title: Regulamento (CE) n.o 259/2000 da Comissão, de 1 de Fevereiro de 2000, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis

eurovoc_concepts:
customs valuation
fresh fruit
fresh vegetable
perishable goods

text: L 28/26 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 3. 2. 2000 REGULAMENTO (CE) N. o 259/2000 DA COMISSÃO de 1 de Fevereiro de 2000 que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, (2) Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) n. o 2913/92 do Conselho, de 12 de Outubro de 1992, que estabelece o Código Aduaneiro Comunitário (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n. o 955/1999 do Parlamento Europeu e do Conselho (2), Tendo em conta o Regulamento (CEE) n. o 2454/93 da Comissão, de 2 de Julho de 1993, que fixa determinadas dispo- sições de aplicação do Regulamento (CEE) n. o 2913/92, que estabelece o Código Aduaneiro Comunitário (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n. o 1662/ /1999 (4), e, nomeadamente, o n. o 1 do seu artigo 173. o, (1) Considerando que os artigos 173. o a 177. o do Regula- mento (CEE) n. o 2454/93 prevêem os critérios para a fixação periódica pela Comissão de valores unitários para os produtos designados segundo a classificação do anexo 26 desse regulamento; Considerando que a aplicação das normas e critérios fixados nos artigos acima referidos aos elementos comu- nicados à Comissão em conformidade com o disposto no n. o 2 do artigo 173. o do Regulamento (CEE) n. o 2454/93 conduz a fixar, para os produtos em questão, os valores unitários indicados no anexo ao presente regulamento, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1. o Os valores unitários referidos no n. o 1 do artigo 173. o do Regulamento (CEE) n. o 2454/93 são fixados conforme se indica no quadro em anexo. Artigo 2. o O presente regulamento entra em vigor em 4 de Fevereiro de 2000. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros. Feito em Bruxelas, em 1 de Fevereiro de 2000. Pela Comissão Erkki LIIKANEN Membro da Comissão (1) JO L 302 de 19. 10. 1992, p. 1. (2) JO L 119 de 7. 5. 1999, p. 1. (3) JO L 253 de 11. 10. 1993, p. 1. (4) JO L 197 de 29. 7. 1999, p. 25. 3. 2. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 28/27 ANEXO Designação das mercadorias Montante dos valores unitários/100 kg peso líquido Rubrica 1. 10 Espécies, variedades, código NC Batatas temporãs 0701 90 51 0701 90 59 1. 30 Cebolas (excepto cebolas de semente) 0703 10 19 1. 40 Alhos 0703 20 00 1. 50 Alho francês ex 0703 90 00 1. 60 Couve-flor ex 0704 10 10 ex 0704 10 05 ex 0704 10 80 1. 70 Couve-de-bruxelas 0704 20 00 1. 80 Couve branca e couve roxa 0704 90 10 1. 90 Brócolos [Brassica oleracea L. convar. botrytis (L. ) Alef var. italica Plenck] ex 0704 90 90 1. 100 Couve-da-china ex 0704 90 90 1. 110 Alfaces repolhudas 0705 11 10 0705 11 05 0705 11 80 1. 120 Endívias ex 0705 29 00 1. 130 Cenouras ex 0706 10 00 1. 140 Rabanetes ex 0706 90 90 1. 160 Ervilhas (Pisum sativum) 0708 10 90 0708 10 20 0708 10 95 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) EUR FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 53,37 317,31 454,91 13,83 82,24 117,91 94,74 563,31 807,59 43,46 258,37 370,41 55,28 328,68 471,21 59,69 354,90 508,80 45,53 270,69 388,07 105,95 629,95 903,12 94,50 561,87 805,52 734,36 350,07 2 152,86 190,34 90,73 558,00 1 303,69 621,47 3 821,91 597,96 285,05 1 752,99 760,67 362,61 2 229,99 821,35 391,54 2 407,89 626,46 298,63 1 836,54 1 457,90 694,99 4 274,01 1 300,35 619,88 3 812,12 152,67 907,73 1 301,36 2 100,79 1 001,45 6 158,69 21,82 129,74 185,99 64,84 385,53 552,71 103,10 612,99 878,80 300,25 143,13 880,22 892,25 425,34 2 615,72 1 418,64 676,27 4 158,92 374,00 2 223,73 3 188,01 5 146,41 2 453,31 15 087,30 104,38 42,03 32,29 27,05 10,89 8,37 185,30 74,62 57,33 84,99 34,22 26,29 108,12 43,54 33,45 116,74 47,01 36,12 89,04 35,86 27,55 207,22 83,44 64,11 184,83 74,42 57,18 298,60 120,24 92,38 42,68 17,18 13,20 126,82 51,07 39,24 201,64 81,20 62,38 731,49 294,55 226,31 397,19 103 334,66 17 707,47 117,61 8 879,67 10 699,30 102,95 26 783,26 4 589,59 30,48 2 301,52 2 773,15 705,12 183 447,25 31 435,59 208,79 15 763,84 18 994,19 323,42 84 141,39 14 418,50 95,76 7 230,37 8 712,03 411,42 107 037,01 18 341,90 121,82 9 197,82 11 082,64 444,24 115 575,96 19 805,14 131,54 9 931,58 11 966,77 338,83 88 151,79 15 105,73 100,33 7 574,99 9 127,26 788,53 205 147,81 35 154,21 233,48 17 628,60 21 241,07 703,32 182 977,51 31 355,10 208,25 15 723,48 18 945,55 1 136,25 295 610,34 50 655,91 336,44 25 402,15 30 607,59 162,40 42 249,41 7 239,88 48,08 3 630,54 4 374,52 482,59 125 551,62 21 514,58 142,89 10 788,80 12 999,65 767,30 199 623,43 34 207,55 227,20 17 153,88 20 669,07 2 783,53 124 094,63 824,20 724 173,31 62 229,08 74 981,13 L 28/28 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 3. 2. 2000 Designação das mercadorias Montante dos valores unitários/100 kg peso líquido Rubrica Espécies, variedades, código NC 1. 170 Feijões: 1. 170. 1 Feijões (Vigna spp. , Phaseolus ssp. ) ex 0708 20 90 ex 0708 20 20 ex 0708 20 95 1. 170. 2 Feijões (Phaseolus Ssp. , vulgaris var. Compressus Savi) ex 0708 20 90 ex 0708 20 20 ex 0708 20 95 1. 180 Favas ex 0708 90 00 1. 190 Alcachofras 0709 10 00 1. 200 Espargos: 1. 200. 1 — Verdes ex 0709 20 00 1. 200. 2 — Outros ex 0709 20 00 1. 210 Beringelas 0709 30 00 1. 220 Aipo de folhas [Apium graveolens L. , var. dulce (Mill. ) Pers. ] ex 0709 40 00 1. 230 Cantarelos 0709 51 30 1. 240 Pimentos doces ou pimentões 0709 60 10 1. 250 Funcho 0709 90 50 1. 270 Batatas doces, alimentação humana) inteiras, 0714 20 10 frescas (destinadas à 2. 10 Castanhas (Castanea spp. ), frescas ex 0802 40 00 2. 30 Ananases, frescos ex 0804 30 00 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) EUR FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 179,92 1 069,77 1 533,66 2 475,80 1 180,22 7 258,08 351,90 141,70 108,87 1 339,08 348 379,70 59 698,48 396,50 29 936,68 36 071,34 206,51 1 227,86 1 760,30 2 841,65 1 354,62 8 330,63 403,90 162,64 124,96 1 536,96 399 860,67 68 520,28 455,09 34 360,51 41 401,70 157,74 937,88 1 344,58 2 170,55 1 034,71 6 363,22 308,51 124,23 95,45 1 173,98 305 427,23 52 338,13 347,61 26 245,73 31 624,03 — — — — — — — — — — — — — — — 393,41 2 339,12 3 353,44 491,69 2 923,45 4 191,16 5 413,47 2 580,61 15 870,20 6 765,79 3 225,27 19 834,69 172,13 1 023,42 1 467,20 2 368,51 1 129,07 6 943,55 769,45 309,84 238,05 961,66 387,24 297,52 336,65 135,56 104,15 2 927,97 130 534,07 866,97 761 751,66 65 458,23 78 872,00 3 659,40 163 142,41 1 083,54 952 042,66 81 810,17 98 574,79 1 281,05 333 282,60 57 111,44 379,32 28 639,37 34 508,18 81,25 483,11 692,61 1 118,08 532,99 3 277,77 158,92 63,99 49,17 604,73 157 329,49 26 960,04 179,06 13 519,51 16 289,94 1 699,80 10 106,55 14 489,10 23 389,76 11 149,96 68 569,76 3 324,52 1 338,70 1 028,55 12 650,76 563 993,64 282 822,92 3 745,87 340 779,30 3 291 271,75 164,18 976,16 1 399,45 2 259,13 1 076,93 6 622,90 73,55 437,31 626,94 1 012,07 482,46 2 967,00 43,72 259,97 372,70 601,65 286,81 1 763,82 176,48 1 049,30 1 504,32 2 428,42 1 157,63 7 119,19 77,95 463,47 664,45 1 072,62 511,32 3 144,51 321,10 129,30 99,34 143,85 57,93 44,51 85,52 34,44 26,46 345,16 138,99 106,79 152,46 61,39 47,17 1 221,89 317 891,97 54 474,09 361,80 27 316,84 32 914,63 547,40 142 412,66 24 403,89 162,08 12 237,69 14 745,45 325,42 84 661,28 14 507,59 96,35 7 275,04 8 765,85 1 313,45 341 712,93 58 556,06 388,91 29 363,80 35 381,06 580,15 150 932,83 25 863,91 171,78 12 969,84 15 627,63 3. 2. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 28/29 Designação das mercadorias Montante dos valores unitários/100 kg peso líquido Rubrica 2. 40 Espécies, variedades, código NC Abacates, frescos ex 0804 40 90 ex 0804 40 20 ex 0804 40 95 2. 50 Goiabas e mangas, frescas ex 0804 50 00 2. 60 Laranjas doces, frescas: 2. 60. 1 — Sanguíneas e semi-sanguíneas 0805 10 10 2. 60. 2 — Navels, Navelinas, Navelates, Salustianas, Vernas, Valencia Lates, Maltesas, Shamoutis, Ovalis, Trovita, Hamlins 0805 10 30 2. 60. 3 — Outras 0805 10 50 2. 70 Tangerinas, compreendendo as mandarinas e satsumas, frescas; clementinas, wilkings e outros citrinos híbridos, semelhantes, frescos: 2. 70. 1 — Clementinas 0805 20 10 2. 70. 2 2. 70. 3 2. 70. 4 — Monréales e satsumas 0805 20 30 — Mandarinas e wilkings 0805 20 50 — Tangerinas e outras ex 0805 20 70 ex 0805 20 90 2. 85 Limas (Citrus aurantifolia), frescas ex 0805 30 90 2. 90 Toranjas e pomelos, frescos: 2. 90. 1 — Brancos ex 0805 40 90 ex 0805 40 20 ex 0805 40 95 2. 90. 2 — Rosa ex 0805 40 90 ex 0805 40 20 ex 0805 40 95 2. 100 Uvas de mesa ex 0806 10 10 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) EUR FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 123,37 733,51 1 051,58 1 697,57 809,24 4 976,62 241,29 97,16 74,65 918,16 238 872,01 40 933,20 271,87 20 526,56 24 732,88 99,34 590,64 846,76 1 366,92 651,62 4 007,29 194,29 78,24 60,11 739,32 192 345,38 32 960,38 218,91 16 528,47 19 915,50 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 152,04 904,00 1 296,01 2 092,14 997,33 6 133,36 297,37 119,74 92,00 1 131,57 294 394,36 50 447,54 335,06 25 297,66 30 481,68 43,49 258,61 370,75 598,50 285,31 1 754,57 54,35 323,14 463,26 747,84 356,50 2 192,38 85,07 34,25 26,32 106,30 42,80 32,89 323,71 84 217,48 14 431,54 95,85 7 236,91 8 719,90 404,48 105 232,01 18 032,60 119,77 9 042,71 10 895,76 206,20 1 226,00 1 757,64 2 837,35 1 352,57 8 318,03 403,29 162,39 124,77 1 534,63 399 256,16 68 416,70 454,40 34 308,56 41 339,11 L 28/30 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 3. 2. 2000 Designação das mercadorias Montante dos valores unitários/100 kg peso líquido Rubrica Espécies, variedades, código NC 2. 110 Melancias 0807 11 00 2. 120 Melões: 2. 120. 1 — Amarillo, Cuper, Honey Dew (compreendendo Cantalene), Onteniente, Sapo (compreendendo Verde Liso), Rochet, Tendral, Futuro ex 0807 19 00 Piel de 2. 120. 2 — Outros ex 0807 19 00 2. 140 Pêras: 2. 140. 1 Pêras-Nashi (Pyrus pyrifolia) ex 0808 20 50 2. 140. 2 Outras ex 0808 20 50 2. 150 Damascos ex 0809 10 00 2. 160 Cerejas 0809 20 05 0809 20 95 2. 170 Pêssegos 0809 30 90 2. 180 Nectarinas ex 0809 30 10 2. 190 Ameixas 0809 40 05 2. 200 Morangos 0810 10 10 0810 10 05 0810 10 80 2. 205 Framboesas 0810 20 10 2. 210 Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus) 0810 40 30 2. 220 Kiwis (Actinidia Chinensis Planch. ) 0810 50 10 0810 50 20 0810 50 30 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) EUR FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 37,73 224,32 321,59 519,14 247,47 1 521,92 73,79 29,71 22,83 280,79 73 050,24 12 517,92 83,14 6 277,29 7 563,64 70,22 417,51 598,56 132,95 790,47 1 133,24 966,25 460,61 2 832,68 1 829,39 872,08 5 363,08 137,34 55,30 42,49 260,02 104,70 80,45 522,61 135 965,27 23 299,06 154,74 11 683,66 14 077,89 989,46 257 421,87 44 111,91 292,98 22 120,57 26 653,54 — — — — — — — — — — — — 159,66 949,30 1 360,94 2 196,97 1 047,30 6 440,68 486,29 2 891,36 4 145,16 6 691,53 3 189,87 19 616,98 199,42 1 185,72 1 699,89 2 744,13 1 308,13 8 044,72 228,82 1 360,49 1 950,45 3 148,61 1 500,95 9 230,51 154,78 920,26 1 319,31 2 129,77 1 015,27 6 243,66 395,81 2 353,37 3 373,88 5 446,45 2 596,34 15 966,90 — — — — — — 312,27 125,74 96,61 951,11 382,99 294,26 390,04 157,06 120,67 447,53 180,21 138,46 302,72 121,90 93,66 774,14 311,72 239,50 — — — — — — — — — — — — 1 188,27 309 145,26 52 975,25 351,84 26 565,22 32 009,00 3 619,23 161 351,79 1 071,65 941 593,19 80 912,23 97 492,85 1 484,21 386 137,74 66 168,72 439,47 33 181,28 39 980,82 1 702,98 443 054,01 75 921,91 504,25 38 072,16 45 873,95 1 151,92 299 688,90 51 354,81 341,08 25 752,63 31 029,88 2 945,81 131 329,43 872,25 766 393,09 65 857,08 79 352,58 1 534,04 9 120,99 13 076,17 21 108,87 10 062,65 61 883,06 3 000,32 1 208,16 928,25 11 417,10 508 994,84 255 242,96 3 380,58 307 547,63 2 970 317,76 1 413,31 8 403,17 12 047,07 19 447,60 9 270,72 57 012,88 2 764,20 1 113,07 855,20 10 518,58 468 937,05 235 155,40 3 114,53 283 343,70 2 736 554,40 163,06 969,51 1 389,92 2 243,75 1 069,60 6 577,82 318,92 128,42 98,67 1 213,57 315 728,19 54 103,31 359,34 27 130,90 32 690,59 3. 2. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 28/31 Designação das mercadorias Montante dos valores unitários/100 kg peso líquido Rubrica Espécies, variedades, código NC 2. 230 Romãs ex 0810 90 85 2. 240 Dióspiros (compreendendo Sharon) ex 0810 90 85 2. 250 Lechias ex 0810 90 30 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) EUR FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 96,11 571,43 819,22 142,21 845,53 1 212,18 143,35 852,31 1 221,90 1 322,46 630,42 3 876,95 1 956,82 932,82 5 736,65 1 972,51 940,30 5 782,64 187,97 75,69 58,15 278,13 112,00 86,05 280,36 112,90 86,74 715,28 186 089,29 31 888,34 211,79 15 990,88 19 267,74 1 058,38 275 352,89 47 184,58 313,38 23 661,40 28 510,12 1 066,87 277 560,04 47 562,80 315,90 23 851,07 28 738,65


title: Règlement (CE) n° 252/2000 de la Commission, du 1er février 2000, modifiant les droits à l'importation dans le secteur des céréales

eurovoc_concepts:
CCT duties
United States
cereals
import
stock-exchange listing

formats: pdf print

text: L 26/10 FR Journal officiel des Communautés européennes 2. 2. 2000 RÈGLEMENT (CE) No 252/2000 DE LA COMMISSION du 1er février 2000 modifiant les droits à l'importation dans le secteur des céréales LA COMMISSION DES COMMUNAUTÉS EUROPÉENNES, (2) vu le traité instituant la Communauté européenne, vu le règlement (CEE) no 1766/92 du Conseil du 30 juin 1992 portant organisation commune des marchés dans le secteur des céréales (1), modifié en dernier lieu par le règlement (CE) no 1253/1999 (2), vu le règlement (CE) no 1249/96 de la Commission du 28 juin 1996 portant modalités d'application du règlement (CEE) no 1766/92 du Conseil en ce qui concerne les droits à l'importa- tion dans le secteur des céréales (3), modifié en dernier lieu par le règlement (CE) no 2519/98 (4), et notamment son article 2, paragraphe 1, considérant ce qui suit: (1) les droits à l'importation dans le secteur des céréales ont (CE) no 240/2000 de la été fixés par le règlement Commission (5); l'article 2, paragraphe 1, du règlement (CE) no 1249/96 prévoit que, si au cours de la période de leur application, la moyenne des droits à l'importation calculée s'écarte de fixé, un ajustement correspondant 5 EUR/t du droit intervient; il est donc nécessaire d'ajuster les droits à l'importation fixés dans le règlement (CE) no 240/2000, ledit écart a eu lieu; A ARRÊTÉ LE PRÉSENT RÈGLEMENT: Article premier Les annexes I et II du règlement (CE) no 240/2000 sont rempla- cées par les annexes I et II du présent règlement. Article 2 Le présent règlement entre en vigueur le 2 février 2000. Le présent règlement est obligatoire dans tous ses éléments et directement applicable dans tout État membre. Fait à Bruxelles, le 1er février 2000. Par la Commission Franz FISCHLER Membre de la Commission (1) JO L 181 du 1. 7. 1992, p. 21. (2) JO L 160 du 26. 6. 1999, p. 18. (3) JO L 161 du 29. 6. 1996, p. 125. (4) JO L 315 du 25. 11. 1998, p. 7. (5) JO L 25 du 1. 2. 2000, p. 3. 2. 2. 2000 FR Journal officiel des Communautés européennes L 26/11 Droits à l'importation des produits visés à l'article 10, paragraphe 2, du règlement (CEE) no 1766/92 ANNEXE I Code NC Désignation des marchandises 1001 10 00 Froment (blé) dur de haute qualité de qualité moyenne (1) 1001 90 91 Froment (blé) tendre, de semence: 1001 90 99 Froment (blé) tendre de haute qualité, autre que de semence (3) de qualité moyenne de qualité basse 1002 00 00 Seigle 1003 00 10 Orge, de semence 1003 00 90 Orge, autre que de semence (3) 1005 10 90 Maïs de semence autre qu'hybride 1005 90 00 Maïs, autre que de semence (3) 1007 00 90 Sorgho à grains autre qu'hybride d'ensemencement Droit à l'importation par voie terrestre, fluviale ou maritime en provenance de ports méditerra- néens, de la mer Noire ou de la mer Baltique (en EUR/t) Droit à l'importation par voie aérienne ou maritime en provenance d'autres ports (2) (en EUR/t) 24,76 34,76 32,91 32,91 73,28 85,82 83,50 83,50 83,50 87,77 87,77 83,50 14,76 24,76 22,91 22,91 63,28 75,82 73,50 73,50 73,50 77,77 77,77 73,50 (1) Pour le blé dur ne remplissant pas la qualité minimale pour le blé dur de qualité moyenne, visée à l'annexe I du règlement (CE) no 1249/96, le droit applicable est celui fixé pour le froment (blé) tendre de qualité basse. (2) Pour les marchandises arrivant dans la Communauté par l'océan Atlantique ou via le canal de Suez [article 2, paragraphe 4, du règlement (CE) no 1249/96], l'importateur peut bénéficier d'une diminution des droits de: — 3 EUR/t, si — 2 EUR/t, si le port de déchargement se trouve en Irlande, au Royaume-Uni, au Danemark, en Suède, en Finlande ou sur la côte atlantique de la Péninsule ibérique. (3) L'importateur peut bénéficier d'une réduction forfaitaire de 14 ou 8 EUR/t lorsque les conditions établies à l'article 2, paragraphe 5, du règlement (CE) no 1249/96 sont le port de déchargement se trouve en mer Méditerranée, ou de remplies. L 26/12 FR Journal officiel des Communautés européennes 2. 2. 2000 ANNEXE II Éléments de calcul des droits (date du 31. 1. 2000) 1. Moyennes sur la période des deux semaines précédant le jour de la fixation: Cotations boursières Minneapolis Kansas-City Chicago Chicago Minneapolis Minneapolis Minneapolis Produits (% protéines à 12 % humidité) HRS2. 14 % HRW2. 11,5 % SRW2 YC3 HAD2 qualité moyenne (*) US barley 2 Cotation (EUR/t) 118,94 106,74 96,49 87,39 160,10 (**) 150,10 (**) 102,01 (**) Prime sur le Golfe (EUR/t) 33,66 5,50 3,20 10,35 Prime sur Grands Lacs (EUR/t) — — — — (*) Prime négative d'un montant de 10 EUR/t [article 4, paragraphe 1, du règlement (CE) no 1249/96]. (**) Fob Golfe. — — — — — — 2. Frets/frais: Golfe du Mexique-Rotterdam: 16,09 EUR/t. Grands Lacs-Rotterdam: 28,12 EUR/t. 3. Subventions visées à l'article 4 paragraphe 2 troisième alinéa du règlement (CE) no 1249/96: 0,00 EUR/t (HRW2) 0,00 EUR/t (SRW2)


title: Reglamento (CE) nº 251/2000 de la Comisión, de 1 de febrero de 2000, por el que se establecen las disposiciones de aplicación para la importación de aceite de oliva originario de Túnez

eurovoc_concepts:
Tunisia
import
olive oil
originating product

formats: html pdf print

text: L 26/8 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas 2. 2. 2000 REGLAMENTO (CE) No 251/2000 DE LA COMISIÓN de 1 de febrero de 2000 por el que se establecen las disposiciones de aplicación para la importación de aceite de oliva originario de Túnez LA COMISIÓN DE LAS COMUNIDADES EUROPEAS, (5) Las medidas previstas en el presente Reglamento se ajustan al dictamen del Comité de gestión de las mate- rias grasas, Visto el Tratado constitutivo de la Comunidad Europea, Visto el Reglamento (CE) no 2798/1999 del Consejo, de 17 de diciembre de 1999, por el que se establecen las normas gene- rales para la importación de aceite de oliva originario de Túnez para el período comprendido entre el 1 de enero y el 31 de diciembre de 2000 y por el que se deroga el Reglamento (CE) no 906/98 (1), y, en particular, su artículo 1, Considerando lo siguiente: (1) (2) (3) (4) En aplicación de lo dispuesto en el artículo 1 del Regla- mento (CE) no 2798/1999, procede establecer las normas de apertura y gestión de las importaciones de aceite de oliva originario de Túnez. La situación actual y previsible del abastecimiento del mercado comunitario del aceite de oliva permite la comercialización de la cantidad prevista. El riesgo de perturbación del mercado se reduce si las importaciones no se concentran en un corto período de la campaña 1999/2000. Resulta opor- tuno establecer que los certificados de importación puedan expedirse según una periodicidad mensual durante dicha campaña. Para gestionar de manera eficaz la cantidad en cuestión, es necesario establecer un mecanismo que incite a los agentes económicos a devolver con prontitud al orga- nismo emisor los certificados que no vayan a utilizar. Asimismo, es necesario crear un mecanismo que incite a los agentes económicos a devolver con prontitud los certificados al organismo emisor después de su fecha de expiración para que las cantidades no utilizadas puedan reutilizarse y para que la Comisión esté informada de ello. El aceite importado de Túnez no puede exceder de una cantidad determinada. Por consiguiente, procede no admitir la tolerancia a que se refiere el artículo 8 del Reglamento (CE) no 3719/88 de la Comisión, de 16 de noviembre de 1988, por el que se establecen disposi- ciones comunes de aplicación del régimen de certifi- cados de importación, de exportación y de fijación anti- cipada para los productos agrícolas (2), cuya última modificación la constituye el Reglamento (CEE) no 1127/ 1999 (3). El Acuerdo euromediterráneo por el que se establece una asociación entre las Comunidades Europeas y sus Estados miembros, por una parte, y la República de Túnez, por otra (4) ya no establece ningún régimen espe- cial de importación del aceite de oliva de los códigos NC 1509 y 1510 que se haya obtenido íntegramente en Túnez y se transporte directamente de ese país a la Comunidad, dejando aparte el contingente de 46 000 toneladas con derecho reducido. (1) DO L 340 de 31. 12. 1999, p. 1. (2) DO L 331 de 2. 12. 1988, p. 1. (3) DO L 135 de 29. 5. 1999, p. 48. (4) DO L 97 de 30. 3. 1998, p. 2. HA ADOPTADO EL PRESENTE REGLAMENTO: Artículo 1 1. El aceite de oliva no tratado, de los códigos NC 1509 10 10 y 1509 10 90, que se obtenga íntegramente en Túnez, que se transporte directamente desde dicho país a la Comunidad y que se acoja al derecho de aduana a que se refiere el artículo 1 del Reglamento (CE) no 2798/1999, podrá impor- tarse a partir del 1 de marzo de la campaña 1999/2000. Los certificados de importación se expedirán dentro del límite de 46 000 toneladas por la campaña 1999/2000. 2. límite En la campaña 1999/2000, y sin perjuicio del actual de 46 000 toneladas previsto por el contingente arance- lario con número de orden 09. 4032, la expedición de certifi- cados se autorizará, de acuerdo con las condiciones establecidas en el artículo 1 del Reglamento (CE) no 2798/1999, dentro del límite de 10 000 toneladas mensuales. No obstante, esta cantidad se reducirá a un límite de 5 000 toneladas en el mes de marzo y de 8 000 toneladas en el mes de abril. Cuando la cantidad autorizada para un mes no se utilice en su totalidad durante dicho mes, el resto se añadirá a la cantidad del mes siguiente, pero no podrá trasladarse posteriormente. Para la contabilización de la cantidad autorizada cada 3. mes, las semanas que se inicien en un mes y acaben en el siguiente se contabilizarán en el mes al que corresponda el jueves. Artículo 2 A efectos de la aplicación del derecho de aduana a que se 1. refiere el artículo 1 del Reglamento (CE) no 2798/1999, los importadores deberán presentar a las autoridades competentes de los Estados miembros una solicitud de certificado de impor- tación. Tal solicitud deberá ir acompañada de una copia del contrato de compra celebrado con el exportador tunecino. 2. Las solicitudes de certificado de importación deberán presentarse los lunes y martes de cada semana. Los Estados miembros comunicarán a la Comisión, todos los miércoles, los datos contenidos en las solicitudes de certificado recibidas. No obstante, no podrá presentarse ninguna solicitud durante los meses comprendidos entre noviembre y febrero, ambos inclu- sive. La Comisión contabilizará, cada semana, 3. las cantidades por las cuales se hayan presentado solicitudes de certificado de importación. La Comisión autorizará a los Estados miembros a expedir certificados hasta que se agote el contingente mensual y, en caso de que éste corra el riesgo de agotarse, autorizará a los Estados miembros a expedir certificados a prorrata de la cantidad disponible. 2. 2. 2000 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas L 26/9 En cuanto se alcance la cantidad máxima establecida en el 4. Reglamento (CE) no 2798/1999, la Comisión informará de ello a los Estados miembros. Artículo 3 1. Los certificados de importación a que se refiere el apar- tado 1 del artículo 1 serán válidos durante sesenta días a partir de la fecha de su expedición, con arreglo a lo dispuesto en el apartado 2 del artículo 21 del Reglamento (CEE) no 3719/88, que podrá efectuarse hasta el 31 de octubre de 2000. Los certificados se expedirán a más tardar el primer día hábil siguiente al de la autorización por la Comisión a tal efecto. En caso de no utilizarse el certificado de importación será de 15 euros por 100 kilogramos de peso neto. En caso de no utilizarse el certificado de importación en 2. los plazos establecidos, la garantía quedará ejecutada. No obstante, contándose cada parte de un dia como un día completo: — en caso de que el certificado se devuelva al organismo emisor durante el período correspondiente a los dos primeros tercios de su plazo de validez, la garantía ejecu- tada se reducirá un 40 %, — en caso de que el certificado se devuelva al organismo emisor durante el período correspondiente al último tercio de su plazo de validez o durante los quince días siguientes al de su vencimiento, la garantía ejecutada se reducirá un 25 %. Sin perjuicio de los límites cuantitativos a que se refiere el 3. artícuo 1, las cantidades que figuren en los certificados devueltos de conformidad con el apartado 2 podrán asignarse nuevamente. Las autoridades nacionales competentes comuni- carán a la Comisión todos los miércoles las cantidades por las que se hayan devuelto certificados durante los siete días ante- riores. Artículo 4 En la casilla 24 de los certificados de importación a que se refiere el apartado 1 del artículo 1 se hará constar una de las menciones siguientes: «Derecho de aduana fĳado por el Reglamento (CE) no 2798/ 1999, Told fastsat ved forordning (EF) nr. 2798/1999, Zoll gemäß Verordnung (EG) Nr. 2798/1999, ∆ασµός που καθορίστηκε από τον κανονισµό (ΕΚ) αριθ. 2798/ 1999, Customs duty fixed by Regulation (EC) No 2798/1999, Droit de douane fixé par le règlement (CE) no 2798/1999, Dazio doganale fissato dal regolamento (CE) n. 2798/1999, Bĳ Verordening (EG) nr. 2798/1999 vastgesteld douane- recht, Direito aduaneiro fixado pelo Regulamento (CE) n. o 2798/ /1999, Asetuksessa (EY) N:o 2798/1999 vahvistettu tulli, Tull fastställd genom förordning (EG) nr 2798/1999. ». No obstante lo dispuesto en el apartado 4 del artículo 8 del Reglamento (CEE) no 3719/88, la cantidad despachada a libre práctica no podrá ser superior a la indicada en las casillas 17 y 18 del certificado de importación. A tal fin, se inscribirá la cifra «0» en la casilla 19 de dicho certificado. Artículo 5 El presente Reglamento entrará en vigor el día siguiente al de su publicación en el Diario Oficial de las Comunidades Europeas. Será aplicable a partir del 1 de enero de 2000. El presente Reglamento será obligatorio en todos sus elementos y directamente aplicable en cada Estado miembro. Hecho en Bruselas, el 1 de febrero de 2000. Por la Comisión Franz FISCHLER Miembro de la Comisión


title: Kommissionens forordning (EF) nr. 248/2000 af 1. februar 2000 om faste importværdier med henblik på fastsættelsen af indgangsprisen for visse frugter og grøntsager

eurovoc_concepts:
agri-monetary policy
citrus fruit
fruit vegetable
import price
perennial vegetable
pip fruit

text: L 26/2 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 2. 2. 2000 I (Retsakter hvis offentliggørelse er obligatorisk) KOMMISSIONENS FORORDNING (EF) Nr. 248/2000 af 1. februar 2000 om faste importværdier med henblik på fastsættelsen af indgangsprisen for visse frugter og grøntsager KOMMISSIONEN FOR DE EUROPÆISKE FÆLLESSKABER HAR — (2) ved anvendelse af ovennævnte kriterier skal de faste importværdier fastsættes på de niveauer, der findes i bilaget til nærværende forordning — under henvisning til traktaten om oprettelse af Det Europæiske Fællesskab, under henvisning til Kommissionens forordning (EF) nr. 3223/ 94 af 21. december 1994 om gennemførelsesbestemmelser til importordningen for frugt og grøntsager (1), senest ændret ved forordning (EF) nr. 1498/98 (2), særlig artikel 4, stk. 1, og ud fra følgende betragtninger: (1) I forordning (EF) nr. 3223/94 fastsættes som følge af af de multilaterale resultaterne gennemførelsen af handelsforhandlinger under Uruguay-runden kriterierne for Kommissionens fastsættelse af de faste værdier ved import fra tredjelande for de produkter og perioder, der er anført i nævnte forordnings bilag; UDSTEDT FØLGENDE FORORDNING: Artikel 1 De faste importværdier, der er omhandlet i artikel 4 i forord- ning (EF) nr. 3223/94, fastsættes som anført i tabellen i bilaget. Artikel 2 Denne forordning træder i kraft den 2. februar 2000. Denne medlemsstat. forordning er bindende i alle enkeltheder og gælder umiddelbart i hver Udfærdiget i Bruxelles, den 1. februar 2000. På Kommissionens vegne Franz FISCHLER Medlem af Kommissionen (1) EFT L 337 af 24. 12. 1994, s. 66. (2) EFT L 198 af 15. 7. 1998, s. 4. 2. 2. 2000 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende L 26/3 til Kommissionens forordning af 1. februar 2000 om faste importværdier med henblik på fastsættelsen af indgangsprisen for visse frugter og grøntsager BILAG KN-kode Tredjelandskode (1) (EUR/100 kg) Fast importværdi 0702 00 00 0707 00 05 0709 10 00 0709 90 70 0805 10 10, 0805 10 30, 0805 10 50 0805 20 10 0805 20 30, 0805 20 50, 0805 20 70, 0805 20 90 0805 30 10 0808 10 20, 0808 10 50, 0808 10 90 0808 20 50 052 204 624 999 052 628 999 220 999 052 204 628 999 052 204 212 220 600 624 999 204 999 052 204 464 624 999 052 600 624 999 039 400 404 720 728 999 064 388 400 528 720 999 109,0 65,8 201,5 125,4 120,7 159,4 140,1 182,4 182,4 128,5 96,1 144,3 123,0 38,4 40,1 43,9 26,1 37,7 57,1 40,5 60,8 60,8 77,5 71,4 136,2 73,2 89,6 65,5 63,6 92,3 73,8 83,4 81,9 83,4 63,3 73,7 77,1 63,2 127,1 109,9 82,1 89,0 94,3 (1) Den statistiske landefortegnelse, der er fastsat i Kommissionens forordning (EF) nr. 2543/1999 (EFT L 307 af 2. 12. 1999, s. 46). Koden »999« repræsenterer »anden oprindelse«


title: Komission lausunto EY:n perustamissopimuksen 251 artiklan 2 kohdan c) alakohdan nojalla Euroopan parlamentin esittämistä muutoksista, jotka koskevat neuvoston yhteistä kantaa ehdotuksesta Euroopan parlamentin ja neuvoston päätökseksi uusien henkilöautojen keskimääräisten hiilidioksidipäästöjen (CO2-päästöjen) seurantajärjestelmästä, komission ehdotusta muuttava EY:n perustamissopimuksen 250 artiklan 2 nojalla esittämä

eurovoc_concepts:
air quality
approximation of laws
environmental protection
greenhouse gas
motor car

formats: html pdf

text: EUROOPAN YHTEISÖJEN KOMISSIO Bryssel, 01. 02. 2000 KOM(2000) 44 lopullinen 1998/0202 (COD) KOMISSION LAUSUNTO EY:n perustamissopimuksen 251 (2) (c) artiklan nojalla Euroopan parlamentin esittämistä muutoksista, jotka koskevat neuvoston yhteistä kantaa ehdotuksesta EUROOPAN PARLAMENTIN JA NEUVOSTON PÄÄTÖKSEKSI uusien henkilöautojen keskimääräisten hiilidioksidipäästöjen (CO2-päästöjen) seurantajärjestelmästä KOMISSION EHDOTUSTA MUUTTAVA EY:n perustamissopimuksen 250 (2) artiklan nojalla PERUSTELUT Euroopan parlamentti hyväksyi 2. joulukuuta 1999 yhteensä kymmenen tarkistusta. Komissio on hyväksynyt niistä kaksi tarkistusta kokonaan (tarkistukset 7 ja 10), yhden osittain (tarkistuksen 3 ensimmäisen osan) ja kolme periaatteessa (tarkistukset 2, 4 ja 9). Muita tarkistuksia komissio ei ole voinut hyväksyä. Komission kanta Euroopan parlamentin tarkistuksiin on seuraava: Tarkistus 1, joka koskee johdanto-osan 1 kappaletta Tarkistuksen tavoitteena on selventää tekstiä tähdentämällä, että CO2-päästöjen vakauttamista koskeva yhteisön velvollisuus voi edellyttää kasvihuonekaasupitoisuuksien vähentämistä. Tämä ilmenee kuitenkin jo alkuperäisestä sanamuodosta, minkä vuoksi selvennys on tarpeeton. Lisäksi sanamuodoltaan ilmastonmuutosta koskevan YK:n puitesopimuksen 2 artiklaa. Komissio ei voi hyväksyä tätä muutosta. huomattava, yhteinen vastaa kanta että on Tarkistus 2, joka koskee johdanto-osan uutta 6 a kappaletta ja kulutuksen polttoaineen ajoneuvojen) tyyppihyväksyntälainsäädäntöön. Toistaiseksi Komissio on parlamentin kanssa yhtä mieltä siitä, että N1-luokan ajoneuvot voidaan katsoa ensisijaiseksi ajoneuvoryhmäksi, josta on tulevaisuudessa mahdollisesti tehtävä vapaaehtoisia sopimuksia. Tästä syystä komissio on ryhtynyt alustaviin toimiin kevyiden hyötyajoneuvojen CO2-päästöjen mittausten (N1-luokan sisällyttämiseksi tätä sisällyttämistä ei ole aiottu tutkia muiden kuin N1-luokan ajoneuvojen osalta, koska muiden ajoneuvotyyppien oletetaan jo kuluttavan suhteellisen vähän polttoainetta (kuorma-autot) tai koska niiden CO2- päästöt ovat vain pieni osa CO2-päästöjen kokonaismäärästä (kaksipyöräiset ajoneuvot). Lisäksi on otettava huomioon 22. joulukuuta 1998 tehdyn toimielinten välisen sopimuksen suuntaviivojen 10. periaate, jonka mukaan johdanto-osan kappaleita ei saa käyttää tulevien poliittisten toimenpiteiden suunnitteluun. Tästä syystä komissio ei voi hyväksyä ehdotettua tarkistusta sen nykyisessä sanamuodossa. Lyhyesti sanottuna komissio voi hyväksyä tarkistuksen periaatteessa N1-luokan ajoneuvojen osalta, mutta se on muotoiltava uudelleen, jotta se olisi toimielinten välisen sopimuksen mukainen ja jotta siinä otettaisiin huomioon, miten pitkälle eri ajoneuvoluokkiin liittyvä työ on tähän mennessä edistynyt. Tarkistuksen 3 ensimmäinen osa, joka koskee johdanto-osan 8 kappaletta Johdanto-osan 8 kappaleeseen tehty tarkistus täsmentää seurantamenettelyä. Se voidaan hyväksyä. Tarkistuksen 3 toinen osa, joka koskee johdanto-osan 8 kappaletta on luomaan komissio velvoittaa tavoitteena Tarkistuksen kehys autonvalmistajien liittojen kanssa tehtyjä ympäristösopimuksia varten. Tässä yhteydessä on syytä mainita, että komission yksiköt kehittävät parhaillaan yleistä oikeudellista kehystä ympäristösopimuksia varten. Komissio on kuitenkin huomauttanut useaan otteeseen näistä sopimuksista, että se aikoo harkita CO2-päästöjen raja-arvoja koskevien säädösten antamista, jos on ilmeistä, ettei autoteollisuus ole täyttänyt sitoumuksiaan. Tällaista lainsäädäntötyötä ei ole kuitenkaan aiheellista aloittaa tässä vaiheessa ainoastaan siltä varalta, ettei sopimuksia tarkistetun kappaleen noudateta. Tämä antaisi väärän kuvan teollisuudelle. Lisäksi joulukuuta 1998 tehdyn hyväksyminen vaikuttaisi komission aloiteoikeuteen ja olisi 22. oikeudellinen 2 toimielinten välisen sopimuksen suuntaviivojen 10. periaatteen vastaista. Näistä syistä komissio ei voi hyväksyä tätä tarkistusta. Tarkistus 4, joka koskee johdanto-osan uutta 8 a kappaletta Ehdotetussa kappaleessa tähdennetään autojen CO2-päästöjä koskevan yhteisön strategian toista ja kolmatta peruspilaria eli kuluttajaneuvontaa ja verokannustimien käyttöä. Komissio hyväksyy tarkistuksen periaatteessa. Euroopan parlamentti on kuitenkin hyväksynyt toisessa direktiiviehdotukseen kuluttajaneuvontaa käsittelyssä (polttoainetaloutta koskevat merkinnät), joten asiaa ei ole tarpeellista mainita uudelleen. Koska verokannustimet ovat tärkeä osa yhteisön strategiaa, niiden mainitseminen voi tuoda lisäarvoa. Ehdotettu kappale on kuitenkin muotoiltava uudelleen, jotta se olisi 22. joulukuuta 1998 tehdyn toimielinten välisen sopimuksen suuntaviivojen 10. periaatteen mukainen. koskevaan yhteisen kannan Tietojen laatua koskevat tarkistukset 5 ja 6 tarkistuksilla vaikuttaa Näillä jäsenvaltioihin. Komissio ei voi kuitenkaan hyväksyä niitä. Sen mielestä yhteinen kanta sisältää tyydyttävän ratkaisun. komission mahdollisuuksia parantamaan pyritään Tarkistus 7, joka koskee kertomuksen antamisajankohtaa Ehdotetussa tarkistuksessa aikaistetaan päivämäärä, jolloin komissio antaa kertomuksen järjestelmän toiminnasta, 31. päivästä joulukuuta 2003 aina 31. päivään joulukuuta 2002. Komissio voi hyväksyä tämän tarkistuksen. Toisaalta on huomattava, että kaikkia päätöksessä olevia päivämääriä voidaan joutua tarkistamaan sen mukaan, milloin päätös tehdään. Tarkistus 8, käytettävää vertailuvuotta joka koskee vapaaehtoisten sitoumusten täyttämisen seurannassa Tämä tarkistus liittyy sopimusten välitavoitteeseen. Välitavoitteen saavuttamisvuosi on ilmoitettu väärin (vuosi 2002 vuoden 2003 sijasta; lisäksi on huomattava, että KAMAn kanssa tehtyyn sopimukseen sisältyy myös toinen välitavoitteen saavuttamisvuosi (vuosi 2004)). Vaikka tarkistus on sisällöltään sopimuksen mukainen, komission mielestä ei ole tarpeellista tehdä päätöksessä tällaista täsmennystä. Se ei siis voi hyväksyä tätä tarkistusta. Tarkistus 9, joka koskee vuosikertomusten sisältöä on kertomuksissa sisällettävä. Tarkistuksen mukaan jossa täsmennetään, mitä Ehdotetussa tarkistuksessa päätökseen lisätään uusi artikla, vuosikertomusten olisi myös analysoitava, mitkä CO2-päästöissä tapahtuneet muutokset johtuvat valmistajien toteuttamista toimenpiteistä ja mitkä autojen CO2-päästöjä koskevan strategian muista osatekijöistä. Tällaisella analyysillä on ratkaiseva merkitys arvioitaessa, ovatko autonvalmistajat täyttäneet ympäristösopimusten mukaiset sitoumuksensa erityisesti vuosiksi 2003 ja 2004 asetettujen välitavoitteiden ja luonnollisesti myös vuosiksi 2008 ja 2009 asetetun yleistavoitteen osalta. Analyysi vaatii kuitenkin huomattavaa menetelmien kehittämistyötä ja teknisten tutkimusten suorittamista sekä autonvalmistajien kanssa käytäviä perusteellisia neuvotteluja. Lisäksi on otettava huomioon, että merkittäviä muutoksia alkaa ilmetä vasta muutaman vuoden kuluttua. Sen vuoksi komissio aikoo tehdä tällaisia arviointeja ainoastaan niiden vuosien osalta, jolloin tavoitteet on määrä saavuttaa. Näistä syistä komissio hylkää välitavoitteet tarkistuksen sen nykyisessä sanamuodossa mutta hyväksyy periaatteessa sen sisällön. ja lopulliset 3 Tarkistus 10, joka koskee kerättäviä tietoja Tässä tarkistuksessa lisätään järjestelmällä seurattaviin teknisiin ominaisuuksiin ajoneuvon pituus ja leveys. Vaikka toistaiseksi ei ole selvää, mikä merkitys ajoneuvon korin koolla on tässä yhteydessä, näitä tietoja voidaan tarvita tulevaisuudessa esimerkiksi teknisten ja muiden toimenpiteiden arvioinnissa. Komissio hyväksyy tämän ehdotuksen. Komissio antaa tämän arvioinnin perusteella seuraavan muutetun ehdotuksen: 4 1998/0202 (COD) Ehdotus: EUROOPAN PARLAMENTIN JA NEUVOSTON PÄÄTÖKSEKSI uusien henkilöautojen keskimääräisten hiilidioksidipäästöjen (CO2-päästöjen) seurantajärjestelmästä KOMISSION EHDOTUSTA MUUTTAVA EY:n perustamissopimuksen 250 (2) artiklan nojalla EUROOPAN PARLAMENTTI JA EUROOPAN UNIONIN NEUVOSTO, jotka ottavat huomioon Euroopan yhteisön perustamissopimuksen ja erityisesti sen 175 artiklan, ottavat huomioon komission ehdotuksen1, ottavat huomioon talous- ja sosiaalikomitean lausunnon2, ottavat huomioon neuvoston yhteisen kannan3, ottavat huomioon Euroopan parlamentin lainsäädäntöpäätöslauselman4, toimivat perustamissopimuksen 251 artiklassa määrättyä menettelyä noudattaen sekä katsovat seuraavaa: (1) (2) (3) (4) 1 2 3 4 Kansakuntien Yhdistyneiden puitesopimuksen ilmastonmuutosta perimmäinen tavoite on ilmakehän kasvihuonekaasupitoisuuksien vakauttaminen sellaiselle tasolle, että ihmisen toiminnan vaaralliset vaikutukset ilmastojärjestelmään estetään. koskevan Joulukuussa 1997 pidetyssä Kioton konferenssissa hyväksytyn ilmastonmuutosta koskevan Yhdistyneiden Kansakuntien puitesopimuksen Kioton pöytäkirjan nojalla yhteisö on hyväksynyt tavoitteen vähentää kasvihuonekaasujen kokonaispäästöjään vuosina 2008–2012 vuoden 1990 tasoon verrattuna 8 prosentilla. Kioton pöytäkirjassa edellytetään, että pöytäkirjan liitteen I osapuolet edistyvät huomattavasti sitoumustensa täyttämisessä vuoteen 2005 mennessä. Päätöksellä 93/389/ETY5 on perustettu yhteisön hiilidioksidipäästöjen ja muiden kasvihuonekaasujen valvontajärjestelmä. EYVL C 231, 23. 7. 1998, s. 6. EYVL C 40, 15. 2. 1999, s. 8. EYVL C 123, 4. 5. 1999, s. 13. Euroopan parlmamentin päätöslauselma annettu. (ei ole vielä julkaistu virallisessa lehdessä). 5 (5) (6) (7) (7 8) (8 9) tehnyt ehdotuksen Komissio on tunnustanut henkilöautojen merkityksen hiilidioksidipäästöjen lähteenä ja ja on polttoainetalouden parantamista koskevaksi yhteisön strategiaksi. Neuvosto otti 25 päivänä kesäkuuta 1996 tekemissään päätelmissä komission lähestymistavan myönteisesti vastaan. hiilidioksidipäästöjen henkilöautojen vähentämistä parlamentti Euroopan hiilidioksidipäästöjen keskiarvotavoitteeksi 120 g/km (bensiinikäyttöisillä moottoreilla 5 litraa / 100 km, ja dieselkäyttöisillä moottoreilla 4,5 litraa / 100 km) vuonna 2005 (viimeistään vuonna 2010). asettaneet neuvosto ovat ja Yhteisötasolla on säädetty ainoastaan M1-luokan ajoneuvojen CO2-päästöjen mittaamisesta direktiivin 70/156/ETY liitteen II mukaisesti. Komissio tutkii mahdollisuutta tehdä asianmukaisia ehdotuksia yhdenmukaisista menetelmistä N1-luokan ajoneuvojen CO2-päästöjen mittaamiseksi direktiivin 70/156/ETY liitteen II mukaisesti. Uusien henkilöautojen hiilidioksidipäästöt mitataan yhteisössä yhdenmukaistetulla menetelmällä, ja polttoaineen kulutuksesta 16 päivänä joulukuuta 1980 annetussa neuvoston direktiivissä 80/1268/ETY (6). säädetään moottoriajoneuvojen hiilidioksidipäästöistä josta Joulukuun 20 päivänä 1995 annetussa komission tiedonannossa tarkoitetun yhteisön autonvalmistajien järjestöjen tekemien virallisten strategian tehokkuuden ja sitoumusten täytäntöönpanon todentamiseksi on tarpeen vahvistaa puolueettomin henkilöautojen perustein menettelyt, hiilidioksidipäästöjä tällaisesta järjestelmästä. yhteisössä myytyjen päätöksessä uusien säädetään valvotaan. Tässä joilla (10) Komissio tutkii verokannustimia koskevan viitekehyksen mahdollisuuksia käytön suhteellisen edistämiseksi. henkilöautojen polttoainetta kuluttavien vähän (9 11) Jäsenvaltioiden olisi kerättävä tämän päätöksen mukaisiin tarkoituksiin ainoastaan sellaisia virallisia tietoja, jotka ovat moottoriajoneuvojen ja niiden perävaunujen tyyppihyväksyntää koskevan jäsenvaltioiden lainsäädännön lähentämisestä 6 päivänä helmikuuta 1970 annetun neuvoston direktiivin 70/156/ETY7 mukaisia. (10 12) Direktiivissä 70/156/ETY säädetään, annettava valmistajien jonka on seurattava jokaisen uuden henkilöauton ja että jäsenvaltiot saavat sallia uuden henkilöauton rekisteröinnin ja olevalla vaatimustenmukaisuustodistus, mukana, käyttöönoton jos vaatimustenmukaisuustodistuksella. ainoastaan, varustettu voimassa että on on se 5 6 7 Neuvoston päätös 93/389/ETY, tehty 24 päivänä kesäkuuta 1993, yhteisön CO2-päästöjen ja muiden kasvihuonekaasupäästöjen valvontajärjestelmistä (EYVL L 167, 9. 7. 1993, s. 31). EYVL L 375, 31. 12. 1980, s. 36, direktiivi sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna komission direktiivillä 93/116/EY (EYVL L 329, 30. 12. 1993, s. 39). EYVL L 42, 23. 2. 1970, s. 1, direktiivi sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna Euroopan parlamentin ja neuvoston direktiivillä 98/91/EY (EYVL L 11, 16. 1. 1999, s. 25). 6 (11 13) Tämän päätöksen tarkoituksena vaan kansallisia sellaisen ajoneuvorekisterijärjestelmiä vähimmäistietokannan henkilöautojen keskimääräisten hiilidioksidipäästöjen valvontaan tarkoitettu yhteisön järjestelmä voi toimia asianmukaisesti. yhdenmukaistaa pohjana niitä ei ole käyttää jonka kokoamisessa, uusien avulla (12 14) On syytä sisällyttää päätökseen kaikki uudet vaihtoehtoisella polttoaineella toimivat henkilöautot, jotka kuuluvat direktiivin 70/156/ETY soveltamisalaan. (13 15) Seurantajärjestelmää sovelletaan ainoastaan niihin uusiin henkilöautoihin, jotka rekisteröidään yhteisössä ensimmäisen kerran ja joita ei ole aikaisemmin rekisteröity muualla. (14 16) Komission ja jäsenvaltioiden on oltava yhteydessä toisiinsa tietojen laadun valvonnan osalta, jotta varmistetaan tämän päätöksen asianmukainen täytäntöönpano, OVAT TEHNEET TÄMÄN PÄÄTÖKSEN: 1 artikla Tällä päätöksellä perustetaan yhteisössä rekisteröityjen uusien henkilöautojen keskimääräisten hiilidioksidipäästöjen seurantajärjestelmä. Sitä sovelletaan ainoastaan niihin henkilöautoihin, jotka rekisteröidään yhteisössä ensimmäisen kerran ja joita ei ole aikaisemmin rekisteröity muualla. Tässä päätöksessä tarkoitetaan: 2 artikla 1. 2. 3. 4. 8 'henkilöautolla' kaikkia direktiivin 70/156/ETY liitteen II määritelmän mukaisia M1- 80/1268/ETY soveltamisalaan. luokan direktiivin 92/61/ETY8 Henkilöautoina soveltamisalaan, eikä direktiivin 70/156/ETY 4 artiklan 1 kohdan a alakohdan toisessa luetelmakohdassa määriteltyjä erikoiskäyttöön tarkoitettuja ajoneuvoja; kuuluvat ajoneuvoja, ajoneuvoja, ei direktiivin jotka jotka pidetä kuuluvat 'ensirekisteröidyllä autolla' henkilöautoa, yhteisössä. Määritelmän ulkopuolelle jäävät erityisesti ne ajoneuvot, rekisteröity uudelleen toisessa jäsenvaltiossa tai yhteisön ulkopuolella; joka on rekisteröity ensimmäisen kerran jotka on jotka on rekisteröity aikaisemmin 'vaatimustenmukaisuustodistuksella' direktiivin 70/156/ETY 6 artiklassa tarkoitettua todistusta; 'tietyn henkilöauton hiilidioksidipäästöillä' hiilidioksidipäästöjä (CO2-päästöjä), jotka on esitetty direktiivin 70/156/ETY mitattu direktiivin 80/1268/ETY mukaisesti liitteessä VIII sekä liitetään tyyppihyväksyntäasiakirjaan; ja Neuvoston direktiivi 92/61/ETY, annettu 30 päivänä kesäkuuta 1992, kaksi- ja kolmipyöräisten moottoriajoneuvojen tyyppihyväksynnästä (EYVL L 225, 10. 8. 1992, s. 72), direktiivi sellaisena kuin se on muutettuna vuoden 1994 liittymisasiakirjalla. 7 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 1. 9 tahoa, 'valmistajalla' henkilöä tai joka vastaa hyväksyntäviranomaisille kaikista tuotannon tyyppihyväksyntämenettelyyn vaatimustenmukaisuuden varmistamisesta. Henkilön tai tahon ei välttämättä tarvitse olla suoraan osallisena hyväksyntämenettelyn kohteena olevan ajoneuvon, järjestelmän, osan tai erillisen teknisen laitteen valmistuksen kaikissa vaiheissa; liittyvistä seikoista ja 'merkillä' vaatimustenmukaisuustodistuksessa ja tyyppihyväksyntäasiakirjassa; tavaramerkkiä, valmistajan joka on ilmoitettu 'uuden henkilöauton suurimmalla nettoteholla' vaatimustenmukaisuustodistuksessa ja tyyppihyväksyntäasiakirjassa ilmoitettua moottorin suurinta tehoa, joka on mitattu neuvoston direktiivin 80/1269/ETY 9 mukaisesti; vaatimustenmukaisuustodistuksessa 'massalla' tyyppihyväksyntäasiakirjassa ilmoitettua korilla varustetun ajokuntoisen auton massaa, joka on määritelty direktiivin 70/156/ETY liitteessä I olevassa 2. 6 jaksossa; ja 'iskutilavuudella' vaatimustenmukaisuustodistuksessa ja tyyppihyväksyntäasiakirjassa ilmoitettua moottorin iskutilavuutta; 'polttoainetyypillä' polttoainetta, annettiin on tyyppihyväksyntäasiakirjassa; joka ja jonka osalta auton tyyppihyväksyntä alunperin ja vaatimustenmukaisuustodistuksessa ilmoitettu 'rekisteritiedostolla' rekisteröintitiedot; sähköistä tiedostoa, joka sisältää yksittäisen henkilöauton 'vaihtoehdolla' tietyn valmistajan ja 'tyypillä', ajoneuvomerkin alaluokkia, siten kuin ne on määritelty direktiivin 70/156/ETY liitteessä II olevassa B osassa ja jotka voidaan tunnistaa ainoastaan tyyppiä, vaihtoehtoa ja muunnosta koskevan kirjain- ja numeroyhdistelmän perusteella, 'muunnoksella' ilmoittamia 'vaihtoehtoisella käyttövoimalla toimivalla ajoneuvolla' kaikkia direktiivin 70/156/ETY liitteen II määritelmän mukaisia M1-luokan ajoneuvoja, jotka eivät kuulu direktiivin 80/1268/ETY soveltamisalaan; 'tyyppihyväksyntäasiakirjalla' asiakirjakokonaisuutta, joka sisältää valmistusasiakirjat, tyyppihyväksyntätodistuksen kansalliset direktiivin 70/156/ETY tyyppihyväksyntäviranomaiset 4 artiklan 5 ja 6 kohdan mukaisesti. testaustulokset, ja antavat toisilleen tiedoksi joita 3 artikla Edellä 1 artiklassa tarkoitetun järjestelmän perustamiseksi jäsenvaltioiden on kerättävä liitteessä I kuvatut tiedot kustakin kyseisessä artiklassa tarkoitetusta henkilöautosta, joka on rekisteröity niiden alueella. Neuvoston direktiivi 80/1269/ETY, annettu 16 päivänä joulukuuta 1980, moottoriajoneuvojen moottorien tehoa koskevan jäsenvaltioiden lainsäädännön lähentämisestä (EYVL L 375, 31. 12. 1980, s. 46), direktiivi sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna direktiivillä 97/21/EY (EYVL L 125, 16. 5. 1997, s. 71). 8 2. 3. 4. Jäsenvaltiot voivat ottaa 1 kohdassa tarkoitetut tiedot joko yhteisön tyyppihyväksyntää koskevista asiakirjoista tai vaatimustenmukaisuustodistuksesta. Jäsenvaltiot vastaavat keräämiensä tietojen oikeellisuuden varmentamisesta ja laadusta. Jäsenvaltioiden on otettava huomioon liitteessä II kuvatut mahdolliset virhelähteet, toteutettava ja toimitettava komissiolle yhdessä 4 artiklan 4 kohdassa tarkoitetun kertomuksen kanssa tilastollisilla analyyseillä tai muilla keinoin laadittu arvio siitä, kuinka suuri osa tiedoista on virheellisiä. virheiden rajoittamisesta mahdollisimman toimenpiteitä vähiin Jäsenvaltioiden on toteutettava toimenpiteet keräämiensä tietojen laadun parantamiseksi ja tiedotettava niistä komissiolle tämän pyynnöstä. Näiden tietojen perusteella komissio voi asianomaista jäsenvaltiota kuultuaan ehdottaa tälle tietojen laadun parantamiseksi joita jäsenvaltio sen jälkeen harkitsee. Jäsenvaltion on tämän lisätoimenpiteitä, perusteella ilmoitettava komissiolle niistä lisätoimenpiteistä, joita se tarvittaessa toteuttaa tietojen laadun parantamiseksi. 4 artikla 1. Jäsenvaltioiden on kunakin kalenterivuonna määriteltävä seuraavat tiedot liitteessä III kuvattujen menetelmien mukaisesti sekä valmistajakohtaisesti että kaikkien valmistajien kokonaismäärien osalta: (a) kunkin polttoainetyypin osalta (i) (ii) ensirekisteröityjen henkilöautojen kokonaismäärä liitteessä III olevan 1 kohdan mukaisesti, ensirekisteröityjen liitteessä III olevan 2 kohdan mukaisesti, henkilöautojen keskimääräiset hiilidioksidipäästöt (b) kunkin polttoainetyypin ja kunkin liitteessä III olevassa 3 kohdassa mainitun hiilidioksidipäästöluokan osalta (i) ensirekisteröityjen henkilöautojen määrä, (ii) keskimääräiset hiilidioksidipäästöt alakohdan mukaisesti, liitteessä III olevan 3 kohdan toisen (c) kunkin polttoainetyypin ja kunkin liitteessä III olevassa 4 kohdassa mainitun massaluokan osalta (i) ensirekisteröityjen henkilöautojen määrä, (ii) keskimääräiset hiilidioksidipäästöt liitteessä III olevan 4 kohdan kolmannen alakohdan mukaisesti, 9 (iii) keskimääräinen massa liitteessä III olevan 4 kohdan toisen alakohdan mukaisesti10, (d) kunkin polttoainetyypin ja kunkin liitteessä III olevassa 5 kohdassa mainitun, suurimman nettotehon mukaisen luokan osalta (i) ensirekisteröityjen henkilöautojen määrä, (ii) keskimääräiset hiilidioksidipäästöt liitteessä III olevan 5 kohdan kolmannen alakohdan mukaisesti, (iii) suurin keskimääräinen nettoteho liitteessä III olevan 5 kohdan toisen alakohdan mukaisesti, (e) kunkin polttoainetyypin ja kunkin liitteessä III olevassa 6 kohdassa mainitun iskutilavuusluokan osalta (i) ensirekisteröityjen henkilöautojen määrä, (ii) keskimääräiset hiilidioksidipäästöt liitteessä III olevan 6 kohdan kolmannen alakohdan mukaisesti, (iii) keskimääräinen iskutilavuus liitteessä III olevan 6 kohdan toisen alakohdan mukaisesti. Vaihtoehtoisella käyttövoimalla toimivien ajoneuvojen osalta jäsenvaltioiden on lisäksi määriteltävä niiden alueella rekisteröityjen tällaisten ajoneuvojen määrät. jäsenvaltion alueella Jos muuttuu, jäsenvaltion on tiedotettava tästä komissiolle. rekisteröityjen ajoneuvojen massan mittausmenetelmä Jäsenvaltioiden on toimitettava komissiolle 1 ja 2 kohdassa tarkoitetut tiedot vuosittain. Tiedot on toimitettava ensimmäisen kerran viimeistään 1 päivänä heinäkuuta 2001. Tämän jälkeen edellisenä kalenterivuonna seurantajärjestelmää varten kerätyt tiedot on toimitettava 1 päivään huhtikuuta mennessä. Tiedot on toimitettava liitteessä IV vahvistetussa muodossa. Komission pyynnöstä jäsenvaltioiden on toimitettava myös 3 artiklan nojalla kerätyt tiedot. 2. 3. 4. 5. 5 artikla Jäsenvaltioiden on nimettävä toimivaltainen viranomainen, joka vastaa seurantajärjestelmään tarvittavien tietojen keräämisestä ja lähettämisestä, ja ilmoitettava tämä komissiolle viimeistään kuuden kuukauden kuluttua tämän päätöksen voimaantulosta. 10 Jos henkilöauton massa esiintyy tyyppihyväksyntäasiakirjoissa tai vaatimustenmukaisuustodistuksessa sekä vähimmäis- että enimmäismääräisenä, jäsenvaltioiden on ilmoitettava ainoastaan kyseisen henkilöauton enimmäismassaa osoittava tieto. 10 Jäsenvaltioiden on ilmoitettava komissiolle viimeistään kuuden kuukauden kuluttua tämän päätöksen voimaantulosta, miten ne aikovat panna sen säännökset täytäntöön. 6 artikla Komissio antaa viimeistään 31 päivänä joulukuuta 2003 2002 neuvostolle kertomuksen tällä päätöksellä perustetun seurantajärjestelmän toiminnasta. 7 artikla 1. 2. 8 artikla Komissio antaa kultakin kalenterivuodelta Euroopan parlamentille ja neuvostolle kertomuksen, joka perustuu komission jäsenvaltioilta saamiin valvontatietoihin. Niiden vuosien osalta, joina sitoumuksissa komission suositukset 1999/125/EC 5 helmikuuta 1999 ja (…) asetetut välitavoitteet tavoitteet on saavutettava kertomuksissa selvitetään, johtuvatko vähennykset valmistajien kuten toteuttamista kulutustottumusten muutoksista. toimenpiteistä vai muista ja lopulliset teknisistä syistä, Tämä päätös on osoitettu kaikille jäsenvaltioille. 9 artikla Tehty Brysselissä […] Neuvoston puolesta Puheenjohtaja […] 11 Tiedot, jotka jäsenvaltioiden on kerättävä ja lähetettävä komissiolle uusien henkilöautojen hiilidioksidipäästöjen seurantajärjestelmää varten LIITE I Jotta uusien henkilöautojen hiilidioksidipäästöjä voitaisiin seurata yhteisön laajuisen järjestelmän jäsenvaltioiden on kerättävä vähimmäistiedot kustakin uudesta henkilöautosta, avulla, joka rekisteröidään yhteisön kerran. tyyppihyväksyntälainsäädäntöön sisältyviä polttoaineita ja moottoritekniikoita. ensimmäisen ainoastaan yhteisössä koskee Tämä Jäsenvaltioiden on kerättävä ja tallennettava seuraavat tiedot kustakin uudesta henkilöautosta, joka rekisteröidään yhteisössä ensimmäisen kerran: – – – – – – – hiilidioksidipäästöt (g/km) polttoainetyyppi (esim. bensiini tai diesel) valmistaja massa (kg) suurin nettoteho (kW) iskutilavuus (cm3). pituus kertaa leveys (ajoneuvon korin koko). 12 LIITE II Tietojen laatu ja tarkkuus 1. Johdanto Henkilöautojen valmistajat voivat luokitella valmistamansa ajoneuvotyypin vaihtoehdoiksi ja edelleen muunnoksiksi. Tarkimmat tiedot tietyn henkilöauton hiilidioksidipäästöistä saadaan sitä muunnosta koskevista tiedoista, johon kyseinen auto kuuluu. Tästä syystä jäsenvaltioiden olisi kerättävä seurantajärjestelmää varten ainoastaan muunnoskohtaisia tietoja. 2. Tyyppihyväksyntäasiakirjojen käyttö seurantajärjestelmän tietojen lähteenä a) b) sähköisiin tietokantoihin, Tiedot, joita käytetään autojen hiilidioksidipäästöjen seurantajärjestelmässä (tai jotka kootaan autojen jotta hiilidioksidipäästöjen seurantajärjestelmässä myöhemmin), on kerättävä virallisista tyyppihyväksyntäasiakirjoista, tyyppihyväksynnän myöntämistä koskevan ilmoituksen mukana ja ovat siinä direktiivin 70/156/ETY säännösten mukaisessa muodossa, jossa kansalliset tyyppihyväksyntäviranomaiset jakavat niitä toisilleen. jotka seuraavat voidaan käyttää niitä toisilleen jakamat Kansallisten tyyppihyväksyntäviranomaisten jotka koskevat useita erilaisia tyyppihyväksyntäasiakirjat voivat sisältää tietoja, muunnoksia. Sen vuoksi on tärkeää, että tämän päätöksen soveltamisalaan kuuluvan uuden oikein tyyppihyväksyntäasiakirjoista. Tiettyä muunnosta koskevat tiedot on sen vuoksi valittava ajoneuvon tyyppi-, vaihtoehto- ja muunnosnumeroiden perusteella, jotka käyvät ilmi vaatimustenmukaisuustodistuksesta. Vaatimustenmukaisuustodistuksessa on ehdottomasti oltava tiedot tietyn autotyypin erityisestä muunnoksesta. asianmukaiset henkilöauton tunnistetaan tiedot 3. Mahdolliset virhelähteet a) Muunnoskohtaisten tietojen valitseminen tyyppihyväksyntäasiakirjoista tätä direktiiviä tyyppihyväksyntäasiakirjoja tiedot muunnetaan sähköiseen muotoon, Kun sovellettaessa käytetään seurantajärjestelmän tietojen lähteenä, niiden käyttöön voi liittyä kaksi merkittävää virhelähdettä. Ensiksi virheitä voi syntyä silloin, kun valmistusasiakirjojen paperilla jotta niitä voitaisiin käyttää esitetyt johtuvat tyyppihyväksyntätiedoista virheet että todennäköisimmin inhimillisestä erehdyksestä. Toinen mahdollisuus on, tietoja. tyyppihyväksyntätiedoista Tietokantoihin sisältyvistä tiedoista on voitava tunnistaa kyseistä muunnosta koskevat tiedot ainutkertaisen tyyppi-, vaihtoehto- ja muunnosnumeroyhdistelmän avulla, joka on ilmoitettu vaatimustenmukaisuustodistuksessa. tietokannassa. Nämä tietokannoista kootuista kootussa valitaan vääriä b) Tietojen siirto vaatimustenmukaisuustodistuksesta sähköiseen rekisteritiedostoon Kun henkilöauto rekisteröidään, sen vaatimustenmukaisuustodistukseen sisältyvät, paperilla esitetyt tiedot siirretään sähköisessä muodossa rekisteritiedostoon, jolloin on olemassa vaara, että tiedostoon siirretään vääriä tietoja. Nämä virheet johtuvat todennäköisimmin inhimillisestä erehdyksestä. 13 c) Valmistajien suorittama automaattinen tietojen siirto rekisteriviranomaisille jäsenvaltioissa lähettämään valmistajia Joissakin vaatimustenmukaisuustodistukseen sähköisessä muodossa sisältyvät rekisteriviranomaisille (tai suoraan rekisteritiedostoihin). On tietysti mahdollista, että järjestelmien luotettavuus olisi samalla siirretään vääriä tietoja, minkä vuoksi varmistettava. kehotetaan tiedot 14 LIITE III Menetelmät, joilla uusien henkilöautojen hiilidioksidipäästöjä (CO2-päästöjä) koskevat seurantatiedot määritellään Tässä liitteessä kuvataan komissiolle toimitettavat seurantatiedot. Seurantatiedot tuotetaan uusien henkilöautojen ensimmäisen rekisteröinnin yhteydessä kerätyistä käsittelemättömistä tiedoista (katso liite I) jäljempänä kuvattuja menetelmiä noudattaen. Tarkka muoto, jossa tiedot lähetetään komissiolle, kuvataan liitteessä IV. ja polttoaineet Ainoastaan yhteisön tyyppihyväksyntälainsäädännössä, otetaan toistaiseksi huomioon. Seurantajärjestelmässä otetaan joita ei ole rekisteröity huomioon ainoastaan sellaisia uusia henkilöautoja koskevat aikaisemmin yhteisössä. Henkilöautot, jotka on rekisteröity aikaisemmin yhteisössä tai sen ulkopuolella, on nimenomaan jätetty tämän päätöksen soveltamisalan ulkopuolelle. moottoritekniikat, säädetty tiedot, joista on 1. Ensirekisteröityjen henkilöautojen määrät polttoainetyypin mukaan laskettuina (Nf) Jäsenvaltioiden on määriteltävä kunkin polttoainetyypin (esim. bensiini ja diesel) osalta niiden uusien henkilöautojen kokonaismäärä, jotka on rekisteröity ensimmäisen kerran niiden alueella. Kunkin polttoainetyypin f mukaan laskettu ensimmäisen kerran rekisteröityjen uusien henkilöautojen määrä on yhtä kuin Nf. 2. Tiettyä polttoainetyyppiä käyttävien ensirekisteröityjen henkilöautojen keskimääräiset CO2-päästöt (Sf,ave) Kaikkien tiettyä polttoainetyyppiä käyttävien ensirekisteröityjen autojen CO2-päästöjen saadaan laskemalla yhteen yksittäisten tiettyä polttoainetyyppiä keskiarvo (Sf,ave) käyttävien ensirekisteröityjen henkilöautojen keskimääräiset CO2-päästöt Sf ja jakamalla näin saatu summa samaa polttoainetyyppiä käyttävien ensirekisteröityjen autojen määrällä Nf. Sf,ave = (1/ Nf). ∑ Sf 3. Uusien henkilöautojen jakautuminen CO2-päästöluokkiin Kunkin polttoainetyypin osalta kirjataan, kuinka monta ensirekisteröityä henkilöautoa kuuluu kuhunkin seuraavaan CO2-päästöluokkaan: <60, 60–80, 81–100, 101–120, 121– 140, 141–160, 161–180, 181–200, 201–250, 251–300, 301-350, 351-450 ja >450 g/km. Jos tiettyyn CO2-päästöluokkaan c kuuluvien ja tiettyä polttoainetyyppiä f käyttävien uusien autojen määrä on Nf,c, kyseisten ajoneuvojen keskimääräiset CO2-päästöt Cf,c,ave saadaan laskemalla yhteen kaikkien uusien autojen ajoneuvokohtaiset CO2-päästöt Cf,c ja jakamalla näin saatu summa autojen määrällä Nf,c. ∑ Cf,c,ave = (1/ Nf,c). Cf,c 4. Uusien henkilöautojen jakautuminen massaluokkiin Henkilöautojen massaluokat ovat seuraavat: <650, 650–750, 751–850, 851–950, 951– 1050, 1051–1150, 1151–1250, 1251–1350, 1351–1550, 1551–1750, 1751-2000, 2001- 2250, 2251-2500, 2501-2800 ja >2800 kg. Kunkin polttoainetyypin osalta kirjataan, kuinka 15 monta ensirekisteröityä henkilöautoa kuuluu kuhunkin massaluokkaan, sekä kyseisten ajoneuvojen keskimääräinen paino ja niiden keskimääräiset CO2-päästöt. Jos tiettyyn massaluokkaan m kuuluvien ja tiettyä polttoainetyyppiä f käyttävien uusien autojen määrä on Nf,m, kyseisten ajoneuvojen keskimääräinen massa Mf,m,ave saadaan laskemalla yhteen kaikkien uusien autojen ajoneuvokohtaiset massat Mf,m ja jakamalla näin saatu summa autojen määrällä Nf,m. Mf,m,ave = (1/ Nf,m). ∑ Mf,m Jos Sf,m tarkoittaa tiettyyn massaluokkaan m kuuluvan ja tiettyä polttoainetyyppiä f käyttävän auton CO2-päästöjä, tällaisten autojen CO2-päästöjen keskiarvo saadaan seuraavasti: Sf,m,ave = (1/ Nf,m). ∑ Sf,m 5. Ensirekisteröityjen henkilöautojen jakautuminen suurimman nettotehon mukaisiin luokkiin Suurimman nettotehon mukaiset luokat ovat seuraavat: <30, 30-40, 41-50, 51-60, 61-70, 71-80, 81-90, 91-100, 101-110, 111-120, 121-130, 131-140, 141-150, 151-160, 161-170, 171-180, 181-200, 201-250, 251-300 ja >300 kW. Kunkin polttoainetyypin osalta kirjataan, kuhunkin nettoteholuokkaan, sekä kyseisten ajoneuvojen suurimpien nettotehojen keskiarvo ja niiden keskimääräiset CO2-päästöt. ensirekisteröityä henkilöautoa kuuluu kuinka monta tiettyyn suurimman nettotehon mukaiseen luokkaan p kuuluvien ja Jos tiettyä polttoainetyyppiä f käyttävien uusien autojen määrä on Nf,p, kyseisten ajoneuvojen suurimpien nettotehojen keskiarvo Pf,p,ave saadaan laskemalla yhteen kaikkien uusien autojen ajoneuvokohtaiset suurimmat nettotehot Pf,p ja jakamalla näin saatu summa autojen määrällä Nf,p. Pf,p,ave = (1/ Nf,p). ∑ Pf,p Jos Sf,p tarkoittaa tiettyyn suurimman nettotehon mukaiseen luokkaan p kuuluvan ja tiettyä polttoainetyyppiä f käyttävän auton CO2-päästöjä, tällaisten autojen CO2 -päästöjen keskiarvo saadaan seuraavasti: Sf,p,ave = (1/ Nf,p). ∑ Sf,p 6. Ensirekisteröityjen henkilöautojen jakautuminen iskutilavuusluokkiin Iskutilavuusluokat ovat seuraavat <700, 700-800, 801-900, 901-1000, 1001-1100, 1101- 1200, 1201-1300, 1301-1400, 1401-1500, 1501-1600, 1601-1700, 1701-1800, 1801-1900, 1901-2000, 2001-2100, 2101-2200, 2201-2400, 2401-2600, 2601-2800, 2801-3000, 3001- 3500, 3501-4500 ja 4500 cm3. Kunkin polttoainetyypin osalta kirjataan, kuinka monta ensirekisteröityä henkilöautoa kuuluu kuhunkin iskutilavuusluokkaan, sekä kyseisten ajoneuvojen iskutilavuuksien keskiarvo ja niiden keskimääräiset CO2-päästöt. 16 Jos tiettyyn iskutilavuusluokkaan c kuuluvien ja tiettyä polttoainetyyppiä f käyttävien uusien autojen määrä on Nf,c, kyseisten ajoneuvojen iskutilavuuksien keskiarvo Cf,c,ave saadaan laskemalla yhteen kaikkien uusien autojen ajoneuvokohtaiset iskutilavuudet Cf,c ja jakamalla näin saatu summa autojen määrällä Nf,c. Cf,c,ave = (1/ Nf,c). ∑ Cf,c Jos Sf,c tarkoittaa tiettyyn iskutilavuusluokkaan c kuuluvan ja tiettyä polttoainetyyppiä f tällaisten autojen CO2-päästöjen keskiarvo saadaan käyttävän auton CO2-päästöjä, seuraavasti: Sf,c,ave = (1/ Nf,c). ∑ Sf,c 17 LIITE IV NEUVOSTON ASETUS Komissiolle lähetettävien NEUVOSTON ASETUS seurantatietojen muoto Seuraavassa esitetään pääpiirteittäin, missä muodossa jäsenvaltioiden on lähetettävä komissiolle seurantatiedot, jotka on laskettu liitteessä III kuvattuja menetelmiä käyttäen. 1. Kaikkien CO2-päästöjen keskiarvo tiettyä polttoainetyyppiä käyttävien ensirekisteröityjen henkilöautojen Jäsenvaltioiden on ilmoitettava kunkin polttoainetyypin osalta ensirekisteröityjen henkilöautojen määrä ja kyseisten autojen CO2-päästöjen keskiarvo. Tiedot esitetään jossa CO2-päästöjen arvot on pyöristetty jäljempänä kuvatulla tavalla taulukkona, lähimpään kokonaislukuun. Polttoainetyyppi Ensirekisteröityjen henkilöautojen määrä Keskimääräinen CO2-päästö g/km Bensiini Diesel … …………. …………. …………. ………. ………. 2. Keskimääräiset CO2-päästöt valmistajan ja polttoainetyypin mukaan laskettuna Kaikkia ensirekisteröityjä henkilöautoja koskevat tiedot on jaettava valmistajan mukaisiin ja diesel) mukaisiin alaluokkiin. luokkiin ja edelleen polttoainetyypin (esim. bensiini Jäsenvaltioiden on esitettävä kustakin alaluokasta kaikkien CO2-päästöjen keskiarvo ja niiden henkilöautojen määrä, jonka perusteella se on laskettu. Vaaditut tiedot lähetetään jäljempänä esitetyn taulukon muodossa. CO2-päästöjen keskiarvot pyöristetään lähimpään kokonaislukuun. Valmistaja Polttoaine- tyyppi Ensirekisteröityjen henkilöautojen määrä Keskimääräiset CO2-päästöt g/km. Bensiini Diesel … …………. …………. …………. ………. ………. 18 3 Uusien henkilöautojen jakautuminen CO2-päästöluokkiin Jäsenvaltioiden on ilmoitettava kunkin polttoainetyypin osalta jäljempänä kuvatussa muodossa, valmistajakohtaisesti ja kaikkien valmistajien kokonaismäärien mukaisesti, kuinka monta uutta henkilöautoa on kirjattu kuhunkin CO2-päästöluokkaan. Ensirekisteröityjen henkilöautojen määrät eri CO2-päästöluokissa (g/km) <60 60- 80 81- 100 101- 120 121- 140 141- 160 161- 180 181- 200 201- 250 251- 300 301- 350 351- 450 >450 Kaikkien valmistajien kokonaismäärät Ensirekisteröityjen henkilöautojen määrät eri CO2-päästöluokissa (g/km) <60 60- 80 81- 100 101 120 121- 140 141- 160 161- 180 181- 200 201- 250 251- 300 301- 350 351- 450 >450 Valmistaja Polttoaine- tyyppi Bensiini Keskimää- räinen CO2 päästö Diesel Keskimää- räinen CO2 päästö Polttoaine- tyyppi Bensiini Keskimää- räinen CO2 päästö Diesel Keskimää- räinen CO2 päästö 4. Uusien henkilöautojen jakautuminen massa-, teho- ja iskutilavuusluokkiin jaetaan massan, Ajoneuvot tiedot luokasta kerätyt valmistajan kaikkien ja keskimääräisestä massasta, keskiarvosta. Massan, lähimpään kokonaislukuun. tehon ja iskutilavuuden mukaan eri ja kustakin lähetetään komissiolle. Kustakin luokasta esitetään tiedot, kokonaismäärien mukaan henkilöautojen niiden CO2-päästöjen iskutilavuudesta tehon ja iskutilavuuden sekä CO2-päästöjen arvot pyöristetään valmistajien ja tehosta luokkiin, ja 19 Uusien henkilöautojen massat kilogrammoina <650 650- 750 751- 850 851- 950- 951- 1050 1051- 1150 1151- 1250 1251- 1350 1351- 1550 1551- 1750 1751- 2000 2001- 2250 2251- 2500 2501- 2800 >2800 Kaikkien valmistajien kokonaismäärät Uusien henkilöautojen massat kilogrammoina <650 650- 750 751- 850 851- 950- 951- 1050 1051- 1150 1151- 1250 1251- 1350 1351- 1550 1551- 1750 1751- 2000 2001- 2250 2251- 2500 2501- 2800 >2800 Valmistaja Polttoainetyyppi/ muuttuja Bensiini Autojen määrä Keski- määräinen massa Keskimää- räinen CO2- päästö Diesel Autojen määrä Keski- määräinen massa Keskimää- räinen CO2- päästö Polttoainetyyppi/ muuttuja Bensiini Autojen määrä Keski- määräinen massa Keskimää- räinen CO2- päästö Diesel Autojen määrä Keski- määräinen massa Keskimää- räinen CO2- päästö 20 ‹ 30 30- 40 41- 50 51- 60 61-70 71- 80 81- 90 91- 100 101- 110 111- 120 121- 130 131- 140 141- 150 151- 160 161- 170 171- 180 181- 200 201- 250 251- 300 ›300 Uusien henkilöautojen suurimmat nettotehot kilowatteina Valmistaja Polttoainetyyppi/muuttuja Bensiini Autojen määrä Keskimääräinen teho Keskimääräinen CO2-päästö Diesel Autojen määrä Keskimääräinen teho Keskimääräinen CO2-päästö 21 Polttiainetyyppi/muuttuja Uusien henkilöautojen suurimmat nettotehot kilowatteina Kaikkien valmistajien kokonaismäärät ‹ 30 30- 40 41-50 51-60 61-70 71- 80 81- 90 91- 100 101- 110 111- 120 121- 130 131- 140 141- 150 151- 160 161- 170 171- 180 181- 200 201- 250 251- 300 ›300 Bensiini Autojen määrä Keskimääräinen teho Keskimääräinen CO2-päästö Diesel Autojen määrä Keskimääräinen teho Keskimääräinen CO2-päästö 22 ‹700 700- 800 801- 900 901- 1000 1001- 1100 1101- 1200 1201- 1300 1301- 1400 1401- 1500 1501- 1600 1601- 1700 1701- 1800 1801- 1900 1901- 2000 2001- 2100 2101- 2200 2201- 2400 2401- 2600 2601- 2800 2801- 3000 3001- 3500 3501- 4500 ›4500 Uusien henkilöautojen iskutilavuudet kuutiosenttimetreinä Valmistaja Polttoainetyyppi/ muuttuja Bensiini Autojen määrä Keskimääräi- nen iskutila- vuus Keskimääräinen CO2-päästö Diesel Autojen määrä Keskimääräi- nen iskutila- vuus Keskimääräinen CO2-päästö 23 Kaikkien valmistajien kokonaismäärät Uusien henkilöautojen iskutilavuudet kuutiosenttimetreinä ‹700 700- 800 801- 900 901- 1000 1001- 1100 1101- 1200 1201- 1300 1301- 1400 1401- 1500 1501- 1600 1601- 1700 1701- 1800 1801- 1900 1901- 2000 2001- 2100 2101- 2200 2201- 2400 2401- 2600 2601- 2800 2801- 3000 3001- 3500 3501- 4500 ›4500 Polttoainetyyppi/ muuttuja Bensiin i Autojen määrä Keskimääräi- nen iskutila- vuus Keskimääräinen CO2-päästö Diesel Autojen määrä Keskimääräi- nen iskutila- vuus Keskimääräinen CO2-päästö 24


title: Komission asetus (EY) N:o 248/2000, annettu 1 päivänä helmikuuta 2000, tuonnin kiinteistä arvoista tiettyjen hedelmien ja vihannesten tulohinnan määrittämiseksi

text: L 26/2 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti 2. 2. 2000 I (Säädökset, jotka on julkaistava) KOMISSION ASETUS (EY) N:o 248/2000, annettu 1 päivänä helmikuuta 2000, tuonnin kiinteistä arvoista tiettyjen hedelmien ja vihannesten tulohinnan määrittämiseksi EUROOPAN YHTEISÖJEN KOMISSIO, joka ottaa huomioon Euroopan yhteisön perustamissopimuksen, 2) Edellä mainittujen perusteiden mukaisesti tuonnin kiin- teät arvot on vahvistettava tämän asetuksen liitteessä esitetylle tasolle, koskevista ottaa huomioon hedelmien ja vihannesten tuontĳärjestelmän soveltamista säännöistä 21 päivänä joulukuuta 1994 annetun komission asetuksen (EY) N:o 3223/94 (1), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna asetuksella (EY) N:o 1498/98 (2), ja erityisesti sen 4 artiklan 1 kohdan, yksityiskohtaisista ON ANTANUT TÄMÄN ASETUKSEN: 1 artikla sekä katsoo seuraavaa: 1) Asetuksessa (EY) N:o 3223/94 säädetään Uruguayn kier- roksen monenvälisten kauppaneuvottelujen tulosten mukaisesti komission vahvistamista kolmansien maiden tuonnin kiinteiden arvojen perusteista liitteissä määritel- tävien tuotteiden ja ajanjaksojen osalta. Asetuksen (EY) N:o 3223/94 4 artiklassa tarkoitetut tuonnin kiinteät arvot vahvistetaan liitteessä olevassa taulukossa merki- tyllä tavalla. 2 artikla Tämä asetus tulee voimaan 2 päivänä helmikuuta 2000. Tämä asetus on kaikilta osiltaan velvoittava, ja sitä sovelletaan sellaisenaan kaikissa jäsenval- tioissa. Tehty Brysselissä 1 päivänä helmikuuta 2000. Komission puolesta Franz FISCHLER Komission jäsen (1) EYVL L 337, 24. 12. 1994, s. 66. (2) EYVL L 198, 15. 7. 1998, s. 4. 2. 2. 2000 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti L 26/3 tuonnin kiinteistä arvoista tiettyjen hedelmien ja vihannesten tulohinnan määrittämiseksi annettu 1 päivänä helmikuuta 2000, komission asetukseen LIITE CN-koodi Kolmannen maan koodi (1) Tuonnin kiinteä arvo (EUR/100 kg) 0702 00 00 0707 00 05 0709 10 00 0709 90 70 0805 10 10, 0805 10 30, 0805 10 50 0805 20 10 0805 20 30, 0805 20 50, 0805 20 70, 0805 20 90 0805 30 10 0808 10 20, 0808 10 50, 0808 10 90 0808 20 50 052 204 624 999 052 628 999 220 999 052 204 628 999 052 204 212 220 600 624 999 204 999 052 204 464 624 999 052 600 624 999 039 400 404 720 728 999 064 388 400 528 720 999 109,0 65,8 201,5 125,4 120,7 159,4 140,1 182,4 182,4 128,5 96,1 144,3 123,0 38,4 40,1 43,9 26,1 37,7 57,1 40,5 60,8 60,8 77,5 71,4 136,2 73,2 89,6 65,5 63,6 92,3 73,8 83,4 81,9 83,4 63,3 73,7 77,1 63,2 127,1 109,9 82,1 89,0 94,3 (1) Komission asetuksessa (EY) N:o 2543/1999 (EYVL L 307, 2. 12. 1999, s. 46) vahvistettu maanimikkeistö. Koodi ”999” tarkoittaa ”muuta alkuperää”