title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ E-1267/00 υποβολή: María Sornosa Martínez (PSE) προς την Επιτροπή. Διαρθρωτικά ταμεία για την Αυτόνομη Κοινότητα της Βαλένσια.

eurovoc_concepts:
Community of Valencia
structural expenditure

text: C 53 E/116 Epi·shmh Efhmeri·da tvn Eyrvpai¤kv·n Koinoth·tvn EL 20. 2. 2001 Sto plai·sio thw sy·mbashw thw Lome·, to 8o Eyrvpai¤ko· Tamei·o Ana·ptyjhw (ETA), ta eunika· endeiktika· progra·mmata (NIP) di·noyn e·mfash sth mei·vsh thw ftv·xeiaw san e·na shmantiko· sto·xo thw synergasi·aw gia thn ana·ptyjh. Se polle·w afrikanike·w xv·rew ayto· fai·netai sthn epilogh· tvn tome·vn-sto·xvn, o·pvw ei·nai h episitistikh· asfa·leia, h agrotikh· ana·ptyjh h· oi koinvnikoi· tomei·w. Se mikre·w nhsivtike·w xv·rew, sxedia·zontai p. x. eidika· progra·mmata mei·vshw thw ftv·xeiaw. Ta synolika· posa· poy xorhgoy·ntai stiw basike·w koinvnike·w yphresi·ew (ygei·a kai ekpai·deysh) e·xoyn ayjhuei· drastika·. H symfvni·a etairikh·w sxe·shw poy e·xei pro·sfata synafuei· metajy· thw Koino·thtaw tvn kratv·n thw Afrikh·w, thw Karai¤bikh·w kai toy Eirhnikoy·, pare·xei mia oloklhrvme·nh prose·ggish gia th mei·vsh thw ftv·xeiaw, me yposth·rijh stoyw dei·ktew ana·ptyjhw, afeno·w, kai yposth·rijh sthn anakatanomh· kai stiw koinvnike·w politike·w, afete·roy. H yposth·rijh stiw koinvnike·w politike·w perilamba·nei, san proteraio·thta thn pro·sbash se o·lew tiw basike·w koinvnike·w yphresi·ew kai sthn koinvnikh· prostasi·a, me megaly·terh prostasi·a gia toyw ple·on eya·lvtoyw. (2001/C 53 E/147) GRAPTH ERVTHSH E-1267/00 ypobolh·: María Sornosa Martínez (PSE) prow thn Epitroph· (19 Aprili·oy 2000) Ue·ma: Diarurvtika· tamei·a gia thn Ayto·nomh Koino·thta thw Bale·nsia Lamba·nontaw ypo·ch ta krith·ria poy kauori·sthkan sth Dia·skech Koryfh·w toy Beroli·noy, ua mporoy·se h Epitroph· na anafe·rei poia ei·nai ta Diarurvtika· Tamei·a kauv·w kai ta posa· toyw poy xorhgoy·ntai sthn Ayto·nomh Koino·thta thw Bale·nsia gia thn peri·odo 2000 e·vw 2006; Apa·nthsh toy k. Barnier ej ono·matow thw Epitroph·w (25 Mai(cid:138)oy 2000) Ei·nai ady·nato sh·mera na ektimhuei· kata· tro·po akribh· to y·cow tvn pistv·sevn tvn Diarurvtikv·n Tamei·vn apo· ta opoi·a ua ty·xei h ayto·nomh koino·thta thw Bale·nuiaw ba·sei thw perio·doy 2000-2006. Pra·gmati, oi paremba·seiw poy empi·ptoyn sto sto·xo 1 sthn Ispani·a apoteloy·n epi· toy paro·ntow antikei·meno diapragma·teyshw me tiw ispanike·w arxe·w. Eja·lloy, h Epitroph· den mporei· na prodika·sei se ayto· to sta·dio posa· ta opoi·a ua parasxeuoy·n sthn ypo·ch perioxh· sto plai·sio tvn koinotikv·n prvtoboyliv·n Interreg, Urban, Equal kai Leader. Dedome·noy o·ti pro·keitai gia to sto·xo 1, h Epitroph· diabi·base se ka·ue kra·tow me·low pro·tash katanomh·w metajy· tvn epile·jimvn perioxv·n toy kra·toyw me·loyw tvn diaue·simvn pistv·sevn ba·sei toy en lo·gv sto·xoy. H en lo·gv pro·tash basi·zetai sth me·uodo poy xrhsimopoiei·tai apo· thn Epitroph· gia thn katanomh· tvn pistv·sevn toy sto·xoy 1 metajy· tvn kratv·n melv·n. H Epitroph· apeyuy·nei apeyuei·aw sto Ajio·timo Me·low toy Koinoboyli·oy kai sth Genikh· Grammatei·a toy Koinoboyli·oy anti·grafo thw pro·tashw poy afora· thn Ispani·a. Aji·zei vsto·so na shmeivuei· o·ti pro·keitai gia pro·tash endeiktikoy· xarakth·ra. H oristikh· katanomh· ua apofasistei· apo· koinoy· apo· to kra·tow me·low kai thn Epitroph· kata· thn kata·rtish toy Koinotikoy· Plaisi·oy Sth·rijhw. (2001/C 53 E/148) GRAPTH ERVTHSH E-1269/00 ypobolh·: Salvador Garriga Polledo (PPE-DE) prow thn Epitroph· (19 Aprili·oy 2000) Ue·ma: Ne·a pro·tash koinotikoy· kanonismoy· gia to sy·sthma prov·uhshw agrotikv·n proi¤o·ntvn H Koino·thta symmete·xei sth xrhmatodo·thsh diafo·rvn programma·tvn prov·uhshw orisme·nvn agrotikv·n proi¤- o·ntvn, o·pvw metajy· a·llvn, to elaio·lado, ta mh·la, ta esperidoeidh· h· oi jhre·w stafi·dew


title: PERGUNTA ESCRITA E-1298/00 apresentada por Mark Watts (PSE) à Comissão. Experiências em animais para o fabrico de produtos cosméticos.

eurovoc_concepts:
animal experimentation
common commercial policy
cosmetic product
trade agreement
transfer of businesses

formats: html pdf print

text: 13. 2. 2001 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 46 E/165 (2001/C 46 E/189) PERGUNTA ESCRITA E-1293/00 apresentada por Paul R(cid:252)big (PPE-DE) (cid:224) Comissªo (19 de Abril de 2000) Objecto: SARL (cid:129) Contas anuais na Internet Na `ustria, as SARL sªo obrigadas por lei (cid:224) publica(cid:231)ªo, no suplemento anexo ao «Wiener Zeitung», de uma men(cid:231)ªo relativa (cid:224) apresenta(cid:231)ªo das respectivas contas anuais ao tribunal em que se encontram registadas as sociedades comerciais. O custo da inser(cid:231)ªo da men(cid:231)ªo «SARL XY apresentou as suas contas anuais ao Tribunal de Registo Comercial (Firmenbuchgericht)» eleva-se a 1 500 ATS/ano, montante esse que deve ser pago ao referido tribunal. Uma vez que na Alta `ustria, de um total de 8 500 SARL, mais de 8 000 pequenas SARL sªo abrangidas por essa regulamenta(cid:231)ªo, poderia ter lugar, neste contexto, uma distor(cid:231)ªo da concorrŒncia relativamente a empresas de outros Estados-membros. Como encara a Comissªo esta desvantagem concorrencial? Nªo considera a Comissªo suficiente que a publica(cid:231)ªo das contas anuais das SARL austr(cid:237)acas deixe de se processar no suplemento anexo ao «Wiener Zeitung», passando a ser publicadas gratuitamente na Internet? Resposta dada por Freferik Bolkestein em nome da Comissªo (30 de Maio de 2000) O no 4 do artigo 3o da Primeira Directiva do Conselho, de 9 de Mar(cid:231)o de 1968, tendente a coordenar as garantias que, para protec(cid:231)ªo dos interesses dos s(cid:243)cios e de terceiros, sªo exigidas nos Estados-membros (cid:224)s sociedades, na acep(cid:231)ªo do segundo parÆgrafo do artigo 58o do Tratado, a fim de tornar equivalentes essas garantias em toda a Comunidade (1) exige que as sociedades de responsabilidade limitada revelem certos «no boletim nacional documentos e informa(cid:231)ıes relativos (cid:224) sociedade (inclusive as contas anuais) designado pelo Estado-membro». Na `ustria, o boletim nacional designado para este fim «Ø o suplemento anexo ao jornal oficial» Wiener Zeitung. Esta exigŒncia de publica(cid:231)ªo aplica-se (cid:224)s sociedades de responsabilidade limitada de todos os Estados-membros, nªo constituindo, por conseguinte, uma distor(cid:231)ªo da concorrŒncia. De acordo com as recomenda(cid:231)ıes formuladas pelo grupo de trabalho «Simplifica(cid:231)ªo da Legisla(cid:231)ªo do Mercado Interno (SLIM)», constitu(cid:237)do por representantes dos Estados-membros e representantes da Comissªo, a Comissªo estÆ actualmente a estudar formas de alterar a Primeira Directiva para permitir utilizar os avan(cid:231)os tecnol(cid:243)gicos. Embora o no 4 do artigo 3o, na sua formula(cid:231)ªo actual, nªo impe(cid:231)a os Estados-membros de utilizarem novos meios de informa(cid:231)ªo, hÆ que clarificar alguns aspectos, sobretudo no que diz respeito a possibilidades tais como a transmissªo electr(cid:243)nica ou a utiliza(cid:231)ªo da Internet. (1) JO L 65 de 14. 3. 1968. (2001/C 46 E/190) PERGUNTA ESCRITA E-1298/00 apresentada por Mark Watts (PSE) (cid:224) Comissªo (19 de Abril de 2000) Objecto: ExperiŒncias em animais para o fabrico de produtos cosmØticos Tendo em conta a declara(cid:231)ªo da Comissªo de 5 de Abril (IP/00/335) sobre a adop(cid:231)ªo de uma proposta de modifica(cid:231)ªo da Directiva do Conselho 76/768/CEE (1) relativa aos produtos cosmØticos, nªo considera a Comissªo que esta proposta poderÆ conduzir (cid:224) exporta(cid:231)ªo destas experiŒncias cruØis para pa(cid:237)ses terceiros e (cid:224) subsequente importa(cid:231)ªo, para venda, dos produtos dessa crueldade? Pode a Comissªo indicar o nœmero de contactos que estabeleceu com a indœstria e com a Organiza(cid:231)ªo Mundial de ComØrcio a respeito desta proposta de modifica(cid:231)ªo da pol(cid:237)tica vigente? (1) JO L 262 de 27. 9. 1976, p. 169. C 46 E/166 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT 13. 2. 2001 Resposta dada por Erkki Liikanen em nome da Comissªo (15 de Junho de 2000) O objectivo da Comissªo nªo Ø aumentar a crueldade para com os animais. Pelo contrÆrio, a Comissªo continua a esfor(cid:231)ar-se por reduzir o sofrimento infligido aos animais durante os testes, o nœmero de testes e, na medida do poss(cid:237)vel e o mais brevemente, a supressªo do sofrimento dos animais, que Ø tambØm o objectivo da Directiva 86/609/CEE relativa (cid:224) protec(cid:231)ªo dos animais utilizados para fins experimentais e outros fins cient(cid:237)ficos (1). No (cid:226)mbito da proposta de sØtima modifica(cid:231)ªo, a Comissªo teve em conta este objectivo. Com efeito, esta proposta estabelece a proibi(cid:231)ªo definitiva na Europa de realizar experiŒncias em animais, tanto para os produtos cosmØticos acabados como para os seus ingredientes. AlØm disso, uma vez que o desenvolvi- mento de mØtodos que substituam a experimenta(cid:231)ªo animal constitui a solu(cid:231)ªo para este problema, a Comissªo prossegue os esfor(cid:231)os de desenvolvimento de mØtodos alternativos, pretendendo tornar a sua utiliza(cid:231)ªo obrigat(cid:243)ria logo que forem validados cientificamente a n(cid:237)vel comunitÆrio. Por outro lado, a Comissªo vai procurar obter rapidamente a aceita(cid:231)ªo dos mØtodos alternativos pela Organiza(cid:231)ªo de Coopera(cid:231)ªo e Desenvolvimento Econ(cid:243)micos, permitindo assim a sua utiliza(cid:231)ªo a n(cid:237)vel mundial. Relativamente aos contactos que tiveram lugar, no (cid:226)mbito de prepara(cid:231)ªo desta proposta, a Comissªo consultou todas as partes interessadas pelo tema das experiŒncias em animais, incluindo os grupos de defesa dos animais. (1) JO L 358 de 8. 12. 1986. (2001/C 46 E/191) PERGUNTA ESCRITA E-1299/00 apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) ao Conselho (27 de Abril de 2000) Objecto: Capacidade do Conselho para responder tempestivamente (cid:224)s perguntas dos deputados PoderÆ o Conselho informar por que motivo nªo foi recebida, atØ 4 de Fevereiro de 2000, qualquer resposta em relativa 5 de Novembro de 1999 e que deveria ter sido respondida em Dezembro)? (cid:224) pergunta (P-2219/99, apresentada a debates fiscalidade escrita sobre (2001/C 46 E/192) PERGUNTA ESCRITA E-1300/00 apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) ao Conselho (27 de Abril de 2000) Objecto: Solu(cid:231)ıes para a frequente incapacidade do Conselho em responder tempestivamente a perguntas dos deputados PoderÆ o Conselho informar se a lentidªo na resposta por parte de determinados Estados-membros Ø responsÆvel pela frequente incapacidade do Conselho em responder tempestivamente a perguntas dos deputados? Em caso afirmativo, foi considerado o estabelecimento de um limite temporal para a apresenta(cid:231)ªo de objec(cid:231)ıes dos Estados-membros aos projectos de resposta, de modo a que as respostas possam ser fornecidas aos Membros do Parlamento dentro do calendÆrio previsto?


title: KIRJALLINEN KYSYMYS E-1258/00 esittäjä(t): Erik Meijer (GUE/NGL) komissiolle. Lääketeollisuuden harjoittama kuluttajille suunnattu reseptilääkkeiden luvaton mainonta.

eurovoc_concepts:
Netherlands
advertising malpractice
application of EU law
competence of the Member States
medicinal product

text: 20. 2. 2001 FI Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti C 53 E/113 On t(cid:228)rke(cid:228)(cid:228), ettei mainittujen tutkimusten lopullisia tuloksia tehd(cid:228) tyhjiksi etuk(cid:228)teen. Komissio on tukenut n(cid:228)it(cid:228) tutkimuksia ja niihin liittyv(cid:228)(cid:228) toimintaa sill(cid:228) perusteella, ett(cid:228) hankkeen sosiaalis-taloudellinen toteuttamiskelpoisuus on hyv(cid:228) ja ett(cid:228) sill(cid:228) on voimakas tasapainottava vaikutus Alppien liikenteen jakautumiseen eri liikennemuotojen v(cid:228)lill(cid:228), mik(cid:228) puolestaan auttaisi v(cid:228)hent(cid:228)m(cid:228)(cid:228)n olemassa olevia turvalli- suuteen, ymp(cid:228)rist(cid:246)(cid:246)n ja ruuhkiin liittyvi(cid:228) ongelmia Alppien yli suuntautuvassa liikenteess(cid:228). Italian alueella tapahtuneen kehityksen osalta komissio on tyytyv(cid:228)inen, ett(cid:228) Italian viranomaiset ovat sitoutuneet keskeisten rataosuuksien rakentamiseen. Erityisesti Torinon ja Triesten v(cid:228)lill(cid:228) (460 kilometri(cid:228) uutta rataosuutta, jolla on nyt 4 raidetta) keskeisten yhtym(cid:228)kohtien ja niiden yhdyslinjojen rakennusty(cid:246)t on jo aloitettu. Torino-Milano- ja Padova-Mestre-rataosuuksien rakennust(cid:246)iden odotetaan alkavan vuosina 2000(cid:129)2001 ja osuuksien avaamista suunnitellaan vuoden 2006 tienoilla. Komissio on valmis osallistumaan aktiivisesti mainittujen hankkeiden ajoitusta ja rahoittamista koskevan keskustelun ohjaamiseen ja koordinointiin heti sen j(cid:228)lkeen, kun hanketta koskevat poliittiset p(cid:228)(cid:228)t(cid:246)kset on tehty. Komission osallistuminen ei riipu siit(cid:228), k(cid:228)yd(cid:228)(cid:228)nk(cid:246) keskustelut kansainv(cid:228)lisell(cid:228) tasolla vai kansallisten ja paikallisten tai alueellisten viranomaisten v(cid:228)lill(cid:228). Mit(cid:228) tulee kansainv(cid:228)lisen rataosuuden rahoitukseen, komissio on eritt(cid:228)in tietoinen siit(cid:228), ett(cid:228) on tarpeen ottaa huomioon joidenkin alueiden esitt(cid:228)m(cid:228)t ehdotukset mahdollisuudesta k(cid:228)ytt(cid:228)(cid:228) julkisen ja yksityisen sektorin yhteisrahoitusta. Niin ik(cid:228)(cid:228)n komissio tiedostaa my(cid:246)s tarpeen ottaa huomioon infrastruktuurin hintapolitiikan vaikutukset mahdollisiin tulonl(cid:228)h- teisiin. (2001/C 53 E/143) KIRJALLINEN KYSYMYS E-1258/00 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Erik Meijer (GUE/NGL) komissiolle (19. huhtikuuta 2000) Aihe: L(cid:228)(cid:228)keteollisuuden harjoittama kuluttajille suunnattu reseptil(cid:228)(cid:228)kkeiden luvaton mainonta 1. Onko komissio tietoinen Alankomaiden lehdist(cid:246)ss(cid:228) (Trouw, 31. maaliskuuta 2000) ilmestyneist(cid:228) artikkeleista, jotka perustuvat mainosten valvonnasta vastaavien viranomaisten antamiin tietoihin, joiden mukaan Alankomaiden l(cid:228)(cid:228)keteollisuus rikkoo laajamittaisesti reseptil(cid:228)(cid:228)kkeiden mainonnasta annettua yhteis(cid:246)n lains(cid:228)(cid:228)d(cid:228)nt(cid:246)(cid:228)? 2. Artikkeleissa kirjoitetaan mittavista v(cid:228)(cid:228)rink(cid:228)yt(cid:246)ksist(cid:228), joilla viitataan kuluttajille tarkoitettujen resepti- l(cid:228)(cid:228)kkeiden mainontaa koskevien s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)sten rikkomiseen. Onko komissio sit(cid:228) mielt(cid:228), ett(cid:228) t(cid:228)llainen mainonta on estett(cid:228)v(cid:228) tehokkaasti ja lopetettava kokonaan? Artikkeleissa mainitaan konkreettisena esimerkkin(cid:228) Rochen valmistama l(cid:228)(cid:228)ke Xenical. Onko komissio jotka on suunnattu 3. valmis tekem(cid:228)(cid:228)n tutkimuksen kyseisen yhti(cid:246)n tavasta j(cid:228)rjest(cid:228)(cid:228) mainoskampanjat, suoraan kuluttajille? Onko komissio valmis huolehtimaan siit(cid:228), ett(cid:228) yhteis(cid:246)n lains(cid:228)(cid:228)d(cid:228)nt(cid:246), 4. joka kielt(cid:228)(cid:228) l(cid:228)(cid:228)kkeiden k(cid:228)ytt(cid:228)jille suunnatun mainonnan ja mahdollistaa l(cid:228)(cid:228)keyhti(cid:246)iden valvonnan t(cid:228)ll(cid:228) alalla, todellakin pannaan t(cid:228)yt(cid:228)nt(cid:246)(cid:246)n ja ett(cid:228) t(cid:228)t(cid:228) lains(cid:228)(cid:228)d(cid:228)nt(cid:246)(cid:228) my(cid:246)s noudatetaan? Erkki Liikasen komission puolesta antama vastaus (14. kes(cid:228)kuuta 2000) Komissio ei ole suoraan saanut tiet(cid:228)(cid:228) Alankomaiden lehdist(cid:246)ss(cid:228) ilmestyneist(cid:228) artikkeleista. Mainontaa koskevan direktiivin 92/28/ETY (1) mainonta on kiellett(cid:228)v(cid:228), taata markkinoiden valvonta mainonnan osalta t(cid:228)m(cid:228)n direktiivin m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)ysten mukaisesti. p(cid:228)(cid:228)tt(cid:228)v(cid:228)t my(cid:246)s rikkomistapauksissa sovellettavista rangaistuksista. luvussa II s(cid:228)(cid:228)det(cid:228)(cid:228)n, ett(cid:228) sellaisten l(cid:228)(cid:228)kkeiden yleinen jotka ovat saatavissa ainoastaan l(cid:228)(cid:228)kem(cid:228)(cid:228)r(cid:228)yksell(cid:228). J(cid:228)senvaltioiden teht(cid:228)v(cid:228) on J(cid:228)senvaltiot C 53 E/114 Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti FI 20. 2. 2001 Parlamentin j(cid:228)sen mainitsee kirjeess(cid:228)(cid:228)n Laboratoires Roche -l(cid:228)(cid:228)ketehtaan Xenical-l(cid:228)(cid:228)kkeen. Jos kyse on l(cid:228)(cid:228)kkeest(cid:228), jonka markkinoille saattamista koskeva lupa on my(cid:246)nnetty keskitetyss(cid:228) menettelyss(cid:228) (toisin sanoen luvan on my(cid:246)nt(cid:228)nyt komissio kuultuaan Euroopan l(cid:228)(cid:228)kearviointiviraston tiedekomiteaa), komissio tarkastelee esille tullutta ongelmaa markkinoille saattamista koskevan luvan haltijan kanssa ja niiden Alankomaiden viranomaisten kanssa, jotka ovat vastuussa mainonnan valvonnasta oman maansa rajojen sis(cid:228)puolella. Markkinoille saattamista koskevan luvan haltija on todellakin vastuussa niiden l(cid:228)(cid:228)kkeiden mainonnasta, joiden markkinoille saattamiseen se on saanut luvan. ilmenee, ett(cid:228) direktiivin 92/28/ETY s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)ksi(cid:228) ei ole noudatettu, komissio ryhtyy tarvittaviin Mik(cid:228)li toimenpiteisiin. (1) Neuvoston direktiivi 92/28/ETY, annettu 13. maaliskuuta 1992, ihmisille tarkoitettujen l(cid:228)(cid:228)kkeiden mainonnasta (EYVL L 113, 30. 4. 1992). (2001/C 53 E/144) KIRJALLINEN KYSYMYS E-1260/00 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Alexander de Roo (Verts/ALE) ja Marie Isler BØguin (Verts/ALE) komissiolle (19. huhtikuuta 2000) Aihe: Karhujen siirt(cid:228)minen pois Ranskan Pyreneilt(cid:228) Ranskan parlamentti p(cid:228)(cid:228)tti kuluvan vuoden maaliskuun lopulla, ett(cid:228) ruskeat karhut on siirrett(cid:228)v(cid:228) pois (Ranskan) Pyreneilt(cid:228). Vuonna 1996 Sloveniasta tuotiin Pyreneille useita ruskeita karhuja erityisesti sit(cid:228) varten, ett(cid:228) sukupuuton uhkaamaa karhukantaa voitiin vahvistaa ja elvytt(cid:228)(cid:228). Onko komissio sit(cid:228) mielt(cid:228), ett(cid:228) ruskeiden karhujen kiinni ottaminen ja palauttaminen Sloveniaan tai sijoittaminen el(cid:228)intarhoihin rikkoo luontotyyppidirektiivi(cid:228)? Jos komissio on t(cid:228)t(cid:228) mielt(cid:228), mihin toimiin se aikoo ryhty(cid:228), jotta Ranskan viranomaiset eiv(cid:228)t toteuta karhujen siirt(cid:228)mist(cid:228) pois Pyreneilt(cid:228)? Margot Wallstr(cid:246)min komission puolesta antama vastaus (9. kes(cid:228)kuuta 2000) Parlamentin j(cid:228)sen viittaa Ranskan kansalliskokouksen ensimm(cid:228)isess(cid:228) k(cid:228)sittelyss(cid:228) tekem(cid:228)(cid:228)n tarkistukseen. Komissio ei ole kuitenkaan saanut Ranskan viranomaisilta ilmoitusta lopullisesta p(cid:228)(cid:228)t(cid:246)ksest(cid:228) Keski- Pyreneille uudelleen tuotujen karhujen ja niiden pentujen kiinni ottamisesta. Jos Ranska p(cid:228)(cid:228)tt(cid:228)(cid:228) ryhty(cid:228) ottamaan karhuja kiinni, siin(cid:228) on noudatettava 21. maaliskuuta 1992 luonto- tyyppien ja luonnonvaraisen el(cid:228)imist(cid:246)n ja kasviston suojelusta annetun elinymp(cid:228)rist(cid:246)direktiivin 92/43/ ETY (1) 16 artiklaa. Komissiolla ei ole my(cid:246)sk(cid:228)(cid:228)n tietoa siit(cid:228), aikooko Slovenia ottaa vastaan Pyreneilt(cid:228) palautettavat karhut. Komissio toivoo, ett(cid:228) Pyreneill(cid:228) meneill(cid:228)(cid:228)n oleva LIFE-Luonto-hanke voi jatkua siten, ett(cid:228) sinne tuodut tai n(cid:228)ill(cid:228) vuorilla (niiden luontaisella levinneisyysalueella) syntyneet karhut voivat j(cid:228)(cid:228)d(cid:228) sinne. (1) EYVL L 206, 22. 7. 1992. (2001/C 53 E/145) KIRJALLINEN KYSYMYS P-1263/00 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Lord Inglewood (PPE-DE) komissiolle (11. huhtikuuta 2000) Aihe: Kiinan liittyminen maailman kauppaj(cid:228)rjest(cid:246)(cid:246)n Voisiko komissio ilmoittaa, mit(cid:228) budjettivaikutuksia Kiinan liittymisell(cid:228) maailman kauppaj(cid:228)rjest(cid:246)(cid:246)n toden- n(cid:228)k(cid:246)isesti on, komission t(cid:228)m(cid:228)nhetkisen neuvotteluaseman perusteella, sek(cid:228) m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)llisesti ilmaistuna ett(cid:228)


title: Regolamento (CE) n. 817/2000 della Commissione, del 19 aprile 2000, che stabilisce entro quali limiti possono essere accettate le domande di titoli d'importazione presentate nel mese di aprile 2000 nel quadro dei contingenti tariffari d'importazione per taluni prodotti del settore delle carni suine per il periodo dal 1° aprile al 30 giugno 2000

eurovoc_concepts:
boned meat
import licence
pigmeat
tariff quota

formats: pdf print

text: L 100/14 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee 20. 4. 2000 REGOLAMENTO (CE) N. 817/2000 DELLA COMMISSIONE del 19 aprile 2000 che stabilisce entro quali limiti possono essere accettate le domande di titoli d'importazione presentate nel mese di aprile 2000 nel quadro dei contingenti tariffari d'importazione per taluni prodotti del settore delle carni suine per il periodo dal 1o aprile al 30 giugno 2000 LA COMMISSIONE DELLE COMUNITÀ EUROPEE, HA ADOTTATO IL PRESENTE REGOLAMENTO: visto il trattato che istituisce la Comunità europea, visto il regolamento (CE) n. 1486/95 della Commissione, del 28 giugno 1995, recante apertura e modalità di gestione dei settore delle carni contingenti suine (1), modificato dal regolamento (CE) n. 1409/1999 (2), in particolare l'articolo 5, paragrafo 5, tariffari d'importazione del considerando quanto segue: Le domande di titoli di importazione presentate per il secondo trimestre 2000 vertono su quantitativi inferiori ai quantitativi disponibili e possono pertanto essere interamente soddisfatte. Articolo 1 Le domande di titoli d'importazione per il periodo dal 1o aprile al 30 giugno 2000, presentate ai sensi del regolamento (CE) n. 1486/95, sono soddisfatte secondo quanto indicato nell'alle- gato. Articolo 2 Il presente regolamento entra in vigore il 20 aprile 2000. Il presente regolamento è obbligatorio in tutti i suoi elementi e direttamente applicabile in ciascuno degli Stati membri. Fatto a Bruxelles, il 19 aprile 2000. Per la Commissione Franz FISCHLER Membro della Commissione (1) GU L 145 del 29. 6. 1995, pag. 58. (2) GU L 164 del 30. 6. 1999, pag. 51. 20. 4. 2000 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee L 100/15 ALLEGATO Numero del gruppo Percentuale di accettazione delle domande di titoli d'importazione presentate per il periodo che va dal 1o aprile al 30 giugno 2000 G2 G3 G4 G5 G6 G7 100 100 100 100 100 100


title: Règlement (CE) n° 818/2000 de la Commission, du 19 avril 2000, déterminant la mesure dans laquelle les demandes de certificats d'importation introduites en avril 2000 pour certains produits du secteur de la viande de porc peuvent être acceptées dans le cadre du régime prévu par le règlement (CE) n° 774/94 du Conseil portant ouverture et mode de gestion de certains contingents tarifaires communautaires pour la viande porcine et certains autres produits agricoles

eurovoc_concepts:
import licence
pigmeat
quantitative restriction
tariff quota
veterinary legislation

text: L 100/16 FR Journal officiel des Communautés européennes 20. 4. 2000 RÈGLEMENT (CE) No 818/2000 DE LA COMMISSION du 19 avril 2000 déterminant la mesure dans laquelle les demandes de certificats d'importation introduites en avril 2000 pour certains produits du secteur de la viande de porc peuvent être acceptées dans le cadre du régime prévu par le règlement (CE) no 774/94 du Conseil portant ouverture et mode de gestion de certains contingents tarifaires communautaires pour la viande porcine et certains autres produits agricoles LA COMMISSION DES COMMUNAUTÉS EUROPÉENNES, vu le traité instituant la Communauté européenne, vu le règlement (CE) no 1432/94 de la Commission du 22 juin 1994 établissant les modalités d'application dans le secteur de la viande de porc du régime d'importation prévu par le règle- ment (CE) no 774/94 du Conseil portant ouverture et mode de gestion de certains contingents tarifaires communautaires pour la viande porcine et certains autres produits agricoles (1), modifié en dernier lieu par le règlement (CE) no 2068/96 (2), et notamment son article 4, paragraphe 4, considérant ce qui suit: (1) (2) (3) Les demandes de certificats d'importation introduites pour le deuxième trimestre de 2000 sont inférieures aux quantités disponibles et peuvent, par conséquent, être satisfaites entièrement. Il convient de déterminer la quantité disponible pour la période suivante. Il est opportun d'attirer l'attention des opérateurs sur le fait que les certificats ne peuvent être utilisés que pour les produits qui sont en règle avec toutes les dispositions vétérinaires actuellement en vigueur dans la Commu- nauté, A ARRÊTÉ LE PRÉSENT RÈGLEMENT: Article premier Il est donné suite, dans la mesure visée à l'annexe I, aux 1. demandes de certificats d'importation introduites pour la période allant du 1er avril au 30 juin 2000 en vertu du règle- ment (CE) no 1432/94. 2. Au cours des dix premiers jours de la période allant du 1er juillet au 30 septembre 2000, des demandes de certificats d'importation peuvent être introduites pour la quantité totale visée à l'annexe II, conformément aux dispositions du règle- ment (CE) no 1432/94. Les certificats ne peuvent être utilisés que pour les 3. produits qui sont en règle avec toutes les dispositions vétéri- naires actuellement en vigueur dans la Communauté. Le présent règlement entre en vigueur le 20 avril 2000. Article 2 Le présent règlement est obligatoire dans tous ses éléments et directement applicable dans tout État membre. Fait à Bruxelles, le 19 avril 2000. Par la Commission Franz FISCHLER Membre de la Commission (1) JO L 156 du 23. 6. 1994, p. 14. (2) JO L 277 du 30. 10. 1996, p. 12. 20. 4. 2000 FR Journal officiel des Communautés européennes L 100/17 ANNEXE I Groupe 1 Pourcentage d'acceptation des demandes de certificats d'importation introduites pour la période du 1er avril au 30 juin 2000 100,00 ANNEXE II (en t) Groupe 1 Quantité totale disponible pour la période du 1er juillet au 30 septembre 2000 3 275


title: KIRJALLINEN KYSYMYS E-1276/00 esittäjä(t): Jan Andersson (PSE) komissiolle. Elinikäisen oppimisen edistämistä koskevia sopimuksia koskevat komission suunnitelmat.

eurovoc_concepts:
EU employment policy
adult education
social dialogue (EU)

text: 13. 2. 2001 FI Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti C 46 E/161 (2001/C 46 E/185) KIRJALLINEN KYSYMYS P-1265/00 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Hugues Martin (PPE-DE) komissiolle (11. huhtikuuta 2000) Aihe: Poikkeuksellisen vientituen yhteensopivuus yhteis(cid:246)n oikeuden kanssa L(cid:228)nsi-Eurooppaa joulukuussa 1999 ravistellut myrsky aiheutti mets(cid:228)nhoidollisesti ennenn(cid:228)kem(cid:228)t(cid:246)nt(cid:228) tuhoa. Vaikuttaa silt(cid:228), ett(cid:228) unionin elimet eiv(cid:228)t ole Euroopan parlamentissa k(cid:228)ydyist(cid:228) keskusteluista huolimatta t(cid:228)ysin tietoisia aiheutuneiden vahinkojen taloudellisista, sosiaalisista ja kulttuurisista vaikutuk- sista, saatikka sitten lis(cid:228)(cid:228)ntyneest(cid:228) palojen syttymisvaarasta tulevana kes(cid:228)kautena. Koska tilanne vaatii nopeita toimia, Ranskan hallitus on nimenomaisesti p(cid:228)(cid:228)tt(cid:228)nyt my(cid:246)nt(cid:228)(cid:228) 50 frangin tukimaksun tuhatta puukiloa kohti. Tuki my(cid:246)nnet(cid:228)(cid:228)n muihin Euroopan unionin j(cid:228)senvaltioihin ja my(cid:246)s kolmansiin maihin suuntautuvaan vientiin. Yhteis(cid:246)n kilpailus(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)t ja erityisesti velvollisuus noudattaa yhteis(cid:246)n etuuskohtelua kielt(cid:228)v(cid:228)t aivan oikeute- tusti kyseiset tuet, paitsi jos kyseess(cid:228) on t(cid:228)ysin poikkeuksellinen tilanne. EU:n perustamissopimuksen 87 artiklan 2b kohdassa sanotaan: (cid:148)Yhteismarkkinoille soveltuu: [(cid:133)] tuki luonnonmullistusten tai muiden poikkeuksellisten tapahtumien aiheuttaman vahingon korvaamiseksi(cid:148). Ottaako komissio huomioon tapahtumien poikkeuksellisen luonteen, kuten se nimenomaisesti teki Portu- galia kohdanneen kuivuuskauden aikana vuosina 1993(cid:129)1994? M(cid:228)(cid:228)r(cid:228)k(cid:246) komissio, ett(cid:228) Ranskalle tulee my(cid:246)nt(cid:228)(cid:228) tukea? Franz Fischlerin komission puolesta antama vastaus (3. toukokuuta 2000) Komissio k(cid:228)sittelee parhaillaan Ranskan viranomaisten ilmoittamia tukia perustamissopimuksen 87 artiklan (entinen 92 artikla) 2 kohdan b alakohdan perusteella. Komissio tekee kaikkensa saadakseen asiassa aikaan ratkaisun mahdollisimman pian. (2001/C 46 E/186) KIRJALLINEN KYSYMYS E-1276/00 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Jan Andersson (PSE) komissiolle (19. huhtikuuta 2000) Aihe: Elinik(cid:228)isen oppimisen edist(cid:228)mist(cid:228) koskevia sopimuksia koskevat komission suunnitelmat Euroopan parlamentti on useissa yhteyksiss(cid:228) korostanut, ett(cid:228) komission pit(cid:228)isi kannustaa Euroopan ty(cid:246)markkinaosapuolia tekem(cid:228)(cid:228)n elinik(cid:228)ist(cid:228) oppimista koskevia sopimuksia. Lissabonin Eurooppa-neuvos- ton p(cid:228)(cid:228)telmiss(cid:228) todetaan seuraavaa: (cid:148)Tuodaan elinik(cid:228)inen oppiminen entist(cid:228) vahvemmin esille Euroopam sosiaalisen mallin yhten(cid:228) perustekij(cid:228)n(cid:228) my(cid:246)s rohkaisemalla ty(cid:246)markkinaosapuolia tekem(cid:228)(cid:228)n innovaatioita ja elinik(cid:228)ist(cid:228) oppista koskevia sopimuksia (cid:133)(cid:148) (ks. p(cid:228)(cid:228)telm(cid:228) 29). Komissio voisi edist(cid:228)(cid:228) ty(cid:246)markkinaosa- puolten sopimuksia sill(cid:228), ett(cid:228) se antaa esityksen lains(cid:228)(cid:228)d(cid:228)nt(cid:246)aloitteeksi, jolla komissio tulee edist(cid:228)m(cid:228)(cid:228)n elinik(cid:228)ist(cid:228) oppimista. Voiko komissio antaa selvityksen siit(cid:228), mit(cid:228) aloitteita se on tehnyt ja mit(cid:228) aloitteita se aikoo esitt(cid:228)(cid:228) edist(cid:228)(cid:228)kseen sit(cid:228), ett(cid:228) Euroopan ty(cid:246)markkinaosapuolet tekev(cid:228)t elinik(cid:228)ist(cid:228) oppimista koskevia sopimuksia? C 46 E/162 Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti FI 13. 2. 2001 Anna Diamantopouloun komission puolesta antama vastaus (23. kes(cid:228)kuuta 2000) J(cid:228)senvaltioiden ty(cid:246)llisyyspolitiikan suuntaviivoista vuodeksi 2000 13 p(cid:228)iv(cid:228)n(cid:228) maaliskuuta 2000 tehdyss(cid:228) neuvoston p(cid:228)(cid:228)t(cid:246)ksess(cid:228) 2000/228/EY (1) esitet(cid:228)(cid:228)n poliittiset puitteet elinik(cid:228)isen oppimisen tukemiseksi ty(cid:246)llisyysstrategian tavoitteiden yhteydess(cid:228). Suuntaviivat 5 ja 6 koskevat ty(cid:246)llistyvyyden parantamista ja suuntaviiva 15 ty(cid:246)n organisoinnin nykyaikaistamista. Suuntaviivojen t(cid:228)yt(cid:228)nt(cid:246)(cid:246)npanoa seurataan Luxem- burgin prosessin yhteydess(cid:228), ja arviointi esitet(cid:228)(cid:228)n komission ja neuvoston yhteisess(cid:228) ty(cid:246)llisyysraportissa. T(cid:228)ss(cid:228) yhteydess(cid:228) ty(cid:246)markkinaosapuolia kehotetaan tekem(cid:228)(cid:228)n sopimuksia elinik(cid:228)isen oppimisen tukemi- seksi. J(cid:228)senvaltioiden vastuulla on puolestaan m(cid:228)(cid:228)ritell(cid:228) oikeudelliset ja institutionaaliset edellytykset, joilla edistet(cid:228)(cid:228)n kumppanuuteen perustuvaa toimintatapaa. Vuotta 2001 koskevissa ty(cid:246)llisyyspolitiikan suunta- viivoissa elinik(cid:228)isen oppimisen merkityst(cid:228) lis(cid:228)t(cid:228)(cid:228)n, ja ty(cid:246)markkinaosapuolia kannustetaan viel(cid:228) enemm(cid:228)n tekem(cid:228)(cid:228)n kesken(cid:228)(cid:228)n sit(cid:228) koskevia sopimuksia. On syyt(cid:228) panna merkille, ett(cid:228) Euroopan tasolla eri alojen ty(cid:246)markkinaosapuolet ovat kesken(cid:228)(cid:228)n lis(cid:228)nneet elinik(cid:228)ist(cid:228) oppimista ja ty(cid:246)n nykyaikaistamista koskevia toimia. Euroopan ammatillinen yhteisj(cid:228)rjest(cid:246) (EAY), julkisten yritysten Euroopan keskus (CEEP), EY:n teollisuuden ja ty(cid:246)nantajien keskusj(cid:228)rjest(cid:246) (UNICE) ja Euroopan k(cid:228)siteollisuutta ja pk-yrityksi(cid:228) edustava liitto (UEAPME) ovat perustamassa ty(cid:246)ryh- m(cid:228)(cid:228), jonka teht(cid:228)v(cid:228)n(cid:228) on kehitell(cid:228) tapoja tukea mahdollisuuksia elinik(cid:228)iseen oppimiseen ja ammattitaidon kehitt(cid:228)miseen. Ne ovat lis(cid:228)ksi laatimassa yhteist(cid:228) raporttia sopeutumiskyky(cid:228) ja ty(cid:246)n organisointia koske- vista hyvist(cid:228) toimintatavoista. Osa-aikaty(cid:246)t(cid:228) (1997) ja m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)aikaisia sopimuksia (1999) koskevat puiteso- pimukset sis(cid:228)lt(cid:228)v(cid:228)t my(cid:246)s lausekkeita koulutuksen tukemisesta. Toimialatasolla monet alat yhdistiv(cid:228)t voimansa l(cid:228)hett(cid:228)(cid:228)kseen Lissabonissa kokoontuneelle Eurooppa- neuvostolle yhteisen asiakirjan, jossa korostettiin koulutuksen ja ammattitaidon kehitt(cid:228)misen tarvetta. Useilla aloilla kehitet(cid:228)(cid:228)n elinik(cid:228)ist(cid:228) oppimista tukevia aloitteita, kuten koulutustarpeita k(cid:228)sittelevi(cid:228) ty(cid:246)pa- joja, monitaitoisuutta, Euroopan-laajuisia ammattitaitotodistuksia ja tietotekniikkakoulutuksen saatavuutta. Lis(cid:228)ksi komissio valmistelee tiedonantoa elinik(cid:228)isen oppimisen toteuttamisesta aktiivisen kansalaisuuden tukemiseksi tietoon perustuvassa Euroopassa. Siin(cid:228) esitet(cid:228)(cid:228)n konkreettisia toimia elinik(cid:228)isen oppimisen keskeisist(cid:228) teemoista, kuten kumppanuuteen perustuvan toimintatavan tukemisesta henkil(cid:246)resursseihin investoinnin alalla ja joustavasta ty(cid:246)n organisoinnista. Komissio on my(cid:246)s laatimassa uutta sosiaalipoliittista ohjelmaa, johon sis(cid:228)ltyy aloitteita elinik(cid:228)isen oppimi- sen ja ty(cid:246)n nykyaikaistamisen tukemiseksi. (1) EYVL L 72, 21. 3. 2000. (2001/C 46 E/187) KIRJALLINEN KYSYMYS P-1281/00 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Bart Staes (Verts/ALE) komissiolle (12. huhtikuuta 2000) Aihe: J(cid:228)tteiden vienti kolmansiin maihin/Baselin yleissopimus Kansainv(cid:228)lisist(cid:228) sopimuksista huolimatta (myrkyllisten) j(cid:228)tteiden vienti kehitysmaihin lis(cid:228)(cid:228)ntyy. Baselin yleissopimuksessa ja asetuksessa (ETY) N:o 259/93 (1) s(cid:228)(cid:228)det(cid:228)(cid:228)n j(cid:228)tteiden rajat ylitt(cid:228)v(cid:228)st(cid:228) siirrosta. Yhdisty- neiden kansakuntien ymp(cid:228)rist(cid:246)ohjelman mukaan OECD-maat kuljettivat vuonna 1989 viidenneksen j(cid:228)tteist(cid:228)(cid:228)n rajojensa ulkopuolelle. YK:n tutkijan Fatma-Zohra Ksentinin mukaan Australia, Yhdysvallat ja EU:n j(cid:228)senvaltiot Alankomaat, Saksa ja Englanti ovat suurimpia j(cid:228)tteiden vieji(cid:228). H(cid:228)nt(cid:228) huolestuttaa erityisesti yleistynyt tapa kuljettaa myrkyllinen j(cid:228)te kehitysmaihin ja kipata se yksinkertaisesti siell(cid:228) maastoon


title: Reglamento (CE) n° 815/2000 de la Comisión de 19 de abril de 2000 por el que se establecen valores globales de importación para la determinación del precio de entrada de determinadas frutas y hortalizas

eurovoc_concepts:
agri-monetary policy
citrus fruit
fruit vegetable
import price
pip fruit

text: L 100/10 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas 20. 4. 2000 REGLAMENTO (CE) No 815/2000 DE LA COMISIÓN de 19 de abril de 2000 por el que se establecen valores globales de importación para la determinación del precio de entrada de determinadas frutas y hortalizas LA COMISIÓN DE LAS COMUNIDADES EUROPEAS, (2) En aplicación de los criterios antes indicados, los valores globales de importación deben fijarse en los niveles que figuran en el anexo del presente Reglamento. Visto el Tratado constitutivo de la Comunidad Europea, Visto el Reglamento (CE) no 3223/94 de la Comisión, de 21 de diciembre de 1994, por el que se establecen disposiciones de aplicación del régimen de importación de frutas y hortalizas (1), cuya última modificación la constituye el Reglamento (CE) no 1498/98 (2), y, en particular, el apartado 1 de su artículo 4, Considerando lo siguiente: (1) El Reglamento (CE) no 3223/94 establece, en aplicación de los resultados de las negociaciones comerciales multi- laterales de la Ronda Uruguay, los criterios para que la Comisión fije los valores a tanto alzado de importación de terceros países correspondientes a los productos y períodos que se precisan en su anexo. HA ADOPTADO EL PRESENTE REGLAMENTO: Artículo 1 Los valores globales de importación a que se refiere el artículo 4 del Reglamento (CE) no 3223/94 quedan fijados según se indica en el cuadro del anexo. Artículo 2 El presente Reglamento entrará en vigor el 20 de abril de 2000. El presente Reglamento será obligatorio en todos sus elementos y directamente aplicable en cada Estado miembro. Hecho en Bruselas, el 19 de abril de 2000. Por la Comisión Franz FISCHLER Miembro de la Comisión (1) DO L 337 de 24. 12. 1994, p. 66. (2) DO L 198 de 15. 7. 1998, p. 4. 20. 4. 2000 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas L 100/11 del Reglamento de la Comisión, de 19 de abril de 2000, por el que se establecen los valores globales de importación para la determinación del precio de entrada de determinadas frutas y hortalizas ANEXO Código NC 0702 00 00 0707 00 05 0709 90 70 0805 10 10, 0805 10 30, 0805 10 50 0808 10 20, 0808 10 50, 0808 10 90 0808 20 50 Código país tercero (1) Valor global de importación (EUR/100 kg) 052 068 204 624 999 052 068 999 052 204 999 052 204 212 220 624 999 388 400 404 508 512 528 720 800 804 999 388 512 528 720 804 999 128,3 107,0 87,1 174,8 124,3 104,5 66,8 85,7 75,9 41,5 58,7 82,1 37,2 40,6 33,8 48,9 48,5 80,2 98,6 92,4 81,4 93,7 86,2 126,3 174,4 84,9 102,0 76,9 77,6 78,4 57,3 151,1 88,3 (1) Nomenclatura de países fijada por el Reglamento (CE) no 2543/1999 de la Comisión (DO L 307 de 2. 12. 1999, p. 46). El código «999» significa «otros orígenes»


title: 2000/384/EC, ECSC: Decision of the Council and the Commission of 19 April 2000 on the conclusion of a Euro-Mediterranean Agreement establishing an association between the European Communities and their Member States, of the one part and the State of Israel, of the other part

eurovoc_concepts:
EU Member State
European Association Agreement
Israel
association agreement

text: 21. 6. 2000 EN Official Journal of the European Communities L 147/1 II (Acts whose publication is not obligatory) COUNCIL AND COMMISSION DECISION OF THE COUNCIL AND THE COMMISSION of 19 April 2000 on the conclusion of a Euro-Mediterranean Agreement establishing an association between the European Communities and their Member States, of the one part and the State of Israel, of the other part (2000/384/EC, ECSC) THE COUNCIL OF THE EUROPEAN UNION, THE COMMISSION OF THE EUROPEAN COMMUNITIES, HAVE DECIDED AS FOLLOWS: Having regard to the Treaty establishing the European Coal and Steel Community and in particular Article 95 thereof, Article 1 Having regard to the Treaty establishing the European Community, and in particular Article 310 in conjunction with the second sentence of subparagraph of Article the first 300(2), and the second subparagraph of Article 310(3) thereof, The Euro-Mediterranean Agreement establishing an association between the European Communities and their Member States, of the one part and the State of Israel, of the other part, the Protocols annexed thereto and the Declaration attached to the Final Act are hereby approved on behalf of the European Community and the European Coal and Steel Community. Having regard to the proposal from the Commission, After consultation of unanimous agreement of the Council, the Consultative Committee and the The texts referred to in the first paragraph are attached to this Decision. Having regard to the assent of the European Parliament (1), Article 2 Whereas: The Euro-Mediterranean Agreement establishing an association between the European Communities and their Member States, of the one part, and the State of Israel, of the other part, signed in Brussels, on 20 November 1995, should be approved, (1) OJ C 78, 18. 3. 1996, p. 12. 1. The position to be adopted by the Community within the Association Council and the Association Committee shall be laid down by the Council, on a proposal from the Commission, or, where appropriate, by the Commission, each in accordance with the corresponding provisions of the Treaties establishing the European Community and the European Coal and Steel Community. 2. Article 68 of The President of the Council shall, in accordance with the Agreement, preside over the Association L 147/2 EN Official Journal of the European Communities 21. 6. 2000 Council and present the Community. A the position of representative of the Presidency of the Council shall preside over the Association Committee, in accordance with Article 71 of the Agreement, and present the position of the Community. European Community. The President of the Commission shall give such notification on behalf of the European Coal and Steel Community. Article 3 shall give the notification The President of provided for in Article 85 of the Agreement on behalf of the the Council Done at Brussels, 19 April 2000. For the Council The President L. CAPOULAS SANTOS For the Commission The President R. PRODI


title: INTERROGAZIONE SCRITTA E-1284/00 di Gerhard Hager (NI) alla Commissione. Contratti in materia di soccorso aereo conclusi con la Federazione degli enti austriaci di assicurazione sociale.

eurovoc_concepts:
Austria
air transport
exclusive distribution agreement
infringement of EU law
restriction on competition
social security
transport authorisation
transport of patients

text: C 46 E/164 Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:224) europee IT 13. 2. 2001 vigore il 1o gennaio 1998 del divieto di esportazione dei rifiuti pericolosi destinati al recupero verso paesi non OCSE. Come gi(cid:224) notato, dal 1o gennaio 1998, non sono piø ammesse esportazioni di rifiuti pericolosi dalla Comunit(cid:224) verso paesi non OCSE. Circa le spedizioni illegali, la Commissione ha concluso nella sua prima relazione triennale sull(cid:146)attuazione del regolamento (CE) n. 259/93 che il questionario usato per le relazioni annuali degli Stati membri non faceva riferimento a tutta una serie di obblighi ai sensi del regolamento. Di conseguenza Ł stato adottato un nuovo questionario supplementare (decisione della Commissione 1999/412/CE del 3 giugno 1999 concernente un questionario sull(cid:146)obbligo degli Stati membri di inviare relazioni ai sensi dell(cid:146)articolo 41, paragrafo 2, del regolamento (CEE) n. 259/93 del Consiglio (2). Questo regolamento impone agli Stati membri di notificare casi di traffico illegale di rifiuti. Le informazioni chieste nel questionario supplemen- tare dovranno essere fornite per la prima volta per il periodo oggetto di relazione dell(cid:146)anno civile 2000. (1) Comunicazione della Commissione al Consiglio e al Parlamento europeo concernente l(cid:146)attuazione del regolamento (CEE) n. 259/93 relativo alla sorveglianza e al controllo delle spedizioni di rifiuti all(cid:146)interno della Comunit(cid:224) europea, nonchØ in entrata e in uscita dal suo territorio. COM(98) 75 def. (2) GU L 156 del 23. 6. 1999. (2001/C 46 E/188) INTERROGAZIONE SCRITTA E-1284/00 di Gerhard Hager (NI) alla Commissione (19 aprile 2000) Oggetto: Contratti in materia di soccorso aereo conclusi con la Federazione degli enti austriaci di assicurazione sociale Ad integrazione della mia interrogazione n. E-0137/00 (1) desidero precisare quanto segue. Secondo quanto risulta dalle mie ricerche, il problema dei contratti conclusi in Austria tra il Ministero federale dell(cid:146)Interno e un(cid:146)associazione privata, da un lato, e la Federazione degli enti austriaci di assicurazione sociale, dall(cid:146)altro, non Ł rappresentato soltanto dall(cid:146)omessa pubblicazione di un bando di gara per tali contratti. Il problema Ł costituito piuttosto dal fatto che l(cid:146)imputazione diretta dei costi tra gli enti indicati avviene dal 31 marzo 1995 inassenza di una qualsivoglia base contrattuale, mentre la Federazione degli enti austriaci di assicurazione sociale nega la possibilit(cid:224) di un(cid:146)imputazione diretta dei costi per altre imprese che offrono servizi del genere. Considerato quanto precede, intendo porre alla Commissione la seguente, ulteriore domanda: La circo- stanza che l(cid:146)imputazione diretta dei costi tra la Federazione degli enti austriaci di assicurazione sociale e le citate imprese di soccorso aereo avvenga in assenza di una base contrattuale non desta dubbi nella Commissione circa la compatibilit(cid:224) di questa prassi con le disposizioni della direttiva 18 giugno 1992, 92/ 50/CEE (2)? (1) GU C 280 E del 3. 10. 2000, pag. 183. (2) GU L 209 del 24. 7. 1992, pag. 1. Risposta del Commissario Bolkestein a nome della Commissione (15 giugno 2000) La Commissione rimanda l(cid:146)onorevole parlamentare alla risposta fornita all(cid:146)interrogazione n. E-1037/00, anch(cid:146)essa afferente ai contratti in materia di soccorso aereo conclusi con la Federazione degli enti austriaci di assicurazione sociale. La Commissione sar(cid:224) in misura di rispondere alla questione sollevata dall(cid:146)onorevole parlamentare una volta che avr(cid:224) ricevuto dalle autorit(cid:224) austriache gli opportuni chiarimenti. Va da sØ che la conclusione di un contratto non preclude la possibilit(cid:224) di una violazione della direttiva 92/50/CEE del Consiglio, del 18 giugno 1992, che coordina le procedure di aggiudicazione degli appalti pubblici di servizi


title: KIRJALLINEN KYSYMYS E-1267/00 esittäjä(t): María Sornosa Martínez (PSE) komissiolle. Valencian itsehallintoalueen rakennerahastot.

text: C 53 E/116 Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti FI 20. 2. 2001 LomØn yleissopimuksen yhteydess(cid:228) kahdeksannessa Euroopan kehitysrahastossa (EKR) ja maaohjelmissa painotetaan k(cid:246)yhyyden v(cid:228)hent(cid:228)mist(cid:228) t(cid:228)rke(cid:228)n(cid:228) kehitysyhteisty(cid:246)n tavoitteena. Monissa Afrikan maissa t(cid:228)m(cid:228) n(cid:228)kyy esimerkiksi elintarviketurvan, maaseudun kehitt(cid:228)misen tai sosiaa- lialojen valitsemisena ensisijaisiksi aloiksi. Esimerkiksi pieniss(cid:228) saarivaltioissa suositaan usein erityisi(cid:228) k(cid:246)yhyyden v(cid:228)hent(cid:228)misohjelmia. Sosiaalialan peruspalveluille (terveydenhoidolle ja koulutukselle) osoitetta- vat m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)rahat ovat nousseet merkitt(cid:228)v(cid:228)sti. Euroopan yhteis(cid:246)n sek(cid:228) Afrikan, Karibian ja Tyynenmeren valtioiden v(cid:228)lill(cid:228) juuri tehdyss(cid:228) kumppanuusso- pimuksessa k(cid:246)yhyytt(cid:228) pyrit(cid:228)(cid:228)n v(cid:228)hent(cid:228)m(cid:228)(cid:228)n kokonaisvaltaisesti siten, ett(cid:228) tuetaan toisaalta kasvun eri tekij(cid:246)it(cid:228) ja toisaalta uudelleenjakoa ja sosiaalipolitiikkaa. Sosiaalipolitiikan tukeen kuuluu t(cid:228)rkeimp(cid:228)n(cid:228) kaikkien sosiaalialan peruspalvelujen saannin ja sosiaalisen suojelun varmistaminen niin, ett(cid:228) etusijalle asetetaan haavoittuvimmat v(cid:228)est(cid:246)ryhm(cid:228)t. (2001/C 53 E/147) KIRJALLINEN KYSYMYS E-1267/00 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Mar(cid:237)a Sornosa Mart(cid:237)nez (PSE) komissiolle (19. huhtikuuta 2000) Aihe: Valencian itsehallintoalueen rakennerahastot Berliinin huippukokouksessa asetettiin rakennerahastoja koskevat kriteerit. Voisiko komissio t(cid:228)sment(cid:228)(cid:228), mist(cid:228) rakennerahastoista ja kuinka paljon Valencian itsehallintoalueelle osoitetaan varoja kaudelle 2000(cid:129)2006? Michel Barnier(cid:146)n komission puolesta antama vastaus (25. toukokuuta 2000) T(cid:228)ll(cid:228) hetkell(cid:228) on mahdotonta arvioida t(cid:228)sm(cid:228)llisesti Valencian itsehallintoalueen saamien rakennerahastojen m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)rahojen m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)(cid:228) kaudelle 2000(cid:129)2006. Itse asiassa tavoitteen 1 toimenpiteist(cid:228) Espanjassa neuvo- tellaan parhaillaan Espanjan viranomaisten kanssa. Sen lis(cid:228)ksi komissio ei voi t(cid:228)ss(cid:228) vaiheessa p(cid:228)(cid:228)tt(cid:228)(cid:228) Interreg-, Urban-, Equal- ja Leader-yhteis(cid:246)aloitteiden kautta kyseiselle alueelle my(cid:246)nnettyj(cid:228) m(cid:228)(cid:228)ri(cid:228). Tavoitteen 1 osalta komissio on l(cid:228)hett(cid:228)nyt jokaiselle j(cid:228)senvaltiolle ehdotuksen t(cid:228)m(cid:228)n tavoitteen mukaisesti k(cid:228)ytett(cid:228)viss(cid:228) olevien m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)rahojen jakamisesta j(cid:228)senvaltion tukikelpoisten alueiden kesken. T(cid:228)m(cid:228) ehdotus perustuu komission k(cid:228)ytt(cid:228)m(cid:228)(cid:228)n menetelm(cid:228)(cid:228)n tavoitteen 1 m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)rahojen jakamiseksi j(cid:228)senvaltioiden kesken. Komissio l(cid:228)hett(cid:228)(cid:228) arvoisalle parlamentin j(cid:228)senelle ja parlamentin p(cid:228)(cid:228)sihteerist(cid:246)lle suoraan j(cid:228)ljen- n(cid:246)ksen Espanjaa koskevasta ehdotuksesta. On kuitenkin syyt(cid:228) korostaa, ett(cid:228) kyse on vain ohjeellisesta ehdotuksesta. Lopullinen varojen jakaminen p(cid:228)(cid:228)tet(cid:228)(cid:228)n j(cid:228)senvaltion ja komission yhteisell(cid:228) sopimuksella yhteis(cid:246)n tukikehyksen antamisen yhteydess(cid:228). (2001/C 53 E/148) KIRJALLINEN KYSYMYS E-1269/00 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Salvador Garriga Polledo (PPE-DE) komissiolle (19. huhtikuuta 2000) Aihe: Ehdotus uudeksi yhteis(cid:246)n asetukseksi maataloustuotteiden myynninedist(cid:228)misj(cid:228)rjestelm(cid:228)st(cid:228) Yhteis(cid:246) osallistuu tiettyjen maataloustuotteiden, kuten oliivi(cid:246)ljyn, omenien, sitrushedelmien ja rusinoiden, eri myynninedist(cid:228)misohjelmien rahoitukseen


title: Regulamento (CE) n.o 822/2000 da Comissão, de 19 de Abril de 2000, que prevê a aplicação de um coeficiente de redução à emissão de certificados de restituição relativos a mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado, previsto no artigo 6.o B do Regulamento (CE) n.o 1222/94

eurovoc_concepts:
agricultural product
export refund
primary product
processed foodstuff

text: 20. 4. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 100/23 REGULAMENTO (CE) N. o 822/2000 DA COMISSÃO de 19 de Abril de 2000 que prevê a aplicação de um coeficiente de redução à emissão de certificados de restituição relativos a mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado, previsto no artigo 6. oB do Regulamento (CE) n. o 1222/94 A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CE) n. o 3448/93 do Conselho, de 6 de Dezembro de 1993, que estabelece o regime de trocas aplicável a certas mercadorias resultantes da transformação de produtos agrícolas (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n. o 2491/98 da Comissão (2), e, nomea- damente, o n. o 3, primeiro parágrafo, do seu artigo 8. o, Tendo em conta o Regulamento (CE) n. o 1222/94 da Comissão, de 30 de Maio de 1994, que estabelece, para certos produtos agrícolas exportados sob a forma de mercadorias não abran- gidas pelo anexo I do Tratado, as normas comuns de aplicação do regime de concessão de restituições à exportação e os critérios de fixação do seu montante (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n. o 701/2000 (4), e, nomeadamente, os n. os 6 e 8 do seu artigo 6. oB, Considerando o seguinte: (1) restituições pedidas Os montantes acumulados das correspondentes aos certificados já emitidos são de aos 305 159 263 euros. adicionada soma, Essa montantes correspondentes aos pedidos introduzidos entre 10 e 14 de Abril de 2000, reduzida a uma base anual, são susceptíveis de não permitir à Comissão asse- gurar o respeito dos seus compromissos previstos no n. o 8 do artigo 6. oB do Regulamento (CE) n. o 1222/94. (2) É conveniente aplicar um coeficiente aos montantes pedidos, calculado tendo em conta os n. os 3 e 4 do artigo 6. oB, sob a forma de certificado durante a semana acima referida, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1. o Os montantes dos certificados pedidos durante o período compreendido entre 10 e 14 de Abril de 2000 são afectados de um coeficiente de redução de 0,68. Artigo 2. o O presente regulamento entra em vigor em 21 de Abril de 2000. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros. Feito em Bruxelas, em 19 de Abril de 2000. Pela Comissão Erkki LIIKANEN Membro da Comissão (1) JO L 318 de 20. 12. 1993, p. 18. (2) JO L 309 de 19. 11. 1998, p. 28. (3) JO L 136 de 31. 5. 1994, p. 5. (4) JO L 83 de 4. 4. 2000, p. 6