title: PERGUNTA ESCRITA E-0962/00 apresentada por Gorka Knörr Borràs (Verts/ALE) à Comissão. Produção de avelã na Catalunha.

eurovoc_concepts:
Catalonia
Spain
aid to agriculture
common agricultural policy
nut

text: C 46 E/92 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT 13. 2. 2001 (2001/C 46 E/095) PERGUNTA ESCRITA E-0962/00 apresentada por Gorka Kn(cid:246)rr Borr(cid:224)s (Verts/ALE) (cid:224) Comissªo (29 de Mar(cid:231)o de 2000) Objecto: Produ(cid:231)ªo de avelª na Catalunha A Catalunha Ø, em Espanha e na Uniªo Europeia, uma Ærea de grande produ(cid:231)ªo de avelªs e frutos secos. Mais de 90 % da produ(cid:231)ªo de avelª em Espanha concentra-se na Catalunha, existindo munic(cid:237)pios em que esta produ(cid:231)ªo ocupa 85 % da superf(cid:237)cie cultivada. A avelª catalª viu-se obrigada a competir com a avelª turca, a dos Estados Unidos e a do Norte de `frica, pa(cid:237)ses que aumentaram consideravelmente as importa(cid:231)ıes do seu produto na Europa gra(cid:231)as ao baixo pre(cid:231)o praticado, o que levou a que os agricultores produtores se defrontassem com sØrias dificuldades de concorrŒncia. Nos œltimos anos, a OCM das frutas e produtos hort(cid:237)colas estabeleceu um sistema de ajudas directas para a avelª recolhida durante as campanhas de 1997/1998, 1998/1999 e 1999/2000 para garantir rendimentos m(cid:237)nimos aos agricultores-produtores, sendo a colheita de 1999/2000 a œltima que receberÆ a ajuda comunitÆria, facto que provocarÆ uma perda de rendimento de um nœmero muito considerÆvel de agricultores catalªes. Tem a Comissªo conhecimento da import(cid:226)ncia da cultura da avelª na Catalunha? Que medidas prevŒ a Comissªo tomar para garantir a manuten(cid:231)ªo do rendimento dos produtores catalªes de avelª? Previu a Comissªo que a OCM no sector das frutas e produtos hort(cid:237)colas renove a ajuda directa (cid:224) avelª, prevista no artigo 55o do Regulamento (CE) no 2200/1996 (1) para as campanhas de 1997/1998, 1998/1999 e 1999/2000? (1) JO L 297 de 21. 11. 1996, p. 1. Resposta comum (cid:224)s perguntas escritas E-0955/00 e E-0962/00 dada pelo ComissÆrio Franz Fischler em nome da Comissªo (10 de Maio de 2000) Durante dez anos, na Catalunha, a maior parte do sector das nozes tirou proveito do apoio financeiro previsto no T(cid:237)tulo IIA do Regulamento (CEE) no 1035/72 do Conselho, de 18 de Maio de 1972, que estabelece a organiza(cid:231)ªo comum de mercado no sector das frutas e produtos hort(cid:237)colas (1), destinado a melhorar a sua produtividade e competitividade. A despesa comunitÆria com as nozes, no (cid:226)mbito dessa medida, atingiu 725 milhıes de € de 1990 a 1999. PrevŒ-se, atØ 2006, uma despesa suplementar de 250 milhıes de €, para planos de melhoramento ainda em opera(cid:231)ªo. Quase todo o sector de avelª na Catalunha tirou proveito da ajuda forfetÆria espec(cid:237)fica para avelª, concedido para o per(cid:237)odo de 1997/2000 ao abrigo do artigo 55o do Regulamento (CE) no 2200/96 do Conselho, de 28 de Outubro de 1996, que estabelece a organiza(cid:231)ªo comum de mercado no sector das frutas e produtos hort(cid:237)colas (2). Sempre se pretendeu que essas medidas fossem provis(cid:243)rias e degressivas, a fim de fazer transitar, gradualmente, para os agricultores, a responsabilidade financeira. A partir de 1997, a ajuda passou a ser atribu(cid:237)da (cid:224)s nozes e aos feijıes da AmØrica («locust beans» (cid:129) Gleditsia tricanthos), assim como a todos os outros produtos do sector das frutas e produtos hort(cid:237)colas, atravØs do regime do fundo operacional do Regulamento do Conselho (CE) no 2200/96 que fornece o apoio financeiro para todas as frutas e produtos hort(cid:237)colas introduzidos no mercado atravØs das organiza(cid:231)ıes de produtores. 13. 2. 2001 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 46 E/93 Os Estados-membros podem igualmente incluir as nozes nos seus planos de desenvolvimento rural nas condi(cid:231)ıes previstas no Regulamento (CE) no 1257/1999 do Conselho, de 17 de Maio de 1999, relativo ao apoio do Fundo Europeu de Orienta(cid:231)ªo e Garantia Agr(cid:237)cola (FEOGA) ao desenvolvimento rural e que altera e revoga determinados regulamentos (3). (1) (2) (3) JO L 118 de 20. 5. 1972. JO L 297 de 21. 11. 1996. JO L 160 de 26. 6. 1999. (2001/C 46 E/096) PERGUNTA ESCRITA E-0960/00 apresentada por Salvador Garriga Polledo (PPE-DE) (cid:224) Comissªo (29 de Mar(cid:231)o de 2000) Objecto: Promo(cid:231)ªo da actividade das sociedades de capital de risco na Uniªo Europeia O capital de risco constitui a principal f(cid:243)rmula de financiamento para as empresas que iniciam a sua actividade ou que se lan(cid:231)am em novos investimentos de alto risco e com elevado potencial de lucro. Apesar disso, a actividade das sociedades europeias de capital de risco fica muito aquØm da actividade das sociedades de capital de risco dos Estados Unidos, cujos investimentos sªo quase o dobro dos investimen- tos das suas hom(cid:243)logas da Uniªo Europeia. Como considera a Comissªo que poderia incentivar as actividades de investimento das sociedades de capital de risco da Uniªo Europeia para que estas aumentem significativamente os seus investimentos nas pequenas e mØdias empresas comunitÆrias e atinjam os montantes de investimento das sociedades de capital de risco dos Estados Unidos? Resposta dada por Frederik Bolkestein em nome da Comissªo (16 de Maio de 2000) A Comissªo partilha inteiramente da preocupa(cid:231)ªo do Senhor Deputado a respeito do escasso desenvolvi- mento do capital de risco na Europa, embora a situa(cid:231)ªo comece agora a melhorar. Para que a actual situa(cid:231)ªo melhore e as empresas de crescimento rÆpido possam obter o capital de risco necessÆrio, a Comissªo estÆ empenhada em acelerar a execu(cid:231)ªo do plano de ac(cid:231)ªo sobre capital de risco (1). Para atingir esse objectivo Ø necessÆria uma estreita coopera(cid:231)ªo entre os Estados-membros e o sector privado. O Banco Europeu de Investimento (BEI) e o Fundo Europeu de Investimento (FEI) tŒm tambØm um papel importante a desempenhar nesta matØria. O Conselho Europeu de Lisboa salientou a necessidade de eliminar atØ 2003 todos os obstÆculos indicados no plano de ac(cid:231)ªo sobre capital de risco (um sinal claro da import(cid:226)ncia pol(cid:237)tica de que se reveste actualmente esta questªo). A comunica(cid:231)ªo da Comissªo sobre capital de risco (2) foi adoptada em Abril de 1998. O plano de ac(cid:231)ªo sobre capital de risco anexo (cid:224) referida comunica(cid:231)ªo foi amplamente aprovado pelo Conselho Europeu de Cardiff (Junho de 1998) e pelo Parlamento. O plano de ac(cid:231)ªo enumera seis tipos de entraves que devem ser eliminados na Comunidade, a saber, a fragmenta(cid:231)ªo do mercado, os entraves regulamentares, os entraves fiscais, a falta de bons projectos, a escassez de recursos humanos e os entraves culturais. A Comissªo procedeu a uma primeira anÆlise da execu(cid:231)ªo do plano de ac(cid:231)ªo sobre capital de risco em Outubro de 1999. Para acelerar a execu(cid:231)ªo desse plano, a Comissªo salientou na referida comunica(cid:231)ªo algumas medidas regulamentares fundamentais que deviam ser tomadas em 2000, bem como alguns exemplos de boas prÆticas para promover reformas em todos os Estados-membros. A Comissªo procederÆ tambØm periodicamente ao controlo e (cid:224) avalia(cid:231)ªo do plano de ac(cid:231)ªo sobre capital de risco. Importa igualmente referir que um dos objectivos do plano de ac(cid:231)ªo da Comissªo sobre a e-Europa (Novembro de 1999) era triplicar atØ 2003 a disponibilidade dos financiamentos de arranque. O plano de ac(cid:231)ªo final sobre a e-Europa serÆ apresentado para aprova(cid:231)ªo ao Conselho Europeu da Feira, em Junho de 2000. (1) COM(1999) 493 final. (2) JO C 175 de 21. 6. 1999


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL E-0963/00 af Gorka Knörr Borràs (Verts/ALE) til Kommissionen. Tørke i Aragonien.

eurovoc_concepts:
Aragon
Spain
common agricultural policy
drought
economic consequence
farmer
indemnification
irrigation
sustainable agriculture

formats: html pdf print

text: 20. 2. 2001 DA De Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskabers Tidende C 53 E/47 Derfor regner Kommissionen ikke med at skulle yde finansiel stłtte til młder mellem stłtteberettigede institutioner inden freml(cid:230)ggelsen af projektforslag inden for rammerne af ALFA-programmet, der blev igangsat den 15. februar 2000 (1). (1) EFT C 42 af 15. 2. 2000. (2001/C 53 E/053) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-0958/00 af Jorge HernÆndez Mollar (PPE-DE) til Kommissionen (29. marts 2000) Om: Bidrag fra EU til turismen i Melilla Byen Melilla, som er en del af EU og ligger i Nordafrika, łnsker at komme ud af sine grundl(cid:230)ggende isoleringen og behovet for en diversificering af łkonomien (cid:129) gennem udvikling af turist- problemer: sektoren, som indeb(cid:230)rer en dobbelt attraktion (cid:129) for Maghreb er den en europ(cid:230)isk by, mens den set fra Europa er porten til Afrika. Byen skal derfor iv(cid:230)rks(cid:230)tte et omfattende projekt inden for turistsektoren, som best(cid:229)r i at forbedre strandenes kvalitet og kommunikationslinjerne b(cid:229)de til słs og ad luftvejen. Det er de to słjler, som vil kunne s(cid:230)tte gang i andre vigtige elementer i et ambitiłst program for udvikling af turismen. Mener Kommissionen, at EU kan deltage i det samlede projekt for udvikling af turismen i Melilla, s(cid:229) denne by, som er en del af EU og beliggende i Nordafrika, kan udvikle sig til en klar attraktion for turismen i hele EU? Svar fra Michel Barnier p(cid:229) Kommissionens vegne (25. maj 2000) Byen Melilla kan modtage stłtte under strukturfondsm(cid:229)l 1 for programmeringsperioden 2000-2006. Kommissionen har dog endnu ikke modtaget de forslag til operative programmer, som de spanske myndigheder er ved at udarbejde. Kommissionen er naturligvis (cid:229)ben over for alle forslag fra de p(cid:229)g(cid:230)ldende myndigheder vedrłrende eventuel stłtte til udviklingen af turismen i Melilla. (2001/C 53 E/054) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-0963/00 af Gorka Kn(cid:246)rr Borr(cid:224)s (Verts/ALE) til Kommissionen (29. marts 2000) Om: Tłrke i Aragonien Aragonien er en selvstyrende region med et alvorligt strukturproblem, nemlig tłrke. Siden 1915 har centralregeringen udarbejdet flere love og planer om projektering af kunstvandingsanl(cid:230)g for at afhj(cid:230)lpe tłrkeproblemet. Mange af arbejderne er imidlertid aldrig blevet realiseret af budgetm(cid:230)ssige (cid:229)rsager. Nu har den politik for bevarelse af naturomr(cid:229)der, som EU har iv(cid:230)rksat, fłrt til indstilling af kunstvan- dingsprojekterne i store dele af Aragonien, hvad der har givet anledning til betydelig modstand fra befolkningens flertal i de berłrte omr(cid:229)der, som er af den opfattelse, at det till(cid:230)gges stłrre v(cid:230)gt at beskytte miljłet, end at landbrugerne i Aragonien f(cid:229)r mulighed for at overleve. C 53 E/48 De Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskabers Tidende DA 20. 2. 2001 Har Kommissionen undersłgt lłsningsmodeller, som vil głre det muligt at skabe overensstemmelse mellem den helt nłdvendige miljłbeskyttelse og fastholdelse af omr(cid:229)dets befolkning? Mener Kommissionen ikke, at det ville v(cid:230)re rimeligt at holde de landbrugere skadeslłse, som af miljł- hensyn m(cid:229) give afkald p(cid:229) at indfłre kunstvanding p(cid:229) deres arealer? Svar afgivet p(cid:229) Kommissionens vegne af Franz Fischler (10. maj 2000) Den nye politik for udviklingen af landdistrikterne, som R(cid:229)det vedtog i juni 1999, sigter p(cid:229) at skabe et sammenh(cid:230)ngende og b(cid:230)redygtigt grundlag, som kan sikre landdistrikternes fremtid og medvirke til bevarelse og skabelse af besk(cid:230)ftigelse, og som samtidig tager hensyn til miljłkravene. De v(cid:230)sentligste elementer i denne udvikling er en styrkelse af landbrugs- og skovbrugssektoren, en forbedring af konkurrenceevnen i landdistrikterne og en bevarelse af miljłet og kulturv(cid:230)rdierne i landdistrikterne. investeringsstłtte til Blandt de strukturelle foranstaltninger omfattet af R(cid:229)dets forordning (EF) nr. 1257/1999 om stłtte til udvikling af landdistrikterne fra Den Europ(cid:230)iske Udviklings- og Garantifond for Landbruget (EUGFL) (1) findes f. eks. landbrugsbedrifter med henblik p(cid:229) bevarelse af det naturlige miljł, udligningsgodtgłrelse til ugunstigt stillede omr(cid:229)der og omr(cid:229)der med miljłrestriktioner, stłtteordning for miljłvenligt landbrug samt stłtte til landbrugsm(cid:230)ssig virksomhed og aktiviteter i landdistrikterne inden for miljłbeskyttelse. Hvad udligningsgodtgłrelsen n(cid:230)rmere ang(cid:229)r, (cid:229)bner artikel 16 i fłrn(cid:230)vnte forordning form af betalinger til udligning af omkostninger og mulighed for, at indkomsttab, der opst(cid:229)r i omr(cid:229)der med miljłrestriktioner, fordi den landbrugsm(cid:230)ssige udnyttelse er begr(cid:230)nset som fłlge af F(cid:230)llesskabets miljłbestemmelser, hvis og i det omfang disse betalinger er nłdvendige for at lłse de specifikke problemer, som skyldes disse bestemmelser. Alle disse foranstaltninger burde kunne bidrage til at berolige det (cid:230)rede parlamentsmedlem. landbrugere kan f(cid:229) stłtte i I fuld overensstemmelse med subsidiaritetsprincippet p(cid:229)hviler det den enkelte medlemsstat at udarbejde udviklingsprogrammer for landdistrikterne. I de omr(cid:229)der, der ikke er omfattet af m(cid:229)l 1 som Aragonien, kan medlemsstaterne foresl(cid:229) udviklingsprogrammer for landdistrikterne, der involverer de n(cid:230)vnte foran- staltninger med henblik p(cid:229) finansiering via EUGFL-garantien. S(cid:229)danne programmer skal blandt andet indeholde en beskrivelse af situationen i det p(cid:229)g(cid:230)ldende omr(cid:229)de, omr(cid:229)dets s(cid:230)rlige problemer, den foresl(cid:229)ede strategi med prioriteringer samt foranstaltninger til iv(cid:230)rks(cid:230)ttelse af planerne. Kommissionen behandler i łjeblikket forslagene til udviklingsprogrammer for landdistrikterne, som blandt andre de spanske myndigheder har fremsat den 30. december 1999, med henblik p(cid:229) en snarlig godkendelse. (1) EFT L 160 af 26. 6. 1999. (2001/C 53 E/055) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-0964/00 af Jorge HernÆndez Mollar (PPE-DE) til Kommissionen Om: UICN(cid:146)s Middelhavskontors placering i Malaga (29. marts 2000) I sit svar p(cid:229) min forespłrgsel E-2415/99 forsikrede Margot Wallstr(cid:246)m p(cid:229) vegne af Kommissionen, at Den Internationale Naturv(cid:230)rnsunions regionale kontor befandt sig i Sevilla og ikke i Malaga, som jeg p(cid:229)stod. Jeg beklager at m(cid:229)tte modsige Margot Wallstr(cid:246)m, men jeg kan bekr(cid:230)fte, at det p(cid:229)g(cid:230)ldende kontor ligger i Andalusiens forskerpark i Malaga, s(cid:229) de oplysninger, Kommissionen ligger inde med, er fejlagtige. Vil kommissionsmedlemmet for at forsikre sig om, at min p(cid:229)stand er korrekt, m(cid:229)ske v(cid:230)re indstillet p(cid:229) selv at afl(cid:230)gge et besłg i UICN(cid:146)s regionale kontor eller at sende en repr(cid:230)sentant, s(cid:229) hun kan f(cid:229) direkte kendskab til kontoret og bidrage til gennemfłrelsen af de aktiviteter, som det har planlagt?


title: Yttrande från Ekonomiska och sociala kommittén om "Förslag till Europaparlamentets och rådets direktiv om ändring av direktiv 79/373/EEG om saluföring av foderblandningar"

eurovoc_concepts:
animal nutrition
labelling
manufactured feedingstuffs
marketing

text: C 140/12 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 18. 5. 2000 användningen av sådana tekniska hjälpmedel. ”. Denna bestämmelse har visat sig vara otillräcklig; därför bör ett gränsvärde för nickel direktiv. fastställas i bilagan till föreliggande Bryssel den 29 mars 2000. Ekonomiska och sociala kommitténs ordförande Beatrice RANGONI MACCHIAVELLI Yttrande från Ekonomiska och sociala kommittén om ”Förslag till Europaparlamentets och rådets direktiv om ändring av direktiv 79/373/EEG om saluföring av foderblandningar” (2000/C 140/05) Den 23 mars beslutade rådet att i enlighet med artikel 152 i EG-fördraget rådfråga Ekonomiska och sociala kommittén yttrande om ovannämnda förslag. Sektionen för jordbruk, landsbygdsutveckling och miljö, som ansvarade för det förberedande arbetet, antog sitt yttrande den 15 mars 2000. Föredragande var Leif E. Nielsen. Vid sin 371:a plenarsession den 29–30 mars (sammanträdet den 29 mars 2000) antog Ekonomiska och sociala kommittén följande yttrande med 78 röster för och en emot. 1. Bakgrund fri konkurrens och handel. 1. 1. EU har ett omfattande och komplext regelverk för foderblandningar, som i största möjliga utsträckning försöker att förena säkerhet och hälsa, information om innehåll och användning, samt förslaget till ändring föreslår kommissionen att man skall införa en obligatorisk ”öppen” deklaration i form av detaljerade kvalitati- va och kvantitativa uppgifter om foderblandningarnas sam- mansättning. Hittills har det varit tal om begränsade deklaratio- ner med gruppbeteckningar för foderråvaror utan närmare kvalitativa eller kvantitativa uppgifter. För att undvika allmän- na påståenden och vilseledande information är det emellertid även i fortsättningen endast tillåtet att ange objektiva eller mätbara kvantiteter som kan påvisas. I Rådets direktiv 79/373/EEG om saluföring av foder- 1. 2. blandningar (1), direktiv 90/44/EEG (2), innehåller bestämmelser om märkning avseende sammansättning och användning. När direktiv 90/44/EEG genom rådets som ändrats (1) EGT L 86, 6. 4. 1979, s. 30. (2) EGT L 27, 31. 1. 1990, s. 35. antogs 1990 orsakade den kvantitativa bestämningen av foderråvaror vissa kontrollproblem, bland annat på grund av de använda produkternas beskaffenhet, komplexiteten i de framställda blandningarna och tillverkningsmetoderna. Därför beslutade man att inte kräva några uppgifter om kvantitet, och uppgifterna gavs gruppvis, vilket innebar att flera olika foderråvaror sammanfördes och angavs med en och samma beteckning. 1. 3. Frågan om öppna eller begränsade deklarationer har allt sedan dess varit föremål för intensiva diskussioner. Europa- parlamentet och dess tillfälliga undersökningskommitté om februari 1997 krävt att märkningen av BSE har sedan i foder skall omfatta en obligatorisk, öppen deklaration med kvalitativa uppgifter om sammansättningen och ingredienser- nas ursprung. Vid flera tillfällen har dessutom en önskan om kvantitativa uppgifter framförts. Kommissionen och Ständiga foderkommittén har i detta sammanhang påpekat att krav på kvantitativ och kvalitativ märkning förutsätter möjligheter att kontrollera uppgifterna samt att märkningen bör baseras på erkända analysmetoder. Vid ett sammanträde i Ständiga foderkommittén i samband med ”dioxinkrisen” i juli 1999 sade sig dock merparten av medlemsstaterna föredra en frivillig öppen deklaration. 18. 5. 2000 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning C 140/13 1. 4. Kommissionen erkänner i föreliggande förslag fördelar- na för användarna med en ”öppen deklaration” samt att BSE- krisen och fallen av dioxinförgiftning understryker behovet av detaljerade uppgifter. Det finns fortfarande problem i samband med den kvalitativa och kvantitativa bestämningen av de foderråvaror som ingår i foder till animalieproduktionens djur, men den kontroll av märkningen som grundar sig på analyser kan enligt kommissionen kompletteras med kontroll av de handlingar som fodertillverkaren lämnar samt med de kontrol- ler som de officiella myndigheterna i ursprungslandet utför. 1. 5. Mot denna bakgrund är det enligt kommissionen nu lämpligt att göra det obligatoriskt att deklarera vilka foderråvaror som ingår i foderblandningarna till animaliepro- duktionens djur, och i vilka kvantiteter. 2. Allmänna kommentarer Det finns delade meningar om huruvida hittills gällande 2. 1. bestämmelser varit ändamålsenliga. Allmänt sett förordar jordbrukarna av produktionsmässiga skäl största möjliga insyn genom öppna deklarationer, medan foderindustrin föredrar begränsade deklarationer med hänvisning till svårigheterna att kontrollera märkningen, behovet av att skydda produktutveck- lingen och den immateriella äganderätten till fodersamman- sättningarna samt svårigheterna med att ange de ständigt skiftande fodersammansättningarna på etiketterna. Samtidigt hävdar foderindustrin att en öppen deklaration ger en falsk illusion av säkerhet och att kraven blir mer omfattande än de som gäller för livsmedel. Det finns också olika traditioner och praxis i medlemsländerna. Det holländska jordbruket och industrin vill till exempel ha möjlighet att behålla sitt traditio- nella tillvägagångssätt på hemmaplan, enligt vilket de koopera- tiva foderföretagen kontrolleras av ett oberoende organ (”De Schothorst”) som undersöker foderblandningarnas kvalitet och sammansättning ute på foderföretagen. Samtidigt är foderföretagen på uppmaning av enskilda jordbrukare tvungna att på förtrolig basis lämna alla relevanta uppgifter. 2. 2. ESK anser att foderindustrins bekymmer i viss utsträck- ning är berättigade, men samtidigt är en ändring nödvändig på grund av det ökade behovet av kännedom om foderblandning- arnas exakta sammansättningar inom djuruppfödningen och kundernas ökade krav på dokumentation från föregående led i produktionskedjan. En annan viktig faktor är den ökade prioritet som nödvändigtvis ges livsmedelssäkerheten samt myndigheternas ökade krav på dokumentation och möjligheter att spåra förorenade och främmande ämnen tillbaka till källan. 2. 3. En frivillig öppen deklaration skulle strida mot kravet på information och öppenhet, och skulle leda till snedvridning av konkurrensen mellan fodertillverkarna. Dessutom förutsät- ter frivillig och obligatorisk öppen deklaration samma kontroll- möjligheter. Respekten för öppenhet bör gå före hänsynen till företagens produktutveckling. Det handlar inte om att skydda den immateriella äganderätten, eftersom det i princip inte finns några patenterade formler för djurfoder. När det gäller foderindustrins påståenden om att en obligatorisk öppen deklaration skulle stoppa utvecklingen mot nya och bättre fodervaror anser ESK att öppenhet som utgångspunkt kan förmodas medföra en sundare konkurrens som stimulerar till att producera så bra blandningar som möjligt. 2. 4. Problemet med att etiketter måste ersättas när foder- sammansättningen ändras, kan som kommissionen föreslår lösas genom att den öppna deklarationen får göras på en annan etikett eller på ett särskilt åtföljande dokument. I framtiden kommer det i högre grad att bli nödvändigt med självreglering i foderföretagen, certifiering av interna kontroll- system, registrering av varupartier m. m. till följd av krav från såväl köpare som offentliga myndigheter. ESK menar därför att dokumentkontroll som komplement till analysresultaten kommer att vara en självklarhet framtiden. Hittills har emellertid inte dokumentkontroll visat sig vara nödvändig i de medlemsstater som på frivillig basis använt öppen deklaration och åtföljande kontroll. i 2. 5. ESK stöder det faktum att förslaget till ändring inte omfattar foder till sällskapsdjur. Eftersom de nuvarande be- stämmelserna anses tillräckliga vidmakthålls status quo för dessa produkter. Det kommer således fortfarande finnas möj- lighet till antingen en obligatorisk delvis öppen deklaration (och möjligheten att använda gruppbeteckningar i stället för själva foderråvarorna) eller en frivillig öppen deklaration. 2. 6. ESK kan mot bakgrund av ovanstående stödja kommis- sionens förslag i enlighet med textens förklaringar och motive- ringar. 3. Särskilda kommentarer 3. 1. ESK beklagar att det för oinvigda inte är möjligt att skaffa sig en klar bild av konsekvenserna av ändringarna i ett inte finns någon förslag som detta, konsoliderad text som innehåller samtliga ändringar sedan den ursprungliga texten antogs 1979. Det är därför inte möjligt att följd av att det till C 140/14 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 18. 5. 2000 i detalj kommentera utformningen av kommissionens förslag. För att reglerna skall bli överskådliga bör ESK begära att konsoliderade texter alltid finns tillgängliga åtminstone på Celex. Bryssel den 29 mars 2000. Ekonomiska och sociala kommitténs ordförande Beatrice RANGONI MACHIAVELLI Yttrande från Ekonomiska och sociala kommittén om ”Årsredovisning för Sammanhållningsfon- den (1998)” (2000/C 140/06) Den 18 oktober 1999 beslutade kommissionen i enlighet med artikel 262 i EG-fördraget att rådfråga Ekonomiska och sociala kommittén om ”Årsredovisning för Sammanhållningsfonden (1998)”. Sektionen för Ekonomiska och monetära unionen, ekonomisk och social sammanhållning – som ansvarat för kommitténs beredning av ärendet — antog sitt yttrande den 7 mars 2000 (föredragande: Victor Hugo Sequeira). Vid sin 371:a plenarsession den 29–30 mars 2000 (sammanträdet den 29 mars 2000) antog Ekonomiska och sociala kommittén följande yttrande med 83 röster för och 1 röst emot. 1. Inledning upprepar dock sin kritik från tidigare yttranden att kommissio- nen lägger fram årsredovisningarna alltför sent. 1. 1. I enlighet med förordningen om Sammanhållningsfon- den har Ekonomiska och sociala kommittén ånyo uppmanats att yttra sig om fondens årsredovisning, denna gång för verksamhetsåret 1998. Sammanhållningsfonden inrättades för att stärka den ekonomiska och sociala sammanhållningen inom EU genom ekonomiskt stöd till projekt på miljö- och transportområdena i Grekland, Irland Portugal och Spanien under perioden 1993–1999. Ursprungligen anslogs 15 510 miljoner ecu (1) till Sam- 1. 2. manhållningsfondens budget för en tidsperiod som sträcker sig utöver den nuvarande (andra) ramen för gemenskapsstöd, eftersom man under denna period även vidtagit stödåtgärder inom ramen för det finansiella sammanhållningsinstrumentet under perioden 1 april 1993–26 maj 1994. 2. Allmänna kommentarer 2. 1. Kommittén välkomnar möjligheten att få yttra sig om Sammanhållningsfondens årsredovisning för 1998, men (1) 1992 års priser. Efter korrigering uppgår beloppet till 16 750,8 miljoner euro. 2. 2. Årsredovisningen för 1998 publicerades ännu senare än redovisningen för 1997. Kommissionen kan således inte ingripa på lämpligt sätt för att korrigera eventuella fel. Kommissionen kan inte heller ta hänsyn till de kommentarer och förslag som framförs av kommittén eller övriga remissins- tanser. Detta förhållande är särskilt viktigt för denna årsredovis- ning, eftersom 1999 är det sista året för Sammanhållningsfon- den pe- rioden 1994–1999. gemenskapsstöd inom ramen för för Kommittén välkomnar de förbättringar som gjorts 2. 3. avseende presentationen av årsredovisningen, särskilt föränd- ringarna av redovisningens disposition samt sammanfattning- arna av vissa kapitel och punkter. Rapporten är inte lika omfångsrik som tidigare och således lättare att förstå. 2. 4. Kommittén konstaterar med glädje att kommissionens genomgång av villkoren för stöd visar att de fyra medlemsstater som mottar stöd från Sammanhållningsfonden respekterar fastställda makroekonomiska kriterier


title: KIRJALLINEN KYSYMYS E-0954/00 esittäjä(t): Giles Chichester (PPE-DE) komissiolle. MCI WorldCom ja Sprint -telekommunikaatioyhtiöiden fuusio.

eurovoc_concepts:
EU control
Internet
dominant position
merger control

text: C 46 E/90 Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti FI 13. 2. 2001 3. Vaikuttaako se, ett(cid:228) ilmatilaa k(cid:228)ytet(cid:228)(cid:228)n samanaikaisesti sotilasilmailuun, lentojen turvallisuuteen? 4. Mit(cid:228) komissio ja Eurocontrol ehdottavat teht(cid:228)v(cid:228)n asian suhteen ja erityisesti sotilaslentojen ilmatilan jotta siviili-ilmailulle varattaisiin enemm(cid:228)n tilaa ja sen turvallisuutta k(cid:228)ytt(cid:246)aikojen v(cid:228)hent(cid:228)miseksi, lis(cid:228)tt(cid:228)isiin? Loyola de Palacion komission puolesta antama vastaus (22. toukokuuta 2000) 1. ja 2. Sotilastarkoituksiin k(cid:228)ytetyn prosenttiosuus ilmatilasta vaihtelee j(cid:228)senvaltioiden v(cid:228)lill(cid:228), mink(cid:228) lis(cid:228)ksi prosenttiosuus vaihtelee ajankohdasta ja lentokorkeudestakin riippuen. Osaa sotilastarkoituksiin k(cid:228)ytetyst(cid:228) ilmatilasta voidaan k(cid:228)ytt(cid:228)(cid:228) joustavasti, ja se voidaan avata siviilik(cid:228)ytt(cid:246)(cid:246)n, kun sotilastoimet sen sallivat. On kuitenkin selv(cid:228)(cid:228), ett(cid:228) sotilastarkoituksiin k(cid:228)ytetyn ilmatilan prosenttiosuus on suuri, mik(cid:228) aiheuttaa rajoituksia siviililennoille. Komissio julkaisi 1. joulukuuta 1999 tiedonannon nimelt(cid:228)(cid:228)n Yhten(cid:228)inen eurooppalainen ilmatila (1), jonka liite 4 sis(cid:228)lt(cid:228)(cid:228) lis(cid:228)tietoja aiheesta. 3. ja 4. Kaikilla j(cid:228)senvaltioilla pit(cid:228)isi olla hyvin s(cid:228)(cid:228)nnelty lennonjohtoj(cid:228)rjestelm(cid:228), jolla on p(cid:228)(cid:228)sy kaikkeen tarpeelliseen tietoon ja erityisesti strategista suunnittelua koskevaan tietoon, lentosuunnitelmatietoihin ja ilmakuviin. Siviili- ja sotilasilmailun lennonjohdon kesken(cid:228)(cid:228)n johdonmukainen toiminta on v(cid:228)ltt(cid:228)m(cid:228)t(cid:246)nt(cid:228), jotta lennonjohto toimii kitkattomasti, mik(cid:228) puolestaan maksimoi turvallisuutta. T(cid:228)ll(cid:246)in turvallisuusongel- mia ei pit(cid:228)isi synty(cid:228), vaikka ilmatilaa k(cid:228)ytt(cid:228)v(cid:228)t sotilas- ja siviililentokoneet ja muut mahdolliset toimijat. Komissio on perustanut korkean tason ryhm(cid:228)n, joka koostuu j(cid:228)senvaltioiden siviili- ja sotilaslennonjohtoa edustavista viranomaisista. Ryhm(cid:228) laatii parhaillaan raporttia, jonka tarkoituksena on olla apuna komis- siolle sen valmistellessa ehdotuksia, jotka koskevat ilmatilan yhten(cid:228)ist(cid:228) hallintaa ja uusien k(cid:228)sitteiden, menettelyjen ja k(cid:228)yt(cid:228)nt(cid:246)jen kehitt(cid:228)mist(cid:228) lentoliikenteen hallinnan alalla. Raportin on m(cid:228)(cid:228)r(cid:228) valmistua kes(cid:228)kuussa 2000. T(cid:228)ss(cid:228) yhteydess(cid:228) tarkastellaan yksityiskohtaisesti kysymyst(cid:228) k(cid:228)ytett(cid:228)viss(cid:228) olevan ilmatilan entist(cid:228) tehokkaammasta k(cid:228)yt(cid:246)st(cid:228), sotilask(cid:228)yt(cid:246)st(cid:228) johtuvat nykyiset rajoituksen mukaan luettuina. (1) KOM(1999) 614 lopullinen. (2001/C 46 E/093) KIRJALLINEN KYSYMYS E-0954/00 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Giles Chichester (PPE-DE) komissiolle (29. maaliskuuta 2000) Aihe: MCI WorldCom ja Sprint -telekommunikaatioyhti(cid:246)iden fuusio jolla on poikkeuksellisen merkitt(cid:228)v(cid:228) Euroopan komissiolla on t(cid:228)ll(cid:228) hetkell(cid:228) k(cid:228)sitelt(cid:228)v(cid:228)n(cid:228)(cid:228)n kilpailuasia, vaikutus Internetin, informaatioteknologian ja televiestinn(cid:228)n kehitykseen yhteismarkkinoilla (cid:129) MCI World- Comin ja Sprintin suunniteltu fuusio. 1. MCI Worldcomin ja Sprintin fuusiosta uhkaa synty(cid:228) kilpailua tukahduttava valtakeskittym(cid:228), jonka my(cid:246)t(cid:228) yksi yhti(cid:246) saisi Internetin hallintaansa. T(cid:228)t(cid:228) ei voida hyv(cid:228)ksy(cid:228). Muiden osapuolten esitt(cid:228)m(cid:228)t arviot MCI WorldCom-Sprintin yhdistetyst(cid:228) osuudesta Internetin runkoverkkomarkkinoista vaihtelevat 43 ja 70 prosentin v(cid:228)lill(cid:228). Fuusion toteutumisen my(cid:246)t(cid:228) MCI WorldCom-Sprint voisi sanella m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)(cid:228)v(cid:228)n markkina- asemansa turvin eurooppalaisiin runkoverkkoihin ja siten my(cid:246)s Internet-palveluntarjoajiin sek(cid:228) sis(cid:228)lt(cid:246)- ja portaalisivustoihin yhdistettyihin t(cid:228)rkeisiin Internet-runkoverkkoyhteyksiin sovellettavat sopimusehdot ja hinnat. Kuinka komissio aikoo est(cid:228)(cid:228) MCI WorldComia ja Sprinti(cid:228) toteuttamasta vahingollista ja kilpailua rajoitta- vaa fuusiota huipputason runkoverkko-operaattoreiden v(cid:228)lill(cid:228), kun otetaan huomioon, ett(cid:228) fuusio haittaisi Internetin kehityst(cid:228) ja kasvua Euroopassa? 13. 2. 2001 FI Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti C 46 E/91 Komissio esti MCI:n ja WorldComin runkoverkkojen yhdist(cid:228)misen vuonna 1998 edellytt(cid:228)m(cid:228)ll(cid:228), ett(cid:228) 2. MCI Internet myyd(cid:228)(cid:228)n. Ostajana oli tuolloin Cable & Wireless. T(cid:228)ss(cid:228) yhteydess(cid:228) komissio totesi, ett(cid:228) yhdistyminen aiheuttaisi v(cid:228)lit(cid:246)nt(cid:228) ja huomattavaa haittaa kilpailulle. MCI Internetin runkoverkon myynti(cid:228) seuranneet tapahtumat osoittivat, ettei pelkk(cid:228) Internet-runkoverkkojen myynnin edellytt(cid:228)minen yksin- kertaisesti riit(cid:228). MCI:n Internet-runkoverkon integroitu luonne, MCI WorldComin ilmeiset pyrkimykset t(cid:228)ytt(cid:228)(cid:228) myynnille asetetut ehdot vain osittain sek(cid:228) Cable & Wirelessin markkina-aseman heikkous, puutteellinen tiet(cid:228)mys ja infrastruktuuri Internet-runkoverkoissa johtivat siihen, ett(cid:228) t(cid:228)rke(cid:228) toimija Inter- net-markkinoilla heikkeni merkitt(cid:228)v(cid:228)sti. Jos komissio p(cid:228)(cid:228)tt(cid:228)(cid:228) vaatia myynti(cid:228), miss(cid:228) muodossa se aikoo toteuttaa Sprintin Internetin tai MCI WorldComin UUNetin myynnin turvatakseen tasapainon s(cid:228)ilymisen huipputason runkoverkko-operaat- toreiden v(cid:228)lisess(cid:228) kilpailussa? Mario Montin komission puolesta antama vastaus (24. toukokuuta 2000) Ehdotetusta sulautumasta MCI WorldComin ja Sprintin v(cid:228)lill(cid:228) ilmoitettiin komissiolle 11. tammikuuta 2000. Komissio p(cid:228)(cid:228)tti 21. helmikuuta 2000 aloittaa toisen vaiheen tutkimuksen ehdotetun toimenpiteen vaikutuksista kilpailuun. Komission on saatava tutkimus p(cid:228)(cid:228)t(cid:246)kseen 12. hein(cid:228)kuuta 2000 menness(cid:228). Toisen vaiheen tutkimuksessa keskityt(cid:228)(cid:228)n Internet-yhteyksien tarjoamiseen, jonka suhteen komissiolla on vakavia ep(cid:228)ilyksi(cid:228), ett(cid:228) sulautuman j(cid:228)lkeinen yritys pystyisi k(cid:228)ytt(cid:228)m(cid:228)(cid:228)n markkinavoimaansa kilpailijoista ja asiakkaista riippumattomalla tavalla. Koska tutkimus ei ole viel(cid:228) p(cid:228)(cid:228)ttynyt, on liian aikaista tehd(cid:228) p(cid:228)(cid:228)telmi(cid:228) kilpailuvaikutuksista huipputason Internet-yhteyksien markkinoilla ja etenkin mahdollisista korjaustoimen- piteist(cid:228), joita ilmoituksen tehneiden osapuolten olisi teht(cid:228)v(cid:228) kilpailuongelmien poistamiseksi. (2001/C 46 E/094) KIRJALLINEN KYSYMYS E-0955/00 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Gorka Kn(cid:246)rr Borr(cid:224)s (Verts/ALE) komissiolle (29. maaliskuuta 2000) Aihe: P(cid:228)hkin(cid:246)iden tuotanto Kataloniassa Hedelmien ja vihannesten yhteinen markkinaj(cid:228)rjestely uudistettiin vuonna 1989. Uudistuksessa vahvistet- tiin p(cid:228)hkin(cid:246)iden tuottajaj(cid:228)rjest(cid:246)jen laatua ja markkinointia koskeva kymmenvuotinen parannussuunni- telma, toimet p(cid:228)(cid:228)ttyv(cid:228)t n(cid:228)in ollen toukokuussa vuonna 2000. jonka soveltaminen alkoi seuraavana vuonna. T(cid:228)t(cid:228) alaa suosivat Huomattava osa Katalonian viljelypinta-alasta on varattu p(cid:228)hkin(cid:246)ille ja johanneksenleip(cid:228)puille. Prosentteina niiden osuus on 12,3 % kokonaispinta-alasta, mutta Tarragonan alueella prosenttiosuus on noin 40(cid:129)50 %. My(cid:246)s Lleidan seudulla ollaan erikoistuttu erityisen paljon t(cid:228)lle alalle. Kaikesta huolimatta alan on t(cid:228)ytynyt kest(cid:228)(cid:228) huomattavaa kilpailua edullisen ja tullietuuksista nauttivan Turkin, Yhdysvaltojen ja Pohjois-Afrikan tuonnin kanssa. Mihin toimiin komissio aikoo ryhty(cid:228), jotta se kannustaisi ja puolustaisi toimia, joilla taataan p(cid:228)hkin(cid:246)iden ja johanneksenleip(cid:228)puista saatavien palkojen tuottajien tulot?


title: Advies van het Economisch en Sociaal Comité over het "Voorstel voor een Richtlijn van het Europees Parlement en de Raad tot eenentwintigste wijziging van Richtlijn 76/769/EEG van de Raad inzake de beperking van het op de markt brengen en van het gebruik van bepaalde gevaarlijke stoffen en preparaten (stoffen die als kankerverwekkend, mutageen of vergiftig voor de voortplanting zijn ingedeeld - c/m/r)"

eurovoc_concepts:
carcinogenic substance
consumer protection
health risk
labelling
marketing standard
public health

text: 18. 5. 2000 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen C 140/1 II (Voorbereidende besluiten) ECONOMISCH EN SOCIAAL COMITE´ Advies van het Economisch en Sociaal Comité over het „Voorstel voor een Richtlijn van het Europees Parlement en de Raad tot eenentwintigste wijziging van Richtlijn 76/769/EEG van de Raad inzake de beperking van het op de markt brengen en van het gebruik van bepaalde gevaarlijke stoffen en preparaten (stoffen die als kankerverwekkend, mutageen of vergiftig voor de voortplanting zijn ingedeeld — c/m/r)” (2000/C 140/01) De Raad heeft op 3 februari 2000 besloten, overeenkomstig artikel 95 van het Verdrag tot oprichting van de Europese Gemeenschap, het Economisch en Sociaal Comité te raadplegen over het voornoemde voorstel. De afdeling „Interne markt, productie en consumptie”, die met de voorbereiding van de desbetreffende werkzaamheden was belast, heeft haar advies op 8 maart 2000 goedgekeurd. Rapporteur was de heer Jaschick. Het Economisch en Sociaal Comité heeft tijdens zijn 371e zitting van 29 en 30 maart 2000 (vergadering van 29 maart 2000) het volgende advies uitgebracht, dat met eenparigheid van stemmen (63 stemmen vo´ o´ r) is goedgekeurd. 1. Inleiding 1. 1. Om de burger duurzaam te beschermen tegen onder meer stoffen en preparaten die als kankerverwekkend, muta- geen of vergiftig voor de voortplanting (c/m/r) zijn ingedeeld, mogen sinds 1994 (1) bepaalde gevaarlijke stoffen niet aan het „grote publiek” worden verkocht. De indeling, verpakking en etikettering van deze stoffen 1. 2. worden voortdurend aangepast aan de nieuwste wetenschap- pelijke inzichten en de technische vooruitgang(2). 1. 3. De Commissie moet uiterlijk zes maanden na de publicatie van de nieuwe indeling (3) voorstellen om de nieuwe c/m/r-stoffen (4) ook in bijlage I van Richtlijn 76/769/EEG op te nemen; zo wordt voorkomen dat ze bij het „grote publiek” terecht kunnen komen. 1. 4. De Commissie stelt nu voor om twee kankerverwek- kende stoffen (van categorie 2) en een voor de voortplanting vergiftige stof (van categorie 2) in de lijst van gevaarlijke stoffen en preparaten op te nemen (5). (1) Richtlijn 76/769/EEG, PB L 262 van 27. 9. 1976, blz. 201, gewij- zigd bij Richtlijn 94/60/EG, PB L 365 van 31. 12. 1994, blz. 1. (2) Bijlage I van Richtlijn 67/548/EEG, PB L 196 van 16. 8. 1967, blz. 1, laatstelijk gewijzigd bij Richtlijn 94/69/EG, PB L 381 van 31. 12. 994, blz. 1. (3) Krachtens Richtlijn 94/60/EG, PB L 365 van 31. 12. 1994, blz. 1. (4) Deze procedure is vastgelegd in Richtlijn 67/548/EEG. (5) Deze stoffen worden deels bij chemische productieprocédés gebruikt, en bevinden zich in heel wat vuurvaste keramische platen en tegels, alsmede in air-bags voor auto’s. C 140/2 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 18. 5. 2000 2. Algemene opmerkingen Het is een goede zaak dat de verkoop van de stoffen in 2. 1. kwestie aan het grote publiek wordt verboden. Samen met het actieplan voor kankerbestrijding (1), de mededeling over de ontwikkeling van het EU-beleid op het gebied van de volks- gezondheid (2) en de voor 2000 geplande mededeling over een volksgezondheidsstrategie voor de EU (3) zal de voorgestelde richtlijn de volksgezondheid ten goede komen. 2. 2. Het voorstel voor de 21e wijziging van richtlijn 76/769/EG behelst een geharmoniseerde regeling voor het gebruik van deze gevaarlijke stoffen en preparaten en belem- mert in geen enkel opzicht de werking van de interne markt. 2. 3. Om de bevolking onverwijld tegen de risico’s in kwestie te beschermen, zou de Commissie moeten nagaan of het mogelijk is om sneller in actie te komen. Een vereenvoudiging van de procedure, waarbij bepaalde automatismen worden ingebouwd, zou wenselijk zijn. Raad en Parlement hebben vooralsnog echter niet met een dergelijke vereenvoudiging kunnen instemmen. 2. 4. Het Comité gaat ervan uit dat deze nieuwe indelingen ook voor alle EER-landen gelden en dat er al in een vroeg stadium bij de onderhandelingen met de kandidaat-lidstaten rekening mee zal worden gehouden. Het maakt zich in dit verband sterk voor een hechtere samenwerking met de (1) Besluit van de Commissie, het Europees Parlement en de Raad nr. 646/96/EEG van 29. 3. 1996 tot vaststelling van een actieplan voor kankerbestrijding in het kader van de actie op het gebied van volksgezondheid (1996-2000), PB L 95 van 16. 4. 1996, blz. 9. (2) COM(1998) 230 def. ; mededeling van de Commissie betreffende de ontwikkeling van beleid op volksgezondheidsgebied in de Europese Gemeenschap van 15. 4. 1998; ESC-advies: PB C 407 van 28. 12. 1998, blz. 21. (3) COM(2000) 186 def. , gepland voor eind maart 2000 in het werkprogramma van de Commissie. Brussel, 29 maart 2000. organisaties die in deze landen voor veiligheid en gezondheid verantwoordelijk zijn. 3. Bijzondere opmerkingen 3. 1. Het is een goede zaak dat de Commissie tijdens de hoorzittingen die zij voor de 21e verandering van de richtlijn had georganiseerd, ook het deskundige advies van milieu- en consumentenorganisaties heeft ingewonnen. De Commissie is terecht uit op een preventieve bescher- 3. 2. ming van de gezondheid. Zij komt in actie omdat er een gefundeerd vermoeden bestaat dat de door de stoffen aan de gezondheid toegebrachte schade onomkeerbaar is. Daarom deelt zij de stoffen in de daarvoor bestemde categorieën in en neemt zij ze in de c/m/r-lijst op. 3. 3. Het Comité gaat ervan uit dat restanten niet opgebruikt mogen worden en dat het verbod vanzelfsprekend ook voor ingevoerde stoffen geldt. 3. 4. De Commissie zou moeten nagaan of het begrip „grote publiek” niet preciezer kan worden omschreven en of het niet mogelijk is om hierbij consumenten en kleine ambachtelijke bedrijven expliciet te noemen. De informatie over het gevaarlij- ke karakter van deze stoffen moet daarnaast beter onder de organisaties in kwestie worden verspreid. Gezien het risicovolle karakter van deze stoffen moet 3. 5. worden bekeken of het mogelijk is om de periode van zes maanden tussen de publicatie van de nieuwe indeling van c/m/r-stoffen en het daarop volgende Commissievoorstel te verkorten. 3. 6. Met het oog op de volksgezondheid zou eveneens moeten worden nagegaan of de in artikel 2 genoemde ter- mijnen verkort dienen te worden. De voorzitter van het Economisch en Sociaal Comité B. RANGONI MACHIAVELLI


title: WRITTEN QUESTION E-0947/00 by Rosa Miguélez Ramos (PSE) to the Commission. Income and social protection of women employed in shellfish harvesting.

eurovoc_concepts:
EU aid
European social policy
Galicia
competence of the Member States
fisherman
mollusc
social-security contribution

text: 6. 3. 2001 EN Official Journal of the European Communities C 72 E/9 As this phenomenon is becoming increasingly widespread and commonplace throughout the Union, I would like to ask the Commission to outline its view on this matter and to reveal whether any legislation to limit the introduction of commerce into state schools is in the pipeline. Answer given by Mr Byrne on behalf of the Commission (27 July 2000) The Commission is aware of the importance of the issue raised by the Honourable Member, and of the positive and negative aspects of these commercial practices, as can be seen from the study entitled (cid:145)Marketing in schools(cid:146), which was financed by the Commission and has been available on the Internet (1) since late 1998. Where the use of such practices results in misleading advertising or hidden advertising messages, the provisions of Council Directive 84/450/EEC of 10 September 1984 relating to the approximation of the laws, regulations and administrative provisions of the Member States concerning misleading advertising (2) apply. However, in line with the principles of subsidiarity and proportionality, the Commission does not believe that adopting more specific legislation at Community level is the best solution to this problem. The Commission has therefore already contacted the parties concerned, including consumer organisations, to encourage them to start talks on a set of non-binding rules for commercial practices which target children and young people. (1) http://europa. eu. int/comm/dgs/health_consumer/library/surveys/sur03_en. html. (2) OJ L 250, 19. 9. 1984. (2001/C 72 E/010) WRITTEN QUESTION E-0947/00 by Rosa MiguØlez Ramos (PSE) to the Commission (29 March 2000) Subject: Income and social protection of women employed in shellfish harvesting In Galicia 8 500 women manually harvest shellfish under licence from the Fisheries Ministry of the Galician regional government. The 1993 Fisheries Law of Galicia obliged the women to register for social security purposes with the RØgimen Especial del Mar (Mar(cid:237)ners(cid:146) Special Scheme) as independent self- employed workers. In view of the very low incomes (on average Ptas 300 000 per annum) they earn, there has traditionally been a tacit agreement between the government and the sector under which the workers were not obliged to pay the corresponding social security contributions, which would be in the region of Ptas 168 000 per annum, or 56 % of their total income. The Galician regional government recently stated that unless the women were able to show evidence that they had joined the Mar(cid:237)ners(cid:146) Special Scheme (Mar(cid:237)ners(cid:146) Social Security Institute), their licences would not be renewed. The workers have called for negotiations with the regional and national governments aimed at agreeing contributions based on income earned or amount of time worked (an average of four hours per day for between eight and ten days per month, ten months per year). What are the Commission(cid:146)s views on workers being asked to pay 56 % of their income in social security contributions? Is the Commission aware of other cases in the European Union where workers contribute over 50 % of their income to the social security system? Could the Commission, at the request of the Member State concerned, provide help to ensure that these women are able to continue working without losing a disproportionate amount of their limited incomes? C 72 E/10 Official Journal of the European Communities EN 6. 3. 2001 Answer given by Mr Fischler on behalf of the Commission (5 June 2000) The Commission would remind the Honourable Member that the level of social security contributions is a matter for the Member States alone. The information available to the Commission on Social Security is contained in the publication (cid:145)Mutual Information System on Social Protection in the Member States of the European Union(cid:146) (MISSOC), where details of the various benefits in each Member State may be found. This publication is directly accessible on the Internet at the following address: http://europa. eu. int/comm/employment_social/soc-prot/missoc98. The Commission cannot envisage an aid mechanism which would pay a portion of social security contributions. Such a scheme could not be financed from any of the Commission(cid:146)s budget headings. (2001/C 72 E/011) WRITTEN QUESTION E-0956/00 by Gorka Kn(cid:246)rr Borr(cid:224)s (Verts/ALE) to the Commission (29 March 2000) Subject: Abandonment of cultivated land The gradual loss of income which has been affecting nut producers in Catalonia has resulted in an ongoing process of abandonment of cultivation in the countryside of the region, amounting over the 1990s to 39,4 % of all cultivated land. This process of rural dereliction is creating social and economic problems and increasing fire and soil erosion risks. What measures does the Commission intend to take for repopulation and conversion of production in the rural areas of Catalonia and to ensure that cultivated land is no longer left abandoned? Does the Commission intend to dedicate structural measures to this end? Answer given by Mr Fischler on behalf of the Commission (5 May 2000) The new rural development policy adopted by the Council in June 1999 has become the second pillar of the common agricultural policy. An essential element of the European model of agriculture, it aims by promoting job maintenance and creation to provide a solid and sustainable framework securing the future of rural areas. The main policy foci are a stronger agriculture and forestry sector, greater competitiveness on the part of rural areas, and protection of the environment and rural heritage. Among the structural measures included in Council Regulation (EC) No 1257/1999 of 17 May 1999 on support for rural development from the European Agricultural Guidance and Guarantee Fund (EAGGF) and amending and repealing certain Regulations (1) are aid for afforestation of agricultural land, compensatory allowances in less favoured areas and areas with environmental restrictions, and agri-environmental aid. These should help meet the Honourable Member(cid:146)s concerns. Agri-environmental measures for the period 1995-1999 presented by Spain and approved under Council Regulation (EEC) No 2078/92 of 30 June 1992 on agricultural production methods compatible with the requirements of protection of the environ- ment and maintenance of the countryside (2) already permitted aid to nut growers on the terms set in the relevant programmes. As is fully consonant with the subsidiarity principle, it falls to Member States to present their rural development programmes. For non-Objective 1 zones such as Catalonia EAGGF Guarantee aid may be requested for structural action as indicated above. In addition to the action envisaged, programmes must describe the situation in the zone, its specific problems, and the proposed strategy and its priorities


title: INTERROGAZIONE SCRITTA E-0945/00 di Alexandros Alavanos (GUE/NGL) alla Commissione. Liberalizzazione dello spazio aereo.

eurovoc_concepts:
France
Greece
air space
civil aviation
common transport policy
length of journey
military aircraft

text: 13. 2. 2001 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:224) europee C 46 E/89 Risposta data dal sig. Monti in nome della Commissione (10 maggio 2000) La Commissione sta per ultimare la valutazione dei piani del governo danese riguardanti l(cid:146)introduzione dei cosiddetti attestati ER («energia rinnovabile») per l(cid:146)elettricit(cid:224) prodotta a partire da fonti di energia rinnovabile. Una decisione in merito a tale questione Ł imminente. In base a tale sistema, i produttori di elettricit(cid:224) da fonti di energia rinnovabili riceveranno un certo numero di attestati ER che rappresentano la loro produzione totale; i consumatori saranno obbligati ad acquistare attestati ER corrispondenti ad una certa quota del loro consumo totale di energia elettrica. I produttori di elettricit(cid:224) da fonti di energia rinnovabili, piø costose, sono cos(cid:236) certi di ottenere un importo superiore al prezzo di mercato dell(cid:146)elettricit(cid:224). Il prezzo degli attestati si colloca fra 0,10 e 0,27 DKK per chilowattora (kWh). L(cid:146)obbligo di acquistare tali attestati far(cid:224) aumentare l(cid:146)importo complessivo delle bollette dell(cid:146)elet- tricit(cid:224) dei consumatori, cosa che l(cid:146)onorevole parlamentare paragona ad una nuova forma di tassazione dissimulata. La Commissione osserva che le entrate derivanti da tali attestati non andranno ad alimentare il bilancio dello Stato e non costituiscono pertanto una forma di tassazione: si tratta piuttosto di un prelievo parafiscale, ossia di denaro riscosso per finanziare un particolare progetto od obiettivo, e di cui beneficiano certe imprese, in questo caso i produttori di energia elettrica che utilizzano fonti rinnovabili. La Commissione segnala inoltre che tali produttori, in Danimarca, ricevono attualmente sovvenzioni statali dirette, finanziate col gettito fiscale. Inoltre, il fatto che la misura in oggetto abbia un effetto simile a un(cid:146)imposta sui consumi non influisce in sØ sulla valutazione della Commissione in merito all(cid:146)incidenza della misura stessa sulla concorrenza e sul funzionamento del mercato interno. La Com(cid:146)missione pu(cid:242) intervenire (cid:129) ai sensi dell(cid:146)articolo 87, paragrafo 1 (ex articolo 92) del trattato CE (cid:129) solo qualora il provvedimento non sia applicato in modo uniforme e favorisca talune imprese o talune produzioni. La tassa danese sul CO2 applicata ai combustibili e all(cid:146)elettricit(cid:224) riguarda il tenore di anidride carbonica. Nel caso dell(cid:146)elettricit(cid:224) essa si basa sul tenore di CO2 del carbone, poichØ la maggior parte delle centrali elettriche danesi funzionano a carbone. Con un(cid:146)aliquota di 100 DKK per tonnellata di CO2 emessa nella produzione di elettricit(cid:224) dagli impianti a carbone, la tassa gravante sull(cid:146)elettricit(cid:224) Ł pari a 0,10 DKK/kWh. Attualmente gli impianti eolici ed altre centrali elettriche che utilizzano fonti di energia rinnovabile (cid:129) che emettono quantit(cid:224) scarse, se non nulle, di CO2 (cid:129) ricevono una sovvenzione dello stesso importo a titolo di compensazione della tassa. Negli anni a venire tali sovvenzioni saranno sostituite dal prezzo minimo degli attestati ER, anch(cid:146)esso pari a 0,10 DKK/kWh. Si garantisce in tal modo che le centrali elettriche interessate continuino a ricevere una compensazione per la tassa sul CO2. (2001/C 46 E/092) INTERROGAZIONE SCRITTA E-0945/00 di Alexandros Alavanos (GUE/NGL) alla Commissione (29 marzo 2000) Oggetto: Liberalizzazione dello spazio aereo In una riunione dlela Federazione europea dell(cid:146)Aviazione civile, i rappresentanti francesi hanno sottolineato che il costante aumento del traffico aereo al quale sono imputabili i ritardi negli aeroporti Ł dovuto principalmente alla cattiva gestione delle esistenti bande orarie, e hanno ricordato che l(cid:146)aviazione militare utilizza il 60 % dello spazio aereo per lunghi periodi di tempo. PoichØ il problema dei ritardi dei voli interessa tutti gli Stati membri, si chiede alla Commissione: 1. Quale percentuale dello spazio aereo Ł assegnata ad usi militari negli altri Stati membri? 2. Esistono dati relativi alla Grecia? C 46 E/90 Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:224) europee IT 13. 2. 2001 3. L(cid:146)uso parallelo dello spazio aereo da parte dell(cid:146)aviazione militare pone problemi di sicurezza per i voli? 4. Quali sono le proposte dlela Commissione e di Eurocontrol in materia, in particolare sulla riduzione della percentuale di spazio aereo destinata a scopi militari, al fine di potenziare lo spazio aereo per i voli dell(cid:146)aviazione civile, migliorando in tal modo la sicurezza? Risposta data dalla sig. ra de Palacio in nome della Commissione (22 maggio 2000) 1. e 2. La percentuale dello spazio aereo usata per scopi militari varia tra gli Stati membri, e non Ł inoltre costante nØ nel tempo nØ, addirittura, a livello di altitudine. A ci(cid:242) si aggiunge il fatto che una parte dello spazio aereo «militare» pu(cid:242) essere usata in maniera flessibile e, nella misura in cui le operazioni militari lo consentono, anche per usi civili. ¨ chiaro comunque che la percentuale dello spazio aereo usata a scopi militari Ł considerevole e impone delle limitazioni ai voli civili. La comunicazione della Commissione del 1o dicembre 1999 (1). «La creazione del cielo unico europeo» contiene altre informazioni in materia nell(cid:146)allegato 4. Ciascuno Stato membro dovrebbe possedere un settore ben regolato del controllo del traffico 3. e 4. aereo con accesso a tutte le informazioni necessarie, in particolare dati strategici di pianificazione, dati sui piani di volo e situazione dello spazio aereo. Una gestione reciprocamente coerente dello spazio aereo da parte dei controllori civili e militari Ł essenziale per un controllo fluido del traffico e massimizza la sicurezza. Se questo Ł il caso, non dovrebbero verificarsi problemi di sicurezza legati all(cid:146)uso dello spazio da parte dei voli militari e civili e di altre attivit(cid:224) che incidono sullo spazio aereo. La Commissione ha istituito un gruppo ad alto livello composto da rappresentanti delle autorit(cid:224) di gestione del traffico aereo civile e militare degli Stati membri che sta elaborando un rapporto per assistere la Commissione nella preparazione di proposte sulla gestione integrata dello spazio aereo e sullo sviluppo di nuovi concetti, procedure e prassi per la gestione del traffico aereo. Il gruppo presenter(cid:224) la sua relazione nel giugno 2000. La questione di un uso piø efficiente dello spazio aereo disponibile, comprese le attuali restrizioni militari, Ł attentamente esaminata in questo contesto. (1) COM(1999) 614 def. (2001/C 46 E/093) INTERROGAZIONE SCRITTA E-0954/00 di Giles Chichester (PPE-DE) alla Commissione (29 marzo 2000) Oggetto: Fusione nel settore delle telecomunicazioni tra MCI WorldCom e Sprint La Commissione europea si trova di fronte ad un caso di concorrenza che riveste importanza eccezionale per lo sviluppo di Internet, della tecnologia dell(cid:146)informazione e delle comunicazioni in seno al mercato comune europeo: la proposta fusione tra MCI WorldCom e Sprint. La fusione tra MCI WorldCom e Sprint minaccia di creare, a vantaggio di una sola impresa, una 1. concentrazione di potere su Internet inaccettabile e soffocante. Secondo le stime fornite da esterni, le quote combinate di MCI WorldCom e Sprint sul mercato delle strutture portanti di Internet oscillano tra il 43 e il 70 %. La fusione proposta consentirebbe a MCI WorldCom e Sprint di trarre profitto dalla sua posizione dominante per imporre condizioni e tariffe relative ai collegamenti delle strutture portanti di Internet alle reti europee e di conseguenza di imporre condizioni e tariffe ai fornitori di accesso Internet (ISP) nonchØ per quanto riguarda i portali e il contenuto dei siti. Come intende procedere la Commissione per impedire che la proposta fusione tra MCI WorldCom e Sprint provochi una concentrazione anticoncorrenziale tra i piø grandi Internet, suscettibile di compromettere lo sviluppo e la crescita di Internet in Europa? fornitori di collegamenti


title: KIRJALLINEN KYSYMYS E-0951/00 esittäjä(t): Bart Staes (Verts/ALE) komissiolle. Tavoite 2 -alue Hainaut.

eurovoc_concepts:
EU regional policy
Province of Hainault
Province of West Flanders
aid to undertakings
regional aid
regional development
transfer of businesses

text: C 330 E/220 Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti FI 21. 11. 2000 (2000/C 330 E/256) KIRJALLINEN KYSYMYS E-0933/00 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Helmuth Markov (GUE/NGL) komissiolle (29. maaliskuuta 2000) Aihe: Komission oikeustoimet Th(cid:252)ringenin osavaltiota vastaan (Saksassa) 1. Millaisia suuntaa-antaviin EU:n ohjelmiin ja direktiiveihin liittyvi(cid:228) p(cid:228)(cid:228)t(cid:246)kseen saatettuja tai kesken- er(cid:228)isi(cid:228) oikeustoimia Euroopan komissio on k(cid:228)ynnist(cid:228)nyt tai k(cid:228)ynnist(cid:228)(cid:228) Th(cid:252)ringenin osavaltiota vastaan, ja mist(cid:228) l(cid:228)htien? 2. Mihin tuloksiin komissio on tullut n(cid:228)iss(cid:228) kilpailulains(cid:228)(cid:228)d(cid:228)nt(cid:246)(cid:228) koskevissa p(cid:228)(cid:228)t(cid:246)kseen saatetuissa oikeustoimissa? Miten laajoja ovat olleet taloudelliset seuraamukset, ja mit(cid:228) erityisi(cid:228) toimialoja p(cid:228)(cid:228)t(cid:246)kseen saatetut oikeustoimet koskevat? Vedettiink(cid:246) osavaltion hallitus mukaan prosessiin ja kerrottiinko sille tuloksista, ja esitettiink(cid:246) k(cid:228)si- 3. tellyiss(cid:228) asiakysymyksiss(cid:228) konkreettisia muutosvaatimuksia, ja jos esitettiin, koska ja mit(cid:228) vaatimuksia? 4. Mit(cid:228) mahdollisia seuraamuksia Th(cid:252)ringenin osavaltiolle aiheutuu, ja miten komissio arvioi niit(cid:228)? 5. Mitk(cid:228) oikeustoimet ovat edelleen kesken, koska ne odotetaan saataviksi p(cid:228)(cid:228)t(cid:246)kseen ja mihin ne liittyv(cid:228)t? Vaatiiko komissio muutoksia Th(cid:252)ringenin osavaltiossa toteutettaviin toimiin ja menettelyihin, jotka 6. liittyv(cid:228)t EU:n ohjelmiin ja direktiiveihin, ja jos vaatii, niin mit(cid:228) muutoksia ja mill(cid:228) aloilla? Romano Prodin komission puolesta antama vastaus (5. toukokuuta 2000) Komissio ker(cid:228)(cid:228) parhaillaan tietoja, joita se tarvitsee vastatakseen kysymykseen. Se ilmoittaa tuloksistaan mahdollisimman pian. (2000/C 330 E/257) KIRJALLINEN KYSYMYS E-0951/00 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Bart Staes (Verts/ALE) komissiolle (29. maaliskuuta 2000) Aihe: Tavoite 2 -alue Hainaut Tavoite 2 -tuen Vallonian Hainautin l(cid:228)(cid:228)nille my(cid:246)nt(cid:228)misen seurauksena yritykset, jotka ovat jo vuosikausia toimineet viereisess(cid:228) L(cid:228)nsi-Flanderin (West-Vlaanderen) l(cid:228)(cid:228)niss(cid:228), ovat muuttamassa pois. Kyseisten yritysten johtajat tunnustavat, ett(cid:228) toimintojen siirt(cid:228)minen Hainautiin riippuu t(cid:228)ysin tavoite 2 -tukien my(cid:246)nt(cid:228)mi- sest(cid:228). Jos yritysjohtajat eiv(cid:228)t saa yhteis(cid:246)n tukea, toiminnot j(cid:228)(cid:228)v(cid:228)t L(cid:228)nsi-Flanderiin. Tuen saamisen edellytys on, ett(cid:228) yrityksen p(cid:228)(cid:228)konttori on Hainautissa. Kuinka paljon on 1. tammikuuta 2000 l(cid:228)htien haettu tavoite 2 -tukea uusille taloudellisille hankkeille 1. Hainautissa ja mit(cid:228) hankkeita hakemukset koskevat? 2. Milloin ja miss(cid:228) kyseisten yritysten p(cid:228)(cid:228)konttorit rekister(cid:246)itiin? 3. a) Kuinka monet kyseisist(cid:228) yrityksist(cid:228) toimivat ennen L(cid:228)nsi-Flanderin l(cid:228)(cid:228)niss(cid:228)? b) Kuinka monet kyseisist(cid:228) yrityksist(cid:228) toimivat nyt L(cid:228)nsi-Flanderin l(cid:228)(cid:228)niss(cid:228)? 21. 11. 2000 FI Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti C 330 E/221 Kysyt(cid:228)(cid:228)nk(cid:246) kyseisilt(cid:228) yrityksilt(cid:228) nimenomaan, riippuuko heid(cid:228)n muuttonsa L(cid:228)nsi-Flanderista Hainau- 4. tiin tavoite 2 -tuen saamisesta? a) b) 5. a) Jos vastaus on my(cid:246)nteinen, kuinka monet (cid:148)L(cid:228)nsi-Flanderin(cid:148) yritysjohtajat aikovat ulottaa toimintansa Hainautiin ilman tavoite 2 -tukea? Jos vastaus on kielteinen, aikooko komissio viel(cid:228) kysy(cid:228) yritysjohtajilta miss(cid:228) m(cid:228)(cid:228)rin heid(cid:228)n yrityksens(cid:228) muutto riippuu tavoite 2 -tuen saamisesta? Onko komissio valmis ryhtym(cid:228)(cid:228)n toimiin est(cid:228)(cid:228)kseen L(cid:228)nsi-Flanderin yritysten muuton Hainautiin? Jos vastaus on my(cid:246)nteinen, mihin toimiin komissio aikoo ryhty(cid:228)? b) Jos vastaus on kielteinen, miksi komissio ei aio ryhty(cid:228) toimiin? Michel Barnierin komission puolesta antama vastaus (12. toukokuuta 2000) Komissio ker(cid:228)(cid:228) parhaillaan tietoja, joita se tarvitsee vastatakseen kysymykseen. Se ilmoittaa tuloksistaan mahdollisimman pian. (2000/C 330 E/258) KIRJALLINEN KYSYMYS P-1027/00 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Marietta Giannakou-Koutsikou (PPE-DE) komissiolle Aihe: Ty(cid:246)tt(cid:246)myyden ja ty(cid:246)markkinoilta syrj(cid:228)ytymisen torjuntaohjelma (29. maaliskuuta 2000) Voimassa olevaan Kreikalle suunnattuun yhteis(cid:246)n toiseen tukikehykseen sis(cid:228)ltyi alunperin 230 miljoonaa euroa sosiaalirahaston varoja ty(cid:246)tt(cid:246)myyden ja herkkien v(cid:228)est(cid:246)nosien, kuten vammaisten, huumeista riippuvaisten ja maahanmuuttajien, syrj(cid:228)ytymisen torjuntaan. Koska n(cid:228)ill(cid:228) varoilla rahoitettavan ohjelman t(cid:228)yt(cid:228)nt(cid:246)(cid:246)npano viiv(cid:228)styi, ohjelmasta v(cid:228)hennettiin 60 miljoonaa euroa, joka siirrettiin muihin ohjelmiin ilman mit(cid:228)(cid:228)n takeita siit(cid:228), ett(cid:228) varat saataisiin niiss(cid:228) otettua k(cid:228)ytt(cid:246)(cid:246)n. Kun otetaan huomioon kiireellinen tarve ohjata varat asianmukaisesti herkille v(cid:228)est(cid:246)ryhmille, eli vammai- sille, huumeista riippuvaisille ja maahanmuuttajille, n(cid:228)iden ryhmien integroimiseksi ty(cid:246)markkinoille, kysyn Euroopan komissiolta, miten se aikoo k(cid:228)sitell(cid:228) asiaa ja mist(cid:228) viiv(cid:228)stymiset (varojen erityisen pieni k(cid:228)ytt(cid:246)(cid:246)nottoaste) ohjelman t(cid:228)yt(cid:228)nt(cid:246)(cid:246)npanossa sen mielest(cid:228) johtuvat? Anna Diamantopouloun komission puolesta antama vastaus (28. huhtikuuta 2000) Kreikan viranomaisilta (cid:228)skett(cid:228)in saatujen tietojen mukaan ohjelman varojen k(cid:228)ytt(cid:246)aste oli vuosina 1994(cid:129)1999 noin 55 % aiheutuneista menoista. Ohjelman m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)rahat oli kohdennettu vuoden 1999 jou- lukuun loppuun menness(cid:228), ja arvioiden mukaan m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)rahat saadaan sataprosenttisesti kohdennettua rahoituksen toteuttamista koskevien voimassa olevien m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)ysten mukaisissa m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)ajoissa. Hyvin alhainen k(cid:228)ytt(cid:246)aste etenkin vuosina 1994(cid:129)1997 johtui p(cid:228)(cid:228)asiassa ohjelman innovatiivisesta l(cid:228)hestymistavasta, ep(cid:228)tarkoituksenmukaisesta hallinnollisesta rakenteesta, tarvittavien t(cid:228)yt(cid:228)nt(cid:246)(cid:246)npanoraken- teiden puutteesta ja hyv(cid:228)ksynt(cid:228)(cid:228)n liittyvist(cid:228) heikkouksista. Sittemmin on kuitenkin edistytty merkitt(cid:228)v(cid:228)sti verrattuna vuosiin 1994(cid:129)1997. Kansallinen akkreditointie- lin on j(cid:228)rjestetty uudelleen, ja se toimii t(cid:228)ll(cid:228) hetkell(cid:228) tyydytt(cid:228)v(cid:228)sti. My(cid:246)s ohjelman seuranta on parantunut


title: WRITTEN QUESTION E-0948/00 by Laura González Álvarez (GUE/NGL) to the Commission. Closure of the Ferrazo hydrocarbon storage facilities and relocation away from the Ría de Arosa (Galicia, Spain).

eurovoc_concepts:
EU environmental policy
Galicia
Spain
storage of hydrocarbons
transfer of businesses

text: 20. 2. 2001 EN Official Journal of the European Communities C 53 E/45 (2001/C 53 E/051) WRITTEN QUESTION E-0948/00 by Laura GonzÆlez `lvarez (GUE/NGL) to the Commission (29 March 2000) Subject: Closure of the Ferrazo hydrocarbon storage facilities and relocation away from the R(cid:237)a de Arosa (Galicia, Spain) The R(cid:237)a de Arosa is the most important of all the Galician r(cid:237)as in terms of the natural environment and the employment it provides. Covering 250 km2 and with 75 km of coastline, it contains nine estuaries, large wetland areas and diverse underwater ecosystems, and is home to an abundance of flora and fauna and three protected natural sites covering a fifth of its surface area. This exceptional natural setting has industry and tourism facilitated the development of significant socio-economic activity in the marine, sectors. These primary sectors generate € 730 million annually and provide 26 000 jobs directly, and also sustain employment in trade, construction and services throughout the whole coastal area. They will play a key role in the future socio-economic development of the R(cid:237)a de Arosa and of Galicia as a whole. The location of the Ferrazo hydrocarbon storage tanks at Villagarc(cid:237)a de Arosa is incompatible with the protection of the natural and socio-economic environment of the R(cid:237)a de Arosa, and constitutes a threat to the safety of residents. Could the Commission intervene with the Spanish authorities if the hydrocarbon tanks proved incompa- tible with Council Directive 92/43/EEC (1) on the conservation of natural habitats and of wild fauna and flora, Council Directive 85/337/EEC (2) on the assessment of the effects of certain public and private projects on the environment and the Ramsar Convention on the protection of wetlands? Could the Commission press for the facilities to be moved to a lower-risk location away from the R(cid:237)a de Arosa and a ban on the transportation of hydrocarbons within the r(cid:237)a, as called for by various political groupings and the Plataforma en defensa da R(cid:237)a de Arousa? In accordance with Council Directive 90/313/EEC (3)on the freedom of access to information on the environment, could the Commission oblige the competent Spanish authorities to provide the information that the above association requested, but was refused? (1) OJ L 206, 22. 7. 1992, p. 7. (2) OJ L 175, 5. 7. 1985, p. 40. (3) OJ L 158, 23. 6. 1990, p. 56. Answer given by Mrs Wallstr(cid:246)m on behalf of the Commission (8 May 2000) Article 2 of Council Directive 85/337/EEC of 27 June 1985 on the assessment of the effects of certain public and private projects on the environment stipulates that, before consent is given, projects likely to have significant effects on the environment by virtue inter alia of their nature, size or location must be made subject to an assessment with regard to their effects. This applies to the projects listed in Annexes I and II to the Directive. Annex II(6)(d) refers to storage facilities for petroleum, petrochemical and chemical products. Article 4(2) requires projects of the classes listed in Annex II to be made subject to an assessment where Member States consider that their characteristics so require. As for Council Directive 92/43/EEC of 21 May 1992 on the conservation of natural habitats and of wild fauna and flora, Article 6 stipulates that any plan or project not directly connected with or necessary to the management of a site but likely to have a significant effect thereon, either individually or in combination with other plans or projects, must be subject to appropriate assessment of its implications for the site in view of the site(cid:146)s conservation objectives. In the light of the conclusions of the assessment of the implications for the site, the competent national authorities must agree to the plan or project only after having ascertained that it will not adversely affect the integrity of the site concerned and, if appropriate, after having obtained the opinion of the general public. C 53 E/46 Official Journal of the European Communities EN 20. 2. 2001 Unlike other Directives, Council Directive 90/313/EEC of 7 June 1990 on the freedom of access to information on the environment provides the option (in Article 4) of seeking a judicial or administrative review of a public authority(cid:146)s decision to refuse a request for access to information on the environment, in accordance with the relevant national legal system. Directive 90/313/EEC was transposed into Spanish law by Law 38/1995 of 13 December 1995, amended by Law 55/1999 of 29 December 1999, introducing national appeal procedures. The Commission would point out that, in the light of Written Question P-0790/00 by Mrs MiguØlez Ramos (1), Written Question E-0804/00 by Mr Nogueira RomÆn (1) and the current Written Question on the same subject, it has launched an own-initiative investigation, registered as No B-2000/2076. Accord- ingly, it has approached the Spanish authorities for information on the abovementioned facilities. In any event, the Commission will, as Guardian of the Treaties, take the necessary steps to ensure that Community law is observed in this instance. (1) OJ C 374 E, 28. 12. 2000, p. 155. (2001/C 53 E/052) WRITTEN QUESTION E-0957/00 by Jorge HernÆndez Mollar (PPE-DE) to the Commission (29 March 2000) Subject: Promotion of the ALFA (Latin America Academic Training) programme The purpose of the ALFA programme is to encourage exchanges between universities in the EU and their counterparts in eighteen Latin American countries, over a six-year period. To be eligible for financial support under this programme, the universities interested in participating are asked to group themselves into (cid:145)ALFA networks(cid:146), i. e. networks of universities consisting of at least six institutions (three from the EU, three from Latin America), from different countries. Can the Commission state what provisions it has included in this programme to ensure that universities potentially interested in taking part are able to engage in contacts (meetings and preliminary encounters) enabling them to become familiar with each other and define a framework for their cooperation, in the priority areas referred to in the invitation under the ALFA programme? Answer given by Mr Patten on behalf of the Commission (28 April 2000) ALFA(cid:146)s first phase, besides its specific aims, has been an experience during which higher education institutions from both continents have developed mutual knowledge and during which 2918 joint project proposals have been presented to the Commission. These proposals by university networks represent the involvement of 511 Latin American institutions and 704 European institutions. As for projects approved during the first phase, 808 networks of institutions have developed or are still developing joint projects (a total of 373 Latin American and 530 European). In the current ALFA phase, the technical assistance office of the programme assists the institutions potentially interested in taking part in the programme in the search for partners and at the same time all the requests regarding this search are published in the Internet page: (http://alfa-program. com). Furthermore ALFA networks that do not have experience in organising student mobility can request financing for the preparation of joint mobility projects (within the sub-programme B, (cid:145)pre-projects(cid:146)). In addition, it may be noted that at the moment the Commission is receiving an average of 40 requests a day for information about the programme, of which more than half are requests from institutions that already have identified their networks


title: Commission Regulation (EC) No 649/2000 of 29 March 2000 fixing the maximum export refund for white sugar for the 33rd partial invitation to tender issued within the framework of the standing invitation to tender provided for in Regulation (EC) No 1489/1999

eurovoc_concepts:
award of contract
export refund
white sugar

formats: pdf print

text: L 79/12 EN Official Journal of the European Communities 30. 3. 2000 COMMISSION REGULATION (EC) No 649/2000 of 29 March 2000 fixing the maximum export refund for white sugar for the 33rd partial invitation to tender issued within the framework of the standing invitation to tender provided for in Regulation (EC) No 1489/1999 THE COMMISSION OF THE EUROPEAN COMMUNITIES, Having regard to the Treaty establishing the European Community, Having regard to Council Regulation (EC) No 2038/1999 of 13 September 1999 on the common organisation of the markets in the sugar sector (1), and in particular the second subpara- graph of Article 18(5) thereof, and world markets in sugar, for the partial invitation to tender in question. (3) (4) Following an examination of the tenders submitted in response to the 33rd partial invitation to tender, the provisions set out in Article 1 should be adopted. The measures provided for in this Regulation are in accordance with the opinion of the Management Committee for Sugar, Whereas: (1) (2) Commission Regulation (EC) No 1489/1999 of 7 July 1999 on a standing invitation to tender to determine levies and/or refunds on exports of white sugar (2), requires partial invitations to tender to be issued for the export of this sugar. Pursuant to Article 9(1) of Regulation (EC) No 1489/ 1999 a maximum export refund shall be fixed, as the case may be, account being taken in particular of the state and foreseeable development of the Community HAS ADOPTED THIS REGULATION: Article 1 For the 33rd partial invitation to tender for white sugar issued pursuant to Regulation (EC) No 1489/1999 the maximum amount of the export refund is fixed at EUR 51,875 kg. This Regulation shall enter into force on 30 March 2000. Article 2 This Regulation shall be binding in its entirety and directly applicable in all Member States. Done at Brussels, 29 March 2000. For the Commission Franz FISCHLER Member of the Commission (1) OJ L 252, 25. 9. 1999, p. 1. (2) OJ L 172, 8. 7. 1999, p. 27


title: INTERROGAZIONE SCRITTA E-0939/00 di Antonio Di Pietro (ELDR) alla Commissione. Legislazione belga in materia di laboratori di biologia clinica.

eurovoc_concepts:
Belgium
application of EU law
medical diagnosis
right of establishment

text: 28. 12. 2000 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:224) europee C 374 E/189 I programmi quadro dell(cid:146)Unione europea non sono aperti ai paesi in via di sviluppo, il che significa, ad esempio, che ai progetti scientifici e tecnologici relativi all(cid:146)ambiente non possono partecipare partner dell(cid:146)Africa settentrionale. In effetti, nulla impedisce loro di effettuare attivit(cid:224) di ricerca, quelle che mancano sono le possibilit(cid:224) di finanziamento, dal momento che i paesi in via di sviluppo non possono accedere ai consorzi in quanto parte richiedente finanziamenti. Pu(cid:242) spiegare la Commissione le ragioni di tutto ci(cid:242), dal momento che le possibilit(cid:224) di partecipazione della Russia sono state ad esempio nettamente migliorate? Nel valutare la questione si Ł tenuto conto, desertificazione dell(cid:146)Africa settentrionale o i problemi del Mediterraneo hanno per l(cid:146)Unione europea? fra l(cid:146)altro, delle implicazioni che problemi quali la Quanto alla forma dei finanziamenti, l(cid:146)Unione europea Ł disposta a conferire maggiori responsabilit(cid:224) ai i finanziatori, e a locali, di modo che l(cid:146)attivit(cid:224) di ricerca continui anche una volta partiti ricercatori garantire che non verranno realizzati progetti senza il contributo dei ricercatori locali? Risposta data dal sig. Busquin a nome della Commissione (14 aprile 2000) La Commissione condivide pienamente il punto di vista dell(cid:146)onorevole parlamentare riguardo al ruolo della ricerca nello sviluppo dei PVS e alla necessit(cid:224) di fare in modo che tale ricerca sia pilotata dalla domanda e finalizzata allo sviluppo di questi paesi. Se Ł vero che i PVS possono partecipare al Quinto programma quadro senza la possibilit(cid:224) di ricevere (esattamente come avviene nel caso della Russia), tale apertura rappresenta finanziamenti comunitari comunque un passo avanti rispetto al Quarto programma quadro, cui tali paesi avevano un accesso solo parziale. Per contro, nel quadro del programma orizzontale INCO, due iniziative sono riservate particolarmente ai PVS, e precisamente l(cid:146)azione INCO-DEV, specificatamente intesa a promuovere la cooperazione tecnico- scientifica tra la Comunit(cid:224) e tutti i PVS, e l(cid:146)azione INCO-MED, che interessa unicamente i paesi mediterranei associati e le specifiche esigenze di questa regione. Il complesso della problematica delle risorse idriche, compresa la desertificazione, costituisce uno dei temi centrali di INCO-MED. PoichØ prevedono un dialogo permanente con i rappresentanti dei PVS, queste due azioni consentono di coinvolgere questi ultimi nella definizione dell(cid:146)ambito della cooperazione e nella selezione delle proposte, in particolare per quanto riguarda l(cid:146)utilit(cid:224) dei progetti ai fini dello sviluppo della regione. Va detto inoltre che le modalit(cid:224) di attuazione dei programmi INCO-DEV e INCO-MED non solo autorizzano, ma stimolano le iniziative dei PVS. Basti dire che, per essere accettate, le proposte ricevute nel quadro di tali programmi devono prevedere un(cid:146)equa partecipazione di ricercatori provenienti da PVS. Una delle finalit(cid:224) prefisse Ł infatti ottenere, al di l(cid:224) del singolo progetto, il consolidamento del potenziale di ricerca di questi paesi terzi, perchØ attraverso ciascun lavoro svolto congiuntamente alla Comunit(cid:224) essi siano messi in condizione di assumere responsabilit(cid:224) sempre maggiori nel processo del proprio sviluppo. (2000/C 374 E/222) INTERROGAZIONE SCRITTA E-0939/00 di Antonio Di Pietro (ELDR) alla Commissione (29 marzo 2000) Oggetto: Legislazione belga in materia di laboratori di biologia clinica In Belgio, il regio decreto n. 143 del 30 dicembre 1982 vieta ogni sorta di controllo in materia di laboratori di biologia clinica da parte di ogni persona che non sia allo stesso tempo abilitata ad effettuare analisi mediche. C 374 E/190 Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:224) europee IT 28. 12. 2000 Il 17 dicembre 1999, la Commissione Ł stata adita di un ricorso (COMP/37. 7. 754), che contesta questa normativa concernente notoriamente la libert(cid:224) di stabilimento (articolo 43 CE). Nel 1987, su ricorso della Commissione, la Corte di giustizia aveva giudicato questa normativa compatibile con la libert(cid:224) di stabilimento poichØ questa non era stata considerata discriminatoria, senza per(cid:242) verificare il suo carattere proporzionale o meno. (Sentenza del 12 febbraio 1987, causa 221/85, Commissione c. Belgio, Rac. 1987, p. 719). Tuttavia, dal 1995, (Sentenza del 30 novembre 1995, causa C-55/94, Gebhard, Rac. 1995, p. I-4186), la Corte considera che ogni misura nazionale, anche se indistintamente applicabile ai residenti comunitari, come la normativa belga in questione (cid:129) ma che Ł «suscettibile di ostacolare o rendere meno attraente» l(cid:146)esercizio o l(cid:146)accesso ad una professione da parte di un cittadino di un altro Stato membro (cid:129) pu(cid:242) essere incompatibile con l(cid:146)articolo 43 CE se questa non Ł giustificata da una ragione imperativa d(cid:146)interesse generale e se questa non Ł proporzionata. In questo contesto, come intende la Commissione applicare questa nuova giurisprudenza, che ha riconosciuto fondata la tesi che la stessa difendeva fino ad otto anni fa? La Commissione verificher(cid:224) a questo punto la proporzionalit(cid:224) delle misure in causa, cosa che la Corte aveva rifiutato di fare nel 1987, considerando che ad oggi le regole in materia di controllo dei laboratori di biologia clinica sono cos(cid:236) divergenti tra i diversi Stati membri della Comunit(cid:224)? Risposta del sig. Bolkestein a nome della Commissione (10 maggio 2000) Come sottolinea l(cid:146)onorevole parlamentare, la giurisprudenza della Corte di giustizia, in materia di libert(cid:224) di stabilimento, Ł mutata. Il ricorso menzionato, inoltre, contiene un certo numero d(cid:146)elementi nuovi rispetto al ricorso che aveva condotto alla sentenza della Corte del 12 febbraio 1987. La Commissione procede pertanto ad un esame approfondito della legislazione belga sui laboratori d(cid:146)analisi mediche. (2000/C 374 E/223) INTERROGAZIONE SCRITTA E-0946/00 di Alexandros Alavanos (GUE/NGL) alla Commissione (29 marzo 2000) Oggetto: Restituzione di beni culturali trafugati o esportati illegalmente Presso le Nazioni Unite si promuove una nuova convenzione sulla restituzione dei beni culturali trafugati, che raccomanda, in tali circostanze, di avviare negoziati tra le parti interessate. 1. 2. Ha manifestato la Commissione il suo appoggio a detta convenzione? Ha essa proposto agli Stati membri di sottoscriverla? Risposta del sig. Bolkestein in nome della Commissione (12 maggio 2000) A conoscenza della Commissione non vi sono proposte emananti dalle Nazioni Unite inerenti all(cid:146)adozione di una nuova convenzione sulla restituzione di beni culturali trafugati, rientrando tale materia gi(cid:224) nella Convenzione Unidroit del 1995 sugli oggetti culturali rubati o illecitamente esportati. La Commissione ha partecipato ai lavori di elaborazione di detta Convenzione in qualit(cid:224) di osservatore. La Commissione condivide l(cid:146)obiettivo generale della lotta contro il traffico illecito dei beni culturali che ispira la Convenzione Unidroit. Avuto riguardo alla competenze della Comunit(cid:224) in materia allo stato attuale di sviluppo del diritto comunitario essa non ha ancora manifestato il suo sostegno alla convenzione proponendo agli Stati membri di firmarla


title: PERGUNTA ESCRITA E-0956/00 apresentada por Gorka Knörr Borràs (Verts/ALE) à Comissão. Abandono de terras cultivadas.

eurovoc_concepts:
Catalonia
Spain
abandoned land
afforestation
common agricultural policy
competence of the Member States
nut
redirection of production

text: C 72 E/10 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT 6. 3. 2001 Resposta dada por Franz Fischler em nome da Comissªo (5 de Junho de 2000) A Comissªo recorda ao Sr. Deputado que o n(cid:237)vel das contribui(cid:231)ıes para a seguran(cid:231)a social releva da competŒncia exclusiva dos Estados-membros. As informa(cid:231)ıes sobre a seguran(cid:231)a social de que a Comissªo dispıe estªo compiladas na publica(cid:231)ªo Mutual Information System on Social Protection in the Member States of the European Union (Missoc), onde se pode encontrar dados pormenorizados sobre as diversas presta(cid:231)ıes em cada Estado-membro. Essa publica(cid:231)ªo Ø directamente acess(cid:237)vel atravØs da Internet, no seguinte endere(cid:231)o: http://europa. eu. int/comm/employment_social/soc-prot/missoc98. A Comissªo nªo pode admitir a hip(cid:243)tese de criar um mecanismo de ajuda que permita tomar a cargo parcialmente as contribui(cid:231)ıes sociais por falta de cabimento nas possibilidades de financiamento das rubricas or(cid:231)amentais da Comissªo. (2001/C 72 E/011) PERGUNTA ESCRITA E-0956/00 apresentada por Gorka Kn(cid:246)rr Borr(cid:224)s (Verts/ALE) (cid:224) Comissªo (29 de Mar(cid:231)o de 2000) Objecto: Abandono de terras cultivadas A perda paulatina de rendimentos que sofreram os agricultores do sector dos frutos secos, na Catalunha, provocou um abandono cont(cid:237)nuo dos campos catalªes, que se cifrou, na dØcada de 90, em 39,4 % da Ærea de cultivo. Para alØm dos problemas socioecon(cid:243)micos que tal implica, esse facto pressupıe ainda um aumento do risco de incŒndio e de erosªo dos solos. Que medidas pensa a Comissªo adoptar para repovoar e reconverter as zonas agr(cid:237)colas da Catalunha, impedindo deste modo o abandono das terras cultivadas? Pensa a Comissªo desencadear ac(cid:231)ıes estruturais com esta finalidade? Resposta dada por Franz Fischler em nome da Comissªo (5 de Maio de 2000) A nova pol(cid:237)tica de desenvolvimento rural, adoptada pelo Conselho em Junho de 1999, tornou-se o segundo pilar da pol(cid:237)tica agr(cid:237)cola comum. (cid:201) um elemento essencial do modelo agr(cid:237)cola europeu e visa criar um quadro coerente e sustentÆvel, que garanta o futuro das zonas rurais, contribuindo para a manuten(cid:231)ªo e a cria(cid:231)ªo de empregos. Os grandes eixos desse desenvolvimento sªo: o refor(cid:231)o do sector agr(cid:237)cola e silv(cid:237)cola, o melhoramento da competitividade das zonas rurais e a preserva(cid:231)ªo do ambiente e do patrim(cid:243)nio rural. Entre as medidas estruturais previstas no Regulamento (CE) no 1257/1999 do Conselho, de 17 de Maio de 1999, relativo ao apoio do Fundo Europeu de Orienta(cid:231)ªo e de Garantia Agr(cid:237)cola (FEOGA) ao desenvolvi- figuram, nomeadamente, ajudas (cid:224) mento rural e que altera e revoga determinados regulamentos (1), arboriza(cid:231)ªo dos solos agr(cid:237)colas, indemniza(cid:231)ıes compensat(cid:243)rias nas zonas desfavorecidas ou com condi- cionantes ambientais, bem como ajudas agro-ambientais, que deveriam contribuir para dar resposta (cid:224)s preocupa(cid:231)ıes exprssas pelo Sr. Deputado. Deve notar-se que medidas agro-ambientais apresentadas pelas autoridades espanholas e aprovadas nos termos do Regulamento (CEE) no 2078/92 do Conselho, de 30 de Junho de 1992, relativo a mØtodos de produ(cid:231)ªo agr(cid:237)cola compat(cid:237)veis com as exigŒncias da protec(cid:231)ªo do ambiente e (cid:224) preserva(cid:231)ªo do espa(cid:231)o natural (2) (per(cid:237)odo 1995-1999), autorizavam jÆ ajudas aos produtores de frutas secas, nas condi(cid:231)ıes fixadas nos programas aferentes. Compete ao Estado-membro apresentar os seus programas de desenvolvimento rural, no pleno respeito do princ(cid:237)pio da subsidiariedade. Nas zonas nªo abrangidas pelo objectivo 1, como a Catalunha, os Estados- -membros podem apresentar programas de desenvolvimento rural que incluam essas diversas medidas, para fins de financiamento, nos termos do FEOGA-Garantia. Esses programas devem, nomeadamente, descrever a situa(cid:231)ªo da zona em causa, os seus problemas espec(cid:237)ficos, a estratØgia proposta e as suas prioridades, bem como as medidas propostas para levar a cabo os planos. 6. 3. 2001 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 72 E/11 As propostas de programas de desenvolvimento rural apresentadas, nomeadamente, pelas autoridades espanholas, em 30 de Dezembro de 1999, estªo actualmente a ser examinadas na Comissªo, para efeitos de aprova(cid:231)ªo o mais rapidamente poss(cid:237)vel. (1) (2) JO L 160 de 26. 6. 1999. JO L 215 de 30. 7. 1992. (2001/C 72 E/012) PERGUNTA ESCRITA E-0972/00 apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) (cid:224) Comissªo (31 de Mar(cid:231)o de 2000) Objecto: Apoios de fundos comunitÆrios Mais de centena e meia de trabalhadores da «Lisnave (cid:129) Estaleiros Navais de Lisboa, Sarl», aguarda, hÆ 15 anos, a sua reintegra(cid:231)ªo na empresa, ap(cid:243)s um despedimento coercivo, nunca aceite por estes. Entretanto, hÆ informa(cid:231)ıes de que quer a Lisnave, quer a Gestnave (cid:129) Servi(cid:231)os Industriais, SA. , sua sucessora, receberam apoios de fundos comunitÆrios. Assim, solicito (cid:224) Comissªo que dŒ as seguintes informa(cid:231)ıes: 1. Que fundos comunitÆrios foram atribu(cid:237)dos (cid:224)quelas empresas? 2. Na atribui(cid:231)ªo dos apoios comunitÆrios foi assegurada a necessidade de manuten(cid:231)ªo dos postos de trabalho? Resposta complementar dada por Anna Diamantopoulou em nome da Comissªo (27 de Julho de 2000) De acordo com as informa(cid:231)ıes prestadas pelas autoridades portuguesas, durante o per(cid:237)odo 1994/1999 as empresas Lisnave Estaleiros Navais S. A. e Gestenave Presta(cid:231)ªo de Servi(cid:231)os Industriais S. A. (ambas resultantes da reestrutura(cid:231)ªo da empresa Lisnave Estaleiros Navais de Lisboa S. A. ), beneficiaram de financiamento do Fundo Social Europeu (FSE), para ac(cid:231)ıes de forma(cid:231)ªo profissional. A Gestenave Presta(cid:231)ªo de Servi(cid:231)os Industriais S. A. obteve, no (cid:226)mbito do programa operacional «Forma(cid:231)ªo Profissional e Emprego», um cofinanciamento do FSE de 5 041 072 euros para um total de 842 000 horas de forma(cid:231)ªo e de 1 542 beneficiÆrios. Estes beneficiÆrios eram activos empregados e desempregados (ex-trabalhadores da SODIA). No que diz respeito aos desempregados, as ac(cid:231)ıes de reconversªo permitiram a sua integra(cid:231)ªo na Gestenave ou noutras empresas e permitiram a cria(cid:231)ªo de projectos de pr(cid:243)prio emprego. A Lisnave Estaleiros Navais S. A. obteve, no (cid:226)mbito do programa operacional «Moderniza(cid:231)ªo do Tecido Econ(cid:243)mico», subprograma Indœstria (PEDIP II), um cofinanciamento de 3 711 295 euros para um total de 501 000 horas de forma(cid:231)ªo e de 1 907 beneficiÆrios. Estes beneficiÆrios eram activos empregados e jovens sem qualifica(cid:231)ıes profissionais que deveriam substituir os efectivos que tinham aderido ao programa de prØ-reforma previsto no plano de reestrutura(cid:231)ªo. Devido (cid:224) diminui(cid:231)ªo das encomendas, a Lisnave nªo p(cid:244)de integrar todos os jovens e promoveu a sua integra(cid:231)ªo noutras empresas do sector ou da regiªo. Para tal, a Lisnave criou um observat(cid:243)rio de emprego, com vista a seguir a empregabilidade destes jovens. Os dados jÆ dispon(cid:237)veis, apesar de pouco numerosos, permitem esperar resultados positivos


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG P-1049/00 van Olivier Dupuis (TDI) aan de Commissie. OLAF.

eurovoc_concepts:
European Anti-fraud Office
European official
defamation
recruitment
regulations for civil servants
trade union rights

text: 6. 3. 2001 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen C 72 E/15 Met betrekking tot de suggestie van wetenschapsmensen om de ansjovisbestanden aan het begin van het visseizoen te laten evalueren, om halverwege het jaar een besluit te kunnen nemen over de totale toegestane vangsten (TAC(cid:146)s) zij erop gewezen dat de Commissie deze aanpak voor 2000 al heeft gevolgd en dat zij momenteel de mogelijkheid onderzoekt om deze aanpak als beheersstrategie aan te nemen voor het geval er signalen zijn dat een visbestand gevaar loopt. Het Wetenschappelijk, Technisch en Economisch ComitØ voor de visserij is in deze om advies gevraagd. Ook de Commissie is van mening dat de vaststelling van een voorlopige TAC, die dan in de loop van het jaar na ontvangst van een wetenschappelijke evaluatie wordt herzien, voor de visserijsector tot problemen kan leiden. Daarom is de Commissie voornemens om zo(cid:146)n werkwijze te reserveren voor gevallen waarin sprake is van een biologisch gevaarlijke situatie. In normale omstandigheden wordt de voorkeur gegeven aan de traditionele aanpak van een jaarlijkse TAC. (1) PB L 341 van 31. 12. 1999. (2001/C 72 E/018) SCHRIFTELIJKE VRAAG P-1049/00 van Olivier Dupuis (TDI) aan de Commissie (29 maart 2000) Betreft: OLAF Kan de Commissie, naar aanleiding van het antwoord van commissaris Kinnock op vraag E-0262/00 (1), (cid:129) mededelen of sinds de oprichting van de UCLAF onder het personeel van de UCLAF en het OLAF gedragingen zijn vastgesteld strijdig met artikel 28 van het Statuut en de artikelen 12, lid 2 en 55 van de Regeling van toepassing op de overige personeelsleden? Zo ja, kan de Commissie, met inachtne- ming van de vertrouwelijkheid van de gegevens, aangeven om welke feiten het gaat en welke maatregelen zij heeft genomen? (cid:129) bevestigen dat zij, wanneer de lasterlijke aard van een beschuldiging vast is komen te staan, niet rechtstreeks wenst op te treden tegen degene die zich hieraan schuldig heeft gemaakt, maar de verdediging op grond van artikel 24 overlaat aan de ambtenaar tegen wie de laster is gericht? Kan de Commissie voorts aangeven welke steun zij de belasterde ambtenaar kan bieden uit hoofde van artikel 24? Hoe denkt de Commissie ervoor te zorgen dat een OLAF-ambtenaar die uit hoofde van zijn functie over geheime informatie beschikt en tegelijkertijd lid is van een vakbond niet verzeild kan raken in een deontologisch conflict (van belangen of bevoegdheden)? (1) PB C 374 E van 28. 12. 2000, blz. 48. Antwoord van de heer Kinnock namens de Commissie (23 mei 2000) Voordat een nieuwe ambtenaar wordt aangesteld, gaat de Commissie, aan de hand van de door de kandidaten verstrekte documenten, na of aan de basisvoorwaarden, die zijn vastgesteld in artikel 28 van het Statuut van de ambtenaren en in de artikelen 12, lid 2, en 55 van de Regeling van toepassing op de overige personeelsleden, is voldaan. De Commissie beschikt niet over informatie dat ambtenaren of andere personeelsleden die voor de Eenheid voor Co(cid:246)rdinatie van de fraudebestrijding (UCLAF) werken, niet zouden voldoen aan deze voorwaarden. Volgens het Statuut heeft de directeur van het Europees Bureau voor fraudebestrijding (OLAF) als het tot aanstelling bevoegd gezag van OLAF-ambtenaren gelijkaardige verplichtingen. Een inbreuk op het Statuut door OLAF-ambtenaren wordt derhalve volgens dezelfde tuchtprocedure behandeld als onwettig gedrag van een Commissie-ambtenaar. Hoewel de directeur van OLAF de Commissie heeft laten weten dat niets erop wijst dat ambtenaren of overige personeelsleden die voor OLAF werken niet zouden voldoen aan de hierboven genoemde regels, heeft hij er wel op gewezen dat een tuchtprocedure loopt in verband met het mogelijke wangedrag van een OLAF-ambtenaar. Hierin is op dit ogenblik nog geen eindbeslissing genomen en de Commissie kan het geachte parlementslid dan ook geen nadere informatie geven. C 72 E/16 Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen NL 6. 3. 2001 Als er ernstige ongegronde beschuldigingen zijn tegen de professionele integriteit van een ambtenaar, moet de administratie op grond van artikel 24 van het Statuut de nodige stappen ondernemen om de goede naam van de betrokken ambtenaar te herstellen. Voor die gevallen beschikt de administratie over een ruime discretionaire bevoegdheid, die getoetst kan worden bij de Gemeenschapsrechter in de keuze van de manier en de middelen om de ambtenaar bijstand te verlenen. Ze moet deze beweringen weerleggen en al het mogelijke doen om de goede naam van de betrokken ambtenaar te herstellen. De bijstand uit hoofde van artikel 24 kan daarom verschillende vormen krijgen naargelang de soort bedreiging of handeling en de wensen van het slachtoffer. Op grond van artikel 17 is een ambtenaar verplicht tot de meest strikte geheimhouding met betrekking tot alle feitelijke gegevens en inlichtingen welke in de uitoefening van zijn functie of ter gelegenheid daarvan te zijner kennis komen. Geheime informatie die door een OLAF-ambtenaar ter kennis is gekomen, mag bijgevolg niet worden gebruikt voor andere doeleinden dan de uitvoering van de taken welke hem zijn toevertrouwd. De directeur van het Bureau moet de nodige organisatorische maatregelen nemen als hij meent dat er mogelijk deontologische conflicten kunnen ontstaan tussen de verplichtingen van een ambtenaar en diens activiteiten in een vakbond. (2001/C 72 E/019) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-1051/00 van Brigitte Langenhagen (PPE-DE) aan de Commissie (4 april 2000) Betreft: Minimummaten voor platvis overeenkomstig EU-verordening 850/98 In de nieuwe EU-verordening 850/98 (1) ontbreken in bijlage XII de in de oude verordening nog opgenomen minimummaten voor verschillende platvissen (tarbot, griet, tongschar, hondstong, bot en schar). Kan de Commissie in dit verband de volgende vragen beantwoorden: Is de vermelding van de minimummaten van de genoemde vissoorten vergeten, of zijn deze 1. minimummaten inderdaad afgeschaft? 2. Wanneer ze zijn afgeschaft, welke redenen hebben de Commissie tot deze stap bewogen? Deelt de Commissie de mening dat met het oog op het behoud van de visstand voor elke 3. consumptievis een minimummaat dient te gelden, opdat de vissen minstens eenmaal kunnen paaien? Is de Commissie zich ervan bewust dat ondermaatse vis op grond van het geringe vleesaandeel niet 4. kan worden afgezet? Deelt de Commissie derhalve de mening dat de minimummaat voor schol niet tot beneden 25 cm 5. mag worden verlaagd met het oog op de indeling als consumptiegoed? (1) PB L 318 van 27. 11. 1998, blz. 63. Antwoord van de heer Fischler namens de Commissie (31 mei 2000) De minimummaten zijn doelbewust weggelaten. De lidstaten hebben daarmee namelijk ingestemd bij de besprekingen over de herziening van de technische maatregelen voor het noordoostelijke deel van de Atlantische Oceaan die waren vastgesteld in Verordening (EG) nr. 850/98 van de Raad van 30 maart 1998 voor de instandhouding van de visbestanden via technische maatregelen voor de bescherming van jonge exemplaren van mariene organismen. Bij de herziening van de technische maatregelen heeft de Commissie er vooral naar gestreefd de selectiviteit van het vistuig voor de belangrijkste vissoorten in de wateren van de Gemeenschap zoveel mogelijk te verbeteren. Op enkele kleine uitzonderingen na zijn de in bijlage XII bij Verordening (EG) nr. 850/98 vermelde vissoorten die waarop het meeste gevist wordt. De Commissie heeft vervolgens, ook hier in de mate van het mogelijke, geprobeerd een minimummaat bij aanvoer voor deze soorten vast te stellen die afgestemd is op de selectiviteit van het voor de vangst ervan gebruikte vistuig