title: Regulamento (CE) n.o 739/2000 da Comissão, de 7 de Abril de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 2439/1999, relativo às condições de autorização dos aditivos pertencentes ao grupo «aglomerantes, antiespumantes e coagulantes» nos alimentos para animais (Texto relevante para efeitos do EEE)

eurovoc_concepts:
animal nutrition
food additive
foodstuffs legislation
texture agent

text: L 87/14 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 8. 4. 2000 REGULAMENTO (CE) N. o 739/2000 DA COMISSÃO de 7 de Abril de 2000 que altera o Regulamento (CE) n. o 2439/1999, relativo às condições de autorização dos aditivos pertencentes ao grupo «aglomerantes, antiespumantes e coagulantes» nos alimentos para animais (Texto relevante para efeitos do EEE) A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, (3) Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta a Directiva 70/524/CEE, de 23 de Novembro de 1970, relativa aos aditivos na alimentação para animais (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n. o 2690/1999 (2), e, nomeadamente, o seu artigo 11. o, Considerando o seguinte: (1) (2) O Regulamento (CE) n. o 2439/1999 da Comissão, de 17 de Novembro de 1999, relativo às condições de autori- zação dos aditivos pertencentes ao grupo «aglomerantes, coagulantes» nos alimentos para antiespumantes animais (3) estabelece um teor máximo provisório de dioxinas nas argilas cauliníticas e prevê a necessidade de se determinar a presença de dioxinas noutros aditivos autorizados do grupo «aglomerantes, antiespumantes e coagulantes». e O referido regulamento prevê o reexame das suas dispo- sições antes de 1 de Março de 2000, à luz das investiga- ções entretanto efectuadas, dos resultados do programa de vigilância e de uma avaliação completa dos riscos. As investigações e o programa de vigilância continuam a decorrer e não se dispõe ainda de uma avaliação completa dos riscos. É, portanto, conveniente prorrogar a aplicação das medidas previstas no Regulamento (CE) n. o 2439/1999 até 15 de Outubro de 2000. Dispõe-se já de dados suficientes relativos à determi- nação da presença de dioxinas em misturas naturais de esteatite e clorite (E 560), sepiolite (E 562) e argila sepio- lítica (E 563). Esses dados, provenientes de vários Estados-Membros e de origens diversas, indicam que os referidos aditivos não se encontram contaminados com dioxinas ou que os teores de dioxinas são inferiores ao limite de determinação analítica. (4) As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Alimentos para Animais, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1. o O Regulamento (CE) n. o 2439/1999 é alterado do seguinte modo: 1. No artigo 1. o, a data «1 de Março de 2000» é substituída por «15 de Outubro de 2000». 2. O anexo é substituído pelo anexo do presente regulamento. Artigo 2. o O presente regulamento entra em vigor na data da sua publi- cação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. O presente regulamento é aplicável a partir de 29 de Fevereiro de 2000. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros. Feito em Bruxelas, em 7 de Abril de 2000. Pela Comissão David BYRNE Membro da Comissão (1) JO L 270 de 14. 12. 1970, p. 1. (2) JO L 326 de 18. 12. 1999, p. 33. (3) JO L 297 de 18. 11. 1999, p. 8. 8. 4. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 87/15 r o e T o m i x á m i o m n m í r o e T O X E N A O X E N A « a d o ã ç a r u D o ã ç a z i r o t u a s e õ ç i s o p s i d s a r t u O o t n e m i l a e d g k / g m o t e l p m o c e d a d I a m i x á m e d a i r o g e t a c u o e i c é p s E l a m n a i o ã ç i r c s e d , a c i m u q í a l u m r ó F o v i t i d A o r e m ú N E C s e t n a l u g a o c e s e t n a m u p s e i t n a , s e t n a r e m o l g A o p m e t e d e t i m i l m e S. s i a m n a i a r a p s o t n e m i l a s o s o d o T — — — - e t a c u o s e i c é p s e , 1 o. n o n o t s o p s i d o d o t i e p s e R o. 6 1 o g i t r a o d , ) g a e n í l a s i a m n a i o p m e t e d e t i m i l m e S s i a m n a i a r a p s o t n e m i l a s o s o d o T — — — - e t a c u o s e i c é p s e s i a m n a i o p m e t e d e t i m i l m e S s i a m n a i a r a p s o t n e m i l a s o s o d o T 0 0 0 0 3 — — - e t a c u o s e i c é p s e s i a m n a i o p m e t e d e t i m i l m e S s i a m n a i a r a p s o t n e m i l a s o s o d o T — — — - e t a c u o s e i c é p s e s i a m n a i o p m e t e d e t i m i l m e S s i a m n a i a r a p s o t n e m i l a s o s o d o T — — — - e t a c u o s e i c é p s e s i a m n a i o p m e t e d e t i m i l m e S s i a m n a i a r a p s o t n e m i l a s o s o d o T — — — - e t a c u o s e i c é p s e s i a m n a i o p m e t e d e t i m i l m e S s i a m n a i a r a p s o t n e m i l a s o s o d o T — — — - e t a c u o s e i c é p s e s i a m n a i o p m e t e d e t i m i l m e S s i a m n a i a r a p s o t n e m i l a s o s o d o T — — — - e t a c u o s e i c é p s e s i a m n a i s a e d s a d o T s a i r o g s a e d s a d o T s a i r o g s a e d s a d o T s a i r o g s a e d s a d o T s a i r o g s a e d s a d o T s a i r o g s a e d s a d o T s a i r o g s a e d s a d o T s a i r o g s a e d s a d o T s a i r o g ) 1 ( : s a n i x o d i e d o m i x á m r o e T ) 1 ( : s a n i x o d i e d o m i x á m r o e T 2 O H 2. 4 O S a C i - a r d h - i b o i c l á c e d o t a f l u S 6 1 5 E o d a t ) 1 ( : s a n i x o d i e d o m i x á m ) 1 ( : s a n i x o d i e d o m i x á m ) 1 ( : s a n i x o d i e d o m i x á m ) 1 ( : s a n i x o d i e d o m i x á m ) 1 ( : s a n i x o d i e d o m i x á m r o e — T r o e — T r o e — T r o e — T r o e — T e o d a t i p i c e r p o c i c í l i s o d i c Á a 1 5 5 E o c e s i l a d o o c l a c i l í S b 1 5 5 E ) a d a c i f i r u p s a e c - á m o t a i d e d a r r e t ( r u g l e s e i K c 1 5 5 E o c i t é t n i s o i c l á c e d o t a c i l i S 2 5 5 E i o d ó s e d o t a c i l i s s o n m u A i l 4 5 5 E o c i t é t n i s e K O a N O a C O 2 2 4 5 3 5 3 0 7 H H H 8 1 8 1 6 3 C C C - o p e d , i o d ó s e d s o t a r a e t s E 0 7 4 E o i c l á c e d e o i s s á t 7 O H C 8 6 o c i r t í c o d i c Á 0 3 3 E L 87/16 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 8. 4. 2000 r o e T o m i x á m r o e T i o m n m í a d o ã ç a r u D o ã ç a z i r o t u a s e õ ç i s o p s i d s a r t u O o t n e m i l a e d g k / g m o t e l p m o c e d a d I a m i x á m e d a i r o g e t a c u o e i c é p s E l a m n a i o ã ç i r c s e d , a c i m u q í a l u m r ó F o v i t i d A o r e m ú N E C o p m e t e d e t i m i l m e S s i a m n a i a r a p s o t n e m i l a s o s o d o T 0 0 0 0 2 — — - e t a c u o s e i c é p s e s o v i t i d a m o c a r u t s i m a i a d b o r P i s i a m n a i s a e d s a d o T s a i r o g ) 1 ( : s a n i x o d i e d o m i x á m r o e — T e t i n o l i r o m t n o m - e t i n o t n e B 8 5 5 E , ” s o c i t ó b i t n a “ i s o p u r g s o d - i c c o c “ , ” o t n e m i c s e r c e d s e r o t c a f “ s a i c n â t s b u s s a r t u o e s o c i t á t s o d i s o n o t p e c x e , ” s a s o t n e m a c i d e m e d e d a n i s n e n o m : s o s a c i s e t n u g e s a d i c o l a s a l , a n i s a r a n , i o d ó s - i m o n i l a s , l o p i l o f s o f o v a l f , i o d ó s e a n i z a b r a c i n , i o d ó s e d a n i c i i a n d n e b o r o n r a c i f i c e p s e a o v i t i d a o d e m o N l o u t ó r o p m e t e d e t i m i l m e S s i a m n a i a r a p s o t n e m i l a s o s o d o T — — — - e t a c u o s e i c é p s e s i a m n a i s a e d s a d o T s a i r o g s o t a c i l i s s o n m u l a i e d % 5 6 s o n e m o l e p e t i n i l u a c m o c s o d a t a r d h i s o x e l p m o c e t n a r e d n o p e r p e t n e n o p m o c o m o c e d g p 0 0 5 : s a n i x o d i e d o m i x á m r o e T ) 2 ( ( g k / ) S M O Q E T - F / D D C P o t n a i m a e d m o c s i a r e n m i e d s i a r u t a n s a r u t s i M s a t n e s i s a c i t í n i l u a c s a l i g r A 9 5 5 E o p m e t e d e t i m i l m e S s i a m n a i a r a p s o t n e m i l a s o s o d o T — — — - e t a c u o s e i c é p s e s i a m n a i s a e d s a d o T s a i r o g % 5 8 m o c , o t n a i m a e d s a t n e s i e t i r o l c e t i r o l c e d e e t i t e d e e t i t a e t s e e d s i a r u t a n s a r u t s i M - a e t s e e d s i a r u t a n s a r u t s i M 0 6 5 E i a m n m í a z e r u p e d o p m e t e d e t i m i l m e S s i a m n a i a r a p s o t n e m i l a s o s o d o T — — — - e t a c u o s e i c é p s e s i a m n a i s a e d s a d o T s a i r o g o i s é n g a m e d l a r u t a n o t a c i l i s s o n m u A i l e o t n e m i c e u q a r o p i o d d n a p x e , o r r e f e o t n a i m a e d o t n e s i % 3 0 , : r o ú l f ) 1 ( : s a n i x o d i e d e d o m i x á m r o e T o m i x á m r o e T e t i l u c i m r e V 1 6 5 E o p m e t e d e t i m i l m e S s i a m n a i a r a p s o t n e m i l a s o s o d o T 0 0 0 0 2 — — - e t a c u o s e i c é p s e s i a m n a i s a e d s a d o T s a i r o g e d o d a t a r d h i o i s é n g a m e d s o n e m o l e p m o c r a t n e m d e s i o t a c i l i S m e g i r o % 0 3 , o m i x á m o n , e e t i l i o p e s e d % 0 6 o t n a i m a e d o t n e s i , e t i n o l i r o m t n o m e d e t i l i o p e S 2 6 5 E 8. 4. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 87/17 r o e T o m i x á m r o e T i o m n m í a d o ã ç a r u D o ã ç a z i r o t u a s e õ ç i s o p s i d s a r t u O o t n e m i l a e d g k / g m o t e l p m o c e d a d I a m i x á m e d a i r o g e t a c u o e i c é p s E l a m n a i o ã ç i r c s e d , a c i m u q í a l u m r ó F o v i t i d A o r e m ú N E C o p m e t e d e t i m i l m e S s i a m n a i a r a p s o t n e m i l a s o s o d o T 0 0 0 0 2 — — - e t a c u o s e i c é p s e s i a m n a i s a e d s a d o T s a i r o g e d o d a t a r d h i o i s é n g a m e d s o n e m o l e p m o c r a t n e m d e s i o t a c i l i S m e g i r o , e t i l i e d % 5 2 e e t i l i o p e s o t n a i m a e d % 0 4 e d o t n e s i a c i t í l i o p e s a l i g r A 3 6 5 E o p m e t e d e t i m i l m e S s i a m n a i a r a p s o t n e m i l a s o s o d o T — — — - e t a c u o s e i c é p s e s i a m n a i s a e d s a d o T s a i r o g ) 1 ( : s a n i x o d i e d o m i x á m r o e — T s o t a f l u s s o h n i L 5 6 5 E o p m e t e d e t i m i l m e S s i a m n a i a r a p s o t n e m i l a s o s o d o T 0 0 0 5 2 — — - e t a c u o s e i c é p s e s i a m n a i s a e d s a d o T s a i r o g s o t a c i l i s s o n m u l a i e d s i a r u t a n s a r u t s i M - i l i s s o r d h i , s o s o r r e t - o n i l a c l a e s o n i l a c l a e t i l o n o f - e t i l o r t a N 6 6 5 E o p m e t e d e t i m i l m e S s i a m n a i a r a p s o t n e m i l a s o s o d o T 0 0 0 0 2 o p m e t e d e t i m i l m e S s i a m n a i a r a p s o t n e m i l a s o s o d o T 0 0 0 0 2 o p m e t e d e t i m i l m e S s i a m n a i a r a p s o t n e m i l a s o s o d o T 0 0 0 0 2 o p m e t e d e t i m i l m e S s i a m n a i a r a p s o t n e m i l a s o s o d o T 0 0 0 8 o p m e t e d e t i m i l m e S s i a m n a i a r a p s o t n e m i l a s o s o d o T 0 0 0 8 o p m e t e d e t i m i l m e S s i a m n a i a r a p s o t n e m i l a s o s o d o T 0 0 0 8 o p m e t e d e t i m i l m e S s i a m n a i a r a p s o t n e m i l a s o s o d o T 0 0 0 8 o p m e t e d e t i m i l m e S s i a m n a i a r a p s o t n e m i l a s o s o d o T 0 0 0 8 o p m e t e d e t i m i l m e S s i a m n a i a r a p s o t n e m i l a s o s o d o T — — — — — — — — — — — — — — — — — — — s o h l e o C s o n u S í : i o n é d b i l o m e d o m i x á m r o e T 3 O 2 l A e d % 1 5 a % 5 3 g k / g m 0 2 ) 1 ( : s a n i x o d i e d o m i x á m r o e T s o c i t a d r o g n e e d s o n i v o B s a r i e t i e l s a c a V s o r i e d r o C s o t i r b a C s o l e t i V - e t a c u o s e i c é p s e s i a m n a i s a e d s a d o T s a i r o g o t n e s i e o t n e m i c e u q a r o p i o d d n a p x e o t n a i m a e d ) 1 ( : s a n i x o d i e d o m i x á m r o e T , i o d ó s e d l a r u t a n o t a c i l i s s o n m u A i l e t i l r e P 9 9 5 E a r i e o p a c e d s e v A m o c o i c l á c e d s o t a n m u l a i e d s a r u t s i M - é t n i s o i c l á c e d ) 1 ( : s a n i x o d i e d o m i x á m r o e T o t a p s d l e f e ) % 5 6 4 - , - 3 4 ( e t i l o r t a n , í i o n m u l a e d s o t a c i s o t a n m u A l 8 9 5 E L 87/18 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 8. 4. 2000 o ã ç a z i r o t u a a d o ã ç a r u D s e õ ç i s o p s i d s a r t u O o t n e m i l a e d g k / g m o t e l p m o c r o e T o m i x á m r o e T i o m n m í e d a d I a m i x á m e d a i r o g e t a c u o e i c é p s E l a m n a i o ã ç i r c s e d , a c i m u q í a l u m r ó F o v i t i d A o r e m ú N o r e m ú n u o ( ) E C s e t n a l u g a o c e s e t n a m u p s e i t n a , s e t n a r e m o l g A ) 3 ( ) 3 ( ) 3 ( 0 0 0 2 9 0 3. 0 0 0 2 9 0 3. 0 0 0 2 9 0 3. s i a m n a i a r a p s o t n e m i l a s o s o d o T 0 0 0 0 2 s i a m n a i a r a p s o t n e m i l a s o s o d o T 0 0 0 0 2 s i a m n a i a r a p s o t n e m i l a s o s o d o T 0 0 0 0 2 — — — — — — a r i e o p a c e d s e v A s o h l e o C s o n e m o l e p m o c a c i n â c l u v m e g i r o e d , o m i x á m o n , e e t i l o l i t p o n i l c e d , s a l i g r a e s a c i m , o t a p s d l e f e d % 5 8 % 5 1 o z t r a u q e d e s a r b i f e d o t n e s i g k / g m 0 8 : o b m u h c e d o m i x á m r o e T ) 1 ( : s a n i x o d i e d o m i x á m r o e T s o n u S í o d a t a r d h i o i c l á c e d o t a c i l i s s o n m u A i l m e g i r o e d e t i l o l i t p o n i l C 3 a c i n â c l u v e d g p 0 0 5 e d o m i x á m e t i m i l o 0 0 0 2 e d o r b u t u O e d 1 e d r i t r a p a l e v á c i l p a á r e s , s a n i x o d i e d a ç n e s e r p à s o v i t a l e r s e t n e i c i f u s s o d a d m e o d a e s a b o c i f í c e p s e o m i x á m e t i m i l m u , o i r á s s e c e n e s , o d i c e l e b a t s e o t n a t e r t n e o d i s a h n e t o ã n o s a C ) 1 (. 7 9 9 1 e d ) S M O - F E T ( a c i x ó t a i c n ê l a v i u q e e d s e r o t c a f s o n e s a b m o c S M O o c i x ó t e t n e l a v i u q e m e o s s e r p x e , ) F D C P ( s o d a r o l c i l o p s o n a r u f o z n e b d i s o d e ) D D C P ( s a d a r o l c i l o p i s a n i x o d - a r a p - o z n e b d i s a d o i r ó t a m o s o e s - e d n e t n e ” s a n i x o d i e d r o e t “ r o P ) 2 (. g k / ) S M O ( Q E T - F / D D C P. ) o m i t l ú e t s e a s i a u g i o ã s o ã ç c e t e d e d e t i m i l o d o x i a b a s o d a t n e r a p a s o t s o p m o c s e t n e r e f i d s o d s e r o e t s o e u q o d n o p u s o d a l u c l a c ( r o i r e p u s r o e t m e r i m i r p x e A » ). 5 1. p , 9 9 9 1 6 7 1. e d 0 5 1 L O J ( o ã s s i m o C a d 9 9 9 1 / 5 4 2 1 o. n ) E C ( o t n e m a l u g e R : o ã ç a z i r o t u a a r i e m i r P ) 3 (


title: Meddelelse fra Kommissionen i forbindelse med gennemførelsen af Rådets direktiv 89/336/EØF (EØS-relevant tekst)

eurovoc_concepts:
European standard
access to information
exchange of information
standardisation
technical standard

formats: html pdf print

text: 7. 4. 2000 DA De Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskabers Tidende C 99/3 Europ(cid:230)isk standardiseringsorgan Standardens reference og titel ETSI ETSI ETSI ETSI ETSI TBR 35 Terrestrial Trunked Radio (Jordisk Radioforbindelse) (TETRA); Nłdsituationsadgang (februar 1998) TBR 41 Satellitbaseret personkommunikationsnet (cid:151) Mobile jordstationer, herunder h(cid:229)ndholdte jord- stationer, til satellitbaseret personkommunikationsnet p(cid:229) 1,6/2,4 GHz-b(cid:229)ndet under den satellitbaserede mobiltjeneste (cid:151) Vigtige terminalkrav (februar 1998) TBR 42 Satellitbaseret personkommunikationsnet (cid:151) Mobile jordstationer, herunder h(cid:229)ndholdte jord- stationer, til satellitbaseret personkommunikationsnet p(cid:229) 2,0 GHz-b(cid:229)ndet under den satellit- baserede mobiltjeneste (cid:151) Vigtige terminalkrav (maj 1998) TBR 43 Satellite Earth Stations and Systems (Satellit Jordstationer og Systemer) (SES); Very Small Aperture Terminal (Meget lille Aperturforbindelsespunkt) (VSAT) Kun transmitterings-, trans- mittering og -modtagelses-, kun modtagelses-satellitjordstationer operende i 4 GHz- og 6 GHz-frekvensomr(cid:229)der (maj 1998) TBR 44 Satellite Earth Stations and Systems (Satellit Jordstationer og Systemer) (SES); Land Mobile Earth Stations i 1,5 GHz- og 1,6 GHz-omr(cid:229)der leverende stemme- og/eller datakommunikation (LMES) Opererende Jordstationer) (Landmobile Desuden kan standarder offentliggjort i henhold til direktiv 73/23/E(cid:216)F og 89/336/E(cid:216)F benyttes til at p(cid:229)vise overensstemmelse med artikel 3, stk. 1, litra a) og b), i direktiv 1999/5/EF. Meddelelse fra Kommissionen i forbindelse med gennemfłrelsen af R(cid:229)dets direktiv 89/336/E(cid:216)F (2000/C 99/03) (E(cid:216)S-relevant tekst) (Titler og referencer for harmoniserede standarder som skal offentliggłres i henhold til direktivet) Europ(cid:230)isk stan- dardiserings- organ (1) Standardens reference og titel Referencedokument Reference for erstattet stan- dard Cenelec EN 50065-1:1991 Signalering p(cid:229) elektriske lavsp(cid:230)ndingsinstallationer i frekvensomr(cid:229)det 3 kHz til 148,5 kHz. Del 1: Gene- relle krav, frekvensb(cid:229)nd og elektromagnetiske forstyr- relser Till(cid:230)g A1:1992 til EN 50065-1:1991 Till(cid:230)g A2:1995 til EN 50065-1:1991 Till(cid:230)g A3:1996 til EN 50065-1:1991 Ingen Note 3 Note 3 Note 3 Formodning om overens- stemmelse ved efter- levelse af den erstattede standard ophłrer den Anm. 1 (cid:151) Udlłbsdato (1. 12. 1994) Udlłbsdato (1. 10. 1995) Udlłbsdato (1. 3. 1997) Cenelec EN 50081-1:1992 Elektromagnetisk kompatibilitet. Generisk emissions- standard. Del 1: Bolig, erhverv og let industri Ingen (cid:151) C 99/4 DA De Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskabers Tidende 7. 4. 2000 Europ(cid:230)isk stan- dardiserings- organ (1) Standardens reference og titel Referencedokument Reference for erstattet stan- dard Formodning om overens- stemmelse ved efter- levelse af den erstattede standard ophłrer den Anm. 1 Cenelec EN 50081-2:1993 Elektromagnetisk kompatibilitet. Generisk emissions- standard. Del 2: Industrielle miljłer Cenelec EN 50082-1:1992 Elektromagnetisk kompatibilitet. Generisk immuni- tetsstandard. Del 1: Bolig, erhverv og let industri Cenelec EN 50082-1:1997 Ingen Ingen (cid:151) (cid:151) Elektromagnetisk kompatibilitet. Generisk immuni- tetsstandard. Del 1: Bolig, erhverv og let industri EN 50082-1:1992 Note 2. 1 1. 7. 2001 Cenelec EN 50082-2:1995 Elektromagnetisk kompatibilitet. Generisk immuni- tetsstandard. Del 2: Industrielle miljłer Ingen (cid:151) Cenelec EN 50083-2:1995 Kabelfordelingsanl(cid:230)g til fjernsyns- og lydsignaler. Del 2: Udstyrs elektromagnetiske kompatibilitet Till(cid:230)g A1:1997 til EN 50083-2:1995 Cenelec EN 50090-2-2:1996 Elektroniske systemer til boliger og bygninger (HBES). Del 2-2: Systemoversigt. Generelle tekniske krav Cenelec EN 50091-2:1995 UPS-anl(cid:230)g. Del 2: EMC-krav Cenelec EN 50130-4:1995 Alarmsystemer. Del 4: Elektromagnetisk kompati- bilitet: Produktfamiliestandard. Immunitetskrav til komponenter til brand-, indbruds- og sociale alarm- systemer Relevant(e) generisk(e) standard(er) Note 2. 3 Note 3 Udlłbsdato (1. 9. 1996) Udlłbsdato (1. 9. 1997) Relevant(e) generisk(e) standard(er) Note 2. 3 Udlłbsdato (1. 10. 1999) Relevant(e) generisk(e) standard(er) Note 2. 3 Udlłbsdato (1. 3. 1999) Relevant(e) generisk(e) standard(er) Note 2. 3 1. 1. 2001 Till(cid:230)g A1:1998 til EN 50130-4:1995 Note 3 1. 1. 2001 Cenelec EN 50148:1995 Elektroniske taxametre Cenelec EN 50199:1995 EMC-produktstandard for lysbuesvejsning Cenelec EN 50227:1997 Koblingsapparater og elementer n(cid:230)rhedsfłlere, fłlere og koblingsforst(cid:230)rkere (NAMUR) styrkekredse, j(cid:230)vnstrłmsgr(cid:230)nseflade til n(cid:230)rheds- til Relevant(e) generisk(e) standard(er) Note 2. 3 Udlłbsdato (15. 12. 1995) Relevant(e) generisk(e) standard(er) Note 2. 3 Udlłbsdato (1. 7. 1996) Relevant(e) generisk(e) standard(er) Note 2. 3 Udlłbsdato (1. 4. 1998) 7. 4. 2000 DA De Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskabers Tidende C 99/5 Europ(cid:230)isk stan- dardiserings- organ (1) Standardens reference og titel Referencedokument Reference for erstattet stan- dard Formodning om overens- stemmelse ved efter- levelse af den erstattede standard ophłrer den Anm. 1 Cenelec EN 50270:1999 Elektromagnetisk kompatibilitet: Elektriske apparater til p(cid:229)visning og m(cid:229)ling af br(cid:230)ndbare gasser, giftige gasser, ilt eller spritdampe Relevant(e) generisk(e) standard(er) Note 2. 3 1. 10. 2001 Cenelec EN 55011:1991 Gr(cid:230)nsev(cid:230)rdier og m(cid:229)lemetoder industrielt, hłjfrekvensudstyr videnskabeligt for og medicinsk radiostłj fra (ISM) Till(cid:230)g A2:1996 til EN 55011:1991 Till(cid:230)g A1:1997 til EN 55011:1991 CISPR 11:1990 ((cid:230)ndret) CISPR 11:1990 /A2:1996 CISPR 11:1990 /A1:1996 ((cid:230)ndret) Ingen Note 3 Note 3 Cenelec EN 55011:1998 Industrielt, videnskabeligt og medicinsk (ISM) hłjfre- kvensudstyr. Egenskaber for radiostłj. Gr(cid:230)nsev(cid:230)rdier og m(cid:229)lemetoder CISPR 11:1997 ((cid:230)ndret) Till(cid:230)g A1:1999 til EN 55011:1998 CISPR 11:1997 /A1:1999 EN 55011:1991 og dens till(cid:230)g Note 2. 1 Note 3 Cenelec EN 55013:1990 Gr(cid:230)nsev(cid:230)rdier og m(cid:229)lemetoder radiomodtagere og lignende udstyr for radiostłj fra CISPR 13:1975 +A1:1983 ((cid:230)ndret) Till(cid:230)g A12:1994 til EN 55013:1990 Till(cid:230)g A13:1996 til EN 55013:1990 Till(cid:230)g A14:1999 til EN 55013:1990 Cenelec EN 55014-1:1993 Ingen Note 3 Note 3 Note 3 Elektromagnetisk kompatibilitet. Krav til hushold- ningsapparater, elektriske v(cid:230)rktłjer og lignende appa- rater. Del 1: Udstr(cid:229)ling. Produktfamiliestandard CISPR 14-1:1993 EN 55014:1987 +A2:1990 Note 2. 1 Till(cid:230)g A1:1997 til EN 55014-1:1993 Till(cid:230)g A2:1999 til EN 55014-1:1993 CISPR 14-1:1993 /A1:1996 CISPR 14-1:1993 /A2:1998 Note 3 Note 3 (cid:151) Udlłbsdato (1. 1. 1998) Udlłbsdato (1. 1. 1998) 1. 1. 2001 1. 8. 2002 (cid:151) Udlłbsdato (31. 12. 1998) Udlłbsdato (1. 6. 1999) 1. 8. 2001 Udlłbsdato (31. 12. 1995) Udlłbsdato (1. 1. 1998) 1. 10. 2001 Cenelec EN 55014-2:1997 Elektromagnetisk kompatibilitet. Krav til hushold- ningsapparater, elektriske v(cid:230)rktłjer og lignende appa- rater. Del 2: Immunitet. Produktfamiliestandard CISPR 14-2:1997 EN 55104:1995 Note 2. 1 1. 1. 2001 Cenelec EN 55015:1993 Gr(cid:230)nsev(cid:230)rdier og m(cid:229)lemetoder belysningsgenstande og lignende udstyr for radiostłj fra CISPR 15:1992 EN 55015:1987 +A1:1990 Note 2. 1 Udlłbsdato (1. 1. 1998) C 99/6 DA De Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskabers Tidende 7. 4. 2000 Europ(cid:230)isk stan- dardiserings- organ (1) Standardens reference og titel Referencedokument Reference for erstattet stan- dard Formodning om overens- stemmelse ved efter- levelse af den erstattede standard ophłrer den Anm. 1 Cenelec EN 55015:1996 Gr(cid:230)nsev(cid:230)rdier og m(cid:229)lemetoder belysningsgenstande og lignende udstyr for Till(cid:230)g A1:1997 til EN 55015:1996 Till(cid:230)g A2:1999 til EN 55015:1996 radiostłj fra CISPR 15:1996 CISPR 15:1996 /A1:1997 CISPR 15:1996 /A2:1998 EN 55015:1993 Note 2. 1 Note 3 Note 3 Udlłbsdato (1. 1. 2000) Udlłbsdato (1. 1. 2000) 1. 10. 2001 Cenelec EN 55020:1988 Elektromagnetisk immunitet af radiomodtagere og tilhłrende apparater Ingen (cid:151) Cenelec EN 55020:1994 Elektromagnetisk immunitet af radiomodtagere og tilhłrende apparater Till(cid:230)g A11:1996 til EN 55020:1994 Till(cid:230)g A12:1999 til EN 55020:1994 Till(cid:230)g A14:1999 til EN 55020:1994 Till(cid:230)g A13:1999 til EN 55020:1994 Cenelec EN 55022:1987 Informationsteknologisk udstyr. Radiostłjskarakteri- stikker. Gr(cid:230)nsev(cid:230)rdier og m(cid:229)lemetoder CISPR 22:1985 ((cid:230)ndret) EN 55020:1988 Note 2. 1 Note 3 Note 3 Note 3 Note 3 Ingen Cenelec EN 55022:1994 Informationsteknologisk udstyr. Radiostłjskarakteri- stikker. Gr(cid:230)nsev(cid:230)rdier og m(cid:229)lemetoder CISPR 22:1993 EN 55022:1987 Note 2. 1 Till(cid:230)g A1:1995 til EN 55022:1994 Till(cid:230)g A2:1997 til EN 55022:1994 CISPR 22:1993 /A1:1995 CISPR 22:1993 /A2:1996 ((cid:230)ndret) Note 3 Note 3 Cenelec EN 55022:1998 Informationsteknologisk udstyr. Radiostłjskarakteri- stikker. Gr(cid:230)nsev(cid:230)rdier og m(cid:229)lemetoder CISPR 22:1997 ((cid:230)ndret) Cenelec EN 55024:1998 Informationsteknologisk udstyr. Immunitetskarakteri- stikker. Gr(cid:230)nsev(cid:230)rdier og m(cid:229)lemetoder CISPR 24:1997 ((cid:230)ndret) EN 55022:1994 og dens till(cid:230)g Note 2. 1 Relevant(e) generisk(e) standard(er) Note 2. 3 Udlłbsdato (31. 12. 1998) Udlłbsdato (1. 6. 1999) 1. 8. 2001 1. 8. 2001 1. 8. 2001 (cid:151) Udlłbsdato (31. 12. 1998) Udlłbsdato (31. 12. 1998) Udlłbsdato (31. 12. 1998) 1. 8. 2001 1. 7. 2001 Cenelec EN 55103-1:1996 Elektromagnetisk kompatibilitet. Produktfamiliestan- dard for audio-, video- og audiovisuelt udstyr samt- lyskontroludstyr til underholdningsform(cid:229)l til profes- sionel brug. Del 1: Emission Cenelec EN 55103-2:1996 Elektromagnetisk kompatibilitet. Produktfamiliestan- dard for audio-, video- og audiovisuelt udstyr samt lyskontroludstyr til underholdningsform(cid:229)l til profes- sionel brug. Del 2: Immunitet Relevant(e) generisk(e) standard(er) Note 2. 3 Udlłbsdato (1. 9. 1999) Relevant(e) generisk(e) standard(er) Note 2. 3 Udlłbsdato (1. 9. 1999) 7. 4. 2000 DA De Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskabers Tidende C 99/7 Europ(cid:230)isk stan- dardiserings- organ (1) Standardens reference og titel Referencedokument Reference for erstattet stan- dard Formodning om overens- stemmelse ved efter- levelse af den erstattede standard ophłrer den Anm. 1 Cenelec EN 55104:1995 Elektromagnetisk kompatibilitet. Immunitetskrav til husholdningsapparater, v(cid:230)rktłj og lignende appa- rater. Del 2: Produktfamiliestandard Relevant(e) generisk(e) standard(er) Note 2. 3 1. 1. 2001 Cenelec EN 60439-1:1994 Lavsp(cid:230)ndingstavler. Del 1: Typeprłvede og delvist typeprłvede tavler Till(cid:230)g A11:1996 til EN 60439-1:1994 IEC 60439-1:1992 (cid:151) (cid:151) Relevant(e) generisk(e) standard(er) Note 2. 3 Udlłbsdato (1. 11. 1996) Cenelec EN 60439-1:1999 Lavsp(cid:230)ndingstavler. Del 1: Typeprłvede og delvist typeprłvede tavler IEC 60439-1:1999 EN 60439-1:1994 og dens till(cid:230)g Note 2. 1 1. 8. 2002 Cenelec EN 60521:1995 Watt-time-m(cid:229)lere af klasserne 0,5, 1 og 2 til vekselstrłm IEC 60521:1988 Relevant(e) generisk(e) standard(er) Note 2. 3 Udlłbsdato (15. 7. 1995) (cid:151) (cid:151) Cenelec EN 60555-2:1987 forsyningsnet Forstyrrelser i for(cid:229)rsaget af hushold- ningsapparater og lignende elektrisk udstyr. Del 2: Oversvingninger IEC 60555-2:1982 +A1:1985 ((cid:230)ndret) Ingen Cenelec EN 60555-3:1987 forsyningsnet Forstyrrelser i for(cid:229)rsaget af hushold- ningsapparater og lignende elektrisk udstyr. Del 3: Sp(cid:230)ndingsvariationer Till(cid:230)g A1:1991 til EN 60555-3:1987 Cenelec EN 60669-2-1:1996 IEC 60555-3:1982 Ingen IEC 60555-3:1982 /A1:1990 Note 3 Udlłbsdato (1. 10. 1992) Afbrydere til faste elektriske installationer i boliger o. 1. Del 2: S(cid:230)rlige bestemmelser. Sektion 1: Elektro- niske afbrydere IEC 60669-2-1:1994 +A1:1994 +A2:1995 ((cid:230)ndret) Till(cid:230)g A11:1997 til EN 60669-2-1:1996 (cid:151) (cid:151) Relevant(e) generisk(e) standard(er) Note 2. 3 Udlłbsdato (1. 6. 1999) Cenelec EN 60669-2-2:1997 Afbrydere til faste elektriske installationer i boliger o. l. Del 2: S(cid:230)rlige bestemmelser. Sektion 2: Afbrydere med elektromagnetisk fjernstyring (RCS) IEC 60669-2-2:1996 Relevant(e) generisk(e) standard(er) Note 2. 3 Udlłbsdato (1. 6. 1999) Cenelec EN 60669-2-3:1996 Afbrydere til faste elektriske installationer i boliger o. l. Del 2-3: S(cid:230)rlige bestemmelser. Afbrydere med tidsforsinkelse (TDS) IEC 60669-2-3:1984 relevant(e) generisk(e) standard(er) Note 2. 3 Udlłbsdato (1. 6. 1999) Cenelec EN 60687:1992 Statiske vekselstrłmswattmetre for aktiv energi (klas- serne 0,2 S og 0,5 S) IEC 60687:1992 Relevant(e) generisk(e) standard(er) Note 2. 3 Udlłbsdato (1. 6. 1993) C 99/8 DA De Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskabers Tidende 7. 4. 2000 Europ(cid:230)isk stan- dardiserings- organ (1) Standardens reference og titel Referencedokument Reference for erstattet stan- dard Formodning om overens- stemmelse ved efter- levelse af den erstattede standard ophłrer den Anm. 1 Cenelec EN 60730-1:1995 Automatiske elektriske styringer til husholdningsbrug o. l. Del 1: Generelle krav IEC 60730-1:1993 ((cid:230)ndret) (cid:151) (cid:151) Till(cid:230)g A11:1996 til EN 60730-1:1995 Relevant(e) generisk(e) standard(er) Note 2. 3 Udlłbsdato (1. 1. 1998) Cenelec EN 60730-2-5:1995 Automatiske elektriske styringer til husholdningsbrug o. l. Del 2: S(cid:230)rlige krav til automatiske elektriske styringssystemer til br(cid:230)ndere IEC 60730-2-5:1993 ((cid:230)ndret) EN 60730-1:1995 og dens till(cid:230)g Note 2. 3 15. 12. 2000 Cenelec EN 60730-2-6:1995 Automatiske elektriske styringer til husholdningsbrug o. l. Del 2: S(cid:230)rlige krav til automatiske elektriske pres- sostater, inklusive mekaniske krav IEC 60730-2-6:1991 ((cid:230)ndret) (cid:151) (cid:151) Till(cid:230)g A1:1997 til EN 60730-2-6:1995 IEC 60730-2-6:1991 /A1:1994 ((cid:230)ndret) EN 60730-1:1995 og dens till(cid:230)g Note 2. 3 15. 12. 2000 Cenelec EN 60730-2-7:1991 Automatiske elektriske styringer til husholdningsbrug o. l. Del 2: S(cid:230)rlige krav til timere og kontakture IEC 60730-2-7:1990 ((cid:230)ndret) (cid:151) (cid:151) Till(cid:230)g A1:1997 til EN 60730-2-7:1991 IEC 60730-2-7:1990 /A1:1994 ((cid:230)ndret) EN 60730-1:1995 og dens till(cid:230)g Note 2. 3 Udlłbsdato (1. 1. 2000) Cenelec EN 60730-2-8:1995 Automatiske elektriske styringer til husholdningsbrug o. l. Del 2: S(cid:230)rlige krav til elektrisk aktiverede vand- ventiler, inklusive mekaniske krav IEC 60730-2-8:1992 ((cid:230)ndret) (cid:151) (cid:151) Till(cid:230)g A2:1997 til EN 60730-2-8:1995 Till(cid:230)g A1:1997 til EN 60730-2-8:1995 IEC 60730-2-8:1992 /A2:1997 EN 60730-1:1995 og dens till(cid:230)g Note 2. 3 IEC 60730-2-8:1992 /A1:1994 ((cid:230)ndret) EN 60730-1:1995 og dens till(cid:230)g Note 2. 3 15. 12. 2000 15. 12. 2000 Cenelec EN 60730-2-9:1995 Automatiske elektriske styringer til husholdningsbrug o. l. Del 2: S(cid:230)rlige krav til temperaturfłlende styringer IEC 60730-2-9:1992 ((cid:230)ndret) (cid:151) (cid:151) Till(cid:230)g A1:1996 til EN 60730-2-9:1995 Till(cid:230)g A2:1997 til EN 60730-2-9:1995 IEC 60730-2-9:1992 /A1:1994 ((cid:230)ndret) EN 60730-1:1995 og dens till(cid:230)g Note 2. 3 IEC 60730-2-9:1992 /A2:1994 ((cid:230)ndret) EN 60730-1:1995 og dens till(cid:230)g Note 2. 3 15. 12. 2000 15. 12. 2000 7. 4. 2000 DA De Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskabers Tidende C 99/9 Europ(cid:230)isk stan- dardiserings- organ (1) Standardens reference og titel Referencedokument Reference for erstattet stan- dard Formodning om overens- stemmelse ved efter- levelse af den erstattede standard ophłrer den Anm. 1 Cenelec EN 60730-2-11:1993 Automatiske elektriske styringer til husholdningsbrug o. l. Del 2: S(cid:230)rlige krav til energiregulatorer Till(cid:230)g A1:1997 til EN 60730-2-11:1993 IEC 60730-2-11:1993 (cid:151) (cid:151) IEC 60730-2-11:1993 /A1:1994 ((cid:230)ndret) EN 60730-1:1995 og dens till(cid:230)g Note 2. 3 1. 7. 2000 1. 6. 2004 1. 4. 2002 Cenelec EN 60730-2-14:1997 Automatiske elektriske styringer til husholdningsbrug o. l. Del 2: S(cid:230)rlige krav til elektriske aktuatorer IEC 60730-2-14:1995 ((cid:230)ndret) EN 60730-1:1995 og dens till(cid:230)g Note 2. 3 Cenelec EN 60730-2-18:1999 Automatiske elektriske styringer til husholdningsbrug o. l. Del 2: S(cid:230)rlige krav til automatiske, elektriske fłlere til vand- og luftstrłmme, herunder mekaniske krav IEC 60730-2-18:1997 ((cid:230)ndret) EN 60730-1:1995 og dens till(cid:230)g Note 2. 3 Cenelec EN 60870-2-1:1996 Udstyr og systemer til fjernstyring. Del 2: Driftsbetin- gelser. Sektion 1: Strłmforsyning og elektromagnetisk kompatibilitet IEC 60870-2-1:1995 Relevant(e) generisk(e) standard(er) Note 2. 3 Udlłbsdato (1. 9. 1996) Cenelec EN 60945:1997 Skibsnavigations- og radiokommunikationsudstyr og -systemer. Generelle krav, prłvningsmetoder og kr(cid:230)vede prłvningsresultater IEC 60945:1996 EN 60945:1995 Note 2. 1 Udlłbsdato (1. 9. 1997) Cenelec EN 60947-1:1997 Koblingsudstyr regler Note 6 til lavsp(cid:230)nding. Del 1: Generelle IEC 60947-1:1996 ((cid:230)ndret) EN 60947-1:1991 +A11:1994 Note 2. 1 Udlłbsdato (1. 6. 1998) Cenelec EN 60947-1:1999 Koblingsudstyr regler Note 6 for lavsp(cid:230)nding. Del 1: Generelle IEC 60947-1:1999 ((cid:230)ndret) EN 60947-1:1997 Note 2. 1 1. 11. 2001 Cenelec EN 60947-2:1996 Koblingsudstyr til lavsp(cid:230)nding. Del 2: Maksimalafbry- dere IEC 60947-2:1995 Relevant(e) generisk(e) standard(er) Note 2. 3 Till(cid:230)g A1:1997 til EN 60947-2:1996 IEC 60947-2:1995 /A1:1997 EN 60947-2:1996 /A11:1997 Cenelec EN 60947-3:1992 Koblingsudstyr for lavsp(cid:230)nding. Del 3: Afbrydere, adskillere, effektadskillere samt kombinerede sikrings- og afbryderenheder IEC 60947-3:1990 ((cid:230)ndret) Relevant(e) generisk(e) standard(er) Note 2. 3 Till(cid:230)g A1:1995 til EN 60947-3:1992 IEC 60947-3:1990 /A1:1994 Note 3 Udlłbsdato (1. 10. 1997) Udlłbsdato (1. 8. 1998) Udlłbsdato (1. 3. 1993) Udlłbsdato (1. 12. 1995) C 99/10 DA De Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskabers Tidende 7. 4. 2000 Europ(cid:230)isk stan- dardiserings- organ (1) Standardens reference og titel Referencedokument Reference for erstattet stan- dard Formodning om overens- stemmelse ved efter- levelse af den erstattede standard ophłrer den Anm. 1 Cenelec EN 60947-3:1999 Koblingsudstyr for lavsp(cid:230)nding. Del 3: Afbrydere, adskillere, effektadskillere samt kombinerede sikrings- og afbryderenheder IEC 60947-3:1999 EN 60947-3:1992 og dens till(cid:230)g Note 2. 1 Cenelec EN 60947-4-1:1992 Koblingsudstyr for lavsp(cid:230)nding. Del 4: Kontaktorer og motorstartere. Elektromekaniske Sektion kontaktorer og motorstartere 1: IEC 60947-4-1:1990 Relevant(e) generisk(e) standard(er) Note 2. 3 Till(cid:230)g A2:1997 til EN 60947-4-1:1992 IEC 60947-4-1:1990 /A2:1996 Note 3 Cenelec EN 60947-4-2:1996 Koblingsudstyr til lavsp(cid:230)nding. Del 4: Kontaktorer og motorstartere. Sektion 2: Halvlederkoblere og -star- tere til vekselstrłmsmotorer IEC 60947-4-2:1995 ((cid:230)ndret) Relevant(e) generisk(e) standard(er) Note 2. 3 Till(cid:230)g A2:1998 til EN 60947-4-2:1996 IEC 60947-4-2:1995 /A2:1998 Note 3 1. 1. 2002 Udlłbsdato (1. 10. 1997) Udlłbsdato (1. 10. 1997) Udlłbsdato (1. 3. 1999) 1. 7. 2001 Cenelec EN 60947-5-1:1991 Koblingsudstyr for lavsp(cid:230)nding. Del 5: Afbryderele- menter og andet materiel til styrekredse. Sektion 1: Elektromekanisk materiel til styrekredse Till(cid:230)g A12:1997 til EN 60947-5-1:1991 IEC 60947-5-1:1990 (cid:151) (cid:151) Relevant(e) generisk(e) standard(er) Note 2. 3 Udlłbsdato (1. 10. 1997) Cenelec EN 60947-5-2:1997 Koblingsudstyr til lavsp(cid:230)nding. Del 5: Afbryderele- menter og andet materiel til styrekredse. Sektion 2: N(cid:230)rhedsafbrydere IEC 60947-5-2:1992 +A1:1994 +A2:1995 ((cid:230)ndret) Relevant(e) generisk(e) standard(er) Note 2. 3 Udlłbsdato (1. 6. 1999) Cenelec EN 60947-5-2:1998 Koblingsudstyr for lavsp(cid:230)nding. Del 5-2: Afbryder- elementer styrekredse. andet materiel N(cid:230)rhedsafbrydere og til IEC 60947-5-2:1997 ((cid:230)ndret) EN 60947-5-2:1997 Note 2. 1 1. 10. 2001 Cenelec EN 60947-5-3:1999 Koblingsudstyr for lavsp(cid:230)nding. Del 5-3: Afbryder- elementer og andet materiel til styrekredse. Krav til n(cid:230)rhedsfłler med defineret opfłrsel under falske foruds(cid:230)tninger (PDF) IEC 60947-5-3:1999 Relevant(e) generisk(e) standard(er) Note 2. 3 1. 5. 2002 Cenelec EN 60947-6-1:1991 Koblingsudstyr for lavsp(cid:230)nding. Del 6: Materiel med flere funktioner. Sektion 1: Automatisk omkoblings- udstyr IEC 60947-6-1:1989 Relevant(e) generisk(e) standard(er) Note 2. 3 Till(cid:230)g A2:1997 til EN 60947-6-1:1991 IEC 60947-6-1:1989 /A2:1997 EN 60947-6-1:1991 /A11:1997 Cenelec EN 60947-6-2:1993 Koblingsudstyr for lavsp(cid:230)nding. Del 6: Materiel med flere til funktioner. Sektion 2: Afbrydermateriel styring og beskyttelse IEC 60947-6-2:1992 Relevant(e) generisk(e) standard(er) Note 2. 3 Till(cid:230)g A1:1997 til EN 60947-6-2:1993 IEC 60947-6-2:1992 /A1:1997 EN 60947-6-2:1993 /A11:1997 Udlłbsdato (1. 10. 1997) Udlłbsdato (1. 7. 1998) Udlłbsdato (1. 10. 1997) Udlłbsdato (1. 7. 1998) 7. 4. 2000 DA De Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskabers Tidende C 99/11 Europ(cid:230)isk stan- dardiserings- organ (1) Standardens reference og titel Referencedokument Reference for erstattet stan- dard Formodning om overens- stemmelse ved efter- levelse af den erstattede standard ophłrer den Anm. 1 Cenelec EN 61000-3-2:1995 Elektromagnetisk 3: kompatibilitet Gr(cid:230)nsev(cid:230)rdier. Sektion 2: Gr(cid:230)nsev(cid:230)rdier for udsen- delse af harmoniske strłmme (udstyrets strłmforbrug £ 16 A per fase) (EMC). Del IEC 61000-3-2:1995 EN 60555-2:1987 Note 2. 2 Note 4 Till(cid:230)g A2:1998 til EN 61000-3-2:1995 Till(cid:230)g A1:1998 til EN 61000-3-2:1995 IEC 61000-3-2:1995 /A2:1998 Note 3 IEC 61000-3-2:1995 /A1:1997 EN 61000-3-2:1995 /A13:1997 Cenelec EN 61000-3-3:1995 3: kompatibilitet Elektromagnetisk Gr(cid:230)nsev(cid:230)rdier. Sektion 3: Begr(cid:230)nsning af sp(cid:230)ndings- fluktuationer og flimmer i lavsp(cid:230)ndingsforsyninger fra udstyr med m(cid:230)rkestrłm op til og med 16 A (EMC). Del IEC 61000-3-3:1994 EN 60555-3:1987 og dens till(cid:230)g Note 2. 2 Note 5 1. 1. 2001 1. 1. 2001 1. 1. 2001 1. 1. 2001 Cenelec EN 61000-6-2:1999 Elektromagnetisk kompatibilitet (EMC). Del 6-2: Generiske standarder. Immunitetsstandard for indus- trielle miljłer IEC 61000-6-2:1999 EN 50082-2:1995 Note 2. 1 1. 4. 2002 Cenelec EN 61008-1:1994 Fejlstrłmsafbrydere beskyttelse til husholdningsbrug o. l. 1: Almindelige bestemmelser uden integreret overstrłms- (RCCB’er). Del Till(cid:230)g A2:1995 til EN 61008-1:1994 Till(cid:230)g A14:1998 til EN 61008-1:1994 Cenelec EN 61009-1:1994 IEC 61008-1:1990 +A1:1992 ((cid:230)ndret) IEC 61008-1:1990 /A2:1995 (cid:151) (cid:151) Relevant(e) generisk(e) standard(er) Note 2. 3 Relevant(e) generisk(e) standard(er) Note 2. 3 1. 7. 2000 1. 1. 2001 Fejlstrłmsafbrydere med integreret overstrłmsudlłser til husholdningsbrug o. l. (RCBO’er). Del 1: Alminde- lige bestemmelser IEC 61009-1:1991 ((cid:230)ndret) (cid:151) (cid:151) Till(cid:230)g A1:1995 til EN 61009-1:1994 IEC 61009-1:1991 /A1:1995 Relevant(e) generisk(e) standard(er) Note 2. 3 1. 7. 2000 Till(cid:230)g A14:1998 til EN 61009-1:1994 Note 3 1. 1. 2001 Cenelec EN 61036:1996 Statiske energi (klasse 1 og 2) vekselstrłms-watt-time-m(cid:229)lere for aktiv IEC 61036:1996 EN 61036:1992 Note 2. 1 Udlłbsdato (1. 6. 1997) Cenelec EN 61037:1992 Elektroniske belastningsstyring rundstyringsmodtagere til tarif- og Till(cid:230)g A1:1996 til EN 61037:1992 Till(cid:230)g A2:1998 til EN 61037:1992 IEC 61037:1990 ((cid:230)ndret) IEC 61037:1990 /A1:1996 IEC 61037:1990 /A2:1998 Ingen Note 3 Note 3 (cid:151) Udlłbsdato (1. 12. 1996) 1. 5. 2001 C 99/12 DA De Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskabers Tidende 7. 4. 2000 Europ(cid:230)isk stan- dardiserings- organ (1) Standardens reference og titel Referencedokument Reference for erstattet stan- dard Formodning om overens- stemmelse ved efter- levelse af den erstattede standard ophłrer den Anm. 1 Cenelec EN 61038:1992 Kontrolure (cid:151) til tarif- og belastningsstyring Till(cid:230)g A1:1996 til EN 61038:1992 Till(cid:230)g A2:1998 til EN 61038:1992 IEC 61038:1990 ((cid:230)ndret) IEC 61038:1990 /A1:1996 IEC 61038:1990 /A2:1998 Ingen Note 3 Note 3 Cenelec EN 61131-2:1994 Programmerbare regulatorer. Del 2: Krav til og prłv- ning af udstyr IEC 61131-2:1992 Till(cid:230)g A11:1996 til EN 61131-2:1994 Cenelec EN 61268:1996 Relevant(e) generisk(e) standard(er) Note 2. 3 Note 3 (cid:151) Udlłbsdato (1. 12. 1996) 1. 5. 2001 Udlłbsdato (15. 3. 1995) Udlłbsdato (1. 12. 1996) Statiske vartimem(cid:229)lere til vekselstrłms reaktive energi (Klasse 2 og 3) IEC 61268:1995 Relevant(e) generisk(e) standard(er) Note 2. 3 Udlłbsdato (1. 7. 1996) Cenelec EN 61326:1997 EMC krav til elektrisk udstyr til m(cid:229)ling, styring og laboratoriebrug. Del 1: S(cid:230)rlige krav til udstyr som bruges i en industriel proces IEC 61326:1997 Relevant(e) generisk(e) standard(er) Note 2. 3 Till(cid:230)g A1:1998 til EN 61326:1997 IEC 61326:1997 /A1:1998 Note 3 1. 7. 2001 1. 7. 2001 Cenelec EN 61543:1995 Fejlstrłmsafbrydere (RCD er) til husholdningsbrug o. l. Elektromagnetisk kompatibilitet IEC 61543:1995 Relevant(e) generisk(e) standard(er) Note 2. 3 Udlłbsdato (4. 7. 1998) Cenelec EN 61547:1995 Udstyr til almindelige belysningsform(cid:229)l. EMC-immu- nitetskrav IEC 61547:1995 Relevant(e) generisk(e) standard(er) Note 2. 3 Udlłbsdato (1. 7. 1996) Cenelec EN 61800-3:1996 Regulerbar hastighed vedrłrende elektriske forsy- ningssystemer IEC 61800-3:1996 Relevant(e) generisk(e) standard(er) Note 2. 3 Udlłbsdato (1. 4. 1997) Cenelec EN 61812-1:1996 Specificerede tidsrel(cid:230)er til Bestemmelser og prłvninger industriel brug. Del 1: IEC 61812-1:1996 (cid:151) Till(cid:230)g A11:1999 til EN 61812-1:1996 Relevant(e) generisk(e) standard(er) Note 2. 3 (cid:151) 1. 1. 2002 CEN EN 12015:1998 Elektromagnetisk kompatibilitet. Produktfamiliestan- dard for elevatorer, rullende trapper og rullende fortov (cid:151) Emission 7. 4. 2000 DA De Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskabers Tidende C 99/13 Europ(cid:230)isk stan- dardiserings- organ (1) Standardens reference og titel Referencedokument Reference for erstattet stan- dard Formodning om overens- stemmelse ved efter- levelse af den erstattede standard ophłrer den Anm. 1 CEN EN 12016:1998 Elektromagnetisk kompatibilitet. Produktfamiliestan- rullende trapper og rullende dard for elevatorer, fortov (cid:151) Immunitet CEN EN ISO 14982:1998 Landbrugs- og skovbrugsmaskiner. Elektromagnetisk kompatibilitet (EMC). Prłvningsmetoder og godken- delseskriterier (ISO 14982:1998) ETSI ETS 300 086/A2:1997 Radioudstyr og systemer (RES). Tekniske karakteri- stika og prłvningsbetingelser for radioudstyr til den landmobile tjeneste prim(cid:230)rt beregnet til analog tale ETSI ETS 300 113/A1:1997 Radioudstyr og systemer (RES). Tekniske karakteri- stika og prłvningsbetingelser for ikke-tale og kombi- neret analog tale-/ikke-tale-radioudstyr med intern eller ekstern antennebłsning til transmission af data over den landmobile tjeneste ETSI ETS 300 135/A1:1997 Radioudstyr og systemer (RES). Vinkelmoduleret frekvensb(cid:229)nds radioudstyr (CEPT PR 27-radioudstyr). Tekniske karakteristika og m(cid:229)lemetoder ETSI ETS 300 162:1996 (RES). B(cid:230)rbar maritim Radioudstyr og systemer mobil VHF-radiotelefon. Tekniske karakteristika og m(cid:229)lemetoder ETSI ETS 300 197/A2:1997 Transmission og multipleksing (TM). Parametre for radiorel(cid:230)systemer til transmission af digitale signaler og analoge videosignaler ved frekvensen 38 GHz ETSI ETS 300 198/A1:1997 Transmission og multipleksing (TM). Parametre for radiorel(cid:230)systemer til transmission af digitale signaler og analoge videosignaler ved frekvensen 23 GHz ETSI EN 300 220-1:1997 Radioudstyr og systemer (RES). Kortdistanceudstyr. Tekniske karakteristika og prłvningsmetoder for radioudstyr til brug i frekvensomr(cid:229)det 25 Mhz til 1 000 Mhz. Med strłmniveau p(cid:229) op til 500 mW. Del 1: Parametre for regulatoriske form(cid:229)l Ingen Ingen Ingen Ingen Ingen Ingen Ingen (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) C 99/14 DA De Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskabers Tidende 7. 4. 2000 Europ(cid:230)isk stan- dardiserings- organ (1) Standardens reference og titel Referencedokument Reference for erstattet stan- dard Formodning om overens- stemmelse ved efter- levelse af den erstattede standard ophłrer den Anm. 1 ETSI ETS 300 224:1998 Radioudstyr og systemer (RES). Onsitepersonsłgetje- neste. Tekniske funktionelle karakteristika ved onsite- personsłgetjenester, inklusive prłvningsmetoder ETSI ETS 300 279/A1:1997 Radioudstyr og systemer (RES). Elektromagnetisk kompatibilitetsstandard for privat landmobilt radio- udstyr (PMR) og tilbehłr (tale- og/eller ikke-tale-) ETSI ETS 300 296/A1:1997 Radioudstyr og systemer (RES). Landmobile tjenester. Tekniske karakteristika og prłvningsbetingelser for radiotelefonudstyr, der har integreret antenne og prim(cid:230)rt er beregnet for overfłrsel af analog tale ETSI ETS 300 328/A1:1997 Radioudstyr og Systemer (RES). Bredb(cid:229)ndstransmis- sionssystemer. Tekniske karakteristika og prłvnings- betingelser for i spread spectrum 2,4 GHz-ISM-b(cid:229)ndet og benytter modulation transmissionsudstyr, der opererer ETSI ETS 300 329:1997 (RES). Elektromagnetisk Radioudstyr og Systemer kompatibilitet for digitalt forbedret tr(cid:229)dlłst telekom- munikationsudstyr (DECT) ETSI ETS 300 340/A1:1997 Radioudstyr og Systemer (RES). Elektromagnetisk kompatibilitet (EMC) for Europ(cid:230)isk Radio Meddelel- sessystem- (ERMES) personsłgemodtagere ETSI ETS 300 341/A1:1997 Radioudstyr og Systemer (RES). Landmobile tjenester. Tekniske karakteristika og prłvningsbetingelser for radioudstyr forsynet med integral antenne, som trans- mitterer signaler, der udlłser en respons i modta- geren ETSI ETS 300 384/A1:1997 Radiotransmissionssystemer VHF- quency) radioudsendelse (Very High Fre- frekvensmodulerende sendere til brug for ETSI ETS 300 385/A1:1997 (RES). Elektromagnetisk Radioudstyr og Systemer kompatibilitetsstandard for digitalt radiorel(cid:230)udstyr og -tilbehłr med datahastigheder p(cid:229) omkring 2 Mbit/s og derover ETSI EN 300 386-2:1997 Ingen Ingen Ingen Ingen Ingen Ingen Ingen Ingen Ingen (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Udstyrskonstruktion. Udstyr til offentlig telekommu- nikation. Krav til elektromagnetisk udstr(cid:229)ling (EMC). Del 2: Produktfamiliestandard Relevant(e) generisk(e) standard(er) 30. 9. 2001 7. 4. 2000 DA De Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskabers Tidende C 99/15 Europ(cid:230)isk stan- dardiserings- organ (1) Standardens reference og titel Referencedokument Reference for erstattet stan- dard Formodning om overens- stemmelse ved efter- levelse af den erstattede standard ophłrer den Anm. 1 ETSI ETS 300 390/A1:1997 Radioudstyr og Systemer (RES). Landmobiltjeneste. Tekniske karakteristika og prłvningsbetingelser for dataoverfłring og kombineret analog tale/dataover- fłring via udstyr, der er forsynet med integralantenne og er beregnet til datatransmission ETSI ETS 300 433/A2:1997 Radioudstyr og Systemer (RES). Dobbeltsidet b(cid:229)nd- (DSB) og/eller enkeltsidet b(cid:229)nd- (SSB) amplitude- modulation til Citizens B(cid:229)nd (CB). Tekniske karakteri- stika og m(cid:229)lemetoder ETSI ETS 300 445/A1:1997 Radioudstyr og Systemer (RES). Elektromagnetisk kompatibilitet (EMC) standard for tr(cid:229)dlłse mikrofoner (RF) audioforbindelses- og lignende radiofrekvens- udstyr ETSI ETS 300 446:1997 (RES). Elektromagnetisk Radioudstyr og Systemer kompatibilitet (EMC) standard for andengenerations tr(cid:229)dlłse i frekvensb(cid:229)ndet 864,1 MHz til 868,1 MHz, herunder offentlig adgang-tjenester (CT2), der opererer telefonapparater ETSI ETS 300 447:1997 Radioustyr og Systemer (RES). Elektromagnetisk kompatibilitet (EMC) standard for VHF-FM-radiofoni- sendere ETSI ETS 300 454/A1:1997 Radioudstyr og Systemer. Bredb(cid:229)ndslydforbindelser. Tekniske specifikationer og m(cid:229)lemetoder ETSI ETS 300 460/A1:1997 (SES). Maritime Satellitjordstationer og -systemer mobile jordstationer (MMES), operererende i frekvens- b(cid:229)ndet 1,5/1,6 GHz til overfłrsel af lavhastigheds- datakommunikation (LBRDCs) for det Global Mari- time Nłd- og Sikkerhedssystem (GMDSS). Tekniske specifikationer og m(cid:229)lemetoder ETSI ETS 300 487/A1:1997 Satellitjordstationer og Systemer (SES). Radiofrekvens- specifikationer (Receive Only) til modtagelse af datakommunikation fra satellit i 1,5 GHz-b(cid:229)ndet jordstationer for mobile ETSI ETS 300 673:1997 (RES). Elektromagnetisk Radioudstyr og Systemer p(cid:229) kompatibilitet- (EMC) 4/6 GHz og 11/12/14 GHz med sm(cid:229) antenner (VSAT) samt til transportabelt jordstationsudstyr p(cid:229) 11/12/13/14 GHz til nyhedsindsamling via satellit standard udstyr for Ingen Ingen Ingen Ingen Ingen Ingen Ingen Ingen Ingen (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) C 99/16 DA De Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskabers Tidende 7. 4. 2000 Europ(cid:230)isk stan- dardiserings- organ (1) Standardens reference og titel Referencedokument Reference for erstattet stan- dard Formodning om overens- stemmelse ved efter- levelse af den erstattede standard ophłrer den Anm. 1 ETSI ETS 300 680-1:1997 Radioudstyr og Systemer. Elektromagnetisk kompati- bilitet (EMC) standard for udstyr og tilbehłr til Citi- zens Band-radio (tale- og/eller ikke-tale-). Kapitel 1: Vinkelmoduleret ETSI ETS 300 680-2:1997 Radioudstyr og Systemer. Elektromagnetisk kompati- bilitet (EMC) standard for radioudstyr og tilbehłr (tale- og/eller ikke-tale-) til Citizens Band. Kapitel 2: Dobbelt sideb(cid:229)nd og/eller enkelt sideb(cid:229)nd ETSI ETS 300 682:1997 Radioudstyr og Systemer. Elektromagnetisk kompati- til onsiteper- standard for udstyr bilitet- sonsłgning (EMC) ETSI ETS 300 683:1997 Radioudstyr og Systemer. Elektromagnetisk kompati- bilitetsstandard for apparater med kort r(cid:230)kkevidde, der opererer p(cid:229) frekvenser mellem 9 kHz og 25 GHz ETSI ETS 300 684:1997 Radioudstyr og Systemer. Elektromagnetisk kompati- bilitet- (EMC) standard for amatłrradioudstyr, der s(cid:230)lges til private ETSI ETS 300 719-1:1997 Radioudstyr og Systemer. Privat wide area-personsł- getjeneste. Kapitel 1: Tekniske specifikationer for privat wide area-personsłgetjeneste ETSI ETS 300 741:1998 Elektromagnetiske kompatibilitets- og radiospektrum- forhold kompatibilitet- Elektromagnetisk (EMC) standard for wide area-personsłgning (ERM). ETSI ETS 300 826:1997 Elektromagnetiske kompatibilitets- og radiospektrum- kompatibilitet- Elektromagnetisk forhold (EMC) standard for 2,4 GHz-bredb(cid:229)ndstransmissions- systemer og udstyr til lokalnet med hłj ydelse (ERM). ETSI EN 300 827:1998 Elektromagnetiske kompatibilitets- og radiospektrum- forhold kompatibilitet- Elektromagnetisk (EMC) standard for udstyr og til jordbaseret trunket radio (ERM). Ingen Ingen Ingen Ingen Ingen Ingen Ingen Ingen Ingen (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) 7. 4. 2000 DA De Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskabers Tidende C 99/17 Europ(cid:230)isk stan- dardiserings- organ (1) Standardens reference og titel Referencedokument Reference for erstattet stan- dard Formodning om overens- stemmelse ved efter- levelse af den erstattede standard ophłrer den Anm. 1 ETSI EN 300 828:1998 Elektromagnetiske kompatibilitets- og radiospektrum- forhold (ERM). Elektromagnetisk kompatibilitet (EMC) for radiotelefonsendere og -modtagere til den mari- time mobiltjeneste, der opererer i VHF-b(cid:229)ndene ETSI EN 300 829:1998 Elektromagnetiske kompatibilitets- og radiospektrum- forhold (ERM). Elektromagnetisk kompatibilitet (EMC) for mobile maritime jordstationer, der opererer i 1,5/1,6 GHz-b(cid:229)ndet og leverer datakommunikation ved lav bithastighed til det globale maritime nłd- og sikkerhedssystem (GMDSS) ETSI EN 300 831:1998 Elektromagnetiske kompatibilitets- og radiospektrum- forhold (ERM). Elektromagnetisk kompatibilitet (EMC) for mobile jordstationer (MES), der anvendes til satel- litbaserede som opererer i 1,6/2,4 GHz- og 2 GHz-frekvensb(cid:229)ndene personkommunikationstjenester, Ingen Ingen Ingen (cid:151) (cid:151) (cid:151) (1) CEN: Rue de Stassart/De Stassartstraat 36, B-1050 Bruxelles/Brussel, tlf. (32) 25 50 08 11, fax (32) 25 50 08 19 www. cenorm. be Cenelec: Rue de Stassart/De Stassartstraat 35, B-1050 Bruxelles/Brussel, tlf. (32) 25 19 68 71, fax (32) 25 19 69 19, www. cenelec. be ETSI: BP 152, F-06561 Valbonne Cedex, tlf. (33) 492 94 42 12, fax (33) 493 65 47 16, www. etsi. org. Generel note: For produkt- (produktfamilie-) standarder, hvor der st(cid:229)r »Ingen« i den fjerde kolonne, og hvor datoen for ophłr af overensstemmelse endnu ikke er n(cid:229)et, vil generiske standarder ogs(cid:229) kunne give formodning om overensstemmelse. Anm. 1: Formodning om overensstemmelse ved efterlevelse af standarden vil normalt ophłre p(cid:229) den tilbagetr(cid:230)kningsdato, der fasts(cid:230)ttes af det europ(cid:230)iske standardiseringsorgan. Anm. 2. 1: Den nye (eller (cid:230)ndrede) standard har samme anvendelsesomr(cid:229)de som den erstattede standard. Fra og med den anfłrte dato medfłrer efterlevelse af den erstattede standard ikke l(cid:230)ngere formodning om overensstemmelse med direktivets v(cid:230)sentlige krav. Anm. 2. 2: Den nye standard har et bredere anvendelsesomr(cid:229)de end de erstattede standarder. Fra og med den anfłrte dato medfłrer efterlevelse af de erstattede standarder ikke l(cid:230)ngere formodning om overensstemmelse med direktivets v(cid:230)sentlige krav. Anm. 2. 3: Den nye standard har et sn(cid:230)vrere anvendelsesomr(cid:229)de end den erstattede standard. For produkter, der falder ind under den nye standards anvendelsesomr(cid:229)de, medfłrer efterlevelse af den (delvis) erstattede standard fra og med den anfłrte dato ikke l(cid:230)ngere formodning om overensstemmelse med direktivets v(cid:230)sentlige krav. Formodningen om overensstemmelse med direktivets v(cid:230)sentlige krav g(cid:230)lder fortsat for produkter, der falder inden for den (delvis) erstattede standards anvendelsesomr(cid:229)de, men ikke inden for den nye standards anven- delsesomr(cid:229)de. Anm. 3: I tilf(cid:230)lde af till(cid:230)g til standarder er referencestandarden EN CCCCC:YY, inkl. eventuelle tidligere till(cid:230)g og det nye anfłrte till(cid:230)g. Den erstattede standard best(cid:229)r (kolonne 4) af EN CCCCC:YY og dens eventuelle tidligere till(cid:230)g, men ikke det nye anfłrte till(cid:230)g. P(cid:229) den angivne dato vil den erstattede standard ophłre med at give formodning om overensstemmelse med direktivets v(cid:230)sentlige krav. C 99/18 DA De Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskabers Tidende 7. 4. 2000 Eksempel: For EN 55013:1990 g(cid:230)lder fłlgende: Cenelec EN 55013:1990 Gr(cid:230)nsev(cid:230)rdier og m(cid:229)lemetoder radiomodtagere og lignende udstyr (den standard, der refereres til, er EN 55013:1990) radiostłj for fra CISPR 13:1975 +A1:1983 ((cid:230)ndret) Ingen (der er ingen erstattet standard) Till(cid:230)g A12:1994 til EN 55013:1990 (den standard, der refereres til, er EN 55013:1990 +A12:1994 til EN 55013:1990) Till(cid:230)g A13:1996 til EN 55013:1990 (den standard, der refereres til, er EN 55013:1990 +A12:1994 til EN 55013:1990 +A13:1996 til EN 55013:1990) Note 3 (den erstattede standard er EN 55013:1990) Note 3 (den erstattede standard er EN 55013:1990 +A12:1994 til EN 55013:1990) (cid:151) Udlłbsdato 31. 12. 1998 Udlłbsdato 1. 6. 1999 Anm. 4: Anm. 5: For produkter, der ikke er omfattet af anvendelsesomr(cid:229)det i EN 60555-2:1987, giver de generiske standarder formodning om over- ensstemmelse indtil 1. 1. 2001. For produkter, der ikke er omfattet af anvendelsesomr(cid:229)det i EN 60555-3:1987, giver de generiske standarder formodning om over- ensstemmelse indtil 1. 1. 2001. Anm. 6: EN 60947-1:1997 giver ingen formodning om overensstemmelse med en anden del af standarden. BEM˘RK (cid:151) Oplysninger om hvorvidt standarder er disponible kan f(cid:229)s enten hos de europ(cid:230)iske standardiserings- organer eller hos de nationale standardiseringsorganer, hvoraf en liste er vedlagt som bilag til R(cid:229)dets direktiv 98/34/E(cid:216)F (1) (cid:230)ndret ved direktiv 98/48/E(cid:216)F (2). (cid:151) Offentliggłrelsen af referencerne i EF-Tidende betyder ikke, at standarderne findes p(cid:229) alle f(cid:230)lleskabs- sprog. (cid:151) Kommissionen słrger for at ajourfłre listen. (cid:151) Denne liste erstatter alle tidligere lister offentliggjort i EF-Tidende. (1) EFT L 204 af 21. 7. 1998. (2) EFT L 217 af 5. 8. 1998


title: Comunicazione della Commissione al Parlamento europeo in applicazione dell'articolo 251, paragrafo 2, secondo comma del trattato CE relativa alla Posizione comune adottata dal Consiglio in vista dell'adozione di una direttiva del Parlamento europeo e del Consiglio che modifica la direttiva 95/18/CE relativa alle licenze delle imprese ferroviarie

eurovoc_concepts:
rail transport
trade licence
transport company


title: Proposition modifiée de directive du Conseil modifiant la directive 93/53/CEE du Conseil établissant des mesures communautaires minimales de lutte contre certaines maladies des poissons

eurovoc_concepts:
Scotland
animal disease
application of EU law
fishery resources
vaccination

text: C 274 E/88 FR Journal officiel des CommunautØs europØennes 26. 9. 2000 Proposition modifiØe de directive du Conseil modifiant la directive 93/53/CEE du Conseil Øtablis- sant des mesures communautaires minimales de lutte contre certaines maladies des poissons (1) (2000/C 274 E/09) (Texte prØsentant de l’intØrŒt pour l’EEE) COM(2000) 213 final (cid:151) 1999/0191(CNS) (PrØsentØe par la Commission le 10 avril 2000 conformØment (cid:224) l’article 250, paragraphe 2, du traitØ CE) (1) JO C 342 E du 30. 11. 1999, p. 42. PROPOSITION INITIALE PROPOSITION MODIFI(cid:201)E LE CONSEIL DE L’UNION EUROP(cid:201)ENNE, InchangØ vu le traitØ instituant la CommunautØ europØenne, et notam- ment son article 37, vu la proposition de la Commission, vu l’avis du Parlement europØen, vu l’avis du ComitØ Øconomique et social, considØrant ce qui suit: (1) La directive 93/53/CEE du Conseil (1) prØvoit que, afin d’Øliminer foyer d’anØmie infectieuse du saumon, tous les poissons des exploitations infectØes doivent Œtre retirØs sans dØlai. tout (2) En mai 1998, cette maladie est apparue en (cid:201)cosse dans un certain nombre de sites infectØs ou suspects d’Œtre infectØs. (3) L’expØrience acquise montre qu’il est possible d’Øtaler le sans que les efforts retrait consentis pour Øradiquer la maladie n’en pa(cid:136)tissent. sur une pØriode donnØe, (4) La mise en (cid:156)uvre d’une politique de vaccination peut fournir un nouveau moyen de lutter contre l’anØmie infec- tieuse des saumons et de contenir la maladie aprŁs son apparition; (cid:224) l’heure actuelle, cette possibilitØ n’est pas prØvue par la lØgislation communautaire. ___________ (1) JO L 175 du 19. 7. 1993, p. 23, modifiØe par l’acte d’adhØsion de l’Autriche, de la Finlande et de la SuŁde. 26. 9. 2000 FR Journal officiel des CommunautØs europØennes C 274 E/89 PROPOSITION INITIALE PROPOSITION MODIFI(cid:201)E (5) Il est souhaitable d’Øtudier de maniŁre exhaustive la source la propagation Øventuelle de la maladie et les saumons saumons d’Ølevage et les de l’AIS, Øchanges entre les sauvages. (6) Il n’a ØtØ prØvu le paiement d’aucune compensation communautaire aux Øleveurs de saumons obligØs de vider entiŁrement leurs Ølevages en application de la directive 93/53/CEE. (7) En raison de l’Øtat actuel des connaissances scientifiques et techniques, il convient de modifier en consØquence la direc- tive 93/53. (5) Il convient de modifier la directive 93/53/CEE en (8) Il convient de modifier la directive 93/53/CEE en consØquence, consØquence, A ARR˚T(cid:201) LA PR(cid:201)SENTE DIRECTIVE: InchangØ Article premier La directive 93/53/CEE est modifiØe comme suit: 1. (cid:192) l’article 6, point a), le premier tiret est remplacØ par le 1. L’article 6, point a), premier tiret, est remplacØ par le texte texte suivant: suivant: «(cid:151) tous les poissons doivent Œtre retirØs selon les modalitØs agrØØes par le service officiel. » «(cid:151) tous les poissons sont retirØs selon un plan Øtabli par le service officiel et approuvØ par la Commission confor- mØment (cid:224) la procØdure prØvue (cid:224) l’article 19. » 1. (cid:192) l’article 14, le paragraphe 1 est remplacØ par le texte InchangØ suivant: «1. La vaccination contre les maladies de la liste II dans les zones agrØØes, dans les exploitations agrØØes situØes dans des zones non agrØØes et dans les zones ou exploitations qui ont dØj(cid:224) entamØ les procØdures d’agrØment prØvues par la directive 91/67/CEE est interdite. Les modalitØs de la vacci- nation (cid:224) effectuer en cas d’apparition d’une maladie de la liste I sont spØcifiØes dans les plans d’intervention visØs (cid:224) l’article 15, paragraphe 1. » Article 2 Les (cid:201)tats membres mettent en vigueur les dispositions lØgisla- tives, rØglementaires et administratives nØcessaires pour se conformer (cid:224) la prØsente directive au plus tard le 31 dØcembre 1999. Ils en informent immØdiatement la Commission. C 274 E/90 FR Journal officiel des CommunautØs europØennes 26. 9. 2000 PROPOSITION INITIALE PROPOSITION MODIFI(cid:201)E Ils appliquent ces dispositions (cid:224) compter du 1er janvier 2000. Lorsque les (cid:201)tats membres adoptent ces dispositions, celles-ci contiennent une rØfØrence (cid:224) la prØsente directive ou sont accompagnØes d’une telle rØfØrence lors de leur publication officielle. Les modalitØs de cette rØfØrence sont arrŒtØes par les (cid:201)tats membres. Les (cid:201)tats membres notifient (cid:224) la Commission les dispositions de droit interne qu’ils adoptent dans le domaine rØgi par la prØsente directive. La Commission en informe les autres (cid:201)tats membres. Article 3 La prØsente directive entre en vigueur le vingtiŁme jour suivant celui de sa publication au Journal officiel des CommunautØs europØennes. Article 4 Les (cid:201)tats membres sont destinataires de la prØsente directive


title: Verordening (EG) nr. 738/2000 van de Commissie van 7 april 2000 tot indeling van bepaalde goederen in de gecombineerde nomenclatuur

eurovoc_concepts:
Combined Nomenclature
cable transport
hoisting equipment

text: L 87/10 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 8. 4. 2000 VERORDENING (EG) Nr. 738/2000 VAN DE COMMISSIE van 7 april 2000 tot indeling van bepaalde goederen in de gecombineerde nomenclatuur DE COMMISSIE VAN DE EUROPESE GEMEENSCHAPPEN, Gelet op het Verdrag tot oprichting van de Europese Gemeen- schap, Gelet op Verordening (EEG) nr. 2658/87 van de Raad van 23 juli 1987 met betrekking tot de tarief- en statistieknomencla- tuur en het gemeenschappelĳk douanetarief (1), laatstelĳk gewĳ- zigd bĳ Verordening (EG) nr. 2626/1999 van de Commissie (2), en met name op artikel 9, Overwegende hetgeen volgt: (1) (2) (3) (4) Om de uniforme toepassing te waarborgen van de gecombineerde nomenclatuur die als bĳlage bĳ Verorde- ning (EEG) nr. 2658/87 is gevoegd, dienen bepalingen te worden vastgesteld voor de indeling van de in bĳlage bĳ de onderhavige verordening opgenomen goederen. Bĳ Verordening (EEG) nr. 2658/87 zĳn de algemene regels voor de interpretatie van de gecombineerde nomenclatuur vastgesteld. Deze regels zĳn ook van toepassing op iedere andere nomenclatuur die, geheel of gedeeltelĳk of met toevoeging van onderverdelingen, de gecombineerde nomenclatuur overneemt en die bĳ specifieke communautaire voorschriften is vastgesteld voor de toepassing van tarief- of andere maatregelen in het kader van het goederenverkeer. Met toepassing van genoemde algemene regels, dienen de in kolom 1 van de tabel omschreven goederen die zĳn opgenomen in de bĳalge bĳ deze verordening te worden ingedeeld onder de daarmee corresponderende GN-codes die zĳn vermeld in kolom 2, op grond van de motiveringen die zĳn opgenomen in kolom 3. Het is wenselĳk dat een beroep kan worden gedaan op een door de douaneautoriteiten van de lidstaten verstrekte bindende tariefinlichting betreffende de inde- ling van goederen in het gemeenschappelĳk douanetarief die niet in overeenstemming is met de bepalingen van onderhavige verordening, door de rechthebbende, gedu- rende drie maanden, overeenkomstig de bepalingen van artikel 12, lid 6, van Verordening (EEG) nr. 2913/92 van de Raad van 12 oktober 1992 tot vaststelling van het laatstelĳk gewĳzigd communautair douanewetboek (3), bĳ Verordening (EG) nr. 955/1999 van het Europees Parlement en de Raad (4). De in deze verordening vervatte maatregelen zĳn in overeenstemming met het advies van het Comité doua- newetboek voor de producten 1 tot en met 4 en 6. Het comité douanewetboek heeft geen advies uitgebracht binnen de door zĳn voorzitter bepaalde termĳn voor product 5 van de tabel in die bĳlage, (5) (6) HEEFT DE VOLGENDE VERORDENING VASTGESTELD: Artikel 1 De goederen omschreven in kolom 1 van de in de bĳlage opgenomen tabel worden in de gecombineerde nomenclatuur ingedeeld onder de corresponderende GN-codes vermeld in kolom 2 van voornoemde tabel. Artikel 2 Op de door de douaneautoriteiten van de lidstaten verstrekte bindende tariefinlichting die niet in overeenstemming is met de bepalingen van onderhavige verordening, kan gedurende drie maanden, overeenkomstig de bepalingen van artikel 12, lid 6, van Verordening (EEG) nr. 2913/92, een beroep worden gedaan. Artikel 3 in werking op de twintigste dag Deze verordening treedt volgende op die van haar bekendmaking in het Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen. Deze verordening is verbindend in al haar onderdelen en is rechtstreeks toepasselĳk in elke lidstaat. Gedaan te Brussel, 7 april 2000. Voor de Commissie Frederik BOLKESTEIN Lid van de Commissie (1) PB L 256 van 7. 9. 1987, blz. 1. (2) PB L 321 van 14. 12. 1999, blz. 3. (3) PB L 302 van 19. 10. 1992, blz. 1. (4) PB L 119 van 7. 5. 1999, blz. 1. 8. 4. 2000 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen L 87/11 BĲLAGE Indeling (GN-code) (2) 3917 31 90 Motivering (3) De indeling is vastgesteld op basis van de alge- mene regels 1, 3b en 6 voor de interpretatie van de gecombineerde nomenclatuur, aantekening 8 op hoofdstuk 39, alsmede de tekst van de GN- codes 3917, 3917 31 en 3917 31 90. Het product ontleent zĳn wezenlĳk karakter aan de slang van kunststof, bedoeld voor het vervoer van de stoffen. 3926 90 99 De indeling is vastgesteld op basis van de alge- mene regels 1, 3b en 6 voor de interpretatie van de gecombineerde nomenclatuur en op basis van de bewoordingen van de GN-codes 3926, 3926 90 en 3926 90 99. Het product ontleent zĳn wezenlĳk karakter aan de bundel van slangen van kunststof, bedoeld voor het vervoer van de stoffen. 8705 90 90 De indeling is vastgesteld op basis van de alge- mene regels 1 en 6 voor de interpretatie van de gecombineerde nomenclatuur, alsmede de tekst van de GN-codes 8705, 8705 90 en 8705 90 90. Het voertuig is een automobiel voor bĳzondere doeleinden van post 8705. Omschrĳving (1) 1. Een buigzaam product gebruikt voor het vervoer van vloeistoffen of gassen bĳ een gecontroleerde temperatuur. Het bestaat uit (van binnen naar buiten): — een flexibele slang van kunststof, met een minimumdrukweerstand van 27,6 MPa of meer, voor het vervoer van de stoffen; — een elektrische verwarmingsband, geschei- den van de transportslang door een laag aluminium; — een laag aluminiumfolie die de transport- slang, de verwarmingsband en de laag aluminium bedekt; — een geïsoleerde elektrische kabel voor het regelen van de verwarmingsband; — een laag gebonden textielvlies; — een flexibel omhulsel van kunststof. Het product wordt aangeboden op handels- lengte, zonder verbindingsstukken. 2. Een buigzaam product gebruikt voor het vervoer van vloeistoffen of gassen bĳ een gecontroleerde temperatuur. Het bestaat uit (van binnen naar buiten): — een bundel van flexibele slangen van kunst- stof, voor het vervoer van de stoffen; — een elektrische verwarmingsband, geschei- den van de transportslang door een laag aluminium; — een laag aluminiumfolie die de transport- slangen, de verwarmingsband en de laag aluminium bedekt; — een geïsoleerde elektrische kabel voor het regelen van de verwarmingsband; — een laag gebonden textielvlies; — een buigzaam omhulsel van kunststof. Het product wordt aangeboden op handels- lengte, zonder verbindingsstukken. 3. Een voertuig uitgerust met een hydraulische hefinrichting en werkplatform (torenwagen). Het voertuig bestaat uit een chassis van een vrachtauto met een cabine voor de bestuurder en passagiers. Het voertuig wordt aangedreven door een dieselmotor en is ontworpen om zelf- standig op de openbare weg te rĳden. De hefinrichting is blĳvend bevestigd op het voertuig en bestaat uit een telescopische zwenkarm voor verticale bewegingen, die kan ronddraaien. Het werkplatform heeft de afme- tingen van 0,60 × 1,20 m en is voorzien van een veiligheidsreling. De organen voor de bediening van de hefinrichting zĳn gemonteerd op het werkplatform. Het voertuig heeft vier stabilisatiepoten (stempels) die op de grond rusten gedurende het gebruik van de hefinrich- ting en die kunnen worden ingetrokken. De hefinrichting heeft een maximumwerk- hoogte van 12 m en een hefvermogen van 325 kg. Zie afbeelding A (*). L 87/12 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 8. 4. 2000 Indeling (GN-code) (2) 8427 10 10 Motivering (3) De indeling is vastgesteld op basis van de alge- mene regels 1 en 6 voor de interpretatie van de gecombineerde nomenclatuur, alsmede de tekst van de GN-codes 8427, 8427 10 en 8427 10 10. Dit voertuig met eigen beweegkracht is ontworpen voor het vervoer van goederen alsook voor het heffen van goederen en personen. Omschrĳving (1) 4. Een voertuig uitgerust met een hydraulische hefinrichting met werkplatform en een inrich- ting in de vorm van een vork. Het voertuig is uitgerust met een op batterĳen werkende elektromotor voor de bediening van de hefinrichting en de voortbeweging. De organen voor de bediening van de hefinrichting zĳn gemonteerd op het werkplatform. Het voertuig is niet ontworpen om op de open- bare weg te rĳden. De hefinrichting heeft een maximumwerk- hoogte van 2,50 m en een hefvermogen van 1 200 kg. Zie afbeelding B (*). De indeling is vastgesteld op basis van de alge- mene regels 1 en 6 voor de interpretatie van de gecombineerde nomenclatuur, alsmede de tekst van de GN-codes 8428, 8428 90 en 8428 90 98. Dit voertuig met eigen voortbeweging is niet geschikt voor het vervoer van goederen. Het is ontworpen enkel voor het heffen van goederen en personen. De indeling is vastgesteld op basis van de alge- mene regels 1 en 6 voor de interpretatie van de gecombineerde nomenclatuur, alsmede de tekst van de GN-codes 8428, 8428 90 en 8428 90 98. Deze hefinrichting is zonder eigen beweegkracht en is niet geschikt voor het vervoer van goederen. De inrichting is ontworpen enkel voor het heffen van goederen en personen. 5. Een voertuig uitgerust met een hydraulische 8428 90 98 hefinrichting en werkplatform. Het voertuig bestaat uit een platte onderbouw waarop zĳn gemonteerd een elektromotor, voor de aandrĳving en de voortbeweging, en een hefinrichting. De organen voor de bedie- ning van de hefinrichting zĳn gemonteerd op het werkplatform. Het voertuig heeft vier grote wielen (12,5 × 16 inch). Het voertuig heeft een stĳgvermogen van 25 % en een maximumsnel- heid van 4,3 km/uur. Het voertuig is niet geschikt om op de openbare weg te rĳden zonder dat het wordt gesleept door een ander voertuig. De hefinrichting is blĳvend aangebracht op het voertuig. De hefinrichting bestaat uit een tele- scopische zwenkarm die horizontale en verti- cale bewegingen kan maken. Het werkplatform heeft de afmeting van 0,66 × 1,5 m en is voor- zien van een veiligheidsregeling. De hefinrichting heeft een maximumwerk- hoogte van 15,5 m en een hefvermogen van 227 kg. Zie afbeelding C (*). 6. Een hydraulische hefinrichting op vier wielen, 8428 90 98 uitgerust met een werkplatform. De hefinrichting heeft een motor voor de aandrijving van de hefarm. De organen voor de bediening van de arm zĳn telescopische gemonteerd op het werkplatform. De hefinrichting heeft vier stabilisatiepoten (stempels) die op de grond rusten gedurende het gebruik van de hefinrichting en die kunnen worden ingetrokken. De inrichting heeft geen motor voor de voortbeweging en is niet ontworpen om op de openbare weg te rĳden. De hydraulische hefinrichting bestaat uit een telescopische arm voor verticale bewegingen. De hefinrichting is voorzien van een werkplat- form met de afmetingen van 0,66 × 0,66 m en is voorzien van een veiligheidsreling. De hefinrichting heeft een maximumwerk- hoogte van 12,8 m en een hefvermogen van 160 kg. Zie afbeelding D (*). (*) De afbeeldingen dienen enkel ter informatie. 8. 4. 2000 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen L 87/13


title: 2000/302/EG: Entscheidung der Kommission vom 7. April 2000 zur Änderung der Entscheidung 95/124/EG über das Verzeichnis der zugelassenen Fischzuchtbetriebe in Deutschland (Bekanntgegeben unter Aktenzeichen K(2000) 994) (Text von Bedeutung für den EWR)

eurovoc_concepts:
Germany
animal disease
approval
fish farming
health control
infectious disease

text: 20. 4. 2000 DE Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften L 100/51 II (Nicht veröffentlichungsbedürftige Rechtsakte) KOMMISSION ENTSCHEIDUNG DER KOMMISSION vom 7. April 2000 zur Änderung der Entscheidung 95/124/EG über das Verzeichnis der zugelassenen Fischzuchtbe- triebe in Deutschland (Bekanntgegeben unter Aktenzeichen K(2000) 994) (Text von Bedeutung für den EWR) (2000/302/EG) DIE KOMMISSION DER EUROPÄISCHEN GEMEINSCHAFTEN — gestützt auf den Vertrag zur Gründung der Europäischen Gemeinschaft, gestützt auf die Richtlinie 91/67/EWG des Rates vom 28. Januar 1991 betreffend die tierseuchenrechtlichen Vorschriften für die Vermarktung von Tieren und anderen Erzeugnissen der Aquakultur (1), zuletzt geändert durch die Richtlinie 98/ 45/EG (2), in Erwägung nachstehender Gründe: insbesondere auf Artikel 6, (1) (2) (3) Die Mitgliedstaaten können für Fischzuchtbetriebe, die in einem nicht zugelassenen Zuchtgebiet liegen, hinsicht- lich der Infektiösen Hämatopoetischen Nekrose (IHN) und der Viralen Hämorrhagischen Septikämie (VHS) den Status zugelassener Betriebe erlangen Das Verzeichnis der zugelassenen Fischzuchtbetriebe in Deutschland wurde mit der Entscheidung 95/124/EG der Kommission (3), zuletzt geändert durch die Entscheidung 2000/173/EG (4), festgelegt. Mit Schreiben vom 17. September 1999 und vom 21. Dezember 1999 hat Deutschland der Kommission hinsichtlich der Infektiösen Hämatopoetischen Nekrose (IHN) und der Viralen Hämorrhagischen Septikämie (VHS) die erforderlichen Nachweise übermittelt, um für bestimmte Fischzuchtbetriebe in Niedersachsen, Bayern und zugelassener Betriebe in einem nicht zugelassenen Zuchtgebiet zu erlangen, und hat die nationalen Rechtsvorschriften mitgeteilt, welche die Einhaltung der Bedingungen für die Aufrechterhaltung des Zulassungsstatus gewährlei- sten. Baden-Württemberg Status den (4) (5) (6) (7) (8) Die Kommission und die Mitgliedstaaten haben die von Deutschland übermittelten Nachweise für diese Betriebe geprüft. Diese Prüfung hat ergeben, daß einige der betreffenden Betriebe die Anforderungen des Artikels 6 der Richtlinie 91/67/EWG erfüllen. Diese Betriebe können daher den Status eines zugelas- senen Betriebs in einem nicht zugelassenen Zuchtgebiet erhalten. Diese Betriebe sind in das Verzeichnis der zugelassenen Betriebe aufzunehmen. Die in dieser Verordnung vorgesehenen Maßnahmen entsprechen der Stellungnahme des Ständigen Veterinär- ausschusses — HAT FOLGENDE ENTSCHEIDUNG ERLASSEN: Artikel 1 Der Anhang der Entscheidung 95/124/EG wird durch den Anhang der vorliegenden Entscheidung ersetzt. Diese Entscheidung ist an alle Mitgliedstaaten gerichtet. Artikel 2 Brüssel, den 7. April 2000 Für die Kommission David BYRNE Mitglied der Kommission (1) ABl. L 46 vom 19. 2. 1991, S. 1. (2) ABl. L 189 vom 3. 7. 1998, S. 12. (3) ABl. L 84 vom 14. 4. 1995, S. 6. (4) ABl. L 55 vom 29. 2. 2000, S. 74. L 100/52 DE Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften 20. 4. 2000 ANHANG I. ZUCHTBETRIEBE IN NIEDERSACHSEN 1. Jochen Moeller Fischzucht Harkenbleck D-30966 Hemmingen-Harkenbleck 2. Versuchsgut Relliehausen der Universität Göttingen 6. Volker Buchtmann Fischzucht Nordbach D-21441 Garstedt 7. Sven Kramer Forellenzucht Kaierde D-31073 Delligsen 8. Hans-Peter Klusak Fischzucht Grönegau D-49328 Melle 9. F. Feuerhake Forellenzucht Rheden D-31039 Rheden (nur die Brutanlage) D-37586 Dassel 3. Dr. R. Rosengarten Forellenzucht Sieben Quellen D-49124 Georgsmarienhütte 4. Klaus Kröger Fischzucht Klaus Kröger D-21256 Handeloh Wörme 5. Ingeborg Riggert-Schlumbohm Forellenzucht W. Riggert D-29465 Schnega 1. Firma Tautenhahn D-98646 Trostadt 2. Thüringer Forstamt Leinefelde Fischzucht Worbis D-37327 Leinefelde 3. Fischzucht Salza GmbH D-99734 Nordhausen-Salza II. ZUCHTBETRIEBE IN THÜRINGEN 4. Fischzucht Kindelbrück GmbH D-99638 Kindelbrück 5. Reinhardt Strecker Forellenzucht Orgelmühle D-37351 Dingelstadt III. ZUCHTBETRIEBE IN BADEN-WÜRTTEMBERG 1. Heiner Feldmann Riedlingen/Neufra D-88630 Pfullendorf 2. Walter Dietmayer Forellenzucht Walter Dietmayer, Hettingen D-72501 Gammertingen 3. Heiner Feldmann Bad Waldsee D-88630 Pfullendorf 4. Heiner Feldmann Bergatreute D-88630 Pfullendorf 5. Oliver Fricke Anlage Wuchzenhofen, Boschenmühle D-87764 Mariasteinbach Legau 13 1/2 6. Peter Schmaus Fischzucht Schmaus, Steinental D-88410 Steinental/Hauerz 7. Josef Schnetz Fenkenmühle D-88263 Horgenzell 8. Erwin Steinhart Quellwasseranlage Steinhart, Hettingen D-72513 Hettingen 9. Hugo Strobel Quellwasseranlage Otterswang, Sägmühle D-72505 Hausen am Andelsbach 10. Reinhard Lenz Forsthaus, Gaimühle D-64759 Sensbachtal 11. Peter Hofer Sulzbach D-78727 Aistaig/Oberndorf 12. Stephan Hofer Oberer Lautenbach D-78727 Aistaig/Oberndorf 13. Stephan Hofer Unterer Lautenbach D-78727 Aistaig/Oberndorf 14. Stephan Hofer Schelklingen D-78727 Aistaig/Oberndorf 15. Hubert Schuppert Brutanlage: Obere Fischzucht Mastanlage: Untere Fischzucht D-88454 Unteressendorf 16. Johannes Dreier Brunnentobel D-88299 Leutkich/Hebrazhofen 17. Peter Störk Wagenhausen D-88348 Saulgau 18. Erwin Steinhart Geislingen/St. D-73312 Geislingen/St. 20. 4. 2000 DE Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften L 100/53 19. Joachim Schindler Forellenzucht Lohmühle D-72275 Alpirsbach 20. Heribert Wolf Forellenzucht Sohnius D-72160 Horb-Diessen 21. Claus Lehr Forellenzucht Reinerzau D-72275 Alpirsbach-Reinerzau 22. Hugo Hager Bruthausanlage D-88639 Walbertsweiler 23. Hugo Hager Waldanlage D-88639 Walbertsweiler 24. Gumpper und Stöll GmbH Forellenhof Rössle, Honau D-72805 Liechtenstein 25. Ulrich Ibele Pfrungen D-88271 Pfrungen 26. Hans Schmutz 35. Reinhard Rösch Haigerach D-77723 Gengenbach 36. Harald Tress Unterlauchringen D-79787 Unterlauchringen 37. Alfred Tröndle Tiefenstein D-79774 Albbruck 38. Alfred Tröndle Unteralpfen D-79774 Unteralpfen 39. Peter Hofer Schenkenbach D-78727 Aistaig/Oberndorf 40. Heiner Feldmann Bainders D-88630 Pfullendorf 41. Andreas Zordel Fischzucht Im Gänsebrunnen D-75305 Neuenbürg Brutanlage 1, Brutanlage 2, Brut- und Setzlingsanlage 3 (Hausan- lage D-89155 Erbach 42. Hans Fischböck Forellenzucht am Kocherursprung D-73447 Oberkochen 27. Wilhelm Drafehn Obersimonswald D-77960 Seelbach 28. Wilhelm Drafehn Brutanlage Seelbach D-77960 Seelbach 29. Franz Schwarz Oberharmersbach D-77784 Oberharmersbach 30. Meinrad Nuber Langenenslingen D-88515 Langenenslingen 31. Anton Spieß Höhmühle D-88353 Kißleg 32. Karl Servay Osterhofen D-88339 Bad Waldsee 33. Kreissportfischereiverein Biberach Warthausen D-88400 Biberach 34. Hans Schmutz Gossenzugen D-89155 Erbach 1. Wolfgang Lindhorst-Emme Hirschquelle D-33758 Schloß Holte-Stukenbrock 2. Wolfgang Lindhorst-Emme Am Oelbach D-33758 Schloß Holte-Stukenbrock 43. Hans Fischböck Fischzucht D-73447 Oberkochen 44. Josef Dürr Forellenzucht Igersheim D-97980 Bad Mergentheim 45. Kurt Englerth und Sohn GBR Anlage Berneck D-72297 Seewald 46. A. J. Kisslegg Anlage Rohrsee 47. Staatliches Forstamt Wangen Anlage Karsee 48. Simon Phillipson Anlage Weissenbronnen D-88364 Wolfegg 49. Hans Klaiber Anlage Bad Wildbad D-75337 Enzklösterle 50. Josef Hönig Forellenzucht Hönig D-76646 Bruchsal-Heidelsheim IV. ZUCHTBETRIEBE IN NORDRHEIN-WESTFALEN 3. Hugo Rameil und Söhne Sauerländer Forellenzucht D-57368 Lennestadt-Gleierbrück 4. Peter Horres Ovenhausen, Jätzer Mühle D-37671 Höxter L 100/54 DE Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften 20. 4. 2000 V. ZUCHTBETRIEBE IN BAYERN 1. Gerstner Peter (Forellenzuchtbetrieb Juraquell) Wellheim D-97332 Volkach 2. Werner Ruf Fischzucht Wildbad D-86925 Fuchstal-Leeder 3. Rogg Fisch Rogg D-87751 Heimertingen


title: Komission tiedonanto Euroopan Parlamentille EY:n perustamissopimuksen 251 (2) artiklan toisen alakohdan nojalla neuvoston vahvistamasta yhteisestä kannasta ehdotukseen Euroopan parlamentin ja neuvoston suositukseksi ympäristötarkastusten vähimmäisvaatimuksista jäsenvaltioissa

eurovoc_concepts:
environmental law
environmental monitoring
health policy


title: WRITTEN QUESTION E-1095/00 by Laura González Álvarez (GUE/NGL) to the Commission. Aboño thermal power station (Asturias).

eurovoc_concepts:
EU law
air quality
environmental protection
power plant
quality of life

text: C 330 E/222 Official Journal of the European Communities EN 21. 11. 2000 However further action would still be required under the 3rd Community support framework for Greece 2000-2006, underpinning in particular the individualised, preventive and active approach to promote the integration of vulnerable social groups into the mainstream labour market. In this context it is important to strengthen or develop appropriate labour market structures and mechanisms as well as support, reception and care structures with a view to facilitating participation, integration and autonomy of those exposed to exclusion, including people with disabilities. (2000/C 330 E/259) WRITTEN QUESTION E-1095/00 by Laura GonzÆlez `lvarez (GUE/NGL) to the Commission Subject: Aboæo thermal power station (Asturias) (7 April 2000) The residents of Pervera (Carreæo, Asturias) are inconvenienced on a daily basis by local industry. Several days ago the Aboæo thermal power station emitted a large cloud of ash, but incredibly, the firm(cid:146)s management refused to provide information concerning the cause and nature of the cloud to those affected by the incident. Can the Commission check whether this power station complies with Community environmental legisla- tion, particularly Directive 88/609, which sets limits for emissions into the air by large combustion plants? What action can the Commission take vis-(cid:224)-vis the competent authorities to ensure that this firm adopts the measures necessary to guarantee a decent quality of life for the residents and protection of the environment? Answer given by Mrs Wallstr(cid:246)m on behalf of the Commission (16 May 2000) The Commission has no knowledge of the facts referred to by the Honourable Member. It has asked the Member State concerned for information and will inform the Honourable Member of its findings


title: Κανονισμός (ΕΚ) αριθ. 735/2000 της Επιτροπής, της 7ης Απριλίου 2000, για καθορισμό της μέγιστης επιστροφής κατά την εξαγωγή στρογγυλόσπερμου, μεσόσπερμου και μακρόσπερμου Α λευκασμένου ρυζιού στο πλαίσιο της δημοπρασίας που προβλέπεται στον κανονισμό (ΕΚ) αριθ. 2179/1999

eurovoc_concepts:
award of contract
export refund
third country

formats: pdf print

text: 8. 4. 2000 EL Επίσηµη Εφηµερίδα των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων L 87/7 ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΚ) αριθ. 735/2000 ΤΗΣ ΕΠΙΤΡΟΠΗΣ της 7ης Απριλίου 2000 για καθορισµό της µέγιστης επιστροφής κατά την εξαγωγή στρογγυλόσπερµου, µεσόσπερµου και µακρό- σπερµου Α λευκασµένου ρυζιού στο πλαίσιο της δηµοπρασίας που προβλέπεται στον κανονισµό (ΕΚ) αριθ. 2179/1999 Η ΕΠΙΤΡΟΠΗ ΤΩΝ ΕΥΡΩΠΑΪΚΩΝ ΚΟΙΝΟΤΗΤΩΝ, Έχοντας υπόψη: τη συνθήκη για την ίδρυση της Ευρωπαϊκής Κοινότητας, τον κανονισµό (ΕΚ) αριθ. 3072/95 του Συµβουλίου, της 22ας ∆εκεµβρίου 1995, περί κοινής οργάνωσης της αγοράς της όρυ- ζας (1), όπως τροποποιήθηκε τελευταία απο τον κανονισµό (ΕΚ) αριθ. 2072/98 (2), και ιδίως το άρθρο 13 παράγραφος 3, Εκτιµώντας τα ακόλουθα: (1) (2) Με τον κανονισµό (ΕΚ) αριθ. 2179/1999 της Επιτροπής (3), προκηρύχθηκε δηµοπρασία για την επιστροφή κατά την εξαγωγή του ρυζιού. Σύµφωνα µε το άρθρο 5 του κανονισµού (ΕΟΚ) αριθ. 584/ 75 της Επιτροπής (4), όπως τροποποιήθηκε τελευταία από τον κανονισµό (ΕΚ) αριθ. 299/95 (5), βάσει των προσφορών που υποβλήθηκαν η Επιτροπή δύναται, κατά τη διαδικασία η οποία προβλέπεται στο άρθρο 22 του κανονισµού (ΕΚ) αριθ. 3072/95, να αποφασίσει τον καθορισµό της µέγιστης επι- στροφής κατά την εξαγωγή· για τον καθορισµό αυτό, πρέπει να ληφθούν, κυρίως, υπόψη τα κριτήρια τα προβλεπόµενα στο άρθρο 13 του κανονισµού (ΕΚ) αριθ. 3072/95· η δηµοπρασία κατακυρούται στον υποβάλλοντα προσφορά η οποία ευρίσκεται στο επίπεδο της µέγιστης επιστροφής κατά την εξαγωγή ή σε κάποιο κατώτερο επίπεδο. (3) (4) Η εφαρµογή των ανωτέρω κριτηρίων στην παρούσα κατά- σταση της αγοράς του εν λόγω ρυζιού οδηγεί στον καθορι- σµό της µέγιστης επιστροφής κατά την εξαγωγή στο ποσό που αναφέρεται στο άρθρο 1. Τα µέτρα που προβλέπονται στον παρόντα κανονισµό είναι σύµφωνα µε τη γνώµη της επιτροπής διαχείρισης σιτηρών, ΕΞΕ∆ΩΣΕ ΤΟΝ ΠΑΡΟΝΤΑ ΚΑΝΟΝΙΣΜΟ: Άρθρο 1 Η µέγιστη επιστροφή κατά την εξαγωγή µεσόσπερµου και µακρό- σπερµου Α λευκασµένου ρυζιού προορισµού ορισµένων τρίτων χωρών, καθορίζεται βάσει προσφορών που έχουν υποβληθεί από τις 31 Μαρτίου έως τις 6 Απριλίου 2000 σε 166,00 EUR/t, στο πλαίσιο της δηµοπρασίας που προβλέπεται στον κανονισµό (ΕΚ) αριθ. 2179/1999. Ο παρών κανονισµός αρχίζει να ισχύει στις 8 Απριλίου 2000. Άρθρο 2 Ο παρών κανονισµός είναι δεσµευτικός ως προς όλα τα µέρη του και ισχύει άµεσα σε κάθε κράτος µέλος. Βρυξέλλες, 7 Απριλίου 2000. Για την Επιτροπή Franz FISCHLER Μέλος της Επιτροπής (1) ΕΕ L 329 της 30. 12. 1995, σ. 18. (2) ΕΕ L 265 της 30. 9. 1998, σ. 4. (3) ΕΕ L 267 της 15. 10. 1999, σ. 13. (4) ΕΕ L 61 της 7. 3. 1975, σ. 25. (5) ΕΕ L 35 της 15. 2. 1995, σ. 8


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL E-1077/00 af Raffaele Costa (PPE-DE) til Kommissionen. Vilkår for kontohavere hos nogle italienske kreditinstitutter.

eurovoc_concepts:
European Commission
Italy
infringement of EU law
interest
powers of the institutions (EU)

text: 26. 1. 2001 DA De Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskabers Tidende C 26 E/153 I en r(cid:230)kke ansłgerlande, navnlig Bulgarien, Litauen og Slovakiet, tager en s(cid:229)dan restriktiv politik imidlertid slet ikke hensyn til den politiske realitet. For disse regeringer rejser den fuldst(cid:230)ndige lukning af deres atomkraftv(cid:230)rker yderst vanskelige łkonomiske og sociale spłrgsm(cid:229)l. P(cid:229) baggrund af disse vanskeligheder kunne den bedste m(cid:229)de at forene sociale og łkonomiske krav med łget nuklear sikkerhed v(cid:230)re at erstatte gamle reaktorer af sovjetdesign med moderne reaktorer af vestligt design, som overholder den nyeste sikkerhedsteknologiske standard. Vil Kommissionen derfor overveje at udvide kriterierne for Euratom-l(cid:229)n for at tage hensyn til den politiske realitet i ansłgerlandene og muliggłre finansiering af nye reaktorer af vestligt design? Svar afgivet p(cid:229) Kommissionens vegne af af Loyola de Palacio (8. maj 2000) R(cid:229)dets afgłrelse 94/179/Euratom af 21. marts 1994 om (cid:230)ndring af afgłrelse 77/270/Euratom om bemyndigelse for Kommissionen til at optage Euratom-l(cid:229)n med henblik p(cid:229) bidrag til finansiering af forbedring af sikkerheden og effektiviteten i atomkraftv(cid:230)rkerne i visse tredjelande (1) giver Kommissionen bemyndigelse til inden for rammerne af de af R(cid:229)det fastsatte belłb (i łjeblikket 400 mio. €) at optage l(cid:229)n, hvoraf provenuet kan anvendes til l(cid:229)n til finansiering af projekter, som udelukkende har til form(cid:229)l at styrke sikkerheden og effektiviteten i atomkraftv(cid:230)rkerne i udvalgte tredjelande, herunder de ansłgerlande, som producerer elektricitet ved hj(cid:230)lp af kernekraft. Denne afgłrelse (cid:229)bner ogs(cid:229) mulighed for finansiering af nye investeringsprojekter, dog kun, hvis de befinder sig i F(cid:230)llesskabet. Afgłrelsen er bl. a. baseret p(cid:229) artikel 203 i Euratom-traktaten, hvori det er fastsat, at R(cid:229)det tr(cid:230)ffer afgłrelse med enstemmighed p(cid:229) forslag af Kommissionen og efter at have indhentet udtalelse fra Europa-Parla- mentet. Der ser ikke ud til at v(cid:230)re politisk grobund for at tr(cid:230)ffe en enstemmig beslutning om ogs(cid:229) at yde Euratom-l(cid:229)n til nye atomreaktorer, der skal bygges i ansłgerlandene. Kommissionen undersłger dog, hvilke betingelser der skal opfyldes, for at der kan frems(cid:230)ttes et forslag af den art, som det (cid:230)rede medlem har foresl(cid:229)et. Hvad prioriteringen ang(cid:229)r, mener Kommissionen, at det fłrste problem, der melder sig i ansłgerlandene med hensyn til investeringerne, er finansieringen af demonteringen af for(cid:230)ldede atomkraftv(cid:230)rker (som ikke kan moderniseres), hvis lukning er blevet drłftet af Kommissionen, og opfyldelsen af sikkerhedsnormerne for de atomkraftv(cid:230)rker, som skal forblive i drift indtil videre. S(cid:229)ledes har Kommissionen den 18. april 2000 besluttet at yde en Euratom-l(cid:229)n til modernisering af afdeling 5 og 6 i atomkraftv(cid:230)rket i Kozloduy (Bulgarien). Men n(cid:229)r det drejer sig om modernisering af de anl(cid:230)g, som skal forblive i drift, er Euratom- l(cid:229)nene ikke tilstr(cid:230)kkelige. Det vil derfor v(cid:230)re nłdvendigt at głre brug af de finansielle midler, der er til ligesom det vil v(cid:230)re nłdvendigt at arrangere donorkonferencer r(cid:229)dighed under PHARE-programmet, (s(cid:229)ledes som et er planlagt i forbindelse med nedlukningen af atomkraftv(cid:230)rket i Ignalina i Litauen). (1) EFT L 84 af 29. 3. 1994. (2001/C 26 E/190) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-1077/00 af Raffaele Costa (PPE-DE) til Kommissionen (7. april 2000) Om: Vilk(cid:229)r for kontohavere hos nogle italienske kreditinstitutter De italienske banker betaler normalt kontohavere renter p(cid:229) mellem 0,05 og 1 % pro anno af kapitalen, men beregner sig derimod renter p(cid:229) ca. 10-12 % eller mere for l(cid:229)n (sikkerhed). C 26 E/154 De Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskabers Tidende DA 26. 1. 2001 Vil Kommissionen oplyse, om denne praksis er forenelig med f(cid:230)llesskabsbestemmelserne? Agter Kommissionen at gribe ind for at bringe den absurde og sn(cid:230)versynede holdning hos stłrstedelen af de italienske kreditinstitutter, som uretm(cid:230)ssigt unddrager private borgere, firmaer og endda offentlige myndigheder betydelige belłb, til ophłr? Svar afgivet p(cid:229) Kommissionens vegne af Frederik Bolkestein (16. maj 2000) F(cid:230)llesskabsbestemmelserne rummer ikke regler, der tager sigte p(cid:229) at regulere den rente, som kredit- institutterne betaler eller beregner sig over for deres kunder i forbindelse med bankkonti eller l(cid:229)n. Niveauet for denne rente błr overlades til markedskr(cid:230)fterne. Traktaterne giver ikke noget grundlag for at foresl(cid:229) lovgivningsforanstaltninger om de af det (cid:230)rede medlem rejste spłrgsm(cid:229)l, og de giver ikke Kommissionen nogen befłjelse til at gribe direkte ind p(cid:229) dette omr(cid:229)de. Derfor kan hverken Kommissionen, de nationale centralbanker eller Den Europ(cid:230)iske Centralbank direkte regulere niveauet for de priser, som kreditinstitutterne forlanger for deres tjenesteydelser, eller niveauet for deres udl(cid:229)ns- og indl(cid:229)nsrente. Disse forhold skal fastl(cid:230)gges af hvert enkelt kreditinstitut p(cid:229) grundlag af dets forretningsstrategi og ud fra principperne om et frit marked. Som fłlge heraf p(cid:229)regner Kommissionen ikke at tage noget initiativ, der tilsigter en regulering af EU- kreditinstitutternes praksis over for deres kunder. (2001/C 26 E/191) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-1091/00 af Inger Sch(cid:246)rling (Verts/ALE) til Kommissionen (7. april 2000) Om: Fri bev(cid:230)gelighed for tjenestem(cid:230)nd Forleden dag udsendtes i svensk tv, hvordan en kvinde, som i n(cid:230)sten tre (cid:229)r havde arbejdet ved en af EU(cid:146)s institutioner, ved sin tilbagekomst til Sverige fandt, at hun stod fuldst(cid:230)ndig uden for det sociale sikrings- system og blev behandlet, som om hun var nytilflyttet landet. Efter at have opbrugt opsparingerne fra tiden som EU-tjenestemand blev hun henvist til at leve af socialbidrag, medens hun ventede p(cid:229) at finde et arbejde. ¯rsagerne til, at selv vellłnnede tjenestem(cid:230)nd v(cid:230)lger at flytte tilbage til deres hjemland, kan v(cid:230)re mange, og det m(cid:229) naturligvis st(cid:229) enhver frit at foretage det valg. Det, som derimod ikke kan v(cid:230)re rigtigt, er, at EU- tjenestemand skal fłle sig tvunget til at blive, fordi de nationale ordninger afskriver dem, uden at de har et andet sikringssystem at stłtte sig til i stedet for. Hvad agter Kommissionen at głre for at fremme den frie bev(cid:230)gelighed selv for EU-tjenestem(cid:230)nd? Svar afgivet p(cid:229) Kommissionens vegne af Anna Diamantopoulou (31. maj 2000) Inden for f(cid:230)llesskabslovgivningen findes der ikke nogen f(cid:230)lles social sikringsordning. Hver enkelt medlemsstat er ansvarlig for sin egen sociale sikringsordning og kan beslutte, hvilke ydelser der skal gives, p(cid:229) hvilke betingelser, og hvor meget der skal ydes. Under de nationale sikringsordninger ydes der almindeligvis ikke arbejdslłshedsunderstłttelse til personer, der siger deres stilling op. Tjenestem(cid:230)nd og łvrige ansatte i F(cid:230)llesskaberne er beskyttet af en social sikringsordning, som R(cid:229)det har indfłrt ved artikel 15 i Protokol vedrłrende De Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskabers Privilegier og Immuniteter. Bestemmelserne for tildeling af ydelserne under denne ordning er fastlagt i Vedt(cid:230)gten (cid:129) ordninger og forordninger for tjenestem(cid:230)nd og łvrige ansatte i De Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskaber


title: Reglamento (CE) n° 735/2000 de la Comisión, de 7 de abril de 2000, por el que se fija la restitución máxima a la exportación de arroz blanqueado de grano medio y largo A en el marco de la licitación contemplada en el Reglamento (CE) n° 2179/1999

text: 8. 4. 2000 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas L 87/7 REGLAMENTO (CE) No 735/2000 DE LA COMISIÓN de 7 de abril de 2000 por el que se fija la restitución máxima a la exportación de arroz blanqueado de grano medio y largo A en el marco de la licitación contemplada en el Reglamento (CE) no 2179/1999 LA COMISIÓN DE LAS COMUNIDADES EUROPEAS, Visto el Tratado constitutivo de la Comunidad Europea, Visto el Reglamento (CE) no 3072/95 del Consejo, de 22 de diciembre de 1995, en el que se establece la organización común del mercado del arroz (1), cuya última modificación la constituye el Reglamento (CE) no 2072/98 (2), y, en particular, el apartado 3 de su artículo 13, Considerando lo siguiente: (1) (2) El Reglamento (CE) no 2179/1999 de la Comisión (3) ha abierto una licitación para la restitución a la exportación de arroz. De conformidad con lo dispuesto en el artículo 5 del Reglamento (CEE) no 584/75 de la Comisión (4), cuya última modificación la constituye el Reglamento (CE) no 299/95 (5), la Comisión, basándose en las ofertas presen- tadas y de acuerdo con el procedimiento previsto en el artículo 22 del Reglamento (CE) no 3072/95, podrá decidir la fijación de una restitución máxima a la expor- tación. Para proceder a dicha fijación deben tenerse en cuenta los criterios establecidos por el artículo 13 del Reglamento (CE) no 3072/95. La licitación se adjudicará a todo licitador cuya oferta se sitúe al nivel de la restitu- inferior. ción máxima a la exportación o a un nivel (3) (4) La aplicación de los mencionados criterios a la situación actual del mercado del arroz en cuestión conduce a fijar la restitución máxima a la exportación en el importe que figura en el artículo 1. Las medidas previstas en el presente Reglamento se ajustan al dictamen del Comité de gestión de los cereales. HA ADOPTADO EL PRESENTE REGLAMENTO: Artículo 1 La restitución máxima a la exportación de arroz blanqueado de grano medio y largo A con destino a determinados terceros países se fijará sobre la base de las ofertas presentadas del 31 de marzo al 6 de abril de 2000 a 166,00 EUR/t en el marco de la licitación contemplada en el Reglamento (CE) no 2179/1999. El presente Reglamento entrará en vigor el 8 de abril de 2000. Artículo 2 El presente Reglamento será obligatorio en todos sus elementos y directamente aplicable en cada Estado miembro. Hecho en Bruselas, el 7 de abril de 2000. Por la Comisión Franz FISCHLER Miembro de la Comisión (1) DO L 329 de 30. 12. 1995, p. 18. (2) DO L 265 de 30. 9. 1998, p. 4. (3) DO L 267 de 15. 10. 1999, p. 13. (4) DO L 61 de 7. 3. 1975, p. 25. (5) DO L 35 de 15. 2. 1995, p. 8


title: Commission Regulation (EC) No 737/2000 of 7 April 2000 fixing the maximum export refund on wholly milled medium grain and long grain A rice in connection with the invitation to tender issued in Regulation (EC) No 2178/1999

text: 8. 4. 2000 EN Official Journal of the European Communities L 87/9 COMMISSION REGULATION (EC) No 737/2000 of 7 April 2000 fixing the maximum export refund on wholly milled medium grain and long grain A rice in connection with the invitation to tender issued in Regulation (EC) No 2178/1999 THE COMMISSION OF THE EUROPEAN COMMUNITIES, Having regard to the Treaty establishing the European Community, Having regard to Council Regulation (EC) No 3072/95 of 22 December 1995 on the common organization of the market in rice (1), as last amended by Regulation (EC) No 2072/98 (2), and in particular Article 13 (3) thereof, (3) (4) The application of the abovementioned criteria to the current market situation for the rice in question results the in the maximum export refund being fixed at amount specified in Article 1. The measures provided for in this Regulation are in accordance with the opinion of the Management Committee for Cereals, Whereas: (1) (2) An invitation to tender for the export refund on rice was to Commission Regulation (EC) No issued pursuant 2178/1999 (3). Article 5 of Commission Regulation (EEC) No 584/ 75 (4), as last amended by Regulation (EC) No 299/95 (5), allows the Commission to fix, in accordance with the procedure laid down in Article 22 of Regulation (EC) No 3072/95 and on the basis of the tenders submitted, a maximum export refund. In fixing this maximum, the criteria provided for in Article 13 of Regulation (EC) No 3072/95 must be taken into account. A contract is awarded to any tenderer whose tender is equal to or less than the maximum export refund. HAS ADOPTED THIS REGULATION: Article 1 The maximum export refund on wholly milled medium grain and long grain A rice to be exported to certain third countries pursuant to the invitation to tender issued in European Regula- tion (EC) No 2178/1999 is hereby fixed on the basis of the tenders submitted from 31 March to 6 April 2000 at 185,00 EUR/t. Article 2 This Regulation shall enter into force on 8 April 2000. This Regulation shall be binding in its entirety and directly applicable in all Member States. Done at Brussels, 7 April 2000. For the Commission Franz FISCHLER Member of the Commission (1) OJ L 329, 30. 12. 1995, p. 18. (2) OJ L 265, 30. 9. 1998, p. 4. (3) OJ L 267, 15. 10. 1999, p. 10. (4) OJ L 61, 7. 3. 1975, p. 25. (5) OJ L 35, 15. 2. 1995, p. 8