title: Regulamento (CE) n.° 474/2000 da Comissão, de 1 de Março de 2000, que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais

eurovoc_concepts:
cereals
export refund

formats: pdf print

text: L 57/26 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 2. 3. 2000 REGULAMENTO (CE) N. o 474/2000 DA COMISSÃO de 1 de Março de 2000 que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) n. o 1766/92 do Conselho, de 30 de Junho de 1992, relativo à organização comum de mercado no sector dos cereais (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n. o 1253/ /1999 (2), e, nomeadamente, o n. o 8 do seu artigo 13. o, Considernado o seguinte: (1) (2) A correcção aplicável à restituição em relação aos cereais foi fixada pelo Regulamento (CE) n. o 418/2000 da Comissão (3), alterado pelo Regulamento (CE) n. o 464/ /2000 (4). Em função dos preços CIF e dos preços CIF de compra a prazo deste dia e tendo em conta a evolução previsível do mercado, é necessário alterar a correcção aplicável à restituição aos cereais, actualmente em vigor. (3) A correcção deve ser fixada segundo o mesmo processo que a restituição. Pode ser alterada no intervalo de duas fixações, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1. o A correcção aplicável às restituições fixadas antecipadamente para as exportações dos produtos referidos no n. o 1, alíneas a), b) e c), à excepção do malte, do artigo 1. o do Regulamento (CEE) n. o 1766/92, é alterada em conformidade com o anexo. Artigo 2. o O presente regulamento entra em vigor em 2 de Março de 2000. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros. Feito em Bruxelas, em 1 de Março de 2000. Pela Comissão Franz FISCHLER Membro da Comissão (1) JO L 181 de 1. 7. 1992, p. 21. (2) JO L 160 de 26. 6. 1999, p. 18. (3) JO L 52 de 25. 2. 2000, p. 19. (4) JO L 56 de 1. 3. 2000, p. 37. 2. 3. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 57/27 do regulamento da Comissão, de 1 de Março de 2000, que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais ANEXO Código do produto Destino (1) Corrente 3 1. o período 4 2. o período 5 3. o período 6 4. o período 7 5. o período 8 6. o período 9 (Em EUR/t) 1001 10 00 9200 1001 10 00 9400 1001 90 91 9000 1001 90 99 9000 1002 00 00 9000 1003 00 10 9000 1003 00 90 9000 1004 00 00 9200 1004 00 00 9400 1005 10 90 9000 1005 90 00 9000 1007 00 90 9000 1008 20 00 9000 1101 00 11 9000 1101 00 15 9100 1101 00 15 9130 1101 00 15 9150 1101 00 15 9170 1101 00 15 9180 1101 00 15 9190 1101 00 90 9000 1102 10 00 9500 1102 10 00 9700 1102 10 00 9900 1103 11 10 9200 1103 11 10 9400 1103 11 10 9900 1103 11 90 9200 1103 11 90 9800 — 01 — 03 02 04 02 — 01 — 01 — 01 — — — 01 01 01 01 01 — — 01 01 — 01 01 — 01 — — 0 — 0 0 0 0 — 0 — 0 — 0 — — — 0 0 0 0 0 — — 0 0 — 0 0 — 0 — — –1,00 — 0 0 –60,00 0 — 0 — 0 — 0 — — — 0 0 0 0 0 — — 0 0 — –1,50 –1,34 — 0 — — –2,00 — 0 0 –60,00 0 — 0 — 0 — 0 — — — 0 0 0 0 0 — — 0 0 — –3,00 –2,68 — 0 — — –3,00 — 0 0 –60,00 0 — –15,00 — 0 — 0 — — — 0 0 0 0 0 — — 0 0 — –4,50 –4,02 — 0 — — 0 — –5,00 –5,00 –60,00 –5,00 — –6,00 — –5,00 — 0 — — — –7,00 –7,00 –7,00 –7,00 –7,00 — — –7,00 –7,00 — 0 0 — 0 — — — — –5,00 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — –5,00 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — (1) Os destinos são identificados do seguinte modo: 01 todos os países terceiros, 02 outros países terceiros, 03 Mauritânia, Mali, Níger, Senegal, Burquina Faso, Gâmbia, Guiné-Bissau, Guiné, Cabo Verde, Serra Leoa, Libéria, Costa do Marfim, Gana, Togo, Chade, República Centro-Africana, Benim, Camarões, Guiné Equatorial, São Tomé e Príncipe, Gabão, Congo-Brazzaville, Congo-Kinshasa, Ruanda, Burundi, Angola, Zâmbia, Malavi, Moçambique, Namíbia, Botsuana, Zimbabué, Lesoto, Suazilândia, Seicheles, Comores, Madagáscar, Jibuti, Etiópia, Eritreia e Maurícia, 04 Estónia, Letónia, Lituânia, Polónia, República Checa, Eslováquia, Hungria, Roménia, Bulgária e Eslovénia. Nota: As zonas são as delimitadas pelo Regulamento (CEE) n. o 2145/92 da Comissão (JO L 214 de 30. 7. 1992, p. 20), alterado


title: Commission Regulation (EC) No 466/2000 of 1 March 2000 establishing the standard import values for determining the entry price of certain fruit and vegetables

eurovoc_concepts:
agri-monetary policy
citrus fruit
fruit vegetable
import price
perennial vegetable
pip fruit

text: 2. 3. 2000 EN Official Journal of the European Communities L 57/5 I (Acts whose publication is obligatory) COMMISSION REGULATION (EC) No 466/2000 of 1 March 2000 establishing the standard import values for determining the entry price of certain fruit and vegetables THE COMMISSION OF THE EUROPEAN COMMUNITIES, (2) Having regard to the Treaty establishing the European Community, the standard In compliance with the above criteria, import values must be fixed at the levels set out in the Annex to this Regulation, Having regard to Commission Regulation (EC) No 3223/94 of 21 December 1994 on detailed rules for the application of the last import arrangements amended by Regulation (EC) No 1498/98 (2), and in particular Article 4(1) thereof, fruit and vegetables (1), as for HAS ADOPTED THIS REGULATION: Article 1 Whereas: (1) Regulation (EC) No 3223/94 lays down, pursuant to the outcome of the Uruguay Round multilateral trade nego- tiations, the criteria whereby the Commission fixes the in standard values for imports from third countries, respect of the products and periods stipulated in the Annex thereto. The standard import values referred to in Article 4 of Regula- tion (EC) No 3223/94 shall be fixed as indicated in the Annex hereto. Article 2 This Regulation shall enter into force on 2 March 2000. This Regulation shall be binding in its entirety and directly applicable in all Member States. Done at Brussels, 1 March 2000. For the Commission Franz FISCHLER Member of the Commission (1) OJ L 337, 24. 12. 1994, p. 66. (2) OJ L 198, 15. 7. 1998, p. 4. L 57/6 EN Official Journal of the European Communities 2. 3. 2000 to the Commission Regulation of 1 March 2000 establishing the standard import values for determining the entry price of certain fruit and vegetables ANNEX CN code 0702 00 00 0707 00 05 0709 10 00 0709 90 70 0805 10 10, 0805 10 30, 0805 10 50 0805 20 10 0808 10 20, 0808 10 50, 0808 10 90 0808 20 50 Third country code (1) Standard import value (EUR/100 kg) 204 624 999 052 068 628 999 220 999 052 204 628 999 052 204 212 600 624 999 052 600 999 039 388 400 404 508 512 528 720 728 999 388 400 512 528 720 999 70,5 160,7 115,6 125,3 76,9 150,2 117,5 201,2 201,2 101,9 36,1 127,8 88,6 50,2 36,9 37,6 38,1 54,7 43,5 41,1 61,9 51,5 114,7 149,3 94,8 89,3 97,7 94,4 101,8 108,0 91,4 104,6 87,0 108,4 80,3 83,7 64,3 84,7 (1) Country nomenclature as fixed by Commission Regulation (EC) No 2543/1999 (OJ L 307, 2. 12. 1999, p. 46). Code ‘999’ stands for ‘of other origin’


title: Informe de la Comisión - Coordinación operativa entre la Comunidad y los Estados miembros de la Unión Europea en el ámbito de la cooperación al desarrollo

eurovoc_concepts:
cooperation policy
coordination of aid
development aid
exchange of information
report

formats: html pdf

text: COMISIÓN DE LAS COMUNIDADES EUROPEAS Bruselas, 01. 03. 2000 COM(2000) 108 final INFORME DE LA COMISIÓN Coordinación operativa entre la Comunidad y los Estados miembros de la Unión Europea en el ámbito de la Cooperación al Desarrollo Sumario 1. 2. Introducción. 3 Principales resultados de la encuesta y temas de reflexión. 4 2. 1. El examen general de las respuestas relativas a 98 países evidencia que:. 4 2. 2. Principales temas de reflexión. 4 3. Estado actual de la coordinación operativa entre la Comunidad y los Estados miembros de la Unión Europea. 5 3. 1. Descripción de la situación actual. 5 3. 1. 1. 3. 1. 2. 3. 1. 3. 3. 1. 4. Los mecanismos de coordinación actuales permiten:. 5 Estudios, análisis o evaluaciones comunes. 6 Solapamientos de los programas en curso:. 6 Coordinación y concentración de las ayudas. 7 3. 2. Enfoque sectorial de la coordinación en la Unión Europea. 7 3. 2. 1. 3. 2. 2. 3. 2. 3. Reuniones sectoriales. 8 Procedimientos financieros. 8 La función de "Chef de file". 8 3. 3. Función del país socio en la coordinación dentro de la Unión Europea. 9 4. impacto de las Orientaciones de marzo de 1998. 11 4. 1. Cambios observados. 11 4. 1. 1. 4. 1. 2. Nivel de satisfacción. 12 Mejoras previstas. 13 4. 2. La coordinación de la Unión Europea en el marco de una coordinación más amplia13 5. Perspectivas:. 15 2 1. INTRODUCCIÓN En marzo de 1998, el Consejo de la Unión Europea adoptó unas "Orientaciones para el refuerzo de la coordinación operativa entre la Comunidad y los Estados miembros en el ámbito de la cooperación y el desarrollo". En noviembre de 1998 la Comisión presentó un primer informe preliminar en el que destacaba, en particular, la importancia de incrementar la reciprocidad en el intercambio de datos entre los Estados miembros y la Comisión y recomendaba enviar un firme mensaje político a todas las representaciones de la Unión Europea para que fomenten una ejecución dinámica y productiva de las Orientaciones del Consejo y refuercen el papel de los países socios en este proceso. Con arreglo al apartado 8 de dichas Orientaciones, el presente informe presenta de manera más detallada las medidas adoptadas y los progresos realizados desde marzo de 1998. Se basa en una encuesta realizada en agosto y septiembre de 1999 entre las Delegaciones de la Comisión en todos los países en desarrollo. Con poquísimas excepciones, los representantes de los Estados miembros en esos países pudieron responder conjuntamente con la Delegación a un mismo cuestionario. El elevado índice de respuestas recibidas1 confirma el interés de los representantes de la Unión Europea por este tema. Se escogieron tres ejes para estructurar el análisis: • • • el estado actual y la evolución de la coordinación operativa de la Unión Europea (UE) desde la aprobación de las Orientaciones en marzo de 1998; el papel del país socio en la aplicación de esta coordinación; el lugar que ocupa la coordinación operativa de la Unión Europea en el marco más general de una coordinación ampliada al conjunto de los demás donantes. A nivel sectorial, el análisis se refiere a los sectores prioritarios2 indicados por cada uno de los Estados miembros y por la Delegación, en cada país. 1 2 Hubo 98 respuestas de entre 116 países preguntados, lo que representa un 84% de índice de respuestas Se pidió a cada miembro de la UE que indicara los 5 sectores prioritarios para sus intervenciones 3 2. PRINCIPALES RESULTADOS DE LA ENCUESTA Y TEMAS DE REFLEXIÓN. 2. 1. El examen general de las respuestas relativas a 98 países evidencia que: • • • • • • las Orientaciones del Consejo se adoptaron hace sólo 18 meses, periodo que puede considerarse como corto plazo en comparación con el tiempo necesario para su aplicación, pero, en general, fueron recibidas de manera positiva por los representantes de la Unión Europea presentes. Se trata de un proceso dinámico de coordinación que se concretará progresivamente en los futuros ejercicios de programación; aunque la aplicación se efectúa de diferente manera en las 6 regiones consideradas en este análisis (África, Caribe, Pacífico, MED, América Latina, Asia), se ha constatado desde marzo de 1998 una mejora de la coordinación operativa en la mayoría de los casos; el intercambio de información entre Delegaciones y Estados miembros es efectivo, pero con demasiada frecuencia unidireccional debido a la falta de reciprocidad por parte de los Estados miembros; en el contexto de la coordinación ampliada con los demás donantes de fondos, los miembros de la UE desempeñan a nivel sectorial un papel activo; a nivel sectorial, se desprende de las informaciones recogidas que, en un gran número de casos, los miembros de la Unión intervienen en el mismo sector y que, por lo tanto, convendría buscar complementariedades; el país socio desempeña un papel relativamente limitado en el proceso de coordinación operativa interna propia de la Unión Europea. 2. 2. Principales temas de reflexión • ¿A qué nivel y de qué manera debe el país socio desempeñar un papel activo en el ejercicio de coordinación interno de la Unión Europea, en comparación con el papel que debe desempeñar en el marco de la coordinación del conjunto de los donantes? - en algunos casos (países en conflicto, suspensión de la ayuda), el país no puede desempeñar un papel activo; - en otros, el propio país no desea involucrarse en el ejercicio de coordinación antes de que se haya definido una posición común entre los miembros de la UE; - de manera general, la coordinación debe ayudar al socio a definir y aplicar sus propias estrategias de desarrollo (a hacerse cargo de la dirección), pero al mismo tiempo debemos preocuparnos por no aumentar su carga de trabajo en los procesos de coordinación. • La coordinación entre la Comunidad y los Estados miembros de la UE es una contribución esencial a un esfuerzo más general de coordinación del conjunto de los donantes en beneficio del país socio, y permite limitar las duplicaciones y los riesgos de competición entre donantes, reforzando las complementariedades. • La coordinación interna de la UE implica un valor añadido en términos de diálogo político con el país socio y contribuye a "afirmar su identidad en el ámbito internacional" (artículo 2 del Tratado). 4 3. ESTADO ACTUAL DE LA COORDINACIÓN OPERATIVA ENTRE LA COMUNIDAD Y LOS ESTADOS MIEMBROS DE LA UNIÓN EUROPEA 3. 1. Descripción de la situación actual La encuesta se basa en un censo de los Estados miembros presentes y activos en cada uno de los países socios. Los resultados ponen de manifiesto que, en los países de África, América Latina, Asia y MED, esa presencia es fuerte y se sitúa, por término medio, entre 7 y 9 Estados miembros por país. Es evidente que la presencia es mucho más limitada en las regiones del Caribe y el Pacífico, donde el promedio se sitúa entre 2 y 4 Estados miembros activos. Entre la Delegación de la CE y los Estados miembros presentes en estos países se constata la existencia de mecanismos regulares de coordinación operativa, por término medio en 7 de cada 10 casos, pues algunos Estados miembros prefieren una coordinación ocasional o un marco ampliado con los demás donantes de fondos. No obstante, esta proporción alcanza 9 de cada 10 Estados miembros en los países que tienen una renta per cápita elevada. La coordinación se efectúa principalmente en forma de reuniones regulares (51% de los casos) u ocasionales (36%) y no suele limitarse a simples intercambios de documentos (10%) o a contactos informales (3%). Los ejemplos de visitas in situ efectuadas conjuntamente son escasos. En Asia es donde las reuniones regulares son más casos contabilizados), pero no así en África (61%). (74% de frecuentes los En América Latina, el Caribe y los países MED, las reuniones son más bien ocasionales, y en el Pacífico las dificultades debidas a la simples limitarse distancia obligan a intercambios de documentación. a La coordinación operativa se organiza esencialmente en reuniones. Son regulares en Asia y África, ocasionales en América Latina, en los países MED y en el Caribe, y muy limitadasenelPacífico. Generalmente, son las Delegaciones de la Comisión las que organizan esas reuniones de coordinación, temáticas o sectoriales. La periodicidad de estas reuniones es mensual en la mayoría de los casos. Cuando no hay Delegación de la CE en un país, los Estados miembros consideran que es más difícil de llevar a la práctica la coordinación. 3. 1. 1. Los mecanismos de coordinación actuales permiten: - debatir las prioridades, las acciones en curso y acciones futuras previstas (nuevos proyectos) por cada uno de los miembros de la Unión Europea Los Estados miembros informaciones proporcionadas por la Delegación sobre las prioridades sectoriales, las acciones en curso y las acciones futuras. relativamente satisfactorias consideran las 5 Por el contrario, los propios Estados miembros no proporcionan suficiente información de este tipo, ni a las Delegaciones ni a los demás Estados miembros. Éste es especialmente el caso en los países donde las representaciones son numerosas, o en los de renta elevada. Los de intercambios información procedente de los Estados se consideran insuficientes. miembros - determinar un enfoque común en cooperación con el país socio, en la Unión, y en cooperación con los demás donantes En más de las tres cuartas partes de los países3, esta coordinación contribuye a determinar un enfoque común con el país socio. - intercambiar informaciones sobre las prioridades que deben fijarse en futuras programaciones En una serie de países, esto permite también redactar documentos de orientaciones comunes. - señalar las duplicaciones y solapamientos La coordinación permite descubrirlos cuando ya existen o evitarlos al preparar nuevas acciones. 3. 1. 2. Estudios, análisis o evaluaciones comunes La encuesta pone de manifiesto que: • • • en un 58% de los países se hacen financiaciones conjuntas para la realización de tales estudios, sobre todo en América Latina y África; la Delegación de la CE se asocia en un 92% de los casos; estos estudios se realizan generalmente en los sectores "gobierno y sociedad civil", "salud", y "agricultura". Estos ejemplos relativamente numerosos presentan un verdadero interés en la medida en que este tipo de trabajos efectuados conjuntamente son determinantes para el proceso de definición de las posibles complementariedades en posteriores fases de programación. 3. 1. 3. Solapamientos4 de los programas en curso: En muchos casos, la coordinación permite contabilizar los problemas de solapamiento. 3 4 78% Frente al concepto de "duplicación", el concepto de solapamiento se refiere más bien a cuestiones de calendarios de aplicación. 6 Naturalmente, el número de solapamientos es más elevado en los países donde los Estados miembros presentes son numerosos: cuando están presentes pocos Estados miembros, se observan algunos solapamientos en un país de cada cuatro, proporción que aumenta a un país de cada dos cuando hay más de ocho Estados miembros. Suele ocurrir que esos solapamientos sólo se ponen de manifiesto en el momento de la ejecución de las operaciones, generalmente demasiado tarde para operar un reajuste rápido, a causa de los pesados trámites técnicos y administrativos. Se mencionó como posible causa de algunos solapamientos la longitud de los plazos de instrucción de los programas o la llegada de ayudas externas, del tipo de las ayudas humanitarias. En los países grandes (principalmente en Asia) la coordinación no se considera necesaria, en la medida en que los riesgos de duplicación y solapamiento son muy escasos frente a la inmensidad de las necesidades. 3. 1. 4. Coordinación y concentración de las ayudas En un 38% de las respuestas se indica que la coordinación contribuye a reforzar de la concentración de la ayuda comunitaria y, en un 27%, a intensificar las ayudas bilaterales de los Estados miembros. En general, esta concentración se percibe de manera positiva, en la medida en que la coordinación permite aumentar el impacto de las intervenciones en un sector determinado. Algunos comentarios destacan que el intercambio de estudios y experiencias facilita la definición y la preparación de proyectos complementarios. Los riesgos de duplicaciones generados por la concentración en un mismo sector no pueden limitarse sino es por medio de la coordinación. 3. 2. Enfoque sectorial de la coordinación en la Unión Europea Los resultados disponibles permiten saber, país por país, cuáles son los sectores donde varios Estados miembros intervienen al mismo tiempo y, por lo tanto, dónde deben buscarse complementariedades. Permiten también identificar por sectores y por Estados miembros cuáles de éstos han establecido mecanismos de coordinación operativa con la Delegación de la CE. A modo de ejemplo: para los sectores de gobierno y sociedad civil, salud y educación, donde hay una presencia importante de los miembros de la Unión Europea (por término medio, de 3 a 4 miembros) existe un mecanismo regular de coordinación en 3 de cada cinco5 países. 5 Estos mecanismos regulares de coordinación no siempre incluyen a todos los Estados miembros que operan en el sector. 7 3. 2. 1. Reuniones sectoriales La coordinación adopta diversas formas en función de los sectores de que se trate: • • • para las cuestiones relativas a la ayuda de programa y a la deuda, las reuniones regulares constituyen el método principal de organización; las reuniones ocasionales son más frecuentes en los sectores de infraestructuras, servicios sociales y servicios económicos. Lo mismo sucede para la ayuda de emergencia; para las cuestiones relativas a la deuda, predomina la práctica del intercambio de documentación. 3. 2. 2. Procedimientos financieros En los sectores donde la coordinación es efectiva, predominan las financiaciones paralelas (54%), mientras que las cofinanciaciones, en el sentido estricto del término, siguen siendo minoritarias (12%). Las "otras prácticas financieras" (34%) se refieren probablemente a financiaciones que se habían asignado anteriormente sin coordinación previa. Este es el caso, generalmente, en países donde el nivel de renta per cápita es elevado. Los métodos de financiación varían sensiblemente según los sectores: • • las financiaciones paralelas son más frecuentes en los sectores de infraestructuras, servicios económicos y producción, así como en las cuestiones relativas a la deuda; las cofinanciaciones son muy limitadas en todos los sectores; el índice más elevado (18%) corresponde a las ayudas de emergencia. En función de las regiones, se observa que: - - en África (seguimos refiriéndonos a los sectores donde la coordinación es efectiva), un 72% de las financiaciones son financiaciones paralelas. en las regiones MED, Asia y América Latina, las respuestas mencionan generalmente financiaciones "independientes", es decir, que no son ni financiaciones paralelas, ni cofinanciaciones. 3. 2. 3. La función de "Chef de file"6 En un 62% de los países, los Estados miembros y la Delegación CE indicaron que estarían dispuestos a ejercer responsabilidades de "Chef de file"7 en al menos un sector determinado, 6 7 Por la definición exacta que se da de la función de "Chef de file" consulta el "Chairman's Report on Coordination" - Viena 19. 10. 1998. Algunos Estados miembros no estaban de acuerdo con la palabra "Chef de file". 8 sobre todo en las regiones de América Latina (3 de cada 4 países) y África (2 de cada 3 países). En los dos tercios de los casos solamente consiste en "organizar y animar el diálogo", lo que corresponde a las responsabilidades de un coordinador sectorial. Se trata principalmente de los países donde la Unión está representada por numerososos países (de 11 a 15 miembros activos). Por el contrario, para los países donde sólo hay entre 1 y 4 miembros activos, las respuestas muestran que el nivel de responsabilidad previsto consistiría en "asegurar, por cuenta de los miembros de la Unión, la instrucción del conjunto del programa" (lo que corresponde al segundo nivel de responsabilidad de un Responsable). En numerosos países, varios miembros de la Unión están dispuestos a ejercer el papel de Responsable en varios sectores distintos. En algunos países, ha habido incluso varias candidaturas en un mismo sector. Estas numerosas manifestaciones de interés por asumir responsabilidades particulares en cuanto a coordinación confirman la existencia de fuertes complementariedades potenciales entre miembros de la Unión Europea y una voluntad clara de querer reforzarlas. En numerosos países, varios miembros de la Unión están dispuestos ejercer responsabilidades en cuanto a coordinación en uno o más sectores a 3. 3. Función del país socio en la coordinación dentro de la Unión Europea Las Orientaciones de marzo de 1998 y el informe intermedio de noviembre de 1998 hacen hincapié en la necesidad de reforzar el papel del Gobierno socio en la coordinación reforzada dentro de la UE. desempeña Solamente en un 40% de los países el Gobiernounpapelactivo en el proceso de coordinación de la Unión Los resultados de la encuesta ponen de manifiesto que la participación del Gobierno socio en los mecanismos de coordinación global de las ayudas de la Unión Europea es aún bastante escasa. En efecto, en una mayoría clara de países, las Delegaciones de la CE y los representantes de los Estados miembros respondieron que el gobierno socio está poco (50%) o nada (10%) implicado en estos procesos de coordinación europeos. Esta situación es homogénea en el conjunto de las zonas geográficas; las divergencias entre MED, América Latina, Asia y África son relativamente escasas, y solo los países de la zona del Pacífico registran un índice de implicación del Gobierno socio superior a la media. No obstante, se puede observar que en los países del ejercicio piloto (Bangladesh, Costa Rica, Costa de Marfil, Etiopía, Mozambique, Perú) donde el refuerzo de los mecanismos de coordinación operativa es más evidente, el gobierno socio está más implicado. Las dos razones principales mencionadas para explicar esta escasa implicación del gobierno son las siguientes: 9 • el gobierno no dispone de los medios humanos y técnicos necesarios. Este argumento se cita en un 72% de los países, con una fuerte concentración de respuestas de este tipo en las zonas del Caribe y Asia y en los países más pobres. • el gobierno no tiene interés. Este argumento se cita en un 40% de los países, con una fuerte concentración de este tipo de respuestas en los países de renta elevada. Al comparar estos dos argumentos con el volumen de ayuda proporcionada por la UE en cada país, se constata que los países que reciben una ayuda importante no tienen medios para coordinarla y que la mayoría de ellos no tiene interés en participar en el proceso de coordinación. Las otras razones mencionadas en las respuestas son que: La escasa implicación del gobierno local se debe principalmente a la debilidad de sus medios humanos y técnicos. • • • • • • • hay demasiada inestabilidad política, los gobiernos cambian demasiado frecuentemente para que haya continuidad en un esfuerzo de coordinación que, casi siempre, se queda en la fase de expresiones de buena intención; el gobierno no siempre tiene las mismas prioridades que los donantes de fondos; la coordinación interna del gobierno es insuficiente; es frecuente la falta de transparencia; a veces es tentadora la idea de "divide a los donantes de fondos y vencerás"; en algunos países, se considera que el gobierno no manifiesta interés porque sólo tiene un único interlocutor en un sector determinado. Cabe observar que, en los países africanos considerados "problemáticos" (países en guerra, países donde se suspende la ayuda comunitaria parcial o completamente), lo más frecuente es que el gobierno no se implique en absoluto en la coordinación dentro de la UE. Sin embargo, en el proceso de coordinación sectorial que se efectúa generalmente con todos los donantes de fondos, el gobierno socio es coordinador en un 25% de los sectores donde hay un coordinador. Este índice debe compararse con los correspondientes índices del Banco Mundial (15%), el PNUD (15%), las Delegaciones de la CE (15%) y el conjunto de los Estados miembros (25%). De estos datos se desprende que la división de las tareas de coordinación sectorial está ampliamente repartida entre los principales donantes de fondos y el propio gobierno, el cual tiene sin embargo el papel más importante. 10 Estos mecanismos de coordinación sectorial forman parte integrante de las coordinaciones globales de tipo horizontal como los grupos consultivos y las mesas redondas, en los cuales participan todos los donantes de fondos bajo la autoridad del gobierno. 4. IMPACTO DE LAS ORIENTACIONES DE MARZO DE 1998 En cada país, la Delegación y el Estado miembro respondieron conjuntamente8 para indicar si consideraban que la coordinación operativa había mejorado desde marzo de 1998 y para describir su situación actual. 4. 1. Cambios observados • En cerca de los dos tercios (62%) de las respuestas se constata una mejora de la coordinación operativa desde marzo de 1998. Estas mejoras se traducen principalmente por: - una mayor consagradas al seguimiento de los proyectos; frecuencia de las reuniones - un intercambio de documentación más cada Delegación y los sistemático entre los Estados miembros de representantes presentes en el país beneficiario. La mejora de la coordinación operativa en la Unión desde marzo de 1998 es más visible cuanto más importante es el volumendelaayuda. Estas mejoras son más apreciables en los países donde el volumen total de ayuda de la Unión Europea es más elevado: un 85% de los casos en los países donde este volumen sobrepasa los $300 millones, frente a un 44% de los casos en los países donde es inferior a $50 millones. Rara vez se menciona a la organización de visitas conjuntas in situ. En cuanto a la creación de bancos de datos, las informaciones proporcionadas son muy limitadas y ponen de manifiesto que se han tomado pocas iniciativas en este sentido (Sudáfrica, Kenia, Sri Lanka y Costa Rica). Aunque generalmente la instigación para introducir estas mejoras parece venir de las Delegaciones, se observa una mayor implicación de los Estados miembros en iniciativas europeas, en particular con motivo de la Presidencia rotatoria de la UE. 8 En un número limitado de países no pudieron responder al cuestionario más que las Delegaciones. 11 4. 1. 1. Nivel de satisfacción A pesar de las mejoras observadas, los miembros de la Unión Europea consideran que actualmente la coordinación operativa sigue siendo medianamente satisfactoria, lo que parece indicar que se pueden hacer aún muchos progresos y que sólo falta realizarlos. Éste es el caso, por ejemplo, en los países de América Latina y Asia, donde los dos tercios (62%) de los Estados miembros tienen la sensación de que ha habido una mejora en estos últimos tiempos, pero donde más de la mitad de ellos no están satisfechos todavía. que A pesar de estas mejoras, los miembros de la Unión consideran la coordinación operativa dentro de la UE sigue medianamente siendo satisfactoria. Esta opinión global debe modularse según las regiones de que se trate o en función del número de Estados miembros activos. • Con arreglo al criterio de distribución geográfica los resultados denotan un nivel de coordinación: (cid:1) (cid:1) (cid:1) escaso en Asia, en América Latina y también en MED; medio en África y el Caribe; excelente en el Pacífico9. Según el número de Estados miembros activos, se constata: (cid:1) una buena coordinación con un número reducido de Estados miembros (1 a 4); (cid:1) (cid:1) una coordinación bastante buena con un número medio de Estados miembros (5 a 7); y una coordinación escasa con un gran número de Estados miembros (8 a 15). • Más de un tercio (38%) de las respuestas indican que no hay mejora global, pues las mejoras se refieren tan solo a puntos específicos limitados: (cid:1) (cid:1) 9 en algunas respuestas se indica que cuando el número de Estados miembros y el importe de las ayudas eran escasos, la coordinación actual parecía suficiente; cuatro de los países que formaban parte del ejercicio piloto (Costa Rica, Costa de Marfil, Etiopía y Perú) consideraban que la coordinación había alcanzado un nivel suficiente durante el ejercicio y que, por consiguiente, no había habido mejoras significativas desde entonces. Esta constatación indica tan solo que la satisfacción está relacionada con el escaso número de Estados miembros activos. 12 • • • • • • • 4. 1. 2. Mejoras previstas a una En respuesta se formularon numerosos comentarios o sugerencias, entre otros: "pregunta abierta"10, la intensificación de los intercambios de datos relativos a los sectores prioritarios, más concretamente por parte de los Estados miembros, destinados a las Delegaciones de la Comisión y los demás Estados miembros a de Las medidas previstas a corto plazo para mejorar la coordinación se refieren la principalmente los intensificación intercambios de informaciones orientadas sectores los hacia prioritarios, en particular desde los Estados miembros hacia la CE y los demás Estadosmiembros. la constitución de sitios Internet ad hoc (incluidas bases de datos) para permitir el acceso a la información útil para la coordinación de los donantes de fondos en tiempo real; la realización de publicaciones (electrónicas o en papel) con periodicidad regular para hacer balance de las últimas actividades, en curso y futuras, en primer lugar de la CE y los Estados miembros y, en segundo lugar, de los demás donantes. la importancia de organizar un diálogo regular y casi institucional sobre la base de reuniones mensuales, cuando aún no esté establecido. la participación, que se considera esencial, de los representantes del país socio cuando éste tenga verdaderas capacidades de gestión. el interés de las visitas in situ efectuadas conjuntamente y de las misiones comunes de definición y evaluación. la necesidad de tratar de conseguir una mayor armonización de las estrategias de intervención de la Comunidad con las de los Estados miembros y, de manera más amplia, con las de los demás donantes de fondos. A medio y largo plazo, el refuerzo efectivo de la coordinación requiere una mayor armonización de las estrategias de intervención de la Comisión y los Estados miembros ante los países beneficiarios. Estas observaciones se ajustan a las orientaciones de marzo de 1998 y demuestran el deseo de proseguir con su aplicación. 4. 2. La coordinación de la Unión Europea en el marco de una coordinación más amplia En casi todos los países están presentes varios otros socios, como el Banco Mundial, los los Bancos de Desarrollo, etc. , que organismos especializados de las Naciones Unidas, 10 Pregunta: "Partiendo de la situación actual de la coordinación operativa de la UE relativa a su país, ¿puede indicar cómo podría reforzarse la coordinación localmente?". 13 también han establecido mecanismos de coordinación específicos, abiertos a todos los donantes de fondos. Los más importantes son los Grupos Consultivos del Banco Mundial y las Mesas Redondas del PNUD, en los que participan activamente los miembros de la Unión Europea. En dos tercios de los sectores considerados prioritarios11 por miembros de la Unión se constata que hay uno o varios donantes no miembros de la Unión Europea que también están actuando. En un poco más del 40% del conjunto de los sectores prioritarios se ha elegido a un coordinador, según la distribución siguiente: - - - - - - en un 25% de los casos el coordinador es el país socio en un 25% de los casos, uno de los Estados miembros de la Unión Europea en un 15% de los casos, la Delegación de la CE en un 15% de los casos, el Banco Mundial en un 15% de los casos, organismos de la ONU y en un 5% de los casos, otros donantes. Este resultado parece indicar que, en el marco de los mecanismos ampliados de coordinación, el país socio desempeña un papel relativamente activo de coordinador a nivel sectorial y que, colectivamente, los miembros de la Unión desempeñan también un papel activo, siendo coordinadores en un 40% de los casos. Por lo que se refiere a los sectores donde no hay coordinador identificado (alrededor del 60% de los algunos sectores comentarios indican que a veces se trata de sectores demasiado extensos para una coordinación de este tipo12. considerados prioritarios), El país socio es coordinador en un 25% de los sectores donde existe la función de coordinador. Los datos proporcionados por la encuesta indican, país por país y sector por sector, los vínculos que establece cada miembro de la Unión con los demás donantes presentes en el país. El análisis muestra, por ejemplo, que la coordinación de los miembros de la Unión con el PNUD o con el Banco Mundial se efectúa en forma de reuniones de coordinación en cerca de un 85% de los casos. El porcentaje medio de cofinanciaciones es del 21% con el Banco Mundial y del 39% con el PNUD, respectivamente, de los índices de lo que representa el doble y el triple, cofinanciación entre miembros de la Unión (12%)13. 11 12 13 Como se definen en la página 4. Lo que no excluye coordinaciones bilaterales. Véase página 8 - § 3. 2. 2. 14 5. PERSPECTIVAS: Estos primeros resultados parecen indicar: - que la coordinación entre los miembros de la Unión Europea es activa y relativamente satisfactoria; - que debe mejorarse, en particular, mediante una mejor comunicación y más intercambios de informaciones; - que en un gran número de sectores y países se pueden señalar posibilidades de reforzar las complementariedades; - que se observa en la mayoría de los miembros de la Unión Europea in situ una voluntad real de actuar en este sentido. Sobre la base de las numerosas informaciones recibidas, hay que seguir manteniendo un diálogo con los Estados miembros en las sedes y sus representaciones in situ para profundizar en la reflexión, especialmente en dos direcciones principales: - - el modo de reforzar bilaterales, para mejorar la utilización de los recursos humanos y financieros disponibles las complementariedades entre ayuda comunitaria y ayudas el modo de reforzar la asociación con el país beneficiario. 15


title: Verordening (EG) nr. 468/2000 van de Commissie van 1 maart 2000 tot vaststelling van de restituties bij uitvoer van witte en ruwe suiker in onveranderde vorm

eurovoc_concepts:
export refund
raw sugar
white sugar

text: L 57/8 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 2. 3. 2000 VERORDENING (EG) Nr. 468/2000 VAN DE COMMISSIE van 1 maart 2000 tot vaststelling van de restituties bĳ uitvoer van witte en ruwe suiker in onveranderde vorm DE COMMISSIE VAN DE EUROPESE GEMEENSCHAPPEN, Gelet op het Verdrag tot oprichting van de Europese Gemeen- schap, Gelet op Verordening (EG) nr. 2038/1999 van de Raad van 13 september 1999 houdende een gemeenschappelĳke ordening der markten in de sector suiker (1), inzonderheid op artikel 18, lid 5, tweede alinea, Overwegende hetgeen volgt: (1) (2) (3) Krachtens artikel 18 van Verordening (EG) nr. 2038/ 1999 kan het verschil tussen de noteringen of de prĳzen op de wereldmarkt voor de in artikel 1, lid 1, onder a), van die verordening genoemde producten en de prĳzen voor deze producten in de Gemeenschap overbrugd worden door een restitutie bĳ de uitvoer. Krachtens Verordening (EEG) nr. 2038/1999 moeten de restituties voor witte suiker en ruwe suiker, welke niet gedenatureerd en in onveranderde vorm uitgevoerd zĳn, vastgesteld worden rekening houdend met de toestand op de markt van de Gemeenschap en op de wereldmarkt suiker, en vooral met de in artikel 19 van voor genoemde verordening bedoelde prĳs- en kosten- elementen. Volgens dit artikel moet eveneens met het economische aspect van de voorgenomen uitvoertrans- actie rekening worden gehouden. Voor ruwe suiker moet de restitutie vastgesteld worden voor de standaardkwaliteit die bepaald is in artikel 1 van Verordening (EEG) nr. 431/68 van de Raad van 9 april 1968 houdende vaststelling van de standaardkwaliteit voor ruwe suiker en van de plaats van grensoverschrĳ- ding van de Gemeenschap voor de berekening van de cif-prĳzen in de sector suiker (2), gewĳzigd bĳ Verorde- ning (EG) nr. 3290/94 (3). Deze restitutie werd boven- dien vastgesteld overeenkomstig artikel 19, lid 4, van Verordening (EEG) nr. 2038/1999. Kandĳsuiker werd omschreven in Verordening (EG) nr. 2135/95 van de Commissie van 7 september 1995 inzake uitvoeringsbe- palingen voor de toekenning van uitvoerrestituties in de sector suiker (4). Het aldus berekende restitutiebedrag voor gearomatiseerde suiker en suiker waaraan kleur- stoffen zĳn toegevoegd, moet gelden voor de hoeveel- heid sacharose in de betreffende suiker en bĳgevolg worden vastgesteld per percent sacharosegehalte. De toestand op de wereldmarkt of de bĳzondere eisen van bepaalde markten kunnen het noodzakelĳk maken de restitutie voor suiker naar gelang van de bestemming te variëren. In bĳzondere gevallen kan het bedrag van de restitutie worden vastgesteld bĳ besluiten van verschillende aard. De restitutie moet elke twee weken worden vastgesteld; de restitutie kan tussentĳds gewĳzigd worden. De toepassing van deze regels op de huidige situatie van de suikermarkt en met name op de noteringen of prĳzen van suiker in de Gemeenschap en op de wereldmarkt voert tot het vaststellen van de restitutie ter hoogte van de in de bĳlage aangegeven bedragen. De in deze verordening vervatte maatregelen zĳn in overeenstemming met het advies van het Comité van beheer voor suiker, (4) (5) (6) (7) (8) HEEFT DE VOLGENDE VERORDENING VASTGESTELD: Artikel 1 De restituties bĳ de uitvoer in onveranderde vorm van de in artikel 1, lid 1, onder a), van Verordening (EEG) nr. 2038/1999 genoemde producten, welke niet gedenatureerd zĳn, worden vastgesteld overeenkomstig de bedragen aangegeven in de bĳlage. Artikel 2 Deze verordening treedt in werking op 2 maart 2000. Deze verordening is verbindend in al haar onderdelen en is rechtstreeks toepasselĳk in elke lidstaat. Gedaan te Brussel, 1 maart 2000. Voor de Commissie Franz FISCHLER Lid van de Commissie (1) PB L 252 van 25. 9. 1999, blz. 1. (2) PB L 89 van 10. 4. 1968, blz. 3. (3) PB L 349 van 31. 12. 1994, blz. 105. (4) PB L 214 van 8. 9. 1995, blz. 16. 2. 3. 2000 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen L 57/9 bĳ de verordening van de Commissie van 1 maart 2000 tot vaststelling van de restituties bĳ uitvoer van witte en ruwe suiker in onveranderde vorm BĲLAGE Productcode 1701 11 90 9100 1701 11 90 9910 1701 11 90 9950 1701 12 90 9100 1701 12 90 9910 1701 12 90 9950 Restitutiebedrag — in EUR/100 kg — 43,23 43,12 43,23 43,12 (1) (1) (2) (1) (1) (2) 1701 91 00 9000 0,4699 — in EUR/1 % sacharose × 100 kg — 1701 99 10 9100 1701 99 10 9910 1701 99 10 9950 — in EUR/100 kg — 46,99 49,09 46,88 1701 99 90 9100 0,4699 — in EUR/1 % sacharose × 100 kg — (1) Dit bedrag geldt voor ruwe suiker met een rendement van 92 %. Indien het rende- ment van 92 %, wordt het bedrag van de toe te passen restitutie berekend overeenkomstig het bepaalde in artikel 19, lid 4, van Verordening (EG) nr. 2038/1999. geëxporteerde van de afwĳkt suiker ruwe (2) Vaststelling geschorst door Verordening (EEG) nr. 2689/85 van de Commissie (EEG) gewĳzigd bĳ Verordening (PB L 255 van 26. 9. 1985, blz. 12), nr. 3251/85 (PB L 309 van 21. 11. 1985, blz. 14)


title: Yttrande från Ekonomiska och sociala kommittén om "Förslag till rådets förordning (EG) om domstols behörighet och om erkännande och verkställighet av domar på privaträttens område"

eurovoc_concepts:
civil law
commercial law
judicial cooperation
jurisdiction
single market

formats: html pdf print

text: C 117/6 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 26. 4. 2000 Yttrande från Ekonomiska och sociala kommittén om ”Förslag till rådets förordning (EG) om domstols behörighet och om erkännande och verkställighet av domar på privaträttens område” (2000/C 117/02) Den 28 september 1999 beslutade rådet att i enlighet med artikel 262 i EG-fördraget rådfråga Ekonomiska och sociala kommittén om ovannämnda förslag. Sektionen för inre marknaden, produktion och konsumtion, som ansvarat för beredningen av ärendet, antog sitt yttrande den 15 februari 2000 (föredragande: Henri Malosse). Ekonomiska och sociala kommittén antog vid sin 370:e plenarsession den 1–2 mars 2000 (sammanträdet den 1 mars) enhälligt följande yttrande. 1. Inledning behörighet och om erkännande och verkställighet av domar på privaträttens område. 1. 1. En av de viktigaste nyheterna med Amsterdamfördra- get är att gemenskapens ansvarsområde nu även omfattar en betydelsefull del av den så kallade tredje pelaren, nämligen rättsliga och inrikes frågor. 1. 1. 1. I enlighet med artikel 2 i det reviderade fördraget skall Europeiska unionen ha som mål att bevara och utveckla unionen som ett område med frihet, säkerhet och rättvisa, där den fria rörligheten för personer garanteras och där medborgarna vid kontakter med rättssystemet har samma rättigheter och åtnjuter samma garantier som vid en domstol i sitt hemland. 1. 2. I enlighet med rådets och kommissionens handlings- plan för att genomföra bestämmelserna i Amsterdamfördraget om upprättande av ett område med frihet, säkerhet och rättvisa, skall gemenskapen besluta om åtgärder som rör civilrättsligt samarbete i den mån de behövs för att inre marknaden skall fungera väl. 1. 4. 1. Ett protokoll om Europeiska gemenskapernas dom- stols tolkning av denna konvention undertecknades 1971. Konventionen och tolkningsprotokollet, som ingår i gemen- skapens regelverk eftersom deras rättsliga grund är artikel 293 i EEG-fördraget, har undan för undan utvidgats till att omfatta alla nya medlemsstater. Det skall dock framhållas att den gällande Brysselkonventionen i dess ändrade lydelse efter O¨ sterrikes, Finlands och Sveriges tillträde ännu inte trätt i kraft i samtliga medlemsstater. Tvärtom är det endast en minoritet av dem som ännu ratificerat konventionen. 1. 5. Vid sidan av Brysselkonventionen ingicks den 16 sep- tember 1988 Luganokonventionen mellan unionens medlems- stater och medlemmarna i Efta. Den sistnämnda konventionen bygger på samma principer som Brysselkonventionen. 2. Europeiska kommissionens förslag till förordning 1. 3. Det är mot denna bakgrund som Ekonomiska och sociala kommittén har utarbetat sitt yttrande om det remittera- de förslaget till förordning. Om inre marknaden skall kunna fungera väl krävs klara bestämmelser om domstols behörighet i tvister mellan företag och medborgare i olika medlemsstater, särskilt i syfte att fastställa vilken domstol som är behörig. Av samma skäl måste det införas regler som säkerställer att domstolsutslag erkänns och verkställs. A¨ ven vad gäller domstols behörighet samt erkännande 1. 4. och verkställighet av domar på privaträttens område har kommissionen kunnat bygga vidare på tidigare överenskom- melser. Medlemsstaterna insåg att viss rättssäkerhet måste skapas rörande tvister på inre marknaden och började därför att inom ramen för mellanstatligt och bilateralt samarbete utarbeta konventioner på detta område. Den viktigaste av dessa är den så kallade Brysselkonventionen, som ingicks den 27 september 1968 mellan de dåvarande sex medlemsstaterna i Europeiska gemenskapen och som handlar om domstols 2. 1. Förslagets viktigaste bestämmelser 2. 1. 1. I likhet med Brysselkonventionen och alla övriga bilaterala konventioner som förordningen är avsedd att ersätta, har förslaget följande mål: — Att införa moderna och enhetliga bestämmelser om dom- stolars direkta behörighet på privaträttens område. — Att förenkla och skynda på förfarandet för erkännande och verkställighet av domar genom enkla och enhetliga bestämmelser. 2. 1. 2. Vad gäller domstolens behörighet fastslås i förslaget huvudregeln att talan skall väckas vid domstol i det land där svaranden har sin hemvist. I förslaget till förordning anges dock särbestämmelser för vissa kategorier av tvister: 26. 4. 2000 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning C 117/7 2. 1. 2. 1. För avtalstvister I princip väcks talan vid en domstol på den ort där den förpliktelse som talan avser har uppfyllts eller skall uppfyllas. — Vid leverans av varor skall talan väckas vid en domstol på den ort dit varan enligt avtalet har eller skulle ha levererats. — Vid utförande av tjänster skall talan väckas vid en domstol på den ort där tjänsterna har eller skulle ha utförts. — Vad gäller underhållsskyldighet skall talan väckas vid en domstol på den ort där fordringsägaren har sin hemvist. — Vad gäller tvister mellan försäkringsgivare och försäkrings- tagare kan försäkringsgivaren kallas i egenskap av svarande inför en domstol på den ort där käranden (försäkringstaga- ren, den försäkrade eller förmånstagaren) har sin hemvist. — Vad gäller överenskommelser som ingås av konsumenter — där samma omsorg om den svagare avtalsparten eftersträvas — erkänns domstolens behörighet i det land där konsumenten har sin hemvist, även när det gäller inköp av varor och tjänster via elektronisk handel. — Vad gäller anställningsavtal tar förordningen fasta på den ort där den anställde har sin hemvist. 2. 1. 2. 2. För brottsliga eller därmed jämförbara handlingar — Talan kan väckas mot svaranden inför en domstol på den ort där skadan har inträffat eller kan inträffa. I förordningen anges även exklusiva behörighets- 2. 1. 2. 3. regler beträffande vissa tvister, bland annat att immaterialrätts- liga depositioner och registreringar skall ske inför medlems- statens domstol. 2. 1. 4. Vad gäller verkställighet utgår förordningen från det ömsesidiga förtroende mellan rättsvårdande myndigheter som skall göra det möjligt att verkställa domstolsutslag (domar, beslut, verkställighetsbeslut, osv. ) i en annan medlemsstat än den stat där domen utfärdades. 2. 1. 4. 1. Det verkställighetsförfarande som anges i Bryssel- konventionen har på grund av att det är tids- och kostnads- krävande utgjort ett verkligt hinder för domars verkställighet inom unionen. Detta förfarande har därför förenklats i förslaget till gemenskapsförordning. Den behöriga domstol som skall utfärda verkställighetsförklaring rörande ett beslut i verkställig- hetsstaten skall därför endast genomföra en formell kontroll av de dokument som tjänar som underlag för ansökan om verkställighet. Skäl att avslå ansökan om verkställighet kan inte, i denna handläggningsfas, anföras på eget initiativ av domaren. Dessa skäl kan granskas i ett senare skede, efter överklagande från den part mot vilken verkställigheten riktas. 2. 1. 4. 2. Vad gäller interimistiska åtgärder och säkerhetsåt- gärder anges i förordningen att en utländsk dom, för vilken verkställighetsförklaring ännu inte utfärdats i verkställighets- staten, dock innebär att en förpliktelse skapas som gör det möjligt att vidta interimistiska åtgärder och säkerhetsåtgärder (i enlighet med lagstiftningen i verkställighetsstaten). Denna bestämmelse gör det möjligt att skydda fordringsägarens intressen i väntan på verkställighetsbeslutet. Förslaget till förordning gäller endast de medlems- 2. 1. 5. stater som signerat de bestämmelser i fördraget som rör civilrättsligt samarbete, och dess tillämpningsområde omfattar därför inte Storbritannien, Irland och Danmark. Av detta skäl framstår förslaget till förordning som en nyhet i gemenskapens rättssystem, även om dessa länder har möjlighet att ansluta sig till de övriga 12 medlemsstaternas tillämpning av förordnin- gen. Redan nu förefaller det som om Storbritannien och Irland kommer att utnyttja möjligheten att tillämpa förordningen, och läget är därför helt oklart endast vad gäller Danmark. Vad beträffar tvister med medborgare eller företag i tredje land äger nationella regler tillämpning, utom i sådana fall då ett prorogationsavtal ingåtts som ger exklusiv behörighet till en domstol i en medlemsstat. 2. 2. Nyheter i förhållande till Brysselkonventionen 2. 1. 3. Vad gäller erkännande fastslås i förslaget till förord- ning principen att domar skall respekteras fullt ut inom Europeiska gemenskapen. Denna bestämmelse innebär att en rättssak inte kan tas upp till prövning på nytt i en annan medlemsstat. Om ett överklagandeförfarande inleds skall för- farandet i verkställighetsavsnittet tillämpas. I samma avsnitt behandlas skälen till att avslå ansökan om erkännande eller verkställighet (artiklarna 41 och 42), vilka avsevärt inskränkts i förhållande till dem som anges i Brysselkonventionen. 2. 2. 1. Brysselkonventionen och Luganokonventionen har tjänat som modeller vid utarbetandet av förslaget till förord- ning. Dessa konventioner har varit föremål för översyn sedan december 1997, och Europeiska kommissionen föreslog innan Amsterdamfördraget ratificerades en ny konvention som skulle förhållande till den nu gällande utgöra en förbättring i konventionen. Dessa förbättringsförslag återfinns givetvis i det nya förslaget. C 117/8 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 26. 4. 2000 2. 2. 2. Den viktigaste nyheten är att det rör sig om ett förslag till förordning med enhetliga bestämmelser (och inte om ett direktiv som skulle kunna leda till att de nationella reglerna skilde sig åt). till medborgarna skulle inrättas. Kommittén välkomnar att kommissionen beslutat omforma direktivförslaget till ett för- slag till förordning. 2. 2. 3. I förslaget till förordning anges separat vilken lagstift- ning som skall tillämpas på kommersiell verksamhet som omfattar handel på EU:s inre marknad: försäljning av varor och utförande av tjänster. Dessa bestämmelser gör att hänvis- ning till internationell rätt kan undvikas och är därför ägnade att förbättra rättssäkerheten vid handel. Kommittén vill framhålla att man måste skapa 3. 1. 3. förordning, samstämmighet mellan de båda förslagen till eftersom ”delgivning” är en förutsättning för ”erkännande och verkställighet” av domslut. Kommittén anser därför att informations- och utbildningsinsatser riktade till näringsidkare och medborgare måste utformas på ett konsekvent och övergripande sätt i förhållande till de båda texterna. 2. 2. 4. Genom förslaget till förordning utsträcks möjligheten att vid alla direktavtal med konsumenter låta den behöriga domstolen vara den där konsumenten har sin hemvist, även när det gäller försäljning genom elektronisk handel. Förslaget leder till en avsevärd förenkling av verkstäl- 2. 2. 5. lighetsförfarandet genom att domarens befogenheter in- skränks, vilket underlättar att domar kan verkställas i hela gemenskapen. Genom förslaget inskränks i någon mån bestämmel- 2. 2. 6. serna om undantag som ger utrymme för att väcka talan mot erkännande och verkställighet av domar som utfärdats i en annan medlemsstat. Som exempel återfinns nu lydelsen ”om verkställighetsförklaringen uppenbart strider mot grunderna för rättsordningen (ordre public)”, där man lagt ordet uppen- bart inskränka lydelsen i Brysselkonventionen för att till räckvidden. 3. Allmänna kommentarer 3. 1. Utgångspunkter för Ekonomiska och sociala kommitténs ytt- rande Amsterdamfördragets ikraftträdande ger kommittén 3. 1. 1. möjlighet att genom sin rådgivande roll bidra till skapandet av det område med frihet, säkerhet och rättvisa som nämns i fördraget. Detta är en mycket viktig fråga för det civila samhället i Europa. Eftersom ESK är det enda institutionella organ som företräder det organiserade civila samhället, har kommittén här ett utsökt tillfälle att ställa sig i EU-medborgar- nas tjänst. 3. 1. 2. Vid sin plenarsession den 20–21 oktober 1999 antog kommittén yttrandet om ”Förslag till rådets direktiv om delgivning i medlemsstaterna av handlingar i mål och ärenden av civil eller kommersiell natur” (föredragande: Bernardo Herna´ndez Bataller) (1). I detta yttrande gav kommittén sitt stöd till kommissionens förslag, men beklagade att förslaget till rättsakt inte hade formen av förordning (vilket det föreliggande förslaget har) och begärde särskilt att ett system för information (1) EGT C 368, 20. 12. 1999, s. 47. 3. 2. Skäl för att införa en rättsakt som gäller hela gemenskapen Det framstår som en avsevärd förbättring att för de 3. 2. 1. 12 medlemsstater som utan inskränkning ansluter sig till fördragets principer om rättvisa och säkerhet ersätta Bryssel- konventionen med en förordning som äger direkt tillämpning, särskilt som detta skapar större rättssäkerhet (en enda text i stället för en mängd konventioner med olika utformning). Dessutom kommer EG-domstolen att kunna garantera en enhetlig tillämpning av förordningens bestämmelser i samtliga medlemsstater. 3. 2. 2. Kommittén välkomnar Storbritanniens och Irlands redan tydliga avsikt att tillämpa förordningen och skulle önska att Danmark gjorde detsamma, under lämpliga former, så att denna förordning faktiskt skall kunna tillämpas på ett enhetligt sätt i hela gemenskapen. 4. Särskilda kommentarer 4. 1. Förbättra verkställighet av domar 4. 1. 1. Enligt slutsatserna från Europeiska rådets möte i Tammerfors den 15–16 oktober 1999 kan förslaget till förord- ning bara betraktas som ett steg på väg mot att skapa ett europeiskt område med avseende på rättsliga frågor där medborgarna och företagen kan hävda sina rättigheter och utöva sina skyldigheter i fullständig rättssäkerhet. Således uppmanar Europeiska rådet i Tammerfors kommissionen att upprätta ”miniminormer för att säkerställa en tillräckligt hög nivå på rättshjälp i gränsöverskridande fall i hela unionen samt särskilda, gemensamma regler för förenklade och påskyndade förfaranden vid mindre, gränsöverskridande konsument- och handelstvister, underhållstvister samt vid obestridda ford- ringar. ” 26. 4. 2000 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning C 117/9 4. 1. 2. E n e u r o p e i s k s ä k e r h e t s m e k a n i s m Förslaget till förordning måste godkännas så att det 4. 1. 2. 1. underlättar verkställighetsförfarandet, men det räcker dock inte för att skapa ett effektivt rättsligt område. När verkställighet väl har uppnåtts återstår det att tillämpa säkerhetsmekanismerna, och dessa förfaranden skiljer sig åt i medlemsländerna. A¨ ven om det för närvarande verkar mycket svårt att harmonisera tillämpningsförfarandena rekommenderar kommittén vissa anpassningar, i synnerhet när det gäller säkerhetsmekanis- merna. 4. 1. 2. 2. Sålunda föreskrivs i artikel 44 i förslaget till förord- ning att sökanden kan begära att det vidtas säkerhetsåtgärder enligt lagstiftningen i den stat där domen görs gällande utan att det är nödvändigt att domen har förklarats vara verkställbar enligt artikel 37. Denna bestämmelse ger alltså fordringsägaren ett slags ”europeisk säkerhetsmekanism”. Bestämmelsen är dock fortfarande otillräcklig eftersom det också i dessa fall krävs tillstånd från domstol i vissa länder. Därför bör det föreskrivas att ett domstolsbeslut i en annan medlemsstat utan verkställighet skulle utgöra en tillräcklig grund för att tillämpa vissa säkerhetsmekanismer, till exempel att frysa tillgångar. Sådana säkerhetsmekanismer finns redan i de flesta medlems- stater. 4. 1. 3. K r a v p å e n k l a o c h s n a b b a i n d r i v n i n g s - f ö r f a r a n d e n 4. 1. 3. 1. I yttrandet om ”Europaparlamentets och rådets direktiv om insatser mot betalningsförseningar vid handels- transaktioner” (1) har kommittén redan betonat att det är nödvändigt med enkla och snabba indrivningsförfaranden. Rådet har tyvärr dragit tillbaka de förslag som lagts fram i detta ärende från direktivförslaget. 4. 1. 3. 2. Därför föreslår kommittén att man skall studera uttömmande förslag som omfattar enkla och snabba förfaran- den och som inbegriper minimiregler för rättshjälp till medbor- garna. 4. 1. 3. 3. När det gäller verkställighet måste målsättningen vara att inrätta en europeisk verkställighetsmekanism som får omedelbar effekt i hela gemenskapen direkt efter dom. Kommittén stöder fullt ut denna idé, som även behandlades av Europeiska rådet i Tammerfors i oktober 1999. 4. 1. 4. E n e u r o p e i s k v e r k s t ä l l i g h e t s m e k a - n i s m Kommittén begär alltså att man så snabbt som 4. 1. 4. 1. möjligt skall inrätta en preliminär europeisk verkställighetsme- kanism, i synnerhet inom de områden som kräver snabba (1) EGT C 407, 28. 12. 1998. ingripanden, dvs. underhållstvister, betalningsförseningar, för- senade löner och löneutbetalningar som ställts in på grund av företagskonkurser. Till att börja med föreslår kommittén att kommissionen erkänner behovet av en europeisk verkställig- hetsmekanism (automatisk verkställighet utan krav på verkstäl- lighetsförfarande) för obestridda fordringar. För att främja idén om en europeisk verkställighetsmekanism skulle kommis- sionen kunna föreslå att det inrättas ett europeiskt förfarande för att driva in europeiska fordringar enligt harmoniserade förfaranden i alla medlemsstater. Villkoren för och utformning- en av ett sådant förfarande skulle kunna likna den modell för betalningsföreläggande som finns i Tyskland eller Frankrike. På sikt skulle ett generellt antagande av ett sådant förfarande göra verkställighetsförfarandet överflödigt eftersom det gällan- de beslutet skulle uppfylla samma villkor för verkställighet i alla medlemsstater. 4. 1. 5. K o n v e r g e n s p å d e t r ä t t s l i g a o m r å d e t 4. 1. 5. 1. Samtidigt är det också viktigt att säkerställa konver- gens på de privaträttsliga och handelsrättsliga områdena inom EU, vilket på sikt är en förutsättning för att inrätta ett område med verklig frihet, rättvisa och säkerhet. 4. 2. Anpassning av förslaget till elektronisk handel 4. 2. 1. Artikel 15 i förslaget till förordning har gett upphov till stora bekymmer för företagens representanter och har satt igång en debatt. Denna artikel övertar principen i artikel 13 i Brysselkonventionen som för närvarande gäller och som ger behörigheten åt domstol på den ort där konsumenten har sin hemvist. Enligt artikel 13 i Brysselkonventionen tillämpas detta enbart under förutsättning att avtalet har ingåtts på basis av anbud eller annonsering i konsumentens hemland. I artikel 15 i förslaget till förordning gör kommissionen vissa förändringar med hänsyn till den elektroniska handelns utveckling. Förslaget likställer ett varu- eller tjänsteerbjudande på Internet med anbud eller annonsering från företag som, ”på något sätt, riktar sådan verksamhet till den medlemsstaten eller flera stater, däribland den medlemsstaten”. 4. 2. 2. Frågan är om ett företag genom att erbjuda sina tjänster på Internet avsiktligt skulle ha försökt att utvidga sin marknad utanför sitt vanliga försäljningsområde. Obegränsad tillgång till världsmarknaden är Internets målsättning. Det är dock förståeligt att utsikten att bli dragen inför domstol utomlands leder till att småföretagen avstår från att använda Internet. EU står alltså inför den dubbla utmaningen att säkerställa bästa möjliga rättsliga skydd för medborgarna i samband med den elektroniska handelns utveckling och dess risker (i synnerhet som konsumenten vanligtvis betalar i förskott) och att samtidigt inte hindra de europeiska företagen, C 117/10 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 26. 4. 2000 särskilt de små och medelstora företagen, från att använda denna kanal för att erbjuda sina tjänster. Denna utmaning berör i första hand det europeiska rättsliga området, men har också en internationell dimension, i synnerhet när det gäller konsumentskydd, eftersom majoriteten av erbjudandena på nätet för närvarande kommer från företag i tredje land. Vid behov skulle man kunna överväga att införa en särskild förordning för sektorn för elektronisk handel. Denna förord- ning skulle uppmana starkt till förlikningsförfaranden och ha prövning i domstol som en sista utväg. 4. 2. 3. Kommittén önskar förbättra relationerna mellan säl- jarna och konsumenterna inom denna nya distributionsform. ESK fäster stor vikt vid att det med stöd av de europeiska myndigheterna utformas effektiva mekanismer för att öka förtroendet mellan de berörda parterna, till exempel uppföran- dekodex, ”cyberdomstol” och förlikningsförfaranden etc. Dessa åtgärder är de bästa garantierna för att den elektroniska handeln utvecklas effektivt och att företagen och konsumenter- na utnyttjar den, vilket också måste beaktas på det internatio- nella planet. Kommittén uppmanar kommissionen att undersö- ka bästa praxis som finns inom detta område på global nivå och stödja dess tillämpning i Europa. 4. 3. Andra förbättringar till det aktuella förslaget 4. 3. 1. För att underlätta tolkningen av den nya förord- ningen föreslår kommittén att vissa begrepp utformas i enlighet med EG-domstolens rättspraxis; till exempel har EG-domstolen definierat begreppet ”skadestånd utanför avtals- förhållanden” i artikel 5. 3. linje med detta och för att I underlätta tolkningen skulle man kunna komplettera vissa artiklar i förslaget i enlighet med EG-domstolens rättspraxis, till exempel när det gäller ”avtal” eller ”principen om hemvist” där den förpliktelse som talan avser har uppfyllts eller skall uppfyllas i tredje land. 4. 2. 4. I avvaktan på att dessa åtgärder för att stärka förtroendet får effekt rekommenderar kommittén att man skall tillämpa artikel 13 i Brysselkonventionen, som för närvarande gäller och som ger behörighet åt domstolen i det land där konsumenten har sin hemvist. Dessutom anser kommittén att man för att förstärka konsumentskyddet skall utvidga denna princip till att också omfatta de fall då konsumenten, på initiativ av avtalsparten, har lockats att sluta kontraktet utanför sitt hemland. När det gäller elektronisk handel verkar däremot inte den föreslagna formuleringen i den nya förordningen (”på något sätt, riktar sådan verksamhet till den medlemsstaten”) vara tillräckligt klar för att öka parternas förtroende för varandra. Genom att rätta sig efter definitionen i den befintliga artikel 13 i konventionen (anbud eller annonsering i medlems- staten) överlåter man till domaren att bedöma om konsu- menten har fått kännedom om erbjudandet på ett aktivt eller passivt sätt. När det gäller att reglera konflikter måste man i större utsträckning inrikta sig på effektiva metoder som anpassats till den elektroniska handeln och som slår vakt om konsumentskyddet. 4. 4. Uppmaning till utomrättsliga förlikningar 4. 4. 1. Kommittén fäster särskild vikt vid utomrättsliga förlikningar av tvister av civil eller kommersiell natur. Detta kan gälla skiljeförfaranden då parterna efter överenskommelse väcker talan inför en privat ”domare” som avger en dom som avser båda parterna. Det kan gälla medlingar och förlikningar då de båda parterna åberopar en tredje person för att hjälpa dem att hitta en lösning på en tvist och då parterna är de enda som beslutar om ärendets upplösning och inga beslut tvingas på dem. De rättsliga förfarandena är så kostsamma och långsamma att medborgare och ekonomiska aktörer, särskilt små och medelstora företag, snabbt avskräcks från att föra talan inför domstol. Det är också nödvändigt att utforma förlikningsförfaranden mellan parter när det gäller medling i konflikter som berör enskilda medborgare, under förutsättning att det rör sig om enkla, snabba och billiga förfaranden. 4. 2. 5. När det gäller sektorn för elektronisk handel föreslår kommittén ett självregleringsförfarande enligt vilket man, utan att riskera rätten att få sin sak prövad, skulle främja inrättande av automatiska bestämmelser för förlikningsförfaranden, i synnerhet när det gäller mindre transaktioner som understiger ett visst belopp, till exempel 2 500 euro. Genom att aktivt informera konsumenterna borde företagen också ha möjlighet att inskränka sitt försäljningsområde till vissa bestämda länder. 4. 4. 2. När det gäller medling är det mycket viktigt att säkerställa kvaliteten på tjänsten samt medlarnas behörighet och oberoende, vilket också beskrivs i kommissionens rekom- mendation 98/257 EG om principer som skall tillämpas på de instanser som är ansvariga för förfaranden för reglering av konsumenttvister utanför domstol. Mot bakgrund av detta skulle det vara särskilt lämpligt att förstärka det europeiska samarbetet för att uppnå en ökad harmonisering av bestäm- melserna samt att utbilda medlare när det gäller att reglera gränsöverskridande tvister. 26. 4. 2000 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning C 117/11 4. 4. 3. Kommittén ser positivt på att man under rådsmötet i Tammerfors har uttalat sig för att främja dessa förfaranden inom gemenskapen. Genom ett yttrande på eget initiativ skulle kommittén lämna ett betydelsefullt bidrag i denna fråga, eftersom det skulle vara resultatet av ett fördjupat samråd med det europeiska organiserade medborgarsamhället som också skall genomföra dessa självregleringsförfaranden. småföretag, hantverkare, de fria yrkena och deras sammanslut- ningar. Denna informationsåtgärd måste också omfatta såväl utarbetande av ”gränsöverskridande användarguider” som in- rättande av lokala informationsnätverk (Eures-nätverket för gränsarbetare och Euroinfocenter för små och medelstora företag) så att de nya rättigheterna och skyldigheterna inom det nya gemensamma området för frihet, säkerhet och rättvisa sprids i så stor utsträckning som möjligt. 4. 5. Information till de tvistande parterna (punkt 29 i slutsatserna från Tammerfors) I likhet med vad som angavs i yttrandet om ”delgiv- 4. 5. 1. ning i medlemsstaterna av handlingar i mål och ärenden av civil eller kommersiell natur” (föredragande: Bernardo Herna´ndez Bataller) betonar kommittén att det är nödvändigt med informationsmekanismer för de tvistande parterna, sär- skilt för medborgarna, deras intressegrupper, fackföreningar, 4. 5. 2. När det gäller själva förslaget till förordning föreslår kommittén att en informationsbroschyr skall utarbetas, särskilt med tanke på användarna (jurister, sammanslutningar, konsu- menter etc. ). Denna skulle också innehålla en detaljerad jämförelse med Brysselkonventionen i likhet med tabellen i förslagets motivering. I denna broschyr borde man samtidigt också ta upp bestämmelserna om ”delgivning i medlemsstater- na av handlingar i mål och ärenden av civil eller kommersiell natur”. Bryssel den 1 mars 2000. Ekonomiska och sociala kommitténs ordförande Beatrice RANGONI MACHIAVELLI


title: Kommissionens rapport - Operationel samordning mellem Fællesskabet og medlemsstaterne i Den Europæiske Union inden for udviklingssamarbejde

text: KOMMISSIONEN FOR DE EUROPÆISKE FÆLLESSKABER Bruxelles, den 01. 03. 2000 KOM (2000) 108 endelig KOMMISSIONENS RAPPORT Operationel samordning mellem Fællesskabet og medlemsstaterne i Den Europæiske Union inden for udviklingssamarbejde Indholdsfortegnelse 1. 2. Indledning. 3 De vigtigste undersøgelsesresultater og betragtninger. 4 2. 1. En gennemgang af besvarelserne fra de 98 lande viser følgende:. 4 2. 2. De vigtigste betragtninger. 4 3. Den nuværende operationelle samordning mellem Fællesskabet og Den Europæiske Unions medlemsstater. 5 3. 1. Beskrivelse af den nuværende situation. 5 3. 1. 1. 3. 1. 2. 3. 1. 3. 3. 1. 4. De nuværende samordningsmekanismer gør det muligt at:. 5 Fælles undersøgelser, analyser og evalueringer. 6 Tidsmæssige overlapninger i igangværende programmer:. 6 Samordning og koncentration af bistanden. 7 3. 2. Sektorspecifik strategi for samordningen inden for Den Europæiske Union. 8 3. 2. 1. 3. 2. 2. 3. 2. 3. Sektorspecifikke møder. 8 Finansielle procedurer. 8 "Chef de file"-funktionen. 9 3. 3. Partnerlandets rolle i samordningen inden for Den Europæiske Union. 9 4. Virkningerne af retningslinjerne fra marts 1998. 11 4. 1. De fremskridt, der er sket. 11 4. 1. 1. 4. 1. 2. Graden af tilfredshed. 12 Foreslåede forbedringer. 13 4. 2. EU's samordning inden for rammerne af den overordnede samordning. 13 5. Fremtidsudsigter. 14 2 1. INDLEDNING I marts 1998 vedtog Rådet for Den Europæiske Union "Retningslinjer for styrket operationel samordning mellem Fællesskabet og medlemsstaterne inden for udviklingssamarbejde". I november 1998 forelagde Kommissionen en foreløbig rapport, hvori den navnlig understregede vigtigheden af at forbedre den gensidige udveksling af oplysninger mellem medlemsstaterne og Kommissionen. Den anbefalede endvidere at sende et indtrængende politisk budskab til alle EU's repræsentationer for at opfordre dem til at gennemføre Rådets retningslinjer på en dynamisk og proaktiv måde og samtidig styrke partnerlandenes rolle i processen. I overensstemmelse med punkt 8 i disse retningslinjer giver denne rapport en mere detaljeret beskrivelse af de foranstaltninger, der er truffet, og de fremskridt, der er gjort siden marts 1998. Den er baseret på en undersøgelse, der blev udført i august og september 1999 ved Kommissionens delegationer i samtlige udviklingslande. Stort set alle medlemsstaternes repræsentanter i disse lande besvarede spørgeskemaet sammen med den pågældende delegation. Den høje svarprocent1 bekræfter, at der er en stor interesse for dette emne blandt EU's repræsentanter. Analysen er koncentreret om tre områder: • Den nuværende situation og udviklingen i Den Europæiske Unions operationelle samordning siden vedtagelsen af retningslinjerne i marts 1998 • Partnerlandets rolle i gennemførelsen af denne samordning • Den rolle, som EU's operationelle samordning spiller i den overordnede samordning med de øvrige donorlande. På sektorplan omfatter analysen også de prioriterede sektorer, der er angivet af medlemsstaterne og delegationen i hvert land2. 1 2 Der blev modtaget besvarelser fra 98 ud af 116 lande, dvs. en svarprocent på 84%. Hver EU-medlemsstat blev bedt om at angive fem prioriterede indsatsområder. 3 2. DE VIGTIGSTE UNDERSØGELSESRESULTATER OG BETRAGTNINGER 2. 1. En gennemgang af besvarelserne fra de 98 lande viser følgende: • Selv om det kun er 18 måneder siden, at Rådets retningslinjer blev vedtaget, og de således ikke er fuldstændig gennemført endnu, er de generelt set blevet positivt modtaget af EU's repræsentanter på stedet. Det er en dynamisk samordningsproces, som gradvis vil tage form i takt med den fremtidige programplanlægning. • Selv om retningslinjerne siden marts 1998 er blevet gennemført på forskellig vis i de seks regioner, der er omfattet af analysen (Afrika, Vestindien, Stillehavsområdet, MED- Middelhavslandene, Latinamerika og Asien), er der for de flestes vedkommende sket en forbedring af den operationelle samordning. • Udvekslingen af oplysninger mellem delegationerne og medlemsstaterne er effektiv, men fungerer ofte kun den ene vej på grund af manglende gensidighed fra medlemsstaternes side. • EU's medlemsstater spiller en aktiv rolle på sektorplan i forbindelse med den overordnede samordning med de øvrige donorer. • De oplysninger, der er modtaget på sektorplan, viser, at EU's medlemsstater ofte er aktive i den samme sektor, og at der derfor er mulighed for at gøre deres aktiviteter mere komplementære. • Partnerlandet spiller en forholdsvis begrænset rolle i EU's interne samordningsproces. 2. 2. De vigtigste betragtninger • Hvordan og på hvilket plan bør partnerlandet spille en aktiv rolle i EU's interne samordningsproces set i forhold til den rolle, som landet spiller i den overordnede samordning af donorerne? - I visse tilfælde (krigsramte lande, hvor bistanden er indstillet) har landet ikke mulighed for at spille en aktiv rolle. I andre - tilfælde samordningsprocessen, medlemsstater. ønsker før der er landet ikke i fastlagt en fælles holdning blandt EU's inddraget blive selv at - Generelt set bør samordningen hjælpe partnerlandet fastlægge og gennemføre sine egne udviklingsstrategier ("to be in the driving seat"), men samtidig må vi passe på ikke at øge landets arbejdsbyrde i samordningsprocessen. • Samordningen mellem Fællesskabet og EU's medlemsstater er et vigtigt bidrag til donorernes overordnede samordningsindsats og kommer således partnerlandet til gode. Den gør det muligt at begrænse risikoen for overlapning og for konkurrence mellem donorlandene ved at styrke komplementariteten. til at • EU's interne samordning har endvidere en positiv virkning i form af politisk dialog med partnerlandet og hjælper EU til "at styrke sin identitet i internationale sammenhænge" (traktatens art. 2). 4 3. DEN NUVÆRENDE OPERATIONELLE SAMORDNING MELLEM FÆLLESSKABET OG DEN EUROPÆISKE UNIONS MEDLEMSSTATER 3. 1. Beskrivelse af den nuværende situation Undersøgelsen er baseret på en spørgeskemaundersøgelse blandt de medlemsstater, der er til stede og aktive i hvert partnerland. Resultaterne viser, at der er en stor tilstedeværelse i Afrika, Latinamerika, Asien og MED (Middelhavslandene), hvor der i gennemsnit er mellem syv og ni medlemsstater pr. land. Denne tilstedeværelse er naturligvis meget mere begrænset i landene i Vestindien og Stillehavsområdet, hvor der i gennemsnit er mellem to og fire aktive medlemsstater. I gennemsnitligt syv ud af ti lande findes der mekanismer for regelmæssig operationel samordning mellem Fællesskabets delegation og de medlemsstater, der er til stede i disse lande, mens visse medlemsstater foretrækker en mere lejlighedsvis samordning eller bredere rammer, der omfatter de øvrige donorer. I lande med en høj indkomst pr. indbygger stiger dette tal imidlertid til ni ud af ti medlemsstater. Samordningen tager hovedsagelig form af regelmæssige møder (51%) eller lejlighedsvise møder (36%). Den er sjældent begrænset til en simpel udveksling af dokumentation (10%) eller uformelle kontakter (3%). Der aflægges kun sjældent fælles besøg på stedet. Regelmæssige møder er mest udbredte i Asien (74% af de undersøgte tilfælde) og i mindre udstrækning i Afrika (61%). Latinamerika, Vestindien og MED I er møderne mere (Middelhavslandene) lejlighedsvise. I Stillehavsområdet betyder de store afstande, at samordningen oftest kun sker i form af udveksling af dokumenter. tematiske Disse sektorspecifikke eller samordningsmøder organiseres som regel af Kommissionens delegationer. Møderne afholdes som regel en gang om måneden. Den operationelle samordning finder hovedsagelig sted på afholdes møder. Disse i Asien og regelmæssigt i Afrika, MED Latinamerika, (Middelhavslandene) og Vestindien og i meget i begrænset Stillehavsområdet. lejlighedsvist omfang Ifølge medlemsstaterne er samordningen vanskeligere at gennemføre i praksis, hvis EF ikke har nogen delegation i det pågældende land. 3. 1. 1. De nuværende samordningsmekanismer gør det muligt at: - drøfte prioriteter samt igangværende og kommende aktiviteter (nye projekter) for hver af EU's medlemsstater Medlemsstaterne er sektorprioriteterne samt igangværende og kommende aktiviteter. forholdsvis tilfredse med oplysningerne fra delegationerne om 5 Medlemsstaterne selv stiller derimod ikke i til tilstrækkelig grad tilsvarende oplysninger rådighed for hverken delegationerne eller de øvrige medlemsstater. Dette er især tilfældet i lande med mange repræsentationer og/eller en høj indkomst pr. indbygger. Oplysningerne fra medlems- staterne anses for utilstræk- kelige. - fastlægge en fælles strategi inden for EU i samarbejde med partnerlandet og de øvrige donorlande I mere end tre fjerdedele af landene3 bidrager denne samordning til at fastlægge en fælles strategi med partnerlandet. - udveksle oplysninger om prioriteter for den kommende programplanlægning I visse lande gør dette det endda muligt at udarbejde fælles retningslinjer. - identificere traditionelle og tidsmæssige overlapninger Samordningen gør det muligt at identificere sådanne tilfælde, hvis de allerede forekommer, og at undgå dem ved forberedelsen af nye aktiviteter. 3. 1. 2. Fælles undersøgelser, analyser og evalueringer Spørgeskemaundersøgelsen viser, at: • • • i 58% af landene, sådanne undersøgelser især i Latinamerika og Afrika, samfinansieres gennemførelsen af i 92% af disse tilfælde deltager EF-delegationen heri disse undersøgelser som regel gennemføres inden for "den offentlige sektor og det civile samfund", "sundhed" og "landbrug". Denne forholdsvis almindelige praksis er af stor betydning, da denne slags samarbejde gør det muligt at finde frem til komplementære aktiviteter i den senere programplanlægning. 3. 1. 3. Tidsmæssige overlapninger4 i igangværende programmer: Samordningen gør det ofte muligt at finde frem til problemer med tidsmæssige overlapninger. Disse overlapninger er naturligvis et større problem i lande, hvor der er mange medlemsstater til stede. I halvdelen af de lande, hvor der er flere end otte medlemsstater til stede, har man 3 4 78%. Til forskel for det traditionelle overlapningsbegreb henviser "tidsmæssig overlapning" til spørgsmål vedrørende tidsplanen for gennemførelsen. 6 været ude for dette problem, mens det samme kun er tilfældet for en fjerdedel af de lande, hvor der kun er få medlemsstater. Overlapningerne opdages som regel først, når foranstaltningerne gennemføres, hvilket ofte af tekniske og administrative årsager er for sent til en hurtig omlægning af programmet. Forsinkelser i udarbejdelsen af programmerne eller i modtagelsen af udenlandsk bistand, f. eks. humanitær bistand, blev nævnt som mulige årsager til visse tidsmæssige overlapninger. I de store lande (især i Asien) mener man ikke, at det er nødvendigt med en samordning, eftersom risikoen for traditionelle og tidsmæssige overlapninger er meget lille i forhold til det enorme behov for bistand. 3. 1. 4. Samordning og koncentration af bistanden Ifølge 38% af besvarelserne bidrager samordningen til en større koncentration af EF- bistanden, og ifølge 27% til en større koncentration af medlemsstaternes bilaterale bistand. Generelt set blev denne koncentration set som noget positivt, fordi den øger virkningerne af foranstaltningerne i en given sektor. I nogle bemærkninger understreges det, at udvekslingen af undersøgelser og erfaringer gør det muligt at identificere og udarbejde komplementære projekter. Den risiko for overlapninger, der er forbundet med at fokusere på en bestemt sektor, kan kun begrænses ved hjælp af samordning 7 3. 2. Sektorspecifik strategi for samordningen inden for Den Europæiske Union Undersøgelsens resultater gør det muligt for hvert land at fastslå, i hvilke sektorer der er flere medlemsstater til stede på samme tid, og hvor man dermed kan finde komplementære aktiviteter. For hver sektor kan man ligeledes konstatere, hvilke medlemsstater der har samordningsmekanismer med EF-delegationen. indført I tre ud af fem lande er der f. eks. en regelmæssig samordning inden for den offentlige sektor og det civile samfund, sundhed samt uddannelse, hvor en lang række EU-medlemsstater gør en aktiv indsats (i gennemsnit mellem tre og fire medlemsstater)5. 3. 2. 1. Sektorspecifikke møder Samordningen foregår under forskellige former alt efter den pågældende sektor: (cid:1) Regelmæssige møder er den mest almindelige form i forbindelse med forvaltning af programbistand og gæld. (cid:1) (cid:1) Lejlighedsvise møder er mest almindelige inden for infrastruktur, sociale og økonomiske tjenester samt katastrofebistand. Udveksling af dokumenter er mest udbredt i forbindelse med gældsanliggender. 3. 2. 2. Finansielle procedurer I sektorer med effektiv samordning er parallel finansiering mest udbredt (54%), mens egentlig samfinansiering kun forekommer i begrænset omfang (12%). Andre finansieringsformer (34%) omfatter tidligere bevilget finansiering uden forudgående samordning. Disse finansieringsformer er mest udbredte i lande med en høj indkomst pr. indbygger. Finansieringsformerne varierer betydeligt fra sektor til sektor: (cid:1) Parallel finansiering er mest udbredt produktion samt gældsanliggender. inden for infrastruktur, økonomiske tjenester, (cid:1) Samfinansiering er meget begrænset i alle sektorer og anvendes mest i forbindelse med katastrofebistand (18%). Geografisk set kan det konstateres, at: - 5 i Afrika - dvs. i sektorer med effektiv samordning - udgøres 72% af finansieringen af parallelle finansieringer Denne regelmæssige samordning omfatter ikke altid samtlige medlemsstater i sektoren. 8 - i MED (Middelhavslandene), Asien og Latinamerika finansieringen ifølge besvarelserne som regel "uafhængig", dvs. at der hverken er tale om parallel finansiering eller samfinansiering. er 3. 2. 3. "Chef de file"-funktionen6 I 62% af landene angav medlemsstaterne og EF-delegationen, at de gerne ville påtage sig ansvaret som "chef de file"7 for mindst én sektor. Dette er især tilfældet i Latinamerika (tre ud af fire lande) og i Afrika (to ud af tre lande). I to tredjedele af tilfældene drejer det sig udelukkende om at organisere og lede dialogen, hvilket svarer til en sektorkoordinators ansvarsområder. Dette er navnlig tilfældet i lande med mange EU-repræsentationer (mellem 11 og 15 aktive medlemsstater). I de lande, hvor der kun er mellem en og fire aktive medlemsstater, fremgår det derimod af besvarelserne, at man forestiller sig et ansvar, som består i "på medlemsstaternes vegne at stå for hele programtilrettelæggelsen" (hvilket svarer til det andet ansvarsniveau for en "chef de file"). I mange lande er flere af EU's medlemsstater villige til at være "chef de file" for en række forskellige sektorer. I visse lande er der endda flere kandidater i den samme sektor. Den store interesse i at påtage sig særlige samordningsopgaver viser, er mange potentielt komplementære aktiviteter mellem EU's medlemsstater og en stærk vilje til at udbygge disse muligheder. at der I mange lande er flere af EU's medlemsstater villige til at for påtage sig ansvaret samordningen i en eller flere sektorer. 3. 3. Partnerlandets rolle i samordningen inden for Den Europæiske Union november Retningslinjerne fra marts 1998 og den foreløbige understreger fra rapport nødvendigheden af at som partnerlandets regering spiller i EU's forstærkede samordning. styrke den rolle, 1998 I kun 40% af landene spiller regeringen enaktiv rolle iEU's samordningsproces. Undersøgelsesresultaterne viser, at partnerlandet stadig ikke deltager tilstrækkeligt i den overordnede samordning af EU-bistanden. I langt de repræsentanter, at fleste af partnerlandets regering kun deltog lidt (50%) eller slet ikke (10%) i den europæiske samordningsproces. landene svarede EF-delegationerne og medlemsstaternes 6 7 Der gives en nøjagtig definition af "chef de file"-funktionen i rapporten "Chairman's Report on Coordination -Wien 19. 10. 1998". Visse medlemsstater har stillet spørgsmålstegn ved begrebet "chef de file". 9 Denne situation er stort set ens i alle geografiske områder. Forskellene mellem MED (Middelhavslandene), Latinamerika, Asien og Afrika er forholdsvis små, og det er kun i landene i Stillehavsområdet, at partnerregeringens deltagelse ligger over gennemsnittet. Det kan imidlertid konstateres, at partnerlandenes regeringer deltager i større udstrækning i de lande, der (Bangladesh, Costa Rica, Côte d’Ivoire, Etiopien, Mozambique og Peru), og hvor de operationelle samordningsmekanismer er blevet mest styrket. indgik pilotprogrammet Der blev angivet to hovedårsager til den ringe deltagelse fra regeringernes side: • Regeringen har ikke de nødvendige menneskelige og tekniske ressourcer. Dette argument blev fremført i 72% af landene, især i Vestindien og Asien samt i de fattigste lande. • Regeringen er ikke interesseret. Dette argument blev fremført i 40% af landene, især i lande med høj indkomst. Hvis man sammenligner disse to argumenter med EU-bistandens størrelse i hvert land, kan det konstateres, at de lande, der modtager meget samordne ressourcer bistand, bistanden, og at de fleste af dem ikke er interesserede i at deltage i samordningsprocessen. ikke har til at Den ringe deltagelse fra den lokale regerings side skyldes især dens mangel på menneskelige og tekniske ressourcer. Der blev også angivet følgende andre årsager: • • • • • • • for stor politisk ustabilitet regeringerne udskiftes for ofte til at sikre kontinuiteten i samordningsindsatsen, som ofte ikke bliver til mere end et udtryk for god vilje regeringen har ikke altid de samme prioriteter som donorerne regeringens interne samordning er utilstrækkelig der er ofte ikke tilstrækkelig gennemsigtighed der kan være forsøg på at anvende "del og hersk"-princippet over for donorerne i visse lande synes regeringen ikke at være interesseret i kun at have en enkelt samarbejdspartner pr. sektor. Det skal bemærkes, at regeringen i de såkaldte problemfyldte afrikanske lande (krigsramte lande, hvor fællesskabsbistanden er helt eller delvis indstillet) som regel slet ikke deltager i samordningen inden for EU. 10 I den sektorspecifikke samordningsproces, som i almindelighed inddrager alle donorerne, fungerer partnerlandets regering imidlertid som koordinator i 25% af de sektorer, hvor der er en koordinator. Dette tal skal sammenlignes med de tilsvarende tal for Verdensbanken (15%), UNDP (15%), EF-delegationerne (15%) og medlemsstaterne i fællesskab (25%). Disse tal viser, at de sektorspecifikke samordningsopgaver hovedsagelig er fordelt mellem de vigtigste donorer og regeringen selv, hvoraf sidstnævnte dog spiller den største rolle. Denne sektorspecifikke samordning udgør en integrerende del af den overordnede tværgående samordning, som f. eks. rådgivende grupper og rundbordskonferencer, hvori alle donorerne deltager under ledelse af regeringen. 4. VIRKNINGERNE AF RETNINGSLINJERNE FRA MARTS 1998 I stort set samtlige lande besvarede både delegationen og medlemsstaterne spørgsmålet om, hvorvidt de syntes, at den operationelle samordning var blevet forbedret siden marts 1998, og beskrev, hvordan den nuværende samordning fungerede8. 4. 1. De fremskridt, der er sket • I næsten to tredjedele (62%) af besvarelserne angav man, at den operationelle samordning var blevet forbedret siden marts 1998. Disse forbedringer bestod hovedsagelig i: - flere møder om opfølgning af projekter en mere systematisk - dokumenter mellem delegationerne medlemsstaternes modtagerlandene. repræsentanter udveksling af og i De forbedringer, der er sket af den operationelle samordning inden for EU siden marts 1998, står forhold til i bistandensomfang. De største forbedringer er sket i de lande, som modtager mest EU-bistand, dvs. i 85% af de lande, hvor bistanden overstiger 300 mio. USD, og kun i 44% af de lande, hvor bistanden er på under 50 mio. USD. Afholdelse af fælles besøg på stedet nævnes kun sjældent. Der er kun modtaget begrænsede oplysninger om oprettelse af databaser, hvilket viser, at der er taget få initiativer i denne henseende (Sydafrika, Kenya, Sri Lanka og Costa Rica ). Selv om det oftest synes at være delegationerne, der tager initiativ til disse forbedringer, kan man konstatere, at medlemsstaterne i stadigt større udstrækning deltager i de europæiske initiativer, især i forbindelse med et formandsskifte i EU. 8 I nogle få lande var det kun muligt for delegationen at besvare spørgeskemaet. 11 4. 1. 1. Graden af tilfredshed På trods af disse forbedringer mener EU-medlemsstaterne, at den operationelle samordning stadig kun er jævnt tilfredsstillende, hvilket tyder på, at der stadig er plads til og behov for at gøre betydelige fremskridt. Dette er f. eks. tilfældet i landene i Latinamerika og Asien, hvor to tredjedele (62%) af medlemsstaterne føler, at der er sket en forbedring i den seneste tid, på trods af at mere end halvdelen af dem stadig ikke er tilfredse. af trods På disse forbedringer anser EU- medlemsstaterne kun den operationelle samordning i EUforjævnttilfredsstillende. generelle Denne varierer mellem holdning regionerne og i forhold til antallet af aktive medlemsstater i landet. • Geografisk set viser resultaterne, at samordningen er: (cid:2) ringe i Asien, Latinamerika og MED (cid:2) (cid:2) • (cid:2) (cid:2) (cid:2) • (cid:2) (cid:2) middelgod i Afrika og Vestindien udmærket i Stillehavsområdet9. I forhold til antallet af aktive medlemsstater er samordningen: god, når der er et mindre antal aktive medlemsstater (mellem 1 og 4) jævn god, når der er lidt flere aktive medlemsstater (mellem 5 og 7) ringe, når der er mange aktive medlemsstater (mellem 8 og 15). I mere end en tredjedel (38%) af besvarelserne blev det angivet, at der ikke var sket nogen samlet forbedring, kun forbedringer inden for bestemte afgrænsede områder: Af visse besvarelser fremgik det, at når der var få medlemsstater, og bistanden var lav, syntes den nuværende samordning at være tilstrækkelig. Fire af de lande, der havde deltaget i pilotprojektet (Costa Rica, Côte d’Ivoire, Etiopien og Peru), mente, at samordningen lå på et tilfredsstillende niveau under projektet, og at der derfor ikke var sket væsentlige forbedringer siden da. 9 Dette synes blot at vise, at tilfredsheden er forbundet med det lille antal aktive medlemsstater. 12 4. 1. 2. Foreslåede forbedringer Som svar på et "åbent spørgsmål" blev der fremsat en række bemærkninger og forslag10, heriblandt: (cid:1) øget udveksling af oplysninger om prioriterede til især sektorer, Kommissionens andre medlemsstater fra medlemsstaterne delegationer og de Detvæsentligsteforslagtilat forbedresamordningenpå kortsigtvaratøge udvekslingenafoplysninger omprioriteredesektorer,især mellemmedlemsstaterneog framedlemsstaternetil Fællesskabet. (cid:1) (cid:1) (cid:1) (cid:1) (cid:1) (cid:1) af (bl. a. oprettelse databaser) for at give donorerne tidstro adgang til nyttige oplysninger i forbindelse med samordningen Internetsteder særlige regelmæssig udgivelse af nyhedsbreve (elektroniske eller på papirform) om tidligere, nuværende og kommende aktiviteter, primært EF's og medlemsstaternes aktiviteter, men også de øvrige donorers aktiviteter hvis det endnu ikke er sket, er det af stor vigtighed at indføre en regelmæssig og mere eller mindre formel dialog i form af månedlige møder det er vigtigt, at repræsentanter for partnerlandet deltager, når dette land har en reel forvaltningskapacitet fælles identificering og evaluering af programmer besøg stedet samt på fælles en øget harmonisering af Fællesskabets og medlemsstaternes strategier for indsatsen og i en større sammenhæng også af de øvrige donorers strategier. Disse bemærkninger er i overensstemmelse med retningslinjerne fra marts 1998, og de viser, at der er et ønske om at gennemføre disse retningslinjer. For at opnå en effektiv samordning på mellemlang og lang sigt må man harmonisere Kommissionens medlemsstaternes og strategier for indsatsen i modtagerlandene. 4. 2. EU's samordning inden for rammerne af den overordnede samordning I stort set alle lande findes der adskillige andre partnere, som f. eks. Verdensbanken, FN- organer, udviklingsbanker osv. , som også har oprettet særlige samordningsmekanismer, hvori alle donorer kan deltage. De vigtigste er Verdensbankens rådgivende grupper og UNDP's rundbordskonferencer, hvori EU's medlemsstater deltager aktivt. I to tredjedele af de sektorer, som EU's medlemsstater betragter som højt prioriterede11, er en eller flere andre donorer, der ikke er medlemmer af EU, ligeledes aktive. I lidt over 40% af de prioriterede sektorer er der valgt en koordinator på følgende vis: 10 11 Spørgsmålet gik ud på med udgangspunkt i EU's nuværende operationelle samordning i landet at foreslå, hvordan samordningen kunne styrkes lokalt. Se definition. s. 4. 13 - - - - - - i 25% af tilfældene er partnerlandet koordinator i 25% af tilfældene er en af EU's medlemsstater koordinator i 15% af tilfældene er EF-delegationen koordinator i 15% af tilfældene er Verdensbanken koordinator i 15% af tilfældene er FN koordinator i 5% af tilfældene er andre donorer koordinatorer. Dette tyder på, at partnerlandet spiller en forholdsvis aktiv rolle som sektorkoordinator inden for de overordnede samordningsmekanismer, og at EU-medlemsstaterne i fællesskab også spiller en aktiv rolle som koordinator i 40% af tilfældene. Hvad angår de sektorer, hvor der ikke er valgt en koordinator (ca. 60% af de prioriterede sektorer), tyder visse bemærkninger på, at det drejer sig om sektorer, der er for brede til en samordning af denne art12. I 25% af de sektorer, hvor der er en koordinator, er det partnerlandet, der har denne funktion Oplysningerne fra undersøgelsen viser for hvert land og for hver sektor, hvilke forbindelser hver af EU's medlemsstater har skabt med de andre donorer i landet. Det fremgår f. eks. af analysen, at medlemsstaternes samordning med såvel UNDP som Verdensbanken i næsten 85% af tilfældene finder sted i form af samordningsmøder. Den gennemsnitlige samfinansiering ligger på 21% med Verdensbanken og 39% med UNDP, hvilket er henholdsvis to og tre gange mere end samfinansieringen mellem EU's medlemsstater (12%)13. 5. FREMTIDSUDSIGTER Det fremgår af disse indledende resultater, at: - samordningen mellem EU-medlemsstaterne er aktiv og forholdsvis tilfredsstillende - den bør imidlertid forbedres, bl. a. gennem bedre kommunikation og øget udveksling af oplysninger - der er mulighed for at styrke komplementariteten i en lang række sektorer og lande - der er en reel vilje hertil i størstedelen af EU-medlemsstaterne på stedet. De mange oplysninger, der er modtaget, bør danne grundlag for en dialog mellem medlemsstaterne på centralt niveau og deres repræsentanter på stedet med henblik på at undersøge: 12 13 Dette omfatter bilateral samordning. Se s. 8, afsnit 3. 2. 2. 14 - - hvordan man kan styrke komplementariteten mellem fællesskabsbistanden og den bilaterale bistand for at sikre en bedre udnyttelse af de tilgængelige menneskelige og finansielle ressourcer, og hvordan man kan styrke partnerskabet med modtagerlandet. 15