title: 2000/197/CE: Decisão da Comissão, de 1 de Março de 2000, que altera a Decisão 1999/187/CE relativa ao apuramento das contas dos Estados-Membros relativas às despesas financiadas pelo Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola (FEOGA), secção «Garantia», exercício financeiro de 1995 [notificada com o número C(2000) 486]

eurovoc_concepts: conciliation procedure (part of ordinary legislative procedure)

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text: 8. 3. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 61/15 DECISÃO DA COMISSÃO de 1 de Março de 2000 que altera a Decisão 1999/187/CE relativa ao apuramento das contas dos Estados-Membros relativas às despesas financiadas pelo Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola (FEOGA), secção «Garantia», exercício financeiro de 1995 [notificada com o número C(2000) 486] (Apenas fazem fé os textos nas línguas alemã e italiana) (2000/197/CE) A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) n. o 729/70 do Conselho, de 21 de Abril de 1970, relativo ao financiamento da política agrícola comum (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n. o 1287/95 (2), e, nomeadamente, o n. o 2 do seu artigo 5. o, Após consulta ao Comité do Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola, Considerando o seguinte: (1) Antes que a Comissão determine uma correcção finan- ceira no âmbito da decisão de apuramento das contas, é necessário que o Estado-Membro possa, se o desejar, recorrer ao procedimento de conciliação estabelecido pela Decisão 94/442/CE da Comissão, de 1 de Julho de 1994, relativa à criação de um processo de conciliação no quadro do apuramento das contas do FEOGA, secção «Garantia» (3). Nesse caso, é conveniente que a Comissão, antes da sua decisão, examine o relatório elaborado pelo órgão de conciliação. Os prazos previstos para esse procedimento ainda não tinham decorrido, relativa- mente a todas as correcções elegíveis, na data de adopção da Decisão 1999/596/CE, da Comissão, de 28 de Julho de 1999 (4), que altera a Decisão 97/187/CE relativa ao apuramento das contas dos Estados-Membros relativas às despesas financiadas pelo Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola (FEOGA), secção «Garantia», exercício financeiro de 1995, que altera pela última vez a Decisão 1999/187/CE da Comissão, de 3 de Fevereiro de 1999, relativa ao apuramento das contas dos Estados-Membros relativas às despesas financiadas pelo Fundo Europeu de Orientação e da Garantia Agrí- cola, secção «Garantia», exercício financeiro de 1995 (5). As Decisões 1999/187/CE e 1999/596/CE não incidiram sobre os montantes correspondentes das despesas decla- radas pelos Estados-Membros em causa a título do exer- cício de 1995. O procedimento de conciliação terminou em relação a todas as correcções financeiras em causa. É pois conveniente apurar, através da presente decisão, as despesas que lhe dizem respeito. tantes ao exercício orçamental de 1993, e contra a Decisão 97/333/CE da Comissão, de 23 de Abril de 1997, relativa ao apuramento das contas dos Estados- -Membros relativas às despesas financiadas pelo Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola (FEOGA), secção «Garantia», exercício financeiro de 1993 (6), declarou-se pronta a aceitar as provas de observância dos prazos de pagamento pelas autoridades alemãs, no que se refere às ajudas à retirada temporária das terras aráveis, e a retirar a correcção financeira correspondente. O artigo 8. o do Regulamento (CEE) n. o 729/70 dispõe que as consequências financeiras das irregularidades ou das negligências não são suportadas pela Comunidade se resultarem de irregularidades ou de negligências atribuí- veis às administrações ou outros organismos dos Estados-Membros. É conveniente incluir no âmbito de aplicação da presente decisão algumas dessas consequên- cias financeiras que não podem ser suportadas pelo orçamento comunitário. A presente decisão não prejudica as consequências financeiras a tirar em apuramentos de contas ulteriores, no que se refere a auxílios nacionais ou a infracções em relação aos quais estejam actualmente em curso, ou tenham sido encerrados depois de 31 de Outubro de 1999, procedimentos iniciados ao abrigo dos artigos 88. o e 226. o do Tratado. A presente decisão não prejudica as consequências financeiras que a Comissão tirará, no âmbito de um apuramento de contas ulterior, de inquéritos em curso à data da presente decisão, de irregularidades na acepção do artigo 8. o do Regulamento (CEE) n. o 729/70 ou de acórdão do Tribunal de Justiça relativos a processos pendentes em 31 de Outubro de 1999, sobre matérias objecto da presente decisão, (3) (4) (5) ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO: (2) A Comissão, no âmbito do processo C-245/97 pendente no Tribunal de Justiça, relativo, nomeadamente, à supe- ração dos prazos de pagamento na Alemanha respei- Artigo 1. o (1) JO L 94 de 28. 4. 1970, p. 13. (2) JO L 125 de 8. 6. 1995, p. 1. (3) JO L 182 de 16. 7. 1994, p. 45. (4) JO L 226 de 27. 8. 1999, p. 26. (5) JO L 61 de 10. 3. 1999, p. 37. As partes do anexo da Decisão 1999/187/CE relativas à Alemanha e à Itália são substituídas pelo anexo da presente decisão. (6) JO L 139 de 30. 5. 1997, p. 30. L 61/16 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 8. 3. 2000 Artigo 2. o Os montantes suplementares de – 74 991 756 585 liras italianas e + 485 466,68 marcos alemães que resultam dos pontos 3 do anexo e imputados pela presente decisão devem ser contabilizados nas despesas referidas no n. o 1 do artigo 4. o do Regulamento (CE) n. o 296/96 da Comissão (1) a título do mês de Abril de 2000. A República Federal da Alemanha e a República Italiana são as destinatárias da presente decisão. Artigo 3. o Feito em Bruxelas, em 1 de Março de 2000. Pela Comissão Franz FISCHLER Membro da Comissão (1) JO L 39 de 17. 2. 1996, p. 5. 8. 3. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 61/17 ANEXO ALEMANHA Despesas a título do FEOGA, secção «Garantia» Exercício: 1995 Marcos alemães 1. Despesas reconhecidas a) Despesas declaradas pelo Estado-Membro a título do presente apuramento 10 424 357 455,08 b) Despesas declaradas aquando do exercício precedente mas excluídas desse 625 852 168,80 apuramento c) Despesas declaradas, excluídas do presente apuramento d) Despesas declaradas, que já fizeram objecto de uma decisão de apuramento 0,00 0,00 e) Despesas declaradas, objecto do presente apuramento (a + b + c + d) 11 050 209 623,88 f) Despesas não reconhecidas g) Total das despesas reconhecidas (e + f) 2. Despesas imputadas – 42 621 660,21 11 007 587 963,67 a) Despesas imputadas a título do presente exercício 10 420 913 174,43 b) Despesas imputadas aquando do exercício precedente mas excluídas desse 625 852 168,80 apuramento c) Despesas imputadas a título do presente exercício mas excluídas do presente apuramento d) Despesas imputadas a título do presente exercício, que já fizeram objecto de uma decisão de apuramento e) Despesas imputadas a título do exercício ulterior 0,00 0,00 0,00 f) Total das despesas imputadas objecto do presente apuramento (a + b + c + d + e) 11 046 765 343,23 3. Despesas a cargo ou a transferir para o Estado-Membro na sequência do 39 177 379,56 apuramento das contas (2f – 1g) L 61/18 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 8. 3. 2000 ITÁLIA Despesas a título do FEOGA, secção «Garantia» Exercício: 1995 Liras italianas 1. Despesas reconhecidas a) Despesas declaradas pelo Estado-Membro a título do presente apuramento 8 244 825 976 202 b) Despesas declaradas aquando do exercício precedente mas excluídas desse 449 078 987 827 apuramento c) Despesas declaradas, excluídas do presente apuramento d) Despesas declaradas, que já fizeram objecto de uma decisão de apuramento 0 0 e) Despesas declaradas, objecto do presente apuramento (a + b + c + d) 8 693 904 964 029 f) Despesas não reconhecidas g) Total das despesas reconhecidas (e + f) 2. Despesas imputadas – 235 094 232 639 8 458 810 731 390 a) Despesas imputadas a título do presente exercício 8 204 701 239 447 b) Despesas declaradas aquando do exercício precedente mas excluídas desse 449 078 987 827 apuramento c) Despesas imputadas a título do presente exercício mas excluídas do presente apuramento d) Despesas imputadas a título do presente exercício, que já fizeram objecto de uma decisão de apuramento e) Despesas imputadas a título do exercício ulterior 0 0 0 f) Total das despesas imputadas objecto do presente apuramento (a + b + c + d + e) 8 653 780 227 274 3. Despesas a cargo ou a transferir para o Estado-Membro na sequência do 194 969 495 884 apuramento das contas (2f – 1g)


title: Comunicación de la Comisión - Construir una Europa que fomente la integración

eurovoc_concepts:
Europe
European social policy
economic and social cohesion
labour market
marginalisation

text: COMISIÓN DE LAS COMUNIDADES EUROPEAS Bruselas, 1. 3. 2000 COM(2000) 79 final COMUNICACIÓN DE LA COMISIÓN CONSTRUIR UNA EUROPA QUE FOMENTE LA INTEGRACIÓN COMUNICACIÓN DE LA COMISIÓN CONSTRUIR UNA EUROPA QUE FOMENTE LA INTEGRACIÓN ÍNDICE 1. RESUMEN. 4 1. 1. Introducción. 4 1. 2. Mandato. 4 1. 3. Objetivos. 4 2. EL DESAFÍO DE LA EXCLUSIÓN SOCIAL. 5 2. 1. Ingresos reducidos y vulnerabilidad. 5 2. 2. Un fenómeno multidimensional. 6 2. 3. Un fenómeno estructural. 7 2. 3. 1. La evolución del mundo de trabajo. 7 2. 3. 2. La sociedad del conocimiento. 7 2. 3. 3. Evolución sociodemográfica. 8 2. 3. 4. Polarización. 8 2. 4. Conclusión: hacia un enfoque político global. 8 3. AVANCES DE LAS POLÍTICAS APLICADAS EN LOS ESTADOS MIEMBROS. 8 4. CONTRIBUCIÓN DE LOS INSTRUMENTOS Y LAS POLÍTICAS COMUNITARIAS A LA INTEGRACIÓN SOCIAL. 10 5. APOYO DE LOS ESFUERZOS DE LOS ESTADOS MIEMBROS EN FAVOR DE LA INTEGRACIÓN Y LA PARTICIPACIÓN. 12 5. 1. Objetivos comunes para la integración social. 13 5. 1. 1. Objetivos. 13 5. 1. 2. Principios y métodos comunes. 14 5. 1. 3. Áreas en las que se deberían intensificar los esfuerzos. 14 5. 1. 4. Evaluación comparativa y análisis. 14 5. 2. Instrumentos operativos previstos en las nuevas disposiciones del Tratado de Amsterdam. 14 5. 2. 1. Programa plurianual de apoyo operativo a la cooperación. 14 5. 2. 2. Un instrumento marco para fomentar la integración de las personas excluidas del mercado de trabajo. 15 2 ANEXO - NOTA ESTADÍSTICA. 17 1. MEDICIÓN DE LA EXCLUSIÓN SOCIAL Y DE LA POBREZA: ESTADÍSTICAS E INDICADORES. 17 2. ALCANCE DE LA FALTA DE RECURSOS. 17 3. DURACIÓN DE LA FALTA DE RECURSOS: PERÍODOS OCASIONALES O SITUACIONES PROLONGADAS DE POBREZA. 18 4. VÍNCULO ENTRE LOS INGRESOS REDUCIDOS, EL TRABAJO Y LA REMUNERACIÓN. 19 5. EXCLUSIÓN SOCIAL Y POBREZA: NECESIDAD DE DATOS E INDICADORES MULTIDIMENSIONALES Y LONGITUDINALES. 20 3 1. RESUMEN 1. 1. Introducción La presente iniciativa, propuesta por la Comisión Europea, expresa la ambición y el compromiso de la Unión en pro del fomento de economías y sociedades que promuevan en mayor medida la integración, satisfaciendo así las grandes expectativas expresadas por el Parlamento, las ONG, los interlocutores sociales y las autoridades locales, y confirmadas por los Estados miembros durante la reciente reunión informal de Ministros de Asuntos Sociales celebrada en Lisboa los días 11 y 12 de febrero de 2000. Esta iniciativa se basa en las nuevas disposiciones del Tratado acordadas en Amsterdam con objeto de promover la cooperación con y entre los Estados miembros, establecer medidas específicas para apoyar su labor y complementar las políticas comunitarias en vigor que contribuyen (directa o indirectamente) a la cohesión social. Fomenta la asociación entre todas las partes interesadas, reforzando su capacidad de avanzar hacia una Europa no excluyente. 1. 2. Mandato La Unión Europea entra en el nuevo siglo reforzando y renovando su compromiso en favor del fomento de la solidaridad y acercándose a los ciudadanos. La Cumbre de Amsterdam emitió una potente señal en favor del desarrollo de las políticas sociales y de empleo en la UE sobre la base de los logros y las perspectivas de la integración económica europea. Posteriormente, la Cumbre de Luxemburgo lanzó la Estrategia Europea para el Empleo y un proceso prometedor de refuerzo mutuo de las políticas económicas y de empleo. Y ahora, a fin de acelerar la transición hacia una Europa de la innovación y el conocimiento, la próxima Cumbre de Lisboa ampliará el alcance de la cooperación política para favorecer una mayor articulación entre el empleo, la reforma económica y la cohesión social. 1. 3. Objetivos la combatir responde iniciativa exclusión social. La A la luz de estos acontecimientos, y tras la amplia consulta realizada con los Estados miembros y las organizaciones ciudadanas a lo largo de los doce últimos meses, la Comisión propone ahora lanzar una nueva iniciativa destinada a apoyar la labor desarrollada por los al Estados miembros para reconocimiento, por parte de estos países, de que la marginación social constituye uno de los retos principales a los que se enfrentan nuestras economías y sociedades. El desafío no consiste tan sólo en mejorar la asistencia proporcionada a las personas excluidas (o expuestas al riesgo de exclusión), sino también en actuar para eliminar las barreras estructurales que dificultan la integración social y reducir así los casos de marginación social. La iniciativa aborda también las nuevas formas de exclusión que podrían surgir al avanzar hacia una economía y sociedad del conocimiento. Las estrategias actuales de integración han de diseñarse teniendo en cuenta este nuevo contexto. Con esta Comunicación, la Comisión trata de completar su contribución general en favor de la adaptación de nuestras economías y sociedades a la aceleración de la innovación tecnológica basada en el conocimiento. En su Comunicación titulada «Europe - Una sociedad de la información para todos» subrayaba el potencial de crecimiento de la Europa electrónica y proponía distintas iniciativas para agilizar la transición de la Unión a la sociedad de la información y redoblar su incidencia1; en su Comunicación sobre las «Estrategias para la creación de empleo en la sociedad de la 1 COM (1999) 687. 4 información»2 proponía distintas iniciativas para aumentar la creación de empleo y hacía hincapié en la necesidad de abordar sus efectos sobre la cohesión social. Al presentar esta iniciativa de fomento de la integración social, la Comisión prosigue sus esfuerzos en favor de la promoción de una Europa abierta a todos y, en particular, complementa la serie de propuestas que ha aprobado recientemente en el ámbito de la lucha contra la discriminación3. 2. EL DESAFÍO DE LA EXCLUSIÓN SOCIAL Europa es un continente próspero; la pujanza de su economía genera una riqueza considerable y crea puestos de trabajo. Ambos elementos son esenciales para el mantenimiento de un nivel y una calidad de vida elevados. Además, los Estados miembros han desarrollado mecanismos de amplio alcance para asegurar una cierta redistribución de la prosperidad generada por la competitividad de la economía, en concreto a través de sus sistemas de protección social. Sin embargo, un número considerable de europeos viven todavía en condiciones de pobreza y están expuestos a la exclusión social a causa de las barreras estructurales. Con toda probabilidad, la incesante aceleración de los cambios que remodelan nuestras economías y sociedades exacerbará la vulnerabilidad y aumentará los riesgos de exclusión social, sobre todo de las personas que no han adquirido las competencias necesarias para desempeñar con éxito las actividades basadas en la innovación y el conocimiento, así como de aquellos que, por distintas razones, no participan en el mercado de trabajo. 2. 1. Ingresos reducidos y vulnerabilidad Según datos actuales de EUROSTAT, cerca del 18 % de la población de la UE vive con menos del 60 % de la renta mediana nacional, el umbral de ingresos utilizado para medir la pobreza relativa4. Esta media comunitaria se refleja en los índices de pobreza nacionales, que oscilan entre el 11 y el 24 %, y que apenas han variado a lo largo de la última década. Las transferencias sociales han conseguido mantener el índice en el 18 %, sin ellas se habría elevado hasta el 26 %. Esto demuestra tanto los logros como las limitaciones de las políticas redistributivas de renta5. Los datos de EUROSTAT confirman también que las personas que viven por debajo de este umbral de pobreza sufren privaciones y tienen graves dificultades para participar plenamente en la sociedad6. La extensión de la pobreza y la exclusión social ponen en cuestión la imagen de una Europa a la vanguardia de la justicia social y de la solidaridad. El primer informe de la Comisión sobre cohesión económica y social revela que la cohesión ha disminuido en la mayoría de los Estados miembros durante la pasada década. Los datos de la OCDE y las estadísticas nacionales de los países de la Unión señalan también una 2 COM (2000) 48. 3 COM (1999) 564, 565, 566, 567, 25. 11. 1999. 4 EUROSTAT, Statistics in Focus 1/2000, Exclusión social en los Estados miembros de la UE. Los datos provienen de la segunda serie del Panel de Hogares de la Comunidad Europea y se refieren a los niveles de renta, en 1994, en 13 Estados miembros (UE, excepto Suecia y Finlandia). Aplicado a los 15 Estados miembros, el porcentaje del 18 % supondría más de 65 millones de personas. 5 EUROSTAT, Statistics in Focus 13/1999 (en estos datos, las pensiones no se consideran transferencias sociales). 6 EUROSTAT Statistics in Focus 1/2000; véase también la próxima Comunicación de la Comisión sobre «Tendencias sociales: perspectivas y desafíos». 5 tendencia hacia el crecimiento de las disparidades y el debilitamiento de la cohesión. Los datos de los Estados miembros muestran que más de 10 millones de personas dependen de los sistemas de asistencia social para subsistir. Resulta especialmente preocupante que la situación esté empeorando en la mayor parte de los Estados miembros. Distintos estudios nacionales (en concreto de Alemania, Reino Unido, Francia y Países Bajos) y de la OCDE demuestran que la vulnerabilidad está más extendida que lo que indican las cifras de pobreza más generales. Además de las personas que se encuentran en una situación prolongada de pobreza (cuyo porcentaje podría oscilar entre el 3 y el 6 % según los escasos datos disponibles), un gran número de europeos se enfrentan a una situación de penuria y de precariedad en el mercado de trabajo a raíz de sus ingresos reducidos. El hecho de desempeñar un puesto de trabajo en un momento determinado no protege necesariamente a las personas del riesgo de exclusión social. Incluso en los Estados miembros en los que la distribución de la renta tiende a ser relativamente equitativa, si se toman como referencia períodos de entre 3 y 6 años, entre el 20 y el 40 % de la población vive en los márgenes del umbral de la pobreza y atraviesa temporadas de bajos ingresos durante esos períodos, sobre todo a causa de temporadas repetidas de desempleo7. 2. 2. Un fenómeno multidimensional La amplitud de la exclusión social apela a la responsabilidad de la sociedad para garantizar la igualdad de oportunidades a todos los ciudadanos, que incluye igualdad de acceso al mercado de trabajo, a la educación, a la asistencia sanitaria, al sistema judicial, al ejercicio de derechos, así como a la toma de decisiones y a la participación. El empleo constituye el principal mecanismo de integración e inserción social: el desempleo es el principal factor de exclusión, en especial cuando se prolonga y afecta, como sucede cada vez con más frecuencia, a todos los integrantes de un hogar. A los 16 millones de parados, la mitad ellos de larga duración, hay que sumar los llamados «trabajadores desmotivados», que no buscan trabajo porque consideran que no tienen posibilidades de encontrar empleo. Hay también otras personas que alternan temporadas repetidas de desempleo o inactividad con períodos de trabajo escasamente remunerado y a menudo precario. Aceptar un puesto de trabajo con un salario reducido puede permitir a los desempleados acumular experiencia y mejorar sus perspectivas profesionales, pero estas ocupaciones no siempre constituyen un paso intermedio hacia un empleo de mayor calidad que permita salir del círculo vicioso de la exclusión. No obstante, la exclusión social va más allá de las cuestiones del desempleo y el acceso al mercado de trabajo. Se manifiesta a través de privaciones y obstáculos de diverso tipo que, solos o combinados, impiden una participación plena en ámbitos como la educación, la salud, el medio ambiente, la vivienda, la cultura, el ejercicio de derechos o el acceso a las ayudas familiares, así como a la formación y a las oportunidades de empleo. La discriminación y la xenofobia pueden exacerbar la exclusión social, sobre todo en el caso de los inmigrantes. La exclusión social plantea también cuestiones específicas relacionadas con las políticas de protección social, en particular sobre los sistemas asistenciales y las medidas conexas. Exige prestar atención a la educación y a las políticas de formación, sobre todo teniendo en cuenta que el aprendizaje permanente resulta vital si se pretende capacitar a los ciudadanos para que 7 Véase el anexo estadístico. 6 puedan participar plenamente en la sociedad del conocimiento y la información8. El acceso y la calidad de los servicios públicos y privados, así como de los servicios asistenciales, son también cuestiones clave. Luchar contra el fracaso escolar y garantizar el acceso a la tecnología de la sociedad del conocimiento, así como a las habilidades y competencias necesarias para poder beneficiarse de las oportunidades que ésta ofrece son asimismo esenciales para lograr que la era de la información, lejos de crear nuevas divisiones sociales, fomente por el contrario la integración y la cohesión. La incidencia de los factores que propician la exclusión varía de un individuo a otro, entre los hombres y las mujeres y en los distintos Estados miembros. 2. 3. Un fenómeno estructural Si se gestionan correctamente, las tendencias estructurales que están transformando nuestras sociedades impulsarán el crecimiento económico y, por consiguiente, harán posible mejorar la cohesión de la sociedad, aunque también pueden aumentar el riesgo de exclusión social. 2. 3. 1. La evolución del mundo de trabajo El progreso económico no beneficia necesariamente a todos los individuos. Las desigualdades en el reparto de los costes y de los beneficios son subproductos de las fuerzas de mercado, que dividen a la sociedad en ganadores y perdedores. Con la globalización de las economías, la rápida evolución tecnológica, la reestructuración industrial y el proceso de destrucción y creación de empleo, el trabajo y el mercado laboral conocen una transformación radical que modifica el equilibrio entre flexibilidad y seguridad y ofrece nuevas oportunidades a las personas con mayor capacidad de inserción profesional y adaptación. Pero estos cambios tienden a marginar a los individuos incapaces de adaptarse a las modalidades de trabajo móviles y flexibles o que carecen de la preparación necesaria para adquirir las habilidades imprescindibles para ejecutar las nuevas tareas de la economía del conocimiento. 2. 3. 2. La sociedad del conocimiento Aunque a lo largo de la historia todas las sociedades han basado su progreso en el desarrollo y la aplicación de los conocimientos, en la actualidad asistimos a un cambio sustancial en el papel que estos desempeñan en la economía. El saber constituye una parte más grande que nunca del valor de numerosos productos y servicios. Cada vez es más frecuente la codificación y transmisión de los conocimientos actuales mediante las tecnologías de la información, que constituyen la principal fuerza impulsora del crecimiento y la creación de empleo9. La creciente utilización de estas tecnologías reducirá las barreras espaciales y ofrecerá nuevas oportunidades a los grupos y a las áreas desfavorecidos, aunque también puede generar nuevas formas de exclusión social relacionadas con la falta de cultura digital y el acceso desigual a las posibilidades de adquisición y actualización de competencias. Día tras día, esta economía basada en el saber pone a prueba la capacidad de adaptación de las empresas y de la mano de obra y establece nuevas líneas de separación entre los que poseen y los que no poseen las habilidades, cualificaciones y competencias necesarias. 8 Como se reconoce en el Libro Blanco «Enseñar y aprender. Hacia la sociedad del conocimiento», en particular en el marco de su tercer objetivo, «Combatir la exclusión». 9 Véanse las Comunicaciones mencionadas anteriormente: «Europe - Una sociedad de la información para todos» y «Estrategias para la creación de empleo en la sociedad de la información». 7 2. 3. 3. Evolución sociodemográfica El envejecimiento de la población tiende a aumentar la presión económica sobre las políticas sociales al propiciar un aumento de la tasa de dependencia. Además, con las tendencias demográficas proclives al envejecimiento y la quiebra de las estructuras y modelos familiares tradicionales, cada vez es mayor el número de personas que tienen un estilo de vida más individualizado y pueden atravesar períodos de aislamiento prolongados que les hacen más vulnerables a la exclusión. También aumentan las desigualdades entre las familias con dos salarios y las que sólo perciben uno; y entre éstas y las familias monoparentales, es especial, las encabezadas por mujeres. La falta de un techo es una de las manifestaciones más graves de la pobreza y de la exclusión social. 2. 3. 4. Polarización La polarización creciente del desarrollo agrava también el riesgo de que se amplíen las divisiones sociales. Esto resulta especialmente válido en las áreas en que la pobreza y la carencia de infraestructuras constituyen obstáculos para el desarrollo económico y social. Además, las tendencias negativas son evidentes en las zonas rurales deprimidas, en los antiguos barrios industriales y en muchas áreas urbanas afectadas por el desempleo, el subempleo, la discriminación, la segregación, la violencia y la marginalización de barrios enteros cada vez más empobrecidos y aislados de la sociedad que les rodea. 2. 4. Conclusión: hacia un enfoque político global Sólo se puede comprender toda la amplitud del desafío si se reconoce y aborda su naturaleza multidimensional y estructural. Así pues, un enfoque político global y coordinado en favor de la integración social debería ir mucho más allá de la mera redistribución de la riqueza mediante el pago de prestaciones pasivas a los excluidos por el cambio económico y social: el reto no consiste en aumentar la redistribución, sino más bien en gestionar nuestras economías y sociedades de modo que se maximice el potencial de participación plena y la calidad de vida de todos los ciudadanos. Se debería hacer hincapié en el fomento de la participación activa para reducir la infrautilización de los recursos humanos y lograr una distribución equitativa de las oportunidades, sin descuidar la inclusión del objetivo de la integración social en las políticas económicas y sociales. Esta perspectiva anticipadora en favor de la integración social resulta vital para hacer frente al dinamismo actual de las transformaciones económicas y tecnológicas. Exige una amplia movilización de los agentes públicos y privados a todos los niveles. Ahora más que nunca, promover y apoyar un proceso de adaptación que anticipe los cambios y prepare a los ciudadanos para afrontarlos es el proceder que ofrece las mejores perspectivas para reforzar la solidaridad y la cohesión social. 3. AVANCES DE LAS POLÍTICAS APLICADAS EN LOS ESTADOS MIEMBROS La lucha contra la exclusión social compete, en primer lugar, a los Estados miembros y a sus autoridades nacionales, regionales y locales. Los interlocutores sociales y las organizaciones no gubernamentales desempeñan también un papel fundamental al respecto. Durante la pasada década ha ido creciendo la prioridad otorgada a la exclusión social en la agenda política de la mayoría de los Estados miembros, sobre todo -pero no exclusivamente- en relación con el empleo y la protección social. Se ha hecho cada vez más hincapié en la necesidad de garantizar la integración social. 8 El hecho de que la mayor parte del gasto público de los Estados miembros se destine a paliar o atenuar los efectos de la exclusión en distintos ámbitos ilustra la importancia que los responsables políticos conceden a la exclusión social. Se desarrollan medidas concretas en una amplia serie de ámbitos de actuación, entre los que cabe citar la vivienda, la educación, la formación, la salud, la información y la comunicación, la movilidad, la seguridad y la justicia, el ocio y la cultura, etc. No obstante, a medida que aumenta la experiencia en materia de lucha contra la exclusión en los distintos ámbitos, resulta cada vez más evidente que garantizar la plena integración de las personas en una sociedad crecientemente competitiva basada en el conocimiento y la información exige desarrollar planteamientos integrados sofisticados, específicos e innovadores, así como nuevas formas de asociación y participación de las partes interesadas, en especial de las propias personas excluidas. Por consiguiente, el fomento de la integración social no sólo se ha convertido en una prioridad cada vez más importante para los Estados miembros, sino que constituye también un objetivo que tratan de alcanzar mediante distintas medidas y acciones estratégicas. Irlanda y Portugal, por ejemplo, han adoptado sendos programas nacionales: – Tras la Conferencia de las Naciones Unidas sobre Desarrollo Social celebrada en Copenhague en 1995, Irlanda estableció una estrategia denominada «Sharing in progress: the national anti-poverty strategy», con el objetivo general de reducir del 9-15 % a menos del 5-10 % el porcentaje de la población irlandesa que vive en una situación de pobreza persistente a largo plazo. Basada en una concepción multidimensional de la pobreza y la exclusión social, esta iniciativa se apoya en un sólido planteamiento asociativo y en estructuras institucionales específicas a nivel político y administrativo, y emplea mecanismos específicos, como por ejemplo la verificación de los aspectos de lucha contra la pobreza y fomento de la equidad de las políticas pertinentes. – En Portugal, el «Programa nacional de luta contra a pobreza» se complementó con el programa INTEGRAR; posteriormente se estableció, en 1997, un sistema de ingresos mínimos que además de proporcionar subsidios a los beneficiarios desarrolla medidas activas para impulsar su integración social y profesional. Ambos programas encuentran su base en el «Pacto de cooperação para a solidariedade social», que obedece al propósito de fomentar una amplia cooperación entre todas las partes interesadas. En los Países Bajos y en Bélgica, y más recientemente en el Reino Unido, la pobreza y la exclusión social se han convertido en una prioridad interministerial a la que se da respuesta mediante mecanismos de coordinación específicos. Los progresos se supervisan de manera sistemática y se fomenta activamente el debate sobre las políticas públicas, sobre la base de los completos informes publicados sobre la situación y evolución de la pobreza. Además, se ha desarrollado un número cada vez mayor de indicadores y se han establecido objetivos específicos relacionados con la pobreza y la exclusión social en ámbitos políticos estratégicos (empleo, educación, sanidad, vivienda, servicios, etc. ), para los grupos de alto riesgo (parados de larga duración, familias monoparentales, menores desposeídos, estudiantes afectados por el fracaso escolar, familias con ingresos reducidos, personas con discapacidades, etc. ), y para las zonas y barrios empobrecidos. Otros Estados miembros, como Francia, aspiran a mejorar la incidencia global de las políticas de integración social mediante un marco legislativo que define la exclusión en términos de acceso a los derechos fundamentales en los ámbitos del empleo, la vivienda, la asistencia sanitaria, la justicia, la educación, la formación, la cultura y la protección de la familia y de la infancia. En virtud de esta legislación, la integración social pasa a ser una prioridad específica de las políticas públicas, y todas las instituciones públicas y partes interesadas se ven 9 obligadas a participar en la puesta en práctica de los principios establecidos en la ley. Con el fin de que las políticas beneficien en mayor medida a las personas a las que van destinadas, la ley vela también por la representación de los excluidos y prevé organismos que defienden sus intereses en los distintos foros en los que se adoptan las decisiones que les conciernen. En los Estados miembros en los que la lucha contra la pobreza y la marginación social constituye una prioridad se tiende en general a involucrar a los excluidos en la elaboración de las políticas para que favorezcan en mayor medida la integración. La necesidad de un enfoque integrado ha inspirado la idea de los «itinerarios de integración», una noción operativa que se ha convertido en un principio esencial de las medidas de lucha contra la exclusión aplicadas en todos los Estados miembros con el apoyo de los Fondos Estructurales. Para luchar contra la exclusión social y prevenir la aparición de una sociedad dual, varios Estados miembros, como por ejemplo Dinamarca y Suecia, han hecho hincapié en el desarrollo de los aspectos activos de sus políticas de empleo y protección social, con el objetivo de aumentar la empleabilidad y la integración social, prevenir la exclusión del mercado de trabajo, reducir la dependencia del sistema de protección social y eliminar las «trampas de pobreza». Los esfuerzos invertidos han propiciado que se extienda la convicción de que si bien contribuye a paliar la exclusión, el empleo no constituye la solución al problema. La cuestión de cómo fomentar la integración duradera de, por ejemplo, las personas poco cualificadas que tienden a alternar períodos de empleo escasamente remunerado con períodos de desempleo se ha convertido en una preocupación importante en todos los Estados miembros. La finalidad última de todos estos esfuerzos es aumentar la eficacia, a los efectos de la integración social, de todas las políticas pertinentes mediante la promoción de un enfoque integrado y de la cooperación, teniendo en cuenta la dinámica de la exclusión. Esta amplia serie de medidas constituye una rica fuente de experiencias y buenas prácticas, y abre la posibilidad de desarrollar las intervenciones de la Comunidad dirigidas a fomentar la cooperación y los intercambios fructíferos entre los responsables políticos y los restantes agentes en este ámbito. 4. CONTRIBUCIÓN DE LOS INSTRUMENTOS Y LAS POLÍTICAS COMUNITARIAS A LA INTEGRACIÓN SOCIAL Existe ya una serie de políticas comunitarias que promueven la integración social, ya sea directamente o, con mayor frecuencia, indirectamente. Convendría reforzar su incidencia y hacerla también más visible. La Unión se ha comprometido a lograr el avance paralelo del desarrollo económico y del progreso social. La aplicación plena de las Orientaciones Generales de Política Económica y de las Directrices para el Empleo de la UE es esencial para garantizar el fomento sinérgico del crecimiento, el empleo y la cohesión social. La creación de empleo es clave para combatir la exclusión social. La Estrategia Europea para el Empleo resulta muy útil a este respecto, ya que, por un lado, afronta las grandes cuestiones del mercado de trabajo y, por otro, se centra en sus aspectos más específicos, como el desempleo de larga duración, el desempleo juvenil o la falta de igualdad de oportunidades para las mujeres y las personas discapacitadas, además de promover un equilibrio adecuado entre flexibilidad y seguridad. Las Directrices para el Empleo de 1999 atribuyen una mayor 10 importancia a la consideración de las necesidades de todos los individuos y hacen mayor hincapié en las medidas activas de reinserción de los trabajadores en el mercado de trabajo, entre las que figuran las reformas de los sistemas fiscales y asistenciales y la promoción del aprendizaje permanente para que los trabajadores -en especial los de mayor edad- y las personas excluidas del mercado laboral (personas discapacitadas, minorías étnicas, etc. ) puedan aumentar su capacitación, sobre todo en ámbitos en rápida evolución, como las tecnologías de la información y la comunicación, para poder continuar participando activamente en la vida profesional. Se refuerza el compromiso en favor de la igualdad de oportunidades para las mujeres y se pone más énfasis en la calidad de los empleos: se trata de crear nuevos puestos de trabajo, pero también de calidad. Los Fondos Estructurales son el principal instrumento financiero con que cuenta la Comunidad para intervenir directamente en favor de las regiones y las personas más desfavorecidas de la UE. Tras las reformas actuales, durante el período 2000-2006 los Fondos aumentarán su contribución al fomento de la integración social. La importancia atribuida a la integración, a la concentración temática y geográfica, así como a la colaboración, aumentará la eficacia de las medidas estructurales previstas en los objetivos 1 y 2 para reducir las disparidades regionales y apoyar el desarrollo de las zonas más atrasadas. El objetivo 3 aspira a favorecer la adecuación y modernización de los sistemas y las políticas de educación, formación y empleo. Aborda, en particular, la reintegración de las personas excluidas del mercado de trabajo y la lucha contra el desempleo de larga duración. También las actuales iniciativas comunitarias fomentan activamente la integración social, en especial el capítulo INTEGRA de la iniciativa EMPLEO y los programas URBAN y LEADER, referidos, respectivamente, a la integración urbana y rural. La nueva iniciativa comunitaria EQUAL, enmarcada en el Fondo Social Europeo, apoyará nuevas vías para atajar los problemas de la exclusión, la discriminación y las desigualdades en el ámbito del empleo. La promoción de la integración social es uno de los objetivos mencionados en la estrategia concertada de protección social propuesta recientemente por la Comisión al Consejo10. La Recomendación 92/441/CEE del Consejo, de 24 de junio de 1992, sobre los criterios comunes relativos a recursos y prestaciones suficientes en los sistemas de protección social ha contribuido a facilitar el intercambio de experiencias entre los Estados miembros y constituye un buen punto de partida para medidas posteriores. La sociedad del conocimiento tiene el potencial necesario para impulsar con fuerza la integración y la cohesión en Europa, siempre que las estrategias diseñadas a tal fin atiendan las necesidades de los grupos y áreas geográficas desfavorecidos. Las propuestas de la Comisión «Europe - Una sociedad de la información para todos» y «Estrategias para la creación de empleo en la sociedad de la información» fomentarán también las políticas que respondan mejor al desafío de promover la integración y la cohesión. Tanto los gobiernos como las empresas deben invertir en actividades que favorezcan la sensibilización y el acceso del público a la información. Es necesario que la población europea, en general, y los jóvenes, en particular, tengan amplio acceso a las nuevas competencia básicas: es preciso ayudarles a desarrollar su capacidad de aprendizaje y resolución de problemas; deben apreciar el valor de los conocimientos científicos y tecnológicos; la informática, hablar idiomas extranjeros, desarrollar el sentido de iniciativa y el espíritu empresarial, además de ser ciudadanos activos, libres y responsables. tendrán que ser capaces de utilizar 10 COM (1999) 347 final de 14. 7. 1999. 11 Otras políticas comunitarias contribuyen también a fomentar la integración social, como por ejemplo los programas marco de investigación, el marco de acción de la Comisión en favor los programas de educación (SÓCRATES), formación del desarrollo urbano sostenible, (LEONARDO DA VINCI) y juventud (YOUTH), la red de «escuelas de segunda oportunidad», las propuestas de la Comisión de lucha contra la discriminación, las políticas de igualdad de oportunidades y la nueva estrategia de la Comisión para las personas discapacitadas. En la esfera judicial, la Comisión presentó recientemente una serie de ideas novedosas sobre la mejor manera de garantizar un nivel adecuado de asistencia legal en los asuntos transfronterizos en el ámbito de la UE11. También se desarrollan distintas actividades relacionadas con las cuestiones de integración en el marco de la política de apoyo a las empresas, en concreto a las pequeñas empresas y a las microempresas; algunas de estas iniciativas se refieren a grupos específicos, como las mujeres y los jóvenes, o promueven el espíritu empresarial entre las minorías o las personas con discapacidad. De manera más directa, el programa comunitario de distribución de productos agrícolas a los más desfavorecidos proporciona cada año asistencia alimentaria a cerca de siete millones de ciudadanos europeos, labor para la que se recurre, principalmente, a ONG. La Comisión Europea colabora estrechamente con las ONG activas en la lucha contra la pobreza y la exclusión social y apoya las actividades de sus redes europeas. También sostiene las actividades de la Red europea de empresas de fomento de la cohesión social. Junto con los Estados miembros, la Comunidad contribuye asimismo a la cooperación internacional en el ámbito de la lucha contra la exclusión social y la reducción de la pobreza, para lo que aúna esfuerzos con el Consejo de Europa, las Naciones Unidas y sus agencias especializadas (sobre todo la Organización Internacional del Trabajo) y la Organización para la Cooperación y el Desarrollo Económicos. 5. APOYO DE LOS ESFUERZOS DE LOS ESTADOS MIEMBROS EN FAVOR DE LA INTEGRACIÓN Y LA PARTICIPACIÓN Los debates celebrados a nivel europeo durante el pasado año han mostrado que los Estados miembros, el Parlamento Europeo y las organizaciones ciudadanas están a favor de una iniciativa comunitaria que apoye la acción de los Estados miembros en este ámbito y que sería ratificada al más alto nivel de la Unión. Como quedó confirmado en la reciente reunión informal de los Ministros de Asuntos Sociales12, se impone reforzar los elementos integradores de nuestras políticas económicas y sociales y, a tal fin, incorporar la integración social al marco de cooperación de la Unión Europea en el ámbito del empleo y la protección social. También se aboga por un compromiso político por parte de la Unión y por el fomento de la cooperación transnacional y de mecanismos apropiados de evaluación comparativa, aprovechando los conocimientos, las experiencias y los esfuerzos de los Estados miembros. El objetivo consiste en promover formas abiertas y flexibles de cooperación entre los Estados miembros, no tanto en establecer un proceso de coordinación poco ágil, y difundir paralelamente un mensaje claro y visible en favor de una Europa no excluyente. Las nuevas disposiciones del Tratado de Amsterdam sientan las bases para tal compromiso y cooperación a nivel comunitario, en el pleno respeto del principio de subsidiariedad. 11 COM (2000) 51. 12 Lisboa, 10-12 de febrero de 2000. 12 La Cumbre de Lisboa podría ser el foro adecuado para dar el impulso necesario a tal fin, comenzando la elaboración de objetivos comunes y de un planteamiento común a nivel comunitario (v. apartado 5. 1). Como complemento a sus esfuerzos en favor de la incorporación de la integración social a todas las políticas comunitarias, la Comisión tiene previsto presentar distintas propuestas con el fin de poner práctica las nuevas disposiciones del Tratado relativas al apoyo de la cooperación operativa entre los Estados miembros y los restantes agentes (v. apartado 5. 2). 5. 1. Objetivos comunes para la integración social De acuerdo con las disposiciones del Tratado, el papel de la Comunidad es completar y apoyar las iniciativas desarrolladas en los Estados miembros, centrándose por consiguiente en las acciones que aporten un auténtico valor añadido. Los desarrollos convergentes en curso en los Estados miembros y las lecciones extraídas de la experiencia y la acción sobre el terreno de las autoridades públicas y de las organizaciones ciudadanas permiten prever la elaboración de objetivos y planteamientos comunes a nivel comunitario con el objetivo de promover la integración social. Un primer punto de partida al respecto sería un compromiso político por parte de la Unión y los Estados miembros, así como el desarrollo de una cooperación práctica para el fomento de buenas prácticas, indicadores comunes y análisis comparativos. El compromiso político tendría por objeto hacer de la promoción de la integración social una prioridad de la Unión y de los Estados miembros y, en consecuencia, evaluar y movilizar todas las políticas pertinentes en el contexto de una estrategia global e integrada. 5. 1. 1. Objetivos Tal compromiso implica la definición de objetivos, posiblemente muy específicos, a nivel comunitario, como: – reforzar el enfoque anticipador en materia de integración social que se puede desarrollar en el contexto de las políticas comunitarias y nacionales y, en particular, incorporar la cuestión de la integración social al marco de las políticas de la UE, por ejemplo en la cooperación existente en los ámbitos del empleo y la protección social; – acordar el desarrollo de indicadores comunes de exclusión y de integración social, para analizar y supervisar las tendencias y las políticas, por ejemplo por lo que respecta a las personas sin hogar, las privaciones múltiples y los consiguientes problemas de discriminación, entre ellos los vinculados a las cuestiones de género; la pobreza duradera/pasajera, – proporcionar a todos los ciudadanos acceso a la sociedad de la información, abordando cuestiones como las habilidades necesarias y la democracia en la sociedad de la información, la administración electrónica, especialmente los servicios públicos, los puntos de acceso público gratuito, la integración en las comunidades locales, la educación y la formación, la integración de áreas periféricas; la diversidad lingüística y la integración cultural, – fomentar y aprovechar el crecimiento económico previsto durante la próxima década invirtiendo en la participación activa de todos los ciudadanos con el fin de reducir a largo plazo la necesidad y el volumen de las transferencias sociales: en otras palabras, 13 reestructurar el gasto público dando prioridad a las inversiones activas y a las medidas anticipadoras de adaptación frente a las transferencias pasivas. 5. 1. 2. Principios y métodos comunes Esto exige que los Estados miembros estén de acuerdo en establecer o reforzar estrategias globales y coherentes a nivel nacional y en elaborar, según las exigencias, programas nacionales, normativas marco y/o mecanismos de coordinación para una acción pública específica. Estas estrategias podrían basarse en los principios que se han demostrado eficaces, como el enfoque global en favor de la inserción, el énfasis en los elementos activos de las políticas, el planteamiento asociativo, la participación de todas las partes interesadas, etc. (v. el punto 3 anterior). 5. 1. 3. Áreas en las que se deberían intensificar los esfuerzos Los Estados miembros podrían también comprometerse a reforzar las políticas nacionales en áreas que consideren especialmente relevantes en el contexto nacional, por ejemplo los ingresos sociales mínimos, la educación y la juventud, las infraestructuras destinadas a aumentar la cohesión social, el acceso a los servicios y suministros públicos básicos, incluidos los de asistencia infantil y sanitaria, así como los puntos de acceso a las tecnologías de la información. 5. 1. 4. Evaluación comparativa y análisis En colaboración con los Estados miembros, la Comisión desarrollaría mecanismos de evaluación comparativa y de notificación para verificar los progresos realizados. Evaluaría anualmente las tendencias y las políticas conforme a los indicadores definidos con los Estados miembros y seleccionaría las mejores prácticas, que transmitiría al Consejo. Los resultados pueden servir para tener en cuenta las cuestiones relacionadas con la integración en las políticas existentes. 5. 2. Instrumentos operativos previstos en las nuevas disposiciones del Tratado de Amsterdam 5. 2. 1. Programa plurianual de apoyo operativo a la cooperación De acuerdo con el último párrafo del apartado 2 del artículo 137 del Tratado, «El Consejo, siguiendo el mismo procedimiento, podrá adoptar medidas destinadas a fomentar la cooperación entre los Estados miembros mediante iniciativas para mejorar los conocimientos, desarrollar el intercambio de información y de buenas prácticas, y promover fórmulas innovadoras y experiencias de evaluación con el fin de luchar contra la exclusión social». El programa plurianual que se propondrá en virtud de este artículo promoverá, de modo concreto, la cooperación entre los Estados miembros para reforzar los aspectos de fomento de la integración social de sus políticas. Será prioritario en este ámbito político. Para apoyar el cumplimiento de los compromisos arriba mencionados, el programa fomentará y estimulará las prácticas y medidas políticas positivas. La naturaleza horizontal e integrada de la integración social significa que la acción y la cooperación comunitarias deben contribuir a desarrollar y reforzar los vínculos existentes entre las políticas y los agentes pertinentes -a nivel local, nacional y comunitario- a fin de aumentar su incidencia sobre la integración social, tanto a nivel global como por lo que 14 respecta a los aspectos específicos (situación de las personas más vulnerables, aspectos de la exclusión relacionados con las cuestiones de género, exclusión del mercado de trabajo, etc. ). El valor añadido comunitario se obtiene apoyando los esfuerzos de los Estados miembros, no mediante una contribución directa con recursos adicionales. El programa empleará el personal disponible y tendrá un presupuesto reducido (comparable aproximadamente al disponible en la actualidad para las acciones preparatorias en este ámbito13). No cofinanciará proyectos sobre el terreno que aborden la exclusión social a nivel local, regional o nacional: todas sus actividades, orientadas hacia la elaboración de políticas y centradas en los intercambios transnacionales, se agruparían en tres grandes capítulos: desarrollar la comprensión de la exclusión social y de los mecanismos políticos de integración social, incluidos indicadores y métodos de valoración del éxito/fracaso y de los costes de la exclusión social; seleccionar e intercambiar buenas prácticas para mejorar la capacidad de elaboración de políticas y de innovación; fomentar el diálogo y el debate políticos. En cada uno de estos capítulos se prestará especial atención a las nuevas formas de exclusión relacionadas con la aparición de la sociedad del conocimiento. Asimismo, un programa de tales características debería reforzar la incorporación de la dimensión del género a las políticas de lucha contra la exclusión. 5. 2. 2. Un instrumento marco para fomentar la integración de las personas excluidas del mercado de trabajo Otra disposición del Tratado, tal y como fue modificado en Amsterdam, prevé también formas de cooperación para favorecer la integración de las personas excluidas del mercado de trabajo. El cuarto guión del apartado 1 y el primer párrafo del apartado 2 del artículo 137 prevén el fomento de la integración de las personas excluidas del mercado laboral mediante la adopción de disposiciones mínimas a nivel comunitario. La lucha contra la exclusión del mercado de trabajo exige, ante todo, una sinergia entre la Estrategia para el Empleo, los instrumentos del FSE y el proceso comunitario en apoyo de la modernización de los sistemas de protección social. los Los esfuerzos en este ámbito pueden aprovechar resultados positivos de la Recomendación 92/441/CEE, de 24 de junio de 1992, relativa a la necesidad de garantizar los recursos indispensables para una vida digna. Sobre la base de esta iniciativa se podría analizar la posibilidad de consolidar, en un marco de requisitos mínimos sobre integración definido a nivel comunitario, el principio emergente que aboga por hacer la reinserción en el mercado de trabajo a la vez factible y deseable para las personas que se benefician de los sistemas de ingresos mínimos. Los principios sobre los que se sustentaría tal instrumento marco deberían inspirarse en las buenas prácticas de los Estados miembros. Por lo tanto, entre los principios esenciales podrían figurar los siguientes: la necesidad de un enfoque global e integrado en 13 En 2000, 11 millones de euros con cargo a la línea presupuestaria B3-4105, «Medidas preparatorias para combatir y prevenir la exclusión», y 3,8 millones de euros como parte de la línea presupuestaria B3-4101, «Cooperación con instituciones de beneficencia ». 15 - - - materia de exclusión social; la necesidad de prever formas de asociación, medidas de coordinación y estructuras que garanticen tal enfoque; itinerarios de integración que combinen sistemas de ingresos mínimos, políticas activas del mercado de trabajo y otras medidas de apoyo conexas, por ejemplo en el ámbito de la educación, la formación y la provisión de los servicios y la asistencia necesarios para mejorar el acceso a la sociedad del conocimiento. 16 ANEXO - NOTA ESTADÍSTICA 1. MEDICIÓN DE LA EXCLUSIÓN SOCIAL Y DE LA POBREZA: ESTADÍSTICAS E INDICADORES (cid:1) Conforme a las recomendaciones formuladas por el grupo de trabajo de la UE Estadísticas relativas a la exclusión social y la pobreza» del año 1998, EUROSTAT, en colaboración con los institutos estadísticos de los Estados miembros, ha intensificado su labor de mejora de los datos sobre la exclusión social y los niveles de ingresos reducidos a nivel comunitario. Desde entonces se han publicado varios números de «Statistics in Focus»14 al respecto. Pronto aparecerán otros números e informes dedicados, entre otras cuestiones, a analizar la dinámica y la naturaleza pluridimensional de la pobreza y de la exclusión social. Salvo indicación en sentido contrario, los cuadros y datos que figuran a continuación se han extraído de estas publicaciones. 2. ALCANCE DE LA FALTA DE RECURSOS El cuadro siguiente muestra el porcentaje de la población que vive por debajo del umbral de ingresos reducidos15 en cada país, así como el valor monetario, expresado en unidades de poder adquisitivo (UPA), correspondiente al umbral y a los coeficientes de Gini. Estos coeficientes ofrecen una indicación general de las disparidades existentes en la distribución de Figur a 2: Población con ingr esos r educidos (en UPA y %) y coef icient e de Gini (1994) 12000 10000 8000 6000 4000 2000 0 B DK D EL E F I RL I L NL A P UK EU13 Umbr ales de ingr esos r educidos (UPA) 7560 7759 7422 4268 4544 7025 5447 5228 11219 6583 7404 3790 6715 6340 Población con ingr esos r educidos. (%) Coef icient e de Gini. 18 29 11 23 18 29 21 34 19 33 16 29 21 35 19 31 14 31 10 27 17 29 24 37 20 33 18 31 Fuente: Panelde Hogar es de la ComunidadEur opea, ser ie 2. Suecia y Finlandia excluídos. 14 Statistics in Focus 1998/6, «Ingresos y salarios reducidos en un contexto familiar (UE 12)»; 1998/11 «Análisis de la distribución de renta en 13 Estados miembros de la UE»; 1999/13 «Prestaciones sociales y su efecto redistributivo»; 2000/1 «Exclusión social en los Estados miembros de la UE». 15 El umbral de ingresos reducidos se ha fijado en el 60 % de la renta mediana equivalente por persona en cada uno de los Estados miembros. La renta mediana es una medida sólida, ya que no se ve afectada por los valores extremos de la distribución de ingresos, y las fluctuaciones de la muestra la afectan en menor medida. La mediana describe la parte central de la distribución y, en la medida en que la exclusión social conlleva un alejamiento del nivel normal de ingresos, se puede considerar una medida fiable. EUROSTAT utiliza el umbral del 60 % como punto de referencia principal entre los distintos indicadores que se emplean en dicho análisis. 17 los ingresos en cada Estado miembro. Las cifras indican que el 18 % de la población de la UE, aproximadamente 65 millones16 de personas, viven en hogares con ingresos reducidos. Luxemburgo tiene el umbral de pobreza más elevado, y sólo el 14 % de la población se sitúa por debajo. Aunque en Portugal el umbral de ingresos reducidos no es más que una tercera parte del luxemburgués, un cuarto de la población vive por debajo del mismo. Dejando de lado estos dos extremos, cabe clasificar los restantes Estados miembros en dos grupos: en el primero (B, DK, D, F, NL, A, UK), los umbrales de ingresos reducidos oscilan en torno a 7 000 UPA, y el porcentaje de población con bajos ingresos coincide aproximadamente con la media de la Unión (16-18 %), excepto en Dinamarca y los Países Bajos, donde las disparidades en cuanto a la distribución de la renta son menores y el porcentaje correspondiente de población sólo es del 10 %; en el segundo grupo (EL, E, IRL, I), en cambio, aproximadamente el 20 % de la población vive por debajo de los umbrales de ingresos reducidos, que oscilan en torno a las 5 000 UPA. 3. DURACIÓN DE LA FALTA DE RECURSOS: PERÍODOS OCASIONALES O SITUACIONES PROLONGADAS DE POBREZA El número relativamente estable de personas pobres observado en los estudios de evolución ocultan procesos de entrada y salida de la situación de pobreza dignos de atención. Un análisis de la OCDE17 sobre la dinámica de la pobreza en cuatro países pertenecientes a dicha organización, entre ellos Alemania y el Reino Unido, concluyó que el porcentaje afectado por la pobreza durante un período de seis años oscila entre el 20 % y algo menos del 40 % de la población, una proporción mucho más elevada que lo que sugieren los índices estáticos de pobreza. La mayoría de las personas de este grupo, sin embargo, experimenta períodos de pobreza de corta duración. A medida que estos períodos se alargan disminuyen las probabilidades de salir de la situación de penuria, de manera que una pequeña fracción de la población permanece en la situación de pobreza durante períodos de tiempo prolongados con pocas probabilidades, aparentemente, de salir de la misma. Constató asimismo que el porcentaje de ciudadanos que ha vivido durante seis o más años en una situación de pobreza oscila normalmente entre el 2 y el 6 % de la población. A pesar de la escasez de cifras fiables, datos comparativos relativos a distintos países europeos (basados en el 50 % de la renta mediana normalizada) muestran que en el período 1990-1995, el porcentaje de la población alemana y neerlandesa que no había vivido nunca en condiciones de pobreza oscilaba entre el 82 y el 83 %, porcentaje que en el Reino Unido descendía hasta el 69 %. Mientras que en Alemania y en los Países Bajos la mayoría de los pobres viven en la penuria sólo durante un período limitado, la pobreza parece más persistente en el Reino Unido, donde el porcentaje correspondiente de ciudadanos es dos veces y media más elevado. La probabilidad de seguir siendo pobre tras un período prolongado de pobreza es también más elevada en este país (31 % frente al 25-26 % de Alemania y los Países Bajos)18. 16 Esta cifra (65 millones), una extrapolación calculada a partir del porcentaje de ciudadanos con ingresos reducidos de la UE-13 (370 millones x 0,18 = 66,6 millones) es una indicación aproximada de la población que vive por debajo del umbral de la pobreza en los quince Estados miembros de la UE. 17 Poverty dynamics in four OECD countries, OCDE, París (1998), Ref ECO/CPE/WP1(98)13. 18 Datos comparativos sobre la dinámica de la pobreza en Bélgica, véase Fouarge & Dirven (1995; comparación con los Países Bajos y Alemania) y Dirven & Fouarge (1998; comparación con los Países Bajos). Muffels & 18 Estudios recientes efectuados en Francia y Alemania19 para analizar si la dependencia prolongada de la asistencia social influye indirectamente en la duración de la pobreza han confirmado la existencia de la pobreza persistente. Aunque entre una cuarta y una tercera parte de los beneficiarios de los sistemas de asistencia social pueden dejarlos normalmente al cabo de 12 meses, casi el 20 % de los beneficiarios franceses y el 6 % de los alemanes siguen dependiendo de dichos sistemas transcurridos cinco años. Un análisis efectuado recientemente en los Países Bajos20, basado en los datos de los informes nacionales de evaluación de la pobreza del período 1993-1997, ha confirmado asimismo las dificultades que afrontan las personas que viven en condiciones prolongadas de pobreza para abandonar su situación de penuria. Se determinó que, en un período de nueve años, cerca del 22 % de los hogares experimentan períodos de ingresos reducidos, de ellos el 10 % periódicamente y el 30 % la mayoría del tiempo o permanentemente. Por otro lado, durante un período de cuatro años consecutivos, la renta media del 80 % de los hogares con ingresos reducidos en cualquiera de los años está por debajo del umbral de la pobreza, lo que indica que los períodos en los que se supera la situación de pobreza no pueden compensar los de ingresos reducidos. En otras palabras, los que consiguen escapar de la pobreza no tienden a aumentar su renta de manera significativa. 4. VÍNCULO ENTRE LOS INGRESOS REDUCIDOS, EL TRABAJO Y LA REMUNERACIÓN El cuadro que figura a continuación confirma que el riesgo de la pobreza es más elevado entre los desempleados (casi dos tercios) y las otras personas económicamente inactivas (más de la mitad). No obstante, el 12 % de las personas con empleo viven en la pobreza (trabajadores pobres). El ejercicio de una actividad profesional por alguna de las personas del núcleo familiar no es siempre suficiente para escapar de la situación de penuria. Si bien este riesgo es más elevado para las personas que viven en hogares sin rentas del trabajo, un número elevado de personas pobres viven en familias en las que se desempeña alguna actividad laboral. Así, según cálculos de EUROSTAT correspondientes al conjunto de la UE, el 53 % de las personas con ingresos reducidos viven en hogares en los que se ejerce alguna actividad profesional. Esto se explica, en gran parte, por el hecho de que los trabajadores pertenecientes a familias con ingresos reducidos desempeñan con frecuencia trabajos escasamente remunerados. Según EUROSTAT, cerca de dos tercios de los trabajadores a tiempo completo de la UE que viven en hogares pobres ejercen una actividad escasamente remunerada, mientras que en las familias con ingresos más elevados esta proporción es inferior a un trabajador a tiempo completo de cada seis. Las cifras siguiente muestran, asimismo, que más de la mitad de las personas con ingresos reducidos desempeñan alguna actividad profesional (28 %) o están jubilados (24 %). Fouarge (1997) ofrece un estudio más detallado del caso neerlandés, v. Muffels R. y D. Fouarge (1998). Welfare dynamics in three typical welfare states. Paper for the TSER panel working group, Junio 1998. 19 Fuentes: Francia: CNAF (Caisse Nationale des Allocations Familiales), París, 1999; Alemania: (cid:1) Beneficiarios durante períodos prolongados de la asistencia social en Alemania: comparación entre los años ochenta y noventa», vid. H-J Andres, Empirical Poverty Research in a Comparative Perspective, Ashgate, 1998. 20 Para la duración de la pobreza, véase Evert Pommer, Oud en nieuw 1999-2000», Sociaal en Cultureel Planbureau, La Haya (2000). (cid:1) 19 Situación profesional Distribución de las personas con ingresos reducidos Índice o riesgo de pobreza Personas activas con ingresos reducidos (trabajadores pobres): • • empresarios + empresas familiares + trabajadores por cuenta ajena trabajadores propia por cuenta Desempleados Jubilados Otras personas económicamente inactivas (que prosiguen su educación y formación o realizan prácticas, o se dedican a labores domésticas o al cuidado de niños, etc. ) Total % 21 7 13 24 34 100 % 11 12 16 64 23 55 (Fuente: EUROSTAT, Panel de Hogares de la Comunidad Europea 1994, UE 13) 5. EXCLUSIÓN SOCIAL Y POBREZA: NECESIDAD DE DATOS E INDICADORES MULTIDIMENSIONALES Y LONGITUDINALES La exclusión social es un fenómeno multidimensional, por lo que es preciso elaborar indicadores apropiados. La exclusión social no se explica sólo por unos ingresos reducidos, sino que está relacionada con la situación profesional y con una serie de indicadores referidos a los medios de cada individuo (nivel educativo, propiedad de vivienda o vehículo) sus percepciones (dificultades para llegar a fin de mes, incapacidad de permitirse una semana de vacaciones al año) y su satisfacción ( por ejemplo respecto a su trabajo, educación, salud, vivienda y entorno en el que vive), todos ellos factores del nivel y la calidad de vida de las personas. La exclusión social y la pobreza son fenómenos dinámicos: las necesidades y la situación de las personas evolucionan progresivamente (por ejemplo a raíz de determinadas políticas). Las políticas propiciarán en mayor medida la inserción social si consiguen que ésta se prolongue en el tiempo. Esto exige una comprensión dinámica de la situación. Es necesario consolidar los datos y los análisis que proporcionan una visión multidimensional y dinámica (longitudinal) de la exclusión social y de la pobreza. Este es un ámbito en el que la cooperación a nivel comunitario puede ser muy útil y se está potenciando. De ahí la importancia de disponer de fuentes estadísticas comparables, tanto nacionales como europeas (por ejemplo, el Panel de Hogares de la Comunidad Europea), que permitan analizar ambos aspectos. 20


title: Bericht der Kommission - Operative Koordinierung zwischen der Gemeinschaft und den Mitgliedstaaten der Europäischen Union im Bereich der Entwicklungszusammenarbeit

eurovoc_concepts:
cooperation policy
coordination of aid
development aid
exchange of information
report

formats: html pdf

text: KOMMISSION DER EUROPÄISCHEN GEMEINSCHAFTEN Brüssel, den 01. 03. 2000 KOM(2000) 108 endgültig BERICHT DER KOMMISSION Operative Koordinierung zwischen der Gemeinschaft und den Mitgliedstaaten der Europäischen Union im Bereich der Entwicklungszusammenarbeit Zusammenfassung 1. 2. Einleitung. 3 Wichtigste Ergebnisse der Erhebung und zu klärende Fragen. 3 2. 1. Die allgemeine Auswertung der Antworten von 98 Ländern ergibt folgendes:. 3 2. 2. Wichtigste zu klärende Fragen. 4 3. Derzeitiger Stand der operativen Koordinierung zwischen der Gemeinschaft und den Mitgliedstaaten der Europäischen Union. 5 3. 1. Beschreibung der gegenwärtigen Lage. 5 3. 1. 1. 3. 1. 2. 3. 1. 3. 3. 1. 4. Möglichkeiten im Rahmen der bestehenden Koordinierungsmechanismen. 5 Gemeinsame Studien, Analysen und Evaluierungen. 6 Überschneidungen laufender Programme:. 7 Koordinierung und Konzentration der Hilfsmaßnahmen. 7 3. 2. Sektorbezogener Ansatz der Koordinierung im Rahmen der Europäischen Union. 8 3. 2. 1. 3. 2. 2. 3. 2. 3. Sektorbezogene Sitzungen. 8 Finanzverfahren. 8 Funktion des "Chef de file". 9 3. 3. Die Rolle des Partnerlands bei der Koordinierung im Rahmen der Europäischen Union. 10 4. Auswirkungen der Leitlinien von März 1998. 12 4. 1. Festgestellte Entwicklungen. 12 4. 1. 1. 4. 1. 2. Grad der Zufriedenheit. 13 Vorgesehene Verbesserungen. 14 4. 2. Die Koordinierung der Europäischen Union im Rahmen einer erweiterten Koordinierung. 14 5. Perspektiven:. 16 2 1. EINLEITUNG Der Rat der Europäischen Union hat im März 1998 die "Leitlinien zur Intensivierung der operativen Koordinierung zwischen der Gemeinschaft und den Mitgliedstaaten im Bereich der Entwicklungszusammenarbeit" angenommen. Im November 1998 legte die Kommission einen ersten Zwischenbericht vor, in dem insbesondere die Bedeutung betont wurde, die einer verbesserten Reziprozität beim Austausch von Informationen zwischen den Mitgliedstaaten und der Kommission zukommt. Dieser Bericht enthält auch die Empfehlung, allen Vertretungen der Europäischen Union eine deutliche politische Botschaft zu übermitteln, die dynamische und aktive Umsetzung der Leitlinien des Rates zu fördern und somit die Rolle der Partnerländer in dem Prozeß zu stärken. Gemäß Punkt 8 dieser Leitlinien sind in dem vorliegenden Bericht die seit März 1998 durchgeführten Maßnahmen und erzielten Erfolge im einzelnen dargelegt. Er stützt sich auf eine im August und September 1999 bei den Delegationen der Kommission in allen Entwicklungsländern durchgeführte Erhebung. Bis auf einige wenige Ausnahmen waren die Vertreter der Mitgliedstaaten in diesen Ländern in der Lage, den Fragebogen gemeinsam mit der Delegation zu beantworten. Die hohe Zahl1 der eingegangenen Antworten bestätigt das Interesse der Vertreter der Europäischen Union an dieser Frage. Die Analyse stützt sich auf drei Schwerpunkte: • • • der gegenwärtige Stand und die Entwicklung der operativen Koordinierung der Europäischen Union seit Annahme der Leitlinien im März 1998; die Rolle der Partnerländer bei der Durchführung dieser Koordinierung; die Bedeutung der operativen Koordinierung der Europäischen Union in dem allgemeineren Rahmen einer auf sämtliche andere Geber ausgeweiteten Koordinierung. Die Analyse betrifft auch die von den einzelnen Mitgliedstaaten und der Delegation für jedes Land angegebenen prioritären Sektoren2. 2. WICHTIGSTE ERGEBNISSE DER ERHEBUNG UND ZU KLÄRENDE FRAGEN 2. 1. Die allgemeine Auswertung der Antworten von 98 Ländern ergibt folgendes: • Obgleich die Annahme der Leitlinien des Rates erst vor 18 Monaten erfolgte und für ihre volle Umsetzung ein längerer Zeitraum erforderlich ist, wurden sie allgemein von den Vertretern der Europäischen Union vor Ort positiv begrüßt. Es handelt sich um einen dynamischen Koordinierungsprozeß, der progressiv mit jeder künftigen Programmierung konkretere Formen annehmen wird. • Selbst wenn die Umsetzung nach Maßgabe der sechs bei dieser Analyse berücksichtigten Regionen (Afrika, Karibik, Pazifik, MED, Lateinamerika, Asien) unterschiedlich 1 2 98 Antworten von 116 befragten Ländern, d. h. die Antwortquote liegt bei 84 %. Jeder Mitgliedstaat der Europäischen Union wurde aufgefordert, fünf vorrangige Sektoren für seine Maßnahmen anzugeben. 3 gehandhabt wird, ist in den meisten Fällen seit März 1998 eine Verbesserung bei der operativen Koordinierung festzustellen. • Der Informationsaustausch zwischen den Delegationen und den Mitgliedstaaten findet zwar statt, häufig jedoch wegen fehlender Gegenleistung der Mitgliedstaaten nur in einer Richtung. • Im Zusammenhang mit der erweiterten Koordinierung mit anderen Gebern spielen die Mitglieder der Europäischen Union auf sektorbezogener Ebene eine aktive Rolle. • Auf Ebene der Sektoren ergibt sich aus den ermittelten Daten, daß die Mitglieder der Union in vielen Fällen Maßnahmen in dem selben Sektor durchführen, so daß hier eine größere Komplementarität angestrebt werden könnte. • Die Beteiligung des Partnerlands an dem internen operativen Koordinierungsprozeß der Europäischen Union ist relativ begrenzt. 2. 2. Wichtigste zu klärende Fragen • Auf welcher Ebene und in welcher Weise soll das Partnerland bei der internen Koordinierung der Europäischen Union im Vergleich zu der Rolle, die es im Rahmen der werden? Koordinierung sämtlicher Geber spielt, aktiv tätig - In einigen Fällen (Konfliktsituationen im Land, Aussetzung der Hilfe) kann das Land keine aktive Rolle übernehmen. - In anderen Fällen wiederum möchte sich das Land selbst nicht an der Koordinierung beteiligen, bevor nicht die Mitglieder der Europäischen Union eine gemeinsame Stellungnahme festgelegt haben. - Allgemein gesehen sollte es die Koordinierung den Partnern erleichtern, ihre eigenen Entwicklungsstrategien festzulegen und umzusetzen; gleichzeitig ist jedoch darauf zu achten, daß ihre Arbeitsbelastung im Rahmen des Koordinierungsprozesses nicht zu groß wird. • Die Koordinierung zwischen der Gemeinschaft und den Mitgliedstaaten der Europäischen Union bildet einen wesentlichen Beitrag zu den allgemeineren Koordinierungsbemühungen sämtlicher Geber zugunsten des Partnerlands. Sie ermöglicht es, durch Verstärkung der Komplementarität Überschneidungen und einen möglichen Wettbewerb zwischen den Gebern zu begrenzen. • Die interne Koordinierung der Europäischen Union schafft einen Mehrwert im Hinblick auf den politischen Dialog mit dem Partnerland und trägt dazu bei, "ihre Identität auf internationaler Ebene zu behaupten" (Artikel 2 des Vertrags). 4 3. DERZEITIGER STAND DER OPERATIVEN KOORDINIERUNG ZWISCHEN DER GEMEINSCHAFT UND DEN MITGLIEDSTAATEN DER EUROPÄISCHEN UNION 3. 1. Beschreibung der gegenwärtigen Lage Die Erhebung stützt sich auf die Erfassung der in den einzelnen Partnerländern vertretenen und aktiven Mitgliedstaaten. Wie die Ergebnisse zeigen, ist die Präsenz in den afrikanischen, im lateinamerikanischen, asiatischen und den MED-Ländern besonders stark und liegt Durchschnitt zwischen sieben und neun Mitgliedstaaten je Land, während im karibischen und pazifischen Raum durchschnittlich nur zwei bis vier Mitgliedstaaten vertreten sind. Zwischen den einzelnen Delegationen der Europäischen Gemeinschaft in den betreffenden Ländern und den dort vertretenen Mitgliedstaaten besteht im Durchschnitt in sieben von zehn Fällen ein regelmäßiger Mechanismus der operativen Koordinierung; einige Mitgliedstaaten ziehen eine gelegentliche Koordinierung oder eine Koordinierung in einem weitergefaßten Rahmen vor, der auch andere Geber einschließt. In Ländern mit einem hohen Pro-Kopf- Einkommen liegt dieses Verhältnis bei neun Mitgliedstaaten von zehn. Die Koordinierung erfolgt in der Hauptsache in Form von regelmäßigen (51 % der Fälle) oder gelegentlichen (36 %) Sitzungen und beschränkt sich nur in den wenigsten Fällen auf einen einfachen Austausch von Unterlagen (10 %) oder auf informelle Kontakte (3 %). Beispiele von gemeinsam durchgeführten Besuchen vor Ort sind selten. Die Praxis der regelmäßigen Sitzungen ist in Asien am meisten (74 % der erfaßten Fälle), in Afrika jedoch (61 %) weniger verbreitet. In Lateinamerika, im karibischen Raum und in den MED-Ländern finden diese Sitzungen eher gelegentlich statt. Im pazifischen Raum großen Entfernung führen die mit verbundenen Behinderungen dazu, daß sich die Koordinierung einfachen Austausch von Unterlagen beschränkt. einen auf der Die operative Koordinierung erfolgt im wesentlichen im Rahmen von Sitzungen, die in Asien und Afrika regelmäßig, in Lateinamerika, den MED- Ländern und im karibischen Raum gelegentlich und im pazifischen Raum eher selten stattfinden. Diese thematischen bzw. Koordinierungssitzungen werden im allgemeinen von den Delegationen der Kommission organisiert. sektorbezogenen Sie werden meistens im monatlichen Rhythmus abgehalten. Die Mitgliedstaaten sind der Ansicht, daß die Koordinierung in den Ländern schwieriger durchzuführen ist, in denen die Europäische Gemeinschaft keine Delegation unterhält. 3. 1. 1. Möglichkeiten im Rahmen der bestehenden Koordinierungsmechanismen - Diskussion der Prioritäten, der laufenden und der künftig vorgesehenen Maßnahmen (neue Projekte) durch alle Mitglieder der Europäischen Union. 5 Die Mitgliedstaaten beurteilen die von den einzelnen Delegationen über die sektorbezogenen Prioritäten, die laufenden sowie die künftigen Maßnahmen gelieferten Informationen als relativ zufriedenstellend. anderen Mitgliedstaaten Dagegen sind die von den Mitgliedstaaten selbst sowohl an die Delegationen als auch an die übermittelten Informationen dieser Art unzureichend. Dies trifft insbesondere für Länder mit zahlreichen Vertretungen hohem Einkommensniveau zu. und/oder Die von den Mitgliedstaaten Informationen übermittelten werden unzureichend beurteilt. als - Festlegung eines gemeinsamen Konzepts in Zusammenarbeit mit dem Partnerland im Rahmen der Europäischen Union und in Zusammenarbeit mit anderen Gebern In mehr als drei Viertel der Länder3 trägt diese Koordinierung zu einem gemeinsamen Konzept mit dem Partnerland bei. - Austausch von Informationen über die bei der künftigen Planung festzulegenden Prioritäten In einigen Ländern ermöglicht dieser Austausch ebenfalls die Erstellung von Dokumenten gemeinsamer Ausrichtung. - Ermittlung von doppelten oder sich überschneidenden Maßnahmen Durch die Koordinierung können bestehende doppelte oder Maßnahmen aufgespürt bzw. bei der Vorbereitung neuer Maßnahmen vermieden werden. sich überschneidende 3. 1. 2. Gemeinsame Studien, Analysen und Evaluierungen Die Erhebung hat ergeben, daß: • • • in 58 % der Länder, meistens in Lateinamerika und in Afrika, die Durchführung der Studien, Analysen und Evaluierungen gemeinsam finanziert wird; die Delegation der Europäischen Gemeinschaft in 92 % der Fälle beteiligt ist; diese Studien, Analysen und Evaluierungen zum größten Teil "Regierung und Zivilgesellschaft", "Gesundheit" und "Landwirtschaft" erfolgen. in den Bereichen Die gemeinsame Praxis ist Programmphasen potentielle Komplementaritäten zu ermitteln. insofern von Bedeutung, als sie es ermöglicht, in späteren 3 78 %. 6 3. 1. 3. Überschneidungen4 laufender Programme: In zahlreichen Fällen ermöglicht es die Koordinierung, Überschneidungen aufzudecken. Die Zahl der Überschneidungen ist ohne Zweifel in den Ländern höher, in denen viele Mitgliedstaaten vertreten sind. Bei einer geringeren Präsenz der Mitgliedstaaten werden Überschneidungen in einem Land auf vier festgestellt; sind mehr als acht Mitgliedstaaten vertreten, erhöht sich dieses Verhältnis von einem Land auf zwei. Meistens machen sich die Überschneidungen erst bei der Durchführung der Maßnahmen bemerkbar, schwerfälligen technischen und verwaltungsmäßigen Verfahren für eine schnelle Anpassung zu spät ist. im allgemeinen wegen der so daß es Als mögliche Ursache wurden Verzögerungen bei der Prüfung der Programme und dem Eintreffen der externen - z. B. der humanitären - Hilfe genannt. In großen Ländern (in der Hauptsache in Asien) wird die Koordinierung nicht für notwendig erachtet, da das Risiko der doppelten Maßnahmen und der Überschneidungen im Hinblick auf den enormen Bedarf sehr gering ist. 3. 1. 4. Koordinierung und Konzentration der Hilfsmaßnahmen Nach 38 % der Antworten trägt die Koordinierung zu einer stärkeren Konzentration der Gemeinschaftshilfe und nach 27 % zu einer stärkeren Konzentration der bilateralen Hilfe der Mitgliedstaaten bei. Insgesamt gesehen gilt die Konzentration als positiv, da sie es ermöglicht, die Auswirkungen der Maßnahmen in einem bestimmten Sektor zu verstärken. In den Kommentaren wird betont, daß der Austausch von Studien und Erfahrungen die Auswahl und Ausarbeitung ergänzender Projekte ermöglicht. Das sich durch die Konzentration auf bestimmte Sektoren ergebende Risiko der doppelten Maßnahmen kann nur durch die Koordinierung verringert werden. 4 Im Vergleich zu den "doppelten Maßnahmen" bezieht sich die "Überschneidung" mehr auf den Zeitplan der Durchführung. 7 3. 2. Sektorbezogener Ansatz der Koordinierung im Rahmen der Europäischen Union Anhand der vorliegenden Ergebnisse ist in den einzelnen Ländern festzustellen, in welchen folglich Bereichen mehrere Mitgliedstaaten Komplementaritäten möglich sind. intervenieren gleichzeitig und wo Mit ihrer Hilfe kann auch ausfindig gemacht werden, welche Mitgliedstaaten in welchen Sektoren operative Koordinierungsmechanismen mit der Delegation der Europäischen Gemeinschaft eingerichtet haben. So besteht zum Beispiel in den Bereichen Regierung und Zivilgesellschaft, Gesundheit und in denen die Mitgliedstaaten der Europäischen Union stark vertreten sind Bildung, (durchschnittlich 3 bis 4 Mitglieder), in drei von fünf Ländern ein regelmäßiger Koordinierungsmechanismus5. 3. 2. 1. Sektorbezogene Sitzungen Je nach Sektor erfolgt die Koordinierung in unterschiedlicher Weise: (cid:1) für alle mit der Programmhilfe und den Schulden in Zusammenhang stehende Fragen werden überwiegend regelmäßige Sitzungen organisiert; (cid:1) (cid:1) die Koordinierung in den Sektoren Infrastrukturen, Sozial- und Wirtschaftsdienste wird im wesentlichen im Rahmen gelegentlicher Sitzungen vorgenommen. Dies gilt auch für Soforthilfemaßnahmen; die Praxis des Austauschs von Unterlagen dominiert bei allen die Schulden betreffenden Probleme. 3. 2. 2. Finanzverfahren In den Sektoren, in denen eine Koordinierung erfolgt, überwiegen parallele Finanzierungen (54 %), während die Kofinanzierungen im engeren Sinne in der Minderheit bleiben (12 %). Die "anderen Finanzierungspraktiken" (34 %) beziehen sich auf frühere ohne vorherige Koordinierung gewährte Finanzierungen. Dies gilt insbesondere für die Länder mit hohem Einkommensniveau. 5 Diese Mechanismen umfassen nicht immer alle in dem Sektor vertretenen Mitgliedstaaten. 8 Die einzelnen Sektoren weisen unterschiedliche Finanzierungsarten auf: (cid:1) in den Sektoren Infrastrukturen, Wirtschaftsdienste und Erzeugung sowie bei den Maßnahmen im Zusammenhang mit den Schulden sind parallele Finanzierungen am häufigsten; (cid:1) Kofinanzierungen bleiben in allen Sektoren sehr begrenzt, der höchste Satz (18 %) wird bei der Soforthilfe erreicht; Bezüglich der einzelnen Regionen ist folgendes festzustellen: - - in Afrika erfolgen - ebenfalls in den Sektoren, in denen eine Koordinierung durchgeführt wird - 72 % der Finanzierungen in Form von parallelen Finanzierungen; in den MED-Ländern, in Asien und Lateinamerika überwiegen im allgemeinen "unabhängige" Finanzierungen, das heißt, es handelt sich weder um parallele noch um Kofinanzierungen. 3. 2. 3. Funktion des "Chef de file"6 In 62 % der Länder haben die Mitgliedstaaten und die Delegationen der Europäischen Gemeinschaft angegeben, daß sie bereit wären, in mindestens einem Sektor die Funktion des ""Chef de file""7 zu übernehmen. Dies gilt insbesondere für Lateinamerika (3 von 4 Ländern) und Afrika (2 von 3 Ländern). In zwei Drittel der Fälle handelt es sich ausschließlich darum, "die Diskussionen zu organisieren und zu animieren", was der Aufgabe eines Leiters der sektorbezogenen Koordinierung entspricht. Dies trifft namentlich für Länder mit zahlreichen Vertretungen der Europäischen Union zu (11 bis 15 aktive Mitglieder). In den Ländern, in denen nur 1 bis 4 aktive Mitglieder vertreten sind, zeigen die Antworten jedoch, daß die entsprechende Aufgabe darin bestehen soll, "für Rechnung der Mitglieder der Europäischen Union das gesamte Programm zu leiten" (was den Aufgaben "2. Grades" des ""Chef de file"" entspricht). In einer großen Zahl von Ländern sind mehrere Mitglieder der Europäischen Union bereit, die Rolle des "Chef de file" in mehreren unterschiedlichen Sektoren zu übernehmen. In einigen Ländern gibt es sogar mehrere Bewerber für ein und denselben Sektor zahlreichen Interessenbekundungen, Die zu besondere das Vorhandensein übernehmen, bedeutender Komplementaritäten zwischen den Mitgliedern der Europäischen Union wie auch den festen Willen, diese zu verstärken. Koordinierungsfunktionen bestätigen potentieller In vielen Ländern sind mehrere Mitglieder der Europäischen Union bereit, in einem mehreren Sektoren als Koordinator zu fungieren. oder 6 7 Siehe genaue Definition der Funktion des "Chef de file" im Chairman's Report on Coordination -Wien, 19. 10. 1998. Die Bezeichnung " Chef de file" wurde von einigen Mitgliedstaaten beanstandet. 9 3. 3. Die Rolle des Partnerlands bei der Koordinierung im Rahmen der Europäischen Union Sowohl in den Leitlinien von März 1998 als auch in dem Zwischenbericht von November 1998 wird der die Notwendigkeit im Partnerregierung Rahmen der Europäischen Union zu verstärken. die Rolle der Koordinierung betont, bei In nur 40% der Partnerländer spielt die Regierung bei dem Koordinierungsprozeß der Europäischen Union eine aktiveRolle. Die Ergebnisse der Erhebung zeigen, daß die Beteiligung der Partnerregierung an den globalen Koordinierungsmechanismen der Hilfen der Europäischen Union noch sehr gering ist. In der Tat ergibt sich aus den Antworten der Delegationen der Europäischen Gemeinschaft und der Vertreter der Mitgliedstaaten in den meisten Ländern, daß die Partnerregierung wenig (50 %) oder überhaupt nicht (10 %) an dem europäischen Koordinierungsprozeß beteiligt ist. Diese Situation trifft auf alle geographischen Gebiete zu; die Unterschiede zwischen den MED-Ländern, Lateinamerika, Asien und Afrika sind relativ gering, und nur in den Ländern des pazifischen Raums liegt der Grad der Beteiligung der Partnerregierung über dem Durchschnitt. Es ist jedoch festzustellen, daß sich die Partnerregierung in den Ländern mehr beteiligt, in denen das Pilotvorhaben durchgeführt wurde (Bangladesch, Costa Rica, Côte d’Ivoire, Äthiopien, Mosambik, Peru) und in denen eine bedeutende Verstärkung der operativen Koordinierungsmechanismen erfolgte. Zwei Hauptgründe wurden angeführt, um die schwache Beteiligung der Regierung zu erklären: • Der Regierung fehlt es an den erforderlichen Humanressourcen und technischen Mitteln. 72 % der Länder führen dieses Argument an, insbesondere im karibischen Raum und in Asien sowie die ärmsten Länder. • Die Regierung ist nicht interessiert. 40 % der Länder vertreten dieses Argument, Einkommen. insbesondere die Länder mit erhöhten 10 Prüft man in diesem Zusammenhang den Umfang der den einzelnen Ländern von der Europäischen Union gewährten Hilfe, so stellt sich heraus, daß den Ländern, die eine bedeutende Unterstützung erhalten, die Mittel für ihre Koordinierung fehlen und die meisten von ihnen nicht daran interessiert sind, sich an dem Koordinierungsprozeß zu beteiligen. In den Antworten werden außerdem folgende Gründe genannt: Die schwache Beteiligung der lokalen Behörden ist in der Hauptsache auf die geringen zur Verfügung stehenden und Humanressourcen technischen Mittel zurückzuführen. • • • • • • • die bedeutende politische Instabilität; der häufige Regierungswechsel, der eine Kontinuität der Koordinierungsbemühungen unmöglich macht, so daß sich diese Bemühungen meistens nur darauf beschränken, den guten Willen zum Ausdruck zu bringen; die oft sehr unterschiedlichen Prioritäten der Regierung und der Geber; die ungenügende Koordinierung innerhalb der Regierung; die häufig fehlende Transparenz; die zuweilen bestehende Versuchung, "die Geber zu spalten, um zu herrschen"; die in einigen Ländern vertretene Auffassung, daß die Regierung nicht daran interessiert ist, nur einen Ansprechpartner je Sektor zu haben. Es zeigt sich, daß in den afrikanischen sogenannten "Problem"-Ländern (Länder, die sich im Krieg befinden oder in denen die Gemeinschaftshilfe teilweise oder vollständig ausgesetzt wurde) die Regierung in den meisten Fällen überhaupt nicht an der Koordinierung im Rahmen der Europäischen Union beteiligt ist. In dem sektorbezogenen Koordinierungsprozeß, der im allgemeinen alle Geber einbezieht, nimmt die Partnerregierung in 25 % der Sektoren, in denen ein Koordinator vorgesehen ist, diese Funktion wahr. Diesen Zahlen stehen die entsprechenden Sätze für die Weltbank (15 %), das UNDP (15 %), die Delegationen der Europäischen Gemeinschaft (15 %) sowie für die Gesamtheit der Mitgliedstaaten (25 %) gegenüber. Daraus ergibt sich, daß die sektorbezogenen Koordinierungsaufgaben weitgehend unter den wichtigsten Gebern und der Regierung selbst aufgeteilt sind, wobei die Regierung jedoch die bedeutendste Rolle spielt. Diese sektorbezogenen Koordinierungsmechanismen bilden einen integralen Bestandteil der globalen horizontalen Koordinierung, die z. B. im Rahmen von Beratungsgruppen und Rund- Tisch-Gesprächen erfolgt, an denen alle Geber unter dem Vorsitz der Regierung teilnehmen. 11 4. AUSWIRKUNGEN DER LEITLINIEN VON MÄRZ 1998 In den einzelnen Ländern haben die Delegation und die Mitgliedstaaten gemeinsam auf die Frage geantwortet8, ob sich ihrer Meinung nach die operative Koordinierung seit März 1998 verbessert habe, und dabei deren gegenwärtigen Stand beschrieben. 4. 1. Festgestellte Entwicklungen • In etwa zwei Drittel (62 %) der Antworten wird seit März 1998 eine Verbesserung der operativen Koordinierung angegeben. Diese Verbesserungen kommen insbesondere wie folgt zum Ausdruck: durch - Sitzungen, häufigere Überwachung der Projekte dienen; die der - durch einen systematischeren Austausch von einzelnen den Unterlagen der den Vertretern Delegationen Mitgliedstaaten in den Empfängerländern. zwischen und Die der Verbesserung operativen Koordinierung im Rahmen der Europäischen Union seit März 1998 erfolgt proportionell zum Umfang der gewährtenHilfe. Diese Verbesserungen machen sich am meisten in denen der in den Ländern bemerkbar, Umfang der gesamten bereitgestellten Hilfe der Europäischen Union am höchsten ist: 85 % der Fälle in den Ländern, in denen die Hilfe 300 Mio. USD übersteigt, gegenüber 44 % in den Ländern, in denen sie unter 50 Mio. USD liegt. Die Organisation gemeinsamer Besuche vor Ort wird selten erwähnt. Informationen über die Einrichtung von Datenbanken sind sehr begrenzt und zeigen, daß in diesem Bereich wenige Initiativen ergriffen wurden (Südafrika, Kenia, Sri Lanka und Costa Rica ). Wenn auch meistens die Delegationen diese Verbesserungen angeregt zu haben scheinen, so ist doch eine größere Beteiligung der Mitgliedstaaten an den europäischen Initiativen festzustellen, insbesondere im Rahmen des wechselnden Vorsitzes in der Europäischen Union. 8 In einigen wenigen Ländern war nur die Delegation in der Lage, den Fragebogen zu beantworten. 12 4. 1. 1. Grad der Zufriedenheit Trotz der offensichtlichen Verbesserungen betrachten die Mitglieder der Europäischen Union die operative Koordinierung weiterhin als nur mäßig zufriedenstellend, was darauf hinzudeuten scheint, daß große Fortschritte noch möglich und anzustreben sind. Dies trifft zum Beispiel für die Länder Lateinamerikas und in denen zwei Drittel (62 %) der Asiens zu, Mitgliedstaaten von einer in jüngster Zeit eingetretenen Verbesserung überzeugt sind, mehr als die Hälfte von ihnen jedoch immer noch nicht zufriedengestellt ist. Trotz der eingetretenen Verbesserungen halten die Mitglieder der Europäischen Union operative Koordinierung im Rahmen der Europäischen Union weiterhin für nur mäßig zufriedenstellend. die Diese globale Meinung variiert je nach Region und aktiven der Mitgliedstaaten. vertretenen Zahl der (cid:2) (cid:2) (cid:2) (cid:2) 9 • Geographisch gesehen ist das Niveau der Koordinierung: (cid:2) schwach in Asien, Lateinamerika sowie den MED-Ländern ; mäßig in Afrika und im karibischen Raum ; ausgezeichnet9 im pazifischen Raum • Wird die Zahl der vertretenen aktiven Mitgliedstaaten zugrunde gelegt, ist das Niveau der Koordinierung: • (cid:2) (cid:2) gut, wenn eine geringe Zahl von Mitgliedstaaten (1 bis 4), ziemlich gut, wenn eine durchschnittliche Zahl von Mitgliedstaaten (5 bis 7); mäßig, wenn eine bedeutende Zahl von Mitgliedstaaten (8 bis 15) vertreten ist. • Aus mehr als einem Drittel (38 %) der Antworten ergibt sich, daß keine globale Verbesserung eingetreten ist, sondern nur Verbesserungen in begrenzten spezifischen Bereichen festzustellen sind. In einigen Fällen wurde angegeben, daß der derzeitige Grad der Koordinierung dann ausreichend erscheint, wenn die Zahl der vertretenen Mitgliedstaaten und der Betrag der gewährten Hilfen gering sind. Vier der Länder, in denen das Pilotvorhaben durchgeführt wurde (Costa Rica, Côte d’Ivoire, Äthiopien und Peru), waren der Ansicht, daß die Koordinierung während seiner Abwicklung ein ausreichendes Niveau erreicht hat, so daß seitdem keine bedeutenden Verbesserungen mehr eingetreten sind. Diese Feststellung scheint lediglich darauf hinzudeuten, daß die Zufriedenheit mit der geringen Zahl der dort vertretenen aktiven Mitgliedstaaten im Zusammenhang steht. 13 4. 1. 2. Vorgesehene Verbesserungen Als Antwort auf eine "offene Frage"10 gingen zahlreiche Kommentare und Vorschläge ein. U. a. wurde folgendes angeregt: (cid:1) eine Intensivierung des Informationsaustauschs insbesondere über die prioritären Sektoren, den den Mitgliedstaaten zwischen Delegationen den der Kommission Mitgliedstaaten untereinander; und sowie DiekurzfristigzurVer- besserungderKoordinierung vorgesehenenMaßnahmen betreffeninsbesonderedie Intensivierungdes Informationsaustauschsin denprioritärenSektoren,vor allemzwischenden Mitgliedstaatenundder EuropäischenGemeinschaft sowiedenMitgliedstaaten untereinander. die Einrichtung (einschließlich Datenbanken), um den Zugang zu den für die Koordinierung der Geber nützlichen Informationen in Echtzeit zu ermöglichen; ad-hoc-Internet-Seiten von die Herausgabe regelmäßiger Veröffentlichungen (elektronisch oder auf Papier) über die durchgeführten, laufenden und künftigen Maßnahmen namentlich der Europäischen Kommission und der Mitgliedstaaten, aber auch die der anderen Geber; die Organisation regelmäßiger und mehr monatlicher Sitzungen, soweit dies noch nicht der Fall ist; institutioneller Diskussionen im Rahmen die Beteiligung der Vertreter des Partnerlandes in den Fällen, effektive Verwaltungskapazitäten verfügen; in denen diese über die Durchführung gemeinsamer Besuche vor Ort sowie gemeinsamer Projektfindungs- und Evaluierungsmissionen; das Bemühen um eine größere Harmonisierung der Interventionsstrategien der Gemeinschaft mit denen der Mitgliedstaaten und im weiteren Rahmen mit denen der anderen Geber. Diese Kommentare entsprechen den Leitlinien von März 1998 und zeigen das Bestreben, sie weiterhin anzuwenden. und erfordert langfristig Mittel- gesehen die effiziente Verbesserung der Koordinierung eine größere Harmonisierung der Interventionsstrategien der Kommission mit denen der Mitgliedstaaten den begünstigtenLändern. in (cid:1) (cid:1) (cid:1) (cid:1) (cid:1) (cid:1) 4. 2. Die Koordinierung der Europäischen Union im Rahmen einer erweiterten Koordinierung In fast allen Ländern sind mehrere andere Partner vertreten, wie die Weltbank, die UN- Organisationen, spezifische Koordinierungsmechanismen entwickelt haben, die allen Gebern zugänglich sind. Zu den Entwicklungsbanken ebenfalls usw. , die die 10 Frage: "Können Sie - ausgehend vom derzeitigen Stand der operativen Koordinierung im Rahmen der Europäischen Union in dem Land - angeben, wie diese Koordinierung auf lokaler Ebene verstärkt werden könnte?" 14 wichtigsten gehören die Beratungsgruppen der Weltbank und die Rundtisch-Gespräche des UNDP, an denen die Mitglieder der Europäischen Union aktiv teilnehmen. In zwei Drittel der von den Mitgliedern der Europäischen Union als vorrangig betrachteten Sektoren11 sind ebenfalls ein oder mehrere andere Geber aktiv, die nicht der Europäischen Union angehören. In etwas mehr als 40 % der gesamten prioritären Sektoren wurde der Koordinator wie folgt bestimmt: - - - - - - in 25 % der Fälle fungiert das Partnerland als Koordinator, in 25 % der Fälle ein Mitgliedstaat der Europäischen Union, in 15 % der Fälle die Delegation der Europäischen Gemeinschaft, in 15 % der Fälle die Weltbank, in 15 % der Fälle die Organisationen der Vereinten Nationen, in 5 % der Fälle andere Geber. Dieses Ergebnis scheint darauf hinzuweisen, daß das Partnerland im Rahmen des erweiterten Koordinierungsmechanismus auf Ebene des Sektors eine relativ aktive Rolle als Koordinator spielt und die Mitglieder der Europäischen Union, die in 40 % der Fälle als Koordinator tätig sind, in ihrer Gesamtheit ebenfalls aktiv mitwirken. Die Sektoren, für die kein Koordinator benannt wurde (etwa 60 % der als vorrangig angesehenen Sektoren), gelten - nach einigen der Kommentare zu urteilen - für diese Art der Koordinierung als zu groß12. In 25% der Fälle, in denen ein Koordinator vorgesehen ist, das übernimmt PartnerlanddieseFunktion. Die Auswertung der Erhebung ermöglicht es, für jedes Land und jeden Sektor die zwischen den einzelnen Mitgliedstaaten der Union und den anderen in dem betreffenden Land vertretenen Gebern bestehenden Verbindungen aufzuzeigen. So ergibt die Analyse zum Beispiel, daß die Koordinierung der Mitgliedstaaten der Europäischen Union mit dem UNDP und der Weltbank in fast 85 % der Fälle im Rahmen von Koordinierungssitzungen erfolgt. Der durchschnittliche Satz der Kofinanzierungen liegt bei 21 % mit der Weltbank und bei 39 % mit dem UNDP, was den Kofinanzierungssatz der Mitgliedstaaten der Europäischen Union untereinander (12 %) zwei- bzw. dreimal übersteigt13. 11 12 13 Definition siehe Seite 3. Dies schließt jedoch bilaterale Koordinierungen nicht aus. Siehe Seite 8 Absatz 3. 2. 2. 15 5. PERSPEKTIVEN: Diese ersten Ergebnisse scheinen darauf hinzudeuten, - daß die Koordinierung zwischen den Mitgliedstaaten der Europäischen Union aktiv und verhältnismäßig zufriedenstellend verläuft; - daß sie insbesondere durch eine verstärkte Kommunikation und einen effizienteren Informationsaustausch verbessert werden sollte; - daß in zahlreichen Ländern und Sektoren Möglichkeiten für eine Verstärkung der Komplementarität bestehen; - daß die meisten der vor Ort vertretenen Mitgliedstaaten der Europäischen Union bereit sind, sich in diesem Sinne einzusetzen. Auf der Grundlage der zahlreichen eingegangenen Informationen sollte der Dialog mit den Mitgliedstaaten auf Ebene ihrer Zentralstellen und ihrer Vertretungen vor Ort fortgesetzt werden, um die Überlegungen insbesondere in zwei Hauptrichtungen zu vertiefen: - Wie können die Komplementaritäten zwischen der Gemeinschaftshilfe und der bilateralen Hilfe verstärkt werden, um die verfügbaren Humanressourcen und Finanzmittel maximal zu nutzen? - Wie kann die Partnerschaft mit dem begünstigten Land verbessert werden? 16