title: PERGUNTA ESCRITA E-2593/99 apresentada por Daniel Hannan (PPE-DE) ao Conselho. Código de conduta sobre venda de armas.

text: C 280 E/78 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT 3. 10. 2000 (2000/C 280 E/079) PERGUNTA ESCRITA P-2581/99 apresentada por Maurizio Turco (TDI) (cid:224) Comissªo (16 de Dezembro de 1999) Objecto: Processos disciplinares instaurados a funcionÆrios das Comunidades Europeias a partir de 1 de Janeiro de 1998 Tendo em conta o T(cid:237)tulo VI e o Anexo IX do Estatuto dos FuncionÆrios das Comunidades Europeias, poderÆ a Comissªo informar quantos processos disciplinares foram instaurados a funcionÆrios das Institui(cid:231)ıes Europeias a partir de 1 de Janeiro de 1998 e precisar, no que respeita a cada um dos mesmos: (cid:129) o grau, a responsabilidade e as fun(cid:231)ıes do funcionÆrio, (cid:129) a natureza dos factos imputados, (cid:129) as medidas provis(cid:243)rias que eventualmente tenham sido adoptadas, (cid:129) a san(cid:231)ªo aplicada caso se verifique que os factos imputados tŒm fundamento (cid:129) e, caso se verifique que o funcionÆrio nªo Ø culpado se houve despesas ocasionadas no decurso do processo, conforme previsto no artigo 10o do Anexo IX do Estatuto, e qual o seu montante? Pode a Comissªo igualmente informar quantos requerimentos foram apresentados nos termos do artigo 89o do Estatuto, quantos receberam resposta positiva e, no que respeita a cada um destes casos, indicar a san(cid:231)ªo prevista, o grau, a responsabilidade e as fun(cid:231)ıes desempenhadas pelo funcionÆrio aquando da acusa(cid:231)ªo? Resposta dada por Neil Kinnock em nome da Comissªo (3 de Fevereiro de 2000) A Comissªo providencia o envio directamente ao Senhor Deputado e ao Secretariado-Geral do Parlamento dos dados referentes aos processos disciplinares na sequŒncia dos quais a Entidade Competente para Proceder a Nomea(cid:231)ıes aplicou uma medida disciplinar no per(cid:237)odo Janeiro de 1998 a Novembro de 1999. No que diz respeito a medidas provis(cid:243)rias aplicadas a funcionÆrios a quem tenham sido instaurados processos disciplinares, o Estatuto dos FuncionÆrios prevŒ a possibilidade de suspensªo do funcionÆrio em caso de alegada falta grave. Desde Janeiro de 1998 foram suspensos quatro funcionÆrios. Em 30 de Novembro de 1999 apenas um funcionÆrio continuava suspenso. O Conselho de Disciplina nªo foi consultado em 11 destes processos disciplinares. As despesas relacionadas com processos disciplinares reembolsadas pela Comissªo ao abrigo do artigo 10o do Anexo IX do Estatuto foram nulas em 1998 e totalizaram 141 342 € em 1999. No per(cid:237)odo Janeiro de 1998-Novembro de 1999, um funcionÆrio requereu, ao abrigo do artigo 89o do Estatuto, a elimina(cid:231)ªo do seu processo de qualquer referŒncia a uma medida disciplinar (descida de escalªo). O requerimento foi deferido pela Entidade Competente para Proceder a Nomea(cid:231)ıes. (2000/C 280 E/080) PERGUNTA ESCRITA E-2593/99 apresentada por Daniel Hannan (PPE-DE) ao Conselho Objecto: C(cid:243)digo de conduta sobre venda de armas (3 de Janeiro de 2000) A disposi(cid:231)ªo operacional no 4 do C(cid:243)digo de Conduta da UE relativo (cid:224) Exporta(cid:231)ªo de Armas declara que «os Estados-membros manterªo [nos termos do C(cid:243)digo] a confidencialidade [. das] consultas». 3. 10. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 280 E/79 O Governo brit(cid:226)nico interpreta esta disposi(cid:231)ªo como incluindo os resultados de tais consultas (Relat(cid:243)rio oficial, 25 de Outubro de 1999, coluna 738). EstÆ todo o Conselho de acordo, ou tŒm os Estados-membros prÆticas diferentes em matØria de confidencialidade, ou nªo, dos resultados destas consultas? Na segunda hip(cid:243)tese, que prÆticas? Existe alguma lista de armas que sªo exportadas por um segundo Estado-membro ap(cid:243)s o primeiro ter recusado uma licen(cid:231)a de exporta(cid:231)ªo? Resposta (13 de Mar(cid:231)o de 2000) Compete aos Estados-membros decidir sobre a interpreta(cid:231)ªo a dar (cid:224)s disposi(cid:231)ıes em matØria de confidencialidade previstas no c(cid:243)digo de conduta, tendo em conta que, em caso de recusa, as notifica(cid:231)ıes a fazer nos termos do c(cid:243)digo deverªo permanecer confidenciais e que deve ser respeitado o carÆcter estritamente bilateral do processo de consulta. Nªo compete ao Conselho pronunciar-se sobre as prÆticas seguidas pelos Estados-membros neste dom(cid:237)nio. (2000/C 280 E/081) PERGUNTA ESCRITA E-2596/99 apresentada por Daniel Hannan (PPE-DE) (cid:224) Comissªo (11 de Janeiro de 2000) Objecto: Autores do Corpus Juris O Corpus Juris era um «livro verde» que, manifestamente, nªo reflectia a posi(cid:231)ªo oficial da Comissªo. Algum dos autores dos documentos defende as posi(cid:231)ıes oficiais das Comunidades Europeias? Algum deles tem influŒncia sobre o curso das pol(cid:237)ticas? Resposta de Michaele Schreyer em nome da Comissªo (7 de Fevereiro de 2000) O Corpus Juris (1) nªo Ø um livro verde nem um documento da Comissªo. Trata-se de um estudo que foi feito a pedido do Parlamento, sob a Øgide da Comissªo. O relat(cid:243)rio de s(cid:237)ntese sobre a evolu(cid:231)ªo deste estudo, de Setembro de 1999, foi transmitido informalmente (cid:224) comissªo do controlo or(cid:231)amental do Parlamento (2). A prepara(cid:231)ªo do Corpus Juris foi confiada a um grupo de oito investigadores independentes, nªo tendo nenhum deles exercidos fun(cid:231)ıes oficiais nas Comunidades durante a realiza(cid:231)ªo do estudo. AtravØs das ideias desenvolvidas no Corpus Juris e do relat(cid:243)rio acima referido, a Comissªo tenciona, tal como o pr(cid:243)prio Parlamento, prosseguir a reflexªo das institui(cid:231)ıes no que diz respeito a eventuais propostas de altera(cid:231)ıes a n(cid:237)vel institucional, nomeadamente na perspectiva da ConferŒncia Intergoverna- mental. (1) Corpus Juris que contØm disposi(cid:231)ıes penais para a protec(cid:231)ªo dos interesses financeiros da Uniªo Europeia, Ed. Economica 1997. (2) Necessidade, legitimidade e viabilidade do Corpus Juris


title: SKRIFTLIG FRÅGA E-2588/99 från Marialiese Flemming (PPE-DE) till rådet. Direktivet om bevarande av vilda fåglar.

eurovoc_concepts:
bird
protection of animal life

formats: html pdf print

text: 1. 8. 2000 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning C 219 E/181 (2000/C 219 E/230) SKRIFTLIG FR¯GA P-2568/99 fr(cid:229)n Francesco Speroni (TDI) till kommissionen (16 december 1999) ˜mne: Nattliga visuellflygningar Italien Avser kommissionen att vidta n(cid:229)gra (cid:229)tg(cid:228)rder s(cid:229) att den italienska staten f(cid:229)r de beh(cid:246)riga myndigheterna att anta slutliga best(cid:228)mmelser som g(cid:246)r det m(cid:246)jligt att genomf(cid:246)ra flygningar i enlighet med visuellflygbe- st(cid:228)mmelserna, liksom i vissa andra medlemsstater? Svar fr(cid:229)n Loyola de Palacio p(cid:229) kommissionens v(cid:228)gnar (11 januari 2000) Nattliga visuellflygningar omfattas f(cid:246)r n(cid:228)rvarande inte av gemenskapslagstiftningen. Varje medlemsstat fastst(cid:228)ller sina egna krav f(cid:246)r dessa operationer och har ansvaret f(cid:246)r att bed(cid:246)ma om och hur de f(cid:229)r genomf(cid:246)ras. Eftersom detta inte f(cid:246)refaller p(cid:229)verka de grundl(cid:228)ggande friheterna i EG-f(cid:246)rdraget planerar kommissionen inte att lagstifta p(cid:229) detta omr(cid:229)de inom den n(cid:228)rmaste framtiden. (2000/C 219 E/231) SKRIFTLIG FR¯GA P-2578/99 fr(cid:229)n Esko Sepp(cid:228)nen (GUE/NGL) till kommissionen (16 december 1999) ˜mne: St(cid:246)d fr(cid:229)n den tyska staten till ett byggnadsf(cid:246)retag F(cid:246)rbundsrepubliken Tyskland verkar vara p(cid:229) v(cid:228)g att bevilja betydande ekonomiska st(cid:246)d till ett stort byggnadsf(cid:246)retag (Holzmann) f(cid:246)r att r(cid:228)dda f(cid:246)retaget fr(cid:229)n att f(cid:246)rs(cid:228)ttas i likvidation. Anser kommissionen att den tyska regeringens tillv(cid:228)gag(cid:229)ngss(cid:228)tt (cid:228)r f(cid:246)renligt med EU:s konkurrenslagstiftning? Svar fr(cid:229)n Mario Monti p(cid:229) kommissionens v(cid:228)gnar (11 januari 2000) Den tyska regeringen har nyligen anm(cid:228)lt det f(cid:246)reslagna st(cid:246)det. Parlamentsledamoten kan vara f(cid:246)rvissad om att kommissionen granskar (cid:228)rendet noggrant. (2000/C 219 E/232) SKRIFTLIG FR¯GA E-2588/99 fr(cid:229)n Marialiese Flemming (PPE-DE) till r(cid:229)det (3 januari 2000) ˜mne: Direktivet om bevarande av vilda f(cid:229)glar Den 1 mars 1994 lade kommissionen fram ett f(cid:246)rslag (1) om (cid:228)ndring av r(cid:229)dets direktiv 79/409/EEG av den 2 april 1979 om bevarande av vilda f(cid:229)glar (2). Eftersom f(cid:246)rslaget grundar sig p(cid:229) artikel 175 (f. d. artikel 130 s) i EG-f(cid:246)rdraget skall samarbetsf(cid:246)rfarandet med parlamentet till(cid:228)mpas. Den 15 februari 1996 yttrade sig parlamentet (cid:246)ver f(cid:246)rslaget (3). Hittills har r(cid:229)det inte antagit n(cid:229)gon gemensam st(cid:229)ndpunkt. C 219 E/182 Europeiska gemenskapernas officiella tidning SV 1. 8. 2000 Kommer denna fr(cid:229)ga att behandlas i r(cid:229)det? Hur ser f(cid:246)rhandlingsl(cid:228)get i s(cid:229) fall ut? N(cid:228)r kommer r(cid:229)det att anta en gemensam st(cid:229)ndpunkt? (1) (2) (3) EGT C 100, 9. 4. 1994, s. 12. EGT L 103, 25. 4. 1979, s. 1. EGT C 65, 4. 3. 1996, s. 151. Svar (14 februari 2000) Den (cid:228)rade parlamentsledamoten g(cid:246)rs uppm(cid:228)rksam p(cid:229) svaret p(cid:229) den skriftliga fr(cid:229)gan nr 1676/99. (2000/C 219 E/233) SKRIFTLIG FR¯GA E-2590/99 fr(cid:229)n Daniel Hannan (PPE-DE) till kommissionen (11 januari 2000) ˜mne: Tillbakadragande fr(cid:229)n Schengen Genom vilken mekanism, om det finns n(cid:229)gon, kan en medlemsstat upph(cid:228)va sitt medlemskap i Schengen- samarbetet? Svar avgivet p(cid:229) kommissionens v(cid:228)gnar av Ant(cid:243)nio Vitorino (24 januari 2000) Kommissionen h(cid:228)nvisar ledamoten till svar p(cid:229) skriftlig fr(cid:229)ga E-2853/98 fr(cid:229)n Jens-Peter Bonde (1). (1) EGT C 297, 15. 10. 1999, s. 33. (2000/C 219 E/234) SKRIFTLIG FR¯GA P-2604/99 fr(cid:229)n Michl Ebner (PPE-DE) till r(cid:229)det (22 december 1999) ˜mne: Fr(cid:228)mjande och bevarande av mindre utbredda spr(cid:229)k Kan r(cid:229)det redog(cid:246)ra f(cid:246)r sin politik f(cid:246)r att bevara och fr(cid:228)mja de mindre utbredda spr(cid:229)ken i Europeiska unionen? Kommer r(cid:229)det att st(cid:246)dja nya initiativ f(cid:246)r att fr(cid:228)mja kulturellt och spr(cid:229)kligt utbyte, exempelvis mellan ungdomar som bor i avl(cid:228)gset bel(cid:228)gna omr(cid:229)den? Svar (31 januari 2000) R(cid:229)det har st(cid:228)ndigt framh(cid:228)vt vissa principer n(cid:228)r det g(cid:228)ller spr(cid:229)klig m(cid:229)ngfald inom gemenskapen och erinrar om att det i (cid:229)tg(cid:228)rden Lingua (spr(cid:229)kundervisning och spr(cid:229)kinl(cid:228)rning) inom ramen f(cid:246)r det nuvarande utbildningsprogrammet Sokrates specificeras ett prioriterat st(cid:246)d till de minst utbredda spr(cid:229)ken och till de spr(cid:229)k i vilka undervisning f(cid:246)rekommer i minst utstr(cid:228)ckning inom Europeiska unionen. R(cid:229)det kommer dessutom att ta kommissionens framtida f(cid:246)rslag om mindre utbredda spr(cid:229)k under l(cid:228)mpligt (cid:246)verv(cid:228)gande


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ P-2693/99 υποβολή: Lucio Manisco (GUE/NGL) προς το Συμβούλιο. Τελεσίγραφο της Ρωσικής Ομοσπονδίας προς την πόλη του Γκρόζνι.

eurovoc_concepts:
EU aid
Russia
common foreign and security policy
crime against humanity
suspension of aid

text: C 280 E/106 Epi·shmh Efhmeri·da tvn Eyrvpai¤kv·n Koinoth·tvn EL 3. 10. 2000 Sy·mfvna me ta sympera·smata toy Eyrvpai¤koy· Symboyli·oy toy Elsi·nki, me ba·sh thn yfista·menh eyrvpai¤kh· strathgikh·, gia thn Toyrki·a, o·pvw kai gia a·lla ypoch·fia kra·th, ua isxy·ei mia proentajiakh· strathgikh· gia thn enua·rrynsh kai sth·rijh tvn metarryumi·sev·n thw. H strathgikh· ayth· ua perilamba·nei enisxyme·no politiko· dia·logo, me e·mfash sthn pro·odo gia thn ekplh·rvsh tvn politikv·n krithri·vn prosxv·rhshw idi·vw o·son afora· metajy· a·llvn to ue·ma tvn anurv·pinvn dikaivma·tvn. Toy·to epi·shw fysika· perilamba·nei kai tiw xristianike·w meiono·thtew. (2000/C 280 E/109) GRAPTH ERVTHSH P-2693/99 ypobolh·: Lucio Manisco (GUE/NGL) prow to Symboy·lio (3 Ianoyari·oy 2000) Ue·ma: Telesi·grafo thw Rvsikh·w Omospondi·aw prow thn po·lh toy Gkro·zni To vmo· telesi·grafo tvn strativtikv·n kai politikv·n arxv·n thw Rvsikh·w Omospondi·aw stoyw 50000 katoi·koyw kai toyw pyrh·new thw anti·stashw sto Gkro·zni proka·lese ton apotropiasmo· o·loy toy ko·smoy, mo·non o·mvw lektike·w katadi·kew, anhsyxi·ew, proeidopoih·seiw kai th «mele·th» endexome·nvw antime·trvn ek me·royw thw Pro- edri·aw, toy patoy Ekprosv·poy gia thn KEPPA kai thw Epitroph·w. Oi dioruv·seiw stoyw o·royw toy telesigra·foy poy anakoinv·uhkan stiw 7 tre·xontow mhno·w apo· tiw rvsike·w arxe·w den alloiv·noyn thn apeilh· ejo·ntvshw deka·dvn xilia·dvn ama·xvn, h ekke·nvsh tvn opoi·vn ei·nai entelv·w ady·nath ka·tv apo· bombardismoy·w. Den uevrei· to Symboy·lio o·ti ua e·prepe na pera·sei apo· ta lo·gia stiw pra·jeiw anaste·llontaw prosvrina· alla· a·mesa o·lew tiw symfvni·ew etairikh·w sxe·shw kai synergasi·aw me th Mo·sxa, kauv·w kai ka·ue morfh· a·meshw kai e·mmeshw boh·ueiaw prow th Rvsikh· Omospondi·a; Apa·nthsh (13 Marti·oy 2000) To Eyrvpai¤ko· Symboy·lio stiw 10/11 Dekembri·oy sto Elsi·nki katadi·kase suenara· ton entatiko· bombardismo· tvn tsetsenikv·n po·levn, thn apeilh· prow toyw katoi·koyw toy Gkro·zny kai to telesi·grafo poy e·steilan oi rvsike·w strativtike·w arxe·w. Me ba·sh thw kata·stash sthn Tsetseni·a, to Eyrvpai¤ko· Symboy·lio apofa·sise o·ti pre·pei na anauevrhuei· h efarmogh· thw koinh·w strathgikh·w sth Rvsi·a, o·ti pre·pei na anastalei· merikv·w h symfvni·a etairikh·w sxe·shw kai synergasi·aw kai na efarmosuoy·n aysthra· oi emporike·w diata·jeiw. Sxetika· me to TACIS to Eyrvpai¤ko· Symboy·lio zh·thse apo· thn armo·dia gia ton proy¤ pologismo· arxh· na meleth·sei th metafora· orisme·nvn posv·n apo· to TACIS sthn anurvpistikh· boh·ueia. Epiple·on, h xrhmatodo·thsh apo· ton proy¤ pologismo· toy 2000 pre·pei na periorisuei· stoyw tomei·w proteraio·thtaw, stoyw opoi·oyw perilamba·nontai ta anurv·pina dikaiv·mata, to kra·tow dikai·oy, h yposth·rijh sthn koinvni·a tvn politv·n kai h pyrhnikh· asfa·leia. Pre·pei vsto·so na e·xome kata· noy o·ti polla· apo· ta progra·mmata synergasi·aw dyna·mei thw koinh·w strathgikh·w kai thw SES ei·nai prow to symfe·ron thw Eyrvpai¤kh·w (cid:201)nvshw, p. x. ta sxetika· me thn pyrhnikh· asfa·leia, ton afoplismo· kai th mh dia·dosh, kauv·w kai th dhmioyrgi·a dhmokratikv·n uesmv·n kai thn koinvni·a tvn politv·n. Oi apofa·seiw ayte·w toy Eyrvpai¤koy· Symboyli·oy koinopoih·uhkan sth Rvsi·a se epistolh· toy prvuypoyrgoy· k. Lippo·nen kai toy Genikoy· Grammate·a/Ychloy· Ekprosv·poy k. Sola·na prow ton prvuypoyrgo· k. Poy·tin stiw 11 Dekembri·oy. H efarmogh· aytv·n tvn apofa·sevn ei·nai sthn hmerh·sia dia·tajh tvn sxetikv·n Symboyli·vn thw 24hw Ianoyari·oy eno·cei thw lh·chw sygkekrime·nvn me·trvn


title: Kommissionens förordning (EG) nr 3/2000 av den 3 januari 2000 om inledande av en stående anbudsinfordran för återförsäljning på den inre marknaden av 150 000 ton korn som innehas av det spanska interventionsorganet

eurovoc_concepts:
Spain
award of contract
barley
intervention agency

formats: pdf print

text: 4. 1. 2000 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 1/9 KOMMISSIONENS FÖRORDNING (EG) nr 3/2000 av den 3 januari 2000 om inledande av en stående anbudsinfordran för återförsäljning på den inre marknaden av 150 000 ton korn som innehas av det spanska interventionsorganet EUROPEISKA GEMENSKAPERNAS KOMMISSION HAR ANTAGIT DENNA FÖRORDNING infordran för återförsäljning på den inre marknaden av 150 000 ton korn som det innehar. med beaktande av Fördraget om upprättandet av Europeiska gemenskapen, med beaktande av rådets förordning (EEG) nr 1766/92 av den 30 juni 1992 om den gemensamma organisationen av mark- naden för spannmål (1), senast ändrad genom förordning (EG) nr 1253/1999 (2), särskilt artikel 5 i denna, och av följande skäl: 1. 2. 3. förordning (EEG) nr 2131/93 (3), I kommissionens ändrad genom förordning (EG) nr 39/1999 (4), fastställs förfarandet och villkoren för försäljning av spannmål som innehas av interventionsorganen. I den nuvarande situationen på marknaden är det lämp- ligt att inleda en stående anbudsinfordran för återförsälj- ning på den inre marknaden av 150 000 ton korn som innehas av det spanska interventionsorganet. De åtgärder som föreskrivs i denna förordning är fören- liga med yttrandet från Förvaltningskommittén för spannmål. HÄRIGENOM FÖRESKRIVS FÖLJANDE. Artikel 2 Tidsfristen för inlämnande av anbud under den första 1. delanbudsinfordringen skall vara den 13 januari 2000. Tidsfristen för inlämnande av anbud till den sista delan- 2. budsinfordringen skall vara den 24 februari 2000. Anbuden skall inges till det spanska interventionsorganet 3. under adressen: Fondo Español de Garantía Agraria (FEGA) C/Beneficencia 8 E-28004 Madrid Telex 23427 FEGA E Fax (34) 915 21 98 32/915 22 43 87 Artikel 3 Senast tisdag, veckan efter utgången av tidsfristen för inläm- ning av anbud skall det spanska interventionsorganet under- rätta kommissionen om kvantiteten av och de genomsnittliga priserna på de olika sålda partierna. Artikel 1 Artikel 4 Det spanska interventionsorganet skall i enlighet med villkoren förordning (EEG) nr 2131/93 inleda en stående anbuds- i Denna förordning träder i kraft samma dag som den offentlig- görs i Europeiska gemenskapernas officiella tidning. Denna förordning är till alla delar bindande och direkt tillämplig i alla medlemsstater. Utfärdad i Bryssel den 3 januari 2000. På kommissionens vägnar Franz FISCHLER Ledamot av kommissionen (1) EGT L 181, 1. 7. 1992, s. 21. (2) EGT L 160, 26. 6. 1999, s. 18. (3) EGT L 191, 31. 7. 1993, s. 76. (4) EGT L 5, 9. 1. 1999, s. 64


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG E-2571/99 van W.G. van Velzen (PPE-DE) aan de Raad. Secretariaat Energiehandvest.

eurovoc_concepts:
European Energy Charter
administration of the Institutions
audit
management
operation of the Institutions
secretariat of an Institution

text: 8. 8. 2000 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen C 225 E/169 (2000/C 225 E/186) SCHRIFTELIJKE VRAAG P-2569/99 van Luisa Morgantini (GUE/NGL) aan de Commissie (16 december 1999) Betreft: Crisis bij de firma SISMA (Societ(cid:224) Industrie Siderurgiche Meccaniche) in Villadossola (Piemonte) De firma SISMA in Villadossola was de laatste vijftig jaar het belangrijkste bedrijf van Ossola. Het bedrijf had een hoge productiviteit, was bekend om de kwaliteit van zijn speciale staalsoorten en was altijd de grootste werkgever. Het aantal arbeidsplaatsen is er tussen 1947 en 1980 toegenomen tot 1. 800. In 1989 werd de firma overgenomen door de groep Leali. In 1993 verkocht de groep Leali de hydro- elektrische centrales. De verkoop van deze installaties, die goedkope energie produceerden, ging gepaard met een beleid dat zou leiden tot ontmanteling van de fabriek. Niettemin werden nachtdiensten en diensten op zon- en feestdagen ingevoerd om te sparen op de kosten van elektrische energie. Tegelijkertijd verklaarde Dario Leali ten overstaan van de plaatselijke autoriteiten van Villadossola dat hij ook met andere realiteiten in de ijzer- en staalindustrie rekening wilde houden. Hij wilde echter SISMA niet op de lijst van te herstructureren bedrijven laten plaatsen die deel uitmaakt van het Europees plan tot herstructurering van de ijzer- en staalindustrie. Niettemin verklaarde hij dat de fabriek de productie zou kunnen voortzetten. In oktober 1999 deelt de groep Leali mede dat, aangezien zij niet beschikt over de 200 miljard die nodig zijn voor herstructurering van de fabriek in Villadossola, deze haar productie-activiteit op 31 oktober 1999 zal staken. Door dit plotselinge besluit komen 320 werknemers op straat te staan, maar de groep Leali blijft eigenaar van de hele onderneming in Villadossola. De groep Leali blijkt subsidies te hebben ontvangen uit het Regionaal Fonds en/of uit de fondsen tot herstructurering van ondernemingen en/of de fondsen tot reconversie in de ijzer- en staalindustrie. Kan de Commissie mededeling doen: 1. over het bedrag van deze subsidies; 2. over de besteding daarvan door de groep Leali; 3. over de controle die zij uitoefent op de door haar verleende subsidies? Antwoord van de heer Barnier namens de Commissie (17 januari 2000) Volgens de informatie waarover de Commissie op dit moment beschikt en die zij van de Italiaanse autoriteiten heeft ontvangen, heeft de (cid:132)Gruppo Leali(cid:148) geen steun ontvangen uit het Europees Fonds voor de Regionale Ontwikkeling. De Commissie heeft de Italiaanse autoriteiten echter aanvullende informatie gevraagd en zal de geachte afgevaardigde beslist verder op de hoogte houden. (2000/C 225 E/187) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-2571/99 van W. G. van Velzen (PPE-DE) aan de Raad (3 januari 2000) Betreft: Secretariaat Energiehandvest Het NRC Handelsblad van 20 november meldt dat de Nederlandse regering bezorgd is over de slechte leiding op het secretariaat van het Energiehandvest in Brussel. Een jaar geleden heeft het management- adviesbureau Arthur D. Little, op verzoek van toenmalig voorzitter van de gouvernementele raad van het Energiehandvest Rutten, een rapport uitgebracht over de leiding van het secretariaat. C 225 E/170 Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen NL 8. 8. 2000 1. Hoe staat het met de voortgang van het protocol van het Energiehandvest? Is de Raad op de hoogte van het onderzoek dat Arthur D. Little gedaan heeft naar het functioneren 2. van het secretariaat van het Energiehandvest? 3. Wat is de status van dit rapport en wanneer komt dit beschikbaar voor de lidstaten en het Europees Parlement? Is het juist dat het Finse voorzitterschap de secretaris-generaal van het Energiehandvest Sch(cid:252)tterle 4. verzocht heeft om het rapport aan de EU-lidstaten te overhandigen? 5. Is het juist dat Duitsland het ongepast vindt om dit rapport vrij te geven? Antwoord (28 februari 2000) Het Energiehandvestverdrag en het Protocol bij het Energiehandvest betreffende energie-efficiºntie en daarmee verband houdende milieuaspecten zijn in 1994 ondertekend. Overeenkomstig artikel 44 van het EHV zijn het Verdrag en het Protocol op 16 april 1998 in werking getreden, nl. de negentigste dag na de datum van nederlegging van de dertigste akte van bekrachtiging bij de Portugese republiek, depositaris van het Verdrag. Op dit ogenblik hebben 40 landen het Energiehandvest geratificeerd. Wat de Europese Unie betreft, hebben alle lidstaten alsmede de Europese Gemeenschappen zulks gedaan. Wat het door het management-adviesbureau Arthur D. Little opgestelde rapport inzake de werking van het secretariaat van het Energiehandvest betreft, zij opgemerkt dat dat rapport tot de interne beheersbevoegd- heden van deze organissatie behoort. Het is derhalve niet aan de Raad om te bepalen of en wanneer dat rapport ter beschikking kan worden gesteld van de lidstaten en het Europees Parlement. In het kader van de voorbereiding van de laatste zitting van de Conferentie over het Energiehandvest, die op 7 december 1999 te Brussel is gehouden, heeft het Finse voorzitterschap evenwel de wens geuit over het rapport te kunnen beschikken. Opgemerkt zij dat deze conferentie met eenparigheid van stemmen heeft besloten een nieuwe secretaris-generaal te benoemen ter vervanging van de heer Sch(cid:252)tterle. Het betreft mevrouw Ria Kemper, die op 1 januari 2000 in functie is getreden. (2000/C 225 E/188) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-2573/99 van Mark Watts (PSE) aan de Commissie (11 januari 2000) Betreft: Verslagen van de Commissie over veterinaire inspecties in Belgiº en Ierland Op 22 februari 1999 publiceerde de Commissie een verslag over een veterinaire inspectie in Belgiº. In dit verslag werd melding gemaakt van ernstige overtredingen van richtlijn 91/628/EEG van de Raad inzake de bescherming van dieren tijdens het vervoer (1), zoals het vervoer van niet-gezonde dieren en de aanvaar- ding, door de Belgische autoriteiten, van reisroutes voor langdurig vervoer van varkens, hoewel daarbij na een reistijd van 24 uur niet in rusttijden noch in voedering en watervoorziening was voorzien, zoals voorgeschreven is in richtlijn 91/628/EEG. Op 18 augustus 1999 publiceerde de Commissie een verslag over een veterinaire inspectie in Ierland. Ook in Ierland werden hierbij ernstige overtredingen van richtlijn 91/628/EEG van de Raad geconstateerd. Welke stappen onderneemt de Commissie om de Belgische en Ierse autoriteiten ertoe te verplichten ervoor te zorgen dat aan de voorschriften van richtlijn 91/628/EEG van de Raad wordt voldaan? (1) PB L 340 van 11. 12. 1991, blz. 17


title: INTERROGAZIONE SCRITTA E-2588/99 di Marialiese Flemming (PPE-DE) al Consiglio. Direttiva sulla conservazione degli uccelli selvatici.

text: 1. 8. 2000 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:224) europee C 219 E/181 (2000/C 219 E/230) INTERROGAZIONE SCRITTA P-2568/99 di Francesco Speroni (TDI) alla Commissione (16 dicembre 1999) Oggetto: Volo a vista notturno in Italia E(cid:146) intenzione della Commissione attivarsi nei confronti dello Stato italiano affinchØ le autorit(cid:224) competenti emanino le disposizioni definitive atte a consentire, come in altri Paesi dell(cid:146)Unione, l(cid:146)effettuazione di voli secondo le regole del volo a vista notturno? Risposta data dalla sig. ra de Palacio a nome della Commissione (11 gennaio 2000) Attualmente il volo a vista notturno non Ł disciplinato dalla legislazione comunitaria. Tale materia rientra pertanto nelle esigenze operative formulate dagli Stati Membri, che devono valutare, ciascuno nel proprio contesto, se e come possa essere effettuata questa attivit(cid:224). Tale situazione non sembra interferire con le libert(cid:224) fondamentali del trattato CE e la Commissione non prevede pertanto a breve temine l(cid:146)adozione di disposizioni in materia. (2000/C 219 E/231) INTERROGAZIONE SCRITTA P-2578/99 di Esko Sepp(cid:228)nen (GUE/NGL) alla Commissione (16 dicembre 1999) Oggetto: Aiuti accordati dal governo tedesco a un(cid:146)impresa del settore edile Il governo della Repubblica federale di Germania ha evidentemente deciso di accordare cospicui aiuti fallimento. Ritiene la finanziari alla societ(cid:224) Holzmann, un(cid:146)impresa del settore edile, per salvarla dal Commissione che il modo di procedere del governo tedesco si concili con il diritto comunitario in materia di concorrenza? Risposta data dal sig. Monti in nome della Commissione (11 gennaio 2000) Il governo tedesco ha notificato di recente l(cid:146)aiuto proposto. La Commissione assicura l(cid:146)onorevole parlamentare che sta procedendo ad un esame accurato del caso. (2000/C 219 E/232) INTERROGAZIONE SCRITTA E-2588/99 di Marialiese Flemming (PPE-DE) al Consiglio (3 gennaio 2000) Oggetto: Direttiva sulla conservazione degli uccelli selvatici La Commissione ha presentato in data 1o marzo 1994 una proposta (1) che modifica la direttiva 79/409/ CEE del Consiglio del 2 aprile 1979, concernente la conservazione degli uccelli selvatici (2). PoichØ tale proposta si basa sull(cid:146)articolo 175 (ex articolo 130 S) del trattato CE, Ł applicabile la procedura di cooperazione con il Parlamento europeo. Il Parlamento, in data 15 febbraio 1996, ha espresso il suo parere in materia (3), ma il Consiglio non ha ancora adottato una posizione comune. C 219 E/182 Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:224) europee IT 1. 8. 2000 Tale questione Ł all(cid:146)esame del Consiglio? In caso affermativo, in che fase sono i negoziati? Quando il Consiglio adotter(cid:224) una posizione comune? (1) GU C 100 del 9. 4. 1994, pag. 12. (2) GU L 103 del 25. 4. 1979, pag. 1. (3) GU C 65 del 4. 3. 1996, pag. 151. Risposta (14 febbraio 2000) Si invita l(cid:146)Onorevole Parlamentare a vedere la risposta data all(cid:146)interrogazione scritta n. 1676/99. (2000/C 219 E/233) INTERROGAZIONE SCRITTA E-2590/99 di Daniel Hannan (PPE-DE) alla Commissione (11 gennaio 2000) Oggetto: Revoca dell(cid:146)adesione agli accordi di Schengen E(cid:146) previsto un meccanismo che consenta a uno Stato membro di revocare la propria adesione agli accordi di Schengen? Risposta data dal sig. Vitorino in nome della Commissione (24 gennaio 2000) La Commissione si pregia di rinviare l(cid:146)Onorevole Parlementare alla risposta da essa data all(cid:146)interrogazione scritta E-2853/98 dell(cid:146)Onorevole Bonde (1). (1) GU C 297 del 15. 10. 1999, pag. 33. (2000/C 219 E/234) INTERROGAZIONE SCRITTA P-2604/99 di Michl Ebner (PPE-DE) al Consiglio (22 dicembre 1999) Oggetto: Promozione e tutela delle lingue meno diffuse Pu(cid:242) il Consiglio illustrare la sua politica in materia di salvaguardia e promozione delle lingue meno diffuse nell(cid:146)Unione europea e intende esso appoggiare nuove iniziative volte a promuovere gli scambi culturali e linguistici, ad esempio tra giovani che vivono in regioni periferiche? Risposta (31 gennaio 2000) Il Consiglio ha costantemente sottolineato taluni principi per quanto concerne la diversit(cid:224) linguistica all(cid:146)interno della Comunit(cid:224) e ricorda che l(cid:146)azione Lingua nel quadro del programma vigente in materia di istruzione «SOCRATES» prevede un sostegno prioritario per le lingue meno diffuse e meno insegnate dell(cid:146)Unione europea. Il Consiglio inoltre terr(cid:224) nella dovuta considerazione qualsiasi futura proposta della Commissione concernente le lingue meno diffuse


title: KIRJALLINEN KYSYMYS E-2593/99 esittäjä(t): Daniel Hannan (PPE-DE) neuvostolle. Asekauppoja koskeva käytännesääntö.

eurovoc_concepts:
EU law
European arms policy
arms trade
competence of the Member States
interpretation of the law

text: C 280 E/78 Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti FI 3. 10. 2000 (2000/C 280 E/079) KIRJALLINEN KYSYMYS P-2581/99 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Maurizio Turco (TDI) komissiolle (16. joulukuuta 1999) Aihe: Euroopan yhteis(cid:246)jen virkamiehi(cid:228) koskevat kurinpitomenettelyt 1. tammikuuta 1998 alkaen Ottaen huomioon (cid:148)Euroopan yhteis(cid:246)jen virkamiesten henkil(cid:246)st(cid:246)s(cid:228)(cid:228)nt(cid:246)jen(cid:148) VI osaston ja IX liitteen tiedustelisin komissiolta, kuinka monta Euroopan unionin toimielinten virkamiehi(cid:228) koskevaa kurinpitome- nettely(cid:228) on toteutettu 1. tammikuuta 1998 alkaen ja n(cid:228)ist(cid:228) jokaisesta haluaisin tiet(cid:228)(cid:228) seuraavaa: (cid:129) virkamiehen palkkaluokka, vastuualue ja teht(cid:228)v(cid:228)t; (cid:129) esitetty syyte; (cid:129) onko v(cid:228)liaikaisiin toimiin ryhdytty, ja jos on, niin mihin toimiin; (cid:129) jos syytteet olivat perusteltuja, mit(cid:228) rangaistuksia on annettu; (cid:129) jos virkamies osoittautui syytt(cid:246)m(cid:228)ksi, maksettiinko oikeuskulut henkil(cid:246)st(cid:246)s(cid:228)(cid:228)nt(cid:246)jen liitteen IX 10 artiklan mukaisesti, ja jos maksettiin, kuinka paljon; Kuinka monta kysely(cid:228) on tehty 89 artiklan mukaisesti, kuinka moneen on annettu my(cid:246)nteinen vastaus ja mik(cid:228) rangaistus kussakin tapauksessa on annettu, mik(cid:228) oli virkamiehen palkkaluokka, vastuualue ja teht(cid:228)v(cid:228)t silloin kun syyte annettiin? Neil Kinnockin komission puolesta antama vastaus (3. helmikuuta 2000) Komissio toimittaa suoraan arvoisalle parlamentin j(cid:228)senelle ja parlamentin p(cid:228)(cid:228)sihteerist(cid:246)lle yksityiskohtai- set tammikuun 1998 ja marraskuun 1999 v(cid:228)lisen(cid:228) aikana. joihin nimitt(cid:228)v(cid:228) viranomainen on ryhtynyt tiedot kurinpitomenettelyist(cid:228), Kurinpitomenettelyn kohteeksi joutuneisiin virkamiehiin sovellettujen v(cid:228)liaikaisten toimien osalta henki- l(cid:246)st(cid:246)s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)iss(cid:228) m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)t(cid:228)(cid:228)n virkamiehen mahdollisesta virantoimituksesta pid(cid:228)tt(cid:228)misest(cid:228) tapauksissa, joissa h(cid:228)nen katsotaan tehneen vakavan virheen. Tammikuun 1998 j(cid:228)lkeen nelj(cid:228) virkamiest(cid:228) on ollut pid(cid:228)tettyn(cid:228) virantoimituksesta, ja 30. marraskuuta 1999 vain yksi virkamies oli pid(cid:228)tettyn(cid:228) virantoimituksesta. Kurinpitolautakuntaa ei ole kuultu 11 tapauksessa n(cid:228)ist(cid:228) kurinpitomenettelyist(cid:228). Vuonna 1999 komissio maksoi kurinpitomenettelyihin liittyvin(cid:228) oikeuskuluina (henkil(cid:246)st(cid:246)s(cid:228)(cid:228)nt(cid:246)jen liit- teess(cid:228) IX oleva 10 artikla) yhteens(cid:228) 141 342 euroa. Vuonna 1998 ei maksettu lainkaan oikeuskuluja. Tammikuun 1998 ja marraskuun 1999 v(cid:228)lisen(cid:228) aikana yksi virkamies on esitt(cid:228)nyt hakemuksen kurinpi- toseuraamusmerkinn(cid:228)n (ik(cid:228)lisien alentaminen) poistamiseksi henkil(cid:246)kansiostaan henkil(cid:246)st(cid:246)s(cid:228)(cid:228)nt(cid:246)jen 89 artiklan mukaisesti. Nimitt(cid:228)v(cid:228) viranomainen hyv(cid:228)ksyi hakemuksen. (2000/C 280 E/080) KIRJALLINEN KYSYMYS E-2593/99 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Daniel Hannan (PPE-DE) neuvostolle (3. tammikuuta 2000) Aihe: Asekauppoja koskeva k(cid:228)yt(cid:228)nnes(cid:228)(cid:228)nt(cid:246) Toimintaohjeiden 4 kohta aseiden vienti(cid:228) koskevissa EU:n menettelys(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)iss(cid:228) m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)(cid:228), ett(cid:228) j(cid:228)senvaltiot pit(cid:228)v(cid:228)t menettelys(cid:228)(cid:228)nt(cid:246)jen mukaiset neuvottelut luottamuksellisina. 3. 10. 2000 FI Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti C 280 E/79 Britannian hallitus tulkitsee t(cid:228)h(cid:228)n sis(cid:228)ltyviksi my(cid:246)s kyseisten neuvottelujen tulokset (Virallinen kertomus, 25. marraskuuta 1999, columni 738). Onko neuvosto asiasta yksimielinen, vai onko joillakin j(cid:228)senvaltioilla erilaisia k(cid:228)yt(cid:228)nt(cid:246)j(cid:228) kyseisten neuvot- telujen tulosten julkistamisen suhteen? Mik(cid:228)li n(cid:228)in on, mink(cid:228)laisia k(cid:228)yt(cid:228)nt(cid:246)j(cid:228) on olemassa? Onko olemassa luetteloa siit(cid:228), mit(cid:228) aseita toinen j(cid:228)senvaltio on vienyt sen j(cid:228)lkeen, kun ensimm(cid:228)inen j(cid:228)senvaltio oli kielt(cid:228)ytynyt antamasta vientilisenssi(cid:228)? Vastaus (13. maaliskuuta 2000) On j(cid:228)senvaltioiden asia p(cid:228)(cid:228)tt(cid:228)(cid:228) siit(cid:228), kuinka luottamuksellisuutta koskevia k(cid:228)yt(cid:228)nnes(cid:228)(cid:228)nt(cid:246)jen m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)yksi(cid:228) tulkitaan, ottaen huomioon sen, ett(cid:228) kielt(cid:228)ytymistapauksessa k(cid:228)yt(cid:228)nnes(cid:228)(cid:228)nt(cid:246)jen nojalla toimitettujen ilmoi- tusten olisi pysytt(cid:228)v(cid:228) luottamuksellisina ja ett(cid:228) neuvotteluprosessin pohjimmiltaan kahdenv(cid:228)list(cid:228) luonnetta on kunnioitettava. Ei ole neuvoston asia kommentoida j(cid:228)senvaltioiden k(cid:228)yt(cid:228)nt(cid:246)(cid:228) t(cid:228)ss(cid:228) suhteessa. (2000/C 280 E/081) KIRJALLINEN KYSYMYS E-2596/99 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Daniel Hannan (PPE-DE) komissiolle (11. tammikuuta 2000) Aihe: Corpus Juriksen laatijat Corpus Juris oli (cid:148)vihre(cid:228) kirja(cid:148) joka ei n(cid:228)enn(cid:228)isesti edustanut komission virallista kantaa. Onko yksik(cid:228)(cid:228)n kyseisen asiakirjan laatijoista virallisessa asemassa Euroopan yhteis(cid:246)iss(cid:228)? Onko yhdell(cid:228)k(cid:228)(cid:228)n vaikutusvaltaa tulevien menettelytapojen kehittymiseen? Michaele Schreyerin komission puolesta antama vastaus (7. helmikuuta 2000) Corpus juris (1) ei ole vihre(cid:228) kirja eik(cid:228) komission asiakirja. Kyseinen tutkimus tehtiin kuitenkin parlamen- tin pyynn(cid:246)st(cid:228) ja komission suojeluksessa. Syyskuussa 1999 laadittu Corpus jurisin seurantaraportti on toimitettu ep(cid:228)virallisesti parlamentin talousarvion valvontavaliokunnalle (2). Corpus jurisin laatiminen annettiin kahdeksan riippumattoman asiantuntijan teht(cid:228)v(cid:228)ksi, eik(cid:228) kukaan heist(cid:228) ollut tutkimuksen aikana virallisessa asemassa yhteis(cid:246)iss(cid:228). Komissio aikoo Corpus jurisissa kehiteltyjen ideoiden sek(cid:228) seurantaraportin perusteella parlamentin tavoin ryhty(cid:228) kehittelem(cid:228)(cid:228)n toimielinten mietint(cid:246)(cid:228) mahdollisista institutionaalisista muutosehdotuksista muun muassa hallitustenv(cid:228)lisen konferenssin kannalta. (1) (cid:148)Corpus Juris introducing penal provisions for the purpose of the financial Economica, 1997. (2) Corpus jurisin tarpeellisuus, laillisuus ja toteutettavuus. interests of the European Union(cid:148),


title: Regolamento (CE) n. 5/2000 della Commissione, del 3 gennaio 2000, relativo all'apertura di una gara permanente per la rivendita sul mercato interno di 28 429 t di granturco detenuto dall'organismo d'intervento francese

eurovoc_concepts:
France
award of contract
intervention agency
maize

text: 4. 1. 2000 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee L 1/11 REGOLAMENTO (CE) N. 5/2000 DELLA COMMISSIONE del 3 gennaio 2000 relativo all'apertura di una gara permanente per la rivendita sul mercato interno di 28 429 t di granturco detenuto dall'organismo d'intervento francese LA COMMISSIONE DELLE COMUNITÀ EUROPEE, visto il trattato che istituisce la Comunità europea, visto il regolamento (CEE) n. 1766/92 del Consiglio, del 30 giugno 1992, relativo all'organizzazione comune dei mercati nel settore dei cereali (1), modificato da ultimo dal regolamento (CE) n. 1253/1999 (2), in particolare l'articolo 5, considerando quanto segue: (1) (2) (3) il regolamento (CEE) n. 2131/93 della Commissione (3), modificato dal regolamento (CE) n. 39/1999 (4), fissa le procedure e le condizioni per la vendita dei cereali dete- nuti dagli organismi d'intervento; stante l'attuale situazione del mercato, è opportuno aprire una gara permanente per la rivendita sul mercato interno di 28 429 t di granturco detenuto dall'orga- nismo d'intervento francese; le misure previste dal presente regolamento sono conformi al parere del comitato di gestione per i cereali, HA ADOTTATO IL PRESENTE REGOLAMENTO: la rivendita sul mercato interno di 28 429 t di granturco da esso detenuto. Articolo 2 Il termine per la presentazione delle offerte per la prima 1. gara parziale è fissato all'11 gennaio 2000. Il termine per la presentazione delle offerte per l'ultima 2. gara parziale scade il 29 febbraio 2000. Le offerte devono essere presentate presso l'organismo di 3. intervento francese: interprofessionnel des céréales, Office national 21, avenue Bosquet F-75341 Paris Cedex 07 (Telex: OFICE 47 05 61 32). 20 04 90 F/OFIDM 20 36 62 F; telefax: Articolo 3 L'organismo d'intervento francese comunica alla Commissione, entro e non oltre il martedì della settimana successiva allo scadere del termine per la presentazione delle offerte, il quanti- tativo e i prezzi medi delle varie partite vendute. Articolo 1 Articolo 4 L'organismo d'intervento francese indice una gara permanente, alle condizioni stabilite dal regolamento (CEE) n. 2131/93, per Il presente regolamento entra in vigore il giorno della pubblica- zione nella Gazzetta ufficiale delle Comunità europee. Il presente regolamento è obbligatorio in tutti i suoi elementi e direttamente applicabile in ciascuno degli Stati membri. Fatto a Bruxelles, il 3 gennaio 2000. Per la Commissione Franz FISCHLER Membro della Commissione (1) GU L 181 dell'1. 7. 1992, pag. 21. (2) GU L 160 del 26. 6. 1999, pag. 18. (3) GU L 191 del 31. 7. 1993, pag. 76. (4) GU L 5 del 9. 1. 1999, pag. 64


title: KIRJALLINEN KYSYMYS E-2571/99 esittäjä(t): W.G. van Velzen (PPE-DE) neuvostolle. Energiaperuskirjan sihteeristö.

text: 8. 8. 2000 FI Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti C 225 E/169 (2000/C 225 E/186) KIRJALLINEN KYSYMYS P-2569/99 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Luisa Morgantini (GUE/NGL) komissiolle (16. joulukuuta 1999) Aihe: Villadossolassa, Piemonten maakunnassa sijaitsevan SISMA-yhti(cid:246)n (Societ(cid:224) Industrie Siderurgiche Meccaniche) kriisi Villadossolassa sijaitseva SISMA-yhti(cid:246) on ollut t(cid:228)rkein Ossolan alueen teollisuusyritys viimeisten viiden- kymmenen vuoden aikana, koska sen tuotantolaitokset ovat tehokkaita, yhti(cid:246) on erikoistunut korkealaa- tuisiin erikoister(cid:228)ksiin ja sill(cid:228) on eniten ty(cid:246)ntekij(cid:246)it(cid:228). Yhti(cid:246)n ty(cid:246)paikkojen m(cid:228)(cid:228)r(cid:228) kasvoi yhteens(cid:228) 1 800. jatkuvasti vuodesta 1947 vuoteen 1980 ja ty(cid:246)ntekij(cid:246)it(cid:228) oli lopulta Leali-yhtym(cid:228) otti vuonna 1989 SISMA-yhti(cid:246)n haltuunsa. Vuonna 1993 Leali-yhtym(cid:228) myi vesivoimalaitok- set. Alhaisin kustannuksin energiaa tuottavien laitosten myynti tapahtui samaan aikaan kuin uutta yrityspolitiikkaa ryhdyttiin toteuttamaan, joka sittemmin johti tehtaan lakkauttamiseen. T(cid:228)st(cid:228) huolimatta otettiin k(cid:228)ytt(cid:246)(cid:246)n y(cid:246)vuoro ja juhlap(cid:228)ivin(cid:228) teht(cid:228)v(cid:228) vuoro, jotta s(cid:228)hk(cid:246)energiakustannuksia voitaisiin s(cid:228)(cid:228)st(cid:228)(cid:228). Dario Leali ilmoitti my(cid:246)s Villadossolan kunnan viranomaisille haluavansa ottaa huomioon my(cid:246)s muut ter(cid:228)salaan vaikuttavat tosiseikat. H(cid:228)n ei my(cid:246)sk(cid:228)(cid:228)n aikonut sis(cid:228)llytt(cid:228)(cid:228) Villadossolassa sijaitsevaa SISMA- yhti(cid:246)t(cid:228) niiden tehtaiden luetteloon, joita rakenneuudistukset koskivat, kuten ter(cid:228)teollisuuden uudelleenj(cid:228)r- jestelyj(cid:228) koskevassa eurooppalaisessa suunnitelmassa m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)ttiin. H(cid:228)n ilmoitti kuitenkin, ett(cid:228) tehdas voi jatkaa toimintaansa. Leali-yhtym(cid:228) ilmoitti lokakuussa 1999, ett(cid:228) sill(cid:228) ei ole tarvittavaa 200 miljardia liiraa Villadossolan tehtaan rakenneuudistusta varten ja ett(cid:228) sen toiminta lakkautettaisiin 31. lokakuuta 1999. T(cid:228)m(cid:228)n odottamattoman p(cid:228)(cid:228)t(cid:246)ksen vuoksi 320 ty(cid:246)ntekij(cid:228)(cid:228) j(cid:228)i ty(cid:246)tt(cid:246)m(cid:228)ksi, mutta Leali-yhtym(cid:228) omistaa edelleen koko Villadosso- lassa sijaitsevan omaisuuden. Leali-yhtym(cid:228) on tiett(cid:228)v(cid:228)sti saanut tukia aluerahastosta ja/tai yrityksi(cid:228) koskevista rakennerahastoista ja/tai ter(cid:228)steollisuuden uudelleenj(cid:228)rjestelyj(cid:228) koskevista rahastoista. Tiedustelisin komissiolta: 1. Kuinka paljon tukia on my(cid:246)nnetty? 2. Miten Leali-yhtym(cid:228) on k(cid:228)ytt(cid:228)nyt n(cid:228)it(cid:228) tukia? 3. Miten komissio valvoo my(cid:246)nnettyj(cid:228) tukia? Michel Barnierin komission puolesta antama vastaus (17. tammikuuta 2000) Italian viranomaisten t(cid:228)ss(cid:228) vaiheessa komissiolle toimittamien tietojen mukaan vaikuttaa silt(cid:228), ett(cid:228) Leali- yhtym(cid:228) ei ole saanut tukea Euroopan aluekehitysrahastosta. Komissio on kuitenkin pyyt(cid:228)nyt viranomaisilta lis(cid:228)tietoja ja tulee ilmoittamaan niist(cid:228) heti arvoisalle parlamentin j(cid:228)senelle. (2000/C 225 E/187) KIRJALLINEN KYSYMYS E-2571/99 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): W. G. van Velzen (PPE-DE) neuvostolle (3. tammikuuta 2000) Aihe: Energiaperuskirjan sihteerist(cid:246) NRC Handelsblad -lehden 20. marraskuuta ilmestyneess(cid:228) numerossa kerrottiin, ett(cid:228) Alankomaiden hallitus on huolissaan energiaperuskirjan Brysseliss(cid:228) sijaitsevan sihteerist(cid:246)n huonosta hallinnosta. Vuosi sitten liikkeenjohdon konsulttiyritys Arthur D. Little julkaisi viraston hallintoa k(cid:228)sitelleen tutkimuksen, jonka oli tilannut energiaperuskirjan hallintoneuvoston silloinen puheenjohtaja Rutten. C 225 E/170 Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti FI 8. 8. 2000 1. Miten energianperuskirjan p(cid:246)yt(cid:228)kirja edistyy? Onko neuvosto tietoinen Arthur D. Littlen tekem(cid:228)st(cid:228) tutkimuksesta, joka kohdistui energiaperuskir- 2. jan sihteerist(cid:246)n toimintaan? 3. Mik(cid:228) on kyseisen raportin virallinen asema ja milloin se on j(cid:228)senvaltioiden ja Euroopan parlamentin saatavissa? Onko totta, ett(cid:228) Suomi on puheenjohtajavaltion ominaisuudessa pyyt(cid:228)nyt energiaperuskirjan p(cid:228)(cid:228)sih- 4. teeri(cid:228) Sch(cid:252)tterle(cid:228) luovuttamaan raportin EU:n j(cid:228)senvaltioille? 5. Onko totta, ett(cid:228) Saksan mielest(cid:228) raportin julkistaminen ei ole asianmukaista? Vastaus (28. helmikuuta 2000) Sopimus energiaperuskirjasta ja energiaperuskirjan p(cid:246)yt(cid:228)kirja energiatehokkuudesta ja siihen liittyvist(cid:228) ymp(cid:228)rist(cid:246)n(cid:228)k(cid:246)kohdista allekirjoitettiin vuonna 1994. Energiaperuskirjasta tehdyn sopimuksen 44 artiklan mukaisesti sopimus tuli voimaan 16. huhtikuuta 1998 eli 90. p(cid:228)iv(cid:228)n(cid:228) sen j(cid:228)lkeen, kun sopimuksen tallettajalle Portugalin tasavallalle oli talletettu 30. ratifiointiasiakirja. Yhteens(cid:228) 40 valtiota on t(cid:228)h(cid:228)n menness(cid:228) ratifioinut enegiaperuskirjan. Euroopan unionin kaikki j(cid:228)senvaltiot sek(cid:228) Euroopan yhteis(cid:246)t ovat ratifioineet sopimuksen. Liikkeenjohdon konsulttiyritys Arthur D. Littlen laatima energiaperuskirjan sihteerist(cid:246)n hallintoa k(cid:228)sittelev(cid:228) raportti kuuluu kyseisen viraston hallinnon sis(cid:228)iseen toimivaltaan. Neuvoston asia ei ole n(cid:228)in ollen ilmaista kantaansa siit(cid:228), onko mainittu raportti annettava j(cid:228)senvaltioiden ja Euroopan parlamentin saataville, ja koska n(cid:228)in olisi teht(cid:228)v(cid:228). Puheenjohtajavaltio Suomi esitti kuitenkin toiveenaan saada k(cid:228)ytt(cid:246)(cid:246)ns(cid:228) kyseisen raportin, kun valmisteltiin Brysseliss(cid:228) 7. joulukuuta 1999 j(cid:228)rjestetyn energiaperuskirjaa k(cid:228)sittelev(cid:228)n konferenssin viimeist(cid:228) istuntoa. On huomattava, ett(cid:228) konferenssissa p(cid:228)(cid:228)tettiin yksimielisesti nimitt(cid:228)(cid:228) uusi p(cid:228)(cid:228)sihteeri herra Sch(cid:252)tterlen tilalle. Uusi p(cid:228)(cid:228)sihteeri on Ria Kemper, joka aloitti ty(cid:246)ns(cid:228) 1. tammikuuta 2000. (2000/C 225 E/188) KIRJALLINEN KYSYMYS E-2573/99 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Mark Watts (PSE) komissiolle (11. tammikuuta 2000) Aihe: Komission kertomukset Belgiaan ja Irlantiin tehdyist(cid:228) el(cid:228)inl(cid:228)(cid:228)kint(cid:228)matkoista Komissio julkaisi 22. helmikuuta 1999 matkakertomuksen Belgiaan suuntautuneesta el(cid:228)inl(cid:228)(cid:228)kint(cid:228)matkasta. Kertomuksessa paljastettiin neuvoston direktiivin 91/628/ETY (1) vakavia rikkomuksia Belgiassa, jotka liittyiv(cid:228)t el(cid:228)inten suojeluun kuljetusten aikana sek(cid:228) huonokuntoisten el(cid:228)inten kuljetukseen. Belgian viran- omaiset my(cid:246)s hyv(cid:228)ksyv(cid:228)t sikoja koskevat pitk(cid:228)t matkasuunnitelmat, vaikka niiss(cid:228) ei oteta huomioon direktiivin 91/628/ETY mukaista sikojen lepoaikaa, ruokintaa ja juottamista 24 tunnin matkan j(cid:228)lkeen. Komissio julkaisi 18. elokuuta 1999 matkakertomuksen Irlantiin tehdyst(cid:228) el(cid:228)inl(cid:228)(cid:228)kint(cid:228)matkasta. My(cid:246)s siin(cid:228) paljastettiin neuvoston direktiivin 91/628/ETY vakavia rikkomuksia. Mihin toimiin komissio ryhtyy vaatiakseen, ett(cid:228) Belgian ja Irlannin viranomaiset noudattavat neuvoston direktiivi(cid:228) 91/628/ETY? (1) EYVL L 340, 11. 12. 1991, s. 17


title: Reglamento (CE) n° 4/2000 de la Comisión, de 3 de enero de 2000, relativo a la apertura de una licitación permanente para la reventa en el mercado interior de 5 132 toneladas de centeno que se encuentran en poder del organismo de intervención francés

eurovoc_concepts:
France
award of contract
intervention agency
rye

text: L 1/10 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas 4. 1. 2000 REGLAMENTO (CE) No 4/2000 DE LA COMISIÓN de 3 de enero de 2000 relativo a la apertura de una licitación permanente para la reventa en el mercado interior de 5 132 toneladas de centeno que se encuentran en poder del organismo de intervención francés LA COMISIÓN DE LAS COMUNIDADES EUROPEAS, Visto el Tratado constitutivo de la Comunidad Europea, Visto el Reglamento (CEE) no 1766/92 del Consejo, de 30 de junio de 1992, por el que se establece la organización común de mercados en el sector de los cereales (1), cuya última modifi- cación la constituye el Reglamento (CE) no 1253/1999 (2), y, en particular, su artículo 5, Considerando lo siguiente: (1) (2) (3) El Reglamento (CEE) no 2131/93 de la Comisión (3), modificado por el Reglamento (CE) no 39/1999 (4), esta- blece los procedimientos y condiciones de la puesta en venta de cereales en poder de los organismos de inter- vención. En la actual situación del mercado, resulta oportuno abrir una licitación permanente para la reventa en el mercado interior de 5 132 toneladas de centeno en poder del organismo de intervención francés. Las medidas previstas en el presente Reglamento se ajustan al dictamen del Comité de gestión de los cereales, HA ADOPTADO EL PRESENTE REGLAMENTO: licitación permanente para la reventa en el mercado interior de 5 132 toneladas de centeno que se encuentran en su poder. Artículo 2 La fecha límite de presentación de ofertas para la primera 1. licitación parcial se fija en el 11 de enero de 2000. El plazo de presentación para la última licitación parcial 2. expirará el 29 de febrero de 2000. Las ofertas deberán presentarse en el organismo de inter- 3. vención francés: interprofessionnel des céréales, Office national 21, avenue Bosquet F-75341 Paris Cedex 07 (Télex: OFICE 47 05 61 32). 20 04 90 F/OFIDM 20 36 62 F; fax: Artículo 3 El organismo de intervención francés comunicará a la Comi- sión, a más tardar, el martes de la semana siguiente a la expiración del plazo para la presentación de las ofertas, la cantidad y los precios medios de los diferentes lotes vendidos. Artículo 1 Artículo 4 El organismo de intervención francés procederá, en las condi- ciones establecidas en el Reglamento (CEE) no 2131/93, a una El presente Reglamento entrará en vigor el día de su publica- ción en el Diario Oficial de las Comunidades Europeas. El presente Reglamento será obligatorio en todos sus elementos y directamente aplicable en cada Estado miembro. Hecho en Bruselas, el 3 de enero de 2000. Por la Comisión Franz FISCHLER Miembro de la Comisión (1) DO L 181 de 1. 7. 1992, p. 21. (2) DO L 160 de 26. 6. 1999, p. 18. (3) DO L 191 de 31. 7. 1993, p. 76. (4) DO L 5 de 9. 1. 1999, p. 64


title: Regulamento (CE) n.° 5/2000 da Comissão, de 3 de Janeiro de 2000, relativo à abertura de um concurso permanente para a revenda, no mercado interno, de 28 429 toneladas de milho detidas pelo organismo de intervenção francês

text: 4. 1. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 1/11 REGULAMENTO (CE) N. o 5/2000 DA COMISSÃO de 3 de Janeiro de 2000 relativo à abertura de um concurso permanente para a revenda, no mercado interno, de 28 429 toneladas de milho detidas pelo organismo de intervenção francês A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) n. o 1766/92 do Conselho, de 30 de Junho de 1992, que estabelece a organi- zação comum de mercado no sector dos cereais (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n. o 1253/1999 (2), e, nomeadamente, o seu artigo 5. o, Considerando o seguinte: (1) (2) (3) O Regulamento (CEE) n. o 2131/93 da Comissão (3), alte- rado pelo Regulamento (CE) n. o 39/1999 (4), estabelece os processos e as condições de colocação à venda dos cereais na posse dos organismos de intervenção; Na situação actual do mercado, é conveniente abrir um concurso permanente para a revenda, no mercado interno, de 28 429 toneladas de milho detidas pelo organismo de intervenção francês; As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão dos Cereais, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: permanente para a revenda no mercado interno de 28 429 toneladas de milho que detém. Artigo 2. o 1. O prazo para a apresentação das propostas para o primeiro concurso parcial é fixado em 11 de Janeiro de 2000. O prazo de apresentação das propostas para o último 2. concurso parcial termina em 29 de Fevereiro de 2000. As propostas devem ser apresentadas junto do organismo 3. de intervenção francês: interprofessionnel des céréales Office national 21, avenue Bosquet F-75341 Paris Cedex 07 (Telex: OFICE 20 04 90 F/OFIDM 20 36 62 F; fax: 47 05 61 32). Artigo 3. o O organismo de intervenção francês comunicará à Comissão, o mais tardar na terça-feira da semana seguinte ao termo do prazo para a apresentação das propostas, a quantidade e os preços médios dos diferentes lotes vendidos. Artigo 1. o Artigo 4. o O organismo de intervenção francês procede, nas condições fixadas pelo Regulamento (CEE) n. o 2131/93, a um concurso O presente regulamento entra em vigor na data da sua publi- cação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros. Feito em Bruxelas, em 3 de Janeiro de 2000. Pela Comissão Franz FISCHLER Membro da Comissão (1) JO L 181 de 1. 7. 1992, p. 21. (2) JO L 160 de 26. 6. 1999, p. 18. (3) JO L 191 de 31. 7. 1993, p. 76. (4) JO L 5 de 9. 1. 1999, p. 64


title: Regolamento (CE) n. 4/2000 della Commissione, del 3 gennaio 2000, relativo all'apertura di una gara permanente per la rivendita sul mercato interno di 5 132 t di segala detenuta dall'organismo d'intervento francese

text: L 1/10 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee 4. 1. 2000 REGOLAMENTO (CE) N. 4/2000 DELLA COMMISSIONE del 3 gennaio 2000 relativo all'apertura di una gara permanente per la rivendita sul mercato interno di 5 132 t di segala detenuta dall'organismo d'intervento francese LA COMMISSIONE DELLE COMUNITÀ EUROPEE, visto il trattato che istituisce la Comunità europea, visto il regolamento (CEE) n. 1766/92 del Consiglio, del 30 giugno 1992, relativo all'organizzazione comune dei mercati nel settore dei cereali (1), modificato da ultimo dal regolamento (CE) n. 1253/1999 (2), in particolare l'articolo 5, considerando quanto segue: (1) (2) (3) il regolamento (CEE) n. 2131/93 della Commissione (3), modificato dal regolamento (CE) n. 39/1999 (4), fissa le procedure e le condizioni per la vendita dei cereali dete- nuti dagli organismi d'intervento; stante l'attuale situazione del mercato, è opportuno aprire una gara permanente per la rivendita sul mercato interno di 5 132 t di segala detenuta dall'organismo d'intervento francese; le misure previste dal presente regolamento sono conformi al parere del comitato di gestione per i cereali, HA ADOTTATO IL PRESENTE REGOLAMENTO: la rivendita sul mercato interno di 5 132 t di segala da esso detenuta. Articolo 2 Il termine per la presentazione delle offerte per la prima 1. gara parziale è fissato all'11 gennaio 2000. Il termine per la presentazione delle offerte per l'ultima 2. gara parziale scade il 29 febbraio 2000. Le offerte devono essere presentate presso l'organismo di 3. intervento francese: interprofessionnel des céréales, Office national 21, avenue Bosquet F-75341 Paris Cedex 07 (Telex: OFICE 47 05 61 32). 20 04 90 F/OFIDM 20 36 62 F; telefax: Articolo 3 L'organismo d'intervento francese comunica alla Commissione, entro e non oltre il martedì della settimana successiva allo scadere del termine per la presentazione delle offerte, il quanti- tativo e i prezzi medi delle varie partite vendute. Articolo 1 Articolo 4 L'organismo d'intervento francese indice una gara permanente, alle condizioni stabilite dal regolamento (CEE) n. 2131/93, per Il presente regolamento entra in vigore il giorno della pubblica- zione nella Gazzetta ufficiale delle Comunità europee. Il presente regolamento è obbligatorio in tutti i suoi elementi e direttamente applicabile in ciascuno degli Stati membri. Fatto a Bruxelles, il 3 gennaio 2000. Per la Commissione Franz FISCHLER Membro della Commissione (1) GU L 181 dell'1. 7. 1992, pag. 21. (2) GU L 160 del 26. 6. 1999, pag. 18. (3) GU L 191 del 31. 7. 1993, pag. 76. (4) GU L 5 del 9. 1. 1999, pag. 64


title: INTERROGAZIONE SCRITTA P-2697/99 di Rosa Díez González (PSE) al Consiglio. Censimento dei cittadini dell'Unione europea condannati a morte.

eurovoc_concepts:
EU national
EU relations
death penalty
diplomatic relations
third country

text: 8. 8. 2000 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:224) europee C 225 E/195 dell(cid:146)interconnessione elettrica Marocco-Spagna, la Commissione ha precisato che la quantit(cid:224) di energia che tale linea pu(cid:242) trasportare (dell(cid:146)ordine di 750 megawatt (MW)) equivale a quella che potrebbe essere prodotta da una «centrale importante». La Commissione ha sottolineato che l(cid:146)impatto di tale linea elettrica contrasta con la costruzione di una centrale nucleare: dato che l(cid:146)interconnessione consente di trasportare elettricit(cid:224) dalla Spagna al Marocco, l(cid:146)eventuale costruzione di una centrale nucleare con una capacit(cid:224) di produzione equivalente sarebbe antieconomica. In generale, una centrale nucleare ha una capacit(cid:224) di almeno 600 MW. Le centrali nucleari piø grandi hanno una capacit(cid:224) di 1000 MW ed oltre. ¨ chiaro che una centrale nucleare deve ricevere ogni massima garanzia in materia di rispetto delle norme di sicurezza. Tale compito spetta all(cid:146)AIEA (Agenzia internazionale per l(cid:146)energia atomica). Ovviamente, anche la Direzione per la sicurezza degli impianti nucleari in Francia contribuisce con il suo know how. L(cid:146)interconnessione consente un migliore impiego delle capacit(cid:224) disponibili. Non spetterebbe comunque alla Commissione, qualora venisse installata una centrale in Marocco, esercitare i controlli demandati ad altri organismi. Quanto all(cid:146)utilizzazione del gas, sarebbero in corso negoziati tra il Marocco e l(cid:146)Algeria al fine di utilizzare il gas per soddisfare in futuro il previsto fabbisogno energetico del Marocco. Il governo francese sarebbe effettivamente associato al governo marocchino nel progetto in questione. Il progetto del centro di ricerca nucleare di Maamora non Ł un progetto riservato. lavori di costruzione del centro (cid:129) destinato esclusivamente alla ricerca per applicazioni civili, segnatamente nei settori sanitario e alimentare (cid:129), sono stati avviati nell(cid:146)agosto 1999. Dato che il progetto non rientra nelle sue competenze, la Commissione non Ł in grado di rispondere alle domande dell(cid:146)onorevole parlamentare sui particolari del progetto. I primi La Commissione ha sempre sostenuto l(cid:146)impegno delle Nazioni Unite a favore di una soluzione referendaria nel Sahara occidentale. Essa intende continuare a seguire la medesima linea politica o qualsiasi altra azione decisa dagli organi delle Nazioni Unite per giungere a una soluzione pacifica della questione del Sahara occidentale. (1) Discussioni del Parlamento europeo (novembre 1999). (2000/C 225 E/220) INTERROGAZIONE SCRITTA P-2697/99 di Rosa D(cid:237)ez GonzÆlez (PSE) al Consiglio (3 gennaio 2000) Oggetto: Censimento dei cittadini dell(cid:146)Unione europea condannati a morte Conosce il Consiglio il numero, l(cid:146)identit(cid:224), la situazione giuridica, le condizioni di detenzione e la situazione personale e familiare dei cittadini degli Stati membri dell(cid:146)Unione europea condannati a morte nel resto del mondo? Ha compilato un censimento di queste persone? Se la risposta Ł affermativa, pu(cid:242) trasmetterlo all(cid:146)interrogante e al Parlamento europeo? Se non dispone di tali informazioni, non ritiene necessario avviare azioni volte a istituire un controllo sistematico di questi casi? Quali azioni stima opportuno intraprendere per porre rimedio a questa mancanza d(cid:146)informazione? Risposta (28 febbraio 2000) Il Consiglio non dispone delle informazioni richieste sul censimento dei cittadini dell(cid:146)Unione europea condannati a morte in paesi terzi. L(cid:146)Unione europea, che attua con fermezza a favore dell(cid:146)abolizione universale della pena di morte, interviene regolarmente presso i paesi terzi interessati per evitare l(cid:146)applicazione o l(cid:146)esecuzione della pena di morte, facendo seguito segnatamente alle iniziative prese in tal senso, in sede di Consiglio, dai membri e/o dalla Presidenza del medesimo


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG P-2697/99 van Rosa Díez González (PSE) aan de Raad. Terdoodveroordeelde burgers van de Europese Unie.

text: 8. 8. 2000 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen C 225 E/195 verbinding tussen Spanje en Marokko, heeft de Commissie verklaard dat de hoeveelheid energie die via deze lijn kan worden getransporteerd (in de orde van 750 megawatt (Mw)), overeenstemt met de productie van een grotere centrale. Voorts heeft de Commissie benadrukt dat deze verbinding een tegenwicht vormt tegen de bouw van een nucleaire elektriciteitscentrale, omdat er langs deze weg elektriciteit kan worden getransporteerd van Spanje naar Marokko, waardoor de bouw van een kerncentrale met een gelijkwaardige productiecapaciteit onrendabel wordt. Een kerncentrale heeft doorgaans een capaciteit van minstens 600 Mw. De zogenoemde (cid:132)grote(cid:148) kern- centrales hebben een capaciteit van 1000 Mw en meer. Het spreekt voor zich dat een kerncentrale maximale garanties moet bieden voor de naleving van veiligheidsnormen. Het is de taak van de IAEA (Internationale Organisatie voor Atoomenergie) hierop toe te zien. Uiteraard stelt ook de Franse Direction de SßretØ des Installations NuclØaires haar expertise ter beschikking. Dankzij de verbinding kan de beschikbare capaciteit beter worden gebruikt. In het geval dat Marokko tot de bouw van een kerncentrale zou besluiten, is het echter niet aan de Commissie om de controles te verrichten, aangezien deze bevoegdheid aan andere organen is toevertrouwd. Wat het gebruik van aardgas betreft, zijn er blijkbaar onderhandelingen gaande tussen Marokko en Algerije om de toekomstige energiebehoeften van Marokko met gas te dekken. Het blijkt inderdaad zo te zijn dat de Franse en de Marokkaanse regering samen aan dit project deelnemen. Het nucleaire onderzoekcentrum in Ma(cid:226)moura is geen geheim project. In augustus 1999 zijn de bouw- werken van start gegaan en het centrum zal zich uitsluitend toeleggen op onderzoek voor civiel gebruik, met name op het gebied van de gezondheid en de voeding. Het is duidelijk dat dit project buiten de bevoegdheid van de Commissie valt en het is haar dan ook niet mogelijk het geachte parlementslid meer details over dit project te verstrekken. De Commissie heeft de inspanningen van de Verenigde Naties om het probleem van de Westelijke Sahara via een referendum op te lossen, altijd ondersteund. Ook in de toekomst zal zij deze beleidslijn blijven ondersteunen alsook iedere andere actie waartoe de VN-organen zouden besluiten in hun streven naar een vreedzame oplossing voor het probleem van de Westelijke Sahara. (1) Handelingen van het Europees Parlement (november 1999). (2000/C 225 E/220) SCHRIFTELIJKE VRAAG P-2697/99 van Rosa D(cid:237)ez GonzÆlez (PSE) aan de Raad (3 januari 2000) Betreft: Terdoodveroordeelde burgers van de Europese Unie Kent de Raad het aantal, de identiteit, de rechtspositie, de omstandigheden van de detentie en de persoonlijke en gezinssituatie van burgers van de Europese Unie die in de rest van de wereld ter dood zijn veroordeeld? Is hierover een statistiek bijgehouden en kan deze worden bekend gemaakt aan vragensteller en Europees Parlement? Wanneer de Raad hierover niet beschikt: acht hij het niet nodig om tot actie over te gaan om deze gevallen te systematiseren en welke acties acht hij het meest geschikt om deze informatiekloof te dichten? Antwoord (28 februari 2000) De Raad beschikt niet over de gevraagde inlichtingen betreffende de terdoodveroordeelde burgers van de Europese Unie in derde landen. De Europese Unie, die vastberaden ijvert voor de afschaffing van de doodstraf in de gehele wereld, doet geregeld stappen bij derde landen om de aanwending of de tenuitvoerlegging van de doodstraf te voorkomen, onder meer in het verlengde van de initiatieven die in de Raad door zijn leden en/of zijn voorzitterschap in die zin zijn genomen


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL P-2697/99 af Rosa Díez González (PSE) til Rådet. Fortegnelse over dødsdømte EU-borgere.

text: 8. 8. 2000 DA De Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskabers Tidende C 225 E/195 Marokko og Spanien kan overfłre, svarede Kommissionen, at den energim(cid:230)ngde, kablet kan overfłre (omkring 750 megawatt (MW)), svarer til, hvad et stort anl(cid:230)g ville kunne producere. Kommissionen understregede, at det p(cid:229)g(cid:230)ldende elkabel taler imod opfłrelsen af et kernekraftv(cid:230)rk, fordi kablet kan overfłre el fra Spanien til Marokko og derfor głr opfłrelsen af ethvert kernekraftv(cid:230)rk med en tilsvarende produktionskapacitet łkonomisk urentabel. Kapaciteten for et kernekraftv(cid:230)rk ligger generelt p(cid:229) mindst 600 MW. »Store« kernekraftv(cid:230)rker har en kapacitet p(cid:229) 1000 MW eller mere. Der skal naturligvis v(cid:230)re garanti for, at kernekraftv(cid:230)rket lever op til sikkerhedsnormerne. Dette er IAEA(cid:146)s opgave (Den Internationale Atomenergiorganisation). Direktoratet for sikkerhed i atomanl(cid:230)g i Frankrig stiller ligeledes sin ekspertise til r(cid:229)dighed. Forbindelsen głr det muligt at udnytte kapaciteten bedre. I det tilf(cid:230)lde, at der bliver opfłrt et kernekraftv(cid:230)rk i Marokko, tilkommer det ikke Kommissionen at udłve den kontrol, som p(cid:229)hviler andre organisationer. Hvad ang(cid:229)r anvendelsen af gas, er der tilsyneladende forhandlinger i gang mellem Marokko og Algeriet med henblik p(cid:229) at anvende gassen til at d(cid:230)kke det energibehov, Marokko forventes at f(cid:229) i fremtiden. Det ser ganske rigtigt ud til, at den franske og marokkanske regering arbejder sammen om dette projekt. Planen om et forskningscenter for atomkraft i Maamora er ikke fortrolig. De fłrste anl(cid:230)gsarbejder til centret startede i august 1999, og centret forventes kun at skulle tjene til forskning til civile form(cid:229)l, navnlig inden for sundheds- og levnedsmiddelomr(cid:229)det. Projektet hłrer ikke ind under Kommissionens kompetence, og den kan derfor ikke svare p(cid:229) de specifikke spłrgsm(cid:229)l, det (cid:230)rede medlem stiller vedrłrende projektet. Kommissionen har altid stłttet FN(cid:146)s indsats for at n(cid:229) frem til en folkeafstemning i Vestsahara. Kommis- sionen agter fremover at fłlge den samme politiske linje eller enhver anden aktion, som vedtages af FN- organisationer, med henblik p(cid:229) at opn(cid:229) en fredelig lłsning p(cid:229) spłrgsm(cid:229)let om Vestsahara. (1) Europa-Parlamentets forhandlinger (november 1999). (2000/C 225 E/220) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL P-2697/99 af Rosa D(cid:237)ez GonzÆlez (PSE) til R(cid:229)det (3. januar 2000) Om: Fortegnelse over dłdsdłmte EU-borgere Kan R(cid:229)det give oplysning om antal, f(cid:230)ngslings- og tilbageholdelsesvilk(cid:229)r samt personlige og famili(cid:230)re forhold for dłdsdłmte EU-borgere i tredjelande? Er der opstillet en fortegnelse herover, og vil R(cid:229)det i givet fald sende en s(cid:229)dan til undertegnede medlem og til Europa-Parlamentet? identitet, retsstilling, Mener R(cid:229)det i ben(cid:230)gtende fald ikke, at det vil v(cid:230)re nłdvendigt at tage skridt til at foretage en systematisk kontrol af s(cid:229)danne sager, og hvilke aktioner finder det i givet fald hensigtsm(cid:230)ssigt at iv(cid:230)rks(cid:230)tte for at r(cid:229)de bod p(cid:229) denne mangel p(cid:229) information? Svar (28. februar 2000) R(cid:229)det er ikke i besiddelse af de łnskede oplysninger vedrłrende antallet af dłdsdłmte EU-borgere i tredjelande. Den Europ(cid:230)iske Union, som arbejder beslutsomt for, at dłdsstraffen oph(cid:230)ves p(cid:229) verdensplan, griber regelm(cid:230)ssigt ind over for de p(cid:229)g(cid:230)ldende tredjelande for at undg(cid:229) anvendelse eller fuldbyrdelse af dłdsstraffen bl. a. som fłlge af de initiativer, som med henblik herp(cid:229) er taget i R(cid:229)det af medlemmerne og/eller formandskabet har taget med henblik herp(cid:229)


title: Verordening (EG) nr. 2/2000 van de Commissie van 3 januari 2000 tot vaststelling van forfaitaire invoerwaarden voor de bepaling van de invoerprijzen van bepaalde soorten groenten en fruit

eurovoc_concepts:
agri-monetary policy
citrus fruit
fruit vegetable
import price
pip fruit

text: 4. 1. 2000 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen L 1/7 VERORDENING (EG) Nr. 2/2000 VAN DE COMMISSIE van 3 januari 2000 tot vaststelling van forfaitaire invoerwaarden voor de bepaling van de invoerprĳzen van bepaalde soorten groenten en fruit DE COMMISSIE VAN DE EUROPESE GEMEENSCHAPPEN, Gelet op het Verdrag tot oprichting van de Europese Gemeen- schap, (2) vermeld, de forfaitaire waarden bĳ invoer uit derde landen vaststelt. Op grond van de bovenvermelde criteria moeten de forfaitaire invoerwaarden worden vastgesteld op de in de bĳlage bĳ deze verordening vermelde niveaus, Gelet op Verordening (EG) nr. 3223/94 van de Commissie van 21 december 1994 houdende uitvoeringsbepalingen van de invoerregeling voor groenten en fruit (1), laatstelĳk gewĳzigd bĳ Verordening (EG) nr. 1498/98 (2), en met name op artikel 4, lid 1, Overwegende hetgeen volgt: (1) In Verordening (EG) nr. 3223/94 zĳn op grond van de multilaterale handelsbesprekingen in het kader van de Uruguayronde de criteria vastgesteld aan de hand waarvan de Commissie voor de producten en de perioden die in de bĳlage bĳ die verordening zĳn HEEFT DE VOLGENDE VERORDENING VASTGESTELD: Artikel 1 De in artikel 4 van Verordening (EG) nr. 3223/94 bedoelde forfaitaire invoerwaarden worden vastgesteld zoals aangegeven in de bĳlage bĳ deze verordening. in de tabel Deze verordening treedt in werking op 4 januari 2000. Artikel 2 Deze verordening is verbindend in al haar onderdelen en is rechtstreeks toepasselĳk in elke lidstaat. Gedaan te Brussel, 3 januari 2000. Voor de Commissie Franz FISCHLER Lid van de Commissie (1) PB L 337 van 24. 12. 1994, blz. 66. (2) PB L 198 van 15. 7. 1998, blz. 4. L 1/8 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 4. 1. 2000 bĳ de verordening van de Commissie van 3 januari 2000 tot vaststelling van forfaitaire invoerwaarden voor de bepaling van de invoerprĳzen van bepaalde soorten groenten en fruit BĲLAGE GN-code Code derde landen (1) (in EUR/100 kg) Forfaitaire invoerwaarde 0702 00 00 0709 90 70 0805 10 10, 0805 10 30, 0805 10 50 0805 20 10 0805 20 30, 0805 20 50, 0805 20 70, 0805 20 90 0805 30 10 0808 10 20, 0808 10 50, 0808 10 90 0808 20 50 052 204 624 999 052 204 999 052 204 624 999 052 204 999 052 999 052 600 999 400 404 999 052 064 400 999 87,4 46,1 155,8 96,4 141,9 60,8 101,3 51,6 38,6 47,8 46,0 62,0 54,8 58,4 49,7 49,7 48,0 71,0 59,5 75,7 75,5 75,6 150,9 66,0 97,3 104,7 (1) Landennomenclatuur vastgesteld bĳ Verordening (EG) nr. 2645/98 van de Commissie (PB L 335 van 10. 12. 1998, blz. 22). De code „999” staat voor „andere oorsprong”


title: QUESTION ÉCRITE P-2693/99 posée par Lucio Manisco (GUE/NGL) au Conseil. Ultimatum de la Fédération de Russie à la ville de Grozny.

text: C 280 E/106 Journal officiel des CommunautØs europØennes FR 3. 10. 2000 Les conclusions du Conseil europØen d(cid:146)Helsinki mentionnent que, dans le cadre de la stratØgie europØenne actuelle, la Turquie, comme les autres pays candidats, bØnØficiera d(cid:146)une stratØgie de prØadhØsion visant (cid:224) encourager et (cid:224) appuyer ses rØformes. Cette stratØgie comportera un dialogue politique renforcØ, axØ sur les progrŁs (cid:224) accomplir pour rØpondre aux critŁres politiques fixØs pour l(cid:146)adhØsion, en particulier pour ce qui est de la question des droits de l(cid:146)homme. Cela aussi concerne bien entendu les minoritØs chrØtiennes. (2000/C 280 E/109) QUESTION (cid:201)CRITE P-2693/99 posØe par Lucio Manisco (GUE/NGL) au Conseil (3 janvier 2000) Objet: Ultimatum de la FØdØration de Russie (cid:224) la ville de Grozny L(cid:146)ultimatum brutal des autoritØs militaires et politiques de la FØdØration de Russie aux 50 000 habitants et aux noyaux de rØsistance dans la ville de Grosny a suscitØ l(cid:146)indignation dans le monde entier mais seuls des condamnations verbales, des prØoccupations et des avertissements ont ØtØ exprimØs de mŒme que «l(cid:146)Øtude» par le Haut ReprØsentant de la PESC et la Commission sur d(cid:146)Øventuelles mesures de rØtorsion a ØtØ annoncØe. Les rectifications apportØes aux termes de l(cid:146)ultimatum lancØ le 7 courant par les autoritØs russes ne modifient en rien la menace d(cid:146)Ølimination de milliers de civils dont l(cid:146)Øvacuation est, de toute maniŁre, impossible sous les bombardements. Le Conseil n(cid:146)estime-t-il pas qu(cid:146)il faut passer des paroles aux actes en suspendant temporairement, mais les accords de partenariat et de coopØration avec Moscou ainsi que toute forme immØdiatement, d(cid:146)assistance directe et indirecte (cid:224) la FØdØration de Russie? RØponse (13 mars 2000) Lors du Conseil europØen d(cid:146)Helsinki, tenu les 10 et 11 dØcembre, les bombardements massifs perpØtrØs sur des villes tchØtchŁnes, la menace prononcØe (cid:224) l(cid:146)encontre des habitants de Grozny et l(cid:146)ultimatum posØ par les chefs militaires russes ont ØtØ violemment condamnØs. Compte tenu de la situation qui prØvaut en TchØtchØnie, le Conseil europØen a dØcidØ qu(cid:146)il convenait de rØexaminer la mise en (cid:156)uvre de la stratØgie commune (cid:224) l(cid:146)Øgard de la Russie, de suspendre partiellement l(cid:146)accord de partenariat et de coopØration et d(cid:146)appliquer rigoureusement les dispositions en matiŁre commerciale. Pour ce qui est du programme TACIS, le Conseil europØen a demandØ (cid:224) l(cid:146)autoritØ budgØtaire d(cid:146)examiner la question du transfert d(cid:146)une partie des fonds prØvus pour TACIS vers l(cid:146)aide humanitaire. En outre, le financement au titre du budget 2000 devrait Œtre limitØ aux domaines prioritaires, au nombre desquels figurent les droits de l(cid:146)homme, l(cid:146)(cid:201)tat de droit, le soutien (cid:224) la sociØtØ civile et la sØcuritØ nuclØaire. NØanmoins, il convient de garder prØsent (cid:224) l(cid:146)esprit qu(cid:146)un bon nombre des programmes de coopØration au titre de la stratØgie commune et de l(cid:146)APC rØpondent aux intØrŒts de l(cid:146)Union europØenne, comme par exemple ceux concernant la sØcuritØ nuclØaire, le dØsarmement et la non-prolifØration, la mise en place d(cid:146)institutions dØmocratiques ainsi que la sociØtØ civile. Ces dØcisions du Conseil europØen ont ØtØ notifiØes (cid:224) la Russie dans une lettre adressØe (cid:224) M. Poutine, premier ministre, par M. Lipponen, premier ministre de la Finlande, et M. Solana, SecrØtaire gØnØral/Haut ReprØsentant, en date du 11 dØcembre. Le Conseil «Affaires gØnØrales» du 24 janvier 2000 a invitØ la Commission (cid:224) recentrer le Programme TACIS 2000 sur des domaines clØs promouvant directement les valeurs dØmocratiques, (cid:224) rØaffecter les fonds non engagØs, (cid:224) l(cid:146)aide humanitaire et (cid:224) la promotion de l(cid:146)Øtablissement de rØseaux dans la sociØtØ civile, et (cid:224) cesser d(cid:146)envisager l(cid:146)extension Øventuelle de prØfØrences gØnØralisØes supplØmentaires (cid:224) la Russie. Il s(cid:146)est montrØ prØoccupØ par le nombre croissant de diffØrends commerciaux rØsultant de violations par la Russie de l(cid:146)APC et d(cid:146)accords sectoriels et a notØ que la Commission avait l(cid:146)intention de prØsenter des contre mesures face (cid:224) la taxe russe sur les exportations de dØbris de mØtaux ferreux. Il a invitØ la Commission (cid:224) continuer d(cid:146)entreprendre des actions de ce type dans d(cid:146)autres domaines qui prØoccupent l(cid:146)Union


title: KIRJALLINEN KYSYMYS P-2697/99 esittäjä(t): Rosa Díez González (PSE) neuvostolle. Kuolemaan tuomittujen Euroopan unionin kansalaisten lukumäärä.

text: 8. 8. 2000 FI Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti C 225 E/195 H-570/99 komissio tarkensi, ett(cid:228) kyseisen s(cid:228)hk(cid:246)linjan voimansiirtoteho (noin 750 megawattia (Mw)) on samaa tasoa kuin merkitt(cid:228)v(cid:228)n voimalaitoksen tuotantoteho. Komissio korosti, ett(cid:228) s(cid:228)hk(cid:246)linjan vaikutus on ristiriidassa ydinvoimalan rakentamisen kanssa, sill(cid:228) s(cid:228)hk(cid:246)linjan avulla voidaan siirt(cid:228)(cid:228) s(cid:228)hk(cid:246)(cid:228) Espanjasta Marokkoon, mink(cid:228) vuoksi olisi taloudellisesti kannattamatonta rakentaa s(cid:228)hk(cid:246)ntuontantoteholtaan vas- taava ydinvoimala. Ydinvoimaloiden s(cid:228)hk(cid:246)ntuotantokyky on yleens(cid:228) v(cid:228)hint(cid:228)(cid:228)n 600 megawattia. Kooltaan merkitt(cid:228)vien ydin- voimaloiden tuotantokyky on v(cid:228)hint(cid:228)(cid:228)n 1000 megawattia. On selv(cid:228)(cid:228), ett(cid:228) ydinvoimaloiden on annettava enimm(cid:228)istakuut turvallisuusm(cid:228)(cid:228)r(cid:228)ysten noudattamisesta, mit(cid:228) valvoo IAEA (Kansainv(cid:228)linen atomienergiaj(cid:228)rjest(cid:246)). Luonnollisesti my(cid:246)s ydinlaitosturvallisuuden osasto Ranskassa tarjoaa asiantuntemustaan asiassa. Yhteisen s(cid:228)hk(cid:246)linjan avulla voidaan parhaiten hy(cid:246)dyn- t(cid:228)(cid:228) k(cid:228)ytett(cid:228)viss(cid:228) oleva energiantuotantokyky. Jos Marokkoon rakennettaisiin ydinvoimala, valvonnasta ei huolehtisi komissio vaan asianomaiset muut elimet. Kaasun k(cid:228)yt(cid:246)n osalta n(cid:228)ytt(cid:228)(cid:228) silt(cid:228), ett(cid:228) Marokko ja Algeria k(cid:228)yv(cid:228)t parhaillaan neuvotteluja kaasun hy(cid:246)dynt(cid:228)misest(cid:228) Marokon tuleviin energiantarpeisiin. N(cid:228)ytt(cid:228)(cid:228) todellakin silt(cid:228), ett(cid:228) Ranskan hallitus ja Marokon hallitus ovat mukana kyseisess(cid:228) hankkeessa. Maamoraan rakennettavaa ydintutkimuslaitosta koskeva hanke ei ole luottamuksellinen. Hankkeen raken- nusty(cid:246)t aloitettiin vuoden 1999 elokuussa, ja tavoitteena on, ett(cid:228) kyseinen laitos harjoittaa yksinomaan siviilik(cid:228)ytt(cid:246)(cid:246)n tarkoitettua tutkimusta, erityisesti terveytt(cid:228) ja ravintoa koskevissa kysymyksiss(cid:228). Kyseinen hanke ei luonnollisestikaan kuulu komission toimivaltaan, eik(cid:228) komissio kykene vastaamaan parlamentin j(cid:228)senen kysymyksiin hankkeen erityispiirteist(cid:228). Komissio on aina tukenut Yhdistyneiden Kansakuntien pyrkimyksi(cid:228) kansan(cid:228)(cid:228)nestykseen perustuvan ratkai- sun l(cid:246)yt(cid:228)miseksi L(cid:228)nsi-Saharassa. Tulevaisuudessa komissio aikoo noudattaa samaa poliittista linjaa, samoin kuin kaikkia muita toimia, joista Yhdistyneiden Kansakuntien elimet mahdollisesti p(cid:228)(cid:228)tt(cid:228)v(cid:228)t L(cid:228)nsi-Saharaa koskevan kysymyksen rauhanomaiseksi ratkaisemiseksi. (1) Euroopan parlamentin t(cid:228)ysistuntokeskustelut (marraskuu 1999). (2000/C 225 E/220) KIRJALLINEN KYSYMYS P-2697/99 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Rosa D(cid:237)ez GonzÆlez (PSE) neuvostolle (3. tammikuuta 2000) Aihe: Kuolemaan tuomittujen Euroopan unionin kansalaisten lukum(cid:228)(cid:228)r(cid:228) Tiet(cid:228)(cid:228)k(cid:246) neuvosto muualla maailmassa kuolemaan tuomittujen Euroopan unionin kansalaisten lukum(cid:228)(cid:228)- r(cid:228)n, henkil(cid:246)llisyyden, oikeudellisen aseman ja pid(cid:228)tt(cid:228)misolosuhteet sek(cid:228) tunteeko neuvosto heid(cid:228)n henki- l(cid:246)kohtaisen ja perheens(cid:228) tilanteen? Onko neuvosto selvitt(cid:228)nyt t(cid:228)t(cid:228) asiaa ja voiko se toimittaa selvityksen t(cid:228)m(cid:228)n kysymyksen esitt(cid:228)j(cid:228)lle? Mik(cid:228)li neuvostolla ei ole n(cid:228)it(cid:228) tietoja, pit(cid:228)(cid:228)k(cid:246) se tarpeellisena toteuttaa toimenpiteit(cid:228) n(cid:228)iden tapausten j(cid:228)rjestelm(cid:228)lliseksi seuraamiseksi, ja mit(cid:228) toimenpiteit(cid:228) tarvitaan t(cid:228)m(cid:228)n tiedon puutteen korjaamiseksi? Vastaus (28. helmikuuta 2000) Neuvostolla ei ole tietoja kolmansissa maissa kuolemaan tuomittujen Euroopan unionin kansalaisten lukum(cid:228)(cid:228)r(cid:228)st(cid:228). toimii p(cid:228)(cid:228)tt(cid:228)v(cid:228)isesti kuolemanrangaistuksen poistamiseksi kaikkialla maailmassa, Euroopan unioni ja kehottaa s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)llisesti asianomaisia kolmansia maita pid(cid:228)ttym(cid:228)(cid:228)n kuolemanrangaistuksen soveltamisesta tai toteuttamisesta, erityisesti neuvoston j(cid:228)senten ja/tai sen puheenjohtajavaltion tekemien aloitteiden pohjalta


title: PERGUNTA ESCRITA P-2690/99 apresentada por Thierry La Perriere (UEN) ao Conselho. Relações UE-Turquia, direitos humanos e minorias cristãs.

eurovoc_concepts:
Christianity
Türkiye
accession to the European Union
customs union
negotiation of an agreement (EU)
protection of minorities
religious group
trade agreement (EU)

text: 3. 10. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 280 E/105 Resposta dada pela ComissÆria M. Wallstr(cid:246)m em nome da Comissªo (4 de Fevereiro de 2000) A constru(cid:231)ªo civil implica uma multiplicidade de interven(cid:231)ıes, essencialmente temporÆrias, nas Æguas subterr(cid:226)neas. Numerosas consultas tŒm revelado que, em muitas dessas interven(cid:231)ıes, deveria ser poss(cid:237)vel derrogar (cid:224) proibi(cid:231)ªo geral contra as descargas nos len(cid:231)(cid:243)is subterr(cid:226)neos. Consequentemente, quer a proposta alterada da Comissªo, de 17 de Junho de 1999, relativa a uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um quadro de ac(cid:231)ªo comunitÆria no dom(cid:237)nio da pol(cid:237)tica da Ægua (1), quer a posi(cid:231)ªo comum do Conselho, de 20 de Outubro de 1999, relativa a uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um quadro de ac(cid:231)ªo comunitÆria no dom(cid:237)nio da pol(cid:237)tica da Ægua 9085/3/99 (2), incluem a possibilidade de os Estados-membros adoptarem derroga(cid:231)ıes em tais casos. Dadas as diferen(cid:231)as que se registam de Estado-membro para Estado-membro e de regiªo para regiªo, em termos geol(cid:243)gicos, hidrol(cid:243)gicos e hidrÆulicos, justifica-se deixar estas questıes aos Estados-membros, fixando embora critØrios a n(cid:237)vel da legisla(cid:231)ªo comunitÆria. A Comissªo nªo pode aceitar o ponto de vista de que as matØrias em suspensªo cuja base consista em minerais de argila naturais sªo, em si, inofensivas para o ambiente. As matØrias em suspensªo, qu(cid:237)mica ou biologicamente inertes, podem conduzir a uma deteriora(cid:231)ªo real da qualidade da Ægua, atravØs, por exemplo, do recobrimento das biocenoses da microfauna e da microflora nas Æguas de superf(cid:237)cie e tambØm da danifica(cid:231)ªo dos locais de desova dos peixes. Caso o Parlamento Europeu e o Conselho, com base nas razıes apontadas, aprovem a proposta de directiva, competirÆ aos Estados-membros decidir se e em que extensªo recorrerªo a derroga(cid:231)ıes. No seu parecer (em primeira leitura) de 11 de Fevereiro de 1999, sobre a directiva relativa a um quadro de ac(cid:231)ªo comunitÆria no dom(cid:237)nio da pol(cid:237)tica da Ægua (3), o Parlamento atribui especial import(cid:226)ncia aos critØrios de derroga(cid:231)ªo. A possibilidade de os Estados-membros, nestas e noutras situa(cid:231)ıes determinadas, adoptarem derroga(cid:231)ıes (cid:224) proibi(cid:231)ªo geral contra as descargas directas nas Æguas subterr(cid:226)neas consta do no 3, al(cid:237)nea g), do artigo 11o da posi(cid:231)ªo comum do Conselho. JO C 342 E de 30. 11. 1999. (1) (2) Ainda nªo publicada no Jornal Oficial. (3) JO C 150 de 28. 5. 1999. (2000/C 280 E/108) PERGUNTA ESCRITA P-2690/99 apresentada por Thierry La Perriere (UEN) ao Conselho Objecto: Rela(cid:231)ıes UE-Turquia, direitos humanos e minorias cristªs (3 de Janeiro de 2000) No (cid:226)mbito das negocia(cid:231)ıes relativas ao estabelecimento da Uniªo Aduaneira e das negocia(cid:231)ıes relativas (cid:224) candidatura da Turquia (cid:224) adesªo (cid:224) Uniªo Europeia, o Conselho dÆ uma aten(cid:231)ªo especial (cid:224) situa(cid:231)ªo dos curdos. Existem outras minorias na Turquia. Uma parte nªo neglicenciÆvel da popula(cid:231)ªo Ø cristª. Estes turcos de religiªo cristª foram no passado objecto de viola(cid:231)ıes maci(cid:231)as dos direitos humanos e a sua situa(cid:231)ªo continua a ser extremamente precÆria. Pode o Conselho indicar se, no (cid:226)mbito das negocia(cid:231)ıes em curso a Turquia, dÆ alguma aten(cid:231)ªo particular (cid:224) situa(cid:231)ªo destas minorias cristªs? Resposta (13 de Mar(cid:231)o de 2000) O Conselho Europeu de Hels(cid:237)nquia decidiu que a Turquia Ø um estado candidato (cid:224) adesªo (cid:224) Uniªo Europeia com base nos mesmos critØrios aplicÆveis aos outros candidatos. O cumprimento dos critØrios pol(cid:237)ticos de Copenhaga constitui um prØ-requisito (cid:224) abertura das negocia(cid:231)ıes de adesªo. O Conselho sublinha que a estabilidade das institui(cid:231)ıes que garantem os direitos humanos e o respeito e a protec(cid:231)ªo das minorias Ø um dos critØrios pol(cid:237)ticos de Copenhaga. Naturalmente, entre estas incluem-se as minorias cristªs. C 280 E/106 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT 3. 10. 2000 Em conformidade com as conclusıes do Conselho Europeu de Hels(cid:237)nquia, com base na actual estratØgia europeia, a Turquia, tal como outros estados candidatos, beneficiarÆ de uma estratØgia de prØ-adesªo destinada a incentivar e apoiar as suas reformas. Nesta estratØgia incluir-se-Æ um diÆlogo pol(cid:237)tico refor(cid:231)ado, com destaque para os progressos no sentido do cumprimento dos critØrios pol(cid:237)ticos de adesªo, com referŒncia especial (cid:224) questªo dos direitos humanos. TambØm neste caso, naturalmente, se incluem as minorias cristªs. (2000/C 280 E/109) PERGUNTA ESCRITA P-2693/99 apresentada por Lucio Manisco (GUE/NGL) ao Conselho Objecto: Ultimato da Federa(cid:231)ªo Russa (cid:224) cidade de Grozny (3 de Janeiro de 2000) O brutal ultimato das autoridades militares e pol(cid:237)ticas da Federa(cid:231)ªo Russa aos 50. 000 habitantes e aos nœcleos de resistŒncia na cidade de Grozny suscitou a indigna(cid:231)ªo em todo o mundo, mas apenas atravØs de condena(cid:231)ıes verbais, preocupa(cid:231)ıes, advertŒncias e o «estudo» de eventuais medidas de retalia(cid:231)ªo por parte da PresidŒncia, do Alto ComissÆrio para a PESC e da Comissªo. As rectifica(cid:231)ıes dos termos do ultimato anunciadas no dia 7 de Dezembro pelas autoridades russas nªo alteram a amea(cid:231)a de aniquila(cid:231)ªo de dezenas de milhares de civis cuja evacua(cid:231)ªo, para todos os efeitos, Ø impraticÆvel sob os bombardeamentos. Nªo considera o Conselho que deve passar das palavras aos actos suspendendo temporariamente mas de imediato os acordos de parceria e de coopera(cid:231)ªo com Moscovo bem como todas as formas de assistŒncia directa e indirecta (cid:224) Federa(cid:231)ªo Russa? Resposta (13 de Mar(cid:231)o de 2000) O Conselho Europeu de Hels(cid:237)nquia de 10/11 de Dezembro condenou vivamente os intensos bombarde- amentos das cidades chechenas, a amea(cid:231)a proferida contra os residentes de Grozny e o ultimato dos comandantes militares russos. (cid:192) luz da situa(cid:231)ªo na ChechØnia, o Conselho Europeu decidiu que a implementa(cid:231)ªo da estratØgia comum relativa (cid:224) Rœssia deveria ser revista, o Acordo de Parceria e Coopera(cid:231)ªo parcialmente suspenso e as disposi(cid:231)ıes relativas ao comØrcio aplicadas estritamente. Quanto ao Programa TACIS, o Conselho Europeu solicitou (cid:224) autoridade or(cid:231)amental que ponderasse a transferŒncia de alguns fundos desse programa para a assistŒncia humanitÆria. AlØm disso, o financiamento a partir do or(cid:231)amento para 2000 deveria limitar-se (cid:224)s Æreas prioritÆrias, incluindo os Direitos do Homem, o Estado de direito, o apoio (cid:224) sociedade civil e a seguran(cid:231)a nuclear. No entanto, hÆ que ter presente que muitos dos programas de coopera(cid:231)ªo inclu(cid:237)dos na EstratØgia Comum e no APC sªo do interesse da Uniªo Europeia, nomeadamente, os relativos (cid:224) seguran(cid:231)a nuclear, ao desarmamento e (cid:224) nªo prolifera(cid:231)ªo, (cid:224) cria(cid:231)ªo de institui(cid:231)ıes democrÆticas e (cid:224) sociedade civil. Estas decisıes do Conselho Europeu foram notificadas (cid:224) Rœssia em carta do Primeiro-Ministro da Finl(cid:226)ndia, Paavo Lipponen e do SecretÆrio-Geral /Alto Representante, Javier Solana, ao Primeiro-Ministro Vladimir Putin, em 11 de Dezembro. O Conselho «Assuntos Gerais» de 24 de Janeiro de 2000, convidou a Comissªo a recentrar o Programa TACIS 2000 em torno de dom(cid:237)nios centrais que promovam directamente os valores democrÆticos, a transferir para a assistŒncia humanitÆria os saldos ainda nªo objecto de autoriza(cid:231)ªo e a fomentar o desenvolvimento de redes na sociedade civil, bem como a suspender o estudo da hip(cid:243)tese de um eventual alargamento de preferŒncias generalizadas suplementares (cid:224) Rœssia. O Conselho manifestou preocupa(cid:231)ªo com o nœmero crescente de lit(cid:237)gios comerciais resultantes de infrac(cid:231)ıes praticadas pela Rœssia contra o APC e contra acordos sectoriais e registou que a Comissªo tencionava apresentar medidas correctivas relativamente ao imposto aplicado pela Rœssia (cid:224)s exporta(cid:231)ıes de sucatas ferrosas, convidando-a a avan(cid:231)ar com ac(cid:231)ıes semelhantes noutros dom(cid:237)nios de interesse para a Uniªo


title: QUESTION ÉCRITE E-2593/99 posée par Daniel Hannan (PPE-DE) au Conseil. Code de conduite relatif aux exportations d'armements.

text: C 280 E/78 Journal officiel des CommunautØs europØennes FR 3. 10. 2000 (2000/C 280 E/079) QUESTION (cid:201)CRITE P-2581/99 posØe par Maurizio Turco (TDI) (cid:224) la Commission (16 dØcembre 1999) Objet: ProcØdures disciplinaires engagØes contre des fonctionnaires des CommunautØs europØennes depuis le 1er janvier 1998 Compte tenu du titre VI et de l(cid:146)annexe IX du «Statut des fonctionnaires des CommunautØs europØennes», la Commission pourrait-elle indiquer combien de procØdures disciplinaires ont ØtØ engagØes contre des fonctionnaires des Institutions europØennes depuis le 1er janvier 1998 et prØciser, pour chacune d(cid:146)elles: (cid:129) le grade, le domaine de compØtences et les attributions du fonctionnaire concernØ, (cid:129) la nature des faits reprochØs, (cid:129) si des mesures provisoires ont ØtØ prises et, dans l(cid:146)affirmative, lesquelles, (cid:129) quelle sanction a ØtØ appliquØe dans les cas oø les faits ont ØtØ confirmØs, (cid:129) si, au cas oø le fonctionnaire aurait ØtØ innocentØ, des frais de justice au sens de l(cid:146)article 10, de l(cid:146)annexe IX ont ØtØ payØs et, dans l(cid:146)affirmative, quel en Øtait le montant? La Commission voudrait-elle Øgalement indiquer combien de demandes ont ØtØ introduites conformØment (cid:224) l(cid:146)article 89 et combien ont re(cid:231)u une suite favorable, et prØciser, pour chacune d(cid:146)elles, quelle la sanction a ØtØ appliquØe et quels Øtaient le grade, le domaine de compØtences et les attributions du fonctionnaire concernØ au moment oø il a commis les faits reprochØs? RØponse donnØe par M. Kinnock au nom de la Commission (3 fØvrier 2000) La Commission transmet directement (cid:224) l(cid:146)Honorable Parlementaire et au SecrØtariat gØnØral du Parlement les informations relatives aux procØdures disciplinaires engagØes entre janvier 1998 et novembre 1999, (cid:224) la suite desquelles l(cid:146)autoritØ investie du pouvoir de nomination a prononcØ des sanctions. l(cid:146)objet d(cid:146)une En ce qui concerne les mesures provisoires prises (cid:224) l(cid:146)Øgard des fonctionnaires faisant procØdure disciplinaire, le Statut prØvoit la possibilitØ de suspendre un fonctionnaire en cas de faute grave allØguØe (cid:224) l(cid:146)encontre de celui-ci. Depuis janvier 1998, quatre fonctionnaires ont ØtØ suspendus. Au 30 novembre 1999, un seul Øtait encore suspendu. Dans 11 de ces procØdures disciplinaires, le conseil de discipline n(cid:146)a pas ØtØ consultØ. Le total des frais de justice occasionnØs par les procØdures disciplinaires et remboursØs par la Commission (article 10 de l(cid:146)annexe IX du Statut) Øtait Øgal (cid:224) zØro en 1998 et s(cid:146)est ØlevØ (cid:224) 141 342 euros en 1999. Pour la pØriode allant de janvier 1998 (cid:224) novembre 1999, un fonctionnaire a introduit une demande tendant (cid:224) ce qu(cid:146)aucune mention de la sanction prise (cid:224) son Øgard (abaissement d(cid:146)Øchelon) ne subsiste dans son dossier, conformØment (cid:224) l(cid:146)article 89 du Statut. La demande a ØtØ accueillie par l(cid:146)autoritØ investie du pouvoir de nomination. (2000/C 280 E/080) QUESTION (cid:201)CRITE E-2593/99 posØe par Daniel Hannan (PPE-DE) au Conseil (3 janvier 2000) Objet: Code de conduite relatif aux exportations d(cid:146)armements La disposition exØcutive no 4 du Code de conduite de l(cid:146)Union relatif aux exportations d(cid:146)armements stipule que les (cid:201)tats membres doivent prØserver le caractŁre confidentiel des consultations entreprises au titre dudit code. 3. 10. 2000 FR Journal officiel des CommunautØs europØennes C 280 E/79 Selon les autoritØs britanniques, cette clause englobe les rØsultats des consultations (Official Report du 25 octobre 1999, colonne 738). Le Conseil dans son ensemble marque-t-il son accord sur ce point? Ou alors, les (cid:201)tats membres suivent-ils des pratiques diffØrentes entre elles quant (cid:224) la divulgation des rØsultats en question? Si tel est le cas, quelles sont ces pratiques? Existe-t-il une liste des armements exportØs par un (cid:201)tat membre aprŁs qu(cid:146)un autre (cid:201)tat membre a refusØ une licence d(cid:146)exportation? RØponse (13 mars 2000) C(cid:146)est aux (cid:201)tats membres qu(cid:146)il appartient de dØcider comment interprØter les dispositions en matiŁre de confidentialitØ prØvues par le code de conduite, compte tenu du fait que les notifications, en cas de refus, communiquØes au titre du code devraient rester confidentielles et que la nature fonciŁrement bilatØrale du processus de consultation doit Œtre respectØe. Le Conseil n(cid:146)a pas (cid:224) se prononcer sur les pratiques des (cid:201)tats membres dans ce domaine. (2000/C 280 E/081) QUESTION (cid:201)CRITE E-2596/99 posØe par Daniel Hannan (PPE-DE) (cid:224) la Commission (11 janvier 2000) Objet: Auteurs du Corpus juris Le Corpus juris est un «livre vert» qui, manifestement, ne reflŁte pas le point de vue officiel de la Commission. Ses auteurs exercent-ils des fonctions officielles dans les CommunautØs europØennes? Ont-ils une influence sur la conception des politiques communautaires? RØponse donnØe par Mme Schreyer au nom de la Commission (7 fØvrier 2000) Le Corpus juris (1) n(cid:146)est pas un livre vert et ne constitue pas un document de la Commission. Cette Øtude a nØanmoins ØtØ effectuØe (cid:224) la demande du Parlement sous l(cid:146)Øgide de la Commission. Le rapport de synthŁse de septembre 1999 sur le suivi du Corpus juris a ØtØ transmis informellement (cid:224) la commission du contr(cid:244)le budgØtaire du Parlement (2). La prØparation du Corpus juris a ØtØ confiØe (cid:224) un groupe de huit chercheurs indØpendants, dont aucun, pendant la rØalisation de l(cid:146)Øtude, n(cid:146)a exercØ de fonctions officielles dans les CommunautØs. Par le biais des idØes dØveloppØes dans le Corpus juris et le rapport de suivi, la Commission entend, comme par ailleurs le Parlement, faire mßrir la rØflexion des institutions en ce qui concerne des amØnagements institutionnels Øventuels (cid:224) proposer, y compris dans la perspective de la confØrence intergouvernementale. (1) Corpus juris portant dispositions pØnales pour la protection des intØrŒts financiers de l(cid:146)Union europØenne. Ed. Economica 1997. (2) NØcessitØ, lØgitimitØ et faisabilitØ de Corpus juris