title: PERGUNTA ESCRITA E-2787/99 apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão. Financiamentos comunitários para a Escola de Língua e Cultura Sarda de Quartu S. Elena.

eurovoc_concepts:
EU programme
Italy
Sardinia
educational institution
minority language

text: C 280 E/128 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT 3. 10. 2000 Resposta de Franz Fischler em nome da Comissªo (15 de Fevereiro de 2000) A Comissªo alargou recentemente os destinos eleg(cid:237)veis para a subven(cid:231)ªo das exporta(cid:231)ıes de laranjas a isto Ø, entre outros, a todos os pa(cid:237)ses terceiros (Regulamento (CE) no 67/2000 da todos os destinos, Comissªo, de 12 de Janeiro de 2000, que fixa as restitui(cid:231)ıes (cid:224) exporta(cid:231)ªo no sector das frutas e produtos hort(cid:237)colas (1). Esta medida simplifica consideravelmente os procedimentos administrativos para obter o pagamento da restitui(cid:231)ªo. No que respeita aos limıes, a taxa de restitui(cid:231)ªo foi aumentada de 35 para 45 toneladas devido (cid:224)s dificuldades de escoamento actuais deste produto para os pa(cid:237)ses terceiros. Quanto aos excedentes, a Comissªo solicita ao Senhor Deputado a referŒncia (cid:224)s respostas (cid:224)s suas questıes E-393/99 (2) e E-2327/99 (3). (1) (2) (3) JO L 9 de 13. 1. 2000. JO C 341 de 29. 11. 1999. JO C 219 E de 1. 8. 2000, p. 147. (2000/C 280 E/138) PERGUNTA ESCRITA E-2787/99 apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) (cid:224) Comissªo (18 de Janeiro de 2000) Objecto: Financiamentos comunitÆrios para a Escola de L(cid:237)ngua e Cultura Sarda de Quartu S. Elena A primeira Escola de L(cid:237)ngua e Cultura Sarda, situada no munic(cid:237)pio de Quartu S. Elena, poderÆ ter de encerrar pelo facto de nªo dispor ainda dos aguardados financiamentos da Regiªo da Sardenha e da Uniªo Europeia, correndo-se o risco de serem anulados os cursos do ano acadØmico 1999-2000, que contam jÆ com um grande nœmero de inscri(cid:231)ıes. Esta escola, pioneira na utiliza(cid:231)ªo oficial da l(cid:237)ngua sarda (nomeadamente nos documentos municipais internos), poderÆ ver-se obrigada a interromper uma iniciativa cultural que, em 1998, obteve um enorme Œxito: onze ciclos de aulas e quase trezentos participantes. Era objectivo da escola fazer com que todos os alunos estivessem aptos, no final do curso, a compreender, ler e escrever em sardo, projecto de promo(cid:231)ªo que arrancou com um financiamento regional ao abrigo da lei no 26, uma verba de 20. 000 ecus da Uniªo Europeia e ainda um financiamento de 50 milhıes de liras da C(cid:226)mara Municipal. Num total de 150 milhıes de liras, este montante permitiu um arranque com aulas gratuitas para adultos e crian(cid:231)as. Uma vez estes fundos esgotados, a C(cid:226)mara Municipal de Quartu S. Elena apelou (cid:224) Uniªo Europeia e (cid:224) Regiªo da Sardenha para que nªo cortassem o financiamento. Depois de apresentar os pedidos de financiamento para o projecto «Deu fueddu su sardu», a administra(cid:231)ªo municipal celebrou um acordo com uma escola catalª de Xabia, na Regiªo de ValŒncia, e com a Universidade da C(cid:243)rsega, preparando um ciclo de aulas que jÆ deveria ter tido in(cid:237)cio. Quartu participou em seguida num anœncio de concurso a n(cid:237)vel internacional que tem por objectivo a salvaguarda e a promo(cid:231)ªo do patrim(cid:243)nio cultural europeu, constitu(cid:237)do por um mosaico de mais de cinquenta comunidades lingu(cid:237)sticas. Tendo em conta a import(cid:226)ncia e a seriedade deste projecto didÆctico e cultural, dedicado a uma l(cid:237)ngua regional e minoritÆria oficialmente reconhecida pelo Gabinete Europeu para as L(cid:237)nguas MinoritÆrias, nªo considera a Comissªo necessÆrio intervir imediatamente para financiar as actividades da Escola de L(cid:237)ngua e Cultura Sarda de Quartu S. Elena, impedindo assim o encerramento desta estrutura? Resposta dada por Viviane Reding em nome da Comissªo (10 de Fevereiro de 2000) A aprendizagem e a difusªo das l(cid:237)nguas minoritÆrias contribuem para a manuten(cid:231)ªo da diversidade lingu(cid:237)stica e cultural da Uniªo. A Comunidade promove as l(cid:237)nguas regionais e minoritÆrias aut(cid:243)ctones da Uniªo atravØs da ac(cid:231)ªo «Promo(cid:231)ªo e defesa das l(cid:237)nguas e culturas regionais e minoritÆrias», financiada pela rubrica or(cid:231)amental B3-1000. 3. 10. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 280 E/129 A Escola de L(cid:237)ngua Sarda de Quartu S. Elena beneficiou de apoio comunitÆrio para o lan(cid:231)amento do projecto, a t(cid:237)tulo de projecto-piloto, em 1998. A prioridade do apoio comunitÆrio e o seu necessÆrio valor acrescentado tende a privilegiar as novas iniciativas que nªo poderiam ser realizadas sem o apoio da ac(cid:231)ªo da Comunidade. Se o projecto foi de novo apresentado em 1999, s(cid:243) p(cid:244)de ser colocado na lista de reserva, por outros projectos se terem revelado de maior qualidade ou de carÆcter mais urgente e, infelizmente, o limite or(cid:231)amental nªo permitiu o seu financiamento. (2000/C 280 E/139) PERGUNTA ESCRITA P-2788/99 apresentada por Eija-Riitta Korhola (PPE-DE) (cid:224) Comissªo (7 de Janeiro de 2000) Objecto: Discrimina(cid:231)ªo das regiıes ultraperifØricas da UE na avalia(cid:231)ªo da ac(cid:231)ªo de investiga(cid:231)ªo «Variabi- lidade climÆtica e altera(cid:231)ıes climÆticas bruscas» no (cid:226)mbito do programa «Energia, ambiente e desenvolvimento sustentÆvel» PoderÆ a Comissªo garantir que, no quadro da avalia(cid:231)ªo da ac(cid:231)ªo de investiga(cid:231)ªo 2. 1. 4 «Variabilidade climÆtica e altera(cid:231)ıes climÆticas bruscas» do programa «Energia, ambiente e desenvolvimento sustentÆvel», tentarÆ assegurar que as regiıes ultraperifØricas da Uniªo Europeia, as quais se situam fora do (cid:226)mbito de influŒncia directa do Homem, pelo que sªo cruciais para a compreensªo da variabilidade climÆtica natural, e nas quais os trabalhos de investiga(cid:231)ªo poderªo ser dispendiosos, nªo serªo discriminadas em rela(cid:231)ªo a outras regiıes com base no factor «custos»? Resposta dada pelo ComissÆrio Busquin em nome da Comissªo (11 de Fevereiro de 2000) Como acontece com todos os temas da ac(cid:231)ªo-chave sobre altera(cid:231)ıes climÆticas, clima e biodiversidade (incluindo as tarefas de investiga(cid:231)ªo «variabilidade climÆtica e mudan(cid:231)as bruscas do clima») do programa espec(cid:237)fico de investiga(cid:231)ªo Energia, Ambiente e Desenvolvimento SustentÆvel (EESD) (1), o critØrio mais importante de avalia(cid:231)ªo das propostas de investiga(cid:231)ªo Ø a qualidade cient(cid:237)fica e a pertinŒncia para o programa de trabalho. O guia da Comissªo para a avalia(cid:231)ªo das propostas no (cid:226)mbito do Quinto Programa- -Quadro afirma claramente que os projectos sªo seleccionados com base na qualidade, embora se garanta a igualdade de tratamento e a imparcialidade. Obviamente, a investiga(cid:231)ªo bem alicer(cid:231)ada e de alta qualidade sobre a variabilidade do clima continuarÆ a ser apoiada, embora sujeita (cid:224)s recomenda(cid:231)ıes dos avaliadores e ao or(cid:231)amento dispon(cid:237)vel. VÆrios projectos em curso do Quarto Programa-Quadro de investiga(cid:231)ªo e desenvolvimento tecnol(cid:243)gico (IDT) referem-se a actividade de investiga(cid:231)ªo realizadas em regiıes «remotas e perifØricas» da Comunidade e ainda mais distantes, como o `rctico e o AntÆrctico. (1) JO L 64 de 12. 3. 1999. (2000/C 280 E/140) PERGUNTA ESCRITA P-2789/99 apresentada por Paul Coßteaux (UEN) (cid:224) Comissªo (7 de Janeiro de 2000) Objecto: Rotulagem em l(cid:237)ngua francesa dos produtos vendidos em Fran(cid:231)a/conformidade com a directiva relativa (cid:224) rotulagem O advogado-geral Ruiz-Jarabo Colomer considera que a legisla(cid:231)ªo francesa que exige que o r(cid:243)tulo dos gØneros aliment(cid:237)cios comercializados em Fran(cid:231)a seja redigido em l(cid:237)ngua francesa Ø contrÆria (cid:224) directiva europeia em matØria de rotulagem


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG E-2787/99 van Bart Staes (Verts/ALE) aan de Commissie. Communautaire subsidies voor de school voor Sardische taal en cultuur van Quartu S. Elena.

formats: html pdf print

text: C 280 E/128 Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen NL 3. 10. 2000 Antwoord van de heer Fischler namens de Commissie (15 februari 2000) De Commissie heeft onlangs de bestemmingen die in aanmerking komen voor steun voor de uitvoer van sinaasappelen uitgebreid tot alle bestemmingen, dat wil zeggen onder andere tot alle derde landen (Verordening (EG) nr. 67/2000 van de Commissie van 12 januari 2000 tot vaststelling van de uitvoerres- tituties in de sector groenten en fruit (1)). Door deze maatregel worden de administratieve procedures om de betaling van de restitutie te verkrijgen, aanzienlijk vereenvoudigd. Wat de citroenen betreft, is de restitutievoet van 35 tot 45 ton verhoogd in verband met de huidige afzetmoeilijkheden van dit product naar de derde landen. Bovendien verwijst de Commissie de geachte afgevaardigde naar de antwoorden op zijn vragen E-393/ 99 (2) en E-2327/99 (3). (1) (2) (3) PB L 9 van 13. 1. 2000. PB C 341 van 29. 11. 1999. PB C 219 E van 1. 8. 2000, blz. 147. (2000/C 280 E/138) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-2787/99 van Bart Staes (Verts/ALE) aan de Commissie (18 januari 2000) Betreft: Communautaire subsidies voor de school voor Sardische taal en cultuur van Quartu S. Elena In de gemeente Quartu S. Elena op Sardiniº dreigt de eerste school die onderwijs verstrekt in de Sardische taal te moeten sluiten omdat zij de subsidies van de regio Sardiniº en van de Europese Unie nog steeds niet leerlingen waren heeft ontvangen. De lessen van het schooljaar 1999-2000, waarvoor al zeer veel ingeschreven, dreigen hierdoor weg te vallen. Quartu S. Elena, een pionier van het gebruik van het Sardisch als officiºle taal (ook in de interne gemeentedocumenten), wordt hierdoor misschien gedwongen een eind te maken aan een cultureel initiatief dat in 1998 nog een buitengewoon succes had gekend: elf lescycli met circa driehonderd deelnemers. Doel van de school was dat uiteindelijk iedereen het Sardisch kan begrijpen, lezen en schrijven. Dit project tot bevordering van de Sardische taal en cultuur was gestart met de regionale subsidie van wet nr. 26, een steunbedrag van 20. 000 ecu van de Europese Unie en een krediet van 50 miljoen lire van de gemeente: in totaal ongeveer 150 miljoen lire, waarmee alvast kon worden begonnen met gratis lessen voor volwassenen en kinderen. Nu het geld op is heeft de gemeente Quartu S. Elena een oproep gericht tot de Europese Unie en de regio Sardiniº om door te gaan met de subsidies. Het gemeentebestuur heeft een aanvraag ingediend tot subsidiºring van het project (cid:132)Deu fueddu su sardu(cid:148) en heeft een samenwerkingsverband aangegaan met een Catalaanse school in Xabia, in de streek van Valencia, en met de universiteit van Corsica, met het oog op de voorbereiding van een lescyclus, die eigenlijk al had moeten beginnen. Voorts heeft Quartu ingeschreven op een internationale openbare aanbesteding die als doel heeft de bescherming en de bevordering van het Europese culturele erfgoed, een moza(cid:239)ek van meer dan vijftig verschillende taal- gemeenschappen. Acht het Commissie het niet aangewezen, gelet op de belangrijkheid en het ernstige karakter van dit didactische en culturele project, gewijd aan een regionale en minderheidstaal die officieel erkend is door het Europees bureau voor minder verspreide talen, onmiddellijk het nodige te doen opdat de subsidies voor de activiteiten van de school voor Sardische taal en cultuur van Quartu S. Elena worden uitbetaald om te vermijden dat deze instelling gesloten moet worden? Antwoord van mevrouw Reding namens de Commissie (10 februari 2000) Het leren en verspreiden van minderheidstalen draagt bij aan het behoud van de taalkundige en culturele verscheidenheid van de Unie. De Gemeenschap bevordert de autochtone regionale en minderheidstalen van de Unie door de tenuitvoerlegging van de actie (cid:132)Bevordering en behoud van de regionale en minderheids- talen en -culturen(cid:148), gefinancierd uit begrotingslijn B3-1000. 3. 10. 2000 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen C 280 E/129 De school voor Sardische taal van Quartu S. Elena heeft communautaire steun ontvangen voor de lancering van het project als proefproject in 1998. De prioriteit van de communautaire steun en de noodzakelijke meerwaarde daarvan leiden ertoe dat de voorkeur wordt gegeven aan nieuwe initiatieven die zonder de steun van de actie van de Gemeenschap niet kunnen worden uitgevoerd. In 1999 kon het ingediende project slechts op de reservelijst worden geplaatst, omdat andere projecten van betere kwaliteit of dringender bleken te zijn, en jammer genoeg hebben de beperkte begrotingsmiddelen een financiering daarvan niet mogelijk gemaakt. (2000/C 280 E/139) SCHRIFTELIJKE VRAAG P-2788/99 van Eija-Riitta Korhola (PPE-DE) aan de Commissie (7 januari 2000) Betreft: Verwaarlozing van afgelegen en randgebieden van de Europese Unie bij de vaststelling van de onderzoekstaak klimaatschommelingen en abrupte klimaatveranderingen van het EESD-programma Kan de Commissie de verzekering geven dat ze bij de vaststelling van de onderzoekstaak 2. 1. 4 (klimaat- schommelingen en abrupte klimaatveranderingen) van het EESD-programma zal proberen te zorgen dat afgelegen en randgebieden van de Europese Unie (cid:129) die niet direct de invloed van de mens ondergaan en daarom van essentieel belang zijn voor het inzicht in de natuurlijke schommelingen van het klimaat, en waar het onderzoek duur kan uitvallen (cid:129) niet buiten beschouwing gelaten worden om reden van de kosten? Antwoord van de heer Busquin namens de Commissie (11 februari 2000) Zoals voor alle thema(cid:146)s van de kernactiviteit (cid:132)verandering van het aardsysteem, klimaat en biodiversiteit(cid:148) (met inbegrip van de onderzoektaken, (cid:132)klimaatvariabiliteit en plotselinge klimaatveranderingen(cid:148)) van het specifieke onderzoekprogramma (cid:132)energie, milieu en duurzame ontwikkeling(cid:148) (Energy, environmental and sustainable development (cid:129) EESD) (1), zijn de wetenschappelijke kwaliteit en de relevantie voor het In het werkprogramma de belangrijkste criteria bij de beoordeling van voorstellen voor onderzoek. handboek van de Commissie voor de evaluatie van voorstellen die vallen onder het vijfde kaderprogramma staat duidelijk vermeld dat de projecten geselecteerd moeten worden op kwaliteit en dat daarbij gelijke behandeling en onpartijdigheid gegarandeerd moeten zijn. Vanzelfsprekend zal serieus kwaliteitsonderzoek naar klimaatschommelingen ook in de toekomst gesub- sidieerd worden indien de beoordelaar aldus adviseert en de beschikbare begroting het toelaat. Diverse lopende projecten van het vierde kaderprogramma voor onderzoek en technologische ontwikkeling (OTO) betreffen onderzoek in (cid:132)afgelegen en perifere(cid:148) gebieden van de Gemeenschap en daarbuiten, zoals bijvoor- beeld Arctica en Antarctica. (1) PB L 64 van 12. 3. 1999. (2000/C 280 E/140) SCHRIFTELIJKE VRAAG P-2789/99 van Paul Coßteaux (UEN) aan de Commissie (7 januari 2000) Betreft: Franse etiketten op producten die in Frankrijk verkocht worden: niet in overeenstemming met de richtlijn op de etikettering? Advocaat-generaal Ruiz-Jarabo Colomer is van oordeel dat de Franse wet die in Frankrijk etikettering in het Frans op levensmiddelen verplicht stelt, niet in overeenstemming met de Europese richtlijn op de etikette- ring is


title: SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-2787/99 von Bart Staes (Verts/ALE) an die Kommission. Gemeinschaftsmittel zugunsten der Schule für sardische Sprache und Kultur in Quartu S. Elena.

text: C 280 E/128 Amtsblatt der Europ(cid:228)ischen Gemeinschaften DE 3. 10. 2000 Antwort von Herrn Fischler im Namen der Kommission (15. Februar 2000) Die Kommission hat vor kurzem mit der Verordnung (EG) Nr. 67/2000 der Kommission vom 12. Januar 2000 zur Festsetzung der Ausfuhrerstattungen f(cid:252)r Obst und Gem(cid:252)se (1) die Liste der Bestimmungen, die f(cid:252)r Erstattungen bei der Ausfuhr von Apfelsinen in Frage kommen, auf s(cid:228)mtliche Bestimmungsl(cid:228)nder erweitert, das hei(cid:223)t, unter anderem, auf alle Drittl(cid:228)nder. Diese Ma(cid:223)nahme vereinfacht erheblich die verwaltungstechnischen Vorg(cid:228)nge, die bis zur Auszahlung der Erstattung n(cid:246)tig sind. Bez(cid:252)glich Zitronen wurde der Erstattungssatz wegen der derzeitigen Schwierigkeiten beim Absatz dieses Erzeugnisses in Drittl(cid:228)ndern von 35 auf 45 Euro/t erh(cid:246)ht. Was den (cid:220)berschu(cid:223) angeht, so verweist die Kommission den Herrn Abgeordneten auf die Antworten auf seine Fragen E-393/99 (2) und E-2327/99 (3). (1) ABl. L 9 vom 13. 1. 2000. (2) ABl. C 341 vom 29. 11. 1999. (3) ABl. C 219 E vom 1. 8. 2000, S. 147. (2000/C 280 E/138) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-2787/99 von Bart Staes (Verts/ALE) an die Kommission (18. Januar 2000) Betrifft: Gemeinschaftsmittel zugunsten der Schule f(cid:252)r sardische Sprache und Kultur in Quartu S. Elena In der Gemeinde Quartu S. Elena droht der ersten Schule f(cid:252)r sardische Sprache und Kultur Sardiniens die Schlie(cid:223)ung, da die von der Region Sardinien und der Europ(cid:228)ischen Union erwarteten Finanzmittel bisher ausgeblieben sind. Den Kursen f(cid:252)r das Schuljahr 1999-2000, f(cid:252)r die es bereits au(cid:223)erordentlich viele Anmeldungen gibt, droht deshalb das Aus. Quartu S. Elena, das eine Pionierrolle beim offiziellen Gebrauch des Sardischen (auch in bezug auf die internen Gemeindedokumente) spielt, m(cid:252)(cid:223)te wahrscheinlich eine kulturelle Ma(cid:223)nahme stoppen, die 1998 (cid:252)berw(cid:228)ltigenden Erfolg hatte, n(cid:228)mlich elf Sprachkurse mit rund dreihundert Teilnehmern. Ziel des schulischen Programms war es, allen Teilnehmern das Verstehen, Lesen und Schreiben des Sardischen beizubringen. Gef(cid:246)rdert wurde das Projekt mit Regionalmitteln gem(cid:228)(cid:223) dem Gesetz 26, 20 000 Ecu von der Europ(cid:228)ischen Union und 50 Mio. Lire von der Gemeinde. Insgesamt standen etwa 150 Mio. Lire zur Verf(cid:252)gung, so da(cid:223) mit kostenlosen Lektionen f(cid:252)r Erwachsene und Kinder begonnen werden konnte. Nun gibt es keine weiteren Mittel mehr, weshalb die Gemeinde Quartu S. Elena an die Europ(cid:228)ische Union und die Region Sardinien appelliert hat, die Finanzierung nicht zu stoppen. Nach Einreichung der Antr(cid:228)ge auf Finanzierung des Projekts (cid:132)Deu fueddu su sardu(cid:147) hat sich die Gemeindeverwaltung mit einer katalanischen Schule in Xabia in der Region Valencia sowie der Universit(cid:228)t von Korsika zusammengeschlossen und einen Kurszyklus vorbereitet, der bereits h(cid:228)tte anlaufen sollen. Quartu hat ferner an einem internationalen Wettbewerb teilgenommen, der die Erhaltung und F(cid:246)rderung des reichen europ(cid:228)ischen Kulturerbes zum Ziel hat, das aus einem Mosaik von mehr als f(cid:252)nfzig Sprachgemeinschaften besteht. H(cid:228)lt es die Kommission angesichts der Bedeutung und Seriosit(cid:228)t dieses didaktischen und kulturellen Projekts, das sich auf eine offiziell vom Europ(cid:228)ischen Amt f(cid:252)r die weniger verbreiteten Sprachen gewidmete Regional- bzw. Minderheitensprache bezieht, nicht f(cid:252)r notwendig, sofort einzugreifen, um die T(cid:228)tigkeiten dieser Schule f(cid:252)r sardische Sprache und Kultur von Quartu S. Elena zu finanzieren und die Schlie(cid:223)ung dieser Einrichtung zu verhindern? Antwort von Frau Reding im Namen der Kommission (10. Februar 2000) Das Erlernen und die Verbreitung von Minderheitensprachen tragen zum Erhalt der sprachlichen und kulturellen Vielfalt der Union bei. Die Gemeinschaft f(cid:246)rdert regionale und autochthone Minderheitenspra- chen der Union, indem sie Ma(cid:223)nahmen zur (cid:132)F(cid:246)rderung und Erhaltung regionaler Minderheitensprachen und -kulturen(cid:147) durchf(cid:252)hrt, die aus der Haushaltslinie B3-1000 finanziert werden. 3. 10. 2000 DE Amtsblatt der Europ(cid:228)ischen Gemeinschaften C 280 E/129 Die sardische Sprachschule von Quartu S. Elena hat 1998 eine Unterst(cid:252)tzung der Gemeinschaft f(cid:252)r die Aufnahme des Projekts als Pilotprojekt erhalten. Die f(cid:252)r Gemeinschaftsbeihilfen geltenden Priorit(cid:228)ten und ihr notwendiger Zusatznutzen bewirken, da(cid:223) neue Initiativen vorgezogen werden, die ohne Unterst(cid:252)tzung aus den Gemeinschaftsma(cid:223)nahmen nicht durchgef(cid:252)hrt werden k(cid:246)nnten. Das Projekt wurde 1999 zwar wieder vorgelegt, konnte jedoch nur in die Reserveliste aufgenommen werden, da andere Projekte besser oder dringender waren; die begrenzten Haushaltsmittel haben eine Finanzierung des Projekts leider nicht zugelassen. (2000/C 280 E/139) SCHRIFTLICHE ANFRAGE P-2788/99 von Eija-Riitta Korhola (PPE-DE) an die Kommission (7. Januar 2000) Betrifft: Randregionen der EU und Forschungsaufgabe (cid:132)Klimavariabilit(cid:228)t(cid:147) des EESD-Programms Kann die Kommission zusichern, da(cid:223) sie bei der Bewertung der Forschungsaufgabe 2. 1. 4 (cid:132)Klimavariabilit(cid:228)t und pl(cid:246)tzliche Klimaver(cid:228)nderungen(cid:147) des EESD-Programms danach trachten wird zu gew(cid:228)hrleisten, da(cid:223) entlegene und Randregionen der EU (cid:129) die au(cid:223)erhalb des direkten Einflusses des Menschen liegen und f(cid:252)r das Verst(cid:228)ndnis der nat(cid:252)rlichen Klimaver(cid:228)nderungen wesentlich sind, Regionen, wo die daher Forschung kostspielig sein k(cid:246)nnte, (cid:129) nicht aus Kostengr(cid:252)nden diskriminiert werden? Antwort von Herrn Busquin im Namen der Kommission (11. Februar 2000) Wie bei allen Themen der Leitaktion (cid:132)Globale Ver(cid:228)nderungen, Klima und biologische Vielfalt(cid:147) (einschlie(cid:223)- lich der Forschungsaufgaben (cid:132)Klimaschwankungen und abrupte Klima(cid:228)nderungen(cid:147)) des spezifischen Pro- gramms Energie, Umwelt und nachhaltige Entwicklung (EESD) (1) ist das entscheidende Kriterium bei der Bewertung von Forschungsvorschl(cid:228)gen die wissenschaftliche Qualit(cid:228)t und die Relevanz bezogen auf das Arbeitsprogramm. Dem Handbuch der Kommission f(cid:252)r die Bewertung von Vorschl(cid:228)gen im F(cid:252)nften Rahmenprogramm ist eindeutig zu entnehmen, da(cid:223) die Vorschl(cid:228)ge nach ihrer Qualit(cid:228)t unter Wahrung der Gleichbehandlung und der Unparteilichkeit ausgew(cid:228)hlt werden. Selbstverst(cid:228)ndlich wird solide, qualitativ hochwertige Forschung auf dem Gebiet der Klimaschwankungen entsprechend den Empfehlungen der Bewerter und im Rahmen der verf(cid:252)gbaren Haushaltsmittel weiterhin gef(cid:246)rdert. Verschiedene laufende Vorhaben des Vierten Rahmenprogramms f(cid:252)r Forschung und technologi- sche Entwicklung (FTE) betreffen Forschung in entlegenen Regionen und Randregionen der Gemeinschaft und au(cid:223)erhalb der Gemeinschaft, z. B. in der Arktis und der Antarktis. (1) ABl. L 64 vom 12. 3. 1999. (2000/C 280 E/140) SCHRIFTLICHE ANFRAGE P-2789/99 von Paul Coßteaux (UEN) an die Kommission (7. Januar 2000) Betrifft: Etikettierung der in Frankreich verkauften Erzeugnisse in franz(cid:246)sischer Sprache/(cid:220)bereinstimmung mit der Richtlinie (cid:252)ber die Etikettierung Generalanwalt Ruiz-Jarabo Colomer ist der Auffassung, da(cid:223) die franz(cid:246)sischen Rechtsvorschriften, mit denen eine Etikettierung von in Frankreich verkauften Lebensmitteln in franz(cid:246)sischer Sprache vorgeschrie- ben wird, gegen die europ(cid:228)ische Richtlinie (cid:252)ber die Etikettierung versto(cid:223)en


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL E-2741/99 af Bart Staes (Verts/ALE) til Kommissionen. Initiativer til fremme af en multikulturalitet, som omfatter beskyttelse af den regionale identitet og beskyttelse af identiteten for indvandrere, der er bosiddende i EU-medlemsstaterne.

eurovoc_concepts:
EU financing
EU initiative
Friesland
Netherlands
education of foreigners
language teaching
regional language

text: 3. 10. 2000 DA De Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskabers Tidende C 280 E/121 (2000/C 280 E/128) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-2741/99 af Bart Staes (Verts/ALE) til Kommissionen (18. januar 2000) Om: Initiativer til fremme af en multikulturalitet, som omfatter beskyttelse af den regionale identitet og beskyttelse af identiteten for indvandrere, der er bosiddende i EU-medlemsstaterne I forskellige medlemsstater som for eksempel Nederlandene er man p(cid:229) universiteterne og de offentlige og private skoler i f(cid:230)rd med at eksperimentere med forskellige undervisningsmetoder for indvandrere fra EU- lande eller tredjelande, som blandt andet omfatter undervisning p(cid:229) oprindelseslandets sprog i v(cid:230)rtslandets kultur og sprog. Disse metoder har vist sig at v(cid:230)re meget effektive og anvendes med gode resultater blandt andet i regionen Frisien, hvor indvandrerne blandt andet undervises p(cid:229) de s(cid:229)kaldte regionale eller mindretalssprog, hvilket for dem udgłr et yderligere skridt hen imod fuld integration. Opprioriteringen af identiteten p(cid:229) ethvert niveau głr det blandt andet muligt bedre og mere effektivt at bek(cid:230)mpe f(cid:230)nomener som for eksempel fremmedhad, racisme og forskellige former for politisk og kulturel ekstremisme. Kan Kommissionen oplyse, om den kunne t(cid:230)nke sig at undersłge disse initiativer og yde stłtte p(cid:229) europ(cid:230)isk plan til fremme af multikulturelle undervisningsmetoder, som indeb(cid:230)rer respekt for samtlige borgeres identitet, b(cid:229)de den lokale og regionale identitet og identiteten hos de indvandrere, der lovligt er bosiddende i EU-medlemsstaterne? Svar afgivet p(cid:229) Kommissionens vegne af Viviane Reding (1. marts 2000) Kommissionen har i lang tid traditionelt stłttet initiativer, der skal fremme integrationen af de indvandrere, der er bosiddende i EU-medlemsstaterne, og multikulturaliteten i forbindelse hermed. Denne tradition kan fłres tilbage til R(cid:229)dets direktiv 77/486/E(cid:216)F af 25. juli 1977 om skolegang for błrn af migrantarbejds- tagere (1). Kommissionen har siden begyndelsen af 1977 altid taget »tv(cid:230)rkulturel uddannelse« med i sine arbejdspro- grammer som et middel til at l(cid:230)re at h(cid:229)ndtere social og kulturel forskelligartethed p(cid:229) en positiv og aktiv m(cid:229)de. Det har givet inspiration til hele Socrates-programmet, der indeholdt en s(cid:230)rforanstaltning inden for Comenius, som besk(cid:230)ftigede sig med tv(cid:230)rkulturel uddannelse og błrn af migrantarbejdstagere. Initiati- verne fra denne foranstaltning finder sted i anden fase af Socrates-programmet og vil som s(cid:229)dan ogs(cid:229) blive fremmet og finansieret i den fase, eftersom den tv(cid:230)rkulturelle uddannelse forbereder fremtidige generati- oner til at leve sammen i et demokratisk, pluralistisk samfund og bidrager til, at der skabes lige muligheder for alle borgere. Som det (cid:230)rede medlem sikkert ved, yder Kommissionen en vis stłtte (cid:129) udover aktiviteterne inden for Socrates-programmet (cid:129) til foranstaltninger, der skal fremme og sikre regionale eller mindretalssprog og - kulturer. De omr(cid:229)der, der f(cid:229)r fortrinsret, omfatter undervisningsprojekter og -materialer. De sprog, som denne foranstaltning sigter mod, omfatter de oprindelige sprog, der traditionelt tales af en del af medlemsstaternes befolkninger, eller som tales inden for Det Europ(cid:230)iske (cid:216)konomiske Samarbejds- omr(cid:229)de (E(cid:216)S). Kommissionen undersłger for łjeblikket, om det er muligt at foresl(cid:229) et fler(cid:229)rigt handlings- program p(cid:229) dette omr(cid:229)de. (1) EFT L 199 af 6. 8. 1977


title: INTERROGAZIONE SCRITTA E-2793/99 di Herbert Bösch (PSE) alla Commissione. Progetto contro la xenofobia.

eurovoc_concepts:
Austria
EU Member State
EU financing
racism

text: C 280 E/130 Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:224) europee IT 3. 10. 2000 Secondo l(cid:146)Avvocato generale, l(cid:146)obbligo di utilizzare esclusivamente la lingua di una regione linguistica che, in questo caso, coincide con il territorio di uno Stato membro, costituisce un ostacolo agli scambi commerciali. Sempre secondo il sig. Colomer, la Corte di giustizia ha gi(cid:224) ribadito, in sentenze precedenti, che una lingua facilmente comprensibile al consumatore non si riferisce obbligatoriamente a una lingua ufficiale o a una lingua regionale. Pu(cid:242) la Commissione comunicare se condivide quest(cid:146)analisi? Risposta data dal sig. Liikanen a nome della Commissione (2 febbraio 2000) L(cid:146)onorevole parlamentare fa riferimento alle conclusioni dell(cid:146)Avvocato generale Damaso Ruiz-Jarabo Colomer presentate il 25 novembre 1999 nella causa C 366/98 (cid:129) MinistŁre Public contro Yannick Geffroy. La Commissione non Ł disposta a commentare nel quadro della presente risposta l(cid:146)analisi del suddetto Avvocato generale, dato che la Corte non si Ł ancora pronunciata nella causa in questione. La Commissione ha d(cid:146)altronde presentato delle osservazioni scritte nel quadro di detta causa. In tali osservazioni essa ha in particolare indicato alla Corte che una legislazione nazionale pu(cid:242) di massima imporre l(cid:146)uso della lingua nazionale, a condizione che tale esigenza non sia sistematica e che se ne possa prescindere qualora, nel caso di un(cid:146)indicazione particolare che deve figurare obbligatoriamente sull(cid:146)eti- chetta, l(cid:146)acquirente possa essere informato in modo adeguato tramite un messaggio espresso in un(cid:146)altra lingua o con altri mezzi (ad esempio con un pittogramma). (2000/C 280 E/141) INTERROGAZIONE SCRITTA E-2793/99 di Herbert B(cid:246)sch (PSE) alla Commissione (18 gennaio 2000) Oggetto: Progetto contro la xenofobia Nella mia regione d(cid:146)origine, avventura! Alla ricerca delle radici!» il Voralberg, in Austria, esiste un progetto intitolato: «Amore, guerra e Nella nostra societ(cid:224) l(cid:146)atteggiamento nei confronti degli «stranieri» Ł spesso improntato alla paura. Una via per contrastare questo modo di sentire pu(cid:242) consistere nell(cid:146)andare alla ricerca delle radici della popolazione residente. Sulla base di esempi della concreti nelle singole famiglie si possono illustrare le origini degli abitanti odierni. L(cid:146)obiettivo del progetto Ł di mettere in luce i molteplici contributi di quelli che una volta erano «stranieri» allo sviluppo di una comunit(cid:224) o di una citt(cid:224) e nello stesso tempo la naturalezza con la quale i discendenti degli immigrati di un tempo sono oggi diventati «indigeni». Molte famiglie annoverano degli immigrati fra i loro antenati o contano fra i loro membri persone che sono emigrate in terra «straniera». La conoscenza della propria storia familiare dovrebbe stimolare la comprensione e la tolleranza verso gli «stranieri» di oggi. Pu(cid:242) la Commissione far sapere se ha gi(cid:224) sostenuto progetti di questo genere? Risposta della sig. ra Diamantopoulou a nome della Commissione (22 febbraio 2000) La Commissione ha finanziato, in passato, un gran numero di azioni riguardanti l(cid:146)integrazione dei migranti e la lotta contro il razzismo e la xenofobia; alcune di queste azioni hanno riguardato il contributo e il ruolo positivo delle minoranze etniche nell(cid:146)Unione. La Commissione non ha pero(cid:146) sostenuto un progetto del tipo descritto dall(cid:146)on. parlamentare. 3. 10. 2000 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:224) europee C 280 E/131 Dalla ratifica del trattato di Amsterdam, l(cid:146)azione comunitaria in materia di razzismo rientra nel quadro piø ampio dell(cid:146)attuazione del nuovo art. 13 (ex art. 6A) del trattato CE, che fa riferimento alle discriminazioni basate sul sesso, sulla razza ovvero sull(cid:146)origine etnica, sulla religione o sulle convinzioni, sulle disabilit(cid:224), sull(cid:146)et(cid:224) o sulla tendenza sessuale. Come azioni preparative all(cid:146)attuazione di un programma d(cid:146)azione in tale settore, la Commissione ha pubblicato nel 1999, e pubblicher(cid:224) del pari nel 2000, inviti a presentare proposte, al fine di concedere, nei limiti delle risorse disponibili, un sostegno a proposte di partnership transnazionali, riguardanti almeno due delle forme di discriminazione di cui all(cid:146)art. 13 del trattato CE, che rivestano un interesse per la Comunit(cid:224) e che possano contribuire in maniera significativa all(cid:146)ulteriore sviluppo e all(cid:146)attuazione della politica comunitaria in tale campo. (2000/C 280 E/142) INTERROGAZIONE SCRITTA E-2794/99 di Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) alla Commissione (18 gennaio 2000) Oggetto: Pubblicazione e diffusione dell(cid:146)insieme di misure di conservazione delle risorse della pesca che disciplinano la politica comune della pesca dell(cid:146)UE Sembra regnare in Europa e nel mondo uno sconcerto generalizzato circa la diversit(cid:224), la seriet(cid:224) e il rigore dell(cid:146)insieme di misure scientifiche, tecniche, di controllo e di gestione dei vari pilastri della politica comune della pesca volte a difendere e conservare le risorse di pesca nelle acque comunitarie ed extracomunitarie e il rispetto dell(cid:146)ambiente in generale. Si tratta di misure disciplinate in molti casi nell(cid:146)UE da norme relative alla promozione e all(cid:146)aiuto, che per(cid:242) in certe occasioni vengono qualificate erroneamente come sovven- zioni finalizzate ad uno sfruttamento eccessivo delle risorse di pesca. Non ritiene la Commissione che alla politica comune della pesca gioverebbe pubblicare e diffondere un testo divulgativo che raccolga succintamente, ma con chiarezza e in modo esaustivo, tutte le misure, ampie e a volte complesse, che la disciplinano e che tendono all(cid:146)obiettivo finale della conservazione delle risorse di pesca e in definitiva all(cid:146)esercizio di una pesca responsabile nell(cid:146)UE? Non ritiene la Commissione che tale pubblicazione potrebbe essere utile per diffondere in Europa e nel mondo i nostri importanti principi e impegni a favore della conservazione delle risorse marine e delle misure di promozione ad essa associate, misure che a volte sembrano confondersi con sovvenzioni finalizzate a uno sfruttamento eccessivo delle risorse di pesca? Risposta data dal sig. Fischler in nome della Commissione (8 febbraio 2000) Nel quadro della sua azione di comunicazione e d(cid:146)informazione sulla politica comune della pesca (PCP), la Commissione mette a punto e diffonde regolarmente materiale esplicativo sui vari aspetti di tale politica. Queste informazioni sono destinate soprattutto al settore della pesca e ad altri ambienti interessati, in particolare ai media specializzati, che costituiscono una delle principali fonti d(cid:146)informazione per gli operatori del settore e il pubblico interessato. Tali informazioni sono diffuse sotto forma di pubblicazioni scritte ma anche in formato audiovisivo e via Internet. In applicazione del suo piano d(cid:146)azione per il rafforzamento del dialogo con il settore della pesca e con gli altri ambienti interessati, presentato di recente al Parlamento, la Commissione intende intensificare la sua azione di comunicazione attraverso la diffusione di informazioni sempre piø mirate ed un migliore adattamento del materiale esplicativo alle esigenze del pubblico al quale si rivolge. In particolare, faranno parte di tale materiale dei opuscoli informativi sui vari aspetti della PCP, le cui misure di conservazione delle risorse costituiscono un aspetto essenziale. Tale tipo di materiale sar(cid:224) anche trattato nell(cid:146)ambito di una serie di video che mirano a spiegare in modo chiaro, ricorrendo anche all(cid:146)utilizzo di animazioni grafiche, gli elementi fondamentali della PCP


title: QUESTION ÉCRITE E-2796/99 posée par Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à la Commission. L'industrie des conserves et sa contribution à la politique européenne en matière d'aide alimentaire.

eurovoc_concepts:
EU aid
cannery
fishery produce
fishery resources
food aid

text: C 374 E/16 Journal officiel des CommunautØs europØennes FR 28. 12. 2000 (2000/C 374 E/019) QUESTION (cid:201)CRITE E-2796/99 posØe par Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) (cid:224) la Commission (18 janvier 2000) Objet: L(cid:146)industrie des conserves et sa contribution (cid:224) la politique europØenne en matiŁre d(cid:146)aide alimentaire Au cours de la sØance plØniŁre de juin 1998 lors de la prØcØdente lØgislature, le Parlement europØen a examinØ le rapport d(cid:146)initiative relatif (cid:224) l(cid:146)industrie des conserves de produits halieutiques et aquicoles au sein de l(cid:146)Union europØenne (doc. A4-0137/98) (1) et conclu en demandant (cid:224) la Commission, compte tenu des propriØtØs nutritives prØservØes par les conserves et de leur stockage et transport aisØs, d(cid:146)encourager l(cid:146)insertion des conserves communautaires dans sa politique humanitaire d(cid:146)aide alimentaire aux pays nØcØssiteux. La Commission pourrait-elle nous informer au sujet des actions entreprises depuis l(cid:146)adoption de ce 1. rapport en vue de rØpondre aux v(cid:156)ux du Parlement europØen? 2. La Commission pourrait-elle indiquer le montant total des crØdits consacrØs (cid:224) la politique humani- taire de l(cid:146)UE en gØnØral, au cours des cinq derniŁres annØes, et, notamment les destinataires de cette aide, en prØcisant les quantitØs et le pourcentage de conserves europØennes incluses, ainsi que la nature des produits et leur origine nationale? La Commission pourrait-elle indiquer le type de produits composant l(cid:146)aide alimentaire globale fournie 3. par l(cid:146)UE et le pourcentage reprØsentØ par chaque type de produit, ainsi que la rØpartition entre pays receveurs? (1) JO C 210 du 7. 6. 1998, p. 295. RØponse donnØe par M. Nielson au nom de la Commission (13 avril 2000) En application du rŁglement no 1292/96 du Conseil du 27 juin 1996 concernant la politique et la gestion de l(cid:146)aide alimentaire et des actions spØcifiques d(cid:146)appui (cid:224) la sØcuritØ alimentaire (1) et du code de conduite de l(cid:146)aide alimentaire agrØe avec les (cid:201)tats membres, les octrois d(cid:146)aide alimentaire sont effectuØs sur base d(cid:146)une analyse spØcifique des besoins et essentiellement en cohØrence avec les stratØgies de sØcuritØ alimentaire dØfinies dans les pays bØnØficiaires. Le respect des habitudes locales de consommation et des systŁmes de production nationale est Øgalement pris en compte. Dans ce cadre, la Commission privilØgie les achats locaux et triangulaires (achats dans les pays en dØveloppement autres que le pays bØnØficiaire) et ces achats reprØsentent en moyenne 40 % du total des achats effectuØs, l(cid:146)essentiel Øtant constituØ de cØrØales (riz, ma(cid:239)s, mil) et de lØgumineuses. Un document prØsentant le total en valeur des allocations de produits alimentaires depuis 1993 jusqu(cid:146)en 1999 est envoyØ directement (cid:224) l(cid:146)Honorable Parlementaire ainsi qu(cid:146)au SecrØtariat gØnØral du Parlement. La Commission tient compte dans toute la mesure du possible de l(cid:146)envoi des produits sous forme de conserves alimentaires essentiellement (cid:224) base de poisson dans le cadre de l(cid:146)aide alimentaire. Cependant, la demande des bØnØficiaires privilØgie les produits frais. Un autre document prØsentant les quantitØs de conserves de maquereaux et de sardines attribuØes ces derniŁres annØes ainsi que les pays d(cid:146)origine est Øgalement envoyØ directement (cid:224) l(cid:146)Honorable Parlementaire ainsi qu(cid:146)au SecrØtariat gØnØral du Parlement. En ce qui concerne l(cid:146)Office Humanitaire de la CommunautØ EuropØenne (ECHO), celui-ci est chargØ principalement de fournir l(cid:146)aide d(cid:146)urgence. Durant les cinq derniŁres annØes, la Commission a allouØ les crØdits suivants (cid:224) la politique humanitaire communautaire: 1995: 692,1 millions d(cid:146)euros, 1996: 656,7 mil- lions d(cid:146)euros, 1997: 441,6 millions d(cid:146)euros, 1998: 517,7 millions d(cid:146)euros et 1999: 812,9 millions d(cid:146)euros. TOTAL 1995-1999: 3 121 millions d(cid:146)euros. Les pays bØnØficiaires sont repris dans le document envoyØ directement (cid:224) l(cid:146)Honorable Parlementaire ainsi qu(cid:146)au SecrØtariat gØnØral du Parlement. 28. 12. 2000 FR Journal officiel des CommunautØs europØennes C 374 E/17 ECHO procŁde par l(cid:146)intermØdiaire d(cid:146)organisations non gouvernementales et internationales. En ce qui concerne l(cid:146)achat des produits, l(cid:146)organisation humanitaire selon l(cid:146)article 16. 4 du contrat cadre de partenariat doit «de prØfØrence passer ses commandes dans le pays de l(cid:146)opØration ou dans les pays de la rØgion». Ce mode de faire permet de fournir de l(cid:146)aide alimentaire (cid:224) moindre prix et permet Øgalement une plus grande adØquation entre les produits apportØs et les habitudes alimentaires des bØnØficiaires. En effet, il est spØcifiØ Øgalement (cid:224) l(cid:146)alinØa 2 du mŒme article que «l(cid:146)organisation humanitaire prend toutes les mesures nØcessaires pour s(cid:146)assurer que les produits sont ceux qui rØpondent le mieux aux besoins et aux habitudes locaux». Les produits alimentaires fournis sont souvent des cØrØales (blØ, ma(cid:239)s), huile, riz et lØgumineuses. Les conserves de poisson occupent une place tout (cid:224) fait marginale dans le cadre de l(cid:146)aide alimentaire fournie par ECHO. (1) JO L 166 du 5. 7. 1996. (2000/C 374 E/020) QUESTION (cid:201)CRITE E-2806/99 posØe par Salvador Garriga Polledo (PPE-DE) (cid:224) la Commission (18 janvier 2000) Objet: Rehaussement de l(cid:146)innovation et de la technologie (cid:224) l(cid:146)Øchelon ministØriel L(cid:146)un des dØfis majeurs auxquels est confrontØe l(cid:146)Union europØenne consiste (cid:224) rØussir (cid:224) concilier son dØveloppement avec l(cid:146)innovation technologique qui s(cid:146)avŁre indispensable face aux avancØes rØalisØes en la matiŁre par les puissances que reprØsentent les (cid:201)tats-Unis, le Japon et le Sud-est asiatique. Il est plus que jamais nØcessaire de faire comprendre (cid:224) l(cid:146)opinion publique en gØnØral, et aux entreprises en particulier, que l(cid:146)innovation et la technologie constituent les volets les plus rigoureux qui doivent irriguer les sociØtØs nationales et rØgionales au sein de notre environnement industriel et de la recherche. Cela Øtant, la Commission juge-t-elle devoir inciter les (cid:201)tats membres de l(cid:146)Union europØenne (cid:224) rehausser (cid:224) l(cid:146)Øchelon ministØriel les diffØrents bureaux chargØs de l(cid:146)innovation et de la technologie afin de souligner, de maniŁre publique et officielle, le r(cid:244)le important qui mØrite de leur Œtre dØvolu dans le cadre des activitØs gouvernementales de nos (cid:201)tats membres? RØponse donnØe par M. Liikanen au nom de la Commission (21 fØvrier 2000) La Commission convient que la perspective de l(cid:146)innovation doit jouer un r(cid:244)le plus essentiel dans les politiques publiques promues aux niveaux national et rØgional. Puisque la capacitØ des entreprises (cid:224) innover est le premier pas vers un renforcement de la compØtitivitØ des Øconomies avancØes, la promotion de l(cid:146)innovation est un dØfi (cid:224) l(cid:146)action publique. La complexitØ du processus d(cid:146)innovation signifie que les stratØgies politiques affectant l(cid:146)innovation sont parfois gØrØes par plusieurs administrations diffØrentes, dont certaines peuvent avoir des objectifs contradictoires. Il est donc essentiel d(cid:146)encourager le dialogue et d(cid:146)organiser la coordination des politiques qui en dØpendent. Le dØbat politique sur l(cid:146)innovation lancØ par la Commission, (d(cid:146)abord le «Livre vert sur l(cid:146)innovation» (1) puis le «Plan d(cid:146)action pour l(cid:146)innovation» (2)) recommandent que les (cid:201)tats membres agissent de maniŁre (cid:224) coordonner efficacement les mesures dØcoulant des diverses politiques, pour assurer leur cohØrence en matiŁre de promotion de l(cid:146)innovation dans nos sociØtØs. Ces questions sont Øvidemment essentielles pour les (cid:201)tats membres. Cependant, il est souhaitable d(cid:146)identifier et de promouvoir des bonnes pratiques en ce domaine. La Commission a l(cid:146)intention de faciliter la conception et la mise en (cid:156)uvre d(cid:146)initiatives en ce domaine en instaurant un cadre de rØfØrence conjoint sur l(cid:146)innovation. Celui-ci aidera les (cid:201)tats membres (cid:224) Øchanger et adopter des bonnes pratiques, y compris des mØcanismes appropriØs de coordination interne des politiques d(cid:146)entreprise orientØes sur l(cid:146)innovation


title: QUESTION ÉCRITE E-2709/99 posée par Monica Frassoni (Verts/ALE) à la Commission. Huerta de La Puenta (Valence, Espagne).

eurovoc_concepts:
Community of Valencia
Spain
application of EU law
environmental impact
referendum
town planning

text: 24. 10. 2000 FR Journal officiel des CommunautØs europØennes C 303 E/95 l(cid:146)objet d(cid:146)une dØcision de principe le 22 dØcembre 1999. La dØcision dØfinitive sera prise aprŁs la consultation des trois comitØs, conformØment au rŁglement mentionnØ ci-dessus. La consultation des trois comitØs prØvue par le rŁglement ci-dessus a eu lieu les 25, 26 et 31 janvier 2000, la Commission prendra une dØcision dØfinitive au cours du mois de fØvrier 2000. S(cid:146)agissant de la transition entre les deux pØriodes de programmation, la Commission rappelle (cid:224) l(cid:146)Honorable Parlementaire que, pour les interventions relevant de la pØriode 1994-1999, les actions ayant fait l(cid:146)objet de dispositions juridiques et financiŁres obligatoires avant le 31 dØcembre 1999, pourront faire l(cid:146)objet de paiements par les bØnØficiaires finals jusqu(cid:146)au 31 dØcembre 2001. Par ailleurs, en ce qui concerne la pØriode 2000-2006, l(cid:146)article 52, paragraphe 4 du rŁglement (CE) no 1260/1999 prØvoit, sous certaines conditions, une rØtroactivitØ de la date d(cid:146)ØligibilitØ des dØpenses. Les dØpenses effectivement payØes pour lesquelles la Commission a re(cid:231)u entre le 1er janvier 2000 et le 30 avril 2000 une demande d(cid:146)intervention rØpondant (cid:224) toutes les conditions prØvues par ledit rŁglement, peuvent Œtre considØrØes comme Øligibles (cid:224) partir du 1er janvier 2000. (1) JO L 161 du 26. 6. 1999. (2000/C 303 E/087) QUESTION (cid:201)CRITE E-2709/99 posØe par Monica Frassoni (Verts/ALE) (cid:224) la Commission Objet: Huerta de La Puenta (Valence, Espagne) (18 janvier 2000) Le Conseil des travaux publics, de l(cid:146)urbanisme et des transports de la Generalitat valencienne envisage l(cid:146)installation d(cid:146)une zone d(cid:146)activitØs logistiques (ZAL) pour le port de Valence (cid:224) La Punta, zone agricole pØriurbaine prØsentant des caractØristiques exceptionnelles en ce sens qu(cid:146)elle reprØsente un modŁle d(cid:146)agriculture durable et offre un service efficace aux consommateurs urbains, qui n(cid:146)a pas son pareil dans l(cid:146)Union europØenne. Dans le cadre de l(cid:146)Øvaluation des incidences de cet ouvrage sur l(cid:146)environnement, les citoyens intØressØs par ce projet n(cid:146)ont pas ØtØ consultØs, et aucune solution de remplacement n(cid:146)a ØtØ proposØe, comme le prØvoient les directives ad hoc 85/337/CEE (1) et 97/11/CE (2). Le fait que d(cid:146)autres emplacements n(cid:146)aient pas ØtØ envisagØs est trŁs faiblement justifiØ dans le plan, en invoquant des conditions fonctionnelles ((cid:224) savoir essentiellement l(cid:146)intØrŒt que prØsentent des services logistiques situØs (cid:224) proximitØ immØdiate du port) alors qu(cid:146)il existe des sites plus proches du terminal de conteneurs du port que le site de La Punta et dont l(cid:146)incidence sur l(cid:146)environnement, la structure de production agricole et sur le patrimoine historique serait sensiblement moindre que le site de La Punta. Le plan ZAL n(cid:146)analyse pas non plus les effets Øventuels sur le parc naturel limitrophe de la Albufera, protØgØ par la lØgislation valencienne et figurant dans divers accords internationaux (Ramsa, zone spØciale de protection des oiseaux, directive 92/43/CEE Habitats) (3). L(cid:146)Øvaluation de l(cid:146)incidence de ce plan sur l(cid:146)environnement prend acte du risque que les activitØs rØalisØes dans la ZAL ne produisent une pollution de la nappe aquifŁre souterraine de la plaine de Valence, sans toutefois Øvaluer de fa(cid:231)on suffisamment dØtaillØe l(cid:146)effet Øventuel de ce projet sur le parc naturel. Le plan reconna(cid:238)t par ailleurs qu(cid:146)en consØquence aussi bien de l(cid:146)impermØabilisation due (cid:224) l(cid:146)asphaltage des sols de La Punta que de la fermeture de cette mŒme zone par divers travaux d(cid:146)infrastructure, la ZAL augmentera le risque d(cid:146)inondations en cas de pluies localement fortes et par consØquent propose une sØrie de mesures correctrices dans l(cid:146)espace prØvu pour les installations industrielles. Il ne prend toutefois pas en considØra- tion le risque d(cid:146)inondations dans les quartiers rØsidentiels limitrophes de la ZAL, rØsultant de la suppression de la capacitØ de drainage qu(cid:146)apporte actuellement la Huerta. La Commission n(cid:146)estime-t-elle pas que les autoritØs espagnoles ont enfreint les directives concernant l(cid:146)Øvaluation de l(cid:146)incidence sur l(cid:146)environnement, en particulier en ce qui concerne l(cid:146)obligation de consulter le public concernØ et de prendre en compte des propositions alternatives (cid:224) ce projet? Quelles mesures la Commission entend-elle prendre pour garantir que le site Habitat de la Albufera ne subisse pas les inconvØnients liØs au plan ZAL? (1) (2) (3) JO L 175 du 5. 7. 1985, p. 140. JO L 73 du 14. 3. 1997, p. 5. JO L 206 du 22. 7. 1992, p. 7. C 303 E/96 Journal officiel des CommunautØs europØennes FR 24. 10. 2000 RØponse donnØe par Mme Wallstr(cid:246)m au nom de la Commission (28 fØvrier 2000) La Commission a eu connaissance d(cid:146)une partie des faits ØvoquØs par l(cid:146)Honorable Parlementaire par le biais de la pØtition 749/94. Sur base des nouveaux ØlØments d(cid:146)information apportØs par l(cid:146)Honorable Parlementaire, la Commission a pris les contacts nØcessaires afin de recueillir toutes prØcisions sur ces faits et de s(cid:146)assurer que les directives applicables soient correctement appliquØes. (2000/C 303 E/088) QUESTION (cid:201)CRITE E-2710/99 posØe par Pedro Marset Campos (GUE/NGL) (cid:224) la Commission (18 janvier 2000) Objet: Projet d(cid:146)agrandissement d(cid:146)une installation de traitement de boues dans la Sierra de Fontcalent (Alicante (cid:129) Espagne) inquiØtØ la Le projet d(cid:146)agrandissement de l(cid:146)usine de traitement de boues de Fontcalent a vivement population, qui a dØnoncØ l(cid:146)existence de mauvaises odeurs tant dans les installations mŒmes qu(cid:146)aux alentours de celles-ci. Les autoritØs ont assurØ qu(cid:146)aucune Øvaluation des incidences de ce projet sur l(cid:146)environnement n(cid:146)a ØtØ effectuØe car la zone est dØj(cid:224) fort dØgradØe par l(cid:146)existence d(cid:146)une dØcharge de rØsidus solides urbains, qui n(cid:146)est sØparØe de l(cid:146)installation de traitement de boues que par une grille. La dØcharge, situØe (cid:224) proximitØ mŒme de la zone oø se trouvent les boues, est comble et des incendies se dØclarent rØguliŁrement dans les amoncellements d(cid:146)ordures. 11 associations de rØsidents, sociales et Øcologistes ont rendu publique leur opposition au projet d(cid:146)agrandissement de l(cid:146)installation de traitement de boues provenant des eaux usØes de la ville d(cid:146)Alicante et ont dØnoncØ la dØcharge, par ailleurs illØgale, de boues des installations d(cid:146)Øpuration, destinØes (cid:224) Œtre traitØes ultØrieurement, ce qui a transformØ cette zone en un foyer oø pullulent les insectes, les petits rongeurs d(cid:146)oø se dØgagent des odeurs insupportables. Actuellement, les boues qui s(cid:146)Øtendent sur 130 000 m2 et qui mettent deux mois (cid:224) sØcher, sont laissØes (cid:224) l(cid:146)air libre et les liquides dØcoulant de la putrØfaction, trŁs polluants, se trouvent (cid:224) la merci de la pluie et du vent. Les intØressØs ont dØclarØ que la dØcharge de boues s(cid:146)effectue parfois en dehors des parcelles autorisØes par Emarasa, ce qui reprØsente une violation de la loi 10/98 du 21 avril 1998 concernant les rØsidus et, notamment constitue une infraction aussi grave que l(cid:146)abandon, la dØcharge ou l(cid:146)Ølimination incontr(cid:244)lØes. 1. La Commission est-elle au courant de cette situation? 2. La Commission peut-elle indiquer si elle a procØdØ (cid:224) une Øvaluation des incidences de ce projet sur l(cid:146)environnement avant de procØder (cid:224) l(cid:146)agrandissement de l(cid:146)installation, conformØment (cid:224) la direc- tive 85/337/CEE (1) concernant l(cid:146)Øvaluation des incidences de certains projets publics et privØs sur l(cid:146)environnement, tout comme (cid:224) l(cid:146)application correcte par ces autoritØs des directives en matiŁre de rØsidus et d(cid:146)emballage? La Commission peut-elle communiquer toutes les informations qu(cid:146)elle recevrait en la matiŁre des 3. autoritØs espagnoles? (1) JO L 175 du 5. 7. 1985, p. 40. RØponse donnØe par Mme Wallstr(cid:246)m au nom de la Commission (22 fØvrier 2000) La Commission n(cid:146)a pas connaissance des faits ØvoquØs par l(cid:146)Honorable Parlementaire et ignore si le projet en cause a ØtØ soumis (cid:224) la procØdure d(cid:146)Øvaluation d(cid:146)impact prØvue par la directive 85/337/CEE du Conseil du 27 juin 1985 concernant l(cid:146)Øvaluation des incidences de certains projets publics et privØs sur l(cid:146)environnement


title: Cnuasach na gConarthaí : 1999.,Compilação dos Tratados : 1999.,Raccolta dei trattati : 1999.,Recopilación de los Tratados : 1999.,Recueil des traités : 1999.,Selected instruments taken from the Treaties : 1999.,Sopimuskokoelma : 1999.,Textsammlung : 1999.,Traktatsamling : 1999.,União Europeia : compilação dos tratados. Tomo I, Volume I.,Verdragsteksten : 1999.,Συλλογή Συνθηκών : 1999.

formats: cdrom pdfx print


title: Proposal for a Council Decision concerning the Community position within the Association Council on the participation of Latvia in the Community programme in the field of small and medium-sized enterprises

eurovoc_concepts:
EU programme
Latvia
association agreement (EU)
small and medium-sized enterprises

formats: html pdf

text: COMMISSION OF THE EUROPEAN COMMUNITIES Brussels, 18. 1. 2000 COM(1999) 725 final Proposal for a COUNCIL DECISION concerning the Community position within the Association Council on the participation of Latvia in the Community programme in the field of small and medium-sized enterprises (presented by the Commission) EXPLANATORY MEMORANDUM On several occasions, the European Council has recognised the opening up of Community programmes to the participation of the associated countries of Central Europe as an important step forward in their preparation for accession. To this end, Additional Protocols to the Europe Agreements were established. In the conclusions of its meeting of 12 and 13 December 1997 in Luxembourg, the European Council reiterated the importance of such participation, as a tool for making candidate countries acquainted with the Union’s policies and working methods. The Third Multiannual Programme is the cornerstone of the Community’s SME Policy. It provides the basis for actions which aim at raising the awareness of a significant number of SMEs to the challenges of a business strategy which increases their competitive position towards improving their share of transnational and international trade. A positive effect of this would be to generate employment opportunities. In line with the analysis presented in the Commission’s SME policy Paper for the Madrid European Council1, the following five priority policy objectives are set out together with an outline of the actions which need to be taken at Community level: 1. 2. 3. 4. 5. simplify and improve the administrative and regulatory business environment; improve the financial environment for enterprises; help SMEs to Europeanise and internationalise their strategies, in particular through better information services; enhance SMEs’ competitiveness and improve their access to research, innovation and training; promote entrepreneurship and support special target groups. In view of maximising efficiency in the support to the SME sector in Central Europe, the Community should aim at a high degree of coherence between the opening up of the Third Multiannual Programme for SMEs, the opening up of other Community Programmes that contain actions directed towards SMEs, the national Phare Programmes, and other existing or planned support activities directed towards SMEs in the candidate countries. The Third Multiannual Programme is focused on SMEs, irrespective of their sector, legal form or location within the European Economic Area. The Third Multiannual Programme covers the period 1 January 1997 to 31 December 2000. The number of small and medium-sized enterprises and their share of employment is growing in the Central European countries, and this development is likely to continue over the coming years. The governments in the candidate countries have begun to 1 “SMEs: a dynamic source of employment, growth and competitiveness in the European Union”, Report presented by the Commission to the Madrid European Council, CSE(95) 2087. 2 recognise the political and economic importance of supporting SMEs and, on the whole, policies to that effect have become a significant part of the transition process. Despite considerable progress, SMEs in candidate countries are still a long way from having the level of support and resources that exist in the EU, e. g. , in support services, policy co-ordination, or in development of appropriate legal and regulatory frameworks. The enterprises in the candidate countries need to prepare for EU membership and the increased competitive pressures to which they are likely to be exposed. In this context, the opening up of Community programmes is an important element of the pre-accession strategy. The participation in this particular programme can in a positive manner contribute to preparing SMEs and their SME representative organisations for future accession. According to the provisions of the Europe Agreements or their Additional Protocols, participating candidate countries will meet themselves the costs resulting from their participation; they are, however, entitled to use part of their National Phare allocations for complementing their contributions from their own budgets. Latvia has confirmed to the Commission in writing its willingness to participate in the Community programme in the field of small and medium-sized enterprises as from 1999 and to make available the necessary budgetary appropriations, as calculated by the Commission services. Latvia envisages paying all of its financial contribution from its national budget. A question of particular importance to Latvia, as to other participating candidate countries, is the way in which it will be associated to the management and decision making process of the programme to which it will contribute financially. As mentioned in the Presidency conclusions of the Luxembourg European Council of 12 and 13 December 1997, its participation will be an opportunity to get acquainted with the Community’s legislation and proceedings. In the draft Association Council decisions, it is proposed that Latvia will be closely involved in the evaluation of its participation in the programme, be invited to co-ordination meetings prior to the meetings of the Management Committee, and informed about its results. The main issues addressed in the annexed draft Decisions of the Association Councils adopting the terms and conditions for the participation of Latvia in the Community programme in the field of small and medium-sized enterprises are the following: - - - Latvia shall participate in actions of the Third Multiannual Programme for SMEs (1997-2000); conditions for submission, assessment and selection of applications will be the same as for the Member States of the Community (Annex I, paragraphs 1 and 2), up to the level of the country’s financial contribution (Annex II, paragraph 2). the financial contributions of Latvia and the rules governing its contributions are defined in Annex I, paragraph 4 and in Annex II. Latvia shall be associated to the evaluation of its participation in the Programme (Annex I, paragraph 6). 3 - - Latvia shall be invited to co-ordination meetings prior to the meetings of the Programme Committee and will be informed about its results (Annex I, paragraph 7). the Decision shall apply for the duration of the Programme (i. e. 31. 12. 2000, Article 2 of the Association Council Decision). The adoption of Association Council Decisions to allow Latvia to participate in the Community programme in the field of small and medium-sized enterprises as from 1999 will offer Latvia the opportunity to actively integrate the Community’s policy in this area, therefore, of considerable political importance. in the framework of the pre-accession strategy. is, It In order to allow the participation of Latvia in the Community programme in the field of small and medium-sized enterprises as early as possible in 1999, the Council is requested to adopt the annexed proposal for a Decision. 4 Proposal for a COUNCIL DECISION concerning the Community position within the Association Council on the participation of Latvia in the Community programme in the field of Small and Medium-sized Enterprises THE COUNCIL OF THE EUROPEAN UNION, Having regard to the Treaty establishing the European Community, and in particular Article 157, paragraph 3, in conjunction with Article 300, paragraph 2, second sentence of the first indent and second indent thereof, Having regard to the proposal from the Commission,2 (1) Whereas the Europe Agreement establishing an association between the European Communities and their Member States, of the one part, and the Republic of Latvia, of the other part, entered into force on 1 February 1998; (2) Whereas according to Article 109 of the Europe Agreement, Latvia may participate in Community framework programmes, specific programmes, projects or other actions notably in the field of small and medium-sized enterprises and the terms and conditions for participation of Latvia in the activities shall be decided by the Association Council, (3) Whereas Council Decision 97/15/EC of 9 December 1996 on a Third Multiannual Programme for Small and Medium-sized Enterprises (SMEs) in the European Union (1997 to 2000)3 and in particular Article 7(1) thereof, provide that this programme shall be open to the participation of associated Central European countries in accordance with the conditions set out in the Additional Protocols4 to the Association Agreements on participation in Community programmes; (4) Whereas successful participation in the programme requires competent management and a well-prepared administration; HAS DECIDED AS FOLLOWS: 2 3 4 OJ C … OJ L 6 of 10. 1. 1997, p. 25. In the case of Latvia, the conditions for participation in Community programmes are set out in Article 109 and Annex XI of the Association Agreement. 5 The position to be taken by the Community within the Association Council established by the Europe Agreement between the European Communities and their Member States, of the one part, and the Republic of Latvia, of the other part, concerning the participation of Latvia in the Community programme in the field of small and medium-sized enterprises is the attached draft decision of the Association Council. Done at Brussels, For the Council The President 6 Draft DECISION N°. /99 OF THE EC-LATVIA ASSOCIATION COUNCIL adopting the terms and conditions for the participation of Latvia in the Community Programme in the field of small and medium-sized enterprises THE ASSOCIATION COUNCIL Having regard to the Europe Agreement establishing an association between the European Communities and their Member States, of the one part, and the Republic of Latvia, of the other part, and in particular Article 109 thereof,5 Whereas according to Article 109 of the Europe Agreement, Latvia may participate in Community framework programmes, projects or other Community actions in the fields laid down in Annex XVIII, which include the field of small and medium-sized enterprises, Whereas Council Decision 97/15/EC of 9 December 1996 on a third multiannual programme for small and medium-sized enterprises (SMEs) in the European Union (1997 to 2000) adopts a programme for Community policy for SMEs, including craft and very small enterprises, for a period of four years from 1 January 1997, and its Article 7 (1) provides that this programme shall be open to the participation of the associated Central European countries, Whereas according to Article 109 of the Europe Agreement the terms and conditions for the participation of Latvia in the activities referred to in Annex XVIII are to be decided by the Association Council, HAS DECIDED AS FOLLOWS: Article 1 Latvia shall participate in the Third Multiannual Programme for Small and Medium- sized Enterprises (SMEs) in the European Union (1997 to 2000) according to the terms and conditions set out in Annexes I and II which shall form an integral part of this Decision. This Decision shall apply for the duration of the programme. Article 2 5 OJ L 26, 2. 2. 1998, p. 1 7 Article 3 This Decision shall enter into force on the first day of the month following its adoption. Done at For the Association Council The Chairman 8 ANNEX I Terms and conditions for the participation of Latvia in the Third Multiannual Programme for Small and Medium-sized Enterprises (SMEs) in the European Union (1997 to 2000) 1. 2. 3. 4. 5. 6. Latvia will participate in the activities of the Third Multiannual Programme for Small and Medium-sized Enterprises (SMEs) in the European Union (1997 to 2000) (hereinafter called “the Programme”) in conformity, unless otherwise provided in this Decision, with the objectives, criteria, procedures and timelimits laid down in Council Decision (97/15/EC) of 9 December 1996 on a Third Multiannual Programme for Small and Medium-sized Enterprises (SMEs) in the European Union (1997 to 2000) and in particular Article 7(1) thereof. The terms and conditions for the submission, assessment and selection of applications related to eligible institutions, organisations and individuals of Latvia will be the same as those applicable to eligible institutions, organisations and individuals of the Community. Where appropriate, in order to ensure the Community dimension of the Programme, transnational projects and activities proposed by Latvia will be required to include a minimum number of partners from the Member States of the Community. This minimum number will be decided in the framework of the implementation of the Programme, taking into account the nature of the various activities, the number of partners in a given project, and the number of countries participating in the Programme. Latvia will pay each year a contribution to the general budget of the European the costs resulting from its participation in the Communities to cover Programme (see Annex II). The Association Committee is entitled to adapt this contribution whenever necessary. The Member States of the Community and Latvia will make every effort, within the framework of the existing provisions, to facilitate the free movement and residence of all eligible persons to the Programme moving between Latvia and the Member States of the Community for the purpose of participating in activities covered by the Decision. Without prejudice to the responsibilities of the Commission and the Court of Auditors of the European Community in relation to the evaluation of the Programme according to the Decision on a Third Multiannual Programme for Small and Medium-sized Enterprises (SMEs) in the European Union (Article 6), the participation of Latvia in the Programme will be continuously evaluated on a partnership basis involving Latvia and the Commission of the European Communities. Latvia will submit the necessary reports to the Commission and take part in other specific activities set out by the Community in that context. 9 7. 8. Without prejudice to the procedures referred to in Article 4 of the Decision on a Third Multiannual Programme for Small and Medium-sized Enterprises (SMEs) in the European Union, Latvia will be invited to co-ordination meetings on any question concerning the implementation of this Decision prior to regular meetings of the Programme Committee. The Commission will inform Latvia about the results of such regular meetings. The language to be used as regards the application process, contracts, reports to be submitted and other administrative arrangements for the Programme, will be one of the official languages of the Community. 10 ANNEX II Financial contribution of Latvia to the Third Multiannual Programme for Small and Medium-sized Enterprises (SMEs) in the European Union (1997 to 2000). 1. The financial contribution of Latvia will cover; 2. 3. 4. • • financial support from the Programme to the participation of Latvian entities in activities as defined in Annex I. 1, supplementary costs of an administrative nature related to the management of the Programme by the Commission stemming from Latvia’s participation. For every financial year, the aggregated amount of subsidies or any other financial support received from the Programme by the Latvian beneficiaries will not exceed the contribution paid by Latvia, after deduction of the supplementary administrative costs. Should the contribution paid by Latvia to the general budget of the European Communities, after deduction of the supplementary administrative costs, be higher than the aggregated amount of subsidies or other financial support received by the Latvian beneficiaries from the Programme, the Commission will transfer the balance to the next budgetary exercise, and it will be deducted from the following year’s contribution. Should such a balance be left when the Programme comes to an end, the corresponding amount will be reimbursed to Latvia. Latvia’s annual contribution will be of EURO 479,360 from 1999. From this sum, an amount of EURO 31,360 will cover supplementary administrative costs related to the management of the Programme by the Commission stemming from Latvia’s participation. The financial regulations applicable to the general budget of the Community will apply, notably to the management of the contribution of Latvia. Upon entry into force of this Decision and at the beginning of each following year, the Commission will send to Latvia a call for funds corresponding to its contribution to the costs under this Decision. This contribution will be expressed in EURO and paid into an EURO bank account of the Commission. Latvia will pay its contribution to the annual costs under this Decision according to the call for funds and at the latest three months after the call for funds is sent. Any delay in the payment of the contribution shall give rise to the payment of interest by Latvia on the outstanding amount from the due date. The interest rate corresponds to the rate applied by the ECB, for the month of increased by 1. 5 percentage points. the due date, its operations in EURO, for 11 5. 6. Latvia will pay the supplementary administrative costs referred to in paragraph 3 from its national budget. Latvia will pay 448,000 euros of the remaining costs of its participation in the Programme from its national budget. 12 FINANCIAL STATEMENT 1. TITLE OF OPERATION Participation of Latvia in the Third Multiannual Programme for SMEs. 2. BUDGET HEADING(S) INVOLVED No Phare contribution 3. LEGAL BASIS Treaty establishing the European Community, and in particular Article 157, paragraph 3, in conjunction with Article 300, paragraph 2, second sentence of the first indent and second indent thereof, Article 109 of the Europe Agreement establishing an association between the European Communities and their Member States, of the one part, and the Republic of Latvia, of the other part, providing for the opening-up of Community programmes (OJ No L 26, 2. 2. 1998, p. 1), Council Decision 97/15/EC of 9 December 1996 on a Third Multiannual programme for small and medium-sized enterprises (SMEs) in the European Union (1997 to 2000) (OJ No L 6, 10. 1. 1997 , p. 25) and in particular Article 7(1) thereof. 4. 4. 1 DESCRIPTION OF OPERATION General objective The Third Multiannual Programme for SMEs has the following priority policy objectives: 1. simplify and improve the administrative and regulatory business environment; 2. improve the financial environment for enterprises; 3. help SMEs to Europeanise and internationalise their strategies, in particular through better information and co-operation; 4. enhance SME competitiveness and improve access to research, innovation and training; 5. promote entrepreneurship and support specific target groups. Latvia's participation in the Community programme for SMEs will contribute to its preparation for accession as a key feature of a reinforced preaccession strategy. It will also enable Latvia to familiarise itself with the procedures and methods used in the Community programme in the field of small and medium-sized enterprises. The decision-making process for the opening-up of programmes involves a decision by the Association Council between the Union and the associated country. This decision also lays down the practical arrangements for opening up the programmes. 13 The Europe Agreement with Latvia entered into force on 1 February 1998. Article 109 and its Annex XVIII provides for Latvia's participation in a wide range of areas, amongst which small and medium-sized enterprises. Latvia has confirmed its willingness to participate also in other Community programmes, notably in the fields of education, vocational training, youth, environment, health and research and technical development. 4. 2 Period covered and arrangements for renewal Until the end of the Community programme concerned, i. e. 31. 12. 2000. The Phare contribution, however, is dependent on decisions concerning the budget after 1999. 5. 5. 1 5. 2 5. 3 CLASSIFICATION OF EXPENDITURE OR REVENUE Non-compulsory expenditure Differentiated appropriations Type of revenue involved Since Article 109 of the Europe Agreement stipulates that Latvia itself will meet the costs resulting from its participation, it will be invited to transfer its contribution to item 6091 of the EU's budget receipts. 6. TYPE OF EXPENDITURE OR REVENUE – – – subsidy for co-financing with other sources in the public and/or private sector studies, training sessions, running costs of instruments, information no provision for all or part of the Community contribution to be reimbursed As far as revenue is concerned, provision for Latvia's contribution to cover the cost of its participation is made under item 6091. The revenue will be allocated to the items for expenditure on the programme in question and, where appropriate, to the relevant items of operating expenditure. The total revenue expected is given under item 7. 4. 7. 7. 1 FINANCIAL IMPACT Method of calculating total cost of operation for 1999 and 2000 financial years (link between individual costs and total cost) The calculation is based on the following preconditions: – each partner country's contribution to the financing of the activities referred to in the Protocol is calculated according to the principle that the country bears the cost of participation itself. Heading 6091 has been created in the statement of budget revenue for that purpose; 14 – the Community may decide on a case-by-case basis to pay a supplement to the partner country's contribution. The supplement may be in the form of a contribution under the national PHARE programme. the financial and budgetary Based on the Europe Agreement with Latvia, arrangements for the programme concerned are as follows: Among four alternatives, Latvia has opted for a contribution based on the estimation of the real cost of participation in all the strands of the SME programme. This allows for financial contributions in the following areas (guideline for maximum levels indicated within parenthesis): – Actions within the field of Distributive Trade (130,000 EURO) – Actions within the field of Crafts and Small Enterprises (30,000 EURO) – Support to the Euro Info Correspondence Centres (EICC), based on the current number (EICC and substructures) (40,000 EURO x 2 centres plus 20,000 EURO for a decentralised information campaign = 100,000 EURO) – Participation in Europartenariat events based on the current average participation of the country (27. 14 enterprises/event x 2 events/year x 700 EURO paid to the National Counsellor per SME for costs, promotion, etc. = 38,000 EURO) – The subvention for one INTERPRISE event per year in the country (the maximum contribution form the EU is 50,000 EURO, and this must not exceed 50% of the total budget for the event) – The subvention for one IBEX event (subcontracting). The maximum contribution from the EU is 100,000 EURO, and this must not exceed 25% of the total budget for the event. The cost of Latvia's participation in the Third Multiannual programme for small and medium-sized enterprises (SMEs) in the European Union (1997-2000) from 1999 will thus be EURO 479,360 per year, including 7% administrative cost. The above-mentioned figure will be covered entirely from Latvia's national budget. 7. 2 Itemised breakdown of cost in EURO Programme 1999 2000 Total of which Latvia of which Phare and Small medium-sized enterprises 448,000 448,000 896,000 896,000 0 15 Breakdown of costs per strand where financial contributions can be received: Programme strand 1999 2000 Total Actions within the field of Distributive Trade Actions within Crafts & Small Enterprises 130,000 130,000 260,000 30,000 30,000 60,000 Support to the EICCs 100,000 100,000 200,000 Business Co-operation - Europartenariat - INTERPRISE 38,000 50,000 38,000 50,000 76,000 100,000 IBEX 100,000 100,000 200,000 7. 3 Operational expenditure for studies, experts etc. included in Part B of the budget None 7. 4 Schedule for multiannual operations Amounts to be charged to item B7-503 Commitment appropriations Payment appropriations(*) 1999 2000 subsequent years Total 1999 2000 subsequent years TOTAL 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 (*) Schedule based on the method of payment currently applying to this programme. 16 The foreseeable annual receipts are as follows: Item 6091 1999 2000 subsequent years TOTAL operational part 448,000 448,000 administrative part 31,360 31,360 Total 479,360 479,360 0 0 0 896,000 62,720 958,720 8. FRAUD PREVENTION MEASURES All the Commission's contracts, agreements and other legal commitments provide for on-the-spot checks by the Commission and Court of Auditors. Among other things, the beneficiaries of the operations are obliged to file reports and financial statements. These are analysed from the point of view of their content and the eligibility of the expenditure in line with the objective of Community financing. The anti-fraud provisions of the basic budget headings apply to this heading too when adapted to the case of the countries of Central and Eastern Europe. 9. 9. 1 ELEMENTS OF COST-EFFECTIVENESS ANALYSIS Specific and quantified objectives; target population The Third Multiannual Programme for SMEs is the cornerstone of the Community’s SME Policy. It provides the basis for concrete actions which help to exploit the SMEs’ full potential for job creation, in particular by helping to increase the number of SMEs participating in the Internal Market and promote their internationalisation. In principle, the actions in the Third Multiannual Programme for SMEs could possibly interest all the SMEs in Latvia. However, the number of SMEs which benefit from transnational actions will necessarily be more reduced according to the typology and the activity of the enterprises and of the nature of the actions developed. For example, among the 15 million SMEs in the European Union, 1. 5 million are most likely to be targeted for an action regarding Community information. As a second example, one million SMEs in the EU could be targeted by the partnership actions. The same proportions could be taken as an orientation also for Latvia. The target of the actions varying according to the nature of these actions. Furthermore, the actions aim at the professional organisations, the Chambers of Commerce and Industry, the Trade Associations and other intermediaries of the business sector. 17 9. 2 Grounds for the operation It is largely recognised that enterprises, and in particular, small and medium sized enterprises (SMEs) represent a key element in the efforts towards job creation and the job creation rate of SMEs is higher than that of the big growth. Indeed, enterprises. It is, however, necessary to recognise the fact that SMEs are inherently more vulnerable particularly in the first years following their creation. This weakness stems, in particular from the following five factors: • • • • • an increasingly complex legal, fiscal and administrative environment; difficulty in participating in R&D programmes and in exploiting the results; structural weakness of SMEs with regard to their management abilities as well as to the inappropriateness of training programmes; difficulty in obtaining finance at a reasonable cost; difficulty in accessing markets for products and services. It is necessary to underline - with regard to the subsidiarity approach - that the actions developed at Community level are taken in a context which ensures a significant added-value, resulting in particular form the dimension of the networks and of the actions developed, the objectivity and the neutrality of the decisions taken at central level as well as of the attention paid to regional equilibrium. In particular, if most actions in favour of enterprises are developed by the Member States, it is up to the Community to take measures having a transnational nature, to implement networks that have a Community dimension. To confine such activities to the national level would not only be impossible and less efficient, but it would also distort competition to the extent that the level of support of each Member State would be extremely diverse. As a result of the reform policy creating a market economy and supported by the privatisation process, the number of private companies has grown rapidly. The SMEs’ contribution to employment has increased annually. The Latvian economy is likely to remain characterised by a large percentage of SMEs over the coming years. These enterprises will need to prepare for EU membership and the increased competitive pressures this is likely to expose them to. In this context, the opening up of Community programmes is an important element of the pre-accession strategy. The participation in this particular programme can in a positive manner contribute to preparing SMEs and SME representative organisation for future accession. – Need for Community financial aid Latvia has decided to finance its participation entirely from its national budget. – Choice of ways and means With a contribution from Latvia’s national budget, Latvia’s participation will contribute to getting acquainted with the internal policies and proceedings of the Community in the field of Small and medium-sized enterprises. The integration of 18 Latvian nationals in Community networks will make a definite contribution to preparing Latvia for future membership. – Main factors of uncertainty which could affect the specific results of the operation it will only be Since projects will be selected according to qualitative criteria, possible to measure the real impact on the basis of Latvian citizens’ and SMEs’ capacity to respond to the calls for proposal to be launched by the Commission under the programme. 9. 3 Monitoring and evaluation of the operation The evaluation procedures included in the Third Multiannual programme for SMEs will also cover operations financed for Latvian beneficiaries. 9. 3. 1. Performance indicators The indicators are chosen in function of the type of action undertaken. As an example, in the field of Euro Info Centres (EICs), there is a contract with an external audit firm that evaluates the quality systems set in place by the EICs as well as their activity in relation to set objectives. For each EIC, an evaluation grid containing 13 criteria relating, among other, to quality is applied and the “performance” of each EIC is rated on a scale of 1 to 4 for each criteria. In adding up the points for each EIC, it is then possible to determine whether or not it satisfies the minimum criteria. If this is not the case, the EIC is excluded from the network and the procedure for finding a replacement is initiated. An evaluation report et published every six months. For the business co-operation networks, an annual evaluation of the network members is based on the number of co-operation profiles introduced into the databases, the respect of the code of professional conduct, promotional activities in the network, rate of participation in events organised by the Commission (e. g. monitoring, annual conference), and the contributions of members to the working groups. For other actions, the immediate impact of the activities undertaken can be measured by the participation in conferences and seminars organised to assure the implementation of the foreseen actions, the feed-back in media, the interest of professional organisations, reactions from entrepreneurs, the number of enterprises participating in pilot actions, and the distribution of publications. In the case of actions specifically in favour of crafts and small enterprises, the indicators include the number of craft enterprises and micro-enterprises benefiting from finance stemming from the action. 9. 3. 2. Modalities and periodicity of the foreseen evaluation The Council Decision of 9 December 1996 regarding the Third Multiannual Programme for SMEs (Article 6) obliges the Commission to submit to the European Parliament, the Council, the Economic and Social Committee and the Committee of the the regions, no later than the end of 1999, an external evaluation of 19 implementation of the Decision, in order to assess whether the original objectives have been met, including a cost-effectiveness evaluation. 9. 3. 3. Assessment of results The results of the evaluations are generally diffused to the concerned population and can give rise to modifications regarding actions undertaken or new proposals for actions. A report on the execution of the Multiannual Programme is submitted every year to the Management Committee established by the Council Decision. Reports on the results of the participation of the associated Central European countries concerned in the programme would in the same manner be submitted to the Committee as well as to the countries concerned. 10. ADMINISTRATIVE EXPENDITURE (SECTION III, PART A OF THE BUDGET) The allocation of required administrative resources for this action will depend on the Commission’s annual decision on the allocation of resources, taking into account the number of staff and additional credits authorised by the budget authority. The supplementary needs can not, in any case, prejudge the decision that the Commission will need to take concerning: a) the request of new posts in the framework of the APB b) the resources allocation 10. 1 Effect on the number of posts Type of post Staff to be assigned to managing the operation Source Duration Permanent posts Temporary posts Additional resources Existing resources in the DG or department concerned Officials or temporary staff Other resources Total A B C 0. 5 0. 2 0. 2 0. 9 0. 5 0. 2 0. 2 0. 9 from 1999 20 10. 2 Overall financial impact of additional human resources Amounts Method of calculation Officials Temporary staff Other resources (indicate budget heading) Total 0 10. 3 Increase in other administrative expenditure as a result of the operation EUR EUR Budget heading (No and title) A7002 - technical assistance Amounts Method of calculation (total cost of the action for the period 1999-2000) 29,400 Technical assistance € 14,700/year. A701 - missions 6,600 3 missions per year for the whole Programme (annual cost € 3,300). A7030 - meetings A7031 - meetings of committees 10,020 Participation of 4 Latvian representatives per year in meetings organised under the different Programme strands (annual cost of participation in meetings 5,010). € 16,700 Cost of the presence of 1 Latvian representative at consultative meetings and information about the work in the Management Committee (annual € cost of participation in meetings the Programme (5-6/year) exchange 8,350). about - Total 62,720 21


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ E-2775/99 υποβολή: Alexandros Alavanos (GUE/NGL) προς την Επιτροπή. Κατοχύρωση του επαγγέλματος του τουριστικού συνοδού στην Ελλάδα.

eurovoc_concepts: recognition of vocational training qualifications

text: C 225 E/204 Epi·shmh Efhmeri·da tvn Eyrvpai¤kv·n Koinoth·tvn EL 8. 8. 2000 Apa·nthsh toy k. Prodi ej ono·matow thw Epitroph·w (14 Febroyari·oy 2000) Pra·gmati, mi·a ue·sh ypallh·loy A ei·xe prokhryxuei· gia thn antiprosvpei·a thw Epitroph·w sthn Auh·na. H prokh·ryjh ayth· ekkremei·, eno·cei thw oristikopoi·hshw thw anadia·rurvshw thw Yphresi·aw Ty·poy kai Epikoinvni·aw sthn opoi·a, apo· thn 1 Noembri·oy 1999, e·xoyn ypaxuei· oi antiprosvpei·ew sta kra·th me·lh. Dedome·noy o·ti h en lo·gv anadia·rurvsh bri·sketai se kalo· dro·mo, h ue·sh ua prokhryxuei· ek ne·oy amellhti· kai ua kalyfuei· to syntomo·tero dynato·n. (2000/C 225 E/232) GRAPTH ERVTHSH E-2775/99 ypobolh·: Alexandros Alavanos (GUE/NGL) prow thn Epitroph· (18 Ianoyari·oy 2000) Ue·ma: Katoxy·rvsh toy epagge·lmatow toy toyristikoy· synodoy· sthn Ella·da Sthn Ella·da me·xri sh·mera, den ypa·rxei ka·poiow mhxanismo·w poy na pistopoiei· to epa·ggelma toy toyristikoy· odhgoy· kai na kauori·zei toyw o·royw e·kdoshw eidikh·w ka·rtaw poy ua pistopoiei· o·ti o ka·toxo·w thw ei·nai toyristiko·w synodo·w. Epeidh· to teleytai·o xroniko· dia·sthma e·xoyn arxi·sei syzhth·seiw metajy· tvn endiaferome·nvn kai thw kybe·rnhshw gia thn kata·uesh nomosxedi·oy poy ua kauori·zei toyw o·royw anagnv·rishw toy en lo·gv epagge·lmatow, ua h·tan xrh·simo gia thn dieyko·lynsh toy dialo·goy h Epitroph· na maw apanth·sei sta paraka·tv ervth·mata: 1. Uevrei· eparke·w proso·n gia thn e·kdosh thw eidikh·w ka·rtaw poy ua pistopoiei· kai to epa·ggelma toy toyristikoy· synodoy· aplh· bebai·vsh toy ergodo·th, o·tan mporei· na ypa·rjoyn kai isxyro·tera apodeiktika· a·skhshw toy epagge·lmatow o·pvw h forologikh· dh·lvsh toy endiaferome·noy h· ta mhtrv·a toy anagnvri- sme·noy svmatei·oy tvn me·xri sh·mera askoyme·nvn toy kla·doy; 2. Uevrei· aparai·thth proy¤ po·uesh na lamba·nei ypo·ch to nomosxe·dio toyw o·royw poy anafe·rontai sto a·ruro 7 thw Odhgi·aw 75/368/EOK (1), o·pvw thn proy¤ phresi·a tvn dy·o etv·n; 3. Gia thn anagnv·rish epaggelmatikh·w kata·rtishw, uevrei·tai aparai·thto h anagnv·rish pistopoihtikv·n kata·rtishw na gi·nei apo· kratiko· fore·a h· epaggelmatiko· svmatei·o h· arkei· aplh· bebai·vsh parakoloy·uhshw sxetikh·w kata·rtishw; (1) EE L 167 thw 30. 6. 1975, sel. 22. Apa·nthsh apo· ton k. Bolkestein ej ono·matow thw Epitroph·w (17 Febroyari·oy 2000) Mo·no to epa·ggelma toy toyristikoy· synodoy· kaly·ptetai pra·gmati apo· thn odhgi·a 75/368/EOK toy Symboyli·oy, thw 16hw Ioyni·oy 1975, sxetika· me ta me·tra poy proori·zontai na eynoh·soyn thn apotelesmatikh· a·skhsh toy dikaiv·matow thw eley·uerhw egkata·stashw kai thw eley·uerhw paroxh·w yphresiv·n gia dia·forew drasthrio·thtew (p. x. kla·sh 01 e·vw kla·sh 85 DTTB) kai poy perilamba·noyn eidika· metabatika· me·tra gia tiw drasthrio·thtew ayte·w (1), me ejai·resh ekei·nh toy toyristikoy· odhgoy·, poy kaly·ptetai, ana·loga me to epi·pedo ekpai·deyshw poy apaitei·tai sta dia·fora kra·th me·lh, ei·te apo· thn odhgi·a 89/48/EOK toy Symboyli·oy thw 21hw Dekembri·oy 1988 sxetika· me e·na geniko· sy·sthma anagnv·rishw tvn diplvma·tvn tritoba·umiaw ekpai·deyshw poy pistopoioy·n epaggelmatikh· ekpai·deysh ela·xisthw dia·rkeiaw triv·n etv·n (2), ei·te apo· thn odhgi·a 92/51/EOK toy Symboyli·oy thw 18hw Ioyni·oy 1992, sxetika· me e·na dey·tero geniko· sy·sthma anagnv·rishw epaggelmatikh·w ekpai·deyshw, to opoi·o symplhrv·nei thn odhgi·a 89/48/EOK (3). Dedome·noy o·ti pro·keitai gia eidika· ervth·mata poy ete·uhsan apo· to ajio·timo me·low o·son afora· tiw diata·jeiw poy ua e·prepe na perilamba·nontai sto sxe·dio no·moy poy kauori·zei toyw o·royw anagnv·rishw toy epagge·lmatow toy toyristikoy· synodoy· sthn Ella·da, h Epitroph· ei·nai se ue·sh na para·sxei tiw ako·loyuew apanth·seiw: Prv·ton, pre·pei na dieykrinisuei· o·ti ka·ue kra·tow me·low ei·nai eley·uero na epiba·lei h· o·xi kanonistike·w ryumi·seiw o·son afora· e·na epa·ggelma sthn epikra·teia· toy. Eja·lloy, oi kano·new poy efarmo·zontai gia toyw yphko·oyw poy e·xoyn apokth·sei to epaggelmatiko· toyw di·plvma se ayto· to kra·tow me·low den empi·ptoyn sto koinotiko· di·kaio kai parame·noyn sth diakritikh· eyxe·reia ka·ue kra·toyw me·loyw. H odhgi·a den efarmo·zetai kata· syne·peia stoyw koinotikoy·w yphko·oyw poy e·xoyn apokth·sei to epaggelmatiko· toyw di·plvma se e·na kra·tow me·low ekto·w ekei·noy sto opoi·o skopey·oyn na askh·soyn to epa·ggelma· toyw. 8. 8. 2000 EL Epi·shmh Efhmeri·da tvn Eyrvpai¤kv·n Koinoth·tvn C 225 E/205 To a·ruro 9 thw odhgi·aw 75/368/EOK proble·pei o·ti h apo·deijh o·ti oi o·roi poy anafe·rontai sta a·rura 5 kai 7 para·grafow 1 plhroy·ntai (oi o·roi aytoi· aforoy·n th fy·sh kai th dia·rkeia thw drasthrio·thtaw poy askei·tai apo· ton aitoy·nta sto kra·tow me·low toy proe·leyshw) proky·ptei apo· bebai·vsh poy ekdi·detai apo· thn armo·dia arxh· h· organismo· toy kra·toyw me·loyw katagvgh·w h· proe·leyshw. H Epitroph· ektima· o·ti oi o·roi «armo·dia arxh· h· organismo·w toy kra·toyw me·loyw proe·leyshw» anafe·retai se mi·a kratikh· arxh· h· e·nan organismo· stoyw opoi·oyw e·xei anateuei· h ejoysi·a apo· me·royw ayth·w thw kratikh·w arxh·w. Sy·mfvna me ta kra·th me·lh, pro·keitai eidika·, gia ta ypoyrgei·a, toyw perifereia·rxew h· ta emporika· kai biomhxanika· epimelhth·ria. Sy·mfvna me thn Epitroph·, mi·a aplh· dh·lvsh ergodo·th den arkei·, ekto·w ea·n o ergodo·thw ayto·w ei·nai o organismo·w ston opoi·o anate·uhke h ejoysi·a apo· me·royw thw kratikh·w arxh·w. Omoi·vw, mi·a forologikh· dh·lvsh toy endiafero·menoy, den apotelei· bebai·vsh sy·mfvna me thn odhgi·a 75/368/EOK, sto baumo· kata· ton opoi·o pro·keitai gia mi·a pra·jh kauara· monomerh· apo· me·royw toy metana·sth. Sy·mfvna me tiw teleytai·ew plhrofori·ew poy parasxe·uhkan apo· thn Epitroph·, oi arxe·w poy ei·nai epi· toyw paro·ntow armo·diew sthn Ella·da gia thn paroxh· bebaiv·sevn ei·nai oi perifereia·rxew, dyna·mei toy proedrikoy· diata·gmatow 33/1993. H Epitroph· uevrei· o·ti ei·nai aparai·thto, gia toyw metana·stew epaggelmati·ew, o euniko·w no·mow poy ensvmatv·nei thn odhgi·a 75/368/EOK, na symperila·bei ek ne·oy ta krith·ria poy anafe·rontai sto a·ruro 7, poy pare·xoyn pro·sbash sto epa·ggelma toy toyristikoy· synodoy· kai thn a·skhsh· toy apo· toy yphko·oyw a·llvn kratv·n melv·n. Eja·lloy, kato·pin thw e·gkrishw thw odhgi·aw 1999/42/EK toy Koinoboyli·oy kai toy Symboyli·oy thw 7hw Ioyni·oy 1999 gia th ue·spish systh·matow anagnv·rishw tvn proso·ntvn sxetika· me tiw epaggelmatike·w drasthrio·thtew poy kaly·ptontai apo· tiw odhgi·ew eleyue·rvshw, kauv·w kai metabatikv·n me·trvn, kai gia th symplh·rvsh toy genikoy· systh·matow anagnv·rishw tvn diplvma·tvn (4), oi yph·kooi tvn loipv·n kratv·n melv·n ei·nai dynato·n epi·shw na e·xoyn anagnv·rish tvn diplvma·tvn kai a·llvn ti·tlvn kata·rtishw poy ape·kthsan sta kra·th me·lh toyw katagvgh·w h· proe·leyshw, sy·mfvna me tiw arxe·w poy die·poyn to geniko· sy·sthma anagnv·rishw epaggelmatikv·n proso·ntvn (a·ruro 3 Ioyni·oy 1999/42/EK). Pre·pei epi·shw na problefuei· ayth· h dynato·thta gia toyw metana·stew sthn eunikh· nomouesi·a ensvma·tvshw. Epeidh· pro·keitai gia pistopoihtiko· poy proble·petai apo· to a·ruro 7, para·grafow 1, shmei·o b thw odhgi·aw 75/ 368/EOK, poy bebaiv·nei thn epaggelmatikh· kata·rtish poy akoloyuei·tai apo· ton metana·sth, ayto· ua pre·pei na ei·nai «anagnvrisme·no apo· to kra·tow h· na uevrei·tai plh·rvw e·gkyro apo· armo·dio epaggelmatiko· organismo·». O o·row «pistopoihtiko·» den apete·lese antikei·meno sygkekrime·noy orismoy· sthn odhgi·a 75/368/EOK kai ti·pota den dei·xnei o·ti h kata·rtish poy e·xei la·bei o metana·sthw pre·pei na apotele·sei antikei·meno miaw ajiolo·ghshw. H orga·nvsh tvn ky·klvn kata·rtishw anh·kei eja·lloy sthn armodio·thta tvn kratv·n melv·n, env· h Epitroph· ektima· kata· syne·peia o·ti to zh·thma o·son afora· thn epa·rkeia miaw aplh·w bebai·vshw parakoloy·uhshw mauhma·tvn, ei·nai ue·ma poy anh·kei sthn ekti·mhsh toy armo·dioy epaggelmatikoy· organismoy· toy kra·toyw me·loyw proe·leyshw. (1) (2) (3) (4) EE L 167 thw 30. 6. 1975. EE L 19 thw 24. 1. 1989. EE L 209 thw 24. 7. 1992. EE L 201 thw 31. 7. 1999. (2000/C 225 E/233) GRAPTH ERVTHSH E-2778/99 ypobolh·: Alexandros Alavanos (GUE/NGL) prow thn Epitroph· (18 Ianoyari·oy 2000) Ue·ma: Mh diath·rhsh yfista·menvn ue·sevn ergasi·aw se epidotoy·menh mona·da, epe·ndysh thw etairei·aw zymarikv·n MISKO A. E. H etairei·a «MISKO, Biomhxani·a Zymarikv·n A. E. », h opoi·a ei·nai uygatrikh· thw italikh·w etairei·aw «BARILLA», e·xei xrhmatodothuei· apo· ton ellhniko· anaptyjiako· no·mo 1892/90 gia th dhmioyrgi·a ne·aw paragvgikh·w mona·daw sth Uh·ba, me thn ypoxre·vsh thw diath·rhshw tvn yfista·menvn 275 mo·nimvn ue·sevn ergasi·aw. Prin oloklhrvuei· h kataskeyh· thw ne·aw mona·daw, h etairei·a e·kleise to ergosta·sio paragvgh·w zymarikv·n sthn Pa·tra ejanagka·- zontaw to yfista·meno prosvpiko· h· na paraithuei· h· na dexuei· metaki·nhsh se a·llew mona·dew thw epixei·rhshw, xvri·w o·mvw na prosdiori·zei, gia toyw ergazo·menoyw poy de·xontai th metaki·nhsh· toyw, ton akribh· to·po kai xro·no e·narjhw thw apasxo·lhsh·w toyw, to ei·dow thw ergasi·aw kai to y·cow tvn apodoxv·n toyw, tiw dapa·new metaki·nhsh·w toyw, oy·te kan poy· ua apasxolhuoy·n meta· th diakoph· leitoyrgi·aw toy ergostasi·oy tvn Patrv·n poy e·gine stiw 10. 9. 1999 kai me·xri thn e·narjh leitoyrgi·aw thw ne·aw mona·daw sth Uh·ba