title: Regulamento (CE) n.° 494/2000 da Comissão, de 6 de Março de 2000, relativo ao fornecimento de produtos lácteos a título de ajuda alimentar

eurovoc_concepts:
Eritrea
aid system
award of contract
food aid
skimmed milk powder
vitamin

text: L 60/12 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 7. 3. 2000 REGULAMENTO (CE) N. o 494/2000 DA COMISSÃO de 6 de Março de 2000 relativo ao fornecimento de produtos lácteos a título de ajuda alimentar A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CE) n. o 1292/96 do Conselho, de 27 de Junho de 1996, relativo à política e à gestão de ajuda alimentar e das acções específicas de apoio à segurança alimentar (1), e, nomeadamente, o n. o 1, alínea b), do seu artigo 24. o, Considerando o seguinte: (1) (2) (3) O citado regulamento estabelece a lista dos países e organismos susceptíveis de beneficiar da ajuda comuni- tária e determina os critérios gerais relativos ao trans- porte da ajuda alimentar para lá do estádio FOB. Após várias decisões relativas a distribuição da ajuda alimentar, a Comissão concedeu leite em pó a certos beneficiários. É necessário efectuar esses fornecimentos de acordo com as regras previstas no Regulamento (CE) n. o 2519/97 da Comissão, de 16 de Dezembro de 1997, que estabelece as regras gerais de mobilização de produtos a fornecer a título do Regulamento (CE) n. o 1292/96 do Conselho para a ajuda alimentar comunitária (2). É necessário precisar, nomeadamente, os prazos e condições de fornecimento para determinar as despesas daí resul- tantes, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1. o A título da ajuda alimentar comunitária, realiza-se, na Comuni- dade, a mobilização de produtos lácteos, tendo em vista forne- cimentos aos beneficiários indicados no anexo, em conformi- dade com o disposto no Regulamento (CE) n. o 2519/97 e com as condições constantes do anexo. Considera-se que o proponente tomou conhecimento da totali- dade das condições gerais e especiais aplicáveis e as aceitou. Qualquer outra condição ou reserva contida na sua proposta é considerada como não escrita. Artigo 2. o O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros. Feito em Bruxelas, em 6 de Março de 2000. Pela Comissão Franz FISCHLER Membro da Comissão (1) JO L 166 de 5. 7. 1996, p. 1. (2) JO L 346 de 17. 12. 1997, p. 23. 7. 3. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 60/13 ANEXO LOTE A 1. Acção n. o: 281/98 2. Beneficiário (2): Euronaid, PO Box 12, 2501 CA Den Haag, Nederlandtel. : (31-70) 33 05 757; fax: 36 41 701; telex: 30960 EURON NL 3. Representante do beneficiário: a designar pelo beneficiário 4. País de destino: Eritreia 5. Produto a mobilizar: leite em pó desnatado vitaminado 6. Quantidade total (toneladas líquidas): 65 7. Número de lotes: 1 8. Características e qualidade do produto (3) (5): ver JO C 114 de 29. 4. 1991, p. 1 [ponto I. B. 1] 9. Acondicionamento (7): ver JO C 267 de 13. 9. 1996, p. 1 [pontos 6. 3 A e B. 2] 10. Etiquetagem e marcação (6): ver JO C 114 de 29. 4. 1991, p. 1 [ponto I. B. 3] inglês — Língua a utilizar na marcação: — Indicações complementares: — 11. Modo de mobilização do produto: mercado da Comunidade O fabrico do leite em pó desnatado e a incorporação das vitaminas devem ser efectuados após a atribuição do fornecimento 12. Estádio de entrega previsto: entregue no porto de embarque 13. Estádio de entrega alternativo: — 14. a) Porto de embarque: — b) Endereço de carregamento: — 15. Porto de desembarque: — 16. Local de destino: — — porto ou armazém de trânsito: — — via de transporte terrestre: — 17. Período ou data-limite de entrega no estádio previsto: — primeiro prazo: 17. 4-7. 5. 2000 — segundo prazo: 1-21. 5. 2000 18. Período ou data-limite de entrega no estádio alternativo: — primeiro prazo: — — segundo prazo: — 19. Prazo para a apresentação das propostas (às 12 horas, hora de Bruxelas): — primeiro prazo: 21. 3. 2000 — segundo prazo: 4. 4. 2000 20. Montante da garantia do concurso: 20 EUR por tonelada 21. Endereço para o envio das propostas e das garantias de concurso (1): Bureau de l'aide alimentaire, à l'attention de Monsieur T. Vestergaard, Bâtiment Loi 130, bureau 7/46, rue de la Loi/Wetstraat 200, B-1049 Bruxelles telex: 25670 AGREC B; fax: (32-2) 296 70 03/296 70 04 (exclusivamente) 22. Restituição à exportação (4): restituição aplicável em 17. 3. 2000 fixada pelo Regulamento (CE) n. o 413/2000 da Comissão (JO L 52 de 25. 2. 2000, p. 4) L 60/14 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 7. 3. 2000 Notas: (1) Informações complementares: André Debongnie [tel. (32-2) 295 14 65] e Torben Vestergaard [tel. (32-2) 299 30 50]. (2) O fornecedor contactará o beneficiário ou o seu representante, o mais rapidamente possível, com vista a determinar os documentos de expedição necessários. (3) O fornecedor apresentará ao beneficiário um certificado passado por uma instância oficial e que comprove que, para o produto a entregar, não foram ultrapassadas, no Estado-Membro em causa, as normas em vigor relativas à radiação nuclear. O certificado de radioactividade deve indicar o teor de césio 134 e 137 e de iodo 131. (4) O Regulamento (CE) n. o 259/98 da Comissão (JO L 25 de 31. 1. 1998, p. 39), é aplicável no que diz respeito à restituição à exportação. A data referida no artigo 2. o do regulamento atrás citado é a referida no ponto 22 do presente anexo. Chama-se a atenção do fornecedor para o n. o 1, último parágrafo, do artigo 4. o do referido regulamento. A cópia do certificado será transmitida logo após a aceitação da declaração de exportação [número de fax a utilizar: [(32-2) 296 20 05]. (5) O fornecedor transmite ao beneficiário ou ao seu representante, aquando da entrega, os documentos seguintes: — certificado sanitário, emitido por um organismo oficial, comprovativo de que o produto foi transformado em excelentes condições sanitárias controladas por pessoal técnico qualificado. O certificado deve indicar a tempera- tura e a duração da pasteurização, a temperatura e a duração do processo na torre de atomização e a data-limite para o consumo — certificado veterinário, emitido por um organismo oficial, comprovativo de que durante os 12 meses que precederam a transformação a zona de produção do leite cru esteve isenta de febre aftosa e de qualquer outra doença infecciosa ou contagiosa a notificar obrigatoriamente. (6) Em derrogação do JO C 114 de 29. 4. 1991 o ponto I. A. 3. c) passa a ter a seguinte redacção: «A menção “Comunidade Europeia”». (7) A entregar em contentores de 20 pés. Condição: FCL/FCL. O fornecedor suportará o custo de colocação à disposição dos contentores, empilhados, no terminal de contentores no porto de embarque. O beneficiário suportará todos os custos de carregamento subsequentes, incluindo o custo de retirar os contentores do terminal de contentores. O fornecedor deve apresentar ao agente receptor uma relação completa de cada contentor, especificando o número de sacos referentes a cada número de acção tal como especificado no anúncio de concurso público. O fornecedor deve selar cada contentor por meio de um sistema de fecho com numeração (Oneseal, SYSKO, Locktainer 180 ou dispositivos similares de selagem de alta segurança), cujo número deve ser fornecido ao representante do beneficiário


title: QUESTION ÉCRITE P-0733/00 posée par Umberto Bossi (TDI) à la Commission. Décret italien concernant le secteur du lait et des produits laitiers.

eurovoc_concepts:
Italy
agricultural quota
milk
milk product
national implementing measure

formats: html pdf print

text: C 374 E/144 Journal officiel des CommunautØs europØennes FR 28. 12. 2000 Chaque mØdicament, quelle que soit son origine, doit satisfaire (cid:224) des rŁgles spØcifiques avant de pouvoir Œtre mis sur le marchØ ou administrØ dans la CommunautØ europØenne. ConformØment aux principes ØnoncØs (cid:224) l(cid:146)article 4 de la directive 81/851/CEE, aucun mØdicament vØtØrinaire ne peut Œtre mis sur le marchØ d(cid:146)un (cid:201)tat membre et aucun mØdicament vØtØrinaire ne peut Œtre administrØ aux animaux sans qu(cid:146)une autorisation n(cid:146)ait ØtØ prØalablement dØlivrØe par l(cid:146)autoritØ compØtente. Bien que la directive 92/74/CEE prØvoie une procØdure d(cid:146)enregistrement simplifiØe pour les mØdicaments homØopathiques vØtØrinaires, son article 7 exclut expressØment de cette procØdure simplifiØe les mØdica- ments destinØs aux animaux producteurs d(cid:146)aliments. Tant les mØdicaments phytothØrapiques que les mØdicaments homØopathiques destinØs aux animaux producteurs d(cid:146)aliments doivent Œtre autorisØs confor- mØment aux dispositions de la directive 81/851/CEE, y compris les dispositions relatives (cid:224) la preuve de l(cid:146)effet thØrapeutique. Les rŁgles susmentionnØes s(cid:146)appliquent (cid:224) toutes les personnes qui mettent des mØdicaments vØtØrinaires sur le marchØ et les administrent aux animaux. Le Conseil suivra l(cid:146)Øvolution de la situation et examinera en particulier toute nouvelle proposition que la Commission pourrait lui prØsenter (cid:224) ce sujet. (2000/C 374 E/170) QUESTION (cid:201)CRITE P-0733/00 posØe par Umberto Bossi (TDI) (cid:224) la Commission (6 mars 2000) Objet: DØcret italien concernant le secteur du lait et des produits laitiers Le gouvernement italien a adoptØ le dØcret no 8 du 4 fØvrier 2000 relatif au rŁglement provisoire du secteur du lait et des produits laitiers. Le paragraphe 5 stipule qu(cid:146)en cas de dØfaut de paiement du prØlŁvement supplØmentaire par l(cid:146)acheteur, les rØgions et les provinces autonomes procŁdent au recou- vrement forcØ par voie de r(cid:244)le notamment (cid:224) l(cid:146)Øgard des producteurs, sauf droit de recours de ceux-ci (cid:224) l(cid:146)Øgard de l(cid:146)acheteur insolvable ou dØfaillant. Cette disposition est stupØfiante en tant que telle, extravagante si l(cid:146)on se rØfŁre (cid:224) la personnalitØ de l(cid:146)acheteur visØe au rŁglement CE, 3950/92 (1), et dØnature la philosophie du texte et des considØrants du rŁglement prØcitØ. La Commission peut-elle indiquer: 1. Quelle est l(cid:146)apprØciation de la Commission (cid:224) l(cid:146)Øgard du rŁglement dØj(cid:224) en vigueur en Italie en vertu du dØcret susmentionnØ? 2. 3. La Commission estime-t-elle que la figure de l(cid:146)acheteur, en tant qu(cid:146)instrument unique et central de gestion et de recouvrement du prØlŁvement, conserve sa validitØ en Italie (cid:224) la suite de ce dØcret? La Commission peut-elle indiquer si cette disposition italienne ne constitue pas un dangereux prØcØdent pour toute la conception communautaire du systŁme? 4. Dans le cadre de cette rØglementation, le producteur ne devrait-il pas refuser d(cid:146)Œtre assujetti au prØlŁvement afin de se protØger lui-mŒme et son entreprise de l(cid:146)avŁnement prØvisible d(cid:146)un double prØlŁvement obligatoire? 5. Cette disposition prise par les autoritØs italiennes n(cid:146)amŁne-t-elle pas les acheteurs peu scrupuleux (cid:224) omettre impunØment le versement du prØlŁvement, en s(cid:146)appropriant les liquiditØs du producteur durant de trŁs longues pØriodes avant que les procØdures judiciaires italiennes toujours trŁs longues ne parviennent (cid:224) une conclusion? (1) JO L 405 du 31. 12. 1992, p. 1. 28. 12. 2000 FR Journal officiel des CommunautØs europØennes C 374 E/145 RØponse donnØe par M. Fischler au nom de la Commission (30 mars 2000) La Commission vient de recevoir il y a quelques jours le dØcret du 4 fØvrier 2000 citØ par l(cid:146)Honorable Parlementaire. Ce texte est actuellement en cours de traduction et d(cid:146)examen dans les services concernØs. DŁs que cet examen sera terminØ, la Commission pourra rØpondre aux questions posØes par l(cid:146)Honorable Parlementaire. (2000/C 374 E/171) QUESTION (cid:201)CRITE P-0740/00 posØe par Karla Peijs (PPE-DE) (cid:224) la Commission (6 mars 2000) Objet: Affaire Havana Club/OMC, Bacardi-Martini contre Pernod Ricard La Commission pourrait-elle expliquer pourquoi elle rØclame avec tant d(cid:146)insistance l(cid:146)ouverture d(cid:146)une 1. «procØdure de groupe spØcial OMC», au sein du comitØ de l(cid:146)article 133, concernant la lØgitimitØ de la section 211 (b) de la loi de finances amØricaine (Omnibus Appropriations Act) de 1998 au regard de l(cid:146)accord ADPIC, alors que plusieurs (cid:201)tats membres ont Ømis des doutes quant (cid:224) la nØcessitØ d(cid:146)une telle procØdure de groupe spØcial? 2. La volontØ de la Commission d(cid:146)intervenir dans un litige privØ impliquant une sociØtØ commerciale n(cid:146)est-elle pas contraire (cid:224) sa nouvelle politique, qui est d(cid:146)Øviter toute confusion d(cid:146)intØrŒts dans son processus de dØcision? La Commission peut-elle expliquer en quoi ce diffØrend entre deux sociØtØs commerciales justifie 3. l(cid:146)ouverture de la procØdure juridictionnelle pesante qu(cid:146)est la procØdure de groupe spØcial de l(cid:146)OMC? La Commission considŁre-t-elle qu(cid:146)il est opportun de demander, en l(cid:146)espŁce, 4. la constitution d(cid:146)un groupe spØcial de l(cid:146)OMC, eu Øgard (cid:224) la phase sensible que traversent actuellement les relations commercia- les avec les (cid:201)tats-Unis? La Commission peut-elle confirmer que, dans ce cas particulier, toutes les possibilitØs de rŁglement (cid:224) 5. l(cid:146)amiable ont ØtØ exploitØes? RØponse donnØe par M. Lamy au nom de la Commission (24 mars 2000) 1. La section 211 de la loi de finances amØricaine (Omnibus Appropriations Act) a ØtØ adoptØe en octobre 1998. AprŁs examen approfondi, la Commission est parvenue (cid:224) la conclusion que cette section enfreint certaines dispositions de l(cid:146)accord sur les aspects des droits de la propriØtØ intellectuelle qui touchent au commerce (accord ADPIC) de l(cid:146)OMC, notamment celles qui concernent le traitement national, les marques et l(cid:146)application. L(cid:146)ensemble des (cid:201)tats membres partagent cette analyse. La CommunautØ et ses (cid:201)tats membres ont en plusieurs occasions soulevØ, auprŁs des (cid:201)tats-Unis, la question de l(cid:146)incompatibilitØ de la section 211 avec l(cid:146)accord ADPIC, notamment lors des trois derniers sommets UE/(cid:201)tats-Unis et dans le cadre du conseil ADPIC de l(cid:146)OMC, afin de parvenir (cid:224) un rŁglement amiable de ce litige. L(cid:146)administration amØricaine a cependant constamment refusØ d(cid:146)engager tout dØbat de fond sur ce point. En juillet 1999, la CommunautØ et ses (cid:201)tats membres ont sollicitØ la tenue de consultations dans le cadre de l(cid:146)accord sur le rŁglement des diffØrends de l(cid:146)OMC. Deux sØries de consultations ont eu lieu, en septembre et en dØcembre 1999, mais les (cid:201)tats-Unis ont maintenu leur position, selon laquelle la section 211 est compatible avec leurs obligations internationales. AprŁs avoir examinØ l(cid:146)issue des consultations menØes sous l(cid:146)Øgide de l(cid:146)OMC et les intØrŒts en jeu, tant Øconomiques que politiques, la Commission a conclu qu(cid:146)il Øtait opportun de demander la constitution d(cid:146)un groupe spØcial de l(cid:146)OMC pour traiter cette question, afin de faire en sorte que les (cid:201)tats-Unis appliquent correctement l(cid:146)accord ADPIC. (cid:192) cette fin, la Commission a sollicitØ l(cid:146)avis des (cid:201)tats membres, conformØment aux rŁgles Øtablies


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ P-0730/00 υποβολή: Massimo Carraro (PSE) προς την Επιτροπή. Μέτρα για τη στήριξη των πτηνοτρόφων πουπέστησαν ζημίες από τη γρίπη των πουλερικών.

eurovoc_concepts:
Emilia-Romagna
Friuli-Venezia Giulia
Italy
Lombardy
Sardinia
Veneto
animal plague
common agricultural policy
market support
poultry
slaughter of animals

text: 26. 1. 2001 EL Epi·shmh Efhmeri·da tvn Eyrvpai¤kv·n Koinoth·tvn C 26 E/99 Mporei· h Epitroph· na epishma·nei kata· po·so e·xei ejeta·sei thn proanaferuei·sa ypo·uesh kai ti me·tra mporei· na la·bei; Ti· kyrv·seiw mporei· na epiba·lei h Epitroph· an h Soyhdi·a synexi·sei kai sto me·llon na efarmo·zei plhmellv·w tiw odhgi·ew 85/337/EK kai 97/11/EK sxetika· me tiw mele·tew periballontikv·n epiptv·sevn; (1) (2) EE L 175 thw 5. 7. 1985, sel. 40. EE L 73 thw 14. 3. 1997, sel. 5. Apa·nthsh thw kaw Wallström ej ono·matow thw Epitroph·w (13 Aprili·oy 2000) Antapokrino·menh stiw vw a·nv diamartyri·ew, h Epitroph· ektelei· e·reyna prokeime·noy na ajiologhuei· kata· po·son thrh·uhke deo·ntvw h anti·stoixh koinotikh· nomouesi·a gia to periba·llon. H e·reyna afora· toyw xeirismoy·w poy diatypv·uhkan apo· ton diamartyro·meno sxetika· me to periexo·meno thw ektelesuei·saw mele·thw ajiolo·ghshw tvn periballontikv·n epiptv·sevn kai tiw plhrofori·ew poy diate·uhkan sto koino·. Dedome·noy o·ti apaitoy·ntai peraite·rv plhrofori·ew h Epitroph· ka·lese tiw Soyhdike·w arxe·w na ypoba·loyn sxo·lia· gia to ue·ma ayto·. Den empi·ptei stiw armodio·thtew thw Epitroph·w na epiba·lei kyrv·seiw kata· kratv·n melv·n gia parabia·seiw thw odhgi·aw toy Symboyli·oy 85/337/EOK thw 27hw Ioyni·oy 1985 gia thn ekti·mhsh tvn epiptv·sevn orisme·nvn sxedi·vn dhmosi·vn kai idivtikv·n e·rgvn sto periba·llon, o·pvw tropopoih·uhke apo· thn odhgi·a 97/11/EK. Di·xvw na proejoflei· thn kata·lhjh thw ejetazo·menhw ypo·ueshw, h Epitroph· dy·natai na kinh·sei diadikasi·a para·bashw kata· kra·toyw me·loyw gia parabi·ash toy koinotikoy· dikai·oy (1). Ea·n e·na kra·tow me·low den la·bei ta aparai·thta me·tra prokeime·noy na symmorfvuei· prow apo·fash toy Dikasthri·oy tvn Eyrvpai¤kv·n Koinoth·tvn h Epitroph· proti·uetai, afoy· zhth·sei apo· to kra·tow na diatypv·sei ta sxo·lia· toy, na ekdv·sei aitiologhme·nh gnv·mh dieykrini·zontaw ta shmei·a thw apo·fashw prow ta opoi·a den e·xei symmorfvuei· to kra·tow me·low. Ea·n to kra·tow me·low den la·bei ta aparai·thta me·tra prokeime·noy na symmorfvuei· prow thn apo·fash ento·w thw kauorisuei·saw apo· thn Epitroph· prouesmi·aw, h Epitroph· ende·xetai na prosfy·gei ek ne·oy sto Dikasth·rio. En prokeime·nv ua diekdikh·sei thn katabolh· efa·paj apozhmi·vshw h· thn plhrvmh· sygkekrime·nvn posv·n ky·rvshw ek me·royw toy kra·toyw me·loyw. Efo·son to Dikasth·rio tvn Eyrvpai¤kv·n Koinoth·tvn uevrh·sei o·ti to kra·tow me·low den symmorfv·uhke prow thn apo·fash· toy ende·xetai na epiba·lei efa·paj apozhmi·vsh h· xrhmatikh· ky·rvsh (2). (1) `ruro 226 thw synuh·khw EK (te·vw a·ruro 169). (2) `ruro 228 thw synuh·khw EK(te·vw a·ruro 171). (2001/C 26 E/119) GRAPTH ERVTHSH P-0730/00 ypobolh·: Massimo Carraro (PSE) prow thn Epitroph· (6 Marti·oy 2000) Ue·ma: Me·tra gia th sth·rijh tvn pthnotro·fvn poy ype·sthsan zhmi·ew apo· th gri·ph tvn poylerikv·n Kata· th dia·rkeia toy mhno·w Dekembri·oy 1999, oi pthnotrofike·w mona·dew orisme·nvn italikv·n perioxv·n, metajy· tvn opoi·vn h Lombardi·a, h Sardhni·a, h Emili·a-Rvmani·a kai, idiaite·rvw, to Be·neto, eplh·ghsan apo· thn epidhmi·a thw «gri·phw tvn poylerikv·n». Kat(cid:146) efarmogh·n thw eunikh·w kai koinotikh·w nomouesi·aw, h energopoi·hsh yph·rje a·mesh meta· th dh·lvsh toy Koinotikoy· Ke·ntroy Anafora·w peri· thw idiai·tera ychlh·w pauoge·neiaw toy ioy·, env· uespi·sthkan me·tra gia thn antimetv·pish kai ekri·zvsh thw epidhmi·aw. Ta lhfue·nta me·tra perie·laban thn katastrofh· o·lvn tvn poylerikv·n tvn pthnotrofei·vn poy eplh·ghsan kai ton kauorismo· zvnv·n prostasi·aw kai parakoloy·uhshw. Sy·mfvna me ypologismoy·w, h gri·ph tvn poylerikv·n proje·nhse ton ua·nato se perisso·tera apo· 5 ek. poylerika· kai votoo·kew o·rniuew kai ei·xe mega·lew syne·peiew, to·so apo· koinvnikh·w o·so kai apo· oikonomikh·w a·pochw. Zhmi·ew den ype·sthsan mo·no oi epixeirh·seiw poy eplh·ghsan me apote·lesma thn apv·leia eisodh·matow gia ka·ue kata- strafe·n poyleriko·, alla· oysiastika· eplh·gh olo·klhrow o pthnotrofiko·w tome·aw, poy ype·sth arnhtike·w syne·peiew stiw ejagvge·w stiw dieunei·w agore·w. C 26 E/100 Epi·shmh Efhmeri·da tvn Eyrvpai¤kv·n Koinoth·tvn EL 26. 1. 2001 Kata· th dia·rkeia toy Symboyli·oy ypoyrgv·n gevrgi·aw poy diejh·xuh stiw 24 pareluo·ntow Ianoyari·oy, o italo·w ypoyrgo·w gevrgi·aw kai dasv·n eje·uese stoyw omolo·goyw toy tiw dyskoli·ew poy antimetvpi·zoyn oi plhgei·sew epixeirh·seiw apo· thn epidhmi·a thw gri·phw. H en lo·gv synedri·ash sta·uhke aformh· na ejetastoy·n kai orisme·na me·tra poy aposkopoy·n sthn apozhmi·vsh tvn paragvgv·n kai gia tiw e·mmesew zhmi·ew poy ype·sthsan lo·gv thw epidhmi·aw. O italo·w ypoyrgo·w De Castro, zh·thse apo· ton Epi·tropo k. Fishler thn energopoi·hsh tvn diata·jevn poy aforoy·n thn apode·smeysh tvn kondyli·vn gia th sth·rijh thw italikh·w agora·w, sy·mfvna me tiw diata·jeiw toy a·ruroy 14 toy kanonismoy· EOK ariu. 2777/75. (1) Vw ek toy·toy, proti·uetai a·rage h Eyrvpai¤kh· Epitroph· na anafe·rei se poio sta·dio bri·sketai h diadikasi·a, poia· me·tra pro·keitai na lhfuoy·n gia thn apozhmi·vsh tvn paragvgv·n poy eplh·ghsan to·so sobara· kai ento·w poia·w prouesmi·aw ua oloklhrvuei· ayth·, e·xontaw kata· noy to katepei·gon toy na ypa·rjei a·mesh antapo·krish ype·r toy plhge·ntow pthnotrofikoy· tome·a; (1) EE L 282 thw 1. 11. 1975, sel. 77. Apa·nthsh toy k. Fischler ej ono·matow thw Epitroph·w (5 Aprili·oy 2000) H Epitroph· parakoloyuei· me anhsyxi·a thn eje·lijh thw panv·lhw tvn poylerikv·n sthn Itali·a. Apo· ta me·sa toy Dekembri·oy 1999 e·vw tiw 3 Marti·oy, perisso·tero apo· 15 ekatommy·ria zv·a pe·uanan synepei·a thw epidhmi·aw ayth·w kai stiw perisso·tero plhgei·sew perife·reiew toy Borra· thw Itali·aw efarmo·zetai sh·mera mia politikh· systhmatikh·w sfagh·w. (cid:211)son afora· ta ejairetika· me·tra sth·rijhw thw agora·w poy symplhrv·noyn ta me·tra poy elh·fuhsan sy·mfvna me thn koinotikh· kthniatrikh· nomouesi·a, h Epitroph· ane·labe thn ypoxre·vsh na probei· se oikonomikh· ajiolo·ghsh me ba·sh tiw leptomerei·w plhrofori·ew oi opoi·ew ua parasxeuoy·n apo· to italiko· Ypoyrgei·o Gevrgi·aw. H ajiolo·ghsh ayth· ei·nai anagkai·a dedome·noy o·ti to a·ruro 14 toy kanonismoy· (EOK) ariu. 2777/75 gia thn koinh· orga·nvsh agora·w ston tome·a toy kre·atow poylerikv·n ori·zei o·ti «ejairetika· me·tra mporei· na lhfuoy·n mo·non sto me·tro kai gia thn apoly·tvw aysthra· anagkai·a dia·rkeia sth·rijhw thw agora·w ayth·w». H leptomerh·w plhrofori·a poy zhth·uhke den h·tan ako·mh diaue·simh stiw 9 Marti·oy 2000. H diadikasi·a ajiolo·ghshw poy pre·pei na la·bei ypo·ch thw thn politikh· systhmatikh·w sfagh·w poy anafe·retai parapa·nv den mpo·rese, synepv·w, na arxi·sei thn hmeromhni·a ayth·. (2001/C 26 E/120) GRAPTH ERVTHSH E-0737/00 ypobolh·: Graham Watson (ELDR) prow thn Epitroph· (17 Marti·oy 2000) Ue·ma: Kata·rghsh tvn taxydromikv·n epidoth·sevn gia ekdo·seiw xristianikoy· xarakth·row sth No·tio Indi·a Stiw prv·tew dy·o ebdoma·dew toy Ianoyari·oy toy tre·xontow e·toyw, katargh·uhkan oi taxydromike·w epidoth·seiw 100 kai ple·on ekdo·sevn xristianikoy· xarakth·row sth No·tio Indi·a me thn dikaiologi·a o·ti oi plhrofori·ew poy emperie·xontai stiw ekdo·seiw ayte·w den e·xoyn politiko· h· epi·kairo xarakth·ra kai vw ek toy·toy den empi·ptoyn sthn kathgori·a tvn ne·vn. Apote·lesma tvn me·trvn aytv·n ei·nai na kindyney·oyn me oristikh· pay·sh thw e·kdosh·w toyw polla· e·ntypa toy ei·doyw aytoy· ta opoi·a kykloforoy·san apo· triakontaeti·aw xvri·w na antimetvpi·zoyn paro·moia problh·mata. Ypo· to fvw toy synexizome·noy kli·matow exuro·thtow eiw ba·row thw xristianikh·w koino·thtaw sthn Indi·a kai e·xontaw ypo·ch tiw pro·sfatew nomouetike·w prvtoboyli·ew poy e·xoyn vw sto·xo na periori·soyn tiw praktike·w kai to kh·rygma thw koino·thtaw ayth·w, ypa·rxoyn ba·simoi lo·goi gia na piste·cei kanei·w o·ti ta teleytai·a me·tra apoteloy·n i·svw mia huelhme·nh prospa·ueia periorismoy· thw eleyueri·aw thw e·kfrash·w thw. Kata· po·so proti·uetai h Epitroph· na diereynh·sei ea·n ta parapa·nv me·tra eisa·goyn diakri·seiw urhskeytikoy· xarakth·row kai se peri·ptvsh poy diapistv·sei o·ti pra·gmati toy·to symbai·nei, kata· po·so proti·uetai na ui·jei to ue·ma ayto· env·pion thw kybe·rnhshw thw Indi·aw;


title: La UE apuesta por el agua limpia.

eurovoc_concepts:
EU policy
drinking water
environmental protection
public awareness campaign
quality of the environment
sustainable development
water management
water pollution
water treatment


title: Kommissionens förordning (EG) nr 494/2000 av den 6 mars 2000 om leverans av mjölkprodukter som livsmedelsbistånd

formats: pdf print

text: L 60/12 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 7. 3. 2000 KOMMISSIONENS FÖRORDNING (EG) nr 494/2000 av den 6 mars 2000 om leverans av mjölkprodukter som livsmedelsbistånd EUROPEISKA GEMENSKAPERNAS KOMMISSION HAR ANTAGIT DENNA FÖRORDNING med beaktande av Fördraget om upprättandet av Europeiska gemenskapen, med beaktande av rådets förordning (EG) nr 1292/96 av den 27 juni 1996 om principerna för förvaltning av livsmedelsbi- stånd samt om särskilda stödåtgärder för livsmedelsförsörj- ningen (1), särskilt artikel 24. 1 b i denna, och av följande skäl: (1) (2) (3) I den nämnda förordningen fastställs förteckningen över länder och organ som har rätt att motta gemenskapsbi- stånd och anges de allmänna kriterierna för transport av livsmedelsbiståndet efter fob-stadiet. Som en följd av flera beslut om tilldelning av livsmedels- bistånd har kommissionen tilldelat vissa mottagare mjölkpulver. Dessa leveranser bör ske i enlighet med bestämmelserna i kommissionens förordning (EG) nr 2519/97 av den 16 december 1997 om allmänna bestämmelser för anskaff- ning av varor som skall levereras som livsmedelsbistånd från gemenskapen i enlighet med rådets förordning (EG) nr 1292/96 (2). Det är nödvändigt att ange tidsfrister och leveransvillkor för att bestämma de därav följande kost- naderna. HÄRIGENOM FÖRESKRIVS FÖLJANDE. Artikel 1 Mjölkprodukter skall framskaffas inom gemenskapen som livs- medelsbistånd för leverans till de mottagare som är förtecknade i bilagan i enlighet med förordning (EG) nr 2519/97 och enligt de villkor som anges i bilagan. Anbudsgivare skall anses ha kännedom om och ha accepterat alla tillämpliga allmänna och särskilda villkor. Alla andra villkor eller förbehåll i hans anbud skall anses som oskrivna. Artikel 2 Denna förordning träder i kraft dagen efter det att den har offentliggjorts i Europeiska gemenskapernas officiella tidning. Denna förordning är till alla delar bindande och direkt tillämplig i alla medlemsstater. Utfärdad i Bryssel den 6 mars 2000. På kommissionens vägnar Franz FISCHLER Ledamot av kommissionen (1) EGT L 166, 5. 7. 1996, s. 1. (2) EGT L 346, 17. 12. 1997, s. 23. 7. 3. 2000 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 60/13 BILAGA PARTI A 1. Aktion nr: 281/98 2. Mottagare (2): Euronaid, PO Box 12, 2501 CA Den Haag, Nederland; tfn (31-70) 330 57 57; fax 364 17 01; telex 30960 EURON NL 3. Mottagarens representant: uppges av mottagaren 4. Bestämmelseland: Eritrea 5. Vara som skall framskaffas: vitaminiserat skummjölkspulver 6. Total kvantitet (ton netto): 65 7. Antal partier: 1 8. Varans egenskaper och kvalitet (3) (5): Se EGT C 114, 29. 4. 1991, s. 1 (I. B1) 9. Emballage (7): Se EGT C 267, 13. 9. 1996, s. 1 (6. 3, A och B(2)) 10. Etikettering eller märkning (6): Se EGT C 114, 29. 4. 1991, s. 1 (I. B3) — språk att använda vid märkning: engelska — tilläggsmärkning: — 11. Framskaffningsmetod: Gemenskapens marknad. Tillverkning av skummjölkspulver och tillsats av vitaminer skall ske efter det att leverans tilldelats 12. Fastställt leveransstadium: Fritt utskeppningshamnen 13. Alternativt leveransstadium: — 14. a) Utskeppningshamn: — b) Lastningsadress: — 15. Lossningshamn: — 16. Bestämmelseort: — — hamn eller transitlager: — — transportväg över land: — 17. Leveranstid (intervall eller sista dag) för det fastställda leveransstadiet: — första leveranstid: 17. 4–7. 5. 2000 — andra leveranstid: 1–21. 5. 2000 18. Leveranstid (intervall eller sista dag) för det alternativa leveransstadiet: — första leveranstid: — — andra leveranstid: — 19. Frist för ingivande av anbud (kl. 12. 00 lokal tid i Bryssel): — första leveranstid: 21. 3. 2000 — andra leveranstid: 4. 4. 2000 20. Anbudsgarantins belopp: 20 EUR/ton 21. Adress för inlämnande av anbud och anbudsgaranti (1): Bureau de l'aide allimentaire, Attn. Mr. T. Vestergaard, Bâtiment Loi 130, Bureau 7/46, Rue de la Loi/Wetstraat 200, B-1049 Bruxelles/Brussel telex 25670 AGREC B; fax (32-2) 296 70 03/296 70 04 (enbart) 22. Exportbidrag (4): Bidrag som är tillämpligt den 17. 3. 2000 fastställt genom kommissionens förordning (ΕG) nr 413/2000 (EGT L 52, 25. 2. 2000, s. 4). L 60/14 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 7. 3. 2000 Fotnoter: (1) Ytterligare upplysningar: André Debongnie (tfn [32-2] 295 14 65); Torben Vestergaard (tfn [32-2] 299 30 50). (2) Den leverantör som tilldelats kontakt skall så snart som möjligt vända sig till mottagaren för att fastställa vilka fraktdokument som krävs. (3) Den leverantör som tilldelats kontrakt skall till mottagaren överlämna ett intyg från ett officiellt organ som visar att de tillämpliga normerna för radioaktiv strålning i den berörda medlemsstaten inte har överskridits för den produkt som skall levereras. Radioaktivitetsintyget skall innehålla uppgift om halterna cesium-134 och cesium-137 samt halten jod-131. (4) Kommissionens förordning (EG) nr 259/98 (EGT L 25, 31. 1. 1998, s. 39), är tillämplig vad avser exportbidrag. Den dag som avses i artikel 2 i den förordningen är den som avses i punkt 22 i denna bilaga. Leverantören ombeds särskilt uppmärksamma artikel 4. 1 sista stycket i nämnda förordning. En kopia av licensen skall översändas så snart exportdeklarationen har godkänts (fax [32-2] 296 20 05). (5) Den leverantör som tilldelats kontrakt skall till mottagaren eller dennes representant överlämna följande dokument vid leveransen: — Ett sundhetscertifikat, utfärdat av ett officiellt organ, i vilket intygas att produkten framställts under utmärkta sanitära förhållanden som kontrolleras av kvalificerad teknisk personal. Sundhetscertifikatet skall ange pastörierse- ringens temperatur och varaktighet, temperaturen och tiden för behandling i spraytorkningstornet, samt sista förbrukningsdag. — Ett veterinärintyg, utfärdat av ett officiellt organ, i vilket intygas att det i det området där den obehandlade mjölken producerats inte har konstaterats mul- och klövsjuka eller andra anmälningspliktiga infektiösa eller smittsamma sjukdomar under de sista tolv månaderna före bearbetningen. (6) Trots punkt I. A. 3 c i EGT 114 av den 29 april 1991 skall påskriften lyda på följande sätt: märkning ”Europeiska gemenskapen”. (7) Frakten skall ske i 20-fotscontainrar enligt FCL/FCL-villkoren. Leverantörern skall bära kostnaden för containrarna fram till att containrarna staplas i containerterminalen i utskepp- ningshamnen. Mottagaren skall bära alla ytterligare lastningskostnader, inklusive kostnaden för att flytta containrarna från containerterminalen. Leverantören skall till speditören, lämna en fullständig packlista för varje container, med uppgift om det antal säckar som omfattas av varje aktionsnummer enligt vad som anges i öppen upphandlingsinfordran. Leverantören skall försegla varje container med en numerad försegling (ONESEAL, SYSKO, Locktainer 180 eller liknande förseglingar med hög säkerhet) och mottagarens representant skall informeras om detta nummer


title: Έκθεση - Οι εργασιακές σχέσεις στην Ευρώπη - 2000 - Της σύνταξης

eurovoc_concepts:
Europe
European social policy
labour market
social dialogue
working conditions

formats: html pdf

text: ΕΠΙΤΡΟΠΗ ΤΩΝ ΕΥΡΩΠΑΪΚΩΝ ΚΟΙΝΟΤΗΤΩΝ Βρυξέλλες , 06. 03. 2000 τελικό COM(2000) 113 ΕΚΘΕΣΗ Οι εργασιακές σχέσεις στην Ευρώπη – 2000 ΤΗΣ ΣΥΝΤΑΞΗΣ υποβληθέν από την Επιτροπή ) ( ΕΚΘΕΣΗ Οι εργασιακές σχέσεις στην Ευρώπη – 2000 ΤΗΣ ΣΥΝΤΑΞΗΣ Είναι η πρώτη φορά που η Επιτροπή δηµοσιεύει έκθεση σχετικά µε τις εργασιακές σχέσεις στην Ευρώπη Έτσι ανταποκρίνεται στην ανάγκη για µεγαλύτερη διαφάνεια σε έναν τοµέα που αφορά την καθηµερινή ζωή των ευρωπαίων πολιτών. Προσφέρουµε στο πλατύ κοινό τις απαραίτητες πληροφορίες για την τροφοδότηση των κοινωνικών σχέσεων σε όλα τα επίπεδα. Πρόκειται επίσης για τη συνεκτίµηση σηµαντικών εξελίξεων που σηµειώθηκαν τα τελευταία έτη σε θέµατα εργασιακών σχέσεων ισχυρά ριζωµένος. έγινε ιδιαίτερα δηµοφιλής µε την εντατικοποίηση των στο εθνικό επίπεδο , ευρωπαϊκών συνεργασιών στον οικονοµικό και νοµισµατικό τοµέα καθώς και στον τοµέα της απασχόλησης Έτσι στις εργασιακές σχέσεις δηµιουργήθηκαν νέες µορφές. Οι εξελίξεις αυτές δεν έχουν ακόµη συνεργασίας ολοκληρωθεί αλλά σηµειώνουν ταχύτατη εξέλιξη. Ο τοµέας αυτός , καινοτόµες και ευέλικτες. , εφαρµόζεται η ατοµική σύµβαση εργασίας ανάλογα µε το ενδιαφερόµενο Στους θεµελιώδεις τοµείς των εργασιακών σχέσεων , η συµφωνία της κράτος µέλος ή τοµέα , η συµφωνία του κλάδου ή οι νόµιµες εθνικές συµβατικές διατάξεις ή επιχείρησης , Ενώ τα κράτη µέλη αντλούν κατά µέσο όρο το ένα τέταρτο του πλούτου κανονισµοί. πράγµα που σηµαίνει ότι ένας στους τους από εξαγωγές προς την υπόλοιπη Ένωση , οι κοινωνικές αγορά τέσσερις εργαζοµένους παράγει για αυτή την συνθήκες της παραγωγής αυτής εξακολουθούν να ρυθµίζονται σε τοπικό επίπεδο Οι. εξελίξεις που τονίζονται στην έκθεση αυτή δείχνουν ότι οι κοινωνικοί φορείς πρέπει όλο και πιο συχνά να τοποθετούνται απέναντι στα ευρωπαϊκά φλέγοντα θέµατα. εσωτερική « » , , Κύρια σηµεία Οι εργασιακές σχέσεις στην Ευρωπαϊκή ΄Ένωση αναπτύχθηκαν κατά τη διάρκεια των τελευταίων ετών γύρω από τα εξής θέµατα : – – Η οικονοµική και νοµισµατική ένωση ευνόησε την ανάπτυξη εργασιακών σχέσεων µεγαλύτερης συνεργασίας οι οποίες βασίζονται στη συνεκτίµηση Η σηµαντική µείωση του αριθµού των κοινών µακροοικονοµικών στόχων. εργασιακών διαφορών αντικατοπτρίζει τη αλλαγή αυτή Ο αριθµός των εργάσιµων ηµερών που χάνονται στην Ευρωπαϊκή Ένωση λόγω εργασιακών σε λιγότερες διαφορών µειώθηκε από περισσότερες από εκατοµµύρια το εκατοµµύρια το 1979 85. 7 1996. Παρά τις βαθιές διαρθρωτικές αλλαγές που αγγίζουν τη βιοµηχανία και την ευρωπαϊκή οικονοµία γενικότερα και κατά συνέπεια τα µέλη τους οι , κοινωνικοί εταίροι προσαρµόστηκαν και είδαν το ρόλο τους να ενισχύεται τα Σε εθνικό επίπεδο νέες τριµερείς διαδικασίες αναπτύχθηκαν σε τελευταία έτη που οδήγησαν ένδεκα κράτη µέλη κατά τη διάρκεια της δεκαετίας του στην υιοθέτηση µιας σειράς κοινωνικών συµφώνων για την απασχόληση Σε ευρωπαϊκό επίπεδο οι κοινωνικοί εταίροι έδωσαν ιδιαίτερη προσοχή στην 1990. 2 – – – – της εφαρµογή και στρατηγικής συγκεντρώνουν σήµερα την προσοχή τους στη συµβολή τους στη διαδικασία αυτή απασχόληση ευρωπαϊκής την για. 6% µεταξύ του Οι µισθολογικές εξελίξεις ήταν µέτριες στην Ευρωπαϊκή Ένωση τις τελευταίες Οι αυξήσεις των πραγµατικών αποδοχών των µισθωτών έτειναν δύο δεκαετίες να παραµένουν κάτω από το ποσοστό αύξησης της παραγωγικότητας Ως αποτέλεσµα το πραγµατικό µοναδιαίο κόστος εργασίας µειώθηκε κατά περίπου Η εξέλιξη αυτή ευνόησε την επανεξισορρόπηση της οικονοµικής πολιτικής και τη σταθεροποίηση του πληθωρισµού σε πολύ χαµηλό επίπεδο 10%. κατά µέσο όρο µεταξύ 2%. Η εφαρµογή του µακροοικονοµικού διαλόγου και η αυξανόµενη συνεκτίµηση του ευρωπαϊκού πλαισίου από τους εθνικούς διαπραγµατευτές αποτελούν σηµαντική εξέλιξη όσον αφορά τις διαπραγµατεύσεις για τους µισθούς. 1998. Από ένα ρυθµό της τάξης του ο πληθωρισµός έπεσε σε κάτω από και του 1970 1991 1985 και. 300 Η διεύρυνση θα φέρει στην Ευρωπαϊκή Ένωση µια σειρά χωρών µε µηνιαίο επίπεδο µισθών γύρω στα ευρώ σε αντίθεση µε τους µισθούς άνω των Ωστόσο αυτά τα ευρώ σε πολλά από τα σηµερινά κράτη µέλη της ΕΕ 2000 Η κεντρική επίπεδα µισθών συµβαδίζουν λίγο πολύ µε την παραγωγικότητα και η ανατολική Ευρώπη δεν αποτελεί ανταγωνιστική απειλή για τα δεκαπέντε κράτη µέλη αντιπροσωπεύει αποτελεί τεράστια και µεγεθυνόµενη αγορά που απορροφά περισσότερες εισαγωγές από τη σηµερινή ΕΕ παρά εξαγωγές προς αυτή. Το εµπορικό πλεόνασµα της ΕΕ έφτασε σε ευρώ περίπου το 1998. δισ 27. 1940 1998 στην Ελλάδα Η ετήσια διάρκεια του χρόνου εργασίας το 1425 στις Κάτω Χώρες έως Η διάρκεια και οι ρυθµοί εργασίας αποτελούν αντικείµενο σηµαντικών και διαφορετικών καινοτοµιών που αφορούν τόσο την αναζήτηση µεγαλύτερης ευελιξίας όσο και νέες αρθρώσεις Η µεταξύ επαγγελµατικής και οικογενειακής ζωής και ελεύθερου χρόνου. των ανδρών εργασία µε µερική απασχόληση εξακολουθεί να αυξάνεται : 6% Η συζήτηση σχετικά µε τη των γυναικών το και πάνω από το µείωση της εβδοµαδιαίας διάρκειας εργασίας παραµένει επίκαιρη. ώρες , 1998. 1660 30% από το. Ο κοινωνικός διάλογος σε ευρωπαϊκό επίπεδο βρίσκεται σε σηµαντική Περισσότερα από εκατό κείµενα που εγκρίθηκαν από κοινού εδώ και άνθηση. δέκα χρόνια και έξι πρόσφατες συµφωνίες αντικατοπτρίζουν το δυναµισµό αυτό Η συνθήκη αποδίδει στο εξής σηµαντικό ρόλο στους ευρωπαίους. κοινωνικούς εταίρους όσον αφορά τον καθορισµό της κοινωνικής πολιτικής. Τρεις διεπαγγελµατικές συµφωνίες αποτέλεσαν αντικείµενο οδηγιών που καθιστούν υποχρεωτική την εφαρµογή τους. ήταν Οι µισθοί Η δεκαετία του 1980 που τους δίδαξε τη συγκράτηση των µισθών. ονοµαστικών µισθών εξανεµίστηκαν ταχύτατα λόγω του πληθωρισµού. εταίρους ολοκληρωµένη στρατηγική επέτρεψε τον έλεγχο του πληθωρισµού υπήρξε για τους ευρωπαίους κοινωνικούς εταίρους η δεκαετία Οι ακανόνιστες αυξήσεις των τη δεκαετία του 1970 – Αυτό οδήγησε τους κοινωνικούς τις κυβερνήσεις και τις νοµισµατικές αρχές στο να προωθήσουν µια Η πολιτική συγκράτησης των ονοµαστικών µισθών που συρρικνώθηκε σε λιγότερο από που έφθαναν κατά µέσο όρο το 14% – ,. 2% - – 3 και αποτελεί για τους κοινωνικούς φορείς τη µεγαλύτερη εγγύηση για µια αύξηση των πραγµατικών µισθών. Η πολιτική αυτή που ακολουθήθηκε εδώ και µια δεκαπενταετία κατέστησε δυνατή τη σύγκλιση που απαιτείται για την εφαρµογή της οικονοµικής και νοµισµατικής Η αξιοπιστία της διαδικασίας αυτής αντανακλάται από τη µείωση των ένωσης. µακροπρόθεσµων επιτοκίων που κυµαίνονται γύρω στο Η πολιτική αυτή παραµένει αναγκαία στη σηµερινή φάση ανάκαµψης της ευρωπαϊκής οικονοµίας 4%. των κοινωνικών Η εξέλιξη αυτή σηµειώθηκε ύστερα από βαθιά αλλαγή στις συνδικαλιστικές και Οι κοινωνικοί εταίροι κατέληξαν στην ενσωµάτωση στις εργοδοτικές αντιλήψεις. διαπραγµατεύσεις τους της διάστασης της µακροοικονοµικής σταθερότητας Αυτός. ο ρόλος κλειδί εταίρων στην µακροοικονοµική εξέλιξη αναγνωρίστηκε στα υψηλότερα επίπεδα στην Ευρωπαϊκή Ένωση Το Ευρωπαϊκό. Συµβούλιο στην Κολωνία εφάρµοσε έναν µόνιµο µηχανισµό ανταλλαγών σε τεχνικό και πολιτικό επίπεδο µεταξύ των κοινωνικών εταίρων της του Συµβουλίου , , της Ευρωπαϊκής Τράπεζας Ευρωπαϊκής Επιτροπής και Επενδύσεων. εκπροσώπων των Οι συναντήσεις αυτές για τον αντανακλούν τη θεµελιώδη αλλαγή του ρόλου των διαπραγµατεύσεων για τους µισθούς και αποδεικνύουν την επιρροή των ευρωπαϊκών εξελίξεων στις αποκεντρωµένες κοινωνικές σχέσεις. µακροοικονοµικό διάλογο » « Πρέπει να ειπωθεί ότι απέναντι σε αυτή την εξέλιξη ορισµένες συνδικαλιστικές δυνάµεις οργανώνονται και επιδιώκουν έναν εκ νέου προβληµατισµό σε διακρατικό Οι επίπεδο όσον αφορά τους όρους προσπάθειες αυτές στοχεύουν στην αύξηση της ισχύος των συνδικαλιστικών διαπραγµατεύσεων που ενσωµατώνουν το στόχο της µακροοικονοµικής σταθερότητας και προωθούν την πρόσβαση στην κατάρτιση , της µισθολογικής διαπραγµάτευσης. την ισότητα των ευκαιριών ή την κινητικότητα διευρυµένο φάσµα διεκδικήσεων πάνω σε ένα. από άλλων µορφών Ο στόχος της σταθερότητας οδήγησε επίσης τους κοινωνικούς εταίρους στην αναζήτηση της κοινού παραγωγικότητας Η ανάπτυξη της συµµετοχής στα κέρδη της επιχείρησης αποτελεί. πολλά υποσχόµενη ρύθµιση που οδηγεί στην αναζήτηση νέων µορφών οργάνωσης µεγαλύτερων ευρωπαϊκών επιχειρήσεων εφάρµοσε Το µέσα σε αυτή 80% ήδη συστήµατα οικονοµικής συµµετοχής Καινοτόµες µορφές σηµειώθηκαν σε. ορισµένα κράτη µέλη και αποτελούν αντικείµενο µεγάλης προσοχής από την Ευρωπαϊκή Επιτροπή κατανοµής αυξήσεων των των 500. Η ευθύνη των κοινωνικών εταίρων σε θέµατα διαµόρφωσης µισθών παραµένει απόλυτα καθοριστική ακόµη και αν µετριάζεται από την παρέµβαση των δηµόσιων αρχών και καθορίζει το επίπεδο των εισφορών για την κοινωνική ασφάλιση στην εργασία Οι κοινωνικοί εταίροι δίνουν µερικές φορές προσανατολισµούς µε τον καθορισµό ιδίως Ωστόσο οι των επιπέδων των κατώτατων µισθών όπως συµβαίνει σε γενικές εξελίξεις στους µισθούς καθορίζονται τελικά από τη δράση των κοινωνικών εταίρων περίπου του συνολικού κόστους εργασίας γενικά µεταξύ κράτη µέλη 60% και 30 – 8. Στο πλαίσιο αυτό η εµµονή των ανισοτήτων στους µισθούς που συνδέεται µε το Παρά την οδηγία που εκδόθηκε ήδη από το φύλο γίνεται όλο και λιγότερο αποδεκτή. 4 ) ΕΚ το άνοιγµα της ψαλίδας στους µισθούς γυναικών και ανδρών 1975 (75/117/ Αντικειµενικοί παράγοντες και κυρίως η από κοινού παραµένει γύρω στο 28 %. ανάληψη ευθυνών στα ζευγάρια εξηγούν εν µέρει το άνοιγµα αυτό στους µισθούς και αντανακλούν τη δυσκολία πιο συχνή διακοπή σταδιοδροµίας στις γυναίκες ( ) Οι κοινωνικοί εταίροι συµφιλίωσης της οικογενειακής µε την επαγγελµατική ζωή µπορούν να συµβάλλουν στη µείωση της ανισότητας αυτής ενσωµατώνοντας τη διάσταση του φύλου στις συµφωνίες τους και δίνοντας µια σηµαντικότερη θέση στις γυναίκες στις συλλογικές διαπραγµατεύσεις. ,. Η οµάδα των υποψήφιων χωρών Η επόµενη διεύρυνση θα αφορά χώρες µε χαµηλά επίπεδα µισθών σε σύγκριση µε τις χώρες της ΕΕ εκτός από το ότι δεν είναι. οµοιογενής χαρακτηρίζεται η ίδια από σηµαντικές διαφορές όσον αφορά τις , ευρώ ανά µήνα στη Βουλγαρία έως µισθολογικές δαπάνες που κυµαίνονται από Η συνεκτίµηση της παραγωγικότητας της εργασίας τοποθετεί τον στη Σλοβενία 854 ανταγωνισµό των µισθών των υποψήφιων χωρών σε ένα επίπεδο κοντά σε αυτό της ΕΕ της Ισπανίας και της Ελλάδας στην Ένωση δείχνει ότι η διαδικασία εξίσωσης των πραγµατικών µισθών είναι αργή και ακολουθεί περισσότερο την εσωτερική εξέλιξη της παραγωγικότητας παρά έναν αφηρηµένο ευρωπαϊκό Η εµπειρία της ενσωµάτωσης της Πορτογαλίας , 105. , κανόνα « ». Επιπλέον εµπόριο. κεντρικής και της ανατολικής Ευρώπης εµπορικό πλεόνασµα γενικά οι χώρες µε υψηλούς µισθούς ωφελούνται περισσότερο από το , Αυτό είναι ιδιαίτερα ορατό στις σχέσεις µεταξύ της ΕΕ και των χωρών της Η δυτική Ευρώπη είχε ένα τεράστιο ευρώ µε την κεντρική και την ανατολική Ευρώπη το δισ : 27. 1998. Ο χρόνος εργασίας ο καθορισµός του χρόνου και των ρυθµών εργασίας αποτελεί τη Μετά τους µισθούς , δεύτερη διαρθρωτική διάσταση της συλλογικής διαπραγµάτευσης Εάν η πρόσφατη εξέλιξη των µισθολογικών διαπραγµατεύσεων πλαισιώθηκε από το στόχο της αντίθετα η διαπραγµάτευση για τη διαχείριση και τη οικονοµικής σταθερότητας , διάρκεια εργασίας διαφοροποιήθηκε και επεκτάθηκε Σήµερα αποτελεί χώρο για. πολυάριθµες καινοτοµίες. µηνιαίου και ετήσιου Το συνηθισµένο µοντέλο του καθηµερινού εβδοµαδιαίου , , Η ευελιξία του χρόνου εργασίας χρόνου εργασίας αµφισβητείται σήµερα σοβαρά µε την εξέλιξη της εκφράζεται µε τη διαπραγµάτευση κυµαινόµενων ωραρίων µε τον ετήσιο υπολογισµό εργασίας µερικής απασχόλησης ή το σαββατοκύριακο , του χρόνου εργασίας και µε την εισαγωγή δυνατοτήτων προσωρινής διακοπής της επαγγελµατικής δραστηριότητας και της ρύθµισης της ηλικίας συνταξιοδότησης. Μεταξύ του 4 στο η εργασία µερικής απασχόλησης πέρασε από το για τους άνδρες και από το για τις γυναίκες και του 1985 1998 στο. , 6% 28 32%. Οι εξελίξεις αυτές υπακούουν στην ανάγκη για καλύτερη προσαρµογή του ρυθµού παραγωγής ή της προσφοράς υπηρεσιών στη ζήτηση Έτσι επιδιώκεται να δοθεί στην επιχείρηση η απαραίτητη ευελιξία και η ανεύρεση των πιο αποτελεσµατικών και παραγωγικών µορφών οργάνωσης Η αλλαγή αυτή ανταποκρίνεται επίσης σε µια. προσδοκία των εργαζοµένων που επιθυµούν να έχουν στη διάθεσή τους περισσότερο ελεύθερο χρόνο ή να συµφιλιώσουν πιο αρµονικά την οικογενειακή µε την επαγγελµατική ζωή. 5 Ωστόσο οι εξελίξεις αυτές θέτουν ωστόσο το πρόβληµα της νέας ισορροπίας που πρέπει να βρεθεί µεταξύ ευελιξίας του χρόνου εργασίας και προστασίας των εργαζοµένων Η ανασφάλεια των διαστηµάτων εργασίας συχνά υποκατέστησε την. ανασφάλεια της ίδιας της σύµβασης εργασίας Η ανάγκη να τοποθετήσουµε τις. συµβάσεις εργασίας µε συγκεκριµένη διάρκεια σε µια συνολική επαγγελµατική προοπτική ενσωµατώνοντας τις περιόδους απόκτησης νέων γνώσεων συζητιέται όλο και περισσότερο. εργάζονται κατά µέσο όρο εκείνων που Οι Ευρωπαίοι που καταλαµβάνουν µια θέση εργασίας 61% πράγµα το είναι σε ηλικία εργασίας οποίο αντιστοιχεί σε Αυτή η ποσότητα εργασίας µπορεί να πλαισιωθεί µε διάφορους τρόπους και παραπέµπει σε δύο ζητήµατα στα οποία το σύνολο των κρατών µελών της ΕΕ επιχείρησε να δώσει απαντήσεις. ώρες για µια πλήρη σταδιοδροµία ) 70 000 ώρες ετησίως ( 1660 ήτοι το. ,. της Η Το πρώτο ζήτηµα αφορά την ευελιξία του ρυθµού και της διάρκειας εργασίας. ή θεαµατική ανάπτυξη της µερικής απασχόλησης 1998) της εργασίας το σαββατοκύριακο αντανακλά µια τάση για την εξατοµίκευση του χρόνου και του ρυθµού εργασίας Οι πολυάριθµες δυνατότητες προσωρινής διακοπής περίοδοι άδεια κατάρτισης , επιτρέπουν τη διαφορετική κατανοµή των εκπαιδευτικής άδειας , διαφορετικών περιόδων επαγγελµατικής δραστηριότητας κατά τη διάρκεια της ζωής επαγγελµατικής δραστηριότητας της απασχόλησης το γονική άδεια (17. 4% εβδοµαδιαίας ή ετήσιας διάρκειας. Το δεύτερο ζήτηµα αφορά τη µείωση του χρόνου εργασίας είτε µε τη µορφή µιας τη µορφή πρόωρης µέγιστης Η αυξανόµενη τάση για µείωση του χρόνου εργασίας είναι πολύ συνταξιοδότησης. σαφής και συνεχίζεται έως σήµερα Η σηµερινή τεχνολογική επανάσταση που. χαρακτηρίζεται από σηµαντικά οφέλη στην παραγωγικότητα και η αύξηση των φιλοδοξιών για καλύτερη ποιότητα ζωής ανανέωσαν τη συζήτηση πάνω στο θέµα αυτό. είτε µε …), ( , Η κοινοτική προσέγγιση στον τοµέα αυτό στόχευε στην προστασία των µισθωτών από τους κινδύνους για την υγεία ή την ασφάλειά τους Πιο πρόσφατα η συµφωνία. πλαίσιο των κοινωνικών εταίρων σχετικά µε τις συµβάσεις εργασίας µερικής απασχόλησης υποστήριξε την αρχή της ίσης αντιµετώπισης Οι κοινωνικοί εταίροι του αγροτικού τοµέα διαπραγµατεύθηκαν από την πλευρά τους µια µείωση του ετήσιου χρόνου εργασίας στο πλαίσιο µιας καλύτερης οργάνωσης της εργασίας και τη Οι της συνειδητοποίηση του ζητήµατος αυτό σε κοινοτικό επίπεδο και το εύρος των οικονοµικών και κοινωνικών συνεπειών των συζητήσεων ή µέτρων που συνδέονται µε τη διάρκεια και τη διαχείριση του χρόνου εργασίας της απασχόλησης εξελίξεις αυτές αντανακλούν προώθησης. Ο κοινωνικό διάλογος σε ευρωπαϊκό επίπεδο Ο ευρωπαϊκός κοινωνικός διάλογος διαδραµάτισε πολύ σηµαντικό ρόλο στη σύγκλιση των αντιλήψεων σε θέµατα εργασιακών σχέσεων Οι διµερείς οµάδες που. σε διεπαγγελµατικό επίπεδο και σιγά σιγά σε ορισµένο δηµιουργήθηκαν από το αριθµό κλάδων επέτρεψαν τον πειραµατισµό σε διαπραγµατεύσεις µε δεκαπέντε συνοµιλητές και τη διευκρίνιση των κανόνων του παιχνιδιού 1985. Η διάρθρωση των ευρωπαϊκών κοινωνικών φορέων είναι κατέχει κεντρικό ρόλο στο Τα ζητήµατα της εκπροσώπησης και της επίδοσης εντολών πλαίσιο αυτό. 6 βρίσκονταν στο κέντρο των συζητήσεων στην περίοδο που ακολούθησε την Συνθήκη του Μάαστριχτ εφαρµογή της συνθήκης για την Ευρωπαϊκή Ένωση (« »). Έλαβαν ωστόσο απαντήσεις Τα ζητήµατα αυτά παραµένουν υπό διαπραγµάτευση. ιδιαίτερα ενθαρρυντικές από την πλευρά των ευρωπαίων κοινωνικών εταίρων. Το κεντρικό σηµείο του κοινωνικού διαλόγου στη σηµερινή περίοδο αφορά την ικανότητα των κοινωνικών εταίρων να καταλάβουν το που τους » παρασχέθηκε από τις συνθήκες του Μάαστριχτ και του Άµστερνταµ Πάνω σε θέµατα τόσο σηµαντικά για τη ζωή των επιχειρήσεων και των εργαζοµένων όπως η ενηµέρωση και η διαβούλευση η απόκτηση γνώσεων και η διά βίου κατάρτιση ή υπάρχει ανάγκη για εκσυγχρονισµό των υφιστάµενων ακόµη η κινητικότητα διατάξεων µε συνεκτίµηση της ταχύτατης εισαγωγής νέων τεχνολογιών των , επιχείρησης αυξηµένων για βούλησης καλύτερης συµφιλίωσης µεταξύ επαναπροσδιορισµό της επαγγελµατικής και οικογενειακής ζωής από τους εργαζοµένους. της κινητικότητας ή χώρο « αναγκών ευελιξία της για. , , , Οι µορφές συνεργασίας που εφαρµόζονται σταδιακά σε ευρωπαϊκό επίπεδο δείχνουν ότι οι κοινωνικοί εταίροι ενσωµατώνουν όλο και περισσότερο την ευρωπαϊκή διάσταση στη δράση τους και σε ορισµένες περιπτώσεις χρησιµοποιούν ή δηµιουργούν νέα εργαλεία αναγκαία για τη δράση στο επίπεδο αυτό. 94/45/ ΕΚ πάνω από Αυτό είναι ιδιαίτερα σαφές σε επίπεδο των πολυεθνικών επιχειρήσεων όπου µε βάση συµφωνίες υπογράφηκαν θέτοντας µε την οδηγία 600 δηµιουργία περισσότερων µηχανισµών ενηµέρωσης των εργαζοµένων Νέα µορφή. οι επιτροπές οµάδων δηµιουργούν τις του ευρωπαϊκού κοινωνικού διαλόγου , αναγκαίες ανταλλαγές και αντιπαραθέσεις για την ανάπτυξη µιας κατανόησης Σε αυτές τις επιτροπές θα µπορούσαν να πολυεθνικής των εργασιακών σχέσεων. τη τεθούν τα επόµενα χρόνια ζητήµατα που συνδέονται µε την κινητικότητα , δυνατότητα µεταφοράς δικαιωµάτων ή την ισότητα των ευκαιριών. Ο κλαδικός κοινωνικός διάλογος δηµιουργείται σιγά σιγά Μια δυναµική διµερούς. εθελοντικού διαλόγου αναπτύσσεται σήµερα σε είκοσι τέσσερις κλάδους σε Σε κλάδους παραδοσιακούς όπου εφαρµόστηκαν εδώ και πολλά ευρωπαϊκό επίπεδο. έτη κοινές κοινοτικές πολιτικές ή σε αναδυόµενους κλάδους οι κοινωνικοί εταίροι , αναζητούν µορφές συνεργασίας σε ευρωπαϊκό επίπεδο Ο διάλογος που έχουν. στο να εντοπίσουν τους αναπτύξει στοχεύει συνήθως και σε µια πρώτη φάση κυριότερους προβληµατισµούς για τον κοινωνικό διάλογο και στο να δοκιµάσουν ένα κοινό Αυτό εξηγεί ότι στο στάδιο αυτό το επίπεδο των δεσµεύσεων που προκύπτουν από τον κοινωνικό κλαδικό διάλογο παρέµειναν περιορισµένες. λεξιλόγιο « ». , Το κλαδικό επίπεδο δεν είναι λιγότερο σηµαντικό Σε µεγάλο µάλιστα αριθµό. κρατών µελών αποτελεί το σηµείο εξισορρόπησης της συλλογικής διαπραγµάτευσης επιτρέποντας τη συνεκτίµηση των ιδιαιτεροτήτων που χαρακτηρίζουν τον κάθε τοµέα δραστηριότητας ενώ παράλληλα καθορίζουν τις γενικές συνθήκες κάτω από τις οποίες οι σχέσεις εργασίας µπορούν να δηµιουργηθούν Σε ευρωπαϊκό επίπεδο. συνήφθησαν συµφωνίες σχετικά µε τη µείωση του χρόνου εργασίας ή σχετικά µε τη διαχείριση του χρόνου εργασίας Ιούλιος µεταφορές γεωργία – θαλάσσιες σιδηρόδροµοι Σεπτέµβριος Σεπτέµβριος 1998). οι κοινωνικοί Σε ορισµένους κλάδους που υφίστανται ταχύτατη αναδιάρθρωση εταίροι στρέφονται όλο και περισσότερο προς την Ευρώπη ως χώρο µεγαλύτερου Στα νέα θέµατα ελέγχου των εξελίξεων και ως σηµαντικό επίπεδο δράσης. 1997) – 1998, ( ( – , 7 διαπραγµάτευσης όπως οι κοινωνικές συνέπειες της ανάπτυξης της κοινωνίας της πληροφορίας ή η τηλεργασία οι κοινωνικοί εταίροι συζητούν πάνω σε µεγάλο αριθµό τοµέων σχετικά µε τρόπους καλύτερης υποστήριξης των εθνικών εξελίξεων. , η τριµερής Ο διεπαγγελµατικός κοινωνικός διάλογος περιλαµβάνει δύο διαστάσεις : Αποτέλεσµα ισχυρής πολιτικής συνεννόηση και ο αυτόνοµος διµερής διάλογος. βούλησης και επιλογής για στενή σύνδεση των κοινωνικών εταίρων µε τις πιο πρόσφατες να διαδραµατίσουν σηµαντικό ρόλο ολοκλήρωσης ευρωπαϊκής επέτρεψε εξελίξεις τους της ,. ), χαρακτήρα γνωµοδοτικού 1970 ( σχετικά µε τα θέµατα που συνδέονται µε την απασχόληση τις Καθιερωµένη σε ορισµένο αριθµό αρχών η τριµερής συνεννόηση ενισχύθηκε τη διεπαγγελµατικές συµβουλευτικές επιτροπές δεκαετία του εφαρµογή της µόνιµης επιτροπής απασχόλησης και τριµερών Ζητήµατα διασκέψεων. που συνδέονται µε την απόκτηση επαγγελµατικής κατάρτισης µε τη βελτίωση της , πρόσβασης των νέων στην αγορά εργασίας µε την ισότητα των ευκαιριών για γυναίκες και άνδρες ή σχετικά µε την ενσωµάτωση των ανέργων µεγάλης διάρκειας αποτέλεσαν αντικείµενο τριµερών συζητήσεων και συµπερασµάτων που άφηναν να διαφαίνονται µεγάλα περιθώρια για συναίνεση. ( ) , Αυτή η τριµερής συνεννόηση ανανεώθηκε πρόσφατα µε την εφαρµογή της ευρωπαϊκής στρατηγικής για την απασχόληση και η συζήτηση σχετικά µε τις κατευθυντήριες γραµµές για την απασχόληση Η νέα αυτή διαδικασία οδήγησε στην ενίσχυση τόπων συνεννόησης και της δηµιουργίας νέων δοµών. της αλληλεπίδρασης µεταξύ της εξέλιξης Απασχόληση και αγορά εργασίας « Οι κατευθυντήριες γραµµές για την απασχόληση αποτελούν αντικείµενο τακτικών τεχνικών συζητήσεων µεταξύ της επιτροπής και Ο συντονισµός σε θέµατα οικονοµικής πολιτικής και των κοινωνικών εταίρων. βελτίωσης της δηµοσιονοµικής και χρηµατοοικονοµικής πολιτικής συζητιούνται σε οικονοµικής διαλόγου που τεχνικό και πολιτικό επίπεδο στο πλαίσιο ενός ∆ιετείς συναντήσεις τέθηκε σε εφαρµογή στο Ευρωπαϊκό Συµβούλιο στην Κολωνία. στη µόνιµη επιτροπή απασχόλησης και µε την τρόικα των αρχηγών κρατών και κυβερνήσεων δίνουν στους ευρωπαίους κοινωνικούς εταίρους την ευκαιρία να συζητήσουν σχετικά µε τη συνάρθρωση των οικονοµικών προσανατολισµών και των πολιτικών για την απασχόληση µακροοικονοµικού « των µισθών και » » ,. Οι κοινωνικοί εταίροι διαθέτουν έτσι θεσµικά µέσα για την παρέµβαση εξ αρχής σε το συντονισµό των οικονοµικών δύο κεντρικές διαστάσεις της κοινοτικής δράσης πολιτικών και την εφαρµογή της στρατηγικής για την απασχόληση. : Ο διµερής διεπαγγελµατικός κοινωνικός διάλογος ή κοινωνικός διάλογος UNICE, από την διαδραµάτισε καίριο ρόλο σε ευρωπαϊκό επίπεδο. «Val Σε αυτό το επίπεδο οι Duchesse» αυτόνοµοι φορείς αποφάσισαν πρώτοι να ξεκινήσουν έναν διάλογο που θα µπορούσε Η επιλογή αυτή που έγινε το να οδηγήσει σε εξελίξεις όσον αφορά τις συµβάσεις Άνοιξε το την 1985 δρόµο για τη συνεκτίµηση από τη συνθήκη του ρόλου των κοινωνικών εταίρων Έδωσε στις οργανώσεις που συµµετέχουν στο διάλογο αυτό τη άρθρα ( δυνατότητα από κοινού αναζήτησης και συζήτησης των καίριων θεµάτων της την εφαρµογή µιας στρατηγικής συντονισµού σε θέµατα ευρωπαϊκής οικοδόµησης την εφαρµογή του οικονοµικών πολιτικών · τη µετάβαση χάρτη των θεµελιωδών κοινωνικών δικαιωµάτων των εργαζοµένων · : την πραγµατοποίηση της κοινής αγοράς · έφερε αποτελέσµατα. και την CEEP 139). CES, 138 και. 8. , στην οικονοµική και νοµισµατική ένωση που ανέπτυξαν µεταξύ τους συναντήσεων στη σύνοδο κορυφής ή µέσω της έγκρισης γνώµης ή συστάσεων , επηρεάσουν τις πρόσφατες εξελίξεις και να συµµετέχουν στην εφαρµογή πολιτικών Στα θέµατα αυτά και χάρη στο διάλογο οι κοινωνικοί εταίροι ήταν σε θέση κατά τη διάρκεια να. Η πιο θεαµατική αποκρυστάλλωση της επιρροής αυτής εκδηλώθηκε κατά τη διάρκεια της διακυβερνητικής διάσκεψης του κατά την οποία µια εισήγηση 1991 κοινωνικών εταίρων χρησίµευσε ως βάση για τη σύνταξη 31. 10. 91) ( των νέων άρθρων της συνθήκης που καθορίζουν το ρόλο των κοινωνικών εταίρων σε ευρωπαϊκό επίπεδο συµφωνία της. εισήγαγε τον διεπαγγελµατικό Η έναρξη ισχύος των νέων διατάξεων το κοινωνικό διάλογο σε µια νέα εποχή Το δικαίωµα των κοινωνικών εταίρων να γνωµοδοτούν σχετικά µε τις προτάσεις σε κοινωνικά θέµατα και η ικανότητά τους να ζητούν µια αντιµετώπιση που να βασίζεται µάλλον σε συµβάσεις παρά σε νοµοθεσία τους τοποθετεί στο εξής στο κέντρο της ευρωπαϊκής κοινωνικής , παραχώρησε έτσι τη θέση της στη Η περίοδος των σκακιέρας. διαπραγµάτευση ευρωπαϊκών συµφωνιών πλαίσιο. κοινών γνωµών « 1993 ». Μάρτιος συµβάσεις εργασίας µερικής απασχόλησης Υπογράφηκαν τρεις συµφωνίες πλαίσιο από το ∆εκέµβριος του γονική άδεια 1995 ( συµβάσεις Ιούνιος του 1995)· ( εργασίας ορισµένου χρόνου Η πρόοδος αυτή είναι σηµαντική (. Αποτελεί στο στάδιο αυτό ένα πρώτο στάδιο για τη χρησιµοποίηση καινοτόµων , διατάξεων των άρθρων Οι κοινωνικοί εταίροι είναι και 139 138 κατόπιν δικής τους πρωτοβουλίας τα θέµατα πράγµατι σε θέση να καθορίσουν , κοινού ενδιαφέροντος που επιθυµούν να θέσουν στο πλαίσιο των µελλοντικών τους διαπραγµατεύσεων. της συνθήκης 1999). 1997)· ( ,. Το κοινοτικό κοινωνικό δίκαιο της ευρωπαϊκής κοινωνικής πολιτικής διευρύνθηκε και Το πεδίο δράσης Οι πρώτες προσπάθειες διαφοροποιήθηκε µετά από τη δηµιουργία της Κοινότητας µε στόχο τον καθορισµό ενός χώρου επαγγελµατικής κινητικότητας ολοκληρώθηκαν µε διατάξεις µε στόχο την καταπολέµηση στρεβλώσεων του ανταγωνισµού την , προώθηση της ισότητας των ευκαιριών µεταξύ των γυναικών και των ανδρών και τη Η βελτίωση της προστασίας της υγείας και της ασφάλειας στο χώρο εργασίας πρόοδος που σηµειώθηκε πρόσφατα σε θεσµικά θέµατα επιτρέπει να ανοίξει το πεδίο όσον αφορά τον κοινωνικό τοµέα ιδίως στα θέµατα που συνδέονται µε την απασχόληση και την καταπολέµηση των διακρίσεων. Το κοινοτικό κοινωνικό δίκαιο αφορά σήµερα τέσσερις µεγάλους τοµείς την : ελεύθερη κυκλοφορία των εργαζοµένων την ισότητα · των ευκαιριών µεταξύ των γυναικών και των ανδρών και η προστασία της υγείας και της ασφάλειας στο χώρο εργασίας Οι κοινοτικές προτάσεις στους τοµείς αυτούς στοχεύουν στον καθορισµό νέων δικαιωµάτων σχετικά µε διακρατικά ζητήµατα απόσπαση εργαζοµένων ευρωπαϊκές επιτροπές επιχείρησης ελεύθερη κυκλοφορία ) ( ή για τον καθορισµό ενός κατώτατου επιπέδου δικαιωµάτων µε την επιφύλαξη πιο ευνοϊκών διατάξεων σε εθνικό επίπεδο το δικαίωµα στην εργασία ,. , ·. Η µεταφορά των προσανατολισµών που καθορίζονται από τις κοινοτικές οδηγίες στις νοµοθεσίες ή στις εθνικές συλλογικές συµβάσεις αποτελεί ένα σηµαντικό Οι προσπάθειες παρακολούθησης πρόβληµα του ευρωπαϊκού κοινωνικού δικαίου ,. 9 αξιολόγησης , την εφαρµογή είναι απαραίτητες κοινοτικό δίκαιο λαµβάνει αυξανόµενη σηµασία αλλά επίσης σύνδεσης των εθνικών διοικήσεων που είναι αρµόδιες για Το πρόβληµα της κατάρτισης πάνω στο κοινωνικό. , Οι επιχειρήσεις Η ενηµέρωση και η διαβούλευση µε τους εργαζοµένους είναι ευρέως διαδεδοµένες µεριµνώντας για τη δηµιουργία κινήτρων και για τη στην Ευρώπη συµµετοχή του προσωπικού τους και έχοντας συνειδητοποιήσει ότι αυτή η µορφή διαλόγου αποτελεί πηγή καινοτοµίας και βελτίωσης της οργάνωσης της εργασίας , ανέπτυξαν σε γενικές γραµµές µε δική τους πρωτοβουλία µηχανισµούς ενηµέρωσης Σε διάφορες ευρωπαϊκές διατάξεις και διαβούλευσης µε το προσωπικό τους καταβλήθηκε προσπάθεια προσδιορισµού των συνθηκών και του επιπέδου αυτής της σύνδεσης των εργαζοµένων µε τη ζωή της επιχείρησης Οι πρώτες οδηγίες περί. εισήγαγαν την υποχρέωση εργατικού δικαίου « ενηµέρωσης και διαβούλευσης µε τους εργαζοµένους σε περίπτωση σηµαντικών οικονοµικών ταλαντώσεων Η οδηγία ορίζει την υποχρέωση για ενηµέρωση των εργαζοµένων και διαβούλευση µε αυτούς σε επίπεδο ευρωπαϊκών οµάδων άνω των Μια πιο πρόσφατη πρόταση στοχεύει µισθωτών. στην επέκταση της υποχρέωσης αυτής στο σύνολο των ευρωπαϊκών επιχειρήσεων µε περισσότερους από µεταφορές επιχειρήσεων « ας Σεπτεµβρίου των αρχών της δεκαετίας του ΕΚ του Συµβουλίου της οµαδικές απολύσεις 1970 ή 94/45/ 1000 1994 : « 22 ». » ». µισθωτούς. 50 τι αφορά τη διεθνοποίηση Η προσέγγιση που ακολουθείται σε κοινοτικό επίπεδο στοχεύει στο να αποκτήσουν νέο νόηµα οι εθνικές πρακτικές σε ό η ενηµέρωση πάνω , στη στρατηγική της ευρωπαϊκής οµάδας εµπλουτίζει την ενηµέρωση που διανέµεται και στο να προωθήσει την ισότητα στη µεταχείριση των εργαζοµένων και τοπικά Σε µια περίοδο που σηµατοδοτείται από βαθιές και ταχύτατες των επιχειρήσεων όπου οι ευρωπαϊκές επιχειρήσεις πρέπει συνεχώς να διαρθρωτικές µεταβολές η συνεκτίµηση του κοινωνικού προσαρµόζονται και να αναδιοργανώνονται , αντικτύπου της αλλαγής είναι ουσιώδης. ( ). , Οι εξελίξεις που σηµειώνονται σε εθνικό επίπεδο οδηγούν στον επαναπροσδιορισµό των εσωτερικών κανόνων του παιχνιδιού που διέπουν τις ζυµώσεις µεταξύ επιπέδων Παρατηρούµε ένα διπλό φαινόµενο που επηρεάζει τη συλλογική και κλάδων διαπραγµάτευση µια κίνηση χειραφέτησης των αποκεντρωµένων επιπέδων σε σχέση µε τους κανονισµούς ή τους προσανατολισµούς που αποτελούν αντικείµενο διαπραγµάτευσης στα κεντρικά επίπεδα και ένα κίνηµα εµπλουτισµού των περιεχοµένων των διαπραγµατεύσεων :. Η κίνηση αυτή δεν οδήγησε προς το παρόν σε αποσαφήνιση της θέσης του Η συνεχής συσσώρευση των ίδιων θεµάτων διαπραγµάτευσης ευρωπαϊκού επιπέδου. καθώς το επίπεδο του ευρωπαϊκού πλαισίου µεταφράζεται σε εθνικό επίπεδο και - θα οδηγούσε στον συγκεκριµενοποιείται έπειτα σε επίπεδο κλάδου και επιχείρησης καθορισµό πολύ γενικών προσανατολισµών στο πιο υψηλό επίπεδο Η αναζήτηση. συµπληρωµάτων µεταξύ των διαφόρων επιπέδων καταλαµβάνει κεντρική θέση στο πλαίσιο αυτό. είτε πρόκειται για αποκεντρωµένες πρωτοβουλίες είτε Κάποιες πρόσφατες εξελίξεις , για πρωτοβουλίες ευρωπαϊκών οργανώσεων κοινωνικών εταίρων αναδεικνύουν µια , τάση στο συντονισµό των συλλογικών διαπραγµατεύσεων σε ευρωπαϊκό επίπεδο. τι αφορά τη συνδικαλιστική δράση σε θέµατα Αυτό ισχύει συγκεκριµένα σε ό , Παρατηρείται γενικότερα µια αυξανόµενη µισθών στις διαµεθοριακές περιοχές. διάδοση θεµάτων και πρακτικών και µια αυξανόµενη συνεκτίµηση της συµµετοχής - 10 στην Ένωση στις συζητήσεις σε εθνικό ή αποκεντρωµένο επίπεδο µεταξύ των κοινωνικών εταίρων. το αποτέλεσµα των Οι πρακτικές που ρυθµίζουν το πλαίσιο του διαλόγου , συλλογικών διαπραγµατεύσεων των όρων της συλλογικής δράσης και των όρων ρύθµισης των διαφορών εξακολουθούν ωστόσο να ρυθµίζονται σε εθνικό επίπεδο. Το ευρωπαϊκό δίκαιο δεν υπεισέρχεται στα θέµατα αυτά που βασίζονται σε ισχυρές εθνικές παραδόσεις. , Τα κοινωνικά σύµφωνα για την απασχόληση υπογράφηκαν τριµερή σύµφωνα ή Κατά τη διάρκεια της δεκαετίας του συµφωνίες για την απασχόληση σε πολλά κράτη µέλη Η θεαµατική αυτή. επικράτηση της τριµερούς σύνθεσης των διαπραγµατεύσεων για θέµατα που συνδέονται µε την προώθηση της απασχόλησης µε τον έλεγχο του πληθωρισµού και µε τον εκσυγχρονισµό των συστηµάτων κοινωνικής προστασίας σηµατοδοτεί ένα νέο στάδιο για τις ευρωπαϊκές εργασιακές σχέσεις. 1990 , Μέσω των κοινωνικών συµφώνων οι κοινωνικοί εταίροι καλούνται να παρέµβουν σε τοµείς που ανήκαν παραδοσιακά στη δηµόσια σφαίρα η πολιτική υπέρ της Σε αντιστάθµισµα απασχόλησης ή οι προσανατολισµοί της οικονοµικής πολιτικής αυτοί δέχονται να διαπραγµατευθούν ανεξάρτητα από την αυτονοµία τους όσον , αφορά τις συµβάσεις τους προσανατολισµούς πλαίσιο σχετικά µε την εξέλιξη των , µισθών ή την προσαρµογή της λειτουργίας της αγοράς εργασίας :. Οι προσπάθειες που καταβάλλουν τα κράτη µέλη στο πλαίσιο της εισόδου στην ΟΝΕ δεν θα είχαν επιτευχθεί δίχως συνεργασία και δίχως τη συµµετοχή των κοινωνικών εταίρων στους τοµείς αρµοδιότητάς τους. ». Κατά τη διάρκεια των τελευταίων ετών αυτή η εταιρική προσέγγιση ακολουθήθηκε από πολλά κράτη µέλη που συµµετέχουν στη διαπραγµάτευση συµφώνων της « Ο στόχος είναι λοιπόν να προετοιµαστούν και µάλιστα να τεθούν δεύτερης γενιάς ο εκσυγχρονισµός των αγορών και η ενίσχυση υπό έλεγχο οι υφιστάµενες εξελίξεις του ανταγωνισµού και της απαίτησης για ανταγωνισµό η θεαµατική άνοδος της κοινωνίας της πληροφορίας και η βιώσιµη µεταβολή των τρόπων παραγωγής , η δηµογραφική γήρανση και οι νέες διευθετήσεις µεταξύ κατανάλωσης και ζωής των γενεών που αυτή συνεπάγεται η ανάπτυξη της ευελιξίας του χρόνου εργασίας και το ζήτηµα της διατήρησης των δικαιωµάτων σε περίπτωση επαγγελµατικής σταδιοδροµίας που χαρακτηρίζεται από διακοπές και επαναπροσανατολισµούς. : , · · Στο πλαίσιο αυτό ο κοινωνικός διάλογος γνώρισε µια ανανέωση της σηµασίας του. Κύριος άξονας για τη συµµετοχή των εκπροσώπων ενεργών δυνάµεων στις έγινε ο χώρος έκφρασης µεγαλύτερων προσδοκιών για αποφάσεις που τις αφορούν , τις συνέπειες για το σύνολο της κοινωνίας. Η κίνηση προς την έγκριση κοινωνικών συµφώνων σε εθνικό επίπεδο προκάλεσε µια παράλληλη προσέγγιση σε κοινοτικό επίπεδο Το ευρωπαϊκό σύµφωνο για την. απασχόληση το σχέδιο του οποίου ξεκίνησε στο Ευρωπαϊκό Συµβούλιο στην Κολωνία επιδιώκει να αναπαραγάγει σε ευρωπαϊκό επίπεδο την εξαιρετικά θετική δυναµική που εφαρµόστηκε σε πολλά κράτη µέλη. 11 , Για να επιτύχει την πλήρη συµµετοχή όλων και κυρίως των κοινωνικών εταίρων δίπλα σε άλλες πτυχές που τονίζονται στην έκθεση αυτή απογείωσης « η προσέγγιση αυτή συνεργασίας σε ευρωπαϊκό επίπεδο χρειάζεται Παρουσιάζει , την πραγµατικότητα µιας των εργασιακών σχέσεων σε ευρωπαϊκό επίπεδο. » ,. 12


title: Κανονισμός (EK) αριθ. 490/2000 της Επιτροπής της 6ης Μαρτίου 2000 για καθορισμό των κατ' αποκοπή τιμών κατά την εισαγωγή για τον καθορισμό της τιμής εισόδου ορισμένων οπωροκηπευτικών

eurovoc_concepts:
agri-monetary policy
citrus fruit
fruit vegetable
import price
perennial vegetable
pip fruit

text: 7. 3. 2000 EL Επίσηµη Εφηµερίδα των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων L 60/1 I (Πράξεις για την ισχύ των οποίων απαιτείται δηµοσίευση) ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (EK) αριθ. 490/2000 ΤΗΣ ΕΠΙΤΡΟΠΗΣ της 6ης Μαρτίου 2000 για καθορισµό των κατ’ αποκοπή τιµών κατά την εισαγωγή για τον καθορισµό της τιµής εισόδου ορισµένων οπωροκηπευτικών Η ΕΠΙΤΡΟΠΗ ΤΩΝ ΕΥΡΩΠΑΪΚΩΝ ΚΟΙΝΟΤΗΤΩΝ, Έχοντας υπόψη: τη συνθήκη για την ίδρυση της Ευρωπαϊκής Κοινότητας, τον κανονισµό (ΕΚ) αριθ. 3223/94 της Επιτροπής, της 21ης ∆εκεµ- βρίου 1994, σχετικά µε τις λεπτοµέρειες εφαρµογής του καθεστώ- τος κατά την εισαγωγή οπωροκηπευτικών (1), όπως τροποποιήθηκε τελευταíα από τον κανονισµό (EK) αριθ. 1498/98 (2), και ιδίως το άρθρο 4 παράγραφος 1, Εκτιµώντας τα ακόλουθα: (1) Ο κανονισµός (EK) αριθ. 3223/94, σε εφαρµογή των αποτε- λεσµάτων των πολυµερών εµπορικών διαπραγµατεύσεων του Γύρου της Ουρουγουάης, προβλέπει τα κριτήρια για τον καθορισµό από την Επιτροπή των κατ’ αποκοπή τιµών κατά την εισαγωγή από τρίτες χώρες, για τα προϊόντα και τις περιόδους που ορίζονται στο παράρτηµά του. (2) Σε εφαρµογή των προαναφερθέντων κριτηρίων, οι κατ’ απο- κοπή τιµές κατά την εισαγωγή πρέπει να καθοριστούν, όπως αναγράφονται στο παράρτηµα του παρόντος κανονισµού. ΕΞΕ∆ΩΣΕ ΤΟΝ ΠΑΡΟΝΤΑ ΚΑΝΟΝΙΣΜΟ: Άρθρο 1 Οι κατ’ αποκοπή τιµές κατά την εισαγωγή που αναφέρονται στο άρθρο 4 του κανονισµού (EK) αριθ. 3223/94 καθορίζονται όπως αναγράφονται στον πίνακα που εµφαίνεται στο παράρτηµα. Ο παρών κανονισµός αρχίζει να ισχύει στις 7 Μαρτίου 2000. Άρθρο 2 Ο παρών κανονισµός είναι δεσµευτικός ως προς όλα τα µέρη του και ισχύει άµεσα σε κάθε κράτος µέλος. Βρυξέλλες, 6 Μαρτίου 2000. Για την Επιτροπή Franz FISCHLER Μέλος της Επιτροπής (1) EE L 337 της 24. 12. 1994, σ. 66. (2) EE L 198 της 15. 7. 1998, σ. 4. L 60/2 EL Επίσηµη Εφηµερίδα των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων 7. 3. 2000 του κανονισµού της Επιτροπής, της 6ης Μαρτίου 2000, για τον καθορισµό των κατ’ αποκοπή τιµών κατά την εισαγωγή για τον καθορισµό τιµών εισόδου ορισµένων οπωροκηπευτικών ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ Κωδικός ΣΟ Κωδικός τρίτης χώρας (1) (σε EUR/100 χιλιόγραµµα) Κατ’ αποκοπή τιµή κατά την εισαγωγή 0702 00 00 0707 00 05 0709 10 00 0709 90 70 0805 10 10, 0805 10 30, 0805 10 50 0805 30 10 0808 10 20, 0808 10 50, 0808 10 90 0808 20 50 204 212 624 999 052 068 628 999 220 999 052 204 628 999 052 204 212 600 624 999 052 220 600 999 039 204 388 400 404 508 512 528 720 728 999 388 400 512 528 624 999 83,0 158,6 160,7 134,1 120,1 76,9 146,6 114,5 201,2 201,2 89,0 49,8 141,9 93,6 60,8 35,9 39,4 38,1 52,9 45,4 29,0 69,6 65,0 54,5 114,7 82,6 81,1 88,4 80,8 90,7 93,6 96,7 72,3 91,1 89,2 78,2 107,6 72,7 88,2 67,3 82,8 (1) Ονοµατολογία των χωρών που καθορίζεται από τον κανονισµό (ΕΚ) αριθ. 2543/1999 της Επιτροπής (ΕΕ L 307 της 2. 12. 1999, σ. 46). Ο κωδικός «999» αντιπροσωπεύει «άλλες καταγωγές»


title: Annuaire 1999 du programme d'action communautaire à moyen terme (1996-2000) pour l'égalité des chances entre les femmes et les hommes.,Verzeichnis 1999 des mittelfristigen Aktionsprogrammes der Gemeinschaft (1996-2000) für die Chancengleichheit von Frauen und Männern.,Yearbook 1999 of the medium-term Community action programme (1996-2000) on equal opportunities for women and men.

eurovoc_concepts:
EU Member State
action programme
advisory committee (EU)
management committee (EU)
personal data
yearbook


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ P-0733/00 υποβολή: Umberto Bossi (TDI) προς την Επιτροπή. Ιταλικό διάταγμα για το γαλακτοκομικό τομέα.

text: C 374 E/144 Epi·shmh Efhmeri·da tvn Eyrvpai¤kv·n Koinoth·tvn EL 28. 12. 2000 Ka·ue farmakeytiko· proi¤o·n, anejarth·tvw proeley·sevw, ofei·lei na symmorfv·netai prow sygkekrime·noyw kano·new prin apo· thn dia·uesh· toy sthn agora· h· th xorh·ghsh· toy sthn Eyrvpai¤kh· Koino·thta. Sy·mfvna me tiw diata·jeiw toy a·ruroy 4 thw odhgi·aw 81/851/EOK, kane·na kthniatriko· proi¤o·n den mporei· na diateuei· sthn agora· eno·w kra·toyw me·loyw kai kane·na kthniatriko· proi¤o·n den mporei· na xorhghuei· sta zv·a, ea·n prohgoyme·nvw den e·xei xorhghuei· a·deia kyklofori·aw apo· armo·dia arxh·. Molono·ti h odhgi·a 92/74/EOK proble·pei aplopoihme·nh diadikasi·a kataxv·rhshw gia omoiopauhtika· kthniatrika· fa·rmaka, to a·ruro 7 thw odhgi·aw ayth·w apoklei·ei rhta· apo· thn en lo·gv diadikasi·a proi¤o·nta poy proori·zontai gia zv·a paragvgh·w trofi·mvn. To·so gia ta fytouerapeytika· o·so kai ta omoiopauhtika· fa·rmaka gia zv·a paragvgh·w trofi·mvn pre·pei na e·xei xorhghuei· a·deia sy·mfvna me tiw diata·jeiw thw odhgi·aw 81/851/EOK, symperilambanome·nvn tvn diata·jevn sxetika· me thn apo·deijh uerapeytikoy· apotele·smatow. Oi proanafero·menoi kano·new isxy·oyn gia o·loyw o·soi diaue·toyn sthn agora· kai xorhgoy·n kthniatrika· proi¤o·nta se zv·a. To Symboy·lio ua parakoloyuei· thn kata·stash ayth· kai, idiai·tera, ua ejeta·sei o·lew tiw ne·ew prota·seiw poy ua ypoba·lei endexome·nvw Epitroph·. (2000/C 374 E/170) GRAPTH ERVTHSH P-0733/00 ypobolh·: Umberto Bossi (TDI) prow thn Epitroph· (6 Marti·oy 2000) Ue·ma: Italiko· dia·tagma gia to galaktokomiko· tome·a H Italikh· Kybe·rnhsh eje·dvse to dia·tagma ariu. 8 thw 04. 02. 2000 sxetika· metajy· a·llvn kai me thn «prosvrinh· ry·umish toy galaktokomikoy· tome·a». Sto eda·fio 5 uespi·zetai o·ti «se peri·ptvsh mh katabolh·w thw symplhrv- matikh·w eisfora·w ek me·royw toy agorasth·, oi ayto·nomew perife·reiew kai eparxi·ew probai·noyn se anagkastikh· ei·sprajh me dikastikh· pra·jh, metajy· a·llvn kai e·nanti tvn paragvgv·n me thn epify·lajh toy dikaiv·matow ikanopoi·hshw tvn teleytai·vn e·nanti afere·ggyoy h· auetoy·ntow agorasth·». O kano·naw ayto·w kaueayto·w projenei· kata·plhjh kai ei·nai api·steytow anaforika· me th morfh· toy agorasth· ga·laktow ba·sei toy kanonismoy· EOK 3950/92 (1) thn opoi·a anatre·pei se sxe·sh me th filosofi·a toy periexome·noy kai tiw aitiologike·w ske·ceiw toy en lo·gv kanonismoy·. Ervta·tai h Epitroph·: 1. 2. pv·w ajiologei· toyw h·dh isxy·ontew kanonismoy·w sthn Itali·a lo·gv toy proanaferue·ntow diata·gmatow; h morfh· toy agorasth· vw monadikoy· kai kentrikoy· me·soy gia th diaxei·rish kai thn ei·sprajh thw eisfora·w ejakoloyuei· na isxy·ei sthn Itali·a meta· to dia·tagma ayto·; 3. O italiko·w kano·naw den apotelei· epiki·ndyno prohgoy·meno gia ton o·lo koinotiko· katalogismo· toy systh·matow; 4. 5. mprosta· se te·toioyw kanonismoy·w den pre·pei o paragvgo·w na arnhuei· na ypo·keitai se eisfora· prokeime·noy na prostatey·sei ton eayto· toy kai thn epixei·rhsh· toy apo· to proble·cimo endexo·meno diplh·w anagkastikh·w eisfora·w; den odhgei· h dia·tajh ayth· tvn italikv·n arxv·n toyw ela·xista prosektikoy·w agoraste·w na paralei·coyn atimvrhti· thn katabolh· thw eisfora·w, oikeiopoioy·menoi to reysto· toy paragvgoy· gia makro·tata xronika· diasth·mata me·xriw o·toy katalh·joyn se sympe·rasma oi ate·rmonew italike·w dikastike·w diadikasi·ew; (1) EE L 405 thw 31. 12. 1992, sel. 1. 28. 12. 2000 EL Epi·shmh Efhmeri·da tvn Eyrvpai¤kv·n Koinoth·tvn C 374 E/145 Apa·nthsh toy k. Fischler ej ono·matow thw Epitroph·w (30 Marti·oy 2000) H Epitroph· e·labe mo·liw edv· kai merike·w hme·rew to dia·tagma thw 4hw Febroyari·oy 2000 poy anafe·rei to Ajio·timo Me·low toy Koinoboyli·oy. To kei·meno ayto· metafra·zetai sh·mera kai ejeta·zetai apo· tiw anti·stoixew yphresi·ew. Mo·liw peratvuei· h eje·tash ayth·, h Epitroph· ua mpore·sei na apanth·sei stiw ervth·seiw tiw opoi·ew e·uese to Ajio·timo Me·low toy Koinoboyli·oy. (2000/C 374 E/171) GRAPTH ERVTHSH P-0740/00 ypobolh·: Karla Peijs (PPE-DE) prow thn Epitroph· (6 Marti·oy 2000) Ue·ma: Ypo·uesh Havana Club/POE, Bacardi-Martini enanti·on Pernod Ricard Mporei· na ejhgh·sei h Epitroph· giati· askei· to·sh pi·esh sto plai·sio thw epitroph·w toy a·ruroy 133 gia mia 1. diadikasi·a epitroph·w diaithsi·aw toy POE o·son afora· th nomimo·thta toy a·ruroy 211 (b) toy genikoy· no·moy gia tiw pistv·seiw toy 1998 (Omnibus Appropriations Act) dyna·mei thw symfvni·aw TRIPS, o·tan arketa· kra·th me·lh e·xoyn ekfra·sei amfiboli·ew vw prow thn ana·gkh miaw te·toiaw diadikasi·aw diaithsi·aw; H ue·lhsh thw Epitroph·w na yposthri·jei mia emporikh· etairei·a sto plai·sio idivtikh·w diafora·w den ei·nai 2. anti·ueth me th ne·a politikh· thw Epitroph·w na apofey·gei ka·ue sy·gxysh symfero·ntvn sth diadikasi·a lh·chw apofa·sev·n thw; Mporei· na ejhgh·sei h Epitroph· giati· h diafora· metajy· dy·o emporikv·n etaireiv·n dikaiologei· thn peri·plokh 3. dikastikh· diadikasi·a epitroph·w diaithsi·aw toy POE; Ektima· h Epitroph· o·ti ei·nai pro·sforh h stigmh· gia na zhtei· th sygkro·thsh epitroph·w diathsi·aw toy POE 4. gia to sygkekrime·no ayto· ue·ma, lamba·nontaw ypo·ch tiw eyai·suhtew emporike·w sxe·seiw me tiw HPA th sygkekrime·nh stigmh·; Mporei· na epibebaiv·sei h Epitroph· o·ti xrhsimopoih·uhkan o·la ta me·sa gia mia filikh· dieyue·thsh thw 5. diafora·w sto sygkekrime·no ayto· ue·ma; Apa·nthsh toy k. Lamy ej ono·matow thw Epitroph·w (24 Marti·oy 2000) To tmh·ma 211 toy Genikoy· No·moy gia tiw Pistv·seiw (Omnibus Appropriations Act) tvn Hnvme·nvn 1. Politeiv·n yioueth·uhke ton Oktv·brio toy 1998. (cid:221)stera apo· leptomerh· eje·tash· toy, h Epitroph· kate·lhje sto sympe·rasma o·ti to tmh·ma 211 parabia·zei orisme·new diata·jeiw thw symfvni·aw gia ta dikaiv·mata pneymatikh·w idiokthsi·aw ston tome·a toy empori·oy (TRIPs) toy Pagko·smioy Organismoy· Empori·oy (POE), idi·vw tiw diata·jeiw sxetika· me thn eunikh· metaxei·rish, to emporiko· sh·ma kai thn efarmogh· thw symfvni·aw. Thn ana·lysh symmeri·sthkan o·la ta kra·th me·lh. H Koino·thta kai ta kra·th me·lh thw e·uesan stiw Hnvme·new Politei·ew to ue·ma toy asymbi·bastoy toy tmh·matow 211 me th symfvni·a TRIPs toy POE me dia·forew eykairi·ew, perilambanome·nvn kai tvn teleytai·vn triv·n diaske·cevn koryfh·w metajy· thw Koino·thtaw kai tvn Hnvme·nvn Politeiv·n kai sto plai·sio toy Symboyli·oy TRIPs toy POE me skopo· thn ejey·resh filikh·w ly·shw. Paro·la ayta·, h dioi·khsh tvn Hnvme·nvn Politeiv·n arnh·uhke systhmatika· na arxi·sei opoiadh·pote oysiastikh· syzh·thsh. H Koino·thta kai ta kra·th me·lh thw zh·thsan diaboyley·seiw sto plai·sio thw synenno·hshw gia thn epi·lysh diaforv·n toy POE ton Ioy·lio toy 1999. Diejh·xuhsan dy·o gy·roi diaboyley·sevn ton Septe·mbrio kai ton Deke·mbrio toy 1999, alla· oi Hnvme·new Politei·ew epe·meinan sthn a·poch· toyw, sy·mfvna me thn opoi·a to tmh·ma 211 ei·nai symbato· me tiw dieunei·w ypoxrev·seiw toyw. Afoy· ajiolo·ghse thn e·kbash tvn diaboyley·sevn toy POE kai ta empleko·mena oikonomika· kai politika· symfe·ronta, h Epitroph· kate·lhje sto sympe·rasma o·ti ua h·tan sko·pimo na zhth·sei th sy·stash eno·w pa·nel toy POE sxetika· me ayto· to ue·ma gia na ejasfali·sei th svsth· efarmogh· thw symfvni·aw TRIPs toy POE ek me·royw tvn Hnvme·nvn Politeiv·n. Gia to skopo· ayto·, sy·mfvna me toyw kauiervme·noyw kano·new, h Epitroph· zh·thse th gnv·mh tvn kratv·n melv·n


title: INTERROGAZIONE SCRITTA P-0740/00 di Karla Peijs (PPE-DE) alla Commissione. La causa Havana Club/OMC, Bacardi-Martini contro Pernod Ricard.

eurovoc_concepts:
TRIPS
United States
application of the law
common commercial policy
finance act
trade dispute

text: 28. 12. 2000 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:224) europee C 374 E/145 Risposta data dal sig. Fischler in nome della Commissione (30 marzo 2000) La Commissione ha ricevuto da pochi giorni il testo del decreto 4 febbraio 2000 citato dall(cid:146)onorevole parlamentare, testo che attualmente Ł in corso di traduzione e d(cid:146)esame presso i servizi competenti. Terminato tale esame, la Commissione potr(cid:224) rispondere alle domande dell(cid:146)onorevole parlamentare. (2000/C 374 E/171) INTERROGAZIONE SCRITTA P-0740/00 di Karla Peijs (PPE-DE) alla Commissione (6 marzo 2000) Oggetto: La causa Havana Club/OMC, Bacardi-Martini contro Pernod Ricard 1. Pu(cid:242) la Commissione spiegare per quali motivi sta esercitando tante pressioni in seno al comitato previsto dall(cid:146)articolo 133 per l(cid:146)avvio di una procedura del panel dell(cid:146)OMC in relazione alla legittimit(cid:224) dell(cid:146)articolo 211, lettera b) dell(cid:146)Omnibus Appropriations Act del 1998 ai sensi dell(cid:146)accordo TRIPS, quando diversi Stati membri hanno manifestato dei dubbi circa la necessit(cid:224) di tale procedura? 2. La volont(cid:224) della Commissione di sostenere una societ(cid:224) commerciale nel quadro di una controversia privata non Ł contraria alla sua nuova politica, intesa ad evitare una confusione di interessi nell(cid:146)ambito del suo processo decisionale? Pu(cid:242) la Commissione spiegare perchØ la controversia tra due societ(cid:224) commerciali giustifica la 3. complessa procedura giudiziaria del panel dell(cid:146)OMC? La Commissione ritiene opportuno chiedere la costituzione di un panel dell(cid:146)OMC per questa specifica 4. questione, considerando le delicate relazioni commerciali che esistono attualmente con gli USA? Pu(cid:242) la Commissione confermare che, per questa specifica questione, si Ł fatto uso di tutti i mezzi 5. possibili per giungere a una soluzione amichevole? Risposta data dal sig. Lamy a nome della Commissione (24 marzo 2000) 1. L(cid:146)articolo 211 dell(cid:146)Omnibus Appropriations Act del 1998 degli Stati Uniti Ł stato adottato nell(cid:146)otto- bre 1998. Dopo un(cid:146)analisi particolareggiata, la Commissione Ł giunta alla conclusione che tale articolo viola alcune disposizioni dell(cid:146)accordo sugli aspetti dei diritti di propriet(cid:224) intellettuale riguardanti il commercio (TRIP) dell(cid:146)Organizzazione mondiale del commercio (OMC), in particolare le disposizioni relative al trattamento nazionale, ai marchi di fabbrica e all(cid:146)applicazione dell(cid:146)accordo. L(cid:146)analisi Ł stata condivisa da tutti gli Stati membri. La Comunit(cid:224) e i suoi Stati membri hanno fatto notare agli Stati Uniti l(cid:146)incompatibilit(cid:224) dell(cid:146)articolo 211 con l(cid:146)accordo TRIP dell(cid:146)OMC in piø occasioni, compresi gli ultimi tre vertici fra la Comunit(cid:224) e gli Stati Uniti e nell(cid:146)ambito del consiglio TRIP dell(cid:146)OMC al fine di trovare una soluzione amichevole. Tuttavia, l(cid:146)ammini- strazione statunitense ha continuamente rifiutato di avviare vere e proprie discussioni. La Comunit(cid:224) e i suoi Stati membri hanno chiesto consultazioni nell(cid:146)ambito dell(cid:146)intesa sulla risoluzione delle controversie dell(cid:146)OMC nel luglio 1999. Si sono svolte due tornate di consultazioni nel settembre e nel dicembre 1999, ma gli Stati Uniti hanno mantenuto il loro punto di vista, secondo il quale l(cid:146)articolo 211 Ł compatibile con i loro obblighi internazionali. Dopo aver valutato l(cid:146)esito delle consultazioni in sede OMC e gli interessi economici e politici in gioco, la Commissione Ł giunta alla conclusione che fosse opportuno chiedere la creazione di un panel dell(cid:146)OMC in materia per garantire la corretta applicazione dell(cid:146)accordo TRIP dell(cid:146)OMC da parte degli Stati Uniti. A tal fine, conformemente alle norme abituali, la Commissione ha chiesto l(cid:146)opinione degli Stati membri. C 374 E/146 Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:224) europee IT 28. 12. 2000 La controversia OMC riguarda una legge americana che, secondo la Comunit(cid:224) e i suoi Stati 2. e 3. membri, viola l(cid:146)accordo TRIP dell(cid:146)OMC e potrebbe ripercuotersi su tutte le aziende europee che hanno contatti con Cuba. La Comunit(cid:224) e i suoi Stati membri dovrebbero quindi aver interesse a garantire che le disposizioni dell(cid:146)accordo TRIP dell(cid:146)OMC siano rispettate da tutti i membri dell(cid:146)OMC. ¨ una pratica normale esaminare l(cid:146)incompatibilit(cid:224) della normativa di uno Stato membro dell(cid:146)OMC con le regole dell(cid:146)OMC non soltanto dal punto di vista giuridico ma anche in base alla sua importanza economica. In base alle informazioni disponibili, finora l(cid:146)articolo 211 Ł stato applicato una sola volta. Un(cid:146)azienda europea ha citato la sua concorrente americana presso i tribunali americani sull(cid:146)uso di un marchio registrato e di una denominazione commerciale. Alla luce della recente sentenza del tribunale americano, l(cid:146)azienda europea non pu(cid:242) piø difendere i propri diritti negli Stati Uniti. La sentenza Ł basata principal- mente sull(cid:146)articolo 211. D(cid:146)altro canto, il tribunale americano non ha esaminato la compatibilit(cid:224) dell(cid:146)articolo 211 con gli obblighi internazionali degli Stati Uniti. 4. e 5. Come Ł stato spiegato in precedenza, la Commissione ha sollevato la questione in piø occasioni con gli Stati Uniti al fine di giungere a una soluzione amichevole della controversia. Ogni caso di risoluzione di controversie deve essere esaminato e affrontato nella sostanza e non deve condizionare tutti i rapporti tra la Comunit(cid:224) e gli Stati Uniti. Questo caso si riferisce a una controversia commerciale relativa a una determinata legge americana. Da quanto precede risulta che l(cid:146)unico mezzo a disposizione della Comunit(cid:224) e dei suoi Stati membri per garantire la corretta applicazione dell(cid:146)accordo TRIP dell(cid:146)OMC da parte degli Stati Uniti Ł la richiesta di un panel dell(cid:146)OMC. (2000/C 374 E/172) INTERROGAZIONE SCRITTA E-0742/00 di Marialiese Flemming (PPE-DE) alla Commissione Oggetto: Scarico delle acque reflue ad Atene, Bruxelles e Milano (13 marzo 2000) L(cid:146)attuale inquinamento tossico del Danubio e dei suoi affluenti in Serbia e Romania ha fatto emergere con chiarezza che tale situazione Ł stata resa possibile unicamente dalla mancanza di impianti di depurazione. Come prevede la Commissione di affrontare il problema della mancanza di impianti di trattamento in Europa? Cosa intende fare la Commissione per quanto riguarda la carenza di impianti di scarico delle acque reflue all(cid:146)interno dell(cid:146)Unione, e qual Ł la situazione di tali impianti nelle citt(cid:224) di Atene, Bruxelles e Milano? Entro quando si potr(cid:224) contare su un(cid:146)ultimazione degli impianti di scarico progettati o di quelli sottoposti a migliorie? Risposta data dalla sig. ra Wallstr(cid:246)m a nome della Commissione (27 aprile 2000) Il trattamento delle acque reflue Ł un elemento di grande importanza per la salute dei cittadini e per l(cid:146)ambiente. Sono pertanto necessari interventi urgenti in alcune delle principali citt(cid:224) europee al fine di assicurare un elevato livello di protezione. Gli impianti di trattamento delle acque reflue urbane e di quelle dell(cid:146)industria agroalimentare sono disciplinati dalla direttiva del 1991 sul trattamento delle acque reflue urbane (direttiva 91/271/CEE del Consiglio, del 21 maggio 1991, concernente il trattamento delle acque reflue urbane (1)). Tale direttiva dispone la raccolta e il trattamento delle acque reflue per tutte le aree in cui la popolazione e/o le attivit(cid:224) economiche («agglomerati») raggiungono una concentrazione superiore a 2000 abitanti o equivalente in termini di inquinamento da acque reflue e stabilisce i termini entro cui l(cid:146)obiettivo ambientale va conseguito in diverse fasi a seconda delle dimensioni dell(cid:146)agglomerato e delle caratteristiche delle acque interessate