title: PERGUNTA ESCRITA E-0495/00 apresentada por Mauro Nobilia (UEN), Cristiana Muscardini (UEN), Sergio Berlato (UEN) e Francesco Turchi (UEN) à Comissão. Especificidade dos produtos alimentares.

eurovoc_concepts:
agricultural product
application of EU law
designation of origin
foodstuff

text: C 374 E/88 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT 28. 12. 2000 A Comissªo acompanharÆ de perto e com rigor as notifica(cid:231)ıes OMC dos Estados Unidos, com vista a assegurar que as despesas relativas (cid:224) agricultura estejam classificadas correctamente ao abrigo das regras da OMC e que os compromissos sejam respeitados. (2000/C 374 E/103) PERGUNTA ESCRITA E-0495/00 apresentada por Mauro Nobilia (UEN), Cristiana Muscardini (UEN), Sergio Berlato (UEN) e Francesco Turchi (UEN) (cid:224) Comissªo Objecto: Especificidade dos produtos alimentares (24 de Fevereiro de 2000) A aplica(cid:231)ªo da regulamenta(cid:231)ªo estabelecida nos Regulamentos (CEE) no 2081/92 (1) e no 2082/92 (2) do Conselho parece ter sofrido considerÆveis atrasos se se confirma que, ap(cid:243)s a adop(cid:231)ªo dos textos de base de 1992, o primeiro pedido de reconhecimento de especificidade foi apresentado apenas em 1996. Para alØm disso, teriam sido apresentados pedidos desde hÆ mais de um ano aos quais nªo foi dada resposta. Dada a import(cid:226)ncia das repercussıes da regulamenta(cid:231)ªo em questªo no que respeita quer (cid:224) competitivi- dade econ(cid:243)mica quer ao territ(cid:243)rio, poderÆ a Comissªo informar se: 1. 2. Se comprova a vericidade dos factos supramencionados? Em caso afirmativo, poderÆ apresentar os verdadeiros motivos do referido atraso? 3. Ainda em caso afirmativo, poderÆ especificar se os atrasos se devem (cid:224) complexidade dos procedi- mentos ou (cid:224) funcionalidade dos organismos nacionais ou europeus? 4. Nªo considera necessÆrio apresentar propostas que, por um lado, simplifiquem os procedimentos e, por outro, garantam uma maior certeza na defini(cid:231)ªo da instru(cid:231)ªo dos pedidos jÆ mencionados? (1) (2) JO L 208 de 24. 7. 1992, p. 1. JO L 208 de 24. 7. 1992, p. 9. Resposta dada por Franz Fischler em nome da Comissªo (3 de Abril de 2000) No (cid:226)mbito da reorienta(cid:231)ªo da pol(cid:237)tica agr(cid:237)cola comum, em 14 de Julho de 1992 o Conselho adoptou os Regulamentos (CEE) no 2081/92 e (CEE) no 2082/92 relativos (cid:224) protec(cid:231)ªo, por um lado, das indica(cid:231)ıes geogrÆficas (IGP) e das denomina(cid:231)ıes de origem (DOP) e, por outro, das especialidades tradicionais garantidas (ETG) dos produtos agr(cid:237)colas e dos gØneros aliment(cid:237)cios. Estes regulamentos entraram em vigor em 26 de Julho de 1993. O Regulamento (CEE) no 2081/92 (DOP/IGP) prevŒ dois tipos de processos de registo: o normal e o simplificado. No (cid:226)mbito do processo simplificado, o regulamento concede aos Estados-membros um prazo de seis meses a partir da data de entrada em vigor, ou da data de adesªo dos novos Estados-membros em 1995, para comunicar (cid:224) Comissªo quais sªo as denomina(cid:231)ıes que jÆ beneficiam de uma protec(cid:231)ªo nacional para as quais solicitam um registo a n(cid:237)vel comunitÆrio. Os Estados-membros comunicaram (cid:224) Comissªo mais de 1500 denomina(cid:231)ıes a registar, de acordo com o processo simplificado. O exame destes 1500 processos representou para a Comissªo um trabalho de vÆrios anos. Na sequŒncia deste exame, a Comissªo registou cerca de 500 DOP/IGP. Certos pedidos (aproximadamente 700) foram retirados pelos Estados-membros, e mais de 300 pedidos para as Æguas minerais nªo puderam ser registados por incompatibilidade entre a regulamenta(cid:231)ªo sobre as Æguas minerais e a regulamenta(cid:231)ªo sobre as denomi- na(cid:231)ıes de origem e indica(cid:231)ıes geogrÆficas. Dos 155 processos italianos transmitidos de acordo com o processo simplificado, ainda nªo foram conclu(cid:237)dos os processos de dois. Estes processos revelaram-se particularmente complexos e deram lugar a uma abundante correspondŒncia e a vÆrias reuniıes bilaterais com a ItÆlia e multilaterais com os Estados-membros. 28. 12. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 374 E/89 No que diz respeito ao processo normal, o regulamento prevŒ dois prazos de seis meses sucessivos ap(cid:243)s a notifica(cid:231)ªo do pedido (cid:224) Comissªo. O primeiro prazo de seis meses (artigo 6o do Regulamento (CEE) no 2081/92) Ø necessÆrio por razıes prÆticas e administrativas (pedido de tradu(cid:231)ªo dos diferentes processos, pedido de parecer de outros servi(cid:231)os da Comissªo, pedido de complementos de informa(cid:231)ªo, consulta eventual do ComitØ cient(cid:237)fico, etc. ). O segundo prazo de seis meses a contar da data de publica(cid:231)ªo do pedido no Jornal Oficial estÆ previsto para o processo de oposi(cid:231)ªo (no 1 do artigo 7o do Regulamento (CEE) no 2081/92). Com efeito, Ø essencial determinar a situa(cid:231)ªo nos Estados-membros do produto cujo registo a n(cid:237)vel comunitÆrio Ø pedido por um Estado-membro, dando aos primeiros a possibilidade de se oporem caso exista um motivo vÆlido. Sempre que uma oposi(cid:231)ªo seja admiss(cid:237)vel, estÆ previsto um prazo suplementar de trŒs meses (no 5 do artigo 7o do Regulamento (CEE) no 2081/92) para que os Estados-membros interessados procurem um acordo. Se no final desse prazo nªo se tiver chegado a acordo, a Comissªo toma uma decisªo que submete (cid:224) aprecia(cid:231)ªo do ComitØ de regulamenta(cid:231)ªo. Estes procedimentos sªo longos e podem variar de acordo com a complexidade do processo, mas Ø essencial velar pela conformidade dos pedidos com a regulamenta(cid:231)ªo e pela salvaguarda dos direitos das terceiras partes. De acordo com o Regulamento (CE) no 535/97, os Estados-membros podem conceder uma protec(cid:231)ªo nacional transit(cid:243)ria atØ (cid:224) tomada de uma decisªo sobre o pedido de registo da denomina(cid:231)ªo a n(cid:237)vel comunitÆrio. Esta medida protege os interesses dos produtores que tenham solicitado o registo da denomina(cid:231)ªo. Tendo em conta os interesses em causa e a necessidade de assegurar a mÆxima credibilidade ao registo comunitÆrio, que dÆ a exclusividade da utiliza(cid:231)ªo da denomina(cid:231)ªo num mercado de 373 milhıes de consumidores, a Comissªo nªo considera oportuno simplificar o processo anterior ao registo DOP e IGP. No que diz respeito ao Regulamento (CEE) no 2082/92 (ETG), em Julho de 1999 a Comissªo transmitiu um relat(cid:243)rio ao Conselho sobre a sua aplica(cid:231)ªo. Na sequŒncia desse relat(cid:243)rio, foram desenvolvidos esfor(cid:231)os para melhorar o funcionamento do regulamento. (2000/C 374 E/104) PERGUNTA ESCRITA E-0496/00 apresentada por Mauro Nobilia (UEN), Cristiana Muscardini (UEN), Sergio Berlato (UEN) e Francesco Turchi (UEN) (cid:224) Comissªo Objecto: Protec(cid:231)ªo do consumidor (24 de Fevereiro de 2000) A regulamenta(cid:231)ªo em vigor relativa (cid:224) rotulagem e (cid:224) apresenta(cid:231)ªo dos produtos agro-alimentares destinados ao consumidor final nªo refere a obrigatoriedade, em determinados casos, da indica(cid:231)ªo do local de proveniŒncia do produto ou do seu principal ingrediente, tal como nªo Ø referida qualquer obrigatoriedade de informar o consumidor final acerca do facto de um produto agro-alimentar ou os seus ingredientes terem sofrido modifica(cid:231)ıes da sua estrutura genØtica. Isto pode deduzir-se, nomeadamente, do facto de, em ItÆlia, segundo not(cid:237)cias publicadas na imprensa, ter sido lan(cid:231)ada uma campanha de informa(cid:231)ªo voluntÆria a cargo de cerca de sessenta intervenientes (produtores e distribuidores) que, por sua livre vontade, aporªo ao artigo produzido ou vendido uma men(cid:231)ªo especificando que o mesmo nªo sofreu qualquer manipula(cid:231)ªo genØtica. Se esta interpreta(cid:231)ªo Ø correcta, poderÆ a Comissªo responder (cid:224)s seguintes questıes: 1. existem motivos que impe(cid:231)am a Comissªo de apresentar propostas de modifica(cid:231)ªo dos artigos 3o, 11o e 12o da Directiva 79/112/CEE (1) por forma a prever a obriga(cid:231)ªo de apor sempre e em todos os casos no r(cid:243)tulo do produto destinado ao consumidor final o local de origem do produto ou do seu ingrediente principal? 2. independentemente da reuniªo da OMC em Seattle, a Uniªo estÆ a negociar ou negociou jÆ com os EUA a regulamenta(cid:231)ªo dos produtos contendo OGM ou produtos farmacŒutico-alimentares? 3. tem conhecimento da comercializa(cid:231)ªo na UE de produtos geneticamente manipulados? (1) JO L 33 de 8. 2. 1979, p. 1


title: KIRJALLINEN KYSYMYS E-0472/00 esittäjä(t): Béatrice Patrie (PSE) komissiolle. Geneeristen lääkevalmisteiden saanti.

eurovoc_concepts:
consumer protection
directive (EU)
generic drug
health costs
interpretation of the law
market approval
pharmaceutical expenses
pharmaceutical industry

formats: html pdf print

text: 21. 11. 2000 FI Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti C 330 E/169 (2000/C 330 E/191) KIRJALLINEN KYSYMYS E-0470/00 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Isabelle Caullery (UEN) komissiolle (24. helmikuuta 2000) Aihe: Ohjelmat, yhteis(cid:246)n hankkeet ja eurooppalaiset aloitteet ˛le-de-Francen alueella Voiko komissio laatia tyhjent(cid:228)v(cid:228)n luettelon eri ohjelmista, eurooppalaisista hankkeista ja yhteis(cid:246)n aloit- teista, joissa ˛le-de-Francen alue on mukana tukea saavana kunnallisena osapuolena? Kuinka paljon tukea se on saanut? Voiko komissio luetella kaikki ohjelmat ja eurooppalaiset aloitteet, joihin ˛le-de-Francen alueella maantie- teellisesti sijaitsevat eri elimet, tutkimuskeskukset, yhdistykset, yliopistot, kunnat ja muut kunnallishallin- non yksik(cid:246)t osallistuvat? Mik(cid:228) on niiden osuus n(cid:228)iss(cid:228) ohjelmissa? Romano Prodin komission puolesta antama yhteinen t(cid:228)ydent(cid:228)v(cid:228) vastaus kirjallisiin kysymyksiin E-0469/00 ja E-0470/00 (5. toukokuuta 2000) Taulukoita sis(cid:228)lt(cid:228)v(cid:228)n vastauksen pituuden vuoksi komissio l(cid:228)hett(cid:228)(cid:228) vastauksen suoraan arvoisille j(cid:228)senille ja parlamentin p(cid:228)(cid:228)sihteerist(cid:246)lle. (2000/C 330 E/192) KIRJALLINEN KYSYMYS E-0472/00 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): BØatrice Patrie (PSE) komissiolle (24. helmikuuta 2000) Aihe: Geneeristen l(cid:228)(cid:228)kevalmisteiden saanti Er(cid:228)iden j(cid:228)senvaltioiden l(cid:228)(cid:228)kkeiden markkinoille saattamismenettelyt ovat est(cid:228)neet edullisten geneeristen l(cid:228)(cid:228)kevalmisteiden rekister(cid:246)innin, koska alkuper(cid:228)istuotteen valmistava l(cid:228)(cid:228)ketehdas on kaupallisista syist(cid:228) vet(cid:228)nyt takaisin t(cid:228)m(cid:228)n tuotteen myyntiluvan ja korvannut tuotteen toisella vastaavalla l(cid:228)(cid:228)kkeell(cid:228). T(cid:228)m(cid:228) kuluttajan kannalta haitallinen j(cid:228)rjestelm(cid:228) perustuu kiistanalaisen neuvoston direktiivin 65/65/ETY (1) ja etenkin sen 4 artiklan 8 kohdan aiii alakohdan tulkintaan. jonka se esitti T(cid:228)m(cid:228) geneeristen l(cid:228)(cid:228)kevalmisteiden rekister(cid:246)innin este on t(cid:228)ysin komission politiikan, l(cid:228)(cid:228)kealan sis(cid:228)markkinoita koskevassa tiedonannossaan (KOM(1998) 588), Readin mietinn(cid:246)ss(cid:228) (A4-0205/ 1999) esitetyn Euroopan parlamentin kannan ja neuvoston 18. toukokuuta 1999 antamassa p(cid:228)(cid:228)t(cid:246)slausel- massa esitetyn kannan vastainen. Kaikissa n(cid:228)iss(cid:228) asiakirjoissa suhtaudutaan my(cid:246)nteisesti siihen, ett(cid:228) kuluttajien on helpompi saada geneerisi(cid:228) l(cid:228)(cid:228)kevalmisteita. Mihin konkreettisiin toimiin komissio aikoo ryhty(cid:228), jotta geeristen l(cid:228)(cid:228)kevalmisteiden saannin este voidaan poistaa? Mihin toimiin komissio aikoo ryhty(cid:228) taatakseen mahdollisuuden rekister(cid:246)id(cid:228) geneerinen l(cid:228)(cid:228)kevalmiste, siit(cid:228) huolimatta, ett(cid:228) alkuper(cid:228)isl(cid:228)(cid:228)kkeen valmistanut l(cid:228)(cid:228)keyritys on vet(cid:228)nyt takaisin myyntilupansa vastaavan tuotteen hyv(cid:228)ksi, syist(cid:228), joissa ei oteta huomioon kansanterveyden vaatimuksia? (1) EYVL 22, 9. 2. 1965, s. 369. Erkki Liikasen komission puolesta antama vastaus (23. maaliskuuta 2000) Komissio pit(cid:228)(cid:228) geneeristen l(cid:228)(cid:228)kkeiden saatavuutta ensiarvoisen t(cid:228)rke(cid:228)n(cid:228), mik(cid:228) on ilmaistu my(cid:246)s useissa sen julkaisemissa teksteiss(cid:228). Komissio haluaa turvata t(cid:228)m(cid:228)n saavuttamiseksi toteutettavan politiikan asianmu- kaisen seurannan laatimalla yhteis(cid:246)jen tuomioistuimen antamiin tuomioihin perustuvia suosituksia, joissa otetaan my(cid:246)nteinen kanta geneerisiin l(cid:228)(cid:228)kkeisiin. C 330 E/170 Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti FI 21. 11. 2000 Asiassa C-368/96 3 p(cid:228)iv(cid:228)n(cid:228) joulukuuta 1998 ja asiassa C-94/98 16 p(cid:228)iv(cid:228)n(cid:228) joulukuuta 1999 annetuista tuomioista k(cid:228)y ilmi, ett(cid:228) vaikka alkuper(cid:228)isen l(cid:228)(cid:228)kkeen markkinoille saattamista koskevan luvan haltija pyyt(cid:228)isi luvan peruuttamista hakeakseen lupaa toiselle l(cid:228)(cid:228)kkeelle, jossa on samat vaikuttavat aineet, mutta joka poikkeaa muiden ainesosien suhteen alkuper(cid:228)isest(cid:228) l(cid:228)(cid:228)kkeest(cid:228), vaikka sen hoidolliset vaikutukset ovat samat, geneeriset l(cid:228)(cid:228)kkeet voivat saada markkinoille saattamista koskevan luvan jommankumman koostu- muksen perusteella. N(cid:228)iden sek(cid:228) muiden l(cid:228)(cid:228)kkeit(cid:228) koskevien tuomioiden perusteella on osoittautunut tarpeelliseksi t(cid:228)sment(cid:228)(cid:228) asiaa koskevia tietoja. T(cid:228)m(cid:228)n vuoksi lis(cid:228)tietoja julkaistaan ilmoituksessa l(cid:228)(cid:228)kevalmisteiden tutkimiseen liittyvi(cid:228) analyyttisi(cid:228), farmakologis-toksikologisia ja kliinisi(cid:228) standardeja ja tutkimussuunnitelmia koskevan j(cid:228)senvaltioiden lains(cid:228)(cid:228)d(cid:228)nn(cid:246)n l(cid:228)hent(cid:228)misest(cid:228) 20 p(cid:228)iv(cid:228)n(cid:228) toukokuuta 1975 annetun neuvoston direktiivin 75/318/ETY liitteess(cid:228) s(cid:228)(cid:228)detyn markkinoille saattamista koskevan luvan hakijoille (1). N(cid:228)it(cid:228) tietoja valmis- tellaan parhaillaan j(cid:228)senvaltioiden kanssa. (1) EYVL L 147, 9. 6. 1975. (2000/C 330 E/193) KIRJALLINEN KYSYMYS E-0477/00 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Hiltrud Breyer (Verts/ALE) komissiolle (24. helmikuuta 2000) Aihe: Sellafieldin ja Cap de la Haguen j(cid:228)lleenk(cid:228)sittelylaitokset Eri yliopistollisilta laitoksilta ja vakavasti otettavilta ymp(cid:228)rist(cid:246)j(cid:228)rjest(cid:246)ilt(cid:228) saadut tiedot osoittavat Euroopan merten saastumisen jatkumisen. Komissiolla on ollut vastaavanlaisia tietoja t(cid:228)st(cid:228) asiasta jo vuosien ajan (vetoomus 393/95) ja sille on my(cid:246)s toimitettu v(cid:228)liaikakatsauksia mittausarvojen huononemisesta. Komissio on Koillis-Atlantin meriymp(cid:228)rist(cid:246)n suojelusta annetun yleissopimuksen sopimusosapuoli, mist(cid:228) syyst(cid:228) sen tavoitteena on saattaa radioaktiivisuuden mittausarvot vuoteen 2020 menness(cid:228) Euroopan merten ja Koillis- Atlantin koko biotoopin luonnonmukaiselle tasolle. 1. Millaisia tietoja komissio on saanut ydinvoimateollisuutta harjoittavien maiden valtiollisilta laitoksilta p(cid:228)(cid:228)st(cid:246)jen m(cid:228)(cid:228)rist(cid:228) sek(cid:228) rannikoiden ja merten biotooppien radioaktiivisesta saastumisesta, jota Sellafieldin ja Cap de la Haguen j(cid:228)lleenk(cid:228)sittelylaitokset ovat aiheuttaneet? 2. Miksi komissio ei ole ottanut mill(cid:228)(cid:228)n lailla huomioon yliopistollisten laitosten ja vakavasti otettavien ymp(cid:228)rist(cid:246)j(cid:228)rjest(cid:246)jen antamia h(cid:228)lytt(cid:228)vi(cid:228) mittausarvoja? Miksi se on t(cid:228)h(cid:228)n asti perustanut t(cid:228)t(cid:228) asiaa koskevat arvionsa ainoastaan ydinvoimateollisuutta harjoittavien maiden valtiollisten laitosten ilmoittamiin arvoihin? Kuinka riippumatonta edell(cid:228) mainittujen laitosten tekem(cid:228) tieteellinen tutkimus komission mielest(cid:228) on? 3. Onko komissio sit(cid:228) mielt(cid:228), ett(cid:228) se on t(cid:228)ytt(cid:228)nyt velvollisuutensa huolehtia t(cid:228)st(cid:228) asiasta, koska se on tehnyt tarkastuksia Sellafieldin ja Cap de la Haguen j(cid:228)lleenk(cid:228)sittelylaitoksiin kymmenen vuoden aikana (1989(cid:129)1999) kumpaankin laitokseen kerran? Margot Wallstr(cid:246)min komission puolesta antama vastaus (31. maaliskuuta 2000) Parlamentin j(cid:228)senen etsim(cid:228) tieto, joka koskee j(cid:228)senmaiden toimittamaa tietoa radioaktiivisuuden m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)st(cid:228) ymp(cid:228)rist(cid:246)ss(cid:228) sek(cid:228) komission tapaa tulkita sit(cid:228) ja muista l(cid:228)hteist(cid:228) saatua tietoa, on jo annettu vastauksessa parlamentin j(cid:228)senen kirjalliseen kysymykseen E-2585/99 (1). Meriymp(cid:228)rist(cid:246)n suojelua Koillis-Atlantin alueella koskevan yleissopimuksen sopijapuolena komissio toimii aktiivisesti edist(cid:228)(cid:228)kseen Oslon(cid:129)Pariisin (OSPAR) komission laatiman radioaktiivisia aineita koskevan strategian toimeenpanoa. Sopimuspuolet keskustelivat komission kokoon kutsumassa OSPARin RAD- ty(cid:246)ryhm(cid:228)n kokouksessa Luxemburgissa 18. (cid:129)21. tammikuuta 2000 siit(cid:228), kuinka komissio voisi tehok- kaimmin edist(cid:228)(cid:228) strategian toimeenpanoa. N(cid:228)iden ja aikaisempien keskustelujen perusteella komissio on luvannut suorittaa useita toimia sen toimeenpanon auttamiseksi. Se on muun muassa sitoutunut ajanta- saistamaan Mar(cid:237)na-hanketta, joka koskee yhteis(cid:246)n v(cid:228)est(cid:246)n altistumista Pohjois-Euroopan merivesien radioaktiivisuudesta aiheutuvalle s(cid:228)teilylle


title: Ehdotus: Euroopan parlamentin ja neuvoston direktiivi direktiivien 78/660/ETY ja 83/349/ETY muuttamisesta niiltä osin kuin ne koskevat yhtiömuodoltaan tietynlaisten yhtiöiden tilinpäätöksien ja konsolidoitujen tilinpäätöksien laadinnassa noudatettavia arvostussääntöjä

eurovoc_concepts:
balance sheet
consolidated account
financial institution
international standard
management accounting

text: 31. 10. 2000 FI Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti C 311 E/1 II (Valmistavat s(cid:228)(cid:228)d(cid:246)kset) KOMISSIO Ehdotus Euroopan parlamentin ja neuvoston direktiiviksi direktiivien 78/660/ETY ja 83/349/ETY muuttamisesta niilt(cid:228) osin kuin ne koskevat yhti(cid:246)muodoltaan tietynlaisten yhti(cid:246)iden tilinp(cid:228)(cid:228)t(cid:246)ksien ja konsolidoitujen tilinp(cid:228)(cid:228)t(cid:246)ksien laadinnassa noudatettavia arvostuss(cid:228)(cid:228)nt(cid:246)j(cid:228) (2000/C 311 E/01) KOM(2000) 80 lopull. (cid:150) 2000/0043(COD) (Komission esitt(cid:228)m(cid:228) 24 p(cid:228)iv(cid:228)n(cid:228) helmikuuta 2000) EUROOPAN PARLAMENTTI JA EUROOPAN UNIONIN NEUVOSTO, jotka ottavat huomioon Euroopan yhteis(cid:246)n perustamissopimuksen ja erityisesti 44 artiklan, ottavat huomioon komission ehdotuksen, ottavat huomioon talous- ja sosiaalikomitean lausunnon, toimivat perustamissopimuksen 251 artiklassa m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)tyn me- nettelyn mukaisesti, sek(cid:228) katsovat seuraavaa: (1) Direktiivin 78/660/ETY 32 artiklassa, joka perustuu pe- rustamissopimuksen 54 artiklan 3 kohdan g alakohtaan (nyt muutettu 44 artiklan 2 kohdan g alakohdaksi) (1), s(cid:228)(cid:228)det(cid:228)(cid:228)n, ett(cid:228) tilinp(cid:228)(cid:228)t(cid:246)ksess(cid:228) ilmoitettavat er(cid:228)t arvoste- taan noudattaen periaatetta, jonka l(cid:228)ht(cid:246)kohtana on han- kintameno ja tuotantokustannukset. (2) Direktiivin 78/660/ETY 33 artiklassa s(cid:228)(cid:228)det(cid:228)(cid:228)n j(cid:228)senvalti- oiden oikeudesta sallia tai vaatia, ett(cid:228) yritykset korottavat tiettyjen varallisuuserien arvoa tai arvostavat ne j(cid:228)lleen- hankintakustannusten mukaan tai jonkin toisen menetel- m(cid:228)n mukaan, jossa otetaan huomioon inflaation vaikutuk- set varojen arvoon. (3) Direktiivin 83/349/ETY 29 artiklassa, joka perustuu pe- rustamissopimuksen 54 artiklan 3 kohdan g alakohtaan (nyt muutettu 44 artiklan 2 kohdan g alakohdaksi) (2) s(cid:228)(cid:228)- det(cid:228)(cid:228)n, ett(cid:228) konsolidoituun tilinp(cid:228)(cid:228)t(cid:246)kseen sis(cid:228)llytett(cid:228)v(cid:228)t varat ja vastuut arvostetaan direktiivin 78/660/ETY 31(cid:150)42 ja 60 artiklaa noudattaen. tilinp(cid:228)(cid:228)t(cid:246)kset konsolidoidut (4) Pankkien ja muiden rahoituslaitosten tilinp(cid:228)(cid:228)t(cid:246)kset ja kon- solidoidut laaditaan neuvoston direktiivin 86/635/ETY mukaisesti ja vakuutusyritysten tilinp(cid:228)(cid:228)t(cid:246)kset tilinp(cid:228)(cid:228)t(cid:246)kset neuvoston direktiivin ja 91/674/ETY mukaisesti. T(cid:228)h(cid:228)n direktiiviin teht(cid:228)v(cid:228)t muu- tokset eiv(cid:228)t muuta direktiivien 86/635/ETY ja 91/674/ETY s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)ksi(cid:228), mutta komissio saattaa ehdottaa n(cid:228)ihin direk- tiiveihin vastaavia muutoksia kuultuaan asian kannalta merkityksellisi(cid:228) neuvoaantavia komiteoita. (5) Kansainv(cid:228)listen rahoitusmarkkinoiden dynaaminen luonne on johtanut paitsi perinteisten ensisijaisten rahoitusinst- (1) EYVL L 222, 14. 8. 1978, s. 11. Direktiivi sellaisena kuin se on vii- meksi muutettuna direktiivill(cid:228) 1999/60/EY (EYVL L 162, 26. 6. 1999, s. 65). (2) EYVL L 193, 18. 7. 1983, s. 1. Direktiivi sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna direktiivill(cid:228) 90/605/ETY (EYVL L 317, 16. 11. 1990, s. 60). rumenttien kuten osakkeiden ja joukkovelkakirjojen, my(cid:246)s erilaisten johdannaisinstrumenttien kuten futuurien, tai valuutan- termiinisopimusten ja koron- optioiden, vaihto-operaatioiden (swap) laajamittaiseen k(cid:228)ytt(cid:246)(cid:246)n. (6) Maailman johtavat kirjanpitostandardien laatijat ovat luo- pumassa hankinta-arvosta n(cid:228)iden rahoitusinstrumenttien arvostusmenetelm(cid:228)n(cid:228) ja siirtym(cid:228)ss(cid:228) k(cid:228)yp(cid:228)(cid:228)n arvoon pe- rustuvaan laskentatoimeen. (7) Komission tiedonannossa (cid:148)Kirjanpidon yhdenmukaistami- nen: Kansainv(cid:228)list(cid:228) yhdenmukaistamista koskeva uusi stra- tegia(cid:148) (3) Euroopan unionia kehotettiin toimimaan siten, ett(cid:228) ja 83/349/ETY ja kansainv(cid:228)lisen kirjapitok(cid:228)yt(cid:228)nn(cid:246)n kehityk- sen v(cid:228)lill(cid:228) s(cid:228)ilytet(cid:228)(cid:228)n. johdonmukaisuus 78/660/ETY direktiivien (8) Kansainv(cid:228)lisesti tunnustettujen tilinp(cid:228)(cid:228)t(cid:246)speriaatteiden ja direktiivien 78/660/ETY ja 83/349/ETY v(cid:228)lisen johdonmu- kaisuuden s(cid:228)ilytt(cid:228)miseksi n(cid:228)it(cid:228) direktiivej(cid:228) on muutettava siten, ett(cid:228) jotkin rahoitusvaroihin ja vastuisiin kuuluvat er(cid:228)t voidaan arvostaa k(cid:228)yp(cid:228)(cid:228)n arvoon. T(cid:228)m(cid:228)n ansiosta eurooppalaiset yritykset voivat laatia tilinp(cid:228)(cid:228)t(cid:246)ksens(cid:228) ny- kyisen kansainv(cid:228)lisen kehityksen mukaisesti. (9) Yhteis(cid:246)n j(cid:228)senvaltioiden tilinp(cid:228)(cid:228)t(cid:246)stietojen vertailukelpoi- suus edellytt(cid:228)(cid:228) j(cid:228)senvaltioiden ottavan k(cid:228)ytt(cid:246)(cid:246)n k(cid:228)ypiin arvoihin perustuvat laskentaperiaatteet. J(cid:228)senvaltiot voivat sallia tai vaatia, ett(cid:228) n(cid:228)m(cid:228) laskentaperiaatteet otetaan k(cid:228)yt- t(cid:246)(cid:246)n kaikissa yrityksiss(cid:228) tai joissakin yritysryhmiss(cid:228) ja ett(cid:228) sit(cid:228) sovelletaan sek(cid:228) tilinp(cid:228)(cid:228)t(cid:246)ksess(cid:228) ett(cid:228) konsolidoidussa tilinp(cid:228)(cid:228)t(cid:246)ksess(cid:228) tai vain konsolidoidussa tilinp(cid:228)(cid:228)t(cid:246)ksess(cid:228). (10) K(cid:228)yv(cid:228)n arvon soveltamisen on oltava mahdollista vain niiden omaisuuserien osalta, joiden suhteen vallitsee riit- t(cid:228)v(cid:228) kansainv(cid:228)linen yhteisymm(cid:228)rrys siit(cid:228), ett(cid:228) se on tar- koituksenmukaista. K(cid:228)yp(cid:228)(cid:228) arvoa ei n(cid:228)in ollen pit(cid:228)isi so- veltaa kaikkiin rahoitusvaroihin ja vastuisiin. (11) Tilinp(cid:228)(cid:228)t(cid:246)ksen liitteiden on sis(cid:228)llett(cid:228)v(cid:228) tietoja, jotka kos- kevat taseessa k(cid:228)yp(cid:228)(cid:228)n arvoon arvostettuja omaisuuseri(cid:228). Toimintakertomuksessa on mainittava rahoitusinstrument- ja tien k(cid:228)ytt(cid:246)(cid:246)n liittyv(cid:228)t yhti(cid:246)n riskinhallintatavoitteet -strategiat. (12) Rahoitusinstrumentteja koskeva laskentatoimi on nopeasti kehittyv(cid:228) tilinp(cid:228)(cid:228)t(cid:246)sinformaation osa, joka edellytt(cid:228)(cid:228) m(cid:228)(cid:228)- r(cid:228)aikaistarkistuksia. Tarkistaminen olisi toteutettava tilin- jotta j(cid:228)senval- p(cid:228)(cid:228)t(cid:246)sdirektiivien yhteyskomitean kautta, tioille voitaisiin antaa mahdollisuus kertoa k(cid:228)yv(cid:228)n arvon soveltamisesta saamastaan k(cid:228)yt(cid:228)nn(cid:246)n kokemuksesta, (3) KOM(95) 508. C 311 E/2 FI Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti 31. 10. 2000 OVAT ANTANEET T˜M˜N DIREKTIIVIN: 42 b artikla 1 artikla Muutetaan direktiivi(cid:228) 78/660/ETY seuraavasti: 1. Lis(cid:228)t(cid:228)(cid:228)n 7 a jakso seuraavasti: (cid:148)7 a JAKSO K(cid:228)yp(cid:228)(cid:228)n arvoon arvostaminen 42 a artikla 1. Poikkeuksena 32 artiklan s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)ksiin, j(cid:228)senvaltioiden on sallittava tai vaadittava, ett(cid:228) kaikkien yhti(cid:246)iden tai joi- denkin yhti(cid:246)ryhmien osalta kaikki tase-er(cid:228)t, mukaan lukien jollei johdannaisinstrumentit, arvostetaan k(cid:228)yp(cid:228)(cid:228)n arvoon, kyseess(cid:228) ole jokin 3 kohdassa luetelluista erist(cid:228). 2. J(cid:228)senvaltiot voivat rajoittaa 1 kohdassa tarkoitetun lu- van tai vaatimuksen direktiiviss(cid:228) 83/349/ETY m(cid:228)(cid:228)riteltyihin konsolidoituihin tilinp(cid:228)(cid:228)t(cid:246)ksiin. 3. Seuraavia eri(cid:228) ei voida arvostaa k(cid:228)yp(cid:228)(cid:228)n arvoon: Edell(cid:228) 42 a artiklassa mainitulla (cid:146)k(cid:228)yv(cid:228)ll(cid:228) arvolla(cid:146) tar- 1. koitetaan: a) markkina-arvoa niiden erien osalta, joille on helposti m(cid:228)(cid:228)ritelt(cid:228)viss(cid:228) luotettavat markkinat; jos markkina-arvoa ei ole m(cid:228)(cid:228)ritelt(cid:228)viss(cid:228) jonkin er(cid:228)n osalta mutta sen osien markkina-arvo on m(cid:228)(cid:228)ritelt(cid:228)viss(cid:228), kyseisen er(cid:228)n mark- kina-arvo voidaan johtaa sen osien markkina-arvosta; tai b) vakiintuneiden arvostusmallien ja -tekniikoiden avulla laskettua arvoa niiden erien osalta, joille ei ole m(cid:228)(cid:228)ritel- t(cid:228)viss(cid:228) luotettavia markkinoita; t(cid:228)llaisten mallien ja tek- niikoiden avulla olisi kyett(cid:228)v(cid:228) varmistamaan mahdolli- simman l(cid:228)hell(cid:228) markkina-arvoa oleva arvo. 2. Eri(cid:228), joita ei voida luotettavasti m(cid:228)(cid:228)ritt(cid:228)(cid:228) edell(cid:228) 1 koh- dan a tai b alakohdassa kuvailluilla menetelmill(cid:228) ilman olen- naisia virheit(cid:228) tai v(cid:228)(cid:228)ristymi(cid:228), ei saa arvostaa k(cid:228)yp(cid:228)(cid:228)n ar- voon, vaan niiden arvo on m(cid:228)(cid:228)ritett(cid:228)v(cid:228) 34(cid:150)42 artiklan mu- kaisesti. a) tase-eri(cid:228), jotka eiv(cid:228)t ole rahoitusinstrumentteja; 42 c artikla b) vastuita, paitsi sellaisia vastuita, jotka i) ovat osa kaupank(cid:228)yntisalkkua, ii) kirjataan suojattaviksi eriksi, tai iii) ovat johdannaisinstrumentteja. 4. J(cid:228)senvaltiot voivat 1 kohdasta poiketen a) sulkea pois k(cid:228)yv(cid:228)n arvon soveltamisalasta er(cid:228)t, jotka luo- vutetaan vasta niiden er(cid:228)(cid:228)ntyess(cid:228), johdannaisinstrument- teja lukuun ottamatta, b) sulkea pois k(cid:228)yv(cid:228)n arvon soveltamisalasta yrityksen itse joita ei pidet(cid:228) ja ennakot, liikkeeseen laskemat lainat kaupank(cid:228)yntitarkoituksessa, c) rajoittaa k(cid:228)yp(cid:228)(cid:228)n arvoon arvostamisen eriin, jotka ovat yhti(cid:246)ll(cid:228) kaupank(cid:228)yntitarkoituksessa. Jos t(cid:228)t(cid:228) rajoitusta so- velletaan, kaikkien johdannaisinstrumenttien katsotaan olevan yhti(cid:246)ll(cid:228) kaupank(cid:228)yntitarkoituksessa, d) sulkea pois hy(cid:246)dykkeisiin perustuvat sopimukset, jotka on alunperin tarkoitettu t(cid:228)ytt(cid:228)m(cid:228)(cid:228)n kyseist(cid:228) hy(cid:246)dykett(cid:228) koskevat yrityksen odotetut osto-, myynti- tai k(cid:228)ytt(cid:246)vaa- timukset, joiden odotetaan t(cid:228)yttyv(cid:228)n hy(cid:246)dykkeen toimit- tamisen my(cid:246)t(cid:228). 1. Edell(cid:228) 31 artiklan 1 kohdan c alakohdan aa luetelma- kohdassa esitetyst(cid:228) poiketen on kunkin 42 a artiklan 1 kohdan mukaisesti k(cid:228)yp(cid:228)(cid:228)n arvoon arvostetun tase-er(cid:228)n k(cid:228)yv(cid:228)n arvon muutokset sis(cid:228)llytett(cid:228)v(cid:228) tuloslaskelmaan tili- kauden voittoa tai tappiota laskettaessa. 2. J(cid:228)senvaltiot voivat sallia tai vaatia, ett(cid:228) muussa kuin kaupank(cid:228)yntitarkoituksessa yhti(cid:246)n hallussa olevien rahoitus- -tappiot kirjataan luovutusvoitot varojen mahdolliset suoraan omaan p(cid:228)(cid:228)omaan k(cid:228)yv(cid:228)n arvon rahastoon. Jos omaan p(cid:228)(cid:228)omaan kirjatut luovutusvoitot ja -tappiot toteu- tuvat, ne on purettava k(cid:228)yv(cid:228)n arvon rahastosta. J(cid:228)senvaltiot voivat antaa s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)ksi(cid:228) t(cid:228)m(cid:228)n rahaston k(cid:228)yt(cid:246)st(cid:228). tai 3. Edell(cid:228) 1 kohdassa esitetyst(cid:228) poiketen kunkin er(cid:228)n 42 b artiklan mukaisesti m(cid:228)(cid:228)ritetyn k(cid:228)yv(cid:228)n arvon muutoksia ei sis(cid:228)llytet(cid:228) tuloslaskelmaan tilikauden voittoa tai tappiota las- kettaessa, vaan ne on kirjattava suoraan k(cid:228)yv(cid:228)n arvon ra- hastoon, jos a) kyseinen er(cid:228) kirjataan suojausinstrumenttina k(cid:228)ytt(cid:228)en suojauslaskentaj(cid:228)rjestelm(cid:228)(cid:228), jonka mukaan t(cid:228)llaisia arvon muutoksia ei tarvitse n(cid:228)ytt(cid:228)(cid:228) tuloslaskelmassa, tai b) t(cid:228)llainen arvonmuutos aiheutuu yhti(cid:246)n ulkomaiseen osakkuusyhti(cid:246)(cid:246)n tekemiin nettoinvestointeihin sis(cid:228)ltyv(cid:228)n valuuttaer(cid:228)n kurssimuutoksesta. 31. 10. 2000 FI Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti C 311 E/3 Edell(cid:228) 3 kohdassa tarkoitettua k(cid:228)yv(cid:228)n arvon rahastoa 4. on purettava siin(cid:228) m(cid:228)(cid:228)rin kuin siihen siirretyt er(cid:228)t eiv(cid:228)t en(cid:228)(cid:228) ole tarpeen 3 kohdan a ja b alakohdassa kuvatuista olosuhteista johtuvan arvostusmenetelm(cid:228)n soveltamiseksi. J(cid:228)senvaltiot voivat antaa s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)ksi(cid:228) t(cid:228)m(cid:228)n rahaston k(cid:228)y- t(cid:246)st(cid:228). (cid:148) 2. Lis(cid:228)t(cid:228)(cid:228)n 43 a, 43 b ja 43 c artikla seuraavasti: (cid:148)43 a artikla Jos k(cid:228)yv(cid:228)n arvon menetelm(cid:228)(cid:228) on sovellettu 42 a artiklan mukaisesti, tilinp(cid:228)(cid:228)t(cid:246)ksen liitetiedoissa on annettava ainakin seuraavat tiedot: a) k(cid:228)yp(cid:228)(cid:228)n arvoon arvostetut er(cid:228)t taseessa, b) merkitykselliset olettamukset, -menetelm(cid:228)t perustuvat, 42 b artiklan 1 kohdan b alakohdan mukaisesti, joihin arvostusmallit ja jos k(cid:228)yv(cid:228)t arvot on m(cid:228)(cid:228)ritelty c) kukin k(cid:228)yp(cid:228)(cid:228)n arvoon arvostettujen erien ryhm(cid:228), k(cid:228)yp(cid:228) arvo, suoraan tuloslaskelmaan sek(cid:228) 42 c artiklan 3 koh- dassa tarkoitettuihin k(cid:228)yv(cid:228)n arvon rahastoihin kirjatut voitot ja tappiot, d) edell(cid:228) 42 c artiklan 2 kohdassa ja 42 c artiklan 3 koh- dassa tarkoitetun k(cid:228)yv(cid:228)n arvon rahaston osalta taulukko, josta ilmenee erikseen: i) rahaston m(cid:228)(cid:228)r(cid:228) tilikauden alussa, 43 c artikla Jos k(cid:228)yv(cid:228)n arvon menetelm(cid:228)(cid:228) ei ole sovellettu 42 a artiklan 1 kohdan mukaisesti eik(cid:228) yhti(cid:246) ole tehnyt rahoitusomaisuu- desta poistoa direktiivin 78/660/ETY 35 artiklan 1 kohdan c alakohdan aa luetelmakohdan mukaisesti ja siten kyseinen rahoitusomaisuuser(cid:228) on kirjattu k(cid:228)yp(cid:228)(cid:228) arvoa korkeampaan arvoon, yhti(cid:246)n on ilmoitettava a) joko yksitt(cid:228)isten omaisuuserien tai tarkoituksenmukai- sesti ryhmiteltyjen omaisuuserien kirjanpitoarvo ja k(cid:228)yp(cid:228) arvo ja b) perustelut sille, ettei kirjanpitoarvoa ole alennettu, mu- joiden perusteella kaan lukien niiden todisteiden laatu, uskotaan, ett(cid:228) kirjanpitoarvo ei muutu. (cid:148) 3. Lis(cid:228)t(cid:228)(cid:228)n 46 a artikla seuraavasti: (cid:148)46 a artikla Riippumatta siit(cid:228), onko 7 a jaksossa tarkoitettua k(cid:228)yp(cid:228)(cid:228)n arvoon arvostamista sovellettu vai ei, toimintakertomuksessa on annettava seuraavat tiedot: a) yhti(cid:246)n k(cid:228)ytt(cid:228)miin rahoitusinstrumentteihin liittyv(cid:228)t ra- hoitusriskien hallinnan tavoitteet ja strategiat ja kuinka n(cid:228)ihin tavoitteisiin p(cid:228)(cid:228)st(cid:228)(cid:228)n ja strategiat pannaan t(cid:228)yt(cid:228)n- t(cid:246)(cid:246)n, ja b) tiedot yhti(cid:246)n k(cid:228)ytt(cid:228)miin rahoitusinstrumentteihin liitty- vist(cid:228) kurssi-, luotto-, maksuvalmius-, sopimuskumppani- ja kassavirtariskeist(cid:228) sek(cid:228) tulevaan kehitykseen liittyvist(cid:228) riskeist(cid:228). (cid:148) ii) tilikauden kuluessa rahastoon tehdyt siirrot, 4. Lis(cid:228)t(cid:228)(cid:228)n 52 a artikla seuraavasti: iii) tilikauden aikana rahastosta tehdyt siirrot sek(cid:228) selvi- (cid:148)52 a artikla tys kaikkien t(cid:228)llaisten siirtojen luonteesta, iv) rahaston m(cid:228)(cid:228)r(cid:228) tilikauden p(cid:228)(cid:228)ttyess(cid:228), e) tiedot kunkin johdannaisinstrumenttien ryhm(cid:228)n laajuu- desta ja luonteesta mukaan lukien olennaiset ehdot, jotka saattavat vaikuttaa tulevien kassavirtojen m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)(cid:228)n, ajoi- tukseen ja varmuuteen. ja neuvosto tarkastelevat komission ehdotuk- Parlamentti sesta ja perustamissopimuksen 251 artiklassa m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)tty(cid:228) me- nettely(cid:228) noudattaen kolmen vuoden kuluessa t(cid:228)m(cid:228)n direktii- vin antamisesta direktiivin 78/660/ETY 42 a, 42 b, 42 c, 43 a, 43 b, 43 c ja 46 a artiklaa ja tarvittaessa muuttavat niit(cid:228) kyseisten artiklojen soveltamisesta saatujen kokemusten ja kirjanpitoalaa koskevan kansainv(cid:228)lisen kehityksen perus- teella. (cid:148) 43 b artikla Jos yritys saa arvostaa eri(cid:228) k(cid:228)yp(cid:228)(cid:228)n arvoon 42 a artiklan 1 kohdan mukaisesti, mutta p(cid:228)(cid:228)tt(cid:228)(cid:228) olla k(cid:228)ytt(cid:228)m(cid:228)tt(cid:228) t(cid:228)t(cid:228) oi- sen edellytet(cid:228)(cid:228)n antavan kunkin johdannaisinst- keutta, rumenttien ryhm(cid:228)n osalta seuraavat tiedot: 2 artikla Muutetaan direktiivi(cid:228) 83/349/ETY seuraavasti: 1. Lis(cid:228)t(cid:228)(cid:228)n 34 a, 34 b ja 34 c artikla seuraavasti: (cid:148)34 a artikla a) tiedot johdannaisinstrumenttien laajuudesta ja luonteesta mukaan lukien olennaiset ehdot, jotka saattavat vaikuttaa tulevien kassavirtojen m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)(cid:228)n, ajoitukseen ja varmuu- teen, Jos arvostuksessa on sovellettu direktiivin 78/660/ETY 42 a artiklan 1 kohdassa tarkoitettua k(cid:228)yv(cid:228)n arvon menetelm(cid:228)(cid:228), konsolidoidun taseen liitetiedoissa on annettava ainakin seu- raavat tiedot: b) johdannaisinstrumenttien k(cid:228)yp(cid:228) arvo. a) k(cid:228)yp(cid:228)(cid:228)n arvoon arvostetut er(cid:228)t konsolidoidussa taseessa, C 311 E/4 FI Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti 31. 10. 2000 b) merkitykselliset olettamukset, ja -menetelm(cid:228)t perustuvat, jos k(cid:228)yv(cid:228)t arvot on m(cid:228)(cid:228)ritetty direktiivin 78/660/ETY 42 b artiklan 1 kohdan b alakoh- dan mukaisesti, joihin arvostusmallit c) kukin k(cid:228)yp(cid:228)(cid:228)n arvoon arvostettujen erien ryhm(cid:228), k(cid:228)yp(cid:228) arvo, suoraan konsolidoituun tuloslaskelmaan sek(cid:228) direk- tiivin 78/660/ETY 42 c artiklan 3 kohdan mukaisiin k(cid:228)yv(cid:228)n arvon rahastoihin kirjatut voitot ja tappiot, d) direktiivin 78/660/ETY 42 c artiklan 2 kohdassa ja 42 c artiklan 3 kohdassa tarkoitetun k(cid:228)yv(cid:228)n arvon rahaston osalta taulukko, josta ilmenee erikseen i) rahaston m(cid:228)(cid:228)r(cid:228) tilikauden alussa, ii) tilikauden kuluessa rahastoon tehdyt siirrot, iii) tilikauden aikana rahastosta tehdyt siirrot sek(cid:228) selvi- tys kaikkien t(cid:228)llaisten siirtojen luonteesta, iv) rahaston m(cid:228)(cid:228)r(cid:228) tilikauden p(cid:228)(cid:228)ttyess(cid:228), e) tiedot kunkin johdannaisinstrumenttien ryhm(cid:228)n laajuu- desta ja luonteesta mukaan lukien olennaiset ehdot, jotka saattavat vaikuttaa tulevien kassavirtojen m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)(cid:228)n, ajoi- tukseen ja varmuuteen. 34 b artikla Jos yritys saa arvostaa eri(cid:228) k(cid:228)yp(cid:228)(cid:228)n arvoon direktiivin 78/660/ETY 42 a artiklan 1 kohdan mukaisesti, mutta p(cid:228)(cid:228)t- t(cid:228)(cid:228) olla k(cid:228)ytt(cid:228)m(cid:228)tt(cid:228) t(cid:228)t(cid:228) oikeutta, sen edellytet(cid:228)(cid:228)n antavan kunkin johdannaisinstrumenttien ryhm(cid:228)n osalta seuraavat tiedot: a) tiedot johdannaisinstrumenttien laajuudesta ja luonteesta mukaan lukien olennaiset ehdot, jotka saattavat vaikuttaa tulevien kassavirtojen m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)(cid:228)n, ajoitukseen ja varmuu- teen, b) johdannaisinstrumenttien k(cid:228)yp(cid:228) arvo. 34 c artikla Jos konsolidoituun tilinp(cid:228)(cid:228)t(cid:246)kseen sis(cid:228)llytett(cid:228)v(cid:228) yhti(cid:246) ei ole soveltanut direktiivin 78/660/ETY 42 a artiklan 1 kohdassa tarkoitettua k(cid:228)yv(cid:228)n arvon menetelm(cid:228)(cid:228) eik(cid:228) yhti(cid:246) ole tehnyt rahoitusomaisuudesta poistoa direktiivin 78/660/ETY 35 ar- tiklan 1 kohdan c alakohdan aa luetelmakohdan mukaisesti ja siten kyseinen rahoitusomaisuuser(cid:228) on kirjattu k(cid:228)yp(cid:228)(cid:228) arvoa korkeampaan arvoon, konsolidoidun tilinp(cid:228)(cid:228)t(cid:246)ksen liitetiedoissa on ilmoitettava: a) joko yksitt(cid:228)isten omaisuuserien tai tarkoituksenmukai- sesti ryhmiteltyjen omaisuuserien kirjanpitoarvo ja k(cid:228)yp(cid:228) arvo, ja b) perustelut sille, ettei kirjanpitoarvoa ole alennettu, mu- joiden perusteella kaan lukien niiden todisteiden laatu, uskoltaan, ett(cid:228) kirjanpitoarvo ei muutu. (cid:148) 2. Lis(cid:228)t(cid:228)(cid:228)n 36 a artikla seuraavasti: (cid:148)36 a artikla Riippumatta siit(cid:228), onko 7 a jaksossa tarkoitettua k(cid:228)yp(cid:228)(cid:228)n arvoon arvostamista sovellettu vai ei, toimintakertomuksessa on annettava seuraavat tiedot: a) yhti(cid:246)n rahoitusriskien hallinnan tavoitteet ja kuinka n(cid:228)i- hin tavoitteisiin p(cid:228)(cid:228)st(cid:228)(cid:228)n rahoitusinstrumentteja k(cid:228)ytt(cid:228)- m(cid:228)ll(cid:228), ja b) tiedot yhti(cid:246)n k(cid:228)ytt(cid:228)miin rahoitusinstrumentteihin liitty- vist(cid:228) kurssi-, luotto-, maksuvalmius-, sopimuskumppani- ja kassavirtariskeist(cid:228) sek(cid:228) tulevaan kehitykseen liittyvist(cid:228) riskeist(cid:228). (cid:148) 3. Lis(cid:228)t(cid:228)(cid:228)n 48 artikla seuraavasti: (cid:148)48 artikla Parlamentti ja neuvosto tarkastelevat komission ehdotuk- sesta ja perustamissopimuksen 251 artiklassa m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)tty(cid:228) me- nettely(cid:228) noudattaen kolmen vuoden kuluessa t(cid:228)m(cid:228)n direktii- vin antamisesta direktiivin 78/660/ETY 42 a, 42 b, 42 c, 43 a, 43 b, 43 c ja 46 a artiklaa ja tarvittaessa muuttavat niit(cid:228) kyseisten artiklojen soveltamisesta saatujen kokemusten ja kirjanpitoalaa koskevan kansainv(cid:228)lisen kehityksen perus- teella. (cid:148) 3 artikla 1. J(cid:228)senvaltioiden on saatettava t(cid:228)m(cid:228)n direktiivin noudatta- misen edellytt(cid:228)m(cid:228)t lait, asetukset ja hallinnolliset m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)ykset voimaan. menness(cid:228). Niiden on ilmoitettava t(cid:228)st(cid:228) komissiolle viipym(cid:228)tt(cid:228). N(cid:228)iss(cid:228) j(cid:228)senvaltioiden antamissa s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)ksiss(cid:228) on viitattava t(cid:228)- h(cid:228)n direktiiviin tai niihin on liitett(cid:228)v(cid:228) t(cid:228)llainen viittaus, kun ne virallisesti julkaistaan. J(cid:228)senvaltioiden on s(cid:228)(cid:228)dett(cid:228)v(cid:228) siit(cid:228), miten viittaukset tehd(cid:228)(cid:228)n. 2. J(cid:228)senvaltioiden on toimitettava t(cid:228)ss(cid:228) direktiiviss(cid:228) tarkoite- tuista kysymyksist(cid:228) antamansa keskeiset kansalliset s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)kset kirjallisina komissiolle. 4 artikla T(cid:228)m(cid:228) direktiivi tulee voimaan kahdentenakymmenenten(cid:228) p(cid:228)i- v(cid:228)n(cid:228) sen j(cid:228)lkeen, kun se on julkaistu Euroopan yhteis(cid:246)jen viralli- sessa lehdess(cid:228). 5 artikla T(cid:228)m(cid:228) direktiivi on osoitettu j(cid:228)senvaltioille


title: Komission asetus (EY) N:o 420/2000, annettu 24 päivänä helmikuuta 2000, rukiin enimmäisvientituen vahvistamisesta asetuksessa (EY) N:o 1758/1999 tarkoitetun tarjouskilpailun osana

eurovoc_concepts:
award of contract
export refund
rye
third country

formats: pdf print

text: L 52/22 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti 25. 2. 2000 KOMISSION ASETUS (EY) N:o 420/2000, annettu 24 päivänä helmikuuta 2000, rukiin enimmäisvientituen vahvistamisesta asetuksessa (EY) N:o 1758/1999 tarkoitetun tarjouskil- pailun osana EUROOPAN YHTEISÖJEN KOMISSIO, joka ottaa huomioon Euroopan yhteisön perustamissopimuksen, ottaa huomioon vilja-alan yhteisestä markkinajärjestelystä 30 päivänä kesäkuuta 1992 annetun neuvoston asetuksen (ETY) N:o 1766/92 (1), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna asetuksella (EY) N:o 1253/1999 (2), ottaa huomioon neuvoston asetuksen (ETY) N:o 1766/92 soveltamista koskevista tietyistä yksityiskohtaisista säännöistä vientitukien myöntämisen ja häiriötilanteessa toteutettavien toimenpiteiden osalta vilja-alalla 29 päivänä kesäkuuta 1995 annetun komission asetuksen (EY) N:o 1501/95 (3), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna asetuksella (EY) N:o 2513/ 98 (4), ja erityisesti sen 7 artiklan, sekä katsoo seuraavaa: (1) (2) Kaikkiin kolmansiin maihin vietävän rukiin vientitukea ja/tai vientimaksua koskeva tarjouskilpailu on avattu komission asetuksella (EY) N:o 1758/1999 (5). Asetuksen (EY) N:o 1501/95 7 artiklassa säädetään, että komissio voi ja asetuksen (ETY) N:o 1766/92 23 artiklassa säädettyä menettelyä enimmäisvientituen vahvistamisesta ottaen huomioon asetuksen (EY) N:o toimitettujen tietojen perusteella noudattaen päättää 1501/95 1 artiklassa tarkoitetut perusteet. Tässä tapauk- sessa tarjouskilpailun voittaa se tarjouksen tekijä tai ne tarjousten tekijät, joiden tarjous on enimmäisvientituen suuruinen tai sitä alhaisempi, sekä se tarjouksen tekijä tai ne tarjousten tekijät, joiden tarjous koskee vientiveroa. (3) (4) Edellä tarkoitettujen perusteiden soveltamisesta kyseisen viljan tämänhetkisiin markkinoihin seuraa, että enim- mäisvientitueksi olisi vahvistettava 1 artiklassa mainittu määrä. Tässä asetuksessa määrätyt hallintokomitean lausunnon mukaiset, toimenpiteet ovat viljan ON ANTANUT TÄMÄN ASETUKSEN: 1 artikla Asetuksen (EY) N:o 1758/1999 tarkoittaman tarjouskilpailun puitteissa 18 ja 24 päivän helmikuuta 2000 välisenä aikana toimitettujen tarjousten osalta rukiin enimmäisvientitueksi vahvistetaan 65,97 EUR/t. Tämä asetus tulee voimaan 25 päivänä helmikuuta 2000. 2 artikla Tämä asetus on kaikilta osiltaan velvoittava, ja sitä sovelletaan sellaisenaan kaikissa jäsenval- tioissa. Tehty Brysselissä 24 päivänä helmikuuta 2000. Komission puolesta Franz FISCHLER Komission jäsen (1) EYVL L 181, 1. 7. 1992, s. 21. (2) EYVL L 160, 26. 6. 1999, s. 18. (3) EYVL L 147, 30. 6. 1995, s. 7. (4) EYVL L 313, 21. 11. 1998, s. 16. (5) EYVL L 210, 10. 8. 1999, s. 3


title: KIRJALLINEN KYSYMYS E-0453/00 esittäjä(t): Karin Jöns (PSE) neuvostolle. Neuvoston asetus (EY) N:o 2822/98 tiettyihin kalastustuotteisiin sovellettavien yhteisen tullitariffin autonomisten tullien väliaikaisesta suspendoimisesta kokonaan tai osittain.

eurovoc_concepts:
CCT duties
fishery product

text: 28. 12. 2000 FI Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti C 374 E/79 Neuvosto p(cid:228)(cid:228)tti julkistaa asiakirjan Internetin v(cid:228)lityksell(cid:228), muttei ole viel(cid:228) kuitenkaan ottanut kantaa 2. sen sis(cid:228)lt(cid:246)(cid:246)n eik(cid:228) voi n(cid:228)in ollen viel(cid:228) t(cid:228)ss(cid:228) vaiheessa vastata esitettyihin kysymyksiin. 3. Neuvosto muistuttaa lis(cid:228)ksi arvoisaa parlamentin j(cid:228)sent(cid:228) siit(cid:228), ett(cid:228) Helsingin Eurooppa-neuvosto p(cid:228)(cid:228)tti, ett(cid:228) perustetaan korkean tason ty(cid:246)ryhm(cid:228), jonka on neuvostolle toimitettavan kokonaisselvityksen puitteissa esitett(cid:228)v(cid:228) ratkaisumahdollisuudet erityisesti k(cid:228)yt(cid:228)nnes(cid:228)(cid:228)nt(cid:246)jen osalta veropaketin osana 1. joulu- kuuta 1997 kokoontuneen ECOFIN-neuvoston p(cid:228)(cid:228)telmien mukaisesti. (2000/C 374 E/092) KIRJALLINEN KYSYMYS P-0452/00 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Ioannis Mar(cid:237)nos (PPE-DE) komissiolle (14. helmikuuta 2000) Aihe: Turkin (cid:148)vapaa-alueet(cid:148) ja tekstiilituotteiden vienti (vastauksessaan kysymykseen E-1965/97 (1)), Silloinen ulkosuhteista vastannut komission j(cid:228)sen van den Broek ilmoitti 8. hein(cid:228)kuuta 1997 Euroopan ett(cid:228) yhteis(cid:246)n tarkastusryhm(cid:228) matkusti parlamentille Turkkiin lokakuussa 1996 varmistaakseen, ett(cid:228) Turkin vapaa-alueiden toiminta vastasi tulliliittosopimuk- sessa Turkille asetettuja vaatimuksia. Kansainv(cid:228)lisess(cid:228) lehdist(cid:246)ss(cid:228) julkaistuissa tiedoissa viitattiin ep(cid:228)ilyihin Istanbulin ja Mersinan vapaa-alueiden kautta harjoitetusta sellaisten kolmansista maista per(cid:228)isin olevien tekstiilituotteiden viennist(cid:228), jotka asetettiin markkinoille turkkilaisina, hy(cid:246)dynt(cid:228)en siten EU:n ja Turkin v(cid:228)lisen tulliliittosopimuksen ehtoja ja syrj(cid:228)ytt(cid:228)en vastaavia yhteis(cid:246)n tuotteita. Van den Broek totesi my(cid:246)s vastauksessaan, ett(cid:228) yhteis(cid:246) ja Turkki sopivat assosiointikomitean 24. huhti- kuuta 1997 antamien suositusten mukaisesti seuraavansa jatkuvasti tilannetta, jotta tulliliittosopimuksen m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)ysten kiert(cid:228)minen v(cid:228)ltet(cid:228)(cid:228)n. Voiko Euroopan komissio ilmoittaa minulle, kuinka monta vuoden 1996 lokakuun tarkastusmatkan kaltaista yhteis(cid:246)n tarkastusk(cid:228)ynti(cid:228) on t(cid:228)h(cid:228)n menness(cid:228) toteutettu ja mitk(cid:228) olivat n(cid:228)iden tarkastusten tulokset? (1) EYVL C 45, 10. 2. 1998, s. 131. G(cid:252)nter Verheugenin komission puolesta antama vastaus (7. maaliskuuta 2000) Komission Turkkiin lokakuussa 1996 tekem(cid:228)n tarkastusmatkan j(cid:228)lkeen ei ole tehty uusia matkoja. Tuolloin ei l(cid:246)ydetty todisteita petoksista. My(cid:246)sk(cid:228)(cid:228)n matkan j(cid:228)lkeen ei ole esitetty tietoja petoksista esimerkiksi yhteis(cid:246)n tuotannonalan valituksissa tai muutoin. Komissio ei n(cid:228)in ollen aio tehd(cid:228) s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)llisi(cid:228) tarkastuksia, vaan ottaa asian tarvittaessa v(cid:228)litt(cid:246)m(cid:228)sti k(cid:228)sitelt(cid:228)v(cid:228)ksi Turkin viranomaisten kanssa. Petosep(cid:228)ilyist(cid:228) voi ilmoittaa suoraan Euroopan petostentorjuntaviraston (OLAF) johtajalle. (2000/C 374 E/093) KIRJALLINEN KYSYMYS E-0453/00 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Karin J(cid:246)ns (PSE) neuvostolle (24. helmikuuta 2000) Aihe: Neuvoston asetus (EY) N:o 2822/98 tiettyihin kalastustuotteisiin sovellettavien yhteisen tullitariffin autonomisten tullien v(cid:228)liaikaisesta suspendoimisesta kokonaan tai osittain Neuvoston 21 p(cid:228)iv(cid:228)n(cid:228) joulukuuta 1998 annetulla asetuksella (EY) N:o 2822/98 (1) asetettiin tiettyjen tulli 0 prosenttiin 1. 1. 1999 alkaen. Sit(cid:228) vastoin kalastustuotteiden (sampi, rasvakala, erilaiset ravut) C 374 E/80 Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti FI 28. 12. 2000 tulli asetettiin 6 prosenttiin ja haikalojen (Squalus acanthias (cid:129) tuoreet, alaskanseitin (Theragra chalcogramma) fileiden ja muun lihan (jalostettavaksi tarkoitetut teollisuusharkot, j(cid:228)(cid:228)dytetyt, jalostukseen tarkoitetut) tulli 4 prosenttiin. j(cid:228)(cid:228)hdytetyt j(cid:228)(cid:228)dytetyt) tai 1. Kuinka monta prosenttia on muiden EU:hun tuotavien kalastustuotteiden v(cid:228)hent(cid:228)m(cid:228)t(cid:246)n tulli? 2. Miksi alaskanseitin tullia ei asetettu 0 prosenttiin kuten muiden asetuksessa tarkoitettujen kalastus- tuotteiden tullia? Alaskanseiti(cid:228) saadaan melkein yksinomaan rantavaltioista (USA, Kanada, Ven(cid:228)j(cid:228), Kiina, Korea ja Japani), joten EU on riippuvainen sen tuonnista. 3. Miksi alaskanseitin tulli asetettiin 4 prosenttiin? 4. Miksi haikalojen tullia ei asetettu 0 prosenttiin kuten muiden asetuksessa tarkoitettujen kalastus- tuotteiden tullia? On huomattava, ett(cid:228) haikalaa on tuotava EU:hun enimm(cid:228)kseen USA:sta ja Kanadasta, koska sit(cid:228) saadaan vain v(cid:228)h(cid:228)n Irlannin ja Yhdistyneen kuningaskunnan v(cid:228)lisist(cid:228) vesist(cid:246)ist(cid:228). 5. Miksi haikalan tulli asetettiin 6 prosenttiin? (1) EYVL L 351, 29. 12. 1998, s. 9. Vastaus (18. toukokuuta 2000) Neuvoston asetus 2822/98 tiettyihin kalastustuotteisiin sovellettavien yhteisen tullitariffin autonomisten tullien v(cid:228)liaikaisesta suspendoimisesta kokonaan tai osittain annettiin 21. joulukuuta 1998 samanaikaisesti tiettyj(cid:228) kalastustuotteita koskevien yhteis(cid:246)n autonomisten tariffikiinti(cid:246)iden avaamisesta ja hallinnoinnista annetun asetuksen kanssa. Asetusehdotuksia tarkasteltiin yhdess(cid:228), jotta p(cid:228)(cid:228)st(cid:228)isiin kompromissiratkaisuun, jonka hyv(cid:228)ksyisiv(cid:228)t sek(cid:228) kalastajien edut etusijalle asettavat j(cid:228)senvaltiot ett(cid:228) jalostusteollisuutta puolustavat j(cid:228)senvaltiot. Yhteisell(cid:228) tullitariffilla vahvistetaan sovellettavat tullit. Kalastustuotteiden osalta tullit ovat 2 prosenttia 1. (lohikalat) (cid:129) 25 prosenttia (sardiinit, makrillit, (cid:133)). Ne on julkaistu Euroopan yhteis(cid:246)jen virallisessa lehdess(cid:228) (1). 2. Joitakin tuotteita, joita ei tuoteta yhteis(cid:246)ss(cid:228) lainkaan tai joita tuotetaan vain v(cid:228)h(cid:228)n tai riitt(cid:228)m(cid:228)tt(cid:246)- m(cid:228)sti, on hankittava jalostusteollisuuteen yhteis(cid:246)n ulkopuolisilta markkinoilta. T(cid:228)llaisissa tilanteissa yhteis(cid:246)n on toteutettava tullitoimenpiteit(cid:228) pit(cid:228)(cid:228)kseen teollisuutensa kilpailukykyisen(cid:228) kolmansien maiden kanssa. Yhteis(cid:246)n tullilains(cid:228)(cid:228)d(cid:228)nt(cid:246) on tiiviisti sidoksissa yhteis(cid:246)n kauppapolitiikkaan, ja sit(cid:228) mukautetaan s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)lli- sesti ottaen huomioon kansainv(cid:228)listen markkinoiden kehitys ja hankintamahdollisuudet, jotka pohjautuvat erityisesti kalastussopimuksiin. N(cid:228)in ollen alaskanseitin tulli on suspendoitu 18 prosentista 4 prosenttiin ja haikalojen tulli 3. 18 prosentista 6 prosenttiin. Vuoden 2000 osalta kalojen sek(cid:228) (cid:228)yri(cid:228)isten, nilvi(cid:228)isten ja muiden vedess(cid:228) el(cid:228)vien selk(cid:228)rangattomien 4. tullit on julkaistu Euroopan yhteis(cid:246)jen virallisessa lehdess(cid:228) (2). Neuvosto antoi 17. 5. joulukuuta 1999 uuden asetuksen tiettyihin kalastustuotteisiin sovellettavien yhteisen tullitariffin autonomisten tullien suspendoinnista kokonaan tai osittain. T(cid:228)m(cid:228) asetus, jota sovelle- taan 1. p(cid:228)iv(cid:228)st(cid:228) tammikuuta 2000, on julkaistu Euroopan yhteis(cid:246)jen virallisessa lehdess(cid:228) (3). Alaskanseitin fileiden ja muun lihan tulli on suspendoitu 3,5 prosenttiin ja haikalojen lihan tulli 6 prosenttiin. (1) EYVL L 292, 30. 10. 1998, sivut 47(cid:129)62. (2) EYVL L 278, 28. 10. 1999, sivut 47(cid:129)66. (3) EYVL L 336, 29. joulukuuta 1999


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG E-0444/00 van Daniela Raschhofer (NI) aan de Commissie. Steun aan kranten.

eurovoc_concepts:
Austria
EU financing arrangements
eligibility criteria
newspaper
promotion of the European idea

text: 24. 10. 2000 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen C 303 E/195 die zij veroorzaken. De Commissie is derhalve van mening dat de verlening van steun op lange termijn contraproductief voor het milieu kan blijken. De steunmaatregelen moeten derhalve worden beperkt tot situaties waarin zij werkelijk bijdragen tot een aanzienlijke verbetering van het milieu, en tevens moet slechts steun worden verleend wanneer dit ondernemingen in staat stelt zich aan te passen aan nieuwe situaties, met name van fiscale aard. Deze bepalingen zullen gedetailleerd uiteengezet worden in de nieuwe kaderregeling inzake staatssteun ten behoeve van het milieu die thans in voorbereiding is en met ingang van 1 juli 2000 van kracht moet worden. 2. Het gebruik en de ontwikkeling van hernieuwbare energie wordt door de Commissie aangemoedigd. De Commissie is zich ervan bewust dat deze energie op het vlak van de productiekosten in sommige gevallen nog in een nadelige positie verkeert ten opzichte van de traditionele energie. Zij is derhalve van mening dat tijdelijke steun ten behoeve van deze energie gerechtvaardigd kan zijn. Deze steun mag echter niet permanent zijn. De ondernemingen moeten zich geleidelijk aanpassen aan de marktvoorwaarden. De Commissie heeft een ontwerp van nieuwe communautaire kaderregeling inzake staatssteun 3. en 4. ten behoeve van het milieu opgesteld. Dit ontwerp zal in een raadgevend comitØ door deskundigen uit de lidstaten worden onderzocht en vervolgens door de Commissie worden goedgekeurd. De Commissie raadpleegt de milieu-organisaties niet rechtstreeks, maar deze worden in het algemeen informeel geraad- pleegd door de vertegenwoordigers van de lidstaten die zitting hebben in het raadgevend comitØ dat advies moet uitbrengen aan de Commissie. De mening van de milieu-organisaties wordt derhalve indirect ter kennis van de Commissie gebracht. De procedure voor de vaststelling van communautaire kaderregelingen inzake staatssteun voorziet niet in voorafgaande raadpleging van het Parlement. Het voor concurrentievraagstukken verantwoordelijke Com- missielid hecht er echter veel belang aan dat het Parlement geregeld op de hoogte wordt gesteld van de werkzaamheden van de Commissie. Deze kwestie zal dus waarschijnlijk bij een volgende ontmoeting worden aangesneden. (2000/C 303 E/223) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-0444/00 van Daniela Raschhofer (NI) aan de Commissie (24 februari 2000) Betreft: Steun aan kranten Met betrekking tot het antwoord van de Commissie van 5 januari 2000 op vraag E-1876/99 (1) wijst de stelster van de vraag erop dat ten aanzien van de door de Commissie vermelde selectiecriteria voor steun aan kranten een aantal vragen nog niet uitputtend is beantwoord respectievelijk nieuwe vragen zijn gerezen: Op grond van welke objectieve criteria wordt de (cid:132)geloofwaardigheid(cid:148) van een medium dat door de 1. Vertegenwoordiging van de Commissie financieel wordt gesteund gecontroleerd? Zijn er reeds statistieken beschikbaar betreffende de uitgaven van de Commissie voor Oostenrijkse 2. media in het jaar 1999? 3. Welke financiºle steunmaatregelen plant de Commissie voor de Oostenrijkse media in het jaar 2000? Op welke grondslag wordt deze steun berekend respectievelijk kan de Commissie nu reeds meedelen 4. welke Oostenrijkse kranten in 2000 steun zullen ontvangen? (1) PB C 203 van 18. 7. 2000, blz. 78. Antwoord van de heer Prodi Namens de Commissie (24 maart 2000) 1. De geloofwaardigheid van een medium wordt gecontroleerd aan de hand van de jarenlange ononderbroken follow-up van de feitelijke juistheid van de op de Gemeenschap betrekking hebbende berichtgeving. C 303 E/196 Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen NL 24. 10. 2000 In het jaar 1999 ontving het dagblad (cid:132)Der Standard(cid:148) met name voor de vijfdelige serie over Agenda 2. 2000 en de verdere ontwikkeling van de Gemeenschap 23. 982 € (na afsluitende afrekening). Van de Vertegenwoordiging van de Commissie in Oostenrijk ontvingen verder geen dagbladen of tijdschriften geldmiddelen. Tot nu toe plant de Vertegenwoordiging van de Commissie in Oostenrijk voor het jaar 2000 geen 3. financiering. De steun voor opdrachten van de gedrukte pers wordt berekend op grond van de bewezen extra 4. uitgaven ervan die samenhangen met bijzondere berichtgeving over Europese thema(cid:146)s, en belopen volgens voorschrift 50 % van de betrokken kosten. (2000/C 303 E/224) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-0461/00 van Alexandros Alavanos (GUE/NGL) aan de Commissie Betreft: Vertragingen in de betalingen van het ESF (24 februari 2000) Ongeveer 7000 werklozen die studiedagen hebben bijgewoond in het kader van programma(cid:146)s voor permanente beroepsopleiding in Griekenland, met name in de provincies Kreta en Attika, hebben hun subsidie nog niet ontvangen ofschoon er sedertdien al acht maanden zijn verlopen. Kan de Commissie, overwegende dat deze programma(cid:146)s vooral door het Europees Sociaal Fonds worden gefinancierd, antwoorden op de volgende vragen: 1. Waarom zijn de bedragen die het Europees Sociaal Fonds aan Griekenland verschuldigd is nog niet uitbetaald? 2. Welke maatregelen zal de Commissie nemen zodat de werklozen zo snel mogelijk worden betaald? Antwoord van mevrouw Diamantopoulou namens de Commissie (21 maart 2000) In het kader van de financieringen van het Europees Sociaal Fonds (ESF) gaat de Commissie elk jaar betalingsverplichtingen aan en voert ze vervolgens de betalingen uit conform het financieel plan van elk operationeel programma (OP). Wat de regio(cid:146)s Kreta en Attika betreft, wil de Commissie de aandacht vestigen op de volgende elementen: Wat het regionaal operationeel programma voor Kreta betreft, heeft de Commissie, zodra de lidstaat de in de regelgeving vastgestelde documenten had toegezonden, de betalingsverplichting aangegaan en het eerste voorschot van het begrotingsjaar 1999 betaald. De vraag van de lidstaat om het tweede voorschot te betalen heeft de Commissie eind 1999 bereikt, toen alle betalingskredieten van het ESF waren uitgeput. Deze betaling is bijgevolg in februari 2000 uitgevoerd. In de regio Attika heeft de procedure voor de wijziging van de financiºle tabellen van het OP voor de regio, zoals in verschillende andere Griekse regio(cid:146)s, veel vertraging opgelopen. Bovendien zijn in de regio Attika ingevolge de aardbeving van september 1999 specifieke acties ten voordele van de getroffenen geprogrammeerd, wat deze besluitvormingsprocedure nog meer heeft vertraagd. Toen de nieuwe financiºle plannen eind 1999 zijn goedgekeurd, waren de kredieten (zoals in het geval van Kreta) opgebruikt. Zodra kredieten beschikbaar zijn, zal de betalingsverplichting worden aangegaan en zal het eerste voorschot worden betaald


title: INTERROGAZIONE SCRITTA E-0446/00 di Christos Folias (PPE-DE) alla Commissione. Lingue ufficiali e Ufficio per l'armonizzazione nel mercato interno.

eurovoc_concepts: European Union Intellectual Property Office

text: C 374 E/76 Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:224) europee IT 28. 12. 2000 (2000/C 374 E/088) INTERROGAZIONE SCRITTA P-0439/00 di Elly Plooij-van Gorsel (ELDR) alla Commissione (11 febbraio 2000) Oggetto: Bando di gara europeo per la fornitura di fascinate e gabbioni in Bolivia Il 22 novembre 1999 Ł stato pubblicato sul TED Alert System un bando di gara europeo (SCR-E/11095/D/S/BO) concernente la fornitura di fascinate e gabbioni in Bolivia nel contesto del progetto «Protezione della citt(cid:224) di Montero dalle esondazioni del Rio Pirai». La procedura di appalto si Ł chiusa il 20 gennaio 2000. 1. Pu(cid:242) la Commissione comunicare il risultato di questa gara d(cid:146)appalto? Quante imprese vi hanno partecipato? Quante imprese rispondevano ai requisiti richiesti? Quale impresa ha ricevuto l(cid:146)appalto, per quale prezzo e qual Ł la nazionalit(cid:224) di tale impresa? 2. Pu(cid:242) dire la Commissione per quale motivo una delle condizioni dell(cid:146)appalto prevede che il materiale fornito debba essere corredato di un «certificato di origine» di un paese membro dell(cid:146)Unione, del Mercosur o del Patto andino, della Bolivia o del Cile? E(cid:146) tale requisito conforme alle norme europee sugli appalti? 3. Pu(cid:242) la Commissione fornire una rassegna dei risultati di tutte le gare d(cid:146)appalto relative alla fornitura di fascinate e gabbioni effettuate nel quadro dei programmi comunitari di aiuto allo sviluppo in Bolivia e negli altri paesi dell(cid:146)America meridionale dal 1992? Pu(cid:242) indicare la Commissione a quale linea di bilancio Ł imputato il finanziamento del suddetto 4. progetto? Risposta data dal sig. Patten a nome della Commissione (9 marzo 2000) 1. Va ricordato che la Searpi, e non la Commissione, Ł l(cid:146)amministrazione aggiudicatrice responsabile della ricezione e valutazione delle offerte. I relativi risultati non sono ancora disponibili. La seduta di apertura della gara d(cid:146)appalto ha avuto luogo il 20 gennaio 2000 e a tutt(cid:146)oggi il beneficiario non ha sottoposto all(cid:146)approvazione della Commissione la relazione di valutazione con i risultati dell(cid:146)esame delle offerte e la proposta di aggiudicazione dell(cid:146)appalto. 2. In base alla normativa comunitaria relativa agli appalti, e in particolare agli aiuti esterni, tutte le forniture devono originare dai paesi di cui alle condizioni speciali dell(cid:146)articolo I del capitolato d(cid:146)oneri (Stati membri, Bolivia, Patto andino, Mercosur e Cile). A norma dell(cid:146)articolo XIV. 4, il partecipante alla gara d(cid:146)appalto deve indicare l(cid:146)origine delle forniture, presentando all(cid:146)amministrazione aggiudicatrice il certificato d(cid:146)origine al momento dell(cid:146)arrivo delle forniture nel paese destinatario (articolo 1. 10 della sezione C «Allegato tecnico»). 3. 4. Le statistiche richieste non sono disponibili, in quanto troppo dettagliate. Linea di bilancio B7-310. (2000/C 374 E/089) INTERROGAZIONE SCRITTA E-0446/00 di Christos Folias (PPE-DE) alla Commissione (24 febbraio 2000) Oggetto: Lingue ufficiali e Ufficio per l(cid:146)armonizzazione nel mercato interno ¨ stato presentato un ricorso al Tribunale di primo grado dell(cid:146)Unione europea contro l(cid:146)Ufficio per l(cid:146)armonizzazione nel mercato interno (marchi, disegni e modelli) sulla validit(cid:224) della disposizione del regolamento (CE) n. 40/94 (1) sul marchio comunitario, che stabilisce che le lingue dell(cid:146)Ufficio sono lo spagnolo, l(cid:146)inglese, il francese, il tedesco e l(cid:146)italiano escludendo cos(cid:236) tutte le altre lingue ufficiali dell(cid:146)Unione europea. 28. 12. 2000 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:224) europee C 374 E/77 La Commissione Ł intervenuta, nel quadro della procedura, a favore di tale disposizione. La suddetta disposizione costituisce una deroga gravissima al principio fondamentale dell(cid:146)uguaglianza delle undici lingue ufficiali dell(cid:146)Unione ed una discriminazione manifesta a scapito delle sei lingue escluse e di tutti i cittadini europei che le parlano, che vengono cos(cid:236) privati del diritto di comunicazione, informazione e rivendicazione dei loro diritti nella loro lingua, qualora si tratti di questioni di competenza dell(cid:146)Ufficio di Alicante. ¨ sufficiente riferire un unico esempio: la Gazzetta Ufficiale dell(cid:146)Ufficio Ł pubblicata soltanto nelle succitate cinque lingue. Considerato che l(cid:146)Unione europea ha undici lingue ufficiali e che la Commissione, garante dei trattati, ha l(cid:146)obbligo di rispettare tutte le undici lingue e di utilizzarle nei suoi lavori, pu(cid:242) la Commissione dire: 1. per quali ragioni e a qual fine ha deciso di intervenire in una procedura in cui anche il Consiglio Ł a favore della disposizione contestata; 2. 3. come concilia tale intervento con l(cid:146)obbligo di rispettare i trattati e quindi le undici lingue ufficiali della Comunit(cid:224) quando, allo stesso tempo, nella sua proposta in materia non ha incluso nØ tale disposizione nØ una analoga che limiti il regime linguistico dell(cid:146)Ufficio all(cid:146)uso delle cinque lingue succitate; se intende estendere lo stesso regime linguistico ai suoi lavori o progetta forse di proporre al Consiglio che le lingue ufficiali della Comunit(cid:224) siano limitate alle suddette cinque lingue? (1) GU L 11 del 14. 1. 1994, pag. 1. Risposta data dal sig. Prodi a nome della Commissione (10 aprile 2000) Le questioni sollevate dall(cid:146)onorevole parlamentare riguardano una causa attualmente in corso presso il Tribunale di primo grado. La Commissione si limiter(cid:224) pertanto a commentare brevemente gli aspetti sollevati, senza entrare nel dettaglio degli argomenti che dovranno essere discussi davanti alla Corte. Si risponde dunque come segue alle domande poste: 1. 2. La decisione della Commissione di intervenire a favore delle conclusioni del Consiglio e dell(cid:146)Ufficio per l(cid:146)armonizzazione nel mercato interno (OAMI) Ł scaturita dalla considerazione che l(cid:146)importanza istituzionale dei problemi sollevati le imponeva di prendere una posizione. ¨ vero che il regime linguistico dell(cid:146)OAMI deciso dal Consiglio non figurava nella proposta originale del regolamento che istituisce l(cid:146)Ufficio, presentata dalla Commissione. Quest(cid:146)ultima, tuttavia, ritiene legittimo il regime approvato, se si tiene conto dell(cid:146)esigenza di raggiungere un equilibrio tra il principio di parit(cid:224) di trattamento, da un lato, e l(cid:146)efficienza del sistema del marchio comunitario, dall(cid:146)altro. 3. La Commissione non prevede di applicare il regime linguistico dell(cid:146)OAMI ai propri ridurre il numero di lingue ufficiali della Comunit(cid:224). lavori, nØ di (2000/C 374 E/090) INTERROGAZIONE SCRITTA P-0450/00 di Francesco Musotto (PPE-DE) alla Commissione (14 febbraio 2000) Oggetto: Politica regionale e Fondi strutturali: piano operativo della regione siciliana Il piano operativo regionale presentato dalla regione Sicilia non sembrerebbe rispettare, come rilevato dalla i criteri guida dei nuovi Fondi strutturali. In particolare, verrebbe fatto rilevare Commissione europea, l(cid:146)eccessivo numero di misure d(cid:146)intervento predisposte e sostanziali carenze a livello di piani esecutivi a sostegno dei finanziamenti richiesti. In altre parole, il piano presentato risulta essere troppo generico ed eccessivamente frammentato, il che solleva numerose preoccupazioni circa il valore aggiunto dei numerosi microprogetti predisposti e circa l(cid:146)eventuale perdita dei cofinanziamenti comunitari se non venisse cambiato, di concerto con la Commissione, il contenuto e il metodo della sua costruzione


title: PERGUNTA ESCRITA E-0496/00 apresentada por Mauro Nobilia (UEN), Cristiana Muscardini (UEN), Sergio Berlato (UEN) e Francesco Turchi (UEN) à Comissão. Protecção do consumidor.

eurovoc_concepts:
European social policy
United States
food inspection
genetically modified organism
international negotiations
labelling
marketing
originating product
product quality

text: 28. 12. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 374 E/89 No que diz respeito ao processo normal, o regulamento prevŒ dois prazos de seis meses sucessivos ap(cid:243)s a notifica(cid:231)ªo do pedido (cid:224) Comissªo. O primeiro prazo de seis meses (artigo 6o do Regulamento (CEE) no 2081/92) Ø necessÆrio por razıes prÆticas e administrativas (pedido de tradu(cid:231)ªo dos diferentes processos, pedido de parecer de outros servi(cid:231)os da Comissªo, pedido de complementos de informa(cid:231)ªo, consulta eventual do ComitØ cient(cid:237)fico, etc. ). O segundo prazo de seis meses a contar da data de publica(cid:231)ªo do pedido no Jornal Oficial estÆ previsto para o processo de oposi(cid:231)ªo (no 1 do artigo 7o do Regulamento (CEE) no 2081/92). Com efeito, Ø essencial determinar a situa(cid:231)ªo nos Estados-membros do produto cujo registo a n(cid:237)vel comunitÆrio Ø pedido por um Estado-membro, dando aos primeiros a possibilidade de se oporem caso exista um motivo vÆlido. Sempre que uma oposi(cid:231)ªo seja admiss(cid:237)vel, estÆ previsto um prazo suplementar de trŒs meses (no 5 do artigo 7o do Regulamento (CEE) no 2081/92) para que os Estados-membros interessados procurem um acordo. Se no final desse prazo nªo se tiver chegado a acordo, a Comissªo toma uma decisªo que submete (cid:224) aprecia(cid:231)ªo do ComitØ de regulamenta(cid:231)ªo. Estes procedimentos sªo longos e podem variar de acordo com a complexidade do processo, mas Ø essencial velar pela conformidade dos pedidos com a regulamenta(cid:231)ªo e pela salvaguarda dos direitos das terceiras partes. De acordo com o Regulamento (CE) no 535/97, os Estados-membros podem conceder uma protec(cid:231)ªo nacional transit(cid:243)ria atØ (cid:224) tomada de uma decisªo sobre o pedido de registo da denomina(cid:231)ªo a n(cid:237)vel comunitÆrio. Esta medida protege os interesses dos produtores que tenham solicitado o registo da denomina(cid:231)ªo. Tendo em conta os interesses em causa e a necessidade de assegurar a mÆxima credibilidade ao registo comunitÆrio, que dÆ a exclusividade da utiliza(cid:231)ªo da denomina(cid:231)ªo num mercado de 373 milhıes de consumidores, a Comissªo nªo considera oportuno simplificar o processo anterior ao registo DOP e IGP. No que diz respeito ao Regulamento (CEE) no 2082/92 (ETG), em Julho de 1999 a Comissªo transmitiu um relat(cid:243)rio ao Conselho sobre a sua aplica(cid:231)ªo. Na sequŒncia desse relat(cid:243)rio, foram desenvolvidos esfor(cid:231)os para melhorar o funcionamento do regulamento. (2000/C 374 E/104) PERGUNTA ESCRITA E-0496/00 apresentada por Mauro Nobilia (UEN), Cristiana Muscardini (UEN), Sergio Berlato (UEN) e Francesco Turchi (UEN) (cid:224) Comissªo Objecto: Protec(cid:231)ªo do consumidor (24 de Fevereiro de 2000) A regulamenta(cid:231)ªo em vigor relativa (cid:224) rotulagem e (cid:224) apresenta(cid:231)ªo dos produtos agro-alimentares destinados ao consumidor final nªo refere a obrigatoriedade, em determinados casos, da indica(cid:231)ªo do local de proveniŒncia do produto ou do seu principal ingrediente, tal como nªo Ø referida qualquer obrigatoriedade de informar o consumidor final acerca do facto de um produto agro-alimentar ou os seus ingredientes terem sofrido modifica(cid:231)ıes da sua estrutura genØtica. Isto pode deduzir-se, nomeadamente, do facto de, em ItÆlia, segundo not(cid:237)cias publicadas na imprensa, ter sido lan(cid:231)ada uma campanha de informa(cid:231)ªo voluntÆria a cargo de cerca de sessenta intervenientes (produtores e distribuidores) que, por sua livre vontade, aporªo ao artigo produzido ou vendido uma men(cid:231)ªo especificando que o mesmo nªo sofreu qualquer manipula(cid:231)ªo genØtica. Se esta interpreta(cid:231)ªo Ø correcta, poderÆ a Comissªo responder (cid:224)s seguintes questıes: 1. existem motivos que impe(cid:231)am a Comissªo de apresentar propostas de modifica(cid:231)ªo dos artigos 3o, 11o e 12o da Directiva 79/112/CEE (1) por forma a prever a obriga(cid:231)ªo de apor sempre e em todos os casos no r(cid:243)tulo do produto destinado ao consumidor final o local de origem do produto ou do seu ingrediente principal? 2. independentemente da reuniªo da OMC em Seattle, a Uniªo estÆ a negociar ou negociou jÆ com os EUA a regulamenta(cid:231)ªo dos produtos contendo OGM ou produtos farmacŒutico-alimentares? 3. tem conhecimento da comercializa(cid:231)ªo na UE de produtos geneticamente manipulados? (1) JO L 33 de 8. 2. 1979, p. 1. C 374 E/90 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT 28. 12. 2000 Resposta dada por David Byrne em nome da Comissªo (12 de Maio de 2000) A Directiva 79/112/CEE do Conselho, de 18 de Dezembro de 1978 (1), relativa (cid:224) aproxima(cid:231)ªo das 1. legisla(cid:231)ıes dos Estados-membros respeitantes (cid:224) rotulagem, apresenta(cid:231)ªo e publicidade dos gØneros aliment(cid:237)cios destinados ao consumidor final, com a œltima redac(cid:231)ªo que lhe foi dada pela Directiva 97/4/ CE (2), determina, no seu artigo 3o, que s(cid:243) Ø necessÆrio indicar obrigatoriamente o local de origem ou de proveniŒncia de um gØnero aliment(cid:237)cio quando a omissªo desta indica(cid:231)ªo for suscept(cid:237)vel de induzir em erro o consumidor quanto (cid:224) origem ou proveniŒncia real do gØnero aliment(cid:237)cio. A escolha desta abordagem baseia-se sobre nas considera(cid:231)ıes mencionadas a seguir. Geralmente, excep- tuando os casos de produtos abrangidos por regimes espec(cid:237)ficos (protec(cid:231)ªo das indica(cid:231)ıes geogrÆficas e das denomina(cid:231)ıes de origem dos produtos agr(cid:237)colas e dos gØneros aliment(cid:237)cios, frutos e produtos hort(cid:237)colas frescos, etc. ) ou que sªo rotulados com outros critØrios objectivos (por exemplo, a protec(cid:231)ªo da saœde pœblica, no caso da proposta da Comissªo sobre a rotulagem da carne de bovino) nªo existe uma rela(cid:231)ªo directa entre as caracter(cid:237)sticas de um gØnero aliment(cid:237)cio e o seu local de origem. Para os produtos comuns, o local de origem ou a proveniŒncia nªo afecta as propriedades mas pode, pelo contrÆrio, ser motivo para discrimina(cid:231)ªo. No (cid:226)mbito do princ(cid:237)pio da livre circula(cid:231)ªo dos produtos no conjunto do mercado interno, a indica(cid:231)ªo obrigat(cid:243)ria da origem ou da proveniŒncia, se nªo for justificada por nenhum dos critØrios objectivos acima referidos, Ø suscept(cid:237)vel de induzir nos Estados-membros comportamentos que privilegiem os produtos nacionais. 2. As questıes relativas aos alimentos derivados de organismos geneticamente modificados (OGM) sªo frequentemente objecto de discussıes aquando de numerosos foros internacionais, nomeadamente no (cid:226)mbito da Organiza(cid:231)ªo de Coopera(cid:231)ªo e Desenvolvimento Econ(cid:243)mico e do Codex Alimentarius. A Comissªo mantØm contactos bilaterais tanto com a administra(cid:231)ªo dos Estados Unidos como com muitos outros pa(cid:237)ses terceiros, a n(cid:237)veis diferentes, relativamente a diversos problemas, incluindo a biotecnologia. O objectivo Ø ter uma troca de informa(cid:231)ıes e de pontos de vista bem como discussıes relativas (cid:224)s eventuais solu(cid:231)ıes para problemas importantes. 3. Desde 15 de Maio de 1997, os novos alimentos e os novos ingredientes alimentares sªo sujeitos aos procedimentos previstos pelo Regulamento (CE) no 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Janeiro de 1997, relativo a novos alimentos e ingredientes alimentares (2). AtØ (cid:224) data, nenhum alimento ou ingrediente alimentar consistindo em OGM ou contendo OGM foi autorizado com base no artigo 4o deste regulamento. Em contrapartida, foram colocados no mercado produtos substancialmente equivalentes com base numa notifica(cid:231)ªo ao abrigo do procedimento previsto no artigo 5o do mesmo regulamento. AtØ agora, 10 produtos foram objecto dessa notifica(cid:231)ªo (seis (cid:243)leos de colza e produtos derivados de quatro variedades diferentes de milho). No cumprimento das suas obriga(cid:231)ıes, a Comissªo publicou a lista dos produtos notificados no Jornal Oficial (3). AlØm disso, antes da entrada em vigor do Regulamento (CE) no 258/97, foram autorizados dois OGM ao abrigo da Directiva 90/220/CEE do Conselho, de 23 de Abril de 1990, relativa (cid:224) liberta(cid:231)ªo deliberada no ambiente de organismos geneticamente modificados (4), (soja-OGM pela Decisªo 96/281/CE da Comissªo, de 3 de Abril de 1996, relativa (cid:224) coloca(cid:231)ªo no mercado de soja (Glycine max L. ) geneticamente modificada com maior toler(cid:226)ncia ao herbicida glifosato, nos termos da Directiva 90/220/CEE do Conselho (5), e milho-OGM pela Decisªo 97/98/CE da Comissªo, de 23 de Janeiro de 1997, relativa (cid:224) coloca(cid:231)ªo no mercado de milho (Zea mays L. ) geneticamente modificado com propriedades insecticidas conferidas pelo gene da Bt-endotoxina juntamente com uma maior toler(cid:226)ncia ao herbicida glufosinato-am(cid:243)nio, ao abrigo da Directiva 90/220/CEE do Conselho (6)), o que permite a sua utiliza(cid:231)ªo na alimenta(cid:231)ªo humana. (1) (2) (3) (4) (5) (6) JO L 33 de 8. 2. 1979, p. 1. JO L 43 de 14. 2. 1997. JO C 200 de 26. 6. 1998, JO C 181 de 26. 6. 1999 e JO C 71 de 11. 3. 2000. JO L 117 de 8. 5. 1990. JO L 107 de 30. 4. 1996. JO L 31 de 1. 2. 1997


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL E-0477/00 af Hiltrud Breyer (Verts/ALE) til Kommissionen. Oparbejdningsanlæggene i Sellafield og Cape de la Hague.

eurovoc_concepts:
EU environmental policy
degree of pollution
fuel reprocessing
marine pollution
pollution control measures
radioactive effluent
radioactive pollution
radiobiology

text: C 330 E/170 De Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskabers Tidende DA 21. 11. 2000 F. eks. fremg(cid:229)r det af dommene af 3. december 1998 i sag C-368/96 og af 16. december 1999 i sag C-94/ 98, at selv om indehaveren af en markedsfłringstilladelse for et originalt l(cid:230)gemiddel anmoder om tilbagetr(cid:230)kning af sin markedsfłringstilladelelse til fordel for en tilladelse for et l(cid:230)gemiddel, hvis formule- ring af aktive stoffer er den samme, men hvor de andre bestanddele afviger herfra, selv om den terapeutiske virkning er den samme, kan generiske l(cid:230)gemidler opn(cid:229) markedsfłringstilladelse ved henvis- ning til den ene eller den anden af de p(cid:229)g(cid:230)ldenede farmaceutiske formuleringer. Som fłlge af disse domme og ogs(cid:229) af andre domme, der er afsagt vedrłrende l(cid:230)gemidler, forekommer det nłdvendigt at forbedre informationen p(cid:229) dette omr(cid:229)de. Derfor vil der blive offentliggjort supplerende information i meddelelsen til ansłgere om markedssfłringstilladelser i bilaget til R(cid:229)dets direktiv 75/318/ E(cid:216)F af 20. maj 1975 om tiln(cid:230)rmelse af medlemsstaternes lovgivning om normer og forskrifter vedrłrende l(cid:230)gemidler (1). Denne er under analytiske, udarbejdelse i samarbejde med medlemsstaterne. toksikologisk-farmakologiske og kliniske undersłgelser af (1) EFT L 147 af 9. 6. 1975. (2000/C 330 E/193) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-0477/00 af Hiltrud Breyer (Verts/ALE) til Kommissionen (24. februar 2000) Om: Oparbejdningsanl(cid:230)ggene i Sellafield og Cape de la Hague Talrige data fra universitetsinstitutter og seriłse miljłorganisationer viser en tiltagende kontaminering af de europ(cid:230)iske have. Kommissionen har i (cid:229)revis v(cid:230)ret i besiddelse af tilsvarende oplysninger (Andragende 393/95). Kommissionen er ogs(cid:229) bekendt med den negative udvikling i m(cid:229)lev(cid:230)rdierne i den mellem- liggende periode. Som kontraherende part i OSPAR-konventionen har Kommissionen som m(cid:229)l at reducere m(cid:229)lev(cid:230)rdierne for radioaktivitet i hele det europ(cid:230)iske havłkosystem til baggrundsv(cid:230)rdien. 1. Hvilke oplysninger og informationer om udledte m(cid:230)ngder og den radioaktive kontaminering af kyst- og havłkosystemerne fra oparbejdningsanl(cid:230)ggene Sellafield og Cape de la Hague har Kommissionen i den mellemliggende periode f(cid:229)et fra de p(cid:229)g(cid:230)ldende landes offentlige instanser? 2. Hvorfor har Kommissionen hidtil ikke sk(cid:230)nket de alarmerende m(cid:229)lev(cid:230)rdier fra universitetsinstitutter og seriłse miljłorganisationer nogen opm(cid:230)rksomhed? Hvorfor har den udelukkende stłttet sig til de indberettede v(cid:230)rdier og de offentlige instansers fortolkning, n(cid:229)r den skulle vurdere situationen? Hvordan vurderer den deres videnskabelige uafh(cid:230)ngighed? 3. Er Kommissionen af den opfattelse, at den har opfyldt sin tilsynspligt, n(cid:229)r den inden for en periode p(cid:229) 10 (cid:229)r (1989-1999) kun har kontrolleret henholdsvis anl(cid:230)gget i Sellafield og anl(cid:230)gget i Cape de la Hague en eneste gang? Svar afgivet p(cid:229) Kommissionens vegne af Margot Wallstr(cid:246)m (31. marts 2000) De oplysninger det (cid:230)rede medlem słger, om medlemsstaternes freml(cid:230)ggelse af informationer om radio- aktivitetsniveauer i miljłet, og om m(cid:229)den hvorp(cid:229) Kommissionen tolker b(cid:229)de disse informationer og informationer fra andre kilder, har Kommissionen leveret i svaret p(cid:229) det (cid:230)rede medlems skriftlige forespłrgsel nr. E-2585/99 (1). Kommissionen spiller som kontraherende part i konventionen om beskyttelse af havmiljłet i Nord- łstatlanten en aktiv rolle i gennemfłrelsen af Oslo-Paris-kommissionens (OSPAR(cid:146)s) strategi med hensyn til radioaktive stoffer. P(cid:229) et młde om RAD (Radiation Absorbed Doses, absorberede str(cid:229)lingsdoser) som Kommissionen var v(cid:230)rt for i Luxembourg den 18. -21. januar 2000, drłftede de kontraherende parter i OSPAR hvordan Kommissionen mest effektivt kunne bidrage til gennemfłrelsen af denne strategi. P(cid:229) grundlag af disse og tidligere drłftelser har Kommissionen p(cid:229)taget sig at gennemfłre en r(cid:230)kke foran- staltninger for at bist(cid:229) med gennemfłrelsen af strategien og herunder forpligtet sig til at opdatere Mar(cid:237)na- projektet om uds(cid:230)ttelse for str(cid:229)ling i EU p(cid:229) grund af radioaktivitet i nordeurop(cid:230)iske havomr(cid:229)der. 21. 11. 2000 DA De Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskabers Tidende C 330 E/171 Kommissionen har aflagt kontrolbesłg p(cid:229) Sellafield og Cap de la Hague i henhold til Euratom-traktatens artikel 35 og som led i et forud lagt program for s(cid:229)danne besłg i alle medlemsstater. Programmet kłrer videre. Kommissionen foretager alle de kontrolbesłg som de bevilgede ressourcer for tiden tillader. (1) Se side 24. (2000/C 330 E/194) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-0480/00 af Alejandro Cercas (PSE) til Kommissionen (24. februar 2000) Om: Strukturfondsmidler til Extremadura i perioden 2000-2006 Kan Kommissionen oplyse, hvilke strukturfondsmidler den spanske region Extremadura efter de bereg- ninger, Kommissionen ligger inde med, vil modtage i perioden 2000-2006? Svar afgivet p(cid:229) Kommissionens vegne af Michel Barnier (17. marts 2000) Det er p(cid:229) nuv(cid:230)rende tidspunkt ikke muligt pr(cid:230)cist at sige, hvor store strukturfondsbevillingerne til Extremadura vil v(cid:230)re for programmeringsperioden 2000-2006. Interventionerne under m(cid:229)l 1 forhandles for łjeblikket med de spanske myndigheder. Det kan heller ikke lade sig głre p(cid:229) forh(cid:229)nd at oplyse, hvor store belłb der bevilges til denne region under EU-initiativerne Interreg, URBAN, EQUAL og Leader. Hvad ang(cid:229)r m(cid:229)l 1, har Kommissionen tilsendt alle medlemsstater et forslag om fordelingen af de disponible midler p(cid:229) de regioner, der er stłtteberettigede under dette m(cid:229)l. Dette forslag er udarbejdet ved hj(cid:230)lp af den metode, Kommissionen anvender til fordeling af m(cid:229)l 1-bevillingerne p(cid:229) medlemsstaterne. Der vil blive sendt en kopi af forslaget for Spanien direkte til det (cid:230)rede parlamentsmedlem og Parlamentets generalse- kretariat. Det skal imidlertid understreges, at der er tale om et vejledende forslag. Den endelige fordeling vil blive fastlagt i enighed mellem medlemsstaten og Kommissionen i forbindelse med vedtagelsen af EU-stłtte- rammen. (2000/C 330 E/195) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-0483/00 af Alejandro Cercas (PSE) til Kommissionen (24. februar 2000) Om: Midler fra f(cid:230)llesskabsinitiativet EQUAL Kan Kommissionen oplyse, hvilket belłb den spanske region Extremadura efter de foreliggende bereg- ninger vil modtage fra f(cid:230)llesskabsinitiativet EQUAL? Svar afgivet p(cid:229) Kommissionens vegne af Anna Diamantopoulou (21. marts 2000) Kommissionen kan ikke p(cid:229) nuv(cid:230)rende tidspunkt sige noget om, hvilket belłb der vil blive tildelt regionen Extremadura efter gennemfłrelsen af f(cid:230)llesskabsinitiativet EQUAL i Spanien. I forslaget til EQUAL er der kun angivet vejledende belłb for hver enkelt medlemsstat. Spanien skal fłrst freml(cid:230)gge et operationelt program og udv(cid:230)lge projekter, fłr der kan siges noget om, hvor stort et belłb Extremadura vil modtage


title: SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-0461/00 von Alexandros Alavanos (GUE/NGL) an die Kommission. Verzögerte Auszahlungen aus dem ESF.

eurovoc_concepts:
Central Greece
Crete
European Social Fund
Greece
deadline for payment
unemployment insurance

text: C 303 E/196 Amtsblatt der Europ(cid:228)ischen Gemeinschaften DE 24. 10. 2000 Im Jahr 1999 erhielt die Tageszeitung (cid:132)Der Standard(cid:147), und zwar konkret f(cid:252)r eine f(cid:252)nfteilige Serie 2. (cid:252)ber die Agenda 2000 und die Weiterentwicklung der Gemeinschaft, einen Zuschuss im Ausma(cid:223) von maximal 23. 982 Euro (nach abzuschlie(cid:223)ender Abrechnung). Weitere Geldfl(cid:252)sse an Zeitungen und Zeit- schriften wurden seitens der Vertretung der Kommission in (cid:214)sterreich nicht get(cid:228)tigt. Bislang sieht die Vertretung der Kommission in (cid:214)sterreich f(cid:252)r das Jahr 2000 keine zu bezahlenden 3. Auftr(cid:228)ge vor. 4. Die Zahlungen f(cid:252)r Auftr(cid:228)ge bei Printmedien werden auf Grundlage ihres von ihnen nachzuweisenden zus(cid:228)tzlichen Aufwandes, der mit einer Sonderberichterstattung (cid:252)ber europaspezifische Themen verbunden ist, berechnet und erreichen vorschriftsgem(cid:228)(cid:223) 50 % dieser Kosten. (2000/C 303 E/224) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-0461/00 von Alexandros Alavanos (GUE/NGL) an die Kommission Betrifft: Verz(cid:246)gerte Auszahlungen aus dem ESF (24. Februar 2000) Rund 7. 000 Arbeitslose, die Seminare im Rahmen von Berufsfortbildungsprogrammen in Griechenland (cid:129) haupts(cid:228)chlich in den Regionen Kreta und Attika (cid:129) besucht haben, warten immer noch auf ihre Unterst(cid:252)tzung, obwohl bereits 8 Monate seit der Durchf(cid:252)hrung der Programme vergangen sind. Da die genannten Programme in erster Linie aus dem Europ(cid:228)ischen Sozialfonds finanziert werden, wird die Kommission um die Beantwortung der folgenden Fragen ersucht: 1. Warum wurden die Betr(cid:228)ge, die der Europ(cid:228)ische Sozialfonds Griechenland schuldet, noch nicht ausbezahlt? 2. Welche Ma(cid:223)nahmen beabsichtigt sie zu ergreifen, um die Arbeitslosen so rasch wie m(cid:246)glich zu bezahlen? Antwort von Frau Diamantopoulou im Namen der Kommission (21. M(cid:228)rz 2000) Im Rahmen der Finanzierungen aus dem Europ(cid:228)ischen Sozialfonds (ESF) geht die Kommission jedes Jahr gem(cid:228)(cid:223) dem f(cid:252)r jedes operationelle Programm geltenden Finanzplan finanzielle Verpflichtungen ein und nimmt danach die Auszahlungen vor. Zu den Regionen Kreta und Attika m(cid:246)chte die Kommission folgendes bemerken: F(cid:252)r das operationelle Programm der Region Kreta ist die Kommission finanzielle Verpflichtungen einge- gangen, nachdem der Mitgliedstaat die vorgeschriebenen Dokumente (cid:252)bermittelt hatte, und sie hat die erste Vorauszahlung f(cid:252)r das Haushaltsjahr 1999 vorgenommen. Der Antrag des Mitgliedstaates f(cid:252)r die Auszahlung der zweiten Tranche ist bei der Kommission Ende 1999 eingegangen, nachdem alle Mittel des ESF ausgesch(cid:246)pft waren. Daher wurde diese Zahlung im Februar 2000 vorgenommen. In der Region Attika ebenso wie in mehreren anderen Regionen Griechenlands hatte sich das ˜nderungs- verfahren f(cid:252)r die Finanztabellen des entsprechenden operationellen Programms sehr verz(cid:246)gert. Ferner wurden in der Region Attika infolge des Erdbebens im September 1999 spezifische Ma(cid:223)nahmen f(cid:252)r die Gesch(cid:228)digten geplant, so da(cid:223) sich dieses Entscheidungsverfahren zus(cid:228)tzlich verz(cid:246)gert hat. Als die neuen Finanzierungspl(cid:228)ne Ende 1999 verabschiedet wurden, waren ebenso wie im Falle Kretas die Mittel ersch(cid:246)pft. Daher wird die Zahlungsverpflichtung und die Zahlung der ersten Tranche vorgenommen, sobald die Mittel verf(cid:252)gbar sind


title: PREGUNTA ESCRITA E-0476/00 de Joseph Daul (PPE-DE) a la Comisión. Daños forestales causados por el huracán Lothar.

eurovoc_concepts:
Austria
France
Germany
budgetary reserve (EU)
cyclone
deforestation

text: 26. 1. 2001 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas C 26 E/47 que no se suministrarÆn alimentos ni l(cid:237)quidos a los animales de manera que les ocasionen sufrimientos o daæos innecesarios. El informe sobre aspectos de protecci(cid:243)n animal en la producci(cid:243)n de «foie gras», que la Comisi(cid:243)n encarg(cid:243) en 1998, concluy(cid:243) que los mØtodos tradicionales de cr(cid:237)a contravienen los principios de dicha Directiva. ¿QuØ medidas prevØ la Comisi(cid:243)n para dar validez a la Directiva 98/58/CE en el Æmbito de la producci(cid:243)n de «foie gras»? (1) DO L 221 de 8. 8. 1998, p. 23. Respuesta del Sr. Byrne en nombre de la Comisi(cid:243)n (6 de abril de 2000) La Directiva 98/58/CE del Consejo tiene por objeto sentar los principios fundamentales con vistas a la protecci(cid:243)n de todas las especies de animales en las explotaciones ganaderas. Dicha Directiva constituye el fundamento jur(cid:237)dico en el que basar la elaboraci(cid:243)n de futuras propuestas en materia de bienestar de los animales, que garanticen la aplicaci(cid:243)n uniforme en la Comunidad del Convenio del Consejo de Europa al respecto. La Directiva establece los requisitos en materia de bienestar animal aplicables con vistas a la protecci(cid:243)n de los animales criados para los distintos tipos de producci(cid:243)n, incluida la de foie gras. Asimismo, hace recaer en el propietario o criador de los animales la obligaci(cid:243)n de garantizar su bienestar cumpliendo los requisitos m(cid:237)nimos establecidos. En junio de 1999 se adoptaron, en el marco del Convenio antes mencionado, dos Recomendaciones sobre la protecci(cid:243)n de los patos y ocas criados para la producci(cid:243)n de foie gras. Tanto la Comisi(cid:243)n como los Estados miembros de la Uni(cid:243)n participaron activamente en el proceso de redacci(cid:243)n y adopci(cid:243)n de dichas recomendaciones. En la elaboraci(cid:243)n de las citadas recomendaciones se utiliz(cid:243) como referencia el informe «Consideraciones sobre el bienestar de los patos y las ocas destinados a la producci(cid:243)n de foie gras», presentado por el ComitØ Cient(cid:237)fico de Bienestar Animal. Las recomendaciones reconocen la necesidad de mantener a las aves en grupos y proh(cid:237)ben la utilizaci(cid:243)n de las jaulas individuales de pequeæas dimensiones actualmente en uso. Esta prohibici(cid:243)n entrarÆ en vigor el 31 de diciembre de 2004 en lo que respecta a instalaciones nuevas o construidas en sustituci(cid:243)n de las actuales y el 31 de diciembre de 2010, como mÆximo, para todo tipo de instalaciones. Las recomendaciones tambiØn instan a seguir investigando con miras a desarrollar tØcnicas alternativas que no exijan la ceba forzada para la producci(cid:243)n de foie gras. Se ha acordado que, hasta tanto no se disponga de nuevos datos cient(cid:237)ficos sobre mØtodos alternativos y su incidencia en el bienestar animal, la producci(cid:243)n de foie gras se restringirÆ a las zonas en las que existe tradici(cid:243)n, y siempre que se observen los requisitos establecidos en la normativa nacional. Si procede, y de acuerdo con lo dispuesto en el art(cid:237)culo 5 de la Directiva 98/58/CE, la Comisi(cid:243)n presentarÆ al Consejo nuevas propuestas orientadas a lograr una aplicaci(cid:243)n uniforme de las recomendaciones consideradas. (2001/C 26 E/060) PREGUNTA ESCRITA E-0476/00 de Joseph Daul (PPE-DE) a la Comisi(cid:243)n (24 de febrero de 2000) Asunto: Daæos forestales causados por el huracÆn Lothar El 26 de diciembre de 1999, el huracÆn Lothar caus(cid:243) enormes daæos en los bosques de Francia y del sur de Alemania y Austria, especialmente en los bosques privados de agricultores y en los bosques comunales, daæos que ponen en peligro la misma existencia de las explotaciones agrarias familiares. En el debate del Parlamento Europeo del 18 de enero de 2000, la Comisi(cid:243)n se refiri(cid:243) a posibles cambios en el desglose de los recursos de los Fondos estructurales, sin prometer una ayuda espec(cid:237)fica para paliar tal situaci(cid:243)n tan dramÆtica. Sin embargo, los cambios en el desglose no son suficientes, ya que las subvenciones estructurales benefician precisamente a las explotaciones mÆs pequeæas, que con frecuencia se dedican tambiØn a la agricultura, y son necesarias para su supervivencia. C 26 E/48 Diario Oficial de las Comunidades Europeas ES 26. 1. 2001 El Comisario Barnier prometi(cid:243) en dicho debate que iba a reflexionar sobre la oportunidad de introducir de nuevo la l(cid:237)nea presupuestaria de ayuda urgente, suprimida hace dos aæos. ¿EstÆ dispuesta la Comisi(cid:243)n a examinar, sobrepasando el marco actual de los Fondos estructurales, si en el presupuesto del aæo 2000 hay todav(cid:237)a reservas que puedan destinarse a una ayuda inmediata y urgentemente necesaria, por ejemplo, a partir de los programas LIFE y ECHO, y, en su caso, a introducir de nuevo en el aæo 2001 una l(cid:237)nea presupuestaria de ayuda a las zonas de la Uni(cid:243)n Europea afectadas por catÆstrofes. Respuesta del Sr. Barnier en nombre de la Comisi(cid:243)n (11 de abril de 2000) En lo que respecta a los Fondos Estructurales, se ruega a Su Seæor(cid:237)a se remita a las respuestas de la Comisi(cid:243)n a las preguntas escritas 0024/00 de la Sra. Patrie, 0159/00 del Sr. Lang y 0307/00 de la Sra. Thomas-Mauro, as(cid:237) como a la pregunta oral H-0008/00 de la Sra. Patrie. El Reglamento «LIFE», actualmente en revisi(cid:243)n, no establece la posibilidad de asignar una parte de los crØditos a medidas urgentes al margen del procedimiento de convocatoria de proyectos. Por consiguiente, no parece posible imaginar una participaci(cid:243)n general de LIFE en las tareas necesarias para la restauraci(cid:243)n del medio ambiente tras las catÆstrofes naturales que asolaron Francia, Alemania y Austria en diciembre de 1999. Sin embargo, cabe pensar que determinadas propuestas de nuevos proyectos a LIFE-Naturaleza o a LIFE-Medio Ambiente puedan responder simultÆneamente a los criterios de LIFE y contribuir a la restauraci(cid:243)n de la situaci(cid:243)n ambiental. Todas las solicitudes al respecto serÆn examinadas individualmente, con arreglo a los procedimientos de seguimiento de los proyectos o de presentaci(cid:243)n de las propuestas propias de LIFE. Por su parte, el Reglamento por el que se rige la Oficina Humanitaria de la Comunidad Europea (ECHO) precisa en su art(cid:237)culo 1 que «la ayuda humanitaria de la Comunidad consistirÆ en acciones no discriminatorias de asistencia, socorro y protecci(cid:243)n en favor de las poblaciones, en particular las mÆs vulnerables, de los pa(cid:237)ses terceros y especialmente de los pa(cid:237)ses en v(cid:237)as de desarrollo [(cid:133)] (1)». Por lo tanto, no puede intervenir en el caso de las catÆstrofes naturales que afectaron duramente a algunos Estados miembros en diciembre de 1999. Dada la existencia de varios instrumentos de intervenci(cid:243)n previstos por la normativa de los Fondos Estructurales, la reintroducci(cid:243)n de una l(cid:237)nea presupuestaria espec(cid:237)fica para ayudas urgentes en caso de catÆstrofe dentro de la Comunidad no parece imaginable por el momento. (1) Reglamento (CE) no 1257/96 del Consejo, de 20 de junio de 1996 sobre la ayuda humanitaria (DO L 163 de 2. 7. 1996). (2001/C 26 E/061) PREGUNTA ESCRITA E-0479/00 de Carlos Ripoll y Mart(cid:237)nez de Bedoya (PPE-DE) a la Comisi(cid:243)n (24 de febrero de 2000) Asunto: Objetivo 2 para Baleares El municipio de Consell (Mallorca, Islas Baleares) present(cid:243) ante el Gobierno Regional de las Islas Baleares un proyecto de ampliaci(cid:243)n de la Escuela Pœblica de Consell, para fomentar la educaci(cid:243)n para adultos y la formaci(cid:243)n ocupacional, para su inclusi(cid:243)n en el objetivo 2. El Sr. Rechach, Secretario General TØcnico de la Consejer(cid:237)a de Econom(cid:237)a del Gobierno de la Comunidad Aut(cid:243)noma de la Islas Baleares, informaba al Alcalde de que la Comisi(cid:243)n Europea rechazaba el proyecto pues las obras se proyectan en la citada Escuela Pœblica. ¿Existe alguna propuesta de Consell para acogerse al objetivo 2 en relaci(cid:243)n con el mencionado proyecto? ¿Existe alguna resoluci(cid:243)n de la Comisi(cid:243)n Europea por la que se rechaza dicho proyecto? Si esto es as(cid:237), ¿cuÆles son las causas indicadas por el Sr. Rechach?