title: 2002/343/CE: Decisão da Comissão, de 9 de Fevereiro de 2000, relativa à compatibilidade de uma operação de concentração de empresas com o mercado comum e com o Acordo EEE (Processo COMP/M.1641 — Linde/AGA) (Texto relevante para efeitos do EEE.)[notificada com o número C(2000) 352]

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European Commission
application of EU law
economic concentration
gas
merger control

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text: 7. 5. 2002 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 120/1 II (Actos cuja publicaça˜o na˜o é uma condiça˜o da sua aplicabilidade) COMISSA˜ O DECISA˜ O DA COMISSA˜ O de 9 de Fevereiro de 2000 relativa à compatibilidade de uma operaça˜ o de concentraça˜o de empresas com o mercado comum e com o Acordo EEE (Processo COMP/M. 1641 — Linde/AGA) [notificada com o nu´mero C(2000) 352] (Apenas faz fé o texto em lı´ngua alema˜) (Texto relevante para efeitos do EEE) (2002/343/CE) A COMISSA˜ O DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, CONSIDERANDO O SEGUINTE: Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Acordo sobre o Espaço Econo´ mico Europeu e, nomeadamente, o n. o 2, alı´nea a), do seu artigo 57. o, Tendo em conta o Regulamento (CEE) n. o 4064/89 do Conselho, de 21 de Dezembro de 1989, relativo ao controlo das operaço˜ es de concentraça˜o de empresas (1), com a u´ ltima redacça˜o que foi dada pelo Regulamento (CE) n. o 1310/97 (2) e, nomeadamente, o n. o 2 do seu artigo 8. o, lhe Tendo em conta a decisa˜o da Comissa˜o de 30 de Setembro de 1999 de dar inı´cio a um procedimento no âmbito do presente caso, (1) Em 1 de Setembro de 1999, a Comissa˜o recebeu a notificaça˜o de uma operaça˜o de concentraça˜o de empre- sas nos termos do artigo 4. o do Regulamento (CEE) n. o 4064/89 (relativo ao controlo das operaço˜ es de concentraça˜o de empresas). Segundo a notificaça˜o, a sociedade ano´ nima Linde Aktiengesellschaft (Linde) ten- ciona adquirir, nos termos do n. o 1, alı´nea b), do artigo 3. o do regulamento supra, o controlo do conjunto da sociedade ano´ nima AGA AB (AGA) através da compra de acço˜ es. (2) Em 30 de Setembro de 1999, a Comissa˜o decidiu, nos termos do n. o 1, alı´nea c), do artigo 6. o do regulamento supra e do artigo 57. o do Acordo EEE, dar inı´cio a um procedimento no quadro do presente caso. Apo´ s ter sido dada às empresas intervenientes a oportunidade para se pronunciarem sobre as objecço˜ es da Comissa˜o, (3) Em 24 de Janeiro de 2000, o Comité Consultivo examinou o projecto da presente decisa˜o. Apo´ s consulta do Comité Consultivo em matéria de concen- traça˜o de empresas (3), I. AS PARTES E O PROJECTO (1) JO L 395 de 30. 12. 1989, p. 1, rectificado pelo JO L 257 de 21. 9. 1990, p. 13. (2) JO L 180 de 9. 7. 1997, p. 1. (3) JO C 110 de 7. 5. 2002. (4) A Linde opera nos sectores da construça˜o de instalaço˜ es técnicas, das técnicas de transporte, das técnicas de frio e da produça˜o e distribuiça˜o de gases industriais. A AGA opera igualmente no sector da produça˜o e distribuiça˜o de gases industriais. L 120/2 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 7. 5. 2002 (5) A Linde ja´ possui actualmente acço˜ es da AGA que corres- pondem a 21,76 % do capital e a 14,45 % dos direitos de voto. Através de contratos condicionais celebrados em 15 de Agosto de 1999, a Linde procedeu à aquisiça˜o de um total de 66 891 874 acço˜ es A e de 41 974 157 acço˜ es B pertencentes a seis grandes accionistas da AGA. Estas acço˜ es correspondem a uma participaça˜o da Linde no capital da AGA superior a 66 %. (6) Entretanto, na sequência de uma oferta pu´ blica de aquisiça˜o, a Linde adquiriu o restante capital da AGA, que se encontrava subdividido em acço˜ es A e B. (11) Os gases industriais podera˜o ser obtidos a partir do ar, de sı´ntese quı´mica e de fontes naturais. Os gases de origem atmosférica sa˜o obtidos através de separaça˜o do ar, por liquefacça˜o dos seus constituintes gasosos. O ar é composto por 20,95 % de oxigénio, 78,09 % de azoto, 0,93 % de a´rgon e de 0,03 % de outros gases raros, tais como néon, crı´pton, xénon e hélio. O acetileno e o hidrogénio sa˜o obtidos mediante transformaça˜o quı´- mica. O dio´ xido de carbono (ou anidrido carbo´ nico) é proveniente de fontes naturais ou encontra-se disponivel como produto residual de processos quı´micos. O hélio é obtido a partir de fontes naturais. II. OPERAÇA˜ O DE CONCENTRAÇA˜ O (12) (7) O projecto constitui uma operaça˜o de concentraça˜o de empresas na acepça˜o do n. o 1, alı´nea b), do artigo 3. o do regulamento relativo ao controlo das operaço˜ es de concentraça˜o de empresas, uma vez que a Linde adquire o controlo do conjunto da sociedade AGA. III. DIMENSA˜ O COMUNITA´ RIA (8) As empresas intervenientes realizam um volume global de nego´ cios superior a 5 mil milho˜ es de euros (4). Na Comunidade, tanto a Linde como a AGA realizam individualmente um volume global de nego´ cios superior a 250 milho˜ es de euros. As empresas na˜o realizam num u´ nico e mesmo Estado-Membro mais de dois terços do seu volume de nego´ cios total na Comunidade. A notificada operaça˜o de concentraça˜o tem, por conse- guinte, dimensa˜o comunita´ria. Trata-se, além disso, de um caso de cooperaça˜o nos termos do artigo 57. o do Acordo EEE, em articulaça˜o com o n. o 1, alı´nea c), do artigo 2. o do protocolo n. o 24 do referido acordo. IV. APRECIAÇA˜ O A` LUZ DO ARTIGO 2. o DO REGULA- MENTO RELATIVO AO CONTROLO DAS OPERAÇO˜ ES DE CONCENTRAÇA˜ O DE EMPRESAS A. MERCADOS DO PRODUTO RELEVANTES (9) (10) A Linde e a AGA operam ambas no sector da produça˜o e distribuiça˜o de gases industriais, medicinais e de alta pureza. Por gases industriais designam-se todos os gases e misturas gasosas destinados às mais diversas aplicaço˜ es do domı´nio da técnica e da investigaça˜o. Os gases industriais utilizados com maior frequência sa˜o o oxigé- nio, o azoto, o a´rgon, o dio´ xido de carbono, o acetileno e o hidrogénio, bem como as respectivas misturas. Na˜o se incluem nos gases industriais num sentido estrito os gases medicinais e os gases com um grau de pureza acima do normal, ou cuja precisa˜o de mistura seja superior à das misturas correntes de gases industriais. (4) O ca´lculo do volume de nego´ cios foi efectuado com base no artigo 5. o do regulamento relativo ao controlo de operaço˜ es de concentraça˜o de empresas e da comunicaça˜o da Comissa˜o relativa ao ca´lculo do volume de nego´ cios (JO C 66 de 2. 3. 1998, p. 25). Os volumes de nego´ cio realizados antes de 1 de Janeiro de 1999 foram calculados com base nas taxas de câmbio médias do ecu e convertidos em euros na proporça˜o de 1:1. Segundo informaço˜ es da parte notificante, cerca de 75 % do volume de nego´ cios no sector dos gases industriais referem-se aos gases de origem atmosférica e 25 % aos gases obtidos a partir de sı´ntese quı´mica ou de fontes naturais. (13) O quadro seguinte fornece uma visa˜o de conjunto dos principais campos de aplicaça˜o dos gases oxigénio, azoto, a´rgon, dio´ xido de carbono, acetileno, hidrogénio e hélio: Ga´s Principais campos de aplicaça˜o Oxigénio Azoto A´ rgon Hidrogénio Dio´ xido de carbono Acetileno Hélio Indu´ stria metalu´ rgica (produça˜o de aço), indu´ stria quı´mica, indu´ stria metalomecânica (corte e soldadura), indu´ stria do papel (bran- queamento), (fusa˜o), fabrico de componentes electro´ nicos, trata- mento de efluentes, piscicultura indu´ stria vidreira Fabrico de componentes electro´ nicos, indu´ s- tria quı´mica, indu´ stria alimentar (prolonga- mento da validade através de atmosfera protectora para evitar oxidaça˜o de produtos frescos embalados, ultracongelaça˜o), indu´ s- tria metalomecânica (extrusa˜o de alumı´nio), construça˜o civil (congelaça˜o de solos, arrefe- cimento do beta˜o de forma a controlar o respectivo calor de hidrataça˜o, protecça˜o das armaduras de aço contra oxidaça˜o) Indu´ stria metalu´ rgica (produça˜o de aço), indu´ stria metalomecânica (protecça˜o de jun- tas soldadas contra oxidaça˜o), fabrico de componentes electro´ nicos (protecça˜o dos semicondutores contra impurezas), insu- flaça˜o almofadas de ar (airbags) Indu´ stria quı´mica (limpeza de produtos quı´- micos), indu´ stria alimentar (fabrico de o´ leos alimentares), indu´ stria vidreira (acabamento e polimento do vidro) Indu´ stria metalomecânica (protecça˜o de cos- turas de soldadura contra oxidaça˜o), pro- duça˜o de aço, indu´ stria quı´mica, fabrico de bebidas (carbonataça˜o), indu´ stria alimentar (ultracongelaça˜o), gelo seco, tratamento de efluentes (neutralizaça˜o de a´guas residuais alcalinas) Indu´ stria metalomecânica (corte e solda- dura), indu´ stria vidreira (lubrificaça˜o de mol- des de fundiça˜o) Indu´ stria aerona´utica e espacial, ga´s para ascensa˜o de balo˜ es, aplicaço˜ es clı´nicas 7. 5. 2002 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 120/3 (14) A parte notificante explicou que seria possı´vel agregar os gases industriais por grupos com finalidades e possibilida- des de aplicaça˜o afins. Em quase todas as aplicaço˜ es seria possı´vel substituir um ga´s por outro, conquanto as respec- tivas propriedades fı´sicas e quı´micas se adequ´ em à finali- dade em causa. De forma geral, as misturas de gases poderiam ser substituı´das por gases puros. Podera˜o ser utilizados para fins de inertizaça˜o o azoto, o a´rgon e o dio´ xido de carbono, enquanto para fins de refrigeraça˜o seriam adequados o azoto lı´quido, o a´rgon lı´quido e o hélio lı´quido, bem como o dio´ xido de carbono nas formas lı´quida e so´ lida. Além disso, os gases para protecça˜o de juntas soldadas, tais como o dio´ xido de carbono, o a´rgon e as misturas de gases, poderiam inscrever-se num grupo de gases separado. Por fim, o ar e o oxigénio poderiam igualmente ser integrados num grupo de gases distinto. (15) A parte notificante expôs ainda que, em 60 % das apli- caço˜ es, os gases industriais poderiam ser substituı´dos por processos alternativos sem utilizaça˜o de ga´s. Tratar-se-ia dos campos de aplicaça˜o: tratamento térmico em meta- lurgia; enriquecimento com oxigénio, incluindo proces- sos de fusa˜o do vidro; processos de unia˜o ou enchimento de juntas, corte; inertizaça˜o quı´mica; técnicas de refrige- raça˜o de géneros alimentı´cios; carbonataça˜o de bebidas; tratamento de a´guas; estampagem e pontilhaça˜o no fabrico de semicondutores, em electrotecnia e no fabrico de equipamentos de iluminaça˜o; aplicaça˜o de frio e de pressa˜o na indu´ stria dos polı´meros; reanimaça˜o e aneste- sia. Uma vez que os utilizadores interessados emprega- riam tanto gases industriais como processos onde na˜o intervêm quaisquer gases, os processos baseados em tec- nologias alternativas deveriam ser tidos em conta na deli- mitaça˜o do mercado. Por esse motivo, a parte notificante propo˜ e que os mercados do produto relevantes sejam os 10 principais campos de aplicaça˜o acima indicados. (16) Com base nos resultados das investigaço˜ es efectuadas no âmbito do presente processo e do processo paralelo M. 1630 — Air Liquide/BOC, a Comissa˜o parte do princı´pio que os gases industriais, devido à diversidade de caracterı´sticas fı´sicas e quı´micas que cada um possui, na˜o podera˜o ser permuta´veis entre si de uma forma geral. Os gases industriais sa˜o empregues em funça˜o das respectivas propriedades fisicas e quı´micas em processos de produça˜o, de forma a permitir obter um determinado resultado desejado a nı´vel do correspondente campo especial de aplicaça˜o. Uma vez que as necessidades dos utilizadores destes gases variam consideravelmente entre si em funça˜o do tipo de aplicaça˜o, na˜o se podera´ partir de uma possibilidade geral de substituiça˜o de um ga´s por outro. Existem, de facto, certos gases que, pelas suas propriedades fı´sicas e quı´micas, podera˜o ser utilizados indiferentemente em determinadas aplicaço˜ es. Em pro- cessos de inertizaça˜o, por exemplo, é possı´vel utilizar tanto o azoto como o a´rgon e, na ultracongelaça˜o de géneros alimentı´cios, podera˜o ser empregues tanto o azoto como o dio´ xido de carbono. No entanto, também nestes casos ha´ que partir do princı´pio que, a nı´vel do campo especial de aplicaça˜o do respectivo comprador, existe sempre um ga´s cujas caracterı´sticas lhe conferem superioridade técnica. Isto significa que, para o cliente, na˜o existe uma possibilidade real de substituiça˜o de um ga´s por outro, uma vez que essa substituiça˜o poderia afectar negativamente os resultados dos processos e a qualidade dos produtos. Com efeito, os compradores inquiridos no âmbito das investigaço˜ es efectuadas tanto no presente processo como no processo paralelo M. 1630 — Air Liquide/BOC, negaram a existência, salvo em rarı´ssimas excepço˜ es, de uma possibilidade de substituiça˜o dos gases industriais por eles utilizados por outros gases de caracterı´sticas idênticas. (18) (17) Tendo em conta os resultados das investigaço˜ es efectua- das tanto no âmbito do presente como do processo paralelo M. 1630 — Air Liquide/BOC, a Comissa˜o parte igualmente do princı´pio que na˜o é possı´vel, de forma geral, substituir os gases industriais por processos na˜o baseados na utilizaça˜o desses gases. Saliente-se acima de tudo que os compradores inquiridos pela Comissa˜o no âmbito do presente processo foram praticamente unânimes quanto à impossibilidade de substituiça˜o dos gases industriais por processos na˜o baseados na utilizaça˜o destes gases, tais como os processos mecâni- cos ou quı´micos. Em determinadas aplicaço˜ es é efectivamente possı´vel substituir os gases industriais por outros processos, como é o caso, por exemplo, da utilizaça˜o de compresso- res de frio em vez de dio´ xido de carbono e de azoto na congelaça˜o e refrigeraça˜o de produtos alimentares, ou quando é utilizado ar atmosférico em vez de oxigénio no fabrico do aço. No u´ ltimo caso, contudo, a utilizaça˜o de ar atmosférico acarreta um maior consumo de energia e uma diminuiça˜o do nı´vel de qualidade, o que equivale a uma deterioraça˜o do processo de produça˜o, pelo que ja´ na˜o se podera´ partir de uma verdadeira possibilidade de substituiça˜o. No que se refere ao primeiro exemplo indicado, ha´ que ter em conta que a troca de métodos de congelaça˜o e refrigeraça˜o à base de dio´ xido de carbono e de azoto por compressores de frio implicaria optar por um sistema inteiramente novo. Dados os investimentos que semelhante conversa˜o exigiria, na˜o se afigura razoa´vel acreditar que os compradores estejam dispostos a adaptar a curto prazo a sua produça˜o a um processo sem utilizaça˜o de gases industriais mesmo no caso de um aumento persistente dos preços dos gases industriais por eles adquiridos. (19) A Comissa˜o entende assim que, em virtude das suas propriedades fisicas e quı´micas, os diferentes gases industriais devera˜o ser considerados como os mercados do produto relevantes. (20) O fornecimento de gases industriais a compradores que necessitam continuamente de elevadas quantidades processa-se por intermédio de gasodutos da rede de abastecimento do fornecedor de ga´s ou a partir de um reservato´ rio instalado no recinto da fa´brica do comprador (in situ), concebido em funça˜o das suas necessidades e do seu volume de produça˜o. Os compra- dores de grandes quantidades cujas necessidades na˜o sejam contudo ta˜o elevadas a ponto de justificar, em termos econo´ micos, a existência de um reservato´ rio nas suas instalaço˜ es, sa˜o abastecidos por intermédio de cisternas. Nos camio˜ es-cisterna os gases sa˜o fornecidos na sua maioria na forma lı´quida. Existem igualmente gases industriais que sa˜o fornecidos em garrafas (ou bilhas). As misturas de gases para fins técnicos, clı´nicos e cientı´ficos, os gases de alta pureza, os gases raros e os gases reagentes utilizados na indu´ stria de conservaça˜o sa˜o igualmente engarrafados e dessa forma comerciali- zados. L 120/4 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 7. 5. 2002 (21) Tendo em conta as informaço˜ es prestadas pela parte notificante, bem como as recolhidas no âmbito do pro- cesso paralelo M. 1630 — Air Liquide/BOC, a Comissa˜o entende que os mercados de ga´s relevantes devera˜o ser subdivididos em funça˜o dos três canais de distribuiça˜o, ou seja, por intermédio de reservato´ rios situados nas instalaço˜ es do cliente/gasodutos, camio˜ es-cisterna e garrafas. Os reservato´ rios situados nas instalaço˜ es do cli- ente diferem consoante o tipo de fornecimento. Os preços praticados para os diferentes gases, tal como indicado pela parte notificante, variam consideravelmente entre si consoante o canal de distribuiça˜o. As investigaço˜ es da Comissa˜o no presente processo, bem como no processo paralelo M. 1630 — Air Liquide/BOC, confirmaram que tanto as empresas da concorrência como os compradores consideram que os três canais de distribuiça˜o constituem mercados do produto relevantes separados entre si. B. MERCADOS GEOGRA´ FICOS RELEVANTES (22) Segundo informaço˜ es prestadas pela parte notificante, o mercado geogra´fico relevante seria a Comunidade. Os produtores de gases industriais que operam à escala comunita´ria estariam presentes, mesmo que com quotas de mercado diferentes, em quase todos os Estados- -Membros, servindo esses mercados através de todas as formas de abastecimento habituais. O facto de o abastecimento em garrafas para além das fronteiras de cada Estado-Membro ter uma representatividade relativamente reduzida em nada afectaria a dimensa˜o comunita´ria do mercado geogra´fico relevante. Isto por- que todas as empresas abasteceriam os clientes nos Estados-Membros a partir de reservato´ rios locais e por intermédio de gasodutos, concorrendo assim entre si e dessa forma definindo as fronteiras do mercado. (23) As investigaço˜ es da Comissa˜o no presente processo, bem como no processo paralelo M. 1630 — Air Liquide/BOC, revelaram que o alcance dos mercados geogra´ficos relevantes depende das propriedades de cada um dos gases e da sua forma de distribuiça˜o. (24) No caso do abastecimento de clientes através de reserva- to´ rios situados nas respectivas instalaço˜ es, ha´ que partir do princı´pio que os principais fornecedores de gases industriais dispo˜ em dos conhecimentos técnicos e dos recursos necessa´rios para construir e operar semelhantes reservato´ rios em todo o EEE. Por esse motivo, todos os fornecedores com suficiente projecça˜o podera˜o partici- par à escala comunita´ria em concursos pu´ blicos neste domı´nio e apresentar propostas de construça˜o e ope- raça˜o de reservato´ rios deste género. Daı´ se conclui que, neste caso, os mercados geogra´ficos relevantes possuem um alcance comunita´rio. (25) No que se refere ao abastecimento dos clientes através de camio˜ es-cisterna, os elevados custos de transporte inerentes permitem supor que, pelo menos no caso do oxigénio e do azoto, so´ sera´ economicamente via´vel um abastecimento dentro de um raio de cerca de 200 km de distância da central de enchimento das cisternas. Mesmo no caso de sobreposiça˜o dos raios de abastecimento em torno das diferentes centrais de enchimento, ha´ que partir do princı´pio que, neste caso, os mercados geogra´fi- cos relevantes na˜o tera˜o nunca alcance comunita´rio, devendo, pelo contra´rio, ser circunscritos, por regra, ao territo´ rio nacional. Este pressuposto é igualmente corroborado pelas diferenças, constatadas pela Comis- sa˜o, entre os preços praticados nos diferentes Estados- -Membros. (26) Quanto à distribuiça˜o de garrafas de ga´s, a parte notificante indicou igualmente que na˜o se verificam praticamente quaisquer fornecimentos além das frontei- ras nacionais. Os mercados geogra´ficos relevantes dos gases fornecidos em garrafas deveriam, por conseguinte, ser circunscritos à escala local. Os raios de abastecimento das centrais de engarrafamento sobrepo˜ em-se de tal forma que, por regra, os numerosos mercados locais cobrem na ı´ntegra a totalidade do territo´ rio de um Estado-Membro. Por esse motivo, as relaço˜ es de con- corrência, pelo menos entre os grandes fornecedores, na˜o se limitam à concorrência local ou regional, mas têm uma dimensa˜o nacional. Na sua apreciaça˜o, que seguidamente se descreve, a Comissa˜o baseia-se assim, neste caso, em mercados geogra´ficos relevantes que cobrem todo o territo´ rio de um Estado-Membro. C. AVALIAÇA˜ O DOS EFEITOS DA OPERAÇA˜ O DE CONCEN- TRAÇA˜ O A NI´VEL DA CONCORREˆ NCIA (27) Ha´ que partir do princı´pio que a operaça˜o de concen- traça˜o conduz a uma posiça˜o dominante da Linde/AGA tanto no mercado neerlandês de gases fornecidos em garrafas, como no mercado austrı´aco de gases fornecidos na forma lı´quida e em garrafas. 1. ALEMANHA aa) A estrutura de mercado na Alemanha caracte- riza-se pelas elevadas quotas de mercado detidas pelas empresas Linde e Messer. (28) A Alemanha é de longe o maior mercado de gases industriais no interior do EEE, apresentando além disso o maior nu´ mero de empresas concorrentes. Na Ale- manha, os maiores fornecedores de gases industriais sa˜o a Linde e a empresa Messer Griesheim GmbH (Messer), na qual participam a Hoechst Aktiengesellschaft com 66 2/3 % e a famı´lia Messer com 33 1/3 % do capital. Em 1997, a Linde e a Messer detinham, no total, uma quota do mercado de gases industriais de [25-30] (*) % (5). Outros fornecedores importantes no mercado alema˜o sa˜o as empresas AGA Gas GmbH & Co. KG (AGA), uma filial da AGA, e a Air Liquide GmbH (Air Liquide), uma filial da sociedade ano´ nima L’Air Liquide SA Em 1997, as quotas de mercado da AGA e da Air Liquide elevaram- se, respectivamente, a [10-15]* % (6). No mercado ale- ma˜o operam igualmente, mesmo que a uma escala mais reduzida, as empresas internacionais de abastecimento de gases industriais Air Products and Chemicals, Inc. (Air Products) e Praxair, Inc. (Praxair). Em 1997, as suas quotas do mercado de gases industriais elevaram-se a [menos de 5]* % no caso da Air Products e a [menos de (*) Sa˜o omitidas partes deste texto por forma a garantir a protecça˜o de informaço˜ es confidenciais. As partes em causa sa˜o assinaladas por parêntesis rectos e um asterisco. (5) Salomon Smith Barney, Industrial Gases, Industry Report July 1998 (Gases Industriais, Relato´ rio da Indu´ stria 1998), pa´gina 178. (6) Salomon Smith Barney, Industrial Gases, Industry Report July 1998 (Gases Industriais, Relato´ rio da Indu´ stria 1998), pa´gina 178. 7. 5. 2002 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 120/5 5]* % no caso da Praxair (7). Além disso, em 1997 também a empresa The BOC Group plc (BOC) ainda operava na Alemanha, onde detinha uma quota do mercado de gases industriais total de [menos de 5]* % (8). Entretanto, as actividades da BOC na Alemanha foram contudo assumidas pela Air Liquide. (29) Em 1997, a quota de mercado dos restantes fornecedores de gases industriais elevou-se a [10-15]* % (9). Entre estes fornecedores incluem-se a empresa Westfalen Aktiengesellschaft, que opera em todo o territo´ rio alema˜o, assim como fornecedores que operam à escala regional, tais como as empresas Sauerstoffwerk Frie- drichshafen GmbH, Sauerstoffwerk Friedrich Guttroff GmbH e Basi Schöberl GmbH & Co. Além destes fornecedores, também a empresa norueguesa Hydrogas AS (Hydrogas) opera na Alemanha no fornecimento de CO2. No total, operam na Alemanha 30 pequenos fornecedores. (30) De acordo com as investigaço˜ es efectuadas pela Comis- sa˜o, as quotas do mercado dos gases lı´quidos na Alemanha encontram-se repartidas da seguinte forma: Gases lı´quidos Oxigénio Azoto A´ rgon Hidrogénio CO2 Quantidade Valor Quantidade Valor Quantidade Valor Quantidade Valor Quantidade Valor Linde Messer AGA Air Liquide Air Products Praxair Restantes [20-25]* % [30-35]* % [25-30]* % [25-30]* % [20-25]* % [30-35]* % [20-25]* % [20-25]* % [10-15]* % [10-15]* % 25-30 % 35-40 % 30-35 % 35-40 % 45-50 % 40-45 % 40-45 % 45-50 % 15-20 % 20-25 % 10-15 % 5-10 % 5-10 % 5-10 % 10-15 % 5-10 % 10-15 % 5-10 % <5 % <5 % 5-10 % <5 % <5 % <5 % <5 % 25-30 % 30-35 % 5-10 % 25-30 % 25-30 % 10-15 % 5-10 % 5-10 % 5-10 % 5-10 % 5-10 % 25-30 % 20-25 % <5 % 5-10 % <5 % <5 % <5 % <5 % <5 % <5 % 5-10 % 5-10 % 5-10 % 5-10 % <5 % <5 % <5 % <5 % <5 % <5 % <5 % <5 % 10-15 % 10-15 % (31) De acordo com as investigaço˜ es efectuadas pela Comissa˜o, as quotas do mercado dos gases fornecidos em garrafas na Alemanha encontram-se repartidas da seguinte forma: Garrafas Linde Messer AGA Air Liquide Air Products Praxair Restantes Oxigénio Azoto A´ rgon e misturas de a´rgon CO2 Hidrogénio Acetileno Quanti- dade Valor Quanti- dade Valor Quanti- dade Valor Quanti- dade Valor Quanti- dade Valor Quanti- dade Valor [25-30]* % [25-30]* % [20-25]* % [25-30]* % [25-30]* % [25-30]* % [10-15]* % [10-15]* % [5-10]* % [15-20]* % [40-45]* % [40-45]* % 30-35 % 30-35 % 20-25 % 20-25 % 30-35 % 30-35 % 15-20 % 15-20 % 15-20 % 25-30 % 25-30 % 25-30 % 10-15 % 10-15 % 5-10 % 10-15 % 10-15 % 10-15 % 25-30 % 25-30 % 45-50 % 25-30 % 15-20 % 15-20 % 10-15 % 10-15 % 5-10 % 5-10 % 5-10 % 5-10 % 25-30 % 25-30 % 5-10 % 5-10 % 10-15 % 10-15 % <5 % <5 % <5 % <5 % <5 % <5 % <5 % <5 % <5 % <5 % <5 % <5 % <5 % <5 % <5 % <5 % <5 % <5 % <5 % <5 % <5 % 5-10 % 30-35 % 30-35 % 10-15 % 10-15 % 15-20 % 10-15 % 10-15 % 15-20 % <5 % <5 % <5 % <5 % <5 % <5 % (7) Salomon Smith Barney, Industrial Gases, Industry Report July 1998 (Gases Industriais, Relato´ rio da Indu´ stria 1998), pa´gina 178. (8) Salomon Smith Barney, Industrial Gases, Industry Report July 1998 (Gases Industriais, Relato´ rio da Indu´ stria 1998), pa´gina 178. (9) Salomon Smith Barney, Industrial Gases, Industry Report July 1998 (Gases Industriais, Relato´ rio da Indu´ stria 1998), pa´gina 178. L 120/6 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 7. 5. 2002 (32) Na Alemanha, cerca de 60 % do volume de nego´ cios no mercado dos gases lı´quidos foram realizados com os gases atmosféricos oxigénio e azoto e cerca de 78 % do volume de nego´ cios de todo o mercado com os gases atmosféricos oxigénio, azoto e a´rgon. No caso do oxigénio lı´quido, a Messer detém, em termos do valor do volume de nego´ cios, uma quota de mercado de 35- -40 % e a Linde de [30-35]* %. No caso do azoto lı´quido, igualmente em termos do valor do volume de nego´ cios, a Messer detém uma quota de mercado de 35-40 % e a Linde de [25-30]* %. No caso do a´rgon, ainda em termos do valor do volume de nego´ cios, a Messer detém uma quota de 40-45 % e a Linde uma quota de [30-35]* %. (33) Em 1998, o oxigénio, o azoto, o a´rgon e as respectivas misturas representaram mais de 69 % das vendas de gases engarrafados realizadas na Alemanha. No caso do oxigénio fornecido em garrafas, a Messer detém, em termos do valor do volume de nego´ cios, uma quota de mercado de 30-35 % e a Linde uma quota de mercado de [25-30]* %. No caso do azoto fornecido em garrafas, a Linde detém, em termos de valor do volume de nego´ cios, uma quota de mercado de [25-30]* % e a Messer uma quota de mercado 20-25 %. No caso do a´rgon fornecido em garrafas, incluindo as respectivas misturas, a Messer detém, em termos de valor do volume de nego´ cios, uma quota de mercado de 30-35 %, situando-se a quota de mercado da Linde em [25-30]* %. bb) Ambas as empresas que lideram o mercado dispo˜ em de infra-estruturas e de redes de distri- buiça˜ o com cobertura nacional, bem como de uma vasta carteira de clientes. (34) Nas unidades de separaça˜o do ar, os diferentes gases atmosféricos sa˜o primeiramente liquefeitos. Podera˜o depois ser convertidos para a forma gasosa através de um processo de vaporizaça˜o, sendo posteriormente engarrafados em instalaço˜ es pro´ prias situadas no recinto da empresa que procede à separaça˜o do ar e daı´ transportados directamente até aos grandes comprado- res de gases industriais em garrafas. Contudo, os gases obtidos a partir do ar podera˜o igualmente ser transporta- dos na forma lı´quida em camio˜ es-cisterna directamente para os compradores finais ou para unidades de engarra- famento sem qualquer ligaça˜o directa a uma empresa de separaça˜o do ar, onde sa˜o enta˜o engarrafados e a partir daı´ colocados no mercado. Os compradores de gases industriais na forma lı´quida e em garrafas na˜o sa˜o apenas utilizadores finais, mas também os chamados «revendedores». As empresas de revenda sa˜o, na sua maioria, pequenos produtores ou comerciantes de gases industriais que operam à escala regional e que procedem, em instalaço˜ es pro´ prias, ao engarrafamento dos gases que lhes sa˜o fornecidos na forma lı´quida ou que vendem aos utilizadores finais em estabelecimentos pro´ prios os gases que lhes sa˜o fornecidos em garrafas. (35) No sector dos gases lı´quidos e em garrafas, os custos de transporte revestem-se de considera´vel importância. No caso do oxigénio e do azoto lı´quidos, os custos de transporte representam 40 % dos custos totais. Mesmo no caso do a´rgon lı´quido, que é muito mais dispendioso, esta percentagem eleva-se a 10 %. Os custos de trans- porte sa˜o na sua maioria transferidos ao comprador como parte integrante do preço. Quanto mais densa for a rede de produça˜o, de comercializaça˜o e de distribuiça˜o de um fornecedor mais facilmente ele podera´, através de uma oferta mais pro´ xima dos clientes, minimizar os custos de transporte. Nesta perspectiva, e tal como indicado na notificaça˜o, na˜o sa˜o tanto os custos de produça˜o, mas sim os custos de distribuiça˜o, de comerci- alizaça˜o e de administraça˜o os que de maior importância se revestem para efeitos da concorrência. (36) A Linde e a Messer dispo˜ em na Alemanha, em compa- raça˜o com as empresas da concorrência, de uma rede de produça˜o, de comercializaça˜o e de distribuiça˜o com uma densidade consideravelmente superior. Além disso, por tradiça˜o, a Messer detém uma posiça˜o especialmente forte na regia˜o Oeste (Renânia do Norte-Vestefa´lia, Hesse, Ren- ânia-Palatinato, Sarre) e a Linde na regia˜o Sul (Baden- Vurtemberga, Baviera), que apresentam, em valores ilı´qui- dos, os ı´ndices mais elevados de geraça˜o de riqueza a nı´vel das actividades produtivas. Na Alemanha estes ı´ndices elevam-se na regia˜o Oeste a 36 % e na regia˜o Sul a 35 %, representando assim mais de dois terços da geraça˜o global de riqueza das actividades produtivas em valores ilı´quidos. Na regia˜o Norte (Baixa-Saxo´ nia, Hamburgo, Brema, Saxo´ - nia-Holstein) e na regia˜o Leste (Meclemburgo-Pomerânia Ocidental, Brandeburgo, Berlim, Saxo´ nia-Anhalt, Turı´n- ı´ndices de gia, Saxo´ nia) registam-se, pelo contra´rio, geraça˜o de riqueza em valores ilı´quidos de apenas 14 % e 15 %, respectivamente. (37) No territo´ rio alema˜o verifica-se a seguinte repartiça˜o das unidades de produça˜o e de engarrafamento por regio˜ es: Unidades de separaça˜o de ar/idem + gasodutos Regia˜o Norte Regia˜o Leste Regia˜o Sul Regia˜o Oeste Nu´ mero total de uni- dades na Alemanha Linde Messer AGA Air Liquide Air Products Restantes 3 0 1 1 1 0 6 Total 3 0 1 1 0 0 5 1 1 1 0 0 1 4 4 8 1 1 1 2 17 11 9 4 3 2 3 32 7. 5. 2002 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 120/7 Unidades de engarrafamento e de produça˜o de acetileno Regia˜o Norte Regia˜o Leste Regia˜o Sul Regia˜o Oeste Nu´ mero total de uni- dades na Alemanha Linde Messer AGA Air Liquide Air Products Restantes 7 1 2 2 1 0 Total 13 5 9 3 6 0 2 25 11 3 2 3 0 10 29 8 8 3 6 1 5 31 31 21 10 17 2 17 98 (38) Uma outra forma de reduzir os custos de transporte consiste em celebrar acordos de fornecimento recı´proco de uma quantidade especı´fica de ga´s. Entre a Linde e a Messer existe um acordo nesse sentido, segundo o qual a Linde fornece à Messer oxigénio lı´quido proveniente das suas unidades de separaça˜o de ar situadas em Worms (na regia˜o Oeste) e em Leuna (na regia˜o Leste) e a Messer fornece à Linde oxigénio lı´quido proveniente da sua unidade de separaça˜o de ar situada em Hürth (na regia˜o Oeste). A quantidade de oxigénio lı´quido a fornecer reciprocamente nos termos deste acordo eleva-se a sete milho˜ es de metros cu´ bicos por ano. (39) Além disso, a Linde e a Messer dispo˜ em da rede de agentes comerciais mais densa: Pontos de venda/Agentes comerciais Regia˜o Norte Regia˜o Leste Regia˜o Sul Regia˜o Oeste Linde Messer AGA Air Liquide Air Products 107 226 143 36 47 576 Total 251 258 155 244 41 949 254 163 151 57 0 625 186 202 141 102 73 704 Nu´ mero total na Alemanha 798 849 590 439 161 2 837 (40) Segundo informaço˜ es da parte notificante, existem cerca de 450 000 compradores de gases industriais na Ale- manha. A Linde tem na Alemanha [menos de 200 000]* clientes. [. ]* destes clientes sa˜o empresas que adquirem grandes quantidades (a granel), que possuem unidades de produça˜o descentralizadas e que sa˜o abastecidas através de gasodutos ou de um reservato´ rio situado nas suas instalaço˜ es. Cerca de [. ]* outros clientes sa˜o empresas que necessitam de produtos fornecidos em camio˜ es-cisterna, mas que também consomem gases em garrafas de aço, assim como empresas com necessidades relativamente elevadas de gases industriais fornecidos em garrafas. Estes clientes sa˜o assistidos directamente por vendedores da Linde. Os restantes compradores ([. ]*) sa˜o pequenos clientes que consomem 1 a 10 garrafas por ano e que realizam um volume de nego´ cios anual inferior a [. ]* DEM. Estes clientes sa˜o assistidos pelos cerca de 800 agentes comerciais da Linde, os quais vendem exclusivamente gases engarrafa- dos da Linde (10) por conta desta empresa. (41) A Messer tem na Alemanha uma carteira de clientes que engloba entre 150 000 a 200 000 compradores. Para abastecer os pequenos clientes a Messer recorre a 850 agentes comerciais. (10) Linde, Kompetenz vor Ort (Competência Local), p. 32. (42) No seu conjunto, as densas redes de produça˜o e comercializaça˜o da Linde e da Messer garantem um elevado nı´vel de disponibilidade dos produtos e de segurança de abastecimento, bem como curtos trajectos de entrega, o que assegura a ambas as empresas vanta- gens de custos decisivas face à concorrência. cc) Apesar de uma estrutura de mercado caracteri- zada pelas elevadas quotas detidas pela Linde e pela Messer, a evoluça˜ o das quotas de mercado e dos preços aponta entretanto para a existência de uma forte concorrência entre ambas as empresas. (43) Tal como acima exposto, na Alemanha a estrutura dos mercados dos gases fornecidos na forma lı´quida e em garrafas é caracterizada pelas elevadas quotas de mer- cado detidas pelas empresas Linde e Messer que lideram o fornecimento destes produtos e que, em comparaça˜o com as empresas da concorrência, gozam de vantagens considera´veis a nı´vel das infra-estruturas e da rede de distribuiça˜o. E´ certo que o facto de apenas duas empresas L 120/8 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 7. 5. 2002 deterem elevadas quotas de mercado constitui um forte indı´cio da existência de um duopo´ lio que domina o mercado. Contudo, tendo em conta uma semelhante estrutura de mercado, na˜o se pode forçosamente con- cluir que as duas empresas dominam conjuntamente o mercado, sabendo que existem fortes indı´cios de que existe uma concorrência cerrada entre ambas as empre- sas que lideram o mercado. (44) No presente caso, ha´ que ter certamente em conta que os gases industriais constituem bens homogéneos o que, em circunstâncias normais, propiciaria um comportamento oligopolista paralelo. No entanto, também na˜o é possı´vel ignorar neste contexto que nos mercados dos gases indus- triais existe uma certa diferenciaça˜o da oferta de produtos no que se refere às respectivas tecnologias de aplicaça˜o. O desenvolvimento de novas tecnologias de aplicaça˜o pelos fabricantes de gases industriais e a oferta de assistência técnica a aplicaço˜ es especı´ficas representam, a par do preço, um importante parâmetro de acça˜o nestes merca- dos. Segundo informaço˜ es da Linde, existem actualmente entre 500 e 1 000 diferentes domı´nios de aplicaça˜o para os gases industriais. Este nu´ mero na˜o cessa de aumentar. De facto, tal como indicado pela Linde, sensivelmente um terço da quantidade de gases vendidos no u´ ltimo ano foi empregue em processos, para os quais ha´ uma década atra´s ainda na˜o se pensava que fosse apropriada a utili- zaça˜o de gases industriais. (45) Mesmo assim, a estrutura de mercado acima descrita e a homogeneidade ba´sica dos gases industriais permitem pressupor a existência de um duopo´ lio que domina o mercado. No entanto, esse pressuposto é rebatido pela evoluça˜o das quotas de mercado ao longo do tempo, bem como pelo modo de fixaça˜o dos preços para os diferentes gases industriais. (46) No decurso do processo, a Linde forneceu valores porme- norizados sobre a evoluça˜o das quotas de mercado e das receitas médias dos diferentes gases industriais a partir de 1986, bem como para os gases lı´quidos a partir de 1989, que se baseia, a partir de 1994, em dados da associaça˜o da indu´ stria quı´mica VCI (Verband der chemischen Industrie). Segundo estes dados, as quotas de mercado da Linde e da Messer para os diferentes gases evoluı´ram em sentidos diversos. Também a nı´vel da evoluça˜o das receitas médias obtidas com os diferentes gases industriais se verificam diferenças considera´veis entre a Linde e a Messer. A evo- luça˜o de ambos os parâmetros permite concluir que tera´ existido uma forte concorrência entre a Linde e a Messer. (47) No caso dos gases lı´quidos oxigénio e a´rgon, a quota de mercado da Linde diminuiu ligeiramente nos u´ ltimos 10 anos (no caso do oxigénio registou-se uma diminuiça˜o de 1,6 % e, no caso do a´rgon, de 0,3 %). No caso do azoto lı´quido, a quota de mercado aumentou ligeiramente neste perı´odo (aumento de 1,6 %). Em todos os casos na˜o se trata de uma evoluça˜o de cara´cter contı´nuo. Nalguns anos, as quotas de mercado situaram-se acima das de 1989, noutros aquém. Em comparaça˜o, a quota de mercado nos três gases lı´quidos diminuı´ram consideravelmente (no caso do oxigénio 6,1 %, no caso do azoto 4,5 % e no caso do a´rgon 8,5 %). Também neste caso, a evoluça˜o na˜o teve um cara´cter contı´nuo. Além disso, a evoluça˜o das quotas de mercado na˜o revelou a mesma tendência no caso da Linde e da Messer. De facto, em certos anos, a quota de mercado da Linde relativamente a um determinado ga´s aumentou consideravelmente, enquanto a quota de mercado da Mes- ser diminuiu visivelmente. Também houve anos em que a evoluça˜o se deu de forma inversa. (48) De facto, no caso do oxigénio lı´quido, a quota de mercado da Linde diminuiu ligeiramente entre 1989 e 1992, enquanto no mesmo perı´odo a quota da Messer subiu visivelmente 5 %. De 1993 a 1995, a quota de mercado da Linde aumentou ligeiramente, diminuindo a da Messer. De 1996 a 1999, a quota de mercado da Linde diminuiu ligeiramente, enquanto a da Messer registou uma diminuiça˜o de 8 %. No caso do a´rgon lı´quido, a quota da Messer sofreu maiores oscilaço˜ es. De 1989 a 1994 diminuiu 11 %, voltando a aumentar quase 7 % de 1995 até 1997, registando de novo uma diminuiça˜o de 5 % até 1999. No caso da Linde, pelo contra´rio, a quota de mercado no caso do a´rgon lı´quido manteve-se relativamente esta´vel apesar de ligeiras flu- tuaço˜ es. No caso do azoto lı´quido, a quota de mercado da Linde registou, ano apo´ s ano, no perı´odo de 1989 até 1995, um aumento de 3 % com ligeiras oscilaço˜ es, seguindo-se de 1996 até 1999 uma ligeira diminuiça˜o. No caso da Messer, a quota de mercado do azoto lı´quido aumentou 7 % de 1989 até 1993, voltando a aumentar 3 % no perı´odo subsequente com tendências diversas. (49) No caso dos gases fornecidos em garrafas, de uma forma geral, a quota de mercado da Linde registou um forte aumento nos u´ ltimos 13 anos (consoante o tipo de ga´s entre 11 e 17 %). Esta evoluça˜o ocorreu de forma relativamente contı´nua. Em comparaça˜o, a quota de mercado da Messer manteve-se sensivelmente igual ou diminuiu ligeiramente, à excepça˜o do acetileno, relativamente ao qual a quota de mercado da Messer aumentou 9 %. (50) Quanto às empresas da concorrência, verifica-se em quase todos os tipos de gases, tanto na forma lı´quida como em garrafas, um forte aumento das quotas de mercado da Air Liquide. Como resultado desta evoluça˜o, conclui-se que nos u´ ltimos dez anos a Air Liquide conseguiu consolidar a sua posiça˜o de fornecedora nos mercados alema˜es dos gases lı´quidos e em garrafas. Registaram-se igualmente fortes aumentos das quotas de mercado por parte de todos os restantes fornecedores indicados no considerando 29, na˜o pertencentes ao grupo dos sete maiores produtores de gases industriais. (51) No decurso do processo, a Linde apresentou numerosos exemplos de acentuadas reduço˜ es de preços na disputa pelas relaço˜ es existentes com clientes. Naturalmente, face ao enorme nu´ mero de clientes da Linde, estes exemplos so´ podem abarcar uma parte relativamente pequena da actual carteira de clientes. Contudo, a tendência, que se encontra patente tanto nestes exemplos como nos «balanços da concorrência» apresentados em conjunto com a notificaça˜o, é igualmente confirmada pela evoluça˜o das receitas médias (receitas em DEM/m3). (52) Tal como no caso das quotas de mercado, também as receitas médias da Linde e da Messer na˜o têm evoluı´do 7. 5. 2002 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 120/9 da mesma forma. No caso do oxigénio lı´quido, entre 1994 e 1999, as receitas médias da Linde registaram uma descida de [. ]* % e as da Messer uma descida de [. ]* %. Em 1999, bem como na maioria dos anos anteriores, as receitas médias de ambas as empresas situavam-se acima das receitas médias registadas a nı´vel de todo o mercado. No caso do azoto lı´quido, as receitas médias da Linde registaram uma diminuiça˜o de [. ]* % e as da Messer de [. ]* %. Tanto em 1994 como em 1999, as receitas médias da Linde correspondiam às atingidas em todo o mercado, enquanto as receitas médias da Messer foram, respectivamente, em 1994 e em 1999, inferiores e superiores à média do mercado. No caso do a´rgon lı´quido, as receitas médias da Linde sofreram uma reduça˜o de [. ]* % e as da Messer [. ]* %. De qualquer modo, em todo este perı´odo as receitas médias da Linde situaram-se muito acima e as da Messer muito abaixo da média do mercado. No caso dos gases fornecidos em garrafas, verificam-se igualmente evoluço˜ es diferentes. De facto, no caso do oxigénio em garrafas, as receitas médias da Linde situaram-se durante todo o perı´odo entre 1994 e 1999 consideravelmente acima da média de mercado, enquanto as da Messer corresponderam nalguns anos à média do mercado e noutros situaram-se abaixo dessa média. Inversamente, no caso do acetileno em garrafas, as receitas médias da Linde situaram-se visivelmente abaixo da média de mercado, enquanto as da Messer se situaram nitidamente acima dessa média. No caso do a´rgon em garrafas, as receitas médias de ambas as empresas situaram-se abaixo da média de mercado se bem que a distâncias diferentes. (53) Também a nı´vel dos bens homogéneos, as receitas médias na˜o permitem tirar concluso˜ es claras quanto à fixaça˜o de preços por parte das empresas concorrentes. E´ certo que nos bens homogéneos na˜o se verificam as dificuldades que podera˜o ocorrer em bens diferenciados de uma composiça˜o mista de produtos de cada um dos fornecedores. Contudo, também nos bens homogéneos, uma estrutura de clientes diferente com um correspon- dente volume diferente de fornecimentos podera´ influen- ciar a relaça˜o entre as receitas médias e os preços efectivos. Mesmo assim, as receitas médias no caso de bens homogéneos fornecem pistas importantes sobre o modo de fixaça˜o de preços de cada um dos fornecedores. Este princı´pio aplica-se ainda mais ao presente caso, ja´ que a Linde e a Messer detêm quotas de mercado da mesma ordem de grandeza. Podera´ igualmente partir-se do princı´pio que as carteiras de clientes de ambas as empresas apresentam uma estrutura compara´vel. Assim, as diferenças na evoluça˜o das receitas médias da Linde e da Messer indicadas no considerando 52 fornecem um claro indı´cio da existência de concorrência de preços entre ambas as empresas. Conclusa˜ o (55) Pelos motivos expostos, na˜o é possı´vel concluir que entre a Linde e a Messer se tenha formado um duopo´ lio que domine actualmente o mercado alema˜o. Situaça˜ o apo´ s a operaça˜o de concentraça˜o (56) Através da operaça˜o de concentraça˜o, a quota de mercado da Linde sofre na maioria dos mercados afectados um aumento na ordem dos 5 a 10 %. Em muitos mercados, a Linde passa a assumir a liderança anteriormente detida pela Messer. Simultaneamente, aumenta a distância que, no seu conjunto, separa as duas empresas que lideram o mercado dos restantes concorrentes. Nada indica, porém, que o aumento da quota de mercado da Linde conduza a uma alteraça˜o significativa das relaço˜ es concorrenciais entre a Linde e a Messer e que, no futuro, a actual concorrência entre a Linde e a Messer seja enfraquecida de forma decisiva. E´ certo que com a aquisiça˜o do controlo da AGA pela Linde é afastado um concorrente da Linde e da Messer. Esse facto podera´ levar a uma diminuiça˜o dos impulsos, por parte dos restantes concorrentes, conducentes a uma concorrência no seio do grupo que lidera o mercado. Nesse sentido, convém todavia ter em conta que, além da AGA, existem outros grandes fornecedores de gases industriais que operam nos mercados alema˜es de gases lı´quidos e em garrafas e que, pensando sobretudo na Air Liquide, se mantém o concorrente que nos u´ ltimos 10 anos mais aumentou a sua quota de mercado. Visto que, no passado, a concorrência por parte dos restantes fornecedores contribuiu para que também entre a Linde e a Messer existisse uma relaça˜o de concorrência activa, na˜o se prevê portanto que a situaça˜o se venha a alterar a ponto de fazer desaparecer futuramente a forte con- corrência que existe entre as duas empresas que lideram o mercado. Conclusa˜ o (57) Convém, por conseguinte, partir do princı´pio de que a operaça˜o de concentraça˜o na˜o ira´ conduzir à formaça˜o de um duopo´ lio dominante do mercado composto pela Linde/AGA e pela Messer nos mercados alema˜es dos gases industriais fornecidos na forma lı´quida e em garrafas. 2. PAI´SES BAIXOS aa) Nos mercados de gases lı´quidos e em garrafas dos Paı´ses Baixos operam essencialmente quatro fornecedores principais. (54) Tendo em conta as situaço˜ es acima descritas, ha´ que partir do princı´pio, numa perspectiva global, que existe uma relaça˜o de concorrência activa entre a Linde e a Messer. Apesar da estrutura duopolista do mercado, as relaço˜ es de concorrência entre ambas as empresas sa˜o ta˜o visı´veis, que na˜o é possı´vel justificar o pressuposto de que entre a Linde e a Messer na˜o existe uma concorrência aprecia´vel. (58) Nos Paı´ses Baixos operam, nos mercados de gases lı´quidos e em garrafas, os seguintes quatro fornecedores principais: a empresa Linde através da NV Hoek’s Machine en Zuurstoffabriek por si controlada, a empresa AGA através da AGA Gas BV, a empresa Air Products através da Air Products Nederland BV e a empresa Air Liquide através da Air Liquide BV. Além destes fornecedores, também a Messer e a Praxair operam nos L 120/10 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 7. 5. 2002 Paı´ses Baixos, se bem que a uma escala mais reduzida, através, respectivamente, da Messer Nederland BV e da Praxair NV. As actividades da BOC nos Paı´ses Baixos foram entretanto assumidas pela Air Liquide. (59) Outros pequenos fornecedores sa˜o a Westfalen Gassen Nederland BV, uma filial da Westfalen Aktiengesellschaft Nederlandse Technische Gasmaatschappij BV (NTG), que é controlada pela empresa italiana de fornecimento de ga´s SOL SpA, e a Hydrogas Holland BV, uma filial da Norsk Hydro ASA de Oslo. Contudo, a u´ ltima so´ fornece basicamente dio´ xido de carbono. (60) A Linde opera nos Paı´ses Baixos duas fa´bricas de separaça˜o/liquefacça˜o de ar e cinco estaço˜ es de enchi- mento para todos os tipos de gases. A AGA opera nos Paı´ses Baixos uma estaça˜o de enchimento para todos os tipos de gases, uma estaça˜o de enchimento para CO2 e uma unidade de produça˜o de acetileno. A AGA na˜o possui quaisquer fa´bricas de separaça˜o/liquefacça˜o de ar nos Paı´ses Baixos e coopera, por esse motivo, com a Air Products no fabrico de gases lı´quidos. A Air Products opera em Roterda˜o a maior fa´brica de separaça˜o/lique- facça˜o de ar à escala mundial e uma outra em Terneuzen. Além disso, a Air Products possui uma estaça˜o de enchimento para todos os tipos de gases e uma especı´fica para hidrogénio. Além disso, desde que assumiu as actividades da BOC no mercado neerlandês, a Air Liquide opera igualmente uma fa´brica de separaça˜o/liquefacça˜o de ar em Terneuzen. A Messer opera uma estaça˜o de enchimento para todos os tipos de gases e uma unidade de produça˜o de acetileno. Cada uma das pequenas empresas enunciadas no considerando 59 opera, respec- tivamente, uma estaça˜o de enchimento. bb) No sector dos gases em garrafas, a empresa resultante da fusa˜ o entre a Linde e a AGA seria o u´ nico fornecedor principal, assistindo-se a uma fragmentaça˜ o do restante mercado. (61) Segundo os resultados obtidos nas investigaço˜ es efectua- das pela Comissa˜o, o mercado neerlandês dos gases em garrafas encontra-se repartido da seguinte forma: Garrafas Linde AGA Oxigénio Azoto A´ rgon e misturas de a´ rgon CO2 Hidrogénio Acetileno Quantidade Valor Quantidade Valor Quantidade Valor Quantidade Valor Quantidade Valor Quantidade Valor [40-45]* % [45-50]* % [45-50]* % [50-55]* % [25-30]* % [25-30]* % [25-30]* % [30-35]* % [55-60]* % [55-60]* % [30-35]* % [35-40]* % 25-30 % 25-30 % 15-20 % 15-20 % 35-40 % 35-40 % 50-55 % 45-50 % <5 % <5 % 45-50 % 40-45 % Linde/AGA [65-75]* % [70-80]* % [60-70]* % [65-75]* % [60-70]* % [60-70]* % [75-85]* % [75-85]* % [55-65]* % [55-65]* % [75-85]* % [75-85]* % Air Liquide 5-10 % 5-10 % 5-10 % 5-10 % 10-15 % 10-15 % 5-10 % 5-10 % 15-20 % 15-20 % 5-10 % 5-10 % Air Products 5-10 % 5-10 % 10-15 % 10-15 % 5-10 % 5-10 % 5-10 % <5 % <5 % <5 % 5-10 % 10-15 % <5 % <5 % 5-10 % 5-10 % <5 % <5 % 5-10 % <5 % <5 % <5 % 5-10 % 5-10 % 5-10 % 5-10 % 10-15 % 5-10 % 5-10 % 10-15 % 5-10 % 5-10 % 15-20 % 15-20 % 5-10 % 5-10 % Messer Restantes (62) No sector dos gases em garrafas, a quota de mercado conjunta da Linde/AGA para oxigénio em garrafas situa- se em [70-80]* %. O pro´ ximo maior concorrente no domı´nio do oxigénio em garrafas é a Air Products com uma quota de mercado de 5-10 %. A diferença em termos de quota de mercado face aos restantes fornecedores é de 70 %. A quota de mercado conjunta da Linde/AGA no caso do azoto em garrafas é de [65-75]* %, sendo o pro´ ximo maior concorrente a Air Products, que atinge uma quota de mercado de 10-15 %. A diferença de quota face aos restantes fornecedores é superior a 60 %. A quota de mercado conjunta da Linde/AGA no caso do a´rgon e das misturas de a´rgon em garrafas é de [60- -70]* %. No caso do a´rgon e das misturas de a´rgon em garrafas os pro´ ximos maiores concorrentes sa˜o a Air Liquide e a Messer com uma quota de mercado de, respectivamente, 10-15 %. A diferença de quota em relaça˜o aos outros concorrentes é de 50 %. (63) A quota de mercado conjunta da Linde/AGA no caso do CO2 em garrafas situa-se em [75-85]* %. As empresas Air Liquide, Air Products e Messer atingem no CO2 em garrafas uma quota de mercado de, respectivamente, 5- -10 %. A quota de mercado conjunta da Linde/AGA no caso do hidrogénio em garrafas é de [55-65]* %. No caso do hidrogénio em garrafas, o pro´ ximo maior concorrente é a Air Liquide com uma quota de mercado de 15-20 %. A diferença de quota entre a Linde/AGA e os restantes fornecedores é superior a 50 %. A quota de mercado conjunta da Linde/AGA para o acetileno em garrafas é de [75-85]* %. No caso do acetileno em garrafas, os pro´ ximos maiores fornecedores, as empresas Messer e Air Liquide, detêm uma quota de mercado de, respectivamente, 5-10 %, elevando-se a diferença de quota da Linde/AGA em relaça˜o aos restantes concorren- tes a mais de 70 %. (64) Os restantes pequenos fornecedores de gases em garrafas dependem em grande medida do abastecimento por parte dos fornecedores principais do mercado. Através da operaça˜o de concentraça˜o, o nu´ mero de fornecedores principais é reduzido significativamente, dificultando assim seriamente qualquer forma de concorrência agres- siva. Na˜o se pode, por conseguinte, partir do princı´pio que a margem de manobra da Linde/AGA é limitada pelos restantes pequenos fornecedores. 7. 5. 2002 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 120/11 cc) No sector de alguns gases lı´quidos, a Linde/AGA sera´ lı´der de mercado nos Paı´ses Baixos; a operaça˜ o de concentraça˜ o na˜ o conduz todavia a posiço˜es dominantes nestes mercados. (65) Segundo os resultados das investigaço˜ es efectuadas pela Comissa˜o, o mercado dos gases lı´quidos nos Paı´ses Baixos encontra-se repartido da seguinte forma: Gases lı´quidos Oxigénio Azoto A´ rgon Hidrogénio CO2 Quantidade Valor Quantidade Valor Quantidade Valor Quantidade Valor Quantidade Valor Linde AGA Linde/AGA Air Liquide Air Products Praxair Messer Restantes [15-20]* % [30-35]* % [20-25]* % [25-30]* % [15-20]* % [15-20]* % [40-45]* % [35-40]* % [5-10]* % [5-10]* % 10-15 % 10-15 % 15-20 % 15-20 % 20-25 % 25-30 % 0 % 0 % 15-20 % 20-25 % [25-35]* % [40-50]* % [35-45]* % [40-50]* % [35-45]* % [40-50]* % [40-50]* % [35-45]* % [20-30]* % [25-35]* % 45-50 % 20-25 % 30-35 % 25-30 % 25-30 % 25-30 % 35-40 % 35-40 % 15-20 % 20-25 % 10-15 % 10-15 % 10-15 % 10-15 % 10-15 % 10-15 % 15-20 % 25-30 % <5 % 5-10 % 5-10 % 5-10 % 5-10 % 5-10 % 5-10 % <5 % <5 % <5 % <5 % 5-10 % <5 % 0 % 0 % 0 % 0 % <5 % <5 % <5 % 5-10 % 5-10 % <5 % 10-15 % <5 % 5-10 % <5 % <5 % <5 % <5 % 50-55 % 35-40 % (66) Os gases lı´quidos mais importantes em termos de quantidades fornecidas e de valor do volume de nego´ cios sa˜o os gases atmosféricos oxigénio, azoto e a´rgon. Estes três gases representam, tanto em quantidade como em valor, mais de 80 % dos gases distribuı´dos na forma lı´quida nos Paı´ses Baixos. Nos mercados dos gases atmosféricos, a Linde/AGA atinge, em termos de valor, quotas de mercado de [40-50]* % no oxigénio lı´quido, [40-50]* % no azoto lı´quido e [40-50]* % no a´rgon lı´quido. O pro´ ximo maior concorrente é a Air Liquide com quotas de mercado em termos de valor de 20-25 % no oxigénio lı´quido e 25-30 % no a´rgon lı´quido. O pro´ ximo maior concorrente é a Air Products que nestes três gases lı´quidos detém, em termos de valor, quotas de mercado de 10-15 %. A Praxair atinge nos gases atmosféricos lı´quidos quotas de mercado de 5-10 %. Aos fornecedores mais pequenos cabem quotas de mercado no caso do oxigénio lı´quido de quase 20 %, no azoto lı´quido de quase 15 % e no a´rgon lı´quido de menos de 10 %. Face a esta repartiça˜o das quotas de mercado, na˜o é possı´vel concluir que a Linde/AGA ira´ dispor, apo´ s a operaça˜o de concentraça˜o, de uma margem de manobra que ja´ na˜o podera´ ser controlada pelas empresas da concorrência. (67) No caso do hidrogénio lı´quido, a operaça˜o de concen- traça˜o na˜o conduz a qualquer acumulaça˜o de quotas de mercado, uma vez que a AGA na˜o opera neste mercado. No caso do CO2, a Linde/AGA ira´ atingir apo´ s a operaça˜o de concentraça˜o uma quota de mercado em termos de valor de [25-35]* %, situando-se assim em segundo lugar apo´ s a empresa Hydrogas que lidera o mercado com uma quota de 35-40 %. Conclusa˜ o (68) Ha´ que partir do princı´pio que a operaça˜o de concen- traça˜o ira´ conduzir a posiço˜ es dominantes da Linde/AGA nos mercados neerlandeses dos gases em garrafas. 3. A´ USTRIA aa) Os mercados austrı´acos dos gases lı´quidos e em garrafas ja´ se encontram hoje fortemente concentrados com praticamente apenas três for- necedores principais. (69) Nos mercados austrı´acos dos gases lı´quidos e em garrafas operam as empresas Linde, AGA e Messer, todas elas através de filiais. Além destas três empresas apenas operam na A´ ustria as empresas SIAD Vertrieb techni- scher Gase GmbH, uma filial da SIAD SpA, Sapio Produzione Idrogeno Ossigeno SRL (Sapio), SOL Spa (SOL) e Sauerstoffwerk Friedrich Guttroff GmbH. (70) Relativamente à A´ ustria verifica-se a seguinte repartiça˜o das unidades de produça˜o e enchimento: L 120/12 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 7. 5. 2002 Linde AGA Messer SIAD Fa´bricas de separaça˜o de ar Estaço˜ es de enchimento para todos os gases Estaço˜ es de enchimento de CO2 Fa´bricas de acetileno Unidades de produça˜o de hidrogénio 2 3 4 2 2 2 5 0 3 1 2 5 1 1 1 0 1 0 0 0 (71) Segundo os resultados das investigaço˜ es efectuadas pela Comissa˜o, na A´ ustria as quotas de mercado dos gases lı´quidos encontram-se repartidas da seguinte forma: Gases lı´quidos Oxigénio Azoto A´ rgon Hidrogénio CO2 Quantidade Valor Quantidade Valor Quantidade Valor Quantidade Valor Quantidade Valor Linde AGA Linde/AGA Messer Restantes [45-50]* % [40-45]* % [45-50]* % [40-45]* % [70-75]* % [55-60]* % [85-90]* % [80-85]* % [25-30]* % [35-40]* % 25-30 % 35-40 % 20-25 % 20-25 % 15-20 % 25-30 % <5 % <5 % 20-25 % 20-25 % [70-80]* % [75-85]* % [65-75]* % [60-70]* % [85-95]* % [80-90]* % [85-95]* % [80-90]* % [45-55]* % [55-65]* % 10-15 % 10-15 % 20-25 % 25-30 % 5-10 % 5-10 % <5 % <5 % 45-50 % 35-40 % 5-10 % 5-10 % 5-10 % 5-10 % <5 % <5 % 10-15 % 15-20 % <5 % <5 % (72) Segundo os resultados das investigaço˜ es efectuadas pela Comissa˜o, na A´ ustria as quotas de mercado dos gases fornecidos em garrafas encontram-se repartidas da seguinte forma: Garrafas Linde AGA Linde/AGA Messer Restantes Oxigénio Azoto A´ rgon e respectivas misturas CO2 Hidrogénio Acetileno Quanti- dade Valor Quanti- dade Valor Quanti- dade Valor Quanti- dade Valor Quanti- dade Valor Quanti- dade Valor [20-25]* % [25-30]* % [20-25]* % [15-20]* % [30-35]* % [25-30]* % [40-45]* % [40-45]* % [0-5]* % [10-15]* % [35-40]* % [30-35]* % 35-40 % 45-50 % 30-35 % 30-35 % 30-35 % 40-45 % 15-20 % 15-20 % 20-25 % 20-25 % 35-40 % 40-45 % [55-65]* % [70-80]* % [50-60]* % [45-55]* % [60-70]* % [65-75]* % [55-65]* % [55-65]* % [20-30]* % [30-40]* % [70-80]* % [65-75]* % 15-20 % 15-20 % 30-35 % 35-40 % 20-25 % 20-25 % 25-30 % 25-30 % 65-70 % 60-65 % 15-20 % 20-25 % 15-20 % 10-15 % 15-20 % 10-15 % 10-15 % 5-10 % 5-10 % 5-10 % <5 % <5 % <5 % 5-10 % bb) No caso dos gases lı´quidos e em garrafas, a operaça˜ o de concentraça˜ o conduziria a um aumento das quotas de mercado conjuntas da Linde/AGA. (73) Apo´ s a operaça˜o de concentraça˜o, as empresas Lin- de/AGA passariam a deter quotas de mercado conjuntas de [75-85]* % no caso do oxigénio lı´quido, de [60- -70]* % no caso do azoto lı´quido, de [80-90]* % no caso do a´rgon lı´quido, de [80-90]* % no caso do hidrogénio lı´quido e de [55-65]* % no caso do CO2 lı´quido. Nos gases fornecidos em garrafas, as quotas de mercado da Linde/AGA no caso do oxigénio seriam de [70-80]* %, do azoto de [45-55]* %, do a´rgon e respectivas misturas de [65-75]* %, do CO2 de [55-65]* e do acetileno de [65-75]* %. A diferença entre as quotas de mercado da Linde/AGA e a do u´ nico concorrente principal restante seria, no caso do oxigénio lı´quido, superior a [. ]* %, no caso do azoto lı´quido, de quase [. ]* %, no caso do a´rgon lı´quido e do hidrogénio lı´quido, superior a [. ]* %, e, no caso do CO2 lı´quido, de [. ]* %. No caso dos gases fornecidos em garrafas, a diferença entre as quotas de mercado da Linde/AGA e as da Messer seria de [. ]* % no caso do oxigénio, do a´rgon e do acetileno, de [. ]* % no caso do CO2 e de [. ]* % no caso do azoto. Apenas no caso do hidrogénio em garrafas a Messer continuaria a liderar o mercado, situando-se as quotas de mercado da Linde/AGA em [30-40]* %. 7. 5. 2002 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 120/13 Conclusa˜o (74) Deve, por conseguinte, considerar-se que a operaça˜o de concentraça˜o ira´ conduzir a posiço˜ es dominantes das empresas Linde/AGA nos mercados austrı´acos dos gases industriais fornecidos na forma lı´quida e em garrafas. 4. FINLAˆ NDIA, SUE´ CIA, NORUEGA E ISLAˆ NDIA aa) Na Finlândia, na Suécia, na Noruega e na Islândia, os mercados dos gases lı´quidos e em garrafas caracterizam-se por um elevado grau de concentraça˜ o. (75) Na Finlândia, os principais fornecedores dos mercados dos gases lı´quidos e em garrafas sa˜o a AGA e a Air Liquide. Além destas duas empresas, operam ainda nestes mercados a empresa Oy Woikoski AB, que fornece hidrogénio lı´quido e, em pouca quantidade, gases em garrafas, bem como a Messer, contudo a uma escala mais reduzida. (76) Na Suécia, os principais fornecedores dos mercados dos gases lı´quidos e em garrafas sa˜o a AGA e a Air Liquide. Operam também nestes mercados a empresa Hydrogas, que fornece dio´ xido de carbono, e a Hydrogas-Messer AB, uma empresa conjunta da Messer e da Hydrogas. (77) Na Noruega, os principais fornecedores dos mercados dos gases lı´quidos e em garrafas sa˜o as empresas AGA e Hydrogas. Na Islândia, a AGA é a u´ nica empresa que fornece gases industriais. bb) Numa série de mercados a AGA detém quotas muito superiores a 50 %. (78) Conforme apurou a Comissa˜o, na Finlândia as quotas de mercado dos gases lı´quidos e em garrafas encontram-se repartidas da seguinte forma: Gases lı´quidos Oxigénio Azoto A´ rgon AGA Air Liquide Restantes Quantidade Valor Quantidade Valor Quantidade Valor 50-55 % 50-55 % 45-50 % 45-50 % 70-75 % 65-70 % 25-30 % 30-35 % 25-30 % 30-35 % 70-75 % 65-70 % Hidrogénio 45-50 % 45-50 % <5 % <5 % 50-55 % 50-55 % CO2 65-70 % 65-70 % 30-35 % 30-35 % Gases em garrafas Oxigénio Azoto 80-85 % 75-80 % 15-20 % 20-25 % 65-70 % 75-80 % 30-35 % 20-25 % A´ rgon/misturas de a´rgon 75-80 % 75-80 % 20-25 % 20-25 % CO2 Hidrogénio Acetileno 80-85 % 80-85 % 15-20 % 15-20 % 75-80 % 65-70 % 20-25 % 30-35 % 65-70 % 60-65 % 30-35 % 35-40 % L 120/14 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 7. 5. 2002 (79) Segundo apurou a Comissa˜o, na Suécia as quotas de mercado dos gases lı´quidos e em garrafas encontram-se repartidas da seguinte forma: Gases lı´quidos Oxigénio Azoto A´ rgon Hidrogénio CO2 Gases em garrafas AGA Air Liquide Restantes Quantidade Valor Quantidade Valor Quantidade Valor 80-85 % 65-70 % 65-70 % <5 % 75-80 % 65-70 % 70-75 % 15-20 % 30-35 % 30-35 % 24 % 32 % 28 % <5 % 95-100 % 95-100 % 40-45 % 60-65 % 10-15 % 10-15 % 45-50 % 20-25 % Oxigénio Azoto A´ rgon/misturas de a´rgon CO2 Hidrogénio Acetileno 65-70 % 60-65 % 70-75 % 60-65 % 85-90 % 75-80 % 75-80 % 60-65 % 70-75 % 65-70 % 90-95 % 80-85 % 30-35 % 35-40 % 25-30 % 35-40 % 10-15 % 20-25 % 35-40 % 25-30 % 30-35 % 5-10 % 20-25 % 15-20 % (80) Segundo apurou a Comissa˜o, na Noruega as quotas de mercado dos gases lı´quidos e em garrafas encontram-se repartidas da seguinte forma: Gases lı´quidos Oxigénio Azoto A´ rgon Hidrogénio CO2 Gases em garrafas Oxigénio Azoto A´ rgon/misturas de a´rgon CO2 Hidrogénio Acetileno AGA Hydrogas Quantidade Valor Quantidade Valor 60-65 % 65-70 % 25-30 % <5 % 15-20 % 65-70 % 50-55 % 95-100 % 50-55 % 95-100 % 65-70 % 60-65 % 60-65 % 30-35 % <5 % 15-20 % 85-90 % 65-70 % 95-100 % 35-40 % 95-100 % 65-70 % 35-40 % 30-35 % 70-75 % <5 % 80-85 % 30-35 % 45-50 % <5 % 45-50 % <5 % 30-35 % 30-35 % 30-35 % 65-70 % <5 % 80-85 % 10-15 % 30-35 % <5 % 60-65 % <5 % 30-35 % 7. 5. 2002 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 120/15 (81) Na Islândia, a AGA é a u´ nica empresa que fornece gases Fase II lı´quidos e em garrafas. bb) A operaça˜ o de concentraça˜ o na˜ o ira´ conduzir a um reforço das actuais posiço˜ es dominantes que a AGA detém na Finlândia, na Suécia, na Noruega e na Islândia numa série de mercados de gases lı´quidos e em garrafas. (82) A prevista operaça˜o de concentraça˜o poderia conduzir a um reforço das posiço˜ es dominantes da AGA nos mercados escandinavos, caso a Linde fosse considerada um concorrente potencial com suficiente capacidade para penetrar os mercados escandinavos. Na sequência das declaraço˜ es da parte notificante em resposta às acusaço˜ es formuladas e no âmbito da audiência, a Comissa˜o concluiu, todavia, que esse na˜o é o caso. (83) E´ certo que a Linde opera a nı´vel comunita´rio nos mercados dos gases industriais fornecidos na forma lı´quida e em garrafas dos seguintes Estados-Membros: Alemanha, França, Reino Unido, Ita´lia, Espanha, Paı´ses Baixos, Bélgica, A´ ustria, Portugal e Grécia. Todavia, este facto por si so´ na˜o justifı´ca o pressuposto de que a Linde devera´ igualmente ser encarada como um concorrente potencial com suficiente capacidade para penetrar os mercados escandinavos. (84) Uma entrada no mercado implica um considera´vel volume de investimentos. Na notificaça˜o, a Linde apre- sentou a seguinte estimativa de custos para uma eventual entrada no mercado: Fase I Aluguer de terreno com uma a´rea de 4 000 m2 com vista à abertura de um armazém para garrafas 15 000 DEM por mês Contentores ou edifı´cio para os ser- viços administrativos 40 000 DEM Armazém ou telheiro sobre zonas de armazenagem 40 000 DEM 5 000 garrafas, paletas, grupagens 1 350 000 DEM Custos de terreno (aquisiça˜o) com 5 000 m2 1 500 000 DEM Custos da estaça˜o de enchimento, reservato´ rios, etc. 2 500 000 DEM Total: Fase III aproximadamente 4-5 milho˜ es DEM 1 unidade de separaça˜o/liquefacça˜o do ar 40 milho˜ es DEM 5 estaço˜ es de enchimento 25 milho˜ es DEM Existências em garrafas: 110 000, diversos reservato´ rios 30 milho˜ es DEM Veı´culos, camio˜ es-cisterna 15 milho˜ es DEM Grupagens, paletas, edifı´cios 10 milho˜ es DEM Total: 120 milho˜ es DEM (85) Os investimentos globais projectados para a fase III corresponden aos efectuados pela Linde para a sua entrada nos mercados italianos dos gases industriais. [. ]* Além disso, em relaça˜o às suas actividades em França no perı´odo entre 1989 e 1998, a Linde indicou na notificaça˜o que durante [. ]* anos foram obtidos resultados negativos, tendo todavia sido necessa´rios investimentos acumulados de [. ]* milho˜ es DEM. Face ao elevado montante dos investimentos e dos prejuı´zos suportados durante um longo perı´odo de tempo, neces- sa´rios ao estabelecimento num outro Estado-Membro, a possibilidade e exequibilidade de uma entrada no mer- cado devera˜o ser apreciadas na perspectiva de um fornecedor com base nas condiço˜ es que se verificam no mercado visado. Nesse contexto, revestem-se de particular importância a dimensa˜o e o actual grau de concentraça˜o do mercado. Empilhadeiras, dispositivos elevato´ - rios Veı´culos de transporte Volume do investimento Custos mensais, incluindo pessoal 100 000 DEM 250 000 DEM aproximadamente 180 000 DEM aproximadamente 100 000 DEM (86) A França constitui, a seguir à Alemanha, o mercado de gases industriais mais importante no Espaço Econo´ mico Europeu. A Ita´lia situa-se a seguir ao Reino Unido, em quarto lugar. Em comparaça˜o, o volume global do mercado sueco dos gases industriais, o maior da Escandi- na´via, corresponde a 14 % do mercado alema˜o. Os mercados dos gases industriais na Finlândia e na Noruega sa˜o menores do que o mercado austrı´aco, cujo volume equivale a 10 % do mercado alema˜o. Em 1998, o volume L 120/16 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 7. 5. 2002 de mercado na Suécia, a nı´vel dos gases lı´quidos e em garrafas, correspondeu a um total de 160 milho˜ es de euros, na Finlândia na˜o chegou a 62 milho˜ es de euros e na Noruega ficou-se pelos 65 milho˜ es de euros. Tendo em conta estes limitados volumes de mercado, na˜o é de prever que a Linde venha a suportar custos de investi- mento nos valores acima indicados e esteja disposta a aceitar uma longa fase de arranque deficita´ria. (87) Acresce ainda que, com apenas dois fornecedores princi- pais na Finlândia, na Suécia e na Noruega e com um u´ nico fornecedor na Islândia, os mercados de produça˜o de gases industriais ja´ se encontram fortemente concen- trados nestes paı´ses. Convém, alia´s, salientar neste contexto que um dos dois fornecedores principais, a empresa AGA, ja´ domina uma série de mercados de gases lı´quidos e em garrafas na Finlândia, na Suécia, na Noruega e na Islândia. O outro fornecedor principal que opera na Finlândia e na Suécia é a empresa Air Liquide, que lidera à escala europeia e mundial o mercado da produça˜o e distribuiça˜o de gases industriais. (88) Face à reduzida dimensa˜o dos mercados escandinavos dos gases lı´quidos e em garrafas e das praticamente intransponı´veis barreiras no acesso aos mercados, a Comissa˜o entende que a Linde na˜o pode ser encarada como importante concorrente potencial, capaz de pene- trar os mercados escandinavos. Conclusa˜o (89) Deve, por conseguinte, partir-se do princı´pio que a operaça˜o de concentraça˜o na˜o ira´ conduzir ao reforço das posiço˜ es dominantes que a AGA detém na Finlândia, na Suécia, na Noruega e na Islândia, nos mercados dos gases industriais fornecidos na forma lı´quida e em garrafas. V. COMPROMISSOS ASSUMIDOS PELA PARTE NOTIFICANTE 1. COMPROMISSOS (90) Por forma a afastar as reservas da Comissa˜o contra a prevista operaça˜o de concentraça˜o, a Linde assumiu os seguintes compromissos: (91) A Linde compromete-se a vender as actividades que a AGA Gas BV desenvolve nos Paı´ses Baixos a nı´vel dos gases industriais fornecidos em garrafas (azoto, oxigénio, a´rgon, CO2 e acetileno). Este compromisso engloba a venda da estaça˜o de enchimento de gases industriais de Amsterda˜o, bem como a cedência do respectivo pessoal (cerca de [. ]* efectivos), dos contratos existentes com clientes, fornecedores e transita´rios, da lista de clientes e das respectivas garrafas de ga´s (cerca de [. ]*) («Objecto da venda nos Paı´ses Baixos»). Na˜o esta˜o incluı´dos no compromisso os gases especiais, incluindo os da marca Mison®, bem como os gases para aplicaço˜ es clı´nicas. (92) A Linde compromete-se a alienar todas as actividades, a nı´vel dos gases industriais, que a AGA desenvolve na A´ ustria através da sua filial AGA GmbH. O compromisso engloba a venda de todas as unidades de separaça˜o de ar, incluindo os actuais contratos de fornecimento no local, bem como todas as unidades associadas de liquefacça˜o, de enchimento e de produça˜o de acetileno, a cedência do respectivo pessoal (cerca de [. ]* efectivos), dos contratos existentes com clientes e fornecedores, da lista de clientes e de reservato´ rios instalados nos clientes, dos camio˜ es-cisterna e de outros veı´culos de transporte, bem como das respectivas garrafas de ga´s (cerca de [. ]*) («Objecto da venda na A´ ustria»). O compromisso na˜o inclui a alienaça˜o da sociedade formal com a designaça˜o social, nem as participaço˜ es da AGA GmbH no capital de sociedades sediadas no exterior da A´ ustria. 2. APRECIAÇA˜ O DOS COMPROMISSOS PROPOSTOS Paı´ses Baixos (93) O compromisso assumido oferece a qualquer empresa da concorrência a possibilidade de adquirir as actividades que a AGA desenvolve nos Paı´ses Baixos a nı´vel dos gases fornecidos em garrafas. Através da venda destas actividades garante-se que na˜o sera´ reforçada a posiça˜o que a Linde detém nos mercados dos gases em garrafas. Apo´ s a venda, a empresa adquirente encontrar-se-a´ na mesma posiça˜o que a AGA ocupava anteriormente. Garante-se assim que, mesmo apo´ s a operaça˜o de concentraça˜o, havera´ sempre nos Paı´ses Baixos um outro grande concorrente a operar nos mercados dos gases em garrafas. A Comissa˜o concluiu, por conseguinte, que o compromisso proposto permite evitar a formaça˜o de posiço˜ es dominantes nos Paı´ses Baixos nos mercados dos gases fornecidos em garrafas. A´ ustria (94) O compromisso assumido oferece a qualquer empresa da concorrência a possibilidade de adquirir todas as actividades que a AGA desenvolve na A´ ustria a nı´vel dos gases industriais. Através da venda destas actividades garante-se que na˜o sera´ reforçada a posiça˜o que a Linde detém nos mercados dos gases fornecidos na forma lı´quida e em garrafas. Garante-se igualmente que conti- nuara˜o a operar na A´ ustria três grandes fornecedores. A venda das duas unidades de separaça˜o de ar e das unidades de liquefacça˜o é necessa´ria, de forma a que a empresa adquirente se encontre na mesma posiça˜o que a AGA detinha tanto a nı´vel dos gases atmosféricos fornecidos na forma lı´quida como a nı´vel dos gases atmosféricos fornecidos em garrafas. A Linde na˜o propôs uma limitaça˜o do compromisso aos gases fornecidos em garrafas oxigénio, azoto, a´rgon, CO2 e acetileno, com exclusa˜o do hidrogénio em garrafas. Uma tal limitaça˜o teria efectivamente sido dificilmente concretiza´vel, uma vez que todos os gases fornecidos em garrafas sa˜o, por regra, engarrafados em conjunto. A Comissa˜o concluiu, por conseguinte, que o compromisso proposto é ade- quado e necessa´rio para evitar que na A´ ustria se formem posiço˜ es dominantes nos mercados dos gases fornecidos na forma lı´quida e em garrafas. 7. 5. 2002 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 120/17 VI. RESUMO (95) Pelos motivos acima expostos, e na condiça˜o de a parte notificante cumprir os compromissos por si assumidos, ha´ que partir do princı´pio que a projectada operaça˜o de concentraça˜o na˜o ira´ conduzir à formaça˜o ou reforço de posiço˜ es dominantes que afectem seriamente uma concorrência efectiva numa parte substancial do mer- cado comum. Por conseguinte, e sob a condiça˜o acima indicada, a operaça˜o de concentraça˜o devera´ ser decla- rada compatı´vel com o mercado comum e com o funcionamento do Acordo EEE nos termos do n. o 2, artigo 8. o do Regulamento relativo ao controlo das operaço˜ es de concentraça˜o de empresas e do artigo 57. o do Acordo EEE. ADOPTOU A SEGUINTE DECISA˜ O: capital social da AGA AB é declarada compatı´vel com o mercado comum e com o Acordo EEE, na condiça˜o de serem cumpridos os compromissos assumidos pela parte notificante contidos no anexo à presente decisa˜o. Artigo 2. o E´ destinata´ria da presente decisa˜o a empresa: LINDE AG Abraham-Lincoln-Straße 21 D-65189 Wiesbaden Feito em Bruxelas, em 9 de Fevereiro de 2000. Artigo 1. o A operaça˜o de concentraça˜o notificada relativa à aquisiça˜o pela Linde Aktiengesellschaft do controlo exclusivo da totalidade do Pela Comissa˜o Mario MONTI Membro da Comissa˜o L 120/18 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 7. 5. 2002 ANEXO A versa˜o integral e original do texto de condiço˜ es e obrigaço˜ es referido nos artigos 2. o e 3. o esta´ disponı´vel no seguinte endereço da Comissa˜o: http://europa. eu. int/comm/competition/index–en. html