title: PERGUNTA ESCRITA E-0948/00 apresentada por Laura González Álvarez (GUE/NGL) à Comissão. Desmantelamento e transferência de depósitos de hidrocarbonetos de Ferrazo situado fora da Ría de Arosa (Galiza, Espanha).

eurovoc_concepts:
EU environmental policy
Galicia
Spain
storage of hydrocarbons
transfer of businesses

text: 20. 2. 2001 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 53 E/45 (2001/C 53 E/051) PERGUNTA ESCRITA E-0948/00 apresentada por Laura GonzÆlez `lvarez (GUE/NGL) (cid:224) Comissªo (29 de Mar(cid:231)o de 2000) Objecto: Desmantelamento e transferŒncia de dep(cid:243)sitos de hidrocarbonetos de Ferrazo situado fora da R(cid:237)a de Arosa (Galiza, Espanha) A R(cid:237)a de Arosa Ø o espa(cid:231)o natural e produtivo mais importante do conjunto das rias galegas. Com uma superf(cid:237)cie de 250 quil(cid:243)metros quadrados e 75 quil(cid:243)metros de costa, contØm 9 estuÆrios e zonas hœmidas importantes, bem como diversos ecossistemas submarinos. Esta ria alberga uma abundante flora e fauna, tendo nela sido reconhecidos trŒs espa(cid:231)os naturais protegidos que representam uma quinta parte da sua superf(cid:237)cie. Esta zona natural privilegiada permitiu o desenvolvimento de uma importante actividade socioecon(cid:243)mica, centrada nos sectores do mar, da indœstria e do turismo, a qual gera um valor de 730 milhıes de euros anuais e 26 000 empregos directos. Estes sectores bÆsicos sustentam, por sua vez, a actividade comercial, de constru(cid:231)ªo e de servi(cid:231)os em toda a zona costeira, constituindo sectores estratØgicos para o futuro desenvolvimento socioecon(cid:243)mico da R(cid:237)a de Arosa e da Galiza no seu conjunto. Pela sua situa(cid:231)ªo, os dep(cid:243)sitos de hidrocarbonetos de Ferrazo, em Villagarc(cid:237)a de Arosa, constituem uma actividade incompat(cid:237)vel com a salvaguarda dos valores naturais e socioecon(cid:243)micos da R(cid:237)a de Arosa e representa um perigo para a seguran(cid:231)a dos habitantes. A Comissªo poderÆ intervir junto das autoridades espanholas competentes caso se verifique a incompati- bilidade dos dep(cid:243)sitos de hidrocarbonetos com a Directiva do Conselho 92/43/CEE (1), relativa (cid:224) preserva(cid:231)ªo dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens, com a Directiva do Conselho 85/337/CEE (2), relativa (cid:224) avalia(cid:231)ªo dos efeitos de determinados projectos pœblicos e privados no ambiente e com a Conven(cid:231)ªo Ramsar sobre a protec(cid:231)ªo das zonas hœmidas? PoderÆ a Comissªo promover a transferŒncia desses dep(cid:243)sitos para outra zona de menor risco potencial, fora da R(cid:237)a de Arosa, bem como a proibi(cid:231)ªo do transporte de hirdrocarbonetos na ria, tal como foi solicitado pelas vÆrias for(cid:231)as pol(cid:237)ticas e pela Plataforma de Defesa da R(cid:237)a de Arosa? PoderÆ a Comissªo em conformidade com a Directiva do Conselho 90/313/CE (3), relativa (cid:224) liberdade de acesso (cid:224) informa(cid:231)ªo em matØria de ambiente, obrigar as autoridades espanholas competentes a facultarem, as informa(cid:231)ıes solicitadas pela Plataforma da Defesa da R(cid:237)a de Arosa e que lhes foram negadas? (1) (2) (3) JO L 206 de 22. 7. 1992, p. 7. JO L 175 de 5. 7. 1985, p. 40. JO L 158 de 23. 6. 1990, p. 56. Resposta dada por Margot Wallstr(cid:246)m em nome da Comissªo (8 de Maio de 2000) No que se refere (cid:224) Directiva 85/337/CEE do Conselho, de 27 de Junho de 1985, relativa (cid:224) avalia(cid:231)ªo dos efeitos de determinados projectos pœblicos e privados no ambiente, convØm lembrar que o artigo 2o prevŒ que os projectos que possam ter um impacto significativo no ambiente, dadas, nomeadamente, a sua natureza, dimensıes ou localiza(cid:231)ªo, sejam objecto de uma avalia(cid:231)ªo quanto (cid:224)s suas incidŒncias, antes de serem aprovados. Esta disposi(cid:231)ªo Ø aplicÆvel aos projectos referidos nos Anexos I e II da directiva. Relativamente (cid:224)s instala(cid:231)ıes objecto da pergunta escrita, o ponto 6, al(cid:237)nea d), do Anexo II refere as instala(cid:231)ıes de armazenagem de petr(cid:243)leo e de produtos petroqu(cid:237)micos e qu(cid:237)micos. Nos termos do no 2 do artigo 4o, os projectos das categorias enumeradas no Anexo II devem ser objecto de avalia(cid:231)ªo quando o Estado-membro interessado considerar que assim o exigem as suas caracter(cid:237)sticas. No que se refere (cid:224) Directiva 92/43/CEE do Conselho, de 21 de Maio de 1992, relativa (cid:224) preserva(cid:231)ªo dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens, o artigo 6o prevŒ que os planos ou projectos nªo directamente associados ou necessÆrios (cid:224) gestªo do s(cid:237)tio, mas suscept(cid:237)veis de o afectarem de forma significativa, individualmente ou em conjuga(cid:231)ªo com outros planos e projectos, sejam objecto de uma avalia(cid:231)ªo adequada quanto (cid:224)s suas incidŒncias no s(cid:237)tio no que se refere aos objectivos de conserva(cid:231)ªo definidos para este. Tendo em conta as conclusıes do estudo de impacto, as autoridades nacionais s(cid:243) darªo a sua aprova(cid:231)ªo ao plano ou projecto ap(cid:243)s se certificarem que o mesmo nªo irÆ afectar a integridade do s(cid:237)tio e terem auscultado, se for caso disso, a opiniªo pœblica. C 53 E/46 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT 20. 2. 2001 No que se refere (cid:224) Directiva 90/313/CEE do Conselho, de 7 de Junho de 1990, relativa (cid:224) liberdade de acesso (cid:224) informa(cid:231)ªo em matØria de ambiente, convØm precisar que, ao contrÆrio de outras directivas, esta prevŒ, no seu artigo 4o, a possibilidade de recurso judicial ou administrativo contra a decisªo da autoridade pœblica que recusa o acesso (cid:224)s informa(cid:231)ıes ambientais pedidas, em conformidade com a legisla(cid:231)ªo nacional aplicÆvel. A Directiva 90/313/CEE foi transposta para a ordem jur(cid:237)dica espanhola pela Lei 38/1995, de 13 de Dezembro de 1995, alterada pela Lei 55/1999, de 29 de Dezembro de 1999, que prevŒ as vias de recurso nacionais. Assinale-se que, na sequŒncia das perguntas escritas P-0790/00 da Deputada MiguØlez Ramos (1), E-0804/00 do Deputado Nogueira RomÆn (1) e da presente pergunta, cujo objecto Ø o mesmo, a Comissªo deu in(cid:237)cio a um processo, registado com a referŒncia relativo a caso detectado oficiosamente, B-2000/2076, tendo contactado as autoridades espanholas para obter informa(cid:231)ıes relativamente (cid:224)s instala(cid:231)ıes atrÆs referidas. Em qualquer caso, a Comissªo, na sua qualidade de guardiª do Tratado, tomarÆ as medidas necessÆrias para garantir o respeito do direito comunitÆrio no caso em apre(cid:231)o. (1) JO C 374 E de 28. 12. 2000, p. 155. (2001/C 53 E/052) PERGUNTA ESCRITA E-0957/00 apresentada por Jorge HernÆndez Mollar (PPE-DE) (cid:224) Comissªo (29 de Mar(cid:231)o de 2000) Objecto: Promo(cid:231)ªo do programa AmØrica Latina Forma(cid:231)ªo AcadØmica (ALFA) O programa ALFA fomenta o interc(cid:226)mbio de experiŒncias entre universidades da UE e de 18 pa(cid:237)ses latino- -americanos por um per(cid:237)odo de seis anos. Para receberem as ajudas concedidas por este programa as universidades interessadas em participar devem associar-se em redes ALFA, ou seja, redes de universidades integradas, pelo menos, por seis centros, trŒs europeus e trŒs latino-americanos, de diferentes pa(cid:237)ses. Pode a Comissªo indicar quais foram as suas previsıes, ao conceber o referido programa, no que se refere a facilitar (cid:224)s universidades eventualmente interessadas o contacto mœtuo, mediante reuniıes e encontros prØvios que lhes permitam conhecer-se e definir o (cid:226)mbito de coopera(cid:231)ªo nos (cid:226)mbitos prioritÆrios que constam da convocat(cid:243)ria do programa ALFA? Resposta dada por Chris Patten em nome da Comissªo (28 de Abril de 2000) A primeira fase do programa ALFA, alØm dos seus objectivos espec(cid:237)ficos, constituiu uma experiŒncia durante a qual institui(cid:231)ıes de ensino superior de ambos os continentes desenvolveram conhecimentos mœtuos e ao longo da qual foram apresentadas (cid:224) Comissªo 2 918 propostas de projectos comuns. Essas propostas apresentadas pelas redes de universidade integradas representam o envolvimento de 511 institui- (cid:231)ıes latino-americanas e 704 institui(cid:231)ıes europeias. Relativamente aos projectos aprovados na primeira fase, foram desenvolvidas 808 redes de institui(cid:231)ıes ou estªo ainda em desenvolvimento projectos comuns (373 latino-americanos e 530 europeus). Na fase actual do programa ALFA, o seu gabinete de assistŒncia tØcnica colabora com as institui(cid:231)ıes potencialmente interessadas em participar no programa na procura de parceiros e, simultaneamente, todos os pedidos relativos a essa procura sªo publicados na pÆgina Internet: (http://alfa-program. com). AlØm disso, as redes ALFA que nªo tenham experiŒncia na organiza(cid:231)ªo da mobilidade de estudantes podem solicitar um financiamento para a elabora(cid:231)ªo de projectos de mobilidade conjunta (no subpro- grama B, «ante-projectos»). Salientamos, ainda, que neste momento a Comissªo recebe diariamente uma mØdia de 40 pedidos de informa(cid:231)ıes sobre o programa, dos quais mais de metade provŒm de institui(cid:231)ıes que jÆ constitu(cid:237)ram as suas redes


title: Έκθεση της Επιτροπής σχετικά με την εφαρμογή της οδηγίας 79/409/ΕΟΚ για τη διατήρηση των αγρίων πτηνών - Ενημέρωση για το χρονικό διάστημα 1993-1995 με βάση τις πληροφορίες που έχουν χορηγηθεί από τα κράτη μέλη, κατ' εφαρμογήν των εθνικών διατάξεων που έχουν θεσπίσει σύμφωνα με την οδηγία

eurovoc_concepts:
EC Directive
bird
protected area
protected species
wildlife

formats: html pdf

text: ΕΠΙΤΡΟΠΗ ΤΩΝ ΕΥΡΩΠΑΪΚΩΝ ΚΟΙΝΟΤΗΤΩΝ Βρυξέλλες , 29. 03. 2000 τελικό COM(2000) 180 ΕΚΘΕΣΗ ΤΗΣ ΕΠΙΤΡΟΠΗΣ ΣΧΕΤΙΚΑ ΜΕ ΤΗΝ ΕΦΑΡΜΟΓΗ ΤΗΣ Ο∆ΗΓΙΑΣ ΤΩΝ ΑΓΡΙΩΝ ΠΤΗΝΩΝ 79/409/ ΕΟΚ ΓΙΑ ΤΗ ∆ΙΑΤΗΡΗΣΗ ΕΝΗΜΕΡΩΣΗ ΓΙΑ ΤΟ ΧΡΟΝΙΚΟ ∆ΙΑΣΤΗΜΑ 1993-1995 µε βάση τις πληροφορίες που έχουν χορηγηθεί από τα κράτη µέλη , εθνικών διατάξεων που έχουν θεσπίσει σύµφωνα µε την οδηγία κατ ’ εφαρµογήν των ΠΙΝΑΚΑΣ ΠΕΡΙΕΧΟΜΕΝΩΝ ΕΙΣΑΓΩΓΉ ΚΑΤΆΣΤΑΣΗ ∆ΙΑΤΉΡΗΣΗΣ ΤΩΝ ΕΙ∆ΏΝ. 3 ΚΑΙ ΆΡΘΡΑ ( 1 2). 4 Στόχοι των άρθρων αυτών. 4 Τάσεις και καθεστώς των πληθυσµών των πτηνών Οι πληροφορίες που χορηγούνται από κράτη µέλη στην τριετή τους έκθεση. 5. 5 ∆ΙΑΦΎΛΑΞΗ ΤΩΝ ΟΙΚΟΤΌΠΩΝ ΚΑΙ ∆ΊΚΤΥΟ ΖΩΝΏΝ ΕΙ∆ΙΚΉΣ ΠΡΟΣΤΑΣΊΑΣ ΚΑΙ 3. 6 ΆΡΘΡΑ 4) ( Στόχοι των άρθρων αυτών ∆ηµιουργία δικτύου ζωνών ειδικής προστασίας ανά κράτος µέλος. 6. 7 Επάρκεια του δικτύου των ζωνών ειδικής προστασίας. 10 ΚΑΙ 9). 11 ΑΠΟΛΉΨΕΙΣ ΆΡΘΡΑ ( Στόχοι των άρθρων αυτών 5, 6, 7, 8. 11 Νέες νοµοθετικές διατάξεις που θεσπίστηκαν κατά τη διάρκεια της εξεταζόµενης χρονικής σηµαντικές τροποποιήσεις που επήλθαν στις υφιστάµενες νοµοθεσίες περιόδου. 12 Μεταβολές που έχουν επέλθει στο καθεστώς θήρας των κρατών µελών αναφορικά µε τον τις ηµεροµηνίες έναρξης και λήξης της θηρευτικής αριθµό των θηρευοµένων ειδών περιόδου καθώς και τις ζώνες αποκλεισµού , , Σηµαντικές αποκλίσεις από το καθεστώς προστασίας , ή τροποποιήθηκαν κατά τη διάρκεια της εξεταζόµενης χρονικής περιόδου. 18 εξαλείφθηκαν οι οποίες ανέκυψαν , , άρθρο ( 9). 23 ΈΡΕΥΝΑ ΚΑΙ ΣΥΝΟ∆ΕΥΤΙΚΆ ΜΈΤΡΑ Στόχοι των άρθρων αυτών ΆΡΘΡΑ ( 10, 11, (13 ΚΑΙ 14)). 24 Αναγκαίες έρευνες και εργασίες που έχει αναλάβει η Επιτροπή. 24. 24 Απαραίτητες έρευνες και εργασίες που έχουν αναλάβει τα κράτη µέλη. 26 Εισαγωγή ειδών πτηνών που δεν ζουν εκ φύσεως σε άγρια κατάσταση στο ευρωπαϊκό έδαφος των κρατών µελών. 30 1. 2. 2. 1. 2. 2. 2. 3. 3. 3. 1. 3. 2. 3. 3. 4. 4. 1. 4. 2. 4. 3. 4. 4. 5. 5. 1. 5. 2. 5. 3. 5. 4. 2 ΕΙΣΑΓΩΓΗ 1. Η παρούσα έκθεση έχει συνταχθεί µε βάση τις πληροφορίες που περιλαµβάνονται στις εθνικές εκθέσεις που έχουν διαβιβαστεί στην Επιτροπή από τα κράτη µέλη εφαρµογή του άρθρου για τα περισσότερα κράτη µέλη και µόνο το τη Φινλανδία και την Αυστρία Η έκθεση αφορά τα έτη για τη Σουηδία 1993, 1994 κατ ’ 1995 και 12 , της οδηγίας. 1995 ,. Στην έκθεση αυτή παρατίθενται µόνο οι σηµαντικές διαφορές που υπάρχουν σε σύγκριση µε ∆εύτερη έκθεση σχετικά µε βλ το προηγούµενο καθεστώς την εφαρµογή της οδηγίας αριθ κατά τη χρονική περίοδο ΕΟΚ για τη διατήρηση των αγρίων πτηνών ,. Com (93) 572. 79/409/ και συµπλήρωµα τελικό µε τίτλο « ( 1981-1991 » 1992). Εκτός από τις τριετείς εκθέσεις που έχουν διαβιβαστεί από τα κράτη µέλη , επίσης υπόψη οι πληροφορίες που διαβιβάστηκαν από τα κράτη στην Επιτροπή εφαρµογή των διατάξεων των άρθρων λαµβάνονται κατ και ’ , της οδηγίας. 9 4 Με την οδηγία ΕΟΚ όπως αυτή τροποποιήθηκε από τις οδηγίες ΕΟΚ , (8) (6) (7), (1), ΕΟΚ ΕΟΚ (4), 91/244/ της Σουηδίας και της Φινλανδίας στο οποίο εφαρµόζεται η συνθήκη ΕΟΚ ΕΚ της Ισπανίας και της Πορτογαλίας (2), 81/854/ 79/409/ καθώς και από τις πράξεις (5), 94/24/ (3) , 86/122/ 85/411/ και της για την προσχώρηση της Ελλάδας θεσπίζεται το γενικό καθεστώς διατήρησης Αυστρίας (9), όλων των ειδών πτηνών που ζουν εκ φύσεως σε άγρια κατάσταση στο ευρωπαϊκό έδαφος των κρατών µελών Στόχος του καθεστώτος είναι η , η διαχείριση και η ρύθµιση των ειδών αυτών και η θέσπιση κανονιστικών προστασία , Η εφαρµογή του εκτείνεται στα διατάξεων για τη θήρα και τη σύλληψη των αγρίων πτηνών. άγρια πτηνά , τις φωλιές και τους οικοτόπους τους. της οδηγίας καθορίζεται το αντικείµενο στο οποίο εφαρµόζεται. Στο άρθρο Η οδηγία αφορά τα είδη πτηνών που ζουν εκ φύσεως σε άγρια κατάσταση στο ευρωπαϊκό έδαφος των κρατών Η οδηγία εφαρµόζεται τόσο για τα πτηνά µελών όσο και ( , θεσπίζεται ο στόχος Με το άρθρο για τα αυγά τους , της προστασίας όλων των ειδών των πτηνών αυτών και συνδέεται ο στόχος τόσο µε τις οικολογικές απαιτήσεις των ειδών ψυχαγωγικές και οικονοµικές απαιτήσεις του ευρύτερου κοινού τις φωλιές και τους οικοτόπους τους εξαιρουµένης της Γροιλανδίας όσο και µε τις επιστηµονικές 2 πολιτιστικές αλλά και στα αυγά τους ). 1 ,. , ,. ,. Κύριοι άξονες της οδηγίας είναι τα δύο ευρύτερα θεµατικά πεδία οικοτόπων , διατάξεις των άρθρων που απαιτείται από τα άρθρα έως και οι απολήψεις και 3 4 , η προστασία των που ρυθµίζονται από τις : 5 9. Όπως προβλέπεται στο άρθρο ερευνών στον τοµέα της προστασίας των αγρίων πτηνών. 10, τα κράτη µέλη οφείλουν να ευνοήσουν την ανάπτυξη των 1 2 3 4 5 6 7 8 9 ΕΕ ΕΕ ΕΕ ΕΕ ΕΕ ΕΕ ΕΕ ΕΕ ΕΕ σ. 1. L 103, 25. 4. 1979, σ. 3. L 319, 7. 11. 1981, σ. 33. L 233, 30. 8. 1985, σ. 22. L 100, 16. 4. 1986, σ L 115, 8. 5. 1991,. 41. σ. 9. L 164, 30. 6. 1991, σ L 291, 19. 11. 1979, σ L 302, 15. 11. 1985, L 1, 1. 1. 1995,. 125. σ. 17. 221. 3 Με το άρθρο αξιώνεται να καταβληθεί µέριµνα ειδών να µην προκαλέσει ζηµίες στην τοπική χλωρίδα και πανίδα. 11 , ούτως ώστε η εισαγωγή των µη ιθαγενών τα κράτη µέλη υποχρεούνται να διαβιβάσουν στην Σύµφωνα µε τις διατάξεις του άρθρου Επιτροπή έκθεση για την εφαρµογή των εθνικών διατάξεων που θεσπίζονται βάσει των διατάξεων της οδηγίας πολλά ήταν Για τη χρονική περίοδο που µας αφορά εκείνα τα κράτη µέλη που διαβίβασαν την έκθεσή τους καθυστερηµένα Η Επιτροπή έλαβε. την τελευταία έκθεση στα τέλη Απριλίου (1993-1995), 12,. 1999. Τα µέτρα που θεσπίστηκαν στο πλαίσιο των διατάξεων της οδηγίας δεν είναι σε καµία περίπτωση σε θέση να οδηγήσουν σε υποβάθµιση της κατάστασης για τη διατήρηση των ειδών των πτηνών που ζουν εκ φύσεως σε άγρια κατάσταση στο ευρωπαϊκό έδαφος των κρατών µελών ενώ τα κράτη µέλη δύνανται να θεσπίσουν αυστηρότερα µέτρα προστασίας από τα αντίστοιχα µέτρα που προβλέπονται από την οδηγία άρθρο άρθρο 13) ( ( 14). 15 έως Τα άρθρα αποτελούν διαδικαστικά άρθρα µε τα οποία προβλέπεται ιδίως η συγκρότηση µιας επιτροπής γνωµοδοτήσεων για την προσαρµογή στην τεχνική και επιστηµονική πρόοδο αλλά και για για να καταστούν δυνατές οι αναγκαίες τροποποιήσεις , να τεθούν σε εφαρµογή οι απαιτούµενες διαδικασίες και προθεσµίες διαβίβασης 19 ,. ΚΑΤΑΣΤΑΣΗ ∆ΙΑΤΗΡΗΣΗΣ ΤΩΝ ΕΙ∆ΩΝ ΑΡΘΡΑ ( ΚΑΙ 1 2) Στόχοι των άρθρων αυτών 2. 2. 1. • • , 1 οποθενδήποτε και αν προέρχονται αυτά. καθορίζεται το αντικείµενο στο οποίο εφαρµόζεται η συγκεκριµένη οδηγία Στο άρθρο. µε άλλα λόγια δηλαδή όλους τους πληθυσµούς τους και Η οδηγία αφορά τα είδη Αποκλείονται οι πληθυσµοί µεµονωµένα άτοµα , έστω και εάν αυτά των κατοικίδιων µορφών πτηνών που είναι εύκολα αναγνωρίσιµες , όπως για παράδειγµα οι ελεύθερα έχουν επανακάµψει στην άγρια κατάσταση ( ακριβώς όπως αποκλείονται και διακινούµενοι πληθυσµοί των περιστεριών των πόλεων η παρουσία των οποίων στην Κοινότητα είναι απλή απόρροια της εκείνα τα είδη ή της πιθανής εγκατάστασης πληθυσµών που έχουν εισαχθεί σκόπιµα ή τυχαία , παρατήρησης µεµονωµένων ατόµων που έχουν προφανώς διαφύγει από την αιχµαλωσία. Αποκλείονται επίσης τα είδη εκείνα που ζουν υπό συνθήκες αιχµαλωσίας Ο κατάλογος. των ειδών πτηνών που ζουν εκ φύσεως σε άγρια κατάσταση στο ευρωπαϊκό έδαφος των κρατών µελών συντάσσεται φυσιολογικά µε την πρόσθεση των καταλόγων που έχουν γίνει αποδεκτοί από τις ορνιθοπανιδικές επιτροπές των κρατών µελών ή ελλείψει των , καταλόγων αυτών , από τους συντάκτες των ορνιθοπανιδικών καταλόγων. ), , 2 Με το άρθρο της οδηγίας θεσπίζεται ο αντικειµενικός στόχος της προστασίας όλων των ειδών πτηνών που καλύπτονται από την οδηγία και συνδέεται ο στόχος αυτός τόσο µε τις οικολογικές απαιτήσεις των ειδών ψυχαγωγικές , προβλέπεται ρητά η και οικονοµικές απαιτήσεις του ευρύτερου κοινού. εφαρµογή της πολιτικής της , διαχείρισης και , αφετέρου , της αποκατάστασης ή και του περιορισµού. της πολιτικής της διατήρησης , όσο και µε τις επιστηµονικές , όπου αυτό κρίνεται σκόπιµο , πολιτιστικές , αφενός µεν , Στο άρθρο και , 2 4 Τάσεις και καθεστώς των πληθυσµών των πτηνών 2. 2. Η πρόσφατη αναθεώρηση του καθεστώτος των ειδών των ευρωπαϊκών πτηνών δηµοσιεύτηκε για τις καλύτερες πληροφορίες από την εταιρεία BirdLife International 1994. που διαθέτουµε σήµερα σε επιστηµονικό επίπεδο γεγονός που έχει αναγνωρισθεί από την , η οποία είναι επιφορτισµένη µε την συνοδευτική εφαρµογή των διατάξεων επιτροπή της οδηγίας που αποτελεί το αποτέλεσµα τετραετών προσπαθειών περισυλλογής δεδοµένων και αναλύσεων έδωσε για πρώτη φορά τη δυνατότητα να , τεκµηριωθεί σε πανηπειρωτική κλίµακα και για όλη την ορνιθοπανίδα η έκταση καθώς και η σηµασία που έχει η συρρίκνωση των πτηνών. Το συνοπτικό αυτό έργο Πρόκειται ORNIS, το. , , τα τα 83 236 514 διαθέτουν επίσης ευνοϊκό καθεστώς διατήρησης από τα είδη πτηνών που παρατηρούνται τακτικά στην Ευρώπη. απολαµβάνουν ευνοϊκότερο καθεστώς διατήρησης και διαθέτουν Στη µελέτη αυτή εντοπίζονται Από τα είδη αυτά , µεγαλύτερο φάσµα εξάπλωσης και πέρα από τα ευρωπαϊκά σύνορα Από τα. 278 αλλά η εξάπλωσή εναποµένοντα είδη , , τους παραµένει επικεντρωµένη στην Ευρώπη το 62%) ( 514. Για τα υπόλοιπα απολαµβάνουν καθεστώς διατήρησης που κρίνεται συνολικά ικανοποιητικό. είδη το καθεστώς διατήρησης που ισχύει είναι , 38%, αυτό ανάγεται είτε στο γεγονός ότι τα εν λόγω είδη εµφανίζουν την δυσµενές είτε επειδή τα είδη αυτά εµφανίζουν µια εντελώς χαρακτηριστική τάση συρρίκνωσης , των µερικές φορές υπερβολικά ) ( ειδών η παρουσία των οποίων παρατηρείται τακτικά στην Ευρώπη έχει υποστεί ουσιαστική συρρίκνωση του πληθυσµού , κατά τη διάρκεια της τελευταίας εικοσαετίας περιορισµένη διασπορά Πράγµατι , ποσοστό περίπου είδη ή ποσοστό δηλαδή για Η αιτία γι Συνολικά 195 ’ 25% είδη 319 τα. ,. Όπως ακριβώς τα πτηνά αποτελούν σε γενικές γραµµές καλούς δείκτες αντανάκλασης των θα πρέπει να φοβηθούµε ότι η συρρίκνωσή τους αποτελεί την περιβαλλοντικών µεταλλαγών αντανάκλαση ενός φαινοµένου που επικρατεί και σε πολυάριθµες άλλες οµάδες ζώων ή φυτών Αυτό ισοδυναµεί µε άλλα λόγια µε την έντονη υποβάθµιση της βιοποικιλότητας στην. Ευρώπη και µάλιστα τόσο σε ό , όσο και την πληθώρα των ειδών τι αφορά τη διασπορά ,. , Τα περισσότερα φαινόµενα υποχώρησης των πτηνών συνδέονται µε τις µεταβολές που έχουν Η εντατικοποίηση της γεωργίας επέλθει στη χρήση του εδάφους και των µορφών διαχείρισης. Αποτελεί την κυριότερη ή αποτελεί την κυριότερη εντοπισµένη αιτία υποχώρησης των ειδών. οι τουλάχιστον µια αιτία επιδείνωσης της κατάστασης για ποσοστό Η εξαφάνιση και η υποβάθµιση των οικοτόπων πληθυσµοί των οποίων εµφανίζουν µείωση και Οι ιδίως των υγροτόπων αποτελούν επίσης παράγοντα πρωταρχικής σηµασίας. συχνότερα στις οποίες συµπεριλαµβάνεται και το κυνήγι απολήψεις , , όµως δευτερευόντως αρνητικό αντίκτυπο στους πληθυσµούς των προαναφερόµενων , επαπειλούµενων ειδών. των ειδών , έχουν µερικές φορές 42% ,. Οι πληροφορίες που χορηγούνται από κράτη µέλη στην τριετή τους έκθεση 2. 3. τα κράτη µέλη δεν Στο πλαίσιο της τριετούς έκθεσης που υποβάλλουν βάσει του άρθρου 12, υποχρεούνται να ενηµερώνουν την Επιτροπή για την εφαρµογή των δύο αυτών άρθρων στα , οποία αναλύονται οι γενικές υποχρεώσεις που απορρέουν από την οδηγία Τα τρία νέα κράτη. µέλη αναλύουν ωστόσο το καθεστώς της νοµοθεσίας τους και η Ιρλανδία απαριθµεί τις ποικιλόµορφες τροποποιήσεις που επήλθαν στο νόµο µε τις οποίες επιτρέπεται η εφαρµογή της οδηγίας για τα άγρια πτηνά σε εθνική κλίµακα. « Wildlife Act 1976 », 5 ∆ΙΑΦΥΛΑΞΗ ΤΩΝ ΟΙΚΟΤΟΠΩΝ ΚΑΙ ∆ΙΚΤΥΟ ΖΩΝΩΝ ΕΙ∆ΙΚΗΣ ΠΡΟΣΤΑΣΙΑΣ ΑΡΘΡΑ ΚΑΙ 3 ( 4) Στόχοι των άρθρων αυτών 3. 3. 1. • • : Όπως και στο άρθρο αποτυπώνεται η θεµελιώδης προτεραιότητα της διατήρησης ή βελτίωσης των πράγµα που είναι απαραίτητος όρος για την πραγµάτωση του Με το άρθρο αυτό καθιερώνονται οι βασικές έννοιες της Με το άρθρο προβλέπεται τη δηµιουργία αλλά και τη θέσπιση µέτρων γενικού Στο άρθρο 3 οικοτόπων των πτηνών , αντικειµενικού στόχου της οδηγίας. ύπαρξης επαρκούς ποικιλίας και επιφάνειας οικοτόπων. εφαρµογή προσέγγισης η οποία βασίζεται σε δύο τρόπους δράσης προστατευόµενων και διευθετηµένων χώρων , χαρακτήρα που διασφαλίζουν την ευνοϊκή εξέλιξη των οικοτόπων. προβλέπεται παράλληλα µε την τήρηση της στάσης διατήρησης , προσέγγισης της αποκατάστασης και µάλιστα της δηµιουργίας οικοτόπων. οικοτόπων αποτελεί υποχρέωση , η οποία εκπορεύεται από ρητές δεσµεύσεις. Στο άρθρο διευκρινίζεται η Το άρθρο ακολουθητέα προσέγγιση προστασίας η οποία οφείλει να υιοθετηθεί ούτως ώστε να διασφαλιστεί η ύπαρξη επαρκών οικοτόπων χάριν της προστασίας συγκεκριµένου αριθµού ειδών της , οδηγίας και χάριν της προστασίας των αποδηµητικών πτηνών Η διάταξη θεµελιώνεται η οποία συνίσταται αφενός µεν στη λήψη των ειδικών εκ νέου στη λήψη διττής δράσης , στην καθιέρωση ενός αφετέρου µέτρων που λαµβάνονται στο σύνολο του εδάφους και , , Πρόκειται για τις ζώνες οι οποίες δικτύου ζωνών ειδικής προστασίας ( καθορίζονται από τα κράτη µέλη σε επαρκή αριθµό και εδαφική έκταση για να εξασφαλιστεί στα συγκεκριµένα είδη η ύπαρξη ευνοϊκών συνθηκών στο σύνολο της ζώνης εξαπλώσεώς τους. αποτελεί τον κεντρικό άξονα της οδηγίας. ιδιαίτερα ευπρόσβλητων που απαριθµούνται στο παράρτηµα 2, η εφαρµογή της Η προστασία των ΖΕΠ ). 4 1 ,. Η Επιτροπή επιφορτίζεται µε το καθήκον της διασφάλισης της συνοχής αλλά και της επάρκειας του συγκροτούµενου δικτύου το δίκτυο δεν επιφορτίζεται µόνο. του µε το αποκλειστικό καθήκον να εκπληρώσει το συνολικό φάσµα των στόχων προστασίας. Καθήκον του παραµένει ωστόσο να φροντίσει για την κάλυψη στο µεγαλύτερο δυνατό βαθµό µιας και το είδος εξακολουθεί να είναι περισσότερο ευπρόσβλητο στις µεταβολές των οικοτόπων και δεν είναι κατά συνέπεια δυνατόν να αναµένεται µεγαλύτερη βοήθεια από τα εξωτερικά µέτρα. Όπως είναι σαφές , , Κατά τη διάρκεια της εξεταζόµενης χρονικής περιόδου συντελέστηκε µια ουσιαστική αλλαγή Οι υποχρεώσεις που των νοµικών διατάξεων στο πεδίο που διέπεται από την οδηγία. ΕΟΚ περιγράφονται στο πρώτο εδάφιο του άρθρου 79/409/ 4 αντικαταστάθηκαν ΕΟΚ του Συµβουλίου από , 92/43/ , τις αντίστοιχες διατάξεις του άρθρου της τελευταίας αυτής οδηγίας και 4 Η διάταξη τον Ιούνιο του και µάλιστα από την εποχή του αυτή τέθηκε σε εφαρµογή , του άρθρου 4 7 παράγραφοι 6 της οδηγίας όπως ορίζεται στο άρθρο ΕΟΚ έχει ως εξής παράγραφος της οδηγίας παράγραφοι της οδηγίας 1994. 2, 3 και 6, 2, 3 4 92/43/ : 1. Τα κράτη µέλη θεσπίζουν τα κατάλληλα µέτρα ώστε στις ειδικές ζώνες διατήρησης να καθώς αποφεύγεται η υποβάθµιση των φυσικών οικοτόπων και των οικοτόπων ειδών , και οι ενοχλήσεις που έχουν επιπτώσεις στα είδη για τα οποία οι ζώνες έχουν ορισθεί , εφόσον οι ενοχλήσεις αυτές θα µπορούσαν να έχουν επιπτώσεις σηµαντικές όσον αφορά τους στόχους της παρούσας οδηγίας. 6 , 4, µη άµεσα συνδεόµενο ή αναγκαίο για τη διαχείριση του τόπου , Κάθε σχέδιο το οποίο , όµως είναι δυνατόν να επηρεάζει σηµαντικά τον εν λόγω τόπο καθεαυτό ή από κοινού , µε άλλα σχέδια εκτιµάται δεόντως ως προς τις επιπτώσεις του στον τόπο , λαµβανοµένων υπόψη των στόχων διατήρησής του Βάσει των συµπερασµάτων της. εκτίµησης των επιπτώσεων στον τόπο και εξαιρουµένης της περίπτωσης των διατάξεων της παραγράφου οι αρµόδιες εθνικές αρχές συµφωνούν για το οικείο σχέδιο µόνον αφού βεβαιωθούν ότι δεν θα παραβλάψει την ακεραιότητα του τόπου περί του οποίου πρόκειται και αφού εκφρασθεί πρώτα η δηµόσια γνώµη. παρά τα αρνητικά συµπεράσµατα της εκτίµησης των επιπτώσεων και ελλείψει Εάν εναλλακτικών λύσεων ένα σχέδιο πρέπει να πραγµατοποιηθεί για άλλους επιτακτικούς , λόγους σηµαντικού δηµοσίου συµφέροντος περιλαµβανοµένων λόγων κοινωνικής ή το κράτος µέλος λαµβάνει κάθε αναγκαίο αντισταθµιστικό µέτρο οικονοµικής φύσεως ώστε να εξασφαλισθεί η προστασία της συνολικής συνοχής του Το κράτος µέλος ενηµερώνει την Επιτροπή σχετικά µε τα αντισταθµιστικά µέτρα που έλαβε. ενδεχοµένως , Natura 2000. , , , , και ένα είδος προτεραιότητας Όταν ο τόπος περί του οποίου πρόκειται είναι τόπος όπου ευρίσκονται ένας τύπος φυσικού οικοτόπου προτεραιότητας ή είναι δυνατόν να / προβληθούν µόνον επιχειρήµατα σχετικά µε την υγεία ανθρώπων και τη δηµόσια ή ασφάλεια ή σχετικά µε θετικές συνέπειες πρωταρχικής σηµασίας για το περιβάλλον , , κατόπιν λόγοι γνωµοδοτήσεως σηµαντικού δηµοσίου συµφέροντος. ∆ηµιουργία δικτύου ζωνών ειδικής προστασίας ανά κράτος µέλος επιτακτικοί σηµαντικοί της Επιτροπής άλλοι , , 2. 3. 3. 2. Βέλγιο • • Κατά τα έτη • ∆ανία 1993, 1994 Κατά τα έτη 1993, 1994 ή ή δεν καθορίστηκε καµία νέα ζώνη ειδικής προστασίας. 1995 δεν καθορίστηκε καµία νέα ζώνη ειδικής προστασίας. 1995 Θεσπίστηκαν πολυάριθµα µέτρα , την παρεµπόδιση των σηµαντικών ενοχλήσεων. µι στόχο την αποφυγή της υποβάθµισης των οικοτόπων ή Γερµανία Ο καθορισµός των ζωνών ειδικής προστασίας αποτελεί αρµοδιότητα των κρατιδίων (länder). • • Κατά τη διάρκεια της εξεταζόµενης χρονικής περιόδου νέα ζώνη ειδικής προστασίας. (1993-1995) δεν καθορίστηκε καµία Κάθε αλλαγή που έχει προβλεφθεί εντός των ζωνών ειδικής προστασίας υπόκειται στην προγενέστερη έγκριση των αρµοδίων αρχών. Ελλάδα • Καµία νέα ζώνη ειδικής προστασίας δεν καθορίστηκε κατά τη διάρκεια της εξεταζόµενης χρονικής περιόδου. 7 Ισπανία • ∆έκα νέες ζώνες ειδικής προστασίας καθορίστηκαν κατά τη διάρκεια της εξεταζόµενης χρονικής περιόδου στην Ισπανία. εκταρίων Στα τέλη του. κάλυπταν συνολική επιφάνεια σχεδόν Οι ζώνες αυτές καλύπτουν συνολική επιφάνεια 144 880 ζώνες ειδικής προστασίας οι οποίες υπήρχαν στην Ισπανία εκταρίων 1995 149 25 338 km² (2 533 790 ). Γαλλία • Οκτώ νέες ζώνες ειδικής προστασίας καθορίστηκαν κατά τη διάρκεια της εξεταζόµενης χρονικής περιόδου οι οποίες είχαν καθορισθεί. Οι εν λόγω χαρακτηρισµοί και επεκτάσεις της επιφάνειας είχαν ως αποτέλεσµα παλαιότερα. την προστασία συµπληρωµατικής έκτασης ΖΕΠ οι οποίες είχαν καθοριστεί στα τέλη του Επίσης επεκτάθηκε η επιφάνεια επτά ΖΕΠ , Στη Γαλλία , 706 992 εκταρίων. κάλυπταν συνολική έκταση 99 εκταρίων. 46 052 1995 οι Ιρλανδία • Η Ιρλανδία κατέβαλε ιδιαίτερες προσπάθειες χαρακτηρισµού , εξεταζόµενης χρονικής περιόδου. καθορίστηκαν µέσα στο τριάντα τεσσάρων πρόσθετων τόπων. Στην Ιρλανδία , κατά τη διάρκεια της Πενήντα τέσσερις νέες ζώνες ειδικής προστασίας ενώ εξαγγέλθηκε επίσης ο χαρακτηρισµός Οι ζώνες αυτές καλύπτουν έκταση µεγαλύτερη των είχαν συνολικά καθοριστεί στα τέλη του εκταρίων. 150. 000 εβδοµήντα πέντε ζώνες ειδικής προστασίας , µε συνολική έκταση εκταρίων. και κατά το 157 806 1995, 1995, 1994 Ιταλία • Κατά τη διάρκεια της εξεταζόµενης χρονικής περιόδου καθορίστηκαν στην Ιταλία έξι νέες ζώνες ειδικής προστασίας εκταρίων. οι οποίες κάλυπταν Στα τέλη του συνολική έκταση Οι ζώνες αυτές καλύπτουν συνολική έκταση ζώνες ειδικής προστασίας στην Ιταλία ,. υπήρχαν εκταρίων 6 000 1995 80 3. 164 km² (316. 400 ). Λουξεµβούργο • Από το 1993 Λουξεµβούργο , ζώνες ειδικής προστασίας , έως το µε συνολική έκταση 1995 τρεις νέες ζώνες ειδικής προστασίας καθορίστηκαν στο είχαν καθοριστεί έξι εκτάρια. 1995 η συνολική έκταση των οποίων ανερχόταν σε εκταρίων. Στα τέλη του 1. 389 1272 Κάτω Χώρες • Κατά τη διάρκεια της εξεταζόµενης χρονικής περιόδου καθορίστηκαν έντεκα νέες ζώνες ειδικής προστασίας. εκταρίων. Οι ζώνες αυτές καλύπτουν από κοινού συνολική έκταση 22 135 Αυστρία • Κατά τη διάρκεια της εξεταζόµενης χρονικής περιόδου δεν έγινε ο καθορισµός καµίας νέας ζώνης ειδικής προστασίας στην Αυστρία κράτος µέλος από την ( 01/01/95). Πορτογαλία • Κατά τη διάρκεια της εξεταζόµενης χρονικής περιόδου δεν έγινε ο καθορισµός καµίας νέας ζώνης ειδικής προστασίας. 8 • • • • • • Σουηδία • Κατά τη διάρκεια της εξεταζόµενης χρονικής περιόδου δεν έγινε ο καθορισµός καµίας Ωστόσο νέας ζώνης ειδικής προστασίας στη Σουηδία , µε µια πρώτη απόφασή της που φέρει την ηµεροµηνία της η σουηδική κυβέρνηση γνωστοποίησε την πρόθεσή της να καθορίσει σχεδόν ζώνες ειδικής προστασίας. κράτος µέλος από την 01/01/95). ης ∆εκεµβρίου 1995, 21 80 ( Φινλανδία κράτος µέλος από την Κατά τη διάρκεια της εξεταζόµενης χρονικής περιόδου δεν καθορίστηκε καµία νέα ζώνη ειδικής προστασίας στη Φινλανδία άρχισαν οι ( εργασίες της απογραφής ήδη από το και ανατέθηκε στο φινλανδικό περιβαλλοντικό να µεριµνήσει για την επιστηµονική κέντρο η αποστολή να επιλέξει τις σχετικές ζώνες , τη διαχείριση της καθοδήγηση του έργου της σύνταξης των καταλόγων απογραφής , βάσης δεδοµένων και την κατάρτιση των σχετικών χαρτών η αρχική πρόταση που είχε ενόψει της συγκρότησης του δικτύου προετοιµάσει το Υπουργείο του Περιβάλλοντος , ( ήταν έτοιµη τον Οκτώβριο του Ωστόσο , 01/01/95). 1994 µε κλίµακα το σύνολο της χώρας , 1996). Natura 2000, Ηνωµένο Βασίλειο Στο χρονικό διάστηµα από το προστασίας ενώ επεκτάθηκε µια ΖΕΠ. , ορισµένοι τόποι έχουν ιδιάζουσα σηµασία , και οι εκβολές των ποταµών Humber στο Ηνωµένο Βασίλειο σε νέες ζώνες ειδικής Από τις νέες αυτές ζώνες ειδικής προστασίας , των όπως οι περιοχές του Bowland ο αριθµός των και ενώ η συνολική τους New Forest, Με τον τρόπο αυτό , καθορίστηκαν έως και το Severn. 1993 1995 50 Fells ΖΕΠ ανήλθε στα τέλη του έκταση υπερέβαινε τα 1995 εκτάρια. 365. 000 113, Σηµαντικές προσπάθειες καταβλήθηκαν για τους σκοπούς της διαχείρισης και του Αυξήθηκε χαρακτηρισµού των νέων τόπων ειδικού επιστηµονικού ενδιαφέροντος επίσης η συνολική επιφάνεια των ευαίσθητων περιβαλλοντικών ζωνών. στόχος των οποίων ήταν να ευνοηθεί η Επίσης χρηµατοδοτήθηκαν άλλα προγράµµατα , αποκατάσταση των οικοτόπων και η διαχείριση του περιβάλλοντος κατά τρόπο ευνοϊκότερο για τη φύση. ΤΕΕΕ ( ). Θεσπίστηκαν εξάλλου µέτρα τόσο εντός , της ρύπανσης από τον µόλυβδο κυνηγετικά σκάγια και τα αλιευτικά ζύγια όσο και εκτός των ΖΕΠ , µε σκοπό τον περιορισµό ρύπανση που οφείλεται στη χρήση του µολύβδου στα ( ). Κατά τη διάρκεια της εν λόγω χρονικής περιόδου τέθηκαν επίσης σε εφαρµογή έµπρακτα µέσα παρακολούθησης συγκεκριµένων εκτάσεων Σκοπός τους ήταν ο εντοπισµός νέων. πιθανών ζωνών µε µεγάλη σηµασία για τα πτηνά οι οποίες θα µπορούσαν ενδεχοµένως να , προστεθούν στο δίκτυο των ζωνών προστασίας. : Συµπέρασµα τη διάρκεια της εξεταζόµενης χρονικής περιόδου , προστατεύεται µε τον τρόπο αυτό να ανέρχεται σε περίπου κατά ποσοστό µεγαλύτερο του Εκατόν σαράντα οκτώ νέες ζώνες ειδικής προστασίας χαρακτηρίστηκαν κατά µε αποτέλεσµα η συνολική επιφάνεια που Αυτό αποτελεί αύξηση σε συνάρτηση µε την προηγούµενη χρονική περίοδο. 5719 km². 8,5%, 9 Επάρκεια του δικτύου των ζωνών ειδικής προστασίας 3. 3. Ο αριθµός των ζωνών ειδικής προστασίας ανερχόταν σε ζώνες αυτές καλύπτουν συνολική έκταση συνδυασµένη εδαφική έκταση του Βελγίου και των Κάτω Χωρών επίσης µόλις σε του συνολικού εδάφους της Ένωσης 71. 679 km², 124710, ( 3% ). στις Οι ∆εκεµβρίου 31 δηλαδή επιφάνεια ίση µε την η οποία όµως ανέρχεται 1995. Για να αξιολογηθεί η συνοχή του δικτύου αυτού απαραίτητη προϋπόθεση είναι να διαθέτουµε τις σχετικές πληροφορίες για τους αριθµούς των ειδών του παραρτήµατος Ι που υπάρχουν στις ζώνες ειδικής προστασίας Οι πληροφορίες που χορηγούν τα κράτη µέλη για την πανίδα τους εµφανίζουν πολύ συχνά µεγάλα κενά και δεν επιτρέπουν στην Επιτροπή να αξιολογεί άµεσα το βαθµό επάρκειας του δικτύου για την επίτευξη των στόχων προστασίας Υπάρχουν. πάντως και άλλοι τρόποι αξιολόγησης της επάρκειας του δικτύου και της εκπλήρωσης , των αντικειµενικών τους στόχων. ιδίως ,. Υπενθυµίζεται ότι τα είδη τα οποία συµπεριλαµβάνονται στο παράρτηµα Ι της οδηγίας αποτελούν είδη που εµφανίζουν δυσµενείς τάσεις εξέλιξης του δυναµικού του πληθυσµού τους ή εν δυνάµει δυσµενείς και ότι αποτελούν είδη που είναι ευπρόσβλητα λόγω των , εγγενών χαρακτηριστικών της εξάπλωσής τους αλλά και της δοµής του πληθυσµού τους , αποτελώντας εξειδικευµένα είδη για τα οποία απαιτούνται συγκεκριµένες συνθήκες για τους οικοτόπους τους Πρόκειται στις περισσότερες περιπτώσεις για είδη που εµφανίζουν υψηλό. δείκτη µε βάση τις διάφορες ταξινοµήσεις ευπάθειας που απορρέει από τα χαρακτηριστικά τις τάσεις της δυναµικής του πληθυσµού τους αλλά και τα στοιχεία της εξάπλωσής τους , χαρακτηριστικά στοιχεία των οικοτόπων τους κατά συνέπεια. Τα µέτρα που έχουν δεσµευθεί να θεσπίσουν τα κράτη µέλη στις ζώνες ειδικής προστασίας είναι ακριβώς εκείνα τα µέτρα που διασφαλίζουν τον αντικειµενικό στόχο της διατήρησης και τα οποία ποικίλουν Το φάσµα , τους εκτείνεται από τη λήψη εξαιρετικά περιοριστικών µέτρων που θεσπίζονται για περιοχές και καλύπτει τα συγκρίσιµες µε τους θύλακες φυσικής προστασίας µικρής έκτασης , εκτεταµένα και ολοκληρωµένα µέτρα που λαµβάνονται για εξαιρετικά µεγάλες εκτάσεις και τα οποία δεν είναι δυνατόν να διαφέρουν από τα αντίστοιχα µέτρα που θα εφαρµόζονταν υπό παρά µόνο εξαιτίας του γεωγραφικού οποιεσδήποτε γενικές περιβαλλοντικές συνθήκες , περιορισµού τους και των στόχων του αναγκαστικού χαρακτήρα της εκπλήρωσης προστασίας σε συνάρτηση µε τον επιδιωκόµενο στόχο. , ,. 1247 χαρακτηρισµένες ζώνες συγκροτούν ένα σκέλος του συνολικού φάσµατος των για τη Σηµαντικές Περιοχές Πτηνών ) ζωνών αυτών την οικονοµική υποστήριξη της Ευρωπαϊκής Επιτροπής και Οι σηµαντικών ζωνών διατήρηση των πτηνών στην Ευρώπη. προπαρασκευάστηκε µε δηµοσιεύθηκε το Το ευρετήριο αυτό ολοκληρώθηκε σε ορισµένα κράτη µέλη έκτοτε. 1989 (Grimmet R. F. A. & T. A. Jones, 1989. Important Birds Areas in Europe). (IBA = Important Bird Areas) ( ευρετήριο των Το πλήρες Όπως προκύπτει από την αξιολόγηση του βαθµού χαρακτηρισµού κατά χώρα των σηµαντικών ζωνών για τη διατήρηση των πτηνών µόνο πέντε , χώρες είχαν προβεί σε χαρακτηρισµό επιφάνειας µεγαλύτερης από το ήµισυ της έκτασης των σηµαντικών ζωνών ειδικής προστασίας για την προστασία των πτηνών στη χώρα τους. Αποµένει ακόµη να καταβληθούν σηµαντικότατες προσπάθειες , στα τέλη της εξεταζόµενης χρονικής περιόδου , στα περισσότερα κράτη µέλη. 10 Στο κρατίδιο της Βάδης Βυρτεµβέργης , λόγω της σηµασίας που έχουν για τα πτηνά , καλύπτουν συνολική έκταση για τους σκοπούς της διατήρησης της φύσης , καθορίστηκαν αλλά επίσης και που ζώνες ειδικής προστασίας , 271 86 km². 10 ΑΠΟΛΗΨΕΙΣ ΑΡΘΡΑ ( Στόχοι των άρθρων αυτών 5, 6, 7, 8 ΚΑΙ 9) 4. 4. 1. • • • • • µε την εξαίρεση των ειδικότερων διατάξεων , θεσπίζει Το άρθρο , 5 προστασίας Το άρθρο. βλάβη των φωλιών και των αυγών , των ειδών η θήρα των οποίων δεν επιτρέπεται από τη διάταξη του άρθρου , των οποίων δεν επιτρέπεται από το άρθρο απαγορεύει το φόνο ή τη σύλληψη των πτηνών , τη συλλογή των αυγών , το γενικό καθεστώς την καταστροφή ή την ενόχληση και την κατοχή ή η σύλληψη 5 7 9. επιζήµιες πιέσεις στα επίπεδα των απολήψεων , για να αποφευχθεί το ενδεχόµενο τα εµπορικά συµφέροντα να Κατά γενικό κανόνα , ασκήσουν είναι όπως είναι πιθανόν , , αναγκαία η επιβολή της γενικευµένης απαγόρευσης εµπορίας και ο περιορισµός κάθε παρέκκλισης αποκλειστικά και µόνο στα είδη εκείνα το βιολογικό καθεστώς των οποίων το , επιτρέπει στο παράρτηµα ΙΙΙ της οδηγίας µπορεί να ). στο βαθµό που τηρούνται ορισµένα όρια αποτελέσουν αντικείµενο πράξεων εµπορίας. , Το άρθρο ή κάθε µέρους πτηνού από τα είδη που προστατεύονται από τις διατάξεις της οδηγίας , συµπεριλαµβανοµένων και των πτηνών εκείνων η θήρα ή η σύλληψη των οποίων εξαιρουµένων των ειδών που συµπεριλαµβάνονται στο παράρτηµα ΙΙΙ επιτρέπεται. , βλ. ( απαγορεύει ως εκ τούτου την εµπορία κάθε πτηνού , ζωντανού ή νεκρού , Εξάλλου , ορισµένα είδη 6 7 τα οποία επιλέγονται αποκλειστικά και µόνο µε βιολογικά κριτήρια επιτρέπει και ρυθµίζει τις θηρευτικές δραστηριότητες , συµπεριλαµβανοµένης Το άρθρο Το άρθρο περιορίζει τη θήρα στα είδη που συµπεριλαµβάνονται στο της ιερακοθηρίας. το παράρτηµα ΙΙ , αλλά και τις επίπεδο του πληθυσµού τους , Με το άρθρο αξιώνεται οι θηρευτικές παραµέτρους της δυναµικής του πληθυσµού. πρακτικές που εφαρµόζονται σε µια συγκεκριµένη περιοχή να µην εναντιώνονται στις προσπάθειες προστασίας που καταβάλλονται σε κάποιο άλλο µέρος της ζώνης εξάπλωσης ορθολογικής χρησιµοποιήσεως του είδους και να θεµελιώνονται στις βασικές αρχές της » « και της που πρέπει να συµβιβάζονται µε τους όρους που απαιτούνται στο άρθρο τα χαρακτηριστικά της εξάπλωσής τους , ισορροπηµένης ρυθµίσεως « από οικολογική σκοπιά , », : 2. απαγορεύει τα µέσα θανάτωσης και σύλληψης που ενδέχεται να έχουν ως Το άρθρο αποτέλεσµα οι απολήψεις να είναι είτε µαζικές σε χαρακτήρα , 8 είτε µη επιλεκτικές. Το άρθρο απολήψεις. θεσπίζει το µηχανισµό των παρεκκλίσεων από τα άρθρα που αφορούν τις 9 Με το άρθρο θεσπίζονται τρεις κατηγορίες λόγων : 1. 2. 3. Αυτό ισχύει Τα πτηνά λογίζεται ότι έχουν προκαλέσει ιδιαίτερο πρόβληµα ή ζηµία. αποκλειστικά και µόνο για λόγους για λόγους υγείας και δηµόσιας ασφάλειας , « αεροπορικής ασφάλειας στα για να προληφθούν σοβαρές ζηµίες στις καλλιέργειες , , οικιακά ζώα για την προστασία της στα δάση , χλωρίδας και πανίδας εφόσον δεν υπάρχουν άλλες ικανοποιητικές λύσεις , Μπορούν εποµένως να γίνονται εξαιρέσεις στην αλιεία και στα ύδατα , παράγραφος άρθρο ». α « Για ερευνητικούς και διδακτικούς σκοπούς και επανεισαγωγής , άλλη ικανοποιητική λύση άρθρο παράγραφος β 1 για σκοπούς εµπλουτισµού πληθυσµών αλλά πάντοτε υπό αυστηρό έλεγχο και εάν δεν υπάρχει κάποια » ( ). 9 , ( Υπάρχει επίσης το ενδεχόµενο να επιτραπεί τρόπο επιλεκτικό η σύλληψη ορισµένων πτηνών σε µικρές ποσότητες , 9 ). 1 µε αυστηρά ελεγχόµενους όρους και η κράτηση και η ορθολογική εκµετάλλευση εννοείται ότι ορθολογικές Στις « ». « » 11 κατατάσσονται εκείνες οι µορφές εκµετάλλευσης οι οποίες έχουν θετικό αντίκτυπο για την εκπλήρωση των γενικών στόχων της οδηγίας παράγραφος άρθρο γ ( 9 1 ). Οι ρητές απαιτήσεις που απαριθµούνται από την οδηγία για να διατηρηθούν οι επίπεδα που συµβαδίζουν µε τις οικολογικές πληθυσµοί των πτηνών σε , λαµβανοµένων υπόψη των οικονοµικών επιστηµονικές και πολιτιστικές απαιτήσεις , και ψυχαγωγικών απαιτήσεων δεν είναι δυνατόν να οδηγήσουν στην άρθρο 2) έγκριση οποιασδήποτε άλλης εξαίρεσης τι αφορά τις απαιτήσεις που ισχύουν Σε ό. στα θέµατα της διαφύλαξης των οικοτόπων και της καταπολέµησης των πηγών ρύπανσης δεν επιτρέπεται επίσης να ισχύσει καµία εξαίρεση. άρθρα και 4) 3 ( ( , ,. « ». µικρές ποσότητες Η έννοια αυτή είναι κατ όταν η παρέκκλιση αφορά τις απολήψεις Για τη χορήγηση των παρεκκλίσεων αυτών ισχύουν αυστηροί όροι µεταξύ των , οποίων συγκαταλέγονται η έλλειψη κάθε ικανοποιητικής εναλλακτικής λύσης και η επιβολή αυστηρών ελέγχων Στην περίπτωση του τρίτου λόγου εµφανίζεται εξάλλου ανάγκη σχετική ο περιορισµός σε ’ και εκφράζεται καλύτερα σε σύγκριση , µεταξύ του επιπέδου των απολήψεων αυτών και της ετήσιας θνησιµότητας των πληθυσµών που αφορά η σχετική παρέκκλιση Μια παρέκκλιση που συνεπάγεται για της ετήσιας θνησιµότητας τους πληθυσµούς αυτούς απώλειες κατώτερες του 1% δύναται να θεωρηθεί µαθηµατικά ως περιοριζόµενη σε εφόσον ο µικρή ποσότητα « αντίκτυπός της είναι χαµηλότερος από την ασάφεια που περιβάλει της γνώσεις για Η απόληψη είναι στη συγκεκριµένη τις παραµέτρους της δυναµικής του πληθυσµού. επίσης και σε σύγκριση µε τα συνήθη χαρακτηριστικά περίπτωση αριθµητικά στοιχεία για τις θηρευτικές δραστηριότητες γεγονός που είναι συµβιβάσιµο µε την αντιµετώπιση των θηρευτικών δραστηριοτήτων µε υπαγωγή τους στη γενική διάταξη και µε υπαγωγή των άλλων µορφών της οδηγίας απόληψης στο καθεστώς των παρεκκλίσεων µικρή « άρθρο 7) », » ( , ,. νοµοθετικές διατάξεις που θεσπίστηκαν κατά τη διάρκεια της σηµαντικές τροποποιήσεις που επήλθαν στις Νέες εξεταζόµενης χρονικής περιόδου υφιστάµενες νοµοθεσίες , Γενικό καθεστώς προστασίας όλων των ειδών πτηνών που αφορά η οδηγία 4. 2. Άρθρο 5 Οι σηµαντικές αλλαγές του γενικού καθεστώτος προστασίας που παρέχεται στα είδη των πτηνών οι οποίες τέθηκαν σε ισχύ κατά τη διάρκεια της καλυπτόµενης τριετίας αναλύονται και στις περιπτώσεις που αυτό κρίνεται αναγκαίο ανά ανάλογα µε το εκάστοτε κράτος µέλος , εκάστοτε περιφέρεια. Βέλγιο Στην περιφέρεια της Φλάνδρας δεν υπήρξε καµία αλλαγή. Στην περιφέρεια των Βρυξελλών εκδόθηκε ένα νέο διάταγµα. όλα τα είδη πτηνών. Το διάταγµα αυτό προστατεύει Η περιφέρεια της Βαλονίας συµµορφώθηκε µε τις διατάξεις της οδηγίας 79/409. ∆ανία Ο νόµος των κυνηγητικών πόρων τέθηκε σε ισχύ τον Απρίλιο του ης Μαΐου 6 1993 209 της σχετικά µε τις θηρευτικές δραστηριότητες και τη διαχείριση 1994. 12 Γερµανία ∆εν επήλθε καµία µεταβολή στο γενικό καθεστώς προστασίας. της προσθήκη µιας σειράς ειδών στο παράρτηµα Ι της οδηγίας που κρίνεται ότι απειλούνται µε αφανισµό στη Γερµανία. Bundesartenschutzverordnung ( 79/409/ οµοσπονδιακού κανονισµού προστασίας των ειδών ) » ήταν η ΕΟΚ στον πίνακα των ειδών « Συνέπεια της τροποποίησης Ελλάδα ∆εν επήλθε καµία µεταβολή στο γενικό καθεστώς προστασίας. στον κατάλογο των θηρεύσιµων ειδών. σηµεία. Ισπανία Έγιναν ορισµένες τροποποιήσεις Οι τροποποιήσεις αυτές επεξηγούνται στα παρακάτω της Ο νόµος 439/1990 ∆εν επήλθε καµία µεταβολή στο γενικό καθεστώς προστασίας , εξεταζόµενης χρονικής περιόδου. 27 διάταγµα ης Μαρτίου θεσπίζουν το γενικό καθεστώς προστασίας στην Ισπανία. ης Μαρτίου κατά τη διάρκεια της και το βασιλικό εξακολουθούν να αποτελούν τα κείµενα που Ορισµένες αυτόνοµες περιφέρειες εξέδωσαν κατά τη διάρκεια της στα οποία ενώ των Leon, Extremadura, Murcia, Navarra) περιόδου περιφερειακά εκτελεστικά διατάγµατα , οι περιφερειακοί πίνακες των απειλούµενων ειδών , τα περιφερειακά προγράµµατα διατήρησης και ανάκτησης και χρονικής µεταξύ άλλων , 1989 1990 4/89 της 30 (Aragon, Castilla εξεταζόµενης καθορίζονται , θεσπίζονται επίσης απειλουµένων ειδών. Γαλλία Κατά τη διάρκεια της εξεταζόµενης χρονικής περιόδου δεν πραγµατοποιήθηκε καµία τροποποίηση στο γενικό καθεστώς προστασίας. Ιρλανδία Κατά τη διάρκεια της εξεταζόµενης χρονικής περιόδου δεν πραγµατοποιήθηκε καµία τροποποίηση στο γενικό καθεστώς προστασίας. Ιταλία Κατά τη διάρκεια της εξεταζόµενης χρονικής περιόδου δεν έγινε καµία τροποποίηση στο γενικό καθεστώς προστασίας εξακολουθεί να αποτελεί το βασικό σηµείο. τι αφορά την προστασία της άγριας πανίδας και τις θηρευτικές πρακτικές αναφοράς σε ό. , Λουξεµβούργο Ο νόµος 1992 157 του Στην έκθεση παρουσιάζεται η εικόνα της νοµοθεσίας 1993. τροποποιείται και συµπληρώνεται η νοµοθεσία του Λουξεµβούργου αναφορικά µε τις θηρευτικές δραστηριότητες Οι τροποποιήσεις αφορούν µεταξύ άλλων και τους όρους και τις. λεπτοµέρειες παραχώρησης των θηρευτικών δικαιωµάτων καθώς και τη δυνατότητα για τους αναγνωρισµένους οικολογικούς συλλόγους να προσφεύγουν ενώπιον των δικαστηρίων. ας Απριλίου 2 Με το νόµο της Κάτω Χώρες Κατά τη διάρκεια της εξεταζόµενης χρονικής περιόδου , τροποποιήσεις : έγιναν οι εξής νοµοθετικές 13 τροποποιήσεις που ήταν αναγκαίες στους νόµους – Οι δραστηριότητες και τα πτηνά του τέθηκαν σε ισχύ το πτηνά 1936, για τις θηρευτικές συνεπεία της εκτέλεσης της οδηγίας για τα , 1993. Απαγορεύτηκε η χρήση του µολύβδου στα κυνηγητικά σκάγια – Αυστρία Η Αυστρία προσχώρησε στην Ευρωπαϊκή Ένωση την που απορρέουν από την οδηγία κρατιδίων. 79/409/ Οι υποχρεώσεις ΕΟΚ αποτελούν στην Αυστρία αρµοδιότητα των η Ιανουαρίου 1995. 1 Βιέννη Οι νοµοθετικές διατάξεις που εκδόθηκαν στα κρατίδια της Βιέννης κατά το συνάρτηση µε την ισχύουσα οδηγία ΕΟΚ ήταν σε 1995 79/409/ : 1. 2. 3. 4. Ο νόµος της 19 ης Οκτωβρίου 1984 για την προστασία και την διαχείριση της φύσης (Wiener Naturschutzgesetz 1984) (LGBI. 6/1985) Το διάταγµα της άγριων ζώων ης Φεβρουαρίου 12 1985 (Erste Wiener Naturschutzverordnung) (LBGI 7/1985) για την προστασία των φυτών και των Ο νόµος για τη ρύθµιση των θηρευτικών δραστηριοτήτων (Wiener Jagdesetz) (LBGI. 6/1948) Το διάταγµα για τις ηµεροµηνίες λήξης της θηρευτικής περιόδου για τα θηρεύσιµα είδη (LGBI. 26/1975) Κάτω Αυστρία Η εφαρµογή της οδηγίας διατάξεις ΕΟΚ καλύπτεται στην Κάτω Αυστρία από τις εξής 79/409/ : Τον νόµο για την προστασία της φύσης στην περιοχή της Κάτω Αυστρίας (LBGI. 5500) Το διάταγµα για την προστασία των φυτών και των άγριων ζώων (LGBI. 5500/2) Καθώς και από τον νόµο για τις θηρευτικές δραστηριότητες της Κάτω Αυστρίας (LBGI. 6500) και τα εκτελεστικά του διατάγµατα (LBGI 6500/1). Burgenland Η ισχύουσα νοµοθεσία στο Burgenland περιλάµβανε το 1995 : Το γενικό διάταγµα για τη διατήρηση της φύσης της που καλύπτει την διαφύλαξη των οικοτόπων που είναι σηµαντικοί για τα φυτά και τα άγρια ζώα καθώς και τη διατήρηση των ειδών φυτών και ζώων ης Μαρτίου 1992, 11 (LBGI. 24/1992) Το νόµο της 15 των τοπίων του ης Νοεµβρίου 1990 για τη διατήρηση της φύσης και την προστασία ο οποίος τροποποιεί τον προαναφερόµενο νόµο Το νόµο της της 27 ης Νοεµβρίου 15 Burgenland (LBGI. 27/1991) ης Οκτωβρίου 1993, 1990 (LBGI. 1/1994) 14 1. 2. 3. 1. 2. 3. Άνω Αυστρία Η ισχύουσα νοµοθεσία κατά το στην Άνω Αυστρία περιλάµβανε : 1995 1. 2. 3. Το νόµο του Άνω Αυστρίας 1995 (LBGI. 37/1995) για την διατήρηση της φύσης και την προστασία των τοπίων της Το εκτελεστικό διάταγµα της κυβέρνησης της Άνω Αυστρίας της ης ∆εκεµβρίου σύµφωνα µε τις διατάξεις του νόµου για τη διατήρηση της φύσης και της 11 1995 προστασίας των τοπίων (LBGI. 110/1995) Το διάταγµα της κυβέρνησης της Άνω Αυστρίας της ηµεροµηνίες λήξης της θηρευτικής περιόδου για τα θηρεύσιµα ζώα ης Μαΐου 7 για τις 1990 (LBGI. 30/90) Steiermark Για την εφαρµογή στη Στυρία των διατάξεων της οδηγίας προσαρµογή της νοµοθεσίας. διατήρηση της φύσης στη Στυρία για τα πτηνά καθώς και της οδηγίας Τον Ιούνιο του ΕΟΚ ήταν αναγκαία η δηµοσιεύθηκε ο νέος νόµος για την στον οποίο λαµβάνονται υπόψη οι απαιτήσεις της οδηγίας 79/409/ ΕΟΚ 1995 , , 92/43/ Καρινθία Η νοµοθεσία συµµορφώθηκε στην Καρινθία µε τις διατάξεις της οδηγίας έκδοση : 79/409/ ΕΟΚ , µε την 1. 2. 3. Του διατάγµατος φύσης στην Καρινθία LGBI 87/1995, ’ (LGBI 54/1986) κατ εφαρµογή του νόµου για την προστασία της Του διατάγµατος για την προστασία των ζώων (LGBI 3/1989) Των τροποποιητικών διατάξεων του νόµου για τις θηρευτικές δραστηριότητες του 1978 (LGBI. 108/1996). Salzburg Το στα κρατίδια του 1995, Salzburg ήταν οι εξής : οι νοµοθετικές διατάξεις που σχετίζονταν µε τα θέµατα της διατήρησης της φύσης Ο νόµος για τη διατήρηση της φύσης στο Salzburg (LGBI. 1/1993 και LGBI. 65/1994) Το διάταγµα για την προστασία των ειδών φυτών (LGBI. 46/1994) Το διάταγµα για την προστασία των ειδών των ζώων αναπροσαρµόστηκε µε τα κείµενα που δηµοσιεύθηκαν (LGBI. 12/1980, και LGBI. 55/1981 10/1989) όπως Ο νόµος για τις θηρευτικές δραστηριότητες (LGBI. 100/1993) Το διάταγµα για τις ηµεροµηνίες λήξης της θηρευτικής περιόδου (LGBI 33/1987) 1. 2. 3. 4. 5. Τυρόλο Οι εξής νοµοθετικές διατάξεις ίσχυαν στο Τυρόλο το , 1995 : 15 1. 2. 3. Ο νόµος της ης Μαρτίου 18 1991 για τη διατήρηση της φύσης στο Τυρόλο (LGBI. 29/1991) Το διάταγµα για τη διατήρηση της φύσης στο Τυρόλο της οποίο καλύπτει την προστασία των µη θηρεύσιµων άγριων φυτών και ζώων ας Απριλίου 22 το 1975, 29/1975) Ο νόµος για τις θηρευτικές δραστηριότητες στο Τυρόλο τροποποιήσεις του (LGBI 60/1983) καθώς και τα εκτελεστικά διατάγµατα 30/1996) (LGBI 19/1995) µε τις τροποποιήσεις τους. (LGBI µε τις (LGBI Vorarlberg Το 1995 ίσχυαν στην περιοχή του Vorarlberg οι εξής νοµοθετικές διατάξεις : 1. 2. 3. Ο νόµος της ης Αυγούστου για τη διατήρηση της φύσης στο 1969 όπως αυτός τροποποιήθηκε από τον νόµο της 26 (LGBI. 36/1969), (LGBI. 23/1988) Το διάταγµα για την προστασία των άγριων φυτών και των µη θηρεύσιµων άγριων ζώων όπως αυτό τροποποιήθηκε από το διάταγµα που δηµοσιεύεται στην Vorarlberg 1988 (LGBI. 10/1979), ης Μαΐου 18 LGBI. 41/1988 Ο νόµος για την προστασία των τοπίων του τροποποιήθηκε από το νόµο LGBI 22/1988 Vorarlberg (LGBI. 1/1982), όπως αυτός Πορτογαλία µεταφέρονται στην εθνική νοµοθεσία οι της οδηγίας για τα Στη φάση της προετοιµασίας τους είναι εξάλλου οι µεταφορές που έχουν καταστεί της οδηγίας για Με το νοµοθετικό διάταγµα αριθ τροποποιήσεις που έχουν επέλθει στο παράρτηµα Ι πτηνά. αναγκαίες συνεπεία της τροποποίησης του παραρτήµατος ΙΙ τα πτηνά. 91/244/ βλ ) ΕΟΚ. 224/93. 94/24/ ΕΟΚ βλ ( ) (. Σουηδία Οι εργασίες Η Σουηδία προσχώρησε στην Ευρωπαϊκή Ένωση , προπαρασκευής της σουηδικής νοµοθεσίας για τη συµµόρφωσή της προς τις απαιτήσεις που καθορίζονται από το κοινοτικό δίκαιο προστασίας του περιβάλλοντος είχαν ήδη αρχίσει µερικά χρόνια νωρίτερα η Ιανουαρίου 1995. την 1. τι αφορά τις διατάξεις της οδηγίας Σε ό οι σουηδικές αρχές είναι της γνώµης ότι , είχαν ήδη τεθεί σε πολύ µεγάλο βαθµό σε ισχύ στο σουηδικό δίκαιο από τις υφιστάµενες νοµοθετικές διατάξεις Οι εργασίες που αποσκοπούν στην συµπλήρωση της νοµοθεσίας. λαµβανοµένης υπόψη της οδηγίας για την προστασία των πτηνών Οι σηµαντικότερες σουηδικές διατάξεις στον τοµέα αυτό είναι οι εξής εγκαινιάσθηκαν το , 1994. 79/409/ ΕΟΚ , , : • • • Ο νόµος για την προστασία της φύσης και το διάταγµα για την προστασία της φύσης. Ο νόµος για τις θηρευτικές δραστηριότητες και το διάταγµα για τις θηρευτικές δραστηριότητες. Ο νόµος για την καλλιέργεια των γεωργικών γαιών. 16 • • • • Ο νόµος για την προστασία των δασών. Ο νόµος για τη διαχείριση των φυσικών πόρων. Το διάταγµα για τη διαχείριση της προστασίας της φύσης , διατάξεις οι σχετικές µε τη θηρευτική δραστηριότητα στο οποίο περιλαµβάνονται (SNFS 1994:3). Ο νόµος για τα µέτρα που αφορούν τα ζώα και τα φυτά που υπάγονται στα προστατευόµενα είδη. Φινλανδία ηµεροµηνία από Η Φινλανδία έγινε µέλος της Ευρωπαϊκής Ένωσης την 1995, την οποία απέκτησαν υποχρεωτική ισχύ οι διατάξεις της οδηγίας ΕΟΚ για τα πτηνά και ΕΟΚ της οδηγίας. Η οδηγία για τα πτηνά αποτέλεσε επίσης το υπόβαθρο για την επεξεργασία των διατάξεων της φινλανδικής νοµοθεσίας , και µάλιστα πριν από την ουσιαστική προσχώρηση της Φινλανδίας. ΕΟΚ µε την οποία τροποποιείται το παράρτηµα ΙΙ της οδηγίας η Ιανουαρίου 79/409/ 79/409/ 94/24/ 1 ( 1993 1995, η Ιανουαρίου 1 είχε τεθεί σε ισχύ ο νόµος για την προστασία της φύσης µε εντολή του Υπουργού Περιβάλλοντος , συλλογή των µε τις ανάλογες τροποποιήσεις και τις Το καθήκον µε το οποίο επιφορτίστηκε η Την νοµοθετικών πράξεων της Φινλανδίας 71/23), επανειληµµένες τµηµατικές αναπροσαρµογές του. η οποία συγκροτήθηκε στις οµάδα εργασίας για την επεξεργασία του εν λόγω νόµου 17 , ήταν ακριβώς να προπαρασκευάσει Μαρτίου την πρόταση συνολικής αναµόρφωσης του νόµου για την προστασία της φύσης Καθώς εκείνη. την εποχή δεν είχε ακόµη ληφθεί καµία οριστική απόφαση σχετικά µε την προσχώρηση της η εντολή που είχε δοθεί στην οµάδα εργασίας ήταν να Φινλανδίας στην Ευρωπαϊκή Ένωση , λάβει υπόψη της τις υποχρεώσεις που θα απέρρεαν από την ενδεχόµενη προσχώρηση στο πλαίσιο των διατάξεων της φινλανδικής νοµοθεσίας για την προστασία της φύσης Η οµάδα. την έκθεσή της η οποία περιλάµβανε την εργασίας παρέδωσε στις ΕΟΚ για τη διατήρηση των πρόταση νόµου προς εκτέλεση των διατάξεων της οδηγίας αγρίων πτηνών ∆εκεµβρίου του 79/409/ 1994 29. Ηνωµένο Βασίλειο Κατά τη διάρκεια της εξεταζόµενης χρονικής περιόδου δεν θεσπίστηκε καµία νέα νοµοθετική διάταξη. προπαρασκευάστηκε κατά τη διάρκεια της εξεταζόµενης χρονικής περιόδου. Στο επίπεδο της Ευρωπαϊκής Ένωσης θα πρέπει να µνηµονεύσουµε ότι η συµφωνία για τη διατήρηση των αποδηµητικών ειδών των υδρόβιων πτηνών της Αφρικής και Ευρασίας Η (AEWA) συµφωνία αυτή εντάσσεται στο πλαίσιο της σύµβασης της Βόννης και µονογράφηκε τον χώρες οι οποίες βρίσκονται στη ζώνη εξάπλωσης των υδρόβιων Ιούνιο του 53 αποδηµητικών πτηνών µεταξύ των οποίων είναι και οι χώρες της Ευρωπαϊκής Ένωσης , καθώς και η Κοινότητα. 1995 από 17 4. 3. Μεταβολές που έχουν επέλθει στο καθεστώς θήρας των κρατών µελών αναφορικά µε τον αριθµό των θηρευοµένων ειδών τις ηµεροµηνίες έναρξης και λήξης της θηρευτικής περιόδου , καθώς και τις ζώνες αποκλεισµού ,. ειδών παράρτηµα ΙΙ Οι διατάξεις που θεσπίζονται στο άρθρο 5 αιτίας του επιπέδου του πληθυσµού τους , εµφανίζει η δυναµική του πληθυσµού τους στο σύνολο του εδάφους της Κοινότητας , επιτρέπεται σύµφωνα µε τη νοµοθεσία των κρατών µελών. Ωστόσο , της οδηγίας δεν αφορούν όλα τα είδη πτηνών Εξ. της γεωγραφικής κατανοµής και των τάσεων που το κυνήγι Το κυνήγι 24 δεν άλλων επιτρέπεται το κυνήγι κανενός των προαναφεροµένων ειδών κατά τη διάρκεια των διαφόρων φάσεων της αναπαραγωγής Η απαγόρευση αυτή καλύπτει στην περίπτωση των αποδηµητικών. ειδών και την περίοδο της επιστροφής τους στα εδάφη της αναπαραγωγής. επιτρέπεται µόνο σε ορισµένες χώρες. παράρτηµα ΙΙ ( ειδών ( 56 /2) /1) Στην κλίµακα της Ευρωπαϊκής Ένωσης κατέστη αναγκαία η αναπροσαρµογή των διατάξεων της οδηγίας για τα πτηνά του παραρτήµατος ΙΙ Ορισµένα είδη από (. τις οικογένειες των καθώς και το ψαρόνι προστέθηκαν στο παράρτηµα ΙΙ βλ. corvidae 11) laridae 94/24/ και οδηγία ΕΟΚ /2. Συνεπεία των τροποποιήσεων που θεσπίστηκαν µε την οδηγία της οδηγίας στα τέλη της εξεταζόµενης χρονικής περιόδου την εξής εικόνα : τα παραρτήµατα ΙΙ ΕΟΚ , 79/409/ και ΙΙ. 1. 2 ΕΟΚ περί τροποποιήσεως της ενοποιηµένης οδηγίας ενεφάνιζαν 94/24/ Πίνακας Είδη 1. Τροποποιηµένο παράρτηµα ΙΙ. 1 Anser fabalis Anser anser Branta canadensis Anas penelope Anas strepera Anas crecca Anas plathyrhynchos Anas acuta Anas querquedula Anas clypeata Aythya ferina Aythya fuligula Lagopus l. scoticus Lagopus mutus Alectoris graeca Alectoris rufa Perdix perdix Phasianus colchicus Fulica atra Lymnocryptes minimus Gallinago gallinago Scolopax rusticola Columba livia (1) Columba palumbus * * BE DK DE GR ES * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * FR IE * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * IT * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * LU NL AT * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * PT * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * SE * * * * * * * * * * * * * * * * * * * FI * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * UK * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * (1) οι εξεταζόµενοι στον εν λόγω πίνακα πληθυσµοί είναι οι πληθυσµοί του είδους που ζουν σε άγρια κατάσταση και όχι οι πληθυσµοί που προέρχονται Columba livia από τα κατοικίδια περιστέρια 11 ΕΕ L 164, 30. 6. 1991, σ. 9. 18 * το είδος απαντάται στο κράτος µέλος και το κυνήγι του επιτρέπεται στο κράτος αυτό βάσει του άρθρου παράγραφος , 3 είδη για τα οποία έχει θεσµοθετηθεί η σχετική κυνηγετική περίοδος στο κράτος µέλος , στα τέλη της εξεταζόµενης χρονικής περιόδου 7, Πίνακας Είδη 2. Τροποποιηµένο παράρτηµα II. 2 Cygnus olor Anser brachyrhynchus Anser albifrons Branta bernicla Netta rufina Aythya marila Somateria mollisima Clangula hyemalis Melanitta nigra Melanitta fusca Bucephala clangula Mergus serrator Mergus merganser Bonasa bonasia Lagopus l. lagopus Tetrao tetrix Tetrao urogallus Alectoris barbara Alectoris chukar Coturnix coturnix Meleagris gallopavo Rallus aquaticus Gallinula chloropus Haematopus ostralegus Pluvialis apricaria Pluvialis squatarola Vanellus vanellus Calidris canutus Philomachus pugnax Limosa limosa Limosa lapponica Numenius phaeopus Numenius arquata Tringa erythropus Tringa totanus Tringa nebularia Larus ridibundus Larus cachinnans Larus canus Larus fuscus Larus argentatus Larus marinus Columba oenas Streptopelia decaocto Streptopelia turtur Alauda arvensis Turdus merula Turdus pilaris Turdus philomelos Turdus iliacus BE DK DE GR ES * FR IE IT LU NL AT * PT SE FI UK * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * *M *M * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * *M *M * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * 19 * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * Turdus viscivorus Sturnus vulgaris Garrulus glandarius Pica pica Corvus monedula Corvus frugilegus Corvus corone * *M * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * τα κράτη µέλη µπορούν να * * * * * * * * * * * * παράγραφος * * * 3, * * * * σύµφωνα µε τη διάταξη του άρθρου 7, επιτρέψουν το κυνήγι των ειδών αυτών * * * αποκλειστικά τα αρσενικά είδη για τα οποία έχει καθιερωθεί η ανάλογη κυνηγητική περίοδος στο κράτος µέλος στα τέλη της εξεταζόµενης χρονικής περιόδου Έγκριση των δραστηριοτήτων εµπορίας για τα είδη που αναφέρονται στο Άρθρο παράρτηµα ΙΙΙ , 6 µέρος 2 Οι όροι που απαιτούνται δεν έχουν ακόµη εκπληρωθεί σε όλα τα κράτη µέλη και καµία νοµοθετική τροποποίηση δεν έγινε κατά τη διάρκεια της εξεταζόµενης χρονικής περιόδου Στο. Ηνωµένο Βασίλειο έγινε ανασκόπηση των ισχυόντων κανόνων ελέγχου Η 1994. , προστασία αναθεώρηση αυτή κατέληξε στο συµπέρασµα ότι οι επιδιωκόµενοι στόχοι ελέγχου ( των ειδών που ζουν σε άγρια κατάσταση και προάσπιση των δικαιωµάτων των προσώπων που ασκούν νοµίµως το εµπόριο των νεκρών πτηνών µε ) την εφαρµογή ενός γενικευµένου συστήµατος αδειών. του νόµου και το 1993 1994 :1818) θεσπίσει τα απαιτούµενα διατάγµατα , παρέλευση της εξεταζόµενης χρονικής περιόδου. ιθαγενών κυνηγετικών ειδών που περιλαµβάνονται στο παράρτηµα ΙΙΙ , Στη Φινλανδία , θα επιτυγχάνονταν αποτελεσµατικότερα , το άρθρο Στη Σουηδία (SFS , µε την οποία εξουσιοδοτείται η κυβέρνηση να τα οποία παρόλα αυτά εκδόθηκαν έπειτα από την επιτρέπεται η εµπορία των µε εξαίρεση τα είδη και περιλαµβάνει σχετική διάταξη , το 1 Anser albifrons, Aythya marila, Melanitta nigra, Pluvialis apricaria, Lymnocriptes minimus Gallinago gallinago. Απολήψεις Άρθρο , θηρευτικά µέσα και τόποι σύλληψης 7 Οι σηµαντικές µεταβολές που επήλθαν στον πίνακα των θηρεύσιµων ειδών πτηνών και στις κυνηγετικές περιόδους και οι οποίες τέθηκαν σε ισχύ κατά τη διάρκεια της καλυπτόµενης ενώ για τα νέα κράτη µέλη αναλύεται η τριετίας αναλύονται χωριστά ανά κράτος µέλος , ισχύουσα κατάσταση της νοµοθεσίας. Βέλγιο Σε σύγκριση µε την προηγούµενη χρονική περίοδο , δεν επήλθε καµία σηµαντική µεταβολή. ∆ανία Στην έκθεση δεν περιλαµβάνονται πληροφορίες αναφορικά µε το σηµείο αυτό Γερµανία ∆εν επήλθε καµία µεταβολή σε συνάρτηση µε την προηγούµενη χρονική περίοδο 20 Ελλάδα Ο κυνηγητικός κανονισµός του έτους Το Υπουργείο Γεωργίας δηµοσιεύει κάθε χρόνο και συγκεκριµένα τον Ιούλιο το κείµενο µε µε τον οποίο καθορίζονται οι κυνηγητικές τίτλο περίοδοι σε εθνικό επίπεδο. « Το από τον πίνακα των θηρεύσιµων ειδών στην Ελλάδα. και Branta (Anser spp. Η απόφαση αυτή είχε ως αποτέλεσµα εφόσον τα άλλα είδη spp. ) την απόσυρση από τον πίνακα των ειδών χηνών που συναντώνται τακτικά στην Ελλάδα τελούσαν ήδη υπό προστασία. αφαιρέθηκαν όλα τα είδη χηνών Anser albifrons, Anser fabalis 1993 και », Το ότι η κυνηγητική περίοδος θα έληγε στις η κύρια τροποποίηση αφορούσε την περικοπή της κυνηγητικής περιόδου , όπως παλαιότερα , µε πρόβλεψη στις Φεβρουαρίου και όχι πλέον , αφαιρέθηκε από τον κατάλογο των θηρεύσιµων τέσσερα νέα είδη προστέθηκαν στον ίδιο αυτό κατάλογο συνεπεία 1994, Μαρτίου 10. ειδών η πάπια Εξάλλου , πρόκειται για τα είδη ( της τροποποίησης του παραρτήµατος ΙΙ Κατά τη διάρκεια του ιδίου έτους , Anas strepera. 28 Pica pica, Corvus monedula, C. corone ΕΟΚ βλ ). ( οδηγία 94/24/ και Sturnus vulgaris) της οδηγίας για τα πτηνά. Ισπανία Στο επίπεδο του κράτους µέλους δεν υπήρξε καµία σηµαντική µεταβολή , προηγούµενη χρονική περίοδο. σε συνάρτηση µε την Γαλλία Κατά τη διάρκεια της εξεταζόµενης χρονικής περιόδου έγιναν δύο σηµαντικές µεταβολές • • ΕΟΚ στη Γαλλία Οι αναλυτικές λεπτοµέρειες εκτέλεσης των διατάξεων της οδηγίας θεµελιώνονται στην πρακτική της κλιµάκωσης των ηµεροµηνιών λήξης της κυνηγητικής περιόδου κατά τη διάρκεια του Φεβρουαρίου επανειληµµένες περιπτώσεις. αµφισβήτησης των προαναφερόµενων λεπτοµερειών εκτέλεσης του νόµου είχαν ως σχετικής πρότασης νόµου στη γαλλική αποτέλεσµα την κατάθεση στις βουλή Ιουλίου του 79/409/ 1994 Οι 15 νόµος αριθ (. 94/591). Συνεπεία της τροποποίησης των διατάξεων του παραρτήµατος ΙΙ της οδηγίας από την οδηγία καταργήθηκε το άρθρο 94/24/ Πράγµατι , ΕΚ (code , και τα είδη Sturnus vulgaris, Pica pica, Corvus frugilegus, Corvus corone, που αφορούσε το εν λόγω άρθρο θεωρείται πλέον ότι συγκαταλέγονται από τα διατάγµατα που αφορούν 79/409/ του κώδικα της υπαίθρου R. 227-27 ΕΟΚ rural). Garrulus glandarius στα θηρεύσιµα είδη και δεν καλύπτονται , το κυνήγι. κατά συνέπεια , Ιρλανδία Σε συνάρτηση µε την προηγούµενη χρονική περίοδο , δεν υπήρξε καµία µεταβολή. Ιταλία Σε συνάρτηση µε την προηγούµενη χρονική περίοδο , δεν πραγµατοποιήθηκε καµία µεταβολή. Λουξεµβούργο ∆εν πραγµατοποιήθηκε καµία µεταβολή , σε συνάρτηση µε την προηγούµενη χρονική περίοδο. Κάτω Χώρες ∆εν έγινε καµία µεταβολή , σε συνάρτηση µε την προηγούµενη χρονική περίοδο. 21 Αυστρία Η Αυστρία εντάχθηκε στην Ευρωπαϊκή Ένωση Η κατάσταση της , νοµοθεσίας της και ιδίως των νοµοθετικών διατάξεων που αφορούν τις θηρευτικές πρακτικές αναλύεται στη συνέχεια στο σηµείο η Ιανουαρίου του 1 1995. την 4. 2. Πορτογαλία Με το νοµοθετικό διάταγµα αριθ ης Ιουνίου τροποποιείται ο κατάλογος των ειδών που συµπεριλαµβάνονται στον κατάλογο των θηρεύσιµων ειδών και µε τον τρόπο αυτό µεταφέρονται στο εσωτερικό δίκαιο οι τροποποιήσεις που έχουν επέλθει στην οδηγία. 224/93 της 18 ΕΟΚ από την οδηγία 79/409/ Σουηδία 91/244/ ΕΟΚ. 1 την 1995. η Ιανουαρίου του Η Σουηδία εντάχθηκε στην Ευρωπαϊκή Ένωση Στο εθνικό , διάταγµά της για το κυνήγι διευκρινίζονται οι χρονικές περίοδοι κατά τη διάρκεια των οποίων επιτρέπεται το κυνήγι στις διάφορες περιοχές της χώρας γίνεται. διάκριση µεταξύ των γενικών κυνηγητικών όρων και των προστατευτικών όρων κυνηγιού Στο. παράρτηµα Ι του διατάγµατος αναφέρονται οι χρονικές περίοδοι κατά τη διάρκεια των οποίων επιτρέπεται το γενικευµένο κυνήγι Οι περίοδοι κατά τις οποίες ισχύουν οι προστατευτικοί όροι. στόχος των οποίων είναι η αποφυγή της πρόκλησης ζηµιών στα κυνηγητικά είδη κυνηγιού , , αναφέρονται στο παράρτηµα του άρθρου του διατάγµατος για το κυνήγι , τροποποιήθηκε ως εξής συνεπεία της προσχώρησης της Σουηδίας στην Ευρωπαϊκή Ένωση το , ενώ η έναρξη της κυνηγητικής καλοκαιρινό κυνήγι του περιόδου µετατέθηκε στις τι αφορά τα πτηνά Σε ό , , Scolopax rusticola Αυγούστου. η Αυγούστου στην και απαγορεύεται πλέον , Η λήξη της κυνηγητικής περιόδου του η Σεπτεµβρίου. 1 που επιτρεπόταν όλο το έτος , η Αυγούστου µέχρι την 15 Columba Το κυνήγι των ειδών δεν επιτρέπεται Η η Απριλίου. Μαΐου Καταργήθηκε εξάλλου η γενική κυνηγητική περίοδος που αφορούσε τα palumbus 1 Corvus corone, Corvus monedula πλέον , έναρξη της κυνηγητικής περιόδου για το είδος στην είδη µε εξαίρεση το χρονικό διάστηµα από την µετατίθεται από την µετατίθεται από τις Corvus frugilegus Το παράρτηµα Pica pica και 21 10 4. 1 1 : η Αυγούστου 1. Phalacrocorax carbo Corvus corax. Φινλανδία Η Φινλανδία εντάχθηκε στην Ευρωπαϊκή Ένωση , φινλανδικός κυνηγητικός νόµος τέθηκε σε ισχύ την οι διατάξεις της οδηγίας για τα πτηνά. η Αυγούστου του 1 1993. η Ιανουαρίου του 1995. 1 συλλογή των νοµοθετικών πράξεων της Φινλανδίας 615/93) ( συνυπολογίστηκαν και Ο νέος την Κατά την επεξεργασία του , Από τα είδη που απαριθµούνται στο παράρτηµα ΙΙ της οδηγίας ΕΟΚ τα δεν απαντώνται στη Φινλανδία /1 79/409/ Τα είδη προστατεύονται στη Φινλανδία. Gallinago gallinago , Alectoris Anas strepera,. και Alectoris rufa και graeca Lymnocryptes minimus Ηνωµένο Βασίλειο Σε συνάρτηση µε την προηγούµενη χρονική περίοδο δεν επήλθε καµία σηµαντική µεταβολή. Πραγµατοποιήθηκε σχετική έρευνα , έχει η εφαρµογή της πρότασης τροποποίησης του άρθρου από την Επιτροπή. κυνηγητικής περιόδου για να προσµετρηθεί ο αντίκτυπος που θα µπορούσε να που είχε υποβληθεί , Σκοπός της τροποποίησης αυτής ήταν να επιτραπεί η παράταση της Όπως κατέδειξαν οι ενώπιον της επιφορτισµένης µε το συγκεκριµένο θέµα επιτροπής της βουλής λήξη της κυνηγετικής περιόδου , της οδηγίας αργότερα ). 7 ( και DOE, JNCC 22 , η πρόταση αυτή θα µπορούσε να έχει ολέθριες επιπτώσεις για το βρετανικό των λόρδων πληθυσµό ορισµένων ειδών αποδηµητικών πτηνών Στην έκθεση που καταρτίσθηκε από την. επιτροπή της βουλής των λόρδων υιοθετούνται τα επιχειρήµατα υπέρ της διατήρησης των ειδών και απευθύνεται η σύσταση να αποσυρθεί η αντίστοιχη πρόταση της Κοινότητας. Το Σεπτέµβριο του 1995 να απαγορευθεί σε όλους τους υγρότοπους κυνηγητικά σκάγια. εγκαινιάσθηκε η κυβερνητική πρωτοβουλία , 1997, το Σεπτέµβριο του , στόχος της οποίας είναι η χρήση µολύβδου στα Άρθρο 8 : οδηγίας. Κατάσταση της αντίστοιχης νοµοθεσίας σε ό , τι αφορά το παράρτηµα της IV Τα κράτη µέλη ενέκριναν συνολικά τα απαιτούµενα µέτρα και µάλιστα συχνά πριν από την έναρξη ισχύος της οδηγίας Στις εκθέσεις που υποβλήθηκαν από τα κράτη µέλη δεν γίνεται. Οφείλει ωστόσο να επισηµανθεί ότι οι επιταγές του λόγος για καµία σηµαντική µεταβολή. τον Ιούλιο του άρθρου ενσωµατώθηκαν ρητά στην γερµανική νοµοθεσία , 8 οι οποίες ανέκυψαν Σηµαντικές αποκλίσεις από το καθεστώς προστασίας , , εξαλείφθηκαν ή τροποποιήθηκαν κατά τη διάρκεια της εξεταζόµενης χρονικής περιόδου άρθρο 1994. 4. 4. ( 9). Για την εξεταζόµενη τριετία καταρτίστηκε µια ετήσια ανασκόπηση των εκθέσεων του άρθρου οι οποίες χορηγούνται από τα κράτη µέλη. 9, Πίνακας Αριθµός παρεκκλίσεων , 3. ανά κράτος µέλος BE ( DK ( Βέλγιο ) ∆ανία ) Γερµανία ) DE ( Ελλάδα ) GR ( Ισπανία ) ES ( Γαλλία ) FR ( Ιρλανδία ) IE ( Ιταλία IT ( ) Λουξεµβούργο ) Κάτω Χώρες ) Αυστρία ) Πορτογαλία ) Σουηδία ) SE ( Φινλανδία FI ( ) Ηνωµένο Βασίλειο ) AT ( LU ( NL ( PT ( 1993 21 12 99 4 51 39 18 5 4 29 * 7 * * 13 1994 20 12 118 4 58 34 22 25 0 31 * 7 * * 13 1995 19 17 169 4 72 33 23 33 0 27 7 17 32 4 13 UK( * Όλα τα κράτη µέλη διαβίβασαν κάθε χρόνο την έκθεσή τους στην Επιτροπή Αυστρία η Σουηδία και η Φινλανδία έγιναν κράτη µέλη το Η. , 1995. Καταβλήθηκαν προσπάθειες για την απλούστευση και ενοποίηση της διαδικασίας κοινοποίησης των παρεκκλίσεων που προβλέπονται στο άρθρο της οδηγίας “JNCC ανέπτυξε µε την χρηµατοδοτική υποστήριξη της Επιτροπής το αντίστοιχο Σε αυτό το σύστηµα συλλογής και παρουσίασης εντάσσεται µια βάση Η µονάδα 79/409/ ΕΟΚ 9. support unit”12 σύστηµα πληροφόρησης. 12 Η Βασιλείου για την εφαρµογή της οδηγίας για τα πτηνά. Joint Nature Conservation Committee αποτελεί το βασικό διοικητικό όργανο του Ηνωµένου 23 δεδοµένων στην οποία καταγράφονται όλες οι παρεκκλίσεις που διαβιβάζονται στην Ευρωπαϊκή Επιτροπή από τα κράτη µέλη. ΕΡΕΥΝΑ ΚΑΙ ΣΥΝΟ∆ΕΥΤΙΚΑ ΜΕΤΡΑ ΑΡΘΡΑ ( 10, 11, (13 ΚΑΙ 14)) Στόχοι των άρθρων αυτών 5. 5. 1. • • Η προστασία των ειδών συνεπάγεται πολύ συχνά και τη διαχείριση των οικοτόπων τους. Προϋπόθεση για τη διαχείριση αυτή είναι η καλή γνώση των παραγόντων που επηρεάζουν , ή και µερικές φορές προκαθορίζουν την παρουσία ενός είδους ή µιας οµάδας ειδών σε ένα , συγκεκριµένο οικότοπο Οι γνώσεις αυτές που είναι το αποτέλεσµα των περιστασιακών. παρατηρήσεων και των µεθοδικών ερευνών εξακολουθούν να εµφανίζουν πολύ συχνά µεγάλα κενά ή να επιδέχονται βελτιώσεις που συνιστά το θεµέλιο. της ορθολογικής διαχείρισης του πληθυσµού των πτηνών και των οικοτόπων τους αποτελεί , στο πλαίσιο αυτό ως εκ τούτου έναν από τους βασικούς πυλώνες του γενικότερου συστήµατος διατήρησης των αγρίων πτηνών Η ανάπτυξή της και ο συντονισµός των. ερευνών µεταξύ των κρατών µελών αξίζει κατά συνέπεια να τονωθούν της. οδηγίας επιβάλλεται στα κράτη µέλη η υποχρέωση να εκτελούν τις ερευνητικές τους εργασίες για τους σκοπούς της προστασίας της διαχείρισης και της εκµετάλλευσης του , της οδηγίας προσδιορίζεται ο κατάλογος των πληθυσµού των πτηνών. προτεραιοτήτων στο σηµείο αυτό. Η επιστηµονική έρευνα , Στο παράρτηµα Με το άρθρο 10 V Τα κράτη µέλη έχουν επιφορτισθεί µε την υποχρέωση να ελέγχουν την εισαγωγή κάθε είδους πτηνών που δεν ζουν εκ φύσεως σε άγρια κατάσταση στο ευρωπαϊκό έδαφος των για να εξασφαλιστεί ότι δεν θα υποστούν ζηµιές η τοπική χλωρίδα και κρατών µελών , Τα κράτη µέλη υποχρεούνται να συµβουλεύονται την Επιτροπή για κάθε σχετικό πανίδα. προστατεύονται λοιπόν η άγρια σχέδιο εισαγωγής ειδών. χλωρίδα και η πανίδα στο σύνολό τους από τα περιστατικά άκαιρης εισαγωγής ειδών πτηνών , ξένων προς την πανίδα της Ένωσης. Με τη διάταξη του άρθρου 11 Αναγκαίες έρευνες και εργασίες που έχει αναλάβει η Επιτροπή 5. 2. Ενθάρρυνση των αναγκαίων ερευνών και εργασιών , διαχείρισης και της εκµετάλλευσης όλων των ειδών πτηνών , για τους σκοπούς της προστασίας , που αφορά το άρθρο της 1. Life Nature επί µία τριετία , Wetlands International, Κατά τη διάρκεια της εξεταζόµενης χρονικής περιόδου και χάρη στην χρηµατοδοτική ο η οργάνωση σε υποστήριξη ενός σχεδίου συνεργασία µε τον οργανισµό επεξεργάστηκε σε κοινοτικό επίπεδο τα είδη που υπάρχουν στην Ευρώπη και τα οποία επαπειλούνται προγράµµατα δράσης για τα συνολικά από το Συµβούλιο της. Στα προγράµµατα δράσης παρέχονται Ευρώπης πληροφορίες για το καθεστώς τις απειλές και τα εφαρµοζόµενα , Τα προγράµµατα επιτρέπουν τον σαφή ορισµό των στόχων διατήρησης και µέτρα διατήρησης. αυτά είδη την ανάληψη πρωταρχικών προγραµµάτων δράσης για κάθε είδος 23. συµπεριλαµβάνονται επίσης στα είδη που κρίνεται ότι έχουν πρωταρχική σηµασία βάσει του , και τους προκατόχους του χρηµατοδοτικού κανονισµού Τα προγράµµατα αυτά δηµοσιεύθηκαν τον Οκτώβριο του και η γαλλική τους µετάφραση , ( το τις οικολογικές συνθήκες , BirdLife International, Από τα ταµεία του 199713). 1996 Τα 23 LIFE-Nature. LIFE 13 Heredia B. , L. Rose & M. Painter (Eds). 1997. Les oiseaux mondialement menacés: situation en Europe. Plans d’actions. Starsbourg, Editions du Conseil de l’Europe. 24 4) στον πίνακα χορηγήθηκε ήδη χρηµατοδοτική υποστήριξη σε βλ (. τις πλέον κατεπείγουσες δράσεις που έχουν προσδιοριστεί για τα είδη αυτά. Χρηµατοδοτική υποστήριξη από τους πόρους του ταµείου για τα 25 σχέδια , Πίνακας προκατόχους του Ευρώπη απειλούνται συνολικά στην Ευρώπη 4. και τα οποία αντιγράφονται από τα ( του ∆εκεµβρίου ACNAT15) (ACE » « από τη δηµοσίευση και τους είδη πτηνών που απειλούνται συνολικά στην 23 προγράµµατα δράσης για τα είδη πτηνών που LIFE 14 « La Lettre d’Information Natura 2000 µε κύριο άξονα 2, Είδη 1996). Αριθµός σχεδίων Συνεισφορά ΕΚ σε ευρώ Ενδιαφερόµενη χώρα Acrocephalus paludicola Aegypius monachus Anser erythropus Aquila adalberti Aquila heliaca Branta ruficollis Chlamydotis undulata Columba bollii Columba junoniae Fringilla teydea Columba trocaz Crex crex - 1 1 1 - - 1 3 2 2 - 1 1 3 5 1 1 - 1 Falco naumanni Larus audouinii Marmaronetta angustirostris Numenius tenuirostris Otis tarda Oxyura leucocephala Pelecanus crispus Phalacrocorax pygmaeus Pterodroma feae Pterodroma madeira Pyrrhula murina Σηµείωση ευεργετηθεί από τους πόρους των ταµείων του κύριο αντικείµενο άλλα είδη ή οικότοπους. 1 : - 135. 000 400. 000 9. 157. 000 - - 170. 000 1. 580. 000 950. 000 1. 182. 000 - 494. 000 300. 000 494. 000 3. 649. 000 20. 800 120. 000 - 800. 000 350. 000 - Ισπανία Ελλάδα Ισπανία - - Ισπανία Ισπανία Πορτογαλία Βέλγιο , Ιρλανδία , Βασίλειο Γαλλία , Ηνωµένο - Ελλάδα Ισπανία Βέλγιο , Πορτογαλία , Ιταλία Ελλάδα Ιταλία Ελλάδα , Ισπανία - Πορτογαλία Πορτογαλία ορισµένα από τα είδη που παρατίθενται στο πίνακα έχουν επίσης έµµεσα µε στο πλαίσιο της υλοποίησης σχεδίων , LIFE κατά την εξεταζόµενη χρονική Όπως επίσης αποφασίστηκε από την Επιτροπή του ORNIS, η υλοποίηση των προγραµµάτων διαχείρισης για τα θηρεύσιµα είδη η κατάσταση περίοδο , διατήρησης των οποίων είναι δυσµενής έχει προτεραιότητα Κατά τη διάρκεια αυτής της. περιόδου συγκεντρώθηκαν και τα πρώτα στοιχεία που θα δώσουν τη δυνατότητα επεξεργασίας των προαναφερόµενων προγραµµάτων διαχείρισης. 14 15 αποτελεί το χρηµατοδοτικό µέσο από το οποίο υποστηρίζεται η πολιτική LIFE-Nature Το ταµείο προστασίας του περιβάλλοντος της Ευρωπαϊκής Ένωσης. Τα µέσα και κοινοτική δράση υπέρ της φύσης ) τα προγενέστερα χρηµατοδοτικά µέσα , ACE = Action Communautaire pour l’environnement ( ACNAT = Action Communautaire pour la Nature ( τους προκατόχους του LIFE-Nature. κοινοτική δράση για το περιβάλλον ) αποτελούσαν 25 • • • Απαραίτητες έρευνες και εργασίες που έχουν αναλάβει τα κράτη µέλη 5. 3. Στο κείµενο που ακολουθεί συνοψίζονται οι πληροφορίες για τα εκάστοτε κράτη µέλη που τις κοινοποίησαν. Βέλγιο • • Συνέχιση των µακροπρόθεσµων ερευνών ιδίως των ενεργειών δακτυλίωσης ( ). Κατά τη διάρκεια της εξεταζόµενης χρονικής περιόδου παρατάθηκε η ισχύς της σύµβασης στόχος της οποίας είναι ο καθορισµός των συστάσεων για την περισσότερο ερευνών , ορθολογική εφαρµογή των µεθόδων εκτροφής των παγιδευόµενων πτηνών µε απώτερο σκοπό τη βελτίωση της αναπαραγωγής υπό συνθήκες αιχµαλωσίας των ειδών αυτών και , κατά συνέπεια τη µείωση των περιπτώσεων σύλληψης των ειδών που ζουν σε άγρια κατάσταση. , , Γερµανία Οι εργασίες και οι έρευνες συνεχίστηκαν στο επίπεδο των κρατιδίων έκθεσης που διαβιβάστηκε από την Οµοσπονδιακή ∆ηµοκρατία της Γερµανίας εντάχθηκαν ιδίως βλ. ( ). στο παράρτηµα της 4 Σε αυτές : τα προγράµµατα διατήρησης και αποκατάστασης των οικοτόπων εξέχουσας σηµασίας για τα είδη του παραρτήµατος Ι µεταξύ άλλων στο εθνικό πάρκο του ( τα προγράµµατα διάσωσης των απειλούµενων ειδών Wattenmeer)· όπως για παράδειγµα του ( Ciconia ciconia)· καθώς και η συνέχιση των περισσότερο µακροπρόθεσµων ερευνητικών προγραµµάτων , αποβλέπουν ιδίως στη δακτυλίωση των πτηνών. που Ελλάδα • • • Συνέχιση των µακροπρόθεσµων ερευνών χειµερινής εκστρατείας καταµέτρησης των υδρόβιων πτηνών µεταξύ άλλων της δακτυλίωσης και της ( ). ∆ιεξαγωγή επιστηµονικών µελετών για το οικολογικό περιβάλλον και τη διατήρηση των απειλούµενων ειδών , του Falco eleonorae, όπως για παράδειγµα του της του Pelecanus crispus Calonectris diomedea. Puffinus yelkouan, P. onocrotalus, και του Απογραφή του πληθυσµού του Falco naumanni. Λήψη κατεπειγόντων µέτρων για την προστασία του • Ισπανία Numenius tenuirostris. Στο χρονικό διάστηµα µεταξύ εκπονήθηκαν πολλές µελέτες και 1993 εφαρµόστηκαν έµπρακτα βήµατα παρακολούθησης του πληθυσµού των πτηνών στην Ισπανία και µάλιστα τόσο στο επίπεδο της γενικής διεύθυνσης διατήρησης της φύσης όσο και στο επίπεδο των αυτόνοµων περιφερειακών οργάνων : 1995 και , • Εκπονήθηκε µελέτη για τον αντίκτυπο που έχει η γρίπη για τον πληθυσµό των λαγών , αποτελούν το βασικό θήραµα πολλών αρπακτικών που 26 • • • • • ∆ιασπορά των νεοσσών του Aquila adalberti ∆ιασπορά του είδους Hieraaetus fasciatus Φαινόµενο της µολυβδίασης των υδροβίων πτηνών Πρόγραµµα διατήρησης του Gypaetus barbatus Στρατηγική αναπαραγωγής του είδους και του Otis tarda Tetrax tetrax Ανάλυση του καθεστώτος του • Γαλλία στην Ισπανία Pterocles sp. Οι δράσεις που τέθηκαν σε εφαρµογή συµπεριέλαβαν : • • • • • • • • την εκπόνηση µελετών για την κατάσταση του πληθυσµού και τη µετακίνηση των του απειλούµενων ειδών της µεταξύ άλλων της ( του της Ciconia nigra, του Ciconia ciconia, του Lanius minor, Phoenicopterus ruber, grus). Τα προγράµµατα επανεισαγωγής και ενίσχυσης του αριθµού του πληθυσµού των και αρπακτικών και ιδίως των γυπών αλλά και την προετοιµασία της διεξαγωγής ενός σχεδίου (Gypaetus barbatus, Gyps fulvus, Aegypius monachus Branta bernicla, Crex crex, Neophron percnopterus) αναπαραπαγωγής , υπό συνθήκες αιχµαλωσίας , Την εφαρµογή προγραµµάτων παρακολούθησης των ζωνών εξάπλωσης των απειλούµενων αρπακτικών καθώς και τα µέτρα έµπρακτης παρακολούθησης και διάσωσης των , φωλεών στο χώρο της υπαίθρου , Hieraaetus fasciatus. στην περίπτωση του στην περίπτωση του εν γένει , Circus spp. Grus Την εκτέλεση µέτρων διαχείρισης των οικοτόπων των εκτέλεση ενός προγράµµατος δράσης για το είδος Grus grus, Sterna spp. , Crex crex· την Athene noctua. Την εφαρµογή µέτρων εκφοβισµού ή περιορισµού του αντίκτυπου για τα είδη στη Βρετάνη , Branta bernicla. Για έχει επίσης τεθεί σε εφαρµογή µια µέθοδος ανάλυσης της χρονολογικής και των καλοβατικών πτηνών. anatidae Phalacrocorax carbo, Larus argentatus Απογραφή του πληθυσµού των διαχειµαζόντων το είδος σειράς αναπαραγωγής. anatidae Προγράµµατα απογραφής του αναπαραγώγιµου πληθυσµού των ειδών και των οικογενειών Alaudidae, Colombidae, Turdidae. Scolopax rusticola Για διάφορα είδη ορνιθοµόρφων πτηνών και Tetraonidae (Tetrao urogallus, Tetrao tetrix, Bonasa bonasia (Gallinacae) (Alectoris graeca, Perdix perdix Lagopus που στοχεύουν στη διαιώνιση και και pyrenaica) mutus) διατήρηση του συγκεκριµένου πληθυσµού. έχουν τεθεί σε εφαρµογή προγράµµατα δράσης , Ιρλανδία Κατά τη χρονική περίοδο δηµοκρατία της Ιρλανδίας. τέθηκαν σε εφαρµογή ορισµένα ειδικότερα µέτρα στη 1993-1995 Τα µέτρα αυτά αφορούσαν : 27 • • • • • • • • • τις περιπτώσεις διατήρησης των Ροδογλάρονων και ιδίως του Ροδογλάρονου ο αριθµός των οποίων που υπάρχει στην Ιρλανδία (Sterna dougalli), έχει διεθνή σηµασία · (616 ζευγάρια το Dougall 1995) την κατάρτιση ενός κατεπείγοντος προγράµµατος διάσωσης της Ορτυγοµάνας (Crex crex)· τον έλεγχο των παραγόντων παρενόχλησης , ενδιαίτησης για την Ασπροµετωπόχηνα ) (Anser albifrons flavirostris). Τα µέτρα αυτά και τα παράλληλα µε τον καθορισµό της ΖΕΠ στην κοµητεία του , µέτρα διατήρησης σε ισχύ της απαγόρευσης του κυνηγιού είχαν ως αποτέλεσµα την αύξηση του πληθυσµού του είδους αυτού · αλλά και τη βελτίωση των βοσκοτόπων φυλής Γροιλανδίας ( Wexford • τη Γκριζοπέρδικα της οποίας εξακολουθούν να υπάρχουν µόνο δύο βιώσιµοι (Perdix perdix) πυρήνες στην Ιρλανδία και η οποία αποτέλεσε το αντικείµενο ερευνών που επιδοτήθηκαν από το κράτος Βασιζόµενη στη µελέτη αυτή διαµορφώθηκε και η εθνική στρατηγική. διατήρησης. Λουξεµβούργο Οι δράσεις που τέθηκαν σε εφαρµογή ήταν οι εξής : ενέργειες δακτυλίωσης και απογραφής καταρτίστηκαν εθελοντική βάση Οι αποσπασµατικά ευρετήρια των ιθαγενών και αποδηµητικών ειδών ενώ παράλληλα , συνεχίστηκαν τα µέτρα επιτόπιας παρατήρησης ούτως ώστε να γίνει η αναθεώρηση του η πρώτη έκδοση του οποίου χρονολογείται από το Άτλαντα των φωλεοποιητικών πτηνών , σε ( : 1984). Η χορήγηση επιδοτήσεων για την αγορά εκτάσεων γης χρονικό διάστηµα από το έως το 1993 1995) και η διαχείριση των εκτροφείων. (120 εκταρίων που αγοράστηκαν στο Η κατάρτιση του ερυθρού καταλόγου για τα πτηνά. Η σύνταξη ενός πιλοτικού σχεδίου διαφύλαξης των υγρολιβαδικών εκτάσεων µε την αποζηµίωση των γεωργών που παίρνουν µέρος. Η εφαρµογή ενός πιλοτικού σχεδίου , διαφύλαξης των απειλουµένων ειδών προγραµµάτων δράσης και ενός προγράµµατος (Perdix perdix, Ciconia nigra, Crex crex). Η εφαρµογή µέτρων διαχείρισης και διαφύλαξης των οικοτόπων κλάδεµα για τη και δηµιουργία κοιλοτήτων στα δένδρα για την οικογένεια των ( Bonasa και για τα Picidae bonasia άλλα δενδρόβια είδη ). Κάτω Χώρες • • • Ενισχύθηκαν τα σχέδια διατήρησης και διαχείρισης των ειδών του παραρτήµατος Ι της οδηγίας , ιδίως µε την παροχή χρηµατοδοτικής βοήθειας. Το εγκαινιάσθηκε το έργο της σύνταξης του νέου ερυθρού καταλόγου των πτηνών 1994 ». Συνεχίστηκε η εφαρµογή των προγραµµάτων παρακολούθησης του πληθυσµού των φωλεοποιητικών και των αποδηµητικών πτηνών ενώ συνεχίστηκε επίσης η εφαρµογή των , ερευνητικών προγραµµάτων για τη δακτυλίωση των πτηνών. « 28 Φινλανδία • • • • • • • Με φροντίδα του Εθνικού Μουσείου Φυσικής Ιστορίας οργανώθηκαν τα µέτρα έµπρακτης παρακολούθησης πτηνών συµπεριλαµβανοµένων και των µέτρων δακτυλίωσης. πληθυσµού εξέλιξης ειδών όλων των του της , Το ευρετήριο των απειλουµένων ειδών τηρείται από το φινλανδικό κέντρο περιβάλλοντος. Τα προγράµµατα αυτά υλοποιούνται µε την υποστήριξη των συλλόγων των ερασιτεχνών ορνιθολόγων. σταθµών ορνιθολογικής παρατήρησης αποδήµησης και γίνεται η δακτυλίωση των πτηνών. Με την εφαρµογή τους διασφαλίζεται εξάλλου η λειτουργία περίπου 10 στους οποίους ερευνάται το φαινόµενο της , Οι εργασίες για την σύνταξη του ευρετηρίου των σηµαντικών ζωνών για τα πτηνά στο εγκαινιάσθηκαν το (Important Bird Areas) ( πλαίσιο του Συνδέσµου των συλλόγων ερασιτεχνών ορνιθολόγων. σηµαντικές πτηνολογικές περιοχές ) 1995, Το ίδρυµα έρευνας των κυνηγητικών πόρων έχει θέσει σε εφαρµογή το πρόγραµµα παρακολούθησης του πληθυσµού των άγριων θηραµάτων και ευρύτατο φάσµα ερευνών µε επίκεντρο τον οικολογικό τους περίγυρο. Πολλές οµάδες , Ταµείου για το Περιβάλλον ορισµένων απειλούµενων ειδών (WWF) οι οποίες συντονίζονται από το φινλανδικό τµήµα του Παγκόσµιου εφαρµόζουν ειδικά προγράµµατα παρακολούθησης (Haliaeetus albicilla, Falco peregrinus, Dendrocopos Anser erythropus). leucotos Η αρµόδια διεύθυνση δασών φροντίζει για την ετήσια παρακολούθηση των επιτυχών προσπαθειών αναπαραγωγής του και Aquila chrysaetos. Η ανώτατη κτηνιατρική σχολή και το ίδρυµα κτηνιατρικών ερευνών εφαρµόζουν προγράµµατα οικοτοξικολογικής παρακολούθησης των αγρίων πτηνών. Ηνωµένο Βασίλειο JNCC (Joint Nature Conservation Committee) ( Η και οι τρεις περιφερειακοί οργανισµοί συνέχισαν την εφαρµογή των ερευνητικών τους προγραµµάτων για τη διατήρηση και διαχείριση του πληθυσµού των πτηνών. κοινή επιτροπή διατήρησης της φύσης ) • • • Στα προγράµµατα αυτά συµπεριλαµβάνεται η µακροπρόθεσµη παρακολούθηση του τα προγράµµατα αυτά περιλαµβάνουν ιδίως την κοινή απογραφή πληθυσµού των πτηνών ( την καταµέτρηση των πτηνών , των υδρόβιων πτηνών την την παρακολούθηση των σπάνιων φωλεοποιητικών πτηνών , , κ ο δακτυλίωση των πτηνών κ. ). την επισκόπηση των πτηνών που ζουν στις πλωτές οδούς , Ο νέος Άτλας των φωλεοποιητικών πτηνών δηµοσιεύτηκε το “The new Atlas of Breeding Birds in Britain and Στον Άτλαντα αυτό χρησιµοποιούνται οι ίδιες 1993. Irland : 1988-1991” τετραγωνικές κλίµακες που είχαν επίσης χρησιµοποιηθεί για τη σύνταξη του Η πρακτική αυτή επιτρέπει τη σύγκριση της κατάστασης Άτλαντα της περιόδου µεταξύ των δύο αυτών χρονικών περιόδων και καταδεικνύει ότι για πολυάριθµα είδη έχουν επέλθει αξιοσηµείωτες αλλαγές τόσο στο πλήθος , όσο και στις ζώνες εξάπλωσής τους. 10 x 10 km 1968-1972. Συνεχίστηκε η εφαρµογή του προγράµµατος παρακολούθησης του πληθυσµού των πτηνών , καθ ’ όλο το χρονικό διάστηµα της περιόδου αυτής. 29 • Συνεχίστηκε επίσης η εφαρµογή πολυάριθµων άλλων ειδικότερων ερευνών µε επίκεντρο την οικολογία και έγιναν παράλληλα οι αναλύσεις για τις , ανάγκες διατήρησης των ειδών. τη δυναµική εξέλιξη του πληθυσµού , 5. 4. Εισαγωγή ειδών πτηνών που δεν ζουν εκ φύσεως σε άγρια κατάσταση στο ευρωπαϊκό έδαφος των κρατών µελών. Στο κείµενο που ακολουθεί συνοψίζονται οι πληροφορίες για εκείνα τα κράτη µέλη που τις κοινοποίησαν. Γερµανία Στο χρονικό διάστηµα ανάµεσα στο 1995 εισαγωγής µη ιθαγενών ειδών πτηνών στη Γερµανία. και το 1993 δεν υπήρξε καµία περίπτωση εκούσιας Ελλάδα Στο χρονικό διάστηµα από το στην Ελλάδα. 1993 έως και το 1995 Ισπανία δεν έγινε καµία εισαγωγή εξωτικού είδους Πρόκειται Για κυνηγητικούς σκοπούς πραγµατοποιήθηκε η εισαγωγή πολυάριθµων ειδών. συγκεκριµένα για τα είδη σε πολλές περιφέρειες της και Ισπανίας , αλλά επίσης και για τα είδη Phasianus colchicus και Coturnix japonica Francolinus francolinus, Lophoryx californica στη χώρα των Βάσκων. καθώς και για το είδος η εισαγωγή των οποίων έγινε στις Βαλεαρίδες , Colinus Perdix perdix virginianus ενίσχυση του πληθυσµού του είδους ( ) Εξάλλου , χωρίς εκούσια πρόθεση εισαγωγής του. στις Βαλεαρίδες Νήσους και την Καταλωνία. το νοτιοαµερικανικό είδος παπαγάλου Myopsitta monachus Το είδος αυτό φαίνεται ότι προκαλεί προβλήµατα , εγκαταστάθηκε τυχαία , ιδίως Σουηδία ∆εν έχει γίνει καµία εκούσια εισαγωγή κάποιου εξωτικού είδους στη Σουηδία , της συγκεκριµένης χρονικής περιόδου (1995). κατά τη διάρκεια Φινλανδία Οι διατάξεις της νοµοθεσίας απαγορεύουν την εισαγωγή είτε κάποιου είδους αγρίων χωρίς την αντίστοιχη έγκριση των αρµοδίων θηραµάτων , αρχών δεν γίνεται καµία µνεία. εγκρίσεων του είδους αυτού. είτε των προστατευοµένων ειδών , Για τη χρονική περίοδο που εξετάζεται στην έκθεση (1995) Ηνωµένο Βασίλειο Κατά τη διάρκεια της χρονικής αυτής περιόδου δεν έγινε καµία εκούσια εισαγωγή κάποιου εξωτικού είδους στο Ηνωµένο Βασίλειο. εκπόνησε µελέτη για τον πιθανό οικολογικό αντίκτυπο του είδους Ο για την εγχώρια χλωρίδα και πανίδα. DOE Branta canadensis Χρηµατοδοτήθηκε επίσης η έρευνα σκοπιµότητας για τις µεθόδους που οφείλουν να τεθούν σε Όπως κατέδειξαν οι έρευνες εφαρµογή για να ελεγχθεί ο πληθυσµός της Oxyura jamaicensis. 30 αυτές , υπάρχει σειρά µέσων µε την εφαρµογή των οποίων µπορεί να ελεγχθεί ο πληθυσµός της ενώ το αποτελεσµατικότερο µέσο είναι ο έλεγχος του πληθυσµού που Οι αποτελεσµατικότερες µέθοδοι Oxyura jamaicensis, εφαρµόζεται κατά τη χρονική περίοδο της αναπαραγωγής του. δοκιµάστηκαν σε περιφερειακό επίπεδο , 1995. το Έχει ληφθεί υπόψη η ανάγκη συγκέντρωσης πληροφοριών για τα εξωτικά είδη και η JNCC προσπαθεί να συγκεντρώσει τις πληροφορίες αυτής της µορφής µε τη βοήθεια των εθνικών οργανώσεων ορνιθολόγων Τα µελλοντικά πορίσµατα των ερευνών αυτών θα επιτρέψουν την. πληρέστερη εκπλήρωση των υποχρεώσεων του άρθρου της οδηγίας. 11 31


title: KIRJALLINEN KYSYMYS P-1028/00 esittäjä(t): Koldo Gorostiaga Atxalandabaso (NI) komissiolle. Amsterdamin sopimuksen 2 artiklan 4 kohdan ja 6 artiklan 2 kohdan rikkominen.

eurovoc_concepts:
Basque Country
France
derogation from EU law
free movement of persons
fundamental rights
national minority

formats: html pdf print

text: 26. 1. 2001 FI Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti C 26 E/147 (2001/C 26 E/182) KIRJALLINEN KYSYMYS P-1028/00 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Koldo Gorostiaga Atxalandabaso (NI) komissiolle (29. maaliskuuta 2000) Aihe: Amsterdamin sopimuksen 2 artiklan 4 kohdan ja 6 artiklan 2 kohdan rikkominen It(cid:228)vallan kokoomushallitus on joutunut kiivaan kritiikin kohteeksi siit(cid:228) alkaen kun se aloitti toimintansa viime helmikuussa. Unionin yleisen mielipiteen painottamiseksi tuhannet eurooppalaiset marssivat Wienin kaduilla EU:n elimilt(cid:228) saamansa t(cid:228)yden tuen rohkaisemina. Pariisista l(cid:228)hetettiin 11. maaliskuuta poliisivoimia Espanjan, joka jakaa baskit kahteen valtioon, ja Ranskan v(cid:228)liselle rajalle, jotta estett(cid:228)isiin baskien osallistuminen Bayonnen kaupungissa pidett(cid:228)v(cid:228)(cid:228)n suosittuun marssiin. Marssin tarkoituksena oli tuomita poliittisten baski-vankien hajauttaminen ymp(cid:228)ri Ranskaa ja Espanjaa. Lis(cid:228)ksi haluttiin kiinnitt(cid:228)(cid:228) huomiota vankien ja heid(cid:228)n sukulaistensa oikeuksien loukkaamiseen. Ranskan hallitus Madridin tukemana sovelsi Schengenin sopimuksen 2 artiklaa, joka sallii rajojen sulkemi- sen poikkeuksellisissa tilanteissa. On paradoksaalista, ett(cid:228) samaan aikaan kun Wieniss(cid:228) rohkaistaan marssimaan, Bayonnessa se kiellet(cid:228)(cid:228)n. Voivatko EU:n j(cid:228)senvaltiot kertoa Euroopan kansalaisille mit(cid:228) ihmisoikeuksia ne sallivat puolustetta- 1. van? Voidaanko Schengenin sopimuksen m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)yksill(cid:228), siten kuin Ranskan hallitus on niit(cid:228) soveltanut, 2. t(cid:228)ysin syrj(cid:228)ytt(cid:228)(cid:228) Euroopan ihmisoikeussopimuksessa taatut perusoikeudet ja henkil(cid:246)iden vapaata liikku- vuutta EU:n alueella koskeva perusperiaate? 3. Saavatko baskit el(cid:228)(cid:228) EU:ssa ilman omaa sis(cid:228)ist(cid:228) rautaesirippuaan? Ant(cid:243)nio Vitorinon komission puolesta antama vastaus (28. huhtikuuta 2000) Ensinn(cid:228)kin j(cid:228)senvaltio voi Schengenin sopimuksen 2 artiklan 2 kohdan nojalla ja er(cid:228)iden Schengenin s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)st(cid:246)(cid:246)n sis(cid:228)ltyvien menettelyjen mukaisesti ottaa rajoitetuksi ajaksi uudelleen k(cid:228)ytt(cid:246)(cid:246)n henkil(cid:246)tarkas- jos yleinen j(cid:228)rjestys tai kansallinen turvallisuus niin vaatii. Voimassa oleva tukset unionin sis(cid:228)rajoilla, yhteis(cid:246)n oikeus sallii poikkeukset unionin kansalaisten vapaata liikkuvuutta koskevan periaatteen sovelta- misesta silloin kuin poikkeukset voidaan perustella yleiseen j(cid:228)rjestykseen ja turvallisuuteen liittyvill(cid:228) syill(cid:228) (1). Toiseksi sananvapautta ja rauhanomaista yhdistymis- ja kokoontumisvapautta koskevien perusoikeuksien harjoittamiselle voidaan ihmisoikeuksien ja perusvapauksien suojaamiseksi tehdyn yleissopimuksen 10 artiklan 2 kohdan ja 11 artiklan 2 kohdan nojalla asettaa er(cid:228)it(cid:228) rajoituksia, joista on s(cid:228)(cid:228)detty laissa ja jotka ovat v(cid:228)ltt(cid:228)m(cid:228)tt(cid:246)mi(cid:228) demokraattisessa yhteiskunnassa kansallisen ja yleisen turvallisuuden vuoksi. (1) Ks. erityisesti EY:n perustamissopimuksen 39 artiklan 3 kohta, 46 artiklan 1 kohta ja 55 artikla, sek(cid:228) ulkomaalaisten liikkumista ja oleskelua koskevien, yleiseen j(cid:228)rjestykseen ja turvallisuuteen sek(cid:228) kansanterveyteen perustuvien erityistoimenpiteiden yhteensovittamisesta 25 p(cid:228)iv(cid:228)n(cid:228) helmikuuta 1964 annettu neuvoston direktiivi N:o 64/221/ ETY (EYVL 56, 4. 4. 1964). (2001/C 26 E/183) KIRJALLINEN KYSYMYS E-1037/00 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Francesco Speroni (TDI) komissiolle (4. huhtikuuta 2000) Aihe: Ihmisen geeniaineksen patentointi EPO (Euroopan patenttivirasto) my(cid:246)nsi (cid:228)skett(cid:228)in patentin ihmisen geeniainekselle. T(cid:228)m(cid:228) on her(cid:228)tt(cid:228)nyt suurta h(cid:228)mmennyst(cid:228) eettisesti joilla t(cid:228)ll(cid:228) hetkell(cid:228) s(cid:228)(cid:228)nnell(cid:228)(cid:228)n biotekniikan herkk(cid:228)(cid:228) alaa. ja nostanut uudelleen esille s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)t, ja juridisesti


title: INTERROGAZIONE SCRITTA E-0964/00 di Jorge Hernández Mollar (PPE-DE) alla Commissione. Ubicazione a Malaga dell'Ufficio del Mediterraneo della UICN.

eurovoc_concepts:
EU environmental policy
European Commissioner
Mediterranean Sea
environmental protection
international organisation
official visit
seat of institution

text: C 53 E/48 Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:224) europee IT 20. 2. 2001 La Commissione ha studiato formule che consentano di conciliare la necessaria tutela dell(cid:146)ambiente con il mantenimento della popolazione nell(cid:146)ambito rurale? Non pensa la Commissione che sarebbe giusto risarcire economicamente gli agricoltori che non possono irrigare le loro terre per questioni ambientali? Risposta data dal sig. Fischler a nome della Commissione (10 maggio 2000) La nuova politica di sviluppo rurale, adottata dal Consiglio nel giugno 1999, Ł finalizzata a definire un quadro coerente e sostenibile che garantisca il futuro delle zone rurali favorendo il mantenimento e la creazione di posti di lavoro e tenendo conto dei vincoli ambientali. Gli assi principali di questo sviluppo sono i seguenti: rafforzamento del settore agricolo e forestale, miglioramento della competitivit(cid:224) delle zone rurali, tutela dell(cid:146)ambiente e del patrimonio rurale. Tra le misure strutturali previste nel Regolamento (CE) n. 1257/1999 del Consiglio, del 17 maggio 1999, sul sostegno allo sviluppo rurale da parte del Fondo europeo agricolo di orientamento e di garanzia (FEOAG) (1), figurano, tra gli altri, investimenti nelle aziende agricole destinati alla tutela dell(cid:146)ambiente naturale, indennit(cid:224) compensative nelle zone svantaggiate o soggette a vincoli ambientali, aiuti agroam- bientali, nonchØ sostegni alle attivit(cid:224) agricole e rurali per la protezione dell(cid:146)ambiente. Per quanto riguarda le indennit(cid:224) compensative in particolare, l(cid:146)articolo 16 del suddetto regolamento prevede la possibilit(cid:224), per gli agricoltori, di beneficiare di un sostegno sotto forma di pagamenti volti a compensare i costi e le perdite di reddito originati, nelle zone sottoposte a vincolo ambientale, da limitazioni basate su disposi- zioni comunitarie in materia di protezione dell(cid:146)ambiente se e per quanto detti pagamenti siano necessari per risolvere i problemi specifici derivanti da dette disposizioni. Tutti questi provvedimenti dovrebbero venire incontro alle preoccupazioni espresse dall(cid:146)onorevole parlamentare. Spetta allo Stato membro presentare i propri programmi di sviluppo rurale, nel pieno rispetto del principio della sussidiariet(cid:224). Nelle zone non incluse nell(cid:146)obiettivo 1, come l(cid:146)Aragona, gli Stati membri possono presentare programmi di sviluppo rurale che includano queste misure, per un finanziamento a titolo del FEOAG, sezione garanzia. Tali programmi devono descrivere in particolare la situazione della zona interessata, i suoi problemi specifici, la strategia proposta e le sue priorit(cid:224), nonchØ le misure previste per la realizzazione del piano. sviluppo rurale, presentate in dettaglio dalle autorit(cid:224) spagnole il Le proposte di programmi di 30 dicembre 1999, sono attualmente in corso di esame alla Commissione, per poter essere approvate nel piø breve tempo possibile. (1) GU L 160 del 26. 6. 1999. (2001/C 53 E/055) INTERROGAZIONE SCRITTA E-0964/00 di Jorge HernÆndez Mollar (PPE-DE) alla Commissione (29 marzo 2000) Oggetto: Ubicazione a Malaga dell(cid:146)Ufficio del Mediterraneo della UICN Nella risposta alla mia interrogazione E-2415/99, la sig. ra Wallstr(cid:246)m, a nome della Commissione, mi assicurava che l(cid:146)Ufficio regionale per il Mediterraneo dell(cid:146)Unione internazionale per la conservazione della natura si trova ubicato a Siviglia e non a Malaga come io affermavo. Dispiaciuto di dover contraddire la sig. ra Wallstr(cid:246)m, le confermo che detto ufficio Ł situato a Malaga, con sede nel Parco tecnologico di Andalusia, e che pertanto le informazioni della Commissione al rispetto sono erronee. Allo scopo di comprovare la realt(cid:224) delle mie affermazioni sarebbe disposta la sig. ra Commissaria a visitare detto Ufficio regionale del Mediterraneo della UICN, o a inviare persona delegata, acciocchØ ella possa conoscere direttamente questo Ufficio e contribuire a sviluppare il complesso di attivit(cid:224) che il medesimo ha programmato? 20. 2. 2001 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:224) europee C 53 E/49 Risposta data dalla sig. ra Wallstr(cid:246)m a nome della Commissione (12 maggio 2000) L(cid:146)onorevole parlamentare afferma che l(cid:146)ufficio regionale dell(cid:146)Unione internazionale per la conservazione informazioni sembrino indicare che della natura (IUCN) si probabilmente la sede del suddetto ufficio Ł Malaga, cionondimeno alla Commissione consta che alla data attuale l(cid:146)IUCN e le autorit(cid:224) spagnole nazionali e locali sono ancora impegnate nel negoziato relativo all(cid:146)accordo per l(cid:146)apertura dell(cid:146)ufficio IUCN per il Mediterraneo in territorio spagnolo e pertanto non Ł ancora possibile comunicarne ufficialmente l(cid:146)indirizzo. trova a Malaga. Sebbene le piø recenti Il commissario responsabile per l(cid:146)ambiente non prevede al momento attuale di visitare alcun ufficio dell(cid:146)IUCN in Europa. Tuttavia, la Commissione, pur non essendo membro dell(cid:146)IUCN, mantiene con tale organizzazione regolari contatti che comprendono anche visite ai rispettivi uffici qualora necessario per assicurare le prosecuzione delle diverse iniziative comuni. (2001/C 53 E/056) INTERROGAZIONE SCRITTA E-0983/00 di Gerhard Schmid (PSE) alla Commissione (31 marzo 2000) Oggetto: Controllo di sicurezza dell(cid:146)Euratom Gi(cid:224) nel 1988, in una risoluzione comune sui risultati della commissione d(cid:146)inchiesta sulla gestione e il trasporto di materiale nucleare (1), il Parlamento europeo aveva chiesto di aumentare l(cid:146)attendibilit(cid:224) e l(cid:146)efficacia dei controlli di sicurezza, in particolare tramite il distacco della direzione «Controllo di sicurezza» dalla direzione generale XVII, competente per lo sviluppo dell(cid:146)energia nucleare (che attualmente fa parte della DG TREN), nonchØ un aumento del numero degli ispettori. forte incremento dei impianti di In considerazione del ritrattamento e di fabbricazione di elementi combustibili a ossidi misti in Francia e in Gran Bretagna, Ł necessario chiedersi nuovamente se i controlli di sicurezza dell(cid:146)Euratom possano essere effettuati ai livelli richiesti. in particolare nei grandi (MOX) flussi di plutonio, 1. Pu(cid:242) la Commissione far sapere se, sulla base della risoluzione del Parlamento del 1988, ha adottato misure volte a garantire l(cid:146)indipendenza sul piano organizzativo della direzione «Controllo di sicurezza» dell(cid:146)Euratom? In caso affermativo, di che misure si tratta? In caso negativo, pu(cid:242) la Commissione spiegarne i motivi? Quali provvedimenti ha preso al fine di dotare la direzione «Controllo di sicurezza» dell(cid:146)Euratom di 2. risorse finanziarie e umane adeguate per far fronte all(cid:146)aumento della quantit(cid:224) di materiale nucleare? Quali altre azioni ha intrapreso per attuare le disposizioni dell(cid:146)articolo 7 della risoluzione summen- 3. zionata? 4. Quali provvedimenti intende adottare a tale riguardo nel prossimo futuro? (1) GU C 235 del 12. 9. 1988, pag. 70. Risposta data dalla sig. ra de Palacio a nome della Commissione (5 giugno 2000) Nel 1999 la direzione «Controllo di sicurezza dell(cid:146)Euratom» Ł stata trasformata in «ufficio» ed ora fa 1. capo direttamente alla sig. ra de Palacio, vicepresidente della Commissione e responsabile per il settore energia e trasporti. Dal punto di vista amministrativo, tuttavia, l(cid:146)ufficio «Controllo di sicurezza dell(cid:146)Eura- tom» continua a dipendere dalla direzione generale Energia e trasporti. La questione Ł attualmente in fase di revisione e la Commissione dovrebbe esaminare una proposta in merito entro la fine del primo semestre 2000