title: Regulamento (CE) n.° 566/2000 da Comissão, de 15 de Março de 2000, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais

text: 16. 3. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 68/59 REGULAMENTO (CE) N. o 566/2000 DA COMISSÃO de 15 de Março de 2000 que fixa os direitos de importação no sector dos cereais A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) n. o 1766/92 do Conselho, de 30 de Junho de 1992, que estabelece a organi- zação comum de mercado no sector dos cereais (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n. o 1253/1999 (2), Tendo em conta o Regulamento (CE) n. o 1249/96 da Comissão, de 28 de Junho de 1996, que estabelece as normas de execução do Regulamento (CEE) n. o 1766/92 do Conselho no que respeita aos direitos de importação no sector dos cereais (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n. o 2519/98 (4), e, nomeadamente, o n. o 1 do seu artigo 2. o, Considerando o seguinte (1) O artigo 10. o do Regulamento (CEE) n. o 1766/92 prevê que, na importação dos produtos referidos no artigo 1. o do mencionado regulamento, serão cobradas as taxas dos direitos da pauta aduaneira comum; que, todavia, no que respeita aos produtos referidos no n. o 2 do mesmo artigo, o direito de importação é igual ao preço de intervenção válido para esses produtos no momento da importação, majorado de 55 % e diminuído do preço de importação CIF aplicável à remessa em causa; este direito não pode, no entanto, exceder a taxa dos direitos da pauta aduaneira comum. (2) Por força do n. o 3 do artigo 10. o do Regulamento (CEE) n. o 1766/92, os preços de importação CIF são calculados com base nos preços representativos para os produtos em questão no mercado mundial. (3) (4) (5) (6) O Regulamento (CE) n. o 1249/96 estabeleceu as normas de execução do Regulamento (CEE) n. o 1766/92 no que respeita aos direitos de importação no sector dos cereais. Os direitos de importação são aplicáveis até que entre em vigor o resultado de uma nova fixação; esses direitos permanecem igualmente em vigor se não estiver dispo- nível qualquer cotação na bolsa de referência mencio- nada no anexo II do Regulamento (CE) n. o 1249/96 no decurso das duas semanas anteriores à fixação periódica seguinte. Para permitir o funcionamento normal do regime dos direitos de importação, é conveniente utilizar para o cálculo destes últimos as representativas do mercado verificadas durante um período de referência no que diz respeito às moedas flutuantes. taxas A aplicação do Regulamento (CE) n. o 1249/96 conduz a fixar os direitos de importação em conformidade com o anexo do presente regulamento, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1. o Os direitos de importação no sector dos cereais referidos no n. o 2 do artigo 10. o do Regulamento (CEE) n. o 1766/92 são fixados no anexo I do presente regulamento com base nos elementos constantes do anexo II. Artigo 2. o O presente regulamento entra em vigor em 16 de Março de 2000. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros. Feito em Bruxelas, em 15 de Março de 2000. Pela Comissão Franz FISCHLER Membro da Comissão (1) JO L 181 de 1. 7. 1992, p. 21. (2) JO L 160 de 26. 6. 1999, p. 18. (3) JO L 161 de 29. 6. 1996, p. 125. (4) JO L 315 de 25. 11. 1998, p. 7. L 68/60 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 16. 3. 2000 Direitos de importação dos produtos referidos no n. o 2 do artigo 10. o do Regulamento (CEE) n. o 1766/92 ANEXO I Código NC Designação da mercadoria 1001 10 00 Trigo duro de alta qualidade de qualidade média (1) 1001 90 91 Trigo mole, para sementeira 1001 90 99 Trigo mole de alta qualidade, com exclusão do trigo mole para sementeira (3) de qualidade média de qualidade baixa 1002 00 00 Centeio 1003 00 10 Cevada, para sementeira 1003 00 90 Cevada, com exclusão de cevada para sementeira (3) 1005 10 90 Milho para sementeira, com exclusão do híbrido 1005 90 00 Milho, com exclusão do milho para sementeira (3) 1007 00 90 Sorgo de grão, com exclusão do híbrido destinado a sementeira Direito de importação por via terrestre, fluvial ou marítima proveniente de portos mediterrânicos, do mar Negro ou do mar Báltico (em EUR/t) Direito de importação por via aérea ou por via marítima proveniente de outros portos (2) (em EUR/t) 17,09 27,09 35,92 35,92 71,58 84,51 75,25 75,25 75,25 83,42 83,42 75,25 7,09 17,09 25,92 25,92 61,58 74,51 65,25 65,25 65,25 73,42 73,42 65,25 (1) Em relação ao trigo duro que não satisfaça a qualidade mínima para o trigo duro de qualidade média, referida no anexo I do Regulamento (CE) n. o 1249/96, é aplicável o direito fixado para o trigo mole de baixa qualidade. (2) No que respeita às mercadorias que chegam à Comunidade através do oceano Atlântico ou via Canal do Suez [n. o 4 do artigo 2. o do Regulamento (CE) n. o 1249/96], o importador pode beneficiar de uma diminuição dos direitos de: — 3 EUR/t, se o porto de descarga se situar no Mediterrâneo, — 2 EUR/t, se o porto de descarga se situar na Irlanda, no Reino Unido, na Dinamarca, na Suécia, na Finlândia ou na costa atlântica da Península Ibérica. (3) O importador pode beneficiar de uma redução forfetária de 14 ou 8 EUR/t, sempre que as condições estabelecidas no n. o 5 do artigo 2. o do Regulamento (CE) n. o 1249/96 estejam satisfeitas. 16. 3. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 68/61 ANEXO II Elementos de cálculo dos direitos (período de 1. 3. 2000 a 14. 3. 2000) 1. Médias no período das duas semanas anteriores ao dia da fixação: Cotações em bolsa Minneapolis Kansas-City Chicago Chicago Minneapolis Minneapolis Minneapolis Produto (% de proteínas a 12 % de humidade) HRS2. 14 % HRW2. 11,5 % SRW2 YC3 HAD2 qualidade média (*) US barley 2 Cotação (euros/t) 119,39 107,47 96,94 90,86 168,72 (**) 158,72 (**) 110,57 (**) Prémio relativo ao Golfo (euros/t) 30,50 6,77 4,37 11,53 Prémio relativo aos Grandes Lagos (euros/t) — — — — (*) Prémio negativo de um montante de 10 euros por tonelada [n. o 1 do artigo 4. o do Regulamento (CE) n. o 1249/96]. (**) Fob Golfe. — — — — — — 2. Fretes/despesas: Golfo do México-Roterdão: 16,68 euros/t, Grandes Lagos-Roterdão: 29,31 euros/t. 3. Subvenções referidas no n. o 2, terceiro parágrafo, do artigo 4. o do Regulamento (CE) n. o 1249/96: 0,00 euros/t (HRW2) 0,00 euros/t (SRW2)


title: Reglamento (CE) n° 558/2000 de la Comisión, de 15 de marzo de 2000, por el que se fijan las restituciones a la exportación del azúcar blanco y del azúcar en bruto sin perfeccionar

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export refund
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white sugar

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text: L 68/10 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas 16. 3. 2000 REGLAMENTO (CE) No 558/2000 DE LA COMISIÓN de 15 de marzo de 2000 por el que se fijan las restituciones a la exportación del azúcar blanco y del azúcar en bruto sin perfeccionar LA COMISIÓN DE LAS COMUNIDADES EUROPEAS, Visto el Tratado constitutivo de la Comunidad Europea, Visto el Reglamento (CE) no 2038/1999 del Consejo, de 13 de septiembre de 1999, por el que se establece una organización común de mercados en el sector del azúcar (1), y, en particular, la letra a) del segundo párrafo del apartado 5 de su artículo 18, Considerando lo siguiente: (1) (2) (3) En virtud de lo dispuesto en el artículo 18 del Regla- mento (CE) no 2038/1999, la diferencia entre las cotiza- ciones o los precios en el mercado mundial de los productos contemplados en la letra a) del apartado 1 del artículo 1 de dicho Reglamento y los precios de dichos productos en la Comunidad puede cubrirse mediante una restitución a la exportación. Con arreglo a lo dispuesto en el Reglamento (CE) no 2038/1999, las restituciones para el azúcar blanco y en bruto sin desnaturalizar y exportados sin perfeccionar deben fijarse teniendo en cuenta la situación en el mercado comunitario y en el mercado mundial del azúcar y, en particular, los elementos de precio y de costes contemplados en el artículo 19 de dicho Regla- mento; con arreglo al mismo artículo, procede tener en cuenta también el aspecto económico de las exporta- ciones previstas. Para el azúcar en bruto, la restitución debe fijarse para la calidad tipo; que ésta ha sido definida en el artículo 1 del Reglamento (CEE) no 431/68 del Consejo, de 9 de abril de 1968, por el que se determina la calidad tipo para el azúcar en bruto y el punto de paso de frontera de la Comunidad para el cálculo de los precios cif en el sector del azúcar (2), modificado por el Reglamento (CE) no 3290/94 (3); dicha restitución debe fijarse, además, con arreglo a lo dispuesto en el apartado 4 del artículo 19 del Reglamento (CE) no 2038/1999; el Reglamento (CE) no 2135/95 de la Comisión, de 7 de septiembre de 1995, relativo a las modalidades de aplicación de la concesión de las restituciones a la exportación en el sector del azúcar (4), ha definido el azúcar cande; el importe de la restitución calculado de tal modo en lo que se refiere a los azúcares aromatizados o con adición de colorantes debe aplicarse a su contenido en sacarosa y, por consiguiente, fijarse por el 1 % de dicho conte- nido. La situación del mercado mundial o las exigencias espe- cíficas de determinados mercados pueden requerir la diferenciación de la restitución para el azúcar según su destino. En casos especiales, el importe de la restitución puede fijarse mediante actos de naturaleza diferente. La restitución debe fijarse cada dos semanas; que puede modificarse en el intervalo. La aplicación de dichas modalidades a la situación actual de los mercados en el sector del azúcar y, en particular, a las cotizaciones o precios del azúcar en la Comunidad y en el mercado mundial conduce a fijar la restitución en los importes indicados en el anexo del presente Regla- mento. (4) (5) (6) (7) (8) Las medidas previstas en el presente Reglamento se ajustan al dictamen del Comité de gestión del azúcar. HA ADOPTADO EL PRESENTE REGLAMENTO: Artículo 1 Las restituciones a la exportación de los productos mencio- nados en la letra a) del apartado 1 del artículo 1 del Regla- mento (CE) no 2038/1999 sin perfeccionar o desnaturalizados se fijarán a los importes consignados en el anexo. Artículo 2 El presente Reglamento entrará en vigor el 16 de marzo de 2000. El presente Reglamento será obligatorio en todos sus elementos y directamente aplicable en cada Estado miembro. Hecho en Bruselas, el 15 de marzo de 2000. Por la Comisión Franz FISCHLER Miembro de la Comisión (1) DO L 252 de 25. 9. 1999, p. 1. (2) DO L 89 de 10. 4. 1968, p. 3. (3) DO L 349 de 31. 12. 1994, p. 105. (4) DO L 214 de 8. 9. 1995, p. 16. 16. 3. 2000 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas L 68/11 ANEXO del Reglamento de la Comisión, de 15 de marzo de 2000, por el que se fijan las restituciones a la exportación del azúcar blanco y del azúcar en bruto sin perfeccionar Código del producto Importe de la restitución 1701 11 90 9100 1701 11 90 9910 1701 11 90 9950 1701 12 90 9100 1701 12 90 9910 1701 12 90 9950 — EUR/100 kg — 43,23 42,69 43,23 42,69 (1) (1) (2) (1) (1) (2) 1701 91 00 9000 0,4699 — EUR/1 % de sacarosa × 100 kg — 1701 99 10 9100 1701 99 10 9910 1701 99 10 9950 — EUR/100 kg — 46,99 48,62 46,41 1701 99 90 9100 0,4699 — EUR/1 % de sacarosa × 100 kg — (1) El presente importe será aplicable al azúcar en bruto de un rendimiento del 92 %. Si el rendimiento del azúcar en bruto exportado se aparta del 92 %, el importe de la restitución aplicable se calculará con arreglo a lo dispuesto en el apartado 4 del artículo 19 del Reglamento (CE) no 2038/1999. (2) Fijación suspendida por el Reglamento (CEE) no 2689/85 de la Comisión (DO L 255 de 26. 9. 1985, p. 12), modificado por el Reglamento (CEE) no 3251/85 (DO L 309 de 21. 11. 1985, p. 14)


title: Verordening (EG) nr. 564/2000 van de Commissie van 15 maart 2000 houdende verdeling van de quota voor verwerking bestemde tomaten voor het verkoopseizoen 2000/2001 over de lidstaten

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agro-industry
food processing
fruit vegetable
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text: L 68/54 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 16. 3. 2000 VERORDENING (EG) Nr. 564/2000 VAN DE COMMISSIE van 15 maart 2000 houdende verdeling van de quota voor verwerking bestemde tomaten voor het verkoopseizoen 2000/2001 over de lidstaten DE COMMISSIE VAN DE EUROPESE GEMEENSCHAPPEN, Gelet op het Verdrag tot oprichting van de Europese Gemeen- schap, (2) Gelet op Verordening (EG) nr. 2201/96 van de Raad van 28 oktober 1996 houdende een gemeenschappelĳke ordening der markten in de sector verwerkte producten op basis van groenten en fruit (1), laatstelĳk gewĳzigd bĳ Verordening (EG) nr. 2701/1999 (2), en met name op artikel 6, lid 5, Overwegende hetgeen volgt: (1) In artikel 6, lid 3, van Verordening (EG) nr. 2201/96 is bepaald dat voor het verkoopseizoen 2000/2001 de quota voor elke productgroep over de lidstaten worden verdeeld op basis van het gemiddelde van de hoeveel- heden die met inachtneming van de minimumprĳs zĳn geproduceerd in de verkoopseizoenen 1997/1998 tot en met 1999/2000. In voornoemd lid 3 is bepaald dat met ingang van het verkoopseizoen 1999/2000 bĳ deze verdeling het verschil, per lidstaat en per productgroep, ten opzichte van de voor het vorige verkoopseizoen toegewezen hoeveelheden nooit meer dan 10 % mag bedragen. In lid 3 bis, tweede streepje, van voornoemd is bepaald dat, alleen voor het verkoopseizoen artikel 2000/2001, aan Portugal een extra hoeveelheid voor de productie verse tomaten wordt toegekend. Deze hoeveelheid is gelĳk aan het verschil tussen de overeenkomstig lid 3 berekende hoeveelheid en de hoeveelheid die wordt verkregen wanneer ervan wordt uitgegaan dat in Portugal tĳdens het verkoopseizoen 1997/1998 voor de productie van van tomatenconcentraat bestemde concentraat gebruikte hoeveelheid verse tomaten gelĳk is aan 884 592 ton. In artikel 17, lid 2, van Verordening (EG) nr. 504/97 van de Commissie van 19 maart 1997 houdende uitvoe- ringsbepalingen van Verordening (EG) nr. 2201/96 van de Raad wat de productiesteunregeling voor verwerkte producten op basis ban groenten en fruit betreft (3), laatstelĳk gewĳzigd bĳ Verordening (EG) nr. 1607/ 1999 (4), is bepaald dat de betrokken lidstaten de Commissie voor elk verkoopseizoen de geproduceerde is hoeveelheden waarvoor de minimumprĳs in acht genomen, mededelen. De quota voor elke productgroep kunnen bĳgevolg op basis van deze mededelingen over de lidstaten worden verdeeld. (3) De in deze verordening vervatte maatregelen zĳn in overeenstemming met het advies van het Comité van beheer voor verwerkte producten op basis van groenten en fruit, HEEFT DE VOLGENDE VERORDENING VASTGESTELD: Artikel 1 Voor het verkoopseizoen 2000/2001 is de verdeling van de in artikel 6, lid 3, van Verordening (EG) nr. 2201/96 bedoelde quota als aangegeven in de bĳlage. Artikel 2 Deze verordening treedt in werking op de dag volgende op die van haar bekdendmaking in het Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen. Deze verordening is verbindend in al haar onderdelen en is rechtstreeks toepasselĳk in elke lidstaat. Gedaan te Brussel, 15 maart 2000. Voor de Commissie Franz FISCHLER Lid van de Commissie (1) PB L 297 van 21. 11. 1996, blz. 29. (2) PB L 327 van 21. 12. 1999, blz. 5. (3) PB L 78 van 20. 3. 1997, blz. 14. (4) PB L 190 van 23. 7. 1999, blz. 11. 16. 3. 2000 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen L 68/55 BĲLAGE Verdeling van de quota voor verwerking bestemde verse tomaten naar lidstaat en productgroep voor het verkoopseizoen 2000/2001 (in ton) Lidstaten Tomatenconcentraat Conserven van hele tomaten zonder schil Overige producten Totaal Frankrĳk Griekenland Italië Spanje Portugal (1) 225 740 1 033 367 29 252 14 660 1 802 146 1 130 324 731 355 822 206 (1) 138 313 8 570 44 392 30 142 677 074 142 397 35 885 299 384 1 078 169 3 609 544 1 012 065 866 661 (1) Totaal 4 614 814 (1) 1 321 119 929 890 6 865 823 (1) (1) Inclusief de extra hoeveelheid van 29 561 ton, als bedoeld in artikel 6, lid 3 bis, van Verordening (EG) nr. 2201/96


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EU employment policy
citizens' Europe
continuing vocational training
economic and social cohesion
economic policy
single market

text: C 377/164 Gazzetta ufficiale delle Comunità europee IT 29. 12. 2000 Mercoledì 15 marzo 2000 Risoluzione legislativa del Parlamento europeo sulla proposta di direttiva del Parlamento europeo inquinanti atmosferici e del Consiglio relativa ai limiti nazionali di emissione di alcuni (COM(1999) 125 (cid:31) C5-0047/1999 (cid:31) 1999/0067(COD)) (Procedura di codecisione: prima lettura) Il Parlamento europeo, (cid:19) vista la proposta della Commissione al Parlamento europeo e al Consiglio (COM(1999) 125), (cid:19) visto l’articolo 251, paragrafo 2 e l’articolo 175, paragrafo 1, del trattato CE, a norma del quale la proposta gli è presentata dalla Commissione (C5-0047/1999), (cid:19) visto l’articolo 67 del suo regolamento, (cid:19) visti la relazione della commissione per l’ambiente, la sanità pubblica e la politica dei consumatori e il parere della commissione per l’industria, il commercio estero, la ricerca e l’energia (A5-0063/2000), 1. approva la proposta della Commissione così emendata; chiede che la proposta gli venga nuovamente presentata qualora la Commissione intenda modificare 2. sostanzialmente la proposta emendata o sostituirla con un nuovo testo; 3. incarica la sua Presidente di trasmettere la posizione del Parlamento al Consiglio e alla Commissione. 12. Consiglio europeo straordinario di Lisbona del 23-24 marzo 2000 B5-0236, 0239 e 0240/2000 Risoluzione del Parlamento europeo sul Consiglio europeo straordinario di Lisbona del 23-24 marzo 2000 Il Parlamento europeo, 1. plaude all’intento espresso dalla Presidenza portoghese di cogliere l’opportunità offerta dal Consiglio straordinario di Lisbona per stabilire nuovi obiettivi strategici per fare dell’Unione europea l’economia mondiale più competitiva, sostenibile, dinamica e basata sulle conoscenze, onde consentire il ritorno ad una piena occupazione, un’elevata crescita economica e una maggiore coesione sociale; 2. ritiene che solo un’economia forte potrà contrastare efficacemente la povertà, l’esclusione sociale e la disoccupazione, che il dinamismo economico rappresenti una condizione essenziale per una società sana ed efficiente, che è la base di una democrazia forte; che la globalizzazione, i mutamenti tecnologici e gli sviluppi demografici siano sfide comuni dell’Europa che richiedono risposte comuni da parte dell’Europa; Crescita dell’occupazione 3. si compiace delle proposte della Presidenza e della Commissione, secondo cui nel quadro della stra- tegia economica, occupazionale e sociale dovrebbero essere individuati più obiettivi e indicatori europei comuni; sottolinea che è importante in vari settori strategici, ad esempio negli investimenti, nell’occupa- zione, nella ricerca, nello sviluppo e nella coesione sociale, non solo stabilire obiettivi quantificati, ma anche effettuare analisi comparative di tipo qualitativo e valutazioni annuali tra pari; 4. ricorda le conclusioni del Gruppo di esperti ad alto livello, secondo le quali il pieno successo econo- mico della società dell’informazione presuppone che sia guidata dalle esigenze effettive dei cittadini e non solo dalle domande delle forze di mercato e dalle industrie di alta tecnologia; 29. 12. 2000 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee C 377/165 rileva che le strategie economiche volte a favorire la crescita devono tener conto degli 5. assunti dall’UE nel protocollo di Kyoto; impegni Mercoledì 15 marzo 2000 ritiene che, in generale, gli Stati membri debbano ridurre la fiscalità globale sul lavoro, qualora essa 6. abbia un effetto riduttivo sul tasso d’occupazione, e sviluppare politiche intese a stornare la fiscalità dal lavoro e dai redditi; ribadisce la sua richiesta di misure pratiche che riducano l’onere burocratico e la fiscalità delle piccole 7. e medie imprese, nonché di un più agevole accesso al capitale di rischio e a strutture tecnologiche com- plementari, in particolare per tali imprese; è favorevole alla creazione di una Carta delle piccole imprese nonché alla rapida adozione dello Statuto unico della società europea; 8. ritiene che occorra favorire l’occupabilità attraverso investimenti più consistenti e innovativi nel set- tore dell’istruzione, della formazione e dell’apprendimento lungo tutto l’arco della vita, lo sviluppo dell’in- segnamento delle lingue e il riconoscimento reciproco e integrale dei titoli accademici e professionali; invita gli Stati membri a trasformare i loro sistemi di istruzione e formazione professionale in modo da rispondere all’esigenza di personale specializzato in settori dal futuro promettente; 9. ritiene che occorra rafforzare la mobilità dei lavoratori in Europa attraverso l’introduzione di oppor- tune norme in materia di occupazione e prestazioni sociali, compresa la trasferibilità delle pensioni e delle assicurazioni sociali; Solidarietà sociale e integrazione 10. sottolinea che l’UE e i suoi Stati membri devono intensificare le loro attività finalizzate all’ammo- dernamento della protezione sociale, in quanto materia di preoccupazione comune; chiede quindi una strategia di protezione sociale a livello europeo, sulla scorta del proposto metodo aperto di coordinamento; 11. sostiene gli sforzi volti ad ammodernare le norme fiscali e parafiscali affinché lavorare convenga a tutti i cittadini, e si attende la definizione di orientamenti pratici sull’ammodernamento della protezione sociale; 12. ritiene che, per quanto riguarda l’esclusione sociale, gli Stati membri dovrebbero condividere le migliori pratiche e promuovere lo scambio di informazioni sulla base dei quattro pilastri della moderniz- zazione della protezione sociale adottati dal Consiglio europeo di Helsinki, in prospettiva dell’attività del Gruppo ad alto livello; 13. sottolinea altresì che, per attuare tali politiche, è necessario conoscere precisamente la situazione sociale di tutti gli Stati membri e chiede quindi che si compia uno sforzo per elaborare statistiche nazionali comparabili in materia di salute, mercato del lavoro e aspetti finanziari (costi e risorse) di tutti gli elementi dei regimi di protezione sociale, siano essi relativi alle politiche statali, alle autorità locali o alle attività di enti privati; Portare avanti la riforma economica per preparare l’economia della conoscenza 14. sottolinea che occorre ammodernare rapidamente il programma del mercato interno per consentire all’e-commerce di prosperare nell’opportuno quadro regolamentare; riconosce nel contempo che la società dell’informazione in senso lato riguarda l’organizzazione e i valori della nostra società e potrebbe porre nuove sfide alla coesione sociale che devono essere prevenute ed affrontate per tempo; 15. chiede pertanto misure pratiche, come proposto anche dalla Commissione, per mettere a disposi- zione di ogni cittadino d’Europa (cid:19) sia giovane o vecchio (cid:19) e di ogni impresa, una infrastruttura che dia loro l’opportunità e la capacità di partecipare alla società dell’informazione europea, e dare all’UE un ruolo guida a livello mondiale nell’ambito dei nuovi prodotti e servizi dell’informazione; C 377/166 Gazzetta ufficiale delle Comunità europee IT 29. 12. 2000 Mercoledì 15 marzo 2000 16. invita il Consiglio europeo a garantire la piena applicazione delle misure adottate in materia di mercato unico per quanto riguarda le telecomunicazioni e ad avviare le azioni politiche necessarie per potenziare ulteriormente i mercati unici di servizi come elettricità, gas e telecomunicazioni; 17. ritiene che l’azione di base dell’Europa in materia di ricerca e sviluppo debba essere più sensibile alle esigenze del mercato; si compiace dell’iniziativa della Commissione di creare uno Spazio europeo di ricerca per porre fine all’attuale frammentazione della ricerca innovativa in Europa; esprime il proprio sostegno nei confronti dell’iniziativa e-Europe, che deve mirare all’accesso uni- 18. versale ed economico a Internet, nonché delle attività connesse all’accesso universale e all’ammoderna- mento dei servizi pubblici, nell’ambito delle quali particolare attenzione dovrà essere prestata all’impatto sociale della società dell’informazione; sottolinea che l’estensione del commercio elettronico ai consumatori è subordinata all’esistenza di fiducia da parte del consumatore e di sistemi per la rapida soluzione delle controversie; invita il Consiglio europeo a porsi alla guida di tutte le istituzioni dell’UE nel trarre il mas- simo vantaggio da Internet, assicurando il coinvolgimento e la partecipazione di tutti, onde creare una nuova trasparenza sul lavoro e nuovi strumenti di comunicazione con i cittadini europei; Verso una combinazione di politiche 19. mette in guardia però il Consiglio europeo dal concentrare le procedure in materia di politiche macroeconomiche, riforme strutturali e occupazione esclusivamente nell’ambito degli Indirizzi economici di massima; ritiene che, nella loro integrazione, occorra tenere in debito conto sia le prospettive economi- che che quelle sociali; sottolinea che le politiche economica, occupazionale e sociale costituiscono i tre lati di un triangolo 20. equilatero e chiede che gli strumenti della politica occupazionale e sociale siano rafforzati per metterli su un piano di parità con gli strumenti di politica economica; 21. sostiene per mezzo di un metodo aperto di coordinamento; propone al riguardo: il nuovo approccio concernente la semplificazione delle procedure e dei processi esistenti (cid:19) di riunire, in un’unica, concisa relazione annuale sullo stato economico e sociale dell’Unione europea, le analisi della Commissione attualmente pubblicate in varie relazioni, come la relazione economica annuale e la relazione sull’occupazione nonché le relazioni sulla situazione dell’Europa in materia di concorrenza, riforma economica e sostegno alle piccole e medie imprese, (cid:19) di raggruppare le raccomandazioni derivanti da tali analisi in un insieme di «Orientamenti di politica europea per la crescita e l’occupazione» di carattere annuale, da discutersi ogni anno al massimo livello politico, vale a dire in occasione del Consiglio europeo di giugno, con la debita partecipazione alle discussioni preparatorie di tutti i pertinenti Consigli, del Parlamento e delle altre istituzioni dell’UE; 22. ritiene che la responsabilità primaria dell’UE per quanto concerne la creazione di nuovi posti di lavoro poggi sul miglioramento del quadro macroeconomico europeo e che le principali responsabilità dei governi nazionali e delle parti sociali nel settore dell’occupazione non debbano essere scaricate sull’U- nione europea; si compiace quindi del rispetto esplicito del principio della sussidiarietà sancito nel processo di Lussemburgo; sostiene pertanto la proposta della Presidenza di chiedere contributi politici a una serie di Consigli, 23. in particolare i Consigli «Lavoro» e «Affari sociali», ma anche ai Consigli «Mercato interno» e «Industria», quale apporto ad orientamenti strategici generali; ritiene tuttavia che il Consiglio europeo, in quanto orga- nismo responsabile (con il sostegno del Parlamento europeo e della Commissione) della conduzione eco- nomica dell’Unione, debba garantire un approccio equilibrato fra tutti i Consigli coinvolti ed essere incari- cato di integrare tali contributi in una posizione globale coerente sulla crescita, l’occupazione e la coesione sociale in Europa; * * * incarica la sua Presidente di trasmettere la presente risoluzione ai governi degli Stati membri, al 24. Consiglio e alla Commissione


title: Ψήφισμα του Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου σχετικά με το έκτακτο Ευρωπαϊκό Συμβούλιο που θα πραγματοποιηθεί στη Λισσαβώνα στις 23 και 24 Μαρτίου 2000

text: C 377/164 Τετα΄ρτη, 15 Μαρτίου 2000 Επι΄σηµη Εφηµερι΄δα των Ευρωπαι¨κω΄ν Κοινοτη΄των EL 29. 12. 2000 Νοµοθετικο΄ ψη΄φισµα του Ευρωπαι¨κου΄ Κοινοβουλι΄ου σχετικα΄ µε την προ΄ταση οδηγι΄ας του Ευρωπαι¨κου΄ Κοινοβουλι΄ου και του Συµβουλι΄ου που αφορα΄ τα εθνικα΄ ανω΄τατα ο΄ρια εκποµπω΄ν για ορισµε΄νους ατµο- σφαιρικου΄ς ρυ΄πους (COM(1999)125 (cid:10) C5-0047/1999 (cid:10) 1999/0067(COD)) (∆ιαδικασι΄α συναπο΄φασης: πρω΄τη ανα΄γνωση) Το Ευρωπαι¨κο΄ Κοινοβου΄λιο, (cid:21) ε΄χοντας υπο΄ψη την προ΄ταση της Επιτροπη΄ς προς το Ευρωπαι¨κο΄ Κοινοβου΄λιο και το Συµβου΄λιο (COM(1999)125), (cid:11) ε΄χοντας υπο΄ψη το α΄ρθρο 251, παρα΄γραφος 2 και το α΄ρθρο 175, παρα΄γραφος 1, της Συνθη΄κης ΕΚ, συ΄µ- φωνα µε το οποι΄ο του υποβλη΄θηκε η προ΄ταση απο΄ την Επιτροπη΄ (C5-0047/1999), (cid:11) ε΄χοντας υπο΄ψη το α΄ρθρο 67 του Κανονισµου΄ του, (cid:21) ε΄χοντας υπο΄ψη την ε΄κθεση της Επιτροπη΄ς Περιβα΄λλοντος, ∆ηµο΄σιας Υγει΄ας και Πολιτικη΄ς των Καταναλωτω΄ν και τη γνωµοδο΄τηση της Επιτροπη΄ς Βιοµηχανι΄ας, Εξωτερικου΄ Εµπορι΄ου, Έρευνας και Ενε΄ργειας (A5-0063/ 2000), 1. εγκρι΄νει την προ΄ταση της Επιτροπη΄ς ο΄πως τροποποιη΄θηκε· ζητει΄ να κληθει΄ εκ νε΄ου να γνωµοδοτη΄σει σε περι΄πτωση που η Επιτροπη΄ προτι΄θεται να επιφε΄ρει σηµαντικε΄ς 2. τροποποιη΄σεις στην προ΄ταση΄ της η΄ να την αντικαταστη΄σει µε α΄λλο κει΄µενο· 3. αναθε΄τει στην Προ΄εδρο΄ του να διαβιβα΄σει τη θε΄ση του Κοινοβουλι΄ου στο Συµβου΄λιο και την Επιτροπη΄. 12. Έκτακτο Ευρωπαι¨κο΄ Συµβου΄λιο (Λισσαβω΄να 23/24 Μαρτι΄ου 2000) B5-0236, 0239 και 0240/2000 Ψη΄φισµα του Ευρωπαι¨κου΄ Κοινοβουλι΄ου σχετικα΄ µε το ε΄κτακτο Ευρωπαι¨κο΄ Συµβου΄λιο που θα πραγµα- τοποιηθει΄ στη Λισσαβω΄να στις 23 και 24 Μαρτι΄ου 2000 Το Ευρωπαι¨κο΄ Κοινοβου΄λιο, επιδοκιµα΄ζει την προ΄θεση της Πορτογαλικη΄ς Προεδρι΄ας να αξιοποιη΄σει το ε΄κτακτο Συµβου΄λιο της Λισσα- 1. βω΄νας για να καθορι΄σει νε΄ους στρατηγικου΄ς στο΄χους που θα καταστη΄σουν την Ευρωπαι¨κη΄ Ένωση περισσο΄τερο ανταγωνιστικη΄ και αειφο΄ρος δυναµικη΄ οικονοµι΄α, βασιζο΄µενη στη γνω΄ση, µε στο΄χο την επιστροφη΄ στην πλη΄ρη απασχο΄ληση, την υψηλη΄ οικονοµικη΄ ανα΄πτυξη και τη µεγαλυ΄τερη κοινωνικη΄ συνοχη΄· θεωρει΄ ο΄τι µο΄νο µια ισχυρη΄ οικονοµι΄α µπορει΄ να αντιµετωπι΄σει αποτελεσµατικα΄ τη φτω΄χεια, τον κοινωνικο΄ 2. αποκλεισµο΄ και την ανεργι΄α· θεωρει΄ επι΄σης ο΄τι ο δυναµισµο΄ς της οικονοµι΄ας ε΄χει ουσιαστικη΄ σηµασι΄α για µια υγιη΄ και ικανη΄ κοινωνι΄α, η οποι΄α ει΄ναι ο ακρογωνιαι΄ος λι΄θος µιας ισχυρη΄ς δηµοκρατι΄ας, καθω΄ς και ο΄τι η παγκοσµιο- ποι΄ηση, οι τεχνολογικε΄ς αλλαγε΄ς και οι δηµογραφικε΄ς εξελι΄ξεις αποτελου΄ν κοινε΄ς ευρωπαι¨κε΄ς προκλη΄σεις που απαιτου΄ν κοινε΄ς απαντη΄σεις απο΄ την Ευρω΄πη· Αυ΄ξηση της απασχο΄λησης χαιρετι΄ζει τις προτα΄σεις της Προεδρι΄ας και της Επιτροπη΄ς συ΄µφωνα µε τις οποι΄ες θα πρε΄πει να θεσπισθου΄ν 3. περισσο΄τεροι κοινοι΄ ευρωπαι¨κοι΄ στο΄χοι και δει΄κτες στο πλαι΄σιο της στρατηγικη΄ς για την οικονοµι΄α, την απασχο΄- ληση και την κοινωνικη΄ πολιτικη΄· τονι΄ζει ο΄τι ο΄χι µο΄νο οι ποσοτικοι΄ στο΄χοι αλλα΄ και οι συγκριτικε΄ς αναλυ΄σεις ποιοτικω΄ν επιδο΄σεων και αναθεωρη΄σεις ε΄χουν µεγα΄λη σηµασι΄α σε πολλου΄ς τοµει΄ς πολιτικη΄ς, ο΄πως στις επενδυ΄σεις, την απασχο΄ληση, την ε΄ρευνα και ανα΄πτυξη, και στην κοινωνικη΄ συνοχη΄· υπενθυµι΄ζει τα συµπερα΄σµατα της Οµα΄δας Εµπειρογνωµο΄νων Υψηλου΄ Επιπε΄δου, συ΄µφωνα µε τα οποι΄α η 4. πλη΄ρης οικονοµικη΄ επιτυχι΄α της κοινωνι΄ας των πληροφοριω΄ν πρου¨ ποθε΄τει ο΄τι αυτη΄ καθοδηγει΄ται απο΄ τις πραγµα- τικε΄ς ανα΄γκες των πολιτω΄ν και ο΄χι αποκλειστικα΄ απο΄ τις απαιτη΄σεις των δυνα΄µεων της αγορα΄ς και των βιοµηχα- νιω΄ν υψηλη΄ς τεχνολογι΄ας και µο΄νον· 29. 12. 2000 EL Επι΄σηµη Εφηµερι΄δα των Ευρωπαι¨κω΄ν Κοινοτη΄των C 377/165 Τετα΄ρτη, 15 Μαρτίου 2000 επισηµαι΄νει ο΄τι οι οικονοµικε΄ς στρατηγικε΄ς που στοχευ΄ουν στην ενι΄σχυση της ανα΄πτυξης πρε΄πει να σε΄βονται 5. τις δεσµευ΄σεις που ανε΄λαβε η ΕΕ µε το Πρωτο΄κολλο του Κιο΄το· θεωρει΄ ο΄τι τα κρα΄τη µε΄λη πρε΄πει γενικα΄ να µειω΄σουν τη συνολικη΄ φορολογικη΄ επιβα΄ρυνση της εργασι΄ας 6. ο΄ταν αυτη΄ ε΄χει αρνητικε΄ς επιπτω΄σεις στο ποσοστο΄ απασχο΄λησης, και να αναπτυ΄ξουν πολιτικε΄ς που θα µετακυλι΄- σουν τη φορολο΄γηση της εργασι΄ας και των αποδοχω΄ν σε α΄λλους τοµει΄ς· επαναλαµβα΄νει την ε΄κκληση΄ του για τη λη΄ψη πρακτικω΄ν µε΄τρων προκειµε΄νου να µειωθει΄ το α΄χθος της 7. γραφειοκρατι΄ας και της φορολογι΄ας στις µικροµεσαι΄ες επιχειρη΄σεις και να υπα΄ρχει ευκολο΄τερη προ΄σβαση σε κεφα΄λαια επιχειρηµατικου΄ κινδυ΄νου και συµπληρωµατικε΄ς τεχνολογικε΄ς ικανο΄τητες, ιδι΄ως για τις ΜΜΕ· τα΄σσεται υπε΄ρ της θε΄σπισης Χα΄ρτη για Μικρε΄ς Επιχειρη΄σεις και υπε΄ρ της ταχει΄ας επι΄τευξης συµφωνι΄ας για ε΄να ενιαι΄ο κατα- στατικο΄ της ευρωπαι¨κη΄ς εταιρει΄ας· εκτιµα΄ ο΄τι η απασχολησιµο΄τητα πρε΄πει να ενισχυθει΄ µε µεγαλυ΄τερες και περισσο΄τερο καινοτο΄µες επενδυ΄σεις 8. στον τοµε΄α της εκπαι΄δευσης, της κατα΄ρτισης και της δια βι΄ου εκπαι΄δευσης, µε την εντατικη΄ εκµα΄θηση γλωσσω΄ν και µε την πλη΄ρη και αµοιβαι΄α αναγνω΄ριση ακαδηµαι¨κω΄ν και επαγγελµατικω΄ν προσο΄ντων, και καλει΄ τα κρα΄τη µε΄λη να µεταβα΄λουν τα εκπαιδευτικα΄ και επιµορφωτικα΄ τους συστη΄µατα εις τρο΄πον ω΄στε να ικανοποιη΄σουν τη ζη΄τηση για ειδικευµε΄νο προσωπικο΄ σε τοµει΄ς µε ελπιδοφο΄ρο µε΄λλον· θεωρει΄ ο΄τι η κινητικο΄τητα του εργατικου΄ δυναµικου΄ στην Ευρω΄πη πρε΄πει να ενισχυθει΄ µε τη θε΄σπιση ελα΄χι- 9. στων κοινω΄ν προδιαγραφω΄ν στον τοµε΄α της απασχο΄λησης και των κοινωνικω΄ν παροχω΄ν, περιλαµβανοµε΄νης π. χ. της δυνατο΄τητας µεταφορα΄ς συνταξιοδοτικω΄ν δικαιωµα΄των και κοινωνικω΄ν ασφαλι΄σεων· Κοινωνικη΄ αλληλεγγυ΄η και κοινωνικη΄ ε΄νταξη υπογραµµι΄ζει το γεγονο΄ς ο΄τι η Ευρωπαι¨κη΄ Ένωση και τα κρα΄τη µε΄λη της οφει΄λουν να εντει΄νουν τις δρα- 10. στηριο΄τητε΄ς τους προς την κατευ΄θυνση του εκσυγχρονισµου΄ της κοινωνικη΄ς προστασι΄ας ως ζη΄τηµα κοινου΄ ενδια- φε΄ροντος· ζητει΄, κατα΄ συνε΄πεια, µια ευρωπαι¨κη΄ στρατηγικη΄ για την κοινωνικη΄ προστασι΄α εµπνεο΄µενη απο΄ την προταθει΄σα ανοικτη΄ µε΄θοδο συντονισµου΄· υποστηρι΄ζει τις προσπα΄θειες εκσυγχρονισµου΄ των φορολογικω΄ν και παραφορολογικω΄ν κανο΄νων εις τρο΄πον 11. ω΄στε η εργασι΄α να ει΄ναι επωφελη΄ς για ο΄λους τους πολι΄τες και αναµε΄νει την κατα΄ρτιση πρακτικω΄ν κατευθυντη΄ριων γραµµω΄ν για τον εκσυγχρονισµο΄ της κοινωνικη΄ς προ΄νοιας· συµφωνει΄ ο΄τι, ο΄σον αφορα΄ το προ΄βληµα του κοινωνικου΄ αποκλεισµου΄, τα κρα΄τη µε΄λη πρε΄πει να ανταλ- 12. λα΄σσουν τις βε΄λτιστες πρακτικε΄ς και να προβαι΄νουν σε ανταλλαγη΄ πληροφοριω΄ν βα΄σει των τεσσα΄ρων πυλω΄νων του εκσυγχρονισµου΄ της κοινωνικη΄ς προστασι΄ας που συµφωνη΄θηκαν απο΄ το Ευρωπαι¨κο΄ Συµβου΄λιο του Ελσι΄νκι, εν αναµονη΄ των εργασιω΄ν της Οµα΄δας Υψηλου΄ Επιπε΄δου· τονι΄ζει επι΄σης ο΄τι για την α΄σκηση των πολιτικω΄ν αυτω΄ν ει΄ναι απαραι΄τητη η ακριβη΄ς γνω΄ση της κοινωνικη΄ς 13. κατα΄στασης σε ο΄λα τα κρα΄τη µε΄λη και ζητει΄, κατα΄ συνε΄πεια, να καταβληθει΄ προσπα΄θεια για την κατα΄ρτιση συγ- κρι΄σιµων στατιστικω΄ν στοιχει΄ων για τα κρα΄τη µε΄λη στους τοµει΄ς της υγει΄ας, της αγορα΄ς εργασι΄ας και των χρη- µατο-οικονοµικω΄ν πτυχω΄ν (κο΄στη και πο΄ροι) ο΄λων των συνιστωσω΄ν των συστηµα΄των κοινωνικη΄ς προστασι΄ας, ει΄τε αυτα΄ συναρτω΄νται µε τις κρατικε΄ς πολιτικε΄ς, τις τοπικε΄ς αρχε΄ς η΄ τις δραστηριο΄τητες ιδιωτικω΄ν φορε΄ων· Η επιδι΄ωξη της οικονοµικη΄ς µεταρρυ΄θµισης ως προετοιµασι΄α για την οικονοµι΄α της γνω΄σης τονι΄ζει ο΄τι το προ΄γραµµα «ενιαι΄α αγορα΄» πρε΄πει να εκσυγχρονιστει΄ και µα΄λιστα συ΄ντοµα, για να επιτρε΄ψει 14. την α΄νθηση του ηλεκτρονικου΄ εµπορι΄ου στο κατα΄λληλο ρυθµιστικο΄ πλαι΄σιο· αναγνωρι΄ζει ταυτο΄χρονα ο΄τι η κοι- νωνι΄α (µε την ευρυ΄τερη ε΄ννοια) της πληροφορι΄ας αφορα΄ την οργα΄νωση και τις αξι΄ες της κοινωνι΄ας µας και θα µπορου΄σε να θε΄σει νε΄ες προκλη΄σεις για την κοινωνικη΄ συνοχη΄, που πρε΄πει να προβλεφθου΄ν και να αντιµετωπι- σθου΄ν εν ευθε΄τω χρο΄νω· ζητει΄ ως εκ του΄του τη λη΄ψη πρακτικω΄ν µε΄τρων, ο΄πως εξα΄λλου προ΄τεινε και η Επιτροπη΄, ω΄στε να διατι΄θεται 15. σε κα΄θε ευρωπαι΄ο πολι΄τη (cid:21)νε΄ο η΄ ηλικιωµε΄νο(cid:21) και σε κα΄θε επιχει΄ρηση µι΄α υποδοµη΄ που θα παρε΄χει την ευκαιρι΄α και την ικανο΄τητα συµµετοχη΄ς στην ευρωπαι¨κη΄ κοινωνι΄α της πληροφορι΄ας και θα δι΄δει στην ΕΕ το παγκο΄σµιο προβα΄δισµα στα νε΄α προι¨ο΄ντα και υπηρεσι΄ες πληροφορικη΄ς· C 377/166 Τετα΄ρτη, 15 Μαρτίου 2000 Επι΄σηµη Εφηµερι΄δα των Ευρωπαι¨κω΄ν Κοινοτη΄των EL 29. 12. 2000 καλει΄ το Ευρωπαι¨κο΄ Συµβου΄λιο να µεριµνη΄σει για την πλη΄ρη εφαρµογη΄ των συµπεφωνηµε΄νων µε΄τρων της 16. ενιαι΄ας αγορα΄ς στις αγορε΄ς τηλεπικοινωνιω΄ν και να λα΄βει τα πολιτικα΄ µε΄τρα για την περαιτε΄ρω ανα΄πτυξη ενιαι΄ων αγορω΄ν σε κοινωφελει΄ς υπηρεσι΄ες ο΄πως ο ηλεκτρισµο΄ς, το φυσικο΄ αε΄ριο και οι τηλεπικοινωνι΄ες· πιστευ΄ει ο΄τι η βασικη΄ ευρωπαι¨κη΄ δρα΄ση στον τοµε΄α της ε΄ρευνας και της ανα΄πτυξης πρε΄πει να λαµβα΄νει 17. περισσο΄τερο υπο΄ψη τις απαιτη΄σεις της αγορα΄ς· χαιρετι΄ζει την πρωτοβουλι΄α της Επιτροπη΄ς για δηµιουργι΄α Ευρω- παι¨κου΄ Ερευνητικου΄ Χω΄ρου, ω΄στε να σταµατη΄σει ο σηµερινο΄ς κατακερµατισµο΄ς της ευρωπαι¨κη΄ς καινοτο΄µου ε΄ρευ- νας· εκφρα΄ζει την υποστη΄ριξη΄ του προς την πρωτοβουλι΄α e-Europe, η οποι΄α πρε΄πει να αποσκοπει΄ στην καθο- 18. λικη΄ και µε χαµηλο΄ κο΄στος προ΄σβαση στο ∆ιαδι΄κτυο, και προς τις εργασι΄ες για τη καθολικη΄ προ΄σβαση και τον εκσυγχρονισµο΄ των δηµοσι΄ων υπηρεσιω΄ν, οι οποι΄ες πρε΄πει να δω΄σουν ιδιαι΄τερη προσοχη΄ στις κοινωνικε΄ς επιπτω΄- σεις της κοινωνι΄ας των πληροφοριω΄ν· τονι΄ζει ο΄τι η ανα΄πτυξη του ηλεκτρονικου΄ εµπορι΄ου για τους καταναλωτε΄ς εξαρτα΄ται απο΄ την οικοδο΄µηση εµπιστοσυ΄νης των καταναλωτω΄ν και τη δηµιουργι΄α συστηµα΄των ταχει΄ας επι΄λυσης των διαφορω΄ν· καλει΄ το Ευρωπαι¨κο΄ Συµβου΄λιο να δω΄σει το παρα΄δειγµα σε ο΄λα τα θεσµικα΄ ο΄ργανα της ΕΕ ω΄στε να αξιοποιη΄σουν στο µε΄γιστο βαθµο΄ το ∆ιαδι΄κτυο, για να εξασφαλισθει΄ η συµµετοχη΄ και συ΄µπραξη ο΄λων, ω΄στε να δηµιουργηθου΄ν νε΄ες συνθη΄κες διαφα΄νειας στην απασχο΄ληση και νε΄α µε΄σα επικοινωνι΄ας µε τους ευρωπαι΄ους πολι΄- τες· Προς ε΄να µι΄γµα πολιτικω΄ν εφιστα΄ ωστο΄σο την προσοχη΄ του Ευρωπαι¨κου΄ Συµβουλι΄ου στο θε΄µα της συγκε΄ντρωσης των διαδικασιω΄ν 19. για τις µακροοικονοµικε΄ς πολιτικε΄ς, τις διαρθρωτικε΄ς µεταρρυθµι΄σεις και την απασχο΄ληση υπο΄ την ενιαι΄α στε΄γη των Ευρυ΄τερων Οικονοµικω΄ν Κατευθυντηρι΄ων Γραµµω΄ν· κατα΄ την ολοκλη΄ρωση των στοιχει΄ων αυτω΄ν πρε΄πει να αποδοθει΄ η δε΄ουσα προσοχη΄ το΄σο στις οικονοµικε΄ς ο΄σο και στις κοινωνικε΄ς προοπτικε΄ς· τονι΄ζει ο΄τι η οικονοµικη΄ πολιτικη΄, η πολιτικη΄ απασχολη΄σεως και η κοινωνικη΄ πολιτικη΄ αποτελου΄ν τις τρεις 20. πλευρε΄ς ενο΄ς ισοπλευ΄ρου τριγω΄νου και ζητει΄ την ενι΄σχυση των µε΄σων για την απασχο΄ληση και την κοινωνικη΄ πολιτικη΄ ω΄στε να τεθου΄ν σε ισο΄τιµη βα΄ση µε τα εργαλει΄α οικονοµικη΄ς πολιτικη΄ς· υποστηρι΄ζει τη νε΄α προσε΄γγιση ο΄σον αφορα΄ την ευθυγρα΄µµιση των ισχυουσω΄ν διαδικασιω΄ν και µεθο΄δων 21. µε µια ανοικτη΄ µε΄θοδο συντονισµου΄· προτει΄νει επι΄ του θε΄µατος αυτου΄: (cid:21) να ενσωµατωθου΄ν σε µι΄α ενιαι΄α και συνοπτικη΄ ετη΄σια ε΄κθεση σχετικα΄ µε την οικονοµικη΄ και κοινωνικη΄ κατα΄- σταση της Ευρωπαι¨κη΄ς Ενω΄σεως, οι αναλυ΄σεις της Επιτροπη΄ς που δηµοσιευ΄ονται ση΄µερα σε δια΄φορες εκθε΄- σεις, ο΄πως η Ετη΄σια Οικονοµικη΄ Έκθεση και η Έκθεση για την Απασχο΄ληση, καθω΄ς επι΄σης και οι εκθε΄σεις για τη θε΄ση της Ευρω΄πης ε΄ναντι της απασχο΄λησης, την οικονοµικη΄ µεταρρυ΄θµιση και την ενι΄σχυση των µικροµε- σαι΄ων επιχειρη΄σεων, (cid:21) να συγκεντρωθου΄ν οι συστα΄σεις που απορρε΄ουν απο΄ τις αναλυ΄σεις αυτε΄ς σε µι΄α δε΄σµη ετη΄σιων «κατευθυ- ντη΄ριων γραµµω΄ν ευρωπαι¨κη΄ς πολιτικη΄ς για την ανα΄πτυξη και την απασχο΄ληση», που θα συζητει΄ται ετησι΄ως στο υψηλο΄τερο δυνατο΄ πολιτικο΄ επι΄πεδο, δηλ. στο Ευρωπαι¨κο΄ Συµβου΄λιο του Ιουνι΄ου, κατο΄πιν κατα΄λληλης συµµετοχη΄ς στις προπαρασκευαστικε΄ς συζητη΄σεις ο΄λων των αρµοδι΄ων Συµβουλι΄ων Υπουργω΄ν, του Κοινοβου- λι΄ου και των λοιπω΄ν οργα΄νων της ΕΕ· θεωρει΄ ο΄τι η πρωταρχικη΄ ευθυ΄νη της ΕΕ για τη δηµιουργι΄α νε΄ων θε΄σεων απασχο΄λησης ε΄γκειται στη βελ- 22. τι΄ωση του ευρωπαι¨κου΄ µακροοικονοµικου΄ πλαισι΄ου και ο΄τι οι κυ΄ριες ευθυ΄νες των εθνικω΄ν κυβερνη΄σεων και των κοινωνικω΄ν εται΄ρων για την απασχο΄ληση δεν πρε΄πει να µετατεθου΄ν στην Ευρωπαι¨κη΄ Ένωση· για το λο΄γο αυτο΄, επιδοκιµα΄ζει το ρητο΄ σεβασµο΄ της αρχη΄ς της επικουρικο΄τητας που περιελη΄φθη στη ∆ιαδικασι΄α του Λουξεµβου΄ρ- γου· υποστηρι΄ζει, κατα΄ συνε΄πεια, την προ΄ταση της Προεδρι΄ας να ζητη΄σει προτα΄σεις πολιτικη΄ς απο΄ µια σειρα΄ 23. Συµβουλι΄ων Υπουργω΄ν και ιδι΄ως απο΄ τα Συµβου΄λια Εργασι΄ας και Κοινωνικω΄ν Υποθε΄σεων, αλλα΄ και απο΄ τα Συµ- βου΄λια Ενιαι΄ας Αγορα΄ς και Βιοµηχανι΄ας, ως συνεισφορα΄ στις κατευθυντη΄ριες γραµµε΄ς µιας σφαιρικη΄ς πολιτικη΄ς· φρονει΄, ωστο΄σο, ο΄τι το Ευρωπαι¨κο΄ Συµβου΄λιο, ως αρµο΄διο ο΄ργανο (µε την υποστη΄ριξη του Ευρωπαι¨κου΄ Κοινο- βουλι΄ου και της Επιτροπη΄ς) για την οικονοµικη΄ διακυβε΄ρνηση της Ενω΄σεως, θα πρε΄πει να διασφαλι΄σει µια ισορ- ροπηµε΄νη προσε΄γγιση ο΄λων των εµπλεκοµε΄νων Συµβουλι΄ων Υπουργω΄ν και να επιφορτισθει΄ µε την ε΄νταξη των συνεισφορω΄ν αυτω΄ν σε µι΄α συνεκτικη΄ συνολικη΄ τοποθε΄τηση ο΄σον αφορα΄ την ανα΄πτυξη, την απασχο΄ληση και την κοινωνικη΄ συνοχη΄ στην Ευρω΄πη· αναθε΄τει στην Προ΄εδρο΄ του να διαβιβα΄σει το παρο΄ν ψη΄φισµα στις κυβερνη΄σεις των κρατω΄ν µελω΄ν, το 24. Συµβου΄λιο και την Επιτροπη΄. * * *


title: Commission Regulation (EC) No 556/2000 of 15 March 2000 establishing the standard import values for determining the entry price of certain fruit and vegetables

eurovoc_concepts:
agri-monetary policy
citrus fruit
fruit vegetable
import price
perennial vegetable
pip fruit

text: 16. 3. 2000 EN Official Journal of the European Communities L 68/7 COMMISSION REGULATION (EC) No 556/2000 of 15 March 2000 establishing the standard import values for determining the entry price of certain fruit and vegetables THE COMMISSION OF THE EUROPEAN COMMUNITIES, (2) Having regard to the Treaty establishing the European Community, In compliance with the above criteria, the standard import values must be fixed at the levels set out in the Annex to this Regulation, Having regard to Commission Regulation (EC) No 3223/94 of 21 December 1994 on detailed rules for the application of the last import arrangements amended by Regulation (EC) No 1498/98 (2), and in particular Article 4(1) thereof, fruit and vegetables (1), as for HAS ADOPTED THIS REGULATION: Article 1 Whereas: (1) Regulation (EC) No 3223/94 lays down, pursuant to the outcome of the Uruguay Round multilateral trade nego- tiations, the criteria whereby the Commission fixes the standard values for imports from third countries, in respect of the products and periods stipulated in the Annex thereto. The standard import values referred to in Article 4 of Regula- tion (EC) No 3223/94 shall be fixed as indicated in the Annex hereto. Article 2 This Regulation shall enter into force on 16 March 2000. This Regulation shall be binding in its entirety and directly applicable in all Member States. Done at Brussels, 15 March 2000. For the Commission Franz FISCHLER Member of the Commission (1) OJ L 337, 24. 12. 1994, p. 66. (2) OJ L 198, 15. 7. 1998, p. 4. L 68/8 EN Official Journal of the European Communities 16. 3. 2000 to the Commission Regulation of 15 March 2000 establishing the standard import values for determining the entry price of certain fruit and vegetables ANNEX CN code 0702 00 00 0707 00 05 0709 10 00 0709 90 70 0805 10 10, 0805 10 30, 0805 10 50 0805 30 10 0808 10 20, 0808 10 50, 0808 10 90 0808 20 50 Third country code (1) Standard import value (EUR/100 kg) 052 204 624 999 052 068 628 999 220 999 052 204 628 999 052 204 212 600 624 999 052 600 999 388 400 404 508 512 528 720 728 999 388 400 512 528 999 154,0 94,4 165,4 137,9 106,4 112,1 141,9 120,1 180,1 180,1 94,1 43,4 141,9 93,1 56,6 36,7 37,9 40,9 52,6 44,9 32,2 58,4 45,3 113,2 88,9 83,3 87,2 90,0 95,3 64,2 97,0 89,9 79,6 106,6 66,2 71,4 80,9 (1) Country nomenclature as fixed by Commission Regulation (EC) No 2543/1999 (OJ L 307, 2. 12. 1999, p. 46). Code ‘999’ stands for ‘of other origin’


title: Publications de la Cour de justice des Communautés européennes.

eurovoc_concepts:
information processing
multilingualism
operation of the Institutions
translation


title: Publications of the Court of Justice of the European Communities.


title: Risoluzione legislativa del Parlamento europeo sulla proposta di direttiva del Parlamento europeo e del Consiglio relativa all'ozono nell'atmosfera (COM(1999) 125 — C5-0048/1999 — 1999/0068(COD))

eurovoc_concepts:
atmospheric pollutant
environmental protection
ozone
public health

text: C 377/154 Gazzetta ufficiale delle Comunità europee IT 29. 12. 2000 Mercoledì 15 marzo 2000 10. Ozono nell’atmosfera ***I A5-0062/2000 Proposta di direttiva del Parlamento europeo e del Consiglio relativa all’ozono nell’atmosfera (COM(1999) 125 % C5-0048/1999 % 1999/0068(COD)) La proposta è modificata nel modo seguente: TESTO DELLA COMMISSIONE EMENDAMENTI DEL PARLAMENTO (Emendamento 1) Considerando 3 (3) che è importante garantire un’efficace protezione della popolazione dagli effetti sulla salute umana dell’esposizione all’ozono; che è opportuno limitare per quanto possibile gli effetti nocivi dell’ozono sulla vegetazione, sugli ecosistemi e sull’ambiente nel suo complesso; che il problema dell’ozono è per sua natura transfrontaliero ed impone pertanto un inter- vento comunitario; (3) che è importante garantire un’efficace protezione della popolazione dagli effetti sulla salute umana dell’esposizione all’ozono; che è opportuno limitare per quanto possibile gli effetti nocivi dell’ozono sulla vegetazione, sugli ecosistemi e sull’ambiente nel suo complesso; che il problema dell’ozono è per sua natura transfrontaliero ed impone pertanto un inter- vento comunitario; che è essenziale il rapido coinvolgi- mento dei paesi candidati all’adesione. (Emendamento 2) Considerando 12 (12) che, data la natura transfrontaliera dell’inquinamento da ozono, può essere necessario un certo grado di coordinamento fra Stati membri limitrofi ai fini della predisposizione ed attua- zione di piani d’azione nonché dell’informazione della popola- zione; (12) che, data la natura transfrontaliera dell’inquinamento da ozono, può essere necessario un certo grado di coordinamento fra Stati membri limitrofi e paesi limitrofi candidati all’ade- sione ai fini della predisposizione ed attuazione di piani d’azione nonché dell’informazione della popolazione; (Emendamento 3) Articolo 1, lettera d bis), nuova d bis) garantire una cooperazione accresciuta tra gli Stati membri per quanto riguarda la riduzione dei livelli d’ozono, sfruttare il potenziale delle misure transfron- taliere e pervenire ad un accordo su queste ultime. (Emendamento 4) Articolo 2, paragrafo 3 3. «livello»: concentrazione di un inquinante nell’atmosfera o deposizione dello stesso su una superficie in un dato periodo di tempo; 3. «livello»: concentrazione dell’ozono o dei suoi precur- sori nell’atmosfera o deposizione dello stesso su una superficie in un dato periodo di tempo; (Emendamento 5) Articolo 4 1. Gli obiettivi a lungo termine per le concentrazioni di ozono nell’atmosfera sono indicati alla sezione III dell’allegato I. 1. Gli obiettivi a lungo termine per le concentrazioni di ozono nell’atmosfera, da conseguire entro il 2020, fatte salve eventuali modifiche giudicate necessarie in sede di riesame, sono indicati alla sezione III dell’allegato I. 29. 12. 2000 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee C 377/155 TESTO DELLA COMMISSIONE Mercoledì 15 marzo 2000 EMENDAMENTI DEL PARLAMENTO Gli Stati membri stilano un elenco delle zone e degli 2. agglomerati i cui livelli di ozono nell’atmosfera, determinati ai sensi dell’articolo 9, superano gli obiettivi a lungo termine di cui alla sezione III dell’allegato I, ma sono inferiori o uguali ai valori-obiettivo fissati alla sezione II dell’allegato I. In tali zone e agglomerati gli Stati membri attuano misure finalizzate al progressivo conseguimento degli obiettivi a lungo termine. Gli Stati membri stilano un elenco delle zone e degli 2. agglomerati i cui livelli di ozono nell’atmosfera, determinati ai sensi dell’articolo 9, superano gli obiettivi a lungo termine di cui alla sezione III dell’allegato I, ma sono inferiori o uguali ai valori-obiettivo fissati alla sezione II dell’allegato I. In tali zone e agglomerati gli Stati membri predispongono e attuano misure finalizzate al conseguimento, per quanto possibile, degli obiettivi a lungo termine a partire dalla data indicata alla Sezione III dell’Allegato I. (Emendamento 6) Articolo 5 i cui Gli Stati membri redigono un elenco delle zone e degli agglo- livelli di ozono sono conformi agli obiettivi a merati lungo termine. In tali zone e agglomerati essi provvedono a mantenere livelli di ozono al di sotto degli obiettivi a lungo termine e a salvaguardare la buona qualità dell’atmosfera com- patibilmente con lo sviluppo sostenibile. i cui Gli Stati membri redigono un elenco delle zone e degli agglo- livelli di ozono sono conformi agli obiettivi a merati lungo termine. In tali zone e agglomerati essi provvedono a mantenere livelli di ozono al di sotto degli obiettivi a lungo termine e a salvaguardare la buona qualità dell’atmosfera com- patibilmente con lo sviluppo sostenibile e con un elevato livello di tutela dell’ambiente e della salute umana. (Emendamento 7) Articolo 6, paragrafo 1, primo comma 1. Gli Stati membri provvedono ad informare la popolazione, le associazioni di tutela dei gruppi di popolazione sensibili e gli enti sanitari competenti divulgando dati aggiornati sulle con- centrazioni di ozono nell’atmosfera mediante i mezzi radiotele- visivi, la stampa, i pannelli di segnalazione o i servizi informa- tici. Devono anche essere fornite informazioni sui precursori delle sostanze in oggetto, nella misura in cui questi non sono disciplinati da altri strumenti comunitari in vigore. 1. Gli Stati membri assicurano che alla popolazione, alle associazioni pertinenti % quali le associazioni ambientali- stiche, le associazioni dei consumatori e le associazioni di tutela dei gruppi di popolazione sensibili − e agli enti sanitari competenti siano regolarmente disponibili i dati aggiornati sulle concentrazioni di ozono nell’atmosfera mediante i mezzi radiotelevisivi, la stampa, i pannelli di segnalazione o i servizi informatici. Devono anche essere fornite informazioni sui pre- cursori delle sostanze in oggetto, nella misura in cui questi non sono disciplinati da altri strumenti comunitari in vigore. (Emendamento 8) Articolo 6, paragrafo 2 2. Alla sezione I dell’allegato II sono indicate le soglie di informazione e le soglie di allerta per le concentrazioni di ozono nell’atmosfera. Le informazioni dettagliate da comuni- care alla popolazione ai sensi dell’articolo 10 della direttiva 96/62/CE in caso di superamento di una delle soglie devono comprendere almeno gli elementi indicati alla sezione II dell’al- legato II. Ove possibile, gli Stati membri informano la popola- zione anche nei casi in cui si prevede che un episodio di inqui- namento stia per verificarsi. 2. Alla sezione I dell’allegato II sono indicate le soglie di informazione e le soglie di allerta per le concentrazioni di ozono nell’atmosfera. Le informazioni dettagliate da comuni- care alla popolazione ai sensi dell’articolo 10 della direttiva 96/62/CE in caso di superamento di una delle soglie devono comprendere almeno gli elementi indicati alla sezione II dell’al- legato II. Gli Stati membri informano la popolazione anche nei casi in cui si prevede che un episodio di inquinamento stia per verificarsi. C 377/156 Gazzetta ufficiale delle Comunità europee IT 29. 12. 2000 Mercoledì 15 marzo 2000 TESTO DELLA COMMISSIONE EMENDAMENTI DEL PARLAMENTO (Emendamento 9) Articolo 7 Ai sensi dell’articolo 7, paragrafo 3 della direttiva 96/62/CE, gli Stati membri predispongono piani d’azione che indicano le misure da adottare a breve termine per i casi in cui vi è il rischio di superare la soglia di allerta o in cui sia possibile pre- venire tale rischio o ridurre la durata e la gravità degli episodi di inquinamento. Ai sensi dell’articolo 7, paragrafo 3 della direttiva 96/62/CE, gli Stati membri predispongono piani d’azione di ambito locale che indicano le misure da adottare a breve termine in ciascun caso e luogo per i casi in cui vi è il rischio di superare la soglia di allerta o in cui sia possibile prevenire tale rischio o ridurre la durata e la gravità degli episodi di superamento della soglia di allerta. A tal fine gli Stati membri esaminano e valutano il potenziale di prevenzione di tali misure a breve termine, sulla scorta dei criteri specificati negli orientamenti di cui all’articolo 12. A tal fine gli Stati membri esaminano e valutano in ciascun caso il potenziale di prevenzione di tali misure a breve ter- mine, sulla scorta dei criteri specificati negli orientamenti di cui all’articolo 12. Gli Stati membri tengono conto di detti orientamenti anche nel predisporre ed attuare i piani d’azione a breve termine. Gli Stati membri tengono conto di detti orientamenti anche nel predisporre ed attuare i piani d’azione a breve termine. le associazioni pertinenti, quali Gli Stati membri informano la Commissione, la popola- zione, le associazioni ambientalistiche, le associazioni dei consumatori, le asso- ciazioni di tutela dei gruppi di popolazione sensibili, e gli enti sanitari sia sui risultati delle loro indagini sia sul con- tenuto e l’attuazione dei piani di azione specifici a breve termine. (Emendamento 10) Articolo 10, paragrafo 1, lettera c bis), (nuova) c bis) trasmettere annualmente alla Commissione dettagli del contenuto e dell’attuazione dei piani d’azione a breve termine eventualmente predisposti ai sensi del- l’articolo 7 della presente direttiva. (Emendamento 11) Articolo 10, paragrafo 2, lettera d), punto iii) iii) informazioni sulle decisioni in merito ai piani d’azione a breve termine e sulla relativa strutturazione, predisposti ai sensi dell’ar- ticolo 7 della presente direttiva. Soppresso (Emendamento 12) Articolo 10, paragrafo 3, lettera a bis) (nuova) a bis) pubblicare le informazioni presentate dagli Stati membri in una forma che permetta un raffronto diretto tra i livelli di adempimento degli Stati membri. 29. 12. 2000 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee C 377/157 TESTO DELLA COMMISSIONE Mercoledì 15 marzo 2000 EMENDAMENTI DEL PARLAMENTO (Emendamento 25) Articolo 10, paragrafo 3, lettera b) b) verificare l’attuazione dei piani e dei programmi presentati ai sensi del paragrafo 1, lettera b) mediante analisi dei pro- gressi registrati e delle tendenze a livello di inquinamento atmosferico; b) verificare l’attuazione dei piani e dei programmi presentati ai sensi del paragrafo 1, lettera b) mediante analisi dei pro- gressi registrati e delle tendenze a livello di inquinamento atmosferico e tenendo conto delle condizioni metereo- logiche; (Emendamento 13) Articolo 11, paragrafo 1 1. Entro il (31 dicembre 2004) la Commissione presenta al Parlamento europeo e al Consiglio una relazione che descrive l’esperienza acquisita nell’applicazione della presente direttiva, gli ultimi risultati della ricerca scientifica in materia di effetti dell’esposizione all’ozono sulla salute umana e sull’ambiente e i recenti in particolare nel campo dei metodi di misurazione o di determinazione di altro tipo delle concentrazioni. tecnologici, sviluppi 1. Entro il (31 dicembre 2004) la Commissione presenta al Parlamento europeo e al Consiglio una relazione che descrive l’esperienza acquisita nell’applicazione della presente direttiva, gli ultimi risultati della ricerca scientifica in materia di effetti dell’esposizione all’ozono sulla salute umana e sull’ambiente, i recenti in particolare nel campo dei metodi di misurazione o di determinazione di altro tipo delle concentrazioni e l’evoluzione delle concentrazioni di ozono in tutta Europa. La relazione effettua una comparazione tra i modelli di previsione e le misurazioni effettive. tecnologici, sviluppi (Emendamento 14) Articolo 11, paragrafo 2 2. La relazione effettua un’analisi delle disposizioni della pre- sente direttiva alla luce dei progressi della ricerca scientifica, con particolare riguardo agli effetti dell’ozono sulla salute umana e sull’ambiente; 2. La relazione effettua un’analisi delle disposizioni della pre- sente direttiva alla luce dei progressi della ricerca scientifica, con particolare riguardo agli effetti dell’ozono sull’ambiente e sulla salute umana, tenendo conto specificamente dei gruppi di popolazione sensibili. (Emendamento 15) Articolo 11, paragrafo 3, lettera b) b) spostamenti transfrontalieri dell’inquinamento; b) transfrontalieri dell’inquinamento, spostamenti tenendo conto dei progressi realizzati dai paesi candidati all’a- desione quanto ai preparativi per l’attuazione della legislazione comunitaria in materia di qualità dell’aria; (Emendamento 16) Articolo 11, paragrafo 3, lettera f bis) (nuova) f bis) rapporto tra la presente direttiva e gli attesi cam- biamenti nel consumo di combustibili a seguito di misure che gli Stati membri devono prendere per sod- disfare gli impegni relativi ai cambiamenti climatici; (Emendamento 17) Articolo 11, paragrafo 3, lettera i) i) con particolare riguardo all’ozono, possibilità di conseguire gli obiettivi a lungo termine entro un periodo di tempo ragio- nevole, sulla base degli orientamenti dell’Organizzazione mondiale della sanità. i) con particolare riguardo all’ozono, possibilità di conseguire gli obiettivi a lungo termine entro il 2020, sulla base degli orientamenti dell’Organizzazione mondiale della sanità. C 377/158 Gazzetta ufficiale delle Comunità europee IT 29. 12. 2000 Mercoledì 15 marzo 2000 TESTO DELLA COMMISSIONE EMENDAMENTI DEL PARLAMENTO (Emendamento 18) ALLEGATO I, sezioni II e III II. Ozono: valori-obiettivo II. Ozono: valori-obiettivo Parametro Valore-obiettivo Parametro Valore obiettivo Anno entro il quale conseguire per quanto possibile il valore-obiettivo (1) 2010 1. Valore- obiettivo per la pro- tezione della salute umana 2. Valore- obiettivo per la pro- tezione della vegeta- zione Media massima di 8 ore nel- l’arco delle 24 ore fra le medie ottenute in base a moduli di 8 ore rilevati a decorrere da ogni ora AOT40, calco- lato sulla base dei valori di 1 ora fra maggio e luglio 120 µg/m3 da non superare per più di 20 giorni per anno solare come media su 3 anni (2) 17 000 µg/m3. h come media su 5 anni (2) 2010 Anno entro il quale conseguire il valore obiettivo (1) 2010 1. Valore- obiettivo per la pro- tezione della salute umana 2. Valore- obiettivo per la pro- tezione della vege- tazione Media massima di 8 ore fra le medie ottenute nell’arco di un anno solare in base a moduli di 8 ore rilevati a decorrere da ogni ora AOT40, calco- lato sulla base delle concentra- zioni di 1h da maggio a luglio 120 µg/m3 da non superare per più di 20 giorni per anno solare come media su 3 anni (2) 17 000 µg/m3. h come media su 5 anni (2) 2010 (2) (1) Data a partire dalla quale si verifica la rispondenza ai valori-obiettivo. Ciò significa che i valori del 2010 saranno utilizzati per verificare la concor- danza con gli obiettivi nei successivi 3 o 5 anni. Se non è possibile calcolare la media di 3 o 5 anni poiché non si ha un insieme completo di dati relativi a più anni consecutivi, i dati annuali minimi necessari per la verifica della rispondenza con i valori-obiettivo sono i seguenti: ? per il valore-obiettivo per la protezione della salute umana: dati validi (2) (1) Data a partire dalla quale si verifica la rispondenza ai valori-obiettivo. Ciò significa che i valori del 2010 saranno utilizzati per verificare la concor- danza con gli obiettivi nei successivi 3 o 5 anni. Se non è possibile calcolare la media di 3 o 5 anni poiché non si ha un i dati annuali insieme completo di dati relativi a più anni consecutivi, minimi necessari per la verifica della rispondenza con i valori-obiettivo sono i seguenti: ? per il valore-obiettivo per la protezione della salute umana: dati validi relativi ad 1 anno relativi ad 1 anno ? per il valore-obiettivo per la protezione della vegetazione: dati validi ? per il valore-obiettivo per la protezione della vegetazione: dati validi relativi a 3 anni. relativi a 3 anni. III. Ozono: obiettivi a lungo termine III. Ozono: obiettivi a lungo termine Obiettivo a lungo termine da non superare 120 µg/m3 6 000 µg/m3. h Parametro Media massima di 8 ore fra le medie ottenute nell’arco di un anno solare in base a moduli di 8 ore rilevati a decorrere da ogni ora AOT40, calco- lato sulla base delle concentra- zioni di 1h da maggio a luglio 1. Valore- obiettivo per la pro- tezione della salute umana 2. Valore- obiettivo per la pro- tezione della vegeta- zione Obiettivo a lungo termine da non superare Anno entro il quale conseguire l’obiettivo a lungo termine 120 µg/m3 2020 6 000 µg/m3. h 2020 Parametro Media massima di 8 ore fra le medie ottenute nell’arco di un anno solare in base a moduli di 8 ore rilevati a decorrere da ogni ora AOT40, calco- lato sulla base delle concentra- zioni di 1h da maggio a luglio 1. Valore- obiettivo per la pro- tezione della salute umana 2. Valore- obiettivo per la pro- tezione della vegeta- zione 29. 12. 2000 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee C 377/159 Risoluzione legislativa del Parlamento europeo sulla proposta di direttiva del Parlamento europeo (COM(1999) 125 % C5-0048/1999 % e del Consiglio relativa all’ozono nell’atmosfera 1999/0068(COD)) Mercoledì 15 marzo 2000 (Procedura di codecisione: prima lettura) Il Parlamento europeo, ? vista la proposta della Commissione al Parlamento europeo e al Consiglio (COM(1999) 125), ? visti l’articolo 251, paragrafo 2 e l’articolo 175, paragrafo 1 del trattato CE, a norma dei quali la proposta gli è presentata dalla Commissione (C5-0048/1999), ? visto l’articolo 67 del suo regolamento, ? visti la relazione della commissione per l’ambiente, la sanità pubblica e la politica dei consumatori e il parere della commissione per l’industria, il commercio estero, la ricerca e l’energia (A5-0062/2000), 1. approva la proposta della Commissione così emendata; chiede che la proposta gli venga nuovamente presentata qualora la Commissione intenda modificare 2. sostanzialmente la proposta emendata o sostituirla con un nuovo testo; 3. incarica la sua Presidente di trasmettere la posizione del Parlamento al Consiglio e alla Commissione. 11. Limiti nazionali di emissione di alcuni inquinanti atmosferici ***I A5-0063/2000 Proposta di direttiva del Parlamento europeo e del Consiglio relativa ai limiti nazionali di emis- sione di alcuni inquinanti atmosferici (COM(1999) 125 % C5-0047/1999 % 1999/0067(COD)) La proposta è modificata nel modo seguente: TESTO DELLA COMMISSIONE EMENDAMENTI DEL PARLAMENTO (Emendamento 1) Considerando 10 che la Commissione deve continuare anche in futuro a (10) ricercare opportuni interventi comunitari che permettano di conseguire gli obiettivi ambientali in modo efficace ed econo- mico; che la Commissione deve continuare anche in futuro a (10) ricercare opportuni interventi comunitari che permettano di conseguire gli obiettivi ambientali in modo efficace ed econo- mico; che è necessaria innanzitutto una regolamentazione delle principali fonti di emissione di precursori dell’ozono che sono oggetto di norme del mercato interno nonché dei prodotti il cui commercio è libero nel mercato interno e il cui impiego determina l’emissione di rilevanti quantità di precursori dell’ozono;


title: WRITTEN QUESTION E-0763/00 by Bart Staes (Verts/ALE) to the Council. Production of Agent Orange by the European chemicals industry.

eurovoc_concepts:
Belgium
EU Member State
United States
Vietnam
chemical industry
chemical weapon
common foreign and security policy
producer's liability
war

text: 28. 12. 2000 EN Official Journal of the European Communities C 374 E/149 (2000/C 374 E/175) WRITTEN QUESTION E-0752/00 by Theresa Villiers (PPE-DE) to the Commission (13 March 2000) Subject: Rome Convention What meetings have taken place in the Commission relating to the proposed legislation on non- contractual obligations (Projet de communication sur la loi applicable aux obligations non-contractuelles (Rome II)) to replace the Rome Convention in the last six months? Where did these meetings take place? Have discussions on this proposal taken place with the Council during the last six months? If so, on what occasions and what were the conclusions of the meeting? What level of civil servant attended the meetings? Which Commission officials attended the meetings? Which Commission officials and/or department have overall charge of negotiations on Rome II? Is the inter-service consultation document (DG JAI D (99) 495 (cid:129) Communication de la Commission sur la loi applicable aux obligations non-contractuelles), which is in circulation at the present time, available in English? If the answer is no, why is no copy available in English? What is the content of the inter-service consultation document and when is the outcome of the inter-service consultation expected? Are any outside bodies being consulted on this proposal? If so, which groups are being consulted and how are these groups selected? When is publication of a formal legislative proposal expected in this area and when is the legislative process expected to be completed? Answer given by Mr Vitorino on behalf of the Commission (14 April 2000) The Rome II project on the law applicable to non-contractual obligations is not intended to replace but to complement the existing Rome Convention on the law applicable to contractual obligations. A number of discussions on the project took place in a Council working group between July 1998 and October 1999. These discussions have been temporarily suspended to allow the Commission to come forward with an initiative. inter-service consultation on a The document to which the Honourable Member refers is an internal document to launch a public consultation. The Commission does not intend to put forward legislation until this process of public consultation has been concluded. The Commission will shortly take a decision as to if and when this document will be adopted. (2000/C 374 E/176) WRITTEN QUESTION E-0763/00 by Bart Staes (Verts/ALE) to the Council (15 March 2000) Subject: Production of Agent Orange by the European chemicals industry On Tuesday, 22 February Belgium(cid:146)s Deputy Minister of Overseas Development stated in Vietnam that his country bore a responsibility towards the Vietnamese people for the large-scale use of Agent Orange as a chemical weapon by the American army. He said that the Belgian chemicals industry had been involved in producing the defoliant in Belgium. On Friday, 25 February, however, Fedichem (the federation of the chemicals-processing industry) formally denied the involvement of the Belgium chemicals industry in manufacturing Agent Orange, C 374 E/150 Official Journal of the European Communities EN 28. 12. 2000 To clarify this matter I should be grateful for answers to the following questions: 1. Were chemicals enterprises in Belgium involved in manufacturing of the defoliant Agent Orange, which was subsequently used by the American army as a chemical weapon in Vietnam, as the Belgian Deputy Minister has said? 2. Were chemicals enterprises in other EC Member States involved in manufacturing the defoliant Agent Orange, which was subsequently used by the American army as a chemical weapon in Vietnam? Reply (25 May 2000) The issue, to which the Honourable Member refers in his question, has never been raised within the Council. The Honourable Member will recall that the TEU, setting up the common foreign and security policy, has been concluded and has entered into force much later than the events referred to in his question. (2000/C 374 E/177) WRITTEN QUESTION P-0772/00 by Nicholas Clegg (ELDR) to the Commission (9 March 2000) Subject: Lesser Developed Countries in the WTO The Commission has recently announced a package of trade concessions to the Lesser Developed Countries in the WTO. This package consists of a tariff-free access to (cid:145)essentially all(cid:146) products from LDCs. Could the Commission specify exactly which products are not covered by these concessions. (2000/C 374 E/178) WRITTEN QUESTION E-0778/00 by Nicholas Clegg (ELDR) to the Commission (16 March 2000) Subject: Less Developed Countries in the WTO The Commission has recently announced a package of trade concessions to the Less Developed Countries in the WTO. This package consists of tariff-free access to (cid:145)essentially all(cid:146) products from LDCs. In a separate question I have asked the Commission to specify exactly which products are not covered by these concessions. Could the Commission also specify the value of trade in those products not covered by the package, for both the LDCs in question and the EU (by Member State). Joint answer to Written Questions P-0772/00 and E-0778/00 given by Mr Lamy on behalf of the Commission (27 April 2000) The Honourable Member refers to the Community initiative granting free access to industrialised countries(cid:146) markets for essentially all products from the least developed countries (LDCs), and greater access to developing countries(cid:146) markets. His question follows on from Oral Question H-206/00 made by Mr Howitt at Parliament(cid:146)s plenary part-session in March (1)


title: Kommissionens förordning (EG) nr 565/2000 av den 15 mars 2000 om fastställande av importtullar inom rissektorn

eurovoc_concepts:
CCT duties
import
rice

text: L 68/56 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 16. 3. 2000 KOMMISSIONENS FÖRORDNING (EG) nr 565/2000 av den 15 mars 2000 om fastställande av importtullar inom rissektorn EUROPEISKA GEMENSKAPERNAS KOMMISSION HAR ANTAGIT DENNA FÖRORDNING med beaktande av Fördraget om upprättandet av Europeiska gemenskapen, med beaktande av rådets förordning (EG) nr 3072/95 av den 22 december 1995 om den gemensamma organisationen av marknaden för ris (1), senast ändrad genom förordning (EG) nr 2072/98 (2), med beaktande av kommissionens förordning (EG) nr 1503/96 av den 29 juli 1996 om tillämpningsföreskrifter för rådets förordning (EG) nr 3072/95 vad avser importtullar inom rissektorn (3), senast ändrad genom förordning (EG) nr 2831/ 98 (4), särskilt artikel 4. 1 i denna, och av följande skäl (1) (2) I artikel 11 i förordning (EG) nr 3072/95 föreskrivs att när de produkter som avses i artikel 1 i den förord- ningen importeras, skall de tullsatser som föreskrivs i den gemensamma tulltaxan tas ut. För de produkter som avses i punkt 2 i denna artikel skall emellertid import- tullen vara lika med det interventionspris som gäller för dessa produkter vid importen ökat med en särskild procentsats, om det rör sig om råris eller helt slipat ris, minskat med cif-importpriset, om denna importtull inte överstiger tullsatsen i Gemensamma tulltaxan. Enligt artikel 12. 3 i förordning (EG) nr 3072/95 skall cif-importpriserna beräknas på grundval av representa- tiva priser för produkten i fråga på världsmarknaden eller på gemenskapens importmarknad för produkten. (3) (4) (5) (6) I förordning (EG) nr 1503/96 fastställs tillämpningsföre- skrifter förordning (EG) nr 3072/95 vad avser importtullar inom rissektorn. för Importtullarna skall tillämpas tills ett nytt fastställande träder i kraft. De förblir likaså gällande om det inte finns någon börsnotering som kan utgöra referenspris i enlighet med artikel 5 i förordning (EG) nr 1503/96 under två veckor före nästa period för fastställande. För att få systemet för importtullar att fungera normalt bör vid beräkningen av dessa tullar de marknadskurser som fastställs under en referensperiod fortsätta att till- lämpas. Tillämpningen av förordning (EG) nr 1503/96 medför att det skall fastställas importtullar enligt bilagorna i denna förordning. HÄRIGENOM FÖRESKRIVS FÖLJANDE. Artikel 1 Importtullarna inom rissektorn som avses i artikel 11. 1 och 11. 2 i förordning (EG) nr 3072/95 skall fastställas i bilaga I i denna förordning på grundval av de faktorer som tas upp i bilaga II. Artikel 2 Denna förordning träder i kraft den 16 mars 2000. Denna förordning är till alla delar bindande och direkt tillämplig i alla medlemsstater. Utfärdad i Bryssel den 15 mars 2000. På kommissionens vägnar Franz FISCHLER Ledamot av kommissionen (1) EGT L 329, 30. 12. 1995, s. 18. (2) EGT L 265, 30. 9. 1998, s. 4. (3) EGT L 189, 30. 7. 1996, s. 71. (4) EGT L 351, 29. 12. 1998, s. 25. 16. 3. 2000 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 68/57 BILAGA I Importtullar vad gäller ris och brutet ris KN-nummer 1006 10 21 1006 10 23 1006 10 25 1006 10 27 1006 10 92 1006 10 94 1006 10 96 1006 10 98 1006 20 11 1006 20 13 1006 20 15 1006 20 17 1006 20 92 1006 20 94 1006 20 96 1006 20 98 1006 30 21 1006 30 23 1006 30 25 1006 30 27 1006 30 42 1006 30 44 1006 30 46 1006 30 48 1006 30 61 1006 30 63 1006 30 65 1006 30 67 1006 30 92 1006 30 94 1006 30 96 1006 30 98 1006 40 00 Tredje land (undantaget AVS och Bangladesh) (3) (7) (7) (7) (7) (7) (7) (7) (7) 139,90 139,90 139,90 202,91 139,90 139,90 139,90 202,91 (7) (7) (7) (7) (7) (7) (7) (7) (7) (7) (7) (7) (7) (7) (7) (7) (7) AVS (1) (2) (3) 76,44 76,44 76,44 76,44 76,44 76,44 76,44 76,44 44,63 44,63 44,63 66,68 44,63 44,63 44,63 66,68 146,86 146,86 146,86 146,86 146,86 146,86 146,86 146,86 146,86 146,86 146,86 146,86 146,86 146,86 146,86 146,86 45,38 Importtull (5) Bangladesh (4) Basmati från Indien och Pakistan (6) Egypten (8) (EUR/t) 0,00 0,00 111,06 111,06 111,06 111,06 111,06 111,06 111,06 111,06 65,61 65,61 65,61 97,11 65,61 65,61 65,61 97,11 212,59 212,59 212,59 212,59 212,59 212,59 212,59 212,59 212,59 212,59 212,59 212,59 212,59 212,59 212,59 212,59 (7) 173,10 173,10 173,10 173,10 173,10 173,10 173,10 173,10 104,93 104,93 104,93 152,18 104,93 104,93 104,93 152,18 341,25 341,25 341,25 341,25 341,25 341,25 341,25 341,25 341,25 341,25 341,25 341,25 341,25 341,25 341,25 341,25 105,00 (1) För import av ris med ursprung i och som kommer från AVS-länderna skall importtull tillämpas inom ramen för den ordning som fastställs genom rådets ändrade förordning (EG) nr 1706/98 (EGT L 215, 1. 8. 1998, s. 12) och kommissionens förordning (EG) nr 2603/97 (EGT L 351, 23. 12. 1997, s. 22). (2) I enlighet med förordning (EEG) nr 1706/98, skall importtull inte tillämpas på produkter som har sitt ursprung i länder i Afrika, Västindien och Stillahavsområdet och som direktimporteras till det franska utomeuropeiska departementet Réunion. (3) I artikel 11. 3 i förordning (EG) nr 3072/95 fastställs importtullen för import av ris till det franska utomeuropeiska departementet Réunion. (4) För import av ris, undantaget brutet ris (KN-nummer 1006 40 00), med ursprung i Bangladesh skall importtull tillämpas inom ramen för den ordning som fastställs genom rådets förordning (EEG) nr 3491/90 (EGT L 337, 4. 12. 1990, s. 1) och kommissionens ändrade förordning (EEG) nr 862/91 (EGT L 88, 9. 4. 1991, s. 7). (5) Import av produkter med ursprung i de utomeuropeiska länderna och territorierna (ULT) skall befrias från importtull enligt artikel 101. 1 i rådets ändrade beslut 91/482/EEG (EGT L 263, 19. 9. 1991, s. 1). (6) Importtullen för råris av sorten Basmati med ursprung i Indien och Pakistan skall nedsättas med 250 EUR/t (artikel 4a i förordning (EG) nr 1503/96, ändrad). (7) Tull som fastställts i den Gemensamma tulltaxan. (8) För import av ris med ursprung i och som kommer från Egypten skall importtull tillämpas inom ramen för den ordning som fastställs genom rådets förordning (EG) nr 2184/96 (EGT L 292, 15. 11. 1996, s. 1) och kommissionens förordning (EG) nr 196/97 (EGT L 31, 1. 2. 1997, s. 53). L 68/58 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 16. 3. 2000 BILAGA II Beräkning av importtull inom rissektorn 1. Importtull (EUR/ton) (1) 202,91 455,00 139,90 455,00 (1) Paddyris Brutet ris Råris Helt slipat ris Råris Helt slipat ris Indicaris Japonicaris 2. Beräkningsfaktorer: a) Cif-pris ARAG (EUR/ton) b) Pris fritt ombord (EUR/ton) c) Sjöfrakt (EUR/ton) d) Källa (1) Tull som fastställts i den Gemensamma tulltaxan. — — — — 334,12 314,19 421,00 329,11 — — — — 389,81 297,92 31,19 31,19 USDA USDA Operatör Operatör — — — —


title: Regolamento (CE) n. 561/2000 della Commissione, del 15 marzo 2000, che modifica il regolamento (CE) n. 1322/1999 che stabilisce il bilancio di approvvigionamento delle Azzorre e di Madera per i prodotti cerealicoli che beneficiano del regime specifico previsto dagli articoli da 2 a 10 del regolamento (CEE) n. 1600/92 del Consiglio

eurovoc_concepts:
Azores
Madeira
aid system
cereals
import
supply balance sheet

text: L 68/20 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee 16. 3. 2000 REGOLAMENTO (CE) N. 561/2000 DELLA COMMISSIONE del 15 marzo 2000 che modifica il regolamento (CE) n. 1322/1999 che stabilisce il bilancio di approvvigionamento delle Azzorre e di Madera per i prodotti cerealicoli che beneficiano del regime specifico previsto dagli articoli da 2 a 10 del regolamento (CEE) n. 1600/92 del Consiglio LA COMMISSIONE DELLE COMUNITÀ EUROPEE, visto il trattato che istituisce la Comunità europea, visto il regolamento (CEE) n. 1600/92 del Consiglio, del 15 giugno 1992, relativo a misure specifiche a favore delle Azzorre e di Madera per taluni prodotti agricoli (1), modificato da ultimo dal regolamento (CE) n. 1257/1999 della Commis- sione (2), in particolare l'articolo 10, considerando quanto segue: (1) (2) I quantitativi di prodotti che beneficiano del regime specifico di approvvigionamento sono stabiliti nel quadro dei bilanci previsionali elaborati periodicamente e rivedibili in funzione del fabbisogno dei mercati, pren- locali e le dendo in considerazione le produzioni correnti di scambio tradizionali. A norma dell'articolo 2 del regolamento (CEE) n. 1600/ 92, tali misure sono destinate a soddisfare, negli arcipe- il fabbisogno per il consumo umano e per la laghi, trasformazione dei prodotti ivi elencati all'allegato. Tale fabbisogno viene valutato ogni anno nel quadro di un bilancio previsionale che può essere riveduto in corso di esercizio in funzione dell'andamento del fabbisogno nelle isole. La stima del fabbisogno delle industrie di trasformazione o condizionamento dei prodotti destinati al mercato locale o tradizionalmente spediti verso il (3) resto della Comunità può formare oggetto di un bilancio separato. In applicazione dell'articolo 2 del regolamento (CEE) n. 1600/92 il regolamento (CE) n. 1322/1999 della Commissione (3), ha definito il bilancio previsionale dell'approvvigionamento cerealicolo delle Azzore e di Madera per la campagna 1999/2000. Per soddisfare il fabbisogno di quest'ultima regione, è necessario modifi- care il bilancio previsionale suddetto. Occorre pertanto modificare il regolamento (CE) n. 1322/1999. (4) Le misure previste dal presente regolamento sono conformi al parere del comitato di gestione per i cereali, HA ADOTTATO IL PRESENTE REGOLAMENTO: Articolo 1 L'allegato del regolamento (CE) n. 1322/1999 è sostituito dall'allegato del presente regolamento. Articolo 2 Il presente regolamento entra in vigore il giorno della pubblica- zione nella Gazzetta ufficiale delle Comunità europee. Esso si applica a decorrere dal 1o luglio 1999. Il presente regolamento è obbligatorio in tutti i suoi elementi e direttamente applicabile in ciascuno degli Stati membri. Fatto a Bruxelles, il 15 marzo 2000. Per la Commissione Franz FISCHLER Membro della Commissione (1) GU L 173 del 27. 6. 1992, pag. 1. (2) GU L 160 del 26. 6. 1999, pag. 80. (3) GU L 157 del 24. 6. 1999, pag. 27. 16. 3. 2000 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee L 68/21 ALLEGATO «ALLEGATO Bilancio di approvvigionamento delle Azzorre e di Madera in prodotti cerealicoli per la campagna 1999/2000 Regione Frumento tenero panificabile Frumento tenero da foraggio Frumento duro Orzo Granturco Malto Totale Azzorre Madeira 35 000 25 000 Totale 60 000 — — — 500 5 000 5 500 12 500 2 500 105 000 35 000 1 000 2 500 154 000 70 000 15 000 140 000 3 500 224 000»


title: 2000/246/EG: Beschikking van de Commissie van 15 maart 2000 tot machtiging van de lidstaten om voor niet voor opplant bestemde aardappelen van oorsprong uit Cuba tijdelijk afwijkingen van sommige bepalingen van Richtlijn 77/93/EEG van de Raad toe te staan (kennisgeving geschied onder nummer C(2000) 692)

eurovoc_concepts:
Cuba
import
originating product
plant health control
potato
protection of plant life

text: L 77/20 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 28. 3. 2000 BESCHIKKING VAN DE COMMISSIE van 15 maart 2000 tot machtiging van de lidstaten om voor niet voor opplant bestemde aardappelen van oorsprong uit Cuba tĳdelĳk afwĳkingen van sommige bepalingen van Richtlĳn 77/93/EEG van de Raad toe te staan (kennisgeving geschied onder nummer C(2000) 692) (2000/246/EG) DE COMMISSIE VAN DE EUROPESE GEMEENSCHAPPEN, Gelet op het Verdrag tot oprichting van de Europese Gemeen- schap, Gelet op Richtlĳn 77/93/EEG van de Raad van 21 december 1976 betreffende de beschermende maatregelen tegen het binnenbrengen en de verspreiding in de Gemeenschap van voor planten en plantaardige producten schadelĳke orga- nismen (1), laatstelĳk gewĳzigd bĳ Richtlĳn 1999/53/EG (2), en met name op artikel 14, lid 1, Gezien het door Nederland ingediende verzoek, Overwegende hetgeen volgt: (1) (2) (3) Op grond van Richtlĳn 77/93/EEG mogen aardappel- knollen die niet overeenkomstig andere communautaire bepalingen officieel als pootaardappelen zĳn gecertifi- ceerd en die van oorsprong zĳn uit Cuba, in beginsel niet in de Gemeenschap worden binnengebracht vanwege het gevaar dat exotische voor aardappelen schadelĳke organismen met een fytosanitair risico voor de Gemeenschap worden binnengebracht. In Cuba is het inmiddels gebruikelĳk om niet voor opplant bestemde aardappelen uit door lidstaten gele- verde pootaardappelen te telen op een vroeger tĳdstip dan in de Gemeenschap. Dergelĳke vroeg in het seizoen aan de Gemeenschap geleverde aardappelen worden voor een deel uit Cuba ingevoerd. bĳ heeft voor de 88/223/EEG (4), 89/152/EEG (5), De Commissie de Beschikkingen 87/ 306/EEG (3), 91/ 593/EEG (6), 93/36/EEG (7), 95/96/EG (8) en 96/157/ EG (9) verkoopseizoenen 1987-1996 ten aanzien van aardappelen voor menselĳke consumptie van oorsprong uit Cuba, en bĳ de Beschikkingen 97/ 186/EG (10) en 1999/222/EG (11) voor de verkoopsei- zoenen 1997-1999 ten aanzien van niet voor opplant bestemde aardappelen van oorsprong uit Cuba, afwĳ- kingen toegestaan, gekoppeld aan bĳzondere technische voorwaarden. (1) PB L 26 van 31. 1. 1977, blz. 20. (2) PB L 142 van 5. 6. 1999, blz. 29. (3) PB L 153 van 13. 6. 1987, blz. 41. (4) PB L 100 van 19. 4. 1988, blz. 44. (5) PB L 59 van 2. 3. 1989, blz. 29. (6) PB L 316 van 16. 11. 1991, blz. 47. (7) PB L 16 van 25. 1. 1993, blz. 40. (8) PB L 75 van 4. 4. 1995, blz. 22. (9) PB L 36 van 14. 2. 1996, blz. 38. (10) PB L 77 van 19. 3. 1997, blz. 32. (11) PB L 82 van 26. 3. 1999, blz. 47. (4) (5) (6) (7) Schadelĳke organismen zĳn nooit aangetroffen op de monsters van de krachtens bovengenoemde beschik- kingen ingevoerde aardappelen. Uit door Cuba verstrekte informatie en informatie die daar tĳdens een dienstreis van het Voedsel- en Veterinair Bureau in juli 1999 is verzameld, blĳkt dat de niet voor opplant bestemde aardappelen die in de provincie Pinar del Río worden geproduceerd, voldoen aan de voor- waarden van Beschikking 1999/222/EG. De omstandigheden op grond waarvan de machtiging is verleend, doen zich nog steeds voor. De in deze beschikking vervatte maatregelen zĳn in overeenstemming met het advies van het Permanent Plantenziektekundig Comité, HEEFT DE VOLGENDE BESCHIKKING GEGEVEN: Artikel 1 1. De lidstaten worden hierbĳ gemachtigd om ten aanzien van niet voor opplant bestemde aardappelen van oorsprong uit Cuba afwĳkingen van artikel 4, lid 1, van Richtlĳn 77/93/EEG toe te staan wat betreft de in bĳlage III, deel A, punt 12, bĳ die richtlĳn vastgestelde verbodsbepalingen, mits aan de in lid 2 vastgestelde voorwaarden wordt voldaan. Behalve aan de in de bĳlagen I, II en IV bĳ Richtlĳn 2. 77/93/EEG ten aanzien van aardappelen vastgestelde eisen, moet aan de volgende specifieke voorwaarden worden voldaan: a) het moet om niet voor opplant bestemde aardappelen gaan; b) de aardappelen moeten onrĳp zĳn, dat wil zeggen „niet verkurkt” met niet sterk hechtende schil, of moeten zĳn behandeld met kiemremmingsmiddelen; c) de aardappelen moeten zĳn geteeld in de provincie Pinar del Río in gebieden waarvan bekend is dat Ralstonia sola- nacearum (Smith) Yabuuchi et al. daar niet voorkomt; d) de aardappelen moeten behoren tot rassen waarvan Cuba het pootgoed uitsluitend heeft ingevoerd uit de lidstaten van de Gemeenschap of uit enig ander land waaruit het overeenkomstig het bepaalde in bĳlage III bĳ Richtlĳn 77/ 93/EEG niet verboden is voor opplant bestemde aardap- pelen in de Gemeenschap binnen te brengen; 28. 3. 2000 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen L 77/21 e) de aardappelen moeten in Cuba rechtstreeks zĳn geteeld uit pootgoed dat is gecertificeerd in een van de lidstaten van de Gemeenschap of in enig ander land waaruit het overeen- komstig het bepaalde in bĳlage III bĳ Richtlĳn 77/93/EEG niet verboden is voor opplant bestemde aardappelen in de Gemeenschap binnen te brengen, of uit dergelĳk, twee jaar tevoren officieel gecertificeerd pootgoed, op voorwaarde dat het in Cuba geteelde pootgoed is geteeld in de provincie Pinar del Río en overeenkomstig de in Cuba geldende regels als pootgoed aangemerkt; f) de aardappelen moeten zĳn geteeld hetzĳ op bedrĳven die de laatste vĳf jaar geen andere aardappelrassen dan de onder d) bedoelde rassen hebben geteeld, hetzĳ, voorzover staatsboerderĳen betreft, op percelen die van de het percelen waarop in de laatste vĳf jaar aardappelen van andere rassen dan de onder d) bedoelde rassen zĳn geteeld, gescheiden zĳn gehouden; g) de aardappelen moeten zĳn behandeld met machines die uitsluitend voor die aardappelen worden gebruikt, of die na gebruik voor andere doeleinden op adequate wĳze zĳn gedesinfecteerd; h) de aardappelen mogen niet zĳn bewaard in opslagplaatsen waar ook aardappelen van andere dan de onder d) bedoelde rassen zĳn bewaard; i) de aardappelen moeten zĳn verpakt in nieuwe zakken of in recipiënten die op adequate wĳze zĳn gedesinfecteerd; op elke zak of elk recipiënt moet een officieel etiket zĳn aangebracht met de in de bĳlage bedoelde informatie; j) alvorens de aardappelen worden uitgevoerd, moeten zĳ vrĳ zĳn gemaakt van aarde, van bladeren en van andere plan- tenresten; k) de voor de Gemeenschap bestemde aardappelen moeten vergezeld gaan van een fytosanitair certificaat dat in Cuba is afgegeven overeenkomstig de artikelen 7 en 12 van Richtlĳn 77/93/EEG op basis van het onderzoek bedoeld in vorengenoemde richtlĳn, waarin met name wordt gecertifi- ceerd dat zĳ vrĳ zĳn van het onder c) vermelde schadelĳk organisme. Op het certificaat moet het volgende worden vermeld: — in het vak „Aanvullende verklaring”: — de vermelding „Deze zending voldoet aan de bĳ voor- 2000/246/EG vastgestelde Beschikking waarden”, — de naam van het ras, — het identificatienummer of de naam en het adres van het bedrĳf waar de aardappelen zĳn geteeld, en de ligging van het bedrĳf, — een referentie waardoor de overeenkomstig punt e) gebruikte partĳ pootgoed kan worden geïdentifi- ceerd; — in de rubriek „Bestrĳdings- en/of ontsmettingsbehande- ling”: alle gegevens betreffende eventuele behandelingen als bedoeld onder b), tweede mogelĳkheid, en/of onder i); l) de aardappelen moeten worden ingevoerd via de plaatsen van binnenkomst die gelegen zĳn op het grondgebied van een lidstaat en die met het oog op deze afwĳkende regeling door die lidstaat is aangewezen; deze plaatsen van binnen- komst en de naam en het adres van de voor elke plaats bevoegde officiële instantie als bedoeld in Richtlĳn 77/ 93/EEG moeten lang genoeg van tevoren door de lidstaten aan de Commissie worden gemeld en moeten aan de overige lidstaten op hun verzoek worden medegedeeld. In de gevallen waarin de betrokken producten in een andere lidstaat dan die welke van deze afwĳkende regeling gebruikmaakt, in de Gemeenschap worden binnengebracht, stellen de verantwoordelĳke officiële instanties van de lidstaat van binnenkomst de verantwoordelĳke officiële instanties van de lidstaat die van deze afwĳkende regeling gebruikmaakt, op de hoogte en werken zĳ met deze instan- ties samen, om te garanderen dat de bepalingen van deze beschikking in acht worden genomen; m) de importeur dient, voordat hĳ de producten binnenbrengt, officieel in kennis te zĳn gesteld van de in de onder a) tot en met p) vastgestelde voorwaarden; de importeur moet elke invoer in de Gemeenschap lang genoeg van tevoren melden aan de bovenbedoelde verantwoordelĳke officiële instanties van de lidstaat van binnenkomst en deze lidstaat stuurt de gemelde gegevens onverwĳld door aan de Commissie; het gaat daarbĳ om de volgende gegevens: — het soort materiaal, — de hoeveelheid, — de datum waarop de invoer zal plaatsvinden, en de bevestiging van de plaats van binnenkomst, — de onder o) bedoelde bedrĳven. De importeur deelt alle bĳzonderheden over wĳzigingen in de bovenbedoelde voorafgaande kennisgeving, bĳ voorkeur zodra deze bekend zĳn en in ieder geval vóór de invoer, aan de verantwoordelĳke officiële instanties van de eigen lidstaat mee, die deze wĳzigingen onverwĳld doorgeven aan de Commissie; richtlĳn bedoelde n) de overeenkomstig artikel 12 van Richtlĳn 77/93/EEG en het bepaalde in deze beschikking te verrichten controles en, zo nodig, tests worden uitgevoerd door de in de vorenge- verantwoordelĳke officiële noemde instanties; de fytosanitaire controles worden uitgevoerd door de lidstaten die van de afwĳkende regeling gebruik- maakt. Bĳ deze fytosanitaire controles moet die lidstaat ook organismen onderzoek verrichten. Onverminderd het bepaalde in artikel 19 bis, lid 3, tweede streepje, eerste mogelĳkheid, van vorengenoemde richtlĳn bedoelde inspecties worden geïntegreerd in het inspectieprogramma als bedoeld in artikel 19 bis, lid 5, onder c), van genoemde richtlĳn; schadelĳke andere alle op o) de aardappelen mogen uitsluitend zĳn verpakt en omge- pakt op bedrĳven die door de bovenbedoelde verantwoor- delĳke officiële instanties zĳn erkend en geregistreerd; p) de aardappelen moeten zĳn verpakt of omgepakt in gesloten verpakkingen die rechtstreeks kunnen worden geleverd aan detailhandelaren of eindverbruikers en die niet meer dan het in de lidstaat van binnenkomst gebruikelĳke gewicht aan aardappelen bevatten, met een maximum van 25 kilogram; op de verpakking moet het registratienummer van het bedrĳf, als bedoeld onder o), worden vermeld, en moet tevens worden vermeld dat de aardappelen van Cubaanse oorsprong zĳn; L 77/22 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 28. 3. 2000 q) de lidstaten die van deze afwĳkende regeling gebruik- maken, moeten, eventueel in samenwerking met de lidstaat van binnenkomst, ervoor zorgen dat van elke partĳ van 50 ton aardappelen of minder, die op grond van deze beschik- king wordt ingevoerd, ten minste twee monsters van 200 knollen worden genomen voor een officieel onderzoek op Ralstonia solanacearum en Clavibacter michiganensis ssp. sepedonicus, overeenkomstig de onderzoeksmethoden voor de opsporing en diagnose van Ralstonia solanacearum (1) en van Clavibacter michiganensis ssp. sepedonicus, en op Potato spindle tuber viroid overeenkomstig de Reverse- Page-methode of de c-DNA-kruisingsmethode; wanneer het vermoeden bestaat dat een partĳ besmet is, wordt deze partĳ, onder officieel toezicht, apart gehouden en mag zĳ pas in de handel worden gebracht of gebruikt als is komen vast te staan dat bĳ dit onderzoek geen Clavibacter michi- ganensis sepedonicus, Ralstonia solanacearum of Potato spindle tuber viroid is aangetroffen. ssp. Artikel 2 Telkens wanneer lidstaten gebruikmaken van deze machtiging, delen zĳ dit via de in artikel 1, lid 2, onder m), eerste zin, bedoelde kennisgeving mee aan de Commissie en aan de andere lidstaten. Zĳ doen de Commissie en de andere lidstaten vóór 1 september 2000 gegevens toekomen over de op grond van deze beschikking ingevoerde hoeveelheden, alsmede een gedetailleerd technisch verslag over het in artikel 1, lid 2, onder q), bedoelde officieel onderzoek; aan de Commissie wordt een kopie van elk fytosanitair certificaat toegezonden. Artikel 3 De bĳ artikel 1 verleende machtiging geldt van 1 april 1. 2000 tot en met 30 april 2000. Deze beschikking wordt ingetrokken indien blĳkt dat de 2. bĳ artikel 1, lid 2, vastgestelde voorwaarden niet toereikend zĳn om het binnenbrengen van schadelĳke organismen te voorkomen of dat niet aan deze voorwaarden wordt voldaan. Deze beschikking is gericht tot de lidstaten. Artikel 4 Gedaan te Brussel, 15 maart 2000. Voor de Commissie David BYRNE Lid van de Commissie BĲLAGE Op het etiket te vermelden gegevens (artikel 1, lid 2, onder i)) 1. Naam van de instantie die het etiket afgeeft. 2. Indien beschikbaar, de naam van de organisatie van exporteurs. 3. Vermelding „niet voor opplant bestemde aardappelen van Cubaanse oorsprong”. 4. Ras. 5. Provincie waar de aardappelen zĳn geteeld. 6. Groottesortering. 7. Aangegeven nettogewicht. 8. Vermelding „In overeenstemming met de bĳ Beschikking 2000/246/EG vastgestelde EG-voorschriften”. 9. Een stempel of gedrukt zegel van de Cubaanse Plantenziektekundige Dienst. (1) PB L 273 van 6. 10. 1997, blz. 1