title: Proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão, em nome da Comunidade Europeia, do Protocolo de 1998 à Convenção de 1979 sobre poluição atmosférica transfronteiras a longa distância relativo aos metais pesados

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text: C 311 E/136 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 31. 10. 2000 Proposta de decisªo do Conselho relativa (cid:224) conclusªo, em nome da Comunidade Europeia, do Protocolo de 1998 (cid:224) Conven(cid:231)ªo de 1979 sobre Polui(cid:231)ªo AtmosfØrica Transfronteiras a Longa Dista(cid:136)ncia relativo aos Metais Pesados (2000/C 311 E/07) (Texto relevante para efeitos do EEE) COM(2000) 177 final (cid:151) 2000/0082(CNS) (Apresentada pela Comissªo em 12 de Abril de 2000) O CONSELHO DA UNIˆO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o n. o 4 do artigo 174. o, em conjuga(cid:231)ªo com o n. o 2, primeira frase do primeiro parÆgrafo e com o n. o 3, primeiro parÆgrafo do seu artigo 300. o, (5) A Comunidade e os Estados-Membros cooperam, no a(cid:136)m- bito das competŒncias respectivas, com pa(cid:237)ses terceiros e com as organiza(cid:231)ıes internacionais competentes. (6) A Comunidade deve, por conseguinte, aprovar o Protocolo, Tendo em conta a proposta da Comissªo, DECIDE: Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu, Considerando o seguinte: (1) A Comunidade assinou em Aarhus, em 24 de Junho de 1998, o Protocolo (cid:224) Conven(cid:231)ªo de 1979 sobre Polui(cid:231)ªo AtmosfØrica Transfronteiras a Longa Dista(cid:136)ncia relativo aos Metais Pesados (a seguir designado «o Protocolo»). (2) O Protocolo tem por objectivo controlar as emissıes de metais pesados provocadas por actividades antropogØnicas e que estªo sujeitas ao transporte transfronteiras a longa dista(cid:136)ncia na atmosfera e podem ter efeitos adversos signi- ficativos na saœde humana ou no ambiente. (3) O Protocolo prevŒ a redu(cid:231)ªo das emissıes anuais totais de cÆdmio, chumbo e mercœrio para a atmosfera e a aplica(cid:231)ªo de medidas de controlo dos produtos. (4) As medidas previstas no Protocolo contribuem para alcan- (cid:231)ar os objectivos da pol(cid:237)tica comunitÆria em matØria de ambiente. Artigo 1. o (cid:201) aprovado, em nome da Comunidade, o Protocolo (cid:224) Con- ven(cid:231)ªo de 1979 sobre Polui(cid:231)ªo AtmosfØrica Transfronteiras a Longa Dista(cid:136)ncia relativo aos Metais Pesados, assinado em 24 de Junho de 1998. O texto do Protocolo acompanha a presente decisªo. Artigo 2. o O Presidente do Conselho fica autorizado a designar a(s) pes- soa(s) com poderes para depositar o instrumento de aprova(cid:231)ªo junto do SecretÆrio-Geral das Na(cid:231)ıes Unidas, nos termos do disposto no artigo 16. o do Protocolo. Artigo 3. o A presente decisªo serÆ publicada no Jornal Oficial das Comu- nidades Europeias. 31. 10. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 311 E/137 (cid:192) Conven(cid:231)ªo sobre a Polui(cid:231)ªo AtmosfØrica Transfronteiri(cid:231)a a Longa Dista(cid:136)ncia relativo a metais pesados PROTOCOLO AS PARTES, RESOLVIDAS a aplicar a Conven(cid:231)ªo sobre a Polui(cid:231)ªo AtmosfØrica Transfronteiri(cid:231)a a Longa Dista(cid:136)ncia, RECONHECENDO que as emissıes de certos metais pesados sªo transportadas atravØs das fronteiras inter- nacionais e podem provocar danos em ecossistemas, de importa(cid:136)ncia ambiental e econ(cid:243)mica, e ter efeitos prejudiciais na saœde humana, CONSIDERANDO que os processos industriais e de combustªo sªo as fontes antropogØnicas predominantes de emissıes de metais pesados para a atmosfera, RECONHECENDO que os metais pesados sªo constituintes naturais da crusta terrestre e que muitos metais pesados sªo, sob determinadas formas e em concentra(cid:231)ıes adequadas, essenciais (cid:224) vida, TOMANDO EM CONSIDERA˙ˆO os dados cient(cid:237)ficos e tØcnicos dispon(cid:237)veis sobre as emissıes, processos geoqu(cid:237)micos, transporte atmosfØrico e efeitos na saœde humana e no ambiente dos metais pesados, bem como sobre as tØcnicas e custos de atenua(cid:231)ªo, CONSCIENTES de que estªo dispon(cid:237)veis tØcnicas e prÆticas de gestªo para reduzir a polui(cid:231)ªo atmosfØrica decorrente das emissıes de metais pesados, RECONHECENDO que os pa(cid:237)ses da zona da Comissªo Econ(cid:243)mica para a Europa das Na(cid:231)ıes Unidas (CEE/ /NU) se encontram em condi(cid:231)ıes econ(cid:243)micas diferentes e que, em alguns pa(cid:237)ses, as economias se encon- tram em fase de transi(cid:231)ªo, RESOLVIDAS a tomar medidas para antecipar, prevenir ou minimizar as emissıes de determinados metais pesados e seus compostos, tendo em conta a aplica(cid:231)ªo da abordagem de precau(cid:231)ªo prevista no princ(cid:237)pio 15(cid:176) da Declara(cid:231)ªo do Rio sobre o Ambiente e o Desenvolvimento, REITERANDO que os Estados tŒm, nos termos da Carta das Na(cid:231)ıes Unidas e dos princ(cid:237)pios do direito internacional, o direito soberano de explorar os seus pr(cid:243)prios recursos, de acordo com as suas pol(cid:237)ticas ambientais e de desenvolvimento, e a responsabilidade de garantir que as actividades no a(cid:136)mbito da sua jurisdi(cid:231)ªo ou controlo nªo provoquem danos no ambiente de outros Estados ou de regiıes para alØm dos limites da jurisdi(cid:231)ªo nacional, CIENTES de que as medidas para controlo das emissıes de metais pesados contribuiriam tambØm para a protec(cid:231)ªo do ambiente e da saœde humana em regiıes fora da zona CEE/NU, incluindo o `rctico e as Æguas internacionais, NOTANDO que a atenua(cid:231)ªo das emissıes de metais pesados espec(cid:237)ficos pode resultar em benef(cid:237)cios adicionais para a atenua(cid:231)ªo das emissıes de outros poluentes, CONSCIENTES de que poderªo ser necessÆrias outras e mais eficientes ac(cid:231)ıes para o controlo e redu(cid:231)ªo das emissıes de certos metais pesados e que, por exemplo, os estudos baseados em efeitos podem constituir uma base para outras ac(cid:231)ıes, CONSTATANDO a contribui(cid:231)ªo importante dos sectores privado e nªo governamental para a aquisi(cid:231)ªo de conhecimentos sobre os efeitos associados aos metais pesados, as alternativas e as tØcnicas de atenua(cid:231)ªo actualmente dispon(cid:237)veis, bem como o seu papel de apoio (cid:224) redu(cid:231)ªo das emissıes de metais pesados, TENDO CONHECIMENTO das actividades relacionadas com o controlo de metais pesados a n(cid:237)vel nacional e em insta(cid:136)ncias internacionais, ACORDARAM NO SEGUINTE: C 311 E/138 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 31. 10. 2000 Artigo 1. o Defini(cid:231)ıes Artigo 2. o Objectivo Para efeitos do presente protocolo, entende-se por: 1. «Conven(cid:231)ªo», a Conven(cid:231)ªo sobre a Polui(cid:231)ªo AtmosfØrica Transfronteiri(cid:231)a a Longa Dista(cid:136)ncia, adoptada em Genebra, em 13 de Novembro de 1979; O objectivo do presente protocolo Ø controlar as emissıes de metais pesados decorrentes de actividades antropogØnicas que estªo sujeitas a transporte atmosfØrico transfronteiras a longa dista(cid:136)ncia e que poderªo ter efeitos prejudiciais significativos na saœde humana ou no ambiente, de acordo com as disposi(cid:231)ıes dos artigos seguintes. 2. «EMEP», o Programa Concertado de Vigila(cid:136)ncia Cont(cid:237)nua e de Avalia(cid:231)ªo do Transporte a Longa Dista(cid:136)ncia dos Poluen- tes AtmosfØricos na Europa; Artigo 3. o Obriga(cid:231)ıes fundamentais 3. «(cid:211)rgªo Executivo», o (cid:211)rgªo Executivo da Conven(cid:231)ªo ins- titu(cid:237)do nos termos do n. o 1 do artigo 10. o da Conven(cid:231)ªo; 4. «Comissªo», a Comissªo Econ(cid:243)mica para a Europa das Na- (cid:231)ıes Unidas; 5. «Partes», salvo quando num contexto diferente, as partes no presente protocolo; 6. «Zona geogrÆfica das actividades do EMEP», a zona definida no n. o 4 do artigo 1. o do Protocolo (cid:224) Conven(cid:231)ªo de 1979 sobre a Polui(cid:231)ªo AtmosfØrica Transfronteiri(cid:231)a a Longa Dis- ta(cid:136)ncia relativo ao financiamento a longo prazo do Pro- grama Concertado de Vigila(cid:136)ncia Cont(cid:237)nua e de Avalia(cid:231)ªo do Transporte a Longa Dista(cid:136)ncia dos Poluentes AtmosfØri- cos na Europa em (EMEP), 28 de Setembro de 1984; adoptado em Genebra, 7. «Metais pesados», (POP), os metais ou, em alguns casos, metal(cid:243)ides que sªo estÆveis e apresentam uma densidade superior a 4,5 g/cm3 e seus compostos; 8. «Emissªo», uma liberta(cid:231)ªo para a atmosfera a partir de uma fonte pontual ou difusa; 9. «Fonte fixa», qualquer edif(cid:237)cio, estrutura, instala(cid:231)ªo ou equi- pamento fixo que emita ou possa emitir para a atmosfera, directa ou indirectamente, um metal pesado enumerado no Anexo I; 10. «Nova fonte fixa», qualquer fonte fixa cuja constru(cid:231)ªo ou modifica(cid:231)ªo substancial tenha tido in(cid:237)cio ap(cid:243)s o termo do per(cid:237)odo de dois anos a contar da data de entrada em vigor de: i) o presente protocolo; ou ii) uma altera(cid:231)ªo ao Anexo I ou II, ficando a fonte fixa abrangida pelas disposi(cid:231)ıes do presente protocolo apenas por for(cid:231)a dessa altera(cid:231)ªo. FicarÆ ao critØrio das autoridades nacionais competentes decidir se uma altera(cid:231)ªo Ø ou nªo substancial, tomando em con- sidera(cid:231)ªo factores como os benef(cid:237)cios ambientais decorren- tes dessa altera(cid:231)ªo. 11. «Grande categoria de fontes fixas», qualquer categoria de fontes fixas enumerada no Anexo II e que contribua, pelo menos em um por cento, para as emissıes totais de uma parte, provenientes de fontes fixas, de um metal pesado enumerado no Anexo I relativamente ao ano de referŒncia especificado de acordo com o Anexo I. As partes devem reduzir as suas emissıes totais anuais 1. para a atmosfera de cada um dos metais pesados enumerados no Anexo I, relativamente ao n(cid:237)vel de emissıes do ano de referŒncia estabelecido de acordo com o referido Anexo, adop- tando medidas eficazes e adequadas (cid:224)s suas circunsta(cid:136)ncias es- pec(cid:237)ficas. As partes devem, o mais tardar nas escalas temporais 2. definidas no Anexo IV, aplicar: a) As melhores tØcnicas dispon(cid:237)veis, tomando em considera(cid:231)ªo o Anexo III, a cada nova fonte fixa integrada numa grande categoria de fontes fixas, relativamente (cid:224) qual o Anexo III identifica as melhores tØcnicas dispon(cid:237)veis; b) Os valores-limite especificados no Anexo V a cada nova fonte fixa integrada numa grande categoria de fontes fixas. As partes podem, em alternativa, aplicar estratØgias diferen- tes de redu(cid:231)ªo das emissıes que resultem em n(cid:237)veis equiva- lentes das emissıes globais; c) As melhores tØcnicas dispon(cid:237)veis, tomando em considera(cid:231)ªo o Anexo III, a cada fonte fixa existente integrada numa grande categoria de fontes fixas, relativamente (cid:224) qual o Anexo III identifica as melhores tØcnicas dispon(cid:237)veis. As partes podem, em alternativa, aplicar estratØgias diferentes de redu(cid:231)ªo de emissıes que resultem em redu(cid:231)ıes equiva- lentes das emissıes globais; d) Os valores-limite especificados no Anexo V a cada fonte fixa existente integrada numa grande categoria de fontes fixas, na medida em que tal seja tØcnica e economicamente viÆvel. As partes podem, em alternativa, aplicar estratØgias diferen- tes de redu(cid:231)ªo das emissıes que resultem em redu(cid:231)ıes equi- valentes das emissıes globais; 3. As partes devem aplicar medidas de controlo de produ- tos, de acordo com as condi(cid:231)ıes e escalas temporais definidas no Anexo VI. 4. As partes devem considerar a aplica(cid:231)ªo de medidas adi- cionais de gestªo de produtos, tomando em considera(cid:231)ªo o Anexo VII. 5. As partes criarªo e manterªo inventÆrios de emissıes relativamente aos metais pesados enumerados no Anexo I, no que diz respeito (cid:224)s partes localizadas na zona geogrÆfica das actividades do EMEP, utilizando, no m(cid:237)nimo, as metodologias definidas pelo (cid:211)rgªo Director do EMEP e, no que diz respeito (cid:224)s partes localizadas fora da zona geogrÆfica das actividades do EMEP, utilizando como orienta(cid:231)ªo as metodologias desenvolvi- das no a(cid:136)mbito do programa de trabalho do (cid:211)rgªo Executivo. 31. 10. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 311 E/139 As partes que, ap(cid:243)s aplica(cid:231)ªo dos n. o 2 e 3 supra, nªo 6. possam cumprir os requisitos definidos no n. o 1 relativamente a um metal pesado enumerado no Anexo I, serªo isentos das suas obriga(cid:231)ıes decorrentes do n. o 1 relativamente a esse metal pesado. 7. As partes cuja Ærea total de territ(cid:243)rio seja superior a 6 000 000 km2 serªo isentas das suas obriga(cid:231)ıes decorrentes das al(cid:237)neas b), c) e d) do n. o 2 supra, caso possam demonstrar que, o mais tardar oito anos ap(cid:243)s a data da entrada em vigor do presente protocolo, terªo reduzido as suas emissıes anuais totais de cada um dos metais pesados enumerados no Anexo I provenientes das categorias de fontes especificadas no Anexo II, pelo menos, em 50 por cento relativamente ao n(cid:237)vel de emis- sıes dessas categorias verificado no ano de referŒncia especifi- cado de acordo com o Anexo I. As partes que tencionem agir de acordo com a presente disposi(cid:231)ªo deverªo especificÆ-lo na assinatura ou adesªo ao presente protocolo. Artigo 4. o Interca(cid:136)mbio de informa(cid:231)ıes e de tecnologias As partes devem, de uma forma consistente com a sua 1. legisla(cid:231)ªo, regulamenta(cid:231)ªo e prÆticas, facilitar o interca(cid:136)mbio de tecnologias e tØcnicas destinadas a reduzir as emissıes de me- tais pesados, incluindo, mas nªo limitado a interca(cid:136)mbios que promovam o desenvolvimento de medidas de gestªo de produ- tos e a aplica(cid:231)ªo das melhores tØcnicas dispon(cid:237)veis, incenti- vando em especial: a) O interca(cid:136)mbio comercial das tecnologias dispon(cid:237)veis; b) Contactos e coopera(cid:231)ªo industrial directa, incluindo empre- sas comuns; c) O interca(cid:136)mbio de informa(cid:231)ıes e de experiŒncia; e c) Incentivar a utiliza(cid:231)ªo mais eficiente dos recursos e matØ- rias-primas; d) Incentivar a utiliza(cid:231)ªo de fontes de energia menos poluentes; e) Adoptar medidas para desenvolver e introduzir sistemas de transporte menos poluentes; f) Adoptar medidas para eliminar progressivamente certos processos emissores de metais pesados, nos casos em que estªo dispon(cid:237)veis processos substitutos numa escala indus- trial; g) Adoptar medidas para desenvolver e utilizar processos lim- pos para a preven(cid:231)ªo e controlo da polui(cid:231)ªo. As partes podem adoptar medidas mais rigorosas que as 3. previstas no presente protocolo. Artigo 6. o Investiga(cid:231)ªo, desenvolvimento e monitoriza(cid:231)ªo As partes devem incentivar a investiga(cid:231)ªo, o desenvolvimento, a monitoriza(cid:231)ªo e a coopera(cid:231)ªo, primariamente centrados nos metais pesados enumerados no Anexo I, relacionados com, mas nªo limitados, a: a) Emissıes, transporte a longa dista(cid:136)ncia e n(cid:237)veis de deposi(cid:231)ªo e sua modeliza(cid:231)ªo, n(cid:237)veis existentes no ambiente bi(cid:243)tico e abi(cid:243)tico e elabora(cid:231)ªo de procedimentos para a harmoni- za(cid:231)ªo de metodologias relevantes; b) Vias poluentes e inventÆrios em ecossistemas representati- d) A presta(cid:231)ªo de assistŒncia tØcnica. vos; Ao promover as actividades especificadas no n. o 1 supra, 2. as partes criarªo condi(cid:231)ıes favorÆveis, facilitando os contactos e a coopera(cid:231)ªo entre organiza(cid:231)ıes e indiv(cid:237)duos dos sectores pœblico e privado que sejam capazes de fornecer tecnologias, servi(cid:231)os de concep(cid:231)ªo e de engenharia, equipamento ou finan- ciamento; Artigo 5. o EstratØgias, pol(cid:237)ticas, programas e medidas 1. As partes devem, sem atrasos indevidos, desenvolver es- tratØgias, pol(cid:237)ticas e programas para cumprimento das suas obriga(cid:231)ıes decorrentes do presente protocolo. 2. As partes podem, alØm disso: c) Efeitos relevantes para a saœde humana e o ambiente, in- cluindo a quantifica(cid:231)ªo desses efeitos; d) Melhores tØcnicas e prÆticas dispon(cid:237)veis e tØcnicas de con- trolo de emissıes actualmente utilizadas pelas partes ou em desenvolvimento; e) Recolha, reciclagem e, se necessÆrio, elimina(cid:231)ªo de produtos ou res(cid:237)duos contendo um ou mais metais pesados, f) Metodologias que permitam tomar em considera(cid:231)ªo os fac- tores socioecon(cid:243)micos na avalia(cid:231)ªo de estratØgias de con- trolo alternativas; a) Aplicar instrumentos econ(cid:243)micos para promover a adop(cid:231)ªo de abordagens com uma boa rela(cid:231)ªo custo-eficÆcia destina- das a reduzir as emissıes de metais pesados; b) Desenvolver convØnios e acordos voluntÆrios entre a indœs- tria e o governo; g) Uma abordagem baseada em efeitos que integre informa(cid:231)ıes incluindo informa(cid:231)ıes obtidas nos termos das adequadas, al(cid:237)neas a) a f) supra, sobre n(cid:237)veis ambientais, vias e efeitos na saœde humana e no ambiente medidos ou modelizados, para fins de elabora(cid:231)ªo de futuras estratØgias optimizadas de controlo que tomem tambØm em considera(cid:231)ªo os factores econ(cid:243)micos e tecnol(cid:243)gicos; C 311 E/140 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 31. 10. 2000 h) Alternativas (cid:224) utiliza(cid:231)ªo de metais pesados nos produtos enumerados nos Anexos VI e VII; i) Recolha de informa(cid:231)ıes sobre os n(cid:237)veis de metais pesados em certos produtos, sobre o potencial para emissıes desses metais durante o fabrico, transforma(cid:231)ªo, distribui(cid:231)ªo comer- cial, utiliza(cid:231)ªo e elimina(cid:231)ªo dos produtos e sobre as tØcnicas de redu(cid:231)ªo dessas emissıes. Artigo 7. o Apresenta(cid:231)ªo de relat(cid:243)rios Artigo 9. o Cumprimento Deve proceder-se a uma revisªo regular do cumprimento pelas partes das suas obriga(cid:231)ıes decorrentes do presente protocolo. O ComitØ de Aplica(cid:231)ªo, institu(cid:237)do pela decisªo 1997/2 do (cid:211)rgªo Executivo na sua 15a sessªo, efectuarÆ essas revisıes e informarÆ as partes em reuniªo do (cid:211)rgªo Executivo, de acordo com os termos do anexo (cid:224) referida decisªo, incluindo quaisquer altera(cid:231)ıes que lhe tenham sido introduzidas. Artigo 10. o De acordo com a sua legisla(cid:231)ªo pr(cid:243)pria que rege a con- 1. fidencialidade das informa(cid:231)ıes comerciais: Revisıes efectuadas pelas partes em sessıes do (cid:243)rgªo exe- cutivo a) As partes devem apresentar relat(cid:243)rios ao (cid:211)rgªo Executivo, atravØs do SecretÆrio Executivo da Comissªo, com a perio- dicidade determinada pelas partes reunidas no a(cid:136)mbito do (cid:211)rgªo Executivo, contendo informa(cid:231)ıes sobre as medidas adoptadas para a execu(cid:231)ªo do presente protocolo; b) As partes dentro da zona geogrÆfica das actividades do EMEP devem apresentar relat(cid:243)rios ao EMEP, atravØs do Se- cretÆrio Executivo da Comissªo e com uma periodicidade a determinar pelo (cid:211)rgªo Director do EMEP e a aprovar pelas partes numa sessªo do (cid:211)rgªo Executivo, contendo informa- (cid:231)ıes sobre os n(cid:237)veis de emissıes de metais pesados enume- rados no Anexo I, utilizando, no m(cid:237)nimo, as metodologias e a escala temporal e espacial definidas pelo (cid:211)rgªo Director do EMEP. As partes em regiıes fora da zona geogrÆfica de actividades do EMEP devem enviar informa(cid:231)ıes similares ao (cid:211)rgªo Executivo, caso tal lhes seja solicitado. AlØm disso e conforme adequado, as partes coligirªo e enviarªo informa- (cid:231)ıes relevantes relacionadas com as emissıes de outros me- tais pesados, tomando em considera(cid:231)ªo as orienta(cid:231)ıes rela- tivas a metodologias e escalas temporal e espacial do (cid:211)rgªo Director do EMEP e do (cid:211)rgªo Executivo. As informa(cid:231)ıes a comunicar nos termos da al(cid:237)nea a) do 2. n. o 1 supra devem estar em conformidade com uma decisªo relativa ao formato e conteœdo, a ser adoptada pelas partes numa sessªo do (cid:211)rgªo Executivo. Os termos dessa decisªo devem ser revistos, conforme necessÆrio, a fim de permitir a identifica(cid:231)ªo de quaisquer elementos adicionais relacionados com o formato ou conteœdo das informa(cid:231)ıes que se considere necessÆrio incluir nos relat(cid:243)rios. O EMEP fornecerÆ, com a devida antecedŒncia em rela(cid:231)ªo 3. a cada sessªo anual do (cid:211)rgªo Executivo, informa(cid:231)ıes sobre a deposi(cid:231)ªo e o transporte a longa dista(cid:136)ncia de metais pesados. Artigo 8. o CÆlculos O EMEP fornecerÆ ao (cid:211)rgªo Executivo, utilizando modelos e medi(cid:231)ıes adequadas e em tempo œtil antes de cada sessªo anual do (cid:211)rgªo Executivo, cÆlculos sobre as deposi(cid:231)ıes e flu- xos transfronteiras de metais pesados dentro da zona de acti- vidades do EMEP. Em Æreas fora da zona das actividades do EMEP, serªo utilizados modelos adequados (cid:224)s circunsta(cid:136)ncias espec(cid:237)ficas das partes (cid:224) Conven(cid:231)ªo. As partes devem, nos termos do n. o 2, al(cid:237)nea a), do artigo 1. 10. o da Conven(cid:231)ªo, analisar, em sessıes do (cid:211)rgªo Executivo, as informa(cid:231)ıes fornecidas pelas partes, pelo EMEP e por outros (cid:243)rgªos subsidiÆrios, bem como os relat(cid:243)rios do ComitØ de Aplica(cid:231)ªo referido no artigo 9. o do presente protocolo. As partes devem, em sessıes do (cid:211)rgªo Executivo, acom- 2. panhar os progressos verificados no sentido do cumprimento das obriga(cid:231)ıes estabelecidas no presente protocolo. As partes devem, em sessıes do (cid:211)rgªo Executivo, analisar 3. a suficiŒncia e eficÆcia das obriga(cid:231)ıes estabelecidas no presente protocolo. a) Essas revisıes tomarªo em considera(cid:231)ªo as melhores infor- ma(cid:231)ıes cient(cid:237)ficas dispon(cid:237)veis sobre os efeitos da deposi(cid:231)ªo de metais pesados, as avalia(cid:231)ıes relativas a desenvolvimentos tecnol(cid:243)gicos e a evolu(cid:231)ªo das condi(cid:231)ıes econ(cid:243)micas. b) Essas revisıes devem, (cid:224) luz da investiga(cid:231)ªo, desenvolvi- mento, monitoriza(cid:231)ªo e coopera(cid:231)ªo realizados no a(cid:136)mbito do presente protocolo: i) Avaliar os progressos verificados no sentido de atingir o objectivo do presente protocolo; ii) Avaliar se se justificam redu(cid:231)ıes adicionais das emissıes para alØm dos n(cid:237)veis exigidos pelo presente protocolo, a fim de permitir uma redu(cid:231)ªo ainda maior dos efeitos para a saœde humana ou para o ambiente; iii) Tomar em considera(cid:231)ªo em que medida existe uma base satisfat(cid:243)ria para a aplica(cid:231)ªo da abordagem baseada em efeitos; c) Os procedimentos, mØtodos e calendÆrio dessas revisıes serªo determinados pelas partes numa sessªo do (cid:211)rgªo Executivo. 4. As partes devem, com base na conclusªo das revisıes referidas no n. o 3 supra e tªo depressa quanto poss(cid:237)vel ap(cid:243)s terminada essa revisªo, desenvolver um plano de trabalho re- lativo a outras medidas para redu(cid:231)ªo das emissıes para a at- mosfera dos metais pesados enumerados no Anexo I. 31. 10. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 311 E/141 Artigo 11. o Resolu(cid:231)ªo de diferendos Artigo 12. o Anexos 1. Caso se verifique um diferendo entre duas ou vÆrias par- tes quanto (cid:224) interpreta(cid:231)ªo ou aplica(cid:231)ªo do presente protocolo, essas partes procurarªo resolvŒ-lo por negocia(cid:231)ªo ou por qual- quer outro meio pac(cid:237)fico de resolu(cid:231)ªo de diferendos da sua escolha. As partes envolvidas no diferendo devem comunicÆ-lo ao (cid:211)rgªo Executivo. 2. Ao ratificar, aceitar, aprovar ou aderir ao presente proto- colo, ou em qualquer momento posterior, as partes que nªo tenham estatuto de organiza(cid:231)ªo regional de integra(cid:231)ªo econ(cid:243)- mica podem declarar, em instrumento escrito apresentado ao DepositÆrio, que, relativamente a qualquer diferendo relativo (cid:224) interpreta(cid:231)ªo ou aplica(cid:231)ªo do protocolo, reconhecem um ou ambos os seguintes meios de resolu(cid:231)ªo de diferendos como obrigat(cid:243)rios, ipso facto e sem acordo especial, relativamente a qualquer parte que aceite a mesma obriga(cid:231)ªo: a) Apresenta(cid:231)ªo do diferendo ao Tribunal Internacional de Jus- ti(cid:231)a; b) Arbitragem de acordo com os procedimentos a adoptar pelas partes numa sessªo do (cid:211)rgªo Executivo, tªo depressa quanto poss(cid:237)vel, num anexo sobre arbitragem. As partes com estatuto de organiza(cid:231)ªo regional de integra(cid:231)ªo econ(cid:243)mica podem apresentar uma declara(cid:231)ªo com efeito idŒn- tico relativamente (cid:224) arbitragem, de acordo com os procedimen- tos referidos na al(cid:237)nea b) supra. Uma declara(cid:231)ªo feita ao abrigo do n. o 2 manter-se-Æ em 3. vigor atØ ao seu termo, de acordo com as respectivas condi(cid:231)ıes ou atØ trŒs meses ap(cid:243)s o dep(cid:243)sito da notifica(cid:231)ªo escrita da sua revoga(cid:231)ªo junto do DepositÆrio. Uma nova declara(cid:231)ªo, uma notifica(cid:231)ªo de revoga(cid:231)ªo ou o 4. termo de uma declara(cid:231)ªo nªo afectarªo, de forma alguma, os processos pendentes no Tribunal Internacional de Justi(cid:231)a ou no tribunal de arbitragem, a nªo ser que as partes em diferendo acordem o contrÆrio. 5. Excepto nos casos em que as partes de um diferendo tenham aceite os mesmos meios de resolu(cid:231)ªo de diferendos, nos termos do n. o 2, o diferendo serÆ apresentado para conci- lia(cid:231)ªo, a pedido de qualquer das partes do diferendo, caso doze meses ap(cid:243)s a notifica(cid:231)ªo por uma das partes (cid:224) outra da exis- tŒncia de um diferendo, as partes envolvidas nªo tenham con- seguido resolver o diferendo pelos meios referidos no n. o 1 supra. Para fins do estabelecido no n. o 5, serÆ criada uma co- 6. missªo de concilia(cid:231)ªo. A comissªo serÆ composta por um nœ- mero igual de membros nomeados por cada parte envolvida ou, quando as partes em concilia(cid:231)ªo partilham um mesmo interesse, pelo grupo que partilhe esse interesse e por um presidente escolhido em conjunto pelos membros assim no- meados. A comissªo emitirÆ uma decisªo arbitral com carÆcter de recomenda(cid:231)ªo, que as partes considerarªo em boa fØ. Os anexos ao presente protocolo constituem uma parte inte- grante do protocolo. Os Anexos III e VII tŒm carÆcter reco- mendat(cid:243)rio. Artigo 13. o Altera(cid:231)ıes ao protocolo Qualquer parte pode propor altera(cid:231)ıes ao presente pro- 1. tocolo. 2. As propostas de altera(cid:231)ªo devem ser apresentadas por escrito ao SecretÆrio Executivo da Comissªo, que as comuni- carÆ a todas as partes. As partes debaterªo, no a(cid:136)mbito do (cid:211)rgªo Executivo, as altera(cid:231)ıes propostas na sua reuniªo anual seguinte, desde que essas propostas tenham sido comunicadas (cid:224)s partes pelo SecretÆrio Executivo com uma antecedŒncia m(cid:237)- nima de noventa dias. As altera(cid:231)ıes ao presente protocolo e aos Anexos I, II, IV, 3. V e VI devem ser adoptadas por consenso das partes presentes numa sessªo do (cid:211)rgªo Executivo e entrarªo em vigor, no que diz respeito (cid:224)s partes que as tenham aceite, no nonagØsimo dia a contar da data em que dois ter(cid:231)os das partes tenham depo- sitado os seus instrumentos de aceita(cid:231)ªo dessas altera(cid:231)ıes. As altera(cid:231)ıes entrarªo em vigor, no que diz respeito a qualquer uma das outras partes, no nonagØsimo dia a contar da data em que essa parte tenha depositado o seu instrumento de aceita(cid:231)ªo das altera(cid:231)ıes. 4. As altera(cid:231)ıes aos Anexos III e VII devem ser adoptadas por consenso das partes presentes numa sessªo do (cid:211)rgªo Exe- cutivo. No termo dos noventa dias ap(cid:243)s a data da notifica(cid:231)ªo a todas as partes pelo SecretÆrio Executivo da Comissªo, a alte- ra(cid:231)ªo a qualquer desses anexos entrarÆ em vigor para as partes que nªo tenham apresentado ao DepositÆrio uma notifica(cid:231)ªo, nos termos das disposi(cid:231)ıes do n. o 5 infra, desde que, pelo menos, dezasseis partes nªo tenham apresentado tal notifi- ca(cid:231)ªo. 5. As partes que nªo puderem aprovar uma determinada altera(cid:231)ªo ao Anexo III ou VII devem notificar o DepositÆrio do facto, por escrito, no prazo de noventa dias a contar da data da comunica(cid:231)ªo da sua adop(cid:231)ªo. O DepositÆrio deverÆ, sem demora, notificar todas as partes de qualquer notifica(cid:231)ªo rece- bida nesse sentido. As partes podem, em qualquer altura, subs- tituir a sua notifica(cid:231)ªo prØvia por uma aceita(cid:231)ªo e, mediante dep(cid:243)sito de um instrumento de aceita(cid:231)ªo junto do DepositÆrio, a altera(cid:231)ªo a esse anexo entrarÆ em vigor para essa parte. 6. No caso de uma proposta de altera(cid:231)ªo aos Anexos I, VI ou VII que adite um metal pesado, uma medida de controlo de produto ou um produto ou grupo de produtos ao presente protocolo: a) O proponente deve fornecer ao (cid:211)rgªo Executivo as infor- ma(cid:231)ıes referidas na Decisªo 1998/1 do (cid:211)rgªo Executivo, incluindo quaisquer altera(cid:231)ıes a essa decisªo; b) As partes avaliarªo a proposta de acordo com os procedi- mentos previstos na Decisªo 1998/1 do (cid:211)rgªo Executivo, incluindo quaisquer altera(cid:231)ıes a essa decisªo. C 311 E/142 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 31. 10. 2000 Qualquer decisªo de altera(cid:231)ªo da Decisªo 1998/1 do 7. (cid:211)rgªo Executivo serÆ tomada por consenso das partes reunidas no a(cid:136)mbito do (cid:211)rgªo Executivo e entrarÆ em vigor sessenta dias ap(cid:243)s a data da sua adop(cid:231)ªo. Artigo 14. o Assinatura O presente protocolo estarÆ aberto para assinatura, em 1. Aarhus (Dinamarca), de 24 a 25 de Junho de 1998 e, poste- riormente, na sede da Organiza(cid:231)ªo das Na(cid:231)ıes Unidas em Nova Iorque, atØ 21 de Dezembro de 1998, pelos Estados- -Membros da Comissªo, pelos Estados com estatuto consultivo junto da Comissªo, em conformidade com o n. o 8 da Reso- lu(cid:231)ªo 36 (IV) do Conselho Econ(cid:243)mico e Social, de 28 de Mar(cid:231)o de 1947, e por organiza(cid:231)ıes regionais de integra(cid:231)ªo econ(cid:243)mica, constitu(cid:237)das por Estados soberanos membros da Comissªo, com competŒncia para negociar, concluir e aplicar acordos internacionais nas matØrias abrangidas pelo presente protocolo, desde que os Estados e organiza(cid:231)ıes em questªo sejam partes na Conven(cid:231)ªo. 2. Nas matØrias da sua competŒncia, as referidas organiza- (cid:231)ıes regionais de integra(cid:231)ªo econ(cid:243)mica podem, em seu pr(cid:243)- prio nome, exercer os direitos e assumir as responsabilidades que o presente protocolo confere aos seus Estados-Membros. Em tais casos, os Estados-Membros dessas organiza(cid:231)ıes nªo estªo habilitados a exercer esses direitos individualmente Artigo 15. o Ratifica(cid:231)ªo, aceita(cid:231)ªo, aprova(cid:231)ªo e adesªo O presente protocolo serÆ apresentado para ratifica(cid:231)ªo, 1. aceita(cid:231)ªo ou aprova(cid:231)ªo pelos signatÆrios. 2. O presente protocolo poderÆ, a partir de 21 de Dezembro de 1998, ser objecto de adesªo por parte dos Estados e orga- niza(cid:231)ıes que satisfa(cid:231)am os requisitos estabelecidos no n. o 1 do artigo 14. o. Artigo 16. o DepositÆrio Os instrumentos de ratifica(cid:231)ªo, aceita(cid:231)ªo, aprova(cid:231)ªo ou adesªo serªo depositados junto do SecretÆrio-Geral das Na(cid:231)ıes Unidas, que exercerÆ as fun(cid:231)ıes de DepositÆrio. Artigo 17. o Entrada em vigor 1. O presente protocolo entrarÆ em vigor no nonagØsimo dia ap(cid:243)s a data de dep(cid:243)sito do dØcimo sexto instrumento de ratifica(cid:231)ªo, aceita(cid:231)ªo, aprova(cid:231)ªo ou adesªo junto do DepositÆ- rio. 2. Para cada um dos Estados e organiza(cid:231)ıes mencionados no n. o 1 do artigo 14. o que ratifique, aceite ou aprove o presente protocolo ou a ele adira ap(cid:243)s o dep(cid:243)sito do dØcimo sexto instrumento de ratifica(cid:231)ªo, aceita(cid:231)ªo, aprova(cid:231)ªo ou adesªo, o protocolo entrarÆ em vigor no nonagØsimo dia ap(cid:243)s a data do dep(cid:243)sito por essa parte do seu instrumento de ratifica(cid:231)ªo, aceita(cid:231)ªo, aprova(cid:231)ªo ou adesªo. Artigo 18. o Denœncia Em qualquer momento ap(cid:243)s cinco anos a contar da data em que o presente protocolo tenha entrado em vigor para uma determinada parte, essa parte pode denunciar o protocolo me- diante notifica(cid:231)ªo escrita dirigida ao DepositÆrio. Essa denœncia produz efeitos no nonagØsimo dia a contar da data de recep(cid:231)ªo da notifica(cid:231)ªo pelo DepositÆrio ou em qualquer outra data posterior eventualmente especificada na notifica(cid:231)ªo de denœn- cia. Artigo 19. o Textos que fazem fØ O original do presente protocolo, cujos textos em l(cid:237)ngua in- glesa, francesa e russa fazem igualmente fØ, serÆ depositado junto do SecretÆrio-Geral das Na(cid:231)ıes Unidas. Em fØ do que os abaixo-assinados, devidamente autorizados para o efeito, assinaram o presente protocolo. Feito em Aarhus (Dinamarca), em 24 de Junho de 1998. 31. 10. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 311 E/143 METAIS PESADOS REFERIDOS NO N. o 1 DO ARTIGO 3. o E ANO DE REFER˚NCIA DA OBRIGA˙ˆO ANEXO I Metais pesados Ano de referŒncia CÆdmio (Cd) Chumbo (Pb) Mercœrio (Hg) I. INTRODU˙ˆO 1990; ou um ano alternativo de 1985 a 1995 inclusive, especificado por uma parte quando da ratifica(cid:231)ªo, aceita(cid:231)ªo, aprova(cid:231)ªo ou adesªo 1990; ou um ano alternativo de 1985 a 1995 inclusive, especificado por uma parte quando da ratifica(cid:231)ªo, aceita(cid:231)ªo, aprova(cid:231)ªo ou adesªo 1990; ou um ano alternativo de 1985 a 1995 inclusive, especificado por uma parte quando da ratifica(cid:231)ªo, aceita(cid:231)ªo, aprova(cid:231)ªo ou adesªo ANEXO II CATEGORIAS DE FONTES FIXAS 1. Nªo estªo abrangidas pelo presente Anexo as instala(cid:231)ıes ou partes de instala(cid:231)ıes de investiga(cid:231)ªo, de desenvolvimento e de ensaio de novos produtos. 2. Os valores-limiar apresentados infra referem-se geralmente (cid:224) produ(cid:231)ªo ou (cid:224)s capacidades de produ(cid:231)ªo. Quando um operador desenvolve vÆrias actividades abrangidas pelo mesmo subt(cid:237)tulo na mesma instala(cid:231)ªo ou local, as capaci- dades dessas actividades sªo adicionadas. II. LISTA DE CATEGORIAS Catego- ria Descri(cid:231)ªo da categoria 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 Instala(cid:231)ıes de combustªo com uma produ(cid:231)ªo tØrmica nominal l(cid:237)quida superior a 50 MW Instala(cid:231)ıes de sinteriza(cid:231)ªo ou de ustula(cid:231)ªo de concentrados ou de minØrios metÆlicos (incluindo sulfure- tos) com uma capacidade superior a 150 toneladas de esc(cid:243)rias por dia, para concentrados ou minØrios ferrosos, e a 30 toneladas de esc(cid:243)rias por dia para a ustula(cid:231)ªo do cobre, chumbo ou zinco, ou qualquer tratamento de minØrio de ouro e mercœrio Instala(cid:231)ıes para a produ(cid:231)ªo de gusa ou a(cid:231)o (fusªo primÆria ou secundÆria, incluindo fornos de arco elØctrico), incluindo fundi(cid:231)ªo cont(cid:237)nua, com uma capacidade superior a 2,5 toneladas por hora Fundi(cid:231)ıes de metais ferrosos com uma capacidade de produ(cid:231)ªo superior a 20 toneladas por dia Instala(cid:231)ıes de produ(cid:231)ªo de cobre, chumbo e zinco a partir de minØrios, concentrados ou matØrias-primas secundÆrias por processos metalœrgicos, com uma capacidade superior a 30 toneladas de metal por dia, para as instala(cid:231)ıes primÆrias, e a 15 toneladas de metal por dia, para as instala(cid:231)ıes secundÆrias, ou para qualquer produ(cid:231)ªo primÆria de mercœrio Instala(cid:231)ıes de fusªo (refina(cid:231)ªo, moldagem por fundi(cid:231)ªo, etc. ), com inclusªo de ligas de cobre, chumbo e zinco, incluindo produtos recuperados, com uma capacidade de fusªo superior a 4 toneladas por dia, para o chumbo, ou a 20 toneladas por dia para o cobre e o zinco Instala(cid:231)ıes de produ(cid:231)ªo de cl(cid:237)nquer em fornos girat(cid:243)rios, com uma capacidade de produ(cid:231)ªo superior a 500 toneladas por dia, ou noutros fornos com uma capacidade de produ(cid:231)ªo superior a 50 toneladas por dia Instala(cid:231)ıes de fabrico de vidro utilizando chumbo no processo e com uma capacidade de fusªo superior a 20 toneladas por dia Instala(cid:231)ıes de produ(cid:231)ªo de cloro e Ælcalis por electr(cid:243)lise utilizando o processo das cØlulas de mercœrio Instala(cid:231)ıes para a incinera(cid:231)ªo de res(cid:237)duos perigosos ou mØdicos com uma capacidade superior a 1 tonelada por hora, ou para a co-incinera(cid:231)ªo de res(cid:237)duos perigosos ou mØdicos especificada de acordo com a legisla(cid:231)ªo nacional Instala(cid:231)ıes para a incinera(cid:231)ªo de res(cid:237)duos urbanos com uma capacidade superior a 3 toneladas por hora, ou para a co-incinera(cid:231)ªo de res(cid:237)duos urbanos especificada de acordo com a legisla(cid:231)ªo nacional C 311 E/144 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 31. 10. 2000 MELHORES T(cid:201)CNICAS DISPON˝VEIS PARA O CONTROLO DAS EMISS(cid:213)ES DE METAIS PESADOS E SEUS COMPOSTOS PROVENIENTES DAS CATEGORIAS DE FONTES ENUMERADAS NO ANEXO II ANEXO III I. INTRODU˙ˆO 1. O objectivo do presente anexo Ø fornecer orienta(cid:231)ıes (cid:224)s partes da Conven(cid:231)ªo relativamente (cid:224) identifica(cid:231)ªo das melhores tØcnicas dispon(cid:237)veis para as fontes fixas, que lhes permitam cumprir as obriga(cid:231)ıes estabelecidas no presente protocolo. 2. Por «melhores tØcnicas dispon(cid:237)veis» (MTD) entende-se a fase mais eficaz e avan(cid:231)ada do desenvolvimento de activi- dades e respectivos mØtodos de opera(cid:231)ªo que indicam a adequa(cid:231)ªo prÆtica de tØcnicas espec(cid:237)ficas para constituir, em princ(cid:237)pio, a base para os valores-limite de emissıes destinados a prevenir e, quando tal nªo for poss(cid:237)vel, reduzir, na generalidade, as emissıes e o respectivo impacto no ambiente, em termos globais: (cid:151) O termo «tØcnicas» inclui nªo s(cid:243) a tecnologia utilizada, mas tambØm a forma como a instala(cid:231)ªo Ø projectada, constru(cid:237)da, mantida, operada e desclassificada; (cid:151) Por tØcnicas «dispon(cid:237)veis» entende-se as tØcnicas desenvolvidas numa escala que permite a sua aplica(cid:231)ªo no sector industrial relevante, em condi(cid:231)ıes econ(cid:243)mica e tecnicamente viÆveis, tomando em considera(cid:231)ªo os custos e vantagens, quer as tØcnicas sejam ou nªo utilizadas ou produzidas no territ(cid:243)rio da parte em questªo, desde que estejam razoavelmente acess(cid:237)veis ao operador; (cid:151) «Melhores» significa mais eficazes para atingir um n(cid:237)vel geral elevado de protec(cid:231)ªo do ambiente, em termos globais. Ao determinar as melhores tØcnicas dispon(cid:237)veis, deve-se prestar especial aten(cid:231)ªo, em geral ou em casos espec(cid:237)ficos, aos factores a seguir mencionados, tendo em conta os provÆveis custos e benef(cid:237)cios de uma medida e os princ(cid:237)pios da precau(cid:231)ªo e preven(cid:231)ªo: (cid:151) Utiliza(cid:231)ªo de uma tecnologia com baixa produ(cid:231)ªo de res(cid:237)duos; (cid:151) Utiliza(cid:231)ªo de substa(cid:136)ncias menos perigosas; (cid:151) Maior valoriza(cid:231)ªo e reciclagem das substa(cid:136)ncias geradas e utilizadas no processo, bem como dos res(cid:237)duos; (cid:151) Processos, meios ou mØtodos de opera(cid:231)ªo comparÆveis que foram experimentados com sucesso a uma escala industrial; (cid:151) Mudan(cid:231)as e avan(cid:231)os tecnol(cid:243)gicos na compreensªo e nos conhecimentos cient(cid:237)ficos; (cid:151) Natureza, efeitos e volume das emissıes em causa; (cid:151) Datas da entrada em servi(cid:231)o de instala(cid:231)ıes novas ou existentes; (cid:151) Tempo necessÆrio para introduzir a melhor tØcnica dispon(cid:237)vel; (cid:151) Consumo e natureza das matØrias-primas (incluindo a Ægua) utilizadas no processo e a respectiva eficiŒncia energØtica; (cid:151) Necessidade de prevenir ou reduzir ao m(cid:237)nimo o impacto global das emissıes no ambiente e os riscos delas decorrentes; (cid:151) Necessidade de prevenir acidentes e de minimizar as suas repercussıes no ambiente. O conceito de melhores tØcnicas dispon(cid:237)veis nªo tem como objectivo a prescri(cid:231)ªo qualquer tØcnica ou tecnologia espec(cid:237)fica, mas sim a tomada em considera(cid:231)ªo das caracter(cid:237)sticas tØcnicas da instala(cid:231)ªo em causa, da sua localiza(cid:231)ªo geogrÆfica e das condi(cid:231)ıes ambientais locais. 3. As informa(cid:231)ıes relativas (cid:224) eficÆcia e custos das medidas de controlo baseiam-se em documentos oficiais do (cid:211)rgªo Executivo e dos seus (cid:243)rgªos subsidiÆrios, em especial documentos recebidos e analisados pela Task Force sobre Emissıes de Metais Pesados e pelo Grupo de Trabalho Preparat(cid:243)rio Ad Hoc sobre Metais Pesados. Foram, alØm disso, tomados em considera(cid:231)ªo outros documentos internacionais sobre as melhores tØcnicas dispon(cid:237)veis para o controlo das emissıes (por exemplo, as notas tØcnicas da Comunidade sobre MTD, as recomenda(cid:231)ıes PARCOM para MTD e informa(cid:231)ıes fornecidas directamente por peritos). 31. 10. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 311 E/145 4. A experiŒncia adquirida com novos produtos e novas instala(cid:231)ıes que incorporam tØcnicas com baixo n(cid:237)vel de emissıes, bem como com a conversªo de instala(cid:231)ıes existentes, estÆ continuamente a aumentar. O presente Anexo necessitarÆ, por conseguinte, de ser alterado e actualizado. 5. O Anexo enumera uma sØrie de medidas de controlo que abrangem uma vasta gama de custos e n(cid:237)veis de eficiŒncia. A escolha de medidas para um determinado caso dependerÆ e poderÆ estar limitada por vÆrios factores, tais como circunsta(cid:136)ncias econ(cid:243)micas, infra-estrutura tecnol(cid:243)gica, dispositivo de controlo de emissıes existente, seguran(cid:231)a, consumo de energia e pelo facto de a fonte ser nova ou existente. 6. O presente Anexo toma em considera(cid:231)ªo as emissıes de cÆdmio, chumbo e mercœrio e seus compostos, sob a forma s(cid:243)lida (com liga(cid:231)ªo a part(cid:237)culas) e/ou gasosa. A especia(cid:231)ªo destes compostos nªo Ø, em geral, tratada neste documento. No entanto, foi tomada em considera(cid:231)ªo a eficiŒncia dos dispositivos de controlo de emissıes relacio- nada com as propriedades f(cid:237)sicas dos metais pesados, especialmente no caso do mercœrio. 7. Os valores de emissıes expressos em mg/m3 referem-se a condi(cid:231)ıes-padrªo (volume a 273,15 K, 101,3 kPa, gÆs seco), nªo corrigidos relativamente ao teor de oxigØnio excepto quando especificado em contrÆrio, e estªo calcu- lados de acordo com o projecto CEN (ComitØ Europeu de Normaliza(cid:231)ªo) e, em alguns casos, com tØcnicas de amostragem e de monitoriza(cid:231)ªo nacionais. II. OP˙(cid:213)ES GERAIS PARA A REDU˙ˆO DAS EMISS(cid:213)ES DE METAIS PESADOS E SEUS COMPOSTOS 8. Existem vÆrias formas de controlo ou preven(cid:231)ªo das emissıes de metais pesados. As medidas de redu(cid:231)ªo de emissıes incidem em modifica(cid:231)ıes de processos e tecnologias cumulativas (incluindo a manuten(cid:231)ªo e o controlo da opera(cid:231)ªo). Estªo dispon(cid:237)veis as seguintes medidas, que poderªo ser implementadas de acordo (cid:224)s condi(cid:231)ıes tØcnicas e/ou econ(cid:243)micas mais vastas: a) Aplica(cid:231)ªo de tecnologias de transforma(cid:231)ªo com baixo n(cid:237)vel de emissıes, em especial em instala(cid:231)ıes novas; b) Limpeza de efluentes gasosos (medidas de redu(cid:231)ªo secundÆrias) com filtros, depuradores, absorvedores, etc. ; c) Altera(cid:231)ªo ou prepara(cid:231)ªo de matØrias-primas, combust(cid:237)veis e/ou outros materiais de alimenta(cid:231)ªo (por exemplo, utiliza(cid:231)ªo de matØrias-primas com baixo teor de metais pesados); d) Melhores prÆticas de gestªo, tais como boa gestªo interna, programas de manuten(cid:231)ªo preventiva ou medidas primÆrias, como o confinamento das unidades produtoras de poeiras; e) TØcnicas de gestªo ambiental adequadas para a utiliza(cid:231)ªo e elimina(cid:231)ªo de determinados produtos com Cd, Pb e/ou Hg. 9. (cid:201) necessÆrio monitorizar os processos de atenua(cid:231)ªo, a fim de garantir uma implementa(cid:231)ªo correcta das medidas e prÆticas de controlo e de obter uma redu(cid:231)ªo efectiva das emissıes. Os processos de monitoriza(cid:231)ªo da atenua(cid:231)ªo incluirªo: a) O desenvolvimento de um inventÆrio dessas medidas de redu(cid:231)ªo identificadas supra que jÆ foram implementadas; b) A compara(cid:231)ªo das redu(cid:231)ıes efectivas de emissıes de Cd, Pb e Hg com os objectivos do presente protocolo; c) A caracteriza(cid:231)ªo das emissıes quantificadas de Cd, Pb e Hg a partir de fontes relevantes, com tØcnicas adequadas; d) A auditoria peri(cid:243)dica efectuada pelas autoridades reguladoras relativamente (cid:224)s medidas de atenua(cid:231)ªo, a fim de garantir a continuidade do seu bom funcionamento. 10. As medidas de redu(cid:231)ªo de emissıes devem apresentar uma boa rela(cid:231)ªo custo-eficÆcia. As considera(cid:231)ıes quanto ao custo-eficÆcia da estratØgia devem basear-se nos custos totais, por ano e por unidade de atenua(cid:231)ªo (incluindo os custos operacionais e de capital). Os custos de redu(cid:231)ªo de emissıes devem tambØm ser considerados relativamente ao processo global. III. T(cid:201)CNICAS DE CONTROLO 11. As principais categorias de tØcnicas de controlo dispon(cid:237)veis para a atenua(cid:231)ªo das emissıes de Cd, Pb e Hg sªo medidas primÆrias, como a substitui(cid:231)ªo das matØrias-primas e/ou do combust(cid:237)vel e tecnologias de transforma(cid:231)ªo com baixo n(cid:237)vel de emissıes, e medidas secundÆrias como o controlo das emissıes evasivas e a limpeza dos efluentes gasosos. As tØcnicas espec(cid:237)ficas a cada sector sªo apresentadas no cap(cid:237)tulo IV. C 311 E/146 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 31. 10. 2000 12. Os dados sobre a eficiŒncia sªo derivados da experiŒncia operacional e considerados como reflectindo a capacidade das actuais instala(cid:231)ıes. A eficiŒncia global da redu(cid:231)ªo dos gases de combustªo e das emissıes evasivas depende, em grande medida, do desempenho da evacua(cid:231)ªo dos colectores de gÆs e poeiras (por exemplo, exaustores). Foram demonstrados n(cid:237)veis de eficiŒncia de capta(cid:231)ªo/recolha superiores a 99 %. Em alguns casos, a experiŒncia demons- trou que as medidas de controlo podem resultar numa redu(cid:231)ªo das emissıes globais da ordem de 90 % ou superior. 13. No caso das emissıes de Cd, Pb e Hg ligados a part(cid:237)culas, os metais podem ser captados por dispositivos de limpeza de poeiras. No Quadro 1 sªo apresentadas as concentra(cid:231)ıes t(cid:237)picas de poeiras ap(cid:243)s a limpeza dos gases com tØcnicas seleccionadas. A maior parte destas medidas tŒm, em geral, sido aplicadas em vÆrios sectores. No Quadro 2 Ø apresentado o desempenho m(cid:237)nimo previsto das tØcnicas seleccionadas para capta(cid:231)ªo de mercœrio gasoso. A aplica(cid:231)ªo destas medidas depende de cada processo e Ø mais relevante caso as concentra(cid:231)ıes de mercœrio nos gases de combustªo sejam elevadas. Desempenho dos dispositivos de limpeza de poeiras, expresso em concentra(cid:231)ıes mØdias de poeiras por hora Quadro 1 Filtros de tecido Filtros de tecido, tipo membrana Precipitadores electrostÆticos secos Precipitadores electrostÆticos hœmidos Depuradores altamente eficientes Concentra(cid:231)ıes de poeiras ap(cid:243)s limpeza (mg/m3) < 10 < 1 < 50 < 50 < 50 Nota: Os ciclones e depuradores de baixa e mØdia pressªo apresentam geralmente um menor n(cid:237)vel de eficiŒncia na remo(cid:231)ªo de poeiras. Desempenho m(cid:237)nimo previsto dos separadores de mercœrio, expresso em concentra(cid:231)ıes mØdias de mer- cœrio por hora Quadro 2 Filtro de selØnio Depurador de selØnio Filtro de carbono Injec(cid:231)ªo de carbono+Separador de poeiras Processo dos cloretos de Odda Norzink Processo do sulfureto de chumbo Processo Bolkem (Tiossulfato) Teor de mercœrio ap(cid:243)s limpeza (mg/m3) < 0,01 < 0,2 < 0,01 < 0,05 < 0,1 < 0,05 < 0,1 14. Deve-se ter especial cuidado em garantir que estas tØcnicas de controlo nªo criem outros problemas ambientais. Deve evitar-se a escolha de um processo espec(cid:237)fico justificado pelo seu baixo n(cid:237)vel de emissıes para a atmosfera, caso esse processo agrave o impacto ambiental total da descarga de metais pesados, por exemplo, decorrente de uma maior polui(cid:231)ªo da Ægua a partir de efluentes l(cid:237)quidos. Deve-se tambØm tomar em considera(cid:231)ªo o destino das poeiras captadas resultantes de uma melhor limpeza dos gases. Um impacto ambiental negativo decorrente da manipula(cid:231)ªo desses res(cid:237)duos reduzirÆ os benef(cid:237)cios obtidos com n(cid:237)veis mais baixos de emissıes de fumos e poeiras para a atmosfera. 15. As medidas de redu(cid:231)ªo de emissıes podem concentrar-se em tØcnicas de transforma(cid:231)ªo, bem como na limpeza de efluentes gasosos. Estes dois aspectos nªo sªo independentes um do outro, jÆ que a escolha de um determinado processo poderÆ excluir alguns mØtodos de limpeza de gases. 31. 10. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 311 E/147 16. A escolha de uma tØcnica de controlo dependerÆ de para(cid:136)metros como a concentra(cid:231)ªo de poluentes e/ou a especia(cid:231)ªo no gÆs bruto, o fluxo do volume de gÆs, a temperatura do gÆs e outros. Em consequŒncia, os campos de aplica(cid:231)ªo podem sobrepor-se; nesse caso, deve seleccionar-se a tØcnica mais adequada consoante as condi(cid:231)ıes de cada caso espec(cid:237)fico. 17. Sªo a seguir descritas medidas adequadas para reduzir as emissıes de gases das chaminØs em vÆrios sectores. Devem ser tomadas em considera(cid:231)ªo as emissıes evasivas. O controlo das emissıes de poeiras associadas (cid:224) descarga, manipula(cid:231)ªo e armazenamento de matØrias-primas ou produtos derivados, embora nªo relevantes para o transporte a longa dista(cid:136)ncia, podem ser importantes para o ambiente local. (cid:201) poss(cid:237)vel reduzir as emissıes deslocando essas actividades para edif(cid:237)cios totalmente fechados, que podem ser equipados com instala(cid:231)ıes de ventila(cid:231)ªo e despoei- ramento, sistemas de aspersªo ou outros controlos adequados. Ao proceder ao armazenamento em Æreas nªo cobertas, a superf(cid:237)cie do material deve estar protegida, por qualquer outra forma, do arrastamento pelo vento. As Æreas e vias de armazenamento devem ser mantidas limpas. 18. Os valores relativos ao investimento/custo apresentados nos quadros foram recolhidos em vÆrias fontes e sªo altamente espec(cid:237)ficos para cada caso. Sªo expressos em d(cid:243)lares americanos de 1990 [USD 1 (1990) = 0,8 ecus (1990)], dependendo de factores como, por exemplo, a capacidade da instala(cid:231)ªo, a eficiŒncia da remo(cid:231)ªo e a concentra(cid:231)ªo de gÆs bruto, o tipo de tecnologia e a escolha de novas instala(cid:231)ıes, por oposi(cid:231)ªo (cid:224) reconversªo. IV. SECTORES 19. O presente cap(cid:237)tulo apresenta um quadro relativo a cada sector relevante, com as principais fontes de emissıes, medidas de controlo baseadas nas melhores tØcnicas dispon(cid:237)veis, sua eficiŒncia espec(cid:237)fica em termos de redu(cid:231)ıes e custos relacionados, quando dispon(cid:237)veis. Excepto quando indicado em contrÆrio, o n(cid:237)vel de eficiŒncia das redu(cid:231)ıes apresentado nos quadros refere-se a emissıes directas de gases das chaminØs. Combustªo de combust(cid:237)veis f(cid:243)sseis em caldeiras industriais e de servi(cid:231)os de utilidade pœblica (Anexo II, categoria 1) 20. A combustªo do carvªo em caldeiras industriais e de servi(cid:231)os de utilidade pœblica constitui uma fonte importante de emissıes antropogØnicas de mercœrio. O teor em metais pesados Ø normalmente vÆrias ordens de grandeza superior no carvªo, em compara(cid:231)ªo com o (cid:243)leo ou o gÆs natural. 21. As medidas para melhoria da eficiŒncia da conversªo energØtica e da conserva(cid:231)ªo de energia resultarªo numa diminui(cid:231)ªo das emissıes de metais pesados, decorrente da redu(cid:231)ªo das necessidades de combust(cid:237)vel. A combustªo de gÆs natural ou de combust(cid:237)veis alternativos com um baixo teor em metais pesados, em lugar do carvªo, resultaria tambØm numa redu(cid:231)ªo significativa das emissıes de metais pesados como o mercœrio. As centrais elØctricas de ciclo combinado com gaseifica(cid:231)ªo integrada (IGCC) constituem uma nova tecnologia com potencial para um baixo n(cid:237)vel de emissıes. 22. Com excep(cid:231)ªo do mercœrio, os metais pesados sªo emitidos em forma s(cid:243)lida, em associa(cid:231)ªo com part(cid:237)culas de cinzas volantes. Diferentes tecnologias de combustªo do carvªo apresentam diferentes n(cid:237)veis de gera(cid:231)ªo de cinzas volantes: caldeira de combustªo de grelha 20(cid:150)40 %; combustªo em leito fluidificado 15 %; caldeiras sem la(cid:136)mina de Ægua sob os cinzeiros (combustªo de carvªo pulverizado) 70(cid:150)100 % das cinzas totais. Verificou-se que o teor em metais pesados Ø superior na frac(cid:231)ªo de part(cid:237)culas de pequenas dimensıes das cinzas volantes. 23. A beneficia(cid:231)ªo, por exemplo «lavagem» ou «biotratamento», do carvªo reduz o teor em metais pesados associado (cid:224) matØria inorga(cid:136)nica do carvªo. No entanto, o grau de remo(cid:231)ªo de metais pesados varia muito com esta tecnologia. 24. (cid:201) poss(cid:237)vel obter uma remo(cid:231)ªo total de poeiras superior a 99,5 % com precipitadores electrostÆticos (PE) ou filtros de tecido (FT), atingindo-se, em muitos casos, concentra(cid:231)ıes de poeiras de cerca de 20 mg/m3. Com excep(cid:231)ªo do mercœrio, as emissıes de metais pesados podem ser reduzidas em, pelo menos, 90(cid:150)99 %, dizendo o valor mais baixo respeito aos elementos mais facilmente volatilizados. A baixa temperatura de filtragem contribui para reduzir o teor de mercœrio gasoso dos efluentes gasosos. 25. (cid:201) tambØm poss(cid:237)vel proceder (cid:224) remo(cid:231)ªo dos metais pesados atravØs da aplica(cid:231)ªo de tØcnicas de redu(cid:231)ªo das emissıes de (cid:243)xidos de azoto, di(cid:243)xido de enxofre e part(cid:237)culas provenientes de gases de combustªo. Devem evitar-se poss(cid:237)veis impactos cruzados atravØs de um tratamento adequado das Æguas residuais. C 311 E/148 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 31. 10. 2000 26. Ao utilizar as tØcnicas supramencionadas, o n(cid:237)vel de eficiŒncia da remo(cid:231)ªo de mercœrio varia amplamente consoante a instala(cid:231)ªo, conforme mostrado no Quadro 3. Estªo em curso trabalhos de investiga(cid:231)ªo para desenvolver tØcnicas de remo(cid:231)ªo de mercœrio, mas enquanto essas tØcnicas nªo estiverem dispon(cid:237)veis a uma escala industrial, nªo foi identificada nenhuma melhor tØcnica dispon(cid:237)vel para o fim espec(cid:237)fico de remo(cid:231)ªo do mercœrio. Quadro 3 Medidas de controlo, n(cid:237)vel de eficiŒncia das redu(cid:231)ıes e custos relativamente a emissıes de combustªo de combust(cid:237)veis f(cid:243)sseis Fonte de emissıes Medida(s) de controlo EficiŒncia de redu(cid:231)ªo (%) Custos de atenua(cid:231)ªo Combustªo de fuel(cid:243)leo Mudan(cid:231)a de fuel(cid:243)leo para gÆs Cd, Pb: 100; Hg: 70-80 Altamente espec(cid:237)ficos para cada caso Combustªo de carvªo Mudan(cid:231)a de carvªo para com n(cid:237)veis combust(cid:237)veis mais baixos de emissıes de metais pesados Poeiras: 70-100 Altamente espec(cid:237)ficos para cada caso Precipitador (lado frio) electrostÆtico Cd, Pb: > 90; Hg: 10-40 Investimento espec(cid:237)fico USD 5-10/m3 gases residuais por hora (> 200,000 m3/h) Dessulfura(cid:231)ªo dos gases de combustªo meio hœmido (1) em Cd, Pb: > 90; Hg: 10-90 (2) (cid:151) Filtros de tecido Cd: > 95; Pb: > 99; Hg: 10-60 Investimento espec(cid:237)fico USD 8-15/m3 gases residuais por hora (> 200,000 m3h) (1) Os n(cid:237)veis de eficiŒncia da remo(cid:231)ªo de Hg aumentam com a propor(cid:231)ªo de mercœrio i(cid:243)nico. As instala(cid:231)ıes de redu(cid:231)ªo selectiva catal(cid:237)tica (RSC) com elevado n(cid:237)vel de poeiras facilitam a forma(cid:231)ªo de Hg (II). (2) Primariamente para a redu(cid:231)ªo de SO2. A redu(cid:231)ªo das emissıes de metais pesados Ø um benef(cid:237)cio acess(cid:243)rio (Investimento espec(cid:237)fico USD 60-250/kWel. ) Indœstria primÆria do ferro e do a(cid:231)o (Anexo II, categoria 2) 27. Esta sec(cid:231)ªo trata das emissıes provenientes de instala(cid:231)ıes de sinteriza(cid:231)ªo e de peletiza(cid:231)ªo, de altos-fornos e de aciarias com um forno bÆsico de oxigØnio. As emissıes de Cd, Pb e Hg ocorrem em associa(cid:231)ªo com part(cid:237)culas. O teor dos metais pesados relevantes nas poeiras emitidas depende da composi(cid:231)ªo das matØrias-primas e dos tipos de metais de liga adicionados na produ(cid:231)ªo de a(cid:231)o. As medidas mais relevantes para redu(cid:231)ªo das emissıes sªo apresentadas no Quadro 4. Devem utilizar-se, sempre que poss(cid:237)vel, filtros de tecido; caso as condi(cid:231)ıes nªo o permitam, podem ser utilizados precipitadores electrostÆticos e/ou depuradores de alta eficiŒncia. 28. Ao utilizar as MTD na indœstria primÆria do ferro e do a(cid:231)o, as emissıes totais espec(cid:237)ficas de poeiras directamente relacionadas com o processo podem ser reduzidas para os seguintes n(cid:237)veis: Instala(cid:231)ıes de sinteriza(cid:231)ªo: 40(cid:150)120 g/Mg Instala(cid:231)ıes de peletiza(cid:231)ªo: 40 g/Mg Altos-fornos: 35(cid:150)50 g/Mg Fornos bÆsicos de oxigØnio: 35(cid:150)70 g/Mg. 29. A purifica(cid:231)ªo de gases com filtros de tecido reduzirÆ o teor de poeiras para menos de 20 mg/m3, enquanto os precipitadores electrostÆticos e depuradores reduzirªo o teor de poeiras para 50 mg/m3 (em mØdia por hora). No entanto, hÆ muitas aplica(cid:231)ıes de filtros de tecido na indœstria primÆria do ferro e do a(cid:231)o que podem atingir valores muito inferiores. 31. 10. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 311 E/149 Fontes de emissıes, medidas de controlo, n(cid:237)veis de eficiŒncia das redu(cid:231)ıes de poeiras e custos relativa- mente (cid:224) indœstria primÆria do ferro e do a(cid:231)o Quadro 4 Fonte de emissıes Medida(s) de controlo EficiŒncia da redu(cid:231)ªo de poeiras (%) Custos de atenua(cid:231)ªo (custos totais USD) Instala(cid:231)ıes riza(cid:231)ªo de sinte- Sinteriza(cid:231)ªo za(cid:231)ªo de emissıes com optimi- ca. 50 Depuradores e precipitadores electrostÆticos (PE) Filtros de tecido (FT) Instala(cid:231)ıes tiza(cid:231)ªo de pele- PE+reactor de cal + FT Depuradores Altos-fornos FT/PE Limpeza de gases dos altos-fornos Depuradores hœmidos PE hœmidos Fornos oxigØnio bÆsicos de Despoeiramento separador hœmido/PE/FT primÆrio: Emissıes evasivas Despoeiramento secundÆrio: PE/FT secos Correias transportadoras fe- chadas, confinamento, humi- difica(cid:231)ªo das cargas de ali- menta(cid:231)ªo armazenadas, lim- peza das vias (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) PE: 0,24-1/Mg gusa (cid:151) (cid:151) PE secos: 2,25/Mg a(cid:231)o FT: 0,26/Mg a(cid:231)o > 90 > 99 > 99 > 95 > 99 > 99 > 99 > 99 > 97 80-99 (cid:151) 30. Estªo em desenvolvimento tØcnicas de redu(cid:231)ªo directa e de fusªo directa, que poderªo reduzir, no futuro, a necessidade de instala(cid:231)ıes de sinteriza(cid:231)ªo e de altos-fornos. A aplica(cid:231)ªo dessas tecnologias depende das caracter(cid:237)s- ticas dos minØrios e exige que o produto resultante seja processado num forno de arco elØctrico, que deve estar equipado com controlos adequados. Indœstria secundÆria do ferro e do a(cid:231)o (Anexo II, categoria 3) 31. (cid:201) muito importante captar todas as emissıes de forma eficiente. Tal Ø poss(cid:237)vel instalando ca(cid:136)maras de enforna ou exaustores m(cid:243)veis ou atravØs da evacua(cid:231)ªo total do edif(cid:237)cio. As emissıes captadas devem ser sujeitas a limpeza. Em todos os processos emissores de poeiras da indœstria secundÆria do ferro e do a(cid:231)o, o despoeiramento em filtros de tecido, que reduz o teor de poeiras para menos de 20 mg/m3, serÆ considerado uma MTD. Quando Ø usada uma MTD tambØm para minimizar as emissıes evasivas, as emissıes espec(cid:237)ficas de poeiras (incluindo as emissıes evasivas directamente relacionadas com o processo) nªo ultrapassarªo a gama de 0,1 a 0,35 kg/Mg de a(cid:231)o. HÆ muitos exemplos de teores de poeiras de gases limpos inferiores a 10 mg/m3 quando sªo utilizados filtros de tecido. As emissıes espec(cid:237)ficas de poeiras sªo, nestes casos, normalmente inferiores a 0,1 kg/Mg. 32. Na fusªo de sucata sªo utilizados dois tipos diferentes de fornos: os fornos Siemens(cid:150)Martin (de soleira aberta) e os fornos de arco elØctrico, estando prevista para breve a elimina(cid:231)ªo progressiva dos fornos Siemens(cid:150)Martin. 33. O teor de metais pesados relevantes nas poeiras emitidas depende da composi(cid:231)ªo da sucata de ferro e a(cid:231)o e dos tipos de metais de liga adicionados na produ(cid:231)ªo de a(cid:231)o. As medi(cid:231)ıes nos fornos de arco elØctrico revelaram que 95 % do mercœrio emitido e 25 % das emissıes de cÆdmio ocorrem sob a forma de vapor. As medidas mais relevantes de redu(cid:231)ªo das emissıes de poeiras estªo descritas no Quadro 5. C 311 E/150 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 31. 10. 2000 Quadro 5 Fontes de emissıes, medidas de controlo, n(cid:237)veis de eficiŒncia das redu(cid:231)ıes de poeiras e custos relativa- mente (cid:224) indœstria secundÆria do ferro e do a(cid:231)o Fonte de emissıes Medida(s) de controlo EficiŒncia da redu(cid:231)ªo de poeiras (%) Custos de atenua(cid:231)ªo (custos totais USD) Forno de arco elØctrico Precipitadores electrostÆ- -ticos Filtros de tecido > 99 > 99,5 (cid:151) FT: 24/Mg a(cid:231)o Fundi(cid:231)ıes de ferro (Anexo II, categoria 4) 34. (cid:201) muito importante captar todas as emissıes de forma eficiente. Tal Ø poss(cid:237)vel, instalando ca(cid:136)maras de enforna ou exaustores m(cid:243)veis, ou atravØs da evacua(cid:231)ªo total do edif(cid:237)cio. As emissıes captadas devem ser sujeitas a limpeza. Nas fundi(cid:231)ıes de ferro sªo utilizados fornos de cœpula, fornos de arco elØctrico e fornos de indu(cid:231)ªo. As emissıes directas de part(cid:237)culas e de metais pesados gasosos estªo especialmente associadas (cid:224) fusªo e, por vezes e em pequena medida, ao vazamento. As emissıes evasivas sªo provocadas pela manipula(cid:231)ªo das matØrias-primas, fusªo, vaza- mento e rebarbagem. As medidas mais relevantes de redu(cid:231)ªo das emissıes estªo descritas no Quadro 6, com os seus n(cid:237)veis poss(cid:237)veis de eficiŒncia de redu(cid:231)ªo e respectivos custos, quando dispon(cid:237)veis. Estas medidas podem reduzir as concentra(cid:231)ıes de poeiras para 20 mg/m3, ou menos. 35. A indœstria de fundi(cid:231)ªo de ferro inclui uma vasta gama de locais de transforma(cid:231)ªo. Para instala(cid:231)ıes existentes mais pequenas, as medi(cid:231)ıes enumeradas podem nªo representar as MTD, caso nªo sejam economicamente viÆveis. Fontes de emissıes, medidas de controlo, n(cid:237)veis de eficiŒncia das redu(cid:231)ıes de poeiras e custos relativa- mente (cid:224)s fundi(cid:231)ıes de ferro Quadro 6 Fonte de emissıes Medida(s) de controlo EficiŒncia da redu(cid:231)ªo de poeiras (%) Custos de atenua(cid:231)ªo (custos totais USD) Forno de arco elØctrico Precipitador electrostÆtico Filtro de tecido (FT) Forno de indu(cid:231)ªo FT/absor(cid:231)ªo seca + FT Forno de cœpula a jacto de ar frio Exaustªo inferior: FT Exaustªo superior: FT + prØ-despoeiramento FT + quimioadsor(cid:231)ªo Alto-forno de cœpula FT + prØ-despoeiramento Disintegrador/depurador Venturi > 99 > 99,5 > 99 > 98 > 97 > 99 > 99 > 97 (cid:151) FT: 24/Mg ferro (cid:151) (cid:151) 8-12/Mg ferro 45/Mg ferro 23/Mg ferro (cid:151) Indœstria primÆria e secundÆria de metais nªo ferrosos (Anexo II, categorias 5 e 6) 36. Esta sec(cid:231)ªo trata das emissıes e do controlo das emissıes de Cd, Pb e Hg na produ(cid:231)ªo primÆria e secundÆria de metais nªo ferrosos como o chumbo, cobre, zinco, estanho e n(cid:237)quel. Devido ao grande nœmero de matØrias-primas diferentes utilizadas e aos vÆrios processos aplicados, este sector pode emitir praticamente todos os tipos de metais pesados e respectivos compostos. No que diz respeito aos metais pesados tratados no presente Anexo, a produ(cid:231)ªo de cobre, chumbo e zinco Ø especialmente relevante. 31. 10. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 311 E/151 37. Os minØrios e concentrados de mercœrio sªo inicialmente transformados por esmagamento e, por vezes, crivagem. As tØcnicas de beneficia(cid:231)ªo de minØrios nªo sªo largamente utilizadas, embora a flutua(cid:231)ªo tenha sido utilizada em algumas instala(cid:231)ıes de transforma(cid:231)ªo de minØrios de baixo grau. O minØrio esmagado Ø entªo aquecido, quer em retortas, quando se trata de pequenas opera(cid:231)ıes, quer em fornos, para opera(cid:231)ıes em grande escala, a temperaturas em que o sulfureto mercœrico Ø sublimado. O vapor de mercœrio resultante Ø condensado num sistema de arrefecimento e recolhido sob a forma de mercœrio metÆlico. A fuligem dos condensadores e tanques de sedimen- ta(cid:231)ªo deve ser retirada, tratada com cal e reenviada para a retorta ou forno. 38. Podem ser utilizadas as seguintes tØcnicas, para uma recupera(cid:231)ªo eficiente do mercœrio: (cid:151) Medidas para reduzir a produ(cid:231)ªo de poeiras durante a minera(cid:231)ªo e armazenamento, incluindo a minimiza(cid:231)ªo da dimensªo das existŒncias armazenadas; (cid:151) Aquecimento indirecto do forno; (cid:151) Manter o minØrio tªo seco quanto poss(cid:237)vel; (cid:151) Levar a temperatura do gÆs que entra no condensador para apenas 10(cid:176) a 20(cid:176) acima do ponto de orvalho; (cid:151) Manter a temperatura de sa(cid:237)da tªo baixa quanto poss(cid:237)vel; (cid:151) Passar os gases de reac(cid:231)ªo atravØs de um depurador p(cid:243)s-condensa(cid:231)ªo e/ou de um filtro de selØnio. A forma(cid:231)ªo de poeiras pode ser mantida a n(cid:237)veis baixos atravØs de aquecimento indirecto, processamento separado do minØrio das classes de grªo fino e controlo do teor de humidade do minØrio. As poeiras podem ser removidas atravØs de gÆs de reac(cid:231)ªo a quente, antes de entrarem na unidade de condensa(cid:231)ªo de mercœrio com ciclones e/ou precipitadores electrostÆticos. 39. No que diz respeito (cid:224) produ(cid:231)ªo de ouro por amalgama(cid:231)ªo, podem ser aplicadas estratØgicas similares (cid:224)s utilizadas para o mercœrio. O ouro Ø tambØm produzido atravØs de outras tØcnicas que nªo a amalgama(cid:231)ªo, sendo essas tØcnicas consideradas a op(cid:231)ªo preferencial para instala(cid:231)ıes novas. 40. Os metais nªo ferrosos sªo principalmente produzidos a partir de minØrios sulf(cid:237)ticos. Por questıes de ordem tØcnica e de qualidade do produto, os efluentes gasosos devem passar por um despoeiramento exaustivo (< 3 mg/m3) e poderÆ ser tambØm necessÆria uma remo(cid:231)ªo adicional do mercœrio antes de os efluentes gasosos serem introdu- zidos numa instala(cid:231)ªo de produ(cid:231)ªo de SO3 pelo mØtodo de contacto, minimizando assim tambØm as emissıes de metais pesados. 41. Devem ser utilizados filtros de tecido, quando adequado. (cid:201) poss(cid:237)vel obter um teor de poeiras inferior a 10 mg/m3. As poeiras de toda a produ(cid:231)ªo pirometalœrgica devem ser recicladas dentro da instala(cid:231)ªo ou fora do local, com garantia de protec(cid:231)ªo da saœde ocupacional. 42. No que diz respeito (cid:224) produ(cid:231)ªo primÆria de chumbo, as primeiras experiŒncias indicam que existem novas tecnologias interessantes de fusªo redutora directa sem sinteriza(cid:231)ªo dos concentrados. Estes processos sªo exemplos de uma nova gera(cid:231)ªo de tecnologias de fusªo de chumbo com redu(cid:231)ªo directa autogØnea que sªo menos poluentes e consomem menos energia. 43. O chumbo secundÆrio Ø principalmente produzido a partir de baterias usadas de autom(cid:243)veis e camiıes, que sªo desmanteladas antes de serem carregadas no forno de fusªo. Esta MTD deve incluir uma opera(cid:231)ªo de fusªo num forno girat(cid:243)rio curto ou num forno de cuba. Os queimadores de oxigØnio-combust(cid:237)vel podem reduzir em 60 % o volume dos gases residuais e a produ(cid:231)ªo de poeiras de goela. A limpeza dos gases de combustªo com filtros de tecido permite atingir n(cid:237)veis de concentra(cid:231)ªo de poeiras de 5 mg/m3. 44. A produ(cid:231)ªo primÆria de zinco Ø efectuada atravØs da tecnologia de ustula(cid:231)ªo-lixivia(cid:231)ªo com electroextrac(cid:231)ªo. A lixivia(cid:231)ªo por pressªo pode constituir uma alternativa (cid:224) ustula(cid:231)ªo e pode ser considerada uma MTD para instala(cid:231)ıes novas, dependendo das caracter(cid:237)sticas dos concentrados. As emissıes da produ(cid:231)ªo pirometalœrgica de zinco em fornos Imperial Smelting (IS) podem ser minimizadas atravØs da utiliza(cid:231)ªo de um forno de campa(cid:136)nula dupla e da limpeza com depuradores de alta eficiŒncia, de uma evacua(cid:231)ªo e limpeza eficientes dos gases de fundi(cid:231)ªo de chumbo e de esc(cid:243)rias e de uma limpeza profunda (< 10 mg/m3) dos efluentes gasosos ricos em CO dos fornos. 45. Para recuperar o zinco dos res(cid:237)duos oxidados, estes sªo processados num forno IS. Os res(cid:237)duos de grau muito reduzido e as poeiras de goela (por exemplo, da indœstria do a(cid:231)o) sªo primeiro tratados em fornos girat(cid:243)rios (fornos Waelz), nos quais se obtØm um elevado teor de (cid:243)xido de zinco. Os materiais metÆlicos sªo reciclados por fusªo em fornos de indu(cid:231)ªo, em fornos com aquecimento directo ou indirecto por gÆs natural ou combust(cid:237)veis l(cid:237)quidos ou em retortas verticais New Jersey, nos quais Ø poss(cid:237)vel reciclar uma grande variedade de matØrias secundÆrias ((cid:243)xidos e metais). O zinco pode tambØm ser recuperado a partir de esc(cid:243)rias de chumbo dos fornos atravØs de um processo de fumiga(cid:231)ªo das esc(cid:243)rias. C 311 E/152 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 31. 10. 2000 Fontes de emissıes, medidas de controlo, n(cid:237)veis de eficiŒncia das redu(cid:231)ıes de poeiras e custos relativa- mente (cid:224) indœstria primÆria de metais nªo ferrosos Quadro 7 a) Fonte de emissıes Medida(s) de controlo EficiŒncia da redu(cid:231)ªo de poeiras (%) Custos de atenua(cid:231)ªo (custos totais USD) Emissıes evasivas Ustula(cid:231)ªo/sinteriza(cid:231)ªo Exaustores, confinamento, etc. Limpeza dos efluentes gasosos com filtros de te- cido > 99 (cid:151) Sinteriza(cid:231)ªo com corrente de ar ascendente: PE+de- puradores (a montante da instala(cid:231)ªo de Æcido sul- fœrico con- tacto)+FT para gases de escape duplo de Fusªo convencional (re- du(cid:231)ªo em alto-forno) Imperial smelting Lixivia(cid:231)ªo por pressªo evacua(cid:231)ªo Forno de cuba: topo fe- chado/ efi- ciente dos furos de san- gria+FT, canais de alimen- ta(cid:231)ªo cobertos, forno de campa(cid:136)nula dupla Depura(cid:231)ªo eficiŒncia de alta Depuradores Venturi Forno de campa(cid:136)nula du- pla A aplica(cid:231)ªo depende das caracter(cid:237)sticas lixi- via(cid:231)ªo dos concentrados de (cid:151) 7-10/Mg H2SO4 (cid:151) > 95 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) 4/Mg metal produzido > 99 dependente do local Processos directos de fusªo redutora Fusªo rela(cid:136)mpago, p. ex. processos Kivcet, Outo- kumpu e Mitsubishi (cid:151) (cid:151) Fusªo em banho, p. ex. convertedor rotativo com insufla(cid:231)ªo pela boca, pro- cessos Ausmelt, Isasmelt, QSL e Noranda Ausmelt: Pb 77, Cd 97; QSL: Pb 92, Cd 93 QSL: custos operacionais 60/Mg Pb Fontes de emissıes, medidas de controlo, n(cid:237)veis de eficiŒncia das redu(cid:231)ıes de poeiras e custos relativa- mente (cid:224) indœstria secundÆria de metais nªo ferrosos Quadro 7b) Fonte de emissıes Medida(s) de controlo EficiŒncia da redu(cid:231)ªo de poeiras (%) Custos de atenua(cid:231)ªo (custos totais, USD) Produ(cid:231)ªo de chumbo Forno curto: girat(cid:243)rio exaustores nos furos de sangria+ FT; condensador de queimador tubular, oxigØnio-combust(cid:237)vel Produ(cid:231)ªo de zinco Imperial smelting 99,9 > 95 45/Mg Pb 14/Mg Zn 46. Em geral, os processos devem ser combinados com um dispositivo colector de poeiras eficiente, tanto para os gases primÆrios como para as emissıes evasivas. As medidas mais relevantes de redu(cid:231)ªo das emissıes estªo descritas nos Quadros 7a) e b). Foram, em alguns casos, atingidas concentra(cid:231)ıes de poeiras inferiores a 5 mg/m3 utilizando filtros de tecido. 31. 10. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 311 E/153 Indœstria do cimento (Anexo II, categoria 7) 47. Os fornos de cimento podem utilizar combust(cid:237)veis secundÆrios, como (cid:243)leos residuais ou res(cid:237)duos de pneumÆticos. Quando sªo utilizados res(cid:237)duos, podem ser aplicÆveis os requisitos relativos a emissıes decorrentes de processos de incinera(cid:231)ªo de res(cid:237)duos e, quando sªo utilizados res(cid:237)duos perigosos, podem ser aplicÆveis, consoante a quantidade usada na instala(cid:231)ªo, os requisitos relativos a emissıes decorrentes de processos de incinera(cid:231)ªo de res(cid:237)duos perigosos. Esta sec(cid:231)ªo refere-se, todavia, a fornos que utilizam combust(cid:237)veis f(cid:243)sseis. 48. Em todas as fases do processo de produ(cid:231)ªo de cimento sªo emitidas part(cid:237)culas decorrentes da manipula(cid:231)ªo dos materiais, da prepara(cid:231)ªo das matØrias-primas (trituradores, secadores), da produ(cid:231)ªo de cl(cid:237)nquer e da prepara(cid:231)ªo do cimento. Os metais pesados sªo introduzidos no forno de cimento com as matØrias-primas, combust(cid:237)veis f(cid:243)sseis e residuais. 49. Para a produ(cid:231)ªo de cl(cid:237)nquer, estªo dispon(cid:237)veis os seguintes tipos de fornos: forno girat(cid:243)rio longo hœmido, forno girat(cid:243)rio longo seco, forno girat(cid:243)rio com prØ-aquecedor de ciclone, forno girat(cid:243)rio com prØ-aquecedor de grelha, forno de cuba. Em termos de consumo de energia e de oportunidades para controlo das emissıes, sªo prefer(cid:237)veis os fornos girat(cid:243)rios com prØ-aquecedor de ciclone. 50. Para fins de recupera(cid:231)ªo de calor, os efluentes gasosos dos fornos girat(cid:243)rios sªo conduzidos atravØs do sistema de prØ-aquecimento e dos secadores (quando instalados) antes de serem sujeitos a despoeiramento. As poeiras captadas sªo reenviadas para o material de alimenta(cid:231)ªo. 51. Menos de 0,5 % do chumbo e cÆdmio que entra no forno Ø libertado nos gases de escape. O elevado teor de Ælcalis e a ac(cid:231)ªo de depura(cid:231)ªo no forno favorecem a reten(cid:231)ªo de metais no cl(cid:237)nquer ou nas poeiras do forno. 52. As emissıes de metais pesados para a atmosfera podem ser reduzidas, por exemplo, atravØs de uma corrente de purga, com armazenando das poeiras captadas, em vez de as reutilizar como matØria-prima. No entanto, em cada caso, estas considera(cid:231)ıes devem ser ponderadas tendo em conta as consequŒncias da liberta(cid:231)ªo de metais pesados para as escombreiras. Uma outra possibilidade Ø a deriva(cid:231)ªo da carga quente, em que a carga quente calcinada Ø, em parte, descarregada mesmo em frente da entrada do forno e introduzida na instala(cid:231)ªo de prepara(cid:231)ªo de cimento. Em alternativa, as poeiras podem ser adicionadas ao cl(cid:237)nquer. Uma outra medida importante Ø a opera(cid:231)ªo consistente e muito bem controlada do forno, a fim de evitar paragens de emergŒncia dos precipitadores electrostÆticos. Estas paragens podem ser causadas por concentra(cid:231)ıes excessivas de CO. (cid:201) importante evitar picos elevados de emissıes de metais pesados, em caso de paragem de emergŒncia. 53. As medidas mais relevantes de redu(cid:231)ªo das emissıes estªo descritas no Quadro 8. Para reduzir as emissıes directas de poeiras provenientes de trituradores, misturadores e secadores sªo principalmente utilizados filtros de tecido, enquanto os gases residuais dos fornos e refrigeradores de cl(cid:237)nquer sªo controlados por precipitadores electrostÆ- ticos. Com os precipitadores electrostÆticos, Ø poss(cid:237)vel reduzir as concentra(cid:231)ıes de poeiras para n(cid:237)veis inferiores a 50 mg/m3. Quando sªo utilizados filtros de tecido, Ø poss(cid:237)vel reduzir o teor de poeiras do gÆs limpo para 10 mg/m3. Fontes de emissıes, medidas de controlo, n(cid:237)veis de eficiŒncia das redu(cid:231)ıes e custos relativamente (cid:224) indœstria do cimento Quadro 8 Fonte de emissıes Medida(s) de controlo EficiŒncia de redu(cid:231)ªo (%) Custos de atenua(cid:231)ªo Emissıes directas de tri- turadores, misturadores e secadores directas Emissıes de fornos girat(cid:243)rios, refri- geradores de cl(cid:237)nquer Emissıes fornos girat(cid:243)rios directas de Filtro de tecido Cd, Pb: > 95 Precipitador electrostÆtico Cd, Pb: > 95 Adsor(cid:231)ªo de carbono Hg: > 95 (cid:151) (cid:151) (cid:151) Indœstria vidreira (Anexo II, categoria 8) 54. Na indœstria vidreira, as emissıes de chumbo sªo particularmente relevantes, dado os vÆrios tipos de vidro em que o chumbo Ø utilizado como matØria-prima (por exemplo, cristal, tubos de raios cat(cid:243)dicos). No caso de vidro de embalagem s(cid:243)dico-cÆlcico, as emissıes de chumbo dependem da qualidade do vidro reciclado utilizado no processo. O teor de chumbo em poeiras decorrentes da fusªo de cristal Ø geralmente de cerca de 20(cid:150)60 %. C 311 E/154 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 31. 10. 2000 55. As emissıes de poeiras derivam principalmente da mistura das cargas, dos fornos, fugas difusas das aberturas dos fornos e do acabamento e polimento dos produtos de vidro. As emissıes dependem, nomeadamente, do tipo de combust(cid:237)vel utilizado, do tipo de forno e do tipo de vidro produzido. Os queimadores de oxigØnio-combust(cid:237)vel podem reduzir o volume dos gases residuais e a produ(cid:231)ªo de poeiras de goela em 60 %. As emissıes de chumbo provenientes do aquecimento elØctrico sªo consideravelmente inferiores (cid:224)s decorrentes da combustªo com (cid:243)leo/gÆs. 56. A carga Ø fundida em tanques cont(cid:237)nuos, tanques diÆrios ou cadinhos. Durante o ciclo de fusªo utilizando fornos descont(cid:237)nuos, as emissıes de poeiras variam muito. As emissıes de poeiras provenientes de tanques de cristal (< 5 kg/Mg vidro fundido) sªo superiores (cid:224)s de outros tanques (< 1 kg/Mg de vidro potÆssico e s(cid:243)dico fundido). 57. Estas sªo algumas das medidas para reduzir as emissıes directas de poeiras contendo metais: granula(cid:231)ªo da mistura vitrificÆvel, mudan(cid:231)a do sistema de aquecimento alimentado a (cid:243)leo/gÆs para aquecimento elØctrico, carregamento de uma maior percentagem de refugos de vidro na massa vitrificÆvel e aplica(cid:231)ªo de uma melhor selec(cid:231)ªo de matØrias- -primas (granulometria) e de vidro reciclado (evitando frac(cid:231)ıes contendo chumbo). Os gases de escape podem ser limpos em filtros de tecido, reduzindo as emissıes para valores inferiores a 10 mg/m3. Com ecipitadores elec- trostÆticos Ø poss(cid:237)vel atingir 30 mg/m3. Os correspondentes n(cid:237)veis de eficiŒncia das redu(cid:231)ıes de emissıes sªo apresentados no Quadro 9. 58. EstÆ em curso o desenvolvimento de um vidro de cristal sem compostos de chumbo. Fontes de emissıes, medidas de controlo, n(cid:237)veis de eficiŒncia das redu(cid:231)ıes de poeiras e custos relativa- mente (cid:224) indœstria vidreira Quadro 9 Fonte de emissıes Medida(s) de controlo EficiŒncia da redu(cid:231)ªo de poeiras (%) Custos de atenua(cid:231)ªo (custos totais) Emissıes directas Filtro de tecido Precipitador electrostÆtico > 98 > 90 (cid:151) (cid:151) Indœstria de produ(cid:231)ªo de cloro e Ælcalis (Anexo II, categoria 9) 59. Na indœstria de produ(cid:231)ªo de cloro e Ælcalis, Cl2, sªo produzidos hidr(cid:243)xidos alcalinos e hidrogØnio atravØs da electr(cid:243)lise de uma solu(cid:231)ªo salina. As instala(cid:231)ıes existentes utilizam geralmente o processo de mercœrio ou o processo de diafragma, exigindo ambos a introdu(cid:231)ªo de boas prÆticas, a fim de evitar problemas ambientais. O processo de membrana nªo produz emissıes directas de mercœrio. AlØm disso, apresenta uma energia electrol(cid:237)tica menor, uma maior exigŒncia de calor para a concentra(cid:231)ªo de hidr(cid:243)xidos alcalinos (resultando o balan(cid:231)o energØtico global numa ligeira vantagem para a tecnologia de cØlulas com membrana entre 10 % e 15 %) e uma opera(cid:231)ªo mais compacta das cØlulas. (cid:201), portanto, considerada a op(cid:231)ªo preferencial para as instala(cid:231)ıes novas. A Decisªo 90/3, de 14 de Junho de 1990, da Comissªo para a Preven(cid:231)ªo da Polui(cid:231)ªo Marinha de Origem Telœrica (PARCOM) reco- menda que as actuais instala(cid:231)ıes de produ(cid:231)ªo de cloro e Ælcalis com cØlulas de mercœrio sejam progressivamente eliminadas, assim que poss(cid:237)vel, sendo o objectivo eliminÆ-las completamente atØ 2010. 60. O investimento espec(cid:237)fico para substitui(cid:231)ªo das cØlulas de mercœrio pelo processo de membrana parece ser da ordem de USD 700-1 000/Mg de capacidade de Cl2. Embora possam surgir custos adicionais decorrentes, nomea- damente, de custos mais elevados de servi(cid:231)os de utilidade pœblica e de purifica(cid:231)ªo da salmoura, os custos opera- cionais diminuirªo na maior parte dos casos. Isso deve-se (cid:224) poupan(cid:231)a decorrente principalmente de um menor consumo de energia e de menores custos de tratamento de Æguas residuais e de elimina(cid:231)ªo de res(cid:237)duos. 61. No processo de mercœrio, as fontes de emissıes de mercœrio para o ambiente sªo: ventila(cid:231)ªo do recinto das cØlulas, gases de escape do processo; produtos, particularmente hidrogØnio e Æguas residuais. No que diz respeito (cid:224)s emissıes para o ar, Ø particularmente relevante o Hg emitido difusamente pelas cØlulas no recinto das cØlulas. (cid:201) muito importante aplicar medidas preventivas e de controlo, (cid:224)s quais deve ser atribu(cid:237)da prioridade consoante a importa(cid:136)ncia relativa de cada fonte numa determinada instala(cid:231)ªo. Em qualquer caso, sªo necessÆrias medidas espec(cid:237)ficas de controlo quando o mercœrio Ø recuperado de lamas de depura(cid:231)ªo resultantes da transforma(cid:231)ªo. 62. Podem ser adoptadas as seguintes medidas para reduzir as emissıes decorrentes de instala(cid:231)ıes existentes de trans- forma(cid:231)ªo com mercœrio: (cid:151) Controlo do processo e medidas tØcnicas para optimizar a opera(cid:231)ªo das cØlulas, manuten(cid:231)ªo e mØtodos de trabalho mais eficientes; (cid:151) Coberturas, vedantes e purga controlada por suc(cid:231)ªo; (cid:151) Limpeza dos recintos das cØlulas e medidas que tornem mais fÆcil mantŒ-las limpas; (cid:151) Limpeza de fluxos de gÆs limitados (certos fluxos de ar contaminado e de hidrogØnio gasoso). 31. 10. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 311 E/155 63. Estas medidas podem reduzir as emissıes de mercœrio para valores muito inferiores a 2,0 g/Mg da capacidade de produ(cid:231)ªo de Cl2, expresso como uma mØdia anual. HÆ exemplos de instala(cid:231)ıes que atingem emissıes muito inferiores a 1,0 g/Mg da capacidade de produ(cid:231)ªo de Cl2. Nos termos da Decisªo 90/3 da PARCOM, as actuais instala(cid:231)ıes de produ(cid:231)ªo de cloro e Ælcalis com base em mercœrio devem cumprir o n(cid:237)vel de 2 g de Hg/Mg de Cl2 atØ 31 de Dezembro de 1996 relativamente a emissıes abrangidas pela Conven(cid:231)ªo para a Preven(cid:231)ªo da Polui(cid:231)ªo Marinha de Origem Telœrica. Dado que as emissıes dependem, em larga medida, de boas prÆticas operacionais, a mØdia deveria incluir e depender de per(cid:237)odos de manuten(cid:231)ªo iguais ou inferiores a um ano. Incinera(cid:231)ªo de res(cid:237)duos urbanos, mØdicos e perigosos (Anexo II, categorias 10 e 11) 64. As emissıes de cÆdmio, chumbo e mercœrio resultam da incinera(cid:231)ªo de res(cid:237)duos urbanos, mØdicos e perigosos. O mercœrio, uma parte substancial do cÆdmio e partes insignificantes do chumbo sªo volatilizadas no processo. Devem ser tomadas medidas, antes e depois da incinera(cid:231)ªo, para reduzir essas emissıes. 65. Os filtros de tecido sªo considerados a melhor tØcnica dispon(cid:237)vel para despoeiramento, em combina(cid:231)ªo com mØtodos secos ou hœmidos para controlo das matØrias volÆteis. Os precipitadores electrostÆticos, em combina(cid:231)ªo com sistemas hœmidos, podem tambØm ser concebidos de forma a atingir baixos n(cid:237)veis de emissıes de poeiras, mas oferecem menos oportunidades que os filtros de tecido, especialmente com prØ-revestimento para adsor(cid:231)ªo de poluentes volÆteis. 66. Quando Ø utilizada uma MTD para limpeza dos efluentes gasosos, a concentra(cid:231)ªo de poeiras serÆ reduzida para n(cid:237)veis entre 10 e 20 mg/m3; na prÆtica, sªo atingidas concentra(cid:231)ıes mais baixas e, em alguns casos, foram referidas concentra(cid:231)ıes inferiores a 1 mg/m3. A concentra(cid:231)ªo de mercœrio pode ser reduzida para valores entre 0,05 e 0,10 mg/m3 (normalizados para 11 % O2). 67. As medidas secundÆrias de redu(cid:231)ªo das emissıes mais relevantes sªo apresentadas no Quadro 10. (cid:201) dif(cid:237)cil fornecer dados que sejam vÆlidos na generalidade, dado os custos relativos em USD/tonelada dependerem de uma gama especialmente vasta de variÆveis espec(cid:237)ficas de cada instala(cid:231)ªo, como a composi(cid:231)ªo dos res(cid:237)duos. 68. Existem metais pesados em todas as frac(cid:231)ıes de fluxos de res(cid:237)duos urbanos (por exemplo, produtos, papel, matØrias orga(cid:136)nicas). Em consequŒncia, ao reduzir a quantidade de res(cid:237)duos urbanos incinerados, podem reduzir-se as emis- sıes de metais pesados. Este objectivo pode ser atingido com a utiliza(cid:231)ªo de vÆrias estratØgias de gestªo de res(cid:237)duos, incluindo programas de reciclagem e a compostagem de matØrias orga(cid:136)nicas. AlØm disso, alguns pa(cid:237)ses da CEE/NU permitem a deposi(cid:231)ªo em aterros dos res(cid:237)duos urbanos. Num dep(cid:243)sito em aterro adequadamente gerido, as emissıes de cÆdmio e chumbo sªo eliminadas e as emissıes de mercœrio podem ser inferiores ao que se verifica com a incinera(cid:231)ªo. Estªo em curso, em vÆrios pa(cid:237)ses da CEE/NU, trabalhos de investiga(cid:231)ªo sobre as emissıes de mercœrio provenientes de dep(cid:243)sitos em aterro. Fontes de emissıes, medidas de controlo, n(cid:237)veis de eficiŒncia das redu(cid:231)ıes e custos de incinera(cid:231)ªo relati- vamente a res(cid:237)duos urbanos, mØdicos e perigosos Quadro 10 Fonte de emissıes Medida(s) de controlo EficiŒncia da redu(cid:231)ªo (%) Custos de atenua(cid:231)ªo (custos totais USD) Gases de combustªo Depuradores de alta eficiŒn- -cia Pd, Cd: > 98; Hg: ca. 50 (cid:151) Precipitador electrostÆtico (3 campos) Pb, Cd; 80-90 10-20/Mg res(cid:237)duos PE hœmido (1 campo) Pb, Cd: 95-99 (cid:151) Filtros de tecido Pb, Cd: 95-99 15-30/Mg res(cid:237)duos Injec(cid:231)ªo de carbono + Filtro de tecido Hg: > 85 Filtra(cid:231)ªo em leito de carbono Hg: > 99 custos operacionais: ca. 2-3/Mg res(cid:237)duos custos operacionais: ca. 50/Mg res(cid:237)duos C 311 E/156 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 31. 10. 2000 ANEXO IV ESCALAS TEMPORAIS PARA A APLICA˙ˆO DOS VALORES-LIMITE E DAS MELHORES T(cid:201)CNICAS DIS- PON˝VEIS A FONTES FIXAS NOVAS E EXISTENTES As escalas temporais para a aplica(cid:231)ªo de valores-limite e das melhores tØcnicas dispon(cid:237)veis sªo as seguintes: a) Para fontes fixas novas: dois anos ap(cid:243)s a data da entrada em vigor do presente protocolo; b) Para fontes fixas existentes: oito anos ap(cid:243)s a data da entrada em vigor do presente protocolo. Este per(cid:237)odo pode, se necessÆrio, ser alargado relativamente a determinadas fontes fixas existentes, de acordo com o per(cid:237)odo de amorti- za(cid:231)ªo previsto na legisla(cid:231)ªo nacional. VALORES-LIMITE PARA CONTROLO DAS EMISS(cid:213)ES PROVENIENTES DE GRANDES FONTES FIXAS ANEXO V I. INTRODU˙ˆO 1. Para o controlo das emissıes de metais pesados, sªo importantes dois tipos de valores-limite: (cid:151) Valores para metais pesados ou grupos de metais pesados espec(cid:237)ficos; (cid:151) Valores para emissıes de part(cid:237)culas em geral. 2. Em princ(cid:237)pio, os valores-limite para part(cid:237)culas nªo podem substituir os valores-limite espec(cid:237)ficos para o cÆdmio, chumbo e mercœrio, dado que a quantidade de metais associada (cid:224)s emissıes de part(cid:237)culas varia consoante o processo. No entanto, o cumprimento destes limites contribui significativamente para reduzir as emissıes de metais pesados em geral. AlØm disso, a monitoriza(cid:231)ªo das emissıes de part(cid:237)culas Ø, em geral, menos dispendiosa que a monitoriza(cid:231)ªo de espØcies individuais, alØm de que a monitoriza(cid:231)ªo cont(cid:237)nua de metais pesados espec(cid:237)ficos nªo Ø, em geral, exequ(cid:237)vel. Em consequŒncia, os valores-limite de part(cid:237)culas sªo de grande importa(cid:136)ncia prÆtica, sendo tambØm estabelecidos no presente Anexo, na maior parte dos casos para complementar ou substituir valores-limite espec(cid:237)ficos para o cÆdmio, chumbo ou mercœrio. 3. Os valores-limite, expressos em mg/m3, referem-se a condi(cid:231)ıes-padrªo (volume a 273,15 K, 101,3 kPa, gÆs seco) e sªo calculados como um valor mØdio de medi(cid:231)ıes de uma hora, cobrindo vÆrias horas de opera(cid:231)ªo, em geral 24 horas. Devem ser exclu(cid:237)dos os per(cid:237)odos de arranque e paragem. O tempo mØdio pode ser alargado, quando necessÆrio, para obter resultados de monitoriza(cid:231)ªo suficientemente precisos. No que diz respeito ao teor de oxigØnio dos gases residuais, aplicam-se os valores apresentados para as grandes fontes fixas seleccionadas. (cid:201) proibida qualquer dilui(cid:231)ªo para fins de redu(cid:231)ªo das concentra(cid:231)ıes de poluentes nos gases residuais. Os valores-limite para metais pesados incluem as formas s(cid:243)lida, gasosa e de vapor dos metais e seus compostos, expressos como o metal. Sempre que sªo apresentados valores- -limite para emissıes totais, expressos em g/unidade de produ(cid:231)ªo ou de capacidade, respectivamente, estes referem-se (cid:224) soma das emissıes evasivas e na chaminØ, calculadas como um valor anual. 4. Em casos em que nªo possa ser exclu(cid:237)da a possibilidade de ultrapassagem de determinados valores-limite, devem ser monitorizadas as emissıes ou um para(cid:136)metro de desempenho que determine a adequa(cid:231)ªo do funcionamento e manuten(cid:231)ªo de um dispositivo de controlo. A monitoriza(cid:231)ªo das emissıes ou dos indicadores de desempenho deve ter carÆcter permanente, caso o dØbito mÆssico de part(cid:237)culas emitidas seja superior a 10 kg/h. Caso as emissıes sejam monitorizadas, as concentra(cid:231)ıes de poluentes atmosfØricos nas condutas de gÆs devem ser medidas de uma forma representativa. Caso as part(cid:237)culas sejam monitorizadas de forma descont(cid:237)nua, as concentra(cid:231)ıes devem ser medidas a intervalos regulares, com um m(cid:237)nimo de trŒs leituras independentes em cada verifica(cid:231)ªo. A amostragem e a anÆlise de todos os poluentes, bem como os mØtodos de medi(cid:231)ıes de referŒncia para calibra(cid:231)ªo dos sistemas automÆticos de medi(cid:231)ªo, devem ser executados de acordo com as normas estabelecidas pelo ComitØ Europeu de Normaliza(cid:231)ªo (CEN) ou pela Organiza(cid:231)ªo Internacional de Normaliza(cid:231)ªo (ISO). Enquanto se aguarda o desenvol- vimento de normas CEN e ISO, serªo aplicadas as normas nacionais. As normas nacionais podem tambØm ser utilizadas, caso produzam resultados equivalentes (cid:224)s normas CEN e ISO. 5. Na monitoriza(cid:231)ªo cont(cid:237)nua, obtØm-se a conformidade com os valores-limite caso nenhuma das concentra(cid:231)ıes mØdias calculadas de emissıes em 24 horas ultrapasse o valor-limite ou caso a mØdia de 24 horas do para(cid:136)metro monitorizado nªo ultrapasse o valor correlacionado desse para(cid:136)metro estabelecido durante um ensaio de desempe- nho, quando o dispositivo de controlo estava a ser adequadamente operado e mantido. Na monitoriza(cid:231)ªo descon- t(cid:237)nua de emissıes, obtØm-se a conformidade caso a leitura mØdia por verifica(cid:231)ªo nªo ultrapasse o valor-limite. ObtØm-se a conformidade com cada um dos valores-limite, expressos como emissıes totais por unidade de pro- du(cid:231)ªo ou emissıes totais anuais, caso o valor monitorizado nªo seja ultrapassado, tal como descrito supra. II. VALORES-LIMITE ESPEC˝FICOS PARA AS GRANDES FONTES FIXAS SELECCIONADAS Combustªo de combust(cid:237)veis f(cid:243)sseis (Anexo II, categoria 1): 6. Os valores-limite referem-se a 6 % de O2 nos gases de combustªo, para combust(cid:237)veis s(cid:243)lidos, e a 3 % O2 para combust(cid:237)veis l(cid:237)quidos. 7. Valor-limite para emissıes de part(cid:237)culas para combust(cid:237)veis s(cid:243)lidos e l(cid:237)quidos: 50 mg/m3. Instala(cid:231)ıes de sinteriza(cid:231)ªo (Anexo II, categoria 2): 8. Valor-limite para emissıes de part(cid:237)culas: 50 mg/m3. 31. 10. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 311 E/157 Instala(cid:231)ıes de peletiza(cid:231)ªo (Anexo II, categoria 2): 9. Valor-limite para emissıes de part(cid:237)culas: a) Moagem, secagem: 25 mg/m3; e b) Peletiza(cid:231)ªo: 25 mg/m3; ou 10. Valor-limite para emissıes totais de part(cid:237)culas: 40 g/Mg de peletes produzidas. Altos-fornos (Anexo II, categoria 3): 11. Valor-limite para emissıes de part(cid:237)culas: 50 mg/m3. Fornos de arco elØctrico (Anexo II, categoria 3): 12. Valor-limite para emissıes de part(cid:237)culas: 20 mg/m3. Produ(cid:231)ªo de cobre e zinco, incluindo fornos Imperial Smelting (Anexo II, categorias 5 e 6): 13. Valor-limite para emissıes de part(cid:237)culas: 20 mg/m3. Produ(cid:231)ªo de chumbo (Anexo II, categorias 5 e 6): 14. Valor-limite para emissıes de part(cid:237)culas: 10 mg/m3. Indœstria do cimento (Anexo II, categoria 7): 15. Valor-limite para emissıes de part(cid:237)culas: 50 mg/m3. Indœstria vidreira (Anexo II, categoria 8): 16. Os valores-limite referem-se a diferentes concentra(cid:231)ıes de O2 nos gases de combustªo, dependendo do tipo de forno: forno de tanque - 8 %; fornos de cadinho e tanques diÆrios - 13 %. 17. Valor-limite para emissıes de chumbo: 5 mg/m3. Indœstria de produ(cid:231)ªo de cloro e Ælcalis (Anexo II, categoria 9): 18. Os valores-limite referem-se (cid:224) quantidade total de mercœrio libertada para a atmosfera por uma instala(cid:231)ªo, inde- pendentemente da fonte de emissªo e expressos como um valor mØdio anual. 19. Os valores-limite para instala(cid:231)ıes existentes de produ(cid:231)ªo de cloro e Ælcalis devem ser avaliados pelas partes reunidas no a(cid:136)mbito do (cid:211)rgªo Executivo, o mais tarde atØ dois anos ap(cid:243)s a data da entrada em vigor do presente protocolo. 20. Valor-limite para instala(cid:231)ıes novas de produ(cid:231)ªo de cloro e Ælcalis: 0,01 g Hg/Mg de capacidade de produ(cid:231)ªo de Cl2. Incinera(cid:231)ªo de res(cid:237)duos urbanos, mØdicos e perigosos (Anexo II, categorias 10 e 11): 21. Os valores-limite referem-se a uma concentra(cid:231)ªo de 11 % O2 nos gases de combustªo. 22. Valores-limite para as emissıes de part(cid:237)culas: a) 10 mg/m3 para a incinera(cid:231)ªo de res(cid:237)duos perigosos e mØdicos; b) 25 mg/m3 para a incinera(cid:231)ªo de res(cid:237)duos urbanos. 23. Valor-limite para as emissıes de mercœrio: a) 0,05 mg/m3 para a incinera(cid:231)ªo de res(cid:237)duos perigosos; b) 0,08 mg/m3 para a incinera(cid:231)ªo de res(cid:237)duos urbanos; c) Os valores-limite para emissıes contendo mercœrio provenientes da incinera(cid:231)ªo de res(cid:237)duos mØdicos devem ser avaliados pelas partes reunidas no a(cid:136)mbito do (cid:211)rgªo Executivo, o mais tarde atØ dois anos ap(cid:243)s a data da entrada em vigor do presente protocolo. C 311 E/158 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 31. 10. 2000 ANEXO VI MEDIDAS DE CONTROLO DE PRODUTOS 1. Excepto quando indicado em contrÆrio no presente anexo, o teor de chumbo da gasolina comercializada destinada a ve(cid:237)culos rodoviÆrios nªo deverÆ ultrapassar 0,013 g/l, o mais tardar seis meses ap(cid:243)s a data da entrada em vigor do presente protocolo. As partes que comercializem gasolina sem chumbo com um teor de chumbo inferior a 0,013 g/l envidarªo esfor(cid:231)os para manter ou reduzir esse n(cid:237)vel. 2. As partes envidarªo esfor(cid:231)os para garantir que a mudan(cid:231)a para combust(cid:237)veis com um teor de chumbo especificado no ponto 1 resultem numa redu(cid:231)ªo global dos efeitos prejudiciais para a saœde humana e para o ambiente. 3. Caso um Estado determine que a limita(cid:231)ªo do teor de chumbo da gasolina comercializada, de acordo com o ponto 1 supra, lhe criaria problemas socioecon(cid:243)micos e tØcnicos graves ou nªo resultaria em benef(cid:237)cios globais para a saœde ou para o ambiente por motivos, inter alia, relacionados com a sua situa(cid:231)ªo climÆtica, esse Estado poderÆ alargar o per(cid:237)odo de tempo estabelecido nesse ponto para um per(cid:237)odo mÆximo de 10 anos, durante os quais pode comer- cializar gasolina com chumbo com um teor de chumbo nªo superior a 0,15 g/l. O Estado deve, nesse caso, especificar, numa declara(cid:231)ªo a depositar juntamente com o seu instrumento de ratifica(cid:231)ªo, aceita(cid:231)ªo, aprova(cid:231)ªo ou adesªo, que tenciona alargar esse per(cid:237)odo e informar, por escrito, o (cid:211)rgªo Executivo dos seus motivos. 4. As partes podem comercializar pequenas quantidades (cid:150) atØ 0,5 % das suas vendas totais de gasolina (cid:150) de gasolina com chumbo com um teor de chumbo nªo superior a 0,15 g/l para utiliza(cid:231)ªo em ve(cid:237)culos rodoviÆrios antigos. 5. As partes devem, o mais tardar atØ cinco anos (cid:150) ou dez anos para os pa(cid:237)ses com economias em transi(cid:231)ªo que declarem a sua inten(cid:231)ªo de adoptar um per(cid:237)odo de dez anos numa declara(cid:231)ªo a depositar juntamente com o seu instrumento de ratifica(cid:231)ªo, aceita(cid:231)ªo, aprova(cid:231)ªo ou adesªo (cid:150) ap(cid:243)s a data da entrada em vigor do presente protocolo, atingir n(cid:237)veis de concentra(cid:231)ıes que nªo ultrapassem: a) 0,05 % de mercœrio, em peso, em pilhas alcalinas de manganŒs para utiliza(cid:231)ªo prolongada em condi(cid:231)ıes extremas (por exemplo, temperaturas inferiores a 0 (cid:176)C ou superiores a 50 (cid:176)C, exposi(cid:231)ªo a choques); e b) 0,025 por cento de mercœrio, em peso, em todas as outras pilhas alcalinas de manganŒs. Os limites supramencionados podem ser ultrapassados em novas aplica(cid:231)ıes de uma tecnologia de pilhas ou em utiliza(cid:231)ıes de uma pilha num novo produto, caso sejam tomadas precau(cid:231)ıes razoÆveis para garantir que as pilhas ou produtos resultantes, que contenham uma pilha que nªo seja facilmente remov(cid:237)vel, serªo eliminados de uma forma consenta(cid:136)nea com a protec(cid:231)ªo do ambiente. As pilhas e acumuladores alcalinos de manganŒs de tipo botªo, com- postos por elementos-botªo, serªo tambØm isentos desta obriga(cid:231)ªo. 31. 10. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 311 E/159 ANEXO VII MEDIDAS DE GESTˆO DE PRODUTOS 1. O presente Anexo destina-se a fornecer orienta(cid:231)ıes (cid:224)s partes relativamente a medidas de gestªo de produtos. 2. As partes podem considerar adequadas medidas de gestªo de produtos como as enumeradas a seguir, quando justificadas pelo risco potencial de efeitos prejudiciais para a saœde humana ou o ambiente decorrente de emissıes de um ou mais dos metais pesados enumerados no Anexo I, tomando em considera(cid:231)ªo todos os riscos e benef(cid:237)cios relevantes dessas medidas, com vista a garantir que quaisquer altera(cid:231)ıes introduzidas nos produtos resultem numa redu(cid:231)ªo global dos efeitos prejudiciais para a saœde humana e o ambiente: a) Substitui(cid:231)ªo de produtos contendo um ou mais dos metais pesados enumerados no Anexo I, intencionalmente adicionados, caso exista uma alternativa adequada; b) Minimiza(cid:231)ªo ou substitui(cid:231)ªo em produtos de um ou mais dos metais pesados enumerados no Anexo I, adicio- nados intencionalmente; c) Disponibiliza(cid:231)ªo de informa(cid:231)ıes relativas aos produtos, incluindo rotulagem, a fim de garantir que os utilizadores sejam informados do teor de um ou mais dos metais pesados enumerados no Anexo I, intencionalmente adicio- nados, e da necessidade de uma utiliza(cid:231)ªo e manuseamento dos res(cid:237)duos em condi(cid:231)ıes de seguran(cid:231)a; d) Utiliza(cid:231)ªo de incentivos econ(cid:243)micos ou de acordos voluntÆrios para reduzir ou eliminar o teor em metais pesados enumerados no Anexo I contido nos produtos; e) Desenvolvimento e implementa(cid:231)ªo de programas de recolha, reciclagem ou elimina(cid:231)ªo de produtos contendo um dos metais pesados enumerados no Anexo I, de uma forma consenta(cid:136)nea com a protec(cid:231)ªo do ambiente. 3. Cada produto ou grupo de produtos enumerado infra contØm um ou mais dos metais pesados constantes do Anexo I e estÆ sujeito a ac(cid:231)ªo regulamentar ou voluntÆria, pelo menos por uma parte (cid:224) Conven(cid:231)ªo, com base, numa parte significativa, na contribui(cid:231)ªo desse produto para as emissıes de um ou mais dos metais pesados enumerados no Anexo I. No entanto, nªo estªo ainda dispon(cid:237)veis informa(cid:231)ıes suficientes que confirmem que estes constituem uma fonte significativa para todas as partes, justificando-se assim a sua inclusªo no Anexo VI. As partes sªo incentivas a analisar a informa(cid:231)ªo dispon(cid:237)vel e, quando persuadidas da necessidade de adopta(cid:231)ªo de medidas de precau(cid:231)ªo, a aplicar medidas de gestªo de produtos, como as enumeradas no ponto 2, relativamente a um ou mais dos produtos enumerados infra: a) Componentes elØctricos contendo mercœrio, ou seja, dispositivos que contenham um ou vÆrios contactos/sensores para transferŒncia da corrente elØctrica, como relØs, term(cid:243)statos, interruptores de n(cid:237)vel, man(cid:243)metros e outros interruptores (as ac(cid:231)ıes tomadas incluem uma proibi(cid:231)ªo da maior parte dos componentes elØctricos contendo mercœrio, programas voluntÆrios para substituir alguns interruptores de mercœrio por interruptores electr(cid:243)nicos ou especiais, programas voluntÆrios de reciclagem de interruptores e programas voluntÆrios de reciclagem de term(cid:243)statos); b) Dispositivos de medi(cid:231)ªo contendo mercœrio, tais como term(cid:243)metros, man(cid:243)metros, bar(cid:243)metros, pressi(cid:243)metros, pressostatos e transmissores de pressªo (as ac(cid:231)ıes tomadas incluem uma proibi(cid:231)ªo de term(cid:243)metros contendo mercœrio e uma proibi(cid:231)ªo relativa a instrumentos de medi(cid:231)ªo); c) La(cid:136)mpadas fluorescentes contendo mercœrio (as ac(cid:231)ıes tomadas incluem redu(cid:231)ıes do teor de mercœrio por la(cid:136)mpada, atravØs de programas voluntÆrios e regulamentares e de programas voluntÆrios de reciclagem); d) AmÆlgamas dentÆrias contendo mercœrio (as ac(cid:231)ıes tomadas incluem medidas voluntÆrias e uma proibi(cid:231)ªo, com isen(cid:231)ıes, do uso de amÆlgamas dentÆrias, bem como programas voluntÆrios de promo(cid:231)ªo da recolha de amÆl- gamas dentÆrias antes da liberta(cid:231)ªo para instala(cid:231)ıes de tratamento de Æguas a partir de gabinetes de cirurgia dentÆria); e) Pesticidas contendo mercœrio, incluindo o tratamento de sementes (as ac(cid:231)ıes incluem proibi(cid:231)ıes de todos os pesticidas com mercœrio, incluindo tratamentos de sementes, e uma proibi(cid:231)ªo da utiliza(cid:231)ªo do mercœrio como desinfectante); f) Tintas contendo mercœrio (as ac(cid:231)ıes tomadas incluem a proibi(cid:231)ªo de todas essas tintas, proibi(cid:231)ıes dessas tintas para utiliza(cid:231)ªo em interiores e em brinquedos para crian(cid:231)as e proibi(cid:231)ªo da sua utiliza(cid:231)ªo em tintas antivegeta- tivas); g) Pilhas contendo mercœrio nªo abrangidas pelo Anexo VI (as ac(cid:231)ıes tomadas incluem redu(cid:231)ıes do teor de mercœrio atravØs de programas voluntÆrios e regulamentares, de encargos ambientais e de programas voluntÆrios de reciclagem)