title: Lomékonventionens gemensamma församling mellan de Afrikanska staterna, de Karibiska staterna och Stillahavsstaterna samt Europeiska unionen (AVS-EU) - Deklaration om Internationella dagen mot rasism

eurovoc_concepts:
ACP-EU Joint Assembly
South Africa
anti-discriminatory measure
international conference
racism

formats: html pdf print

text: C 263/56 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 13. 9. 2000 BILAGA IV DEKLARATION OM INTERNATIONELLA DAGEN MOT RASISM Abuja den 21 mars 2000 I samband med Internationella dagen mot rasism bekräftar vi, medordförandena för AVS-EU:s gemensamma församling, härmed vårt förenade motstånd mot alla former av rasism. Vi uttrycker vår gemensamma övertygelse om att rasism är motbjudande som ett förnekande av hela mänsklighetens gemensamma arv och strider mot den grundläggande principen om alla människors lika värde. Vi anser att staten och samhället har en stark skyldighet att bekämpa rasism var helst den framträder. Vi måste agera för att se till att lagar inte besmittas av rasistiska tankegångar, att statliga institutioner respekterar och upprätthåller principen om människors lika värde samt att alla barn skall få ta del av en utbildning som främjar tolerans och förståelse. Världen har i det förflutna bevittnat slavhandel och förintelse, och rasbetingat våld orsakar än idag ett enormt mänskligt lidande. Med vetskap om dessa tragedier måste vi intensifiera våra insatser för att ställa dem som ansvarar för sådana våldshandlingar inför rätta samt för att hindra varje försök att sprida rashat. Vi ser fram emot världskonferensen mot rasism i Sydafrika 2001. Vi efterlyser ett starkt stöd från internationella biståndsgivare i allmänhet och från EU i synnerhet för de regionala konferenser som planeras som en förberedelse inför denna konferens. Alla deltagare måste tillsammans se till att konferensen bidrar till att utrota den farsot som rasismen utgör, och som vi anser inte har något att göra på 2000-talet. Louis Serge CLAIR Medordförande John CORRIE Medordförande


title: PERGUNTA ESCRITA E-0845/00 apresentada por Astrid Lulling (PPE-DE) à Comissão. Harmonização das condições de produção das empresas familiares produtoras de frutas e de aguardente natural.

eurovoc_concepts:
EU regional policy
common organisation of markets
countryside conservation
fruit-growing
orchard
smallholding
spirits

text: 13. 2. 2001 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 46 E/59 Quando compareceu, no passado dia 25 de Janeiro de 2000, na reuniªo da Comissªo da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, em resposta (cid:224)s perguntas de vÆrios deputados espanh(cid:243)is sobre a retirada deste Regulamento, o ComissÆrio Fischler precisou que essa retirada se devia ao facto de o Reino de Marrocos ter oferecido garantias precisas de controlo das exporta(cid:231)ıes totais de tomate por forma a que estas nªo excedam as quantidades acordadas. PoderÆ a Comissªo especificar quais sªo essas garantias, novas e concretas, oferecidas pelo Reino de Marrocos para evitar o que atØ hoje ainda nªo conseguiu assegurar, ou seja, que as exporta(cid:231)ıes de tomates nªo excedam as quantidades acordadas? Que medidas tenciona adoptar a Comissªo para evitar a entrada de quantidades que excedem as acordadas? Resposta dada por Franz Fischler em nome da Comissªo (3 de Maio de 2000) A instaura(cid:231)ªo de um regime de certificados de importa(cid:231)ªo para os tomates importados de Marrocos para a Comunidade, nos termos do Regulamento (CE) no 2767/1999 da Comissªo, de 23 de Dezembro de 1999 (1), provocou, alØm dos protestos e diligŒncias oficiais das autoridades marroquinas, reclama(cid:231)ıes por parte dos importadores e dos operadores comerciais comunitÆrios. As autoridades marroquinas solicitaram (cid:224) Comissªo consultas a este respeito, a fim de esclarecer a situa(cid:231)ªo das supera(cid:231)ıes das quantidades aprovadas para importa(cid:231)ªo para a Comunidade. Quando dessas consultas, Marrocos comprometeu-se a respeitar, em rela(cid:231)ªo (cid:224) campanha de comercializa(cid:231)ªo em curso, as quantida- des aprovadas no (cid:226)mbito dos acordos conclu(cid:237)dos entre Marrocos e a Comunidade a este respeito, a saber, 145 676 toneladas para o per(cid:237)odo entre Novembro de 1999 e Mar(cid:231)o de 2000. AlØm disso, a Comissªo pediu notifica(cid:231)ıes rÆpidas e regulares das importa(cid:231)ıes efectuadas. Nesse sentido, os Estados-membros comunicam semanalmente (cid:224) Comissªo as quantidades de tomates de Marrocos importados para os seus mercados na semana anterior. Nestas condi(cid:231)ıes, a Comissªo podia voltar (cid:224) situa(cid:231)ªo prevista pelo acordo e suprimir o regime dos certificados de importa(cid:231)ªo. (1) JO L 333 de 24. 12. 1999. (2001/C 46 E/065) PERGUNTA ESCRITA E-0845/00 apresentada por Astrid Lulling (PPE-DE) (cid:224) Comissªo (21 de Mar(cid:231)o de 2000) Objecto: Harmoniza(cid:231)ªo das condi(cid:231)ıes de produ(cid:231)ªo das empresas familiares produtoras de frutas e de aguardente natural Nos Estados-membros da Uniªo Europeia, encontram-se em vigor diferentes legisla(cid:231)ıes em matØria de produ(cid:231)ªo de aguardente natural. Em certos Estados-membros, Ø concedida uma ajuda financeira aos produtores familiares de aguardente natural pelo facto de estes assegurarem a conserva(cid:231)ªo dos antigos pomares, a transmissªo de um saber-fazer aos jovens e de promoverem o prosseguimento das actividades de arboriza(cid:231)ªo e, consequente- mente, a manuten(cid:231)ªo dos espa(cid:231)os verdes cultivados com Ærvores de fruta nas regiıes rurais. Em outros pa(cid:237)ses como, por exemplo, em Fran(cid:231)a, o direito de destilar, com franquia, 10 litros de Ælcool puro por ano nªo pode ser transferido por filia(cid:231)ªo, o que leva a que os jovens se desinteressem de prosseguir a explora(cid:231)ªo, com efeitos desastrosos sobre a manuten(cid:231)ªo dos pomares e, nomeadamente, sobre a conserva(cid:231)ªo das antigas variedades de fruta e, consequentemente, sobre a paisagem. C 46 E/60 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT 13. 2. 2001 A fim de salvaguardar a riqueza cultural e econ(cid:243)mica da paisagem e a produ(cid:231)ªo de aguardente natural na Comunidade, que representa apenas 0,1 % do consumo de Ælcool, bem como para evitar qualquer discrimina(cid:231)ªo entre produtores e a distor(cid:231)ªo da concorrŒncia no mercado œnico, nªo considera a Comissªo que seria oportuno promover uma certa harmoniza(cid:231)ªo das disposi(cid:231)ıes legais aplicÆveis aos produtores? Que medidas pode prever a Comissªo, no quadro da pol(cid:237)tica de desenvolvimento rural, para apoiar as ac(cid:231)ıes suscept(cid:237)veis de contribuir para a manuten(cid:231)ªo dos pomares e das antigas variedades de fruta, cuja colheita se destina (cid:224) produ(cid:231)ªo de sumos de fruta e de compotas, bem como para a destila(cid:231)ªo de frutas fermentadas em casco? Resposta dada por Franz Fischler em nome da Comissªo (19 de Abril de 2000) A Comissªo tem consciencia de que nªo hÆ regras comuns no sector do Ælcool, incluindo no que respeita (cid:224) produ(cid:231)ªo das aguardentes pelos pequenos produtores. A Comissªo prop(cid:244)s, durante os œltimos trinta anos, diversos projectos de organiza(cid:231)ªo comum de mercado no sector do Ælcool agr(cid:237)cola, mas o Conselho nunca chegou a acordo, porque os Estados-membros sempre quiseram conservar os seus sistemas pr(cid:243)prios. Dado que esses sistemas desapareceram, entretanto, ou estªo a passar por uma revisªo considerÆvel, o pr(cid:243)prio sector e certos Estados-membros mostraram interesse na cria(cid:231)ªo de um quadro de normas comuns para o sector. A Comissªo discute actualmente com os peritos nacionais a necessidade de prever um quadro desse tipo. Neste contexto se poderiam tratar os aspectos da concorrŒncia. Em matØria fiscal a Directiva 92/83/EE do Conselho, de 19 de Outubro de 1992, relativa (cid:224) harmoniza(cid:231)ªo da estrutura dos impostos especiais sobre o consumo de Ælcool e bebidas alco(cid:243)licas (1), harmoniza as regras em matØria de impostos especiais de consumo e prevŒ no seu artigo 22o a possibilidade de que os Estados-membros apliquem taxas reduzidas de imposto ao Ælcool et(cid:237)lico produzido por pequenas destilarias. As modalidades concretas de aplica(cid:231)ªo desta possibilidade incumbem aos Estados-membros. tendo como base jur(cid:237)dica o Regulamento (CE) No (cid:226)mbito da pol(cid:237)tica de desenvolvimento rural, no 1257/1999 do Conselho, de 17 de Maio de 1999, relativo ao apoio do Fundo Europeu de Orienta(cid:231)ªo e de Garantia Agr(cid:237)cola (FEOGA) ao desenvolvimento rural e que altera e revoga determinados regulamen- tos (2), os Estados-membros podem propor programas que concedam apoio a diversas actividades agr(cid:237)colas e (cid:224) sua reconversªo. Entre as diferentes medidas suscept(cid:237)veis de servir para a manuten(cid:231)ªo dos tipos de explora(cid:231)ªo e de produ(cid:231)ªo mencionados pela Senhora Deputada, as medidas agroambientais podem ter um papel especial. Essas medidas concedem apoio aos mØtodos de produ(cid:231)ªo agr(cid:237)cola que visam a protec(cid:231)ªo do ambiente e a preserva(cid:231)ªo do espa(cid:231)o natural. Como especifica o artigo 13o do Regulamento de aplica(cid:231)ªo (CE) no 1750/1999 da Comissªo, de 23 de Julho de 1999, que estabelece as regras de execu(cid:231)ªo pormenorizadas do Regulamento do Conselho supracitado (3), o apoio pode dizer respeito (cid:224) autoriza(cid:231)ªo de preservar recursos genØticos vegetais naturalmente adaptados (cid:224)s condi(cid:231)ıes locais e regionais e amea(cid:231)ados pela erosªo genØtica. Isso pode incluir, nomeadamente, o incentivo (cid:224) manuten(cid:231)ªo de variedades frut(cid:237)feras antigas e de pomares tradicionais. (1) (2) (3) JO L 316 de 31. 10. 1992. JO L 160 de 26. 6. 1999. JO L 214 de 13. 8. 1999. (2001/C 46 E/066) PERGUNTA ESCRITA E-0848/00 apresentada por Marie-Arlette Carlotti (PSE) ao Conselho (20 de Mar(cid:231)o de 2000) Objecto: Ac(cid:231)ªo da Uniªo Europeia contra as minas antipessoal A Uniªo Europeia colocou-se na vanguarda da luta contra as minas antipessoal ao adoptar duas ac(cid:231)ıes comuns (1995 e 1997). O Parlamento Europeu tambØm se empenhou resolutamente nesta luta, tendo-lhe consagrado vÆrias resolu(cid:231)ıes e uma audi(cid:231)ªo pœblica a partir de 1995


title: Verordening (EG) nr. 608/2000 van de Commissie van 21 maart 2000 tot vaststelling van forfaitaire invoerwaarden voor de bepaling van de invoerprijzen van bepaalde soorten groenten en fruit

eurovoc_concepts:
agri-monetary policy
citrus fruit
fruit vegetable
import price
perennial vegetable
pip fruit

formats: pdf print

text: 22. 3. 2000 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen L 73/7 VERORDENING (EG) Nr. 608/2000 VAN DE COMMISSIE van 21 maart 2000 tot vaststelling van forfaitaire invoerwaarden voor de bepaling van de invoerprĳzen van bepaalde soorten groenten en fruit DE COMMISSIE VAN DE EUROPESE GEMEENSCHAPPEN, (2) Op grond van de bovenvermelde criteria moeten de forfaitaire invoerwaarden worden vastgesteld op de in de bĳlage bĳ deze verordening vermelde niveaus, Gelet op het Verdrag tot oprichting van de Europese Gemeen- schap, Gelet op Verordening (EG) nr. 3223/94 van de Commissie van 21 december 1994 houdende uitvoeringsbepalingen van de invoerregeling voor groenten en fruit (1), laatstelĳk gewĳzigd bĳ Verordening (EG) nr. 1498/98 (2), en met name op artikel 4, lid 1, Overwegende hetgeen volgt: (1) In Verordening (EG) nr. 3223/94 zĳn op grond van de multilaterale handelsbesprekingen in het kader van de Uruguayronde de criteria vastgesteld aan de hand waarvan de Commissie voor de producten en de peri- odes die in de bĳlage bĳ die verordening zĳn vermeld, de forfaitaire waarden bĳ invoer uit derde landen vaststelt. HEEFT DE VOLGENDE VERORDENING VASTGESTELD: Artikel 1 De in artikel 4 van Verordening (EG) nr. 3223/94 bedoelde forfaitaire invoerwaarden worden vastgesteld zoals aangegeven in de bĳlage bĳ deze verordening. in de tabel Artikel 2 Deze verordening treedt in werking op 22 maart 2000. Deze verordening is verbindend in al haar onderdelen en is rechtstreeks toepasselijk in elke lidstaat. Gedaan te Brussel, 21 maart 2000. Voor de Commissie Franz FISCHLER Lid van de Commissie (1) PB L 337 van 24. 12. 1994, blz. 66. (2) PB L 198 van 15. 7. 1998, blz. 4. L 73/8 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 22. 3. 2000 bĳ de verordening van de Commissie van 21 maart 2000 tot vaststelling van forfaitaire invoerwaarden voor de bepaling van de invoerprĳzen van bepaalde soorten groenten en fruit BĲLAGE GN-code Code derde landen (1) (in EUR/100 kg) Forfaitaire invoerwaarde 0702 00 00 0707 00 05 0709 10 00 0709 90 70 0805 10 10, 0805 10 30, 0805 10 50 0805 30 10 0808 10 20, 0808 10 50, 0808 10 90 0808 20 50 052 204 999 052 068 628 999 220 999 052 204 628 999 052 204 212 220 600 624 999 052 220 600 999 039 388 400 404 508 512 528 720 728 999 052 388 400 512 528 720 999 154,0 109,7 131,8 114,9 130,6 146,6 130,7 309,8 309,8 105,6 40,0 116,0 87,2 61,6 37,0 39,5 31,0 41,1 53,0 43,9 33,7 71,3 60,4 55,1 90,1 102,3 92,5 89,0 81,9 84,4 73,8 55,4 97,0 85,2 77,4 61,0 106,6 68,8 72,5 71,3 76,3 (1) Landennomenclatuur vastgesteld bĳ Verordening (EG) nr. 2543/1999 van de Commissie (PB L 307 van 2. 12. 1999, blz. 46). De code „999” staat voor „andere oorsprong”


title: INTERROGAZIONE SCRITTA E-0840/00 di Ioannis Marínos (PPE-DE) alla Commissione. Tasso di disoccupazione in Grecia.

eurovoc_concepts:
EU statistics
Greece
employment statistics
statistical method
unemployment

text: 21. 11. 2000 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:224) europee C 330 E/219 Pu(cid:242) la Commissione far sapere: 1. ¨ al corrente della situazione sopra esposta? 2. Quali sono le ragioni in base alle quali i tre pacchetti di libri didattici valutati e selezionati non sono stati ancora stampati e consegnati agli studenti e agli insegnanti? 3. 4. PerchØ la decisione ministeriale (C2 6201) non Ł ancora stata applicata? Per quali ragioni si procede alla stampa di inutilizzati? libri provvisori mentre i libri approvati rimangono Risposta della sig. ra Diamantopoulou a nome della Commissione (18 aprile 2000) Nel contesto del programma operativo sull(cid:146)istruzione e la formazione professionale iniziale, il Fondo sociale europeo (FSE) co-finanzia attivit(cid:224) di riforma dei piani di studi e di aggiornamento del materiale didattico. Secondo i regolamenti dei programmi. fondi strutturali, gli Stati Membri sono responsabili dell(cid:146)esecuzione dei fornite alla Commissione dal Ministero dell(cid:146)istruzione greco, Secondo le informazioni responsabile dell(cid:146)attuazione dei programmi in questione, con la Decisione C2/6201/31. 12. 99, il ministero ha approvato e deciso di procedere con la stampa e l(cid:146)utilizzo del nuovo materiale didattico per lo studio della chimica nel Liceo integrato (libri di testo per studenti e insegnanti, guide di laboratorio e lucidi). Tuttavia il suddetto materiale non era pronto in tempo per essere stampato e utilizzato nell(cid:146)anno accademico 2000- 2001. Di conseguenza Ł stato richiesto di ristampare i vecchi libri di testo per fare in modo che siano disponibili per l(cid:146)anno accademico 2000-2001. Le ristampe dei vecchi libri di testo saranno utilizzate in futuro come testi alternativi. (2000/C 330 E/255) INTERROGAZIONE SCRITTA E-0840/00 di Ioannis Mar(cid:237)nos (PPE-DE) alla Commissione (21 marzo 2000) Oggetto: Tasso di disoccupazione in Grecia Il servizio statistico dell(cid:146)Unione europea (Eurostat) ha pubblicato nel bollettino n. 1 del 4 gennaio 2000 dati molto interessanti sui tassi di disoccupazione maschile e femminile nell(cid:146)Unione europea. Tali dati si riferiscono al periodo novembre 1997-novembre 1999 e alla popolazione maschile e femminile fino a 25 anni e oltre i 25 anni. Va rilevata l(cid:146)assoluta mancanza di dati statistici relativi alla Grecia, laddove esistono dati analitici per tutti i rimanenti Stati membri dell(cid:146)Unione europea, come pure addirittura per gli USA e il Giappone. Pu(cid:242) la Commissione riferire se le competenti autorit(cid:224) greche hanno trasmesso dati in merito ai tassi di disoccupazione in Grecia? In caso negativo, quali sono i motivi addotti? Quali passi hanno compiuto (cid:129) se li hanno compiuti (cid:129) i servizi della Commissione per aggiornarsi in merito all(cid:146)indice di occupazione in Grecia? Risposta data dal Sig Solbes Mira in nome della Commissione (12 aprile 2000) La Commissione si pregia di rinviare l(cid:146)Onorevole Parlementare alla risposta da essa data all(cid:146) interrogazione scritta E-0338/00 dell(cid:146)Onorevole Alavanos (1). (1) V. pag. 131


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL E-0849/00 af Antonio Tajani (PPE-DE), Pier Casini (PPE-DE), Giorgio Lisi (PPE-DE), Amalia Sartori (PPE-DE), Renato Brunetta (PPE-DE) og Vittorio Sgarbi (PPE-DE) til Kommissionen. Beskyttelse af det etniske mindretal i Slovenien og Kroatien.

eurovoc_concepts: discrimination on the basis of nationality

text: 28. 12. 2000 DA De Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskabers Tidende C 374 E/171 Med hensyn til det andet spłrgsm(cid:229)l om formaliseringen og styrkelsen af samarbejdet med Cuba skal det fłrst og fremmest n(cid:230)vnes, at Cuba den 10. marts sendte AVS/EU-Ministerr(cid:229)det et brev, hvori landet udtrykte interesse for at blive signatar af den nye AVS/EU-partnerskabsaftale. Kommissionen og R(cid:229)det er i f(cid:230)rd med at se n(cid:230)rmere p(cid:229) denne henvendelse. P(cid:229) kortere sigt er Kommissionen uafh(cid:230)ngigt at drłftelserne om den nye AVS/EU-partnerskabsaftale i f(cid:230)rd med at evaluere samarbejdet med Cuba for som led i en f(cid:230)lles EU-holdning at finde frem til en bedre udnyttelse af de forskellige samarbejdsinstrumenter, navnlig at f(cid:229) klarhed over, hvilken plads den humanit(cid:230)re bistand skal indtage. Form(cid:229)let med denne (cid:230)ndring i bistandsstrukturen er at łge gennem- slagskraften af vort samarbejde. (1) Se side 118. (2000/C 374 E/201) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-0849/00 af Antonio Tajani (PPE-DE), Pier Casini (PPE-DE), Giorgio Lisi (PPE-DE), Amalia Sartori (PPE-DE), Renato Brunetta (PPE-DE) og Vittorio Sgarbi (PPE-DE) til Kommissionen Om: Beskyttelse af det etniske mindretal i Slovenien og Kroatien (21. marts 2000) Har Kommissionen kendskab til de alvorlige og gentagne kr(cid:230)nkelser af de grundl(cid:230)ggende personlige rettigheder og ejendomsretten, som de italienske statsborgere, der er bosiddende i Slovenien og Kroatien, har v(cid:230)ret og stadig uds(cid:230)ttes for, idet de ikke har f(cid:229)et tilbageleveret de ejendomme, som det kommunistiske styre i Jugoslavien eksproprierede, selv om de er de retm(cid:230)ssige ejere? Hvordan agter Kommissionen at słrge for, at disse landes regeringer tr(cid:230)ffer foranstaltninger til beskyttelse af de 350000 italienske flygtninge, som er berłvet deres retssikkerhed, og som p(cid:229) grund af deres statsborgerskab og deres etniske oprindelse i realiteten er dłmt til evig landflygtighed? Hvilke foranstaltninger agter Kommissionen at tr(cid:230)ffe for at sikre, at lovgivningen i stater som f. eks. Slovenien, som belaver sig p(cid:229) at tr(cid:230)de ind i Den Europ(cid:230)iske Union, og Kroatien overholder de grundl(cid:230)ggende retsstatsprincipper og bek(cid:230)mper enhver form for forskelsbehandling p(cid:229) grund af nationa- litet? Hvordan vil Kommissionen fremme overholdelsen af: 1. menneskerettighedserkl(cid:230)ringen? 2. Amsterdam-traktaten (artikel 6)? 3. FN(cid:146)s konvention om forebyggelse af og straf for folkedrab? 4. Vancouver-konventionen om levesteder FN (cid:129) 31. maj 1976? Svar afgivet p(cid:229) Kommissionens vegne af Christopher Patten (27. april 2000) I forbindelse med Kommissionens kontakter med tredjelande har den altid lagt megen v(cid:230)gt p(cid:229) den fulde overholdelse af menneskerettighederne og de grundl(cid:230)ggende frihedsrettigheder. Specielt hvad ang(cid:229)r Kroatien błr det fremh(cid:230)ves, at Kommissionen altid har v(cid:230)ret meget kritisk i de rapporter, den regelm(cid:230)ssigt har udarbejdet om dette land, samt ved alle kontakter med den tidligere politiske ledelse vedrłrende dette spłrgsm(cid:229)l, idet den fulde overholdelse af menneskerrettighederne og forbindelserne mellem mindretalsrettighederne er en politisk foruds(cid:230)tning for enhver forbedring af F(cid:230)llesskabet og Kroatien. Samme budskab er blevet sendt til den nye kroatiske regering, hvor der blev lagt v(cid:230)gt p(cid:229) en konkret etablering af internationale retlige rammer, der omfatter dette emne. Den altafgłrende betydning af overholdelsen af menneskerettighederne med en s(cid:230)rlig henvisning til mindretallenes rettigheder har f(cid:229)et konkret udtryk i de fłrste henstillinger fra den f(cid:230)lles r(cid:229)dgivende task force Den Europ(cid:230)iske Union/ Kroatien, der opfordrer den kroatiske regering til at g(cid:229) i gang med de nłdvendige (cid:230)ndringer af landets grundlov, s(cid:229) alle mindretallene bliver fuldt og helt anerkendt. Desuden n(cid:230)vnes ogs(cid:229) landets forpligtelse til at indlede arbejdet med vedtagelse af en lov om undervisning i og anvendelse af mindretallenes sprog, i overensstemmelse med Europar(cid:229)dets normer. C 374 E/172 De Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskabers Tidende DA 28. 12. 2000 P(cid:229) baggrund af de af den kroatiske regering accepterede forpligtelser og dens fłrste handlingsplan forventer Kommissionen de fłrste resultater heraf i lłbet af april m(cid:229)ned. For s(cid:229) vidt ang(cid:229)r Slovenien, blev tiltr(cid:230)delsesforhandlingerne indledt i lyset af Kommissionens udtalelse fra juli 1997, i henhold til hvilken Slovenien opfylder de politiske kriterier, der blev fastlagt i Kłbenhavn. Slovenien fremviser tr(cid:230)k, der kendetegner et demokrati, som r(cid:229)der over stabile institutioner, der kan sikre de retsstatslige principper, menneskerettighederne og respekten for og beskyttelsen af mindretallene. Kommissionen har specielt konstateret, at de italienske statsborgere i Slovenien er anerkendt som mindretal, og at de nyder godt af de grundlovssikrede rettigheder, der er forbundet med denne anerkendelse. Kommissionen er helt p(cid:229) det rene med, at processen vedrłrende tilbagelevering af ejendom foreg(cid:229)r meget langsomt i Slovenien. I tilknytning til de bilaterale forbindelser med landet fłlger den opm(cid:230)rksomt gennemfłrelsen af denne proces, og spłrgsm(cid:229)let blev drłftet s(cid:229) sent som den 23. marts 2000 p(cid:229) et młde i associeringsudvalget. Imidlertid har Kommissionen ingen befłjelse til at gribe direkte ind i dette anliggende. I EF-traktatens artikel 295 (tidligere artikel 222) hedder det udtrykkeligt, at de ejendomsretlige ordninger i medlemsstaterne ikke berłres af traktaten. (2000/C 374 E/202) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-0856/00 af Lord Inglewood (PPE-DE) til Kommissionen (21. marts 2000) Om: Sociołkonomiske Eurostat-data i de sociołkonomiske data, der udarbejdes af De I hvor stort omfang er der tale om statistiske fejl Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskabers Statistiske Kontor for bruttonationalprodukt og kłbekraft (BNP/PPS) i 1994-96 og for arbejdslłsheden i 1995-97? Svar afgivet p(cid:229) Kommissionens vegne af Pedro Solbes Mira (19. april 2000) Med hensyn til bruttonationalproduktet og kłbekraftstandarderne har Kommissionen ikke de nłdvendige oplysninger til r(cid:229)dighed til at kunne beregne de fejl, som det (cid:230)rede parlamentsmedlem henviser til. I forbindelse med projektet til fortsat forbedring af statistikkernes kvalitet (Qualistat) har Kommissionen imidlertid iv(cid:230)rksat forbedre disse indikatorers nłjagtighed. forskellige foranstaltninger med det generelle m(cid:229)l at Hvad ang(cid:229)r arbejdslłshedsprocenten, der beregnes p(cid:229) grundlag af stikprłveundersłgelsen vedrłrende arbejdsstyrken i F(cid:230)llesskabet, skal medlemsstaterne i henhold til artikel 3 i R(cid:229)dets forordning (EF) nr. 577/98 af 9. marts 1998 (1) słrge for, at standardafvigelsen for skłnnet over de (cid:229)rlige gennemsnit p(cid:229) niveau II for en gruppe ubesk(cid:230)ftigede personer, der udgłr 5 % af befolkningen i den erhvervsaktive alder hłjst er 8 % af den p(cid:229)g(cid:230)ldende delpopulation. i nomenklaturen over statistiske territoriale enheder (NUTS) (1) EFT L 77 af 14. 3. 1998. (2000/C 374 E/203) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-0857/00 af Roger Helmer (PPE-DE) til Kommissionen (22. marts 2000) Om: Direktivet om byggematerialer Form(cid:229)let med direktivet om byggematerialer var at fjerne handelshindringer inden for EU. Det skal sikre, at alle produkter, der s(cid:230)lges inden for byggesektoren i EU, er velegnede til den tilsigtede brug. Hvert enkelt produkt skal forsynes med et EF-m(cid:230)rke, der attesterer, at det p(cid:229)g(cid:230)ldende produkt er i overensstemmelse med en harmoniseret europ(cid:230)isk specifikation eller en europ(cid:230)isk teknisk godkendelse. Inden for en overgangsperioden vil der kunne anvendes b(cid:229)de nationale og harmoniserede standarder. »Sikkerhed i tilf(cid:230)lde af brand« er et af de omr(cid:229)der, hvor der g(cid:230)lder harmoniserede standarder


title: QUESTION ÉCRITE E-0839/00 posée par Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à la Commission. Problèmes d'application du programme opérationnel pour l'enseignement et la formation professionnelle initiale du Cadre communautaire d'appui pour la Grèce.

eurovoc_concepts:
Community support framework
Greece
competence of the Member States
education policy
operational programme
school textbook
teaching curriculum

text: C 330 E/218 Journal officiel des CommunautØs europØennes FR 21. 11. 2000 (cid:129) la direction des Eaux et ForŒts de Chalkida a accordØ (cid:224) cette sociØtØ un permis d(cid:146)abattage, en infraction (cid:224) sa propre disposition prohibitive no 4049/4. 11. 87, qui interdisait le p(cid:226)turage dans la forŒt de sapins de Agia Sofia, afin de permettre sa rØgØnØration naturelle d(cid:146)ici (cid:224) 2007, (cid:129) les habitants et les autoritØs de la rØgion ont adressØ une plainte et un appel au conseil d(cid:146)(cid:201)tat, (cid:129) les activitØs de la sociØtØ Larko dans cette zone en 1998-1999 ont endommagØ le rØseau routier entre Agia Sofia et Psachni, en raison du transport de minerais et de la circulation de vØhicules lourds sur ces routes, qui n(cid:146)ont pas ØtØ rØparØes, (cid:129) l(cid:146)ØcosystŁme local a ØtØ perturbØ, et plus particuliŁrement la forŒt de sapins, protØgØe par la constitution grecque, et la plage de Limnionas, sur laquelle se dØverse une boue rouge (cid:129) car il n(cid:146)existe pas d(cid:146)installations de retenue des dØchets (cid:129), ce qui porte prØjudice aussi bien (cid:224) l(cid:146)Ølevage qu(cid:146)au tourisme dans la rØgion, La Commission pourrait-elle Øtudier la question et examiner si les EIE appropriØes ont ØtØ publiØes dans les formes et si toutes les autres mesures requises pour l(cid:146)application correcte du droit communautaire ont ØtØ prises? Quelles mesures la Commission compte-t-elle prendre si elle constate elle-mŒme des infractions, comme celles qui sont signalØes ici, (cid:224) la lØgislation communautaire de l(cid:146)environnement? Entend-elle demander aux autoritØs grecques compØtentes d(cid:146)effectuer les dØmarches et interventions indispensables pour protØger les habitants de la rØgion et pour rØhabiliter le paysage? (1) JO L 175 du 5. 7. 1985, p. 40. RØponse donnØe par Mme Wallstr(cid:246)m au nom de la Commission (13 avril 2000) La Commission n(cid:146)avait pas d(cid:146)information concernant les activitØs de l(cid:146)entreprise Larko (cid:224) Evia. Le type d(cid:146)activitØ dØcrit par l(cid:146)Honorable Parlementaire est repris dans l(cid:146)annexe II de la directive 85/337/CEE telle que modifiØe par la directive 97/11/CE (1). La Commission en tant que gardienne du traitØ instruira le dossier afin de s(cid:146)assurer qu(cid:146)il n(cid:146)y a pas eu violation du droit communautaire lors de l(cid:146)approbation par les autoritØs hellØniques de l(cid:146)Øtude d(cid:146)Øvaluation d(cid:146)impact prØsentØe par Larko. Si la Commission constate qu(cid:146)il y a violation de la lØgislation communau- taire, elle dØcidera s(cid:146)il y a lieu d(cid:146)ouvrir une procØdure d(cid:146)infraction, sur base de l(cid:146)article 226 (ex-article 169) du traitØ CE. (1) Directive 97/11/CE du Conseil du 3 mars 1997 modifiant la directive 85/337/CEE concernant l(cid:146)Øvaluation des incidences de certains projets publics et privØs sur l(cid:146)environnement, JO L 73 du 14. 3. 1997. (2000/C 330 E/254) QUESTION (cid:201)CRITE E-0839/00 posØe par Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) (cid:224) la Commission (21 mars 2000) Objet: ProblŁmes d(cid:146)application du programme opØrationnel pour l(cid:146)enseignement et la formation profes- sionnelle initiale du Cadre communautaire d(cid:146)appui pour la GrŁce En mai 1998, le ministŁre grec de l(cid:146)Øducation a lancØ un appel d(cid:146)offres pour la modernisation du matØriel d(cid:146)enseignement de la chimie dans les trois classes du lycØe, sous l(cid:146)intitulØ «Refonte et modernisation des programmes d(cid:146)Øtude des sciences naturelles du ministŁre de l(cid:146)Øducation dans le cadre du programme opØrationnel pour l(cid:146)enseignement et la formation professionnelle initiale, sous-programme A1, mesure 1. 1, du Cadre communautaire d(cid:146)appui pour la GrŁce». Trois programmes d(cid:146)enseignement ont ØtØ approuvØs par le Centre d(cid:146)Ødition des livres scolaires et l(cid:146)arrŒt la durØe de la procØdure d(cid:146)Øvaluation a ministØriel G2 6201 prØvoyait l(cid:146)impression des manuels. Or, largement dØpassØ les dØlais prØvus; aussi l(cid:146)Institut pØdagogique a-t-il confiØ (cid:224) certains de ses membres et (cid:224) d(cid:146)autres personnes (cid:129) en leur accordant une forte rØtribution (cid:129) la rØdaction de manuels de chimie provisoires pour l(cid:146)annØe scolaire 1999-2000; mais, ensuite, par son acte no 32/1999 du 24 novembre 1999, il a ordonnØ leur rØimpression, avec un certain nombre d(cid:146)amØliorations, pour l(cid:146)annØe scolaire 2000-2001. Cependant, les manuels officiellement adoptØs demeurent inutilisØs. 21. 11. 2000 FR Journal officiel des CommunautØs europØennes C 330 E/219 La Commission pourrait-elle dire: 1. si elle a connaissance de cette affaire; 2. pour quelles raisons les trois programmes d(cid:146)enseignement examinØs et approuvØs n(cid:146)ont pas encore ØtØ imprimØs et distribuØs aux ØlŁves et aux enseignents; 3. pour quelle raison l(cid:146)arrŒt ministØriel G2 6201 n(cid:146)est toujours pas appliquØ; 4. enfin, pourquoi les manuels provisoires, qui contiennent des erreurs, sont rØimprimØs, alors que les manuels adoptØs demeurent inutilisØs? RØponse donnØe par Mme Diamantopoulou au nom de la Commission (18 avril 2000) Dans le cadre du programme opØrationnel pour l(cid:146)enseignement et la formation professionnelle initiale, le Fonds social europØen (FSE) cofinance des mesures pour la rØforme des programmes d(cid:146)Øtudes et la modernisation du matØriel didactique. ConformØment aux rŁglements des fonds structurels, les (cid:201)tats membres sont responsables de la mise en (cid:156)uvre des programmes. Selon les informations communiquØes (cid:224) la Commission par le ministŁre grec de l(cid:146)Øducation qui est chargØ de la mise en (cid:156)uvre du programme en question, ce ministŁre a, par dØcision C2/6201 du 31. 12. 99, approuvØ et dØcidØ, de procØder (cid:224) l(cid:146)impression et (cid:224) l(cid:146)utilisation d(cid:146)un nouveau matØriel didactique de chimie pour le lycØe intØgrØ ((cid:224) savoir, des manuels pour les Øtudiants et pour les enseignants, des guides de laboratoire, des transparents). Cependant, ce matØriel n(cid:146)Øtait pas prŒt (cid:224) temps pour Œtre imprimØ et utilisØ au cours de l(cid:146)annØe scolaire 2000-2001. Par consØquent, il a ØtØ demandØ de rØimprimer les anciens manuels, de maniŁre (cid:224) ce qu(cid:146)ils soient disponibles pour l(cid:146)annØe scolaire 2000-2001. Les anciens manuels rØimprimØs seront utilisØs (cid:224) l(cid:146)avenir comme manuels de remplacement. (2000/C 330 E/255) QUESTION (cid:201)CRITE E-0840/00 posØe par Ioannis Mar(cid:237)nos (PPE-DE) (cid:224) la Commission (21 mars 2000) Objet: Taux de ch(cid:244)mage en GrŁce L(cid:146)Office statistique de l(cid:146)Union europØenne, Eurostat, a publiØ le 4 janvier 2000, dans son bulletin no 1/2000, des chiffres trŁs intØressants concernant les taux de ch(cid:244)mage des hommes et des femmes dans l(cid:146)Union europØenne. Ces chiffres couvrent la pØriode allant de novembre 1997 (cid:224) novembre 1999 et concernent respectivement les hommes et les femmes (cid:226)gØs de moins de 25 ans et de plus de 25 ans. On constate l(cid:146)absence totale de statistiques relatives (cid:224) la GrŁce, alors qu(cid:146)il existe des chiffres dØtaillØs pour tous les autres (cid:201)tats membres de l(cid:146)Union, ainsi que pour les (cid:201)tats-Unis et le Japon. La Commission pourrait-elle dire si les autoritØs grecques ont transmis des chiffres relatifs au taux de ch(cid:244)mage en GrŁce et, dans la nØgative, quelles raisons elles ont invoquØes et si les services de la Commission ont pris des mesures (cid:129) et lesquelles (cid:129) pour obtenir des informations sur l(cid:146)indice de l(cid:146)emploi en GrŁce. RØponse donnØe par M. Solbes Mira au nom de la Commission (12 avril 2000) L(cid:146)Honorable Parlementaire voudra bien se reporter (cid:224) la rØponse que la Commission a donnØe (cid:224) la question Øcrite E-338/00 de M. Alavanos (1). (1) Voir page 131