title: Regulamento (CE) n.° 164/2000 da Comissão, de 24 de Janeiro de 2000, que restabelece o direito aduaneiro preferencial de importação de cravos unifloros (standard) originários de Israel

eurovoc_concepts:
Israel
floriculture
import
restoration of customs duties
tariff preference

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text: L 19/26 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 1. 2000 REGULAMENTO (CE) N. o 164/2000 DA COMISSÃO de 24 de Janeiro de 2000 que restabelece o direito aduaneiro preferencial de importação de cravos unifloros (standard) originários de Israel A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) n. o 4088/87 do Conselho, de 21 de Dezembro de 1987, que determina as condições de aplicação dos direitos aduaneiros preferenciais na importação de determinados produtos da floricultura originá- rios de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n. o 1300/97 (2), e, nomeadamente, o n. o 2, alínea b), do seu artigo 5. o, Considerando o seguinte: (4) (5) (6) Considerando que o Regulamento (CEE) n. o 700/88 da Comissão (6), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n. o 2062/97 (7), estabelece as regras de execução do regime em causa; Considerando que para os cravos unifloros (standard) originários de Israel, o direito aduaneiro preferencial fixado pelo Regulamento (CE) n. o 1981/94 foi suspenso pelo Regulamento (CE) n. o 56/2000 da Comissão (8); Considerando que, com base nas verificações efectuadas nos termos do disposto nos Regulamentos (CEE) n. o 4088/87 e (CEE) n. o 700/88, é necessário concluir que as condições previstas no n. o 4, do artigo 2. o do Regula- mento (CEE) n. o 4088/87 estão reunidas, para o restabe- lecimento do direito aduaneiro preferencial relativo aos cravos unifloros (standard) originários de Israel; que há que restabelecer o direito aduaneiro preferencial; (7) Considerando que, no intervalo das reuniões do Comité de Gestão, a Comissão deve adoptar tais medidas, (1) (2) Considerando que o Regulamento (CEE) n. o 4088/87 determina as condições de aplicação de um direito adua- neiro preferencial destinado às rosas de flor grande, rosas de flor pequena, cravos unifloros (standard) e cravos multifloros (spray), no limite de contingentes pautais abertos anualmente para a importação na Comu- nidade de flores frescas cortadas; ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Considerando que o Regulamento (CE) n. o 1981/94 do Conselho (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n. o 2530/1999 da Comissão (4), determina a abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários para determinados produtos origi- nários da Argélia, de Chipre, do Egipto, de Israel, da Jordânia, de Malta, de Marrocos, da Cisjordânia e da Faixa de Gaza, da Tunísia e da Turquia, e que estabelece as regras de prorrogação ou de adaptação dos referidos contingentes; Artigo 1. o Para as importações de cravos unifloros (standard) originá- 1. rios de Israel (código NC ex 0603 10 20) é restabelecido o direito aduaneiro preferencial fixado no Regulamento (CE) n. o 1981/94. 2. É revogado o Regulamento (CE) n. o 56/2000. (3) Regulamento (CE) n. o 165/2000 da Comissão (5) fixa os preços comunitários na produção e na importação de cravos e de rosas, para aplicação do regime em causa; (1) JO L 382 de 31. 12. 1987, p. 22. (2) JO L 177 de 5. 7. 1997, p. 1. (3) JO L 199 de 2. 8. 1994, p. 1. (4) JO L 306 de 1. 12. 1999, p. 17. (5) Ver página 28 do presente Jornal Oficial. Artigo 2. o O presente regulamento entra em vigor em 26 de Janeiro de 2000. (6) JO L 72 de 18. 3. 1988, p. 16. (7) JO L 289 de 22. 10. 1997, p. 1. (8) JO L 6 de 11. 1. 2000, p. 25. 25. 1. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 19/27 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros. Feito em Bruxelas, em 24 de Janeiro de 2000. Pela Comissão Franz FISCHLER Membro da Comissão


title: Regulamento (CE) n.° 157/2000 da Comissão, de 24 de Janeiro de 2000, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação de determinados produtos do sector da carne de suíno apresentados em Janeiro de 2000 ao abrigo do regime previsto nos acordos concluídos pela Comunidade com a República da Polónia, a República da Hungria, a República Checa, a Eslováquia, a Bulgária e a Roménia

eurovoc_concepts:
Central and Eastern Europe
agreement (EU)
import licence
pigmeat

text: 25. 1. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 19/11 REGULAMENTO (CE) N. o 157/2000 DA COMISSÃO de 24 de Janeiro de 2000 que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação de determinados produtos do sector da carne de suíno apresentados em Janeiro de 2000 ao abrigo do regime previsto nos acordos concluídos pela Comunidade com a República da Polónia, a República da Hungria, a República Checa, a Eslováquia, a Bulgária e a Roménia A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CE) n. o 1898/97 da Comissão, de 29 de Setembro de 1997, que estabelece as regras de execução, no sector da carne de suíno, do regime previsto pelo Regulamento (CE) n. o 3066/95 do Conselho e que revoga os Regulamentos (CEE) n. o 2698/93 e (CE) n. o 1590/94 (1) alte- rado pelo Regulamento (CE) n. o 618/98 (2), e, nomeadamente, o n. o 5 do seu artigo 4. o, Considerando que os pedidos de certificados de impor- tação apresentados para o primeiro trimestre de 2000 totalizam quantidades inferiores às disponíveis, podendo, em consequência, ser inteiramente satisfeitos; Artigo 1. o Os pedidos de certificados de importação, relativos ao 1. período de 1 de Janeiro a 31 de Março de 2000, apresentados ao abrigo do Regulamento (CE) n. o 1898/97, são aceites como referido no anexo I. Durante os primeiros dez dias do período de 1 de Abril a 2. 30 de Junho de 2000 podem ser apresentados pedidos, nos termos do Regulamento (CE) n. o 1898/97, de certificados de importação em relação às quantidades totais constantes do anexo II. Considerando que é conveniente determinar o excedente que se adiciona à quantidade disponível para o período seguinte; 3. Os certificados só podem ser utilizados para produtos que estejam em regra com todas as disposições veterinárias actualmente em vigor na Comunidade. Considerando que é oportuno chamar a atenção dos operadores sobre o facto de os certificados só poderem ser utilizados para produtos que estejam em regra com todas as disposições veterinárias actualmente em vigor na Comunidade, Artigo 2. o O presente regulamento entra em vigor em 25 de Janeiro de 2000. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros. Feito em Bruxelas, em 24 de Janeiro de 2000. Pela Comissão Franz FISCHLER Membro da Comissão (1) (2) (3) (1) JO L 267 de 30. 9. 1997, p. 58. (2) JO L 82 de 19. 3. 1998, p. 35. L 19/12 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 1. 2000 ANEXO I Percentagem de aceitação dos certificados de importação apresentados para o período de 1 de Janeiro a 31 de Março de 2000 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 Grupo 1 2 3 4 H1 H2 5 6 7 8 9 10/11 12/13 14 15 16 17 ANEXO II Grupo Quantidade total disponível para o período de 1 de Abril a 30 de Junho de 2000 (em t) 1 2 3 4 H1 H2 5 6 7 8 9 10/11 12/13 14 15 16 17 4 607,5 571 1 886 12 100,4 2 400 500 3 600 2 238,5 9 881,3 1 680 12 240 6 295 2 760 360 1 080 1 993,9 15 000


title: Commission Regulation (EC) No 158/2000 of 24 January 2000 on the supply of cereals as food aid

eurovoc_concepts:
Azerbaijan
cereal flour
common wheat
food aid

text: 25. 1. 2000 EN Official Journal of the European Communities L 19/13 COMMISSION REGULATION (EC) No 158/2000 of 24 January 2000 on the supply of cereals as food aid THE COMMISSION OF THE EUROPEAN COMMUNITIES, Having regard to the Treaty establishing the European Community, Having regard to Council Regulation (EC) No 1292/96 of 27 June 1996 on food-aid policy and food-aid management and special operations in support of food security (1), and in partic- ular Article 24(1)(b) thereof, Whereas: (1) (2) (3) the abovementioned Regulation lays down the list of countries and organisations eligible for Community aid ans specifies the general criteria on the transport of food aid beyond the fob stage; following the taking of a number of decisions on the allocation of food aid, the Commission has allocated cereals to certain beneficiaries; it is necessary to make these supplies in accordance with the rules laid down by Commission Regulation (EC) No 2519/97 of 16 December 1997 laying down general rules for the mobilisation of products to be supplied under Council Regulation (EC) No 1292/96 as Community food aid (2); it is necessary to specify the time limits and conditions of supply to determine the resultant costs, HAS ADOPTED THIS REGULATION: Article 1 Cereals shall be mobilised in the Community, as Community food aid for supply to the recipient listed in the Annex, in accordance with Regulation (EC) No 2519/97 and under the conditions set out in the Annex. The tenderer is deemed to have noted and accepted all the general and specific conditions applicable. Any other condition or reservation included in his tender is deemed unwritten. Article 2 This Regulation shall enter into force on the day following its publication in the Official Journal of the European Communities. This Regulation shall be binding in its entirety and directly applicable in all Member States. Done at Brussels, 24 January 2000. For the Commission Franz FISCHLER Member of the Commission (1) OJ L 166, 5. 7. 1996, p. 1. (2) OJ L 346, 17. 12. 1997, p. 23. L 19/14 EN Official Journal of the European Communities 25. 1. 2000 ANNEX LOT A 1. Action No: 37/99 2. Beneficiary (2): WFP (World Food Programme), via Cristoforo Colombo 426, I-00145 Roma tel. (39-6) 65 13 29 88; fax 65 13 28 44/3; telex 626675 WFP I 3. Beneficiary's representative: to be designated by the recipient 4. Country of destination: Azerbaijan (via Batumi/Poti) 5. Product to be mobilised: common wheat flour 6. Total quantity (tonnes net): 1 891 7. Number of lots: 1 8. Characteristics and quality of the product (3) (5): see OJ C 114, 29. 4. 1991, p. 1 (II. B(1)(a)) 9. Packaging (7): see OJ C 267, 13. 9. 1996, p. 1 (2. 2. A(1)(d), (2)(d) and B(1)) 10. Labelling or marking (6): see OJ C 114, 29. 4. 1991, p. 1 (II. B(3)) — Language to be used for the markings: English — Supplementary markings: — 11. Method of mobilisation of the product: the Community market 12. Specified delivery stage: free at port of shipment — fob stowed 13. Alternative delivery stage: — 14. a) Port of shipment: — b) Loading address: — 15. Port of landing: — 16. Place of destination: — — port or warehouse of transit: — — overland transport route: — 17. Period or deadline of supply at the specified stage: — first deadline: 28. 2-19. 3. 2000 — second deadline: 13. 3-2. 4. 2000 18. Period or deadline of supply at the alternative stage: — first deadline: — — second deadline: — 19. Deadline for the submission of tenders (at 12 noon, Brussels time): — first deadline: 8. 2. 2000 — second deadline: 22. 2. 2000 20. Amount of tendering guarantee: EUR 5 per tonne 21. Address for submission of tenders and tendering guarantees (1): Bureau de l'aide alimentaire, Attn Mr T. Vestergaard, Bâtiment Loi 130, bureau 7/46, Rue de la Loi/Wetstraat 200, B-1049 Bruxelles/Brussels; telex 25670 AGREC B; fax (32-2) 296 70 03/296 70 04 (exclusively) 22. Export refund (4): refund applicable on 31. 1. 2000, fixed by Commission Regulation (EC) No 2676/1999 (OJ L 326, 18. 12. 1999, p. 8) 25. 1. 2000 EN Official Journal of the European Communities L 19/15 LOT B 1. Action No: 40/99 2. Beneficiary (2): WFP (World Food Programme), via Cristoforo Colombo 426, I-00145 Roma tel. (39-6) 65 13 29 88; fax 65 13 28 44/3; telex 626675 WFP I 3. Beneficiary's representative: to be designated by the recipient 4. Country of destination: Eritrea 5. Product to be mobilised: common wheat 6. Total quantity (tonnes net): 5 480 7. Number of lots: 1 8. Characteristics and quality of the product (3) (5): see OJ C 114, 29. 4. 1991, p. 1 (II. A(1)(a)) 9. Packaging (7): see OJ C 267, 13. 9. 1996, p. 1 (1. 0 A 1. c, 2. c and B. 3) 10. Labelling or marking (6): see OJ C 114, 29. 4. 1991, p. 1 (II. A(3)) — Language to be used for the markings: English — Supplementary markings: — 11. Method of mobilisation of the product: the Community market 12. Specified delivery stage: free at port of shipment — fob stowed 13. Alternative delivery stage: — 14. a) Port of shipment: — b) Loading address: — 15. Port of landing: — 16. Place of destination: — — port of warehouse of transit: — — overland transport route: — 17. Period or deadline of supply at the specified stage: — first deadline: 28. 2-19. 3. 2000 — second deadline: 13. 3-2. 4. 2000 18. Period or deadline of supply at the alternative stage: — first deadline: — — second deadline: — 19. Deadline for the submission of tenders (at 12 noon, Brussels time): — first deadline: 8. 2. 2000 — second deadline: 22. 2. 2000 20. Amount of tendering guarantee: EUR 5 per tonne 21. Address for submission of tenders and tendering guarantees (1): Bureau de l'aide alimentaire, Attn Mr T. Vestergaard, Batiment Loi 130, bureau 7/46, Rue de la Loi/Wetstraat 200, B-1049 Bruxelles/Brussel; telex 25670 AGREC B; fax (32-2) 296 70 03/296 70 04 (exclusively) 22. Export refund (4): refund applicable on 31. 1. 2000, fixed by Commission Regulation (EC) No 2676/1999 (OJ L 326, 18. 12. 1999, p. 8) L 19/16 EN Official Journal of the European Communities 25. 1. 2000 Notes: (1) Supplementary information: André Debongnie (tel. (32-2) 295 14 65), Torben Vestergaard (tel. (32-2) 299 30 50). (2) The supplier shall contact the beneficiary or its representative as soon as possible to establish which consignment documents are required. (3) The supplier shall deliver to the beneficiary a certificate from an official entity certifying that for the product to be delivered the standards applicable, relative to nuclear radiation, in the Member State concerned, have not been exceeded. The radioactivity certificate must indicate the caesium-134 and -137 and iodine-131 levels. (4) Commission Regulation (EC) No 259/98 (OJ L 25, 31. 1. 1998, p. 39), is applicable as regards the export refund. The date referred to in Article 2 of the said Regulation is that indicated in point 22 of this Annex. The supplier's attention is drawn to the last subparagraph of Article 4(1) of the above Regulation. The photocopy of the export licence shall be sent as soon as the export declaration has been accepted (fax (32-2) 296 20 05). (5) The supplier shall supply to the beneficiary or its representative, on delivery, the following document: — phytosanitary certificate. (6) Notwithstanding OJ C 114 of 29 April 1991, point II. A(3)(c) or II. B(3)(c) is replaced by the following: ‘the words “European Community”’. (7) Since the goods may be rebagged, the successful tenderer must provide 2 % of empty bags of the same quality as those containing the goods, with the marking followed by a capital ‘R’


title: Reglamento (CE) n° 163/2000 de la Comisión, de 24 de enero de 2000, por el que se restablece el derecho de aduana preferencial para la importación de rosas de flor pequeña originarias de Israel

text: L 19/24 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas 25. 1. 2000 REGLAMENTO (CE) No 163/2000 DE LA COMISIÓN de 24 de enero de 2000 por el que se restablece el derecho de aduana preferencial para la importación de rosas de flor pequeña originarias de Israel LA COMISIÓN DE LAS COMUNIDADES EUROPEAS, mento (CE) no 2062/97 (7), establece las normas de apli- cación de dicho régimen; Visto el Tratado constitutivo de la Comunidad Europea, Visto el Reglamento (CEE) no 4088/87 del Consejo, de 21 de diciembre de 1987, por el que se establecen las condiciones de aplicación de los derechos de aduana preferenciales por la importación de determinados productos de la floricultura origi- narios de Chipre, Israel, Jordania y Marruecos así como de Cisjordania y de la Banda de Gaza (1), cuya última modificación la constituye el Reglamento (CE) no 1300/97 (2), y, en parti- cular, la letra b) del apartado 2 de su artículo 5, (1) (2) Considerando que el Reglamento (CEE) no 4088/87 determina las condiciones de aplicación de un derecho de aduana preferencial a las rosas de flor grande, las rosas de flor pequeña, los claveles de una flor (estándar) y los claveles de varias flores (spray) dentro del límite de contingentes arancelarios abiertos anualmente para la importación en la Comunidad de flores frescas cortadas; Considerando que el Reglamento (CE) no 1981/94 del Consejo (3), cuya última modificación la constituye el Reglamento (CE) no 2530/1999 de la Comisión (4), se refiere a la apertura y modo de gestión de los contin- gentes arancelarios comunitarios para determinados productos originarios de Argelia, Chipre, Egipto, Israel, Jordania, Malta, Marruecos, Cisjordania y de la Banda de Gaza, Túnez y Turquía así como a las modalidades de prórroga o adaptación de dichos contingentes; (3) Considerando que el Reglamento (CE) no 165/2000 de la Comisión (5), establece los precios comunitarios de producción y de importación de los claveles y rosas en aplicación del régimen de importación; (5) (6) Considerando que el derecho de aduana preferencial de las rosas de flor pequeña originarias de Israel fijado por el Reglamento (CE) no 1981/94 ha sido suspendido en virtud del Reglamento (CE) no 58/2000 de la Comi- sión (8); Considerando que, sobre la base de las comprobaciones efectuadas de acuerdo con lo dispuesto en los Regla- mentos (CEE) nos 4088/87 y 700/88, procede concluir que se cumplen las condiciones contempladas en el apartado 4 del artículo 2 del Reglamento (CEE) no 4088/ 87 para el restablecimiento del derecho de aduana prefe- rencial para las rosas de flor pequeña originarias de Israel; que procede restablecer el derecho de aduana preferencial; (7) Considerando que la Comisión debe adoptar dichas medidas, en el intervalo de las reuniones del Comité de gestión, HA ADOPTADO EL PRESENTE REGLAMENTO: Artículo 1 1. Queda restablecido el derecho de aduana preferencial para las importaciones de rosas de flor pequeña (códigos NC ex 0603 10 11 y ex 0603 10 51) originarios de Israel fijado por el Reglamento (CE) no 1981/94 modificado. 2. Queda derogado el Reglamento (CE) no 58/2000. (4) Considerando que el Reglamento (CEE) no 700/88 de la Comisión (6), modificado en último lugar por el Regla- Artículo 2 (1) DO L 382 de 31. 12. 1987, p. 22. (2) DO L 177 de 5. 7. 1997, p. 1. (3) DO L 199 de 2. 8. 1994, p. 1. (4) DO L 306 de 1. 12. 1999, p. 17. (5) Véase la página 28 del presente Diario Oficial. (6) DO L 72 de 18. 3. 1988, p. 16. El presente Reglamento entrará en vigor el 26 de enero de 2000. (7) DO L 289 de 22. 10. 1997, p. 1. (8) DO L 6 de 11. 1. 2000, p. 29. 25. 1. 2000 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas L 19/25 El presente Reglamento será obligatorio en todos sus elementos y directamente aplicable en cada Estado miembro. Hecho en Bruselas, el 24 de enero de 2000. Por la Comisión Franz FISCHLER Miembro de la Comisión


title: Projet de décision du Comité mixte de l'EEE modifiant le protocole 31 de l'accord EEE concernant la coopération dans des secteurs particuliers en dehors des quatre libertés - Projet de position commune de la Communauté

eurovoc_concepts:
Finland
beer
excise duty
import
quantitative restriction


title: 2000/91/EG: Entscheidung des Rates vom 24. Januar 2000 zur Ermächtigung des Königreichs Dänemark und des Königreichs Schweden, eine von Artikel 17 der Sechsten Richtlinie 77/388/EWG zur Harmonisierung der Rechtsvorschriften der Mitgliedstaaten über die Umsatzsteuern abweichende Regelung anzuwenden

eurovoc_concepts:
Denmark
Sweden
VAT
derogation from EU law
tax relief

formats: html pdf print

text: L 28/38 DE Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften 3. 2. 2000 ENTSCHEIDUNG DES RATES vom 24. Januar 2000 zur Ermächtigung des Königreichs Dänemark und des Königreichs Schweden, eine von Artikel 17 der Sechsten Richtlinie 77/388/EWG zur Harmonisierung der Rechtsvorschriften der Mitglied- staaten über die Umsatzsteuern abweichende Regelung anzuwenden (2000/91/EG) DER RAT DER EUROPÄISCHEN UNION — gestützt auf den Vertrag zur Gründung der Europäischen Gemeinschaft, gestützt auf die Sechste Richtlinie 77/388/EWG des Rates vom 17. Mai 1977 zur Harmonisierung der Rechtsvorschriften der Mitgliedstaaten über die Umsatzsteuern — Gemeinsames Mehr- steuerpflichtige Bemessungs- wertsteuersystem: grundlage (1), insbesondere auf Artikel 27, einheitliche auf Vorschlag der Kommission, in Erwägung nachstehender Gründe: (1) (2) (3) (4) (5) (6) Nach Artikel 27 Absatz 1 der Richtlinie 77/388/EWG kann der Rat auf Vorschlag der Kommission einstimmig jeden Mitgliedstaat ermächtigen, von der genannten Richtlinie abweichende Sondermaßnahmen einzuführen oder zu verlängern, um die Erhebung der Steuer zu vereinfachen oder Steuerhinterziehungen oder -umge- hungen zu verhüten. Die Regierungen des Königreichs Dänemark und des Königreichs Schweden haben die Ermächtigung zur Anwendung einer von Artikel 17 der Richtlinie 77/ 388/EWG abweichenden Regelung beantragt. Die anderen Mitgliedstaaten wurden mit Schreiben vom 3. September 1999 über die Anträge des Königreichs Dänemark und des Königreichs Schweden unterrichtet. Gegenstand dieser Anträge ist die Anwendung der MwSt auf den Betrieb einer festen Verbindung über den Øresund zwischen Dänemark und Schweden und insbe- sondere der Abzug oder die Erstattung der MwSt auf die Gebühren für die Benutzung dieser festen Verbindung. Nach dem Territorialitätsprinzip wird die MwSt auf die Gebühr zum Teil in Schweden geschuldet. in Dänemark und zum Teil Abweichend von Artikel 17 in der Fassung von Artikel 28f, wonach ein Steuerpflichtiger sein Recht auf Abzug oder Erstattung der Vorsteuer in dem Mitgliedstaat ausüben muß, in dem die MwSt entrichtet wurde, beab- sichtigen Dänemark und Schweden die Einführung einer Ausnahmeregelung, die darauf abzielt, daß ein Steuer- pflichtiger sich nur an ein Land wenden muß, um die Steuer zurückzuerhalten. In Anbetracht des eingeschränkten Geltungsbereichs der beabsichtigten Regelung und der angestrebten Vereinfa- chung erfüllt die beabsichtigte Regelung die Vorausset- zungen des Artikels 27 der Richtlinie 77/388/EWG. (7) (8) (9) Die Kommission hat am 17. Juni 1998 einen Vorschlag für eine Richtlinie des Rates (2) zur Änderung der Richt- linie bezüglich des Vorsteuerabzugs vorgelegt, dessen Annahme die beabsichtigte Ausnahmeregelung in den meisten Fällen, d. h. bei in der Gemeinschaft ansässigen Steuerpflichtigen, gegenstandslos machen würde. Die Ermächtigung sollte daher bis zum Inkrafttreten der längstens jedoch bis zum 31. genannten Richtlinie, Dezember 2002, falls die Richtlinie bis dahin noch nicht in Kraft getreten sein sollte, befristet werden, damit zu diesem Zeitpunkt unter Berücksichtigung der Beratungen im Rat über den Richtlinienvorschlag geprüft werden kann, ob die Ausnahmeregelung noch angebracht ist. Die Ausnahmeregelung hat keine negativen Auswir- kungen auf die MwSt-Eigenmittel der Europäischen Gemeinschaften — HAT FOLGENDE ENTSCHEIDUNG ERLASSEN: Artikel 1 Das Königreich Dänemark und das Königreich Schweden werden ermächtigt, abweichend von Artikel 17 Absätze 2, 3 und 4 der Richtlinie 77/388/EWG in der Fassung ihres Artikels 28f beim Abzug oder der Erstattung der MwSt auf die Gebühren für die Benutzung der festen Verbindung über den Øresund zwischen den beiden Ländern folgende Regelung anzuwenden: — Im Königreich Dänemark ansässige Steuerpflichtige können ihr Recht auf Abzug der MwSt, die sie für die Benutzung des in schwedischem Hoheitsgebiet gelegenen Teils der Verbindung schulden, im Wege ihrer periodischen Steuerer- klärung in Dänemark verrechnen. — Im Königreich Schweden ansässige Steuerpflichtige können ihr Recht auf Abzug der MwSt, die sie für die Benutzung des in dänischem Hoheitsgebiet gelegenen Teils der Verbin- dung schulden, im Wege ihrer periodischen Steuererklärung in Schweden verrechnen. — Nicht in einem dieser beiden Mitgliedstaaten ansässige Steu- erpflichtige müssen sich an die schwedischen Behörden wenden, um nach dem Verfahren der Richtlinie 79/ 1072/EWG oder der Richtlinie 86/560/EWG die Erstattung der MwSt auf die Benutzungsgebühren, einschließlich der für die Benutzung des in dänischem Hoheitsgebiet gele- genen Teils der Verbindung geschuldeten MwSt, zu bean- tragen. (1) ABl. L 145 vom 13. 6. 1977, S. 1. Richtlinie zuletzt geändert durch die Richtlinie 99/59/EG (ABl. L 162 vom 26. 6. 1999, S. 63). (2) ABl. C 219 vom 15. 7. 1998, S. 16. 3. 2. 2000 DE Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften L 28/39 Artikel 2 Diese Ermächtigung läuft am Tage des Inkrafttretens der Gemeinschaftsvorschriften im Sinne von Artikel 17 Absatz 6 Unterabsatz 1 der Richtlinie 77/388/EWG über die Ausgaben, die kein Recht auf Abzug der Mehrwertsteuer eröffnen, spätestens jedoch am 31. Dezember 2002 aus. Diese Entscheidung ist an das Königreich Dänemark und das Königreich Schweden gerichtet. Artikel 3 Geschehen zu Brüssel am 24. Januar 2000. Im Namen des Rates Der Präsident J. GAMA


title: Règlement (CE) nº 174/2000 du Conseil, du 24 janvier 2000, abrogeant les parties du règlement (CEE) nº 3433/91 concernant le droit antidumping définitif institué sur les importations de briquets de poche avec pierre, à gaz, non rechargeables, originaires du Japon

eurovoc_concepts:
Japan
anti-dumping duty
import
non-durable goods
originating product
tobacco industry

text: L 22/16 FR Journal officiel des Communautés européennes 27. 1. 2000 RÈGLEMENT (CE) No 174/2000 DU CONSEIL du 24 janvier 2000 abrogeant les parties du règlement (CEE) no 3433/91 concernant le droit antidumping définitif institué sur les importations de briquets de poche avec pierre, à gaz, non rechargeables, originaires du Japon LE CONSEIL DE L'UNION EUROPÉENNE, vu le traité instituant la Communauté européenne, vu le règlement (CE) no 384/96 du Conseil du 22 décembre 1995 relatif à la défense contre les importations qui font l'objet d'un dumping de la part de pays non membres de la Communauté européenne (1), et notamment son article 11, paragraphe 6, vu la proposition de la Commission, considérant ce qui suit: A. PROCÉDURE (1) (2) (3) 1. Mesures en vigueur Par le règlement (CEE) no 3433/91 du Conseil (2), ci- après dénommé le «règlement définitif», le Conseil a institué un droit antidumping définitif sur les importa- tions de briquets de poche avec pierre, à gaz, non rechargeables, originaires du Japon, de la République populaire de Chine, de la République de Corée et de la Thaïlande. En ce qui concerne le Japon, le taux du droit avait été fixé à 35,7 %. Le règlement définitif a été modifié, pour ce qui est de la Chine, en 1995 par le règlement (CE) no 1006/95 (3). En ce qui concerne la Thaïlande, il a été remplacé par le règlement (CE) no 423/97 en mars 1997 (4). 2. Ouverture d'un réexamen En mai 1996, la Commission a publié un avis d'expira- tion prochaine des mesures en vigueur concernant le Japon et la République de Corée (5). À l'issue de cet avis, la Commission a reçu une demande de réexamen en application de l'article 11, paragraphe 2, du règlement (CE) no 384/96 du Conseil ci-après dénommé le «règle- ment de base», en ce qui concerne les importations de briquets de poche avec pierre, à gaz, non rechargeables, originaires du Japon, déposée par la Fédération euro- péenne des fabricants de briquets au nom de BIC S. A. et de Flamagas S. A. Ultérieurement, cette demande a reçu l'appui de Swedish Match S. A. BIC S. A. , Flamagas S. A. et Swedish Match S. A. représentent la quasi-totalité de la production communautaire du produit concerné. (4) La demande contenait à première vue suffisamment d'éléments de preuve de ce que l'expiration des mesures risquait d'entraîner une réapparition des importations faisant l'objet d'un dumping préjudiciable. Cette probabi- (1) JO L 56 du 6. 3. 1996, p. 1. Règlement modifié en dernier lieu par le règlement (CE) no 905/98 (JO L 128 du 30. 4. 1998, p. 18). (2) JO L 326 du 28. 11. 1991, p. 1. Règlement modifié en dernier lieu par le règlement (CE) no 423/97 (JO L 65 du 6. 3. 1997, p. 1). (3) JO L 101 du 4. 5. 1995, p. 38. (4) JO L 65 du 6. 3. 1997, p. 1. (5) JO C 155 du 30. 5. 1996, p. 6. lité était confortée par la preuve de l'existence d'une capacité sous-utilisée au Japon, de même que par la preuve que les importations originaires du Japon exerce- raient un effet immédiat à la baisse sur les prix des producteurs communautaires. Il était en outre prétendu que cette situation ne ferait qu'accentuer la vulnérabilité constante de l'industrie communautaire. La Commission a donc annoncé le réexamen du règle- ment définitif en ce qui concerne le Japon (6). Ce réexamen a été ouvert conformément à l'article 11, para- graphes 2 et 3, du règlement de base, un réexamen intermédiaire paraissant également indiqué. En ce qui concerne la Corée, on a autorisé la venue à expiration de la mesure (7). 3. Enquête de réexamen La Commission a officiellement informé le seul produc- teur du pays exportateur notoirement concerné, à savoir Tokai Corporation, son importateur lié dans la Commu- nauté, Tokai Seiki GmBH, les représentants du pays exportateur et les plaignants. Les parties directement concernées ont eu l'occasion de faire connaître leur point de vue par écrit et de demander à être entendues. Un des plaignants a demandé à être entendu, ce qui lui a été accordé. La Commission a adressé des questionnaires à toutes les parties notoirement concernées et reçu des informations détaillées des producteurs communautaires à l'origine de la plainte, de leurs filiales, de l'exportateur japonais et de son importateur lié dans la Communauté. La Commission a recherché et vérifié toutes les informa- tions jugées nécessaires aux fins de l'enquête et procédé à des vérifications dans les locaux des sociétés suivantes: Producteurs communautaires et leurs filiales (5) (6) (7) (8) (9) — BIC S. A. (groupe BIC), Clichy, France, — BIC BJ 75, Redon, France, — BIC Deutschland GmbH & Co. , Ettlingen, Allemagne, — BIRO BIC Ltd, Londres, Royaume-Uni, — Laforest BIC S. A. , Tarragona, Espagne, — Swedish Match Lighters B. V. , Assen, Pays-Bas, — Swedish Match (dont Cricket Lighters SA), Rillieux-la-Pape, France, — Arnold André GmbH & Co. , KG, Bünde, Allemagne, — Flamagas S. A. , Barcelona et Llinas del Valle, Espagne. (6) JO C 361 du 30. 11. 1996, p. 3. (7) JO C 360 du 29. 11. 1996, p. 2. 27. 1. 2000 FR Journal officiel des Communautés européennes L 22/17 Producteur dans le pays d'origine — Tokai Corporation Japan, Tokyo, Japon. (10) Aux fins des déterminations concernant le dumping, le le champ l'intérêt de la Communauté, préjudice et géographique de l'enquête a été étendu à la Commu- nauté des 15. (11) (12) L'enquête sur les pratiques de dumping a couvert la période du 1er janvier 1996 au 30 septembre 1996 (ci-après dénommée la «période d'enquête»). L'examen du préjudice a couvert la période allant de 1992 jusqu'à la fin de la période d'enquête. L'enquête a dépassé la durée normale prévue par l'article 11, paragraphe 5, du règlement de base. Cela est dû au fait que les données recueillies et examinées initialement n'étaient pas suffisantes pour servir de base à l'établisse- ment d'un nouveau droit antidumping et que, compte tenu de l'évaluation de la probabilité de réapparition d'un dumping préjudiciable, une vérification a dû être opérée auprès de l'exportateur à un stade avancé de l'enquête a été considérablement l'enquête. En outre, prolongée en raison des deux propositions initiales de la Commission de reconduction du droit antidumping qui ont donné lieu à de longues discussions au Conseil. nait aucun élément de preuve de la caducité de cette conclusion. En particulier, elle ne mettait en évidence aucun changement au niveau des caractéristiques tech- niques (de base), telles que le système d'allumage, de l'un ou l'autre type de briquets qui aurait pu invalider les conclusions du règlement définitif. (16) Les preuves produites étant insuffisantes pour justifier l'inclusion dans l'enquête des briquets électroniques et la demande ayant été présentée tardivement par une partie qui avait soutenu sans réserve la demande de réexamen, elle n'a pu être acceptée. Dimensions et modèles différents (17) Enfin, il faut savoir que le produit considéré est fabriqué selon des dimensions et des modèles différents. Tous ces briquets jetables présentent les mêmes caractéristiques techniques de base, pour la même application de base, et assument la même fonction. De même qu'à l'occasion d'enquêtes précédentes, toute la gamme des modèles de briquets jetables a donc été considérée comme consti- tuant une seule et même catégorie de produits. B. PRODUIT CONCERNÉ ET PRODUIT SIMILAIRE (18) 1. Produit concerné (13) Les produits concernés sont des briquets de poche avec pierre, à gaz, non rechargeables (ci-après dénommés «briquets jetables») relevant du code NC ex 9613 10 00. (19) (14) (15) Demande d'inclusion d'autres briquets Il convient de rappeler à cet égard qu'il existe sur le marché d'autres briquets jetables (briquets dits électro- niques ou piézo-électriques) qui ne sont pas soumis à des mesures antidumping. Deux mois après l'ouverture de l'enquête de réexamen, Swedish Match S. A. a intro- duit une demande d'extension de l'enquête de réexamen aux briquets électroniques (ou piézo-électriques) en faisant valoir que les briquets de poche avec pierre, à gaz, non rechargeables et les briquets électroniques, à gaz, non rechargeables (ci-après dénommés «briquets électroniques») constituaient une seule et même catégorie de produits. En ce qui concerne cette demande, il importe de rappeler que la procédure, ouverte en avril 1990, concerne les briquets de poche avec pierre, à gaz, non rechargeables et qu'il a déjà été établi (voir notamment le règlement (CEE) no 3433/91 qui confirme les conclusions provi- soires figurant au considérant 11 du règlement (CEE) no 1386/91 du Conseil) que les caractéristiques techniques (de base) des briquets électroniques étaient tout à fait différentes de celles des briquets jetables actuellement soumis à des droits antidumping. La demande ne conte- 2. Produit similaire En ce qui concerne les briquets jetables fabriqués et vendus sur le marché intérieur au Japon, l'enquête a établi que ces produits étaient à tous égards identiques ressemblants aux produits ou du moins exportés de ce même pays vers la Communauté. fortement L'enquête a aussi établi que les briquets jetables importés du pays concerné, d'une part, et ceux fabriqués par l'industrie communautaire et vendus sur le marché de la Communauté, d'autre part, présentent des caractéris- tiques techniques de base similaires et sont destinés aux mêmes usages. Les briquets jetables produits et vendus par l'industrie communautaire doivent donc être consi- dérés comme des produits similaires à ceux importés du pays concerné. (20) En conséquence, on a conclu que les briquets jetables fabriqués et vendus dans la Communauté, de même que ceux fabriqués et vendus au Japon doivent être consi- dérés comme des produits similaires, au sens de l'article 1er, paragraphe 4, du règlement de base, à ceux exportés par le Japon vers la Communauté. C. DUMPING 1. Valeur normale (21) Comme pour l'enquête initiale, Tokai Corporation a été le seul producteur-exportateur japonais à coopérer. Au cours de la période d'enquête, il a écoulé 20 modèles différents du produit concerné sur son marché intérieur. Deux de ces modèles seulement ont été exportés vers la Communauté. L 22/18 FR Journal officiel des Communautés européennes 27. 1. 2000 (22) (23) (24) (25) (26) (27) Il a été établi que le volume global des ventes intérieures du produit concerné par cet exportateur au cours de la période d'enquête était représentatif, puisqu'il excédait le seuil de 5 % des ventes à l'exportation prévu par l'article 2, paragraphe 2, du règlement de base. Les ventes inté- rieures de chacun de ces deux modèles exportés vers la Communauté étaient également représentatives, puis- qu'elles satisfaisaient aussi à ce même critère de 5 %. Conformément à l'article 2, paragraphe 4, du règlement de base, la Commission devait également déterminer si les ventes intérieures de chaque modèle avaient été effec- tuées au cours d'opérations commerciales normales en déterminant la proportion des ventes bénéficiaires par rapport aux ventes totales. L'enquête a montré que toutes les ventes intérieures réalisées au cours de la période d'enquête avaient été bénéficiaires. Par consé- quent, la valeur normale a été basée sur le prix de vente moyen pondéré de toutes les transactions intérieures concernant les deux modèles en question. 2. Prix à l'exportation La totalité des exportations réalisées par l'exportateur concerné au cours de la période d'enquête l'ont été à destination d'une société liée dans la Communauté. Les prix à l'exportation ont donc été construits, conformé- ment à l'article 2, paragraphe 9, du règlement de base, sur la base du prix de revente au premier acheteur indépendant, ajusté afin de tenir compte de tous les la revente, y coûts supportés entre l'importation et compris les droits de douane et les droits antidumping, ainsi que d'une marge bénéficiaire de 5 %. Cette dernière a été établie sur la base de la marge bénéficiaire consi- dérée comme raisonnable dans ce secteur d'activité économique pour des importateurs indépendants. Lorsque des ajustements des coûts au titre des dépenses frais de vente des administratives, la importateurs construction des prix à l'exportation, ils ont été opérés sur la base du chiffre d'affaires. frais généraux et apparus nécessaires pour sont 3. Comparaison et marge de dumping Conformément à l'article 2, paragraphes 10 et 11, du règlement de base, la valeur normale moyenne pondérée pour chaque modèle a été comparée au prix à l'exporta- tion moyen pondéré pour ce même modèle, départ usine et au même stade commercial. Aux fins d'une compa- raison équitable, des ajustements ont été opérés au titre des différences affectant la comparabilité des prix pour lesquelles des éléments de preuve satisfaisants avaient été présentés. Ainsi, des ajustements ont été opérés au titre du transport, de l'assurance, du crédit et de l'emballage. La comparaison de la valeur normale et des prix à l'exportation a fait apparaître l'existence d'un dumping. La marge de dumping exprimée en pourcentage de la valeur communautaire, des produits importés s'élève à 208,1 %. frontière caf, D. INDUSTRIE COMMUNAUTAIRE (28) Dans la présente enquête, Tokai Seiki GmbH, filiale de Tokai Corporation, fabricant du produit concerné dans la Communauté et seul importateur ayant coopéré dans la Communauté pour les briquets jetables originaires du Japon n'a pas été inclus dans la définition de l'industrie communautaire conformément à l'article 4, paragraphe 1, point a), du règlement de base, étant donné qu'il était le seul importateur du produit considéré et constituait une filiale à 100 % de Tokai Corporation, Japon. (29) Si l'on fait abstraction de la production de Tokai Seiki GmbH, les trois producteurs communautaires qui ont coopéré dans le cadre de la présente enquête (y compris leurs filiales) représentaient la quasi-totalité de la produc- tion communautaire de briquets jetables. Par consé- trois producteurs communautaires ayant quent, ces coopéré représentent l'industrie communautaire au sens de l'article 4 du règlement de base. E. PRÉJUDICE 1. Remarque préliminaire (30) Au considérant 15 du règlement définitif, il avait été conclu que «les importations cumulées faisant l'objet d'un dumping originaires du Japon, de la République populaire de Chine, de la République de Corée et de Thaïlande, avaient causé un préjudice important à l'in- dustrie communautaire». Étant donné que dans l'inter- valle, la mesure concernant la République de Corée est venue à expiration et que les mesures concernant la République populaire de Chine et la Thaïlande ont été reconduites à la suite de réexamens intermédiaires, comme exposé dans le deuxième considérant dudit règlement, l'impact réel des importations originaires du Japon, de même que l'impact éventuel dans la perspec- tive d'une réapparition du dumping, ont dû être examinés isolément. 2. Consommation dans la Communauté (31) Afin de calculer la consommation apparente totale de les ventes des briquets jetables dans la Communauté, producteurs communautaires dans la Communauté ont été ajoutées aux importations totales originaires de pays tiers, déclarées sous le code NC ex 9613 10 00. Un ajustement a été opéré en ce qui concerne les importa- tions originaires de Chine pour les années 1994 et 1995 (voir le considérant 46 du règlement (CE) no 423/97). Sur cette base, la consommation annuelle apparente dans la Communauté a augmenté de 27 %, passant de 617,7 millions d'unités en 1992 à 785,4 millions d'unités en 1996. 27. 1. 2000 FR Journal officiel des Communautés européennes L 22/19 3. Facteurs relatifs aux importations originaires du Japon Volume et part de marché (32) De 1992 à la période d'enquête, les importations origi- naires du Japon ont dégringolé à des niveaux très bas en termes absolus. Par rapport à un coefficient 100 en 1992, l'indice de ces importations a atteint 150, 33 et 83 respectivement en 1993, 1994 et 1995, alors que les ventes de ces importations au cours de la période d'en- quête n'ont représenté que 6,1 %. La part de marché des importations originaires du Japon a fléchi de 0,5 % environ en 1992 et 1993 pour passer à 0,06 % au cours de la période d'enquête. La mesure antidumping faisant l'objet du réexamen a donc effectivement limité l'inci- dence du dumping des importations de briquets jetables originaires du Japon. (33) À cet égard, il faut toutefois observer qu'une part consi- dérable des importations globales faisait l'objet de pra- tiques de dumping. À ce sujet, il convient de mentionner les importations originaires du tout particulièrement Mexique, des Philippines et de Thaïlande, telles que mentionnées dans le règlement (CE) no 423/97. Sous-cotation des prix (34) (35) La Commission a calculé dans quelle mesure les prix pratiqués par l'exportateur sur le marché de la Commu- nauté étaient sous-cotés par rapport aux prix pratiqués par les producteurs communautaires. Toutes les ventes de cet exportateur étant réalisées auprès de son importa- teur lié, cette comparaison a été effectuée au niveau des ventes au premier acheteur indépendant et sur la base des prix de vente moyens pondérés de l'importateur lié et des producteurs de la Communauté, déduction faite de tous rabais et taxes. Le prix pratiqué par l'importateur lié n'a pas été ajusté au titre des droits antidumping acquittés. La comparaison a été effectuée au niveau des prix prati- qués à l'égard des grossistes (à l'exclusion donc des ventes aux détaillants et au secteur de la publicité). En outre, la comparaison des prix a été faite pour des briquets bruts (y compris toutefois les briquets présentés sous emballage selon l'exportateur), ce dernier n'ayant pas exporté de briquets imprimés ou en étuis au cours de la période d'enquête. (36) De même qu'à l'occasion de l'enquête initiale et confor- mément à l'article 11, paragraphe 9, du règlement de base, la sous-cotation des prix a été calculée pour des briquets ayant un contenu en gaz similaire (voir le consi- dérant 13 du règlement (CEE) no 3433/91). (37) Sur cette base, on a constaté que par rapport au prix moyen pondéré des producteurs de la Communauté, le prix moyen des produits importés était sous-coté de 22,9 % au cours de la période d'enquête. Ce pourcentage doit être comparé avec la sous-cotation moyenne de 11,5 % établie lors de l'enquête initiale. Il convient donc de conclure que la marge de sous-cotation de l'exporta- teur s'est accrue, malgré la pression à la hausse que le droit antidumping de 35,7 % doit avoir exercé sur le prix pratiqué par l'importateur lié. 4. Situation de l'industrie communautaire Production (38) De 1992 à 1996, la production de l'industrie commu- nautaire a augmenté de 28 %. Capacités et utilisation des capacités (39) Le taux d'utilisation des capacités est passé de 66 % en 1992 à 73 % en 1994 avant de retomber à 71 % au cours de la période d'enquête. Cette baisse a cependant coïncidé avec un accroissement des capacités. Bien qu'il ait été fait état d'un accroissement des capacités de près de 25 %, ce dernier est tout à fait récent, puisque de 1992 à 1994, le taux d'augmentation n'a pas été impor- tant. Volume des ventes (40) Le nombre d'unités vendues le marché de la Communauté par l'industrie communautaire a augmenté de 33 % entre 1992 et la période d'enquête. sur Part de marché (41) Dans un marché en expansion, la part de marché de l'industrie communautaire a fléchi assez constamment, passant de 66,1 % en 1992 à 46,8 % en 1995, après quoi elle est légèrement remontée à 53,6 % au cours de la période d'enquête. Cette part de marché reste quelque peu inférieure aux 57,3 % de 1990 (voir le considérant 48 du règlement (CE) no 423/97), mais elle indique que l'industrie communautaire a commencé à surmonter les effets des importations faisant l'objet d'un dumping. Évolution des prix et valeur totale des ventes (42) (43) Il a été établi que les prix de vente moyens pondérés de l'industrie communautaire avaient régressé de près de 8 % de 1992 à la période d'enquête. L'évolution favo- rable du volume des ventes ne s'est donc pas répercutée intégralement au niveau du chiffre d'affaires: la valeur le marché de la Communauté n'a des ventes augmenté que de 23 %. sur l'objet d'un dumping, Le marché des briquets est connu pour être très sensible aux prix. Cela signifie que confrontée à des importations l'industrie à bas prix faisant communautaire est soit contrainte d'abaisser ses prix afin d'essayer de préserver sa part de marché, son niveau de production et son taux d'utilisation des capacités, soit condamnée à perdre des parts de marché si elle s'efforce de maintenir ses prix. L 22/20 FR Journal officiel des Communautés européennes 27. 1. 2000 Rentabilité globale de l'industrie communautaire, ont progressé de 69 %. (44) Après plusieurs années de pertes, la rentabilité des ventes de l'industrie communautaire est devenue légèrement positive en 1991 et s'est quelque peu détériorée en 1992 (voir le considérant 55 du règlement (CE) no 423/97). 5. Conclusion (50) (51) (52) (53) (54) (55) (45) Pour la présente enquête, 1992 a été choisie comme année de comparaison. Après une nouvelle détérioration en 1993, les résultats financiers de l'industrie commu- nautaire se sont constamment améliorés: par rapport à 1992, les marges bénéficiaires ont plus que doublé en 1994 et plus que triplé au cours de la période d'enquête. (46) Néanmoins, les données fournies par l'industrie commu- nautaire qui, à cette fin, n'incluaient pas un des plai- gnants qui n'avait pas donné de réponse acceptable en matière de rentabilité indiquent que depuis 1992, les résultats financiers globaux ont continué à être inférieurs à l'objectif fixé comme marge bénéficiaire raisonnable pour cette industrie par le règlement définitif (voir le considérant 17 de ce règlement). En fait, les bénéfices en 1992 et 1993 ont été très faibles et, s'ils se sont améliorés au cours des années suivantes, ils sont restés inférieurs de plus de moitié au niveau jugé non préjudi- ciable. Stocks (47) L'industrie communautaire n'a pas constitué de stocks importants. Il est d'usage dans ce secteur d'arrêter la production lorsque les stocks deviennent trop impor- tants en raison des risques, pour la sécurité, du stockage pendant une longue période de briquets contenant du gaz. En outre, à la suite des efforts de rationalisation, les stocks globaux à la fin de la période d'enquête étaient inférieurs de quelque trente pour cent à ceux constatés à la fin de 1992. Emploi (48) De 1992 à la période d'enquête, l'emploi dans l'industrie communautaire est resté stable de 1992 à 1994 et s'est accru de quelque 17 % depuis 1995. Si on peut affirmer qu'il s'agit là d'un indice de redressement, il convient d'observer que les chiffres d'emploi pour 1992 avaient atteint leur niveau le plus bas et avaient régressé de 13 % depuis 1989 (voir le considérant 49 du règlement (CE) no 1006/95). On observera qu'une part sensible de l'ex- pansion est imputable au département administratif et des ventes plutôt qu'à celui de la production. La situation de l'industrie communautaire s'est améliorée ces dernières années en raison d'une augmentation des ventes tant sur le marché de la Communauté que dans les pays tiers. Cette évolution a coïncidé avec l'institution de plusieurs droits antidumping. L'accroissement des ventes sur le marché de la Commu- nauté est très probablement imputable à la fois au déve- loppement de la consommation et, dans une moindre mesure, aux effets bénéfiques des mesures antidumping adoptées par la Communauté. La tendance à la baisse de la part de marché de l'indus- trie communautaire s'est inversée depuis 1995, mais la part de marché de 53,6 % réalisée au cours de la période d'enquête reste inférieure à celle de 1992. antidumping ont L'augmentation de la consommation apparente et le fait que des mesures instituées devraient normalement avoir eu un effet à la hausse sur les prix pratiqués sur le marché de la Communauté. Or, les prix de l'industrie communautaire ont, selon les constatations, diminué de 8 %. été Les ventes effectuées par l'industrie communautaire sur le marché de la Communauté se sont avérées plus ren- tables au cours de la période d'enquête que, par exemple, en 1992. Néanmoins, les prix pratiqués par l'exportateur sur le marché de la Communauté restent sous-cotés par rapport aux prix de l'industrie communautaire après application du droit antidumping et les niveaux de renta- bilité sont restés de loin inférieurs au niveau non préju- diciable arrêté par le règlement définitif. Compte tenu de ce qui précède, on estime que l'industrie communautaire continue à subir un préjudice, notam- ment en termes de rentabilité et d'accroissement de sa part de marché. La part de marché des importations de briquets jetables originaires du Japon étant très faible, il n'a pas été possible d'établir un lien de causalité entre les importations japonaises faisant l'objet d'un dumping et ce préjudice. Le préjudice causé par ces importations est donc jugé négligeable ou, du moins, peu important. F. PROBABILITÉ DE RÉAPPARITION D'UN DUMPING PRÉJUDICIABLE Exportations 1. Introduction (49) L'industrie communautaire a réalisé de bonnes perfor- mances sur les marchés d'exportation. Ses ventes se sont constamment accrues de 1992 à la période d'enquête en termes d'unités. Au cours de cette période, les exporta- tions, qui représentent environ 60 % de la production (56) L'industrie communautaire a demandé que le règlement définitif soit réexaminé en faisant valoir une probabilité de réapparition d'un dumping préjudiciable. Afin de procéder à une détermination sur ce point, un certain 27. 1. 2000 FR Journal officiel des Communautés européennes L 22/21 nombre de facteurs ont été examinés, en particulier le comportement du groupe de l'exportateur, la présence d'une capacité inutilisée dans les installations de l'expor- tateur au Japon, l'existence d'un engagement de prix souscrit par une société appartenant au groupe de l'ex- portateur et le prix que l'exportateur pourrait pratiquer en cas d'expiration du droit. Outre la situation de l'in- dustrie communautaire, on a aussi examiné l'impact que la reprise d'exportations originaires du Japon pourrait avoir sur l'industrie communautaire, l'existence de pra- tiques de dumping et l'évolution de la part des importa- tions globales sur le marché de la Communauté. (57) (58) 2. Comportement du groupe de l'exportateur Ces dernières années, de faibles quantités seulement de briquets jetables ont été importées du Japon et écoulées sur le marché de la Communauté, surtout si on les compare avec les importations originaires d'autres pays tiers (essentiellement la Chine, le Mexique, les Philippines et la Thaïlande) dont on a constaté que les prix se situaient à des niveaux de dumping. Néanmoins, le faible niveau des importations originaires du Japon doit être considéré dans l'optique du comportement du groupe Tokai. Le seul exportateur dans l'enquête concernant, entre autres, les importations originaires du Mexique, à la suite de laquelle des mesures antidumping définitives ont été instituées en mars 1997, était une filiale à cent pour cent du groupe Tokai dont l'expansion avait commencé après l'institution des mesures antidumping sur les briquets jetables originaires du Japon [voir les considérants 9 et 36 du règlement (CE) no 423/97]. Les statistiques d'im- portation montrent que les importations originaires du Mexique se sont simplement substituées aux importa- tions de briquets produits et exportés par Tokai Corpo- ration à partir de ses installations au Japon, après l'insti- tution de mesures sur ces derniers en 1991. De fait, les quantités de briquets importés originaires du Mexique sont similaires aux quantités que Tokai Corporation avait l'habitude de fournir sur le marché de la Commu- nauté à partir du Japon avant l'institution de la mesure de 1991. En outre, il convient de rappeler que Tokai Corporation a commencé à casser les prix en vendant des briquets japonais à des prix de dumping à la fin des années 1980. Cette tendance s'est ensuite accentuée en raison des pratiques de dumping d'autres producteurs asiatiques et de la reprise du dumping par la filiale de Tokai Corporation créée au Mexique. (60) On estime par conséquent qu'il convient de tenir compte du fait que depuis le 7 mars 1997, des droits anti- dumping définitifs ont été institués sur les importations de briquets jetables originaires du Mexique, des Philip- pines et de Thaïlande par le règlement (CE) no 423/97 et que l'exportateur mexicain, qui fait actuellement l'objet de mesures antidumping, est une filiale de l'exportateur japonais, lorsqu'on examinera ce qui devrait se passer en cas d'expiration de la mesure existante. 3. Capacité de production japonaise (61) De 1992 à la période d'enquête, la capacité de produc- tion de l'exportateur a diminué de 54 %. En outre, le taux d'utilisation (exprimé en pour cent) de sa capacité restante a également baissé de 38 % de 1992 à la période d'enquête. (62) Au cours de la période d'enquête, la capacité inutilisée des installations de l'exportateur au Japon a représenté une quantité plus importante que les 56,6 millions de briquets jetables que Tokai Corporation a exportés à partir du Japon en 1989 (ce qui correspond à la période d'enquête initiale). On a aussi établi que de 1992 à la période d'enquête, la capacité inutilisée était restée assez stable en termes absolus, compte tenu de la régression concomitante des capacités de production et du taux d'utilisation de ces capacités. 4. Engagement de prix applicable à une autre société du groupe (63) Après l'institution de la mesure faisant l'objet du l'exportateur a déplacé la production de réexamen, briquets jetables destinés à l'exportation vers le marché de la Communauté au Mexique, offrant par après un engagement de prix s'agissant des importations origi- naires de ce pays, lorsque des mesures antidumping sur en sont ces mars 1997. importations inévitables avérées se (64) Sans déplacer les chaînes de production du Mexique vers le Japon, l'exportateur dispose d'une capacité utilisable suffisante dans ses installations au Japon pour approvi- sionner le marché de la Communauté en quantités supé- rieures à celles de ses exportations de 1989, ce qui lui permettrait de pratiquer des prix inférieurs sur le marché les produits communautaire à ceux autorisés pour importés originaires du Mexique. (59) Compte tenu de ce qui précède, le faible niveau des importations japonaises au cours de la période d'enquête ne permet pas de conclure que ces développements, observés après l'institution des mesures en 1991, sont le fruit d'un comportement économique normal d'un producteur-exportateur, c'est-à-dire d'un comportement indépendant des mesures faisant l'objet d'un réexamen. Ils sont en fait l'aboutissement d'une stratégie évidente du groupe Tokai. 5. Continuation du dumping et prix susceptible d'être pratiqué par l'exportateur (65) Comme on l'a rappelé ci-dessus, au cours de la période d'enquête, des importations de briquets jetables origi- naires du Japon ont continué à faire l'objet de pratiques de dumping. Les produits importés ayant été écoulés à des prix qui reflétaient un dumping beaucoup plus important encore que lors de l'enquête initiale, il semble probable que ce dumping continuera. L 22/22 FR Journal officiel des Communautés européennes 27. 1. 2000 (66) Malgré l'application du droit antidumping, la sous- cotation du prix unitaire moyen pratiqué par les produc- teurs de la Communauté est restée importante (22,9 %) au cours de la période d'enquête. Si le droit antidumping avait été déduit du prix pratiqué à l'égard du premier client indépendant, la sous-cotation par rapport au prix moyen aurait atteint 43,1 %. communautaire l'industrie de 6. Incidence sur l'industrie communautaire (67) (68) L'effet dépresseur sur les prix des pratiques de dumping au cours de la période d'enquête a été minime en raison de l'application du droit antidumping et des faibles quantités importées. L'exportateur disposerait cependant d'une capacité inutilisée suffisante pour reprendre les exportations de briquets jetables originaires du Japon à des niveaux importants, c'est-à-dire analogues à la quan- tité importée en 1989 (56,6 millions). Si une telle quan- tité devait être vendue sur le marché de la Communauté à des prix identiques à ceux pratiqués par la filiale allemande de l'exportateur au cours de la période d'en- quête, il s'ensuivrait une pression à la baisse importante des prix sur le marché de la Communauté et des pertes correspondantes de chiffre d'affaires et de part de marché. La quantité importée à partir du Japon en 1989 repré- senterait actuellement une part de marché d'environ 7,2 %. Cette part de marché est trop importante pour ne la situation de l'industrie pas avoir d'incidence sur communautaire. Cependant, il n'a pas été possible de déterminer avec précision l'effet de l'abrogation des mesures sur des facteurs tels que les parts de marché, la rentabilité et l'emploi dans l'industrie communautaire, car cela dépendrait en grande partie d'éléments incer- tains tels que la croissance de la consommation dans la Communauté et la dépression générale sur les prix que pourrait engendrer la reprise d'importations en quantités considérables. (69) Certains aspects spécifiques des principaux marchés régionaux de la Communauté ont l'objet d'une analyse globale afin d'évaluer l'incidence que pourrait avoir sur l'industrie communautaire l'importation de quantités considérables de briquets jetables originaires du Japon à des prix sensiblement sous-cotés par rapport aux prix pratiqués par la Communauté. fait (70) On a constaté que la concurrence sur le marché alle- mand était extrêmement féroce, car les principaux distri- buteurs et, en particulier, les chaînes de supermarchés choisissent habituellement un ou deux fournisseurs par produit offert dans leurs magasins et exercent donc une pression à la baisse sur les prix de ces derniers. Cela étant, même une sous-cotation du prix minimale empêche l'industrie communautaire d'avoir accès à des réseaux de distribution qui représentent un nombre considérable de consommateurs. Les effets d'une sous- cotation future des prix seraient donc importants (en termes de perte de part de marché et de perte de rentabi- lité) car ils se feraient très probablement sentir long- temps dans la mesure où les contrats avec les réseaux de distribution sont normalement conclus pour de longues périodes. (71) On a également établi qu'au niveau des producteurs, les prix au Royaume-Uni étaient relativement faibles et que les producteurs de la Communauté n'étaient pas bien implantés sur ce marché. Dans ces circonstances, toute sous-cotation future des prix compromettrait la pénétra- tion des briquets jetables fabriqués par les producteurs communautaires sur ce marché déjà difficile et réduirait encore la rentabilité de leurs ventes. (72) On a constaté que la concurrence sur le marché français était forte en raison de la présence même de deux usines appartenant à des producteurs communautaires impor- tants, mais la dépression des prix est apparue moins conséquente que, par exemple, en Allemagne et au Royaume-Uni. Toute sous-cotation accrue des prix à l'avenir devrait toutefois entraîner une plus forte dépres- sion des prix et une perte de parts de marché. (73) On a également établi que deux producteurs commu- nautaires disposent d'installations de production en Espagne et sont bien implantés sur ce marché. On a constaté qu'une part très substantielle du marché espa- gnol est approvisionnée par des producteurs non communautaires, l'Espagne ayant été le deuxième État membre importateur en importance en 1995, et que les prix étaient faibles par comparaison avec la France et l'Allemagne. Un des producteurs établis en Espagne indiqué que toute nouvelle rationalisation et ayant réduction des coûts dans son usine était impossible, une perte de part de marché substantielle ou une guerre des prix sur le marché espagnol entraînerait probablement la fermeture de son usine, surtout si cette perte s'accom- le marché pagne d'un développement analogue sur voisin et important de la France. (74) (75) 7. Volume et prix pour l'ensemble des importations Comme on l'a indiqué ci-dessus, l'exportateur japonais a décidé d'approvisionner le marché de la Communauté en produits fabriqués au Mexique, lesquels sont soumis à des mesures antidumping depuis mars 1997. La mesure instituée en 1991 n'a donc pas eu tous les effets béné- fiques qu'elle aurait eus dans des circonstances normales. Par ailleurs, les importations de briquets jetables se sont accrues globalement de 74 % de 1992 à la période d'en- quête, ce qui représente une progression beaucoup plus importante que celle de la consommation au cours de la même période. En conséquence, la part de marché de ces importations est passée de 33,5 % en 1992 à 53 % en 1995 et descendue à 46,3 % en 1996. 27. 1. 2000 FR Journal officiel des Communautés européennes L 22/23 (76) Comme le démontrent les mesures antidumping ulté- rieures instituées de 1992 à 1998, il y a eu un afflux continu d'importations à bas prix faisant l'objet de pra- tiques de dumping, originaires de pays tiers, sur le marché de la Communauté. Les prix sur le marché de la Communauté n'ont donc cessé de baisser pour atteindre des niveaux très bas: dans un marché en expansion, les prix de l'industrie communautaire ont quand même baissé de 8 % entre 1992 et la période d'enquête. G. INTÉRÊT DE LA COMMUNAUTÉ 1. Industrie communautaire (77) (78) (79) entre la Communauté l'industrie communautaire a Pendant près de dix ans, souffert des importations à bas prix et faisant l'objet de pratiques de dumping de briquets jetables. L'objectif du droit antidumping définitif faisant l'objet du réexamen, à savoir le rétablissement d'une concurrence loyale sur le les producteurs marché de communautaires et les exportateurs des pays tiers, n'a pas été entièrement réalisé comme le montrent les déve- loppements ultérieurs: Tokai elle-même a monté une usine de production au Mexique et commencé à exporter à partir de ce pays vers la Communauté euro- péenne à des prix de dumping, alors que d'autres pays tiers, plus particulièrement la Chine, les Philippines et la Thaïlande, pratiquaient également le dumping. Par l'industrie communautaire n'a pas été en conséquent, mesure de se redresser entièrement malgré ses efforts en vue de réduire ses coûts et de bénéficier d'économies d'échelle. L'industrie communautaire se compose de deux groupes multinationaux écoulant divers produits autres que les briquets jetables et d'un fabricant d'assez petite taille associé à une société commerciale pour la production de briquets jetables. L'industrie communautaire a consenti des efforts consi- dérables pour améliorer sa productivité au cours de ces dernières années, et ce dans le souci de minimiser ses coûts de production et de renforcer sa compétitivité dans un marché sensible aux prix. Des efforts de rationa- lisation ont été accomplis: les deux groupes ont rationa- lisé leur processus de production et adapté leurs struc- tures; quant au troisième producteur, il s'est surtout efforcé de réaliser des économies d'échelle. De nouveaux investissements ont aussi été réalisés afin d'améliorer la productivité. Toutefois, étant donné que les ventes à l'exportation ont progressé plus rapidement que les ventes dans la Communauté et que les premières repré- sentent plus de la moitié des ventes des producteurs de la Communauté, les investissements au niveau des capa- cités de production ont avant tout été réalisés dans le (80) (81) (82) (83) (84) but d'approvisionner des marchés autres que celui de la Communauté. l'approche stratégique Le fait qu'aucune usine n'ait été fermée semble s'expli- des producteurs quer par concernés, encouragés par l'existence de mesures anti- dumping visant les briquets jetables et par le développe- ment de leurs ventes à l'exportation. À ce sujet, on observera que les trois producteurs exercent des activités rentables dans d'autres secteurs, ce qui leur assure des ressources financières suffisantes pour maintenir leurs usines de fabrication de briquets jetables pendant un certain temps. On ne saurait toutefois exclure que l'abandon de la mesure antidumping ait pour effet d'en- traîner la fermeture pure et simple d'une ou plusieurs usines. Cela étant, c'est l'efficacité des mesures communautaires destinées à rétablir des conditions de concurrence loyale sur le marché et à protéger l'industrie communautaire contre les pratiques commerciales déloyales qui est en jeu. En dehors de cette considération essentielle, un les producteurs de la risque sérieux existe de voir Communauté obligés de fermer une ou plusieurs usines en cas d'expiration de la mesure antidumping et, par la suite, en cas de dumping préjudiciable portant sur des quantités considérables de briquets jetables originaires du Japon. 2. Importateurs L'exportateur n'ayant fait état d'aucune vente directe à des parties non liées dans la Communauté européenne et aucune réaction n'ayant été enregistrée de la part d'im- portateurs après la publication de l'avis d'ouverture, aucun importateur indépendant de briquets Tokai origi- naires du Japon n'a pu être identifié. En ce qui concerne la filiale de Tokai en Allemagne, qui est la seule à importer des briquets jetables originaires du Japon, on observera qu'elle emploie un nombre très restreint de personnes par comparaison avec l'industrie communautaire. L'impact sur cet importateur de la reconduction de la mesure faisant l'objet du réexamen devrait donc être minime. 3. Consommateurs Lors de l'enquête initiale, les importateurs ont fait valoir que les intérêts des consommateurs seraient lésés par les mesures antidumping frappant les briquets jetables. Lors de la présente enquête en revanche, les associations de consommateurs n'ont émis aucune observation et il n'y a par ailleurs aucune raison de penser qu'il s'est produit un changement de circonstances susceptible d'invalider les arguments avancés lors des enquêtes précédentes pour rejeter cette allégation. L 22/24 FR Journal officiel des Communautés européennes 27. 1. 2000 (85) (86) H. ABROGATION DE LA MESURE ANTIDUMPING Sur la base de ces faits, la Commission a conclu qu'il existait une probabilité de réapparition du dumping préjudiciable et a présenté, en avril 1999, la seconde proposition visant à instituer un droit antidumping défi- nitif sur les importations de briquets de poche avec pierre, à gaz, non rechargeables, originaires du Japon. Toutefois, la majorité nécessaire à l'adoption d'un règle- ment sur la base de l'une ou l'autre de ces propositions de la Commission n'a pas été atteinte au sein du Conseil. L'article 11, paragraphe 2, du règlement de base stipule qu'une mesure antidumping définitive expire cinq ans après son institution, à moins qu'il n'ait été établi lors d'un réexamen que l'expiration favoriserait la continua- tion ou la réapparition du dumping et du préjudice. En cas de réexamen au titre de l'expiration des mesures, celles-ci restent en vigueur dans l'attente des résultats de ce réexamen. (87) Dans le présent cas, le fait que le Conseil ait décidé de ne pas arrêter de règlement sur la base d'une proposition de la Commission pourrait donc avoir pour conséquence que la procédure de réexamen reste ouverte et que la mesure existante continue d'être applicable pendant une période illimitée. (88) En outre, l'article 11, paragraphe 5, du règlement de base stipule que les réexamens sont effectués avec dili- gence et normalement menés dans les douze mois à compter de la date de leur ouverture. (89) Dans ces circonstances, la Commission considère que le droit antidumping sur les briquets de poche avec pierre, à gaz, non rechargeables, originaires du Japon devrait être abrogé afin d'éviter que la durée du réexamen ne soit anormalement longue et que la mesure antidumping ne reste en vigueur pendant une période indéterminée. I. DISPOSITIONS FINALES (90) Toutes les parties intéressées ayant coopéré à l'enquête, les parties à l'origine de la plainte, l'exportateur et le gouvernement japonais ont été informés par écrit des faits et considérations essentiels sur la base desquels la (91) (92) Commission envisageait de recommander l'abrogation de la mesure définitive. Les producteurs à l'origine de la plainte se sont opposés à la ligne de conduite envisagée en faisant valoir que les circonstances n'avaient pas changé et qu'il convenait selon eux de reconduire le droit antidumping. Étant donné que le droit antidumping sur les importa- tions originaires de la République de Corée institué par le même règlement que celui ayant institué un droit antidumping définitif sur les briquets avec pierre jetables originaires du Japon est dans l'intervalle devenu caduc, il convient de veiller à supprimer de ce règlement les références au droit antidumping sur les importations de la République de Corée, A ARRÊTÉ LE PRÉSENT RÈGLEMENT: Article premier Les parties du règlement (CEE) no 3433/91 concernant le 1. droit antidumping définitif institué sur les importations de briquets de poche avec pierre, à gaz, non rechargeables, rele- vant du code NC ex 9613 10 00, originaires du Japon, sont abrogées. Le règlement (CEE) no 3433/91 est modifié de la manière 2. suivante: i) À l'article 1er, paragraphe 1, les termes «originaires du Japon, de la République populaire de Chine, de la République de Corée» sont remplacés par «originaires de la République populaire de Chine». ii) L'article 1er, paragraphe 2, est modifié comme suit: Le montant du droit «2. briquet. » s'élève à 0,065 EUR par Article 2 Le présent règlement entre en vigueur le jour suivant celui de sa publication au Journal officiel des Communautés européennes. Le présent règlement est obligatoire dans tous ses éléments et directement applicable dans tout État membre. Fait à Bruxelles, le 24 janvier 2000. Par le Conseil Le président J. GAMA


title: Rådets forordning (EF) nr. 215/2000 af 24. januar 2000 om videreførelse i 2000 af foranstaltningerne i forordning (EF) nr. 1416/95 om visse indrømmelser i form af EF-toldkontingenter i 1995 for visse forarbejdede landbrugsprodukter

eurovoc_concepts:
Norway
Switzerland
agro-industry
import
tariff exemption
tariff quota

text: 29. 1. 2000 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende L 24/9 RÅDETS FORORDNING (EF) Nr. 215/2000 af 24. januar 2000 om videreførelse i 2000 af foranstaltningerne i forordning (EF) nr. 1416/95 om visse indrømmelser i form af EF-toldkontingenter i 1995 for visse forarbejdede landbrugsprodukter RÅDET FOR DEN EUROPÆISKE UNION HAR — for antagelse af angivelserne for overgang til fri omsæt- ning — under henvisning til traktaten om oprettelse af Det Europæiske Fællesskab, særlig artikel 133, under henvisning til forslag fra Kommissionen, og ud fra følgende betragtninger: (1) (2) (3) (4) (5) Ved forordning (EF) nr. 1416/95 (1) blev der for 1995 åbnet toldkontingenter til fordel for Schweiz og Norge på de i bilag I og II til nævnte forordning fastsatte betingelser; forordning (EF) nr. 1416/95 blev videreført i 1996, 1997, 1998 og 1999 ved forordning (EF) nr. 102/96 (2), (EF) nr. 306/97 (3), (EF) nr. 560/98 (4) og (EF) nr. 2847/ 98 (5); det har ikke været muligt at indgå tillægsprotokoller inden den 1. januar 2000. Under disse omstændigheder skal Fællesskabet i overensstemmelse med artikel 76, 102 og 128 i tiltrædelsesakten af 1994 træffe de nødvendige foranstaltninger i denne anledning. De i forordning (EF) nr. 1416/95 fastsatte foranstaltninger bør derfor videreføres i 2000; de nødvendige foranstaltninger til suspension af denne forordning bør vedtages i overensstemmelse med artikel 2 i Rådets afgørelse 1999/468/EF af 28. juni 1999 om fastsættelse af de nærmere vilkår for udøvelsen af de gennemførelsesbeføjelser, tillægges Kommissionen (6); der i Kommissionens forordning (EØF) nr. 2454/93 af 2. juli 1993 om visse gennemførelsesbestemmelser til Rådets forordning (EØF) nr. 2913/92 om indførelse af en EF- toldkodeks (7) er der fastsat bestemmelser om konsolide- ring af ordningerne for forvaltning af toldkontingenter, der skal anvendes i kronologisk rækkefølge efter datoen UDSTEDT FØLGENDE FORORDNING: Artikel 1 De i artikel 1 i forordning (EF) nr. 1416/95 fastsatte 1. foranstaltninger videreføres i 2000. Bilag I og II til forordning (EF) nr. 1416/95 erstattes af bilag I og II til nærværende forordning. Hvis Schweiz og Norge ikke længere anvender de gensi- 2. dige kan foranstaltninger Kommissionen suspendere anvendelsen af de i stk. 1 nævnte foranstaltninger efter proceduren i artikel 2, stk. 2, i nærvæ- rende forordning. Fællesskabet, fordel for til Artikel 2 Kommissionen bistås af den i artikel 15 i forordning (EF) 1. nr. 3448/93 (8) nævnte komité. Når der henvises til dette stykke, anvendes artikel 4 og 7 i 2. afgørelse 1999/468/EF. Fristen i artikel 4, stk. 3, i afgørelse 1999/468/EF fastsættes til en måned. 3. Komitéen vedtager selv sin forretningsorden. Artikel 3 De i bilag I og II til forordning (EF) nr. 1416/95 nævnte EF-toldkontingenter forvaltes i overensstemmelse med bestem- melserne i artikel 308a-308c i forordning (EØF) nr. 2454/93. Artikel 4 (1) EFT L 141 af 24. 6. 1995, s. 1. (2) EFT L 19 af 25. 1. 1996, s. 1. (3) EFT L 51 af 21. 2. 1997, s. 8. (4) EFT L 76 af 13. 3. 1998, s. 1. (5) EFT L 358 af 31. 12. 1998, s. 14. (6) EFT L 184 af 17. 7. 1999, s. 23. (7) EFT L 253 af 11. 10. 1993, s. 1. Forordningen er senest ændret ved forordning (EF) nr. 1662/1999 (EFT L 197 af 29. 7. 1999, s. 25). Denne forordning træder i kraft på syvendedagen efter offent- liggørelsen i De Europæiske Fællesskabers Tidende. Den anvendes fra den 1. januar 2000. (8) EFT L 318 af 20. 12. 1993, s. 18. forordningen er senest ændret ved forordning (EF) nr. 2491/98 (EFT L 309 af 19. 11. 1998, s. 28). L 24/10 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 29. 1. 2000 Denne medlemsstat. forordning er bindende i alle enkeltheder og gælder umiddelbart i hver Udfærdiget i Bruxelles, den 24. januar 2000. På Rådets vegne J. GAMA Formand BILAG I Præferencetoldkontingenter for 2000 SCHWEIZ Løbenummer KN-kode Varebeskrivelse Autonome kontingenter Toldsats 09. 0911 1302 20 10 Pectinstoffer, pectinater og pectater, i tør form 09. 0912 2101 11 11 Ekstrakter, essenser og koncentrater med indhold af tørstof hidrørende fra kaffe på 95 vægtprocent eller derover 09. 0913 2101 20 20 Ekstrakter, essenser eller koncentrater af te eller maté 09. 0914 2106 90 92 Tilberedte næringsmidler/andre varer, uden indhold af mælke- fedt, saccharose, isoglucose, glucose eller stivelse, eller med indhold af mælkefedt på under 1,5 vægtprocent, af saccharose på under 5 vægtprocent, af isoglucose på under 5 vægtpro- cent, af glucose på under 5 vægtprocent eller af stivelse på under 5 vægtprocent 550 t 1 700 t 120 t 850 t Fritagelse Fritagelse Fritagelse Fritagelse 29. 1. 2000 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende L 24/11 BILAG II Præferencetoldkontingenter for 2000 NORGE Løbenummer KN-kode Varebeskrivelse Autonome toldfrie kontin- genter Toldsats 09. 0765 1517 10 90 Margarine, undtagen flydende margarine 2 470 t Fritagelse 09. 0766 2102 30 00 Tilberedte bagepulvere I andre tilfælde 09. 0767 ex 2103 90 90 (Taric-kode 90/10-90/89) Saucer samt tilberedninger til fremstilling deraf; sammen- satte smagspræparater under KN-kode 2103 90 90, bortset fra mayonnaise 09. 0768 2104 10 Suppe og bouillon samt tilberedninger til fremstilling heraf 09. 0769 2106 90 92 Tilberedte næringsmidler/andre varer, uden indhold af mælkefedt, saccharose, isoglucose, glucose eller stivelse, eller med indhold af mælkefedt på under 1,5 vægtprocent, af saccharose på under 5 vægtprocent, af isoglucose på under 5 vægtprocent, af glucose på under 5 vægtprocent eller af stivelse på under 5 vægtprocent 09. 0770 2203 00 Maltøl 09. 0771 ex 2207 10 00 (Taric-kode 90) 09. 0772 ex 2207 20 00 (Taric-kode 90) Ethanol (ethylalkohol), ikke denatureret, med et alkoholind- hold på 80 % vol eller derover, bortset fra varer fremstillet på basis af de landbrugsprodukter, der er anført i bilag I til EF-traktaten. (ethylalkohol), og anden spiritus, denatureret, Ethanol uanset alkoholindholdet, bortset fra varer fremstillet på basis af de landbrugsprodukter, der er anført i bilag I til EF-traktaten. 09. 0773 ex 2208 90 57 (Taric-kode 20) Akvavit 150 t 130 t 390 t 510 t Fritagelse Fritagelse Fritagelse Fritagelse 4 800 hl Fritagelse 134 000 hl Fritagelse 3 340 hl Fritagelse 300 hl Fritagelse 09. 0774 2403 10 Røgtobak, også med indhold af tobakserstatning, uanset mængdeforholdet 370 t Fritagelse