title: Regulamento (CE) n.o 560/2000 da Comissão, de 14 de Março de 2000, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis

eurovoc_concepts:
customs valuation
fresh fruit
fresh vegetable
perishable goods

text: L 68/14 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 16. 3. 2000 REGULAMENTO (CE) N. o 560/2000 DA COMISSÃO de 14 de Março de 2000 que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) n. o 2913/92 do Conselho, de 12 de Outubro de 1992, que estabelece o Código Aduaneiro Comunitário (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n. o 955/1999 do Parlamento Europeu e do Conselho (2), Tendo em conta o Regulamento (CEE) n. o 2454/93 da Comissão, de 2 de Julho de 1993, que fixa determinadas dispo- sições de aplicação do Regulamento (CEE) n. o 2913/92, que estabelece o Código Aduaneiro Comunitário (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n. o 1662/ /1999 (4), e, nomeadamente, o n. o 1 do seu artigo 173. o, Considerando o seguinte: designados segundo a classificação do anexo 26 desse regulamento. (2) A aplicação das normas e critérios fixados nos artigos acima referidos aos elementos comunicados à Comissão em conformidade com o disposto no n. o 2 do artigo 173. o do Regulamento (CEE) n. o 2454/93 conduz a fixar, para os produtos em questão, os valores unitários indi- cados no anexo ao presente regulamento, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1. o Os valores unitários referidos no n. o 1 do artigo 173. o do Regulamento (CEE) n. o 2454/93 são fixados conforme se indica no quadro em anexo. (1) Os artigos 173. o a 177. o do Regulamento (CEE) n. o 2454/93 prevêem os critérios para a fixação periódica pela Comissão de valores unitários para os produtos Artigo 2. o O presente regulamento entra em vigor em 17 de Março de 2000. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros. Feito em Bruxelas, em 14 de Março de 2000. Pela Comissão Erkki LIIKANEN Membro da Comissão (1) JO L 302 de 19. 10. 1992, p. 1. (2) JO L 119 de 7. 5. 1999, p. 1. (3) JO L 253 de 11. 10. 1993, p. 1. (4) JO L 197 de 29. 7. 1999, p. 25. 16. 3. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 68/15 ANEXO Designação das mercadorias Montante dos valores unitários/100 kg peso líquido Rubrica Espécies, variedades, código NC 1. 10 Batatas temporãs 0701 90 50 1. 30 Cebolas (excepto cebolas de semente) 0703 10 19 1. 40 Alhos 0703 20 00 1. 50 Alho francês ex 0703 90 00 1. 60 Couve-flor 0704 10 00 1. 70 Couve-de-bruxelas 0704 20 00 1. 80 Couve branca e couve roxa 0704 90 10 1. 90 Brócolos [Brassica oleracea L. convar. botrytis (L. ) Alef var. italica Plenck] ex 0704 90 90 1. 100 Couve-da-china ex 0704 90 90 1. 110 Alfaces repolhudas 0705 11 10 1. 120 Endívias ex 0705 29 00 1. 130 Cenouras ex 0706 10 00 1. 140 Rabanetes ex 0706 90 90 1. 160 Ervilhas (Pisum sativum) 0708 10 00 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) EUR FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 49,30 293,12 416,16 678,37 323,38 1 988,73 30,86 183,47 260,48 424,60 202,41 1 244,77 124,95 742,92 1 054,77 1 719,36 819,62 5 040,49 41,65 247,64 351,59 573,12 273,21 1 680,18 55,28 328,68 466,65 760,67 362,61 2 229,99 59,69 354,90 503,87 821,35 391,54 2 407,89 41,73 248,09 352,23 574,16 273,71 1 683,23 105,95 629,95 894,38 1 457,90 694,99 4 274,01 110,50 657,03 932,82 1 520,56 724,86 4 457,71 152,67 907,73 1 288,76 2 100,79 1 001,45 6 158,69 21,82 129,74 184,19 300,25 143,13 880,22 59,94 356,38 505,97 824,77 393,17 2 417,92 130,38 775,23 1 100,64 1 794,13 855,27 5 259,70 335,42 1 994,33 2 831,47 4 615,51 2 200,23 13 530,91 96,42 38,83 30,05 60,35 24,30 18,81 244,38 98,41 76,16 81,46 32,80 25,39 108,12 43,54 33,69 116,74 47,01 36,38 81,61 32,86 25,43 207,22 83,44 64,58 216,13 87,03 67,35 298,60 120,24 93,05 42,68 17,18 13,30 117,23 47,21 36,53 255,01 102,69 79,47 656,03 264,17 204,44 367,23 95 456,76 16 451,18 108,64 8 202,71 9 883,62 229,85 59 747,68 10 297,01 68,00 5 134,19 6 186,29 930,74 241 937,90 41 695,98 275,35 20 790,01 25 050,33 310,25 80 646,61 13 898,77 91,79 6 930,06 8 350,18 411,78 107 037,01 18 446,94 121,82 9 197,82 11 082,64 444,62 115 575,96 19 918,55 131,54 9 931,58 11 966,77 310,81 80 793,00 13 924,00 91,95 6 942,64 8 365,33 789,21 205 147,81 35 355,51 233,48 17 628,60 21 241,07 823,13 213 965,00 36 875,08 243,52 18 386,27 22 154,00 1 137,22 295 610,34 50 945,98 336,44 25 402,15 30 607,59 162,53 42 249,41 7 281,33 48,08 3 630,54 4 374,52 446,48 116 057,51 20 001,54 132,09 9 972,96 12 016,63 971,22 252 459,60 43 509,31 287,33 21 694,16 26 139,75 2 498,53 111 930,49 739,17 649 468,52 55 809,61 67 246,17 L 68/16 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 16. 3. 2000 Designação das mercadorias Montante dos valores unitários/100 kg peso líquido Rubrica Espécies, variedades, código NC 1. 170 Feijões: 1. 170. 1 Feijões (Vigna spp. , Phaseolus ssp. ) ex 0708 20 00 1. 170. 2 Feijões (Phaseolus Ssp. , vulgaris var. Compressus Savi) ex 0708 20 00 1. 180 Favas ex 0708 90 00 1. 190 Alcachofras 0709 10 00 1. 200 Espargos: 1. 200. 1 — Verdes ex 0709 20 00 1. 200. 2 — Outros ex 0709 20 00 1. 210 Beringelas 0709 30 00 1. 220 Aipo de folhas [Apium graveolens L. , var. dulce (Mill. ) Pers. ] ex 0709 40 00 1. 230 Cantarelos 0709 51 30 1. 240 Pimentos doces ou pimentões 0709 60 10 1. 250 Funcho 0709 90 50 1. 270 Batatas doces, alimentação humana) inteiras, 0714 20 10 frescas (destinadas à 2. 10 Castanhas (Castanea spp. ), frescas ex 0802 40 00 2. 30 Ananases, frescos ex 0804 30 00 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) EUR FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 136,73 812,95 1 154,19 1 881,43 896,88 5 515,62 202,91 1 206,46 1 712,89 2 792,14 1 331,02 8 185,47 157,74 937,88 1 331,56 2 170,55 1 034,71 6 363,22 — — — — — — 267,42 107,68 83,34 396,86 159,81 123,68 308,51 124,23 96,14 — — — 387,88 2 306,20 3 274,25 587,27 3 491,74 4 957,43 5 337,28 2 544,29 15 646,85 8 080,99 3 852,23 23 690,36 758,62 305,48 236,41 1 148,60 462,51 357,94 1 018,48 264 743,49 45 626,33 301,31 22 749,72 27 411,62 1 511,47 392 893,19 67 711,87 447,16 33 761,78 40 680,28 1 174,99 305 427,23 52 637,84 347,61 26 245,73 31 624,03 — — — — — — 2 889,24 129 433,95 854,76 751 031,11 64 537,00 77 762,00 4 374,51 195 971,57 97 713,29 1 294,17 117 736,80 1 137 110,77 168,68 1 002,95 1 423,94 2 321,13 1 106,49 6 804,67 329,92 132,85 102,81 1 256,51 326 616,61 56 289,65 371,73 28 066,56 33 817,99 72,49 430,98 611,89 997,43 475,48 2 924,09 141,77 57,09 44,18 539,94 140 353,05 24 188,68 159,74 12 060,71 14 532,20 1 699,80 10 106,55 14 348,86 23 389,76 11 149,96 68 569,76 3 324,52 1 338,70 1 036,03 12 661,64 567 223,26 282 822,92 3 745,87 340 779,30 3 291 271,75 220,65 1 311,91 1 862,59 3 036,16 1 447,35 8 900,86 73,55 437,31 620,87 1 012,07 482,46 2 967,00 57,56 342,26 485,92 792,09 377,59 2 322,09 176,48 1 049,30 1 489,76 2 428,42 1 157,63 7 119,19 80,89 480,98 682,88 1 113,14 530,64 3 263,30 431,55 173,77 134,48 143,85 57,93 44,83 112,58 45,33 35,08 345,16 138,99 107,56 158,22 63,71 49,31 1 643,57 427 231,39 73 629,77 486,24 36 712,51 44 235,67 547,87 142 412,66 24 543,63 162,08 12 237,69 14 745,45 428,78 111 457,90 19 208,84 126,85 9 577,71 11 540,39 1 314,58 341 712,93 58 891,38 388,91 29 363,80 35 381,06 602,58 156 634,56 26 994,66 178,27 13 459,80 16 217,99 16. 3. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 68/17 Designação das mercadorias Montante dos valores unitários/100 kg peso líquido Rubrica Espécies, variedades, código NC 2. 40 Abacates, frescos ex 0804 40 00 2. 50 Goiabas e mangas, frescas ex 0804 50 00 2. 60 Laranjas doces, frescas: 2. 60. 1 — Sanguíneas e semi-sanguíneas 0805 10 10 2. 60. 2 — Navels, Navelinas, Navelates, Salustianas, Vernas, Valencia Lates, Maltesas, Shamoutis, Ovalis, Trovita, Hamlins 0805 10 30 2. 60. 3 — Outras 0805 10 50 2. 70 Tangerinas, compreendendo as mandarinas e satsumas, frescas; clementinas, wilkings e outros citrinos híbridos, semelhantes, frescos: 2. 70. 1 — Clementinas 0805 20 10 2. 70. 2 2. 70. 3 2. 70. 4 — Monréales e satsumas 0805 20 30 — Mandarinas e wilkings 0805 20 50 — Tangerinas e outras ex 0805 20 70 ex 0805 20 90 2. 85 Limas (Citrus aurantifolia), frescas ex 0805 30 90 2. 90 Toranjas e pomelos, frescos: 2. 90. 1 — Brancos ex 0805 40 00 2. 90. 2 — Rosa ex 0805 40 00 2. 100 Uvas de mesa ex 0806 10 10 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) EUR FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 129,96 772,73 1 097,09 1 788,35 852,51 5 242,75 118,35 703,68 999,05 1 628,53 776,32 4 774,22 254,19 102,36 79,21 231,47 93,21 72,13 968,09 251 645,98 43 369,09 286,40 21 624,24 26 055,50 881,58 229 157,36 39 493,36 260,81 19 691,77 23 727,02 — — — — — — — — — — — — — — — — — — 68,80 409,08 580,79 61,60 366,26 520,00 61,33 364,65 517,72 59,21 352,02 499,78 946,73 451,31 2 775,46 847,63 404,07 2 484,94 843,92 402,30 2 474,05 814,68 388,36 2 388,33 143,30 852,03 1 209,67 1 971,86 939,99 5 780,73 41,37 246,00 349,26 61,90 368,02 522,50 569,32 271,40 1 669,03 851,71 406,01 2 496,90 107,26 637,75 905,45 1 475,95 703,59 4 326,92 — — — — — — — — — 134,56 54,19 41,93 120,48 48,51 37,55 119,95 48,30 37,38 115,80 46,63 36,09 280,27 112,86 87,34 80,92 32,58 25,22 121,06 48,75 37,73 209,79 84,48 65,38 — — — — — — — — — — — — — — — — — — 512,50 133 218,86 22 959,16 151,62 11 447,66 13 793,52 458,85 119 274,23 20 555,92 135,75 10 249,38 12 349,69 456,84 118 751,83 20 465,89 135,15 10 204,49 12 295,60 441,01 114 637,06 19 756,74 130,47 9 850,90 11 869,56 1 067,43 277 468,46 47 819,38 315,79 23 843,20 28 729,17 308,19 80 111,62 13 806,57 91,18 6 884,09 8 294,78 461,06 119 848,34 20 654,86 136,40 10 298,71 12 409,13 798,98 207 687,22 35 793,16 236,37 17 846,81 21 504,00 L 68/18 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 16. 3. 2000 Designação das mercadorias Montante dos valores unitários/100 kg peso líquido Rubrica Espécies, variedades, código NC 2. 110 Melancias 0807 11 00 2. 120 Melões: 2. 120. 1 — Amarillo, Cuper, Honey Dew (compreendendo Cantalene), Onteniente, Sapo (compreendendo Verde Liso), Rochet, Tendral, Futuro ex 0807 19 00 Piel de 2. 120. 2 — Outros ex 0807 19 00 2. 140 Pêras: 2. 140. 1 Pêras-Nashi (Pyrus pyrifolia) ex 0808 20 50 2. 140. 2 Outras ex 0808 20 50 2. 150 Damascos ex 0809 10 00 2. 160 Cerejas 0809 20 95 0809 20 05 2. 170 Pêssegos 0809 30 90 2. 180 Nectarinas ex 0809 30 10 2. 190 Ameixas 0809 40 05 2. 200 Morangos 0810 10 00 2. 205 Framboesas 0810 20 10 2. 210 Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus) 0810 40 30 2. 220 Kiwis (Actinidia Chinensis Planch. ) 0810 50 00 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) EUR FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 44,92 267,05 379,15 618,05 294,62 1 811,87 87,85 35,37 27,38 334,57 86 967,95 14 988,20 98,98 7 473,26 9 004,69 69,01 410,29 582,51 154,94 921,21 1 307,90 949,53 452,64 2 783,66 2 131,97 1 016,32 6 250,13 134,96 54,35 42,06 303,03 122,02 94,43 514,01 133 612,50 23 027,00 152,07 11 481,48 13 834,28 1 154,11 299 999,09 51 702,34 341,44 25 779,28 31 062,00 — — — — — — — — — — — — 495,26 2 944,69 4 180,74 6 814,93 3 248,70 19 978,76 377,09 2 242,08 3 183,21 5 188,87 2 473,55 15 211,77 217,28 1 291,89 1 834,17 2 989,84 1 425,26 8 765,05 209,26 1 244,22 1 766,49 2 879,52 1 372,68 8 441,65 137,86 819,66 1 163,72 1 896,96 904,29 5 561,16 167,01 993,01 1 409,83 2 298,14 1 095,53 6 737,25 — — — — — — 968,65 390,05 301,86 737,52 296,98 229,84 424,96 171,12 132,43 409,28 164,81 127,55 269,63 108,57 84,02 326,65 131,53 101,79 — — — — — — — — — — — — 3 689,15 165 268,46 1 091,41 958 958,24 82 404,43 99 290,84 2 808,91 125 834,93 831,00 730 148,05 62 742,50 75 599,76 1 618,50 420 712,55 72 506,30 478,82 36 152,33 43 560,71 1 558,78 405 189,67 69 831,06 461,15 34 818,43 41 953,46 1 026,89 266 929,54 46 003,08 303,80 22 937,57 27 637,97 1 244,06 323 380,33 55 731,90 368,05 27 788,46 33 482,90 750,86 4 464,41 6 338,38 10 332,06 4 925,32 30 289,62 1 468,55 591,35 457,65 5 593,08 250 561,98 124 932,59 1 654,68 150 533,91 1 453 867,69 1 822,37 10 835,30 15 383,51 25 076,31 11 953,94 73 514,08 3 564,24 1 435,23 1 110,73 13 574,63 608 123,67 303 216,26 4 015,97 365 351,66 3 528 593,39 163,06 969,51 1 376,47 2 243,75 1 069,60 6 577,82 318,92 128,42 99,39 1 214,62 315 728,19 54 413,12 359,34 27 130,90 32 690,59 16. 3. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 68/19 Designação das mercadorias Montante dos valores unitários/100 kg peso líquido Rubrica Espécies, variedades, código NC 2. 230 Romãs ex 0810 90 85 2. 240 Dióspiros (compreendendo Sharon) ex 0810 90 85 2. 250 Lechias ex 0810 90 30 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) EUR FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 82,46 490,28 696,09 178,23 1 059,71 1 504,54 208,54 1 239,92 1 760,39 1 134,67 540,90 3 326,43 2 452,51 1 169,12 7 189,82 2 869,56 1 367,93 8 412,46 161,28 64,94 50,26 348,59 140,37 108,63 407,87 164,24 127,10 614,24 159 664,82 27 516,90 181,72 13 720,19 16 531,99 1 327,63 345 103,53 59 475,72 392,77 29 655,16 35 732,13 1 553,39 403 788,58 69 589,60 459,56 34 698,04 41 808,40


title: Commission Regulation (EC) No 549/2000 of 14 March 2000 determining the rice intervention centres

eurovoc_concepts:
EU Member State
intervention agency
rice

formats: fmx4 html pdf print xhtml

text: L 67/14 EN Official Journal of the European Communities 15. 3. 2000 COMMISSION REGULATION (EC) No 549/2000 of 14 March 2000 determining the rice intervention centres THE COMMISSION OF THE EUROPEAN COMMUNITIES, (4) Having regard to the Treaty establishing the European Community, Having regard to Council Regulation (EEC) No 3072/95 of 22 December 1995 on the common organisation of the market in rice (1), as last amended by Regulation (EC) No 2072/98 (2), and in particular Article 8(a) thereof, Whereas: (1) (2) (3) Commission Regulation (EEC) No 2047/84 (3) deter- mines the rice intervention centres other than Vercelli. That Regulation has been amended several times, most recently by Regulation (EC) No 695/98 (4). For reasons of clarity it should be replaced in its entirety. consultations with the Member Following States concerned, the list of intervention centres in Spain and Greece should be amended. Those measures should take effect from the start of the period of application of the intervention arrangements. The measures provided for in this Regulation are in accordance with the opinion of the Management Committee for Cereals, HAS ADOPTED THIS REGULATION: Article 1 The intervention centres mentioned in Article 3(3) of Regula- tion (EC) No 3072/95 are listed in the Annex. Regulation (EEC) No 2047/84 is hereby repealed. Article 2 Article 3 into force on the third day This Regulation shall enter following its publication in the Official Journal of the European Communities. It shall apply from 1 April 2000. This Regulation shall be binding in its entirety and directly applicable in all Member States. Done at Brussels, 14 March 2000. For the Commission Franz FISCHLER Member of the Commission (1) OJ L 329, 30. 12. 1995, p. 18. (2) OJ L 265, 30. 9. 1998, p. 4. (3) OJ L 190, 18. 7. 1984, p. 5. (4) OJ L 96, 28. 3. 1998, p. 20. 15. 3. 2000 EN Official Journal of the European Communities L 67/15 1. SPAIN Region Aragon Catalonia Valencia Murcia Extremadura Andalusia Intervention centre Ejea de los Caballeros Grañén Aldea-Tortosa Albal-Silla Sueca Cullera Calasparra Don Benito Montijo Madrigalejo Coria del Rio Las Cabezas de San Juan La Puebla del Rio Los Palacios Vejer de la Frontera Navarre Tudela 2. FRANCE Department Intervention centre Bouches-du-Rhône Arles Port-du-Saint-Louis-du-Rhône Gard Guiana Beaucaire Saint-Gilles Mana (Saint-Laurent-du-Maroni) ANNEX 4. ITALY Region Piedmont Veneto Lombardy Emilia-Romagna Sardinia 5. PORTUGAL Intervention centre Vercelli Novara Cuneo Turin Alessandria Biella Rovigo Pavia Mantua Milan Lodi Piacenza Parma Ferrara Bologna Ravenna Reggio Emilia Oristano Cagliari Intervention centre Region Intervention centre 3. GREECE Region Central Greece Macedonia Volos Lamia Messolongi Elassona Skotousa Drimos Plati Provatas Pirgos Thessaloniki Serres Giannitsa Peloponnese Messini Beira Litoral Ribatejo Alentejo Granja do Ulmeiro Soure Lourinhã Coruche Mora Avis Ponte de Sor Azambuja Grândola Pegões Ferreira do Alentejo


title: Reglamento (CE) nº 560/2000 de la Comisión, de 14 de marzo de 2000, por el que se establecen valores unitarios para la determinación del valor en aduana de determinadas mercancías perecederas

formats: html pdf print

text: L 68/14 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas 16. 3. 2000 REGLAMENTO (CE) No 560/2000 DE LA COMISIÓN de 14 de marzo de 2000 por el que se establecen valores unitarios para la determinación del valor en aduana de determi- nadas mercancías perecederas LA COMISIÓN DE LAS COMUNIDADES EUROPEAS, (2) Visto el Tratado constitutivo de la Comunidad Europea, Visto el Reglamento (CEE) no 2913/92 del Consejo, de 12 de octubre de 1992, por el que se aprueba el Código Aduanero Comunitario (1), cuya última modificación la constituye el Reglamento (CE) no 955/1999 del Parlamento Europeo y del Consejo (2), Visto el Reglamento (CEE) no 2454/93 de la Comisión, de 2 de julio de 1993, por el que se fijan determinadas disposiciones de aplicación del Reglamento (CEE) no 2913/92 por el que se aprueba el Código Aduanero Comunitario (3), cuya última modificación la constituye el Reglamento (CE) no 1662/ 1999 (4), y, en particular, el apartado 1 de su artículo 173, Considerando lo siguiente: (1) Los artículos 173 a 177 del Reglamento (CEE) no 2454/ 93 prevén los criterios para que la Comisión establezca valores unitarios periódicos para los productos desig- nados según la clasificación recogida en el anexo 26 de dicho Reglamento. La aplicación de las normas y criterios establecidos en los artículos mencionados más arriba a los elementos que se comunicaron a la Comisión de conformidad con las disposiciones del apartado 2 del artículo 173 del Reglamento (CEE) no 2454/93 conduce a establecer, para los productos considerados, los valores unitarios tal como se indica en el anexo del presente Reglamento. HA ADOPTADO EL PRESENTE REGLAMENTO: Artículo 1 Los valores unitarios contemplados en el apartado 1 del ar- tículo 173 del Reglamento (CEE) no 2454/93 quedarán estable- cidos tal como se indica en el cuadro del anexo. Artículo 2 El presente Reglamento entrará en vigor el 17 de marzo de 2000. El presente Reglamento será obligatorio en todos sus elementos y directamente aplicable en cada Estado miembro. Hecho en Bruselas, el 14 de marzo de 2000. Por la Comisión Erkki LIIKANEN Miembro de la Comisión (1) DO L 302 de 19. 10. 1992, p. 1. (2) DO L 119 de 7. 5. 1999, p. 1. (3) DO L 253 de 11. 10. 1993, p. 1. (4) DO L 197 de 29. 7. 1999, p. 25. 16. 3. 2000 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas L 68/15 ANEXO Designación de la mercancía Montante de valores unitarios/100 kg líquidos Epígrafe Especies, variedades, código NC 1. 10 Patatas tempranas 0701 90 50 1. 30 Cebollas (distintas a las cebollas para simiente) 0703 10 19 1. 40 Ajos 0703 20 00 1. 50 Puerros ex 0703 90 00 1. 60 Coliflores 0704 10 00 1. 70 1. 80 1. 90 Coles de Bruselas 0704 20 00 Coles blancas y rojas 0704 90 10 Brécoles espárrago o de tallo [Brassica oleracea L. convar. botrytis (L. ) Alef var. italica Plenck] ex 0704 90 90 1. 100 Coles chinas ex 0704 90 90 1. 110 Lechugas acogolladas o repolladas 0705 11 10 1. 120 Endibias ex 0705 29 00 1. 130 Zanahorias ex 0706 10 00 1. 140 Rábanos ex 0706 90 90 1. 160 Guisantes (Pisum sativum) 0708 10 00 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) EUR FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 49,30 293,12 416,16 678,37 323,38 1 988,73 30,86 183,47 260,48 424,60 202,41 1 244,77 124,95 742,92 1 054,77 1 719,36 819,62 5 040,49 41,65 247,64 351,59 55,28 328,68 466,65 59,69 354,90 503,87 41,73 248,09 352,23 105,95 629,95 894,38 110,50 657,03 932,82 573,12 273,21 1 680,18 760,67 362,61 2 229,99 821,35 391,54 2 407,89 574,16 273,71 1 683,23 1 457,90 694,99 4 274,01 1 520,56 724,86 4 457,71 152,67 907,73 1 288,76 2 100,79 1 001,45 6 158,69 21,82 129,74 184,19 59,94 356,38 505,97 300,25 143,13 880,22 824,77 393,17 2 417,92 130,38 775,23 1 100,64 1 794,13 855,27 5 259,70 335,42 1 994,33 2 831,47 4 615,51 2 200,23 13 530,91 96,42 38,83 30,05 60,35 24,30 18,81 244,38 98,41 76,16 81,46 32,80 25,39 108,12 43,54 33,69 116,74 47,01 36,38 81,61 32,86 25,43 207,22 83,44 64,58 216,13 87,03 67,35 298,60 120,24 93,05 42,68 17,18 13,30 117,23 47,21 36,53 255,01 102,69 79,47 656,03 264,17 204,44 367,23 95 456,76 16 451,18 108,64 8 202,71 9 883,62 229,85 59 747,68 10 297,01 68,00 5 134,19 6 186,29 930,74 241 937,90 41 695,98 275,35 20 790,01 25 050,33 310,25 80 646,61 13 898,77 91,79 6 930,06 8 350,18 411,78 107 037,01 18 446,94 121,82 9 197,82 11 082,64 444,62 115 575,96 19 918,55 131,54 9 931,58 11 966,77 310,81 80 793,00 13 924,00 91,95 6 942,64 8 365,33 789,21 205 147,81 35 355,51 233,48 17 628,60 21 241,07 823,13 213 965,00 36 875,08 243,52 18 386,27 22 154,00 1 137,22 295 610,34 50 945,98 336,44 25 402,15 30 607,59 162,53 42 249,41 7 281,33 48,08 3 630,54 4 374,52 446,48 116 057,51 20 001,54 132,09 9 972,96 12 016,63 971,22 252 459,60 43 509,31 287,33 21 694,16 26 139,75 2 498,53 111 930,49 739,17 649 468,52 55 809,61 67 246,17 L 68/16 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas 16. 3. 2000 Designación de la mercancía Montante de valores unitarios/100 kg líquidos Epígrafe Especies, variedades, código NC 1. 170 Alubias: 1. 170. 1 Alubias (Vigna spp. y Phaseolus ssp. ) ex 0708 20 00 1. 170. 2 Alubias (Phaseolus ssp. , vulgaris var. Compressus Savi) ex 0708 20 00 1. 180 Habas ex 0708 90 00 1. 190 Alcachofas 0709 10 00 1. 200 Espárragos: 1. 200. 1 — verdes ex 0709 20 00 1. 200. 2 — otros ex 0709 20 00 1. 210 Berenjenas 0709 30 00 1. 220 [Apium graveolens Apio (Mill. ) Pers. ] ex 0709 40 00 L. , var. dulce 1. 230 Chantarellus spp. 0709 51 30 1. 240 Pimientos dulces 0709 60 10 1. 250 Hinojo 0709 90 50 1. 270 Batatas enteras, frescas (para el consumo hu- mano) 0714 20 10 2. 10 Castañas (Castanea spp. ), frescas ex 0802 40 00 2. 30 Piñas, frescas ex 0804 30 00 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) EUR FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 136,73 812,95 1 154,19 1 881,43 896,88 5 515,62 202,91 1 206,46 1 712,89 2 792,14 1 331,02 8 185,47 157,74 937,88 1 331,56 2 170,55 1 034,71 6 363,22 — — — — — — 267,42 107,68 83,34 396,86 159,81 123,68 308,51 124,23 96,14 — — — 387,88 2 306,20 3 274,25 587,27 3 491,74 4 957,43 5 337,28 2 544,29 15 646,85 8 080,99 3 852,23 23 690,36 758,62 305,48 236,41 1 148,60 462,51 357,94 1 018,48 264 743,49 45 626,33 301,31 22 749,72 27 411,62 1 511,47 392 893,19 67 711,87 447,16 33 761,78 40 680,28 1 174,99 305 427,23 52 637,84 347,61 26 245,73 31 624,03 — — — — — — 2 889,24 129 433,95 854,76 751 031,11 64 537,00 77 762,00 4 374,51 195 971,57 97 713,29 1 294,17 117 736,80 1 137 110,77 168,68 1 002,95 1 423,94 2 321,13 1 106,49 6 804,67 329,92 132,85 102,81 1 256,51 326 616,61 56 289,65 371,73 28 066,56 33 817,99 72,49 430,98 611,89 997,43 475,48 2 924,09 141,77 57,09 44,18 539,94 140 353,05 24 188,68 159,74 12 060,71 14 532,20 1 699,80 10 106,55 14 348,86 23 389,76 11 149,96 68 569,76 3 324,52 1 338,70 1 036,03 12 661,64 567 223,26 282 822,92 3 745,87 340 779,30 3 291 271,75 220,65 1 311,91 1 862,59 3 036,16 1 447,35 8 900,86 73,55 437,31 620,87 1 012,07 482,46 2 967,00 57,56 342,26 485,92 792,09 377,59 2 322,09 176,48 1 049,30 1 489,76 2 428,42 1 157,63 7 119,19 80,89 480,98 682,88 1 113,14 530,64 3 263,30 431,55 173,77 134,48 143,85 57,93 44,83 112,58 45,33 35,08 345,16 138,99 107,56 158,22 63,71 49,31 1 643,57 427 231,39 73 629,77 486,24 36 712,51 44 235,67 547,87 142 412,66 24 543,63 162,08 12 237,69 14 745,45 428,78 111 457,90 19 208,84 126,85 9 577,71 11 540,39 1 314,58 341 712,93 58 891,38 388,91 29 363,80 35 381,06 602,58 156 634,56 26 994,66 178,27 13 459,80 16 217,99 16. 3. 2000 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas L 68/17 Designación de la mercancía Montante de valores unitarios/100 kg líquidos Epígrafe Especies, variedades, código NC 2. 40 Aguacates, frescos ex 0804 40 00 2. 50 Guayabas y mangos, frescos ex 0804 50 00 2. 60 Naranjas dulces, frescas: 2. 60. 1 — Sanguinas y mediosanguinas 0805 10 10 2. 60. 2 — Navels, navelinas, navelates, salustianas, vernas, valencia lates, malteros, shamoutis, ovalis, trovita, hamlins 0805 10 30 2. 60. 3 — Otras 0805 10 50 2. 70 Mandarinas (incluidas tangerinas y satsumas), frescas; clementinas, wilkings e híbridos si- milares, frescos: 2. 70. 1 — Clementinas 0805 20 10 2. 70. 2 2. 70. 3 2. 70. 4 — Monreales y satsumas 0805 20 30 — Mandarinas y wilkings 0805 20 50 — Tangerinas y otros ex 0805 20 70 ex 0805 20 90 2. 85 Limas agrias (Citrus aurantifolia), frescas ex 0805 30 90 2. 90 Toronjas o pomelos, frescos: 2. 90. 1 — Blancos ex 0805 40 00 2. 90. 2 — Rosas ex 0805 40 00 2. 100 Uvas de mesa ex 0806 10 10 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) EUR FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 129,96 772,73 1 097,09 1 788,35 852,51 5 242,75 118,35 703,68 999,05 1 628,53 776,32 4 774,22 254,19 102,36 79,21 231,47 93,21 72,13 968,09 251 645,98 43 369,09 286,40 21 624,24 26 055,50 881,58 229 157,36 39 493,36 260,81 19 691,77 23 727,02 — — — — — — — — — — — — — — — — — — 68,80 409,08 580,79 61,60 366,26 520,00 61,33 364,65 517,72 59,21 352,02 499,78 946,73 451,31 2 775,46 847,63 404,07 2 484,94 843,92 402,30 2 474,05 814,68 388,36 2 388,33 143,30 852,03 1 209,67 1 971,86 939,99 5 780,73 41,37 246,00 349,26 61,90 368,02 522,50 569,32 271,40 1 669,03 851,71 406,01 2 496,90 107,26 637,75 905,45 1 475,95 703,59 4 326,92 — — — — — — — — — 134,56 54,19 41,93 120,48 48,51 37,55 119,95 48,30 37,38 115,80 46,63 36,09 280,27 112,86 87,34 80,92 32,58 25,22 121,06 48,75 37,73 209,79 84,48 65,38 — — — — — — — — — — — — — — — — — — 512,50 133 218,86 22 959,16 151,62 11 447,66 13 793,52 458,85 119 274,23 20 555,92 135,75 10 249,38 12 349,69 456,84 118 751,83 20 465,89 135,15 10 204,49 12 295,60 441,01 114 637,06 19 756,74 130,47 9 850,90 11 869,56 1 067,43 277 468,46 47 819,38 315,79 23 843,20 28 729,17 308,19 80 111,62 13 806,57 91,18 6 884,09 8 294,78 461,06 119 848,34 20 654,86 136,40 10 298,71 12 409,13 798,98 207 687,22 35 793,16 236,37 17 846,81 21 504,00 L 68/18 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas 16. 3. 2000 Designación de la mercancía Montante de valores unitarios/100 kg líquidos Epígrafe Especies, variedades, código NC 2. 110 Sandías 0807 11 00 2. 120 Melones (distintos de sandías): 2. 120. 1 — Amarillo, cuper, honey dew (incluidos Cantalene), onteniente, piel de Sapo (in- cluidos verde liso), rochet, tendral, futuro ex 0807 19 00 2. 120. 2 — Otros ex 0807 19 00 2. 140 Peras: 2. 140. 1 Peras — nashi (Pyrus pyrifolia) ex 0808 20 50 2. 140. 2 Otras ex 0808 20 50 2. 150 Albaricoques ex 0809 10 00 2. 160 Cerezas 0809 20 95 0809 20 05 2. 170 Melocotones 0809 30 90 2. 180 Nectarinas ex 0809 30 10 2. 190 Ciruelas 0809 40 05 2. 200 Fresas 0810 10 00 2. 205 Frambuesas 0810 20 10 2. 210 Frutos o murtones) del Vaccinium myrtillus (arándanos 0810 40 30 2. 220 Kiwis (Actinidia chinensis planch. ) 0810 50 00 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) EUR FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 44,92 267,05 379,15 618,05 294,62 1 811,87 87,85 35,37 27,38 334,57 86 967,95 14 988,20 98,98 7 473,26 9 004,69 69,01 410,29 582,51 154,94 921,21 1 307,90 949,53 452,64 2 783,66 2 131,97 1 016,32 6 250,13 134,96 54,35 42,06 303,03 122,02 94,43 514,01 133 612,50 23 027,00 152,07 11 481,48 13 834,28 1 154,11 299 999,09 51 702,34 341,44 25 779,28 31 062,00 — — — — — — — — — — — — 495,26 2 944,69 4 180,74 6 814,93 3 248,70 19 978,76 377,09 2 242,08 3 183,21 5 188,87 2 473,55 15 211,77 217,28 1 291,89 1 834,17 2 989,84 1 425,26 8 765,05 209,26 1 244,22 1 766,49 2 879,52 1 372,68 8 441,65 137,86 819,66 1 163,72 1 896,96 904,29 5 561,16 167,01 993,01 1 409,83 2 298,14 1 095,53 6 737,25 — — — — — — 968,65 390,05 301,86 737,52 296,98 229,84 424,96 171,12 132,43 409,28 164,81 127,55 269,63 108,57 84,02 326,65 131,53 101,79 — — — — — — — — — — — — 3 689,15 165 268,46 1 091,41 958 958,24 82 404,43 99 290,84 2 808,91 125 834,93 831,00 730 148,05 62 742,50 75 599,76 1 618,50 420 712,55 72 506,30 478,82 36 152,33 43 560,71 1 558,78 405 189,67 69 831,06 461,15 34 818,43 41 953,46 1 026,89 266 929,54 46 003,08 303,80 22 937,57 27 637,97 1 244,06 323 380,33 55 731,90 368,05 27 788,46 33 482,90 750,86 4 464,41 6 338,38 10 332,06 4 925,32 30 289,62 1 468,55 591,35 457,65 5 593,08 250 561,98 124 932,59 1 654,68 150 533,91 1 453 867,69 1 822,37 10 835,30 15 383,51 25 076,31 11 953,94 73 514,08 3 564,24 1 435,23 1 110,73 13 574,63 608 123,67 303 216,26 4 015,97 365 351,66 3 528 593,39 163,06 969,51 1 376,47 2 243,75 1 069,60 6 577,82 318,92 128,42 99,39 1 214,62 315 728,19 54 413,12 359,34 27 130,90 32 690,59 16. 3. 2000 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas L 68/19 Designación de la mercancía Montante de valores unitarios/100 kg líquidos Epígrafe Especies, variedades, código NC 2. 230 Granadas ex 0810 90 85 2. 240 Caquis (incluidos sharon) ex 0810 90 85 2. 250 Lichis ex 0810 90 30 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) EUR FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 82,46 490,28 696,09 178,23 1 059,71 1 504,54 208,54 1 239,92 1 760,39 1 134,67 540,90 3 326,43 2 452,51 1 169,12 7 189,82 2 869,56 1 367,93 8 412,46 161,28 64,94 50,26 348,59 140,37 108,63 407,87 164,24 127,10 614,24 159 664,82 27 516,90 181,72 13 720,19 16 531,99 1 327,63 345 103,53 59 475,72 392,77 29 655,16 35 732,13 1 553,39 403 788,58 69 589,60 459,56 34 698,04 41 808,40


title: Proyecto de decisión del Consejo de asociación CE-Turquía por la que se deroga la Decisión nº 4/72 relativa a la definición del concepto de "productos originarios" de Turquía a efectos de la aplicación de las disposiciones del Anexo 6, Capítulo I del Protocolo adicional al Acuerdo de Ankara

eurovoc_concepts:
Türkiye
agricultural product
association agreement
originating product


title: Förslag till rådets förordning om ändring av rådets förordning (EG) nr 1294/1999 om frysande av tillgångar och ett investeringsförbud avseende Förbundsrepubliken Jugoslavien [och om upphävande av förordningarna (EG) nr 1295/98 och (EG) nr 1607/98]

eurovoc_concepts:
Yugoslavia
capital market
economic sanctions
international sanctions
regulation of investments

formats: html pdf

text: EUROPEISKA GEMENSKAPERNAS KOMMISSION Bryssel den 14. 03. 2000 KOM(2000) 150 slutlig Förslag RÅDETS FÖRORDNING om ändring av rådets förordning (EG) nr 1294/1999 om frysande av tillgångar och ett investeringsförbud avseende Förbundsrepubliken Jugoslavien [och om upphävande av förordningarna (EG) nr 1295/98 och (EG) nr 1607/98] (framlagt av kommissionen) 1. 2. 3. 4. 5. 6. MOTIVERING Genom rådets förordning (EG) nr 1294/1999 av den 15 juni 1999 bekräftade och utökade rådet frysandet av vissa jugoslaviska tillgångar, vilket införts i juni 1998, och dessutom infördes restriktioner för investeringar i Serbiska republiken. I sina slutsatser av den 14 februari 2000 slog rådet fast att det var motiverat att, i syfte att utöva största möjliga påtryckningar på Milosevic-regimen, uppmana lägga fram detaljerade förslag om att göra de ekonomiska kommissionen att sanktionerna mer verkningsfulla genom att stänga till alla eventuella kryphål i förordningen, säkerställa att banker och företag i gemenskapen är medvetna om och inser sina skyldigheter samt oftare se över verkställandet och tillämpningen. Syftet med det bifogade förslaget är att göra de ändringar av förordningen som är nödvändiga sanktionerna mot förstärka de befintliga Förbundsrepubliken Jugoslavien, i överensstämmelse med rådets slutsatser. ekonomiska för att Förslaget syftar till en striktare ordning vad beträffar bolag, företag, institutioner och enheter som omfattas av definitionerna av Förbundsrepubliken Jugoslaviens regering respektive Serbiska republikens regering. I detta avseende föreslås att definitionerna av dessa regeringar görs tydligare, särskilt när det gäller inbegripandet av samtliga samhällsägda företag, att tyst samtycke till transaktioner med sådana parter avskaffas samt att den som erhåller uppgifter om sådana parter skall ha en lagstadgad skyldighet att vidarebefordra dessa uppgifter till myndigheterna. För att de befintliga kryphålen skall kunna stängas till anses det nödvändigt att införa ett lagstadgat rapportkrav vad beträffar betalningar som är undantagna från förbuden mot att använda frusna tillgångar och mot att göra tillgångar tillgängliga för de enheter som omfattas av definitionerna av de berörda regeringarna. tillämpning När det gäller att öka medvetenheten om förordningen och mer systematiskt se över dess av åtgärder lagstiftningskaraktär. För att tillämpningen av förordningen skall kunna ses över i ett lämpligt forum föreslås emellertid att den befintliga förvaltningskommittén ges en utökad roll i detta avseende. som behöver vidtas flesta inte de är 2 Förslag RÅDETS FÖRORDNING om ändring av rådets förordning (EG) nr 1294/1999 om frysande av tillgångar och ett investeringsförbud avseende Förbundsrepubliken Jugoslavien [och om upphävande av förordningarna (EG) nr 1295/98 och (EG) nr 1607/98] EUROPEISKA UNIONENS RÅD HAR ANTAGIT DENNA FÖRORDNING med beaktande av Fördraget om upprättandet av Europeiska gemenskapen, särskilt artiklarna 60 och 301 i detta, med beaktande av gemensam ståndpunkt 98/326/GUSP av den 7 maj 1998, fastställd av rådet på grundval av artikel J 2 i Fördraget om Europeiska unionen, om frysande av tillgångar som Förbundsrepubliken Jugoslaviens regering och den serbiska regeringen har utomlands1, gemensam ståndpunkt 98/374/GUSP av den 8 juni 1998, fastställd av rådet på grundval av artikel J 2 i Fördraget om Europeiska unionen, om förbud mot nya investeringar i Serbien2 samt gemensam ståndpunkt 1999/318/GUSP av den 10 maj 1999, antagen av rådet på grundval av artikel 15 i Fördraget om Europeiska unionen, om ytterligare restriktiva åtgärder mot Förbundsrepubliken Jugoslavien3, med beaktande av kommissionens förslag, och av följande skäl: (1) (2) (3) (4) Rådet har antagit förordning (EG) nr 1294/1999 beträffande frysande av tillgångar och ett investeringsförbud avseende Förbundsrepubliken Jugoslavien4. Rådet har beslutat att bibehålla sin övergripande politiska strategi, nämligen att utöva största möjliga påtryckningar på Milosevic genom att stärka sanktionerna mot regimen, utan att straffa det serbiska folket. De befintliga ekonomiska sanktionerna bör således göras mer verkningsfulla, bl. a. genom att alla eventuella kryphål stängs till och kontrollen av efterlevnaden förbättras. Samtidigt bör sanktionsordningen anpassas så att de negativa konsekvenserna för gemenskapens intressen reduceras utan att effekterna för de berörda fysiska och juridiska personerna minskar. 1 EGT L 143, 14. 5. 1998, s. 1. 2 EGT L 165, 10. 6. 1998, s. 1. 3 EGT L 123, 13. 5. 1999, s. 1. 4 EGT L 153, 19. 6. 1999, s. 63. 3 HÄRIGENOM FÖRESKRIVS FÖLJANDE. Artikel 1 Rådets förordning (EG) nr 1294/1999 ändras på följande sätt: 1. "1. Punkterna 1 och 2 i artikel 1 skall ersättas med följande: Med Förbundsrepubliken Jugoslaviens regering avses – – – – – – Förbundsrepubliken Jugoslaviens myndigheter och organ, regering på alla nivåer samt dess alla bolag, företag, institutioner, inbegripet finansinstitut, och enheter som ägs eller kontrolleras av den regeringen, alla samhällsägda enheter i Förbundsrepubliken Jugoslavien, alla efterföljare till sådana bolag, företag, institutioner och enheter per den 26 april 1999, alla dotterbolag och filialer, var de än är lokaliserade, till sådana bolag, företag, institutioner och enheter, och alla personer som handlar eller utger sig för att handla för ovannämnda parter eller på deras vägnar. 2. Med Serbiska republiken avses – – – – – – Serbiska republikens regering på alla nivåer samt dess myndigheter och organ, alla bolag, företag, institutioner, inbegripet finansinstitut, och enheter som ägs eller kontrolleras av den regeringen, alla samhällsägda enheter i Serbiska republiken, alla efterföljare till sådana bolag, företag, institutioner och enheter per den 26 april 1999, alla dotterbolag och filialer, var de än är lokaliserade, till sådana bolag, företag, institutioner och enheter, och alla personer som handlar eller utger sig för att handla för ovannämnda parter eller på deras vägnar. " 2. 1. Artikel 2 skall ersättas med följande: "Artikel 2 Varje person som förtecknas i bilaga I till denna förordning skall anses vara en person som handlar eller utger sig för att handla för Förbundsrepubliken Jugoslaviens regering eller Serbiska republikens regering eller på deras vägnar. 4 2. 3. 4. 3. Bolag, företag, institutioner eller enheter som förtecknas i bilaga II till denna förordning skall anses vara ägda eller kontrollerade av Förbundsrepubliken Jugoslaviens regering eller Serbiska republikens regering. Bilaga II gäller endast bolag, företag, institutioner eller enheter som är belägna, registrerade eller bildade utanför Förbundsrepubliken Jugoslaviens territorium Alla bolag, företag, institutioner eller enheter som är belägna, registrerade eller bildade i Förbundsrepubliken Jugoslavien skall anses vara samhällsägda eller ägda eller kontrollerade av Förbundsrepubliken Jugoslaviens regering eller Serbiska republikens regering. Denna artikel skall inte på något sätt befria någon fysisk eller juridisk person från skyldigheten att med vederbörlig omsorg rätta sig efter bestämmelserna i denna förordning. " Artikel 6 skall ersättas med följande: "Artikel 6 Utan att det påverkar tillämpningen av gemenskapens sekretessregler och bestämmelserna i artikel 284 i fördraget skall banker, andra finansinstitut, försäkringsbolag samt andra organ och personer omedelbart, oavsett om detta begärts eller inte, till de behöriga myndigheter i för att övervaka eller kontrollera efterlevnaden av medlemsstaterna som ansvarar bestämmelserna i denna förordning samt till kommissionen lämna alla uppgifter som kan underlätta efterlevnaden av denna förordning, särskilt uppgifter om konton som spärrats och belopp som frusits i enlighet med artikel 3 samt om transaktioner som genomförts i enlighet med bestämmelserna i artiklarna 7 och 8. Medlemsstaternas behöriga myndigheter eller kommissionen skall ha befogenhet att kontrollera dessa rapporter. " 4. "1. Punkterna 1 och 2 i artikel 8 skall ersättas med följande: Enligt bestämmelserna i artikel 9 skall kommissionen ha befogenhet att a) b) ändra bilagorna I och II till förordningen, bevilja individuella eller generella tillstånd att i) ii) frigöra tillgångar eller göra tillgångar tillgängliga för Förbundsrepubliken Jugoslaviens regering eller Serbiska republikens regering, eller förvärva eller utöka andel till eller kontroll över fast i, äganderätt egendom eller ett sådant bolag eller företag eller en sådan institution eller enhet som avses i artikel 4, om underlåtenhet att bevilja tillstånd skulle orsaka gemenskapens intressen allvarlig skada, c) att upprätta en förteckning över bolag, företag, institutioner och enheter i Förbundsrepubliken Jugoslavien som varken är samhällsägda eller ägs eller kontrolleras av Förbundsrepubliken Jugoslaviens regering eller Serbiska republikens regering, 5 d) att, från fall till fall och på begäran av en berörd part, utfärda bekräftelser på att bolag, företag, institutioner eller enheter i Förbundsrepubliken Jugoslavien varken är samhällsägda eller ägs eller kontrolleras av Förbundsrepubliken Jugoslaviens regering eller Serbiska republikens regering. 2. Alla ansökningar från en juridisk eller en fysisk person om ett tillstånd enligt punkt 1 b, en bekräftelse enligt punkt 1 d, en ändring av bilaga I eller II till denna förordning eller om att tas upp på förteckningen över ej samhällsägda enheter och enheter som inte ägs eller kontrolleras av Förbundsrepubliken Jugoslaviens regering eller Serbiska republikens regering, skall göras genom medlemsstaternas behöriga myndigheter. Medlemsstaternas behöriga myndigheter kontrollera de uppgifter som lämnas av personer som gör en begäran. " skall i största möjliga utsträckning 5. Artikel 10 skall ersättas med följande: "Artikel 10 Den kommitté som avses i artikel 9 skall behandla alla frågor rörande tillämpningen av denna förordning, vilka kan tas upp av ordföranden eller av företrädaren för en medlemsstat. " Denna förordning träder i kraft dagen efter det att den har offentliggjorts i Europeiska gemenskapernas officiella tidning. Artikel 2 Denna förordning är till alla delar bindande och direkt tillämplig i alla medlemsstater. Utfärdad i Bryssel den På rådets vägnar Ordförande 6