eurovoc_concepts:
Moluccas
crime against humanity
democracy
forced migration
human rights
humanitarian aid
refugee
religious conflict
violence

formats: pdf print

text: C 304/212 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT 24. 10. 2000 Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2000 Insta o Governo do Chade e o consórcio internacional a não avançarem com o projecto de extracção 4. de petróleo, caso a avaliação do Banco Mundial seja negativa; 5. Recomenda vivamente que o BEI não contribua para o financiamento do projecto através dos pre- vistos 44 milhões de euros a conceder aos Camarões e ao Chade nos termos da Convenção de Lomé, a menos que considere terem sido observados os critérios sociais e ambientais pertinentes; Solicita aos governos do Chade e dos Camarões, bem como ao consórcio internacional, que, em caso 6. de avaliação positiva pelo Banco Mundial, dêem nomeadamente as seguintes garantias:. protecção das populações autóctones e indemnização adequada às populações locais deslocadas, no estrito respeito dos direitos humanos;. respeito das mais rigorosas normas de protecção ambiental, incluindo a prevenção de derrames de petróleo, o traçado do oleoduto, a qualidade do ar, o controlo das doenças e a prevenção de acidentes;. reinvestimento local de uma parcela adequada das receitas do projecto; Encarrega a sua Presidente de transmitir a presente resolução à Comissão, aos governos dos Estados- 7. -membros, ao Governo e ao Parlamento do Chade e dos Camarões e ao Banco Mundial. 12. Situação nas ilhas Molucas (Indonésia) B5-0034, 0054, 0059, 0071 e 0073/2000 Resolução do Parlamento Europeu sobre as ilhas Molucas na Indonésia O Parlamento Europeu,. Tendo em conta as suas anteriores resoluções sobre a Indonésia,. Tendo em conta a sua Resolução de 7 de Outubro de 1999 sobre as ilhas Molucas (1),. Tendo em conta as declarações da Presidência do Conselho, em nome da União Europeia, sobre a Indonésia, em Julho e Setembro de 1999,. Tendo em conta o Regulamento do Conselho no 2158/1999, de 11 de Outubro de 1999, referente à proibição de fornecimento à Indonésia de equipamentos que possam ser usados para repressão interna, A. Considerando a sua Resolução de Outubro de 1999, referente ao deteriorar da situação nas Molucas, onde, entre Novembro de 1998 e Setembro de 1999, várias centenas de pessoas morreram e dezenas de milhares de pessoas fugiram de suas casas, B. Considerando que o novo Governo da Indonésia parece desejar sinceramente promover a democracia e o respeito pelos direitos humanos em todo o país e que já deu passos concretos nesse sentido, C. Considerando que, apesar disso, lamentavelmente, a situação nas Molucas se deteriorou ainda mais, com várias dezenas de milhares de vidas perdidas no virar do século, muitos milhares de pessoas feridas e mais uma vez dezenas de milhares de pessoas fugindo para as ilhas vizinhas e procurando refúgio em campos de refugiados, D. Considerando que este conflito tem componentes económicas, étnicas e religiosas que decorrem dos efeitos a longo prazo da política de transmigrações do anterior regime de Suharto, bem como da negligência económica geral a que foi votada esta região, para além dos conflitos entre a população original cristã e a crescente população muçulmana, incluindo muitos imigrantes, (1) Textos Aprovados dessa data, ponto 4. 24. 10. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 304/213 Condena os massacres de que foi vítima a população civil das Molucas, bem como as incitações ao 1. ódio religioso feitas pelo Presidente da Assembleia Legislativa; Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2000 Critica o facto de a União Europeia, até ao momento presente, se ter mostrado demasiado reticente 2. em recorrer a pressões políticas e ajuda humanitária, apesar dos apelos nesse sentido formulados pelo Parlamento em Outubro último; Apela à comunidade internacional para que actue no sentido de fornecer apoio ao Governo indoné- 3. sio, caso este tente diminuir a violência e restaurar os direitos humanos nas Molucas; 4. Regista os compromissos assumidos pelo Presidente da Indonésia, Abdurrahman Wahid, e pelo seu Governo, de garantir a plena protecção do povo das Molucas e insiste na urgente necessidade de o exército indonésio cumprir estritamente as políticas governamentais e não desempenhar qualquer papel desestabi- lizador na região; Apela ao Governo da Indonésia para que detenha e puna os provocadores agressivos e as milícias e 5. promova o diálogo pacífico entre as populações muçulmanas e cristãs das Molucas; 6. Apela aos órgãos de comunicação social indonésios e ao Governo da Indonésia para que tornem absolutamente claro que tanto os cristãos como os muçulmanos sofreram terríveis perdas e não refiram unicamente fontes de uma das partes do conflito, a fim de não alimentar os ódios entre ambas as partes; 7. Salienta o papel dúbio desempenhado pelo exército da Indonésia, que demasiado frequentemente parece colocar-se do lado dos grupos muçulmanos agressivos e não consegue tratar com eficácia as acções provocadoras; reitera, consequentemente, a sua insistência junto do Conselho para que a exportação de armas e outros equipamentos proibidos e a cooperação militar não sejam reatadas; Lamenta, portanto, profundamente que o Conselho não tenha decidido prorrogar a vigência da Posi- 8. ção Comum 1999/624/PESC e o Regulamento (CE) do Conselho 2158/1999 para além da sua data de expiração de 17 de Janeiro de 2000; insta o Conselho a voltar atrás com a sua posição e insiste em que, entretanto, nenhum Estado-membro reate as exportações de armas e/ou a cooperação militar com a Indo- nésia; 9. Apela à Comissão e ao Conselho:. para que enviem uma delegação à Indonésia com o objectivo de discutir a situação com o Governo indonésio e apoiá-lo na procura de soluções para o conflito, incluindo a preparação, conjuntamente com a ONU e com o Governo indonésio, de um programa destinado a reconstruir a sociedade civil dentro do respeito do equilíbrio étnico e religioso das Molucas na Indonésia,. para que instem de novo o Governo indonésio a autorizar a presença de observadores internacionais nas Molucas, por forma a garantir um relato independente da situação,. para que aumentem fortemente a ajuda humanitária da União Europeia às Molucas e garantam que esta chegue a todos os sectores da população necessitados de ajuda; 10. Solicita que o ACNUR e outras ONG humanitárias obtenham livre acesso aos que abandonaram as suas casas e apela ao Governo da Indonésia para que garanta a sua total protecção de acordo com «os princípios orientadores das deslocações internas» preparados pelo Gabinete de Coordenação de Assuntos Humanitários da ONU; 11. Manifesta a sua intenção de enviar uma delegação parlamentar à Indonésia; Encarrega a sua Presidente de transmitir a presente resolução à Comissão, ao Conselho e aos gover- 12. nos dos Estados-membros dos Estados candidatos à adesão e da Indonésia


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG E-0043/00 van Paulo Casaca (PSE) aan de Commissie. Proces van Keulen: melkquota's in de ultraperifere regio's.

eurovoc_concepts:
Azores
agricultural quota
common agricultural policy

formats: html pdf print

text: C 303 E/130 Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen NL 24. 10. 2000 bijstand voor een bijkomend bedrag van 2000. 000 €. De Commissie overweegt bovendien een maatregel ter ondersteuning van de wederopbouw in het gebied. In verband met laatstgenoemde maatregel wordt een missie van deskundigen opgezet voor het uitvoeren van een evaluatie en het uitzoeken van de meest geschikte acties. Op basis van de bevindingen van genoemde missie van deskundigen neemt daarna de Commissie een besluit over een plan op middellange termijn voor de wederopbouw van Venezuela. De Commissie overweegt intensief samen te werken met de andere donors in de hoop een geco(cid:246)rdineerde internationale actie met nauwkeurig omschreven prioriteiten te kunnen opzetten. (2000/C 303 E/133) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-0038/00 van Paulo Casaca (PSE) aan de Commissie (19 januari 2000) Betreft: Nieuwe landbouwmaatregelen in het kader van Poseima voor de Azoren In haar verslag (cid:132)De ultraperifere regio(cid:146)s van de Europese Unie, verslag van de Commissie over de maatregelen ter uitvoering van artikel 299, lid 2, van het EG-Verdrag(cid:148) maakt de Commissie geen gewag van nieuwe landbouwmaatregelen voor de Azoren. Voor andere ultraperifere regio(cid:146)s doet zij dat wel. Hoe en wanneer denkt de Commissie een voorstel in te dienen inzake nieuwe landbouwmaatregelen voor de Azoren? (2000/C 303 E/134) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-0043/00 van Paulo Casaca (PSE) aan de Commissie (20 januari 2000) Betreft: Proces van Keulen: melkquota(cid:146)s in de ultraperifere regio(cid:146)s Op 23 november 1999 had een partnerschapsbijeenkomst plaats tussen de Europese Commissie en de ultraperifere regio(cid:146)s. Doel was een gedachtewisseling en een uitwisseling van informatie ter voorbereiding van het verslag over de ultraperifere regio(cid:146)s. De heer Guy Legras, directeur-generaal landbouw, wees als vertegenwoordiger van Commissaris Fischler op de noodzaak om de toepassing van de melkquotaregeling op de Azoren te versoepelen om gebrek aan evenwicht op de markt te voorkomen. In tegenstelling tot andere ultraperifere regio(cid:146)s als Reunion, Guyana, Martinique en Guadeloupe, worden de melkquota(cid:146)s in de autonome regio der Azoren namelijk zonder enige afwijking toegepast. Kan de Commissie mij zeggen waarom in het verslag van de Commissie over de ultraperifere regio(cid:146)s van de Europese Unie, met name de maatregelen ter uitvoering van artikel 299, lid 2 van het Verdrag, hiervan geen sprake is? Hoe en wanneer wil de Commissie de suggestie van de vertegenwoordiger van Commissaris Fischler verwezenlijken? (2000/C 303 E/135) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-0044/00 van Paulo Casaca (PSE) aan de Commissie (20 januari 2000) Betreft: Proces van Keulen: aanpassing van het Poseima-programma betreffende de bevoorrading van de Azoren met graangrondstoffen Artikel 3 van verordening (EEG) nr. 1600/92 (1) voorziet in een bevoorradingsregeling, die, wat de agrarische grondstoffen betreft, belangrijke gevolgen heeft gehad voor de productiekosten in de sector


title: Κανονισμός (ΕΚ) αριθ. 127/2000 της Επιτροπής, της 20ής Ιανουαρίου 2000, για καθορισμό των επιστροφών που εφαρμόζονται κατά την εξαγωγή των σύνθετων ζωοτροφών με βάση τα σιτηρά

eurovoc_concepts:
animal nutrition
cereal product
export refund

text: L 16/54 EL Επίσηµη Εφηµερίδα των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων 21. 1. 2000 ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΚ) αριθ. 127/2000 ΤΗΣ ΕΠΙΤΡΟΠΗΣ της 20ής Ιανουαρίου 2000 για καθορισµό των επιστροφών που εφαρµόζονται κατά την εξαγωγή των σύνθετων ζωοτροφών µε βάση τα σιτηρά Η ΕΠΙΤΡΟΠΗ ΤΩΝ ΕΥΡΩΠΑΪΚΩΝ ΚΟΙΝΟΤΗΤΩΝ, Έχοντας υπόψη: τη συνθήκη για την ίδρυση της Ευρωπαϊκής Κοινότητας, τον κανονισµό (ΕΟΚ) αριθ. 1766/92 του Συµβουλίου, της 30ής Ιουνίου 1992, περί κοινής οργανώσεως αγοράς στον τοµέα των σιτηρών (1), όπως τροποποιήθηκε τελευταία από τον κανονισµό (ΕΚ) αριθ. 1253/1999 (2), και ιδίως το άρθρο 13 παράγραφος 3, Εκτιµώντας: (1) (2) (3) ότι, σύµφωνα µε το άρθρο 13 του κανονισµού (ΕΟΚ) αριθ. 1766/92, η διαφορά µεταξύ των τιµών στη διεθνή αγορά των προϊόντων που αναφέρονται στο άρθρο 1 του κανονι- σµού αυτού και των τιµών των προϊόντων αυτών στην Κοι- νότητα είναι δυνατόν να καλύπτεται µε µια επιστροφή κατά την εξαγωγή· ότι ο κανονισµός (ΕΚ) αριθ. 1517/95 της Επιτροπής, της 29ης Ιουνίου 1995, για τις λεπτοµέρειες εφαρµογής του κανονισµού (ΕΟΚ) αριθ. 1766/92 σχετικά µε το καθεστώς εισαγωγών και εξαγωγών που εφαρµόζεται στις σύνθετες ζωοτροφές µε βάση τα σιτηρά και την τροποποίηση του κανονισµού (ΕΚ) αριθ. 1162/95 περί ειδικών λεπτοµερειών εφαρµογής του καθεστώτος των πιστοποιητικών εισαγωγής και εξαγωγής στον τοµέα των σιτηρών και του ρυζιού (3) καθορίζει στο άρθρο 2 τα ειδικά κριτήρια τα οποία πρέπει να ληφθούν υπόψη κατά τον υπολογισµό της επιστροφής για τα προϊόντα αυτά· ότι, για τον υπολογισµό αυτό λαµβάνεται επίσης υπόψη η περιεκτικότητα σε προϊόντα σιτηρών· ότι, για την απλού- στευση των διαδικασιών, πρέπει να καταβάλλεται η επι- στροφή για δύο κατηγορίες «προϊόντων σιτηρών» κυρίως για τον αραβόσιτο, το κατεξοχήν χρησιµοποιούµενο σιτηρό για την παρασκευή των εξαγοµένων συνθέτων ζωοτροφών και τα προϊόντα που παράγονται από αυτό και για τα «άλλα σιτηρά» που θα είναι τα επιλεγµένα προϊόντα σιτηρών εκτός από τον αραβόσιτο και τα παραγόµενα από αυτόν προϊόντα· ότι πρέπει να χορηγηθεί επιστροφή βάσει της ποσότητας των προϊόντων σιτηρών που υπάρχουν στις σύνθετες ζωοτροφές· ότι, για τον καθορισµό του ποσού της επιστροφής, λαµβά- νονται, επίσης, υπόψη οι δυνατότητες και οι όροι πωλήσεως των εν λόγω προϊόντων στη διεθνή αγορά, η ανάγκη απο- φυγής διαταραχών στην αγορά της Κοινότητας και η οικο- νοµική πλευρά των σχεδιαζοµένων εξαγωγών· ότι, εντούτοις, για τον καθορισµό της επιστροφής είναι σκόπιµο στην παρούσα κατάσταση να βασισθούµε στη δια- πιστωµένη διαφορά, στην κοινοτική και τη διεθνή αγορά, του κόστους των πρώτων υλών που χρησιµοποιούνται γενικά για την παρασκευή σύνθετων ζωοτροφών, πράγµα το οποίο θα επιτρέψει να ληφθεί καλύτερα υπόψη η οικονο- µική πραγµατικότητα σε σχέση µε των προϊόντων αυτών· εξαγωγές τις ότι η επιστροφή καθορίζεται µία φορά το µήνα· ότι είναι δυνατόν να τροποποιείται ενδιάµεσα· ότι τα µέτρα που προβλέπονται στον παρόντα κανονισµό είναι σύµφωνα µε τη γνώµη της επιτροπής διαχείρισης σιτηρών, (4) (5) (6) (7) ΕΞΕ∆ΩΣΕ ΤΟΝ ΠΑΡΟΝΤΑ ΚΑΝΟΝΙΣΜΟ: Άρθρο 1 Οι επιστροφές κατά την εξαγωγή των σύνθετων ζωοτροφών που αναφέρονται στον κανονισµό (ΕΟΚ) αριθ. 1766/92 και υπάγονται στον κανονισµό (ΕΚ) αριθ. 1517/95 καθορίζονται σύµφωνα µε το παράρτηµα του παρόντος κανονισµού. Ο παρών κανονισµός αρχίζει να ισχύει στις 21 Ιανουαρίου 2000. Άρθρο 2 Ο παρών κανονισµός είναι δεσµευτικός ως προς όλα τα µέρη του και ισχύει άµεσα σε κάθε κράτος µέλος. Βρυξέλλες, 20 Ιανουαρίου 2000. Για την Επιτροπή Franz FISCHLER Μέλος της Επιτροπής (1) ΕΕ L 181 της 1. 7. 1992, σ. 21. (2) ΕΕ L 160 της 26. 6. 1999, σ. 18. (3) ΕΕ L 147 της 30. 6. 1995, σ. 51. 21. 1. 2000 EL Επίσηµη Εφηµερίδα των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων L 16/55 του κανονισµού της Επιτροπής, της 20ης Ιανουαρίου 2000, για καθορισµό των επιστροφών που εφαρµόζονται κατά την εξαγωγή των συνθέτων ζωοτροφών µε βάση τα σιτηρά ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ Κωδικός προϊόντος που επωφελείται των επιστροφών κατά την εξαγωγή (1): 2309 10 11 9000, 2309 10 13 9000, 2309 10 31 9000, 2309 10 33 9000, 2309 10 51 9000, 2309 10 53 9000, 2309 90 31 9000, 2309 90 33 9000, 2309 90 41 9000, 2309 90 43 9000, 2309 90 51 9000, 2309 90 53 9000. Προϊόντα σιτηρών (2) Ποσό της επιστροφής (2) (EUR/t) Αραβόσιτος και προϊόντα αραβοσίτου: Κωδικοί ΣΟ 0709 90 60, 0712 90 19, 1005, 1102 20, 1103 13, 1103 29 40, 1104 19 50, 1104 23, 1904 10 10 Προϊόντα σιτηρών (2) εκτός του αραβοσίτου και των προϊόντων αραβοσίτου 41,38 30,33 (1) Ο κωδικός του προϊόντος καθορίζεται στον τοµέα 5 του παραρτήµατος του κανονισµού (ΕΟΚ) αριθ. 3846/87 της Επιτροπής (ΕΕ L 366 της 24. 12. 1987, σ. 1), όπως τροποποιήθηκε. (2) Για τους σκοπούς της επιστροφής λαµβάνονται υπόψη µόνο τα άµυλα κάθε είδους που προέρχονται από προϊόντα σιτηρών. Ως «προϊόντα σιτηρών» νοούνται τα προϊόντα τα οποία υπάγονται στους κωδικούς ΣΟ 0709 90 60 και 0712 90 19, κεφάλαιο 10, και στους κωδικούς 1101, 1102, 1103 και 1104 ως έχουν και χωρίς ανασύσταση (εξαιρουµένου του κωδικού ΣΟ 1104 30) και το περιεχόµενο στα σιτηρά των προϊόντων που περιλαµβάνονται στους κωδικούς 1904 10 10 και 1904 10 90. Το περιεχόµενο σε σιτηρά των προϊόντων των κωδικών ΣΟ 1904 10 10 και 1904 10 90 θεωρείται ότι είναι ∆εν καταβάλλεται επιστροφή για σιτηρά για τα οποία δεν µπορεί σαφώς να εξακριβωθεί µέσω ανάλυσης ότι προέρχονται από σιτηρά. ίσο µε το βάρος των τελικών αυτών προϊόντων


title: SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-0061/00 von Josu Ortuondo Larrea (Verts/ALE) an die Kommission. Verlängerung der Konzessionen für private Betreiber spanischer Autobahnen.

eurovoc_concepts:
Spain
charges for use of infrastructure
motorway
provision of services
toll

text: C 26 E/12 Amtsblatt der Europ(cid:228)ischen Gemeinschaften DE 26. 1. 2001 Es ist allerdings nicht ausgeschlossen, da(cid:223) die Mitgliedstaaten unter bestimmten Voraussetzungen eine innerstaatliche Beihilferegelung vorschlagen k(cid:246)nnen, um bestimmte T(cid:228)tigkeiten in der Holzwirtschaft zu f(cid:246)rdern. Diese Beihilfen in Ziel 1- oder Ziel 2-Gebieten k(cid:246)nnten aus dem Europ(cid:228)ischen Fonds f(cid:252)r regionale Entwicklung (EFRE) mitfinanziert werden, wenn die Mitgliedstaaten dies im Rahmen eines Regionalent- wicklungsprogramms vorschlagen. (1) ABl. L 191 vom 6. 4. 1990. (2001/C 26 E/014) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-0061/00 von Josu Ortuondo Larrea (Verts/ALE) an die Kommission (20. Januar 2000) Betrifft: Verl(cid:228)ngerung der Konzessionen f(cid:252)r private Betreiber spanischer Autobahnen Mit einer ˜nderung des flankierenden Gesetzes zum Haushalt 2000 hat das spanische Parlament gr(cid:252)nes Licht f(cid:252)r eine m(cid:246)gliche Verl(cid:228)ngerung der Konzessionen f(cid:252)r Autobahnen vor Ablauf der urspr(cid:252)nglichen Frist gegeben. Hierzu z(cid:228)hlen die Konzessionen f(cid:252)r Aumar (13 Jahre), Acesa (5 Jahre) und Iberpista. Ferner bereitet die Regierung zur Zeit ein K(cid:246)nigliches Dekret vor, da(cid:223) die M(cid:246)glichkeit vorsieht, die Konzession f(cid:252)r die Autobahn Le(cid:243)n-Campomanes um weitere 29 Jahre zu verl(cid:228)ngern. Gerechtfertigt werden diese Fristverl(cid:228)ngerungen durch eine Senkung der Stra(cid:223)enbenutzungsgeb(cid:252)hren und durch neue Investitionen. Nach Ansicht von Francisco Sosa Wagner, Professor f(cid:252)r Verwaltungsrecht an der Universit(cid:228)t von Le(cid:243)n, sollten die Konzessionen nur dann verl(cid:228)ngert werden, wenn sichergestellt ist, da(cid:223) der Gewinnzuwachs, der sich f(cid:252)r die privaten Betreiber ergeben wird, f(cid:252)r die (cid:214)ffentlichkeit von Vorteil ist (1), da(cid:223) die Senkung der Stra(cid:223)enbenutzungsgeb(cid:252)hren real und nicht vorgeblich ist und da(cid:223) dem Interesse des Verbrauchers Vorrang einger(cid:228)umt wird. Ist der Kommission bekannt, ob die von den spanischen Beh(cid:246)rden bewilligten Fristverl(cid:228)ngerungen f(cid:252)r die Autobahn-Konzessionen mit den Stellungnahmen gem(cid:228)(cid:223) den Richtlinien (cid:252)ber die Koordinierung der Verfahren zur Vergabe (cid:246)ffentlicher Dienstleistungs- und Bauauftr(cid:228)ge 92/50/EWG (2), 93/37/EWG (3) und 89/440/EWG (4) vereinbar sind? Wenn nicht, welche Ma(cid:223)nahmen wird die Kommission ergreifen, um die Einhaltung der obengenannten Richtlinien durch die spanischen Beh(cid:246)rden zu gew(cid:228)hrleisten und um sicherzustellen, da(cid:223) dem Interesse der Verbraucher bei der Bewertung der Vorteile dem Betrieb von geb(cid:252)hrenpflichtigen Autobahnen in Spanien Vorrang einger(cid:228)umt wird? Ist die Kommission der Auffassung, da(cid:223) die Senkung der Stra(cid:223)enbenutzungsgeb(cid:252)hren, mit der die Fristverl(cid:228)ngerungen gerechtfertigt wurden, tats(cid:228)chlich erfolgt ist, und da(cid:223) der Verbraucher dadurch Vorteile hat? Ist die Kommission nicht der Auffassung, da(cid:223) eine Politik zur Fristverl(cid:228)ngerung der Konzessionen f(cid:252)r Autobahnen, die mit neuen Investitionen begr(cid:252)ndet wird, gegen die gemeinschaftlichen Leitlinien zugun- sten einer Umstellung auf alternative Verkehrssysteme zur Stra(cid:223)e verst(cid:246)(cid:223)t und da(cid:223) sie sich negativ auf die Gestaltung einer langfristigen Verkehrspolitik auf nationaler Ebene auswirken k(cid:246)nnte? (1) Vgl. Gutachten im Auftrag der Stadtverwaltung von Barcelona vom Oktober 1998. (2) ABl. L 209 vom 24. 7. 1992, S. 1. (3) ABl. L 199 vom 9. 8. 1993, S. 54. (4) ABl. L 268 vom 15. 9. 1989, S. 1. Antwort von Herrn Bolkestein im Namen der Kommission (25. Februar 2000) Der Kommission ist weder das neue Gesetz noch der Entwurf des K(cid:246)niglichen Dekrets, auf die der Herr Abgeordnete verweist, bekannt. Die Kommission wird die notwendigen Schritte einleiten, um zu (cid:252)berpr(cid:252)fen, ob der Mitgliedstaat seinen Verpflichtungen aus dem Gemeinschaftsrecht, insbesondere im Hinblick auf die Politik im Bereich des (cid:246)ffentlichen Auftragswesens, nachkommt


title: PERGUNTA ESCRITA E-0049/00 apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão. Processo de Colónia: revisão do programa Poseima e as ajudas à produção biológica.

eurovoc_concepts:
Azores
agricultural guidance
common agricultural policy
organic farming

text: C 303 E/132 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT 24. 10. 2000 (2000/C 303 E/139) PERGUNTA ESCRITA E-0048/00 apresentada por Paulo Casaca (PSE) (cid:224) Comissªo (20 de Janeiro de 2000) Objecto: Processo de Col(cid:243)nia: adapta(cid:231)ªo do programa Poseima no dom(cid:237)nio do comØrcio dos produtos agr(cid:237)colas O Regulamento (CEE) no 3763/91 (1) do Conselho (Poseidom) prevŒ medidas espec(cid:237)ficas destinadas ao escoamento e comercializa(cid:231)ªo de determinados produtos agr(cid:237)colas de regiıes ultraperifØricas em regiıes vizinhas. A Regiªo Aut(cid:243)noma dos A(cid:231)ores estÆ especializada na expedi(cid:231)ªo de lactic(cid:237)nios e de carne de grande qualidade, normalmente dirigidas apenas para o Continente, por dificuldades de transporte e estruturas de comercializa(cid:231)ªo. Considera a Comissªo poss(cid:237)vel introduzir, no Poseima, medidas de tipo semelhante (cid:224)s existentes no regulamento do Poseidom (nomeadamente no seu artigo 3o) com o objectivo de incentivar a expedi(cid:231)ªo dos produtos agr(cid:237)colas a(cid:231)orianos para outras regiıes vizinhas (e. g. restantes arquipØlagos da MacaronØsia e Estados Orientais dos EUA e CanadÆ)? (1) JO L 356 de 24. 12. 1991, p. 1. (2000/C 303 E/140) PERGUNTA ESCRITA E-0049/00 apresentada por Paulo Casaca (PSE) (cid:224) Comissªo (20 de Janeiro de 2000) Objecto: Processo de Col(cid:243)nia: revisªo do programa Poseima e as ajudas (cid:224) produ(cid:231)ªo biol(cid:243)gica O Regulamento (CEE) no 1600/1992 (1) nªo prevŒ medidas espec(cid:237)ficas ao desenvolvimento da produ(cid:231)ªo biol(cid:243)gica nos A(cid:231)ores, que s(cid:243) agora dÆ os seus primeiros passos. VÆrias razıes, aconselham a dar a maior aten(cid:231)ªo a este tipo de actividade. tanto de mercado, como ambientais, como de estratØgia de promo(cid:231)ªo dos A(cid:231)ores, Nªo considera a Comissªo Europeia œtil que a revisªo deste regulamento preveja incentivos especiais a este tipo de agricultura? (1) JO L 173 de 27. 6. 1992, p. 1. (2000/C 303 E/141) PERGUNTA ESCRITA E-0050/00 apresentada por Paulo Casaca (PSE) (cid:224) Comissªo (20 de Janeiro de 2000) Objecto: Processo de Col(cid:243)nia: revisªo do programa Poseima e as ajudas ao abastecimento em reprodutores O Regulamento (CEE) no 1600/92 (1), no seu artigo 4o, institui um incentivo (cid:224) importa(cid:231)ªo de reprodutores de ra(cid:231)a pura de espØcie bovina. Dadas as interdi(cid:231)ıes impostas pela Comissªo Europeia ao tr(cid:226)nsito desta espØcie na Uniªo Europeia, este incentivo tornou-se impraticÆvel. Acresce a este facto que, nas maiores ilhas dos A(cid:231)ores, se tem verificado um considerÆvel melhoramento genØtico na espØcie bovina, bem como a generaliza(cid:231)ªo da insemina(cid:231)ªo artificial. Nªo seria poss(cid:237)vel prever na revisªo desse regulamento a introdu(cid:231)ªo de subven(cid:231)ıes ao custo do transporte de reprodutores de espØcie bovina no interior da Regiªo Aut(cid:243)noma dos A(cid:231)ores? -(1) JO L 173 de 27. 6. 1992, p. 1


title: WRITTEN QUESTION E-0049/00 by Paulo Casaca (PSE) to the Commission. Cologne process: revision of the Poseima programme and aid for organic farming.

text: C 303 E/132 Official Journal of the European Communities EN 24. 10. 2000 (2000/C 303 E/139) WRITTEN QUESTION E-0048/00 by Paulo Casaca (PSE) to the Commission (20 January 2000) Subject: Cologne process: adjustment of the Poseima programme in the Azores with regard to trade in agricultural produce Council Regulation (EEC) No 3763 (1) (Poseidom) lays down specific measures on the marketing of certain agricultural products from ultraperipheral regions in neighbouring regions. Transport problems and market structures mean that, the high quality dairy produce and beef produced in the Azores Autonomous Region is normally sold only on the European mainland at present. Does the Commission think that the Poseima programme could include measures like those found in Article 3 of the Poseidom Regulation, with the aim of encouraging exports of Azores agricultural products to other neighbouring regions such as the other Macaronesian archipelagos and the eastern seaboard of the USA and Canada? (1) OJ L 356, 24. 12. 1991, p. 1. (2000/C 303 E/140) WRITTEN QUESTION E-0049/00 by Paulo Casaca (PSE) to the Commission (20 January 2000) Subject: Cologne process: revision of the Poseima programme and aid for organic farming Organic farming in the Azores is only now beginning to develop, and Regulation (EEC) No 1600/1992 (1) makes no specific provision for developing it further. Both in terms of considerations, organic farming merits closer attention. the needs of Azores promotion strategy and of commercial and environmental Does the Commission not think that when the aforesaid Regulation is revised, provision should be made for special incentives for organic farmers? (1) OJ L 173, 27. 6. 1992, p. 1. (2000/C 303 E/141) WRITTEN QUESTION E-0050/00 by Paulo Casaca (PSE) to the Commission (20 January 2000) Subject: Cologne process: revision of the Poseima programme and aid for the supply of breeding animals Article 4 of Regulation (EEC) No 1600/92 (1) established aid for the importing of pure-bred breeding animals of the bovine species, but Commission bans on movement of this species within the European Union has rendered such aid meaningless. Furthermore, on the larger islands of the Azores, there has been considerable genetic improvement of the bovine species, while artificial insemination has become general practice. Would it not therefore be possible for the revised regulation to provide aid for transporting breeding animals of the bovine species within the territory of the Azores Autonomous Region? (1) OJ L 173, 27. 6. 1992, p. 1


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ E-0058/00 υποβολή: Michl Ebner (PPE-DE) προς την Επιτροπή. Επιδοτήσεις για την κτηνοτροφική ζάχαρη.

eurovoc_concepts:
agricultural guidance
common agricultural policy
sugar

text: 24. 10. 2000 EL Epi·shmh Efhmeri·da tvn Eyrvpai¤kv·n Koinoth·tvn C 303 E/137 eisagvgh· dejameno·ploivn diploy· ky·toyw. Ua antimetvpisuei· endexome·nvw h lh·ch me·trvn gia th diey·rynsh thw eyuy·nhw tvn emplekome·nvn sth metafora· petrelai·oy merv·n. H dra·sh ayth· ua entopistei· arxika· sth dromolo·ghsh eley·uervn symfvniv·n metajy· ploiokthtv·n dejameno·ploivn, e·tsi v·ste na beltivuei· h shmerinh· dieunh·w kata·stash sto ue·ma thw apozhmi·vshw katastrofv·n poy prokaloy·ntai apo· mega·la epeiso·dia ry·panshw. Metajy· tvn dra·sevn poy ane·labe h Epitroph· gia ton periorismo· tvn ame·svn periballontikv·n synepeiv·n apo· to naya·gio toy Erika, ei·nai o·ti syne·drame sthn paroxh· boh·ueiaw kai dio·rise se prv·imh fa·sh e·nan anv·tero ypa·llhlo vw epito·poy sy·ndesmo, metajy· tvn gallikv·n epixeirhsiakv·n arxv·n kai tvn je·nvn ploi·vn poy prose·feran boh·ueia. Meta· apo· ai·thma tvn gallikv·n arxv·n, poy diabiba·sthke taxy·tata apo· thn Epitroph·, diate·uhkan se sy·ntomo xroniko· dia·sthma apo· 11 eyrvpai¤ke·w xv·rew 26 xilio·metra fragma·tvn kata· toy petrelai·oy kauv·w epi·shw kai mhxane·w kauarismoy· poyliv·n. Prose·feran epi·shw boh·ueia euelontike·w organv·seiw analamba·nontaw sygkekrime·na th fronti·da tvn prosbeblhme·nvn poyliv·n. Empeirognv·monew thw koinotikh·w epixeirhsiakh·w oma·daw gia th uala·ssia ry·pansh prosfe·ruhkan kato·pin aith·matow na bohuh·soyn tiw gallike·w arxe·w sthn ajiolo·ghsh prosfora·w yphresiv·n apo· idivtike·w epixeirh·seiw thw Eyrv·phw. H epixeirhsiakh· oma·da synto·nize epi·shw toyw parathrhte·w apo· ta kra·th me·lh stoyw opoi·oyw do·uhke h eykairi·a na episkefuoy·n tiw molysme·new perioxe·w kai na meleth·soyn ton tro·po kata· ton opoi·o ua antimetvpi·zontan h kata·stash v·ste na antlhuoy·n dida·gmata apo· th gallikh· empeiri·a. Telika·, h Epitroph· se epafh· me to galliko· Ypoyrgei·o Periba·llontow ejeta·zei tiw dynato·thtew gia thn yposth·rijh eno·w eiw ba·uow ele·gxoy tvn periballontikv·n synepeiv·n apo· thn petrelai¤kh· ry·pansh. O e·legxow ayto·w ua ajiologh·sei tiw epiptv·seiw thw ry·panshw kauv·w kai tiw xrhsimopoioy·menew texnike·w aporry·panshw. Ta apotele·smata ua e·xoyn me·gisth shmasi·a gia o·loyw ekei·noyw poy asxoloy·ntai me tiw rypa·nseiw toy ualassi·oy periba·llontow. H Epitroph· proti·uetai na enisxy·sei ton e·legxo ayto·n me poso· y·coyw 300. 000 €. (2000/C 303 E/147) GRAPTH ERVTHSH E-0058/00 ypobolh·: Michl Ebner (PPE-DE) prow thn Epitroph· (20 Ianoyari·oy 2000) Ue·ma: Epidoth·seiw gia thn kthnotrofikh· za·xarh H koinh· orga·nvsh agora·w gia thn za·xarh poy te·uhke se isxy· to 1975 kata·rghse tiw epidoth·seiw gia thn kthnotrofikh· za·xarh se koinotiko· epi·pedo. Molono·ti h Epitroph· tvn EK to 1997 me tiw prota·seiw thw gia thn Atze·nta 2000 proetoi·mase peraite·rv gy·ro metarryumi·sevn ston tome·a thw gevrgikh·w politikh·w sthn EE, oi prota·seiw thw den periei·xan vsto·so systa·seiw gia metarryumi·seiw sthn koinh· orga·nvsh agora·w gia th za·xarh en ge·nei kai eidiko·tera gia tiw epidoth·seiw thw kthnotrofikh·w za·xarhw. Mporei· h Epitroph· na anafe·rei, (cid:129) giati· katargh·uhkan oi epidoth·seiw thw kthnotrofikh·w za·xarhw kai (cid:129) ea·n ypa·rxei dynato·thta na eisaxuoy·n ek ne·oy se koinotiko· epi·pedo oi epidoth·seiw thw kthnotrofikh·w za·xarhw. Apa·nthsh toy k. Fischler ej ono·matow thw Epitroph·w (14 Febroyari·oy 2000) Nomika· kei·mena poy epitre·poyn th xorh·ghsh boh·ueiaw gia th xrh·sh za·xarhw se zvotrofe·w yph·rxan pa·ntote sth nomouesi·a poy isxy·ei sthn koinh· orga·nvsh agora·w toy tome·a thw za·xarhw. Prokeime·noy na efarmosuoy·n ta nomika· ayta· kei·mena, ua e·prepe na throy·ntai orisme·noi oikonomikoi· o·roi. Vsto·so o·mvw, ayto· den uevrei·tai o·ti symbai·nei epi· toy paro·ntow. Epiprosue·tvw, h Epitroph· den gnvri·zei thn y·parjh opoivndh·pote aith·sevn syndromh·w sto plai·sio tvn dy·o a·mesa endiaferome·nvn tome·vn


title: Kommissionens förordning (EG) nr 125/2000 av den 20 januari 2000 om fastställande av världsmarknadspriset på orensad bomull och förskottsbeloppet på stödet

eurovoc_concepts:
cotton
production aid
world market price

text: L 16/50 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 21. 1. 2000 KOMMISSIONENS FÖRORDNING (EG) nr 125/2000 av den 20 januari 2000 om fastställande av världsmarknadspriset på orensad bomull och förskottsbeloppet på stödet EUROPEISKA GEMENSKAPERNAS KOMMISSION HAR ANTAGIT DENNA FÖRORDNING med beaktande av Fördraget om upprättandet av Europeiska gemenskapen, med beaktande av Anslutningsakten för Grekland, särskilt punkterna 3 och 10 i protokoll nr 4 om bomull i denna, senast ändrad genom rådets förordning (EG) nr 1553/95 (1), med beaktande av rådets förordning (EG) nr 1554/95 av den 29 juni 1995 om fastställande av de allmänna reglerna för systemet med stöd till bomull och om upphävande av förord- ning (EEG) nr 2169/81 (2), senast ändrad genom förordning (EG) nr 1419/98 (3), särskilt artiklarna 3, 4 och 5 i denna, och av följande skäl: 1. 2. Enligt artikel 3 i förordning (EG) nr 1554/95 skall ett världsmarknadspris på orensad bomull fastställas regel- bundet på grundval av det världsmarknadspris som konstaterats för rensad bomull med hänsyn till det förhållande som tidigare har konstaterats mellan priset för rensad bomull och det pris som beräknas för orensad bomull. Detta tidigare förhållande har fastställts i artikel 1. 2 i kommissionens förordning (EEG) nr 1201/89 av den 3 maj 1989 om tillämpningsföreskrifter för stöd- systemet för bomull (4), senast ändrad genom förordning (EG) nr 1624/1999 (5). Om världsmarknadspriset inte kan fastställas på detta sätt, skall priset fastställas på grundval av det senast bestämda priset. Enligt artikel 4 i förordning (EG) nr 1554/95 skall världsmarknadspriset på rensad bomull bestämmas för en produkt med vissa egenskaper och med hänsyn till de mest fördelaktiga anbuden och prisnoteringarna på världsmarknaden mellan dem som anses vara representa- tiva att för den verkliga marknadstendensen. För bestämma detta pris har det fastställts ett medeltal av de anbud och de priser som noterats på en eller flera euro- peiska börser för en produkt som levererats cif till en nordeuropeisk hamn och som kommer från olika leve- rantörsländer vilka anses vara de mest representativa för den internationella handeln. Det föreskrivs justeringar av (1) EGT L 148, 30. 6. 1995, s. 45. (2) EGT L 148, 30. 6. 1995, s. 48. (3) EGT L 190, 4. 7. 1998, s. 4. (4) EGT L 123, 4. 5. 1989, s. 23. (5) EGT L 192, 24. 7. 1999, s. 39. 3. 4. kriterierna för att bestämma världsmarknadspriset för orensad bomull för att ta hänsyn till motiverade skill- nader när det gäller den levererade produktens kvalitet eller anbudens och prisnoteringarnas karaktär. Dessa justeringar fastställs i artikel 2 i förordning (EEG) nr 1201/89. Tillämpningen av ovanstående kriterier innebär att världsmarknadspriset på orensad bomull bör fastställas på nedan angiven nivå. I artikel 5. 3a andra stycket, i förordning (EG) nr 1554/ 95 föreskrivs att det förskottsbetalda stödbeloppet skall vara lika med orienteringspriset minskat med världs- marknadspriset samt med en minskning som beräknats enligt den formel som gäller då den maximala garanti- kvantiteten överskrids, men baserat på en ny beräkning av produktionen av orensad bomull ökad med minst 7,5 %. förordning (EG) nr 2606/ 1999 (6) fastställs den nya beräknade produktionsnivån för regleringsåret 1999/2000 samt den procentsats med vilken den bör uppräknas. Enligt denna beräknings- metod bör förskottsbeloppet per medlemsstat fastställas enligt nedan. I kommissionens HÄRIGENOM FÖRESKRIVS FÖLJANDE. Artikel 1 Världsmarknadspriset på orensad bomull som avses i till förordning (EG) nr 1554/95 fastställs 1. artikel 3 i 22,225 EUR/100 kg. Det förskottsbelopp på stödet som avses i artikel 5. 3a 2. andra stycket i förordning (EG) nr 1554/95 fastställs till — 47,614 EUR/100 kg för Spanien, — 43,681 EUR/100 kg för Grekland, och — 84,075 EUR/100 kg för övriga medlemsstater. Artikel 2 Denna förordning träder i kraft den 21 januari 2000. (6) EGT L 316, 10. 12. 1999, s. 36. 21. 1. 2000 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 16/51 Denna förordning är till alla delar bindande och direkt tillämplig i alla medlemsstater. Utfärdad i Bryssel den 20 januari 2000. På kommissionens vägnar Franz FISCHLER Ledamot av kommissionen


title: Kommissionens förordning (EG) nr 132/2000 av den 20 januari 2000 om fastställande av det högsta exportbidraget för vete inom ramen för den anbudsinfordran som avses i förordning (EG) nr 2010/1999

eurovoc_concepts:
award of contract
common wheat
export refund

text: L 16/60 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 21. 1. 2000 KOMMISSIONENS FÖRORDNING (EG) nr 132/2000 av den 20 januari 2000 om fastställande av det högsta exportbidraget för vete inom ramen för den anbudsinfordran som avses i förordning (EG) nr 2010/1999 EUROPEISKA GEMENSKAPERNAS KOMMISSION HAR ANTAGIT DENNA FÖRORDNING med beaktande av Fördraget om upprättandet av Europeiska gemenskapen, med beaktande av rådets förordning (EEG) nr 1766/92 av den 30 juni 1992 om den gemensamma organisationen av mark- naden för spannmål (1), senast ändrad genom förordning (EG) nr 1253/1999 (2), med beaktande av kommissionens förordning (EG) nr 1501/95 av den 29 juni 1995 om vissa tillämpningsföreskrifter för rådets förordning (EEG) nr 1766/92 vad avser beviljande av exportbidrag och de åtgärder som skall vidtas vid störningar inom spannmålssektorn (3), senast ändrad genom förordning (EG) nr 2513/98 (4), särskilt artikel 7 i denna, och av följande skäl: 1. 2. En anbudsinfordran för bidrag och/eller avgift för export av vete till vissa AVS-Stater har inletts genom kommis- sionens förordning (EG) nr 2010/1999 (5). I artikel 7 i förordning (EG) nr 1501/95 föreskrivs att kommissionen på grundval av de meddelade anbuden och i enlighet med det förfarande som föreskrivs i artikel 23 i förordning (EEG) nr 1766/92, kan besluta att fast- ställa ett högsta exportbidrag, varvid hänsyn tas till de kriterier som avses i artikel 1 i förordning (EG) nr 1501/ 95. I detta fall tilldelas kontraktet den eller de anbudsgi- vare vars anbud är på samma nivå eller lägre än det högsta bidraget, samt den eller de anbudsgivare vars anbud avser en exportavgift. 3. 4. Tillämpningen av ovannämnda kriterier på det nuva- rande marknadsläget för ifrågavarande spannmål medför att det högsta exportbidraget fastställs till det belopp som anges i artikel 1. De åtgärder som föreskrivs i denna förordning är fören- liga med yttrandet från Förvaltningskommittén för spannmål. HÄRIGENOM FÖRESKRIVS FÖLJANDE. Artikel 1 För de anbud som meddelats från och med den 14 till och med den 20 januari 2000 inom ramen för den anbudsinfordran förordning (EG) nr 2010/1999 är det högsta som avses i exportbidraget för vete fastställt till 36,50 EUR/t. Artikel 2 Denna förordning träder i kraft den 21 januari 2000. Denna förordning är till alla delar bindande och direkt tillämplig i alla medlemsstater. Utfärdad i Bryssel den 20 januari 2000. På kommissionens vägnar Franz FISCHLER Ledamot av kommissionen (1) EGT L 181, 1. 7. 1992, s. 21. (2) EGT L 160, 26. 6. 1999, s. 18. (3) EGT L 147, 30. 6. 1995, s. 7. (4) EGT L 313, 21. 11. 1998, s. 16. (5) EGT L 248, 21. 9. 1999, s. 19