title: PERGUNTA ESCRITA E-0068/00 apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão. Construção da barragem de Itoiz.

eurovoc_concepts:
Navarre
engineering structure
hydroelectric development
lake
power plant
protected area
public works

text: C 330 E/74 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT 21. 11. 2000 Resposta dada pela ComissÆria L. de Palacio em nome da Comissªo (6 de Mar(cid:231)o de 2000) A Comunidade nªo tem competŒncia directa no que concerne (cid:224) adop(cid:231)ªo de medidas destinadas a remediar a perda de eficÆcia e de competitividade de um sistema aeroportuÆrio. Esta questªo, que se confunde, no caso vertente, com a defini(cid:231)ªo de regras de reparti(cid:231)ªo do trÆfego entre os aeroportos pertencentes a um mesmo sistema aeroportuÆrio, compete aos poderes dos Estados-membros ao abrigo da suas pol(cid:237)ticas nacionais de transportes, conforme prevŒ expressamente o Regulamento (CEE) no 2408/92 no seu artigo 8o (no 1) (1). O papel da Comissªo limita-se a controlar a compatibilidade de tais regras com o direito comunitÆrio, em particular com os princ(cid:237)pios de nªo-discrimina(cid:231)ªo e de proporcionalidade. As autoridades italianas decidiram suspender as transferŒncias de trÆfego inicialmente previstas entre os aeroportos de Linate e de Malpensa para 15 de Dezembro de 1999 e 15 de Janeiro de 2000. Esta decisªo foi tomada por motivo das incertezas criadas pela aplica(cid:231)ªo, em Malpensa, de medidas destinadas a reduzir o impacto ambiental deste aeroporto. Compete, pois, agora (cid:224)s autoridades italianas definirem novas regras de reparti(cid:231)ªo do trÆfego para o sistema aeroportuÆrio milanŒs (Malpensa, Linate e Orio al Serio), no respeito de direito comunitÆrio. (1) Regulamento (CEE) no 2408/92 do Conselho, de 23 de Julho de 1992, relativo ao acesso das transportadoras aØreas comunitÆrias (cid:224)s rotas aØreas intracomunitÆrias (JO L 240 de 24. 8. 1992). (2000/C 330 E/081) PERGUNTA ESCRITA E-0068/00 apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) (cid:224) Comissªo (24 de Janeiro de 2000) Objecto: Constru(cid:231)ªo da barragem de Itoiz Desde 1993 que estÆ a ser constru(cid:237)da em Navarra (Pa(cid:237)ses Bascos) uma nova barragem com vista (cid:224) cria(cid:231)ªo de uma albufeira nos rios Irati e Urrobi: a barragem de Itoiz. O custo total do projecto ronda os 1,78 mil milhıes de euros. Segundo os promotores da obra, a albufeira destina-se a irrigar 57 000 hectares de terra agr(cid:237)cola no sul de Navarra, a abastecer Irunea e a ser utilizada para a produ(cid:231)ªo de electricidade. A referida constru(cid:231)ªo provocou calafrios entre a popula(cid:231)ªo local e os grupos de ambientalistas, pois levarÆ ao desaparecimento total ou parcial de quinze localidades, bem como de trŒs zonas naturais classificadas (Txintxurrenea, Gaztelu e Inarbe). Duas das zonas amea(cid:231)adas beneficiam de um estatuto europeu de protec(cid:231)ªo especial. Em 29 de Setembro de 1995, o projecto tØcnico para a constru(cid:231)ªo de uma barragem nos rios Irati e foi anulado pelo Tribunal Nacional, decisªo que veio a ser confirmada posteriormente pelo Urrobi Supremo Tribunal. Nªo obstante, a constru(cid:231)ªo da barragem de Itoiz prosseguiu sem qualquer entrave. Nos finais de 1998, foi divulgado que a Comissªo tinha, indevidamente, arquivado uma queixa contra o projecto. 1. a) Que Institui(cid:231)ıes da UE estavam/estªo envolvidas na constru(cid:231)ªo da barragem de Itoiz? b) Qual a razªo para o envolvimento dessas Institui(cid:231)ıes da UE? c) Em que medida Ø que a UE financia a barragem de Itoiz? 2. Esse financiamento foi sujeito ao preenchimento de determinadas condi(cid:231)ıes ambientais e/ou de outra ordem, jÆ que 15 localidades e trŒs zonas naturais classificadas, duas das quais com um estatuto europeu de protec(cid:231)ªo especial, desaparecerªo total ou parcialmente? a) b) Em caso negativo, por que razªo? Em caso afirmativo, considera a Comissªo que essas condi(cid:231)ıes estªo a ser respeitadas pelos construtores? 21. 11. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 330 E/75 A constru(cid:231)ªo da barragem de Itoiz estÆ em conformidade com a legisla(cid:231)ªo comunitÆria relativa (cid:224) 3. protec(cid:231)ªo do ambiente e da natureza e (cid:224) agricultura, atendendo a que conduzirÆ ao desaparecimento total ou parcial de 15 localidades e trŒs zonas naturais classificadas, duas das quais com um estatuto europeu de protec(cid:231)ªo especial? a) b) Em caso negativo, por que motivo e que medidas adoptou a Comissªo no sentido de garantir o integral respeito pela legisla(cid:231)ªo comunitÆria? Em caso afirmativo, considera entªo a Comissªo que a legisla(cid:231)ªo comunitÆria estÆ a ser integralmente cumprida no (cid:226)mbito da constru(cid:231)ªo da barragem de Itoiz, apesar do desaparecimento de trŒs zonas naturais classificadas, duas das quais detentoras de um estatuto europeu de protec(cid:231)ªo especial? Resposta dada pela ComissÆria M. Wallstr(cid:246)m em nome da Comissªo (9 de Mar(cid:231)o de 2000) Deve assinalar-se que a Comunidade nªo concedeu qualquer financiamento para a constru(cid:231)ªo da barragem de Itoiz, na regiªo aut(cid:243)noma espanhola designada Comunidad Foral de Navarra. Tendo recebido uma queixa relativa (cid:224) constru(cid:231)ªo da barragem, a Comissªo empreendeu uma investiga(cid:231)ªo e, em 30 de Novembro de 1994, decidiu nªo encetar nenhum processo por infrac(cid:231)ªo neste contexto. Em 9 de Dezembro de 1994, foi emitido um comunicado de imprensa (1), que incluiu os necessÆrios elementos explicativos do arquivamento do processo. Dado a obra estar jÆ conclu(cid:237)da, a Comissªo nªo considera œtil prolongar o debate sobre uma decisªo sua datada de 1994. (1) IP/94/1175. (2000/C 330 E/082) PERGUNTA ESCRITA P-0071/00 apresentada por Juan Ojeda Sanz (PPE-DE) (cid:224) Comissªo (18 de Janeiro de 2000) Objecto: Atraso no pagamento de ajudas da UE a olivicultores andaluzes Milhares de olivicultores andaluzes ainda nªo receberam o pagamento das ajudas que a Uniªo Europeia atribui por campanha ao sector, subven(cid:231)ıes que, em muitos casos, representam 40 % das receitas dos referidos agricultores. Segundo os pr(cid:243)prios representantes do sector, este atraso causa-lhes graves preju(cid:237)zos, pois contavam com as ajudas para compensar as despesas da campanha. Os representantes dos olivicultores afectados afirmam que esta situa(cid:231)ªo, o facto de milhares de agricultores ainda nªo terem recebido pagamentos, tanto os correspondentes ao œltimo exerc(cid:237)cio como aos da campanhas anteriores, se deve (cid:224) incapacidade da Junta da Comunidade Aut(cid:243)noma de Andaluzia, responsÆvel pela gestªo desses fundos. Tem a Comissªo conhecimento deste grave problema que afecta os olivicultores andaluzes? Pode a Comissªo indicar o motivo do atraso nos pagamentos das ajudas que ainda nªo se concretizaram? Pode a Comissªo informar se, alØm dos atrasos verificados no que se refere (cid:224) campanha 98-99, estªo pendentes pagamentos referentes a campanhas anteriores e quantificar o respectivo montante? Tenciona a Comissªo adoptar medidas para solucionar este grave problema que pıe em perigo a situa(cid:231)ªo econ(cid:243)mica de milhares de olivicultores da comunidade andaluza?


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ E-0086/00 υποβολή: Camilo Nogueira Román (Verts/ALE) προς το Συμβούλιο. Η κατάσταση στην Τσετσενία.

eurovoc_concepts:
EU relations
Russia
diplomatic relations
economic sanctions
freedom of the press
human rights
international sanctions
self-determination
war of independence

formats: html pdf print

text: 21. 11. 2000 EL Επι΄σηµη Εφηµερι΄δα των Ευρωπαι¤κω΄ν Κοινοτη΄των C 330 E/79 (2000/C 330 E/085) GRAPTH ERVTHSH E-0085/00 ypobolh·: Hanja Maij-Weggen (PPE-DE) prow thn Epitroph· (24 Ianoyari·oy 2000) Ue·ma: Το εµπο΄ριο ελεφαντοστου΄ Ει΄ναι σε θε΄ση η Επιτροπη΄ να επιβεβαιω΄σει την πληροφορι΄α συ΄µφωνα µε την οποι΄α ορισµε΄νες χω΄ρες της Νοτο΄γειας Αφρικη΄ς προτι΄θενται να υποστηρι΄ξουν στο πλαι΄σιο των προσεχω΄ν διαπραγµατευ΄σεων για τη CITES (Συ΄µβαση για το ∆ιεθνε΄ς Εµπο΄ριο των ειδω΄ν αγρι΄ας πανι΄δας και χλωρι΄δας που απειλου΄νται µε εξαφα΄νιση) την ελευθε΄ρωση του εµπορι΄ου ελεφαντοστου΄; Αντιλαµβα΄νεται η Επιτροπη΄ ο΄τι η ελευθε΄ρωση του εν λο΄γω εµπορι΄ου κινδυνευ΄ει να δω΄σει τερα΄στια ω΄θηση στο (παρα΄νοµο) κυνη΄γι ελεφα΄ντων; Ποια΄ θε΄ση προτι΄θεται να λα΄βει η ΕΕ στο πλαι΄σιο των διαπραγµατευ΄σεων για τη CITES στο Ναι¤ρο΄µπι και ποια΄ ει΄ναι η θε΄ση των επιµε΄ρους κρατω΄ν µελω΄ν σχετικα΄ µε ενδεχο΄µενη ελευθε΄ρωση του εµπορι΄ου ελεφαντοστου΄; Apa·nthsh thw k. Wallström ej ono·matow thw Epitroph·w (25 Febroyari·oy 2000) Έχουν υποβληθει΄ προς συζη΄τηση ορισµε΄νες προτα΄σεις µε θε΄µα την εµπορι΄α αφρικανικου΄ ελεφαντοστου΄ κατα΄ την επικει΄µενη 11η δια΄σκεψη των συµβαλλοµε΄νων µερω΄ν στη συ΄µβαση για το διεθνε΄ς εµπο΄ριο απειλουµε΄νων ειδω΄ν της αγρι΄ας πανι΄δας και χλωρι΄δας (CITES). Ορισµε΄νες ει΄ναι υπε΄ρ και ορισµε΄νες ει΄ναι κατα΄ της εµπορι΄ας ελεφαντοστου΄. Η Επιτροπη΄ ε΄χει υπο΄ψη της ο΄τι εα΄ν δεν ρυθµιστει΄ κανονιστικω΄ς, το διεθνε΄ς εµπο΄ριο ελεφαντοστου΄ µπορει΄ να ενθαρρυ΄νει την παρα΄νοµη θη΄ρα ελεφα΄ντων. Τα κρα΄τη µε΄λη θα ψηφι΄σουν βα΄σει προ΄τασης της Επιτροπη΄ς. Η κοινη΄ θε΄ση θα καθοριστει΄ απο΄ το Συµβου΄λιο. Η Επιτροπη΄ εξακολουθει΄ να εξετα΄ζει την προ΄ταση που θα υποβα΄λει στο Συµβου΄λιο ω΄στε να προπαρασκευαστει΄ δεο΄ντως η Κοινο΄τητα για τη δια΄σκεψη των συµβαλλοµε΄νων µερω΄ν. (2000/C 330 E/086) GRAPTH ERVTHSH E-0086/00 ypobolh·: Camilo Nogueira Román (Verts/ALE) prow to Symboy·lio (24 Ianoyari·oy 2000) Ue·ma: Η κατα΄σταση στην Τσετσενι΄α Σε ποιο σηµει΄ο βρι΄σκονται οι πρωτοβουλι΄ες της Ευρωπαι¤κη΄ς Ένωσης ο΄σον αφορα΄ τον πο΄λεµο στην Τσετσενι΄α, δεδοµε΄νου ο΄τι η ρωσικη΄ κυβε΄ρνηση και ο στρατο΄ς της συνεχι΄ζουν να προξενου΄ν τροµερε΄ς απω΄λειες σε ε΄µψυχο και α΄ψυχο υλικο΄, σε µια κατα΄σταση που δεν ε΄χει α΄λλη λογικη΄ διε΄ξοδο πε΄ραν της αποδοχη΄ς της δηµοκρατικη΄ς αυτοδια΄θεσης του ε΄θνους της Τσετσενι΄ας, το οποι΄ο σαφω΄ς διαφε΄ρει απο΄ το ρωσικο΄ ε΄θνος για λο΄γους ιστορικου΄ς αλλα΄ και φανερη΄ς πολιτικη΄ς βου΄λησης; Apa·nthsh (2 Mai(cid:138)oy 2000) Το Ευρωπαι¤κο΄ Συµβου΄λιο του Ελσι΄νκι καταδι΄κασε µε δη΄λωση΄ του ο΄σον αφορα΄ τον πο΄λεµο στην Τσετσενι΄α, τη στα΄ση της Ρωσι΄ας ε΄ναντι της ∆ηµοκρατι΄ας αυτη΄ς. Στη δη΄λωση αυτη΄ αναφε΄ρονται οι εξη΄ς επιπτω΄σεις λο΄γω της ρωσικη΄ στα΄σης: (cid:129) επανεξε΄ταση της εφαρµογη΄ς της Κοινη΄ς Στρατηγικη΄ς ε΄ναντι της Ρωσι΄ας, (cid:129) αναστολη΄ ορισµε΄νων διατα΄ξεων της συµφωνι΄ας εταιρικη΄ς σχε΄σης και συνεργασι΄ας και αυστηρη΄ εφαρµογη΄ των εµπορικω΄ν διατα΄ξεων, C 330 E/80 Επι΄σηµη Εφηµερι΄δα των Ευρωπαι¤κω΄ν Κοινοτη΄των EL 21. 11. 2000 (cid:129) µεταφορα΄ κεφαλαι΄ων TACIS υπε΄ρ της ανθρωπιστικη΄ς βοηθει΄ας, (cid:129) περιορισµο΄ς των δηµοσιονοµικω΄ν χορηγη΄σεων για το 2000 σε τοµει΄ς που ε΄χουν προτεραιο΄τητα ο΄πως τα ανθρω΄πινα δικαιω΄µατα, το κρα΄τος δικαι΄ου, η στη΄ριξη της κοινωνι΄ας των πολιτω΄ν και η πυρηνικη΄ ασφα΄λεια. Εξα΄λλου, απευθυ΄νθηκε προ΄σκληση στον ΟΑΣΕ και το Συµβου΄λιο της Ευρω΄πης προκειµε΄νου να επανεξετα΄σουν, στους τοµει΄ς των αντι΄στοιχων αρµοδιοτη΄των τους, τη συνεργασι΄α τους µε τη Ρωσι΄α. Το σχε΄διο εργασι΄ας της πορτογαλικη΄ς προεδρι΄ας ο΄σον αφορα΄ την εφαρµογη΄ της Κοινη΄ς Στρατηγικη΄ς ε΄ναντι της Ρωσι΄ας υποβλη΄θηκε τον περασµε΄νο Ιανουα΄ριο και επανεξετα΄σθηκε βα΄σει της δη΄λωσης του Ελσι΄νκι και των συµπερασµα΄των του Συµβουλι΄ου Γενικω΄ν Υποθε΄σεων στις 24 Ιανουαρι΄ου 2000. Κατα΄ τις συνο΄δους του στις 24 Ιανουαρι΄ου και στις 14 και 15 Φεβρουαρι΄ου 2000, το Συµβου΄λιο Γενικω΄ν Υποθε΄σεων συζη΄τησε την κατα΄σταση στον Βο΄ρειο Καυ΄κασο. Η Ρωσι΄α κλη΄θηκε να συµµορφωθει΄ επειγο΄ντως µε τις αναγνωρισµε΄νες απο΄ την Ευρωπαι¤κη΄ Ένωση αρχε΄ς και ιδι΄ως, το κρα΄τος δικαι΄ου, την τη΄ρηση των ανθρωπι΄νων δικαιωµα΄των και την ελευθερι΄α της πληροφο΄ρησης και των µαζικω΄ν µε΄σων ενηµε΄ρωσης. Το Συµβου΄λιο, αναγνωρι΄ζοντας την εδαφικη΄ ακεραιο΄τητα της Ρωσικη΄ς Οµοσπονδι΄ας, επανε΄λαβε τις ανησυχι΄ες που προκαλει΄ στην Ευρωπαι¤κη΄ Ένωση η συνε΄χιση των βιαιοπραγιω΄ν στην Τσετσενι΄α και καταδι΄κασε την τυφλη΄ και δυσανα΄λογη χρη΄ση βι΄ας εκ µε΄ρους της Ρωσι΄ας στο ε΄δαφος αυτο΄, η οποι΄α επιδει΄νωσε την ανθρωπιστικη΄ κατα΄σταση µε ανησυχητικα΄ αποτελε΄σµατα για τον α΄µαχο πληθυσµο΄. Μεταξυ΄ των εγκριθε΄ντων συµπερασµα΄των θα πρε΄πει, επι΄σης, να αναφερθου΄ν: (cid:129) η ε΄κκληση υπε΄ρ του ειρηνικου΄ διακανονισµου΄ της διαφορα΄ς και της ε΄ναρξης διαλο΄γου µεταξυ΄ της ρωσικη΄ς κυβε΄ρνησης και των τσετσε΄νων αντιπροσω΄πων, (cid:129) η σηµασι΄α της αποφυγη΄ς επε΄κτασης της συ΄γκρουσης, (cid:129) η ανα΄γκη να επιτραπει΄ η επιστροφη΄ του ΟΑΣΕ επιτο΄που, (cid:129) η στη΄ριξη των προσπαθειω΄ν που καταβα΄λλονται απο΄ το Συµβου΄λιο της Ευρω΄πης και τον ΟΑΣΕ για τον ειρηνικο΄ διακανονισµο΄ της διαφορα΄ς, (cid:129) η ανησυχι΄α που εµπνε΄ει η τυ΄χη του ρω΄σου δηµοσιογρα΄φου Αντρε΄ι¤ Μπαµπι΄τσκι ο οποι΄ος εξαφανι΄στηκε στις 16 του περασµε΄νου Ιανουαρι΄ου, Η Τρο΄ι¤κα της Ευρωπαι¤κη΄ς Ένωσης πραγµατοποι΄ησε, στις 11 Φεβρουαρι΄ου, δια΄βηµα στη Μο΄σχα κατα΄ το οποι΄ο υπε΄βαλε ερωτη΄σεις στον συντονιστη΄ του Κρεµλι΄νου για τα µαζικα΄ µε΄σα ενηµε΄ρωσης στον Βο΄ρειο Καυ΄κασο κ. Σεργκε΄ι¤ Γιαστριε΄µπσκι, σχετικα΄ µε την τυ΄χη του Αντρε΄ι¤ Μπαµπι΄τσκι. Η Ρωσι΄α υποσχε΄θηκε, το΄τε, να υποβα΄λει εντο΄ς δυ΄ο ηµερω΄ν, ανεπι΄σηµο ε΄γγραφο ως προς τους νοµικου΄ς λο΄γους κρα΄τησης του δηµοσιογρα΄φου Αντρε΄ι¤ Μπαµπι΄τσκι απο΄ τις ρωσικε΄ς δυνα΄µεις και τα γεγονο΄τα που ακολου΄θησαν. Το ε΄γγραφο υποβλη΄θηκε στις 21 Φεβρουαρι΄ου 2000. Στις 25 Φεβρουαρι΄ου ο κ. Μπαµπι΄τσκι επανεµφανι΄στηκε στο Νταγκεστα΄ν. Η προεδρι΄α πραγµατοποι΄ησε, στις 25 Φεβρουαρι΄ου, δια΄βηµα στη Μο΄σχα στους κ. κ. Γκουσα΄ροφ και Ιβα΄νοφ αντιστοι΄χως αναπληρωτου΄ Υπουργου΄ και Υπουργου΄ Εξωτερικω΄ν καθω΄ς και στον ∆ιευθυντη΄ Ευρωπαι¤κω΄ν Υποθε΄- σεων του ρωσικου΄ Υπουργει΄ου Εξωτερικω΄ν κ. Τσι΄χοφ, κατα΄ το οποι΄ο, ε΄θιξε, µεταξυ΄ α΄λλων, το θε΄µα των ανθρωπι΄νων δικαιωµα΄των στον Βο΄ρειο Καυ΄κασο. Η προεδρι΄α διατηρει΄, απο΄ ορισµε΄νο χρο΄νο, στενε΄ς επαφε΄ς µε τον κ. Καλαµα΄νοφ, ο οποι΄ος διορι΄στηκε προ΄σφατα ως ιδιαι΄τερος απεσταλµε΄νος του Προε΄δρου για τα ανθρω΄πινα δικαιω΄µατα στην Τσετσενι΄α. Στις 24 Φεβρουαρι΄ου, η Τρο΄ι¤κα πραγµατοποι΄ησε δια΄βηµα στον κ. Καλαµα΄νοφ κατα΄ το οποι΄ο απηυ΄θυνε ε΄κκληση προκειµε΄νου να διεξαχθει΄ ε΄ρευνα ο΄σον αφορα΄ ο΄λους ο΄σους ενε΄χονται αποδεδειγµε΄να σε παραβια΄σεις των ανθρωπι΄νων δικαιωµα΄- των, οι οποι΄οι και θα πρε΄πει να θεωρηθου΄ν ο΄τι υπε΄χουν ποινικη΄ ευθυ΄νη για τις πρα΄ξεις τους. Εξα΄λλου, τονι΄στηκε η ανα΄γκη διεθνου΄ς παρουσι΄ας στον Βο΄ρειο Καυ΄κασο καθω΄ς και η επει΄γουσα ανα΄γκη εξασφα΄λισης του σεβασµου΄ των ανθρωπι΄νων δικαιωµα΄των στην Τσετσενι΄α και στα γειτονικα΄ εδα΄φη. Συγχρο΄νως, συνεχι΄ζεται ο πολιτικο΄ς δια΄λογος µεταξυ΄ της Ευρωπαι¤κη΄ς Ένωσης και της Ρωσι΄ας, λαµβα΄νοντας υπο΄ψη τη σηµασι΄α της σφαιρικη΄ς στρατηγικη΄ς εταιρικη΄ς σχε΄σης µε τη Μο΄σχα. Ο δια΄λογος αυτο΄ς αξιοποιει΄ται για την παρουσι΄αση της θε΄σης της Ευρωπαι¤κη΄ς Ένωσης ο΄σον αφορα΄ την Τσετσενι΄α και προκειµε΄νου να ασκηθει΄ πι΄εση για το γρη΄γορο διακανονισµο΄ του θε΄µατος µε΄σω του πολιτικου΄ διαλο΄γου. Εξα΄λλου, το Συµβου΄λιο υποστηρι΄ζει, συντονισµε΄να, τις προσπα΄θειες του Προε΄δρου του ΟΑΣΕ και του Συµβουλι΄ου της Ευρω΄πης για την επι΄τευξη του ι΄διου στο΄χου


title: 2000/90/CE: Décision du Conseil, du 24 janvier 2000, portant nomination d'un membre titulaire et d'un membre suppléant portugais du Comité des régions

eurovoc_concepts:
European Committee of the Regions
Portugal
appointment of staff

text: 3. 2. 2000 FR Journal officiel des Communautés européennes L 28/37 II (Actes dont la publication n'est pas une condition de leur applicabilité) CONSEIL DÉCISION DU CONSEIL du 24 janvier 2000 portant nomination d'un membre titulaire et d'un membre suppléant portugais du Comité des régions (2000/90/CE) LE CONSEIL DE L'UNION EUROPÉENNE, vu le traité instituant la Communauté européenne, et notamment son article 263, vu la décision du Conseil du 26 janvier 1998 (1) portant nomination des membres et suppléants du Comité des régions, considérant qu'un siège de membre titulaire du Comité des régions est devenu vacant à la suite de la démission de M. Joaquim Manuel dos Santos Vairinhos, membre titulaire, portée à la connaissance du Conseil en date du 22 juillet 1999, et qu'un siège de membre suppléant du Comité des régions est devenu vacant à la suite de la démission de M. José Carlos Zorrinho, membre suppléant, portée à la connaissance du Conseil en date du 17 novembre 1999; vu la proposition du gouvernement portugais, DÉCIDE: Article unique M. José Carlos Zorrinho est nommé membre titulaire du Comité des régions en remplacement de M. Joaquim Manuel dos Santos Vairinhos, et M. Manuel Lopes Ribeiro est nommé membre suppléant du Comité des régions en remplacement de M. José Carlos Zorrinho, pour la durée des mandats restant à courir, soit jusqu'au 25 janvier 2002. Fait à Bruxelles, le 24 janvier 2000. Par le Conseil Le président J. GAMA (1) JO L 28 du 4. 2. 1998, p. 19


title: Verordening (EG) nr. 173/2000 van de Raad van 24 januari 2000 tot beëindiging van de antidumpingprocedures met betrekking tot de invoer van grote elektrolytische aluminiumcondensatoren uit Japan, de Republiek Korea en Taiwan

eurovoc_concepts:
Japan
South Korea
Taiwan
anti-dumping legislation
electronic component
import

text: 27. 1. 2000 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen L 22/1 I (Besluiten waarvan de publicatie voorwaarde is voor de toepassing) VERORDENING (EG) Nr. 173/2000 VAN DE RAAD van 24 januari 2000 tot beëindiging van de antidumpingprocedures met betrekking tot de invoer van grote elektrolyti- sche aluminiumcondensatoren uit Japan, de Republiek Korea en Taiwan DE RAAD VAN DE EUROPESE UNIE, Gelet op het Verdrag tot oprichting van de Europese Gemeen- schap, Gelet op Verordening (EG) nr. 384/96 van de Raad van 22 december 1995 betreffende beschermende maatregelen tegen invoer met dumping uit landen die geen lid zĳn van de Euro- pese Gemeenschap (1), inzonderheid op artikel 9, lid 5, Gezien het voorstel dat de Commissie na overleg in het Raad- gevend Comité heeft ingediend, Overwegende hetgeen volgt: (1) (2) (3) A. PROCEDURE 1. Bestaande maatregelen Bĳ Verordening (EEG) nr. 3482/92 (2) heeft de Raad definitieve antidumpingrechten ingesteld op de invoer van bepaalde grote elektrolytische aluminiumconden- satoren (hierna „GEAC's” genoemd) uit Japan. Deze maatregelen bestonden uit ad-valoremrechten die varie- erden van 4,2 % tot 75 %. Bĳ Verordening (EG) nr. 1384/94 (3) heeft de Raad defi- nitieve antidumpingmaatregelen ingesteld op de invoer van GEAC's uit de Republiek Korea en Taiwan. Deze maatregelen bestonden uit ad-valoremrechten die vari- eerden van 10,7 % tot 75,8 %. 2. Redenen voor de herzieningsprocedures Japan Na de publicatie van het bericht dat de antidumping- maatregelen die van toepassing waren op de invoer uit Japan zouden vervallen (4) heeft de Federation for een Appropriate Remedial Anti-Dumping (FARAD) verzoek ingediend om de inleiding van een herzienings- procedure namens de Nederlandse Philipsbedrĳven BV (Nederland), nu BC Components International BV, en BHC Aerovox Ltd (Verenigd Koninkrĳk), op grond van (1) PB L 56 van 6. 3. 1996, blz. 1. Verordening laatstelĳk gewĳzigd bĳ Verordening (EG) nr. 905/98 (PB L 128 van 30. 4. 1998, blz. 18). (2) PB L 353 van 3. 12. 1992, blz. 1. Verordening gewĳzigd bĳ Verord- ening (EG) nr. 2593/97 (PB L 351 van 23. 12. 1997, blz. 6). (3) PB L 152 van 18. 6. 1994, blz. 1. (4) PB C 168 van 3. 6. 1997, blz. 4. (4) (5) (6) (7) artikel 11, (hierna „de basisverordening” genoemd). lid 2, van Verordening (EG) nr. 384/96 Voorts heeft de Commissie op eigen initiatief besloten een tussentĳdse herzieningsprocedure in verband met dezelfde antidumpingmaatregelen in te leiden op grond van artikel 11, lid 3, van de basisverordening om na te gaan of de omstandigheden op het gebied van techni- sche ontwikkelingen of op het gebied van dumping en schade waren gewĳzigd. Daarom heeft de Commissie op 3 december 1997, door middel van een bericht in het Publicatieblad van de Euro- pese Gemeenschappen (5), de inleiding aangekondigd van een herzieningsprocedure in verband met de antidum- pingmaatregelen die van toepassing waren op GEAC's uit Japan (hierna „herzieningsprocedure ten aanzien van Japan” genoemd). Republiek Korea en Taiwan Naar aanleiding van de inleiding van de herzieningspro- cedure ten aanzien van Japan en van de nieuwe proce- dure ten aanzien van de Verenigde Staten van Amerika en Thailand (6), heeft de Commissie op eigen initiatief besloten een herzieningsprocedure in te leiden in verband met de antidumpingmaatregelen die van toepas- sing waren op de invoer van GEAC's uit de Republiek Korea en Taiwan ingevolge artikel 11, lid 3, van de basisverordening. Deze herzieningsprocedure werd ingeleid omdat uit de beschikbare gegevens bleek dat het betrokken product uit de Republiek Korea en Taiwan, ondanks de ingestelde antidumpingmaatregelen, nog een groter marktaandeel in de Gemeenschap had verworven. Gezien de onder- linge afhankelĳkheid op de wereldmarkt voor dit product en de banden die de op dit terrein werkzame bedrĳven met elkaar hebben, werd bovendien geoor- deeld dat de Commissie, door de inleiding van deze herzieningsprocedure, tezamen met de eerder genoemde herzieningsprocedure ten aanzien van Japan en de nieuwe procedure ten aanzien van Thailand en de Verenigde Staten, een beter overzicht zou kunnen verkrĳgen van de gevolgen van de invoer uit de belang- rĳkste exportlanden voor de bedrĳfstak van de Gemeen- schap. (5) PB C 365 van 3. 12. 1997, blz. 5. (6) PB C 363 van 29. 11. 1997, blz. 2. L 22/2 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 27. 1. 2000 (8) (9) De herzieningsprocedure (hierna „herzieningsprocedure ten aanzien van Korea en Taiwan” genoemd) werd in april 1998 ingeleid door middel van een bericht in het Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen (1). 3. Onderzoeken De Commissie heeft de haar bekende belanghebbende producenten/exporteurs en importeurs alsmede hun organisaties, de vertegenwoordigers van de betrokken exportlanden, de EG-producenten die de herzieningspro- cedure ten aanzien van Japan hadden aangevraagd alsmede de bĳ haar bekende verwerkende bedrĳven van de inleiding van de herzieningsprocedures in kennis gesteld. De belanghebbenden werden in de gelegenheid gesteld om binnen de in bovengenoemde berichten vermelde termĳn hun standpunt schriftelĳk uiteen te zetten en een onderhoud aan te vragen. (10) in de betrokken Een aantal producenten/exporteurs landen alsmede één EG-producent en een aantal verwer- kende bedrĳven en importeurs in de Gemeenschap hebben hun standpunt schriftelĳk bekendgemaakt. Alle partĳen die hierom binnen de gestelde termĳnen hadden verzocht en die konden aantonen dat er bĳzondere redenen waren om hen te horen, werden gehoord. (11) De Commissie heeft de haar bekende belanghebbenden alsmede alle andere bedrĳven die zich binnen de in de bovengenoemde berichten gestelde termĳnen bekend hadden gemaakt vragenlĳsten toegezonden. Er werden antwoorden ontvangen van één EG-producent, drie producenten/exporteurs in Taiwan, vier producenten/ exporteurs in Japan en van met hen gelieerde importeurs in de Gemeenschap. De Commissie heeft ook een antwoord ontvangen van een onafhankelĳke importeur in de Gemeenschap dat als zinvol en volledig werd beschouwd. (12) In het kader van deze herzieningsprocedures werden onderzoeken ter plaatse verricht bĳ de volgende bedrĳven: Producent van de Gemeenschap — Nederlandse Philipsbedrĳven BV (Zwolle, Nederland) en het daarmee gelieerde bedrĳf, Österreichische Philips Industrie, GmbH (Klagenfurt, Oostenrĳk). Op 1 januari 1999 werden deze twee bedrĳven verkocht aan een groep aandeelhouders en vormden zĳ, tezamen met een aantal andere eenheden van Philips een nieuw bedrĳf, BC Components BV genoemd. Dit bedrĳf heeft van de Philips-groep alle activiteiten op het gebied van de productie en verkoop van GEAC's overgenomen. Deze twee bedrĳven zullen hieronder dus „BC Compo- nents” worden genoemd. Producenten/exporteurs in de betrokken landen — Nippon Chemi-con (Tokio, Japan) — Nichicon Corporation (Kioto, Japan) — Rubycon Corporation (Ina, Japan) — Hitachi AIC Inc (Tokyo, Japan) — Teapo Electronic Corp. (Taipei, Taiwan) — Lelon Electronics Corp. (Taichung, Taiwan) — Kaimei Electronic Corp. (Taipei, Taiwan). (1) PB C 107 van 7. 4. 1998, blz. 4. Onafhankelĳke importeur in de Gemeenschap — Beck Elektronik Bauelemente GmbH (Neurenberg, Duitsland). Gelieerde importeurs in de Gemeenschap — Nichicon UK (Europe) Ltd (Camberley, Verenigd Koninkrĳk) — Rubycon Corporation UK branch (South Ruislip, Verenigd Koninkrĳk) — HPC Distribution (Krefeld, Duitsland) — Europe Chemi-con (Neurenberg, Duitsland). (13) De Commissie heeft alle gegevens die zĳ voor het vast- stellen van haar conclusies in het kader van beide herzie- ningsprocedures noodzakelĳk achtte ingewonnen en geverifieerd. (14) Alle belanghebbenden werden in kennis gesteld van de voornaamste feiten en overwegingen waarop de Commissie haar conclusies in het kader van deze herzie- ningsprocedures had gebaseerd en werden in de gelegen- heid gesteld opmerkingen te maken. De ontvangen opmerkingen werden onderzocht en de conclusies werden op grond daarvan zo nodig gewĳzigd. (15) De herzieningsprocedure ten aanzien van Japan kon niet binnen de in artikel 11, lid 5, van de basisverordening vermelde normale termĳn van twaalf maanden worden afgesloten, daar het, vanwege de wĳziging van de productomschrĳving, noodzakelĳk was een volledig onderzoek naar dumping, schade en het verband daar- tussen, in te stellen. Het tĳdschema van de herzienings- procedure ten aanzien van Korea en Taiwan werd op het tĳdschema van de herzieningsprocedure ten aanzien van Japan afgestemd. (16) In het kader van de herzieningsprocedure ten aanzien van Japan werd de periode van 1 oktober 1996 tot en met 30 september 1997 onderzocht (hierna „onderzoek- tĳdvak” genoemd). In het kader van de herzieningsproce- dure ten aanzien van Korea en Taiwan werd de periode van 1 januari 1997 tot en met 31 december 1997 onderzocht. Het onderzoek naar schade in het kader van beide procedures had betrekking op de periode van 1 januari 1993 tot en met 31 december 1997, daar rekening moest worden gehouden met verschillende tĳdvakken voor het onderzoek naar dumping. twee B. ONDERZOCHT PRODUCT EN SOORTGELĲK PRODUCT 1. Onderzocht product (17) Het onderzoek had betrekking op bepaalde elektrische aluminiumcondensatoren met een niet-vast elektrolyt en een CV-product (capaciteit vermenigvuldigd met nomi- nale spanning) van 8 000 tot 550 000 microcoulomb (µC) bĳ een spanning van 160 V of meer, die momenteel zĳn ingedeeld onder GN-code ex 8532 22 00. Zoals hieronder uitgelegd, dient de term „groot” niet meer te van deze worden gebruikt producten. Om praktische redenen zullen ze hieronder nog „GEAC's” worden genoemd, daar deze term werd gebruikt in het kader van de oorspronkelĳke onder- zoeken ten aanzien van Japan, de Republiek Korea en Taiwan. de omschrĳving bĳ 27. 1. 2000 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen L 22/3 (18) elektronische Condensatoren zĳn elektronische componenten die elek- trische energie kunnen opslaan en later weer afgeven. Deze componenten worden in de elektrische schake- lingen van nagenoeg alle apparaten gebruikt, in de computer-, telecommunicatie-, werktuig- bouw- en de automobielindustrie, voor militaire toepas- singen en in consumentenelektronica. De condensatoren waarop onderhavige onderzoeken betrekking hebben (de „GEAC's”) worden met name gebruikt als elektrische voedingen in duurzame consumentengoederen zoals televisietoestellen, videocassetterecorders en computers voor persoonlĳk gebruik. (19) „GEAC's” worden in veel verschillende soorten geprodu- ceerd, al naar gelang capaciteit, nominale spanning, de maximumbedrĳfstemperatuur, het type terminal en de afmetingen. Ondanks deze verschillen hebben alle types in wezen dezelfde fysieke en technische kenmerken en gebruiksdoeleinden. Zĳ worden derhalve als een enkel product beschouwd. hadden dan de GEAC's waarop de omschrĳving (en dus de antidumpingmaatregelen) betrekking had. Daar bovendien verschillende groottes worden aangeboden die hetzelfde CV-product hebben, en daar het vooral het CV-product is dat bepaalt voor welke doeleinden de GEAC's worden gebruikt, werd geoordeeld dat er geen redenen meer waren om op grond van de afmetingen een onderscheid te maken tussen GEAC's. De term „groot” dient dus niet meer te worden gebruikt om deze producten te omschrĳven. (22) Om al deze redenen moest de productomschrĳving in de herzieningsprocedure ten aanzien van Japan zo aange- past worden dat zĳ alle bovenomschreven GEAC's omvatte, dat wil zeggen aluminiumcondensatoren met een niet-vast elektrolyt en een CV-product (capaciteit vermenigvuldigd met nominale spanning) van 8 000 tot 550 000 microcoulomb (µC) bĳ een spanning van 160 V of meer. 2. Wĳziging van de productomschrĳving in het kader van de herzieningsprocedure ten aanzien van Japan (23) (20) In het kader van het oorspronkelĳke onderzoek (zie Verordening (EG) nr. 3482/92) werd het betrokken product omschreven als grote elektrolytische alumini- umcondensatoren met (capaciteit vermenigvuldigd met nominale spanning) van 18 000 tot 310 000 microcoulomb (µC) bĳ een spanning van 160 V of meer, met een diameter van 19 mm of meer en een lengte van 20 mm of meer. een CV-product (21) In het bericht van inleiding van de herzieningsprocedure ten aanzien van Japan werd er echter op gewezen dat deze oorspronkelĳke omschrĳving zo moest worden aangepast dat zĳ alle GEAC's omvatte, dat wil zeggen dat het onderzoek op dezelfde reeks producten betrek- king moest hebben als de onderzoeken betreffende de Republiek Korea en Taiwan. Dit was noodzakelĳk in het licht van de gewĳzigde omstandigheden die het gevolg waren van technische en commerciële ontwikkelingen die het onderzochte product had doorgemaakt. Tĳdens de herzieningsprocedure bleek dat de omstandig- heden inderdaad waren gewĳzigd. Op de eerste plaats bleek dat de technische ontwikkelingen tot de productie van GEAC's met een steeds grotere capaciteit, en dus met een steeds groter CV-product heeft geleid, terwĳl de afmetingen steeds kleiner zĳn geworden. Op de tweede plaats hebben verbeteringen in het elektriciteitsverbruik van bepaalde elektrische voedingen tot een vraag naar GEAC's met een lager CV-product geleid (dat wil zeggen een lagere capaciteit voor een bepaalde spanning). Voorts bleek dat GEAC's met eenzelfde CV-product, maar met verschillende afmetingen, in de Gemeenschap ten verkoop werden aangeboden. 3. Soortgelĳk product Enkele Japanse producenten/exporteurs stelden dat de uitgevoerde producten en die welke in de Gemeenschap werden geproduceerd geen „soortgelĳke producten” waren omdat er verschillen waren in grootte, levensduur of terminalconfiguratie. (24) Het bleek echter dat de GEAC's die op de binnenlandse markt van de betrokken landen worden verkocht, de GEAC's die vanuit deze landen naar de Gemeenschap worden uitgevoerd en de GEAC's die in de Gemeenschap door de EG-producenten worden verkocht, ondanks deze verschillen van ondergeschikt belang, in wezen van dezelfde technologie gebruikmaakten en alle werden geproduceerd volgens normen die wereldwĳd in de betrokken zĳn. Deze van producten hadden dus alle in wezen dezelfde fysieke en technische kenmerken. Zĳ hadden ook dezelfde toepas- singsmogelĳkheden en werden voor dezelfde doeleinden gebruikt. Al deze producten waren dus onderling verwis- selbaar en concurreerden, per type, rechtstreeks met elkaar. toepassing bedrĳfstak (25) Het argument van de Japanse producenten/exporteurs werd derhalve van de hand gewezen. Geconcludeerd werd dat de GEAC's die op de binnenlandse markt van de betrokken landen worden verkocht, de GEAC's die vanuit deze landen naar de Gemeenschap worden uitge- voerd en de GEAC's die in de Gemeenschap door de EG-producenten worden verkocht soortgelĳke producten moesten worden beschouwd in de zin van artikel 1, lid 4, van de basisverordening. als C. DUMPING 1. Japan Als gevolg van deze ontwikkelingen bleek de oorspron- kelĳke omschrĳving geen betrekking meer te hebben op een hele reeks GEAC's die uit Japan worden ingevoerd. De antidumpingmaatregelen waren dus niet op die GEAC's van toepassing, hoewel zĳ in wezen dezelfde fysieke en technische kenmerken en gebruiksdoeleinden (26) Daar de omstandigheden in verband met dumping, gezien de aanpassing van de productomschrĳving, duidelĳk waren gewĳzigd, heeft de Commissie ten aanzien van dit land een volledig onderzoek ingesteld dat tot de berekening van een nieuwe dumpingmarge heeft geleid. L 22/4 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 27. 1. 2000 (27) Vier bedrĳven hebben de vragenlĳst voor producenten/ exporteurs beantwoord. (28) (29) (30) Normale waarde Voor de vaststelling van de normale waarde heeft de Commissie eerst voor elke producent/exporteur onder- zocht of de totale verkoop van GEAC's op de binnen- landse markt representatief was in vergelĳking met de totale export naar de Gemeenschap. Overeenkomstig artikel 2, lid 2, van de basisverordening wordt de verkoop op de binnenlandse markt als representatief beschouwd wanneer het totale verkoopvolume op de ten binnenlandse markt van elk producerend bedrĳf minste 5 % bedraagt van het totale exportvolume naar de Gemeenschap. Vervolgens werd onderzocht welke bedrĳven op de binnenlandse markt GEAC-types in representatieve hoeveelheden hadden verkocht die identiek of recht- streeks vergelĳkbaar waren met GEAC-types die naar de Gemeenschap waren uitgevoerd. Voor elk type dat door de producenten/exporteurs op de binnenlandse markt werd verkocht en dat rechtstreeks vergelĳkbaar was met types die naar de Gemeenschap werden uitgevoerd, werd vastgesteld of de verkoop op de binnenlandse markt voldoende representatief was in de zin van artikel 2, lid 2, van de basisverordening. De binnenlandse verkoop van een bepaald type werd voldoende representatief geacht wanneer het totale verkoopvolume van dat type GEAC op de binnenlandse markt in het onderzoektĳdvak 5 % of meer bedroeg van het totale volume van de uitvoer van dat type naar de Gemeenschap. Voorts werd onderzocht of de binnenlandse verkoop van elk type in het kader van normale handelstransacties had plaatsgevonden door het aandeel vast te stellen van de winstgevende verkoop van dat type aan onafhanke- lĳke afnemers. Wanneer 80 % van de totale verkoop geschied was tegen een nettoprĳs die gelĳk was aan of hoger was dan de berekende productiekosten, werd de normale waarde gebaseerd op de gewogen gemiddelde prĳs van de gehele verkoop op de binnenlandse markt in het onderzoektĳdvak, ongeacht het feit of deze verkoop winstgevend was of niet. Wanneer het aandeel van de winstgevende verkoop van GEAC's minder dan 80 %, maar meer dan 10 % bedroeg van het totale verkoopvo- lume, werd de normale waarde gebaseerd op de gewogen gemiddelde prĳs van uitsluitend de winstge- vende verkoop op de binnenlandse markt. (31) Wanneer aan bovenstaande eisen was voldaan, werd de normale waarde voor elk type berekend aan de hand van de prĳs die onafhankelĳke afnemers op de binnenlandse markt van het exportland in het kader van normale handelstransacties hadden betaald of moesten betalen, overeenkomstig artikel 2, lid 1, van de basisverordening. (32) Wanneer de winstgevende verkoop van een bepaald type GEAC minder dan 10 % uitmaakte van de totale verkoop, werd ervan uitgegaan dat deze verkoop onvol- doende was om de basis te vormen voor de vaststelling van de normale waarde. (33) Met behulp van de hierboven omschreven werkwĳze kon de normale waarde voor ongeveer 60 % van de types die naar de Gemeenschap werden uitgevoerd aan de hand van de binnenlandse prĳzen van vergelĳkbare types worden vastgesteld overeenkomstig artikel 2, lid 2, van de basisverordening. Wanneer de binnenlandse prĳzen van een door een producent/exporteur verkocht type niet konden worden gebruikt, werd de normale waarde berekend. Het werd minder passend geacht de normale waarde van de binnenlandse prĳzen van andere, vergelĳkbare types of van de binnenlandse prĳzen van andere producenten/exporteurs af te leiden, gezien het grote aantal verschillende types en de verscheidenheid aan factoren die daarop van invloed waren. De binnen- landse prĳzen van andere types zouden in dit geval slechts kunnen worden gebruikt na talrĳke correcties, waarvan de meeste op ramingen zouden moeten berusten. De Commissie oordeelde derhalve dat het in dit geval beter was de normale waarde te berekenen. (34) Dientengevolge werd de normale waarde, overeenkom- stig artikel 2, lid 3, van de basisverordening, berekend door de fabricagekosten van de uitgevoerde types te nemen en daaraan een redelĳk percentage voor verkoop- en administratiekosten en andere algemene kosten (VAA-kosten) toe te voegen (zo nodig na correctie) en een redelĳke winstmarge. De Commissie heeft onder- zocht of de gegevens over de VAA-kosten en de winst die de betrokken producenten/exporteurs bĳ verkoop op de binnenlandse markt hadden gemaakt betrouwbaar waren. De gegevens over de VAA-kosten werden als betrouwbaar beschouwd wanneer de verkoop op de binnenlandse markt van het betrokken bedrĳf als repre- sentatief kon worden beschouwd. (35) De winstmarge werd vastgesteld aan de hand van de winst op de binnenlandse verkoop in het kader van normale handelstransacties. De gegevens die twee Japanse bedrĳven hadden verstrekt over de productiekosten van op de binnenlandse markt verkochte GEAC's bleken niet geheel overeen te stemmen met de kosten die in het onderzoektĳdvak waren gemaakt. Ter correctie van de onjuiste gegevens moest daarom voor een deel gebruik worden gemaakt van de beschikbare gegevens, overeenkomstig artikel 18, lid 1, van de basisverordening. In een geval moest de Commissie ter plaatse de gegevens over de door het bedrĳf werkelĳk gebruikte kostenberekening inzamelen en verifiëren en deze corrigeren teneinde rekening te houden met de consequente onderwaardering van deze kosten in het antwoord op de vragenlĳst. Voor het andere bedrĳf bleken sommige gegevens over de produc- tiekosten in een fabriek die in antwoord op de vragen- lĳst waren verstrekt geen betrekking te hebben op het onderzoektĳdvak. Besloten werd derhalve de verkoop van de door deze fabriek vervaardigde producten uit te sluiten van de conclusies inzake winstgevendheid en dumping, overeenkomstig artikel 18, lid 1, van de basis- verordening. 27. 1. 2000 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen L 22/5 intern gebruik, wel De gegevens die een ander bedrĳf in antwoord op de vragenlĳst had verstrekt over de binnenlandse verkoop bleken onbetrouwbaar te zĳn, daar de verkoop van bepaalde types buiten beschouwing was gelaten, terwĳl de verkoop aan handelaars in het binnenland, die de producten vervolgens uitvoerden, en de verkoop aan gelieerde bedrĳven, voor in de binnenlandse verkoop waren opgenomen. Overeenkom- stig artikel 18, lid 1, van de basisverordening werd in dit geval ook besloten gebruik te maken van de beschikbare gegevens om het gedeeltelĳke gebrek aan medewerking te corrigeren. De verkoop van GEAC's die bestemd waren om later te worden uitgevoerd en de verkoop aan gelieerde bedrĳven werden derhalve buiten beschouwing gelaten. Voor de op de binnenlandse markt verkochte types die niet waren opgegeven werd de winstmarge aangehouden van de op de binnenlandse markt verkochte types met een hogere winstmarge. Exportprĳs (36) In alle gevallen waarin de GEAC's naar onafhankelĳke afnemers in de Gemeenschap waren uitgevoerd, werd de exportprĳs overeenkomstig artikel 2, lid 8, van de basis- verordening berekend, namelĳk aan de hand van de werkelĳk betaalde of te betalen exportprĳzen. (37) Wanneer de GEAC's naar een gelieerde importeur waren uitgevoerd, werd de exportprĳs berekend overeenkom- stig artikel 2, lid 9, van de basisverordening, namelĳk aan de hand van de prĳs waartegen deze voor het eerst aan een onafhankelĳke afnemer waren verkocht. Om een betrouwbare exportprĳs grens Gemeenschap te verkrĳgen werden in deze gevallen correcties toegepast voor alle kosten die tussen de invoer en de wederver- koop waren gemaakt en werd een winstmarge toege- voegd. Op grond van de informatie die bĳ een medewer- kende onafhankelĳke importeur was verkregen werd de winstmarge vastgesteld op 5 %, welke marge aan de lage kant was voor de betrokken sector. (38) Op grond van artikel 11, lid 10, van de basisverordening werd in de gevallen waarin de exportprĳs berekend moest worden onderzocht of het toepasselĳke antidum- pingrecht in de wederverkoopprĳzen en latere verkoop- prĳzen in de Gemeenschap tot uiting was gekomen, om te weten te komen of het betaalde recht van de prĳs moest worden afgetrokken. De bedrĳven werd gevraagd in dit verband het nodige bewĳsmateriaal voor te leggen. (39) Twee van de Japanse producenten/exporteurs konden voldoende bewĳs leveren dat het toepasselĳke antidum- pingrecht in de wederverkoopprĳzen en latere verkoop- prĳzen in de Gemeenschap tot uiting was gekomen. Daarom werd overeenkomstig artikel 11, lid 10, van de basisverordening besloten het bedrag van de betaalde rechten niet van de exportprĳzen af te trekken. De andere bedrĳven konden geen voldoende bewĳs leveren dat het antidumpingrecht in de wederverkoopprĳzen en de latere verkoopprĳzen tot uiting was gekomen en de Commissie heeft dit recht dan ook van de wederver- koopprĳzen afgetrokken. Vergelĳking (40) Om een billĳke vergelĳking te kunnen maken tussen de normale waarde en de exportprĳs moesten, overeen- komstig artikel 2, lid 10, van de basisverordening, correcties worden toegepast voor verschillen die van invloed waren op de vergelĳkbaarheid van de prĳzen. Er werden correcties toegepast voor invoerheffingen, verschillen in de kosten voor vervoer, verzekering, op- en overslag, verpakking, krediet, commissies en kor- tingen, in de gevallen waarin dit gerechtvaardigd was en de betrokkene de invloed van het beweerde verschil op de prĳzen en de vergelĳkbaarheid van de prĳzen kon aantonen. (41) Het verzoek om een correctie van een producent/expor- teur voor het verschil in reclamekosten in verschillende handelsstadia werd van de hand gewezen omdat er geen verschil in handelsstadium was tussen de verkoop in het binnenland en de verkoop in het buitenland. (42) Het verzoek van twee producenten/exporteurs om correcties voor de salarissen van verkopers werd ook van de hand gewezen daar deze bedrĳven niet konden aantonen dat deze van invloed waren op de vergelĳk- baarheid van de prĳzen. Dumpingmarges (43) Overeenkomstig artikel 2, lid 11, van de basisverorde- ning werd de gewogen gemiddelde normale waarde per type vergeleken met de overeenkomstige gewogen gemiddelde exportprĳs. (44) Zoals hierboven reeds vermeld bleek bĳ deze vergelĳ- king dat alle producenten/exporteurs die medewerking verleenden zich aan dumping schuldig maakten. De volgende in procenten van de invoerprĳs, cif grens Gemeenschap: dumpingmarges werden vastgesteld, — Hitachi AIC Inc: 25,5 % — Rubycon Corporation: 5,4 % — Nichicon Corporation: 20,5 % — Nippon-Chemicon: 23,1. (45) Voor niet-medewerkende bedrĳven werd de residuele dumpingmarge, overeenkomstig artikel 18 van de basis- verordening, vastgesteld aan de hand van de beschikbare gegevens. Gezien het hoge niveau van medewerking van de zĳde van de Japanse producenten/exporteurs werd besloten als residuele dumpingmarge de hoogste dumpingmarge aan te houden die voor een medewerkend bedrĳf was vastgesteld. In procenten van de invoerprĳs, cif grens Gemeenschap, is de residuele dumpingmarge 25,5 %. L 22/6 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 27. 1. 2000 2. Taiwan Vergelĳking (46) Daar de situatie wat dumping betreft aanzienlĳk is gewĳ- zigd, heeft de Commissie een geheel nieuw onderzoek ingesteld dat tot de berekening van nieuwe dumping- marges heeft geleid. Medewerking (47) Drie bedrĳven hebben de vragenlĳst voor producenten/ exporteurs beantwoord. Een van de drie bedrĳven bleek het betrokken product slechts naar de Gemeenschap te hebben uitgevoerd, maar had dit niet geproduceerd. Voor dit bedrĳf kon dus geen dumpingmarge worden vastgesteld. Normale waarde (48) De Commissie heeft dezelfde procedures en methoden gebruikt om de normale waarde van producten uit Taiwan vast te stellen als zĳ voor producten uit Japan heeft gebruikt, zoals hierboven uiteengezet, behalve wanneer gebruik werd gemaakt van de beschikbare gege- vens overeenkomstig artikel 18 van de basisverordening. (49) gegevens Beide producenten/exporteurs in Taiwan bleken over de binnenlandse te verkoop onbetrouwbare hebben verstrekt, daar zĳ een belangrĳk deel van de verkoop waarop het onderzoek betrekking had niet hadden opgegeven. Daarom werd besloten de normale waarde voor beide bedrĳven op de beschikbare gegevens te baseren overeenkomstig artikel 18 van de basisveror- dening. Te dien einde werd de winst in aanmerking genomen die gemaakt was op de niet-opgegeven verkoop en daarbĳ gebruik te maken van de methode die hierboven voor Japan is beschreven. (50) Op grond van de boven bedoelde methode kon de normale waarde voor een aantal naar de Gemeenschap uitgevoerde GEAC-types, overeenkomstig artikel 2, lid 2, van de basisverordening, worden vastgesteld aan de hand van de binnenlandse prĳs van vergelĳkbare types. Voor alle andere naar de Gemeenschap uitgevoerde GEAC-types moest de normale waarde worden bere- kend. Exportprĳs (51) Voor het vaststellen van de exportprĳs van de producten uit Taiwan werden dezelfde procedures en methoden gebruikt als bĳ het herzieningsonderzoek voor Japan, zoals hierboven uiteengezet. (53) Om een billĳke vergelĳking te kunnen maken tussen de normale waarde en de exportprĳs moesten, overeen- komstig artikel 2, lid 10, van de basisverordening, correcties worden toegepast voor verschillen die van invloed waren op de vergelĳkbaarheid van de prĳzen. (54) Er werden correcties toegepast voor verschillen in de kosten voor vervoer, op- en overslag en aanverwante kosten en krediet, wanneer dit gerechtvaardigd was en de betrokkene de invloed van het beweerde verschil op de prĳzen en de vergelĳkbaarheid van de prĳzen kon aantonen. Dumpingmarges (55) Overeenkomstig artikel 2, lid 11, van de basisverorde- ning werd de gewogen gemiddelde normale waarde per type vergeleken met de overeenkomstige gewogen gemiddelde exportprĳs. (56) Bĳ deze vergelĳking bleek dat alle producenten/expor- teurs die medewerking verleenden zich aan dumping schuldig maakten. De volgende dumpingmarges werden vastgesteld, in procenten van de invoerprĳs, cif grens Gemeenschap: — Teapo Electronic Corporation: 8,1 % — Kaimei Electronic Corp. : 13,8 %. (57) Gezien de geringe mate van medewerking werd de resi- duele dumpingmarge gebaseerd op de hoogste dumping- marge van een product van het bedrĳf met de hoogste dumpingmarge, in procenten van de invoerprĳs, cif grens Gemeenschap. Geoordeeld werd dat dit de meest passende methode was om te voorkomen dat het niet verlenen van medewerking zou worden beloond. De aldus berekende residuele dumpingmarge is 39,7 % van de invoerprĳs cif grens Gemeenschap. 3. Republiek Korea (58) Geen enkel bedrĳf heeft de vragenlĳst voor producenten/ exporteurs beantwoord. Vanwege dit gebrek aan mede- werking moest de dumpingmarge overeenkomstig artikel 18 van de basisverordening aan de hand van de beschikbare gegevens worden vastgesteld. Er waren echter slechts weinig gegevens beschikbaar. De statisti- sche gegevens over de prĳzen bĳ uitvoer uit de Repu- bliek Korea hadden betrekking op een ruimer gamma producten. Daar het betrokken product gewoonlĳk rechtstreeks aan indu- striële gebruikers verkopen en niet via handelaars, was het bovendien niet mogelĳk betrouwbare gegevens over de prĳs op de Koreaanse markt te verkrĳgen. Daarom werd besloten de hoogste dumpingmarge te nemen die was vastgesteld voor een model dat in representatieve hoeveelheden in een van de andere betrokken landen, namelĳk Japan, was verkocht. producenten/exporteurs de (52) Daar de hier bedoelde GEAC's uit Taiwan door onafhan- kelĳke importeurs in de Gemeenschap waren ingevoerd, werd de exportprĳs gebaseerd op de werkelĳk betaalde of te betalen prĳzen. (59) Op deze wĳze werd voor de Republiek Korea een resi- duele dumpingmarge vastgesteld van 76,2 % van de invoerprĳs cif grens Gemeenschap. 27. 1. 2000 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen L 22/7 D. BEDRĲFSTAK VAN DE GEMEENSCHAP 1. Samenstelling van de bedrĳfstak van de Gemeen- schap (60) De twee herzieningsprocedures hebben betrekking op hetzelfde product en zĳn gebaseerd op gegevens over perioden die grotendeels samenvallen. Het werd derhalve dienstig geacht deze gegevens samen te beoordelen. Dezelfde producenten in de Gemeenschap vormen de bedrĳfstak van de Gemeenschap in beide herzienings- procedures. (61) In de Gemeenschap zĳn vier grote producenten van GEAC's gevestigd, namelĳk BC Components, BHC Aerovox Ltd (Verenigd Koninkrĳk), Vishay Roederstein GmbH (Duitsland) en Siemens-Matsushita Components GmbH & Co. KG (Duitsland) en enkele middelgrote en kleine producenten. Drie producenten steunden het verzoek om de inleiding van een herzieningsprocedure ten aanzien van Japan: BC Components, BHC Aerovox Ltd en Vishay Roederstein GmbH. De twee laatstgenoemde producenten hebben echter geen medewerking verleend aan het onderzoek van de Commissie en werden dus niet geacht deel uit te maken van de bedrĳfstak van de Gemeenschap. Bovendien bleek uit de beschikbare informatie dat Siemens-Matsushita een joint venture is die voor de helft in handen is van Siemens AG (Duitsland) en voor de andere helft in handen van Matsushita Electric Industrial Ltd Group (Japan), een niet-medewerkende Japanse leiding aan producent/exporteur. Siemens AG geeft Siemens-Matsushita en heeft, bĳ staking van stemmen, een doorslaggevende stem in het bestuur. Siemens- Matsushita zou geen GEAC's uit de betrokken landen hebben ingevoerd en zou de GEAC's die het zelf produ- ceerde in de Gemeenschap onder eigen merknaam verkopen. Daar Matsushita Electric Industrial Ltd Group echter voor 50 % eigenaar is van deze joint venture, heeft zĳ zeggenschap over deze joint venture of kan zĳ de handelingen van deze joint venture beïnvloeden. Uit de beschikbare informatie bleek tevens dat Siemens- Matsushita profiteerde van de knowhow van haar twee aandeelhouders. Deze twee bedrĳven zĳn dus bedrĳven die banden hebben met elkaar in de zin van artikel 4, lid 2, van de basisverordening. (65) Het grote belang van Matsushita Electric Industrial Ltd in Siemens-Matsushita en het feit dat Siemens-Matsushita van de knowhow van haar aandeelhouders profiteerde hebben tot de conclusie geleid dat Siemens Matsushita in een geheel andere positie verkeert dan BC Components. Overeenkomstig artikel 4, lid 1, onder a), van de basis- verordening werd Siemens-Matsushita van de bedrĳfstak van de Gemeenschap uitgesloten. (62) (63) (64) Zoals hierboven vermeld is BC Components een nieuw bedrĳf dat eerst na het einde van het onderzoektĳdvak is opgericht. Het heeft onder meer de activiteiten van Philips Components BV op het gebied van de vervaardi- ging en de verkoop van GEAC's overgenomen. Het bedrĳf werd op „going concern”-basis overgenomen, met name wat de vervaardiging en de verkoop van GEAC's in de Gemeenschap betreft. Voorts heeft BC Components BV beide verzoeken om de inleiding van een herzie- ningsprocedure gesteund. (66) (67) Siemens-Matsushita Components GmbH & Co. KG (hierna „Siemens-Matsushita” genoemd) en de andere kleine en middelgrote producenten hebben geen herzie- ningsprocedure ten aanzien van Japan aangevraagd. Bovendien hebben deze bedrĳven zich na de publicatie van de berichten van inleiding van deze herzieningspro- cedures niet bĳ de Commissie aangemeld. Overeenkom- stig artikel 5, lid 4, van de basisverordening werden deze producenten daarom niet beschouwd deel uit te maken van de bedrĳfstak van de Gemeenschap. Een Japanse producent/exporteur maakte bezwaar tegen het feit dat de Commissie geen contact heeft opgenomen met Siemens-Matsushita en dat dit bedrĳf van de bedrĳfstak van de Gemeenschap werd uitgesloten. Deze bezwaren konden niet worden aanvaard omdat, zoals hierboven reeds vermeld, Siemens-Matsushita zich na de bekendmaking van het bericht van inleiding niet bĳ de Commissie als belanghebbende heeft aangemeld en geen belangstelling heeft getoond om aan het onderzoek deel te nemen. Bovendien heeft dit bedrĳf geen bezwaar gemaakt feit van de bedrĳfstak van de Gemeenschap te zĳn uitgesloten. tegen het Tenslotte wordt erop gewezen dat Siemens-Matsushita ook tĳdens de oorspronkelĳke onderzoeken naar de invoer van GEAC's uit Japan en uit de Republiek Korea en Taiwan van de definitie van de „bedrĳfstak van de Gemeenschap” was uitgesloten, hetgeen tĳdens die onderzoeken niet werd betwist. Een aantal Japanse producenten/exporteurs stelden dat BC Components van de bedrĳfstak van de Gemeenschap moest worden uitgesloten omdat dit bedrĳf tot het einde van het onderzoektĳdvak banden had met bedrĳven, en met name Philips Consumer Electronics BV, die aanzien- lĳke hoeveelheden GEAC's uit Japan hadden ingevoerd. (68) De Commissie heeft onderzocht of het feit dat Philips Consumer Electronics BV GEAC's uit Japan had inge- voerd een voldoende reden was om BC Components, die in die tĳd de enige GEAC-producent binnen het Philips- concern was, van de bedrĳfstak van de Gemeenschap uit te sluiten. Vastgesteld werd dat bĳna de gehele invoer van GEAC's door het Philips-concern niet voor de wederverkoop was bestemd, maar door Philips Consumer Electronics BV bĳ de eigen productie van elektronische producten werd gebruikt. Bovendien bleek bĳ het onderzoek dat het grootste deel van deze invoer (meer dan 85 %) „radiale” producten betrof die niet door BC Components werden gemaakt of waarvan de productie zich nog in de aanloopfase bevond en die daarom door Philips Consumer Electronics BV bĳ de producenten/exporteurs in de betrokken landen moesten worden aangekocht. L 22/8 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 27. 1. 2000 Voorts bleek dat Philips Consumer Electronics BV ook GEAC's had ingevoerd die rechtstreeks met de producten van BC Components concurreerden, maar dat deze invoer slechts een te verwaarlozen deel vormde van de totale invoer in de Gemeenschap. Philips Consumer Elec- tronics BV was, ondanks deze invoer, de grootste traditi- onele afnemer van BC Components, daar zĳ goed was voor ongeveer 40 % van de totale verkoop in het onder- zoektĳdvak. Philips Consumer Electronics BV kon besluiten sommige producten bĳ de producenten/expor- teurs in de betrokken landen aan te kopen, omdat het Philips-concern in verschillende onafhankelĳke winst- centra is onderverdeeld die hun leveranciers vrĳ kunnen kiezen, met name wanneer dit nodig is om een bepaald gamma Philips-producten aan te vullen (als in het geval van de „radiale” GEAC's). (69) Om bovengenoemde redenen werd de invoer van GEAC's door Philips Consumer Electronics BV geacht normaal commercieel gedrag te zĳn zolang de concur- rentievoorwaarden in de Gemeenschap niet billĳk zĳn. (70) BC Components vertegenwoordigde een groot deel (41 %) van de totale geraamde productie in de Gemeen- schap. (71) Overeenkomstig artikel 4, lid 1, onder a), van de basis- verordening werd geen rekening gehouden met de geraamde productie van Siemens-Matsushita bĳ de vast- stelling van de totale productie in de Gemeenschap met het oog op de beoordeling van de representativiteit van de bedrĳfstak van de Gemeenschap. Een medewerkende Japanse producent/exporteur stelde dat BC Components, indien rekening was gehouden met de geraamde productie van Siemens-Matsushita, niet voldoende repre- sentatief zou zĳn geweest voor de totale productie in de Gemeenschap. Het bleek echter dat zelfs indien de productie van Siemens-Matsushita, vastgesteld aan de hand van gege- vens die medewerkende partĳen hadden verstrekt, bĳ de vaststelling van de totale productie in de Gemeenschap was meegerekend, de bedrĳfstak van de Gemeenschap, op grond van artikel 5, lid 4, van de basisverordening, nog steeds een groot deel van deze productie zou hebben uitgemaakt. (72) Derhalve werd bevestigd dat BC Components in het kader van beide herzieningsprocedures de bedrĳfstak van de Gemeenschap was in de zin van artikel 4, lid l, van de basisverordening. E. SCHADE 1. Verbruik in de Gemeenschap (73) Het verbruik werd berekend door het gecontroleerde verkoopcĳfer van de bedrĳfstak van de Gemeenschap te nemen en daaraan het geraamde verkoopcĳfer toe te voegen van de andere producenten in de Gemeenschap en de geraamde omvang van de invoer in de Gemeen- schap. (74) Bĳ de raming van de invoer in de Gemeenschap werd rekening gehouden met het feit dat de GN-code waar- onder GEAC's zĳn ingedeeld ook betrekking heeft op andere condensatoren waarop de onderhavige proce- dures geen betrekking hebben. Aan de hand van Eurostat kon daarom geen nauwkeurig cĳfer over de omvang van de invoer van GEAC's worden verkregen. Het cĳfer van de invoer in de Gemeenschap werd daarom gebaseerd op een door de bedrĳfstak van de Gemeenschap gemaakte raming. Deze raming werd voor de betrokken landen gecorrigeerd op grond van de gecontroleerde gegevens die de betrokken producenten/ exporteurs hadden verstrekt. Deze werkwĳze was in overeenstemming met die welke bĳ de oorspronkelĳke onderzoeken was gebruikt. (75) Het aldus berekende verbruik steeg van 78,8 miljoen stuks in 1993 tot 91 miljoen stuks in 1995, daalde vervolgens tot 87,9 miljoen stuks in het onderzoek- tĳdvak, en steeg daarop weer tot 90,8 miljoen stuks in 1997. Over de gehele onderzochte periode steeg het verbruik met 12 %. 2. Invoer in de Gemeenschap vanuit de betrokken landen Cumulatie van de invoer met dumping (76) Gezien de aanpassing van de productomschrĳving in de herzieningsprocedure ten aanzien van Japan, werd het dienstig geacht een volledig onderzoek in te stellen naar schade en het oorzakelĳk verband tussen de schade en de invoer uit dat land. Daar de herzieningsprocedure ten aanzien van Japan gelĳktĳdig plaatsvond met de herzie- ningsprocedure ten aanzien van Korea en Taiwan werd voorts onderzocht of de gevolgen van de invoer uit de drie betrokken landen gecumuleerd moesten worden. (77) Zoals hierboven vermeld bleken de dumpingmarges voor deze drie landen meer dan minimaal te zĳn en de omvang van de invoer uit deze landen was in het onder- zoektĳdvak niet te verwaarlozen. (78) Wat de concurrentievoorwaarden betrof werd opge- merkt dat de producten uit de betrokken landen en de in de Gemeenschap vervaardigde producten in wezen dezelfde fysieke en technische kenmerken en gebruiks- doeleinden hadden en dat zĳ via vergelĳkbare verkoop- kanalen werden verkocht. De ingevoerde producten en de in de Gemeenschap vervaardigde producten concur- reerden dus met elkaar. Ook bleek dat de gemiddelde prĳzen van de ingevoerde producten de prĳzen van de bedrĳfstak van de Gemeenschap onderboden en daarom op dezelfde voorwaarden met de EG-producten concur- reerden. Voorts vertoonden de gemiddelde prĳzen van de aan antidumpingmaatregelen onderworpen producten uit al deze landen in de onderzochte periode dezelfde stĳgende tendens, evenals de gemiddelde verkoopprĳzen van de bedrĳfstak van de Gemeenschap. 27. 1. 2000 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen L 22/9 (79) Overeenkomstig artikel 3, lid 4, van de basisverordening werd daarom geconcludeerd dat de gevolgen van de invoer met dumping uit de betrokken landen tezamen moesten worden beoordeeld. Verkochte hoeveelheden en marktaandeel (80) De invoer met dumping van GEAC's vanuit Japan, de Republiek Korea en Taiwan tezamen genomen steeg in de onderzochte periode met 11 %, namelĳk van 33,3 miljoen stuks in 1993 tot 37,1 miljoen stuks in het onderzoektĳdvak. Deze invoer bereikte eind 1997 een hoogtepunt met 38,9 miljoen stuks. Het gecumuleerde marktaandeel van deze ingevoerde producten daalde van 42,5 % in 1993 tot 36,6 % in 1995, maar steeg vervol- gens weer tot 42,2 % in het onderzoektĳdvak. Eind 1997 bedroeg dit marktaandeel 42,8 %. Over de gehele periode genomen is het marktaandeel dus stabiel gebleven. (cif grens Gemeenschap), correcties toegepast op de verkoopprĳzen van de produ- centen/exporteurs teneinde rekening te houden met de betaalde douanerechten (met inbegrip van de antidumpingrechten) en werd tevens rekening gehouden met kosten en winst na invoer. De vergelĳking geschiedde steeds aan de hand van gemid- delde prĳzen, in een vergelĳkbaar handelsstadium, na aftrek van alle kortingen. (85) Bĳ deze vergelĳking werden de volgende significante prĳsonderbiedingsmarges gewogen gevonden, in procenten van de prĳzen van de bedrĳfstak van de Gemeenschap: gemiddelde — Japan: van 0 % tot 68,6 %, gemiddeld 32,2 % — Taiwan: van 0 % tot 60,0 %, gemiddeld 30,6 % — Republiek Korea: 68,6 %. 3. Situatie van de bedrĳfstak van de Gemeenschap Prĳzen Verkochte hoeveelheden en marktaandeel (81) (82) (83) Bĳ het onderzoek is gebleken dat de gemiddelde verkoopprĳzen van de GEAC's uit de betrokken landen aanzienlĳk lager waren dan de verkoopprĳzen van de bedrĳfstak van de Gemeenschap. Voor de vaststelling van de prĳsonderbieding werd een vergelĳking gemaakt, per type, tussen de prĳzen die de betrokken producenten/exporteurs aan niet-gelieerde importeurs aanrekenden of, indien van toepassing, de prĳzen die gelieerde importeurs aan eerste onafhanke- lĳke afnemers in de Gemeenschap aanrekenden, ener- zĳds, en de prĳzen die de bedrĳfstak van de Gemeen- schap aan onafhankelĳke afnemers aanrekende, ander- zĳds. Vanwege het gebrek aan medewerking van belang- hebbenden in de Republiek Korea werden de onderbie- dingsmarges voor dat land op dezelfde wĳze vastgesteld als de dumpingmarges voor dat land, namelĳk door de hoogste marge te nemen die voor een Japanse produ- cent/exporteur was vastgesteld. Bĳ gebrek aan betrouw- bare Eurostat-gegevens (zie hieronder) werd dit als de beste informatie beschouwd die beschikbaar was. Ingevoerde en in de Gemeenschap geproduceerde GEAC's werden per type met elkaar vergeleken. De GEAC's werden aan de hand van de volgende criteria die van doorslaggevende invloed zĳn op de verkoopprĳzen en de aankoopbeslissingen van de afnemers in verschil- lende types onderverdeeld: capaciteit, nominale span- ning, bedrĳfstemperatuur en type terminal. Wanneer, na toepassing van deze criteria, geen identieke, naar de Gemeenschap uitgevoerde en in de Gemeenschap gepro- duceerde types werden gevonden, werden types gebruikt die sterk op elkaar leken. Op deze wĳze kon 40 tot 70 % van de uitvoer van de producenten/exporteurs worden vergeleken. (84) De prĳsvergelĳking werd gemaakt aan de hand van een selectie transacties die ongeveer 95 % van alle transacties van de bedrĳfstak van de Gemeenschap omvatte. De verkoopprĳzen van de bedrĳfstak van de Gemeenschap werden zo nodig op het niveau af fabriek gebracht. Voor de vergelĳking van de verkoopprĳzen bĳ de recht- streekse uitvoer naar niet-gelieerde afnemers werden ook (86) De verkoop van de bedrĳfstak van de Gemeenschap in de Gemeenschap steeg in de periode 1993-1995 van indexcĳfer 100 tot indexcĳfer 121 en daalde vervolgens, in het onderzoektĳdvak, tot indexcĳfer 95, hetgeen wil zeggen dat de verkoop in de onderzochte periode in haar geheel met 5 % daalde. Eind 1997 daalde de verkoop tot een indexcĳfer 97, een daling van 3 % in vergelĳking met 1993. (87) Het marktaandeel van de bedrĳfstak van de Gemeen- schap daalde van indexcĳfer 100 in 1993 tot indexcĳfer 85 in het onderzoektĳdvak, hetgeen neerkomt op een daling van 15 %. Eind 1997 was het marktaandeel op indexcĳfer 84 stabiel gebleven. Productie, capaciteit en bezettingsgraad (88) De productie van de bedrĳfstak van de Gemeenschap steeg van indexcĳfer 100 in 1993 tot indexcĳfer 123 in 1995, en daalde vervolgens tot indexcĳfer 98 in het onderzoektĳdvak, waarop het eind 1997 weer tot 100 was gestegen. Ofschoon de productie over de gehele onderzochte periode slechts weinig achteruit is gegaan, daalde deze met bĳna 20 % aan het einde van deze periode, namelĳk van 1995 tot het einde van het onder- zoektĳdvak. (89) De capaciteit steeg van 1993 tot 1995 met 25 %, bleef in 1996 stabiel, steeg vervolgens in het onderzoektĳdvak met 16 %, waarna ze tot eind 1997 stabiel is gebleven. De toename van de capaciteit in de periode 1993-1995 stemde overeen met de ontwikkeling van het verbruik in de Gemeenschap in die periode. De toename van de capaciteit in het onderzoektĳdvak is voor een deel toe te schrĳven aan de ontwikkeling van een nieuwe serie, zogenaamde „radiale” GEAC's. (90) Rekening houdend met de ontwikkeling van de productie en de capaciteit, steeg de bezettingsgraad van indexcĳfer 100 in 1993 tot indexcĳfer 109 in 1994, maar daalde vervolgens voortdurend tot indexcĳfer 70 in het onderzoektĳdvak en indexcĳfer 71 eind 1997. L 22/10 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 27. 1. 2000 Voorraden (91) De ontwikkeling van de door de bedrĳfstak van de Gemeenschap aangehouden voorraden kende een onre- gelmatig verloop. Deze voorraden stegen van indexcĳfer 100 in 1993 tot indexcĳfer 168 in 1995, daalden in 1996 tot een indexcĳfer 93, maar liepen in het onder- zoektĳdvak op tot indexcĳfer 252. Het aantal met de voorraad overeenstemmende verkoopdagen nam in de onderzochte periode met bĳna een factor drie toe, namelĳk van 13 dagen in 1993 tot 37 dagen in het onderzoektĳdvak. Eind 1997 waren de voorraden echter weer afgenomen, tot indexcĳfer 113. Ontwikkeling van de verkoopprĳzen (92) De gemiddelde prĳzen van de bedrĳfstak van de Gemeenschap bĳ verkoop aan niet-gelieerde afnemers stegen van 1993 tot het onderzoektĳdvak met 16 %, maar daalden van 1995 tot het onderzoektĳdvak met bĳna 8 %. In dezelfde periode stegen de gemiddelde prĳzen van de met dumping ingevoerde GEAC's even- eens, namelĳk die uit Taiwan met 28 % en die uit de Republiek Korea met 23 %. De gemiddelde prĳzen van de GEAC's uit Japan bleven van 1993 tot het einde van het onderzoektĳdvak min of meer stabiel. De prĳzen van producten waarop antidumpingmaatregelen van toepas- sing waren stegen echter sterk, terwĳl de prĳzen van producten waarop geen antidumpingmaatregelen van toepassing waren sterk daalden, namelĳk met ongeveer 40 %. (93) van de ontwikkeling Bovengenoemde gemiddelde verkoopprĳzen van de producten van de bedrĳfstak van de Gemeenschap en van de met dumping ingevoerde producten moet worden gezien tegen de achtergrond van de aanzienlĳke stĳging van het verbruik in de onder- zochte periode, de wisselingen in het productengamma in de loop der jaren, de grote verscheidenheid aan GEAC-types en de overeenkomstige grote verscheiden- heid aan verkoopprĳzen, de introductie van nieuwe producten op de EG-markt die gewoonlĳk duurder zĳn dan de oudere producten en de instelling van antidum- pingmaatregelen ten aanzien van Japan (1992) en van Taiwan en Zuid-Korea (1994). Winstgevendheid (94) De financiële resultaten van de bedrĳfstak van de in procenten van de nettoverkoop, Gemeenschap, bedroegen in 1993 bĳna – 6 %. Daarna verbeterden de resultaten echter en in 1995 maakte de bedrĳfstak van de Gemeenschap een winst van bĳna 6 %. Na 1995 verslechterde de situatie aanzienlĳk: in het onderzoek- tĳdvak en eind 1997 kon de bedrĳfstak van de Gemeen- schap juist de kosten dekken. (95) De stĳging van de winst in de periode 1993-1995 vond plaats juist na de vaststelling van antidumpingmaatre- gelen ten aanzien van Japan, de Republiek Korea en Taiwan. In deze periode steeg ook het verbruik snel. Hierdoor steeg de verkoop van de bedrĳfstak van de Gemeenschap, zowel in omvang als in waarde, alsook de productie. Anderzĳds is de daling van de winstgevend- heid na 1995 voornamelĳk te verklaren door de daling van de verkoop van de bedrĳfstak van de Gemeenschap en de relatieve daling van de gemiddelde verkoopprĳzen. Door de daling van de verkoop daalden ook de productie en de bezettingsgraad, waardoor de kostprĳs per stuk steeg vanwege het toenemende aandeel vaste kosten in de productiekosten. Investeringen, werkgelegenheid en productiviteit (96) De jaarlĳkse investeringen van de bedrĳfstak van de Gemeenschap stegen in de periode 1993-1996 van indexcĳfer 100 tot indexcĳfer 576. In het onderzoek- tĳdvak werden geen investeringen meer gedaan. Door de investeringen die in de periode 1993-1995 waren gedaan kon de bedrĳfstak van de Gemeenschap de capa- citeit voor de productie van nieuwe GEAC-types opvoeren en de algemene resultaten verbeteren. (97) Het aantal arbeidsplaatsen nam in de onderzochte periode met 22 % af ten gevolge van een grotere effi- ciëntie en een algemene herstructurering die door de afnemende financiële resultaten na 1995 noodzakelĳk was geworden. Eind 1997 was het aantal arbeidsplaatsen ongeveer gelĳk aan het aantal arbeidsplaatsen aan het einde van het onderzoektĳdvak. (98) De productiviteit van de bedrĳfstak van de Gemeen- schap, gemeten in productie per werknemer, steeg in de periode 1993-1995 van indexcĳfer 100 tot indexcĳfer 128, voornamelĳk ten gevolge van een vermindering van het aantal arbeidsplaatsen en de stĳging van de productie. De productiviteit daalde na 1995 ten gevolge van de sterke daling van de productie, maar steeg weer in het onderzoektĳdvak, gezien de voortdurende inkrim- ping van het personeelsbestand. Over de gehele onder- zochte periode steeg de productiviteit met 26 %. Conclusie (99) Van 1993 tot het einde van het onderzoektĳdvak, waarin de vraag in de Gemeenschap steeds steeg (+ 12 %), werd voor de bedrĳfstak van de Gemeenschap de volgende daling geregistreerd: omzet (– 5 %), markt- aandeel (– 2 %), bezettingsgraad (– 15 %), productie (– 30 %) en arbeidsplaatsen (– 22 %). Voorts was de financiële situatie van de bedrĳfstak van de Gemeenschap, na een verbetering in de jaren 1993- 1995, onbevredigend. Deze bedrĳfstak beschikte hier- door niet over de middelen om de investeringen en de uitgaven voor onderzoek en ontwikkeling op hetzelfde niveau te handhaven (in het onderzoektĳdvak konden alleen de kosten worden gedekt). (100) Het was vooral in de periode van 1995 tot het einde van het onderzoektĳdvak dat de bedrĳfstak van de Gemeen- schap de gevolgen van de negatieve ontwikkelingen ondervond. Niet alleen was er een aanmerkelĳke daling van de omzet, het marktaandeel en de productie, maar terwĳl in 1995 nog een winst van ongeveer 6 % over de omzet werd gemaakt, konden in het onderzoektĳdvak slechts de kosten worden gedekt. 27. 1. 2000 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen L 22/11 (101) Bĳ de analyse van de schade tot eind 1997, welke analyse werd verricht in verband met het einde van de periode voor het onderzoek naar dumping in het kader van de herzieningsprocedure ten aanzien van Korea en Japan, werden bovenstaande bevindingen bevestigd. (102) In het licht van bovenomschreven ontwikkelingen is de Commissie tot de conclusie gekomen dat de bedrĳfstak van de Gemeenschap aanmerkelĳke schade heeft geleden in de zin van artikel 3, lid 1, van de basisverordening. F. OORZAAK VAN DE SCHADE 1. Gevolgen van de invoer met dumping uit Japan, de Republiek Korea en Japan, tezamen genomen (103) De daling van de omzet en van het marktaandeel van de bedrĳfstak van de Gemeenschap in de onderzochte periode viel samen met een zeer aanzienlĳke stĳging van de invoer met dumping uit de bĳ deze procedure betrokken landen, tezamen genomen. Terwĳl de verkoop en het marktaandeel van de bedrĳfstak van de Gemeenschap respectievelĳk met 5 % en 15 % daalden, steeg de gecumuleerde invoer met dumping uit de betrokken landen met 11 % en bleef het marktaandeel van de met dumping ingevoerde producten stabiel. (104) Deze ontwikkeling is des te opvallender wanneer de periode in aanmerking wordt genomen waarin de bedrĳfstak van de Gemeenschap het meest achteruitging, dat wil zeggen van 1995 tot het einde van het onder- zoektĳdvak. In die periode daalde het verkoopcĳfer van de bedrĳfstak van de Gemeenschap met 22 %, terwĳl de invoer met dumping met 11 % toenam. Het marktaan- deel van de bedrĳfstak van de Gemeenschap daalde met 19 %, terwĳl het marktaandeel van de hier bedoelde importproducten toenam van 36,6 % tot 42,2 %, dat wil zeggen met 15 %. Tegen een achtergrond van een enigs- zins dalend verbruik, daalde de invoer met dumping tegen de verwachting in niet, maar steeg hĳ nog ten koste van de verkoopcĳfers en het marktaandeel van de bedrĳfstak van de Gemeenschap. Het betrokken product bleek vanuit alle betrokken landen met aanzienlĳke dumping en prĳsonderbieding in de Gemeenschap te worden ingevoerd. Hierdoor daalde de omzet van de bedrĳfstak van de Gemeenschap, gezien de prĳsgevoeligheid en de relatieve transparantie van de betrokken markt. Door de dalende omzet en de dalende verkoopprĳzen ging de winstgevendheid sterk achteruit. Tenslotte moest de bedrĳfstak van de Gemeen- schap, door de tegenvallende financiële resultaten, in het onderzoektĳdvak alle investeringsprojecten uitstellen. (105) Door de toename van de invoer met dumping kon de bedrĳfstak van de Gemeenschap zich evenmin geheel herstellen van schade die hĳ voorheen ten gevolge van dumping had geleden, in de periode voorafgaande aan de instelling van antidumpingmaatregelen ten aanzien van de invoer uit Japan, de Republiek Korea en Taiwan. 2. Andere factoren (106) De Commissie heeft onderzocht of de aanmerkelĳke schade die de bedrĳfstak van de Gemeenschap heeft geleden niet te wĳten was aan andere factoren dan de invoer met dumping uit de bĳ deze procedure betrokken landen. Invoer uit andere landen (107) Het marktaandeel van GEAC's uit andere dan de bĳ de procedure betrokken landen steeg in de onderzochte periode met 5,7 %. Het was met name de invoer uit de in die periode Verenigde Staten en Thailand die aanzienlĳk toenam. Bovendien bleken de GEAC's uit die landen gemiddeld goedkoper te zĳn dan de door de bedrĳfstak van de Gemeenschap vervaardigde GEAC's. Het kan daarom niet uitgesloten worden geacht dat de invoer uit de Verenigde Staten en Thailand mede de oorzaak was van de schade die de bedrĳfstak van de Gemeenschap heeft geleden. (108) Een van de Japanse producenten/exporteurs stelde dat de invoer uit Brazilië de voornaamste oorzaak was van de schade die de bedrĳfstak van de Gemeenschap had geleden. Uit invoerstatistieken voor GN-code 8532 22 00 bleek dat de invoer vanuit Brazilië in de Gemeenschap in de onderzochte periode sterk was gestegen. de (109) Zoals hierboven vermeld, heeft deze GN-code echter niet alleen betrekking op GEAC's, maar op vele andere soorten condensatoren. Er werden geen stukken voorge- legd waaruit bleek dat de aangevoerde invoercĳfers alleen op GEAC's betrekking hadden, noch was er enig bewĳsmateriaal dat de invoer uit Brazilië met dumping geschiedde en schade veroorzaakte. Tenslotte lĳken de beschikbare gegevens over de totale invoer van GEAC's in de Gemeenschap erop te wĳzen dat de invoer uit Brazilië minimaal is. Het argument werd daarom van de hand gewezen. Ontwikkeling van het verbruik in de Gemeenschap (110) Een van de Japanse producenten/exporteurs stelde dat indien de bedrĳfstak van de Gemeenschap schade had geleden, dit te wĳten was aan een algemene conjunc- tuurneergang op de GEAC-markt na 1995. (111) In de onderzochte periode daalde het verbruik in de Gemeenschap met 12 %. Ondanks deze daling nam de omzet van de bedrĳfstak van de Gemeenschap slechts met 5 % af, maar het marktaandeel met 15 %. Van 1995 tot het einde van het onderzoektĳdvak daalde het verbruik in de Gemeenschap met 4 %, terwĳl de omzet van de bedrĳfstak van de Gemeenschap nog sterker daalde (met 25 %). Tegelĳkertĳd steeg de invoer met dumping uit de bĳ deze procedure betrokken landen tezamen met 11 %, ondanks de daling van het verbruik, waardoor het marktaandeel van de met dumping inge- voerde GEAC's steeg (met 15 %). De schade die de bedrĳfstak van de Gemeenschap heeft geleden kan dus niet uitsluitend worden toegeschreven aan de daling van het verbruik van 1995 tot het einde van het onderzoek- tĳdvak. L 22/12 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 27. 1. 2000 Resultaten van de bedrĳfstak van de Gemeenschap (112) Een Japanse producent/exporteur stelde dat de schade die de bedrĳfstak van de Gemeenschap had geleden niet aan invoer met dumping was te wĳten, maar het gevolg was van de relatieve inefficiëntie van die bedrĳfstak. Hĳ wees met name op het volgende: (113) De producenten/exporteurs konden hun kosten zeer laag houden en waren productiever dan de bedrĳfstak van de Gemeenschap. Hierdoor konden zĳ de GEAC's tegen een lagere prĳs verkopen. Zonder echter het punt te onderzoeken of de kosten van de betrokken producenten/exporteurs inderdaad lager zĳn, moet op het volgende worden gewezen. Door de steeds stĳgende invoer met dumping uit de bĳ deze procedure betrokken landen, zelfs toen antidumping- maatregelen van kracht waren, kon de bedrĳfstak van de Gemeenschap zĳn productiecapaciteit niet ten volle benutten, waardoor deze ernstige schade ondervond. In deze omstandigheden wordt geoordeeld dat de dumping die deze exporteurs hebben gepleegd, ongeacht even- tuele kostenvoordelen, indien die er waren, schade heeft berokkend aan de bedrĳfstak van de Gemeenschap. (114) Voorts werd gesteld dat de bedrĳfstak van de Gemeen- schap minder vorderingen had gemaakt op het gebied van de productinnovatie en miniaturisering dan de producenten/exporteurs in de betrokken landen en dat deze bedrĳfstak hierdoor een minder aantrekkelĳk gamma producten aan de gebruiker kon aanbieden. De Commissie heeft de productgamma's vergeleken die de medewerkende bedrĳven aanboden. Bĳ deze vergelĳ- king bleek dat het productgamma van de bedrĳfstak van de Gemeenschap in uitgebreidheid en kenmerken grotendeels vergelĳkbaar was met dat van de exporte- rende producenten en dat deze bedrĳfstak ook minitypes aanbood. Bĳ de vergelĳking per type die ten behoeve van de berekening van de prĳsonderbieding was gemaakt, was ook gebleken dat de in de Gemeenschap vervaardigde en de ingevoerde producten voor een groot deel identiek waren. Tenslotte kon de bedrĳfstak van de Gemeenschap ook, zoals in deze bedrĳfstak gebruikelĳk is, speciale types op specificatie van de gebruikers maken. Bĳ het onderzoek bleek dus niet dat de product- gamma's van de bedrĳfstak van de Gemeenschap en van de betrokken producenten/exporteurs zo verschilden dat het ene gamma veel aantrekkelĳker was voor de eindge- bruiker dan het andere. (115) Tenslotte werd gesteld dat de bedrĳfstak van de Gemeen- schap, wat betreft, overgespecificeerde GEAC's verkocht die aanzienlĳk duurder waren dan de GEAC's die door de betrokken exporterende produ- centen werden verkocht. levensduur Bĳ het onderzoek is gebleken dat de bedrĳfstak van de Gemeenschap GEAC's verkocht op specificatie van afne- mers. De levensduur die de bedrĳfstak van de Gemeen- schap in de catalogi vermeldde bleek niet altĳd op dezelfde criteria te zĳn gebaseerd als die welke door de producenten/exporteurs werden gehanteerd, daar er verschillende manieren waren om de levensduur uit te drukken (bĳv. totale levensduur onder belasting, levens- duur bĳ proeven, weerstand enz. ), afhankelĳk van de manier waarop deze was gemeten. Er kon niet worden aangetoond dat de beweerde overspecificatie van de producten van de bedrĳfstak van de Gemeenschap niet het resultaat was van andere manieren om de levensduur te meten. Dit argument van de exporteurs kon daarom niet beschouwd worden met bewĳsmateriaal te zĳn gestaafd en is dus niet aanvaard. Schade door de toegenomen capaciteit en investeringen van de bedrĳfstak van de Gemeenschap de en type capaciteitsuitbreiding condensatoren, namelĳk de (116) Opgemerkt werd dat de bedrĳfstak van de Gemeenschap de capaciteit uitbreidde en investeringen deed op een tĳdstip, namelĳk na 1995, toen de vraag daalde. Het bleek echter dat de investeringen die na 1995 werden gedaan hoofdzakelĳk verband hielden met de ontwikkeling van het meest recente „radiale” condensatoren. Deze investeringen bedroegen niet meer dan 1 % van de omzet. De financiële weerslag (d. w. z. extra afschrĳving en extra rentekosten) was, in vergelĳ- king met andere kosten, te verwaarlozen. Voorts werd op de verkoop van deze nieuwe „radiale” producten een kleine winst gemaakt, die echter onvoldoende was om de verliezen op andere GEAC's goed te maken. De verkoop van deze nieuwe „radiale” producten daalde echter van 1996 tot het einde van het onderzoektĳdvak nog sterker dan de totale verkoop van de bedrĳfstak van de Gemeenschap. De investeringen na 1995 en de capaciteitsuitbreiding kunnen niet de oorzaak zĳn geweest van de sterke daling van de winstgevendheid in de daaropvolgende periode, met name niet wanneer de gelĳktĳdige daling van de verkoopprĳzen (– 8 %), door de sterke druk van de invoer met dumping, in aanmerking wordt genomen. 3. Conclusie (117) Hoewel niet uitgesloten kan worden dat de invoer uit andere derde landen, met name de Verenigde Staten en Thailand, en de lichte vermindering van het verbruik in de Gemeenschap van invloed zĳn geweest, wordt geoor- deeld dat de aanmerkelĳke schade die de bedrĳfstak van de Gemeenschap heeft geleden veroorzaakt werd door de gecumuleerde invoer met dumping uit Japan, de Republiek Korea en Taiwan, op zich genomen. (118) Deze conclusie werd met name bereikt op grond van de daling van de omzet en het verlies van marktaandeel van de bedrĳfstak van de Gemeenschap in een periode waarin de vraag in de Gemeenschap is gestegen en de omvang van de hier bedoelde invoer met dumping sterk is toegenomen, welke invoer tegen prĳzen geschiedde die de prĳzen van de bedrĳfstak van de Gemeenschap sterk onderboden. De oneerlĳke concurrentie uit boven- genoemde landen heeft ook geleid tot een daling van de productie van de bedrĳfstak van de Gemeenschap en, van 1995 tot het einde van het onderzoektĳdvak, tot een relatieve prĳsdaling. De combinatie van deze twee factoren heeft geleid tot een sterke daling van de winst- gevendheid in laatstgenoemde periode. 27. 1. 2000 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen L 22/13 G. WAARSCHĲNLĲKE HET VERVALLEN VAN DE ANTIDUMPINGMAATREGELEN GEVOLGEN VAN (119) Onderzocht werd wat de gevolgen zouden zĳn van het vervallen van de antidumpingmaatregelen die momen- teel van toepassing zĳn op GEAC's uit Japan, de Repu- bliek Korea en Taiwan. Overeenkomstig artikel 11, leden 2 en 3, werd met name aandacht geschonken aan de volgende van de bestaande maatregelen en de kans dat er (opnieuw) dumping zal plaatsvinden en dat daardoor schade zal ontstaan. doeltreffendheid elementen: de 1. Doeltreffendheid van de bestaande maatregelen (120) Zoals hierboven uiteengezet hebben de maatregelen die momenteel van toepassing zĳn op GEAC's uit Japan betrekking op een kleiner gamma producten dan onder- havige herzieningsprocedure. Het onderzoek van de gevolgen van de huidige antidumpingmaatregelen op de invoer uit Japan kan derhalve slechts betrekking hebben op dit kleinere gamma. Uit de beschikbare gegevens bleek dat de invoer van GEAC's uit Japan waarop antidumpingmaatregelen van toepassing waren in de onderzochte periode met onge- veer 40 % was afgenomen en dat de invoerprĳzen in die periode steeds waren gestegen. Als gevolg van deze van deze ontwikkeling producten van ongeveer 18 % in 1993 tot ongeveer 9 % in het onderzoektĳdvak. het marktaandeel daalde De invoer van GEAC's uit de Republiek Korea en Taiwan te zĳn bleek in de onderzochte periode enigszins gedaald, waardoor het marktaandeel enigszins was gekrompen. De gemiddelde invoerprĳzen waren enigs- zins gestegen, hoewel deze steeds op een zo laag niveau waren gebleven dat zĳ schade hadden veroorzaakt. (121) Derhalve werd geconcludeerd dat de bestaande maatre- gelen ten minste tot een gedeeltelĳk herstel van billĳke concurrentievoorwaarden in de Gemeenschap hadden geleid. (122) Ondanks de bestaande antidumpingmaatregelen is de bedrĳfstak van de Gemeenschap echter aanmerkelĳke schade blĳven lĳden. Dit dient te worden geweten aan de toenemende invoer met dumping van GEAC's uit Japan waarop geen antidumpingmaatregelen van toepassing zĳn en aan de gewĳzigde omstandigheden in verband met dumping voor de Republiek Korea en Taiwan. De dumpingmarge voor de Republiek Korea is sinds het oorspronkelĳke onderzoek toegenomen van 70,6 % tot 76,2 %. De dumpingmarge voor de enige Taiwanese producent/exporteur die zowel aan het oorspronkelĳke onderzoek als aan het herzieningsonderzoek deelnam (Kaimei Electronic Corp. ) toegenomen, namelĳk van 10,7 % tot 13,8 %. is eveneens schap schade zal blĳven lĳden indien de antidumping- maatregelen ten aanzien van Japan, de Republiek Korea en Taiwan vervallen. Uit de beschikbare gegevens bleek voorts dat de mede- werkende Japanse producenten/exporteurs nog over een grote reservecapaciteit beschikten zodat hun productie, en hun uitvoer naar de Gemeenschap, nog konden stĳgen, indien de bestaande maatregelen zouden vervallen. (124) Bĳ het herzieningsonderzoek bleek ook dat er nauwe banden bestonden tussen sommige Japanse produ- centen/exporteurs en sommige producenten/exporteurs in landen die niet aan antidumpingmaatregelen waren onderworpen, zoals de Verenigde Staten en Thailand. Als gevolg van deze banden konden de betrokken Japanse producenten/exporteurs een globale strategie toepassen, des te meer omdat zĳ de GEAC's in de Gemeenschap soms via dezelfde kanalen verkochten als de Amerikaanse en Thaise producenten/exporteurs. De sterke stĳging van de invoer uit de Verenigde Staten en Thailand in de onderzochte periode maakte het alleen maar waarschĳnlĳker dat de invoer uit Japan, bĳ het vervallen van de maatregelen, weer opnieuw zou stĳgen. Het is dus waarschĳnlĳk dat de invoer met schadever- oorzakende dumping zal worden voortgezet. H. BELANG VAN DE GEMEENSCHAP 1. Opmerkingen vooraf (125) In het kader van de oorspronkelĳke onderzoeken ten aanzien van Japan, de Republiek Korea en Taiwan was de conclusie van de Raad dat er geen dwingende redenen waren geen maatregelen te nemen. Deze conclusie werd voornamelĳk bereikt op grond van het te verwaarlozen aandeel van GEAC's in de totale kosten van de eindge- bruikers (minder dan 1 %). De Commissie heeft onderzocht of de omstandigheden sinds het oorspronkelĳke onderzoek in die zin zĳn gewĳzigd dat de conclusie inzake het belang van de Gemeenschap ook gewĳzigd dient te worden. Te dien einde heeft zĳ bĳ alle belanghebbenden informatie opge- vraagd, waaronder de toeleveranciers van de bedrĳfstak van de Gemeenschap, de producenten in de Gemeen- schap, de importeurs/distributeurs en de verwerkende industrie. Van de toeleveranciers werd geen antwoord ontvangen. 2. Waarschĳnlĳke gevolgen van de antidumping- maatregelen voor de verwerkende industrie 2. Kans op het ontstaan of het voortduren van schade (123) Ondanks het bestaan van antidumpingmaatregelen werd toch vastgesteld dat de invoer met dumping uit Japan, Taiwan en de Republiek Korea, tezamen genomen, aanmerkelĳke schade had veroorzaakt. Dit maakt het zeer waarschĳnlĳk dat de bedrĳfstak van de Gemeen- (126) Er werden twee categorieën verwerkende bedrĳven onderscheiden: — de fabrikanten van elektrische voedingen die in elek- tronische apparaten voor de consument worden ingebouwd; — de fabrikanten van elektronische eindproducten. L 22/14 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 27. 1. 2000 (127) Volgens de beschikbare gegevens bieden de fabrikanten van elektrische voedingen werk aan ongeveer 12 000 personen en bedraagt hun totale omzet ongeveer 1,5 miljard EUR. Een aantal fabrikanten, die volgens de beschikbare gegevens goed zĳn voor ongeveer 9 % van de totale omzet en werkgelegenheid van deze bedrĳfstak en die in het onderzoektĳdvak ongeveer 5 % van het totale verbruik van GEAC's in de Gemeenschap voor hun rekening namen, hebben laten weten dat hun aankoopkosten ten gevolge van de bestaande antidum- pingrechten in beduidende mate waren gestegen. Op langere termĳn zou deze kostenstĳging ertoe kunnen leiden dat een aantal van hen de productie naar landen buiten de Gemeenschap zou verplaatsen, waardoor veel arbeidsplaatsen verloren zouden gaan. Bĳ het onderzoek bleek echter dat de prĳs van een GEAC ongeveer 4 % uitmaakt van de totale kosten van een elektrische voeding. De voorgestelde maatregelen zouden tot een te verwaarlozen kostenstĳging leiden (minder dan 1 %). Voorts bleek dat de gewogen gemid- delde winst van de fabrikanten die opmerkingen hebben gemaakt in het onderzoektĳdvak meer dan 18 % van de netto-omzet bedroeg, ondanks de bestaande antidum- pingmaatregelen. Deze winst was van 1993 tot het einde van het onderzoektĳdvak zelfs gestegen. (128) Voor de fabrikanten van consumentenelektronica maakten de kosten van GEAC's zelfs minder dan 4 % uit van de totale productiekosten (in het algemeen ongeveer 1 %). Deze conclusie geldt ook indien antidumpingmaat- regelen worden toegepast op GEAC's die momenteel niet aan antidumpingmaatregelen zĳn onderworpen. Republiek Korea en Taiwan werd bereikt. Bevestigd wordt dat er geen dwingende redenen zĳn om de anti- dumpingmaatregelen ten aanzien van GEAC's uit Japan, de Republiek Korea en Taiwan in het belang van de Gemeenschap niet te verlengen. I. BEËINDIGING VAN DE PROCEDURE (132) Als hierboven in overweging 6 vermeld werd in november 1997, op grond van artikel 5 van de basisver- ordening, een andere procedure ingeleid betreffende GEAC's, namelĳk ten aanzien van GEAC's uit de Verenigde Staten en Thailand. Bĳ het onderzoek van de Commissie werd definitief vastgesteld dat er sprake was van aanzienlĳke dumping en dat hierdoor aanmerkelĳke schade was ontstaan voor de bedrĳfstak van de Gemeen- schap. Er waren geen dwingende redenen die tot de conclusie leidden dat het niet in het belang van de Gemeenschap was definitieve maatregelen tegen deze invoer te nemen. De Commissie heeft de Raad derhalve te voorgesteld nemen ten aanzien van de invoer van GEAC's uit de Verenigde Staten en Thailand. De Raad heeft dit voorstel evenwel niet goedgekeurd binnen de bĳ de basisverorde- ning vastgestelde termĳn. Als gevolg hiervan werden geen definitieve maatregelen genomen ten aanzien van de invoer van GEAC's uit de Verenigde Staten en Thai- land en de voorlopige maatregelen, die in augustus 1998 in werking waren getreden, vervielen op 28 februari 1999. antidumpingmaatregelen definitieve (129) Voorts heeft de Commissie geen informatie ontvangen waaruit blĳkt dat de verwerkende bedrĳven (de fabri- kanten van elektrische voedingen en de fabrikanten van elektronische eindproducten) ten gevolge van de anti- dumpingrechten op GEAC's uit Japan, de Republiek Korea en Taiwan hun productie naar landen buiten de Gemeenschap hadden verplaatst. Het is onwaarschĳnlĳk dat een dergelĳke verplaatsing zich zal voordoen indien de antidumpingmaatregelen worden gehandhaafd en/of gewĳzigd. (133) De nieuwe procedure ten aanzien van de Verenigde Staten en de twee onderhavige herzieningsprocedures verliepen grotendeels gelĳktĳdig. Zoals hierboven reeds vermeld, werden in het kader van de nieuwe procedure betreffende hetzelfde product uit de Verenigde Staten en Thailand in wezen dezelfde conclusies bereikt. Op grond van deze conclusies moeten de definitieve maatregelen die ten aanzien van Japan, de Republiek Korea en Taiwan zĳn genomen in principe worden gewĳzigd. 3. Waarschĳnlĳke gevolgen voor importeurs en distributeurs (130) Op grond van de beschikbare gegevens werd geconclu- deerd dat de handhaving of wĳziging van antidumping- maatregelen slechts zeer beperkte gevolgen zou hebben voor importeurs en distributeurs van GEAC's in de Gemeenschap, daar GEAC's, op basis van gewogen gemiddelden, betrekkelĳk weinig bĳdroegen aan hun omzet en winst. Volgens artikel 9, lid 5, van de basisverordening worden antidumpingrechten evenwel op niet-discriminerende wĳze ingesteld op producten, uit welke bron dan ook, waarvan is vastgesteld dat zĳ met dumping zĳn inge- voerd en dat hierdoor schade is ontstaan. (134) In de afwezigheid van maatregelen ten aanzien van de Verenigde Staten en Thailand wordt derhalve geconclu- deerd dat wanneer als gevolg van onderhavig onderzoek maatregelen tegen GEAC's uit Japan, de Republiek Korea en Taiwan zouden worden genomen, dit een discrimi- natie van die landen zou betekenen. 4. Conclusie inzake het belang van de Gemeenschap (131) Op grond van de boven omschreven factoren werd geen wĳziging in de omstandigheden vastgesteld wat het belang van de Gemeenschap betreft die tot een andere conclusie leiden dan de conclusie die in het kader van het oorspronkelĳke onderzoek ten aanzien van Japan, de (135) Gezien het bovenstaande moet de procedure betreffende de invoer van GEAC's uit Japan, de Republiek Korea en Taiwan op grond van het in artikel 9, lid 5, van de basisverordening opgenomen beginsel van niet-discrimi- natie en in het belang van een coherente werkwĳze zonder het nemen van antidumpingmaatregelen worden beëindigd. 27. 1. 2000 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen L 22/15 (136) Een Japanse exporterende producent stelde dat de proce- dure betreffende Japan met terugwerkende kracht tot de datum van inleiding van onderhavig herzieningsonder- zoek, dat wil zeggen 3 december 1997, moest worden beëindigd, omdat GEAC's uit Japan, in afwachting van de resultaten van de herzieningsprocedure, aan maatre- gelen waren onderworpen en dus gediscrimineerd werden in vergelĳking met GEAC's uit de Verenigde Staten en Thailand, waarop geen rechten werden geheven. (137) Zoals in overweging 132 reeds vermeld, was de invoer van GEAC's uit de Verenigde Staten en Thailand van december 1997 tot en met 28 februari 1999, evenals de invoer van GEAC's uit Japan het onderwerp van een onderzoek. Het feit dat in die periode geen maatregelen van toepassing waren ten aanzien van de Verenigde Staten en Thailand, maar wel ten aanzien van Japan vloeit uitsluitend voort uit het feit dat de procedure betreffende de Verenigde Staten en Thailand zich in een ander stadium bevond, namelĳk dat van het oorspronke- lĳke onderzoek, terwĳl ten aanzien van Japan bĳ Veror- dening (EEG) nr. 3482/92 reeds maatregelen waren genomen. Daarom was er geen sprake van discriminatie omdat de situatie in elke procedure anders was. (138) Niettemin werd aanvaard dat de invoer uit Japan, om de in de overwegingen 132 tot en met 135 gegeven redenen, vanaf 28 februari 1999 op dezelfde wĳze moest worden behandeld als de invoer uit de Verenigde Staten en Thailand. Hetzelfde gold voor de Republiek Korea en Taiwan. De procedure betreffende de Verenigde Staten en Thailand moest op 28 februari 1999 worden beëindigd, al dan niet met het nemen van maatregelen. Omdat de conclusies van onderhavige procedures gelĳk zĳn aan de conclusies van de procedure betreffende de invoer van GEAC's uit de Verenigde Staten en Thailand, moeten onderhavige procedures tot dezelfde maatre- gelen leiden. (139) De procedure betreffende de invoer van GEAC's uit Japan, de Republiek Korea en Taiwan moet derhalve zonder de wederinstelling van antidumpingmaatregelen tot 28 worden beëindigd, met februari 1999, terugwerkende kracht HEEFT DE VOLGENDE VERORDENING VASTGESTELD: Artikel 1 De antidumpingprocedure betreffende de invoer van bepaalde soorten grote elektrolytische aluminiumcondensatoren van oorsprong uit Japan wordt beëindigd. Artikel 2 De antidumpingprocedure betreffende de invoer van bepaalde soorten grote elektrolytische aluminiumcondensatoren van oorsprong uit de Republiek Korea en Taiwan wordt beëindigd. Artikel 3 Deze verordening treedt in werking op de dag volgende op die van haar bekendmaking in het Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen. Zĳ is vanaf 28 februari 1999 van toepassing. Deze verordening is verbindend in al haar onderdelen en is rechtstreeks toepasselĳk in elke lidstaat. Gedaan te Brussel, 24 januari 2000. Voor de Raad De Voorzitter J. GAMA