title: Verordening (EG) nr. 748/2000 van de Commissie van 11 april 2000 betreffende de afgifte van uitvoercertificaten van het B-stelsel in de sector groenten en fruit

eurovoc_concepts:
citrus fruit
export licence
fruit
vegetable

formats: pdf print

text: 12. 4. 2000 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen L 90/3 VERORDENING (EG) Nr. 748/2000 VAN DE COMMISSIE van 11 april 2000 betreffende de afgifte van uitvoercertificaten van het B-stelsel in de sector groenten en fruit DE COMMISSIE VAN DE EUROPESE GEMEENSCHAPPEN, Gelet op het Verdrag tot oprichting van de Europese Gemeen- schap, Gelet op Verordening (EG) nr. 2190/96 van de Commissie van 14 november 1996 houdende uitvoeringsbepalingen van Verordening (EG) nr. 2200/96 van de Raad wat de toekenning van uitvoerrestituties in de sector groenten en fruit betreft (1), laatstelĳk gewĳzigd bĳ Verordening (EG) nr. 298/2000 (2), en met name op artikel 5, lid 5, Overwegende hetgeen volgt: (1) (2) In Verordening (EG) nr. 470/2000 van de Commissie (3) is bepaald voor welke indicatieve hoeveelheden, exclusief de hoeveelheden waarvoor in het kader van voedselhulp certificaten zĳn aangevraagd, uitvoercertificaten van het B-stelsel kunnen worden afgegeven. Volgens de informatie waarover de Commissie op dit ogenblik beschikt, zouden de voor de lopende uitvoerpe- riode voor indicatieve citroenen binnenkort kunnen worden overschreden. hoeveelheden vastgestelde Deze overschrĳding zou nadelig zĳn voor de goede werking van de uitvoerrestitutieregeling in de sector groenten en fruit. (3) Om deze situatie te verhelpen, moeten de certificaataan- vragen van het B-stelsel worden afgewezen voor na 11 april 2000 uitgevoerde citroenen, zulks tot het einde van de lopende uitvoerperiode, HEEFT DE VOLGENDE VERORDENING VASTGESTELD: Artikel 1 De aanvragen voor uitvoercertificaten van het B-stelsel voor citroenen, die zĳn ingediend op grond van artikel 1 van Veror- dening (EG) nr. 470/2000 en waarvoor de aangifte ten uitvoer van de producten na 11 april en vóór 17 mei 2000 is aanvaard, moeten worden afgewezen. Deze verordening treedt in werking op 12 april 2000. Artikel 2 Deze verordening is verbindend in al haar onderdelen en is rechtstreeks toepasselĳk in elke lidstaat. Gedaan te Brussel, 11 april 2000. Voor de Commissie Franz FISCHLER Lid van de Commissie (1) PB L 292 van 15. 11. 1996, blz. 12. (2) PB L 34 van 9. 2. 2000, blz. 16. (3) PB L 57 van 2. 3. 2000, blz. 12


title: PERGUNTA ESCRITA E-1115/00 apresentada por Theresa Villiers (PPE-DE) à Comissão. Protecção dos animais durante o transporte.

eurovoc_concepts:
competence of the Member States
infringement of EU law
transport of animals

formats: html pdf print

text: 6. 3. 2001 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 72 E/19 Durante a cria(cid:231)ªo sªo administrados aos animais determinados medicamentos para a preven(cid:231)ªo de doen(cid:231)as. Os ovos postos durante esse per(cid:237)odo ou imediatamente depois devem ser evidentemente destru(cid:237)dos, o que se aplica igualmente no caso de o tratamento ter sido suspenso. (cid:201) absolutamente indispensÆvel deixar passar o per(cid:237)odo de tempo necessÆrio para que as subst(cid:226)ncias possam ser eliminadas do organismo das galinhas, o que manifestamente nªo foi respeitado. O consumo de ovos contaminados com antibi(cid:243)ticos dÆ lugar a que determinadas bactØrias se tornem mais resistentes e a que o Homem se habitue (cid:224)s subst(cid:226)ncias, diminuindo assim a eficÆcia de antibi(cid:243)ticos em caso de doen(cid:231)a. PoderÆ a Comissªo informar se tem conhecimento desta problemÆtica e se tenciona adoptar medidas para assegurar a protec(cid:231)ªo dos consumidores e a saœde dos cidadªos da Uniªo? Resposta dada pelo ComissÆrio David Byrne em nome da Comissªo (9 de Junho de 2000) De acordo com o anexo II da Directiva 96/23/CE do Conselho, de 29 de Abril de 1996, relativa (cid:224)s medidas de controlo a aplicar a certas subst(cid:226)ncias e aos seus res(cid:237)duos nos animais vivos e respectivos produtos (1), deve ser exercida vigil(cid:226)ncia sobre a presen(cid:231)a nos ovos de subst(cid:226)ncias antibacterianas, incluindo as sulfonamidas e as quinolonas, independentemente de as mesmas jÆ terem ou nªo sido autorizadas no tratamento de galinhas poedeiras. A Comissªo nªo recebeu o relat(cid:243)rio nacional italiano dos resultados do programa de vigil(cid:226)ncia referentes a 1999. Na sequŒncia da pergunta do Sr. Deputado, foram solicitadas explica(cid:231)ıes sobre o incidente (cid:224)s autoridades italianas. Em fun(cid:231)ªo da resposta que vier a ser obtida, serªo tomadas medidas apropriadas. (1) JO L 125 de 23. 5. 1996. (2001/C 72 E/022) PERGUNTA ESCRITA E-1115/00 apresentada por Theresa Villiers (PPE-DE) (cid:224) Comissªo Objecto: Protec(cid:231)ªo dos animais durante o transporte (11 de Abril de 2000) De acordo com cinco relat(cid:243)rios publicados pela Comissªo em 1999 sobre missıes veterinÆrias a diversos Estados-membros, sªo frequentes as infrac(cid:231)ıes (cid:224) directiva do Conselho 91/628/CEE (1) (na versªo alterada pela Directiva do Conselho 95/29/CE (2)) relativa (cid:224) protec(cid:231)ªo dos animais durante o transporte. Que medidas estÆ a Comissªo a tomar para relembrar aos Estados-membros que: 1. deveriam rejeitar os itinerÆrios que nªo prevejam a descarga dos animais para serem alimentados e abeberados e desfrutarem de um per(cid:237)odo de descanso de 24 horas ap(cid:243)s viagens de dura(cid:231)ªo superior a 29 horas e que 2. os ve(cid:237)culos «bÆsicos» que nªo respeitem o Regulamento do Conselho 411/98 (3) nªo deveriam ser utilizados para o transporte de animais em viagens de dura(cid:231)ªo superior a 8 horas? (1) (2) (3) JO L 340 de 11. 12. 1991, p. 17. JO L 148 de 30. 6. 1995, p. 52. JO L 52 de 21. 2. 1998, p. 8. Resposta dada por David Byrne em nome da Comissªo (22 de Maio de 2000) A Comissªo tem conhecimento da ocorrŒncia na Comunidade de viagens que infringem as disposi(cid:231)ıes da Directiva 91/628/CEE do Conselho (1), de 19 de Novembro de 1991, relativa (cid:224) protec(cid:231)ªo dos animais durante o transporte e que altera as Directivas 90/425/CEE e 91/496/CEE, com a redac(cid:231)ªo que lhe foi dada pela Directiva 95/29/CE do Conselho (2), de 29 de Junho de 1995. C 72 E/20 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT 6. 3. 2001 Os Estados-membros sªo responsÆveis pela aplica(cid:231)ªo no quotidiano da legisla(cid:231)ªo comunitÆria. Todavia, sªo efectuadas periodicamente inspec(cid:231)ıes no local por peritos da Comissªo, de modo a garantir a aplica(cid:231)ªo uniforme da directiva, bem como a assegurar que as autoridades dos Estados-membros verificam o cumprimento das disposi(cid:231)ıes da mesma. A aprova(cid:231)ªo pelas autoridades de planos de viagem inadequados, bem como a utiliza(cid:231)ªo de ve(cid:237)culos nªo conformes ao Regulamento (CE) no 411/98 do Conselho (3), de 16 de Fevereiro de 1998, relativo a normas complementares em matØria de protec(cid:231)ªo dos animais, aplicÆveis aos ve(cid:237)culos rodoviÆrios utilizados no transporte de animais vivos em viagens de dura(cid:231)ªo superior a oito horas, constituem infrac(cid:231)ıes relatadas pelas missıes de inspec(cid:231)ªo do Servi(cid:231)o Alimentar e VeterinÆrio da Comissªo. Foram jÆ iniciados procedimentos de infrac(cid:231)ªo relativamente (cid:224) GrØcia, estando em prepara(cid:231)ªo procedimentos similares relativamente a outros Estados-membros. Entretanto, a Comissªo adoptou recentemente diversas iniciativas complementares com o objectivo melhorar vÆrios aspectos da protec(cid:231)ªo dos animais durante o transporte. O artigo 13o da Directiva 91/628/CEE do Conselho, com a redac(cid:231)ªo que lhe foi dada pela Directiva 95/29/CEE do Conselho, prevŒ que a Comissªo deverÆ apresentar ao Conselho um relat(cid:243)rio sobre a experiŒncia adquirida pelos Estados-membros com a aplica(cid:231)ªo da directiva, eventualmente acompanhado de propostas. O relat(cid:243)rio, que serÆ apresentado ao Conselho atØ Junho de 2000, terÆ em conta todas as informa(cid:231)ıes dispon(cid:237)veis, nomeadamente os resultados das missıes do Servi(cid:231)o Alimentar e VeterinÆrio referidos pela Sra Deputada. A Comissªo apresentarÆ propostas de altera(cid:231)ªo da legisla(cid:231)ªo em vigor, de modo a assegurar uma melhor aplica(cid:231)ªo com base nas conclusıes do relat(cid:243)rio supracitado. (1) (2) (3) JO L 340 de 11. 12. 1991. JO L 148 de 30. 6. 1995. JO L 52 de 21. 2. 1998. (2001/C 72 E/023) PERGUNTA ESCRITA E-1159/00 apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) (cid:224) Comissªo (11 de Abril de 2000) Objecto: Livro Branco sobre a seguran(cid:231)a dos alimentos e a autoridade alimentar europeia Em Janeiro de 2000 foi publicado o Livro Branco sobre a seguran(cid:231)a dos alimentos (COM(1999) 719 final). O seu cap(cid:237)tulo 4 trata da cria(cid:231)ªo de uma Autoridade Alimentar Europeia (AAE) e o cap(cid:237)tulo 5 dos aspectos regulamentares em matØria de seguran(cid:231)a dos alimentos. A rotulagem tornou-se uma questªo de pol(cid:237)tica comercial em diversos dom(cid:237)nios, num dos quais a seguran(cid:231)a dos alimentos. A Comissªo promove a adop(cid:231)ªo de directrizes multilaterais em matØria de rotulagem (no 99). (cid:201) l(cid:243)gico que aos produtos alimentares importados sejam aplicadas normas de rotulagem idŒnticas (cid:224)s aplicÆveis aos produtos alimentares produzidos na UE. EnvidarÆ a Comissªo esfor(cid:231)os no sentido de que as directrizes multilaterais sobre rotulagem sejam pelo menos equivalentes (cid:224)s directivas da UE? Em caso afirmativo, foram jÆ dados passos nesse sentido nos fora internacionais? Em caso negativo, por que razªo Ø a Comissªo contrÆria a directrizes multilaterais equivalentes e de que alternativas dispıe para aplicar aos produtos alimentares importados normas de rotulagem idŒnticas (cid:224)s aplicadas aos produtos alimentares produzidos na UE? Resposta dada pelo ComissÆrio Lamy em nome da Comissªo (16 de Junho de 2000) A Comissªo considera que a rotulagem obrigat(cid:243)ria deve ser aplicada de igual forma tanto aos produtos comunitÆrios como aos importados de pa(cid:237)ses terceiros. A actual legisla(cid:231)ªo comunitÆria relativa (cid:224) rotulagem de alimentos jÆ estabelece normas gerais e espec(cid:237)ficas aplicÆveis tanto aos produtos da Comunidade como aos importados. AtØ ao presente, estas exigŒncias nªo foram contestadas. Todavia, existem factores importantes que devem ser tomados em considera(cid:231)ªo no contexto do comØrcio internacional


title: Neuvoston tiedonanto - Neuvoston päätöstä 2000/278/EY WIPOn tekijänoikeussopimuksen sekä WIPOn esitys- ja äänitesopimuksen hyväksymisestä Euroopan yhteisön puolesta koskevat lausumat

eurovoc_concepts: World Intellectual Property Organisation

text: 11. 4. 2000 FI Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti C 103/1 I (Tiedonantoja) NEUVOSTO Neuvoston p(cid:228)(cid:228)t(cid:246)st(cid:228) 2000/278/EY WIPOn tekij(cid:228)noikeussopimuksen sek(cid:228) WIPOn esitys- ja (cid:228)(cid:228)nitesopimuksen hyv(cid:228)ksymisest(cid:228) Euroopan yhteis(cid:246)n puolesta koskevat lausumat (2000/C 103/01) 1. Neuvoston ja j(cid:228)senvaltioiden lausuma 2 artiklan osalta Neuvosto ja j(cid:228)senvaltiot tiedottavat s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)llisesti WIPOn tekij(cid:228)noikeussopimuksen ja WIPOn esitys- ja (cid:228)(cid:228)nitesopimuksen ratifioimismenettelyjen edistymisest(cid:228) j(cid:228)senvaltioissa, jotta yhteis(cid:246)n ja sen j(cid:228)senvalti- oiden sopimuksenteko- ja ratifioimisasiakirjojen tallettaminen tapahtuisi samanaikaisesti. Huomattavan viiv(cid:228)stymisen sattuessa neuvosto p(cid:228)(cid:228)tt(cid:228)(cid:228) siit(cid:228), mit(cid:228) toimenpiteit(cid:228) on toteutettava. 2. Neuvoston, komission ja neuvostossa kokoontuneiden j(cid:228)senvaltioiden hallitusten edustajien lausuma 3 artiklan osalta Silloin kun sopimuspuolten kokouksissa k(cid:228)sitell(cid:228)(cid:228)n sellaisiin sopimuspuolten oikeuksiin ja velvollisuuk- siin vaikuttavia asioita, j(cid:228)senvaltioiden ja Euroopan yhteis(cid:246)n jaettuun toimivaltaan, neuvosto, komissio ja neuvostossa kokoontuneet j(cid:228)senvaltioiden hallitusten edustajat vahvistavat keski- n(cid:228)isen velvollisuutensa toimia l(cid:228)heisess(cid:228) yhteisty(cid:246)ss(cid:228) Euroopan yhteis(cid:246)n perustamissopimuksen ja yh- teis(cid:246)jen tuomioistuimen oikeusk(cid:228)yt(cid:228)nn(cid:246)n mukaisesti. jotka kuuluvat T(cid:228)m(cid:228)n velvollisuuden t(cid:228)ytt(cid:228)miseksi neuvosto, komissio ja neuvostossa kokoontuneet j(cid:228)senvaltioiden hallitusten edustajat pyrkiv(cid:228)t sopimaan yhteisest(cid:228) kannasta, joka perustuu yhteiseen sopimukseen. Yhteisen kannan puuttuessa j(cid:228)senvaltiot pid(cid:228)ttyv(cid:228)t ilmaisemasta mielipiteit(cid:228), jotka ovat omiaan vaar- antamaan Euroopan yhteis(cid:246)n perustamissopimuksen tavoitteiden saavuttamisen


title: SKRIFTLIG FRÅGA E-1153/00 från Bart Staes (Verts/ALE) till kommissionen. Vitboken om livsmedelssäkerhet och den europeiska livsmedelsmyndigheten.

eurovoc_concepts:
drafting of EU law
food safety
protective clause

text: C 53 E/86 Europeiska gemenskapernas officiella tidning SV 20. 2. 2001 (2001/C 53 E/110) SKRIFTLIG FR¯GA E-1152/00 fr(cid:229)n Bart Staes (Verts/ALE) till kommissionen (11 april 2000) ˜mne: Vitboken om livsmedelss(cid:228)kerhet och den europeiska livsmedelsmyndigheten I januari 2000 utkom vitboken om livsmedelss(cid:228)kerhet (KOM(1999) 719). Kapitel 4 behandlar inr(cid:228)ttandet av en europeisk livsmedelsmyndighet. Kapitel 5 tar upp lagstiftningen kring livsmedelss(cid:228)kerheten. Kommissionen kommer att utarbeta ett direktiv om best(cid:229)ndsdelarna i naturliga mineralvatten och (cid:246)vriga villkor f(cid:246)r behandling av vissa naturliga mineralvatten med ozonberikad luft. Kommer de h(cid:246)gsta till(cid:229)tna m(cid:228)ngderna f(cid:246)r potentiellt skadliga (cid:228)mnen som fastst(cid:228)llts f(cid:246)r dricksvatten ocks(cid:229) att g(cid:228)lla f(cid:246)r naturliga mineralvatten? Om s(cid:229) inte (cid:228)r fallet: varf(cid:246)r inte? (2001/C 53 E/111) SKRIFTLIG FR¯GA E-1153/00 fr(cid:229)n Bart Staes (Verts/ALE) till kommissionen (11 april 2000) ˜mne: Vitboken om livsmedelss(cid:228)kerhet och den europeiska livsmedelsmyndigheten I januari 2000 utkom vitboken om livsmedelss(cid:228)kerhet (KOM(1999) 719. Kapitel 4 behandlar inr(cid:228)ttandet av en europeisk livsmedelsmyndighet. Kapitel 5 tar upp lagstiftningen kring livsmedelss(cid:228)kerheten. Kommissionen f(cid:246)rfogar f(cid:246)r n(cid:228)rvarande inte (cid:246)ver n(cid:229)got r(cid:228)ttslig styrmedel med vilket det kan anta skydds- (cid:229)tg(cid:228)rder p(cid:229) eget initiativ antingen f(cid:246)r kreatursfoder (1) eller f(cid:246)r en f(cid:246)r(cid:228)dlad livsmedelsprodukt av icke- animaliskt ursprung fr(cid:229)n en medlemsstat (stycke 80). Anser inte kommissionen att ett enkelt br(cid:229)dskande f(cid:246)rfarande (cid:129) som skall till(cid:228)mpas p(cid:229) alla slag av livsmedel och kreatursfoder (cid:129) (cid:228)r ett s(cid:228)tt att tillt(cid:228)ppa denna lucka? Om ja: t(cid:228)nker d(cid:229) kommissionen skapa ett s(cid:229)dant r(cid:228)ttsligt styrmedel? Om nej: varf(cid:246)r inte och vilka alternativ vill kommissionen i s(cid:229) fall f(cid:246)respr(cid:229)ka f(cid:246)r att p(cid:229) eget initiativ kunna vidta skydds(cid:229)tg(cid:228)rder f(cid:246)r kreaturfoder eller f(cid:246)r(cid:228)dlade livsmedel av icke- animaliskt ursprung fr(cid:229)n n(cid:229)gon av medlemsstaterna? (1) I den svenska (cid:246)vers(cid:228)ttningen av bakgrundsdokumentet har p(cid:229) detta st(cid:228)lle av misstag kommit att st(cid:229) (cid:148)livsmedel(cid:148) i st(cid:228)llet f(cid:246)r (cid:148)kreatursfoder(cid:148). Jfr Kom (1999) 719 Vitbok om livsmedelss(cid:228)kerhet, s. 28. Europaparlamentets (cid:246)vers. anm. (2001/C 53 E/112) SKRIFTLIG FR¯GA E-1155/00 fr(cid:229)n Bart Staes (Verts/ALE) till kommissionen (11 april 2000) ˜mne: Vitboken om livsmedelss(cid:228)kerhet och den europeiska livsmedelsmyndigheten I januari 2000 utkom vitboken om livsmedelss(cid:228)kerhet (KOM(1999) 719). Kapitel 4 behandlar inr(cid:228)ttandet av en europeisk livsmedelsmyndighet. Kapitel 5 tar upp lagstiftningen kring livsmedelss(cid:228)kerheten. Det finns behov av att uppdatera och f(cid:246)rtydliga nuvarande lagstiftning om livsmedelskontroll och se till att den t(cid:228)cker alla steg i produktionen. Vissa utf(cid:246)rliga krav p(cid:229) kontroll av k(cid:246)tt m(cid:229)ste ses (cid:246)ver (stycke 85). Avser kommissionen att i samband med k(cid:246)ttkontrollen flytta tonvikten fr(cid:229)n rutinkontroller av slutproduk- terna till kontroller av sj(cid:228)lva framst(cid:228)llningsprocessen? Om s(cid:229) (cid:228)r fallet: har kommissionen redan vidtagit (cid:229)tg(cid:228)rder med tanke p(cid:229) detta? Om s(cid:229) inte (cid:228)r fallet: varf(cid:246)r st(cid:228)ller sig kommissionen avvisande till en s(cid:229)dan tyngdpunktsf(cid:246)rskjutning?


title: NARIADENIE KOMISIE (ES) č. 749/2000 z 11. apríla 2000, ktorým sa upravujú celkové množstvá, na ktoré sa vzťahuje článok 3 nariadenia Rady (EHS) č. 3950/92 ustanovujúce dodatočné poplatky v sektore mlieka a mliečnych výrobkov

eurovoc_concepts:
agricultural levy
milk
milk product
regulation of agricultural production

formats: html print


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG E-1149/00 van Bart Staes (Verts/ALE) aan de Commissie. Witboek inzake Voedselveiligheid en de Europese Voedselautoriteit.

eurovoc_concepts:
European social policy
food safety
nuclear accident
radioactive pollution

text: 20. 2. 2001 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen C 53 E/89 (2001/C 53 E/118) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-1162/00 van Bart Staes (Verts/ALE) aan de Commissie (12 april 2000) Betreft: Witboek inzake Voedselveiligheid en de Europese Voedselautoriteit In januari 2000 verscheen het Witboek inzake voedselveiligheid (COM(1999) 719). Hoofdstuk 4 behandelt de oprichting van een Europese Voedselautoriteit (EVA). Hoofdstuk 5 gaat in op de wetgeving inzake voedselveiligheid. Sommige consumenten willen weten waar hun voedsel vandaan komt (onderdeel 103). Er is weinig bekend over de kosten van systemen die dit garanderen en over de praktische mogelijkheden. Zal de Commissie voorstellen de van ggo(cid:146)s afgeleide identieke ingrediºnten te etiketteren? Zo neen, 1. waarom acht de Commissie het niet nodig de van gmo(cid:146)s afgeleide identieke ingrediºnten te etiketteren, gezien hun (cid:132)verwantschap(cid:148) met gmo(cid:146)s en het informatierecht van de consument? Zo ja, op welke wijze zal de Commissie deze verplichting wettelijk regelen? 2. Welke aanvullende etikettering wil de Commissie voor additieven en aroma(cid:146)s geproduceerd door ggo(cid:146)s, als aanvulling op de etiketteringsregels voor dergelijke stoffen die reeds in januari 2000 zijn aangenomen? Gecombineerd Antwoord van de heer Byrne namens de Commissie op de schritftelijke vragen E-1122/00, E-1127/00, E-1128/00, E-1140/00, E-1141/00, E-1142/00, E-1143/00, E-1144/00, E-1145/00, E-1146/00, E-1147/00, E-1148/00, E-1150/00, E-1151/00, E-1152/00, E-1153/00, E-1155/00, E-1156/00, E-1157/00, E-1158/00, E-1160/00, E-1161/00 en E-1162/00 (9 juni 2000) De door de geachte afgevaardigde aan de orde gestelde punten worden momenteel bestudeerd teneinde voorstellen voor wetgeving in te dienen volgens het in het Witboek over voedselveiligheid vastgestelde tijdschema. Het zou in dit stadium misplaatst zijn om op de bijzonderheden van elk voorstel vooruit te lopen. (2001/C 53 E/119) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-1149/00 van Bart Staes (Verts/ALE) aan de Commissie (11 april 2000) Betreft: Witboek inzake Voedselveiligheid en de Europese Voedselautoriteit In januari 2000 verscheen het Witboek inzake voedselveiligheid (COM(1999) 719). Hoofdstuk 4 behandelt de oprichting van een Europese Voedselautoriteit (EVA). Hoofdstuk 5 gaat in op de wetgeving inzake voedselveiligheid. Is er op EU-niveau een scenario voorhanden met maatregelen voor het geval zich een kernongeluk in of nabij de EU voordoet? Zo ja, welke zijn de krachtlijnen van deze maatregelen? Zo neen, zal de Commissie alsnog een actieprogramma voor kernongelukken uitwerken? Antwoord van mevrouw Wallstr(cid:246)m namens de Commissie (14 juni 2000) Aan producten van dierlijke en plantaardige oorsprong zijn inherente gevaren verbonden als gevolg van microbiologische en chemische verontreiniging, met inbegrip van radioactiviteit. Het Witboek over voedselveiligheid (1) bevestigt hoe belangrijk het is een pro-actieve houding ten aanzien van alle soorten verontreiniging aan te nemen en de evolutie van de situatie na het nucleaire ongeval van Tsjernobyl van nabij te blijven volgen. C 53 E/90 Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen NL 20. 2. 2001 In aansluiting op de communautaire maatregelen die naar aanleiding van het ongeval van Tsjernobyl werden goedgekeurd, heeft de Gemeenschap vanaf 1987 een communautaire regelgeving uitgewerkt tot vaststelling van maximaal toelaatbare niveaus van radioactieve besmetting voor de verkoop en de uitvoer van levensmiddelen en diervoeders na een nucleair ongeval of ander stralingsgevaar. Het gaat om Verordening (Euratom) nr. 3954/87 van de Raad van 22 december 1987 tot vaststelling van maximaal toelaatbare niveaus van radioactieve besmetting van levensmiddelen en diervoeders ten gevolge van een nucleair ongeval of ander stralingsgevaar (2), gewijzigd bij Verordening (Euratom) nr. 2218/89 van de Raad van 18 juli 1989 (3) en aangevuld door verscheidene verordeningen (4). Artikel 2 van Verordening (Euratom) nr. 3954/87 bepaalt dat wanneer de Commissie, met name in het kader van het communautaire systeem voor snelle uitwisseling van informatie dat opgezet werd in het kader van Beschikking 87/600/ Euratom: Beschikking van de Raad van 14 december 1987 inzake communautaire regelingen voor snelle uitwisseling van informatie in geval van stralingsgevaar (2), dan wel krachtens het IAEA-Verdrag van 26 september 1986 inzake vroegtijdige kennisgeving van een nucleair ongeval, officiºle informatie heeft ontvangen over ongevallen of ander stralingsgevaar waaruit blijkt dat de in de bijlage van Verordening (Euratom) nr. 3954/87 aangegeven maximaal toelaatbare niveaus zullen worden bereikt, zij onmiddellijk een verordening vaststelt waardoor deze maximaal toelaatbare niveaus van toepassing worden verklaard. Deze verordening heeft een beperkte geldigheidsduur (ten hoogste drie maanden). Intussen legt de Commissie aan de Raad een voorstel voor een verordening voor waarin de vastgestelde bepalingen worden bekrachtigd of de niveaus indien nodig aan de behoeften van het ongeval worden aangepast, in voor- komend geval rekening houdend met de economische en sociale factoren. (1) COM(1999) 719 def. (2) PB L 371 van 30. 12. 1987. (3) PB L 211 van 27. 7. 1989. (4) Verordening (Euratom) nr. 944/89 van de Commissie van 12 april 1989 tot vaststelling van maximaal toelaatbare niveaus van radioactieve besmetting in minder belangrijke levensmiddelen na een nucleair ongeval of ander stralingsgevaar (cid:129) PB L 101 van 13. 4. 1989. Verordening (EEG) nr. 2219/89 van de Raad van 18 juli 1989 betreffende de bijzondere voorwaarden voor de uitvoer van levensmiddelen en diervoeders na een nucleair ongeval of bij ander stralingsgevaar. Verordening (Euratom) nr. 770/90 van de Commissie van 29 maart 1990 tot vaststelling van maximaal toelaatbare niveaus van radioactieve besmetting van diervoeders ten gevolge van een nucleair ongeval of ander stralingsgevaar (cid:129) PB L 83 van 30. 3. 1990. (2001/C 53 E/120) SCHRIFTELIJKE VRAAG P-1168/00 van Helena Torres Marques (PSE) aan de Commissie Betreft: Flankering van de liberalisering van de luchtvaart (10 april 2000) De liberalisering van het luchtvervoer die op initiatief van de EU is doorgevoerd, had voornamelijk tot doel dit vervoermiddel voor de burgers van de EU toegankelijker te maken. Men was er indertijd van overtuigd dat deze liberalisering tot een veel grotere concurrentie tussen de luchtvervoerders zou leiden, hetgeen zich zou vertalen in: (cid:129) een groter aantal luchtvaartmaatschappijen per lijndienst (meer keuzemogelijkheden voor de reiziger) (cid:129) frequentere vluchten (gunstiger reistijden voor de reiziger) (cid:129) algemene prijsverlaging en betere service. Na een veelbelovende start, kan nu worden geconstateerd dat de liberalisering van het luchtvervoer haar doel langzaam maar zeker voorbij is geschoten waardoor de nagestreefde resultaten in gevaar worden gebracht. Allianties tussen luchtvaartmaatschappijen via fusies, code sharing of andere handelsafspraken hebben geleidelijk aan plaats gemaakt voor een situatie waarin sommige luchtvaartmaatschappijen een nog dominantere positie dan vroeger innemen, hetgeen zeer nadelige gevolgen voor de belangen van de passagiers heeft


title: QUESTION ÉCRITE E-1146/00 posée par Bart Staes (Verts/ALE) à la Commission. Livre blanc sur la sécurité alimentaire et Autorité alimentaire européenne.

eurovoc_concepts:
drafting of EU law
food safety

text: 20. 2. 2001 FR Journal officiel des CommunautØs europØennes C 53 E/83 (2001/C 53 E/103) QUESTION (cid:201)CRITE E-1144/00 posØe par Bart Staes (Verts/ALE) (cid:224) la Commission (11 avril 2000) Objet: Livre blanc sur la sØcuritØ alimentaire et AutoritØ alimentaire europØenne En janvier 2000 paraissait le Livre blanc sur la sØcuritØ alimentaire (COM(1999) 719). Le chapitre 4 concerne la crØation d(cid:146)une AutoritØ alimentaire europØenne tandis que le chapitre 5 examine la lØgislation relative (cid:224) la sØcuritØ alimentaire. Les facteurs pathogŁnes transmis par les produits animaux (zoonoses) peuvent avoir de sØrieuses consØquences pour la santØ publique. Une information correcte sur la prØsence de zoonoses est une exigence pour prendre des mesures (point 70). Par la directive «zoonose», l(cid:146)UE a essayØ il y a quelques annØes, de faire prendre par les (cid:201)tats membres des mesures pour combattre les zoonoses. Il est apparu, (cid:224) cet Øgard, que ce problŁme est trŁs complexe et que les (cid:201)tats membres n(cid:146)Øtaient guŁre en mesure de mettre en (cid:156)uvre des mesures prØventives. Quelles mesures effectives dont il est question dans le Livre blanc la Commission va-t-elle promul- 1. guer? 2. Quels programmes d(cid:146)action la Commission envisage-t-elle pour lutter contre les zoonoses? (2001/C 53 E/104) QUESTION (cid:201)CRITE E-1145/00 posØe par Bart Staes (Verts/ALE) (cid:224) la Commission (11 avril 2000) Objet: Livre blanc sur la sØcuritØ alimentaire et AutoritØ alimentaire europØenne En janvier 2000 paraissait le Livre blanc sur la sØcuritØ alimentaire (COM(1999) 719). Le chapitre 4 concerne la crØation d(cid:146)une AutoritØ alimentaire europØenne tandis que le chapitre 5 examine la lØgislation relative (cid:224) la sØcuritØ alimentaire. La Commission a soumis au Conseil et au Parlement europØen une proposition globale oø sont rØsumØes les mesures nØcessaires pour ma(cid:238)triser l(cid:146)ESB et les autres EST (point 71). La Commission Ølaborera des propositions pour des programmes tests adaptØs. 1. La Commission remplacera-t-elle les mesures ad hoc en matiŁre de ESB et de EST par une lØgislation globale afin de crØer la clartØ? Dans la nØgative, comment la Commission va-t-elle crØer la clartØ en matiŁre de ESB et de EST? 2. La Commission appliquera-t-elle les mØthodes de dØtection suisses amØliorØes pour l(cid:146)ESB dans l(cid:146)UE? Dans la nØgative pourquoi la Commission renonce-t-elle (cid:224) l(cid:146)application des techniques amØliorØes suisses en matiŁre d(cid:146)ESB? (2001/C 53 E/105) QUESTION (cid:201)CRITE E-1146/00 posØe par Bart Staes (Verts/ALE) (cid:224) la Commission (11 avril 2000) Objet: Livre blanc sur la sØcuritØ alimentaire et AutoritØ alimentaire europØenne En janvier 2000 paraissait le Livre blanc sur la sØcuritØ alimentaire (COM(1999) 719). Le chapitre 4 concerne la crØation d(cid:146)une AutoritØ alimentaire europØenne tandis que le chapitre 5 examine la lØgislation relative (cid:224) la sØcuritØ alimentaire. C 53 E/84 Journal officiel des CommunautØs europØennes FR 20. 2. 2001 Pour des raisons historiques, des rØglementations diffØrentes sont d(cid:146)application pour les produits vØgØtaux et les produits animaux. Un nouveau rŁglement global sera proposØ qui fixera (cid:224) nouveau les exigences lØgales actuelles en matiŁre d(cid:146)hygiŁne (point 72). Le principe de base sera que les opØrateurs du secteur alimentaire seront responsables de la sØcuritØ des aliments qu(cid:146)ils produisent. Cette approche est conforme aux Øvolutions au niveau international. Quels objectifs la Commission, outre les critŁres microbiologiques, s(cid:146)est-t-elle fixØs pour le nouveau rŁglement global? (2001/C 53 E/106) QUESTION (cid:201)CRITE E-1147/00 posØe par Bart Staes (Verts/ALE) (cid:224) la Commission (11 avril 2000) Objet: Livre blanc sur la sØcuritØ alimentaire et AutoritØ alimentaire europØenne En janvier 2000 paraissait le Livre blanc sur la sØcuritØ alimentaire (COM(1999) 719). Le chapitre 4 concerne la crØation d(cid:146)une AutoritØ alimentaire europØenne tandis que le chapitre 5 examine la lØgislation relative (cid:224) la sØcuritØ alimentaire. L(cid:146)UE a peu lØgifØrØ sur les contaminants. En revanche, il existe de nombreuses rØglementations nationales en la matiŁre (point 73). C(cid:146)est dire qu(cid:146)il y a inØgalitØ de protection des consommateurs dans l(cid:146)UE et que les autoritØs de contr(cid:244)le ainsi que l(cid:146)industrie rencontrent des problŁmes pratiques. Il faut arrŒter des normes pour les contaminants dans toute la cha(cid:238)ne de production, depuis les aliments pour bØtail jusqu(cid:146)au produit final. Il faut en prioritØ dØfinir les bases scientifiques permettant de fixer ces limites. 1. 2. 3. Quels sont les projets de la Commission en matiŁre de normes pour les contaminants? Pours quels contaminants l(cid:146)UE veut-elle fixer des limites? Comment la Commission arrŒt-t-elle ses prioritØs? La Commission envisage-t-elle d(cid:146)habiliter l(cid:146)AutoritØ (cid:224) fixer le limites pour les contaminants? Dans la 4. nØgative, qui sera chargØ de dØfinir ces limites? (2001/C 53 E/107) QUESTION (cid:201)CRITE E-1148/00 posØe par Bart Staes (Verts/ALE) (cid:224) la Commission (11 avril 2000) Objet: Livre blanc sur la sØcuritØ alimentaire et AutoritØ alimentaire europØenne En janvier 2000 paraissait le Livre blanc sur la sØcuritØ alimentaire (COM(1999) 719). Le chapitre 4 concerne la crØation d(cid:146)une AutoritØ alimentaire europØenne tandis que le chapitre 5 examine la lØgislation relative (cid:224) la sØcuritØ alimentaire. Il n(cid:146)existe pas de modalitØs harmonisØes en matiŁre de frØquence des contr(cid:244)les sur les rØsidus de pesticides (point 74). La Commission entend fixer progressivement des limites pour toutes les combinaisons pesticides/produits. Il faudra prendre des mesures pour combler les lacunes en matiŁre de contr(cid:244)les et de recherches en laboratoire. En outre, certains pesticides utilisØs n(cid:146)ont pas encore ØtØ ØvaluØs au niveau de l(cid:146)UE et entretemps ont ØtØ introduits des dossiers demandant l(cid:146)autorisation de nouveaux pesticides. La procØdure d(cid:146)agrØment des nouveaux pesticides doit Œtre accØlØrØe et il faut rationaliser la rØvision de l(cid:146)agrØment des pesticides existants afin de pouvoir Øliminer les produits pour lesquels les donnØes de sØcuritØ font dØfaut ou pour lesquels des problŁmes de sØcuritØ ont ØtØ identifiØs. L(cid:146)utilisation de pesticides plus sßrs en sera favorisØe. 1. La Commission envisage-t-elle des exigences supplØmentaires en matiŁre de frØquence des contr(cid:244)les des rØsidus de pesticides? Dans la nØgative, pourquoi, compte tenu des rØpercussions nØgatives sur l(cid:146)homme et sur l(cid:146)environnement?


title: INTERROGAZIONE SCRITTA E-1135/00 di Bart Staes (Verts/ALE) alla Commissione. Il Libro bianco sulla sicurezza alimentare e l'Autorità alimentare europea.

eurovoc_concepts:
EU expenditure
European Food Safety Authority
recruitment
size of business

text: C 46 E/130 Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:224) europee IT 13. 2. 2001 (2001/C 46 E/145) INTERROGAZIONE SCRITTA E-1135/00 di Bart Staes (Verts/ALE) alla Commissione (11 aprile 2000) Oggetto: Il Libro bianco sulla sicurezza alimentare e l(cid:146)Autorit(cid:224) alimentare europea Nel gennaio 2000 Ł stato pubblicato il Libro bianco sulla sicurezza alimentare (COM(1999) 719 def. ). Il capitolo 4 concerne l(cid:146)istituzione di un(cid:146)Autorit(cid:224) alimentare europea. Il capitolo 5 prende in esame gli aspetti normativi della sicurezza alimentare. Il campo di attivit(cid:224) dell(cid:146)Autorit(cid:224) abbraccia l(cid:146)intera catena alimentare e riguarda sia la sicurezza alimentare sia le questioni nutrizionali. L(cid:146)Autorit(cid:224) dispone di un proprio bilancio per ricerche da attuare in situazioni di emergenza e mantiene i contatti con i comitati scientifici e con la Commissione (paragrafi 45 e segg. ). Ai fini del miglioramento della qualit(cid:224) e della rapidit(cid:224) dei pareri scientifici, Ł necessario potenziare il segretariato scientifico che fa da supporto all(cid:146)attivit(cid:224) di consulenza scientifica. Un proprio bilancio per la ricerca ad hoc favorisce la flessibilit(cid:224). Inoltre, ha un(cid:146)importanza fondamentale la composizione del personale dell(cid:146)Autorit(cid:224). 1. Quale bilancio prevede la Commissione per l(cid:146)Autorit(cid:224) alimentare europea? Quali criteri saranno seguiti per l(cid:146)assunzione dei collaboratori? Di quanti collaboratori potr(cid:224) disporre 2. l(cid:146)Autorit(cid:224) (a tutti i livelli)? (2001/C 46 E/146) INTERROGAZIONE SCRITTA E-1136/00 di Bart Staes (Verts/ALE) alla Commissione (11 aprile 2000) Oggetto: Il Libro bianco sulla sicurezza alimentare e l(cid:146)Autorit(cid:224) alimentare europea Nel gennaio 2000 Ł stato pubblicato il Libro bianco sulla sicurezza alimentare (COM(1999) 719 def. ) Il capitolo 4 concerne l(cid:146)istituzione di un(cid:146)Autorit(cid:224) alimentare europea. Il capitolo 5 prende in esame gli aspetti normativi della sicurezza alimentare. L(cid:146)identificazione e l(cid:146)uso delle informazioni all(cid:146)interno e all(cid:146)esterno della Comunit(cid:224) costituisce un compito fondamentale dell(cid:146)Autorit(cid:224) (paragrafi 49 e seguenti). L(cid:146)informazione Ł importante per poter individuare al piø presto potenziali problemi. L(cid:146)Autorit(cid:224) svolge una funzione di sorveglianza per quanto concerne i nuovi rischi. In che misura pu(cid:242) l(cid:146)Autorit(cid:224) informare la Commissione su problemi potenziali, senza coinvolgere i 1. comitati scientifici? 2. Una duplicazione dei pareri (Autorit(cid:224) alimentare e comitati scientifici) non rischia di compromettere l(cid:146)efficienza dell(cid:146)Autorit(cid:224)? In caso negativo, in che modo pu(cid:242) la Commissione garantire che la duplicazione di pareri sullo stesso argomento non costituisce un ostacolo per la capacit(cid:224) d(cid:146)azione dell(cid:146)Autorit(cid:224)? (2001/C 46 E/147) INTERROGAZIONE SCRITTA E-1137/00 di Bart Staes (Verts/ALE) alla Commissione (11 aprile 2000) Oggetto: Il Libro bianco sulla sicurezza alimentare e l(cid:146)Autorit(cid:224) alimentare europea Nel gennaio 2000 Ł stato pubblicato il Libro bianco sulla sicurezza alimentare (COM(1999) 719 def. ). Il capitolo 4 concerne l(cid:146)istituzione di un(cid:146)Autorit(cid:224) alimentare europea. Il capitolo 5 prende in esame gli aspetti normativi della sicurezza alimentare


title: SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-1150/00 von Bart Staes (Verts/ALE) an die Kommission. Weißbuch zur Lebensmittelsicherheit und Europäische Lebensmittelbehörde.

eurovoc_concepts:
European Food Safety Authority
drafting of EU law
food safety
genetically modified organism
labelling
market approval

text: 20. 2. 2001 DE Amtsblatt der Europ(cid:228)ischen Gemeinschaften C 53 E/85 2. Welche Ma(cid:223)nahmen ergreift die Kommission, um Evaluierungsverfahren f(cid:252)r Sch(cid:228)dlingsbek(cid:228)mpfungs- mittel schneller durchf(cid:252)hren zu k(cid:246)nnen, angesichts des anhaltenden Einsatzes unsicherer Sch(cid:228)dlingsbe- k(cid:228)mpfungsmittel, w(cid:228)hrend es bereits neuere und vielleicht sicherer Mittel gibt? (2001/C 53 E/108) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-1150/00 von Bart Staes (Verts/ALE) an die Kommission (11. April 2000) Betrifft: Wei(cid:223)buch zur Lebensmittelsicherheit und Europ(cid:228)ische Lebensmittelbeh(cid:246)rde Im Januar 2000 erschien das Wei(cid:223)buch zur Lebensmittelsicherheit (KOM(1999) 719 endg. ). In Kapitel 4 In Kapitel 5 wird auf die wird die Einrichtung einer Europ(cid:228)ischen Lebensmittelbeh(cid:246)rde behandelt. rechtlichen Aspekte der Lebensmittelsicherheit eingegangen. Die Verfahren f(cid:252)r die Marktzulassung neuartiger Lebensmittel sollten nach Auffassung der Kommission klarer und transparenter gestaltet werden. Ausnahmen von diesen Bestimmungen sind zu (cid:252)berpr(cid:252)fen. Die Kommission wird eine Durchf(cid:252)hrungsverordnung annehmen, mit der die in der Novel-Food-Verordnung festgelegten Verfahren klargestellt werden. Ferner wird sie einen Vorschlag zur Verbesserung dieser Verordnung in Einklang mit dem (cid:252)berpr(cid:252)ften Rechtsrahmen der Richtlinie 90/220/EWG vorlegen. Dar(cid:252)ber hinaus m(cid:252)ssen die Kennzeichnungsvorschriften f(cid:252)r neuartige Lebensmittel erg(cid:228)nzt und harmonisiert werden. 1. In welchen Punkten werden die Zulassungsverfahren f(cid:252)r neuartige Lebensmittel ge(cid:228)ndert werden? 2. Werden mehr Erzeugnisse in den Anwendungsbereich der Verordnung fallen? Falls ja, welche? 3. Welche Rolle wird die Lebensmittelbeh(cid:246)rde bei der Beurteilung neuartiger Lebensmittel spielen? 4. M(cid:252)ssen identische Zus(cid:228)tze aus GVO k(cid:252)nftig etikettiert werden? (2001/C 53 E/109) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-1151/00 von Bart Staes (Verts/ALE) an die Kommission (11. April 2000) Betrifft: Wei(cid:223)buch zur Lebensmittelsicherheit und Europ(cid:228)ische Lebensmittelbeh(cid:246)rde Im Januar 2000 erschien das Wei(cid:223)buch zur Lebensmittelsicherheit (KOM(1999) 719 endg. ). In Kapitel 4 wird die Einrichtung einer Europ(cid:228)ischen Lebensmittelbeh(cid:246)rde behandelt. In Kapitel 5 wird auf die rechtlichen Aspekte der Lebensmittelsicherheit eingegangen. Die Rechtsvorschriften (cid:252)ber Lebensmittelzusatzstoffe und Aromen sind nach Auffassung der Kommission in mehrerlei Hinsicht abzu(cid:228)ndern. Erstens sollten der Kommission die Durchf(cid:252)hrungsbefugnisse (cid:252)bertragen werden, damit sie die gemeinschaftlichen Verzeichnisse zul(cid:228)ssiger Lebensmittelzusatzstoffe beibeh(cid:228)lt. Der Status der Enzyme sollte gekl(cid:228)rt werden. Zweitens sind die Verzeichnisse der Farbstoffe, S(cid:252)(cid:223)ungsmittel und anderer Zusatzstoffe zu aktualisieren. Drittens m(cid:252)ssen die Reinheitskriterien f(cid:252)r S(cid:252)(cid:223)ungsmittel, Farbstoffe und andere Zusatzstoffe ge(cid:228)ndert werden. Geeignete Reinheitskriterien f(cid:252)r Lebensmittelzusatzstoffe neuartigen Ursprungs m(cid:252)ssen festgelegt werden. Die Kommission wird einen Bericht (cid:252)ber die Aufnahme von Lebensmittelzusatzstoffen ver(cid:246)ffentlichen. Es bedarf weiterer Arbeiten (cid:252)ber toxikologische Auswirkungen von in Aromen naturgem(cid:228)(cid:223) enthaltenen Stoffen. Die Kommission wird das Verzeichnis der Aromen aktualisieren, ein Programm f(cid:252)r ihre Evaluation aufstellen und ein Verzeichnis der f(cid:252)r die Verwendung in Aromen zul(cid:228)ssigen Zusatzstoffe festlegen. 1. Warum will die Kommission f(cid:252)r S(cid:252)(cid:223)ungsmittel, Farbstoffe und andere Zusatzstoffe nicht mehr das Mitentscheidungsverfahren anwenden? Wird damit nicht dem demokratischen Entscheidungsrecht des Parlaments geschadet? 2. In welcher Hinsicht gedenkt die Kommission den Status der Enzyme zu (cid:228)ndern? 3. Werden die Kriterien f(cid:252)r zul(cid:228)ssige Zusatzstoffe ge(cid:228)ndert? Wird die Kommission f(cid:252)r Zusatzstoffe neuartigen Ursprungs andere Reinheitskriterien festlegen?


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG E-1137/00 van Bart Staes (Verts/ALE) aan de Commissie. Witboek inzake voedselveiligheid en de Europese Voedselautoriteit.

eurovoc_concepts:
EU law
European Food Safety Authority
food safety
interpretation of the law
powers of the institutions (EU)

text: C 46 E/130 Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen NL 13. 2. 2001 (2001/C 46 E/145) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-1135/00 van Bart Staes (Verts/ALE) aan de Commissie (11 april 2000) Betreft: Witboek inzake voedselveiligheid en de Europese Voedselautoriteit In januari 2000 verscheen het Witboek inzake voedselveiligheid (COM(1999) 719 def. ). Hoofdstuk 4 behandelt de oprichting van een Europese Voedselautoriteit (EVA). Hoofdstuk 5 gaat in op de wetgeving inzake voedselveiligheid. Het werkterrein van de Autoriteit omvat de gehele voedselketen en betreft zowel voedselveiligheid als voedingsaangelegenheden. De Autoriteit krijgt een eigen budget voor onderzoek in spoedeisende situaties en zal de contacten onderhouden met de wetenschappelijke comitØs en de Commissie (onderdeel 45 e. v. ). Uitbreiding van het wetenschappelijke secretariaat voor (ondersteuning van) het wetenschappelijk advies- werk is nodig voor de verbetering van de kwaliteit en snelheid van de wetenschappelijke advisering. Een eigen budget voor ad hoc onderzoek bevordert de flexibiliteit. Voorts is de samenstelling van de staf van de Autoriteit cruciaal. 1. Welk budget trekt de Commissie uit voor de Voedselautoriteit? 2. Welke criteria gelden voor de rekrutering van medewerkers? Hoeveel medewerkers zal de Voedselau- toriteit krijgen (alle niveaus)? (2001/C 46 E/146) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-1136/00 van Bart Staes (Verts/ALE) aan de Commissie (11 april 2000) Betreft: Witboek inzake voedselveiligheid en de Europese Voedselautoriteit In januari 2000 verscheen het Witboek inzake voedselveiligheid (COM(1999) 719 def. ). Hoofdstuk 4 behandelt de oprichting van een Europese Voedselautoriteit (EVA). Hoofdstuk 5 gaat in op de wetgeving inzake voedselveiligheid. De identificatie en het gebruik van informatie van binnen en buiten de Gemeenschap wordt een kerntaak van de Autoriteit (onderdeel 49 e. v. ). Informatie is belangrijk om potentiºle problemen zo snel mogelijk te identificeren. De Autoriteit krijgt een waakhondfunctie voor nieuwe risico(cid:146)s. In welke mate kan de Autoriteit de Commissie over potentiºle problemen adviseren zonder dat de 1. wetenschappelijke comitØs erbij betrokken zijn? 2. Dreigt een dubbele adviesronde (cid:129) Voedselautoriteit en wetenschappelijke comitØs (cid:129) niet de efficiºntie van de Voedselautoriteit te ondergraven? Zo neen, welke garanties heeft de Commissie dat een dergelijke dubbele adviesronde over hetzelfde onderwerp geen belemmering vormt voor de slagkracht van de Autoriteit? (2001/C 46 E/147) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-1137/00 van Bart Staes (Verts/ALE) aan de Commissie (11 april 2000) Betreft: Witboek inzake voedselveiligheid en de Europese Voedselautoriteit In januari 2000 verscheen het Witboek inzake voedselveiligheid (COM(1999) 719 def. ). Hoofdstuk 4 behandelt de oprichting van een Europese Voedselautoriteit (EVA). Hoofdstuk 5 gaat in op de wetgeving inzake voedselveiligheid. 13. 2. 2001 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen C 46 E/131 De Autoriteit krijgt de gelegenheid om direct en openlijk met consumenten te communiceren. Ze kan alle ge(cid:239)nteresseerde partijen direct informeren over haar bevindingen zowel betreffende voedselveiligheid als voeding. De Commissie blijft verantwoordelijk voor communicatie over besluiten inzake risicomanagement (onderdeel 51). 1. Waar ligt volgens de Commisie de grens tussen publieksvoorlichting en communicatie als gevolg van risicomanagement? 2. Mag de Autoriteit op eigen initiatief de bevolking informeren over risico(cid:146)s van bepaalde producten, zoals Listeria? Zo neen, wie verzorgt dergelijke communicatie, gezien het belang ervan voor de con- sumenten? (2001/C 46 E/148) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-1138/00 van Bart Staes (Verts/ALE) aan de Commissie (11 april 2000) Betreft: Witboek inzake voedselveiligheid en de Europese Voedselautoriteit In januari 2000 verscheen het Witboek inzake voedselveiligheid (COM(1999) 719 def. ). Hoofdstuk 4 behandelt de oprichting van een Europese Voedselautoriteit (EVA). Hoofdstuk 5 gaat in op de wetgeving inzake voedselveiligheid. De rol van de Autoriteit bij crisissituaties is voorwaardenscheppend en ondersteunend (eventueel ook uitvoerend) (onderdeel 52 e. v. ). De Autoriteit zal geen besluiten nemen over concrete maatregelen bij crisissituaties. Dit blijft een taak van de Commissie en de regelgevende comitØs bestaande uit vertegen- woordigers van de lidstaten. Erkent de Commissie dat de huidige besluitvormingsprocedures bij crisissituaties niet altijd bevredigend hebben gewerkt ingevolge de verschillende inzichten tussen de lidstaten? Zo neen, is de Commissie dan van oordeel dat de aanpak van crisissituaties totnogtoe voorbeeldig is verlopen? Zo ja, overweegt de Commissie om de Autoriteit in de toekomst verantwoordelijkheden te geven bij de aanpak van crisis- situaties? (2001/C 46 E/149) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-1139/00 van Bart Staes (Verts/ALE) aan de Commissie (11 april 2000) Betreft: Witboek inzake voedselveiligheid en de Europese Voedselautoriteit In januari 2000 verscheen het Witboek inzake voedselveiligheid (COM(1999) 719 def. ). Hoofdstuk 4 behandelt de oprichting van een Europese Voedselautoriteit (EVA). Hoofdstuk 5 gaat in op de wetgeving inzake voedselveiligheid. De Autoriteit en de Commisie moeten nauw samenwerken (onderdeel 56 e. v. ). Door dicht bij de Commissie te functioneren blijft de Autoriteit goed ge(cid:239)nformeerd en is ze in staat goed rekening te houden met de behoeften van de diensten van de Commissie. Zal de Autoriteit worden gevestigd in de nabijheid van de Commissie, gezien de nood aan nauwe samenwerking en vlotte informatie-uitwisseling? Zo neen, vormt de excentrische vestiging van de Auto- riteit geen obstakel voor nauwe samenwerking en vlotte informatie-uitwisseling met de Commissie, zoals vooropgesteld in het Witboek?


title: Lista das nomeações efectuadas pelo Conselho - Meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2000 (área social)

eurovoc_concepts: European Agency for Safety and Health at Work

text: Lista das nomea(cid:231)ıes efectuadas pelo Conselho Meses de Janeiro, Fevereiro e Mar(cid:231)o de 2000 (Ærea social) (2000/C 103/02) ComitØ Fim do mandato Publica(cid:231)ªo no JO Pessoa substitu(cid:237)da Renœncia Membro/Efectivo/ /Suplente Categoria Pa(cid:237)s Pessoa nomeada Organismo Data da decisªo do Conselho 14. 2. 2000 ComitØ Consultivo para a seguran(cid:231)a, higiene e pro- tec(cid:231)ªo da saœde no local de trabalho ComitØ Consultivo para a seguran(cid:231)a, higiene e pro- tec(cid:231)ªo da saœde no local de trabalho ComitØ Consultivo para a seguran(cid:231)a, higiene e pro- tec(cid:231)ªo da saœde no local de trabalho ComitØ Consultivo para a seguran(cid:231)a, higiene e pro- tec(cid:231)ªo da saœde no local de trabalho ComitØ Consultivo para a seguran(cid:231)a, higiene e pro- tec(cid:231)ªo da saœde no local de trabalho Conselho de Administra(cid:231)ªo da Funda(cid:231)ªo Europeia para a Melhoria das Condi(cid:231)ıes de Vida e de Trabalho Conselho de Administra(cid:231)ªo da AgŒncia Europeia para a Seguran(cid:231)a e a Saœde no Trabalho Conselho de Administra(cid:231)ªo da AgŒncia Europeia para a Seguran(cid:231)a e a Saœde no Trabalho 6. 7. 2000 C 220 de 19. 7. 1997 F. J. GONZ`LEZ FERN`NDEZ Renœncia Efectivo Governo Espanha L. FERN`NDEZ S`NCHEZ Instituto Nacional de Seguridad e Higiene en el Trabajo 6. 7. 2000 C 220 de 19. 7. 1997 V. CORMAN Renœncia Efectivo Entidades pa- tronais Fran(cid:231)a V. CAZALS Direction de la Protection Sociale (MEDEF) 14. 2. 2000 6. 7. 2000 C 220 de 19. 7. 1997 6. 7. 2000 C 220 de 19. 7. 1997 6. 7. 2000 C 220 de 19. 7. 1997 18. 10. 2001 C 336 de 4. 11. 1998 21. 3. 2002 C 97 de 9. 4. 1999 M. MARTIN Renœncia Efectivo Trabalhadores Fran(cid:231)a J. -C. BODARD (cid:151) 21. 2. 2000 C. CYPRES Renœncia Efectivo Trabalhadores BØlgica M. VAN DERCAMMEN (cid:151) 27. 3. 2000 J. ANDERSEN Renœncia Efectivo Governo Dinamarca J. JENSEN U. RENNER Renœncia Efectivo Governo `ustria U. NEUFANG J. ANDERSEN Renœncia Efectivo Governo Dinamarca J. JENSEN Direktoratet for Arbejdstilsynet 27. 3. 2000 14. 2. 2000 Bundesministerium f(cid:252)r Arbeit, Gesundheit und Soziales Direktoratet for Arbejdstilsynet 27. 3. 2000 21. 3. 2002 C 97 de 9. 4. 1999 F. J. GONZ`LEZ FERN`NDEZ Renœncia Efectivo Governo Espanha L. FERN`NDEZ S`NCHEZ 27. 3. 2000 Instituto Nacional de Seguridad e Higiene en el Trabajo C 1 0 3 / 2 P T J o r n a l O f i c i a l d a s C o m u n i d a d e s E u r o p e i a s. 1 1 4 2 0 0 0


title: Decision of the EEA Joint Committee No 40/2000 of 11 April 2000 amending Protocol 31 to the EEA Agreement on cooperation in specific fields outside the four freedoms

eurovoc_concepts:
EU programme
action programme
aid to disaster victims
civil defence
public safety

text: L 141/68 EN Official Journal of the European Communities 15. 6. 2000 DECISION OF THE EEA JOINT COMMITTEE No 40/2000 of 11 April 2000 amending Protocol 31 to the EEA Agreement on cooperation in specific fields outside the four freedoms THE EEA JOINT COMMITTEE, Having regard to the Agreement on the European Economic Area, as adjusted by the Protocol adjusting the Agreement on the European Economic Area, hereinafter referred to as ‘the Agreement’, and in particular Articles 86 and 98 thereof, Whereas: (1) (2) (3) Protocol 31 to the Agreement was amended by Decision of the EEA Joint Committee No 71/1999 of 2 June 1999 (1). It is appropriate to extend the cooperation of the Contracting Parties to the Agreement to include Council Decision 1999/847/EC of 9 December 1999, establishing a Community action programme in the field of civil protection (2). Protocol 31 to the Agreement should therefore be amended in order to allow for this extended cooperation to take place from 1 January 2000, HAS DECIDED AS FOLLOWS: Article 1 The following indent shall be added in Article 10(8) (Civil protection) of Protocol 31 to the Agreement: ‘— 399 D 0847: Council Decision 1999/847/EC of 9 December 1999 establishing a Community action programme in the field of civil protection (OJ L 327, 21. 12. 1999, p. 53). ’ Article 2 Article 10 of Protocol 31 to the Agreement shall be amended as follows: 1. The word ‘programme’ in paragraphs 5, 6 and 7 shall be replaced by the word ‘programmes’. 2. The word ‘committee’ in paragraph 7 shall be replaced by the word ‘committees’. 3. The word ‘act’ shall be replaced by the word ‘acts’. This Decision shall enter into force on 1 July 2000, provided that all the notifications under Article 103(1) of the Agreement have been made to the EEA Joint Committee (*). It shall apply from 1 January 2000. Article 3 This Decision shall be published in the EEA Section of, and in the EEA Supplement to, the Official Journal of the European Communities. Article 4 Done at Brussels, 11 April 2000. For the EEA Joint Committee The President F. BARBASO (1) Not yet published in the Official Journal. (2) OJ L 327, 21. 12. 1999, p. 53. (*) Constitutional requirements indicated


title: Decision No 1/2000 of the EC-Turkey Association Council of 11 April 2000 repealing Decision No 4/72 on the definition of the concept of 'originating products' from Turkey for implementation of Chapter I of Annex 6 to the Additional Protocol to the Ankara Agreement

eurovoc_concepts:
Türkiye
agricultural product
association agreement (EU)
originating product
trading operation

text: L 138/26 EN Official Journal of the European Communities 9. 6. 2000 II (Acts whose publication is not obligatory) COUNCIL DECISION No 1/2000 OF THE EC-TURKEY ASSOCIATION COUNCIL of 11 April 2000 repealing Decision No 4/72 on the definition of the concept of ‘originating products’ from Turkey for implementation of Chapter I of Annex 6 to the Additional Protocol to the Ankara Agreement (2000/376/EC) THE ASSOCIATION COUNCIL, Having regard to the Agreement of 12 September 1963 establishing an Association between the European Economic Community and Turkey (1), Having regard to the Additional Protocol (2), and in particular Article 16 of Annex 6 thereto, Whereas: (1) (2) By Decision No 4/72 of the EC-Turkey Association Council of 29 December 1972 on the definition of the concept of ‘originating products’ from Turkey for implementation of Chapter I of Annex 6 to the Additional Protocol to the Ankara Agreement (3) the Association Council established the defini- tion of the concept of ‘originating products’ from Turkey for the implementation of Annex 6. Protocol 3 to Decision No 1/98 of the EC-Turkey Association of 25 February 1998 on the trade regime for agricultural products (4) laid down the rules of origin to be applied henceforth to trade in agricultural products between Turkey and the Community. (3) Decision No 4/72 is now obsolete. It should therefore be repealed, HAS DECIDED AS FOLLOWS: Decision No 4/72 is hereby repealed. Done at Luxembourg, 11 April 2000. Sole Article For the Association Council The President I. CEM (1) OJ 217, 29. 12. 1964, p. 3687/64. (2) OJ L 293, 29. 12. 1972, p. 1. (3) OJ L 59, 5. 3. 1973, p. 83. Decision as amended by Decision No 1/75 (OJ L 142, 4. 6. 1975, p. 2. ) (4) OJ L 86, 20. 3. 1998, p. 1


title: Komission asetus (EY) N:o 758/2000, annettu 11 päivänä huhtikuuta 2000, tiettyjen herkästi pilaantuvien tavaroiden tullausarvon määrittämiseksi tarkoitettujen yksikköarvojen vahvistamisesta

eurovoc_concepts:
customs valuation
fruit
perishable goods
vegetable

text: L 92/10 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti 13. 4. 2000 KOMISSION ASETUS (EY) N:o 758/2000, annettu 11 päivänä huhtikuuta 2000, tiettyjen herkästi pilaantuvien tavaroiden tullausarvon määrittämiseksi tarkoitettujen yksikköar- vojen vahvistamisesta EUROOPAN YHTEISÖJEN KOMISSIO, joka (2) ottaa huomioon Euroopan yhteisön perustamissopimuksen, ottaa huomioon yhteisöjen tullikoodeksista 12 päivänä loka- kuuta 1992 annetun neuvoston asetuksen (ETY) N:o 2913/ 92 (1), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna Euroopan parlamentin ja neuvoston asetuksella (EY) N:o 955/1999 (2), ottaa huomioon tiettyjen yhteisöjen tullikoodeksista annetun asetuksen (ETY) N:o 2913/92 soveltamista koskevien sään- nösten vahvistamisesta 2 päivänä heinäkuuta 1993 annetun komission asetuksen (ETY) N:o 2454/93 (3), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna asetuksella (EY) N:o 1662/1999 (4), ja erityisesti sen 173 artiklan 1 kohdan, sekä katsoo seuraavaa: (1) Asetuksen (ETY) N:o 2454/93 173—177 artiklassa säädetään perusteet, joiden nojalla komissio vahvistaa jaksoittaiset yksikköarvot mainitun asetuksen liitteessä 26 esitetyn luokittelun mukaisesti kuvatuille tuotteille. Edellä mainituissa artikloissa vahvistettujen sääntöjen ja perusteiden soveltaminen komissiolle asetuksen (ETY) N:o 2454/93 173 artiklan 2 kohdan säännösten mukai- sesti yksikköarvon vahvistamiseen kyseisille tuotteille, siten kuin tämän asetuksen liitteessä määrätään, toimitettuihin tekĳöihin johtaa ON ANTANUT TÄMÄN ASETUKSEN: 1 artikla Asetuksen (ETY) N:o 2454/93 173 artiklan 1 kohdassa tarkoi- tetut yksikköarvot vahvistetaan, kuten liitteessä olevassa taulu- kossa esitetään. 2 artikla Tämä asetus tulee voimaan 14 päivänä huhtikuuta 2000. Tämä asetus on kaikilta osiltaan velvoittava, ja sitä sovelletaan sellaisenaan kaikissa jäsenval- tioissa. Tehty Brysselissä 11 päivänä huhtikuuta 2000. Komission puolesta Erkki LIIKANEN Komission jäsen (1) EYVL L 302, 19. 10. 1992, s. 1. (2) EYVL L 119, 7. 5. 1999, s. 1. (3) EYVL L 253, 11. 10. 1993, s. 1. (4) EYVL L 197, 29. 7. 1999, s. 25. 13. 4. 2000 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti L 92/11 LIITE Tavaran kuvaus Yksikköarvojen määrä 100:aa nettokilogrammaa kohti Koodi Laji, lajike, CN-koodi 1. 10 Uudet perunat 0701 90 50 1. 30 Kepasipuli (ei kuitenkaan istukassipulit) 0703 10 19 1. 40 Valkosipuli 0703 20 00 1. 50 Purjosipuli ex 0703 90 00 1. 60 Kukkakaali 0704 10 00 1. 70 Ruusukaali 0704 20 00 1. 80 Valko- ja punakaali 0704 90 10 1. 90 Parsakaali (Brassica oleracea L. convar. botrytis (L. ) Alef var. italica Plenck) ex 0704 90 90 1. 100 Kiinankaali ex 0704 90 90 1. 110 Keräsalaatti 0705 11 10 1. 120 Endiivit ex 0705 29 00 1. 130 Porkkanat ex 0706 10 00 1. 140 Retiisit ja retikat ex 0706 90 90 1. 160 Herneet (Pisum sativum) 0708 10 00 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) EUR FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 42,26 251,29 349,64 581,56 277,23 1 704,90 30,50 181,33 252,30 419,65 200,05 1 230,25 120,29 715,22 995,14 1 655,24 789,06 4 852,53 49,41 293,80 408,79 679,94 324,13 1 993,32 55,28 328,68 457,32 760,67 362,61 2 229,99 59,69 354,90 493,80 821,35 391,54 2 407,89 44,58 265,08 368,82 613,47 292,44 1 798,47 105,95 629,95 876,50 1 457,90 694,99 4 274,01 120,35 715,57 995,64 1 656,07 789,45 4 854,95 152,67 907,73 1 263,01 2 100,79 1 001,45 6 158,69 21,82 129,74 180,51 300,25 143,13 880,22 41,40 246,15 342,49 569,67 271,56 1 670,04 117,32 697,57 970,59 1 614,39 769,59 4 732,78 436,37 2 594,51 3 609,96 6 004,51 2 862,37 17 602,92 82,66 33,29 25,56 59,65 24,02 18,44 235,27 94,74 72,74 96,64 38,92 29,88 108,12 43,54 33,43 116,74 47,01 36,09 87,20 35,11 26,96 207,22 83,44 64,07 235,39 94,78 72,78 298,60 120,24 92,32 42,68 17,18 13,19 80,97 32,60 25,03 229,46 92,40 70,94 853,46 343,67 263,87 314,80 81 833,16 14 151,44 93,14 7 032,02 8 473,03 227,16 59 050,62 10 211,65 67,21 5 074,29 6 114,12 896,00 232 916,05 40 278,27 265,09 20 014,75 24 116,20 368,06 95 677,30 16 545,52 108,89 8 221,66 9 906,46 411,76 107 037,01 18 509,96 121,82 9 197,82 11 082,64 444,61 115 575,96 19 986,60 131,54 9 931,58 11 966,77 332,08 86 324,34 14 928,10 98,25 7 417,95 8 938,05 789,18 205 147,81 35 476,30 233,48 17 628,60 21 241,07 896,45 233 032,03 40 298,33 265,22 20 024,72 24 128,21 1 137,18 295 610,34 51 120,02 336,44 25 402,15 30 607,59 162,53 42 249,41 7 306,21 48,08 3 630,54 4 374,52 308,37 80 160,22 13 862,14 91,23 6 888,26 8 299,81 873,89 227 168,04 39 284,27 258,54 19 520,82 23 521,05 3 250,31 146 112,49 961,62 844 920,65 72 605,04 87 483,35 L 92/12 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti 13. 4. 2000 Tavaran kuvaus Yksikköarvojen määrä 100:aa nettokilogrammaa kohti Koodi Laji, lajike, CN-koodi 1. 170 Pavut: 1. 170. 1 Pavut (Vigna- ja Phaseolus-suvun lajit) ex 0708 20 00 1. 170. 2 (Phaseolus-suvun Pavut Compressus Savi) ex 0708 20 00 lajit, vulgaris var. 1. 180 Härkäpavut ex 0708 90 00 1. 190 Latva-artisokat 0709 10 00 1. 200 Parsa: 1. 200. 1 — vihreä ex 0709 20 00 1. 200. 2 — muu ex 0709 20 00 1. 210 Munakoisot 0709 30 00 1. 220 Ruotiselleri eli lehtiselleri (Apium graveolens L. , var. dulce (Mill. ) Pers. ) ex 0709 40 00 1. 230 Kanttarellit 0709 51 30 1. 240 Makeat ja miedot paprikat 0709 60 10 1. 250 Fenkoli 0709 90 50 1. 270 Bataatit, tuoreina, kokonaisina, ihmisravinnoksi tarkoitettuina 0714 20 10 2. 10 Tuoreet kastanjat (Castanea-suvun lajit) ex 0802 40 00 2. 30 Tuoreet ananakset ex 0804 30 00 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) EUR FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 168,76 1 003,40 1 396,11 2 322,17 1 106,99 6 807,72 139,06 826,81 1 150,42 1 913,51 912,17 5 609,67 157,74 937,88 1 304,95 2 170,55 1 034,71 6 363,22 — — — — — — 330,06 132,91 102,05 271,98 109,52 84,09 308,51 124,23 95,39 — — — 392,28 2 332,41 3 245,28 587,27 3 491,75 4 858,37 5 397,94 2 573,21 15 824,68 8 081,01 3 852,24 23 690,41 767,24 308,95 237,21 1 148,60 462,51 355,12 1 257,02 326 762,99 56 507,26 371,90 28 079,13 33 833,14 1 035,80 269 257,71 46 562,85 306,45 23 137,64 27 879,03 1 174,94 305 427,23 52 817,66 347,61 26 245,73 31 624,03 — — — — — — 2 921,96 131 352,24 864,48 759 566,97 65 270,50 78 645,80 4 374,34 196 641,49 97 713,51 1 294,17 117 737,06 1 137 113,28 220,19 1 309,17 1 821,57 3 029,84 1 444,33 8 882,33 430,65 173,41 133,15 1 640,09 426 342,06 73 727,52 485,23 36 636,08 44 143,59 41,66 241,71 344,66 573,28 273,29 1 680,64 81,48 32,81 25,19 310,32 80 669,07 13 950,14 91,81 6 931,99 8 352,50 1 699,80 10 106,55 14 062,11 23 389,76 11 149,96 68 569,76 3 324,52 1 338,70 1 027,87 12 661,13 569 161,03 282 822,92 3 745,87 340 779,30 3 291 271,75 235,43 1 399,81 1 947,67 3 239,60 1 544,33 9 497,26 73,55 437,31 608,46 1 012,07 482,46 2 967,00 57,74 343,33 477,71 794,58 378,78 2 329,39 176,48 1 049,30 1 459,98 2 428,42 1 157,63 7 119,19 72,53 431,27 600,06 998,10 475,80 2 926,04 460,46 185,42 142,37 143,85 57,93 44,48 112,94 45,48 34,92 345,16 138,99 106,72 141,87 57,13 43,86 1 753,63 455 857,98 78 831,72 518,82 39 172,42 47 199,68 547,84 142 412,66 24 627,48 162,08 12 237,69 14 745,45 430,11 111 808,17 19 335,03 127,25 9 607,81 11 576,65 1 314,53 341 712,93 59 092,56 388,91 29 363,80 35 381,06 540,28 140 446,57 24 287,49 159,85 12 068,74 14 541,88 13. 4. 2000 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti L 92/13 Tavaran kuvaus Yksikköarvojen määrä 100:aa nettokilogrammaa kohti Koodi 2. 40 Laji, lajike, CN-koodi Tuoreet avokadot ex 0804 40 00 2. 50 Tuoreet guavat ja mangot ex 0804 50 00 2. 60 Makeat appelsiinit, tuoreet: 2. 60. 1 — veri- ja puoliveriappelsiinit 0805 10 10 2. 60. 2 — Navels, Navelines, Navelates, Salustianas, Vernas, Valencia lates, Maltese, Shamoutis, Ovalis, Trovita ja Hamlins 0805 10 30 2. 60. 3 — muut 0805 10 50 2. 70 Tuoreet mandariinit sumat); muut niiden kaltaiset sitrushedelmähybridit: (myös tangeriinit klementiinit, wilkingit tuoreet ja sat- ja 2. 70. 1 — klementiinit 0805 20 10 2. 70. 2 — monrealit (monreales) ja satsumat 0805 20 30 2. 70. 3 — mandariinit ja wilkingit 0805 20 50 2. 70. 4 — tangeriinit ja muut ex 0805 20 70 ex 0805 20 90 2. 85 Tuoreet limetit (Citrus aurantifolia) ex 0805 30 90 2. 90 Greipit, tuoreet: 2. 90. 1 — valkoinen ex 0805 40 00 2. 90. 2 — vaaleanpunainen ex 0805 40 00 2. 100 Syötäviksi tarkoitetut viinirypäleet ex 0806 10 10 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) EUR FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 127,67 759,08 1 056,17 1 756,75 837,45 5 150,11 120,95 719,14 1 000,60 1 664,32 793,39 4 879,16 249,70 100,55 77,20 236,56 95,26 73,14 950,95 247 199,52 42 748,32 281,34 21 242,15 25 595,12 900,92 234 193,99 40 499,27 266,54 20 124,57 24 248,52 — — — — — — — — — — — — — — — — — — 37,78 224,61 312,51 71,48 425,03 591,37 53,48 317,99 442,45 52,31 310,99 432,71 519,81 247,79 1 523,88 983,64 468,90 2 883,66 735,93 350,82 2 157,47 719,74 343,10 2 109,99 152,21 905,01 1 259,21 2 094,47 998,44 6 140,18 50,86 302,39 420,75 55,49 329,92 459,05 699,84 333,61 2 051,65 763,55 363,98 2 238,42 129,10 767,58 1 068,00 1 776,43 846,83 5 207,80 — — — — — — — — — 73,88 29,75 22,84 139,81 56,30 43,23 104,60 42,12 32,34 102,30 41,19 31,63 297,70 119,88 92,04 99,47 40,05 30,75 108,53 43,70 33,55 252,49 101,67 78,07 — — — — — — — — — — — — — — — — — — 281,38 73 144,73 12 648,95 83,25 6 285,41 7 573,43 532,46 138 412,52 23 935,74 157,53 11 893,95 14 331,28 398,37 103 555,98 17 907,98 117,86 8 898,69 10 722,22 389,60 101 277,18 17 513,91 115,27 8 702,87 10 486,27 1 133,76 294 721,59 50 966,33 335,43 25 325,78 30 515,57 378,83 98 476,95 17 029,66 112,08 8 462,24 10 196,33 413,32 107 441,88 18 579,97 122,28 9 232,61 11 124,57 961,60 249 968,78 43 227,21 284,49 21 480,12 25 881,85 L 92/14 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti 13. 4. 2000 Tavaran kuvaus Yksikköarvojen määrä 100:aa nettokilogrammaa kohti Koodi Laji, lajike, CN-koodi 2. 110 Vesimelonit 0807 11 00 2. 120 Melonit (muut kuin vesimeloni): 2. 120. 1 — Amarillo, Cuper, Honey Dew (myös Canta- lene), Onteniente, Piel de Sapo (myös Verde Liso), Rochet, Tendral, Futuro ex 0807 19 00 2. 120. 2 — muut ex 0807 19 00 2. 140 Päärynät: 2. 140. 1 Nipponinpäärynät eli ”nashit” (Pyrus pyrifolia) ex 0808 20 50 2. 140. 2 Muut ex 0808 20 50 2. 150 Aprikoosit ex 0809 10 00 2. 160 Kirsikat 0809 20 95 0809 20 05 2. 170 Persikat 0809 30 90 2. 180 Nektariinit ex 0809 30 10 2. 190 Luumut 0809 40 05 2. 200 Mansikat 0810 10 00 0810 10 05 0810 10 80 2. 205 Vadelmat 0810 20 10 2. 210 Mustikat (Vaccinium myrtillus -lajin hedelmät) 0810 40 30 2. 220 Kiivit (Actinidia chinensis Planch. ) 0810 50 00 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) EUR FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 85,63 509,15 708,43 1 178,34 561,72 3 454,44 167,48 67,44 51,78 637,85 165 809,19 28 673,45 188,71 14 248,18 17 167,94 61,90 368,01 512,05 177,16 1 053,33 1 465,58 851,70 406,01 2 496,85 2 437,73 1 162,07 7 146,49 121,06 48,75 37,43 346,49 139,52 107,13 461,03 119 846,01 20 725,02 136,40 10 298,51 12 408,89 1 319,57 343 023,59 59 319,22 390,40 29 476,43 35 516,77 — — — — — — — — — — — — 495,26 2 944,68 4 097,19 6 814,93 3 248,69 19 978,74 377,09 2 242,08 3 119,59 5 188,87 2 473,55 15 211,77 392,67 2 334,71 3 248,49 5 403,27 2 575,75 15 840,30 167,11 993,59 1 382,46 2 299,48 1 096,17 6 741,18 174,39 1 036,89 1 442,71 2 399,69 1 143,94 7 034,97 144,65 860,02 1 196,63 1 990,37 948,81 5 835,00 — — — — — — 968,64 390,05 299,48 737,52 296,98 228,03 768,00 309,25 237,45 326,84 131,61 101,05 341,08 137,35 105,46 282,90 113,92 87,47 — — — — — — — — — — — — 3 688,99 165 832,86 1 091,41 958 957,08 82 404,33 99 290,72 2 808,79 126 264,82 831,00 730 148,05 62 742,50 75 599,76 2 924,85 131 481,86 865,33 760 316,50 65 334,91 78 723,41 1 244,73 323 569,31 55 954,98 368,26 27 804,70 33 502,47 1 298,98 337 670,58 58 393,52 384,31 29 016,44 34 962,52 1 077,41 280 073,32 48 433,20 318,76 24 067,04 28 998,88 750,86 4 464,41 6 211,71 10 332,06 4 925,32 30 289,62 1 468,55 591,35 454,05 5 592,86 251 417,96 124 932,59 1 654,68 150 533,91 1 453 867,69 1 822,37 10 835,32 15 076,10 25 076,36 11 953,96 73 514,22 3 564,25 1 435,23 1 101,99 13 574,11 610 202,37 303 216,85 4 015,97 365 352,38 3 528 600,36 163,06 969,51 1 348,96 2 243,75 1 069,60 6 577,82 318,92 128,42 98,60 1 214,57 315 728,19 54 599,01 359,34 27 130,90 32 690,59 13. 4. 2000 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti L 92/15 Tavaran kuvaus Yksikköarvojen määrä 100:aa nettokilogrammaa kohti Koodi 2. 230 2. 240 Laji, lajike, CN-koodi Granaattiomenat ex 0810 90 85 Kakiluumut delmät) eli persimonit (myös saronhe- ex 0810 90 85 2. 250 Litsit ex 0810 90 30 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) EUR FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 347,17 2 064,18 2 872,07 4 777,16 2 277,29 14 004,80 272,14 1 618,07 2 251,36 3 744,73 1 785,12 10 978,10 471,85 2 805,52 3 903,56 6 492,86 3 095,16 19 034,55 679,01 273,42 209,93 532,26 214,33 164,56 922,87 371,62 285,33 2 585,93 116 246,40 765,06 672 214,86 57 764,23 69 601,34 2 027,06 526 936,52 91 123,36 599,72 45 280,29 54 559,17 3 514,65 157 995,66 1 039,83 913 637,13 78 509,93 94 598,27


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL E-1160/00 af Bart Staes (Verts/ALE) til Kommissionen. Hvidbog om fødevaresikkerhed og en europæisk fødevaremyndighed.

eurovoc_concepts:
European social policy
food safety
labelling
product quality

text: C 53 E/88 De Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskabers Tidende DA 20. 2. 2001 Hvilke yderligere befłjelser er ifłlge Kommissionen nłdvendige for at kunne gribe hurtigere ind ved 1. opfłlgningen af inspektioner? 2. Er der allerede udarbejdet konkrete forslag om disse yderligere befłjelser? Hvilke er i bekr(cid:230)ftende fald de vigtigste kendetegn ved disse forslag? Hvorn(cid:229)r vil Kommissionen i ben(cid:230)gtende fald r(cid:229)de over konkrete forslag om de łnskede yderligere befłjelser? (2001/C 53 E/116) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-1160/00 af Bart Staes (Verts/ALE) til Kommissionen (11. april 2000) Om: Hvidbog om fłdevaresikkerhed og en europ(cid:230)isk fłdevaremyndighed I januar 2000 offentliggjorde Kommissionen sin hvidbog om fłdevaresikkerhed (KOM(1999) 719 endelig). Kapitel 4 vedrłrer oprettelse af en europ(cid:230)isk fłdevaremyndighed. Kapitel 5 omhandler lovgivningen om fłdevaresikkerhed. Kommissionen agter at frems(cid:230)tte et forslag for at afskaffe den s(cid:229)kaldte 25 %-regel for sammensatte ingredienser (punkt 100). Ifłlge Kommissionen er det ogs(cid:229) nłdvendigt at tage stilling til spłrgsm(cid:229)let om overfłrsel af tils(cid:230)tningsstoffer og spłrgsm(cid:229)let om angivelse p(cid:229) etiketten af allergener, hvor kun kategorien skal angives i łjeblikket. 1. Er Kommissionen rede til p(cid:229) forh(cid:229)nd at undersłge, om det er praktisk muligt at angive alle ingredienser? Giver Kommissionen i ben(cid:230)gtende fald afkald p(cid:229) muligheden for at angive alle ingredienser? Og hvilke argumenter kan Kommissionen fremfłre for p(cid:229) forh(cid:229)nd at give afkald p(cid:229) muligheden for at angive alle ingredienser? Agter Kommissionen at 2. overfłrsel? I ben(cid:230)gtende fald, hvorfor ikke? indfłre m(cid:230)rkning af tils(cid:230)tningsstoffer, der er til stede som fłlge af (2001/C 53 E/117) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-1161/00 af Bart Staes (Verts/ALE) til Kommissionen (12. april 2000) Om: Hvidbog om fłdevaresikkerhed og en europ(cid:230)isk fłdevaremyndighed I januar 2000 offentliggjorde Kommissionen sin hvidbog om fłdevaresikkerhed (KOM(1999) 719 endelig). Kapitel 4 vedrłrer oprettelse af en europ(cid:230)isk fłdevaremyndighed. Kapitel 5 omhandler lovgivningen om fłdevaresikkerhed. Sundhedsanprisninger er fortsat forbudte (punkt 101). Det foresl(cid:229)s ogs(cid:229) at overveje, om der kan indfłres »funktionelle p(cid:229)stande« og »ern(cid:230)ringsm(cid:230)ssige p(cid:229)stande«. Kommissionen vil ogs(cid:229) se p(cid:229), om direktivet om n(cid:230)ringsdeklaration błr tilpasses. »Funktionelle p(cid:229)stande« er p(cid:229)stande om, at et n(cid:230)ringsmiddel har positiv virkning p(cid:229) visse kropsfunktioner. 1. Agter Kommissionen at udarbejde regler for »funktionelle p(cid:229)stande«? Hvilke vil i bekr(cid:230)ftende fald v(cid:230)re de vigtigste kendetegn ved disse foranstaltninger? Opst(cid:229)r der i ben(cid:230)gtende fald ikke noget vakuum med hensyn til angivelsen af forskellige »p(cid:229)stande«? Vil Kommissionen p(cid:229) ny frems(cid:230)tte sit 2. forslag fra 1993 om »ern(cid:230)ringsm(cid:230)ssige p(cid:229)stande«? I bekr(cid:230)ftende fald, hvorn(cid:229)r? Prioriterer Kommissionen i ben(cid:230)gtende fald arbejdet med en altomfattende ordning for de forskellige »p(cid:229)stande«? Vil Kommissionen udvide den obligatoriske m(cid:230)rkning med angivelse af n(cid:230)ringsv(cid:230)rdi 3. for alle fłdevarer og/eller antallet af punkter fra fire til otte? Hvilke (cid:230)ndringer foretages der i ben(cid:230)gtende fald i denne m(cid:230)rkning?


title: INTERROGAZIONE SCRITTA E-1138/00 di Bart Staes (Verts/ALE) alla Commissione. Libro Bianco sulla sicurezza alimentare e Autorità alimentare europea.

eurovoc_concepts:
European Food Safety Authority
food safety
intra-EU relations
powers of the institutions (EU)

text: 13. 2. 2001 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:224) europee C 46 E/131 L(cid:146)Autorit(cid:224) ha la prerogativa di comunicare direttamente e apertamente con i consumatori. Essa pu(cid:242) informare direttamente tutte le parti interessate sulle sue conclusioni relative alla sicurezza alimentare e agli alimenti. La Commissione continua ad essere responsabile della comunicazione delle decisioni in materia di gestione del rischio (paragrafo 51). Qual Ł, secondo la Commissione, 1. comunicazione conseguente alla gestione del rischio? la linea di demarcazione tra informazione del pubblico e Pu(cid:242) l(cid:146)Autorit(cid:224) informare di propria iniziativa la popolazione sui rischi che possono comportare 2. determinati prodotti, come per esempio la listŁria? In caso negativo, chi fornisce tale comunicazione, considerando la sua importanza per i consumatori? (2001/C 46 E/148) INTERROGAZIONE SCRITTA E-1138/00 di Bart Staes (Verts/ALE) alla Commissione (11 aprile 2000) Oggetto: Libro Bianco sulla sicurezza alimentare e Autorit(cid:224) alimentare europea Nel gennaio 2000 Ł stato pubblicato il Libro Bianco sulla sicurezza alimentare (COM(1999) 719 def). Il capitolo 4 riguarda l(cid:146)istituzione di un(cid:146)autorit(cid:224) alimentare europea (AAE). Il capitolo 5 prende in esame gli aspetti normativi della sicurezza alimentare. In situazioni di crisi l(cid:146)Autorit(cid:224) raccoglier(cid:224) informazioni e svolger(cid:224) un ruolo di supporto (eventualmente anche esecutivo) (paragrafo 52 e segg. ). L(cid:146)Autorit(cid:224) non adotter(cid:224) alcuna decisione su provvedimenti concreti in situazioni di crisi. Questo resta compito della Commissione e dei comitati normativi composti da rappresentati degli Stati membri. Riconosce la Commissione che in situazioni di crisi le attuali procedure decisionali non hanno sempre sortito risultati soddisfacenti a seguito delle opinioni divergenti degli Stati membri? In caso negativo, ritiene la Commissione che l(cid:146)approccio delle situazioni di crisi sia finora stato esemplare? In caso affermativo, non ritiene opportuno la Commissione assegnare in futuro all(cid:146)Autorit(cid:224) delle competenze per affrontare situazioni di crisi? (2001/C 46 E/149) INTERROGAZIONE SCRITTA E-1139/00 di Bart Staes (Verts/ALE) alla Commissione (11 aprile 2000) Oggetto: Libro Bianco sulla sicurezza alimentare e Autorit(cid:224) alimentare europea Nel gennaio 2000 Ł stato pubblicato il Libro Bianco sulla sicurezza alimentare (COM(1999) 719 def). Il capitolo 4 riguarda l(cid:146)istituzione di un(cid:146)autorit(cid:224) alimentare europea (AAE). Il capitolo 5 prende in esame gli aspetti normativi della sicurezza alimentare. L(cid:146)Autorit(cid:224) e i servizi della Commissione dovranno operare a stretto contatto (paragrafo 56 e segg. ). Operando a fianco della Commissione l(cid:146)Autorit(cid:224) sar(cid:224) sempre bene informata e in grado di tener conto delle necessit(cid:224) dei servizi della Commissione. L(cid:146)Autorit(cid:224) avr(cid:224) una sede nelle vicinanze della Commissione, vista la necessit(cid:224) di una stretta cooperazione e di un rapido scambio di informazioni? In caso negativo, la sede dell(cid:146)Autorit(cid:224) in altro luogo non costituir(cid:224) un ostacolo per la stretta collaborazione e il rapido scambio di informazioni con la Commissione, come auspicato nel Libro Bianco?


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ E-1108/00 υποβολή: Glenys Kinnock (PSE) προς την Επιτροπή. Γενική Συνέλευση και Διάσκεψη Κορυφής του ΟΗΕ Millenium 2000.

eurovoc_concepts:
UN General Assembly
UNO
common foreign and security policy
competence of the institution
peace
poverty
sustainable development

text: 20. 2. 2001 EL Epi·shmh Efhmeri·da tvn Eyrvpai¤kv·n Koinoth·tvn C 53 E/39 Me·xri stigmh·w h Epitroph· e·xei plhroforhuei· mo·no gia thn y·parjh eno·w (cid:129) o·xi proteraio·thtaw (cid:129) ei·doyw petaloy·daw poy empi·ptei sthn odhgi·a 92/43/EOK, xvri·w bibliografikh· episthmonikh· tekmhri·vsh, xvri·w plhrofori·ew gia to plhuysmiako· me·geuow, thn shmasi·a thw topouesi·aw kai xvri·w stoixei·a gia ta h·dh problepo·mena me·tra apokata·stashw h· a·mblynshw tvn synepeiv·n. Me ba·sh tiw plhrofori·ew ayte·w, den ei·nai dynath· h synagvgh· symperasma·tvn gia to kata· po·son h perioxh· pre·pei na protauei· vw topouesi·a koinotikh·w shmasi·aw sy·mfvna me thn odhgi·a 92/43/EOK. Oy·te eja·lloy mporei· na synaxuei· prow to paro·n sympe·rasma gia to kata· po·son oi arxe·w e·xoyn h· den e·xoyn thrh·sei, sthn peri·ptvsh ayth·, thn koinotikh· nomouesi·a. H diath·rhsh tvn dy·o eidv·n petaloy·daw sthn opoi·a anafe·retai to Ajio·timo Me·low toy Koinoboyli·oy ende·xetai na ei·nai dynath· se tmh·mata toy ghpe·doy gko·lf, efo·son lhfoy·n ta kata·llhla me·tra gia thn diath·rhsh tvn ekei· endiaithma·tvn toyw kai efo·son analhfuoy·n kata·llhlew ene·rgeiew apokata·stashw h· a·mblynshw tvn synepeiv·n. Me ba·sh tiw me·xri tv·ra diaue·simew plhrofori·ew, den proky·ptei para·bash thw koinotikh·w nomouesi·aw. To Ajio·timo Me·low toy Koinoboyli·oy kalei·tai na proskomi·sei eidika· kai leptomerh· stoixei·a gia thn topouesi·a, prokeime·noy na epitre·cei sthn Epitroph· na ejeta·sei diejodika· to zh·thma. (1) EE L 206 thw 22. 7. 1992. (2001/C 53 E/043) GRAPTH ERVTHSH E-0918/00 ypobolh·: Glyn Ford (PSE) prow thn Epitroph· (25 Marti·oy 2000) Ue·ma: Fo·roym thw Xilieti·aw, Dia·skech Koryfh·w kai Syne·leysh Ti me·tra lamba·nei h Epitroph· prokeime·noy na diasfali·sei o·ti oi prota·seiw poy ua ypoblhuoy·n sto Fo·roym thw Xilieti·aw ton erxo·meno Ma·i¤o ua lhfuoy·n sobarv·w ypo·ch apo th Dia·skech Koryfh·w kai th Syne·leysh argo·tera ento·w toy e·toyw, kauv·w epi·shw kai gia na diasfali·sei o·ti oi prota·seiw ayte·w ua metatrapoy·n se sxe·dia dra·shw kai den ua paramei·noyn apla· se epi·pedo uema·tvn prow syzh·thsh h· kalv·n proue·sevn; (2001/C 53 E/044) GRAPTH ERVTHSH E-1108/00 ypobolh·: Glenys Kinnock (PSE) prow thn Epitroph· (11 Aprili·oy 2000) Ue·ma: Genikh· Syne·leysh kai Dia·skech Koryfh·w toy OHE Millenium 2000 Anagnvri·zei h Epitroph· thn eykairi·a poy pare·xetai me th Genikh· Syne·leysh kai Dia·skech Koryfh·w toy OHE Millenium 2000 gia thn antimetv·pish uema·tvn dieunoy·w endiafe·rontow o·pvw h eirh·nh, h periballontikh· bivsimo·thta kai h mei·vsh thw ftv·xeiaw; Proti·uetai h Epitroph· na dieykrini·sei me poio·n tro·po skopey·ei na anamorfv·sei kai na enisxy·sei ton OHE sy·mfvna me tiw arxe·w thw megaly·terhw apotelesmatiko·thtaw kai thw megaly·terhw politikh·w eyuy·nhw; Koinh· apa·nthsh toy k. Patten ej ono·matow thw Epitroph·w stiw grapte·w ervth·seiw E-0918/00 kai E-1108/00 (15 Mai(cid:138)oy 2000) H Epitroph· perime·nei na gi·noyn oi prota·seiw poy ua ypoblhuoy·n sto Fo·roym thw Xilieti·aw ton Ma·i¤o 2000, apo· eidiko· ekpro·svpo toy Fo·roym kata· th Dia·skech Koryfh·w thw Xilieti·aw. H Epitroph· elpi·zei o·ti ayte·w oi prota·seiw ua syzhthuoy·n kata· tiw syzhth·seiw «stroggylh·w trape·zhw», ta praktika· tvn opoi·vn ua episyna·pto- ntai sth dh·lvsh thw Dia·skechw Koryfh·w thw Xilieti·aw. C 53 E/40 Epi·shmh Efhmeri·da tvn Eyrvpai¤kv·n Koinoth·tvn EL 20. 2. 2001 H Epitroph· anagnvri·zei plh·rvw thn eykairi·a poy prosfe·royn h Genikh· Syne·leysh Xilieti·aw 2000 kai h Dia·skech Koryfh·w tvn Hnvme·nvn Eunv·n, gia na ejetastoy·n ta koina· dieunh· problh·mata thw eirh·nhw, thw aeifo·roy ana·ptyjhw kai thw mei·vshw thw ftv·xeiaw. H Epitroph· ei·nai be·baia e·toimh na apodextei· te·toiew prota·seiw sto baumo· poy ayte·w symbiba·zontai me tiw koinotike·w politike·w kai ypa·gontai stiw armodio·thtew thw Epitroph·w. (cid:211)son afora· tiw organvtike·w pleyre·w thw metarry·umishw kai thw eni·sxyshw tvn Hnvme·nvn Eunv·n me sto·xo thn ay·jhsh thw apotelesmatiko·thtaw kai thw armodio·thtaw, h Epitroph· pai·zei to ro·lo thw sto syntonismo· thw lh·chw apofa·sevn apo· thn Koino·thta s(cid:146)ayto·n ton tome·a, kauv·w kai sthn ejvterikh· ekprosv·peysh thw ue·shw thw Koino·thtaw o·son afora· ayta· ta ue·mata. (2001/C 53 E/045) GRAPTH ERVTHSH E-0923/00 ypobolh·: Theresa Villiers (PPE-DE) prow thn Epitroph· (29 Marti·oy 2000) Ue·ma: Ai·thsh gia xrhmatodo·thsh Sthn oma·da (cid:201)reyna me ue·ma th Gh·ransh ei·xe douei· ypo·sxesh gia epixorh·ghsh apo· thn EE prin apo· 4 e·th. Ako·mh perime·noyn na la·boyn th xrhmatodo·thsh poy toyw ei·xan yposxeuei·. Oi ariumoi· tvn egkri·sevn ei·nai SOC 96 102180 kai SOC 97 101790. Sthn oma·da (cid:201)reyna me ue·ma th Gh·ransh anakoinv·uhke en synexei·a o·ti oi xorhgh·seiw tvn xrhma·tvn den mporoy·san na pragmatopoihuoy·n o·so den e·xei lhfuei· apo·fash sthn ypo·uesh C-239/96 apo· to Dikasth·rio tvn Eyrvpai¤kv·n Koinoth·tvn. Sthn ypo·uesh ayth· ei·xe prosblhuei· h pro·sklhsh thn opoi·a ei·xe diatypv·sei h Epitroph· gia thn ypobolh· aith·sevn gia epixorhgh·seiw apo· th ue·sh B3-4104 toy proy¤ pologismoy· sxetika· me toyw hlikivme·noyw. To Hnvme·no Basi·leio ape·syre thn ypo·uesh C-239/96 ton Oktv·brio 1998. Oi epixorhgh·seiw gia tiw opoi·ew ei·xe teuei· vw o·row h e·kbash thw ypoue·sevw (metajy· tvn opoi·vn kai oi SOC 96 102180 kai SOC 97 101790) ako·mh na plhrvuoy·n. Po·te ua la·bei h oma·da (cid:201)reyna me ue·ma th Gh·ransh th xrhmatodo·thsh· thw sy·mfvna me tiw egkri·seiw SOC 96 102180 kai SOC 97 101790; Toy·to asfalv·w kai antibai·nei sthn kauiervme·nh koinotikh· arxh· thw «no·mimhw prosdoki·aw»; Proti·uetai, parakalv·, h Epitroph· na probei· se genikh· aposafh·nish po·te ua katablhuoy·n oi epixorhgh·seiw poy ei·xan vw o·ro thn e·kbash sthn ypo·uesh C-239/96; Poi·a me·tra proti·uetai na la·bei h Epitroph· ypo· to fvw thw aposy·rsevw thw C-239/96; Ua katablhuoy·n tv·ra o·lew oi ypo· ai·resin epixorhgh·seiw kai pv·w skopey·ei h Epitroph· na apofy·gei apara·dektew kauysterh·seiw toy ei·doyw aytoy· sto me·llon; Apa·nthsh thw k. Diamantopoy·loy ej ono·matow thw Epitroph·w (26 Mai(cid:138)oy 2000) Oi dy·o symfvni·ew poy ane·fere h kyri·a boyleyth·w synh·fuhsan mo·non ypo· ai·resh, kato·pin tvn prosfygv·n poy a·skhse to Hnvme·no Basi·leio (ypoue·seiw C-239/96 kai C-240/96) kai sy·mfvna me th sxetikh· dia·tajh toy Proe·droy toy Eyrvpai¤koy· Dikasthri·oy. Stiw ypoue·seiw ayte·w ei·xe prosblhuei· h pro·sklhsh ypobolh·w prota·sevn thw Epitroph·w gia epixorhgh·seiw apo· dy·o gramme·w toy proy¤ pologismoy· sxetika· me toyw hlikivme·- noyw (B3-4104) kai ton koinvniko· apokleismo· (B3-4103) anti·stoixa. Oi prosfyge·w ayte·w askh·uhkan gia lo·goyw paro·moioyw me aytoy·w thw ypo·ueshw C-106/96 kato·pin thw sxetikh·w prosfygh·w, poy askh·uhke epi·shw apo· to Hnvme·no Basi·leio, sthn opoi·a, stiw 12 Mai(cid:138)oy 1998, to Dikasth·rio katadi·kase thn Epitroph·. Thn apo·fash ayth· akoloy·uhse h diorganikh· symfvni·a thw 13hw Oktvbri·oy 1998 metajy· toy Koinoboyli·oy, toy Symboyli·oy kai thw Epitroph·w sxetika· me tiw nomike·w ba·seiw kai thn ekte·lesh toy koinotikoy· proy¤ pologi- smoy· (1). (cid:201)xontaw ypo·ch tiw ektimh·seiw ayte·w kai idi·vw thn poly· stenh· omoio·thta metajy· tvn dapanv·n poy proble·pontai apo· thn proanafero·menh symfvni·a ypo· ai·resh kai aytv·n thw ypo·ueshw C-106/96, h Epitroph· den ei·xe dystyxv·w a·llh epilogh· apo· to na mhn kataba·lei tiw sxetike·w plhrvme·w. H Epitroph· ua apostei·lei epistolh· sthn «Research into Ageing» kai se o·loyw toyw organismoy·w me paro·moiew symfvni·ew gia na toyw enhmerv·sei gia thn pragmatikh· kata·stash


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG E-1150/00 van Bart Staes (Verts/ALE) aan de Commissie. Witboek inzake Voedselveiligheid en de Europese Voedselautoriteit.

text: 20. 2. 2001 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen C 53 E/85 2. Welke stappen onderneemt de Commissie om de beoordelingsprocedures voor bestrijdingsmiddelen sneller te laten verlopen, gezien het voortdurende gebruik van onveilige bestrijdingsmiddelen terwijl reeds nieuwere en misschien veiligere middelen voorhanden zijn? (2001/C 53 E/108) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-1150/00 van Bart Staes (Verts/ALE) aan de Commissie (11 april 2000) Betreft: Witboek inzake Voedselveiligheid en de Europese Voedselautoriteit In januari 2000 verscheen het Witboek inzake voedselveiligheid (COM(1999) 719). Hoofdstuk 4 behandelt de oprichting van een Europese Voedselautoriteit (EVA). Hoofdstuk 5 gaat in op de wetgeving inzake voedselveiligheid. De vergunningsprocedure voor het op de markt brengen van (cid:132)novel foods(cid:148) moet volgens de Commissie worden verduidelijkt en transparanter worden gemaakt. Uitzonderingen moeten worden herzien. De Commissie zal een uitvoeringsverordening aannemen om de procedures van de Novel Food-verordening te verduidelijken. Ze zal ook een voorstel indienen om deze verordening te verbeteren en in overeenstem- ming te brengen met het herziene regelgevend kader van richtlijn 90/220/EEG. Verder moeten de etiketteringsvoorschriften voor (cid:132)novel foods(cid:148) voltooid en geharmoniseerd worden. 1. 2. In welk opzicht zal de vergunningsprocedure voor (cid:132)novel foods(cid:148) veranderen? Zullen er meer producten onder de toepassingssfeer van de verordening vallen? Zo ja, welke? 3. Wat wordt de rol van de Voedselautoriteit bij de beoordeling van (cid:132)novel foods(cid:148)? 4. Moeten identieke ingrediºnten afkomstig van ggo(cid:146)s in de toekomst geºtiketteerd worden? (2001/C 53 E/109) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-1151/00 van Bart Staes (Verts/ALE) aan de Commissie (11 april 2000) Betreft: Witboek inzake Voedselveiligheid en de Europese Voedselautoriteit In januari 2000 verscheen het Witboek inzake voedselveiligheid (COM(1999) 719). Hoofdstuk 4 behandelt de oprichting van een Europese Voedselautoriteit (EVA). Hoofdstuk 5 gaat in op de wetgeving inzake voedselveiligheid. De regels voor voedseladditieven en aroma(cid:146)s moeten volgens de Commissie in verschillende opzichten worden gewijzigd. Ten eerste wil de Commissie de bevoegdheid om de EU-lijst met goedgekeurde voedseladditieven te handhaven. De status van enzymen moet worden verduidelijkt. Ten tweede dienen de lijsten met kleurstoffen, zoetstoffen en andere additieven te worden bijgewerkt. Ten derde dringt zich een wijziging op van de zuiverheidseisen voor zoetstoffen, kleurstoffen en andere additieven. Geschikte zuiverheidscriteria moeten worden vastgesteld voor voedseladditieven afkomstig van (cid:132)novel(cid:148) bronnen. De Commissie zal een rapport publiceren over de opname van voedseladditieven. Er is onderzoek nodig naar de toxicologische effecten van bestanddelen die van nature aanwezig zijn in aroma(cid:146)s. De Commissie zal het register van aromastoffen bijwerken, een programma vaststellen voor de beoordeling van aromastoffen en een lijst opstellen met additieven die goedgekeurd zijn voor gebruik in aroma(cid:146)s. 1. Waarom wil de Commissie de medebeslissingsprocedure niet meer toepassen voor zoetstoffen, kleurstoffen en overige additieven? Wordt op die wijze geen afbreuk gedaan aan het democratische beslissingsrecht van het Europees Parlement? 2. In welk opzicht wil de Commissie de status van enzymen veranderen? 3. Worden de eisen voor toegelaten additieven gewijzigd? En wil de Commissie voor additieven verkregen uit (cid:132)novel(cid:148) bronnen andere zuiverheidscriteria vaststellen?


title: INTERROGAZIONE SCRITTA E-1115/00 di Theresa Villiers (PPE-DE) alla Commissione. Protezione degli animali durante il trasporto.

text: 6. 3. 2001 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:224) europee C 72 E/19 Nel corso della crescita, per evitare malattie, agli animali vengono somministrati farmaci. Le uova deposte in questo periodo oppure immediatamente dopo dovrebbero ovviamente essere distrutte, anche quando il trattamento viene sospeso. E(cid:146) assolutamente necessario lasciare passare il periodo indispensabile per l(cid:146)espulsione delle sostanze dall(cid:146)organismo delle galline e tale termine non Ł stato chiaramente rispettato. Il consumo di uova contaminate da antibiotici ha come effetto che determinati batteri diventano immuni e l(cid:146)organismo umano si abitua a sostanze che riducono l(cid:146)efficacia degli antibiotici in caso di malattia. Pu(cid:242) la Commissione comunicare se Ł al corrente del problema e se intende avviare misure per garantire la tutela dei consumatori e quindi la salute dei cittadini dell(cid:146)Unione? Risposta data dal sig. Byrne in nome della Commissione (9 giugno 2000) Conformemente all(cid:146)allegato II della direttiva 96/23/CE del Consiglio, del 29 aprile 1996, concernente le misure di controllo su talune sostanze e sui loro residui negli animali vivi e nei loro prodotti (1), occorre sorvegliare la presenza nelle uova di sostanze antibatteriche, compresi i sulfamidici e i chinoloni, indipendentemente dal fatto che la somministrazione di tali sostanze sia o meno autorizzata per le galline ovaiole. La Commissione non ha ricevuto dall(cid:146)Italia la relazione nazionale per il 1999 sui risultati del programma di sorveglianza. A seguito dell(cid:146)interrogazione presentata dall(cid:146)onorevole parlamentare, la Commissione ha trasmesso alle autorit(cid:224) italiane una richiesta di informazioni su tali eventi e adotter(cid:224) le misure che risulteranno opportune sulla base della risposta ricevuta. (1) GU L 125 del 23. 5. 1996. (2001/C 72 E/022) INTERROGAZIONE SCRITTA E-1115/00 di Theresa Villiers (PPE-DE) alla Commissione Oggetto: Protezione degli animali durante il trasporto (11 aprile 2000) Cinque relazioni concernenti missioni veterinarie in vari Stati membri, pubblicate dalla Commissione nel corso del 1999, segnalano diffuse violazioni della direttiva del Consiglio 91/628/CEE (1) (modificata dalla direttiva del Consiglio 95/29/CE (2)) sulla protezione degli animali durante il trasporto. Quali azioni intende adottare la Commissione per ricordare agli Stati membri che: 1. 2. essi dovrebbero evitare programmi di trasporto che non prevedano soluzioni appropriate per quanto riguarda lo scarico di ovini e bovini, la somministrazione di cibo e acqua e un riposo di 24 ore dopo 29 ore di viaggio; e che i veicoli «di base» non conformi al regolamento del Consiglio 411/98 (3) non dovrebbero essere utilizzati per i trasporti di animali di durata superiore alle 8 ore? (1) GU L 340 dell(cid:146)11. 12. 1991, pag. 17. (2) GU L 148 del 30. 6. 1995, pag. 52. (3) GU L 52 del 21. 2. 1998, pag. 8. Risposta data dal sig. Byrne in nome della Commissione (22 maggio 2000) La Commissione Ł consapevole del fatto che continuano ad aver luogo nella Comunit(cid:224) trasporti di animali in infrazione al disposto della direttiva 91/628/CEE del Consiglio, del 19 novembre 1991, relativa alla protezione degli animali durante il trasporto e recante modifica delle direttive 90/425/CEE e 91/496/ CEE (1), modificata dalla direttiva 95/29/CE del 29 giugno 1995 (2). C 72 E/20 Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:224) europee IT 6. 3. 2001 Spetta agli Stati membri garantire l(cid:146)effettiva applicazione della normativa comunitaria nella pratica quotidiana. Tuttavia, gli esperti della Commissione effettuano periodicamente controlli in loco per accertare che la direttiva venga applicata in maniera uniforme e che le autorit(cid:224) degli Stati membri verifichino la conformit(cid:224) alle norme della direttiva in parola. L(cid:146)approvazione di ruolini di marcia inadeguati da parte delle autorit(cid:224) e l(cid:146)impiego di veicoli che non rispettano le disposizioni del regolamento (CE) n. 411/98 del Consiglio, del 16 febbraio 1998, che stabilisce norme complementari relative alla protezione degli animali applicabili agli autoveicoli adibiti al trasporto di animali su percorsi di durata superiore a otto ore (3) costituiscono vere e proprie infrazioni rilevate in occasione delle visite di ispezione effettuate dall(cid:146)ufficio alimentare e veterinario (UAV) della Commissione. Alcune procedure di infrazione connesse alla protezione degli animali durante il trasporto sono gi(cid:224) state avviate contro la Grecia ed altre sono attualmente in fase di preparazione nei confronti di altri Stati membri. Nel frattempo, la Commissione ha di recente adottato diverse misure supplementari volte a migliorare vari aspetti della protezione degli animali durante il trasporto. L(cid:146)articolo 13 della direttiva 91/628/CEE del Consiglio, modificata dalla direttiva 95/29/CE, stabilisce che la Commissione debba presentare al Consiglio una relazione sull(cid:146)esperienza acquisita dagli Stati membri da quando Ł entrata in applicazione la direttiva, accompagnata eventualmente da proposte. Tale relazione sar(cid:224) presentata al Consiglio prima del mese di giugno 2000 e terr(cid:224) conto di tutte le informazioni disponibili nonchØ, in particolare, dei risultati delle ispezioni effettuate dall(cid:146)ufficio alimentare e veterinario cui fa riferimento l(cid:146)onorevole parlamentare. Alla luce delle conclusioni della relazione, la Commissione presenter(cid:224) proposte di modifica dell(cid:146)attuale normativa, allo scopo di migliorarne l(cid:146)applicazione. (1) GU L 340 dell(cid:146)11. 12. 1991. (2) GU L 148 del 30. 6. 1995. (3) GU L 52 del 21. 2. 1998. (2001/C 72 E/023) INTERROGAZIONE SCRITTA E-1159/00 di Bart Staes (Verts/ALE) alla Commissione (11 aprile 2000) Oggetto: Libro bianco sulla sicurezza alimentare e Autorit(cid:224) alimentare europea. Nel gennaio 2000 Ł stato pubblicato il Libro bianco sulla sicurezza alimentare (COM(1999) 719 def. ) il cui capitolo 4 tratta dell(cid:146)istituzione di un(cid:146)Autorit(cid:224) alimentare europea mentre il capitolo 5 si sofferma sugli aspetti normativi. L(cid:146)etichettatura Ł diventata una questione di politica commerciale in molti ambiti diversi tra cui quello della sicurezza alimentare. La Commissione seguir(cid:224) orientamenti multilaterali in materia di etichettatura (punto 99). ¨ evidente che ai prodotti alimentari importati dovrebbero essere applicate le stesse norme, in materia di etichettatura, alle quali sottostanno i prodotti alimentari dell(cid:146)UE. Ci(cid:242) premesso, in materia di intende la Commissione adoperarsi affinchØ gli orientamenti multilaterali etichettatura si uniformino quantomeno alle corrispondenti direttive dell(cid:146)UE? In caso affermativo, vengono gi(cid:224) compiuti passi in questa direzione in seno agli organismi internazionali? In caso negativo, perchØ si in materia di etichettatura e di quali oppone la Commissione a equivalenti orientamenti multilaterali alternative dispone essa per applicare ai prodotti alimentari le stesse norme in materia di etichettatura applicabili ai prodotti alimentari dell(cid:146)UE? importati Risposta data dal sig. Lamy a nome della Commissione (16 giugno 2000) Secondo la Commissione, l(cid:146)obbligo dell(cid:146)etichettatura dovrebbe riguardare indiscriminatamente sia i prodotti della Comunit(cid:224), che i prodotti importati dai paesi terzi. L(cid:146)attuale normativa comunitaria sull(cid:146)etichettatura dei prodotti alimentari prevede gi(cid:224) una serie di norme generali e specifiche riguardanti entrambi i tipi di prodotti. Fino ad oggi, tali disposizioni non sono state messe in discussione. Tuttavia, vi sono alcuni fattori importanti che andrebbero tenuti in considerazione nell(cid:146)ambito degli scambi internazionali