title: Proposta alterada de Decisão do Conselho e do Parlamento Europeu relativa à revisão do programa da Comunidade Europeia de política e acção em matéria de ambiente e desenvolvimento sustentável "Em direcção a um desenvolvimento sustentável"

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text: COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS Bruxelas, 01. 10. 1997 COM(97) 471 final 96/0027 (COD) PARECER DA COMISSÃO nos termos do n° 2 alinéa d) do artigo 189°-B do Tratado CE, sobre as alterações do Parlamento Europeu à posição comum do Conselho respeitante à proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO RELATIVA À REVISÃO DO PROGRAMA DA COMUNIDADE EUROPEIA DE POLÍTICA E ACÇÃO EM MATÉRIA DE AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL "EM DIRECÇÃO A UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL" QUE ALTERA A PROPOSTA DA COMISSÃO nos termos do n° 2 do artigo 189°-A do Tratado CE 1. Antecedentes Em 29 de Fevereiro de 1996, a Comissão apresentou ao Parlamento e ao Conselho uma proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à revisão do programa da Comunidade Europeia de política e acção em matéria de ambiente e desenvolvimento sustentável "Em Direcção a um Desenvolvimento Susten^ve1", com base no n° 3, primeiro parágrafo, do artigo 130°-S do Tratado1 (COM(95; w má - 96/0027 (COD) de 24 de Janeiro de 1996). O Comité Económico e Social emitiu o seu parecer em 29-30 de Maio de 19962. O Comité das Regiões emitiu o seu parecer em 18-19 de Setembro de 19963. O Parlamento Europeu emitiu o seu parecer em primeira leitura em 13 de Novembro de 19964. Em 4 de Dezembro de 1996, na sequência do parecer do Parlamento, a Comissão enviou ao Conselho uma proposta alterada5 (COM(96)648 final de 4 de Dezembro de 1996). Em 17 de Abril de 1997, o Conselho adoptou a sua posição comum, nos termos do artigo 189°-B do Tratado6. Em 17 de Julho de 1997, o Parlamento Europeu aprovou em segunda leitura a decisão de alterar a posição comum do Conselho7. 2. Objectivo e teor da decisão proposta Em 18 de Março de 1992, a Comissão adoptou o programa da Comunidade Europeia de política e acção em matéria de ambiente e desenvolvimento sustentável "Em direcção a um desenvolvimento sustentável". A Resolução do Parlamento de 17 de Novembro de 1992 acolheu favoravelmente as orientações definidas no programa. O Conselho e Representantes dos Governos dos Estados-membros aprovaram, na sua Resolução de 1 de Fevereiro de 1993, a abordagem geral e a estratégia propostas no programa. 1 JOn°C 140 de 11. 5. 1996. 2 JOn°C 212 de 22. 7. 1996. 3 4 JOn°C 34 de 03. 02. 1997. JOn°C362de02. 12. 1996. 5 JOn°C 28 de 29. 1. 1997. 6 JOn°C 157 de 24. 05. 1997. 7 Ainda não publicado. O programa está essencialmente orientado para o ano 2000, mas prevê todavia a realização de uma revisão profunda da sua estratégia antes do final de 1995. Nas resoluções do Parlamento e do Conselho, foi expressamente solicitada uma revisão, que veio a ser efectuada em 1995. Um relatório intercalar exaustivo dos progressos verificados na aplicação do programa, adoptado pela Comissão em 10 de Janeiro de 1996 (COM(95)624 final) e uma actualização do relatório sobre o estado do ambiente, apresentado pela Agência Europeia do Ambiente em 10 de Novembro de 1995, constituíram os elementos factuais do processo de revisão. O objectivo essencial da proposta de decisão é dar, a nível comunitário, um impulso político renovado à execução do quinto programa e aos progressos globais em matéria de desenvolvimento sustentável. Destina-se a reorientar acções prioritárias no âmbito do programa existente para os domínios-chave em que a Comunidade deverá tomar a iniciativa de ultrapassar os obstáculos à implementação identificados no relatório intercalar. 3. Posição da Comissão sobre as alterações do Parlamento Europeu 3. 1. Observações de carácter geral Das vinte e oito alterações aprovadas pelo Parlamento Europeu em segunda leitura, a Comissão aceita treze alterações, na totalidade, em parte ou em princípio. A Comissão não apoia quinze alterações. Das treze alterações aceites, quatro tinham já sido aprovadas pela Comissão em primeira leitura e incluídas na sua proposta alterada de Dezembro de 1996. 3. 2 Observações de carácter específico Alterações aceites As alterações 15 e 23 são aceitáveis na sua totalidade, tendo já sido incluídas na proposta alterada de Dezembro de 1996 (COM (96) 648 final). As alterações 32. 33 e 35 são igualmente aceitáveis na totalidade pois reintroduzem o texto inicial da Comissão. No que respeita às alterações relativas à integração de considerações de ordem ambiental nas outras políticas, a Comissão aceita as reformulações da alínea a bis) da alteração 7 (relativa à agricultura) e da alínea c bis) da alteração 14 (relativa ao turismo). A parte restante da alteração 7 não pode ser aceite dado ter menos força do que a proposta da Comissão. A parte restante da alteração 14 não pode ser aceite pois propõe a inclusão do princípio "poluidor-pagador" que já se encontra no Tratado e a introdução de um princípio "quem usa os recursos naturais paga" que não é do conhecimento da Comissão. A Comissão aceita a referência à responsabilidade tal como constante da alteração 12 do projecto de decisão, mas, tendo em conta o Livro Branco sobre este tema actualmente em preparação, considera que é aconselhável manter a referência geral feita no artigo 3o da sua proposta inicial. A Comissão aceita em grande medida a alteração 13 relativa aos poluentes orgânicos persistentes, tendo-a incluído na sua proposta alterada de Dezembro de 1996, no ponto 11. 7 artigo 11°. No que respeita ao alargamento do leque de instrumentos, a Comissão aceita a reformulação introduzida pela alteração 17. A Comissão apresentou uma proposta sobre a avaliação estratégica do impacto ambiental em Dezembro de 1996. Quanto à alteração 25. a Comissão incluiu na sua proposta alterada de r *-. ^bro de 1996 uma referencia à cooperação técnica e administrativa e ao apoio ín. anc-. TO aos países associados da Europa Central e Oriental candidatos à adesão. Relativamente às alterações 34 e 37 sobre temas ambientais específicos (artigo 11°), a Comissão aceita essa alterações na medida em que estas reintroduzem partes da proposta inicial da comissão. A Comissão não pode aceitar outros elementos dessas alterações por motivos institucionais. É, no entanto, provável que algumas das sugestões aí apresentadas façam parte de um futuro programa de trabalho da Comissão. Alterações não aceites A Comissão não concorda com a alteração 1. que incluiu uma referência específica ao artigo 130°-R do Tratado, já que não valoriza a proposta inicial. A Comissão não concorda com a inclusão da alteração 2 (relacionada com uma parte da alteração 37) que torna obrigatória a obtenção do nível mais elevado de protecção ambiental na União até 1 de Janeiro de 1999. Esta questão não está directamente relacionada com a proposta de revisão do quinto programa. A Comissão comprometeu- se, com base na declaração conjunta sobre normas para a protecção do ambiente, da saúde e da segurança dos produtos, a rever o acervo comunitário e, sempre que necessário, a apresentar propostas relativas a decisões que deverão ser tomadas antes de terminado o período de transição previsto nos Tratados de Adesão, ou seja, até 1 de Janeiro de 1999. A alteração 3 inclui referências pormenorizadas aos dados apresentados pela Agência Europeia do Ambiente no seu relatório actualizado relativo à situação do ambiente. A Comissão considera que a simples referência ao relatório da Agência feita na sua proposta inicial é suficiente. Quanto às alterações 4. 6. 16. 21 e 36 e a determinadas partes das alterações 17 e 37 que indicam datas-limite e metas, tendo em conta a estrutura da proposta de decisão, a sua adopção implicaria o estabelecimento de prazos dentro dos quais a Comunidade deveria decidir quanto às medidas. Isto poderia acarretar dificuldades processuais. A alteração 5 sugere a substituição da expressão "as prioridades são as seguintes" pela expressão "a Comunidade deve". A Comissão considera que esta alteração não é adequada. O projecto de decisão define as áreas prioritárias, indicando igualmente em traços largos o conjunto de medidas susceptíveis de contribuir para o cumprimento dos objectivos do programa. A expressão "a Comunidade deve" teria uma carácter mais vinculativo e determinaria exactamente as medidas indicadas, sem deixar espaço ao desenvolvimento de outras medidas. Em muitas alterações a este texto (por exemplo, os números 6. 7. 12, 16. 17. 20. 21. 22. 24. 36 e algumas parte» das alterações 34 e 37). solicita-se, implícita ou explicitamente, à Comissão que apresente propostas antes do fim do programa ou que desenvolva outras acções. Em alguns casos, tanto o campo de aplicação como o teor das medidas são definidos de modo pormenorizado. A Comissão não pode aceitar estas alterações, dado que as mesmas interferem com o seu direito de iniciativa, tal como descrito no Tratado, limitam a campo de aplicação da proposta ou são demasiado pormenorizadas e específicas quando comparadas com o campo de aplicação do projecto de decisão. Além disso, esta decisão não se pode transformar num programa de trabalho pormenorizado para a Comissão. É, no entanto, possível que algumas das sugestões apresentadas façam parte de futuros programas de trabalho da Comissão. A alteração 26 limita a questão do comércio e do ambiente unicamente ao contexto da OMC. Além disso, a Comunidade não está em posição de garantir que as regras da OMC tenham plenamente em conta a necessidade de manter um elevado nível de protecção ambiental. A Comissão não aceita a alteração 27 respeitante a um PNB verde. O quinto programa não prevê o desenvolvimento de um sistema de PNB verde na Europa antes de 1999 e indica que alguns indicadores económicos, tais como o PNB, necessitam de ser alterados e adaptados por iniciativa dos Estados-Membros e com o apoio da CE. A comunicação de 1994 sobre indicadores e contabilidade ambiental apontava para o facto de estudos ulteriores mostrarem que o desenvolvimento de um sistema de PNB verde ser mais difícil do que inicialmente se julgava. Por conseguinte, a Comissão, conjuntamente com outros organismos internacionais e Estados-Membros, está actualmente a desenvolver sistemas acessórios de contabilidade como primeiro passo nesta direcção. No que respeita às alterações 36 e 40 e a determinadas partes da alteração 34 relativas a temas ambientais específicos (artigo 11°), a Comissão não as aceita por motivos institucionais. É, no entanto, provável que algumas das sugestões façam parte de futuros programas de trabalho da Comissão. 4. Proposta alterada Na sequência da segunda leitura do projecto de proposta de decisão adoptada pelo Parlamento Europeu em 17 de Julho de 1997, a Comissão altera a sua proposta, incluindo parcialmente 3 alterações. Outras 4 alterações tinham já sido incluídas na proposta alterada de Dezembro de 1996. As restantes alterações aceites pela Comissão não implicam a modificação do texto da sua proposta pois, quando comparadas com a posição comum do Conselho, reintroduzem o texto da proposta inicial da Comissão. Proposta alterada de DECISÃO DO CONSELHO E DO PARLAMENTQ EUROPEU relativa à revisão do programa da Comunidade Europeia de política e acção em matéria de ambiente e desenvolvimento sustentável "Em direcção a um desenvolvimento sustentável" POSIÇÃO COMUM PROPOSTA ALTERADA Artigo 2o, ponto 2. 1, alínea f) (nova) f) Dar início aos trabalhos preparatórios para uma reforma gradual da política agrícola comum, a realizar o mais tardar no momento da adesão dos novos deve Estados-membros. A garantir que os auxílios futuros dependam em primeiro lugar de métodos de exploração sustentáveis. reforma Artigo 2o, ponto 2. 5, alínea d) (nova) d) Assegurar que os fundos estruturais e de coesão sejam utilizados no auxílio a formas sustentáveis de turismo e que os projectos financiados por estes fundos sejam submetidos a uma avaliação do seu impacto ambiental, em conformidade com as disposições fundos estruturais e de coesão e com a Directiva 85/337/CEE do Conselho revista. relativas aos Artigo 3o, ponto 3. 2, alínea a) promover estratégias para a) Desenvolver a a) A Comunidade desenvolverá uma avaliação do impacto ambiental de planos estratégia para a avaliação do impacto e o ambiental de planos e programas e programas de desenvolvimento formação e material de orientação, tanto metodologias, formação e material de para avaliação de projectos como para a orientação, tanto para avaliação de projectos como para a avaliação de planos avaliação de planos e programas. e programas. e de metodologias, promoverá desenvolvimento o ISSN 0257-9553 COM(97)471 final DOCUMENTOS PT 11 14 17 N. ' de catálogo : CB-CO-97-483-PT-C ISBN 92-78-24978-5 Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias L-2985 Luxemburgo


title: PERGUNTA ESCRITA n. 3010/97 do Deputado Graham WATSON à Comissão. Projectos de agricultura sustentável

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text: 30. 4. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 134/57 (98/C 134/69) PERGUNTA ESCRITA E-3009/97 apresentada por Mihail Papayannakis (GUE/NGL) a‘ Comissa(cid:152)o (1 de Outubro de 1997) Objecto: Cata·strofe ecolo·gica no lago de Kerkini O Lago de Kerkini e· um bio·topo importante e protegido do Norte da Gre·cia com uma rica flora e fauna. Dentro da a·rea protegida existe uma planta(cid:231)a(cid:152)o privada de choupos; em Julho de 1994 o proprieta·rio procedeu ao corte das a·rvores apesar de estas terem ninhos de gar(cid:231)a real com filhotes ainda incapazes de voar, o que causou a morte de mais de 200 aves e agitou a opinia(cid:152)o pu·blica grega. As autoridades competentes e responsa·veis na(cid:152)o impediram esta iniciativa nem tomaram medidas contra o proprieta·rio da planta(cid:231)a(cid:152)o. Pergunta-se a‘ Comissa(cid:152)o se tem conhecimento destes factos e se pode pedir explica(cid:231)o(cid:152)es ao Governo grego para assegurar uma melhor protec(cid:231)a(cid:152)o dos bio·topos e san(cid:231)o(cid:152)es contra os infractores. Resposta dada pela Comissa·ria Bjerregaard em nome da Comissa(cid:152)o (13 de Novembro de 1997) Embora artificial, o Lago de Kerkini e· uma zona hu·mida muito rica, que foi designada pelas autoridades gregas como zona de protec(cid:231)a(cid:152)o especial (ZPE) ao abrigo da Directiva 79/409/CEE do Conselho relativa a‘ conserva(cid:231)a(cid:152)o das aves selvagens (1), tendo sido igualmente proposto para protec(cid:231)a(cid:152)o ao abrigo da Directiva 92/43/CEE do Conselho relativa a‘ preserva(cid:231)a(cid:152)o dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens (2). Esse local e· uma das principais zonas de interven(cid:231)a(cid:152)o de um projecto LIFE-Nature em curso («Conserva(cid:231)a(cid:152)o de Phalacrocorax pygmaeus e de Anser erythropus na Gre·cia»). Assim, em meados de Junho de 1997, quando os beneficia·rios do projecto verificaram que uma planta(cid:231)a(cid:152)o de choupos onde existiam ninhos de gar(cid:231)a tinha sido derrubada, alertaram imediatamente as autoridades gregas para o facto. No entanto, essa planta(cid:231)a(cid:152)o encontrava-se fora da ZPE, em terrenos privados, pelo que na(cid:152)o estava sujeita ao regime de protec(cid:231)a(cid:152)o aplica·vel a‘s ZPE. A Comissa(cid:152)o tem, no entanto, conhecimento de que o Ministe·rio da Agricultura emitiu uma circular segundo a qual o derrube de choupos fica proibido durante o per(cid:14)·odo de reprodu(cid:231)a(cid:152)o (15 de Fevereiro a 30 de Julho). Daqui para o futuro, a a·rea em causa, na zona do Lago de Kerkini, sera· abrangida por essa proibi(cid:231)a(cid:152)o. Por outro lado, a Comissa(cid:152)o tem tambe·m vindo a ser informada de outros problemas relativos a‘ protec(cid:231)a(cid:152)o do Lago de Kerkini, pelo que ira· investigar a questa(cid:152)o, de forma a obter uma clara visa(cid:152)o da situa(cid:231)a(cid:152)o e a actuar, se necessa·rio. (1) (2) JO L 103 de 25. 4. 1979, alterada pelo Acto de Adesa(cid:152)o da A· ustria, Finla(cid:136)ndia e Sue·cia (JOL1 de 1. 1. 1995). JO L 206 de 22. 7. 1992. (98/C 134/70) PERGUNTA ESCRITA E-3010/97 apresentada por Graham Watson (ELDR) a‘ Comissa(cid:152)o (1 de Outubro de 1997) Objecto: Projectos de agricultura sustenta·vel Tem a Comissa(cid:152)o conhecimento do programa intitulado «Tir Cymen», de apoio a‘ agricultura sustenta·vel no Pa(cid:14)·s de Gales? Tenciona a Comissa(cid:152)o apoiar programas semelhantes? Resposta dada por F. Fischler em nome da Comissa(cid:152)o (7 de Novembro de 1997) O programa Tir Cymen foi aprovado e cofinanciado pela Comissa(cid:152)o ao abrigo do Regulamento (CEE) no 2078/92 (1) do Conselho, de 30 de Junho de 1992, relativo a me·todos de produ(cid:231)a(cid:152)o agr(cid:14)·cola compat(cid:14)·veis com as exige(cid:136)ncias da protec(cid:231)a(cid:152)o do ambiente e a‘ preserva(cid:231)a(cid:152)o do espa(cid:231)o natural


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG nr. 2981/97 van Patricia McKENNA aan de Commissie. Radioactieve vervuiling door het nucleaire complex Sellafield in Groot-Brittannië

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text: 16. 4. 98 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen C 117/121 (98/C 117/153) SCHRIFTELIJKE VRAAG P-2978/97 van Konstantinos Hatzidakis (PPE) aan de Commissie (15 september 1997) Betreft: Uitvoering van het communautair bestek voor Griekenland Het communautair bestek voor Griekenland is al over de helft van zijn looptijd heen en bevindt zich nu in een beslissende fase. Kan de Commissie meedelen voor welke bedragen en welke percentages de kredieten in het CB tot op heden zijn ontpot: 1. 2. 3. ten aanzien van de begroting voor de gehele looptijd (1994-1999), ten aanzien van de begroting voor de periode van het begin van de looptijd tot heden (september 1997) en ten aanzien van de begroting voor enkel het jaar 1997 (opnamen voor de eerste 8 maanden van 1997 in verhouding tot de kredieten voor het gehele jaar)? Kan zij hierbij de totale bedragen aangeven, alsmede de bedragen uitgesplitst naar de nationale en regionale afdeling van het CB en het Cohesiefonds? Antwoord van mevrouw Wulf-Mathies namens de Commissie (16 oktober 1997) Met betrekking tot de in het kader van het communautair bestek voor Griekenland (1994-1997) verrichte betalingen uit de Structuurfondsen kunnen de volgende cijfers worden verstrekt (tot en met augustus 1997 › in miljoen ecu): Totaal betaald bedrag 1994-1999 % 1994-1997 % Regionale operationele programma(cid:146)s Nationale operationele programma(cid:146)s 1. 764,8 3. 121,9 TOTAAL 4. 886,7 39,1 33,4 35,3 62,4 56 58,2 1997 betaald 158,9 323,7 482,6 % 21 17,2 18,3 Wat het Cohesiefonds betreft, zij eraan herinnerd dat de bedragen worden uitbetaald naarmate van de nationale autoriteiten aanvragen worden ontvangen die parallel lopen met de stand van uitvoering van de financie¤le projecten. Voor 1997 had de Commissie medio september voor Griekenland in totaal een bedrag van 257 miljoen ecu betaald. (98/C 117/154) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-2981/97 van Patricia McKenna (V) aan de Commissie (1 oktober 1997) Betreft: Radioactieve vervuiling door het nucleaire complex Sellafield in Groot-Brittannie¤ De New Scientist van 10 mei 1997 bevat een gedetailleerd verslag van een onderzoek naar de vraag hoe radioactieve vervuiling vanuit het nucleaire complex Sellafield zich verspreid heeft via de Noordelijke IJszee tot in de wateren van noordelijk Canada. Het onderzoek stond onder leiding van Mike Brewers van het Bedford Institute of Oceanography in Halifax, Nova Scotia. Het is verricht met het oog op een onlangs gehouden conferentie over radioactiviteit in het Poolgebied, te Tromsł in Noorwegen. Een van de organisatoren van de conferentie, Per Strand, van het Noorse Bureau voor de bescherming tegen straling, was van oordeel dat Sellafield ongeveer 40. 000 miljard becquerel caesium-137 in het milieu gebracht heeft. Volgens hem heeft ongeveer 15. 000 miljard becquerel van die radioisotoop het Poolgebied bereikt. Dit zou twee a‘ drie maal zo hoog zijn als de vervuiling van het Poolgebied destijds door Tsjernobyl via de Oostzee en de Noordzee. Heeft de Commissie de hierover vergaarde gegevens bestudeerd? Welke maatregelen denkt zij te nemen om te bewerkstelligen dat de radioactieve vervuiling die Sellafield veroorzaakt, gestaakt wordt?


title: PERGUNTA ESCRITA n. 2997/97 do Deputado Alexandros ALAVANOS à Comissão. Aplicação da Directiva 80/778/CEE

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text: C 134/52 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30. 4. 98 (98/C 134/63) PERGUNTA ESCRITA E-2997/97 apresentada por Alexandros Alavanos (GUE/NGL) a‘ Comissa(cid:152)o (1 de Outubro de 1997) Objecto: Aplica(cid:231)a(cid:152)o da Directiva 80/778/CEE A Directiva 80/778/CEE (1) estabelece normas de qualidade tendo em vista o controlo da qualidade da a·gua pota·vel e a adop(cid:231)a(cid:152)o das medidas necessa·rias para preservar essa qualidade com a finalidade espec(cid:14)·fica de assegurar a protec(cid:231)a(cid:152)o da sau·de pu·blica. Tendo em conta os casos de polui(cid:231)a(cid:152)o da a·gua pota·vel verificados em Kastoria, na Gre·cia, pode a Comissa(cid:152)o informar quais sa(cid:152)o as medidas que pretende tomar a fim de garantir a aplica(cid:231)a(cid:152)o ao caso em apre(cid:231)o das normas comunita·rias em mate·ria de protec(cid:231)a(cid:152)o da a·gua pota·vel? O de aprovisionamento de a·gua da cidade de Kastoria estava em conformidade com as disposi(cid:231)o(cid:152)es da Directiva 80/778/CEE? Quais as iniciativas tomadas pela Comissa(cid:152)o no sentido de melhorar e tornar mais eficaz o controlo da aplica(cid:231)a(cid:152)o das disposi(cid:231)o(cid:152)es relativas a‘ qualidade da a·gua pota·vel em Kastoria e noutras regio(cid:152)es da Gre·cia? (1) JO L 229 de 30. 8. 1980, p. 11 Resposta dada pela Comissa·ria Bjerregaard em nome da Comissa(cid:152)o (12 de Novembro de 1997) O no 1, do artigo 7o da Directiva 80/778/CEE relativa a‘ qualidade das a·guas destinadas ao consumo humano, estabelece a obriga(cid:231)a(cid:152)o dos Estados-membros fixarem valores aplica·veis a‘s a·guas destinadas ao consumo humano relativamente aos para(cid:136)metros que constam do Anexo I da directiva. Por outro lado, o artigo 12o estabelece que os Estados-membros devem tomar as disposi(cid:231)o(cid:152)es necessa·rias para que seja efectuado um controlo regular da qualidade das a·guas destinadas ao consumo humano. As modalidades de tais controlos sa(cid:152)o definidas pelas autoridades nacionais que, todavia, sa(cid:152)o obrigadas a utilizar, na medida do poss(cid:14)·vel, os me·todos e as freque(cid:136)ncias mencionados nos Anexos II e III da directiva. Ale·m disso, os Estados-membros deveriam tomar as disposi(cid:231)o(cid:152)es necessa·rias a fim de garantir que, a partir de 1985, a qualidade das a·guas destinadas ao consumo humano em toda a Comunidade seja conforme com disposto na directiva. As autoridades hele·nicas transpuseram para o direito nacional a Directiva 80/788/CEE atrave·s de deciso(cid:152)es ministeriais de 1974 e 1986 (1). Por outro lado, em 17 de Fevereiro de 1997, as autoridades hele·nicas notificaram a‘ Comissa(cid:152)o informa(cid:231)o(cid:152)es pormenorizadas para o ano de 1995 relativas a‘ qualidade da a·gua pota·vel em diversas regio(cid:152)es da Gre·cia. De tal notifica(cid:231)a(cid:152)o constam dados estat(cid:14)·sticos relativos a‘ regia(cid:152)o de Kastoria. Os resultados dos para(cid:136)metros analisados parecem ser conformes com a directiva durante o per(cid:14)·odo de refere(cid:136)ncia. Tendo tomado conhecimento do caso em apre(cid:231)o, a Comissa(cid:152)o, dirigir-se-a· a‘s autoridades hele·nicas a fim de solicitar informa(cid:231)o(cid:152)es precisas sobre a qualidade da a·gua pota·vel na regia(cid:152)o de Kastoria e as medidas adoptadas (ou a adoptar) pelas autoridades a fim de respeitar as obriga(cid:231)o(cid:152)es impostas pelas Directiva 80/778/CEE. (1) Deciso(cid:152)es ministeriais nos G4/1722 de 24. 09. 1974, Fek B nu·mero 988 de 07. 10. 1974 e A5/288 de 23. 01. 1986, Fek B nu·mero 53 de 20. 02. 1986. (98/C 134/64) PERGUNTA ESCRITA E-3001/97 apresentada por Roberta Angelilli (NI) a‘ Comissa(cid:152)o (1 de Outubro de 1997) Objecto: Irregularidades no processo relativo ao concurso pu·blico para a constru(cid:231)a(cid:152)o da cintura rodovia·ria oriental de Roma e da passagem subterra(cid:136)nea de Castel Sant(cid:146)Angelo Segundo artigos recentes da imprensa italiana, a Comissa(cid:152)o tera· anulado o processo de concurso pu·blico para a constru(cid:231)a(cid:152)o da nova cintura rodovia·ria oriental de Roma, ja· adjudicada pelas autoridades competentes a‘ companhia de caminhos-de-ferro estatal por um montante de sete mil milho(cid:152)es de liras. A causa desta anula(cid:231)a(cid:152)o tera· sido o na(cid:152)o respeito pela Ca(cid:136)mara Municipal de Roma dos procedimentos previstos na legisla(cid:231)a(cid:152)o europeia relativos aos concursos pu·blicos, o que implicaria a organiza(cid:231)a(cid:152)o de um novo concurso


title: WRITTEN QUESTION No. 3026/97 by Amedeo AMADEO to the Commission. Future Noise Policy (Green Paper)

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polluter pays principle
prevention of pollution
proposal (EU)
resolution of parliament
tax system

text: C 117/130 EN Official Journal of the European Communities 16. 4. 98 (98/C 117/170) WRITTEN QUESTION E-3023/97 by Amedeo Amadeo (NI) to the Commission (1 October 1997) Subject: Future Noise Policy (Green Paper) The Commission(cid:146)s proposal to draw up a framework directive on measuring and assessing exposure to noise, set out in its green paper on future noise policy (COM(96) 540 final), is welcome; however, its announcement that it will establish the target values and measures to enforce them (cid:145)for a later stage(cid:146) is disappointing. On the basis of the principle of prevention, these target values are needed for the priority area of noise abatement and the Commission is therefore asked not to delay in defining them. (98/C 117/171) WRITTEN QUESTION E-3024/97 by Amedeo Amadeo (NI) to the Commission (1 October 1997) Subject: Future Noise Policy (Green Paper) Given the scale of the problem of noise pollution in the Community and the fact that noise abatement has not so far been given a high priority under European environmental policy, the plans to draw up a wide-ranging programme to tackle the problem, set out in the Commission(cid:146)s green paper on future noise policy (COM(96) 540 final), are very important. The contents of the green paper are welcome in principle and the Commission is asked to lose no time in drawing up the action programme. (98/C 117/172) WRITTEN QUESTION E-3025/97 by Amedeo Amadeo (NI) to the Commission (1 October 1997) Subject: Future Noise Policy (Green Paper) With reference to the Commission(cid:146)s green paper on future noise policy (COM(96) 540 final),will it make noise abatement one of the priority areas of Community research and development and will it take steps to improve the coordination and increase the concentration of its R&D? (98/C 117/173) WRITTEN QUESTION E-3026/97 by Amedeo Amadeo (NI) to the Commission (1 October 1997) Subject: Future Noise Policy (Green Paper) The Economic and Social Committee accepts the Commission(cid:146)s proposal to use economic instruments, put forward in its green paper on future noise policy (COM(96) 540 final), but opposes the introduction of fiscal measures to (cid:145)punish(cid:146) those responsible for noise pollution or provide a source of revenue for the government. Will the Commission ensure that the use of economic instruments is not a substitute for setting limit values for noise emissions?


title: Avis du Comité économique et social sur la «Communication de la Commission "Cohésion et société de l'information"»

eurovoc_concepts:
European social policy
information technology
new technology
regional disparity
telecommunications

formats: html pdfa1b print


title: WRITTEN QUESTION No. 3035/97 by Amedeo AMADEO to the Commission. Charging of heavy goods vehicles

eurovoc_concepts:
commercial vehicle
double taxation
excise duty
tax system
toll
transport infrastructure
transport price
vehicle tax

text: C 117/132 FI Euroopan yhteiso¤jen virallinen lehti 16. 4. 98 (98/C 117/176) KIRJALLINEN KYSYMYS E-3035/97 komissiolle esitta¤ja¤(t): Amedeo Amadeo (NI) (1 lokakuuta 1997) Aihe: Raskaiden ajoneuvojen verottaminen Asiani koskee ehdotusta neuvoston direktiiviksi tiettyjen maanteiden tavaraliikenteeseen tarkoitettujen ajoneu- vojen verotuksen seka¤ tiettyjen infrastruktuurien ka¤yto¤sta¤ peritta¤vien tie- ja ka¤ytto¤maksujen soveltamisesta ja¤senvaltioissa (asiak. KOM(96)0331 lopull. › 96/0182 SYN) (1). Tiemaksut ovat alueperiaatteen sovellus, mutta niiden yhdista¤minen ajoneuvo- ja valmisteveroihin merkitsisi kaksinkertaista verotusta. Ta¤ma¤n vuoksi pyyda¤n tiemaksujen poistamista pitka¤lla¤ aikava¤lilla¤. Tekniset uudistukset, etenkin sa¤hko¤inen veronkanto, auttanevat va¤ltta¤ma¤a¤n kaksinkertaista verotusta ja helpottanevat liikenteen sujuvuutta. (1) EYVL C 59, 26. 2. 1997, s. 9. Komission ja¤senen Neil Kinnockin komission puolesta antama vastaus (7. marraskuuta 1997) Komissio katsoo, etta¤ polttoaine- ja ajoneuvoverot seka¤ tiemaksut poikkeavat toisistaan seka¤ luonteeltaan etta¤ tavoitteiltaan. Sen vuoksi se ei hyva¤ksy va¤itetta¤, etta¤ niiden samanaikainen soveltaminen olisi kaksinkertaista verotusta. Lisa¤ksi tiemaksut, jotka liittyva¤t suoraan ajoneuvojen aiheuttamiin kustannuksiin juuri siella¤, missa¤ niita¤ ka¤yteta¤a¤n, ovat komission na¤kemyksen mukaan asianmukainen va¤line pyritta¤essa¤ liikenneja¤rjestelmien tehosta- miseen. Kehittyneiden teiden teknologia mahdollistaa paitsi maksujen kera¤a¤misen ilman etta¤ ajoneuvojen tarvitsee edes hidastaa, saati pysa¤htya¤, myo¤s maksuluokkien eriytta¤misen niiden aiheuttamien kustannusten mukaan. Ta¤ma¤ edista¤nee edelleen liikenneja¤rjestelmien kehitta¤mista¤ kokonaisuutena. (98/C 117/177) KIRJALLINEN KYSYMYS E-3037/97 komissiolle esitta¤ja¤(t): Amedeo Amadeo (NI) (1. lokakuuta 1997) Aihe: Pituuteen liittyva¤ syrjinta¤ On ka¤sitta¤ma¤to¤nta¤, etta¤ vuoden 2000 Euroopassa, jossa Euroopan yhteiso¤ on viidenkymmenen vuoden ajan taistellut sukupuoleen, rotuun, etniseen ja sosiaaliseen alkupera¤a¤n, invaliditeettiin, sukupuolisiin mieltymyksiin, uskontoon jne. perustuvaa syrjinta¤a¤ vastaan, voi olla pituudesta johtuvaa syrjinta¤a¤. Italiassa vastavalmistunut la¤a¤ketieteen kandidaatti esitti hakemuksensa Scuola degli Allievi Ufficiali di Complementoon (reserviupseerikoulu) suorittaakseen asevelvollisuutensa. Ha¤net hyla¤ttiin, koska ha¤nen pituu- tensa on 163 cm eika¤ 165 cm, kuten rajaksi on sattumanvaraisesti ma¤a¤ra¤tty. Osoituksena tulevan alokkaan hienosta asenteesta on, etta¤ ha¤net va¤rva¤ttiin sotamieheksi laskuvarjojoukkoihin. Pyyda¤n komissiota kehottamaan ja¤senvaltioita olemaan ena¤a¤ asettamatta vastaavia tiukkoja rajoja, jotka vaikuttavat kansalaisten samanarvoisuuteen. (Kyseinen la¤a¤ka¤ri on Andrea POMESANO Bergamosta. ) Komission ja¤senen Pa·draig Flynnin komission puolesta antama vastaus (10. marraskuuta 1997) Komissio ei ole toimivaltainen ka¤sittelema¤a¤n parlamentin ja¤senen esitta¤ma¤a¤ kysymysta¤. Yhteiso¤n oikeuden nykytilassa asepalvelukseen liittyva¤t kysymykset kuuluvat ja¤senvaltioiden yksinomaiseen toimivaltaan


title: WRITTEN QUESTION No. 3042/97 by Amedeo AMADEO to the Commission. White Paper on railways

eurovoc_concepts:
closing of accounts
debt
financial management
liberalisation of the market
modernisation aid
rail transport
transport infrastructure

text: 30. 4. 98 EN Official Journal of the European Communities C 134/63 (98/C 134/78) WRITTEN QUESTION E-3036/97 by Amedeo Amadeo (NI) to the Commission (1 October 1997) Subject: Charging of heavy goods vehicles With reference to the Proposal for a Council directive on the charging of heavy goods vehicles for the use of certain infrastructures (COM (96)0331 final › 96/0182 SYN) (1), the predominant approach towards fuel taxes in the European Union clearly owes more at present to fiscal policy than to transport policy since excise duties on fuel are and will continue to be a major source of revenue. Will the Commission eliminate all the inconsistencies between indirect taxes, which are the product of fiscal policy, and direct taxes charged to cover the use of infrastructures and external costs, which are the product of transport policy? (1) OJ C 59, 26. 2. 1997, p. 9. Answer given by Mr Kinnock on behalf of the Commission (12 November 1997) The Commission accepts that fuel excise duties are primarily used in Member States as a means of raising revenue. However, in its proposal for a directive restructuring the Community framework for the taxation of energy products (1), the Commission has recognised that excise duty on motor fuels is also used by Member States to pursue other national environment, transport and energy policy objectives. The Commission also recognises the need for the direct and indirect charges that are imposed on individual road users in relation to their road use to be part of a coherent charging system. Consequently, a special restructuring provision has been made in the Commission(cid:146)s recent proposal for a Council directive for the taxation of energy products which would allow Member States to apply levels of taxation on motor fuels lower than the minimum levels specified in this directive, in conjunction with the introduction or modification of specific charging systems for road transport that are related to the recovery of costs, such as infrastructure, congestion and environmental costs. (1) OJ C 139, 6. 5. 1997. (98/C 134/79) WRITTEN QUESTION E-3042/97 by Amedeo Amadeo (NI) to the Commission (1 October 1997) Subject: White Paper on railways The Economic and Social Committee has issued an opinion on the White Paper: a strategy for revitalizing the Community(cid:146)s railways (COM(96) 0421 final) (1). As regards old debts, improving the financial position and infrastructure, a key strategic element in the White Paper(cid:146)s push for liberalization of the railways is independent commercial management. An essential precondition for this and hence for compliance with Directive 91/440/EEC (2) on the development of the Community(cid:146)s railways is the elimination of old debts. Will the Commission say whether progress on this has been incomplete and has varied from one Member State to another and whether it now intends to take prompt action? (1) OJ C 206, 7. 7. 1997, p. 23. (2) OJ L 237, 24. 8. 1991, p. 25


title: Γνωμοδότηση της Οικονομικής και Κοινωνικής Επιτροπής για την «Ανακοίνωση της Επιτροπής με θέμα "Συνοχή και κοινωνία των πληροφοριών"»


title: Vertrag von Amsterdam.

eurovoc_concepts:
European integration
Treaty on European Union


title: VERORDENING (EG) Nr. 1918/97 VAN DE COMMISSIE van 1 oktober 1997 tot vaststelling van forfaitaire invoerwaarden voor de bepaling van de invoerprijzen van bepaalde soorten groenten en fruit

eurovoc_concepts:
agri-monetary policy
citrus fruit
fruit vegetable
grape
import price
pip fruit


title: QUESTION ECRITE no 3004/97 de Roberta ANGELILLI à la Commission. Fourniture de bus à la COTRAL, entreprise de transport public de la région du Latium

eurovoc_concepts:
Latium
award of contract
bus
invitation to tender
means of public conveyance
price disparity
supplies contract
transport company

formats: html print


title: QUESTION ECRITE no 2989/97 de Nikitas KAKLAMANIS à la Commission. Attitude arbitraire de la Turquie dans le détroit du Bosphore

eurovoc_concepts:
Cyprus
International Maritime Organisation
Türkiye
maritime law
maritime surveillance
maritime transport
public international law
strait
traffic control

text: C 117/124 FR Journal officiel des Communaute·s europe·ennes 16. 4. 98 Re·ponse donne·e par M. Kinnock au nom de la Commission (4 novembre 1997) Lors de l(cid:146)adoption des orientations communautaires sur le de·veloppement du re·seau de transport transeurope·en, la Commission est convenue de pre·senter un rapport en 1997 et, le cas e·che·ant, une proposition sur les ports reposant sur la me(cid:136)me approche que celle adopte·e pour les ae·roports. La Commission pre·pare actuellement ce rapport qu(cid:146)elle espe‘re soumettre au Parlement europe·en et au Conseil avant la fin de 1997. (98/C 117/158) QUESTION E· CRITE E-2989/97 pose·e par Nikitas Kaklamanis (UPE) a‘ la Commission (1er octobre 1997) Objet: Attitude arbitraire de la Turquie dans le de·troit du Bosphore Selon des de·clarations de personnalite·s turques officielles, la Turquie s(cid:146)est engage·e sur la voie de l(cid:146)adoption de mesures unilate·rales en ce qui concerne le contro(cid:136)le de la navigation dans le de·troit du Bosphore et celui des Dardanelles, ce qui a suscite· des re·actions des ope·rateurs turcs eux-me(cid:136)mes qui sont pluto(cid:136)t enclins a‘ un re‘glement international de la question. L(cid:146)OMI, notamment, a de·ja‘ fait part du me·contentement que lui inspire cette attitude du gouvernement turc qui devrait mener inexorablement a‘ une crise majeure dans la re·gion. Autre exemple de ce comportement de·stabilisateur des autorite·s turques: des contro(cid:136)les ont commence· sur les bateaux qui traversent le Bosphore pour localiser le syste‘me de·fensif russe S-300 que la re·publique Chypriote a commande· et compte faire installer sur l(cid:146)(cid:14)(cid:136)le pour se prote·ger des appe·tits inassouvibles de la Turquie. La Commission pourrait-elle donner son avis sur cette attitude arbitraire des Turcs qui cherchent a‘ modifier le re·gime re·gissant les de·troits et indiquer quelle serait sa re·action si la Turquie devait prendre concre‘tement pareille initiative ille·gale? Re·ponse donne·e par M. Van den Broek au nom de la Commission (24 octobre 1997) Selon les informations recueillies par la Commission, les autorite·s turques n(cid:146)envisagent pas de mesures visant a‘ modifier le contro(cid:136)le de la navigation dans le de·troit du Bosphore et celui des Dardanelles. (98/C 117/159) QUESTION E· CRITE E-2998/97 pose·e par Glyn Ford (PSE) a‘ la Commission (1er octobre 1997) Objet: La Turquie et la liberte· d(cid:146)expression A‘ la lumie‘re de la tre‘s re·cente communication de la Commission (COM(97)394) invitant a‘ la coope·ration la plus large possible avec les ONG europe·ennes et, surtout, turques qui (cid:156)uvrent a‘ l(cid:146)ame·lioration du respect des droits l(cid:146)inte·rieur de (re·f. B05HID0000073/472) date· de janvier 1997, e·bauchant un programme interdisant les activite·s des ONG diffusant des informations sur les droits de l(cid:146)homme? la Commission a-t-elle connaissance du document du ministe‘re l(cid:146)homme, turc de Comment la Commission peut-elle assurer qu(cid:146)il ne s(cid:146)agit plus la‘ de la politique du gouvernement turc?


title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 3021/97 dell'on. Amedeo AMADEO alla Commissione. Migliorare produzione e commercializzazione del miele

eurovoc_concepts:
EU aid
EU control
animal disease
apiculture
honey
import
marketing
production improvement
technical cooperation
third country


title: QUESTION ECRITE no 2990/97 de Joan VALLVÉ à la Commission. Projet d'extraction de sable dans le sud-est de Majorque

eurovoc_concepts:
Balearic Islands
economic consequence
environmental impact
environmental protection
exploitation of resources
fishing industry
littoral
protected area
protection of animal life
protection of plant life

text: C 134/48 FR Journal officiel des Communaute·s europe·ennes 30. 4. 98 (98/C 134/58) QUESTION E· CRITE E-2984/97 pose·e par Patricia McKenna (V) au Conseil (30 septembre 1997) Objet: Ope·rations de Statoil dans les eaux baignant le Timor oriental Statoil, compagnie pe·trolie‘re publique norve·gienne, se livre actuellement a‘ des ope·rations de prospection dans les eaux territoriales du Timor oriental, occupe· par l(cid:146)Indone·sie. Le ministre norve·gien de l(cid:146)E· nergie, Ranveig Fr(cid:156)iland, a annonce· re·cemment qu(cid:146)aucune mesure ne serait prise a‘ l(cid:146)encontre de la compagnie pe·trolie‘re, malgre· les violations des droits de l(cid:146)homme commises continuellement au Timor oriental et le fait que ni la Norve‘ge ni les Nations unies n(cid:146)ont accepte· la proposition-cadre de prospection pe·trolie‘re dans la zone. A‘ la lumie‘re de sa position commune sur le Timor oriental et de ses efforts pour faire cesser les atteintes aux droits de l(cid:146)homme qui y sont perpe·tre·es, le Conseil entend-il exhorter les autorite·s norve·giennes et la compagnie Statoil a‘ renoncer a‘ la prospection pe·trolie‘re dans cette zone? Re·ponse (15 janvier 1998) Cette question concerne le processus de·cisionnel souverain d(cid:146)un pays tiers qui n(cid:146)est pas membre de l(cid:146)Union europe·enne. Elle ne saurait donc tomber dans le domaine des compe·tences de l(cid:146)Union europe·enne. (98/C 134/59) QUESTION E· CRITE E-2990/97 pose·e par Joan Vallve· (ELDR) a‘ la Commission (1er octobre 1997) Objet: Projet d(cid:146)extraction de sable dans le sud-est de Majorque La direction ge·ne·rale du ministe‘re de l(cid:146)Environnement du gouvernement espagnol a engage· les de·marches administratives requises pour l(cid:146)approbation d(cid:146)une nouvelle zone d(cid:146)extraction de sable sous-marin sur le littoral bale·are. En l(cid:146)occurrence, l(cid:146)extraction de se·diments pre·vue concerne 8 millions de m3, sur une superficie comprise entre 72 et 170 hectares, dans le sud-est du littoral des (cid:14)(cid:136)les Bale·ares, ce en vue de la «re·ge·ne·ration» des plages. L(cid:146)ampleur du projet a suscite· l(cid:146)inquie·tude des milieux locaux de la pe(cid:136)che, ceux-ci craignant la destruction de leurs lieux de pe(cid:136)che traditionnels, ainsi que ce fut le cas dans la baie de Palma en 1989 lorsque 500 000 m3 de sable furent pre·leve·s. Ainsi, le projet actuel, d(cid:146)une importance seize fois supe·rieure, peut avoir un impact environnemental et e·conomique catastrophique, d(cid:146)autant plus qu(cid:146)il devrait e(cid:136)tre mis en (cid:156)uvre dans des zones peuple·es par des Posidonia oceanica, prote·ge·es expresse·ment par la directive 92/43/CEE (1) concernant la conservation des habitats naturels ainsi que de la faune et de la flore sauvages. Cela fait deux ans que nous nous en sommes remis a‘ la Commission, au moyen d(cid:146)une question, e·ve·nement qui fut accueilli avec joie sur l(cid:146)(cid:14)(cid:136)le de Majorque. La Commission est-elle informe·e du projet susmentionne· et de ses conse·quences, au titre de la directive 85/337/CEE (2) concernant l(cid:146)e·valuation des incidences de certains projets publics et prive·s sur l(cid:146)environnement, pour l(cid:146)e·conomie et l(cid:146)e·cosyste‘me de la zone? La Commission est-elle d(cid:146)avis que, dans une zone comme les Bale·ares ou‘ les lieux de pe(cid:136)che s(cid:146)appauvrissent au fil des anne·es en raison de la pe(cid:136)che ille·gale, des extractions de sable et de la pollution, il soit rationnel de poursuivre des ope·rations aussi ne·gatives pour l(cid:146)environnement que celle de·nonce·e ici? (1) (2) JO L 206 du 22. 7. 1992, p. 7. JO L 175 du 5. 7. 1985, p. 40


title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 3001/97 dell'on. Roberta ANGELILLI alla Commissione. Irregolarità nelle procedure d'appalto relative alla costruzione a Roma della tangenziale Est e del sottopassaggio di Castel Sant'Angelo

eurovoc_concepts:
Latium
engineering structure
expressway
invitation to tender
public contract
public works
road building
underground transport

text: C 134/52 IT Gazzetta ufficiale delle Comunita‘ europee 30. 4. 98 (98/C 134/63) INTERROGAZIONE SCRITTA E-2997/97 di Alexandros Alavanos (GUE/NGL) alla Commissione (1o ottobre 1997) Oggetto: Applicazione della direttiva 80/778/CEE La direttiva 80/778/CEE (1) stabilisce i requisiti qualitativi per controllare la qualita‘ delle acque destinate al consumo umano e adotta le misure necessarie per garantirne la salubrita‘, avendo come primo obiettivo la tutela della salute pubblica. In seguito ai recenti avvenimenti relativi all(cid:146)inquinamento dell(cid:146)acqua destinata al consumo umano a Kastoria·, puo‘ la Commissione dire quali misure intende adottare per far applicare la legislazione comunitaria al fine di garantire la protezione dell(cid:146)acqua destinata al consumo umano; se l(cid:146)approvvigionamento idrico della citta‘ di Kastoria· ottemperava alle disposizioni della direttiva 80/778/CEE; cosa intende fare per contribuire al miglioramento e al controllo efficace del rispetto dei requisiti di qualita‘ dell(cid:146)acqua destinata al consumo umano a Kastoria· e in altre zone della Grecia? (1) GU L 229 del 30. 8. 1980, pag. 11 Risposta data dalla sig. ra Bjerregaard in nome della Commissione (12 novembre 1997) L’articolo 7, paragrafo 1 della direttiva 80/778/CEE concernente la qualita‘ delle acque destinate al consumo umano stabilisce che, per i parametri che figurano all(cid:146)allegato I, gli Stati membri devono fissare i valori applicabili alle acque destinate al consumo umano. Inoltre l’articolo 12 prevede che essi adottino tutte le disposizioni necessarie al fine di assicurare il controllo regolare della qualita‘ delle acque in questione. Le modalita‘ dei controlli sono definite dalle autorita‘ nazionali, le quali devono tuttavia utilizzare (per quanto possibile) i metodi e le frequenze di cui agli allegati II e III della direttiva. Inoltre, gli Stati membri dovevano provvedere a garantire, fin dal 1985, che la qualita‘ delle acque destinate al consumo umano in tutta la Comunita‘ fosse resa conforme alle disposizioni della direttiva. Con decisioni ministeriali del 1974 e del 1986 (1) le autorita‘ greche hanno recepito la direttiva 80/778/CEE nel diritto interno e il 17 febbraio 1997 hanno inviato alla Commissione informazioni dettagliate sulla qualita‘ delle acque destinate al consumo umano in varie regioni della Grecia relativamente al 1995. Tali informazioni comprendono dati statistici riguardanti la regione di Kastoria·: i risultati dei parametri analizzati sembrano conformi alla direttiva per il periodo di riferimento. Essendo venuta a conoscenza del caso in questione, la Commissione si rivolgera‘ alle autorita‘ greche chiedendo loro dati piu‘ precisi sulla qualita‘ dell’acqua potabile nella regione di Kastoria· e sulle misure che esse hanno adottato (o intendono adottare) per rispettare gli obblighi previsti dalla direttiva 80/778/CEE. (1) Decisioni ministeriali nn. G4/1722 del 24. 9. 1974, Fek B n. 988 del 7. 10. 1974, e A5/288 del 23. 1. 1986, Fek B n. 53 del 20. 2. 1986. (98/C 134/64) INTERROGAZIONE SCRITTA E-3001/97 di Roberta Angelilli (NI) alla Commissione (1o ottobre 1997) Oggetto: Irregolarita‘ nelle procedure d(cid:146)appalto relative alla costruzione a Roma della tangenziale Est e del sottopassaggio di Castel Sant(cid:146)Angelo Da recenti articoli di stampa si apprende che la Commissione europea avrebbe annullato la procedura di appalto per la progettazione della nuova tangenziale Est di Roma, gia‘ affidata dalla Giunta capitolina, per un importo di 7 miliardi di lire, alle Ferrovie dello Stato. Il tutto sarebbe stato causato dal mancato rispetto da parte del Comune di Roma della procedura prevista dalla normativa europea sugli appalti pubblici, che causerebbe ora la necessita‘ di ripetere la gara d(cid:146)appalto


title: Talous- ja sosiaalikomitean lausunto aiheesta "Eurooppa-neuvoston työllisyyskokous"

eurovoc_concepts:
EU employment policy
European Council
economic growth
fight against unemployment
single market


title: Avis du Comité économique et social sur le «Rôle des partenaires économiques et sociaux dans les programmes Interreg et dans le réseau EURES»

eurovoc_concepts:
EU action
Structural Funds
cross-border cooperation
free movement of workers
frontier region


title: Comunicación de la Comisión - Propuesta de orientaciones para las políticas de empleo de los Estados miembros en 1998

eurovoc_concepts:
EU Member State
employment policy
fight against unemployment
integration into employment

text: COMISIÓN DE LAS COMUNIDADES EUROPEAS Bruselas, 01. 10. 1997 COM(97)497 final Comunicación de la Comisión Propuesta de orientaciones para las políticas de empleo de los Estados miembros en 1998 1 de octubre de 1997 Comunicación de la Comisión Propuesta de orientaciones para miembros en 1 9 98 las políticas de empleo de los Estados I. Una nueva ambición El Consejo Europeo de Amsterdam marcó un hito para las políticas de empleo de la Unión. Con la adopción del Título sobre el empleo, los Jefes de Estado y de Gobierno reconocieron que había que considerar el empleo un asunto de interés común. Sobre la la base del procedimiento establecido en Essen, el nuevo Tratado refuerza coordinación de la elaboración de las políticas nacionales de empleo y prevé orientaciones comunes que, en su momento, pueden dar lugar a recomendaciones a los Estados miembros. De conformidad con el acuerdo alcanzado en Amsterdam acerca de la aplicación anticipada del nuevo Título sobre el empleo, la Comisión propone las presentes orientaciones, que constituyen un marco para el debate que se celebrará en el Consejo Europeo extraordinario de los días 20 y 21 de noviembre. La Comisión presentará una propuesta final al Consejo sobre la base de las conclusiones que extraiga la Presidencia tras la Cumbre sobre Empleo. Resulta importante comprender en qué consisten esencialmente estas orientaciones. Con el nuevo Tratado se emprende un proceso gracias al que los Estados miembros pueden estudiar anualmente la situación del empleo y adoptar orientaciones para sus formar parte, por políticas nacionales en este sector. Éstas últimas deben descontado, de un planteamiento integrado global que abarque asimismo una política macroeconómica sólida, un mercado único que funcione de manera adecuada y la inclusión del empleo en todas las políticas comunitarias. Una oportunidad Tras un período de lento crecimiento, actualmente existen las condiciones necesarias para un crecimiento sostenido de la producción y del empleo en la UE, ya que la inflación registra mínimos históricos, las haciendas públicas están mucho más saneadas, la rentabilidad de las empresas se ha recuperado extraordinariamente, las exportaciones registran un notable incremento y el grado de confianza ha aumentado estabilidad considerablemente. Este proceso macroeconómica continuada y por la instauración del mercado único, de conformidad con el Plan de Acción aprobado en el Consejo Europeo de Amsterdam. una la UEM, así como por verá la realización de apoyado por se La mejora cíclica de que estamos disfrutando actualmente y estas halagüeñas perspectivas no deben, sin embargo, conducirnos a la autocomplacencia. Para hacer frente a los actuales niveles de desempleo que padece la UE es preciso un período prolongado de fuerte crecimiento, aunque el crecimiento no vaya a resolver, por sí solo, los problemas de desempleo de Europa. Estos problemas se derivan de la incapacidad para crear un número suficiente de nuevos puestos de persistente trabajo, de la inadecuada cualificación de los trabajadores, de la falta de adaptación a la desigualdad de oportunidades. Por los nuevos modelos de consiguiente, son precisas largo plazo. La experiencia demuestra que esas reformas alcanzan mejores resultados en un clima de crecimiento y aumento de la demanda. Así pues, los Gobiernos deberían considerar que las halagüeñas perspectivas de crecimiento constituyen una ocasión propicia para proceder a una audaz reforma estructural de sus sistemas de empleo. reformas estructurales a medio y trabajo y de A({ En las presentes orientaciones no se propone un aumento de los gastos, sino la reestructuración de los mismos, la reforma de ¡os sistemas de prestaciones y de los regímenes fiscales y la sustitución de las medidas pasivas de apoyo a la renta por políticas activas que permitan obtener el mayor rendimiento posible de los actuales gastos presupuestarios. Son necesarios cambios para aumentar la capacidad y la voluntad de inversión de las empresas y para ofrecer a los particulares la oportunidad de responder a la creciente demanda de nuevas cualificaciones y de adaptabilidad frente a la rápida evolución tecnológica. Por consiguiente, las presentes orientaciones tiene por objeto garantizar tanto que la recuperación económica vaya acompañada de un alto nivel de creación de empleo y de un entorno macroeconómico estable, como que esta favorable combinación sea duradera. La Comisión considera que para alcanzar este objetivo los Estados miembros han de centrar sus políticas de empleo en cuatro líneas de actuación principales: • Espíritu empresarial • Empleabilidad • Adaptabilidad • Igualdad de oportunidades Estas líneas han de formar parte de un planteamiento integrado y agruparse dentro de una estrategia global. Este planteamiento las condiciones más adecuadas para garantizar tanto la flexibilidad necesaria para adaptarse a la evolución de las condiciones del mercado como la existencia de los buenos puestos de trabajo que necesitan los trabajadores. integrado ofrece Para lograr avanzar a escala europea será preciso que los Estados miembros elaboren planes de acción detallados que reflejen su propia situación, pero que al mismo tiempo se preparen y apliquen en un marco europeo común de objetivos y orientaciones. Ha de tratarse de un proceso interactivo en el que participen tanto los Estados miembros como la Unión. Los planes de acción se deberán actualizar y supervisar anualmente. Principales dificultades El objetivo a largo plazo de la Unión Europea ha de ser alcanzar progresivamente una tasa de empleo superior al 7 0 %, semejante a la de sus principales socios los Estados miembros deben plantearse a medio plazo comerciales. Para ello, las políticas y objetivos de empleo ambiciosos, aprovechando al mismo oportunidades que ofrecen el crecimiento y la estabilidad macroeconómica. Teniendo en cuenta las favorables perspectivas de crecimiento económico que existen en la actualidad, las presentes orientaciones y respaldados por la UE en caso necesario, podrían dar lugar a un aumento de la actual tasa de empleo del 6 0 , 4% al 6 5% en un plazo de 5 años y a una reducción de la tasa de desempleo al 7%, objetivo que entraña la creación de 12 millones de nuevos puestos de trabajo como mínimo. los Estados miembros, basados en los esfuerzos conjuntos de tiempo En el presente documento la Comisión ha querido centrarse en medidas que, en función de la experiencia y de las prácticas más eficaces de los Estados miembros, es de esperar tengan una repercusión y un valor añadido reales. Además, al tiempo que reconocen que la situación del empleo y del mercado laboral varía según los Estados miembros, las presentes orientaciones establecen algunos objetivos ambiciosos a fin de concentrar la atención de los responsables políticos en todos los niveles. II, Creación de una nueva cultura empresarial 3 las personas encuentren las Fomentar el espíritu empresarial significa crear un clima en el que empresas puedan prosperar y incentivos para aprovechar al máximo sus energías creativas y sus nuevas ideas, creándose de este modo nuevos puestos de trabajo. Una tercera parte de los puestos de trabajo del sector privado corresponde a las microempresas de menos de 10 personas, mientras que otra tercera parte corresponde a empresas de menos de 250 personas. La mayor parte de los nuevos puestos de trabajo se crean en estas empresas. Para superar con éxito el problema del empleo Europa ha de crear más puestos de trabajo fomentando el crecimiento de estas empresas - ante todo en el sector de los servicios -, lo cual exige una nueva cultura empresarial. Ya se dan las condiciones previas para la creación de esa cultura. A Europa no le faltan ideas innovadoras ni personas con talento y es de sobras capaz de competir a escala mundial. Lo que ocurre es que Europa no ha llegado todavía a desarrollar plenamente su potencial. Es preciso que los Estados miembros pongan todo su empeño en coordinar y mantener sus esfuerzos a fin de crear un entorno más favorable y una nueva cultura empresarial capaces de transformar ese potencial en puestos de trabajo. Se ha demostrado claramente que las políticas que adoptan un planteamiento global del espíritu empresarial son las que obtienen mayor éxito. No obstante, la necesidad de espíritu empresarial y de creación de empleo no se detiene ahí y la experiencia ha puesto de manifiesto el elevado potencial de creación de empleo que existe a escala local y en la economía social. Ha de sacarse partido con mayor decisión de estas nuevas fuentes de empleo, sobre todo en el sector de la prestación de servicios a las personas y a las comunidades locales y en el de las actividades sin ánimo de lucro. Las iniciativas locales de empleo y los pactos territoriales que agrupan a todos los interesados a escala local, regional y nacional en un amplio sistema de cooperación han resultado ser especialmente eficaces. Las enseñanzas extraídas de estas positivas experiencias han de aprovecharse dentro de un mayor esfuerzo de desarrollo local en toda Europa. Por otra parte, Europa ha de utilizar las nuevas tecnologías y la innovación para la creación y el desarrollo de empresas y el fomento de modelos de producción y consumo que resulten compatibles con el medio ambiente. Los Estados miembros deberían elaborar estrategias para favorecer el acceso a la Sociedad de la Información en todos los niveles, fomentando por tanto el empleo de nuevas tecnologías y la creación de puestos de trabajo en sectores nuevos y en expansión. Los Estados miembros deben asimismo incrementar considerablemente el porcentaje del PIB destinado a las actividades de IDT, de manera que la media europea pase del 1,9% al 2,5% para equipararse con sus competidores a escala mundial, fomentando al mismo tiempo un intercambio más eficaz de innovación y nuevas tecnologías por medio de una mayor cooperación entre las grandes, medianas y pequeñas empresas. 4 No obstante, son precisos nuevos esfuerzos para empresarial en Europa: fomentar una nueva cuitura Facilitar la creación y gestión de empresas a través de una normativa clara, estable y previsible. Los Estados miembros deberían revisar y simplificar las cargas administrativas que recaen en las PYME, teniendo en cuenta para ello las nuevas propuestas que ha de elaborar el Grupo Especial de Trabajo sobre Simplificación del Entorno Empresarial. ^ Debería ponerse especial empeño en reducir considerablemente los gastos generales que les supone a las empresas la contratación de trabajadores suplementarios. •> Es preciso suprimir los obstáculos, especialmente los existentes en los actuales regímenes de seguridad social, que trabajo asalariado a las actividades por cuenta propia y la creación de microempresas; también es necesario adaptar la reglamentación actual a fin de facilitar la transición a las actividades por cuenta propia. impiden el paso del Desarrollar los mercados del capital de riesgo, movilizando de este modo la riqueza de Europa a favor de los empresarios y los innovadores. Los Estados miembros deberían analizar las PYME en materia de financiación, principalmente en forma de capital propio o de garantía, basándose en las iniciativas del BEI en este ámbito. las necesidades específicas de •> Debería crearse un mercado paneuropeo secundario de capitales de aquí al año 2000. • Adaptar el régimen fiscal para hacerlo más favorable al empleo. A fin de animar a las empresas a crear nuevos puestos de trabajo, los Estados miembros han de aprovechar el favorable clima macroeconómico existente en la actualidad para invertir la tendencia media a largo plazo al aumento de los impuestos y las cargas sobre el trabajo (que pasaron del 3 5% en 1980 a más del 4 2% en 1995). Todos los Estados miembros deberían fijarse el objetivo de reducir la carga fiscal sobre el trabajo, manteniendo al -> mismo tiempo la neutralidad presupuestaria, a fin de lograr notables progresos de aquí al año 2000. La Comisión apoyará a los Estados miembros en sus esfuerzos por conceder mayor formación, importancia al espíritu empresarial en determinar los obstáculos actuales y divulgar información sobre prácticas adecuadas y nuevas lanzar una iniciativas. A fin de impulsar este proceso, tiene previsto Iniciativa sobre el espíritu empresarial en Europa- los sistemas de educación y III. Creación de una nueva cultura de la empleabilidad Europa cuenta con un gran potencial de crecimiento económico y prosperidad en su mano de obra. Hay aproximadamente 18 millones de desempleados y de 8 a 9 millones de personas que querrían trabajar si pudieran encontrar un trabajo. Para que ese potencial sea una la las personas para ser empleabilidad. contratadas y está relacionada no sólo con una cualificación adecuada, sino también con los incentivos y oportunidades que se les ofrecen para buscar empleo. realidad ha de desarrollarse una nueva cultura de La empleabilidad es la capacidad de 5 El envejecimiento de la mano de obra europea y la rápida evolución de las nuevas tecnologías llevan a Europa a enfrentarse a una insuficiencia de cualificaciones cada vez mayor. Las empresas buscan cualificaciones nuevas y adecuadas, pero la mayoría de los desempleados posee una cualificación obsoleta o nula. Por otra parte, muchos jóvenes dejan los estudios muy pronto, a veces sin cualificación alguna, mientras que gran parte de los trabajadores tiene muy poco acceso a la enseñanza y la formación para adultos, especialmente aquéllos que están poco cualificados y los que tienen contratos de trabajo atípicos. Se ofrece formación a menos del 1 0% de los desempleados. No obstante, la formación por sí sola no basta. A todas luces es necesario que los sistemas de prestaciones y fiscalidad sean más favorables al empleo, para lo cual deben proponerse medidas activas que fomenten el empleo o animen a las personas en edad laboral a adquirir nuevas cualificaciones y a actualizar las que ya posean. Los Estados miembros gastan aproximadamente 200. 000 millones de ecus en sus políticas de empleo, pero sólo una tercera parte de ellos se dedica a medidas activas. Es preciso examinar las transferencias sociales a fin de comprobar si pueden utilizarse con mayor eficacia para fomentar el reciclaje, la reinserción, la formación o la experiencia profesional. todas La capacidad de los servicios de empleo de los Estados miembros para ayudar a los solicitantes de empleo debe adaptarse y reforzarse de acuerdo con los métodos más adecuados, sobre todo mediante el aprovechamiento de las las nuevas tecnologías de la información y la comunicación. Asimismo, oficinas de empleo han de reforzar el papel que desempeñan ante los empresarios, mejorando para ello su nivel de penetración del mercado a fin. de poder cumplir su doble misión de facilitar a los empresarios trabajadores debidamente cualificados y ofrecer a los solicitantes de empleo oportunidades laborales. El apoyo pasivo al desempleo se debería considerar como el último recurso. Lucha contra el desempleo juvenil y el desempleo de larga duración. Los Estados miembros deberían adoptar estrategias preventivas y orientadas a la empleabilidad, basadas en la previsión de las necesidades individuales y en una rápida intervención, así como garantizar lo siguiente: forma de empleo, •^ Ofrecer una nueva oportunidad a todos los desempleados adultos - laborales o en cualquier otra medida para fomentar la empleabilidad - antes de que lleven doce meses en el paro. formación, reciclaje, prácticas -> Ofrecer esa nueva oportunidad a todos los desempleados jóvenes antes de que lleven seis meses en el paro. Cabe esperar que el efecto conjunto de las medidas preventivas y de reinserción contribuya a reducir a la mitad las tasas de desempleo juvenil y de larga duración de los Estados miembros en un plazo de cinco años. Gracias a ello también mejorará la situación laboral de los discapacitados, muchos de los cuales son desempleados de larga duración. • Facilitar la transición de la escuela a la vida laboral. Existen escasas perspectivas de empleo para ese 10% de jóvenes que abandona demasiado pronto el sistema escolar y para ese 4 5% que no finaliza la enseñanza secundaria superior. Los Estados miembros deben proponerse los siguientes objetivos: -> Reducir a la mitad, en un plazo de cinco años, el número de jóvenes que abandonan demasiado pronto el sistema educativo y reducir progresivamente el porcentaje de aquéllos que no finalizan el nivel secundario superior. •> El aprendizaje constituye una manera especialmente eficaz de proporcionar a los jóvenes la cualificación necesaria, por lo que los Estados miembros deberían, en caso necesario, participar en mayor medida en el aprendizaje profesional, siguiendo el ejemplo de los Estados miembros que mejores resultados obtienen en este ámbito, y mejorar sus sistemas en consecuencia. • Sustituir medidas pasivas por medidas activas. Convendría revisar y adaptar los sistemas de prestaciones y formación para que fomenten activamente la incentivos claros a los desempleados para que empleabilidad y ofrecer los busquen y acepten oportunidades Estados miembros deberían adoptar las siguientes medidas: laborales o de formación. Todos •> Determinar el número de personas que han de dejar de disfrutar del apoyo pasivo a la renta para acogerse a medidas activas de fomento de la empleabilidad. -> Aumentar el porcentaje de desempleados a los que se ofrece formación del 1 0 %, media actual de la UE, a la media de los tres Estados miembros que mejores resultados han obtenido en este ámbito, es decir, más del 2 5 %, en un plazo de cinco años. •> Estudiar de qué manera puede estrecharse el vínculo entre la reducción de los gastos de contratación de los trabajadores menos cualificados por medio de medidas tales como la reducción de los costes laborales indirectos de la mano de obra y las medidas destinadas a aumentar los niveles de cualificación. • Establecer un sistema de cooperación. Tanto los interlocutores sociales deberían participar en un esfuerzo conjunto para las posibilidades invertir necesarias de adquirir experiencia o formación profesional. Se insta a los interlocutores sociales a lo siguiente: la riqueza de Europa en su futuro, ofreciendo las empresas como •# Celebrar lo antes posible un acuerdo marco a fin de ofrecer en toda Europa puestos de trabajo para fines de formación, prácticas laborales, aprendizaje y otros tipos de medidas de fomento de la empleabilidad, y acordar las condiciones correspondientes. + Seguir aportando la notable contribución a la moderación salarial que han venido ofreciendo a lo largo de los últimos cinco años, la cual ha tenido una influencia decisiva en la mejora del panorama económico y de las perspectivas de creación de nuevos puestos de trabajo. Los Fondos estructurales ya dedican un notable porcentaje de las inversiones a apoyar a los Estados miembros en sus esfuerzos por incrementar el nivel de cualificación, activar las políticas del mercado laboral mediante medidas de prevención del desempleo de fomento del espíritu empresarial y de la adaptabilidad. En el próximo período de programación, los Estados miembros deberían tratar de incrementar los fondos estructurales dedicados a sus políticas y actividades de desarrollo de los recursos humanos. A corto plazo, deberían aprovechar la evaluación intermedia en curso para los Fondos reforzar estructurales. la parte dedicada al empleo en sus programas de larga duración y de La Comisión ayudará a los Estados miembros a desarrollar sus servicios de empleo a través de la organización de intercambios de conocimientos y experiencia y de la mejora de sus la elaboración de parámetros para todavía resultados. Resulta entorpecen la movilidad laboral, así como mejorar el flujo de la información sobre las ofertas de empleo y los incentivos a la movilidad. La Comisión presentará en breve un conjunto de medidas que contribuyan al logro de ese objetivo. imprescindible suprimir los obstáculos que IV. Promover y fomentar la adaptabilidad Como en el resto del mundo, las empresas europeas se hallan inmersas en un período de profunda reestructuración provocada por las nuevas tecnologías y las nuevas condiciones del mercado. Esta reestructuración se pone de la aparición de nuevos manifiesto en productos y servicios, y en una mayor competencia, fenómenos que repercuten en las empresas y dan lugar a nuevos modelos de trabajo. De este proceso está surgiendo una nueva economía que cuenta con empresas tecnológicamente más avanzadas y un floreciente sector de servicios, a menudo en forma de nuevas pequeñas empresas. fusiones y adquisiciones, en las La capacidad de adaptación resulta decisiva para la viabilidad de las empresas las nuevas oportunidades, así como para el y su aptitud para aprovechar empleo y la seguridad laboral. Pese a ello, los trabajadores tienen a menudo la impresión de que no se les ha informado ni consultado de forma adecuada, y quizás no tengan muchas esperanzas de lograr un buen puesto de trabajo y unos ingresos aceptables tras el proceso de reestructuración o remodelación de las empresas. Por consiguiente, uno de los principales objetivos de las políticas de empleo de la adaptabilidad de las empresas y de las personas que trabajan en ellas. Los interlocutores sociales tienen un importante papel que desempeñar en este ámbito. los Estados miembros debería ser fomentar 8 Modernizar la organización del trabajo. A fin de fomentar la modernización de la organización del trabajo y de los modelos de trabajo: Los interlocutores sociales •^ deberían negociar, en los niveles adecuados, especialmente en los sectores económicos sujetos a grandes cambios estructurales, acuerdos sobre la organización del trabajo y el trabajo flexible, incluida, en su la caso, productividad y competitividad de las empresas y lograr el equilibrio necesario entre flexibilidad y seguridad. laboral, con el fin de potenciar la reducción del horario Los Estados miembros "^ deberían establecer un marco que hiciese posible la existencia de tipos de contratos más adaptables, dado que la diversidad de los tipos de empleo es cada vez mayor. Debería ofrecerse mayor seguridad y mejor situación profesional a los trabajadores con contratos atípicos y no debería penalizarse en términos de evolución de la carrera o de mantenimiento de la protección social a las personas que optan por un horario de trabajo reducido. Apoyar la adaptabilidad de las empresas. A fin de mejorar los niveles de cualificación en las empresas, los Estados miembros los obstáculos deberían suprimir tipo que ••• dificultan el fomento de la inversión en recursos humanos y ofrecer incentivos fiscales para el desarrollo de la formación en el puesto de trabajo. También sería conveniente ofrecer incentivos a los trabajadores para que hicieran uso de las posibilidades de formación. fiscales o de otro •> deberían centrar sus políticas de ayudas estatales en la mejora profesional de la mano de obra, la creación de puestos de trabajo duraderos y el funcionamiento eficaz de los mercados de trabajo, respetando en las disposiciones comunitarias que regulan las ayudas estatales. todo momento Para contribuir a este proceso, la Comisión impulsará su programa en favor de una nueva organización del trabajo y de la información y consulta de los trabajadores sobre les afectan, presentando asimismo orientaciones claras sobre las ayudas a la formación. las decisiones que V. Reforzar las políticas de igualdad de oportunidades Desde el punto de vista económico y social existen buenas razones para que los Estados miembros redoblen sus esfuerzos en pro de la igualdad de oportunidades en el mercado laboral. La situación de las mujeres en el ámbito del empleo ha mejorado en las últimas décadas, si bien su tasa de desempleo es superior a la de los hombres (el 12,6% frente al 9,7%) y su tasa de participación en la vida activa es inferior (el 5 0 , 2% frente al 70,4%). En el mundo laboral, existen ciertos sectores y profesiones en los que predominan las mujeres, mientras que en otros su presencia es mínima. Es preciso hacer frente a este anquilosamiento del mercado laboral, que reduce la capacidad de crecim'jnto y creación de empleo de Europa. 9 Tal y como señalan los informes sobre demografía de la Comisión, la población en edad laboral crece en estos momentos mucho más despacio que en los últimos veinte años y en la próxima década empezará a reducirse. Así pues, a largo plazo el crecimiento del empleo necesario para mantener nuestro nivel de vida y el modelo social europeo depende en gran medida de una mayor participación de las mujeres en la vida activa. Luchar contra las diferencias por motivos de sexo: Los Estados miembros deberían llevar a la práctica su compromiso a favor de la igualdad de oportunidades y aumentar la tasa de empleo de las mujeres, atajar la segregación por motivos de sexo y •^ poner todo su empeño en reducir la diferencia entre la tasa de desempleo de los hombres, apoyando activamente una mayor la de incorporación de las mujeres a la vida laboral. las mujeres y importancia para Conciliar la vida laboral con la vida familiar: Las políticas sobre interrupción de la actividad profesional, permisos parentales y trabajo a tiempo parcial revisten especial la aplicación de las diversas directivas y acuerdos de los interlocutores sociales existentes en este ámbito. Asimismo, debe disponerse de servicios de guardería y asistencia a otras personas a cargo de buena calidad a fin de apoyar la incorporación y participación continuada de la mujer en el mercado laboral. Los Estados miembros las mujeres. Debería acelerarse y supervisarse -!• deberían tratar de incrementar los niveles de asistencia, tomando como modelo a los Estados miembros que mejores resultados han obtenido en este ámbito. Facilitar la reincorporación al trabajo: Debería prestarse especial atención a las mujeres que estudian la posibilidad de reincorporarse a la vida activa remunerada tras una ausencia, ya que pueden presentárseles problemas de escasa empleabilidad debido a una cualificación anticuada y pueden tener dificultades para acceder a la formación si no están registradas como "solicitantes de empleo". Además, la interacción entre los regímenes fiscales y los sistemas de prestaciones los incentivos económicos para buscar un empleo. Los Estados puede reducir miembros deberían tratar de suprimir éstos y otros obstáculos. Por encima de todo, los Estados miembros deberían tener en cuenta la especial situación de las mujeres en el mercado laboral a la hora de desarrollar y aplicar las presentes orientaciones, así como cuando informen sobre las mismas. Convendría elaborar estrategias específicas para fomentar el espíritu empresarial de las mujeres y mejorar su empleabilidad y adaptabilidad. VI. Aplicación de las orientaciones informar sobre Los Estados miembros deberán las presentes las prácticas más eficaces y su orientaciones a partir de 1998, destacando repercusión en el empleo, que serán examinadas por la Comisión y el Consejo. La Comisión presentará una propuesta para garantizar la creación de una base de datos comparables y la adopción de indicadores comunes en los Estados miembros a fin de supervisar la aplicación de las presentes orientaciones. la aplicación de Cuando prepare las orientaciones para 1999, la Comisión examinará de qué manera los Estados miembros han tenido en cuenta las presentes orientaciones a la hora de aplicar sus políticas de empleo y presentará su evaluación en el otoño de 1998 con vistas a su aprobación en el Consejo Europeo de finales de 1998. ISSN 0257-9545 COM(97) 497 final DOCUMENTOS ES 04 05 N° de catálogo : CB-CO-97-514-ES-C ISBN 92-78-25645-5 Oficina de Publicaciones Oficiales de las Comunidades Europeas L-2985 Luxemburgo


title: WRITTEN QUESTION No. 3011/97 by Giuseppe RAUTI to the Commission. Granting PDO to Terra di Bari oil

eurovoc_concepts:
EU Official Journal
European Commission
Italy
advisory committee (EU)
designation of origin
location of production
olive oil
product designation

text: 16. 4. 98 FI Euroopan yhteiso¤jen virallinen lehti C 117/125 Komission ja¤senen Hans Van den Broekin komission puolesta antama vastaus (24. lokakuuta 1997) Komissio ei tunne arvoisan parlamentin ja¤senen mainitsemaa asiakirjaa. Turkin uuden hallituksen suhtautumisesta ihmisoikeuksiin ja demokratian edista¤miseen Turkin pa¤a¤ministeri on useaan otteeseen julkisesti myo¤nta¤nyt, etta¤ Turkin on viela¤ edistytta¤va¤ ta¤lla¤ alalla. Ohjelmassa, jota komissio ehdottaa 15. heina¤kuuta 1997 antamassaan tiedonannossa Turkin-suhteiden tulevaisuudesta, on erityisesti tavoitteena tiivis yhteistyo¤ Turkin hallituksen kanssa ta¤lla¤ alalla ja Turkin kansalaisyhteiskunnan esteeto¤n kehitta¤minen. (98/C 117/160) KIRJALLINEN KYSYMYS E-3002/97 komissiolle esitta¤ja¤(t): Roberta Angelilli (NI) (1. lokakuuta 1997) Aihe: Italian hallituksen asetus, joka oikeuttaa kunnat perustamaan oman julkisen liikenteen autopalvelun Heina¤kuun 1997 viimeisella¤ viikolla Italian hallitus teki asetuksen, joka oikeutti kunnat perustamaan oman julkisen liikenteen autopalvelun vaihtoehdoksi nykyisille takseille. Ta¤ma¤ on aiheuttanut useita valituksia taksinkuljettajien taholta, joiden mielesta¤ ala joutuu suuriin vaikeuksiin pa¤a¤to¤ksen takia, silla¤ se tuo mukanaan mekanismeja, jotka vaarantavat vapaan kilpailun julkisen autoliikenteen alalla. Ta¤ma¤n takia kysyta¤a¤n komissiolta: 1. tieta¤a¤ko¤ se asiasta; 2. onko olemassa eurooppalaisia sa¤a¤nno¤ksia¤ taksialalla; 3. onko sen mielesta¤ Italian taksinkuljettajien huoli pa¤a¤to¤ksen aiheuttamasta kilpailun va¤a¤ristymisesta¤ aiheellinen; 4. jos se on, pyydeta¤a¤n komissiota puuttumaan Italian viranomaisten toimintaan. Komission ja¤senen Neil Kinnockin komission puolesta antama vastaus (6. marraskuuta 1997) Komissio ei ole tietoinen arvoisan parlamentin ja¤senen mainitsemista toimenpiteista¤. Ei ole. 1. 2. 3. ja 4. Kansallisten, alueellisten tai paikallisten taksimarkkinoiden ja niihin liittyva¤n lupamenettelyn organisointi ja valvonta kuuluvat ensisijaisesti kansallisten viranomaisten toimivallan alaisuuteen. Ne pystyva¤t hoitamaan ta¤llaiset asiat parhaiten. (98/C 117/161) KIRJALLINEN KYSYMYS E-3011/97 komissiolle esitta¤ja¤(t): Giuseppe Rauti (NI) (1. lokakuuta 1997) Aihe: Suojatun alkupera¤nimityksen myo¤nta¤minen (cid:148)Terra di Bari(cid:148) -o¤ljylle Miksi komissio siirsi kokousta, jossa (cid:148)suojattu alkupera¤nimitys(cid:148) piti myo¤nta¤a¤ (cid:148)Terra di Bari(cid:148) -nimiselle ensimma¤isesta¤ puristuskerrasta valmistetulle o¤ljylle? Italian maanviljelijo¤iden yhdistys piti kokousta ja nimityksen saamista varmana ja yhdistyksen maakunnallinen puheenjohtaja Antoni Barile oli jopa kutsunut kokouksen koolle Bariin heina¤kuuksi ilmoittaakseen alan toimijoille ja lehdisto¤lle hyva¤n ja odotetun uutisen


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL nr. 2992/97 af Paul LANNOYE til Kommissionen. Ozonkoncentrationen i den nedre atmosfære

eurovoc_concepts:
atmosphere
blue-collar worker
occupational health
occupational safety
ozone
pollution control
professional sport
public health
quality of the environment
stratospheric pollution