title: PERGUNTA ESCRITA P-0499/00 apresentada por Christopher Huhne (ELDR) à Comissão. Diferenças nos preços dos veículos automóveis.

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text: C 303 E/200 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT 24. 10. 2000 Neste contexto, 5 % dos cidadªos europeus com mais de 65 anos sªo afectados pela doen(cid:231)a de Alzheimer, contra a qual nªo existe ainda nenhuma cura capaz de travar radicalmente o processo neuro-degenerativo. PoderÆ a Comissªo indicar que procedimentos pretende estabelecer e que critØrios tenciona adoptar para a utiliza(cid:231)ªo dos fundos da nova rubrica de or(cid:231)amento B3-4307N criada a favor da melhoria de qualidade de vida das pessoas afectadas por doen(cid:231)as neuro-vegetativas, tais como a doen(cid:231)a de Alzheimer e patologias afins, bem como das pessoas que lhes prestam assistŒncia a t(cid:237)tulo nªo profissional? Resposta dada por David Byrne em nome da Comissªo (22 de Mar(cid:231)o de 2000) A Comissªo tem conhecimento das implica(cid:231)ıes que os factores demogrÆficos, sobretudo o envelhecimento da popula(cid:231)ªo da Comunidade, terªo para a sociedade em geral e para os sistemas de saœde em particular. A Comissªo sublinhou as consequŒncias desse facto na sua Comunica(cid:231)ªo sobre o desenvolvimento da pol(cid:237)tica de saœde pœblica na Comunidade Europeia (1), e tambØm as reconhece na sua pr(cid:243)xima comunica- (cid:231)ªo e proposta de programa de ac(cid:231)ªo no dom(cid:237)nio da saœde pœblica. AlØm disso, no (cid:226)mbito do actual programa de ac(cid:231)ªo comunitÆria de promo(cid:231)ªo, informa(cid:231)ªo, educa(cid:231)ªo e forma(cid:231)ªo em matØria de saœde, as estratØgias com vista a melhorar a saœde dos idosos foram desenvolvidas como uma questªo prioritÆria. Em resultado do envelhecimento da popula(cid:231)ªo, o nœmero de pessoas afectadas pela doen(cid:231)a de Alzheimer irÆ provavelmente aumentar no futuro, e a Comissªo tem plena consciŒncia do grande sofrimento causado por esta doen(cid:231)a nªo s(cid:243) aos pr(cid:243)prios pacientes, mas tambØm (cid:224)s suas fam(cid:237)lias. O facto de nªo existirem tratamentos comprovados nem medidas preventivas eficazes para a doen(cid:231)a de Alzheimer agrava ainda a situa(cid:231)ªo e, ao mesmo tempo, limita o (cid:226)mbito da ac(cid:231)ªo tanto a n(cid:237)vel nacional como comunitÆrio. A rubrica or(cid:231)amental B3-4307 prevŒ actividades destinadas a melhorar a qualidade de vida dos pacientes afectados por doen(cid:231)as neurodegenerativas como a doen(cid:231)a de Alzheimer, e as pessoas que cuidam de pacientes afectados pela doen(cid:231)a de Alzheimer num contexto nªo profissional. A Comissªo estÆ actual- mente a analisar as consequŒncias da implementa(cid:231)ªo desta rubrica or(cid:231)amental, incluindo as repercussıes nas despesas com outras actividades comunitÆrias no dom(cid:237)nio da saœde pœblica. Uma vez terminado este estudo, a Comissªo transmitirÆ directamente (cid:224) senhora deputada os resultados obtidos. (1) COM(98) 230 final. (2000/C 303 E/228) PERGUNTA ESCRITA P-0499/00 apresentada por Christopher Huhne (ELDR) (cid:224) Comissªo (17 de Fevereiro de 2000) Objecto: Diferen(cid:231)as nos pre(cid:231)os dos ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis Considera a Comissªo que os pre(cid:231)os substancialmente mais elevados dos ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis no Reino Unido sªo o resultado de uma prÆtica concertada por parte dos construtores e/ou distribuidores, pelo que se deverÆ proceder a uma revisªo antecipada da isen(cid:231)ªo por categoria das regras da concorrŒncia ao abrigo do regulamento em vigor? Caso contrÆrio, como explica a Comissªo as diferen(cid:231)as substanciais e persistentes no pre(cid:231)o dos ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis novos, que ultrapassam largamente os nœmeros referidos na comunica(cid:231)ªo da Comissªo relacionada com o Regulamento (CEE) no 123/85 (1)? (1) JO L 15 de 18. 1. 1985, p. 16. 24. 10. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 303 E/201 Resposta dada por Mario Monti em nome da Comissªo (8 de Mar(cid:231)o de 2000) O Regulamento de isen(cid:231)ªo por categoria sobre a distribui(cid:231)ªo de ve(cid:237)culos, Regulamento (CE) no 1475/95 da Comissªo, de 28 de Junho de 1995, relativo (cid:224) aplica(cid:231)ªo do no 3 do artigo 85o do Tratado CE a certas categorias de acordos de distribui(cid:231)ªo e de servi(cid:231)o de venda e p(cid:243)s-venda de ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis (1), cujo per(cid:237)odo de vigŒncia termina em 30 de Setembro de 2002, estabelece, no seu artigo 11o, que a Comissªo procederÆ a uma avalia(cid:231)ªo regular da aplica(cid:231)ªo do Regulamento, nomeadamente no que respeita (cid:224) incidŒncia do sistema de distribui(cid:231)ªo isento nas diferen(cid:231)as de pre(cid:231)os dos produtos entre Estados-membros e na qualidade dos servi(cid:231)os prestados aos utilizadores finais. Para o efeito, a Comissªo tem procedido, desde 1993, ao controlo das diferen(cid:231)as de pre(cid:231)os dos ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis na Comunidade no seu relat(cid:243)rio semestral sobre os pre(cid:231)os de ve(cid:237)culos autom(cid:243)vei (2) (3). Nos termos do artigo 11o do Regulamento, a Comissªo deve tambØm elaborar um relat(cid:243)rio sobre a avalia(cid:231)ªo do Regulamento, o mais tardar, em 31 de Dezembro de 2000. (cid:201) um facto que a Comissªo tem constatado, desde 1997, grandes discrep(cid:226)ncias de pre(cid:231)os entre o Reino Unido e outros Estados-membros, o que se deve, em parte, (cid:224) solidez da libra esterlina e, em parte, (cid:224) especificidade dos ve(cid:237)culos com volante (cid:224) direita vendidos no Reino Unido. Por outro lado, constatou-se que nos Estados-membros onde a tributa(cid:231)ªo sobre a aquisi(cid:231)ªo de autom(cid:243)veis Ø elevada prevalecem os pre(cid:231)os baixos, sem imposto. Este factor pode contribuir para diferen(cid:231)as de pre(cid:231)os artificialmente elevadas entre esses pa(cid:237)ses e os pa(cid:237)ses onde essa tributa(cid:231)ªo nªo existe como, por exemplo, o Reino Unido. A Comissªo considera que a maior transparŒncia dos pre(cid:231)os, incentivada pelos seus relat(cid:243)rios sobre os pre(cid:231)os dos ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis e pela introdu(cid:231)ªo do euro, estÆ a induzir cada vez mais os consumidores do Reino Unido a adquirir ve(cid:237)culos noutros Estados-membros. Trata-se de importantes factores relaciona- dos com o mercado que contribuem para uma melhor harmoniza(cid:231)ªo dos pre(cid:231)os em toda a Comunidade. A Comissªo lan(cid:231)ou vÆrias iniciativas (abertura de processos oficiosos contra determinados fabricantes de autom(cid:243)veis, pedidos aceites pelo sector no sentido de criar linhas telef(cid:243)nicas directas para assistŒncia aos consumidores, etc. ) com o objectivo de garantir a liberdade dos consumidores. A Comissªo aplicou, por exemplo, em 28 de Janeiro de 1998, uma coima de 102 milhıes de euros (cid:224) Volkswagen por prÆticas restritivas destinadas a proibir os seus distribuidores autorizados de vender autom(cid:243)veis para exporta(cid:231)ªo a cidadªos de outros Estados-membros. Estªo actualmente a ser examinados casos semelhantes ocorridos com outros fabricantes de ve(cid:237)culos. A Comunica(cid:231)ªo da Comissªo relativa ao Regulamento (CEE) no 123/85 da Comissªo, de 12 de Dezembro de 1984 relativo (cid:224) aplica(cid:231)ªo do no 3 do artigo 85o do Tratado CEE a certas categorias de acordos de distribui(cid:231)ªo e de servi(cid:231)o de venda e p(cid:243)s-venda de ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis (3) referido pelo Senhor Deputado especifica as circunst(cid:226)ncias em que a Comissªo pode retirar o benef(cid:237)cio da isen(cid:231)ªo por categoria. Essa comunica(cid:231)ªo refere, entre outros aspectos, a existŒncia, durante um per(cid:237)odo considerÆvel, de diferen(cid:231)as de pre(cid:231)os substanciais entre Estados-membros e exige que a Comissªo demonstre, nesses casos, que tais discrep(cid:226)ncias se devem principalmente (cid:224) isen(cid:231)ªo por categoria em matØria de distribui(cid:231)ªo de ve(cid:237)culos. A mera existŒncia de uma diferen(cid:231)a de pre(cid:231)os elevada, superior ao valor referido na comunica(cid:231)ªo, nªo Ø por si s(cid:243), por conseguinte, prova suficiente de uma eventual retirada daquele benef(cid:237)cio. Espera-se que o relat(cid:243)rio sobre a avalia(cid:231)ªo do Regulamento forne(cid:231)a mais ind(cid:237)cios sobre as causas das diferen(cid:231)as de pre(cid:231)os e sobre as repercussıes do sistema de distribui(cid:231)ªo isento sobre os pre(cid:231)os dos autom(cid:243)veis. A Comissªo responsÆvel pela concorrŒncia no Reino Unido estÆ tambØm a concluir um relat(cid:243)rio que deverÆ conter informa(cid:231)ıes pormenorizadas sobre a questªo espec(cid:237)fica das diferen(cid:231)as de pre(cid:231)os no que respeita ao mercado brit(cid:226)nico. Uma vez informada sobre os resultados da referida Comissªo e ap(cid:243)s ter conclu(cid:237)do o seu pr(cid:243)prio relat(cid:243)rio, a Comissªo poderÆ determinar quais as medidas que deverªo ser eventualmente tomadas. O relat(cid:243)rio sobre a aplica(cid:231)ªo do Regulamento (CE) no 1475/95 constituirÆ uma base essencial para os pr(cid:243)ximos debates sobre o futuro quadro jur(cid:237)dico para a distribui(cid:231)ªo de ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis, ap(cid:243)s o termo de vigŒncia do actual Regulamento. JO L 145 de 29. 6. 1995. (1) (2) Ver, em rela(cid:231)ªo ao relat(cid:243)rio mais recente, o comunicado de imprensa IP/00/121, de 7 de Fevereiro de 2000. (3) JO C 17 de 18. 1. 1985


title: Avis du Comité des régions sur la «Proposition de décision du Parlement européen et du Conseil établissant l'année européenne des langues 2001»

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text: 6. 6. 2000 FR Journal officiel des Communautés européennes C 156/33 Avis du Comité des régions sur la «Proposition de décision du Parlement européen et du Conseil établissant l’année européenne des langues 2001» (2000/C 156/06) LE COMITE´ DES RE´ GIONS, vu la proposition de la Commission européenne sur la proposition de décision du Parlement européen et du Conseil établissant l’année européenne des langues 2001 (COM(1999) 485 final); vu la décision prise par la Commission européenne le 25 octobre 1999 et la décision prise par le Conseil le 30 novembre 1999 de consulter le Comité des régions à ce sujet, conformément aux articles 149 et 150 du traité instituant la Communauté européenne; vu la décision de son Bureau en date du 15 septembre 1999 de charger la commission 7 «E´ ducation, formation professionnelle, culture, jeunesse, sport, droit des citoyens» d’élaborer un avis en la matière; vu le projet d’avis (CdR 465/99 rév. 1) adopté par la commission 7 le 3 décembre 1999 [rapporteur: M. Pella (I — PPE)]; considérant que le préambule du traité CE stipule que les E´ tats membres sont «déterminés à promouvoir le développement du niveau de connaissance le plus élevé possible pour leurs peuples par un large accès à l’éducation et par la mise à jour permanente des connaissances»; considérant que l’article 18 du traité CE consacre le droit de tout citoyen de l’Union de «circuler et de séjourner librement sur le territoire des E´ tats membres» et que «l’aptitude à utiliser les langues étrangères est essentiel à l’aptitude à exercer ce droit pleinement en pratique»; considérant que les conclusions du Conseil du 12 juin 1995 soulignaient qu’il «convient de préserver la diversité linguistique et de promouvoir le plurilinguisme dans l’Union, dans l’égal respect des langues de l’Union et à la lumière du principe de la subsidiarité», et que la décision 2493/95/CE du Parlement européen et du Conseil, adoptée le 23 octobre 1995 et proclamant 1996 «Année européenne de l’éducation et de la formation tout au long de la vie» soulignait l’importance du rôle de l’apprentissage tout au long de la vie pour le développement des aptitudes, y compris linguistiques, durant toute la vie d’un individu; vu le contenu du programme Socrates, institué par la décision no 819/95/CE du Parlement européen et du Conseil du 14 mars 1995 et modifié par la décision no 576/98/CE du 23 février 1998, qui a pour objectif de promouvoir la connaissance des langues de l’Union européenne de façon à contribuer au renforcement de la compréhension et de la solidarité entre les peuples qui forment la Communauté; vu le programme Leonardo da Vinci, adopté le 6 décembre 1994 par la décision 94/819/CE du Conseil qui, poursuivant le développement du programme Lingua, a apporté son soutien aux activités visant à promouvoir l’acquisition d’aptitudes linguistiques dans le cadre des mesures de formation professionnelle; considérant que ce soutien sera développé durant la seconde phase du programme Leonardo da Vinci, adopté le 26 avril 1999 par la décision 99/382/CE du Conseil; considérant qu’un programme pluriannuel pour promouvoir la diversité linguistique de la Communauté dans la société de l’information a été adopté par la décision du Conseil 96/667/CE du 21 novembre 1996; considérant que la variété des langues européennes constitue un patrimoine à sauvegarder, a adopté, lors de sa 32e session plénière des 16 et 17 février 2000 (séance du 17 février), l’avis suivant. C 156/34 FR Journal officiel des Communautés européennes 6. 6. 2000 1. Introduction 1. 1. Contenu de l’Année européenne des langues 1. 1. 1. Le Comité des régions a accueilli avec satisfaction la proposition de la Commission européenne de proclamer 2001 «Année européenne des langues». En effet, 1. 1. 2. la Commission a présenté en maintes occasions la diversité culturelle des différents E´ tats membres comme l’élément clé de la richesse culturelle de l’UE. 1. 1. 3. Afin de comprendre l’importance stratégique pour la réalisation d’une union véritable et efficace entre les popula- tions européennes de la décision de proclamer 2001 «Année européenne des langues», il convient de souligner que la langue parlée par les membres d’une communauté constitue le principal élément distinctif de leur identité culturelle. Comme l’indiquait la Commission dans son Livre 1. 1. 4. blanc de 1995 intitulé «E´ ducation, formation, recherche: enseigner et apprendre — Vers la société cognitive», dont le quatrième objectif était la maîtrise de trois langues communau- taires, et dans son Livre vert de 1996 intitulé «E´ ducation — formation — recherche: les obstacles à la mobilité transnatio- nale», dont les conclusions stipulaient que «l’apprentissage d’au moins deux langues communautaires est devenu une condition indispensable pour permettre aux citoyens de l’Union euro- péenne de bénéficier des possibilités professionnelles et person- nelles que leur ouvre la réalisation du marché unique», la connaissance d’une autre culture passe par la connaissance de la langue parlée par la population concernée. 1. 1. 5. Au-delà des évaluations — nécessaires — concernant la possibilité objective d’apprendre deux langues communau- taires offerte à un individu, que le Comité estime généralement difficile à traduire dans la réalité, le message clé à transmettre dans tous les E´ tats membres concerne le principe selon lequel la connaissance d’une autre culture exige de connaître d’abord la langue parlée par la population concernée. 1. 2. Actions communautaires existantes dans le domaine de l’éduca- tion et de la formation professionnelle en matière linguisti- que: affinités et disparités entre les objectifs similaires fixés dans le cadre des programmes Socrates et Leonardo 1. 2. 1. Des programmes spécifiques visant à améliorer l’in- tégration économique et sociale des E´ tats membres ont déjà été lancés au niveau communautaire: il s’agit des programmes Socrates et Leonardo da Vinci, qui oeuvrent en faveur de la diffusion de l’apprentissage des langues. 1. 2. 2. Le programme Socrates prévoit, dans le domaine des langues, l’octroi d’une aide communautaire en faveur de la formation initiale et au service des professeurs de langues, pour le développement de nouveaux matériels d’enseignement et de projets éducatifs conjoints comprenant des échanges entre jeunes. 1. 2. 3. Le programme Leonardo da Vinci assure la promotion de l’acquisition de connaissances linguistiques à des fins professionnelles grâce à des projets pilotes transnationaux et à des programmes d’échanges. Dans le cadre de ces deux programmes, la priorité est accordée aux langues les moins utilisées, apprises et enseignées. Si les initiatives que la Commission juge les plus 1. 2. 4. aptes à faire partie du paquet d’actions à mettre en oeuvre dans le cadre de l’Année européenne des langues sont à plusieurs égards compatibles avec les objectifs des deux projets susmen- tionnés, elles s’en éloignent radicalement à d’autres égards. 1. 2. 5. L’année 2001 fournira l’occasion de promouvoir l’ensemble des langues communautaires, en particulier les langues qui sont actuellement peu utilisées ainsi que les langues minoritaires, conformément au principe qui constituera le message clé de l’année européenne, à savoir que toutes les langues doivent être reconnues de valeur égale. A` cet égard, il existe donc une certaine continuité 1. 2. 6. avec les projets déjà mis en oeuvre, même si les programmes Socrates et Leonardo ne couvrent que les langues communautai- res, ainsi que l’irlandais et le luxembourgeois. En revanche, les groupes cibles sont différents. En effet, les actions qui dans le cadre des programmes 1. 2. 7. Socrates et Leonardo sont limitées à des catégories bien détermi- nées de la population communautaire (enseignants, forma- teurs, apprenants, décideurs et experts universitaires) en raison du caractère restreint des ressources disponibles, seront, durant l’Année européenne des langues, destinées au grand public. 1. 2. 8. Cette approche fait de l’Année européenne des langues une des principales actions en faveur de l’intégration européenne mises en oeuvre au niveau communautaire. 1. 2. 9. Le Comité a déjà exprimé son extrême satisfaction concernant la mise en oeuvre des programmes d’éducation et de formation Socrates et Leonardo. Durant la deuxième phase du programme Socrates, une nouvelle action destinée à pro- mouvoir la diversité linguistique et à améliorer la qualité de l’enseignement et de l’apprentissage des langues verra le jour. Quant à la deuxième phase du programme Leonardo da Vinci, elle permettra de renforcer la visibilité des langues et la priorité accordée à l’enseignement des langues. Le Comité souhaite que la deuxième phase des programmes susmentionnés, qui doit débuter en l’an 2000, soit parfaitement intégrée aux travaux préparatoires en vue de l’Année européenne des langues en 2001. 6. 6. 2000 FR Journal officiel des Communautés européennes C 156/35 2. Observations générales 2. 3. Description des actions prévues 2. 1. Buts et objectifs de l’intervention communautaire 2. 3. 1. A c t i o n s m a j e u r e s 2. 1. 1. D’une façon générale, le Comité approuve les objec- tifs et les moyens définis en vue de la mise en oeuvre des initiatives prises dans le cadre de l’Année européenne des langues. Il s’agit principalement de : — mieux sensibiliser les citoyens de l’Union européenne à la richesse de la diversité linguistique au sein de l’Union européenne; — porter à l’attention du plus large public possible les avantages de compétences dans un éventail de langues, c’est-à-dire essentiellement la libre circulation effective au sein de l’Europe ainsi que l’amélioration de l’aptitude à l’emploi des individus et de la compétitivité des entreprises européennes sur la scène internationale; — encourager l’apprentissage des langues tout au long de la vie et l’acquisition des aptitudes connexes; — recueillir et diffuser des informations sur l’enseignement et l’apprentissage des langues. 2. 1. 2. Les buts de l’intervention communautaire peuvent être assimilés à la mise en oeuvre des principes définis par le Traité de l’Union européenne, à savoir: — favoriser la connaissance mutuelle des cultures qui, dans leur diversité, constituent la véritable richesse de l’Europe; 2. 3. 1. 1. Le Comité accueille avec satisfaction la proposition de faire figurer parmi les initiatives prises dans le cadre de l’Année européenne des langues des journées durant lesquelles seront organisés des événements spécifiques, ainsi que la proposition d’encourager les établissements d’apprentissage des langues à organiser des journées «portes ouvertes». Il juge positive l’organisation dans tous les E´ tats membres d’un certain nombre d’événements conjoints, par exemple à l’occasion de l’ouverture et de la clôture de l’Année. Le Comité signale qu’il est nécessaire que ces 2. 3. 1. 2. manifestations soient organisées de façon à ce qu’elles ne deviennent pas des projets étrangers au contexte et par conséquent inaptes à toucher le grand public. Par ailleurs, ces manifestations devront être plus divertissantes et interactives que didactiques, et prévoir par exemple des représentations en différentes langues. Il sera également important de garantir une couverture télévisée appropriée pour les initiatives majeures. Le Comité se félicite que nombre des actions et 2. 3. 1. 3. activités à l’échelon communautaire qui se dérouleront durant l’Année européenne ne seront pas spécifiques à des langues particulières mais viseront à faire passer un message global de promotion de la diversité et de l’apprentissage des langues en général. — promouvoir la libre circulation des citoyens au sein de l’Union européenne. 2. 3. 2. A c t i o n s s p é c i f i q u e s 2. 2. Groupes cibles 2. 2. 1. Le but principal de l’Année européenne des langues est de toucher le plus grand nombre possible de personnes, et par conséquent la majorité des citoyens européens, afin de convaincre tout un chacun, indépendamment de son âge, de son origine sociale et de sa profession, de l’importance de l’étude des langues. Ce large groupe cible comprendra par exemple: — les personnes habitant dans une région déterminée ou ayant une langue maternelle particulière; — les personnes vivant à proximité d’une frontière lingui- stique; — les catégories professionnelles; — les écoliers; — les parents d’écoliers; — les partenaires sociaux; — les chômeurs. Le Comité souligne que les personnes handicapées devraient être incluses. 2. 3. 2. 1. Les actions spécifiques proposées sont les suivantes: — la création d’un logo facilement reconnaissable par les groupes cibles, accompagné d’un slogan bref et incisif, adapté aux exigences des différentes langues et cultures; la Commission cherchera à développer un logo en coopéra- tion avec le Conseil de l’Europe; ce logo pourra être utilisé pour les projets financés en tout ou en partie par la Communauté européenne, ou les projets entièrement financés par les institutions locales, pourvu qu’ils partagent les objectifs de l’Année européenne des langues; — le recours à la télévision, qui s’avère être le support présentant le meilleur potentiel de sensibilisation initiale du public; en raison des coûts élevés, il est exclu d’acheter directement un espace publicitaire, mais il peut s’avérer possible d’obtenir des passages à l’écran gratuits; — l’organisation de concours européens s’adressant aux étu- diants et aux adultes; — la création d’un site Internet exclusivement destiné à fournir des informations sur l’Année européenne des langues; ce site contiendra tous les matériels d’information élaborés dans le cadre de l’initiative, ainsi que des liens vers la Commission, le Conseil de l’Europe et des sites nationaux, tout en prévoyant une interactivité avec le public; C 156/36 FR Journal officiel des Communautés européennes 6. 6. 2000 — l’organisation d’expositions; — interviews et conférences de presse; — la production d’affiches, de plaquettes et de brochures en vue d’une diffusion à grand tirage; l’espace publicitaire nécessaire pour les campagnes d’affichage devra être octroyé gratuitement par les autorités concernées; — la participation directe de personnalités et de VIP, qui se feront les porte-voix des objectifs de l’Année européenne des langues. 2. 4. Coopération avec le Conseil de l’Europe et avec les pays candidats à l’adhésion 2. 4. 1. Le Comité se félicite de la perspective d’une collabora- tion fructueuse entre l’UE et le Conseil de l’Europe et, en particulier, de la possibilité de collaborer avec le Congrès des pouvoirs locaux et régionaux d’Europe à la promotion de l’Année. Concernant la gestion générale de l’Année euro- péenne, il souligne l’importance non seulement d’une coopéra- tion étroite et quotidienne entre la Commission et le secrétariat du Conseil de l’Europe, mais également de l’organisation régulière de réunions conjointes de coordination. Le Comité apprécie le soutien du Conseil de l’Europe 2. 4. 2. à la participation aux initiatives prises dans le cadre de l’Année européenne des langues, notamment dans les pays candidats à l’adhésion, dans l’espoir qu’une telle collaboration pourra en partie résoudre les difficultés objectives qu’un tel engagement implique. Livre blanc de 1995, parmi lesquels figurent l’apprentissage des langues à un stade précoce, aux niveaux préscolaire et primaire, l’échange d’informations sur l’enseignement et l’apprentissage des langues, la promotion d’initiatives dans le domaine de la traduction et de l’interprétation propres à faciliter une communication efficace entre locuteurs de langues différentes. 2. 5. 5. Le Comité juge extrêmement positive la décision de privilégier les projets nationaux, régionaux et locaux impli- quant la production de matériel d’information audiovisuelle de bonne qualité. 2. 6. Comité consultatif L’article 5 de la proposition de décision du Parlement 2. 6. 1. européen et du Conseil prévoit la création d’un comité consultatif composé de deux représentants de chaque E´ tat membre. Chaque E´ tat membre aura la possibilité de choisir librement de désigner des experts ou des hommes politiques. 2. 7. Budget 2. 7. 1. Les initiatives prises à l’échelle communautaire dans le cadre de l’Année européenne des langues seront financées entièrement par le budget communautaire, tandis que les initiatives menées au niveau local, régional, national ou transnational seront financées à concurrence de 50 %. L’enve- loppe financière allouée à ces initiatives est établie à un montant total de 8 000 000 d’euros, outre les 4 000 000 d’eu- ros affectés aux mesures préparatoires en l’an 2000. 2. 7. 2. Les types d’action suivants, entrepris à l’échelle internationale, nationale, régionale ou locale, seront financés: 2. 5. Procédures administratives et d’introduction des demandes — réunions et manifestations; 2. 5. 1. La proposition de la Commission européenne stipule que l’organe chargé de recevoir les demandes de financement est le Comité consultatif, qui sera désigné à cette fin. — actions d’information et de promotion; — enquêtes et études; 2. 5. 2. Il est prévu d’organiser deux appels à propositions au titre de l’Année européenne: concernant le premier, la date limite pour le dépôt des candidatures sera fixée à l’été ou au début de l’automne 2000 et les subventions seront financées sur le budget de l’année de préparation; un autre appel à propositions suivra, pour lequel la date limite sera fixée au printemps 2001 et qui ciblera des actions qui promeuvent l’un ou l’ensemble des objectifs spécifiques de l’Année européenne. 2. 5. 3. Le Comité réitère la demande déjà exprimée dans d’autres avis, à savoir une simplification maximale des formu- laires, l’octroi d’un délai suffisant pour le dépôt des candidatu- res et l’accélération des procédures d’octroi des subventions. 2. 5. 4. Le Comité apprécie le fait que la priorité sera accordée aux projets démontrant clairement comment ils contribueront au développement de la citoyenneté européenne et aux actions correspondant aux objectifs définis comme prioritaires dans le — autres actions dont les objectifs correspondent à un ou plusieurs des objectifs de l’Année européenne et qui ne pourraient prétendre à un financement au titre de programmes communautaires existants. 2. 7. 3. Le Comité approuve le principe selon lequel aucun fonds ne sera accordé à la réalisation de projets similaires à ceux déjà financés dans le cadre de programmes et activités existants, afin de ne pas disperser inutilement les ressources financières de l’Année européenne des langues et de pouvoir les utiliser au mieux. 2. 8. Rôle et point de contact des collectivités locales 2. 8. 1. Il apparaît indispensable de souligner le rôle clé des pouvoirs locaux dans les activités préscolaires, les initiatives destinées aux jeunes, les services éducatifs de la communauté et le soutien à apporter à la diversité culturelle au sein de l’UE, dont la langue fait partie intégrante. 6. 6. 2000 FR Journal officiel des Communautés européennes C 156/37 Un aspect à ne pas négliger a trait au rôle que les 2. 8. 2. collectivités locales ont à jouer dans l’instauration et le maintien de la coopération interrégionale et de la coopération avec des interlocuteurs extérieurs à l’UE, principalement avec les pays candidats. Le Comité apprécie la volonté de créer un comité consultatif composé de deux représentants de chaque E´ tat membre et présidé par un représentant de la Commission, dans la mesure où il garantira la contribution fondamentale et inéluctable des pouvoirs locaux. 2. 9. E´ valuation et impact prévu 2. 9. 1. Le Comité des régions juge extrêmement positive la proclamation de l’Année européenne des langues, et estime que l’impact qu’elle aura sur les citoyens européens sera énorme: les langues présentent en effet un intérêt considérable et constituent un domaine capable d’intéresser un très grand nombre de personnes et d’institutions. 2. 9. 2. L’Année européenne des langues peut avoir un important effet multiplicateur, grâce aux mesures entreprises au niveau communautaire et susceptibles de jouir d’une grande attention médiatique, mais également grâce aux initiatives prises à une moindre échelle et destinées à des groupes, pays ou régions spécifiques. 2. 9. 3. Afin d’optimiser l’impact de l’Année européenne des langues, il convient de tirer de précieux enseignements des initiatives similaires déjà finalisées, notamment l’Année euro- péenne de l’éducation, et dans le cadre desquelles ont été commises certaines erreurs qui ont constitué un obstacle à la capacité d’attirer des fonds émanant de sources extérieures. Durant l’Année européenne de l’éducation, des 2. 9. 4. domaines où les ressources étaient insuffisantes ont été identifiés, à savoir les produits de communication dans toutes les langues de l’UE, les activités de promotion et de marketing attirant l’attention des médias et la diffusion des informations concernant les bonnes pratiques découlant de projets indivi- duels. Il faudra éviter de commettre de telles erreurs dans le cadre de l’Année européenne des langues. 3. Observations particulières 3. 1. Apprentissage de la langue 3. 1. 1. l’attention à apporter à la phase préparatoire de l’an 2000. La clé du succès de l’Année européenne réside dans 3. 1. 2. Des études et des sondages devront être réalisés afin de comprendre l’attitude de divers groupes cibles par rapport à l’apprentissage des langues, de définir les attentes des groupes cibles par rapport à l’Année, d’analyser des avis sur la façon dont des actions spécifiques envisagées pour l’Année pourraient être mises en œuvre, tout en tenant compte d’une information fondamentale déjà en notre possession, à savoir que 51 % des citoyens européens adultes et 29 % des jeunes âgés de 15 à 24 ans ne maîtrisent pas suffisamment bien une langue étrangère pour pouvoir tenir une conversation. 3. 1. 3. Le Comité a toujours soutenu avec fermeté la promo- tion de la maîtrise des langues, dans la mesure où elle contribue à la culture et à l’emploi. En outre, elle constitue une condition sine qua non de la mobilité des citoyens au sein de l’UE. 3. 1. 4. Le Comité souligne avec insistance la nécessité d’un apprentissage précoce des langues, afin que les citoyens de l’UE puissent réellement se considérer comme européens dès leur enfance et qu’ils grandissent dans une société multilingue, qui prévoie l’apprentissage des langues tout au long de la vie en tant que partie intégrante d’un style de vie naturellement européen. 3. 1. 5. Le Comité se félicite que soit prévue la rédaction d’un «Guide des candidats à l’apprentissage des langues», qui expliquera ce qu’il faut rechercher dans un bon cours de langues et qui proposera des techniques d’apprentissage effi- caces. 3. 1. 6. Le Comité affirme la nécessité d’une coordination efficace entre les initiatives prises dans le cadre de l’Année européenne des langues et celles déjà mises en œuvre au titre la deuxième phase d’autres programmes spécifiques dont débutera dès l’an 2000 (Socrates et Leonardo). Il souligne l’importance que revêt l’action Langue à cet effet. 3. 1. 7. Il apparaît particulièrement important de promou- voir la mise en place de partenariat entre les organisations qui, dans les différents E´ tats membres, s’occupent de la promotion de l’apprentissage des langues. 3. 2. Promotion de la diversité culturelle 3. 2. 1. Le Comité s’emploiera inlassablement à souligner que le maintien de la diversité culturelle est un facteur d’enrichissement pour l’ensemble de l’Europe, comme il l’a affirmé à propos du «Premier programme cadre de la Commu- nauté européenne en faveur de la culture (2000-2004)», et que seule la connaissance d’autres cultures, essentiellement à travers l’étude des langues, peut constituer un obstacle à des phénomènes préoccupants tels que le racisme et la xénophobie. 3. 3. Langues concernées par les initiatives prises dans le cadre de l’Année européenne des langues 3. 3. 1. Conformément au principe selon lequel toutes les langues doivent être reconnues de valeur égale, l’article premier de la proposition de décision stipule que les initiatives prises en 2001 couvriront toutes les langues officielles de la Commu- nauté, ainsi que l’irlandais, le luxembourgeois et les autres langues reconnues par les E´ tats membres. Le Comité accueille favorablement 3. 3. 2. la marge de manœuvre accordée aux E´ tats membres, qui pourront décider de façon autonome quelles seront les langues parlées sur leur territoire qui seront concernées. C 156/38 FR Journal officiel des Communautés européennes 6. 6. 2000 3. 3. 3. La décision de proclamer 2001 «Année européenne des langues» est bienvenue, en raison de la précieuse contribu- tion qu’une telle initiative apportera en termes de sauvegarde des minorités linguistiques et d’études sur l’état des langues et de leur utilisation dans les différentes régions d’Europe. 4. Actions locales et régionales 4. 1. La clé du succès de l’Année européenne des langues réside dans l’aptitude à utiliser les médias, mais aussi et surtout dans le degré d’implication des pouvoirs locaux et régionaux. 4. 2. Dans la perspective de la nécessité d’impliquer le plus grand nombre possible de personnes, il apparaît clairement que des efforts doivent être fournis essentiellement en faveur des catégories les plus défavorisées de la population, qui souvent ne sont pas touchées par les moyens de communica- tion utilisés par des médias de plus en plus modernes. Les pouvoirs locaux constituent les seuls intermédiaires fondamen- taux permettant d’atteindre ces catégories défavorisées, dans la mesure où ils seront capables, en raison de leur connaissance approfondie du terrain et des personnes qui y vivent, de rendre les initiatives prises dans le cadre de l’Année européenne réellement efficaces. 4. 3. Le Comité approuve la nécessité d’organiser des mani- festations spécifiques, tout en soulignant la nécessité que ces manifestations proviennent de sources géographiquement proches de citoyens, car elles sont les seules à pouvoir toucher un nombre important de personnes d’origines sociales diverses. A` nouveau, la contribution des pouvoirs locaux et régionaux est indispensable. Le Comité estime qu’il est souhaitable, afin d’associer le plus grand nombre de personnes possible à cette initiative, d’encourager les collectivités locales et régionales à intégrer des éléments de l’Année européenne des langues dans leurs activités quotidiennes; à titre d’exemple, l’on pourrait introduire, dans les prestations de services, davantage de programmes pilotes plurilingues à l’intention de la clientèle et désigner des responsables chargés de coordonner de nouvelles approches linguistiques dans le travail des collectivités locales et régionales. 4. 4. Conformément à l’avis déjà exprimé au sujet du programme Culture 2000, le Comité se dit préoccupé par le risque de focaliser l’attention sur les principales manifestations si l’on accorde trop d’importance aux activités ayant un grand impact et organisées à grande échelle, et — à tort — moins d’importance aux manifestations populaires et locales. Il faut également éviter le risque de mettre en œuvre des initiatives dans une certaine mesure élitiste, qui ne concernent que les spécialistes et non l’ensemble des citoyens. 5. Conclusions Le Comité des régions: 5. 1. demande que des représentants du Comité des régions participent activement au Comité consultatif prévu à l’article 5 de la proposition de décision du Parlement européen et du Conseil; 5. 2. accueille favorablement la proposition de proclamer 2001 «Année européenne des langues», et se félicite que la question de la connaissance des langues soit enfin placée au centre des actions communautaires pour la promotion de la connaissance mutuelle des cultures des E´ tats membres et pour la concrétisation du principe de la libre circulation des citoyens en Europe; 5. 3. estime que les initiatives susmentionnées constitueront un soutien appréciable au processus d’élargissement de l’Union européenne, dans la mesure où elles prévoient d’impliquer les pays candidats; en effet, en 2001 se présenteront de nombreu- ses occasions de connaître la culture des différents pays candidats, qui jetteront les bases de leur future intégration; 5. 4. accueille favorablement l’initiative de l’Année euro- péenne des langues, notamment pour sa précieuse contribution en termes d’amélioration de la formation professionnelle des citoyens européens, surtout en vue de l’échange de compétences professionnelles entre les différents pays euro- péens; 5. 5. insiste sur le principe de l’implication du plus grand nombre possible de citoyens européens dans les initiatives qui seront mises en œuvre, et recommande que les méthodologies d’information soient modulées en fonction des différentes typologies présentes en Europe, afin que cette information soit vraiment efficace; se dit satisfait de la marge de manœuvre accordée aux 5. 6. E´ tats membres en matière de prise de décision en leur donnant la possibilité de choisir les langues qui seront concernées par l’Année européenne des langues, y compris les langues minoritaires; 5. 7. invite les régions et les collectivités locales à participer activement et de façon incisive au projet, et souhaite que soient définies clairement et grâce à des procédures simplifiées les modalités du financement des initiatives locales; 5. 8. souligne le rôle clé des collectivités locales et régionales, dans la mesure où elles sont les seules à pouvoir favoriser des interactions culturelles et linguistiques en tant que représen- tants de différentes identités culturelles et linguistiques à l’intérieur d’un même E´ tat membre; propose en outre de confier aux collectivités locales et 5. 9. régionales la responsabilité des points de contact qui fourniront des informations et une assistance pour la mise en œuvre des initiatives prises dans le cadre de l’Année européenne des langues; 5. 10. propose que le Comité des régions soit directement impliqué dans l’élaboration du rapport final qui présentera les résultats obtenus à l’occasion de l’Année européenne des langues, dans la mesure où les collectivités locales et régionales semblent être les seules capables de juger le niveau de réussite de cette initiative en ce qui concerne le nombre de personnes effectivement impliquées au niveau local; 5. 11. verture prévu pour les initiatives au niveau local et régional; propose une augmentation du pourcentage de cou- 6. 6. 2000 FR Journal officiel des Communautés européennes C 156/39 5. 12. estime que l’élément fondamental qui déterminera la réussite de l’Année européenne des langues réside dans la capacité d’utiliser de façon aussi opportune que possible les moyens de communication, seuls capables d’atteindre un public très large, à condition que ces moyens de communica- tion comprennent notamment les canaux d’information locaux; b) c) l’affirmation du principe selon lequel toutes les langues communautaires, y compris les langues minoritaires, doi- vent être reconnues de valeur égale; l’affirmation du principe selon lequel la diversité linguisti- que et culturelle au sein de l’Union européenne constitue une véritable richesse pour l’ensemble de l’Europe; 5. 13. estime qu’une campagne d’information vraiment effi- cace doit passer non seulement par les réseaux de télévision nationaux des différents E´ tats membres, mais aussi et surtout par les chaînes de télévision et de radio et les journaux locaux, ainsi que par toutes les nouvelles formes de média. En effet, de nombreuses analyses réalisées sur le terrain montrent que les taux d’écoute des télévisions locales et les ventes de journaux locaux sont de loin supérieurs aux chiffres relatifs aux moyens d’information locaux; 5. 14. demande que soient favorisés en particulier les projets à petite échelle à même de contribuer à l’émergence d’une activité innovante; 5. 15. approuve l’affirmation selon laquelle, pour que l’An- née européenne des langues soit une réussite, il est nécessaire de mettre l’accent sur des manifestations ayant un grand impact et de grande envergure, à condition qu’elles soient intégrées et enrichies par de nombreuses initiatives réalisées à petite échelle par les collectivités locales et régionales, qui renforceront le message clé de l’Année européenne des langues en tant que sources géographiquement proches des groupes cibles du projet; 5. 16. recommande que dans la diffusion des initiatives prises dans le cadre de l’Année européenne des langues, l’accent soit mis sur les objectifs fondamentaux de l’Année, à savoir: a) la nécessité de promouvoir l’apprentissage des langues en général; Bruxelles, le 17 février 2000. 5. 17. accueille favorablement la décision de créer un site Internet exclusivement destiné à fournir des informations sur l’Année européenne des langues; afin que le plus grand nombre possible de personnes puissent connaître l’existence de ce site, il propose de l’intégrer dans le logo qui sera élaboré dans le cadre de cette initiative communautaire; en outre, juge opportun et extrêmement utile que les sites Internet des collectivités locales et régionales contiennent des informations relatives à ce site; il 5. 18. demande que soient définis dans les plus brefs délais des critères qui serviront de base à la sélection des différents projets qui feront partie de l’initiative de l’Année européenne des langues, afin de soutenir les collectivités locales et régiona- les et de leur accorder un délai suffisant pour l’élaboration de ces projets; il demande également que ces critères soit aussi généraux que possible afin de laisser libre cours à la créativité locale; 5. 19. demande, conformément à l’objectif de l’Année euro- péenne des langues, que toutes les informations y relatives soient traduites dans toutes les langues, y compris les langues minoritaires que les E´ tats membres souhaiteront inclure au projet et sur les supports audiovisuels pour les handicapés; 5. 20. demande en outre que les sondages réalisés durant la phase préparatoire de l’an 2000 respectent le principe de pénétration, qu’ils soient réalisés dans tous les E´ tats membres et qu’ils concernent toutes les tranches d’âge, et qu’ils fournis- sent des indications quantitatives sur le nombre de personnes et les catégories qui souhaitent apprendre des langues étrangères. Le Président du Comité des régions Jos CHABERT


title: Legislative Entschließung des Europäischen Parlaments zu dem Vorschlag für eine Verordnung des Rates über die Durchführung von Maßnahmen im Rahmen der Heranführungsstrategie für Zypern und Malta (KOM(1999) 535 - C5- 0308/1999 — 1999/0199(CNS))

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Cyprus
Malta
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enlargement of the Union

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text: C 339/232 Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften DE 29. 11. 2000 Donnerstag, 17. Februar 2000 2. Heranführungsstrategie für Zypern und Malta * A5-0029/2000 Vorschlag für eine Verordnung des Rates über die Durchführung von Maßnahmen im Rahmen der Heranführungsstrategie für Zypern und Malta (KOM(1999) 535 , C5-0308/1999 , 1999/ 0199(CNS)) Der Vorschlag wird wie folgt geändert: VORSCHLAG DER KOMMISSION ÄNDERUNGEN DES PARLAMENTS (Änderung 1) Bezugsvermerk 1a (neu) unter Hinweis auf die Schlußfolgerungen des Europäi- schen Rats von Helsinki vom 10. und 11. Dezember 1999. (Änderung 3) Erwägung (3a) (neu) (3a) Der Europäische Rat von Helsinki im Dezember 1999 betonte, daß das Beitrittsverfahren effizient und glaubhaft sein muß, wobei er gleichzeitig zusagte, bis spä- testens Ende 2004 die Situation, wie sie sich dann darstel- len wird, zu überprüfen. (Änderung 4) Erwägung (4a) (neu) (4a) Gemäß den grundlegenden Bestimmungen der euro- päischen Verträge und den Vorschriften der geltenden interinstitutionellen Vereinbarung vom 6. Mai 1999 (1) über die Haushaltsdisziplin und die Verbesserung des Haushaltsverfahrens besteht ein klares Abhängigkeitsver- hältnis zwischen der Ausführung der im Gemeinschafts- haushalt eingesetzten Mittel und der Existenz der entspre- chenden Rechtsgrundlage. (1) ABl. C 172 vom 18. 6. 1999. (Änderung 5) Erwägung (5) (5) Es ist erforderlich, für Zypern und Malta das Instrument der Beitrittspartnerschaften den Modalitäten der Verordnung (EG) Nr. 622/98 des Rates vom 16. 3. 1998 für die Beitrittskan- didaten Mittel- und Osteuropas zu schaffen, um die Unterstüt- zung der Europäischen Gemeinschaft auf Prioritäten und Ziele im Hinblick auf den Beitritt zu konzentrieren. Es ist deshalb erforderlich, (5) für Zypern und Malta das Instrument der Beitrittspartnerschaften den Modalitäten der Verordnung (EG) Nr. 622/98 des Rates vom 16. 3. 1998 für die Beitrittskandidaten Mittel- und Osteuropas zu schaffen, um die Unterstützung der Europäischen Gemeinschaft einschließlich der Finanzhilfe auf Prioritäten und Ziele im Hinblick auf den Beitritt zu konzentrieren. (7) Die Finanzprotokolle mit Zypern und Malta laufen am 31. Dezember 1999 aus. (7) Die Finanzprotokolle mit Zypern und Malta sind am 31. Dezember 1999 ausgelaufen. (Änderung 6) Erwägung (7) 29. 11. 2000 DE Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften C 339/233 VORSCHLAG DER KOMMISSION Donnerstag, 17. Februar 2000 ÄNDERUNGEN DES PARLAMENTS (Änderung 7) Erwägung (7a) (neu) (7a) Der Europäische Rat nahm mit Befriedigung die Fortschritte bei den Verhandlungen mit Zypern zur Kenntnis und beschloß, im Februar 2000 eine bilaterale Regierungskonferenz mit Malta einzuberufen, um die Ver- handlungen über die Bedingungen für seinen Beitritt zur Union und die entsprechenden Anpassungen der Verträge aufzunehmen. (Änderung 8) Erwägung (7b) (neu) (7b) Der Gemeinschaftshaushaltsplan für das Haushalts- jahr 2000 führt eine neue Art der Darstellung der ein- schlägigen Mittel für Zypern und Malta ein, die unter anderem die Wirtschaftlichkeit der Verwaltung und die Transparenz der für die Durchführung der künftigen Vor- haben eingesetzten Finanzmittel verbessern soll. (Änderung 9) Erwägung (7c) (neu) In der vorliegenden Verordnung und insbesondere (7c) ihrem Anhang ist die Einleitung mehrjähriger operationel- ler Maßnahmen vorgesehen, haushaltswirksame Kosten für ihre gesamte Geltungsdauer mit sich bringen. die (Änderung 10) Erwägung (7d) (neu) (7d) Entgegen den Bestimmungen der geltenden Haus- haltsordnung schlägt die Kommission zwar eine mehrjäh- rige Maßnahme vor, beschränkt sich aber einerseits im Finanzbogen darauf, die Kosten der Maßnahmen lediglich für das Jahr 2000, die sie auf 15 Millionen Euro schätzt, anzugeben und sieht andererseits ein Bewertungsverfah- ren vor, das in einem Dreijahreszeitraum durchgeführte Maßnahmen abdeckt. (Änderung 2) Erwägung (7e) (neu) (7e) Das Europäische Parlament nahm am 16. Dezember 1999 eine Entschließung zum Haushaltsplan 2000 an. (Änderung 1) (Mündliche Änderung) Erwägung (8a) (neu) (8a) Malta und Zypern werden an der MEDA-Fazilität gemäß den vorgesehen Modalitäten teilnehmen. C 339/234 Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften DE 29. 11. 2000 Donnerstag, 17. Februar 2000 VORSCHLAG DER KOMMISSION ÄNDERUNGEN DES PARLAMENTS (Änderung 11) Erwägung (8b) (neu) (8b) Vor dem Hintergrund der Fortschritte bei der Aus- führung dieses Programms revidiert die Kommission den insbesondere den voraussichtlichen Fällig- Finanzbogen, keitsplan des jährlichen Mittelbedarfs. (Änderung 12) Erwägung (9a) (neu) (9a) Der Europäische Rat von Helsinki hat sich für die Eröffnung der Verhandlungen für den Beitritt Maltas zur Europäischen Union ausgesprochen. (Änderung 13) Erwägung (9b) (neu) (9b) Die Heranführungshilfe für Zypern und Malta ist für den Zeitraum 2001 bis 2004 in Teileinzelplan B7 (Heran- führungsstrategie) auszuweisen, um eine Kohärenz mit den für die übrigen Beitrittskandidaten geltenden Vor- schriften herzustellen. (Änderung 14) Artikel 1 Absatz 1 nach dem dritten Spiegelstrich (neu) , reibungslose Finanzierung dieser Maßnahmen, wie sie in Artikel 4 festgelegt werden, für die gesamte Gel- tungsdauer dieser Verordnung vorbehaltlich der Be- stimmungen von Artikel 10. (Änderung 15) Artikel 1 Absatz 2 (2) Der Rat beschließt auf Vorschlag der Kommission mit qualifizierter Mehrheit die Grundsätze, Prioritäten, Zwischen- ziele und Bedingungen der Beitrittspartnerschaften, so wie sie den Beitrittskandidaten vorgeschlagen werden, sowie der späte- ren wesentlichen Anpassungen. (2) Der Rat beschließt auf Vorschlag der Kommission und nach Anhörung des Europäischen Parlaments mit qualifi- zierter Mehrheit die Grundsätze, Prioritäten, Zwischenziele und Bedingungen der Beitrittspartnerschaften, so wie sie den Beitrittskandidaten vorgeschlagen werden, sowie der späteren wesentlichen Anpassungen. (Änderung 16) Artikel 1 Absatz 2a (neu) (2a) Die Mittel zur Finanzierung der Heranführungshilfe werden jährlich in den diesbezüglich geschaffenen Haus- haltslinien festgelegt und fallen unter die Rubrik 7 der Finanziellen Vorausschau. 29. 11. 2000 DE Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften C 339/235 VORSCHLAG DER KOMMISSION Donnerstag, 17. Februar 2000 ÄNDERUNGEN DES PARLAMENTS (Änderung 23) Artikel 2a (neu) Artikel 2a Der vom Rat vorgeschlagene finanzielle Bezugsrahmen zur Durchführung dieser Verordnung für den Zeitraum bis zum 31. Dezember 2004 von 95 Millionen Euro scheint nicht ausreichend und sollte im Hinblick auf die in Artikel 1 festgelegten Ziele überprüft werden. Die jähr- lichen Mittel werden von der zuständigen Haushaltsbe- hörde in den Grenzen der Finanziellen Vorausschau bewil- ligt. C im Falle Zyperns: jegliche Maßnahme zur Annäherung der C im Falle Zyperns: jegliche Maßnahme zur Wiederannähe- beiden Volksgruppen. rung der beiden Volksgruppen. (Änderung 18) Artikel 3 zweiter Spiegelstrich (Änderung 19) Artikel 5 Ist eines der wesentlichen Kriterien für die Weiterführung der Hilfe zugunsten Zyperns und Maltas zur Vorbereitung auf den Beitritt nicht erfüllt, und insbesondere im Falle der Verletzung der Grundsätze der Demokratie, der Rechtsstaatlichkeit, der Menschenrechte und der Grundfreiheiten sowie des Völker- rechts, oder werden nur ungenügende Fortschritte bei der Ver- wirklichung der Kriterien von Kopenhagen erreicht, kann der Rat mit qualifizierter Mehrheit auf Vorschlag der Kommission geeignete Maßnahmen in bezug auf jegliche Zypern oder Malta gewährte Hilfe zur Vorbereitung auf den Beitritt ergreifen. Ist eines der wesentlichen Kriterien für die Weiterführung der Hilfe zugunsten Zyperns und Maltas zur Vorbereitung auf den Beitritt nicht erfüllt, und insbesondere im Falle der Verletzung der Grundsätze der Demokratie, der Rechtsstaatlichkeit, der Menschenrechte und der Grundfreiheiten sowie des Völker- rechts, oder werden nur ungenügende Fortschritte bei der Ver- wirklichung der Kriterien von Kopenhagen erreicht, kann der Rat mit qualifizierter Mehrheit auf Vorschlag der Kommission und nach Anhörung des Europäischen Parlaments geeignete Maßnahmen in bezug auf jegliche einem dieser beiden Län- der gewährte Hilfe zur Vorbereitung auf den Beitritt ergreifen. (Änderung 20) Artikel 7 Es wird ein Verwaltungsverfahren (im Folgenden Komitee) eingesetzt. (1) Die Kommission wird von einem beratenden Aus- schuß („der Ausschuß“) unterstützt, der sich aus Vertre- tern der Mitgliedstaaten zusammensetzt und in dem die Kommission den Vorsitz führt. Wird auf diesen Artikel Bezug genommen, so ist das Verwaltungsver- fahren nach Artikel 4 des Beschlusses 1999/468/EG anzuwenden. (2) Der Ausschuß wird nach dem in Artikel 3 des Beschlusses 1999/468/EG vorgesehenen Verfahren tätig. Der in Artikel 4 Absatz 3 des Beschlusses 1999/468/EG vorgese- hene Zeitraum wird auf 3 Monate festgesetzt. (3) Der Ausschuß kann etwaige andere Fragen im Zusammenhang mit der Durchführung dieser Verordnung, die dem Vorsitzenden unterbreitet werden, prüfen. (Änderung 21) Artikel 10 Die Kommission unterbreitet dem Europäischen Parlament und dem Rat drei Jahre nach Inkrafttreten dieser Verordnung eine Gesamtevaluierung der von der Gemeinschaft im Rahmen die- ser Verordnung finanzierten Maßnahmen sowie Empfehlungen zur künftigen Anwendung dieser Verordnung und gegebenen- falls zu ihrer Änderung. Die Kommission unterbreitet dem Europäischen Parlament und dem Rat drei Jahre nach Inkrafttreten dieser Verordnung eine Gesamtevaluierung der von der Gemeinschaft im Rahmen die- ser Verordnung finanzierten Maßnahmen sowie Empfehlungen zur künftigen Anwendung dieser Verordnung und gegebenen- falls zu ihrer Änderung. Gleichzeitig legt die Kommission rechtzeitig in jedem Jahr zweckdienliche Informationen C 339/236 Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften DE 29. 11. 2000 Donnerstag, 17. Februar 2000 VORSCHLAG DER KOMMISSION ÄNDERUNGEN DES PARLAMENTS zur Haushalts- und Finanzsituation vor, damit die Legisla- tiv- und die Haushaltsbehörde in der Lage sind, die finan- zielle Intervention der Gemeinschaft zu bewerten und zu begründen, die zur reibungslosen Verwirklichung des poli- tischen Ziels , ein effizientes, angemessenes und transpa- rentes Beitrittsverfahren , gewährleistet sein muß. Legislative Entschließung des Europäischen Parlaments zu dem Vorschlag für eine Verordnung des Rates über die Durchführung von Maßnahmen im Rahmen der Heranführungsstrategie für Zypern und Malta (KOM(1999) 535 , C5-0308/1999 , 1999/0199(CNS)) (Verfahren der Konsultation) Das Europäische Parlament, C in Kenntnis des Vorschlags der Kommission an den Rat (KOM(1999) 535), C vom Rat gemäß Artikel 308 des EG-Vertrags konsultiert (C5-0308/1999), C gestützt auf Artikel 67 seiner Geschäftsordnung, C in Kenntnis des Berichts des Ausschusses für auswärtige Angelegenheiten, Menschenrechte, gemein- same Sicherheit und Verteidigungspolitik sowie der Stellungnahme des Haushaltsausschusses (A5-0029/2000), 1. billigt den so geänderten Vorschlag der Kommission; fordert die Kommission auf, ihren Vorschlag gemäß Artikel 250 Absatz 2 des EG-Vertrags entspre- 2. chend zu ändern; verlangt die Eröffnung des Konzertierungsverfahrens, falls der Rat beabsichtigt, von dem vom Parla- 3. ment gebilligten Text abzuweichen; verlangt, erneut konsultiert zu werden, falls der Rat beabsichtigt, den Vorschlag der Kommission 4. entscheidend zu ändern; beauftragt seine Präsidentin, den Standpunkt des Parlaments dem Rat und der Kommission zu über- 5. mitteln. 3. Protokoll über das Verfahren bei einem übermäßigen Defizit * A5-0013/2000 Vorschlag für eine Verordnung des Rates zur Änderung der Verordnung (EG) Nr. 3605/93 über die Anwendung des dem Vertrag zur Gründung der Europäischen Gemeinschaft beigefügten Proto- kolls über das Verfahren bei einem übermäßigen Defizit (KOM(1999) 444 , C5-0174/1999 , 1999/0196(CNS)) Der Vorschlag wird gebilligt


title: Europaparlamentets lagstiftningsresolution om förslaget till rådets förordning om genomförande av åtgärder inom ramen för en strategi inför anslutningen för Cypern och Malta (KOM(1999) 535 — C5-0308/1999 — 1999/0199(CNS))

text: C 339/232 Europeiska gemenskapernas officiella tidning SV 29. 11. 2000 Torsdag 17 februari 2000 2. Cypern och Malta * A5-0029/2000 Förslag till rådets förordning om genomförande av åtgärder inom ramen för en strategi inför anslutningen för Cypern och Malta (KOM(1999) 535 ) C5-0308/1999 ) 1999/0199(CNS)) Förslaget godkändes på följande sätt: KOMMISSIONENS FÖRSLAG PARLAMENTETS ÄNDRINGAR (Ändringsförslag 1) Första ledet a i beaktandemeningen (nytt) med beaktande av slutsatserna från Europeiska rådets möte i Helsingfors den 10 och 11 december 1999, (Ändringsförslag 3) Skäl 3a (nytt) 3a. Europeiska rådet underströk i Helsingfors i december 1999 behovet av en effektiv och trovärdig utvidgningspro- cess och förband sig att senast vid slutet av 2004 på nytt se över läget. (Ändringsförslag 4) Skäl 4a (nytt) 4a. Grundbestämmelserna i de europeiska fördragen och bestämmelserna i det gällande interinstitutionella avtalet av den 6 maj 1999 (1) om budgetdisciplin och förbättran- det av förfarandet för godkännandet av gemenskapens budget fastställer klart och tydligt växelverkan mellan genomförandet av de anslag som uppförts i gemenskapens och den motsvarande rättsliga grunden. (1) EGT C 172, 18. 6. 1999 (Ändringsförslag 5) Skäl 5 5. Partnerskapen för anslutning måste fastställas för Cypern och Malta i enlighet med de regler som i rådets förordning (EG) nr 622/98 av den 16 mars 1998 fastställs för kandidat- länderna i Central- och Östeuropa, så att Europeiska gemen- skapens stöd kan inriktas på de prioriteringar och mål som gäller inför anslutningen. 5. Partnerskapen för anslutning måste följaktligen fastställas för Cypern och Malta i enlighet med de regler som i rådets för- ordning (EG) nr 622/98 av den 16 mars 1998 fastställs för kandidatländerna i Central- och Östeuropa, så att Europeiska gemenskapens stöd, inklusive finansiellt bistånd, kan inriktas på de prioriteringar och mål som gäller inför anslutningen. 7. De finansprotokoll som ingåtts med Malta och Cypern upphör att gälla den 3l december 1999. 7. De finansprotokoll som ingåtts med Malta och Cypern upphörde att gälla den 3l december 1999. (Ändringsförslag 6) Skäl 7 29. 11. 2000 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning C 339/233 KOMMISSIONENS FÖRSLAG Torsdag 17 februari 2000 PARLAMENTETS ÄNDRINGAR (Ändringsförslag 7) Skäl 7a (nytt) 7a. Europeiska rådet konstaterade med glädje att fram- steg hade gjorts under förhandlingarna med Cypern, och beslutade att sammankalla en bilateral regeringskonferens med Malta i februari 2000 för att inleda förhandlingar om villkoren för detta lands inträde i EU och därmed samman- hängande ändringar av fördraget. (Ändringsförslag 8) Skäl 7b (nytt) 7b. I gemenskapens budget för budgetåret 2000 intro- duceras ett nytt sätt att presentera anslagen för Cypern och Malta som bland annat skall förbättra den korrekta förvaltningen av och möjligheten till insyn i de finansiella resurser som anslås med avseende på genomförandet av de planerade åtgärderna. (Ändringsförslag 9) Skäl 7c (nytt) 7c. Denna förordning och i synnerhet den åtföljande bilagan innehåller bestämmelser om vidtagande av fler- åriga åtgärder av inom företagssektorn som inbegriper en finansiell kostnad som omfattar hela genomförandeperio- den. (Ändringsförslag 10) Skäl 7d (nytt) 7d. Trots bestämmelserna i gällande budgetförordning begränsar sig kommissionen, och trots att kommissionen föreslår en flerårig åtgärd, amger den å ena sidan i sin finansieringsöversikt endast ange kostnaderna för åtgär- derna för år 2000 vilka uppgår till 15 miljoner euro, men förbereder å andra sidan en mekanism för utvärdering som skall täcka åtgärder som slutförts inom en treårs- period. (Ändringsförslag 2) Skäl 7e 7e. Europaparlamentet antog den 16 december 1999 en resolution om budgeten för budgetåret 2000 (Ändringsförslag 11) (Muntligt ändringsförslag) Skäl 8a (nytt) 8a. Malta och Cypern skall delta i Medaprogrammet på det sätt som förutsätt. C 339/234 Europeiska gemenskapernas officiella tidning SV 29. 11. 2000 Torsdag 17 februari 2000 KOMMISSIONENS FÖRSLAG PARLAMENTETS ÄNDRINGAR (Ändringsförslag 11) Skäl 8b (nytt) 8b. Mot bakgrund av de framsteg som görs under genomförandet av programmet skall kommissionen se över finansieringsöversikten, i synnerhet beräkningen av de uppskattade årliga behoven av anslag. (Ändringsförslag 12) Skäl 9a (nytt) 9a. Europeiska rådet i Helsingfors ställde sig positivt till att förhandlingar om Maltas anslutning till Europeiska uni- onen skulle inledas. (Ändringsförslag 13) Skäl 9b (nytt) 9b. Föranslutningsstödet till Cypern och Malta för tids- perioden 2001−2004 bör införas under rubrik B7 (föran- slutningsstöd), detta i konsekvens med de bestämmelser som gäller för de övriga kandidatländerna. (Ändringsförslag 14) Artikel 1. 1 tredje strecksatsen (ny) ) Problemfri finansiering av de åtgärder som anges i artikel 4 för hela den period under vilken denna för- ordning är i kraft och med beaktande av bestämmel- serna i artikel 10. (Ändringsförslag 15) Artikel 1. 2 av på skall Rådet förslag 2. kommissionen med kvalificerad majoritet besluta om principerna, prioriteringarna, de mellanliggande målen och villkoren i vart och ett av de part- nerskap för anslutning som skall läggas fram för kandidat- länderna liksom om de större ändringar som dessa senare kan bli föremål för. 2. Rådet skall på förslag av kommissionen och efter att ha hört Europaparlamentet med kvalificerad majoritet besluta om principerna, prioriteringarna, de mellanliggande målen och villkoren i vart och ett av de partnerskap för anslutning som skall läggas fram för kandidatländerna liksom om de större ändringar som dessa senare kan bli föremål för. (Ändringsförslag 16) Artikel 1. 2a (ny) 2a. Anslagen för att finansiera stödet inför anslutningen skall varje år fastställas i de budgetposter som inrättats för detta och skall ingå i kategori 7 i budgetplanen. 29. 11. 2000 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning C 339/235 KOMMISSIONENS FÖRSLAG Torsdag 17 februari 2000 PARLAMENTETS ÄNDRINGAR (Ändringsförslag 23) Artikel 2a (ny) Artikel 2a Den budgetreferens som rådet föreslår för genomförandet av denna förordning, för perioden fram till den 31 decem- ber 2004, uppgår till 95 miljoner euro, vilket inte tycks vara tillräckligt, utan bör omprövas med hänsyn till de mål som anges i artikel 1. De årliga beloppen skall godkän- nas av de behöriga budgetmyndigheterna inom ramen för budgetplanen. (Ändringsförslag 18) Artikel 3 andra strecksatsen > För Cypern, varje åtgärd som syftar till att föra de två > För Cypern, varje åtgärd som syftar till att på nytt föra de befolkningsgrupperna närmare varandra. två befolkningsgrupperna närmare varandra. (Ändringsförslag 19) Artikel 5 Om en väsentlig förutsättning för fullföljandet av stödet till Cypern och Malta inför anslutningen saknas, i synnerhet vid kränkning av de demokratiska principerna, av rättsstaten, av de mänskliga rättigheterna och de grundläggande friheterna samt av internationell rätt eller om framstegen på vägen mot får förverkligande av Köpenhamnskriterierna är otillräckliga, rådet på förslag av kommissionen med kvalificerad majoritet besluta om att vidta lämpliga åtgärder rörande allt stöd till Cypern och Malta inför anslutningen. Om en väsentlig förutsättning för fullföljandet av stödet till Cypern och Malta inför anslutningen saknas, i synnerhet vid kränkning av de demokratiska principerna, av rättsstaten, av de mänskliga rättigheterna och de grundläggande friheterna samt av internationell rätt eller om framstegen på vägen mot får förverkligande av Köpenhamnskriterierna är otillräckliga, rådet på förslag av kommissionen och efter att ha hört Euro- paparlamentet med kvalificerad majoritet besluta om att vidta lämpliga åtgärder rörande allt stöd till något av dessa två länder inför anslutningen. (Ändringsförslag 20) Artikel 7 En förvaltningskommitté (nedan kallad kommittén) skall inrättas. Vid hänvisning till det förfarande som avses i denna artikel skall det förvaltningsförfarande som avses i artikel 4 i beslut 1999/468/EG tillämpas. Den tid som avses i artikel 4. 3 i beslut 1999/468/EG skall fast- ställas till 3 månader. 1. Kommissionen skall biträdas av en rådgivande kom- mitté (nedan kallad kommittén) som skall bestå av företrä- dare för medlemsstaterna och ha kommissionens företrä- dare som ordförande. 2. Kommittén skall utföra sitt arbete i enlighet med det förfarande som föreskrivs i artikel 3 i beslut 1999/468/EG. Kommittén kan behandla eventuella övriga frågor 3. som rör genomförandet av denna förordning och som läggs fram för ordföranden. (Ändringsförslag 21) Artikel 10 Tre år efter det att denna förordning trätt i kraft skall kommis- sionen till Europaparlamentet och rådet överlämna en rapport med en utvärdering av samtliga åtgärder som har finansierats av gemenskapen i enlighet med denna förordning. Rapporten skall även innehålla förslag om framtiden för denna förordning, och, om så krävs, om ändringar som bör göras i den. Tre år efter det att denna förordning trätt i kraft skall kommis- sionen till Europaparlamentet och rådet överlämna en rapport med en utvärdering av samtliga åtgärder som har finansierats av gemenskapen i enlighet med denna förordning. Rapporten skall även innehålla förslag om framtiden för denna förordning, och, om så krävs, om ändringar som bör göras i den. Kommis- sionen skall parallellt med detta varje år i god tid presen- C 339/236 Europeiska gemenskapernas officiella tidning SV 29. 11. 2000 Torsdag 17 februari 2000 KOMMISSIONENS FÖRSLAG PARLAMENTETS ÄNDRINGAR tera nyttig information som rör budget och finansiering, detta för att göra det möjligt för den lagstiftande myndig- heten och budgetmyndigheten att utvärdera och motivera gemenskapens finansiella ingripanden i syfte att säkerställa att den politiska målsättningen uppfylls på ett smidigt sätt för att anslutningsprocessen i fråga skall bli framgångsrik, fullgod och bereda möjlighet till insyn. Europaparlamentets lagstiftningsresolution om förslaget till rådets förordning om genomförande av åtgärder inom ramen för en strategi inför anslutningen för Cypern och Malta (KOM(1999) 535 ) C5-0308/1999 ) 1999/0199(CNS)) (Samrådsförfarandet) Europaparlamentet utfärdar denna resolution > med beaktande av kommissionens förslag till rådet, (KOM(1999) 535), > efter att ha hörts av rådet i enlighet med artikel 308 i EG-fördraget (C5-0308/1999), > med beaktande av artikel 67 i arbetsordningen, > med beaktande av betänkandet från utskottet för utrikesfrågor, mänskliga rättigheter, gemensam säker- het och försvarspolitik och yttrandet från budgetutskottet (A5-0029/2000). 1. Parlamentet godkänner kommissionens förslag såsom ändrat av parlamentet, uppmanar kommissionen att ändra sitt förslag i överensstämmelse härmed, i enlighet med artikel 2. 250. 2 i EG-fördraget, begär att medlingsförfarandet inleds om rådet har för avsikt att avvika från den text som parlamentet 3. har godkänt, 4. uppmanar kommissionens förslag, rådet att på nytt höra parlamentet om rådet har för avsikt att väsentligt ändra 5. uppdrar åt talmannen att delge rådet och kommissionen parlamentets ståndpunkt. 3. Protokoll om förfarandet vid alltför stora underskott * A5-0013/2000 Förslag till rådets förordning om ändring av förordning (EG) nr 3605/93 om tillämpningen av protokollet om förfarandet vid alltför stora underskott som är fogat till Fördraget om upprättandet av Europeiska gemenskapen (KOM(1999) 444 ) C5-0174/1999 ) 1999/0196(CNS)) Förslaget godkändes


title: INTERROGAZIONE SCRITTA E-0423/00 di Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE-DE) al Consiglio. Rispetto dei diritti umani nella politica estera dell'Unione europea.

eurovoc_concepts:
Africa
EU relations
common foreign and security policy
cooperation policy
diplomatic relations
human rights
summit meeting

text: C 330 E/156 Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:224) europee IT 21. 11. 2000 Risposta data dalla sig. ra de Palacio in nome della Commissione (3 aprile 2000) Pur non conoscendo tutti i particolari dell(cid:146)incidente del Boeing 747 della Korean Air avvenuto a Essex nel Regno Unito nel dicembre 1999, la Commissione ha trattato recentemente questo aspetto su richiesta della commissione «Petizioni» del Parlamento. L(cid:146)inchiesta ha potuto confermare che in passato l(cid:146)uranio impoverito era utilizzato nella costruzione di aerei e in particolare dei Boeing 747, a causa della sua alta densit(cid:224). Questa pratica Ł stata abbandonata dal 1981 e l(cid:146)uranio Ł stato progressivamente sostituito con altri metalli. Senza dubbio restano in servizio aerei contenenti uranio impoverito, ma l(cid:146)inchiesta realizzata dalle autorit(cid:224) dei Paesi Bassi nel quadro dell(cid:146)incidente del Boeing del 4 ottobre 1992 presso Amsterdam ha mostrato che la probabilit(cid:224) di effetti nocivi per la salute delle popolazioni in caso di incidenti di uno di questi apparecchi era trascurabile. La regolamentazione comunitaria non contiene disposizioni che escludano l(cid:146)uso di uranio impoverito nella costruzione di aerei. I risultati dell(cid:146)inchiesta sopracitata hanno confermato che non Ł necessario, allo stadio attuale delle conoscenze, vietare l(cid:146)uso di alcuni aerei che contengono ancora uranio impoverito. (2000/C 330 E/177) INTERROGAZIONE SCRITTA E-0423/00 di Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE-DE) al Consiglio (17 febbraio 2000) Oggetto: Rispetto dei diritti umani nella politica estera dell(cid:146)Unione europea Il vertice euroafricano costituir(cid:224) un(cid:146)occasione straordinaria per il ravvicinamento, reciproca e la creazione di nuovi legami di cooperazione tra i due continenti. la comprensione L(cid:146)Unione europea dovr(cid:224) insistere sull(cid:146)adozione di un(cid:146)ordine del giorno che includa i principi di democrazia e di rispetto dei diritti umani. Quali questioni propone il Consiglio di includere nell(cid:146)ordine del giorno di tale Conferenza? Intende includere questioni concernenti la parit(cid:224) di trattamento tra uomini e donne, la protezione dei minori e il rispetto della Convenzione internazionale sui diritti del fanciullo? Risposta (2 maggio 2000) Il Consiglio condivide il parere dell(cid:146)Onorevole Parlamentare secondo cui il vertice Africa-Europa, fissato per il 3-4 aprile al Cairo, sar(cid:224) un(cid:146)eccellente opportunit(cid:224) per stabilire, all(cid:146)alba del nuovo secolo, un partenariato strategico fra gli Stati membri dell(cid:146)Unione europea e gli Stati del continente africano, basato sul patrimonio storico che ci unisce nonchØ sul comune interesse a promuovere la pace, la democrazia, i diritti dell(cid:146)uomo, lo sviluppo e l(cid:146)abolizione della povert(cid:224). L(cid:146)Unione europea e i suoi partner africani hanno definito di comune accordo i temi che saranno discussi dai capi di Stato e di Governo partecipanti al vertice: si tratta di temi inerenti ai settori della politica, dell(cid:146)economia e dello sviluppo. Il dialogo politico con i partner africani, al quale l(cid:146)Unione europea annette un(cid:146)importanza particolare prevede una discussione approfondita sulla promozione della democrazia e dei diritti dell(cid:146)uomo, inclusi gli argomenti a cui fa riferimento l(cid:146)Onorevole Parlamentare


title: Règlement (CE) n° 371/2000 de la Commission, du 17 février 2000, relatif aux offres communiquées pour l'exportation d'avoine dans le cadre de l'adjudication visée au règlement (CE) n° 1897/1999

eurovoc_concepts:
Finland
Sweden
award of contract
export refund
oats
third country

text: 18. 2. 2000 FR Journal officiel des Communautés européennes L 46/29 RÈGLEMENT (CE) No 371/2000 DE LA COMMISSION du 17 février 2000 relatif aux offres communiquées pour l'exportation d'avoine dans le cadre de l'adjudication visée au règlement (CE) no 1897/1999 LA COMMISSION DES COMMUNAUTÉS EUROPÉENNES, vu le traité instituant la Communauté européenne, vu le règlement (CEE) no 1766/92 du Conseil, du 30 juin 1992, portant organisation commune des marchés dans le secteur des céréales (1), modifié en dernier lieu par le règlement (CE) no 1253/1999 (2), vu le règlement (CE) no 1501/95 de la Commission, du 29 juin 1995, établissant certaines modalités d'application du règle- ment (CEE) no 1766/92 du Conseil en ce qui concerne l'octroi des restitutions à l'exportation ainsi que les mesures à prendre, en cas de perturbation, dans le secteur des céréales (3), modifié en dernier lieu par le règlement (CE) no 2513/98 (4), vu le règlement (CE) no 1897/1999 de la Commission, du 2 septembre 1999, relatif à une mesure particulière d'interven- tion pour les céréales en Finlande et en Suède (5), modifié en dernier lieu par le règlement (CE) no 2482/1999 (6), et notam- ment son article 8, considérant ce qui suit: (1) Le règlement (CE) no 1897/1999 a ouvert une adjudica- tion de la restitution à l'exportation d'avoine produite en Finlande et en Suède et destinée à être exportée de la Finlande et de la Suède vers tous les pays tiers. (2) (3) (4) L'article 8 du règlement (CE) no 1897/1999 prévoit que, sur la base des offres communiquées, la Commission peut, selon la procédure prévue à l'article 23 du règle- ment (CEE) no 1766/92, décider de ne pas donner suite à l'adjudication. Tenant compte notamment des critères visés à l'article 1er du règlement (CE) no 1501/95, il n'est pas indiqué de procéder à la fixation d'une restitution maximale. Les mesures prévues sont conformes à l'avis du comité de gestion des céréales, au présent règlement A ARRÊTÉ LE PRÉSENT RÈGLEMENT: Article premier Il n'est pas donné suite aux offres communiquées du 11 au 17 février 2000 dans le cadre de l'adjudication de la restitution à l'exportation (CE) visée no 1897/1999. règlement d'avoine au Article 2 Le présent règlement entre en vigueur le 18 février 2000. Le présent règlement est obligatoire dans tous ses éléments et directement applicable dans tout État membre. Fait à Bruxelles, le 17 février 2000. Par la Commission Franz FISCHLER Membre de la Commission (1) JO L 181 du 1. 7. 1992, p. 21. (2) JO L 160 du 26. 6. 1999, p. 18. (3) JO L 147 du 30. 6. 1995, p. 7. (4) JO L 313 du 21. 11. 1998, p. 16. (5) JO L 233 du 3. 9. 1999, p. 10. (6) JO L 303 du 26. 11. 1999, p. 3


title: Kommissionens forordning (EF) nr. 363/2000 af 17. februar 2000 om fastsættelse af de restitutionssatser, der skal anvendes for visse produkter fra korn- og rissektoren, der udføres i form af varer, som ikke omfattes af traktatens bilag I

eurovoc_concepts:
cereals
export refund
rice
sorghum

text: 18. 2. 2000 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende L 46/15 KOMMISSIONENS FORORDNING (EF) Nr. 363/2000 af 17. februar 2000 om fastsættelse af de restitutionssatser, der skal anvendes for visse produkter fra korn- og rissek- toren, der udføres i form af varer, som ikke omfattes af traktatens bilag I KOMMISSIONEN FOR DE EUROPÆISKE FÆLLESSKABER HAR — under henvisning til traktaten om oprettelse af Det Europæiske Fællesskab, under henvisning til Rådets forordning (EØF) nr. 1766/92 af 30. juni 1992 om den fælles markedsordning for korn (1), senest ændret ved Kommissionens forordning (EF) nr. 1253/ 1999 (2), særlig artikel 13, stk. 3, under henvisning til Rådets forordning (EF) nr. 3072/95 af 22. december 1995 om den fælles markedsordning for ris (3), ændret ved forordning (EF) nr. 2072/98 (4), særlig artikel 13, stk. 3, og ud fra følgende betragtninger: (1) (2) (3) (4) I henhold til artikel 13, stk. 1, i forordning (EØF) nr. 1766/92 og til artikel 13, stk. 1, i forordning (EF) nr. 3072/95 kan forskellen mellem noteringerne eller pris- erne på verdensmarkedet for de produkter, der er nævnt i artikel 1 i hver af de to forordninger, og priserne inden for Fællesskabet dækkes ved en eksportrestitution. Kommissionens forordning (EF) nr. 1222/94 af 30. maj 1994 om fastsættelse af almindelige gennemførelses- regler for ydelse af eksportrestitutioner og om fastlæg- gelse af kriterierne for fastsættelse af restitutionsbeløbet for visse landbrugsprodukter, der udføres i form af varer, som ikke omfattes af traktatens bilag I (5), senest ændret specificerer ved forordning sådanne af disse produkter, for hvilke der bør fastsættes en restitutionssats, der skal anvendes ved deres udførsel i form af varer, som er nævnt enten i bilag B til forord- ning (EØF) nr. 1766/92 eller i bilag B til forordning (EF) nr. 3072/95. (EF) nr. 238/2000 (6), I henhold til artikel 4, stk. 1, første afsnit, i forordning (EF) nr. 1222/94 skal restitutionssatsen pr. 100 kg af hvert af de basisprodukter, der er taget i betragtning, fastsættes for hver måned. De forpligtelser, der blev indgået om restitutioner, der kan ydes ved udførsel af landbrugsprodukter, der er iblandet varer uden for traktatens bilag I, kan bringes i fare ved forudfastsættelsen af høje restitutionssatser. Der bør derfor træffes beskyttelsesforanstaltninger i disse (1) EFT L 181 af 1. 7. 1992, s. 21. (2) EFT L 160 af 26. 6. 1999, s. 18. (3) EFT L 329 af 30. 12. 1995, s. 18. (4) EFT L 265 af 30. 9. 1998, s. 4. (5) EFT L 136 af 31. 5. 1994, s. 5. (6) EFT L 24 af 29. 1. 2000, s. 45. situationer uden dermed at forhindre indgåelsen af lang- fristede kontrakter. Fastsættelsen af en specifik restituti- onssats for forudfastsættelsen af restitutionerne er en foranstaltning, der kan sikre disse forskellige målsæt- ninger. Som følge af den ordning mellem Det Europæiske Fællesskab og Amerikas Forenede Stater om Fællesska- bets eksport af pastaprodukter til De Forenede Stater, der godkendtes ved Rådets afgørelse 87/482/EØF (7), er det nødvendigt at differentiere restitutionen for varer henhø- rende under KN-kode 1902 11 00 og 1902 19 00 alt efter varernes bestemmelsessted. Artikel 4, stk. 5, litra b), i forordning (EF) nr. 1222/94 fastslår, at i mangel på bevis som omtalt i artikel 4, stk. 5, litra a), i samme forordning skal en nedsat eksportre- stitution fastsættes, idet der tages hensyn til produktions- restitutionen i overensstemmelse med Kommissionens forordning (EØF) nr. 1722/93 (8), senest ændret ved forordning (EF) nr. 87/1999 (9), for det anvendte ba- sisprodukt i den for varen antagne produktionsperiode. På grundlag af overslagene over udgifter og de dispo- nible budgetmidler er det fortsat nødvendigt at sikre en stram styring. Forvaltningskomitéen for Korn har ikke afgivet udtalelse inden for den af formanden fastsatte frist — (5) (6) (7) (8) UDSTEDT FØLGENDE FORORDNING: Artikel 1 De restitutionssatser, der skal anvendes for de basisprodukter, som omfattes af bilag A til forordning (EF) nr. 1222/94, som er nævnt i artikel 1 i forordning (EØF) nr. 1766/92 eller i artikel 1, stk. 1, i forordning (EF) nr. 3072/95, og som udføres i form af varer, der er nævnt henholdsvis i bilag B til forordning (EØF) nr. 1766/92 eller i bilag B til den ændrede forordning (EF) nr. 3072/95, fastsættes som angivet i bilaget til denne forordning. Artikel 2 Denne forordning træder i kraft den 18. februar 2000. (7) EFT L 275 af 29. 9. 1987, s. 36. (8) EFT L 159 af 1. 7. 1993, s. 112. (9) EFT L 9 af 15. 1. 1999, s. 8. L 46/16 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 18. 2. 2000 Denne medlemsstat. forordning er bindende i alle enkeltheder og gælder umiddelbart i hver Udfærdiget i Bruxelles, den 17. februar 2000. På Kommissionens vegne Erkki LIIKANEN Medlem af Kommissionen 18. 2. 2000 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende L 46/17 til Kommissionens forordning af 17. februar 2000 om fastsættelse af restitutionssatser, der skal anvendes for visse produkter fra korn- og rissektoren, der udføres i form af varer, som ikke omfattes af traktatens bilag I BILAG KN-kode Varebeskrivelse (1) 1001 10 00 Hård hvede: – for så vidt angår udførsel af varer henhørende under KN-kode 1902 11 og 1902 19 til Amerikas Forenede Stater – i andre tilfælde 1001 90 99 Blød hvede og blandsæd af hvede og rug: – for så vidt angår udførsel af varer henhørende under KN-kode 1902 11 og 1902 19 til Amerikas Forenede Stater – i andre tilfælde: – – i medfør af artikel 4, stk. 5, – – i andre tilfælde i forordning (EF) nr. 1222/94 (2) 1002 00 00 1003 00 90 Rug Byg 1004 00 00 Havre 1005 90 00 i forordning (EF) nr. 1222/94 (2) Majs, anvendt i form af: – stivelse: – – i medfør af artikel 4, stk. 5, – – i andre tilfælde – glucose, glucosesirup maltodextrin, maltodextrinsirup under KN-kode 1702 30 51, 1702 30 59, 1702 30 91, 1702 30 99, 1702 40 90, 1702 90 50, 1702 90 75, 1702 90 79 og 2106 90 55 (3): – – i medfør af artikel 4, stk. 5, – – i andre tilfælde – andre (også i uforarbejdet stand) i forordning (EF) nr. 1222/94 (2) kartoffelstivelse under KN-kode 1108 13 00 som ligestillet med et produkt, der er fremstillet ved forarbejdning af majs: – i medfør af artikel 4, stk. 5, – i andre tilfælde i forordning (EF) nr. 1222/94 (2) ex 1006 30 Sleben ris: – rundkornet – middelkornet – langkornet ris 1006 40 00 Brudris 1007 00 90 Sorghum (EUR/100 kg) Restitutionssatser i EUR/100 kg i tilfælde af forudfastsættelse af restitutionerne i andre tilfælde 0,310 0,478 1,648 1,213 2,536 4,106 2,658 4,597 1,853 3,506 1,610 3,263 3,506 1,853 3,506 13,561 13,561 13,561 3,152 2,658 0,310 0,478 1,648 1,213 2,536 4,106 2,658 4,597 1,853 3,506 1,610 3,263 3,506 1,853 3,506 13,561 13,561 13,561 3,152 2,658 (1) De anvendte mængder af bearbejdede eller ligestillede produkter skal i givet fald multipliceres med de koefficienter, der er angivet i bilag E til Kommissionens ændrede forordning (EF) nr. 1222/94 (EFT L 136 af 31. 5. 1994, s. 5). (2) De berørte varer er opført i bilag til Kommissionens ændrede forordning (EØF) nr. 1722/93 (EFT L 159 af 1. 7. 1993, s. 112). (3) For sirup henhørende under KN-kode 1702 30 99, 1702 40 90 og 1702 60 90, fremstillet ved blanding af glucosesirup og fructosesirup, ydes kun udførselsrestitution for glucosesirup


title: Commission Decision of 17 February 2000 on import licences in respect of beef and veal products originating in Botswana, Kenya, Madagascar, Swaziland, Zimbabwe and Namibia (notified under document number C(2000) 434)

eurovoc_concepts:
ACP countries
beef
import licence
meat product

text: L 54/50 EN Official Journal of the European Communities 26. 2. 2000 on import licences in respect of beef and veal products originating in Botswana, Kenya, COMMISSION DECISION of 17 February 2000 Madagascar, Swaziland, Zimbabwe and Namibia (notified under document number C(2000) 434) (2000/168/EC) THE COMMISSION OF THE EUROPEAN COMMUNITIES, HAS ADOPTED THIS DECISION: Having regard to the Treaty establishing the European Community, Having regard to Council Regulation (EC) No 1706/98 of 20 July 1998 on the arrangements applicable to agricultural prod- ucts and goods resulting from the processing of agricultural products originating in the African, Caribbean and Pacific States (ACP States) and repealing Regulation (EEC) No 715/ 90 (1), and in particular Article 30 thereof, Having regard to Commission Regulation (EC) No 1918/98 of 9 September 1998 laying down detailed rules for the applica- tion in the beef and veal sector of Council Regulation (EC) No 1706/98 on the arrangements applicable to agricultural prod- ucts and certain goods resulting from the processing of agricul- tural products originating in the African, Caribbean and Pacific States and repealing Regulation (EC) No 589/96 (2), and in particular Article 4 thereof, Whereas: (1) (2) (3) (4) Article 1 of Regulation (EC) No 1918/98 provides for the possibility of issuing import licences for beef and veal products. However, imports must take place within the limits of the quantities specified for each of these exporting non-member countries. The applications for import licences submitted between 1 and 10 February 2000, expressed in terms of boned meat, in accordance with Regulation (EC) No 1918/98, do not exceed, in respect of products originating in Botswana, Kenya, Madagascar, Swaziland, Zimbabwe and Namibia, the quantities available from those States. It is therefore possible to issue import licences in respect of the quantities applied for. The quantities in respect of which licences may be applied for from 1 March 2000 should be fixed within the scope of the total quantity of 52 100 tonnes. This Decision is without prejudice to Council Directive 72/462/EEC of 12 December 1972 on health and veter- inary inspection problems upon importation of bovine, ovine and caprine animals and swine, fresh meat or meat products from third countries (3), as last amended by Directive 97/79/EC (4), Article 1 The following Member States shall issue on 21 February 2000 import licences for beef and veal products, expressed as boned meat, originating in certain African, Caribbean and Pacific States, in respect of the following quantities and countries of origin: Germany: — 250 tonnes originating in Botswana. United Kingdom: — 200 tonnes originating in Botswana, — 120 tonnes originating in Namibia, — 30 tonnes originating in Swaziland, — 600 tonnes originating in Zimbabwe. Article 2 Licence applications may be submitted, pursuant to Article 3(2) of Regulation (EC) No 1918/98, during the first 10 days of March 2000 for the following quantities of boned beef and veal: — Botswana: — Kenya: — Madagascar: — Swaziland: — Zimbabwe: — Namibia: 17 816 tonnes, 142 tonnes, 7 579 tonnes, 3 728 tonnes, 7 720 tonnes, 12 399 tonnes. Article 3 This Decision is addressed to the Member States. Done at Brussels, 17 February 2000. For the Commission Franz FISCHLER Member of the Commission (1) OJ L 215, 1. 8. 1998, p. 12. (2) OJ L 250, 10. 9. 1998, p. 16. (3) OJ L 302, 31. 12. 1972, p. 28. (4) OJ L 24, 30. 1. 1998, p. 31


title: Règlement (CE) n° 374/2000 de la Commission, du 17 février 2000, relatif aux offres communiquées pour l'importation de maïs dans le cadre de l'adjudication visée au règlement (CE) n° 2776/1999

eurovoc_concepts:
CCT duties
Portugal
award of contract
import
maize
third country

text: L 46/32 FR Journal officiel des Communautés européennes 18. 2. 2000 RÈGLEMENT (CE) No 374/2000 DE LA COMMISSION du 17 février 2000 relatif aux offres communiquées pour l'importation de maïs dans le cadre de l'adjudication visée au règlement (CE) no 2776/1999 LA COMMISSION DES COMMUNAUTÉS EUROPÉENNES, vu le traité instituant la Communauté européenne, vu le règlement (CEE) no 1766/92 du Conseil du 30 juin 1992 portant organisation commune des marchés dans le secteur des céréales (1), modifié en dernier lieu par le règlement (CE) no 1253/1999 (2), et notamment son article 12, paragraphe 1, (3) (4) Tenant compte notamment des critères prévus aux articles 6 et 7 du règlement (CE) no 1839/95, il n'est pas indiqué de procéder à la fixation d'un abattement maximal du droit. Les mesures prévues sont conformes à l'avis du comité de gestion des céréales, au présent règlement considérant ce qui suit: A ARRÊTÉ LE PRÉSENT RÈGLEMENT: (1) (2) Une adjudication de l'abattement maximal du droit à l'importation de maïs au Portugal a été ouverte par le règlement (CE) no 2776/1999 de la Commission (3). Conformément à l'article 5 du règlement (CE) no 1839/ 95 de la Commission (4), modifié par le règlement (CE) no 1963/95 (5), sur la base des offres communiquées, la Commission peut, selon la procédure prévue à l'article 23 du règlement (CEE) no 1766/92, décider de ne pas donner suite à l'adjudication. Article premier Il n'est pas donné suite aux offres communiquées du 11 au 17 février 2000 dans le cadre de l'adjudication de l'abattement du droit à l'importation de maïs visée au règlement (CE) no 2776/1999. Le présent règlement entre en vigueur le 18 février 2000. Article 2 Le présent règlement est obligatoire dans tous ses éléments et directement applicable dans tout État membre. Fait à Bruxelles, le 17 février 2000. Par la Commission Franz FISCHLER Membre de la Commission (1) JO L 181 du 1. 7. 1992, p. 21. (2) JO L 160 du 26. 6. 1999, p. 18. (3) JO L 334 du 28. 12. 1999, p. 8. (4) JO L 177 du 28. 7. 1995, p. 4. (5) JO L 189 du 10. 8. 1995, p. 22


title: Κανονισμός (ΕΚ) αριθ. 367/2000 της Επιτροπής, της 17ης Φεβρουαρίου 2000, για καθορισμό των επιστροφών που εφαρμόζονται κατά την εξαγωγή των σιτηρών, των αλεύρων και των πλιγουριών και των σιμιγδαλιών σίτου ή σικάλεως

eurovoc_concepts:
cereal flour
cereals
export refund
groat
meal

text: L 46/24 EL Επίσηµη Εφηµερίδα των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων 18. 2. 2000 ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΚ) αριθ. 367/2000 ΤΗΣ ΕΠΙΤΡΟΠΗΣ της 17ης Φεβρουαρίου 2000 για καθορισµό των επιστροφών που εφαρµόζονται κατά την εξαγωγή των σιτηρών, των αλεύρων και των πλιγουριών και των σιµιγδαλιών σίτου ή σικάλεως Η ΕΠΙΤΡΟΠΗ ΤΩΝ ΕΥΡΩΠΑΪΚΩΝ ΚΟΙΝΟΤΗΤΩΝ, Έχοντας υπόψη: τη συνθήκη για την ίδρυση της Ευρωπαϊκής Κοινότητας, τον κανονισµό (ΕΟΚ) αριθ. 1766/92 του Συµβουλίου, της 30ής Ιουνίου 1992, περί κοινής οργανώσεως αγοράς στον τοµέα των σιτηρών (1), όπως τροποποιήθηκε τελευταία από τον κανονισµό (ΕΚ) αριθ. 1253/1999 (2), και ιδίως το άρθρο 13 παράγραφος 2, Εκτιµώντας: (1) (2) (3) Ότι, σύµφωνα µε το άρθρο 13 του κανονισµού (ΕΟΚ) αριθ. 1766/92, η διαφορά µεταξύ των τιµών των προϊόντων που αναφέρονται στο άρθρο 1 του κανονισµού αυτού και των τιµών των προϊόντων αυτών στην Κοινότητα δύναται να καλυφθεί από µια επιστροφή κατά την εξαγωγή. Ότι οι επιστροφές πρέπει να καθορίζονται λαµβανοµένων υπόψη των στοιχείων που προβλέπονται στο άρθρο 1 του κανονισµού (ΕΚ) αριθ. 1501/95 της Επιτροπής, της 29ης Ιουνίου 1995, περί θεσπίσεως ορισµένων λεπτοµερών κανόνων εφαρµογής του κανονισµού (ΕΟΚ) αριθ. 1766/92 του Συµβουλίου όσον αφορά τη χορήγηση επιστροφών κατά την εξαγωγή καθώς και τα µέτρα τα οποία πρέπει να λαµβάνονται σε περίπτωση διαταραχής της αγοράς στον τοµέα των σιτηρών (3), όπως τροποποιήθηκε τελευταία από τον κανονισµό (ΕΚ) αριθ. 2513/98 (4). Ότι, για τα άλευρα, τα πλιγούρια και σιµιγδάλια σίτου και σικάλεως, η επιστροφή που εφαρµόζεται στα προϊόντα αυτά πρέπει να υπολογίζεται αφού ληφθεί υπόψη η αναγκαία ποσότητα σιτηρών για την παρασκευή των εξεταζόµενων (4) (5) (6) (7) προϊόντων· ότι οι ποσότητες αυτές έχουν καθορισθεί στον κανονισµό (ΕΚ) αριθ. 1501/95. Ότι η κατάσταση της διεθνούς αγοράς ή οι ειδικές απαιτή- σεις ορισµένων αγορών δύνανται να καταστήσουν αναγκαία τη διαφοροποίηση της επιστροφής για ορισµένα προϊόντα ανάλογα µε τον προορισµό τους. Ότι η επιστροφή καθορίζεται µία φορά το µήνα· ότι δύναται να τροποποιείται ενδιαµέσως. Ότι η εφαρµογή των λεπτοµερειών αυτών στην παρούσα κατάσταση της αγοράς στον τοµέα των σιτηρών, και ιδίως στις τιµές των προϊόντων αυτών στην Κοινότητα και στη διεθνή αγορά, οδηγεί στον καθορισµό της επιστροφής στα ποσά που ορίζονται στο παράρτηµα. Ότι τα µέτρα που προβλέπονται στον παρόντα κανονισµό είναι σύµφωνα µε τη γνώµη της επιτροπής διαχείρισης σιτηρών. ΕΞΕ∆ΩΣΕ ΤΟΝ ΠΑΡΟΝΤΑ ΚΑΝΟΝΙΣΜΟ: Άρθρο 1 Οι επιστροφές κατά την εξαγωγή των αναφερόµενων στο άρθρο 1 στοιχεία α), β) και γ) του κανονισµού (ΕΟΚ) αριθ. 1766/92 προϊόντων, εκτός της βύνης, ως έχουν, καθορίζονται στα ποσά που ορίζονται στο παράρτηµα. Ο παρών κανονισµός αρχίζει να ισχύει στις 18 Φεβρουαρίου 2000. Άρθρο 2 Ο παρών κανονισµός είναι δεσµευτικός ως προς όλα τα µέρη του και ισχύει άµεσα σε κάθε κράτος µέλος. Βρυξέλλες, 17 Φεβρουαρίου 2000. Για την Επιτροπή Franz FISCHLER Μέλος της Επιτροπής (1) ΕΕ L 181 της 1. 7. 1992, σ. 21. (2) ΕΕ L 160 της 26. 6. 1999, σ. 18. (3) ΕΕ L 147 της 30. 6. 1995, σ. 7. (4) ΕΕ L 313 της 21. 11. 1998, σ. 16. 18. 2. 2000 EL Επίσηµη Εφηµερίδα των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων L 46/25 ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ του κανονισµού της Επιτροπής, της 17ης Φεβρουαρίου 2000, για καθορισµό των επιστροφών που εφαρµόζονται κατά την εξαγωγή των σιτηρών, των αλεύρων και των πλιγουριών και σιµιγδαλιών σίτου ή σικάλεως Κωδικός προϊόντος Προορισµός (1) Επιστροφή Κωδικός προϊόντος Προορισµός (1) Επιστροφή (EUR/t) (EUR/t) — 01 — 03 02 03 02 — 03 02 — — — 03 02 — — 1001 10 00 9200 1001 10 00 9400 1001 90 91 9000 1001 90 99 9000 1002 00 00 9000 1003 00 10 9000 1003 00 90 9000 1004 00 00 9200 1004 00 00 9400 1005 10 90 9000 1005 90 00 9000 1007 00 90 9000 1008 20 00 9000 (1) Προορισµοί: 01 όλες οι τρίτες χώρες, 02 άλλες τρίτες χώρες, 03 Ελβετία, Λιχτενστάιν. — 0 — 19,50 0 56,00 0 — 17,50 0 — — — 26,00 0 — — 1101 00 11 9000 1101 00 15 9100 1101 00 15 9130 1101 00 15 9150 1101 00 15 9170 1101 00 15 9180 1101 00 15 9190 1101 00 90 9000 1102 10 00 9500 1102 10 00 9700 1102 10 00 9900 1103 11 10 9200 1103 11 10 9400 1103 11 10 9900 1103 11 90 9200 1103 11 90 9800 — 01 01 01 01 01 — — 01 01 — 01 01 — 01 — — 40,50 37,75 34,75 32,25 30,00 — — 87,00 68,50 — 7,50 (2) 6,75 (2) — 7,50 (2) — (2) Όταν αυτό το προϊόν περιέχει σιµιγδάλι συσσωµατωµένο, ουδεµία επιστροφή χορηγείται κατά την εξαγωγή. NB: Οι ζώνες είναι αυτές που ορίζονται στον τροποποιηµένο κανονισµό (ΕΟΚ) αριθ. 2145/92 της Επιτροπής (ΕΕ L 214 της 30. 7. 1992, σ. 20)