title: PERGUNTA ESCRITA P-0405/00 apresentada por Pasqualina Napoletano (PSE) à Comissão. Missão financiada pela Comissão para a reforma das alfândegas na Albânia.

eurovoc_concepts:
Albania
European cooperation
customs cooperation

formats: html pdf print

text: 24. 10. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 303 E/189 Resposta dada por Viviane Reding em nome da Comissªo (27 de Mar(cid:231)o de 2000) Segundo a JurisprudŒncia do Tribunal de Justi(cid:231)a, o desporto e as actividades relacionadas com o desporto, como sejam a organiza(cid:231)ªo e a transmissªo de eventos desportivos terªo de cumprir o Direito ComunitÆrio na medida em que constituem uma actividade econ(cid:243)mica na acep(cid:231)ªo do artigo 2o do Tratado (1). Logo, as regras comunitÆrias de concorrŒncia aplicam-se em princ(cid:237)pio a prÆticas como sejam a da venda em bloco por federa(cid:231)ıes desportivas dos direitos de transmissªo televisiva dos eventos desportivos realizados sob os seus ausp(cid:237)cios. Todavia, nªo se pode decidir se a venda em bloco dos direitos de transmissªo televisiva das competi(cid:231)ıes de bobsleigh Ø compat(cid:237)vel com o normas de concorrŒncia do direito comunitÆrio sem se proceder a uma anÆlise aprofundada aos factos e (cid:224)s circunst(cid:226)ncias. Neste contexto, serÆ necessÆrio verificar se esta prÆtica afecta as trocas comerciais entre os Estados-membros e se restringe de maneira apreciÆvel a concorrŒncia no mercado em questªo, o que parece plaus(cid:237)vel, pelo menos quando estÆ em causa a venda em bloco de direitos muito elevados de transmissªo televisiva de desportos que atraem um pœblico muito vasto. No que respeita (cid:224) livre presta(cid:231)ªo de servi(cid:231)os, os princ(cid:237)pios da livre circula(cid:231)ªo no mercado interno nªo s(cid:243) se aplicam (cid:224) ac(cid:231)ªo das autoridades pœblicas como tambØm se estendem (cid:224)s normas de qualquer outra natureza destinadas a regular actividades remuneradas de maneira colectiva. A Comissªo ainda nªo recebeu queixas ou notifica(cid:231)ıes relativas (cid:224) transmissªo televisiva de competi(cid:231)ıes de bobsleigh ou (cid:224) venda em bloco desses direitos de transmissªo televisiva por viola(cid:231)ªo dos princ(cid:237)pios de livre circula(cid:231)ªo (nomeadamente a livre presta(cid:231)ªo de servi(cid:231)os). Atendendo a que a Comissªo estÆ actualmente a examinar a venda em bloco de direitos de transmissªo televisiva de outras competi(cid:231)ıes desportivas, cujo resultado serÆ igualmente de interesse para a questªo da venda dos direitos de TV de competi(cid:231)ıes de bobsleigh, nªo Ø de momento sua inten(cid:231)ªo investigar esta questªo. (1) Ver processos 36/74 (Walrave) de 12/12/1974 ou C-415/93 (Bosman) de 15/12/1995. (2000/C 303 E/216) PERGUNTA ESCRITA P-0405/00 apresentada por Pasqualina Napoletano (PSE) (cid:224) Comissªo (9 de Fevereiro de 2000) Objecto: Missªo financiada pela Comissªo para a reforma das alf(cid:226)ndegas na Alb(cid:226)nia Tendo em conta que hÆ dias a Sra Natalina Cea, chefe da missªo financiada pela Comissªo para a reforma das alf(cid:226)ndegas na Alb(cid:226)nia, anunciou que vai deixar, ap(cid:243)s trŒs anos, o cargo desempenhado com grande profissionalismo e durante o qual demonstrou o eu empenho e a sua coragem no desempenho das suas fun(cid:231)ıes; Tendo em conta os resultados positivos obtidos pela missªo, que reformulou o funcionamento do sistema aduaneiro albanŒs permitindo um aumento considerÆvel das entradas do referido Estado e que, por outro lado, forneceu uma assistŒncia decisiva para a reelabora(cid:231)ªo da legisla(cid:231)ªo aduaneira albanesa; Tendo em conta que a Sra Cea denunciou a existŒncia de um grave clima de intimida(cid:231)ªo e dificuldade no desenrolar do seu trabalho; Tendo em conta que o Departamento italiano das Alf(cid:226)ndegas, do qual a Sra Cea foi destacada, sempre apoiou activamente e apreciou o trabalho da chefe de missªo e, ao tomar conhecimento do seu pedido de substitui(cid:231)ªo, avan(cid:231)ou (cid:224) Comissªo uma proposta de candidatura, confirmando assim o seu empenho em levar por diante a dif(cid:237)cil missªo em curso com o objectivo de denunciar as ilegalidades e intensificar a luta contra criminalidade, PoderÆ a Comissªo indicar: 1. 2. qual Ø o seu parecer sobre a situa(cid:231)ªo na Alb(cid:226)nia neste sector particular e delicado da coopera(cid:231)ªo; se nªo considera que esta missªo deve ser refor(cid:231)ada e activamente apoiada face aos obstÆculos atØ agora surgidos; C 303 E/190 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT 24. 10. 2000 3. se, tendo em conta o empenho e as experiŒncias espec(cid:237)ficas adquiridas pelo Departamento italiano das Alf(cid:226)ndegas neste dom(cid:237)nio, nªo considera que para garantir a continuidade da eficÆcia desta missªo Ø necessÆrio manter uma estreita liga(cid:231)ªo com o Departamento italiano das Alf(cid:226)ndegas e tomar prioritariamente em considera(cid:231)ªo a candidatura que o mesmo avan(cid:231)ou para substituir a Sra Cea? Resposta dada pelo ComissÆrio Patten em nome da Comissªo (13 de Mar(cid:231)o de 2000) 1. Na sequŒncia da crise de 1997, a missªo de assistŒncia (cid:224)s Alf(cid:226)ndegas albanesas foi criada em Junho de 1997 com vista a apoiar uma reforma de fundo dessas alf(cid:226)ndegas, entªo em plena deliquescŒncia, e a assegurar ao or(cid:231)amento do Estado albanŒs uma recupera(cid:231)ªo das receitas (2/3 das receitas do or(cid:231)amento provŒm de direitos aduaneiros). Este objectivo foi alcan(cid:231)ado e a colecta de receitas aduaneiras tem prosseguido de forma satisfat(cid:243)ria. Foram empreendidas reformas de fundo, designadamente com a intro- du(cid:231)ªo de um novo c(cid:243)digo das alf(cid:226)ndegas em 1999 e a elabora(cid:231)ªo de um plano de ac(cid:231)ªo dos servi(cid:231)os aduaneiros. A pessoa citada pela Senhora Deputada assegurou as fun(cid:231)ıes de chefe desta missªo de assistŒncia. A Comissªo foi informada pelo Director-Geral da Administra(cid:231)ªo das Alf(cid:226)ndegas e dos Impostos Indirectos do MinistØrio das Finan(cid:231)as de ItÆlia do seu desejo de reintegrar nos seus servi(cid:231)os a pessoa citada pela Senhora Deputada. Para a Comissªo Ø conveniente continuar os esfor(cid:231)os iniciados e ajustÆ-los (cid:224)s necessidades futuras 2. expressas pelas autoridades albanesas. A cria(cid:231)ªo de uma estrutura administrativa aduaneira estÆvel Ø uma condi(cid:231)ªo prØvia para a participa(cid:231)ªo da Alb(cid:226)nia no processo de estabiliza(cid:231)ªo e de associa(cid:231)ªo da Uniªo. 3. Uma das condi(cid:231)ıes para um trabalho eficaz de uma missªo de assistŒncia Ø uma equipa competente. A selec(cid:231)ªo do novo chefe da missªo far-se-Æ de acordo com um procedimento baseado nas qualifica(cid:231)ıes profissionais dos candidatos, aptos a evoluir na conjuntura particular que presentemente prevalece na Alb(cid:226)nia. (2000/C 303 E/217) PERGUNTA ESCRITA P-0412/00 apresentada por Olivier Dupuis (TDI) (cid:224) Comissªo (9 de Fevereiro de 2000) Objecto: Artigos 6o e 7o do Tratado da Uniªo Europeia Nªo considera a Comissªo necessÆrio clarificar com urgŒncia a forma, os prazos e os critØrios que segue e que irÆ seguir para aplicar os artigos 6o e 7o do TUE por forma a evitar utiliza(cid:231)ıes pol(cid:237)ticas abusivas das disposi(cid:231)ıes do Tratado e ingerŒncias indevidas na vida pol(cid:237)tica de alguns Estados-membros que nada tŒm a ver com as viola(cid:231)ıes efectivas e comprovadas dos direitos do homem em outros Estados-membros? Resposta dada por Ant(cid:243)nio Vitorino em nome da Comissªo (23 de Mar(cid:231)o de 2000) O artigo 6o do Tratado da Uniªo Europeia clarifica os princ(cid:237)pios em que se funda a Uniªo e nªo exige nenhuma medida de aplica(cid:231)ªo por parte da Comunidade. Os critØrios para accionar o mecanismo previsto no no 1 do artigo 7o do Tratado da Uniªo Europeia foram definidos pelo legislador, a saber, a verifica(cid:231)ªo de uma viola(cid:231)ªo «grave e persistente», por parte de um Estado-membro, dos princ(cid:237)pios enunciados no artigo 6o do Tratado da Uniªo Europeia. A Comissªo chama a aten(cid:231)ªo do Senhor Deputado para o facto de que o papel da Comissªo neste procedimento nªo pode ser comparado (cid:224)quele que exerce no (cid:226)mbito de um procedimento por incum- primento clÆssico. Por œltimo, segundo a Comissªo, a natureza da aprecia(cid:231)ªo requerida para accionar o procedimento previsto no artigo 7o nªo Ø compat(cid:237)vel com a prØ-determina(cid:231)ªo de modalidades e de critØrios precisos


title: Kommissionens forordning (EF) nr. 304/2000 af 9. februar 2000 om foranstaltninger til genopbygning af torskebestanden i Det Irske Hav (ICES-afsnit VIIa)

eurovoc_concepts:
Irish Sea
fishery management
fishing regulations
sea fish

text: L 35/10 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 10. 2. 2000 KOMMISSIONENS FORORDNING (EF) Nr. 304/2000 af 9. februar 2000 om foranstaltninger til genopbygning af torskebestanden i Det Irske Hav (ICES-afsnit VIIa) KOMMISSIONEN FOR DE EUROPÆISKE FÆLLESSKABER HAR — under henvisning til traktaten om oprettelse af Det Europæiske Fællesskab, under henvisning til Rådets forordning (EØF) nr. 3760/92 af 20. december 1992 om en fællesskabsordning for fiskeri og akvakultur (1), senest ændret ved forordning (EF) nr. 1181/ 98 (2), særlig artikel 15, stk. 1, og eller lignende faststående net og enhver form for fiskeredskaber med kroge i den del af ICES-afsnit VIIa, der ligger: — syd for den lige linje mellem punktet på den nordirske kyst ved 54° 30(cid:1) N og punktet på den engelske kyst ved 54o 30(cid:1) N, og — nord for den linje, der fremkommer ved at følgende geografiske koordinater med lige linjer: forbinde ud fra følgende betragtninger: punktet på østkysten af Irland ved 53o 15(cid:1) N (1) (2) (3) (4) (5) (6) I november 1999 meddelte Det Internationale Havun- dersøgelsesråd, at torskebestanden i Det Irske Hav (ICES- afsnit VIIa) var i alvorlig fare for at uddø. På Ministerrådsmødet den 16. -17. december 1999, fandt Kommissionen og Ministerrådet, at det var nødvendigt hurtigt at udarbejde en genopbygningsplan for torsk i Det Irske Hav. 53° 15(cid:1) N, 05° 00(cid:1) W 54° 00(cid:1) N, 05° 00(cid:1) W 54° 00(cid:1) N, 04° 00(cid:1) W 53° 30(cid:1) N, 04° 00(cid:1) W punktet på vestkysten af England ved 53° 30(cid:1) N. Umiddelbart kræves det, at så mange torsk som muligt skal have mulighed for at yngle i perioden fra midten af februar til slutningen af april 2000. Som undtagelse fra stk. 1 er det tilladt at bruge bundtrawl 2. inden for det pågældende område i den fastsatte periode, forudsat: Det er derfor absolut nødvendigt at indføre et forbud i denne periode i det pågældende mod torskefiskeri område i Det Irske Hav. Bestandene af jomfruhummer (Nephrops norvegicus), rejer og fladfisk i Det Irske Hav er imidlertid ikke truede, og de har stor handelsværdi. Forbuddet til beskyttelse af torsk skal derfor udformes på en sådan måde, at fiskeriet efter jomfruhummer, rejer og fladfisk ikke mindskes væsentligt, samtidig med at risikoen for torsk minimeres. Herudover bør de overgangsforanstaltninger for 2000, der er fastlagt i fodnote 6 i bilag I til Rådets forordning (EF) nr. 850/98 af 30. marts 1998 om bevarelse af fiskeressourcerne gennem tekniske foranstaltninger til beskyttelse af unge marine organismer (3), senest ændret ved forordning (EF) nr. 2723/1999 (4), og som kan føre til store bifangster af torsk i Det Irske Hav (ICES-afsnit VIIa), sættes ud af kraft — a) at maskestørrelsen i disse trawl enten ligger inden for stør- relsesordenen 70-79 mm eller 80-99 mm b) at der ikke opbevares andre former for fiskeudstyr om bord c) at der kun opbevares bundtrawl om bord med én af de tilladte maskestørrelser d) at ingen enkeltmasker, uanset hvor på trawlet de sidder, har en maskestørrelse på over 300 mm e) at disse trawl kun bruges inden for et eller begge af følgende områder: i) et område afgrænset af følgende geografiske koordinater, som er forbundet med lige linjer: UDSTEDT FØLGENDE FORORDNING: Artikel 1 1. I perioden fra den 14. februar til den 30. april 2000 er det forbudt at anvende bundtrawl, vod eller lignende slæbered- skaber, enhver form for hildingsgarn, toggenet, indfiltringsnet (1) EFT L 389 af 31. 12. 1992, s. 1. (2) EFT L 164 af 9. 6. 1998, s. 1. (3) EFT L 125 af 27. 4. 1998, s. 1. (4) EFT L 328 af 22. 12. 1999, s. 9. 53° 30(cid:1) N, 05° 30(cid:1) W 53° 30(cid:1) N, 05° 20(cid:1) W 54° 20(cid:1) N, 04° 50(cid:1) W 54° 30(cid:1) N, 05° 10(cid:1) W 54° 30(cid:1) N, 05° 20(cid:1) W 54° 00(cid:1) N, 05° 50(cid:1) W 54° 00(cid:1) N, 06° 10(cid:1) W 53° 45(cid:1) N, 06° 10(cid:1) W 53° 45(cid:1) N, 05° 30(cid:1) W 53° 30(cid:1) N, 05° 30(cid:1) W 10. 2. 2000 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende L 35/11 ii) et område afgrænset af følgende geografiske koordinater, som er forbundet med lige linjer: 54° 00(cid:1) N, 03° 50(cid:1) W 54° 00(cid:1) N, 03° 20(cid:1) W 54° 30(cid:1) N, 03° 40(cid:1) W 54° 30(cid:1) N, 03° 50(cid:1) W 54° 20(cid:1) N, 04° 00(cid:1) W 54° 00(cid:1) N, 03° 50(cid:1) W. Fangster, der opbevares om bord, og som er taget med bund- trawl i et eller begge af de geografiske områder, der er angivet i nr. i) og ii), må ikke landes, medmindre deres procentvise sammensætning er i overensstemmelse med bestemmelserne i bilag I til forordning (EF) nr. 850/98, for så vidt angår slæbe- redskaber med en maskestørrelse på mellem 70 og 79 mm. Som undtagelse fra stk. 1 er det tilladt at bruge bomtrawl 3. inden for det pågældende område i den fastsatte periode, forudsat: a) at maskestørrelsen er på mellem 16 og 31 mm, eller at maskestørrelsen er lig med eller større end 80 mm b) at det kun bruges inden for den del af det område, der er angivet i stk. 1, som ligger øst for 05° 30(cid:1) W. Artikel 2 Fodnote 6 i bilag I til forordning (EF) nr. 850/98 gælder ikke for ICES-afsnit VIIa. Artikel 3 Denne forordning træder i kraft dagen efter offentliggørelsen i De Europæiske Fællesskabers Tidende. Den gælder indtil den 30. april 2000. Denne medlemsstat. forordning er bindende i alle enkeltheder og gælder umiddelbart i hver Udfærdiget i Bruxelles, den 9. februar 2000. På Kommissionens vegne Franz FISCHLER Medlem af Kommissionen


title: Regolamento (CE) n. 300/2000 della Commissione, del 9 febbraio 2000, che fissa i prezzi rappresentativi e gli importi dei dazi addizionali all'importazione per i melassi nel settore dello zucchero

eurovoc_concepts:
CCT duties
import
molasses
representative price

formats: pdf print

text: 10. 2. 1999 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee L 35/3 REGOLAMENTO (CE) N. 300/2000 DELLA COMMISSIONE del 9 febbraio 2000 che fissa i prezzi rappresentativi e gli importi dei dazi addizionali all'importazione per i melassi nel settore dello zucchero LA COMMISSIONE DELLE COMUNITÀ EUROPEE, visto il trattato che istituisce la Comunità europea, visto il regolamento (CEE) n. 2038/1999 del Consiglio, del 13 settembre 1999, relativo all'organizzazione comune dei mercati nel settore dello zucchero (1), visto il regolamento (CE) n. 1422/95 della Commissione, del 23 giugno 1995, che stabilisce le modalità d'applicazione per l'importazione di melassi nel settore dello zucchero e che modifica il regolamento (CEE) n. 785/68 (2), in particolare l'arti- colo 1, paragrafo 2 e l'articolo 3, paragrafo 1, considerando quanto segue: (1) (2) (3) Ai sensi del regolamento (CE) n. 1422/95, il prezzo cif all'importazione di melassi, di seguito denominato «prezzo rappresentativo», viene stabilito conformemente al regolamento (CEE) n. 785/68 della Commissione (3). Tale prezzo si intende fissato per la qualità tipo definita all'articolo 1 del regolamento citato. Il prezzo rappresentativo del melasso è calcolato per un determinato luogo di transito di frontiera della Comu- nità, che è Amsterdam; questo prezzo deve essere calco- lato in base alle possibilità d'acquisto più favorevoli sul mercato mondiale stabilite mediante i corsi o i prezzi di tale mercato adeguati in funzione delle eventuali diffe- renze di qualità rispetto alla qualità tipo. La qualità tipo del melasso è stata definita dal regolamento (CEE) n. 785/68. fatte riguardanti Per rilevare le possibilità d'acquisto più favorevoli sul mercato mondiale, occorre tener conto di tutte le infor- mazioni sul mercato le offerte mondiale, i prezzi constatati su importanti mercati dei paesi terzi e le operazioni di vendita concluse negli scambi internazionali di cui la Commissione abbia avuto conoscenza direttamente o per il tramite degli Stati membri. All'atto di tale rilevazione, ai sensi dell'articolo 7 del regolamento (CEE) n. 785/68, può essere presa come base una media di più prezzi, purché possa essere considerata rappresentativa della tendenza effettiva del mercato. (4) Non si tiene conto delle informazioni quando esse non riguardano merce sana, leale e mercantile o quando il prezzo indicato nell'offerta riguarda soltanto una quan- (1) GU L 252 del 25. 9. 1999, pag. 1. (2) GU L 141 del 24. 6. 1995, pag. 12. (3) GU L 145 del 27. 6. 1968, pag. 12. tità limitata non rappresentativa del mercato. Devono essere esclusi anche i prezzi d'offerta che possono essere ritenuti non rappresentativi della tendenza effettiva del mercato. Per ottenere dati comparabili relativi al melasso della qualità tipo, è necessario, secondo la qualità di melasso offerta, aumentare ovvero diminuire i prezzi in funzione dei risultati ottenuti dall'applicazione dell'articolo 6 del regolamento (CEE) n. 785/68. Un prezzo rappresentativo può, a titolo eccezionale, essere mantenuto ad un livello invariato per un periodo limitato quando il prezzo d'offerta in base al quale è stato stabilito il precedente prezzo rappresentativo non è pervenuto a conoscenza della Commissione e quando i prezzi d'offerta disponibili, ritenuti non sufficientemente rappresentativi della tendenza effettiva del mercato, determinerebbero modifiche brusche e rilevanti del prezzo rappresentativo. Qualora esista una differenza tra il prezzo limite per il prodotto in causa e il prezzo rappresentativo, occorre fissare dazi addizionali all'importazione alle condizioni previste all'articolo 3 del regolamento (CE) n. 1422/95. In caso di sospensione dei dazi all'importazione a norma dell'articolo 5 del regolamento (CE) n. 1422/95, occorre fissare importi specifici per tali dazi. Dall'applicazione delle suddette disposizioni risulta che i prezzi rappresentativi e i dazi addizionali all'importa- zione dei prodotti in causa devono essere fissati confor- memente all'allegato del presente regolamento. Le misure previste dal presente regolamento sono conformi al parere del comitato di gestione per lo zucchero. (5) (6) (7) (8) (9) HA ADOTTATO IL PRESENTE REGOLAMENTO: Articolo 1 I prezzi rappresentativi e i dazi addizionali applicabili all'im- portazione dei prodotti di cui all'articolo 1 del regolamento (CE) n. 1422/95 sono indicati in allegato. Articolo 2 Il presente regolamento entra in vigore il 10 febbraio 2000. L 35/4 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee 10. 2. 1999 Il presente regolamento è obbligatorio in tutti i suoi elementi e direttamente applicabile in ciascuno degli Stati membri. Fatto a Bruxelles, il 9 febbraio 2000. Per la Commissione Franz FISCHLER Membro della Commissione al regolamento che fissa i prezzi rappresentativi e gli importi dei dazi addizionali all'importazione per i melassi nel settore dello zucchero ALLEGATO Codice NC Importo del prezzo rappresentativo per 100 kg netti del prodotto considerato Importo del dazio addizionale per 100 kg netti del prodotto considerato (in EUR) Importo del dazio all'importazione in ragione di sospensione di cui all'articolo 5 del regolamento (CE) n. 1422/95 per 100 kg netti del prodotto considerato (2) 1703 10 00 (1) 1703 90 00 (1) 7,07 7,37 0,01 0,00 — — (1) Fissazione per la qualità tipo definita all'articolo 1 del regolamento (CEE) n. 785/68, modificato. (2) Detto importo si sostituisce, a norma dell'articolo 5 del regolamento (CE) n. 1422/95, al tasso del dazio della tariffa doganale comune fissato per questi prodotti


title: Komission asetus (EY) N:o 299/2000, annettu 9 päivänä helmikuuta 2000, tuonnin kiinteistä arvoista tiettyjen hedelmien ja vihannesten tulohinnan määrittämiseksi

eurovoc_concepts:
agri-monetary policy
citrus fruit
fruit vegetable
import price
perennial vegetable
pip fruit

text: 10. 2. 2000 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti L 35/1 I (Säädökset, jotka on julkaistava) KOMISSION ASETUS (EY) N:o 299/2000, annettu 9 päivänä helmikuuta 2000, tuonnin kiinteistä arvoista tiettyjen hedelmien ja vihannesten tulohinnan määrittämiseksi EUROOPAN YHTEISÖJEN KOMISSIO, joka ottaa huomioon Euroopan yhteisön perustamissopimuksen, (2) Edellä mainittujen perusteiden mukaisesti tuonnin kiin- teät arvot on vahvistettava tämän asetuksen liitteessä esitetylle tasolle, koskevista ottaa huomioon hedelmien ja vihannesten tuontĳärjestelmän soveltamista säännöistä 21 päivänä joulukuuta 1994 annetun komission asetuksen (EY) N:o 3223/94 (1), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna asetuksella (EY) N:o 1498/98 (2), ja erityisesti sen 4 artiklan 1 kohdan, yksityiskohtaisista ON ANTANUT TÄMÄN ASETUKSEN: 1 artikla sekä katsoo seuraavaa: (1) Asetuksessa (EY) N:o 3223/94 säädetään Uruguayn kier- roksen monenvälisten kauppaneuvottelujen tulosten mukaisesti komission vahvistamista kolmansien maiden tuonnin kiinteiden arvojen perusteista liitteissä määritel- tävien tuotteiden ja ajanjaksojen osalta. Asetuksen (EY) N:o 3223/94 4 artiklassa tarkoitetut tuonnin kiinteät arvot vahvistetaan liitteessä olevassa taulukossa merki- tyllä tavalla. 2 artikla Tämä asetus tulee voimaan 10 päivänä helmikuuta 2000. Tämä asetus on kaikilta osiltaan velvoittava, ja sitä sovelletaan sellaisenaan kaikissa jäsenval- tioissa. Tehty Brysselissä 9 päivänä helmikuuta 2000. Komission puolesta Franz FISCHLER Komission jäsen (1) EYVL L 337, 24. 12. 1994, s. 66. (2) EYVL L 198, 15. 7. 1998, s. 4. L 35/2 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti 10. 2. 2000 tuonnin kiinteistä arvoista tiettyjen hedelmien ja vihannesten tulohinnan määrittämiseksi annettu 9 päivänä helmikuuta 2000, komission asetukseen LIITE CN-koodi Kolmannen maan koodi (1) Tuonnin kiinteä arvo (EUR/100 kg) 0702 00 00 0707 00 05 0709 10 00 0709 90 70 0805 10 10, 0805 10 30, 0805 10 50 0805 20 10 0805 20 30, 0805 20 50, 0805 20 70, 0805 20 90 0805 30 10 0808 10 20, 0808 10 50, 0808 10 90 0808 20 50 052 204 212 624 999 052 628 999 220 999 052 204 628 999 052 204 212 624 999 052 204 999 052 204 464 600 624 999 052 600 624 999 039 400 404 720 728 999 064 388 400 528 720 999 109,0 56,2 104,9 196,5 116,7 126,5 166,1 146,3 190,9 190,9 133,2 65,2 144,3 114,2 41,5 41,3 35,1 47,5 41,4 53,4 61,5 57,5 61,6 73,2 143,4 77,4 73,2 85,8 52,5 77,4 66,2 65,4 83,4 98,7 84,8 71,4 76,8 83,0 70,0 98,1 101,3 102,3 53,6 85,1 (1) Komission asetuksessa (EY) N:o 2543/1999 (EYVL L 307, 2. 12. 1999, s. 46) vahvistettu maanimikkeistö. Koodi ”999” tarkoittaa ”muuta alkuperää”


title: Regolamento (CE) n. 304/2000 della Commissione, del 9 febbraio 2000, che istituisce misure per la ricostituzione dello stock di merluzzo bianco nel mare d'Irlanda (divisione CIEM VIIa)

text: L 35/10 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee 10. 2. 2000 REGOLAMENTO (CE) N. 304/2000 DELLA COMMISSIONE del 9 febbraio 2000 che istituisce misure per la ricostituzione dello stock di merluzzo bianco nel mare d'Irlanda (divisione CIEM VIIa) LA COMMISSIONE DELLE COMUNITÀ EUROPEE, HA ADOTTATO IL PRESENTE REGOLAMENTO: visto il trattato che istituisce la Comunità europea, Articolo 1 visto il regolamento (CEE) n. 3760/92 del Consiglio, del 20 dicembre 1992, che istituisce un regime comunitario della pesca e dell'acquicoltura (1), modificato da ultimo dal regola- mento (CE) n. 1181/98 (2), in particolare l'articolo 15, para- grafo 1, considerando quanto segue: (1) (2) (3) (4) (5) (6) Nel novembre 1999 il Consiglio internazionale per l'esplorazione del mare ha segnalato che lo stock di merluzzo bianco del mare d'Irlanda (divisione CIEM VIIa) è a grave rischio di esaurimento. Durante la riunione del Consiglio, tenutasi il 16 e 17 dicembre 1999, la Commissione ed il Consiglio hanno posto l'accento sull'urgenza di stabilire un piano di rico- stituzione della popolazione di merluzzo bianco nel Mare d'Irlanda. Nell'immediato occorre permettere al maggior numero possibile di merluzzi bianchi di deporre uova nel periodo che va da metà febbraio alla fine di aprile 2000. È quindi urgentemente necessario chiudere la pesca del merluzzo bianco nel periodo suddetto, nella zona geografica pertinente del mare d'Irlanda. Gli stock di scampi (Nephrops norvegicus), di gamberetti grigi e di pesce piatto nel mare d'Irlanda non sono a rischio e hanno grande importanza commerciale; la chiusura della pesca per proteggere il merluzzo bianco deve pertanto essere concepita in modo da non dimi- nuire in misura rilevante la pesca degli scampi, dei gamberetti grigi e del pesce piatto, pur riducendo al minimo i rischi per il merluzzo. Occorre inoltre rendere inapplicabili le misure transitorie per il 2000 stabilite nella nota 6 dell'allegato I del rego- lamento (CE) n. 850/98 del Consiglio, del 30 marzo 1998, per la conservazione delle risorse della pesca attraverso misure tecniche per la protezione del novel- lame (3), modificato da ultimo dal regolamento (CE) n. 2723/1999 (4), le quali potrebbero consentire un livello elevato di catture accessorie di merluzzo bianco nel mare d'Irlanda (divisione CIEM VIIa). (1) GU L 389 del 31. 12. 1992, pag. 1. (2) GU L 164 del 9. 6. 1998, pag. 1. (3) GU L 125 del 27. 4. 1998, pag. 1. (4) GU L 328 del 22. 12. 1999, pag. 9. 1. Nel periodo dal 14 febbraio al 30 aprile 2000 è vietato utilizzare reti a strascico, sciabiche o altri attrezzi trainati, reti da imbrocco, tramagli, reti da posta impiglianti o altre reti fisse nonché attrezzi da pesca che comportino ami nelle parti della divisione CIEM VIIa situate: — a sud di una linea retta che collega un punto sulla costa dell'Irlanda settentrionale a 54° 30(cid:1) N e un punto sulla costa dell'Inghilterra a 54° 30(cid:1) N, e — a nord di una linea tracciata collegando con linee rette i punti individuati dalle coordinate seguenti: un punto sulla costa orientale dell'Irlanda a 53° 15(cid:1) N 53° 15(cid:1) N, 05° 00(cid:1) O 54° 00(cid:1) N, 05° 00(cid:1) O 54° 00(cid:1) N, 04° 00(cid:1) O 53° 30(cid:1) N, 04° 00(cid:1) O un punto sulla 53° 30(cid:1) N costa occidentale dell'Inghilterra a 2. In deroga al disposto del paragrafo 1 nella regione e nel periodo di cui trattasi è consentito utilizzare reti a strascico a divergenti purché: a) la forcella di dimensioni delle maglie delle reti suddette vada da 70 a 79 mm o da 80 a 99 mm; b) a bordo non sia detenuto nessun altro tipo di attrezzo da pesca; c) le dimensioni di maglia di tutte le reti a strascico a diver- genti detenute a bordo rientrino in una sola delle due forcelle di dimensioni autorizzate; d) nessuna singola maglia, indipendentemente dalla sua posi- zione nella rete, sia di dimensioni superiori a 300 mm; e) dette reti siano usate solo nelle o in una delle zone seguenti: i) una zona delimitata da linee rette che collegano i punti individuati dalle coordinate seguenti: 53° 30(cid:1) N, 05° 30(cid:1) O 53° 30(cid:1) N, 05° 20(cid:1) O 54° 20(cid:1) N, 04° 50(cid:1) O 54° 30(cid:1) N, 05° 10(cid:1) O 54° 30(cid:1) N, 05° 20(cid:1) O 54° 00(cid:1) N, 05° 50(cid:1) O 54° 00(cid:1) N, 06° 10(cid:1) O 53° 45(cid:1) N, 06° 10(cid:1) O 53° 45(cid:1) N, 05° 30(cid:1) O 53° 30(cid:1) N, 05° 30(cid:1) O 10. 2. 2000 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee L 35/11 ii) una zona delimitata da linee rette che collegano i punti individuati dalle coordinate seguenti: In deroga al disposto del paragrafo 1 nella regione e nel 3. periodo di cui trattasi è consentito utilizzare sfogliare purché: 54° 00(cid:1) N, 03° 50(cid:1) O 54° 00(cid:1) N, 03° 20(cid:1) O 54° 30(cid:1) N, 03° 40(cid:1) O 54° 30(cid:1) N, 03° 50(cid:1) O 54° 20(cid:1) N, 04° 00(cid:1) O 54° 00(cid:1) N, 03° 50(cid:1) O. Inoltre le catture detenute a bordo ed effettuate con reti a strascico a divergenti in una o in entrambe le zone geografiche di cui ai punti i) e ii) possono essere sbarcate solo se la loro composizione in percentuale soddisfa le condizioni di cui all'al- legato I del regolamento (CE) n. 850/98 per quanto riguarda gli attrezzi trainati con una forcella di dimensioni delle maglie da 70 a 79 mm. a) abbiano una forcella di dimensioni delle maglie da 16 a 31 mm o una dimensione di maglia pari o superiore a 80 mm b) siano utilizzate solo nella parte della zona indicata al para- grafo 1 ad est di 05° 30(cid:1) O. Articolo 2 La nota 6 dell'allegato I del regolamento (CE) n. 850/98 non si applica alla divisione CIEM VIIa. Articolo 3 Il presente regolamento entra in vigore il giorno successivo alla pubblicazione nella Gazzetta ufficiale delle Comunità europee. Esso è applicabile fino al 30 aprile 2000. Il presente regolamento è obbligatorio in tutti i suoi elementi e direttamente applicabile in ciascuno degli Stati membri. Fatto a Bruxelles, il 9 febbraio 2000. Per la Commissione Franz FISCHLER Membro della Commissione


title: 2002/343/EY: Komission päätös, tehty 9 päivänä helmikuuta 2000, yrityskeskittymän soveltuvuudesta yhteismarkkinoille ja ETA-sopimuksen toimintaan (Asia N:o COMP/M.1641 – Linde/AGA) (ETA:n kannalta merkityksellinen teksti.)(tiedoksiannettu numerolla K(2002) 352)

eurovoc_concepts:
European Commission
application of EU law
economic concentration
gas
merger control

text: 7. 5. 2002 FI Euroopan yhteiso¨ jen virallinen lehti L 120/1 II (Säädökset, joita ei tarvitse julkaista) KOMISSIO KOMISSION PA¨ A¨ TO¨ S, tehty 9 päivänä helmikuuta 2000, yrityskeskittymän soveltuvuudesta yhteismarkkinoille ja ETA-sopimuksen toimintaan (Asia N:o COMP/M. 1641 – Linde/AGA) (tiedoksiannettu numerolla K(2002) 352) (Ainoastaan saksankielinen teksti on todistusvoimainen) (ETA:n kannalta merkityksellinen teksti) (2002/343/EY) EUROOPAN YHTEISO¨ JEN KOMISSIO, joka sekä katsoo seuraavaa: ottaa huomioon Euroopan yhteisön perustamissopimuksen, (1) ottaa huomioon Euroopan talousalueesta tehdyn sopimuksen ja erityisesti sen 57 artiklan 2 kohdan a alakohdan, ottaa huomioon yrityskeskittymien valvonnasta 21 päivänä joulukuuta 1989 annetun neuvoston asetuksen (ETY) N:o 4064/89 (1), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna asetuksella (EY) N:o 1310/97 (2), ja erityisesti sen 8 artiklan 2 kohdan, ottaa huomioon 30 päivänä syyskuuta 2000 tehdyn komission päätöksen menettelyn aloittamisesta tässä asiassa, Komissio on vastaanottanut 1 päivänä syyskuuta 1999 neuvoston asetuksen (ETY) N:o 4064/89, jäljempänä ’sulautuma-asetus’, 4 artiklan mukaisen ilmoituksen eh- dotetusta Ilmoituksen mukaan Linde Aktiengesellschaft, jäljempänä ’Linde’, aikoo hank- kia sulautuma-asetuksen 3 artiklan 1 kohdan b alakoh- dassa tarkoitetun yksinomaisen määräysvallan yrityk- sessä AGA AB, jäljempänä ’AGA’ ostamalla osakkeita. yrityskeskittymästä. (2) Komissio on 30 päivänä syyskuuta 1999 päättänyt sulautuma-asetuksen 6 artiklan 1 kohdan c alakohdan ja ETA-sopimuksen 57 artiklan mukaisesti aloittaa menet- telyn tässä asiassa. on antanut yrityksille, huomautuksensa komission vastaväitteistä, joita asia koskee, tilaisuuden esittää (3) Neuvoa-antava komitea on 24 päivänä tammikuuta 2000 käsitellyt tämän päätöksen luonnosta. ottaa huomioon keskittymiä käsittelevän neuvoa-antavan komitean lausunnon (3), I OSAPUOLET JA HANKE (1) EYVL L 395, 30. 12. 1989, s. 1, oikaistu toisinto EYVL L 257, 21. 9. 1990, s. 13. (2) EYVL L 180, 9. 7. 1997, s. 1. (3) EYVL C 110, 7. 5. 2002. (4) Linden toimialaan kuuluvat laitosrakentaminen, kulje- tustekniikka, jäähdytystekniikka sekä teollisuuskaasujen tuottaminen ja jakelu. Myös AGA:n toimialaan kuuluu teollisuuskaasujen tuottaminen ja jakelu. L 120/2 FI Euroopan yhteiso¨ jen virallinen lehti 7. 5. 2002 (5) (6) (7) (8) Linde omistaa jo AGA:n osakkeita määrän, joka vastaa 21,76 prosenttia yhtiön osakepääomasta ja 14,45 pro- senttia sen äänivallasta. Linde teki 15 päivänä elokuuta 1999 sopimukset, joilla se on ostanut AGA:n kuudelta suurosakkaalta yhteensä 66 891 874 A-osaketta ja 41 974 157 B-osaketta. Nämä osakkeet nostaisivat Linden omistusosuuden AGA:ssa yli 66 prosenttiin. lykkäävin ehdoin Lisäksi Linde on tämän jälkeen tekemänsä julkisen ostotarjouksen mukaisesti hankkinut omistukseensa loput AGA:n osakepääomasta, joka jakautuu A-osakkei- siin ja B-osakkeisiin. II YRITYSKESKITTYMA¨ Hanke on sulautuma-asetuksen 3 artiklan 1 kohdan b alakohdassa tarkoitettu keskittymä, koska Linde saa sen ansiosta yksinomaisen määräysvallan AGA:ssa. III YHTEISO¨ NLAAJUINEN ULOTTUVUUS Keskittymän osapuolten yhteenlaskettu koko maailmas- ta kertynyt liikevaihto ylittää 5 miljardia euroa (4). Lindel- le ja AGA:lle erikseen yhteisön alueelta kertyneet koko- naisliikevaihdot ovat yli 250 miljoonaa EUR. Kumman- kin osapuolen omasta yhteisönlaajuisesta liikevaihdosta alle kaksi kolmannesta on peräisin yhdestä jäsenvaltiosta. Siksi ilmoitetulla keskittymällä on yhteisönlaajuista ulot- tuvuutta. Lisäksi kysymyksessä on ETA-sopimuksen 57 artiklassa ja mainitun sopimuksen pöytäkirjassa N:o 24 olevan 2 artiklan 1 kohdan c alakohdassa tarkoitettu yhteistyötä edellyttävä asia. IV SULAUTUMA-ASETUKSEN 2 ARTIKLAN MUKAINEN ARVIOINTI A MERKITYKSELLISET TUOTEMARKKINAT (9) Sekä Linden että AGA:n toimialaan kuuluu teollisuus- kaasujen ja lääkinnällisten sekä puhdistettujen kaasujen tuottaminen ja kaupan pitäminen. (10) Teollisuuskaasuiksi nimitetään kaikkia kaasuja ja kaasu- seoksia, joita kaasuntuottajat toimittavat hyvin erilaisiin käyttötarkoituksiin tekniikan ja tutkimuksen alalla. Ylei- simmin käytettyjä teollisuuskaasuja ovat happi, typpi, argon, hiilidioksidi, asetyleeni ja vety sekä näiden sekoi- tukset. Suppean teollisuuskaasujen käsitteen ulkopuolel- le kuuluvat lääkkeelliset kaasut ja kaasut, joiden puhtaus ylittää tavanomaisen puhtausvaatimuksen tai joiden se- koitustarkkuus on suurempi kuin teollisuuskaasuseosten sekoitustarkkuus. (4) Liikevaihto on laskettu sulautuma-asetuksen 5 artiklan 1 kohdan ja liikevaihdon laskemisesta annetun komission tiedonannon (EYVL C 66, 2. 3. 1998, s. 25) mukaisesti (EYVL C 66, 2. 3. 1998, s. 25). Ennen vuoden 1999 tammikuun 1 päivänä kertyneet liikevaihdot on laskettu keskimääräisten ecun vaihtokurssien perusteella ja muutettu euroiksi niin, että yksi ecu vastaa yhtä euroa. aineosiinsa. ja hajottamalla (11) Teollisuuskaasuja voidaan jalostaa ilmasta, synteettisten prosessien avulla ja luonnossa esiintyvistä lähteistä. Ilmasta jalostettavat kaasut valmistetaan nesteyttämällä ilmaa Ilmassa on se 20,95 prosenttia happea, 78,09 prosenttia typpeä, 0,93 prosenttia argonia ja 0,03 prosenttia muita jalokaa- suja kuten neonia, kryptonia, ksenonia ja heliumia. Asetyleeniä ja vetyä tuotetaan kemiallisten prosessien avulla. Hiilidioksidi (ns. hiilihappo) on peräisin luon- nossa esiintyvistä lähteistä tai se otetaan talteen kemial- listen prosessien sivutuotteena. Heliumia otetaan talteen luonnossa esiintyvistä lähteistä. (12) Ilmoituksen tehneen osapuolen mukaan noin 75 pro- senttia teollisuuskaasujen tuottamasta liikevaihdosta on peräisin ilmasta jalostettavista kaasuista ja 25 prosenttia niistä kaasuista, jotka otetaan talteen synteettisten pro- sessien yhteydessä tai suoraan luonnossa esiintyvistä lähteistä. (13) Seuraavassa taulukossa on yhteenveto hapen, typen, argonin, hiilidioksidin, asetyleenin, vedyn ja heliumin tärkeimmistä käyttökohteista: Kaasu Tärkeimmät käyttökohteet Happi Typpi Argon Vety Hiilidioksidi Asetyleeni Helium Metallurgia (teräksen tuotanto), kemianteol- lisuus, metallinjalostusteollisuus (leikkaami- nen ja hitsaaminen), paperiteollisuus (valkai- su), lasiteollisuus (sulattaminen), elektroniik- kateollisuus, jätevesien puhdistus, kalankas- vatus Elektroniikkateollisuus, kemianteollisuus, elintarviketeollisuus (säilyvyysajan pidentä- minen suojaamalla hapettumiselta ja käyttä- mällä kryogeenijäädytystä), metallinjalostus- teollisuus (alumiiniosien valssaaminen), ra- kennusala (maapohjan jäädyttäminen, jääh- dyttäminen betonivalua varten, jänneteräk- sen suojaaminen hapettumiselta) Metallurgia (teräksen tuotanto), metallinja- lostusteollisuus (hitsaussaumojen suojaami- nen hapettumiselta), elektroniikkateollisuus (puolijohteiden suojaaminen epäpuhtauksil- ta), turvatyynyjen täyttökaasu Kemianteollisuus (kemikaalien puhdistami- nen), elintarviketeollisuus (ruokaöljyjen val- mistus), lasiteollisuus (lasin hiominen) Metallinjalostusteollisuus (hitsaussaumojen suojaaminen hapettumiselta), teräksen tuo- tanto, kemianteollisuus, juomateollisuus, elintarviketeollisuus (kryogeeninen jäädyttä- minen), hiilihappojää, jätevesien puhdistus (lipeäpitoisten jätevesien neutralointi) Metallinjalostusteollisuus (leikkaaminen ja hitsaaminen), (valumuottien lasiteollisuus voitelu) Ilmailu- ja avaruusteollisuus, täyttökaasu, terveydenhoito ilmapallojen 7. 5. 2002 FI Euroopan yhteiso¨ jen virallinen lehti L 120/3 (14) (15) Ilmoituksen tehnyt osapuoli on esittänyt, että teollisuus- kaasut voidaan luokitella samankaltaisten käyttötarkoi- tusten tai -mahdollisuuksien mukaisiin ryhmiin. Lähes kaikissa käyttötarkoituksissa tietty kaasu voidaan korva- ta vaihtoehtoisella kaasulla, jonka fysikaaliset/kemialliset ominaisuudet soveltuvat kyseiseen käyttötarkoitukseen. Kaasuseokset on yleensä mahdollista korvata sekoitta- mattomilla kaasuilla. Suojakaasuiksi ilmoitetaan soveltu- viksi typpi, argon ja hiilidioksidi, kun taas jäädytyskaa- suina voidaan käyttää nestemäistä typpeä, nestemäistä argonia, nestemäistä heliumia sekä nestemäistä ja kiinte- ää hiilidioksidia. Kaasujen ryhmän muodostaisivat myös hitsaussaumojen suojakaasut kuten hiilidioksidi, argon ja kaasuseokset. Lisäksi ilman ja hapen voidaan katsoa muodostavan kaasujen ryhmän. Ilmoituksen tehnyt osapuoli on lisäksi esittänyt, että 60 prosentissa teollisuuskaasujen käyttötarkoituksista kaasut olisi mahdollista korvata muilla kuin kaasuihin perustuvilla menetelmillä. Tällaisia käyttötarkoituksia ovat: metallurginen lämpökäsittely, happirikastaminen muun muassa lasiteollisuudessa ja sulatusprosesseissa, liittäminen/saumaaminen/erottaminen, suojaaminen ke- mianteollisuudessa, kylmäprosessit elintarviketeollisuu- dessa, juomateollisuus, vedenpuhdistus, syövyttäminen ja seostaminen puolijohde-/elektroniikka-/valaisinteolli- suudessa, kylmäja painesovellukset muovi- ja kumiteolli- suudessa sekä käyttö hengityslaitteissa ja nukutuksessa. Koska näillä aloilla toimivat käyttäjät soveltavat myös muita kuin kaasuihin perustuvia menetelmiä, markkinoi- ta määriteltäessä pitäisi ottaa huomioon myös vaihtoeh- toisiin menetelmiin perustuvat tekniikat. Edellä esitetyn perusteella ilmoituksen tehnyt osapuoli ehdottaa, että merkitykselliset tuotemarkkinat rajattaisiin kymmenen tärkeimmän käyttötarkoituksen mukaisesti. (16) Komissio katsoo tämän menettelyn yhteydessä tehtyjen tutkimusten ja rinnakkaisen menettelyn M. 1630 – Air Liquide/BOC yhteydessä tehtyjen tutkimusten perusteel- la, että teollisuuskaasut eivät ole yleensä keskenään vaihdettavissa, koska yksittäisten kaasujen kemialliset ja fysikaaliset ominaisuudet ovat erilaisia. Teollisuuskaasu- ja käytetään niille ominaisten kemiallisten ja fysikaalisten ominaisuuksien mukaisesti tuotantoprosesseissa tietyn kussakin erityisessä käyttötarkoituksessa toivotun vaiku- tuksen aikaansaamiseksi. Koska käyttäjien tarpeet vaihte- levat suuresti käyttötarkoituksen mukaan, ei voida olet- taa, että kaasut olisivat yleisesti keskenään vaihdettavissa. Tiettyyn käyttötarkoitukseen voi kylläkin sopia useampi kuin yksi kaasu, jolla on tarvittavat ratkaisevat perusomi- naisuudet. Esimerkiksi suojakaasuksi soveltuvat sekä typpi että argon ja elintarvikkeiden jäädytykseen soveltu- vat sekä typpi että hiilidioksidi. Myös tällaisissa tapauk- sissa on kuitenkin katsottava, että yksi näistä kaasuista on kyseistä käyttäjän erityistarkoitusta ajatellen tekni- sesti ylivoimainen. Näin ollen vaihdettavuus ei ole asiakkaan kannalta todellinen, koska se johtaisi prosessin vaikeutumiseen ja laadun heikkenemiseen. Sekä tämän menettelyn yhteydessä tehtyihin että rinnakkaisen me- nettelyn M. 1630 – Air Liquide/BOC yhteydessä tehtyihin kyselyihin osallistuneet käyttäjät ovat lisäksi lähes poik- keuksetta kieltäneet käyttämiensä teollisuuskaasujen ja muiden kaasujen olevan keskenään vaihdettavissa. (17) Komissio katsoo tämän menettelyn yhteydessä tehtyjen tutkimusten ja rinnakkaisen menettelyn M. 1630 – Air Liquide/BOC yhteydessä tehtyjen tutkimusten perusteel- la lisäksi, että teollisuuskaasut eivät ole yleensä korvatta- vissa menetelmillä, jotka eivät perustu kaasun käyttöön. Komission tämän menettelyn yhteydessä tekemiin kyse- lyihin vastanneet käyttäjät ovat lähes poikkeuksetta ilmoittaneet, ettei teollisuuskaasuja niiden mielestä voi korvata muilla kuin kaasun käyttöön perustuvilla mene- telmillä, joita ovat esimerkiksi mekaaniset tai kemialliset menetelmät. (18) Vaihdettavuus voi tosin olla mahdollista tietyissä käyttö- tarkoituksissa kuten käytettäessä elintarvikkeiden jäädyt- tämiseen ja jäähdyttämiseen hiilidioksidin ja typen sijaan kompressiojäähdytyslaitetta tai käytettäessä ilmaa hapen asemesta terästeollisuudessa. Viimeksi mainitussa ta- pauksessa energiankulutus kuitenkin lisääntyisi ja laatu heikkenisi, jolloin menetelmien ei prosessin vaikeutumi- sen vuoksi enää voitaisi katsoa olevan keskenään vaih- dettavissa. Ensin mainitun esimerkin osalta taas on otettava huomioon, että elintarvikkeiden jäädyttämiseen ja jäähdyttämiseen käytettävän hiilidioksidin ja typen vaihtaminen kompressiojäähdytyslaitteisiin merkitsee uuden tuotantojärjestelmän valitsemista. Tällaisen muu- toksen toteuttamiseksi investoinnit huo- mioon ottaen ei voida olettaa, että käyttäjä voisi nopeasti vaihtaa tuotantomenetelmänsä muuhun kuin kaasun käyttöön perustuvaan menetelmään, jos teollisuuskaasu- jen hinnat nousisivat pysyvästi. tarvittavat (19) Näin ollen komissio katsoo, että kukin yksittäinen kaasu muodostaa sille ominaisten kemiallisten ja fysikaalisten ominaisuuksien vuoksi erilliset merkitykselliset tuote- markkinat. (20) Teollisuuskaasujen toimitukset käyttäjille, joiden tarve on suuri ja jatkuva, hoidetaan joko kaasuntoimittajan johtoverkon välityksellä tai käyttäjän luona sijaitsevasta tämän omiin tarpeisiin ja tuotantomääriin mukautetusta laitoksesta. Suurkuluttajille, joiden käyttömäärä ei ole niin suuri, että erillisen laitoksen perustaminen olisi taloudellisesti kannattavaa, kaasu toimitetaan säiliökulje- tuksina. Säiliöautoilla toimitettavat kaasut ovat yleensä nestemäisiä. Lisäksi teollisuuskaasuja toimitetaan myös pulloissa. Myös teknisiin, lääkinnällisiin ja tieteellisiin tarkoituksiin toimitettavat kaasuseokset sekä erittäin puhtaat kaasut, jalokaasut ja reaktiiviset kaasut puolijoh- deteollisuuden tarpeisiin myydään ja toimitetaan pullo- tettuina. L 120/4 FI Euroopan yhteiso¨ jen virallinen lehti 7. 5. 2002 (21) Ilmoituksen tehneen osapuolen antamien tietojen perus- teella ja rinnakkaisen menettelyn M. 1630 – Air Liquide/ BOC yhteydessä saatujen tietojen perusteella komissio katsoo, että kaasun merkitykselliset tuotemarkkinat on jaoteltava kolmen toimitustavan mukaisesti: laitos käyt- töpaikalla/johtoverkko, säiliöauto ja kaasupullot. Asiak- kaan tarvitsemat laitteet eroavat toimitustavasta riippuen ja kunkin kaasun hinnat vaihtelevat huomattavasti jake- lutien mukaisesti, kuten myös ilmoituksen tehnyt osa- puoli on esittänyt. Komission tässä menettelyssä ja rinnakkaisessa menettelyssä M. 1630 – Air Liquide/BOC tekemät tutkimukset ovat vahvistaneet, että kilpailevat toimittajat ja käyttäjät pitävät kutakin kolmea toimitus- tapaa erillisinä merkityksellisinä tuotemarkkinoina. (26) Pullotetun kaasun toimituksista ilmoituksen tehnyt osa- puoli on ilmoittanut, ettei rajat ylittäviä toimituksia juuri esiinny. Näin ollen pullotetun kaasun merkitykselliset maantieteelliset markkinat on katsottava paikallisiksi. Pullojen täyttölaitosten toimitusalueet ovat riittävän päällekkäiset, joten lukuisat paikalliset markkinat katta- vat tavallisesti aukottomasti koko kyseisen jäsenvaltion alueen. Näin ollen ainakaan suurten toimittajien väliset kilpailusuhteet eivät rajoitu paikallisiksi tai alueellisiksi, vaan niillä on koko jäsenvaltion laajuinen ulottuvuus. Tämän vuoksi komissio käyttää seuraavassa tutkimuk- sensa perustana pullotetun kaasun merkityksellisiä jotka käsittävät kunkin maantieteellisiä markkinoita, jäsenvaltion koko alueen. B MERKITYKSELLISET MAANTIETEELLISET MARKKINAT C KILPAILUOIKEUDELLINEN ARVIOINTI (22) Ilmoituksen tehneen osapuolen antamien tietojen mu- kaan yhteisö muodostaa merkitykselliset maantieteelliset markkinat. Yhteisön laajuisesti toimivat kaasun valmista- jat ovat tietojen mukaan edustettuina lähes kaikissa jäsenvaltioissa – tosin vaihtelevin markkinaosuuksin – ja tarjoavat siellä kaasuja kaikilla tavanomaisilla toimitusta- voilla. Vaikka jäsenvaltioiden rajat ylittävien pullotetun kaasun toimitusten osuus on suhteellisen vähäinen, koko yhteisön kattavat maantieteelliset markkinat ovat kuitenkin olemassa. Kaikki kilpailijat näet toimittavat kaasua jäsenvaltioissa sijaitseville käyttöpaikalla olevista laitoksista ja johtoverkkojen välityksellä, kilpailevat kes- kenään ja määrittelevät näin markkinoiden rajat. (27) Komissio katsoo, että keskittymä johtaa tilanteeseen, jossa Linde/AGA -yhteenliittymällä on määräävä asema Itävallassa pullotetun kaasun markkinoilla ja Alanko- maissa nestemäisen ja pullotetun kaasun markkinoilla. 1 SAKSA aa) Saksan markkinarakenteen ominaispiirteisiin kuuluvat Linden ja Messerin suuret markkina- osuudet. (23) Komission tässä menettelyssä ja rinnakkaisessa menette- lyssä M. 1630 – Air Liquide/BOC tekemät tutkimukset ovat osoittaneet, että merkittävien maantieteellisten markkinoiden laajuus riippuu kunkin yksittäisen kaasun ominaisuuksista ja muodosta, jossa se toimitetaan. (28) (24) Tarkasteltaessa kaasun toimittamista käyttöpaikalla si- jaitsevasta laitoksesta voidaan todeta, että kaikilla var- teenotettavilla teollisuuskaasujen toimittajilla on tarvitta- va taitotieto ja tarvittavat resurssit kyseisten laitosten perustamiseksi minne tahansa ETA-alueelle ja niiden toiminnan hoitamiseksi siellä. Kaikki merkittävät toimit- tajat voivat myös osallistua koko ETA-alueella järjestettä- viin tarjouskilpailuihin ja jättää tarjouksia laitosten ra- kentamisesta käyttäjän luokse sekä niiden toiminnan hoitamisesta siellä. Näin ollen merkitykselliset maantie- teelliset markkinat käsittävät koko Euroopan talous- alueen. (25) Tarkasteltaessa kaasun toimittamista käyttäjille säiliöau- toilla voidaan korkeiden kuljetuskustannusten vuoksi todeta, että ainakin ilmasta jalostettavien kaasujen hapen ja typen taloudellisesti kannattavat kuljetukset ovat mahdollisia vain noin 220 kilometrin säteellä säiliöiden täyttöpaikalta. Vaikka täyttöpaikkojen toimitusalueet voivat olla jopa päällekkäisiä, on katsottava, etteivät merkitykselliset maantieteelliset markkinat ole ETA:n laajuiset, vaan ne on pikemminkin rajattava lähinnä kansallisiksi. Tätä käsitystä puoltavat myös komission toteamat hintaerot jäsenvaltioiden välillä. Saksan teollisuuskaasujen markkinat ovat ETA:n ylivoi- maisesti suurimmat ja siellä toimii myös eniten keske- nään kilpailevia yrityksiä. Saksan johtavia teollisuuskaa- sujen toimittajia ovat Linde ja Messer Griesheim GmbH, jäljempänä ’Messer’. Hoechst Aktiengesellschaft omistaa viimeksi mainitusta yrityksestä 66 2/3 prosenttia, ja loput 33 1/3 prosenttia ovat Messerin suvun omistuksessa. Linden ja Messerin markkinaosuudet kaikkien teollisuus- kaasujen markkinoista olivat vuonna 1997 [25–30] (*) prosenttia (5). Saksan muita merkittäviä toimittajia ovat AGA:n tytäryhtiö AGA Gas GmbH & Co. KG, jäljempänä AGA, ja ’Air Liquide’ GmbH, jäljempänä Air Liquide, joka on L’Air Liquide SA -yhtiön tytäryhtiö. Kaikkien teollisuuskaasujen markkinaosuudet olivat vuonna 1997 AGA:n osalta [10–15]* prosenttia ja Air Liquiden osalta [10–15]* prosenttia (6). Myös kansainväliset kaasuntoi- mittajat Air Products and Chemicals, Inc. , jäljempänä ’Air Products’, jäljempänä ’Praxair’, toimivat Saksassa, vaikka niiden markkinaosuudet jää- vätkin pienemmiksi. Kaikkien teollisuuskaasujen mark- kinaosuudet olivat vuonna 1997 Air Products -yhtiön osalta [alle 5]* prosenttia ja Praxair-yhtiön osalta [alle 5]* ja Praxair, Inc. , (*) Osia tekstistä on poistettu sen varmistamiseksi, ettei luottamuksel- lisia tietoja paljasteta. Tällaiset kohdat on merkitty hakasulkeilla ja asteriskilla. (5) Lähde: Salomon Smith Barney, July 1998, s. 178. (6) Lähde: Salomon Smith Barney, July 1998, s. 178. Industrial Gases, Industry Report Industrial Gases, Industry Report 7. 5. 2002 FI Euroopan yhteiso¨ jen virallinen lehti L 120/5 prosenttia (7). Lisäksi Saksassa toimi vuonna 1997 vielä yhtiö nimeltä The BOC Group plc. , jäljempänä ’BOC’, jonka markkinaosuus kaikkien teollisuuskaasujen mark- kinoilla oli [alle 5]* prosenttia (8) Sittemmin BOC:n Saksan toiminnot ovat kuitenkin siirtyneet Air Liquide -yhtiölle. (29) Muiden teollisuuskaasuja toimittavien yritysten osuudet kaikkien teollisuuskaasujen markkinoista olivat Saksassa vuonna 1997 [10–15]* prosenttia (9). Näihin yrityksiin kuuluvat esimerkiksi koko Saksan liittotasavallan alueel- la toimiva Westfalen Aktiengesellschaft ja toimittajat, jotka ovat keskittyneet tietyille alueille, kuten Sauerstoff- werk Friedrichshafen GmbH, Sauerstoffwerk Friedrich Guttroff GmbH ja basi Schöberl GmbH & Co. Lisäksi Saksassa toimii norjalainen hiilidioksidin toimittaja Hyd- rogas AS, jäljempänä ’Hydrogas’. Yhteensä Saksan mark- kinoilla toimii noin 30 pienehköä teollisuuskaasujen toimittajaa. (30) Komission tutkimusten mukaan markkinaosuudet Sak- san nestemäisten kaasujen markkinoilla jakautuvat seu- raavasti: Nestemäiset kaasut Happi Typpi Argon Vety Hiilidioksidi Määrä Arvo Määrä Arvo Määrä Arvo Määrä Arvo Määrä Arvo Linde Messer AGA Air Liquide Air Products Praxair Muut [20-25]* % [30-35]* % [25-30]* % [25-30]* % [20-25]* % [30-35]* % [20-25]* % [20-25]* % [10-15]* % [10-15]* % 25-30 % 35-40 % 30-35 % 35-40 % 45-50 % 40-45 % 40-45 % 45-50 % 15-20 % 20-25 % 10-15 % 5-10 % 5-10 % 5-10 % 10-15 % 5-10 % 10-15 % 5-10 % <5 % <5 % 5-10 % <5 % <5 % <5 % <5 % 25-30 % 30-35 % 5-10 % 25-30 % 25-30 % 10-15 % 5-10 % 5-10 % 5-10 % 5-10 % 5-10 % 25-30 % 20-25 % <5 % 5-10 % <5 % <5 % <5 % <5 % <5 % <5 % 5-10 % 5-10 % 5-10 % 5-10 % <5 % <5 % <5 % <5 % <5 % <5 % <5 % <5 % 10-15 % 10-15 % (31) Komission tutkimusten mukaan markkinaosuudet Saksan pullotettujen kaasujen markkinoilla jakautuvat seuraavasti: Pullotetut kaasut Happi Typpi Argon Argonseokset Hillidioksidi Vety Asetyleeni Määrä Arvo Määrä Arvo Määrä Arvo Määrä Arvo Määrä Arvo Määrä Arvo Linde Messer AGA Air Liquide Air Products Praxair Muut [25-30]* % [25-30]* % [20-25]* % [25-30]* % [25-30]* % [25-30]* % [10-15]* % [10-15]* % [5-10]* % [15-20]* % [40-45]* % [40-45]* % 30-35 % 30-35 % 20-25 % 20-25 % 30-35 % 30-35 % 15-20 % 15-20 % 15-20 % 25-30 % 25-30 % 25-30 % 10-15 % 10-15 % 5-10 % 10-15 % 10-15 % 10-15 % 25-30 % 25-30 % 45-50 % 25-30 % 15-20 % 15-20 % 10-15 % 10-15 % 5-10 % 5-10 % 5-10 % 5-10 % 25-30 % 25-30 % 5-10 % 5-10 % 10-15 % 10-15 % <5 % <5 % <5 % <5 % <5 % <5 % <5 % <5 % <5 % <5 % <5 % <5 % <5 % <5 % <5 % <5 % <5 % <5 % <5 % <5 % <5 % 5-10 % 30-35 % 30-35 % 10-15 % 10-15 % 15-20 % 10-15 % 10-15 % 15-20 % <5 % <5 % <5 % <5 % <5 % <5 % (7) Lähde: Salomon Smith Barney, July 1998, s. 178. (8) Lähde: Salomon Smith Barney, July 1998, s. 178. (9) Lähde: Salomon Smith Barney, July 1998, s. 178. Industrial Gases, Industry Report Industrial Gases, Industry Report Industrial Gases, Industry Report L 120/6 FI Euroopan yhteiso¨ jen virallinen lehti 7. 5. 2002 (32) Nestemäisten kaasujen markkinoilla Saksassa vuonna 1998 kertyneistä liikevaihdoista noin 60 prosenttia koostui ilmasta jalostettavien hapen ja typen myynnistä, ja myös ilmasta jalostettava argon mukaan lukien näiden kaasujen osuus yhteenlasketusta liikevaihdosta oli noin 78 prosenttia. Messerin markkinaosuus nestemäisen hapen kaupasta on arvon mukaan laskettuna 35–40 pro- senttia ja Linden markkinaosuus on [30–35]* prosenttia. Messerin markkinaosuus nestemäisen argonin kaupasta on arvon mukaan laskettuna 40–45 prosenttia ja Linden markkinaosuus on [30–35]* prosenttia. (33) (34) Pullotettujen kaasujen markkinoilla Saksassa vuonna 1998 kertyneistä liikevaihdoista yli 69 prosenttia koos- tui hapen, typen ja argonin sekä sen sekoitusten myyn- nistä. Messerin markkinaosuus pullotetun hapen kaupas- ta on arvon mukaan laskettuna 30–35 prosenttia ja Linden markkinaosuus on [25–30]* prosenttia. Linden markkinaosuus pullotetun typen kaupasta on arvon mukaan laskettuna [25–30]* prosenttia ja Messerin markkinaosuus on 20–25 prosenttia. Messerin markki- naosuus pullotetun argonin ja sen sekoitusten kaupasta on arvon mukaan laskettuna 30–35 prosenttia ja Linden markkinaosuus on [25–30]* prosenttia. bb) Kummallakin markkinajohtajalla on maantie- teellisesti kattava infrastruktuuri ja jakeluverk- ko sekä laaja asiakaskunta. Ilmakaasunjalostamoissa eroteltavat kaasut otetaan tal- teen nestemäisinä. Ne voidaan muuttaa kaasumaiseen muotoon ja pullottaa höyrystämällä jalostuslaitoksen joista ne toimitetaan suoraan suurille pullottamoissa, pullotettua kaasua käyttäville asiakkaille. Toisaalta ne voidaan myös toimittaa nestemäisessä muodossa säiliö- autoilla suoraan asiakkaille tai pullottamoihin, joilla ei ole suoraa yhteyttä ilmakaasunjalostamoon. Sieltä ne toimitetaan pullottamisen jälkeen edelleen markkinoille. Kaikki nestemäisen kaasun ja pullotetun kaasun ostajat eivät ole loppukäyttäjiä, vaan osa toimii jälleenmyyjinä. Jälleenmyyjät ovat useimmiten pieniä alueellisesti toimi- via kaasujen tuottajia tai kaasukauppiaita, jotka pullotta- vat hankkimansa nestemäiset kaasut omissa pullotta- moissa tai myyvät pullotettuina toimitetut kaasut omista jakelupisteistään loppukäyttäjille. (35) Nestemäisten kaasujen ja pullotettujen kaasujen kau- passa kuljetuskustannuksilla on huomattava merkitys. Kuljetuskustannusten osuus nestemäisen hapen ja typen hinnasta on noin 40 prosenttia ja huomattavan kalliin argoninkin hinnasta osuus on 10 prosenttia. Kuljetus- kustannukset siirretään suurimmaksi osaksi käyttäjien maksettaviksi osana tuotteen hintaa. Mitä tiheämpi toimittajan tuotanto-, myynti- ja jakeluverkko on, sitä helpompi sen on minimoida tarjouksessaan kuljetuskus- tannukset asiakasta lähellä sijaitsevasta toimituspisteestä. Kuten keskittymää koskevassa ilmoituksessakin on esi- tuotantokustannuksilla on vastaavasti nykyisin tetty, hintakilpailussa vähemmän merkitystä kuin jakelu-, myynti- ja hallintokustannuksilla. (36) Linden ja Messerin Saksan tuotanto-, markkinointi- ja jakeluverkostot ovat paljon tiheämmät kuin niiden kilpailijoiden verkostot. Lisäksi Messerillä on perintei- sesti erityisen vahva asema läntisessä Saksassa (Nord- rhein-Westfalen, Hessen, Rheinland-Pfalz ja Saarland) ja Lindellä on perinteisesti erityisen vahva asema eteläisessä Saksassa (Baden-Württemberg ja Baijeri). Tehdasteolli- suuden bruttoarvonlisäys on näillä kahdella alueella kaikkein merkittävintä. Saksan läntisen alueen osuus tehdasteollisuuden koko bruttoarvonlisäyksestä on 36 prosenttia ja eteläisen alueen osuus on 35 prosenttia. Näiden alueiden yhteenlaskettu osuus Saksan tehdasteol- lisuuden bruttoarvonlisäyksestä käsittää siis yli kaksi kolmannesta. Sen sijaan pohjoisen alueen (Niedersach- sen, Hampuri, Bremen ja Schleswig-Holstein) osuus bruttoarvonlisäyksestä jää 14 prosenttiin ja itäisen alu- een (Mecklenburg-Vorpommern, Brandenburg, Berliini, Sachsen-Anhalt, Thüringen ja Sachsen) osuus 15 pro- senttiin. (37) Saksan kaasuntuotantolaitokset ja pullottamot jakautu- vat alueittain seuraavasti: Ilmakaasunjalostuslaitokset ilmakaasun- jalostuslaitokset + johtoverkot Pohjoinen alue Itäinen alue Eteläinen alue Läntinen alue Koko Saksa Linde Messer AGA Air Liquide Air Products Muut 3 0 1 1 1 0 6 3 0 1 1 0 0 5 1 1 1 0 0 1 4 4 8 1 1 1 2 11 9 4 3 2 3 17 32 Yhteensä 7. 5. 2002 FI Euroopan yhteiso¨ jen virallinen lehti L 120/7 Pullottamot ja asetyleenilaitokset Pohjoinen alue Itäinen alue Eteläinen alue Läntinen alue Koko Saksa Linde Messer AGA Air Liquide Air Products Muut 7 1 2 2 1 0 5 9 3 6 0 2 Yhteensä 13 25 11 3 2 3 0 10 29 8 8 3 6 1 5 31 31 21 10 17 2 17 98 (38) Kuljetuskustannuksia alentavat myös vaihdettavia mää- riä koskevat sopimukset. Linde ja Messer ovat tehneet vaihdettavia määriä koskevan sopimuksen, jonka mu- kaan Linde toimittaa Messerille nestemäistä happea ja ja Leunan (itäinen typpeä Wormsin (läntinen alue) alue) ilmakaasunjalostuslaitoksistaan, ja Messer toimittaa Lindelle nestemäistä happea Hürthin (läntinen alue) ilmakaasunjalostuslaitoksestaan. Sopimuksen mukainen määrä on seitsemän miljoonaa kuutiometriä happea vuodessa. (39) Lisäksi Linden ja Messerin sopimusjakelijoiden verkot ovat Saksan tiheimmät: Toimituspisteet/sopimusjakelijat Pohjoinen alue Itäinen alue Eteläinen alue Läntinen alue Koko Saksa Linde Messer AGA Air Liquide Air Products 107 226 143 36 47 576 251 258 155 244 41 949 254 163 151 57 0 625 186 202 141 102 73 704 798 849 590 439 161 2 837 Yhteensä (40) asiakkaan luona Ilmoituksen tehneen osapuolen antamien tietojen mu- kaan Saksassa on noin 450 000 teollisuuskaasuja käyttä- vää asiakasta. Lindellä on Saksassa [alle 200 000]* asia- kasta. Näistä [. ]* on suurasiakkaita, joiden tuotantolai- tokset ovat hajallaan ja joiden kaasuntoimitukset hoide- taan johtoverkon tai sijaitsevan laitoksen välityksellä. Lisäksi noin [. ]* asiakasta on säiliökuljetuksina toimitettavien tuotteiden ja myös te- räspulloihin pakattujen kaasujen käyttäjiä sekä suhteelli- sen suuret määrät pullotettua kaasua tarvitsevia käyttäjiä. Linden myyjät palvelevat suoraan näitä käyttäjiä. Loput käyttäjät, joita on [. ]*, ovat pienasiakkaita, joiden tarve on 1-10 pulloa vuodessa ja joiden vuotuinen ostomäärä alittaa [. ]* Saksan markkaa. Näitä asiakkaita palvelevat Linden lähes 800 sopimusjakelijaa. Sopimusjakelijat myyvät vain Linden pullotettuja kaasuja (10) sen lukuun. (41) Messerin asiakaskunta Saksan markkinoilla käsittää 150 000–200 000 käyttäjää. Pienasiakkaita palvelevat Messerin 850 sopimusjakelijaa. (10) Linde, Kompetenz vor Ort, s. 32. (42) Linden ja Messerin tiheät tuotanto- ja myyntipisteiden verkot mahdollistavat tuotteiden hyvän saatavuuden, toimitusvarmuuden ja lyhyet kuljetukset sekä takaavat kummallekin yritykselle näiden kilpailijoihin nähden ratkaisevat kustannusedut. cc) Vaikka Linden ja Messerin suuret markkina- osuudet ovatkin leimallisia Saksan markkinoi- den rakenteelle, markkinaosuuksien ja kehitys osoittavat, että näiden kahden yrityksen välillä vallitsee merkittävä kilpailuasetelma. (43) Kuten edellä on esitetty, Saksan nestemäisten ja pullotet- tujen kaasujen markkinoiden rakenteelle on leimallista, että johtavien toimittajien Linden ja Messerin markkina- osuudet ovat suuret. Lisäksi molemmilla on kilpailijoi- hinsa nähden huomattavia infrastruktuuriin ja jakelu- verkkoon liittyviä etuja. Tosin vain kahden yrityksen korkeat markkinaosuudet voivat olla vahva merkki määräävässä markkinaasemassa olevan duopolin ole- massaolosta. Pelkästään tällaisen markkinarakenteen pe- rusteella ei kuitenkaan voi välttämättä tehdä päätelmää L 120/8 FI Euroopan yhteiso¨ jen virallinen lehti 7. 5. 2002 yhteisen määräävän markkinaaseman olemassaolosta ainakaan silloin, jos samalla voidaan esittää merkittäviä todisteita siitä, että johtavien yritysten välillä vallitsee huomattava kilpailu. (48) (44) Tarkasteltavana olevassa asiassa on kuitenkin otettava huomioon myös, että teollisuuskaasut ovat homogeeni- sia tuotteita, mikä tavallisesti helpottaa oligopolistista rinnakkaiskäyttäytymistä. Huomioon on otettava kuiten- kin myös, että teollisuuskaasujen markkinoilla tarjonta vaihtelee jonkin verran käytettävissä olevien teknisten sovellusten mukaan. Kaasuntuottajien kehittämät uudet tekniset sovellukset ja tarjolle asettamat sovelluskohtai- set tukitoimet merkitsevät hinnan ohella huomattavaa toimintatavan ratkaisevaa perustetta kyseisillä markki- noilla. Linden antamien tietojen mukaan teollisuuskaa- suilla on nykyisin 500–1 000 erilaista käyttötarkoitusta. Tämä määrä kasvaa jatkuvasti. Edelleen Linden mukaan viime vuonna myydyistä kaasumääristä jopa kolmannes käytettiin tarkoituksiin, joihin ei vielä kymmenen vuotta sitten katsottu voitavan soveltaa teollisuuskaasuja. (45) (46) (47) Edellä kuvattu markkinarakenne ja kaasujen periaat- teessa homogeeninen luonne viittaavat kuitenkin siihen, että kyseessä voisi olla määräävässä markkina-asemassa oleva duopoli. Markkinaosuuksissa ajan myötä tapahtu- nut kehitys ja eri kaasujen hinnoittelu eivät kuitenkaan tue tällaista oletusta. Linde on esittänyt tutkimuksen yhteydessä laajat nume- rotiedot markkinaosuuksien kehittymisestä ja yksittäis- ten kaasujen keskimääräisistä myynneistä alkaen vuodes- ta 1986 ja nestemäisten kaasujen osalta vuodesta 1989. Vuoden 1994 jälkeistä aikaa koskevat tiedot perustuvat Saksan kemianteollisuusyhdistyksen (Ver- band der chemischen Industrie, VCI) tilastoihin. Tietojen mukaan Linden ja Messerin markkinaosuudet yksittäis- ten kaasujen markkinoilla ovat kehittyneet eri suuntiin. Samoin yksittäisten kaasujen keskimääräisten myynti- tuottojen kehitykset Lindellä ja Messerillä poikkeavat huomattavasti toisistaan. Kumpikin seikka viittaa siihen, että Linden ja Messerin välillä olisi merkittävää kilpailua. Linden markkinaosuus nestemäisen hapen ja argonin markkinoilla on viimeisten kymmenen vuoden aikana supistunut hieman (hapen osalta 1,6 prosenttiyksikköä ja argonin osalta 0,3 prosenttiyksikköä). Nestemäisen typen markkinaosuus on kyseisenä ajanjaksona hieman kasvanut (1,6 prosenttiyksikköä). Kaikissa tapauksissa kehitys ei ole kuitenkaan ollut jatkuvaa. Joinakin vuosina vuoden 1989 markkinaosuudet ylittyivät, toisina ne taas alittuivat. Sitä vastoin Messerin kaikkien nestemäisten kaasujen markkinaosuudet ovat supistuneet huomatta- vasti (hapen markkinaosuus 6,1 prosenttiyksikköä, typen 4,5 prosenttiyksikköä ja argonin 8,5 prosenttiyk- sikköä). Tässäkään tapauksessa kehitys ei ole jatkunut yhtenäisenä. Lisäksi yksittäisten kaasujen markkina- osuuksien kehityssuunnat Lindellä ja Messerillä poikkea- vat toisistaan. Joinakin vuosina Linden tietyn kaasun markkinaosuus on selvästi kasvanut, kun taas Messerin markkinaosuus on selvästi supistunut. Toisina vuosina taas kummankin yrityksen kehityssuunta on ollut päin- vastainen. Esimerkiksi Linden nestemäisen hapen markkinaosuus on vuosina 1989–1992 hieman supistunut, kun taas Messerin markkinaosuus on samana ajanjaksona osoit- tanut selvää 5 prosenttiyksikön kasvua. Vuosina 1993–1995 Linden markkinaosuus on hieman kasva- nut, kun taas Messerin markkinaosuus on taantunut. Vuosina 1996–1999 Linden markkinaosuus supistui hieman, kun taas Messerin markkinaosuus putosi 8 pro- senttiyksikköä. Messerin nestemäisen argonin markkina- osuus vaihteli vuosina 1989–1999 suhteellisen rajusti. Vuosina 1989–1994 Messerin markkinaosuus supistui 11 prosenttiyksikköä, kasvoi vuosina 1995–1997 lähes 7 prosenttiyksikköä ja supistui jälleen vuoteen 1999 mennessä 4 prosenttiyksikköä. Sen sijaan Linden nes- temäisen vuosina 1989–1999 vähäisiä heilahteluja lukuun ottamatta koko ajan käytännöllisesti katsoen samalla tasolla. Linden nestemäisen typen markkinaosuus osoitti vuosina 1989–1995 pienin vaihteluin vuosittaista keskimäärin 3 prosenttiyksikön kasvua, mutta vuosina 1996–1999 markkinaosuus supistui hieman. Messerin nestemäisen supistui vuosina 1989–1993 typen markkinaosuus 7 prosenttiyksikköä, mutta vaihteli sen jälkeen ja päätyi kaiken kaikkiaan 3 prosenttiyksikön kasvuun. argonin markkinaosuus pysyi (49) (kaasutyypistä Linden pullotettujen kaasujen markkinaosuus on vii- meisten 13 vuoden aikana yleisesti katsoen supistunut voimakkaasti riippuen supistuminen vaihtelee 11 ja 17 prosenttiyksikön välillä). Tämä kehitys on jatkunut suhteellisen tasaisena. Messerin markkina- osuus on sen sijaan pysynyt suurin piirtein ennallaan tai supistunut hieman lukuun ottamatta asetyleeniä, jonka osalta Messerin markkinaosuus on kasvanut 9 prosent- tiyksikköä. (50) Muista kilpailijoista voidaan todeta, että Air Liquiden markkinaosuudet ovat kasvaneet voimakkaasti lähes kaikkien kaasutyyppien markkinoilla niin nestemäisten kuin pullotettujenkin kaasujen osalta. Tämän kehityksen perusteella voidaan päätellä, että Air Liquide on kyennyt viimeisten kymmenen vuoden aikana saavuttamaan va- kiintuneen aseman Saksan markkinoilla sekä nestemäis- ten että pullotettujen kaasujen toimittajana. Myös seitse- män suuren kaasuntuottajan joukkoon kuulumattomien, 29 kappaleessa lueteltujen muiden toimittajien markki- naosuudet ovat poikkeuksetta kasvaneet merkittävästi. (51) Linde on esittänyt menettelyn yhteydessä lukuisia esi- merkkejä merkittävistä hinnanalennuksista, joita se on toteuttanut kilpailussa säilyttääkseen nykyiset asiakas- suhteensa. Linden suuren asiakasmäärän vuoksi nämä esimerkit voivat luonnollisesti koskea vain suhteellisen pientä osaa nykyisestä asiakaskunnasta. Näiden esimerk- kien ja ilmoitukseen liitettyjen kilpailukatsausten (Wett- bewerbsbilanzen) osoittamaa suuntausta tukee kuitenkin myös keskimääräisten tuottojen (tuotot Saksan markkoi- na kuutiometriä kohti) kehitys. (52) Markkinaosuuksien kehityksen tavoin myös Linden ja Messerin keskituottojen kehitys on ollut erisuuntaista. Nestemäisen hapen myynnistä saadut Linden keskituotot vähenivät vuosina 1994–1999 [. ]* prosenttia ja Messe- 7. 5. 2002 FI Euroopan yhteiso¨ jen virallinen lehti L 120/9 rin keskituotot vähenivät [. ]* prosenttia. Kummankin toimittajan keskituotot olivat vuonna 1999 kuten useim- pina aikaisempinakin vuosina markkinoiden keskituot- toja korkeammat. Nestemäisen typen myynnistä saadut keskituotot vähenivät Linden osalta [. ]* prosenttia ja Messerin osalta [. ]* prosenttia. Sekä vuonna 1994 että vuonna 1999 Linden keskituotot vastasivat koko markkinoiden keskituottoja, kun taas Messerin keskituo- tot olivat vuonna 1994 alhaisemmat ja vuonna 1999 korkeammat kuin markkinoiden keskituotot. Nestemäi- sen argonin myynnistä saadut keskituotot vähenivät Linden osalta [. ]* prosenttia ja Messerin osalta [. ]* prosenttia. Koko ajanjakson keskituotot olivat kuitenkin Lindellä aivan selvästi markkinoiden keskituottoja kor- keammat ja Messerillä taas aivan selvästi niitä alhaisem- mat. Pullotettujen kaasujen osalta kehityssuuntaukset ovat yhtä erilaiset. Esimerkiksi pullotetun hapen keski- tuotot olivat Lindellä koko ajanjakson 1994–1999 sel- västi korkeammat kuin koko markkinoiden keskituotot, kun taas Messerillä keskituotot vastasivat yksittäisinä vuosina suurin piirtein markkinoiden keskituottoja tai jäivät niitä alhaisemmiksi. Pullotetun asetyleenin osalta Linden keskituotot olivat selvästi markkinoiden keski- tuottoja alhaisemmat, kun taas Messerin keskituotot olivat niitä selvästi korkeammat. Kummankin toimitta- jan keskituotot pullotetun argonin myynnistä jäivät toisistaan poikkeavan määrän pienemmiksi kuin markki- noiden keskituotot. (53) Homogeenisten tuotteidenkaan keskituotoista ei voi tehdä yksiselitteisiä päätelmiä kilpailijoiden hinnoittelus- ta. Homogeenisiin tuotteisiin ei tosin liity samoja vai- keuksia kuin eriytettyihin tuotteisiin, joita eri toimittajat voivat tarjota sisällytettyinä erilaisiin tuotevalikoimiin. Homogeenisten tuotteiden erilaiset asiakasrakenteet ja niistä johtuvat erilaiset toimitusmäärät voivat kuitenkin muuttaa keskituottojen ja todellisten hintojen suhdetta. Homogeenisten tuotteiden keskituotot sisältävät kuiten- kin tärkeää tietoa, jonka perusteella yksittäisten toimitta- jien hinnoittelusta voi tehdä johtopäätöksiä. Tämä pitää paikkansa erityisesti tarkasteltavana olevassa asiassa, jossa Linden ja Messerin markkinaosuudet ovat kooltaan keskenään vertailukelpoiset. Siksi voidaan myös olettaa, että kummankin toimittajan asiakaskunnat ovat raken- teeltaan vertailukelpoiset. Näin ollen voidaan 52 kappa- leessa esitettyä Linden ja Messerin keskituottojen eri- suuntaista kehitystä pitää selvänä osoituksena siitä, että yritykset käyvät keskenään hintakilpailua. Päätelmä (55) Näin ollen ei voida päätellä, että Saksassa vallitsisi Linden ja Messerin määräävässä markkina-asemassa oleva duo- poli. Tilanne keskittymän toteuduttua (56) Keskittymä kasvattaa Linden markkinaosuutta useimmil- la keskittymän vaikutuspiiriin kuuluvilla markkinoilla noin 5–10 prosentia. Näin ollen Lindestä tulee useilla markkinoilla Messerin sijaan markkinajohtaja. Samalla kasvaa ero kahden johtavan toimittajan ja niiden kilpaili- joiden välillä. Mikään ei kuitenkaan viittaa siihen, että Linden markkinaosuuden kasvu muuttaisi merkittävästi Linden ja Messerin välistä kilpailutilannetta ja johtaisi jossa Linden ja Messerin tulevaisuudessa tilanteeseen, välinen kilpailu heikkenisi merkittävästi. Linden hank- kiessa AGA:n omistukseensa markkinoilta tosin häviää yksi Linden ja Messerin kilpailijoista. Tämä vähentänee ulkopuolisen kilpailun aiheuttamaa kiihdyttävää vaiku- tusta johtavien yritysten väliseen kilpailuun. Tässä yhtey- dessä on kuitenkin otettava huomioon, että AGA:n lisäksi Saksan nestemäisten ja pullotettujen kaasujen markkinoilla toimii myös muita suuria teollisuuskaasu- jen toimittajia, ja erityisesti Air Liquide pysyy kilpailijana, joka on viimeisten kymmenen vuoden aikana kasvatta- nut markkinaosuuksiaan ylivoimaisesti eniten. Jos ulko- puolinen kilpailu on aikaisemmin edistänyt myös Linden ja Messerin välistä aktiivista kilpailua, ei tilanne muutu niin ratkaisevasti, että kahden johtavan yrityksen välinen olennainen kilpailu jäisi tulevaisuudessa toteutumatta. Päätelmä (57) Näin ollen komissio katsoo, ettei keskittymä johda jossa Linde/AGA – yhteenliittymällä ja tilanteeseen, Messerillä on määräävä duopoliasema Saksan nestemäi- sen ja pullotetun kaasun markkinoilla. 2. ALANKOMAAT aa) Nestemäisten ja pullotettujen kaasujen markki- noilla Alankomaissa toimii lähinnä neljä vartee- notettavaa toimittajaa. (54) Edellä esitetyn perusteella voidaan yhteenvetona päätellä, että Linde ja Messer käyvät keskenään aktiivista kilpailua. Vaikka markkinoiden rakenne on duopolistinen, kilpailu näiden kahden yrityksen välillä on kuitenkin niin selvää, ettei oletusta olennaisen kilpailun puuttumisesta Linden ja Messerin välillä voida pitää perusteltuna. (58) Nestemäisten ja pullotettujen kaasujen markkinoilla Alankomaissa toimivat seuraavat varteenotettavat toi- mittajat: Linde määräysvallassaan olevan yrityksen NV Hoek’s Machine en Zuurstoffabriek kautta, AGA yrityk- sen AGA Gas BV kautta, Air Products yrityksen Air Products Nederland BV kautta ja Air Liquide yrityksen L 120/10 FI Euroopan yhteiso¨ jen virallinen lehti 7. 5. 2002 Air Liquide BV kautta. Lisäksi Alankomaissa on vähäi- sempää toimintaa myös Messerillä yrityksen Messer Nederland BV kautta ja Praxairilla yrityksen Praxair NV kautta. BOC:n Alankomaiden toiminnot ovat jo siirtyneet Air Liquide-yhtiölle. (59) Muita pienehköjä toimittajia ovat Westfalen Gassen joka on Westfalen Aktiengesellschaft Nederland BV, -yhtiön tytäryhtiö, Nederlandse Technische Gasmaat- schappij BV, joka on italialaisen kaasujen toimittajan SOL SpA:n määräysvallassa ja Hyd- joka on oslolaisen Norsk Hydro rogas Holland BV, ASA:n tytäryhtiö. Viimeksi mainittu on kuitenkin lähin- nä vain hiilidioksidin toimittaja. jäljempänä ’NTG’, (60) Lindellä on Alankomaissa kaksi ilmakaasunjalostamoa ja viisi kaikkien kaasulajien pullotuslaitosta. AGA:lla on Alankomaissa yksi kaikkien kaasulajien pullotuslaitos, yksi hiilidioksidin pullotuslaitos ja yksi asetyleenilaitos. AGA:lla ei ole Alankomaissa omia ilmakaasunjalostamo- ja, ja siksi se valmistaa nestemäisiä kaasuja yhteistyössä Air Products -yhtiön kanssa. Air Products -yhtiöllä on rotterdamissa maailman suurin ilmakaasunjalostamo ja toinen laitos Terneuzenissa. Lisäksi sillä on yksi kaikkien kaasujen pullotuslaitos ja yksi vedyn pullotuslaitos. Myös Air Liquide -yhtiöllä on yksi kaikkien kaasujen pullotuslaitos ja yksi vedyn pullotuslaitos. Lisäksi sen haltuun siirtyi BOC:n Alankomaiden toimintojen myötä Terneuzenissa toimiva ilmakaasunjalostamo. Messerillä on yksi kaikkien kaasujen pullotuslaitos ja yksi asetylee- nilaitos. Edellä 59 kappaleessa luetelluilla pienehköillä toimittajilla on kullakin yksi pullotuslaitos. bb) Linden ja AGA:n yhteenliittymä olisi pullotettu- jen kaasujen markkinoilla ainoa suuri toimittaja, koska loput markkinoista ovat sirpaloituneet. (61) Komission tutkimusten mukaan markkinaosuudet pullo- tettujen kaasujen markkinoilla Alankomaissa jakautuvat seuraavasti: Pullotetut kaasut Happi Typpi Argon Argonseokset Hiilidioksidi Vety Asetyleeni Määrä Arvo Määrä Arvo Määrä Arvo Määrä Arvo Määrä Arvo Määrä Arvo Linde AGA Linde/AGA Air Liquide Air Products Messer Muut [40-45]* % [45-50]* % [45-50]* % [50-55]* % [25-30]* % [25-30]* % [25-30]* % [30-35]* % [55-60]* % [55-60]* % [30-35]* % [35-40]* % 25-30 % 25-30 % 15-20 % 15-20 % 35-40 % 35-40 % 50-55 % 45-50 % <5 % <5 % 45-50 % 40-45 % [65-75]* % [70-80]* % [60-70]* % [65-75]* % [60-70]* % [60-70]* % [75-85]* % [75-85]* % [55-65]* % [55-65]* % [75-85]* % [75-85]* % 5-10 % 5-10 % 5-10 % 5-10 % 10-15 % 10-15 % 5-10 % 5-10 % 15-20 % 15-20 % 5-10 % 5-10 % 5-10 % 5-10 % 10-15 % 10-15 % 5-10 % 5-10 % 5-10 % <5 % <5 % <5 % 5-10 % 10-15 % <5 % <5 % 5-10 % 5-10 % <5 % <5 % 5-10 % <5 % <5 % <5 % 5-10 % 5-10 % 5-10 % 5-10 % 10-15 % 5-10 % 5-10 % 10-15 % 5-10 % 5-10 % 15-20 % 15-20 % 5-10 % 5-10 % (62) Pullotettujen kaasujen osalta Linden/AGA:n yhteenlas- kettu hapen markkinaosuus on noin [70–80]* prosent- tia. Järjestyksessä seuraava kilpailija pullotetun hapen markkinoilla on Air Products, jonka markkinaosuus on 5–10 prosenttia. Etumatka markkinaosuuksissa muihin kilpailijoihin nähden on 70 prosenttia. Linden/AGA:n yhteinen markkinaosuus pullotetun typen markkinoilla on noin [65–75]* prosenttia, ja lähinnä suurin kilpailija on Air Products, jonka markkinaosuus on 10–15 pro- senttia. Etumatka markkinaosuuksissa muihin kilpailijoi- hin nähden on yli 60 prosenttia. Pullotetun argonin ja argonseosten markkinoilla Linden/AGA:n yhteenlasket- tu markkinaosuus on noin [60–70]* prosenttia. Pullote- tun argonin ja argonseosten markkinoilla lähinnä suu- rimmat kilpailijat ovat Air Liquide ja Messer, joiden kummankin markkinaosuudet ovat 10–15 prosenttia. Etumatka markkinaosuuksissa muihin kilpailijoihin näh- den on noin 50 prosenttia. (63) Pullotetun hiilidioksidin markkinoilla Linden/AGA:n yh- teenlaskettu markkinaosuus on noin [75–85]* prosent- tia. Air Liquide, Air Products ja Messer -yhtiöiden markkinaosuudet pullotetun hiilidioksidin markkinoilla ovat 5–10 prosenttia. Pullotetun vedyn markkinoilla Linden/AGA:n yhteenlaskettu markkinaosuus on noin Järjestyksessä seuraava kilpailija [55–65]* prosenttia. pullotetun vedyn markkinoilla on Air Liquide, jonka markkinaosuus on 15–20 prosenttia. Linden/AGA:n etumatka markkinaosuuksissa muihin toimittajiin näh- den on yli 50 prosenttia. Pullotetun asetyleenin markki- noilla Linden/AGA:n yhteenlaskettu markkinaosuus on [75–85]* prosenttia. Asetyleenin markkinoilla lähinnä suurimpien kilpailijoiden Messerin ja Air Liquiden mark- kinaosuudet ovat 5–10 prosenttia. Muihin kilpailijoihin nähden Linden/AGA:n etumatka markkinaosuuksissa on yli 70 prosenttia. (64) Jäljellä olevat pullotetun kaasun pienet toimittajat ovat pitkälle riippuvaisia suurimpien toimittajien täydentävis- tä toimituksista. Keskittymä supistaa selvästi tärkeimpien toimittajien määrää ja vaikeuttaa siksi merkittävästi hyökkäävää kilpailua. Näin ollen ei voida olettaa, että jäljelle jäävät pienet toimittajat voisivat rajoittaa Lin- den/AGA:n toimintavapautta. 7. 5. 2002 FI Euroopan yhteiso¨ jen virallinen lehti L 120/11 cc) Linde/AGA saavuttaa Alankomaissa useiden nestemäisten kaasujen markkinoilla markki- najohtajan aseman; keskittymä ei kuitenkaan johda määräävien markkina-asemien syntymiseen näillä markkinoilla. (65) Komission tutkimusten mukaan markkinaosuudet Alankomaiden nestemäisten kaasujen markki- noilla jakautuvat seuraavasti: Nestemäiset kaasut Happi Typpi Argon Vety Hiilidioksidi Määrä Arvo Määrä Arvo Määrä Arvo Määrä Arvo Määrä Arvo Linde AGA Linde/AGA Air Liquide Air Products Praxair Messer Muut [15-20]* % [30-35]* % [20-25]* % [25-30]* % [15-20]* % [15-20]* % [40-45]* % [35-40]* % [5-10]* % [5-10]* % 10-15 % 10-15 % 15-20 % 15-20 % 20-25 % 25-30 % 0 % 0 % 15-20 % 20-25 % [25-35]* % [40-50]* % [35-45]* % [40-50]* % [35-45]* % [40-50]* % [40-50]* % [35-45]* % [20-30]* % [25-35]* % 45-50 % 20-25 % 30-35 % 25-30 % 25-30 % 25-30 % 35-40 % 35-40 % 15-20 % 20-25 % 10-15 % 10-15 % 10-15 % 10-15 % 10-15 % 10-15 % 15-20 % 25-30 % 5-10 % 5-10 % 5-10 % 5-10 % 5-10 % 5-10 % <5 % <5 % <5 % 10-15 % <5 % <5 % <5 % 5-10 % 5-10 % <5 % <5 % <5 % 0 % 0 % 0 % 0 % <5 % <5 % 50-55 % 35-40 % <5 % <5 % <5 % <5 % 5-10 % 5-10 % (66) Määrällisesti ja arvoltaan merkittävimpiä kaasuja ovat ilmasta jalostetut happi, typpi ja argon. Nämä kolme kaasua muodostavat sekä määrällisesti että arvoltaan yli 80 prosenttia. Alankomaissa nestemäisessä muodossa myytävistä kaasuista. Ilmasta jalostettavien kaasujen markkinoilla Linden/AGA:n arvon mukaan lasketut markkinaosuudet ovat nestemäisen hapen markkinoista [40–50]* prosenttia, nestemäisen typen markkinoista [40–50]* prosenttia ja nestemäisen argonin markkinois- ta [40–50]* prosenttia. Lähinnä suurin kilpailija on Air Liquide, jonka arvon mukaan lasketut markkinaosuudet ovat nestemäisen hapen markkinoista 20–25 prosenttia, nestemäisen typen markkinoista 20–25 prosenttia ja nestemäisen argonin markkinoista 25–30 prosenttia. Air Products on seuraavaksi suurin kilpailija, ja sen arvon mukaan lasketut markkinaosuudet näiden kolmen nestemäisen kaasun markkinoista ovat 10–15 prosent- tia. Praxairin nestemäisten kaasujen markkinaosuudet ovat 5–10 prosenttia. Pienempien toimittajien osuus nestemäisen hapen markkinoista on vähän alle 20 pro- senttia, nestemäisen typen markkinoista vähän alle 15 prosenttia ja nestemäisen argonin markkinoista alle 10 prosenttia. Tämä markkinaosuuksien jakauma huo- mioon ottaen ei voida katsoa, että Linde ja AGA saisivat keskittymän jälkeen sellaisen toimintavapauden, johon kilpailijat eivät voi vaikuttaa. (67) Nestemäisen vedyn markkinoilla yhteenliittymä ei lisää markkinaosuuttaan, koska AGA ei toimi näillä markki- noilla. Nestemäisen hiilidioksidin markkinoilla Linde/ AGA saavuttaa keskittymän jälkeen arvon mukaan las- kettuna [25–35]* prosentin markkinaosuuden, joka on markkinajohtaja Hydrogasin arvon mukaan lasketun 35–40 prosentin markkinaosuuden jälkeen toisena. Päätelmä (68) Näin ollen komissio katsoo, että keskittymä johtaa tilanteeseen, jossa Linde/AGA yhteenliittymällä on mää- räävät markkina-asemat pullotettujen kaasujen markki- noilla Alankomaissa. 3. ITA¨ VALTA aa) Nestemäisten ja pullotettujen kaasujen markki- nat Itävallassa ovat jo nyt suurimmaksi osaksi pitkälle keskittyneet pääasiassa vain kolmen tärkeimmän toimittajan haltuun. (69) Nestemäisten ja pullotettujen kaasujen markkinoilla Itä- vallassa toimivat Linde, AGA ja Messer, kukin tytäryhti- öidensä kautta. Näiden kolmen yrityksen ohella Itäval- lassa toimivat myös yritykset SIAD Vertrieb technischer Gase GmbH, joka on yrityksen SIAD SpA tytäryhtiö, Sapio Produzione Idrogeno Ossigeno SRL, jäljempänä ’Sapio’, SOL Spa, ja Sauerstoffwerk jäljempänä ’SOL’ Friedrich Guttroff GmbH. (70) Itävallan kaasuntuotantolaitokset ja pullottamot jakautu- vat seuraavasti: L 120/12 FI Euroopan yhteiso¨ jen virallinen lehti 7. 5. 2002 Ilmakaasunjalostamot Kaikkien kaasujen pullottamot Hiilidioksidin pullottamot Asetyleenilaitokset Vetylaitokset Linde AGA Messer SIAD 2 3 4 2 2 2 5 0 3 1 2 5 1 1 1 0 1 0 0 0 (71) Komission tutkimusten mukaan markkinaosuudet Itävallan nestemäisten kaasujen markkinoilla jakautuvat seuraavasti: Nestemäiset kaasut Happi Typpi Argon Vety Hiilidioksidi Määrä Arvos Määrä Arvo Määrä Arvo Määrä Arvo Määrä Arvo Linde AGA Linde/AGA Messer Muul [45-50]* % [40-45]* % [45-50]* % [40-45]* % [70-75]* % [55-60]* % [85-90]* % [80-85]* % [25-30]* % [35-40]* % 25-30 % 35-40 % 20-25 % 20-25 % 15-20 % 25-30 % <5 % <5 % 20-25 % 20-25 % [70-80]* % [75-85]* % [65-75]* % [60-70]* % [85-95]* % [80-90]* % [85-95]* % [80-90]* % [45-55]* % [55-65]* % 10-15 % 10-15 % 20-25 % 25-30 % 5-10 % 5-10 % <5 % <5 % 45-50 % 35-40 % 5-10 % 5-10 % 5-10 % 5-10 % <5 % <5 % 10-15 % 15-20 % <5 % <5 % (72) Komission tutkimusten mukaan markkinaosuudet Itävallan pullotettujen kaasujen markkinoilla jakautuvat seuraavasti: Pullotelut kaasut Happi Typpi Argon Argonseokset Hiilidioksidi Vety Asetyleeni Määrä Arvo Määrä Arvo Määrä Arvo Määrä Arvo Määrä Arvo Määrä Arvo Linde AGA [20-25]* % [25-30]* % [20-25]* % [15-20]* % [30-35]* % [25-30]* % [40-45]* % [40-45]* % [0-5]* % [10-15]* % [35-40]* % [30-35]* % 35-40 % 45-50 % 30-35 % 30-35 % 30-35 % 40-45 % 15-20 % 15-20 % 20-25 % 20-25 % 35-40 % 40-45 % Linde/AGA [55-65]* % [70-80]* % [50-60]* % [45-55]* % [60-70]* % [65-75]* % [55-65]* % [55-65]* % [20-30]* % [30-40]* % [70-80]* % [65-75]* % Messer Muut 15-20 % 15-20 % 30-35 % 35-40 % 20-25 % 20-25 % 25-30 % 25-30 % 65-70 % 60-65 % 15-20 % 20-25 % 15-20 % 10-15 % 15-20 % 10-15 % 10-15 % 5-10 % 5-10 % 5-10 % <5 % <5 % <5 % 5-10 % bb) Nestemäisten kaasujen ja pullotettujen kaasujen markkinoilla keskittymä johtaisi Linden/AGA:n suuriin yhteisiin markkinaosuuksiin. (73) Keskittymän jälkeen Linden ja AGA:n yhteenlasketut markkinaosuudet olisivat nestemäisen hapen markki- noilla [75–85]* prosenttia, nestemäisen typen markki- noilla [60–70]* prosenttia, nestemäisen argonin markki- noilla [80–90]* prosenttia, nestemäisen vedyn markki- noilla [80–90]* prosenttia ja nestemäisen hiilidioksidin markkinoilla [55–65]* prosenttia. Pullotettujen kaasujen markkinoilla Linden ja AGA:n yhteenlasketut markkina- osuudet ovat hapen markkinoilla [70–80]* prosenttia, typen markkinoilla [45–55]* prosenttia, argonin ja argonseosten markkinoilla [65–75]* prosenttia, hiili- dioksidin markkinoilla [55–65]* prosenttia ja asetylee- nin markkinoilla [65–75]* prosenttia, hiilidioksidin markkinoilla [55–65]* prosenttia ja asetyleenin markki- noilla [65–75]* prosenttia. Linden/AGA:n etumatka ainoaan jäljelle jäävään pääkilpailijaansa nähden on nestemäisen hapen markkinaosuuksissa [. ]* prosenttia, nestemäisen typen markkinaosuuksissa vähän alle [. ]* prosenttia, nestemäisen argonin ja nestemäisen vedyn markkinaosuuksissa [. ]* prosenttia sekä nestemäisen hiilidioksidin markkinaosuuksissa [. ]* prosenttia. Pullo- tettujen kaasujen markkinoilla Linden/AGA:n etumatka markkinaosuuksissa on hapen, argonin ja asetyleenin osalta noin [. ]* prosenttia, hiilidioksidin osalta noin [. ]* prosenttia ja typen osalta noin [. ]* prosenttia. Vain pullotetun vedyn markkinoilla Messer jää markkinajoh- tajaksi, kun taas Linden/AGA:n yhteinen markkinaosuus on [30–40]* prosenttia. 7. 5. 2002 FI Euroopan yhteiso¨ jen virallinen lehti L 120/13 Päätelmä (74) Näin ollen komissio katsoo, että keskittymä johtaa tilanteeseen, jossa Linde/AGA -yhteenliittymällä on mää- räävät markkina-asemat sekä nestemäisten kaasujen markkinoilla että pullotettujen kaasujen markkinoilla. 4. SUOMI, RUOTSI, NORJA JA ISLANTI aa) Nestemäisten ja pullotettujen kaasujen markki- nat Suomessa, Ruotsissa, Norjassa ja Islannissa ovat hyvin pitkälle keskittyneet (75) Nestemäisten ja pullotettujen kaasujen markkinoilla Suomessa varteenotettavat kaksi toimittajaa ovat AGA ja Air Liquide. Näiden kahden yrityksen lisäksi myös Oy Woikoski Ab myy nestemäistä vetyä ja vähemmässä määrin pullotettuja kaasuja. Lisäksi Messerillä on vähäis- tä toimintaa. (76) Nestemäisten ja pullotettujen kaasujen markkinoilla Ruotsissa varteenotettavat kaksi toimittajaa ovat AGA ja Air Liquide. Näiden kahden yrityksen lisäksi hiilidioksi- dia myy myös Hydrogas ja markkinoilla toimii lisäksi Hydrogas-Messer AB, joka on Messerin ja Hydrogasin yhteisesti omistama yritys. (77) Nestemäisten ja pullotettujen kaasujen markkinoilla Norjassa varteenotettavat toimittajat ovat AGA ja Hydro- gas. Islannissa AGA on ainoa teollisuuskaasujen toimit- taja. bb) AGA:n markkinaosuudet ylittävät selvästi 50 prosenttia useilla markkinoilla. (78) Komission tutkimusten mukaan markkinaosuudet neste- mäisten ja pullotettujen kaasujen markkinoilla Suomessa jakautuvat seuraavasti: Nestemäiset kaasut AGA Air Liquide Muut Määrä Arvo Määrä Arvo Määrä Arvo Happi Typpi Argon Vety 50-55 % 50-55 % 45-50 % 45-50 % 70-75 % 65-70 % 25-30 % 30-35 % 25-30 % 30-35 % 70-75 % 65-70 % 45-50 % 45-50 % <5 % <5 % 50-55 % 50-55 % Hiilidioksidi 65-70 % 65-70 % 30-35 % 30-35 % Pullotetut kaasut Happi Typpi 80-85 % 75-80 % 15-20 % 20-25 % 65-70 % 75-80 % 30-35 % 20-25 % Argon/argonseokset 75-80 % 75-80 % 20-25 % 20-25 % Hiilidioksidi 80-85 % 80-85 % 15-20 % 15-20 % Vety Asetyleeni 75-80 % 65-70 % 20-25 % 30-35 % 65-70 % 60-65 % 30-35 % 35-40 % L 120/14 FI Euroopan yhteiso¨ jen virallinen lehti 7. 5. 2002 (79) Komission tutkimusten mukaan markkinaosuudet nestemäisten ja pullotettujen kaasujen markki- noilla Ruotsissa jakautuvat seuraavasti: Nestemäiset kaasut AGA Air Liquide Muut Määrä Arvo Määrä Arvo Määrä Arvo Happi Typpi Argon Vety 80-85 % 65-70 % 65-70 % <5 % 75-80 % 65-70 % 70-75 % 15-20 % 30-35 % 30-35 % 24 % 32 % 28 % <5 % 95-100 % 95-100 % Hiilidioksidi 40-45 % 60-65 % 10-15 % 10-15 % 45-50 % 20-25 % Pullotetut kaasut Happi Typpi Argon/argonseokset Hiilidioksidi Vety Asetyleeni 65-70 % 60-65 % 70-75 % 60-65 % 85-90 % 75-80 % 75-80 % 60-65 % 70-75 % 65-70 % 90-95 % 80-85 % 30-35 % 35-40 % 25-30 % 35-40 % 10-15 % 20-25 % 35-40 % 25-30 % 30-35 % 5-10 % 20-25 % 15-20 % (80) Komission tutkimusten mukaan markkinaosuudet nestemäisten ja pullotettujen kaasujen markki- noilla Norjassa jakautuvat seuraavasti: Nestemäiset kaasut Happi Typpi Argon Vety Hiilidioksidi Pullotetut kaasut Happi Typpi Argon/argonseokset Hiilidioksidi Vety Asetyleeni AGA Hydrogas Määrä Arvo Määrä Arvo 60-65 % 65-70 % 25-30 % <5 % 15-20 % 65-70 % 50-55 % 95-100 % 50-55 % 95-100 % 65-70 % 60-65 % 60-65 % 30-35 % <5 % 15-20 % 85-90 % 65-70 % 95-100 % 35-40 % 95-100 % 65-70 % 35-40 % 30-35 % 70-75 % <5 % 80-85 % 30-35 % 45-50 % <5 % 45-50 % <5 % 30-35 % 30-35 % 30-35 % 65-70 % <5 % 80-85 % 10-15 % 30-35 % <5 % 60-65 % <5 % 30-35 % 7. 5. 2002 FI Euroopan yhteiso¨ jen virallinen lehti L 120/15 (81) Nestemäisten ja pullotettujen kaasujen markkinoilla Is- II vaihe lannissa AGA on ainoa toimittaja. cc) Keskittymä ei vahvista AGA:n nykyistä määrää- vää markkina-asemaa useilla nestemäisten ja pullotettujen kaasujen markkinoilla Suomessa, Ruotsissa, Norjassa ja Islannissa. (82) Aiottu keskittymä saattaisi vahvistaa AGA:n määräävää markkina-asemaa Pohjoismaiden markkinoilla, jos Lin- deä olisi pidettävä merkittävänä potentiaalisena pohjois- maisille markkinoille tulossa olevana kilpailijana. Komis- sio on kuitenkin päätellyt ilmoituksen tehneen osapuo- len vastaväitteisiin antaman vastauksen ja kuulemisen yhteydessä toimittamien tietojen perusteella, että Lindeä ei ole pidettävä tällaisena kilpailijana. (83) Linde toimii nestemäisten ja pullotettujen teollisuuskaa- sujen markkinoilla seuraavissa jäsenvaltioissa: Saksa, Ranska, Yhdistynyt kuningaskunta, Italia, Espanja, Alan- komaat, Belgia, Itävalta, Portugali ja Kreikka. Pelkästään tämä ei kuitenkaan riitä vielä perusteeksi oletukselle, että Linde olisi myös varteenotettava Pohjoismaiden markkinoille tulossa oleva potentiaalinen kilpailija. (84) Markkinoille tulo edellyttää huomattavia investointeja. Linde on esittänyt ilmoituksessaan seuraavan arvion markkinoille tulon kokonaiskustannuksista: I vaihe Tontin vuokra (4 000 m2) kaasupullovaraston perustamiseksi 15 000 Saksan markkaa kuukaudessa Siirrettävät tilat tai toimistorakennus 40 000 Varastohalli tai ulkovaraston kattaminen 40 000 Saksan markkaa Saksan markkaa 5 000 pulloa, kuormalavat, sidontavälineet 1 350 000 Saksan markkaa Tonttikustannukset (osto), 5 000 m2 1 500 000 Saksan markkaa Pullotuslaitos, säiliöt jne. Yhteensä III vaihe 1 ilmakaasunjalostamo 5 pullottamoa 2 500 000 Saksan markkaa n. 4–5 miljoonaa Saksan markkaa 40 miljoonaa Sak- san markkaa 25 miljoonaa Sak- san markkaa Pullot 110 000 kappaletta, erilaiset säiliöt 30 miljoonaa Sak- san markkaa Ajoneuvot, säiliöajoneuvot 15 miljoonaa Sak- san markkaa Sidontavälineet, kuormalavat, rakennus 10 miljoonaa Sak- san markkaa Yhteensä 120 miljoonaa Saksan markkaa (85) Markkinoille tulon III vaihetta varten esitetyt kokonaisin- vestoinnit ovat samat, jotka Lindelle ovat aiheutuneet sen tulosta Italian kaasumarkkinoille. [. ]* Lisäksi Linde on viitannut ilmoituksessaan toimintoihinsa Ranskassa vuosina 1989–1998 ja esittänyt, että Ranskassa toiminta oli tappiollista [. ]* vuoden ajan, vaikka välttämättömät kumuloidut investoinnit olivat [. ]* miljoonaa Saksan markkaa. Koska toiseen jäsenvaltioon sijoittuminen edel- lyttää väistämättä suuria investointeja ja odotettavissa on pitkäaikaisia tappioita, on toimittajan arvioitava markkinoille tulon mahdollisuuksia ja toteutettavuutta ottaen huomioon kulloinkin kyseessä olevien markki- noiden ominaispiirteet. Tällöin on merkitystä ennen kaikkea markkinoiden koolla ja niiden nykyisellä keskit- tymisasteella. Trukit, nostolaitteet Kuljetusajoneuvot Investoinnit yhteensä 100 000 Saksan markkaa (86) 250 000 Saksan markkaa n. 1 180 000 Sak- san markkaa Kuukausikustannukset henkilöstö mukaan lukien n. 100 000 Sak- san markkaa Euroopan talousalueella Ranska muodostaa Saksan jäl- keen merkittävimmät teollisuuskaasujen markkinat. Ita- lia on Yhdistyneen kuningaskunnan jälkeen neljännellä sijalla. Ruotsin kaasumarkkinoilla, jotka ovat Pohjois- maiden suurimmat, kaikkien teollisuuskaasujen koko- naismäärä on 14 prosenttia Saksan teollisuuskaasujen markkinoista. Suomen ja Norjan teollisuuskaasujen markkinat ovat penemmät kuin Itävallan markkinat, jotka jäävät 10 prosenttiin Saksan markkinoista. Neste- mäisten ja pullotettujen kaasujen markkinavolyymi oli vuonna 1998 Ruotsissa yhteensä 160 miljoonaa EUR, Suomessa vajaat 62 miljoonaa EUR ja Norjassa 65 mil- L 120/16 FI Euroopan yhteiso¨ jen virallinen lehti 7. 5. 2002 joonaa EUR. Kooltaan näin rajallisten markkinoiden osalta voidaan tuskin olettaa, että Linde olisi valmis sitoutumaan edellä kuvatun kaltaisiin investointikustan- nuksiin ja lisäksi hyväksymään pitkän tappiollisen aloi- tusjakson. (92) (87) Lisäksi Suomen, Ruotsin ja Norjan markkinat teollisuus- kaasujen tuotannon alalla ovat jo hyvin pitkälle keskitty- neet lähinnä vain kahden toimittajan haltuun ja Islan- nissa vain yhden toimittajan haltuun Tässä yhteydessä on lisäksi otettava huomioon, että toisella keskittymän osapuolista, AGA:lla, on määräävä markkina-asema useilla nestemäisten ja pullotettujen kaasujen markki- noilla Suomessa, Ruotsissa, Norjassa ja Islannissa. Toinen pääasiallisista toimittajista Suomessa ja Ruotsissa on Air Liquide, joka on euroopan- ja maailmanlaajuisesti johtava teollisuuskaasujen tuottaja ja myyjä. Itävallassa Linde sitoutuu myymään kaasuihin liittyvän koko toiminnan, jota AGA harjoittaa tytäryhtiönsä AGA GmbH:n välityksellä. Myyntisitoumus käsittää kaikki ilmakaasunjalostamot ja toimituksia käyttöpaikalla ole- vista laitoksista koskevat voimassa olevat sopimukset, kaikki toimintaan kuuluvat nesteytyslaitokset, pullotta- mot ja asetyleenilaitokset, asiaan kuuluvan henkilöstön (noin [. ]* työntekijää), asiakkaiden ja toimittajien kanssa tehdyt voimassa olevat sopimukset, asiakasluettelon ja asiakkaiden tiloihin rakennetut säiliöt, toimintaan kuulu- vat säiliö- ja muut kuljetusajoneuvot sekä kaasupullot (noin [. ]* kappaletta), jäljempänä ’Itävallan myyntikoh- de’. Myyntiin ei sisälly yrityksen ulkoasu, sen nimi eikä AGA GmbH:n myötä saadut omistusosuudet Itävallan ulkopuolisissa yrityksissä. 2. ESITETTYJEN SITOUMUSTEN ARVIOINTI (88) Koska nestemäisten ja pullotettujen kaasujen yksittäiset markkinat ovat Pohjoismaissa pienet ja markkinoille tulon esteet ovat suuret, komissio katsoo, että Lindeä ei voi pitää varteenotettavana potentiaalisena kilpailijana, joka voisi olla tulossa pohjoismaisille markkinoille. Alankomaat Päätelmä (89) Komissio katsoo, että keskittymä ei vahvista AGA:n määräävää markkina-asemaa nestemäisten ja pullotettu- jen kaasujen markkinoilla Suomessa, Ruotsissa, Norjassa ja Islannissa. (93) Esitetyn sitoumuksen perusteella AGA:n pullotettuihin kaasuihin liittyvä Alankomaiden liiketoiminta tarjotaan kilpailijoiden ostettavaksi. Myynnillä varmistetaan, ettei Linden asema pullotettujen kaasujen markkinoilla vah- vistu. Myynnin toteuduttua ostaja pääsee samaan ase- maan, jossa AGA on aiemmin ollut. Näin varmistetaan, että myös keskittymän toteuduttua pullotettujen kaasu- jen markkinoilla Alankomaissa on toinenkin suuri toi- mittaja. Näin ollen komissio katsoo, että esitetty sitou- mus on omiaan estämään määräävien markkina-asemien syntymisen pullotettujen kaasujen markkinoilla Alanko- maissa. V. ILMOITUKSEN TEHNEEN OSAPUOLEN TARJOAMAT SITOUMUKSET Itävalta 1. SITOUMUS (94) (90) Poistaakseen aiottua keskittymää koskevat komission epäilykset Linde on tehnyt seuraavat sitoumukset: (91) Alankomaissa Linde sitoutuu myymään AGA Gas BV:n pullotettuihin teollisuuskaasuihin (typpi, happi, argon, hiilidioksidi ja asetyleeni) liittyvät toiminnot. Sitoumus myynnistä käsittää teollisuuskaasujen pullotuslaitoksen Amsterdamissa, siihen kuuluvan henkilöstön (noin [. ]* työntekijää), asiakkaiden, toimittajien ja huolitsijoiden kanssa tehdyt voimassa olevat sopimukset, asiakasluette- lon ja toimintaan liittyvät kaasupullot (noin [. ]* kappa- letta), jäljempänä ’Alankomaiden myyntikohde’. Myynti- sitoumus ei koske erikoiskaasuja kuten Mison® eikä lääkinnällisiin tarkoituksiin käytettäviä kaasuja. Esitetyn sitoumuksen perusteella AGA:n Itävallassa har- joittama kaasuihin liittyvä koko liiketoiminta tarjotaan kilpailijoiden ostettavaksi. Myynnillä varmistetaan, ettei Linden asema nestemäisten ja pullotettujen kaasujen markkinoilla vahvistu. Samalla varmistetaan, että Itäval- lan markkinoilla säilyy kolme suurta toimittajaa. Kahden ilmakaasunjalostamon ja nesteytyslaitoksen myynti on tarpeen, jotta ostaja voi saavuttaa AGA:n entiset kilpailu- asemat sekä nestemäisten että pullotettujen ilmasta jalostettujen kaasujen markkinoilla. Linde ei ole esittänyt sitoumuksen rajoittamista pullotettuihin happeen, typ- peen, argoniin, hiilidioksidiin ja asetyleeniin niin, että pullotettu typpi jäisi sitoumuksen ulkopuolelle. Tällaista rajoitusta olisikin vaikea hyväksyä, koska kaikki kaasut pullotetaan tavallisesti yhteisessä laitoksessa. Näin ollen komissio katsoo, että esitetty sitoumus on omiaan ja myös välttämätön estämään määräävien markkinaase- mien syntymisen Itävallan nestemäisten ja pullotettujen kaasujen markkinoilla. 7. 5. 2002 FI Euroopan yhteiso¨ jen virallinen lehti L 120/17 VI. YHTEENVETO (95) Edellä esitetyn perusteella ja sillä ehdolla, että ilmoituk- sen tehnyt osapuoli täyttää antamansa sitoumukset, komissio katsoo, ettei aiottu keskittymä johda sellaisen määräävän markkina-aseman luontiin tai vahvistami- seen, jonka seurauksena tehokas kilpailu merkittävällä osalla yhteismarkkinoita olennaisesti estyy. Näin ollen keskittymä julistetaan mainitulla ehdolla sulautuma- asetuksen 8 artiklan 2 kohdan ja ETA-sopimuksen 57 artiklan mukaisesti yhteismarkkinoille ja ETA-sopi- muksen toimintaan soveltuvaksi, ON TEHNYT TA¨ MA¨ N PA¨ A¨ TO¨ KSEN: 1 artikla jolla Linde Aktiengesellschaft Ilmoitettu yrityskeskittymä, hankkii yksinomaisen määräysvallan AGA AB:n koko osake- pääomassa, julistetaan yhteismarkkinoille ja ETA-sopimuksen toimintaan soveltuvaksi edellyttäen, että ilmoituksen tehneen osapuolen antamat tämän päätöksen liitteessä esitetyt sitou- mukset täytetään. 2 artikla Tämä päätös on osoitettu seuraavalle: LINDE AG Abraham-Lincoln-Straße 21 D-65189 Wiesbaden Tehty Brysselissä 9 päivänä helmikuuta 2000. Komission puolesta Mario MONTI Komission jäsen L 120/18 FI Euroopan yhteiso¨ jen virallinen lehti 7. 5. 2002 LIITE Edellä 1 artiklassa tarkoitettujen sitoumusten täydellinen englanninkielinen teksti on saatavilla komission web-sivulla: http://europa. eu. int/comm/competition/index–en. html


title: Regolamento (CE) n. 302/2000 della Commissione, del 9 febbraio 2000, che fissa l'importo massimo della restituzione all'esportazione di zucchero bianco per la ventiseiesima gara parziale effettuata nell'ambito della gara permanente di cui al regolamento (CE) n. 1489/1999

eurovoc_concepts:
award of contract
export refund
white sugar

text: 10. 2. 2000 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee L 35/7 REGOLAMENTO (CE) N. 302/2000 DELLA COMMISSIONE del 9 febbraio 2000 che fissa l'importo massimo della restituzione all'esportazione di zucchero bianco per la ventiseie- regolamento sima gara parziale effettuata nell'ambito della gara permanente di cui al (CE) n. 1489/1999 LA COMMISSIONE DELLE COMUNITÀ EUROPEE, visto il trattato che istituisce la Comunità europea, visto il regolamento (CEE) n. 2038/1999 del Consiglio, del 13 settembre 1999, relativo all'organizzazione comune dei mercati nel settore dello zucchero (1), in particolare l'articolo 18, para- grafo 5, secondo capoverso, considerando quanto segue: mercato dello zucchero nella Comunità e sul mercato mondiale; (3) (4) dopo l'esame delle offerte è opportuno adottare, per la ventiseiesima gara parziale, le disposizioni di cui all'articolo 1; le misure previste dal presente regolamento sono conformi al parere del comitato di gestione per lo zucchero, (1) (2) in conformità al regolamento (CE) n. 1489/1999 della Commissione, del 7 luglio 1999, relativo ad una gara permanente per la determinazione di prelievi e/o di resti- si tuzioni tale procede a gare parziali per zucchero; zucchero bianco (2), l'esportazione di all'esportazione di in base alle disposizioni dell'articolo 9, paragrafo 1, del regolamento (CE) n. 1489/1999, un importo massimo della restituzione all'esportazione è fissato, se del caso, per la gara parziale in causa, tenuto conto in particolare della situazione e della prevedibile evoluzione del HA ADOTTATO IL PRESENTE REGOLAMENTO: Articolo 1 Per la ventiseiesima gara parziale di zucchero bianco, effet- tuata a norma del regolamento (CE) n. 1489/1999, l'im- porto massimo della restituzione all'esportazione è pari a 51,850 EUR/100 kg. Il presente regolamento entra in vigore il 10 febbraio 2000. Articolo 2 Il presente regolamento è obbligatorio in tutti i suoi elementi e direttamente applicabile in ciascuno degli Stati membri. Fatto a Bruxelles, il 9 febbraio 2000. Per la Commissione Franz FISCHLER Membro della Commissione (1) GU L 252 del 25. 9. 1999, pag. 1. (2) GU L 172 dell'8. 7. 1999, pag. 27