title: Relatório da Comissão à autoridade orçamental sobre a situação em 30 de Junho de 1997 das garantias cobertas pelo orçamento geral

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text: COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS Bruxelas, 25. 09. 1997 COM(97) 464 final RELATÓRIO DA COMISSÃO A AUTORIDADE ORÇAMENTAL SOBRE A SITUAÇÃO EM 30 DE JUNHO DE 1997 DAS GARANTIAS COBERTAS PELO ORÇAMENTO GERAL O presente relatório apresenta o ponto da situação das garantias cobertas pelo orçamento geral na data do relatório. Dá cumprimento à declaração efectuada pela Comissão por ocasião da votação do ORS 1/91 de apresentar "duas vezes por ano um relatório à Autoridade Orçamental sobre a situação das garantias orçamentais e dos riscos correspondentes". O presente relatório é apresentado em conformidade com as disposições previstas na alínea g) do artigo 134° do Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias. A Comissão já apresentou doze relatórios à Autoridade Orçamental. O presente relatório está dividido em duas partes e comporta um anexo: 1. Os acontecimentos ocorridos desde o anterior relatório, a evolução da situação dos riscos e as intervenções da garantia comunitária. 2. A avaliação dos riscos potenciais: situação económica geral dos países terceiros que beneficiam das operações de empréstimos mais importantes. INDICE PRIMEIRA PARTE: OS ACONTECIMENTOS OCORRIDOS DESDE O RELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO EM 31. 12. 96, A EVOLUÇÃO DA SITUAÇÃO DOS RISCOS E AS INTERVENÇÕES DA GARANTIA ORÇAMENTAL I. INTRODUÇÃO: NATUREZA DAS OPERAÇÕES EM QUESTÃO LA Operações com finalidades macro-económicas. I. B Operações com finalidades micro-econômicas II. OS ACONTECIMENTOS OCORRIDOS DESDE O RELATÓRIO DE 31. 12. 96 II. A Garantia da Comunidade para o Banco Europeu de Investimento em caso de perdas significativas resultantes de empréstimos para projectos realizados no exterior da Comunidade (países da Europa Central e Oriental, países mediterrânicos, países da América Latina e da Ásia, 5 Africa do Sul) 5 II. B Antiga República Jugoslava da Macedónia (FYROM) 5 II. C Bulgária 6 II. D Geórgia, Arménia, Tajiquistão 6 III. A Capital em dívida na data do relatório 7 III. B Riscos máximos anuais para o orçamento comunitário: operações objecto de disponibilização até à data do relatório 8 III. C Riscos máximos teóricos anuais para o orçamento comunitário '. III. SITUAÇÃO DOS RISCOS IV. INTERVENÇÕES DA GARANTIA ORÇAMENTAL IV. A Intervenção da tesouraria IV. B Intervenção do Fundo de Garantia IV. CReembolsos tardios IV. D Situação das datas de vencimento não honradas até à data do relatório. ' 4 4 4 4 4 9 13 13 13 13 14 V. ANÁLISE DA CAPACIDADE TEÓRICA DE EMPRÉSTIMOS E GARANTIAS DA UNIÃO AOS PAÍSES TERCEIROS VI. SOLIDEZ RELATIVA DO FUNDO DE GARANTIA 14 15 SEGUNDA PARTE: AVALIAÇÃO DOS RISCOS POTENCIAIS: SITUAÇÃO ECONÓMICA E FINANCEIRA DOS PAÍSES TERCEIROS QUE BENEFICIAM DAS OPERAÇÕES DE EMPRÉSTIMO MAIS IMPORTANTES I. INTRODUÇÃO. II. PAÍSES DA EUROPA CENTRALE ORIENTAL III. NOVOS ESTADOS INDEPENDENTES IV. PAÍSES MEDITERRÂNICOS. 17 17 17 21 24 ANEXO 26 I. NOTAS EXPLICATIVAS SOBRE A SITUAÇÃO DOS RISCOS COBERTOS PELO ORÇAMENTO 27 COMUNITÁRIO 27 LA Explicações dos quadros 1 a 3 IR Quadros sobre as operações de empréstimos que beneficiam da garantia orçamental I. C Previsões de assinaturas e de desembolso dos empréstimos do BEI I. D Modalidades de pagamento da garantia do orçamento 29 34 35 II. NOTA METODOLÓGICA SOBRE A ANÁLISE DA CAPACIDADE PREVISIONAL DOS EMPRÉSTIMOS DA UNIÃO AOS PAÍSES TERCEIROS DURANTE O PERÍODO DE 1997-1999 COMPATÍVEL COM O MECANISMO DO FUNDO DE GARANTIA II. A A reserva para garantias de empréstimos aos países terceiros (1) II. B Bases de cálculo do aprovisionamento do Fundo de Garantia (2) II. C Base de aprovisionamento do Fundo no caso de garantia parcial II. D Aprovisionamento do Fundo de Garantia (3) ILE Margem remanescente na reserva para garantias (4) IL F Capacidade de empréstimos residuais (5) III. QUADRO DE INDICADORES DE RISCO POR PAÍS 36 36 36 37 38. 38 38 39 -4 PRIMEIRA PARTE: OS ACONTECIMENTOS OCORRIDOS DESDE O RELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO EM 31. 12. 96, A EVOLUÇÃO DA SITUAÇÃO DOS RISCOS E AS INTERVENÇÕES DA GARANTIA ORÇAMENTAL I. INTRODUÇÃO: NATUREZA DAS OPERAÇÕES EM QUESTÃO Os riscos cobertos pelo orçamento comunitário abrangem operações de empréstimo e de garantias diferentes que podem ser agrupadas em duas categorias: os empréstimos com finalidades macro-económicas e os empréstimos com finalidades micro-económicas. I. A Operações com finalidades macro-económicas Essas operações englobam, em primeiro lugar, empréstimos à balança de pagamentos, destinados a Estados-membros ou a Estados terceiros e que são acompanhados de condições económicas e de compromissos precisos. Pertence igualmente a esta categoria um empréstimo de 1. 250 milhões de ecus destinado a financiar importações de produtos agrícolas e alimentares na ex-União Soviética, visto que o risco associado a esta operação depende, em ampla medida, da evolução macro económica e política dos países beneficiários. I. B Operações com finalidades micro-económicas Trata-se dos empréstimos que financiam projectos, que devem ser reembolsados durante um longo período pelos resultados previstos dos projectos, concedidos, regra geral, a empresas, a instituições financeiras ou a Estados terceiros e que estão cobertos, para além da garantia da Comunidade, pelas garantias usuais em matéria bancária. Tal aplica-se aos empréstimos EURATOM e NIC nos Estados-membros e aos empréstimos EURATOM e do BEI fora da Comunidade (Bacia Mediterrânica, Europa Central e Oriental, certos países terceiros - países em vias de desenvolvimento da América Latina e da Ásia, e África do Sul). II. OS ACONTECIMENTOS OCORRIDOS DESDE O RELATÓRIO DE 31. 12. 96 Os principais acontecimentos ocorridos durante o primeiro semestre de 1997 foram os seguintes: II. A Garantia da Comunidade para o Banco Europeu de Investimento em caso de perdas significativas resultantes de empréstimos para projectos realizados no exterior da Comunidade (países da Europa Central e Oriental, países mediterrânicos, países da América Latina e da Ásia, África do Sul) Em 14 de Abril de 1997, o Conselho concedeu uma garantia globalizada da Comunidade ao BEI para os empréstimos destinados a projectos de investimentos realizados nos países da Europa Central e Oriental, países mediterrânicos, países da América Latina e da Ásia, e África do Sul. Esta garantia está limitada a 70% do montante total dos créditos abrangidos, adicionada de todas as somas conexas. O limite máximo global de créditos abertos é equivalente a 7 105 milhões de ecus, repartindo-se da seguinte forma: - países da Europa Central e Oriental: 3520 milhões de ecus. - países Mediterrânicos: 2310 milhões de ecus - países da América Latina e da Ásia: 900 milhões de ecus - República da África do Sul: 375 milhões de ecus, A garantia cobre um período de três anos a partir de 31 de Janeiro de 1997, para os países da Europa Central e Oriental, países mediterrânicos e países da América Latina e da Ásia, e de 1 de Julho de 1997 para a República da África do Sul. A validade desta decisão é automaticamente prorrogada por seis meses, se no final do período previsto os empréstimos do BEI não tiverem alcançado os montantes totais supracitados. O Banco Europeu de Investimento é convidado a considerar que a taxa de 25% dos seus empréstimos é um objectivo a alcançar para a cobertura do risco comercial através de garantias não soberana. II. B Antiga República Jugoslava da Macedónia (FYROM) No âmbito dum programa de ajuda global à Antiga República Jugoslava da Macedónia, a Comissão apresentou, em 22 de Maio de 1997, uma proposta de decisão do Conselho relativa à concessão duma ajuda macrofinanceira no montante de 40 milhões de ecus, com a duração máxima de 15 anos. O empréstimo foi autorizado por decisão do Conselho de 22 de Julho de 1997. H. C Bulgária No âmbito de um programa global de ajuda à Bulgária, a Comissão apresentou, em 22 de Maio de 1997, uma proposta de decisão do Conselho para a concessão duma ajuda macrofinanceira à Bulgária no montante de 250 milhões de ecus, com a duração máxima de dez anos. O empréstimo foi autorizado pelo Conselho em 22 de Julho de 1997. 6- II. D Geórgia, Arménia, Tajiquistão A Geórgia, a Arménia e o Tajiquistão foram gravemente afectados pelo descalabro económico subsequente ao desmantelamento da economia planificada e à desintegração da União Soviética. Tendo em conta a situação excepcionalmente crítica destes países, a Comissão considerou que era necessária uma ajuda excepcional para dar apoio à execução dos programas de estabilização e de reformas estruturais adoptados pelo FMI. Nestas condições, a Comissão apresentou, em 3 de Fevereiro de 1997, uma proposta de decisão do Conselho relativa à concessão duma ajuda financeira excepcional à Arménia, à Georgia e, eventualmente, ao Tajiquistão no montante de 170 milhões de ecus sob a forma dum empréstimo com a duração máxima de 15 anos e de 50 milhões de ecus a fundo perdido. O Conselho ECOFIN de 7 de Fevereiro de 1997 adoptou a decisão de princípio de aumentar esta última verba para 95 milhões de ecus. IH. SITUAÇÃO DOS RISCOS A avaliação dos riscos para o orçamento comunitário pode ser efectuada segundo duas versões: - a de montante total do capital em dívida, numa dada data, para as operações em causa, que é frequentemente utilizada pelos banqueiros, - a do risco máximo de desembolso, relativamente a cada exercício, para a Comunidade, que é uma noção mais propriamente orçamental. Esta segunda noção foi utilizada de duas formas: - apenas para as operações que foram objecto de desembolso até à data do relatório, o que representa um nível mínimo de risco para a Comunidade na hipótese de ausência de reembolsos antecipados. Esta situação está descrita no quadro 2 infra; - em termos prospectivos, para as operações que foram objecto de uma decisão do Conselho ou de uma proposta da Comissão, por forma avaliar o impacto para os futuros orçamentos, o que representa o nível máximo de risco para a Comunidade, na hipótese de serem aceites as propostas da Comissão. Esta situação está descrita no quadro 3 infra. A partir deste último cálculo consegue-se obter uma ordem de grandeza da evolução dos riscos associados às propostas em curso. Requer, no entanto, que seja elaborado um certo número de hipóteses quanto às datas de disponibilização, modalidades de reembolso que são expostas mais pormenorizadamente em anexo, bem como às taxas de juro1 e de câmbio2. A hipótese utilizada é de uma taxa de juro média de 10%. Os resultados são apresentados nos quadros 1 a 3 que distinguem o risco consoante se refira a países comunitários ou exteriores à Comunidade. Note-se igualmente que os valores globais citados abrangem riscos de carácter diferente: empréstimos num único país no caso das operações de assistência macrofinanceira, empréstimos para projectos que beneficiam de garantias dadas pelos mutuantes no caso de operações NIC ou BEI, por exemplo. A análise seguinte distingue o risco total, o risco referente a Estados-membros e o risco referente a países terceiros. 1II. À Capital em dívida na data do relatório A situação encontra-se descrita no quadro 1. O risco total atingia 11 720 milhões de ecus na data do relatório, contra 11 876 milhões de ecus no final do semestre anterior, ou seja, uma descida de 156 milhões de ecus3. O quadro infra apresenta as operações que têm uma incidência para a evolução do capital em dívida desde o anterior relatório. Capital em dívida em 31. 12. 96 Reembolsos dos empréstimos - Euratom NIC Ex-URSS BEI em milhões de ecus 11. 876 -476 -416 -34,1 -112,48 Variação da taxa de câmbio das outras divisas em relação ao ecu -59,62 Disponibilização de empréstimos BEI Capital em dívida em 30. 6. 97 +942,2 11. 720 2 Relativamente aos empréstimos noutras divisas que o ecu, as taxas de câmbio utilizadas são as de 30. 6. 97. 3 Parte da evolução do capital em dívida durante o último semestre explica-se pelas variações das taxas de câmbio no que se refere aos empréstimos noutras divisas que não o ecu. O capital em dívida das operações em proveito dos Estados-membros eleva-se a 4 648 milhões de ecus em na data do relatório, registando uma diminuição de 16,46% relativamente a 31. 12. 96. Esta diminuição deve-se essencialmente aos reembolsos dos empréstimos Euratom e NIC num montante de 873 milhões de ecus. O capital em dívida das restantes operações respeitantes aos Estados-membros mantém- se ao mesmo nível. No que se refere aos riscos respeitantes aos países terceiros, o capital em dívida na data do relatório elevava-se a 7 072 milhões de ecus, registando um aumento de 12,04% relativamente ao semestre anterior. III. B Riscos máximos anuais para o orçamento comunitário: operações objecto de disponibilização até à data do relatório4 A situação encontra-se descrita no quadro 2. O risco total que representa 3 096 milhões de ecus em 1997, irá aumentar regularmente até atingir aproximadamente 3 635 milhões de ecus no ano 2000, com uma situação específica em 1999 em virtude da ausência de vencimentos de reembolsos de capital para os empréstimos "balança de pagamentos" aos Estados-membros e o fim dos reembolsos de capital em 1998 dos empréstimos à Hungria, às Repúblicas Checa e Eslovaca e do empréstimo de 290 milhões de ecus à Bulgária. 0 montante correspondente às operações respeitantes aos Estados-membros eleva-se a 1 429 milhões de ecus para 1997. Este valor evolui consoante o ritmo dos vencimentos de reembolsos de capital (de dois em dois anos) dos empréstimos "balança de pagamentos" da Grécia e da Itália. Assim, no que se refere aos anos pares até ao ano 2000, os riscos máximos são mais elevados, atingindo 2 739 milhões de ecus no ano 2000. O risco respeitante aos Estados terceiros situa-se em 1997 em 1 667 milhões de ecus, tendo em conta os seguintes vencimentos de capital: - 80 milhões de ecus relativamente à Hungria, - 127 milhões de ecus relativamente à República Checa, - 63 milhões de ecus relativamente à República Eslovaca, - 140 milhões de ecus relativamente à Bulgária, - 250 milhões de ecus relativamente à Argélia, - 160 milhões de ecus relativamente a Israel, - 143 milhões de ecus relativamente às Repúblicas da ex-URSS. Na data do relatório, o risco residual para 1997 no quadro 2 é de 2057 mecus, tendo em conta os reembolsos verificados durante o primeiro semestre de 1997. -9 - 205 milhões de ecus relativamente aos empréstimos do BEI Seguidamente, verifica-se uma diminuição em 1998 e em 1999, o que diminui o risco relativo aos países terceiros para 1 345 milhões de ecus em 1998 e 895 milhões de ecus em 1999. IIÏ. C Riscos máximos teóricos anuais para o orçamento comunitário5 A situação encontra-se descrita no quadro 3. Este risco que representa 3 196 milhões de ecus em 1997 irá aumentar regularmente até ao ano 2000 (com excepção de 1999: 1 726 milhões de ecus). - A evolução dos riscos máximos relativos aos Estados-membros é sensivelmente análoga à do quadro 2 até ao ano 2000, em que o risco irá atingir 2 739 milhões de ecus. - O risco relativo aos Estados terceiros passa de 1 768 milhões de ecus em 1997 para 1 445 milhões de ecus em 1999. Verifica-se um aumento do risco a partir do ano 2000 até 2004 em que o risco irá atingir 3 185 milhões de ecus. 5 Na data do relatório, o risco residual para 1997 no quadro 3 é de 2342 mecus, tendo em conta os reembolsos verificados durante o primeiro semestre de 1997 10- QUADRO 1 VALOR DO CAPITAL DAS GARANTIAS SOBRE AS OPERAÇÕES AUTORIZADAS (em milhões de ecus) Operações abrangidas Montantes máximos autorizados Valor do capital em 31. 12. 96 Valor do capital em 30. 06. 97 Montante a reembolsar 30. 06. 97 ESTADOS-MEMBROS A. Balança de pagamentos 1. Grécia 2. Itália B. Outros 3. Euratom 4. NIC e NIC. TT. 5. BEI Mediterrâneo Esp, Gré, Port, 14000 4000 6830 1500 500 3479 572 748 265 TOTAL ESTADOS-MEMBROS 26330 5564 PAÍSES TERCEIROS A. Assistência financeira 1. Hungria 2. República Checa 3. República Eslovaca 4. Bulgária 5. Roménia 6. Argélia 7. Israel 8. Estados Bálticos 9. Moldávia 10. Ucrânia 11. Bielorússia 12. Ex-URSS B. Outros 13. BEI Mediterrâneo 14. BE! PECO 15. BEI PVD-ALA 16. BEI África do sul 1050 250 125 400 580 600 160 220 60 285 55 1250 8672 8220 1925 675 TOTAL PAÍSES TERCEIROS 24527 180 250 125 400 510 500 160 135 60 185 30 144 2092 1306 204 32 6312 500 3455 120 327 246 4648 180 250 125 400 510 500 160 135 60 185 30 110 2541 1531 301 56 7072 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 70 100 0 85 0 100 25 0 2197 3135 411 125 6247 TOTAL GERAL 50857 11876 11720 6247 ANEXO AO QUADRO 1 ESTADO DAS OPERAÇÕES DO BEI EM 30. 06. 97 Operações Empréstimos autorizados Créditos abertos - anulações Montantes desembolsados Capita! em dívida em 30. 06. 97 246 1500 1465 1603 6362 1700 3000 750 275 300 Média Estados-membros Países terceiros - antigos mandatos: Protocolos Med. PECOI PECO II PVD-ALA I PVD-ALA II ÁF. DO SUL Países terceiros - novos mandatos(*): Med. PECO PVD-ALA ÁFRICA DO SUL Total O Decisão do Conselho de 14. 04. 97 Nota: Uma vez que os empréstimos são desembolsados em divisas, a conversão em ecus dos montantes desembolsados à data do relatório pode implicar um aumento dos montantes dos empréstimos autorizados. 5720 1628 3000 647 50 176 2310 3520 900 375 20992 2541 1044 486 250 51 56 3703 1128 487 258 51 56 12761 4674 7285 75 RISCOS MÁXIMOS ANUAIS PARA 0 ORÇAMENTO COMUNITÁRIO (Estimativa em milhões de ecus baseada nas operações disponibilizadas até 30 06. 97). QUADRO 2 1997 19S8 1999 2000 2001 2002 2003 2004 TOTAL ESTADOS-MEMBROS CAPITAL A. Balança de pagamentos 1 Grécia 2. Itália B. Empréstimos estruturais 3. Euratom 4. NIC e N!C TT 5. BEI Med. Antigos Protocolos Espanha. Grécia, Portugal 500 983 91 49 46 453 532 58 Subtotal capita! 1042 1669 2472 12 40 38 2562 15 40 41 96 JUROS A. Balança de pagamentos 1. Gréoa 2. Itália B. Empréstimos estruturais 3. Euratom 4. N I C e N I C TT 5. BEI Med. Antigos Protocolos Espanha. Grécia, Portugal 48 211 42 63 23 48 209 10 16 18 156 156 3 12 14 1 10 11 Subtotal juros 386 300 185 177 71 21 92 7 7 15 23 23 22 22 2 6 7 2 3 5 500 3455 571 749 263 5538 95 731 55 114 84 1080 17 15 32 2 2 4 TOTAL ESTADOS-MEMBROS 1429 1969 281 2739 107 30 27 36 6617 PAÍSES TERCEIROS CAPITAL A. Assistance financière " ' 6 Hungria 7. República Checa 8 República Eslovaca 9. Bulgária 10. Roménia 11 Israel 12. Algéria 13. Ex-URSS 14. Estados Bálticos 15. Moldávia 16. Ucrânia 17 Bielorrússia B. Garantias 18. BEI Mediterrâneo 19. BEI PECO I e II 20. BEI PVD-ALA 21 BEI África do Sul 100 123 62 150 185 80 127 63 140 160 250 144 190 80 110 5 201 145 32 140 50 15 172 85 21 195 120 26 Subtotal capital 1169 898 530 572 JURÔé A. Assistance financière 6. Hungna 7. República Checa 8. República Eslovaca 9. Buigária 10. Roménia 11. Israel 12. Algéria 13. Ex-URSS 14 Estados Bálticos 15. Moldávia 16. Ucrânia 17. Bielorrússia B Garantias 18. BEI Mediterrâneo 19. BEI PECO I e II 20. BEI PVD-AU 21. BEI África do Sul Subtotal juros 18 25 13 40 51 16 50 5 14 6 19 3 140 84 11 5 498 10 13 6 26 51 25 0 14 6 19 3 159 95 13 8 446 11 33 25 14 6 19 3 146 89 12 8 365 11 13 25 14 6 19 3 133 81 11 8 324 70 150 9 17 6 202 149 33 36 672 11 6 25 3 5 19 3 119 72 10 8 281 55 100 25 12 37 6 199 145 34 20 632 4 6 10 3 5 17 2 105 62 9 3 226 40 12 37 6 200 137 40 12 37 6 184 135 12 180 250 125 400 510 160 500 144 135 50 128 24 1495 964 212 56 472 386 5333 4 3 13 2 92 53 8 2 9 1 78 44 8 28 38 19 107 159 16 160 5 59 40 132 20 972 579 83 42 176 143 2458 TOTAL PAÍSES TERCEIROS 1667 1345 895 896 953 858 647 529 7791 TOTAL GERAL 3096 3314 1176 3635 1060 888 674 565 14409 (do qual Europa de Leste ) (do qual outros países terceiros) 880 787 946 399 483 413 485 411 369 565 378 480 307 340 247 282 4095 3696 12- QUADRO 3 RISCOS MÁXIMOS TEÓRICOS ANUAIS PARA O ORÇAMENTO COMUNITÁRIO (Estimativa em milhões de ecus relativos ás operações obiecto de desembolso, decididas e propostas pela Comissão) 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 TOTAL ESTADOS-MEMBROS CAPITAL A. Balança de pagamentos 1. Grécia 2. Itália B Empréstimos estruturais 3. Euratom e NIC 4. BEI Esp. Gré. Port 500 983 140 46 985 58 Sub-total capital 1042 1669 2472 52 38 2562 55 41 96 JUROS A Balança de pagamentos 1. Grécia 2. Itália B Empréstimos estruturais 3. Euratom e NIC 4. BEI Esp. Gré. Port Sub-total juros 48 211 105 23 386 48 209 25 18 156 156 15 14 11 11 300 185 178 71 21 92 7 7 15 23 23 22 22 2 6 7 2 3 5 500 3455 1320 263 5537 95 731 169 84 1080 17 15 32 2 2 4 TOTAL ESTADOS-MEMBROS 1428 1969 281 2739 107 30 27 36 6617 PAÍSES TERCEIROS CAPITAL A Assistência financeira 5. Hungria 6. República Checa 7. República Eslovaca 8. Bulgária 9. Roménia 10. Israel 11. Argélia 12. Ex-Rep. Jug. da Macedónia 13. Ex-URSS 14. Estados Bálticos 15. Moldávia 16 Ucrânia 17. Bielorússia 18 Euratom PECO B Garantias 19. BEI Mediterrâneo 20. BEI PECO 21. BEI PVD-ALA 22 BEI ÁFRICA DO SUL 100 123 62 150 185 80 127 63 140 160 250 144 140 50 15 172 85 21 195 120 26 Sub-total capital 1169 898 531 JUROS A. Assistência financeira 5. Hungria 6. República Checa 7. República Eslovaca 8. Bulgária 9. Roménia 10. Israel 11. Argélia 12. Ex-Rep. Jug. da Macedónia 13. Ex-URSS 14. Estados Bálticos 15. Moldávia 16. Ucrânia 17. Bielorússia 18. Euratom PECO B. Garantias 19. BEI Mediterrâneo 20. BEI PECO 21. BEI PVD-AU 22. BEI ÁFRICA DO SUL Subtotal juros 18 25 13 40 55 16 55 5 18 6 24 3 1 173 124 18 6 599 10 12 6 39 58 35 3 22 6 29 3 6 252 218 35 16 749 36 40 35 4 22 6 29 3 17 325 318 54 26 914 190 80 55 70 65 180 250 125 475 580 160 600 144 220 50 168 24 24 2494 2207 458 184 50 70 100 85 12 57 6 16 547 568 105 58 150 100 9 17 6 309 290 59 45 25 12 37 6 1 389 385 79 40 12 57 6 7 493 499 111 38 955 1129 1288 1674 8343 36 13 35 4 11 6 29 3 54 497 529 106 61 29 13 20 4 11 5 27 2 72 545 576 124 75 29 7 10 4 9 3 23 2 83 566 591 134 86 13 7 10 4 9 2 17 1 101 541 579 135 92 28 37 19 257 212 16 235 27 5 124 40 205 20 373 3318 3371 686 405 110 5 249 210 42 3 699 36 21 35 4 22 6 29 3 34 419 436 80 43 1167 1383 1502 1553 1511 9377 TOTAL PAÍSES TERCEIROS 1768 1647 1445 1866 2338 2631 2841 3185 17720 TOTAL GERAL 3196 3616 1726 4605 2444 2661 2868 3220 24337 (dos quais Europa Ocidental) (dos quais Outros países terceiros) 935 833 1113 534 780 665 991 875 1072 1266 1255 1376 1399 1442 1593 1592 9137 8583 13 IV. INTERVENÇÕES DA GARANTIA ORÇAMENTAL IV. A Intervenção da tesouraria A Comissão pode efectuar levantamentos na tesouraria em conformidade com o disposto no artigo 12° do Regulamento n° 1552/89 do Conselho, de 29 de Maio de 1989, relativo à aplicação da Decisão 88/376/CE, Euratom relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades. Esta possibilidade permite evitar atrasos de pagamentos por parte da Comissão no serviço da divida, sempre que se verifique um atraso de pagamento por parte de um devedor de um empréstimo concedido. IV. B Intervenção do Fundo de Garantia Em caso de atraso de pagamento nas datas de vencimento por parte do beneficiário do empréstimo concedido ou garantido pela Comunidade, há intervenção do Fundo de Garantia no prazo de 3 meses após a data de vencimento para suprir o incumprimento. Os montantes respeitantes aos juros de mora referentes ao período entre a data de colocação à disposição da tesouraria e a data de intervenção do Fundo, são objecto de mobilização junto do Fundo de Garantia, revertendo para a tesouraria. Nos últimos 6 meses, registaram-se intervenções do Fundo de Garantia relativamente aos seguintes países devedores: País Datas de intervenção Montantes (Capital + Juros) Georgia (empréstimo de 40 milhões de ecus) Ex-Jugoslávía 15. 4. 97 23. 5. 97 34. 894. 595,09 6. 292. 486,81 IV. C Reembolsos tardios Os seguintes países terceiros reembolsaram tardiamente, durante o período coberto pelo presente relatório, um montante relativamente ao qual se havia verificado anteriormente a intervenção do Fundo de Garantia. O referido montante pago tardiamente é, assim, reembolsado ao Fundo de Garantia por força do disposto no artigo 2o do Regulamento CE, Euratom n° 2728/94 do Conselho, de 31 de Outubro de 1994, que institui um Fundo de Garantia relativo às acções externas. A antiga República Jugoslava da Macedónia, reembolsou um montante total de 7,6 NÍECU correspondente a parte dos seus pagamentos em atraso, para os quais o Fundo interveio com 1,4 MECU. País Datas de reembolso Montantes (Capital + Juros) Arménia Georgia FYROM Total 13. 2. 97 18. 4. 97 29. 5. 97 3. 630. 702,65 4. 689. 948,53 1. 446. 515,51 9. 817. 166,69 14- IV. D Situação das datas de vencimento não honradas até à data do relatório Os montantes por pagar no final do período considerado são os seguintes: —— ' ' '' •••••Kiimi—mm. J - I M - I ». — m i i i. i l ». — I. I. I — i i u. i m — m. i m i» — » i i. i n i. M i. p i i i n i i. i. m i —i im • i i , ,. ,. País Montantes (Capita! + Juros) Tajiquistão Georgia Arménia Ex-Jugoslávia Total 63. 181. 89,89 122. 817. 507,50 53. 920. 610,55 87. 831. 143,77 327. 750. 651,71 V. ANALISE DA CAPACIDADE TEÓRICA DE EMPRÉSTIMOS E GARANTIAS DA UNIÃO AOS PAÍSES TERCEIROS O mecanismo do Fundo e da reserva para garantias limita, na prática, a capacidade de empréstimos da União aos países terceiros em virtude de as dotações disponíveis para realizar os aprovisionamentos obrigatórios aquando de qualquer nova decisão de concessão de empréstimo (ou qualquer fracção anual no caso de garantias às verbas plurianuais) serem limitadas pelo montante inscrito nas Perspectivas Financeiras a título da reserva para garantias6. Num dado momento, a capacidade de empréstimos é a contrapartida em termos de empréstimos da margem remanescente na reserva para garantias. Esta margem é igual à diferença entre a reserva e o montante estimado do aprovisionamento do Fundo de Garantia a título das operações já decididas ou em fase de preparação. O quadro 4 apresenta uma estimativa da capacidade de empréstimos da União aos países terceiros durante o período de 1997-1999 compatível com o mecanismo do Fundo de Garantia. A metodologia de cálculo e as referencias regulamentares são descritas mais pormenorizadamente no anexo do presente relatório. Com base nas decisões adoptadas pelo Conselho e das decisões propostas e em fase de preparação (ver quadro 4), as previsões de utilização da reserva para garantias em 1997 são de 307 MECU, o que deixaria uma margem disponível na reserva para garantias de 22 MECU no final de 1997. O Fundo de Garantia poderá, atingir, neste caso, um montante da ordem de 864 MECU no encerramento do exercício de 1996 caso se verifiquem as seguintes hipóteses: - ausência de novos incumprimentos que requeiram a intervenção do Fundo, O montante inscrito na Perspectivas Financeiras é de 300 milhões de ecus a preços de 1992. - 1 5- - ausência de reembolsos tardios de pagamentos em atraso por parte dos países que não efectuaram os pagamentos. Tomando em consideração a incidência na reserva para garantias do aprovisionamento do Fundo relativo aos empréstimos decididos anteriormente e aos empréstimos propostos e em fase de preparação durante o período de 1997-1999, a capacidade anual disponível para concessão de empréstimos varia: - entre 146 milhões de ecus e 243 milhões de ecus relativamente aos empréstimos que beneficiam de uma garantia total do orçamento comunitário, - entre 209 milhões de ecus e 347 milhões de ecus relativamente aos empréstimos garantidos em 70% (como é o caso para os novos empréstimos do BEI). VI. SOLIDEZ RELATIVA DO FUNDO DE GARANTIA A relação entre o montante do Fundo em 30. 6. 97 (538 milhões de ecus) e o risco anual máximo dos empréstimos concedidos aos países terceiros (definido como o montante total dos vencimentos), previsto em 1997 no quadro 3 (1 768 milhões de ecus) representa 30%. Na mesma data, o Fundo deverá representar 7,4% do montante total do capital em dívida dos empréstimos garantidos fora da União. -16 QUADRO 4 CAPACIDADE PREVISIONAL TEÓRICA DE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E GARANTIAS DA COMUNIDADE A FAVOR DOS PAÍSES TERCEIROS DURANTE O PERÍODO DE 1997-1999 compatível com o mecanismo do Fundo de Garantia {*) iMEcll Reserva para garantia dos empréstimos aos países terceiros (1) Bases de cálculo do provísionamento do Fundo de Garantia(2) - EMPRÉSTIMOS BEI - Mediterrâneo (a) - Países da Europa Central e Oriental (b) - América Latina e Ásia (c) - Africa do Sul (d) - Total Empréstimos BEI - Empréstimos Eurotom (e) - Assistência macrofinanceira (f) Provísionamento do Fundo de Garantia (3) Margem remanescente na reserva para garantias (4) Capacidade residual de concessão de empréstimos (empréstimos à balança de pagamentos, empréstimos BEI e empréstimos Euratom) (5) TW 329 T35F TOTS 338 345 644 787,5 172 125 1728. 5 0 305 307 22 779,25 728 210 87,5 1804,75 200 25 302 36 693 752,5 210 105 1760,5 350 0 313 32 - Máximo se plenamente utilizada em termos de garantia a 100% (p. ex. empréstimos BP) - Máximo se plenamente utilizada em termos de empréstimos BEI (70% garantia). 146 209 243 347 2131 3041 (*) Hipótese técnica em qua o montante-objectivo seria atingido após 1999. A título de exemplo, se o Fundo atingir o seu montante-objectivo em 1/1/99 e se, apôs o reexame previsto no artigo 4o tio regulamento que institui o Fundo, a taxa de provísionamento for reduzida para 10%, a capacidade de empréstimo da União aos países terceiros seria aumentada nesse caso em 106 MECU por ano relativamente aos empréstimos garantidos a 100% e em 152 MECU relativamente aos empéstimos garantidos a 70%. Características dos empréstimos objecto de provísionamento do Fundo durante o período de1997-1999: • BB a. Mediterrâneo: - empréstimos aprovados De 1994 a 1998: 115 MECU a título do 4o Protocolo Financeiro com a Síria De 1995 a 1998: 80 MECU a título do A" Protocolo Financeiro com Malta e Chipre. - empréstimos propostos ou em fase de estudo: De 1996 a 2000: 750 MECU a título da cooperação financeira com a Turquia e 230 MECU a título da cooperação financeira com a Croácia. De 1997 a 2000: 150 MECU a título da cooperação financeira com a Ex-República Jugoslava da Macedónia. De 31. 01. 97 a 31. 01. 2000: 2310 MECU a título da prorrogação do mandato do BEI que é objecto de uma garantia global limitada a 70%. b. Países da Europa Central e Oriental: - empréstimos aprovados: De 31. 01. 97 a 31. 01. 2000: 3520 MECU a título da prorrogação do mandato do BE! que é objecte de uma garantia global limitada a 70%. c América Latina e Ásia: - empréstimos aprovados: De 1993 a 1996: 750 MECU De 31. 01. 97 a 31. 01. 2000: 900 MECU a título da prorrogação do mandato do BEI que é objecto de uma garantia global limitada a 70%. d. África do Sul: - empréstimos aprovados: De meados de1995 a meados de1997: 300 MECU. De 01. 07. 97 a 01. 07. 2000: 375 MECU a título da prorrogação do mandate do BEI que é objecto de uma garantia global limitada a 70% e. - Euratom - empréstimos aprovados: De 1994 a 1999: 1 100 MECU f - Assistência financeira - empréstimos aprovados: 1997: empréstimo de 25 MECU â Bielorússia anulado, 1997: empréstimo de 130 MECU à Eslováquia anulado;, empréstimo de 250 MECU à Bulgária; empréstimo de 40 MECU â Ex-Repúblíca Jugoslava da Macedónia. - empréstimos propostos ou em fase de estudo: 1997 - empréstimos de 170 MECU às Repúblicas da Geórgia, Arménia e Tajiquistão. -17 SEGUNDA PARTE: AVALIAÇÃO DOS RÏSCOS POTENCIAIS: SITUAÇÃO ECONÓMICA E FINANCEIRA DOS PAÍSES TERCEIROS QUE BENEFICIAM DAS OPERAÇÕES DE EMPRÉSTIMO MAIS IMPORTANTES I. INTRODUÇÃO Os valores citados nas secções anteriores fornecem informações sobre os aspectos quantitativos dos riscos para o orçamento geral. No entanto, esses dados devem ser ponderados pelos aspectos relativos à qualidade do risco que se encontram associados à natureza das operações e à qualidade dos mutuantes. Os recentes acontecimentos que podem ter uma influência para a carteira composta pelos riscos por países são analisados na secção infra. A avaliação dos riscos inerentes a cada país apresentada no presente capítulo através de um quadro de uma página por país fornece um conjunto de indicadores relativamente a todos os países da Europa Central e Oriental, dos Novos Estados Independentes e da Bacia Mediterrânica que beneficiaram de assistência macrofinanceira. Para completar estes quadros é apresentada uma análise sobre os países relativamente aos quais se dispõe, desde a publicação do relatório anterior respeitante ao segundo semestre de 1996, de novas informações susceptíveis de influenciarem significativamente a avaliação do risco. Inclui igualmente um breve comentário relativamente aos países que ainda não reembolsaram os empréstimos no âmbito dos 1 250 milhões de ecus de créditos comerciais concedidos em 1991 à então União Soviética. A avaliação constante desta secção não diz respeito a outras regiões para além das mencionadas, sobretudo porque os riscos incorridos pela Comunidade (nomeadamente através de garantias de empréstimos do BEI) representam apenas uma fracção mínima do total dos riscos (menos de 3%) e que são muito diversificados consoante os países. EL PAÍSES DA EUROPA CENTRAL E ORIENTAL BULGÁRIA A situação da Bulgária melhorou desde o último relatório. A inflação foi controlada. A moeda nacional, o lev, recuperou parte do valor perdido em 1996 e no início de 1997, antes da fixação da taxa de câmbio em 1 000 lev por DM, no âmbito da instituição de um sistema de conselho (''currency board") que entrou em funcionamento a partir de 1 de Julho. O défice orçamental deverá cumprir em 1997 o objectivo de 6,2% do PIB acordado com o FMI e, até à data, foi financiado principalmente através da venda de títulos da dívida pública aos bancos comerciais. Verificou-se uma certa aceleração das reformas estruturais. Todos os preços foram liberalizados, à excepção de um reduzido número de produtos alimentares de primeira necessidade. Algumas das grandes empresas estatais foram vendidas a investidores estrangeiros. Embora muitos bancos estejam ainda sujeitos a processos de falência, tem- se verificado uma consolidação financeira dos que continuam em funcionamento. - 18 A aprovação por parte do FMÏ de um acordo "Stand-by" em Abril e a criação do sistema de "currency board" contribuíram para o restabelecimento de alguma confiança e estabilidade económicas. Esta melhoria reflectiu-se numa forte recuperação do nível das reservas internacionais do Banco Central que, em meados do ano, tinha recuperado as quebras verificadas em 1996. Porém, o serviço da dívida externa continua a ser considerável e ronda os mil milhões de USD por ano. O controlo da situação externa continua a depender de uma reforma sustentada que assegurará a continuidade do apoio do FMI e de outras instituições internacionais e incentivará maiores fluxos de investimentos directos estrangeiros. REPÚBLICA CHECA Verificou-se uma deterioração do panorama global da República Checa desde o último relatório. O crescimento económico desacelerou, os défices orçamental e comercial são elevados e existe uma certa instabilidade política. Esta deterioração teve como reflexo um certo nervosismo dos mercados cambiais face à coroa checa. Em finais de Abril e durante o mês de Maio, verificou-se uma pressão no sentido da desvalorização da coroa checa que obrigou, em 27 de Maio, o Banco Nacional a abandonar o seu sistema de taxa cambial fixa da coroa checa que passou a ser flutuante. As estatísticas em matéria de PIB relativamente ao primeiro trimestre de 1997 evidenciam um abrandamento do crescimento económico: as primeiras estimativas apontam para um crescimento anual de apenas 1,5% comparativamente com 4,4% em 1996. O governo tem também que fazer face a um défice orçamental crescente que só foi possível manter a um nível baixo em 1996 através de reduções significativas das despesas no final do ano. Porém, é a situação externa que continua a suscitar maiores preocupações devido a uma conjugação da redução das exportações e do aumento das importações o que conduziu a um agravamento do défice comercial, que atingiu 11% do PIB em 1996 e voltou a aumentar no primeiro trimestre de 1997. Em Abril de 1997, o governo adoptou um conjunto de medidas destinadas a estimular o crescimento e a conter o défice crescente do orçamento e da balança comercial. Estas medidas incluíam especialmente cortes orçamentais, limitação do crescimento salarial do sector público e a introdução de um sistema de depósitos dos importadores. Porém, os operadores sobre os mercados cambiais mantiveram~se preocupados com o elevado défice da balança de transacções correntes e o seu nervosismo agravou-se devido à incerteza quanto à situação política nacional na sequência do anúncio deste pacote. Os ataques constantes à moeda nacional verificados durante várias semanas obrigaram o Banco Nacional Checo a abandonar a sua política de fixação da taxa de câmbio com base no cabaz composto pelo USD e pelo DM, depois de ter utilizado 3 mil milhões de USD (aproximadamente 1/4) das suas reservas em divisas para defender a sua moeda. A coroa checa ficará a partir de agora sujeita a uma flutuação controlada. O abandono da taxa de câmbio fixa deu origem a uma desvalorização de cerca de 20% face ao USD e de mais de 7% face ao DM relativamente ao final de 1996. Nas semanas que se seguiram ao abandono do anterior regime cambial, a moeda manteve-se relativamente estável muito embora as taxas de juro continuassem a registar níveis bastante elevados. No início de Junho, o Banco Nacional Checo negociou com êxito um empréstimo para repor as suas reservas de divisas. - 1 9- Em Maio, o governo anunciou um novo conjunto de medidas de âmbito económico, incluindo novos cortes ao orçamento de Estado para 1997. O governo obteve também, embora por margem reduzida, um voto de confiança do Parlamento em 11 de Junho. No entanto, parece que a situação continua frágil a curto prazo quer no plano político quer no plano económico. ESTÓNIA O risco associado à Estónia continua a ser um dos mais favoráveis da região, apesar de terem surgido novos sinais de incerteza associados ao rápido crescimento da economia. A economia está em forte expansão (no quarto trimestre de 1996, o crescimento do PIB real atingiu 7,3% em relação ao período homólogo do ano anterior) e a inflação registou uma redução acentuada nos últimos meses (taxa anual de 10,8% em Maio, comparativamente com 26,7% em Abril de 1996). A dívida externa expressa em percentagem do PIB continua reduzida. Em Abril foi atribuída ao país uma notação de risco de emitentes soberanos de BBB- por parte da Thomson Bank Watch recentemente melhorada para BBB+, sendo a mais elevada jamais atribuída pela agência a um país da antiga União Soviética. A Estónia solicitou uma notação à Moody's que, segundo se espera, se pronunciará até final do ano. No entanto, existem sinais de que a economia se aproxima de uma situação de sobreaquecimento; em 1996, o consumo aumentou em termos de percentagem do PIB, contrariamente ao investimento que abrandou; os défices da balança comercial e da balança de transacções correntes atingiram respectivamente 24,5% e 10,2% do PIB; o investimento estrangeiro baixou e os empréstimos contraídos pelos bancos no estrangeiro aumentaram de forma muito rápida, o que alimentou uma forte expansão do crédito interno. Esta evolução constitui uma fonte de novos riscos macroeconómicos. LITUÂNIA Durante o primeiro semestre de 1997, registou-se ainda uma aceleração do crescimento enquanto a inflação e o desemprego continuaram a cair. A evolução da situação orçamental parece relativamente satisfatória, na medida em que as novas medidas fiscais parecem ter invertido a tendência decrescente das receitas públicas. A situação da balança de pagamentos mantém-se satisfatória, apesar do rápido crescimento das importações na sequência da aceleração da retoma. A estratégia prudente de abandonar o sistema de "currency board" parece ter dissipado os receios iniciais dos investidores relativamente ao programa de política económica da nova coligação governamental. regulamentação mais rigorosa e se revelaram mais O sector bancário continua a sua lenta recuperação, razão pela qual as autoridades intransigentes adoptaram relativamente aos bancos em má situação. Prosseguem as medidas preparatórias da privatização dos bancos estatais e das grandes empresas de telecomunicações e de transportes. Em Junho, a melhoria da situação macroeconómica e a aceleração das reformas estruturais levaram a empresa Standard & Poor a atribuir à Lituânia uma notação equivalente à qualidade do investimento. 20- ROMÉNIA O risco associado à Roménia, embora continue a ser um dos mais elevados da Europa Oriental, diminuiu durante o primeiro semestre de 1997, na sequência de uma mudança radical da política económica do país. Os preços foram liberalizados tendo provocado o aumento da inflação mensal que atingiu os 30,5% em Março. Posteriormente, as taxas de inflação mensais registaram uma descida acentuada. Ao mesmo tempo, as autoridades procederam a uma desvalorização do valor nominal da moeda, a fim de inverter o processo de deterioração das contas externas que se verificou em 1996. As medidas destinadas à recuperação das finanças públicas e à redução da pressão inflacionista deveriam dar origem a um crescimento mais lento do PIB em 1997, avaliado em 3-4%, depois de ter registado 4,1% em 1996. Já no primeiro trimestre, a balança de pagamentos registou melhorias significativas, tendo o excedente da balança de capitais mais do que compensado o défice (em diminuição) da balança de transacções correntes. Verificou-se uma retoma dos investimentos directos estrangeiros e os residentes repatriaram elevados montantes de divisas fortes, o que constitui indicador de recuperação da confiança. Em 1997, registaram-se importantes progressos no domínio das reformas estruturais. Entre Fevereiro e Maio, foram privatizadas 800 empresas. Foi dado início à reforma da agricultura, tendo sido efectivamente privatizadas algumas grandes explorações deficitárias de suinicultura e de aviários. Foi adoptada uma lei sobre a aquisição de terras por parte de estrangeiros e introduzidas alterações à lei relativa aos investimentos estrangeiros a fim de fixar regras claras para os investimentos de carteira e o repatriamento dos lucros. A política comercial foi liberalizada, nomeadamente através de uma redução sensível dos direitos aduaneiros aplicáveis aos produtos agrícolas. Embora os rácios da dívida tenham piorado em 1996 e devam registar novo agravamento em 1997, o Banco Central conseguiu aumentar as suas reservas de divisas de 850 milhões de USD em Março para 1 490 milhões em Maio. O novo programa económico da Roménia beneficia de forte apoio do FMI que aprovou, em 22 de Abril, um novo acordo de "Stand-by" por 13 meses de 430 milhões de USD, do Banco Mundial que aprovou, em 3 de Junho, a concessão de novos créditos no valor de 550 milhões de USD e desbloqueou a segunda parcela de 80 milhões de USD do empréstimo MEEEF que tinha sido bloqueado em 1996, e da CE que vai reactivar a sua assistência macrofinanceira, cujo saldo ascende a 70 milhões de ecus. No final de Junho, apesar da severa redução do poder de compra dos trabalhadores, o governo continuou a beneficiar de considerável apoio popular. ESLOVÁQUIA O risco associado à Eslováquia mantém-se moderado, embora a balança externa continue a deteriorar-se e a dívida externa a crescer rapidamente. O forte crescimento económico - cerca de 7% - registado em 1995 e 1996 deu origem a um sobreaquecimento da economia. A inflação começou de novo a aumentar depois de ter diminuído durante três anos consecutivos. Em resposta, a política monetária foi-se tornando gradualmente mais restritiva, passando a ser muito rigorosa em Maio e Junho de 1997. 21 Na sequência da deterioração acentuada da balança de transacções correntes em 1996 - registou-se um défice de 10% do PIB, comparativamente com um pequeno excedente em 1995 - e do aumento rápido da dívida externa necessária para o seu financiamento, a situação externa nos primeiros meses de 1997 voltou a agravar-se. Até meados de Maio, o défice comercial crescente pôde ser financiado sem grandes dificuldades e as reservas de divisas mantiveram-se mais ou menos estáveis comparativamente ao seu nível no final de 1996. No entanto, na sequência da pressão exercida sobre a moeda na segunda metade de Maio, as reservas diminuíram em 20%. Até ao momento, o Banco Nacional da Eslováquia conseguiu estabilizar a taxa de câmbio a um nível próximo da sua taxa central. Contudo, isto só será obtido mediante uma contracção drástica da massa monetária, uma redução das reservas de divisas e com taxas de juro muito elevadas. Obviamente que esta situação não pode manter-se por muito tempo. III. NOVOS ESTADOS INDEPENDENTES ARMÉNIA O crescimento do PIB deverá ser em 1997 equivalente aos 5,8% registados em 1996. A inflação anual, que foi de 5,7% em Dezembro de 1996, deverá atingir 9,5% este ano. As deficiências a nível da cobrança de impostos continua a minar a situação orçamental. O défice da balança de transacções correntes da Arménia, que rondava os 27% do PIB (16% incluindo as transferências de fontes oficiais) em 1996, em parte devido ao bloqueio imposto ao país na sequência do conflito de Nagorno Karabakh, deverá baixar para 19,5% em 1997. A médio prazo, porém, a possibilidade de conseguir uma posição sustentável a nível externo poderá tornar-se um problema crucial. A dívida externa foi avaliada em cerca de 30% do PÍB no final de 1996. As reservas internacionais líquidas são ainda reduzidas (cerca de 50 milhões de dólares). Os progressos a nível das reformas estruturais são limitados, havendo ainda um longo caminho a percorrer a nível da reestruturação das grandes empresas e do sector bancário. Em Junho, o FMI aprovou o segundo ano (47 milhões de USD) de um empréstimo MAER. Entretanto, recentes aquisições de armas e a nomeação de um novo primeiro-ministro suscitaram tensões políticas e a paz é mais frágil do que há seis meses. Tendo em conta as incertezas económicas e políticas, a Arménia mantém-se na categoria de devedores de alto risco. AZERBEIJÃO A retoma económica, que parece ter iniciado em 1996, deverá acelerar em 1997 com um crescimento previsto de 5% do PIB. A média anual da taxa de inflação deverá baixar para cerca de 9% até final de 1997 e o défice orçamental para 2% do PIB. O défice da balança de transacções correntes, que se prevê que venha a diminuir para 16% do PIB em 1997, continuará a ser financiado pelo aumento dos investimentos directos estrangeiros decorrentes dos contratos petrolíferos (345 milhões de USD em 1996) e pela assistência de fontes oficiais. O nível de reservas de divisas deverá aumentar para três meses de importações em 1997. A dívida externa era muito baixa, cerca de 16% do PIB, no final de 1996 e o serviço da dívida não representava um peso excessivo correspondendo a 9% das exportações. Em geral, o Azerbeijão aderiu rigorosamente aos critérios económicos impostos pelo programa MAER do FMI e acelerou o ritmo das reformas estruturais que em termos globais têm satisfeito os objectivos fixados. 22 Contudo, a partir de Maio, tornaram-se motivo de preocupação os atrasos registados no pagamento das pensões e a lentidão das privatizações e da reforma do sector bancário. Estes factores, juntamente com o conflito ainda por sanar com a Arménia relativamente a Nagorno Karabakh, fazem com que o país continue a ser de alto risco. BIELORRÚSSIA A evolução recente da situação económica e política na Bielorrússia continua a ser motivo de grande preocupação. Encontram-se comprometidos os progressos moderados registados no passado em matéria de estabilização. A partir do segundo semestre de 1996, aumentou a intervenção estatal na economia. A maior parte do apreciável crescimento económico registado oficialmente em 1996 e no primeiro semestre de 1997 deve-se a encomendas por parte do Estado financiadas pelos créditos em condições favoráveis do sistema bancário e que levaram a uma acentuada expansão do volume das inflação acelerou existências. Após um período de relativa estabilidade, a significativamente desde o último trimestre de 1996. Os preços no consumidor aumentaram 65% a um ritmo médio anual durante os cinco primeiros meses de 1997. O sector externo mantém-se especialmente frágil. Além disso, os progressos a nível das reformas estruturais são diminutos especialmente a nível das privatizações. O risco global é elevado e continua a crescer. GEÓRGIA Em 1997 deverá registar-se um crescimento de 9% do PIB, próximo dos 10,5% registados em 1996. O défice orçamental, que baixou para 4,5% em 1996, deverá diminuir em 1997, enquanto a inflação anual, que baixou acentuadamente para 14% em 1996, deverá baixar ainda para se fixar em 11% em 1997. O défice da balança de transacções correntes (excluindo as transferências de fontes oficiais) foi de 10,5% do PIB em 1996, mas deverá diminuir em 1997. Os investimentos directos estrangeiros mantêm-se limitados. As reservas de divisas (2,6 meses de importações em 1996) deverão manter-se estáveis. Desde a sua independência, a Geórgia acumulou uma dívida externa que ascendia a cerca de 30% do PIB em final de 1996, mas chegou a acordo com a maior parte dos seus credores, sendo de referir um acordo que deverá conduzir à liquidação dos pagamentos em atraso à Comunidade. Em Março de 1997, o Conselho do FMI aprovou um segundo empréstimo anual MAER (76 milhões de dólares). Porém, em Maio, exprimiu reservas quanto ao ritmo das privatizações, eficácia da cobrança fiscal, corrupção e o reembolso da dívida ao Turquemenistão. Subsistem dificuldades políticas: o problema da Abkhasia encontra-se mais longe do que nunca de uma solução. O risco inerente ao país continua elevado. MOLDÁVIA Após três anos de progressos substanciais em matéria de estabilização macroeconómica, surgiram na Moldávia graves problemas a partir de meados de 1996: um défice orçamental em expansão, atrasos no pagamento de salários e de pensões, inexistência de progressos significativos nas reformas estruturais e no contexto de um declínio quase contínuo da produção. Estes fenómenos negativos persistiram, tendo-se mesmo acentuado no primeiro semestre de 1997. Nomeadamente, o recurso crescente ao financiamento externo contribuiu para um constante aumento da dívida externa do país 23- que, em final de Maio de 1997, atingiu 5i% do PÍB. Mais de 1/3 desta dívida é a curto prazo, isto é, com prazos de vencimento inferiores a cinco anos. O risco global deteriorou-se no primeiro semestre de 1997, uma vez que se verificou uma diminuição da vontade política que permitiu progressos significativos em termos de reformas nos últimos anos. De facto, há sinais indicadores de um abrandamento do processo de transformação económica. TAJIQUISTÃO Na sequência do termo da guerra civil em Dezembro de 1996 e da assinatura, em Junho de 1997, de um acordo de paz entre as partes em conflito, espera-se que a produção económica aumente 5% em 1997, depois do forte declínio de 16,7% registados em 1996. A taxa anual média de inflação, que desceu espectacularmente para 65% em 1996, na sequência de políticas monetárias e de crédito restritivas, deverá continuar a diminuir lentamente para 50% em 1997 devido às alterações políticas decorrentes da participação de novos partidos na coligação governamental e de atrasos no pagamento dos salários. A balança comercial, que foi excedentária (75 milhões de USD ou 7% do PÍB) em 1996, deverá deteriorar-se ligeiramente em 1997. As reservas de divisas, que eram muito baixas em Dezembro de 1996, deverão aumentar em 1997, sobretudo graças à concessão de apoio externo. No final de 1996, a dívida externa do Tajiquistão era equivalente ao PIB do país. Os maiores credores, porém, aceitaram o reescalonamento da dívida cujo vencimento se verificava em 1996. Foi iniciado o reescalonamento correspondente ao serviço da dívida cujo vencimento ocorre em 1997. A liberalização dos mercados de câmbios, comércio externo e dos preços está bastante adiantada. A transformação em empresas comuns de todas as grandes e médias empresas que subsistem deverá verificar-se até final do ano, enquanto o sector agrícola e o sistema bancário começaram a ser reestruturados. Espera-se a celebração de um acordo com o FMI nos próximos meses. A apreciação do risco mantém-se prudentemente optimista. UCRÂNIA No primeiro semestre de 1997, registaram-se progressos a nível da estabilização financeira na Ucrânia, especialmente devido a uma menor necessidade de financiamento do défice orçamental, que conduziu a uma nova desaceleração do ritmo de crescimento da massa monetária em sentido lato e da taxa de inflação. A taxa de câmbio manteve-se estável e o Banco Central anunciou, em Abril de 1997, uma margem de flutuação de 10% para o grívna. Tanto o défice da balança de transacções correntes como a dívida externa mantêm-se em níveis sustentáveis. As autoridades anunciaram a convertibilidade do grivna para as transacções correntes com efeitos a partir de Setembro de 1997. Todavia, a reformas estruturais praticamente estagnaram nos últimos meses. Ainda não foram adoptados o orçamento para 1997 e o conjunto de leis que o acompanham, incluindo uma profunda reforma fiscal e outras medidas de desregulamentação da economia, e é cada vez mais evidente que só será possível a sua aprovação após uma revisão e de uma forma mais mitigada. Os resultados económicos reais continuam a ser decepcionantes. O PIB baixou 8% no primeiro trimestre de 1997 face ao período homólogo do ano precedente. 24 O Tratado de Amizade recentemente concluído com a Rússia regula uma série de questões potencialmente explosivas relativamente à frota do Mar Negro. No entanto, uma vez que a estabilização económica na Ucrânia se mantém frágil devido a um abrandamento significativo do processo de reforma, uma avaliação global aponta no sentido de que a Ucrânia representa um risco moderado. USBEQUISTÃO Em 1997 prevê-se um crescimento do PIB equivalente ao registado em 1996, isto é, de 1,6%. As autoridades têm vindo a aplicar, desde o início de 1997, uma política financeira mais rigorosa, o que lhes permitiu manter o défice orçamental dentro do limite de 3% do PIB. Porém, a inflação continua elevada (5-6% ao mês), as taxas de juro reais são negativas e as taxas de câmbio oficiais do som são cada vez menos realistas. Em 1996, o saldo da balança de transacções acusou um défice de mil milhões de USD(8% do PIB), enquanto as reservas brutas de divisas eram ainda elevadas ascendendo a 1 900 milhões de USD(4,8 meses de importações). O défice deverá estabilizar-se ou mesmo diminuir em 1997. O Usbequistão continuará a financiar o seu défice recorrendo principalmente a empréstimos, embora esteja prevista uma retoma do investimento estrangeiro. A dívida externa do país, que era de 2 300 milhões de USD ou 17% do PIB no final de 1996, deverá manter-se moderada em 1997. Relativamente às reformas estruturais, foram estabelecidos controlos cambiais drásticos e restrições às importações. A reestruturação do sector agrícola e das grandes empresas está a avançar lentamente, enquanto o sector bancário se encontra em situação pouco sólida. O acordo "Stand-by" com o FMI continua suspenso. A avaliação do risco continua a ser desfavorável. IV. PAÍSES MEDITERRÂNICOS ARGÉLIA Embora os indicadores macroeconómicos tenham continuado a melhorar, o risco inerente à Argélia continua elevado pelo facto de persistirem dúvidas quanto às perspectivas económicas a médio prazo e pelas dificuldades no domínio da segurança. Os resultados macroeconómicos obtidos graças ao programa financiado pelo FMI melhoraram recentemente. O crescimento económico deverá acelerar passando de 4% em 1996 para 4,5% em 1997. A inflação baixou de 15,1% em Dezembro de 1996 (12 meses) para 6,9% em Abril de 1997. Os saldos da balança de transacções e do orçamento mantiveram-se excedentários durante o primeiro trimestre de 1997 e actualmente prevê-se que, para o ano no seu conjunto, atinjam 0,3 e 1,3% do PIB respectivamente,. As reservas brutas de divisas, que duplicaram em 1996 tendo atingido 4 200 milhões de USD (4,5 meses de importações) aumentaram para 5 300 milhões de USD no final de Março de 1997 e prevê-se que atinjam 5 500 milhões de USD até final do ano. A dívida externa da Argélia desceu ligeiramente para 74,2% do PIB no final de 1996, enquanto a dívida interna diminuiu para metade no período de 1993-1996 fixando-se em 22,2% do PIB. Apesar destes resultados, a economia continua pouco diversificada e particularmente vulnerável na sequência das flutuações dos preços dos produtos energéticos a nível 25- mundial e das condições climáticas. Devido aos limitados investimentos directos estrangeiros e às dificuldades de acesso aos mercados de capitais internacionais, o país continua tributário, relativamente ao equilíbrio da sua balança de pagamentos, dos consideráveis financiamentos externos preferenciais das instituições de Bretton Woods, dos Clubes de Paris e Londres e de outros credores multilaterais e bilaterais. Além disso, a situação política e os problemas de segurança continuam a dificultar o progresso económico, em especial as reformas estruturais e o desenvolvimento de uma economia privada dinâmica. O aumento do desemprego (estimado em 28,3% em 1996) e o agravamento dos problemas sociais poderão também comprometer o ritmo do processo de reforma. 26 ANEXO I. NOTAS EXPLICATIVAS SOBRE A SITUAÇÃO DOS RISCOS COBERTOS PELO ORÇAMENTO 27 COMUNITÁRIO. 27 LA Explicações dos quadros 1 a 3 L. B Quadros sobre as operações de empréstimos que beneficiam da garantia orçamental I. CPrevisões de assinaturas e de desembolso dos empréstimos do BEI l. D Modalidades de pagamento da garantia do orçamento II. NOTA METODOLÓGICA SOBRE A ANÁLISE DA CAPACIDADE PREVISIONAL DOS EMPRÉSTIMOS DA UNIÃO AOS PAÍSES TERCEIROS DURANTE O PERÍODO DE 1997-1999 COMPATÍVEL COM O MECANISMO DO FUNDO DE GARANTIA II. A A reserva para garantias de empréstimos aos países terceiros (1) II. B Bases de cálculo do aprovisionamento do Fundo de Garantia (2) II. C Base de aprovisionamento do Fundo no caso de garantia parcial II. D Aprovisionamento do Fundo de Garantia (3) ILE Margem remanescente na reserva para garantias (4) II. F Capacidade de empréstimos residuais (5) III. QUADRO DE INDICADORES DE RISCO POR PAÍS 29 34 35 36 36 36 37 38 38 38 39 27 I. NOTAS EXPLICATIVAS SOBRE A SITUAÇÃO DOS RISCOS COBERTOS PELO ORÇAMENTO COMUNITÁRIO LA Explicações dos quadros 1 a 3 Os quadros 1 a 3 têm como objectivo apresentar esquematicamente o capital em dívida das garantias e dos reembolsos anuais a título do capital e dos juros relativos aos empréstimos contraídos e aos empréstimos concedidos que comportam riscos paia o orçamento comunitário. Esses valores representam um risco máximo possível dessas operações para a Comunidade; não devem ser interpretados como significando que o orçamento será efectivamente mobilizado relativamente a esses montantes. Em especial, no que se refere ao quadro n° 3 não é certo que todas as operações descritas serão efectivamente desembolsadas. I. A. 1 Montante máximo dos empréstimos autorizados (quadro 1) O montante máximo dos empréstimos autorizados é definido como a soma dos montantes máximos em capital (limites máximos) autorizados relativamente a cada operação decidida pelo Conselho. Paia apreciar de forma completa o risco para o orçamento comunitário, é necessário ter em conta os seguintes factores que agem em sentido inverso sobre o risco incorrido: No sentido do aumento do risco é conveniente acrescentar ao valor máximo dos empréstimos autorizados em capital os juros respeitantes a esses empréstimos. No sentido da diminuição do risco é de salientar: - a limitação da garantia prestada ao BEI a 75% dos empréstimos assinados pelos para os países da Bacia Mediterrânica, - a limitação da garantia prestada ao BEI a 70% dos empréstimos assinados no âmbito das operações de empréstimos a certos países terceiros autorizados por decisão do Conselho de 14 de Abril de 1997 e a partilha dos riscos entre a Comunidade e o BEI, uma vez que a garantia orçamental não cobre em certos casos os riscos políticos; - as operações já reembolsadas na medida em que, excepto para os empréstimos "balança de pagamentos" (Estados-Membros), se trata de montante máximos de empréstimos concedidos e não de limites máximos autorizados; - as autorizações não são necessariamente utilizadas na sua totalidade. LA. 2 Capital em dívida de concessão/contracção de empréstimos (quadro I) Capital em dívida é definido como o montante, numa dada data, do capital por reembolsar pelo devedor relativamente às operações disponibilizadas. Em comparação com o agregado anterior, o capital em dívida não engloba os empréstimos que ainda não foram desembolsados, nem a fracção já reembolsada dos empréstimos disponibilizados. Indica o montante dos empréstimos "vivos" numa dada data. 28 LA. 3 Montante dos riscos anuais (quadros 2 e 3) Este montante é o resultado da estimativa dos vencimentos de capital e de juros relativamente a cada exercício orçamental. Este montante é calculado: a) quer unicamente no que se refere aos empréstimos disponibilizados (quadro 2) Neste caso o capital a reembolsar corresponde ao que consta no capital em dívida; b) quer no que se refere aos empréstimos desembolsados, aprovados e ainda não desembolsados e aos propostos pela Comissão mas ainda não aprovados (quadro 3) Neste caso, o capital a reembolsar corresponde ao montante do limite máximo dos empréstimos autorizados, acrescido, se for caso disso, dos montantes das operações propostas pela Comissão mas ainda não aprovadas. 29 LB Quadros sobre as operações de empréstimos que beneficiam da garantia orçamental Contracção/Concessão de empréstimos aos Estados-membrosEmprunts/Prêts aux Etats Membres Evolução, durant» o semestre, da situação do capitai em divida dos empréstimos concadidos aos Estados-membros QUADRO 5a PAÍS Referencias ás decisões Datas das decisões Duraç. dos empr. anos Situação dos empréstimos Montantes aprovados • encerrados (a) - parcialmente desembols. (b) • totalmente desembols. (c) • ainda náo desembols. (d) GRÉCIA 91/136/CEE 04. 03. 91 ITÁLIA 93/67/CEE 18. 01. 93 EURATOM NIC TOTAL 77/270-271/Euratom 80/29/Euratom 82/170/Euratom 85/537/Euratom 90/212/Euratom 78/870/CEE 81/19/CEE(1) 81/1013/CEE(2) 82/169/CEE 83/200/CEE 87/182/CEE 29. 03. 77 20. 12. 79 15. 03. 82 05. 12. 85 23. 04. 90 16. 10. 78 20. 01. 81 14. 1281 15. 03. 82 19. 04. 83 09. 03. 87 6 6 6 (3) (3) (c) (d) (d) (c) (c) (d) (d) (c) (c) (c) (b)(4) (d)(4) (c) (c) (c) (c) (c) (c) em milhões efe ecus Cap. em dfvi. em 1. 01. 97 Operações realizadas durante o semestre Montanets desembolsados Montanets reembolsados Cap. em divi em 30. 06. 97 500,00 3. 478,57 500,00 3. 454,50 572,48 476,00 119,60 748. 11 416,00 327,30 I o 2. 200,00 1. 000. 00 600,00 600,00 8. 000,00 2. 000,00 2. 000. 00 2. 000,00 2. 000,00 4. 000,00 500,00 500,00 1. 000,00 1. 000,00 1. 000. 00 6. 830,00 1. 000,00 1. 000,00 80,00 1. 000,00 3. 000,00 750,00 21. 030,00 5. 299,16 0,00 892,00 4. 401,40 (5) (1) Contribuição excepcional a favor da reconstrução das zonas sinistradas pelo sismo en Itália em 1 9 8 0. (2) Contribuição excepcional a favor da reconstrução das zonas sinistradas pelo sismo na Grécia em 1 9 8 1. (3) Empréstimos a longo prazo cujas datas de vencimento são função das datas de desembolso. (4) O Conselho decidiu extender, através da Decisão 94/179/Euratom de 21 De Março de 1 9 9 4, os empréstimos Euratom ao financiamento de projectos em certos países terceiros. Não havia sido concedido, até 3 1. 1 2. 9 6, qualquer empréstimo nos pafsas terceiros. (5) desvios em virtude da variação da taxa de câmbio das restantes devisas em relação ao ecu. Empréstimos de assistência financeira aos países terceiros QUADRO 5b (1) Evolução, durante o semestre, da situação do capital em dívida dos empréstimos discriminado por país beneficiário e por parcela PAÍS Referências das decisões Datas das decisões Duração dos empr. anos datas de vencimento Situação dos empréstimos Montantes aprovados - encerrados (a) - parcialm. desembolsad. (b) - totalm. desembolsados (c) - ainda n desembolsados (d) en millions d'écus Capital em divida em 1. 01. 97 Operações realizadas durante o semestre Montantes desembolsados Montantes reembolsados Capital em dívida em 30. 06. 97 HUNGRIA I 1» parcela 2a parcela 3a parcela HUNGRIA II 1a parcela 2* parcela REP. CHECA 1* parcela 2a parcela REP. ESLOVACA 1a parcela 2a parcela BULGÁRIA I 1a parcela 2a parcela BULGÁRIA II 1a parcela 2s parcela ROMÉNIA I 1a parcela 2a parcela ROMÉNIA II ROUMANIE III 1a parcela 2a parcela ESTADOS BÁLTICOS ESTÓNIA 1* parcela 2* parcela 90/83/CEE 90/681/CEE 22. 02. 90 21. 12. 90 91/31 O/CEE 24. 06. 91 91/106/CEE 25. 02. 91 91/106/CEE 25. 02. 91 91/311/CEE 24. 06. 91 92/511/CEE 19. 10. 92 91/384/CEE 22. 07. 91 92/551/CEE 94/369/CE 27. 11. 92 20. 06. 94 92/542/CEE 23. 11. 92 20. 04. 95 14. 02 96 18. 03. 98 15. 12. 97 18. 03. 98 15. 12. 97 18. 03. 98 15. 12. 97 18. 03. 98 15. 12. 97 07. 12. 2001 29. 08. 2003 01. 02. 99 18. 03. 98 26. 02. 2000 20. 11. 2002 31. 03. 2000 (a) (a) (d) (c) (c) (o) (c) (c) (c) (c) (c) (c) (c) (c) (c) (d) (c) 870,00 350,00 260,00 260,00 180,00 100,00 80,00 250,00 123,30 126,60 125,00 61,60 63,30 290,00 150,00 140,00 110,00 70,00 40,00 375,00 190,00 185,00 80,00 125,00 55,00 70,00 220,00 40,00 20,00 20,00 0,00 100,00 80,00 123,30 126,60 61,60 63,30 150,00 140,00 70,00 40,00 190,00 185,00 80,00 55,00 0,00 20,00) 0,00 ï f 0,00 100,00 80,00 185,00 190,00 150,00 140,00 70,00 40,00 190,00 185,00 80,00 55,00 0,00 20,00 0,00 QUADRO 5b (2) Empréstimos de assistência financeira aos países terceiros Evolução, durante o s e m e s t r e, da situação do capital em divida dos empréstimos discriminado por país beneficiário e por parcela PAÍS Referências das decisões Datas das decisões Duração dos empr. anos datas de vencimento Situação dos empréstimos Montantes aprovados - encerrados (a) • parcialm. desembolsad. (b) • totalm. desembolsados (c) - ainda n desembolsados (d) em milhões de ecus Capital em dívida em 1. 01. 97 Operações realizadas durante o semestre Montantes desembolsados Montantes reembolsados Capital em dívida em 30. 06. 97 LETÓNIA 1a parcela 2a parcela LITUÂNIA 1a parcela 2a parcela MOLDÁVIA I 1a parcela 2ème trance MOLDÁVIA II UCRÂNIA I UCRÂNIA II 1/2 parcela 1/2 parcela 2a parcela BIELORÚSSIA 1a parcela 2a parcela ARGÉLIA I 1a parcela 2a parcela ARGÉLIA II 1a parcela 2a parcela ISRAËL REP. DA ex-URSS TOTAL 7 7 7 10 10 10 10 10 10 31. 03. 2000 27. 07. 2000 16. 08. 2002 07. 12. 2004 08. 08. 2005 30. 10. 2006 28. 12. 2005 29. 08. 2006 30. 10. 2006 10 28. 12. 2005 5 7 7 5 3 15. 12. 97 17. 08. 2001 27. 11. 202 15. 12. 97 28. 09. 97 94/346/CE 13. 06. 94 967242/CE 94/940/CE 95/442/CE 25. 03. 96 22. 12. 94 23. 10. 95 95/132/CE 10. 04. 95 91/510/CEE 23. 09. 91 94/938/CE 22. 12. 94 91/408/CEE 91/658/CEE 22. 07. 91 16. 12. 91 (c) (d) (c) (b) (c) (c) (c) (c) (c) (c) (d) (c) (d) (c) (c) (c) (d) (c) 80,00 40,00 40,00 100,00 50,00 50,00 45,00 25,00 20,00 15,00 85,00 200,00 55,00 30,00 25,00 400,00 250,00 150,00 200,00 100,00 100,00 160,00 1. 250,00 40,00 0,00 50,00 25,00 25,00 20,00 15,00 85,00 50,00 50,00 0,00 30,00 0,00 250,00 150,00 100,00 0,00 160,00 143,70 5. 035,00 2. 678,50 0,00 1 40,00 0,00 50,00 25,00 25,00 20,00 15,00 85,00 50,00 50,00 0,00 30,00 0,00 250,00 150,00 100,00 0,00 160,00 109,60 2. 644,60 34,10 34,10 QUADRO 6 GARANTIA DOS EMPRÉSTIMOS DO BEI ZONA GEOGRÁFICA Referências das decisões Datas das decisões Taxa de garantia Duração dos emprés. (anos) Datas dos contratos de caução Montantes aprovados Empréstimos assinados Capital em dívida em 1. 01. 97 durante o semestre em 1. 01. 97 em 30. 06. 97 MEO. protocolos financ. i1 ) 8. 03. 77 75% (2) MED. Coop, horizontal R/1762/92/CEE 29. 06. 92 75% (2) TOTAL MED. PECOI 90/62/CEE(4) 12. 02. 90 PECO II PVD-ALA I PVD-ALA II 91/252/CEE(5) 14. 05. 91 93/696/CE(6) 13. 12. 93 93/115/CEE 15. 02. 93 96/723/CE 12. 12. 96 ÁFRICA DO SUL 95/207/CE 01. 06. 95 Novos mandatos 97/256/CE(7) 14. 04. 97 100% 100% 100% 100% 100% 100% 70% 15 15 15 15 15 15 15 15 15 30. 10. 78/10. 11. 78 09. 11. 92/18. 11. 92 24 04. 90/14. 05. 90 19. 01. 93/04. 02. 93 22. 07. 94/12. 08. 94 04. 11. 93/17. 11. 93 18. 03. 97/- 04. 10. 95/16. 10. 95 25. 07. 97/29. 07. 97 5325 1800 7125 (3) 928 700 2980 647 101 6062 1800 7862 1000 700 3000 750 275 300 7105 60 0 60 (3) 0 20 0 50 75 2057 301 2357 615 356 335 204 32 2321 466 2787 664 380 486 250 51 56 ) TOTAL 20992 12481 205 3898 4674 (1) dos quais 1 500 MECU a favor da Espanha, Grécia e Portugal. (2) Garantia global limitada a 75% de todos as linhas de crédito abertas a tKulo das operações de empréstimo previstas por um contrato de caução entre a Comunidade e o BEI com data de 30 10. 78 e 10 11. 78. Além disso, e a título excepcional, uma garantia de 100% cobre as linhas de crédito atribuídas no âmbito da ajuda de emergência a Portugal em conformidade com as disposições da decisão do Conselho de 7 de Outubro de 1975. (3) a parte garantida pela Comunidade eleva-se a 5 379,4 MECU. dos quais 141,5 MECU garantidos a 100% a Portugal. (4) Países terceiros beneficiários: Polónia e Hungria. (5) Países terceiros beneficiários: Rep. Checa e Eslovaca, Bulgária e Roménia. (6) Países terceiros beneficiários: Polónia, Hungria, Rep. Checa e Eslovaca, Bulgária, Roménia, Estados Bálticos e Albânia (7) Países terceiros beneficiários: países da Europa Central e Onental, países Mediterrânicos, países da Aménca Latina e da Ásia, África do Sul. 3 4- I. C Previsões de assinaturas e de desembolso dos empréstimos do BEI Os valores que serviram para o cálculo das hipóteses utilizadas para a elaboração do quadro 3, no que se refere aos empréstimos do BEI aos países terceiros a partir dos seus recursos próprios, provêm do BEI. Previsões de assinaturas Mediterrâneo Na data do relatório, o montante ainda por assinar no âmbito dos mandatos em curso e dos antigos mandatos elevava-se a 642 MECU, menos 227 MECU (saldo do primeiro e segundo protocolo "Jugoslávia", que já não será assinado), ou seja, 190 MECU ainda efectivamente por assinar em 1997. No tocante aos terceiro e quarto protocolos Síria (225 MECU na globalidade), a Comissão considerou a hipótese de assinar a totalidade do montante em 1998, mas esta hipótese é muito aleatória. ALA Na data de relatório, o montante por assinar no âmbito do primeiro mandato é de 20 MECU. O Conselho aprovou, em 12 de Dezembro de 1996, um montante de 275 MECU, elevando-se, portanto, o montante por assinar a 225 MECU. O montante por assinar em 1997 eleva-se portanto a 245 MECU. África do Sul Na data do relatório, o montante por assinar no âmbito do primeiro mandato é de 124 MECU a assinar em 1997. Previsões de desembolso No que se refere ao desembolso dos empréstimos por assinar, foi utilizada a seguinte hipótese: ano da assinatura: 0%, 2o ano: 10%, 3o a 5o anos: 25% por ano e 6o ano: 15%. Na data do relatório, ainda têm de ser desembolsados 5 868 MECU relativamente aos empréstimos assinados até esta data. A repartição deste montante é a seguinte7: MED: PECO: ALA: África do Sul: 2 197 MECU 3 135 MECU 411 MECU 125 MECU ~ Com base na hipótese de trabalho de um ritmo de desembolso, durante quatro anos, de 25% por ano, com uma duração média dos empréstimos estimada em 15 anos com 3 anos de franquia. - 3 5- I. D Modalidades de pagamento da garantia do orçamento I. D. 1 Empréstimos contraídos e concedidos A Comunidade contrai empréstimos no mercado financeiro para, por sua vez, emprestar nas mesmas condições de taxas e de prazos, a Estados-membros (balanças de pagamentos), a países terceiros (ajuda financeira a médio prazo) ou a empresas (NIC, Euratom). O reembolso do empréstimo concedido deve realizar-se dentro das datas de vencimento dos empréstimos contraídos pela Comunidade. Em caso de demora de pagamento por parte do beneficiário do empréstimo, a Comissão deve reembolsar o empréstimo na data prevista utilizando os seus próprios recursos. A mobilização dos recursos necessários para o pagamento da garantia orçamental, em caso de atraso no pagamento por parte do beneficiário de um empréstimo concedido ou garantido pela Comunidade, efectua-se do seguinte modo: a) Recorre-se provisoriamente à tesouraria em conformidade com o disposto no art° 12 do Regulamento n° 1552/89 do Conselho, de 29 de Maio de 1989, relativo à aplicação da Decisão 88/376/CEE relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades, o que permite que a Comunidade pague imediatamente na data prevista para o reembolso do empréstimo em caso de atraso de pagamento por parte do beneficiário do empréstimo. b) Se se confirmar o atraso no pagamento três meses depois do vencimento, a Comissão recorre ao Fundo de Garantia para fazer frente ao incumprimento de pagamento, reembolsando assim o montante em causa à tesouraria da Comissão. c) O procedimento de transferência permite dotar a rubrica orçamental de garantia com as dotações necessárias para efectuar o pagamento referente ao incumprimento constatado. Recorre-se a este meio de pagamento, que deve ser autorizado previamente pela Autoridade Orçamental, quando a liquidez do Fundo de Garantia é insuficiente. d) Também se pode recorrer à reafectação das somas recuperadas aos devedores que no puderam pagar no devido tempo e em cujo lugar houve intervenção da garantia orçamental. Esta modalidade permite na prática efectuar os pagamentos em muito breve prazo, sempre que se disponha de recursos recuperados. L. D. 2 Garantias dadas a terceiros A Comunidade garante os empréstimos concedidos por uma entidade financeira, por exemplo o Banco Europeu do Investimento (BEI). Quando o BEI verifica que o beneficiário de um empréstimo garantido não paga na data de vencimento prevista, pede à Comunidade, em conformidade com os contratos de caução, que pague as quantidades devidas pelo devedor faltoso. O pagamento da caução deverá efectuar-se, o mais tardar, três meses após a recepção do pedido de pagamento do BEI. O BEI gere o empréstimo com a diligência exigida pelos usos bancários e está obrigado a exigir o pagamento devido após ter recorrido à garantia. - 3 6- Desde a entrada em vigor do Regulamento que institui um Fundo de Garantia relativo a acções externas, o Convénio entre a Comunidade e o BEI sobre gestão do Fundo prevê que a Comissão autorizará o BEÏ, sempre que este recorra à garantia por incumprimento de pagamento constatado, a retirar da conta do Fundo de Garantia, num prazo de três meses, o montante correspondente a pagamento em falta. Se o Fundo carecer dos recursos suficientes, serão aplicáveis as modalidades de intervenção da garantia estabelecidas para os empréstimos contraídos/concedidos. II. NOTA METODOLÓGICA SOBRE A ANÁLISE DA CAPACIDADE PREVISIONAL DOS EMPRÉSTIMOS DA UNIÁO AOS PAÍSES TERCEIROS DURANTE O PERÍODO DE 1997-1999 COMPATÍVEL COM O MECANISMO DO FUNDO DE GARANTIA II. A A reserva para garantias de empréstimos aos países terceiros (1) O Acordo Interinstitucional de 29 de Outubro de 1993 sobre a disciplina orçamental e a melhoria do processo orçamental previu, em conformidade com as conclusões do Conselho Europeu de Edimburgo, a inscrição no orçamento geral das Comunidades Europeias, a título de provisão, de uma reserva para garantias de empréstimos a países terceiros. Esta reserva destina-se a fazer face às necessidades de aprovisionamento do Fundo de Garantia e, se for caso disso, às mobilizações em termos de garantia que excedam o montante disponível do Fundo, por forma a permitir a respectiva imputação orçamental. O montante da reserva para garantias é o constante das Perspectivas Financeiras, ou seja, 300 MECU a preços de 1992. O montante da reserva é de 329 MECU em 1997. As condições de inscrição, de utilização e de financiamento da reserva para garantias são determinadas pelas seguintes decisões: • Decisão do Conselho, 94/729/CE, de 31 de Outubro de 1994 relativa à disciplina orçamental. • Regulamento (CECA, CE, Euratom) n° 2730/94 do Conselho, de 31 de Outubro de 1994, que altera o Regulamento Financeiro de 21 de Dezembro de 1977, aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias. • Decisão 94/728/CE do Conselho, de 31 de Ourubro de 1994, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Europeias II. B Bases de cálculo do aprovisionamento do Fundo de Garantia (2) Calcula-se as bases do aprovisionamento do Fundo aplicando as taxas de cobertura de garantia vigentes, ou seja, 70%, 75% ou 100%: - às garantias de empréstimos autorizadas pelo Conselho e às garantias de empréstimos propostas e em fase de preparação pela Comissão, com base nos montantes estimados de assinatura dos empréstimos que figuram nas fichas financeiras (empréstimos BEI, empréstimos Euratom); - 3 7- - aos montantes dos empréstimos autorizados (empréstimos assistência financeira) pelo Conselho e dos empréstimos propostos e em fase de preparação pela Comissão. O anexo do Regulamento (CE, Euratom) n° 2728/94 do Conselho, de 31 de Outubro de 1994, que institui um Fundo de Garantia relativo às acções externas, respeitante às modalidades de transferência para o Fundo de Garantia indica que relativamente às operações de contracção/concessão ou de garantia a organismos financeiros a título de um mecanismo quadro, que se prolonguem por vários anos e que tenham vocação microeconómica e estrutural, as transferências para o Fundo são efectuadas por fracções anuais calculadas com base nos montantes anuais indicados na ficha financeira anexa à proposta da Comissão, adaptadas, caso necessário, em função da decisão do Conselho. No que se refere às restantes operações de contracção/concessão de empréstimos da Comunidade, tais como os empréstimos à balança de pagamentos de países terceiros, independentemente de se efectuarem numa ou em várias parcelas, os montantes das transferências para o Fundo são calculadas com base no montante global da operação aprovada pelo Conselho. O anexo do regulamento indica que a partir do segundo ano (relativamente às operações que se prolonguem por vários anos), é aplicada aos montantes a transferir para o Fundo uma correcção igual ao desvio verificado em 31 de Dezembro do ano anterior entre as estimativas em que assentou a anterior transferência e as realizações de empréstimos assinados durante o mesmo ano. O desvio eventual relativo ao último ano é objecto de uma transferência no ano seguinte. O referido anexo prevê que a Comissão, sempre que inicia um procedimento de transferência, verifica a situação da execução das operações que tenham dado origem a transferências anteriores, propondo, caso os prazos de autorização inicialmente previstos não tenham sido respeitados, que este facto seja tomado em consideração no cálculo da primeira transferência a realizar no início do exercício subsequente por conta de operações já em curso. Durante o Io semestre de 1997, a Autoridade Orçamentai adoptou assim a transferência 9/97, destinada nomeadamente, como acontece em cada início de exercício, a proceder às correcções dos montantes pagos ao Fundo e às transferências correspondentes à parcela anual prevista nas fichas financeiras para os empréstimos do BEI para projectos realizados no exterior da Comunidade (países da Europa Central e Oriental, países mediterrânicos, países da América Latina e da Ásia, África do Sul). II. C Base de aprovisionamento do Fundo no caso de garantia parcial Relativamente aos empréstimos BEI que serão objecto de uma garantia global de 75%, o Fundo é aprovisionado com base em 100% das previsões anuais de assinaturas até ao limite de 75% do montante total das operações autorizadas. Os empréstimos do BEI autorizados pelo Conselho em 14 de Abril de 1997 são objecto duma garantia limitada a 70% do montante global dos créditos cobertos. A base de aprovisionamento utilizada é de 70% das previsões anuais de assinaturas. 38 II. D Aprovisionamento do Fundo de Garantia (3) Os montantes relativos ao aprovisionamento do Fundo de Garantia resultam da aplicação à base de cálculo acima definida das taxas de aprovisionamento pertinentes, ou seja, 15% ou 14%. A taxa de aprovisionamento de 15% é aplicada aos empréstimos concedidos durante os períodos subsequentes às intervenções do Fundo, em termos de garantia, e enquanto o montante dos incumprimentos não tiver revertido para o Fundo de Garantia. O artigo 5o do regulamento que institui o Fundo de Garantia especifica "se, em virtude do accionamento das garantias na sequência de um incumprimento, os recursos do Fundo baixarem para menos de 75% do montante-objectivo, a taxa de aprovisionamento para as novas operações será aumentada para 15%, até se voltar a atingir o montante-objectivo, ou se o incumprimento ocorrer antes de se ter atingido o montante-objectivo, até que o montante da garantia seja integralmente reconstituído". Uma vez que as mobilizações da garantia não foram reconstituídas, a taxa de aprovisionamento aplicada às novas operações é de 15%. É aplicada uma taxa de aprovisionamento de 14%, relativamente aos empréstimos BEI decididos anteriormente, à cobertura de incumprimentos pelo Fundo, cujas fichas financeiras prevejam a assinatura de uma fracção dos empréstimos em 1997. (O regulamento relativo ao Fundo de Garantia especifica nos seus artigos 2°e 4o que o Fundo é aprovisionado por transferências do orçamento geral iguais a 14% do montante em capital das operações até que o Fundo atinja o montante-objectivo). II. E Margem remanescente na reserva para garantias (4) A margem remanescente na reserva para garantias é determinada pela diferença entre o montante da reserva (1) e o montante da rubrica de aprovisionamento do Fundo de Garantia (3). II. F Capacidade de empréstimos residuais (5) A capacidade de empréstimos residuais é a contrapartida, em termos de empréstimos, da margem remanescente na reserva, tendo em conta os limiares de garantia em vigor. -39 m. QUADRO DE INDICADORES DE RISCO POR PAIS 40 Indicadores de risco por pais: Bulgária Nota* 1994 1995 Taxa de crescimento do PIB real (em %) Produção industrial (variação em %) Taxa de desemprego Taxa de inflação Taxa de câmbio (lev por USD) (final do período) (Dez/Dez. ) (final do período) Saldo do sector público administrativo (am % do PIB) Balança de pagamentos Exportações de bens e serviços (em mil milhões de USD) Saldo das transacções correntes (em % do PIB) Afluxo liquido de investimento directo estrangeiro (em milhões de USD) Reservas oficiais, incluindo ouro (final do período) em mil milhões de USD em meses de importações de bens e serviços Divida externa Divida externa (moedas convertíveis, em mil milhões de USD, fina! do período) Serviço da dívida em moedas convertíveis (em mil milhões de USD) capital juros Divida externa/PIB (%) Divida externa/exportações de bens e serviços (%) Serviço da divida/exportações de bens e serviços (%) Pagamentos em atraso (tanto em capital como em juros, mil milhões de USD) Acordos de remissão e de reescalonamento da dívida Indicadores dos riscos incorridos pela UE Risco da UE/total do risco da UE (%) Risco da UE/dlvida externa (%) Risco da UE/exportações de bens e serviços {%) Acordos FMI Tipo (Data) Situação quanto à observância Indicadores da forma como o mercado avalia a fiabilidade creditícia Notação do endividamento em divisas a longo prazo da Moody (final do período) Notação do endividamento em divisas a longo prazo da S&P (final do período) Euromoney Posição na classificação (número de países) The Institutional Investor PosiçSo na classificação (número de países) Notação creditícia (D (2) (2) (3) 1996 prov. -10,9 -8,3 12,5 310,8 487,4 2,1 8,6 11,6 32,8 70,7 -5,7 -11,0 7,0 -0,5 90 1,5 2,8 10,2 0,9 0,3 0,6 79 151 14 n. e. n e. 7,3 5,7 7. 7 - 6,1 -0 0 115 0,8 1,6 9,7 1. 0 0,4 0,6 99 159 17 n. e. n. e. 8,1 6,5 10,3 (09/9P) est (09/96) ASB (7/96-2/98) Não (5) 1,8 7,8 12,8 121,9 66,0 -5,8 5,3 -2,1 105 1,3 3,0 11,4 0,9 0,5 0,5 119 220 28 17,6 (4) 6,8 4,6 8,9 ASB/MTS 3/94-3/95 Não (5) n e. n. e. 03/94 09/94 88 98 (167) (167) 03/94 09/94 91 95 (135) (135) 19. 8 20 8 n. e. n. e. 03/95 09/95 90 90 (187) (181) 03/95 09/95 93 94 (135) (135) 21. 9 22. 2 n. e. n. e. 03/96 09/96 99 92 (173) (178) 03/96 09/96 92 93 (135) (135) 23. 1 23. 5 (1) (2) (3) Ver notas explicativas (4) (5) Clube de Londres, remissão da divida e do serviço da divida (Julho). Clube de Paris, reescalonamento (Abril). ASB suspenso em Setembro 1994 e Setembro 1996. -41- Indicadores de risco por pals: República Checa Taxa de crescimento do PIB real (em %) Produção industrial (variação em %) Desemprego (% da população activa) Taxa de inflação Taxa de câmbio (coroa checa por USD) (final do período) (Dez /Dez. ) (final do período) Saido do sector público administrativo (em % do PIB) Balança de pagamentos ! \ Exportações de bens e serviços (em mil milhões de USD) Saldo das transacções correntes (em % do PIB) Afluxo líquido de investimento directo estrangeiro (em milhões de USD) Reservas oficiais de divisas (final do período) em mil millhões de USD em meses de importações de bens e serviços Divida externa (final do período) Dívida externa (moedas convertíveis, em mil milhões de USD, final do período) Serviço da dívida err. moedas convertíveis (em mil milhões de USD) capital juros Divida externa/PIB (%) Dívida externa/exportações de bens e serviços (%) Serviço da dívida/exportações de bens e serviços (%) Pagamentos em atraso (tanto em capital como em juros, em milhões de USD) Acordos de remissão e de reescalonamento da dívida Indicadores dos riscos incorridos pela UE Risco da UE/total do risco da UE (%) Risco da UE/dívida externa (%) Risco da UE/expoitações de bens e serviços (%) Acordos FM! Tipo (Data) Situação quanto á observância Notas 1994 1995 2,6 2,1 3,2 9,7 26,8 4,8 8,7 2,9 7,9 26,6 1. 0 0,6 18,9 -0,1 749 6,2 3,9 10,7 2,5 2,1 0,4 27,9 56,6 13,2 n. e. n. e 5,2 3,4 2,5 ASB (3/93-3/94) Sim (4) 28. 2 •2,9 2526 14,0 5,6 16,5 2. 6 2,0 0,6 35,1 58,6 9,2 n. e. n. e. 5,8 2,6 2,5 - (D 1996 4,4 6,8 3,5 8,6 27,1 0,0 29,7 -8,6 1388 12,4 4,4 20,4 3,8 3,0 0,8 39,2 68,8 12,8 n. e. n. e. 7,3 2,8 1,9 - Indicadores da forma c o mo o mercado avalia a fiabilidade creditícia Notação do endividamento em divisas a longo prazo da Moody (final do período) Notação do endividamento em divisas a longo prazo da S&P (final do período) Euromoney Posição na classificação (número de países) The Institutional Investor Posição na classificação (número de países) Notação creditícia | S i (1) (2) (3) Ver notas explicativas (4) Todas as dividas ao FM! pagas antecipadamente. Baa2 (06/94) BBB+ (07/94) 03/94 09/94 40 39 (167) (167) 03/94 09/94 40 39 (135) (135) 49. 7 52. 8 Baa1 (09/95) A 03/95 09/95 35 41 (187) (181) 03/95 09/95 33 30 (135) (135) 55. 8 58. 4 (2) (2) (3) Baa1 A 03/96 09/96 36 35 (178) (178) 03/96 09/96 30 29 (135) (135) 60. 1 62. 0 42- Indicadores de risco por pais: Estónia Notas 1994 1995 1996 Taxa de crescimento do PIB real (ern %) Produção industrial (variação em %) Taxa de desemprego Taxa de inflação Taxa de câmbio (coroa estónia por USD) (final do período) (Dez. /Dez. ) (final do período) Saldo do sector público administrativo (em % do PIB) Saldo financeiro Saldo orçamental Balança de pagamentos Exportações de mercadorias (em milhões de USD) Saldo das transacções correntes (em % do PIB, excl. transferências oficiais) Afluxo liquido de investimento directo estrangeiro (em milhões de USD) Reservas oficiais de divisas (final do período) em millhões de USD em meses de importações de mercadorias Divida externa Divida externa (incl. ao FMI) (moedas convertíveis, em milhões de USD, final do período) Serviço da divida em moedas convertíveis (em milhões de USD) capital juros + encargos FMI Divida externa/PIB (%) Divida externa/exportações de mercadorias (%) Serviço da divida/exportações de mercadorias (%) Pagamentos em atraso (tanto em capital como em juros, em milhões de USD) Acordos de remissão e de reescalonamento da divida Indicadores dos riscos incorridos pela UE Risco da UE/total do risco da UE (%) Risco da UE/dívida externa (%) Risco da UE/exportações de bens e serviços (%) Acordos FMI Tipo (Data) Situação quanto à observância Indicadores da forma como o mercado avalia a fiabilidade creditícia Notação do endividamento em divisas a longo prazo da Moody (finai do período) Notação do endividamento em divisas a longo prazo da S&P (final do período) Euromoney Posição na classificação (número de países) The Institutional Investor Posição na classificação (número de países) Notação creditícia est. 4,0 1,1 4,3 14,8 12,4 -1,5 -1,6 est. est. 2074 -12 70 640 2,4 est. est. est. est. est. est -1,8 3,5 4,5 41,7 12,6 (4) (4) 2,9 1,3 1312 -11,7 214 447 3,2 4,3 1,4 4,1 28,9 11,5 -0,4 -0,8 1838 -7,4 204 583 2,7 170,3 246,8 296,5 (5) (D 8,1 3,0 5,1 7,2 12,8 0,8 n. e. n. e 0,4 15,7 2,0 21,0 6,0 15,0 7,8 15,3 1,1 n. e. n. e. 0,5 16,5 2 2 51,2 27,5 23,7 6,4 13,5 2,5 n. e. n. e. 0. 6 15,6 2,2 ASB/MTS (10/93-3/95) Sim ASB (4/95-6/96) Sim ASB (7/96-8/97) Sim n. e n. e, 03/94 09/94 105 102 (167) (167) 03/94 09/94 88 86 (135) (135) 20. 7 23. 6 n. e. n. e. 03/95 09/95 66 76 (187) (181) 03/95 09/95 79 79 (135) (135) 25. 4 26. 3 n. e (6) n. e. (6) 03/96 09/96 73 71 (178) (178) 03/96 09/96 76 71 (135) (135) 28. 9 31. 1 (2) (2) (3) (1) (2) (3) Ver notas explicativas (4) (5) o saldo financeiro, contrariamente ao saldo orçamental, não tem em conta o volume liquido de empréstimos do Estado Os valores em coroas foram convertidos utilizando a taxa de câmbio média anua! do USD. Em 1996, a Estónia procedeu ao reembolso antecipado de alguns empréstimos estrangeiros. A Estónia solicitou uma notação. (6) -43 Indicadores de risco por pais: Hungria Notas 1994 1995 1996 Taxa de crescimento do PIB real (em %) Produção industrial (variação em %) Desemprego (% da população activa) Taxa de inflação Taxa de câmbio (forint por USD) (final do período) (Dez/Dez. ) (final do período) 2,9 9. 0 10,4 21,2 111,0 1,5 6,0 10,4 28,5 139,5 1,0 2,3 10,5 19,8 164,0 Saldo do orçamento de Estado consolidado (em % do PIB) -6,3 -6,8 -3,3 Balança d» pagamentos Exportações de bens e serviços (em mil milhões de USD) Saldo das transacções correntes (em % do PIB) Afluxo líquido de investimento directo estrangeiro (em milhões de USD) Reser^/as oficiais (final do período) em mil millhões de USD em meses de importações de mercadorias Divida externa Dívida externa (moedas convertíveis, em mil milhões de USD, final do período) Serviço da dívida em moedas convertíveis (em mil milhões de USD) capita! juros Divida externa/PIB (%) Dívida externa/exportações de bens e serviços (%) Serviço da divida/exportações de bens e serviços (%) Pagamentos em atraso (tanto em capital como em juros, em milhões de USD) Acordos de remissão e de reescalonamento da dívida Indicadores dos riscos Incorridos peia UE Risco da UE/total do risco da UE (%) Risco da UE/dlvida externa (%) Risco da UE/exportações de bens e serviços (%) Acordos FM! Tipo (Data) Situação quanto â observância indicadores da forma c o mo o mercado avalia a fiabilidade creditícia Notação do endividamento em divisas a longo prazo da Moody (final do período) Notação do endividamento em divisas a longo prazo da S&P (final do período) Euromoney Posição na classificação (número de países) The Institutional Investor Posição na classificação (número de países) Notação creditícia (1) (2) (3) Ver notas explicativas (4) Primeira revisão náo concluída. 7,6 -9,5 1100 6,8 7,2 28,5 6,2 4. 3 1,9 68,4 267,2 48,7 n. e. n. e. 16,5 4,0 11,3 12,8 -5,6 4410 12,0 9,5 est 14,2 -3,2 1987 9,7 6,9 31,7 27,6 7,7 5,3 2,4 72. 3 185,9 43,8 n. e. n e. 13,0 3,1 6,6 7,4 5,1 2,3 63,6 144,1 44,7 n. e. n. e. 9,6 2,7 5,2 ASB (9/93-12/94) Não ASB (3/96-2/98) Sim #REF! Ba1 BB+ 03/94 09/94 44 46 (167) (167) 03/94 09/94 43 44 (135) (135) 46. 1 46. 2 Ba1 BB+ 03/95 09/95 50 44 (187) (181) 03/95 09/95 45 48 (135) (135) 46. 4 45. 0 Baa3 BBB- - 03/96 09/96 44 44 (178) (178) 03/96 09/96 50 50 (135) (135) 43. 6 44. 7 (D (2) (2) (3) - 4 4- Indicadores de risco por pais: Letónia Notas 1994 1995 1996 Taxa de crescimento do PIB real (em %) Produção industrial (variação em %) Taxa de desemprego Taxa de inflação Taxa de câmbio (lats por USD) (final do período) (Dez/Dez. ) (final do período) 2,0 -2,2 6,5 26,3 0,55 -1,6 -6,3 6,1 23,1 0,54 2,8 1,4 7,2 13,0 0,56 Saldo do sector público administrativo (em % do PIB) -4,4 -3,4 -1,9 Balança de pagamentos Exportações (em milhões de USD) Saldo das transacções correntes (em % do PIB, excl. transferências oficiais) Afluxo líquido de investimento directo estrangeiro (em milhões de USD) Reservas oficiais de divisas (final do período) em millhões de USD em meses de importações de bens e serviços Divida externa Dívida externa (moedas convertíveis, em milhões de USD, final do período) Serviço da dívida em moedas convertíveis (em milhões de USD) capital juros Divida externa/PIB (%) Divida externa/exportações de mercadorias (%) Serviço da dívida/exportações de mercadorias (%) Pagamentos em atraso (tanto em capital como em juros, em milhões de USD) Acordos de remissão e de reescalonamento da divida Indicadores dos riscos incorridos pela UE Risco da UE/total do risco da UE (%) Risco da UE/dlvida externa (%) Risco da UE/exportações de bens e serviços (%) Acordos FMI Tipo (Data) Situação quanto â observância Indicadores da forma como o mercado avalia a fiabilidade creditícia Notação do endividamento em divisas a longo prazo da Moody (final do período) Notação do endividamento em divisas a longo prazo da S&P (final do período) Euromoney Posição na classificação (número de países) The Institutional Investor Posição na classificação (número de países) Notação creditícia (1) (2) (3) Ver notas explicativas 988 5,5 155 545 4,5 345 50 n. d. n. d. 9. 2 34,1 5,1 n. e. n e. 0,7 13,3 4,8 est. 1304 -0,4 165 527 2,9 403 39 n. d. n. d. 9,2 31. 4 3,0 n. e. n. e. 0. 7 12,3 4,0 1443 -9,0 171 652 2,9 409 71 n. d. n. d. 8,2 28,6 4,9 n. e. n. e. 0,7 12,4 3,5 dh ASB/MTS (12/93-3/95) Sim ASB (4/95-4/96) Não ASB (5/96-8/97) Sim n. e. n. e 03/94 09/94 104 125 (167) (167) 03/94 09/94 94 92 (135) (135) 19. 6 21. 3 n e n. e. 03/95 09/95 106 116 (187) (181) 03/95 09/95 91 89 (135) (135) 22. 6 23. 4 Baa3 (01/97) BBB (01/97) 03/96 09/96 89 75 (178) (178) 03/96 09/96 86 88 (135) (135) 24. 7 25. 7 (2) (2) (3) -45 Indicadores de risco por pais: Lituânia Notas 1994 1995 Taxa de crescimento do PIB real (em %) Produção industrial (variação em %) Taxa de desemprego Taxa de inflação Taxa de câmbio (litas per USD) (final do período) (Dez/Dez. ) (final do período) Saldo do sector público administrativo (em % do PIB) Saldo financeiro Saldo orçamental 'Balança de pagamentos Exportações (em mil milhões de USD) Saldo das transacções correntes (em % do PIB, excl. transferências oficiais) Afluxo líquido de investimento directo estrangeiro (em milhões de USD) Reservas oficiais de divisas (final do periodo, activos brutos em moeda estrangeira) em millhões de USD em meses de importações de bens e serviços Divida externa Divida externa (moedas convertíveis, em milhões de USD, final do periodo) Serviço da dívida em moedas convertíveis (em milhões de USD) capital juros Divida externa/PIB (%) Dívida externa/exportações de bens e serviços (%) Serviço da dívida/exportações de bens e serviços (%) Pagamentos em atraso (tanto em capital como em juros, em milhões de USD) Acordos de remissão e de reescalonamento da divida Indicadores dos riscos incorridos peia UE Risco da UE/total do risco da UE (%) Risco da UE/divida externa (%) Risco da UE/exportações de bens e serviços (%) Acordos FMI Tipo (Data) Situação quanto á observância Indicadores da forma como o mercado avalia a fiabilidade creditícia Notação do endividamento em divisas a longo prazo da Moody (final do periodo) Notação do endividamento em divisas a longo prazo da S&P (final do período) Euromoney Posição na classificação (número de países) The Institutional Investor Posição na classificação (número de países) Notação creditícia (4) (4) (D (2) (2) (3) 1,0 -6,7 3,8 72,2 4,3 -1,5 -4,2 1,9 -4,2 60 587 3,1 448 19 n. d. n. d. 8,0 23,2 1. 0 n. e. n. e. 0,9 133 3,1 3,0 0,8 7,3 39,6 4,0 -1. 8 -3,3 2,7 -3,2 55 819 3,9 757 69 n. d. n. d. 13,9 34,3 3,1 n. e. n. e. 1. 4 13,9 4,8 1996 3,6 -1,5 6,2 13,1 4,0 -1,9 -3,6 3,3 -2,7 152 834 2. 4 1076 120 n. d. n. d. 15 6 32,7 3,6 n. e. n. e. 1,4 10,2 3,3 MTS( 10/93-3/94) MRF(10/94-10/97) Sim MRF (10/94-10/97) Sim MRF (10794-10/97) Sim n. e. n. e. 03/94 09/94 110 121 (167) (167) 03/94 09/94 97 96 (135) (135) 18. 4 20. 0 n. e. n. e. 03/95 09/95 108 118 (187) (181) 03/95 09/95 95 90 (135) (135) 21. 7 22. 9 n. e. n. e. 03/96 09/96 85 59 (178) (178) 03/96 09/96 89 90 (135) (135) 23. 8 25. 3 (1) (2) (3) Ver notas explicativas (4) O saldo financeiro, contrariamente ao saldo orçamental, não tem em conta o volume líquido de empréstimos do Estado. 46 Indicadores de risco por pais: Roménia Notas 1994 1995 1996 Taxa de crescimento do PIB real (em %) Produção industrial (variação em %) Taxa de desemprego Taxa de inflação Taxa de câmbio (leu por USD) (final do período) (Dez/Dez. ) (final do período) 3,9 3,3 8,1 61,7 1767 7,1 9,4 8,0 27,8 2760 4,1 9,9 6,3 56,9 4035 Saldo do sector público administrativo (em % do PIB) -2,0 -2,6 -3,9 Balança de pagamentos Exportações de bens e serviços (em mil milhões de USD) Saldo das transacções correntes (em % do PIB) Afluxo líquido de investimento directo estrangeiro (em milhões de USD) Reservas oficiais de divisas (final do período) em millhões de USD em meses de importações de bens e serviços Divida externa Dívida externa (moedas convertíveis, em mil milhões de USD, final do período) Serviço da dívida em moedas convertíveis (em milhões de USD) capital juros Dívida externa/PIB (%) Divida externa/exportações de bens e serviços (%) Serviço da dívida/exportações de bens e serviços (%) Pagamentos em atraso (tanto em capital como em juros, em milhões de USD) Acordos de remissão e de reescalonamento da divida Indicadores dos riscos incorridos pela UE Risco da UE/total do risco da UE (%) Risco da UE/dívida externa (%) Risco da UE/exportações de bens e serviços (%) Acordos FMI Tipo (Data) Situação quanto à observância Indicadores da forma c o mo o mercado avafia a fiabilidade creditícia Notação do endividamento em divisas a longo prazo da Moody (final do período) Notação do endividamento em divisas a longo prazo da S&P (final do período) Euromoney Posição na classificação (número de países) The Institutional Investor Posição na classificação (número de países) Notação creditícia 7,2 -1,4 341 1596 2,2 5,5 589 313 276 18. 3 76,6 15,4 n. e. n. e. 8,4 10,7 9,7 9,4 -4,6 367 1523 1,9 6,6 1366 1073 293 18,7 73,9 14,5 n e n. e. 10,2 11,5 10,1 9. 8 -5,8 555 2099 2,1 8,3 1980 1524 456 23,5 85,0 20,2 n. e n e 10,2 9,4 8,0 est. est. ASB (5/94-12/95) Sim ASB (5/94-12/95) Sim ASB (4) Não (5) n. e. n. e. 03/94 09/94 74 77 (167) (167) 03/94 09/94 76 74 (135) (135) 25. 4 26. 2 n e. n e 03/95 09/95 68 64 (187) (181) 03/95 09/95 73 71 (135) (135) 28. 1 29. 7 Ba3 BB- 03/96 09/96 67 61 (178) (178) 03/96 09/96 68 72 (135) (135) 30. 9 31. 0 (1) (2) (2) (3) (1) (2) (3) Ver notas explicativas (4) (5) O ASB aprovado em Maio de 1994 foi alargado e reforçado em 1997. Suspenso em Março de 1996. O novo ASB foi aprovado pelo Conselho do FMI em 22 de Abril de 1997. - 4 7- Indicadores de risco por pais: República Eslovaca Notas 1994 1995 1996 Taxa de crescimento do PIB real (em %) Produção industrial (variação em %) Desemprego (% da população activa) Taxa de inflação Texa de câmbio (coroa eslovaca por USD) (final do período) (Dez/Dez. ) (final do período) Saldo do sector público administrativo (em % do PIB) Balança de pagamentos i Exportações de bens e serviços (em mil milhões de USD) Saldo das transacções correntes (em % do PIB) Afluxo liquide de investimento directo estrangeiro (em milhões de USD) Reservas oficiais de divisas (final do período) em millhões de USD em meses de importações de bens e serviços Divida externa Dívida externa (moedas convertíveis, em mil milhões de USD, finai do período) Serviço da divida em moedas convertíveis (em milhões de USD) capital juros Dívida externa/PIB (%) Divida externa/exportações de bens e serviços (%) Serviço da dívida/exportações de bens e serviços (%) Pagamentos em atraso (tanto em capital como em juros, em milhões de USD) Acordos de remissão e de reescalonamento da divida Indicadores dos riscos incorridos peia UE Risco da UE/total do risco da UE (%) Risco da UE/dlvida externa (%) Risco da UE/exportações de bens e serviços (%) Acordos FMI Tipo (Data) Situação quanto à observância 4,9 4,8 14,8 11,7 31,3 6,8 8,3 13,1 7,2 29,6 -1,3 0,1 8,9 4,8 184 1691 2,3 4,2 766 497 269 30,5 46,9 8. 6 n e. n. e. 2,9 5,3 2,3 11,0 2,3 157 3400 4,1 5,7 1390 1130 260 32,9 52,0 12. 7 a e. n e. 4,1 5,2 2,8 MTS (7/93 -7/94) Sim ASB (7/94-3/96) Não (4) 6,9 2,5 12,8 5,4 31,9 -1,3 10,9 -10,1 189 3473 3,4 7,7 1444 1186 258 40,6 70,6 13,3 n. e. n. e. 4,5 4,5 3,2 - (D indicadores da forma c o mo o mercado avalia a fiabilidade creditícia Notação do endividamento em divisas a longo prazo da Moody (final do periodo) Notação do endividamento em divisas a longo prazo da S&P (final do período) Euromoney Posição na classificação (número de países) The Institutional Investor Posição na classificação (número de países) Notação creditícia Baa3 (05/94) BB- (02/94) 03/94 09/94 64 66 (167) (167) 03/94 09/94 59 59 (135) (135) 31. 6 33. 1 Baa3 BB+ 03/95 09/95 53 51 (187) (181) 03/95 09/95 61 59 (135) (135) 33. 2 35. 7 Baa3 BBB- 03/96 09/96 48 49 (178) (178) 03/96 09/96 57 53 (135) (135) 38. 6 41. 2 (2) (2) (3) (1) (2) (3) Ver notas explicativas (4) O exame intercalar do programa, previsto para Fevereiro de 1995, não foi ainda concluído. 48- Indicadores de risco por pais: Bielorrússia Taxa de crescimento do PIB real (em %) Produção industrial (variação em %) Taxa de desemprego Taxa de inflação Taxa de câmbio (rublo bielorrusso por USD) (final do período) (média anual) (média) Notas 1994 1995 -12,6 -19,9 2,1 1959,9 10600 -10,4 -11,5 2,7 244 11500 1996 2,6 3,3 3,9 39,3 15500 Saldo do sector público administrativo (em % do PIB) -1,6 -2,3 -1,8 Balança de pagamentos Exportações de bens e serviços (em mil milhões de USD) Saldo das transacções correntes (em % do PIB) Afluxo liquido de investimento directo estrangeiro (em milhões de USD) Reservas oficiais de divisas (final do período) em milhões de USD em meses de importações Divida externa Divida externa (moedas convertíveis, em mil milhões de USD, final do período) Serviço da divida em moedas convertíveis (em milhões de USD) capital juros Divida externa/PIB (%) Divida externa/exportações de bens e serviços (%) Serviço da dívida/exportações de bens o serviços (%) Pagamentos em atraso (tanto em capital corno em juros, em milhões de USD) Acordos de remissão e de reescalonamento da divida Indicadores dos riscos incorridos pela UE Risco da UE/total do risco da UE (%) Risco da UE/dívida externa (%) Risco da UE/exportações de bens e serviços (%) Acordos FMI Tipo (Data) Situação quanto à observância Indicadores da forma como o mercado avalia a fiabilidade creditícia Notação do endividamento em divisas a longo prazo da Moody (final do período) Notação do endividamento em divisas a longo prazo da SRP (final do periodo) Euromoney Posição na classificação (número de países) The Institutional Investor Posição na classificação (número de países) Notação creditícia 2,5 -12,4 10 101 0,3 1,3 123 n. d. n. d. 25,9 47,4 4,3 493 (4) 0,9 4,8 2,3 4,7 -4,7 7 377 0,7 1,5 178 n. d. n. d. 14,7 32,7 3,4 460 n. e. 0,5 2,6 0,8 est. est. est. est 5,4 -9,1 6 10 0,01 1,0 163,2 n. d. n. d. 8,1 17,6 3 n. d. n. e. 0,5 4,0 0,7. (D MTS (07/93-06/94) Não (5) ASB (12/95-11/96) Não (5) ASB (12/95-11/96) Não (5) n. e. n. e. 03/94 09/94 145 138 (167) (167) 03/94 09/94 109 109 (135) (135) 15. 5 15. 7 n. e. n. e. 03/95 09/95 135 134 (187) (181) 03/95 09/95 112 112 (135) (135) 15 2 15. 5 n. e. n e. 03/96 09/96 128 142 (178) (178) 03/96 09/96 116 118 (135) (135) 14. 5 14. 6 (2) (2) (3) (1) (2) (3) Ver notas explicativas (4) (5) Pagamentos em atraso por fornecimento de gás da Rússia Os objectivos previstos no programa FTS de 1993 do FMI deixaram de ser respeitados no inicio de 1994. No entanto, o FMI considerou favoravelmente o programa adoptado pelo Governo no Outono de 1994, que foi apoiado com a segunda parcela FTS em finais de Janeiro de 1995. Não chegou a ser concluída a primeira revisão trimestral do programa, inicialmente prevista para Dezembro de 1995 (6) -49 Indicadores de risco por pals: Moldávia Notas 1994 1995 1996 Taxa de crescimento do PIB real (em %) Produção industrial (variação em %) Desemprego (% da população activa) Taxa de inflação Taxa de câmbio (leu moldavo por USD) (final do periodo) (média anual) (final do período) Saldo do sector público administrativo (em % do PIB) Balança de pagamentos Exportações de mercadorias (em milhões de USD) Saldo das transacções correntes (em % do PIB) Afluxo liquido de investimento directo estrangeiro (em milhões de USD) Reservas oficiais de divisas (final do período) em millhões de USD em meses de importações de mercadorias Divida externa Divida externa (moedas convertíveis, em milhões de USD, final do período) Serviço da dívida em moedas convertíveis (em milhões de USD) capitai juros Divida externa/PIB (%) Dívida externa/exportações de mercadorias (%) Serviço da dívida/exportações de mercadorias (%) Pagamentos em atraso (tanto em capital como em juros, em milhões de USD) Acordos de remissão e de reescalonamento da divida Indicadores dos riscos incorridos pela UE Risco da UE/total do risco da UE (%) Risco da UE/dívida externa (%) Risco da UE/exportações de mercadorias (%) (D -30,9 -12,0 20,6 116,0 4,27 -5,9 618 -12,9 11,6 179,0 2,9 506 12,3 n d. n. d. 30,0 55,5 4,0 n. e n. e. 0,9 18,0 10,0 -1,9 -6,0 24,5 23,8 4,50 -5,9 739 -8,1 63,7 257,0 3,2 696 91,0 n. d n. d 38,0 91,1 11,0 n e. n. e. 0,8 8,7 7,9 -8,0 -5,1 23,4 15,1 4,59 -10 801 -18,8 40,0 315,0 4,1 818 n. d. n. d. n. d. 57,6 102,1 n d. n e. n. e. 1,0 9,3 9,5 Acordos FMI Tipo (Data) Situação quanto à observância Indicadores da forma como o mercado avalia a fiabilidade creditícia Notação do endividamento ern divisas a longo prazo da Moody (final do período Notação do endividamento em divisas a longo prazo da S&P (final do período) Euromoney Posição na classificação (número de países) The Institutional Investor Posição na classificação (número de países) Notação creditícia 1) (2) Ver notas explicativas ASB (12/93-3/95) Sim ASB (3/95-3/96) Sim MRF (5/96-5/99) Sim n, e. n. e. 03/94 09/94 148 155 (167) (167) n. e. n. e. 03/95 09/95 157 141 (187) (181) n. e. n. e. 03/96 09/96 134 125 (178) (178) (2) n. e. n e. n. e. n. e. n. e. n. e. 50- Indicadores de risco por pais: Ucrânia Notas 1994 1995 1996 Taxa de crescimento do PIB real (em %) Produção industrial (variação em %) Taxa de desemprego Taxa de inflação Taxa de câmbio (Krb por USD), (Hrv por USD em 1996) - leilão/interbancário - op à vista (final do período) (Dez. /Dez ) (final do periodo) (final do período) 23,0 -28,5 0,3 401 108196 128000 -11,8 -11,7 0,6 182 179400 186000 Saldo do sector público administrativo (em % do PIB) -8,2 -5 -10,0 -5,1 1,3 39,7 1,9 1,9 -3,2 20,3 -3,9 0,52 1994 5. 3 9,2 1221 716 505 21,2 45,3 6,0 n. a. (4) 3,0 2,6 1,2 14,7 -6 0,09 646 2,3 7,2 1794 n. d. n. d. 29,2 48 12,1 2722 (4) 1,6 1. 6 0,8 16,4 -5 0,27 1134 3,7 8,1 1531 986 545 23,3 53. 6 9,3 236 (4) 1,5 1. 4 0,7 (D MTS (04/93-04/95) Sim ASB (04/95-04/96) NSo (5) ASB (05/96-02/97) Sim n. e n. e. 03/94 09/94 149 147 (167) (167) 03/94 09/94 111 113 (135) (135) 15. 1 14. 5 n e n. e. 03/95 09/95 145 138 (187) (181) 03/95 09/95 109 111 (135) (135) 15. 5 15. 7 n e. n e. 03/96 09/96 136 135 (178) (178) 03/96 09/96 107 111 (135) (135) 16. 7 16. 6 (2) (2) (3) Balança de pagamentos Exportações de bens e serviços (em mil milhões de USD) Saldo das transacções correntes (excl. transferências, em % do PIB) Afluxo líquido de investimento directo estrangeiro (em mil milhões de USD) Reservas oficiais de divisas em milhões de USD em semanas de importações de bens e serviços Divida externa Dívida externa (moedas convertíveis, em mil milhões de USD, final do período) Pagamentos rei a serviço da dívida em moedas convertíveis (em milhões de USD) capitai juros Divida externa/PIB (%) Dívida extetna/exportações de bens e serviços (%) Serviço da dívida/exportações de bens e serviços (%) Pagamentos em atraso (tanto em capital como em juros, em milhões de USD) Acordos de remissão e de reescalonamento da divida Indicadores dos riscos incorridos pela UE Risco da UE/total do risco da UE (%) Risco da UE/dlvida externa (%) Risco da UE/exportações de bens e serviços (%) Acordos FMI Tipo (Data) Situação quanto à observância indicadores da forma c o mo o mercado avalia a fiabilidade creditícia Notação do endividamento em divisas a longo prazo da Moody (final do periodo) Notação do endividamento em divisas a longo prazo da S&P (final do periodo) Euromoney Posição na classificação (número de países) The Institutional Investor Posição na classificação (número de países) Notação creditícia (1) (2) (3) Ver notas explicativas (4) (5) Reescalonamento da divida à Rússia e Turquemenistão. Suspenso em Novembro de 1995. - 5 1- Indicadores de risco por pals: Argéiia Notas 1994 1995 1996 Taxa de crescimento do PIB real (em %) Produção de hidrocarbonetos (variação em %) Taxa de inflação Taxa de câmbio (dinar argelino por USD) (Dez/Dez) (final do período) Saldo do sector público administrativo (em % do PIB) Balança de pagamentos Exportações de bens e serviços (em mil milhões de USD) Saldo das transacções correntes (em % do PIB) Afluxo liquido de investimento directo estrangeiro (milhões de USD) Reservas oficiais de divisas em mil milhões de USD em meses de importações de bens e serviços Divida externa Divida externa (moedas convertíveis, mil milhões de USD, final do período) Serviço da divida em moedas convertíveis (em mil milhões de USD) capital juros Divida externa/PIB (%) Divida externa/exportações de bens e serviços (%) Serviço da dívida/exportações de bens e serviços (%) Pagamentos em atraso (tanto em capital como em juros, em milhões de USD) Acordos de remissão e de reescalonamento da divida (em mil milhões de USD) Indicadores dos riscos Incorridos: peia UE Risco da UE/total do risco da UE (%) Risco da UE/dívida externa (%) Risco da UE/exportações de bens e serviços (%) Acordos FMI Tipo (Data) Situação quanto â observância Indicadores da forma como o mercado avalia a fiabilidade creditícia Notação do endividamento em divisas a longo prazo da Moody (final do periodo) Notação do endividamento em divisas a longo prazo da S&P (final do período) Euromoney Posição na classificação (número de países) The Institutional Investor Posição na classificação (número de países) Notação creditícia (1) (2) (3) Ver notas explicativas -0,9 -2,5 38,6 42,9 3,9 4,4 21,9 522 4,0 6,3 15,1 56,2 -4,4 -1,4 3,0 8,9 -4,4 0,0 2,6 2,9 29,5 8. 9 7,1 1,8 70,0 307,5 48,6 n. e. 4,5 10,3 -5,3 0,0 2,1 2,1 32,5 9,4 7,1 2,3 78,4 297,1 42,5 n. e. 4,9 13,2 2,8 0,3 4,2 4. 5 33,5 7,4 5,2 2,2 73,3 240,1 29,2 n. e. 3,5 d) 9,9 2,4 7,8 12,2 2,8 8,9 11,6 2,7 6,8 ASB (5/94 - 5/95) Sim ASB/MRF (5/94 - 5/95) Sim MRF/MFCI (5/95 - 5/98) Sim n. e. n. e. 03/94 09/94 92 96 (167) (167) 03/94 09/94 75 78 (135) (135) 26. 3 246 n. e. n. e. 03/95 09/95 102 107 (187) (181) 03/95 09/95 89 91 (135) (135) 23. 5 22. 8 n. e n. e. 03/96 09/96 109 97 (178) (178) 03/96 09/96 95 95 (135) (135) 21. 5 22. 8 (2) (2) (3) - 5 2- Indicadores de risco por pais: Israel Notas 1994 1995 1996 Taxa de crescimento do PIB real (em %) Produção industrial (variação em %, preços constantes de 1990) Taxa de desemprego indice de preços no consumidor Taxa de câmbio (shekel por USD) (média anual) (média anual) (final do período) Défice global da administração central (em % do PIB) Balança de pagamentos Exportações de bens (em mil milhões de USD) Saldo das transacções correntes (em % do PIB) Afluxo líquido de investimento directo estrangeiro (em mi! milhões de USD) Reservas oficiais brutas de divisas em mil milhões de USD em meses de importações de bens Divida externa Dívida externa (responsabilidades brutas perante o exterior) (em mil milhões de USD, final do periodo) Serviço da dívida (em mil milhões de USD) capital juros (brutos) Divida externa/PIB (%) Divida externa/exportações de bens e serviços (%) Serviço cia divida/exportações de bens e serviços (%) Pagamentos em atraso (tanto em capital como em juros, em milhões de USD) Acordos de remissão e de reescalonamento da dívida Indicadores dos riscos incorridos pela UE Risco da UE/total do risco da UE (%) Risco da UE/dívida externa (%) Risco da UE/exportações de bens (%) Acordos FMI Tipo (Data) Situação quanto â observância Indicadores da forma c o mo o mercado avalia a fiabilidade creditícia Notação do endividamento em divisas a longo prazo da Moody (final do período) Notação do endividamento em divisas a longo prazo da S&P (final do período) Euromoney Posição na classificação (número de países) The Institutional Investor Posição na classificação (número de países) Notação creditícia (1) (2) (3) Ver notas explicativas 6,8 7,4 7. 8 14,5 3,01 -2,3 16,0 -3,2 0,6 6,6 2,4 41,8 3,8 2,2 1,6 56,2 171,0 15,5 n e. n. e. 4,4 0. 8 1,9 7,1 8,4 6,9 8,1 3,12 4,4 5,4 6,7 10,6 3,244 -4,2 -3,6 17,9 -5,6 2,0 9,1 2,8 45,1 4,2 2,5 1,7 53,8 165,0 15,4 n. e. n. e. 4,4 0,7 1. 7 19,1 -5,6 2,4 10,0 2,8 48,0 4,5 2,8 1,7 51,1 164,0 15,4 n e. n e 3,9 0,6 1,6 n. e. n. e. ri, e. n. e. BBB+ 03/94 09/94 30 33 (167) (167) 03/94 09/94 46 43 (135) (135) 43 4 46. 5 A3 A- 03/95 09/95 31 31 (187) (181) 03/95 09/95 43 42 (135) (135) 47. 9 49. 2 A3 A- 03/96 09/96 33 32 (178) (178) 03/96 09/96 41 40 (135) (135) 50. 8 5 22 - d) (2) (2) (3) Notas explicativas dos indicadores do risco Inerente aos países - 5 3- Notas comuns (1) (2) (3) Apenas empréstimos do BEI e para apoio à balança de pagamentos (pagamentos pendentes) aos PECO, NEI e países mediterrânicos. Quanto mais elevada for a classificação, menor é a fiabilidade creditícia do pais Os países são notados numa escala de 0 a 100, representando 100 a menor probabilidade de incumprimento. Um dado país pode melhorar a sua notação, e no entanto descer na classificação, caso se verifique um melhoramento da notação média global relativa a todos os países notados. Abreviaturas e expreasfle» utilizadas nos quadros S&P Standard and Poor's MFC!= Mecanismo de financiamento de compensação e para imprevistos MRF ASB MTS est. = n. d. = prov = não ne sim Mecanismo reforçado de financiamento Acordo "Stand-By" Mecanismo de transformação sistémica Estimativas Não disponível Provisório Não existente - su _ ISSN 0257-9553 COM(97) 464 final DOCUMENTOS PT 01 06 09 10 N. ° de catálogo : CB-CO-97-479-PT-C ISBN 92-78-24934-3 Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias L-2985 Luxemburgo