title: Protocolo que adapta os aspectos comerciais do Acordo Europeu entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a Roménia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia, assim como os resultados das negociações do «Uruguay Round» no domínio agrícola, incluindo as melhorias do regime preferencial existente - Trocas de cartas entre a Comunidade Europeia e a Roménia relativa aos preços de entrada aplicaveís à importação de fruta e de produtos hortícolas na Comunidade

eurovoc_concepts:
Austria
European Association Agreement
Finland
Romania
Sweden
Uruguay Round
accession to the European Union
farming sector
protocol to an agreement
tariff preference

text: 11. 11. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 301/3 PROTOCOLO que adapta os aspectos comerciais do Acordo Europeu entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a Roménia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia, assim como os resultados das negociações do «Uruguay Round» no domínio agrícola, incluindo as melhorias do regime preferencial existente A COMUNIDADE EUROPEIA, a seguir denominada «Comunidade», por um lado, e O GOVERNO DA ROMÉNIA, por outro, CONSIDERANDO que o Acordo Europeu que estabelece uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a Roménia, por outro, a seguir denominado «Acordo Europeu», foi assinado em Bruxelas em 1 de Fevereiro de 1993 e entrou em vigor em 1 de Fevereiro de 1995; CONSIDERANDO que a República da Áustria, a República da Finlândia e o Reino da Suécia aderiram à União Europeia em 1 de Janeiro de 1995; CONSIDERANDO que, por força dos artigos 76o. , 102o. e 128o. do Acto de Adesão de 1994, a República da Áustria, a República da Finlândia e o Reino da Suécia devem aplicar, a partir de 1 de Janeiro de 1995, as disposições dos acordos preferenciais concluídos pela Comunidade com determinados países terceiros, nomeadamente a Roménia; CONSIDERANDO que a Comunidade adoptou, a partir de 1 de Janeiro de 1995, medidas transitórias sob a forma de contingentes pautais autónomos que têm em conta as concessões pautais preferenciais aplicadas pela República da Áustria, pela República da Finlândia e pelo Reino da Suécia em relação à Roménia; que a Roménia adoptou, a partir de 1995, medidas transitórias sob a forma de contingentes pautais que têm em conta o regime pautal preferencial aplicado pela Roménia em relação à República da Áustria, à República da Finlândia e ao Reino da Suécia, nomeadamente no que respeita aos produtos agrícolas e aos produtos agrícolas transformados; CONSIDERANDO que os compromissos assumidos pela Comunidade e pela Roménia no contexto das negociações do «Uruguay Round» exigem a introdução de alterações nos regimes pautais de importação da Comunidade e da Roménia, em especial no que respeita aos produtos agrícolas e aos produtos agrícolas transformados; CONSIDERANDO que a adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia e a aplicação dos resultados do «Uruguay Round» são susceptíveis de afectar as concessões bilaterais previstas no âmbito do Acordo Europeu e que se afigura, por conseguinte, necessário adaptar o Acordo Europeu através de um protocolo que adapte os aspectos comerciais do referido acordo; CONSIDERANDO que, pela Decisão 95/131/CE (1), o Conselho decidiu aplicar a título provisório, a partir de 1 de Janeiro de 1995, o acordo bilateral que foi negociado pela Comissão, em nome da Comunidade, e que altera o protocolo complementar do Acordo Europeu, sobre o Comércio de Produtos Têxteis, entre a Comunidade Europeia e a Roménia a fim de ter em conta a adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia; CONSIDERANDO que, pela Decisão 96/224/CE (2), o Conselho decidiu aplicar a título provisório, a partir de 1 de Janeiro de 1996, o acordo bilateral que foi negociado pela Comissão, em nome da Comunidade, na sequência do exame e alteração do protocolo complementar do Acordo Europeu, sobre o Comércio de Produtos Têxteis, entre a Comunidade Europeia e a Roménia; (1) JO L 94 de 26. 4. 1995, p. 1. (2) JO L 81 de 30. 3. 1996, p. 264. L 301/4 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 11. 11. 98 DECIDIRAM determinar de comum acordo as adaptações a introduzir nas disposições comerciais do Acordo Europeu na sequência da adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia, por um lado, e da entrada em vigor dos resultados do «Uruguay Round» no domínio agrícola, por outro, e, para o efeito, designaram como plenipotenciários: A COMUNIDADE EUROPEIA: Manfred SCHEICH Embaixador, Representante Permanente da República da Áustria, Presidente do Comité dos Representantes Permanentes Günther BURGHARDT Director-Geral da Direcção-Geral das Relações Políticas Externas da Comissão das Comunidades Europeias O GOVERNO DA ROMÉNIA: Constantin ENE Embaixador extraordinário e plenipotenciário, Chefe da Missão da Roménia junto da União Europeia OS QUAIS, após terem trocado os seus plenos poderes, reconhecidos em boa e devida forma, ACORDARAM NO SEGUINTE: Artigo 1o. O protocolo complementar do Acordo Europeu, sobre o Comércio de Produtos Têxteis, é alterado do seguinte modo: 1. No no. 3 do artigo 2o. , o primeiro parágrafo passa a ter a seguinte redacção: «3. A origem dos produtos abrangidos pelo pre- sente protocolo é determinada em conformidade com as regras de origem não preferencial em vigor na Comunidade. » 2. O anexo II é substituído pelo texto que consta do anexo A do presente protocolo. 3. No artigo 2o. do apêndice A, o no. 3 passa a ter a seguinte redacção: «3. O certificado de origem referido no no. 1 não é exigido para a importação de mercadorias abrangidas por um certificado EUR1 ou um formulário EUR2 emitido nos termos do protocolo no. 4 do Acordo Europeu, nos casos em que aqueles documentos esta- beleçam claramente que a Roménia deve ser conside- rada país de origem com base nas regras de origem não preferencial em vigor na Comunidade. ». 4. No no. 2, segundo parágrafo, do artigo 14o. do apêndi- ce A, o segundo travessão passa a ter a seguinte redacção: «— duas letras para identificar o Estado-membro de desalfandegamento, ou seja: AT = Áustria BL = Benelux DE = Alemanha DK = Dinamarca EL = Grécia ES = Espanha FI = Finlândia FR = França GB = Reino Unido IE = Irlanda IT = Itália PT = Portugal SE = Suécia». 5. O anexo do apêndice A, que estabelece o modelo de certificado de origem, é substituído pelo texto que consta do anexo B do presente protocolo. 6. O anexo do apêndice A, que estabelece o modelo da licença da exportação, é substituído pelo texto que consta do anexo C do presente protocolo. 7. O anexo do apêndice C que estabelece o modelo do certificado relativo a determinados produtos do arte- sanato e do folclore, é substituído pelo texto que consta do anexo D do presente protocolo. 8. O anexo do apêndice B, que fixa os limites quantita- tivos aplicáveis às operações de aperfeiçoamento pas- sivo económico, é substituído pelo texto que consta do anexo E do presente protocolo. 11. 11. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 301/5 Artigo 2o. No que diz respeito aos produtos agrícolas transforma- dos: 1. O texto do protocolo no. 3 do Acordo Europeu é substituído pelo que consta do anexo F do presente protocolo. 2. O no. 1 do artigo 9o. do Acordo Europeu passa a ter a seguinte redacção: «1. As disposições do presente capítulo são aplicá- veis aos produtos originários da Comunidade e da Roménia enumerados nos capítulos 25 a 97 da Nomenclatura Combinada, com excepção dos produ- tos enumerados no anexo I e no protocolo no. 3. » «2. O regime preferencial aplicável à importação na Comunidade de produtos originários da Roménia é definido no anexo XI. » 3. O no. 4 do artigo 21o. do Acordo Europeu passa a ter a seguinte redacção: «4. O regime preferencial aplicável à importação na Roménia de produtos originários da Comunidade é definido no anexo XII. » Artigo 4o. Os anexos fazem parte integrante do presente protocolo. O presente protocolo faz parte integrante do acordo. 3. O artigo 18o. e o anexo X do Acordo Europeu são revogados. Artigo 5o. 4. O no. 2 do artigo 19o. do Acordo Europeu passa a ter a seguinte redacção: «2. Por “produtos agrícolas” entendem-se os pro- dutos enumerados nos capítulos 1 a 24 da Nomencla- tura Combinada e os produtos enumerados no anexo I e no protocolo no. 3, com excepção do produtos da pesca na acepção que lhes é dada pelo Regulamento (CE) no. 3678/91. » Artigo 3o. O presente protocolo será aprovado pela Comunidade e pelo Governo da Roménia nos termos das respectivas formalidades. As partes adoptarão as medidas necessárias para a execução do presente protocolo. Artigo 6o. O presente protocolo entrará em vigor no primeiro dia do mês seguinte à data da notificação recíproca pelas partes contratantes do cumprimento das respectivas for- malidades previstas no artigo 5o. No que diz respeito aos produtos agrícolas: 1. Os anexos XIa e XIb e os anexos XIIa, XIIb e XIII do Acordo Europeu são substituídos pelos que cons- tam dos anexos G e H do presente protocolo. 2. O no. 2 do artigo 21o. do Acordo Europeu passa a ter a seguinte redacção: Artigo 7o. O presente protocolo é redigido em duplo exemplar nas línguas alemã, dinamarquesa, espanhola, finlandesa, fran- cesa, grega, inglesa, italiana, neerlandesa, portuguesa, sueca e romena, fazendo igualmente fé qualquer dos textos. L 301/6 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 11. 11. 98 Hecho en Bruselas, el trece de octubre de mil novecientos noventa y ocho. Udfærdiget i Bruxelles den trettende oktober nitten hundrede og otteoghalvfems. Geschehen zu Brüssel am dreizehnten Oktober neunzehnhundertachtundneunzig. ˛γØν(cid:229) (cid:243)(cid:244)Øς ΒρυŒ(cid:219)λλ(cid:229)ς, (cid:243)(cid:244)Øς (cid:228)(cid:219)κÆ (cid:244)ρ(cid:229)Øς ˆκ(cid:244)ω(cid:226)ρ(cid:221)(cid:239)υ ł(cid:221)λØÆ (cid:229)ννØÆκ(cid:222)(cid:243)ØÆ (cid:229)ν(cid:229)νη(cid:139) ν(cid:244)Æ (cid:239)κ(cid:244)ω(cid:139). Done at Brussels on the thirteenth day of October in the year one thousand nine hundred and ninety-eight. Fait à Bruxelles, le treize octobre mil neuf cent quatre-vingt-dix-huit. Fatto a Bruxelles, addì tredici ottobre millenovecentonovantotto. Gedaan te Brussel, de dertiende oktober negentienhonderd achtennegentig. Feito em Bruxelas, em treze de Outubro de mil novecentos e noventa e oito. Tehty Brysselissä kolmantenatoista päivänä lokakuuta vuonna tuhatyhdeksänsataayhdeksän- kymmentäkahdeksan. Som skedde i Bryssel den trettonde oktober nittonhundranittioåtta. Intocmit la Bruxelles, la treisprezece octombrie, anul una mie noua sute nouazeci si opt. Por la Comunidad Europea For Det Europæiske Fællesskab Für die Europäische Gemeinschaft ΓØÆ (cid:244)ην Ευρω(cid:240)Æϊκη(cid:139) Κ(cid:239)Øν(cid:222)(cid:244)η(cid:244)Æ For the European Community Pour la Communauté européenne Per la Comunità europea Voor de Europese Gemeenschap Pela Comunidade Europeia Euroopan yhteisön puolesta På Europeiska gemenskapens vägnar Pentru Guvernul României 11. 11. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 301/7 ANEXO A «ANEXO II LIMITES QUANTITATIVOS COMUNITÁRIOS (A designação completa dos produtos das categorias enumeradas no presente anexo figura no anexo I do presente protocolo) (em toneladas ou milhares de peças/pares) Categoria 2 2a 3 4 5 6 7 8 12 14 15 17 20 24 118 Unidade toneladas toneladas toneladas peças (*) peças peças (*) peças peças pares peças peças peças toneladas peças toneladas 1996 6 869 4 024 3 158 29 568 19 212 8 919 2 332 11 404 57 145 1 955 3 074 2 051 2 601 12 225 1 011 1997 7 006 4 104 3 316 30 751 20 077 9 320 2 437 11 746 60 002 2 072 3 258 2 174 2 757 12 958 1 071 (*) Para efeitos da imputação das exportações nos limites quantitativos acordados, pode ser aplicada uma taxa de conversão de cinco peças de vestuário (excepto vestuário para bebé) de tamanho máximo de 130 cm ou de três peças de tamanho superior a 130 cm até um máximo de 5 % dos limites quantitativos. Na casa no. 9 da licença de exportação respeitante a estes produtos deve ser aposta a menção “É aplicável a taxa de conversão das peças de vestuário de tamanho máximo de 130 cm”. ». 1 Exporter (name, full address, country) Exportateur (nom, adresse complète, pays) 5 Consignee (name, full address, country) Destinataire (nom, adresse complète, pays) ANEXO B «(Anexo I do Apêndice A) O R I G I N A L 2 No 3 Quota year Année contingentaire 4 Category number Numéro de catégorie C E R T I F I C A T E O F O R I G I N (Textile products) C E R T I F I C A T D ’ O R I G I N E (Produits textiles) 6 Country of origin Pays d’origine 7 Country of destination Pays de destination 8 Place and date of shipment — Means of transport Lieu et date d’embarquement — Moyen de transport 9 Supplementary details Données supplémentaires 10 Marks and numbers — Number and kind of packages — DESCRIPTION OF GOODS Marques et numéros — Nombre et nature des colis — DÉSIGNATION DES MARCHANDISES 11 Quantity (1) Quantité (1) 12 FOB value (2) Valeur fob (2) 13 CERTIFICATION BY THE COMPETENT AUTHORITY — VISA DE L’AUTORITÉ COMPÉTENTE I, the undersigned, certify that the goods described above originated in the country shown in box No 6, in accordance with the provisions in force in the European Community. Je soussigné certifie que les marchandises désignées ci-dessus sont originaires du pays figurant dans la case 6, conformément aux dispositions en vigueur dans la Communauté européenne. 14 Competent authority (name, full address, country) Autorité compétente (nom, adresse complète, pays) At — À. , on — le. (Signature) (Stamp — Cachet)». t e n s d i o p e l s a p t s e n ’ é t i n u e t t e c i s e i r o g é t a c a l r u o p e u v é r p é t i n u ’ l s n a d é t i t n a u q a l e u q i s n i a s e m m a r g o l i k n e t e n s d i o p e l r e u q i d n I — t h g i e w t e n n a h t r e h t o e r e h w y r o g e t a c r o f d e b i r c s e r p t i n u e h t n i y t i t n a u q o s l a d n a ) g k ( t h g i e w t e n w o h S. e t n e v e d t a r t n o c u d e i a n n o m a l s n a D — t c a r t n o c e l a s e h t f o y c n e r r u c e h t n I ) 1 ( ) 2 ( 1 Exporter (name, full address, country) Exportateur (nom, adresse complète, pays) 5 Consignee (name, full address, country) Destinataire (nom, adresse complète, pays) ANEXO C «(Anexo II do Apêndice A) O R I G I N A L 2 No 3 Quota year Année contingentaire 4 Category number Numéro de catégorie E X P O R T L I C E N C E (Textile products) L I C E N C E D ’ E X P O R T A T I O N (Produits textiles) 6 Country of origin Pays d’origine 7 Country of destination Pays de destination 8 Place and date of shipment — Means of transport Lieu et date d’embarquement — Moyen de transport 9 Supplementary details Données supplémentaires 10 Marks and numbers — Number and kind of packages — DESCRIPTION OF GOODS Marques et numéros — Nombre et nature des colis — DÉSIGNATION DES MARCHANDISES 11 Quantity (1) Quantité (1) 12 FOB value (2) Valeur fob (2) 13 CERTIFICATION BY THE COMPETENT AUTHORITY — VISA DE L’AUTORITÉ COMPÉTENTE I, the undersigned, certify that the goods described above have been charged against the quantitative limit established for the year shown in box No 3 in respect of the category shown in box No 4 by the provisions regulating trade in textile products with the European Community. Je soussigné certifie que les marchandises désignées ci-dessus ont été imputées sur la limite quantitative fixée pour l’année indiquée dans la case 3 pour la catégorie désignée dans la case 4 dans le cadre des dispositions régissant les échanges de produits textiles avec la Communauté européenne. 14 Competent authority (name, full address, country) Autorité compétente (nom, adresse complète, pays) At — À. , on — le. (Signature) (Stamp — Cachet)». t e n s d i o p e l s a p t s e n ’ é t i n u e t t e c i s e i r o g é t a c a l r u o p e u v é r p é t i n u ’ l s n a d é t i t n a u q a l e u q i s n i a s e m m a r g o l i k n e t e n s d i o p e l r e u q i d n I — t h g i e w t e n n a h t r e h t o e r e h w y r o g e t a c r o f d e b i r c s e r p t i n u e h t n i y t i t n a u q o s l a d n a ) g k ( t h g i e w t e n w o h S. e t n e v e d t a r t n o c u d e i a n n o m a l s n a D — t c a r t n o c e l a s e h t f o y c n e r r u c e h t n I ) 1 ( ) 2 ( 1 Exporter (name, full address, country) Exportateur (nom, adresse complète, pays) O R I G I N A L 2 No ANEXO D «(Anexo do Apêndice C) 3 Consignee (name, full address, country) Destinataire (nom, adresse complète, pays) CERTIFICATE in regard to HANDLOOMS, TEXTILE HANDICRAFTS and TRA- DITIONAL TEXTILE PRODUCTS, OF THE COTTAGE INDUSTRY, issued in conformity with and under the conditions regulating trade in textile products with the European Community. CERTIFICAT relatif aux TISSUS, TISSÉS SUR MÉTIERS À MAIN, aux PRO- DUITS TEXTILES FAITS À LA MAIN, et aux PRODUITS TEXTILES RELEVANT DU FOLKLORE TRADITIONNEL, DE FABRICATION ARTISANALE, délivré en conformité avec et sous les conditions régissant les échanges de produits textiles avec la Communauté européenne. 4 Country of origin Pays d’origine 5 Country of destination Pays de destination 6 Place and date of shipment — Means of transport Lieu et date d’embarquement — Moyen de transport 7 Supplementary details Données supplémentaires 8 Marks and numbers — Number and kind of packages — DESCRIPTION OF GOODS Marques et numéros — Nombre et nature des colis — DÉSIGNATION DES MARCHANDISES 9 Quantity Quantité 10 FOB value (1) Valeur fob (1) 11 CERTIFICATION BY THE COMPETENT AUTHORITY — VISA DE L’AUTORITÉ COMPÉTENTE I, the undersigned, certify that the consignment described above includes only the following textile products of the cottage industry of the country shown in box No 4: (a) fabrics woven on looms operated solely by hand or foot (handlooms) (2); (b) garments or other textile articles obtained manually from the fabrics described under (a) and sewn solely by hand without the aid of any machine (handicrafts) (2); (c) traditional folklore handicraft textile products made by hand, as defined in the list agreed between the European Community and the country shown in box No 4. Je soussigné certifie que l’envoi décrit ci-dessus contient exclusivement les produits textiles suivants relevant de la fabrication artisanale du pays figurant dans la case 4: (a) tissus tissés sur des métiers actionnés à la main ou au pied (handlooms) (2); (b) vêtements ou autres articles textiles obtenus manuellement à partir de tissus décrits sous (a) et cousus uniquement à la main sans l’aide d’une machine (handicrafts) (2); (c) produits textiles relevant du folklore traditionnel fabriqués à la main, comme définis dans la liste convenue entre la Communauté européenne et le pays indiqué dans la case 4. 12 Competent authority (name, full address, country) Autorité compétente (nom, adresse complète, pays) At — À. , on — le. (Signature) (Stamp — Cachet)». e t n e v e d t a r t n o c u d e i a n n o m a l s n a D — t c a r t n o c e l a s e h t f o y c n e r r u c e h t n I. ) s ( e l i t u n i ) s ( n o i t n e m ) s e l ( a l r e f f i B — e t a i r p o r p p a s a e t e l e D ) 1 ( ) 2 ( 11. 11. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 301/15 ANEXO E «Anexo do apêndice B (A designação completa dos produtos das categorias enumeradas no presente anexo figura no anexo I do presente protocolo) TRÁFEGO DE APERFEIÇOAMENTO PASSIVO Limites quantitativos comunitários (em milhares de peças/pares) Categoria Unidade 4 5 6 7 8 12 14 15 17 24 peças peças peças peças peças pares peças peças peças peças 1996 6 650 12 077 18 117 13 588 19 121 13 105 4 019 9 644 5 624 6 430 1997 7 049 12 892 19 340 14 505 19 981 14 088 4 381 10 512 6 130 7 009» L 301/16 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 11. 11. 98 ANEXO F «PROTOCOLO No. 3 relativo ao comércio de produtos agrícolas transformados entre a Roménia e a Comunidade Artigo 1o. 1. A Comunidade e a Roménia aplicarão aos produtos agrícolas transformados os direitos aduaneiros enumera- dos nos anexos I e II, respectivamente, nas condições neles previstas, independentemente de estarem ou não limitados por contingentes. 2. O Conselho de Associação pode decidir: — aumentar a lista de produtos agrícolas transformados abrangidos pelo presente protocolo, — alterar os direitos mencionados nos anexos, — aumentar ou suprimir os contingentes pautais. 3. O Conselho de Associação pode substituir os direi- tos fixados pelo presente protocolo por um regime esta- belecido com base nos preços de mercado respectivos da Comunidade e da Roménia no que respeita aos produtos agrícolas efectivamente utilizados na fabricação dos pro- dutos agrícolas transformados objecto do presente proto- colo. O Conselho de Associação estabelecerá a lista das mercadorias sujeitas a tais direitos e, por conseguinte, a lista dos produtos de base, definindo, para o efeito, determinará as normas gerais de aplicação. Artigo 2o. — quando, no comércio entre a Comunidade e a Romé- nia, os direitos aplicáveis aos produtos de base forem reduzidos, ou — em resposta a reduções resultantes de concessões mútuas no que respeita aos produtos agrícolas trans- formados. As reduções previstas no primeiro travessão do 2. primeiro parágrafo serão calculadas com base na parte do direito designada como elemento agrícola, que corres- ponde aos produtos agrícolas efectivamente utilizados na fabricação dos produtos agrícolas transformados em questão e deduzidos dos direitos aplicados a esses produ- tos agrícolas de base. Artigo 3o. A Comunidade e a Roménia informar-se-ão mutuamente das disposições administrativas adoptadas no que respeita aos produtos abrangidos pelo presente protocolo. 1. Os direitos aplicáveis por força do disposto no artigo 1o. poderão ser reduzidos por decisão do Conselho de Associação: Tais disposições deverão assegurar a igualdade de trata- mento de todas as partes interessadas e ser tão simples e flexíveis quanto possível. 11. 11. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 301/17 ANEXO I Quadro 1: Direitos aplicáveis na Comunidade às mercadorias originárias da Roménia Nota: O elemento agrícola reduzido (EAR) é aplicável nos limites quantitativos definidos no quadro 2. As importações que excedam esses limites estão sujeitas ao elemento agrícola (EA) normal que consta da pauta aduaneira comum. Taxa do direito De 1. 1. 1997 a 30. 6. 1997 De 1. 7. 1997 a 30. 6. 1998 De 1. 7. 1998 a 30. 6. 1999 De 1. 7. 1999 a 30. 6. 2000 A partir de 1. 7. 2000 Código NC Designação das mercadorias 0403 Leitelho, leite e nata coalhados, iogurte, kefir e outros leites e natas fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau: 0403 10 — Iogurte: — — Aromatizado ou adicionado de frutas ou de cacau: — — — Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, de teor, em peso, de matérias gordas prove- nientes do leite: 0403 10 51 — — — — Não superior a 1,5 % 0 + EA 0 + EA 0 + EA 0 + EA 0 + EA 0403 10 53 — — — — Superior a 1,5 % mas não superior a 0 + EA 0 + EA 0 + EA 0 + EA 0 + EA 27 % 0403 10 59 — — — — Superior a 27 % 0 + EA 0 + EA 0 + EA 0 + EA 0 + EA — — — Outros, de teor, em peso, de matérias gor- das: 0403 10 91 — — — — Não superior a 3 % 0403 10 93 — — — — Superior a 3 % mas não superior a 6 % 0403 10 99 — — — — Superior a 6 % 0403 90 — Outros: — — Aromatizado ou adicionado de frutas ou de cacau: — — — Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, de teor, em peso, de matérias gordas prove- niente do leite: 0 + EA 0 + EA 0 + EA 0 + EA 0 + EA 0 + EA 0 + EA 0 + EA 0 + EA 0 + EA 0 + EA 0 + EA 0 + EA 0 + EA 0 + EA 0403 90 71 — — — — Não superior a 1,5 % 0 + EA 0403 90 73 — — — — Superior a 1,5 % mas não superior a 0 + EA 0 + EA 0 + EA 0 + EA 0 + EA 0 + EA 0 + EA 0 + EA 0 + EA 27 % 0403 90 79 — — — — Superior a 27 % 0 + EA 0 + EA 0 + EA 0 + EA 0 + EA — — — Outros, de teor, em peso, de matérias gor- das: 0403 90 91 — — — — Não superior a 3 % 0 + EA 0 + EA 0 + EA 0 + EA 0 + EA 0403 90 93 — — — — Superior a 3 % mas não superior a 6 % 0 + EA 0 + EA 0 + EA 0 + EA 0 + EA 0403 90 99 — — — — Não superior a 6 % 0 + EA 0 + EA 0 + EA 0 + EA 0 + EA 0405 Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pastas de barrar (espalhar) de produtos prove- nientes do leite: 0405 20 — Pastas de barrar: 0405 20 10 — — De teor, em peso, de matérias gordas, igual ou superior a 39 % mas não superior a 60 % 0 + EAR 0 + EAR 0 + EAR 0 + EAR 0 + EAR L 301/18 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 11. 11. 98 Código NC Designação das mercadorias Taxa do direito De 1. 1. 1997 a 30. 6. 1997 De 1. 7. 1997 a 30. 6. 1998 De 1. 7. 1998 a 30. 6. 1999 De 1. 7. 1999 a 30. 6. 2000 A partir de 1. 7. 2000 0405 20 30 — — De teor, em peso, de matérias gordas, igual ou superior a 60 % mas não superior a 75 % 0 + EAR 0 + EAR 0 + EAR 0 + EAR 0 + EAR 0505 Peles e outras partes de aves, com as suas penas ou penugem, penas e partes de penas (mesmo aparadas), penugem, em bruto ou simplesmente limpas, desinfec- tadas ou preparadas tendo em vista a sua conserva- ção; pós de desperdícios de penas ou de partes de penas 0710 Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados: 0 0 0 0 0 0710 40 00 — Milho doce 0 + EA 0 + EA 0 + EA 0 + EA 0 + EA 0711 Produtos hortícolas conservados transitoriamente (por exemplo: com gás sulfuroso ou água salgada, sulfu- rada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), mas impróprios para a alimentação nesse estado: 0711 90 30 — — — Milho doce 0 + EA 0 + EA 0 + EA 0 + EA 0 + EA 1302 Sucos e extractos vegetais; matérias pécticas, pectina- tos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilagi- nosos e espessantes derivados dos vegetais, mesmo modificados: — Sucos e extractos vegetais: 1302 12 00 — — De alcaçuz 1302 13 00 — — De lúpulo 1302 14 00 — — De píretro ou de raízes de plantas que conte- nham rotenona 1302 19 — — Outros: 1302 19 05 — — — Oleorresinas de baunilha 1302 19 30 — — — Extractos vegetais misturados entre si, para fabricação de bebidas ou de preparações alimentícias — — — Outros: 1302 19 91 — — — — Medicinais 1302 20 — Matérias pécticas, pectinatos e pectatos: 0 3,2 0 0 0 0 0 3,2 0 0 0 0 0 3,2 0 0 0 0 0 3,2 0 0 0 0 0 3,2 0 0 0 0 1302 20 10 — — Secas 1302 20 90 — — Outros 19,2 11,2 19,2 11,2 19,2 11,2 19,2 11,2 19,2 11,2 — Produtos mucilaginosos e espessantes derivados dos vegetais, mesmo modificados: 1302 31 00 — — Ágar-ágar 1302 32 — — Produtos mucilaginosos e espessantes de alfar- roba, de sementes de alfarroba, ou de sementes de guaré, memso modificados: 1505 Suarda e substâncias gordas dela derivadas, incluída a lanolina: 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 11. 11. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 301/19 Código NC Designação das mercadorias 1505 10 00 — Suadra em bruto 1505 90 00 — Outros 1517 Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de fracções das diferentes gorduras ou óleos do presente capítulo, excepto as gorduras e óleos alimentícios, e respectivas fracções, da posição 1516 1517 10 — Margarina, excepto a margarina líquida: 1517 10 10 — — De teor, em peso, de matérias gordas prove- nientes do leite, superior a 10 % mas não superior a 15 % 1517 90 — Outros: 1517 90 10 — — De teor, em peso, de matérias gordas prove- nientes do leite, superior a 10 % mas não superior a 15 % 1521 Ceras vegetais (excepto triglicéridos), ceras de abelha ou de outros insectos e espermacete, mesmo refinados ou corados: — Ceras vegetais 1521 10 10 — — Em bruto 1521 10 90 — — Outros 1521 90 10 — — Espermacete, mesmo refinado ou corado — — Cera de abelhas e de outros insectos, mesmo refinada ou corada: 1521 90 91 — — — Em bruto 1521 90 99 — — — Outros 1522 Dégras; resíduos provenientes do tratamento das matérias gordas ou das ceras animais ou vegetais Taxa do direito De 1. 1. 1997 a 30. 6. 1997 De 1. 7. 1997 a 30. 6. 1998 De 1. 7. 1998 a 30. 6. 1999 De 1. 7. 1999 a 30. 6. 2000 A partir de 1. 7. 2000 3,2 0 3,2 0 3,2 0 3,2 0 3,2 0 0 + EA 0 + EA 0 + EA 0 + EA 0 + EA 0 + EA 0 + EA 0 + EA 0 + EA 0 + EA 0 0 0 0 2,5 0 0 0 0 2,5 0 0 0 0 2,5 0 0 0 0 2,5 0 0 0 0 2,5 1522 00 10 — Dégras 3,8 3,8 3,8 3,8 3,8 1704 Produtos de confeitaria sem cacau (incluído o choco- late branco): 1704 10 — Gomas de mascar, mesmo revestidas de açúcar — — De teor, em peso de sacarose, inferior a 60 % (incluído o açúcar invertido expresso em saca- rose): 1704 10 11 — — — Em forma de tira 1704 10 19 — — — Outras — — De teor, em peso de sacarose, igual ou superior a 60 % (incluído o açúcar invertido expresso em sacarose): 0 + EAR MAX 21,3 0 + EAR MAX 20,5 0 + EAR MAX 19,6 0 + EAR MAX 18,8 0 + EAR MAX 17,9 0 + EAR MAX 21,3 0 + EAR MAX 20,5 0 + EAR MAX 19,6 0 + EAR MAX 18,8 0 + EAR MAX 17,9 1704 10 91 — — — Em forma de tira 0 + EAR MAX 18 0 + EAR MAX 18 0 + EAR MAX 18 0 + EAR MAX 18 0 + EAR MAX 18 L 301/20 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 11. 11. 98 Código NC Designação das mercadorias 1704 10 99 — — — Outras 1704 90 — Outros: Taxa do direito De 1. 1. 1997 a 30. 6. 1997 De 1. 7. 1997 a 30. 6. 1998 De 1. 7. 1998 a 30. 6. 1999 De 1. 7. 1999 a 30. 6. 2000 A partir de 1. 7. 2000 0 + EAR MAX 18 0 + EAR MAX 18 0 + EAR MAX 18 0 + EAR MAX 18 0 + EAR MAX 18 1704 90 10 — — Extractos de alcaçuz contendo, em peso, mais de 10 % de sacarose, sem adição de outras matérias 7,9 7,4 6,8 6,3 5,8 1704 90 30 — — Chocolate branco 0 + EAR MAX 24,3 + AD S/Z 0 + EAR MAX 23 + AD S/Z 0 + EAR MAX 21,6 + AD S/Z 0 + EAR MAX 20,3 + AD S/Z 0 + EAR MAX 18,9 + AD S/Z — — Outro: 1704 90 51 — — — Pastas e massas, incluída a maçapão, em embalagens imediatas de conteúdo líquido igual ou superior a 1 kg: — — — — Açúcar cristalizado: — — — — — De teor, em peso de sacarose, inferior a 70 % (incluído o açúcar invertido expresso em sacarose) 0 + EAR MAX 24,2 + AD S/Z 0 + EAR MAX 22,9 + AD S/Z 0 + EAR MAX 21,5 + AD S/Z 0 + EAR MAX 20,1 + AD S/Z 0 + EAR MAX 18,7 + AD S/Z — — — — — De teor, em peso de sacarose, inferior a 70 % (incluído o açúcar invertido expresso em sacarose) 0 + EA MAX 24,2 + AD S/Z 0 + EA MAX 22,9 + AD S/Z 0 + EA MAX 21,5 + AD S/Z 0 + EA MAX 20,1 + AD S/Z 0 + EA MAX 18,7 + AD S/Z — — — — Outros 0 + EAR MAX 24,2 + AD S/Z 0 + EAR MAX 22,9 + AD S/Z 0 + EAR MAX 21,5 + AD S/Z 0 + EAR MAX 20,1 + AD S/Z 0 + EAR MAX 18,7 + AD S/Z 1704 90 55 — — — Pastilhas para a garganta e rebuçados para a tosse 0 + EAR MAX 24,2 + AD S/Z 0 + EAR MAX 22,9 + AD S/Z 0 + EAR MAX 21,5 + AD S/Z 0 + EAR MAX 20,1 + AD S/Z 0 + EAR MAX 18,7 + AD S/Z 1704 90 61 — — — Drageias e doçarias semelhantes em forma de drageia — — — Outros: 0 + EAR MAX 24,2 + AD S/Z 0 + EAR MAX 22,9 + AD S/Z 0 + EAR MAX 21,5 + AD S/Z 0 + EAR MAX 20,1 + AD S/Z 0 + EAR MAX 18,7 + AD S/Z 1704 90 65 — — — — Gomas e outras doçarias à base de gelifi- cantes incluindo as pastas de frutas sob a forma de doçarias 0 + EAR MAX 24,2 + AD S/Z 0 + EAR MAX 22,9 + AD S/Z 0 + EAR MAX 21,5 + AD S/Z 0 + EAR MAX 20,1 + AD S/Z 0 + EAR MAX 18,7 + AD S/Z 1704 90 71 — — — — Rebuçados de açúcar cozido, mesmo recheados 0 + EAR MAX 24,2 + AD S/Z 0 + EAR MAX 22,9 + AD S/Z 0 + EAR MAX 21,5 + AD S/Z 0 + EAR MAX 20,1 + AD S/Z 0 + EAR MAX 18,7 + AD S/Z 1704 90 75 — — — — Caramelos 0 + EAR MAX 24,2 + AD S/Z 0 + EAR MAX 22,9 + AD S/Z 0 + EAR MAX 21,5 + AD S/Z 0 + EAR MAX 20,1 + AD S/Z 0 + EAR MAX 18,7 + AD S/Z — — — — Outros 1704 90 81 — — — — — Obtidos por compressão 0 + EAR MAX 24,2 + AD S/Z 0 + EAR MAX 22,9 + AD S/Z 0 + EAR MAX 21,5 + AD S/Z 0 + EAR MAX 20,1 + AD S/Z 0 + EAR MAX 18,7 + AD S/Z 11. 11. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 301/21 Código NC Designação das mercadorias — — — — — Outros: Taxa do direito De 1. 1. 1997 a 30. 6. 1997 De 1. 7. 1997 a 30. 6. 1998 De 1. 7. 1998 a 30. 6. 1999 De 1. 7. 1999 a 30. 6. 2000 A partir de 1. 7. 2000 1704 90 99 — — — — — — De teor, em peso, in de sacarose, inferior a 70 % (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose) 0 + EAR MAX 24,2 + AD S/Z 0 + EAR MAX 22,9 + AD S/Z 0 + EAR MAX 21,5 + AD S/Z 0 + EAR MAX 20,1 + AD S/Z 0 + EAR MAX 18,7 + AD S/Z 1704 90 99 — — — — — — De teor, em peso, in de sacarose, igual ou superior a 70 % (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose) 0 + EA MAX 24,2 + AD S/Z 0 + EA MAX 22,9 + AD S/Z 0 + EA MAX 21,5 + AD S/Z 0 + EA MAX 20,1 + AD S/Z 0 + EA MAX 18,7 + AD S/Z 1803 Pasta de cacau, mesmo desengordurada 1804 00 00 Manteiga, gordura e óleo de cacau 1805 00 00 Cacau em pó, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1806 Chocolate e outras preparações alimentícias contendo cacau 1806 10 — Cacau em pó, com adição de açúcar ou de outros edulcorantes: 1806 10 15 1806 10 20 1806 10 30 1806 10 90 1806 20 — — Não contendo ou contendo menos de 5 %, em peso, de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em isoglicose, expresso igualmente em sacarose sacarose) ou de — — De teor, em peso, de sacarose, igual ou superior a 70 % (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose) ou de isoglicose expresso igual- mente em sacarose, igual ou superior a 5 % e inferior a 65 % — — De teor, em peso, de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose) ou de isoglicose expresso igualmente em sacarose, igual ou superior a 65 % e inferior a 80 % — — De teor, em peso, de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose) ou de isoglicose expresso igualmente em sacarose, igual ou superior a 80 % — Outras preparações em blocos ou em barras com peso superior a 2 kg, ou no estado líquido, em pasta, em pó, grânulos ou formas semelhantes, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo superior a 2 kg: 0 0 0 0 0 0 + EAR 0 + EAR 0 + EAR 0 + EAR 0 + EAR 0 + EAR 0 + EAR 0 + EAR 0 + EAR 0 + EAR 0 + EAR 0 + EAR 0 + EAR 0 + EAR 0 + EAR 1806 20 10 — — De teor, em peso, de manteiga de cacau, igual ou superior a 31 % ou de teor total, em peso, de manteiga de cacau e de matérias gordas provenientes do leite, igual ou superior a 31 % 0 + EAR MAX 24,2 + AD S/Z 0 + EAR MAX 22,9 + AD S/Z 0 + EAR MAX 21,5 + AD S/Z 0 + EAR MAX 20,1 + AD S/Z 0 + EAR MAX 18,7 + AD S/Z 1806 20 30 — — De teor, em peso, de manteiga de cacau e de matérias gordas provenientes do leite, igual ou superior a 25 % e inferior a 31 % 0 + EAR MAX 24,2 + AD S/Z 0 + EAR MAX 22,9 + AD S/Z 0 + EAR MAX 21,5 + AD S/Z 0 + EAR MAX 20,1 + AD S/Z 0 + EAR MAX 18,7 + AD S/Z L 301/22 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 11. 11. 98 Código NC Designação das mercadorias — — Outros: Taxa do direito De 1. 1. 1997 a 30. 6. 1997 De 1. 7. 1997 a 30. 6. 1998 De 1. 7. 1998 a 30. 6. 1999 De 1. 7. 1999 a 30. 6. 2000 A partir de 1. 7. 2000 1806 20 50 — — — De teor, em peso, de manteiga de cacau, igual ou superior a 18 % 0 + EAR MAX 24,2 + AD S/Z 0 + EAR MAX 22,9 + AD S/Z 0 + EAR MAX 21,5 + AD S/Z 0 + EAR MAX 20,1 + AD S/Z 0 + EAR MAX 18,7 + AD S/Z 1806 20 70 — — — Preparações denominadas “chocolate milk 0 + EA 0 + EA 0 + EA 0 + EA 0 + EA crumb” — — — Cobertura de cacau: 1806 20 80 1806 20 80 1806 20 95 1806 20 95 — — — — De teor, em peso, de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose) inferior a 70 % 0 + EAR MAX 24,2 + AD S/Z 0 + EAR MAX 22,9 + AD S/Z 0 + EAR MAX 21,5 + AD S/Z 0 + EAR MAX 20,1 + AD S/Z 0 + EAR MAX 18,7 + AD S/Z — — — — De teor, em peso, de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose) igual ou superior a 70 % 0 + EA MAX 24,2 + AD S/Z 0 + EA MAX 22,9 + AD S/Z 0 + EA MAX 21,5 + AD S/Z 0 + EA MAX 20,1 + AD S/Z 0 + EA MAX 18,7 + AD S/Z — — — Outros: — — — — De teor, em peso, de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose) inferior a 70 % 0 + EAR MAX 24,2 + AD S/Z 0 + EAR MAX 24,2 + AD S/Z 0 + EAR MAX 21,5 + AD S/Z 0 + EAR MAX 20,1 + AD S/Z 0 + EAR MAX 18,7 + AD S/Z — — — — De teor, em peso, de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose) igual ou superior a 70 % 0 + EA MAX 24,2 + AD S/Z 0 + EA MAX 22,9 + AD S/Z 0 + EA MAX 21,5 + AD S/Z 0 + EA MAX 20,1 + AD S/Z 0 + EA MAX 18,7 + AD S/Z — Outros, em tabletes, barras e paus: 1806 31 00 — — Recheados 1806 32 — — Não recheados: 1806 32 10 — — — Adicionados de cereais, nozes ou outras fru- tas 1806 32 90 — — — Outros 1806 90 — Outros: — — Chocolate e artigos de chocolate: — — — Bombons de chocolate (denominados “prali- nes”), mesmo recheados: 1806 90 11 — — — — Contendo álcool 1806 90 19 — — — — Outros — — — Outros: 1806 90 31 — — — — Recheados 0 + EAR MAX 24,2 + AD S/Z 0 + EAR MAX 22,9 + AD S/Z 0 + EAR MAX 21,5 + AD S/Z 0 + EAR MAX 20,1 + AD S/Z 0 + EAR MAX 18,7 + AD S/Z 0 + EAR MAX 24,2 + AD S/Z 0 + EAR MAX 22,9 + AD S/Z 0 + EAR MAX 21,5 + AD S/Z 0 + EAR MAX 20,1 + AD S/Z 0 + EAR MAX 18,7 + AD S/Z 0 + EAR MAX 24,2 + AD S/Z 0 + EAR MAX 22,9 + AD S/Z 0 + EAR MAX 21,5 + AD S/Z 0 + EAR MAX 20,1 + AD S/Z 0 + EAR MAX 18,7 + AD S/Z 0 + EAR MAX 24,2 + AD S/Z 0 + EAR MAX 22,9 + AD S/Z 0 + EAR MAX 21,5 + AD S/Z 0 + EAR MAX 20,1 + AD S/Z 0 + EAR MAX 18,7 + AD S/Z 0 + EAR MAX 24,2 + AD S/Z 0 + EAR MAX 22,9 + AD S/Z 0 + EAR MAX 21,5 + AD S/Z 0 + EAR MAX 20,1 + AD S/Z 0 + EAR MAX 18,7 + AD S/Z 0 + EAR MAX 24,2 + AD S/Z 0 + EAR MAX 22,9 + AD S/Z 0 + EAR MAX 21,5 + AD S/Z 0 + EAR MAX 20,1 + AD S/Z 0 + EAR MAX 18,7 + AD S/Z 11. 11. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 301/23 Código NC Designação das mercadorias 1806 90 39 — — — — Não recheados: Taxa do direito De 1. 1. 1997 a 30. 6. 1997 De 1. 7. 1997 a 30. 6. 1998 De 1. 7. 1998 a 30. 6. 1999 De 1. 7. 1999 a 30. 6. 2000 A partir de 1. 7. 2000 0 + EAR MAX 24,2 + AD S/Z 0 + EAR MAX 22,9 + AD S/Z 0 + EAR MAX 21,5 + AD S/Z 0 + EAR MAX 20,1 + AD S/Z 0 + EAR MAX 18,7 + AD S/Z 1806 90 50 — — Produtos de confeitaria e respectivos sucedâ- neos fabricados a partir de substitutos do açú- car, contendo cacau 0 + EAR MAX 24,2 + AD S/Z 0 + EAR MAX 22,9 + AD S/Z 0 + EAR MAX 21,5 + AD S/Z 0 + EAR MAX 20,1 + AD S/Z 0 + EAR MAX 18,7 + AD S/Z 1806 90 60 — — Pastas para barrar, contendo cacau 1806 90 70 — — Preparações para bebidas, contendo cacau 0 + EAR MAX 24,2 + AD S/Z 0 + EAR MAX 22,9 + AD S/Z 0 + EAR MAX 21,5 + AD S/Z 0 + EAR MAX 20,1 + AD S/Z 0 + EAR MAX 18,7 + AD S/Z 0 + EAR MAX 24,2 + AD S/Z 0 + EAR MAX 22,9 + AD S/Z 0 + EAR MAX 21,5 + AD S/Z 0 + EAR MAX 20,1 + AD S/Z 0 + EAR MAX 18,7 + AD S/Z 1806 90 90 — — Outros: — — — De teor, em peso, de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose) infe- rior a 70 % 0 + EAR MAX 24,2 + AD S/Z 0 + EAR MAX 22,9 + AD S/Z 0 + EAR MAX 21,5 + AD S/Z 0 + EAR MAX 20,1 + AD S/Z 0 + EAR MAX 18,7 + AD S/Z — — — De teor, em peso, de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose) igual ou superior a 70 % 0 + EA MAX 24,2 + AD S/Z 0 + EA MAX 22,9 + AD S/Z 0 + EA MAX 21,5 + AD S/Z 0 + EA MAX 20,1 + AD S/Z 0 + EA MAX 18,7 + AD S/Z 1901 Extractos de malte; preparações alimentícias de fari- nhas, sêmolas, amidos, féculas ou extractos de malte, não contendo cacau ou contendo-o numa proporção inferior a 40 %, em peso, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimen- tícias de produtos das posições 0401 a 0404, não contendo cacau. Preparações para alimentação de crianças, acondicionadas para venda a retalho ou contendo-o numa proporção inferior a 5 %, em peso, calculado sob uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posi- ções 1901 10 00 — Preparações para alimentação de crianças, acondi- 0 + EA 0 + EA 0 + EA 0 + EA 0 + EA cionadas para venda a retalho 1901 20 00 — Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos da posição 1905 1901 90 — Outros: — — Extractos de malte: 0 + EA 0 + EA 0 + EA 0 + EA 0 + EA 1901 90 11 — — — De teor, em extracto seco, igual ou superior 0 + EA 0 + EA 0 + EA 0 + EA 0 + EA a 90 %, em peso 1901 90 19 — — — Outros 0 + EA 0 + EA 0 + EA 0 + EA 0 + EA 1901 90 91 — — Outros: — — — Não contendo matérias gordas provenientes do leite, sacarose, isoglicose, glicose, amido ou fécula, ou contendo, em peso, menos de 1,5 % de matérias gordas provenientes do leite, menos de 5 % de sacarose (incluído o açúcar invertido) ou de isoglicose, menos de 5 % de glicose ou amido ou fécula, excluindo as preparações alimentícias em pó de produtos das posições 0401 a 0404 0 0 0 0 0 L 301/24 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 11. 11. 98 Código NC Designação das mercadorias Taxa do direito De 1. 1. 1997 a 30. 6. 1997 De 1. 7. 1997 a 30. 6. 1998 De 1. 7. 1998 a 30. 6. 1999 De 1. 7. 1999 a 30. 6. 2000 A partir de 1. 7. 2000 1901 90 99 — — — Outros 0 + EA 0 + EA 0 + EA 0 + EA 0 + EA 1902 Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como esparguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, raviole e canelone; cuscuz, mesmo preparado: — Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo 1902 11 00 — — Contendo ovos 0 + EAR 0 + EAR 0 + EAR 0 + EAR 0 + EAR 1902 19 — — Outros 0 + EAR 0 + EAR 0 + EAR 0 + EAR 0 + EAR 1902 20 — Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo): — — Outros: 1902 20 91 — — — Cozidas 0 + EAR 0 + EAR 0 + EAR 0 + EAR 0 + EAR 1902 20 99 — — — Outras 0 + EAR 0 + EAR 0 + EAR 0 + EAR 0 + EAR 1902 30 — Outras massas alimentícias 0 + EAR 0 + EAR 0 + EAR 0 + EAR 0 + EAR 1902 40 — Cuscuz 0 + EAR 0 + EAR 0 + EAR 0 + EAR 0 + EAR 0 + EA 0 + EA 0 + EA 0 + EA 0 + EA 1903 1904 Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas, em flocos, grumos, grãos, pérolas ou formas semelhantes Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefacção [por exemplo: flocos de milho (corn flakes)]; cereais (excepto milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (com excepção da farinha e da sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos noutras posições: 1904 10 — Produtos à base de cereais, obtidos por expansão 0 + EAR 0 + EAR 0 + EAR 0 + EAR 0 + EAR ou por torrefacção 1904 20 — Preparações alimentícias obtidas a partir de flocos de cereais não torrados, de misturas de flocos de cereais não torrados com flocos de cereais torrados ou expandidos: — — Outros: 1904 20 91 — — — À base de milho 0 + EAR 0 + EAR 0 + EAR 0 + EAR 0 + EAR 1904 20 95 — — — À base de arroz 0 + EAR 0 + EAR 0 + EAR 0 + EAR 0 + EAR 1904 20 99 — — — Outros 0 + EAR 0 + EAR 0 + EAR 0 + EAR 0 + EAR 1904 90 — Outros 0 + EAR 0 + EAR 0 + EAR 0 + EAR 0 + EAR 1905 Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreiras, pastas secas de farinha, amido ou fécula em folhas e produtos semelhantes: 1905 10 00 — Pão denominado “Knäckebröt” 0 + EAR 0 + EAR 0 + EAR 0 + EAR 0 + EAR 11. 11. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 301/25 Código NC Designação das mercadorias Taxa do direito De 1. 1. 1997 a 30. 6. 1997 De 1. 7. 1997 a 30. 6. 1998 De 1. 7. 1998 a 30. 6. 1999 De 1. 7. 1999 a 30. 6. 2000 A partir de 1. 7. 2000 1905 20 — Pão de especiarias 0 + EAR 0 + EAR 0 + EAR 0 + EAR 0 + EAR 1905 30 — Bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes; “waffles” e “wafers”: — — Total ou parcialmente revestidos ou recobertos de chocolate ou de outras preparações con- tendo cacau 1905 30 11 — — — Em embalagens imediatas de conteúdo líqui- do não superior a 85 g 1905 30 19 — — — Outros — — Outros: — — — Bolachas e biscoitos adicionados de edulco- rantes: 0 + EAR MAX 31,4 + AD S/Z 0 + EAR MAX 29,6 + AD S/Z 0 + EAR MAX 27,8 + AD S/Z 0 + EAR MAX 26 + AD S/Z 0 + EAR MAX 24,2 + AD S/Z 0 + EAR MAX 31,4 + AD S/Z 0 + EAR MAX 29,6 + AD S/Z 0 + EAR MAX 27,8 + AD S/Z 0 + EAR MAX 26 + AD S/Z 0 + EAR MAX 24,2 + AD S/Z 1905 30 30 — — — — De teor, em peso de matérias gordas provenientes do leite, igual ou superior a 8 % 0 + EAR MAX 31,4 + AD S/Z 0 + EAR MAX 29,6 + AD S/Z 0 + EAR MAX 27,8 + AD S/Z 0 + EAR MAX 26 + AD S/Z 0 + EAR MAX 24,2 + AD S/Z — — — — Outros: 1905 30 51 — — — — — Bolachas e biscoitos, duplos, rechea- dos 1905 30 59 — — — — — Outros — — — “Waffles” e “wafers”: 1905 30 91 — — — — Salgados, mesmo recheados 1905 30 99 — — — — Outros 0 + EAR MAX 31,4 + AD S/Z 0 + EAR MAX 29,6 + AD S/Z 0 + EAR MAX 27,8 + AD S/Z 0 + EAR MAX 26 + AD S/Z 0 + EAR MAX 24,2 + AD S/Z 0 + EAR MAX 31,4 + AD S/Z 0 + EAR MAX 29,6 + AD S/Z 0 + EAR MAX 27,8 + AD S/Z 0 + EAR MAX 26 + AD S/Z 0 + EAR MAX 24,2 + AD S/Z 0 + EAR MAX 26,9 + AD F/M 0 + EAR MAX 25,4 + AD F/M 0 + EAR MAX 23,8 + AD F/M 0 + EAR MAX 22,3 + AD F/M 0 + EAR MAX 20,7 + AD F/M 0 + EAR MAX 31,4 + AD S/Z 0 + EAR MAX 29,6 + AD S/Z 0 + EAR MAX 27,8 + AD S/Z 0 + EAR MAX 26 + AD S/Z 0 + EAR MAX 24,2 + AD S/Z 1905 40 — Tostas, pão torrado e produtos semelhantes torra- 0 + EAR 0 + EAR 0 + EAR 0 + EAR 0 + EAR dos 1905 90 — Outros: 1905 90 10 — — Pão ázimo (mazoth) 0 + EAR 0 + EAR 0 + EAR 0 + EAR 0 + EAR 1905 90 20 — — Hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreiras, pastas secas de farinha, amido ou fécula em folhas e produtos semelhantes 0 + EAR 0 + EAR 0 + EAR 0 + EAR 0 + EAR — — Outros 1905 90 30 — — — Pão sem adição de mel, ovos, queijo ou frutas, de teor de açúcares e de matérias gordas não superior, cada um, a 5 %, em peso, sobre a matéria seca 0 + EAR 0 + EAR 0 + EAR 0 + EAR 0 + EAR 1905 90 40 — — — “Waffles” e “wafers”, de teor de água supe- rior a 10 % 0 + EAR MAX 26,9 + AD F/M 0 + EAR MAX 25,4 + AD F/M 0 + EAR MAX 23,8 + AD F/M 0 + EAR MAX 22,3 + AD F/M 0 + EAR MAX 20,7 + AD F/M L 301/26 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 11. 11. 98 Código NC Designação das mercadorias 1905 90 45 — — — Bolachas e biscoitos 1905 90 55 — — — Produtos extrudidos ou expandidos, salga- dos ou aromatizados — — — Outros: 1905 90 60 — — — — Adicionados de edulcorantes 1905 90 90 — — — — Outros 2001 Produtos hortícolas, frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético: 2001 90 — Outros: Taxa do direito De 1. 1. 1997 a 30. 6. 1997 De 1. 7. 1997 a 30. 6. 1998 De 1. 7. 1998 a 30. 6. 1999 De 1. 7. 1999 a 30. 6. 2000 A partir de 1. 7. 2000 0 + EAR MAX 26,9 + AD F/M 0 + EAR MAX 25,4 + AD F/M 0 + EAR MAX 23,8 + AD F/M 0 + EAR MAX 22,3 + AD F/M 0 + EAR MAX 20,7 + AD F/M 0 + EAR MAX 26,9 + AD F/M 0 + EAR MAX 25,4 + AD F/M 0 + EAR MAX 23,8 + AD F/M 0 + EAR MAX 22,3 + AD F/M 0 + EAR MAX 20,7 + AD F/M 0 + EAR MAX 31,4 + AD S/Z 0 + EAR MAX 29,6 + AD S/Z 0 + EAR MAX 27,8 + AD S/Z 0 + EAR MAX 26 + AD S/Z 0 + EAR MAX 24,2 + AD S/Z 0 + EAR MAX 26,9 + AD F/M 0 + EAR MAX 25,4 + AD F/M 0 + EAR MAX 23,8 + AD F/M 0 + EAR MAX 22,3 + AD F/M 0 + EAR MAX 20,7 + AD F/M 2001 90 30 — — Milho doce 0 + EA 0 + EA 0 + EA 0 + EA 0 + EA 0 + EA 0 + EA 0 + EA 0 + EA 0 + EA 2001 90 40 — — Inhames, batatas-doce e partes comestíveis semelhantes de plantas, de teor, em peso, de amido ou de fécula, igual ou superior a 5 % 2004 Outros produtos hortícolas preparados ou conserva- dos, excepto em vinagre ou em ácido acético, congela- dos, com excepção dos produtos da posição 2006: 2004 10 — Batatas: — — Outros: 2004 10 91 — — — Sob a forma de farinhas, sêmolas ou flocos 0 + EA 0 + EA 0 + EA 0 + EA 0 + EA 2004 90 10 — — Milho doce (zea mays var. saccharata) 0 + EA 0 + EA 0 + EA 0 + EA 0 + EA 2005 Outros produtos hortícolas preparados ou conserva- dos, excepto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com excepção dos produtos da posi- ção 2006: 2005 20 — Batatas: 2005 20 10 — — Sob a forma de farinha, sêmolas ou flocos 0 + EA 0 + EA 0 + EA 0 + EA 0 + EA 2005 80 00 — Milho doce (zea mays var. saccharata) 0 + EA 0 + EA 0 + EA 0 + EA 0 + EA ex 2005 90 80 — — Preparações à base de farinhas de leguminosas em forma de disco ou moeda, denominadas “papad” 0 0 0 0 0 2008 Frutas e outras partes comestíveis de plantas, prepara- das ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições: — frutas de casca rija, amendoins e outras sementes, mesmo misturados entre si: 11. 11. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 301/27 Código NC Designação das mercadorias 2008 11 — — Amendoins: Taxa do direito De 1. 1. 1997 a 30. 6. 1997 De 1. 7. 1997 a 30. 6. 1998 De 1. 7. 1998 a 30. 6. 1999 De 1. 7. 1999 a 30. 6. 2000 A partir de 1. 7. 2000 2008 11 10 — — — Manteiga de amendoim 7,2 6,7 6,2 5,7 5,2 — Outras, incluindo misturas, excepto as da posi- ção 2008 19: 2008 91 00 — — Palmitos 5,8 5,3 4,7 4,1 3,5 2008 99 — — Outros: — — — Sem adição de álcool: — — — — Com adição de álcool: 2008 99 85 — — — — — Milho com exclusão do milho doce 0 + EA 0 + EA 0 + EA 0 + EA 0 + EA (Zea mays var. saccharata) 0 + EA 0 + EA 0 + EA 0 + EA 0 + EA 2008 99 91 — — — — — Inhames, batatas-doce e partes comes- tíveis semelhantes de plantas, de teor, em peso, de amido ou de fécula, igual; ou superior a 5 % 2101 Extractos, essências e concentrados de café, chá ou de malte e preparações à base destes produtos ou à base de café, chá ou de malte, chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extractos, essências e concentrados — Extractos, essências e concentrados de café e pre- parações à base destes extractos, essências ou concentrados ou à base de café: 2101 12 — — Preparações à base de extractos, essências ou concentrados ou à base de café: 2101 12 92 — — — Preparações à base de extractos, essências ou 0 0 0 0 0 concentrações de café 2101 12 98 — — — Outros 0 + EA 0 + EA 0 + EA 0 + EA 0 + EA 2101 20 — Extractos, essências e concentrados de chá ou de malte e preparações à base destes extractos, essên- cias ou concentrados ou à base de chá ou de malte: 2101 20 20 — — Extractos, essências e concentrados 3,7 3,3 2,9 2,6 2,2 — — Preparações: 2101 20 92 — — — Bases de extractos, de essências ou de con- 0 0 0 0 0 centrados de chá ou de malte 2101 20 98 — — — Outros 0 + EA 0 + EA 0 + EA 0 + EA 0 + EA 2101 30 — Chicória torrada e respectivos extractos, essências e concentrados: — — Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café: L 301/28 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 11. 11. 98 Código NC Designação das mercadorias Taxa do direito De 1. 1. 1997 a 30. 6. 1997 De 1. 7. 1997 a 30. 6. 1998 De 1. 7. 1998 a 30. 6. 1999 De 1. 7. 1999 a 30. 6. 2000 A partir de 1. 7. 2000 2101 30 11 — — — Chicória torrada 6,8 6,3 5,9 5,4 4,9 2101 30 19 — — — Outros 0 + EAR 0 + EAR 0 + EAR 0 + EAR 0 + EAR — — Extractos, essências e concentrados de chicória torrada e de outros sucedâneos torrados do café: 2101 30 91 — — — De chicória 7,6 7,1 6,5 6 5,5 2101 30 99 — — — Outros 0 + EAR 0 + EAR 0 + EAR 0 + EAR 0 + EAR 2102 Leveduras (vivas ou mortas); outros microrganismos monocelulares mortos (excepto as vacinas da posi- ção 3002); pós para levedar, preparados 2102 10 — Leveduras vivas: 2102 10 10 — — Leveduras-mães seleccionadas (leveduras de cul- 6,5 6,1 5,6 5,2 4,7 tura) — — Leveduras para panificação: 2102 10 31 — — — Secas 0 + EAR 0 + EAR 0 + EAR 0 + EAR 0 + EAR 2102 10 39 — — — Outras 0 + EAR 0 + EAR 0 + EAR 0 + EAR 0 + EAR 2102 10 90 — — Outras 7,7 7,2 6,7 6,2 5,6 2102 20 — Leveduras mortas; outros microrganismos monoce- lulares mortos — — Leveduras mortas 2102 20 11 — — — Em tabletes, cubos ou formas semelhantes, ou em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg 2,6 2,5 2,3 2,1 1,9 2102 30 00 — Pós para levedar, preparados 2,6 2,5 2,3 2,1 1,9 2103 Preparações para molhos e molhos preparados, condi- mentos e temperos compostos: 2103 10 00 — Farinha de mostarda e mostarda preparada 2103 20 00 — “Ketchup” e outros molhos de tomate 3,9 5,3 3,6 4,9 3,3 4,6 3,1 4,2 2,8 3,8 2103 30 — Farinha de mostarda e mostarda preparada 2103 30 90 — — Mostarda preparada 5,7 5,3 4,9 4,6 4,2 2103 90 — Outros: 2103 90 90 — — Outros 2104 10 10 — — Secos ou dessecados 2104 10 90 — — Outros 2104 20 00 — Preparações alimentícias compostas homogeneiza- das 2105 Sorvetes, mesmo contendo cacau: 4,4 6,2 6,2 7,6 4,1 5,7 5,7 7,1 3,8 5,3 5,3 6,1 3,5 4,9 4,9 6 3,2 4,5 4,5 5,5 2105 00 10 — Não contendo ou contendo, em peso, menos de 3 % de matérias gordas provenientes do leite 0 + EAR MAX 23,9 + AD S/Z 0 + EAR MAX 22,4 + AD S/Z 0 + EAR MAX 20,9 + AD S/Z 0 + EAR MAX 19,3 + AD S/Z 0 + EAR MAX 17,8 + AD S/Z 11. 11. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 301/29 Taxa do direito De 1. 1. 1997 a 30. 6. 1997 De 1. 7. 1997 a 30. 6. 1998 De 1. 7. 1998 a 30. 6. 1999 De 1. 7. 1999 a 30. 6. 2000 A partir de 1. 7. 2000 0 + EAR MAX 23,9 + AD S/Z 0 + EAR MAX 22,4 + AD S/Z 0 + EAR MAX 20,9 + AD S/Z 0 + EAR MAX 19,3 + AD S/Z 0 + EAR MAX 17,8 + AD S/Z 0 + EAR MAX 23,9 + AD S/Z 0 + EAR MAX 22,4 + AD S/Z 0 + EAR MAX 20,9 + AD S/Z 0 + EAR MAX 19,3 + AD S/Z 0 + EAR MAX 17,8 + AD S/Z 7,2 6,7 6,2 5,7 5,2 0 + EAR 0 + EAR 0 + EAR 0 + EAR 0 + EAR 0 + EAR MAX 25 ECU/ /100 kg/ /líquido 0 + EAR MAX 25 ECU/ /100 kg/ /líquido 0 + EAR MAX 25 ECU/ /100 kg/ /líquido 0 + EAR MAX 25 ECU/ /100 kg/ /líquido 0 + EAR MAX 25 ECU/ /100 kg/ /líquido 3,9 3,6 3,3 3,1 2,8 Código NC Designação das mercadorias — De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite: 2105 00 91 — — Igual ou superior a 3 % mas inferior a 7 % 2105 00 99 — — Igual ou superior a 7 % 2106 Preparações alimentícias não especificadas nem com- preendidas noutras posições: 2106 10 — Concentrados de proteínas e substâncias proteicas texturizadas: 2106 10 20 — — Não contendo matérias gordas provenientes do leite, sacarose, isoglicose, glicose, amido ou fécula, ou contendo, em peso, menos de 1,5 % de matérias gordas provenientes, do leite, menos de 5 % de sacarose ou de isoglicose, menos de 5 % de glicose 2106 10 80 — — Outros 2106 90 — Outros: 2106 90 10 — — Preparações denominadas “fondues” 2106 90 92 — — Outros: — — — Não contendo matérias gordas provenientes do leite, sacarose, isoglicose, glicose, amido ou fécula, ou contendo, em peso, menos de 1,5 % de matérias gordas provenientes do leite, menos de 5 % de sacarose ou de isogli- cose, menos de 5 % de glicose ou amido ou fécula — — — Outros: 2106 90 98 — — — — Deteor, em peso, de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose) igual ou superior a 70 % 0 + EAR 0 + EAR 0 + EAR 0 + EAR 0 + EAR 2106 90 98 — — — — Outros 0 + EA 0 + EA 0 + EA 0 + EA 0 + EA 2201 2202 Águas incluídas as águas minerais ou artificiais, e as águas gaseificadas, não adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes nem aromatizadas; gelo e neve Águas, incluídas as águas minerais e as águas gaseifi- cadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcoran- tes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, excepto sumos de frutas ou de produtos hortícolas, da posição 2009: 2202 10 00 — Águas, incluídas as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas 2202 90 — Outros: 2202 90 10 — — Não contendo produtos da posição 0401 a 0404 ou matérias gordas provenientes de pro- dutos da posição 0401 a 0404: 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 L 301/30 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 11. 11. 98 Código NC Designação das mercadorias 2202 90 10 (continuação) — — — Com açúcar — — — Outros Taxa do direito De 1. 1. 1997 a 30. 6. 1997 De 1. 7. 1997 a 30. 6. 1998 De 1. 7. 1998 a 30. 6. 1999 De 1. 7. 1999 a 30. 6. 2000 A partir de 1. 7. 2000 0 5,3 0 4,9 0 4,6 0 4,2 0 3,8 2202 90 91 — — — Inferior a 0,2 % 0 + EAR 0 + EAR 0 + EAR 0 + EAR 0 + EAR 2202 90 95 — — — Igual ou superior a 0,2 % e inferior a 2 % 0 + EAR 0 + EAR 0 + EAR 0 + EAR 0 + EAR 2202 90 99 — — — Igual ou superior a 2 % 0 + EAR 0 + EAR 0 + EAR 0 + EAR 0 + EAR 2203 00 Cervejas de malte: 3 3 3 3 3 2905 Álcoois acíclicos e seus derivados halogenados, sulfo- nados, nitratos ou nitrosados: 2905 43 00 — — Manitol 0 + EA 0 + EA 0 + EA 0 + EA 0 + EA 2905 44 — — D-glucitol (sorbitol): — — — Em solução aquosa: 2905 44 11 — — — — Contendo D-manitol, numa proporção inferior a 2 %, em peso, calculada sobre o seu teor em D-glucitol 0 + EA 0 + EA 0 + EA 0 + EA 0 + EA 2905 44 19 — — — — Outros 0 + EA 0 + EA 0 + EA 0 + EA 0 + EA — — — Outros: 2905 44 91 — — — — Contendo D-manitol numa proporção inferior a 2 %, em peso, calculada sobre o seu teor em D-glucitol 0 + EA 0 + EA 0 + EA 0 + EA 0 + EA 2905 44 99 — — — — Outros 0 + EA 0 + EA 0 + EA 0 + EA 0 + EA 3302 Misturas de substâncias odoríferas e misturas (incluí- das as soluções alcoólicas) à base de uma ou mais destas substâncias, dos tipos utilizados como matérias básicas para a indústria; outras preparações à base de substâncias odoríferas, dos tipos utilizados para a fabricação de bebidas: 3302 10 — Dos tipos utilizados para as indústrias alimentares ou de bebidas: 3302 10 21 — — Dos tipos utilizados para as indústrias de bebi- das: — — — Preparações contendo todos os agentes aro- matizantes que caracterizam uma bebida: — — — — Outros: — — — — — Não contendo matérias gordas prove- nientes do leite, sacarose, isoglicose, glicose, amido ou fécula, ou contendo, em peso, menos de 1,5 % de matérias gordas provenientes do leite, menos de 5 % de sacarose ou de isoglicose, menos de 5 % de glicose ou amido ou fécula 3,9 3,6 3,3 3,1 2,8 3302 10 29 — — — — — Outros 0 + EAR 0 + EAR 0 + EAR 0 + EAR 0 + EAR 11. 11. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 301/31 Taxa do direito De 1. 1. 1997 a 30. 6. 1997 De 1. 7. 1997 a 30. 6. 1998 De 1. 7. 1998 a 30. 6. 1999 De 1. 7. 1999 a 30. 6. 2000 A partir de 1. 7. 2000 Código NC Designação das mercadorias 3505 Dextrina e outros amidos e féculas modificados (por exemplo: amidos e féculas pré-gelatinizados ou esteri- ficados); colas à base de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modifica- dos: 3505 10 — Dextrina e outros amidos e féculas modificados: 3505 10 10 — — Dextrina 0 + EA 0 + EA 0 + EA 0 + EA 0 + EA — — Outros amidos e féculas modificados: 3505 10 50 — — — Amidos e féculas esterificados ou eterifica- 0 0 0 0 0 dos 3505 10 90 — — — Outros 0 + EA 0 + EA 0 + EA 0 + EA 0 + EA 3505 20 — Colas: 3505 20 10 3505 20 30 3505 20 50 — — De teor, em peso, de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modi- ficado, inferior a 25 % — — De teor, em peso, de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modi- ficados, igual ou superior a 25 % — — De teor, em peso, de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modi- ficados, igual ou superior a 55 % e inferior a 80 % 0 + EA MAX 15,8 0 + EA MAX 14,8 0 + EA MAX 13,7 0 + EA MAX 12,6 0 + EA MAX 11,5 0 + EA MAX 15,8 0 + EA MAX 14,8 0 + EA MAX 13,7 0 + EA MAX 12,6 0 + EA MAX 11,5 0 + EA MAX 15,8 0 + EA MAX 14,8 0 + EA MAX 13,7 0 + EA MAX 12,6 0 + EA MAX 11,5 3505 20 90 — — De teor, em peso, de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modi- ficados, igual ou superior a 80 % 0 + EA MAX 15,8 0 + EA MAX 14,8 0 + EA MAX 13,7 0 + EA MAX 12,6 0 + EA MAX 11,5 3809 Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo: aprestos preparados e preparações mordentes) dos tipos utili- zados na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos em outras posições 3809 10 — À base de matérias amiláceas 3809 10 10 — — De teor, em peso, dessas matérias, inferior a 55 % 0 + EA MAX 18,8 0 + EA MAX 16,4 0 + EA MAX 15,2 0 + EA MAX 14 0 + EA MAX 12,8 3809 10 30 — — De teor, em peso, dessas matérias, igual ou superior a 55 % e inferior a 70 % 0 + EA MAX 18,8 0 + EA MAX 16,4 0 + EA MAX 15,2 0 + EA MAX 14 0 + EA MAX 12,8 3809 10 50 — — De teor, em peso, dessas matérias, igual ou superior a 70 % e inferior a 83 % 0 + EA MAX 18,8 0 + EA MAX 16,4 0 + EA MAX 15,2 0 + EA MAX 14 0 + EA MAX 12,8 3809 10 90 — — De teor, em peso, dessas matérias, igual ou superior a 83 % 0 + EA MAX 18,8 0 + EA MAX 16,4 0 + EA MAX 15,2 0 + EA MAX 14 0 + EA MAX 12,8 3823 Ácidos gordos monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação; álcoois gordos industriais — Ácidos gordos monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação: 3823 11 00 — — Ácido esteárico 5,1 5,1 5,1 5,1 5,1 L 301/32 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 11. 11. 98 Código NC Designação das mercadorias 3823 12 00 — — Ácido oléico 3823 13 00 — — Ácidos gordos do tall oil 3823 19 — — Outros: 3823 19 10 — — — Ácidos gordos destilados 3823 19 30 — — — Destilado de ácido gordo 3823 19 90 — — — Outros: 3823 70 00 — Álcoois gordos industriais 3824 60 — Sorbitol, excepto da subposição 2905 44: — — Em solução aquosa: 3824 60 11 — — — Contendo D-manitol numa proporção infe- rior a 2 %, em peso, calculada sobre o seu teor em D-glucitol Taxa do direito De 1. 1. 1997 a 30. 6. 1997 De 1. 7. 1997 a 30. 6. 1998 De 1. 7. 1998 a 30. 6. 1999 De 1. 7. 1999 a 30. 6. 2000 A partir de 1. 7. 2000 0 2,9 2,9 2,9 2,9 3,1 0 2,9 2,9 2,9 2,9 3,1 0 2,9 2,9 2,9 2,9 3,1 0 2,9 2,9 2,9 2,9 3,1 0 2,9 2,9 2,9 2,9 3,1 0 + EA 0 + EA 0 + EA 0 + EA 0 + EA 3824 60 19 — — — Outros 0 + EA 0 + EA 0 + EA 0 + EA 0 + EA — — Outros: 3824 60 91 — — — Contendo D-manitol numa proporção infe- rior ou igual a 2 %, em peso, calculada sobre o seu teor em D-glucitol 0 + EA 0 + EA 0 + EA 0 + EA 0 + EA 3824 60 99 — — — Outros 0 + EA 0 + EA 0 + EA 0 + EA 0 + EA 11. 11. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 301/33 Código NC Designação das mercadorias 1997 1998 a partir de 1999 Quadro 2 1704 1806 ex 1902 1904 1905 Produtos de confeitaria sem cacau (incluído o choco- late branco) Extractos de alcaçuz contendo, em peso, mais de 10 % de sacarose, sem adição de outras matérias, da posição NC 1704 90 10 (toneladas) (toneladas) (toneladas) 2 100 2 100 2 100 Chocolate e outras preparações alimentícias contendo cacau 1 200 1 440 1 500 Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo excepto massas preparadas das posições NC 1902 20 10 e 1902 20 30; cuscuz, mesmo preparado Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefacção [por exemplo: flocos de milho (corn flakes)], cereais (excepto milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (com excepção da farinha e da sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos noutras posições Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula em folhas e produtos semelhantes 600 600 600 350 420 438 1 500 1 800 1 875 2101 30 19 Sucedâneos torrados do café 163 163 163 2101 30 99 Extractos, essências e concentrados de café e de outros sucedâneos torrados do café, excepto chicória torrada 2105 0405 Sorvetes, mesmo contendo cacau 114 114 114 Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pastas de barrar (espalhar): 1 050 1 050 1 050 0405 20 — Pastas de barrar: 0405 20 10 — — De teor, em peso, de matérias gordas, igual ou superior a 39 % mas inferior a 60 % 0405 20 30 — — De teor, em peso, de matérias gordas, igual ou superior a 60 % mas não superior a 75 % ex 2106 3302 10 Preparações alimentícias não especificadas nem com- preendidas noutras posições, excepto NC 2106 10 20, a 2106 90 92 e ex 2106 90 98 (— — — — — — ou- tros) excepto as aromatizadas ou adicionadas de xarope de açúcar e outros corantes Misturas de substâncias odoríferas e misturas (incluídas as soluções alcoólicas) à base de uma ou mais destas substâncias, dos tipos utilizados como matérias básicas para a indústria: 3302 10 29 — — — — Outras 2202 90 91 Bebidas não alcoólicas, excepto sumo de frutos ou de produtos hortícolas do código NC 2009, não contendo produtos das posições NC 0401 a 0404 ou provenien- tes de produtos das posições NC 0401 a 0404: 2202 90 95 — — — Igual ou superior a 0,2 % e inferior a 2 % 2202 90 99 — — — Igual ou superior a 2 % 100 100 100 L 301/34 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 11. 11. 98 Quadro 3: Montantes de base tomados em consideração no cálculo dos elementos agrícolas reduzidos e dos direitos adicionais aplicáveis aquando da importação na Comunidade das mercadorias enumeradas no quadro 1 Produto de base De 1. 1. 1997 a 30. 6. 1997 De 1. 7. 1997 a 30. 6. 1998 De 1. 7. 1998 a 30. 6. 1999 De 1. 7. 1999 a 30. 6. 2000 A partir de 1. 7. 2000 (ecus/100 kg) Trigo mole Trigo duro Centeio Cevada Milho 2,614 2,435 2,257 2,079 1,901 14,199 13,231 12,263 11,295 10,326 8,914 8,306 7,698 7,090 6,483 8,751 8,306 7,698 7,090 6,483 7,408 7,408 7,408 7,193 6,577 Arroz descascado de grãos longos 25,441 23,706 21,972 20,237 18,502 Leite desnatado em pó 96,027 93,555 90,090 86,625 83,160 Leite gordo em pó 125,541 116,981 108,442 99,862 91,302 Manteiga 182,453 170,013 157,574 145,133 132,693 Açúcar branco 32,565 32,565 31,795 30,573 29,350 11. 11. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 301/35 ANEXO II Quadro 1: Direitos aplicáveis na Roménia às mercadorias originárias da Comunidade Taxa do direito 1. 1. 1997 1. 1. 1998 1. 1. 1999 a partir de 1. 1. 2000 Código NC Designação das mercadorias 0403 Leitelho, leite e nata coalhados, iogurte, kefir e outros leites e natas fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adiciona- dos de frutas ou de cacau 0403 10 — Iogurte: — — Aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau — — — Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite 0403 10 51 — — — — Não superior a 1,5 % 29,75 25,50 21,25 17,00 0403 10 53 — — — — Superior a 1,5 % mas não superior a 27 % 29,75 25,50 21,25 17,00 0403 10 59 — — — — Superior a 27 % 29,75 25,50 21,25 17,00 — — — Outros, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite: 0403 10 91 — — — — Não superior a 3 % 29,75 25,50 21,25 17,00 0403 10 93 — — — — Superior a 3 % mas não superior a 6 % 29,75 25,50 21,25 17,00 0403 10 99 — — — — Superior a 6 % 29,75 25,50 21,25 17,00 0403 90 — Outros: — — Aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau: — — — Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite: 0403 90 71 — — — — Não superior a 1,5 % 0403 90 73 — — — — Superior a 1,5 % mas não superior a 27 % 0403 90 79 — — — — Superior a 27 % — — — Outros, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite: 0403 90 91 — — — — Não superior a 3 % 0403 90 93 — — — — Superior a 3 % mas não superior a 6 % 0403 90 99 — — — — Superior a 6 % 0710 Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados 29,75 29,75 29,75 29,75 29,75 29,75 25,50 25,50 25,50 25,50 25,50 25,50 21,25 21,25 21,25 21,25 21,25 21,25 17,00 17,00 17,00 17,00 17,00 17,00 0710 40 00 — Milho doce 18,90 16,15 12,85 9,00 0711 Produtos hortícolas conservados transitoriamente (por exemplo: com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), mas impróprios para a alimentação nesse estado 0711 90 30 — Milho doce 29,40 24,90 20,40 15,00 1302 Sucos e extractos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes derivados dos vegetais, mesmo modificados Sucos e extractos vegetais L 301/36 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 11. 11. 98 Código NC Designação das mercadorias Taxa do direito 1. 1. 1997 1. 1. 1998 1. 1. 1999 a partir de 1. 1. 2000 1302 31 00 — — Ágar-ágar 4,00 4,00 3,00 3,00 1517 10 — Margarina, excepto a margarina líquida (1) 18,75 18,75 18,75 18,75 1704 Produtos de confeitaria sem cacau (incluído o chocolate branco) 1704 10 — Gomas de mascar, mesmo revestidas de açúcar — — De teor, em peso de sacarose, inferior a 60 % (incluído o açúcar invertido expresso em sacarose) 1704 10 11 — — — Em forma de tira 1704 10 19 — — — Outras 28,60 30,30 24,40 26,00 20,10 21,00 15,00 15,00 — — De teor, em peso de sacarose, inferior a 60 % (incluído o açúcar invertido expresso em sacarose) 1704 10 91 — — — Em forma de tira 1704 10 99 — — — Outras 1704 90 — Outras: 28,60 28,60 24,40 24,40 20,10 20,10 15,00 15,00 1704 90 30 — — Chocolate branco 33,60 29,40 25,10 20,00 — — Outras: 1704 90 55 — — — Pastilhas para a garganta e rebuçados para a tosse 1704 90 61 — — — Drageias e doçarias semelhantes em forma de drageia: 1704 90 65 — — — — Gomas e outras doçarias à base de gelificantes incluindo as pastas de frutas sob a forma de doçarias 34,40 38,80 38,80 29,90 38,80 38,80 25,40 38,80 38,80 20,00 38,80 38,80 1704 90 71 — — — — Rebuçados de açúcar cozido, mesmo recheados 45,00 45,00 45,00 43,00 1704 90 75 — — — — Caramelos 48,00 48,00 48,00 48,00 1704 90 81 — — — — — Obtidos por compressão 48,00 48,00 48,00 48,00 1704 90 99 — — — — — Outros 48,00 48,00 48,00 48,00 1803 Pasta de cacau, mesmo desengordurada: 1803 10 00 — Não desengordurada 31,20 26,70 21,30 15,00 1803 20 00 — Total ou parcialmente desengordurada 31,20 26,70 21,30 15,00 1804 00 00 Manteiga, gordura e óleo de cacau 18,90 16,15 12,85 9,00 1805 00 00 Cacau em pó, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes 31,20 26,70 21,30 15,00 1806 10 — Cacau em pó, com adição de açúcar ou de outros edulcorantes: 1806 10 15 1806 10 20 1806 10 30 1806 10 90 — — Não contendo ou contendo menos de 5 %, em peso, de sacarose (incluído o açúcar invertido expresso em sacarose) ou de isoglicose, expresso igualmente em sacarose — — De teor, em peso, de sacarose (incluído o açúcar invertido expresso em sacarose) ou de isoglicose, expresso igualmente em sacarose, igual ou superior a 5 % e inferior a 65 % — — De teor, em peso, de sacarose (incluído o açúcar invertido expresso em sacarose) ou de isoglicose, expresso igualmente em sacarose, igual ou superior a 65 % e inferior a 80 % — — De teor, em peso, de sacarose (incluído o açúcar invertido expresso em sacarose) ou de isoglicose, expresso igualmente em sacarose, igual ou superior a 80 % 32,60 29,10 24,90 20,00 32,60 29,10 24,90 20,00 31,20 27,70 24,20 20,00 31,20 27,70 24,20 20,00 11. 11. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 301/37 Código NC Designação das mercadorias 1806 20 10 — — De teor, em peso, de manteiga de cacau, igual ou superior a 31 % ou de teor total, em peso, de manteiga de cacau e de matérias gordas provenientes do leite, igual ou superior a 31 % 1806 20 30 — — De teor total, em peso, de manteiga de cacau e de matérias gordas provenientes do leite, igual ou superior a 25 % e inferior a 31 %: Taxa do direito 1. 1. 1997 1. 1. 1998 1. 1. 1999 a partir de 1. 1. 2000 30,80 27,80 24,20 20,00 29,60 26,60 23,60 20,00 1806 20 50 — — — De teor, em peso, de manteiga de cacau, igual ou superior 30,80 27,80 24,20 20,00 a 18 % 1806 20 70 — — — Preparações denominadas “chocolate milk crumb” 1806 20 80 — — — Cobertura de cacau 1806 20 95 — — — Outros — Outros, em tabletes, barras e paus (1): 1806 31 00 — — Recheados 1806 32 10 — — — Adicionados de cereais, nozes ou outras frutas (1) 1806 32 90 — — — Outros (1) 1806 90 — Outros (1): — — Chocolate e artigos de chocolate: — — — Chocolates, mesmo recheados: 1806 90 11 — — — — Com álcool (1) 1806 90 19 — — — — Outros (1) — — — Outros: 1806 90 31 — — — — Recheados (1) 1806 90 39 — — — — Não recheados 29,60 29,60 29,60 48,00 43,20 48,00 48,00 43,20 43,20 43,20 1806 90 50 — — Produtos de confeitaria e respectivos sucedâneos fabricados a 43,20 partir de substitutos do açúcar, contendo cacau 1806 90 60 — — Pastas para barrar, contendo cacau 1806 90 70 — — Preparações para bebidas, contendo cacau 43,20 43,20 26,60 26,60 26,60 48,00 43,20 48,00 48,00 43,20 43,20 43,20 43,20 43,20 43,20 23,60 23,60 23,60 48,00 43,20 48,00 48,00 43,20 43,20 43,20 43,20 43,20 43,20 20,00 20,00 20,00 48,00 43,20 48,00 48,00 43,20 43,20 43,20 43,20 43,20 43,20 1806 90 90 — — Outros 1901 90 — Outros: — — Extractos de malte: 43,20 43,20 43,20 43,20 1901 90 11 — — — De teor, em extracto seco, igual ou superior a 90 %, em 31,20 26,70 21,30 15,00 peso 1901 90 19 — — — Outros 31,20 26,70 21,30 15,00 1902 Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como espar- guete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, raviole e canelone; cuscuz, mesmo preparado — Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo 1902 11 00 — — Contendo ovos 35,50 31,75 27,25 22,00 1902 19 — — Outros: 1902 19 10 — — — Não contendo farinha nem sêmola de trigo mole 31,50 28,00 23,00 18,00 L 301/38 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 11. 11. 98 Código NC Designação das mercadorias 1902 19 90 — — — Outros — — Outros: 1902 20 91 — — — Cozidas 1902 20 99 — — — Outros 1902 30 — Outras massas alimentícias: 1902 30 10 — — Secas 1902 30 90 — — Outros 1902 40 — Cuscuz: 1902 40 10 — — Não preparado 1902 40 90 — — Outros Taxa do direito 1. 1. 1997 1. 1. 1998 1. 1. 1999 a partir de 1. 1. 2000 31,50 28,00 23,00 18,00 27,60 27,60 34,60 34,60 38,20 38,20 24,10 24,10 31,10 31,10 33,70 33,70 19,90 19,90 26,90 26,90 28,30 28,30 15,00 15,00 22,00 22,00 22,00 22,00 1905 30 — Bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes; “waffles” e “wafers”: — — Total ou parcialmente revestidos ou recobertos de chocolate ou de outras preparações contendo cacau: 1905 30 11 — — — Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não supe- 38,50 34,75 30,25 25,00 rior a 85 g 1905 30 19 — — — Outros — — Outros: 38,50 34,75 30,25 25,00 — — — Bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes 1905 30 30 — — — — De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do 37,00 33,25 29,50 25,00 leite, igual ou superior a 8 % — — — — Outros: 1905 30 51 — — — — — Bolachas e biscoitos, duplos, recheados 1905 30 59 — — — — — Outros — — — “Waffles” e “wafers”: 1905 30 91 — — — — Salgados, mesmo recheados 1905 30 99 — — — — Outros 1905 90 40 — — — “Waffles” e “wafers”, de teor de água superior a 10 % 1905 90 45 — — — Bolachas e biscoitos 27,00 28,50 31,20 36,40 31,20 28,50 1905 90 55 — — — Produtos extrudidos ou expandidos, salgados ou aromati- 28,50 23,25 24,75 26,70 31,90 26,70 24,75 24,75 19,50 20,25 21,30 27,40 21,30 20,25 20,25 15,00 15,00 15,00 22,00 15,00 15,00 15,00 zados — — — Outros 1905 90 60 — — — — Adicionados de edulcorantes 1905 90 90 — — — — Outros 28,50 34,00 24,75 30,25 20,25 26,50 15,00 22,00 2001 Produtos hortícolas, frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético 2001 90 — Outros: 2001 90 30 — — Milho doce (Zea mays var. saccharata) 31,20 26,70 21,30 15,00 2101 30 — Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respecti- vos extractos, essências e concentrados: — — Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café: 2101 30 11 — — — Chicória torrada 31,20 26,70 21,30 15,00 11. 11. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 301/39 Código NC Designação das mercadorias Taxa do direito 1. 1. 1997 1. 1. 1998 1. 1. 1999 a partir de 1. 1. 2000 2101 30 19 — — — Outros 31,20 26,70 21,30 15,00 — — Extractos, essências e concentrados de chicória torrada e de outros sucedâneos torrados do café: 2101 30 91 — — — De chicória torrada 2101 30 99 — — — Outros 31,20 31,20 26,70 26,70 21,30 21,30 15,00 15,00 2102 Leveduras (vivas ou mortas); outros microrganismos monocelulares mortos (excepto as vacinas da posição 3002); pós para levedar, preparados: 2102 10 — Leveduras vivas: 2102 10 10 — — Leveduras-mães seleccionadas (leveduras de cultura) 30,30 26,05 21,00 15,00 — — Leveduras para panificação: 2102 10 31 — — — Secas 2102 10 39 — — — Outras 2102 10 90 — — Outras 2102 20 — Leveduras mortas; outros microrganismos monocelulares mor- tos: — — Leveduras mortas: 37,00 37,00 31,20 33,25 33,25 26,70 29,50 29,50 21,30 25,00 25,00 15,00 2102 20 11 — — — Em tabletes, cubos ou formas semelhantes, ou em embala- 31,20 26,70 21,30 15,00 gens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg 2102 20 19 — — — Outras 2102 30 00 — Pós para levedar, preparados 31,20 30,30 26,70 26,05 21,30 21,00 15,00 15,00 2103 Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada 2103 20 00 — “Ketchup” e outros molhos de tomate (1) 2103 30 90 — — Mostarda preparada 2105 00 Sorvetes, mesmo contendo cacau 48,00 51,20 48,00 51,20 48,00 51,20 48,00 51,20 2105 00 10 — Não contendo ou contendo, em peso, menos de 3 % de matérias 41,30 41,30 41,30 41,30 gordas provenientes do leite (1) — De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite: 2105 00 91 — — Igual ou superior a 3 % mas inferior a 7 % (1) 2105 00 99 — — Igual ou superior a 7 % (1) 45,00 45,00 45,00 45,00 45,00 45,00 45,00 45,00 2106 Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas nou- tras posições: 2106 10 20 — — Não contendo matérias gordas provenientes do leite, sacarose, isoglicose, glicose, amido ou fécula, ou contendo, em peso, menos de 1,5 % de matérias gordas provenientes do leite, menos de 5 % de sacarose ou de isoglicose, menos de 5 % de glicose ou amido ou fécula 18,90 16,15 12,85 9,00 2106 10 80 — — Outras: 18,90 16,15 12,85 9,00 2203 00 Cervejas de malte (1): — Em recipientes de capacidade não superior a 10 l (1): 2203 00 01 — — Apresentadas em garrafas 55,00 55,00 55,00 55,00 L 301/40 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 11. 11. 98 Código NC Designação das mercadorias 2203 00 09 — — Outras: 2203 00 10 — Em recipientes de capacidade superior a 10 l (1): 2905 43 00 — — Manitol (2) 2905 44 — — D-glucitol (sorbitol): — — — Em solução aquosa (2): 2905 44 11 — — — — Contendo D-manitol numa proporção inferior ou igual a 2 %, em peso (2), calculada sobre o seu teor em D-glucitol 2905 44 19 — — — — Outro (2) — — — Outro: Taxa do direito 1. 1. 1997 1. 1. 1998 1. 1. 1999 a partir de 1. 1. 2000 55,00 55,00 55,00 55,00 55,00 55,00 55,00 55,00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2905 44 91 — — — — Contendo D-manitol numa proporção inferior ou igual a 2 % em peso, calculada sobre o seu teor em D-glucitol 16,00 16,00 16,00 16,00 2905 44 99 — — — — Outro 16,00 16,00 16,00 16,00 3302 Misturas de substâncias odoríferas e misturas (incluídas as soluções alcoólicas) à base de uma ou mais destas substâncias, dos tipos utilizados como matérias básicas para a indústria; outras prepara- ções à base de substâncias odoríferas, dos tipos utilizados para o fabrico de bebidas: 3302 10 — Dos tipos utilizados para as indústrias alimentares ou de bebi- das: — — Dos tipos utilizados para as indústrias de bebidas: — — — Preparações contendo todos os agentes aromatizantes que caracterizam uma bebida: — — — — Outros: 3302 10 21 — — — — — Não contendo matérias gordas provenientes do leite, sacarose, isoglicose, glicose, amido ou fécula, ou contendo, em peso, menos de 1,5 % de matérias gordas provenientes do leite, menos de 5 % de sacarose ou de isoglicose, menos de 5 % de glicose ou amido ou fécula 19,40 19,40 19,40 19,40 3302 10 29 — — — — — Outros 19,40 19,40 19,40 19,40 3505 Dextrina e outros amidos e féculas modificados (por exemplo: amidos e féculas pré-gelatinizados ou esterificados); colas à base de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados 3505 10 — Dextrina e outras amidos e féculas modificados 3505 10 10 — — Dextrina 20,50 20,50 20,50 20,50 — — Outros amidos e féculas modificados 3505 10 90 — — — Outros 3505 20 — Colas 3505 20 10 3505 20 30 3505 20 50 3505 20 90 — — De teor, em peso, de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados, inferior a 25 % — — De teor, em peso, de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados, igual ou inferior a 25 % mas inferior a 55 % — — De teor, em peso, de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados, igual ou superior a 55 % e inferior a 80 % — — De teor, em peso, de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados, igual ou superior a 80 % 8,00 8,00 8,00 8,00 8,00 8,00 8,00 8,00 8,00 8,00 8,00 8,00 8,00 8,00 8,00 8,00 8,00 8,00 8,00 8,00 11. 11. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 301/41 Código NC Designação das mercadorias 3809 Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo: aprestos preparados e preparações mordentes) dos tipos utilizados na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos em outras posições 3809 10 — À base de matérias amiláceas Taxa do direito 1. 1. 1997 1. 1. 1998 1. 1. 1999 a partir de 1. 1. 2000 3809 10 10 — — De teor, em peso, dessas matérias, inferior a 55 % 3809 10 30 — — De teor, em peso, dessas matérias, igual ou superior a 55 % e inferior a 70 % 8,00 8,00 8,00 8,00 8,00 8,00 8,00 8,00 3809 10 50 — — De teor, em peso, dessas matérias, igual ou superior a 70 % e 8,00 8,00 8,00 8,00 inferior a 83 % 3809 10 90 — — De teor, em peso, dessas matérias, igual ou superior a 83 % 8,00 8,00 8,00 8,00 3823 Ácidos gordos monocarboxílicos industriais, óleos ácidos de refina- ção; álcoois gordos industriais: — Ácidos gordos monocarboxílicos industriais, óleos ácidos de refinação: 3823 11 00 — — Ácido esteárico 3823 12 00 — — Ácido oléico 3823 13 00 — — Ácidos gordos do tall oil 3823 19 — — Outros: 3823 19 10 — — — Ácidos gordos destilados 3823 19 30 — — — Destilado de ácido gordo 3823 19 90 — — — Outros (3) 3823 70 00 — Álcoois gordos industriais 3824 60 Sorbitol, excepto da subposição 2905 44: — — Em solução aquosa: 3824 60 11 — — — Contendo D-manitol numa proporção inferior ou igual a 2 %, em peso, calculada sobre o seu teor em D-glucitol 3824 60 19 — — — Outro (4) — — Outro: 3824 60 91 — — — Contendo D-manitol numa proporção inferior ou igual a 2 %, em peso, calculada sobre o seu teor em D-glucitol (4) 3824 60 99 — — — Outro (4) (1) Os direitos são aplicáveis dentro dos limites fixados no quadro 2. (2) Máximo 20 %. (3) Máximo 24,4 %. (4) Máximo 10 %. 24,40 20,00 24,40 24,40 24,40 24,40 20,00 24,40 24,40 24,40 24,40 20,00 24,40 24,40 24,40 24,40 20,00 24,40 24,40 24,40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 L 301/42 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 11. 11. 98 Quadro 2 Código NC Designação das mercadorias 1997 A partir de 1998 1517 10 — Margarina, excepto a margarina líquida 1 000 (toneladas) 1 000 (toneladas) — Outros, em tabletes, barras e paus 900 (toneladas) 900 (toneladas) 1806 31 00 — — Recheados 1806 32 10 — — — Adicionados de cereais, nozes ou outras 1806 32 90 — — — Outros frutas — — Chocolate e artigos de chocolate: 1806 90 11 — — — Com álcool: 1806 90 19 — — — — Outros — — — Outros: 1806 90 31 — — — — Recheados 1806 90 39 — — — — Não recheados 1806 90 50 — — Produtos de confeitaria e respectivos sucedâ- neos fabricados a partir de substitutos do açúcar, contendo cacau 1806 90 60 — — Pastas para barrar, contendo cacau 1806 90 70 — — Preparações para bebidas, contendo cacau 1806 90 90 — — Outros 2103 20 — “Ketchup” e outros molhos de tomate 100 (toneladas) 100 (toneladas) 2105 00 10 — Não contendo ou contendo, em peso, menos de 160 (toneladas) 160 (toneladas) 3 % de matérias gordas provenientes do leite — De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite: 2105 00 91 — — Igual ou superior a 3 % mas inferior a 7 % 2105 00 99 — — Igual ou superior a 7 % — Em recipientes de capacidade não superior a 10 l: 60 000 hl 70 000 hl» 2203 00 01 — — Apresentadas em garrafas 2203 00 09 — — Outras 2203 00 10 — Em recipientes de capacidade superior a 10 l ANEXO G «ANEXO XI Lista das concessões da CE referidas no no. 2 do artigo 21o. As importações na Comunidade dos produtos originários da Roménia beneficiam das concessões a seguir mencionadas (NMF: Nação mais favorecida) Código NC Designação das mercadorias (1) Direito aplicável (% da NMF) (2) Quantidades anuais de 1. 7. 1996 a 30. 6. 1997 (toneladas) de 1. 7. 1997 a 30. 6. 1998 (toneladas) de 1. 7. 1998 a 30. 6. 1999 (toneladas) de 1. 7. 1999 a 30. 6. 2000 (toneladas) A partir de 1. 7. 2000 (toneladas) Disposi- ções especí- ficas 0101 19 10 Cavalos, destinados a abate isenção ilimitada ilimitada ilimitada ilimitada ilimitada 0101 19 90 Outros 67 Animais vivos da espécie bovina 0102 90 05 De peso não superior a 80 kg 20 178 000 cabeças 178 000 cabeças 178 000 cabeças 178 000 cabeças 178 000 cabeças (3) 0102 90 21 0102 90 29 0102 90 41 0102 90 49 ex 0102 90 De peso superior a 80 kg mas não superior a 300 kg 153 000 cabeças 153 000 cabeças 153 000 cabeças 153 000 cabeças 153 000 cabeças Novilhas e vacas, não destinadas a abate, das seguintes raças montanhesas cinzenta, castanha, amarela, malhada de “Simmental” e “Pinzgau” 6 % ad valorem 7 000 cabeças 7 000 cabeças 7 000 cabeças 7 000 cabeças 7 000 cabeças (4) Borregos 0104 10 30 0104 10 80 0104 20 90 isenção 1 320 1 740 2 160 2 330 2 500 (5) (6) Carnes de animais das espécies ovina ou caprina isenção Carnes de animais da espécie bovina, frescas ou refrigeradas Carnes de animais da espécie suína doméstica 20 20 315 1 795 330 1 650 345 1 725 360 1 800 375 (5) (6) 1 875 15 125 13 750 14 375 15 000 15 625 (7) 0204 0201 0202 0203 11 10 0203 12 11 0203 12 19 0203 19 11 0203 19 13 0203 19 15 0203 19 55 0203 19 59 0203 21 10. 1 1 1 1 9 8. P T J o r n a l O f i c i a l d a s C o m u n i d a d e s E u r o p e i a s L 3 0 1 / 4 3 Código NC Designação das mercadorias (1) Direito aplicável (% da NMF) (2) Quantidades anuais de 1. 7. 1996 a 30. 6. 1997 (toneladas) de 1. 7. 1997 a 30. 6. 1998 (toneladas) de 1. 7. 1998 a 30. 6. 1999 (toneladas) de 1. 7. 1999 a 30. 6. 2000 (toneladas) A partir de 1. 7. 2000 (toneladas) Disposi- ções especí- ficas 0203 22 11 0203 22 19 0203 29 11 0203 29 13 0203 29 15 0203 29 55 0203 29 59 0203 11 90 0203 12 90 0203 19 90 0203 21 90 0203 22 90 0203 29 90 Carnes de animais de espécie suína, frescas, refrigeradas ou congela- das, excepto da espécie suína doméstica isenção ilimitada ilimitada ilimitada ilimitada ilimitada 0205 00 Carnes de animais das espécies cavalar, asinina e muar isenção 210 220 230 240 250 0206 10 99 0206 21 00 0206 29 99 Miudezas comestíveis de animais da espécie bovina, frescas, refrige- radas ou congeladas isenção ilimitada ilimitada ilimitada ilimitada ilimitada 0207 11 90 “frangos 65 %”, frescos ou refrigerados 20 1 212 1 100 1 150 1 200 1 250 0207 12 90 “frangos 65 %”, congelados Coxas e pedaços de coxas, congelados Gansos 20 338 330 345 360 375 0207 14 60 0207 14 70 0207 14 99 0207 32 59 0207 33 51 0207 33 59 0207 35 11 0207 35 23 0207 35 51 0207 35 61 0207 36 11 0207 36 23 0207 36 51 0207 36 61 ex 0207 35 31 ex 0207 36 31 Asas inteiras de gansos, mesmo sem a ponta, frescas, refrigeradas ou congeladas ex 0207 35 41 ex 0207 36 41 Dorsos, pescoços, dorsos com pescoço, uropígios, pontas de asas de gansos, frescos refrigerados ou congelados L 3 0 1 / 4 4 P T J o r n a l O f i c i a l d a s C o m u n i d a d e s E u r o p e i a s 1 1. 1 1. 9 8 ex 0207 35 71 ex 0207 36 71 Paletós de ganso, frescos, refrigerados ou congelados ex 0207 35 99 ex 0207 36 90 Miudezas de gansos, excepto fígados frescos, refrigerados ou conge- lados ex 0207 35 79 ex 0207 36 79 Peitos e pedaços de peito de ganso, cujas costelas tenham sido parcial ou totalmente retiradas, frescos, refrigerados ou congelados 20 % do direito NMF aplicável aos pro- dutos do código NC 0207 35 51 Fígados gordos (“foies gras”) de gansos e de patos isenção ilimitada ilimitada ilimitada ilimitada ilimitada 0207 34 0207 36 81 0207 36 85 0208 10 11 0208 10 19 Outras carnes e miudezas comestíveis De coelhos domésticos 70 ilimitada ilimitada ilimitada ilimitada ilimitada 0208 10 90 Excepto de coelhos domésticos isenção 0208 20 00 Coxas de rãs 0208 90 20 0208 90 40 De caça, excepto de coelhos ou de lebres 0406 Queijos e requeijão 20 1 709 1 784 1 859 1 800 1 875 0409 00 00 Mel natural 0409 00 00 Mel natural 0602 90 59 Outras plantas de ar livre, excepto vivazes 0603 90 00 Flores cortadas, excepto frescas Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas, sem flores nem botões de flores, e ervas, musgos e líquenes, para ramos ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo: 0604 91 21 Frescos 0604 91 29 17 % ad valorem 93 92 35 70 70 190 190 190 190 190 ilimitada ilimitada ilimitada ilimitada ilimitada ilimitada ilimitada ilimitada ilimitada ilimitada ilimitada ilimitada ilimitada ilimitada ilimitada ilimitada ilimitada ilimitada ilimitada ilimitada. 1 1 1 1 9 8. P T J o r n a l O f i c i a l d a s C o m u n i d a d e s E u r o p e i a s L 3 0 1 / 4 5 Código NC Designação das mercadorias (1) 0604 91 41 0604 91 49 0604 99 10 Simplesmente secos 0604 99 90 Outros 0702 Tomates, frescos ou refrigerados Direito aplicável (% da NMF) (2) 70 70 isenção 82 20 Quantidades anuais de 1. 7. 1996 a 30. 6. 1997 (toneladas) de 1. 7. 1997 a 30. 6. 1998 (toneladas) de 1. 7. 1998 a 30. 6. 1999 (toneladas) de 1. 7. 1999 a 30. 6. 2000 (toneladas) A partir de 1. 7. 2000 (toneladas) Disposi- ções especí- ficas 8 190 8 580 8 970 9 360 9 750 (9) 0703 10 19 Cebolas, excepto em molhos isenção 170 170 170 170 170 0704 10 10 Couve-flor e bróculos, de 15 de Abril a 30 de Novembro 20 2 730 2 860 2 990 3 120 3 250 0704 90 10 Couve branca e couve roxa 0704 90 90 Outros 0707 00 10 0707 00 15 0707 00 20 0707 00 35 0707 00 40 0707 00 25 0707 00 30 0707 00 25 0707 00 30 Pepinos, de 1 de Novembro a 15 de Maio 20 3 360 3 520 3 680 3 840 4 000 Pepinos, de 16 de Maio a 31 de Outubro 80 ilimitada ilimitada ilimitada ilimitada ilimitada Pepinos, de 16 de Maio a 31 de Outubro 12 % ad valorem 330 330 330 330 330 (9) (9) (9) (9) (9) (9) (9) (9) (9) 0708 20 Feijões (“Vigna spp”, “Phaseolus spp”) isenção 210 220 230 240 250 0709 60 10 Pimentos doces ou pimentões isenção 2 520 2 640 2 760 2 880 3 000 ex 0709 30 00 Beringelas, de 1 de Janeiro a 31 de Março 0709 60 99 Pimentos do género “Pimenta” ex 0709 90 90 Aboborinhas e outras, de 1 de Janeiro a 31 de Março ex 0709 90 90 Outras, excepto salsa de 1 de Janeiro a 31 de Março 56 50 56 56 ilimitada ilimitada ilimitada ilimitada ilimitada L 3 0 1 / 4 6 P T J o r n a l O f i c i a l d a s C o m u n i d a d e s E u r o p e i a s 1 1. 1 1. 9 8 0710 21 00 Ervilhas, congeladas 0710 22 00 Feijões, congelados 0710 29 00 Outros legumes de vagem, congelados Cogumelos do género “Agaricus” 0711 90 40 2003 10 20 2003 10 30 0712 20 00 Cebolas secas ex 0712 30 00 Cogumelos, excepto cultivados ex 0712 90 90 Rábanos 20 210 220 230 240 250 420 440 460 480 500 ilimitada ilimitada ilimitada ilimitada ilimitada 8,4 % ad valorem 50 38 isenção Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos: isenção ilimitada ilimitada ilimitada ilimitada ilimitada 0713 10 90 Ervilhas, não destinadas a sementeira 0713 33 90 Feijão comum, não destinado a sementeira ex 0713 39 00 Outro feijão, não destinado a sementeira 0802 31 00 Nozes, com casca 0802 32 00 Nozes, sem casca ex 0807 11 00 Melancias, de 1 de Novembro a 30 de Abril Maçãs, excepto para cidra 0808 10 51 0808 10 53 0808 10 59 0808 10 92 0808 10 94 0808 10 98 0809 10 Alperces Ginjas, frescas 0809 20 11 0809 20 21 0809 20 31 0809 20 41 0809 20 51 0809 20 61 0809 20 71 isenção 420 440 460 480 500 59 20 20 73 ilimitada ilimitada ilimitada ilimitada ilimitada 210 220 230 240 250 2 100 2 200 2 300 2 400 2 500 ilimitada ilimitada ilimitada ilimitada ilimitada. 1 1 1 1 9 8. P T J o r n a l O f i c i a l d a s C o m u n i d a d e s E u r o p e i a s L 3 0 1 / 4 7 (9) (9) (9) (9) (9) (9) (9) (9) (9) (9) Código NC Designação das mercadorias (1) Ameixas 0809 40 10 0809 40 20 0809 40 30 0809 40 40 0809 40 90 Abrunhos 0810 10 10 Morangos 0810 10 05 0810 10 80 0810 20 10 Framboesas 0810 20 90 Outras 0810 30 10 Groselhas de cachos negros (cassis), frescas 0810 30 30 Groselhas de cachos vermelhos, frescas Direito aplicável (% da NMF) (2) Quantidades anuais de 1. 7. 1996 a 30. 6. 1997 (toneladas) de 1. 7. 1997 a 30. 6. 1998 (toneladas) de 1. 7. 1998 a 30. 6. 1999 (toneladas) de 1. 7. 1999 a 30. 6. 2000 (toneladas) A partir de 1. 7. 2000 (toneladas) Disposi- ções especí- ficas 20 3 570 3 740 3 910 4 080 4 250 ilimitada ilimitada ilimitada ilimitada ilimitada 2 710 485 2 710 485 2 710 485 2 710 485 2 710 485 ilimitada ilimitada ilimitada ilimitada ilimitada 47 20 41 42 41 41 0810 40 30 Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus) isenção 0810 40 50 Frutos do Vaccinium macrocarpon e do Vaccinium corymbosum isenção 210 0810 40 90 Outros frutos do Vaccinium isenção 210 0810 90 Outras isenção 525 220 220 550 230 230 575 240 240 600 250 250 625 0811 10 90 Morangos, não adicionados de açúcar nem de outros edulcorantes 0811 20 31 Framboesas 0811 20 39 Groselhas de cachos negros (cassis) 0811 20 59 Amoras, incluídas as silvestres, e amoras-framboesas 0811 20 90 Outras 0811 90 50 Mirtilos ex 0811 90 95 Marmelos 36 39 28 53 33 47 56 ilimitada ilimitada ilimitada ilimitada ilimitada (9) (9) (8) (8) (8) (8) (8) (8) (8) (8) (8) L 3 0 1 / 4 8 P T J o r n a l O f i c i a l d a s C o m u n i d a d e s E u r o p e i a s 1 1. 1 1. 9 8 ex 0811 90 95 Frutos das posições NC 0801, 0803, 0804 (excepto figos e anana- ses), 0805 40, 0807 20 00, 0810 40 10, 0810 40 50, 0810 90 30, 0810 90 40 e 0810 90 85 33 ex 0811 90 95 Fruto de roseira brava 0812 10 00 Cerejas, conservadas transitoriamente 0812 20 00 Morangos, conservados transitoriamente isenção isenção isenção 210 105 220 110 230 115 240 120 250 125 0813 10 00 Alperces, secos 0813 20 00 Ameixas, secas 0813 30 00 Maçãs, secas 0813 40 70 0813 40 95 Outros frutos, secos isenção 1 050 1 100 1 150 1 200 1 250 0813 40 30 Peras, secas 50 ilimitada ilimitada ilimitada ilimitada ilimitada 0904 20 90 Pimentos dos géneros Capsicum ou “Pimenta” triturados ou em pó isenção ilimitada ilimitada ilimitada ilimitada ilimitada 1001 90 99 Trigo mole ex 1106 30 90 Farinhas, sêmolas e pós de castanhas ex 1106 30 90 Excepto de castanhas 24 200 22 000 23 000 24 000 25 000 ilimitada ilimitada ilimitada ilimitada ilimitada 20 58 isenção Sementes, frutos e esporos isenção 525 550 575 600 625 1209 25 90 1209 29 80 1209 91 90 1209 99 91 1209 99 99 1212 99 10 Raízes de chicória isenção 525 550 575 600 625 1506 00 00 Outras gorduras e óleos animais e respectivas fracções isenção ilimitada ilimitada ilimitada ilimitada ilimitada 1512 11 91 1512 19 91 Óleos de girassol isenção 3 990 4 180 4 370 4 560 4 750 1522 00 99 Outros resíduos provenientes do tratamento das matérias gordas isenção ilimitada ilimitada ilimitada ilimitada ilimitada. 1 1 1 1 9 8. P T J o r n a l O f i c i a l d a s C o m u n i d a d e s E u r o p e i a s L 3 0 1 / 4 9 Código NC Designação das mercadorias (1) 1601 00 91 1601 00 99 Enchidos, excepto de fígado 1602 31 11 Carne de peru cozida 1602 39 Outras carnes preparadas de galos ou de galinhas 1602 20 11 1602 20 19 1602 41 90 1602 42 90 1602 49 90 ex 1602 50 39 ex 1602 50 80 Fígados de ganso ou de pato Preparações ou conservas de carnes de animais da espécie suína excepto doméstica Preparações ou conservas de língua de animais da espécie bovina ex 1602 90 31 Preparações de caça Conservas de animais da espécie suína doméstica 1602 41 10 1602 42 10 1602 49 11 1602 49 13 1602 49 15 1602 49 19 1602 49 30 1602 49 50 Direito aplicável (% da NMF) (2) 20 20 69 47 65 47 20 Quantidades anuais de 1. 7. 1996 a 30. 6. 1997 (toneladas) de 1. 7. 1997 a 30. 6. 1998 (toneladas) de 1. 7. 1998 a 30. 6. 1999 (toneladas) de 1. 7. 1999 a 30. 6. 2000 (toneladas) A partir de 1. 7. 2000 (toneladas) 1 145 990 1 035 1 080 1 125 Disposi- ções especí- ficas 630 660 690 720 750 ilimitada ilimitada ilimitada ilimitada ilimitada 2 118 1 870 1 955 2 040 2 125 2001 10 00 Pepinos e pepininhos, em conserva 20 210 220 230 240 250 2001 90 60 a 2001 90 96 2002 90 31 2002 90 39 2002 90 91 2002 90 99 2003 10 20 2003 10 30 Outras conservas de frutos e de produtos hortícolas Tomates, em conserva 20 700 700 700 700 700 Cogumelos do género “Agaricus” isenção 210 220 230 240 250 L 3 0 1 / 5 0 P T J o r n a l O f i c i a l d a s C o m u n i d a d e s E u r o p e i a s 1 1. 1 1. 9 8 2005 40 00 Ervilhas ex 2007 91 90 Outras, excepto doces de laranja e “marmelades” 2007 99 10 Purés e pastas de ameixas 2007 99 31 Doces, geleias, “marmelades”, purés e pastas de cerejas de teor de açúcares superior a 30 %, em peso ex 2007 99 39 De teor de açúcares superior a 30 %, em peso. Frutos dos códigos NC 0801, 0803, 0804 (excepto figos e ananases), 0807 20 00, 0810 20 90, 0810 30 90, 0810 40 10, 0810 40 50, 0810 40 90, 0810 90 20 70 86 83 27 210 220 230 240 250 ilimitada ilimitada ilimitada ilimitada ilimitada (9) (9) 2008 60 61 Ginjas, com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg 70 ilimitada ilimitada ilimitada ilimitada ilimitada 2009 70 19 Sumo de maçã, concentrado, outro Sumo de maçã, de massa volúmica não superior a 1,33 g/cm3 à temperatura de 20 °C 20 48 1 995 2 090 2 185 2 280 2 375 ilimitada ilimitada ilimitada ilimitada ilimitada Tabaco 20 3 675 3 850 4 025 4 200 4 375 2009 70 30 2009 70 93 2009 70 99 2401 10 60 2401 10 70 2401 20 60 2401 20 70 (1) Sem prejuízo das normas de interpretação da Nomenclatura Combinada, a designação das mercadorias tem um carácter meramente indicativo, sendo o regime preferencial determinado, no contexto do presente anexo, pelos códigos NC correspondentes. Nos casos em que são indicados “ex” códigos NC, o regime preferencial é determinado através da aplicação conjunta do código NC e da designação correspondente. (2) No caso de existir um direito NMF mínimo, o direito mínimo aplicável é equivalente ao direito NMF multiplicado pela percentagem indicada nesta coluna. (3) O contingente referente a este produto está aberto aos seguintes países: República Checa, República Eslovaca, Bulgária, Roménia, Hungria, Polónia, Estónia, Letónia e Lituânia. Sempre que as importações totais da Comunidade de animais vivos da espécie bovina, independentemente da sua origem, excedam 500 000 cabeças num determinado ano, a Comunidade poderá adoptar as medidas de gestão necessárias para proteger o mercado comunitário sem prejuízo de quaisquer outros direitos conferidos pelo acordo. (4) O contingente referente a este produto está aberto aos seguintes países: República Checa, República Eslovaca, Bulgária, Roménia, Hungria, Polónia, Estónia, Letónia e Lituânia. (5) A Comunidade poderá ter em conta, no quadro da sua legislação, sempre que adequado, as necessidades de abastecimento do mercado comunitário e a necessidade de manter o equilíbrio do mercado. (6) Existe a possibilidade de transferência dos limites quantitativos entre a carne e os animais vivos da espécie bovina. (7) Excepto lombo num só pedaço. (8) Sujeito a acordos sobre preço mínimo de importação constantes do apêndice do presente anexo. (9) A redução aplica-se apenas à parte ad valorem do direito. 1 1 1 1 9 8. P T J o r n a l O f i c i a l d a s C o m u n i d a d e s E u r o p e i a s L 3 0 1 / 5 1 L 301/52 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 11. 11. 98 Apêndice do anexo XI Regime de preços mínimos de importação de determinados frutos de bagas destinados a transformação 1. São estabelecidos preços mínimos para os seguintes produtos originários da Roménia: Código NC Designação das mercadorias ex 0810 10 05 Morangos, frescos, de 1 de Janeiro a 30 de Abril ex 0810 10 10 Morangos, frescos, de 1 de Maio a 31 de Julho ex 0810 10 80 Morangos, frescos, de 1 de Agosto a 31 de Dezembro ex 0810 20 10 Framboesas, frescas ex 0810 30 10 Groselhas de cachos negros, frescas ex 0810 30 30 Groselhas de cachos vermelhos, frescas Preço míni- mo de im- portação (ECU/100 kg líquido) 51,4 51,4 51,4 63,1 38,5 23,3 ex 0811 10 90 Morangos congelados, não adicionados de açúcar ou de outros 75,0 edulcorantes: frutas inteiras ex 0811 10 90 Morangos congelados, não adicionados de açúcar ou de outros 57,6 edulcorantes, outros ex 0811 20 31 Framboesas congeladas, não adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes, frutas inteiras ex 0811 20 31 Framboesas congeladas, não adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes, outras ex 0811 20 39 Groselhas de cachos negros, não adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes, sem pé ex 0811 20 39 Groselhas de cachos negros, não adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes, outras 99,5 79,6 62,8 44,8 2. Os preços mínimos de importação, definidos no ponto 1, serão respeitados na base da remessa. No caso de o valor da declaração aduaneira ser inferior ao preço mínimo de importação, será cobrado um direito compensador equivalente à diferença entre o preço mínimo de importação e o valor da declaração aduaneira. 3. Se o preço de importação de um determinado produto abrangido pelo presente apêndice revelar uma tendência que indique que os preços poderão descer abaixo do preço mínimo de importação no futuro imediato, a Comissão Europeia informará as autoridades da Roménia, de forma a permitir que estas restabeleçam a situação. 4. A pedido da Comunidade ou da Roménia, o Comité de Associação analisará o funcionamento do sistema ou a revisão do nível dos preços mínimos de importação. Se tal for necessário, o Comité de Associação adoptará as decisões adequadas. 5. Para incentivar e fomentar o desenvolvimento das trocas comerciais e para benefício mútuo das partes, será organizada uma reunião de consulta três meses antes de cada campanha de comercialização na Comunidade. Esta reunião de consulta contará com a presença, por um lado, da Comissão Europeia e das organizações europeias de produtores dos produtos em causa e, por outro lado, das autoridades e das organizações de produtores e de exportadores de todos os países associados exportadores. Durante esta reunião consultiva, será discutida a situação do mercado das frutas de bagas, nomeada- mente as previsões de produção, a situação das existências, a evolução dos preços e as possíveis evoluções do mercado, bem como as possibilidades de adaptação da oferta à procura. ». 11. 11. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 301/53 ANEXO H «ANEXO XII Lista das concessões da Roménia previstas no no. 4 do artigo 21o. As importações de mercadorias originárias da Comunidade beneficiam das seguintes concessões na Roménia: Código NC Designação das mercadorias (1) 0101 11 00 Cavalos vivos, reprodutores de raça pura Animais vivos da espécie bovina, reprodutores de raça pura Direito aduaneiro aplicável (% ad valorem) Quantidades anuais (toneladas) 2,3 2,3 ilimitada ilimitada Novilhas (bovinos fêmeas que nunca tenham parido) de peso superior a 220 kg 18,8 ilimitada 0103 10 00 Animais vivos da espécie suína, reprodutores de raça pura 0104 10 10 0104 20 10 Animais vivos das espécies ovina e caprina, reprodutores de raça pura 2,3 2,3 ilimitada ilimitada 0210 90 90 Farinhas e pós comestíveis, de carnes ou de miudezas 18,8 ilimitada 0402 10 19 Leite e nata, em pó ou outras formas sólidas 15,0 18,8 18,8 18,8 18,8 1 500 ilimitada Iogurte não aromatizado, nem adicionado de frutas ou de cacau Outro, não aromatizado, nem adicionado de frutas ou de cacau 18,8 ilimitada Soro de leite, em pó, grânulos ou outras formas sólidas, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes 18,8 ilimitada Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite 18,8 1 900 0406 Queijos e requeijão 15,0 1 400 0601 10 Bolbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em repouso vegetativo 18,8 ilimitada 0602 10 Estacas não enraizadas e enxertos 15,0 ilimitada 0602 30 00 Rododendros e azáleas 0602 90 10 Micélios de cogumelos 0102 10 10 0102 10 30 0102 10 90 ex 0102 90 41 ex 0102 90 49 0102 90 51 0102 90 59 0402 21 11 0402 21 19 0402 21 91 0403 10 11 a 0403 10 39 0403 90 11 a 0403 90 69 0404 10 02 a 0404 10 16 0405 10 0405 90 L 301/54 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 11. 11. 98 Código NC Designação das mercadorias (1) Direito aduaneiro aplicável (% ad valorem) Quantidades anuais (toneladas) 0701 90 51 0701 90 59 0701 90 90 Batatas, frescas ou refrigeradas, excepto para sementeira, destinadas à fabricação de fécula 18,8 20 000 0709 10 Alcachofras, frescas ou refrigeradas 0709 20 00 Espargos, frescos ou refrigerados 0709 90 39 Azeitonas, destinadas à produção de azeite 0710 80 10 Azeitonas, congeladas 0801 11 00 0801 19 00 0801 21 00 0801 22 00 0801 31 00 0801 32 00 0802 11 0802 12 0802 21 00 0802 22 00 Cocos Castanha do Brasil Castanha de cajú Amêndoas Avelãs 0802 50 00 Pistácios 0802 90 30 Nozes de areca (ou de bétel) e nozes de cola 0802 90 50 Pinhões 0802 90 60 Nozes de macadâmia 0802 90 85 Outras frutas de casca rija 18,8 ilimitada 18,8 18,8 18,8 18,8 18,8 ilimitada ilimitada ilimitada ilimitada ilimitada ex 0803 00 Bananas, incluindo os plátanos (plantains), frescas ou secas de 1 de Novembro a 30 de Abril 15,0 ilimitada 0804 10 00 Tâmaras 0804 20 Figos 0804 30 00 Ananases (abacaxis) 0804 40 20 Abacates, de 1 de Dezembro a 31 de Maio 0804 40 95 0804 50 00 Goiabas, mangas e mangostões ilimitada 18,8 15,0 15,0 18,8 18,8 18,8 Laranjas doces, frescas, de 16 de Outubro a 31 de Março 15,0 ilimitada 0805 10 01 0805 10 05 0805 10 09 0805 10 51 0805 10 55 0805 10 59 0805 10 61 0805 10 65 0805 10 69 ex 0805 20 Tangerinas, mandarinas e satsumas; clementinas, wilkings e outros citrinos híbri- dos semelhantes, de 1 de Novembro a 30 de Abril 0805 30 Limões e limas 0805 40 20 Toranjas (grapefruit), de 1 de Novembro a 30 de Abril 0805 40 95 15,0 18,8 15,0 15,0 11. 11. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 301/55 Código NC Designação das mercadorias (1) Direito aduaneiro aplicável (% ad valorem) Quantidades anuais (toneladas) ex 0805 90 00 Outros citrinos, de 1 de Novembro a 30 de Abril 15,0 (2) 0806 20 Uvas secas 0807 20 00 Papaias ex 0810 50 10 Kiwis, de 1 de Novembro a 30 de Abril ex 0810 50 20 ex 0810 50 30 18,8 ilimitada 18,8 ilimitada ilimitada 15,0 (2) 15,0 (2) 18,8 ex 0810 90 30 Tamarindos, maçãs de cajú, jacas, lechias, sapotilhas, de 1 de Novembro a 30 de Abril 15,0 (2) ilimitada ex 0810 90 40 Maracujás, carambolas e pitaiaiás, de 1 de Novembro a 30 de Abril ex 0810 90 85 Outras, de 1 de Novembro a 30 de Abril 0813 40 50 Papaias secas 0813 40 60 Tamarindos, secos 0813 40 70 0813 40 95 Outros frutos secos 15,0 ilimitada 0901 21 00 Café torrado, não descafeinado 18,8 ilimitada ex 1001 10 00 Trigo duro, para sementeira isenção (2) ilimitada 1001 90 91 1001 90 99 Trigo mole e mistura de trigo com centeio 18,8 125 000 1002 00 00 Centeio 1003 00 10 Cevada, para sementeira 1003 00 90 Cevada, excepto para sementeira 18,8 18,8 30 000 1 118 55 882 1005 10 11 Milho, híbrido duplo e híbrido “top-cross”, para sementeira 2,3 1 000 1005 10 13 Híbrido três vias, para sementeira 1005 10 15 Híbrido simples, para sementeira 1006 30 Arroz semibranqueado ou branqueado 18,8 10 000 1202 10 90 1202 20 00 Amendoins não torrados nem de outro modo cozidos excepto para sementeira 18,8 ilimitada 1204 00 10 Sementes de linho (linhaça), para sementeira isenção (2) ilimitada 1207 40 90 Sementes de sésamo, excepto para sementeira 18,8 ilimitada 1209 11 00 Sementes de beterraba sacarina isenção (3) ilimitada L 301/56 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 11. 11. 98 Direito aduaneiro aplicável (% ad valorem) Quantidades anuais (toneladas) 15,0 ilimitada Código NC Designação das mercadorias (1) 1209 21 00 Sementes de luzerna 1209 22 Sementes de trevo 1209 23 11 Semente de festuca dos prados 1209 23 15 Semente de festuca vermelha 1209 24 00 Sementes de pasto dos prados do Kentucky 1209 25 Sementes de azevém 1209 29 50 Sementes de tremoço 1209 30 00 Sementes de plantas herbáceas cultivadas especialmente pelas suas flores 1209 99 10 Sementes florestais ex 1211 90 Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, medicina excepto cascas de quinino 18,8 ilimitada 1509 Azeite de oliveira 1515 11 00 Óleo de linhaça, em bruto 1515 30 Óleo de rícino e respectivas fracções 18,8 ilimitada 18,8 ilimitada 1602 20 90 Outras preparações de fígados, excepto de gansos e patos 18,8 ilimitada 1602 49 19 Outras preparações de carne de animais da espécie suína doméstica 1602 50 Preparações de carne de animais da espécie bovina 1701 11 1701 12 1701 99 Açúcares de cana, em bruto Açúcares de beterraba, em bruto Açúcares brancos e outros não adicionados de aromatizantes ou de corantes 18,8 20 000 1801 00 00 Cacau inteiro ou partido isenção (2) ilimitada 2005 70 Azeitonas preparadas ou em conserva 18,8 5 000 2007 91 Doces, geleias, “marmelades”, purés e pastas de citrinos 18,8 ilimitada 2007 99 35 De framboesas 2007 99 51 Purés e pastas de castanhas Amendoins, preparados Citrinos, preparados Sumo de laranja, congelado Outro sumo de laranja Sumo de toranja Sumo de outros citrinos 2008 11 2008 30 2009 11 2009 19 2009 20 11 2009 20 91 2009 20 99 2009 30 11 a 2009 30 59 2009 40 Sumo de ananás 18,8 ilimitada 18,8 ilimitada 11. 11. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 301/57 Código NC Designação das mercadorias (1) 2301 10 00 Farinhas, pó e “pellets”, de carnes ou de miudezas; torresmos 2301 20 00 Farinhas, pó e “pellets”, de peixes ou crustáceos, moluscos ou outros invertebra- dos aquáticos Direito aduaneiro aplicável (% ad valorem) 18,8 15,0 Quantidades anuais (toneladas) ilimitada 2304 00 00 Bagaço de soja isenção (2) ilimitada Tabaco não destalado 18,8 2 500 2401 10 10 2401 10 20 2401 10 60 2401 10 70 2401 20 10 2401 20 20 (1) Sem prejuízo das normas de interpretação da Nomenclatura Combinada, a designação das mercadorias tem um carácter meramente indicativo, sendo o regime preferencial determinado, no contexto do presente anexo, pelos códigos NC correspondentes. Nos casos em que são indicados “ex” códigos NC, o regime preferencial é determinado pela aplicação conjunta do código NC e da designação correspondente. (2) No caso de aumento do direito aduaneiro aplicável erga omnes, o direito preferencial aplicável às importações provenientes da Comunidade poderá ser igual a 75 % do direito aplicável erga omnes, mas não superior a 18,8 % ad valorem. (3) No caso de aumento do direito aduaneiro aplicável erga omnes, o direito preferencial aplicável às importações provenientes da Comunidade poderá ser igual a 75 % do direito aplicável erga omnes, mas não superior a 15 % ad valorem. L 301/58 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 11. 11. 98 Troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a Roménia relativa aos preços de entrada aplicáveis à importação de fruta e de produtos hortícolas na Comunidade Ex. mo Senhor, A. Carta da Comunidade O acordo que adapta a parte agrícola do Acordo Europeu na sequência da aplicação dos resultados do ‘Uruguay Round’ e do alargamento da Comunidade Europeia, hoje assinado, entre a Comunidade Europeia e a Roménia não contém disposições no que respeita ao regime de preços de entrada aplicável à importação de fruta e de produtos hortícolas na Comuni- dade. Foi acordado que as partes prosseguirão as consultas neste sector a fim de encontrar uma solução. Tendo em conta, designadamente, a experiência das últimas campanhas de comerciali- zação, essa solução deveria permitir a manutenção das relações comerciais tradicionais entre a Comunidade e a Roménia no que respeita aos produtos em questão. Entretanto, a Roménia não deverá beneficiar de um tratamento menos favorável do que o concedido a outros países associados neste contexto. Além disso, as partes prosseguirão conversações no âmbito dos procedimentos pertinentes previstos no Acordo Europeu no que respeita a outras questões pendentes tendo em vista chegar o mais rapidamente possível a soluções mutuamente aceitáveis. Muito agradeceria se dignasse confirmar-me o acordo do Governo da Roménia quanto ao conteúdo da presente carta. Queira aceitar, Ex. mo Senhor, os protestos da minha mais elevada consideração. Em nome do Conselho da União Europeia 11. 11. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 301/59 Ex. mo Senhor, B. Carta do Governo da Roménia Tenho a honra de acusar a recepção da carta de hoje de V. Exa. , do seguinte teor: “Ex. mo Senhor, O acordo que adapta a parte agrícola do Acordo Europeu na sequência da aplicação dos resultados do ‘Uruguay Round’ e do alargamento da Comunidade Europeia, hoje assinado, entre a Comunidade Europeia e a Roménia não contém disposições no que respeita ao regime de preços de entrada aplicável à importação de fruta e de produtos hortícolas na Comunidade. Foi acordado que as partes prosseguirão as consultas neste sector a fim de encontrar uma solução. Tendo em conta, designadamente, a experiência das últimas campanhas de comercialização, essa solução deveria permitir a manutenção das relações comerciais tradi- cionais entre a Comunidade e a Roménia no que respeita aos produtos em questão. Entretanto, a Roménia não deverá beneficiar de um tratamento menos favorável do que o concedido a outros países associados neste contexto. Além disso, as partes prosseguirão conversações no âmbito dos procedimentos pertinentes previstos no Acordo Europeu no que respeita a outras questões pendentes tendo em vista chegar o mais rapidamente possível a soluções mutuamente aceitáveis. Muito agradeceria se dignasse confirmar-me o acordo do Governo da Roménia quanto ao conteúdo da presente carta. ”. Tenho a honra de confirmar o acordo do Governo da Roménia quanto ao conteúdo da presente carta. Queira aceitar, Ex. mo Senhor, os protestos da minha mais elevada consideração. Pelo Governo da Roménia»