title: PERGUNTA ESCRITA E-0032/00 apresentada por Anna Karamanou (PSE) à Comissão. A ameaça nuclear de Akuyu.

eurovoc_concepts:
Canada
Türkiye
environmental risk prevention
hazard science
nuclear power station

text: C 219 E/186 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT 1. 8. 2000 Resposta dada pela Sra Reding em nome da Comissªo (11 de Fevereiro de 2000) A Comissªo estÆ a proceder (cid:224) recolha das informa(cid:231)ıes necessÆrias para responder (cid:224) pergunta colocada. A Comissªo nªo deixarÆ de comunicar o resultados das suas pesquisas no mais curto prazo. (2000/C 219 E/240) PERGUNTA ESCRITA E-2853/99 apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) (cid:224) Comissªo Objecto: EstratØgia de deslocaliza(cid:231)ªo da multinacional Ford (18 de Janeiro de 2000) A pol(cid:237)tica de deslocaliza(cid:231)ªo das multinacionais continua a fazer-se sentir em Portugal, atingindo os trabalhadores. Um dos mais recentes exemplos Ø o da a multinacional norte-americana Ford que, na sua pol(cid:237)tica de reestrutura(cid:231)ªo, pretende abandonar a fÆbrica na Azambuja, vendŒ-la (cid:224) Opel e encerrar a montagem do modelo «Transit» em Portugal, durante o primeiro trimestre do ano 2000. Estªo em causa os empregos de mais de 300 trabalhadores. Assim, solicito (cid:224) Comissªo que me informe das medidas que pensa tomar para p(cid:244)r travªo a esta estratØgia da Ford e defender o emprego dos trabalhadores. Resposta de Ana Diamantopoulou em nome da Comissªo (16 de Mar(cid:231)o de 2000) Embora lamentando o impacto social negativo da decisªo anunciada pela Ford relativa (cid:224) sua fÆbrica de Azambuja, Portugal, a Comissªo recorda ao Sr. Deputado que nªo compete (cid:224) Comissªo interferir nas decisıes tomadas pelas empresas, tais como aquela a que se refere o Sr. Deputado, excepto se se revelar que o direito comunitÆrio nªo foi respeitado. Nada indica na presente fase (e nªo se menciona nada na pergunta) que seja esse o caso. De qualquer forma, a Comissªo recorda que neste caso poderiam revelar-se aplicÆveis pelo menos trŒs directivas comunitÆrias: Directiva 98/59/CE do Conselho de 20 de Julho de 1998 relativa (cid:224) aproxima(cid:231)ªo das legisla(cid:231)ıes dos Estados-membros respeitantes aos despedimentos colectivos (1), Directiva 77/187/CEE do Conselho, de 14 de Fevereiro de 1977, relativa (cid:224) aproxima(cid:231)ªo das legisla(cid:231)ıes dos Estados-membros respeitantes (cid:224) manuten(cid:231)ªo dos direitos dos trabalhadores em caso de transferŒncia de empresas, estabele- cimentos ou partes de estabelecimentos (2); e a Directiva 94/45/CE do Conselho, de 22 de Setembro de 1994, relativa (cid:224) institui(cid:231)ªo de um conselho de empresa europeu ou de um procedimento de informa(cid:231)ªo e consulta dos trabalhadores nas empresas ou grupos de empresas de dimensªo comunitÆria (3). (1) (2) (3) JO L 225 de 12. 8. 1998. JO L 61 de 5. 3. 1977 (Directiva alterada pela Directiva 98/50/CE (cid:129) JO L 201 de 17. 7. 1998). JO L 254 de 30. 9. 1994. (2000/C 219 E/241) PERGUNTA ESCRITA E-0032/00 apresentada por Anna Karamanou (PSE) (cid:224) Comissªo (19 de Janeiro de 2000) Objecto: A amea(cid:231)a nuclear de Akuyu Na sequŒncia de anteriores perguntas e atendendo (cid:224) decisªo final da Turquia sobre a constru(cid:231)ªo de uma central nuclear na regiªo s(cid:237)smica de Akkuyu, novos dados foram divulgados por deputados do Parlamento Federal do CanadÆ. 1. 8. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 219 E/187 Opıem-se (cid:224) inten(cid:231)ªo do CanadÆ de fornecer de reactores nucleares (cid:224) Turquia, razıes: invocando as seguintes (cid:129) os encargos financeiros para o CanadÆ de um emprØstimo (cid:224) Turquia no valor 1,5 mil milhıes de d(cid:243)lares, (cid:129) a eventualidade de Akkuyu se vir a transformar num segundo Chernobyl e vir a amea(cid:231)ar seriamente a vida dos 144 milhıes de habitantes do Mediterr(cid:226)neo oriental, (cid:129) o fundamentado receio de fornecimento (cid:224) Turquia dos meios tØcnicos para a produ(cid:231)ªo de armas nucleares, (cid:224) semelhan(cid:231)a do verificado com a ˝ndia e o Paquistªo. AlØm do mais, novos estudos realizados por eminentes sism(cid:243)logos (entre os quais, Karl Buckthought, do «Earthquake Forecasts Incorporation») concluem ser de 50 % a taxa de probabilidade de ocorrŒncia, nos pr(cid:243)ximos 40 anos, de um sismo de grau sete na escala de Richter, sismo esse que destruiria completa- mente os reactores e provocaria a morte de milhıes de pessoas. (cid:192) luz destes œltimos elementos, mas tambØm dos novos dados decorrentes dos catastr(cid:243)ficos sismos recentemente ocorridos, de que modo tenciona a Comissªo intervir, a fim de que a Turquia obtenha os meios financeiros necessÆrios ao desenvolvimento de fontes de energia renovÆveis e renuncie (cid:224) constru(cid:231)ªo da central nuclear em apre(cid:231)o? Resposta dada pelo Sr. Verheugen em nome da Comissªo (15 de Fevereiro de 2000) Remete-se a aten(cid:231)ªo do Senhor Deputado para a resposta da Comissªo (cid:224) pergunta oral H-781/99 do Senhor Deputado Souladakis, no per(cid:237)odo de perguntas da sessªo de Janeiro de 2000 (1) do Parlamento. (1) Debates do Parlamento Europeu (Janeiro de 2000). (2000/C 219 E/242) PERGUNTA ESCRITA E-0067/00 apresentada por Manuel Medina Ortega (PSE) (cid:224) Comissªo Objecto: AmØrica Latina e rubricas or(cid:231)amentais (24 de Janeiro de 2000) Poderia a Comissªo informar sobre a taxa de execu(cid:231)ªo das rubricas or(cid:231)amentais destinadas ao desenvolvi- mento dos diferentes pa(cid:237)ses da AmØrica Latina durante os exerc(cid:237)cios de 1998 e 1999? Resposta dada pelo Sr. Patten em nome da Comissªo (21 de Fevereiro de 2000) A Comissªo vai transmitir directamente ao Senhor Deputado e ao Secretariado-Geral do Parlamento um quadro que contØm as informa(cid:231)ıes solicitadas. (2000/C 219 E/243) PERGUNTA ESCRITA P-0130/00 apresentada por Jens-Peter Bonde (EDD) (cid:224) Comissªo (18 de Janeiro de 2000) Objecto: Gestªo administrativa da OLAF Tenciona a Comissªo assegurar que os seus funcionÆrios nªo fa(cid:231)am declara(cid:231)ıes pœblicas em matØria de responsabilidades, quando um ministØrio pœblico nacional decidiu arquivar um inquØrito originado pela UCLAF/OLAF?


title: INTERROGAZIONE SCRITTA E-0038/00 di Paulo Casaca (PSE) alla Commissione. Nuove misure nel quadro del Poseima a favore del settore agricolo della Regione autonoma dellle Azzorre.

eurovoc_concepts:
Azores
common agricultural policy

formats: html pdf print

text: C 303 E/130 Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:224) europee IT 24. 10. 2000 umanitari. La Commissione sta infine studiando un intervento di sostegno alla ricostruzione nella regione in questione e tal riguardo sta preparando una missione di esperti incaricati di valutare la situazione ed individuare le opportune azioni specifiche. Sulla scorta dei risultati di tale missione, la Commissione elaborer(cid:224) un piano a medio termine per la fine di ricostruzione del Venezuela. Essa operer(cid:224) in stretta collaborazione con gli altri donatori al promuovere un intervento internazionale coordinato e definire in maniera chiara le priorit(cid:224). (2000/C 303 E/133) INTERROGAZIONE SCRITTA E-0038/00 di Paulo Casaca (PSE) alla Commissione (19 gennaio 2000) Oggetto: Nuove misure nel quadro del Poseima a favore del settore agricolo della Regione autonoma dellle Azzorre Contrariamente a quanto accade per altre regioni ultraperiferiche, la Commissione europea non fa alcun riferimento a nuove misure per l(cid:146)agricoltura della Regione autonoma delle Azzorre nella sua relazione dal titolo «Le regioni ultraperiferiche dell(cid:146)Unione europea (cid:129) Misure concernenti l(cid:146)applicazione dell(cid:146)articolo 299, paragrafo 2 del TCE». Pu(cid:242) la Commissione far sapere in che modo e quando intende concretizzare la proposta di nuove misure per il settore agricolo della Regione autonoma delle Azzorre? (2000/C 303 E/134) INTERROGAZIONE SCRITTA E-0043/00 di Paulo Casaca (PSE) alla Commissione (20 gennaio 2000) Oggetto: Processo di Colonia: quote latte nelle regioni ultraperiferiche il Nella riunione di partenariato tra la Commissione europea e le regioni ultraperiferiche svoltasi 23 novembre 1999 al fine di scambiare punti di vista ed informazioni per l(cid:146)elaborazione della relazione sulle regioni ultraperiferiche, il rappresentante del Commissario Fischler (cid:129) il Direttore generale dell(cid:146)agri- coltura, Guy Legras (cid:129) si Ł richiamato alla necessit(cid:224) di modulare l(cid:146)applicazione delle quote latte nelle Azzorre, tenendo conto della necessit(cid:224) di evitare squilibri di mercato. Nella regione autonoma delle Azzorre, al contrario di quanto avviene nelle regioni ultraperiferiche della Riunione, Guiana, Martinica e Guadalupa, le quote latte sono applicate senza alcuna deroga particolare. In tali circostanze, pu(cid:242) la Commissione illustrare perchØ la sua relazione «Le regioni ultraperiferiche dell(cid:146)Unione europea (cid:129) relazione della Commissione sulle misure destinate a attuare l(cid:146)articolo 299, paragrafo 2 del trattato» non parla di questo punto? In che modo e quando intende realizzare il suggerimento del rappresentante del Commissario Fischler? (2000/C 303 E/135) INTERROGAZIONE SCRITTA E-0044/00 di Paulo Casaca (PSE) alla Commissione (20 gennaio 2000) Oggetto: Processo di Colonia: adeguamento del programma Poseima per quanto riguarda l(cid:146)approvvigiona- mento di materie prime agricole del settore cerealicolo nelle varie isole delle Azzorre L(cid:146)articolo 3 del regolamento (CEE) n. 1600/92 (1) ha stabilito un regime di approvvigionamento che, per quanto riguarda le materie prime agricole, ha avuto un impatto assai significativo sui costi di produzione dell(cid:146)agricoltura


title: KIRJALLINEN KYSYMYS E-0038/00 esittäjä(t): Paulo Casaca (PSE) komissiolle. Madeiran ja Azorien syrjäisestä sijainnista ja saariasemasta johtuvia valinnaisia toimenpiteitä koskevan ohjelman (Poseima) uudet toimenpiteet Azorien itsehallintoalueen maatalouden hyväksi.

text: C 303 E/130 Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti FI 24. 10. 2000 euron suuruisella lis(cid:228)avustuksella. Lis(cid:228)ksi komissio harkitsee osallistumista alueen j(cid:228)lleenrakentamiseen ja valmistelee sit(cid:228) varten asiantuntijaryhm(cid:228)n matkaa tilanteen ja tarvittavien erityistoimien arvioimiseksi. Komissio p(cid:228)(cid:228)tt(cid:228)(cid:228) asiantuntijaryhm(cid:228)n matkan tulosten perusteella Venezuelan keskipitk(cid:228)n aikav(cid:228)lin j(cid:228)lleen- l(cid:228)heisess(cid:228) yhteisty(cid:246)ss(cid:228) muiden avunantajien kanssa rohkais- rakentamissuunnitelmasta. Komissio toimii takseen kansainv(cid:228)listen toimien yhteensovittamista ja ensisijaisten toimenpidealueiden selke(cid:228)(cid:228) m(cid:228)(cid:228)rittely(cid:228). (2000/C 303 E/133) KIRJALLINEN KYSYMYS E-0038/00 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Paulo Casaca (PSE) komissiolle (19. tammikuuta 2000) Aihe: Madeiran ja Azorien syrj(cid:228)isest(cid:228) sijainnista ja saariasemasta johtuvia valinnaisia toimenpiteit(cid:228) koske- van ohjelman (Poseima) uudet toimenpiteet Azorien itsehallintoalueen maatalouden hyv(cid:228)ksi Komissio ei mainitse kertomuksessaan (cid:148)Euroopan unionin syrj(cid:228)iset alueet, (cid:129) toimenpiteet EY:n perus- tamissopimuksen 299 artiklan 2 kohdan toteuttamiseksi(cid:148) lainkaan uusia toimenpiteit(cid:228) Azorien itsehallinto- alueen maatalouden hyv(cid:228)ksi, toisin kuin muiden syrj(cid:228)isten alueiden kohdalla. Miten ja koska komissio aikoo laatia ehdotuksen uusista maatalousalan toimenpiteist(cid:228) Azorien itsehallinto- alueella? (2000/C 303 E/134) KIRJALLINEN KYSYMYS E-0043/00 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Paulo Casaca (PSE) komissiolle (20. tammikuuta 2000) Aihe: K(cid:246)lnin prosessi: syrj(cid:228)isten alueiden maitokiinti(cid:246)t Komission ja syrj(cid:228)isimpien alueiden 23. marraskuuta 1999 pidetyss(cid:228) kumppanuuskokouksessa, jossa oli tarkoitus vaihtaa mielipiteit(cid:228) ja tietoja syrj(cid:228)isi(cid:228) alueita koskevan kertomuksen valmistelua varten, komission j(cid:228)sen Fischlerin edustaja, maatalouden p(cid:228)(cid:228)johtaja Guy Legras ilmoitti, ett(cid:228) Azorien maitokiinti(cid:246)t(cid:228) on sovellettava joustavasti ottaen huomioon tarpeen ehk(cid:228)ist(cid:228) markkinah(cid:228)iri(cid:246)it(cid:228). Azorien itsehallintoalueella maitokiinti(cid:246)it(cid:228) sovelletaan ilman mink(cid:228)(cid:228)nlaisia poikkeuksia, toisin kuin muilla syrj(cid:228)isill(cid:228) alueilla, Reunionissa, Guyanassa, Martiniquessa tai Guadeloupessa. Voiko komissio siis selvitt(cid:228)(cid:228) mill(cid:228) perusteella t(cid:228)m(cid:228) asia on sivuutettu sen kertomuksessa (cid:148)Euroopan unionin syrj(cid:228)iset alueet (cid:129) toimet EY:n perustamissopimuksen 299 artiklan 2 kohdan toteuttamiseksi(cid:148)? Miten ja koska komissio aikoo toteuttaa komission j(cid:228)sen Fischlerin edustajan ehdotuksen? (2000/C 303 E/135) KIRJALLINEN KYSYMYS E-0044/00 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Paulo Casaca (PSE) komissiolle (20. tammikuuta 2000) Aihe: K(cid:246)lnin prosessi: Poseima-ohjelman sopeuttaminen vilja-alan raaka-aineen hankintaan er(cid:228)ill(cid:228) Azorien saarilla Asetuksen (ETY) N:o 1600/92 (1) 3 artiklassa vahvistetaan hankintaj(cid:228)rjestelm(cid:228), jolla on ollut suuri vaikutus maataloustuotannon kustannuksiin maatalouden raaka-aineiden osalta


title: EU:n ohjelma tavanomaisten aseiden laittoman kaupan estämiseksi ja torjumiseksi - Toinen vuosiraportti

eurovoc_concepts:
EU programme
arms trade
conventional weapon
illicit trade

text: 19. 1. 2000 FI Euroopan yhteiso¨ jen virallinen lehti C 15/1 (Euroopan unionista tehdyn sopimuksen V osastoa soveltamalla annetut säädökset) EU:n ohjelma tavanomaisten aseiden laittoman kaupan estämiseksi ja torjumiseksi Toinen vuosiraportti (2000/C 15/01) JOHDANTO Euroopan unioni ja jäsenvaltiot ovat toteuttaneet toisen ohjel- mavuoden aikana seuraavat toimet: Yleisten asioiden neuvosto hyväksyi 26. kesäkuuta 1997 EU:n ohjelman tavanomaisten aseiden laittoman kaupan estämiseksi ja torjumiseksi. Ohjelmalla pyritään ratkaisemaan tavanomaisten aseiden, eri- tyisesti käsiaseiden laittoman kaupan muodostama ongelma sekä Euroopan unionissa että maissa, joita käsiaseiden laiton kauppa koskee. Ohjelmassa on kolme pääosiota. Ensimmäi- sessä osiossa ehdotetaan rikosten torjuntaa koskevan yhteis- työn vahvistamista ja aseiden laitonta kauppaa koskevien tietojen vaihdon parantamista. Toisessa osiossa kannustetaan Euroopan yhteisöä ja sen jäsenvaltioita auttamaan muita maita aseiden laittoman kaupan estämisessä ja torjumisessa esimerkiksi vahvistamalla lainsäädäntöä ja hallinnollisia toi- mia, ja varaamalla riittävän määrän asianmukaisesti koulutettuja polii- seja ja tullivirkailijoita aseviennin valvontaa koskevan kansalli- sen lainsäädännön täytäntöönpanoa varten. Ohjelman kol- mannessa osiossa tarkastellaan, kuinka Euroopan yhteisö ja sen jäsenvaltiot voisivat auttaa kyseisiä maita erityisesti konfliktien jälkeisissä tilanteissa aseiden laittoman liikkumisen ja laittoman kaupan estämiseksi esimerkiksi järjestämällä asei- den keruu-, takaisinosto- ja tuhoamisohjelmia ja järjestämällä koulutusta paikallisväestön valistamiseksi laittoman käsiasei- den myynnin kielteisistä seurauksista. joiden avulla asekauppaa säännellään ja valvotaan, Tavanomaisten aseiden laittoman kaupan estämistä ja torjun- taa koskevan EU:n ohjelman toisena soveltamisvuonna Euroo- pan unionin jäsenvaltiot ovat aktiivisesti panneet täytäntöön ohjelman suuntaviivoja ja levittäneet sen periaatteita. ja Kypros sekä Keski-ja Itä-Euroopan assosioituneet maat Euroopan talousalueeseen kuuluvat EFTA-maat noudattavat tätä ohjelmaa. 1. Euroopan unionissa harjoitettavan ja sinne suuntautu- van laittoman asekaupan torjuminen — Kansallisen koordinoinnin ja tietojenvaihdon tehosta- miseksi tavanomaisten aseiden laittoman kaupan alalla Belgia on perustanut ministeriöiden välisen komitean, joka on nyt täysin toimintakykyinen. Tärkeimpiä komi- tean käsittelemiä asioita ovat ongelmat, jotka koskevat yhteisön sisällä siirrettävien puolustusmateriaalien val- vontaa, ministeriöiden toimivaltaa käsitellä laittomia siirtoja, mahdollisia vientilisenssi-ja vientitodistuspe- toksia ja eri yksiköiden välistä tietojenvaihtoa koskevan pöytäkirjan laatimista. — Myös Ruotsissa on perustettu ad hoc- työryhmä, joka koostuu tavanomaisten asesiirtojen alalla toimivaltai- sista viranomaisista, joita ovat tullihallitus, turvallisuus- palvelu (poliisi), armeijan tiedustelupalvelu ja ”Kansalli- nen puolustusradioinstituutti” (National Defense Radio Institute). Työryhmä kokoontuu säännöllisesti kuukau- sittain keskustellakseen kaikkia kiinnostavista kysy- myksistä ja tehostaakseen viranomaisten välistä yh- teistyötä. — Alankomaat on perustanut ministeriöiden välisen työ- ryhmän tavanomaisten aseiden laittoman kaupan estä- miseksi ja torjumiseksi EU:n ohjelman mukaisesti. Työryhmään kuuluu oikeusministeriön, sisäasiainmi- nisteriön, puolustus-, kauppa-ja ulkoasiainministeriön edustajia. Työryhmän tärkeimpinä tavoitteina on luoda asiaa hoitavien virkamiesten verkosto, edistää tietojen- vaihtoa ja koordinoida Alankomaiden näkemystä eri- laisissa kansainvälisissä foorumeissa, joissa käsitellään aseiden laitonta kauppaa. C 15/2 FI Euroopan yhteiso¨ jen virallinen lehti 13. 1. 2000 — Ranska on perustanut kevyitä aseita ja käsiaseita käsit- televän työryhmän, johon kuuluu sisäasiain-, puolus- tus-, ulkoasiain-, oikeus-ja valtionvarainministeriön edustajia sekä puolustusasioiden pääsihteeristön (Gene- ral Secretariat of National Defence) edustajia. Työ- ryhmä käsittelee kysymystä laaja-alaisesti erityisesti laittoman kaupan estämiseksi. Se kokoontuu säännölli- sesti ja on aloittanut yhteistyön niiden hallituksesta riippumattomien ranskalaisten järjestöjen kanssa, jotka ovat käsiaseiden leviämistä estävän kansainvälisen toi- mintaverkoston (IANSA) jäseniä. — Suomi on kouluttanut lähialueidensa tullivirkailijoita hallintokäytäntöjen kehittämiseksi ja aseiden vientiä sekä rajavalvontaa koskevien menettelyjen tehostami- seksi. — EU:n poliisiyhteistyöryhmä hyväksyi jäsenvaltioiden välisen laittoman asekaupan torjuntaa koskevan reitti- valvontahankkeen. Se perustuu Schengenin ase-ja am- pumatarviketyöryhmän pilottihankkeeseen. 2. Laittoman asekaupan torjuminen muilla alueilla Tavanomaisten aseiden viennin työryhmä (COARM) sopi, että jäsenvaltiot keskittyisivät ohjelman toisen ja kolman- nen osan toteuttamisessa aluksi eteläiseen Afrikkaan. Jäsen- valtioiden antaman avun piiriin on kuitenkin lisätty joita- kin muita ongelma-alueita: — ottaen huomioon Afrikan tilannetta, laitonta asevientiä Afrikkaan ja Afrikassa koskevan YK:n turvallisuusneu- voston päätöslauselman 1209/1998 ja muistuttaen asevientiä koskevista EU:n käytännesäännöistä sekä käsiaseita koskevasta EU:n yhteisestä toiminnasta EU:n puheenjohtaja on laatinut 18. kesäkuuta 1999 EU:n puolesta julkilausuman, joka koskee asekauppaa Suur- ten järvien alueelle. Julkilausumassa EU ilmaisi olevansa huolestunut jatkuvasta aseiden virtaamisesta alueelle ja sitoutui tukemaan ponnisteluja ratkaisun ja rauhantur- vaamisen alalla korostaen sitä, että pitkän aikavälin ratkaisun etsimisessä konflikteihin olisi pidettävä aivan ensisijaisina toimenpiteitä, joilla hillitään asetoimituk- sia ja laittomien aseiden leviämistä sekä laitonta kaup- paa, jolla aseet rahoitetaan. — Euroopan unionin jäsenvaltiot ovat kanssasuosittaneet YK:n yleiskokouksen päätöslauselmaa 53/77E jossa päätetään kutsua koolle laittoman asekaupan kaikkia muotoja käsittelevä kansainvälinen konferenssi, joka pidetään viimeistään vuonna 2001 (johon jäsenvaltiot ovat myös antaneet yhteisen vastauksen) ja päätöslau- selmaa 53/77T käsiaseiden laittomasta kaupasta. — EU:n kehitysneuvoston 21. toukokuuta 1999 anta- massa päätöslauselmassa käsiaseista ja kevyistä aseista suositellaan, että yhteisön ja EU:n jäsenvaltioiden olisi kiinnitettävä erityistä huomiota käsiaseiden laittoman kaupan torjuntaan myös kehitysyhteistyön alalla. — Suomi ja Ruotsi ovat muiden muassa antaneet taloudel- lista tukea Genevessä sijaitsevalle YK:n aseistariisunnan tutkimuslaitokselle ja Kaliforniassa sijaitsevalle Monte- rey Institute for International Studies-laitokselle käsia- seita ja kevyitä aseita koskevaa maailmanlaajuista kam- panjaa valmistelevaa komiteaa varten. Belgia ja Alanko- maat ovat myös antaneet viimeksi mainitulle laitokselle taloudellista tukea. — Yhdistynyt kuningaskunta on antanut taloudellista tukea eteläafrikkalaiselle valtioista riippumattomalle Institute for Security Studies-järjestölle hankkeeseen, jossa valmistellaan Etelä-Afrikan osalta lainsäädäntöä Wienissä käytyjen laitonta asekauppaa käsitelleiden keskustelujen seurauksena. Alankomaat on myös lah- joittanut varoja tälle laitokselle ja sen täytäntöönpano- ohjelmalle. — Alankomaat ja Belgia rahoittavat pitkäaikaista, valtiois- ta riippumattomien järjestöjen esille ottamaa hanketta kevyiden aseiden leviämisen torjunnasta ja EU:n jäsen- valtioiden sekä assosioituneiden maiden välisen yhteis- työn tiivistämisestä. — EU:n jäsenvaltiot ovat olleet tyytyväisiä Länsi-Afrikan valtioiden talousyhteisön päätökseen kevyiden aseiden vientiä, tuontia ja valmistusta koskevasta moratoriosta, ja monet osapuolet Belgia, Alankomaat, Yhdistynyt kuningaskunta, Ruotsi ja Ranska mukaan lukien ovat antaneet moratoriolle taloudellista tukea. Yhdistynyt kuningaskunta avustaa ECOWASin sihteeristön val- miuksien kehittämisessä moratorion hallinnoimista varten. Yhdistynyt kuningaskunta on rahoittanut semi- naareja ”Mali-viestin” levittämiseksi alueella ja johtanut hankkeita, joiden tarkoituksena on rakentaa rauhaa ja ehkäistä konflikteja Länsi-Afrikassa. Tukeakseen tämän alueen valtioita Ranska johtaa yhteistyöohjelmaa, jolla pyritään torjumaan laitonta asekauppaa ja rajat ylittävää rikollisuutta Länsi-Afrikassa. — Portugali on yhteisrahoittanut Librevillessä kesäkuussa jossa käsiteltiin rauhan 1998 järjestyn seminaarin, vakiinnuttamista aseriisunnan kautta. — Ruotsi on antanut taloudellista apua Yhdistyneiden Kansakuntien aseriisunnan Liman aluekeskukselle kyseisellä alueella sijaitsevien kansallisten ja kansain- laittoman asekaupan välisten laitosten tukemiseksi 19. 1. 2000 FI Euroopan yhteiso¨ jen virallinen lehti C 15/3 torjunnassa, asekaupan torjuntaa koskevien kansallis- ten valmiuksien vahvistamiseksi ja kyseisten toimien arvioinnin tukemiseksi. Se on tukenut myös hanketta, jolla on tarkoitus luoda laittoman asekaupan torjuntaa koskeva alueellinen ”selvityskeskus”. Ruotsi on myös antanut taloudellista apua eräälle valtioista riippumat- tomalle järjestölle toimintaan, jolla pyritään panemaan täytäntöön sekä tavanomaisten aseiden laittoman kau- pan estämistä ja torjuntaa koskeva EU:n ohjelma että EU:n käytännesäännöt, joiden tarkoituksena on vahvistaa EU:n ja assosioituneiden maiden yhteisiä ponnisteluja tavanomaisten aseiden laittoman kaupan torjumiseksi Keski- ja Itä-Euroopan maissa. — Eteläisessä Afrikassa Institute for Security Studies ja eräs valtioista riippumaton järjestö järjestivät touko- kuussa 1998 konferenssin, jossa käsiteltiin aseiden ja laittoman asekaupan valvonnan kehittämistä ja jossa hyväksyttiin käsiaseita ja kevyitä aseita sekä laitonta asekauppaa koskeva toimintaohjelma. Kyseisen konfe- renssin päätelmät ja jatkotoimet hyväksyttiin EU:n ja eteläisen Afrikan kehitysyhteisö SADC:n marraskuussa 1998 pidetyssä ministerikonferenssissa. — EU kannattaa avoimempaa kansainvälistä asevientiä, johon pyritään erityisesti antamalla tietoja YK:n tavan- omaisten aseiden rekisteriin. EU on käynnistänyt toi- menpidesarjan, jossa kaikkia YK:n jäsenvaltioita keho- tetaan antamaan rekisteriin kansalliset tiedot kokonai- suudessaan ja ajanmukaisina. — EU käy käsiaseita koskevaa vuoropuhelua eri alueiden kanssa saadakseen laajempaa poliittista tukea niille keskeisille periaatteille ja toimenpiteille, joita tulisi noudattaa alueellisissa ja asteittaisissa lähestymista- voissa, sekä käsitelläkseen EU:n rahoitusosuutta käsi- aseita koskevissa erityistoimissa. — YK:n aseidenriisuntatoimikunta hyväksyi toukokuussa 1996 kansainvälistä asekauppaa koskevat suuntaviivat, joissa ensimmäistä kertaa yritettiin ratkaista laitonta asekauppaa koskeva ongelma ja lähestyä sitä kokonais- valtaisella tavalla sekä kannustaa muita kansainvälisiä aloitteita. EU on myös tyytyväinen UNDC:n hyväksyt- tyä tämän vuoden huhtikuussa tavanomaisten aseval- vontaa, rajoittamista ja aseriisuntaa koskevat suuntavii- vat, joissa korostetaan erityisesti rauhan vakiinnutta- mista. 3. Laitonta asekauppa koskevan EU:n ohjelman mukai- sesti järjestetyt konferenssit — Brysselissä lokakuussa 1998 järjestetty konferenssi kestävästä aseriisunnasta ja kestävästä kehityksestä, jossa kehotettiin toteuttamaan käytännön aseriisuntaa ja rauhanrakentamista koskeva kansainvälinen toimin- taohjelma, johon sisältyisi muun muassa toimenpiteitä laittoman asekaupan torjumiseksi sen kaikissa muo- doissaan (Brussels Call for Action). Ruotsi ja Alanko- maat rahoittivat konferenssin yhteydessä pidetyn valti- oista riippumattomien järjestöjen kokouksen. — Suomen ulkoasiainministeriö järjesti joulukuussa 1998 käsiaseita ja kevyitä aseita käsitelleen kokouksen, jossa laitonta asekauppaa ja tavan- keskusteltiin laajasti omaisten aseiden leviämisen ongelmasta ja jossa koros- tettiin kolmanteen maailmaan, erityisesti Afrikkaan, liittyviä ongelmia. — Belgia isännöi 30. marraskuuta–1. joulukuuta valtioista riippumattomien järjestöjen järjestämää seminaaria, joka käsitteli laitonta asekauppaa koskevaa EU:n ohjel- maa. Seminaari oli kaksiosainen, joista ensimmäinen osa käsitteli Euroopan unionin maihin ja assosioitunei- siin maihin suuntautuvaa sekä kyseisistä maista lähtöi- sin olevaa laitonta asekauppaa. Toisessa osassa käsitel- tiin EU:n toimia ja apua tietyillä alueilla, jotka erityisesti kärsivät kyseisestä ongelmasta. — Ruotsin ulkoasiainministeriö järjesti yhdessä Ruotsin sotakorkeakoulun kanssa Tukholmassa 11. –12. maa- liskuuta 1999 seminaarin käsiaseiden ja kevyiden asei- den poistamisesta rauhanturvaoperaatioiden yhtey- dessä. Seminaarin tavoitteena oli antaa YK-järjestöjä, armeijaa, ulkoasiain-ja puolustusministeriötä muita kansainvälisiä ja alueellisia järjestöjä, virastoja ja laitoksia sekä valtioista riippumattomia järjestöjä edustaville alan toimijoille, asiantuntijoille ja asiano- maisille osapuolille tilaisuus jakaa kokemuksia ja tutus- tua analyyseihin ja strategioihin, jotta voitaisiin ehdot- taa menetelmiä ja suuntaviivoja tulevaisuudessa toteu- tettavia operaatioita varten. sekä PA¨ A¨ TELMA¨ T tai joilla on paikallisia levottomuuksia, Tarve käsitellä käsiaseiden laittomaan kauppaan ja niiden leviämiseen liittyviä ongelmia on yhä polttavampi erityisesti alueilla, joissa on äskettäin ollut kriisitilanne. EU:n jäsenvaltiot ovat osallistuneet ratkaisun etsimiseen kansallisten hankkeiden ja EU-johtoisten toimien ja politiikan puitteissa. Ne ovat myös osallistuneet aktiivisesti kansainvälisten järjestöjen työskentelyyn ja hank- keisiin, joita ovat esimerkiksi Yhdistyneiden Kansakuntien toimet entisessä Jugoslaviassa, ampuma-aseita koskeva YK:n pöytäkirjaehdotus sekä alueelliset hankkeet erityisesti Afri- kassa. C 15/4 FI Euroopan yhteiso¨ jen virallinen lehti 13. 1. 2000 Joulukuussa 1998 hyväksytty EU:n yhteinen toiminta käsiaseis- ta tarjoaa kokonaisvaltaiset puitteet käsiaseita koskevan EU:n politiikan koordinoimiseksi ja tehostamiseksi. Siinä luetellaan käsiaseita koskevia ehkäiseviä ja vastatoimiin perustuvia peri- aatteita ja toimenpiteitä, joita EU:n jäsenvaltiot ajavat asiano- maisissa kansainvälisissä foorumeissa ja alueellisissa yhteyk- sissä. Kaikkien asiaankuuluvien sääntely- ja lainvalvontaviranomais- ten kesken tehtävä tiivis koordinointi on olennaisen tärkeää torjuttaessa laitonta asekauppaa. Euroopan unionin jäsenval- tiot ovat kansallisten toimien lisäksi ryhtyneet tekemään tiiviimpää eurooppalaista yhteistyötä, mistä on osoituksena asevientiä koskevat EU:n menettelysäännöt. Menettelysään- nöissä laaditaan perusteet aseiden vientiä koskevalle vastuulle ja viennin rajoituksille, vahvistetaan asiaankuuluvien tietojen vaihtoa ja neuvotteluja osapuolten välillä sekä tehostetaan asekaupan avoimuutta. Tavanomaisten aseiden vientiä koske- vassa neuvoston työryhmässä käsitellään monia kysymyksiä, jotka liittyvät ja myötävaikuttavat laittoman asekaupan vähe- nemiseen, kuten esim. kysymys aseiden välityksestä. Tarpeettomien päällekkäisyyksien välttämiseksi käsiaseiden laitonta kauppaa käsittelevien EU:n eri työryhmien CODUNin ja COARMin, olisi pyrittävä koordinoimaan työskentelyään paremmin tämän vaikean ja maailmanlaajuisen ongelman torjumiseksi. Tulevaisuudessa EU:n jäsenvaltioiden olisi harkit- tava käsiaseita koskevan EU:n yhteisen toiminnan ja laitonta asekauppaa koskevan EU:n ohjelman mukaisten raporttien yhdistämistä yhdeksi asiakirjaksi


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ P-0101/00 υποβολή: Jonas Sjöstedt (GUE/NGL) προς το Συμβούλιο. Πολιτική της Ε.Ε. στον τομέα του ασύλου.

eurovoc_concepts:
common foreign and security policy
right of asylum

text: 3. 10. 2000 EL Epi·shmh Efhmeri·da tvn Eyrvpai¤kv·n Koinoth·tvn C 280 E/177 Pre·pei na shmeivuei· o·ti, sy·mfvna me thn apo·fash thw Epitroph·w gia e·gkrish tvn enisxy·sevn, h syndyasme·nh synolikh· paragvgikh· ikano·thta o·lvn tvn enisxyo·menvn nayphgei·vn periorizo·tan se 210. 000 to·noyw anti- staumisme·nhw olikh·w xvrhtiko·thtaw (CGRT) gia mi·a peri·odo 10 etv·n. H paragvgikh· ikano·thta toy nayphgei·oy toy Astano anerxo·tan prohgoyme·nvw se 135. 000 CGRT. Ypo· tiw synuh·kew ayte·w, ei·nai idiai·tera dy·skolo na teuei· zh·thma a·rshw tvn periorismv·n poy e·xoyn epiblhuei· stiw drasthrio·thtew toy Astano. (1) (2) EE C 27 E thw 29. 1. 2000, sel. 66. EE C 170 E thw 20. 6. 2000, sel. 141. (2000/C 280 E/202) GRAPTH ERVTHSH E-0097/00 ypobolh·: Camilo Nogueira Román (Verts/ALE) prow thn Epitroph· (26 Ianoyari·oy 2000) Ue·ma: Symmetoxh· tvn Ayto·nomvn Koinoth·tvn toy ispanikoy· kra·toyw sta o·rgana thw Eyrvpai¤kh·w (cid:201)nvshw Se erv·thsh poy aforoy·se genika· to vw a·nv ue·ma, thn opoi·a ype·bala prow thn Epitroph· stiw 12 Oktvbri·oy 1999 (ariu. P-1823/99) (1), e·laba vw apa·nthsh, stiw 25 Noembri·oy 1999, o·ti «to a·ruro 203, (prv·hn a·ruro 146o) thw Synuh·khw EK epitre·pei sta kra·th me·lh na apofasi·zoyn gia th sy·nuesh thw ekprosv·phsh·w toyw sto Symboy·lio ana·loga me thn idiai·terh· toyw kata·stash». Pro·sfata, h kybe·rnhsh toy ispanikoy· kra·toyw ste·rhse apo· tiw Ayto·nomew Koino·thtew toy ispanikoy· kra·toyw th dynato·thta na symmeta·sxoyn a·mesa sta o·rgana thw EE, ekprosvpv·ntaw to kra·tow se ue·mata armodio·thta·w toyw, para· to gegono·w o·ti h Boylh· ei·xe h·dh, prin dy·o e·th, taxuei· ype·r thw dynato·thtaw ayth·w. Kauv·w ei·nai profane·w o·ti me ton tro·po ayto· sterei·tai apo· tiw Ayto·nomew Koino·thtew (cid:129) ako·ma apo· ayte·w poy, o·pvw h Galiki·a, ei·nai anegnvrisme·new vw euno·thtew (cid:129) h a·skhsh tvn uesmikv·n toyw armodioth·tvn, pro·keitai mh·pvw h Epitroph· na anala·bei me·sv thw anauevrh·sevw tvn Synuhkv·n poy proble·petai gia th Diakybernhtikh· Dia·skech toy e·toyw 2000, thn prvtoboyli·a na eisaga·gei kai na eggyhuei· th symmetoxh· ayth· lambanome·noy ma·lista ypo·ch o·ti to dikai·vma ayto· e·xei h·dh anagnvrisuei· se xv·rew o·pvw h Germani·a, h Aystri·a kai to Be·lgio; (1) EE C 203 E thw 18. 7. 2000. Apa·nthsh toy k. Prodi ej ono·matow thw Epitroph·w (25 Febroyari·oy 2000) H Epitroph· ypenuymi·zei o·ti to a·ruro 203 (prv·hn a·ruro 146) thw synuh·khw EK ori·zei o·ti to Symboy·lio aparti·zetai apo· e·nan antipro·svpo ka·ue kra·toyw me·loyw se ypoyrgiko· epi·pedo, o opoi·ow ei·nai ejoysiodothme·now na desmey·ei thn kybe·rnhsh toy kra·toyw me·loyw poy antiprosvpey·ei. Ta koinotika· o·rgana den mporoy·n na parembai·noyn sthn epilogh· toy en lo·gv antiprosv·poy. H epilogh· ayth· pragmatopoiei·tai apo· ka·ue kra·tow me·low me efarmogh· tvn diata·jevn toy syntagmatikoy· toy dikai·oy. H Epitroph· uevrei· o·ti den ypa·rxei lo·gow na protei·nei tropopoi·hsh thw dia·tajhw ayth·w. (2000/C 280 E/203) GRAPTH ERVTHSH P-0101/00 ypobolh·: Jonas Sjöstedt (GUE/NGL) prow to Symboy·lio (19 Ianoyari·oy 2000) Ue·ma: Politikh· thw E. E. ston tome·a toy asy·loy Apantv·ntaw se proforikh· erv·thsh toy ypogra·fontow (H-0722/99) to Symboy·lio dieykri·nise o·ti den ypa·rxei koino·w prosdiorismo·w sthn E. E. gia tiw e·nnoiew «asfalh·w xv·ra proe·leyshw» kai «safv·w aba·simh ai·thsh gia xorh·ghsh asy·loy». C 280 E/178 Epi·shmh Efhmeri·da tvn Eyrvpai¤kv·n Koinoth·tvn EL 3. 10. 2000 Lamba·nontaw ypo·ch thn apa·nthsh ayth·, mporei· to Symboy·lio na anafe·rei: 1. 2. ea·n h apo·fash poy elh·fuh sth Dia·skech Koryfh·w toy Ta·mpere o·son afora· thn politikh· ston tome·a toy asy·loy e·xei syne·peiew gia ton tro·po me ton opoi·o ua pre·pei ta kra·th me·lh na kri·noyn periptv·seiw kata· tiw opoi·ew oi aitoy·ntew a·sylo katadiv·kontai o·xi o·mvw apo· to kra·tow; ea·n h apo·fash thw Dia·skechw Koryfh·w gia thn plh·rh efarmogh· thw Sy·mbashw thw Geney·hw ua e·xei sthn pra·jh syne·peiew gia ton tro·po me ton opoi·o ta kra·th me·lh ejeta·zoyn kai kri·noyn aith·seiw gia thn xorh·ghsh asy·loy; Apa·nthsh (13 Marti·oy 2000) To Eyrvpai¤ko· Symboy·lio toy Ta·mpere, pe·ran o·ti proble·pei gia to mellontiko· koino· eyrvpai¤ko· sy·sthma asy·loy na sthri·zetai sthn aperio·risth kai kauolikh· efarmogh· thw Sy·mbashw thw Geney·hw, zhtei· na uespisuoy·n braxypro·uesma, metajy· a·llvn, koinoi· kano·new gia mia di·kaih kai apotelesmatikh· diadikasi·a asy·loy, na ypa·rjei prose·ggish tvn kano·nvn gia thn anagnv·rish kai to periexo·meno toy kauestv·tow toy pro·sfyga, kauv·w epi·shw na uespisuoy·n me·tra epikoyrikv·n morfv·n prostasi·aw. To Eyrvpai¤ko· Symboy·lio kalei· to Symboy·lio na epity·xei o·loyw aytoy·w toyw sto·xoyw me ba·sh prota·seiw poy ua ypoba·lei h Epitroph·. Oi syne·peiew poy ua ypa·rjoyn gia ta kra·th me·lh, stiw opoi·ew anafe·rontai oi ervth·seiw toy Ajio·timoy k. Boyleyth·, ua apotele·soyn epako·loyuo tvn prota·sevn aytv·n, tiw opoi·ew to Symboy·lio, ua ejeta·sei kata· proteraio·thta. (2000/C 280 E/204) GRAPTH ERVTHSH E-0104/00 ypobolh·: Markus Ferber (PPE-DE) prow thn Epitroph· (26 Ianoyari·oy 2000) Ue·ma: H katanomh· tvn pistv·sevn toy progra·mmatow Media II, metajy· tvn kratv·n melv·n To pro·gramma Media II provuei· sxe·dia ston optikoakoystiko· tome·a. To en lo·gv pro·gramma estia·zetai se treiw a·jonew: th belti·vsh tvn gnv·sevn, thn ana·ptyjh sxedi·vn, th dianomh· eyrvpai¤kv·n tainiv·n kai thleoptikv·n ekpompv·n se a·lla kra·th me·lh. Ti posa· apo· to kondy·lio ayto· e·xoyn la·bei ta dia·fora kra·th me·lh, gia toyw vw a·nv treiw a·jonew, afo·toy a·rxise na efarmo·zetai to pro·gramma; Gia poio skopo·; Apa·nthsh thw kaw Reding ej ono·matow thw Epitroph·w (2 Marti·oy 2000) Parape·mpoyme ton k. boyleyth· sthn «(cid:201)kuesh thw Epitroph·w gia ta apotele·smata sto plai·sio toy progra·mma- tow MEDIA II (1996-2000) kata· thn peri·odo apo· thn 1h Ianoyari·oy 1996 e·vw tiw 30 Noembri·oy 1998» (1) poy diabiba·sthke sto Eyrvpai¤ko· Koinoboy·lio stiw 16 Marti·oy 1999. Epishmai·netai o·ti h epilogh· tvn dikaioy·xvn gi·netai apo· thn Epitroph· sy·mfvna me tiw apofa·seiw toy Symboyli·oy 95/564/EK thw 22aw Dekembri·oy 1995 sxetika· me thn efarmogh· eno·w progra·mmatow kata·rtishw gia toyw epaggelmati·ew thw eyrvpai¤kh·w biomhxani·aw optikoakoystikv·n programma·tvn (Media II (cid:129) Kata·rtish) (2) kai 95/563/EK thw 10hw Ioyli·oy 1995 sxetika· me thn efarmogh· eno·w progra·mmatow enua·rrynshw thw ana·ptyjhw kai dianomh·w tvn eyrvpai¤kv·n optikoakoystikv·n e·rgvn (Media II (cid:129) Ana·ptyjh kai dianomh·) (1996- 2000) (2). Ta sxe·dia poy sygxrhmatodotei· h Epitroph· den epile·gontai ana·loga me thn euniko·thta h· to kra·tow me·low apo· to opoi·o proe·rxontai, alla· me ba·sh thn poio·thta· toyw kai thn eyrvpai¤kh· yperaji·a toyw. Sthn Epi·shmh Efhmeri·da e·xoyn dhmosieyuei· prosklh·seiw gia thn ypobolh· prota·sevn. Ta dia·fora efarmozo·mena krith·ria epilejimo·thtaw kai epilogh·w prosdiori·zontai se kateyuynth·riew gramme·w. Sto te·low toy 2000, o·tan ua lh·jei to pro·gramma MEDIA II, ua diabibastei· sto Koinoboy·lio telikh· e·kuesh. (1) COM(1999)91 teliko·. (2) EE L 321 thw 30. 12. 1995


eurovoc_concepts:
criminal law
financial interests of members
fraud against the EU
right to justice

formats: pdf print

text: C 304/126 Diario Oficial de las Comunidades Europeas ES 24. 10. 2000 Miércoles, 19 de enero de 2000 TEXTOS APROBADOS 1. Protección penal de los intereses financieros de la Unión A5-0002/2000 Resolución del Parlamento Europeo que contiene sus recomendaciones a la Comisión sobre el establecimiento de una protección penal de los intereses financieros de la Unión El Parlamento Europeo, (cid:1) Vistas sus Resoluciones de 31 de marzo de 1998 sobre las acciones judiciales para la protección de los intereses financieros de la Unión (1), de 7 de octubre de 1998 sobre la independencia, el papel y el estatuto de la Unidad de coordinación de la lucha contra el fraude (UCLAF) (2), y de 13 de abril de 1999 sobre los procedimientos penales en la Unión (Corpus Juris) (3), (cid:1) Visto el segundo párrafo del artículo 192 del Tratado CE, (cid:1) Vistos los artículos 59 y 163 de su Reglamento, (cid:1) Vista la opinión de la Comisión de Asuntos Jurídicos y Mercado Interior sobre el fundamento jurídico propuesto, (cid:1) Vistos el informe de la Comisión de Control Presupuestario y la opinión de la Comisión de Libertades y Derechos de los Ciudadanos, Justicia y Asuntos Interiores (A5-0002/2000), A. Considerando que ninguna propuesta de las contempladas en el apartado 2 del artículo 59 de su Reglamento se encuentra en fase de elaboración en el ámbito examinado en la presente resolución, B. Considerando que viene solicitando desde hace algunos años la implantación de una protección penal específica y uniforme de los intereses financieros de la Unión Europea, C. Constatando que el Convenio y los dos protocolos sobre la protección de los intereses financieros de la Comunidad han sido ratificados por un escaso número de Estados miembros, por lo que, a los cinco años de su firma, siguen sin estar en vigor, D. Considerando que la creación de la OLAF constituye un síntoma de mayor sensibilidad por parte de las instituciones comunitarias y los Estados miembros respecto al tema de la protección jurídica de las finanzas de la Unión; destacando, no obstante, que la ausencia de un marco penal y procesal uniforme puede restar eficacia a las acciones de la OLAF y comprometer el respeto de los derechos individuales, E. Tomando buena nota de los fervorosos llamamientos en favor de la instauración del citado marco jurídico, y en particular: (cid:1) de la propuesta, formulada por un comité de juristas de alto nivel de los quince países miembros, de un Corpus Juris donde se tipifiquen los delitos anticomunitarios y se defina el sistema de acciones judiciales, basado en la creación de una Fiscalía europea y de un juez de las libertades europeo, (cid:1) de un estudio de derecho comparado que lleva a concluir que los ordenamientos jurídicos y constitucionales nacionales no plantean, en su mayor parte, problemas significativos de adap- tación a las disposiciones del Corpus, en especial en lo relativo al derecho penal, (cid:1) de una propuesta del Comité de Expertos Independientes que propugna la instauración progresiva (en tres etapas) de un fiscal europeo y la atribución a un organismo jurisdiccional de la Unión de funciones de control jurídico sobre las investigaciones de la OLAF y las decisiones del fiscal, F. Haciéndose eco de un cierto grado de apertura del que los Ministros de Justicia e Interior de la Unión Europea hicieron gala en sus recientes declaraciones a propósito de la creación de un fiscal europeo, G. Considerando que la próxima Conferencia Intergubernamental deberá revisar el artículo 280 del Tra- tado CE de forma que la Comisión pueda formular propuestas para crear un auténtico espacio jurídico europeo para los delitos financieros a escala europea y dotar a la Comunidad de medios para luchar realmente contra el fraude que afecta al presupuesto comunitario, (1) DO C 138 de 4. 5. 1998, p. 61. (2) DO C 328 de 26. 10. 1998, p. 95. (3) DO C 219 de 30. 7. 1999, p. 106. 24. 10. 2000 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas C 304/127 Miércoles, 19 de enero de 2000 H. Recordando que el Parlamento ha solicitado que la Conferencia Intergubernamental examine el obje- tivo de dotar a la Unión de una constitución, a fin de acercar Europa a los ciudadanos, I. Considerando que ha llegado el momento de tomar la iniciativa apelando a los nuevos instrumentos que el Tratado de Amsterdam pone ya a disposición de las instituciones comunitarias, así como al espíritu de cooperación de los negociadores de la nueva CIG, 1. Pide a la Comisión que le presente, sobre la base del artículo 280 del Tratado CE y a más tardar el 30 de junio de 2000, propuestas legislativas que permitan la implantación de un marco jurídico y judicial completo para la protección de los intereses financieros de la Unión; 2. Pide que la Comisión adjunte a sus propuestas una ficha financiera en la que figure el importe que se imputará a la parte A de la sección III del presupuesto, dadas las adaptaciones que deben realizarse en el presupuesto 2000; 3. Recuerda que la ratificación del Convenio relativo a la protección de los intereses financieros de las Comunidades Europeas, establecido mediante acto del Consejo de 26 de julio de 1995, por parte de todos los Estados miembros es necesaria para su entrada en vigor; pide, por consiguiente, a los Estados miembros que aún no lo hayan hecho que procedan a ratificarlo lo antes posible; 4. Hace un llamamiento a la CIG para que incluya en su programa de trabajo el debate sobre la crea- ción de un fiscal europeo competente para el conjunto de los delitos contra los intereses financieros de la Unión Europea; 5. Señala a la CIG que el debate sobre las competencias, la independencia y el estatuto del citado fiscal, así como sobre el procedimiento y los principios rectores aplicables, debería poder inspirarse en las pro- puestas contenidas en el Corpus Juris y en el estudio de derecho penal comparado posterior al mismo, así como en el proyecto presentado en el informe del Comité de Expertos Independientes; Encarga a su Presidenta que transmita la presente resolución a la Comisión, al Consejo y a las auto- 6. ridades de los Estados miembros, responsables de la Conferencia Intergubernamental. 2. Aprobación de la gestión 1997 A5-0004/2000 I. Decisión del Parlamento Europeo por la que se aprueba la gestión de la Comisión relativa a la ejecución del presupuesto general de la Unión Europea para el ejercicio 1997 en lo que respecta a las Secciones I 0 Parlamento, II 0 Consejo, III 0 Comisión, IV 0 Tribunal de Justicia y V 0 Tribunal de Cuentas (SEC(1998) 520 0 C4-0350/1998, SEC(1998) 522 0 C4-0351/1998, SEC(1998) 519 0 C4-0352/1998) El Parlamento Europeo, (cid:1) Visto el presupuesto de la Unión Europea para el ejercicio 1997, (cid:1) Vistos la cuenta de gestión y el balance financiero relativos al ejercicio 1997 (SEC(1998) 520 (cid:1) C4-0350/1998, SEC(1998) 522 (cid:1) C4-0351/1998, SEC(1998) 519 (cid:1) C4-0352/1998), (cid:1) Vistos el Informe del Tribunal de Cuentas relativo al ejercicio 1997 (1) y los informes correspondientes acompañados de las respuestas de las instituciones, (cid:1) Vista la declaración sobre la fiabilidad de las cuentas y la regularidad y legalidad de las operaciones correspondientes presentada por el Tribunal de Cuentas de conformidad con el artículo 248 del Tra- tado CE, (cid:1) Vista la Recomendación del Consejo de 15 de marzo de 1999 (C4-0156/1999), (cid:1) Vista su Resolución de 4 de mayo de 1999 destinada a informar a la Comisión sobre los motivos por los que no se le puede conceder actualmente la aprobación de la gestión en la ejecución del presu- puesto de las Comunidades Europeas para el ejercicio 1997 (2), (1) DO C 349 de 17. 11. 1998. (2) DO C 279 de 1. 10. 1999, p. 119


title: Commission Regulation (EC) No 121/2000 of 19 January 2000 amending the import duties in the cereals sector

eurovoc_concepts:
CCT duties
United States
cereals
import
stock-exchange listing

text: L 14/26 EN Official Journal of the European Communities 20. 1. 2000 COMMISSION REGULATION (EC) No 121/2000 of 19 January 2000 amending the import duties in the cereals sector THE COMMISSION OF THE EUROPEAN COMMUNITIES, (2) Having regard to the Treaty establishing the European Community, Having regard to Council Regulation (EEC) No 1766/92 of 30 June 1992 on the common organisation of the market in cereals (1), as last amended by Regulation (EC) No 1253/ 1999 (2), Having regard to Commission Regulation (EC) No 1249/96 of 28 June 1996 laying down detailed rules for the application of Council Regulation (EEC) No 1766/92 as regards import duties in the cereals sector (3), as last amended by Regulation (EC) No 2519/98 (4), and in particular Article 2 (1) thereof, Whereas: (1) the import duties in the cereals sector are fixed by Commission Regulation (EC) No 98/2000 (5), as amended by Regulation (EC) No 102/2000 (6); Article 2, (1) of Regulation (EC) No 1249/96 provides that if during the period of application, the average import duty calculated differs by EUR 5 per tonne from the duty fixed, a corresponding adjustment is to be made; such a difference has arisen; whereas it is there- fore necessary to adjust the import duties fixed in Regu- lation (EC) No 98/2000, HAS ADOPTED THIS REGULATION: Article 1 Annexes I and II to Regulation (EC) No 98/2000 are hereby replaced by Annexes I and II to this Regulation. Article 2 This Regulation shall enter into force on 20 January 2000. This Regulation shall be binding in its entirety and directly applicable in all Member States. Done at Brussels, 19 January 2000. For the Commission Franz FISCHLER Member of the Commission (1) OJ L 181, 1. 7. 1992, p. 21. (2) OJ L 160, 26. 6. 1999, p. 18. (3) OJ L 161, 29. 6. 1996, p. 125. (4) OJ L 315, 25. 11. 1998, p. 7. (5) OJ L 11, 15. 1. 2000, p. 14. (6) OJ L 12, 18. 1. 2000, p. 13. 20. 1. 2000 EN Official Journal of the European Communities L 14/27 Import duties for the products covered by Article 10(2) of Regulation (EEC) No 1766/92 ANNEX I CN code Description 1001 10 00 Durum wheat high quality medium quality (1) 1001 90 91 Common wheat seed 1001 90 99 Common high quality wheat other than for sowing (3) medium quality low quality 1002 00 00 Rye 1003 00 10 Barley, seed 1003 00 90 Barley, other (3) 1005 10 90 Maize seed other than hybrid 1005 90 00 Maize other than seed (3) 1007 00 90 Grain sorghum other than hybrids for sowing Import duty by land inland waterway or sea from Mediterra- nean, the Black Sea or Baltic Sea ports (EUR/tonne) Import duty by air or by sea from other ports (2) (EUR/tonne) 35,06 45,06 34,70 34,70 72,96 85,80 85,34 85,34 85,34 90,67 90,67 85,34 25,06 35,06 24,70 24,70 62,96 75,80 75,34 75,34 75,34 80,67 80,67 75,34 (1) In the case of durum wheat not meeting the minimum quality requirements for durum wheat of medium quality, referred to in Annex I to Regulation (EC) No 1249/96, the duty applicable is that fixed for low-quality common wheat. (2) For goods arriving in the Community via the Atlantic Ocean or via the Suez Canal (Article 2(4) of Regulation (EC) No 1249/96), the importer may benefit from a reduction in the duty of: — EUR 3 per tonne, where the port of unloading is on the Mediterranean Sea, or — EUR 2 per tonne, where the port of unloading is in Ireland, the United Kingdom, Denmark, Sweden, Finland or the Atlantic Coasts of the Iberian Peninsula. (3) The importer may benefit from a flat-rate reduction of EUR 14 or 8 per tonne, where the conditions laid down in Article 2(5) of Regulation (EC) No 1249/96 are met. L 14/28 EN Official Journal of the European Communities 20. 1. 2000 ANNEX II Factors for calculating duties (period from 14 January 2000 to 18 January 2000) 1. Averages over the two-week period preceding the day of fixing: Exchange quotations Minneapolis Kansas-City Chicago Chicago Minneapolis Minneapolis Minneapolis Product (% proteins at 12 % humidity) HRS2. 14 % HRW2. 11,5 % SRW2 YC3 HAD2 Medium quality (*) US barley 2 Quotation (EUR/t) 114,18 105,79 95,76 84,32 149,21 (**) 139,21 (**) 98,93 (**) Gulf premium (EUR/t) 35,39 5,38 2,58 9,24 Great Lakes premium (EUR/t) — — — — — — — — — — (*) A discount of EUR 10/t (Article 4(1) of Regulation (EC) No 1249/96). (**) Fob Gulf. 2. Freight/cost: Gulf of Mexico — Rotterdam: 15,26 EUR/t; Great Lakes — Rotterdam: 27,55 EUR/t. 3. Subsidy within the meaning of the third paragraph of Article 4(2) of Regulation (EC) No 1249/96: EUR 0,00/t (HRW2) EUR 0,00/t (SRW2)


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG E-0042/00 van Alexander de Roo (Verts/ALE) aan de Commissie. Harmonisering verbod op nachtvluchten.

eurovoc_concepts:
Belgium
air traffic
air transport
approximation of laws
night work
noise pollution
transport regulations

text: C 330 E/72 Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen NL 21. 11. 2000 Bovendien wordt, wanneer een besluit is genomen, een samenvattend verslag met de meest belangrijke informatie (algemene conclusies, bijzonder gebruik of voorwaarden voor risicobeheer, belangrijkste conclusies met betrekking tot de identificatie, toxiciteit en milieu) openbaar gemaakt. fysisch-chemische eigenschappen, De Commissie heeft ook in het kader van het tweede en het derde kaderprogramma voor onderzoek en technische ontwikkeling (OTO) twee projecten die betrekking hadden op glyfosaat gecofinancierd. In ØØn project is de wisselwerking tussen humuszuren en glyfosaat in drie lokaties te velde bestudeerd bij langdurige monocultures (hop, druiven, citrusvruchten). Het tweede project had betrekking op het onderzoek naar de invloed van glyfosaat op de bodem- en waterkwaliteit bij drie verschillende grondbe- werkingssystemen. De resultaten van deze projecten zijn te verkrijgen bij het directoraat-generaal Onder- zoek. (1) PB L 366 van 15. 12. 1992. (2) PB L 230 van 19. 8. 1991. (2000/C 330 E/078) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-0035/00 van Robert Evans (PSE) aan de Commissie (19 januari 2000) Betreft: Fokken van korhoenders en fazanten Kan de Commissie mededelen of de regels betreffende het welzijn van fokdieren ook gelden voor de jacht gefokte korhoenders en fazanten? Antwoord van de heer Byrne namens de Commissie (22 februari 2000) De minimumnormen voor de bescherming van voor landbouwdoeleinden gehouden dieren zijn vastgelegd in Richtlijn 98/58/EG van de Raad van 20 juli 1998 (1). Artikel 1, lid 2, van bovengenoemde richtlijn bepaalt dat deze niet van toepassing is op (cid:132)dieren die bestemd zijn voor wedstrijden, tentoonstellingen dan wel evenementen of activiteiten op cultureel of sportief gebied(cid:148). De richtlijn is evenmin van toepassing op in het wild levende dieren. Derhalve moet worden geconcludeerd dat fazanten en korhoenders die gefokt en vervolgens uitgezet worden voor de jacht, niet onder de genoemde richtlijn vallen. (1) PB L 221 van 8. 8. 1998. (2000/C 330 E/079) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-0042/00 van Alexander de Roo (Verts/ALE) aan de Commissie Betreft: Harmonisering verbod op nachtvluchten (19 januari 2000) De Belgische transportminister, mevrouw Isabelle Durant, heeft onlangs aangekondigd dat vanaf 1. medio 2003 op de nationale luchthaven Zaventem geen nachtvluchten meer mogen plaatsvinden tussen 01. 00-05. 00 uur am. 2. Kan de Europese Commissie een overzicht geven van bestaande verbodsbepalingen ten aanzien van commerciºle vluchten (zowel passagiers- als vrachtvluchten) voor de grootste luchthavens in de 15 EU- lidstaten? 3. Is de Commisie bereid voorstellen te doen voor een richtlijn die moet leiden tot een harmonisering van nachtvluchtverboden teneinde een gelijkwaardig speelveld te creºren en teneinde de gezondheidssitua- tie met betrekking tot geluidsoverlast van burgers te verbeteren in de nacht en de ochtend? 21. 11. 2000 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen C 330 E/73 Antwoord van mevrouw de Palacio namens de Commissie (3 maart 2000) Uit de informatie waarover de Commissie op het ogenblik beschikt blijkt dat er er een totaal verbod op nachtvluchten bestaat op de luchthaven van Parijs Orly en een verbod op nachtvluchten, met uitzondering van postvluchten, op die van M(cid:252)nchen en Berlijn Tegel. Er vindt (cid:146)s nachts een beperkt aantal vlieg- bewegingen plaats op de luchthavens van M(cid:252)nchen (buiten de uren waarop er in het geheel niet mag worden gevlogen), Londen Heathrow/Gatwick/Stansted, Manchester en Stockholm. Bovendien worden lawaaierige vliegtuigen (cid:146)s nachts geweerd van een groot aantal luchthavens, zoals Frankfurt, D(cid:252)sseldorf, Londen Heathrow/Gatwick/Stansted, Manchester, Madrid-Barajas, Parijs Charles de Gaulle en Amsterdam. In haar onlangs goedgekeurde mededeling over het luchtvervoer en het milieu: Werken aan duurzame ontwikkeling (1) heeft de Commissie een aanzet gegeven tot een debat over de wenselijkheid om een communautair kader tot stand te brengen voor besluitvormingsprocedures op het gebied van door het milieu bepaalde exploitatiebeperkingen op luchthavens in de Gemeenschap. Zoals in deze mededeling uiteen is gezet is de Commissie er niet van overtuigd dat uniforme en bindende regels voor exploitatiebeperkingen, zoals een verbod op nachtvluchten, welke van toepassing zouden zijn op alle luchthavens in de Gemeenschap, de meest uitgebalanceerde oplossing zouden vormen voor de lawaaiproblemen rond een bepaalde luchthaven. Evenals in het verleden dient dat soort besluiten op plaatselijk niveau te worden genomen. De Commissie is wel van mening dat er een gemeenschappelijk kader zou moeten komen voor de procedures die uiteindelijk tot deze besluiten leiden. Een dergelijk kader zou een verplichte raadpleging kunnen inhouden van alle betrokkenen, met inbegrip van de personen die in de buurt van luchthavens wonen, terwijl de exploitanten uit dien hoofde voldoende tijd zouden moeten krijgen om zich aan de nieuwe beperkingen aan te passen en er tevens een gemeenschappelijke basis zou moeten komen om de doelmatigheid van de exploitatiebeperkingen voor het milieu te evalueren. (1) COM(1999) 640 def. (2000/C 330 E/080) SCHRIFTELIJKE VRAAG P-0065/00 van Carlo Fatuzzo (PPE-DE) aan de Commissie (18 januari 2000) Betreft: Luchthavens van Milaan Malpensa (cid:129) Linate (cid:129) Orio al Serio De Europese Gemeenschap heeft de luchthavens van Milaan opgenomen op de lijst van luchthavens van categorie 1 en tevens aangegeven dat het geheel bestaat uit de luchthavens Milaan Linate, Milaan Malpensa en Bergamo Orio al Serio (genoemd als bestemming onder de officiºle naam (cid:132)Milano Orio International Airport(cid:148)). Het vliegveld Milaan Malpensa is een van de projecten die op Europees niveau de hoogste prioriteit hebben gekregen en ontvangt van de EIB een bedrag van 500 miljard. In het ontwikkelingsplan voor de luchthavens van Milaan, dat destijds door de regering is goedgekeurd en waarmee ook de Gemeenschap heeft ingestemd, is een belangrijke plaats gereserveerd voor het vliegveld Bergamo Orio al Serio als knooppunt in het oosten van Lombardije; de luchthaven heeft daarop aanzien- lijke investeringen gedaan (de afgelopen drie jaar heeft alleen al de beheersmaatschappij honderd miljard ge(cid:239)nvesteerd). De stop op het overhevelen van vluchten van Linate naar Malpensa, die enkele uren voor de geplande termijn van 15 december 1999 is ingesteld, heeft algehele onzekerheid doen ontstaan over de toekomst van het luchtverkeer in Noord-Italiº, en dat heeft gevolgen voor het verloop van de grensoverschrijdende verbindingen met Europa en voor de ontwikkeling van die met het Middellandse-Zeegebied. Welke maatregelen denkt de Europese Gemeenschap te treffen om ervoor te zorgen dat de vastgestelde programma(cid:146)s in acht worden genomen en dat een halt wordt toegeroepen aan het verlies aan efficiºntie en competitiviteit van de luchthavens als gevolg van een onhoudbare concurrentie tussen Malpensa, Linate en Bergamo Orio al Serio, in strijd met de voorschriften voor de activiteit op de luchthaven Linate (die immers uitsluitend open zou moeten blijven voor de verbinding Milaan-Rome Fiumicino)?


title: Κανονισμός (ΕΚ) αριθ. 117/2000 της Επιτροπής, της 19ης Ιανουαρίου 2000, για τον καθορισμό σε ποιο βαθμό μπορούν να γίνουν αποδεκτές οι αιτήσεις χορηγήσεως πιστοποιητικών εισαγωγής που υποβλήθηκαν τον Ιανουάριο 2000 για τις συμπληρωματικές δασμολογικές ποσοστώσεις βοείου κρέατος που προβλέπονται από τον κανονισμό (ΕΚ) αριθ. 1279/98 για την Πολωνία, τη Δημοκρατία της Ουγγαρίας, την Τσεχική Δημοκρατία, τη Σλοβακία, τη Βουλγαρία και τη Ρουμανία

eurovoc_concepts:
Central and Eastern Europe
beef
import licence
tariff quota

text: 20. 1. 2000 EL Επίσηµη Εφηµερίδα των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων L 14/17 ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΚ) αριθ. 117/2000 ΤΗΣ ΕΠΙΤΡΟΠΗΣ της 19ης Ιανουαρίου 2000 για τον καθορισµό σε ποιο βαθµό µπορούν να γίνουν αποδεκτές οι αιτήσεις χορηγήσεως πιστοποιητικών εισαγωγής που υποβλήθηκαν τον Ιανουάριο 2000 για τις συµπληρωµατικές δασµολογικές ποσοστώσεις βοείου κρέατος που προβλέπονται από τον κανονισµό (ΕΚ) αριθ. 1279/98 για την Πολωνία, τη ∆ηµοκρα- τία της Ουγγαρίας, την Τσεχική ∆ηµοκρατία, τη Σλοβακία, τη Βουλγαρία και τη Ρουµανία Η ΕΠΙΤΡΟΠΗ ΤΩΝ ΕΥΡΩΠΑΪΚΩΝ ΚΟΙΝΟΤΗΤΩΝ, περίοδο, από την 1η Απριλίου έως τις 30 Ιουνίου 2000, οι διαθέσιµες ποσότητες για τις εν λόγω έξι χώρες, Έχοντας υπόψη: τη συνθήκη για την ίδρυση της Ευρωπαϊκής Κοινότητας, ΕΞΕ∆ΩΣΕ ΤΟΝ ΠΑΡΟΝΤΑ ΚΑΝΟΝΙΣΜΟ: τον κανονισµό (ΕΚ) αριθ. 1279/98 της Επιτροπής, της 19ης Ιου- νίου 1998, για τον καθορισµό των λεπτοµερειών εφαρµογής για τις δασµολογικές ποσοστώσεις βοείου κρέατος που προβλέπονται από τον κανονισµό (ΕΚ) αριθ. 3066/95 του Συµβουλίου για τη ∆ηµοκρατία της Πολωνίας, τη ∆ηµοκρατία της Ουγγαρίας, την Τσεχική ∆ηµοκρατία, τη Σλοβακία, τη Βουλγαρία και τη Ρουµα- νία (1), και ιδίως το άρθρο 4 παράγραφος 4, Εκτιµώντας: (1) (2) ότι, στα άρθρα 1 και 2 του κανονισµού (ΕΚ) αριθ. 1279/ 98, έχουν καθοριστεί οι ποσότητες νωπού, διατηρηµένου µε απλή ψύξη ή κατεψυγµένου κρέατος καταγωγής Πολωνίας, Ουγγαρίας, Τσεχικής ∆ηµοκρατίας, Σλοβακίας, Βουλγαρίας και Ρουµανίας, και για την Πολωνία το ισοδύναµο της ποσότητας κρέατος εκφρασµένο σε βάρος µεταποιηµένων προϊόντων που µπορούν να εισαχθούν µε ειδικές συνθήκες για την περίοδο από 1ης Ιανουαρίου έως 31 Μαρτίου 2000· ότι, όσον αφορά τις ποσότητες βοείου κρέατος νωπού, διατηρηµένου µε απλή ψύξη ή κατεψυγµένου καταγωγής Ουγγαρίας, Τσεχικής ∆ηµοκρατίας και Ρουµα- νίας, για τις οποίες έχουν ζητηθεί πιστοποιητικά εισαγωγής, µπορούν να ικανοποιηθούν πλήρως όλες οι αιτήσεις· ότι, εντούτοις, οι αιτήσεις για βόειο κρέας καταγωγής Πολωνίας και για µεταποιηµένα προϊόντα καταγωγής Πολωνίας πρέπει να µειωθούν αναλογικά σύµφωνα µε το άρθρο 4 παράγρα- φος 4 του εν λόγω κανονισµού· ότι το άρθρο 2 του κανονισµού (ΕΟΚ) αριθ. 1279/98 θεσπίζει ότι εάν, κατά την περίοδο ποσοστώσεως, οι ποσότη- τες εισαγωγής για την πρώτη, τη δεύτερη ή την τρίτη ειδική περίοδο του προηγούµενου εδαφίου είναι µικρότερες από τις διαθέσιµες ποσότητες, οι υπόλοιπες προστίθενται στις διαθέσιµες ποσότητες για την επόµενη περίοδο· ότι, λαµβα- νοµένων υπόψη των υπολοίπων ποσοτήτων για την τρίτη περίοδο, πρέπει, συνεπώς, να καθοριστούν για τη τέταρτη Άρθρο 1 1. Οι αιτήσεις για τη χορήγηση πιστοποιητικών εισαγωγής που υποβάλλονται για την περίοδο από 1ης Ιανουαρίου έως 31 Μαρ- τίου 2000 στο πλαίσιο των ποσοστώσεων που αναφέρονται από τον κανονισµό (ΕΚ) αριθ. 1279/98 ικανοποιούνται µέχρι τις ακό- λουθες ποσότητες: α) 100 % των ποσοτήτων που ζητούνται για προϊόντα που υπάγο- νται στους κωδικούς ΣΟ 0201 και 0202, καταγωγής Ουγγα- ρίας, Τσεχικής ∆ηµοκρατίας και Ρουµανίας· β) 0,6132 % των ποσοτήτων που ζητούνται για προϊόντα που υπάγονται στους κωδικούς ΣΟ 0201, 0202, 1602 50 31 και 1602 50 39, καταγωγής Πολωνίας. 2. Οι διαθέσιµες ποσότητες για την περίοδο που αναφέρονται στο άρθρο 2 του κανονισµού (ΕΚ) αριθ. 1279/98, η οποία καλύ- πτει το διάστηµα από 1ης Απριλίου έως 3 Ιουνίου 2000, ανέρχο- νται σε: α) βόεια κρέατα που υπάγονται στους κωδικούς ΣΟ 0201 και 0202: — 2 860 τόνους κρεάτων καταγωγής Ουγγαρίας, — 2 326 τόνους κρεάτων καταγωγής Τσεχικής ∆ηµοκρατίας, — 1 680 τόνους κρεάτων καταγωγής Σλοβακίας, — 240 τόνους κρεάτων καταγωγής Βουλγαρίας, — 1 734 τόνους κρεάτων καταγωγής Ρουµανίας· β) 2 880 τόνους βοείου κρέατος που υπάγονται στους κωδικούς ΣΟ 0201 και 0202 καταγωγής Πολωνίας ή 1 345,79 τόνους µεταποιηµένων προϊόντων που υπάγονται στους κωδικούς ΣΟ 1602 50 31 και 1602 50 39, καταγωγής Πολωνίας. Άρθρο 2 (1) ΕΕ L 176 της 20. 6. 1998, σ. 12. Ο παρών κανονισµός αρχίζει να ισχύει στις 20 Ιανουαρίου 2000. L 14/18 EL Επίσηµη Εφηµερίδα των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων 20. 1. 2000 Ο παρών κανονισµός είναι δεσµευτικός ως προς όλα τα µέρη του και ισχύει άµεσα σε κάθε κράτος µέλος. Βρυξέλλες, 19 Ιανουαρίου 2000. Για την Επιτροπή Franz FISCHLER Μέλος της Επιτροπής


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ E-0015/00 υποβολή: Alexandros Alavanos (GUE/NGL) προς την Επιτροπή. Σχέδια για τη διατήρηση της πολιτιστικής κληρονομιάς στο Κοσσυφοπέδιο.

eurovoc_concepts:
EU policy
Kosovo
Serbia and Montenegro
heritage protection
war damage

text: C 303 E/124 Epi·shmh Efhmeri·da tvn Eyrvpai¤kv·n Koinoth·tvn EL 24. 10. 2000 prokeime·noy na beltivuei· h kata·stash se o·loyw aytoy·w toyw tomei·w. Epeidh· o dia·logow ayto·w jeki·nhse mo·liw pro·sfata, ua h·tan pro·vro na synaxuoy·n apo· tv·ra sygkekrime·na sympera·smata, idi·vw meta· tiw shmeivuei·sew pro·sfatew ejeli·jeiw sthn esvterikh· kata·stash thw xv·raw (dia·lysh toy Koinoboyli·oy stiw 12 Dekembri·oy 1999 kai sxhmatismo·w ne·aw kybe·rnhshw) kai th uetikh· ejoma·lynsh tvn dimerv·n sxe·sev·n thw me toyw gei·tone·w thw: Ai·gypto, Eryurai·a, Aiuiopi·a kai Oygka·nta. Bebai·vw, to Symboy·lio gnvri·zei plh·rvw o·ti oi o·poiew sh·mera uetike·w ejeli·jeiw den ejasfali·zoyn aparai·thta to sebasmo· sta anurv·pina dikaiv·mata se o·lo to e·dafow thw megaly·terhw ayth·w xv·raw thw afrikanikh·w hpei·roy. To Symboy·lio ua ejakoloyuh·sei na parakoloyuei· ek toy sy·neggyw ta pra·gmata toy Soyda·n kai na symba·llei sto me·tro tvn dyna·mev·n toy v·ste na beltivuei· h kata·stash gia ta anurv·pina dikaiv·mata sa·yth· th xv·ra. (2000/C 303 E/125) GRAPTH ERVTHSH E-0015/00 ypobolh·: Alexandros Alavanos (GUE/NGL) prow thn Epitroph· (19 Ianoyari·oy 2000) Ue·ma: Sxe·dia gia th diath·rhsh thw politistikh·w klhronomia·w sto Kossyfope·dio Sy·mfvna me apa·nthsh thw Epitroph·w se erv·thsh· moy (E-1587/99) (1) gia thn apokata·stash tvn zhmiv·n se politistika· mnhmei·a meta· ton po·lemo thw Gioygkoslabi·aw, h «Epitroph· den e·xei kami·a armodio·thta na la·bei me·tra gia thn prostasi·a thw politistikh·w klhronomia·w sto Kossyfope·dio». Sto pro·sfato Symboy·lio o·mvw tvn Ypoyrgv·n Politismoy· ton Noe·mbrio toy 1999, te·uhke to ue·ma apo· thn Epi·tropo kyri·a Reding kai toni·suhke o·ti meta· ton Febroya·rio toy 2000 ua ejetasuoy·n sxe·dia poy ua katagra·foyn tiw ana·gkew gia thn diath·rhsh thw politistikh·w klhronomia·w sto Kossyfope·dio. Ervta·tai h Epitroph· ea·n meta· thn sy·nodo tvn Ypoyrgv·n Politismoy· ypa·rxoyn ne·ew apanth·seiw sta ervth·mata thw E-1587/99: 1. Me poio tro·po proti·uetai na enisxy·sei ta sxe·dia apokata·stashw; 2. Ypa·rxei sygkekrime·no pro·gramma apokata·stashw tvn mnhmei·vn me episthmonike·w mele·tew, xronodiagra·m- mata kai proteraio·thtew; 3. Dedome·noy o·ti eplh·ghsan mnhmei·a kai sthn ypo·loiph Gioygkoslabi·a, ua ypa·rjei paro·moio endiafe·ron gia thn apokata·stash· toyw; (1) EE C 170 thw 20. 6. 2000, sel. 41. Apa·nthsh thw kaw Reding ej ono·matow thw Epitroph·w (28 Febroyari·oy 2000) Meta· thn pro·sfath synedri·ash toy Symboyli·oy Politismoy· kai th dh·lvsh toy armo·dioy me·loyw gia thn paidei·a kai ton politismo· sxetika· me thn prvtoboyli·a gia ta me·tra poy pre·pei na lhfuoy·n gia th diath·rhsh thw politistikh·w klhronomia·w toy Kossyfopedi·oy, h Epitroph· enhmerv·nei ton ky·rio boyleyth· o·ti e·xei ypografei· symfvni·a me to Symboy·lio thw Eyrv·phw. H symfvni·a ayth· proble·pei th sygkro·thsh oma·daw ychloy· epipe·doy empeirognvmo·nvn ston tome·a thw politistikh·w klhronomia·w, me antikei·meno thn pro·tash ly·sevn gia ta problh·mata poy proka·lesan oi kata- strofe·w sthn politistikh· klhronomia· toy Kossyfopedi·oy. To sy·nolo tvn melv·n thw oma·daw ychloy· epipe·doy empeirognvmo·nvn ua kauoristei· me stenh· synergasi·a thw Epitroph·w, toy Symboyli·oy thw Eyrv·phw, thw Dieunoy·w Dioi·khshw toy Kossyfopedi·oy kai a·llvn dieunv·n organv·sevn kai mh kybernhtikv·n organismv·n, o·pvw to Dieune·w Symboy·lio Mnhmei·vn kai Arxaiologikv·n Xv·rvn (Icomos), to Dieune·w Symboy·lio Moysei·vn (ICOM), to Ke·ntro Dieunv·n Meletv·n Apokata·stashw sth Rv·mh (Unesco) (Iccrom), h Dieunh·w Synomospondi·a Env·sevn gia thn prostasi·a thw eyrvpai¤kh·w politistikh·w kai fysikh·w klhronomia·w (Europa Nostra). Me th symmetoxh· kai ton syntonismo· thw Dieunoy·w Dioi·khshw toy Kossyfopedi·oy, thw Yphresi·aw gia thn Anasygkro·thsh (h opoi·a dhmioyrgh·uhke me ton kanonismo· (EK) ariu. 2454/1999 toy Symboyli·oy, thw 15hw Noembri·oy 1999, gia thn tropopoi·hsh toy kanonismoy· (EK) ariu. 1628/96 sxetika· me th boh·ueia sth Bosni·a-Erzegobi·nh, sthn Kroati·a, sthn Omospondiakh· Dhmokrati·a thw Gioygkoslabi·aw kai sthn prv·hn Gioygkoslabikh· Dhmokrati·a thw Makedoni·aw kai gia th dhmioyrgi·a thw Eyrvpai¤kh·w Yphresi·aw gia thn Anasygkro·thsh (1)) kai tvn arxv·n se topiko·, perifereiako· h· omospondiako· epi·pedo, antikei·meno thw oma·daw 24. 10. 2000 EL Epi·shmh Efhmeri·da tvn Eyrvpai¤kv·n Koinoth·tvn C 303 E/125 ychloy· epipe·doy empeirognvmo·nvn ua ei·nai meta· apo· e·reyna, na prosdioristoy·n leptomerv·w oi katastrofe·w poy e·xei ypostei· h politistikh· klhronomia·, kyri·vw h arxitektonikh· h· arxaiologikh· klhronomia· (mnhmei·a kai/h· xv·roi) o·lvn tvn eunotikv·n kai urhskeytikv·n oma·dvn se o·lo to Kossyfope·dio• h dhmioyrgi·a katalo·goy proteraioth·tvn gia tiw paremba·seiw poy ua basi·zontai sthn e·reyna• kai h syndromh· sth dhmioyrgi·a oma·dvn empeirognvmo·nvn se topiko·, perifereiako· h· omospondiako· epi·pedo, stiw opoi·ew ua ekprosvpoy·ntai o·lew oi eunotike·w h· urhskeytike·w oma·dew thw perioxh·w kai oi opoi·ew ua pre·pei na katarti·soyn mele·tew skopimo·thtaw h· sxe·dia pare·mbashw gia tiw proteraio·thtew poy ua ue·sei h e·reyna. (cid:211)so gia thn ypo·loiph Gioygkoslabi·a, h Epitroph· ua h·uele na ypenuymi·sei ston ky·rio boyleyth· thn apa·nthsh· thw sthn prohgoy·menh grapth· erv·thsh· toy me ariumo· E-1587/99 (2). (1) (2) EE L 299 thw 20. 11. 1999. EE C 170 thw 20. 6. 2000, sel. 41. (2000/C 303 E/126) GRAPTH ERVTHSH P-0022/00 ypobolh·: Bertel Haarder (ELDR) prow thn Epitroph· (13 Ianoyari·oy 2000) Ue·ma: Koino· mhtrv·o daktylikv·n apotypvma·tvn Eurodac Lamba·nontaw ypo·ch th sta·sh thw Dani·aw vw prow th synergasi·a se dikastika· ue·mata (symfvni·a toy Edimboy·rgoy), mporei· h Epitroph· na epibebaiv·sei h· na diacey·sei o·ti h Dani·a e·xei th dynato·thta na symmeta·sxei sto mhtrv·o daktylikv·n apotypvma·tvn Eurodac; Mporei· h Epitroph· na anakoinv·sei poiew proy¤ poue·seiw ofei·lei h Dani·a na plhroi· ea·n epidiv·jei na symmeta·sxei sto Eurodac ypo· i·soyw o·royw me ta ypo·loipa kra·th me·lh; Mporei· h Epitroph· na epibebaiv·sei epi·shw o·ti h Dani·a den mporei· na symmeta·sxei sth synergasi·a sto plai·sio toy Eurodac para· mo·non efo·son dexuei· plh·rvw th dikaiodosi·a toy Dikasthri·oy E. E. ; Apa·nthsh toy k. Vitorino ej ono·matow thw Epitroph·w (29 Febroyari·oy 2000) H nomikh· ba·sh thw pro·tashw thw Epitroph·w gia th ue·spish toy kanonismoy· Eurodac (1) ei·nai o ti·tlow IV thw synuh·khw EK. Sth synuh·kh toy `msterntam perilamba·netai prvto·kollo gia th ue·sh thw Dani·aw, to opoi·o die·pei th ue·sh thw Dani·aw o·son afora· ta me·tra poy protei·nontai dyna·mei toy ti·tloy IV (2). To a·ruro 1 toy prvtoko·lloy ori·zei o·ti h Dani·a den symmete·xei sth ue·spish tvn me·trvn poy protei·nontai ba·sei toy ti·tloy IV. To a·ruro 2 ori·zei o·ti kane·na me·tro poy egkri·netai ba·sei toy ti·tloy IV desmey·ei h· efarmo·zetai sth Dani·a. Synepv·w, ba·sei tvn diata·jevn thw synuh·khw o·pvw efarmo·zontai epi· toy paro·ntow, h Dani·a den ua symmeta·sxei sth ue·spish toy kanonismoy· Eurodac kai den ua desmey·etai apo· tiw diata·jeiw aytoy·. To a·ruro 5 toy prvtoko·lloy anafe·retai sth ue·sh thw Dani·aw sxetika· me tiw prota·seiw h· prvtoboyli·ew poy sthri·zontai sto kekthme·no toy Se·ngken dyna·mei tvn diata·jevn toy ti·tloy IV thw synuh·khw. Pare·xei th dynato·thta sth Dani·a na apofasi·zei thn efarmogh· sto euniko· thw di·kaio miaw apo·fashw toy Symboyli·oy poy sthri·zetai sto kekthme·no toy Se·ngken, kai, efo·son to pra·jei, na dhmioyrgh·sei mia dieunoy·w dikai·oy ypoxre·vsh metajy· thw Dani·aw kai tvn kratv·n toy Se·ngken (3) kai, o·poy isxy·ei, toy Hnvme·noy Basilei·oy kai thw Irlandi·aw. To sxe·dio kanonismoy· Eurodac den ei·nai pa·ntvw dynato·n na uevrhuei· vw prvtoboyli·a basizo·menh sto kekthme·no toy Se·ngken kai, epome·nvw, to a·ruro 5 den ei·nai efarmoste·o. To a·ruro 7 toy prvtoko·lloy pare·xei sth Dani·a th dynato·thta, sy·mfvna me tiw syntagmatike·w thw apaith·seiw, na gnvstopoih·sei sta loipa· kra·th me·lh o·ti den epiuymei· ple·on na epvfelei·tai toy syno·loy h· me·royw tvn diata·jevn toy prvtoko·lloy, opo·te ua pre·pei na efarmo·sei plh·rvw o·la ta sxetika· isxy·onta me·tra. Me·xri stigmh·w, h Dani·a den e·xei anakoinv·sei o·ti proti·uetai na ka·nei xrh·sh thw proanafero·menhw diadikasi·aw. Pa·ntvw, h xrhsimopoi·hsh toy mhxanismoy· toy a·ruroy 7 ua mporoy·se na epitre·cei sth Dani·a na symmeta·sxei sto Eurodac o·pvw ta loipa· kra·th me·lh. To Symboy·lio syne·taje e·na sxe·dio dh·lvshw ston kanonismo· Eurodac sthn opoi·a ekfra·zei to endiafe·ron toy gia th sy·nach symfvni·aw metajy· thw Koino·thtaw kai thw Dani·aw, pare·xontaw sth xv·ra ayth· th dynato·thta na symmeta·sxei sth leitoyrgi·a toy systh·matow Eurodac, xvri·w na ui·getai to prvto·kollo sxetika· me th ue·sh thw


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ E-0001/00 υποβολή: Brigitte Langenhagen (PPE-DE) προς την Επιτροπή. Υλοποίηση της πρόσβασης σε δίκτυο σύμφωνα με την οδηγία ΕΕ 96/92/ΕΚ της 19ης Δεκεμβρίου 1996, όροι διέλευσης ρεύματος για ανεξάρτητους εμπόρους ρεύματος.

eurovoc_concepts:
directive (EU)
dominant position
electrical industry
energy grid
energy supply
liberalisation of the market
restriction on competition
single market

text: 21. 11. 2000 EL Epi·shmh Efhmeri·da tvn Eyrvpai¤kv·n Koinoth·tvn C 330 E/65 (cid:211)la ta ue·mata ayta· lamba·nontai bebai·vw ypo·ch ek me·royw thw Epitroph·w gia th diamo·rfvsh endexome·nvw metabatikoy· kauestv·tow, dedome·noy o·ti ej orismoy· kata· thn eje·tash oiasdh·pote kratikh·w eni·sxyshw epiba·lletai na lamba·nontai ypo·ch o·lew oi sxetike·w nomike·w kai a·llew perista·seiw. (1) EE L 27 thw 30. 1. 1997. (2000/C 330 E/071) GRAPTH ERVTHSH E-0001/00 ypobolh·: Brigitte Langenhagen (PPE-DE) prow thn Epitroph· (19 Ianoyari·oy 2000) Ue·ma: Ylopoi·hsh thw pro·sbashw se di·ktyo sy·mfvna me thn odhgi·a EE 96/92/EK thw 19hw Dekembri·oy 1996, o·roi die·leyshw rey·matow gia aneja·rthtoyw empo·royw rey·matow Epi· toy paro·ntow ejeta·zontai sth Germani·a oi o·roi pro·sbashw se di·ktyo se o·ti afora· to symbato· toyw me toyw kano·new thw eniai·aw agora·w. Ua epiteyxuei· o sto·xow thw odhgi·aw 96/92/EK (1), dhladh· h aney diakri·sevn pro·sbash sto di·ktyo, me tiw 1. symfvni·ew metajy· germanikv·n etairiv·n hlektrismoy· kai oma·dvn symfero·ntvn gia apozhmiv·seiw poy aforoy·n th die·leysh toy rey·matow; 2. Poiew apozhmiv·seiw uevroy·ntai se eyrvpai¤ko· epi·pedo vw symbate·w; Pvw ele·gxei h Epitroph· tiw pragmatike·w dome·w tvn dapanv·n tvn xrhstv·n toy dikty·oy, me·sv p. x. thw 3. epibolh·w ypoxrev·sevw gia diafa·neia; Den symfvnei· h Epitroph· o·ti e·na adikaiolo·ghta ychlo· epi·pedo apozhmiv·sevw pare·xei dynato·thtew gia 4. diatomeake·w epidoth·seiw kai metaky·lish tvn dapanv·n se oloklhrvme·new epixeirh·seiw hlektrismoy·, pra·gma to opoi·o odhgei· telika· se streblv·seiw toy antagvnismoy·; Den symfvnei· me thn a·poch o·ti apo· makroy· leitoyrgoy·sew etairi·ew promh·ueiaw ene·rgeiaw mporoy·n, me·sv 5. toy y·coyw thw apozhmiv·sevw, na ekmetalleyuoy·n to «fysiko·» monopv·lio· toyw prokeime·noy na apoklei·soyn ne·oyw antagvniste·w; Ti· proti·uetai na pra·jei h Epitroph· gia na ejasfali·sei oti ne·oi forei·w paroxh·w hlektrikoy· rey·matow ua 6. e·xoyn eley·uerh kai diafanh· pro·sbash sthn agora·; (1) EE L 27 thw 30. 1. 1997, sel. 20. Apa·nthsh thw kaw de Palacio ej ono·matow thw Epitroph·w (1 Marti·oy 2000) H Epitroph· proe·bh se mia prv·th ana·lysh toy Verbaendevereinbarung (VV) sto opoi·o anafe·retai to 1. Ajio·timo Me·low toy Koinoboyli·oy. To armo·dio gia ton antagvnismo· Me·low thw Epitroph·w apeyuy·nuhke graptv·w stiw germanike·w env·seiw, anafero·menow sta eyrh·mata. H epistolh· perilamba·nei stoixei·a, idi·vw o·son afora· thn endexo·menh dia·krish poy proky·ptei kai h opoi·a ue·tei sobara· problh·mata symbato·thtaw me toyw peri· antagvnismoy· kano·new thw Synuh·khw EK. O Geniko·w Dieyuynth·w gia thn ene·rgeia kai tiw metafore·w apeyuy·nuhke graptv·w stiw germanike·w arxe·w, anafero·menow sthn endexo·menh mh symmo·rfvsh orisme·nvn ptyxv·n thw VV me th odhgi·a 96/92/EK toy Koinoboyli·oy kai toy Symboyli·oy thw 19hw Dekembri·oy 1996 sxetika· me toyw koinoy·w kano·new gia thn esvterikh· agora· hlektrismoy·. Sto plai·sio toy Kanonistikoy· Fo·roym thw Flvrenti·aw, o·poy ekprosvpoy·ntai ta kra·th me·lh, oi 2. nomoue·tew, oi eyrvpai¤ke·w epixeirh·seiw systhma·tvn metafora·w, oi katanalvte·w kai h biomhxani·a, epetey·xuh symfvni·a ba·sei thw opoi·aw ta te·lh metafora·w poy ejasfali·zoyn pro·sbash sto diasyndedeme·no koinotiko· di·ktyo ua ei·nai aneja·rthta apo· tiw emporike·w synallage·w stiw opoi·ew ende·xetai na symmete·xoyn oi xrh·stew toy dikty·oy. Vw ek toy·toy, ta en lo·gv te·lh den ua pre·pei na sthri·zontai se memonvme·new synallage·w, alla· ston ypologismo· thw pragmatikh·w xrh·shw toy dikty·oy, stiw kauare·w diktyake·w roe·w. C 330 E/66 Epi·shmh Efhmeri·da tvn Eyrvpai¤kv·n Koinoth·tvn EL 21. 11. 2000 H odhgi·a 96/92/EK ypoxrev·nei tiw epixeirh·seiw systhma·tvn metafora·w, ei·te na dhmosiey·oyn ta timolo·gia 3. gia thn pro·sbash sto di·ktyo, o·poy ypa·rxei pro·sbash tri·tvn merv·n diepo·menh apo· kanonistike·w ryumi·seiw, ei·te na dhmosiey·oyn endeiktika· timolo·gia gia th xrh·sh toy dikty·oy se periptv·seiw symfvnhme·nhw pro·sbashw tri·tvn merv·n. H Epitroph· symfvnei· me to Ajio·timo Me·low toy Koinoboyli·oy kai epime·nei ston amero·lhpto xarakth·ra 4. tvn telv·n. Ba·sei toy a·ruroy 7 para·grafow 5 thw odhgi·aw, oi epixeirh·seiw systhma·tvn metafora·w den dy·nantai na eisa·goyn diakri·seiw metajy· xrhstv·n toy dikty·oy, idi·vw ype·r tvn meto·xvn toyw h· tvn uygatrikv·n toyw. H Epitroph· symfvnei· kai epesh·mane, stiw apostalei·sew epistole·w, ton en prokeime·nv ki·ndyno kata·xrhshw 5. despo·zoysaw ue·shw ek me·royw tvn germanikv·n epixeirh·sevn hlektrismoy·. (cid:211)pvw proanafe·ruhke sto shmei·o 1, h Epitroph· eje·uese tiw epifyla·jeiw thw gia th symbato·thta orisme·nvn 6. ptyxv·n toy Verbaendevereinbarung me thn odhgi·a gia ton hlektrismo·, kauv·w kai gia th symbato·thta me toyw peri· antagvnismoy· kano·new thw Synuh·khw EK. Ei·nai safe·w o·ti to VV pre·pei na ejasfali·zei mia eley·uerh kai diafanh· pro·sbash sthn agora· gia o·loyw toyw synteleste·w. (2000/C 330 E/072) GRAPTH ERVTHSH E-0003/00 ypobolh·: Roberta Angelilli (UEN) prow thn Epitroph· (19 Ianoyari·oy 2000) Ue·ma: Forolo·ghsh tvn krasiv·n sthn Irlandi·a (cid:211)son afora· thn apa·nthsh toy k. Nino Gemelli, Proe·droy thw Epitroph·w Anaforv·n kai thw Eyrvpai¤kh·w Epitroph·w sthn anafora· ariu. 1229/97 toy k. Paris Cugini, italoy· poli·th, sxetika· me th forolo·ghsh tvn krasiv·n sthn Irlandi·a, ervta·tai h Epitroph·: 1. 2. zh·thse plhrofori·ew apo· tiw irlandike·w arxe·w; ypa·rxoyn ejeli·jeiw sthn ypo·uesh; Apa·nthsh toy kyri·oy Bolkestein ej ono·matow thw Epitroph·w (15 Febroyari·oy 2000) Kato·pin thw anafora·w ariu. 1229/97, poy ype·bale o ky·riow Paris Cugini, h opoi·a e·uige to ue·ma thw endexo·menhw forolo·ghshw me eisagvgh· diakri·sevn eiw ba·row toy oi·noy kai ype·r toy· zy·uoy, h Epitroph· apeyuy·nuhke stiw arxe·w thw Irlandi·aw gia na la·bei dieykrini·seiw sxetika· me to ue·ma ayto·. Sth syne·xeia, sto plai·sio thw diadikasi·aw kata· paraba·sevn, kata· thn e·nnoia toy a·ruroy 226 (prv·hn a·ruro 169) thw synuh·khw EK, h Epitroph· koinopoi·hse sthn irlandikh· kybe·rnhsh aitiologhme·nh gnv·mh, stiw 25 Aygoy·stoy 1999. Ton Oktv·brio toy 1999, h irlandikh· kybe·rnhsh aph·nthse sthn aitiologhme·nh gnv·mh thw Epitroph·w. H Epitroph· ejeta·zei ayth· th stigmh· thn apa·nthsh ayth·, me thn empisteytiko·thta poy apaitoy·n oi diadikasi·ew paraba·sevn o·son afora· to endiafero·meno kra·tow me·low. (2000/C 330 E/073) GRAPTH ERVTHSH P-0008/00 ypobolh·: Margrietus van den Berg (PSE) prow thn Epitroph· (13 Ianoyari·oy 2000) Ue·ma: CITES (cid:129) diapragmatey·seiw 2000 H ne·a Dia·skech tvn Merv·n (DM) thw Sy·mbashw Dieunoy·w Empori·aw Eidv·n thw `griaw Pani·daw kai Xlvri·daw poy kindyney·oyn na ejafanisuoy·n (CITES) ua pragmatopoihuei· sto Nai¤ro·mpi ton Apri·lio toy 2000. (cid:201)na zh·thma to opoi·o piuano·tata ua syzhthuei· sth Dia·skech tvn Merv·n 10 thw CITES, afora· thn 1. laurouhri·a elefa·ntvn poy synde·etai me to empo·rio elefantostoy· stiw xv·rew thw Asi·aw kai thw Afrikh·w. Epi·


title: SKRIFTLIG FRÅGA E-0019/00 från Bart Staes (Verts/ALE) till kommissionen. Vägran att ta emot livsmedelshjälp som finansierats ur ECHO:s budget.

eurovoc_concepts:
Bosnia and Herzegovina
ECHO
beef
contract
export (EU)
financial loss
food aid
import restriction
non-governmental organisation

text: 21. 11. 2000 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning C 330 E/69 Enligt det marinekologiska centrumet i Oostende skulle den enda m(cid:246)jliga l(cid:246)sningen vara att inf(cid:246)ra regler som (cid:229)l(cid:228)gger personalen p(cid:229) fartygen att reng(cid:246)ra oljetankarna innan man l(cid:228)mnar hamn. Fartygen skulle d(cid:229) inte kunna l(cid:228)mna hamn utan ett intyg som styrkte detta. Kan kommissionen, mot bakgrund av hotet fr(cid:229)n oljeutsl(cid:228)ppen mot olika biotoper utmed Europas kuster, g(cid:229) med p(cid:229) ett direktiv som g(cid:246)r det obligatoriskt f(cid:246)r fartyg att reng(cid:246)ra sina oljetankar innan man l(cid:228)mnar hamn? Om s(cid:229) inte (cid:228)r fallet, varf(cid:246)r anser kommissionen att ett s(cid:229)dant krav inte beh(cid:246)vs, och vilka alternativa f(cid:246)rslag kan kommissionen f(cid:246)ra fram f(cid:246)r att effektivt ta itu med problemet med oljeutsl(cid:228)pp? Svar fr(cid:229)n Loyola de Palacio p(cid:229) kommissionens v(cid:228)gnar (14 mars 2000) Kommissionen delar fr(cid:229)gest(cid:228)llarens oro (cid:246)ver driftsrelaterade utsl(cid:228)pp i gemenskapens vatten. Internationella sj(cid:246)fartsorganisationen (IMO) har genom Internationella konventionen till f(cid:246)rhindrande av fastst(cid:228)llt best(cid:228)mmelser om minskning av de driftsrelaterade f(cid:246)rorening fr(cid:229)n fartyg (Marpol 73/78) utsl(cid:228)ppen fr(cid:229)n oljetankfartyg. Best(cid:228)mmelserna har lett till stora minskningar av de driftsrelaterade utsl(cid:228)ppen, och moderna r(cid:229)oljetankfartyg rensar inte l(cid:228)ngre sina tankar med vatten. I och med att moderna tas ibruk kommer denna form av f(cid:246)rorening att minska konstruktioner och driftssystem successivt ytterligare de kommande (cid:229)ren. Mycket av de driftsrelaterade utsl(cid:228)ppen fr(cid:229)n alla typer av fartyg i gemenskapsvatten beror p(cid:229) att vissa hamnar saknar mottagningsanordningar f(cid:246)r lastrester och fartygsgenererat avfall. Kommissionens f(cid:246)rslag till beslut om uppr(cid:228)ttande av en gemenskapsram f(cid:246)r samarbete avseende oavsiktlig f(cid:246)rorening av havet (1) tar upp detta problem, och enligt f(cid:246)rslaget skall ett antal krav p(cid:229) hamnar och fartyg inf(cid:246)ras som skall se till att det finns tillr(cid:228)cklig kapacitet i alla gemenskapshamnar och p(cid:229) de skepp som anl(cid:246)per dem. Genom regler, incitament och kontrollf(cid:246)rfaranden f(cid:246)r mottagande av fartygsgenererat avfall i hamnarna kommer behovet av att sl(cid:228)ppa ut avfall till sj(cid:246)ss att minska. Kommissionen f(cid:246)rv(cid:228)ntar sig att det f(cid:246)reslagna direktivet, som f(cid:246)r n(cid:228)rvarande behandlas f(cid:246)r andra g(cid:229)ngen i parlamentet, kommer att inneb(cid:228)ra stora minskningar av de driftsrelaterade utsl(cid:228)ppen, s(cid:228)rskilt betr(cid:228)ffande oljeutstl(cid:228)pp fr(cid:229)n alla typer av fartyg. Kommissionen har ocks(cid:229) lagt fram ett f(cid:246)rslag till beslut om uppr(cid:228)ttande av en gemenskapsram f(cid:246)r samarbete avseende oavsiktlig f(cid:246)rorening av havet (2). F(cid:246)rslaget, som f(cid:246)r n(cid:228)rvarande behandlas av r(cid:229)det och parlamentet, skall vidareutveckla gemenskapsinitiativ (gemensam utbildning, utbyte f(cid:246)r experter, (cid:246)vningar, pilotprojekt, informationsutbyte) som skall hj(cid:228)lpa medlemsstaterna att ta itu med oljeutstl(cid:228)pp till havs. Kommissionen avser d(cid:228)rf(cid:246)r inte att utarbeta ytterligare f(cid:246)rslag som inneb(cid:228)r att fartyg m(cid:229)ste rensa sina tankar innan de l(cid:228)mnar hamn. (1) EGT C 271, 31. 8. 1998. (2) EGT C 25, 30. 1. 1999 (cid:228)ndrat genom KOM(1999) 641 slutlig. (2000/C 330 E/076) SKRIFTLIG FR¯GA E-0019/00 fr(cid:229)n Bart Staes (Verts/ALE) till kommissionen (19 januari 2000) ˜mne: V(cid:228)gran att ta emot livsmedelshj(cid:228)lp som finansierats ur ECHO:s budget Inom kort kommer mer (cid:228)n 70 ton livsmedelshj(cid:228)lp (cid:129) ungef(cid:228)r 170 000 burkar med n(cid:246)tk(cid:246)tt (cid:129) att flygas tillbaka till Irland eftersom de bosniska myndigheterna v(cid:228)grat ge tillst(cid:229)nd f(cid:246)r konsumtion av k(cid:246)ttet. Att detta projekt f(cid:246)r livsmedelshj(cid:228)lp misslyckats (cid:228)r en ekonomisk (cid:229)derl(cid:229)tning f(cid:246)r L(cid:228)kare utan gr(cid:228)nser och C 330 E/70 Europeiska gemenskapernas officiella tidning SV 21. 11. 2000 ECHO, Europeiska gemenskapernas kontor f(cid:246)r humanit(cid:228)rt bist(cid:229)nd. ECHO bidrog med 7,3 miljoner franc till projektet och kommer inte att kr(cid:228)va tillbaka detta belopp eftersom L(cid:228)kare utan gr(cid:228)nser uppfyllt alla sina skyldigheter enligt kontraktet. N(cid:228)r informerades ECHO om att a) de kroatiska tullmyndigheterna, b) de bosniska tullmyndigheterna 1. v(cid:228)grade fri passage f(cid:246)r livsmedelshj(cid:228)lpen? 2. Vidtog kommissionen efter dessa v(cid:228)granden (cid:229)tg(cid:228)rder f(cid:246)r att livsmedelshj(cid:228)lpen (cid:228)nd(cid:229) skulle kunna frig(cid:246)ras? Om s(cid:229) inte (cid:228)r fallet, varf(cid:246)r gjorde kommissionen ingenting, trots att k(cid:246)ttet uppfyllde kvalitets- normerna och det f(cid:246)rel(cid:229)g hot om allvarliga ekonomiska bakslag? N(cid:228)r informerades ECHO om de bosniska myndigheternas v(cid:228)gran att f(cid:246)rdela livsmedelshj(cid:228)lpen bland 3. Bosniens handikappade? 4. Vidtog kommissionen efter dessa v(cid:228)granden (cid:229)tg(cid:228)rder f(cid:246)r att livsmedelshj(cid:228)lpen (cid:228)nd(cid:229) skulle kunna frig(cid:246)ras f(cid:246)r konsumtion i Bosnien? Om s(cid:229) inte (cid:228)r fallet, varf(cid:246)r gjorde kommissionen ingenting, trots att k(cid:246)ttet uppfyllde kvalitetsnormerna och det f(cid:246)rel(cid:229)g hot om allvarliga ekonomiska bakslag? 5. Kommer kommissionen och ECHO i framtiden, n(cid:228)r avtal om humanit(cid:228)r hj(cid:228)lp l(cid:228)ggs ut p(cid:229) tredje part, att sluta avtal vilkas efterlevnad kontrolleras, inbegripet (cid:229)terbetalning om varor och tj(cid:228)nster inte levereras? Om s(cid:229) inte (cid:228)r fallet, hur skall kommissionen f(cid:246)rebygga att ECHO:s budget i framtiden hamnar i besv(cid:228)rliga situationer till f(cid:246)ljd av att varor och tj(cid:228)nster inom ramen f(cid:246)r humanit(cid:228)ra hj(cid:228)lpinsatser inte levereras? Svar fr(cid:229)n Poul Nielson p(cid:229) kommissionens v(cid:228)gnar (8 mars 2000) i ingick januari 1997 ett Kommissionen omfattande avtal 2 200 000 ecu) med den belgiska avdelningen av L(cid:228)kare utan gr(cid:228)nser (nedan kallad MSF-B) om till- handah(cid:229)llande och leverans av, bland annat, cirka 99 ton livsmedelsbist(cid:229)nd (konserver med gulasch p(cid:229) n(cid:246)tk(cid:246)tt) till flyktingar och f(cid:246)rdrivna personer i Bosnien och Hercegovina. Budgeten f(cid:246)r n(cid:246)tk(cid:246)ttsgulaschen var, enligt avtalet, 155 000 ecu. Detta bist(cid:229)nd var en forts(cid:228)ttning p(cid:229) den verksamhet som Europeiska gemenskapens kontor f(cid:246)r humanit(cid:228)rt bist(cid:229)nd (ECHO) bedrivit sedan konflikten i Bosnien och Hercegovina b(cid:246)rjade. (ECHO/YU-/B7-0214/96/0228AB, Kommissionen har under hela avtalstiden f(cid:246)ljt de h(cid:228)ndelser som r(cid:246)r leveransen och Bosnien och Hercegovinas myndigheters v(cid:228)gran att till(cid:229)ta varornas frisl(cid:228)ppande. F(cid:246)rutom att avge rapporter om avtalets genomf(cid:246)rande har ECHO-personal i Kroatien och i Bosnien och Hercegovina sedan den 17 februari 1997 deltagit i ett flertal tv(cid:229)- och trepartsm(cid:246)ten, dels med L(cid:228)kare utan gr(cid:228)nser och dels mellan L(cid:228)kare utan gr(cid:228)nser och myndigheterna. Efter det att Bosnien och Hercegovinas h(cid:246)gsta domstol slutligen avvisat ett (cid:246)verklagande fr(cid:229)n MSF-B om att till(cid:229)ta varornas frisl(cid:228)ppande underr(cid:228)ttade MSF-B den 5 oktober 1998 officiellt kommissionen om att det parti n(cid:246)tk(cid:246)ttsgulasch som k(cid:246)pts enligt avtalet inte kunde distribueras som planerat, utan att det hade stoppats av de bosniska myndigheterna vid ankomsten i Sarajevo. F(cid:246)ljande omst(cid:228)ndigheter b(cid:246)r noteras: (cid:129) MSF-B erh(cid:246)ll ett skriftligt tillst(cid:229)nd att importera livsmedlen fr(cid:229)n Bosnien och Hercegovinas jordbruks- ministerium den 12 februari 1997, allts(cid:229) innan varorna exporterades fr(cid:229)n Irland. (cid:129) Varornas tj(cid:228)nlighet som m(cid:228)nniskof(cid:246)da intygades av tv(cid:229) oberoende laboratorier i Europa. (cid:129) Den 28 februari 1997, d(cid:229) varorna (cid:228)nnu befann sig under transport, antog den bosniska regeringen ett dekret om f(cid:246)rbud av import av n(cid:246)tk(cid:246)tt och alla n(cid:246)tk(cid:246)ttsprodukter fr(cid:229)n Irland, Tyskland och Schweiz. (cid:129) Irland omfattades inte av kommissionens beslut (96/239/EG) av den 27 mars 1996, genom vilket exporten av n(cid:246)tk(cid:246)tt och n(cid:246)tk(cid:246)ttsprodukter fr(cid:229)n F(cid:246)renade kungariket (inbegripet Nordirland) begr(cid:228)nsa- des. (cid:129) Till f(cid:246)ljd av den bosniska regeringens f(cid:246)rbud som drabbade denna leverans blev det om(cid:246)jligt att dirigera om livsmedlen till n(cid:229)gon annan destination f(cid:246)r humanit(cid:228)rt bist(cid:229)nd (cid:228)n Bosnien och Hercego- vina. 21. 11. 2000 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning C 330 E/71 Det (cid:228)r verkligen beklagligt att Bosnien och Hercegovinas regering f(cid:246)rbjudit import av irl(cid:228)ndska n(cid:246)t- k(cid:246)ttsprodukter. Kommissionen har dock inga m(cid:246)jligheter att (cid:229)sidos(cid:228)tta ett beslut av en regering som kommissionen f(cid:246)rbundit sig att st(cid:246)dja. Enligt ramavtalet om partnerskap (cid:228)r kommissionen inte skyldig att betala igen den icke distribuerade gulaschen. Efter en noggrann pr(cid:246)vning av sakf(cid:246)rh(cid:229)llandena och de exceptionella omst(cid:228)ndigheter under vilka projektet genomf(cid:246)rdes har kommissionen dock godtagit MSF-B:s (cid:229)beropande av force majeure- klausulen i de allm(cid:228)nna best(cid:228)mmelser som (cid:228)r till(cid:228)mpliga p(cid:229) avtalet (1). Detta godtagande fr(cid:229)n kommis- sionens sida skall ses mot bakgrund av denna s(cid:228)rskilda situation och skall inte p(cid:229)verka bed(cid:246)mningen av liknande situationer som kan uppst(cid:229) i framtiden. (1) I artikel 5. 3 i de allm(cid:228)nna best(cid:228)mmelserna f(cid:246)r partnerskapskontrakten s(cid:228)gs att partnern skall ha r(cid:228)tt att genom skriftligt meddelande och med omedelbar verkan st(cid:228)lla in eller avsluta (cid:229)tg(cid:228)rdernas genomf(cid:246)rande p(cid:229) grund av force majeure, samt att de belopp som partnern fram till denna tidpunkt anslagit och f(cid:246)rbrukat skall belasta budgeten f(cid:246)r (cid:229)tg(cid:228)rden. (2000/C 330 E/077) SKRIFTLIG FR¯GA E-0034/00 fr(cid:229)n Glenys Kinnock (PSE) till kommissionen (19 januari 2000) ˜mne: F(cid:246)ljderna av glyfosat p(cid:229) milj(cid:246)n och den biologiska m(cid:229)ngfalden Kan kommissionen i stora drag redog(cid:246)ra f(cid:246)r den forskning som fram till nu utf(cid:246)rts vad betr(cid:228)ffar f(cid:246)ljderna av det kemiska (cid:228)mnet glyfosat p(cid:229) milj(cid:246)n och den biologiska m(cid:229)ngfalden? Svar f(cid:229)n David Byrne p(cid:229) kommissionens v(cid:228)gnar (3 mars 2000) Glyfosat (cid:228)r ett v(cid:228)xtskyddsmedel som f(cid:246)r n(cid:228)rvarande h(cid:229)ller p(cid:229) att utv(cid:228)rderas inom ramen f(cid:246)r det f(cid:246)rsta granskningsprogrammet f(cid:246)r befintliga verksamma (cid:228)mnen, vilket utf(cid:246)rs enligt kommissionens f(cid:246)rordning (EEG) nr 3600/92 av den 11 december 1992 om n(cid:228)rmare best(cid:228)mmelser f(cid:246)r genomf(cid:246)randet av den f(cid:246)rsta etappen i det arbetsprogram som avses i artikel 8. 2 i r(cid:229)dets direktiv 91/414/EEG om utsl(cid:228)ppande av v(cid:228)xtskyddsprodukter p(cid:229) marknaden (1). Syftet med utv(cid:228)rderingen (cid:228)r att best(cid:228)mma huruvida glyfosat kan upptas i en f(cid:246)rteckning (cid:246)ver verksamma (cid:228)mnen (bilaga I till r(cid:229)dets direktiv 91/414/EEG av den 15 juli 1991 om utsl(cid:228)ppande av v(cid:228)xtskyddsmedel p(cid:229) marknaden (2)) som kan anv(cid:228)ndas i v(cid:228)xtskyddsmedel i gemenskapen. I f(cid:246)rordningen fastst(cid:228)lls att anm(cid:228)larna b(cid:246)r (cid:246)verl(cid:228)mna all information som kr(cid:228)vs enligt direktivet. Detta inbegriper information om milj(cid:246)p(cid:229)verkan. Informationen skulle l(cid:228)mnas in till den rapporterande medlemsstaten f(cid:246)re den 30 april 1995 (f(cid:246)r glyfosat (cid:228)r Tyskland rapporterande medlemsstat). Alla ber(cid:246)rda parter fick f(cid:246)re det datumet l(cid:228)mna in teknisk eller vetenskaplig information om (cid:228)mnets eller restprodukternas eventuellt skadliga verkningar p(cid:229) m(cid:228)nniskors eller djurs h(cid:228)lsa eller p(cid:229) milj(cid:246)n. Den rapporterande medlemsstaten har gjort en utv(cid:228)rdering av all information som l(cid:228)mnats in om glyfosat och har f(cid:246)rberett ett utkast till rapport om utv(cid:228)rderingen (monografi). Utkastet (cid:246)verl(cid:228)mnades till kommissionen och de andra medlemsstaterna den 1 februari 1999. I enlighet med det vanliga f(cid:246)rfarandet i f(cid:246)rordningen l(cid:228)mnades monografin omedelbart (cid:246)ver f(cid:246)r oberoende expertgranskning (peer review) med experter fr(cid:229)n fem medlemsstater f(cid:246)r en detaljerad genomg(cid:229)ng av alla aspekter som r(cid:246)r m(cid:228)nniskors h(cid:228)lsa och milj(cid:246)s(cid:228)kerhet. Luckor i informationen har uppt(cid:228)ckts och nya uppgifter har kr(cid:228)vts, erh(cid:229)llits och utv(cid:228)rderats. Ny, relevant information f(cid:229)r beaktas eller tas upp under fortsatta diskussioner med samtliga medlemsstater inom ramen f(cid:246)r St(cid:228)ndiga kommittØn f(cid:246)r v(cid:228)xtskydd och dess arbetsgrupper. I utv(cid:228)rderingsgruppen vid St(cid:228)ndiga kommittØn f(cid:246)r v(cid:228)xtskydd kommer samtliga medlemsstater att diskutera monografin och resultaten av den oberoende expertgranskningen av glyfosat. P(cid:229) grundval av diskussionernas resultat och efter samr(cid:229)d med Vetenskapliga kommittØn f(cid:246)r v(cid:228)xter kommer kommissionen att (cid:246)verl(cid:228)mna ett utkast till beslut till St(cid:228)ndiga kommittØn f(cid:246)r v(cid:228)xtskydd


title: Meddelande från kommissionen - Förlängd giltighet för gemenskapens riktlinjer avseende statligt stöd till miljöskydd

eurovoc_concepts:
State aid
aid to agriculture
environmental protection

text: C 14/8 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 19. 1. 2000 F(cid:246)rl(cid:228)ngd giltighet f(cid:246)r gemenskapens riktlinjer avseende statligt st(cid:246)d till milj(cid:246)skydd (2000/C 14/07) ¯r 1994 antog kommissionen riktlinjer f(cid:246)r statligt st(cid:246)d till milj(cid:246)skydd (1) vars giltighetstid l(cid:246)per ut den 31 f(cid:246)rl(cid:228)nga giltighetstiden f(cid:246)r dessa december 1999. Den 22 december 1999 besl(cid:246)t kommissionen att riktlijner till den 30 juni 2000, med undantag f(cid:246)r jordbruksprodukter. Den 24 november 1999 antog kommissionen riktlinjerna f(cid:246)r statliga st(cid:246)d inom jordbrukssektorn som bl. a. t(cid:228)cker st(cid:246)d till milj(cid:246)skydd. (1) EGT C 72, 10. 3. 1994, s. 3