title: Aviso de início de um reexame da caducidade e de um reexame intercalar das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de aparelhos receptores de televisão a cores originários da Malásia, da República Popular da China, da República da Coreia, de Singapura e da Tailândia

eurovoc_concepts:
Asia
EU production
anti-dumping measure
import
originating product
television equipment

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text: C 94/2 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 1. 4. 2000 Aviso de in(cid:237)cio de um reexame da caducidade e de um reexame intercalar das medidas anti-dum- ping aplicÆveis (cid:224)s importa(cid:231)ıes de aparelhos receptores de televisªo a cores originÆrios da MalÆsia, da Repœblica Popular da China, da Repœblica da Coreia, de Singapura e da Taila(cid:136)ndia (2000/C 94/02) Na sequŒncia da publica(cid:231)ªo de um aviso de caducidade imi- nente (1) das medidas anti-dumping em vigor sobre as importa- (cid:231)ıes de aparelhos receptores de televisªo a cores (CTV) origi- nÆrios da MalÆsia, da Repœblica Popular da China, da Repœblica da Coreia, de Singapura e da Taila(cid:136)ndia, a Comissªo recebeu um pedido de reexame nos termos do n. o 2 do artigo 11 do Regulamento (CE) n. o 384/96 (2) do Conselho, com a œltima redac(cid:231)ªo que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n. o 905/98 (3) do Conselho (a seguir designado «regulamento de base»). 1. Pedido de reexame O pedido foi apresentado em 22 de Dezembro de 1999 pela organiza(cid:231)ªo Producers Of European Televisions in Co-operation (POETIC) (a seguir designada «autor do pedido»), em nome de produtores que representam uma parte importante da pro- du(cid:231)ªo de aparelhos receptores de televisªo a cores na Comu- nidade. 2. Produto O produto em questªo sªo os aparelhos receptores de televisªo a cores cuja diagonal no ecrª Ø superior a 15,5 cm, mesmo combinando, no mesmo receptÆculo, um aparelho receptor de radiodifusªo e/ou um rel(cid:243)gio, actualmente classificados nos c(cid:243)digos NC 8528 12 56, 8528 12 58, ex 8528 12 62 e 8528 12 66. Este c(cid:243)digos sªo indicados a t(cid:237)tulo meramente informativo. ex 8528 12 52, 8528 12 54, 3. Medidas em vigor As medidas actualmente em vigor assumem a forma de direitos anti-dumping ad valorem, criados pelo Regulamento (CE) n. o 2584/98 (4) do Conselho, alterado pelo Regulamento (CE) n. o 710/95 (5). 4. Fundamentos para o reexame de caducidade e para o reexame intercalar O pedido baseia-se na alega(cid:231)ªo de que a caducidade das me- didas teria como resultado provÆvel a continua(cid:231)ªo ou uma nova ocorrŒncia de dumping e de preju(cid:237)zo para a indœstria comunitÆria, isto Ø, a continua(cid:231)ªo da existŒncia do actual dum- ping prejudicial ou a probabilidade de este ocorrer novamente. O autor do pedido baseou a sua avalia(cid:231)ªo nos valores normais dos pre(cid:231)os no mercado interno ou nos valores constru(cid:237)dos, que foram comparados com os pre(cid:231)os de exporta(cid:231)ªo ou com os pre(cid:231)os de exporta(cid:231)ªo provÆveis para a Comunidade. No caso (1) JO C 278 de 1. 10. 1999, p. 2. (2) JO L 56 de 6. 3. 1996, p. 1. (3) JO L 128 de 30. 4. 1998, p. 18. (4) JO L 324 de 2. 12. 1998, p. 1. (5) JO L 73 de 1. 4. 1995, p. 3. da Repœblica Popular da China, o valor normal baseou-se nos pre(cid:231)os ou valores constru(cid:237)dos na Pol(cid:243)nia, em Singapura e na Turquia. Nesta base, o autor do pedido alega que ainda existe, ou que Ø provÆvel que torne a existir, um dumping significativo, no caso de se permitir a caducidade das medidas. Foi alegada que os volumes e os pre(cid:231)os das importa(cid:231)ıes ori- ginÆrias de alguns dos pa(cid:237)ses em questªo continuam a causar preju(cid:237)zo (cid:224) indœstria comunitÆria, em especial no que se refere aos pre(cid:231)os, que tiveram uma repercussªo negativa sobre a situa(cid:231)ªo da indœstria. AlØm disso, invocou-se no pedido que tal situa(cid:231)ªo se deterio- raria consideravelmente no caso de se permitir a caducidade das medidas. Alegou-se que se verificarÆ um preju(cid:237)zo adicional em resultado de um novo fluxo significativo de importa(cid:231)ıes a pre(cid:231)os prejudiciais, incluindo uma perda adicional da parte de mercado detida pela indœstria comunitÆria e uma deteriora(cid:231)ªo da sua situa(cid:231)ªo financeira. Alegou-se ainda que esta probabili- dade de preju(cid:237)zo adicional Ø maior devido (cid:224) grande capacidade existente nos pa(cid:237)ses em questªo e (cid:224) natureza m(cid:243)vel da pro- du(cid:231)ªo do produto em questªo. O pedido contØm ainda informa(cid:231)ıes que demonstram ter ha- vido modifica(cid:231)ıes significativas ao longo dos œltimos anos nos vÆrios mercados envolvidos, bem como a n(cid:237)vel do produto propriamente dito. Estas informa(cid:231)ıes, juntamente com as ale- ga(cid:231)ıes em matØria de dumping e de preju(cid:237)zo contidas no pe- dido, levaram a Comissªo a concluir que deveria ser efectuado um reexame intercalar do dumping e do preju(cid:237)zo, nos termos do n. o 3 do artigo 11. o do regulamento de base. 5. Procedimento Tendo decidido, ap(cid:243)s consultas no a(cid:136)mbito do ComitØ Consul- tivo, que existem elementos de prova suficientes para justificar um reexame da caducidade e um reexame intercalar ex officio, a Comissªo deu in(cid:237)cio a um inquØrito, em conformidade com o disposto nos n. os 2 e 3 do artigo 11. o do regulamento de base. a) Amostragem para o inquØrito de dumping Tendo em conta o nœmero aparentemente significativo de pro- dutores-exportadores do produto em questªo, a Comissªo pode aplicar tØcnicas de amostragem, nos termos do artigo 17. o do regulamento de base. 1. 4. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 94/3 A fim de que a Comissªo possa decidir se a amostragem Ø ou nªo necessÆria e, em caso afirmativo, escolher uma amostra, solicita-se a todos os produtores-exportadores ou aos represen- tantes que ajam em seu nome que se dŒem a conhecer con- tactando a Comissªo e fornecendo as seguintes informa(cid:231)ıes sobre a sua empresa ou empresas, no prazo de 15 dias a contar da data de publica(cid:231)ªo do presente aviso: (cid:151) nome, endere(cid:231)o, endere(cid:231)o electr(cid:243)nico, nœmero de telefone, de fax e/ou de telex e pessoa de contacto, (cid:151) volume de neg(cid:243)cios em moeda nacional e volume de ven- das de exporta(cid:231)ªo para a Comunidade do produto em causa no per(cid:237)odo compreendido entre 1 de Janeiro de 1999 e 31 de Dezembro de 1999, (cid:151) volume de neg(cid:243)cios em moeda nacional e volume de ven- das do produto em causa no mercado interno no per(cid:237)odo compreendido entre 1 de Janeiro de 1999 e 31 de Dezem- bro de 1999, b) Escolha final das amostras A Comissªo tenciona fixar a composi(cid:231)ªo definitiva das amos- tras ap(cid:243)s ter consultado as partes interessadas que expressaram a sua vontade de ser inclu(cid:237)das na amostra. As empresas inclu(cid:237)das na amostra devem responder a um ques- tionÆrio e colaborar no a(cid:136)mbito da visita de verifica(cid:231)ªo. Se a colabora(cid:231)ªo for insuficiente, a Comissªo basearÆ as suas conclusıes nos dados dispon(cid:237)veis, em conformidade com o n. o 4 do artigo 17. o e com o artigo 18. o do regulamento de base; c) QuestionÆrios A fim de obter as informa(cid:231)ıes que considera necessÆrias para o inquØrito, a Comissªo enviarÆ questionÆrios aos produtores comunitÆrios e (cid:224)s associa(cid:231)ıes de produtores comunitÆrios, aos importadores, (cid:224)s associa(cid:231)ıes representativas de produtores- -exportadores e de importadores mencionadas no pedido, e (cid:224)s autoridades dos pa(cid:237)ses em questªo. (cid:151) actividades exactas da empresa no que respeita (cid:224) produ(cid:231)ªo do protuto em causa, Contudo, apenas serªo enviados questionÆrios aos produtores- -exportadores dos pa(cid:237)ses em questªo ap(cid:243)s a selec(cid:231)ªo final das amostras. (cid:151) nomes e actividades precisas de todas as empresas, directa ou indirectamente ligadas (isto Ø, empresas que tŒm uma associa(cid:231)ªo ou um acordo de compensa(cid:231)ªo) que participam na produ(cid:231)ªo e/ou venda (para exporta(cid:231)ªo e/ou no mercado interno) do produto em questªo, incluindo todos os impor- tadores ligados na Comunidade (cid:151) quaisquer outras informa(cid:231)ıes pertinentes que possam auxi- liar a Comissªo na selec(cid:231)ªo da amostra (cid:151) indica(cid:231)ªo de que as empresas concordam em ser inclu(cid:237)das na amostra, o que implica responder a um questionÆrio e aceitar uma verifica(cid:231)ªo no local das respostas dadas, (cid:151) no caso dos produtores-exportadores da Repœblica Popular da China, confirma(cid:231)ªo da sua inten(cid:231)ªo de apresentar um pedido de estatuto de economia de mercado, nos termos da al(cid:237)nea f) do ponto 5 do presente aviso. A fim de obter as informa(cid:231)ıes que considera necessÆrias para a escolha da amostra dos produtores-exportadores, a Comissªo contactarÆ, alØm disso, as autoridades dos pa(cid:237)ses de exporta(cid:231)ªo, os exportadores conhecidos e todas as associa(cid:231)ıes de exporta- dores conhecidas. Solicita-se igualmente a todas as partes interessadas que pre- tendam apresentar informa(cid:231)ıes pertinentes no que se refere (cid:224) escolha da amostra que se dŒem a conhecer, entrando em contacto com a Comissªo, e que apresentem as informa(cid:231)ıes no prazo de 15 dias a contar da data de publica(cid:231)ªo do presente aviso; Os produtores-exportadores dos pa(cid:237)ses em questªo que apre- sentarem um pedido de tratamento individual com vista (cid:224) aplica(cid:231)ªo do n. o 3 do artigo 17. o e do n. o 6 do artigo 9. o do regulamento de base, devem apresentar um questionÆrio devi- damente completado dentro do prazo geral fixado na al(cid:237)nea a) do ponto 7 do presente aviso. Todavia, as partes em questªo devem saber que, se for aplicada a tØcnica de amostragem aos produtores-exportadores, a Comissªo pode decidir nªo lhes conceder um tratamento individual que possa sobrecarregar indevidamente e, por conseguinte, impedir a conclusªo atem- pada do inquØrito. Os produtores exportadores que solicitam um tratamento individual e os importadores sªo convidados a contactar de imediato a Comissªo, a fim de saberem se sªo ou nªo referidos no pedido. Neste œltimo caso, devem solicitar, o mais rapidamente poss(cid:237)vel, o mais tardar 15 dias ap(cid:243)s a pu- blica(cid:231)ªo do presente aviso no Jornal Oficial das Comunidades Europeias, um exemplar do questionÆrio, dado que todos os questionÆrios devem ser completados no prazo fixado na al(cid:237)nea a) do ponto 7 do presente aviso. Qualquer pedido de questio- nÆrio deve ser enviado por escrito para o endere(cid:231)o abaixo mencionado e conter o nome, endere(cid:231)o, endere(cid:231)o do correio electr(cid:243)nico, nœmero de telefone, de fax e/ou de telex da parte interessada. Em alternativa, Ø poss(cid:237)vel endere(cid:231)ar um pedido de questionÆrio (cid:224)s autoridades nacionais dos pa(cid:237)ses exportadores; d) Recolha de informa(cid:231)ıes e concessªo de audi(cid:231)ıes Convidam-se todas as partes interessadas a apresentarem as suas observa(cid:231)ıes por escrito e a fornecerem elementos de prova de apoio. AlØm disso, a Comissªo poderÆ ouvir as partes interessadas que apresentem um pedido por escrito e demonstrem que existem motivos especiais para que lhes seja concedida uma audi(cid:231)ªo; C 94/4 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 1. 4. 2000 e) Selec(cid:231)ªo do pa(cid:237)s terceiro de economia de mercado Em conformidade com o n. o 7 do artigo 2. o do regulamento de base, tenciona-se escolher Singapura com pa(cid:237)s terceiro de eco- nomia de mercado adequado para efeitos da determina(cid:231)ªo do valor normal em rela(cid:231)ªo a Repœblica Popular da China. Con- vidam-se as partes no inquØrito a apresentarem as suas obser- va(cid:231)ıes quanto (cid:224) adequa(cid:231)ªo desta escolha, no prazo espec(cid:237)fico fixado na al(cid:237)nea c) do ponto 7 do presente aviso; f) Estatuto de economia de mercado No que respeita aos produtores-exportadores da Repœblica Po- pular da China que declararem e apresentarem elementos de prova suficientes de que operam em condi(cid:231)ıes de economia de mercado, ou seja, que satisfazem os critØrios estabelecidos no n. o 7, al(cid:237)nea c), do artigo 2. o do regulamento de base, o valor normal serÆ determinado em conformidade com o n. o 7, al(cid:237)nea b), do artigo 2. o do regulamento de base. Os produtores-ex- portados que tenham a inten(cid:231)ªo de apresentar pedidos devida- mente fundamentados, devem fazŒ-lo no prazo espec(cid:237)fico fi- xado na al(cid:237)nea d) do ponto 7 do presente aviso. A Comissªo enviarÆ formulÆrios a todos os produtores-exportadores do produto em questªo na Repœblica Popular da China ap(cid:243)s a selec(cid:231)ªo de qualquer amostra. 6. Interesse da Comunidade Em conformidade com o disposto no artigo 21. o do regula- mento de base e a fim de poder ser tomada uma decisªo sobre se a manuten(cid:231)ªo das medidas anti-dumping actualmente em vigor Ø do interesse da Comunidade, os produtores comunitÆ- rios autores do pedido, os importadores e as suas associa(cid:231)ıes representativas, os utilizadores representativos e as organiza- (cid:231)ıes representativas de consumidores, desde que demonstrem a existŒncia de uma rela(cid:231)ªo objectiva entre a sua actividade e o produto em questªo, podem, no prazo estabelecido na al(cid:237)nea a) do ponto (7 do presente aviso, dar-se a conhecer e fornecer informa(cid:231)ıes (cid:224) Comissªo. (cid:201) de assinalar que qualquer infor- ma(cid:231)ªo apresentada por for(cid:231)a do referido artigo serÆ unica- mente tomada em considera(cid:231)ªo se for apoiada por elementos de prova concretos no momento da sua apresenta(cid:231)ªo. 7. Prazos Todas as observa(cid:231)ıes e pedidos efectuados pelas partes interes- sadas no a(cid:136)mbito dos pontos seguintes deverªo ser apresentados por escrito (e nªo sob forma electr(cid:243)nica, a menos que seja especificado de outro modo), e deverªo dar entrada na Co- missªo dentro dos prazos a seguir fixados. a) Prazo geral Para que os seus comentÆrios possam ser tidos em conta no inquØrito, e a menos que de outro modo especificado, as partes interessadas deverªo dar-se a conhecer, apresentar os seus co- mentÆrios por escrito e facultar informa(cid:231)ıes no prazo de 40 dias a contar da data de publica(cid:231)ªo do presente aviso. As partes interessadas podem igualmente solicitar uma audi(cid:231)ªo (cid:224) Co- missªo dentro do mesmo prazo. Este prazo Ø igualmente apli- cÆvel a todas as outras partes interessadas, incluindo as partes nªo conhecidas da Comissªo, pelo Ø do seu interesse contacta- rem a Comissªo o mais rapidamente poss(cid:237)vel; b) Prazo espec(cid:237)fico para a selec(cid:231)ªo de um pa(cid:237)s terceiro de economia de mercado As partes no inquØrito que desejam apresentar as suas obser- va(cid:231)ıes sobre a adequa(cid:231)ªo de Singapura que, tal como referido na al(cid:237)nea e) do ponto 5 do presente aviso, se tenciona escolher como pa(cid:237)s terceiro de economia de mercado para efeitos de determina(cid:231)ªo do valor normal do que respeita (cid:224) Repœblica Popular da China, devem comunicar as respectivas observa(cid:231)ıes no prazo de 10 dias a contar da publica(cid:231)ªo do presente aviso; c) Prazo espec(cid:237)fico para a constitui(cid:231)ªo de amostras Todas as informa(cid:231)ıes pertinentes para a selec(cid:231)ªo das amostras dos produtores-exportadores dos pa(cid:237)ses em questªo devem ser fornecidas (cid:224) Comissªo no prazo de 15 dias a contar da publi- ca(cid:231)ªo do presente aviso, uma vez que a Comissªo tenciona consultar as partes em causa que tenham manifestado a sua disposi(cid:231)ªo em serem inclu(cid:237)das na amostra quanto (cid:224) selec(cid:231)ªo final da mesma, no prazo de 21 dias a contar da publica(cid:231)ªo do presente aviso; d) Prazo espec(cid:237)fico para apresenta(cid:231)ªo de pedidos de estatuto de eco- nomia de mercado Como referido na al(cid:237)nea f) do ponto 5 acima, os pedidos devidamente fundamentados de estatuto de economia de mer- cado devem ser apresentados por escrito no prazo de 21 dias a contar da data de selec(cid:231)ªo de qualquer amostra, ou conforme determinado pela Comissªo; e) Endere(cid:231)o da Comissªo para fins de correspondŒncia: Comissªo Europeia, Direc(cid:231)ªo-Geral do ComØrcio, Direc(cid:231)ıes C e E, DM 24 (cid:151) 8/3, Rue de la Loi/Wetstraat 200, B-1049 Bruxelas, Fax: (32-2) 295 65 05. Telex: COMEU B 21877. 8. Nªo coopera(cid:231)ªo Quando uma parte interessada recusar o acesso (cid:224)s informa(cid:231)ıes necessÆrias, nªo as facultar de outro modo no prazo estabele- cido ou impedir de forma significativa o inquØrito, podem ser estabelecidas conclusıes, positivas ou negativas, com base nos dados dispon(cid:237)veis, em conformidade com o disposto no artigo 18. o do regulamento de base. Quando se verificar que uma parte interessada prestou infor- ma(cid:231)ıes falsas ou err(cid:243)neas, tais informa(cid:231)ıes nªo serªo tidas em conta, e poderªo ser utilizados os dados dispon(cid:237)veis


title: Avis d'ouverture d'un réexamen au titre de l'expiration et d'un réexamen intermédiaire des mesures antidumping applicables aux importations d'appareils récepteurs de télévision en couleurs originaires de Malaisie, de la République populaire de Chine, de la République de Corée, de Singapour et de Thaïlande

text: C 94/2 FR Journal officiel des CommunautØs europØennes 1. 4. 2000 Avis d’ouverture d’un rØexamen au titre de l’expiration et d’un rØexamen intermØdiaire des mesures antidumping applicables aux importations d’appareils rØcepteurs de tØlØvision en couleurs originaires de Malaisie, de la RØpublique populaire de Chine, de la RØpublique de CorØe, de Singapour et de Tha(cid:239)lande (2000/C 94/02) (cid:192) la suite de la publication d’un avis d’expiration prochaine des mesures antidumping en vigueur sur les importations d’appa- reils rØcepteurs de tØlØvision en couleurs (TVC) originaires de Malaisie, de la RØpublique populaire de Chine, de la RØpublique de CorØe, de Singapour et de Tha(cid:239)lande (1), la Commission a ØtØ saisie d’une demande de rØexamen au titre de l’article 11, para- graphe 2, du rŁglement (CE) no 384/96 du Conseil (2), modifiØ en dernier lieu par le rŁglement (CE) no 905/98 du Conseil (3) (ci-aprŁs dØnommØ «le rŁglement de base»). 1. Demande de rØexamen La demande a ØtØ dØposØe le 22 dØcembre 1999 par l’organi- sation regroupant les producteurs europØens d’appareils de tØlØ- vision POETIC (Producers Of European Televisions in Co-opera- tion) (ci-aprŁs dØnommØ «le requØrant») au nom de producteurs reprØsentant une proportion majeure de la production commu- nautaire d’appareils rØcepteurs de tØlØvision en couleurs. 2. Produit Les produits concernØs sont les appareils rØcepteurs de tØlØvi- sion en couleurs dont la diagonale de l’Øcran excŁde 15,5 centimŁtres, mŒme incorporant un appareil rØcepteur de radio- codes horloge, diffusion NC ex 8528 12 52, 8528 12 54, 8528 12 56, 8528 12 58, ex 8528 12 62 et 8528 12 66. Ces derniers ne sont donnØs qu’(cid:224) titre purement indicatif. relevant et/ou une des 3. Mesures existantes Les mesures actuellement en vigueur sont des droits antidum- (CE) ping dØfinitifs ad valorem instituØs par no 2584/98 du Conseil (4) modifiant (CE) no 710/95 (5). le rŁglement rŁglement le 4. Motifs du rØexamen au titre de l’expiration et du rØexamen intermØdiaire La demande fait valoir que l’expiration des mesures favoriserait probablement la continuation ou la rØapparition du dumping et du prØjudice causØ (cid:224) l’industrie communautaire, c’est-(cid:224)-dire la continuation des pratiques de dumping prØjudiciables actuelles ou leur rØapparition en cas d’expiration des mesures. Le requØrant fonde son Øvaluation des valeurs normales sur une comparaison entre les prix intØrieurs ou les valeurs construites et les prix (cid:224) l’exportation ou les prix (cid:224) l’exportation probables vers la CommunautØ. Dans le cas de la RØpublique populaire de (1) JO C 278 du 1. 10. 1999, p. 2. (2) JO L 56 du 6. 3. 1996, p. 1. (3) JO L 128 du 30. 4. 1998, p. 18. (4) JO L 324 du 2. 12. 1998, p. 1. (5) JO L 73 du 1. 4. 1995, p. 3. la valeur normale repose sur les prix ou les valeurs Chine, construites en Pologne, (cid:224) Singapour et en Turquie. Sur cette base, le requØrant fait valoir que les pratiques de dumping continuent ou risquent de rØappara(cid:238)tre en cas d’expi- ration des mesures. Il allŁgue que les volumes et les prix des importations en provenance de certains de ces pays ont continuØ (cid:224) causer un prØjudice (cid:224) l’industrie communautaire, notamment en matiŁre de prix, ce qui a eu une incidence nØgative sur sa situation. En outre, il prØtend que cette situation risque de se dØtØriorer fortement en cas d’expiration des mesures. Il fait valoir qu’une reprise significative des importations (cid:224) des prix prØjudiciables aggravera probablement le prØjudice, sous la forme d’une perte supplØmentaire de part de marchØ pour l’industrie communau- taire et d’une dØtØrioration de sa situation financiŁre. Il ajoute que cette probabilitØ d’aggravation du prØjudice est accrue du fait des grandes capacitØs disponibles dans ces pays et du caractŁre mobile du processus de fabrication de ce produit. En outre, la demande contient des informations montrant que les diffØrents marchØs concernØs et le produit lui-mŒme ont subi d’importants changements au cours de ces derniŁres annØes. Ces informations de mŒme que les allØgations sur le dumping et le prØjudice contenues dans la demande ont amenØ la Commission (cid:224) conclure qu’il fallait Øgalement procØder (cid:224) un rØexamen intermØdiaire du dumping et du prØjudice au titre de l’article 11, paragraphe 3, du rŁglement de base. 5. ProcØdure Ayant conclu, aprŁs consultation du comitØ consultatif, qu’il existe des ØlØments de preuve suffisants pour justifier l’ouver- ture d’un rØexamen au titre de l’expiration des mesures et d’un rØexamen intermØdiaire immØdiat, la Commission a entamØ une enquŒte, conformØment (cid:224) l’article 11, paragraphes 2 et 3, du rŁglement de base. a) (cid:201)chantillonnage pour l’enquŒte sur le dumping Compte tenu du nombre apparemment ØlevØ de producteurs- exportateurs du produit concernØ dans ces pays, la Commis- sion peut recourir aux techniques d’Øchantillonnage, conformØ- ment (cid:224) l’article 17 du rŁglement de base. 1. 4. 2000 FR Journal officiel des CommunautØs europØennes C 94/3 Pour permettre (cid:224) la Commission de dØcider s’il est nØcessaire de procØder par Øchantillonnage et, le cas ØchØant, de dØter- miner la composition de l’Øchantillon, tous les producteurs- exportateurs ou leurs reprØsentants sont invitØs (cid:224) se faire conna(cid:238)tre en prenant contact avec la Commission et en four- nissant, dans les quinze jours suivant la publication du prØsent avis, les informations suivantes sur leur(s) sociØtØ(s): (cid:151) les nom, adresse, adresse de courrier Ølectronique, numØros de tØlØphone et de tØlØcopieur et/ou de tØlex ainsi que le nom d’une personne (cid:224) contacter, (cid:151) le chiffre d’affaires en monnaie nationale et le volume en unitØs du produit concernØ vendu (cid:224) l’exportation dans la CommunautØ au cours de la pØriode comprise entre le 1er janvier 1999 et le 31 dØcembre 1999, (cid:151) le chiffre d’affaires en monnaie nationale et le volume en unitØs du produit concernØ vendu sur le marchØ intØrieur au cours de la pØriode comprise entre le 1er janvier 1999 et le 31 dØcembre 1999, b) Composition dØfinitive de l’Øchantillon La Commission entend fixer la composition dØfinitive de l’Øchantillon aprŁs consultation des parties concernØes qui auront exprimØ le souhait d’y Œtre incluses. Les sociØtØs incluses dans l’Øchantillon sont tenues de rØpondre (cid:224) un questionnaire et de coopØrer lors de la visite de vØrifica- tion. En cas de dØfaut de coopØration, la Commission Øtablira ses conclusions sur la base des donnØes disponibles, conformØment (cid:224) l’article 17, paragraphe 4, et (cid:224) l’article 18, du rŁglement de base. c) Questionnaires Afin d’obtenir les informations qu’elle considŁre nØcessaires (cid:224) son enquŒte, la Commission enverra un questionnaire (cid:224) l’indus- trie communautaire, (cid:224) toute association de producteurs de la CommunautØ, aux importateurs, (cid:224) toute association de produc- teurs-exportateurs et d’importateurs citØs dans la demande ainsi qu’aux autoritØs des pays concernØs. (cid:151) les activitØs prØcises de la sociØtØ dans la fabrication du produit concernØ, Toutefois, les questionnaires ne seront envoyØs aux produc- teurs-exportateurs dans les pays concernØs qu’aprŁs dØtermina- tion de la composition dØfinitive de l’Øchantillon. (cid:151) les noms et activitØs prØcises de toutes les sociØtØs directe- ment ou indirectement liØes (avec lesquelles il existe une association ou un arrangement de compensation) partici- pant (cid:224) la production et/ou (cid:224) la vente (sur le marchØ intØ- rieur et/ou (cid:224) l’exportation) du produit concernØ, y compris de tout importateur liØ dans la CommunautØ, (cid:151) toute autre information susceptible d’aider la Commission (cid:224) dØterminer la composition de l’Øchantillon, (cid:151) une indication de la disposition de la sociØtØ en question (cid:224) faire partie de l’Øchantillon, ce qui implique qu’elle rØponde (cid:224) un questionnaire et accepte la vØrification sur place de ses rØponses, (cid:151) dans le cas des producteurs-exportateurs en RØpublique populaire de Chine, la confirmation de leur intention de prØsenter une demande de statut d’Øconomie de marchØ conformØment au point 5 f), du prØsent avis. Afin d’obtenir les informations qu’elle juge nØcessaires pour dØterminer la composition de l’Øchantillon de producteurs- la Commission prendra Øgalement contact avec exportateurs, les autoritØs des pays concernØs, les exportateurs connus et toute association connue d’exportateurs. Toute autre partie concernØe souhaitant prØsenter des observa- tions concernant la composition de l’Øchantillon est Øgalement invitØe (cid:224) se faire conna(cid:238)tre en prenant contact avec la Commis- sion et (cid:224) lui transmettre ces informations dans les quinze jours suivant la publication du prØsent avis. Les producteurs-exportateurs dans les pays concernØs qui intro- duisent une demande de traitement individuel en vue de l’appli- cation de l’article 17, paragraphe 3, et de l’article 9, paragraphe 6, du rŁglement de base doivent renvoyer un questionnaire dßment complØtØ dans le dØlai gØnØral prØcisØ au point 7 a) du prØsent avis. Toutefois, ces parties doivent savoir que, si la Commission procŁde par Øchantillonnage pour les producteurs- exportateurs, elle peut dØcider de ne pas leur appliquer le traitement individuel si elle considŁre que cela compliquerait indßment sa ta(cid:136)che et l’empŒcherait d’achever l’enquŒte en introduisant une temps utile. Les producteurs-exportateurs demande de traitement les importateurs sont individuel et invitØs (cid:224) prendre immØdiatement contact avec la Commission afin de savoir s’ils sont citØs dans la demande. Si tel est le cas, ils doivent demander une copie du questionnaire dŁs que possible et, en tous cas, dans les quinze jours suivant la publi- cation du prØsent avis au Journal officiel des CommunautØs euro- pØennes, car tous les questionnaires doivent Œtre remplis dans le dØlai prØcisØ au point 7 a) du prØsent avis. Toute demande de questionnaire sera adressØe par Øcrit (cid:224) l’adresse mentionnØe ci-dessous et indiquera les nom, adresse, adresse de courrier Ølectronique, numØros de tØlØphone, de tØlØcopieur et/ou de tØlex de intØressØe. (cid:192) titre d’alternative, une demande de questionnaire peut Œtre adressØe aux administra- tions nationales des pays exportateurs. la partie d) Informations et auditions Toutes les parties intØressØes sont invitØes (cid:224) faire conna(cid:238)tre leur point de vue par Øcrit et (cid:224) fournir des ØlØments de preuve (cid:224) l’appui. En outre, la Commission entendra les parties intØressØes, pour autant qu’elles en fassent la demande par Øcrit et prouvent qu’il existe des raisons particuliŁres de les entendre. C 94/4 FR Journal officiel des CommunautØs europØennes 1. 4. 2000 e) Choix du pays tiers (cid:224) Øconomie de marchØ ConformØment (cid:224) l’article 2, paragraphe 7, du rŁglement de base, Singapour est envisagØ comme choix appropriØ de pays tiers (cid:224) Øconomie de marchØ aux fins de l’Øtablissement de la valeur normale pour la RØpublique populaire de Chine. Les parties (cid:224) l’enquŒte sont invitØes (cid:224) prØsenter leurs commentaires (cid:224) ce sujet dans le dØlai spØcifique prØcisØ au point 7 b) du prØsent avis. f) Statut d’une Øconomie de marchØ Pour les producteurs-exportateurs chinois faisant valoir, en fournissant des ØlØments de preuve suffisants (cid:224) l’appui, qu’ils les conditions d’une Øconomie de marchØ, opŁrent dans c’est-(cid:224)-dire qu’ils remplissent les critŁres fixØs (cid:224) l’article 2, para- graphe 7, point c), du rŁglement de base, la valeur normale sera dØterminØe conformØment (cid:224) l’article 2, paragraphe 7, point b), dudit rŁglement. Les producteurs-exportateurs ayant l’intention de prØsenter une demande dßment ØtayØe doivent le faire dans le dØlai spØcifique prØvu au point 7 d). La Commission enverra des formulaires de demande aux producteurs-exportateurs du produit concernØ en RØpublique populaire de Chine aprŁs constitution d’un Øventuel Øchantillon. ne sont pas connues de la Commission; il est donc dans leur intØrŒt de prendre immØdiatement contact avec cette derniŁre. b) DØlai spØcifique concernant le choix du pays tiers (cid:224) Øconomie de marchØ Les parties (cid:224) l’enquŒte qui souhaitent prØsenter des observa- tions sur le choix de Singapour, envisagØ, comme mentionnØ au point 5 e), comme pays tiers (cid:224) Øconomie de marchØ appro- priØ aux fins de l’Øtablissement de la valeur normale pour la RØpublique populaire de Chine, doivent le faire dans les dix jours suivant celui de la publication du prØsent avis. c) DØlai spØcifique concernant les Øchantillons Toute information concernant la composition des Øchantillons de producteurs-exportateurs dans les pays concernØs doit Œtre communiquØe dans les quinze jours suivant la publication du prØsent avis, car la Commission entend consulter les parties concernØes qui en ont exprimØ le souhait sur la composition dØfinitive des Øchantillons dans un dØlai de vingt et un jours (cid:224) compter de la date de publication du prØsent avis. d) DØlai spØcifique concernant les demandes de statut d’une Øconomie 6. IntØrŒt de la CommunautØ de marchØ Pour dØterminer s’il est dans l’intØrŒt de la CommunautØ de proroger les mesures antidumping actuellement en vigueur, les producteurs communautaires (cid:224) l’origine de la demande, les importateurs, leurs associations reprØsentatives, les utilisa- teurs reprØsentatifs ainsi que les organisations de consomma- teurs reprØsentatives qui dØmontrent un lien objectif entre leur activitØ et le produit concernØ, peuvent, dans le dØlai fixØ au point 7 a) du prØsent avis, se faire conna(cid:238)tre et fournir des informations (cid:224) la Commission, conformØment (cid:224) l’article 21 du rŁglement de base. Il convient de noter que toute informa- tion ainsi prØsentØe ne sera prise en considØration que si elle a ØtØ simultanØment ØtayØe par des ØlØments de preuve concrets. 7. DØlais Toutes les observations et demandes prØsentØes par les parties concernØes dans le cadre des paragraphes suivants doivent parvenir par Øcrit (et non en format Ølectronique, sauf indica- tion contraire) (cid:224) la Commission dans les dØlais fixØs ci-dessous. a) DØlai gØnØral Les parties intØressØes peuvent se faire conna(cid:238)tre, prØsenter leur point de vue par Øcrit ainsi que des informations qui, pour Œtre pris en considØration au cours de l’enquŒte, seront prØsentØs, sauf indication contraire, dans les quarante jours (cid:224) compter de la date de publication du prØsent avis. Elles peuvent Øgalement demander (cid:224) Œtre entendues par la Commission dans le mŒme dØlai. Celui-ci s’applique Øgalement aux parties intØressØes qui Comme mentionnØ au point 5 f), les demandes dßment ØtayØes de statut d’une Øconomie de marchØ doivent Œtre prØsentØes par Øcrit dans les vingt et un jours suivant la date de constitution de l’Øventuel Øchantillon ou suivant les modalitØs fixØes par la Commission e) Adresse de la Commission Commission europØenne Direction gØnØrale commerce Directions C et E DM 24 (cid:151) 8/3 Rue de la Loi 200 B-1049 Bruxelles TØlØcopieur: (32-2) 295 65 05 TØlex: COMEU B 21877 8. DØfaut de coopØration Lorsqu’une partie intØressØe refuse l’accŁs aux informations nØcessaires ou ne les fournit pas dans les dØlais prØvus ou fait obstacle de fa(cid:231)on significative (cid:224) l’enquŒte, des conclusions, positives ou nØgatives, peuvent Œtre Øtablies sur la base des donnØes disponibles, conformØment (cid:224) l’article 18 du rŁglement de base. S’il est constatØ qu’une partie intØressØe a fourni un renseigne- ment faux ou trompeur, ce renseignement n’est pas pris en considØration et il peut Œtre fait usage des faits disponibles


title: Ilmoitus Kiinan kansantasavallasta, Korean tasavallasta, Malesiasta, Singaporesta ja Thaimaasta peräisin olevien väritelevisiovastaanottimien tuontiin sovellettavien polkumyyntitoimenpiteiden voimassaolon päättymistä koskevan tarkastelun ja välivaiheen tarkastelun vireillepanosta

text: C 94/2 FI Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti 1. 4. 2000 Ilmoitus Kiinan kansantasavallasta, Korean tasavallasta, Malesiasta, Singaporesta ja Thaimaasta pe- r(cid:228)isin olevien v(cid:228)ritelevisiovastaanottimien tuontiin sovellettavien polkumyyntitoimenpiteiden voi- massaolon p(cid:228)(cid:228)ttymist(cid:228) koskevan tarkastelun ja v(cid:228)livaiheen tarkastelun vireillepanosta (2000/C 94/02) Kiinan kansantasavallasta, Korean tasavallasta, Malesiasta, Sin- gaporesta ja Thaimaasta per(cid:228)isin olevien v(cid:228)ritelevisiovastaan- ottimien tuontiin sovellettavien polkumyyntitoimenpiteiden voimassaolon l(cid:228)hestyv(cid:228)(cid:228) p(cid:228)(cid:228)ttymist(cid:228) koskevan ilmoituksen (1) julkaisemisen j(cid:228)lkeen komissio vastaanotti neuvoston asetuksen (EY) N:o 384/96 (2), j(cid:228)ljemp(cid:228)n(cid:228) (cid:148)perusasetus(cid:148), sellaisena kuin se on muutettuna neuvoston asetuksella (EY) N:o 905/98 (3), 11 artiklan 2 kohdan mukaisen pyynn(cid:246)n tarkastella n(cid:228)it(cid:228) toimen- piteit(cid:228) uudelleen. Hakija on arvioinut normaaliarvot kotimarkkinahintojen tai laskennallisten arvojen perusteella ja verrannut niit(cid:228) yhteis(cid:246)(cid:246)n suuntautuvan viennin tosiasiallisiin tai todenn(cid:228)k(cid:246)isiin hintoihin. Kiinan kansantasavallan osalta normaaliarvo on m(cid:228)(cid:228)ritetty Puo- lan, Singaporen ja Turkin hintojen tai laskennallisten arvojen avulla. T(cid:228)m(cid:228)n perusteella hakija v(cid:228)itt(cid:228)(cid:228), ett(cid:228) polkumyynti(cid:228) esiintyy edelleen merkitt(cid:228)v(cid:228)ss(cid:228) m(cid:228)(cid:228)rin tai sit(cid:228) todenn(cid:228)k(cid:246)isesti esiintyisi, jos toimenpiteiden annettaisiin raueta. 1. Tarkastelua koskeva pyynt(cid:246) joulukuuta 1999 Producers Of European Pyynn(cid:246)n esitti 22. Televisions j(cid:228)ljemp(cid:228)n(cid:228) (cid:148)hakija(cid:148), edustaen yhteis(cid:246)n tuottajia, joiden tuotanto muodostaa p(cid:228)(cid:228)osan v(cid:228)ritelevisiovastaanottimien tuotannosta yhteis(cid:246)ss(cid:228). in Co-operation (POETIC), Joistakin kyseisist(cid:228) maista tuotavien tuotteiden m(cid:228)(cid:228)rien ja hin- tojen v(cid:228)itet(cid:228)(cid:228)n edelleen aiheuttavan vahinkoa yhteis(cid:246)n tuotan- nonalalle, ja erityisesti kyseisen tuonnin hinnoilla on ollut kiel- teisi(cid:228) vaikutuksia tuotannonalan tilanteeseen. 2. Tuote Tarkasteltavana ovat v(cid:228)ritelevisiovastaanottimet, joiden kuva- ruudun l(cid:228)pimitta on suurempi kuin 15,5 senttimetri(cid:228), my(cid:246)s samaan ulkokuoreen yhdistetyin radiovastaanottimin ja/tai kel- hetkell(cid:228) CN-koodeihin loin, jotka ja ex 8528 12 52, 8528 12 58, ex 8528 12 62 ja 8528 12 66. N(cid:228)m(cid:228) koodit ovat ainoastaan ohjeellisia. luokitellaan 8528 12 54, 8528 12 56, t(cid:228)ll(cid:228) 3. Voimassa olevat toimenpiteet T(cid:228)ll(cid:228) hetkell(cid:228) voimassa olevat toimenpiteet ovat arvon perus- teella kannettavat jotka otettiin k(cid:228)ytt(cid:246)(cid:246)n asetusta (EY) N:o 710/95 (4) muuttavalla neuvoston asetuksella (EY) N:o 2584/98 (5). lopulliset polkumyyntitullit, Lis(cid:228)ksi pyynn(cid:246)ss(cid:228) v(cid:228)itet(cid:228)(cid:228)n, ett(cid:228) tilanne pahenee nopeasti, jos toimenpiteiden annetaan raueta. Tuonnin jatkumisen merkitt(cid:228)- v(cid:228)n(cid:228) ja vahinkoa aiheuttavin hinnoin v(cid:228)itet(cid:228)(cid:228)n aiheuttavan li- s(cid:228)(cid:228) vahinkoa ja johtavan muun muassa yhteis(cid:246)n tuotannonalan markkinaosuuden pienenemiseen entisest(cid:228)(cid:228)n ja sen taloudelli- sen tilanteen heikkenemiseen. Lis(cid:228)ksi v(cid:228)itet(cid:228)(cid:228)n, ett(cid:228) lis(cid:228)vahin- gon todenn(cid:228)k(cid:246)isyyntt(cid:228) lis(cid:228)(cid:228) kyseisten maiden suuri k(cid:228)ytt(cid:228)m(cid:228)- t(cid:246)n kapasiteetti ja tuotteen tuotantoon liittyv(cid:228)t vaihtelut. Pyynt(cid:246)(cid:246)n sis(cid:228)ltyy lis(cid:228)ksi tietoja, jotka osoittavat, ett(cid:228) asianomai- set markkinat ja tuote itse ovat muuttuneet merkitt(cid:228)v(cid:228)sti muu- taman viime vuoden aikana. N(cid:228)m(cid:228) tiedot ovat yhdess(cid:228) pyyn- n(cid:246)ss(cid:228) esitettyjen polkumyynti(cid:228) ja vahinkoa koskevien v(cid:228)itteiden kanssa antaneet komissiolle aiheen p(cid:228)(cid:228)tell(cid:228), ett(cid:228) samalla olisi syyt(cid:228) suorittaa my(cid:246)s perusasetuksen 11 artiklan 3 kohdan mu- kainen v(cid:228)livaiheen tarkastelu sek(cid:228) polkumyynnin ett(cid:228) vahingon m(cid:228)(cid:228)ritt(cid:228)miseksi. 4. Toimenpiteiden voimassaolon p(cid:228)(cid:228)ttymist(cid:228) koskevan tarkastelun ja v(cid:228)livaiheen tarkastelun perusteet Pyynt(cid:246) perustuu siihen, ett(cid:228) toimenpiteiden voimassaolon p(cid:228)(cid:228)t- tyminen johtaisi todenn(cid:228)k(cid:246)isesti polkumynnin ja yhteis(cid:246)n tuo- tannonalalle aiheutuneen vahingon jatkumiseen tai toistumi- seen eli siihen, ett(cid:228) nykyinen vahinkoa aiheuttava polkumyynti jatkuisi tai todenn(cid:228)k(cid:246)isesti alkaisi uudestaan, jos toimenpiteiden annettaisiin raueta. 5. Menettely Kuultuaan neuvoa-antavaa komiteaa komissio on p(cid:228)(cid:228)tt(cid:228)nyt, ett(cid:228) on olemassa riitt(cid:228)v(cid:228) n(cid:228)ytt(cid:246) toimenpiteiden voimassaolon p(cid:228)(cid:228)t- tymist(cid:228) koskevan tarkastelun ja viran puolesta teht(cid:228)v(cid:228)n v(cid:228)li- vaiheen tarkastelun panemiseksi vireille, mist(cid:228) syyst(cid:228) se panee vireille tutkimuksen perusasetuksen 11 artiklan 2 ja 3 kohdan nojalla. (1) EYVL C 278, 1. 10. 1999, s. 2. (2) EYVL L 56, 6. 3. 1996, s. 1. (3) EYVL L 128, 30. 4. 1998, s. 18. (4) EYVL L 73, 1. 4. 1995, s. 3. (5) EYVL L 324, 2. 12. 1998, s. 1. a) Polkumyyntitutkimusta varten tapahtuva otanta Koska asianomaisissa maissa on ilmeisen paljon kyseisen tuot- teen vienti(cid:228) harjoittavia tuottajia, komissio voi k(cid:228)ytt(cid:228)(cid:228) otanta- menetelm(cid:228)(cid:228) perusasetuksen 17 artiklan mukaisesti. 1. 4. 2000 FI Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti C 94/3 Pysty(cid:228)kseen p(cid:228)(cid:228)tt(cid:228)m(cid:228)(cid:228)n otannan tarpeellisuudesta ja voidak- seen tarvittaessa valita otoksen komissio kehottaa kaikkia vien- ti(cid:228) harjoittavia tuottajia tai niiden edustajia ilmoittautumaan komissiolle ja toimittamaan yrityksest(cid:228)(cid:228)n tai yrityksist(cid:228)(cid:228)n seu- raavat tiedot 15 p(cid:228)iv(cid:228)n kuluessa t(cid:228)m(cid:228)n ilmoituksen julkaisemis- p(cid:228)iv(cid:228)st(cid:228): b) Otoksen lopullinen valinta Komissio aikoo valita otoksen lopullisesti kuultuaan niit(cid:228) asian- omaisia osapuolia, jotka ovat ilmoittaneet haluavansa kuulua otokseen. (cid:151) yrityksen nimi, osoite, s(cid:228)hk(cid:246)postiosoite, puhelin-, faksi- ja/ tai teleksinumerot sek(cid:228) yhteyshenkil(cid:246)n nimi, (cid:151) paikallisena valuuttana ilmaistu liikevaihto ja viety yksikk(cid:246)- m(cid:228)(cid:228)r(cid:228) yhteis(cid:246)(cid:246)n viet(cid:228)viksi myytyjen tuotteiden osalta 1. tammikuuta ja 31. joulukuuta 1999 v(cid:228)lisen(cid:228) aikana, (cid:151) paikallisena valuuttana ilmaistu liikevaihto ja myyty yksik(cid:246)- m(cid:228)(cid:228)r(cid:228) kotimarkkinoilla myytyjen tuotteiden osalta 1. tam- mikuuta ja 31. joulukuuta 1999 v(cid:228)lisen(cid:228) aikana, (cid:151) tarkka kuvaus yrityksen toiminnasta tarkasteltavana olevan tuotteen tuotannon osalta, (cid:151) kaikkien sellaisten suoraan tai v(cid:228)lillisesti etuyhteydess(cid:228) ole- vien yritysten nimet ja tarkkaa kuvaus niiden toiminnasta (eli yritykset, joiden kanssa niill(cid:228) on yhteistoiminta- tai hy- vitysj(cid:228)rjestely), jotka ovat osallisina asianomaisen tuotteen tuotannossa ja/tai myynniss(cid:228) (vienti(cid:228) ja/tai kotimarkkinoita varten), mukaan luettuina etuyhteydess(cid:228) olevat yhteis(cid:246)n tuojat, (cid:151) kaikki muut asiaa koskevat tiedot, komissiolle otoksen valinnassa, joista voi olla hy(cid:246)ty(cid:228) (cid:151) tieto siit(cid:228), suostuvatko yritykset osallistumaan otokseen, mik(cid:228) merkitsee my(cid:246)s kyselylomakkeen t(cid:228)ytt(cid:228)mist(cid:228) ja vasta- uksia koskevan, paikalle toteutettavan tarkastuksen hyv(cid:228)k- symist(cid:228), (cid:151) Kiinan kansantasavallan vienti(cid:228) harjoittavien tuottajien osalta tieto siit(cid:228), aikovatko ne esitt(cid:228)(cid:228) markkinatalousasemaa koskevan hakemuksen t(cid:228)m(cid:228)n ilmoituksen 5 kohdan f) ala- kohdan mukaisesti. Saadakseen vienti(cid:228) harjoittavien tuottajien otoksen valinnan kannalta v(cid:228)ltt(cid:228)m(cid:228)tt(cid:246)min(cid:228) pit(cid:228)m(cid:228)ns(cid:228) tiedot komissio ottaa li- s(cid:228)ksi yhteytt(cid:228) asianomaisten maiden viranomaisiin sek(cid:228) tie- dossa oleviin viejiin ja niiden j(cid:228)rjest(cid:246)ihin. Otokseen kuuluvien yritysten on t(cid:228)ytett(cid:228)v(cid:228) kyselylomake ja toimittava yhteisty(cid:246)ss(cid:228) tarkastusk(cid:228)ynnin osalta. Jos yhteisty(cid:246) ei ole riitt(cid:228)v(cid:228)(cid:228), komissio tekee p(cid:228)(cid:228)telm(cid:228)ns(cid:228) k(cid:228)y- tett(cid:228)viss(cid:228) olevien tietojen perusteella perusasetuksen 17 artiklan 4 kohdan ja 18 artiklan mukaisesti. c) Kyselylomakkeet Saadakseen tutkimuksensa kannalta v(cid:228)ltt(cid:228)m(cid:228)tt(cid:246)min(cid:228) pit(cid:228)m(cid:228)ns(cid:228) tiedot komissio l(cid:228)hett(cid:228)(cid:228) kyselylomakkeet yhteis(cid:246)n tuotannon- alalle ja yhteis(cid:246)n tuottajia edustaville j(cid:228)rjest(cid:246)ille, pyynn(cid:246)ss(cid:228) mainituille tuojille ja vienti(cid:228) harjoittavien tuottajien ja tuojien j(cid:228)rjest(cid:246)ille sek(cid:228) asianomaisten maiden viranomaisille. Kyselylomakkeet l(cid:228)hetet(cid:228)(cid:228)n kuitenkin asianomaisten maiden vienti(cid:228) harjoittaville tuottajille vasta sen j(cid:228)lkeen, kun otokset on valittu lopullisesti. Niiden asianomaisten maiden vienti(cid:228) harjoittavien tuottajien, jotka tekev(cid:228)t yksil(cid:246)llisen marginaalin vahvistamista koskevan hakemuksen perusasetuksen 17 artiklan 3 kohdan ja 9 artiklan 6 kohdan soveltamiseksi, on toimitettava asianmukaisesti t(cid:228)y- tetty kyselylomake t(cid:228)m(cid:228)n ilmoituksen 7 kohdan a) alakohdassa vahvistetussa yleisess(cid:228) m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)ajassa. N(cid:228)iden osapuolten on kui- tenkin huomattava, ett(cid:228) jos vienti(cid:228) harjoittavista tuottajista teh- d(cid:228)(cid:228)n otanta, komissio voi p(cid:228)(cid:228)tt(cid:228)(cid:228) olla vahvistamatta niille yk- sik(cid:246)llist(cid:228) marginaalia, jos se olisi tarpeettoman vaivalloista ja est(cid:228)isi tutkimuksen loppuun saatamisen ajoissa. Vienti(cid:228) harjoit- tavia tuottajia, jotka esitt(cid:228)v(cid:228)t yksil(cid:246)llisen marginaalin vahvista- mista koskevan pyynn(cid:246)n, sek(cid:228) tuojia pyydet(cid:228)(cid:228)n ottamaan vii- pym(cid:228)tt(cid:228) yhteytt(cid:228) komissioon sen selvitt(cid:228)miseksi, onko ne mai- nittu pyynn(cid:246)ss(cid:228). Jos niit(cid:228) ei ole mainittu valituksessa, niiden on pyydett(cid:228)v(cid:228) kyselylomake mahdollisimman pian ja viimeist(cid:228)(cid:228)n 15 p(cid:228)iv(cid:228)n kuluessa t(cid:228)m(cid:228)n ilmoituksen julkaisemisesta Euroopan yhteis(cid:246)jen virallisessa lehdess(cid:228), koska kaikki kyselylomakkeet on t(cid:228)ytett(cid:228)v(cid:228) ja palautettava t(cid:228)m(cid:228)n ilmoituksen 7 kohdan a) ala- kohdassa asetetussa m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)ajassa. Kyselylomakkeita koskeva pyynt(cid:246) on toimitettava kirjallisena j(cid:228)ljemp(cid:228)n(cid:228) mainittuun osoit- teeseen, ja siin(cid:228) on oltava asianomaisen osapuolen nimi, osoite, s(cid:228)hk(cid:246)postiosoite, puhelinnumero ja faksi- ja/tai teleksinumero. Kyselylomakeen voi vaihtoehtoisesti pyyt(cid:228)(cid:228) my(cid:246)s viej(cid:228)maiden kansallisilta viranomaisilta. d) Tietojen ker(cid:228)(cid:228)minen ja osapuolten kuuleminen Kaikkia asianomaisia osapuolia pyydet(cid:228)(cid:228)n esitt(cid:228)m(cid:228)(cid:228)n n(cid:228)k(cid:246)kan- tansa kirjallisesti ja toimittamaan asiaa tukeva n(cid:228)ytt(cid:246). Muita asianomaisia osapuolia, jotka haluavat toimittaa otoksen valintaa koskevia tietoja, pyydet(cid:228)(cid:228)n ilmoittautumaan komissi- olle ja toimittamaan tiedot 15 p(cid:228)iv(cid:228)n kuluessa t(cid:228)m(cid:228)n ilmoituk- sen julkaisemisp(cid:228)iv(cid:228)st(cid:228). Komissio voi lis(cid:228)ksi kuulla asianomaisia osapuolia, mik(cid:228)li ne pyyt(cid:228)v(cid:228)t sit(cid:228) kirjallisesti ja osoittavat, ett(cid:228) niiden kuulemiseen on olemassa erityisi(cid:228) syit(cid:228). C 94/4 FI Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti 1. 4. 2000 e) Kolmannen markkinatalousmaan valinta Singaporea pidet(cid:228)(cid:228)n perusasetuksen 2 artiklan 7 kohdan mu- kaisesti sopivana kolmantena markkinatalousmaana normaaliar- von m(cid:228)(cid:228)ritt(cid:228)miseksi Kiinan kansantasavallan osalta. Tutkimuk- sen osapuolia pyydet(cid:228)(cid:228)n esitt(cid:228)m(cid:228)(cid:228)n huomautuksensa t(cid:228)m(cid:228)n valinnan sopivuudesta j(cid:228)ljemp(cid:228)n(cid:228) 7 kohdan b) alakohdassa ase- tetussa erityisess(cid:228) m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)ajassa. f) Markkinatalousasema Normaaliarvo vahvistetaan perusasetuksen 2 artiklan 7 kohdan b) alakohdan mukaisesti niiden Kiinan kansantasavallan vienti(cid:228) harjoittavien tuottajien osalta, jotka v(cid:228)itt(cid:228)v(cid:228)t toimivansa mark- kinatalousolosuhteissa, eli t(cid:228)ytt(cid:228)v(cid:228)ns(cid:228) perusasetuksen 2 artiklan 7 kohdan c) alakohdassa esitetyt vaatimukset, ja esitt(cid:228)v(cid:228)t siit(cid:228) riitt(cid:228)v(cid:228)n n(cid:228)yt(cid:246)n. Niiden vienti(cid:228) harjoittavien tuottajien, jotka aikovat esitt(cid:228)(cid:228) t(cid:228)t(cid:228) koskevan asianmukaisesti perustellun vaa- timuksen, on teht(cid:228)v(cid:228) se j(cid:228)ljemp(cid:228)n(cid:228) 7 kohdan d) alakohdassa asetetussa erityisess(cid:228) m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)ajassa. Komissio l(cid:228)hett(cid:228)(cid:228) otoksen valinnan j(cid:228)lkeen lomakkeet t(cid:228)llaisten vaatimusten esitt(cid:228)mist(cid:228) varten niille Kiinan kansantasavallan tuotajille, jotka viev(cid:228)t ky- seist(cid:228) tuotetta. 6. Yhteis(cid:246)n etu P(cid:228)(cid:228)t(cid:246)ksen tekemiseksi siit(cid:228), onko yhteis(cid:246)n edun vastaista jatkaa voimassa olevien polkumyyntitoimenpiteiden voimassaoloa, pyynn(cid:246)n esitt(cid:228)neet yhteis(cid:246)n tuottajat, tuojat ja niit(cid:228) edustavat j(cid:228)rjest(cid:246)t, edustavat k(cid:228)ytt(cid:228)j(cid:228)t ja kuluttajia edustavat j(cid:228)rjest(cid:246)t voi- vat t(cid:228)m(cid:228)n ilmoituksen 7 kohdan a) alakohdassa vahvistetussa yleisess(cid:228) m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)ajassa ilmoittautua ja toimittaa komissiolle tie- toja perusasetuksen 21 artiklan mukaisesti, edellytt(cid:228)en ett(cid:228) ne todistavat toimintansa ja tarkasteltavana olevan tuotteen v(cid:228)lill(cid:228) olevan objektiivisen yhteyden. Olisi huomattava, ett(cid:228) t(cid:228)m(cid:228)n artiklan mukaisesti toimitetut tiedot otetaan huomioon ainoas- taan, jos ne on tosiasiallisilla todisteilla osoitettu oikeiksi tietoja toimitettaessa. 7. M(cid:228)(cid:228)r(cid:228)ajat Asianomaisten osapuolten on esitett(cid:228)v(cid:228) kaikki seuraavien koh- tien mukaiset huomautuksensa ja pyynt(cid:246)ns(cid:228) kirjallisina (ei s(cid:228)h- k(cid:246)isess(cid:228) muodossa, ellei toisin ilmoiteta), ja niiden on oltava komission k(cid:228)ytet(cid:228)viss(cid:228) j(cid:228)ljemp(cid:228)n(cid:228) esitettyjen m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)aikojen ku- luessa. a) Yleinen m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)aika Jollei toisin ole ilmoitettu, asianomaisten osapuolten on ilmoit- tauduttava, esitett(cid:228)v(cid:228) n(cid:228)k(cid:246)kantansa kirjallisesti ja toimitettava tiedot 40 p(cid:228)iv(cid:228)n kuluessa t(cid:228)m(cid:228)n ilmoituksen julkaisemisesta, jotta niiden huomautukset voidaan ottaa huomioon tutkimuk- sessa. Asianomaiset osapuolet voivat my(cid:246)s pyyt(cid:228)(cid:228) komissiolta saada tulla kuulluiksi samassa m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)ajassa. Kyseist(cid:228) m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)aikaa jotka eiv(cid:228)t sovelletaan my(cid:246)s niihin asianomaisiin osapuoliin, ole komission tiedossa, mist(cid:228) syyst(cid:228) on n(cid:228)iden osapuolten edun mukaista ottaa viipym(cid:228)tt(cid:228) yhteytt(cid:228) komissioon. b) Erityinen m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)aika kolmannen markinatalousmaan valitsemiselle Jos tutkimuksen osapuolet haluavat esitt(cid:228)(cid:228) huomautuksia siit(cid:228), onko Singapore, jota 5 kohdan e) alakohdassa esitet(cid:228)(cid:228)n kol- manneksi markkinatalousmaaksi normaaliarvon m(cid:228)(cid:228)ritt(cid:228)mi- seksi Kiinan kansantasavallan osalta, sopiva valinta t(cid:228)h(cid:228)n tar- koitukseen, niiden on toimitettava kyseiset huomautukset 10 p(cid:228)iv(cid:228)n kuluessa t(cid:228)m(cid:228)n ilmoituksen julkaisemisesta. c) Otantaa koskeva erityinen m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)aika Kaikki asianomaisten maiden vienti(cid:228) harjoittavien tuottajien otosten valintaan vaikuttavat tiedot olisi toimitettava komissi- olle 15 p(cid:228)iv(cid:228)n kuluessa t(cid:228)m(cid:228)n ilmoituksen julkaisemisp(cid:228)iv(cid:228)st(cid:228), koska komissio pyrkii kuulemaan niit(cid:228) asianomaisia osapuolia, jotka ovat ilmoittaneet haluavansa kuulua otokseen sit(cid:228) lopul- lisesti valittaessa, 21 p(cid:228)iv(cid:228)n kuluessa t(cid:228)m(cid:228)n ilmoituksen julkai- semisesta. d) Erityinen m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)aika markkinatalousolosuhteiden osoittamiselle Edell(cid:228) 5 kohdan f) alakohdassa tarkoitetut markkinatalousolo- suhteiden osoittamiseen liittyv(cid:228)t asianmukaisesti perustellut vaatimukset on toimitettava kirjallisina 21 p(cid:228)iv(cid:228)n kuluessa otoksen valintap(cid:228)iv(cid:228)st(cid:228) tai muun komission p(cid:228)(cid:228)tt(cid:228)m(cid:228)n ajan kuluessa. e) Komission osoite Euroopan komissio Kauppapolitiikan p(cid:228)(cid:228)osasto Linjat C ja E DM 24 (cid:150) 8/3 Rue de la Loi/Wetstraat 200 B-1049 Bruxelles/Brussel Faksi: (32-2) 295 65 05 Teleksi: COMEU B 21877 8. Yhteisty(cid:246)st(cid:228) kielt(cid:228)ytyminen Jos asianomainen osapuoli kielt(cid:228)ytyy antamasta tai ei muutoin toimita tarvittavia tietoja m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)ajassa tai merkitt(cid:228)v(cid:228)ll(cid:228) tavalla vaikeuttaa tutkimusta, p(cid:228)(cid:228)telm(cid:228)t, jotka voivat olla my(cid:246)nteisi(cid:228) tai kielteisi(cid:228), voidaan tehd(cid:228) k(cid:228)ytett(cid:228)viss(cid:228) olevien tietojen perus- teella perusasetuksen 18 artiklan mukaisesti. Jos todetaan, ett(cid:228) asianomainen osapuoli on toimittanut v(cid:228)(cid:228)ri(cid:228) tai harhaanjohtavia tietoja, n(cid:228)it(cid:228) tietoja ei oteta huomioon ja t(cid:228)llaisten tietojen sijasta voidaan k(cid:228)ytt(cid:228)(cid:228) k(cid:228)ytett(cid:228)viss(cid:228) olevia tietoja


title: Anuncio de iniciación de una reconsideración por expiración y de una reconsideración provisional de las medidas antidumping aplicables a las importaciones de receptores de televisión en color originarias de Malasia, la República Popular de China, la República de Corea, Singapur y Tailandia

text: C 94/2 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas 1. 4. 2000 Anuncio de iniciaci(cid:243)n de una reconsideraci(cid:243)n por expiraci(cid:243)n y de una reconsideraci(cid:243)n provisional de las medidas antidumping aplicables a las importaciones de receptores de televisi(cid:243)n en color originarias de Malasia, la Repœblica Popular de China, la Repœblica de Corea, Singapur y Tailandia (2000/C 94/02) A ra(cid:237)z de la publicaci(cid:243)n de un anuncio de la pr(cid:243)xima expira- ci(cid:243)n (1) de las medidas antidumping en vigor aplicables a las importaciones de receptores de televisi(cid:243)n en color originarias de la Repœblica Popular de China, la Comisi(cid:243)n ha recibido una solicitud de reconsideraci(cid:243)n de estas medidas de conformidad con el apartado 2 del art(cid:237)culo 11 del Reglamento (CE) no 384/96 del Consejo (2), cuya œltima modificaci(cid:243)n la constituye el Reglamento (CE) no 905/98 (3) (en lo sucesivo, «el Regla- mento de base»). 1. Solicitud de reconsideraci(cid:243)n La solicitud fue presentada el 22 de diciembre de 1999 por los Productores de televisores europeos en cooperaci(cid:243)n (Poetic) (en adelante denominada «el solicitante») en nombre de productores que representaban una importante proporci(cid:243)n de la produc- ci(cid:243)n comunitaria de receptores de televisi(cid:243)n en color. 2. Producto El producto de que se trata son los receptores de televisi(cid:243)n en color con diagonal de pantalla superior a 15,5 cm, y en com- binaci(cid:243)n o no en la misma envoltura con un receptor de radio o un reloj, clasificados en los c(cid:243)digos NC ex 8528 12 52, ex 8528 12 62 y 8528 12 54, 8528 12 56, 8528 12 58, 8528 12 66. Estos c(cid:243)digos se indican a t(cid:237)tulo meramente infor- mativo. 3. Medidas vigentes Las medidas actualmente en vigor son los derechos antidum- ping definitivos ad valorem establecidos por el Reglamento (CE) no 2584/98 del Consejo (4) por el que se modifica el Regla- mento (CE) no 710/95 (5). 4. Razones para la reconsideraci(cid:243)n por expiraci(cid:243)n y la reconsideraci(cid:243)n provisional La solicitud se basa en el argumento de que la expiraci(cid:243)n de las medidas podr(cid:237)a desembocar en la continuaci(cid:243)n o reaparici(cid:243)n del dumping y del perjuicio a la industria comunitaria, es decir, en el mantenimiento de las actuales prÆcticas perjudiciales de dumping o en la posibilidad de que se vuelva a producir el dumping si se permite que las medidas dejen de tener efecto. El solicitante ha basado su evaluaci(cid:243)n de los valores normales en los precios del mercado interior o los valores calculados que han sido comparados con los precios de exportaci(cid:243)n o los posibles precios de exportaci(cid:243)n a la Comunidad. En el caso (1) DO C 278 de 1. 10. 1999, p. 2. (2) DO L 56 de 6. 3. 1996, p. 1. (3) DO L 128 de 30. 4. 1998, p. 18. (4) DO L 324 de 2. 12. 1998, p. 1. (5) DO L 73 de 1. 4. 1995, p. 3. de la Repœblica Popular de China, el valor normal se ha basado en los precios o valores calculados de Polonia, Singapur y Turqu(cid:237)a. Sobre esta base, el solicitante alega que todav(cid:237)a se siguen re- alizando considerables prÆcticas de dumping, o ser(cid:237)a probable que as(cid:237) sucediera en caso de que se permitiera que las medidas dejaran de tener efecto. Se alega que los volœmenes y los precios de las importaciones de algunos de estos pa(cid:237)ses siguieron causando un perjuicio a la industria comunitaria, particularmente en relaci(cid:243)n con los pre- cios que han tenido un impacto negativo en el estado de la industria. Por otra parte, en la solicitud se alegaba que esta posici(cid:243)n se deteriorar(cid:237)a enormemente si se permitiera que las medidas dejaran de tener efecto. Se alega que se producir(cid:237)a un nuevo perjuicio en caso de que volviera a alcanzarse un nivel signi- ficativo de importaciones a precios perjudiciales, incluida una mayor pØrdida de cuota de mercado para la industria comuni- taria y un empeoramiento de su situaci(cid:243)n financiera. Se alega tambiØn que esta probabilidad de que se produzca un nuevo perjuicio se incrementar(cid:237)a debido a la amplia capacidad dispo- nible en estos pa(cid:237)ses y la movilidad de la producci(cid:243)n de este producto. Por otra parte, la solicitud contiene informaci(cid:243)n que indica que los diversos mercados afectados y el propio producto han ex- perimentado cambios significativos a lo largo de los œltimos aæos. Esta informaci(cid:243)n, junto con las alegaciones sobre dum- ping y perjuicio que figuran en la solicitud, llevaron a la Co- misi(cid:243)n a la conclusi(cid:243)n de que debe tambiØn llevarse a cabo una reconsideraci(cid:243)n provisional tanto del dumping como del per- juicio, con arreglo al apartado 3 del art(cid:237)culo 11 del Reglamento de base. 5. Procedimiento Habiendo determinado, previa consulta al ComitØ Consultivo, que existen suficientes pruebas para justificar la apertura tanto de una reconsideraci(cid:243)n por expiraci(cid:243)n como de una reconsi- deraci(cid:243)n provisional ex officio, la Comisi(cid:243)n inicia una investi- gaci(cid:243)n de conformidad con los apartados 2 y 3 del art(cid:237)culo 11 del Reglamento de base. a) Muestreo para la investigaci(cid:243)n del dumping Puesto que es claro que el nœmero de productores exportadores del producto afectado en estos pa(cid:237)ses es elevado, la Comisi(cid:243)n podrÆ aplicar tØcnicas de muestreo, de conformidad con el art(cid:237)culo 17 del Reglamento de base. 1. 4. 2000 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas C 94/3 Para que la Comisi(cid:243)n pueda decidir si el muestreo es necesario y, en caso afirmativo, seleccionar una muestra, se ruega a todos los productores exportadores, o a los representantes que actœen en su nombre, que se den a conocer a la Comisi(cid:243)n y propor- cionen la informaci(cid:243)n siguiente sobre su(s) empresa(s) en el plazo de 15 d(cid:237)as a partir de la fecha de publicaci(cid:243)n del presente anuncio. (cid:151) nombre, apellidos, direcci(cid:243)n, direcci(cid:243)n del correo electr(cid:243)- nico, nœmeros de telØfono, fax y/o tØlex y persona de con- tacto, (cid:151) volumen de negocios en moneda local y volumen en uni- dades del producto afectado vendido para la exportaci(cid:243)n a la Comunidad durante el per(cid:237)odo comprendido entre el 1 de enero de 1999 y el 31 de diciembre de 1999, (cid:151) volumen de negocios en moneda local y volumen en uni- dades del producto afectado vendido en el mercado interior durante el per(cid:237)odo comprendido entre el 1 de enero de 1999 y el 31 de diciembre de 1999, (cid:151) indicaciones detalladas de las actividades de la empresa con respecto a la producci(cid:243)n del producto en cuesti(cid:243)n, (cid:151) nombres y actividades precisas de todas las empresas di- recta o indirectamente vinculadas (es decir, las empresas con las que tengan una asociaci(cid:243)n o un acuerdo de com- pensaci(cid:243)n) implicadas en la producci(cid:243)n y/o la venta (expor- taciones y/o ventas interiores) del producto afectado, inclui- dos todos los importadores vinculados en la Comunidad, (cid:151) cualquier otra informaci(cid:243)n pertinente que ayude a la Co- misi(cid:243)n a seleccionar la muestra, (cid:151) la indicaci(cid:243)n de si las empresas estÆn de acuerdo con su inclusi(cid:243)n en la muestra, lo que implica el compromiso de responder al cuestionario y aceptar la investigaci(cid:243)n in situ de sus respuestas, (cid:151) en el caso de los productores exportadores de la Repœblica Popular de China, la confirmaci(cid:243)n de si tienen intenci(cid:243)n de presentar una solicitud de estatuto de econom(cid:237)a de mercado de conformidad con la letra f) del apartado 5 del presente anuncio. Para obtener la informaci(cid:243)n que considere necesaria para la selecci(cid:243)n de la muestra de productores exportadores, la Comi- si(cid:243)n se pondrÆ ademÆs en contacto con las autoridades del pa(cid:237)s exportador, los exportadores conocidos y cualquier asociaci(cid:243)n conocida de exportadores. Se invita a todas las partes interesadas que deseen presentar informaci(cid:243)n pertinente sobre la selecci(cid:243)n de la muestra a que se den a conocer a la Comisi(cid:243)n y presenten dicha informaci(cid:243)n en el plazo de quince d(cid:237)as a partir de la fecha de publicaci(cid:243)n del presente anuncio. b) Selecci(cid:243)n final de la muestra Las empresas incluidas en la muestra deberÆn responder a un cuestionario y colaborar en la inspecci(cid:243)n in situ. Si la cooperaci(cid:243)n no fuera suficiente, la Comisi(cid:243)n, de confor- midad con el apartado 4 del art(cid:237)culo 17 y el art(cid:237)culo 18 del Reglamento de base, formularÆ sus conclusiones sobre la base de los datos disponibles. c) Cuestionarios Para obtener la informaci(cid:243)n que considere necesaria para su investigaci(cid:243)n, la Comisi(cid:243)n enviarÆ cuestionarios a la industria de la Comunidad y a las asociaciones de productores de la Comunidad, a los importadores, a las asociaciones de produc- tores exportadores e importadores mencionadas en la solicitud y a las autoridades de los pa(cid:237)ses afectados. Sin embargo, s(cid:243)lo se enviarÆn cuestionarios a los productores exportadores de los pa(cid:237)ses interesados una vez efectuada la selecci(cid:243)n final de la muestra. Los productores exportadores de los pa(cid:237)ses afectados que soli- citen un margen individual, a efectos de la aplicaci(cid:243)n del apar- tado 3 del art(cid:237)culo 17 y del apartado 6 del art(cid:237)culo 9 del Reglamento de base, deberÆn presentar un cuestionario debi- damente cumplimentado en el plazo general fijado en la letra a) del punto 7 del presente anuncio. Estas partes deben ser, sin embargo, conscientes de que, si se aplica el muestreo a los productores exportadores, la Comisi(cid:243)n podrÆ decidir no con- cederles el margen individual si considera que ser(cid:237)a excesiva- mente gravoso e impedir(cid:237)a finalizar a tiempo la investigaci(cid:243)n. Se invita a los productores exportadores a presentar una soli- citud de margen individual y a los importadores a ponerse inmediatamente en contacto con la Comisi(cid:243)n para saber si se les menciona o no en la solicitud. En caso negativo, deberÆn solicitar una copia del cuestionario a la mayor brevedad posi- ble, a mÆs tardar en el plazo de quince d(cid:237)as a partir de la publicaci(cid:243)n del presente anuncio en el Diario Oficial de las Comunidades Europeas, ya que todos los cuestionarios habrÆn de estar cumplimentados en el plazo establecido en la letra a) del apartado 7 del presente anuncio. Las solicitudes de cuestio- narios se dirigirÆn por escrito a la direcci(cid:243)n mencionada mÆs adelante y deberÆn indicar el nombre, la direcci(cid:243)n, la direcci(cid:243)n del correo electr(cid:243)nico y los nœmeros de telØfono, fax y/o tØlex de la parte interesada. El cuestionario podrÆ solicitarse tambiØn a las autoridades nacionales de los pa(cid:237)ses exportadores. d) Recopilaci(cid:243)n de la informaci(cid:243)n y audiencias Se invita a todas las partes interesadas a presentar sus puntos de vista por escrito y a facilitar pruebas. La Comisi(cid:243)n pretende llevar a cabo la selecci(cid:243)n final de la muestra previa consulta a las partes interesadas que hayan expresado su deseo de ser incluidas en la muestra. AdemÆs, la Comisi(cid:243)n podrÆ o(cid:237)r a las partes interesadas siempre que lo soliciten por escrito y demuestren que existen razones particulares para ello. C 94/4 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas 1. 4. 2000 e) Selecci(cid:243)n del tercer pa(cid:237)s de econom(cid:237)a de mercado De conformidad con el apartado 7 del art(cid:237)culo 2 del Regla- mento de base, estÆ previsto elegir Singapur como tercer pa(cid:237)s de econom(cid:237)a de mercado apropiado para determinar el valor normal respecto de la Repœblica Popular de China. Se invita a las partes en la investigaci(cid:243)n a hacer observaciones respecto a la conveniencia de esta opci(cid:243)n dentro del plazo espec(cid:237)fico establecido en la letra b) del punto 7. f) Estatuto de econom(cid:237)a de mercado Para los productores exportadores de la Repœblica Popular de China que demuestren con pruebas suficientes que operan en condiciones de econom(cid:237)a de mercado, es decir, que satisfacen los criterios establecidos en la letra c), del punto 7 del art(cid:237)culo 2 del Reglamento de base, el valor normal se determinarÆ de conformidad con la letra b) del apartado 7 del art(cid:237)culo 2 del citado Reglamento. Los productores exportadores que tengan intenci(cid:243)n de presentar solicitudes debidamente documentadas deberÆn hacerlo dentro del plazo espec(cid:237)fico fijado en la letra d) del punto 7. La Comisi(cid:243)n enviarÆ formularios de alegaci(cid:243)n a los productores exportadores del producto de que se trata en la Repœblica Popular de China tras la selecci(cid:243)n de cualquier mues- tra. 6. InterØs de la Comunidad De conformidad con el art(cid:237)culo 21 del Reglamento de base y para que pueda llegarse a una decisi(cid:243)n en cuanto a si el man- tenimiento de las medidas antidumping actualmente en vigor podr(cid:237)a perjudicar a la Comunidad, la industria comunitaria, los importadores, sus asociaciones representativas y los usuarios representativos, as(cid:237) como las organizaciones de consumidores, siempre que demuestren que existe una conexi(cid:243)n objetiva entre su actividad y el producto afectado, podrÆn darse a conocer y facilitar informaci(cid:243)n a la Comisi(cid:243)n en el plazo establecido en la letra a) del punto 7 del presente anuncio. Hay que seæalar que la informaci(cid:243)n facilitada de conformidad con este art(cid:237)culo s(cid:243)lo se tomarÆ en consideraci(cid:243)n si se acompaæa de pruebas objeti- vas en el momento de su presentaci(cid:243)n. 7. Plazos Cualquier presentaci(cid:243)n de documentos o solicitud de las partes interesadas en el contexto de los apartados siguientes deberÆ hacerse por escrito (no en formato electr(cid:243)nico, salvo indicaci(cid:243)n en contrario) y deberÆ llegar a la Comisi(cid:243)n en los plazos fijados a continuaci(cid:243)n. a) Plazo general Las partes interesadas que deseen que sus opiniones e informa- ci(cid:243)n sean tenidas en cuenta durante la investigaci(cid:243)n, podrÆn darse a conocer, presentar sus puntos de vista por escrito y faciliar informaci(cid:243)n en el plazo de cuarenta d(cid:237)as a partir de la fecha de publicaci(cid:243)n del presente anuncio. Las partes interesa- das podrÆn asimismo solicitar ser o(cid:237)das por la Comisi(cid:243)n en el mismo plazo. Este plazo tambiØn se aplicarÆ a las partes inte- resadas no conocidas por la Comisi(cid:243)n, por lo que interesa a estas partes ponerse en contacto sin demora con la Comisi(cid:243)n. b) Plazo espec(cid:237)fico para la elecci(cid:243)n del tercer pa(cid:237)s de econom(cid:237)a de mercado Las partes en la investigaci(cid:243)n que deseen formular comentarios sobre la conveniencia de Singapur como tercer pa(cid:237)s de econo- m(cid:237)a de mercado, segœn se menciona en la letra e) del punto 5, a efectos de determinar el valor normal respecto de la Repœ- blica Popular de China, deberÆn presentar sus comentarios en el plazo de diez d(cid:237)as a partir de la publicaci(cid:243)n del presente anuncio. c) Plazo espec(cid:237)fico para el muestreo Toda la informaci(cid:243)n pertinente para la selecci(cid:243)n de la muestra de productores exportadores de los pa(cid:237)ses afectados deberÆ presentarse a la Comisi(cid:243)n en el plazo de quince d(cid:237)as a partir de la fecha de publicaci(cid:243)n del presente anuncio, ya que la Comisi(cid:243)n tiene intenci(cid:243)n de consultar a las partes interesadas que hayan manifestado su interØs en ser incluidas en la muestra acerca de la selecci(cid:243)n final dentro de los veintiœn d(cid:237)as siguien- tes a la publicaci(cid:243)n del presente anuncio. d) Plazo espec(cid:237)fico para la presentaci(cid:243)n de solicitudes del estatuto de econom(cid:237)a de mercado Las solicitudes debidamente documentadas de estatuto de eco- nom(cid:237)a de mercado, mencionadas en la letra f) del punto 5, deberÆn presentarse por escrito en un plazo de veintiœn d(cid:237)as a partir de la fecha de la selecci(cid:243)n de cualquier muestra o en el plazo que determine la Comisi(cid:243)n. e) Direcci(cid:243)n de la Comisi(cid:243)n para la correspondencia Comisi(cid:243)n Europea Direcci(cid:243)n General de Comercio Direcciones C y E DM 24 (cid:151) 8/3 Rue de la Loi/Wetstraat 200 B-1049 Bruxelles/Brussel Fax: (32-2) 295 65 05 TØlex: COMEU B 21877. 8. Falta de cooperaci(cid:243)n Cuando una parte interesada niegue el acceso a la informaci(cid:243)n necesaria o no la facilite en los plazos establecidos u obstacu- lice de forma significativa la investigaci(cid:243)n, podrÆn formularse conclusiones positivas o negativas, de conformidad con el ar- t(cid:237)culo 18 del Reglamento de base, sobre la base de los datos disponibles. Si se comprueba que una parte interesada ha suministrado informaci(cid:243)n falsa o engaæosa, se harÆ caso omiso de dicha informaci(cid:243)n y podrÆn utilizarse los datos de que se disponga


title: Avviso di apertura di un riesame in previsione della scadenza e di un riesame intermedio dei dazi antidumping applicabili alle importazioni di apparecchi riceventi per la televisione a colori originari della Malaysia, della Repubblica popolare cinese, della Repubblica di Corea, di Singapore e della Tailandia

text: C 94/2 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:224) europee 1. 4. 2000 Avviso di apertura di un riesame in previsione della scadenza e di un riesame intermedio dei dazi antidumping applicabili alle importazioni di apparecchi riceventi per la televisione a colori origi- nari della Malaysia, della Repubblica popolare cinese, della Repubblica di Corea, di Singapore e della Tailandia (2000/C 94/02) Dopo la pubblicazione di un avviso di imminente scadenza (1) dei dazi antidumping in vigore sulle importazioni di apparecchi riceventi per la televisione a colori originari della Malaysia, della Repubblica popolare cinese, della Repubblica di Corea, di Singapore e della Tailandia, la Commissione ha ricevuto una richiesta di riesame a norma dell’articolo 11, paragrafo 2, del regolamento (CE) n. 384/96 del Consiglio (2), modificato da ultimo dal regolamento (CE) n. 905/98 del Consiglio (3) (in appresso «regolamento di base»). 1. Richiesta di riesame La richiesta Ł stata presentata il 22 dicembre 1999 da «Produ- cers Of European Televisions in Co-operation» (POETIC) (in appresso denominata «richiedente») per conto di produttori che rappresentano una proporzione maggioritaria della produ- zione comunitaria di apparecchi riceventi per la televisione a colori. 2. Prodotto I prodotti in oggetto sono gli apparecchi riceventi per la tele- visione a colori con la diagonale dello schermo superiore a 15,5 cm, combinati o meno con una radio e/o un orologio nello stesso involucro, attualmente classificati ai codici NC ex 8528 12 52, 8528 12 58, ex 8528 12 62 e 8528 12 66. I codici vengono riportati solo a titolo informativo. 8528 12 54, 8528 12 56, 3. Misure esistenti ad valorem istituiti Le misure attualmente in vigore sono i dazi antidumping defi- nitivi regolamento (CE) n. 2584/98 (4) del Consiglio, che modifica il regolamento (CE) n. 710/95 (5). con il 4. Motivazione della richiesta di riesame in previsione della scadenza e di riesame intermedio La richiesta viene motivata dal fatto che la scadenza delle mi- sure implica il rischio del persistere o della reiterazione del dumping e del pregiudizio subito dall’industria comunitaria. In altri termini, si adduce il persistere delle attuali pratiche di dumping pregiudizievoli o il rischio di reiterazione di dette pratiche qualora si lascino scadere le misure. Per determinare i valori normali, il richiedente ha confrontato i prezzi interni o i valori costruiti con i prezzi all’esportazione effettivi o probabili nella Comunit(cid:224). Nel caso della Repubblica popolare cinese, il valore normale Ł stato stabilito in base ai prezzi o ai valori costruiti in Polonia, a Singapore e in Turchia. Basandosi sugli elementi suddetti, il richiedente adduce il persi- stere delle pratiche di dumping o il rischio della loro reitera- zione in caso di scadenza delle misure. Si sostiene inoltre che i volumi e i prezzi delle importazioni da alcuni di questi paesi hanno continuato ad arrecare pregiudizio all’industria comunitaria, la cui situazione Ł peggiorata soprat- tutto a causa dei prezzi. Nella richiesta si afferma inoltre che lo scadere delle misure provocherebbe un grave deterioramento di questo stato di cose a causa dell’ulteriore pregiudizio causato dal nuovo e massiccio afflusso di importazioni a prezzi pregiudizievoli, con un’ulte- riore perdita della quota di mercato dell’industria comunitaria e un peggioramento della sua situazione finanziaria. Dalle informazioni contenute nella richiesta risulta inoltre che i diversi mercati interessati e il prodotto stesso hanno subito negli ultimi anni notevoli trasformazioni. Basandosi su queste informazioni e sulle denunce di dumping e di pregiudizio con- la Commissione ha concluso che era tenute nella richiesta, opportuno avviare un riesame intermedio del dumping e del pregiudizio a norma dell’articolo 11, paragrafo 3, del regola- mento di base. 5. Procedura Avendo stabilito, sentito il comitato consultivo, che esistono prove sufficienti per giustificare l’avvio di un riesame in previ- sione della scadenza e di un riesame intermedio ex officio, la Commissione ha iniziato un’inchiesta ai sensi dell’articolo 11, paragrafi 2 e 3, del regolamento di base. (1) GU C 278 dell’1. 10. 1999, pag. 2. (2) GU L 56 del 6. 3. 1996, pag. 1. (3) GU L 128 del 30. 4. 1998, pag. 18. (4) GU L 324 del 2. 12. 1998, pag. 3. (5) GU L 73 dell’1. 4. 1995, pag. 3. a) Campionamento per l’inchiesta sul dumping Visto l’apparente elevato numero di produttori esportatori del prodotto in questione in questi paesi, la Commissione pu(cid:242) applicare tecniche di campionamento conformemente all’arti- colo 17 del regolamento di base. 1. 4. 2000 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:224) europee C 94/3 Per consentire alla Commissione di decidere se sia necessario ricorrere al campionamento e, in tal caso, di selezionare un campione, si invitano tutti i produttori esportatori o i rappre- sentanti che operano per loro conto a manifestarsi contattando informazioni sulla o la Commissione e fornendo le seguenti sulle loro societ(cid:224) entro 15 giorni dalla pubblicazione del pre- sente avviso: (cid:151) nome, indirizzo, indirizzo e-mail, numero di telefono, di fax e/o di telex, nominativo della persona da contattare; (cid:151) fatturato in valuta locale e volume in unit(cid:224) delle vendite del prodotto in questione per l’esportazione verso la Comunit(cid:224) nel periodo che va dal 1o gennaio 1999 al 31 dicembre 1999; (cid:151) fatturato in valuta locale e volume in unit(cid:224) delle vendite del prodotto in questione sul mercato interno nel periodo che va dal 1o gennaio 1999 al 31 dicembre 1999; Le societ(cid:224) incluse nel campione devono rispondere a un que- stionario e collaborare nell’ambito della visita di verifica. In caso di insufficiente collaborazione, la Commissione baser(cid:224) le sue conclusioni sui dati disponibili, conformemente all’arti- colo 17, paragrafo 4 e all’articolo 18 del regolamento di base. c) Questionari Al fine di raccogliere le informazioni ritenute necessarie per la sua inchiesta, la Commissione invier(cid:224) questionari all’industria comunitaria e alle associazioni di produttori della Comunit(cid:224), agli importatori, alle associazioni di produttori esportatori e di importatori citate nella richiesta, nonchØ alle autorit(cid:224) dei paesi interessati. (cid:151) descrizione particolareggiata delle attivit(cid:224) della societ(cid:224) in relazione alla produzione del prodotto in questione; I questionari, tuttavia, saranno inviati ai produttori esportatori dei paesi interessati solo quando si sar(cid:224) proceduto alla sele- zione definitiva dei campioni. (cid:151) nomi e descrizione particolareggiata delle attivit(cid:224) di tutte le societ(cid:224) direttamente o indirettamente collegate (vale a dire delle societ(cid:224) con cui esiste un’associazione o un accordo di compensazione) coinvolte nella produzione e/o nella ven- dita (per l’esportazione e/o sul mercato interno) del pro- dotto in questione, compresi gli eventuali importatori col- legati della Comunit(cid:224); (cid:151) ogni altra informazione pertinente che potrebbe essere utile alla Commissione per la scelta del campione; (cid:151) l’indicazione se le societ(cid:224) accettano di essere inserite nel campione, il che comporta l’impegno a rispondere a un questionario e ad accettare una verifica in loco delle rispo- ste fornite; (cid:151) nel caso dei produttori esportatori della Repubblica popo- lare cinese, la conferma se intendono presentare una richie- sta per ottenere lo status di economia di mercato ai sensi del paragrafo 5, lettera f), del presente avviso. Al fine di ottenere le informazioni che ritiene necessarie per la selezione del campione dei produttori esportatori, la Commis- sione contatter(cid:224) inoltre le autorit(cid:224) dei paesi interessati, gli esportatori noti e tutte le associazioni note di esportatori. Si invita altres(cid:236) qualsiasi altra parte interessata che intenda comunicare informazioni pertinenti relative alla selezione del campione a manifestarsi contattando la Commissione e a co- municare dette informazioni entro quindici giorni dalla pub- blicazione del presente avviso. b) Selezione definitiva del campione I produttori esportatori della Repubblica popolare cinese che presentano domanda di margine individuale ai fini dell’applica- zione dell’articolo 17, paragrafo 3 e dell’articolo 9, paragrafo 6, del regolamento di base devono presentare un questionario debitamente compilato entro il termine generale di cui al para- grafo 7, lettera a), del presente avviso. ¨ bene tuttavia che detti operatori siano informati che, nel caso si applichi il campio- namento per quanto riguarda i produttori esportatori, la Com- missione potrebbe decidere di non concedere loro l’esame in- dividuale se ritenesse che tale trattamento fosse eccessivamente oneroso e impedisse di concludere l’inchiesta nei tempi previsti. I produttori esportatori che presentano richiesta di margine individuale e gli importatori sono invitati a contattare imme- diatamente la Commissione per sapere se sono menzionati nella richiesta. Qualora non lo fossero, devono chiedere con la massima sollecitudine, e comunque entro 15 giorni dalla data di pubblicazione del presente avviso nella Gazzetta ufficiale in quanto delle Comunit(cid:224) europee, una copia del questionario, tutti i questionari devono essere compilati entro il termine di cui al paragrafo 7, lettera a), del presente avviso. I questionari devono essere richiesti per iscritto all’indirizzo in appresso indicato, specificando nome, indirizzo e-mail, nu- mero di telefono, numero di fax e/o di telex della parte inte- ressata, o alle autorit(cid:224) nazionali dei paesi esportatori. indirizzo, d) Raccolta delle informazioni e audizioni Tutte le parti osservazioni per iscritto e a fornire elementi di prova. interessate sono invitate a comunicare le loro La Commissione intende procedere alla selezione definitiva del campione dopo aver consultato le parti interessate che si sono dichiarate disposte a essere inserite nel campione. La Commissione pu(cid:242) inoltre sentire le parti interessate che ne facciano richiesta per iscritto e dimostrino di avere particolari motivi per chiedere di essere sentite. C 94/4 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:224) europee 1. 4. 2000 e) Selezione del paese terzo ad economia di mercato In conformit(cid:224) dell’articolo 2, paragrafo 7, del regolamento di base, si intende scegliere Singapore quale paese terzo ad eco- nomia di mercato appropriato ai fini della determinazione del valore normale per la Repubblica popolare cinese. Le parti interessate dall’inchiesta sono invitate a presentare le proprie osservazioni in merito all’opportunit(cid:224) di questa scelta entro il termine specifico fissato al punto 7, lettera b). f) Status di economia di mercato Per i produttori esportatori della Repubblica popolare cinese che affermano, presentando elementi di prova sufficienti, di operare in condizioni di economia di mercato, soddisfacendo quindi ai criteri di cui all’articolo 2, paragrafo 7, lettera c), del il valore normale sar(cid:224) determinato in regolamento di base, conformit(cid:224) dell’articolo 2, paragrafo 7, lettera b), del regola- mento stesso. I produttori esportatori che intendono presentare richieste adeguatamente documentate devono farlo entro il ter- lettera d), del presente mine specifico di cui al paragrafo 7, avviso. Dopo la selezione del campione, la Commissione in- vier(cid:224) i moduli di domanda ai produttori esportatori del pro- dotto in questione nella Repubblica popolare cinese. 6. Interesse della Comunit(cid:224) In conformit(cid:224) dell’articolo 21 del regolamento di base e per poter stabilire, in base a validi elementi, se la decisione di mantenere in vigore le misure antidumping attuali sia nell’in- teresse della Comunit(cid:224), i produttori comunitari richiedenti, gli importatori e le loro associazioni rappresentative, gli utilizza- tori rappresentativi e le organizzazioni rappresentative dei con- sumatori, purchØ provino che vi Ł un legame obiettivo tra la loro attivit(cid:224) e il prodotto in questione, possono, entro il ter- mine generale specificato al paragrafo 7, lettera a), del presente avviso, manifestarsi e comunicare informazioni alla Commis- sione. ¨ opportuno precisare che le informazioni comunicate a norma di detto articolo vengono prese in considerazione uni- camente se suffragate, all’atto della presentazione, da elementi di prova basati sui fatti. 7. Termini Tutte le osservazioni e le richieste presentate dalle parti inte- ressate in applicazione dei paragrafi seguenti devono essere inviate per iscritto (non in formato elettronico, salvo diversa disposizione) alla Commissione entro i termini sotto specificati. a) Termine generale Le parti interessate possono manifestarsi, comunicare le proprie osservazioni per iscritto e presentare informazioni, salvo di- versa disposizione, entro 40 giorni a decorrere dalla data di pubblicazione del presente avviso, affinchØ tali osservazioni ed fini informazioni possano essere prese in considerazione ai dell’inchiesta. Entro lo stesso termine le parti interessate pos- sono chiedere di essere sentite dalla Commissione. Questo ter- mine si applica anche a tutte le parti interessate non note alla Commissione che pertanto, nel loro interesse, sono invitate a mettersi immediatamente in contatto con la Commissione. b) Termine specifico per la selezione del paese terzo ad economia di mercato Le eventuali osservazioni delle parti interessate dall’inchiesta in merito all’opportunit(cid:224) della scelta di Singapore come paese terzo ad economia di mercato ai fini della determinazione del valore normale nei confronti della Repubblica popolare cinese [cfr. paragrafo 5, lettera c)], devono essere presentate entro 10 giorni dalla pubblicazione del presente avviso. c) Termine specifico per il campionamento Tutte le informazioni pertinenti per la selezione dei campioni devono essere presentate alla Commissione entro 15 giorni a decorrere dalla data di pubblicazione del presente avviso, dato che la Commissione intende consultare le parti interessate che ne hanno fatto richiesta in merito alla selezione definitiva dei campioni entro 21 giorni dalla pubblicazione del presente av- viso. d) Termine specifico per la presentazione delle richieste volte a otte- nere lo status di economia di mercato Le richieste, debitamente motivate, volte ad ottenere lo status di economia di mercato ai sensi del paragrafo 5, lettera f), devono essere presentate per iscritto entro 21 giorni dalla data della selezione del campione oppure entro un termine stabilito dalla Commissione. e) Indirizzo della Commissione per la corrispondenza Commissione europea Direzione generale del Commercio Direzioni C ed E DM 24 (cid:151) 8/3 Rue de la Loi/Wetstraat 200 B-1049 Bruxelles Fax (32-2) 295 65 05 Telex COMEU B 21877. 8. Mancata collaborazione Qualora una parte interessata rifiuti l’accesso alle informazioni necessarie, non le comunichi entro i termini fissati nel para- grafo 7 oppure ostacoli gravemente lo svolgimento dell’inchie- sta, possono essere elaborate conclusioni affermative o negative in base ai dati disponibili, in conformit(cid:224) dell’articolo 18 del regolamento di base. Se si accerta che una parte interessata ha fornito informazioni false o fuorvianti, non si tiene conto di tali informazioni e possono essere utilizzati i dati disponibili