title: Posição Comum (CE) n.o 15/2000, de 24 de Janeiro de 2000, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros em matéria de emissões sonoras para o ambiente dos equipamentos para utilização no exterior

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European standard
approximation of laws
machinery
noise
noise protection
safety standard

text: 22. 3. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 83/1 I (Comunicaço˜es) CONSELHO POSIÇA˜ O COMUM (CE) N. o 15/2000 adoptada pelo Conselho em 24 de Janeiro de 2000 tendo em vista a adopça˜ o da Directiva 2000/. /CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximaça˜o das legislaço˜ es dos Estados-Membros em matéria de emisso˜ es sonoras para o ambiente dos equipamentos para utilizaça˜o no exterior (2000/C 83/01) O PARLEMENTO EUROPEU E O CONSELHO DA UNIA˜ O EURO- PEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 95. o, Tendo em conta a proposta da Comissa˜o (1), Tendo em conta o parecer do Comite Econo´ mico e Social(2), Deliberando nos termos do artigo 251. o do Tratado (3), Considerando o seguinte: (1) E´ necessa´rio harmonizar, no âmbito do mercado interno, os requisitos relativos às emisso˜ es sonoras dos equipa- mentos para utilizaça˜o no exterior, a fim de evitar os obsta´culos à livre circulaça˜o desses equipamentos. A reduça˜o dos nı´veis sonoros permissı´veis nesses equipa- mentos contribuira´ para a sau´ de e o bem-estar dos cidada˜os e para a preservaça˜o do ambiente. O pu´ blico em geral deve ser informado sobre os ruı´dos provocados pelos referidos equipamentos. (1) JO C 124 de 22. 4. 1998, p. 1. (2) JO C 407 de 28. 12. 1998, p. 18. (3) Parecer do Parlamento Europeu de 1 de Abril de 1998 (JO C 138 de 4. 5. 1998, p. 84), posiça˜o comum do Conselho de 24 de Janeiro de 2000 e decisa˜o do Parlamento Europeu de. (ainda na˜o publicada no Jornal Oficial). (2) A legislaça˜o comunita´ria relativa às emisso˜ es sonoras dos equipamentos para utilizaça˜o no exterior consubstan- cia-se, até ao presente, nas seguintes nove directivas que abrangem alguns tipos de ma´quinas de construça˜o e de ma´quinas de cortar relva: Directiva 79/113/CEE do Conselho, de 19 de Dezembro de 1978, relativa à aproxi- maça˜o das legislaço˜ es dos Estados-Membros respeitantes à determinaça˜o da emissa˜o sonora de ma´quinas e mate- riais de estaleiro (4), Directiva 84/532/CEE do Conselho, de 17 de Setembro de 1984, relativa à harmonizaça˜o das legislaço˜ es dos Estados-Membros respeitantes às disposiço˜ es comuns sobre os materiais e ma´quinas de estaleiro (5), Directiva 84/533/CEE do Conselho, de 17 de Setembro de 1984, sobre a aproximaça˜o das legislaço˜ es dos Estados-Membros relativas ao nı´vel de potência sonora admissı´vel para os motocompressores (6), Direc- tiva 84/534/CEE do Conselho, de 17 de Setembro de 1984, relativa à aproximaça˜o das legislaço˜ es dos Estados- Membros respeitantes ao nı´vel de potência sonora admis- sı´vel para gruas-torres (7), Directiva 84/535/CEE do Con- selho, de 17 de Setembro de 1984, relativa à aproximaça˜o das legislaço˜ es dos Estados-Membros respeitantes ao nı´vel (4) JO L 33 de 8. 2. 1979, p. 15. Directiva com a u´ ltima redacça˜o que lhe foi dada pela Directiva 85/405/CEE da Comissa˜o (JO L 233 de 30. 8. 1985, p. 9). (5) JO L 300 de 19. 11. 1984, p. 111. Directiva com a u´ ltima redacça˜o que lhe foi dada pela Directiva 88/665/CEE (JO L 382 de 31. 12. 1988, p. 42). (6) JO L 300 de 19. 11. 1984, p. 123. Directiva com a u´ ltima redacça˜o que lhe foi dada pela Directiva 85/406/CEE da Comissa˜o (JO L 233 de 30. 8. 1985, p. 11). (7) JO L 300 de 19. 11. 1984, p. 130. Directiva com a u´ ltima redacça˜o que lhe foi dada pela Directiva 87/405/CEE (JO L 220 de 8. 8. 1987, p. 60). C 83/2 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 3. 2000 de potência admissı´vel para os grupos electrogéneos de soldadura (1), Directiva 84/536/CEE do Conselho, de 17 de Setembro de 1984, relativa à aproximaça˜o das legislaço˜ es dos Estados-Membros respeitantes ao nı´vel de potência sonora admissı´vel para os grupos electrogéneos de potência (2), Directiva 84/537/CEE do Conselho, de 17 de Setembro de 1984, relativa à aproximaça˜o das legislaço˜ es dos Estados-Membros respeitantes ao nı´vel de potência sonora admissı´vel para os martelos-demolidores e para os martelos-perfuradores manuais (3), Directiva 84/538/CEE do Conselho, de 17 de Setembro de 1984, relativa à aproximaça˜o das legislaço˜ es dos Estados-Mem- bros respeitantes ao nı´vel de potência sonora admissı´vel e Directiva para 86/662/CEE do Conselho, de 22 de Dezembro de 1986, relativa à limitaça˜o de emisso˜ es sonoras produzidas por escavadoras hidra´ulicas, escavadoras de cabos, tractores de terraplanagem («bulldozers»), carregadoras e escavado- ras-carregadoras (5), adiante designadas «directivas vigen- tes». Essas directivas estabelecem requisitos em matéria de nı´veis admissı´veis de ruı´do, de normas de ensaio do ruı´do, de marcaça˜o e de procedimentos relativos à avaliaça˜o da conformidade, em separado para cada tipo de equipamento. Justifica-se uma simplificaça˜o desta legislaça˜o e a criaça˜o de um quadro normativo para a reduça˜o das emisso˜ es sonoras dos equipamentos para utilizaça˜o no exterior. as ma´quinas de relva (4) cortar (3) A presente directiva assenta nos princı´pios e conceitos estabelecidos na resoluça˜o do Conselho, de 7 de Maio de 1985, relativa a uma nova abordagem em matéria de harmonizaça˜o técnica e de normalizaça˜o (6). Os princı´pios acima referidos vieram a ser desenvolvidos na Decisa˜o 93/465/CEE do Conselho, de 22 de Julho de 1993, relativa aos mo´ dulos referentes às diversas fases dos procedimentos de avaliaça˜o da conformidade às regras de aposiça˜o e de utilizaça˜o da marcaça˜o «CE» de conformi- dade, destinados a serem utilizados nas directivas de harmonizaça˜o técnica (7). (4) O quinto programa de acça˜o em matéria de ambiente, anexo à resoluça˜o de 11 de Fevereiro de 1993 (8), aponta o ruı´do como um dos mais prementes problemas ambien- tais nas zonas urbanas e declara que é necessa´rio tomar medidas relativas a diversas fontes de emissa˜o sonora. (1) JO L 300 de 19. 11. 1984, p. 142. Directiva com a u´ ltima redacça˜o que lhe foi dada pela Directiva 85/407/CEE da Comissa˜o (JO L 233 de 30. 8. 1985, p. 16). (2) JO L 300 de 19. 11. 1984, p. 149. Directiva com a u´ ltima redacça˜o que lhe foi dada pela Directiva 85/408/CEE da Comissa˜o (JO L 233 de 30. 8. 1985, p. 18). (3) JO L 300 de 19. 11. 1984, p. 156. Directiva com a u´ ltima redacça˜o que lhe foi dada pela Directiva 85/409/CEE da Comissa˜o (JO L 233 de 30. 8. 1985, p. 20). (4) JO L 300 de 19. 11. 1984, p. 171. Directiva com a u´ ltima redacça˜o que lhe foi dada pela Directiva 88/181/CEE (JO L 81 de 26. 3. 1988, p. 71). (5) JO L 384 de 31. 12. 1986, p. 1. Directiva com a u´ ltima redacça˜o que lhe foi dada pela Directiva 95/27/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 168 de 18. 7. 1995, p. 14). (6) JO C 136 de 4. 6. 1985, p. 1. (7) JO L 220 de 30. 8. 1993, p. 23. (8) JO C 138 de 17. 5. 1993, p. 1. (5) No livro verde «Futura Polı´tica de Ruı´do», a Comissa˜o considera o ruı´do presente no meio ambiente como um dos principais problemas ambientais na Europa e anuncia a sua intença˜o de propor uma directiva-quadro destinada a controlar as emisso˜ es sonoras dos equipamentos para utilizaça˜o no exterior. (6) Os Estados-Membros devera˜o garantir que, ao serem colocados no mercado ou em serviço nos seus territo´ rios, os equipamentos abrangidos pela presente directiva pre- encham os seus requisitos. As disposiço˜ es de protecça˜o dos trabalhadores mediante a regulamentaça˜o da utili- zaça˜o dos equipamentos para utilizaça˜o no exterior na˜o sa˜o afectadas pela presente directiva. (7) Os Estados-Membros na˜o devera˜o proibir, restringir ou dificultar a colocaça˜o no mercado ou em serviço, nos respectivos territo´ rios, de equipamentos que preencham os requisitos da presente directiva, que exibam a marcaça˜o CE e a indicaça˜o do nı´vel de potência sonora garantido, e venham acompanhados por uma declaraça˜o CE de conformidade. (8) Os fabricantes ou os seus mandata´rios estabelecidos na Comunidade tera˜o a responsabilidade de garantir a conformidade do equipamento com o disposto na pre- sente directiva e em quaisquer outras directivas que lhe sejam aplica´veis. Os fabricantes ou os seus mandata´rios estabelecidos na Comunidade, devera˜o proceder à aposi- ça˜o no equipamento da marcaça˜o CE e da indicaça˜o do nı´vel de potência sonora garantido, bem como fazê-lo acompanhar de uma declaraça˜o CE de conformidade, a fim de assim o declarar conforme com as disposiço˜ es da presente directiva e quaisquer outras directivas que lhe sejam aplica´veis. (9) Os Estados-Membros, se necessa´rio em cooperaça˜o com outros, devera˜o tomar medidas adequadas para assegurar que os equipamentos na˜o conformes passara˜o a sê-lo no futuro ou sera˜o retirados do mercado. A execuça˜o e aplicaça˜o correctas da presente directiva sa˜o indispensa´- veis ao cumprimento dos objectivos nela fixados. E´ necessa´ria uma troca permanente de informaço˜ es para estreitar a cooperaça˜o em matéria de fiscalizaça˜o do mercado, devendo, por conseguinte, criar-se um comité. (10) A marcaça˜o dos equipamentos para utilizaça˜o no exterior com o respectivo nı´vel de potência sonora garantido é essencial na˜o so´ para que os consumidores e utilizadores se encontrem informados ao escolhê-los, mas também como referência de base para toda a regulamentaça˜o relativa à sua utilizaça˜o e para os instrumentos econo´ mi- cos a serem adoptados a nı´vel local ou nacional. Essa marcaça˜o deve ser clara e inequı´voca. Os valores nela indicados devem ser garantidos pelo fabricante. A aposi- ça˜o da marcaça˜o «CE» devera´ ser acompanhada de uma indicaça˜o da emissa˜o sonora expressa em nı´vel de potência sonora garantido. Para a marcaça˜o ser fia´vel é indispensa´vel a instauraça˜o de um procedimento unifor- mizado e fixo para a avaliaça˜o dos valores de emissa˜o sonora. 22. 3. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 83/3 (11) As directivas vigentes relativas a motocompressores, a gruas-torres, a grupos electrogéneos de soldadura, a grupos electrogéneos de potência e a martelos-demolido- res e martelos-perfuradores convidam a Comissa˜o a apresentar propostas de reduça˜o dos nı´veis admissı´veis de emissa˜o sonora. Existe tecnologia para a reduça˜o do ruı´do de outros equipamentos para utilizaça˜o no exterior (por exemplo: niveladoras, compactadores tipo carrega- dora, «dumpers», empilhadores em consola com motor de combusta˜o, gruas automo´ veis, monta-cargas, guinchos de construça˜o, ma´quinas de compactaça˜o, espalhadoras- -acabadoras e fontes de pressa˜o hidra´ulica), mas essa em geral utilizada. Tem sido tecnologia na˜o é demonstrado por estudos que os valores da emissa˜o sonora dos equipamentos para utilizaça˜o no exterior de igual potência actualmente comercializados podem diferir entre si em mais de 10 dB. No caso dos equipamentos sujeitos a limites de ruı´do, é adequado que a reduça˜o da emissa˜o sonora para um nı´vel igual ao das ma´quinas com melhor desempenho actualmente comercializadas seja efectuada em duas fases, a fim de dar aos fabricantes que ainda na˜o cumpram os requisitos um prazo suficiente para adaptarem os seus equipamentos a novos valores-li- mite mais restritivos. (12) Podem-se considerar adequados va´rios procedimentos de avaliaça˜o de conformidade para diferentes categorias de equipamentos. A Decisa˜o 93/465/CEE apresenta diversos mo´ dulos a aplicar nos procedimentos de avaliaça˜o de conformidade. Para os equipamentos sujeitos a nı´veis admissı´veis de potência sonora, considera-se adequado o procedimento que consiste em recorrer a um organismo notificado que verifique a sua conformidade com o disposto na presente directiva nas fases de projecto e produça˜o. A autocertificaça˜o é considerada adequada para os equipamentos apenas sujeitos a marcaça˜o de emissa˜o sonora. A monitorizaça˜o é indispensa´vel. (13) As normas técnicas e administrativas dos organismos notificados devem ser as mesmas em toda a Comunidade. Este objectivo so´ pode ser conseguido estabelecendo critérios mı´nimos a satisfazer pelos referidos organismos. (14) A recolha de dados em matéria de ruı´do é indispensa´vel como base para uma escolha esclarecida dos consumido- res e posterior avaliaça˜o, pelos Estados-Membros e pela Comissa˜o, do progresso tecnolo´ gico e da necessidade de outras acço˜ es de cara´cter legislativo. Esses dados sobre o ruı´do podem ser coligidos de uma forma simples, bas- tando o envio de uma co´ pia da declaraça˜o «CE» de conformidade ao Estado-Membro e à Comissa˜o. (15) Na perspectiva da protecça˜o dos cidada˜os contra uma exposiça˜o excessiva ao ruı´do, os Estados-Membros devem poder restringir, nos termos do Tratado, a utilizaça˜o de equipamentos no meio ambiente. (16) As disposiço˜ es técnicas relativas aos métodos de mediça˜o devem ser complementadas e adaptadas, consoante neces- sa´rio, ao progresso técnico e à evoluça˜o da normalizaça˜o na Europa. As medidas necessa´rias à execuça˜o da presente directiva sera˜o aprovadas nos termos da Decisa˜o 1999/468/CE do Conselho, de 28 de Junho de 1999, que fixa as regras de exercı´cio das competência de execuça˜o atribuı´das à Comissa˜o (1). (17) A importância da reduça˜o dos limites das emisso˜ es sonoras dos corta-relva, corta-erva e corta-bordaduras, que permanecem sem alteraça˜o desde a adopça˜o da Directiva 84/538/CEE; para orientaça˜o da indu´ stria, foram ja´ previstos a tı´tulo indicativo valores-limite mais baixos para a Fase II; a Comissa˜o devera´ apresentar ao Parla- mento Europeu e ao Conselho um relato´ rio sobre o modo e a medida em que o progresso técnico permite a reduça˜o dos valores-limite das emisso˜ es sonoras para os corta-relva, corta-erva e corta-bordaduras e, eventual- mente, uma proposta de alteraça˜o da presente directiva. (18) A presente directiva substituira´ as directivas vigentes. Estas devem ser revogadas quando entrarem em vigor os requisitos previstos na presente directiva. Para uma passagem harmoniosa das directivas vigentes para a presente directiva sa˜o necessa´rios perı´odos de transiça˜o, ADOPTARAM A SEGUINTE DIRECTIVA: Artigo 1. o Objecto O objecto da presente directiva consiste na aproximaça˜o das legislaço˜ es dos Estados-Membros em matéria de normas de emissa˜o sonora, procedimentos de avaliaça˜o da conformidade, marcaça˜o, documentaça˜o técnica e recolha de dados relativa- mente às emisso˜ es sonoras para o ambiente dos equipamentos para utilizaça˜o no exterior. A presente directiva contribuira´ para o funcionamento harmonioso do mercado interno e, simultaneamente, para a protecça˜o da sau´ de e do bem-estar humanos. (1) JO L 184 de 17. 7. 1999, p. 23. Rectificaça˜o (JO L 269 de 19. 10. 1999, p. 45) C 83/4 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 3. 2000 Artigo 2. o Aˆ mbito A presente directiva é aplica´vel aos equipamentos para 1. utilizaça˜o no exterior enumerados nos artigos 12. o e 13. o e definidos no anexo I. A presente directiva abrange exclusiva- mente equipamentos colocados no mercado ou em serviço como unidades integrais adequadas ao fim pretendido. Ex- cluem-se os acesso´ rios sem transmissa˜o colocados no mercado ou em serviço separadamente, excepto os martelos-demolido- res, os martelos-perfuradores manuais e os martelos hidra´u- licos. 2. E´ excluı´do do âmbito da presente directiva: — todo o equipamento originalmente destinado ao transporte de mercadorias ou pessoas por via rodovia´ria, ferrovia´ria, aérea, fluvial ou marı´tima, — o equipamento especialmente projectado e construı´do para fins militares ou policiais e para serviços de emergência. Artigo 3. o Definiço˜ es b) c) d) e) f) «Procedimento de avaliaça˜o da conformidade»: qualquer dos procedimentos previstos nos anexos V a VIII, com base na Decisa˜o 93/465/CEE; «Marcaça˜o»: a aposiça˜o no equipamento, de modo visı´vel, legı´vel e indelével, da marcaça˜o CE definida na Decisa˜o 93/465/CEE, acompanhada da indicaça˜o do nı´vel de potência sonora garantido; «Nı´vel de potência sonora LWA»: o nı´vel de potência acu´ stica ponderado A, medido em dB, em relaça˜o a 1 pW, definido nas normas EN ISO 3744:1995 e EN ISO 3746:1995; «Nı´vel de potência sonora medido»: o nı´vel de potência sonora determinado a partir de mediço˜ es nos termos do anexo III; os valores medidos podem ser determinados quer a partir de uma u´ nica ma´quina representativa do tipo de equipamento, quer a partir da média de um determinado nu´ mero de ma´quinas; «Nı´vel sonoro garantido»: o nı´vel de potência sonora determinado segundo os requisitos que constam do anexo III, que inclui as incertezas devidas às variaço˜ es de produça˜o e aos processos de mediça˜o, valor esse que o fabricante ou o seu mandata´rio estabelecido na Comuni- dade confirmem na˜o ser excedido, segundo os instrumen- tos técnicos aplicados e referidos na documentaça˜o técnica. Artigo 4. o Para efeitos da presente directiva, entende-se por: Colocaça˜ o no mercado a) «Equipamento para utilizaça˜o no exterior»: qualquer das ma´quinas definidas no n. o 2 do artigo 1. o da Directiva 98/37/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Junho de 1998, relativa à aproximaça˜o das legislaço˜ es dos Estados-Membros respeitantes às ma´quinas (1), automotri- zes ou na˜o, e que, independentemente do ou dos elementos motores, se destinem a ser utilizadas ao ar livre, consoante o respectivo tipo, e contribuam para a exposiça˜o ao ruı´do ambiente. A utilizaça˜o do equipamento em meios nos quais a transmissa˜o do som na˜o é afectada ou o é de modo na˜o significativo (por exemplo, no interior de tendas, debaixo de coberturas para protecça˜o contra a precipitaça˜o ou no interior de habitaço˜ es na˜o concluı´das) é considerada equivalente a uma utilizaça˜o ao ar livre. Entende-se também por «equipamento para utilizaça˜o no exterior» qualquer equipamento sem transmissa˜o, para aplicaço˜ es industriais ou ambientais, que se destine, em funça˜o do respectivo tipo, a uma utilizaça˜o no exterior e contribua para a exposiça˜o ao ruı´do ambiente. Todos estes tipos de equipamento sa˜o adiante designados «equipamento»; (1) JO L 207 de 23. 7. 1998, p. 1. Directiva alterada pela Directiva 98/79/CE (JO L 331 de 7. 12. 1998, p. 1). Nenhum dos equipamentos referidos no n. o 1 do arti- 1. go 2. o sera´ colocado no mercado ou em serviço até que o respectivo fabricante ou o seu mandata´rio estabelecido na Comunidade garantam que: — o mesmo satisfaz os requisitos relativos à emissa˜o sonora para o ambiente na presente directiva, — foram completados os procedimentos de avaliaça˜o de conformidade a que se refere o artigo 14. o, — o equipamento exibe a marcaça˜o CE e a indicaça˜o do nı´vel de potência sonora garantido e vem acompanhado de uma declaraça˜o CE de conformidade. 2. Quando nem o fabricante nem o seu mandata´rio estive- rem estabelecidos na Comunidade, as obrigaço˜ es decorrentes da presente directiva recaira˜o sobre qualquer pessoa responsa´- vel pela colocaça˜o do equipamento no mercado ou em serviço na Comunidade. 22. 3. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 83/5 Artigo 5. o Artigo 8. o Fiscalizaça˜o do mercado Declaraça˜ o CE de conformidade Os Estados-Membros devem tomar todas as medidas 1. necessa´rias para assegurar que o equipamento referido no n. o 1 do artigo 2. o so´ possa ser colocado no mercado ou em serviço se cumprir o disposto na presente directiva, exibir a marcaça˜o CE e a indicaça˜o do nı´vel de potência sonora garantido e vier acompanhado de uma declaraça˜o CE de conformidade. O fabricante de um equipamento referido no n. o 1 do 1. artigo 2. o ou o seu mandata´rio estabelecido na Comunidade deve estabelecer uma declaraça˜o CE de conformidade por cada tipo de equipamento fabricado para certificar a sua conformidade com a presente directiva. O conteu´ do mı´nimo dessa declaraça˜o de conformidade consta do anexo II. As autoridades competentes dos Estados-Membros 2. devem prestar assistência mu´ tua no cumprimento das suas obrigaço˜ es de fiscalizaça˜o do mercado. 2. Um Estado-Membro pode exigir que a declaraça˜o de conformidade seja redigida ou traduzida numa lı´ngua ou lı´nguas oficiais comunita´rias por ele determinadas, se o equipamento for colocado no mercado ou em serviço no seu territo´ rio. Artigo 6. o Livre circulaça˜o 1. Os Estados-Membros na˜o podem proibir, restringir ou entravar a colocaça˜o no mercado ou em serviço, no seu territo´ rio, de equipamento referido no n. o 1 do artigo 2. o que cumpra o disposto na presente directiva, exiba a marcaça˜o CE e a indicaça˜o do nı´vel de potência sonora garantido e venha acompanhado por uma declaraça˜o CE de conformidade. 2. Os Estados-Membros na˜o podem impedir, nomeada- mente em feiras, exposiço˜ es, demonstraço˜ es e outros aconteci- mentos, a apresentaça˜o de equipamento referido no n. o 1 do artigo 2. o que na˜o seja conforme com a presente directiva, desde que, mediante sinalizaça˜o clara, seja indicada a na˜o conformidade do equipamento e que o mesmo na˜o seja colocado no mercado ou em serviço até estar em conformidade com as referidas disposiço˜ es pelo fabricante ou pelo seu mandata´rio estabelecido na Comunidade. Durante as demonstraço˜ es, devem ser tomadas medidas de segurança adequadas, a fim de garantir a protecça˜o das pessoas. O fabricante de um equipamento referido no n. o 1 do 3. artigo 2. o ou seu mandata´rio estabelecido na Comunidade devem conservar, durante 10 anos a contar da data de fabrico final do equipamento, um exemplar da declaraça˜o CE de conformidade, juntamente com a documentaça˜o técnica pre- vista no ponto 3 do anexo V, no ponto 3 do anexo VI, no ponto 2 do anexo VII, e nos pontos 3. 1 e 3. 3 do anexo VIII. Artigo 9. o Na˜ o conformidade do equipamento 1. Quando um Estado-Membro verificar que um equipa- mento referido no n. o 1 do artigo 2. o, colocado no mercado ou em serviço, na˜o cumpre os requisitos da presente directiva tomara´ as medidas adequadas para que o fabricante ou o seu mandata´rio estabelecido na Comunidade procedam às diligências necessa´rias para que o equipamento passe a estar em conformidade com a presente directiva. 2. Quando: Artigo 7. o a) Forem excedidos os valores-limite referidos no artigo 12. o; ou Presunça˜ o de conformidade Os equipamentos a que se refere o n. o 1 do artigo 2. o e que exibam a marcaça˜o CE e a indicaça˜o do nı´vel de potência sonora garantido e que venham acompanhados por uma declaraça˜o CE de conformidade, devem ser presumidos confor- mes com todas as disposiço˜ es da presente directiva, pelos Estados-Membros. b) Apesar das medidas tomadas nos termos do n. o 1, persistir o incumprimento de outras disposiço˜ es da presente direc- tiva; esse Estado-Membro deve tomar as medidas adequadas para proibir ou restringir a colocaça˜o no mercado ou em serviço do equipamento em questa˜o ou para garantir a sua retirada do mercado. O Estado-Membro deve informar imediatamente a Comissa˜o e os restantes Estados-Membros dessas medidas. C 83/6 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 3. 2000 3. A Comissa˜o deve consultar as partes interessadas no mais breve prazo. Quando, apo´ s essa consulta, a Comissa˜o verificar: — que as medidas se justificam, informara´ imediatamente desse facto o Estado-Membro que tomou a iniciativa, bem como os outros Estados-Membros, — que as medidas na˜o se justificam, informara´ imediatamente o Estado-Membro que tomou a iniciativa, bem como o fabricante ou o seu mandata´rio estabelecido na Comuni- dade. Sempre que o equipamento referido no n. o 1 do arti- 5. go 2. o estiver, por outro lado, sujeito a outras directivas que também prevejam a aposiça˜o da marcaça˜o CE, a marcaça˜o indicara´ que esse equipamento cumpre igualmente o disposto nas referidas directivas. Todavia, se uma ou mais dessas directivas permitirem ao fabricante, durante um perı´odo de transiça˜o, escolher as disposiço˜ es a cumprir, a marcaça˜o CE indicara´ que o equipamento cumpre apenas o disposto nas directivas aplicadas pelo fabricante. Nesse caso, as disposiço˜ es das directivas em questa˜o, publicadas pelo Jornal Oficial das Comunidades Europeias, devem constar dos documentos, notas ou instruço˜ es exigidos pelas mesmas directivas e que acompa- nham o equipamento. 4. A Comissa˜o deve garantir que os Estados-Membros sejam mantidos informados sobre a evoluça˜o e os resultados deste processo. Artigo 10. o Recursos Qualquer medida tomada por um Estado-Membro, nos termos da presente directiva, que restrinja a colocaça˜o no mercado ou em serviço de um equipamento por ela abrangido deve indicar os motivos precisos em que se fundamenta. A parte interessada deve ser rapidamente notificada da medida tomada bem como das possibilidades de recurso de que dispo˜ e ao abrigo da legislaça˜o vigente nos Estados-Membros em causa e dos respectivos prazos. Artigo 11. o Marcaça˜o O equipamento referido no n. o 1 do artigo 2. o, colocado 1. no mercado ou em serviço e que cumpra o disposto na presente directiva, deve exibir a marcaça˜o CE de conformidade, que consiste nas iniciais «CE». A forma da marca consta do anexo IV. 2. A marcaça˜o CE é acompanhada pela indicaça˜o do nı´vel de potência sonora garantido. No anexo IV, apresenta-se um modelo desta indicaça˜o. Artigo 12. o Limites de emissa˜o sonora O nı´vel de potência sonora garantido do equipamento a seguir apresentado na˜o deve exceder o nı´vel admissı´vel de potência sonora estabelecido no seguinte quadro de valores-limite: — monta-cargas (com motor de combusta˜o) Definiça˜o: anexo I, ponto 3. Mediça˜o: anexo III, parte B, ponto 3, — compactadores (apenas cilindros vibrantes e na˜o vibrantes, placas vibradoras e apiloadores vibrantes) Definiça˜o: anexo I, ponto 8. Mediça˜o: anexo III, parte B, ponto 8, — compressores (< 350 kW) Definiça˜o: anexo I, ponto 9. Mediça˜o: anexo III, parte B, ponto 9, — martelos-demolidores e martelos-perfuradores Definiça˜o: anexo I, ponto 10. Mediça˜o: anexo III, parte B, ponto 10, — guinchos de construça˜o (com motor a combusta˜o) Definiça˜o: anexo I, ponto 12. Mediça˜o: anexo III, parte B, ponto 12, 3. A marcaça˜o CE de conformidade e a indicaça˜o do nı´vel de potência sonora garantido sa˜o apostas de modo visı´vel, legı´vel e indelével em cada unidade de equipamento. — dozers (< 500 kW) E´ proibido apor no equipamento marcaço˜ es ou inscriço˜ es 4. susceptı´veis de induzir em erro quanto ao significado ou ao grafismo da marcaça˜o CE e/ou à indicaça˜o do nı´vel de potência sonora garantido. Podem ser afixados ao equipamento quais- quer outros ro´ tulos ou marcas, desde que na˜o reduzam a visibilidade e a legibilidade da marcaça˜o CE. Definiça˜o: anexo I, ponto 16. Mediça˜o: anexo III, parte B, ponto 16, — dumpers (< 500 kW) Definiça˜o: anexo I, ponto 18. Mediça˜o: anexo III, parte B, ponto 18, 22. 3. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 83/7 — escavadoras hidra´ulicas ou de cabos (< 500 kW) Definiça˜o: anexo I, ponto 20. Mediça˜o: anexo III, parte B, ponto 20, — escavadoras-carregadoras (< 500 kW) Definiça˜o: anexo I, ponto 21. Mediça˜o: anexo III, parte B, ponto 21, — niveladoras (< 500 kW) Definiça˜o: anexo I, ponto 23. Mediça˜o: anexo III, parte B, ponto 23, — fontes de pressa˜o hidra´ulica Definiça˜o: anexo I, ponto 29. Mediça˜o: anexo III, parte B, ponto 29, — compactadores tipo carregadora, com balde (< 500 kW) Definiça˜o: anexo I, ponto 31. Mediça˜o: anexo III, parte B, ponto 31, — ma´quinas de cortar relva (excluindo equipamento agrı´cola e florestal e equipamento polivalente cuja principal compo- nente motorizada tenha potência instalada superior a 20 kW) Definiça˜o: anexo I, ponto 32. Mediça˜o: anexo III, parte B, ponto 32, — ma´quinas de aparar bermas e taludes Definiça˜o: anexo I, ponto 33. Mediça˜o: anexo III, parte B, ponto 33, niça˜o dada no ponto 36, segundo travessa˜o, do anexo I, com capacidade nominal na˜o superior a 10 toneladas) Definiça˜o: anexo I, ponto 36. Mediça˜o: anexo III, parte B, ponto 36, — carregadoras (< 500 kW) Definiça˜o: anexo I, ponto 37. Mediça˜o: anexo III, parte B, ponto 37, — gruas mo´ veis Definiça˜o: anexo I, ponto 38. Mediça˜o: anexo III, parte B, ponto 38, — motoenxadas (< 3 kW) Definiça˜o: anexo I, ponto 40. Mediça˜o: anexo III, parte B, ponto 40, — espalhadoras-acabadoras (excluindo as espalhadoras-aca- badoras equipadas com uma placa de alta compactaça˜o) Definiça˜o: anexo I, ponto 41. Mediça˜o: anexo III, parte B, ponto 41, — grupos electrogéneos de potência (< 400 kW) Definiça˜o: anexo I, ponto 45. Mediça˜o: anexo III, parte B, ponto 45, — gruas-torres Definiça˜o: anexo I, ponto 53. Mediça˜o: anexo III, parte B, ponto 53, — grupos electrogéneos de soldadura — empilhadores com motor de combusta˜o, em consola (excluindo os «outros empilhadores em consola», na defi- Definiça˜o: anexo I, ponto 57. Mediça˜o: anexo III, parte B, ponto 57. Tipo de equipamento Compactadores (cilindros vibrantes, placas vibradoras e apiloa- dores vibrantes) Dozers, carregadoras e escavadoras-carregadoras, com rasto contı´nuo Dozers, carregadoras e escavadoras-carregadoras, com rodas, dumpers, niveladoras, compactadores tipo carregadora, empilha- dores em consola c/ motor de combusta˜o, gruas mo´ veis, compactadores (cilindros na˜o vibrantes), espalhadoras-acabado- ras, fontes de pressa˜o hidra´ulica P: potência instalada efectiva (kW) Pel (1): potência eléctrica (kW) m: massa do aparelho (kg) L: espessura transversal de corte (cm) Nı´vel admissı´vel de potência sonora em dB/1 pW Fase I A partir de. (*) Fase II A partir de. (**) P ≤ 8 8 < P ≤ 70 108 109 105 106 P > 70 89 + 11 lg P 86 + 11 lg P P ≤ 55 P > 55 P ≤ 55 106 103 87 + 11 lg P 84 + 11 lg P 104 101 P > 55 85 + 11 lg P 82 + 11 lg P C 83/8 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 3. 2000 Tipo de equipamento Escavadoras, monta-cargas, guinchos de construça˜o, motoenxa- das Martelos manuais demolidores e perfuradores P: potência instalada efectiva (kW) Pel (1): potência eléctrica (kW) m: massa do aparelho (kg) L: espessura transversal de corte (cm) Nı´vel admissı´vel de potência sonora em dB/1 pW Fase I A partir de. (*) Fase II A partir de. (**) P ≤ 15 P > 15 m ≤ 15 96 93 83 + 11 lg P 80 + 11 lg P 107 105 15 < m < 30 m ≥ 30 94 + 11 lg m 92 + 11 lg m 96 + 11 lg m 94 + 11 lg m Gruas-torres 98 + lg P 96 + lg P Grupos electrogéneos de soldadura e potência Compressores Corta-relva, corta-erva, corta-bordaduras Pel ≤ 2 2 < Pel ≤ 10 97 + lg Pel 95 + lg Pel 98 + lg Pel 96 + lg Pel 10 > Pel 97 + lg Pel 95 + lg Pel P ≤ 15 P > 15 L ≤ 50 50 < L ≤ 70 70 < L ≤ 120 L > 120 99 97 97 + 2 lg P 95 + 2 lg P 96 100 100 105 94 (2) 98 98 (2) 103 (2) (*) 18 meses a contar da data de entrada em vigor da presente directiva. (**) 66 meses a contar da data de entrada em vigor da presente directiva. (1) Pel para grupos electrogéneos de soldadura: a intensidade de corrente convencional de soldadura multiplicada pela tensa˜o convencional de carga para o valor mais baixo da taxa de laboraça˜o do fabricante. Pel para grupos electrogéneos de potência: potência prima´ria, de acordo com a norma ISO 8528-1:1993, cla´usula 13. 3. 2. (2) Valores apenas indicativos. Os valores definitivos sera˜o funça˜o da alteraça˜o da directiva na sequência da publicaça˜o do relato´ rio previsto no n. o 3 do seu artigo 20. o No caso da sua na˜o alteraça˜o, os valores previstos para a fase I devera˜o continuar a ser aplica´veis na fase II. O nı´vel de potência sonora admissı´vel sera´ arredondado ao inteiro mais pro´ ximo (por excesso ou por defeito, conforme, respectivamente, a parte decimal do nı´vel for maior ou igual a 0,5 ou menor do que 0,5). Artigo 13. o — ma´quinas corta-mato Equipamentos sujeitos apenas a marcaça˜o de emissa˜ o sonora Definiça˜o: anexo I, ponto 2. Mediça˜o: anexo III, parte B, ponto 2, — monta-cargas (com motor eléctrico) O nı´vel de potência sonora garantido dos seguintes equipamen- tos fica sujeito apenas a marcaça˜o de emissa˜o sonora: Definiça˜o: anexo I, ponto 3. Mediça˜o: anexo III, parte B, ponto 3, — plataformas de acesso elevado com motor de combusta˜o — serras mecânicas de fita para estaleiro Definiça˜o: anexo I, ponto 1. Mediça˜o: anexo III, parte B, ponto 1, Definiça˜o: anexo I, ponto 4. Mediça˜o: anexo III, parte B, ponto 4, 22. 3. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 83/9 — serras circulares para estaleiro — lavadores a alta pressa˜o Definiça˜o: anexo I, ponto 5. Mediça˜o: anexo III, parte B, ponto 5, Definiça˜o: anexo I, ponto 26. Mediça˜o: anexo III, parte B, ponto 26, — serras porta´teis de corrente Definiça˜o: anexo I, ponto 6. Mediça˜o: anexo III, parte B, ponto 6, — ma´quinas de jacto de a´gua a alta pressa˜o Definiça˜o: anexo I, ponto 27. Mediça˜o: anexo III, parte B, ponto 27, — veı´culos para lavagem e sucça˜o a alta pressa˜o em combi- naça˜o — martelos hidra´ulicos Definiça˜o: anexo I, ponto 7. Mediça˜o: anexo III, parte B, ponto 7, Definiça˜o: anexo I, ponto 28. Mediça˜o: anexo III, parte B, ponto 28, — compactadores (apenas apiloadores de explosa˜o) — ma´quinas de serragem de juntas Definiça˜o: anexo I, ponto 8. Mediça˜o: anexo III, parte B, ponto 8, Definiça˜o: anexo I, ponto 30. Mediça˜o: anexo III, parte B, ponto 30, — ma´quinas de misturar beta˜o ou argamassa Definiça˜o: anexo I, ponto 11. Mediça˜o: anexo III, parte B, ponto 11, — guinchos de construça˜o (com motor eléctrico) Definiça˜o: anexo I, ponto 12. Mediça˜o: anexo III, parte B, ponto 12, — ma´quinas de transporte e espalhamento de beta˜o e arga- massa Definiça˜o: anexo I, ponto 13. Mediça˜o: anexo III, parte B, ponto 13, — correias transportadoras Definiça˜o: anexo I, ponto 14. Mediça˜o: anexo III, parte B, ponto 14, — sistemas de refrigeraça˜o em camio˜ es Definiça˜o: anexo I, ponto 15. Mediça˜o: anexo III, parte B, ponto 15, — aparelhos de perfuraça˜o Definiça˜o: anexo I, ponto 17. Mediça˜o: anexo III, parte B, ponto 17, — ma´quinas de soprar folhagem Definiça˜o: anexo I, ponto 34. Mediça˜o: anexo III, parte B, ponto 34, — ma´quinas de recolher folhagem Definiça˜o: anexo I, ponto 35. Mediça˜o: anexo III, parte B, ponto 35, — empilhadores com motor de combusta˜o, em consola (apenas «outros empilhadores em consola», na definiça˜o dada no ponto 36, segundo travessa˜o, do anexo I, com uma capacidade nominal na˜o superior a 10 toneladas) Definiça˜o: anexo I, ponto 36. Mediça˜o: anexo III, parte B, ponto 36, — contentores de lixo mo´ veis Definiça˜o: anexo I, ponto 39. Mediça˜o: anexo III, parte B, ponto 39, — espalhadoras-acabadoras (equipadas com uma placa de alta compactaça˜o) Definiça˜o: anexo I, ponto 41. Mediça˜o: anexo III, parte B, ponto 41, — equipamento para carga e descarga de tanques ou silos em camio˜ es — equipamento bate-estacas Definiça˜o: anexo I, ponto 19. Mediça˜o: anexo III, parte B, ponto 19, Definiça˜o: anexo I, ponto 42. Mediça˜o: anexo III, parte B, ponto 42, — contentores para reciclagem de vidro — tractores para deposica˜o de tubagem Definiça˜o: anexo I, ponto 22. Mediça˜o: anexo III, parte B, ponto 22, Definiça˜o: anexo I, ponto 43. Mediça˜o: anexo III, parte B, ponto 43, — ma´quinas de aparar relva/ma´quinas de aparar bermas e taludes — tractores para neve Definiça˜o: anexo I, ponto 24. Mediça˜o: anexo III, parte B, ponto 24, Definiça˜o: anexo I, ponto 44. Mediça˜o: anexo III, parte B, ponto 44, — ma´quinas de cortar sebes — geradores de potência (≥ 400 kW) Definiça˜o: anexo I, ponto 25. Mediça˜o: anexo III, parte B, ponto 25, Definiça˜o: anexo I, ponto 45. Mediça˜o: anexo III, parte B, ponto 45, C 83/10 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 3. 2000 — vassouras-aspiradoras Definiça˜o: anexo I, ponto 46. Mediça˜o: anexo III, parte B, ponto 46, — veı´culos de recolha de lixo Definiça˜o: anexo I, ponto 47. Mediça˜o: anexo III, parte B, ponto 47, — fresadoras para estrada Definiça˜o: anexo I, ponto 48. Mediça˜o: anexo III, parte B, ponto 48, — escarificadores Definiça˜o: anexo I, ponto 49. Mediça˜o: anexo III, parte B, ponto 49, — retalhadoras-estilhaçadoras Definiça˜o: anexo I, ponto 50. Mediça˜o: anexo III, parte B, ponto 50, — ma´quinas de remoça˜o de neve com instrumentos rotativos (automotrizes, exluindo os acesso´ rios) Definiça˜o: anexo I, ponto 51. Mediça˜o: anexo III, parte B, ponto 51, — veı´culo de sucça˜o Definiça˜o: anexo I, ponto 52. Mediça˜o: anexo III, parte B, ponto 52, — escavadoras de valas Definiça˜o: anexo I, ponto 54. Mediça˜o: anexo III, parte B, ponto 54, — camio˜ es-betoneiras Definiça˜o: anexo I, ponto 55. Mediça˜o: anexo III, parte B, ponto 55, — bombas de a´gua (para utilizaça˜o em imersa˜o) Definiça˜o: anexo I, ponto 56. Mediça˜o: anexo III, parte B, ponto 56. Artigo 14. o Avaliaça˜o de conformidade 1. Antes de colocarem no mercado ou em serviço qualquer dos equipamentos contemplados no artigo 12. o, o fabricante ou o seu mandata´rio autorizado estabelecido na Comunidade devem sujeitar cada tipo de equipamento a um dos seguintes procedimentos de avaliaça˜o de conformidade: — ou o controlo interno da produça˜o, acompanhado da avaliaça˜o da documentaça˜o técnica e do procedimento de controlo perio´ dico a que se refere o anexo VI, — ou o procedimento de verificaça˜o por unidade a que se refere o anexo VII, — ou o procedimento de garantia de qualidade total a que se refere o anexo VIII. 2. Antes de colocarem no mercado ou em serviço qualquer dos equipamentos previstos no artigo 13. o, o fabricante ou o seu mandata´rio autorizado estabelecido na Comunidade devem sujeitar cada tipo de equipamento ao procedimento de con- trolo interno da produça˜o a que se refere o anexo V. 3. Os Estados-Membros devem providenciar para que, mediante pedido fundamentado, a Comissa˜o e qualquer outro Estado-Membro possam obter todas as informaço˜ es utilizadas no procedimento de avaliaça˜o de conformidade relativo a um tipo de equipamento e, em especial, a documentaça˜o técnica prevista no ponto 3 do anexo V, no ponto 3 do anexo VI, no ponto 2 do anexo VII e nos pontos 3. 1 e 3. 3 do anexo VIII. Artigo 15. o Organismos notificados 1. Os Estados-Membros devem designar organismos sujei- tos à sua jurisdiça˜o encarregados de efectuar ou supervisar os procedimentos de avaliaça˜o de conformidade previstos no n. o 1 do artigo 14. o So´ sera˜o designados pelos Estados-Membros organismos 2. que satisfaçam os critérios fixados no anexo IX. O facto de um organismo satisfazer os critérios do anexo IX da presente directiva na˜o obriga um Estado-Membro a designa´-lo. 3. Cada Estado-Membro deve notificar a Comissa˜o e os outros Estados-Membros dos organismos por ele designados, indicando as funço˜ es e procedimentos de ana´lise especı´ficos que esses organismos foram encarregados de efectuar e os nu´ meros de identificaça˜o que lhes foram previamente atribuı´- dos pela Comissa˜o. A Comissa˜o publicara´ uma lista dos organismos notifica- 4. dos no Jornal Oficial das Comunidades Europeias, juntamente com os respectivos nu´ meros de identificaça˜o e as funço˜ es de que foram incumbidos. A Comissa˜o garantira´ a actualizaça˜o dessa lista. 5. Os Estados-Membros retirara˜o a notificaça˜o dos organis- mos que deixarem de cumprir os critérios a que se refere o anexo IX e informara˜o a Comissa˜o e os restantes Estados-Mem- bros desse facto. Artigo 16. o Recolha de dados acu´ sticos 1. Os Estados-Membros devem tomar todas as medidas necessa´rias para garantir que, quando da colocaça˜o no mercado ou em serviço de equipamentos previstos no n. o 1 do artigo 2. o, o fabricante ou o seu mandata´rio estabelecido na Comunidade enviem à autoridade competente do Estado-Membro em que residem ou em que colocam os referidos equipamentos no mercado ou em serviço, bem como à Comissa˜o, uma co´ pia da declaraça˜o CE de conformidade por cada tipo dos referidos equipamentos. 22. 3. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 83/11 A Comissa˜o recolhera´, para todos os equipamentos, os 2. dados que lhe forem facultados nos termos do n. o 1. Os Estados-Membros podem, mediante pedido, obter da 3. Comissa˜o os dados recolhidos. O comité: Artigo 19. o Competências do comité A Comissa˜o publicara´ as informaço˜ es pertinentes perio- 4. dicamente, de preferência anualmente. Essas publicaço˜ es conte- ra˜o pelo menos os seguintes dados por cada tipo ou modelo de equipamento: — potência instalada efectiva ou qualquer outro valor relativo à emissa˜o sonora, se disponı´vel, — nı´vel medido de potência sonora, — nı´vel de potência sonora garantido, — descriça˜o da ma´quina, — denominaça˜o do fabricante ou marca comercial, — nu´ mero ou denominaça˜o do modelo. Artigo 17. o Regulamentaça˜o da utilizaça˜ o O disposto na presente directiva na˜o prejudica o direito dos Estados-Membros de, na devida observância do Tratado: — estabelecerem medidas de regulamentaça˜o da utilizaça˜o dos equipamentos abrangidos pelo n. o 1 do artigo 2. o em a´reas que considerem sensı´veis, podendo inclusive restringir o perı´odo de funcionamento desses equipa- mentos, — estipularem os requisitos que considerem necessa´rios para garantir a protecça˜o das pessoas quando da sua utilizaça˜o, desde que tal na˜o implique que os equipamentos sejam sujeitos a alteraço˜ es na˜o previstas na presente directiva. Artigo 18. o Comité 1. A Comissa˜o é assistida por um comité. 2. Sempre que se faça referência ao presente nu´ mero, sa˜o aplica´veis os artigo 5. o e 7. o da Decisa˜o 1999/468/CE, tendo-se em conta o disposto no artigo 8. o da mesma. O perı´odo previsto no n. o 6 do artigo 5. o da Decisa˜o 1999/468/CE é de três meses. a) Trocara´ informaço˜ es e experiências relativas à execuça˜o e à aplicaça˜o pra´tica da presente directiva e analisara´ ques- to˜ es de interesse mu´ tuo nessas matérias; b) Assistira´ a Comissa˜o na adaptaça˜o do anexo III ao pro- gresso técnico, nos termos do procedimento de regulamen- taça˜o previsto no n. o 2 do artigo 18. o, introduzindo as alteraço˜ es necessa´rias, desde que estas na˜o tenham um impacto directo ao nı´vel de potência sonora medido dos equipamentos enumerados no artigo 12. o, em especial pela inclusa˜o de remisso˜ es para as normas europeias aplica´veis; c) Aconselhara´ a Comissa˜o quanto às concluso˜ es e alteraço˜ es a que se refere o n. o 2 do artigo artigo 20. o Artigo 20. o Relato´ rios 1. O mais tardar em. (*) e, posteriormente, de quatro em quatro anos, a Comissa˜o apresentara´ ao Parlamento Europeu e ao Conselho um relato´ rio sobre a experiência adquirida com a execuça˜o e gesta˜o da presente directiva. O relato´ rio contera´, designadamente: a) Uma ana´lise dos dados acu´ sticos recolhidos nos termos do artigo 16. o e outras informaço˜ es adequadas; b) Uma declaraça˜o sobre a necessidade de revisa˜o das listas incluı´das nos artigos 12. o e 13. o, sobretudo em relaça˜o ao aditamento de novo equipamento num desses artigos ou à transferência de equipamento do artigo 13. o para o artigo 12. o; c) Uma declaraça˜o sobre a necessidade e as possibilidades de revisa˜o dos valores-limite apresentados no artigo 12. o em funça˜o do desenvolvimento tecnolo´ gico; d) Uma declaraça˜o enunciando um conjunto integrado de instrumentos a utilizar para prosseguir a reduça˜o do ruı´do emitido pelos equipamentos. Efectuadas todas as consultas necessa´rias, em especial ao 2. comité, a Comissa˜o apresentara´ enta˜o as suas concluso˜ es e eventualmente quaisquer alteraço˜ es à presente directiva. 3. O comité aprovara´ o seu regulamento interno. directiva. (1) 54 meses a contar da data de entrada em vigor da presente C 83/12 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 3. 2000 3. O mais tardar em. (*), a Comissa˜o apresentara´ ao Parlamento Europeu e ao Conselho um relato´ rio sobre o modo e a medida em que o progresso técnico permite uma reduça˜o dos valores-limite das emisso˜ es sonoras das ma´quinas de cortar relva e das ma´quinas de aparar bermas e taludes e, eventualmente, uma proposta de alteraça˜o da presente directiva. Artigo 21. o Revogaça˜o As Directivas 79/113/CEE, 84/532/CEE, 84/533/CEE, 1. 84/534/CEE, 84/535/CEE, 84/536/CEE, 84/537/CEE, 84/538/ /CEE e 86/662/CEE sa˜o revogadas na data referida no n. o 2, primeiro perı´odo, do artigo 22. o 2. Os certificados de exame de tipo emitidos e as mediço˜ es de equipamentos efectuadas nos termos das directivas referidas no n. o 1 podem ser utilizados na elaboraça˜o da documentaça˜o técnica prevista no ponto 3 do anexo V, no ponto 3 do anexo VI, no ponto 2 do anexo VII e nos pontos 3. 1 e 3. 3 do anexo VIII da presente directiva. 2. Os Estados-Membros aplicara˜o essas disposiço˜ es em. (***). No entanto, os Estados-Membros dara˜o ao fabricante ou ao seu mandata´rio estabelecido na Comunidade a faculdade de recorrerem ao disposto na presente directiva a partir de. (**). 3. No que respeita aos nı´veis admissı´veis reduzidos de potência sonora da fase II, referidos no artigo 12. o, essas disposiço˜ es sa˜o aplica´veis a partir de. (****). 4. Quando os Estados-Membros aprovarem essas disposi- ço˜ es, estas devem incluir uma referência à presente directiva ou vir acompanhadas dessa referência quando da sua publicaça˜o oficial. As modalidades dessa referência sera˜o aprovadas pelos Estados-Membros. Os Estados-Membros comunicara˜o à Comissa˜o o texto 5. das disposiço˜ es de direito interno que adoptarem nas matérias reguladas pela presente directiva. Artigo 23. o Entrada em vigor A presente directiva entra em vigor na data da sua publicaça˜o no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. Artigo 24. o Destinata´rios Artigo 22. o Os Estados-Membros sa˜o os destinata´rios da presente directiva. Transposiça˜o e data de aplicaça˜o Feito em. , em. 1. Os Estados-Membros devem aprovar e publicar as dispo- siço˜ es legislativas, regulamentares e administrativas necessa´rias para dar cumprimento à presente directiva o mais tardar em. (**). Do facto informara˜o imediatamente a Comissa˜o. Pelo Parlamento Europeu Pelo Conselho A Presidente O Presidente. (*) 24 meses a contar da data de entrada em vigor da presente directiva. (**) 12 meses a contar da data de entrada em vigor da presente directiva. (***) 18 meses a contar da data de entrada em vigor da presente directiva. (****) 66 meses a contar da data de entrada em vigor da presente directiva. 22. 3. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 83/13 ANEXO I DEFINIÇO˜ ES DO EQUIPAMENTO 1. Plataformas de acesso elevado com motor de combusta˜o Equipamento constituı´do, no mı´nimo, por uma plataforma de trabalho, uma estrutura extensı´vel e um chassis. A plataforma de trabalho é uma plataforma com resguardo ou uma caixa susceptı´vel de ser deslocada em carga para a posiça˜o de trabalho requerida. A estrutura extensı´vel esta´ ligada ao chassis e suporta a plataforma de trabalho, permitindo a deslocaça˜o desta u´ ltima para a posiça˜o requerida. 2. Ma´quina corta-mato Aparelho manual, porta´til, com motor de combusta˜o, provido de uma lâmina rotativa de metal ou pla´stico, para cortar ervas, arbustos, pequenas a´rvores e vegetaça˜o similar. O dispositivo cortador funciona num plano sensivelmente paralelo ao cha˜o. 3. Monta-cargas de estaleiro Aparelho elevato´ rio mecânico de instalaça˜o tempora´ria, utiliza´vel por pessoas autorizadas a penetrar no estaleiro e servindo: i) Patamares de chegada definidos, com plataforma: — para transporte exclusivo de cargas, — permitindo acesso de pessoas durante cargas e descargas, — permitindo acesso e transporte de pessoas autorizadas durante trabalhos de erecça˜o, desmantelamento ou manutença˜o, — guiada, — de deslocaça˜o vertical ou segundo um ângulo ma´ximo de 15o com a vertical, — apoiada ou sustentada por: cabo de aço, corrente, parafuso e porca, cremalheira e pinha˜o, macaco hidra´ulico (directo ou indirecto) ou mecanismo expansivo de transmissa˜o por manivela, — com mastros sustentados ou na˜o por estruturas separadas; ou ii) Um patamar superior de chegada ou uma a´rea de trabalho que se estende até ao fim da guia (por exemplo, uma cobertura) com dispositivo de transporte de cargas: — para transporte exclusivo de cargas, — projectado de modo a dispensar acesso directo para cargas, descargas, erecça˜o, desmantelamento ou manutença˜o, — permanentemente inacessı´vel a pessoas, — guiado, — projectado para se deslocar segundo um ângulo mı´nimo de 30o com a vertical mas podendo ser utilizado em qualquer inclinaça˜o, — sustentado por cabo de aço e sistema de transmissa˜o positiva, — controlado por pressa˜o constante, — na˜o beneficiando de contrapesos, — com carga ma´xima de regime de 300 kg, C 83/14 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 3. 2000 — com velocidade ma´xima de 1 m/s, e — com guias sustentadas por estruturas separadas. 4. Serra mecânica de fita para estaleiro Ma´quina alimentada manualmente, com menos de 200 kg de peso, provida de uma lâmina u´ nica de serra sob a forma de cinta contı´nua, montada sobre duas ou mais roldanas entre as quais se move. 5. Serra circular para estaleiro Ma´quina alimentada manualmente, com menos de 200 kg de peso, provida de uma lâmina u´ nica circular (distinta da serra de ranhuragem), com diâmetro entre 350 e 500 mm no ma´ximo, fixa durante a operaça˜o normal de serraça˜o, e uma mesa horizontal inteira ou parcialmente fixa durante a operaça˜o. A serra é montada sobre um fuso horizontal na˜o basculante que permanece estaciona´rio durante a operaça˜o. Pode ocorrer qualquer uma das seguintes caracterı´sticas: — dispositivo para elevar e baixar a serra ao longo da mesa, — estrutura mecânica aberta ou encerrada debaixo da mesa, — mesa de deslocaça˜o acesso´ ria, operada manualmente (na˜o adjacente à lâmina). 6. Serra porta´til de corrente Instrumento de comando mecânico para cortar madeira com serra de corrente, constituı´do por uma unidade compacta integrada de comandos, fonte de alimentaça˜o e dispositivo de serraça˜o, para porte com as duas ma˜os. 7. Veı´culo combinado para sucça˜o e lavagem a alta pressa˜ o Veı´culo que pode funcionar, ora como lavador a alta pressa˜o, ora como veı´culo de sucça˜o. Ver «lavador a alta pressa˜o» e «veı´culo de sucça˜o». 8. Compactador Ma´quina para compactar materiais, como por exemplo, enrocamentos, solos ou pavimentos de asfalto, por meio do rolamento, do apiloamento ou da vibraça˜o da peça eficaz. Pode ser automotriz, de reboque, de condutor apeado ou de fixaça˜o a uma transportadora. Os compactadores dividem-se nas seguintes categorias: — rolos compressores automotrizes: compactadores com um ou mais pneuma´ticos ou tambores meta´licos (cilindros), em que o posto do operador faz parte integrante da ma´quina, — rolos de condutor apeado: compactadores automotrizes com um ou mais pneuma´ticos ou tambores meta´licos (cilindros), em que os instrumentos de deslocaça˜o, pilotagem, travagem e vibraça˜o esta˜o dispostos de tal modo que a ma´quina tem de ser manejada por um operador apeado ou por controlo remoto, — rolos de reboque: compactadores com um ou mais pneuma´ticos ou tambores meta´licos (cilindros), sem sistema de deslocaça˜o auto´ nomo e com o posto do operador num tractor, — placas e apiloadores vibrantes: compactadores essencialmente com chapas que vibram em posiça˜o baixa, manejados por um operador apeado ou associados a uma transportadora, — apiloadores de explosa˜o: compactadores cuja peça eficaz principal é uma placa que se move por explosa˜o em direcça˜o predominantemente vertical, manejados por um operador apeado. 22. 3. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 83/15 9. Motocompressor Ma´quina, a utilizar com equipamento intermuta´vel, que comprime ar, gases ou vapores a uma pressa˜o superior à de alimentaça˜o. Compreende o compressor propriamente dito, o motor prima´rio e qualquer componente ou dispositivo necessa´rio para o funcionamento seguro do conjunto. Excluem-se as seguintes categorias de aparelhos: — ventoinhas, ou seja, aparelhos produtores de circulaça˜o de ar a uma pressa˜o positiva na˜o superior a 110 000 pascal, — bombas de va´cuo, ou seja, aparelhos ou dispositivos para extrair o ar de recintos fechados, a uma pressa˜o na˜o superior à atmosférica, — motor de turbina a ga´s. 10. Martelo-demolidor e martelo-perfurador manuais Martelos para demolir ou perfurar beta˜o em obras de engenharia civil ou de construça˜o (comandados por qualquer método). 11. Ma´quina de misturar beta˜ o ou argamassa Ma´quina para preparar beta˜o (betoneira) ou argamassa, independentemente do processo de carga, de mistura e de escoamento. Pede ser de funcionamento intermitente ou constante. Os camio˜ es com betoneiras montadas sa˜o designados camio˜ es-betoneiras (ver entrada correspondente). 12. Guincho de construça˜o Aparelho mecânico de instalaça˜o tempora´ria, equipado com meios para elevar ou baixar cargas suspensas. 13. Ma´quina de transporte e espalhamento de beta˜ o e argamassa Dispositivo para bombagem e espalhamento de beta˜o ou argamassa, com ou sem agitador, por meio do qual o material é transportado para a posiça˜o de colocaça˜o através de condutas, aparelhos de distribuiça˜o ou braços de distribuiça˜o. O transporte é efectuado do seguinte modo: — beta˜o: mecanicamente (por pista˜o ou bomba de disco), — argamassa: mecanicamente (por pista˜o, parafuso sem fim, mangueira ou bomba de disco) ou pneumatica- mente (por compressor com ou sem câmara de ar). Estas ma´quinas podem ser montadas em camio˜ es, reboques ou veı´culos especiais. 14. Correia transportadora Ma´quina de instalaça˜o tempora´ria para transportar material por meio de uma cinta de comando mecânico. 15. Sistema de refrigeraça˜ o em veı´culos Unidades de refrigeraça˜o de um espaço de carga de categorias de veı´culos N2, N3, O3 e O4, definidas na Directiva 70/156/CEE. A unidade de refrigeraça˜o pode ser alimentada através de uma parte integrante da unidade de refrigeraça˜o, de um acesso´ rio do veı´culo ou do seu motor ou de uma fonte de energia independente ou auxiliar. C 83/16 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 3. 2000 16. Dozer Ma´quina automotriz com rodas ou de rasto, destinada a exercer força de tracça˜o ou impulsa˜o através de equipamento montado. 17. Aparelho de perfuraça˜o Ma´quina utilizada para a abertura de furos em estaleiros por: — percussa˜o, — rotaça˜o, — percussa˜o-rotaça˜o. Estes aparelhos sa˜o estaciona´rios durante a perfuraça˜o mas podem deslocar-se autonomamente de um ponto de perfuraça˜o para outro. Nos automotrizes incluem-se os montados em camio˜ es, em plataformas com rodas, em tractores, em tractores de lagartas ou em patins (movidos por guincho). Quando montados em camio˜ es, tractores, reboques ou plataformas com rodas, os aparelhos de perfuraça˜o podem ser transportados mais rapidamente e em vias pu´ blicas. 18. Dumper Ma´quina automotriz de rodas ou de rasto, com corpo aberto, que transporta e deposita material ou o espalha. Os dumpers podem ser providos de equipamento autocarregador integral. 19. Equipamento para carga e descarga de tanques ou silos em camio˜ es Dispositivo mecânico associado a um camia˜o-silo ou a um camia˜o-tanque para carregar e descarregar materiais lı´quidos por meio de bombas ou equipamento similar. 20. Escavadora hidra´ulica ou de cabos Ma´quina automotriz de rasto ou de rodas com uma estrutura superior capaz de rodar pelo menos 360°, destinada a escavar, agitar e depositar material por meio de um balde adaptado ao braço (telesco´ pico ou na˜o), sem mover a base ou o trem de apoio durante qualquer ciclo. 21. Escavadora-carregadora Ma´quina automotriz de rodas ou de rasto, com um apoio estrutural principal, destinada a suportar um mecanismo frontal de balde carregador e uma pa´ traseira. Utilizada como retroescavadora, escava normalmente abaixo do nı´vel do solo, com movimento da pa´ para a ma´quina (a pa´ traseira eleva, agita e descarrega material com a ma´quina estaciona´ria). Utilizada como carregadora, escava, carrega, transporta e descarrega material, avançando de tra´s para diante. 22. Contentor para reciclagem de vidro Contentor, fabricado em qualquer material, para a recolha de vasilhame, com pelo menos uma abertura para a introduça˜o dos resı´duos e outra para a sua extracça˜o. 23. Niveladora Ma´quina automotriz munida de uma lâmina ajusta´vel, instalada entre eixos frontais e traseiros, que corta, move e espalha material, normalmente para fins de nivelamento. 22. 3. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 83/17 24. Ma´quina de aparar erva/de aparar bermas e taludes Aparelho manual, porta´til, com motor de combusta˜o, provido de linha(s) ou estria(s) flexı´vel(is) ou de similares elementos de corte na˜o meta´licos e flexı´veis, como cutelos rotativos, destinado a cortar erva, relva ou outra vegetaça˜o tenra. O dispositivo cortador funciona num plano sensivelmente paralelo (ma´quina de cortar relva) ou perpendicular (ma´quina de aparar bermas e taludes) ao cha˜o. 25. Ma´quina de cortar sebes Equipamento manual com transmissa˜o integral, utiliza´vel por um operador para limpeza de sebes e arbustos, por meio de uma ou mais lâminas alternativas lineares de corte. 26. Lavador a alta pressa˜ o Veı´culo equipado com um dispositivo para limpeza de esgotos e instalaço˜ es similares, por meio de um jacto de a´gua a alta pressa˜o. O dispositivo pode ser instalado sobre chassis pro´ prio ou sobre o chassis de qualquer veı´culo pesado disponı´vel no mercado. O equipamento pode ser fixo ou desmonta´vel, como no caso de um sistema de carroçaria permuta´vel. 27. Ma´quina de jacto de a´gua a alta pressa˜ o Ma´quina com bicos ou outras aberturas reguladoras da velocidade, para produzir jactos de a´gua (com ou sem aditivos). Estas ma´quinas compo˜ em-se em geral de um mecanismo de transmissa˜o, um gerador de pressa˜o, uma instalaça˜o de mangueiras, dispositivos pulverizadores, mecanismos de segurança, controlos e dispositivos de mediça˜o. Podem ser mo´ veis ou estaciona´rias: — as ma´quinas mo´ veis de jacto de a´gua a alta pressa˜o sa˜o aparelhos facilmente transporta´veis, para utilizaça˜o em locais variados, pelo que ou possuem um mecanismo pro´ prio de deslocaça˜o ou sa˜o montadas sobre veı´culos. Todos os dispositivos de abastecimento sa˜o flexı´veis e facilmente desacopla´veis, — as ma´quinas estaciona´rias de jacto de a´gua a alta pressa˜o destinam-se a utilizaça˜o no mesmo local durante perı´odos prolongados, mas podem ser removidas com equipamento adequado. Geralmente montadas sobre patim ou outra estrutura, com dispositivo de abastecimento desacopla´vel. 28. Martelo hidra´ulico Equipamento que utiliza uma fonte de energia hidra´ulica da ma´quina de suporte para acelerar um êmbolo (com eventual apoio de um ga´s), o qual percute uma peça de ferramenta. A onda de tensa˜o gerada pela acça˜o cinética propaga-se pela peça até ao material, fracturando-o. O accionamento dos martelos hidra´ulicos exige a presença de o´ leo pressurizado. O conjunto suporte/martelo é controlado por um operador, habitualmente sentado na cabina de ma´quina transportadora. 29. Fonte de pressa˜ o hidra´ulica Ma´quina, a utilizar com equipamento intermuta´vel, que comprime lı´quidos a uma pressa˜o superior à de alimentaça˜o. Conjunto que compreende um motor prima´rio, uma bomba, com ou sem reservato´ rio e acesso´ rios (por exemplo, controlos e va´lvula de reduça˜o de pressa˜o). 30. Ma´quina de serragem de juntas Ma´quina mo´ vel destinada à produça˜o de juntas em beta˜o, asfalto e superfı´cies de rodagem similares. O instrumento cortador é um disco rotativo de alta velocidade. O movimento da ma´quina pode ser: — manual, — manual com assistência mecânica, — comandado mecanicamente. C 83/18 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 3. 2000 31. Compactador tipo carregadora, com balde Ma´quina de compactaça˜o sobre rodas, automotriz, com balde à frente e com tambores de aço, destinada essencialmente a compactar, mover, nivelar e carregar solos, materiais de terraplanagem ou lixos. 32. Ma´quina de cortar relva Ma´quina para cortar relva com operador apeado ou sentado ou ma´ quina porta´til com acesso´ rio(s) para cortar relva, em que o dispositivo de corte funciona num plano sensivelmente paralelo ao solo, servindo este de referência para determinar a altura de corte por meio de rodas, almofada de ar, patins, etc. A energia é fornecida por um motor eléctrico ou mecânico. Como dispositivo cortador pode haver: — elementos rı´gidos, ou — filamento(s) na˜o meta´lico(s) ou cortador(es) de rotaça˜o livre igualmente na˜o meta´lico(s), cada um com energia cinética superior a 10 J (determinada segundo a norma EN 786:1997, anexo B). O dispositivo cortador pode também rodar em torno de um eixo horizontal, gerando a acça˜o de corte por meio de uma barra ou lâmina estaciona´ria (segadeira cilı´ndrica). 33. Ma´quina de aparar relva/ma´quina de aparar bermas e taludes Ma´quina para cortar relva ou outra vegetaça˜o tenra, movida a electricidade, manual ou com operador apeado, e com dispositivo de corte constituı´do por filamento(s) na˜o meta´lico(s) ou cortadores de rotaça˜o livre igualmente na˜o meta´licos, cada um com energia cinética na˜o superior a 10 J (determinada segundo a norma EN 786:1997, anexo B). O(s) elemento(s) de corte actua(m) num plano sensivelmente paralelo (ma´quina de aparar relva) ou perpendicular (ma´quina de aparar bermas e taludes) ao cha˜o. 34. Ma´quina de soprar folhagem Ma´quina para remover resı´duos vegetais leves em relvados, caminhos, arruamentos, etc. , por meio de um fluxo de ar a alta velocidade. Pode ser porta´til (manual) ou na˜o porta´til, mas mo´ vel. 35. Ma´quina de recolher folhagem Ma´quina para recolher resı´duos vegetais leves, mediante um dispositivo de sucça˜o composto por uma fonte de energia que produz va´cuo no interior da ma´quina, um bico de aspiraça˜o e um contentor para o material recolhido. Pode ser porta´til (manual) ou na˜o porta´til, mas mo´ vel. 36. Empilhador em consola com motor de combusta˜o Veı´culo de rodas, com motor de combusta˜o interna, provido de contrapeso e equipamento empilhador (mastro, braço telesco´ pico ou braço articulado). Tipos: — todo-o-terreno (veı´culo em consola e com rodas, para trabalhar sobretudo em terreno natural ou alterado, por exemplo, de estaleiros), — outros empilhadores em consola, excluem-se os empilhadores em consola destinados especialmente ao manuseio de contentores. 37. Carregadora Ma´quina automotriz de rodas ou de rasto, com estrutura dianteira para sustentaça˜o de um balde ou pa´, que carrega ou escava em movimento de tra´s para diante e também ergue, transporta e descarrega material. 22. 3. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 83/19 38. Grua automo´ vel Guindaste automotriz capaz de se deslocar (carregado ou descarregado) sobre pneuma´ticos, lagartas ou outros dispositivos, sem necessidade de trilhos fixos. Estabilizaça˜o por gravidade. Em posiço˜ es fixas, pode apoiar-se em escoras ou outros acesso´ rios, para aumentar a estabilidade. A superestrutura de uma grua mo´ vel pode ser girato´ ria (total ou parcialmente) ou na˜o girato´ ria. E´ normalmente provida de um ou mais cabrestantes e/ou cilindros hidra´ulicos para erguer ou baixar o braço e a carga. O braço (telesco´ pico, articulado, em rede ou uma combinaça˜o destes tipos) é concebido de modo a baixar facilmente. A suspensa˜o da carga processa-se por conjuntos de ganchos ou outros dispositivos de elevaça˜ o para funço˜ es especiais. 39. Contentor de lixo mo´ vel Contentor equipado com rodas, especialmente concebido para armazenar resı´duos temporariamente, provido de cobertura. 40. Motoenxada Ma´quina automotriz com condutor apeado, — com ou sem roda(s) de suporte, de modo que os elementos eficazes funcionam como instrumentos de sacha, assegurando a propulsa˜o (motoenxada), — movida por uma ou va´rias rodas accionadas directamente pelo motor e equipadas com dispositivos de sacha [motoenxada com roda(s) propulsora(s)]. 41. Espalhadora-acabadora Ma´quina mo´ vel para aplicar camadas de material de construça˜o (como misturas betuminosas, beta˜o e inerte) em pavimentos de estradas. As espalhadoras-acabadoras podem estar equipadas com uma placa de alta compactaça˜o. 42. Equipamento bate-estacas Um equipamento de colocaça˜o e extracça˜o de estacas, por exemplo, macacos, extractores, vibradores ou dispositivos fixos de cravaça˜o/arranque de estacas, conjunto de aparelhos e componentes destinados à instalaça˜o e extracça˜o de estacas, o que também inclui: — a estrutura do bate-estacas, constituı´da pelo aparelho de suporte (montado em lagartas, em rodas, em carris ou flutuante), pelo dispositivo de fixaça˜o da guia, pela guia ou por outro sistema de guiamento, — os acesso´ rios, por exemplo, cabeçotes de cravaça˜o, capacetes, placas, cabeças de fincar, dispositivos de aperto, dispositivos de movimentaça˜o das estacas, guia-estacas, protecço˜ es acu´ sticas e amortecedores de choques/vibraço˜ es, grupos de alimentaça˜o eléctrica/geradores e elevadores ou plataformas para o pessoal. 43. Tractor para deposiça˜o de tubagem Ma´quina automotriz de rodas ou de rasto, destinada especificamente a manusear e colocar tubagens e a transportar equipamento correlato. A sua concepça˜o baseia-se no tractor e tem componentes especialmente concebidos como a base, a estrutura principal, o contrapeso, o mecanismo de braço e guindaste e a flecha lateral com rotaça˜o vertical. 44. Tractor para neve Ma´quina automotriz sobre lagartas (rasto contı´nuo), destinada a exercer tracça˜o ou impulsa˜o na neve e no gelo através de equipamento instalado. C 83/20 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 3. 2000 45. Grupo electrogéneo de potência Dispositivo composto por um motor de combusta˜o interna que acciona um gerador eléctrico rotativo, para produzir um fornecimento contı´nuo de corrente eléctrica. 46. Vassoura-aspiradora Ma´quina provida de equipamento para varrer detritos para uma boca de aspiraça˜o que, por sua vez, os conduz a em depo´ sito por meio de um fluxo de ar a alta velocidade ou de um sistema mecânico. Os dispositivos de varrimento e recolha podem ser instalados sobre chassis pro´ prio ou de camia˜o. O equipamento é fixo ou desmonta´vel, como no caso de um sistema de carroçaria permuta´vel. 47. Veı´culo de recolha de lixo Veı´culo concebido para recolha e transporte de resı´duos domésticos e outros, com carregamento manual ou por meio de contentores. Pode ser equipado com mecanismo de compactaça˜o. Compreende um chassis com cabina, sobre o qual é instalada a carroçaria. Esta pode ser equipada com dispositivo de elevaça˜o de contentores. 48. Fresadora para estrada Ma´quina mo´ vel para retirar material de superfı´cies pavimentadas por meio de um corpo cilı´ndrico de comando mecânico, sobre cuja superfı´cie sa˜o instalados os instrumentos de fresagem. Os tambores cortantes rodam durante a operaça˜o. 49. Escarificador Aparelho mecânico com operador apeado ou sentado provido de um dispositivo para fissurar ou raspar superfı´cies de jardins, parques e a´reas similares, orientando-se pela superfı´cie do solo para determinar a profundidade do corte. Utiliza o cha˜o para determinar a profundidade de corte. 50. Retalhadora-estilhaçadora Ma´quina utiliza´vel em posiça˜o estaciona´ria, com um ou mais dispositivos de corte, para reduzir material orgânico grosseiro a dimenso˜ es menores. Consiste geralmente numa tremonha de alimentaça˜o na qual é introduzido o (manipulado ou na˜o por um aparelho), um dispositivo que o desfaz (por divisa˜o, trituraça˜o, material esmagamento ou qualquer outro método) e um tubo de descarga para os produtos resultantes. Pode ter associado um dispositivo de recolha. 51. Ma´quina de remoça˜o de neve com instrumentos rotativos Ma´quina para limpar a neve nas vias de circulaça˜o automo´ vel por meios rotato´ rios, com aceleraça˜o e ejecça˜o por sopro. 52. Veı´culo de sucça˜o Veı´culo equipado com um dispositivo para recolha de a´gua, lamas, sedimentos, desperdı´cios e outro material em esgotos e instalaço˜ es similares, por va´cuo. O dispositivo pode ser montado sobre chassis pro´ prio ou de camia˜o. O equipamento pode ser fixo ou desmonta´vel, como no caso de um sistema de carroçaria permuta´vel. 53. Grua-torre Guindaste com movimento girato´ rio, cuja lança se encontra no topo de uma torre sensivelmente vertical em posiça˜o de trabalho. Esta´ equipada com meios para elevar e baixar cargas suspensas, as quais sa˜o manipuladas por modificaça˜o do raio de acça˜o, por movimentos girato´ rios ou por deslocaça˜o de todo o sistema. Nem todas executam necessariamente a totalidade destas funço˜ es. A grua pode ser instalada em posiça˜o fixa ou equipada com meios para deslocaça˜o horizontal ou em declive. 22. 3. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 83/21 54. Escavadora de valas Ma´quina automotriz, com condutor sentado ou apeado, de rodas ou lagartas, provida de um dispositivo dianteiro ou traseiro de escavaça˜o, especialmente para abrir trincheiras em operaça˜o contı´nua, mediante um movimento da ma´quina. 55. Camia˜o-betoneira Veı´culo equipado com um tambor para o transporte de beta˜o pronto da fa´brica para o estaleiro; o tambor pode rodar com o veı´culo em movimento ou estacionado e é esvaziado no estaleiro por rotaça˜o. O tambor é accionado pelo motor do veı´culo ou por um motor acoplado suplementar. 56. Bomba de a´gua Ma´quina que compreende, além da bomba de a´gua propriamente dita, o sistema de guia. Serve para elevar a´gua de um nı´vel energético para outro superior. 57. Grupo electrogéneo de soldadura Dispositivo rotativo que produz uma corrente de soldadura. C 83/22 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 3. 2000 ANEXO II DECLARAÇA˜ O CE DE CONFORMIDADE A declaraça˜o de conformidade CE devera´ conter os seguintes elementos: — nome e endereço do fabricante ou do seu mandata´rio estabelecido na Comunidade, — nome e endereço do responsa´vel pela documentaça˜o técnica, — descriça˜o do equipamento, — procedimento de avaliaça˜o de conformidade, eventualmente seguido do nome e endereço do organismo notificado envolvido, — nı´vel de potência sonora medido num exemplar representativo do tipo de equipamento, — nı´vel de potência sonora garantido para este equipamento, — uma remissa˜o para a presente directiva, — declaraça˜o de que o equipamento satisfaz os requisitos da presente directiva, — se aplica´vel, a ou as declaraço˜ es de conformidade e as referências das restantes directivas comunita´rias aplicadas, — local e data da declaraça˜o, — elementos de identificaça˜o do signata´rio com poderes para assinar legalmente a declaraça˜o em nome do fabricante ou do seu mandata´rio estabelecido na Comunidade. 22. 3. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 83/23 ANEXO III ME´ TODO DE MEDIÇA˜ O DE RUI´DO TRANSMITIDO PELO AR, COM ORIGEM EM EQUIPAMENTOS PARA UTILIZAÇA˜ O NO EXTERIOR Aˆ mbito Enunciam-se no presente anexo os métodos de mediça˜o de ruı´do transmitido pelo ar que devem ser utilizados para determinar os nı´veis de potência sonora do equipamento abrangido pela presente directiva, com vista aos procedimentos de avaliaça˜o da conformidade dela constantes. Na parte A, apresentam-se, para cada tipo de equipamento abrangido pelo n. o 1 do artigo 2. o: — as normas ba´sicas de ruı´do, — os complementos gerais a essas normas de base de emissa˜o acu´ stica, para quantificar o nı´vel de pressa˜o sonora numa superfı´cie de mediça˜o que envolve a fonte e para calcular o nı´vel de potência sonora produzido pela fonte. Na parte B, apresentam-se, para cada tipo de equipamento abrangido pelo n. o 1 do artigo 2. o: — uma norma ba´sica de ruı´do recomendada, incluindo: — referência à norma ba´sica de ruı´do escolhida na parte A, — a´rea de ensaio, — valor da constante K2A, — forma da superfı´cie de mediça˜o, — nu´ mero e posiça˜o dos microfones a utilizar; — condiço˜ es de funcionamento, incluindo: — referência a uma norma eventualmente existente, — prescriço˜ es relativas à instalaça˜o do equipamento, — método para calcular os nı´veis de potência sonora resultantes, na eventualidade de deverem ser utilizados diversos ensaios, em distintas condiço˜ es de funcionamento; — outras informaço˜ es. Aquando do ensaio de tipos especı´ficos de equipamento, o fabricante ou o seu mandata´rio na Comunidade podem em geral escolher uma das normas ba´sicas de ruı´do enunciadas na parte A e aplicar as condiço˜ es de funcionamento enunciadas na parte B, para o tipos especı´fico de equipamento em causa. Todavia, na eventualidade de litı´gio, a norma ba´sica de ruı´do recomendada que a parte B enuncia tem de ser utilizada em conjunto com as condiço˜ es de funcionamento nela igualmente enunciadas. C 83/24 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 3. 2000 PARTE A NORMAS BA´ SICAS DE RUI´DO Para determinar o nı´vel de potência sonora do equipamento para utilizaça˜o no exterior definido no n. o 1 do artigo 2. o, podem em geral ser utilizadas as normas ba´sicas de ruı´do: EN ISO 3744: 1995, EN ISO 3746: 1995, mediante as seguintes condiço˜ es gerais adicionais: 1. Incerteza de mediça˜ o As incertezas de mediça˜o na˜o sa˜o tidas em conta no quadro dos procedimentos de avaliaça˜o da conformidade durante a fase de projecto. 2. Funcionamento da fonte durante o ensaio 2. 1. Velocidade da ventoinha Se o motor do equipamento ou o seu sistema hidra´ulico estiverem equipados com uma ou mais ventoinhas, estas devem ser postas a funcionar durante o ensaio. A velocidade da ventoinha, a utilizar em posteriores mediço˜ es, é declarada e definida pelo fabricante do equipamento em conformidade com uma das condiço˜ es que se seguem, devendo constar do relato´ rio de ensaio. a) M e c a n i s m o d a v e n t o i n h a d i r e c t a m e n t e l i g a d o a o m o t o r Se estiver directamente ligado ao motor e/ou ao equipamento hidra´ulico (por correia de transmissa˜o, por exemplo), o mecanismo da ventoinha deve ser accionado durante o ensaio. b) M e c a n i s m o d a v e n t o i n h a c o m v a´ r i a s v e l o c i d a d e s Se a ventoinha puder trabalhar a velocidades diferentes, o ensaio sera´ realizado — ou à velocidade ma´xima da ventoinha, — ou, num primeiro ensaio, a velocidade nula e, num segundo ensaio, à velocidade ma´xima. O nı´vel de pressa˜o sonora LpA sera´ enta˜o calculado combinando os resultados dos dois testes, segundo e equaça˜o: LpA = 10 lg {0,3 × 100,1 LpA,0 % + 0,7 × 100,1 LpA,100 %} em que: LpA,0 % é o nı´vel de pressa˜o sonora determinado com a ventoinha a velocidade nula, LpA,100 % é o nı´vel de pressa˜o sonora determinado com a ventoinha à velocidade ma´ xima. c) M e c a n i s m o d a v e n t o i n h a c o m v e l o c i d a d e v a r i a´ v e l c o n t ı´ n u a Se a ventoinha puder trabalhar a velocidade varia´vel contı´nua, o ensaio sera´ realizado ou nos termos do ponto 2. 1, alı´nea b) ou com a ventoinha à velocidade fixada pelo fabricante a pelo menos 70 % da velocidade ma´xima. 2. 2. Ensaio do equipamento com motor em vazio Para estas mediço˜ es, o motor e o sistema hidra´ulico do equipamento devem ser aquecidos em conformidade com as instruço˜ es e observando as normas de segurança. 22. 3. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 83/25 O ensaio é realizado com o equipamento em posiça˜o estaciona´ria, sem accionar o mecanismo de trabalho nem o mecanismo de deslocaça˜o. Para efeitos do ensaio, o motor é posto a trabalhar em vazio a uma velocidade na˜o inferior à que corresponda à potência lı´quida ou potência efectiva (1). Se a ma´quina receber energia de um gerador ou da rede, a frequência da corrente de alimentaça˜o, especificada pelo fabricante em relaça˜o ao motor, sera´ estabilizada a ± 1 Hz se a ma´quina estiver equipada com um motor de induça˜o, e a tensa˜o de alimentaça˜o a ± 1 % da tensa˜o atribuı´da se a ma´quina dispuser de um motor com colector. A tensa˜o de alimentaça˜o é medida na ficha do cabo ou fio (se este na˜o for destaca´vel) ou na ficha da ma´quina (se o cabo ou fio for destaca´vel). A sinusoide da corrente fornecida pelo gerador deve ter forma semelhante à da fornecida pela rede. Se a ma´quina receber energia de uma bateria, esta devera´ estar totalmente carregada. A velocidade utilizada e a correspondente potência efectiva (ou potência lı´quida) sa˜o indicadas pelo fabricante do equipamento e devem constar do relato´ rio do ensaio. Se o equipamento estiver provido de va´rios motores, estes devem ser postos a trabalhar simultaneamente durante os ensaios. Na˜o sendo tal possı´vel, devem ser ensaiadas todas as combinaço˜ es possı´veis dos motores. 2. 3. Ensaio do equipamento com motor em carga Para estas mediço˜ es, o motor e o sistemas hidra´ulico do equipamento devem ser aquecidos em conformidade com as instruço˜ es e observando as normas de segurança. Durante o ensaio, na˜o devem ser accionados dispositivos de sinalizaça˜o, como buzinas ou alarmes. A velocidade do equipamento durante o ensaio deve ser registada e constar do relato´ rio. Se o equipamento estiver provido de va´rios motores e/ou agregados, estes devem ser postos a trabalhar simultaneamente durante os ensaios. Na˜o sendo tal possı´vel, devem ser ensaiadas todas as combinaço˜ es possı´veis dos motores e/ou agregados. Para cada tipo de equipamento a ensaiar em carga, devem ser definidas condiço˜ es de funcionamento especı´ficas que, em princı´pio, produzam efeitos e tenso˜ es idênticos aos verificados nas condiço˜ es reais. 2. 4. Ensaio de equipamento comandado manualmente Para cada tipo de equipamento comandado manualmente, devem ser convencionadas condiço˜ es de funciona- mento que produzam efeitos e tenso˜ es idênticos aos verificados nas condiço˜ es reais de funcionamento. 3. Ca´lculo do nı´vel de pressa˜ o sonora à superfı´cie O nı´vel de pressa˜o sonora à superfı´cie sera´ determinado pelo menos três vezes. Se pelo menos dois dos valores determinados na˜o diferirem mais de 1 dB, sa˜o dispensa´veis outras mediço˜ es; caso contra´rio, as mediço˜ es prosseguira˜o até serem obtidos dois valores que na˜o difiram mais de 1 dB. O nı´vel de pressa˜o sonora à superfı´cie ponderado A, a utilizar no ca´lculo do nı´vel de pressa˜o sonora, é a média aritmética dos dois valores mais altos que na˜o difiram mais de 1 dB. 4. Informaço˜ es a notificar O nı´vel de pressa˜o sonora com peso A da fonte ensaiada sera´ arredondado ao inteiro mais pro´ ximo (por excesso ou por defeito, conforme, respectivamente, a parte decimal do nı´vel for maior ou igual a 0,5 ou menor do que 0,5). (1) Por «potência lı´quida», entende-se a potência em kW CE obtida no banco de ensaios na extremidade da cambota ou seu equivalente, medida de acordo com o método CE de mediça˜o da potência dos motores de combusta˜o interna destinados aos veı´culos rodovia´rios, sendo no entanto excluı´da a potência da ventoinha de arrefecimento. C 83/26 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 3. 2000 O relato´ rio deve conter os dados técnicos necessa´rios para identificar a fonte ensaiada, bem como a norma de ensaio de ruı´do e os dados acu´ sticos. 5. Posiço˜ es adicionais de microfones na superfı´cie hemisférica de mediça˜ o (EN ISO 3744:1995) Em aditamento às cla´usulas 7. 2. 1 e 7. 2. 2 da norma EN ISO 3744:1995, pode ser utilizado um conjunto de 12 microfones na superfı´cie hemisférica de mediça˜o. No quadro que se segue indicam-se as coordenadas cartesianas dos 12 microfones distribuı´dos na superfı´cie de um hemisfério de raio r. O raio r do hemisfério deve ser igual ou superior ao duplo da maior dimensa˜o do paralelepı´pedo de referência. O paralelepı´pedo de referência é definido como o menor paralelepı´pedo rectangular que pode conter o equipamento (sem ligaço˜ es) apoiando-se no plano de reflexa˜o. O raio do hemisfério deve ser arredondado para o valor superior mais pro´ ximo de entre os seguintes: 4, 10, 16 m. O nu´ mero de microfones (12) pode ser reduzido a seis, mas usando-se sempre as posiço˜ es 2, 4, 6, 8, 10 e 12, nos termos da cla´usula 7. 4. 2 da norma EN ISO 3744:1995. Dum modo geral, devera´ utilizar-se uma disposiça˜o com seis posiço˜ es de microfone numa superfı´cie de mediça˜o hemisférica. Quando num co´ digo de ensaio acu´ stico da presente directiva se estabelecerem outras especificaço˜ es, devera˜o utilizar-se essas especificaço˜ es. Quadro Coordenadas das 12 posiço˜ es de microfone Nu´ mero do microfone 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 x/r 1 0,7 0 − 0,7 − 1 − 0,7 0 0,7 0,65 − 0,27 − 0,65 0,27 y/r 0 0,7 1 0,7 0 − 0,7 − 1 − 0,7 0,27 0,65 − 0,27 − 0,65 z 1,5 m 1,5 m 1,5 m 1,5 m 1,5 m 1,5 m 1,5 m 1,5 m 0,71 r 0,71 r 0,71 r 0,71 r 6. Factor de correcça˜o ambiental K2A O material é medido sobre uma superfı´cie reflectora de beta˜o ou asfalto na˜o poroso, sendo o factor de correcça˜o ambiental K2A levado seguidamente a K2A = 0. Se no co´ digo de ensaio acu´ stico da presente directiva estiverem previstas outras especificaço˜ es para um material especı´fico, devera˜o utilizar-se essas especificaço˜ es. 22. 3. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 83/27 Posiço˜ es suplementares do conjunto de microfones no hemisfério (12 posiço˜ es de microfones) Figura C 83/28 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 3. 2000 PARTE B NORMAS DE ENSAIO ACU´ STICO PARA EQUIPAMENTOS ESPECI´FICOS 0. EQUIPAMENTO ENSAIADO EM VAZIO Norma ba´sica de ruı´do EN ISO 3744:1995 A´ rea de ensaio Superfı´cie reflectora plana, de beta˜o ou asfalto na˜o poroso Factor de correcça˜o ambiental K2A K2A = 0 Superfı´cie de mediça˜o/nu´ mero de posiço˜es de microfone/distância de mediça˜o i) Se a maior dimensa˜o do paralelepı´pedo de referência na˜o exceder 8 m: Hemisfério/seis posiço˜ es de microfone conforme ponto 5 da parte A/conforme ponto 5 da parte A ii) Se a maior dimensa˜o do paralelepı´pedo de referência exceder 8 m: paralelepı´pedo de acordo com ISO 3744:1995, com distância de mediça˜o d = 1 m Condiço˜ es de funcionamento durante o ensaio Ensaio com o equipamento em vazio Os ensaios de emissa˜o sonora sera˜o realizados em conformidade com a parte A, cla´usula 2. 2. Perı´odo(s) de observaça˜o/determinaça˜o do nı´vel de emissa˜o sonora resultante caso se observe mais de uma condiça˜o de funcionamento O perı´odo mı´nimo de observaça˜o sera´ de 15 s. 1. PLATAFORMAS DE ACESSO ELEVADO COM MOTOR DE COMBUSTA˜ O Ver ponto 0 2. MA´ QUINAS CORTA-MATO Norma ba´sica de ruı´do EN ISO 3744:1995 A´ rea de ensaio ISO 10884:1995 Superfı´cie de mediça˜o/nu´ mero de posiço˜es de microfone/distância de mediça˜o ISO 10884:1995. 22. 3. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 83/29 Condiço˜ es de funcionamento durante o ensaio Ensaio em carga ISO 10884:1995, cla´usula 5. 3 Perı´odo(s) de observaça˜o ISO 10884:1995 3. MONTA-CARGAS Ver ponto 0 O centro geométrico do motor deve ser colocado acima do centro do hemisfério. O elevador desloca-se sem carga, deixando o hemisfério, se necessa´rio, em direcça˜o ao ponto 1. 4. SERRAS MECAˆ NICAS DE FITA PARA ESTALEIRO Norma ba´sica de ruı´do EN ISO 3744:1995 Superfı´cie de mediça˜o/nu´ mero de posiço˜es de microfone/distância de mediça˜o ISO 7960:1995, anexo J, com d = 1 m Condiço˜ es de funcionamento durante o ensaio Ensaio em carga As correspondentes a ISO 7960:1995, anexo J (cla´usula J2b somente) Perı´odo de observaça˜o Correspondente a ISO 7960:1995, anexo J 5. SERRAS CIRCULARES PARA ESTALEIRO Norma ba´sica de ruı´do EN ISO 3744:1995 Superfı´cie de mediça˜o/nu´ mero de posiço˜es de microfone/distância de mediça˜o ISO 7960:1995, anexo A, distância de mediça˜o d = 1 m Condiço˜ es de funcionamento durante o ensaio Ensaio em carga ISO 7960:1995, anexo A (cla´usula A2b somente) Perı´odo de observaça˜o ISO 7960:1995, anexo A C 83/30 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 3. 2000 6. SERRAS PORTA´ TEIS DE CORRENTE Norma ba´sica de ruı´do EN ISO 3744:1995 A´ rea de ensaio ISO 9207:1995 Superfı´cie de mediça˜o/nu´ mero de posiço˜es de microfone/distância de mediça˜o ISO 9207:1995 Condiço˜ es de funcionamento durante o ensaio Ensaio em carga/ensaio com o equipamento em vazio Corte de madeira em carga plena/ motor à rotaça˜o ma´xima em vazio a) Serras com motor de combusta˜o: ISO 9207:1995, cla´usulas 6. 3 e 6. 4 b) Serras com motor eléctrico: um ensaio correspondente à cla´usula 6. 3 da norma ISO 9207:1995 e um ensaio com o motor à rotaça˜o ma´xima em vazio Perı´odo(s) de observaça˜o/determinaça˜o do nı´vel de emissa˜o sonora resultante caso se observe mais de uma condiça˜o de funcionamento ISO 9207:1995, cla´usulas 6. 3 en 6. 4 O nı´vel de emissa˜o sonora LWA resultante é calculado pela fo´ rmula: LWA = 10 lg 1 2 [100,1LW1 + 100,1LW2] em que LW1 e LW2 sa˜o os nı´veis médios de potência sonora dos dois diferentes modos de funcionamento atra´s definidos. 7. VEI´CULOS COMBINADOS PARA SUCÇA˜ O E LAVAGEM A ALTA PRESSA˜ O Se for possı´vel pôr a funcionar simultaneamente ambos os elementos do equipamento, fazê-lo em conformidade com os pontos 26 e 52. Caso contra´rio, medi-los separadamente, registando os valores mais altos. 8. COMPACTADORES i) CILINDROS NA˜ O VIBRADORES Ver ponto 0 ii) CILINDROS VIBRADORES COM OPERADOR SENTADO Norma ba´sica de ruı´do EN ISO 3744:1995 22. 3. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 83/31 Condiço˜es de funcionamento durante o ensaio M o n t a g e m d o e q u i p a m e n t o O cilindro vibrador é instalado sobre uma ou va´rias camadas ela´sticas adequadas, como, por exemplo, almofadas de ar, feitas de material flexı´vel (elasto´ mero ou similar) e infladas a uma pressa˜o que garanta a elevaça˜o da ma´quina a pelo menos 5 cm. Devem evitar-se efeitos de ressonância. As dimenso˜ es das almofadas sera˜o de molde a assegurar a estabilidade da ma´quina sujeita ao ensaio. E n s a i o e m c a r g a O ensaio deve ser efectuado com a ma´quina em posiça˜o estaciona´ria, com o motor a uma velocidade nominal (declarada pelo fabricante) e com o(s) mecanismo(s) de deslocaça˜o desligado(s). O mecanismo de compactaça˜o deve ser accionado utilizando a potência ma´xima de compactaça˜o correspondente à combinaça˜o da maior frequência e da ma´xima amplitude possı´vel para essa frequência segundo a declaraça˜o do fabricante. P e r ı´ o d o d e o b s e r v a ç a˜ o O perı´odo mı´nimo de observaça˜o sera´ de 15 s. iii) PLACAS VIBRADORAS, APILOADORES VIBRANTES, APILOADORES DE EXPLOSA˜ O E ROLOS (CILINDROS) VIBRADORES COM OPERADOR APEADO Norma ba´sica de ruı´do EN ISO 3744:1995 A´ r e a d e e n s a i o EN 500-4 rev. 1:1998, anexo C C o n d i ç o˜ e s d e f u n c i o n a m e n t o d u r a n t e o e n s a i o E n s a i o e m c a r g a EN 500-4 rev. 1:1998, anexo C P e r ı´ o d o d e o b s e r v a ç a˜ o EN 500-4 rev. 1:1998, anexo C 9. MOTOCOMPRESSORES Norma ba´sica de ruı´do EN ISO 3744:1995 Superfı´cie de mediça˜o/nu´ mero de posiço˜es de microfone/distância de mediça˜o Hemisfério/seis posiço˜ es de microfone conforme ponto 5 da parte A/conforme ponto 5 da parte A ou paralelepı´pedo de acordo com ISO 3744:1995, com distância de mediça˜o d = 1 m Condiço˜ es de funcionamento durante o ensaio Montagem do equipamento Os motocompressores sa˜o instalados sobre o plano reflector. Os montados em patins devem ser colocados sobre um suporte de 0,40 m de altura, salvo outra indicaça˜o do fabricante nas condiço˜ es de instalaça˜o. C 83/32 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 3. 2000 Ensaio em carga O compressor ensaiado deve ser sujeito a adequado aquecimento e estar a funcionar em condiço˜ es esta´veis para funcionamento contı´nuo. Deve ser adequadamente manutencionado e lubrificado pelo fabricante. A determinaça˜o do nı´vel de potência sonora deve ser efectuada a plena carga ou em condiço˜ es de funcionamento reprodutı´veis e representativas do funcionamento mais ruidoso da ma´quina ensaiada numa utilizaça˜o habitual, consoante a hipo´ tese que corresponda ao mais elevado nı´vel sonoro. Se a disposiça˜o da instalaça˜o do seu todo for de tal ordem que certos componentes, como, por exemplo, os sistemas de refrigeraça˜o, estiverem montados fora do compressor, deve procurar-se isolar o ruı´do gerado por tais peças ao executar o ensaio de ruı´do. A separaça˜o das va´rias fontes de ruı´do pode exigir um equipamento especial destinado a atenuar o ruı´do proveniente dessas fontes durante a mediça˜o. As caracterı´sticas acu´ sticas e a descriça˜o das condiço˜ es de funcionamento dessas peças devem vir dada separadamente no relato´ rio de ensaio. Durante o ensaio, os gases de exausta˜o do compressor devem ser aspirados da a´rea de ensaio. Deve velar-se por garantir que o ruı´do gerado pelos gases de exausta˜o esteja pelo menos 10 dB abaixo do nı´vel a observar em todos os pontos de mediça˜o (por exemplo, pela instalaça˜o de um silenciador). Deve velar-se por que a descarga de ar na˜o introduza qualquer ruı´do suplementar devido a turbulências na va´lvula de descarga do compressor. Perı´odo de observaça˜o O perı´odo mı´nimo de observaça˜o sera´ de 15 s. 10. MARTELOS DEMOLIDORES E MARTELOS PERFURADORES MANUAIS Norma ba´sica de ruı´do EN ISO 3744:1995 Superfı´cie de mediça˜o/nu´ mero de posiço˜es de microfone/distância de mediça˜o Hemisfério/seis posiço˜ es de microfone conforme ponto 5 da parte A/conforme massa do equipamento, como indicado na tabela seguinte: Massa do equipamento , em kg Raio do hemisfério Coordenada z para posiço˜ es dos microfones 2, 4, 6 e 8 m < 10 m ≥ 10 2 m 4 m 0,75 m 1,50 m Condiço˜ es de funcionamento durante o ensaio Montagem do equipamento Todos os aparelhos sera˜o ensaiados em posiça˜o vertical. Se o aparelho tiver exaustor de ar, o eixo deste ficara´ equidistante de duas posiço˜ es de microfone. O ruı´do da alimentaça˜o energética na˜o deve influenciar a mediça˜o do ruı´do emitido pelo aparelho em ensaio. S u p o r t e d o a p a r e l h o Durante o ensaio, o aparelho deve ser acoplado a um instrumento incorporado num bloco cu´ bico de beta˜o que se introduz numa cavidade do solo revestida igualmente a beta˜o. Pode ser introduzida uma peça intermédia de aço entre o aparelho e o instrumento de suporte. Esta peça intermédia deve formar uma estrutura esta´vel entre o aparelho e o instrumento de suporte. Apresentam-se essas prescriço˜ es na figura 10. 1. 22. 3. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 83/33 C a r a c t e r ı´ s t i c a s d o b l o c o O bloco tera´ a forma de um cubo, ta˜o regular quanto possı´vel, de 0,60 m ± 2 mm de aresta e sera´ contruı´do em beta˜o armado (vibrado em camadas de 0,20 m no ma´ximo, para evitar excesso de sedimentaça˜o). Q u a l i d a d e d o b e t a˜ o A qualidade do beta˜o correspondera´ a C 50/60 da norma ENV 206. A armadura sera´ de varo˜ es de aço de 8 mm de diâmetro sem ligaça˜o, independentes uns dos outros. A disposiça˜o vem indicada na figura 10. 2. I n s t r u m e n t o d e s u p o r t e O instrumento de suporte, selado no bloco, consistira´ num pila˜o com diâmetro mı´nimo de 178 mm e ma´ximo de 220 mm e numa bucha idêntica à normalmente utilizada com o aparelho ensaiado e conforme à norma ISO R 1180:1983, mas com comprimento suficiente para permitir a execuça˜o do ensaio. Sera˜o efectuadas as operaço˜ es necessa´rias para integrar as duas componentes. O dispositivo sera´ fixo ao bloco de modo que o fundo do pila˜o fique a 0,30 m da face superior do bloco (figura 10. 2). O bloco deve manter-se mecanicamente firme, sobretudo no contacto entre o instrumento de suporte e o beta˜o. Antes e depois de cada ensaio, deve verificar-se se o instrumento continua solida´rio do bloco a que esta´ selado. P o s i c i o n a m e n t o d o c u b o O cubo sera´ colocado numa cavidade do solo inteiramente cimentada e sera´ coberto por uma laje de pelo menos 100 kg/m2, conforme indica a figura 10. 3, de modo que a superfı´cie superior desta fique nivelada com o solo. Para evitar ruı´dos parasitas, o bloco sera´ isolado do fundo e dos lados da cavidade por peças (juntas) ela´sticas, cuja frequência de corte na˜o deve exceder metade da frequência dos golpes produzidos pelo aparelho em ensaio, expressa em percusso˜ es por segundo. A abertura na laje de cobertura pela qual passa a bucha deve ser a mı´nima possı´vel e selada por uma junta flexı´vel à prova de som. Ensaio em carga O aparelho em ensaio é ligado ao instrumento de suporte. Deve ser posto a trabalhar em condiço˜ es esta´veis, com estabilidade acu´ stica idêntica à do seu funcionamento normal. Deve ainda ser accionada à potência ma´xima especificada nas instruço˜ es de utilizaça˜o. Perı´odo de observaça˜o O perı´odo mı´nimo de observaça˜o sera´ de 15 s. C 83/34 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 3. 2000 Figura 10. 1 Diagrama esquema´ tico da peça intermédia 22. 3. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 83/35 Figura 10. 2 Bloco de ensaio C 83/36 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 3. 2000 Figura 10. 3 Dispositivo de ensaio O valor de A deve ser tal que a laje de cobertura apoiada na junta ela´stica J fique nivelada com o solo 11. MA´ QUINAS DE MISTURAR BETA˜ O (BETONEIRAS) OU ARGAMASSA Norma ba´sica de ruı´do EN ISO 3744:1995 Condiço˜ es de funcionamento durante o ensaio Ensaio em carga O dispositivo misturador (tambor) deve ser cheio até à capacidade nominal, com inerte de granulometria 0-3 mm e teor de humidade de 4-10 %. O dispositivo misturador deve estar a trabalhar à velocidade nominal, pelo menos. Perı´odo de observaça˜o O perı´odo mı´nimo de observaça˜o sera´ de 15 s. 12. GUINCHOS DE CONSTRUÇA˜ O Ver ponto 0 22. 3. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 83/37 O centro geométrico do motor deve ser colocado acima do centro do hemisfério. O guincho deve ser ligado, mas nenhuma carga sera´ suspensa. 13. MA´ QUINAS DE TRANSPORTE E ESPALHAMENTO DE BETA˜ O ARGAMASSA Norma ba´sica de ruı´do EN ISO 3744:1995 Condiço˜ es de funcionamento durante o ensaio Se a ma´quina estiver equipada com um braço, este deve ser colocado verticalmente, com o tubo voltado para o depo´ sito de material. Caso contra´rio, a ma´quina sera´ equipada com um tubo horizontal de pelo menos 30 m voltado para o depo´ sito. Ensaio em carga i) Ma´quinas de transporte e espalhamento de beta˜o: Enchem-se o sistema de transporte e o tubo com um produto semelhante a beta˜o, em que o cimento é substituı´do por um aditivo (por exemplo, cinzas extrafinas). A ma´quina deve trabalhar à capacidade ma´ xima, com um perı´odo de ciclo na˜o superior a 5 s (se este for excedido, acrescentar a´gua ao «beta˜o» até obter 5 s). ii) Ma´quinas de transporte e espalhamento de argamassa: O sistema de transporte e o tubo sa˜o enchidos com um produto semelhante a argamassa, em que o cimento é substituı´do por um aditivo (por exemplo, metil-celulose). A ma´quina deve trabalhar à capacidade ma´xima, com um perı´odo de ciclo na˜o superior a 5 s (se este for excedido, acrescentar a´gua à «argamassa» até obter 5 s). Perı´odo de observaça˜o O perı´odo mı´nimo de observaça˜o sera´ de 15 s. 14. CORREIAS TRANSPORTADORAS Ver ponto 0 O centro geométrico do motor deve ser colocado acima do centro do hemisfério. A correia desloca-se sem carga, deixando o hemisfério, se necessa´rio, em direcça˜o ao ponto 1. 15. SISTEMAS DE REFRIGERAÇA˜ O EM VEI´CULOS Norma ba´sica de ruı´do EN ISO 3744:1995 Condiço˜ es de funcionamento durante o ensaio Ensaio em carga O equipamento de refrigeraça˜o deve ser instalado num espaço de carga real ou simulado e ser ensaiado em posiça˜o estaciona´ria, devendo a altura do equipamento de refrigeraça˜o ser representativa dos requisitos de instalaça˜o pretendidos, de acordo com as instruço˜ es fornecidas pelo fabricante aos compradores. A fonte de energia do equipamento de refrigeraça˜o deve operar à potência que corresponde à velocidade ma´xima do compressor de refrigeraça˜o e da ventoinha declarada pelo fabricante nas instruço˜ es. Se o equipamento de refrigeraça˜o se destina a ser alimentado pelo motor do veı´culo, este na˜o deve ser utilizado durante o ensaio, devendo o equipamento de refrigeraça˜o estar ligado a uma fonte de energia eléctrica adequada. As unidades de tracça˜o removı´veis devem ser retiradas durante o ensaio. C 83/38 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 3. 2000 Os equipamentos de refrigeraça˜ o instalados em unidades de refrigeraça˜o que podem utilizar mais que uma fonte de energia devera˜o ser ensaiados separadamente para cada fonte de energia. O resultado dos ensaios registado deve, pelo menos, reflectir o modo de funcionamento que produz o ma´ximo ruı´do. Perı´odo de observaça˜o O perı´odo mı´nimo de observaça˜o sera´ de 15 s. 16. DOZERS Norma ba´sica de ruı´do EN ISO 3744:1995 A´ rea de ensaio ISO 6395:1988 Superfı´cie de mediça˜o/nu´ mero de posiço˜es de microfone/distância de mediça˜o ISO 6395:1988 Condiço˜ es de funcionamento durante o ensaio Montagem do equipamento Os dozers de lagartas devem ser ensaiados nos termos da cla´usula 6. 3. 3 da norma ISO 6395:1988 Ensaio em carga ISO 6395:1988, anexo B Perı´odo(s) de observaça˜o e consideraça˜o das diferentes condiço˜es de funcionamento eventualmente verificadas ISO 6395:1998, anexo B 17. APARELHOS DE PERFURAÇA˜ O Norma ba´sica de ruı´do EN ISO 3744:1995 Condiço˜ es de funcionamento durante o ensaio Ensaio em carga EN 791:1995, anexo A Perı´odo de observaça˜o O perı´odo mı´nimo de observaça˜o sera´ de 15 s. 22. 3. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 83/39 18. DUMPERS Norma ba´sica de ruı´do EN ISO 3744:1995 A´ rea de ensaio ISO 6395:1988 Superfı´cie de mediça˜o/nu´ mero de posiço˜es de microfone/distância de mediça˜o ISO 6395:1988 Condiço˜ es de funcionamento durante o ensaio Ensaio em carga Condiço˜ es equivalentes à norma ISO 6395:1988, alterando-se o anexo C do seguinte modo: Em C 4. 3, o segundo para´grafo é substituı´do pelo seguinte: «Pôr o motor a trabalhar à sua velocidade constante ma´xima (alta velocidade em vazio). Colocar o comando de transmissa˜o em posiça˜o neutra. Levar a pa´ (balde) até cerca de 75 % do seu movimento ma´ ximo de basculamento (descarga de material) e repô-la em seguida na posiça˜o adequada à deslocaça˜o do dumper. Executar esta operaça˜o três vezes. Esta sequência é considerada um ciclo u´ nico para o modo hidra´ulico estaciona´rio. Se na˜o se utilizar a potência do motor para bascular a pa´, pô-lo a trabalhar em vazio, com a transmissa˜o em posiça˜o neutra. Efectuar a mediça˜o sem bascular a pa´. O perı´odo de observaça˜o sera´ de 15 s. » Perı´odo(s) de observaça˜o/determinaça˜o do nı´vel de emissa˜o sonora resultante caso se observe mais de uma condiça˜o de funcionamento ISO 6395:1988, anexo C 19. EQUIPAMENTO PARA CARGA E DESCARGA DE TANQUES OU SILOS EM CAMIO˜ ES Norma ba´sica de ruı´do EN ISO 3744:1995 Condiço˜ es de funcionamento durante o ensaio Ensaio em carga O equipamento deve ser ensaiado com o camia˜o em posiça˜o estaciona´ria. O motor deve trabalhar à velocidade que gera o rendimento ma´ximo do equipamento, especificada nas instruço˜ es de utilizaça˜o fornecidas ao comprador. Perı´odo de observaça˜o O perı´odo mı´nimo de observaça˜o sera´ de 15 s. 20. ESCAVADORAS Norma ba´sica de ruı´do EN ISO 3744:1995 C 83/40 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 3. 2000 A´ rea de ensaio ISO 6395:1988 Superfı´cie de mediça˜o/nu´ mero de posiço˜es de microfone/distância de mediça˜o ISO 6395:1988 Condiço˜ es de funcionamento durante o ensaio Ensaio em carga ISO 6395:1988, anexo A Perı´odo(s) de observaça˜o/determinaça˜o do nı´vel de emissa˜o sonora resultante caso se observe mais de uma condiça˜o de funcionamento ISO 6395:1988, anexo A 21. ESCAVADORAS-CARREGADORAS Norma ba´sica de ruı´do EN ISO 3744:1995 A´ rea de ensaio ISO 6395:1988 Superfı´cie de mediça˜o/nu´ mero de posiço˜es de microfone/distância de mediça˜o ISO 6395:1988 Condiço˜ es de funcionamento durante o ensaio Ensaio em carga ISO 6395:1988, anexo D Perı´odo(s) de observaça˜o/determinaça˜o do nı´vel de emissa˜o sonora resultante caso se observe mais de uma condiça˜o de funcionamento ISO 6395:1988, anexo D 22. CONTENTORES PARA RECICLAGEM DE VIDRO Norma ba´sica de ruı´do EN ISO 3744:1995 Para efeitos deste co´ digo de ensaio acu´ stico e para medir o nı´vel de pressa˜o acu´ stica nas posiço˜ es de microfone, utiliza-se o nı´vel de pressa˜o acu´ stica de ocorrência singular, Lpls, na definiça˜o dada na clau´ sula 3. 2. 2 da norma EN ISO 3744:1995. Factor de correcça˜o ambiental K2A M e d i ç a˜ o a o a r l i v r e K2A = 0 22. 3. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 83/41 M e d i ç a˜ o e m r e c i n t o f e c h a d o O valor da constante K2A, determinado em conformidade com o anexo A da norma EN ISO 3744:1995, sera´ de ≤ 2,0 dB, caso em que a constante K2A sera´ desprezada. Condiço˜ es de funcionamento durante o ensaio A mediça˜o de ruı´do deve ser efectuada durante um ciclo completo iniciado com o contentor vazio e completado quando tiverem sido lançadas dentro dele 120 garrafas. As garrafas de vidro sa˜o definidas do seguinte modo: — capacidade: 75 cl — massa: 370 ± 30 g O operador do ensaio segura cada garrafa pelo gargalo, e com o fundo dela virado para a boca do contentor, impele-a cuidadosamente na direcça˜o do centro do contentor, evitando se possı´vel que embarre contra as paredes do mesmo. Para introduzir as garrafas so´ se utilizara´ uma boca, que sera´ a que estiver mais pro´ xima da posiça˜o de microfone 12. Perı´odo(s) de observaça˜o/determinaça˜o do nı´vel de emissa˜o sonora resultante caso se observe mais de uma condiça˜o de funcionamento De preferência o nı´vel de emissa˜o sonora, ponderada A, das ocorrências singulares sera´ medido simultaneamente nas seis posiço˜ es de microfone para cada garrafa lançada no contentor. Para calcular a média em toda a superfı´cie de mediça˜o do nı´vel de emissa˜o sonora, ponderada A, de cada ensaio utiliza-se a cla´usula 8. 1 da norma EN ISO 3744:1995. Para calcular a média das mediço˜ es da emissa˜o sonora, com ponderaça˜o A, das ocorrências singulares para todos os 120 lançamentos de garrafas, recorre-se à média logarı´tmica das médias, na superfı´cie de mediça˜o, dos nı´veis de pressa˜o acu´ stica, com ponderaça˜o A, para cada lançamento. 23. NIVELADORAS Norma ba´sica de ruı´do EN ISO 3744:1995 A´ rea de ensaio ISO 6395:1988 Superfı´cie de mediça˜o/nu´ mero de posiço˜es de microfone/distância de mediça˜o ISO 6395:1988 Condiço˜ es de funcionamento durante o ensaio Ensaio em carga As correspondentes a ISO 6395:1988 Perı´odo(s) de observaça˜o/determinaça˜o do nı´vel de emissa˜o sonora resultante caso se observe mais de uma condiça˜o de funcionamento ISO 6395:1988, anexo B C 83/42 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 3. 2000 24. MA´ QUINAS DE APARAR ERVA/MA´ QUINAS DE APARAR BERMAS E TALUDES Ver ponto 2 Instalar a ma´quina num dispositivo adequado, de modo a que o seu dispositivo de corte fique por cima do centro do hemisfério. Para as ma´quinas de aparar relva, o centro do dispositivo de corte deve ser mantido a cerca de 50 mm acima da superfı´cie. A fim de acomodar as lâminas de corte, as ma´quinas de aparar bermas devem ser colocadas o mais junto possı´vel à superfı´cie de ensaio. 25. MA´ QUINAS DE CORTAR SEBES Norma ba´sica de ruı´do EN ISO 3744:1995 A´ rea de ensaio ISO 11094:1991 Na eventualidade de contestaça˜o, as mediço˜ es devem ser efectuadas ao ar livre, na superfı´cie artificial (cla´usula 4. 1. 2 da norma ISO 11094:1991). Factor de correcça˜o ambiental K2A M e d i ç a˜ o a o a r l i v r e K2A = 0 M e d i ç a˜ o e m r e c i n t o f e c h a d o O valor da constante K2A, determinado sem a superfı´cie artificial e em conformidade com o anexo A da norma EN ISO 3744:1995, sera´ de ≤ 2,0 dB, caso em que a constante K2A sera´ desprezada. Superfı´cie de mediça˜o/nu´ mero de posiço˜es de microfone/distância de mediça˜o ISO 11094:1991 Condiço˜ es de funcionamento durante o ensaio Montagem do equipamento A ma´quina deve ser mantida na posiça˜o normal de utilizaça˜o, por meio quer de um operador quer de um dispositivo adequado, de modo a que o seu dispositivo de corte fique acima do centro do hemisfério. Ensaio em carga A ma´quina sera´ posta a trabalhar à sua velocidade nominal, com o dispositivo de corte a funcionar. Perı´odo de observaça˜o O perı´odo mı´nimo de observaça˜o sera´ de 15 s. 26. LAVADORES A ALTA PRESSA˜ O Norma ba´sica de ruı´do EN ISO 3744:1995 22. 3. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 83/43 Condiço˜ es de funcionamento durante o ensaio Ensaio em carga O lavador deve ser ensaiado em posiça˜o estaciona´ria. O motor e os instrumentos auxiliares trabalhara˜o à velocidade especificada pelo fabricante para o funcionamento do equipamento. A ou as bombas de alta pressa˜o trabalhara˜o à velocidade e à pressa˜o ma´ximas especificadas pelo fabricante. Utilizar um bico adaptado para fazer com que a va´lvula de reduça˜o da pressa˜o fique imediatamente abaixo do respectivo limiar de reacça˜o. O ruı´do de fluxo do bico na˜o deve interferir nos resultados da mediça˜o. Perı´odo de observaça˜o O perı´odo mı´nimo de observaça˜o sera´ de 30 s. 27. MA´ QUINAS DE JACTO DE A´ GUA A ALTA PRESSA˜ O Norma ba´sica de ruı´do EN ISO 3744:1995 Superfı´cie de mediça˜o/nu´ mero de posiço˜es de microfone/distância de mediça˜o Paralelepı´pedo/de acordo com EN ISO 3744:1995, com distância de mediça˜o d = 1 m Condiço˜ es de funcionamento durante o ensaio Montagem do equipamento Instalar a ma´ quina de jacto de a´gua a alta pressa˜o na superfı´cie reflectora plana. As ma´quinas montadas sobre patins devem ser colocadas num suporte de 0,40 m de altura, salvo outra indicaça˜o do fabricante no manual de instruço˜ es. Ensaio em carga Colocar a ma´ quina em regime permanente, na gama especificada pelo fabricante. Durante o ensaio, ligar o bico à ma´quina que provoca o jacto de a´gua à mais alta pressa˜o, em conformidade com as instruço˜ es do fabricante. Perı´odo de observaça˜o O perı´odo mı´nimo de observaça˜o sera´ de 15 s. 28. MARTELOS HIDRA´ ULICOS Norma ba´sica de ruı´do EN ISO 3744:1995 Superfı´cie de mediça˜o/nu´ mero de posiço˜es de microfone/distância de mediça˜o Hemisfério/seis posiço˜ es de microfone conforme ponto 5 da parte A/r = 10 m C 83/44 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 3. 2000 Condiço˜ es de funcionamento durante o ensaio Montagem do equipamento Para realizar o ensaio, o martelo é acoplado a um suporte, devendo utilizar-se um bloco de ensaio especial. Apresentam-se na figura 28. 1 as caracterı´sticas desta estrutura e, na figura 28. 2, a posiça˜o do suporte. S u p o r t e O suporte do martelo de ensaio deve satisfazer as especificaço˜ es do ensaio, especialmente as referentes à massa, à potência hidra´ulica de saı´da, ao débito de alimentaça˜o do o´ leo e à contra-pressa˜o na linha de retorno. M o n t a g e m A montagem técnica, bem como as ligaço˜ es (tubos flexı´veis ou rı´gidos) têm de corresponder às especificaço˜ es dos dados técnicos do martelo. Devem ser eliminados os ruı´dos significativos provocados pelas tubagens e os va´rios componentes mecânicos necessa´rios à instalaça˜o. Todas as conexo˜ es de componentes devem estar bem ajustadas. E s t a b i l i d a d e d o m a r t e l o e f o r ç a e s t a´ t i c a d e r e t e n ç a˜ o O martelo deve estar solida´rio com o suporte, por forma a conferir-lhe uma estabilidade idêntica à que se observa em condiço˜ es normais de funcionamento. O martelo deve ser accionado numa posiça˜o vertical. F e r r a m e n t a Nas mediço˜ es deve utilizar-se uma ferramenta romba. O comprimento da ferramenta deve satisfazer os requisitos indicados na figura 28. 1 (bloco de ensaio). Ensaio em carga P o t ê n c i a h i d r a´ u l i c a d e a l i m e n t a ç a˜ o e d é b i t o d e o´ l e o As condiço˜ es de funcionamento do martelo hidra´ulico devem ser adequadamente ajustadas, medidas e registadas, juntamente com os correspondentes valores das especificaço˜ es técnicas. O martelo ensaiado deve ser utilizado por forma a que se possa atingir pelo menos 90 % da potência ma´ xima de entrada e de débito de o´ leo. Deve procurar-se que a incerteza total das séries de mediço˜ es de ps e Q na˜o exceda ± 5 %, o que garante uma precisa˜o de ± 10 % na determinaça˜o da potência de alimentaça˜o. Pressupondo que ha´ uma correlaça˜o linear entre a potência hidra´ulica de alimentaça˜o e a potência sonora emitida, tal corresponderia a uma variaça˜o média inferior a ± 0,4 dB na determinaça˜o do nı´vel de potência sonora. C o m p o n e n t e s a j u s t a´ v e i s c o m e f e i t o s n a p o t ê n c i a d o m a r t e l o O pré-ajustamento de todos os acumuladores, das va´lvulas centrais de pressa˜o e doutros componentes eventualmente ajusta´veis tem de satisfazer os valores apresentados nos dados técnicos. Se houver mais do que uma velocidade fixa de impacto facultativa, é necessa´rio fazer mediço˜ es para todos os conjuntos de valores. Apresentam-se os valores ma´ximos e mı´nimos. Q u a n t i d a d e s a m e d i r Ps Q T Pa O valor médio da pressa˜o hidra´ulica fina de alimentaça˜o durante o funcionamento do martelo, num ciclo de pelo menos 10 percusso˜ es O valor médio do débito de entrada de o´ leo no martelo medido simultaneamente com ps A temperatura do o´ leo durante as mediço˜ es deve situar-se entre + 40 ° e + 60 °C. A temperatura do corpo do martelo hidra´ulico tem de ter sido estabilizada à temperatura normal de funcionamento antes de se iniciarem as mediço˜ es As presso˜ es dos gases de todos os acumuladores antes do enchimento devem ser medidas numa situaça˜o esta´tica (com o martelo na˜o activo) a uma temperatura ambiente esta´vel de + 15 ° a + 25 °C. A temperatura ambiente medida deve ser registada com a pressa˜o do ga´s no acumulador antes do enchimento. 22. 3. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 83/45 Parâmetros a serem avaliados a partir dos parâmetros de funcionamento medidos: PIN Potência hidra´ulica de alimentaça˜o do martelo PIN = ps. Q M e d i ç a˜ o d a p r e s s a˜ o n a l i n h a d e a l i m e n t a ç a˜ o h i d r a´ u l i c a , p s — ps — ps deve ser medida o mais perto possı´vel da alimentaça˜o do martelos deve ser medida com um mano´ metro (diâmetro mı´nimo: 100 mm; classe de precisa˜o ± 1,0 % FSO) Débito de alimentaça˜o de o´leo, Q — Q deve ser medido a partir da linha de pressa˜o de alimentaça˜o o mais perto possı´vel da alimentaça˜o do martelo — Q deve ser medido com um fluxı´metro eléctico (precisa˜o: ± 2,5 % do valor de leitura do caudal) Ponto de mediça˜o da temperatura do o´leo, T — T deve ser medida no reservato´ rio de o´ leo do suporte ou na linha hidra´ulica de conexa˜o com o martelo. O ponto de mediça˜o deve vir especificado no relato´ rio — A precisa˜o da mediça˜o da temperatura deve situar-se no intervalo ± 2 °C do valor real Perı´odo de observaça˜o/determinaça˜o do nı´vel de emissa˜o sonora resultante O perı´odo mı´nimo de observaça˜o sera´ de 15 s. As mediço˜ es sera˜o repetidas três vezes, ou mais, se necessa´rio. Para obter o resultado final, calcula-se a média aritmética dos dois maiores valores que na˜o diferem mais de 1 dB. Figura 28. 1 C 83/46 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 3. 2000 Figura 28. 2 D e f i n i ç o˜ e s : d d1 d2 d3 d4 d5 h1 h2 h3 h4 h5 h6 Diâmetro da ferramenta (mm) Diâmetro da bigorna, 1 200 ± 100 mm Diâmetro interno da estrutura de suporte da bigorna, ≤ 1 800 mm Diâmetro da placa do bloco de ensaio, ≤ 2 200 mm Diâmetro da abertura para a ferramenta no bloco de ensaio, ≤ 350 mm Diêmetro da junta de fixaça˜o da ferramenta, ≤ 1 000 mm Comprimento visı´vel da ferramenta entre a parte inferior do alojamento e a superfı´cie superior da fixaça˜o (mm) h1 = d ± d/2 Espessura da fixaça˜o da ferramenta acima da placa, ≤ 20 mm (se a fixaça˜o da ferramenta se situar abaixo da placa, a sua espessura na˜o tem limite; pode ser constituı´da por espuma de la´tex) Distância entre a face superior da placa e a face superior da bigorna, 250 ± 50 mm Espessura da junta da placa em espuma de la´tex, ≤ 30 mm Espessura da bigorna, 350 ± 50 mm Penetraça˜o da ferramenta, ≤ 50 mm Se se utilizar a forma quadrangular da estrutura do bloco de ensaio, a ma´xima dimensa˜o linear sera´ igual a 0,89 x o diâmetro correspondente. 22. 3. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 83/47 O espaço vazio entre a placa e a bigorna pode ser enchido com espuma de la´tex ela´stica ou material de absorça˜o, de densidade < 220 kg/m3. 29. FONTES DE PRESSA˜ O HIDRA´ ULICA Norma ba´sica de ruı´do EN ISO 3744:1995 Condiço˜ es de funcionamento durante o ensaio Montagem do equipamento A fonte de pressa˜o hidra´ulica sera´ instalada na superfı´cie reflectora plana. As ma´quinas montadas sobre patins devem ser colocadas num suporte de 0,40 m de altura, salvo outra indicaça˜o do fabricante no manual de instruço˜ es. Ensaio em carga Durante o ensaio, nenhum acesso´ rio deve estar ligado à fonte de pressa˜o hidra´ulica. A fonte de pressa˜o hidra´ulica sera´ colocada em regime permanente, na gama especificada pelo fabricante. Devera´ estar a funcionar à velocidade e pressa˜o nominais. As velocidades nominais e de pressa˜o sa˜o as constantes das instruço˜ es fornecidas ao comprador. Perı´odo de observaça˜o O perı´odo mı´nimo de observaça˜o sera´ de 15 s. 30. MA´ QUINAS DE SERRAGEM DE JUNTAS Norma ba´sica de ruı´do EN ISO 3744:1995 Condiço˜ es de funcionamento durante o ensaio Ensaio em carga A ma´quina de serragem de juntas sera´ equipada com a maior das lâminas previstas pelo fabricante no manual de instruço˜ es. Levar o motor à velocidade ma´xima, com a lâmina em inércia. Perı´odo de observaça˜o O perı´odo mı´nimo de observaça˜o sera´ de 15 s. 31. COMPACTADORES Ver ponto 37 32. MA´ QUINAS DE CORTAR RELVA Norma ba´sica de ruı´do EN ISO 3744:1995 C 83/48 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 3. 2000 A´ rea de ensaio ISO 11094:1991 Na eventualidade de contestaça˜o, as mediço˜ es devem ser efectuadas ao ar livre, na superfı´cie artificial (cla´usula 4. 1. 2 da norma ISO 11094:1991). Factor de correcça˜o ambiental K2A M e d i ç a˜ o a o a r l i v r e K2A = 0 M e d i ç a˜ o e m r e c i n t o f e c h a d o O valor da constante K2A, determinado em conformidade com o anexo A da norma EN ISO 3744:1995, sera´ de 0,5 a 2,0 dB, caso em que a constante K2A sera´ desprezada. Superfı´cie de mediça˜o/nu´ mero de posiço˜es de microfone/distância de mediça˜o ISO 11094:1991 Condiço˜ es de funcionamento durante o ensaio Montagem do equipamento Se as rodas da ma´quina puderem causar uma compressa˜o superior a 1 cm na superfı´cie artificial, coloca´-las sobre suportes, de modo a ficarem niveladas com a referida superfı´cie antes da compressa˜o. Se o dispositivo de corte na˜o puder ser separado das rodas, ensaiar a ma´quina sobre suportes, com o dispositivo de corte à velocidade ma´xima indicada pelo fabricante. Os suportes sera˜o de molde a na˜o influenciarem os resultados da mediça˜o. Ensaio em vazio ISO 11094:1991 Perı´odo de observaça˜o ISO 11094:1991 33. MA´ QUINAS DE APARAR RELVA/MA´ QUINAS DE APARAR BERMAS E TALUDES Ver ponto 32 Instalar a ma´quina num dispositivo adequado, de modo a que o seu dispositivo de corte fique por cima do centro do hemisfério. Para as ma´quinas de aparar relva, o centro do dispositivo de corte deve ser mantido a cerca de 50 mm acima da superfı´cie. A fim de acomodar as lâminas de corte, as ma´quinas de aparar bermas devem ser colocadas o mais junto possı´vel à superfı´cie de corte. 34. MA´ QUINAS DE SOPRAR FOLHAGEM Norma ba´sica de ruı´do EN ISO 3744:1995 22. 3. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 83/49 A´ rea de ensaio ISO 11094:1991 Na eventualidade de contestaça˜o, as mediço˜ es devem ser efectuadas ao ar livre, na superfı´cie artificial (cla´usula 4. 1. 2 da norma ISO 11094:1991). Factor de correcça˜o ambiental K2A M e d i ç a˜ o a o a r l i v r e K2A = 0 M e d i ç a˜ o e m r e c i n t o f a c h a d o O valor da constante K2A, determinado sem a superfı´cie artificial e em conformidade com o anexo A da norma EN ISO 3744:1995, sera´ de 0,5 e 2,0 dB, caso em que a constante K2A sera´ desprezada. Superfı´cie de mediça˜o/nu´ mero de posiço˜es de microfone/distância de mediça˜o ISO 11094:1991 Condiço˜ es de funcionamento durante o ensaio Montagem do equipamento A ma´quina de soprar folhagem deve ser colocada na sua posiça˜o de utilizaça˜o normal, de modo a que a saı´da do dispositivo de sopro fique (50 ± 25) mm acima do centro do hemisfério. As ma´ quinas manuais devem ser manipuladas por uma pessoa ou por um dispositivo adequado. Ensaio em carga A ma´quina deve ser posta a funcionar à velocidade nominal e ao débito nominal de ar especificados pelo fabricante. Perı´odo de observaça˜o O perı´odo mı´nimo de observaça˜o sera´ de 15 s. Nota: Se a ma´quina de soprar folhagem puder ser utilizada igualmente para recolher folhagem, devera´ ser ensaiada nas duas configuraço˜ es, caso em que se devera´ utilizar o valor mais elevado. 35. MA´ QUINAS DE RECOLHER FOLHAGEM Norma ba´sica de ruı´do EN ISO 3744:1995 A´ rea de ensaio ISO 11094: 1991 Na eventualidade de contestaça˜o, as mediço˜ es devem ser efectuadas ao ar livre, na superfı´cie artificial (cla´usula 4. 1. 2 da norma ISO 11094:1991). Factor de correcça˜o ambiental K2A M e d i ç a˜ o a o a r l i v r e K2A = 0 C 83/50 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 3. 2000 M e d i ç a˜ o e m r e c i n t o f e c h a d o O valor da constante K2A, determinado sem a superfı´cie artificial e em conformidade com o anexo A da norma EN ISO 3744:1995, sera´ de 0,5 a 2,0 dB, caso em que a constante K2A sera´ desprezada. Superfı´cie de mediça˜o/nu´ mero de posiço˜es de microfone/distância de mediça˜o ISO 11094:1991. Condiço˜ es de funcionamento durante o ensaio Montagem do equipamento A ma´ quina de recolher folhagem deve ser colocada na sua posiça˜o de utilizaça˜o normal, de modo a que a entrada do dispositivo colector fique (50 ± 25) mm acima do centro do hemisfério. As ma´quinas manuais devem ser manipuladas por uma pessoa ou por um dispositivo adequado. Ensaio em carga A ma´quina deve ser posta a funcionar à velocidade nominal e ao débito nominal de ar especificados pelo fabricante. Perı´odo de observaça˜o O perı´odo mı´nimo de observaça˜o sera´ de 15 s. Nota: Se a ma´quina de recolher folhagem puder ser utilizada igualmente para soprar folhagem, devera´ ser ensaiada nas duas configuraço˜ es, caso em que se utilizara´ o valor mais elevado. 36. EMPILHADORES Norma ba´sica de ruı´do EN ISO 3744: 1995 Condiço˜ es de funcionamento durante o ensaio Devem ser respeitadas as normas de segurança e as informaço˜ es do fabricante. M o d o a s c e n s o r Com o empilhador estaciona´rio, eleva-se a carga (material na˜o absorvente do som, por exemplo, aço ou beta˜o; 70 % , pelo menos, da capacidade total declarada nas instruço˜ es do fabricante), a partir da posiça˜o mais baixa e à velocidade ma´xima, para a altura normalizada aplica´vel a esse tipo de veı´culo, de acordo com a pertinente norma europeia constante da série «Segurança dos Veı´culos Industriais». Se a altura ma´xima real for inferior, pode ser utilizada em mediço˜ es individuais. A altura de elevaça˜o deve ser descrita no relato´ rio de ensaio. M o d o m o t o r Levar o veı´culo, sem carga, à aceleraça˜o ma´xima, desde a posiça˜o de estacionamento até um ponto que diste daquela um comprimento triplo do comprimento do veı´culo, ponto esse situado na linha A-A (linha que liga as posiço˜ es de microfone 4 e 6) e depois até à linha B-B (que liga as posiço˜ es de microfone 2 e 8). Quando a traseira do veı´culo cruzar a linha B-B, pode largar-se o acelerador. Se o veı´culo tiver uma transmissa˜o de va´rias velocidades, seleccionar a que assegura a maior velocidade no percurso de mediça˜o. 22. 3. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 83/51 Perı´odo(s) de observaça˜o/determinaça˜o do nı´vel de emissa˜o sonora resultante caso se observe mais de uma condiça˜o de funcionamento Os perı´odos de observaça˜o sera˜o: — para o modo ascensor: o ciclo completo de elevaça˜o — para o modo motor: o perı´odo que principia no momento em que o centro do veı´culo cruza a linha A-A e termina quando o seu centro atinge a linha B-B Porém, o nı´vel de potência sonora resultante para todos os tipos de empilhadores calcula-se da seguinte forma: LWA = 10 log (0,7 × 100,1 LWAc + 0,3 × 100,1LWAa) em que o ı´ndice «a» representa o «modo ascensor» e o ı´ndice «c» indica o «modo motor». 37. CARREGADORAS Norma ba´sica de ruı´do EN ISO 3744: 1995 A´ rea de ensaio ISO 6395:1988 Superfı´cie de mediça˜o/nu´ mero de posiço˜es de microfone/distância de mediça˜o ISO 6395:1988 Condiço˜ es de funcionamento durante o ensaio Montagem do equipamento As carregadoras de rasto contı´nuo devem ser ensaiadas num local correspondente à cla´usula 6. 3. 3 da norma ISO 6395:1988 Ensaio em carga ISO 6395:1988, anexo C Perı´odo(s) de observaça˜o/determinaça˜o do nı´vel de emissa˜o sonora resultante caso se observe mais de uma condiça˜o de funcionamento ISO 6395:1988, anexo C 38. GRUAS AUTOMO´ VEIS Norma ba´sica de ruı´do EN ISO 3744:1995 Condiço˜ es de funcionamento durante o ensaio Montagem do equipamento (texto retirado de prEN 17031) Se a grua estiver equipada com apoios laterais estes devera˜o estar completamente estendidos e a grua nivelada sobre as placas na altura média dos seus suportes. C 83/52 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 3. 2000 Ensaio em carga A grua automo´ vel a ensaiar deve apresentar-se na versa˜o padra˜o descrita pelo fabricante. A potência de motor a considerar para determinar o limite de ruı´do é a potência nominal do motor utilizado para mover a grua. A grua deve estar equipada com o contrapeso ma´ximo admissı´vel montado na estrutura de rotaça˜o. Antes de se proceder a qualquer mediça˜o, o motor e o sistema hidra´ulico da grua automo´ vel devem ser levados à temperatura normal de trabalho seguindo as instruço˜ es do fabricante, devendo pôr-se em pra´tica todos os procedimentos de segurança pertinentes apresentados no manual. Se a grua automo´ vel estiver equipada com va´rios motores, o motor utilizado para a funça˜o de elevaça˜o deve estar a trabalhar. O motor de transporte deve estar desligado. Se o motor da grua automo´ vel estiver equipado com um ventilador, este deve estar a trabalhar durante o ensaio. Se o ventilador puder ser accionado a va´rias velocidades, o ensaio sera´ efectuado à sua maior velocidade. A grua automo´ vel deve ser medida de acordo com as condiço˜ es 3 [a)-c)] ou 4 [a)-d)] que se seguem: Para todas as condiço˜ es de funcionamento, aplicam-se as seguintes regras: — velocidade do motor a 3/4 da velocidade ma´xima especificada para o modo de funcionamento da grua, com uma tolerância de ± 2 %, — aceleraça˜o e desaceleraça˜o ao valor ma´ximo que na˜o dê origem a movimentos perigosos da carga ou do bloco do gancho, — movimentos à velocidade ma´xima indicada no manual de instruço˜ es nas condiço˜ es dadas. a) E l e v a ç a˜ o A grua automo´ vel deve ser carregada com uma carga que origine uma tensa˜o no cabo igual a 50 % da tensa˜o ma´xima. O ensaio consiste na elevaça˜o da carga, seguida imediatamente pelo seu abaixamento à posiça˜o de partida. O comprimento da lança deve ser escolhido por forma a que o ensaio leve 15 a 20 s a completar-se. b) R o t a ç a˜ o Com a lança ajustada a um ângulo de 40o-50o relativamente à horizontal e sem carga, girar-se-a´ a carruagem superior para a esquerda até um ângulo de 90o, voltando imediatamente para a posiça˜o inicial. O braço deve estar no comprimento ma´ximo. O perı´odo de observaça˜o sera´ o tempo necessa´rio para completar o ciclo de trabalho. c) M o v i m e n t o d o b r a ç o O ensaio inicia-se pela elevaça˜o do braço curto a partir da posiça˜o de trabalho mais baixa, seguida imediatamente pelo abaixamento do braço à sua posiça˜o inicial. O movimento deve ser efectuado sem carga. A duraça˜o do teste sera´ de 20 s, no mı´nimo. d) T e l e s c o p a g e m ( s e a p l i c a´ v e l ) Com o braço a um ângulo de 40o-50o com a horizontal, sem carga e totalmente retraı´do, estender-se-a´ apenas o cilindro de telescopagem para a primeira secça˜o, juntamente com esta primeira secça˜o, até ao comprimento ma´ximo, fazendo-os regressar imediatamente à posiça˜o inicial. Perı´odo(s) de observaça˜o/determinaça˜o do nı´vel de emissa˜o sonora resultante caso se observe mais de uma condiça˜o de funcionamento O nı´vel de potência sonora resultante é calculado da seguinte forma: i) se for aplica´vel a telescopagem LWA = 10 log (0,4 × 100,1LWAa + 0,25 × 100,1LWAb + 0,25 × 100,1LWAc + 0,1 × 100,1LWAd) ii) se na˜o for aplica´vel a telescopagem LWA = 10 log (0,4 × 100,1LWAa + 0,3 × 100,1LWAb + 0,3 × 100,1LWAc) 22. 3. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 83/53 em que: LWAa é o nı´vel de potência sonora para o ciclo de elevaça˜o LWAb é o nı´vel de potência sonora para o ciclo de rotaça˜o LWAc é o nı´vel de potência sonora para o ciclo do movimento do braço LWAd é o nı´vel de potência sonora para o ciclo de telescopagem (se aplica´vel) 39. CONTENTORES DE LIXO MO´ VEIS Norma ba´sica de ruı´do EN ISO 3744:1995 A´ rea de ensaio — Superfı´cie reflectora plana, de beta˜o ou asfalto na˜o poroso — Compartimento de laborato´ rio com um espaço livre sobre um plano reflector Factor de correcça˜o ambiental K2A M e d i ç o˜ e s a o a r l i v r e K2A = 0 M e d i ç o˜ e s e m r e c i n t o f e c h a d o O valor da constante K2A, determinado em conformidade com o anexo A da norma EN ISO 3744:1995, sera´ ≤ 2,0 dB, caso em que a constante K2A sera´ desprezada. Superfı´cie de mediça˜o/nu´ mero de posiço˜es de microfone/distância de mediça˜o Hemisfério/seis posiço˜ es de microfone conforme ponto 5 da parte A/r = 3 m Condiço˜ es de funcionamento durante o ensaio Todas as mediço˜ es sera˜o efectuadas com um contentor vazio. Ensaio n. o 1: Fecho da tampa em queda livre sobre o corpo do contentor Para reduzir a sua influência sobre as mediço˜ es, o operador devera´ estar situado na face posterior do contentor (face da charneira). A tampa deve ser largada a partir do ponto médio para evitar que empene ao cair. A mediça˜o é efectuada durante o seguinte ciclo repetido 20 vezes: — inicialmente, a tampa é elevada à vertical, — a tampa é largada, se possı´vel sem dar impulso, estando o operador na parte posterior do contentor, mantendo-se imo´ vel até que a tampa se feche, — fechada a tampa completamente, é novamente levantada até à posiça˜o inicial. Nota: Se necessa´rio, o operador pode mover-se temporariamente para levantar a tampa. C 83/54 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 3. 2000 Ensaio n. o 2: Abertura completa da tampa Para minimizar a sua influência nas mediço˜ es, o operador estara´ situado na face posterior do contentor (face da charneira), no caso dos contentores de quatro rodas e junto à face lateral direita (entre as coordenadas dos microfones 10 e 12), no caso dos contentores de duas rodas. A tampa deve ser largada a partir do ponto médio ou o mais perto possı´vel desse ponto. Para evitar qualquer movimento do contentor, as rodas devem estar bloqueadas durante o ensaio. No caso dos contentores de duas rodas, e para evitar um ressalto do contentor, o operador pode segurar este u´ ltimo colocando a ma˜o na borda superior. A mediça˜o é efectuada durante o seguinte ciclo: — inicialmente, a tampa é aberta até à horizontal, — a tampa é largada sem dar impulso, — apo´ s a abertura completa, e antes de um eventual ressalto, a tampa é levantada até à posiça˜o inicial. Ensaio n. o 3: Deslocaça˜o do contentor sobre uma superfı´cie irregular artificial Para este ensaio, utiliza-se uma pista de ensaio artificial que simulara´ um solo irregular. Esta pista de ensaio é constituı´da por duas faixas paralelas de malha de aço (6 m de comprido por 400 mm de largura), fixadas ao plano reflector de 20 em 20 cm, aproximadamente. A distância entre as duas faixas sera´ adaptada em funça˜o do tipo de contentor, por forma a permitir às rodas deslizarem sobre o comprimento da pista. As condiço˜ es de montagem devem garantir uma superfı´cie plana. Se necessa´rio a pista é fixada ao solo com material resistente para evitar a emissa˜o de ruı´dos parasitas. Nota: As faixas podem ser constituı´das por va´rios elementos de 400 mm de largura fixados uns aos outros. Nas figuras 39. 1 e 39. 2 da´-se um exemplo de uma pista adequada. O operador esta´ situado na face da charneira da tampa. A mediça˜o é efectuada durante a deslocaça˜o do contentor sobre a pista artificial por parte do operador, a uma velocidade constante de 1 m/s, entre o ponto A e o ponto B (4,24 m de distância — ver figura 39. 3) quando o eixo das rodas, no caso de contentores de duas rodas, ou o primeiro eixo das rodas no caso dos contentores de quatro rodas, atingir o ponto A ou o ponto B. Este procedimento é repetido três vezes em cada direcça˜o. Durante o ensaio, para um contentor de duas rodas, o ângulo entre o contentor e a pista deve ser de 45o. No caso de um contentor de quatro rodas, o operador devera´ assegurar que haja um adequado contacto de todas as rodas com a pista. Perı´odo(s) de observaça˜o/determinaça˜o do nı´vel de emissa˜o sonora resultante caso se observe mais de uma condiça˜o de funcionamento Ensaios n. os 1 e 2: Fecho da tampa em queda livre sobre o corpo do contentor e abertura completa da tampa Se possı´vel, efectuar-se-a˜o as mediço˜ es simultaneamente nas seis coordenadas dos microfones. Caso contra´rio, os nı´veis sonoros medidos em cada posiça˜o de microfone sera˜o classificados por ordem crescente e os nı´veis de potência acu´ stica sera˜o calculados associando os valores a cada posiça˜o de microfone de acordo com a sua ordem. O nı´vel de pressa˜o acu´ stica de cada ensaio, com ponderaça˜o A, é medido em relaça˜o a cada um dos 20 fechos e das 20 aberturas da tampa em cada ponto de mediça˜o. Os nı´veis de potência sonora LWAfecho e LWAabertura sa˜o calculados com base nos valores médios quadra´ticos dos cinco valores mais elevados obtidos. Ensaio n. o 3: Deslocaça˜o do contentor sobre uma superfı´cie irregular artificial O perı´odo de observaça˜o T sera´ igual à duraça˜o necessa´ria para cobrir a distância entre o ponto A e o ponto B na pista. 22. 3. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 83/55 O nı´vel de potência sonora LWAdeslocaça˜o é igual à média de 6 valores que difiram menos de 2 dB(A). Se este critério na˜o for preenchido com seis mediço˜ es, o ciclo é repetido as vezes necessa´rias. O nı´vel de potência sonora resultante é calculado da seguinte forma: LWA = 10 log 1 3 (100,1 LWAfecho + 100,1 LWAabertura + 100,1 LWAdeslocaça˜o) Figura 39. 1 Esquema de pista de deslocaça˜o C 83/56 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 3. 2000 Esquema de construça˜o e de montagem da pista de deslocaça˜o Figura 39. 2 22. 3. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 83/57 Figura 39. 3 Distância de mediaça˜ o 40. MOTOENXADAS Ver ponto 32 Desligar o dispositivo de sacha durante a mediça˜o. 41. ESPALHADORAS-ACABADORAS Norma ba´sica de ruı´do EN ISO 3744:1995 Condiço˜ es de funcionamento durante o ensaio Ensaio em carga O motor deve trabalhar à velocidade nominal indicada pelo fabricante. Activar todas as unidades eficazes, às seguintes velocidades: — sistema de transporte: pelo menos 10 % da ma´xima — sistema de espalhamento: pelo menos 40 % da ma´xima — apiloador (velocidade, golpe): pelo menos 50 % da ma´xima — vibradores (velocidade, momento de desequilı´brio): pelo menos 50 % da ma´xima — barras de pressa˜o (frequência, pressa˜o): pelo menos 50 % da ma´xima C 83/58 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 3. 2000 Perı´odo de observaça˜o O perı´odo mı´nimo de observaça˜o sera´ de 15 s. 42. EQUIPAMENTO BATE-ESTACAS Norma ba´sica de ruı´do EN ISO 3744:1995 A´ rea de ensaio ISO 6395:1988 Condiço˜ es de funcionamento durante o ensaio Ensaio em carga O equipamento bate-estacas é instalado no topo de uma estaca colocada num solo suficientemente resistente para que o equipamento funcione a uma velocidade esta´vel. No caso dos martelos de impacto, o cabeçote deve ter um enchimento novo de madeira. A cabeça da estaca deve estar 0,50 m acima da a´rea de ensaio. Perı´odo de observaça˜o O perı´odo mı´nimo de observaça˜o sera´ de 15 s. 43. TRACTORES PARA DEPOSIÇA˜ O DE TUBAGEM Ver ponto 0 44. TRACTORES PARA NEVE Ver ponto 0 45. GRUPOS ELECTROGE´ NEOS DE POTEˆ NCIA Norma ba´sica de ruı´do EN ISO 3744:1995 Factor de correcça˜o ambiental K2A M e d i ç o˜ e s a o a r l i v r e K2A = 0 M e d i ç o˜ e s e m r e c i n t o f e c h a d o O valor da constante K2A, determinado de acordo com o anexo A da norma EN ISO 3744:1995, deve ser ≤ 0,2 dB, caso em que K2A sera´ desprezado. 22. 3. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 83/59 Superfı´cie de mediça˜o/nu´ mero de posiço˜es de microfone/distância de mediça˜o Hemisfério/seis posiço˜ es de microfone conforme ponto 5 da parte A/conforme ponto 5 da parte A Se l > 2 m: pode ser utilizado um paralelepı´pedo de acordo com ISO 3744:1995, com distância de mediça˜o d = 1 m Condiço˜ es de funcionamento durante o ensaio Montagem do equipamento O equipamento é instalado sobre o plano reflector. O equipamento montado em patins deve ser colocado sobre um suporte de 0,40 m de altura, salvo outra indicaça˜o do fabricante nas condiço˜ es de instalaça˜o. Ensaio em carga ISO 8528-10:1998, cla´usula 9 Perı´odo de observaça˜o O perı´odo mı´nimo de observaça˜o sera´ de 15 s. 46. VASSOURAS-ASPIRADORAS Norma ba´sica de ruı´do EN ISO 3744:1995 Condiço˜ es de funcionamento durante o ensaio Ensaio em carga O motor e as unidades auxiliares trabalhara˜o à velocidade de funcionamento normal indicada pelo fabricante. A escova trabalhara´ à velocidade ma´xima, sem contacto com o cha˜o. O sistema aspirador trabalhara´ à potência ma´xima, com uma distância na˜o superior a 25 mm entre a boca de aspiraça˜o e o cha˜o. Perı´odo de observaça˜o O perı´odo mı´nimo de observaça˜o sera´ de 15 s. 47. VEI´CULOS DE RECOLHA DE LIXO Norma ba´sica de ruı´do EN ISO 3744:1995 Condiço˜ es de funcionamento durante o ensaio Ensaio em carga O veı´culo de recolha de lixo deve ser ensaiado em posiça˜o estaciona´ria nas condiço˜ es de funcionamento que se seguem: 1. Motor a trabalhar à velocidade ma´xima indicada pelo fabricante. O equipamento na˜o estara´ a trabalhar. Este ensaio na˜o sera´ efectuado para veı´culos que so´ disponham de alimentaça˜o eléctrica. C 83/60 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 3. 2000 2. Sistema de compactaça˜o a trabalhar. O veı´culo de recolha de lixo e o depo´ sito de recolha estara˜o vazios. Se a velocidade do motor é automaticamente acelerada quando o sistema de compactaça˜o esta´ a trabalhar, medir-se-a´ esse valor. Se o valor medido for inferior em mais de 5 % ao valor fornecido pelo fabricante, efectua-se o ensaio com o motor acelerado pelo acelerador da cabina, para garantir a velocidade fornecida pelo fabricante. Se o fabricante na˜o fornecer a velocidade do motor para o sistema de compactaça˜o ou se o veı´culo na˜o vier equipado com um acelerador automa´tico, a velocidade do motor, comandada pelo acelerador da cabina, devera´ ser de 1 200 rpm. 3. Dispositivo de elevaça˜o a subir e descer sem carga e sem contentor. A velocidade do motor é obtida e controlada tal como para o caso do sistema de compactaça˜o em funcionamento (ver cla´usula 2 acima). 4. Material a cair dentro do veı´culo de recolha de lixo. Os materiais sa˜o lançados em massa, por meio do dispositivo de elevaça˜o, para dentro do depo´ sito (inicialmente vazio). Para esta operaça˜o utilizar-se-a´ um contentor de duas rodas com 240 l de capacidade, conforme com a norma EN 840-1:1997. Se o dispositivo de elevaça˜o na˜o conseguir elevar um contentor destes, utilizar-se-a´ um contentor com capacidade pro´ xima de 240 l. O material consistira´ em 30 tubos de PVC, cada um dos quais com uma massa aproximada de 0,4 kg e as seguintes dimenso˜ es: — comprimento: 150 mm ± 0,5 mm — diâmetro nominal externo: 90 mm + 0,3/- 0 mm — profundidade nominal: 6,7 mm + 0,9/- 0 mm Perı´odo(s) de observaça˜o/determinaça˜o do nı´vel de emissa˜o sonora resultante caso se observe mais de uma condiça˜o de funcionamento O perı´odo de observaça˜o sera´: 1. pelo menos 15 s. O nı´vel de potência sonora sera´ de LWA1 2. pelo menos três ciclos completos, se o sistema de compactaça˜o estiver em funcionamento automa´tico. Se o sistema de compactaça˜o na˜o estiver em funcionamento automa´tico, as mediço˜ es sera˜o efectuadas pelo menos durante três ciclos. O nı´vel de potência sonora resultante (LWA2) sera´ o valor médio quadra´tico das três (ou mais) mediço˜ es 3. pelo menos três ciclos de trabalho contı´nuos completos, incluindo todo o ciclo que inclui a elevaça˜o e abaixamento do sistema de elevaça˜o. O nı´vel de potência sonora resultante (LWA3) sera´ o valor médio quadra´tico das três (ou mais) mediço˜ es 4. pelo menos três ciclos de trabalho completos, cada um dos quais incluira´ o lançamento de 30 tubos no depo´ sito. Cada ciclo na˜o excedera´ 5 s. Para estas mediço˜ es, o valor LpAeq,T é substituı´do por LpA,1s. O nı´vel de potência sonora resultante (LWA4) sera´ o valor médio quadra´tico das três (ou mais) mediço˜ es O nı´vel de potência sonora resultante é calculado da seguinte forma: LWA = 10 log (0,06 × 100,1LWA1 + 0,53 × 100,1LWA2 + 0,4 × 100,1LWA3 + 0,01 × 100,1LWA4) Nota: No caso de um veı´culo de recolha de lixo com alimentaça˜o exclusivamente eléctrica, considera-se nulo o coeficiente associado a LWA1. 48. FRESADORAS PARA ESTRADA Norma ba´sica de ruı´do EN ISO 3744:1995 22. 3. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 83/61 Condiço˜ es de funcionamento durante o ensaio Montagem do equipamento O eixo longitudinal da fresadora deve ficar paralelo ao eixo das abcissas Ensaio em carga Colocar a ma´quina em regime permanente, na gama especificada nas instruço˜ es fornecidas ao comprador pelo fabricante. O motor e todos os acesso´ rios devem trabalhar as respectivas velocidades nominais em vazio Perı´odo de observaça˜o O perı´odo mı´nimo de observaça˜o sera´ de 15 s 49. ESCARIFICADORES Norma ba´sica de ruı´do EN ISO 3744:1995 A´ rea de ensaio ISO 11094:1991 Na eventualidade de contestaça˜o, as mediço˜ es devem ser efectuadas ao ar livre, na superfı´cie artificial (cla´usula 4. 1. 2 da norma ISO 11094:1991) Factor de correcça˜o ambiental K2A M e d i ç a˜ o a o a r l i v r e K2A = 0 M e d i ç a˜ o e m r e c i n t o f e c h a d o O valor da constante K2A, determinado sem a superfı´cie artificial e em conformidade com o anexo A da norma EN ISO 3744:1995, sera´ de ≤ 2,0 dB, caso em que a constante K2A sera´ desprezada Superfı´cie de mediça˜o/nu´ mero de posiço˜es de microfone/distância de mediça˜o ISO 11094:1991 Condiço˜ es de funcionamento durante o ensaio Ensaio em carga O escarificador é ensaiado com o motor à velocidade nominal e o dispositivo eficaz em vazio (a trabalhar mas sem escarificar) Perı´odo de observaça˜o O perı´odo mı´nimo de observaça˜o sera´ de 15 s C 83/62 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 3. 2000 50. RETALHADORAS-ESTILHAÇADORAS Norma ba´sica de ruı´do EN ISO 3744:1995 A´ rea de ensaio ISO 11094:1991 Factor de correcça˜o ambiental K2A M e d i ç a˜ o a o a r l i v r e K2A = 0 M e d i ç a˜ o e m r e c i n t o f e c h a d o O valor da constante K2A, determinado sem a superfı´cie artificial e em conformidade com o anexo A da norma EN ISO 3744:1995, sera´ de ≤ 2,0 dB, caso em que a constante K2A sera´ desprezada Superfı´cie de mediça˜o/nu´ mero de posiço˜es de microfone/distância de mediça˜o ISO 11094:1991 Condiço˜ es de funcionamento durante o ensaio Ensaio em carga A retalhadora-estilhaçadora deve ser ensaiada a desfazer uma ou va´rias peças de madeira O ciclo de trabalho consiste em estilhaçar uma peça redonda de madeira (pinho ou contraplacado secos) com comprimento mı´nimo de 1,5 m, aguçada numa das extremidades e com diâmetro aproximadamente igual ao ma´ximo que, pela sua concepça˜o, a retalhadora-estilhaçadora pode aceitar, segundo as especificaço˜ es fornecidas ao comprador Perı´odo de observaça˜o/determinaça˜o do nı´vel de emissa˜o sonora resultante O perı´odo de observaça˜o termina quando na˜o houver mais material na zona de estilhaçamento, mas na˜o deve ultrapassar 20 s. Se forem possı´veis ambas as condiço˜ es de funcionamento, deve indicar-se o nı´vel mais elevado de potência sonora 51. MA´ QUINAS DE REMOÇA˜ O DE NEVE COM INSTRUMENTOS ROTATIVOS Norma ba´sica de ruı´do EN ISO 3744:1995 Condiço˜ es de funcionamento durante o ensaio Ensaio em carga O ensaio é realizado com o removedor de neve em posiça˜o estaciona´ria. Deve estar a operar com o equipamento de trabalho à velocidade ma´xima e o motor à velocidade correspondente (em conformidade com as recomendaço˜ es do fabricante) 22. 3. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 83/63 Perı´odo de observaça˜o O perı´odo mı´nimo de observaça˜o sera´ de 15 s 52. VEI´CULOS DE SUCÇA˜ O Norma ba´sica de ruı´do EN ISO 3744:1995 Condiço˜ es de funcionamento durante o ensaio Ensaio em carga O veı´culo de sucça˜o deve ser ensaiado em posiça˜o estaciona´ria. O motor e as unidades auxiliares trabalhara˜o à velocidade de funcionamento normal e a(s) bomba(s) de va´cuo à velocidade ma´xima, conforme as indicaço˜ es do fabricante. O equipamento de sucça˜o é posto a funcionar de modo que a pressa˜o interna seja igual à atmosférica («va´cuo a 0 %»). O ruı´do do bico de sucça˜o na˜o pode ter influência nos resultados das mediço˜ es Perı´odo de observaça˜o O perı´odo mı´nimo de observaça˜o sera´ de 15 s 53. GRUAS-TORRES Norma ba´sica de ruı´do EN ISO 3744:1995 Superfı´cie de mediça˜o/nu´ mero de posiço˜es de microfone/distância de mediça˜o M e d i ç a˜ o a o n ı´ v e l d o s o l o Hemisfério/seis posiço˜ es de microfone conforme ponto 5 da parte A/conforme ponto 5 da parte A M e d i ç a˜ o à a l t u r a d a l a n ç a Se o mecanismo de elevaça˜o estiver situado à altura da lança, a superfı´cie de mediça˜o sera´ uma esfera de 4 m de raio, cujo centro coincide com o centro geométrico do guincho Se a mediça˜o for realizada com o mecanismo e elevaça˜o na contra-lança da grua, a superfı´cie de mediça˜o sera´ uma esfera em que S = 200 m2 Posiço˜ es de microfone (figura 53. 1): Quatro posiço˜ es num plano horizontal que passa pelo centro geométrico do mecanismo (H = h/2), com L = 2,80 m e d = 2,80 - l/2, sendo: L = meia distância entre duas posiço˜ es de microfone consecutivas; l = comprimento do mecanismo (ao longo do eixo da lança); C 83/64 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 3. 2000 b = largura do mecanismo; h = altura do mecanismo; d = distância entre o suporte dos microfones e o mecanismo, na direcça˜o da lança As outras duas posiço˜ es de microfone ficara˜o situadas nos pontos de intersecça˜o da esfera com a vertical que passa pelo centro geométrico do mecanismo Condiço˜ es de funcionamento durante o ensaio Montagem do equipamento M e d i ç a˜ o d o m e c a n i s m o d e e l e v a ç a˜ o Durante o ensaio, o mecanismo de elevaça˜o deve ser montado de uma das seguintes maneiras. A posiça˜o deve ser descrita no relato´ rio de ensaio a) Mecanismo de elevaça˜o ao nı´vel do solo A grua montada deve ser colocada numa superfı´cie reflectora plana, de beta˜o ou asfalto na˜o poroso b) Mecanismo de elevaça˜o na contra-lança O mecanismo de elevaça˜o deve estar pelo menos 12 m acima do solo c) Mecanismo de elevaça˜o fixo ao solo O mecanismo de elevaça˜o deve ser fixo a uma superfı´cie reflectora plana, de beta˜o ou asfalto na˜o poroso M e d i ç a˜ o d o g e r a d o r d e e n e r g i a Se o gerador de energia estiver associado à grua (ligado ou na˜o ao mecanismo de elevaça˜o), a grua deve ser montada numa superfı´cie reflectora plana, de beta˜o ou asfalto na˜o poroso Se o mecanismo de elevaça˜o estiver situado na contra-lança, a emissa˜o sonora pode ser medida com o mecanismo montado na contra-lança ou fixo ao solo Se a fonte de energia que impulsiona a grua for independente dela (gerador de energia eléctrica, rede ou fonte hidra´ulica ou pneuma´tica), mede-se somente o nı´vel sonoro do mecanismo Se o gerador estiver associado à grua mas na˜o combinado com o mecanismo de elevaça˜o, deve medir-se separadamente deste. Se ambos os dispositivos estiverem combinados, a mediça˜o incidira´ no conjunto Durante o ensaio, o mecanismo de elevaça˜o e o gerador de energia devem ser instalados e accionados em conformidade com as instruço˜ es do fabricante Ensaio com o equipamento em vazio O gerador de energia incorporado na grua deve trabalhar à ma´xima potência nominal indicada pelo fabricante O mecanismo de elevaça˜o deve trabalhar sem carga, com o tambor a rodar à velocidade correspondente à ma´xima velocidade de deslocaça˜o do gancho, em modo tanto de elevaça˜o como de abaixamento. Esta velocidade deve ser especificada pelo fabricante. Sera´ adoptado como resultado do ensaio o maior dos dois nı´veis de potência sonora (elevaça˜o ou abaixamento) Ensaio em carga O gerador de energia incorporado na grua deve trabalhar à ma´xima potência nominal indicada pelo fabricante. O mecanismo de elevaça˜o deve trabalhar com uma tensa˜o de cabo no tambor correspondente à carga ma´xima (para o raio mı´nimo) com o gancho a mover-se à velocidade ma´xima. Os valores da carga e da velocidade sa˜o especificados pelo fabricante. A velocidade deve ser verificada durante o ensaio 22. 3. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 83/65 Perı´odo(s) de observaça˜o/determinaça˜o do nı´vel de emissa˜o sonora resultante caso se observe mais de uma condiça˜o de funcionamento Para o nı´vel de pressa˜o sonora do mecanismo de elevaça˜o, o perı´odo de mediça˜o sera´ de (tr + tf) segundos, sendo: tr o perı´odo em segundos que precede a activaça˜o do trava˜o, com o mecanismo de elevaça˜o a trabalhar do modo atra´s especificado; para efeitos do ensaio, tr = 3 s tf o perı´odo em segundos entre o momento em que o trava˜o é activado e o momento em que o gancho pa´ra completamente Se for utilizado um integrador, o perı´odo de integraça˜o sera´ igual a (tr + tf) segundos O valor quadra´tico médio numa posiça˜o i de microfone é dado por: Lpi = 10 lg [(tr 100,1Lri + tf 100,1Lfi)/(tr + tf)], em que: Lri é o nı´vel de pressa˜o sonora na posiça˜o i de microfone durante o perı´odo tr Lfi é o nı´vel de pressa˜o sonora na posiça˜o i de microfone durante o perı´odo de travagem tf C 83/66 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 3. 2000 Figura 53. 1 Disposiça˜o dos microfones quando o mecanismo de elevaça˜o esta´ situado na contra-lança 22. 3. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 83/67 54. ESCAVADORAS DE VALAS Ver ponto 0 55. CAMIO˜ ES-BETONEIRAS Norma ba´sica de ruı´do EN ISO 3744:1995 Condiço˜ es de funcionamento durante o ensaio Ensaio em carga O ensaio é realizado com a betoneira em posiça˜o estaciona´ria. O tambor é cheio até à capacidade nominal com beta˜o de consistência média (medida de propagaça˜o 42-47 cm). O motor deve trabalhar à velocidade que gera a velocidade ma´ xima do tambor, especificada nas instruço˜ es fornecidas ao comprador Perı´odo de observaça˜o O perı´odo mı´nimo de observaça˜o sera´ de 15 s 56. BOMBAS DE A´ GUA Norma ba´sica de ruı´do EN ISO 3744:1995 Superfı´cie de mediça˜o/nu´ mero de posiço˜es de microfone/distância de mediça˜o Paralelepı´pedo/de acordo com EN ISO 3744:1995, com distância de mediça˜o d = 1 m Condiço˜ es de funcionamento durante o ensaio Montagem do equipamento Instalar a bomba de a´gua na superfı´cie reflectora plana. As bombas montadas sobre patins devem ser colocadas num suporte de 0,40 m de altura, salvo outra indicaça˜o do fabricante no manual de instruço˜ es Ensaio em carga O motor deve trabalhar no ponto de eficiência ma´xima indicado pelo fabricante nas instruço˜ es Perı´odo de observaça˜o O perı´odo mı´nimo de observaça˜o sera´ de 15 s 57. GRUPOS ELECTROGE´ NEOS DE SOLDADURA Norma ba´sica de ruı´do EN ISO 3744:1995 C 83/68 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 3. 2000 Factor de correcça˜o ambiental K2A M e d i ç o˜ e s a o a r l i v r e K2A = 0 M e d i ç o˜ e s e m r e c i n t o f e c h a d o O valor da constante K2A, determinado em conformidade com o anexo A da norma EN ISO 3744:1995, sera´ ≤ 2,0 dB, caso em que a constante K2A sera´ desprezada Superfı´cie de mediça˜o/nu´ mero de posiço˜es de microfone/distância de mediça˜o Hemisfério/seis posiço˜ es de microfone conforme ponto 5 da parte A/conforme ponto 5 da parte A Se l > 2 m pode ser utilizado um paralelepı´pedo de acordo com ISO 3744:1995, com distância de mediça˜o d = 1 m Condiço˜ es de funcionamento durante o ensaio Montagem do equipamento Instalar os grupos electrogéneos de soldadura na superfı´cie reflectora plana. Os grupos montados sobre patins devem ser colocados num suporte de 0,40 m de altura, salvo outra indicaça˜o do fabricante no manual de instruço˜ es Ensaio em carga ISO 8528-10:1998, cla´usula 9 Perı´odo de observaça˜o O perı´odo mı´nimo de observaça˜o sera´ de 15 s 22. 3. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 83/69 ANEXO IV MODELO DA MARCAÇA˜ O CE DE CONFORMIDADE E DA INDICAÇA˜ O DO NI´VEL LWA DE POTEˆ NCIA SONORA GARANTIDA A marca CE de conformidade consistira´ nas iniciais «CE», com a seguinte forma: Caso a marcaça˜o CE seja reduzida ou aumentada, em funça˜o da dimensa˜o do equipamento, devem respeitar-se as proporço˜ es apresentadas no desenho acima. As va´rias componentes devem ter substancialmente a mesma dimensa˜o vertical, que na˜o pode ser inferior a 5 mm. A indicaça˜o do nı´vel de potência sonora garantida deve consistir no valor u´ nico do nı´vel de potência sonora garantida, no sinal «LWA» e num pictograma da seguinte forma: Caso a marcaça˜o CE seja reduzida ou ampliada, em funça˜o da dimensa˜o do equipamento, devem respeitar-se as proporço˜ es apresentadas no desenho supra. Contudo, a dimensa˜o vertical da marcaça˜o na˜o devera´, se possı´vel, ser inferior a 40 mm. C 83/70 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 3. 2000 ANEXO V CONTROLO INTERNO DE FABRICO 1. No presente anexo descreve-se o procedimento pelo qual o fabricante ou o seu mandata´rio estabelecido na Comunidade que cumpram as obrigaço˜ es estipuladas no n. o 2 garantem e declaram que os aparelhos em causa satisfazem os requisitos da directiva. O fabricante ou o seu mandata´rio estabelecido na Comunidade apora˜o a cada aparelho a marca CE de conformidade e a indicaça˜o do nı´vel de potência sonora garantido, como exigido no artigo 11. o, e passara˜o uma declaraça˜o CE de conformidade, como exigido no artigo 8. o 2. O fabricante ou o seu mandata´rio estabelecido na Comunidade elaborara˜o a documentaça˜o técnica descrita no n. o 3, devendo mantê-la ao dispor das autoridades nacionais competentes durante um perı´odo mı´nimo de 10 anos apo´ s o u´ ltimo aparelho ter sido fabricado, para efeitos de inspecça˜o. O fabricante ou o seu mandata´rio estabelecido na Comunidade podem confiar a um terceiro a tarefa de manter a documentaça˜o técnica. Nesse caso, tera˜o de incluir o nome e endereço dessa pessoa na declaraça˜o CE de conformidade. 3. A documentaça˜o técnica deve possibilitar a avaliaça˜o da conformidade do aparelho com as exigências correspondentes da presente directiva e abranger, pelo menos, as seguintes informaço˜ es: — nome e endereço do fabricante ou do seu mandata´rio estabelecido na Comunidade, — uma descriça˜o dos aparelhos, — marca, — nome comercial, — tipo, séries e nu´ meros, — os dados técnicos pertinentes para a identificaça˜o do equipamento e a avaliaça˜o das suas emisso˜ es sonoras, incluindo, quando adequado, os esquemas e descriço˜ es e explicaço˜ es necessa´rios para a respectiva compreensa˜o, — a remissa˜o para a presente directiva, — o relato´ rio técnico das mediço˜ es acu´ sticas efectuadas em conformidade com o disposto na presente directiva, — os instrumentos técnicos aplicados e os resultados da avaliaça˜o das incertezas devidas à variaça˜o da produça˜o, bem como sua relaça˜o com o nı´vel de potência sonora garantido. 4. O fabricante deve tomar as medidas necessa´rias para que o processo de fabrico garanta a conformidade constante dos aparelhos produzidos com a documentaça˜o técnica referida nos n. os 2 e 3 e com as exigências da presente directiva. 22. 3. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 83/71 ANEXO VI CONTROLO INTERNO DA PRODUÇA˜ O COM AVALIAÇA˜ O DA DOCUMENTAÇA˜ O TE´ CNICA E DO CONTROLO PERIO´ DICO 1. Descreve-se no presente anexo o procedimento pelo qual o fabricante ou o seu mandata´rio estabelecido na Comunidade que cumpram as obrigaço˜ es estipuladas nos n. os 2, 5 e 6 garantem e declaram que os aparelhos em causa satisfazem os requisitos da presente directiva. O fabricante ou o seu mandata´rio estabelecido na Comunidade apora˜o a cada aparelho a marca CE de conformidade e a indicaça˜o do nı´vel de potência sonora garantido, como exigido no artigo 11. o, e passara˜o uma declaraça˜o CE de conformidade, como exigido no artigo 8. o 2. O fabricante ou o seu mandata´rio estabelecido na Comunidade elaborara˜o a documentaça˜o técnica descrita no n. o 3, devendo mantê-la ao dispor das autoridades nacionais competentes durante um perı´odo mı´nimo de 10 anos apo´ s o u´ ltimo aparelho ter sido fabricado, para efeitos de inspecça˜o. O fabricante ou o seu mandata´rio estabelecido na Comunidade podem confiar a um terceiro a tarefa de manter a documentaça˜o técnica. Nesse caso, tera˜o de incluir o nome e endereço dessa pessoa na declaraça˜o CE de conformidade. 3. A documentaça˜o técnica deve possibilitar a avaliaça˜o da conformidade do aparelho com as exigências correspondentes da presente directiva e abranger, pelo menos, as seguintes informaço˜ es: — nome e endereço do fabricante ou do seu mandata´rio estabelecido na Comunidade, — uma descriça˜o do equipamento, — marca, — nome comercial, — tipo, série e nu´ meros, — os dados técnicos pertinentes para a identificaça˜o do equipamento o a avaliaça˜o das suas emisso˜ es sonoras, incluindo, quando adequado, os esquemas e descriço˜ es e explicaço˜ es necessa´rios para a respectiva compreensa˜o, — a remissa˜o para a presente directiva, — o relato´ rio técnico das mediço˜ es acu´ sticas efectuadas em conformidade com o disposta na presente directiva, — os instrumentos técnicos aplicados e os resultados da avaliaça˜o das incertezas devidas à variaça˜o da produça˜o, bem como sua relaça˜o com o nı´vel de potência sonora garantido. 4. O fabricante deve tomar as medidas necessa´rias para que o processo de fabrico garanta a conformidade dos aparelhos produzidos com a documentaça˜o técnica referida nos n. os 2 e 3 e com as exigências da presente directiva. 5. Avaliaça˜o efectuada pelo organismo notificado previamente à colocaça˜o no mercado O fabricante ou o seu mandata´rio estabelecido na Comunidade devem apresentar uma co´ pia da sua documentaça˜o técnica a um organismo notificado de sua escolha antes de a primeira unidade de equipamento ser colocada no mercado ou em serviço. Se houver du´ vidas quanto à plausibilidade da documentaça˜o técnica, o organismo notificado informara´ nessa conformidade o fabricante ou o seu mandata´rio estabelecido na Comunidade e, se necessa´rio, efectuara´ ou mandara´ efectuar alteraço˜ es à documentaça˜o técnica, bem como, eventualmente, os ensaios considerados necessa´rios. Apo´ s o organismo notificado ter emitido um relato´ rio em que confirme que a documentaça˜o técnica cumpre o disposto na presente directiva, o fabricante ou o seu mandata´rio estabelecido na Comunidade podem apor a marcaça˜o CE ao equipamento e emitir uma declaraça˜o CE de conformidade nos termos dos artigos 11. o e 8. o, pela qual sera˜o plenamente responsa´veis. C 83/72 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 3. 2000 6. Avaliaça˜o pelo organismo notificado durante a produça˜o O fabricante ou o seu mandata´rio estabelecido na Comunidade fara˜o ainda participar o organismo notificado na fase da produça˜o, de acordo com um dos seguintes procedimentos, à escolha do fabricante ou do seu mandata´rio estabelecido na Comunidade: — O organismo notificado efectuara´ verificaço˜ es perio´ dicas a fim de se certificar de que o equipamento fabricado continua a estar conforme com a documentaça˜o técnica e com os requisitos da presente directiva; em especial, o organismo notificado devera´ centrar a atença˜o nos seguintes aspectos: — a correcta e completa marcaça˜o do equipamento nos termos do artigo 11. o, — a emissa˜o da declaraça˜o CE de conformidade nos termos do artigo 8. o, — os instrumentos técnicos aplicados e os resultados da avaliaça˜o das incertezas devidas à variaça˜o da produça˜o, bem como sua relaça˜o com o nı´vel de potência sonora garantido. O fabricante ou o seu representante autorizado estabelecido na Comunidade dara˜o ao organismo notificado acesso livre a toda a documentaça˜o interna de apoio a estes procedimentos, aos resultados efectivos das auditorias internas e às acço˜ es correctivas adoptadas, se for caso disso. Apenas no caso de os controlos supra darem resultados insatisfato´ rios devera´ o organismo notificado efectuar ensaios de ruı´do, os quais, de acordo com a sua pro´ pria apreciaça˜o e experiência, podera˜o ser simplificados ou efectuados completamente nos termos do disposto no anexo III para o correspondente tipo de equipamento. — O organismo notificado efectuara´ ou mandara´ efectuar controlos de produtos a intervalos aleato´ rios. O organismo notificado deve analisar uma amostra adequada do equipamento final por ele escolhida e efectuar ensaios de ruı´do nos termos do anexo III, ou ensaios equivalentes, para controlar a conformidade do produto com os pertinentes requisitos da directiva. O controlo dos produtos devera´ abranger os seguintes aspectos: — a correcta e completa marcaça˜o do equipamento nos termos do artigo 11. o, — a emissa˜o da declaraça˜o CE de conformidade nos termos do artigo 8. o Em ambos os procedimentos, a frequência dos controlos pode ser definida pelo organismo notificado de acordo com os resultados das anteriores avaliaço˜ es, com a necessidade de monitorizar as acço˜ es correctivas e outras orientaço˜ es relativas à frequência dos controlos que podem ser dadas em funça˜o da produça˜o anual e da fiabilidade geral do fabricante no que toca à preservaça˜o dos valores garantidos; no entanto, devera´ sempre ser efectuado um controlo de três em três anos, pelo menos. Se houver du´ vidas quanto à plausibilidade da documentaça˜o técnica ou ao seu cumprimento no processo de fabrico, o organismo notificado informara´ nessa conformidade o fabricante ou o seu mandata´rio estabelecido na Comunidade. Nos casos em que o equipamento controlado na˜o esteja conforme com o disposto na presente directiva, o organismo notificado deve informar o Estado-Membro notificante. 22. 3. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 83/73 ANEXO VII VERIFICAÇA˜ O POR UNIDADE 1. Descreve-se no presente anexo o procedimento pelo qual o fabricante ou o seu mandata´rio estabelecido na Comunidade garantem e declaram que o equipamento para que foi emitido o certificado a que se refere o ponto 4 satisfaz os requisitos da presente directiva. O fabricante ou o seu mandata´rio estabelecido na Comunidade apora˜o ao equipamento a marca CE de conformidade acompanhada da informaça˜o exigida pelo artigo 11. o e passara˜o uma declaraça˜o CE de conformidade, como exigido no artigo 8. o 2. O pedido de verificaça˜o de uma unidade deve ser apresentado pelo fabricante ou o seu mandata´rio estabelecido na Comunidade junto de um organismo notificado por ele escolhido. O pedido deve incluir: — o nome e endereço do fabricante e ainda, se o pedido for apresentado pelo mandata´rio, o nome e endereço deste u´ ltimo, — uma declaraça˜o escrita de que o mesmo pedido na˜o foi apresentado a outro organismo notificado, — uma documentaça˜o técnica confirmando os requisitos que se seguem: — uma descriça˜o dos aparelhos, — marca, — nome comercial, — tipo, série e nu´ meros, — os dados técnicos pertinentes para a identificaça˜o do equipamento e a avaliaça˜o das suas emisso˜ es incluindo, quando adequado, os esquemas e descriço˜ es e explicaço˜ es necessa´rios para a sonoras, respectiva compreensa˜o, — a remissa˜o para a presente directiva. 3. O organismo notificado deve: — examinar se o equipamento foi fabricado em conformidade com a documentaça˜o técnica, — acordar com o fabricante o local onde, em conformidade com a presente directiva, os ensaios acu´ sticos sera˜o realizados, — em conformidade com a presente directiva, realizar ou ter realizado os necessa´rios ensaios acu´ sticos. 4. Se o equipamento cumprir o disposto na presente directiva, o organismo notificado deve passar ao requerente um certificado de exame CE de tipo, em conformidade com o modelo contemplado no anexo X. Se recusar a emissa˜o de um certificado de conformidade, o organismo notificado deve indicar circunstanciada- mente as razo˜ es da recusa. 5. O fabricante ou o seu mandata´rio estabelecido na Comunidade devem conservar, juntamente com a documentaça˜o técnica, co´ pias do certificado de conformidade durante um perı´odo de 10 anos a contar da data de colocaça˜o do equipamento no mercado. C 83/74 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 3. 2000 ANEXO VIII GARANTIA TOTAL DE QUALIDADE 1. No presente anexo descreve-se o procedimento pelo qual o fabricante que cumpra as obrigaço˜ es enunciadas no n. o 2 garante e declara que o equipamento em questa˜o satisfaz o disposto na presente directiva. O fabricante ou o seu mandata´rio estabelecido na Comunidade apora˜o ao equipamento a marca CE de conformidade acompanhada da informaça˜o exigida pelo artigo 11. o e lavrara˜o por escrito uma declaraça˜o CE de conformidade, como exigido no artigo 8. o 2. O fabricante deve utilizar um sistema aprovado de garantia de qualidade no projecto, no fabrico, na inspecça˜o final e nos ensaios finais do produto, em conformidade com o n. o 3, e esta´ sujeito a um controlo, em conformidade com o n. o 4. 3. Sistema de garantia de qualidade 3. 1. O fabricante deve apresentar a um organismo notificado da sua escolha um pedido de avaliaça˜o do seu sistema de garantia de qualidade. Do pedido devem constar: — todas as informaço˜ es pertinentes para a categoria de produto em causa, incluindo as documentaço˜ es técnicas de todos os equipamentos ja´ em fase de projecto ou produça˜o, que devem abranger pelo menos as seguintes informaço˜ es: — nome e endereço do fabricante ou do seu mandata´rio estabelecido na Comunidade, — uma descriça˜o geral dos aparelhos, — marca, — nome comercial, — tipo, série e nu´ meros, — os dados técnicos pertinentes para a identificaça˜o do equipamento e a avaliaça˜o das suas emisso˜ es incluindo, quando adequado, os esquemas e descriço˜ es e explicaço˜ es necessa´rios para a sonoras, respectiva compreensa˜o, — a remissa˜o para a presente directiva, — o relato´ rio técnico das mediço˜ es acu´ sticas efectuadas em conformidade com o disposto na presente directiva, — os instrumentos técnicos aplicados e os resultados da avaliaça˜o das incertezas devidas à variaça˜o da produça˜o, bem como sua relaça˜o com o nı´vel de potência sonora garantido, — co´ pia da declaraça˜o de conformidade; — a documentaça˜o relativa ao sistema de garantia de qualidade. 3. 2. O sistema de garantia de qualidade deve assegurar a conformidade do produto com o disposto nas directivas que lhe sa˜o aplica´veis. Todos os elementos, prescriço˜ es e disposiço˜ es adoptados pelo fabricante sera˜o documentados por escrito, de modo sistema´tico e ordenado, sob a forma de normas, procedimentos e instruço˜ es. A documentaça˜o relativa ao sistema de garantia de qualidade deve permitir uma interpretaça˜o comum das polı´ticas e procedimentos de qualidade, como programas, planos, manuais e registos de qualidade. 3. 3. A documentaça˜o relativa ao sistema de garantia de qualidade deve, designadamente, conter uma adequada descriça˜o de: — os objectivos de qualidade, bem como a estrutura orgânica, as responsabilidades e os poderes da administraça˜o relativamente a` qualidade do equipamento, — a documentaça˜o técnica a estabelecer para cada produto, contendo pelo menos as informaço˜ es indicadas no ponto 3. 1 para as documentaço˜ es técnicas aı´ referidas, 22. 3. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 83/75 — as técnicas, processos e acço˜ es sistema´ticas de controlo e verificaça˜o a utilizar na concepça˜o dos produtos relacionados com a categoria de equipamento abrangida, — as técnicas, processos e acço˜ es sistema´ticas a utilizar correspondentemente no fabrico, no controlo da qualidade e na garantia da qualidade, — os exames e ensaios a realizar antes, durante e depois do fabrico, e respectiva frequência, — os registos de qualidade, como relato´ rios de inspecça˜o e dados de ensaios, dados de calibraça˜o, relato´ rios de qualificaça˜o do pessoal envolvido, etc. , — os meios para monitorizar a consecuça˜o da qualidade requerida em relaça˜o ao projecto e ao produto e o funcionamento efectivo do sistema de garantia de qualidade. O organismo notificado deve avaliar o sistema de garantia de qualidade, para determinar se o mesmo satisfaz as disposiço˜ es do ponto 3. 2. Presumira´ conformes às referidas disposiço˜ es os sistemas de garantia de qualidade que cumpram a norma EN ISO 9001. A equipa de auditoria deve incluir pelo menos um membro com experiência de avaliaça˜o da tecnologia em causa. O procedimento de avaliaça˜o deve incluir uma visita de inspecça˜o a`s instalaço˜ es do fabricante. A decisa˜o deve ser comunicada ao fabricante. Da comunicaça˜o devem constar as concluso˜ es do exame e a decisa˜o devidamente fundamentada. 3. 4. O fabricante deve comprometer-se a cumprir as obrigaço˜ es decorrentes do sistema de garantia de qualidade aprovado e a mantê-lo de um modo adequado e eficaz. O fabricante ou o seu mandata´rio estabelecido na Comunidade mantera˜o informado o organismo notificado que aprovou o sistema de garantia de qualidade acerca de qualquer pretendida actualizaça˜o deste sistema. O organismo notificado deve apreciar as modificaço˜ es propostas e decidir se o sistema alterado satisfara´ o disposto no ponto 3. 2 ou se é necessa´ria uma reavaliaça˜o. O organismo notificado deve comunicar a sua decisa˜o ao fabricante. Da comunicaça˜ o devem constar as concluso˜ es do exame e a decisa˜o devidamente fundamentada. 4. Controlo sob a responsabilidade do organismo notificado 4. 1. O objectivo do controlo é garantir que o fabricante cumpra devidamente as obrigaço˜ es decorrentes do sistema de garantia de qualidade aprovado. 4. 2. O fabricante deve permitir ao organismo notificado acesso, para efeitos de inspecça˜o, a`s instalaço˜ es de projecto, de fabrico, de inspecça˜ o e ensaio e de armazenamento e deve fornecer-lhe toda a informaça˜o necessa´ria, designadamente: — a documentaça˜o relativa ao sistema de garantia de qualidade, — a documentaça˜o técnica prevista na secça˜o de projecto do sistema de garantia de qualidade, como resultados de ana´lises, ca´lculos, ensaios, etc. , — os registos relativos à qualidade previstos na secça˜o de fabrico do sistema de garantia de qualidade, como relato´ rios de inspecça˜o e dados de ensaios, dados de calibraça˜o, relato´ rios de qualificaça˜o do pessoal envolvido, etc. 4. 3. O organismo notificado efectuara´ auditorias perio´ dicas para verificar se o fabricante mantém e aplica o sistema de garantia de qualidade, devendo fornecer ao fabricante relato´ rios dessas auditorias. 4. 4. Além disso, o organismo notificado pode efectuar inspecço˜ es na˜o anunciadas ao fabricante. Durante essas inspecço˜ es, se necessa´rio, o organismo notificado pode efectuar, ou mandar efectuar, ensaios destinados a verificar se o sistema de garantia de qualidade esta´ a funcionar correctamente. O organismo notificado deve fornecer ao fabricante um relato´ rio da visita e o relato´ rio de qualquer ensaio eventualmente realizado. C 83/76 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 3. 2000 5. Durante um perı´odo mı´nimo de 10 anos apo´ s o fabrico do u´ ltimo equipamento, o fabricante deve manter à disposiça˜o das autoridades nacionais competentes: — a documentaça˜o referida no segundo travessa˜o do ponto 3. 1 do presente anexo, — a actualizaça˜o referida no segundo para´grafo do ponto 3. 4, — as deciso˜ es e relato´ rios do organismo notificado referidos no u´ ltimo para´grafo do ponto 3. 4 e nos pontos 4. 3 e 4. 4. 6. Cada organismo notificado comunicara´ aos outros organismos notificados a informaça˜o pertinente relativa às aprovaço˜ es concedidas ou retiradas aos sistemas de garantia de qualidade. 22. 3. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 83/77 ANEXO IX CRITE´ RIOS MI´NIMOS A SATISFAZER PELOS ESTADOS-MEMBROS NA NOTIFICAÇA˜ O DOS ORGANISMOS 1. O organismo, o seu director e o pessoal responsa´vel pelas operaço˜ es de verificaça˜o na˜o podem ser projectistas, construtores, fornecedores ou instaladores do equipamento nem mandata´rios de qualquer destas partes. Na˜o podem participar, quer directamente quer como mandata´rios, no projecto, na construça˜o, na comercializaça˜o ou na manutença˜o do equipamento nem representar as partes envolvidas nessas actividades. Na˜o se exclui a possibilidade de intercâmbio de informaça˜o técnica entre o fabricante e o organismo. 2. O organismo e o respectivo pessoal devem efectuar as avaliaço˜ es e verificaço˜ es com o mais elevado grau de integridade profissional e competência técnica e ser isentos de quaisquer presso˜ es e instigaço˜ es, particularmente financeiras, que possam influenciar o seu julgamento ou os resultados do seu trabalho, especialmente por parte de pessoas ou grupos de pessoas com interesse nos resultados da verificaça˜o. 3. O organismo deve ter à sua disposiça˜o o pessoal e as instalaço˜ es necessa´rios para executar adequadamente os trabalhos técnicos e administrativos relativos a operaço˜ es de inspecça˜o e controlo; deve ter igualmente acesso ao equipamento necessa´rio para qualquer verificaça˜o especial. 4. O pessoal responsa´vel pela inspecça˜ o deve ter: — uma so´ lida formaça˜o técnica e profissional, — conhecimento satisfato´ rio das exigências relativas à avaliaça˜o da documentaça˜o técnica, — conhecimento satisfato´ rio das exigências relativas aos ensaios que realiza e adequada experiência pra´tica desses ensaios, — competência para elaborar os certificados, registos e relato´ rios necessa´rios à autenticaça˜o dos ensaios. 5. A imparcialidade do pessoal de inspecça˜o deve ser garantida. A sua remuneraça˜o na˜o deve depender do nu´ mero de ensaios realizados nem dos resultados dos mesmos. 6. O organismo deve assumir a responsabilidade civil, a menos que esta compita ao Estado, nos termos do direito nacional, ou que o pro´ prio Estado-Membro seja directamente responsa´vel pelos ensaios. 7. O pessoal do organismo deve cumprir a obrigaça˜o de segredo profissional relativamente a qualquer informaça˜o obtida aquando da realizaça˜o dos ensaios (excepto perante as autoridades administrativas competentes do Estado em que têm lugar as actividades), nos termos da presente directiva ou de quaisquer disposiço˜ es de direito nacional que lhe dêem cumprimento. C 83/78 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 3. 2000 ANEXO X VERIFICAÇA˜ O POR UNIDADE MODELO DE CERTIFICADO DE CONFORMIDADE CERTIFICADO CE DE CONFORMIDADE 1. FABRICANTE 2. NU´ MERO DO CERTIFICADO CE DE CONFORMIDADE 3. DETENTOR DO CERTIFICADO 4. ORGANISMO NOTIFICADO EMISSOR 5. RELATO´ RIO DO LABORATO´ RIO 6. DIRECTIVA CE APLICA´ VEL no data:. /. /CE Nı´vel admissı´vel de poteˆncia sonora:. dB 7. DESCRIÇA˜ O DO EQUIPAMENTO Tipo de equipamento Nome comercial Nu´ mero de tipo Tipo do(s) motor(es) Tipo de energia Outras caracterı´sticas técnicas exigı´veis Etc. Categoria: Nu´ mero de identificaça˜o Fabricante Poteˆncia/revs 8. ANEXAM-SE AO PRESENTE CERTIFICADO OS SEGUINTES DOCUMENTOS QUE TEˆ M A COTA INDICADA NA CASA 2 9. CERTIFICADO VA´ LIDO (Carimbo) (Assinatura) Local: Data: / / 22. 3. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 83/79 NOTA JUSTIFICATIVA DO CONSELHO I. INTRODUÇA˜ O 1. Em 18 de Fevereiro de 1998, a Comissa˜o apresentou uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho, baseada no artigo 100. oA (actual artigo 95. o) do Tratado, relativa à aproximaça˜o das legislaço˜ es dos Estados-Membros em matéria de emisso˜ es sonoras para o ambiente dos equipamentos para utilizaça˜o no exterior (1). 2. Em 1 de Abril de 1998, o Parlamento Europeu aprovou a proposta em primeira leitura (2). O Comité Econo´ mico e Social deu o seu parecer em 9 de Setembro de 1998 (3). 3. Em 24 de Janeiro de 2000, o Conselho adoptou a sua posiça˜o comum nos termos do artigo 251. o do Tratado. II. OBJECTO 4. A proposta visa harmonizar as legislaço˜ es dos Estados-Membros em matéria de normas de emissa˜o sonora, de procedimentos de avaliaça˜o da conformidade, de marcaça˜o, de documentaça˜o técnica e de recolha de dados relativos às emisso˜ es sonoras para o ambiente dos equipamentos para utilizaça˜o no exterior, actualizando assim a legislaça˜o comunita´ria existente neste domı´nio. III. ANA´ LISE DA POSIÇA˜ O COMUM 5. Comparada com a proposta da Comissa˜o, a posiça˜o comum simplifica os procedimentos de avaliaça˜o da conformidade, reduzindo o nu´ mero de opço˜ es de cinco para três e incluindo uma nova opça˜o (menos burocra´tica) relativa a um controlo interno de fabrico efectuado pelas indu´ strias. Foram incluı´das na directiva algumas categorias de equipamentos e ajustados certos valores-limite em funça˜o das possibilidades técnicas de observar os limites propostos. A recolha de dados acu´ sticos foi simplificada mediante a utilizaça˜o da declaraça˜o de conformidade CE. A posiça˜o comum prevê igualmente, para certas ma´quinas de cortar e aparar relva/ma´quinas de aparar bermas e taludes, nı´veis de potências sonora autorizada indicativos para a fase II 2 dB inferiores aos da fase I. A Comissa˜o devera´ voltar a analisar esta questa˜o dentro de dois anos e apresentar ao Conselho e ao Parlamento Europeu um relato´ rio, eventualmente acompanhado de uma proposta de alteraça˜o da directiva. Os limites da fase I continuara˜o a aplicar-se até que uma alteraça˜o à directiva venha substituir os valores indicativos. IV. CONCLUSA˜ O 6. O Conselho considera que a posiça˜o comum melhorara´ a protecça˜o da sau´ de humana, simplificara´ a legislaça˜o existente e contribuira´ para o bom funcionamento do mercado interno. (1) JO C 124 de 22. 4. 1998, p. 1. (2) JO C 138 de 4. 5. 1998, p. 76. (3) JO C 407 de 28. 12. 1998, p. 18