title: Resolução do Conselho, de 14 de Fevereiro de 2000, sobre a promoção do transporte marítimo de curta distância

eurovoc_concepts:
EU Member State
carriage of goods
cooperation policy
maritime transport

text: 29. 2. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 56/3 RESOLU˙ˆO DO CONSELHO de 14 de Fevereiro de 2000 sobre a promo(cid:231)ªo do transporte mar(cid:237)timo de curta dista(cid:136)ncia (2000/C 56/02) O CONSELHO DA UNIˆO EUROPEIA, (1) CONGRATULA-SE com a segunda comunica(cid:231)ªo da Co- missªo sobre o desenvolvimento do transporte mar(cid:237)timo de curta dista(cid:136)ncia na Europa e regista que a mesma inclui o segundo relat(cid:243)rio bienal sobre o progresso do trans- porte mar(cid:237)timo de curta dista(cid:136)ncia requerido pelo Conse- lho nas suas conclusıes de 18 de Junho de 1997. (2) REGISTA com satisfa(cid:231)ªo que a comunica(cid:231)ªo da Comissªo apresenta uma revisªo exaustiva do desenvolvimento do transporte mar(cid:237)timo de curta dista(cid:136)ncia, identifica as prin- cipais Æreas problemÆticas em que sªo necessÆrias mais medidas no sentido de promover o transporte mar(cid:237)timo de curta dista(cid:136)ncia, salienta uma abordagem global a longo prazo para desenvolver o transporte mar(cid:237)timo de curta dista(cid:136)ncia e faz recomenda(cid:231)ıes sobre um certo nœmero de ac(cid:231)ıes a empreender por todas as partes envolvidas. (3) RECONFIRMA os objectivos e recomenda(cid:231)ıes de ac(cid:231)ªo contidos na resolu(cid:231)ªo do Conselho, de 11 de Mar(cid:231)o de 1996, sobre o transporte mar(cid:237)timo de curta dista(cid:136)ncia (1), e nas conclusıes do Conselho, de 18 de Junho de 1997, e REGISTA que jÆ foram empreendidas e iniciadas ac(cid:231)ıes com base naquelas recomenda(cid:231)ıes. (4) RECORDA que o transporte mar(cid:237)timo de curta dista(cid:136)ncia Ø um modo de transporte respeitador do ambiente que con- tribui para o desenvolvimento sustentÆvel dos transportes, que refor(cid:231)a a coesªo da Comunidade e contribui para uma maior eficÆcia do sistema de transportes comunitÆrios. (5) SALIENTA que o objectivo prioritÆrio do Conselho Ø o desenvolvimento do transporte mar(cid:237)timo de curta dista(cid:136)n- cia como parte dina(cid:136)mica e uma op(cid:231)ªo viÆvel da cadeia de transporte intermodal porta-a-porta entre todas as regiıes da Comunidade. (6) CONSIDERA que a promo(cid:231)ªo do transporte mar(cid:237)timo de curta dista(cid:136)ncia em todos os seus aspectos, tais como o transporte por contentor ou a granel, Ø um processo con- t(cid:237)nuo, que hÆ que acelerar mediante ac(cid:231)ıes a curto, mØdio e longo prazo, embora respeitando as normas comunitÆ- rias, nomeadamente as que regulam a cabotagem mar(cid:237)ti- ma. (7) RECONFIRMA a sua opiniªo de que compete em primeiro lugar (cid:224)s pr(cid:243)prias indœstrias mar(cid:237)timas desenvolver o trans- (1) JO C 99 de 2. 4. 1996, p. 1. porte mar(cid:237)timo de curta dista(cid:136)ncia, e que o Conselho, os Estados-Membros e a Comissªo tŒm um papel essencial a desempenhar, em especial no que se refere (cid:224) cria(cid:231)ªo das condi(cid:231)ıes-quadro. (8) RECORDA que, no relat(cid:243)rio ao Conselho Europeu de Hel- s(cid:237)nquia sobre uma estratØgia relativa (cid:224) integra(cid:231)ªo do am- biente e do desenvolvimento sustentÆvel na pol(cid:237)tica dos transportes, o Conselho aborda a necessidade de «promo- ver o transporte mar(cid:237)timo de curta dista(cid:136)ncia, visando em particular a remo(cid:231)ªo dos obstÆculos ao seu desenvolvi- mento como modo de transporte respeitador do ambien- te» e CONVIDA os Estados-Membros e a Comissªo a tomar medidas em vÆrias Æreas, que conduzem igualmente (cid:224) promo(cid:231)ªo do transporte mar(cid:237)timo de curta dista(cid:136)ncia. (9) CONSIDERA que a abordagem global apresentada na co- munica(cid:231)ªo da Comissªo constitui uma base boa e cons- trutiva para o futuro trabalho no sentido de alcan(cid:231)ar o objectivo prioritÆrio supramencionado e CONGRATULA-SE em geral com as recomenda(cid:231)ıes para o desenvolvimento do transporte mar(cid:237)timo de curta dista(cid:136)ncia contidas na comunica(cid:231)ªo. (10) (cid:201) DE OPINIˆO que Ø essencial encontrar solu(cid:231)ıes prÆticas para os estrangulamentos que dificultam o desenvolvi- mento do mesmo, e na presente fase do processo de desenvolvimento do transporte mar(cid:237)timo de curta dista(cid:136)n- cia, centrar-se em alguns dom(cid:237)nios de ac(cid:231)ªo, em particu- lar: a) Aumentar a eficiŒncia dos pontos de carga e descarga mar(cid:237)tima da cadeia log(cid:237)stica (ou seja, pontos de co- nexªo intermodal, tais como portos, terminais, etc. ) atravØs da simplifica(cid:231)ªo dos procedimentos administra- tivos e do desenvolvimento de servi(cid:231)os e de infra-es- instala(cid:231)ıes em terra, truturas tØcnicas (por exemplo, conexıes com o interior, unidades de carga, etc. ); b) Promover solu(cid:231)ıes globais de porta-a-porta com estru- turas integradas, tais como balcıes œnicos, atravØs da coopera(cid:231)ªo entre os diferentes modos de transporte e os diferentes agentes na gestªo log(cid:237)stica da cadeia de fornecimento, atravØs da defini(cid:231)ªo das melhores prÆti- cas, do estudo, com vista (cid:224) sua introdu(cid:231)ªo, de medidas tais como a aferi(cid:231)ªo competitiva e os indicadores-chave de desempenho, atravØs da recolha e divulga(cid:231)ªo de dados e informa(cid:231)ıes sobre o transporte mar(cid:237)timo de curta dista(cid:136)ncia, por exemplo utilizando o Eurostat, e atravØs da utiliza(cid:231)ªo activa do quadro de coopera(cid:231)ªo fornecido pelas mesas redondas e pelos pontos de con- tacto dos Estados-Membros e outras iniciativas nacio- nais, tais como gabinetes de informa(cid:231)ªo sobre trans- porte mar(cid:237)timo de curta dista(cid:136)ncia nacional, a fim de promover o transporte mar(cid:237)timo de curta dista(cid:136)ncia; C 56/4 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 2. 2000 c) Criar e testar novas oportunidades tØcnicas e de mer- cado para o transporte mar(cid:237)timo de curta dista(cid:136)ncia igualmente para dista(cid:136)ncias mais curtas do que a actual dista(cid:136)ncia mØdia, atravØs da promo(cid:231)ªo da investiga(cid:231)ªo e do desenvolvimento, em particular relativamente (cid:224)s instala(cid:231)ıes em terra, (cid:224)s tecnologias da informa(cid:231)ªo e aos navios especialmente adaptadas ao transporte ma- r(cid:237)timo de curta dista(cid:136)ncia; alØm disso, recomenda-se que se estudem as possibilidades de apoio financeiro a curto prazo para novos projectos e para o desenvolvi- mento de projectos jÆ existentes neste dom(cid:237)nio; d) Criar condi(cid:231)ıes equitativas para os transportes mar(cid:237)ti- mos de curta dista(cid:136)ncia, mediante novos progressos re- lativamente (cid:224) fixa(cid:231)ªo de pre(cid:231)os justos e eficazes para as infra-estruturas, tendo em conta o trabalho do grupo de alto n(cid:237)vel da Comissªo sobre tarifica(cid:231)ªo das infra- -estruturas de transporte. (11) CONVIDA as partes implicadas, incluindo as indœstrias, os utilizadores dos transportes, os Estados-Membros e a Co- missªo a trabalharem activamente no sentido de atingir os objectivos prioritÆrios e as tarefas identificadas no consi- derando 10 e a cooperarem no sentido de encontrar so- lu(cid:231)ıes concretas para os obstÆculos que se apresentam ao desenvolvimento do transporte mar(cid:237)timo de curta dista(cid:136)n- cia. (12) CONVIDA a Comissªo a continuar e a intensificar o seu trabalho para a promo(cid:231)ªo do transporte mar(cid:237)timo de curta dista(cid:136)ncia, em particular: a) Dando in(cid:237)cio com urgŒncia a um exerc(cid:237)cio de compi- la(cid:231)ªo, com os contributos provindos dos pontos de contacto e de outras partes interessadas, de uma lista detalhada de estrangulamentos e outros problemas es- pec(cid:237)ficos e das suas potenciais solu(cid:231)ıes, tais como as melhores prÆticas; b) Analisando e consultando as partes interessadas, o mais rapidamente poss(cid:237)vel, a fim de apresentar propostas e/ou incentivar a introdu(cid:231)ªo de c(cid:243)digos de conduta para simplificar e facilitar as formalidades administrati- vas e a documenta(cid:231)ªo no dom(cid:237)nio do transporte ma- r(cid:237)timo de curta dista(cid:136)ncia, em particular no que se re- fere (cid:224) aplica(cid:231)ªo uniforme dos formulÆrios da Con- ven(cid:231)ªo FAL da OMI na Comunidade; c) Apresentando o seu inventÆrio do apoio financeiro pœblico aos portos e propostas relativas ao acesso ao mercado dos servi(cid:231)os portuÆrios, tendo em conta a diversidade das circunsta(cid:136)ncias que prevalecem nos por- tos da Comunidade, tais como a sua localiza(cid:231)ªo peri- fØrica, bem como as obriga(cid:231)ıes de servi(cid:231)o pœblico e a necessidade de manter um alto n(cid:237)vel de seguran(cid:231)a; d) Examinado a possibilidade de atribuir mais recursos financeiros existentes (cid:224) promo(cid:231)ªo do transporte mar(cid:237)- timo de curta dista(cid:136)ncia, de encontrar novas possibili- dades de financiamento e de criar, em conformidade com as regras do Tratado em matØria de aux(cid:237)lio estatal e a concorrŒncia, um enquadramento que permita a participa(cid:231)ªo de recursos nacionais no lan(cid:231)amento de novos projectos de transporte mar(cid:237)timo de curta dis- ta(cid:136)ncia; e) Criando instrumentos destinados e medir as emissıes das cadeias de transporte porta-a-porta que incluem uma curta etapa mar(cid:237)tima em compara(cid:231)ªo com o transporte monomodal a fim de facilitar uma escolha razoÆvel dos modos de transporte; f) Acompanhando a evolu(cid:231)ªo do mercado do transporte mar(cid:237)timo de curta dista(cid:136)ncia e recolhendo e divulgando informa(cid:231)ıes factuais sobre o transporte mar(cid:237)timo de curta dista(cid:136)ncia e o seu potencial; g) Estudando, em coopera(cid:231)ªo com os pontos de contacto do transporte mar(cid:237)timo de curta dista(cid:136)ncia, a competi- tividade das cadeias de transporte porta-a-porta, que incluam uma pequena etapa mar(cid:237)tima, comparativa- mente com outros modos de transporte em termos de pre(cid:231)o do transporte num mercado segmentado; h) Tendo constantemente em considera(cid:231)ªo as necessidades do transporte mar(cid:237)timo de curta dista(cid:136)ncia na aplica(cid:231)ªo e no planeamento das ac(cid:231)ıes comunitÆrias e na coo- pera(cid:231)ªo regional com os pa(cid:237)ses terceiros envolvidos. (13) CONVIDA a Comissªo a transmitir ao Conselho, em 2001, o seu pr(cid:243)ximo relat(cid:243)rio intercalar e a alargar esse relat(cid:243)rio ao transporte de passageiros, para alØm do transporte de carga


title: Komisjoni määrus (EÜ) nr 334/2000, 14. veebruar 2000, millega muudetakse määrust (EÜ) nr 1547/1999 kontrollimenetluste kohta, mida kohaldatakse teatavat liiki jäätmete veo suhtes MalaisiasseEMPs kohaldatav tekst.

eurovoc_concepts:
Malaysia
export monitoring
export of waste

formats: html pdf print

text: 36 ET Euroopa Liidu Teataja 32000R0334 15. 2. 2000 EUROOPA ÜHENDUSTE TEATAJA KOMISJONI MÄÄRUS (EÜ) nr 334/2000, 14. veebruar 2000, 15/5. kd L 41/8 millega muudetakse määrust (EÜ) nr 1547/1999 kontrollimenetluste kohta, mida kohaldatakse teatavat liiki jäätmete veo suhtes Malaisiasse (EMPs kohaldatav tekst) EUROOPA ÜHENDUSTE KOMISJON, võttes arvesse Euroopa Ühenduse asutamislepingut, võttes arvesse 1. veebruari 1993. aasta nõukogu määrust (EMÜ) nr 259/93 jäätmesaadetiste järelevalve ja kontrolli kohta Euroopa Ühenduses, ühendusse sisseveo ning ühendusest väljaveo korral (1) (viimati muudetud komisjoni otsusega 1999/816/EÜ (2)), eriti selle artikli 17 lõiget 3, ning arvestades järgmist: (1) (2) (3) 12. novembril 1999 esitas Malaisia ametliku taotluse, et tal võimaldataks importida kõiki nõukogu määruse (EMÜ) nr 295/93 II lisas loetletud jäätmeid ilma mingite kontrollimenetlusteta või kasutada selle määruse III lisas loetletud jäätmete suhtes kohaldatavat kontrollimenetlust. Vastavalt määruse (EMÜ) nr 259/93 artikli 17 lõikele 3 teatati nõukogu jäätmeid käsitleva 15. juuli 1975. aasta direktiivi 75/442/EMÜ (3) (viimati muudetud komisjoni otsusega 96/350/EÜ (4) artikli 18 alusel loodud komiteele ametlikust taotlusest 17. novembril 1999. juuli 1999. aasta määrust (EÜ) Malaisia uue olukorra arvestamiseks on vaja muuta komisjoni 12. nr 1547/1999, millega nähakse ette nõukogu määruse (EMÜ) nr 259/93 kohane kontrollimenetlus teatavat liiki jäätmesaadetiste puhul, mis on mõeldud saatmiseks nendesse riikidesse, mille suhtes ei kohaldata OECD otsuse C(92)39 lõppredaktsiooni, (5) ON VASTU VÕTNUD KÄESOLEVA MÄÄRUSE: Määrust (EÜ) nr 1547/1999 muudetakse järgmiselt. Artikkel 1 1. A lisasse Aomeni ja Poolat käsitlevate tekstide vahele lisatakse järgmine tekst: “MALAISIA 1. Jaotises GA (Metallilised laialikandumatud metallide ja metallisulamite jäätmed): GA 150 GA 240 7802 00 Pliijäätmed ja -jäägid. ex 8107 10 Kaadmiumijäätmed ja -jäägid. 2. Jaotises GG (Muud peamiselt anorgaanilistest koostisosadest jäätmed, mis võivad sisaldada metalle ja Suitsugaasi väävlitustamisel saadud osaliselt rafineeritud kaltsiumsul- faat Ehitiste lammutamisel tekkivad kipsplaadi- või kuivkrohvplaadijäät- med orgaanilisi materjale) GG 010 GG 020 (1) EÜT L 30, 6. 2. 1993, lk 1. (2) EÜT L 316, 10. 12. 1999, lk 45. (3) EÜT L 194, 25. 7. 1975, lk 39. (4) EÜT L 135, 6. 6. 1996, lk 32. (5) EÜT L 185, 17. 7. 1999, lk 1. 15/5. kd ET Euroopa Liidu Teataja 37 GG 030 GG 040 GG 100 GG 110 GG 140 ex 2621 ex 2621 Kivisöeküttel töötavate elektrijaamade koldetuhk ja räbu Kivisöeküttel töötavate elektrijaamade lendtuhk Kaltsiumtsüaanamiidi tootmisel tekkiv lubjakivi (mille pH on alla 9) ex 2621 00 Alumiiniumoksiidi tootmisel tekkivad neutraliseeritud punased set- ted Lõhutud betoon 3. Kõik jaotises GH (Tahked plastijäätmed) loetletud liigid. 4. Kõik jaotises GJ (Tekstiilijäätmed) loetletud liigid. 5. Kõik jaotises GK (Kummijäätmed) loetletud liigid. 6. Kõik jaotises GM (Toiduaine- ja loomasöödatööstuse jäätmed) loetletud liigid. 7. Kõik jaotises GN (Jäätmed, mis tekivad naha parkimisel, töötlemisel ja kasutamisel) loetletud liigid. 8. Jaotises GO (Muud peamiselt orgaanilistest koostisosadest jäätmed, mis võivad sisaldada metalle ja anorgaanilisi materjale): GO 010 GO 020 GO 030 GO 050 ex 0501 00 Juukselõikmed Õlejäätmed Inaktiveeritud seenemütseel, mida saadakse penitsilliini tootmisel, kasutatav loomasöödaks Ühekordselt kasutatavad patareideta fotoaparaadid. ” 2. B lisast jäetakse välja Malaisiat käsitlev tekst. 3. D lisas asendatakse Malaisiat käsitlev tekst järgmisega: “MALAISIA Kõik II lisa liigid, välja arvatud A lisas loetletud. ” Käesolev määrus jõustub kolmandal päeval pärast selle avaldamist Euroopa Ühenduste Teatajas. Käesolev määrus on tervikuna siduv ja vahetult kohaldatav kõikides liikmesriikides. Artikkel 2 Brüssel, 14. veebruar 2000 Komisjoni nimel komisjoni liige Pascal LAMY


title: INTERROGAZIONE SCRITTA E-0336/00 di Alexandros Alavanos (GUE/NGL) alla Commissione. Esclusione della provincia di Arta dalle azioni previste a titolo dall'iniziativa comunitaria Interreg 2000-2006.

eurovoc_concepts:
EU initiative
Greece
cross-border cooperation
eligibility criteria
eligible region

text: 8. 8. 2000 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:224) europee C 225 E/223 (2000/C 225 E/258) INTERROGAZIONE SCRITTA E-0336/00 di Alexandros Alavanos (GUE/NGL) alla Commissione (14 febbraio 2000) Oggetto: Esclusione della provincia di Arta dalle azioni previste a titolo dall(cid:146)iniziativa comunitaria Interreg 2000-2006 La Commissione ha recentemente pubblicato un progetto di comunicazione agli Stati membri che stabilisce gli orientamenti dell(cid:146)iniziativa comunitaria Interreg per il periodo 2000-2006. Nell(cid:146)elenco delle zone che possono beneficiare di azioni nel settore della cooperazione transfrontaliera (sezione A) (cid:129) settore che, tra l(cid:146)altro, assorbir(cid:224) la maggior parte delle risorse finanziarie (cid:129) non figura la provincia di Arta, sebbene soddisfi tutti i criteri previsti per rientrare in tale gruppo. Dal momento che tale esclusione rappresenta un trattamento discriminatorio nei confronti della provincia di Arta, pu(cid:242) la Commissione rispondere ai seguenti quesiti: 1. 2. Per quale motivo la provincia di Arta Ł stata esclusa dall(cid:146)elenco delle zone che possono essere ammesse a beneficiare di un finanziamento nel quadro delle azioni di cooperazione transfrontaliera? Intende la Commissione eliminare dal progetto definitivo questa ingiustizia ai danni della provincia di Arta e includere quest(cid:146)ultima nell(cid:146)elenco delle zone ammissibili? Risposta comune data dal sig. Barnier in nome della Commissione alle interrogazioni scritte E-0150/00, E-0229/00 e E-0336/00 (6 marzo 2000) La Commissione sta raccogliendo le informazioni necessarie per poter rispondere al quesito. Essa non mancher(cid:224) di comunicare il risultato delle sue ricerche non appena possibile. (2000/C 225 E/259) INTERROGAZIONE SCRITTA E-0178/00 di Erik Meijer (GUE/NGL) e Helmuth Markov (GUE/NGL) alla Commissione (31 gennaio 2000) Oggetto: Sospensione del servizio ferroviario tra i Paesi Bassi e la Germania dopo la ristrutturazione del tratto TEN Nieuweschans (cid:129) Weener 1. Sa la Commissione che il trasporto passeggeri per ferrovia tra Groninga (Paesi Bassi) e Brema (Germania) Ł stato limitato finora al passaggio di tre treni al giorno per direzione e che si Ł finanche parlato di sopprimere del tutto questo tratto ferroviario, per cui non esisterebbe piø alcuna possibilit(cid:224) di trasporto pubblico tra le parti settentrionali dei due paesi? 2. Sa inoltre la Commissione che il motivo principale addotto per anni a giustificazione di questo servizio limitato Ł che il tratto ferroviario tra le localit(cid:224) di frontiera Nieuweschans (NL) e Weener (D, Bassa Sassonia) era in uno stato di degrado e a binario unico, ci(cid:242) che imponeva di limitare la velocit(cid:224) a 30 km all(cid:146)ora, e che la necessaria ristrutturazione del tratto era ritenuta antieconomica? Pu(cid:242) confermare la Commissione che il trasporto ferroviario sul tratto frontaliero sar(cid:224) sospeso per sei 3. mesi a partire dal 1o aprile 2000 (per essere sostituito da un servizio di autobus) poichØ in definitiva si proceder(cid:224) alla ristrutturazione del tratto in declino con una spesa pari ad almeno 16,5 milioni di euro, e che di conseguenza la velocit(cid:224) potr(cid:224) essere elevata a 120 km all(cid:146)ora, fatta eccezione per il passaggio tra Papenburg e Leer sul ponte mobile dell(cid:146)Ems utilizzato per la costruzione navale? Pu(cid:242) la Commissione inoltre confermare che il troncone tedesco Ł parimenti finanziato con fondi destinati alle reti transeuropee?


title: 2000/153/EG: Beschluß des Rates vom 14. Februar 2000 zur Ernennung eines deutschen Mitglieds des Ausschusses der Regionen

eurovoc_concepts:
European Committee of the Regions
Germany
appointment of staff

text: L 51/22 DE Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften 24. 2. 2000 BESCHLUSS DES RATES vom 14. Februar 2000 zur Ernennung eines deutschen Mitglieds des Ausschusses der Regionen (2000/153/EG) DER RAT DER EUROPÄISCHEN UNION — gestützt auf den Vertrag zur Gründung der Europäischen Gemeinschaft, insbesondere auf Artikel 263, gestützt auf den Beschluß des Rates vom 26. Januar 1998 (1) zur Ernennung der Mitglieder und der stellvertretenden Mitglieder des Ausschusses der Regionen, in der Erwägung, daß durch das Ausscheiden des Mitglieds Herrn Hans-Otto Bräutigam, das dem Rat am 11. Januar 2000 zur Kenntnis gebracht wurde, der Sitz eines Mitglieds des Ausschusses frei geworden ist, auf Vorschlag der deutschen Regierung — BESCHLIESST: Herr Kurt Schelter wird als Nachfolger von Herrn Hans-Otto Bräutigam für dessen verbleibende Amtszeit d. h. bis zum 25. Januar 2002, zum Mitglied des Ausschusses der Regionen ernannt. Einziger Artikel Geschehen zu Brüssel am 14. Februar 2000. Im Namen des Rates Der Präsident J. GAMA (1) ABl. L 28 vom 4. 2. 1998, S. 19


title: QUESTION ÉCRITE E-0376/00 posée par Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à la Commission. Droits d'inscription dans l'enseignement supérieur.

eurovoc_concepts:
Scotland
United Kingdom
competence of the Member States
decentralisation
educational system
equal treatment
foreign student
higher education
national law
school fees
student
student mobility

text: C 330 E/144 Journal officiel des CommunautØs europØennes FR 21. 11. 2000 Ainsi, si un Øtudiant fran(cid:231)ais inscrit en (cid:201)cosse Øtait exonØrØ des droits d(cid:146)inscription, alors qu(cid:146)un autre Øtudiant fran(cid:231)ais inscrit en Angleterre (cid:129) c(cid:146)est-(cid:224)-dire dans le mŒme (cid:201)tat membre (cid:129) devait, lui, s(cid:146)en acquitter, la Commission estimerait-elle qu(cid:146)il s(cid:146)agit de discrimination? (2000/C 330 E/163) QUESTION (cid:201)CRITE E-0376/00 posØe par Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) (cid:224) la Commission Objet: Droits d(cid:146)inscription dans l(cid:146)enseignement supØrieur (14 fØvrier 2000) Au Royaume-Uni, la dØcentralisation de certaines compØtences a induit une situation anormale en vertu de laquelle les Øtudiants Øcossais et europØens sont exemptØs du paiement des droits d(cid:146)inscription en (cid:201)cosse, alors que les Øtudiants anglais, gallois et nord-irlandais seront les seuls Øtudiants de l(cid:146)Union europØenne (cid:224) devoir s(cid:146)acquitter de ces droits. Dans la mesure oø ce type de dØcentralisation ne conna(cid:238)t pas de prØcØdent dans l(cid:146)UE, la Commission n(cid:146)estime-t-elle pas qu(cid:146)il s(cid:146)agit l(cid:224) d(cid:146)un exemple de discrimination (cid:224) l(cid:146)encontre des Øtudiants anglais, gallois et nord-irlandais? Dans l(cid:146)affirmative, quelles mesures entend-elle prendre? RØponse commune aux questions Øcrites E-0374/00, E-0375/00 et E-0376/00 donnØe par Mme Reding au nom de la Commission (15 mars 2000) Jusqu(cid:146)(cid:224) prØsent et conformØment au traitØ CE, chaque (cid:201)tat membre est responsable du contenu de son enseignement et de l(cid:146)organisation de son propre systŁme Øducatif. Les dispositions du droit communautaire n(cid:146)obligent pas les (cid:201)tats membres (cid:224) octroyer des bourses ou des aides pour permettre aux Øtudiants de financer les frais de scolaritØ. Une telle dØcision relŁve de leur compØtence. Ce n(cid:146)est que dans la mesure oø une telle aide est prØvue (cid:224) l(cid:146)Øgard des ressortissants nationaux, que l(cid:146)Øtudiant a droit sur la base du traitØ, (cid:224) un traitement identique (cid:224) celui accordØ aux Øtudiants ressortissant de l(cid:146)(cid:201)tat membre d(cid:146)accueil. Ainsi le principe d(cid:146)ØgalitØ de traitement signifie dans la pratique, que tout Øtablissement d(cid:146)enseignement doit accepter les Øtudiants ressortissants des autres (cid:201)tats membres dans les mŒmes conditions que les ressortissants nationaux. DŁs lors, aucun frais supplØmentaire ne peut leur Œtre demandØ sous prØtexte de la nationalitØ. lors de l(cid:146)accŁs (cid:224) l(cid:146)enseignement, Dans la mesure oø les Øtudiants ressortissants des autres (cid:201)tats membres sont traitØs dans les Øtablissements d(cid:146)enseignement situØs en Ecosse de la mŒme maniŁre que les Øtudiants originaires de cette rØgion, la situation (cid:224) laquelle l(cid:146)Honorable Parlementaire fait rØfØrence ne comporte pas de discrimination fondØe sur la nationalitØ et elle n(cid:146)est donc pas contraire (cid:224) l(cid:146)article 12 (ex article 6) du traitØ CE. Le fait que diffØrentes rØglementations concernant les frais d(cid:146)inscription soient en vigueur au Royaume-Uni est une question de droit interne qui ne relŁve pas de la compØtence de la CommunautØ. En ce qui concerne la mobilitØ des Øtudiants dans le cadre d(cid:146)Erasmus, la rŁgle gØnØrale est celle de l(cid:146)exemption des frais d(cid:146)inscription pour tous les Øtudiants participant au programme. En consØquence, le projet Øcossais n(cid:146)a pas de rØpercussions pour la mobilitØ dans le cadre d(cid:146)Erasmus. Enfin, en ce qui concerne l(cid:146)application des rŁgles de concurrence auxquelles fait rØfØrence l(cid:146)Honorable Parlementaire, la Commission estime que l(cid:146)activitØ des universitØs dans le cadre du systŁme Øducatif national ne doit pas Œtre considØrØe comme une activitØ marchande ou Øconomique et tombe en dehors de leur champ d(cid:146)application. Il ne s(cid:146)agit pas non plus en l(cid:146)occurrence de services au sens du traitØ. La Cour de justice a dØj(cid:224) pris position (cid:224) cet Øgard en signalant que les cours dispensØs dans un Øtablissement d(cid:146)enseignement supØrieur dont le financement est assurØ pour l(cid:146)essentiel par des fonds publics ne constituent pas des services au sens de l(cid:146)article 50 (ex article 60) du traitØ CE. 21. 11. 2000 FR Journal officiel des CommunautØs europØennes C 330 E/145 Si les mesures auxquelles les questions font rØfØrence s(cid:146)appliquent (cid:224) des Øtablissements universitaires et de l(cid:146)enseignement supØrieur oø l(cid:146)(cid:201)tat membre n(cid:146)entend pas s(cid:146)engager dans des activitØs rØmunØrØes, mais accomplit sa mission dans le domaine social, culturel et Øducatif envers sa population il ne s(cid:146)agit pas d(cid:146)un service au sens du traitØ. En effet le systŁme en question est en rŁgle gØnØrale financØ par le budget public et non pas par les ØlŁves ou leurs parents. La nature de cette activitØ, n(cid:146)est d(cid:146)ailleurs pas affectØe par le fait que, les Øleves ou leurs parents sont parfois obligØs de payer des redevances ou des frais de scolaritØ en vue de contribuer, dans une certaine mesure, aux frais de fonctionnement du systŁme. (2000/C 330 E/164) QUESTION (cid:201)CRITE E-0379/00 posØe par Juan Ojeda Sanz (PPE-DE) (cid:224) la Commission (14 fØvrier 2000) Objet: Informations sur les droits (cid:224) compensation pour refus d(cid:146)embarquement Dans sa proposition (COM(98) 41 final (1) du 30 janvier 1998), la Commission a modifiØ le rŁglement (CEE) no 295/91 (2) et Øtabli des rŁgles communes relatives (cid:224) un systŁme de compensation pour refus d(cid:146)embarquement dans les transports aØriens rØguliers. Dans sa proposition, la Commission manifeste son intention de renforcer, face (cid:224) l(cid:146)absence d(cid:146)informations actuelles, l(cid:146)information aux passagers, notamment au moyen d(cid:146)affiches dans les comptoirs d(cid:146)enregistrement (article 3). De la mŒme maniŁre, la Commission prØvoit d(cid:146)engager une campagne d(cid:146)information sur les droits des passagers en matiŁre de compensation pour refus d(cid:146)embarquement. La Commission a-t-elle conscience de l(cid:146)absence d(cid:146)information dans les comptoirs d(cid:146)enregistrement sur les droits des passagers en cas de sur-rØservation? A-t-elle envisagØ des mesures pour remØdier (cid:224) cette situation? Compte tenu des abus de la part des compagnies aØriennes constatØs par la Commission quant (cid:224) la non- indemnisation ou l(cid:146)indemnisation incomplŁte des passagers dues sans aucun doute (cid:224) une absence d(cid:146)information, la Commission pourrait-elle indiquer (cid:224) quelle date elle rØalisera la campagne d(cid:146)information (cid:224) l(cid:146)intention des citoyens europØens, en quoi consistera celle-ci et quels moyens seront employØs? (1) (2) JO C 120 du 18. 4. 1998, p. 18. JO L 36 du 8. 2. 1991, p. 5. RØponse donnØe par Mme de Palacio au nom de la Commission (31 mars 2000) Depuis plusieurs annØes, la Commission se prØoccupe de la mise en (cid:156)uvre et de l(cid:146)efficacitØ du rŁglement (CEE) no 295/91 du Conseil du 4 fØvrier 1991 Øtablissant des rŁgles communes relatives (cid:224) un systŁme de compensation pour refus d(cid:146)embarquement dans les transports aØriens rØguliers. Elle a eu connaissance d(cid:146)un certain nombre de cas dans lesquels les passagers n(cid:146)ont re(cid:231)u que des compensations incomplŁtes, essentiellement parce qu(cid:146)ils n(cid:146)Øtaient pas informØs de leurs droits. C(cid:146)est ce qui a poussØ la Commission (cid:224) proposer, il y a deux ans, la modification du rŁglement. L(cid:146)un des objectifs du rŁglement modifiØ Øtait d(cid:146)amØliorer les informations (cid:224) l(cid:146)attention des passagers au moyen d(cid:146)affiches (cid:224) apposer dans les comptoirs d(cid:146)enregistrement. Toutefois, le Conseil n(cid:146)a pas menØ (cid:224) bonne fin l(cid:146)adoption du rŁglement. Il n(cid:146)existe donc actuellement aucune obligation d(cid:146)afficher des informations dans les comptoirs d(cid:146)enregistrement. ConfrontØe au retard d(cid:146)adoption de la modification, la Commission a rØcemment lancØ une Øtude sur la mise en (cid:156)uvre du rŁglement (CEE) no 295/91 du Conseil, visant d(cid:146)abord (cid:224) rØaliser l(cid:146)inventaire des mesures juridiques prises par les (cid:201)tats membres pour appliquer le rŁglement et des rŁgles fixØes par les compagnies aØriennes en matiŁre de surrØservation et, ensuite, (cid:224) Øvaluer les rØsultats pratiques de toutes ces mesures. La Commission dØterminera alors si des mesures supplØmentaires sont nØcessaires


title: PREGUNTA ESCRITA E-0336/00 de Alexandros Alavanos (GUE/NGL) a la Comisión. Exclusión de la provincia de Arta de las acciones de la iniciativa comunitaria Interreg 2000-2006.

eurovoc_concepts:
EU programme
Epirus
Greece
cross-border cooperation
eligible region

text: 20. 2. 2001 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas C 53 E/1 I (Comunicaciones) PARLAMENTO EUROPEO PREGUNTAS ESCRITAS CON RESPUESTA (2001/C 53 E/001) PREGUNTA ESCRITA E-0150/00 de Emmanouil Mastorakis (PSE) a la Comisi(cid:243)n (31 de enero de 2000) Asunto: Iniciativa comunitaria Interreg A pesar de que los recursos destinados a Interreg para el per(cid:237)odo 2000-2006 han aumentado respecto al per(cid:237)odo anterior, se puede apreciar el esfuerzo realizado para no modificar, salvo m(cid:237)nimas excepciones, la lista de las regiones del cap(cid:237)tulo A, con el objetivo evidente de centralizar la acci(cid:243)n. Sin embargo, la existencia de estas excepciones demuestra que ha sido necesario corregir anteriores injusticias y omisiones. Una omisi(cid:243)n esencial en la lista de las regiones griegas afecta a las provincias de Arta y (cid:201)lide, que no figuran en la lista, pese a que se han incluido las otras provincias lim(cid:237)trofes de las mismas caracter(cid:237)sticas. ¿Puede la Comisi(cid:243)n mostrarse comprensiva y estudiar de nuevo la posibilidad de incluir estas dos provincias, que han quedado excluidas sin motivo? (2001/C 53 E/002) PREGUNTA ESCRITA E-0229/00 de Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) a la Comisi(cid:243)n (4 de febrero de 2000) Asunto: Exclusi(cid:243)n de la provincia de Arta de la iniciativa comunitaria Interreg Segœn informaci(cid:243)n de que dispone el autor de la pregunta, parece que no se incluye la provincia de Arta en los programas operativos dados a conocer por la Comisi(cid:243)n con respecto al cap(cid:237)tulo A de la iniciativa comunitaria Interreg, pese a que cumple el criterio bÆsico de inserci(cid:243)n en dicho cap(cid:237)tulo, es decir, la existencia de fronteras exteriores terrestres o mar(cid:237)timas, pues el l(cid:237)mite meridional de la provincia lo constituye el Golfo de Arta, que es parte del mar J(cid:243)nico. ¿Podr(cid:237)a indicar la Comisi(cid:243)n cuÆl es la situaci(cid:243)n al respecto? ¿Se incluirÆ finalmente la provincia de Arta en la iniciativa comunitaria Interreg, como todo el resto de la Grecia noroccidental, o no? (2001/C 53 E/003) PREGUNTA ESCRITA E-0336/00 de Alexandros Alavanos (GUE/NGL) a la Comisi(cid:243)n (14 de febrero de 2000) Asunto: Exclusi(cid:243)n de la provincia de Arta de las acciones de la iniciativa comunitaria Interreg 2000-2006 La Comisi(cid:243)n ha publicado recientemente una comunicaci(cid:243)n dirigida a los Estados miembros de la UE sobre la iniciativa comunitaria Interreg 2000-2006. C 53 E/2 Diario Oficial de las Comunidades Europeas ES 20. 2. 2001 Segœn dicha comunicaci(cid:243)n, en la lista de las regiones elegibles para las acciones del Æmbito de la cooperaci(cid:243)n transfronteriza (cap(cid:237)tulo A), Æmbito que absorberÆ la mayor parte de los recursos, no se incluye la provincia de Arta, pese a que cumple todos los criterios exigidos para la inclusi(cid:243)n en el cap(cid:237)tulo citado. Dado que la exclusi(cid:243)n antes citada constituye un trato desigual para con la provincia de Arta, ¿puede indicar la Comisi(cid:243)n 1. por quØ motivos se ha excluido la provincia de Arta de la lista de regiones elegibles para financiaci(cid:243)n en el marco de las acciones de la cooperaci(cid:243)n transfronteriza, y 2. si se propone anular en el proyecto final la injusticia sufrida por la provincia de Arta e incluir Østa en la lista de regiones elegibles? Respuesta complementaria comœn a las preguntas escritas E-0150/00, E-0229/00 y E-0336/00 dada por el Sr. Barnier en nombre de la Comisi(cid:243)n (7 de junio de 2000) La Comisi(cid:243)n no considera que Arta y (cid:201)lide sean regiones transfronterizas con arreglo a la iniciativa comunitaria Interreg III y, por consiguiente, no cree que hayan sido omitidas indebidamente de la lista de zonas subvencionables. Las orientaciones para Interreg III fueron adoptadas por la Comisi(cid:243)n el 28 de abril de 2000 (1). De conformidad con el cap(cid:237)tulo transfronterizo de la iniciativa, son subvencionables todas las zonas a lo largo de las fronteras interiores y exteriores de la Comunidad y algunas zonas mar(cid:237)timas establecidas en el anexo I de las orientaciones. No obstante, hasta el 20 % del presupuesto total de un programa puede destinarse a regiones adyacentes a las zonas subvencionables. Dado que Arta y (cid:201)lide se encuentran en tal situaci(cid:243)n, existe la posibilidad de que sus autoridades las incluyan en sus futuros programas transfronterizos de Interreg III. (1) DO C 143 de 23. 5. 2000. (2001/C 53 E/004) PREGUNTA ESCRITA E-0288/00 de Bartho Pronk (PPE-DE) a la Comisi(cid:243)n (11 de febrero de 2000) Asunto: Mobiliario de los comisarios Segœn las noticias publicadas en la prensa, el comisario Nielson ha comunicado que aœn no estÆ en condiciones de funcionar debidamente, dado que todav(cid:237)a no ha recibido de la administraci(cid:243)n de la Comisi(cid:243)n el nuevo mobiliario para su despacho. 1. ¿Puede confirmar la Comisi(cid:243)n esta declaraci(cid:243)n del comisario Nielson? ¿No dispone el comisario de mobiliario o todav(cid:237)a no ha recibido el mobiliario adicional que Øl ha 2. pedido? 3. 4. 5. ¿Todo nuevo comisario tiene derecho a mobiliario nuevo? En caso afirmativo, ¿a cuÆnto ascienden los costes correspondientes? ¿QuØ se hace con los muebles arrumbados? ¿QuØ opina la Comisi(cid:243)n sobre la sugerencia del comisario Nielson en el sentido de que del hecho de 6. que no ha recibido (el Sr. Nielson) su mobiliario, se desprende el carÆcter anticuado de la Comisi(cid:243)n?


title: KIRJALLINEN KYSYMYS E-0343/00 esittäjä(t): Elizabeth Lynne (ELDR) komissiolle. Ikään perustuva syrjintä ilmailualalla.

eurovoc_concepts:
aeronautical industry
age discrimination
crew
free movement of workers

text: C 330 E/134 Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti FI 21. 11. 2000 (2000/C 330 E/150) KIRJALLINEN KYSYMYS E-0343/00 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Elizabeth Lynne (ELDR) komissiolle (14. helmikuuta 2000) Aihe: Ik(cid:228)(cid:228)n perustuva syrjint(cid:228) ilmailualalla Ranskan viranomaiset ovat kielt(cid:228)ytyneet my(cid:246)nt(cid:228)m(cid:228)st(cid:228) 60(cid:129)65-vuotiaille piloteille lupaa lent(cid:228)(cid:228) Ranskan ilmatilassa. Voiko komissio ilmoittaa, mihin toimiin se aikoo ryhty(cid:228) varmistaakseen yli 60-vuotiaille piloteille mahdollisuuden ammatinharjoittamiseen yhteis(cid:246)ss(cid:228)? Voiko komissio vahvistaa, ett(cid:228) t(cid:228)m(cid:228) kielt(cid:228)ytyminen rikkoo suoraan Euroopan unionista tehdyn sopimuk- sen 39 artiklaa, jossa m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)t(cid:228)(cid:228)n seuraavasti: (cid:148)Turvataan ty(cid:246)ntekij(cid:246)iden vapaa liikkuvuus yhteis(cid:246)ss(cid:228). Se merkitsee, ett(cid:228) kaikki kansalaisuuteen perustuva j(cid:228)senvaltioiden ty(cid:246)ntekij(cid:246)iden syrjint(cid:228) ty(cid:246)sopimusten tekemisess(cid:228) sek(cid:228) palkkauksessa ja muissa ty(cid:246)ehdoissa poistetaan. (cid:148) Voiko komissio ilmoittaa, kuinka se on edist(cid:228)nyt Euroopan yhteis(cid:246)n perustamissopimuksen 140 artiklan mukaisesti? ty(cid:246)llisyyspolitiikan yhteensovittamista ilmailualalla Anna Diamantopouloun komission puolesta antama vastaus (11. huhtikuuta 2000) Komission katsoo, ett(cid:228) arvoisan parlamentin j(cid:228)senen mainitsemassa tapauksessa ei esiinny perustamissopi- muksen 39 artiklassa (ent. 48 artiklassa) kielletty(cid:228) kansalaisuuteen perustuvaa syrjint(cid:228)(cid:228). J(cid:228)senvaltioiden ty(cid:246)llisyydenedist(cid:228)mistoimien koordinointi tapahtuu Euroopan yhteis(cid:246)n perustamissopimuk- sen 128 artiklan (ent. 109 q artiklan) mukaisesti. J(cid:228)senvaltioiden ty(cid:246)llisyyspolitiikan suuntaviivoissa, jotka neuvosto hyv(cid:228)ksyi 13. maaliskuuta 2000 kyseisen artiklan nojalla, ei viitata arvoisan parlamentin j(cid:228)senen esille ottamaan kysymykseen. Arvoisaa parlamentin j(cid:228)sent(cid:228) pyydet(cid:228)(cid:228)n yst(cid:228)v(cid:228)llisesti Marieke Sanders-ten Holten esitt(cid:228)m(cid:228)(cid:228)n kirjalliseen kysymykseen P-1797/99 (1). tutustumaan vastaukseen, jonka komissio antoi (1) EYVL C 203 E, 18. 7. 2000, s. 50. (2000/C 330 E/151) KIRJALLINEN KYSYMYS E-0344/00 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Juan Naranjo Escobar (PPE-DE) komissiolle (14. helmikuuta 2000) Aihe: Energiasta ja liikenteest(cid:228) vastaavien p(cid:228)(cid:228)osastojen uudelleenj(cid:228)rjestely Ottaen huomioon suunnitelmat yhdist(cid:228)(cid:228) liikenteest(cid:228) ja energiasta vastaavat p(cid:228)(cid:228)osastot yhdeksi p(cid:228)(cid:228)osastoksi sek(cid:228) energia-alan ja etenkin uuden energiateknologian merkityksen v(cid:228)henemisen, joita uudistuksia Euroo- pan parlamenttikin on toistuvasti tukenut, voiko komissio kertoa, kuinka suuri osa uuden yhdistetyn p(cid:228)(cid:228)osaston henkil(cid:246)st(cid:246)st(cid:228) tulee ty(cid:246)skentelem(cid:228)(cid:228)n erityisesti energiakysymysten ja tarkemmin ottaen uusiu- tuvien energial(cid:228)hteiden parissa? Loyola de Palacion komission puolesta antama vastaus (29. maaliskuuta 2000) Energian ja liikenteen p(cid:228)(cid:228)osastojen yhdistytty(cid:228) energia-asioiden parissa ty(cid:246)skentelee 142 ura-alueiden A, B ja C virkamiest(cid:228) (joista 26 k(cid:228)sittelee yksinomaan uusiutuvia energial(cid:228)hteit(cid:228)) ja liikenteen parissa 189 ura- alueiden A, B ja C virkamiest(cid:228)


title: 2000/151/EG: Beschluß des Rates vom 14. Februar 2000 zur Ernennung eines deutschen Mitglieds des Ausschusses der Regionen

text: L 51/20 DE Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften 24. 2. 2000 II (Nicht veröffentlichungsbedürftige Rechtsakte) RAT BESCHLUSS DES RATES vom 14. Februar 2000 zur Ernennung eines deutschen Mitglieds des Ausschusses der Regionen (2000/151/EG) DER RAT DER EUROPÄISCHEN UNION — gestützt auf den Vertrag zur Gründung der Europäischen Gemeinschaft, insbesondere auf Artikel 263, gestützt auf den Beschluß des Rates vom 26. Januar 1998 (1) zur Ernennung der Mitglieder und der stellvertretenden Mitglieder des Ausschusses der Regionen, in der Erwägung, daß durch das Ausscheiden des stellvertretenden Mitglieds Herrn Volker Schemmel, das dem Rat am 10. Januar 2000 zur Kenntnis gebracht wurde, der Sitz eines stellvertretenden Mitglieds des Ausschusses frei geworden ist, auf Vorschlag der deutschen Regierung — BESCHLIESST: Herr Hans Kaiser wird als Nachfolger von Herrn Volker Schemmel für dessen verbleibende Amtszeit, d. h. bis zum 25. Januar 2002, zum stellvertretenden Mitglied des Ausschusses der Regionen ernannt. Einziger Artikel Geschehen zu Brüssel am 14. Februar 2000. Im Namen des Rates Der Präsident J. GAMA (1) ABl. L 28 vom 4. 2. 1998, S. 19


title: PREGUNTA ESCRITA E-0346/00 de Jaime Valdivielso de Cué (PPE-DE) a la Comisión. Competencia; concierto económico de las Diputaciones vascas.

eurovoc_concepts:
Basque Country
control of State aid
infringement procedure (EU)
restriction on competition
tax relief

text: 28. 12. 2000 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas C 374 E/57 los casos en que Østa represente un autØntico valor aæadido. Este es el contexto en el que la Comunidad puede contribuir a la lucha contra la exclusi(cid:243)n social de todos los grupos e individuos vulnerables, incluidos los grupos de poblaci(cid:243)n itinerante, y la Comisi(cid:243)n ha esbozado posibles propuestas a este respecto en su Comunicaci(cid:243)n «Construir una Europa que fomente la integraci(cid:243)n» (1). AdemÆs, las recientes propuestas de lucha contra la discriminaci(cid:243)n, adoptadas por la Comisi(cid:243)n el 25 de noviembre de 1999, prohibirÆn la discriminaci(cid:243)n por el origen racial o Øtnico en el empleo, la educaci(cid:243)n, las ventajas sociales y el acceso a bienes y servicios (2). La la protecci(cid:243)n social y la seguridad social, Comunidad, al combatir la discriminaci(cid:243)n tanto directa como indirecta en estos Æmbitos, contribuirÆ a eliminar algunas de las barreras a la integraci(cid:243)n a que se enfrentan los gitanos y otros grupos itinerantes. La Comisi(cid:243)n ha pedido al Consejo y al Parlamento que aceleren la tramitaci(cid:243)n de este grupo de propuestas. (1) COM(2000) 79 final. (2) COM(1999) 564, 565, 566 y 567 final. (2000/C 374 E/066) PREGUNTA ESCRITA E-0346/00 de Jaime Valdivielso de CuØ (PPE-DE) a la Comisi(cid:243)n (14 de febrero de 2000) Asunto: Competencia; concierto econ(cid:243)mico de las Diputaciones vascas El pasado 18 de enero el Gobierno espaæol lleg(cid:243) a un acuerdo con las autoridades de la Comunidad Aut(cid:243)noma del Pa(cid:237)s Vasco sobre el concierto econ(cid:243)mico y fiscal de las Diputaciones vascas. AdemÆs, este acuerdo ha contado con el consenso de las Comunidades Aut(cid:243)nomas lim(cid:237)trofes. ¿Va a continuar la Comisi(cid:243)n Europea con el recurso de infracci(cid:243)n planteado contra las Diputaciones forales a pesar de que las Comunidades Aut(cid:243)nomas supuestamente perjudicadas han dado su visto bueno a este pacto? Respuesta del Sr. Monti en nombre de la Comisi(cid:243)n (13 de abril de 2000) La Comisi(cid:243)n inici(cid:243) los procedimientos previstos en el art(cid:237)culo 88. 2 (antes art(cid:237)culo 93) del Tratado CE contra las medidas fiscales en forma de «vacaciones fiscales» y de crØditos de impuesto instauradas por las diputaciones vascas, no en virtud de las denuncias presentadas por las comunidades aut(cid:243)nomas lim(cid:237)trofes, sino porque duda de la compatibilidad de estas ayudas con el mercado comœn con arreglo a las disposiciones del art(cid:237)culo 87 (antes art(cid:237)culo 92) del Tratado CE. El posible acuerdo de las comunidades aut(cid:243)nomas mencionado por Su Seæor(cid:237)a no puede, por tanto, afectar a la continuidad de los procedi- mientos iniciados en interØs de los competidores de las empresas ayudadas. (2000/C 374 E/067) PREGUNTA ESCRITA E-0355/00 de Ward Beysen (ELDR) a la Comisi(cid:243)n (14 de febrero de 2000) Asunto: Directiva sobre los derechos de autor El Consejo estÆ examinando la propuesta de la Comisi(cid:243)n para revisar la directiva sobre los derechos de autor y derechos conexos. Por una parte, la propuesta ofrece unas ventajas inmensas, en la medida en que se encuentre un equilibrio entre los titulares de los derechos de autor, los usuarios y la industria tecnol(cid:243)gica, pero, por otra parte, tambiØn puede suponer un peligro si se concede el monopolio tØcnico absoluto a los titulares de los derechos de autor. ¿QuØ medidas piensa tomar la Comisi(cid:243)n para evitar que se impongan y haya que someterse a sistemas tØcnicos en los casos excepcionales, concretamente los casos en que s(cid:237) se autorizan las copias?


title: 2000/170/EG: Kommissionens beslut av den 14 februari 2000 om ändring av beslut 97/296/EG om upprättande av en förteckning över de tredje länder från vilka import av fiskeprodukter för livsmedel är tillåten [delgivet med nr K(2000) 367] (Text av betydelse för EES)

eurovoc_concepts:
fishery product
health control
human nutrition
import
marketing standard
third country

text: L 55/68 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 29. 2. 2000 KOMMISSIONEN KOMMISSIONENS BESLUT av den 14 februari 2000 om ändring av beslut 97/296/EG om upprättande av en förteckning över de tredje länder från vilka import av fiskeprodukter för livsmedel är tillåten [delgivet med nr K(2000) 367] (Text av betydelse för EES) (2000/170/EG) EUROPEISKA GEMENSKAPERNAS KOMMISSION HAR FATTAT DETTA BESLUT med beaktande av Fördraget om upprättandet av Europeiska gemenskapen, (2) (3) De brister som upptäcktes vid ett inspektionsbesök i Kap Verde är så allvarliga att import därifrån inte kan tillåtas. Kap Verde måste därför strykas ur förteckningen. De åtgärder som föreskrivs i detta beslut är förenliga med yttrandet från Ständiga veterinärkommittén. HÄRIGENOM FÖRESKRIVS FÖLJANDE. Artikel 1 Bilagan till beslut 97/296/EG skall ersättas med bilagan till det här beslutet. Detta beslut riktar sig till medlemsstaterna. Artikel 2 Utfärdat i Bryssel den 14 februari 2000. På kommissionens vägnar David BYRNE Ledamot av kommissionen med beaktande av rådets beslut 95/408/EG av den 22 juni 1995 om villkor för upprättande, under en övergångsperiod, av provisoriska förteckningar över anläggningar i tredje land, från vilka medlemsstaterna får importera vissa produkter av anima- liskt tvåskaliga mollusker (1), ändrat genom beslut 98/603/EG (2), särskilt artikel 2. 2 och artikel 7 i detta, och fiskprodukter ursprung, levande senast och av följande skäl: (1) I kommissionens beslut 97/296/EG (3), senast ändrat genom beslut 2000/88/EG (4), förtecknas de länder och territorier från vilka import av fiskeriprodukter avsedda att användas som livsmedel är tillåten. I del I i bilagan förtecknas namnen på de länder och territorier som omfattas av ett särskilt beslut och i del II namnen på de länder och territorier som uppfyller villkoren i artikel 2. 2 i beslut 95/408/EG. (1) EGT L 243, 11. 10. 1995, s. 17. (2) EGT L 289, 28. 10. 1998, s. 36. (3) EGT L 122, 14. 5. 1997, s. 21. (4) EGT L 26, 2. 2. 2000, s. 47. 29. 2. 2000 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 55/69 BILAGA Förteckning över länder och territorier från vilka det är tillåtet att importera alla slags fiskeprodukter för livsmedelsändamål I. Länder och territorier som omfattas av ett särskilt beslut på grundval av rådets direktiv 91/493/EEG AL — Albanien AR — Argentina AU — Australien BD — Bangladesh BR — Brasilien CA — Kanada CI — Elfenbenskusten CL — Chile CN — Kina CO — Colombia CU — Kuba EC — Ecuador EE — Estland FK — Falklandsöarna FO — Färöarna GH — Ghana GM — Gambia GT — Guatemala ID — Indonesien IN — Indien JP — Japan KR — Sydkorea LT — Litauen LV — Lettland MA — Marocko MG — Madagaskar MR — Mauretanien MU — Mauritius MV — Maldiverna MX — Mexiko MY — Malaysia NG — Nigeria NZ — Nya Zeeland OM — Oman PA — Panama PE — Peru PH — Filippinerna PK — Pakistan RU — Ryssland SC — Seychellerna SG — Singapore SN — Senegal TH — Thailand TN — Tunisien TW — Taiwan TZ — Tanzania UY — Uruguay VN — Vietnam YE — Yemen ZA — Sydafrika II. Länder och territorier som uppfyller villkoren i artikel 2. 2 i rådets beslut 95/408/EG AO — Angola AG — Antigua och Barbuda (1) AN — Nederländska Antillerna AZ — Azerbajdzjan (2) BJ — Benin BS — Bahamas BY — Vitryssland BZ — Belize CH — Schweiz CM — Kamerun CR — Costa Rica CY — Cypern CZ — Tjeckien DZ — Algeriet ER — Eritrea FJ — Fiji GA — Gabon GD — Grenada GL — Grönland GN — Guinea Conakry HK — Hongkong HN — Honduras HR — Kroatien HU — Ungern (3) IL — Israel IR — Iran JM — Jamaica KE — Kenya LK — Sri Lanka MM — Myanmar MT — Malta MZ — Moçambique NA — Namibia NC — Nya Kaledonien NI — Nicaragua PF — Franska Polynesien PG — Papua Nya Guinea PL — Polen PM — Saint Pierre och Miquelon RO — Rumänien SB — Salomonöarna SH — Saint Helena SI — Slovenien SR — Surinam TG — Togo TR — Turkiet UG — Uganda US — Förenta staterna VC — Saint Vincent och Grena- dinerna VE — Venezuela ZW — Zimbabwe (1) Endast godkänt för import av färsk fisk. (2) Endast godkänt för import av kaviar. (3) Endast godkänt för import av levande djur avsedda som livsmedel


title: Neuvoston asetus (EY) N:o 543/2000, annettu 14 päivänä helmikuuta 2000, tiettyjen EHTY- ja EY-terästuotteiden viennistä Slovakian tasavallasta yhteisöön 1 päivän tammikuuta ja 31 päivän joulukuuta 2000 välisenä aikana (kaksinkertaisen tarkkailun järjestelmän soveltamisen jatkaminen)

eurovoc_concepts:
ECSC
Slovakia
export monitoring
iron and steel product
transport document

text: 15. 3. 2000 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti L 67/3 NEUVOSTON ASETUS (EY) N:o 543/2000, annettu 14 päivänä helmikuuta 2000, tiettyjen EHTY- ja EY-terästuotteiden viennistä Slovakian tasavallasta yhteisöön 1 päivän tammi- kuuta ja 31 päivän joulukuuta 2000 välisenä aikana (kaksinkertaisen tarkkailun järjestelmän sovelta- misen jatkaminen) EUROOPAN UNIONIN NEUVOSTO, joka ON ANTANUT TÄMÄN ASETUKSEN: ottaa huomioon Euroopan yhteisön perustamissopimuksen ja erityisesti sen 133 artiklan, 1 artikla ottaa huomioon komission ehdotuksen, sekä katsoo seuraavaa: (1) (2) (3) Euroopan yhteisö ja niiden jäsenvaltioiden sekä Slova- kian tasavallan assosiaatiosta tehty Eurooppa-sopimus (1) tuli voimaan 1 päivänä helmikuuta 1995. Sopimuspuolet päättivat assosiaationeuvoston päätök- sellä N:o 1/2000 (2) jatkaa assosiaationeuvoston päätök- sellä N:o 3/97 (3) käyttöön otetun kaksinkertaisen tark- kailun järjestelmän soveltamista 1 päivästä tammikuuta 31 päivään joulukuuta 2000. Tämän vuoksi on tarpeen jatkaa tiettyjen EHTY- ja EY- terästuotteiden viennistä Slovakiasta yhteisöön 1 päivän tammikuuta ja 31 päivän joulukuuta 1999 välisenä aikana (kaksinkertaisen tarkkailun järjestelmän sovelta- misen jatkaminen) 19 päivänä joulukuuta 1997 anne- tulla neuvoston asetuksella (EY) N:o 85/98 (4) käyttöön otettujen yhteisön soveltamissäännösten soveltamista, Asetuksen (EY) N:o 85/98 soveltamista jatketaan 1 päivän tammikuuta ja 31 päivän joulukuuta 2000 väliseksi ajaksi Euroopan yhteisöjen ja niiden jäsenvaltioiden sekä Slovakian tasavallan assosiaationeuvoston päätöksen N:o 1/2000 sään- nösten mukaisesti. 2 artikla Tämän vuoksi muutetaan asetus (EY) N:o 85/98 seuraavasti: Otsikossa, johdanto-osassa ja 1 artiklan 1 ja 4 kohdassa olevat viittaukset 1 päivän tammikuuta ja 31 päivän joulukuuta 1999 väliseen ajanjaksoon korvataan viittauksilla 1 päivän tammi- kuuta ja 31 päivän joulukuuta 2000 väliseen ajanjaksoon. 3 artikla Tämä asetus Euroopan yhteisöjen virallisessa lehdessä. tulee voimaan päivänä, jona se julkaistaan Sitä sovelletaan 1 päivästä tammikuuta 2000. Tämä asetus on kaikilta osiltaan velvoittava, ja sitä sovelletaan sellaisenaan kaikissa jäsenval- tioissa. Tehty Brysselissä 14 päivänä helmikuuta 2000. Neuvoston puolesta J. GAMA Puheenjohtaja (1) EYVL L 359, 31. 12. 1994, s. 2. (2) Ks. tämän virallisen lehden sivu 36. (3) EYVL L 13, 19. 1. 1998, s. 71, päätös sellaisena kuin se on muutet- tuna assosiaationeuvoston päätöksellä N:o 1/1999 (EYVL L 36, 10. 2. 1999, s. 18). (4) EYVL L 13, 19. 1. 1998, s. 15, asetus sellaisena kuin se on muutet- tuna asetuksella (EY) N:o 288/1999 (EYVL L 36, 10. 2. 1999, s. 1)


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ E-0376/00 υποβολή: Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) προς την Επιτροπή. Ακριβότερα δίδακτρα για την φοίτηση σε ανώτερα εκπαιδευτικά ιδρύματα.

text: C 330 E/144 Epi·shmh Efhmeri·da tvn Eyrvpai¤kv·n Koinoth·tvn EL 21. 11. 2000 Uevrei· h Epitroph· o·ti apotelei· diakritikh· metaxei·rish, ea·n, epi· paradei·gmati, e·naw Ga·llow foithth·w, poy spoyda·zei sth Skvti·a, den ei·nai ypoxrevme·now na plhrv·sei di·daktra, thn stigmh· poy e·naw Ga·llow foithth·w, poy spoyda·zei sthn Aggli·a, h·toi sto i·dio kra·tow me·low, pre·pei na kataba·lei di·daktra; (2000/C 330 E/163) GRAPTH ERVTHSH E-0376/00 ypobolh·: Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) prow thn Epitroph· (14 Febroyari·oy 2000) Ue·ma: Akribo·tera di·daktra gia thn foi·thsh se anv·tera ekpaideytika· idry·mata H apoke·ntrvsh ejoysiv·n sto HK e·xei odhgh·sei se mi·a kata·stash kata· thn opoi·a foithte·w apo· thn Skvti·a kai apo· thn ypo·loiph EE ejairoy·ntai apo· thn ypoxre·vsh katabolh·w dida·ktrvn sth Skvti·a, env· foithte·w apo· thn Aggli·a, thn Oyalli·a kai thn Bo·reia Irlandi·a ei·nai oi mo·noi foithte·w apo· thn EE poy den ejairoy·ntai apo· ayth·n thn ypoxre·vsh. Kauv·w den ypa·rxei prohgoy·meno te·toioy ei·doyw apoke·ntrvshw ejoysiv·n, uevrei· h Epitroph· o·ti h praktikh· ayth· apotelei· peri·ptvsh diakritikh·w metaxei·rishw kata· tvn `gglvn, Oyallv·n kai Boreioi¤rlandv·n foithtv·n; Ea·n nai, poia· dra·sh proti·uetai na anala·bei; Koinh· apa·nthsh toy k. Reding ej ono·matow thw Epitroph·w stiw grapte·w ervth·seiw E-0374/00, E-0375/00 kai E-0376/00 (15 Marti·oy 2000) (cid:201)vw sh·mera kai sy·mfvna me th synuh·kh EK ka·ue kra·tow me·low ei·nai armo·dio gia to periexo·meno thw didaskali·aw kai thn orga·nvsh toy ekpaideytikoy· toy systh·matow. Oi diata·jeiw toy koinotikoy· dikai·oy den ypoxrev·noyn ta kra·th me·lh na xorhgoy·n ypotrofi·ew h· bohuh·mata me skopo· na bohuoy·n toyw spoydaste·w na kaly·ptoyn ta di·daktra· toyw. Mi·a te·toia apo·fash anh·kei sthn armodio·thta tvn kratv·n melv·n. Mo·non sthn peri·ptvsh poy proble·petai mia te·toia boh·ueia gia toyw poli·tew eno·w kra·toyw me·loyw, o foithth·w e·xei me ba·sh th synuh·kh to dikai·vma se i·sh metaxei·rish o·pvw oi poli·tew toy kra·toyw me·loyw ypodoxh·w. Epome·nvw o·son afora· thn pro·sbash sthn ekpai·deysh, h arxh· thw i·shw metaxei·rishw shmai·nei sthn pra·jh o·ti ka·ue ekpaideytiko· i·dryma pre·pei na de·xetai toyw foithte·w poy proe·rxontai apo· a·lla kra·th me·lh me tiw i·diew proy¤ poue·seiw poy de·xetai toyw dikoy·w toy poli·tew. Epome·nvw kami·a epiple·on plhrvmh· den pre·pei na toyw zhtei·tai lo·gv thw iuage·neia·w toyw. Sto baumo· poy oi foithte·w poy proe·rxontai apo· a·lla kra·th me·lh yfi·stantai sta ekpaideytika· idry·mata thw Skvti·aw thn i·dia metaxei·rish o·pvw kai oi spoydaste·w poy proe·rxontai apo· ayth·n thn perioxh·, h kata·stash sthn opoi·a anafe·retai o k. boyleyth·w den synepa·getai dia·krish lo·gv iuage·neiaw kai den antiti·uetai epome·nvw sto a·ruro 12 (prv·hn a·ruro 6) thw synuh·khw EK. To gegono·w o·ti sto Hnvme·no Basi·leio isxy·oyn diaforetikoi· kanonismoi· poy aforoy·n ta e·joda eggrafh·w ei·nai zh·thma esvterikoy· dikai·oy poy den empi·ptei sthn armodio·thta thw Koino·thtaw. (cid:211)son afora· thn kinhtiko·thta tvn foithtv·n sto plai·sio toy Erasmus, o geniko·w kano·naw ei·nai h apallagh· apo· ta e·joda eggrafh·w gia o·loyw toyw foithte·w poy symmete·xoyn sto pro·gramma. Kata· syne·peia to skvtse·ziko pro·gramma den e·xei epiptv·seiw sthn kinhtiko·thta sta plai·sia toy Erasmus. Te·low o·son afora· thn efarmogh· tvn kano·nvn antagvnismoy· stoyw opoi·oyw anafe·retai o k. boyleyth·w, h Epitroph· ektima· o·ti h drasthrio·thta tvn panepisthmi·vn sto plai·sio toy eunikoy· ekpaideytikoy· systh·matow den pre·pei na uevrei·tai emporikh· h· oikonomikh· drasthrio·thta kai bri·sketai ekto·w toy pedi·oy efarmogh·w toyw. Sth sygkekrime·nh peri·ptvsh den pro·keitai kan gia yphresi·ew kata· thn e·nnoia thw synuh·khw. To Dikasth·rio e·xei h·dh pa·rei ue·sh se sxe·sh me to ue·ma ayto· shmeiv·nontaw o·ti ta prosfero·mena progra·mmata spoydv·n se e·na i·dryma tritoba·umiaw ekpai·deyshw tvn opoi·vn h xrhmatodo·thsh ejasfali·zetai oysiastika· apo· dhmo·siew dapa·new, den apoteloy·n yphresi·ew kata· thn e·nnoia toy a·ruroy 50 (prv·hn a·ruro 60) thw synuh·khw EK. 21. 11. 2000 EL Epi·shmh Efhmeri·da tvn Eyrvpai¤kv·n Koinoth·tvn C 330 E/145 idry·mata Ea·n ta me·tra sta opoi·a anafe·rontai oi ervth·seiw efarmo·zontai se panepisthmiaka· idry·mata kai tritoba·umiaw ekpai·deyshw o·poy skopo·w toy kra·toyw me·loyw den ei·nai na emplakei· se kerdofo·rew drasthrio·th- tew alla· ektelei· ston koinvniko·, politistiko· kai ekpaideytiko· tome·a thn apostolh· toy ape·nanti stoyw poli·tew toy, to·te den pro·keitai gia yphresi·a kata· thn e·nnoia thw synuh·khw. Pra·gmati to en lo·gv sy·sthma xrhmatodotei·tai kata· geniko· kano·na apo· to dhmo·sio proy¤ pologismo· kai o·xi apo· toyw spoydaste·w h· toyw gonei·w toyw. H fy·sh ayth·w thw drasthrio·thtaw den ephrea·zetai loipo·n apo· to gegono·w o·ti oi spoydaste·w h· oi gonei·w toyw ypoxrev·nontai merike·w fore·w na plhrv·soyn eisfore·w h· di·daktra prokeime·noy na symba·loyn se e·nan orisme·no baumo· sta e·joda leitoyrgi·aw toy systh·matow. (2000/C 330 E/164) GRAPTH ERVTHSH E-0379/00 ypobolh·: Juan Ojeda Sanz (PPE-DE) prow thn Epitroph· (14 Febroyari·oy 2000) Ue·ma: Dra·sh enhme·rvshw gia tiw antistaumistike·w paroxe·w se peri·ptvsh a·rnhshw epibi·bashw Sthn pro·tash· thw (COM(1998)41 (1), thw 30 Ianoyari·oy 1998), h Epitroph· tropopoioy·se ton kanonismo· EOK ariu. 295/91 (2), kai kauie·rvne koinoy·w kano·new sxetika· me e·na sy·sthma antistaumistikv·n paroxv·n se peri·ptvsh a·rnhshw epibi·bashw kata· tiw taktike·w aeroporike·w metafore·w. Sthn pro·tash· thw, h Epitroph· ekdh·lvne thn pro·uesh· thw na provuh·sei, lo·gv thw ypa·rxoysaw e·lleichw plhrofo·rhshw, thn enhme·rvsh toy epiba·th, idi·vw me·sv thw anagrafh·w tvn kano·nvn aytv·n stiw apodei·jeiw tvn eisithri·vn (a·ruro 3). Kata· ton i·dio tro·po, h Epitroph· sko·peye na jekinh·sei mia enhmervtikh· ekstratei·a o·son afora· ta dikaiv·mata tvn epibatv·n se katabolh· antista·umishw lo·gv a·rnhshw epibi·bashw. Gnvri·zei h Epitroph· o·ti den ypa·rxoyn enhmervtika· e·ntypa o·son afora· ta dikaiv·mata tvn epibatv·n se peri·ptvsh ype·rbaroy stiw apodei·jeiw poy lamba·noyn; (cid:201)xei skefuei· pv·w na antimetvpi·sei ayto· to faino·meno; Gnvri·zontaw tiw kataxrh·seiw poy e·xei diapistv·sei h Epitroph· o·son afora· th mh apozhmi·vsh h· thn aneparkh· apozhmi·vsh epibatv·n ek me·royw tvn aeroporikv·n etaireiv·n, h opoi·a ofei·letai, anamfi·bola, se e·lleich enhme·rvshw, ua mporoy·se h Epitroph· na maw ejhgh·sei po·te skopey·ei na pragmatopoih·sei thn ekstratei·a enhme·rvshw gia toyw eyrvpai·oyw poli·tew, se ti ua syni·statai ayth· kai poia me·tra skopey·ei na xrhsimopoih·sei; (1) (2) EE C 120 thw 18. 4. 1998, sel. 18. EE L 36 thw 8. 2. 1991, sel. 5. Apa·nthsh thw kaw de Palacio ej ono·matow thw Epitroph·w (31 Marti·oy 2000) H Epitroph·, edv· kai merika· xro·nia, anhsyxei· gia thn efarmogh· kai thn apotelesmatiko·thta toy kanonismoy· (EOK) ariu. 295/91 toy Symboyli·oy thw 4hw Febroyari·oy 1991 gia thn ue·spish koinv·n kano·nvn sxetikv·n me sy·sthma antistaumistikv·n paro·xvn se peri·ptvsh a·rnhshw epibi·bashw kata· tiw taktike·w aeroporike·w metafore·w. Diapi·stvse o·ti se polle·w periptv·seiw oi epiba·tew den e·tyxan plh·royw apozhmiv·sevw, kai ayto·, se mega·lo baumo·, epeidh· den gnv·rizan ta dikaiv·mata· toyw. To gegono·w ayto· odh·ghse thn Epitroph· na protei·nei, pro dieti·aw, thn tropopoi·hsh toy kanonismoy·. (cid:201)naw apo· toyw sto·xoyw toy tropopoihtikoy· kanonismoy· h·tan h belti·vsh thw enhme·rvshw tvn epibatv·n, me thn ana·rthsh enhmervtikv·n keime·nvn sta shmei·a ele·gxoy tvn aposkeyv·n. Vsto·so, h e·kdosh toy kanonismoy· apo· to Symboy·lio den e·xei oloklhrvuei·. Vw ek toy·toy, epi· toy paro·ntow den e·xei epiblhuei· ypoxre·vsh ana·rthshw proeidopoih·sevn sta shmei·a ele·gxoy tvn aposkeyv·n. Mprosta· sthn kauyste·rhsh e·gkrishw thw tropopoi·hshw, h Epitroph· dromolo·ghse, prosfa·tvw, mele·th gia thn efarmogh· toy kanonismoy· toy Symboyli·oy (EOK) ariu. 295/91. Sto·xow thw mele·thw ei·nai, prv·ton, h katagrafh· tvn nomikv·n me·trvn poy ta kra·th me·lh e·xoyn la·bei gia thn efarmogh· toy kanonismoy·, kauv·w kai tvn kano·nvn poy e·xoyn uespi·sei oi aerometaforei·w gia na antimetvpi·soyn tiw periptv·seiw ypera·riumhw kra·thshw ue·sevn kai, dey·teron, h ajiologhsh thw praktikh·w efarmogh·w o·lvn aytv·n tvn me·trvn. (cid:211)tan oloklhrvuei· h en lo·gv mele·th, h Epitroph· ua ejeta·sei ta peraite·rv anagkai·a me·tra


title: 2000/162/CE: Decisione della Commissione, del 14 febbraio 2000, che modifica la decisione 79/542/CEE del Consiglio, recante l'elenco dei paesi terzi da cui gli Stati membri autorizzano l'importazione di animali delle specie bovina, suina, ovina e caprina, di equidi, nonché di carni fresche e di prodotti a base di carne [notificata con il numero C(2000) 287] (Testo rilevante ai fini del SEE)

eurovoc_concepts:
fresh meat
import
live animal
meat product
third country

text: 24. 2. 2000 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee L 51/41 DECISIONE DELLA COMMISSIONE del 14 febbraio 2000 che modifica la decisione 79/542/CEE del Consiglio, recante l'elenco dei paesi terzi da cui gli Stati membri autorizzano l'importazione di animali delle specie bovina, suina, ovina e caprina, di equidi, nonché di carni fresche e di prodotti a base di carne [notificata con il numero C(2000) 287] (Testo rilevante ai fini del SEE) (2000/162/CE) LA COMMISSIONE DELLE COMUNITÀ EUROPEE, visto il trattato che istituisce la Comunità europea, vista la direttiva 72/462/CEE del Consiglio, del 12 dicembre 1972, relativa a problemi sanitari e di polizia sanitaria all'im- portazione di animali delle specie bovina, suina, ovina e caprina, di carni fresche o di prodotti a base di carne, in provenienza dai paesi terzi (1), modificata da ultimo dalla diret- in particolare l'articolo 3, tiva 97/79/CE (2), considerando quanto segue: (1) (2) La decisione 79/542/CEE del Consiglio (3), modificata da ultimo dalla decisione 2000/2/CE della Commissione (4), stabilisce un elenco dei paesi terzi da cui gli Stati membri autorizzano l'importazione di animali delle specie bovina, suina, equina, ovina e caprina, di carni fresche e di prodotti a base di carne. La decisione 2000/159/CE della Commissione (5) reca l'approvazione provvisoria di piani di paesi in materia di residui, conformemente alla direttiva 96/ 23/CE del Consiglio (6). terzi (3) (4) Occorre quindi modificare in conformità l'allegato della decisione 79/542/CEE. Le misure previste dalla presente decisione sono conformi al parere del comitato veterinario permanente, HA ADOTTATO LA PRESENTE DECISIONE: Articolo 1 La parte 1 dell'allegato della decisione 79/542/CEE è sostituita dall'allegato della presente decisione. Gli Stati membri sono destinatari della presente decisione. Articolo 2 Fatto a Bruxelles, il 14 febbraio 2000. Per la Commissione David BYRNE Membro della Commissione (1) GU L 302 del 31. 12. 1972, pag. 28. (2) GU L 24 del 30. 1. 1998, pag. 31. (3) GU L 146 del 14. 6. 1979, pag. 15. (4) GU L 1 del 4. 1. 2000, pag. 17. (5) Vedi pagina 30 della presente Gazzetta ufficiale. (6) GU L 125 del 25. 5. 1996, pag. 10. L 51/42 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee 24. 2. 2000 O T A G E L L A. a i r a t i n a s a i z i l o p i d e a i r a t i n a s a i r e t a m n i i t n e g i v e m r o n e l l a i m r o f n o c e r e s s e o n o v e d i n o i z a t r o p m i e L « 1 E T R A P E N R A C I D E S A B A I T T O D O R P E E H C S E R F I N R A C , I V V I I L A M N A I i v i v i l a m n A i a i t t o d o r P i d e s a b e n r a c e h c s e r f i n r a C ) 5 ( ) 3 ( ) 4 ( ) 3 ( ) 3 ( ) 3 ( ) 3 ( ) 3 ( ) 3 ( ) 1 ( ) 1 ( ) 2 ( ) 1 ( ) 1 ( ) 1 ( ) 1 ( ) 1 ( E o x x x x o x o x o x x x o o o o x x x x S o x x o x o o o x o x x o o o o o x x o x / C O o x x x x o o o x o x x x o o o o o x o x B o x x x x o o o x o ) a ( x x o o o o o o x o x E x x x x x o x x x x x x x x x x x x x o x O / B o x x x x o o x x o x x x x o o o x x o x E x x x x x o x x x x x x x x x x x x x o x S x o x x x o o o x o x x o x o o o x x o x / C O x x x x x o x x x o x x x o o o o x x o x B o x x x x o x x x x x x x o x x x x x o x a i r a t i n a s a i z i l o P i v i v i l a m n A i e h c s e r f i n r a C i c i t a v l e s i l a m n A i e n r a c i d e s a b a i t t o d o r p e e h c s e r f i n r a C i c i t s e m o d i l a m n A i o i r o t i r r e t o e s e a P e c i d o C l e d O S I e s e a p a n i v o g e z r E a i n s o B a n i t n e g r A a i l a r t s u A a i n a b A l a i r a g l u B n i e r h a B e l i s a r B a n a w s t o B a i s s u r o l e i B e z i l e B a d a n a C a r e z z i v S e l i C e s e n i c e r a l o p o p a c i l b b u p e R a i b m o o C l a c i R a t s o C a b u C o r p C i a c e c a c i l b b u p e R a i r e g l A a i n o t s E L A R A U A A B G B H B R B W B Y B Z B A C H C L C N C O C R C U C Y C Z C Z D E E 24. 2. 2000 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee L 51/43 i v i v i l a m n A i a i t t o d o r P i d e s a b e n r a c e h c s e r f i n r a C ) 3 ( ) 3 ( ) 3 ( ) 3 ( ) 3 ( ) 3 ( ) 3 ( ) 3 ( ) 3 ( ) 3 ( ) 3 ( ) 1 ( ) 1 ( ) 1 ( ) 1 ( ) 2 ( ) 1 ( ) 1 ( ) 1 ( E o x x o o o x x x o x o x x x o x x x x o o o x o x x S o x o o o o x x o o x o x x o o o x o o o o o x o x o / C O o x x o o o x x o o x o x x o o o x o o o o o x o x o B o x o o o o x x o o x o x x o o o x o o o o o x o x o E o x x x o x x x x o x o x x x x x x o x x o x x x x x O / B o x x o o o x x o o x o x x o o o o o o x x o x o x o E o x x x o x x x x o x o x x x x x x o x x o x x x x x S o o o o o o x x o o x o x x o o o x o o o o o x o x o / C O o x x o o o x x o o x o x x o x x o o o x o o x o x x B o x x x o x x x o o x o x x o x o x o x x o x x x x x a i r a t i n a s a i z i l o P i v i v i l a m n A i e h c s e r f i n r a C i c i t a v l e s i l a m n A i e n r a c i d e s a b a i t t o d o r p e e h c s e r f i n r a C i c i t s e m o d i l a m n A i o i r o t i r r e t o e s e a P e c i d o C l e d O S I e s e a p d n a l k l a F e l o s I a i p o i t E a i d n a l n e o r G a l a m e t a u G g n o K g n o H s a r u d n o H a i z a o r C a i r e h g n U e l e a r s I a i d n I a d n a l s I a i n e K a i n a u t i L a i n o t t e L o c c o r a M r a c s a g a d a M a i n o d e c a M i d a v a l s o g u i a c i l b b u p e R - x E a i n o d e l a C a v o u N a d n a l e Z a v o u N a u g a r a c i N a m a n a P a i n o o P l y a u g a r a P o i z i r u a M o c i s s e M i a i b m a N a t l a M T E K F L G T G K H N H R H U H L I N I S I E K I L V L A M G M 7 0 8 T M U M X M A N C N I N Z N A P L P Y P L 51/44 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee 24. 2. 2000 i v i v i l a m n A i a i t t o d o r P i d e s a b e n r a c e h c s e r f i n r a C ) 5 ( ) 5 ( ) 3 ( ) 3 ( ) 3 ( ) 4 ( ) 3 ( ) 3 ( ) 3 ( ) 3 ( ) 1 ( ) 2 ( ) 1 ( ) 1 ( ) 1 ( ) 2 ( ) 1 ( ) 1 ( ) 2 ( ) 1 ( E x x o x x o o o x o x x x x x o S x x o x x o o o o o o x o o o o / C O x x o x x o o o o o o x x x o o B x x o x x o o o o o o x o x o o E x x o x x x x o o x o s x x x x O / B x x o x x o x o o o o s x x x x E x x o x x x x o o x o s x x x o S x x o x x o o o o o o s o x x o / C O x x o x x x o o o o o s x x x o B x x o x x x x o o o o s x x x x a i r a t i n a s a i z i l o P i v i v i l a m n A i e h c s e r f i n r a C i c i t a v l e s i l a m n A i e n r a c i d e s a b a i t t o d o r p e e h c s e r f i n r a C i c i t s e m o d i l a m n A i o i r o t i r r e t o e s e a P e c i d o C l e d O S I e s e a p a c c a v o l s a c i l b b u p e R a i n a m o R a i s s u R e r o p a g n i S a i n e v o l S d n a l i z a w S a i d n a l i a h T r o d a v l a S a i s i n u T a i h c r u T a n i a r c U a i v a l s o g u I i d e l a r e d e f a c i l b b u p e R a c i r f a d u S a c i r e m A d ' i t i n U i t a t S y a u g u r U O R U R G S I S K S V S Z S H T N T R T A U S U Y U U Y A Z ) i t n o s i b i e i l a f u b i i s e r p m o c ( i n i v o b = B e w b a b m Z i W Z i n i r p a c e i n i v o = C O / i t a l u g n u b i = O / B i i d u q e i i n u s = S = E. 3 a e r o i r e p u s o e l a u g u o F e r o l a v n o c o s u h c i e t n e m a c i t e m r e e t n e i p i c e r n u n i o c i m r e t o t n e m a t t a r t n u o t i b u s o n n a h e h c e n r a c. o t t o d o r p l e d o n r e t n i ' l l a ° 0 8 o n e m l a i d a r u t a r e p m e t a n u d a i t t o c e n r a c i d i d e s a b e s a b a a i t t o d o r p i t t o d o r p i i i t a z z i r o t u a o n o s , a r p o s i u c i t a z z i r o t u a o n o s , a r p o s i u c i d i d i n o i z i r t s e r i n o i z i r t s e r e l e l e t n a t s o n o N e t n a t s o n o N. e i l g a t t a r f e l e e t a s s o s i d n o n i n r a c. i c i t a v l e s i i n u s i e d i n r a c e l e l e s u l c s E e s u l c s E. e n o i z a z z i l a n o i g e r a l e c s i l i b s a t s e h c e n o i s s i m m o C a l l e d E E C / 0 6 1 / 2 9 e n o i s i c e d a l l a e t n e m e m r o f n o c i i d u q e i d i n o i z a t r o p m i e l e t n e m a v i s u l c s e o n a z z i r o t u a i r b m e m i t a t S i l G ) 1 ( ) 2 ( ) 3 ( ) 4 ( ) 5 ( o n a m u o m u s n o c l a i t a n i t s e d e n r a c i d e s a b a i t t o d o r p i d e e h c s e r f i n r a c i d e n o i z a t r o p s e ' l r e p , 0 0 0 2 o i a r b b e f 5 1 l a d , i s e p s o s i t a z z i r o t u a n o n i t a z z i r o t u a = x = o = s i r a l o c i t r a p i n o i z a v r e s s O 24. 2. 2000. o s s a r g n i ' l l a i t a n i t s e d e n a m i t t e s e u d a e r o i r e f n i à t e i d e n r a c a d e z z a r i d i l l e t i v i a e e n o i z u d o r p i r a l l a i t a n i t s e d i n i v o b i a e t a t i m i l o n o s a n i v o b e i c e p s a l l e d i v i v i l a m n a i : e t a t i m i l o n o s o n a m u o m u s n o c l a e t a n i t s e d e n i v o b i n r a c i d i d i n o i z a t r o p m i e L ) a ( i n o i z a t r o p m i e L ) b ( e v i t n u i g g a e t o N , a e p o r u e à t i n u m o C a l l a d e a c i r e m A d ' i t i n U i t a t S i l g a d e t n e m a t n u i g n o c e t i l i b a t s i n o i z i d n o c e l o n a f s i d d o s e h c — e r u p p o , a r e i t t a l e n o i z u d o r p a l l a e t n e m a v i s u l c s e e t a n i t s e d e h c c a v a d e t u n e t t o e l l e u q a : i n r a c e l l a ) i ) i i Gazzetta ufficiale delle Comunità europee L 51/45 IT i l g a e n o i s s i m m o C a l l e d a c i f i c e p s e n o i z a c i n u m o c a n u i d o t t e g g o o n o s i t n e m i l i b a t s i l a t i d i v i t a n m o n i i ; e n o i s s i m m o C a l l a d e t u i c s o n o c i r e d n e i z a o s s e r p o l l e c a m a d i l a m n a i i d o n o c s i n r o f i r i s e h c e h c s e r f i n r a c i d i t n e m i l i b a t s n i e t u n e t t o — e. » i r b m e m i t a t S


title: 2000/152/EC: Council Decision of 14 February 2000 appointing a German member of the Committee of the Regions

text: 24. 2. 2000 EN Official Journal of the European Communities L 51/21 COUNCIL DECISION of 14 February 2000 appointing a German member of the Committee of the Regions (2000/152/EC) THE COUNCIL OF THE EUROPEAN UNION, Having regard to the Treaty establishing the European Community, and in particular Article 263 thereof, Having regard to the Council Decision of 26 January 1998 (1) appointing the members and alternate members of the Committee of the Regions, Whereas: A seat as an alternate member of the Committee of the Regions has become vacant following the resignation of Mr Dirk Brouër, notified to the Council on 11 January 2000. Having regard to the proposal from the German Government, HAS DECIDED AS FOLLOWS: Sole Article Mr Gustav-Adolf Stanger is hereby appointed an alternate member of the Committee of the Regions in place of Mr Dirk Brouër for the remainder of his term of office, which runs until 25 January 2002. Done at Brussels, 14 February 2000. For the Council The President J. GAMA (1) OJ L 28, 4. 2. 1998, p. 19


title: Verordening (EG) nr. 336/2000 van de Commissie van 14 februari 2000 betreffende de afgifte van uitvoercertificaten van het B-stelsel in de sector groenten en fruit

eurovoc_concepts:
export licence
pip fruit

formats: pdf print

text: 15. 2. 2000 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen L 41/11 VERORDENING (EG) Nr. 336/2000 VAN DE COMMISSIE van 14 februari 2000 betreffende de afgifte van uitvoercertificaten van het B-stelsel in de sector groenten en fruit DE COMMISSIE VAN DE EUROPESE GEMEENSCHAPPEN, Gelet op het Verdrag tot oprichting van de Europese Gemeen- schap, Gelet op Verordening (EG) nr. 2190/96 van de Commissie van 14 november 1996 houdende uitvoeringsbepalingen van Verordening (EG) nr. 2200/96 van de Raad wat de toekenning van uitvoerrestituties in de sector groenten en fruit betreft (1), laatstelĳk gewĳzigd bĳ Verordening (EG) nr. 298/2000 (2), en met name op artikel 5, lid 5, Overwegende hetgeen volgt: (1) (2) (EG) 2782/1999 de nr. In Verordening Commissie (3), gewĳzigd bĳ Verordening (EG) nr. 41/ 2000 (4), is bepaald voor welke indicatieve hoeveel- heden, exclusief de hoeveelheden waarvoor in het kader van voedselhulp certificaten zĳn aangevraagd, uitvoer- certificaten van het B-stelsel kunnen worden afgegeven. van Volgens de informatie waarover de Commissie op dit ogenblik beschikt, zouden de voor de lopende uitvoerpe- riode vastgestelde indicatieve hoeveelheden voor appelen met als bestemming de geografische zones FO2, FO3 en FO4 binnenkort kunnen worden overschreden. Deze overschrĳding zou nadelig zĳn voor de goede werking van de uitvoerrestitutieregeling in de sector groenten en fruit. (3) Om deze situatie te verhelpen, moeten de certificaataan- vragen van het B-stelsel worden afgewezen voor na 14 februari 2000 uitgevoerde appelen met als bestemming de geografische zones FO2, FO3 en FO4 zulks tot het einde van de lopende uitvoerperiode, HEEFT DE VOLGENDE VERORDENING VASTGESTELD: Artikel 1 De aanvragen voor uitvoercertificaten van het B-stelsel voor appelen met als bestemming de geografische zone zones FO2, FO3 en FO4, die zĳn ingediend op grond van artikel 1 van Verordening (EG) nr. 2782/1999 en waarvoor de aangifte ten uitvoer van de producten na 14 februari en vóór 17 maart 2000 is aanvaard, moeten worden afgewezen. Deze verordening treedt in werking op 15 februari 2000. Artikel 2 Deze verordening is verbindend in al haar onderdelen en is rechtstreeks toepasselĳk in elke lidstaat. Gedaan te Brussel, 14 februari 2000. Voor de Commissie Franz FISCHLER Lid van de Commissie (1) PB L 292 van 15. 11. 1996, blz. 12. (2) PB L 34 van 9. 2. 2000, blz. 16. (3) PB L 334 van 28. 12. 1999, blz. 26. (4) PB L 5 van 8. 1. 2000, blz. 43


title: EUR-OP : Ein Verlag für Europa.

eurovoc_concepts: Publications Office of the European Union


title: SKRIFTLIG FRÅGA E-0335/00 från Alexandros Alavanos (GUE/NGL) till kommissionen. Ökning av den nationella garantimängden bomull för Grekland.

eurovoc_concepts:
Greece
common agricultural policy
competence of the Member States
cotton
guarantee threshold

text: 3. 10. 2000 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning C 280 E/209 (2000/C 280 E/247) SKRIFTLIG FR¯GA E-0335/00 fr(cid:229)n Alexandros Alavanos (GUE/NGL) till kommissionen ˜mne: (cid:214)kning av den nationella garantim(cid:228)ngden bomull f(cid:246)r Grekland (14 februari 2000) Bomullsproduktionen i Grekland (cid:246)verstiger sedan m(cid:229)nga (cid:229)r den nationella garantim(cid:228)ngden p(cid:229) 782 000 ton, vilket leder till att landet f(cid:229)r stora (cid:148)b(cid:246)ter(cid:148) och att producenternas inkomster drastiskt minskar, eftersom (cid:228)ven det garanterade m(cid:229)lpriset (106,3 euro/100 kilo r(cid:229)bomull) varit detsamma i m(cid:229)nga (cid:229)r. Ett r(cid:228)ttm(cid:228)tigt krav b(cid:229)de fr(cid:229)n producentorganisationer och andra inblandade parter har varit och (cid:228)r att man skulle (cid:246)ka garantim(cid:228)ngden och det totala gemenskapsanslaget. Har Grekland under revideringen av st(cid:246)dssystemet f(cid:246)r bomull och antagandet av kommissionens f(cid:246)rslag beg(cid:228)rt att man skall (cid:246)ka den nationella garantim(cid:228)ngden och det totala gemenskapsanslaget? N(cid:228)r och i vilka instanser har denna beg(cid:228)ran framf(cid:246)rts? Svar avgivet p(cid:229) kommissionens v(cid:228)gnar av Franz Fischler (15 mars 2000) Det ligger utanf(cid:246)r kommissionens beh(cid:246)righet att behandla denna fr(cid:229)ga, som handl(cid:228)ggs uteslutande av ber(cid:246)rda nationella myndigheter. (2000/C 280 E/248) SKRIFTLIG FR¯GA E-0356/00 fr(cid:229)n Elisa Damiªo (PSE) till kommissionen (14 februari 2000) ˜mne: EU-f(cid:246)rteckningen (cid:246)ver yrkesrelaterade sjukdomar P(cid:229) EU-f(cid:246)rteckningen (cid:246)ver yrkesrelaterade sjukdomar, som (cid:228)r (cid:246)ppen f(cid:246)r kompletteringar, b(cid:246)r man skriva in de nya risker som uppst(cid:229)r i samband med os(cid:228)kra anst(cid:228)llningar, h(cid:246)gt arbetstempo, st(cid:228)ndigt nya arbetsupp- gifter, nya arbetsplatser eller ny teknik. Detta fenomen, i dagligt tal kallat stress, har psykosomatiska effekter p(cid:229) arbetstagarnas livskvalitet och h(cid:228)lsa. Flera studier har gjorts och jag skulle vilja veta hur man under de senaste (cid:229)ren uppdaterat f(cid:246)rteckningen (cid:246)ver yrkesrelaterade sjukdomar mot bakgrund av de nya riskerna. Svar fr(cid:229)n Anna Diamantopoulou p(cid:229) kommissionens v(cid:228)gnar (13 mars 2000) Den europeiska f(cid:246)rteckningen (cid:246)ver arbetssjukdomar antogs i form av kommissionens rekommendation 90/326/EEG av den 22 maj 1990 (1). Den 20 september 1996 formulerade kommissionen ett meddelande (2) i vilket unders(cid:246)ks hur rekommen- dationen om den europeiska f(cid:246)rteckningen (cid:246)ver arbetssjukdomar till(cid:228)mpats i medlemsstaterna. ¯r 1999 p(cid:229)b(cid:246)rjade kommissionen, i samarbete med medlemsstaterna, tekniska unders(cid:246)kningar f(cid:246)r att uppdatera den ovan n(cid:228)mnda europeiska f(cid:246)rteckningen. Nya risker f(cid:246)r arbetstagarnas h(cid:228)lsa, som till exempel psykosociala risker, kommer s(cid:228)rskilt att uppm(cid:228)rksammas under dessa unders(cid:246)kningar. N(cid:228)r dessa unders(cid:246)kningar har avslutats v(cid:228)ntas den nya europeiska f(cid:246)rteckningen (cid:246)ver arbetssjukdomar antas under f(cid:246)rsta halv(cid:229)ret 2001. (1) (2) EGT L 160, 26. 6. 1990. KOM(1996) 454 slutlig


title: 2000/152/CE: Decisione del Consiglio, del 14 febbraio 2000, recante nomina di un membro del Comitato delle regioni

text: 24. 2. 2000 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee L 51/21 DECISIONE DEL CONSIGLIO del 14 febbraio 2000 recante nomina di un membro del Comitato delle regioni (2000/152/CE) IL CONSIGLIO DELL'UNIONE EUROPEA, visto il trattato che istituisce la Comunità europea, in particolare l'articolo 263, vista la decisione del Consiglio del 26 gennaio 1998 (1) recante nomina dei membri e dei supplenti del Comitato delle regioni, considerando quanto segue: un seggio di supplente del Comitato delle regioni è divenuto vacante in seguito alle dimissioni del sig. Dirk Brouër, membro supplente, comunicate al Consiglio in data 11 gennaio 2000; vista la proposta del governo tedesco, DECIDE: Il Sig. Gustav-Adolf Stanger è nominato membro supplente del Comitato delle regioni in sostituzione del sig. Dirk Brouër, per la restante durata del mandato, ossia fino al 25 gennaio 2002. Articolo unico Fatto a Bruxelles, addì 14 febbraio 2000. Per il Consiglio Il Presidente J. GAMA (1) GU L 28 del 4. 2. 1998, pag. 19


title: 2000/184/CE: Decisión del Consejo, de 14 de febrero de 2000, relativa a la celebración del Acuerdo en forma de Canje de Notas entre la Comunidad Europea y la República de Malta que modifica el Acuerdo por el que se establece una asociación entre la Comunidad Económica Europea y Malta

eurovoc_concepts:
Malta
association agreement (EU)
tariff ceiling
textile product
trade agreement

text: 4. 3. 2000 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas L 59/7 II (Actos cuya publicación no es una condición para su aplicabilidad) CONSEJO DECISIÓN DEL CONSEJO de 14 de febrero de 2000 relativa a la celebración del Acuerdo en forma de Canje de Notas entre la Comunidad Europea y la República de Malta que modifica el Acuerdo por el que se establece una asociación entre la Comunidad Económica Europea y Malta (2000/184/CE) EL CONSEJO DE LA UNIÓN EUROPEA, Visto el Tratado constitutivo de la Comunidad Europea y, en particular, su artículo 133, conjuntamente con la primera frase del apartado 2 y el párrafo primero del apartado 3 de su artículo 300, Vista la propuesta de la Comisión, Considerando lo siguiente: (1) (2) (3) El artículo 2 del anexo I del Acuerdo por el que se establece una asociación entre la Comunidad Económica Europea y Malta (1), denominado en lo sucesivo el «Acuerdo de asociación», estipula unos límites máximos arancelarios aplicables a las importaciones de productos textiles originarios de Malta. En virtud del Acta aprobada entre la Comunidad Europea y la República de Malta sobre el comercio de productos textiles firmada el 4 de junio de 1997 (2), hasta el 31 de diciembre de 1997 los productos pertene- cientes a la categoría textil 6 se importaban en la Comu- nidad exentos de derechos hasta determinados niveles contingentarios, que representaban una mayor liberaliza- ción de las importaciones originarias de Malta compa- rados con los límites máximos arancelarios fijados en el Acuerdo de asociación. En el marco de la consecución de la primera fase del Acuerdo de asociación y de la voluntad comunitaria de liberalización hacia los países mediterráneos, y teniendo asimismo en cuenta el nivel actual y la tendencia que presenta el acceso de los productos textiles malteses a la Comunidad, debe conseguirse la plena liberalización de las importaciones de productos textiles. (4) Por ello debe aprobarse el Acuerdo en forma de Canje de Notas por el que se derogan los límites máximos arance- larios establecidos en el artículo 2 del anexo I del Acuerdo de asociación. DECIDE: Artículo 1 Queda aprobado, en nombre de la Comunidad, el Acuerdo en forma de Canje de Notas entre la Comunidad Europea y la República de Malta por el que se modifica el Acuerdo de asociación. El texto del Acuerdo figura adjunto a la presente Decisión. Artículo 2 El Presidente del Consejo queda autorizado a designar a la persona facultada para firmar el Acuerdo en forma de Canje de Notas a fin de vincular a la Comunidad. Hecho en Bruselas, el 14 de febrero de 2000. Por el Consejo El Presidente J. GAMA (1) DO L 61 de 14. 3. 1971, p. 2; Acuerdo complementado por el Protocolo adicional (DO L 304 de 29. 11. 1977, p. 2), el Protocolo complementario (DO L 81 de 23. 3. 1989, p. 2) y el Protocolo por el que se prorroga la primera fase del Acuerdo (DO L 116 de 9. 5. 1991, p. 67). (2) DO L 231 de 22. 8. 1997, p. 6


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG E-0376/00 van Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) aan de Commissie. Lesgelden voor het hoger onderwijs.

text: C 330 E/144 Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen NL 21. 11. 2000 Indien een Franse student die in Schotland studeert geen collegegeld hoeft te betalen, terwijl een Franse student die in Engeland studeert, dus in dezelfde lidstaat, hiertoe wel verplicht is, beschouwt de Commissie dit dan als discriminatie? (2000/C 330 E/163) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-0376/00 van Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) aan de Commissie Betreft: Lesgelden voor het hoger onderwijs (14 februari 2000) De decentralisatie in het VK heeft geleid tot de scheve situatie dat Schotse studenten en studenten uit andere lidstaten geen collegegeld hoeven te betalen in Schotland, terwijl studenten uit Engeland, Wales en Noord-Ierland als enige studenten in de EU hier wel toe verplicht zijn. Is de Commissie, aangezien dit soort decentralisatie binnen de EU nog nergens anders heeft plaats- gevonden, van mening dat dit neerkomt op discriminatie van studenten uit Engeland, Wales en Noord- Ierland? Zo ja, welke maatregelen gaat zij dan nemen? Gecombineerd Antwoord van mevrouw Reding namens de Commissie op de schritftelijke vragen E-0374/00, E-0375/00 en E-0376/00 (15 maart 2000) Tot nu toe is elke lidstaat overeenkomstig het EG-Verdrag verantwoordelijk voor de inhoud van zijn onderwijs en de organisatie van zijn eigen onderwijsstelsel. De bepalingen van het Gemeenschapsrecht verplichten de lidstaten er niet toe beurzen of steun toe te kennen om studenten in staat te stellen hun studiekosten te financieren. Een dergelijke beslissing valt onder hun bevoegdheid. Alleen wanneer dergelijke steun aan nationale onderdanen wordt toegekend, heeft de student op grond van het Verdrag recht op dezelfde behandeling als die welke wordt toegekend aan de studenten die onderdaan zijn van de lidstaat van ontvangst. Wat de toegang tot het onderwijs betreft, betekent het beginsel van gelijke behandeling in de praktijk dat elke onderwijsinstelling de studenten uit de andere lidstaten moet toelaten onder dezelfde voorwaarden als voor de nationale onderdanen. Op grond van de nationaliteit kunnen bijgevolg geen extra kosten worden gevraagd. Als de studenten uit de andere lidstaten in de onderwijsinstellingen in Schotland op dezelfde wijze worden behandeld als de uit deze regio afkomstige studenten, houdt de situatie waarnaar de geachte afgevaardigde verwijst geen discriminatie op grond van de nationaliteit in en is bijgevolg niet in strijd met artikel 12 (ex artikel 6) van het EG-Verdrag. Het feit dat in het Verenigd Koninkrijk verschillende regelingen in verband met het collegegeld van kracht zijn is een kwestie van intern recht die niet onder de bevoegdheid van de Gemeenschap valt. Wat de mobiliteit van studenten in het kader van Erasmus betreft, is de algemene regel dat alle aan het programma deelnemende studenten van betaling van collegegeld worden vrijgesteld. Het Schotse project heeft bijgevolg geen gevolgen voor de mobiliteit in het kader van Erasmus. Wat tenslotte de toepassing van de mededingingsregels betreft waarnaar de geachte afgevaardigde verwijst, is de Commissie van mening dat de activiteit van de universiteiten in het kader van het nationaal onderwijsstelsel niet mag worden beschouwd als een profit- of economische activiteit en buiten het toepassingsgebied daarvan valt. Het gaat hierbij evenmin om de verlening van diensten in de zin van het Verdrag. Het Hof van Justitie heeft hierover reeds een standpunt ingenomen door erop te wijzen dat de in een instelling voor hoger onderwijs gegeven cursussen waarvan de financiering in hoofdzaak uit overheidsmiddelen geschiedt, geen diensten vormen in de zin van artikel 50 (ex artikel 60) van het EG-Verdrag. 21. 11. 2000 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen C 330 E/145 Als de maatregelen waarnaar de vragen verwijzen, van toepassing zijn op universitaire instellingen en instellingen voor hoger onderwijs waar de lidstaat geen verplichtingen voor bezoldigde activiteiten wil aangaan, maar haar taak op sociaal, cultureel en educatief gebied tegenover de bevolking vervult, gaat het niet om een dienst in de zin van het Verdrag. Het stelsel in kwestie wordt immers in de regel gefinancierd uit de overheidsbegroting en niet door de studenten of hun ouders. De aard van deze activiteit wordt feit dat de studenten of hun ouders vaak verplicht worden om trouwens niet aangetast door het collegegelden te betalen om enigszins bij te dragen in de exploitatiekosten van het stelsel. (2000/C 330 E/164) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-0379/00 van Juan Ojeda Sanz (PPE-DE) aan de Commissie (14 februari 2000) Betreft: Voorlichtingscampagne over bestaande rechten op compensatie bij instapweigering De Commissie heeft in haar voorstel (COM(1998) 41 def. (1) van 30 januari 1998) Verordening (EEG) nr. 295/91 (2) gewijzigd en gemeenschappelijke regels vastgesteld voor compensatie bij instapweigering in het geregeld luchtvervoer. In haar voorstel geeft de Commissie uiting aan haar voornemen de informatievoorziening aan de passa- giers (cid:129) die thans tekortschiet (cid:129) te verbeteren, met name door het aanbrengen van mededelingen bij de incheckbalies (artikel 3). Daarnaast beoogt de Commissie een voorlichtingscampagne op te zetten over de bestaande rechten van de passagiers op compensatie bij instapweigering. Is het de Commissie bekend dat het bij de incheckbalies ontbreekt aan mededelingen over de rechten van de passagiers in geval van overboeking? Overweegt zij maatregelen om hieraan een einde te maken? De Commissie heeft misbruik door luchtvaartmaatschappijen vastgesteld waarbij passagiers niet of onvolledig schadeloos werden gesteld, hetgeen ongetwijfeld te wijten was aan het ontbreken van informatie. Kan de Commissie meedelen wanneer zij de voorlichtingscampagne voor de Europese burgers zal opzetten, wat deze inhoudt en van welke middelen zij hierbij gebruik zal maken? (1) PB C 120 van 18. 4. 1998, blz. 18. (2) PB L 36 van 8. 2. 1991, blz. 5. Antwoord van mevrouw de Palacio namens de Commissie (31 maart 2000) De Commissie maakt zich reeds enkele jaren zorgen over de tenuitvoerlegging en de doeltreffendheid van Verordening (EEG) nr. 295/91 van de Raad van 4 februari 1991 tot vaststelling van gemeenschappelijke regels voor compensatie bij instapweigering in het geregeld luchtvervoer. Zij is bekend met een aantal gevallen waarin passagiers onvoldoende schadevergoeding hebben ontvangen, voornamelijk omdat zij niet over hun rechten werden ge(cid:239)nformeerd. Dit was twee jaar geleden aanleiding voor de Commissie om een voorstel tot wijziging van de Verordening in te dienen. Met die wijziging werd onder andere beoogd de informatievoorziening aan passagiers te verbeteren door het aanbrengen van mededelingen bij incheckbalies. De goedkeuring van de verordening werd echter niet door de Raad afgerond. Er is dus momenteel geen verplichting tot het aanbrengen van mededelingen bij incheckbalies. Gezien de vertraging bij de aanneming van de wijziging, heeft de Commissie onlangs een onderzoek naar de tenuitvoerlegging van Verordening (EEG) nr. 295/91 van de Raad ingesteld. Het doel van dit onderzoek is ten eerste een inventaris op te maken van de door de lidstaten getroffen wettelijke maatregelen voor de toepassing van de verordening en van de door de luchtvaartmaatschappijen vastgestelde regels in geval van overboeking en ten tweede te beoordelen hoe al deze maatregelen in praktijk hebben gewerkt. De Commissie zal dan overwegen of verdere stappen dienen te worden gedaan


title: EUR-OP : Una editorial para Europa.


title: WRITTEN QUESTION E-0336/00 by Alexandros Alavanos (GUE/NGL) to the Commission. Exclusion of the prefecture of Arta from assistance under the Community Interreg 2000-2006 initiative.

text: 8. 8. 2000 EN Official Journal of the European Communities C 225 E/223 (2000/C 225 E/258) WRITTEN QUESTION E-0336/00 by Alexandros Alavanos (GUE/NGL) to the Commission (14 February 2000) Subject: Exclusion of the prefecture of Arta from assistance under the Community Interreg 2000-2006 initiative The Commission recently forwarded a draft notification to the EU Member States concerning the Community(cid:146)s Interreg 2000-2006 initiative. From this it emerges that, although it meets the necessary criteria, the prefecture of Arta has not been included in a list of regions eligible for assistance under the cross-border cooperation arrangements (Section A), which will take up most of the funding. Since this effectively amounts to discrimination against the prefecture of Arta: 1. Can the Commission give the reasons for its decision to exclude Arta from the list of regions eligible for funding within the framework of cross-border cooperation? 2. Will the Commission remedy this injustice against the prefecture of Arta and include it in the list of regions selected in its final draft? Joint answer to Written Questions E-0150/00, E-0229/00 and E-0336/00 given by Mr Barnier on behalf of the Commission (6 March 2000) The Commission is collecting the information it needs to answer the question. It will communicate its findings as soon as possible. (2000/C 225 E/259) WRITTEN QUESTION E-0178/00 by Erik Meijer (GUE/NGL) and Helmuth Markov (GUE/NGL) to the Commission (31 January 2000) Subject: Discontinuing of train services between the Netherlands and Germany after upgrading of the Nieuweschans (cid:129) Weneer section of the TEN 1. Is the Commission aware that passenger rail services between Groningen in the Netherlands and Bremen in Germany have so far been restricted to three trains a day in each direction and that there has even been talk of cancelling the service, which would mean that there would no longer be any public transport between the northern regions of the two countries. 2. Is the Commission also aware that for years the main argument put forward in support of this restricted service was that the section of the line between the border localities of Nieuweschans (Nether- lands) and Weener (Germany, Lower Saxony) was dilapidated and single-track, as a result of which the speed had to be restricted to 30 km an hour in some places, and that the necessary repairs were not regarded as viable? Can the Commission confirm that as from 1 April 2000 rail traffic on the border section of the track 3. will be suspended for six months (and replaced by a bus service) so that this neglected line can at last be upgraded at a cost of at least EUR 16,5 million and the train speed increased to 120 km per hour, except on the swing bridge over the Ems between Papenburg and Leer, which is needed because of shipbuilding, and that the cost of the German section of the work is being funded partly with monies allocated to the trans-European networks?


title: INTERROGAZIONE SCRITTA E-0335/00 di Alexandros Alavanos (GUE/NGL) alla Commissione. Aumento del quantitativo nazionale garantito di cotone per la Grecia.

text: 3. 10. 2000 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:224) europee C 280 E/209 (2000/C 280 E/247) INTERROGAZIONE SCRITTA E-0335/00 di Alexandros Alavanos (GUE/NGL) alla Commissione (14 febbraio 2000) Oggetto: Aumento del quantitativo nazionale garantito di cotone per la Grecia Da moltissimi anni la produzione greca di cotone supera il quantitativo nazionale garantito (QNG) di 782. 000 tonnellate. Ne consegue che vengono inflitte forti «ammende» e che il reddito dei produttori viene ad essere drasticamente ridotto, dato anche che il prezzo obiettivo garantito (106,3 euro per 100 chili di cotone non sgranato) Ł sempre lo stesso da molti anni. Sia le organizzazioni di produttori che gli altri attori unanime un aumento del QNG e della spesa comunitaria complessiva. interessati hanno chiesto e chiedono con voce Durante la procedura di revisione del regime di sostegno al cotone e di adozione delle proposte della Commissione, ha chiesto la Grecia che il quantitativo nazionale garantito e la spesa comunitaria complessiva fossero aumentati? In caso di risposta affermativa, pu(cid:242) dire la Commissione quando e in quale sede Ł stata presentata tale richiesta? Risposta data dal Sig Fischler in nome della Commissione (15 marzo 2000) La Commissione non Ł competente per trattare il problema posto; esso Ł di competenza esclusiva delle autorit(cid:224) nazionali responsabili. (2000/C 280 E/248) INTERROGAZIONE SCRITTA E-0356/00 di Elisa Damiªo (PSE) alla Commissione (14 febbraio 2000) Oggetto: Elenco europeo delle malattie professionali L(cid:146)elenco europeo delle malattie professionali, che si considera permanentemente aperto, deve tenere in considerazione i nuovi rischi collegati all(cid:146)insicurezza, ai ritmi elevati, ai costanti cambiamenti di funzioni, luogo di lavoro e tecnologie che hanno effetti psicosomatici (che definiamo «stress») e compromettono la qualit(cid:224) della vita e la salute dei lavoratori. Considerati i vari studi in materia, pu(cid:242) la Commissione comunicare com(cid:146)Ł stato aggiornato, negli ultimi anni, l(cid:146)elenco delle malattie professionali e dei nuovi rischi? Risposta della sig. ra Diamantopoulou a nome della Commissione (13 marzo 2000) L(cid:146)elenco europeo di malattie professionali Ł stato adottato sotto forma di raccomandazione della Commissione (90/326/CEE) del 22 maggio 1990 (1). In data 20 settembre 1996, la Commissione ha formulato una comunicazione (2) che esaminava lo stato di applicazione della raccomandazione sull(cid:146)elenco europeo di malattie professionali nei vari Stati membri. in vista Nel 1999 la Commissione, dell(cid:146)aggiornamento dell(cid:146)elenco europeo summenzionato. In occasione di tali lavori, un(cid:146)attenzione partico- lare Ł stata rivolta ai rischi emergenti per la salute dei lavoratori, quali, ad esempio, i rischi di ordine psico- sociale. in collaborazione con gli Stati membri, ha avviato lavori tecnici In esito ai professionali, di cui si prevede l(cid:146)approvazione nel primo semestre del 2001. in corso di svolgimento potr(cid:224) essere adottato il nuovo elenco europeo di malattie lavori (1) GU L 160 del 26. 6. 1990. (2) COM(96) 454 def