title: PERGUNTA ESCRITA E-2757/99 apresentada por Concepció Ferrer (PPE-DE) à Comissão. Simplificação administrativa.

eurovoc_concepts:
EU programme
European undertaking
administrative formalities

text: 24. 10. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 303 E/105 incluir o condado nas suas propostas para a concessªo de fundos estruturais, e os recursos dispon(cid:237)veis atravØs do Plano de Ac(cid:231)ªo da Uniªo Europeia em matØria de luta contra a droga sªo, ao que tudo indica, atribu(cid:237)dos a projectos profissionais em grande escala, com uma dimensªo comunitÆria. Assim, que apoio concreto, financeiro ou outro, pode a Comissªo oferecer a um grupo de residentes locais empenhados em dar resposta a este grave e crescente problema? Resposta dada por Ant(cid:243)nio Vitorino em nome da Comissªo (15 de Fevereiro de 2000) A Comissªo reconhece que as comunidades locais sªo um recurso importante nos esfor(cid:231)os para combater o problema da droga. Talvez a melhor solu(cid:231)ªo para o grupo de residentes locais da zona rural de East Northamptonshire seja receber apoio concreto para as suas actividades por parte de uma organiza(cid:231)ªo nacional como, por exemplo, a ADFAM (National Helpline for Families and Friends of Drug Users (cid:129) servi(cid:231)o nacional de ajuda para fam(cid:237)lias e amigos de toxicodependentes). Esta organiza(cid:231)ªo poderÆ partilhar a sua experiŒncia com os residentes locais e fornecer-lhes informa(cid:231)ıes sobre projectos anÆlogos noutras partes da Europa. A ADFAM Ø membro de uma rede de servi(cid:231)os de ajuda europeus financiados pelo programa da CE de luta contra a droga, constituindo a principal fonte de financiamento comunitÆrio relativo (cid:224) preven(cid:231)ªo da droga para o per(cid:237)odo 1996-2000. O programa financiou a cria(cid:231)ªo e o trabalho prÆtico de muitas destas redes europeias, bem como projectos de preven(cid:231)ªo de dimensªo europeia. Muitas redes oferecem conselhos œteis e apoiam actividades locais. TambØm partilham informa(cid:231)ªo sobre as melhores prÆticas de preven(cid:231)ªo. Actualmente, a Comissªo estuda a possibilidade de prolongar o programa comunitÆrio de preven(cid:231)ªo por mais dois anos. A informa(cid:231)ªo sobre projectos europeus avaliados de redu(cid:231)ªo da procura de estupefacientes estÆ igualmente dispon(cid:237)vel no site Internet do Observat(cid:243)rio Europeu da Droga e da ToxicodependŒncia (http://www. emcd- da. org/). Trata-se de um instrumento valioso para aprender com a experiŒncia de projectos do mesmo tipo noutras zonas da Comunidade. Sªo tambØm financiados projectos inovadores com um grau elevado de envolvimento a n(cid:237)vel da comunidade local atravØs da iniciativa da CE para o emprego (por exemplo, Integra e Youthstart). A iniciativa para o emprego tem por finalidade apoiar pessoas com dificuldades especiais para encontrar ou conservar um trabalho adequado. Embora a referida iniciativa nªo seja especificamente orientada para os problemas da droga, os projectos financiados nesse (cid:226)mbito tŒm frequentemente grande impacto preven- tivo. A maioria dos projectos de emprego serÆ conclu(cid:237)da em 2000, mas a abordagem preventiva e inovadora continuarÆ com a nova iniciativa comunitÆria EQUAL durante o per(cid:237)odo 2000(cid:141)2006. As informa(cid:231)ıes sobre o projecto podem ser obtidas no site da Internet www. europs. be. (2000/C 303 E/101) PERGUNTA ESCRITA E-2757/99 apresentada por Concepci(cid:243) Ferrer (PPE-DE) (cid:224) Comissªo (18 de Janeiro de 2000) Objecto: Simplifica(cid:231)ªo administrativa Em 29 de Abril de 1999, a Comissªo apresentou ao Conselho um plano de ac(cid:231)ªo que foi, a seu tempo, apoiado por todos os Estados-membros, com o objectivo de melhorar o ambiente administrativo das empresas e eliminar os encargos desnecessÆrios que limitam a competitividade das empresas europeias. Pode a Comissªo prestar informa(cid:231)ıes sobre a resposta que a este respeito a iniciativa da Comissªo mereceu aos diferentes Estados-membros? Quais as medidas concretas que a Comissªo adoptou para melhorar a competitividade das empresas? C 303 E/106 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT 24. 10. 2000 Resposta dada pelo ComissÆrio Liikanen em nome da Comissªo (25 de Fevereiro de 2000) O plano de ac(cid:231)ªo para a promo(cid:231)ªo do esp(cid:237)rito empresarial e da competitividade, aprovado pelos Estados- -membros em 29 de Abril de 1999, prevŒ, com efeito, que a Comissªo estabele(cid:231)a relat(cid:243)rios peri(cid:243)dicos sobre os progressos registados. Dado que a Comissªo e os Estados-membros se encontram a meio do exerc(cid:237)cio, a Comissªo nªo estÆ em condi(cid:231)ıes de apresentar um primeiro relat(cid:243)rio antes do Conselho da presidŒncia francesa, que se realizarÆ em finais de 2000, sendo, por este motivo, prematuro efectuar uma primeira avalia(cid:231)ªo. Nªo obstante, a Comissªo estÆ a desenvolver contactos bilaterais em colabora(cid:231)ªo com os vÆrios Estados-membros a fim de garantir o acompanhamento adequado das medidas adoptadas. (2000/C 303 E/102) PERGUNTA ESCRITA E-2758/99 apresentada por Concepci(cid:243) Ferrer (PPE-DE) (cid:224) Comissªo (18 de Janeiro de 2000) Objecto: Entrada da China na OMC Foi recentemente celebrado um acordo bilateral entre os Estados Unidos e a China sobre as condi(cid:231)ıes de acesso da China (cid:224) OMC. Tendo em conta as repercussıes do referido acordo para o sector dos tŒxteis e da confec(cid:231)ªo europeus devido ao facto de a China ser o primeiro exportador de confec(cid:231)ıes e o segundo de tŒxteis, PoderÆ a Comissªo proceder a uma avalia(cid:231)ªo dos efeitos do referido acordo para o sector dos tŒxteis, da confec(cid:231)ªo e do couro europeus? De que forma tenciona a Comissªo orientar as negocia(cid:231)ıes bilaterais entre a Uniªo Europeia e a China no que se refere ao referido sector, tendo em conta o acesso deste pa(cid:237)s (cid:224) OMC? Resposta dada por Pascal Lamy em nome da Comissªo (9 de Fevereiro de 2000) O acordo celebrado entre os Estados Unidos e a China no que se refere (cid:224) adesªo desta œltima (cid:224) Organiza(cid:231)ªo Mundial de ComØrcio (OMC) reflecte a posi(cid:231)ªo bilateral das duas partes. As condi(cid:231)ıes gerais finais da adesªo da China serªo determinadas no (cid:226)mbito da OMC, mais concretamente, do grupo de trabalho sobre o protocolo de adesªo da China. No que se refere ao acordo Estados Unidos/China, na medida em que diz respeito aos sectores dos tŒxteis e do vestuÆrio, a Comissªo Ø da opiniªo que os Estados Unidos concederam (cid:224) China as vantagens do Acordo sobre os TŒxteis e o VestuÆrio («ATV») da OMC a partir da data da adesªo, incluindo a data final de 1 de Janeiro de 2005 para a integra(cid:231)ªo de todos os produtos abrangidos pelo ATV. AlØm disso, o acordo Estados Unidos/China prevŒ a inclusªo de uma disposi(cid:231)ªo especial de salvaguarda por um per(cid:237)odo adicional de quatro anos a partir de 1 de Janeiro de 2005, que os Estados Unidos e os outros membros da OMC poderªo utilizar em rela(cid:231)ªo (cid:224)s importa(cid:231)ıes de tŒxteis e de vestuÆrio da China. Esta clÆusula de salvaguarda segue de perto a disposi(cid:231)ªo do acordo bilateral tŒxtil Estados Unidos/China actualmente em vigor. Em termos gerais, a Comissªo congratula-se com o acordo entre os Estados Unidos e a China, posto que o considera como um grande passo no sentido da adesªo da China (cid:224) OMC. Contudo, o acordo trata da adesªo da China da perspectiva dos Estados Unidos, nªo abrangendo todas as prioridades da Comunidade. No que se refere (cid:224) adesªo da China (cid:224) OMC, existem ainda sectores relativamente aos quais a China e a Comunidade tŒm de encontrar solu(cid:231)ıes no (cid:226)mbito de negocia(cid:231)ıes bilaterais adicionais. A China Ø o maior fornecedor de tŒxteis e de vestuÆrio (cid:224) Comunidade, sujeito a restri(cid:231)ıes quantitativas, representando as importa(cid:231)ıes da China cerca de 7 000 milhıes de euros por ano. A aplica(cid:231)ªo do ATV (cid:224) China acarretaria um aumento da concorrŒncia para a indœstria europeia, bem como entre os exportadores de tŒxteis e de vestuÆrio para a Comunidade, em especial nos segmentos de pre(cid:231)os mais baixos. A China constitui um mercado potencial muito amplo para a indœstria dos tŒxteis e do vestuÆrio. As exporta(cid:231)ıes da Comunidade para a China, contudo, situam-se na regiªo dos 300 milhıes de euros por ano. Uma das


title: PERGUNTA ESCRITA E-2777/99 apresentada por Alexandros Alavanos (GUE/NGL) à Comissão. Protecção dos tesouros arqueológicos de Salamina na zona de Chipre sob ocupação turca.

eurovoc_concepts:
Cyprus
common foreign and security policy
historic site
occupied territory

formats: html pdf print

text: 18. 7. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 203 E/177 Resposta de Romano Prodi em nome da Comissªo (27 de Janeiro de 2000) A Comissªo remete os Senhores Deputados para a resposta dada (cid:224) Pergunta Escrita P-2579/99 do Senhor Deputado FernÆndez Mart(cid:237)n (1). (1) Ver p. 175. (2000/C 203 E/229) PERGUNTA ESCRITA E-2649/99 apresentada por Roberta Angelilli (NI) (cid:224) Comissªo (12 de Janeiro de 2000) Objecto: (cid:218)ltimas informa(cid:231)ıes sobre a iniciativa URBAN em Roma Tendo em conta a minha pergunta anterior E-0568/99 (1) e a resposta que lhe foi dada pela ComissÆria Wulf-Mathies em 3 de Maio de 1999; 1. 2. Pode a Comissªo indicar se, tendo em conta os atrasos acumulados, efectuou algum corte nas dota(cid:231)ıes? Pode igualmente indicar se houve efectivamente uma recupera(cid:231)ªo por parte da C(cid:226)mara Municipal de Roma desde o final do mŒs de Abril, com um n(cid:237)vel de autoriza(cid:231)ıes de 70 %, tal como previa a Comissªo? 3. Pode fornecer um quadro comparativo com a situa(cid:231)ªo nos outros Estados-membros? 4. Qual Ø o balan(cid:231)o final? (1) JO C 370 de 21. 12. 1999, p. 63. Resposta dada pelo Sr. Barnier em nome da Comissªo (2 de Fevereiro de 2000) A Comissªo estÆ a proceder (cid:224) recolha das informa(cid:231)ıes necessÆrias para responder (cid:224) pergunta colocada. A Comissªo nªo deixarÆ de comunicar o resultados das suas pesquisas no mais curto prazo. (2000/C 203 E/230) PERGUNTA ESCRITA E-2777/99 apresentada por Alexandros Alavanos (GUE/NGL) (cid:224) Comissªo (18 de Janeiro de 2000) Objecto: Protec(cid:231)ªo dos tesouros arqueol(cid:243)gicos de Salamina na zona de Chipre sob ocupa(cid:231)ªo turca A necr(cid:243)pole da antiga Salamina, na zona de Chipre ocupada pelos turcos, importante est(cid:226)ncia arqueo- l(cid:243)gica da ilha e uma das mais importantes do Mediterr(cid:226)neo estÆ, segundo informa(cid:231)ıes, a ser ilegalmente escavada por arqueol(cid:243)gicos da Universidade de Ancara. Estas escava(cid:231)ıes estªo a processar-se apesar de a Turquia ter assinado a Conven(cid:231)ªo de Haia cujo artigo 5o pro(cid:237)be expressamente quaisquer trabalhos arqueol(cid:243)gicos em regiıes ocupadas por tropas estrangeiras sem o consentimento do governo legal do pa(cid:237)s. Pergunta-se (cid:224) Comissªo se e como irÆ intervir para suspender quaisquer trabalhos de escava(cid:231)ªo nos espa(cid:231)os arqueol(cid:243)gicos. C 203 E/178 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT 18. 7. 2000 Resposta dada pelo Sr. Verheugen em nome da Comissªo (1 de Fevereiro de 2000) Remete-se a aten(cid:231)ªo do Senhor Deputado para a resposta da Comissªo (cid:224) pergunta oral H-669/99 do Senhor Deputado Mar(cid:237)nos, no per(cid:237)odo de perguntas da sessªo de Dezembro de 1999 (1) do Parlamento. (1) Debates do Parlamento Europeu (Dezembro de 1999). (2000/C 203 E/231) PERGUNTA ESCRITA E-2783/99 apresentada por Alexandros Alavanos (GUE/NGL) (cid:224) Comissªo Objecto: MÆ constru(cid:231)ªo de obras pœblicas na GrØcia (18 de Janeiro de 2000) Na sua resposta (P-2120/98) (1) (cid:224) minha pergunta (E-2592/98) (2) sobre o respeito das normas de qualidade nas obras pœblicas na GrØcia, e depois de ter verificado que o primeiro relat(cid:243)rio trimestral do ESPEL (Conselho Especial de Controlo de Qualidade), a Comissªo considerou que de facto se registam os problemas referidos, salientou que espera uma rÆpida evolu(cid:231)ªo deste processo e que as provÆveis consequŒncias or(cid:231)amentais, disciplinares, penais ou outras contra os responsÆveis terªo efeitos no futuro e permitirªo uma melhoria sustentada da situa(cid:231)ªo relativamente (cid:224) qualidade. Salientou tambØm que, em fun(cid:231)ªo da dimensªo dos erros de constru(cid:231)ªo, estes deverªo ser corrigidos pelos empreiteiros, sendo a despesa deduzida dos seus pagamentos ou deverªo ser reconstru(cid:237)dos a expensas dos pr(cid:243)prios empreiteiros. Dado que recentemente o ESPEL entregou aos servi(cid:231)os do MinistØrio da Economia relat(cid:243)rios sobre 44 obras pœblicas, das quais apenas 4 preenchem todas as normas. Pergunta-se (cid:224) Comissªo: Em que fase do processo se encontram, caso a caso, os erros de constru(cid:231)ªo verificados, a que a 1. Comissªo faz referŒncia na sua resposta e para os quais espera «uma rÆpida evolu(cid:231)ªo». De que elementos dispıe, relativamente aos novos erros de constru(cid:231)ªo? Que medidas irªo ser 2. tomadas? (1) (2) JO L 135 de 14. 5. 1999, p. 16. JO C 31 de 5. 2. 1999, p. 151. Resposta dada pelo Sr. Barnier em nome da Comissªo (27 de Janeiro de 2000) A Comissªo estÆ a proceder (cid:224) recolha das informa(cid:231)ıes necessÆrias para responder (cid:224) pergunta colocada. A Comissªo nªo deixarÆ de comunicar o resultados das suas pesquisas no mais curto prazo. (2000/C 203 E/232) PERGUNTA ESCRITA E-2854/99 apresentada por Jonas Sj(cid:246)stedt (GUE/NGL) (cid:224) Comissªo Objecto: Esc(cid:226)ndalo no Gabinete de Informa(cid:231)ªo de Estocolmo (18 de Janeiro de 2000) «A Comissªo devia encerrar o gabinete de Estocolmo», declarou Per Stenmark, eurodeputado moderado, ao Aftonbladet em 20 de Novembro de 1999


title: INTERROGAZIONE SCRITTA P-0116/00 di Karl von Wogau (PPE-DE) alla Commissione. Risarcimento danni delle imprese danneggiate dai blocchi dei mezzi pesanti.

eurovoc_concepts:
EU law
France
carrier
damage
economic consequence
free movement of goods
indemnification
strike
type of business

text: C 225 E/220 Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:224) europee IT 8. 8. 2000 (2000/C 225 E/252) INTERROGAZIONE SCRITTA E-0112/00 di Camilo Nogueira RomÆn (Verts/ALE) alla Commissione (27 gennaio 2000) Oggetto: Deviazione di una linea di alta tensione in localit(cid:224) Merza (Galizia) Una linea di alta tensione di 400 kw, installata tra Meson do Vento in Galizia e la localit(cid:224) Lindoso sulla frontiera portoghese, integrata in un programma operativo della Galizia per il periodo 1990-1993 che ha ottenuto il finanziamento del FES, Ł stata deviata su iniziativa dell(cid:146)azienda pubblica Rede ElØctrica de Espanha, S. A. e con decisione della Giunta regionale della Galizia, dal tracciato approvato dalla Commis- sione per cui, contrariamente al progetto approvato, attraversa la localit(cid:224) di Merza che conta 800 abitanti. La decisione della Giunta della Galizia adottata nel 1996 viola inoltre la normativa dell(cid:146)Unione sulla lotta contro gli effetti nocivi provocati dalle radiazioni non ionizzanti che raccomanda, in questo caso, corridoi chiusi a qualsiasi attivit(cid:224) permanente e privi di abitazioni e impone la realizzazione di studi preventivi di impatto ambientale nonchØ, e comunque, di garantire l(cid:146)esistenza di sistemi di indennizzo ed esproprio. Si d(cid:224) il caso, inoltre, che in localit(cid:224) Merza si stia realizzando un(cid:146)azione del programma Leader, gravemente pregiudicata dall(cid:146)esistenza della linea irregolare di alta tensione. Dopo vari sforzi, nØ le autorit(cid:224) della Galizia nØ quelle spagnole hanno adottato le misure necessarie che loro incombono per ovviare alla situazione, per cui si chiede alla Commissione quali azioni intende infine realizzare per ovviare a tutte queste violazioni delle norme UE registrate a Merza, dando quindi ai suoi abitanti la debita soddisfazione? Risposta data dal sig. Barnier in nome della Commissione (2 marzo 2000) La Commissione sta raccogliendo le informazioni necessarie per poter rispondere al quesito. Essa non mancher(cid:224) di comunicare il risultato delle sue ricerche non appena possibile. (2000/C 225 E/253) INTERROGAZIONE SCRITTA P-0116/00 di Karl von Wogau (PPE-DE) alla Commissione (18 gennaio 2000) Oggetto: Risarcimento danni delle imprese danneggiate dai blocchi dei mezzi pesanti La Commissione Ł al corrente del fatto che gli scioperi effettuati in un paese membro dell(cid:146)Unione europea pregiudicano le capacit(cid:224) di esportazione delle imprese di altri Stati membri, il che pu(cid:242) comportare danni economici? Le imprese interessate hanno qualche possibilit(cid:224) di chiedere il risarcimento dei danni e presso quale entit(cid:224)? Una segheria tedesca sta lavorando in questo momento sempre al minimo delle sue capacit(cid:224). Il recente blocco dei mezzi pesanti tra Germania e Francia ne ha ostacolato le esportazioni verso la Francia. Essa ha dovuto quindi ridurre la produzione, avendo i propri camion carichi al confine. Le merci della produzione in corso non possono essere caricate. Le altre capacit(cid:224) di trasporto e di deposito sono esaurite. Le perdite non potranno essere recuperate perchØ l(cid:146)impresa lavora al minimo delle sue capacit(cid:224). Risposta del sig. Bolkestein a nome della Commissione (16 febbraio 2000) L(cid:146)onorevole parlamentare ha voluto attirare l(cid:146)attenzione della Commissione sulle notevoli conseguenze economiche derivanti, per le imprese comunitarie, dai blocchi alle frontiere effettuati dai vettori francesi dal 9 al 12 gennaio 2000. 8. 8. 2000 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:224) europee C 225 E/221 In merito, la Commissione gradirebbe rilevare che, per ripristinare il piø rapidamente possibile la libera circolazione delle merci e, di conseguenza, limitare al minimo i danni causati agli operatori economici comunitari, ha deciso di applicare le disposizioni di cui al regolamento n. 2679/98(CE) del Consiglio del 7 dicembre 1998 sul funzionamento del mercato interno in relazione alla libera circolazione delle merci tra gli Stati membri (1). il 10 gennaio 2000, Ł stata trasmessa alle autorit(cid:224) francesi una richiesta di Per questo motivo, informazioni, a norma dell(cid:146)articolo 3 del regolamento suddetto. In questa richiesta di informazioni si invitavano le autorit(cid:224) francesi ad informare la Commissione circa le misure adottate per ripristinare la libera circolazione delle merci. Nella risposta del 12 gennaio 2000, le autorit(cid:224) francesi hanno comunicato alla Commissione informazioni circa l(cid:146)insieme delle misure adottate al fine di ripristinare tale libera circolazione. Le autorit(cid:224) francesi precisano inoltre che, al interessi dei cittadini di altri Stati membri eventualmente danneggiati dai blocchi stradali, il ministro francese degli affari interni ha insistito sulle misure da adottare da parte dei responsabili dell(cid:146)ordine pubblico affinchØ sia possibile presentare in un secondo tempo eventuali richieste di risarcimento. tutelare gli eventuali fine di In merito la Commissione tiene a rilevare che, conformemente al diritto comunitario, spetta effettivamente agli Stati membri provvedere al risarcimento degli operatori i cui diritti, di cui all(cid:146)articolo 28 (ex articolo 30) del trattato CE, siano stati eventualmente violati. (1) GU L 337 del 12. 12. 1998. (2000/C 225 E/254) INTERROGAZIONE SCRITTA E-0127/00 di Antonio Tajani (PPE-DE) alla Commissione (27 gennaio 2000) Oggetto: Esclusione del Consiglio italiano per le persone con disabilit(cid:224) per i rapporti con l(cid:146)Unione europea dalla rappresentanza italiana al forum europeo disabili ¨ a conoscenza la Commissione europea del fatto che il governo italiano ha nominato come rappresen- tante nel forum dei disabili il Consiglio Nazionale sulla Disabilit(cid:224) (CND), associazione che rappresenta soltanto il 10 % dei disabili escludendo invece il Consiglio italiano delle persone con disabilit(cid:224) per i rapporti con l(cid:146)Unione europea (CID. UE) che invece rappresenta il 90 % dei disabili? Non ritiene che entrambe le associazioni abbiano diritto ad essere rappresentate a livello europeo? Quali iniziative intende promuovere per ripristinare il criterio di obiettiva rappresentativit(cid:224) degli invalidi italiani? Risposta fornita dalla sig. ra Diamantopoulou a nome della Commissione (24 febbraio 2000) Il Forum europeo delle persone disabili Ł un(cid:146)organizzazione indipendente composta da organizzazioni non governative europee di persone disabili e da consigli nazionali di portatori di handicap che rappresentano ciascuno Stato membro. Il Forum collabora in modo regolare con la Commissione nel quadro dell(cid:146)attuazione delle politiche a favore dei portatori di handicap e, a questo effetto, riceve un sostegno finanziario dalla Commissione che copre le sue spese di funzionamento. La decisione sull(cid:146)appartenenza delle Organizzazioni non governative (ONG) e dei consigli nazionali delle persone disabili spetta al Forum, le cui procedure, in special modo di adesione, sono regolate dal suo statuto e dal suo regolamento interno. la Commissione condivide le preoccupazioni dell(cid:146)Onorevole Parlamentare, ossia di assicurarsi Tuttavia, della rappresentativit(cid:224) delle organizzazioni che ne fanno parte, in particolare il Consiglio nazionale italiano. A questo scopo, la Commissione prender(cid:224) contatto con il Forum al fine di chiarire la situazione per quanto riguarda la rappresentativit(cid:224) del suo membro italiano


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG E-2796/99 van Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) aan de Commissie. De conservenindustrie en haar bijdrage aan het Europese voedselhulpbeleid.

eurovoc_concepts:
EU aid
cannery
fishery produce
fishery resources
food aid

text: C 374 E/16 Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen NL 28. 12. 2000 (2000/C 374 E/019) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-2796/99 van Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) aan de Commissie (18 januari 2000) Betreft: De conservenindustrie en haar bijdrage aan het Europese voedselhulpbeleid Tijdens de plenaire vergadering van juni 1998 in de vorige zittingsperiode heeft het Europees Parlement gedebatteerd over het initiatiefverslag over de conservenindustrie voor visserij- en aquacultuurproducten in In de conclusies verzocht het Europees Parlement de Europese de Europese Unie (A4-0137/98) (1). Commissie de opname van de communautaire conserven in haar beleid inzake humanitaire voedselhulp- verlening aan arme landen te bevorderen, rekening houdend met het feit dat conserven hun voedings- eigenschappen behouden, optimaal bewaard en gemakkelijk vervoerd kunnen worden. Kan de Europese Commissie meedelen welke maatregelen er getroffen zijn na de goedkeuring van 1. genoemd verslag om tegemoet te komen aan het verzoek van het Europees Parlement? 2. Kan de Europese Commissie meedelen welk totaalbedrag zij de afgelopen 5 jaar heeft besteed aan humanitaire hulp en met name aan voedselhulp, en kan zij aangeven hoe groot het aandeel van de Europese conserven is (in volume en percentages) en kan zij bovendien aangeven welke producten uit welke lidstaten afkomstig zijn? Kan de Commissie meedelen uit welke soorten producten de totale voedselhulp van de EU bestaat en 3. hoe groot het percentage van elk van deze producten is, alsmede hoe deze producten over derde landen zijn verdeeld? (1) PB C 210 van 7. 6. 1998, blz. 295. Antwoord van de heer Nielson namens de Commissie (13 april 2000) Overeenkomstig Verordening (EG) nr. 1292/96 van de Raad van 27 juni 1996 betreffende het voedsel- hulpbeleid en het beheer van de voedselhulp en van de specifieke acties ter ondersteuning van de voedselzekerheid (1), alsook de met de lidstaten overeengekomen gedragscode inzake voedselhulp wordt deze hulp op basis van een specifieke analyse van de behoeften toegekend en wordt zij op de strategieºn inzake voedselzekerheid van de begunstigde landen afgestemd. Voorts wordt rekening gehouden met de plaatselijke gewoonten van de consumenten en de nationale productiesystemen. In het kader van de voedselhulp geeft de Commissie voorrang aan aankopen ter plaatse en via drie- hoeksverkeer (aankopen in andere ontwikkelingslanden dan het begunstigde land). Deze vertegenwoordi- gen gemiddeld 40 % van alle aankopen en omvatten vooral granen (rijst, ma(cid:239)s, gierst) en peulvruchten. Een overzicht van de totale waarde van de tussen 1993 en 1999 verstrekte voedingsproducten wordt het geachte parlementslid en het secretariaat-generaal van het Parlement rechtstreeks toegezonden. De Commissie probeert zoveel mogelijk geconserveerde levensmiddelen, hoofdzakelijk op basis van vis, in haar voedselhulppakketten op te nemen. De begunstigde landen vragen echter in de eerste plaats om verse producten. Een tweede overzicht, waarin de in de afgelopen jaren verstrekte hoeveelheden makreel- en sardinecon- serven, inclusief hun land van oorsprong, zijn gespecificeerd, wordt het geachte parlementslid en het secretariaat-generaal van het Parlement ook rechtstreeks toegezonden. Wat het Bureau voor humanitaire hulp van de Europese Gemeenschap (ECHO) betreft, zij erop gewezen dat dit in hoofdzaak is belast met het verlenen van dringende hulp. In de afgelopen vijf jaar heeft de Commissie de volgende kredieten ter beschikking gesteld voor het communautaire humanitaire beleid: 692,1 mln € in 1995, 656,7 mln € in 1996, 441,6 mln € in 1997, 517,7 mln € in 1998 en 812,9 mln € in 1999. Totaalbedrag 1995-1999: 3 121 mln €. De begunstigde landen zijn vermeld in het document dat het geachte parlementslid en het secretariaat- generaal van het Parlement rechtstreeks wordt toegezonden. 28. 12. 2000 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen C 374 E/17 ECHO werkt via internationale en niet-gouvernementele organisaties. Voor de aankoop van producten moet de humanitaire organisatie volgens artikel 16, lid 4, van de kaderpartnerschapsovereenkomst bij voorkeur haar orders plaatsen in het land waarin de hulpoperatie plaatsvindt, of in een naburig land. Zo kan de voedselhulp tegen de laagst mogelijke prijs worden verstrekt en kunnen de geleverde producten beter op de voedingsgewoonten van de begunstigden worden afgestemd. Lid 2 van hetzelfde artikel bepaalt immers dat de humanitaire organisatie ook alle mogelijke maatregelen moet treffen om ervoor te zorgen dat de geleverde producten die zijn welke het beste beantwoorden aan de plaatselijke behoeften en gewoonten. De verstrekte voedingsmiddelen omvatten vaak granen (tarwe, ma(cid:239)s), olie, rijst en peulvruchten. Viscon- serven maken slechts een miniem deel uit van de door ECHO verstrekte voedselhulp. (1) PB L 166 van 5. 7. 1996. (2000/C 374 E/020) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-2806/99 van Salvador Garriga Polledo (PPE-DE) aan de Commissie Betreft: Innovatie en technologie op ministerieel niveau (18 januari 2000) Een van de grote uitdagingen voor de Europese Unie is dat haar ontwikkeling gelijke tred moet houden met de technologische vernieuwingen, hetgeen gezien de vooruitgang die onder meer de VS, Japan en Zuid-Oost-Aziº op dit gebied boeken absoluut noodzakelijk is. Meer dan ooit moeten de publieke opinie in het algemeen en het bedrijfsleven in het bijzonder ervan doordrongen raken dat innovatie en technologie de belangrijkste uitdagingen zijn waarvoor onze nationale en regionale industrie en research zich geplaatst zien. Is de Commissie in dit verband van mening dat de lidstaten van de Europese Unie ertoe moeten worden aangespoord om de diverse bureaus die zich bezighouden met innovatie en technologie, op ministerieel niveau te brengen en daarmee publiekelijk en officieel de nadruk te leggen op de belangrijke rol die zij in het kader van de regeringsactiviteiten van onze landen moeten spelen? Antwoord van de heer Liikanen namens de Commissie (21 februari 2000) De Commissie vindt ook dat innovatie een grotere rol in het nationale en regionale overheidsbeleid verdient. Omdat het innovatievermogen van ondernemingen een basisvoorwaarde is om in hoogontwik- kelde economieºn te kunnen concurreren, vormt de bevordering van innovatie een uitdaging voor de overheid. Vanwege de complexiteit van het innovatieproces behoren strategieºn en beleidsmaatregelen die met innovatie te maken hebben, vaak tot het werkterrein van verschillende overheidsdepartementen, die onderling strijdige doelstellingen kunnen hebben. Het is daarom van cruciaal belang de dialoog aan te moedigen en beleidsmaatregelen op elkaar af te stemmen. In de discussie over innovatiebeleid heeft de Commissie eerst met haar Groenboek over innovatie (1) en vervolgens met haar Eerste actieplan voor innovatie in Europa (2) de lidstaten reeds aanbevolen om innovatie in onze samenleving te bevorderen door maatregelen op uiteenlopende beleidsterreinen op doeltreffende wijze op elkaar af te stemmen. Dit is natuurlijk primair een zaak van de lidstaten zelf. Niettemin is het wenselijk goede praktijken op dit gebied aan te wijzen en te bevorderen. De Commissie is van plan het opzetten en uitvoeren van initiatieven op dit gebied te vergemakkelijken door een gezamenlijk referentiekader voor innovatie in het leven te roepen teneinde lidstaten te helpen bij het uitwisselen en overnemen van goede praktijken, zoals geschikte interne co(cid:246)rdinatiemechanismen op het gebied van innovatiegericht ondernemingenbeleid


title: INTERROGAZIONE SCRITTA E-2755/99 di Enrique Barón Crespo (PSE), Miguel Martínez Martínez (PSE) e Carlos Carnero González (PSE) alla Commissione. Difesa dell'occupazione nell'impresa multinazionale Carrier a Guadalajara (Spagna) a fronte dei piani della sua direzione.

eurovoc_concepts:
Castile-La Mancha
cessation of trading
collective dismissal
economic situation
job preservation
multinational enterprise
social impact
transfer of businesses

text: 8. 8. 2000 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:224) europee C 225 E/201 disposizioni del trattato CE in materia di concorrenza, esamina dunque in maniera positiva se un accordo o una pratica possiedono finalit(cid:224) culturali e comportano disposizioni di ordine culturale che si traducano effettivamente in pratica e che possano giustificare restrizioni di concorrenza proporzionali agli obiettivi ricercati. Quest(cid:146)esame Ł svolto nell(cid:146)ambito dell(cid:146)eventuale applicazione dell(cid:146)articolo 81, paragrafo 3, del trattato CE, che prevede che la Commissione possa accordare un(cid:146)esenzione individuale per accordi o pratiche restrittive della concorrenza i cui vantaggi per i consumatori siano maggiori degli svantaggi, in particolare a condizione che gli accordi o le pratiche in causa si limitino alle restrizioni indispensabili per raggiungere i loro obiettivi e non eliminino la concorrenza per una parte sostanziale dei prodotti in causa. La Commissione tiene conto anche delle modifiche che le parti potrebbero introdurre. Ai sensi di questa disposizione, i benefici culturali possono costituire vantaggi per i consumatori. In conclusione, un(cid:146)esen- zione per un sistema transfrontaliero di prezzi imposti per i libri pu(cid:242) essere concessa, alla luce dell(cid:146)articolo 151, paragrafo 4 del trattato CE, solo se l(cid:146)accordo o la pratica in causa soddisfa tutte le condizioni dell(cid:146)articolo 81, paragrafo 3 del trattato CE, il che presuppone in particolare che i vantaggi culturali invocati siano definiti chiaramente. 2. I sistemi nazionali di prezzi imposti per i libri possono basarsi su una legislazione nazionale o su accordi tra imprese, nei casi in questione tra editori e librai. A queste due diverse ipotesi si applicano disposizioni diverse del legislativi sono da esaminare ai sensi dell(cid:146)articolo 28 (ex-articolo 30), mentre gli accordi tra imprese devono essere conformi all(cid:146)articolo 81. Naturalmente, in entrambi i casi, deve essere rispettata la giurisprudenza della Corte di giustizia. trattato CE. I sistemi Per quanto riguarda i sistemi basati su una legislazione, qualsiasi Stato membro pu(cid:242) adottare la normativa del caso, purchØ questa sia compatibile con il principio della libera circolazione delle merci previsto nel trattato CE. La scelta di legiferare in materia Ł di competenza delle autorit(cid:224) nazionali. In questo contesto, occorre tener conto della sentenza della Corte di giustizia del 10 gennaio 1985, causa 229/83, Leclerc/Au blØ vert, (Racc. p. 1). La Corte ha deliberato che, nel quadro di una legislazione nazionale che instaura un regime di prezzo fisso del libro, sono vietate dall(cid:146)articolo 28 del trattato, le disposizioni «che impongano, per la vendita di libri editi nello stesso Stato membro interessato e reimportati previa esportazione in un altro Stato membro, di osservare il prezzo di vendita fissato dall(cid:146)editore, a meno che elementi obiettivi non comprovino che detti libri sono stati esportati al solo fine di reimportarli nell(cid:146)intento di eludere la legge». Sistemi nazionali dei prezzi imposti per i libri che siano basati su accordi tra imprese sono compatibili con le norme comunitarie della concorrenza se non pregiudicano in modo significativo il commercio tra gli Stati membri. In siffatte situazioni, l(cid:146)articolo 81 non Ł applicabile. (1) Cfr. le decisioni della Commissione del 25 novembre 1981, VBBB e VBVB, GU L 54 del 25. 2. 1982, e del 12 dicembre 1988, Publishers Association (cid:129) Net Book Agreements, GU L 22 del 26. 1. 1989; le sentenze della Corte di giustizia delle Comunit(cid:224) europee del 17. 1. 1984 nelle cause riunite 43 e 63/82, VBVB e VBBB/ Commissione, Racc. 1984, pag. 17, del Tribunale di primo grado del 9. 7. 1992 nella causa T-66/89, Publishers Association/Commissione, Racc. 1992, pagg. II-1995 e della Corte di giustizia del 17. 1. 1995 nella causa C-360/92 P, Publishers Association/Commissione, Racc. 1995, pagg. I-23. (2000/C 225 E/228) INTERROGAZIONE SCRITTA E-2755/99 di Enrique Bar(cid:243)n Crespo (PSE), Miguel Mart(cid:237)nez Mart(cid:237)nez (PSE) e Carlos Carnero GonzÆlez (PSE) alla Commissione (18 gennaio 2000) Oggetto: Difesa dell(cid:146)occupazione nell(cid:146)impresa multinazionale Carrier a Guadalajara (Spagna) a fronte dei piani della sua direzione Una delegazione, composta dal Presidente delle Cortes della Castiglia-La Mancia, dei segretari generali regionali dei sindacati CC. OO e UGT e dei delegati del consiglio di fabbrica degli impianti dell(cid:146)impresa Carrier a Guadalajara, si Ł recata a Bruxelles al fine di illustrare ai rappresentanti delle varie istituzioni comunitarie (Commissione, Consiglio e Parlamento) la propria opposizione ai piani di chiusura elaborati dalla direzione di tale multinazionale per il summenzionato centro di produzione. Se tradotti in realt(cid:224), tali piani comporterebbero la soppressione di piø di 700 posti di lavoro diretti e di varie migliaia di posti di lavoro indiretti (un «genocidio contro l(cid:146)occupazione»), con terribili ripercussioni C 225 E/202 Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:224) europee IT 8. 8. 2000 sociali ed economiche per l(cid:146)intera zona, tanto piø che l(cid:146)impresa Carrier Ł oggi una delle principali aziende industriali nella regione della Castiglia-La Mancia. Inoltre, le intenzioni di delocalizzazione dei responsabili della summenzionata ditta sono ancor piø ingiustificabili, in quanto l(cid:146)azienda detiene un(cid:146)importante quota di mercato e sta facendo registrare notevoli profitti annui. Tanto le istituzioni della Castiglia e della Mancia (a cominciare dalla Junta de Comunidades e dalle Cortes), e la Camera dei deputati spagnola, attraverso numerosi interventi, quanto la cittadinanza di Guadalajara, con una serie di manifestazioni di massa, hanno chiesto l(cid:146)abbandono dei piani di chiusura e il mantenimento della produzione e dei posti di lavoro. In tale contesto, la Commissione: (cid:129) non ritiene che l(cid:146)impresa Carrier debba tener conto di tutti i fattori socioeconomici relativi ai suoi lavoratori, dei sindacati, della cittadinanza in impianti di Guadalajara e accogliere le richieste dei generale e delle istituzioni, revocando i propri piani di chiusura? (cid:129) interverr(cid:224) in tal senso e nel modo piø opportuno nei confronti dell(cid:146)impresa Carrier? (cid:129) Ł a conoscenza di eventuali aiuti pubblici percepiti dall(cid:146)impresa Carrier, a cominciare da quelli europei, che vincolino tale ditta a un comportamento favorevole all(cid:146)occupazione? (cid:129) Ł in grado di stabilire se Carrier abbia rispettato le direttive sull(cid:146)informazione e sulla consultazione degli organi di rappresentanza dei lavoratori e delle loro organizzazioni? (cid:129) non ritiene che tale caso, come a suo tempo quello della Michelin, rafforzi le proposte del PE sulla delocalizzazione, volte ad evitare decisioni imprenditoriali socialmente irresponsabili? Risposta data dalla sig. ra Diamantopoulou in nome della Commissione (2 marzo 2000) La Commissione sta raccogliendo le informazioni necessarie per poter rispondere al quesito. Essa non mancher(cid:224) di comunicare il risultato delle sue ricerche non appena possibile. (2000/C 225 E/229) INTERROGAZIONE SCRITTA E-2765/99 di Raffaele Costa (PPE-DE), Antonio Tajani (PPE-DE), Francesco Fiori (PPE-DE), Raffaele Fitto (PPE-DE), Giorgio Lisi (PPE-DE), Mario Mauro (PPE-DE), Guido Podest(cid:224) (PPE-DE) e Stefano Zappal(cid:224) (PPE-DE) alla Commissione Oggetto: Caso Baraldini (cid:129) Pagamento di una pena pecuniaria (18 gennaio 2000) E(cid:146) il Presidente della Commissione a conoscenza della vicenda relativa al pagamento della pena pecuniaria di 50 000 dollari inflitta alla sig. ra Baraldini dal governo italiano, all(cid:146)epoca guidato dallo stesso on. Prodi? Oltre al fatto che si tratta di una vicenda di inaudita gravit(cid:224), va rilevato che: (cid:129) Ł stato manipolato il bilancio del ministero degli Esteri italiano, dietro formale autorizzazione di un(cid:146)intera Direzione generale dello stesso ministero, senza che venissero specificati motivi e finalit(cid:224); (cid:129) Ł stata manipolata la Legge finanziaria italiana per il 1997, ovvero la legge fondamentale dello Stato, essendo il bilancio di ogni singolo dicastero subordinato alle sue relative tabelle A e B. Qual Ł il parere della Commissione su questa vicenda, che ha visto coinvolti uno Stato membro e gli Stati Uniti? Risposta data dal sig. Prodi in nome della Commissione (6 marzo 2000) La Commissione non Ł competente per trattare il problema posto; esso Ł di competenza esclusiva delle autorit(cid:224) nazionali responsabili


title: SKRIFTLIG FRÅGA P-0057/00 från Brian Simpson (PSE) till kommissionen. Oljetankern Erika och oljeutsläpp.

eurovoc_concepts:
EU environmental policy
France
coastal pollution
common transport policy
maritime safety

text: C 303 E/136 Europeiska gemenskapernas officiella tidning SV 24. 10. 2000 Svar fr(cid:229)n Erkki Liikanen p(cid:229) kommissionens v(cid:228)gnar (22 februari 2000) I Europaparlamentets och r(cid:229)dets direktiv nr 95/2/EG av den 20 februari 1995 om andra livsmedelstillsatser (cid:228)n f(cid:228)rg(cid:228)mnen och s(cid:246)tningsmedel (1) regleras anv(cid:228)ndningen av nitrat och nitrit i vissa k(cid:246)tt(cid:141), mejeri(cid:141) och fiskprodukter. F(cid:246)r ost(cid:141) och fiskprodukter samt f(cid:246)r konserverad bacon uttrycks de till(cid:229)tna niv(cid:229)erna endast s(cid:229)som restm(cid:228)ngd. F(cid:246)r (cid:246)vriga k(cid:246)ttprodukter anges ut(cid:246)ver restm(cid:228)ngden en v(cid:228)gledande tillsatsm(cid:228)ngd. Det (cid:228)r detta tillv(cid:228)gag(cid:229)ngss(cid:228)tt som godk(cid:228)ndes av r(cid:229)det och Europaparlamentet n(cid:228)r direktivet antogs 1995. Gr(cid:228)nsv(cid:228)rdena sattes f(cid:246)r att den n(cid:246)dv(cid:228)ndiga konserveringseffekten skulle uppn(cid:229)s och f(cid:246)r att det ber(cid:228)knade s(cid:228)kerhetskravet f(cid:246)r dessa livsmedelstillsatser skulle uppfyllas. Dessa gr(cid:228)nsv(cid:228)rden (cid:228)r f(cid:246)r n(cid:228)rvarande f(cid:246)rem(cid:229)l f(cid:246)r ett r(cid:228)ttsligt f(cid:246)rfarande i domstolen som har inletts av Danmark mot kommissionen (fall C-3/00). Parlamentsledamotens fr(cid:229)gor (cid:228)r d(cid:228)rmed relaterade till den sakfr(cid:229)ga som (cid:228)r f(cid:246)rem(cid:229)l f(cid:246)r det r(cid:228)ttsliga f(cid:246)rfarandet och b(cid:246)r behandlas i n(cid:228)mnda forum. I vitboken om livsmedelss(cid:228)kerhet har kommissionen likv(cid:228)l redan n(cid:228)mnt att den avser att f(cid:246)reta en allm(cid:228)n revision av direktivet i (cid:229)r. S(cid:229)som en del av revisionen kommer kommissionen att beakta alla nya vetenskapliga uppt(cid:228)ckter som har gjorts. (1) EGT L 61, 18. 3. 1995. (2000/C 303 E/146) SKRIFTLIG FR¯GA P-0057/00 fr(cid:229)n Brian Simpson (PSE) till kommissionen (18 januari 2000) ˜mne: Oljetankern Erika och oljeutsl(cid:228)pp Den 12 december 1999 br(cid:246)ts oljetankern Erika s(cid:246)nder ute till havs, 70 kilometer s(cid:246)der om FinistŁre vid den franska kusten. Det oljeutsl(cid:228)pp som orsakades av olyckan har st(cid:228)llt Frankrike inf(cid:246)r en av Europas v(cid:228)rsta milj(cid:246)katastrofer n(cid:229)gonsin. Till f(cid:246)ljd av liknande katastrofer (cid:129) Amoco Cadiz 1978, Braer 1993 och Sea Empress 1996 (cid:129) fastst(cid:228)lldes en rad best(cid:228)mmelser under Marpols och Europeiska unionens (cid:246)verinseende. Ingen av dessa olyckor hade beh(cid:246)vt intr(cid:228)ffa eller orsaka den skada som de gjorde n(cid:228)r de trots allt intr(cid:228)ffade. Uppenbarligen (cid:228)r det emellertid s(cid:229) att de kontroller som utf(cid:246)rs av oljetransporter till havs fortfarande (cid:228)r alltf(cid:246)r sl(cid:228)pph(cid:228)nta f(cid:246)r att garantera n(cid:229)got verkligt skydd. Vilka (cid:229)tg(cid:228)rder avser kommissionen mot bakgrund av Erika-olyckan att vidta n(cid:228)r det g(cid:228)ller s(cid:228)kerheten till havs och n(cid:228)r det g(cid:228)ller katastrofens omedelbara milj(cid:246)konsekvenser? Svar fr(cid:229)n Loyola de Palacio p(cid:229) kommissionens v(cid:228)gnar (23 februari 2000) N(cid:228)r det g(cid:228)ller vilka (cid:229)tg(cid:228)rder som b(cid:246)r vidtas mot bakgrund av Erika-olyckan betr(cid:228)ffande s(cid:228)kerheten till havs och katastrofens omedelbara milj(cid:246)konsekvenser, vill kommissionen h(cid:228)nvisa parlamentsledamoten till dess uttalande under parlamentets plenarsammantr(cid:228)de i januari. I fr(cid:229)ga om s(cid:228)kerheten f(cid:246)r oljetankfartyg besl(cid:246)t kommissionen att utarbeta ett meddelande som syftar till att ge en kraftig reaktion fr(cid:229)n gemenskapens sida n(cid:228)r det g(cid:228)ller risken f(cid:246)r omfattande f(cid:246)roreningar av den europeiska kusten som f(cid:246)rorsakas av oljetankfartyg. Meddelandet b(cid:246)r vara inriktat p(cid:229) prioriterade (cid:229)tg(cid:228)rder, f(cid:246)rb(cid:228)ttrade inspektioner av potentiellt underm(cid:229)liga fartyg i gemenskapshamnar. som exempelvis 24. 10. 2000 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning C 303 E/137 Kommissionen kommer att f(cid:246)resl(cid:229) (cid:229)tg(cid:228)rder f(cid:246)r att underbygga g(cid:228)llande direktiv om klassificeringss(cid:228)llskap och hamnstatskontroll. Meddelandet kommer att omfatta en granskning av den p(cid:229)skyndade utfasningen av fartyg med enkelskrov samt ett system med finansiella incitament f(cid:246)r att tankfartyg med dubbelskrov snabbt skall kunna tas i bruk. M(cid:246)jliga (cid:229)tg(cid:228)rder b(cid:246)r ocks(cid:229) granskas vad g(cid:228)ller (cid:246)kat ansvar f(cid:246)r de parter som (cid:228)r engagerade i oljetransportverksamhet. S(cid:229)dana (cid:229)tg(cid:228)rder b(cid:246)r fr(cid:228)mst inriktas p(cid:229) utarbetandet av frivilliga avtal mellan last(cid:228)gare f(cid:246)r att f(cid:246)rb(cid:228)ttra det g(cid:228)llande internationella systemet f(cid:246)r ers(cid:228)ttning av skador i samband med omfattande, oavsiktliga f(cid:246)roreningar. De (cid:229)tg(cid:228)rder som vidtagits av kommissionen f(cid:246)r att begr(cid:228)nsa de omedelbara milj(cid:246)effekterna till f(cid:246)ljd av Erikakatastrofen omfattar bl. a. de (cid:229)tg(cid:228)rder som kr(cid:228)vdes f(cid:246)r att underl(cid:228)tta bist(cid:229)ndet och utn(cid:228)mnandet av en sambandsperson p(cid:229) plats som tj(cid:228)nade som en l(cid:228)nk mellan den franska operativa ledningen och de utl(cid:228)ndska fartyg som hj(cid:228)lpte till vid olyckan. P(cid:229) fransk beg(cid:228)ran, som genast vidarebefordrades av kommissionen, gjordes 26 km oljebommar, och anl(cid:228)ggningar f(cid:246)r tv(cid:228)ttning av f(cid:229)glar omedelbart till- g(cid:228)ngliga fr(cid:229)n elva europeiska l(cid:228)nder. Frivilligorganisationer deltog framf(cid:246)rallt i omh(cid:228)ndertagandet av de nedsmutsade f(cid:229)glarna. Experter fr(cid:229)n gemenskapens arbetsgrupp f(cid:246)r f(cid:246)rorening av havet hj(cid:228)lpte p(cid:229) beg(cid:228)ran de franska myndigheterna med utv(cid:228)rderingen av erbjudandena av tj(cid:228)nster fr(cid:229)n privat(cid:228)gda bolag i Europa. Arbetsgruppen samordnade (cid:228)ven deltagandet av de observat(cid:246)rer fr(cid:229)n medlemsstaterna som gavs m(cid:246)jlighet att bes(cid:246)ka det f(cid:246)rorenade omr(cid:229)det och studera insatserna f(cid:246)r att l(cid:228)ra av den franska erfarenheten. Slutligen (cid:246)verv(cid:228)ger kommissionen i sina kontakter med det franska milj(cid:246)ministeriet m(cid:246)jligheterna att st(cid:246)dja en djupg(cid:229)ende unders(cid:246)kning av milj(cid:246)konsekvenserna av oljeutsl(cid:228)ppet. I unders(cid:246)kningen kommer inverkan av f(cid:246)roreningen och de saneringsmetoder som anv(cid:228)ndes att bed(cid:246)mas. Resultaten kommer att vara av yttersta vikt f(cid:246)r de personer som tar itu med oavsiktlig f(cid:246)rorening av havet. Kommissionen avser att st(cid:246)dja denna unders(cid:246)kning med ungef(cid:228)r 300 000 euro. (2000/C 303 E/147) SKRIFTLIG FR¯GA E-0058/00 fr(cid:229)n Michl Ebner (PPE-DE) till kommissionen (20 januari 2000) ˜mne: St(cid:246)det till sockerfoder Genom den ordning f(cid:246)r sockermarknaden som tr(cid:228)dde i kraft 1975 avskaffades st(cid:246)det till sockerfoder. Trots att kommissionen 1997 genom sina f(cid:246)rslag till Agenda 2000 f(cid:246)rberedde ytterligare jordbruks- politiska reformer inom EU inneh(cid:246)ll kommissionens f(cid:246)rslag inga rekommendationer om att (cid:228)ndra ordningen f(cid:246)r sockermarknaden i allm(cid:228)nhet och st(cid:246)det till sockerfoder i synnerhet. Kan kommissionen d(cid:228)rf(cid:246)r upplysa om: (cid:129) varf(cid:246)r st(cid:246)det till sockerfoder avskaffades och (cid:129) om det finns en m(cid:246)jligt att inom gemenskapen (cid:229)terinf(cid:246)ra st(cid:246)d f(cid:246)r sockerfoder? Svar fr(cid:229)n Franz Fischler p(cid:229) kommissionens v(cid:228)gnar (14 februari 2000) Inom ramen f(cid:246)r den gemensamma sockermarknaden har det alltid funnits r(cid:228)ttsliga instrument som g(cid:246)r det m(cid:246)jligt att subventionera socker i foder. F(cid:246)r att dessa instrument skall kunna till(cid:228)mpas m(cid:229)ste dock vissa ekonomiska villkor vara uppfyllda. Detta (cid:228)r enligt kommissionen f(cid:246)r n(cid:228)rvarande inte fallet. Dessutom har kommissionen inte f(cid:229)tt in n(cid:229)gra ans(cid:246)kningar om st(cid:246)d till de b(cid:229)da ber(cid:246)rda sektorerna


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG E-2839/99 van Eija-Riitta Korhola (PPE-DE) aan de Commissie. Klimaatverandering in eerdere onderzoekprogramma's en in het Vijfde Kaderprogramma.

eurovoc_concepts:
EU research policy
climate change

text: 24. 10. 2000 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen C 303 E/119 (2000/C 303 E/118) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-2839/99 van Eija-Riitta Korhola (PPE-DE) aan de Commissie (18 januari 2000) Betreft: Klimaatverandering in eerdere onderzoekprogramma(cid:146)s en in het Vijfde Kaderprogramma Zijn in vroegere onderzoekprogramma(cid:146)s en in het Vijfde Kaderprogramma terreinen van onderzoek of onderzoekmethodologie opgenomen die van belang zijn om processen van klimaatverandering te begrij- pen? Zo ja, zijn deze opgenomen omdat de middelen die in voorgaande jaren voor dit gebied waren uitgetrokken ontoereikend waren, of omdat er te weinig aanvragen voor steun zijn ontvangen of omdat het vereiste onderzoek zeer veelomvattend is en waarschijnlijk niet op adequate wijze behandeld zou zijn in ØØn enkel Kaderprogramma? Antwoord van de heer Busquin namens de Commissie (11 februari 2000) Het klimaatonderzoek, voornamelijk in verband met klimaatschommelingen en onverwachte klimaat- veranderingen, wordt in het vijfde kaderprogramma voortgezet. Inzicht in dergelijke ontwikkelingen is een basisvereiste om onderscheid te kunnen maken tussen natuurlijke en door de mens veroorzaakte klimaatveranderingen. Daarvoor is evenwel zeer uitvoerig en langdurig onderzoek noodzakelijk. (2000/C 303 E/119) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-2847/99 van Lucio Manisco (GUE/NGL) aan de Commissie (18 januari 2000) Betreft: Teruggave van de (cid:132)Elgin marbles(cid:148) Volgens de Britse pers zou premier Tony Blair het (cid:132)categorische besluit(cid:148) hebben genomen de (cid:132)Elgin marbles(cid:148) van het Parthenon niet aan Griekenland terug te geven en aldus voorbij te gaan aan de gewettigde aanspraken van dat land, die overigens al jarenlang door de Europese openbare opinie en de meeste parlementsleden van de Unie worden gesteund. Meent de Commissie niet dat zij dringend haar goede diensten moet aanbieden om het geschil op te lossen door de regering van het Verenigd Koninkrijk ertoe over te halen op haar besluit terug te komen? Antwoord van mevrouw Reding namens de Commissie (10 maart 2000) Krachtens artikel 151 (ex artikel 128) van het EG-Verdrag is de Commissie bevoegd om de samenwerking op cultureel gebied aan te moedigen. Wegens het subsidiariteitsbeginsel valt de kwestie die de geachte afgevaardigde aan de orde stelt niet onder de bevoegdheid van de Commissie, maar alleen onder die van de lidstaten. Omdat de Commissie dit geschil tussen het Verenigd Koninkrijk en Griekenland graag snel opgelost zou zien, is zij echter bereid in deze zaak als politiek bemiddelaar op te treden indien beide lidstaten daarom vragen


title: INTERROGAZIONE SCRITTA E-2865/99 di Luis Berenguer Fuster (PSE) alla Commissione. Struttura del mercato spagnolo dell'elettricità e costi della transizione alla libera concorrenza.

eurovoc_concepts:
Spain
State aid
control of State aid
economic consequence
electrical industry
liberalisation of the market
oligopoly

text: C 330 E/64 Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:224) europee IT 21. 11. 2000 La Commissione ignora se il progetto citato dall(cid:146)onorevole parlamentare sia stato sottoposto a procedura di valutazione d(cid:146)impatto come previsto dalla direttiva 85/337/CEE del Consiglio, del 27 giugno 1985, concernente la valutazione dell(cid:146)impatto ambientale di determinati progetti pubblici e privati. Occorre tuttavia notare che l(cid:146)articolo 2 della suddetta direttiva prevede che, prima del rilascio dell(cid:146)autorizzazione, i progetti per i quali si prevede un impatto ambientale importante, segnatamente per la loro natura, le loro dimensioni o la loro ubicazione, formino oggetto di una valutazione del loro impatto. Tale disposizione si applica ai progetti di cui agli allegati I e II della direttiva. Per i progetti che, come il progetto stradale oggetto della presente interrogazione scritta, rientrano nell(cid:146)allegato II, l(cid:146)articolo 4, paragrafo 2 della direttiva prevede che siano sottoposti alla suddetta procedura di valutazione quando gli Stati membri ritengono che le loro caratteristiche lo richiedano. Di conseguenza, i progetti che appartengono a tale categoria sono sottoposti ad una valutazione ai sensi degli articoli da 5 a 10 della direttiva, qualora lo Stato membro interessato ritenga che le loro caratteristiche lo richiedono. Si noti che la direttiva 85/337/CEE Ł stata modificata dalla direttiva 97/11/CE del Consiglio del 3 marzo 1997 (1). Tuttavia, ai sensi dell(cid:146)articolo 3, paragrafo 2 di quest(cid:146)ultima direttiva, per le domande di autorizzazione sottoposte all(cid:146)autorit(cid:224) competente anteriormente al 14 marzo 1999, continuano ad applicarsi le disposizioni della direttiva 85/337/CEE nella versione originaria. La Commissione, nel suo ruolo di custode dei trattati, adotter(cid:224) le misure necessarie per assicurare che il diritto comunitario venga rispettato nel caso in questione. (1) GU L 73 del 14. 3. 1997. (2000/C 330 E/070) INTERROGAZIONE SCRITTA E-2865/99 di Luis Berenguer Fuster (PSE) alla Commissione (18 gennaio 2000) Oggetto: Struttura del mercato spagnolo dell(cid:146)elettricit(cid:224) e costi della transizione alla libera concorrenza Secondo informazioni pubblicate sulla stampa spagnola (Expansi(cid:243)n del 7 dicembre 1999) dopo 22 mesi di libera concorrenza le imprese spagnole del settore dell(cid:146)elettricit(cid:224) conservano il 98 % del mercato. Come ha sottolineato nelle sue relazioni la Comisi(cid:243)n Nacional del Sistema ElØctrico, in Spagna la concorrenza in questo settore Ł molto limitata a causa dell(cid:146)esistenza di barriere di entrata (investimenti elevati) e per il fatto che la Spagna Ł praticamente un(cid:146)isola; perci(cid:242) il regime dei «costi di transizione alla concorrenza» (CTC) pu(cid:242) produrre un duplice effetto: in primo luogo rendere ancor piø difficile l(cid:146)avvento di nuovi operatori, che sarebbero svantaggiati poichØ non riceverebbero alcuna somma a questo titolo, e in secondo luogo determinare il paradosso per cui vengono percepite delle somme per la transizione ad una concorrenza che non nasce. La Commissione crede che l(cid:146)attuale struttura del mercato spagnolo dell(cid:146)elettricit(cid:224), quale risulta dalla stampa, abbia delle conseguenze in sede di valutazione dei CTC? Risposta data dalla sig. ra de Palacio a nome della Commissione (3 marzo 2000) Sebbene sia opinione diffusa che le misure adottate dalle autorit(cid:224) spagnole in attuazione della direttiva del Parlamento europeo e del Consiglio 96/92/CE, del 19 dicembre 1996, concernente norme comuni per il mercato interno dell(cid:146)energia elettrica (1), potranno verosimilmente condurre alla progressiva instaurazione della concorrenza effettiva, Ł vero che il mercato resta attualmente cos(cid:236) connotato: un numero ristretto di imprese detiene collettivamente una quota di mercato elevata, e le capacit(cid:224) dei sistemi di interconnessione sono insufficienti. ¨ chiaro che col tempo la situazione Ł destinata a migliorare, in parte a seguito di iniziative di aumento della capacit(cid:224) di interconnessione, attualmente allo studio della Commissione e delle autorit(cid:224) spagnole competenti, ed in parte perchØ nuovi produttori entreranno sul mercato. D(cid:146)altronde i primi vantaggi ed i primi effetti pratici della liberalizzazione cominciano gi(cid:224) a farsi sentire. I prezzi dell(cid:146)elettricit(cid:224) sono in forte ribasso, come emerge dalla documentazione che trasmettiamo diretta- mente all(cid:146)onorevole parlamentare ed al segretariato del Parlamento. Inoltre Ł prevista per i prossimi anni la costruzione di una serie di nuovi impianti. 21. 11. 2000 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:224) europee C 330 E/65 transizione da parte della fattori sono pertinenti all(cid:146)analisi del regime di ¨ chiaro che tutti questi Commissione, cos(cid:236) come qualsiasi decisione sull(cid:146)erogazione di aiuti di Stato presuppone per definizione un(cid:146)attenta analisi delle circostanze di fatto e di diritto. (1) GU L 27 del 30. 1. 1997. (2000/C 330 E/071) INTERROGAZIONE SCRITTA E-0001/00 di Brigitte Langenhagen (PPE-DE) alla Commissione (19 gennaio 2000) Oggetto: Attuazione dell(cid:146)accesso alla rete conformemente alla direttiva 96/92/CE del 19 dicembre 1996 (cid:129) Condizioni di utilizzazione per i produttori indipendenti In Germania si sta attualmente verificando la conformit(cid:224) delle condizioni di accesso alla rete rispetto alle norme sul mercato interno. 1. Pu(cid:242) la Commissione far sapere se gli accordi fra i grandi produttori tedeschi di energia elettrica e i gruppi d(cid:146)interesse sui canoni di utilizzazione della rete consentiranno di raggiungere l(cid:146)obiettivo della direttiva 96/92/CE (1), vale a dire un accesso senza discriminazioni ai fornitori di energia elettrica? 2. Operando un confronto a livello europeo, quali canoni sono considerati compatibili? Come verifica la Commissione le effettive strutture dei costi dei gestori delle reti, ad esempio 3. attraverso l(cid:146)obbligo di pubblicazione? Condivide la Commissione l(cid:146)opinione secondo cui canoni 4. lasciano lo spazio per sovvenzioni trasversali e dirottamento dei costi nelle imprese integrate, provocando quindi distorsioni della concorrenza? ingiustificatamente elevati Condivide l(cid:146)opinione secondo cui, attraverso i canoni, i fornitori di energia insediati ormai da tempo 5. potrebbero sfruttare per quanto possibile il loro monopolio naturale per escludere nuovi concorrenti? Cosa intende fare la Commissione per garantire ai nuovi fornitori di energia elettrica un accesso 6. libero e trasparente al mercato? (1) GU L 27 del 30. 1. 1997, pag. 20. Risposta data dalla sig. ra de Palacio a nome della Commissione (1o marzo 2000) 1. La Commissione ha proceduto ad una prima analisi della Verbaendevereinbarung (VV) alla quale la onorevole interrogante fa riferimento e il Commissario competente per la concorrenza ha trasmesso alle associazioni tedesche i risultati di questo esame. La lettera si sofferma su alcuni aspetti della VV (in particolare il rischio di discriminazioni) che sollevano seri dubbi in ordine alla sua compatibilit(cid:224) con le regole di concorrenza del trattato CE. Il direttore generale della direzione generale «Energia e Trasporti» ha scritto al governo tedesco rilevando la potenziale incompatibilit(cid:224) di alcuni punti della VV con la direttiva 96/92/CE del Parlamento europeo e del Consiglio, del 19 dicembre 1996, relativa a norme comuni per il mercato interno dell(cid:146)energia elettrica. le autorit(cid:224) di regolamentazione, 2. Nell(cid:146)ambito del Foro europeo per la regolamentazione dell(cid:146)elettricit(cid:224) svoltosi a Firenze (cui parteci- l(cid:146)Associazione dei gestori europei delle reti di pano gli Stati membri, trasmissione (ETSO), consumatori e industriali) Ł stato raggiunto un accordo sul fatto che la fissazione dei canoni di trasmissione che danno accesso alla rete comunitaria interconnessa dev(cid:146)essere indipendente dalle operazioni commerciali poste in essere dagli utenti della rete. Conseguentemente, Ł opportuno che tali canoni non vengano fissati in base alle singole transazioni, bens(cid:236) in base all(cid:146)uso effettivo della rete, cioŁ ai flussi netti trasportati


title: KIRJALLINEN KYSYMYS E-2769/99 esittäjä(t): Bart Staes (Verts/ALE) komissiolle. Sisävesiliikenteen hankkeiden sisällyttäminen Euroopan laajuisten verkkojen ensisijaisten tavoitteiden listalle.

eurovoc_concepts:
common transport policy
inland waterway shipping
network of navigable waterways
trans-European network
transport infrastructure
transport planning

text: C 330 E/48 Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti FI 21. 11. 2000 Loyola de Palacion komission puolesta antama vastaus (14. maaliskuuta 2000) Komissio on vakuuttunut siit(cid:228), ett(cid:228) sis(cid:228)vesiliikenteen avulla voidaan merkitt(cid:228)v(cid:228)ll(cid:228) tavalla poistaa liik- kuvuusongelmia siirt(cid:228)m(cid:228)ll(cid:228) rahtiliikennett(cid:228) pois ruuhkautuneilta maanteilt(cid:228) ja rautateilt(cid:228). Sen mielest(cid:228) sis(cid:228)vesiliikenne on kustannustehokas, turvallinen ja ymp(cid:228)rist(cid:246)n kannalta j(cid:228)rkev(cid:228) kuljetusmuoto, jolla on ylim(cid:228)(cid:228)r(cid:228)ist(cid:228) infrastruktuuri- ja aluskapasiteettia. Yhteis(cid:246)ss(cid:228) sis(cid:228)vesiv(cid:228)yli(cid:228) k(cid:228)sitell(cid:228)(cid:228)n osana Euroopan laajuisia liikenneverkkoja (TEN-T). Parlamentti ja neuvosto hyv(cid:228)ksyiv(cid:228)t vuonna 1996 yhteis(cid:246)n suuntaviivat Euroopan laajuisten liikenneverkkojen kehitt(cid:228)- miseksi (1). N(cid:228)iss(cid:228) suuntaviivoissa tarkastellaan my(cid:246)s sis(cid:228)vesiv(cid:228)yl(cid:228)verkkoa ja sen pahimpia pullonkauloja ja puuttuvia yhteyksi(cid:228). T(cid:228)m(cid:228)n verkon sis(cid:228)isten yhteyksien t(cid:228)ydent(cid:228)miseksi huomattava m(cid:228)(cid:228)r(cid:228) yleishy(cid:246)dyllisi(cid:228) hankkeita on viime vuosina saanut TEN-T-rahoitusta. Yhteis(cid:246)n tukea voivat kuitenkin saada vain Euroopan laajuisiin sis(cid:228)vesiv(cid:228)yl(cid:228)verkkoihin kuuluvat hankkeet, ja t(cid:228)h(cid:228)n verkkoon kuuluvat vain Euroopan liikennej(cid:228)rjestelm(cid:228)n p(cid:228)(cid:228)v(cid:228)yl(cid:228)t. Sis(cid:228)vesiv(cid:228)yl(cid:228)verkko ei ole tihe(cid:228) eik(cid:228) sis(cid:228)ll(cid:228) pienempi(cid:228) vesiv(cid:228)yli(cid:228). Samoin yhteis(cid:246) tukee vain uuden infrastruktuurin rakentamista ja kehitt(cid:228)mist(cid:228), ei olemassaolevan infrastruktuurin kunnossapitoa. Toissijaisuusperiaatteen mukaisesti j(cid:228)sen- valtiot, joiden alueella vesiv(cid:228)yl(cid:228)t sijaitsevat, ovat vastuussa koko v(cid:228)yl(cid:228)verkostaan sek(cid:228) sis(cid:228)vesiv(cid:228)yliens(cid:228) tavanomaisista parantamist(cid:246)ist(cid:228) ja kunnossapidosta. (1) EYVL L 228, 9. 9. 1996. (2000/C 330 E/053) KIRJALLINEN KYSYMYS E-2769/99 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Bart Staes (Verts/ALE) komissiolle (18. tammikuuta 2000) Aihe: Sis(cid:228)vesiliikenteen hankkeiden sis(cid:228)llytt(cid:228)minen Euroopan laajuisten verkkojen ensisijaisten tavoitteiden listalle Liikenneongelma kasvaa koko ajan. Tiemme tulevat yh(cid:228) tukkoisimmiksi. T(cid:228)m(cid:228)n johdosta yh(cid:228) useammat tahot katsovat, ett(cid:228) rautatie- ja vesitiekuljetusten osuutta tavaraliikenteest(cid:228) on kasvatettava. Euroopan laajuisten verkkojen laajentamisen painopistealueita k(cid:228)sittelev(cid:228)st(cid:228) katsauksesta ilmenee, ett(cid:228) vesitiekuljetukset, ja erityisesti sis(cid:228)vesialusten k(cid:228)ytt(cid:246), ovat vasta kolmannella tai nelj(cid:228)nnell(cid:228) sijalla. T(cid:228)m(cid:228) on hyvin outoa, sill(cid:228) t(cid:228)m(cid:228) tavarankuljetustapa on hyvin ymp(cid:228)rist(cid:246)yst(cid:228)v(cid:228)llinen, suhteellisen edullinen ja tavattoman tehokas. Sis(cid:228)vesiliikenteess(cid:228) on sit(cid:228) paitsi merkitt(cid:228)v(cid:228)ss(cid:228) m(cid:228)(cid:228)rin infrastruktuuriin liittyvi(cid:228) ongelmia, joista mainitta- koon mm. monet (cid:148)pullonkaulat(cid:148) ja t(cid:228)rkeiden satamien ja niit(cid:228) ymp(cid:228)r(cid:246)ivien alueiden v(cid:228)lilt(cid:228) puuttuvat yhteydet. Voiko komissio kertoa, yhtyyk(cid:246) se n(cid:228)kemykseen, jonka mukaan liikenneongelmien ratkaisemiseen voidaan vaikuttaa merkit- 1. t(cid:228)v(cid:228)sti my(cid:246)nt(cid:228)m(cid:228)ll(cid:228) enemm(cid:228)n tukea sis(cid:228)vesiliikenteen (infrastruktuurin) kehitt(cid:228)miselle; onko se valmis nostamaan Euroopan laajuisten verkkojen toteuttamisessa korkeammalle sijalle 2. joidenkin (cid:148)pullonkaulojen(cid:148) poistamisen tai er(cid:228)iden uusien vesiteiden rakentamisen; onko se valmis neuvottelemaan t(cid:228)ss(cid:228) asiassa Euroopan laivurij(cid:228)rjest(cid:246)n (Europese Schippersorganisa- 3. tie) kanssa; onko sill(cid:228) hallussaan selvityst(cid:228), joka k(cid:228)sittelee sis(cid:228)vesiliikenteen t(cid:228)rkeimpi(cid:228) infrastruktuuriin liittyvi(cid:228) 4. ongelmia? Jos on, voinko saada itselleni siit(cid:228) kappaleen? 21. 11. 2000 FI Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti C 330 E/49 Loyola de Palacion komission puolesta antama vastaus (9. maaliskuuta 2000) Komissio on vakuuttunut siit(cid:228), ett(cid:228) sis(cid:228)vesiliikenteen avulla voidaan merkitt(cid:228)v(cid:228)ll(cid:228) tavalla poistaa liikku- vuusongelmia siirt(cid:228)m(cid:228)ll(cid:228) rahtiliikennett(cid:228) pois ruuhkautuneilta maanteilt(cid:228) ja rautateilt(cid:228). Sen mielest(cid:228) sis(cid:228)vesiliikenne on kustannustehokas, turvallinen ja ymp(cid:228)rist(cid:246)n kannalta j(cid:228)rkev(cid:228) kuljetusmuoto, jolla on ylim(cid:228)(cid:228)r(cid:228)ist(cid:228) infrastruktuuri- ja aluskapasiteettia. Yhteis(cid:246)ss(cid:228) sis(cid:228)vesiv(cid:228)yli(cid:228) k(cid:228)sitell(cid:228)(cid:228)n osana Euroopan laajuisia liikenneverkkoja (TEN-T). Parlamentti ja neuvosto hyv(cid:228)ksyiv(cid:228)t vuonna 1996 yhteis(cid:246)n suuntaviivat Euroopan laajuisten liikenneverkkojen kehitt(cid:228)- miseksi (yhteis(cid:246)n suuntaviivoista Euroopan laajuisen liikenneverkon kehitt(cid:228)miseksi 23. hein(cid:228)kuuta 1996 tehty Euroopan parlamentin ja neuvoston p(cid:228)(cid:228)t(cid:246)s N:o 1692/96/EY (1)). N(cid:228)ihin verkkoihin sis(cid:228)ltyy Euroopan sis(cid:228)vesiv(cid:228)yl(cid:228)verkko. Suuntaviivat esittelev(cid:228)t my(cid:246)s sis(cid:228)vesiv(cid:228)yl(cid:228)verkon pahimmat pullonkaulat ja puuttuvat yhteydet. T(cid:228)lt(cid:228) osin huomattava m(cid:228)(cid:228)r(cid:228) yleishy(cid:246)dyllisi(cid:228) hankkeita on saanut TEN-T-rahoitusta. On kuiten- kin pidett(cid:228)v(cid:228) mieless(cid:228), ett(cid:228) toissijaisuusperiaatteen mukaisesti joiden alueella sis(cid:228)vesiv(cid:228)yl(cid:228)t sijaitsevat, ovat vastuussa v(cid:228)ylien tavanomaisista parannust(cid:246)ist(cid:228) ja kunnossapidosta. Lis(cid:228)ksi kun j(cid:228)senvaltiot hakevat rahoitusta Euroopan aluekehitysrahastosta (EAKR), Euroopan investointipankista (EIP) tai kohee- siorahastosta, niiden edellytet(cid:228)(cid:228)n parantavan liikenneverkkojaan ja -j(cid:228)rjestelmi(cid:228)(cid:228)n siten, ett(cid:228) painopiste on yhteyksiss(cid:228) TEN-verkkoon ja sen osien v(cid:228)lill(cid:228) niilt(cid:228) osin kuin n(cid:228)iden t(cid:228)ydent(cid:228)miseen on tarvetta. j(cid:228)senvaltiot, Komissio on t(cid:228)ss(cid:228) asiassa yhteydess(cid:228) kaikkien asianomaisten osapuolien ja j(cid:228)rjest(cid:246)jen, my(cid:246)s Euroopan laivurij(cid:228)rjest(cid:246)n (European Shipping Organisation) kanssa. Vuonna 1998 komissio laati raportin TEN-T-suuntaviivojen t(cid:228)yt(cid:228)nt(cid:246)(cid:246)npanosta (2). T(cid:228)ydent(cid:228)v(cid:228)ss(cid:228) komis- sion asiakirjassa (SEC(98) 1993) on yksityiskohtaisempia tietoja sis(cid:228)vesiv(cid:228)yl(cid:228)verkosta. (1) EYVL L 228, 9. 9. 1996. (2) KOM(98) 614 lopullinen. (2000/C 330 E/054) KIRJALLINEN KYSYMYS P-2771/99 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Mario Mastella (PPE-DE) komissiolle (7. tammikuuta 2000) Aihe: Euroopan unionin aikomus kielt(cid:228)(cid:228) perinteisten pizzauunien k(cid:228)ytt(cid:246) Italian lehdist(cid:246)ss(cid:228) on viime aikoina esiintynyt uutisia, jotka Euroopan komission edustaja on virallisesti kiist(cid:228)nyt. Saamieni tietojen mukaan Euroopan unionissa on valmisteilla direktiivi, jolla on tarkoitus kielt(cid:228)(cid:228) perinteisten pizzauunien k(cid:228)ytt(cid:246) ruoanvalmistuksessa, koska ne eiv(cid:228)t vastaa eurooppalaisia hygienianor- meja. T(cid:228)m(cid:228) on aiheuttanut perusteltua huolta Italian ravintola-alalla, erityisesti perinteisen pizzan valmis- tuksen alalla. Pizza symboloi Italian kulinaarista kulttuuria, joka on tunnettu ja jota arvostetaan kaikkialla maailmassa, ja pizzan valmistuksessa k(cid:228)ytet(cid:228)(cid:228)n nimenomaan perinteist(cid:228) pizzauunia. Lehdiss(cid:228) kerrotaan edelleen, ett(cid:228) vasta useiden komission tiedonantojen ansiosta Italia onnistui saamaan kieltoa koskevat v(cid:228)liaikaiset poikkeukset voimaan. Monissa Italian kunnissa oli kuitenkin jo alettu ev(cid:228)t(cid:228) uusien pizzauunien asennus- ja k(cid:228)ytt(cid:246)lupia sit(cid:228) ennakoiden, ett(cid:228) ennemmin tai my(cid:246)hemmin uunit kiellet(cid:228)(cid:228)n lopullisesti lailla. Voiko komissio selvitt(cid:228)(cid:228) edell(cid:228) esitetty(cid:228) ja varmistaa, onko t(cid:228)llaisia normeja todella olemassa ottaen huomioon, ett(cid:228) on valvottava kuluttajien oikeutta asianmukaiseen tietoon? Jos normeja on olemassa, voiko komissio kertoa, mihin hygienia- ja terveysparametreihin perustuen t(cid:228)m(cid:228) direktiivi on annettu?


title: PREGUNTA ESCRITA E-2829/99 de Nicholas Clegg (ELDR) a la Comisión. Competencias políticas en virtud del Tratado de Amsterdam.

eurovoc_concepts:
EU competence
competence of the Member States
principle of subsidiarity

text: 3. 10. 2000 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas C 280 E/141 As(cid:237), lo mÆs probable es que se refuercen las actividades culturales con la creaci(cid:243)n del nuevo organismo para la reconstrucci(cid:243)n cuyo mandato tambiØn cubre el refuerzo de las instituciones culturales. En julio de 1999, la Comisi(cid:243)n puso en marcha una misi(cid:243)n de evaluaci(cid:243)n de los daæos en Kosovo (llevada a cabo por el grupo de gesti(cid:243)n internacional), cuyas tØrminos de referencia incluyen la evaluaci(cid:243)n de los daæos en los emplazamientos culturales. El informe final, todav(cid:237)a sin publicar, proporcionarÆ datos valiosos para los trabajos futuros del organismo para la reconstrucci(cid:243)n. La lucha contra el saqueo y el trÆfico de los tesoros de Kosovo no corresponde al mandato de la Comisi(cid:243)n en Kosovo. Los asuntos de seguridad son sobre todo responsabilidad de la KFOR (el ejØrcito de Kosovo) y hasta cierto punto de la administraci(cid:243)n interina de las Naciones Unidas en la regi(cid:243)n (UNMIK). Se estÆ estudiando en quØ medida el trÆfico se debe al saqueo que tuvo lugar antes del fin del conflicto en junio de 1999 o si es un fen(cid:243)meno que se da a partir de junio de 1999. (2000/C 280 E/152) PREGUNTA ESCRITA E-2829/99 de Nicholas Clegg (ELDR) a la Comisi(cid:243)n (18 de enero de 2000) Asunto: Competencias pol(cid:237)ticas en virtud del Tratado de Amsterdam En su calidad de guardiana de los Tratados y a la vista de la necesidad de desarrollar en la prÆctica el principio de subsidiariedad, ¿dispone la Comisi(cid:243)n de una lista detallada y clara de las distintas compe- tencias pol(cid:237)ticas establecidas en el Tratado de Amsterdam, clasificadas con arreglo a los diferentes poderes asumidos por la UE y los Estados miembros en cada Æmbito pol(cid:237)tico? En caso negativo, ¿por quØ no? En caso afirmativo, ¿podr(cid:237)a la Comisi(cid:243)n hacerla pœblica? Respuesta del Presidente Prodi en nombre de la Comisi(cid:243)n (10 de marzo de 2000) Las instituciones de la Comunidad disponen de las competencias que les han sido conferidas por el Tratado pero Øste las asigna en funci(cid:243)n de los objetivos que deben lograrse y no de los Æmbitos de actividad. MÆs espec(cid:237)ficamente, al respecto de la aplicaci(cid:243)n de la subsidiariedad, y segœn el art(cid:237)culo 5 (antiguo art(cid:237)culo 3b) del Tratado CE, interviene en Æmbitos que no sean de su competencia exclusiva, pero el Tratado no define el concepto de competencia exclusiva de la Comunidad ni enumera los Æmbitos que cubre. No obstante, en su comunicaci(cid:243)n de 1992 sobre «El principio de subsidiariedad» (1) la Comisi(cid:243)n intent(cid:243) delimitar el bloque de competencias exclusivas, destacando al mismo tiempo que esta delimitaci(cid:243)n evolucionar(cid:237)a «en funci(cid:243)n de los progresos de la integraci(cid:243)n europea». Segœn la Comisi(cid:243)n, ese enfoque sigue siendo vÆlido, incluso tras la aprobaci(cid:243)n del protocolo sobre la aplicaci(cid:243)n de los principios de subsidiariedad y proporcionalidad anexo al Tratado de Amsterdam. Este protocolo contempla una visi(cid:243)n dinÆmica de la subsidiariedad, lo que significa que la acci(cid:243)n de la Comunidad puede extenderse cuando las circunstancias lo exijan pero dentro de los l(cid:237)mites, por supuesto, de los objetivos previstos por el Tratado. E, inversamente, puede detenerse cuando una acci(cid:243)n ya no estØ justificada. Por lo tanto, no se trata de fijar limitativamente las competencias de la Uni(cid:243)n sino, al contrario, de dinamizarlas interviniendo o absteniØndose de intervenir de forma justificada. (1) SEC(92) 1990 final


title: SKRIFTLIG FRÅGA E-2795/99 från Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) till kommissionen. Stöd till den europeiska varvsindustrin.

eurovoc_concepts:
EU Member State
EU industrial policy
Italy
common commercial policy
control of State aid
dumping
shipbuilding
third country

text: C 280 E/132 Europeiska gemenskapernas officiella tidning SV 3. 10. 2000 Dessutom skall information regelbundet spridas via en periodisk tidskrift, som v(cid:228)nder sig till fiskerifolk och andra intresserade grupper. Denna kommer att utges p(cid:229) gemenskapens elva officiella spr(cid:229)k och distribueras gratis. Med m(cid:246)jlighet till f(cid:246)rdjupning finns denna information (cid:228)ven p(cid:229) den webbplats som avser den gemensamma fiskeripolitiken. Denna ligger p(cid:229) Europa-servern, som f(cid:246)r n(cid:228)rvarande (cid:228)r under utbyggnad. (2000/C 280 E/143) SKRIFTLIG FR¯GA E-2795/99 fr(cid:229)n Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) till kommissionen (18 januari 2000) ˜mne: St(cid:246)d till den europeiska varvsindustrin Under den debatt som f(cid:246)rdes vid Europaparlamentets plenarsammantr(cid:228)de den 19 november 1999, i anslutning till Europeiska kommissionens f(cid:246)rklaring om varvsindustrin, fick vi m(cid:246)jlighet att f(cid:246)rd(cid:246)ma den prisdumpning som bl. a. Sydkorea ut(cid:246)var inom varvsindustrin och som utg(cid:246)r ett hinder f(cid:246)r lojal konkurrens inom sektorn i hela v(cid:228)rlden. Vidare betonades behovet av att man h(cid:229)ller kvar st(cid:246)den till den europeiska sektorn s(cid:229) l(cid:228)nge som v(cid:228)rldsmarknaden inte har stabiliserats. Enligt v(cid:229)ra uppgifter godk(cid:228)nde Europeiska kommissionen den 16 november 1999 statliga st(cid:246)d till varvssektorn i Italien. St(cid:246)den beviljas konkret f(cid:246)r tv(cid:229) nya varvsbyggen, ett i Oristano (Sardinien) och ett annat i Belvedere Marittimo (Kalabrien). 1. Kan kommissionen uppge om detta godk(cid:228)nnande av statliga st(cid:246)d fr(cid:229)n EU ing(cid:229)r i kommissionens (cid:246)vergripande strategi att (cid:228)ven i forts(cid:228)ttningen, i liknande fall inom andra medlemsstater, st(cid:246)dja denna viktiga industriverksamhet som har s(cid:229) stor social och regional betydelse? Har kommissionen, efter det att r(cid:229)det (industrifr(cid:229)gor) lade fram sina slutsatser den 9 november 1999, 2. utarbetat n(cid:229)gon (cid:246)vergripande strategi p(cid:229) kort sikt f(cid:246)r denna viktiga sektor, och kan kommissionen i s(cid:229) fall redog(cid:246)ra f(cid:246)r inneh(cid:229)llet i denna strategi? Svar fr(cid:229)n Mario Monti p(cid:229) kommissionens v(cid:228)gnar (21 februari 2000) Till en b(cid:246)rjan skall det klarg(cid:246)ras, att det f(cid:246)rsta av de tv(cid:229) italienska (cid:228)renden som parlamentsledamoten fr(cid:229)gar om, n(cid:228)mligen investeringsst(cid:246)d till det nya varvet i Oristano, godk(cid:228)ndes av kommissionen enligt artikel 6 i r(cid:229)dets direktiv 90/684/EEG av den 21 december 1990 om st(cid:246)d till varvsindustrin (1). Enligt direktivet fick investeringsst(cid:246)d till nya varv endast beviljas om det var direkt kopplat till en motsvarande o(cid:229)terkallelig kapacitetsminskning av andra varv i samma medlemsstat under samma period. I (cid:228)rendet Oristano uppfylldes detta villkor genom att Clemma-varvet st(cid:228)ngdes. I det andra italienska (cid:228)rendet, om Belvedere-varvet, fann kommissionen att detta nya varvs verksamhet, byggande av fartyg p(cid:229) mindre (cid:228)n 100 bruttoregisterton, inte utgjorde nybyggnad av fartyg enligt definitionen i direktivet. R(cid:229)dets direktiv 90/684/EEG har nu ersatts med r(cid:229)dets f(cid:246)rordning (EG) nr 1540/98 av den 29 juni 1998 om fastst(cid:228)llande av nya regler f(cid:246)r st(cid:246)d till varvsindustrin (2), som tr(cid:228)dde i kraft den 1 januari 1999. Enligt denna f(cid:246)rordning skall allt kontraktsbaserat driftsst(cid:246)d avskaffas i slutet av 2000. I f(cid:246)rordningen anges dock en hel rad av andra st(cid:246)dformer som p(cid:229) vissa villkor kan ges till varvsindustrin fram till 2003. De omfattar bland annat nedl(cid:228)ggnings- och omstruktureringsst(cid:246)d, st(cid:246)d till forskning och utveckling, innovationsst(cid:246)d samt regionalt investeringsst(cid:246)d f(cid:246)r att f(cid:246)rb(cid:228)ttra eller modernisera befintliga varv. R(cid:229)det ans(cid:229)g att denna typ av st(cid:246)d skulle vara ett mer kostnadseffektivt s(cid:228)tt att hj(cid:228)lpa gemenskapens varv att f(cid:246)rb(cid:228)ttra sin konkurrens- kraft (cid:228)n genom fortsatt driftsst(cid:246)d. 3. 10. 2000 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning C 280 E/133 I enlighet med artikel 12 i f(cid:246)rordningen (cid:246)vervakar kommissionen fortl(cid:246)pande marknaden. Skulle det visa sig att gemenskapens varv lider skada p(cid:229) grund av konkurrensh(cid:228)mmande f(cid:246)rfaranden, kommer kommis- sionen att f(cid:246)resl(cid:229) (cid:229)tg(cid:228)rder f(cid:246)r att r(cid:229)da bot p(cid:229) situationen. Kommissionen (cid:246)verl(cid:228)mnade den 9 november 1999 den f(cid:246)rsta (cid:229)rsrapporten enligt f(cid:246)rordningen till r(cid:229)det (industri). Kommissionen anser att det (cid:229)tg(cid:228)rdspaket som beslutats av r(cid:229)det (cid:228)r v(cid:228)lbalanserat och effektivt f(cid:246)r att hantera problemen med illojal konkurrens. ¯tg(cid:228)rderna genomf(cid:246)rs nu och kommissionen har inlett bilaterala f(cid:246)rhandlingar med Sydkorea f(cid:246)r att f(cid:229) slut p(cid:229) illojal konkurrens. F(cid:246)r n(cid:228)rvarande planeras inga andra (cid:229)tg(cid:228)rder. Kommissionen kommer, i enlighet med r(cid:229)dets slutsatser, att forts(cid:228)tta bevaka situationen p(cid:229) marknaden och utv(cid:228)rdera alla uppgifter och all bevisning som samlas in. Resultaten kommer att vidarebefordras till r(cid:229)det och parlamentet s(cid:229) snart som m(cid:246)jligt. (1) (2) EGT L 380, 31. 12. 1990; svensk specialutg(cid:229)va, omr(cid:229)de 8, volym 3, s. 3. EGT L 202, 18. 7. 1998. (2000/C 280 E/144) SKRIFTLIG FR¯GA P-2799/99 fr(cid:229)n Nelly Maes (Verts/ALE) till kommissionen (7 januari 2000) ˜mne: Behandlingen av Leonard Peltier Torsdagen den 11 februari 1999 f(cid:246)rklarade den d(cid:229)varande kommissionsledamoten Brittan att (cid:148)the Commission, through its delegation in Washington, is looking into the circumstances of the medical condition of Mr Peltier and will do its utmost to support the actions of the European Parliament in this regard. We will carefully follow up this case (cid:133) (cid:148). Denna f(cid:246)rklaring avgavs innan Europaparlamentet utf(cid:228)rdade en resolution om behandlingen av Leonard Peltier (B4-0169/1999) (1). I denna resolution yrkades det p(cid:229) att presidenten skulle ben(cid:229)da Peltier samt att han skulle f(cid:229) l(cid:228)mplig medicinsk behandling och dessutom p(cid:229) att det skulle g(cid:246)ras en unders(cid:246)kning av de juridiska on(cid:246)jaktigheter som upptr(cid:228)tt i samband med att domen avkunnats (cid:246)ver Peltier. Jag skulle g(cid:228)rna vilja h(cid:246)ra kommissionens svar p(cid:229) f(cid:246)ljande fr(cid:229)gor. Har kommissionens representation i Washington underr(cid:228)ttat sig om Leonard Peltiers h(cid:228)lsotillst(cid:229)nd, 1. s(cid:229)som det utlovades torsdagen den 11 februari 1999 av den d(cid:229)varande kommissionsledamoten Brittan? a) Om s(cid:229) (cid:228)r fallet: vad har kommissionen utg(cid:229)ende fr(cid:229)n unders(cid:246)kningen, via sin representation i Washington, kommit fram till om Leonard Peltiers h(cid:228)lsotillst(cid:229)nd? b) Om s(cid:229) inte (cid:228)r fallet, varf(cid:246)r har kommissionens representation i Washington inte underr(cid:228)ttat sig om Leonard Peltiers h(cid:228)lsotillst(cid:229)nd, i motsats till vad som utlovades 1999 av den d(cid:229)varande kommissions- ledamoten Brittan? Anser kommissionen utg(cid:229)ende fr(cid:229)n vad den f(cid:229)tt veta av sin representation i Washington att Leonard 2. Peltier hade bort tas in p(cid:229) sjukhus? a) Om s(cid:229) (cid:228)r fallet: har kommissionen d(cid:229) beg(cid:228)rt hos de amerikanska myndigheterna att Leonard Peltier skulle tas in p(cid:229) sjukhus? Varf(cid:246)r inte? b) Om s(cid:229) inte (cid:228)r fallet, vilka argument vill kommissionen d(cid:229) anf(cid:246)ra till f(cid:246)rsvar f(cid:246)r att Leonard Peltier skulle kvarstanna en l(cid:228)ngre tid i f(cid:228)ngelse? 3. N(cid:228)r och p(cid:229) vilket s(cid:228)tt har kommissionen inf(cid:246)r den amerikanska kongressen, F(cid:246)renta Staternas president och dess utrikesdepartement f(cid:246)rsvarat Europaparlamentets st(cid:229)ndpunkter, s(cid:229)dana de kommit till uttryck i resolutionen av den 11 februari 1999? Vilka var de respektive reaktionerna p(cid:229) a) beg(cid:228)ran om att presidenten skulle bevilja n(cid:229)d, b) beg(cid:228)ran om en l(cid:228)mplig medicinsk behandling och c) beg(cid:228)ran om en unders(cid:246)kning av de juridiska on(cid:246)jaktigheter som upptr(cid:228)tt i samband med att domen avkunnats (cid:246)ver Peltier? (1) EGT C 150, 28. 5. 1999, s. 384


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG P-0054/00 van Caroline Lucas (Verts/ALE) aan de Commissie. Herziening van bijlage H van de zesde BTW-richtlijn.

eurovoc_concepts:
VAT
association
directive (EU)
single market
tax harmonisation
tax relief

text: C 225 E/216 Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen NL 8. 8. 2000 is de koppeling van de revalorisatie van de baai aan een infrastructuur van over- genoemde organen, gedimensioneerde omvang. Daarentegen wordt het project voor revalorisatie van de baai niet gekoppeld aan het herstel van het milieu van de Sierra Minera, hetgeen zinvoller zou zijn geweest en een behoedzame ontwikkeling van het toerisme mogelijk had gemaakt, in overeenstemming met de ruimtelijke-ordening- richtlijnen van 1995 (8). De Europese Investeringsbank heeft een negatief advies uitgebracht over het project in kwestie (9). Zou de Commissie niet bereid zijn de revalorisatie van de Baai van PortmÆn en het herstel van het milieu van de Sierra Minera uit het Cohesiefonds te financieren, voordat wordt overgegaan tot grote infrastruc- tuurwerken? Welke maatregelen is zij voornemens te nemen in verband met het niet-eerbiedigen van de richtlijnen 85/ 337/EEG en 97/11/EG, met name wat betreft het in aanmerking nemen van alternatieven en de voorlich- ting van het publiek tijdens de evaluatie van het door de havenautoriteit van Cartagena ingediende project? En welke maatregelen is zij voornemens te nemen om de bescherming van het gebied Punta de Aguilones (cid:129) Isla de Escombreras, met inbegrip van de onderzeese velden van de Costas de Calblanque, te garanderen? Is de Commissie niet van mening dat artikel 6 van richtlijn 92/43 zou moeten worden toegepast op ieder project dat van invloed is voor dit gebied? Is de Commissie voorts niet van mening, na de ramp van Aznalcollar (Andalusiº, Spanje) dat het beter zou zijn het afvalwater op het land, en dus niet in de baai, te lozen en te verwerken? (1) PB L 103 van 25. 4. 1979, blz. 1. Wij moeten niet vergeten dat de Commissie een inbreukprocedure heeft ingeleid tegen Spanje omdat het nog niet de voor vogels belangrijke gebieden heeft aangemerkt als speciale beschermingszones in de zin van deze zelfde richtlijn. PB L 206 van 22. 7. 1992, blz. 7. (2) (3) Universiteit van Murciaa, Officieel College van biologen, Spaans Instituut voor Oceanografie en Nationaal Museum voor onderzeese archeologie. PB L 175 van 5. 7. 1985, blz. 40. PB L 73 van 14. 3. 1997, blz. 5. (4) (5) (6) Zie Koninklijk Besluit 11 van 30 november 1988, met name artikel 8 daarvan. (7) Zie regionale wet nr. 1 over de bescherming van het milieu in de regio Murcia, goedgekeurd op 8 maart 1995. (8) Zie de richtlijnen voor de ruimtelijke ordening van de Baai van PortmÆn en de Sierra Minera, goedgekeurd bij (9) decreet van 26 mei 1995. In haar verslag noemt de Bank drie problemen: de voornaamste begunstigde van het project is eigenaar van bijna alle aan de baai gelegen grondstukken, de uitbreiding van het havenbekken van Escombreras is niet gerechtvaardigd en voor de helderheid van het water van de baai is totale zuivering daarvan niet vereist. Antwoord van mevrouw Wallstr(cid:246)m namens de Commissie (8 maart 2000) De Commissie gaat momenteel over tot een grondig onderzoek van het door het geachte parlementslid aan de orde gestelde probleem; zij zal zo spoedig mogelijk nadere mededelingen ter zake doen. (2000/C 225 E/248) SCHRIFTELIJKE VRAAG P-0054/00 van Caroline Lucas (Verts/ALE) aan de Commissie Betreft: Herziening van bijlage H van de zesde BTW-richtlijn (18 januari 2000) Overweegt de Europese Commissie een herziening van bijlage H bij de zesde BTW-richtlijn? Zo ja, voor wanneer? In haar mededeling over een gemeenschappelijk BTW-stelsel als programma voor de interne markt (COM(96) 328 def. ) maakt de Europese Commissie een tijdschema op om tot het definitief BTW-stelsel te komen. Zou ze kunnen aangeven, aangezien de datums van de mededeling allang voorbij zijn zonder merkbare vooruitgang, wanneer ze met een voorstel voor een definitieve regeling denkt te kunnen komen? 8. 8. 2000 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen C 225 E/217 Artikel 13 van de zesde BTW-richtlijn bepaalt dat de lidstaten bepaalde activiteiten van openbaar belang van BTW vrijstellen, zoals sociale bijstand en maatschappelijk werk van liefdadigheidsverenigingen, of goederen en diensten die geleverd worden door verenigingen zonder winstoogmerk met religieuze, filantropische, maatschappelijke, enz. bedoelingen. Maar die verenigingen moeten wel de volledige BTW betalen op hun eigen aankopen, die ze niet mogen aftrekken. Het gevolg is dat ze zich soms in een Is de Europese nadeliger situatie bevinden dan wanneer ze volledig belastingplichtig zouden zijn. Commissie het ermee eens dat een dergelijk gevolg ingaat tegen de geest en bedoeling van artikel 13 van de zesde BTW-richtlijn? Is de Europese Commissie het ermee eens dat ze onmiddellijk moet ingrijpen om een einde te maken aan zo(cid:146)n toestand, zonder te wachten op de invoering van de definitieve regeling? Denkt de Europese Commissie in haar voorstel voor een definitieve BTW-regeling te voorzien dat aankopen die onmiddellijk verband houden met de werkzaamheden van liefdadigheidsverenigingen, vrijgesteld worden van BTW? Antwoord van de heer Bolkestein namens de Commissie (10 februari 2000) De Commissie constateert, net zoals het geachte parlementslid, dat het tijdschema van het programma voor een nieuw gemeenschappelijk BTW-stelsel zoals dat in haar mededeling van 1996 was vastgelegd, niet is nageleefd en dat deze kwestie zich op dit ogenblik in een impasse bevindt. Het programma van 1996 voorzag in een gefaseerde overgang naar de definitieve regeling, met als eerste fase de modernisering en de uniformere toepassing van de huidige BTW-regeling via wijzigingen die de richting van het nieuwe gemeenschappelijke BTW-stelsel moesten aangeven. De Commissie heeft met het oog daarop een aantal voorstellen bij de Raad ingediend, die evenwel geen eensgezindheid met het oog op de goedkeuring daarvan heeft kunnen bereiken. Onder deze omstandigheden is het aangewezen om in samenwerking met de lidstaten over te gaan tot een herziening van de strategie op het gebied van de BTW. Een efficiºnt optreden blijft evenwel noodzakelijk op dit gebied teneinde de goede werking van de interne markt te verbeteren. Dat optreden zou (cid:129) althans in een eerste fase (cid:129) kunnen bestaan in het verbeteren van de werking van het huidige BTW-stelsel, zonder dat zulks noodzakelijk wordt gezien als een stap in de richting van een nieuw gemeenschappelijk BTW-stelsel. In het kader van de nodige moderniseringen en vereenvoudigingen van het huidige BTW-stelsel zou een herziening van artikel 13 wellicht nodig kunnen blijken. Het is evenwel voorbarig nu al concrete wijzigingen in die zin vast te leggen. Daarentegen lijkt een herziening van bijlage H op korte termijn niet noodzakelijk. In dit stadium is het zelfs eerder wenselijk werk te maken van de tenuitvoerlegging door de lidstaten van Richtlijn 1999/85/EG van de Raad van 22 oktober 1999 tot wijziging van Richtlijn 77/388/EEG wat de mogelijkheid betreft om bij wijze van experiment op arbeidsintensieve diensten een verlaagd BTW-tarief toe te passen (1). Zodoende zullen uit dat experiment de nodige lessen kunnen worden getrokken; de deelnemende lidstaten en de Commissie zullen v(cid:243)(cid:243)r eind 2002 een omstandig verslag daarover opstellen. Vervolgens zou aan de hand daarvan een meer diepgaande herziening van bijlage H kunnen worden overwogen. (1) PB L 277 van 28. 10. 1999. (2000/C 225 E/249) SCHRIFTELIJKE VRAAG P-0055/00 van Marie-Noºlle Lienemann (PSE) aan de Commissie Betreft: Opsporingsprogramma voor dolle koeienziekte (18 januari 2000) Hoe en wanneer denkt de Europese Commissie een systematisch opsporingsprogramma voor de dolle koeienziekte op te zetten, zoals Zwitserland sinds maart van vorig jaar gedaan heeft? Het Zwitsers opsporingsprogramma voor de dolle koeienziekte heeft aan het licht gebracht dat het prion dat de ziekte veroorzaakt, in de veestapel veel ruimer verspreid is dan gedacht, en dat besmette dieren in de voedselketen terecht kunnen komen


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL P-0070/00 af Gerardo Galeote Quecedo (PPE-DE) til Kommissionen. Den Europæiske Unions forbindelser med Libyen.

eurovoc_concepts:
Libya
bilateral relations
common foreign and security policy

text: C 280 E/170 De Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskabers Tidende DA 3. 10. 2000 2. Har R(cid:229)det i lłbet af (cid:229)rene (cid:230)ndret den (ikke-bindende) Calea-resolution? I bekr(cid:230)ftende fald, a) hvilke (cid:230)ndringer er der foretaget, b) hvorn(cid:229)r, c) hvorfor og d) p(cid:229) hvis anmodning? 3. Mener R(cid:229)det ikke at det er bedre at udarbejde et »offentligt« direktiv for at muliggłre en demokratisk kontrol? I ben(cid:230)gtende fald, hvorfor anser R(cid:229)det en s(cid:229)dan demokratisk kontrol for at v(cid:230)re unłdvendig? Svar (13. marts 2000) R(cid:229)dets resolution af 17. januar 1995 om lovlig aflytning af telekommunikation er offentliggjort i 1. De Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskabers Tidende (1). 2. R(cid:229)det har ikke (cid:230)ndret ovenn(cid:230)vnte resolution af 17. januar 1995. Hvis udviklingen af nye teknologier głr det nłdvendigt at foretage tilpasninger, vil R(cid:229)det undersłge 3. muligheden for at tilpasse de specifikationer, der er anfłrt i ovenn(cid:230)vnte r(cid:229)dsresolution. (1) EFT C 329 af 4. 11. 1996, side 1. (2000/C 280 E/193) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL P-0070/00 af Gerardo Galeote Quecedo (PPE-DE) til Kommissionen Om: Den Europ(cid:230)iske Unions forbindelser med Libyen (18. januar 2000) Er det sandt, at formanden for Kommissionen har indbudt Muammar Gaddafi til et officielt besłg i Kommissionen, s(cid:229)dan som det fremg(cid:229)r af nogle europ(cid:230)iske medier? Hvad er i s(cid:229) fald form(cid:229)let hermed? Svar afgivet p(cid:229) Kommissionens vegne af Christopher Patten (8. februar 2000) Kommissionens formand Romano Prodi havde telefonisk kontakt med oberst Gadaffi omkring jul (da muligheden af et besłg fłrste gang blev bragt p(cid:229) bane) samt den 21. januar 2000. formanden łnskede at sikre sig, at de politiske betingelser for, at oberst Gadaffi kunne afl(cid:230)gge Kommissionen et besłg, kunne opfyldes. fastholdt Unionens hidtidige politik, der g(cid:229)r ud p(cid:229) at integrere Libyen i Euro-Med- Romano Prodi processen, forudsat at Libyen fuldt og helt godkender de principper, der er nedf(cid:230)ldet i Barcelona- erkl(cid:230)ringen. Romano Prodi gentog, at medmindre der forel(cid:229) en skriftlig og ubetinget godkendelse af disse principper, kunne der ikke blive tale om noget besłg. De libyske myndigheder svarede den 22. januar 2000, at de kunne bekr(cid:230)fte Libyens store interesse i at deltage i Euro-Med-processen, samtidig med at de erkl(cid:230)rede, at Libyen ikke i łjeblikket s(cid:229) sig i stand til at afgive noget formelt lłfte om fuld godkendelse af Barcelona-erkl(cid:230)ringen. Heraf blev det sluttet, at det under disse omst(cid:230)ndigheder ikke p(cid:229) nuv(cid:230)rende tidspunkt ville v(cid:230)re hensigtsm(cid:230)ssigt med et besłg. Drłftelserne vil blive viderefłrt for at f(cid:229) mere vished om, hvorvidt betingelserne for et besłg eventuelt kan opfyldes


title: WRITTEN QUESTION E-2741/99 by Bart Staes (Verts/ALE) to the Commission. Initiatives aimed at promoting multiculturalism embracing the protection of regional identities as well as the protection of the identities of citizens who are immigrants resident in the Member States of the Union.

eurovoc_concepts:
EU financing
EU initiative
Friesland
Netherlands
education of foreigners
language teaching
regional language

text: 3. 10. 2000 EN Official Journal of the European Communities C 280 E/121 (2000/C 280 E/128) WRITTEN QUESTION E-2741/99 by Bart Staes (Verts/ALE) to the Commission (18 January 2000) Subject: Initiatives aimed at promoting multiculturalism embracing the protection of regional identities as well as the protection of the identities of citizens who are immigrants resident in the Member States of the Union In several Member States, including the Netherlands, the universities and the private and state schools are experimenting with educational methods for immigrants, from both outside and within the Community, which involve the teaching of the languages of the country of residence using their own native languages and cultures. These methods are proving to be very effective and have been successfully applied in a regional context, for example in the Frisian region, where the so-called regional or minority language is also taught to immigrants, which represents a further step towards their full integration. Ensuring that all identities at all levels are valued is, moreover, an effective means of combating phenomena such as xenophobia, racism and the emergence of political and cultural extremism. Can the Commission say what it thinks of the idea of evaluating initiatives and providing funding at European level in order to promote multicultural teaching methods which reflect all levels of identity for all citizens, from local and regional identities to those of immigrants legally resident in the Member States of the European Union? Answer given by Mrs Reding on behalf of the Commission (1 March 2000) The Commission has a long tradition of supporting initiatives aimed at promoting multiculturalism and the integration of immigrants resident in the Member States. This tradition dates back to the adoption of Council Directive 77/486/EEC of 25 July 1977 on the education of the children of migrant workers (1). Since 1977, the Commission has always included in its working programmes (cid:145)intercultural education(cid:146) as a means to learn to cope in a positive and active way with social and cultural diversity. This spirit inspired the whole Socrates programme, n which there has been a specific action within Comenius dealing with intercultural education and migrant children. The initiatives covered by this action are and will be encouraged and funded in the second phase of the Socrates programme since intercultural education prepares future generations for living together in a democratic, plural society and contributes to the provision of equal opportunities for all citizens. As the Honourable Member will be aware, in addition to the activities of the Socrates programme, the Commission provides some financial support for measures to promote and safeguard regional or minority languages and cultures. Priority areas include educational projects and teaching materials. The languages intended to benefit from this action are the autochtonous languages traditionally spoken by a part of the population of Member States, or of European economic area (EEA) countries. The Commission is currently examining the feasibility of proposing a multiannual action programme in this area. (1) OJ L 199, 6. 8. 1977