title: 9º Relatório anual dos fundos estruturais (1997) - FEDER - FSE - FEOGA - IFOP

eurovoc_concepts:
EU regional policy
Structural Funds
activity report
economic and social cohesion
implementation of the budget

text: COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS Bruxelas, 30. 10. 1998 COM( 1998) 562 tinal 9o RELATÓRIO DOS FUNDOS ANUAL ESTRUTURAIS 1997 (Apresentado pela Comissão) O presente Relatório foi preparado pela Dirccção-Geral Política Regional c Coesão (DG XVI) da Comissão Europeia, em colaboração com as Dirccçõcs-Gerais Emprego, Relações Laborais e Assuntos Sociais (DG V), Agricultura (DG VI), Pesca (DG XIV), c com a contribuição do Secretariado-Geral e das Direcções-Gerais Concorrência (DG IV), Transportes (DG VII), Ambiente, Segurança Nuclear e Protecção Civil (DG XI), Ciência, Investigação e Desenvolvimento (DG XE), Telecomunicações, Mercado da Informação e Valorização da Investigação (DGXm), Mercado Interno e Serviços Financeiros (DG XV), Energia (DG XVII), Orçamentos (DG XIX), Controlo Financeiro (DG XX) e Política Empresarial, Comércio, Turismo e Economia Social (DG XXIII). 9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) INDICE INTRODUÇÃO A. Síntese geral B. Um relatório sob a égide da ajuda às pme CAPÍTULO 1: PRINCIPAIS ACONTECIMENTOS DO ANO DE 1997 1. 1. Primeiras orientações relativas ao futuro da coesão económica e social 1. 1. 1. Fórum europeu sobre a coesão 1. 1. 2. Orientações apresentadas na agenda 2(XX) 1. 2. Ligeiras alterações dos financiamentos dos fundos 1. 2. 1. Prioridade do emprego nos novos programas do objectivo n" 2 ( 1997-1999) 1. 2. 2. Prioridades para a análise intercalar dos programas dos fundos (à excepção do objectivo n° 2) 1. 2. 3. Execução dos pactos territoriais para o emprego 1. 2. 4. A iniciativa "sem 2000": aperfeiçoamento da gestão e do controlo dos fundos 1. 3. Aprofundamento das prioridades temáticas da coesão 1. 3. 1. Desafio da sociedade da informação (com(97)7) 1. 3. 2. A questão urbana (com(97)197) 1. 3. 3. O colóquio europeu "leader" relativo ao desenvolvimento rural 1. 3. 4. Política regional e política de concorrência 1. 3. 5. Competitividade, idt e inovação CAPÍTULO 2: EXECUÇÃO DAS PROGRAMAÇÕES NOS ESTADOS-MEMBROS 2. 1. Apresentação geral por objectivo 2. 1. 1. Adopção de novos programas em 1997 2. 1. 2. Panorama geral da execução 2. 1. 3. Execução dos objectivos n° 1 (regiões menos desenvolvidas) e 6 (regiões de baixa densidade populacional) 2. 1. 4. Execução do objectivo n° 2 (regiões em reconversão industrial) 2. 1. 5. Execução dos objectivos n° 3 e n° 4 (recursos humanos e mercado do trabalho) 2. 1. 6. Execução do objectivo n° 5a (adaptação das estruturas agrícolas e da pesca) 2. 1. 7. Execução do objectivo n° 5b (ajustamento estrutural das zonas rurais) 2. 1. 8. Execução das iniciativas comunitárias 2. 1. 9. Acções inovadoras e assistência técnica 2. 2. Apresentação por estado-membro 2. 2. 1. BÉLGICA 1. Elementos marcantes da execução das intervenções por objectivo 2. Iniciativas comunitárias 5 7 9 13 15 15 15 17 17 18 19 20 21 21 22 23 23 24 25 27 27 27 31 32 34 36 41 42 47 53 53 53 56 2 9" Relatório Anual dos Fundos Estruturais (I997) 2. 2. 2. DINAMARCA 1. Elementos marcantes da execução das intervenções por objectivo 2. Iniciativas comunitárias 2. 2. 3. ALEMANHA 1. Elementos marcantes da execução das intervenções por objectivos 2. Iniciativas comunitárias 2. 2. 4. GRÉCIA 1. Elementos marcantes da execução das intervenções por objectivo 2. Iniciativas comunitárias 2. 2. 5. ESPANHA 1. Elementos marcantes da execução das intervenções por objectivo 2. Iniciativas comunitárias 2. 2. 6. FRANÇA. ' 1. Elementos marcantes da execução das intervenções por objectivo 2. Iniciativas comunitárias 2. 2. 7. IRLANDA 1. Elementos marcantes da execução das intervenções por objectivo 2. Iniciativas comunitárias 2. 2. 8. ITÁLIA 1. Elementos marcantes da execução das intervenções por objectivo 2. Iniciativas comunitárias 2. 2. 9. LUXEMBURGO 1. Elementos marcantes da execução das intervenções por objectivo 2. Iniciativas comunitárias 2. 2. 10. PAÍSES BAIXOS 1. Elementos marcantes da execução das intervenções por objectivo 2. Iniciativas comunitárias 2. 2. 1 Í. ÁUSTRIA 1. Elementos marcantes da execução das intervenções por objectivo 2. Iniciativas Comunitárias 2. 2. 12. PORTUGAL 1. Elementos marcantes da execução das intervenções por objectivo 2. Iniciativas comunitárias 2. 2. 13. FINLÂNDIA 1. Elementos marcantes da execução das intervenções por objectivo 2. Iniciativas comunitárias 2. 2. 14. SUÉCIA 1. Elementos marcantes da execução das intervenções por objectivo 2. Iniciativas comunitárias 2. 2. 15. REINO UNIDO 1. Elementos marcantes da execução das intervenções por objectivo 2. Iniciativas comunitárias C A P Í T U LO 3: A V A L I A Ç ÃO E ANÁLISE DO IMPACTO DOS F U N D OS E S T R U T U R A IS 3. 1. Avaliações intercalares 3. 2. Avaliações temáticas e horizontais 3. 3. Avaliação dos efeitos no emprego 3. 4. Aspectos metodológicos ligados à avaliação 57 57 58 60 60 63 65 65 66 68 68 72 73 73 77 78 78 79 81 81 84 86 86 87 88 88 90 92 92 94 95 95 97 98 98 100 102 102 104 105 105 109 111 113 118 120 121 9'Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) CAPÍTULO 4: EXECUÇÃO ORÇAMENTAL, CONTROLO FINANCEIRO E VERIFICAÇÃO DA ADICIONALIDADE 3__ 123 4. 1. Execução orçamental dos fundos em 1997 a título de todos os períodos de programação. 125 4. 2. Controlos efectuados pelos serviços dos fundos, pelo controlo financeiro e pela UCLAF. 129 4. 3. Verificação da adicionalidade CAPÍTULO 5: COORDENAÇÃO COM OS OUTROS INSTRUMENTOS FINANCEIROS 5. 1. Coordenação com o Fundo de Coesão 5. 2. Coordenação com o Banco europeu de investimento (BEI) 5. 3. Coordenação com o Fundo europeu de investimento (FEI) 5. 4. Coordenação com a Comunidade europeia do carvão e do aço (CECA) 5. 5. Mecanismo financeiro do Espaço económico europeu (EEE) 5. 6. Coordenação com os programas de educação e de formação 5. 7. Coordenação com a contribuição financeira comunitária no domínio das redes transeuropeias (RTE) CAPÍTULO 6: COMPATIBILIDADE E SINERGIA COM AS OUTRAS POLÍTICAS COMUNITÁRIAS 6. 1. Fundos estruturais, emprego e política social 6. 2. Fundos estruturais e ambiente 6. 3. Contribuição dos fundos estruturais para a promoção da igualdade de oportunidades entre homens e mulheres 6. 4. Fundos estruturais e investigação e desenvolvimento tecnológico (IDT) 6. 5. Fundos estruturais e redes transeuropeias (RTE) 6. 6. Fundos estruturais e turismo 6. 7. Fundos estruturais e cultura 6. 8. Fundos estruturais e política de concorrência 6. 9. Fundos estruturais e transparência dos contratos públicos 6. 10. Fundos estruturais, política agrícola comum (PAC) e política comum da pesca 132 133 135 135 136 137 137 138 139 141 143 144 145 147 147 148 148 149 150 150 9° Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) CAPÍTULO 7: DIALOGO INTERINSTITUCIONAL, DIALOGO COM OS PARCEIROS ECONÓMICOS E SOCIAIS, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 7. 1. Diálogo interinstitucional 7. 1. 1. Diálogo com o parlamento europeu 7. 1. 2. Parecer dos comités dos fundos estruturais 7. 1. 3. Diálogo com o comité económico c social 7. 1. 4. Diálogo com o comité das regiCxis 7. 2. Diálogo com os parceiros económicos e sociais 7. 3. Informação e comunicação, intercâmbio de experiências ANEXOS SIGLAS E ABREVIATURAS 153 155 155 156 157 158 159 161 165 215 INTRODUÇÃO 9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) A. SÍNTESE GERAL O presente relatório foi elaborado em conformidade com o disposto no artigo 16° do Regulamento (CEE) n° 2052/88 alterado, e explicitado pelo artigo 31° do Regulamento de coordenação dos fundos (CEE) n° 4253/88 alterado. O seu objectivo consiste em dar conta da aplicação, no decurso do ano de 1997, da regulamentação dos fundos estruturais e, nomeadamente, da execução dos seus objectivos n° 1, n° 2, n° 3, n° 4, n° 5a, n° 5b e n° 6. Como é óbvio, a estrutura do relatório visa dar resposta às exigências regulamentares mas apresenta também algumas evoluções. A novidade introduzida a partir do T Relatório Anual (1995), que consistia no tratamento de um tema horizontal ao longo de todo o relatório, mantém-se. Este ano, o tema apresentado é o das acções a favor das PME. Além disso, após vários anos de acumulação de informações, impunha-se uma maior facilidade de leitura do relatório. Assim, a opção adoptada anteriormente, no sentido da exaustividade das informações, cede agora lugar à apresentação dos factos mais importantes do ano. No entanto, os dados sobre a execução financeira continuam a ser exaustivos, sendo apresentados em anexos. Além dos capítulos que correspondem às exigências regulamentares, o capítulo 1 apresenta, numa dezena de páginas, os principais momentos fortes do ano de 1997, nomeadamente no que diz respeito à preparação do futuro da política de coesão económica e social. O ANO DE 1997 Quatro grandes temas podem resumir a actividade do ano no domínio da política de coesão económica e social e dos fundos estruturais: 1- Uma execução completa das programações O ano de 1997 marca a entrada na segunda parte do actual período de programação e no terceiro exercício de plena actividade dos fundos para esse período. Praticamente todos os programas se encontram já executados, à excepção de alguns programas espanhóis do objectivo n° 2 (1997-1999) e italianos do objectivo n° 1, que devem ser adoptados no início de 1998. Com efeito, em termos de novos programas adoptados, o ano foi marcado sobretudo pela adopção dos programas a título do objectivo n° 2 para o período 1997-1999. Paralelamente, o encerramento dos programas do objectivo n° 2 para o período 1994-1996 implicou a transferência de 848 milhões de ecus de dotações não utilizadas para o actual período 1997-1999. No que diz respeito às iniciativas comunitárias, os 13 últimos programas previstos a título da contribuição inicial de 1994 foram adoptados. Além disso, e na sequência da repartição da reserva, aprovada em 1996, novos programas puderam igualmente ser adoptados no decorrer do ano, tal como programas de cooperação transnacional (INTERREG IIC). A execução de todas as iniciativas comunitárias ocorre, efectivamente, pela primeira vez, em 1997. No total, e no fim do ano, 1026 programas executam as intervenções dos fundos (580 a título dos diversos objectivos e 446 a título das iniciativas comunitárias). 2- Uma actividade financeira intensa Uma das principais características do ano consistiu na recuperação do atraso registado no período da execução das dotações. Globalmente, a execução dos programas surge hoje como satisfatória. A situação é, no entanto, diversa, se nos reportarmos aos programas por objectivo (QCA e DOCUP) ou às iniciativas comunitárias. Com efeito, a execução dos OCA/DOCUP registou uma nítida aceleração no decorrer do ano: assim, em 31 de Dezembro, 62% das contribuições totais do período (1994-1999) tinham sido autorizadas e 46% pagas. 9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) Além disso, e só no ano de 1997, cerca de 99%; das dotações disponíveis foram autorizadas, tendo, pela primeira vez no decurso do período recente, 100% das dotações de pagamentos disponíveis sido pagas. A título de ilustração, o objectivo n° 1, que representa 68% do montante global dos fundos para o período, regista uma execução das dotações perfeitamente coerente com as previsões iniciais (as perspectivas financeiras fixas em Edimburgo para o período 1994-1999. Esta muito nítida melhoria da execução das dotações encontra-se igualmente no âmbito dos objectivos n° 3, n° 4 e n° 5b. Quanto aos outros objectivos, esses registam progressos menos espectaculares. Além disso, considera-se que todos os fundos autorizaram 100%> das suas dotações disponíveis à excepção do IFOP (75% de ligados à dotações autorizadas), cuja subexecução é principalmente devida aos problemas reestruturação da frota de pesca em determinados Estados-membros entre os principais beneficiários. No entanto, esta situação não tem grande incidência na execução global, uma vez que o IFOP representa apenas 2% do total dos fundos. É de salientar que os Estados-membros que registam as melhores taxas de execução das dotações são, em geral, os países menos prósperos da União, que são, igualmente, os principais beneficiários dos fundos, sobretudo a título do objectivo n° 1: Espanha, Portugal e Irlanda. Em termos de autorizações e pagamentos das dotações, esses Estados-membros anteciparam-se, relativamente à programação inicial. A Grécia, quarto país "da coesão", atingiu o grupo da frente no primeiro semestre de 1998. Sc alguns atrasos eram ainda de deplorar no que diz respeito a determinados Estados-membros, no final de 1997 (Itália, objectivos n° 1 e n° 5b; França, objectivo n° 1; Bélgica, objectivo n° 1), esses atrasos foram-se, no entanto, atenuando no decorrer do ano, tendo a evolução durante o primeiro semestre de 1998 registado uma recuperação quase total desses atrasos, em especial no caso de Itália, cujo atraso era o mais preocupante. A situação das iniciativas comunitárias (IC) é sensivelmente diversa. Com efeito, no final de 1997, e relativamente às 13 IC, 56% das contribuições totais do período (1994-1999) foram autorizados, tendo sido pagos apenas 31%. Além disso, apenas a título do ano de 1997, só 61% das autorizações disponíveis foram executadas, bem como 90% das dotações de pagamentos disponíveis. Estes atrasos de execução são frequentemente devidos, quer à aprovação tardia dos programas (numerosos programas foram adoptados em 1996 e 1997, na sequência da repartição da reserva), quer às especificidades a observar na execução de determinadas IC, tal como a parceria em URBAN e INTERREG H, ou ainda as acções muito específicas e inovadoras da iniciativa comunitária PME. Com o objectivo de acelerar a execução das IC, a Comissão deu início a um diálogo com os Estados- membros que lhe permite discutir, com os mesmos, as possibilidades de reordenamento dos recursos financeiros, quer entre medidas de um mesmo programa, quer entre programas de uma mesma iniciativa. Estas negociações devem chegar a bom porto no decorrer de 1998, podendo conduzir a reatribuições dos recursos pelas iniciativas. 3- Prioridades de financiamento aprofundadas Paralelamente à adopção e à execução dos programas, a Comissão empenhou-se, em 1997, em dar um impulso novo a algumas das suas acções e prioridades. Assim, a prioridade absoluta de salvaguardar e de promover o emprego constitui o objectivo de referência na concepção dos novos programas do objectivo n° 2 para 1997-1999. Paralelamente, a execução no terreno dos 89 pactos territoriais para o emprego permitirá um reforço, a nível local, da acção comunitária a favor da criação de postos de trabalho. A análise intercalar dos programas dos fundos (à excepção do objectivo n° 2) permitirá, por si só, que se efectuem eventuais ajustamentos para acelerar a realização de determinados programas que deparam com dificuldades de execução. No decorrer do ano, no âmbito da operação SEM 2(KK) (gestão sã e eficaz), a Comissão tomou igualmente três decisões, tendo em vista melhorar a gestão e o controlo da utilização dos fundos estruturais: assim, foram estabelecidas 22 fichas que definem um certo número de categorias de despesas elegíveis para um co-fmanciamento dos fundos; foi também adoptado um regulamento que estabelece as normas que os Estados-membros devem respeitar em matéria de controlo financeiro; e, 9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) por último, directrizes internas que fixam as condições em que a Comissão pode aplicar correcções dos montantes líquidos apresentados pelos Estados-membros. A par destas prioridades horizontais, algumas prioridades temáticas foram igualmente alvo de um aprofundamento no decorrer do ano: intervenções dos fundos no domínio da sociedade da informação (designadamente, através de projectos-piloto RISI - Regional Information Society Initiatives); devir do desenvolvimento urbano; desenvolvimento rural; interacções entre política regional e política de concorrência; ligações entre a competitividade da economia europeia e a IDT e inovação. Todas estas análises permitiram esclarecer o debate e conduziram, na maior parte das vezes, a soluções práticas que deverão, doravante, ser tidas em conta com maior cuidado nos programas dos fundos. 4-Esboco do futuro 1997 constituiu um primeiro ano de preparação do futuro da política de coesão económica e social. Iniciados com o fórum europeu sobre a coesão efectuado em Abril, os trabalhos de preparação do pós-2000 concretizar-se-ão na Agenda 2000, adoptada em Julho, que propõe perspectivas financeiras destinadas a enquadrarem os anos 2000 a 2006 e que define as prioridades em que se deverão inserir as políticas comunitárias. No domínio das políticas estruturais, a Agenda 2(XX) definiu o pacote financeiro necessário, na perspectiva do alargamento a determinados países da Europa Central, sem, no entanto, deixar de manter o princípio da solidariedade financeira. Estabeleceu igualmente as bases de uma mais acentuada concentração geográfica e financeira dos fundos, bem como uma redução do número dos objectivos de 7 para 3, o que permitirá uma simplificação da execução dos programas, e, por essa via, uma maior eficácia da acção dos mesmos. Em aplicação da Agenda 2000, a Comissão preparou propostas de regulamentos que enquadrarão a acção dos fundos estruturais e de Coesão no decorrer do período 2000-2006. Essas propostas foram apresentadas, pela Comissão, em Março de 1998, e vão ser alvo, no decorrer desse ano (e, provavelmente, ainda durante uma parte do ano de 1999), de negociações entre os Estados-membros e a Comissão, em associação com as outras instituições comunitárias, de modo a produzir novos regulamentos-quadro dos fundos aplicáveis a partir de 1 de Janeiro do ano 2000. B. UM RELATÓRIO SOB A ÉGIDE DA AJUDA ÀS PME Tal como os dois relatórios anuais precedentes abordavam os temas da dimensão ambiental das intervenções (1995) e do apoio ao desenvolvimento tecnológico das regiões (1996), o presente relatório propõe-se ilustrar as acções a favor das PME no âmbito das intervenções dos fundos estruturais. O tema escolhido dá igualmente resposta às instâncias do Parlamento Europeu destinadas a obter um melhor conhecimento das medidas a favor das PME executadas pelos fundos estruturais. A diversidade das acções financiadas a esse título implica que o tema seja abordado em numerosos capítulos. A sua apresentação será feita sob a forma de quadros. O papel das pequenas e médias empresas (PME) enquanto vector de emprego, de crescimento e de competitividade é amplamente reconhecido na União Europeia. Mais de 99% dos 18,5 milhões de empresas que a União engloba são PME. Estas empregam 66% do conjunto da mão de obra privada e geram 60% do volume de negócios total. O seu desenvolvimento é, portanto, determinante no sentido de se aumentar o emprego na Europa e de se atingir um nível mais elevado de coesão económica e social na União Europeia. Com efeito, e de acordo com o estudo do observatório europeu das PME, são as pequenas e médias empresas que, actualmente, dispõem do potencial mais importante de crescimento e de maior riqueza em novos postos de trabalho. Nos últimos anos e, em especial, em 1997, a necessidade de conceder uma maior importância às PME foi frequentemente salientada pelos conselhos europeus. Assim, o Conselho Europeu de Amesterdão, em Junho de 1997, adoptou uma resolução sobre o crescimento e o emprego e convidou o Banco Europeu de Investimento e o Fundo Europeu de Investimento, enlre oulros, a instaurar um mecanismo para financiamento de projectos de alta tecnologia das PME, o que foi concretizado, em Novembro de 10 9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 1997, com a entrada em funcionamento do "mecanismo europeu para as tecnologias". O Conselho Europeu de Amesterdão solicitou igualmente que fossem reduzidos os encargos que pesam sobre as empresas mediante a constituição de uma task force, denominada BEST, relativa à simplificação e à melhoria do ambiente nas empresas. Essa task force entregou o seu relatório à Comissão em 7 de Maio de 1998. O Conselho Europeu extraordinário sobre o emprego, realizado em Novembro, no Luxemburgo, reconheceu o espírito de empresa como constituindo a orientação fundamental comum para as políticas de emprego dos Estados-membros. Para traduzir essa prioridade, a Comissão adoptou uma comunicação intitulada "Estimular o espírito empresarial na Europa"1. Além disso, o Conselho convidou a Comissão a apresentar propostas de execução de medidas de assistência financeira destinadas a apoiar as PME inovadoras e criadoras de postos de trabalho. A Comissão apresentou as suas propostas em Janeiro de 19982, tendo as mesmas sido adoptadas pelo Conselho em Abril. Este interesse político manifestou-se igualmente pela criação de um grupo de comissários em torno do tema "PME e espírito de empresa" que reúne os nove comissários responsáveis. Este grupo tem como objectivo determinar pistas de acção que, a nível político, permitam, nomeadamente, um melhor acesso das PME aos programas comunitários. O grupo deu início aos seus trabalhos nos começos de 1998. A fim de apresentar um panorama global das acções da União a favor das PME, a Comissão adoptou, em 1997, o 4o relatório sobre a coordenação das actividades a favor das PME e do artesanato (1997)3, que aborda a melhoria do ambiente nas empresas e das medidas de apoio às PME. Num contexto de forte mobilização a favor do emprego, os fundos estruturais desempenham, desde há muito, um papel significativo no sentido de apoiarem a criação e o desenvolvimento das PME. Devido à sua contribuição para a realização da coesão económica e social, as PME são geralmente reconhecidas como um alvo prioritário na maior parte dos programas, que comportam, frequentemente, medidas específicas em benefício das mesmas. Para o actual período de programação 1994-1999, 15 a 20% dos recursos totais dos fundos são consagrados de modo específico a medidas que incidem na animação, na melhoria do instrumento produtivo e no ambiente económico das PME (em especial, nas regiões menos desenvolvidas, nas regiões industriais em reconversão, nas zonas rurais e nas zonas de muito escassa densidade populacional), o que constitui um montante global compreendido entre 23 e 30 milhares de milhões de ecus. Para os três novos Estados-membros (Áustria, Suécia e Finlândia), o esforço consentido a favor das PME é ainda mais elevado (30 a 40% das ajudas comunitárias). Além disso, é de notar que a maior parte das outras medidas presentes nos programas possuem um impacto benéfico nas PME, mesmo que a tal não sejam directamente destinadas. Os financiamentos dos fundos estruturais declinam-se numa multiplicidade de acções directamente destinadas às PME, das quais as mais importantes são: • as ajudas ao investimento em capital sob forma de subvenções directas ou através de medidas de engenharia financeira (fundos de capital de risco ou de capital de arranque, locação financeira ou leasing, etc); • o co-financiamento de zonas de acolhimento de empresas; 1 COM (98) 222 de 7 de Abril de 1998 2 COM (98) 26 de 21 de Janeiro de 1998: " Iniciativa a favor do crescimento e do emprego" JO n°L 155 de 29. 05. 98, p. 43, que inclui: um componente de capital de risco, a criação de empresas comuns transnacionais (JEV) e um sistema de garantia. 3 COM(97) 610 de 25 de Novembro de 1997. 9oRelatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 11 • as acções de formação, incluindo formações em gestão (por exemplo, a título do objectivo n° 4, as PME recebem ajudas que permitem melhorar as qualificações do pessoal; a iniciativa comunitária ADAPT financia formações destinadas a antecipar, nas PME, os efeitos das mutações industrias, etc); • os serviços de consultoria e informação (para a criação de empresas, a gestão, o marketing, a exportação ou a transferência de tecnologia, o apoio directo ao estabelecimento de centros de serviços, tais como, por exemplo, os Centros Europeus de Empresa e Inovação - CEEI); • • • as acções para desenvolvimento da IDT (incluindo através dos projectos-piloto RIS - Estratégias Regionais de Inovação e RITTS - Estratégias Regionais para a Transferência de Tecnologias); as acções no domínio da sociedade da informação; as ajudas à internacionalização, mediante acções inovadoras tais como EUROPARTENARIAT ou também RECITE II que visam desenvolver a cooperação comercial transnacional entre PME, ou a título da iniciativa comunitária assim denominada. A fim de aumentar ainda o lugar das PME nos programas em curso, a Comissão apresentou, em 30 de Maio de 1997, "orientações relativas à adaptação 'a meio caminho' dos programas dos fundos até ao final do ano de 1999"4 para os objectivos n° 1 (regiões menos desenvolvidas) e n° 6 (regiões escassamente povoadas da Suécia e da Finlândia). Essas orientações devem permitir utilizar os recursos disponíveis nos programas existentes para apoiar as PME e as iniciativas de desenvolvimento local e de emprego. Consequentemente, incumbe aos Estados-membros e às regiões a valorização desses recursos, de modo a explorar o potencial de criação de postos de trabalho das PME. Relativamente aos novos programas do objectivo n° 2 (regiões em reconversão industrial), para o período 1997-1999, a Comissão adoptou, em Novembro de 1997, uma comunicação à parte que descreve o modo como a prioridade da criação de emprego foi tida em conta nesta nova fase da programação5. Esta comunicação salienta o papel central das PME em matéria de criação de emprego. Assim se vem progressivamente esboçando, no âmbito das políticas estruturais, a emergência de uma prioridade a favor das PME que se traduz, nos documentos de programação mais recentes, por um maior esforço financeiro. No mesmo espírito, e a fim de melhor conhecer a natureza das acções co-financiadas, bem como o seu real impacto económico nas PME, a Comissão lançou, em Julho de 1997, uma avaliação temática sobre "o impacto dos fundos estruturais nas PME"6, que incide no conjunto da actual programação, incluindo as iniciativas comunitárias. Essa avaliação deveria permitir dar resposta a determinadas observações emitidas em 1997 pelo Tribunal de Contas no seu relatório anual (que incidia sobre o exercício de 1996), na parte consagrada aos fundos estruturais e às PME. Os resultados dessa avaliação estarão disponíveis no fim de 1998 e serão comunicados à autoridade orçamental. 4 C (97) 138 de 5 de Maio de 1997 5 COM (97) 524 final 6 JO S n° 133 de 12 de Julho de 1997 Aò CAPÍTULO 1: PRINCIPAIS ACONTECIMENTOS DO ANO DE 1997 9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 15 1. 1. PRIMEIRAS ORIENTAÇÕES RELATIVAS AO FUTURO DA COESÃO ECONÓMICA E SOCIAL 1. 1. 1. FÓRUM EUROPEU SOBRE A COESÃO Em 28, 29 e 30 de Abril de 1997 e sob o impulso de Monika Wulf-Mathies, comissária responsável pela política regional e pela coesão, a Comissão organizou um fórum, em Bruxelas, na sequência da adopção, em 1996, do Primeiro Relatório sobre a Coesão Económica e Social (COM (96) 542 final de 6 de Novembro de 1996). Os ensinamentos contidos nesse relatório foram pormenorizadamente apresentados no 8o Relatório Anual dos Fundos Estruturais, publicado em 1997 (redução das disparidades de rendimento por habitante entre os Estados-membros; manutenção das disparidades regionais em termos de rendimento por habitante e, sobretudo, em matéria de desemprego; aumento da exclusão social e da pobreza). O fórum sobre a coesão reuniu mais de 1 200 pessoas responsáveis pelo domínio da política de coesão económica e social em toda a União, bem como os presidentes e representantes de alto nível de todas as instituições europeias. Relativamente à futura reforma dos fundos estruturais, prevista para o próximo período de programação (2000-2006), determinados intervenientes propuseram a redução do número dos objectivos dos fundos, a simplificação dos procedimentos, uma maior concentração das ajudas e a redução do número de programas de execução, em especial no que diz respeito às iniciativas comunitárias. O debate que ocorreu durante o fórum confirmou igualmente a necessidade de um acompanhamento dos resultados da ajuda comunitária. Devem ser fixados critérios objectivos que permitam medir a eficácia das despesas. A ajuda proveniente dos fundos estruturais deve ser considerada não tanto como um direito mas como um incentivo ao lançamento de programas eficazes. Registando-se, em toda a parte, restrições orçamentais cada vez mais prementes, no avanço para a União Económica e Monetária, devem ser considerados meios mais diversificados de apoio, tais como a combinação das ajudas e dos empréstimos, as bonificações de juros, as garantias de empréstimos ou o recurso a formas mais inovadoras de financiamento. Nos seus discursos de encerramento, os comissários responsáveis pela política de coesão resumiram as principais conclusões do fórum, a saber: o ritmo acelerado das alterações estruturais, que afectam não apenas as regiões menos desenvolvidas mas também as regiões industriais e zonas rurais e urbanas, impõem um esforço contínuo por parte da União Europeia a favor da coesão económica e social. As regiões devem obter um apoio que lhes permita diversificar o respectivo tecido económico e aumentar a sua capacidade de inovação desenvolvendo, por exemplo, tecnologias de informação e actividades de DDT. É essencial que os fundos estruturais apoiem de modo mais consistente a aquisição de conhecimentos e de uma aprendizagem que se prolongue por toda uma vida, bem como é necessário que estimulem, por todos os meios, o emprego e a competitividade. 1. 1. 2. ORIENTAÇÕES APRESENTADAS NA AGENDA 2000* A comunicação Agenda 2(HK) inscreve-se no triplo contexto do alargamento da União Europeia aos países da Europa Central, da instauração da União Económica e Monetária e da reforma das principais políticas comunitárias, entre as quais a política de coesão e a política agrícola comum (incluindo a respectiva componente de política rural). A Agenda 2000 especifica as perspectivas financeiras que deverão enquadrar os primeiros anos do próximo milénio e define as prioridades em que as políticas comunitárias se deverão inscrever. COM (97) 2000 (volumes 1,2 e 3) de 15 de Julho de 1997 16 9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) No domínio das políticas estruturais, a Agenda 2000 foi estabelecida na linha directa do primeiro relatório sobre a coesão económica e social e do fórum sobre a coesão (ver mais acima). O pacote financeiro proposto para as políticas estruturais, para o período 2000-2006, foi fixado em 2863 milhares de milhões de ecus (a preços de 1999), e divide-se em três componentes : • 218,4 milhares de milhões de ECUs para os fundos estruturais destinados aos 15 Estados- membros actuais; • 21,0 milhares de milhões de ECUs para o Fundo de Coesão para os Estados-membros actuais; • 46,9 milhares de milhões de ECUs para os países candidatos (7,3 milhares de milhões para a pré-adesão e 39,6 milhares de milhões para o apoio após a adesão). Como é obvio, o princípio de base da política de coesão, ou seja, a solidariedade financeira, mantém- se. A perspectiva do alargamento a novos países, com níveis de desenvolvimento muito diversos, torna essa solidariedade ainda mais necessária. Para tal, a Comissão propôs que se mantenha o esforço financeiro ao nível que tiver sido atingido em 1999, isto é, o equivalente a 0,46% do PNB da União. Além disso, a Agenda 2000 fixa os princípios que permitirão atingir uma maior eficácia por parte da política de coesão: em especial, a concentração dos financiamentos será reforçada nas regiões ou zonas mais reduzidas, a fim de que o efeito de alavanca seja suficiente. Essa concentração, uma vez aumentada, é ainda indispensável, tendo em conta as restrições orçamentais que pesam (e continuarão a pesar) sobre os Estados-membros e que lhes não permitirão ir além do esforço consentido em termos de percentagem do PNB (0,46% em 1999). Essa maior eficácia será igualmente procurada graças a uma simplificação da execução que se concretizará, em especial, numa redução do número dos objectivos, dos sete actuais para três: • o novo objectivo n° 1 será idêntico ao actual objectivo n°l e o critério de elegibilidade das regiões será aplicado de modo muito rigoroso. As regiões ultraperiféricas, bem como as regiões actualmente elegíveis a título do objectivo n° 6, serão automaticamente incluídas no novo objectivo n° 1. Este continuará a ser o objectivo prioritário, uma vez que cerca de 2/3 dos fundos estruturais lhe serão consagrados. Os quatro fundos estruturais apoiarão o desenvolvimento das regiões abrangidas; • • o novo objectivo n°2 dirá respeito às regiões em reconversão económica e social que sofrem de um desemprego importante (isto é, as zonas industriais em declínio, as zonas rurais fragilizadas, as zonas dependentes da pesca bem como as zonas urbanas em crise). A população visada pelo novo objectivo n° 2, para o período 2000-2006, não deverá exceder 18%, e as zonas abrangidas deverão, essencialmente, coincidir com as zonas que beneficiam de auxílios estatais regionais a título do n° 3, alínea c), do artigo 92° do Tratado. Três fundos estruturais ( FEDER, FSE, IFOP) e o FEOGA-Garantia apoiarão a reconversão dessas zonas; o novo objectivo n°3 (desenvolvimento dos recursos humanos) terá por alvo apoiar a adaptação e a modernização das políticas e sistemas de educação, de formação e de emprego. Esse objectivo intervirá financeiramente fora das regiões e zonas abrangidas pelos objectivos n° 1 e n° 2. Apenas o FSE co-financiará acções nesse quadro. No domínio das estruturas agrícolas e do desenvolvimento rural, as intervenções dos fundos de que o FEOGA-Orientação no objectivo n°l, com o apoio do FEOGA-Garantia no objectivo n°2, bem como em outras zonas rurais da União, permitirão que o mundo agrícola e rural continue a adaptar-se às alterações previsíveis (evolução dos mercados, mundialização da economia, etc). Nesse contexto, o mundo rural deverá também dar resposta às expectativas da sociedade no que diz respeito à melhoria da qualidade do ambiente mediante a harmonização do desenvolvimento económico e a protecção das 9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 17 riquezas naturais. A fim de contribuir para o desenvolvimento sustentável das zonas rurais, será concedida às medidas agro-ambientais um montante acrescido. Uma maior eficácia da acção dos fundos estruturais será igualmente atingida graças a uma nova abordagem da parceria entre a Comissão e os Estados-membros: a gestão dos programas será descentralizada a nível dos Estados-membros e das regiões; em contrapartida, a Comissão insistirá numa maior selectividade e num maior rigor na definição das prioridades a montante. Paralelamente, tratar-se-á de reforçar os sistemas de acompanhamento e de avaliação bem como os controlos efectuados. Por último, será necessária uma melhor cooperação entre o BEI, o FEI e os fundos estruturais de modo a que se atinja um efeito de alavanca óptimo. Em aplicação da Agenda 2000 a Comissão preparou propostas de regulamentos que enquadrarão a acção dos fundos estruturais e de coesão no decorrer do período 2000-2006. Essas propostas incluem um regulamento geral sobre os fundos estruturais, os regulamentos próprios de cada fundo (FEDER, FSE, IFOP, apoio do FEOGA ao desenvolvimento rural), uma revisão do Fundo de Coesão e um regulamento sobre o novo instrumento de pré-adesão. Esses regulamentos foram apresentados pela Comissão em 18 de Março de 19982. 1. 2. LIGEIRAS ALTERAÇÕES DOS FINANCIAMENTOS DOS FUNDOS 1. 2. 1. PRIORIDADE DO EMPREGO NOS NOVOS PROGRAMAS DO OBJECTIVO N° 2 (1997-1999) A prioridade absoluta de salvaguardar e de promover o emprego foi posta em destaque nas orientações enviadas pela Comissão aos Estados-membros no âmbito da preparação do segundo período de programação para o objectivo n°2 1997-1999. Conforme indicado na comunicação da Comissão3 que resume os novos programas, registaram-se, em 1997, progressos substanciais na quantificação dos efeitos sobre o emprego nos novos documentos de programação para o objectivo n°2. Em 55 dos 66 documentos de programação, foram fornecidas estimativas pormenorizadas (a nível das medidas), que correspondem a cerca de 66% do financiamento comunitário total. Os números fornecidos relativamente à criação de empregos devem, obviamente, ser considerados com precaução, em especial devido à não utilização pelas diversas regiões da metodologia comum proposta pela Comissão para calcular os efeitos sobre o emprego. No entanto, as estimativas apontam para cerca de 880 000 postos de trabalho criados, salvaguardados ou redistribuídos na sequência das intervenções do objectivo n° 2 no decorrer do período 1997-1999. Dois terços dos empregos criados dizem respeito aos principais beneficiários do objectivo n° 2: França, Espanha e Reino Unido. Esta ordem de grandeza é, conforme avaliações recentes, quase idêntica à dos programas do período 1989- 93. Os empregos temporários representam uma parte relativamente reduzida dessa criação do emprego (cerca de 100 000 empregos para sete Estados-membros). Concretamente, o conteúdo dos programas pode ser sintetizado em quatro domínios de intervenção: • • apoio ao crescimento e à competitividade das empresas, em especial às PME (48% do total das despesas previstas); formações e ajudas ao emprego, incluindo acções destinadas a familiarizar a mão de obra com as tecnologias avançadas (34%); 2 COM (98) 130,COM(98) 131 eCOM(98) 138 3 COM (97) 524 final: "Os novos programas das regiões do objectivo n° 2 para 1997-1999 - prioridade à criação de emprego". 18 • • 9" Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) renovação e ordenamento das zonas industriais e urbanas degradadas (12%); promoção do turismo, das tecnologias limpas, reciclagem dos resíduos industriais e da água, etc. (6%). O conjunto das medidas e projectos em benefício das regiões em reconversão industrial deverá arrancar no terreno o mais tardar em 31. 12. 1999 e estar pago em 31. 12. 2(H) 1. 1. 2. 2. PRIORIDADES PARA A ANÁLISE INTERCALAR DOS PROGRAMAS DOS FUNDOS (À EXCEPÇÃO DO OBJECTIVO N° 2) Em Maio de 1997 a Comissão adoptou orientações que fixam "as prioridades para a adaptação dos programas dos fundos estruturais até ao fim do ano de 1999"4 (salvo para o objectivo n° 2 abordado separadamente, cf. Ponto 1. 2. 1). As prioridades salientadas inserevem-se todas no objectivo principal de apoio ao emprego, reafirmado no Tratado de Amesterdão (novo título VI A) e no Conselho Europeu extraordinário sobre o emprego, efectuado no Luxemburgo, em 20 e 21 de Novembro de 1997. O objectivo dessas orientações consiste em definir um conjunto de referências, relativamente às quais deveriam ser efectuadas as adaptações do actual programa. Essas orientações, subsequentes às avaliações intercalares (ponto 3. 1), formam a base dos eventuais ajustamentos " a meio-caminho" do período 1994-1999. Esses ajustamentos deverão registar-se no decurso do ano de 1998. Foram determinadas 6 prioridades temáticas: 1- Infra-estruturas de base. Os investimentos em infra-estruturas de base, nomeadamente a favor das redes transeuropeias (RTE), deveriam utilizar melhor os diversos instrumentos financeiros disponíveis, incluindo os do BEI e os do FEI (cf. pontos 5. 2 e 5. 3). 2- Ambiente produtivo. As orientações insistem especialmente no melhoramento da competitividade internacional das PME e, sobretudo, no sector dos serviços (emergência da sociedade da informação, gestão global da qualidade, etc). Têm igualmente como objectivo o melhoramento das situações de sub capitalização das empresas, especialmente mediante recurso a instrumentos de engenharia financeira no âmbito das estruturas de ajudas às pequenas empresas. 3- EDT e sociedade da informação. As orientações incitam a que se conceda uma especial atenção às medidas de ajuda à inovação tecnológica e, de um modo geral, ao aumento da parte dos recursos concedidos à IDT e à inovação (cf. pontos 1. 3. 1, 1. 3. 5 e 6. 4). 4- Ambiente e desenvolvimento sustentável. A Comissão incentiva a que seja dada uma maior atenção às medidas de natureza preventiva e à importância do eco-sector (cf. ponto 6. 2). 5- Recursos humanos e educação. A necessidade de passar de uma política passiva para uma política activa em matéria de emprego é aqui recordada. Paralelamente, é conveniente elaborar novas estruturas de desenvolvimento dos recursos humanos, nomeadamente num quadro apropriado de cooperação entre PME (cf. ponto 6. 1). 6- Igualdade homens/mulheres. Propõe-se que se apoiem diversas acções que dêem uma contribuição benéfica à promoção da igualdade das oportunidades, tais como a melhoria das infra-estruturas sociais, o acesso ao emprego, as modalidades e condições de trabalho, o acesso aos serviços, a criação e o desenvolvimento de PME (cf. ponto 6. 3). 4 C(97) 1381 de 5 de Maio de 1997 9° Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 19 Além disso, a Comissão deseja incentivar os parceiros nacionais e regionais no sentido de assegurarem a qualidade e a eficácia dos programas. Essa prioridade horizontal tem, nomeadamente, como objectivo a parceria (alargamento da participação dos parceiros sociais e de outros organismos interessados), modalidades de acompanhamento (em especial a capacidade de avaliar as realizações e de discernir as carências da execução), informação e publicidade relativas às operações financiadas no âmbito dos fundos estruturais, e, por último, eficácia dos processos de pagamento. Com base nessas orientações e em resultados das avaliações intercalares, incumbe aos comités de acompanhamento e às autoridades competentes propor ou decidir quais as adaptações a aplicar aos programas em curso. Essas adaptações deverão ocorrer, na sua generalidade, em 1998. 1. 2. 3. EXECUÇÃO DOS PACTOS TERRITORIAIS PARA O EMPREGO Em Junho de 1996, em Florença, os Chefes de Estado e de Governo acolheram favoravelmente as orientações da Comissão Europeia destinadas a reforçar o impacto das intervenções estruturais comunitárias no emprego (COM (96) 109 de 10 de Junho de 1996). Em especial, reconheceram a necessidade de alargar e de aprofundar a parceria aquando da execução das acções para o emprego, tal como o preconizava a Comissão na sua iniciativa "Uma acção para o emprego: um pacto de confiança" apresentada em 1996. Em Dezembro de 1996 o Conselho Europeu confirmou as suas orientações e pediu uma execução rápida de acções-piloto destinadas a tornarem-se pactos territoriais para o emprego com base em candidaturas de zonas ou de cidades seleccionadas pelas autoridades nacionais. O Conselho de Amesterdão, de Junho de 1997, elaborou uma lista das regiões escolhidas. Três critérios de selecção: Para serem tomadas em conta, as propostas de pactos territoriais para o emprego seleccionadas pelos Estados-membros devem corresponder a três critérios: • • • uma atitude "ascendente", ou seja, baseada em iniciativas emanentes do nível local; uma ampla parceria que reúna todos os agentes locais responsáveis: administrações e sector público, parceiros sociais, agentes privados e associações que exerçam um papel significativo em benefício do emprego; uma abordagem integrada, fundamentada num diagnóstico rigoroso da situação local e que conduza a acções inovadoras e coordenadas (plano de acções para o emprego). Que situação é a nossa no fim de 1997? 89 projectos de pactos emanentes de zonas, entre as quais algumas rurais. , ou de cidades da União situadas nos 15 Estados-membros foram declaradas elegíveis para beneficiarem de uma assistência técnica comunitária. Esta toma a forma de uma ajuda máxima de 200 000 ecus por pacto destinados a permitir a execução de um plano de acção para o emprego e a divulgar o respectivo conteúdo a nível europeu. Em 31/12/1997, 84 pactos tinham sido alvo de uma decisão de concessão de uma ajuda a título da assistência técnica dos fundos (22 a título do artigo 6° do KSE, 8 a título do artigo 8° do FEOGA-Orientação e 54 a título do artigo T do PliDER). Os primeiros planos de acção dos 89 pactos territoriais para o emprego serão elaborados no decorrer do primeiro semestre de 1998. Uma vez aprovados, poderão ser executados, devendo beneficiar, até ao fim de 1999, de uma ajuda dos fundos estruturais a título dos programas existentes. A Comissão esforçar-se-á, em devida altura e mediante os meios adequados, por resumir o conteúdo dos pactos territoriais, daí retirando ensinamentos em matéria de criação de postos de trabalho. 20 9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 1. 2. 4. A INICIATIVA "SEM 2000"; APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO E DO CONTROLO DOS FUNDOS No âmbito da operação SEM 2000 ("Sound and Efficient Management" - gestão sã e eficaz), a Comissão adoptou, em 1997, três decisões destinadas a aperfeiçoar a gestão e o controlo dos fundos estruturais. 1-Fichas de elegibilidade das despesas A Comissão adoptou, em Abril de 1997, uma série de decisões5 que identificam as categorias de despesas elegíveis para um co-financiamento dos fundos estruturais, em determinados domínios que, anteriormente, se revelavam problemáticos. Trata-se de 22 "fichas" em que são especificadas normas para as seguintes categorias de despesas: definição de "beneficiário final"; período de elegibilidade; validade do compromisso a nível do Estado-membro; precisões sobre a noção de custos reais; imputação dos encargos indirectos; amortizações; co-financiamento nacional em espécie; contabilização dos juros bancários gerados pelos adiantamentos comunitários; contabilização de outras receitas; encargos financeiros, bancários e judiciários; encargos com garantias bancárias; compras de equipamento em segunda mão; compra de terrenos; compra de bens imóveis; IVA e outros impostos e taxas; financiamento alternativo dos projectos co-financiados; operações correntes/reestruturação do balanço das empresas; engenharia financeiro: fundos de garantia; engenharia financeira: fundos de capital de risco; arrendamento financeiro (leasing); regimes de ajudas reembolsáveis; despesas das administrações públicas, incluindo os vencimentos dos funcionários dos Estados-membros. O conjunto destas especificações deverá ajudar os operadores locais no seu conhecimento daquilo que os fundos podem co-financiar em aplicação dos programas em curso e, desse modo, evitar determinadas irregularidades cometidas na gestão dos fundos (ver ponto 4. 2). 2- O Regulamento (CE) n° 2064/97, que estabelece normas de execução do Regulamento (CEE) n° 4253/88 do Conselho, no que respeita ao controlo financeiro, pelos Estados-membros, das operações co-financiadas pelos fundos estruturais^: Adoptado em 15 de Outubro de 1997, o Regulamento da Comissão define normas mínimas a aplicar pelos Estados-membros em matéria de controlo das despesas. Foi estabelecido em aplicação do artigo 23° do Regulamento de coordenação dos fundos (CEE) n° 4253/88 do Conselho (com a redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n° 2082/93) e determina: • • • • objectivos gerais dos controlos financeiros (incluindo uma área de auditoria suficiente), percentagem mínima de despesas que devem ser objecto de controlo (5% das despesas de cada programa), verificações a efectuar a nível dos projectos, estabelecimento de uma declaração de controlo aquando do encerramento de cada programa. O Regulamento entrou em vigor em Novembro de 1997, à excepção do seu artigo 8o (declaração de controlo) que apenas entrou em vigor em 1 de Janeiro de 1998. 3- Directrizes internas da Comissão relativas à aplicação de correcções financeiras líquidas: Adoptadas em 15 de Outubro de 1997, no contexto do artigo 24° do Regulamento (CEE) n° 4253/88 ter de do Conselho, estas directrizes especificam as circunstâncias em que a Comissão poderá 5 JO n° L146 de 5 de Junho de 1997 6 JO n° L290 de 23 de Outubro de 1997 9" Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 21 proceder a uma correcção financeira líquida (ou seja, a uma redução) do seu co-financiamento de um programa. A razão fundamental de uma correcção deste tipo seria o não cumprimento significativo, pelo Estado-membro, dos seus deveres em matéria de controlo financeiro. 1. 3. APROFUNDAMENTO DAS PRIORIDADES TEMÁTICAS DA COESÃO À imagem das análises desenvolvidas no decorrer dos anos anteriores (tais como "política de coesão e ambiente", em 1995, ou "política de coesão e cultura", em 1996), a Comissão lançou um debate em diversos novos domínios dos quais podem emanar prioridades para a política de coesão económica e social. Sendo os fundos estruturais os instrumentos privilegiados dessa política, são os mesmos afectados, em primeiro lugar, por essas orientações temáticas. 1. 3. 1. DESAFIO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO (COM(97)7) A Comissão adoptou, em 22 de Janeiro de 1997, uma comunicação relativa à "coesão e sociedade da informação" (COM (97) 7). A capacidade das regiões em utilizarem os instrumentos da sociedade da informação constitui um factor cada vez mais importante que determina o seu grau de competitividade nos mercados europeus e mundiais. Com efeito, esses instrumentos • • fornecem às empresas um leque de possibilidades de implantações e desenvolvimentos que levam a que estas possam beneficiar de custos diferenciais e/ou de oportunidades em determinados mercados locais; permitem que as empresas reajam rapidamente a um ambiente económico em constante mutação, mediante adopção de formas flexíveis de organização; • permitem que as empresas beneficiem de economias graças à sua colocação em rede. No entanto, em numerosos domínios, subsiste um desnível importante em termos de acesso, de qualidade e de disponibilidade das infra-estruturas da informação e da comunicação, não só entre os diversos Estados-membros como no seio de um dado Estado-membro. Além disso, esse desnível é maior no que condiciona a plena utilização da sociedade da informação, como, por exemplo, um grau de instrução suficiente para a utilização generalizada dos serviços da sociedade da informação, o papel dos sectores privado e público na promoção da sociedade da informação ou a sensibilização do grande público. Por último, o processo de liberalização contribui para uma maior sensibilidade dos operadores de telecomunicações e dos prestadores de serviços à procura efectiva, tornando-os mais atentos aos custos de fornecimento dos serviços. Numa óptica de coesão, o risco consiste em que, nos territórios em que a procura é mais concentrada, sejam cada vez mais favorecidos os novos investimentos em infra-estruturas de telecomunicações. Inversamente, os territórios em que a procura é dispersa correm o risco de se tornarem numa espécie de "desertos" da sociedade da informação. A Comissão determina um certo número de orientações políticas que as regiões, os Estados e a própria Comissão são convidados a explorar: De um ponto de vista regulamentar, a Comissão recomenda aos Estados-membros que obedeçam ao calendário fixado para a liberalização dos mercados, dado que a incerteza na regulamentação é susceptível de comprometer novos investimentos, precisamente nas zonas em que a rendibilidade desses investimentos está menos bem assegurada. Indica, no entanto, que esse calendário deve ser completado por outras acções, nomeadamente nos domínios de regimes de autorizações e das normas relativas ao serviço universal. 22 9" Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) A nível dos investimentos, é óbvio que, num ambiente competitivo, os critérios para o financiamento público das infra-estruturas se tornarão cada vez mais rigorosos. Porém, como o desnível de infra- estrutura continua a ser significativo, a Comissão convida os Estados-membros e as regiões abrangidas a estudarem cuidadosamente as decisões de investimentos (incluindo os investimentos apoiados pelos fundos estruturais), de modo a assegurarem uma verdadeira adicionalidade e a orientarem os investimentos para os projectos que contribuam mais directamente para a coesão, nas regiões em que esses investimentos não forem assegurados às condições do mercado. Por último, os Estados-membros e as regiões têm um importante papel a desempenhar na tomada em conta dos elementos "intangíveis" da sociedade da informação, ou seja, os obstáculos nos domínios económico, de gestão e de educação. A sociedade da informação é um conceito dinâmico que tomará formas diversas conforme as relações institucionais, as tradições, os hábitos culturais e a estrutura económica do país ou da região em causa. A Comissão convida as autoridades públicas a tomarem a iniciativa mediante incentivos à formulação de estratégias, ao melhoramento das condições necessárias à aprendizagem, à criação de estruturas adequadas, ao aumento da sensibilidade do público e à promoção das sinergias mediante uma melhor utilização das diversas fontes de financiamento. Quanto à Comissão, esta tenciona aumentar a coerência das suas acções no domínio da sociedade da informação, de modo a melhor explorar as sinergias; integrar plenamente a dimensão de coesão nas suas iniciativas regulamentares próximas, em especial no seu relatório sobre as normas em matéria de serviço universal (1 de Janeiro de 1998); por último, acompanhar e apoiar as acções dos Estados-membros no âmbito dos fundos estruturais. A sociedade da informação foi reconhecida como um elemento-chave de reconversão das regiões do objectivo n° 2 e surge, agora, como um eixo importante nas novas orientações para as regiões dos objectivos n° 1 e n° 6. De futuro, terá, certamente, de desempenhar um maior papel nas políticas de desenvolvimento regional. 1 3. 2. A QUESTÃO URBANA (COM(97)197) A Comissão iniciou o diálogo sobre o futuro do desenvolvimento urbano com base numa comunicação adoptada em 6 de Maio de 1997 e intitulada "A questão urbana: orientações para um debate europeu". A questão central consiste na formulação de uma resposta coordenada e coerente que permita fazer frente ao número cada vez maior de programas urbanos. A Comissão deseja iniciar o debate no seio das instituições europeias, bem como com as organizações não governamentais e as associações cuja acção se concentra, principalmente, nas cidades. A reflexão deve permitir a inclusão da dimensão urbana de um modo mais estratégico nas futuras políticas da União. As políticas comunitárias relativas ao ambiente, aos transportes, ao emprego, à integração social, à energia, à procura e ao desenvolvimento tecnológico (IDT) e, bem entendido, à coesão económica e social, possuem já um impacto nas cidades da União. As cidades são os motores do crescimento económico, da competitividade e do emprego, reflectindo- se as suas vantagens e desvantagens directamente nas disparidades regionais a nível europeu. Simultaneamente, os problemas vividos nas cidades europeias não deixam de aumentar: a congestão do tráfego, o desemprego, os prejuízos do ambiente bem como a pobreza e a exclusão, as más condições de alojamento, a criminalidade e a toxicomania. No entanto, as cidades podem constituir uma ocasião para uma melhor qualidade de vida, não apenas económica como também cultural e social. Além disso, e graças à concentração de actividades que permitem, as cidades proporcionam vantagens consideráveis para a conclusão do modelo de desenvolvimento sustentável. A Comissão salienta a necessidade de uma resposta integrada de modo a fazer frente aos desafios urbanos. Esta integração exige uma melhor coordenação das acções a nível local, regional, nacional e igualmente europeu, acções que, actualmente, se desenvolvem, ao que parece, de modo demasiado 9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (199 7) 23 disperso. Uma programação coerente permitiria que as cidades abordassem melhor os seus problemas e tirassem, assim, maior partido das suas potencialidades. Os fundos estruturais podem ser utilizados a favor de medidas destinadas a fazer frente aos problemas urbanos: ao orientarem, no centro das cidades e nas periferias muito povoadas, por exemplo, importantes bolsas de desemprego, ou ao melhorarem as infra-estruturas e os sistemas de transportes públicos de modo a tornarem as zonas periféricas mais acessíveis. A comunicação deverá contribuir para um amplo debate sobre o papel das cidades na União. Aliás, a comunicação foi já alvo de uma análise na reunião informal dos ministros responsáveis pela política regional e pelo ordenamento do território em Noodwijk, em Junho de 1997. O Parlamento Europeu, o Comité Económico e Social e o Comité das regiões abordaram esse tema em 1997. Estas instituições deverão tomar uma posição oficial em 1998. Por último, a Comissão tenciona apresentar os resultados desse debate no decorrer do "Fórum urbano" que ocorrerá em Viena, a 26 e 27 de Novembro de 1998. 1. 3. 3. O COLÓQUIO EUROPEU "LEADER** RELATIVO AO DESENVOLVIMENTO RURAL Em 9,10 e 11 de Novembro de 1997 ocorreu, em Bruxelas, o Colóquio Europeu "LEADER" relativo ao desenvolvimento rural. Este colóquio reuniu mais de 1 000 participantes que representavam grupos de acção local e outros agentes colectivos bem como os Estados-membros e os países candidatos à adesão. O colóquio permitiu a troca de informações sobre as diversas experiências, a evocação das cooperações possíveis entre territórios e a obtenção de ensinamentos para o futuro. Os resultados deste colóquio foram particularmente importantes no contexto da preparação da "Agenda 2000" (ver ponto 1. 1. 2), que prevê, nomeadamente, uma nova iniciativa comunitária a favor do desenvolvimento rural. No seu discurso de encerramento, o comissário europeu responsável pela agricultura e pelo desenvolvimento rural, Franz Fischler, insistiu, sobretudo, na necessidade de se prever, para lá de 1999, uma nova iniciativa comunitária para o desenvolvimento rural que assente na parceria local, incentivando iniciativas privadas, suscitando inovações e salvaguardando as especificidades regionais. A fim de reforçar o impacto dos resultados dessa iniciativa, e para facilitar a cooperação transnacional, é indispensável a preservação de uma rede a nível europeu. Além disso, impõe-se uma maior simplificação de modo a reforçar a transparência e a melhor executar essa iniciativa no âmbito da parceria, de acordo com o princípio da subsidariedade, para ter melhor em conta a diversidade dos espaços rurais. A fim de que todas as regiões rurais tenham a possibilidade de estabelecer a sua própria estratégia e desenvolvimento, esta nova iniciativa deve poder ser instaurada no conjunto do território da Comunidade, devendo igualmente contribuir para o melhoramento da situação do emprego bem como para o melhoramento da qualidade de vida e do ambiente nas regiões rurais. 1. 3. 4. POLÍTICA REGIONAL E POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA O período de programação actual dos fundos estruturais apresenta divergências entre a cobertura territorial das ajudas regionais nacionais e a cobertura dos objectivos regionais dos fundos: a população das zonas elegíveis para os fundos (cerca de 51% da população comunitária) é superior à população de zonas assistidas a nível nacional (cerca de 47%), registando-se incoerências, essencialmente entre o mapa das ajudas nacionais e o mapa dos objectivos n" 2 e n" 5b. Nestes últimos é possível distinguir entre as regiões assistidas nacionalmente mas não cobertas pelos fundos estruturais (as quais não constituem um verdadeiro problema) e as regiões elegíveis para os fundos mas não abrangidas por um regime nacional de ajudas regionais. 24 9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) Na segunda categoria de regiões, a eficácia das intervenções dos fundos é posta em causa pelo facto de as intervenções a favor das empresas terem de ser aí efectuadas, no cumprimento das acções de concessão de auxílios estatais - nitidamente menos favoráveis - que se aplicam às regiões não assistidas. O tratamento diferenciado das regiões, conforme se trate de regiões abrangidas por um regime de ajudas regionais ou não, afecta a legibilidade política da acção estrutural da União. Foi por esta razão que a Comissão, aquando da adopção, em 16 de Dezembro de 1997, de novas directrizes relativas às ajudas regionais (ver ponto 6. 7), analisou uma comunicação aos Estados- membros relativa à coerência entre a política regional e a política de concorrência. Nessa comunicação, que foi efectivamente adoptada em Março do corrente ano7, a Comissão franqueia a via a soluções que permitam remediar as incoerências acima referidas. Esta proposta deverá ser aproximada da necessidade salientada na Agenda 2000 de reforçar a concentração geográfica das intervenções estruturais para o próximo período de programação, de modo a que, globalmente, o mapa das regiões elegíveis para os fundos estruturais se situe dentro do mapa das regiões de auxílios estatais, cujo limite de população se elevará a 42,7% da população da União. Em aplicação deste princípio deverão ser igualmente respeitadas as seguintes condições, aquando da determinação do novo mapa dos fundos estruturais: observar rigorosamente o critério de 75% do PIB por habitante para definir as regiões menos desenvolvidas elegíveis para o objectivo n°l; não aceitar, para elegibilidade a título do novo objectivo n° 2, senão as regiões propostas igualmente a título do n° 3, alínea c), do artigo 92° e não incluir outras regiões senão a título excepcional; assegurar que a determinação das zonagens dos fundos estruturais e dos auxílios estatais regionais pode efectuar-se de modo concomitante a fim de que os dois mapas possam entrar em vigor em 1 de Janeiro de 2000. 13. 5. COMPETITIVIDADE, IDT E INOVAÇÃO A Comissão preparou uma comunicação sobre o tema "Reforçar a coesão e a competitividade através da investigação, do desenvolvimento tecnológico e da inovação"8. Com o objectivo de reforçar a capacidade competitiva das regiões menos favorecidas, é necessário garantir que as políticas de IDT e de inovação são dirigidas para o tecido produtivo da região, e nele integradas, sendo essas políticas apoiadas pelos agentes regionais de modo a determinar e dirigir os recursos para as prioridades estratégicas regionais. Os fundos estruturais e o programa-quadro de investigação têm ambos um papel a desempenhar neste processo. Com efeito, ainda que convirjam em determinados aspectos, a diferença tecnológica permanece significativa, nomeadamente a nível das diferenças entre regiões. Eis a razão por que estas análises tentaram identificar as soluções práticas que permitiriam que as políticas comunitárias adoptassem uma abordagem sistemática da IDT e da inovação, de modo a contribuir para o crescimento económico das regiões menos favorecidas e a ajudar a promover a coesão económica e social. 7 C(1998)673 final de 17 de Março de 1998 8 COM(98)275 de 27 de Maio de 1998 X* CAPÍTULO 2: EXECUÇÃO DAS PROGRAMAÇÕES NOS ESTADOS-MEMBROS 9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 27 2. 1. APRESENTAÇÃO GERAL POR OBJECTIVO 2. 1. 1. ADOPÇÃO DE NOVOS PROCRAMAS EM 1997 O ano de 1997 marca a entrada na segunda parte do período de programação actual e o terceiro exercício de plena actividade dos Fundos para este período. Praticamente todos os programas estão actualmente a ser executados no terreno, com excepção de alguns programas de iniciativas comunitárias que foram adoptados com atraso, em 1997. Contudo, em 1997 foram adoptados novos programas, em particular para o objectivo n° 2 (zonas industriais em declínio) a título de um novo período de programação 1997-1999 (recorde-se que a programação para o objectivo n° 2 está dividida em dois períodos de três anos 1994 -96 e 1997-99, excepto para os três novos Estados-membros: Suécia e Austria, que optaram por um único período 1995-99; Finlândia por 2 períodos: 1995-1996 e 1997-1999). No total, foram adoptadas 88 novas intervenções em 1997 a título dos vários objectivos. A grande maioria destas novas adopções (81%) é relativa ao objectivo n° 2 com efeito, entre Março e Dezembro de 1997, foram adoptados 66 DOCUP e 5 programas operacionais espanhóis a título do objectivo n° 2. Em 1997, faltava ainda adoptar três programas do objectivo n° 2, que deverão ser adoptados em 1998 são relativos a Madrid, ao País Basco e a uma intervenção plurirregional do FSE em Espanha (ver ponto 2. 1. 4 sobre a execução do objectivo n° 2). A contribuição comunitária total a título dos novos programas do objectivo n" 2 adoptados eleva-se a 8 515 milhões de ecus. Além disso, em 1997 foram adoptados 33 programas a título das iniciativas comunitárias (cf. 2. 1. 8). Para além da adopção destes novos programas, foram realizadas numerosas alterações de programas existentes. Contudo, a maioria diz respeito à indexação anual das intervenções e muito poucas tiveram uma incidência financeira real. 2. 1. 2. PANORAMA GERAL DA EXECUÇÃO No contexto da continuidade do ano de 1996, 1997 foi um ano intermédio de execução no terreno e de adiantamento dos programas. O ano de 1997 foi marcado por uma aceleração geral na realização das intervenções, patente nos dois gráficos que se seguem. No final de 1997, a programação dos objectivos dos fundos estruturais 1994-1999 foi, pois, executada através de 580 intervenções (DOCUP, PO, subvenções globais, grandes projectos), das quais 50% sob forma de DOCUP e 44% sob forma de PO. A este número acrescenta-se o das iniciativas comunitárias, executadas através de 446 programas. No total, foram adoptados no âmbito dos fundos estruturais, desde 1994, 1026 programas. 28 9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) Quadro recaoitulativo das contribuições dos fundos estruturais 1994-1999 (OCA e POCUP) em milhões de ecus a preços de 1997. em 31/12/1997 B DK D EL E F IRL 1 L NL A P FIN S UK TOTAL Total 1. 850,11 755,26 19. 793,76 13. 902,33 30. 543,85 13. 544,61 5. 708,42 19. 561,72 85,49 2. 172,70 1. 482,12 14. 106,82 1. 549,58 1. 217,55 11. 355,00 137. 629,34 FEDER 852,43 118,07 8. 516,06 9. 367,05 16. 860,49 5. 362,53 2. 603,95 10. 821,80 15,62 598,07 352,84 8. 762,63 417,23 314,88 5. 431,30 70. 394,95 FSE 727,23 343,65 6. 803,41 2. 585,07 8. 455,94 4. 724,80 2. 009,10 4. 982,09 26,84 1. 379,16 539,30 3. 183,93 523,80 652,48 5. 215,84 42. 152,63 FEOGA IFOP 244,81 151,00 4. 285,49 1. 818,41 4. 089,39 3. 229,18 1. 047,67 3. 384,54 41,93 140,37 587,98 1. 952,11 581,56 204,73 583,98 22. 343,15 25,64 142,54 188,80 131,80 1. 138,03 228,10 47,70 373,30 1. 10 55,10 2,00 208,15 27,00 45,46 123,88 2. 738,60 Objectivo 1 2 3 4 5a (agricultura) 5a (pesca) 5b 6 TOTAL Total 93. 428,55 15. 063,99 12. 895,88 2. 284,72 5. 418,11 892,61 6. 933,57 711,90 137. 629,34 FEDER 55. 441,67 11. 671,79 FSE 22. 358,15 3. 392,20 12. 895,88 2. 284,72 FEOGA 13. 790,85 IFOP 1. 837,89 5. 418,11 2. 986,36 295,14 70. 394,95 1. 052,00 169,68 42. 152,63 2. 895,21 238,98 22. 343,15 892,61 8,10 2. 738,60 OCA/DOCUP Execução de 1994 a 1997 (em milhões de ecus) de todos os objectivos Autorizações/contribuições totais Pagamentos/contribuições totais 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% ^ • 6 2% S*M0/* ^tYJ*/* ^^ 13% 14% 17% 18% 70% 60% 50% 40% 30% 20% [r* )%anual j —•— % acumulada 10% 0% r#f, ^ 4 6% ^ r $ i% ^rl7% 10% 14% 15% — i— _ — i— 1994 1995 1996 1997 1994 1995 1996 1997 A execução das programações em 1997 permitiu assim acelerar a recuperação dos atrasos registados em 1994 e 1995 na execução das dotações globalmente, para os objectivos n° 1 a n" 6, foram autorizadas 99% das dotações disponíveis em 1997, tendo sido pagos 100%. As dotações autorizadas desde 1994 representam 62% das contribuições para o período. As autorizações de 1997 representam assim 29% do total das autorizações efectuadas desde 1994. A situação difere muito de um Estado-membro para outro (ver em anexo o quadro pormenorizado). Com efeito, dois Estados-membros registam uma taxa de autorização das dotações em 31. 12. 97 muito superior à evolução prevista nas perspectivas financeiras, ou seja, 61% de dotações autorizadas a Espanha (68% de dotações autorizadas) e Portugal (70%). Em contrapartida, a Suécia (45%) regista uma taxa de autorizações das dotações particularmente fraca. 9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 29 Do mesmo modo, os pagamentos registam uma aceleração os pagamentos acumulados atingem 46% das contribuições em 31. 12. 97, contra 31% no final de 1996, ou seja, um aumento de 15 pontos. Tal como para as autorizações, a situação na execução dos pagamentos é muito variável de um Estado-membro para outro. Assim, Espanha, Irlanda e Portugal são os Estados-membros que registam as taxas de execução dos pagamentos mais fortes em relação às contribuições (respectivamente 52%, 55% e 56%), enquanto a Itália, a Suécia e a Finlândia têm as taxas de pagamentos mais fracas (respectivamente 33%, 30% e 39%). Quanto à Suécia e à Finlândia, estas percentagens são devidas a um arranque mais tardio da programação na sequência da adesão destes países à União em 1995. A execução mais avançada corresponde aos objectivos n"s 1, 2 e 3 foram autorizados mais de 60% das contribuições, tendo sido pagos entre 43% e 48%. Em contrapartida, os objectivos n°s 4, 5b e 6 são os menos avançados (autorizações inferiores a 50% das contribuições e pagamentos inferiores a 35%). (Ver nos pontos seguintes a análise por objectivo). Apoio às PME através dos vários objectivos Nos quadros comunitários de apoio (QCA) e nos documentos únicos de programação (DOCUP), 15 a 20% dos recursos totais dos fundos são consagrados especificamente a medidas de animação, melhoramento do instrumento produtivo e ambiente económico das PME, percentagem que representa um montante global estimado entre 23 000 e 30 000 milhões de ecus. Quanto aos três novos Estados-membros (Áustria, Finlândia e Suécia) o esforço a favor das PME é mesmo significativamente mais elevado (30 a 40% das ajudas comunitárias). A Comissão apresentou, em 30 de Maio de 1997, orientações para adaptar os programas dos fundos estruturais dos objectivos n°s 1 a 6 (ver ponto 1. 2. 2), que propõem utilizar cm maior medida os recursos disponíveis dos programas existentes para apoiar as PME e as iniciativas de desenvolvimento local e de emprego. As prioridades propostas centram-se em primeiro lugar na criação de empregos, nomeadamente pelas PME. Globalmente, calcula-se entre 11% e 19% os montantes destinados às PME no objectivo n° 1 para o período actual (ou seja, entre 10 000 e 17 000 milhões de ecus). Para o objectivo n° 6, os cálculos oscilam entre 9% e 27% (ou seja, entre 65 e 192 milhões de ecus). O desenvolvimento das PME é também uma das prioridades do objectivo n° 2 (ver ponto 1. 2. 1), reflectida nos DOCUP apresentados pelos Estados-membros e adoptados pela Comissão para o novo período de programação 1997-1999. Os montantes destinados às PME para o período actual estão estimados em 25% da dotação total, ou seja, cerca de 3 700 milhões de ecus. Nos objectivos n° 3 e n° 4, as verbas destinadas às PME estão calculadas em cerca de 14% da dotação total, ou seja, cerca de 2 100 milhões de ecus para o período actual de programação. Para o objectivo n° 5a Agricultura, os montantes destinados à ajuda às PME estão estimados em 59% da dotação, ou seja, 3 000 milhões de ecus. Por seu lado, o objectivo n° 5a Pesca consagra entre 80 e 100% da sua dotação às PME, ou seja, 700 a 880 milhões de ecus. A título do objectivo n° 5b, as PME beneficiam de um apoio que visa não só facilitar a sua criação e garantir a sua sobrevivência, como também melhorar o seu ambiente. Para o período 1994-1999, cerca de 25% das dotações (ou seja, 1 800 milhões de ecus) destinam-se aos investimentos produtivos nas PME, ao artesanato e aos serviços. 30 9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) Uma rede de informação para as PME os Eurogabinetes 1. Um instrumento geral A rede de Eurogabinetes (EIC - Centros europeus de informação empresarial) compreende 227 membros na União Europeia, aos quais se acrescentam 21 EIC de correspondência nos PECO e países terceiros mediterrânicos. Os Eurogabinetes constituem uma rede única implantada nas estruturas públicas, privadas ou mistas (câmaras de comércio, agências de desenvolvimento local ou bancos), em relação directa com as PME. Totalmente dedicados às empresas, os Eurogabinetes são polivalentes, proporcionando às PME uma competência de carácter geral nas matérias comunitárias. Elo privilegiado entre a Europa e as PME, os Eurogabinetes informam as empresas, iniciam-nas, aconselham-nas e prestam-lhes assistência em todos os domínios relativos aos programas e políticas comunitárias. A gama de serviços compreende o info-serviço, assistência-consultoria iniciais e a divulgação de informações provenientes das PME. 2. Os Eurogabinetes e os fundos estruturais Os Eurogabinetes desempenham um papel importante de informação das PME relativamente às oportunidades oferecidas pelos programas regionais. A rede de Eurogabinetes realizou reuniões de informação e de intercâmbio de pontos de vista, nomeadamente sobre a iniciativa comunitária PME e a cooperação inter-regional promovida a título do artigo 10° do FEDER. Destacam-se, por exemplo, as recolhas que apresentam exemplos de projectos que contribuíram positivamente para o local na Alemanha e em Itália. Os Eurogabinetes especializados são um desenvolvimento intermediário precioso para fornecer à Comissão informações recolhidas no terreno. Os Eurogabinetes oferecem consultoria técnica às autoridades locais, regionais e nacionais para a concepção e execução dos programas apoiados pelos fundos estruturais. Os Eurogabinetes participam frequentemente na concepção e na promoção de programas de desenvolvimento regional, como INTERREG e ECOS- OUVERTURE. Por último, no âmbito da manifestação DIRECTORIA sobre a cooperação inter-regional realizada em Estrasburgo, entre 24 c 26 de Fevereiro de 1997, os Eurogabinetes foram associados à sua promoção, tendo estado presentes cerca de 10 membros da rede no stand da União Europeia. 3. Uma missão renovada para os Eurogabinetes A decisão do Conselho de 1996 relativa ao terceiro programa plurianual a favor das PME consagrou os Eurogabinetes como primeiros balcões de acesso à informação comunitária ("First Stop Shops") para as PME. Esta nova missão deve garantir às PME um acesso mais simples, mais claro e, por conseguinte, mais eficaz do que no passado à União Europeia, nomeadamente à sua legislação, programas e oportunidades. Esta missão traduziu-se por uma estratégia de adaptação da rede, que os Estados-membros acolheram favoravelmente em 19 de Setembro de 1997. Esta estratégia especifica as implicações concretas da missão de "First Stop Shop", a gama de serviços oferecidos pelos Eurogabinetes, assim como as modalidades da divulgação da informação proveniente das PME. No contexto desta estratégia, foi assinada uma convenção entre a rede dos Eurogabinetes e a dos centros europeus de empresas e inovação (CEEI, ver ponto 2. 1. 9), com vista a reforçar a cooperação destas duas redes no terreno. Uma rede ao serviço do desenvolvimento regional os centros europeus de empresas e inovacálo (CEEtt Durante os últimos anos, a Comissão apoiou o lançamento de numerosos serviços às empresas, os CEEI, que têm por objectivo contribuir para a criação de empresas inovadoras e para a modernização e desenvolvimento das PME existentes. Existem actualmente 140 CEEI na União, sobretudo implantados nas zonas dos objectivos n" 1 e n" 2, mas também nas zonas 5b e 6. Estes serviços têm por missão detectar as oportunidades de criação de empresas, assegurar a formação de futuros empresários em matéria de gestão e de concepção de projecto de empresa, seguir a evolução do projecto de empresa fornecendo assistência logística (locais) ou consultoria, ou ainda favorecer o apoio financeiro de projectos, nomeadamente através de contactos com as instituições financeiras locais. 9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 31 2. 1. 3. EXECUÇÃO DOS OBJECTIVOS N° 1 (REGIÕES MENOS DESENVOLVIDAS) E 6 (REGIÕES DE BAIXA DENSIDADE POPULACIONAL) Em 1997, foram adoptadas 13 intervenções a título do objectivo n° 1 7 programas operacionais (6 para a Itália, 1 para Portugal), 2 grandes projectos (Espanha), e 4 subvenções globais (1 para a Espanha, 2 para a Itália, 1 para a Grécia), para um montante global de 592,4 milhões de ecus, ou seja, 0,6 % do total das contribuições adoptadas para o período de 1994-1999. Quanto ao objectivo n° 6, não foi adoptado qualquer programa em 1997. No total, 196 formas de intervenção (DOCUP, PO, SG, GP) executam o objectivo n° 1, assim como 2 DOCUP para o objectivo n° 6. A execução da programação é feita maioritariamente de forma regionalizada 110 intervenções num total de 198, ou seja, 56% do total. A Espanha representa 27,5% do total dos financiamentos comunitários a título do objectivo n° 1, com uma proporção de 34% dos documentos de execução. Execução das dotações a título do objectivo n° 1 Na continuidade de 1996, o ano de 1997 marcou verdadeiramente uma aceleração na execução dos programas, tal como indicado nos gráficos que se seguem para o objectivo n° 1 Autorizações/contribuições totais Pagamentos/contribuições totais 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% >6 4% /^ 6% 9% % anual % acumulada 14% 16% 16% 18% — i— — i— — i— 1994 1995 1996 1997 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% ^ 4 8% 3% ^rl9% 7% , 12% 15% 15% — i— 1994 1995 1996 1997 Com efeito, 64% das dotações para o objectivo n° 1 estavam já autorizadas no final de 1997 (contra 46% em 31. 12. 96), e 48% dos pagamentos tinham já sido efectuados (33% em 31. 12. 96). Durante o ano de 1997, foram executados 100% das dotações de autorizações disponíveis em 1997, bem como 100% das dotações de pagamentos. Este ritmo de execução sustentado observou-se em particular nos dois principais países beneficiários do objectivo n" 1, Espanha e Portugal (no período de 1994-1997, com, respectivamente, 69% e 70% das dotações autorizadas e 53% e 56% dos pagamentos efectuados), enquanto os Estados-membros que acusam mais atrasos na execução do objectivo n° 1 são os Estados mais prósperos da União Países Baixos, França, Bélgica, que registam um atraso importante nas autorizações (respectivamente 38%, 44% e 47%), enquanto a Itália e a Áustria têm atrasos concentrados nos pagamentos. No caso da França, por exemplo, este atraso na execução deve-se a 190 milhões de ecus que não foram autorizados em 1997 por falta de declarações de despesas suficientes. No que respeita ao objectivo n° 6, os dois países em questão apresentam situações contrastadas com efeito, a execução dos programas na Finlândia parece nitidamente mais avançada do que na Suécia até 31 de Dezembro de 97 foram autorizadas 59% das dotações na Finlândia, contra apenas 32% na Suécia. 32 9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) As PME no objectivo n° 1 e no objectivo n" 6 Devido à concentração financeira dos fundos nas regiões do objectivo n" I, os financiamentos destinados ao desenvolvimento das PME são nitidamente mais importantes nestas regiões do que nas outras zonas elegíveis estes montantes estão, com efeito, estimados entre 10 000 e 17 000 milhões de ecus para o período actual de programação 1994-1999. Segundo um estudo recente, as ajudas directas representam entre 11% e 19% das ajudas comunitárias totais. Além disso, o tecido económico dos Estados-membros mais implicados (Espanha, Grécia, Portugal, Itália e Irlanda) apresenta uma forte proporção de PME. O apoio a estas empresas é, por conseguinte, primordial para favorecer o desenvolvimento económico das regiões menos desenvolvidas e para ajudar a lutar contra o desemprego. A natureza das ajudas varia consideravelmente de um Estado-membro para outro, mas é possível observar uma constante nos países da coesão (Espanha, Portugal, Grécia, Irlanda) os financiamentos sob forma de infra-estruturas físicas a favor das PME (zonas destinadas a acolher novas empresas) estão relativamente pouco desenvolvidos em relação aos outros Estados-membros. Além disso, a engenharia financeira ocupa ainda um lugar limitado, ou mesmo inexistente, no arsenal das acções a favor das PME nestes Estados-membros (0% na Grécia e em Portugal), em grande parte devido à escassez de organismos financeiros de desenvolvimento económico. A IDT ocupa um lugar importante nas ajudas a Portugal (27,3%) e na Irlanda (13,2%) mas mantém-se irrisório na Grécia (1%). As acções de formação de pessoal e gestores das PME continua mais limitada nos países da coesão do que nas outras regiões do objectivo n" I. Nas regiões elegíveis para o objectivo n" 6, os principais tipos de medidas destinadas às PME dizem respeito às acções de consultoria e formação do pessoal. Ainda segundo este estudo, o impacto no emprego das acções a favor das PME abrangidas pelos objectivos n° 1 e n° 6 eleva-se a cerca de 285 000 empregos brutos criados, no conjunto do período 1994-1999. Prioridades para o exame intercalar dos objectivos n° 1 e n° 6 Em 30 de Maio de 1997, a Comissão informou os Estados-membros sobre as orientações relativas à revisão intercalar dos programas dos fundos estruturais (ver ponto 1. 2. 2) - excluindo o objectivo n° 2 (para o qual os novos programas 1997-99 estavam em fase de adopção, ver ponto 1. 2. 1). Estas orientações foram concebidas para completar as avaliações intermédias realizadas em parceria e que afectavam um número significativo de programas em curso (ver pontos seguintes). Neste exercício, constata-se, por exemplo, que as acções a favor dos recursos humanos tiveram resultados satisfatórios, em particular as medidas relativas à formação de jovens, enquanto as medidas a favor dos desempregados de longa duração e a favor dos empregados das PME registaram algumas dificuldades de realização. 2. 1. 4. EXECUÇÃO DO OBJECTIVO N° 2 (REGIÕES EM RECONVERSÃO INDUSTRIAL) O ano de 1997 é o primeiro ano de execução do novo período de programação para o objectivo n° 2 (1997-1999). A Comissão aprovou 66 DOCUP e, no caso da Espanha, um QCA (a título do qual foram adoptados 5 programas). Tal como foi longamente descrito numa comunicação da Comissão1, os novos programas colocam a tónica nos investimentos criadores de empregos e de desenvolvimento sustentável, assim como no desenvolvimento de recursos humanos. Foi adoptada uma abordagem mais centrada nas medidas destinadas a desenvolver a investigação e o desenvolvimento tecnológico, a transferência de tecnologias e a integração dos resultados da investigação na indústria. O papel da economia local (as iniciativas locais de desenvolvimento e de emprego) aparece igualmente nos novos programas, enquanto jazidas de novos empregos, por exemplo, no domínio social ou cultural. No total, 153 formas de intervenção (DOCUP e PO) executaram o objectivo n° 2 para o período 1994- 1999. 1 COM(97)524 final "Novos programas regionais 1997-199*) a título do objectivo n" 2 - lema em foco criação de empregos". (Ver ponto 1. 2. 1 ). 9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 33 No final da primeira fase de programação (1994-96), tinham sido autorizadas as verbas globais ajustadas no sentido da baixa a favor dos 12 antigos Estados-membros. Quanto aos três novos Estados-membros, esta percentagem era de 71%. Em conformidade com o artigo 9o do Regulamento-quadro, a Comissão decidiu transferir as dotações não utilizadas da primeira fase (1994- 96) para a segunda (1997-99), ou seja, um total de 848 milhões de ecus, representando 11,7% das contribuições do primeiro período. O montante total da dotação a título do objectivo n° 2 eleva-se, assim, a 8 515 milhões de ecus para o período de 1997-99 (15 064 milhões de ecus para 1994-99). Dotações a título do objectivo n" 2 (1997-1999) Contribuigdes B 216,15 DK 68,23 D 901,13 E* 1. 485,05 F 2. 247,29 1 967,74 L 9,84 NL 442,12 FIN 135,29 Incluindo um montante de 848 milhões de ecus transferido do período 1994-1996 * Programado pelo OCA os outros países pelo DOCUP (milhoes de ecus) UK 2. 675,78 Total 9. 148,61 Execução das dotações a título do objectivo n" 2 no período 1994-1999 No final de 1997, foram autorizados 61% das dotações em relação ao período completo 1994-1999. Além disso, foram executados 100% das dotações de autorizações disponíveis em 1997. No período 1994-1997, os Países Baixos, o Reino Unido e a Finlândia registam algum atraso na execução dos programas, enquanto o Luxemburgo, a Áustria, a Dinamarca e a Espanha têm uma taxa de autorização superior à média. O atraso na execução observado no Reino Unido deve-se, nomeadamente, ao facto de terem sido executadas muito poucas autorizações em 1997 a título do FEDER, uma vez que os parceiros se concentraram na conclusão de estratégias para a aprovação de projectos futuros. Autorizações/contribuições totais Pagamentos/contribuições totais 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% ' 0% > 61% ^ ^ 4 3% CZ2%anual —•— % acumulada ^4fÚ% 14% 12% 18% 19% 1994 1995 1996 1997 1994 1995 1996 1997 No que respeita aos pagamentos, foram executados 100% das dotações de pagamentos disponíveis em 1997; 43% do total das contribuições adoptadas do período 1994-1999 foram assim pagas no final de 1997, o que representa uma forte progressão em relação a 1996 (tinham sido pagas apenas 23% das contribuições). O ano de 1997 marcou uma aceleração na execução das programações para o objectivo n° 2, de uma forma mais nítida do que para o objectivo n" I. As PME e o objectivo n" 2 As orientações adoptadas pela Comissão em 1997 (COM(97)524 final) destacaram prioridades quanto às acções a privilegiar nas novas programações do objectivo n° 2 para o período de 1997-99 (ver ponto 1. 2. 1). O conteúdo dos programas reflecte estas prioridades. As acções de "apoio ao crescimento e à competitividade das empresas," representam globalmente 48% do total das despesas previstas. Mais precisamente, as ajudas directas a favor das PME estão estimadas em 25% das dotações comunitárias totais, ou seja, cerca de 3 700 milhões de ecus. 34 9" Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) A título de exemplo, em Itália, o Centro Servizi PMI, após ter estudado o sector das matérias plásticas, elaborou um projecto destinado, por um lado, à criação de oportunidades de formação imediatamente exploráveis pelas empresas do sector e, por outro, à realização de intervenções estruturais destinadas a estabelecer uma relação de continuidade entre a empresa e o sistema de formação, com vista a obter efeitos multiplicadores. Os objectivos mais importantes a que o projecto tentou responder são a adaptação dos perfis profissionais e a necessidade de integrar nestes perfis elementos relativos à organização e à gestão com vista à adopção de sistemas mais orientados para as exigências do mercado. Os efeitos produzidos pela acção de formação foram muito positivos - criação de condições de comparação e de colaboração entre empresas; - elaboração de um modelo de desenvolvimento comum de metodologias de produção; - colaboração entre as PME implicadas e as grandes empresas do sector; - possibilidade de parcerias entre empresas sobre as políticas de inovação e marketing. Este projecto irá permitir melhorar os desempenhos e os níveis de emprego nas empresas. 2. 1. 5. EXECUÇÃO DOS OBJECTIVOS N° 3 E N° 4 (RECURSOS HUMANOS E MERCADO DO TRABALHO) • EXECUÇÃO DO OBJECTIVO N° 3 (DESEMPREGO DE LONGA DURAÇÃO. INSERÇÃO DOS JOVENS, INCLUSÃO NO MERCADO DO TRABALHO) O objectivo n° 3 é de natureza horizontal e dirige-se a vários grupos desempregados de longa duração e pessoas expostas à exclusão do mercado do trabalho. jovens desempregados, Em 1997, foram realizados vários exercícios de avaliação intermédia, que permitiram destacar várias orientações • Foi reforçada a prioridade de intervenção sobre o eixo jovens, já apoiada aquando da programação. O número de jovens formados é mais elevado do que inicialmente previsto. • Para os desempregados ameaçados de desemprego de longa duração e os desempregados de longa duração, os avaliadores recomendam uma melhor concentração nos desempregados de muito longa duração, a fim de alcançar as pessoas mais vulneráveis. As actividades de formação de tipo tradicional para as pessoas com um baixo nível de qualificação foram as mais rapidamente executadas. A execução deste eixo revela-se, no entanto, mais lenta do que para o eixo "jovens". • O eixo das populações expostas à exclusão do mercado de trabalho abrange populações muito heterogéneas (deficientes, minorias étnicas, ex-detidos, toxicómanos, pessoas dependentes da segurança social, desempregados de longa duração, etc. ). O problema dos "novos pobres" apenas se colocou recentemente e o objectivo n" 3 não toma suficientemente em consideração eslas pessoas. Em geral, os sistemas de acompanhamento não permitem determinar os públicos quo participaram efectivamente nas acções. Foi neste eixo que as medidas e os promotores foram mais diversificados em relação aos períodos precedentes. • No que respeita ao princípio de igualdade entre homens e mulheres, as análises concluem frequentemente pela subrepresentação destas útlimas (mesmo que representem por vezes 50% dos beneficiários das intervenções), no que respeita às dificuldades profissionais com que estas se deparam. 9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 35 A repartição por público não assenta sempre em critérios objectivos de vulnerabilidade no mercado do trabalho podendo, consequentemente, conduzir a uma subrepresentação dos sectores do público mais afectados. Autorizações/contribuições totais Pagamentos/contribuições totais 1% anual ; •% acumulada 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% *>4 7% 4% ^trig% 8% 10% u_ — i— 15% 13% 1994 1995 1996 1997 1994 1995 1996 1997 A execução dos programas é, em geral, satisfatória. O objectivo n" 3 regista, além disso, uma das melhores taxas de execução (juntamente com o objectivo n° l) nos quatro anos acumulados. Além disso, em 1997 foram autorizados 100% das dotações disponíveis, tendo sido também pagos 100%. Contudo, foram efectuadas reprogramações significativas de um eixo para outro (frequentemente em benefício dos eixo "jovens"). • EXECUÇÃO DO OBJECTIVO N° 4 (MUTAÇÕES INDUSTRIAIS E SISTEMAS DE PRODUÇÃO) O objectivo n° 4 é um objectivo horizontal que visa facilitar a adaptação dos trabalhadores às mutações industriais. Enquanto tal, abrange essencialmente os trabalhadores, em particular os que correm o risco de perder o seu emprego. O objectivo n° 4 dá uma atenção prioritária às pequenas e médias empresas. Contém três temas principais a antecipação das tendências do mercado do trabalho e das necessidades em qualificações profissionais, a formação profissional e a reciclagem, e a ajuda ao melhoramento e ao desenvolvimento dos sistemas de formação. O ano de 1997 assistiu à apresentação pelo Reino Unido, pela primeira vez, da sua proposta de DOCUP do objectivo n° 4 (1998-1999). A aprovação do documento está prevista para a Primavera de 1998. No final de 1997, o objectivo n° 4 é executado através de 15 documentos de programação (10 DOCUP e 5 PO). Execução das dotações a título do objectivo n° 4 Autorizações/contribuições totais Pagamentos/contribuições totais 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% >49% J92J3% ]%anuai -% acumulada *16% 4% 12% 21% 12% — i— 1994 1995 1996 1997 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% | 6%| , 1994 r^ 1995 > 3 0% ^ ^ - V Í 4% 16% r«n , 1996 1997 O nível da execução do objectivo n° 4 em 1997 indica uma melhoria radical em relação aos anos precedentes. Com efeito, as autorizações e pagamentos efectuados em 1997 representam 100% das dotações disponíveis do ano. Em 1997, registou-se a autorização de 21% das dotações do período de 1994-1999, recuperando assim uma parte do atraso acumulado durante os três primeiros anos de execução. Contudo, este bom desempenho não compensa totalmente o atraso, pois apenas foram 36 9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) autorizados 49% do total das dotações no final de 1997 (contra 62% para o conjunto dos objectivos). Esta observação é igualmente válida para os pagamentos, que atingiram 16% das dotações do período em 1997, o que representa um total de pagamentos acumulados de 30% das dotações, o que permite recuperar apenas parcialmente o atraso acumulado desde 1994. Este atraso global na execução do objectivo n° 4 deve-se em grande parte a três factores o arranque lento dos programas em 1994 e 1995, a apresentação pelo Reino Unido do seu DOCUP apenas no final de 1997 (sendo o Reino Unido um dos principais beneficiários), e a subutilização de determinados eixos do DOCUP em Itália (nos eixos "antecipação" e "assistência técnica"). Contudo, o movimento de recuperação está lançado, devendo registar-se em 1998 uma taxa de execução do objectivo n" 4 nitidamente melhor. Após quatro anos de execução, o objectivo n" 4 demonstra pouco a pouco o seu real potencial de inovação como instrumento de ajustamento dos sistemas de formação aos desafios das mutações industriais, e também o seu papel como instrumento para atingir eficazmente as PME. Com efeito, as medidas dedicadas às PME foram bem sucedidas, o que não é sempre o caso das medidas dedicadas às mulheres e aos trabalhadores pouco qualificados. As PME no objectivo n" 4 As PME são as empresas mais expostas às mutações industriais. São, simultaneamente, grandes criadoras de novos empregos. Por este motivo, o objectivo n° 4 dá prioridade ao apoio às PME em termos de formação e de gestão de recursos humanos. Em Espanha, por exemplo, a maior parte das actividades de formação para as empresas com menos de 200 trabalhadores está coberta por planos sectoriais ou multissectoriais comuns de formação, elaborados pelos parceiros económicos e sociais. Na Alemanha e nos países escandinavos, quase todas as pessoas e organizações implicadas na oferta de formação contínua para os trabalhadores (empregadores, assalariados, universidades, centros de formação, serviços para o emprego, poderes públicos, etc. ) se agruparam para formar redes regionais e locais. Um projecto alemão forma os trabalhadores das PME com vista ao lele-trabalho por intermédio da Internet. Estas operações integram-se perfeitamente na prioridade de formação do objectivo n" 4, uma vez que afectam a formação profissional contínua e a aquisição de novas competências na sociedade europeia da informação. 2. 1. 6. EXECUÇÃO DO OBJECTIVO N° 5A (ADAPTAÇÃO DAS ESTRUTURAS AGRÍCOLAS E DA PESCA) • OBJECTIVO N° SA - AGRICULTURA O objectivo n° 5a é um objectivo de natureza horizontal, que abrange a actividade agrícola em todo o território da União e apoia a modernização das estruturas agrícolas. Neste sentido, está estreitamente ligado à política agrícola comum. As medidas financeiras a título do objectivo n° 5a Agricultura podem dividir-se em dois grupos competitividade e emprego (ajudas à formação, ajudas à instalação de jovens agricultores, ajudas aos investimentos nas explorações agrícolas, ajudas aos serviços de apoio às empresas agrícolas, ajudas aos agrupamentos de produtores, ajudas aos investimentos para a transformação e a comercialização dos produtos agrícolas e silvícolas), equilíbrio territorial e emprego, em particular as medidas a favor das zonas de montanha e outras zonas desfavorecidas. O objectivo n° 5a Agricultura é executado através de 49 documentos de programação no que respeita à transformação e comercialização dos produtos agrícolas e silvícolas e através das regulamentações nacionais que definem as medidas aplicadas em virtude do Regulamento (CE) n° 950/97. 9"Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 37 As PME no âmbito do objectivo n° 5a As medidas correspondentes ao objectivo n° 5a referem-se às explorações agrícolas e às empresas de transformação e comercialização dos produtos agrícolas. O objectivo principal destas medidas consiste em tornar mais eficazes a produção, a transformação e a comercialização dos produtos agrícolas e silvícolas. Dada a estrutura das explorações agrícolas, às quais se dirigem as intervenções no âmbito do Regulamento (CE) n° 950/97, pode considerar-se a maioria destas explorações como pequenas empresas. As intervenções com vista ao melhoramento das estruturas das explorações dizem respeito, nomeadamente, às ajudas aos investimentos (adaptação, diversificação, redução dos custos de produção, condições de vida e de trabalho), às ajudas aos jovens agricultores (instalação e adaptação de estruturas), às ajudas à formação e ao melhoramento da organização interna das explorações. O reforço e a reestruturação das empresas agrícolas tem em conta o seu papel como estabilizadores nas zonas rurais. No âmbito dos Regulamentos (CE) n° 951/97 e (CEE) n" 867/90 destinados a melhorar as condições de transformação e comercialização dos produtos agrícolas e silvícolas, são concedidas ajudas às pessoas singulares ou colectivas ou respectivos agrupamentos que apoiem a carga financeira dos investimentos. Contrariamente ao que se pensa, o sector agro-alimentar é bastante fragmentado e conta com um grande número de pequenas empresas com um efectivo inferior a 20 pessoas. A título de exemplo e em relação à participação das PME nas intervenções no quadro destes dois regulamentos no período de programação em curso, cerca de 65% dos projectos aprovados pelas autoridades espanholas serão realizados por PME. Os valores para a Finlândia e a Suécia mostram que metade dos projectos aprovados dizem respeito a PME. Em 1997, o Conselho adoptou a codificação dos três regulamentos que constituem a base legislativa do objectivo n° 5a (R. 2328/91 relativo à melhoria da eficácia das estruturas agrícolas~> R. 950/97, R. 866/90 relativo à melhoria das condições de transformação e comercialização dos produtos agrícolas-> R. 951/97, e R. 1360/78 relativo aos agrupamentos de produtores e suas uniões~> R. 951/97) a fim de tomar em consideração várias alterações desses regulamentos. Esta codificação insere as alterações sucessivas dos textos regulamentares iniciais e introduz determinados elementos de simplificação e clarificação, em particular pela integração de regras para a delimitação de zonas desfavorecidas da Directiva CEE/75/268 no Regulamento (CE) n° 950/87. No terreno, os trabalhos dos comités de acompanhamento relativos às medidas de transformação e comercialização dos produtos agrícolas e silvícolas concentraram-se no melhoramento de sistemas de informação relativos à execução das medidas e à organização da avaliação dos programas. O trabalho dos comités permitiu constatar uma aceleração do ritmo da execução dos programas na maior parte dos Estados-membros em relação a 1996 (ver a seguir execução das dotações). A execução das medidas contidas no QCA italiano prosseguiu-se através da aprovação de um programa operacional multirregional para melhorar as condições de transformação e comercialização dos produtos agrícolas. Vários DOCUP de diversos Estados-membros foram objecto de alterações. As adaptações incidiram, nomeadamente, na inclusão de novos sectores para as acções conjuntas (determinados Lander alemães), o reforço da contribuição total dos DOCUP através da transferência de dotações inicialmente afectadas às medidas do Regulamento (CE) n° 950/97 (Luxemburgo, Espanha) e a inclusão de novas medidas em vários sectores (Bélgica e Países Baixos). Na sequência da expiração do artigo 40° do Regulamento 950/97 que prevê disposições especiais para a concessão de ajudas aos investimentos nos novos Lander alemães, as suas disposições de aplicação administrativas foram adaptadas às regras de aplicação geral. Assim, a lista comunitária das zonas desfavorecidas sofreu várias alterações em 1997, por um lado devido a uma reclassificação formal em 38 9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) determinadas comunas e cidades em Espanha, por outro devido à extensão das zonas desfavorecidas na Áustria para de ajustar os limites das zonas já classificadas aquando da adesão. Com uma extensão de 27 433 ha, as zonas desfavorecidas na Áustria abrangem actualmente 69,4% da superfície agrícola útil (SAU). Em 4 de Setembro de 1996, a Comissão adoptou um relatório sobre os jovens agricultores e o problema da retoma das explorações na agricultura europeia, discutido no seio do Comité das Regiões, do Comité Económico e Social e na Comissão da Agricultura do Parlamento Europeu com vista à sua apresentação ao Conselho em 1998. Esta relatório analisa as dificuldades económicas e sociais dos agricultores em fase de instalação, bem como os problemas de ordem jurídica e fiscal com os quais se vêem confrontados. Por outro lado, examina os instrumentos comunitários existentes destinados a promover a instalação e a ajudar os jovens no meio rural, descrevendo a sua aplicação e os seus resultados nos vários Estados-membros. O relatório apresenta igualmente determinadas orientações e recomendações sobre as medidas que poderiam ser tomadas a nível comunitário e nacional com vista a favorecer uma maior coerência e eficácia da acção a favor dos jovens agricultores em toda a União. Após os memorandos de vários Estados-membros apresentados à Comissão relativos ao reforço da política comunitária em favor das zonas de montanha, seguiram-se numerosas outras iniciativas sobre o mesmo assunto, nomeadamente uma audição sobre a política de montanha ao Parlamento Europeu e um relatório de iniciativa ao Comité das Regiões. Execução das dotações a título do objectivo n" 5a Agricultura Autorizações/contribuições totais Pagamentos/contribuições totais /0% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% ^ 5 8% v*<40% CZ)%anual —•— %acumulada 13% 12% - — i— — i— 15% __| 18% 1994 1995 1996 1997 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% —1 1 1 > 4 5% JWS% 10% 1 13% 18% 1994 1995 1996 1997 Tal como os outros objectivos, o objectivo n° 5a Agricultura registou em 1997 uma forte aceleração na execução das dotações, o que permite recuperar uma grande parte do atraso acumulado. As autorizações e os pagamentos do objectivo n" 5a agricultura atingiram 100% das dotações disponíveis em 1997. Deste modo, no final de 1997, foram autorizadas 58% das dotações do período, tendo sido pagas 45%. A França, a Alemanha e o Reino Unido registaram as melhores taxas de autorizações, enquanto o Luxemburgo, a Espanha e a Áustria sofreram atrasos neste domínio. No que respeita aos pagamentos, os países com maiores atrasos são a Itália e os Países Baixos. • OBJECTIVO 5A - PESCA As intervenções do IFOP no domínio das estruturas da pesca e da aquicultura servem um objectivo duplo. Por um lado, garantir um equilíbrio sustentável entre os recursos haliêuticos e as actividades da pesca, através do ajustamento dos esforços de pesca e, por outro, apoiar e reforçar o conjunto do sector da pesca europeia. 9a Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 39 As principais acções realizadas no decurso de 1997 foram as seguintes Adopção dos programas de orientação plurianuais (POP IV) para 1997-2001 A Comissão adoptou os 13 programas de orientação plurianuais (POP)2 para as frotas de pesca para o período de 1 de Janeiro de 1997 a 31 de Dezembro de 2001. As orientações relativas aos objectivos do POP IV foram fixadas pelo Conselho em Junho de 19973 a fim de estabelecer um equilíbrio sustentável entre os recursos de pesca e a sua exploração. Na sequência desta decisão, foi levantada a suspensão das ajudas do IFOP destinadas à frota. Na sequência destas orientações, o POP IV tem por objectivo reduzir o esforço de pesca de 30% para as unidades populacionais que apresentem um risco de esgotamento e de 20% para as unidades sobreexploradas. O cálculo dos objectivos do POP IV baseou-se nos objectivos do POP III (1992-96). Certos Estados-membros devem ultrapassar o atraso do programa precedente. Para tal, pelo menos 55% das reduções devem ser alcançadas através de reduções de capacidade. Este exercício de reestruturação será acompanhado de ajudas estruturais importantes, concedidas através do IFOP, incluindo ajudas à demolição de navios ou a favor de reconversões, o apoio a investimentos produtivos no sector e medidas de apoio aos pescadores que cessem a sua actividade. Medidas específicas para a reconversão da frota italiana mediante a utilização das redes de emalhar de deriva ("Spadare") No âmbito do plano de reconversão deste segmento da frota elaborado pelas autoridades italianas, o Conselho, sob proposta da Comissão, decidiu4 tomar medidas específicas que permitam conceder ajuda tanto aos pescadores como aos armadores em causa. Quanto aos pescadores, as indemnizações previstas em caso de cessação de actividade da pesca ou de reconversão para uma outra actividade não podem ultrapassar 918,23 ecus por pescador e por mês, com um máximo de seis meses, e apenas podem ser pagas para os anos de 1996, 1997 e 1998. São cumuláveis com um prémio forfetário de 50 000 ecus em caso de cessação de actividade económica, e de 20 000 ecus no máximo em caso de reconversão para outra actividade de pesca ou para um outro sector. Quanto aos armadores, as ajudas variam entre 20 000 e 156 000 ecus em caso de cessação de toda a actividade da pesca e entre 10 (XX) e 146 000 ecus em caso de reconversão para uma outra actividade de pesca, consoante a potência e o ano de início ou de reconversão. Auxílios estatais A Comissão adoptou as linhas directrizes para o exame dos auxílios estatais no domínio da pesca (comunicação da Comissão aos Estados-membros)5. Estas linhas directrizes dizem respeito a todas as medidas que incluam benefícios financeiros para uma ou várias empresas, independentemente da sua forma. A concessão de auxílios nacionais apenas pode ser contemplada no respeito dos objectivos da política comum da pesca. Os critérios de compatibilidade dos auxílios nacionais são estabelecidos nomeadamente para as categorias de auxílios seguintes pesca no mar, transformação e comercialização de produtos da pesca, equipamentos dos portos, ordenamento das zonas marinhas costeiras, qualidade dos produtos, domínios veterinário e sanitário. Execução das dotações a título do objectivo n" 5a Pesca Contrariamente aos outros objectivos, o objectivo n° 5a Pesca registou em 1997 uma diminuição sensível das autorizações efectuadas apenas 6% das dotações do período, contra 13% em 1996 e 20% em 1995. Esta situação é própria do funcionamento do IFOP, que procede frequentemente a autorizações únicas para o conjunto de um programa, que dispõe de montantes limitados. No final de 1997, foram autorizados 54% das contribuições, tendo sido pagos 41%. Uma vez mais, existe uma grande disparidade entre os vários Estados-membros. Alguns países autorizaram 100% das dotações do período, como a Bélgica, Áustria, Finlândia, Luxemburgo, Suécia (embora dispusessem de 2 JO n° L 39 de 12. 2. 1998 (Decisão da Comissão 98/122 a 13 l/CE de 16. 12. 1997). 3 JO n° L 175 de 3. 7. 1997, p. 27 (Decisão do Conselho 97/413/CE de 26. 6. 1997). 4JOn°L 121 de 13. 5. 1997, p. 20 (Decisão do Conselho 97/292/CE de 28. 4. 1997). 5JOn°C 100 de 27. 3. 1997. 40 9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) dotações mais limitadas), enquanto outros registaram taxas de autorização particularmente fracas, nomeadamente a Itália e os Países Baixos. Encontra-se a mesma situação para os pagamentos. No caso da Itália, 1997 foi um ano de crise para os pescadores, o que se reflecte na fraca execução das dotações do programa italiano. Autorizações/contribuições totais Pagamentos/contribuições totais 60% 50% 40% 30%. 20% 10% 0%. -4*54% S% CZU% anual \ —•—% acumulada 15% 20% 13% — i— — ( —— 1994 1995 1996 1997 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% > 4 1% 8% — i— 9% — i— 9% 1994 1995 1996 16% _ 1997 É de referir que, para o objectivo n° 5a Pesca, as autorizações de 1997 se elevam a 36% do total disponível, dado que certos Estados-membros não atingiram o limite que permite a autorização da fracção de 1997 (Alemanha, Dinamarca, França, Países Baixos e Reino Unido), países que estão entre os principais beneficiários. As PME e á pesca A indústria de transformação da pesca e da aquicultura é constituída maioritariamente por PME. Conta com cerca de 2 200 empresas e representa cerca de 92 000 trabalhadores, ou seja, em média 42 pessoas por empresa. Dada a importância da sua frota de pesca, o Reino Unido, a Alemanha e a Espanha representam mais de metade do emprego total comunitário do sector. O IFOP co-financia acções a favor das PME nos domínios da aquicultura e da transformação e comercialização dos produtos da pesca e da aquicultura. Desde 1994, as intervenções comunitárias a título do IFOP para estes domínios contribuem essencialmente para o co-financiamento de projectos de investimento relativos a: • reestruturação e modernização das empresas em dificuldades, evitando, no entanto, tanto quanto possível, o risco de criação de capacidades excedentárias de produção; • melhoramento da qualidade e da higiene dos processos de comercialização; • aumento do valor acrescentado e valorização dos produtos; • promoção da inovação tecnológica e desenvolvimento de novos produtos. Quanto ao período de programação 1994-99, está previsto um montante que representa cerca de um terço do total de 2 700 milhões de ecus para conceder ajudas a estes domínios. O IFOP co-financia igualmente acções para a adaptação do esforço de pesca (imobilização de navios, constituição de sociedades mistas) e para a modernização e renovação da frota. 95% dos navios da frota comunitária têm um comprimento inferior a 24 metros. Neste contexto, as PME representam uma parte considerável dos beneficiários destas intervenções. Por último, a maior parte das medidas estruturais socioeconómicas do sector das pescas dirigem-se às PME. 9" Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 41 2. 1. 7. EXECUÇÃO DO OBJECTIVO N" SB (AJUSTAMENTO ESTRUTURAL DAS ZONAS RURAIS) O objectivo n° 5b é um objectivo regionalizado que tem por fim facilitar o desenvolvimento e o ajustamento estrutural das zonas rurais. No final de 1997, havia sido executado através de 84 DOCUP regionais. Execução das dotações a título do objectivo n° Sb Autorizações/contribuições totais Pagamentos/contribuições totais 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% 60% > 4 9% ^ • 3 1% (ZZ3% anual - • -% acumulada ^*\7% 9% 8% — t —_ — i— 18% 14% — i— 1994 1995 1996 1997 1994 1995 1996 1997 No final de 1997, a execução financeira atingiu um nível global de autorizações de 49%, comparado com 31% no final de 1996, ou seja, um nível mais fraco do que a média dos objectivos (62%). Este valor subestima em parte o progresso real no terreno. O adiantamento global dos programas pode ser considerado aceitável, embora os progressos em certos Estados-membros sejam ainda insuficientes. Foram realizadas algumas reprogramações dos planos financeiros para facilitar o processo de recuperação, mas tal não irá ser suficiente para ultrapassar totalmente o atraso verificado, salvo se houver uma retoma efectiva da actividade. No terreno, foram realizados grandes esforços no sentido de melhorar a promoção e a publicidade dos programas para os beneficiários potenciais. Tal constituía uma das acções prioritárias identificadas no relatório anual de 1996 e nas avaliações intermédias. A fim de garantir o pleno êxito do programa, estas actividades de animação deverão ser prosseguidas até ao fim da programação em curso, no final de 1999. É de referir que, em 1997, as autorizações e os pagamentos representaram l(K)% das dotações disponíveis. A Espanha e a Alemanha registaram as taxas de autorização mais elevadas, enquanto a Itália, a Bélgica e a Finlândia tiveram um atraso persistente. No caso da Itália, os trabalhos de avaliação dos programas destacaram certas especificidades do objectivo n° 5b em Itália, que justificam a sua lentidão de execução, nomeadamente a separação entre os procedimentos de abertura dos programas 5b e a programação regional ordinária, a predominância de regimes de ajudas que compreendem numerosos microprojectos, a complexidade das normas nacionais a respeitar para a realização dos projectos e, concretamente, a extensão e complexidade dos concursos públicos. No caso da Bélgica, os atrasos provêm essencialmente dos programas da região da Flandres e devem-se a problemas de co-financiamento por parte do Governo flamengo. A solidariedade com as vítimas do tremor de terra italiano concretizou-se através da transferência de recursos dos programas 5b Marcas e Úmbria para programas de reconstrução. Em princípio, estão previstas outras transferências provenientes de outras regiões italianas a favor das zonas sinistradas. As PME no objectivo n° 5b investimentos produtivos, ajudas aos Entre as várias medidas financiadas no âmbito deste objectivo, cerca de 25% das dotações dizem respeito ao sector das empresas no meio rural; estas dotações destinam-se a diferentes tipos de acção, como investimentos nas PME (regimes de ajudas), infra-estruturas ligadas à criação de empregos não agrícolas, ajudas aos serviços às empresas (transferência de tecnologia, etc. ), ajudas para a consultoria. Outras medidas co-financiadas têm igualmente repercussões na actividade das PME, como no caso do turismo ou da renovação de 42 localidades. 9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) Em seis dos programas do objectivo n° 5b na Alemanha, a ajuda as PME é considerada como um objectivo principal e uma condição indispensável para o desenvolvimento das zonas rurais. Em França, igualmente num contexto de diversificação, a ajuda às actividades não agrícolas e em particular as acções a favor das PME representam uma vertente significativa dos programas de desenvolvimento. Tendo em conta as especificidades regionais, as ajudas variam, mas dizem essencialmente respeito à modernização do instrumento de produção, inovação, difusão e transferência de tecnologias, ajuda à contratação, engenharia financeira, etc. No Reino Unido, 11 programas dão prioridade às medidas destinadas ao apoio das PME para fazer face a determinados problemas, designadamente insuficiência das infra-estruturas, afastamento dos mercados principais, baixo nível de qualificação. Em geral trata-se de empresas de pequena dimensão ou de muito pequena dimensão. 2. 1. 8, EXECUÇÃO DAS INICIATIVAS COMUNITÁRIAS Após um arranque tardio em 1995 e a atribuição da reserva financeira realizada em 1996, as iniciativas comunitárias foram realmente executadas em 1997. Este capítulo não trata de cada uma das iniciativas comunitárias separadamente, constituindo antes o seu objectivo realçar os elementos determinantes de 1997 em termos de adopções de novos programas e de execução das dotações, apresentando também exemplos ilustrativos de apoio às PME. Quadro recapitulativo da repartição das contribuições adoptadas a título das 1C nara 1994-1999 (no final de 19971 (milhões de ecus - preços de 1997) ADAPT EMPREGO LEADER PESCA PME REGIS RECHAR KONVER RESIDER RETEX* URBAN Interrvg** Total B DK D a E F IRL 1 L NL A P FIN S UK EU TOTAL 38,63 31. 73 258. 7C 33. S3 293,16 278,44 27. 84 219. 60 0,30 69,67 11,57 21,43 23,56 13,07 45,79 14,10 200,90 70,80 450,13 191. 20 88,61 401,39 0,30 62. 62 23,01 45,47 33,16 24,01 316. 81 193,77 • 10,31 8. 16 182,18 148. 00 373,46 228,54 69,49 314,72 1. 01 8,50 23,39 130. 91 26. 34 16,35 66,20 16. 0C 2,51 16. 4C 23. 0C 31,11 41,5C 28. 3C 7,84 34,17 10,63. 29. 26 3,41 3,97 37,42 0. 6S 1. 636,13 1. 646,24 1. 825,69 270,21 12,40 2,55 189,12 83,33 251,74 58,49 28,81 192,53 0,35 10,34 8,98 125,36 11,09 17,21 68,67. 1. 060,97 • Incluindo 1993 "Induindo PEACE Factos que marcaram 1997 216,93 266,06 - - - 126. 53 - - 609,64 - • 15. 66 11,45 2,38 178. 54 302,51 3,05 34,21 33,54 1,89 1,85 2,26 12,91 23,76 86,16 64,79 0,36 12,05 13,99 - 3,35 27,71 - 206,58 4,69 73,64 62. 3C 92,35 13,25 23,54 5,24 9,06 4,40 77,39 87,52 90,39 39,54 11,47 82,98 1. 01 2. 5S 204. 9C • • 10. 45 1,52 115,21 45,20 162,60 80,52 20,78 136. 02 0,51 22. 3C 13. 36 50. 0C 7. 8S 4. 97 179,33 76,84 1. 732,23 520,02 2. 011,55 1. 363,10 • 264,85 1. 640,63. - - 16,08 220,64 89,98 759,17 107,46 82,94 1. 219,88 184,75 136,91 52,15 41,76 121,43 466,77 670,61 570,51 643,96 792,76 3. 591,66 13. 772,96 3. 591,66 3. 608,36 Adopções dos últimos programas previstos a título da dotação inicial No total, foram aprovados 13 programas em 1997 1 PIC KONVER e 1 PIC RESIDER II a favor do Luxemburgo, 1 PIC KONVER para a Espanha, 3 PIC PME para a Inglaterra, 3 PIC INTERREGII "A e B" (Itália/Eslovénia, Itália/Áustria e Itália/Grécia) e 4 PIC LEADER a favor da Bélgica, num montante total de 292,92 milhões de ecus, mais 5 programas de assistência técnica para a Finlândia, a França, a Irlanda, os Países Baixos e a Suécia. Todos os PIC a título da dotação inicial foram já adoptados. 9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 43 Além disso, em 26 de Novembro de 1997 a Comissão publicou uma comunicação6 em que solicita o prolongamento do programa PEACE em 1998 e 1999 (reconciliação e recuperação económica na Irlanda do Norte e em seis condados limítrofes da Irlanda). Adopção dos primeiros programas adicionais na sequencia da repartição da reserva 1997 é o primeiro ano de adopção de alguns novos programas, tornados possíveis graças à repartição da reserva decidida pela Comissão em Maio de 1996 Foram aprovados 14 PIC URBAN 2 a favor da Alemanha (Zwickau e Kiel), 5 para a França (Clichy- Montfermeil, Châlons-sur-Saône, Saint-Etienne, Bastia e Mantes-la-Jolie), 2 para os Países Baixos (Roterdão e Utrecht), 4 para o Reino Unido (Coventry, Bristol, Leeds e Brighton) e I para a Finlândia (Helsínquia/Vantaa) num montante total de 76,6 milhões de ecus. Adopção dos programas de cooperação transnacional INTERREG II C Na primeira metade do ano, foram apresentadas pelos Estados-membros praticamente todas as propostas de programa INTERREG IIC. No final do ano, uma grande parte dos programas havia sido aprovada, devendo as últimas decisões ser tomadas em benefício dos programas restantes nos primeiros meses de 1998. A situação por programa apresenta-se do seguinte modo foram aprovados 6 PIC. Dois (Itália e Portugal) dizem respeito à luta contra a seca e um, "Irma" (Bélgica/Alemanha/França/Luxemburgo e Países Baixos) à luta contra as inundações. Os três últimos destinam-sc a cooperação transnacional Reino Unido/Dinamarca/Suécia/Países Baixos e Alemanha (região do Mar do Norte), Áustria/Alemanha/Grécia e Itália (Cadses/Adrianube) e, finalmente, Dinamarca/Alemanha/Finlândia e Suécia (região do mar Báltico). Estes 6 PIC representam um montante total de 218,94 milhões de ecus. Os outros programas apresentados durante 1997 dizem respeito ao Mediterrâneo ocidental e aos Alpes (E, F, I, GR), à Europa do Sudoeste (P, E, F), ao Espaço Atlântico (P, E, F, UK, IRL), NWMA - Zona Metropolitana do Noroeste (F, L, B, D, NL, UK, IRL), as medidas contra as inundações em França e em Itália e contra a seca em Espanha e na Grécia. No final de 1997, as 13 iniciativas comunitárias haviam sido executadas por 446 programas. Iniciativa comunitária PME A iniciativa comunitária PME, dotada de 1 100 milhões de ecus (abrangendo as regiões dos objectivos n°s 1, 2, 5b e 6), dos quais cerca de 800 milhões de ecus para as regiões do objectivo n° 1, está a ser executada, Em 1997 foram adoptados os últimos programas (nomeadamente no Reino Unido). O estado de adiantamento dos programas varia consideravelmente de um Estado-membro para outro. Na Irlanda, por exemplo, 80% do programa centra-se numa medida de engenharia financeira (bonificações de juros) para as pequenas empresas (com menos de 50 trabalhadores), estando as autorizações para o programa praticamente realizadas na sua totalidade. Em Fiança, está a proceder-se à selecção de projectos na sequência de dois convites à apresentação de propostas para projectos destinados à cooperação inter-empresarial para a modernização e a inovação e a parceria transnacional. Em Itália, foram igualmente lançados convites a apresentação de propostas de projectos. Em contrapartida em Espanha e em Portugal, os programas registam ainda dificuldades para arrancar. Na Grécia, 96% das PME têm menos de 10 trabalhadores, sendo, por conseguinte, particularmente vulneráveis às pressões do mercado único. Por este motivo, o programa grego centra-se no reagrupamento de actividades para alcançar economias de escala, e na assistência às PME para modernizar as suas actividades de produção e a sua organização. Na Saxónia (Alemanha), o programa visa apoiar o desenvolvimento dos produtos e promover a sua comercialização. Para encorajar a internacionalização das PME, o programa da Saxónia ajuda igualmente as PME a aceder a novos mercados, como a Europa de Leste e a Ásia do Sudeste. Os programas dos novos 6 COM(97)642. 44 9" Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) Estados-membros incluem, nomeadamente, medidas para o controlo do ambiente, acções de consultoria e formação em telemática e tecnologia do ambiente (na Áustria) para o acesso aos mercados através de redes, o melhoramento da formação e da gestão, o acesso ao mercado único, novas tecnologias da informação e do ambiente como factor de competitividade (na Suécia), o reforço das relações entre investigação e informação, e a aplicação dos regulamentos técnicos do mercado único e dos reagrupamentos de actividades (na Finlândia). As PME no coração das iniciativas comunitárias Para além da iniciativa PME propriamente dita, na definição do âmbito de aplicação da grande maioria das outras iniciativas comunitárias, a Comissão privilegiou medidas de desenvolvimento endógeno e local em benefício das PME - Iniciativa comunitária LEADER o apoio às pequenas e médias empresas, bem como ao artesanato, constitui uma das vertentes mais importantes da iniciativa LEADER. Cerca de 20% das dotações destinam-se directamente a esta vertente, devendo ainda acrescentar-se a estes 20% as dotações afectadas à vertente "formação". Os exemplos seguintes merecem ser assinalados os dois grupos de acção Leader (GAL) luxemburgueses criaram em comum um balcão único PME; foi criado um grupo de trabalho com vista à transferência de saber-fazer para a promoção da criação de empresas, que reúne os representantes dos GAL de Sierra de Segura (Andaluzia), Montana de Navarra (Navarra), La Manchuela (Castilla La Mancha) e País Basco interior (Aquitânia); na Irlanda, o West Cork Food Entreprise Partnership é uma iniciativa para apoiar as PME locais do sector agro-alimentar e para promover a criação de empresas novas; vários GAL portugueses (Ponta Delgada e Cidade do Porto, sudoeste do Alentejo, Alentejo central, Vale do Sor, Pinhal interior sul) criaram serviços comuns às empresas. Alguns GAL favoreceram a criação de empresas, como, por exemplo, uma vidraria artesanal na Grécia (Psiloritis), uma empresa de confecção de vestuário em Modabarr (P). Por último, a nível europeu, o Observatório Europeu Leader facilita os intercâmbios de informações, experiências e organiza seminários. Realizou-se assim, em Fevereiro de 1997, o seminário em Elizondo (Navarra - Espanha), sobre os dispositivos de apoio à criação de novas actividades, reunindo participantes de oito Estados-membros diferentes. - A Iniciativa INTERREG HA promoveu amplamente as acções de desenvolvimento económico transfronteiriço a favor das PME, nomeadamente os intercâmbios de informações e de saber-fazer, a promoção de centros ou de parques transfronteiriços para a transferência de tecnologias e de produtos inovadores. - No que respeita às iniciativas de reconversão das regiões industriais (KONVER, RECUAR II, RESIDER II e RETEX), foram tomadas medidas para reforçar a capacidade das PME quanto à diversificação das actividades económicas (investigação colectiva de novos mercados ou transferência de tecnologias para as PME). Além disso, o melhoramento da gestão e a utilização de novas tecnologias para um melhor acesso aos recursos e materiais representam trunfos consideráveis para o desenvolvimento nas PME (investimento e consultoria na "observação tecnológica" e diagnóstico tecnológico, criação de estruturas de serviços, melhoramento da qualidade dos produtos e optimização da produção). Outras ajudas têm por objectivo iniciar as empresas nas "auto-estradas da informação" (acesso às redes e aos servidores, sensibilização para as tecnologias de difusão). Por último, as PME deveriam poder aceder às boas práticas e técnicas de gestão e organização (intercâmbio de quadros, recrutamento de peritos, introdução de equipamentos informáticos, preparação de planos de modernização). A iniciativa ADAPT diz respeito sobretudo às PME, predominando as temáticas ligadas à organização do trabalho e às mudanças introduzidas pelas novas tecnologias. A vertente NOW da iniciativa EMPLOI (igualdade entre homens e mulheres) compreende um tema sobre a criação de empresas por mulheres. Um outro aspecto importante é o do acesso das PME aos mercados financeiros e aos seus novos produtos (fundos de capital de risco ou de arranque) com vista a melhorar as suas condições de 9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 45 financiamento. Este apoio diz respeito tanto à participação financeira para a criação dos fundos como à informação das PME sobre os produtos financeiros e a assistência técnica por peritos em financiamento de empresas. Uma última vertente importante é a do intercâmbio de experiências e da constituição de redes com vista a facilitar a internacionalização das empresas e um melhor conhecimento dos mercados (sendo este um dos objectivos principais da iniciativa PME). Por conseguinte, a formação de redes é fortemente apoiada para facilitar os contactos intracomunitários em vários domínios (entre bacias em declínio, para desenvolver a comercialização de novos produtos e difundir competências e métodos inovadores). ADAPT e EMPREGO Em 1997 foi introduzida uma nova prioridade nos programas da iniciativa ADAPT a sociedade da informação. Por outro lado, foram adoptados 2 327 novos projectos, que fomentam uma maior participação das empresas e, nomeadamente, das PME. Em Maio realizou-se em Atenas uma conferência em que se analisaram o apoio de ADAPT às PME e as experiências a reter para generalizar as boas práticas. Quanto à iniciativa comunitária EMPREGO, foi introduzida a nova vertente INTEGRA a favor da inserção dos emigrantes. Foram seleccionados mais de 3 700 novos projectos, cujo nível médio de qualidade é muito elevado. As empresas estão ainda insuficientemente representadas entre os parceiros, mas nota-se uma certa progressão. Foram realizadas três conferências em 1997, sobre as vertentes YOUTHSTRART (em Estocolmo em Setembro), INTEGRA (em Barcelona em Outubro) e NOW (em Bruxelas em Dezembro), esta última sobre o tema da criação de empresas por mulheres. Execução das dotações IC 1994 Autorizacdes/contribuicoes 1997 1996 1995 ADAPT EMPREGO LEADER PESCA PME RECHAR REGIS KONVER RESIDER RETEX* URBAN INTERREG" Total *lnduindo1993 " Incluindo PEACE 0% 11% 0% 9% 0% 0% 0% 0% 1% 12% 0% 0% 2% 19% 6% 29% 11% 19% 38% 10% 36% 30% 26% 20% 16% 19% 14% 14% 15% 50% 17% 26% 26% 20% 24% 24% 27% 24% 20% 8% 15% 10% 8% 13% 25% 15% 29% 18% 13% 15% 14% 14% 1994-1997 40% 46% 54% 77% 49% 89% 50% 84% 73% 75% 62% 54% 56% 1994 0% 5% 0% 4% 0% 0% 0% 0% 0% 9% 0% 0% 1% Execução das dotações para o conjunto das 1C Pagamentos/contribulcoes 1996 1997 1995 9% 3% 8% 2% 6% 17% 4% 13% 14% 13% 7% 7% 8% 5% 9% 8% 8% 8% 14% 22% 14% 14% 11% 14% 13% 11% 9% 13% 6% 13% 12% 17% 9% 10% 11% 9% 10% 12% 11% 1994-1997 24% 31% 23% 27% 26% 47% 35% 37% 39% 43% 31% 32% 31% A execução das iniciativas comunitárias é nitidamente inferior à dos QCA/DOCUP. Com efeito, o ano de 1997 apresenta uma execução pior que em 1996 das dotações de autorizações (foram executados 61% das dotações de autorizações disponíveis para o ano, contra 94% em 1996), com alguma melhoria em matéria de execução das dotações de pagamentos (foram executados 90%; das dotações disponíveis, contra 80% em 1996). Contudo, os atrasos significativos registados na adopção e no arranque dos programas em 1994 e 1995 não permitem atingir uma taxa de execução das dotações satisfatória. Com efeito, as autorizações globais para o período 1994-1997 atingem, após quatro anos, 56% das contribuições, e os pagamentos apenas 31%. Estes atrasos de execução devem-se, frequentemente, quer à aprovação tardia dos programas, quer às características concretas a aplicar em determinadas iniciativas comunitárias, como, por exemplo a parceria em URBAN e INTERREG II, ou ainda as acções muito específicas na iniciativa comunitária 46 9" Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) PME. Contudo, alguns Estados-membros consideram poder utilizar rapidamente as dotações disponíveis. Além disso, a Comissão iniciou com os Estados-membros um diálogo para determinar as possibilidades de reordenamento dos recursos financeiros, quer entre medidas de um mesmo programa, quer entre os programas de uma mesma iniciativa. À luz dos resultados obtidos, poderão ser reafectadas determinadas dotações entre iniciativas. Autorizações/contribuições totais Pagamentos/contribuições totais 60% 50% 40% 30% 20% 10% S*56% jr"42% CU % anual - • -% acumulada V22% 19% 20% 14% 0% —1 w 1 — 1— — i— __| 1994 1995 1996 1997 60% 50% 40% 30% 20% 10% , ^ • 3 1% 9? i^^00^ 0% — I - * *! 1994 I— 8% _ _ i— 11% 11% — i— 1995 1996 1997 A situação é, além disso, muito variável segundo as iniciativas com efeito, as que se referem à reconversão das regiões industriais (RECHAR II, RETEX, RESIDER II, KONVER), bem como PESCA registam taxas de autorização bastante satisfatórias, de 79% a 89% das contribuições totais do período 1994-1999. Contudo, isto explica-se pelo facto de a maioria destes PIC serem objecto de uma autorização única aquando da aprovação dos programas. Em contrapartida, as iniciativas ADAPT, EMPREGO, LEADER, PME e INTERREG têm taxas de execução das autorizações muito mais fracas, entre 40% e 50% das contribuições totais. A nível dos pagamentos, a situação melhora lentamente em relação a 1996 (foram pagos 31% das contribuições no final de 1997, contra 20% no final de 1996), mas as percentagens continuam a ser demasiado baixas. A taxa de execução dos pagamentos é particularmente fraca para as IC LEADER (apenas 23% das contribuições pagas) e ADAPT (24%). As IC de reconversão das regiões industriais registam em contrapartida uma taxa de execução dos pagamentos um pouco mais satisfatória (entre 37% e 47% das contribuições do período). As PME e a cooperação transnacional No seio da iniciativa comunitária PME, foi reservado um montante de 25 milhões de ecus para as acções transnacionais entre Estados-membros. Foram lançados três tipos de acções • As PME do sector do turístico e Internet o programa PMETOUR As PME são relativamente desfavorecidas em relação às grandes empresas quanto ao acesso e utilização das "auto-estradas da informação" e, concretamente, da Internet. Têm, pois, necessidade de receber um apoio particular neste domínio. Consequentemente, a Comissão lançou a acção PMETOUR destinada às PME do sector turístico nas regiões menos favorecidas da União. O objectivo desta acção consiste em criar uma estrutura de coordenação a nível europeu que presta assistência técnica a cerca de 40 projectos regionais. A finalidade da medida consiste em implicar as PME regionais do sector. A assistência visa, nomeadamente, criar páginas "web" e criar sistemas de reservas e de pagamentos directos através da Internet. A estrutura de coordenação iniciou os seus trabalhos em Abril de 1997. A selecção dos projectos regionais levou algum tempo, mas, no final de 1997, tinham sido iniciados cerca de metade dos projectos, devendo os outros começar no início de 1998. 9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 47 • As feiras internacionais IBEX ("International Buyers' Exhibitions") Inicialmente lançado no âmbito da política da empresa, este conceito baseia-se na vontade de melhorar a situação da subcontratação das PME. Este conceito foi retomado no âmbito da política regional e da iniciativa PME nas regiões elegíveis. Estas feiras de subcontratação são organizadas por um período de 2-3 dias e agrupam cerca de 40 grandes empresas e entre 350 a 400 PME. São organizados encontros previamente acordados entre grandes empresas e PME, à escala internacional, que giram em torno das necessidades identificadas pelas grandes empresas e as capacidades específicas das PME de lhes darem resposta. As IBEX consagram-se em cada manifestação a um sector de actividades diferente. O objectivo consiste em celebrar acordos de cooperação. A título da política de empresarial, a Comissão apoiou em Março de 1997 uma feira IBEX, "Elmia Food" em Jõnkõping (Suécia), no sector agroalimentar, e, em Maio de 1998, "Vibex", dedicada ao sector automóvel, em Gõteborg (Suécia). A título da política regional, serão realizadas 3 IBEX em 1998 em Magdeburg (Alemanha, sector da energia), Leão (Espanha, sector agroalimentar) e Libramont (Bélgica, sector da madeira). • Intercâmbio de experiências e de boas práticas A Comissão prevê a organização de projectos de intercâmbios onde sejam difundidos exemplos de boas práticas junto das PME e das organizações que as representam. Foi iniciada uma análise pormenorizada destes programas das iniciativas a fim de determinar o tipo de acções a apoiar. Os resultados desta análise servirão para desenvolver um programa de intercâmbio de experiências que inclua seminários de cooperação e o desenvolvimento de um sítio Internet. 2. 1. 9. ACÇÕES INOVADORAS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA Cada um dos Fundos pode financiar acções próprias para estudos, acções-piloto ou assistência técnica. Estes financiamentos estão sujeitos a montantes máximos 1,5% da dotação anual do FEDER, 1% do FEOGA, 0,5% do FSE e 2% do IFOP. Acções inovadoras a título do artigo 10° do Regulamento FEDER Novos projectos adoptados em 1997 Em 1997, foram lançados 49 novos projectos-piloto ou acções inovadoras, que representam um financiamento comunitário total de 100 milhões de ecus. As três séries de acções implicadas são os projectos-piloto urbanos e dois programas de ordenamento do território, que são as acções-piloto de ordenamento do território e TERRA (cooperação inter-regional de ordenamento do território em domínios específicos). As respostas aos convites para a apresentação de propostas para os projectos-piloto urbanos e TERRA foram numerosas, tendo sido apresentados um total de 645 projectos (503 projectos urbanos e 142 projectos de ordenamento do território). As acções-piloto de ordenamento do território não foram objecto de concurso aberto, sendo provenientes de um apelo lançado aos Estados-membros para apresentarem propostas conjuntas. 1) Os projectos-piloto urbanos Em 1997, foram seleccionados 26 novos projectos-piloto urbanos, entre 503 apresentados, com um orçamento total de 63,6 milhões de ecus. Os projectos foram lançados em Julho, aquando de um seminário de gestores de projectos, para garantir uma boa prática de acompanhamento de projecto desde o início. Os projectos-piloto têm por objectivo desenvolver parcerias alargadas nos sectores público e privado nas cidades implicadas, e pôr em prática uma abordagem integrada e inovadora dos problemas urbanos. Os temas das acções incluem a integração do ambiente, medidas económicas e sociais, a utilização de novas tecnologias para abordar os problemas urbanos, a igualdade de oportunidades, o melhoramento de acesso, o desenvolvimento dos factores culturais e a reabilitação das zonas desfavorecidas. 48 9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) Vinte dos 33 projectos correspondentes à primeira fase dos projectos-piloto urbanos empreendidos entre 1989 e 1994 tinham sido terminados no final de 1997. 2) Ordenamento do território Os dois tipos de acções previstas no domínio do ordenamento do território progrediram • "TERRA" na sequência do convite à apresentação de propostas de 1996, a selecção final permitiu financiar 15 projectos-piloto durante três anos (5 destes projectos são relativos a bacias fluviais, 5 a zonas costeiras, 3 ao património cultural ameaçado, 2 a zonas rurais de acesso difícil e 1 a zonas com problemas de erosão) para um orçamento total de 20 milhões de ecus. Foi igualmente organizado um convite à apresentação de propostas para garantir a assistência técnica do programa (execução, acompanhamento e avaliação dos projectos seleccionados). Esta assistência será iniciada em 1998. • "AccÔes-piloto de ordenamento do território" aquando do seminário realizado em 3 e 4 de Julho de 1996, os Estados-membros foram convidados a apresentar propostas conjunats para acções-piloto a título do artigo 10° do FEDER. A data-limite para a apresentação das propostas, inicialmente fixada em 10 de Março de 1997, foi adiada a pedido dos Estados-membros. As 4 acções-piloto a executar são periferia Norte (DK, FIN, S, N), Espaço Alpino/Alpes orientais (A, I, D), "Archi-med" Mediterrâneo do sudeste (GR, I, Malta, Chipre), e "Porta do Mediterrâneo" (E, P, Marrocos). Cada acção-piloto será dotada de 5 milhões de ecus, de um total de 20 milhões de ecus previsto para estes tipo de acções inovadoras a título do artigo 10". As decisões de contribuição da Comissão deverão ser tomadas no decorrer do primeiro trimestre de 1998. Acções inovadoras em curso Para além das três novas séries de acções adoptadas em 1997, são executados cerca de 200 projectos inovadores financiados pelo FEDER nos domínios seguintes novas jazidas de emprego, a cultura e o património (ver pontos 6. 6 e 6. 7), as estratégias regionais de inovação (RIS), a transferência de tecnologia (RTT), a sociedade da informação (RISI) e a cooperação inter-regional externa (ECOS- OUVERTURE). As PME e os proiectos-oiloto Um grande número de projectos-piloto caracteriza-se pela forte dimensão PME, por exemplo nos domínios da inovação tecnológica e da sociedade da informação. Foram desenvolvidos dois tipos de projectos que promovem a inovação (orçamento total de 15 milhões de ecus) Os RIS (estratégias regionais de inovação), dos quais foram seleccionados 19 projectos, têm por objectivo promover as capacidades de inovação das empresas regionais desenvolvendo a cooperação entre sectores público e privado. Por exemplo, os comités de direcção de vários projectos RIS (dos quais o Limburgo belga, Yorkshire & Humberside, Strathclyde, Shannon) são presididos por empresários, permitindo assim a estes órgãos de gestão ter uma visão decididamente empresarial. Os RTT (projectos-piloto multirregionais de transferência de tecnologia), dos quais foram seleccionados 7 projectos, têm por objectivo reduzir os desequilíbrios entre as regiões e encorajar a cooperação inter-regional em matéria de investigação e desenvolvimento e inovação. Por exemplo, o projecto FOOTWEAR tem por objectivo a adaptação, a demonstração e a transferência para as PME do sector da manufactura do calçado das regiões do objectivo n° 1 espanholas, portuguesas e gregas, de uma tecnologia italiana de concepção e produção automatizada de formas. Num sector diferente, o projecto ESTEEM visa a transferência de tecnologias ambientais de produção para PME britânicas, gregas, alemãs e finlandesas. 9e Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 49 As acções relativas à sociedade da informação (RISI) apresentam duas vertentes de acções: RISI 1: fomento da parceria entre os agentes-chave da região com vista à elaboração de um plano de acção regional para a sociedade da informação; e RISI 2: projectos-piloto multirregionais. No total, foram seleccionados 31 projectos, dos quais 21 financiados pelo FEDER e 10 pelo FSE. As acções plurirregionais, por exemplo "ENTERSKILLSNET", têm por objectivo desenvolver uma rede de PME em zonas rurais, entre Tarn e Haute-Garonne (F), Andaluzia (E), Etelã-Savo (FIN), Dublin e Lanford (IRL) e Escócia. Uma outra acção, "TOURIST", diz respeito aos agentes regionais do turismo da Madeira (P), Burgenland (A), Lappi (FIN), Vale de Aosta (I), Vãsterbotten (S) e Hampshire (UK). A maior parte das 22 estratégias regionais RISI 1 incide em questões específicas relacionadas com as PME, tendo criado grupos de trabalho regionais sobre as PME que desenvolverão uma colaboração inter-regional em 1998. A grande maioria dos 100 projectos de cooperação inter-regional (RECITE e ECOS-OUVERTURE) em curso de negociação têm um vector importante que diz respeito às PME, e pelo menos um terço de I entre eles dirige-se ao fomento da inovação nas PME e sua internacionalização. Os instrumentos da parceria a favor das PME EUROPARTENARIAT - manifestações de parceria entre empresas EUROPARTENARIAT, financiado a título do artigo 10° do FEDER e do Terceiro Programa Plurianual PME, tem por objectivo o desenvolvimento económico de regiões elegíveis para os fundos estruturais (objectivos n°s 1, 2, 5b e 6) mediante o fomento da cooperação transnacional entre as PME. Gerido conjuntamente pelos serviços da Comissão encarregados da política empresarial e da política regional e de coesão, este programa oferece às empresas a possibilidade de encontrar parceiros potenciais para discutir e negociar eventuais acordos de cooperação. Em 1997, realizaram-se duas manifestações, na Grécia (Pireu) e em França (Maciço Central) - EUROPARTENARIAT Grécia (PIREU, 23-24 de Junho) 400 PME gregas tiveram oportunidade de conhecer 1 733 empresas de mais de 60 países. Das 1 733 empresas visitantes, 758 eram provenientes da União, 37 da EFTA, 299 do Mediterrâneo, 360 dos países PHARE, 2(X) dos países TACIS, 64 da Ásia e 12 dos Estados Unidos. Foram organizadas 11 336 reuniões. 418 PME francesas - EUROPARTENARIAT França (Clermont-Ferrand, 16-17 de Outubro) encontraram 1 750 empresas de mais de 60 países. Das I 750 empresas visitantes, 974 eram da União (333 de França), 48 da EFTA, 213 do Mediterrâneo, 201 dos países PHARE, 138 dos países TACIS, 104 da Ásia, 34 da América Latina, 25 dos Estados Unidos e 13 do Canadá. Foram organizados 10 300 encontros. Manifestações em 1998 Países Baixos (Apeldoorn, 11-12 de Junho) e Espanha (Valência, 12-13 de Novembro). Acções financiadas a titulo do artigo 10° do Regulamento FEDER (milhões de ecus) Cooperacao Inter-regional - cooperacao inter-regional interna - Cooperacao inter-regional externa Desenvolvimento regional - promocao da inovacao tecnologica - sooiedade da informacao • cultura e desenvolvimento economico - novas jazidas de emprego - acompanhamento e assistencia tecnica Ordenamento do tarritorio Projectoa-plloto urbanos Total 'Preços de 1995 Verba* 1995-1999 0) 180,0 110,0 70,0 90,0 20,0 20,0 15,0 15,0 20,0 45,0 80,0 395,0 Autorlzacoes 1997 Autorlzacoes 1994-1997 (2) % (2V(1) Palements 1997 Palements 1994-1997 (3) % (3V(1) 2,8 2,8 0,0 43,7 2,2 13,2 14,9 11,3 2,2 14,3 64,5 125,3 25,8 9. 8 16,0 64,6 8. 6 17,0 14,9 15,2 9,0 28,3 66,1 184,8 14% 9% 23% 72% 43% 85% 99% 102% 45% 63% 83% 47% 9,1 2,7 6,4 19,4 2,4 2,2 5,9 6,5 2,4 4,8 22,8 56,2 13,8 7,4 6,4 25,9 5. 0 3,6 5. 9 6,5 4. 8 9,7 22,9 72,3 8% 7% 9% 29% 25% 18% 40% 43% 24% 22% 29% 18% 50 9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) Assistência técnica a titulo do artigo 7" do FEDER A título do artigo T, o FEDER pode financiar, no limite de 0,5% da sua dotação anual, estudos, acções de assistência técnica e de informação. Em 1997, uma parte importante da verba utilizada para este tipo de acções foi consagrada à assistência técnica a favor dos pactos territoriais para o emprego (48% do total das contribuições para o ano de 1997). A população abrangida pelos pactos territoriais para o emprego eleva-se a 36 milhões de habitantes no total da União. A contribuição a favor dos Centors Europeus de Empresas e Inovação (CEEI) para a criação e o desenvolvimento de PME representou 43% do total e foi dedicada à criação de novos CEEI em dez Estados-membros. Por seu lado, as conferências e seminários (4%) disseram respeito aos quartos encontros de agentes do desenvolvimento local em Marselha, à conferência sobre as mulheres agentes do desenvolvimento local na Sardenha, ou a um seminário de intercâmbio de experiências sobre os fundos estruturais em Espanha na Irlanda e em Itália. As acções de informação (3%) financiaram, por exemplo, um stand para a exposição universal de Lisboa de 1998. Os estudos (2%) incluem, por exemplo, um estudo comparativo sobre a criação de empregos no meio urbano. As acções de desenvolvimento local para as PME Foram lançados 22 novos Centros Europeus de Empresas e Inovação em dez Estados-membros, contribuindo assim para alargar a rede europeia que conta actualmente com 140 CEEI nas zonas apoiadas da União e nos países da Europa Central. Graças aos seus sistemas integrados de serviços para a criação e o desenvolvimento de empresas inovadoras, os CEEI contribuem para a inovação, internacionalização e diversificação dos tecidos produtivos no interior dos fundos estruturais e desenvolvem uma acção complementar no interior dos RIS, dos EUROPARTENARIATS, dos pactos territoriais para o emprego e das iniciativas comunitárias. As acções a favor das PME compreendidas nos pactos territoriais para o emprego Numerosos planos de acção insistem na diversificação do tecido produtivo local, na criação de PME e na promoção de produtos regionais e locais. O Pacto de Molise em Itália prevê, por exemplo, a criação de novas empresas no sector agro-alimentar e turístico e o desenvolvimento de uma etiqueta de qualidade para os produtos regionais. Na Sicília, o pacto de Alto Belice Corleonese baseia-se igualmente na elaboração de um modelo de desenvolvimento integrado graças aos produtos típicos da região. Em Clabecq, na Bélgica, foi constituído um fundo de capital de risco, dotado de 5,25 milhões de ecus, para ajudar as PME a iniciarem a sua actividade e a desenvolver-se. Assistência técnica a título do artigo 7° do FEDER Autorizacdes 1997 Autorizacdes 1994-1997 Pagamentos 1997 Pagamentos 1994-1997 Accdes de preparacao e acompanhamento Avaliacao Estudos de caracter regional Conferdncias, colbquios, seminarios Accdes de informacao e de publicidade Assistencia tecnica e equipamento TOTAL Não inclui as anulações de autorizações das acções dos anos anteriores 20,1 4,0 0,3 0,8 6,2 5,1 36,4 33,6 5,4 1,8 3,5 20,8 15,3 80,3 7,5 2,5 0,5 0,9 5,7 3,3 20,5 28,2 11,8 2,7 3,4 21,3 13,8 81,2 Acções inovadoras e assistência técnica a título do artigo 6" do Regulamento FSE As novas jazidas do emprego 1997 foi um ano de intercâmbios de informações frutuosos entre os promotores de novas jazidas de emprego e a Comissão. A principal novidade consistiu na realização de um acompanhamento atento das acções-piloto iniciadas em 1994 e 1995. As novas tecnologias da informação foram uma ajuda 9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 51 preciosa para desenvolver a comunicação entre a célula de acompanhamento da Comissão e os promotores de projectos no terreno. A autorização desle instrumento favoreceu igualmente a cooperação entre os promotores desde o início das actividades e irá permitir a criação de uma rede electrónica. Em 31 de Dezembro de 1997, tinham sido iniciados todos os projectos lançados em 1996 (excepto dois), estando concluído o questionário de inquérito sobre os projectos de 1994 e 1995 com um conteúdo dominante de "inovação". Os resultados deste inquérito estarão disponíveis no início de 1998 e servirão como apoio a uma série de seminários para promover os intercâmbios de experiências entre promotores de projectos, incluindo sobre os últimos projectos lançados em 1996. No que respeita ao convite à apresentação de propostas de 1997, foram propostos 955 projectos, dos quais foram seleccionados 70 para um exame mais pormenorizado. Dois terços dos projectos visam criar directamente empregos, desenvolvendo novas jazidas de emprego ou novas formas de empresas, e um terço dos projectos visa a reorganização do trabalho ou a formação. Diálogo social No decurso de 1997, as acções co-financiadas pelo FSE permitiram às grandes organizações interprofissionais europeias (Confederação Europeia dos Sindicatos-CES, União das indústrias da Comunidade Europeia -UNICE, Centro Europeu da Empresa Pública-CEEP) prosseguir a formação de representantes de trabalhadores e empregadores e/ou seus representantes. A formação permitiu aos beneficiários aprofundar os seus conhecimentos no domínio das mutações industriais e, em particular, as consequências das mudanças, no emprego, nas competências e qualificações profissionais, e também nas próprias relações industriais. O programa de formação terminou em 1997, tendo tido uma duração de 2 anos, sob a égide da UNICE. O programa anual apresentado pela CES consistiu em 30 acções, sendo a maioria relativa à repercussão das novas tecnologias e das novas formas de organização do trabalho sobre o emprego, a formação, a qualificação em domínios de actividade como as tecnologias limpas (ambiente), os novos métodos de produção e a gestão participativa, o tele- trabalho e a organização do trabalho, a evolução tecnológica e o impacto da organização do trabalho nas telecomunicações, etc. Os programas plurianuais do CEEP sobre a gestão de novas formas de cooperação e sobre a excelência territorial na Europa têm por objectivo integrar o vector da qualidade no diálogo social a nível territorial. Por último, em 1997 houve uma inovação no plano regulamentar a abertura do artigo 6o a outros candidatos distintos dos beneficiários tradicionais YES for Europe, o diálogo social europeu em linha, o centro irlandês de produtividade e Dialco-Forco. Esta fase de experimentação irá permitir abrir mais amplamente, no decurso de 1998, os convites à apresentação de candidaturas através de concurso público. A assistência técnica do FSE A assistência técnica a título do artigo 6° do Regulamento FSE permitiu apoiar os 23 pactos territoriais para o emprego com um conteúdo predominantemente FSE (dos quais 22 adoptados em 1997), como também a preparação do lançamento da segunda série de projectos relativos às iniciativas comunitárias EMPREGO e ADAPT, a produção de 5 relatórios especiais, a organização de 4 grandes conferências europeias, e a actualização do sítio Internet. Autorizações 1994 1995 1996 1997 Accdes inovadoras, estudos Assistencia tecnica Total Incluindo relatórios, montantes reconstituídos e anulações de autorizações Os pagamentos não se referem necessariamente às autorizações do mesmo período 22,3 33. 7 56,1 31,0 32,2 63,2 0,4 61,9 62,2 36,2 21,4 57,6 (milhoes de ecus) Pagamentos 1994 1995 1996 1997 0,2 69,7 69,8 11,2 45,5 56,7 18,6 34,8 53,3 17,9 26,3 44,2 1994-1997 47,8 176,3 224,1 1994-1997 89,9 149,2 239,1 Acções inovadoras e assistência técnica a título do artigo 8° do Regulamento FEOGA- Orientacâo As acções financiadas em 1997 a título do artigo 8o do Regulamento do FEOGA-secção Orientação, disseram respeito à assistência técnica para a execução de 8 pactos territoriais para o emprego nas zonas do objectivo n° 5b, a trabalhos sobre os indicadores rurais para apoiar uma política de desenvolvimento rural, à preparação de relatórios de síntese das avaliações intermédias do objectivo 52 9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) n° 5b, a um contrato para o fornecimento de serviços e a instrumentos da comunicação e informação sobre a política comunitária de desenvolvimento rural. Além disso, foi lançado em Setembro de 1996 um convite à apresentação de propostas para projectos-piloto e de demonstração sobre "acções inovadoras das agricultoras e das mulheres no meio rural", o qual obteve um grande êxito, uma vez que foram apresentadas mais de 400 propostas em 1997. As propostas têm por objectivo apoiar e promover as mulheres no meio rural, tratando-se de acções inovadoras empreendidas por mulheres e por agricultoras com vista à promoção e valorização das produções agrícolas e à reconversão ou diversificação profissional, de acções de criação de empregos e de integração social e profissional, de acções de formação ou de enquadramento, ou ainda do desenvolvimento de redes que permitam transmitir o seu saber-fazer e experiência. Em 1997, foi realizado um primeiro exame para verificar se o conjunto das propostas apresentadas havia respeitado determinadas condições fixadas no convite à apresentação de propostas, tendo sido também seleccionados peritos encarregados de emitir um parecer sobre cada proposta. O volume de trabalho suscitado pela importância do número de pedidos apresentados não permitiu concluir o trabalho no final de 1997. O procedimento de selecção dos projectos será levado a cabo em 1998. Numerosos projectos financiados são objecto de um controlo, devendo alguns ser anulados ou os fundos recuperados devido às irregularidades constatadas. Acções financiadas a título do artigo 8o do Regulamento FEOGA Autorizacdes Autorizac. des Avaliacao, acompanhamento, assistencia tecnica e estudos Projectos-piloto e de demonstracao Medidas de divulgacao TOTAL Não inclui as autorizações e as anulações de autorizações das acções dos anos anteriores 2. 344. 009 14. 758. 278 3. 431. 084 20. 533. 371 1997 1. 620. 802 263. 989 3. 431. 084 5. 315. 875 1996-1997 Acções inovadoras e assistência técnica a título do artigo 4o do Regulamento I F OP As acções empreendidas em 1997 a título do artigo 4o do Regulamento IFOP disseram respeito, nomeadamente, à manutenção de um ficheiro "frota", à assistência técnica para novas medições da frota, a um estudo sobre a consulta dos meios profissionais e à participação na exposição universal de 1998 em Lisboa, num montante total de 2,1 milhões de ecus. Acções financiadas a titulo do artigo 4o do Regulamento IFOP Autorizacdes 1997 Autorizacdes 1994-1996 Autorizacdes 1994-1997 Pagamentos Pagamentos 1997 1994-1996 Pagamentos 1994-1997 Estudos Publicacdes, informacao 893. 697 533. 162 4. 027. 736 4. 921. 433 79. 908 613. 070 426. 965 489. 322 2. 766. 949 3. 193. 914 67. 863 557. 185 eformacao Assistencia tecnica TOTAL 697. 174 2. 124. 033 3. 449. 962 7. 557. 606 4. 147. 136 9. 681. 639 1. 709. 881 2. 626. 168 1. 022. 906 3. 857. 718 2. 732. 787 6. 483. 886 A título do artigo 4° do Regulamento IFOP, a Comissão organizou, de 25 a 28 de Maio de 1997, "Partenariat Casablanca 97 - Indústria da pesca", um primeiro encontro de parceria entre empresas do sector da pesca da União Europeia e de Marrocos. Esta jornadas foram organizadas com base em projectos de cooperação apresentados por empresas marroquinas do sector e indicadas num catálogo divulgado junto dos seus homólogos europeus, tendo sido realizados cerca de 3 000 encontros entre cerca de 100 empresas marroquinas e 300 empresas europeias. 9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 53 2. 2. APRESENTAÇÃO POR ESTADO-MEMBRO 2. 2. 1. BÉLGICA 1. Elementos marcantes da execução das intervenções por objectivo Devido à repartição das competências pelos níveis federal, regional e comunitário, a intervenção dos fundos estruturais caracteriza-se, na Bélgica, por uma importante dispersão através de numerosos programas operacionais ou DOCUP, para o conjunto dos objectivos. Esta característica é especialmente notória no caso do FSE, em que apenas 4 programas de um total de 21 ultrapassam a barra dos 40 milhões de ecus. Acções a favor das PME na Bélgica A participação dos fundos no desenvolvimento das PME para os objectivos regionalizados é calculada, de um ponto de vista global, em cerca de 766 milhões de ecus no período actual, dos quais 63% para o objectivo n° 1, 32% para o objectivo n° 2 e 5% para o objectivo n° 5b. Objectivo n° 1: Foram criados três fundos de capital de risco no âmbito de filiais especializadas: Sambrinvest, Hoccinvest e Invest Borinage-Centre. O capital foi subscrito em 50% pela Invest e em 50% pela SOWAGEP, que gere os fundos concedidos pela Comissão a título dessa medida. As intervenções fazem-se sob forma de tomadas de participação em capital, empréstimos e emissões de obrigações convertíveis. Para serem elegíveis, as empresas devem ter a sua sede social nos municípios das Invest e não serem reconhecidas como "empresas em dificuldades"; a intervenção do fundo não poderá ter como efeito exceder o limite máximo admitido de ajuda com finalidade regional, nomeadamente em caso de acumulação com prémios ao investimento. Prevê-se um total de 30 milhões de ecus, com uma participação do FEDER de 50%. A participação nacional de 15 milhões de ecus é assumida pelas Invest, sem participação privada. O critério "criação de postos de trabalho" é determinante na selecção dos projectos de intervenção. O carácter inovador e a protecção do ambiente são igualmente tomados em conta. Objectivo n° 2: Em Turnhout, foi instaurado há já uma dezena de anos pela "Strategisch plan Kempen", um projecto de "apadrinhamento" de PME por empresas mais importantes. O custo total desse projecto eleva-se a 0,9 milhões de ecus, para uma contribuição do FSE de 0,4 milhões de ecus. Este projecto consiste em estabelecer relações regulares (mensais) entre dirigentes de grandes empresas e de PME para intercâmbio de informações e de conselhos e para constituição de uma "rede de apoio". Até ao presente, cerca de 700 empresas participaram já no projecto, tendo sido criados 1 670 postos de trabalho. No Limbureo. foi criado um centro de tecnologias multimédia e de inovação. As infra-estruturas físicas incluem um auditório, salas de formação e de demonstração e salas de conferência. O centro realiza, nomeadamente, trabalhos de investigação sob contrato, destinados a PME ou a grandes empresas, bem como projectos de demonstração. O impacto no emprego, que era, no final de 1997, de 9,5 equivalentes a tempo inteiro, deverá aumentar nos anos seguintes. Objectivos n° 3 e n° 4: A formação dos trabalhadores, de modo a fazerem frente ás mutações industriais e organizacionais, permite mobilizar a capacidade de adaptação das PME e dos respectivos trabalhadores. Outras acções destinam-se a reforçar os recursos humanos dos centros de investigação em interface com as PME locais. Objectivo n° 5b: Na Flandres, as acções a favor das PME dizem principalmente respeito à criação de um centro de coordenação, ao apoio às empresas em matéria de ambiente e a uma avaliação ambiental das empresas. Na Valónia. a ajuda específica aos investimentos produtivos criadores de postos de trabalho funciona de modo satisfatório, uma vez que os objectivos foram já ultrapassados (177 empregos criados). 54 OBJECTIVO N° 1 9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) Só uma região, o Hainaut, é elegível. 1997 permitiu o reforço da medida destinada a apoiar a criação de empresas com mais de 20 pessoas e o abandono de determinados projectos, que não podem realizar-se no período actual de programação, ou de outros projectos considerados de menor interesse para o desenvolvimento regional. Paralelamente, foram reforçados os critérios de concessão das ajudas, de modo a concentrarem-se nos sectores com maior efeito multiplicador e de elevado valor acrescentado. Diversos projectos de um montante significativo (nomeadamente, o parque científico de Crachet e o projecto de L'Eau d'Heure) foram aprovados no decurso de 1997. A medida "animação económica" foi revista em parceria com as autoridades regionais, de modo a acentuar os efeitos repercutíveis nas PME e a dar uma resposta mais cabal à procura das empresas do Hainaut. Em matéria de recursos humanos, as acções articulam-se em torno de 4 eixos: formação em empresas já existentes ou em vias de criação; formação profissional dos desempregados e dos jovens, de modo a apoiar o respectivo acesso ao trabalho; reinserção social e profissional (os chamados "percursos de inserção"); reforço e melhoria dos sistemas de educação e ensino. Globalmente, 36 500 pessoas beneficiaram do conjunto destas medidas durante o ano de 1997. As medidas agrícolas, de carácter experimental, permitiram o financiamento de projectos não correntes, tais como o tratamento do linho, a investigação aplicada à batata, etc. Em contrapartida, a gestão financeira enfrenta certos atrasos de transmissão associados aos circuitos administrativos nacionais, não tendo as autoridades locais recebido qualquer pagamento em 1997. No entanto, o vector FEOGA do DOCUP objectivo n° 1 para a Bélgica representa um pequeno volume (menos de 7% do total), sendo constituído por medidas horizontais (Regulamentos n° 2328/91 e n° 866/90), em relação a mais de metade das dotações, e por algumas medidas de desenvolvimento rural. A medida relativa à pesca (0,1% do total) revela uma taxa de adiantamento particularmente baixa. Isto explica-se, em parte, pelo facto de o orçamento da medida ter triplicado em meados de 1996, na sequência de uma transferência de contribuições comunitárias do FEOGA para o IFOP, a pedido das autoridades do Hainaut. Até ao presente, não foram introduzidos projectos susceptíveis de serem financiados pelo orçamento suplementar. A avaliação intercalar permitiu conferir uma nova orientação a determinadas opções de programação, em especial em proveito de um reforço das ajudas às empresas (nomeadamente, a medida "ACE"). Aliás, a avaliação considera as intervenções em matéria de recursos humanos como globalmente bem sucedidas, atendendo aos impactos positivos registados na zona em causa. De um modo global, as acções autorizadas permitem apontar para a criação de cerca de 8 000 postos de trabalho no final do período de programação. OBJECTIVO N° 2 Para o objectivo n° 2 são elegíveis 4 regiões: Meuse-Vesdre (Liège), Aubange, Limburgo, Turnhout. Em 1997 procedeu-se ao arranque dos novos DOCUP para o período 1997-1999 e ao encerramento dos DOCUP 1994-1996. Os 4 DOCUP 1994-1996 foram encerrados, mas, não tendo todas as dotações sido utilizadas no decorrer do primeiro período, as autoridades procederam a transferências para o período 1997-1999, em relação aos DOCUP Liège (9,6 milhões de ecus transferidos), Limburgo (13,5 milhões de ecus) e Turnhout (5,6 milhões de ecus). No essencial, as estratégias de desenvolvimento levadas a efeito no primeiro período foram reconduzidas. Foram, no entanto, introduzidas alterações, por vezes importantes, aquando das negociações nas parcerias: assim, no que diz respeito ao DOCUP Liège, a medida de ajuda ao investimento produtivo foi reforçada, à imagem do que tinha sido feito no objectivo n" I; no DOCUP Aubange, a estratégia proposta visa uma melhor integração das grandes empresas recentemente 9'Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 55 implantadas no tecido económico da região, estimulando as relações entre empresas em matéria de subcontratação, de IDT, de logística ou de serviços externos; nos DOCUP Limburgo e Turnhout, foi introduzida uma nova medida intitulada "iniciativas locais para o emprego". Em matéria de recursos humanos, 7 500 pessoas seguiram acções de formação no âmbito do DOCUP Liège, 7 000 no do DOCUP Limburgo e 2 400 no do DOCUP Turnhout. OBJECTIVOS N° 3 E N° 4 No decurso de 1997, cerca de 65 000 pessoas (fora do Hainaut, elegível para o objectivo n° 1) puderam beneficiar de acções de formação, de orientação ou de resinserção apoiadas a título do objectivo n° 3. Este número de beneficiários é notável, tendo em conta as limitações orçamentais e o facto de as acções co-financiadas pelo FSE serem reservadas, em prioridade, para os grupos mais desfavorecidos (jovens sem qualificações, desempregados idosos, desempregados de muito longa duração, etc. ) e se inscreverem num percurso de inserção. Com efeito, o objectivo n" 3, na Bélgica, concede uma importância primordial à noção de "percurso de inserção", adaptado ao beneficiário considerado individualmente, e à parceria entre os diversos promotores. A sua execução exige, portanto, uma estreita colaboração entre os promotores (públicos ou privados) e as autoridades públicas. Inserção dos jovens desempregados na Valónia: No âmbito de uma nova estratégia instaurada pelo Ministério valão da habitação, e graças à ajuda do FSE, diversos distritos colaboram a fim de criarem empregos para os jovens desempregados com poucas ou nenhumas qualificações. As comunidades locais são, deste modo, sensibilizadas para o seu potencial de criação e de oferta de emprego. Trata-se não apenas de assegurar a formação profissional dos jovens, mas também de fazer deles cidadãos responsáveis. Durante um ano, os jovens recebem uma formação que combina a educação geral e a aquisição das competências de base, nomeadamente na construção, marcenaria e decoração. A execução do objectivo n° 4 registou atrasos devidos, tal como no caso do objectivo n° 3, à multiplicidade das autoridades competentes. Os programas só arrancaram verdadeiramente em 1996. Durante 1997, cerca de 11 000 assalariados de PME (fora do Hainaut) beneficiaram de uma acção de formação, apesar das dificuldades registadas com o programa da Comunidade flamenga. Todavia, são permitidas algumas esperanças de que este programa, cuja execução se encontra atrasada, possa, apesar disso, atingir uma velocidade de cruzeiro e que as autoridades regionais competentes desenvolvam esforços substanciais suplementares. OBJECTIVO N° 5a Agricultura No que diz respeito às ajudas à transformação e à comercialização dos produtos agrícolas e silvícolas, a execução dos DOCUP nas Regiões Flamenga e Vala decorre a um ritmo satisfatório. Relativamente a 1997, verifica-se que a ajuda se concentrou, na Valónia, nos sectores da batata, da fruta e produtos hortícolas, da carne e da silvicultura, e, na Flandres, nos sectores da carne, dos ovos e aves de capoeira e da fruta e produtos hortícolas. Na sequência das evoluções registadas nos mercados agrícolas em 1997, os DOCUP foram alterados. É de notar que a maior parte dos projectos possui um carácter inovador e respeitador do ambiente. No que diz respeito às medidas destinadas à melhoria da eficácia das estruturas agrícolas, a Comissão aprovou o novo dispositivo legislativo da Região Vala que aplica essas medidas, incluindo as indemnizações compensatórias das desvantagens naturais. OBJECTIVO N° 5a Pesca Em 1997, a execução do programa earaetcri/. ou-se globalmente por um relançamento dos investimentos. Esta transformação e da tendência é especialmente nítida no domínio da comercialização, em que a taxa de autorização das dotações mais do que duplicou relativamente ao período 1994-1996. 56 » 9" Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) OBJECTIVO N° 5b Na Valónia, o ano de 1997 assistiu à prossecução dos esforços iniciados em 1996 no sentido de se melhorarem as condições de execução do DOCUP 5b pelas autoridades regionais e pelos seus parceiros no terreno. Esses esforços produzem os seus frutos, uma vez que as taxas de autorização das dotações comunitárias subiram para 47% e que os montantes das dotações atribuídos à Região Vala parecem ter dado lugar a pagamentos efectivos aos beneficiários finais em prazos satisfatórios. Na Flandres, os dois programas (Meetjesland e Westhoek) insistem numa abordagem integrada do desenvolvimento rural. A preservação e o reforço do emprego constituem as principais prioridades. O turismo é considerado uma alavanca privilegiada do desenvolvimento, mas o acolhimento das empresas é igualmente considerado muito importante. Os dois comités de acompanhamento verificaram que o avanço das realizações, fora dos projectos estritamente agrícolas, é relativamente lento. Esse atraso fica a dever-se, em grande parte, aos problemas de co-fi nanei amento do Governo flamengo. Em Westhoek, só o orçamento de 1994 foi autorizado para os três fundos; quanto a Meetjesland, o orçamento 1995 foi autorizado para o FEOGA. Os pagamentos das contribuições comunitárias limitam-se à primeira fracção do ano de 1994. Foi, entretanto, introduzida um série de propostas de alteração dos programas. A Comissão estuda a necessidade de alterar os DOCUP com base nos relatórios de avaliação intercalar. 2. Iniciativas comunitárias A Bélgica participa no conjunto das iniciativas comunitárias, à excepção da iniciativa REGIS. Os quatro programas LEADER II, ainda por aprovar, foram-no em 1997, e dois de entre eles (Hainaut e Valónia) apresentam já uma execução satisfatória: as autoridades regionais esforçaram-se por recuperar o atraso, abrindo concursos para grupos de acção local com base num dossier de candidatura elaborado e coordenado pela Fundação rural da Valónia. Na Flandres, os grupos de acção local não tinham ainda sido designados no final do ano de 1997. Globalmente, as IC de reconversão industrial (KONVER, RESIDER II, RETEX, RECHAR II) progridem de modo satisfatório. Para o programa RECHAR II Flandres, o comité de acompanhamento decidiu, em 1997, conceder recursos provenientes da reserva e da indexação às medidas "infra-estruturas físicas" e "infra-estruturas sociais das cidades mineiras". Relativamente ao programa RETEX 1995-1997 para a região de Westhoek, o comité de gestão só foi instaurado no final de 1997, o que significa que os primeiros projectos no âmbito dessa iniciativa foram igualmente aprovados no final desse ano. O comité de acompanhamento decidiu, no fim de 1997, conceder ao programa a reserva e o montante resultante da indexação e pediu uma prorrogação do programa até ao fim de 1999. As IC de carácter inovador, tais como PME e URBAN, registam, pelo contrário, dificuldades de execução devidas à natureza das acções, o que levou, por exemplo, as autoridades regionais da Valónia a apresentarem reprogramações subsequentes à repartição da reserva. No que diz respeito às IC de recursos humanos, a situação é a seguinte: relativamente à iniciativa EMPREGO, a segunda série de projectos foi seleccionada em 1997. Na Flandres, foram seleccionados 49 projectos, que arrancaram em 1997. Os promotores são muito diversos, enquanto as medidas dizem respeito, na sua maioria, à formação. Quanto às Comunidades Francesa e Germanófona, foram aprovados, em 1997, 136 projectos. No que diz respeito a ADAPT, foram seleccionados 43 projectos na Flandres, que dizem respeito aos sectores dos têxteis, da engenharia eléctrica, do ambiente, da construção, dos transportes e do turismo. As prioridades continuam a ser a inovação e a participação das PME, sendo, também aqui, os promotores muito diversos. Na Valónia, foram aprovados 55 projectos para as Comunidades Francesa e Germanófona. As prioridades regionais têm como objectivo o melhoramento dos níveis de qualificação, a competitividade das empresas, o ambiente e a criação de postos de trabalho. No que diz respeito à iniciativa PESCA, o ano de 1997 caracterizou-se pela concretização dos projectos analisados em 1996. Actualmente, o programa é já bem conhecido dos beneficiários potenciais, tendo sido introduzidos novos projectos. 9"Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 57 1. 1. 1. DINAMARCA 1. Elementos marcantes da execução das intervenções por objectivo Acções a favor das PME na Dinamarca A contribuição total dos fundos para as medidas a favor das PME ao abrigo dos objectivos regionalizados no período actual ascende a cerca de 223 milhões de ecus, dos quais 43% para o objectivo n° 2 e 57% para o objectivo n° 5b. A título de exemplo, no âmbito do objectivo n° 2, em Nord Jutland, foi desenvolvido um projecto ("Nordjysk innovation") que envolve o parque científico NOVI, a universidade de Aalborg e dois centros de informação tecnológica da região. Este projecto visa incentivar a inovação nas empresas da região, graças a uma rede mais densa entre cientistas das universidades e PME. As acções incluem a criação de um secretariado para ligar a universidade e as empresas, a criação de uma base de dados sobre as necessidades de investigação das empresas e uma base de dados sobre os resultados científicos. O custo total da operação é de 2,7 milhões de ecus, 50% dos quais financiados pelo FEDER. OBJECTIVO N° 2 Os dois novos programas para o período 1997-1999 (Lolland e Nord Jutland) foram adoptados em 1997, com uma participação dos fundos de 68,2 milhões de ecus. Os resultados da avaliação intercalar permitiram orientar a acção dos novos programas. O programa para Lolland (13,8 milhões de ecus dos fundos) visa alargar a base de desenvolvimento das empresas, manter e aumentar o número de postos de trabalho a curto e longo prazo e aumentar o rendimento global da região. Está prevista a criação ou manutenção de cerca de 230 postos de trabalho a curto prazo e 600 a longo prazo. Por outro lado, cerca de 740 pessoas deverão participar em acções de formação. Dado que as dotações do programa 1994-1996 não foram inteiramente utilizadas, 2,7 milhões de ecus foram transferidos para o período 1997-1999 (28% da contribuição inicial). O programa para Nord Jutland (54,4 milhões de ecus dos fundos) tem por objectivo desenvolver as condições de crescimento das empresas da região e, deste modo, manter ou aumentar o número de postos de trabalho. Para isso, prevê o aumento da capacidade das empresas para fazer face à concorrência internacional, graças à inovação, ao melhoramento das competências e ao fortalecimento da educação e das infra-estruturas. Está prevista a criação de, aproximadamente, 2 100 novos postos de trabalho, e cerca de 5 000 pessoas deverão beneficiar de acções de formação. OBJECTIVOS N° 3 E N° 4 A execução do objectivo n° 3 progrediu satisfatoriamente em 1997. O exame intercalar dos programas destaca a boa adequação das acções deste objectivo. O mesmo exame conclui, igualmente, que a diminuição da taxa de desemprego dos jovens e as acções nacionais para o combater constituem um argumento a favor de uma reorientação das prioridades do objectivo n" 3 para as pessoas com mais de 25 anos. São, igualmente, recomendadas acções de formação de maior duração. O objectivo n° 4 foi, também, objecto de uma avaliação, que, tendo embora considerado a execução satisfatória, propõe, igualmente, integrar melhor em cada projecto as prioridades e o conteúdo de inovação. Segundo a avaliação, a maioria dos projectos diz respeito às PME. As conclusões realçam ainda que as duas prioridades - formação profissional, aconselhamento e orientação e melhoramento e desenvolvimento dos sistemas de formação profissional - são fortemente justificadas pelas mudanças em matéria de organização e tecnologia. 58 9° Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) OBJECTIVO N° 5a Agricultura A contribuição comunitária para a melhoria da eficácia das estruturas agrícolas no período 1994-1999 (103 milhões de ecus) destina-se, na sua maior parte, à ajuda aos investimentos, seguida da ajuda à instalação e ao investimento dos jovens agricultores. Em 1997, pela primeira vez, a Dinamarca propôs uma lista de zonas consideradas desfavorecidas. Os agricultores de 30 pequenas ilhas, penalizados por um afastamento que agrava os custos de produção e por um baixo rendimento agrícola, beneficiarão de indemnizações compensatórias provenientes do FEOGA, para um montante de 0,5 milhões de ecus por ano a partir de 1998. As ajudas para a transformação e comercialização dos produtos agrícolas, em conformidade com o Regulamento (CE) n° 951/97, tiveram resultados positivos. No final de 1997 tinham sido aprovados, no total, 104 projectos, principalmente nos sectores da carne (52), leite e produtos lácteos (20) e frutas e produtos hortícolas (10). Na mesma data, tinham sido realizados 73 desses projectos e autorizados 70% da contribuição do FEOGA concedida a estes projectos para o período 1994-1999. OBJECTIVO N° 5a Pesca Em 1997, foi incorporada no programa uma medida socioeconómica relativa à reforma antecipada dos pescadores. Essa medida será financiada por parte do mecanismo de indexação. A contribuição revista do DPOP ascende a 142,5 milhões de ecus. Em 1997, a utilização dos fundos foi particularmente elevada nas zonas de intervenção das medidas "Transformação" e "Ajustamento das capacidades de pesca". O segundo adiantamento a título de 1996 foi autorizado em 1997 e o pagamento final a título de 1995 foi transferido para a Dinamarca. O relatório de avaliação intercalar foi discutido pelo comité de acompanhamento do objectivo n° 5a Pesca. Na sequência desta avaliação, as autoridades dinamarquesas vão propor uma nova repartição dos montantes entre as diferentes intervenções em 1998. OBJECTIVO N° 5b Na Dinamarca, os principais objectivos a atingir são a criação e a salvaguarda de empregos permanentes e o aumento do nível dos rendimentos, a par da dimensão ambiental. Segundo os resultados da avaliação intercalar, o estado de adiantamento global dos programas é satisfatório, tendo em conta a sua execução tardia. Com base nas recomendações do avaliador, o comité de acompanhamento decidiu, na sua reunião de Junho de 1997, intensificar a execução das medidas mais atrasadas e estudar as necessidades de alteração da estrutura dos programas em 1998. 2. Iniciativas comunitárias A Dinamarca participa numa única iniciativa de reconversão industrial, a saber, KONVER. Este programa foi encerrado no final de 1997. Em Setembro de 1997 foi adoptada uma nova decisão relativa a um dos três programas transfronteiriços INTERREG IIA com a Alemanha. A alteração do programa levou a um alargamento da zona abrangida na Alemanha (Kreis Plõn). Em termos de autorizações, o arranque do programa INTERREG IIA com a Suécia (Òresund) foi lento, devido, nomeadamente, à criação de uma nova entidade administrativa entre os dois países. Desde então, foram apresentados 140 projectos. Por outro lado, esta região é considerada como "região modelo" num dos pactos territoriais para o emprego. Terá início em 1998 uma avaliação intercalar de todos os programas INTERREG HA. 9oRelatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 59 A iniciativa PME, que abrange as zonas dos objectivos n° 2 e n° 5b, foi ligeiramente ajustada em 1997 para se adaptar a um novo projecto nacional de ajuda aos empresários. A iniciativa PME deveria melhorar a taxa de sobrevivência das empresas, aumentar as competências dos empresários e melhorar a situação do emprego mediante a criação de empregos novos. Anualmente, são criadas 16 000 empresas, 10% das quais desaparecem. Graças ao programa PME, este valor deveria baixar para 6%. O comité de acompanhamento do objectivo n° 2 para Lolland tornou-se o comité de acompanhamento do programa PME. Os dois programas transfronteiriços INTERREG IIC (Mar Báltico e Mar do Norte) foram aprovados em Dezembro de 1997. O secretariado do programa "Mar Báltico" está sediado em Rostock (D), e o do programa "Mar do Norte" situa-se em Viborg (DK). Em matéria de recursos humanos, foram seleccionados 38 projectos ADAPT e 29 projectos EMPREGO. A maior parte destes projectos termina no final de 1998. No início deste ano, foi seleccionada uma segunda série de projectos (60 projectos ADAPT e 40 projectos EMPREGO), a maior parte dos quais termina, igualmente, no final do mesmo ano. As prioridades destes projectos são a criação de empresas por mulheres, o desenvolvimento das capacidades dos deficientes em tecnologias da informação, o estabelecimento de uma ponte entre o ensino obrigatório e a formação, o apoio às PME e o projecto "Mudança de emprego". Os promotores são principalmente estabelecimentos de formação profissional privados. A difusão de boas práticas será feita, concretamente, mediante um projecto nórdico específico em 1998. O programa dinamarquês LEADER II foi adoptado em Junho de 1996, com o objectivo a longo prazo de manter activas, vivas e viáveis as zonas. Em 1997, foram nomeados alguns responsáveis em matéria de desenvolvimento, lançaram-se determinados projectos de aquisição de competências e promoveram-se actividades. No que se refere ao programa PESCA, no final de 1997 foram realizados 70% dos investimentos aprovados. O programa PESCA vai ser alterado em 1998, de modo a nele incluir a reserva, o que aumentará para 20 milhões de ecus, a preços de 1998, a contribuição total dos fundos. 60 9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 2. 2. 3. ALEMANHA L Elementos marcantes da execução das intervenções por objectivos As prioridades em 1997 foram os trabalhos de avaliação intercalar das intervenções dos fundos, a adopção e a execução dos novos programas do objectivo n° 2 para o período 1997-1999 e a execução dos nove pactos territoriais para o emprego. Acções a favor das PME na Alemanha A contribuição total dos fundos estruturais em 1994-1999 para as acções a favor das PME ao abrigo dos objectivos regionalizados está estimada em cerca de 6,9 mil milhões de ecus, dos quais 86% para o objectivo n° 1,7% para o objectivo n° 2 e 7% para o objectivo n° 5b. Objectivo n° 1: Os programas do objectivo n° 1 (novos Lánder) têm uma forte componente PME. Deste modo, para o período 1994-1999, cerca de 30% dos recursos do FEDER são consagrados às medidas de promoção do investimento nas PME ou ao desenvolvimento de serviços destinados a PME. Por exemplo, no Land Saxónia-Anhalt. foi criada uma PME que fabrica matérias não tecidas para fraldas para bebés; foi aplicado um processo inteiramente novo e foram criados 22 postos de trabalho permanentes. Em Brandeburgo, o FEDER co-financiou um centro de tecnologias e de viveiros de empresas que será utilizado por PME dos sectores das técnicas de automatização, do ambiente, dos transportes, da informática e das técnicas de comunicação. Em Berlim-Leste. os fundos visam o melhoramento das condições de instalação das PME no antigo sítio industrial de Schõneweide. Os baldios industriais de Wilhelminehofstrasse foram reabilitados. Na Turíngia foi criado um centro de formação que será acessível, nomeadamente, aos deficientes. No total, serão criados em 1994-1999 mais de 62 100 novos postos de trabalho em todas as regiões do objectivo n° 1. Objectivo n° 2: As acções de apoio às PME, já fortemente presentes nos programas anteriores, foram reforçadas nos novos programas. O programa para Schleswig-Holstein. por exemplo, prevê a disponibilização de uma zona de actividades pouco onerosa para as PME que aí desejem instalar-se. Na Renânia do Norte - Vestefália. foi criado um centro de testes de materiais (HAPEG) destinado às PME das regiões afectadas pela crise da siderurgia que lhes permite realizar controlos técnicos em protótipos. Em Hesse. as PME beneficiaram de até 50% de empréstimos suplementares para contratar assistentes de inovação. A empresa Rohloff, por exemplo, em Cassei, produz bicicletas de alta tecnologia com seis trabalhadores a tempo inteiro e quatro a tempo parcial; na sequência da contratação de um engenheiro suplementar, ser-lhe-á pago um montante de cerca de 27 000 ecus, metade do qual proveniente do FEDER. Em Sarre. sete PME beneficiaram de apoio, no montante total de, aproximadamente, 1,4 milhões de ecus, ao abrigo do programa de bonificações de juros. Estas PME (três em fase de criação e quatro em fase de desenvolvimento) receberam ajuda para facilitar a sua adaptação ao mercado interno europeu. O programa destina-se unicamente às PME em fase de criação ou arranque. Objectivo n° 5b: Seis dos oito programas regionais alemães para o objectivo n° 5b têm uma forte componente PME. Estes programas incluem uma grande variedade de medidas destinadas a melhorar o nível de competência dos empresários, oferecer infra-estruturas adequadas às PME em fase de criação, atenuar o afastamento dos mercados principais apoiando as novas tecnologias de telecomunicação e combinar os esforços de comercialização das PME com a investigação e o desenvolvimento. De acordo com os resultados da avaliação intercalar, o impacto destas medidas a favor das PME no desenvolvimento das zonas rurais é considerável. No caso da Baviera, o relatório de avaliação salienta que as medidas destinadas a facilitar o investimento das empresas permitiram criar ou manter 7 400 empregos. 9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 61 OBJECTIVO N° 1 Os 5 novos Lãnder e Berlim-Leste são elegíveis para o objectivo n" 1. Em 1997, mantiveram-se as 6 prioridades do QCA (apoio aos investimentos em infra-estruturas, ajudas a favor das PME, investigação e desenvolvimento tecnológico, protecção do ambiente, aumento das competências e formação profissional e desenvolvimento rural). Os montantes consagrados à assistência técnica permitiram, nomeadamente, co-financiar os trabalhos de avaliação do QCA. Por outro lado, Berlim lançou um estudo sobre a interdependência económica de Berlim e Brandeburgo. Desde o início do período de programação (1994-1999), os fundos estruturais apoiaram cerca de 22 000 projectos, criaram 107 novos empregos e mantiveram 230 (XX) empregos, principalmente no domínio da promoção do investimento produtivo e do apoio às PME. Em 1997, o comité de acompanhamento do QCA reuniu duas vezes, em Postdam e Leipzig, com a presença dos parceiros económicos e sociais. O comité de acompanhamento procedeu, nomeadamente, à repartição dos montantes resultantes da indexação entre os diferentes Lander (32,2 milhões de ecus). O programa de Brandeburgo foi substancialmente alterado, na medida em que 35 milhões de ecus do FEDER inicialmente consagrados à prioridade "Desenvolvimento rural" foram transferidos para a prioridade "Investigação, desenvolvimento tecnológico e inovação". Estes novos recursos serão utilizados para a criação de um instituto de física dos semi-condutores em Francoforte do Óder. Em 1997, foram apresentados à Comissão nove grandes projectos no custo unitário de 50 milhões de ecus. Estes projectos diziam respeito à instalação de empresas multinacionais, nomeadamente a Daimler Benz em Henning, a Coca-Cola em Genshagen ou a direcção informática da Deutsche Telekom em Magdeburg, nas regiões do objectivo n° 1. Os dois pactos territoriais para o emprego relativos às regiões do objectivo n° 1 (Chemnitz e Zeitz) arrancaram em 1997. As acções no domínio agrícola, nomeadamente a construção de instalações modernas e produtivas e a comercialização e o tratamento dos produtos agrícolas prosseguiram. No entanto, dado que a taxa de desemprego é especialmente alta, o apoio do FEOGA-Orientação canalizou-se principalmente para a criação de empregos alternativos, tendo sido dada especial atenção às medidas de "Comercialização directa" e 'Turismo agrícola". Os relatórios de avaliação efectuados demonstram que estas medidas permitiram manter ou criar um grande número de postos de trabalho e confirmam a boa evolução dos programas, em conformidade com as previsões. Cerca de 325 866 pessoas, na sua maioria carenciadas, participaram no decurso de 1997 em acções de qualificação e/ou de apoio ao emprego, ao abrigo do FSE. O FSE contribuiu, assim, de modo significativo, para impulsionar uma política activa do mercado de trabalho nos novos Lander e em Berlim-Leste. Neste contexto, foi dada continuidade à iniciativa específica de formação juvenil (GI- Ost). O FSE participou, igualmente, em acções tendentes a fomentar o potencial humano na investigação e no desenvolvimento tecnológico (IDT). Um novo projecto de IDT, iniciado no campus de Berlin-Buch, tem por objectivo qualificar cientistas e técnicos em biomedicina e biotecnologia modernas, com vista à sua futura contratação na indústria privada, em grande parte constituída por PME. Este projecto poderá servir de modelo para outras iniciativas de IDT nas regiões alemãs do objectivo n° 1. OBJECTIVO N° 2 Em 1997 foram adoptados nove programas para o novo período de programação 1997-1999. Uma vez que nem todos os programas do período 1994-1996 foram inteiramente executados, foram transferidos para o novo período cerca de 40 milhões de ecus. As prioridades dos programas foram mantidas, a saber, a promoção do desenvolvimento das empresas (nomeadamente, das PME), a promoção das novas tecnologias e da inovação, o desenvolvimento das 62 9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) infra-estruturas e as medidas ambientais. Assim, foram reforçadas algumas prioridades, como o "Ambiente" na Baixa Saxónia, onde um novo eixo de "Promoção das medidas de melhoramento do ambiente" foi introduzido para facultar apoio financeiro às PME com vista ao aperfeiçoamento de processos de produção que respeitem o ambiente. As medidas tendentes à promoção do desenvolvimento dos recursos humanos a que o FSE dá o seu contributo foram definidas de molde a reforçar as prioridades de desenvolvimento acima enunciadas. Além disso, num certo número de programas, foi incrementado o volume das ajudas ao emprego, com vista a facilitar a integração profissional de pessoas anteriormente desempregadas. OBJECTIVOS N° 3 E N° 4 O número de participantes nas acções de formação em 1997 foi claramente superior às previsões e a maioria dos participantes era constituída por desempregados de longa duração. A luta contra o desemprego dos jovens, que ao nível federal não é prioritária, é-o claramente nos programas regionais para o objectivo n° 3. A avaliação intercalar sublinha que as intervenções do FSE permitiram atenuar algumas lacunas qualitativas e quantitativas do sistema existente: com efeito, apesar de se tratar dos grupos-alvo mais afastados do mercado de trabalho, as intervenções do FSE obtiveram, com frequência, melhores resultados em termos de regresso ao emprego do que as medidas existentes. Um grande tema de discussões entre a Comissão e as autoridades federais e regionais foi a reforma do instrumento principal de co- programa para o emprego (Arbeitsfõrderungsgesetz), enquanto fmanciamento nacional. Uma parte considerável da reforma, entrada em vigor em Abril de 1997, dizia respeito às medidas de formação para melhorar as perspectivas de regresso ao emprego dos desempregados, executadas pelo FSE no âmbito do programa AFG-Plus e posteriormente incorporadas no programa nacional. No entanto, esta reforma não deveria acarretar dificuldades específicas, apesar do receio de algumas regiões de que o co-financiamento nacional das medidas do FSE seja imputado dos orçamentos regionais ou locais, muito mais limitados, em vez do orçamento do ministério federal do emprego, como fora o caso até agora. Quanto ao objectivo n° 4, o DOCUP adoptado em 1994 para o período de 1994-1996 foi prorrogado em Maio de 1996, de modo a abranger o período 1997-1999. Em Novembro, o comité de acompanhamento procurou estabelecer um novo equilíbrio entre as contribuições nacionais públicas e as privadas (actualmente 60/40), no caso de as diferentes restrições na gestão financeira das autoridades federais e regionais o exigirem. Além disso, foi decidido apoiar os criadores de novas PME, através de acções de acompanhamento dos empresários, o que não tinha sido previsto inicialmente. A avaliação intercalar demonstrou que os atrasos registados no arranque do programa foram, em seguida, recuperados. OBJECTIVO N° 5a Agricultura No que se refere às medidas de melhoramento das estruturas agrícolas, cerca de 55%; da verba global de 872 milhões de ecus destinam-se a pagar indemnizações compensatórias aos agricultores das zonas desfavorecidas, que cobrem 50% da superfície agrícola útil. Globalmente, estas indemnizações tendem a diminuir, uma vez que a Alemanha decidiu deslocar progressivamente as suas ajudas para o investimento. Cerca de 177 milhões de ecus serão atribuídos para a ajuda à instalação dos jovens agricultores e 147 milhões de ecus estão previstos para o investimento nas explorações agrícolas. As condições especiais que regem a ajuda ao investimento nos novos Lander, ao abrigo do artigo 40° do Regulamento (CE) n° 950/97, terminaram em 1 de Janeiro de 1997. Novas regras de enquadramento destas ajudas em todo o território nacional foram adoptadas no programa alemão para o investimento agrícola (Agrarinvestitionsfõrderprogramm 1997-2000), no final de 1996, para harmonizar a sua aplicação. No final de 1997, tinham sido aprovados 328 projectos relativos à transformação e comercialização dos produtos agrícolas e concluídos 152. A ajuda está concentrada, nomeadamente, nos sectores dos 9oRelatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 63 frutos e produtos hortícolas, carne, leite e produtos lácteos e flores e plantas. Em 1997 foi decidida a inclusão de novos sectores em alguns programas. OBJECTIVO N° 5a Pesca No final de 1997, quase todos os investimentos previstos para os 4 primeiros anos do período (1994 a 1997) tinham sido realizados. Os projectos que ainda não arrancaram mas em relação aos quais as autoridades nacionais autorizaram co-financiamentos indicam que a execução para 1998 e 1999 também corresponderá às previsões. OBJECTIVO N° 5b Apesar das importantes limitações orçamentais dos Lànder em 1997, quatro deles (de um total de 8) pediram a autorização da fracção 1998. Segundo os resultados da avaliação intercalar, o andamento financeiro satisfatório da maioria dos programas deve-se ao facto de os Lãnder abrangidos pelo objectivo n° 5b disporem de um sistema administrativo eficaz. Há, contudo, que assinalar que os programas da Renânia do Norte - Vestefália e, em menor medida, de Sarre se encontram bem menos adiantados. Tudo leva a crer que todos os fundos disponíveis serão autorizados antes do final do período de programação. Em relação a 3 programas, em 1997 foram introduzidas pequenas alterações, enquanto os outros deverão ser discutidos em 1998. 2. Iniciativas comunitárias No total, estão em execução 86 PIC, 3 dos quais adoptados em 1997 (PME-feiras de subcontratação IBEX, URBAN Zwickau e URBAN Kiel), bem como 22 PIC INTERREG IIA e II(\ dos quais 4 adoptados em 1997 (Reno-Mosa, Mar Báltico, Adriático-Danúbio e Mar do Norte). Em 1997 foram introduzidas nos programas 56 alterações, respeitantes à aplicação da indexação, à repartição da reserva, à prolongação dos programas e à adaptação das medidas. A IC PME representa uma contribuição comunitária global de cerca de 189 milhões de ecus para o período 1994-1999. As principais medidas executadas dizem respeito aos domínios do ambiente, energia, gestão da qualidade e aconselhamento em comércio externo. A título de exemplo, na região Meclemburgo-Pomerânia Ocidental uma empresa de montagem de portas e janelas com 5 trabalhadores recebeu uma subvenção para melhorar a sua organização interna e a gestão dos custos. Em Sarre, cerca de 50 PME foram incentivadas a seguir conselhos em gestão de qualidade, para participar num sistema de certificação. Esta medida foi objecto de especial interesse por parte das empresas de artesanato. A avaliação intercalar das iniciativas PME, RESIDER II, RECHAR II, URBAN, RETEX e KONVER nas regiões do objectivo n° 1 começou em 1997 e os seus resultados estarão disponíveis em meados de 1998. No caso de INTERREG II, as datas de entrega dos relatórios de avaliação variam em função dos programas. No que diz respeito às iniciativas ADAI*T e EMPREGO, a avaliação intercalar mostra que o número de pessoas que participaram em acções de formação excedeu as previsões; além disso, a criação de parcerias transnacionais foi considerada satisfatória. Relativamente à primeira fase da IC EMPREGO (1994-1997), 138 projectos foram terminados em 1997 e 105 prosseguem em 1998. Dos 1 140 projectos propostos para a segunda fase (1997-1999) foram seleccionados 362. Cerca de 90% destes projectos encontraram parceiros transnacionais em 1997, provenientes, na sua maior parte, de Itália, do Reino Unido, de Espanha e de França. Os trabalhadores migrantes, os jovens estrangeiros e os deficientes mentais constituem os principais grupos implicados nestas acções. Em relação a ADAPT, foram seleccionados mais de 430 projectos para o período 1997-1999. Cerca de 80% das empresas em causa têm menos de 250 trabalhadores. Segundo a avaliação intercalar, ADAPT deveria afectar globalmente entre 10 000 e 11 000 PME. 64 9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) No respeitante a LEADER II, após dificuldades iniciais, a execu9ão prosseguiu em 1997 com êxito. A experiência provou que são, sobretudo, os projectos de inova9ão no espa90 rural, em ligação com aquisição de conhecimentos especializados, que têm o maior impacte. Após um arranque difícil, a execução de PESCA foi acelerada. No final de 1997, o estado de adiantamento dos programas era satisfatório na Baixa Saxónia, em Brema e em Meclenburgo - Pomerânia Ocidental, registando-se ainda atrasos em Schleswig-Holstein. 9e Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 65 1. 1. 4. GRÉCIA 1. Elementos marcantes da execução das intervenções por objectivo OBJECTIVO N° 1 Todo o território grego é elegível para o objectivo n" 1 Acções a favor das PME na Grécia A contribuição dos fundos estruturais para o desenvolvimento das PME ao abrigo do objectivo n° 1 no período actual é significativa, estando estimada em, aproximadamente, 3,24 mil milhões de ecus. O programa nacional de modernização da indústria inclui uma medida específica para o desenvolvimento das PME, nomeadamente sob a forma de engenharia financeira e de ajuda ao aumento da competitividade. A título do exemplo, no âmbito deste programa foi concedida em 1997 uma subvenção global aos industriais da Grécia do Norte. Esta subvenção é gerida por um organismo que recebe, avalia e instrui os pedidos das empresas, nomeadamente da região de Salónica, relativos a novas acções de desenvolvimento na Grécia do Norte ou relacionados com a abertura do mercado grego aos países da Europa Central (nomeadamente, a antiga República Jugoslava da Macedónia e a Bulgária). Em Creta, foi criado, com o apoio do FEDER ( 1,7 milhões de ecus para um custo total de 2,2 milhões de ecus) um parque científico e tecnológico (STEP-C). Criado em 1993 por iniciativa dos membros de um dos institutos de investigação gregos mais famosos na Europa (FORTH), este novo parque científico tem por objectivo difundir o saber fazer acumulado pelos institutos universitários e outros, a fim de criar um terceiro pólo de desenvolvimento na ilha, além das actividades agrícolas e turísticas tradicionais. O parque é gerido por uma pequena equipa composta por peritos em diferentes matérias científicas e comerciais. Actualmente, STEP-C colabora com numerosas organizações públicas e privadas e oferece os seus serviços a cerca de 20 empresas membros e a muitos outros associados. As principais actividades representadas são as tecnologias da informação, a micro-electrónica com aplicações do laser, os protótipos de equipamentos médicos, as redes de informação, a telemática e as actividades industriais regionais, como a cerâmica e os plásticos. Face ao êxito do parque, está prevista uma extensão de 15 hectares. Em matéria de desenvolvimento rural, as acções a favor das PME concentram-se, especialmente, no sector agro-alimentar. Deste modo, entre 1994 e o final do primeiro semestre de 1997, todos os 421 projectos de transformação e comercialização de produtos agrícolas foram apresentados por PME, representando um investimento total de 384,5 milhões de ecus (dos quais 148 milhões a título do FEOGA-Orientação). 1997 foi pautado pela realização dos últimos mecanismos de execução das intervenções. ELKE (a agência para atrair investimentos na Grécia) e a Agência para o melhoramento da capacidade de gestão das regiões e dos ministérios deram início aos seus trabalhos. Por outro lado, durante o ano as regiões aperfeiçoaram a utilização de fichas técnicas por projecto, enquanto utensílio de uma melhor preparação. As agências criadas para a execução dos grandes projectos prosseguiram o seu trabalho: trata-se de Egnatia S. A. para o eixo rodoviário Este-Oeste, de Attiko Métro para a extensão do metropolitano de Atenas e de Ktimatologio S. A. para a introdução do cadastro na Grécia. Além disso, a S. A. ERGOSE retomou todos os processos até agora geridos pelo organismo estatal OSE para a modernização e extensão da rede ferroviária grega. No respeitante à rede rodoviária, em 1997 as autoridades gregas apelaram a investidores privados para a conclusão dos projectos: foi publicado um concurso para contratar um consultor privado que deveria preparar o sistema das concessões privadas. Uma iniciativa semelhante foi lançada nos domínios da distribuição de gás natural: um concurso publicado 66 9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) pelas autoridades gregas deverá permitir encontrar, em 1998, concessionários privados para a distribuição do gás natural em quatro cidades importantes, designadamente Atenas e Salónica. O desenvolvimento dos programas foi muito satisfatório em 1997. Só não arrancou um único programa - programa nacional de modernização dos serviços postais, adoptado em 1995 - já que houve que criar previamente as condições necessárias para a modernização dos serviços postais. Em 1997, as autoridades gregas adoptaram todas as decisões necessárias, pelo que o programa terá início em 1998. Os programas sectoriais "Energia" e "Agricultura", bem como os programas regionais de Ática e Épiro registam taxas de execução particularmente elevadas. A repartição do deflator para 1997 (mecanismo de indexação) não foi possível nesse mesmo ano, mas será aprovada no primeiro semestre de 1998. Em contrapartida, o comité de acompanhamento do QCA adoptou, em Outubro de 1997, decisões importantes sobre o aumento ou a redução da parte FEDER de certos programas. Assim, o programa de desenvolvimento dos eixos rodoviários foi reforçado com 234,9 milhões de ecus em despesas públicas, dos quais 141 milhões de ajuda do FEDER; o programa "Caminhos-dc-ferro" foi reforçado com 66,7 milhões de ecus em despesas públicas, dos quais 40 milhões do FEDER; o programa "Indústria" foi reforçado com 229,7 milhões de ecus em despesas públicas, dos quais 136 milhões do FEDER; por último, o orçamento do programa 'Turismo e cultura" foi reduzido de 120 milhões de ecus em despesas públicas, dos quais 30 milhões do FEDER. No respeitante aos programas de recursos humanos, as intervenções do FSE, nomeadamente o programa "Educação e formação inicial" tiveram em conta a reforma do sistema educativo, aprovada pelo Governo grego em 1997. Esta reforma visa, nomeadamente, melhorar o ensino do secundário superior mediante a introdução de um único tipo de escola secundária, o aumento do número de postos de formação para os estudantes, o recrutamento de novos professores através de concursos, etc. No que se refere ao programa "Formação contínua e promoção do emprego", 1997 foi um ano de transição, já que, efectivamente, possibilitou a preparação da reprogramação e a introdução de novas acções, de acordo com as prioridades políticas nacionais e comunitárias. Por outro lado, foi criado um centro nacional de certificação, que será encarregado de todos os trabalhos de certificação dos centros de formação. O programa de luta contra a exclusão registou algumas dificuldades no arranque, devido à sua abordagem inovadora, mas em 1997 verificou-se um nítido melhoramento. Um programa transitório de acção foi aprovado para um montante total de 33 milhões de ecus, e executado por algumas agências. No âmbito da avaliação intercalar, foram adoptadas certas iniciativas, como a activação do subprograma "Infra-estruturas e serviços comuns" para as pessoas excluídas. No programa "Saúde e prevenção", as acções de formação do FSE completam os investimentos materiais apoiados pelo FEDER neste sector. As primeiras acções de formação tiveram início no Outono de 1997. Apesar deste arranque tardio, é muito provável que os objectivos iniciais sejam alcançados no final do período de programação. O programa nacional de desenvolvimento agrícola regista uma taxa de execução muito satisfatória (76% das ajudas autorizadas e 64% pagas em 31 de Dezembro de 1997), situando-se o vector regional na média global dos PO gregos. O programa nacional foi novamente reforçado em 1997 graças à afectação de parte do deflator, a fim de fazer face a novas necessidades urgentes. No PO "Pesca" a reprogramação efectuada permitiu o pagamento total da fracção de 1996 e o pagamento de 80% da fracção de 1997. As medidas ligadas ao ajustamento do esforço de pesca tiveram a melhor execução. 2. Iniciativas comunitárias O estado de adiantamento dos PIC, à semelhança do que acontece com o QCA, é muito díspar. Embora os programas de reconversão industrial (RESIDER II, RECHAR II, KONVER e, principalmente RETEX) estejam no bom caminho, URBAN regista um atraso considerável, devido às particularidades das acções que devem ser executadas, nomeadamente a nível da parceria. O PIC INTERREG IIA "Fronteiras externas com a Bulgária" está, agora, num bom estado de adiantamento. 9e Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 67 O programa transfronteiriço INTERREG IIA com a Itália, após uma adopção tardia em 1997, vai arrancar plenamente em 1998. É de referir que o PIC INTERREG IIB - REGEN "Conclusão das redes energéticas" está quase inteiramente executado. No final de 1997 faltava ainda adoptar dois novos programas INTERREG IIC ligados à seca e às inundações. A fase final da primeira série de projectos ao abrigo das duas iniciativas recursos humanos EMPREGO e ADAPT começou em 1997. As autorizações efectuadas para esta primeira fase representam cerca de 90% dos montantes disponíveis, tendo os restantes 10% sido transferidos para a segunda série, ao abrigo da qual foram seleccionados 177 projectos para EMPREGO e 115 para ADAPT, distribuídos equitativamente no território. A participação das PME em ADAPT foi maior. A contribuição financeira total do sector privado para as duas iniciativas é de cerca de 10% do orçamento total. A execução dos PIC EMPREGO e ADAPT permitiu sensibilizar um grande número de empregadores para a necessidade de formação das populações-alvo, especialmente nas PME. No domínio do desenvolvimento rural (PIC LEADER II), 1997 caracterizou-se pelo arranque da execução por parte dos grupos de acção LEADER mais eficazes. Para os restantes, este foi o ano do exame dos processos dos diferentes beneficiários e da evolução dos processos de recurso para aqueles cujos pedidos tinham sido inicialmente rejeitados. É de salientar que LEADER se dirige, por definição, a PME rurais quando se trata de investimentos em sectores inovadores. No sector das pescas, a IC PESCA teve uma execução satisfatória, já que 98% das dotações foram autorizadas. Os primeiros adiantamentos da fracção única foram, igualmente, pagos (42% das contribuições). 68 9a Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 2. 2. 5. ESPANHA 1. Elementos marcantes da execução das intervenções por objectivo Espanha é alvo de intervenções de todos os objectivos (excluindo, evidentemente, o objectivo n° 6) e é o principal beneficiário da ajuda dos fundos estruturais para o período 1994-1999. As regiões elegíveis para os diferentes objectivos representam 82% da população nacional. Acções a favor das PME em Espanha A contribuição total dos fundos para o desenvolvimento das PME ao abrigo dos objectivos regionalizados em 1994-1999 está estimada em cerca de 2,3 mil milhões de ecus, dos quais 43% para o objectivo n° 1, aproximadamente 28% nas regiões do objectivo n° 2 e 29% nas regiões do objectivo n° 5b. Este montante global representa cerca de 7,6% da dotação total de que beneficia Espanha a título dos fundos estruturais durante este período. Objectivo n° 1: Na Andaluzia, em Málaga, o FEDER participa desde 1992 no financiamento de um parque tecnológico, que conta, actualmente, com mais de 40 empresas (contribuição comunitária de 27,2 milhões de ecus, para um custo total de, aproximadamente, 45,9 milhões de ecus). Um viveiro de empresas acolhe as PME recentemente criadas e coloca à sua disposição serviços comuns. Entre os organismos científicos localizados no parque contam-se o Instituto andaluz de automação avançada e robótica, o Centro andaluz de documentação em matéria de normalização e fabricação, o Instituto andaluz de processamento de imagem e o Instituto regional de ondas milimétricas. O objectivo a médio prazo do parque é o de se enraizar no tecido produtivo da Andaluzia e não só, principalmente através da transferência de tecnologia. Por este motivo, o parque participa em vários programas comunitários ou redes europeias, como os programas SPRINT, LEONARDO, ADAPT ou a rede do Arco Atlântico. Para além disso, o parque tecnológico de Málaga é a sede da Associação internacional dos parques tecnológicos (IASP), que agrupa cerca de 200 parques, 4 000 empresas e 800 centros de investigação no mundo. O parque de Málaga serve, igualmente, de base experimental para os intercâmbios tecnológicos entre a Europa e o Norte de África. O programa para a região de Múrcia inclui um projecto de melhoramento da qualidade da formação e da planificação dos recursos humanos nas PME do sector do mobiliário e da madeira destinado a uma associação de empresas do sector. O seu objectivo, numa primeira fase, é o de desenvolver um instrumento informático para definir os planos de formação e construir sistemas de avaliação. O projecto dirige-se às PME com 20 a 40 trabalhadores. Beneficiarão deste projecto trabalhadores com todo o tipo de qualificações, mas será dada especial atenção aos trabalhadores com poucas qualificações afectados pela introdução de novas tecnologias, aos trabalhadores com mais de 45 anos e às mulheres com poucas qualificações profissionais. No domínio agrícola, a maior parte das intervenções do FEOGA-Orientação a favor das PME fazem parte do programa relativo à indústria agro-alimentar e às medidas estruturais agrícolas. Trata-se de um programa plurirregional para a modernização da agricultura (intervenções de carácter estrutural ao nível da produção) e do sector agro-alimentar (apoio ao sector da transformação e comercialização dos produtos agrícolas). A sua dotação financeira é muito importante - 1,23 mil milhões de ecus do FEOGA-Orientação. Objectivo n° 2: Na Catalunha, perto de Tarragona, o FEDER co-financia um centro de ensaio e certificação para o sector automobilístico (IDIADA), com uma contribuição comunitária de 43,4 milhões de ecus, para um custo total de 86,7 milhões de ecus. Destinado aos construtores e às PME subcontratantes do sector, IDIADA adquiriu recentemente um novo complexo com pistas de ensaio e laboratórios. Em 1995, das 245 empresas clientes de IDIADA, 48% eram empresas catalãs, 37% estavam localizadas no resto de Espanha e 15% no estrangeiro. Em termos de emprego, o pessoal passou, entre 1990 e 1996, de 23 para 120 pessoas. 9" Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 69 Na região de Madrid, o plano "Assistência e educa9ão pré-escolar" tem por objectivo actualizar os conhecimentos e as competências do pessoal que trabalha no primeiro ciclo de educação pré-escolar (0 a 6 anos), na sequência da reforma do sistema educativo espanhol. O beneficiário é a União das cooperativas de trabalho associado de Madrid (UCETAM). Este plano de formação abrange 20 PME, com um total de 345 trabalhadores (em média, 16 por empresa). Objectivos n° 3 e n° 4: A ajuda do FSE às PME é fornecida, principalmente, através do objectivo n° 4. No entanto, a avaliação intercalar permitiu verificar que o objectivo inicial do programa de concentrar 80% das acções nas PME ainda não tinha sido atingido. Não obstante, a participação das PME está a aumentar, atingindo, actualmente, 50%. OBJECTIVO N°l Em 1997 foram adoptadas três intervenções: a subvenção global de Castela Léon, para dinamizar PME na região (56,2 milhões de ecus do FEDER), o grande projecto de colector geral da Baía de Santander (17,7 milhões do FEDER) e o grande projecto de construção do gasoduto Cartagena- Puertollona (62,9 milhões de ecus do FEDER). No total, em 1997, se se excluírem as três intervenções referidas, foram autorizadas 85% das contribuições previstas no QCA. As Comunidades Autónomas mais activas no que se refere às autorizações foram as ilhas Canárias (Io programa) Ceuta, Castela-Mancha (Io e 2o programas) e Valência. Em termos de pagamentos, as taxas de execução mais elevadas foram registadas em Ceuta, na Cantábria (Io programa) e nas ilhas Canárias (1° programa). Na reunião de 4 de Dezembro de 1997 do comité de acompanhamento do QCA, foram apresentados os resultados da avaliação intercalar. De um modo geral, o relatório recomenda a prossecução da actual estratégia, que considera adaptada às necessidades das regiões. No entanto, os representantes da Comissão pediram que se procedesse a um estudo mais aprofundado do ambiente, dos recursos humanos e da IDT. Na mesma reunião, foi igualmente decidido incorporar um novo subeixo no eixo "Sociedade da informação", aberto a todos os fundos. Deste modo, foi apresentada uma proposta de alteração do plano financeiro do QCA que tem em conta as observações da avaliação intercalar e as orientações da Comissão. Esta alteração reforça o eixo relativo ao desenvolvimento do tecido económico, mas diminui os recursos concedidos aos eixos ligados ao desencravamento e ao turismo. Em matéria de recursos humanos, a avaliação intercalar preconiza um reforço das medidas de prevenção, isto é, a consolidação das acções destinadas às pessoas ameaçadas pelo desemprego de longa duração ou mais expostas à exclusão no mercado de trabalho, o desenvolvimento dos percursos de inserção integrados promovendo as passagens entre os diferentes tipos de acções co-financiadas e o melhoramento dos instrumentos de planificação, gestão, acompanhamento e avaliação, dando especial atenção a uma melhor coordenação entre as intervenções das diferentes administrações. As diferentes reprogramações relativas à agricultura em 1997 permitiram transferir dotações entre certos programas, principalmente para o programa "Indústria agro-ali montar e medidas estruturais agrícolas", cuja dotação foi aumentada de 57 milhões de ecus. A execução das dotações do FEOGA- Orientação situa-se na média dos programas do objectivo n° 1 em Espanha. OBJECTIVO N° 2 Tal como para os programas de 1994-1996, as autoridades centrais espanholas seguiram de novo o processo administrativo articulado em três fases (plano, QCA e PO) para os programas do período 1997-1999. O processo de parceria relativo aos programas de 1997-1999 foi praticamente concluído em 1997. Em 12 de Junho, a Comissão adoptou o QCA, com uma dotação total de 851,9 milhões de ecus, a que se somaram cerca de 145,5 milhões de ecus transferidos do período 1994-1996. 70 9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) As prioridades dos programas adoptados para 1997-1999 diferem substancialmente das do período anterior: o apoio ao emprego nas empresas tornou-se primordial (quase 45% das contribuições dos fundos) e o apoio à investigação, tecnologia e inovação constitui agora um eixo prioritário individual (mais de 17% das contribuições). Além disso, a parte reservada à protecção do ambiente aumentou substancialmente, passando de apenas 4% em 1994-1996, para 12%. Os novos programas também introduziram melhoramentos, nomeadamente uma integração mais eficaz da intervenção dos dois fundos em causa, FEDER e FSE, nas zonas beneficiárias e uma melhor utilização das possibilidades oferecidas pelo FSE no que se refere à qualidade das acções co-financiadas e à abertura das intervenções deste fundo às acções de melhoramento do ambiente. Os programas foram adoptados em 1997, com excepção dos PO Madrid e País Basco e do programa pluri-regional do FSE, que foram adoptados no primeiro semestre de 1998. OBJECTIVOS N° 3 E N° 4 No respeitante ao objectivo n" 3, a principal actividade do FSE em 1997 consistiu na realização da avaliação intercalar dos PO e dos QCA. No total, há 11 PO para o objectivo n° 3 dos quais 4 (71% do montante total) são geridos por organismos nacionais, estando a gestão dos 7 restantes (29% do montante total) a cargo das Comunidades Autónomas (regiões). É dada especial importância à inserção profissional dos jovens à procura de emprego (48% do montante total). De um modo geral, o QCA privilegia a concentração dos recursos num melhor acesso e no melhoramento da qualidade da formação, bem como no reforço de fórmulas integradas (formação em alternância, estágios, serviços de colocação). Além disso, atendendo à evolução do mercado de trabalho, a tónica é colocada na formação profissional em tecnologia. Em 1997, o comité de acompanhamento reuniu duas vezes, e a parceria e o papel estratégico do comité foram reforçados, melhorando os processos de acompanhamento e de avaliação. Com base nos resultados da avaliação intercalar, o comité de acompanhamento aprovou alterações da programação, em função dos objectivos a atingir, das prioridades e das orientações da Comissão relativamente à adaptação dos programas. Os resultados da avaliação intercalar demonstram que o melhoramento dos sistemas de ensino e de formação através da criação de novos dispositivos constitui um verdadeiro valor acrescentado; por outro lado, o relatório recomenda um aumento da concentração nos grupos de pessoas mais desfavorecidas e o melhoramento da articulação entre as acções e os dispositivos de acompanhamento e avaliação. O nível da execução das dotações ronda a média comunitária, embora a situação varie consideravelmente consoante os PO: embora a taxa de execução dos PO Navarra, País Basco ou Catalunha seja satisfatória, o mesmo não se pode dizer de outras regiões. No caso do objectivo n° 4, a entrada em vigor dos Acordos sobre a formação contínua ( 1 de Janeiro de 1997) levou à alteração de alguns aspectos do DOCUP, salientando-se a mudança do titular do programa e a abertura dos acordos aos colectivos dos trabalhadores independentes e do sector agrícola. Estes novos colectivos beneficiários são agora considerados grupos prioritários do objectivo n°4. Da avaliação intercalar resultaram algumas reorientações: a redefinição dos objectivos quantitativos da programação, a revisão da lista das profissões mais expostas ao risco de mutações industriais, a canalização da intervenção do FSE para os grupos prioritários dos programas, nomeadamente as PME, os trabalhadores não qualificados e as mulheres, o melhoramento dos instrumentos de gestão, acompanhamento e avaliação das acções co-financiadas e o estabelecimento das formas de coordenação entre os organismos encarregados da gestão dos fundos destinados à formação contínua. 9'Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 71 Relativamente às PME, o objectivo inicial do programa - a saber, que 80% das acções se concentrassem nas pequenas e médias empresas - não foi alcançado. Contudo, a participação das PME nas diversas acções aumentou de um modo constante, o que permitiu atingir uma taxa de participação de 50%. O objectivo de 80% poderia ser atingido graças às seguintes acções: aumento das medidas de previsão destas empresas para as ajudar a avaliar a incidência das mutações industriais nas suas necessidades de formação; favorecimento da criação de estruturas de apoio; reforço da cooperação entre as PME e constituição de redes de colaboração entre PME e grandes empresas, para optimizar os resultados da formação. OBJECTIVO N° 5a Agricultura O ritmo de execução do DOCUP relativo à ajuda à transformação e comercialização dos produtos agrícolas e silvícolas em termos de autorizações em 1995 e 1996 demonstrou a necessidade de colocar à disposição desta medida verbas suplementares do FEOGA-Orientação. Estas verbas (50 milhões de ecus a preços de 1994) correspondem a uma diminuição, no mesmo montante, da dotação concedida para o melhoramento da eficácia das estruturas agrícolas. Após esta transferência, a contribuição do FEOGA para o DOCUP para 1994-1999 ascende a 175 milhões de ecus. Em 1997, as autoridades espanholas aprovaram 309 investimentos, para uma ajuda comunitária de 49 milhões de ecus. Mais de 65% dos investimentos dizem respeito aos sectores da carne e dos frutos e produtos hortícolas. No domínio das estruturas de produção, foi dada prioridade às ajudas aos investimentos nas explorações, seguidas das ajudas às regiões desfavorecidas e das ajudas à instalação de jovens agricultores. OBJECTIVO N° 5a Pesca A execução do DOCUP contnuou a ser satisfatória, dado que no final de 1997 tinham sido pagas cerca de 54% das dotações totais, das quais 80% da fracção de 1997. Cerca de 40% destes pagamentos foram recebidos pelos beneficiários finais. OBJECTIVO N° 5b O ritmo regular das realizações físicas e financeiras dos DOCUP prosseguiu em 1997: no final do ano, cerca de 63% da contribuição financeira estava autorizada e 49% tinha sido paga, resultados nitidamente superiores à média comunitária para este objectivo. Os comités de acompanhamento examinaram os relatórios de avaliação intercalar a fim de fazer o balanço das realizações de 1994-1996 e propuseram alterações a certos programas, para melhor atingir os objectivos de desenvolvimento visados. A avaliação intercalar confirmou que a realização dos programas do objectivo n° 5b prossegue de um modo satisfatório e conforme aos objectivos estabelecidos. Por conseguinte, não há que rever a programação - há, sim, que enquadrar, sensibilizar e apoiar, o que pressupõe, nomeadamente, uma melhor qualidade do acompanhamento. As decisões dos comités (o do País Basco foi adiado para 1998) incidiram na programação do deflator de 1997 (3,73 milhões de ecus para todas as regiões), várias transferências entre fundos (de que o saldo líquido foi uma diminuição do FEOGA de 0,13 milhões de ecus e um aumento do FEDER de 3,86 milhões de ecus) e transferências entre eixos prioritários, que levaram ao reforço dos eixos "Infra-estruturas" e "Renovação das aldeias" com dotações provenientes dos eixos "Diversificação económica" e "Protecção do ambiente". De acordo com os estudos de avaliação, estas transferências justificam-se dada a concomitância com outros instrumentos (regimes de ajudas a título de LEADER II e RECHAR II, acções ambientais do Fundo de Coesão), cujos efeitos não podiam ser previstos aquando da programação. 72 1. Iniciativas comunitárias 9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) Cada iniciativa é executada através de um ou mais programas operacionais a nível nacional, com excepção de LEADER II, que é executada através de 17 subvenções globais regionais. No final de 1997, tinham sido adoptadas todas as intervenções, salvo as correspondentes à IC transnacional INTERREG IIC (o PO nacional "Seca" e três pequenas intervenções pluri-regionais "Cooperação") e o segundo programa URBAN. Em 1997 não foi aprovada nenhuma reprogramação. O único novo programa adoptado em 1997 foi o da IC KONVER II, com uma despesa total prevista de 49,5 milhões de ecus, dos quais 23,8 milhões do FEDER. A programação inicial previu uma dezena de projectos, incluindo um sistema de detecção de incêndios florestais e um sistema de vigilância naval (em San Fernando de Cadix), o fabrico de aerogeradores (em El Ferrol) e apoio a novas PME nos sectores da fundição (em Trubia). Em matéria de recursos humanos, na sequência do segundo e último concurso foram seleccionados 1319 projectos a título da iniciativa EMPREGO. Os projectos no vector Youthstart estão focalizados nos percursos de inserção dos jovens, especialmente nas zonas urbanas degradadas. No respeitante à iniciativa ADAPT o segundo e último convite à apresentação de propostas permitiu seleccionai 492 projectos. As actividades de formação são muito numerosas e os temas prioritários dos projectos são, principalmente, a adaptação à sociedade da informação, designadamente nas PME, e o melhoramento dos sistemas de formação. Os 105 grupos de acção local (GAL) no âmbito de LEADER II situados nas regiões do objectivo n° 1 estão a executar os seus projectos de inovação rural, o que deverá permitir melhorar a taxa de execução dos programas, ainda bastante baixa no final de 1997. A iniciativa REGIS diz respeito à região ultraperiférica das Canárias; a execução do programa é satisfatória. No sector das pescas, a execução da iniciativa PESCA regista uma taxa de execução ainda insuficiente, que, todavia, deverá melhorar na sequência da recente programação. Execução financeira das iniciativas comunitárias Em termos globais, a taxa de execução financeira das iniciativas comunitárias em Espanha é ainda muito baixa, à semelhança da maior parte dos Estados-membros. Os atrasos são particularmente grandes no caso das IC URBAN, INTERREG IIA Espanha-Portugal e PME. • URBAN: embora em algumas autarquias o arranque tenha sido especialmente difícil, os projectos estão bem definidos. Os principais problemas resultam das regras contabilísticas que impedem as autarquias de lançar convites à apresentação de propostas se os fundos não estiverem disponíveis. No entanto, as autoridades espanholas consideram que os atrasos podem ser recuperados nos próximos meses, de modo a atingir uma taxa de execução dos pagamentos de 50% (27% no final de 1997). • INTERREG IIA: a aprovação do exercício de reprogramação destinado a executar novas medidas transfronteiriças registou um atraso. Isto deverá melhorar a taxa de autorizações. • PME: aprovado em 1996, este PIC foi atrasado devido a uma reforma administrativa em Espanha. As autoridades espanholas prevêm uma taxa mínima de autorizações de 66% no final de 1998. P° Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 73 2. 2. 6. FRANCA 1. Elementos marcantes da execução das intervenções por objectivo Acções a favor das PME em Franca A contribuição total dos fundos para o desenvolvimento das PME ao abrigo dos objectivos regionalizados está estimada em 1,3 mil milhões de ecus, dos quais 13% para o objectivo n° 1, cerca de 55% para o objectivo n° 2 e 32% para o objectivo n° 5b. Objectivo n° 1: Em Norte-Pas-de-Calais. por exemplo, o FEDER financiou um Centro Europeu de Empresas e Inovação (CEEI) na Universidade de Valenciennes, com o objectivo de aproximar o mundo académico do mundo das PME-PMI, os quais frequentemente se ignoram. Dirigido e animado por uma equipa de mulheres jovens, o Centro oferece um espaço de encontros e intercâmbios entre os chefes de empresas, gestores e investigadores universitários nas disciplinas científicas do sector terciário (economia industrial, direito fiscal ou social, finanças, gestão dos recursos humanos, etc. ). O Centro organiza diversas actividades, como conferências, visitas a empresas, colocação de estagiários em empresas, estágios de formação e acções internacionais, e para a maior parte dos seus serviços recorre a uma rede regional, nacional e internacional de universidades, laboratórios, grandes empresas, federações profissionais, uniões patronais, centros de transferência de tecnologia, etc. O custo previsto desta operação (de 1995 a 1999) é de cerca de 400 000 ecus, dos quais 215 000 do FEDER. Objectivo n° 2: O principal objectivo de todos os DOCUP é criar e manter empregos nas zonas em causa, pelo que todos incluem acções a favor de PME. Por exemplo, na Alta Normandia, no departamento de Eure, foi criada uma zona de actividades denominada "Pharma pare", para diminuir as carências da região no sector das embalagens farmacêuticas. A zona de actividades é pequena (15 hectares) e responde à procura por parte dos industriais de pequenas instalações e serviços comuns. As instalações criadas durante a primeira fase foram ocupadas em menos de um ano por 5 empresas, estando em curso projectos de implantação para a segunda fase, cujos trabalhos estão agora a começar. Foram criados 120 postos de trabalho e estão previstos mais 130 nos próximos 5 anos. A participação do FEDER neste projecto cifra-se em 920 000 ecus, para um custo total de 4,15 milhões de ecus. Em Languedoc-Rossilhão. um projecto apoiado pelo FEDER permitiu a uma PME de Ales, a empresa Richard Ducros, subcontratante da fábrica IBM de Montpellier e especializada na chapa fina e na realização de obras de arte em aço, tornar permanentes 150 a 200 postos de trabalho. A transferência da maior parte da produção da IBM para os Estados Unidos obrigou Richard Ducros a redefinir a sua política de subcontratação. O projecto em causa implicou o estudo e o desenvolvimento de um sistema de EDI (transferência electrónica de dados) entre Richard Ducros, IBM (seu principal cliente) e os seus próprios subconlratantes regionais em Ales e na região de Béziers. O dispositivo foi instalado num tempo record de cerca de 8 meses. Actualmente, a empresa está quase inteiramente dependente desse dispositivo, desde os terminais instalados nas oficinas até à transferência por Internet dos planos e das encomendas. Graças a este sistema, Richard Ducros foi classificado como fornecedor n° 1 da IBM ao nível mundial de produtos da sua área. O projecto EDI resulta de uma cooperação exemplar entre empresas e recursos tecnológicos regionais. O custo total do projecto ascende a cerca de 540 000 ecus, dos quais 140 000 financiados pelo FEDER. Para além das formações "clássicas" a favor dos trabalhadores dos sectores em reconversão, que continuam a ser instauradas em 1997, o FSE prossegue o seu esforço em matéria de investigação. A medida "Reforço do potencial humano em matéria de investigação, ciência e tecnologia" do DOCUP Poitou-Charentes. de que foi realizado em 1997 um montante de 265 000 ecus, permitiu estabelecer relações entre a Universidade de La Rochelle e as empresas de vários sectores de actividade (mais de 110 contactos personalizados). 74 9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) No âmbito dos recursos humanos, a medida "Acções a favor dos artesãos" do DOCUP Languedoc - Rossilhão. por exemplo, tem por objectivo ajudar os artesãos e respectivos cônjuges a conhecer todos os aspectos de uma empresa, através de uma formação personalizada, ao nível comercial, tecnológico e de gestão. Objectivos n° 3 e n° 4: A prioridade dada às PME é claramente assumida por estes dois objectivos, nomeadamente no DOCUP do objectivo n° 4, em que 73% dos projectos dizem respeito a empresas com menos de 250 trabalhadores. As acções incluem o acompanhamento para a preparação dos processos, a ajuda em matéria de análise e diagnóstico da situação dos recursos humanos e a elaboração das estratégias nesse domínio; o aconselhamento em engenharia de formação; a formação dos trabalhadores, incluindo dos gestores; o desenvolvimento da cooperação entre PME mediante a execução dos projectos em parceria que associam diversas empresas. A título de exemplo, um projecto no âmbito do objectivo n° 4 faculta uma formação de base para os 50 (XX) trabalhadores menos qualificados da indústria agro-alimentar, com o objectivo de satisfazer a procura crescente de maiores qualificações que permitam dar resposta às evoluções tecnológicas (automatização), económicas (pressão dos grandes supermercados) e culturais (novos produtos, garantia de qualidade). Foi criado um dispositivo multimédia de formação à distância que alterna períodos de auto-formação e aprendizagem em grupo com um formador. Este dispositivo visa a aquisição de conhecimentos gerais elementares e o desenvolvimento das capacidades de análise, raciocínio lógico e resolução de problemas - conhecimentos indispensáveis para iniciar uma formação qualificante e evoluir profissionalmente. Objectivo n° 5b: A ajuda às actividades não agrícolas, nomeadamente acções a favor das PME, constitui um aspecto relevante dos programas do objectivo n° 5b. A responsabilidade da execução destas medidas cabe, geralmente, às colectividades locais, às associações de municípios ou às câmaras de comércio e indústria. O êxito destas medidas deve-se, não só à conjuntura económica geral, cujo papel não é negligenciável, mas também, em grande parte, à qualidade da animação efectuada no local pelos representantes eleitos em associação com a administração local e as redes socioeconómicas. No entanto, as zonas do objectivo n° 5b não correspondem inteiramente às zonas PAT (primes à l'aménagement du territoire - prémios ao ordenamento do território), o que pode por vezes constituir um obstáculo, na medida em que limita as ajudas concedidas. Alguns projectos com êxito desenvolvem-se longe de qualquer ambiente industrial. É o caso, por exemplo, na Borgonha, de um programa do objectivo n° 5b que acompanha a passagem de uma empresa de matérias plásticas de uma fase de produção artesanal para uma estrutura industrial: esta empresa, que produz uma grande variedade de peças, algumas das quais de alta precisão, para os sectores automobilístico e electrónico, passou de 2 pessoas em 1991 para 15 pessoas. Na Aquitânia são de referir acções de ajuda à transferência de tecnologia nos domínios da carpintaria e da compatibilidade electromagnética e acções colectivas destinadas a dinamizar a função de exportação das PME de Lot-et-Garonne ou propor melhoramentos a partir de diagnósticos industriais de competitividade nos Pirinéus-Atlânticos. Em Sul-Pirinéus. no Aveyron, o programa do objectivo n° 5b apoiou investimentos em equipamento de uma PME especializada no fabrico de elementos de mobiliário, geradora de postos de trabalho e bem inserida na economia local, uma vez que fornece três importantes empresas do departamento e recorre aos serviços de vários transportadores locais. OBJECTIVO N° 1 As quatro regiões ultramarinas (Martinica, Guadalupe, Guiana e Reunião), a Córsega e os arrondissements (circunscrições administrativas) de Douai, Valenciennes e Ayesnes (Hainaut francês) são elegíveis para o objectivo n° 1. Das avaliações intermédias dos programas disponíveis em 1996, nomeadamente as relativas aos DOCUP Córsega, Guiana e Hainaut, discutidas nos comités de acompanhamento, resultaram propostas de alteração desses programas, adoptadas por decisão formal da Comissão em meados de 1997. 9' Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 75 O DOCUP Reunião foi substancialmente reprogramado para ter em conta as datas de conclusão de um grande projecto, tendo sido adiada a data-limite de pagamento por dois anos (para 31 de Dezembro de 2003). Este projecto permitirá melhorar o abastecimento de água (irriga9ão e água potável) na parte ocidental da ilha. A decisão da Comissão de reprograma9ão foi adoptada em Dezembro. Os resultados iniciais da avalia9ão intercalar dos DOCUP Guiana, Martinica, Guadalupe e Hainaut foram discutidos nos comités de acompanhamento durante o ano de 1997. Propostas de grandes reprogramações foram recebidas pela Comissão no final do ano para os DOCUP Guiana e Martinica e em Janeiro de 1998 para o DOCUP Hainaut; estas propostas têm em conta os comentários dos serviços da Comissão sobre o atraso registado na execução desses programas. Está previsto que a Comissão adopte uma decisão no primeiro semestre de 1998. Em 1997, a falta de declarações de despesas suficientes impediu a Comissão de autorizar as dotações previstas no orçamento comunitário para a fracção de 1997 dos DOCUP do objectivo n° 1 para a Córsega, a Martinica, a Reunião e o Hainaut, no montante global de 190 milhões de ecus. No que se refere às medidas de carácter agrícola, embora fosse de esperar em 1997 uma aceleração da execução dos programas da Martinica e da Guiana após a reprogramação do final de 1996, surgiram problemas de gestão, devido à lentidão de alguns processos mas, principalmente, devido às dificuldades por parte dos promotores dos projectos de encontrar fontes de financiamento para contrabalançar as dotações comunitárias. Em contrapartida, a execução decorre satisfatoriamente na Guadalupe, na Reunião e, especialmente na Córsega, onde o DOCUP do objectivo n° 1 inclui um pacote importante de medidas socioestruturais, o que permite que o programa progrida de um modo mais automático e, portanto, mais rápido. A ajuda à construção de navios de pesca foi bloqueada, dado que a França ainda não alcançou o seu objectivo no âmbito do POP (plano de orientação plurianual). Esta situação afectou seriamente o avanço dos programas. Assim, nos DOM só foram autorizadas as fracções a título de 1997. No caso da Córsega, a última declaração de despesas data de 1995, o que significa que a taxa de execução dos pagamentos é inferior a 10%. OBJECTIVO N° 2 Em 1997, a Comissão aprovou os novos programas para as 19 regiões elegíveis para o objectivo n° 2 para o período 1997-1999, bem como um programa de assistência técnica. Estes programas representam um apoio comunitário de cerca de 2,2 mil milhões de ecus no total. Só não foi aprovado pela Comissão o programa relativo à reestruturação da indústria de defesa, já que certas medidas propostas pelas autoridades francesas levantaram problemas de elegibilidade. Dado que não foi possível completar todos os programas para o período 1994-1996, foi transferido para o período 1997-1999 um montante de 208,6 milhões de ecus, que corresponde a 13% do financiamento total do primeiro período. Após um arranque lento, a execução do objectivo n° 2 em França está agora a par da média comunitária, tanto em termos de autorizações, como de pagamentos. OBJECTIVOS N° 3 E N° 4 Em 1997, o objectivo n° 3 foi reprogramado, em conformidade com as novas prioridades das autoridades francesas. Deste modo, o eixo 3 (Integração das pessoas expostas à exclusão do mercado do trabalho) foi substancialmente reforçado (aumento de 36%), o que reflecte a importância conferida pelas autoridades francesas à luta contra a exclusão. Em contrapartida, o eixo 1 (Inserção profissional dos desempregados expostos ao desemprego de longa duração) foi reduzido de 30%. Foram retirados da programação alguns dispositivos, quer por não terem dado provas de eficácia, quer por não permitirem ao sistema francês cumprir as regras da boa gestão comunitária (nomeadamente, as convenções de licença para conversão). Estão planeadas para 1998 novas alterações do DOCUP, no 76 9" Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) contexto do programa de prevenção e de luta contra as exclusões. Em termos de execução orçamental, França situa-se abaixo da média comunitária para o objectivo n° 3 (aproximadamente, 45% da ajuda total foi paga no final de 1997). No que se refere ao objectivo n° 4, o ano em apreço foi pautado por uma nítida melhoria da taxa de execução orçamental. Os pagamentos efectuados durante o ano ascendem a 87,9 milhões de ecus, mais do que para todo o período de 1994-1996. Contudo, a taxa de execução acumulada no final de 1997 permanece baixa (28% relativamente à dotação global do período 1994-1999). O comité de acompanhamento de 20 de Novembro tomou medidas para acelerar o ritmo de execução, de modo a recuperar os atrasos resultantes do arranque lento do programa em 1994 e 1995. Assim, foi decidido criar uma nova configuração da assistência técnica, que deverá permitir reforçar as estruturas locais de apoio, apoiar as acções de criação de projectos das PME e, de um modo geral, dinamizar o programa. Foi, igualmente, decidido apoiar as novas disposições sobre a organização e a redução do horário de trabalho, através de novos dispositivos de antecipação, ajudas para serviços de aconselhamento de empresas e formação. As acções permanecem fortemente concentradas no eixo "Formação". No entanto, verificou-se um aumento do número de projectos dos eixos "Antecipação" e "Sistemas de formação". Após a grande concentração dos projectos no sector industrial, que caracterizou os primeiros anos, verifica-se agora uma maior diversificação a favor do sector dos serviços. OBJECTIVO N° 5a Agricultura As três principais medidas destinadas a melhorar a eficácia das estruturas agrícolas em França são as ajudas à modernização das explorações agrícolas, as ajudas à instalação dos jovens agricultores e as indemnizações compensatórias das desvantagens naturais. Em 1996, as ajudas aos investimentos para modernização envolveram 8 300 explorações (número de aprovações), ou seja, menos 10% do que no ano anterior, devido, nomeadamente, à crise do sector bovino. Quanto aos jovens agricultores, em 1996 foram aprovados 9 030 processos de instalação, mais 7% do que em 1995. Este aumento confirma o incremento da ajuda à instalação verificado desde 1995 e reflecte a prioridade dada a esta medida pelas autoridades francesas. Por último, no que se refere às indemnizações compensatórias, o número de beneficiários ronda, tal como no ano anterior, cerca de 130 000. Relativamente às ajudas à transformação e comercialização dos produtos agrícolas e silvícolas, a execução do DOCUP em 1997 prosseguiu o ritmo satisfatório atingido no ano anterior. Com efeito, da contribuição comunitária prevista para o período 1994-1999, que ascende a 259 milhões de ecus, as autoridades francesas tinham autorizado, em termos de projectos aprovados, 172 milhões de ecus no final de 1997. OBJECTIVO N° 5a Pesca No final de 1997, a fracção de 1996 do programa tinha sido autorizada. A fracção de 1994, no entanto, ainda não tinha sido encerrada. A taxa de execução dos pagamentos era de cerca de 35% no final de 1997 (sendo a média comunitária de 41%). Embora as despesas a título das medidas para a frota permitam reduzir o esforço de pesca para atingir os objectivos do POP, continua a existir uma reserva não gasta que pode ser utilizada. As despesas em equipamento dos portos e de aquicultura permaneceram baixas. OBJECTIVO N° 5b O estado de adiantamento dos programas varia consoante as regiões, registando-se as maiores dificuldades de gestão nas zonas não classificadas anteriormente, onde não há experiência de gestão nos fundos comunitários. A introdução do programa nacional de assistência técnica no início de 1997 deveria contribuir para atenuar esta desigualdade entre regiões, incentivar uma maior harmonização da gestão dos programas e facilitar a tarefa dos responsáveis através de acções de formação, intercâmbio e transferência de informação e experiência, e através da escolha de instrumentos e 9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 77 informáticos eficientes e compatíveis entre as regiões que permitam acompanhar ao nível nacional os aspectos técnicos e financeiros dos diferentes DOCUP. Quanto aos projectos financiados pelo FEOGA, é muitas vezes difícil pôr em curso opera9Ões de natureza económica, designadamente no sector agro-alimentar, devido à falta de promotores de projectos em meio rural. Algumas regiões, contudo, nomeadamente Borgonha, Limousin e Franco- Condado, desenvolveram com êxito projectos destinados a valorizar os recursos florestais locais, ao nível da transforma9ão inicial tradicional e ao nível das valoriza9Ões complementares, como, por exemplo, a utiliza9ão da madeira como fonte energética. 2. Iniciativas comunitárias Em 1997, a Comissão adoptou uma série de decisões sobre a utiliza9ão da reserva. No âmbito da iniciativa URBAN, a Comissão aprovou 5 programas para intervenues em bairros urbanos em crise (Châlons-sur-Saône, Bastia, Clichy-Montfermeil, Mantes-la-Jolie e Saint-Etienne), para um financiamento comunitário total de 24,7 milhões de ecus. A interven9ão comunitária envolve agora 13 bairros urbanos em crise no território francês. Foram igualmente concedidas dota9Ões provenientes da reserva para financiar altera9Ões dos PIC KONVER e RETEX. A reserva relativa aos PIC RECHAR II e RESIDER II será atribuída em 1998. Quanto a REGIS, continuaram a verificar-se em 1997 problemas de arranque, e os programas para as 4 regiões ultramarinas deverão ser alterados em 1998. Em matéria de recursos humanos, foram seleccionados 650 novos projectos no âmbito da iniciativa EMPREGO. Mais de 50% destes projectos incluem ac9Ões que não a forma9ão, e destinam-se a desenvolver uma abordagem multisectorial; cerca de 80% dos projectos estão concentrados nos percursos de inserção. Em rela9ão a ADAPT, foram seleccionados 430 novos projectos na sequência do segundo convite à apresenta9ão de projectos. Verificou-se uma taxa de participa9ão elevada das PME (em média, mais de 100 PME por projecto), o que correspondia a um dos objectivos. A outra tecnológico, característica dos projectos diz respeito à prioridade dada ao desenvolvimento especialmente ligado à sociedade da informa9ão. Foram lan9ados neste domínio numerosos projectos, nomeadamente em Limousin, Ile de France e Córsega. Relativamente ao desenvolvimento rural, problemas de parceria entre os representantes do GAL (grupo de ac9ão LEADER) e a administra9ão local perturbaram a execu9ão do programa para a Córsega. No entanto, são completados projectos e trocadas experiências (seminário sobre castanhas e contacto com um grupo finlandês). As regiões do objectivo n° 5b terminaram uma primeira selec9ão dos GAL, tendo algumas reservado o direito de lan9ar um segundo convite à apresenta9ão de projectos. Até agora, a programa9ão foi relativamente lenta, com resultados de execu9ão insatisfatórios. Esta lentidão deve-se, em parte, ao modo de gestão muito restritivo introduzido pelas autoridades nacionais e regionais, nomeadamente no que diz respeito à disponibiliza9ão das dota9Ões comunitárias. Há que referir, especialmente, os importantes atrasos verificados na execu9ão do vector FSE destes programas, uma vez que os operadores em causa privilegiam sistematicamente a utiliza9ão dos DOCUP do objectivo n° 5b para este tipo de ac9ão. Estão actualmente a ser desenvolvidas ac9Ões para simplificar os processos e melhorar a programa9ão, a fim de evitar a desmotiva9ão, compreensível, dos intervenientes locais após dois anos de trabalho de prepara9ão dos seus projectos. No sector das pescas, o primeiro adiantamento da frac9ão única foi pago, mas a Comissão ainda não recebeu qualquer certificado de despesas. Está em curso um exercício de reprograma9ão mais centrado nos projectos FEDER. 78 9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 1. 1. 1. IRLANDA 1. Elementos marcantes da execução das intervenções por objectivo Acções a favor das PME na Irlanda A contribuição total dos fundos para o desenvolvimento das PME ao abrigo do objectivo n° 1 para o actual período de programação 1994-1999 está estimada em cerca de 975 milhões de ecus. Quase todas as empresas irlandesas são PME. Um grande número delas participa nos diferentes projectos desenvolvidos nos programas operacionais do QCA a título do objectivo n° 1, bem como em certas iniciativas comunitárias. A título do programa "Indústria" foram constituídos fundos de capital de risco e de capital de lançamento, que não eram acessíveis às PME no mercado privado. Os investimentos efectuados com estes fundos permitiram às PME um desenvolvimento mais rápido, consolidando, simultaneamente, a sua estrutura em termos de balanço. No âmbito do mesmo programa, foi criado um novo projecto de investigação, tecnologia e inovação interno à empresa. Este novo projecto permitirá às PME beneficiar de empréstimos com taxas de juro bonificadas. Os empréstimos com taxas de juros bonificadas também são acessíveis no âmbito das iniciativas comunitárias PME e PEACE. Estas facilidades tiveram um grande êxito, e o regime de bonificação de juros foi reconduzido em 1997, ao abrigo do programa PEACE. A iniciativa PME inclui, por exemplo, uma medida especificamente destinada a facilitar o acesso das PME aos contratos públicos. O custo total da acção ascende a 2,9 milhões de ecus, dos quais 2,1 milhões do FEDER. As acções iniciadas contemplam o estabelecimento de uma base de dados dos clientes do sector público, o recrutamento de numerosos especialistas de concursos públicos e o apoio às empresas participantes. No final de 1997 tinham sido apoiadas 227 PME, que participaram em 62 concursos públicos. O volume de negócios gerado por esta medida ascende a, aproximadamente, 3,8 milhões de ecus. OBJECTIVO N° 1 A Irlanda é inteiramente elegível para o objectivo n" 1. O ano de 1997 foi pautado pela avaliação intercalar do QCA e dos programas individuais. Na sequência destes trabalhos, o comité de acompanhamento do QCA decidiu transferir um montante global de 163 milhões de ecus entre os programas. As transferências realizaram-se, principalmente, do PO "Sector produtivo" para os PO "Recursos humanos" e "Infra-estruturas" (estradas). O comité de acompanhamento propôs, igualmente, alterações qualitativas, como a abertura do que constituía quase um monopólio das agências governamentais a outros organismos, a introdução de uma abordagem mais orientada para o mercado e o lançamento de um estudo sobre o custo das infra-estruturas rodoviárias. Para além de insistir numa melhor focalização das irlandesas, o comité de acompanhamento frisou a necessidade de uma melhor coerência com as prioridades da Comissão: foram atribuídas à IDT verbas suplementares e foi dada uma maior importância à protecção do ambiente, mediante a transferência para duas medidas (controlo da poluição agrícola e controlo da higiene do leite) de 28,5 milhões de ecus provenientes de outras medidas do mesmo programa e de outros programas. A igualdade de oportunidades entre homens e mulheres recebeu um novo impulso, graças ao primeiro financiamento concedido para instalações de acolhimento de crianças. intervenções Alguns projectos poderão perder o financiamento comunitário em 1998 se não se registarem os progressos necessários para garantir a sua conclusão atempada. Entre esses projectos, incluem-se o Centro nacional de conferências, a Central eléctrica à base de turfa, o projecto "Waste to energy" (dos resíduos à energia), em Blanchardstown, e a National Gallery (museu nacional). A estes projectos 9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 79 corresponde um financiamento comunitário total de 211 milhões de ecus, isto é, mais de 9% do orçamento restante para os dois últimos anos de programa9ão (1998 e 1999). As acções desenvolvidas no âmbito dos recursos humanos prosseguiram em 1997, com um reforço da capacidade dos sistemas de educação e formação a fim de responder às mutações do mercado de trabalho. No ano em apreço, o número de desempregados de longa duração diminuiu continuamente. A avaliação intercalar realizada em 1997 conclui que até agora o QCA tem sido um êxito. Concluiu, igualmente, que o actual equilíbrio entre os fundos no QCA constitui a melhor forma de alcançar os objectivos estabelecidos. Uma das prioridades destacadas pela avaliação, que deverá beneficiar de apoio suplementar do FSE, diz respeito aos jovens que abandonam prematuramente o ensino. Com efeito, foi concedido a este grupo-alvo um montante suplementar de 20 milhões de ecus do FSE. Globalmente, a avaliação intercalar identificou domínios de acção que devem ser reforçados. O FSE deverá, nomeadamente: orientar melhor os programas para os desempregados de longa duração (este assunto deve ser discutido pelo comité de coordenação dos recursos humanos em 1998); melhorar a realização das acções destinadas aos mais desfavorecidos; adoptar uma abordagem mais "comercial" da oferta de formação e de ensino. Todos estes assuntos serão discutidos pelos comités de acompanhamento nas suas reuniões em 1998. A participação do FSE no PO "Desenvolvimento local e urbano" (acções de formação) pode ser reduzida, dado o baixo nível das despesas efectuadas durante os três primeiros anos de execução do programa (devido, em grande parte, ao atraso verificado para estabelecer a parceria a nível local) - esta questão deverá ser decidida na primeira reunião do comité de acompanhamento do QCA em 1998. No domínio agrícola, a avaliação intercalar teve repercussões em certas medidas do FEOGA, em dois programas. Foram apresentadas propostas de alteração das indemnizações compensatórias. Do programa "Indústria agro-alimentar" foram transferidas para outras medidas (ver supra) verbas não utilizadas (28 milhões de ecus). Por último, a avaliação recomendou a criação de um projecto-piloto para a reinstalação rural. No domínio das pescas, o programa progrediu de um modo satisfatório. A fracção de 1996 foi inteiramente paga, bem como 80% da fracção de 1997. As medidas relativas à redução do esforço de pesca e à aquicultura registam ainda um certo atraso. 2. Iniciativas comunitárias À semelhança do QCA do objectivo n° 1, as iniciativas comunitárias foram objecto de uma avaliação intercalar. Embora não tenha provocado reafectações financeiras importantes, a avaliação permitiu focalizar melhor os programas, como o ilustra, de modo particularmente interessante, o programa INTERREGIIA entre a Irlanda e a Irlanda do Norte: o comité de acompanhamento adoptou um plano de acção para melhorar a gestão do programa, reforçar as acções transfronteiriças e desenvolver a publicidade relacionada com o programa. E de referir que ainda não foi recebida nenhuma declaração de despesas para acções no domínio das pescas. 1997 foi o último ano de autorização de acções a título da iniciativa RETEX. No entanto, o comité de acompanhamento RETEX decidiu prolongar o programa por um ano, atendendo às dificuldades deparadas para autorizar todos os fundos provenientes do FSE. Na sequência do segundo concurso de projectos para a IC EMPREGO, foram seleccionados 126 projectos em matéria de recursos humanos. Os projectos NOW visam, especialmente, aumentar a taxa de participação das mulheres em certos sectores, integrar as mulheres marginalizadas na sociedade e reconciliar a vida profissional e a vida familiar. Os projectos YOUTHSTART reúnem diversos serviços administrativos e organismos sem fins lucrativos destinados a incentivar o esforço de integração de jovens com idade inferior a 20 anos, que não possuam qualificações e corram o risco de exclusão social. No respeitante à IC ADAPT, foram seleccionados 35 projectos que abrangem domínios como o desenvolvimento das qualificações nas empresas de artesanato, o desenvolvimento de sistemas de informação, os produtos e os sistemas de qualidade das PME. Outros projectos incluem o melhoramento dos sistemas de formação, a criação de postos de trabalho em pequenas e 80 9" Relatório Anual dos Fundos Estruturais (199 7) microempresas e o desenvolvimento de sistemas práticos de transferência de tecnologia dos institutos de investigação para as PME. Esta segunda série de projectos ADAPT incidirá especialmente na sociedade da informação. Da avaliação intercalar da iniciativa LEADER II resultaram algumas alterações menores. Os grupos de acção local receberam financiamentos adicionais provenientes da repartição da reserva (15,5 milhões de ecus para a Irlanda). As acções desenvolvidas no âmbito da iniciativa PEACE prosseguiram, embora a um ritmo mais lento do que o previsto. Foi concedido ao programa para 1998 um montante suplementar de 100 milhões de ecus. A avaliação intercalar não recomendou alterações significativas do programa, mas solicitou que as autoridades responsáveis e os promotores de acções justifiquem os seus pedidos de financiamento suplementar para 1998 e 1999. 9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 81 2. 2. 8. ITÁLIA L Elementos marcantes da execução das intervenções por objectivo Acções a favor das PME em Itália A participa9ão dos fundos no desenvolvimento das PME para os objectivos regionalizados é estimada em cerca de 4,7 milhares de milhões de ecus no período em curso, dos quais 88% se destinam às regiões do objectivo n° 1, cerca de 7,5% às do objectivo n° 2 e 4,5% ao objectivo n° 5b. Objectivo n° 1: O QCA do objectivo n° 1 consagra 21% da sua dota9ão ao co-financiamento de um regime de ajudas italiano a favor do Mezzogiorno, no âmbito da lei 488/92. Este regime de ajudas prevê financiamentos prioritários destinados a quatro sectores de actividades: a indústria, o ambiente, a IDT e os transportes. As interven9Ões nos sectores da indústria e da EDT têm registado, em especial, um importante êxito junto das PME do sul do país. São igualmente de referir outras interven9Ões, orientadas mais especificamente para as PME. Por exemplo, na Campania, em Caserta, o FEDER co-financia um projecto de infra-estruturas comuns do centro polivalente da ourivesaria ("Tarí" contribuÍ9ão comunitária de 14 milhões de ecus, para um custo total de 28 milhões de ecus). Projecto condado em 1990 por iniciativa das PME napolitanas do sector da joalharia e da ourivesaria, o centro agrupa, nos arredores de Nápoles, todo o sector joalheiro instalado, desde há séculos, no centro da cidade, hoje considerado demasiado apertado. "Tarí" é único em Itália: é um projecto que agrupa oficinas de produ9ão, superfícies de exposÍ9ão permanente para os associados, mas também de exposÍ9Ões sazonais, que podem acolher expositores externos. A isso se acrescentam estruturas comerciais e de distribuÍ9ão por grosso, bem como oficinas de forma9ão profissional e actividades de investiga9ão, que recorrem às tecnologias mais recentes. "Tarí" torna-se, assim, num dos centros mais modernos a nível europeu e impõe-se como um dos principais pólos industriais da ourivesaria italiana, que ocupa uma posÍ9ão de chefia no mercado mundial. "Tarí" representa um dos investimentos mais significativos realizados no Mezzogiorno por iniciativa do sector privado desde há vários anos. Em termos de empregos criados, o sector passou de 497 trabalhadores, em 1982, para 1 447, em 1996. No sector agrícola foram seleccionadas e financiadas, na Sicília, 33 pequenas e médias empresas agro-alimentares de diversos sectores, tais como os citrinos, o mel, o leite, o azeite, nomeadamente de carácter biológico, e as azeitonas de mesa. Relativamente a 10 empresas, os trabalhos estão já concluídos. Pode-se considerar que, após a conclusão do conjunto dos investimentos, pelo menos 400 empregos ficarão estabilizados, sendo criados 90 novos postos de trabalho. Objectivo n° 2: No Piemonte, nas margens do lago Maior, o FEDER co-financiou a cria9ão do parque tecnológico do Piemonte (11,6 milhões de ecus do FEDER, para um custo total de 35,9 milhões de ecus). O "Tecnoparco" é o primeiro do género no norte de Itália. Além dos sermos comuns, o parque proporciona laboratórios de investiga9ão e de experimenta9ão (ensaios metrológicos, novos materiais, novos processos industriais, etc. ) a uma quinzena de empresas. As PME candidatas à i n s t a r ão devem possuir um projecto inovador com elevado potencial de desenvolvimento. Essas PME articulam-se, então, com a estrutura hospedeira, mediante um contrato de parceria de, pelo menos, 5 anos. Este contrato permite-lhes beneficiar, nomeadamente, das transferências de tecnologias entre empresas residentes, bem como com o exterior, por exemplo, facilitando a sua participa9ão nos programas comunitários. Dois pólos são actualmente privilegiados: por um lado, os componentes para a domótica e a automatiza9ão, em geral, e, por outro, as biotecnologias aplicadas à horticultura e à ecologia. Assim, a sociedade Thermoselect Engineering desenvolve novos processos no domínio da incinera9ão dos resíduos sólidos urbanos e tem quase prontos para comercializa9ão componentes destinados à depura9ão do gás de síntese obtido aquando da gaseifica9ão dos resíduos. Esse gás será utilizado na produ9ão de energia e de calor. O êxito do "Tecnoparco" levou a que um segundo lote de constru9Ões esteja já previsto, o qual duplicará a superfície útil destinada às PME. Até ao presente, o "Tecnoparco" permitiu a cria9ão de cerca de 1 800 postos de trabalho na região, dos quais 190 são empregos directos criados no próprio parque. ^ _ __ 82 OBJECTIVO N° 1 9" Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) No decurso ano de 1997 foi concluída uma trintena de interven9Ões imputáveis ao período 1989-1993. Além disso, foram aprovados 6 novos PO, bem como duas subven9Ões globais. No que diz respeito à execu9ão do QCA, 1997 caracterizou-se pelo exercício do "acompanhamento reforçado" e a preparação da avaliação intercalar, que começou a dar os seus frutos no início de 1998. A actividade de acompanhamento concretizou-se sobretudo numa acção que diz respeito tanto ao adiantamento dos processos como à definição de previsões de autorizações e de pagamentos por medida, para cada forma de intervenção adoptada. Este acompanhamento constitui uma pesada actividade para os grupos mistos (Comissão/administração nacional), que se reuniram frequentemente no decurso do ano. O sistema de acompanhamento revelou-se especialmente difícil de executar. No que diz respeito à situação financeira, no fim de 1997, cerca de 734 milhões de ecus de recursos comunitários (680 milhões de ecus do FEDER e 54 do FEOGA) devem ser ainda alvo de decisões. Apesar destas dificuldades, a execução financeira do QCA registou uma aceleração, em especial durante o primeiro trimestre do ano. No fim de 1997, o nível de despesas no terreno atingia 38%, objectivo este fixado no decorrer do ano entre o Governo italiano e a Comissão. Este nível global de execução recobre disparidades muito acentuadas, tanto entre os fundos como entre as formas de intervenção. A este respeito, é interessante notar que, na sequência dos resultados da avaliação intercalar, foram efectuadas, no início de 1998, importantes arbitragens financeiras entre programas. Com efeito, cerca de 698 milhões de ecus foram reprogramados, por decisão do comité de acompanhamento do QCA, das regiões e programas que não tinham utilizado eficazmente a respectiva dotação para outras regiões ou programas em que os financiamentos tinham sido melhor executados. Em matéria de recursos humanos, a execução desenvolveu-se de modo satisfatório. As acções incidiram na formação dos jovens e na formação pós-diploma. Foram igualmente atingidos bons resultados nos sectores estratégicos (indústria, ambiente, turismo). No domínio agrícola, a Comissão aprovou um novo programa multirregional, relativo aos apoio à constituição e às actividades das organizações dos produtores de fruta e produtos hortícolas (4,1 milhões de ecus do FEOGA, para um custo total de 8,2 milhões de ecus). No que diz respeito ao programa "serviços para a valorização comercial das produções agrícolas meridionais", que visava melhorar a relação entre a oferta e as exigências do mercado, o Ministério seleccionou 14 organizações das 30 propostas recebidas. Os trabalhos efectivos devem ter início no decorrer de 1998. A nível regional, foi efectuado um importante esforço no sentido da selecção e do financiamento dos projectos de investimentos no sector da transformação e da comercialização dos produtos agrícolas. No Abruzo, foram financiados 22 projectos, num montante total de cerca de 28 milhões de ecus. Na Campania, foram financiados 15 projectos, num montante total de cerca de 23 milhões de ecus. Na Sardenha, e a fim de completar o sector ovino-caprino, foram financiadas 34 queijarias de pequena dimensão, para permitir a sua conformidade com as normas sanitárias previstas pela Directiva 92/44/CEE. Na Campania, registou-se um bom avanço das intervenções relativas ao agro-turismo e nos investimentos nas explorações agrícolas. Todas as regiões abrangidas autorizaram a contribuição FEOGA para 1997, e 5 de entre elas (Sicília, Apúlia, Molise, Basilicata e Calábria), o adiantamento permitiu pagar também a primeira fracção. No sector da pesca, 1997 foi, em Itália, um ano de crise (baixa das capturas, aumento dos custos e das importações), que se reflectiu na fraca taxa de execução do programa. A reprogramação permitiu pagar por inteiro a fracção de 1996; quanto à fracção de 1997, esta foi autorizada, tendo sido paga a primeira parte. No entanto, sem uma aceleração significativa, o programa poderá ser amputado de 9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 83 uma parte do seu financiamento. Entretanto, foi criada uma medida de compensação para os pescadores que renunciem voluntariamente à utilização das redes de emalhar de deriva. OBJECTIVO N° 2 Em 1997 foram adoptados 11 novos programas, a título do período de 1997-1999, num montante total de 798 milhões de ecus de contribuição comunitária, a que devem ser acrescentados 170 milhões de ecus transferidos do período anterior. As zonas elegíveis permanecem inalteradas, à excepção de pequenas extensões de regiões elegíveis na Emília-Romanha e na Lombardia. Quanto ao conteúdo dos DOCUP, nem as estratégias nem os objectivos foram muito alterados. No entanto, e de acordo com as orientações da Comissão para o objectivo n° 2, foi dado um especial destaque a determinadas actividades, tais como: • • • ajuda às PME em matéria de acesso às novas tecnologias; desenvolvimento local, mediante desenvolvimento dos pactos territoriais e outros "projectos integrados" baseados numa parceria local alargada nos sectores industrial e do turismo; ambiente, sendo dada uma especial atenção aos sistemas de acompanhamento, às infra-estruturas ambientais e aos investimentos em tecnologias limpas; • recursos humanos, sendo dada prioridade à igualdade entre homens e mulheres. A execução dos novos programas teve início, em quase toda a parte, imediatamente após a respectiva adopção. No entanto, é de notar que 7 programas só foram adoptados em Julho e 2 (Friul-Venécia Júlia e Lácio) em Dezembro, o que atrasou a fase de arranque. Do mesmo modo, e relativamente aos recursos humanos, as grandes orientações não foram alteradas, tendo sido dada maior atenção ao desenvolvimento dos recursos humanos e sua qualificação. Os objectivos estratégicos foram, no entanto, melhor definidos. Assim, foi reservada uma especial atenção, em conformidade com as orientações da Comissão, às abordagens integradas que permitem a criação de novos empregos. Na maior parte dos DOCUP, foram previstas ajudas ao emprego. OBJECTIVOS N° 3 E N° 4 No âmbito do objectivo n° 3, registou-se uma certa diversificação a nível das acções, dos grupos-alvo e dos procedimentos. Todavia, a coordenação entre as entidades encarregadas da educação e as encarregadas da formação pode ainda ser melhorada. A nível das acções, aumentou a participação das PME ou a dos organismos com finalidade não lucrativa. Em 1997, foi dada prioridade ao desenvolvimento local, com o objectivo de permitir uma melhor coerência entre as políticas nacionais e as da União Europeia. A revisão intercalar foi feita em 1997. A fim de respeitar plenamente as prioridades nacionais (foi votada uma nova lei para o emprego em Junho de 1997), foram transferidos alguns recursos para as medidas a favor dos jovens, da igualdade homens/mulheres e dos grupos socialmente excluídos. No que diz respeito ao objectivo n° 4, após um arranque lento, o ano de 1997 marca uma nítida aceleração da execução (em 31/12/97 tinham sido pagos 33% das contribuições, contra apenas 12% no final de 1996). No entanto, esta melhoria é ainda insuficiente para recuperar o atraso acumulado. No que diz respeito à mobilização dos financiamentos privados, a participação fixada nos DOCUP foi praticamente respeitada. Em contrapartida, regista-se uma elevada disparidade em termos de execução, conforme os eixos. Registou-se, em especial, um importante atraso na utilização dos eixos "antecipação" e "assistência técnica", estando em curso uma acção de reequilibragem. 84 9a Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) OBJECTIVO N° 5a Agricultura No domínio das estruturas de produção, as ajudas principais incidiram nas regiões menos favorecidas (42%), nas ajudas aos investimentos nas explosões agrícolas (31%) e na instalação dos jovens agricultores. No domínio da transformação e da comercialização dos produtos agrícolas, todos os programas regionais foram adoptados em 1996. No decorrer de 1997 foi adoptado um programa plurirregional. O adiantamento da execução varia, de modo notável, de um programa para outro, mas a execução global dos pagamentos a título do objectivo n° 5a Agricultura permanece fraco (31%). Todavia, é de ter em consideração uma acentuada melhoria relativamente a 1996 (em que só 12% dos pagamentos foram efectuados). OBJECTIVO N° 5a Pesca No final de 1997, apenas tinham sido efectuados 19% dos pagamentos, por razões idênticas às acima enunciadas para o objectivo n° 1. Uma reprogramação permitiu pagar por inteiro a fracção 1996 e autorizar o primeiro adiantamento de 1997. OBJECTIVO N° 5b A avaliação intercalar confirmou, em geral, a validade das estratégias conduzidas. No entanto, as conclusões puseram em destaque determinadas particularidades do objectivo n° 5b em Itália, que explicam a lentidão da execução dos programas, a saber: • a separação entre os procedimentos de execução dos programas n° 5b e a programação regional normal; o predomínio de regimes de ajuda que incluem numerosos micro-projectos; • a complexidade das normas nacionais a respeitar para a realização dos projectos e, nomeadamente, a extensão e a complexidade dos concursos. Foi reservada uma atenção crescente às medidas de apoio ao emprego. O programa da Toscana, por exemplo, integrou novas acções de ajuda ao emprego (ajudas à admissão de pessoal, à criação de empresas, etc. ). As medidas relativas aos recursos humanos consagram cerca de 3% das verbas às ajudas ao emprego, destinando-se o resto à formação de base do terceiro ciclo e à formação contínua. As zonas rurais de Marche e Úmbria foram atingidas por um tremor de terra. Para fazer frente à situação de emergência, deu-se início, no final de 1997, a modificações dos programas n° 5b dessas regiões. 2. Iniciativas comunitárias Em 1997, a Comissão aprovou 4 novos programas de iniciativa comunitária: • • INTERREG II Itália-Grécia: cooepração transfronteiriça entre o Epiro, as ilhas Jónicas e a Grécia Ocidental e duas províncias da região da Apúlia. O custo total do programa é de 304,8 milhões de ecus, dos quais 169,2 milhões são provenientes dos fundos estruturais. Os domínios de intervenção prioritários dizem respeito ao reforço das infra-estruturas de transporte (portos) e de telecomunicações, à promoção das actividades económicas, ao ambiente (rede de gestão das águas marítimas e medidas contra a poluição das águas) e o turismo (reabilitação do património cultural e histórico e cooperação entre as empresas turísticas). INTERREG II Itália-Áustria: são elegíveis para este programa determinadas zonas das regiões italianas de Venécia, Friul-Venécia Júlia, Bolzano e os Lànder austríacos de Caríntia, Salzburgo e Tirol. O custo total do programa eleva-se a 27,4 milhões de ecus, dos quais 11,8 provêm dos fundos estruturais. O programa prevê, nomeadamente, acções de valorização do património 9'Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 85 • • histórico e cultural, protec9ão do ambiente e valoriza9ão dos recursos turísticos, ajudas às PME e ac9ões de forma9ão. INTERREG II Itália-Eslovénia: as províncias de Udine, Gorizia, Trieste e Veneza são abrangidas por este programa, cujo custo total é de 31,3 milhões de ecus (15,6 milhões provenientes dos fundos estruturais). Os domínios de ac9ão dizem respeito à protec9ão do ambiente, à coopera9ão institucional e cultural, ao melhoramento das comunica9ões e à coopera9ão entre PME. Este programa é complementar do programa PHARE-CBC, que abrange a Eslovénia. INTERREG II-C "luta contra a seca": este programa cobre todas as regiões do objectivo n° 1. O custo total eleva-se a 30,4 milhões de ecus, dos quais 15,2 milhões provenientes do FEDER. Os domínios de interven9ão dizem respeito ao reforço da rede de gestão dos balan90s hidrológicos das regiões do objectivo n° 1 e à redu9ão do défice hídrico de determinadas zonas da Sardenha e da Sicília. Além destes novos programas, a Comissão aprovou, em 1997 o alargamento do domínio de aplica9ão de URBAN, aprovado em 1996, a 3 novas cidades: Trieste, Lecce e Catanzaro. Na sequência deste alargamento, o programa actual abrange 16 municípios: Roma, Génova, Veneza e Trieste (exteriores ao objectivo n° 1), Nápoles, Salerno, Palermo, Catânia, Siracusa, Reggio Calábria, Cosenza, Bari, Foggia, Lecce, Catanzaro e Cagliari (objectivo n° 1). O montante total do programa revisto é de 337,5 milhões de ecus, tendo a contribuÍ9ão comunitária passado para 136 milhões de ecus, dos quais 118 são provenientes do FEDER e 18 do FSE. No âmbito deste programa, cada cidade gere o seu próprio subprograma. Ainda em 1997, a Comissão decidiu igualmente a atribuÍ9ão da reserva e dos recursos provenientes da indexação aos programas RECHAR II (Sardenha e Toscana), RETEX objectivo n° 1, RESIDER II, KONVER e PME. Além disso, foram introduzidas algumas altera9ões no conteúdo dos programas e dos planos financeiros para INTERREG II-A Itália-Albânia e Itália-Fran9a (Alpes), de modo a tornar as orienta9Ões da programa9ão mais coerentes com as realiza9ões in loco e com as previsões de utilização dos recursos. Em matéria de recursos humanos, aquando do segundo convite à apresenta9ão de projectos para o período 1997-1999, foram seleccionados 833 projectos para a iniciativa EMPREGO, com destaque para o domínio da forma9ão, sendo dada especial aten9ão ao desenvolvimento dos sistemas adaptados de forma9ão, à consultoria e ao emprego. Os sectores económicos mais implicados são as novas bacias de emprego, os sectores culturais e turísticos, o ambiente e as novas tecnologias da informa9ão. Quanto à iniciativa ADAPT, foram seleccionados 401 projectos para o período 1997-1999, com destaque para a antecipa9ão, a promoção e a coloca9ão em rede das novas oportunidades de trabalho. Os sectores mais beneficiados são o sector gráfico, a edÍ9ão, o sector socioeconómico e o turismo. Existem igualmente projectos nos sectores agro-alimentar, da banca, do comércio e dos transportes. A temática ADAPT-BIS (Building the Information Society) está presente, de modo transversal, nos diversos sectores. Na sequência desta última selecção, todas as regiões duplicaram, ou chegaram mesmo a triplicar, o número de projectos financiados a título desta iniciativa comunitária. Relativamente à iniciativa LEADER II, quase todas as regiões completaram a selecção dos grupos de acção local. A maior parte destes recebeu já um primeiro adiantamento, que permite dar início às actividades programadas. As regiões da Sardenha e da Calábria, que executaram mais rapidamente essa primeira fase, obtiveram um reforço do plano financeiro mediante a atribuição do montante da indexação 1997 e da reserva. Nas 13 regiões italianas do objectivo n° 5b, foram empreendidos, pelos agentes locais, numerosos movimentos de criação de parcerias locais. A selecção dos 65 GAL revelou-se complexa, tendo-se esforçado por assegurar uma concentração territorial satisfatória. Na região do Lácio, este processo não tinha ainda terminado no final de 1997. No sector da pesca, não tinha sido recebido, até ao presente, qualquer certificado de despesa a título da iniciativa PESCA. Apenas o primeiro adiantamento da fracção de 1995 tinha sido pago. Está em curso uma conversão para um sistema de fracção única, o que permitiria o pagamento imediato de fundos mais importantes. 86 9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 2. 2. 9. LUXEMBURGO 1. Elementos marcantes da execução das intervenções por objectivo Acções a favor das PME no Luxemburgo A participação dos fundos no desenvolvimento das PME para os objectivos regionalizados é calculada, de modo global, em 6,5 milhões de ecus para o período 1994-1999, dos quais 85% se destinam ao objectivo n° 2 e 15% ao objectivo n" 5b. Objectivo n° 2: A título de exemplo, o PAFEWE é uma zona industrial, instalada sobre um antigo aterro sanitário, que procura acolher actividades sem relação directa com a siderurgia (de que dependia, anteriormente, a região do objectivo n° 2), tais como a transformação de matérias brutas, a reciclagem, manufacturas ou empresas artesanais. Quanto ao projecto ZARE, este tem por objectivo alargar a oferta de terrenos equipados a outras empresas diversas das directamente visadas pelo Ministério da Economia no âmbito da lei de diversificação económica. Trata-se de agir a favor do desenvolvimento e da revitalização das PME industriais, artesanais ou comerciais que desejem implantar-se ou desenvolver-se na região. O relatório de avaliação intermédio especifica que a zona foi ocupada de modo muito rápido e que, além disso, o ordenamento das zonas PAFEWE e ZARE permitiu a criação de cerca de 370 novos postos de trabalho. OBJECTIVO N° 2 As acções decididas antes do encerramento do programa do período 1994-1996 progridem de modo satisfatório. Uma transferência de dotações de 1,77 milhões de ecus foi efectuada para o novo período 1997-1999. O relatório de avaliação intermédia salientou o êxito conseguido pelo desenvolvimento de novas zonas de actividades (zonas ZARE e PAFEWE). O novo período de programação 1997-1999 visa prosseguir os esforços levados a efeito no domínio da diversificação industrial. Ainda que as acções se inscrevam na lógica do passado, é dada uma particular atenção às medidas destinadas a promoverem a qualidade do ambiente. OBJECTIVOS N° 3 EN° 4 As contribuições do FSE representam menos de 2% das despesas públicas afectadas, em 1997, às políticas ligadas ao mercado do trabalho. É conveniente notar que cerca de 50%) dos meios financeiros do objectivo n° 3 são orientados para a integração das pessoas excluídas e, principalmente, das pessoas deficientes. O FSE permitiu a instauração de um verdadeiro serviço de colocação, que integra as funções de prospecção, de conhecimento das necessidades, de formação complementar, da colocação propriamente dita e do acompanhamento na empresa das pessoas que regressam ao trabalho. O FSE apoia igualmente os esforços de diversos organismos que asseguram a formação dos trabalhadores e, mais especialmente, a Câmara dos Ofícios, o que lhe permitiu rever o conjunto da formação profissional. O contexto do mercado do trabalho no Luxemburgo é muito específico e explica por que razão as intervenções do FSE não têm como primeira prioridade reduzir o nível macroeconómico do desemprego (3,7%). O mercado do trabalho é muito aberto e a bacia de emprego excede largamente as fronteiras do Estado. Cerca de 30% dos trabalhadores assalariados são oriundos das fronteiras do Luxemburgo, o que tem por efeito exportar as necessidades em formação das empresas e, em caso de crise económica, exportar o desemprego. Esta diversidade de situação não impede que o FSE estimule a eclosão de novas práticas em matéria de activação dos que procuram emprego, de formação profissional e de orientação dos jovens para a vida activa. 9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) H7 OBJECTIVO N° 5a Agricultura No domínio das estruturas de explosão, as ajudas principais dizem respeito às zonas desfavorecidas (51%), aos investimentos nas explora9Ões (24%) e à instarão dos jovens agricultores (24%). Aquando da aprova9ão, em 1994, do DOCUP sobre a melhoria da transforma9ão e da comercialização dos produtos agrícolas, o Luxemburgo tinha pedido para adoptar um único sector: o dos vinhos e bebidas alcoólicas. Em 1996, as autoridades nacionais pediram a inserção de dois novos sectores: frutas, produtos hortícolas e batata. O financiamento suplementar é assegurado pela transferência de dotações provenientes da medida relativa ao melhoramento da eficácia das estruturas agrícolas. Em 1997 foram aprovados 4 investimentos que representam uma contribuição comunitária de 0,2 milhões de ecus. OBJECTIVO N° 5a Pesca O único beneficiário do programa não pôde remediar as dificuldades técnicas com que se vem confrontando desde há cerca de 18 meses. Consequentemente, os investimentos continuam a ser muito prudentes e incidem, essencialmente, na preservação da unidade agrícola existente. OBJECTIVO N° 5b Após um verdadeiro atraso na execução do programa, o modo como decorreu a segunda reunião do comité, em meados de 1997, permitiu prever uma vontade de proceder a um verdadeiro arranque do exercício de gestão. Algumas medidas FEOGA, relativas ao ordenamento do futuro parque natural do Our, a protecção do ambiente, a preservação do espaço rural e a criação de abrigos rurais não encontraram ainda receptividade junto dos portadores de projectos. A avaliação intercalar, efectuada no final de 1997, preconiza o abandono de determinadas acções não realizadas no período de referência (telecentro de Alsdorf, fábrica de lousa de Martelange) e o reforço de medidas a favor do património rural. Uma reprogramação do plano de financiamento foi decidida no âmbito do comité de acompanhamento, tendo a transferência das dotações não utilizadas para as fracções 1997, 1998 e 1999 sido aprovada pela Comissão em 10 de Novembro de 1997. 2. Iniciativas comunitárias O ano de 1997 ficou assinalado pela aprovação dos PIC RESIDER II e KONVER, a favor das zonas em reconversão. A IC URBAN viu o seu ritmo tornado mais lento por questões administrativas associadas à concessão de autorização de reabilitação de zonas urbanas desafectadas. A evolução dos programas INTERREGII é considerada satisfatória. Em matéria de recursos humanos, as IC EMPREGO e ADAPT fizeram progressos aceitáveis em 1997. Estas IC financiam, respectivamente, três e dois projectos. No âmbito da ADAPT, o projecto tem como objectivo a formação e o aconselhamento às empresas, enquanto o outro visa estabelecer uma base de dados que contenha informações sobre as formações contínuas disponíveis para os trabalhadores. No vector INTEGRA da IC EMPREGO, a Comissão aprovou um projecto-piloto a título do artigo 6o do FSE. O programa LEADER II, aprovado em 1995, optou por uma estratégia inteiramente baseada na inovação e na possibilidade de transferência. Apesar de certas dificuldades a nível institucional e administrativo, o estado de adiantamento do programa é satisfatório. Os agentes locais reagruparam-se em dois grupos de acção local (Clervaux-Vianden e Redange-Wiltz). O comité de acompanhamento aprovou a reorientação de duas acções "investimentos inovadores PME" e "incentivo ao teletrabalho no meio rural", de modo a afirmar mais claramente o carácter-piloto destas acções. 88 9" Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 2. 2. 10. PAÍSES BAIXOS 1. Elementos marcantes da execução das intervenções nor objectivo Acções a favor das PME nos Países Baixos: A contribuição total dos fundos para o desenvolvimento das PME ao abrigo dos objectivos regionalizados em 1994-1999 é de cerca de 418,6 milhões de ecus, dos quais 9% para o objectivo n° 1, aproximadamente 80% para o objectivo n° 2 e 11% para o objectivo n° 5b. Objectivo n° 1: O projecto KIM, por exemplo, tem por objectivo ajudar as PME a contratar jovens diplomados ou trabalhadores altamente qualificados, a fim de facilitar a introdução das novas tecnologias na empresa. Esta ajuda, que pode ascender a, no máximo, 15 000 ecus por empresa, é válida por um ano. Dos 30 novos recrutamentos que se pretendem, foram efectuados até agora nove. Os projectos das PME devem ser claros e aprovados previamente, para evitar que as empresas se limitem a utilizar uma mão de obra barata. Este objectivo é coordenado pelo CEEI (centro de inovação) da Flevolândia. Objectivo n° 2: Em Arnhem-Ni jmegen. o FEDER e o FSE co-financiam (com 0,5 milhões de ecus para um custo total de 1 milhão de ecus) um projecto de dinamização da logística das empresas do transporte e da distribuição (Stimulering logistiek verladerssector). Este projecto, gerido por dois organismos privados, tem dois objectivos: convencer as empresas da importância da formação para o seu crescimento e permitir aos desempregados encontrar um emprego na indústria. Deste modo, a sociedade DEPA Disposables foi aconselhada sobre a forma de aumentar o tempo de actividade, reduzir as existências e aumentar os lucros; a simples utilização de um novo tipo de palete permitiu poupar tempo na carga e na descarga. Paralelamente, são instituídas sessões de formação em novas técnicas do sector. Até ao momento, receberam formação especializada cerca de 280 empregados de 20 empresas e foram criados, graças ao projecto, 94 postos de trabalho. O plano de ajuda às PME em Twente é um bom exemplo de projecto baseado na procura das empresas. Já tinha sido introduzido no DOCUP anterior, de 1994-1996, e foi reconduzido. Este projecto destinava-se a apoiar a inovação nas PME menos avançadas nesse domínio. Foram executados três tipos de acções: financiamentos para o recurso a peritos ou serviços de consultoria externa (no máximo, 11 400 ecus por empresa), concessão de empréstimos (no máximo, 114 000 ecus por ano) e apoio ao investimento em inovação (no máximo 45 600 ecus por ano). Objectivo n° 5b: Na Frísia. 60% dos investimentos do programa destinam-se a dinamizar as PME através de projectos como o grande parque industrial de Drachten e Heereveen, terrenos industriais ligados aos desportos náuticos, etc. OBJECTIVO N° 1 A Flevolândia é elegível para o objectivo n° 1. Em 24 de Julho, a Comissão aprovou as primeiras alterações do plano financeiro do DOCUP. Uma segunda reunião do comité de acompanhamento, em 17 de Dezembro, aprovou a reorientação do programa proposta nas conclusões da avaliação intercalar e as mudanças aplicadas ao plano financeiro. Esta segunda alteração deve ser aprovada pela Comissão em 1998. As reorientações dizem respeito à medida "Emprego" (job employment scheme), para a qual foi aprovado um orçamento suplementar de 6,9 milhões de ecus, e à medida "Sítios industriais e comerciais" cujo principal projecto (um sítio industrial no porto de Almcre) não pode ser realizado no prazo previsto, pelo que o orçamento global será diminuído de 100,5 milhões de ecus; outras alterações menores incluem a integração da medida "Inovação ambiental nas PME" na medida "IDT", a fim de propiciar uma abordagem mais abrangente da inovação nus PME. 9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) #y No que se refere ao FSE, a principal reorienta9ão consistiu na cria9ão de um orçamento de 5 milhões de ecus para a medida "Emprego". Foi igualmente reduzido o número mínimo de participantes nas ac9ões do FSE, de modo a aumentar a taxa de participa9ão das PME. Ao nível do FEOGA-Orienta9ão, foram propostos um reagrupamento de medidas, a re-afecta9ão dos recursos financeiros e a altera9ão da taxa de co-financiamento, para acelerar a execu9ão de certas medidas. Nas zonas dependentes da pesca, foi prestado pelos outros fundos um apoio à diversificação. OBJECTIVO N° 2 Todos os DOCUP adoptados para o período de 1997-1999 conservaram as prioridades da programação anterior (1994-1996), embora algumas prioridades tenham sido reforçadas na sequência de decisões tomadas. Assim, foi dada especial atenção às iniciativas locais de emprego, às infra- estruturas para a IDT, à transferência de tecnologias para as PME e às medidas no sector dos transportes. Em Twente, foi proposto um projecto baseado no "job employment scheme'''' da Flevolândia, que deverá ser financiado em 45% pelo FEDER. Este projecto deveria aplicar-se às quatro principais cidades da região (Enschede, Almelo, Hengelo, Oldenzaal) e consistiria numa ajuda financeira para cada posto de trabalho criado nessas cidades por empresas exteriores à região. O projecto deveria criar 980 novos postos de trabalho. Dada a evolução dos projectos para o período 1994-1996, nem todos os projectos puderam ser concluídos, tendo sido transferidos para o novo período 80,1 milhões de ecus. Na região de Groninga- Drente, por exemplo, um projecto foi suspenso por falta de procura (instituto de formação), a realização de um outro (parque científico) é incerta e quatro outros projectos ainda não utilizaram nenhuma dotação. Em termos globais, a execução das dotações do objectivo n" 2 nos Países Baixos é sensivelmente inferior à média comunitária. OBJECTIVO N° 3 E 4 O programa para o objectivo n° 3 em 1997 desenvolveu-se como previsto. Cerca de 85% do orçamento para 1997 foram gastos; os recursos restantes devem ser transferidos para os anos seguintes, pelo que há que preparar uma proposta para discussão no próximo comité de acompanhamento. Durante o ano, o controlo dos projectos do FSE no âmbito do objectivo n° 3 foi efectuado de acordo com uma nova abordagem. Graças ao novo sistema, todos os controlos são agora centralizados e acompanhados pela unidade de controlo da agência central para o emprego. Em 1997, o programa do objectivo n° 4 manteve a sua velocidade de cruzeiro. A Comissão aprovou a alteração do DOCUP, ao abrigo da qual uma grande parte do orçamento para 1994 e os fundos restantes de 1995 foram transferidos para 1997 e 1998. Todas as dotações disponíveis para 1997, incluindo as transferidas, foram autorizadas. Em termos globais, a execução das dotações a título do objectivo n° 4 nos Países Baixos é superior à média comunitária. Ao contrário de 1994, 1995 e 1996, em que sa taxa de execução era bastante baixa, os pedidos de pagamentos em 1997 excederam os recursos disponíveis. A maior parte dos projectos nos Países Baixos dizem respeito a grupos de empresas num determinado sector de actividade c o número de pedidos de financiamento para projectos a título do objectivo n" 4 é cada vez maior. Por este motivo, é importante aperfeiçoar o processo de selecção dos projectos para garantir que os projectos financiados são de boa qualidade. 90 9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) OBJECTIVO N°5a Agricultura Durante o ano, as previsões das despesas a título das medidas destinadas ao melhoramento da eficácia das estruturas agrícolas foi revista no sentido da redu9ão, principalmente devido à atitude expectante dos agricultores neerlandeses, ligada à evolu9ão do rendimento agrícola. Esta redu9ão explica-se, igualmente, pelo facto de neerlandeses considerarem que os seus projectos não entram no campo de elegibilidade das medidas. Em 1997 surgiram novos projectos de ajuda para aumentar a capacidade concorrencial e comercial, bem como projectos no sector hortícola. O ritmo de execu9ão do DOCUP relativo ao melhoramento das condÍ9ões de transforma9ão e de comercializa9ão dos produtos agrícolas foi superior a 1996. Por outro lado, o DOCUP foi alterado durante o ano: as taxas de interven9ão do FEOGA e dos financiamentos nacionais foram aumentadas e foi acrescentado um novo sector florestal. OBJECTIVO N° 5a Pesca A execução do programa permaneceu lenta. As medidas "Equipamentos dos portos para as pescas" e "Transforma9ão e comercializa9ão", designadamente, registam atrasos em rela9ão às previsões. A avaliação intercalar começou em 1997 e os seus resultados estarão disponíveis em 1998. OBJECTIVO N°5b A execução dos programas do objectivo n° 5b nos Países Baixos foi satisfatória, embora ligeiramente inferior à média comunitária em termos de autorizações e pagamentos. Quatro províncias (Frísia, Groninga-Drente, Overijssel e Limburgo) concentraram-se na criação de novas empresas, no turismo e no desenvolvimento da paisagem, enquanto a província da Zelândia privilegiou a diversificação agrícola. Os resultados da avaliação intercalar efectuada durante o ano permitiram prever as eventuais alterações necessárias. Estas alterações dizem respeito a algumas transferências entre eixos prioritários ou medidas, ao transporte de dotações não utilizadas e à concessão de recursos adicionais resultantes da indexação. Foram adoptadas em 1997 duas decisões de alteração (Limburgo e Zelândia). A componente ambiental está muito presente nos programas neerlandeses. Assim, a província de Groninga-Drente, por exemplo, consagra 12% dos fundos à protecção do ambiente, florestas e paisagem, no âmbito de projectos de melhoramento da qualidade da água, arranjo de um parque natural e deslocação de determinadas explorações agrícolas. 2. Iniciativas comunitárias Os Países Baixos participam em todas as iniciativas comunitárias, com a excepção de RECHAR II e REGIS n. De um modo global, as iniciativas de reconversão industrial (RETEX, RESIDER II, KONVER) têm uma taxa de execução conforme às previsões. Durante o ano, foram aprovados 16 novos projectos no âmbito de RETEX, que arrancaram no início de 1998. No que diz respeito à RESIDER II, a Comissão aprovou em Dezembro a prolongação do programa até ao final de 1999. O programa RESIDER II permitiu uma melhor cooperação entre os diferentes parceiros públicos semi-públicos e privados da região em causa. Ao abrigo de KONVER, foram aprovados em 1997 cerca de 43 novos projectos. A execução prossegue como previsto, com excepção das medidas de formação. Para resolver este problema, a elegibilidade das PME participantes foi alargada às empresas exteriores ao sector da defesa. Foram adoptados em 1997 dois PIC URBAN: Utrecht (6,5 milhões de financiamento do FEDER para um custo total de 26 milhões de ecus) e Roterdão (igualmente, 6,5 milhões de ecus do FEDER para um custo total de 23,5 milhões de ecus). Em Roterdão, as prioridades de acção dizem respeito, 9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 91 nomeadamente, ao apoio às PME locais e à capacidade de atracção da zona. Em 1997 foram aprovados dois projectos ao abrigo de URBAN Amesterdão, que tinha sido adoptado em 1995, um à título do FSE e outro do FEDER. Em 1998 terá lugar uma avaliação intermédia para estudar o modo de melhorar a execução global de URBAN. No que se refere à iniciativa INTERREG II-C ("Prevenção das inundações"), foram adoptados em 1997 dois PIC: o programa Reno-Mosa (IRMA) e o programa Mar do Norte; o financiamento do FEDER ascende, respectivamente, a 137,1 milhões de ecus e 14,5 milhões de ecus. O programa Reno- Mosa foi criado conjuntamente por seis países (Países Baixos, Bélgica, Alemanha, França, Luxemburgo e Suiça), na sequência das graves cheias de 1995. Este programa é gerido por um secretariado conjunto (sediado nos Países Baixos), um órgão financeiro (sediado na Alemanha), um comité de acompanhamento e um comité de pilotagem. Existem também grupos nacionais de consultoria para assegurar a participação das autoridades regionais e locais no programa. As três prioridades de acção do programa IRMA são as medidas respeitantes às bacias hidrográficas dos dois rios, as medidas relativas ao curso principal de cada rio e o melhoramento da cooperação transnacional. Em matéria de desenvolvimento rural, a execução financeira de LEADER II decorreu em conformidade com o previsto. Na sequência da avaliação tanto a gestão e o acompanhamento do programa como a selecção de projectos pelo GAL foram melhoradas. A rede nacional neerlandesa LEADER II foi oficialmente aprovada pela Comissão em 2 de Abril de 1997. Sob a égide da província da Frísia, esta rede promove o intercâmbio de experiências, a cooperação mútua, a organização de visitas e estudos temáticos. intercalar, Ao abrigo da iniciativa EMPREGO, foram seleccionados 92 projectos de recursos humanos, dois dos quais respeitantes ao objectivo n° 1 (Flevolândia). No que diz respeito à ADAPT, foram seleccionados 132 projectos, na maior parte doa quais a utilização das tecnologias da informação e da comunicação constitui um elemento fundamental. Contudo, os projectos seleccionados não absorveram a totalidade do orçamento disponível, motivo pelo qual a transferência de 2 milhões de ecus para a iniciativa EMPREGO foi proposta. 92 9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 2. 2. 11. ÁUSTRIA JL Elementos marcantes da execução das intervenções nor objectivo 1997 foi o segundo ano completo de execução das intervenções na Áustria, na sequência da adesão deste país em 1995 e da adopção dos programas nesse mesmo ano. Acções a favor das PME na Áustria A contribuição total dos fundos para o desenvolvimento das PME está estimada em 89,3 milhões de ecus, 58% dos quais para o objectivo n ° 2e 42% para o objectivo n° 5b ( não há dados disponíveis para o objectivo n° 1). Objectivos n°s 2 e n° 5b: Na Baixa Áustria, o Centro regional de inovação de Wiener Neustadt gere uma rede de serviços destinada às novas empresas da região. A rede faculta ajuda e aconselhamento directo, bem como contactos com as universidades e institutos de tecnologia e com potenciais parceiros noutros Estados-membros. Esta rede está ligada à rede BC-Net da Comissão e a todos os Euro Info Centres. Objectivo n°2: Na Estíria. foi criada uma rede de parques de actividades ("centros impulsores"). No total, foram instalados na proximidade de zonas industriais cinco parques deste tipo, que oferecem a infra-estrutura técnica necessária e equipamentos adaptados às novas empresas. Os parques estão ligados por Internet à associação que os coordena e que gere a comunicação com os centros económicos de Viena e de Graz. Em Vorarlberg. foi criado um plano de "eco-lucro" no âmbito de uma parceria dos sectores público/privado, que visa desenvolver uma melhor utilização dos recursos e reduzir a poluição ligada aos novos instrumentos. Além de diminuir a poluição, este projecto também ajuda as PME a reduzir os seus custos. OBJECTIVO N° 1 Só Burgenland é elegível para o objectivo n° 1. Globalmente, em 1997, a execução das medidas prosseguiu a um bom ritmo. A maior parte dos projectos de investimento relativos à indústria, às infra-estruturas para as empresas e ao turismo foram realizados. O desenvolvimento do saber-fazer e as medidas de formação deverão ser acelerados em 1998 e 1999. Foram criados no final de 1997 cerca de 1 100 novos postos de trabalho, o que é claramente inferior ao objectivo inicial de 7 300. Foi, igualmente, decidido reduzir este último valor, numa prespectiva realista. Para melhorar o estado das infra-estruturas nas zonas rurais, além do desenvolvimento das redes de caminhos rurais, o FEOGA-Orientação co-financiou a construção de centrais de aquecimento, alimentadas por substâncias orgânicas (bio massa), o que contribui para a redução do C02 e para uma melhor protecção do ambiente. Embora a avaliação intercalar tenha confirmado a estratégia do programa, foi criado um grupo de trabalho para reforçar o apoio à criação de empresas no Centro e no Sul de Burgenland. Este grupo de trabalho proporá, com base nas medidas existentes do DOCUP, acções integradas do FEDER/FEOGA/FSE destinadas às PME, aos criadores de empresas e aos desempregados. OBJECTIVO N° 2 A execução dos quatro programas foi satisfatória. Há que lembrar que a Áustria optou por uma programação num período único, 1995-1999. No total, foram criados cerca de 2 070 postos de trabalho nas regiões do objectivo n° 2, face aos 3 940 previstos. 9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 93 Na sequência da avaliação intercalar, os comités de acompanhamento decidiram introduzir algumas alterações, nomeadamente transferências entre medidas. A estratégia dos programas permaneceu a mesma, mas os objectivos quantificados deveriam ser mais ambiciosos. A avaliação recomendou, igualmente, uma simplificação dos processos de co-financiamento nacional para as medidas destinadas às empresas, bem como um melhor acompanhamento. As diferenças de execução entre as medidas devem, também, ser corrigidas: as medidas relativas aos investimentos produtivos e as ajudas directas às empresas progridem melhor do que as acções a favor do turismo e da IDT. OBJECTIVOS N° 3 E N° 4 Cerca de 88 500 pessoas beneficiaram de medidas de formação previstas no DOCUP do objectivo n° 3 (36 300 beneficiaram de acções de qualificação e de ajudas ao emprego e 52 200 beneficiaram de estruturas de aconselhamento e de acompanhamento). O principal eixo prioritário (50% dos beneficiários) visava a integração dos desempregados de longa duração. As pessoas com 25 a 45 anos são as mais numerosas, representando 46% do total dos formandos. De um modo geral, mais de metade dos beneficiários eram mulheres. Em 1997, o DOCUP foi alterado, nomeadamente devido ao compromisso do comité de acompanhamento de reforçar o apoio aos jovens. De acordo com o relatório de avaliação intercalar, 80% dos recursos utilizados foram absorvidos pelos projectos de qualificação, 10% por ajudas ao emprego e o resto pelas estruturas de aconselhamento e acompanhamento. Cerca de 50% dos participantes encontraram emprego 6 meses após o termo do período de formação. No que se refere ao objectivo n° 4, no segundo semestre de 1997 foi revisto o regulamento nacional de execução do programa do objectivo n° 4, o que permitiu orientar melhor as intervenções para os trabalhadores das PME confrontadas com as mutações industriais. Foram fixadas condições estritas para a participação das grandes empresas: adicionalidade, inovação, cooperação com PME, rotação dos empregos, promoção da igualdade de oportunidades e promoção dos empregados pouco qualificados. OBJECTIVO N° 5a Agricultura No respeitante às medidas de melhoramento da eficácia das estruturas agrícolas, foram alargadas as zonas consideradas desfavorecidas (27 433 ha suplementares), que cobrem, agora, 69,4% da SAU (superfície agrícola útil) na Áustria. O objectivo desta extensão é o de melhor definir os limites de zonas desfavorecidas, integrando zonas homogéneas com desvantagens específicas. Actualmente, mais de 99 000 agricultores beneficiam de indemnizações compensatórias. Quanto às ajudas à transformação e comercialização dos produtos agrícolas e silvícolas, tinham sido aprovados no final de 1997 cerca de 303 projectos. As medidas incidem nos sectores da carne, do leite e produtos lácteos e das frutas e produtos hortícolas. Em 1997, o programa foi alterado a fim de incluir o sector dos produtos florestais. OBJECTIVO N° 5a Pesca Depois de dois anos de arranque lento, devido, nomeadamente, aos trabalhos preparativos da administração nacional, a execução do programa em 1997 foi mais satisfatória e a Áustria recuperou, em parte, o seu atraso. Na sequência do relatório de avaliação intermédia, o programa foi ligeiramente alterado em Dezembro. OBJECTIVO N°5b Este objectivo abrange sete regiões, cobrindo 60% da superfície da Áustria e 30% da sua população. Os programas austríacos a título do objectivo n° 5b caracterizam-se por uma programação bastante orientada por sector, em conformidade com a política regional em vigor na Austria. Os programas 94 9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) destinam-se a acelerar as adaptações nos domínios da agricultura, da produção e do turismo e a manter ou criar empregos. De acordo com a avaliação intercalar, ainda não foi possível proceder a uma avaliação global dos efeitos da política estrutural no desenvolvimento regional, designadamente devido ao período demasiado curto de execução dos programas (desde 1995, mas, na prática, desde 1996). 2. Iniciativas Comunitárias Os programas INTERREGII-C, "CADSES" (Central Adriatic, Danubian and South Eastern European Space), e INTERREG II-A Áustria-Itália foram adoptados em 1997 e já registam uma taxa de execução muito satisfatória. O objectivo do programa CADSES é o de aplicar as primeiras orientações do Esquema de desenvolvimento do espaço comunitário (EDEC), desenvolvendo projectos transnacionais para criar uma rede de cidades, desenvolver redes de transporte que respeitem o ambiente, melhorar o acesso ao conhecimento e à informação graças à cooperação e gerir os patrimónios naturais e culturais graças, igualmente, à cooperação. Os comités de acompanhamento dos programas INTERREG II-A de cooperação nas fronteiras externas com a Eslovénia, a Eslováquia, a Republica Checa e a Hungria reuniram com os comités de programação e de acompanhamento de PHARE. Esta prática de reuniões combinadas será prosseguida em 1998. Foram desenvolvidas acções conjuntas, nomeadamente através de uma melhor coordenação dos calendários de realização de acções. A avaliação intercalar lançada em 1997 permitiu concluir que os projectos financiados através de INTERREG são de boa qualidade. No entanto, a absorção das dotações deve ser acelerada, especialmente em relação aos programas nas fronteiras externas da União. No respeitante às iniciativas de reconversão industrial, em 1997 foram adoptados 7 projectos no âmbito de RECHAR II e 14 no âmbito de RESIDER II. A execução da iniciativa PME continua a progredir lentamente, embora tenham sido lançados numerosos projectos-piloto nos domínios das tecnologias da informação e do ambiente. Os programas URBAN (Viena e (ira/. ) avançam de um modo satisfatório. Em matéria de recursos humanos, a agência do mercado de trabalho lói encarregada pelo Ministério do Trabalho de gerir as iniciativas EMPREGO e ADAPT, o que facilita a execução dos programas. Na Primavera de 1997, estas duas iniciativas foram objecto da avaliação intercalar. Os resultados revelaram que o processo de selecção descentralizado funcionou bem, mas que os processos administrativos nem sempre eram os melhores. Em 1997 foram seleccionados cerca de 52 de projectos a título de EMPREGO e 27 a título de ADAPT. Apesar dos atrasos verificados no arranque dos programas, o nível de execução da iniciativa LEADER II é satisfatório. Os programas permitiram, nomeadamente, realizar sinergias com os programas do objectivo n° 5b. 9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 95 2. 2. 12. PORTUGAL 1. Elementos marcantes da execução das intervenções por objectivo OBJECTIVO N° 1 O território português é integralmente elegível para o objectivo n° 1. Acções a favor das PME em Portugal: No período actual 1997-1999, a contribuição dos fundos estruturais para o desenvolvimento das PME, ao abrigo do objectivo n° 1, ascende globalmente a cerca de 2,7 milhões de ecus. Refira-se, a título de exemplo, o projecto FACAP (Fábrica de Calçado PEDIP), que visa o desenvolvimento de 56 novas máquinas e sistemas, abrangendo o conjunto dos domínios de actividade das PME que integram o sector da produção de calçado. São introduzidas novas tecnologias: o corte por jacto de água, os sistemas CAD, a robotização. O projecto implica um investimento de 11 milhões de ecus e é executado por um consórcio de onze PME do sector da produção de calçado, duas do sector dos bens de equipamento, um consultor especializado em gestão e duas infra-estruturas tecnológicas. No âmbito do programa relativo à indústria (PEDIP II), uma fábrica de produção de vidro técnico (Normax) introduziu um sistema de garantia da qualidade e obteve a certificação ISO 9002 no final de 1995. Normax é uma PME que conta com uma centena de trabalhadores, exportando, aproximadamente, 40% da sua produção. A sua gama de produtos compreende 1 200 referências, destinadas, na sua maior parte, aos sectores da saúde e da educação. Dado o elevado grau de exigência do mercado que caracteriza o sector, a criação de um sistema de garantia da qualidade e o seu reconhecimento pela agência de certificação são indispensáveis paru assegurar a perenidade da empresa. O programa PEDIP II também financia um projecto de demonstração de apoio à produtividade industrial. Sob a designação «resposta rápida/ produção flexível», a empresa Pizarro & Cardoso apresentou um projecto de carácter inovador. Esta sociedade, que propõe serviços de coloração e branqueamento de malhas e tecidos, emprega 63 trabalhadores e tem um volume de negócios de 3 milhões de ecus. O projecto representa cerca de 1,1 milhões de ecus e compreende a automatização da produção, especialmente o laboratório de coloração e as máquinas de branqueamento. O projecto também inclui a criação de um sistema informático de gestão capaz de abranger todas as actividades da empresa, o que lhe permitiu aumentar 10% a sua produtividade e melhorar globalmente a qualidade do produto acabado. O ano de 1997 foi marcado pela conclusão dos relatórios de avaliação dos diversos programas e pelo exercício de avaliação intercalar que originou determinadas alterações do quadro comunitário de apoio português. A análise intercalar permitiu concluir que não era necessário proceder a mudanças de estratégia. Neste contexto, foram estabelecidas quatro directrizes principais: criação de empregos, ambiente, novas tecnologias e iníia-eslruturus dos transportes de base. As mais importantes alterações introduzidas no QCA são us seguintes: • • reforço do programa «educação», de 10,2 milhões de ecus para o FEDER e de 13,4 milhões de ecus para o FSE. Este reforço permitirá, nomeadamente, construir 1 200 novas salas de aula nas escolas; reforço do programa relativo às bases do conhecimento e da inovação, de 13, 4 milhões de ecus (FSE), para permitir o financiamento de novos programas de educação/formação e para apoiar as necessidades do ensino profissional, o ensino de adultos e a orientação profissional; 96 • • • 9" Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) reforço do programa «forma9ão profissional e emprego», de 35,7 milhões de ecus (FSE), dos quais 5,1 milhões de ecus revertem para a forma9ão no domínio do turismo; reforço do subprograma «indústria», de 35,8 milhões de ecus para o FEDER e de 10,2 milhões de ecus para o FSE, cujo objectivo consiste em aumentar o apoio às PME; reforço de 133 milhões de ecus (FEDER) dos programas regionais, dos quais 44% serão afectados ao ambiente (tratamento das águas e dos resíduos urbanos e industriais); reforço do subprograma «telecomunicações», de 9,4 milhões de ecus, dos quais 7,1 para a criação de uma nova medida destinada à sociedade da informação. O objectivo dessa medida será promover a ligação entre as escolas e a rede Internet, o desenvolvimento do comércio electrónico e projectos-piloto de incentivo à informação electrónica dos cidadãos sobre os serviços públicos em determinadas aglomerações; reforço do subprograma «transportes», de 34 milhões de ecus, em favor da ligação ferroviária Norte/Sul e da extensão do metropolitano de Lisboa; reforço de 17,8 milhões (FSE) para reforçar o regime de apoio às microempresas e relançar as iniciativas locais de emprego, no programa para a promoção do desenvolvimento regional; • reforço do subprograma «agricultura» no âmbito do PO «modernização económica», de 13 milhões de ecus. Além disso, foi previsto um reforço de 16, 7 milhões de ecus (9,2 do FEOGA e 7,5 do FSE) para os Açores e de 15,5 milhões de ecus do FSE paru a Madeira. Foram também previstas reduções financeiras num certo número de programas a fim de permitir estas reatribuições de dotações. Os principais domínios abrangidos são a energia (-13,8 milhões de ecus), a formação no sector agrícola (-30,5 milhões de ecus), o comércio (-50 milhões de ecus) e o desenvolvimento local agrícola (-15 milhões de ecus). A avaliação intercalar salientou igualmente que Portugal é um dos Estudos-membros que melhor utiliza os fundos: com efeito, em Dezembro de 1997, haviam sido autorizados 10% das contribuições e pagos 56%, valores nitidamente superiores à média comunitária. Por outro lado, os indicadores-chave deixam transparecer que, numa fase intercalar, a execução iniciais. Refira-se, por exemplo, as construções de ultrapassa frequentemente as previsões auto-estradas e estradas principais, que representavam, no final de 1996, 74% do objectivo previsto para 1999. No sector das telecomunicações, o objectivo de atingir, em 1999, a taxa de equipamento telefónico médio da União (42 postos por 100 habituntes) foi alcunçudo no final de 1996. Quanto ao adiantamento dos programas, 1997 confirmou a tendência de 1996, nomeadamente de uma boa execução física e financeira de quase todos os programas em causa. Mesmo os programas «promoção do potencial de desenvolvimento regional» e «integração social», que tiveram um arranque difícil entre 1994 e 1996, revelaram finalmente uma excelente dinâmica de realização. O programa relativo à formação profissional e ao emprego regista um ligeiro atraso em 1997, decorrente das alterações introduzidas na legislação de aplicação do FSE em Portugal, com vista à melhoria dos aspectos qualitativos do sistema. O ano de 1997 também foi marcado pela aprovação de um programa de desenvolvimento integrado para a zona do Alqueva, no Alentejo (PEDIZA), com um investimento público total de 376,7 milhões de ecus e uma contribuição comunitária dos fundos estruturais de 203,1 milhões de ecus. Este programa é um dos mais importantes projectos de desenvolvimento regional integrado financiados até à data pelos fundos estruturais. O projecto articula-se em torno da construção de uma barragem no Guadiana, que deverá permitir a construção de uma reserva estratégica de água de 4 150 hm3, a 9oRelatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 97 regula9ão do caudal do rio e a irrigação de 110 000 hectares. Em matéria ambiental, o programa prevê uma série de disposÍ9Ões que visam garantir a qualidade da água e a conserva9ão dos espa90s naturais. Este programa foi completado por uma decisão da Comissão relativa ao financiamento da central hidroeléctrica pelo Fundo de Coesão (no montante de 64,5 milhões de ecus). No capítulo dos recursos humanos, um dos grandes desafios da interven9ão comunitária é o facto de apenas 3/4 da popula9ão portuguesa ter obtido a escolaridade obrigatória (6 anos). O FSE deve desenvolver um maior esforço para resolver esse problema. Assim, no âmbito do programa de forma9ão profissional e de emprego, a forma9ão inicial/aprendizagem e a forma9ão contínua dos jovens que abandonaram o sistema escolar deverá constituir uma prioridade. Paralelamente, os outros programas de recursos humanos deverão facilitar o acesso dos trabalhadores das PME (maioritárias em Portugal, mas geralmente fora dos circuitos de forma9ão/qualifica9ão) à forma9ão. No domínio da pesca, o subprograma «pesca» do PO «moderniza9ão económica» regista um certo atraso na execu9ão das medidas aquícolas. 2. Iniciativas comunitárias De um modo geral, os programas avan9aram de forma satisfatória em 1997. Os programas que registaram mais dificuldades de execu9ão foram os PIC URBAN e PME. A reprograma9ão de INTERREG IIA Portugal-Espanha permitiu a redistribuÍ9ão dos montantes não executados em 1994, 1995 e 1996 em favor dos anos seguintes e a afecta9ão dos recursos provenientes da indexa9ão. Quanto a INTERREG IIB - redes de gás natural, a introdu9ão do gás natural arrancou em 1997. Portugal beneficia assim, pela primeira vez, desta fonte de energia. No contexto de INTERREG IIC, a Comissão aprovou, em Setembro, um novo programa de luta contra a seca. O programa, dotado de uma contribuÍ9ão comunitária de 6,2 milhões de ecus, visa melhorar o controlo dos recursos hídricos e permitir uma utiliza9ão óptima da água destinada à agricultura. Para o efeito, prevê-se, nomeadamente, financiar estudos sobre os efeitos da seca, bem como lan9ar um projecto-piloto de irriga9ão e ac9ões de coopera9ão entre os diversos níveis da administra9ão portuguesa e com as autoridades de outros países afectados por este tipo de problema. Em matéria de recursos humanos, a título da iniciativa EMPREGO, foram seleccionados 113 projectos no segundo concurso de projectos. Nos quatro vectores da iniciativa, a tónica foi colocada na forma9ão, no desenvolvimento de sistemas, na cria9ão de emprego e na divulga9ão e sensibiliza9ão. Ao abrigo da iniciativa ADAPT, foram seleccionados 70 projectos. As actividades de forma9ão encontram-se largamente representadas, e os temas prioritários escolhidos pelos projectos são o apoio às PME, a antecipa9ão e as novas formas de organiza9ão do trabalho. No que diz respeito à iniciativa LEADER II, os grupos de ac9ão local (ao todo, 47) já foram seleccionados, e a execu9ão dos projectos arrancou. A frac9ão anual de 1997 foi autorizada, tendo sido pagos, em 1997, o primeiro e o segundo adiantamentos. Após um lento arranque de PESCA, a frac9ão única foi autorizada pelos três fundos implicados (IFOP, FEDER e FSE). Em 1997, foram aprovados- 175 projectos que representam uma contribuÍ9ão comunitária de 3,6 milhões de ecus. 98 9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 2. 2. 13. FINLÂNDIA 1. Elementos marcantes da execução das intervenções por objectivo Acções a favor das PME na Finlândia: No período actual, a contribuição dos fundos estruturais paru o desenvolvimento das PME, a título dos objectivos n° 2 e n" 6, eleva-se globalmente a cerca de 93 milhões de ecus, dos quais 33% para o objectivo n°2 e 67% para o objectivo n°6. A maior parte das ajudas incide nos serviços de aconselhamento, na constituição de redes e na internacionalização das PME. Objectivo n° 2: na região de Páíjat-Hame (Lahti), o FSE co-financiou um projecto de «tecnologia do móvel e do design», no valor de 0,4 milhões de ecus (para um custo total do projecto de 2,2 milhões de ecus). Lançado por iniciativa do sector privado, o projecto visa ajudar as empresas do sector do móvel a melhor enfrentar a concorrência a fim de criar postos de trabalho no sector. Para o efeito, os fabricantes, os produtores de matérias-primas e os organismos de formação foram convidados a cooperar através de uma rede. Esta permite, nomeadamente, às empresas do sector comunicarem as respectivas necessidades específicas de formação, pelo que as sessões de formação organizadas posteriormente são perfeitamente adaptadas às necessidades de cada PME participante, o que constitui a principal virtude do projecto. Refira-se, a título de exemplo, a sociedade Sotka Finland Oy, que recebeu, em Fevereiro de 1998, o prémio do «melhor empregador do ano» do Ministério do Trabalho finlandês, em reconhecimento da sua política de formação de ponta. A empresa em questão, de que os seus 268 trabalhadores são proprietários, possui 36 lojas de móveis nu Finlândia, Moscovo e S. Petersburgo e prevê a abertura de uma implantação na Estónia. Até hoje, o conjunto do projecto «tecnologia do móvel» permitiu organizar acções de formação em 55 empresas, tendo criado cerca de 160 postos de trabalho e permitido manter 840. Num projecto financiado na região de Kymenlaakso. no Sudeste da Finlândia, 36 PME do sector da logística agruparam os respectivos serviços destinados às empresas estrangeiras desejosas de utilizar o Sudeste da Finlândia como base de comércio com a Rússia. Objectivo n° 5b: os projectos propõem apoio às PME sob a forma de estudos prévios à sua criação, de ajudas ao arranque das mesmas, de consultoria, de apoios ao investimento ou ao desenvolvimento dos produtos e de ajuda à utilização das novas tecnologias. Graças a essas acções, foram criadas cerca de 1 200 novas empresas, entre as quais 350 explorações agrícolas. Objectivo n° 6: na região da Carélia do Norte, o programa do objectivo n° 6 financia a formação e investigação no domínio da tecnologia da moldagem e do fabrico de utensílios para empresas produtoras de plásticos e metais, fortemente representadas na região. O objectivo consiste em desenvolver um pólo de excelência neste domínio, ligado a sociedades e a centros de investigação e de formação no estrangeiro. Perto de Oulu, na região de Ostrqbothnia do Norte, o programa do objectivo n°6 ajuda as PME do sector microcleclrónico u instularem-se no centro «Micrópolis». Em 1998, deverão ser incorporados nos programas empréstimos destinados à criação de microempresas com um vector especial dedicado às mulheres empresárias. OBJECTIVO N° 2 O texto final do programa para o novo período foi aprovado em Abril. Com a experiência adquirida no primeiro período e as simplificações feitas na estrutura do novo programa, as regiões puderam começar rapidamente o trabalho, tendo sido autorizados, no final do ano, 44% do orçamento do novo programa. O encerramento da fase 1995-1996 originou a transferência de cerca de 16,15 milhões de ecus para o período 1997-1999 e deixou transparecer insuficiências no sistema de controlo que foram posteriormente objecto de medidas reparadoras. No final de 1996, os novos postos de trabalho criados elevavam-se a cerca de 5 000. O objectivo do novo programa é criar mais de 10 000 novos empregos. 9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) çç No que respeita ao período 1995-1999, os fundos autorizados no final de 1997 ascendiam a aproximadamente 58% das contribuÍ9Ões, o que pressagia uma execu9ão plena no final do período. Em matéria de recursos humanos, a avalia9ão intermédia realizada em 1997 indica que as intervenções do FSE continuam a ser, com demasiada frequência, baseadas na oferta, e que as mesmas deveriam corresponder melhor às necessidades reais das PME das zonas abrangidas. OBJECTIVOS N° 3 e N° 4 A título do objectivo n°3 foram lançados, desde o início do período de programação (1995), 490 projectos. O número de participantes nas acções de formação eleva-se a 68 000, o que representa 75% do objectivo do período 1995-1999. Quanto ao objectivo n°4, foram lançados cerca de 380 projectos, tendo mais de 20 000 PME participado nas acções. O número de participantes nas acções de formação e de aconselhamento eleva-se a 69 000, o que representa 85% das previsões para o conjunto do período de programação. Todavia, a duração da formação por participante foi mais curta do que o previsto. Na sequência da avaliação intercalar, não foi efectuada nenhuma transferência entre prioridades nem nenhuma fusão de medidas, nem tão-pouco foram introduzidas alterações nas medidas. Apenas foi realizada uma transferência de 9 milhões de ecus do FSE no âmbito da prioridade «juventude». Os resultados da indexação de 1996 e 1997 foram atribuídos às medidas com melhor execução e à assistência técnica a fim de promover os pactos territoriais para o emprego. A flexibilidade do objectivo n° 4 foi aumentada mediante a fusão de duas pequenas medidas com a medida « desenvolvimento das competências dos trabalhadores». OBJECTIVO N" 5a Agricultura Quanto às medidas que visam a melhoria da eficácia das estruturas agrícolas, a prioridade das despesas incide nas indemnizações compensatórias destinadas às regiões menos favorecidas (90% das despesas). Os restantes fundos destinam-se aos projectos de investimento e ao apoio à instalação dos jovens agricultores. Em 1997, cerca de 1 200 agricultores beneficiaram de apoio e 180 receberam uma ajuda ao investimento. As medidas de ajuda à transformação e à comercialização dos produtos agrícolas foram adoptadas em 1995 e concentram-se especialmente nos sectores da carne (45% da ajuda), do leite e dos produtos lácteos (40%). No final de 1997, as autoridades finlandesas haviam aprovado 133 projectos no valor total de 158 milhões de ecus. OBJECTIVO N° 5a Pesca A execução registou uma nítida ucelerução em 1997, com cercu de 700 projectos aprovados. No final do ano, as dotações haviam sido autorizadas em 100%, e os pagamentos, efectuados em 80%. A aquicultura continua a revelar alguns atrasos devidos à situação do mercado, fortemente influenciado pelas grandes quantidades de salmão de exploração norueguesa. O relatório da avaliação intercalar foi entregue no final de 1997, tendo dado origem à primeira alteração do plano financeiro. OBJECTIVO N° 5b As zonas elegíveis para o objectivo n° 5b abrangem uma população de 1,1 milhões de habitantes, ou seja, 1/5 da população da Finlândia e 1/4 da superfície do país. Essas regiões têm uma fraca densidade populacional (em média, 11,5 habitantes/km2) e dependem, em grande parte, do sector agrícola. Os programas a título do objectivo n" 5b visam a diversificação e o reforço das PME, o desenvolvimento dos serviços no espaço rural e o carácter atractivo das zonas rurais. Um outro objectivo importante é a adaptação dessas zonas à PAC. A estrutura do sector agrícola finlandês 100 9" Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) deverá melhorar mediante o desenvolvimento de novos produtos de qualidade e através de uma melhor cooperação entre as explorações agrícolas e as outras empresas do meio rural. O programa das ilhas Alanda dá prioridade ao desenvolvimento do turismo e das PME e aos projectos de desenvolvimento sustentável. Noutras regiões da Finlândia, a protecção do ambiente é considerada numa perspectiva horizontal, implicando as autoridades ambientais no processo de decisão ao nível regional. Além disso, saliente-se que, desde o início do programa, 15 000 pessoas participaram já nas acções de formação co-financiadas pelo FSE. Os objectivos globais dos programas consistem em atenuar a diferença de produtividade económica entre as regiões do objectivo n° 5b e as outras regiões, criar e manter postos de trabalho, reduzir o desemprego, tornar mais lenta a diminuição do número de explorações, incitar à diversificação na actividade das quintas e melhorar as competências. O relatório da avaliação intercalar, entregue no Outono, confirmou um melhoramento da parceria. O relatório destaca a necessidade de melhorar as estruturas administrativas dos programas. Por último, as disparidades regionais tendem a acentuar-se, principalmente entre as zonas rurais, cuja população continua a decrescer, e as outras regiões. OBJECTIVO N° 6 A avaliação intercalar foi dada por concluída em Dezembro, originando um certo número de alterações nos programas. Refira-se, nomeadamente, que determinadas medidas foram objecto de fusão e que foram efectuadas transferências financeiras das medidas reveladoras de uma execução deficiente para as medidas que utilizaram plenamente os fundos disponíveis, em especial as medidas respeitantes ao ambiente económico e às acções de formação e de luta contra o desemprego. Desde 1995, 21 000 pessoas participaram nas acções de formação co-financiadas pelo FSE. A medida «sociedade da informação» do FSE foi igualmente reforçada. O produto da indexação relativo a 1996 e 1997 foi atribuído na mesma altura. Além disso, foram tomadas medidas para a concessão de empréstimos às microempresas. As medidas respeitantes à eficácia das estruturas agrícolas e ao desenvolvimento rural recuperaram do respectivo atraso de arranque. Em contrapartida, ainda se verifica um certo atraso nas medidas relativas à transformação e comercialização dos produtos e à constituição de agrupamentos de produtores para os produtos agrícolas e hortícolas. 2. Iniciativas comunitárias O nível das autorizações destinadas aos programas INTERREG IIA eleva-se a 100% das contribuições para todos os programas. Ao invés, os pagamentos registam algum atraso em todos os programas devido a impasses administrativos. Os primeiros relatórios de avaliação recomendaram uma selecção mais cuidada dos projectos a financiar e propuseram determinados critérios para o efeito. As disparidades dos procedimentos e das disposições orçamentais de INTERREG IIA e de TACIS tornaram difícil o financiamento de verdadeiros projectos transfronteiriços com a Rússia. A Comissão aprovou em 1997 o programa INTERREG IIC para as regiões do mar Báltico e do mar do Norte. A parte finlandesa desse programa já foi totalmente autorizada e paga em 50%. Em Abril foi aprovado um segundo programa URBAN, financiado a partir dos fundos da reserva, em Helsínquia/Vantaa. O programa URBAN Joensuu desenrola-se de uma forma muito satisfatória, dado que 100% das contribuições foram autorizadas no final do uno, tendo sido pagos 50%. Após um lento arranque, o programa de PME também registou uma aceleração na sua execução, e, no final do ano, as contribuições disponíveis foram autorizadas nu sua totulidade. Em matéria de recursos humanos, foram seleccionados 128 projectos a título de EMPREGO e ADAPT no âmbito dos dois concursos de projectos de 1996 e 1997. Esses projectos envolvem, no total, 509 parcerias transnacionais, a maior parte das quais com o Reino Unido, Itália c Alemanha. 9" Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 101 Metade dos promotores de programa são ONG e comunas, sendo a outra metade constituída por autoridades públicas, especialmente instituições do ensino superior. O número de participantes nas acções está previsto em cerca de 6 000 para EMPREGO e 4 000 para ADAPT. Até hoje, foram aproximadamente 5 000 as pessoas que participaram nos projectos destas duas iniciativas. Quanto a LEADER II, nas regiões do objectivo n" 6, foram seleccionados 10 grupos de acção local, que iniciaram os respectivos trabalhos na Primavera. Esta execução registou algum atraso, devido, em parte, à decisão tardia de atribuição dos fundos aos diversos grupos, e, em parte, aos atrasos na execução das medidas do FSE. Não obstante, foram aprovados 238 projectos, e 30% dos fundos disponíveis foram pagos no final de 1997. Nas zonas do objectivo n° 5b, foram seleccionados 12 GAL e, no final de 1997, verificou-se o arranque de cerca de 350 projectos. A rede nacional LEADER II foi constituída em 1997. 102 9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 2. 2. 14. SUÉCIA L Elementos marcantes da execução das intervenções por objectivo Acções a favor das PME na Suécia: No período 1995-1999, a contribuÍ9ão dos fundos estruturais para o desenvolvimento das PME, quanto aos objectivos regionalizados, eleva-se globalmente a cerca de 400 milhões de ecus, dos quais 34% ao abrigo do objectivo n° 2, aproximadamente 21% a título do objectivo n° 5b e 45% no âmbito do objectivo n° 6. Todos os programas suecos têm uma forte colora9ão de PME. Objectivo n° 2: os principais objectivos dos cinco programas do objectivo n° 2 na Suécia são o melhoramento do ambiente empresarial, o apoio a pequenas empresas e o desenvolvimento do sector do turismo. Foram as seguintes as actividades desenvolvidas para incremento das competências em resposta às necessidades locais: melhoramento da forma9ão profissional em sintonia com os requisitos das firmas locais; formação de novos empresários, gestores e empregados de PME, bem como dos existentes; formação de pessoal na utilização de novas tecnologias; colocação de licenciados em PME; cursos comerciais e de gestão para mulheres; estabelecimento de relações entre empresas e centros de conhecimento; coordenação entre institutos de formação, educação e investigação ao nível regional e desenvolvimento da formação à distância. Objectivo n° 5b: a título de exemplo, as acções do FSE concentram-se, sobretudo, no desenvolvimento das competências nas PME, estimulando igualmente a utilização de IDT nas empresas e criando laços de cooperação entre universidades e empresas. Objectivo n° 6: na medida «desenvolvimento das competências», as PME são incentivadas a trabalhar em estreita colaboração com os centros de investigação a fim de tornar a IDT mais acessível às PME. São apoiadas as acções de formação internas e a criação de empresas por parte da população Sami (lapões). Além disso, no âmbito da iniciativa PME, dois projectos ilustram a acção comunitária em favor das PME na Suécia: • o projecto «rede de produção integrada via Internet», cuja finalidade consiste em demonstrar concretamente as vantagens das tecnologias da informação e ligar empresas e outros parceiros num ambiente homogéneo mas flexível. Foram igualmente criadas possibilidades de cooperação à distância. Para testar este novo sistema, foram criadas cerca de 30 PME de quatro sectores de actividade. • o projecto «inovação e empresa 1997-1999», que visa desenvolver o espírito de inovação nas PME com um forte potencial de desenvolvimento e em que participam 15 PME da região de Vãrmland. OBJECTIVO N° 2 Os 5 DOCUP do objectivo n° 2 dizem respeito a medidas de melhoramento do ambiente económico, de apoio às PME locais e de desenvolvimento do turismo. Foram definidos objectivos ambiciosos em matéria de criação de postos de trabalho (21 000). Os casos verificados de criação de emprego situam-se, todavia, ao nível das previsões ou chegam mesmo a ultrapassá-las. Na sequência da avaliação intercalar, os comités de acompanhamento decidiram introduzir algumas alterações nos programas, as quais incidem na atribuição dos recursos provenientes da indexação, nas transferências financeiras entre medidas, num aumento da taxa máxima de co-financiamento comunitário para certas medidas, na introdução de um novo projecto «regionalt utvecklingsstòd» e na fusão de determinadas medidas. 9oRelatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 103 OBJECTIVOS N° 3 e N° 4 Dada a tardia adopção do DOCUP do objectivo n° 3, em Dezembro de 1995, as acções só arrancaram verdadeiramente no Outono de 1996. Desde então, o número de projectos e de participantes aumentou consideravelmente, atingindo, no final de 1997, o total aproximado de 1 190 projectos e 90 000 participantes. Cerca de 20% dos participantes que terminaram a respectiva formação em Agosto de 1997 encontraram um emprego. Os centros de formação em informática paru jovens registaram um êxito inesperado. Saliente-se que, em termos globais, as mulheres participaram em maior número nas acções de formação (53%) do que os homens, com excepção das populações de imigrantes (44% de mulheres). A diversificação da parceria acentuou-se em 1997: com efeito, embora continuando a ser os principais responsáveis por projectos, os municípios vêem a sua parte diminuir consideravelmente em proveito de outros agentes da economia social. Além disso, a participação de empresas privadas enquanto responsáveis por projectos registou um nítido aumento nos últimos dois anos, atingindo 28% em 1997. O DOCUP do objectivo n°4 também foi adoptado tardiamente, em Fevereiro de 1996. Dos seus recursos, 77% revertem paru um sistema que visa a adaptação da organização do trabalho, acompanhada pela formação individual de grupos-alvo nas PME. A avaliução intercalar recomendou certas melhorias, não tendo sido, porém, efectuada quulquer transferência entre medidas. O estudo mostrou que o programa teve um impacto muito positivo tanto ao nível do emprego como em matéria de desenvolvimento interno das PME. OBJECTIVO N° 5a Agricultura Introduzido em 1995, o regime das indemnizações compensatórias representa u maior fatia dos fundos destinados à melhoria das estruturas agrícolas: 24 000 agricultores receberam uma indemnização compensatória em 1997. A medida de apoio à instalação dos jovens agricultores arrancou em 1996. Em 1997, cerca de 115 jovens agricultores beneficiaram dessa medida, o que eleva para 800 o número de jovens agricultores que participaram no programa. Este número é, contudo, inferior às previsões e decresce de ano para ano. No final de 1996, foi aprovado um regime de apoio ao investimento destinado às empresas agrícolas; daí que só em 1997 o mesmo tenha sido posto em execução, tendo dele beneficiado até hoje apenas 87 agricultores. Os projectos incidem na defesa do ambiente, na protecção dos animais e na diversificação das actividades. As medidas de ajuda à produção e à comercialização foram udoptudus em Murço de 1996. Os sectores mais abrangidos são os du curne, do leite e dos produtos lácteos. A muior parle dos projectos no sector da carne diz respeito à melhoria du higiene. Por outro lado, 56 milhões de ecus foram transferidos das medidas não utilizadas do objectivo n°5a para programas dos objectivos n" 6 (43,3 milhões de ecus) e n" 5b (7,7 milhões de ecus), assim como para uma acção inovadora a título do artigo 10" do Regulamento FEDER. OBJECTIVO N° 5a Pesca Os investimentos ocupam um importante lugar nos sectores da transformação do pescado, da modernização e da renovação da frota pesqueira. Na sequência da avaliação intercalar, o comité de acompanhamento decidiu atribuir as somas resultantes da indexação. OBJECTIVO N° 5b Após o seu lento arranque no Outono de 1996, os cinco DOCUP registaram em 1997 um forte avanço da respectiva execução, exceptuundo certas medidas. Os problemas administrativos verificados à partida tiveram um incidência no estudo dos pagamentos, mus começa a sentir-se uma nítida melhoria que se deve ao nível geralmente elevado das autorizações. Com base na avaliação intercalar, os comités de acompanhamento de Viisterbotten-Gavle-Dala, dollândia e Skãrgarden propuseram 104 9° Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) alterações para acelerar a execução. Trata-se de transferências financeiras entre medidas e de uma elevação da taxa de co-finunciamento comunitário. Em 1997, a Suécia propôs igualmente a transferência de 7,7, milhões de ecus não utilizados do objectivo n" 5a para o objectivo n°5b, destinados a empréstimos aos jovens empresários, nos 5 DOCUP, bem como a acções na ilha de Gotlândia para contrabalançar o encerramento de uma refinaria de açúcar aí existente. OBJECTIVO N° 6 O DOCUP do objectivo n° 6 visa a criação de 9 500 novos empregos e de 900 empresas. De acordo com a avaliação intercalar, estes valores deverão ser atingidos como previsto. Na sua reunião de Novembro, o comité de acompanhamento decidiu determinadas alterações: foi atribuída uma parte do produto da indexação de 1996 e 1997, e foi tida em conta a transferência de 43,3 milhões de ecus de dotações provenientes do objectivo n° 5a. O número de medidas foi reduzido de 30 para 25, e a taxa de co-financiamento comunitário foi aumentada de 50% pura 75% no tocante à medida relativa ao desenvolvimento local e rural e à medida referente à criação de renas pela população Sami. Por último, foi introduzido um novo projecto - o «regional! utvecklingsstôd» - cujo objectivo é co-financiar projectos para promoção das PME. 2. Iniciativas comunitárias A execução dos oito programas INTERREG II-A em que a Suécia participa registou, em 1997, um forte avanço: com efeito, no final de 1997, as contribuições haviam sido autorizadas em 100% e pagas em 30%. Todavia, o nível dos pagamentos aos beneficiários finais ainda se mantém fraco. Durante o ano, dois programas («Cintura verde nórdica» e «Calota nórdica») foram alterados a fim de ajustar a cobertura geográfica às estruturas de decisão no que toca às medidas respeitantes à população Sami. Os PIC INTERREG II-C Mar Báltico e Mar do Norte foram ambos aprovados em Dezembro de 1997. Não obstante, o PIC Mar Báltico já foi pago em 50%. A iniciativa URBAN em Malmõ (terceira cidade da Suécia) apenas foi aprovada em Dezembro de 1996. No final de 1997 já a totalidade das dotações havia sido autorizada. O PIC PME, que cobre as regiões elegíveis para os objectivos n° 2, n° 5b e n° 6, foi aprovado em Julho de 1996. No final de 1997, já a totalidade das dotações havia sido autorizada e 30% das mesmas tinham sido pagas. Um dos objectivos do programa consiste em ligar, graças a uma rede, um milhar de PME a outras empresas ou organizações suecas. KONVER, a única iniciativa de reconversão industrial em que a Suécia participa, abrange as cidades de Karlskoga e Karlsborg. O programa foi aprovado em 1996. No final de 1997 tinham sido pagos ao Estado-membro 34% das dotações, mas não fora efectuado, durante o ano, nenhum pagamento aos beneficiários finais. Apesar de ter sido adoptado apenas em 1997, o PIC LEADER II «Rede nacional» regista uma execução muito boa das dotações, dado que estas já foram autorizadas em 100% e pagas em 40%. Quanto aos recursos humanos, foram seleccionados 47 projectos a título de EMPREGO e 24 no âmbito de ADAPT, no primeiro concurso de projectos, tendo sido concluídas, respectivamente, 158 e 100 parcerias transnacionais, a maior parte delas com parceiros alemães, italianos, britânicos e espanhóis. Em 1997, foi lançado um projecto de cooperação nórdica no domínio da divulgação das boas práticas. No segundo concurso de projectos, foram seleccionados 71 projectos EMPREGO e 32 projectos ADAPT. A IC PESCA diz respeito a 16 comunas dependentes da pesca, a maior parte das quais situadas na costa oeste. Em 1998 será lançada umu campanha de informação destinada a melhorar a utilização dos fundos. Além disso, haverá à disposição fundos nacionais e não apenas os fundos provenientes das regiões e dos condados. 9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (l 997) 105 2. 2. 15. REINO UNIDO L Elementos marcantes da execução das intervenções por objectivo Acções a favor das PME no Reino Unido: A contribuÍ9ão dos fundos estruturais para o desenvolvimento das PME, quanto aos objectivos regionalizados, ascende a cerca de 2,4 milhões de ecus, 25% dos quais para o objectivo n° 1, aproximadamente 56% a título do objectivo n° 2 e 19% no âmbito do objectivo n° 5b. A este montante juntam-se cerca de 120 milhões de ecus a favor das PME, ao abrigo das iniciativas comunitárias. Objectivo n° 1: Na região de Merseyside, o projecto «Universidade para a empresa», gerido pela Universidade de Liverpool, tem como objectivos o apoio às empresas da região e a inserção de jovens diplomados da Universidade nas empresas locais. Esta ac9ão permite colocar à disposÍ9ão das empresas locais jovens diplomados subvencionados, em sectores como o desenvolvimento de sistemas no domínio das tecnologias da informa9ão, a cria9ão de actividades de marketing, etc. Os jovens diplomados seguem uma fornirão intensiva sobre técnicas comerciais e são contratados pelas empresas por um período de 6 meses, findo o qual podem ser recrutados. Até hoje, foram realizados 1 200 projectos nas PME de Merseyside. Foram criados, no total, 550 novos empregos. Cerca de 2 000 diplomados, dantes no desemprego, conseguiram encontrar trabalho. Após o respectivo recrutamento, 70% dos mesmos ficaram nas empresas da região. O projecto «Universidade para a empresa» prevê atingir 5 000 PME da região, e, em especial, 75% das PME consideradas no Programa Económico de Merseyside como empresas com um forte potencial de crescimento. Na região de Highlands & Islands, na Escócia, foi criado um «servi90 de consultoria sobre tecnologias da informa9ão e da comunica9ão». Originalmente lacado no âmbito da iniciativa LEADER I, o servÍ9o de consultoria tornou-se um projecto de três anos, integrado no programa do objectivo n° 1. O apoio inicial do FEDER elevava-se a 131 500 ecus, mas o êxito alcan9ado pelo projecto levou à cria9ão de uma segunda fase, dotada de 360 000 ecus. Este projecto visa estimular o investimento das PME no domínio das tecnologias da informa9ão mediante a oferta de um servÍ9o de aconselhamento. Além disso, o mesmo identifica, nomeadamente, as novas oportunidades de investimento e adapta ac9Ões às necessidades específicas de cada PME e às qualifica9Ões da sua mão-de-obra. Por outro lado, o projecto apoia as PME a ultrapassar o problema, levantado pela informática, da passagem para o ano 2000. O projecto permitiu, assim, a cria9ão de mais de 50 empregos permanentes de teletrabalho nas ilhas ocidentais, especialmente periféricas. O projecto «servi90 de consultoria» está ligado a outros projectos europeus como é o caso de ITSCAN, que é uma iniciativa do Scottish Office e que apoia projectos de parceria com organismos escandinavos, a título do artigo 10° do FEDER. Objectivo n°2: Cada um dos 13 DOCUP aprovados em 1997 contém uma análise mais pormenorizada do lugar das PME em cada economia regional, encerrando o compromisso de melhor acompanhar as ac9Ões e dando uma maior a t e r ão às pequenas empresas. Foi introduzida nos DOCUP uma prioridade específica destinada às PME, a qual permite uma melhor orienta9ão das ac9Ões a favor das PME do que as medidas gerais de apoio às actividades económicas e promo9ão das infra- estruturas dos programas precedentes. Cada novo programa apresenta uma melhor definÍ9ão da gama de ac9ões a financiar em todos os estádios da vida da PME, desde a sua cria9ão até ao financiamento da respectiva expansão, incluindo o seu acesso a fundos de capital de risco ao nível regional. Na região de Inglaterra do Nordeste, foi lacado, em 1995, um projecto a favor das PME, designado «New Enterprise Strategy», por iniciativa do gabinete de forma9ão e empresa de Teesside (Teesside Training and Entreprise Council), cujo objectivo é estimular o crescimento das novas empresas e criar postos de trabalho na região. O co-financiamento do FEDER e do FSE ascende a 1,3 milhões de ecus, para um custo total de 14, 8 milhões de ecus. O projecto consiste numa rede de apoio constituída por parceiros locais que aconselham os criadores de empresas. Paralelamente, é proposto aos criadores de empresas um fundo de capital de risco (capital grant fund), na condÍ9ão de os mesmos se comprometerem a criar um posto de trabalho novo: o capital de arranque de que podem assim dispor 106 9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) eleva-se a um máximo aproximado de 4 600 ecus. Até hoje, foram apoiadas graças a este projecto mais de 1 800 PME regionais, 560 das quais criadas por mulheres. Além disso, 77% dessas PME ainda existem, 18 meses após a sua criação, o que representa uma taxa de «sobrevivência» muito satisfatória. Dos 3 200 postos de trubulho criados pelo projecto na região, 200 permitiram a reinserção de desempregados de longa duração e 600 foram ocupados por jovens com menos de 25 anos. Objectivo n° 5b: Tendo em conta que muitas regiões se caracterizam por uma forte população de pequenas e médias empresas, os DOCUP propõem um leque de medidas destinadas a explorar o potencial de crescimento dessas PME. Por exemplo, na região de Inglaterra do Sudoeste, a maior parte dos fundos do programu n" 5b destina-se à prioridade PME e ao desenvolvimento económico. As acções incluem formações específicas, serviços de aconselhamento comercial ou apoios ao financiamento de infra-estruturas. Paru esta prioridade revertem cercu de 40% da contribuição comunitária, destinando-se 25% à diversificação e ao desenvolvimento do sector não-agrícola, e cerca de 15%, ao financiamento de acções de desenvolvimento dos recursos humanos. OBJECTIVO N° 1 No Reino Unido, há três regiões elegíveis para o objectivo n° 1: Merseyside, Highlands & Islands e Irlanda do Norte. A execução dos programas em 1997 centrou-se na avaliação intercalar e nas respectivas consequências. O programa de Merseyside foi, assim, ulterudo em Julho. As principais ulterações incidiram numa redução do financiamento das infra-estruturas (entre us quuis os transportes) e num reforço das medidas de desenvolvimento económico das comunidades muis desfuvorecidas. Foi introduzida uma nova medida relativa ao desenvolvimento das tecnologias du informação e da comunicação. N região de Highlands & Islands, u avuliução interculur recomendou determinados ajustamentos sem, todavia, alterar a estratégia original, designadamente uma melhor orientação das acções do FSE para as pessoas realmente objecto de exclusão social. No sector das pescas, a execução do programa acelerou-se; os projectos aprovados representam 53% do investimento total. Na Irlanda do Norte, foi atribuída uma parte não utilizuda do produto da indexação dos anos precedentes. Não foi efectuada nenhuma transferência financeira entre prioridades; a maior parte das alterações disse respeito à medida «transportes», que beneficiou de 28 milhões de ecus suplementares com vista ao melhoramento dos transportes públicos. Outras alterações, se bem que de carácter menor no plano financeiro, revelaram-se importantes em termos de prioridades: foi concedida uma maior atenção aos grupos mais desfavorecidos, os comités de acompanhamento generalizaram a participação dos parceiros sociais e, por último, na sequência do êxito do DOCUP e da iniciativa PEACE em matéria de desenvolvimento local, foi criudo um grupo incumbido de estudar a racionalização das acções de desenvolvimento local. As medidas relativas aos investimentos agrícolas ficaram em linha de espera, devido, nomeadamente, a um co-finunciumento insuficiente a nível nacional público e privado. Além disso, como para o conjunto das regiões britânicas, a crise du EEB retardou todos os investimentos agrícolas previstos. No sector das pescas, a execução do programu acelerou-se, c 1,5 milhões de ecus suplementares foram concedidos ao IFOP. Em termos gerais, no que diz respeito às três regiões em apreço, a avaliação intercalar incidiu na melhoria do acompanhamento dos programas e no melhorumento dos objectivos a atingir quanto ao seu impacto (especialmente em mutériu de criação de postos de trabalho e de adequação às necessidades dos desempregados de longa duração). 9' Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 107 OBJECTIVO N° 2 Os 13 DOCUP do objectivo n" 2 pura o período 1997-1999 foram aprovados entre Abril e Julho. Os parceiros sociais foram incluídos nos comités de acompanhamento pela primeira vez no Reino Unido, e os representantes eleitos locais participam agora sistematicamente nas reuniões dos comités. Os parceiros sociais são, na maior purte dus vezes, representados pelos gabinetes regionais da confedera9ão dos sindicatos (Trade Union Congress) e pelu confederação da indústria (Confederation of British Industry). A principal inovação em matéria de gestão dos programas foi o recurso às estratégias que servem paru orientar a execução das prioridades do DOCUP e pura facilitar a selecção dos projectos e das acções. Muitos comités de acompanhamento recorrem aos peritos na execução dos programas. Refira-se, a propósito, o programa de Inglaterra do Nordeste, cujo comité de acompanhamento constituiu um grupo de trabalho sobre a igualdade das oportunidades incumbido de acompanhar os progressos neste domínio e proceder ao intercâmbio de boas práticas entre projectos. Em certas regiões foi criado um grupo sobre o ambiente. A criação de postos de trabalho mereceu uma maior atenção, mediante o apoio à criação e ao crescimento das PME, mas também através de um apoio mais específico ao investimento. Na maior parte dos DOCUP, foi concedida uma prioridade específica ao incentivo dos projectos de desenvolvimento económico ao nível das comunidades, designadamente urbanas, situadas nas zonas mais desfavorecidas do objectivo n° 2. Cada DOCUP do objectivo n° 2 contém a exigência de uma análise completa da informação de buse e dos objectivos em termos de actividade, produção e impacto seis meses após u primeira reunião do comité de acompanhamento - o que reforçará o acompanhamento e a avaliação dos programas. No final de 1997, as contribuições do FSE haviam sido autorizadas praticamente na sua totalidade. Este ano foram efectuadas poucas uutorizuções u título do FEDER, dado que os comités de acompanhamento centraram us suus uctividudes nu definição e aprovação dos planos de acções e dos conjuntos integrados de projectos prontos para futuro financiamento. A autorização de contribuições do FEDER a título dos projectos individuais foi relativamente limitada. A realização incompleta dos programas a título do primeiro período 1994-1996 deu origem à transferência de cerca de 155 milhões de ecus para o período 1997-1999. OBJECTIVOS N° 3 e N° 4 Em Dezembro de 1996 foi adoptado um novo DOCUP do objectivo n° 3 para o período 1997-1999. Também foi criada uma nova estrutura de execução, que permite identificar claramente as necessidades de cada região. Os comités regionais gerem, em seguida, a repartição dos fundos ao nível local. Estes comités são presididos pelas autoridades governamentais e incluem igualmente representantes de cada sector económico e parceiros sociais. Cada região estabelece um plano de desenvolvimento regional que define, no âmbito do DOCUP, u respectiva estratégia e as prioridades, apresentando dados quantificados. Este novo sistema regionalizado de execução permitiu ao comité de acompanhamento demonstrar, de uma forma clara, a complementaridade existente entre as medidas executadas a título do objectivo n° 3, por um lado, e, por outro, as medidas dos objectivos n° 2 e n° 5b e das iniciativas comunitárias. Em 18 de Novembro de 1997, us autoridudes britânicas apresentaram à Comissão o respectivo programa do objectivo n"4. As negociações arrancaram imediatamente a seguir com vista à elaboração do DOCUP que abrangerá o período 1998-1999. Este DOCUP foi adoptado pela Comissão em 13 de Março de 1998. O co-financiamento do FSE eleva-se a 247,4 milhões de ecus, para um custo total de 549,6 milhões de ecus. 108 9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) OBJECTIVO N° 5a Agricultura Dos 138 milhões de ecus atribuídos à melhoria das estruturus agrícolas, cerca de 95% deslinam-se às indemniza9Ões compensatórias, de que beneficiaram, em 1997, cerca de 58 (XX) explosões. Os restantes 5% serviram para financiar projectos de investimento. No que diz respeito às medidas de apoio à produ9ão e à comerei al iza9ão dos produtos agrícolas, o Reino Unido autorizou limitar a respectiva aplica9ão, em Inglaterra, aos projectos recebidos até ao final de Março de 1996. Na Escócia e no País de Gales, essas medidas continuam a ser aplicáveis até ao final de 1999. Consequentemente, a contribuÍ9ão do FEOGA, inicialmente de 227 milhões de ecus, foi reduzida para 51 milhões de ecus. No final de 1997, foram aprovados cerca de 187 projectos, a maior parte nos sectores dos frutos e dos produtos hortícolas, da carne, das batatas e do leite. OBJECTIVO N° 5a Pesca No final de 1997 foram aprovados mais de 33% dos investimentos, que cobrem medidas de ajustamento do esforço de pesca (desarmamento), a moderniza9ão da seguran9a dos navios, a produ9ão e a comercializa9ão, as instala9ões portuárias, etc. Esperam-se progressos, especialmente no País de Gales. Por outro lado, foram efectuados muito poucos investimentos no sector da aquicultura em virtude da falta de auxílio público. O projecto de desarmamento da frota, de um custo total de 21 milhões de ecus, foi lan9ado em Agosto de 1997. Na sequência deste projecto, 108 navios suplementares destinam-se a ser desarmados, o que aproximará o Reino Unido dos objectivos a atingir de acordo com o programa de orienta9ão plurianual (POP III). Durante os últimos cinco anos foram desarmados cerca de 700 navios. Um relatório de avaIia9ão sobre o sistema de desarmamento adoptado no Reino Unido confirmou ó êxito do mesmo. Depois de aturadas discussões e longas negocia9Ões, o novo POP IV para o período 1997-2001 foi aprovado em Dezembro. O esforço de pesca será reduzido combinando a redu9ão do número de navios e a diminuÍ9âo da actividade de pesca. Foram fixados objectivos para cada segmento de actividade de pesca. OBJECTIVO N° 5b Os 11 programas seguiram todos uma abordagem integrada. O desenvolvimento das PME e a agricultura são abordados conjuntamente sempre que possível a fim de viabilizar um impacto máximo dos programas. A avalia9ão intermédia dos 11 programas está praticamente concluída. Os resultados provisórios confirmam a validade das estratégias e dos subsídios financeiros originais. Foram propostas poucas altera9Ões relativamente aos planos financeiros. Apesar de certas reservas formuladas, é provável que os objectivos de cria9ão de postos de trabalho inscritos nos programas sejam ultrapassados. Tal como acontece em rela9ão ao objectivo n° 5a, os parceiros sociais e os representantes eleitos locais podem participar doravante nos comités de acompanhamento. 9a Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 109 2. Iniciativas comunitárias No final de 1997 foram aprovados os últimos programas de iniciativa comunitária: 3 PME (Inglaterra - objectivo n° 2, Inglaterra - objectivo n° 5b e Merseyside) e 4 URBAN (Brighton, Bristol, Coventry e Leeds), aos quais deve juntar-se o programu transnacional 1NTERREG IIC «Mar do Norte», em que o Reino Unido participa. Nesses programas PME em favor de Inglaterra, foram definidos três domínios: as ajudas directas às PME, a fim de as apoiar no desenvolvimento das suas próprias estratégias em coopera9ão com parceiros internacionais, u constitui9ão de redes ao nível internacional e o desenvolvimento dos recursos humanos. O impacto esperudo desses três progrumas, ao nível do emprego, calcula-se em 3 500 postos de trabalho criados no decurso dos próximos quatro anos. Os programas dos quatro IC de reconversão industrial (KONVER, RETEX, RESIDER II e RECHARII) foram prolongados até ao final de 1999, tendo beneficiado de fundos suplementares na sequência da repartÍ9ão da reserva. Quanto a URBAN, além dos 4 novos programas udoptados gra9as à repartÍ9ão da reserva, o programa de Merseyside foi alargado a fim de abrunger a comuna de Leasowe. Na Irlanda do Norte, o programa URBAN inclui acções de cooperação entre comunidades, como suplemento das acções clássicas de renovação dos bairros desfavorecidos de Belfast e Londonderry. No tocante a PEACE, o sistema de gestão dos fundos, que transitam através de órgãos financeiros intermediários e as parcerius de zona, explicu, em grande parte, os atrasos registados na taxa de execução dos pagamentos. O Parlamento Europeu votou u concessão de uma contribuição suplementar de 100 milhões de ecus em fuvor de PEACE no Outono, e uma decisão relativa a um montante suplementar de 100 milhões de ecus poderá ser tomada em 1998. Em matéria de recursos humanos, foram seleccionados u título de EMPREGO, no segundo concurso de projectos, 339 novos projectos, 48 dos quais respeitantes às regiões elegíveis para o objectivo n° 1 (27 situam-se na Irlanda do Norte). No final de 1997 as autoridades britânicas fizeram uma proposta de transferência de 16 milhões de ecus da IC ADAPT para a IC EMPREGO, mas a mesma ainda não foi efectuada. Quanto a ADAPT, foram seleccionados 178 projectos no segundo concurso de projectos, 14 dos quais se situam nas regiões do objectivo n° 1 (9 na Irlandu do Norte). Todavia, os projectos adoptados utilizaram menos fundos do que o orçamento previsional, explicando-se, assim, a transferência de 16 milhões de ecus solicitada. No entanto, mesmo após essu transferência, uma importante fatia das contribuições concedidas u ADAPT permaneceu inutilizada. Daí que as autoridades britânicas, de acordo com a Comissão, tenham proposto recorrer a um terceiro concurso de projectos (restrito) cm 1998, ligado ao projecto «Universidade paru a indústria» do Governo britânico. No que se refere a LEADER II, u uusênciu de umu rede nacional co-financiada pela União Europeia revela-se problemática. A falta de acordo unânime sobre a fonte nacional de co-financiamento coloca em risco a execução das acções. Apesar dos progressos registados após a constituição dos grupos de acção LEADER (GAL) nus zonas do objectivo n° 5b, u execução dos programas em Inglaterra não é suficiente para absorver todos os fundos. Umu das principais dificuldades encontradas pelos GAL nas zonas do objectivo n° 5b consistiu em encontrar os co-financiamentos públicos regionais e locais para completar o financiamento comunitário, o que prejudica o adiantamento das intervenções. Determinados GAL começaram u desenvolver contactos transnacionais. Na Irlanda do Norte, os 24 grupos LEADER seleccionados executam o programa com seriedade. A título da IC PESCA, muitos grupos de trabalho tiveram de ser criados a fim de garantir que os projectos correspondem às necessidades reais no terreno. A adesão, inicialmente reticente em relação à IC PESCA, revelou-se entusiasta no que respeita a numerosas acções. Os progressos deverão intensificar-se em I99S. -4VI CAPÍTULO 3: AVALIAÇÃO E ANÁLISE DO IMPACTO DOS FUNDOS ESTRUTURAIS 9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 113 Os trabalhos de avalia9ão levados a cabo em 1997 prosseguiram dois objectivos • • averiguar a eficácia da utiliza9ão dos fundos; preparar futuras programa9Ões das intervenções estruturais. O primeiro programa de acções referiu-se ao prosseguimento das avaliações intercalares e a um trabalho de análise da eficácia das intervenções. As avaliações constituem igualmente uma primeira contribuição para o próximo período de programação, nomeadamente no que se refere à preparação dos planos de desenvolvimento e ao estabelecimento de modos de gestão apropriados. O segundo grupo de acções consistiu na realização de avaliações temáticas de carácter comunitário, orientadas para um número restrito de domínios (PME, I&D e inovação ambiente), bem como para um tema horizontal (parceria). Essas avuliuções temáticas diferenciam-se das avaliações intercalares devido ao seu carácter transversal: procuram, efectivamente, temas estratégicos, contribuindo assim para uma análise pormenorizada de determinadas prioridades de intervenção. identificar Em todas as avaliações, procura-se abordar o tema "emprego" como prioridade horizontal: com efeito, as consequências das intervenções no emprego devem ser objecto de estimativas fiáveis e comparáveis entre programas. Também foi atribuída uma importância significativa à consolidação dos métodos e dos instrumentos de avaliação, assim como à actividade de formação e de divulgação junto dos utilizadores. 3. 1. AVALIAÇÕES INTERCALARES O ano de 1997 foi assinalado pela realização das avaliações intercalares em relação ao conjunto dos objectivos. Os resultados dos trabalhos permitem proceder a adaptações nos programas. Balanço dos OCA e dos DOCUP dos objectivos n" 1 e n" 6 Em 1997, foi realizada, a título dos objectivos n° 1 e n° 6, cerca de uma centena de avaliações intercalares nos vários Estados-membros. Essas avuliuções tiveram por objectivo a verificação da eficácia e eficiência das intervenções e a qualidade dos sistemas de gestão. Possibilitam, se for caso disso, a realização das correcções necessárias à qualidade das intervenções. O grau de cobertura dessas avaliações varia razoavelmente entre Estados-membros, mesmos entre programas de um mesmo Estado-membro. Em Itália, por exemplo, acordou-se realizar, em primeiro lugar, uma avaliação "interna" ao nível do QCA, tendo-se verificado que os procedimentos de selecção dos avaliadores independentes não tinham podido ser concluídos em 1997. No que se refere aos programas do objectivo n° I, em que o volume financeiro dos fundos estruturais pode ser identificado ao nível nacional, as avuliuções incluíram igualmente estimativas do impacto macroeconómico. A metodologia predominante de macromodelos de simulação dos efeitos subsidiários das intervenções dos fundos estruturais na oferta e na procura encontra-se bem estabelecida, embora em alguns casos sejam ainda necessários progressos de ordem metodológica. Apesar das diferenças registadas nos métodos e nos resultados, todas as avaliações confirmaram os efeitos positivos dos principais programas do objectivo n" 1 em matéria de crescimento e de emprego. Será apresentado um balanço relativo ao conteúdo e à utilização dessas avaliações no âmbito de um relatório separado da Comissão, a elaborar em meados de 1998. Esse relatório procurará igualmente fazer uma descrição da medida em que as orientações definidas pela Comissão foram tidas em conta nas adaptações das intervenções intercalares. A maior parte dos QCA e dos DOCUP foi ou será ainda objecto de tais adaptações, que, com excepção de Merseyside, da Irlanda e da Irlanda do Norte, se encontram em vias de conclusão neste 114 9" Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) primeiro semestre de 1998. São a seguir apresentados os principais elementos disponíveis relativamente ao objectivo n" 1. Nos novos "Lãnder" alemães, os programas operacionais foram objecto de avaliações externas, cujos resultados foram apresentados aos comités de acompanhamento e aos vários subcomités. Além disso, foi levada a cabo uma avaliação global ao nível do QCA, dela constando uma síntese das avaliações. O conjunto das actividades de avaliação traduziu-se numa grande implicação da parte das autoridades regionais. No entanto, o impacto na execução das intervenções permanece pouco mensurável, dada a multiplicidade dos ajustamentos financeiros efectuados durante a vida dos programas. No Burgenland (Áustria), o relatório de avaliação foi, em todas as fases, objecto de discussões no âmbito da parceria, tendo-se chegado à formulação de várias recomendações. Segundo estas, é sobretudo necessária uma racionalização das ajudas financeiras às empresas, um maior apoio à criação de empresas e a projectos turísticos no Burgenland do Sul, a fim de se proporcionarem maiores oportunidades de emprego. A avaliação intercalar realça igualmente a necessidade de se melhorar qualitativamente o acompanhamento (em especial a recolha de dados) e de se reforçar a coordenação horizontal entre as várias administrações. Os ajustamentos financeiros são relativamente reduzidos, não implicando uma alteração das prioridades de intervenção. No Hainaut (Bélgica), o DOCUP foi objecto de uma avaliação intercalar (Abril de 1997), amplamente debatida no Comité de Acompanhamento. Com base nas recomendações do relatório de avaliação, foi decidido reorientar determinadas opções de programação Nomeadamente, foi abandonada a medida iítt«u»i, ii ! c. vx; » vi ij«v íúvfc i-V. r. <:. •. •. idus;/UUÍ "Ut%" <t~ii'-i'. 'i empresas. Esta inflexão deverá permitir uma melhor eficácia das ajudas estruturais, devido aos efeitos esperados a médio e longo prazos. '. y v • v. '. '. •-"" '>. '. *. '. rt'1'. w. 1&x \ JÍLÁX íx No que se refere às regiões espanholas do objectivo n° 1. as avaliações confirmam o estado de adiantamento satisfatório dos programas, em conformidade com os objectivos fixados. Ao nível do QCA, emerge uma conclusão principal, a de que não é desejável inflectir substancialmente as intervenções em execução, sendo mais necessário introduzir melhoramentos no sistema de acompanhamento. As principais alterações introduzidas relativamente ao QCA inicial referem-sc ao reforço das ajudas ao sector produtivo, à integração de um novo subeixo do desenvolvimento da "sociedade da informação" e ao financiamento dos pactos territoriais para o emprego. Nas regiões francesas do objectivo n" 1. foram levadas a cubo avaliações intercalares. Rellra-se que o relatório relativo à Reunião não se encontrava terminado no final de 1997. No caso de Guadalupe, da Guiana e da Martinica, foram efectuadas várias reprogramações a fim de acelerar a execução das intervenções. As avaliações realizadas nestas três regiões confirmaram o fundamento dos ajustamentos efectuados e sublinharam - por exemplo, no caso da Martinica - as deficiências do sistema de acompanhamento, que por vezes tornaram difícil o exercício de reprogramação. Na Córsega, o relatório de avaliação foi elaborado em Junho de 1997, não tendo tido implicações operacionais na execução do programa. No que diz respeito ao Nord-Pas-de-Calais, a avaliação intercalar baseou-se no sistema de acompanhamento estabelecido pelas administrações regionais. Entre as recomendações, sublinha-se a necessidade de reforçar a integração das acções do FEDER e do FSE, bem como uma aplicação mais restrita dos critérios de selecção para atribuição das ajudas às PME destinadas a favorecer o emprego e a inovação. Com base nessa actividade de avaliação, o Comité de Acompanhamento tomou uma série de decisões com vista a alterar o programa, que, nomeadamente, se traduzem numa reorientação das ajudas para ajudas mais criadoras de emprego, numa maior implicação do sector privado nos investimentos turísticos e na transferência de dotações em benefício das acções ambientais. Nas regiões gregas, encontravam-se terminados treze relatórios de avaliação em benefício dos programas regionais, estando a selecção dos avaliadores efectuada relativamente aos programas sectoriais e ao conjunto dos QCA. Esses progressos em matéria de avaliação foram, todavia, limitados 9' Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) / /5 pela insuficiência dos meios de enquadramento das administra9Ões nacionais e regionais. Por iniciativa da Comissão, foi realizado um seminário de intercâmbio de experiências. A adaptação dos programas regionais foi realizada no primeiro trimestre de 1997, sem transferências entre programas, nem alterações das prioridades. Durante o segundo semestre, as autoridades nacionais e regionais deram início a ajustamentos de maior amplitude aos programas sectoriais. Globalmente, este processo deverá conduzir a uma adaptação do QCA, a concluir no primeiro semestre de 1998. Na Irlanda, o exame intercalar caracterizou-se por uma integração eficaz das avaliações no processo de tomada de decisão. A avaliação intercalar do QCA foi objecto de um exame aprofundado no quadro de parceria entre as autoridades nacionais e os serviços da Comissão. Todos os programas operacionais tinham sido, previamente, objecto de avaliações intercalares, já aprovadas e debatidas nos comités de acompanhamentos respectivos. A avaliação intercalar do QCA sugere, à luz das alterações do contexto económico, a adopção de um certo número de reorientações estratégicas. Por exemplo, propõe-se um maior apoio às infra-estruturas não urbanas e um aumento das ajudas em benefício das categorias com riscos de exclusão, assim como uma redução do montante das ajudas às empresas, em especial nas actividades estreitamente ligadas à procura ou em relação às quais não se justifica plenamente a intervenção pública. O relatório contém igualmente um determinado número de recomendações relativas à gestão e execução das intervenções, em especial no que se refere à ausência de concorrência em determinados serviços públicos, em parte subsidiados pelos fundos estruturais, e à falta de qualidade de certos indicadores de acompanhamento e de avaliação. As orientações para o exame intercalar, adoptadas pelo Comité de Acompanhamento (Julho de 1997) decorrem, em grande parte, das propostas apresentadas pelos avaliadores e da necessidade de se reforçarem certas medidas de acordo com as prioridades comunitárias (por exemplo, os pactos territoriais para o emprego). Apesar de as adaptações financeiras não terem alterado substancialmente o conteúdo das prioridades estratégicas do QCA (160 milhões de ecus provenientes dos fundos estruturais reatribuídos), não deixam de contribuir para a introdução de alterações de natureza estrutural, cujos efeitos apenas serão perceptíveis a médio e longo prazos. Nas regiões do sul de Itália, a avaliação intercalar realizada ao nível da administração nacional evidenciou as carências existentes em matéria de programação, em especial de objectivos quantificados (incluindo os ligados ao emprego). Segundo essa avaliação, será, além disso, necessário racionalizar os sistemas de ajuda às empresas, reforçar as acções de formação contínua e as de carácter inovador e simplificar os procedimentos de selecção dos projectos, em especial no caso do FEOGA-Orientação. Enquanto a maior parte dos programas operacionais foi adaptada tendo em vista uma melhor absorção das dotações, as alterações em curso do QCA serão realizadas em função da necessidade de se afectarem as dotações não programadas a intervenções mais eficazes e que satisfaçam critérios prioritários, tais como o emprego (em especial, os pactos territoriais para o emprego). Em Portugal, u avaliação intercalar confirma globalmente os eixos prioritários do QCA e os montantes financeiros correspondentes. Os ajustamentos sugeridos pelo exume intercular incidem em quatro linhas directrizes principais: favorecer mais a criação de emprego; reforçar as intervenções no domínio do ambiente; ajudar as PME a introduzir novas tecnologias, ligadas, em especial, à sociedade de informação e às PME; concluir determinadas infra-estruturas de base. Em Flevoland (Países Baixos), o relatório de avaliação intercalar (Dezembro de 1997) propôs, nomeadamente, uma melhor integração dos fundos de modo a aumentar as sinergias entre as várias categorias de ajudas estruturais. Essa seguida pelo Comité de Acompanhamento, tendo as alterações introduzidas no programa sido pouco importantes. Em contrapartida, deve sublinhar-se que, em Dezembro de 1996, tinham sido realizados ajustamentos, em recomendação não foi 116 9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) especial no que se refere às ac9ões do FSE, relativas nomeadamente ao reforço das ajudas ao emprego. Nas três regiões do objectivo n° 1 no Reino Unido, as actividades de avalia9ão concluídas em 1997 desempenharam um papel importante na reprograma9ão das interven9ões. Na Irlanda do Norte, o avaliador propusera uma gama de op9Ões possíveis, entre as quais uma "opção zero" (sem altera9ões), que acabou por ser adoptada pelo Comité de Acompanhamento. No que se refere ao DOCUP do Merseyside, as altera9ões do programa decorrem das conclusões da avalia9ão e das orienta9Ões da Comissão para a execu9ão dos programas dos fundos estruturais até ao final de 1999. No caso das Highlands e Islands, os resultados da avalia9ão servirão de base aos reajustamentos a decidir no decurso de 1998. Em rela9ão ao objectivo n° 6, as avaIia9Ões intercalares constituíram uma base de informa9ão útil para as adapta9ões dos programas. Na Finlândia, o relatório de avalia9ão foi debatido no Comité de Acompanhamento, em l e 2 de Dezembro de 1997, e publicado em Fevereiro de 1998. Aquele comité sugeriu, nomeadamente, que se favorecessem as transferências de dota9Ões entre medidas, de modo a optimizar-se a sua execução. O exame intercalar foi concluído, mas não a decisão de inserir no programa os regimes de empréstimos bonificados. Na Suécia, o relatório de avaliação ficou terminado em Outubro de 1997, com vista a poder ser utilizado no quadro da reprogramação. As recomendações incidiram, nomeadamente, na necessidade de reduzir o número de medidas e simplificar os procedimentos administrativos na gestão dos fundos estruturais. No que refere, mais especificamente, aos programas de desenvolvimento dos recursos humanos do objectivo n° 1, as avaliações confirmaram a adequação aos mercados do trabalho. Os resultados apontam para uma predominância das acções clássicas de formação e de ajudas ao emprego e para uma forte participação dos jovens e dos desempregados de curta duração. As realizações dos programas tendem a confirmar os resultados das avaliações ex-post dos programas do período anterior. Foram sublinhadas as taxas de colocação, a qualidade da integração no mercado do trabalho e a progressão do ensino e da formação. No entanto, é ao nível dos sistemas que as acções de recursos humanos são mais pertinentes nas regiões do objectivo n" I. Avaliação intercalar do objectivo n" 2 A avaliação ex-ante dos programas do objectivo n° 2 de 1997-1999 consta do 8o Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996). No ponto 3. 3 do presente relatório, é igualmente apresentada uma avaliação dos efeitos dos fundos sobre o emprego. No que se refere à avaliação ex-post do período de 1994-1996, os programas encontram-se em vias de conclusão, estando actualmente em preparação um balanço da avaliação dos mesmos. No momento presente, os relatórios existentes ainda não permitem obter uma visão global da situação. Avaliação intercalar do objectivo n° 3 O impacto do objectivo n° 3 depende em grande parte das políticas sociais e do mercado do trabalho nos vários Estados-membros. O objectivo n° 3 permitiu, não só reorientar as políticas nacionais ou regionais em benefício das pessoas ameaçadas de desemprego, mas também um impacto inovador na elaboração das medidas. As acções de formação predominaram, embora se tivesse verificado uma forte tendência para a diversificação e para a abordagem integrada. As pessoas ameaçadas de desemprego de longa duração beneficiaram dos programas de forma satisfatória, embora deva procurar-se uma melhor concentração nas pessoas mais vulneráveis e nas acções de mais longa duração (no âmbito dos percursos de inserção). Os avaliadores observaram uma sobreexecução do eixo "jovens" e uma subexecução do eixo "pessoas excluídas do mercado do trabalho", embora esta situação possa reflectir a complexidade dos mecanismos de execução das intervenções. 9" Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 117 Avaliação intercalar do objectivo n" 4 O objectivo n° 4 criou um novo conceito com poucos meios financeiros. Após um arranque lento, nos dois primeiros anos, contaram a emergir ideias ao nível nacional. Surgiram práticas inovatórias no domínio da forma9ão contínua: vão do sistema de forma9ão contínua, inteiramente gerido pelos parceiros sociais, em Espanha, à introdu9ão de ac9Ões de forma9ão contínua nas micro-empresas, na Suécia. Após três anos de execu9ão prática ficou demonstrado, não só o potencial inovatório como instrumento de ajustamento dos sistemas de forma9ão face às muta9Ões industriais, mas também a capacidade de o objectivo n° 4 atingir as PME, tradicionalmente viradas para a forma9ão. Avaliação intercalar do objectivo n° Sa - agricultura A avalia9ão das medidas do objectivo n° 5a, nas regiões do objectivo n° 1, cabe na avaliação que trata do objectivo n° 1. Para as regiões extra objectivo n° 1, os DOCUP e os QCA relativos ao Regulamento (CE) n° 951/97 são objecto de avalia9ões efectuadas por organismos independentes. Os resultados da avalia9ão realizada em determinados Estados-membros foram apresentados e discutidos nos comités de acompanhamento, ao passo que noutros Estados-membros esses trabalhos ainda não terminaram. As recomenda9Ões de alguns relatórios contribuíram paru a reorienta9ão dos programas envolvidos. O estabelecimento de um quadro sistemático de uvuliução das medidas do objectivo n" 5u definidus pelo Regulamento (CE) n° 950/97 só será iniciado em 1998. Avaliação intercalar do objectivo n° Sa - pesca No fim de 1997, estavam terminadas as avaliações de 6 dos 12 programas do IFOP, relativamente ao objectivo n° 5a pesca. Estão 4 outros em curso (Finlândia, França, Grécia e Países Baixos), e 2 ainda não começaram (Itália e Luxemburgo). Em 1998, serão realizadas uma análise e uma síntese qualitativa globais para o conjunto dos programas. A análise será efectuada a 3 níveis: políticas comunitárias, programas, medidas ou projectos. Avaliação intercalar do objectivo n" Sb As avaliações intercalares estão terminadas para a maior parte das regiões, após o esforço importante realizado pelos parceiros durante o primeiro semestre de 1997. As avaliações confirmaram que as estratégias inscritas nos programas permanecem ajustadas e que os montantes concedidos às várias sequência de uma medidas são adequados. Os progressos foram encorajadores em 1997, na aceleração da execução nos Estados-membros. Essa recuperação deverá continuar depois de introduzidas as alterações aos programas sugeridas pelas avaliações intercalares. As avaliações revelaram problemas nos sistemas de acompanhamento e permitiram às regiões a validação dos resultados esperados dos programas. Iniciativas comunitárias Como a maioria das IC foi aprovada bastante tarde, sendo poucas as que, até ao presente, foram objecto de avaliações intercalares. Referem-se seguidamente os exemplos de LEADER II, EMPREGO e ADAPT: • LEADER H A avaliação intercalar da IC LEADER II foi iniciada, encontrando-se terminados os primeiros relatórios para algumas regiões do objectivo n° 1. Referem-se a 102 programas, alguns nacionais, outros regionais, situados nas regiões dos objectivos n°s 1, 5b e 6. Os relatórios devem ser apresentados até meados de 1998. 118 9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) • EMPREGO E ADAPT Os relatórios recebidos até ao presente são, sobretudo, de natureza qualitativa, contendo ainda poucas análises quantificadas. No entanto, revelam-se desde já alguns temas importantes: no que se refere à execu9ão, os gestores comunitários e nacionais foram confrontados com a difícil fase preparatória dos projectos, com o desenvolvimento e o acompanhamento das parcerias transnacionais e com a definÍ9ão das tarefas dos vários intervenientes. Na maior parte dos Estados-membros, um dos objectivos da avalia9ão intercalar, a saber, a formula9ão das recomcnda9Ões práticas relativas à 2a frac9ão, foi amplamente conseguida. Contudo, ainda é cedo demais para, efectivamente, se avaliar o impacto das iniciativas comunitárias. 3. 2. AVALIAÇÕES TEMÁTICAS E HORIZONTAIS Em 1997, a Comissão deu início a avalia9Ões temáticas, cujo objecto comum é dispor de elementos de aprecia9ão crítica em três domínios abrangidos pelos fundos estruturais. Além disso, uma avaliação específica da parceria permitirá a obtenção de um balanço mais preciso sobre a eficácia da execução deste princípio e a comparação das experiências entre os Estados-membros, mesmo entre regiões. Os principais objectivos e o conteúdo dessas avaliações são seguidamente descritos em relação a cada uma delas. Os Estados-membros e o Parlamento Europeu serão informados regularmente das principais etapas dos trabalhos. Em termos de calendário, os primeiros resultados deverão estar disponíveis em meados de 1998, embora os relatórios finais devam ser remetidos à Comissão apenas em Dezembro de 1998. Pequenas e médias empresas (PME) Esta avaliação reveste-se de uma importância estratégica, devido ao peso crescente das acções levadas à cabo a favor das PME no âmbito dos fundos estruturais. Tem em vista fornecer uma análise pormenorizada e sistemática a favor das PME nos vários Estados-membros. Trata-se em especial de avaliar, à luz da experiência adquirida, a pertinência das estratégias e a variedade dos instrumentos utilizados (regimes de ajuda, serviços às empresas, subsídios globais, etc. ), a eficácia dos procedimentos de gestão e de execução e, por último, o impacto relativo das várias categorias de medidas em causa. Dada a dimensão das áreas cobertas pelo estudo, o assento será colocado numa amostra representativa de programas, que será analisada em profundidade a partir de estudos de casos abrangendo o conjunto dos Estados-membros. Essa fase de trabalho no terreno será completada por um inquérito junto das PME beneficiárias, procedendo-se a uma comparação com um grupo de PME objecto de intervenções estruturais e que não tenham recebido ajuda (amostra-padrão). Investigação e desenvolvimento tecnológico (1I)T) O objectivo desta avaliação temática é analisar comparativamente as acções de IDT apoiadas pelos fundos estruturais, como factor de competitividade regional e, mais amplamente, numa perspectiva de desenvolvimento regional. Foram já identificados um certo número de temas, de maneira a tornar útil a avaliação: eficácia relativa das acções em matéria de IDT; natureza e ligações entre as instituições de investigação e as empresas e, nomeadamente, as PME; reforço do capital humano; prestações e impacto económico das acções de IDT; impacto das políticas nacionais, incluindo na óptica financeira e da distribuição espacial das actividades; ligações ou sinergias com outras iniciativas ou políticas comunitárias (em especial os programas-quadro de investigação). Dada a diferenciação territorial das zonas cobertas pelas intervenções estruturais, afigurou-se necessário fazer a distinção, por conjuntos separados, entre as regiões dos objectivos n°s 1 e 6, por um lado, e as regiões do objectivo n° 2, por outro. Esta distinção justifica-se do ponto de vista da pertinência das opções estratégicas de IDT, visto que obedecem a problemáticas diferentes. 9°Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) / /9 Nas regiões menos desenvolvidas, o acento é colocado nas disparidades tecnológicas e numa lógica de recupera9ão pelo aumento das capacidades endógenas de investiga9ão, de maneira a influenciar o crescimento a longo prazo. O caso do objectivo n° 6 é particular na medida em que não se identifica plenamente com as regiões do objectivo n° 1, embora contenha elementos de boa prática em matéria de valoriza9ão das actividades de IDT, que têm a possibilidade de serem transferidas para outras regiões. Em contrapartida, as regiões industriais em declínio têm ainda mais necessidades de inova9ão (mais do que capacidades de investiga9ão) e de reforço das Iiga9Ões com o sistema industrial a fim de revitalizarem a economia regional. As conclusões do estudo serão, por conseguinte, nitidamente diferenciadas em rela9ão a estes dois tipos de zonas. Esta avalia9ão temática será reforçada através de avalia9Ões complementares mais pontuais no domínio dos centros empresariais e de inova9ão (CEI) ou a título do artigo 10° do FEDER (avalia9ão dos planos tecnológicos regionais e avalia9ão intercalar das RIS - "Regional Innovation Strategies"). Ambiente Para poder ser operacional, esta avalia9ão (financiada a partir da rubrica orçamental B2-1600) necessita da criação de instrumentos bem adaptados à apreciação, nomeadamente quantitativa, do impacto global e específico das intervenções estruturais no ambiente. Entre estas é conveniente distinguir, de forma precisa, as intervenções que têm um impacto directo (ou intencional) no ambiente (por exemplo, a construção de uma estação de depuração) das que têm efeitos indirectos ou secundários (por exemplo, a construção de uma estrada). Esses efeitos podem ser identificados mediante recurso às categorias sectoriais adoptadas no 5o Programa de acção a favor do ambiente. A partir dos ensinamentos obtidos com base no estudo de uma amostra representativa de programas, a avaliação contribuirá, concretamente, para uma melhor integração das preocupações ambientais nos programas futuros, assim como para detectar com precisão as acções necessárias. Avaliação da Parceria Esta avaliação tem em vista examinar sistematicamente as dificuldades e condições de execução de uma parceria eficaz e em conformidade com o princípio de subsidiariedade, bem como fornecer recomendações para uma melhor divisão das responsabilidades entre os vários actores. O estudo deverá ter em conta um determinado número de características específicas, tais como a natureza das formas de intervenção e a variedade dos sistemas institucionais. Do ponto de vista operacional, será organizada em duas fases: por um lado, um inquérito relativo ao contexto administrativo e institucional e, por outro, as regras de programação e gestão das intervenções estruturais em cada Estado-membro. Através de uma avaliação de execução das parcerias práticas e da sua eficácia será possível verificar a validade de um dos princípios de funcionamento dos fundos estruturais. Avaliação ex-post de LEADER I Do relatório intercalar apresentado em Novembro de 1997 constam os resultados do inquérito efectuado junto de 217 grupos de acção local (GAL). É também feita umu descrição da composição desses grupos, das suas regras de gestão e dus actividades desenvolvidas nos vários puises. A análise efectuada permitiu estabelecer uma tipologia dos grupos; assim foram seleccionados 52 grupos com vista a uma análise mais aprofundada, centrada essencialmente no impacto de LEADER ao nível local. Os primeiros resultados revelam que, após de um período de arranque difícil, aqueles grupos puderam realizar as medidas previstas no respectivo plano de acção. Essas medidas, embora de alcance local, tiveram efeitos dinâmicos importantes nos territórios em causa. Do relatório consta igualmente o papel das autoridades regionais, nacionais e comunitárias no processo da execução da iniciativa e na sua gestão. É igualmente efectuada uma análise da rede LEADER, que revela os efeitos benéficos obtidos. O relatório final, previsto pura o início de 1998, deverá truzer mais elementos sobre o impacto das acções dos grupos de acção local e dur mais desenvolvimento aos resultados das informações obtidas junto dos 52 grupos seleccionados. 120 9e Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 3. 3. AVALIAÇÃO DOS EFEITOS NO EMPREGO Na sequência dos trabalhos do Conselho europeu extraordinário do Luxemburgo relativos ao emprego, a avaliação dos efeitos das intervenções estruturais no emprego tornou-se actualmente prioritária. Nos últimos anos, foram conduzidos a título de diferentes objectivos, vários estudos das consequências no emprego. Exemplo do objectivo n° 2 As estimativas disponíveis revelam, por exemplo, no caso do objectivo n° 2, uma forte heterogeneidade das medidas do emprego (esperado ou realizado) ou dos indicadores de eficiência associados, segundo se tratem de estimativas ex ante ou expost. As estimativas ex post feitas para o período de 1989-93 tendem a indicar que a criação de empregos líquidos adicionais era da ordem de 450 000 unidades, globalmente inferior de cerca de metade em relação ao volume de empregos brutos contabilizados (cerca de 850 000 unidades). Em média, para cada milhão de ecus investidos a título dos fundos estruturais, foram criados cerca de 140 empregos brutos ou 73 empregos líquidos. O custo médio criado ou mantido seria, segundo essas mesmas estimativas da ordem de 22 000 ecus (41 100 ecus para um emprego líquido). No que se refere ao todo actual período de programação (1994-99), dispõem-se de estimativas ex ante fornecidas pelos Estados-membros nos programas. O volume de empregos gerados passa de 650 000 unidades para o período de 1994-96 para 880 000 unidades para o período de 1997-99, embora os indicadores de eficiência, nomeadamente o custo médio para o emprego, se situem a níveis mais ou menos idênticos. No entanto, é de assinalar que as estimativas relativas aos programas actuais se referem apenas às medidas que foram objecto de uma quantificação dos efeitos no emprego, que representam cerca de 2/3 do custo total das intervenções. As diferenças observadas podem ser atribuídas ao crescimento dos fundos estruturais entre os dois períodos, em parte graças às transferências de dotações efectuadas entre os programas, e a uma certa orientação das intervenções para o sector produtivo com vista a favorecer o emprego. Todavia, esses dados mantêm-se sujeitos a reservas, dada a ausência de uma desagregação homogénea por categoria de medida e de uma base de cálculo comparável. Dadas estas limitações objectivas, as estimativas não permitem tirar conclusões definitivas quanto à eficácia e à eficiência das intervenções em matéria de emprego. Efeitos estimados das intervenções do objectivo n° 2 no emprego (1994-1999) I 1994-1996* I 1997-1999** ex ante ex ante Volume de empregos brutos criados ou mantidos (mifhares) Numeros de empregos por milhao de ecus investidos (fundos estruturais) 650 93,1 10. 7301 Custo m6dio por emprego criado ou mantido (em ecus) * Estimativas globais com base nos dados contidos nos DOCUP (QCA/PO para Espanha), | incluindo a Suécia e a Áustria, para o período de 1994-1999 ** Estimativas dos Estados-membros constantes dos DOCUP (QCA/PO para Espanha), apenas com base nas medidas que foram objecto de uma avaliação qualitativa dos efeitos no emprego 880 96,2 10. 400 Com vista à realização de avaliações mais fiáveis dos efeitos no emprego, - em especial nas zonas onde são difíceis de efectuar estimativas macroeconómicas -, foi proposta uma abordagem metodológica, publicada no caderno MEANS n° 5: "Medir a criação de empregos". Para permitir uma avaliação mais precisa e uma comparação dos efeitos reais no emprego, seria necessário estimar os efeitos líquidos no emprego. Estes estimam-se a partir dos efeitos brutos (impacto global declarado pelos beneficiários), tendo em conta os benefícios inesperados (efeitos que, de qualquer modo, teriam 9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 121 sido obtidos) e dos efeitos de deslocação (efeitos no emprego que decorrem das perdas de emprego dentro da própria zona alvo), bem como dos efeitos indirectos. Para dar maior rigor a estas estimativas, seria conveniente distinguir também, na medida do possível, os empregos mantidos ou transformados (os que teriam sido perdidos na ausência de uma intervenção) dos novos empregos ou empregos adicionais ligados à intervenção. Exemplo de aplicação do método (caso real) Despesa total FEDER Resultado Efeito bruto no emprego I Medida lApoioasPME 180 milhoes de ecus Cerca de 15% da despesa total do programa 70 milhoes de ecus Mais de 35% da despesa total da medida 12. 000 P. M. E. ajudadas No programa anterior, estavam consagrados a esta medida 75 milhoes de ecus, tendo os dados relatives ao acompanhamento confirmado uma ajuda a 15000 PME 9000 Segundo os dados relatives ao acompanhamento, em media, tres em quatro PME ajudadas declaram ter criado ou mantido um emprego equivalente a tempo inteiro Beneffcio inesperado -1800 Os dados relatives a avaliacao confirmaram que 20% da ajuda as PME nao Efeito de deslocagao produzia efeitos, ou seja, que uma em cada cinco empresas ajudadas teria agido do mesmo modo na ausencia de apoio do FEDER -2700 Os dados relativos a avaliacao indicam que 30% dos efeitos deste tipo de ajuda no emprego apenas provocam uma deslocacao dos empregos provenientes de outras partes da zona objecto do programa Efeito Ifquido no emprego 4500| Este método destina-se a criar um quadro de referência comum para se avaliarem os efeitos no emprego, embora procure também contribuir para melhor quantificar os objectivos de emprego esperados dos programas. Contribuição europeia para o emprego Em Junho de 1997, a Comissão lançou um concurso europeu para o emprego com vista a identificar projectos co-financiados no âmbito dos fundos estruturais que contribuíram com grande eficácia para a criação de empregos duradouros na zona do objectivo n° 2. Esse concurso foi aberto a todas as medidas apoiadas pelo FEDER e pelo FSE desde 1989. Foram recebidos 85 pedidos de participação, dos quais 82 envolvem, em média, a criação de 5 000 empregos. No total, estas medidas representam um volume de investimentos de cerca de 180 milhões de ecus e a criação de 38 000 empregos. As verbas dos fundos estruturais para os projectos variam entre 32 000 e 43 milhões de ecus. As medidas em causa foram objecto de uma avaliação prévia dos serviços da Comissão e foram submetidas a um exame por um grupo de peritos independentes. As dez melhores medidas foram seleccionadas em Fevereiro de 1998 com base nos seguintes critérios: criação líquida de empregos; qualidade e duração dos empregos; grau de dificuldade, para os grupos alvo, de gerarem ou de conseguirem empregos; grau de implicação das autoridades locais; originalidade e transferibilidade das acções levadas a cabo. As medidas que "ganharam" foram anunciadas oficialmente por ocasião de uma conferência em Bruxelas em Abril de 1998. Os ensinamentos tirados das experiências foram apresentados a uma vasta audiência de autoridades locais e de peritos. Os responsáveis pelas medidas contempladas foram convidados a divulgar a sua abordagem e os resultados obtidos em outras zonas do objectivo n° 2. 3. 4. ASPECTOS METODOLÓGICOS LIGADOS À AVALIAÇÃO Uma das principais prioridades em matéria de avaliação é consolidar os métodos e instrumentos desenvolvidos até ao presente, com o objectivo de melhor exercer a função de enquadramento dessa actividade ao nível comunitário. Assim, foi prestada uma atenção especial à preparação de guias metodológicos, nomeadamente no âmbito do programa MEANS, assim como a um certo número de acções de informação e de assistência técnica. 122 Programa MEANS 9" Relatório Annal dos Fundos Estruturais (1997) As actividades do programa MEANS (métodos de avaliação das acções de natureza estrutural) em 1997 concentraram-se em redor de três eixos principais. O primeiro eixo tem em vista completar as aplicações sectoriais e temáticas, tendo sido produzidos três documentos relativos ao impacto das intervenções estruturais no emprego, ambiente e igualdade de oportunidades. O segundo compreende a realização de um conjunto completo de guias metodológicos, reunindo num todo coerente os principais temas de avaliação no domínio das intervenções estruturais. Por último, o terceiro eixo retoma as acções de divulgação de saber fazer e as actividades de formação dos funcionários em matéria de avaliação. É de acrescentar o alargamento da divulgação do boletim MEANS aos avaliadores implicados nas avaliações intercalares conduzidas nos Estados-membros em 1997. Acções de assistência técnica Foram lançadas duas acções essenciais, com vista a pôr em funcionamento instrumentos específicos adaptados à avaliação dos grandes projectos de investimento. Foi publicada uma nova versão do guia custos-benefícios, que tem em conta as diferenças de natureza existentes entre tipos de projectos e sectores de intervenção. A título complementar, encontra-se em vias de conclusão outro guia relativo aos determinantes dos custos dos grandes projectos de infra-estruturas. Esta acção reveste-se de um interesse especial para os gestores de programas, na medida em que poderão avaliar a eficiência dos projectos com base em parâmetros objectivos e comparáveis. Além disso, foi criada uma base de dados relativos às avaliações intercalares, com o objectivo de facilitar a gestão dos trabalhos de avaliação. Paralelamente, existe uma outra base mais ampla relativa áos relatórios de avaliação, actualizada regularmente. Enquadramento institucional O diálogo com os Estados-membros prosseguiu no âmbito de duas sessões do grupo técnico de avaliação, organizadas em 1997. Os temas abordados durante essas sessões incidiram, nomeadamente, na conclusão das avaliações intercalares e no lançamento das avaliações temáticas. Globalmente, os representantes dos Estados-membros apoiaram as iniciativas da Comissão, exprimindo simultaneamente o desejo de serem informados regularmente quanto ao adiantamento dos trabalhos. y&*> CAPÍTULO 4: EXECUÇÃO ORÇAMENTAL, CONTROLO FINANCEIRO E VERIFICAÇÃO DA ADICIONALIDADE 9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 125 4. 1. EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DOS FUNDOS EM 1997 A TITULO DE TODOS OS PERÍODOS DE PROGRAMAÇÃO O objectivo da presente secção consiste em examinar a integralidade da execução orçamental em 1997, tanto a título do actual período 1994-1999, como a título dos períodos anteriores. Em relação à origem das dotações executadas em 1997, faz-se no quadro infra uma distinção entre dotações inscritas pela primeira vez no orçamento e dotações transitadas de 1996. Origem e execução das dotações de autorização em 1997 (milhões de ecus) OCA FEDER OCA FSE OCA OCA Inlciativas Medidas Luta contra Exscucjto « - R DA TOTAL FEOGA IFOP comunlt transH6rias a frauds Creamer*) inicial TransterflnciadedotapOes Orpamento rectfficatta) suplementar Total dectotapOes 1997 Dotacoes reoonstrWdas DotacOestransitadas DotaQOesUoqueadas DotaoSes dspcnfveis* Execucao Taxadeexecupao 12969. 70 7639,10 4. 026,10 490,66 3. 273,40 297,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0. 00 0,00 -100,00 0,00 0,00 0,00 12969,70 7. 639,10 4. 026,10 490,65 3. 173,40 297,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12. 969,70 7. 639,10 4. 026,10 490,65 a i 7 3. 40 12963,14 7. 639,10 4. 026. 10 368,97 1. 949,12 100% 100% 100% 75% 61% Dotacdas n&o executadas Dotacde6transitadas para 1998 ArUaporelkjuklasdereccnstiluipao 6,56 0,00 0. 00 0,00 90. 18 372,81 Dotapoes reinscrtes no ore. de anos ulteriores 9,27 0,00 Anulacoas 90,18 4 7 8 52 0,00 0,00 7 7 23 19,09 7 7 23 121,68 1. 22428 0,00 56,62 0,00 83,49 122,41 1. 229. 90 56,62 97,00 0. 75 0,00 0,00 0. 75 0,00 0,00 0,00 0,75 0,75 100% 0,00 0,00 0,03 0,03 0,03 3. 00 0,00 0,00 3,00 0,00 0,00 0. 00 3. 00 1. 57 52% 1. 43 0. 00 0. 00 1,43 0. 00 28. 720. 0C -100,00 0. 0C • 28. 620,0(1 0,00 4 ,« 0,00 28. 62484 27230. 7S 95S 1. 363,8! o,oe 717,45 7. 56 0. CC 1. 432,82 7. 56 836,37 0,00 4,66 0,00 301,95 262,05 87% 39,90 0,00 29,53 50. 69 29,53 *Nao incWndo 3,25 mllhoas de ecus de dotações de reutilização da rU»kaB2-1200,1825 ecus de dotaç»^ de reutíUzaç^ da rubrica B2-1810, l0 775ecusdadutapoes de reutilização da rubrica 82-1830,2 041 ecus de dotações de reutilização transitadas (capitulo B2-18) B2-1810 Contrariamente ao sucedido nos anos anteriores, os montantes transitados de 1996 para o exercício de 1997 são muito reduzidos (4,65 milhões de ecus), sendo as reconstituições inexistentes. As autorizações líquidas de montantes transitados e reconstituídos são, pois, praticamente iguais às autorizações totais: respectivamente, 27 226 e 27 231 milhões de ecus. A taxa global de execução das autorizações em 1997, no conjunto das intervenções e dos fundos, é de 95% (contra 98% em 1996). Esta baixa é imputável, em especial, às iniciativas comunitárias, que registam uma taxa medíocre de execução das autorizações durante o ano (61%). Embora em certas IC a taxa de execução tenha sido próxima ou igual a 100% (KONVER, vectores INTEGRA e HORIZON da IC EMPREGO), outras registaram taxas de autorização diminutas em 1997: é, nomeadamente, o caso de PEACE (33%), PESCA (30%), ADAPT (38%) ou do vector NOW da IC EMPREGO (32%). No total, não foram executados l 393,85 milhões de ecus de autorizações e 306 milhões de ecus de pagamentos, o que representa, respectivamente, 5% e 1,3% das dotações disponíveis. Dos 1 393,85 milhões de ecus de autorizações não executados, 1 224 milhões, ou seja, 88%, são de iniciativas comunitárias. Sem contar as IC, a taxa de execução das autorizações é de 99,3%». Os 100 milhões de ecus de dotações de autorização transferidos a título das iniciativas comunitárias devem-se a uma reserva negativa, criada no início de 1997, para reforçar com 50 milhões de ecus cada uma das IC RECHAR e RETEX, de acordo com o desiderato do Parlamento Europeu; essa reserva negativa foi preenchida durante o exercício mediante "punções" praticadas em certas IC: 40 milhões de ecus provenientes de INTERREG II, 20 milhões de ADAPT e 40 milhões de LEADER II. 126 9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) Execução das dotações em 1997 (excluindo montantes anulados e transitados - milhões de ecus) TOTAL % Ohj. ifl ObJ. n°2 Obj. n°3 QCA O b J. r fM ObJ. ifSa Obj. rY,5b Oty. n°6 Total QCA Inlciativas comunttarias M e d d as trans rt6rias Total (Ssponfvel Total executado % 28. 616,25 27. 223,83 95,13% 100% 17. 038,83 17. 015,65 100% 2. 901,88 2. 901,88 100% 2. 202,91 2. 202,91 100% 476,92 476,92 100% 1. 138,67 1. 033,74 91% 1. 248,40 1. 248,40 100% 137,95 137,82 100% 25. 145,55 25. 017,31 9 9% 3. 173,40 1. 949,12 61% FEDER FSE FEOGA IFOP Outros % 14. 385,65 8. 311,07 4. 132,42 394,69 0,00 700% 53% 31% 15% 1% 0% - 2. 198,54 703,33 2. 202,91 476,92 10. 069,90 4. 058,77 2. 578,66 308,33 658,57 168,35 421,48 56,13 28,82 51,30 1,57 974,67 59,08 12. 983,14 1. 231,88 611,58 100,60 5,05 7. 639,10 4. 026,10 368,97 0,OC 92% 63% 11% 8% 2% 4% 5% 1% 7% 1% 297,30 257,40 87% 170,63 60,39 5,72 20,66 As taxas de execução das autorizações a título dos QCA ascendem a 100% para todos os objectivos, com excepção do objectivo n° 5a, que não passou de 91% por o vector "pesca" só ter sido autorizado a 36%. Esta situação, que se deve ao facto de certos Estados-membros não terem atingido o limiar que permitiria a autorização da fracção de 1997 (Alemanha, França, Países Haixos, Dinamarca e Reino Unido), teve pouca incidência no nível global de execução dos fundos (99%). Sublinhe-se que a execução das autorizações a título das acções inovadoras e da assistência técnica melhorou notavelmente, passando de 54% em 1996 para 87% em 1997. Pagamentos de 1997 (excluindo montantes transitados - milhões de ecus) TOTAL % Cfcj. rfM Ctj. rt°2 an. rf 3 CCA 0bj. rf>4 Obj. n°5a Obj. n°5b 0bj. rf6 Total CCA Iniciativas comunitarias MBdktas tramittrias Ex-RDA Total dtepontol Total executado % FEDER FSE FEOGA. IFOP Outros %. 100% 23. 914,93 21611,51 98,73% _1 8. 295,70 3. 336,01 2. 131,91 340,00 54% 28% 18% 2% 0% "1Z72Í33 6. 717,37 3. 669,24 502,58 0,00 100% 14. 103,24 14. 102,62 100% 3. 177,63 3. 177,19 100% 1. 784,01 1. 784,01 100% 375,23 375,23 100% 1. 153,25 1153,25 100% 1. 029,89 1. 029,77 100% 109,66 109,66 100% 21. 732,90 21. 731,73 100% 493,63 1 734,01 375,23 488,38 135,01 406,38 53,78 20,52 34,36 1. 00 1007,35 145,89 11. 521,44 6143. 4C 3. 580. 0C 486,85 O,0C 92% - fl% '""«3% " 1~3% 2% 5% 4% 0% 1. 858,64 1. 677,32 90% 1. 064,06 529,78 81,75 1,73 - 7% 265,30 172,10 65% 107,33 44,18 7,49 13,10 - 1% 58. 08 30,36 52% 29,50 0,86 0% No que respeita aos pagamentos a título dos QCA, lodos os objectivos foram executados a 100%, o que denota um claro melhoramento em relação a 1996, ano em que tal apenas sucedeu com dois objectivos. Por outro lado, e ao contrário do que aconteceu com as autorizações, as iniciativas comunitárias registaram uma taxa de execução dos pagamentos em progresso relativamente a 1996 (90% das dotações disponíveis em 1997, contra 80% em 1996). Este nítido melhoramento da execução dos pagamentos em 1997 demonstra uma aceleração da execução das medidas no terreno. 9" Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 127 Pagamentos em 1997. a título de intervenções anteriores ao actual período de programação (incluindo montantes transitados - milhões de ecus) <1994 1989-1993 B DK D EL E F IRL I L NL P UK Com. FEDER 419,30 394,12 - - 36,39 (1) 127,56 58,07 - 10,89 151,39 Objectlvo rrM FEOGA 34,01 34,01 - - - 2,80 1,91 - 1,44 25,54 FSE 120,19 120. 19 - - 3,93 (1) - 4,46 - - 111,27 Pesca 27,80 27,80 0,12 0,03 1. 28 (1) 3,22 3,34 2,15 0,44 10,97 Total 576,12 576,12 0,12 0,03 41,60(1) 133,58 67. 78 2. 15 12,77 299,17 FEDER 117,30 117,30 4,37 - 8,45 - 25,33 15,43 Objectlvo n' FSE 2 Obj. n'3 FSE 91,68 91,68 - - 37,97 - - 7,46 Total 124,71 124,71 4,37 - 8,45 - 25,33 15,43 FEOGA 11,32 11,32 1,89 - 0,77 - - - 7,41 7,41 - - - - - - 35. 52 7,41 42,93 4<i,2() H. Mi Pesca Total 3,66 3,66 - - - - - 3,66 14,98 14,98 1,89 - 0,77 - - 3,66 n,m Objectlvo n* 5a. 0. 35 9,28 0,19. 0,52 - -. 2. 33 - • 0,27 5,60 0,38 - 0,27 8,81 9,66 0,19 4,73 23,47 - 4,73 23. 47 - - - Iniciativas comunitarias Ot <1994 ijectlvo n° 5 b FSE 3,16 3,16 - - 0,15 - - 2,00 - 1,01 - - - - - FEDER 21,07 21,07 1989-1993 - B - DK - D - EL 5,97 E F 10,62 - IRL - 1 - L - NL - P UK 4,48 - Com. (1) Incluindo ex-RDA (rubrica B2-1900). (2) Nao foi efectuado qualquer pagamento a titulo do objectivo n° 4. FEOGA 38. 76 38,76 0,82 - 1,44 - - 0,06 - 35,68 0,76 - - - - Total 63,00 63,00 0,82 - 1,59 - 5. 97 12,69 - 36,69 0,76 - - 4. 48 - FEDER 164,53 164,53 3,17 0,87 12,01 40,05 11,89 20,90 0,40 36,09 - 0,43 5,58 5. 42 27,71 - - - - - FSE 12,84 12,84 0,02 - 0,28 4,15 - 6,27 - 1,39 - 0,58 0,15 - - FEOGA 10,22 10,22 0,18 - - 7,73 0,94 - 1,35 - - - 0. 03 - - Total 187,59 187,59 3,37 0,87 12,29 51,92 12,83 27,17 1. 74 37. 48 - 1,02 5,76 5. 42 27,71 FEDER 722,21 697,03 7,54 0,87 56,86 167,61 101,26 46,95 11,29 223,01 - 5,16 5,93 42,65 27,91 TOTAL (2 FEOGA 94,31 94,31 2,89 - 2,21 10,52 2,84 0,06 2,78 69,88 0,76 - 2,37 - - FSE 235,28 235,28 0,02 - 42,32 4,15 4,46 15,73 - 167,34 - 0,58 0. 67 - - Pesca 31,46 31,46 0,12 0,03 1. 28 3,22 3,34 5,82 0,44 10,97 - 0,27 5,60 0,38 • Total 1. 083,26 1. 058,09 10,57 0,91 102,67 185,50 111,91 68,56 14,51 471,20 0,76 6,01 14,57 43,03 27,91 Registou-se em 1997 um importante volume de pagamentos a título de intervenções decididas antes de 1994. O seu total ascendeu a I 083 milhões de ecus (ou seja, 5% dos pagamentos totais efectuados em 1997), 98% dos quais correspondem a autorizações do período 1989-1993. Note-se que 40% desses pagamentos se referem a Itália, especialmente ao abrigo do objectivo n" 1, onde os programas tinham sofrido significativos atrasos de execução - correspondendo estes pagamentos à actividade de encerramento dos programas do primeiro período de programação. As dotações por liquidar correspondentes ao primeiro período de programação (1989-1993) representam 12% do total das dotações por liquidar no fim de 1997, ao passo que no fim de 1996 representavam ainda 19%. Esta diminuição resulta do encerramento em 1997 de um número muito grande de programas, o que não só permitiu liquidar as autorizações, mas também proceder a anulações no montante de 680 milhões de ecus a título dos programas desse período. A parte relativa de cada fundo no total das dotações por liquidar em 31 de Dezembro de 1997, que permanece constante relativamente ao exercício anterior, era a seguinte: FEDER: 55,4%, FSE: 27,9%, FEOGA-Orientação: 15,l%eIFOP: 1,6%. 128 9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) Dotações por liquidar à data de 31 de Dezembro de 1997 (milhões de ecus) Gbj. n°1 ObJ. n°2 Obj. rt°3 Obj. n°4 Obj. rfSa Obj. n°5b 0bj. n°6 Total QCA IC M e d dn trans. 425,76 Ex-RDA TOTAL flm1997 % 8236 29418,09 100% 3. 941,38 ToUpor Ikfukhr A n d* 1997 (A+B+Q Rtsttntt por liquidar , jr, i , ,, n,,,, CM OuOKOvw 19970V * Rosta/its pa-liquidar dtesdotspAsj 1A04-1990 foMtatifti por liquidar antarforeca 1994(0 FEDER FSE FBOGA IFOP FEDER FSE FEOGA IFOP FEDER FSE FEOGA IFOP FEDER FSE FEOGA IFOP 16. 739,01 10. 589,66 3. 415,30 2. 452,59 281,46 10. 967,07 6. 552,90 2311,44 1. 941,72 151,01 3. 767,29 2. 765,81 614,36 324,46 62,66 2. 014,66 1. 270,95 489,51 186,41 67,79 3J48. 07 2. 639,66 608,41 • 2. 348,77 419,06 930,46 2. 348,77 419,06 1. 648,00 1. 26230 385,51 1. 609,72 - 1. 609,72 813,56 116,90 306,78 646,32 305,78 1. 177,06 972,32 204. 74 650,58 113,28 650,58 113,28 423,01 404,84 18,17 88,46 0,00 88,46 0,00 613,66 32,66 210,30 127,04 83^6 73,84 72,87 0,98 1. 154,10 544,54 150,39 459,17 - 719,46 361,04 89,37 269,05 232,38 83,42 38,28 110,68 202. 28 100,08 22,73 79,45 128,64 24. 968,11 13. 822,11 6. 972,20 3. 774,15 399,65 48,26 30,27 48,83 1,29 107,70 37. 7S 24,58 44,34 0,9S 20,94 10,47 5,70 4,48 0,2<J 0,00 16. 994,06 8. 214,22 4. 726,39 2. 868,77 184,67 6. 171,83 3. 832,03 1. 626,94 566,65 146,21 2. 802,23 1775,87 618,87 338,73 68,77 1. 156,46 176,43 0,00 17. 326,93 59% 2. 331,63 128,35 0,00 8. 63131 29% 453,30 120,98 82,86 3. 469,36 12% As dotações por liquidar em 31 de Dezembro de 1997 ascendiam a 29 418 milhões de ecus, contra 26 654 milhões em 1996. Embora tenham aumentado 10,3% de 1996 para 1997, verifica-se que a sua taxa de progresso anual regista uma diminuição constante de 1994 até 1997, apesar de um significativo aumento das dotações de autorização no mesmo período. Evolução das dotações por liquidar (milhões de ecus) (Precos correntes) Total por liquidar (A+B+C) VariacSo anual Restante por liquidar das dotagoes do ano (A) Variag&o anual Restante por liquidar das dotages 1994 (B) - ano* Variag&o anual Restante por liquidar das dotagdes anteriores a 1994 (C) TOTAL fim1997 29. 418,09 % 100% TOTAL fim1996 26. 640,43 % 100% TOTAL fim1995 23. 529,46 % 100% TOTAL fim1994 19. 324,88 % 100% 17. 326,93 +10% 59% +13% 14. 997,37 56% 12. 030,77 +22% 51% - 9. 009,96 47% +16% 8. 631,81 29% +25% 6. 503,17 24% 3. 880,02 +34% 16% - 0% - 3. 459,36 +33% 12% +68% 5. 139,90 19% - 7. 618,68 32% - 10. 315,10 53% Dotações de 1994 até ao ano anterior ao ano do relatório. VariagSo anual -33% -33% -26% - Execução dos fundos e perspectivas financeiras (programação "Edimburgo") O melhoramento muito nítido registado de ano para ano tende a aproximar a execução orçamental da evolução prevista nas perspectivas financeiras fixadas no Conselho Europeu de Edimburgo em 1992. Com efeito, as perspectivas financeiras previam que 39% do total das dotações de autorização do período 1994-1999 fossem executados nos dois últimos anos, ou seja, 1998 e 1999; ora, em 31 de Dezembro de 1997, a execução efectiva mostra que esse valor será de 41%. Assim, o diferencial em relação às previsões é de apenas 2%, o que demonstra uma adequação satisfatória. 9" Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 129 Comparação entre programação 'Edimburgo' e realização (am milhares de ecus, a preços correntes) • Edimburgo O Execução 1994 1995 1996 1997 No que respeita aos pagamentos, e pela primeira vez no período recente, as dotações de pagamento dos fundos (com excepção das iniciativas comunitárias) foram executadas a 100%. Deste ponto de vista, o exercício de 1997 marca uma viragem importante na evolução orçamental relativamente aos anos anteriores, pois o aumento das "dotações por liquidar" já não resulta unicamente da gestão dos programas, mas também, em parte, da vontade deliberada de limitar os pagamentos. 4. 2. CONTROLOS EFECTUADOS PELOS SERVIÇOS DOS FUNDOS, PELO CONTROLO FINANCEIRO E PELA UCLAF Os controlos efectuados pelos serviços da Comissão inscrevem-se no âmbito da iniciativa SEM 2000 (Sound and Efficient Management / Gestão Sã e Eficaz). No domínio dos fundos estruturais, o âmbito dos controlos foi precisado por novas acções instauradas em 1997, designadamente em matéria de despesas elegíveis, de normas a respeitar pelos Estados-membros ou de aplicação de correcções financeiras líquidas (ver ponto 1. 2. 4). • FEDER Em 1997, foram realizadas 43 missões de controlo in loco, a fim de verificar a existência e eficácia dos sistemas de acompanhamento e controlo dos programas, bem como a fiabilidade das informações transmitidas à Comissão (especialmente os certificados de despesa). As missões tiveram igualmente por objectivo o controlo da boa utilização dos fundos do FEDER. As inspecções permitiram constatar a presença de certas irregularidades, individuais ou sistemáticas. Tais irregularidades afectam a fiabilidade dos certificados de despesa, que são a base dos adiantamentos pagos pela Comissão, e reflectem a insuficiência de certos processos de controlo interno nos Estados-membros. As declarações de despesa compreendem, por vezes, custos não elegíveis para o FEDER (tais como salários ou despesas de funcionamento de ministérios ou outros organismos públicos) e certas despesas declaradas como realizadas incluem estimativas de despesas futuras. As declarações de despesas são, por vezes, enviadas à Comissão sem suficiente controlo interno, o que pode dar origem a certas irregularidades no aspecto formal. Além disso, em algumas regiões, as regras comunitárias em matéria de contratos públicos nem sempre são respeitadas e o desenrolar da programação nem sempre é acompanhado com suficiente rigor. Na sequência desses controlos, a Comissão toma as medidas necessárias para assegurar o acompanhamento e a correcção das irregularidades constatadas. Na maior parte das vezes, a correcção implica a dedução do montante considerado inelegível da declaração de desposas do Eslado-mcmhro para o programa em causa. Em 1997, a gestão deste processo revelou-se particularmente pesada, inclusive em matéria de recursos humanos. FSE Em 1997, os serviços da Comissão executaram 86 missões para controlar a utilização das ajudas do FSE. Os controlos realizados basearam-se no programa anual decidido, em parceria com os Estados- membros, em 1996. Para além das missões previstas no programa anual, foram efectuados controlos suplementares, em resultado de missões comuns com o Controlo Financeiro e a UCLAF. Tais inspecções incidiram na verificação dos sistemas de gestão dos fundos e em testes de conformidade. 130 9" Relatório Anual dos Fundos Estruturais (199 7) Os principais resultados dos controlos de 1997 mostram a persistência de um certo défice de publicidade, sendo os sistemas instaurados pelos Estados-membros para gerar os financiamentos do FSE frequentemente insuficientes em relação às necessidades da Comissão (atrasos de pagamento por parte das administrações nacionais, método aplicado na declaração dos custos, aceitação a posteriori de cursos de formação, etc. ). Além disso, as administrações nacionais nem sempre dão aos beneficiários orientações claras para que possam aplicar as regras da Comissão em matéria de co- financiamento e de contratos públicos. No que respeita à elegibilidade das despesas, os problemas constatados prendem-se principalmente com a subempreitada, as despesas gerais e o equipamento (através da amortização). O esforço já desenvolvido pelos Estados-membros na instauração de sistemas de controlo deveria ser prosseguido com a afectação de mais recursos e a realização de mais inspecções locais. Na sequência dos controlos efectuados, foi utilizado o processo previsto no artigo 24° do regulamento de coordenação dos fundos (redução, suspensão ou supressão da contribuição), tendo como resultado dois tipos de situações. Em certos casos, os Estados-membros aceitaram corrigir eles próprios a certificação das despesas, reduzindo a contribuição financeira. Nos outros casos, o processo deu origem a uma decisão da Comissão: a maioria das decisões diz respeito à suspensão dos fundos (um inquérito judicial no caso do QCA 1989-1993), incidindo as outras numa redução da contribuição do FSE. Estes programas são previamente discutidos com as autoridades nacionais de controlo, em reuniões de coordenação (Estado-membro, DG V e DG XX), com o objectivo de aumentar a eficácia no plano dos controlos. • FEOGA-ORIENTACÃO Em 1997, foram efectuadas 28 visitas de controlo destinadas a verificar a utilização das dotações do FEOGA-Orientação geridas pelos Estados-membros. As inspecções foram organizadas, na sua maior parte, por iniciativa dos serviços responsáveis do FEOGA, mas também do Controlo Financeiro da Comissão ou da UCLAF. Os seus objectivos principais eram a avaliação dos sistemas de gestão e de controlo utilizados e a verificação da conformidade dos relatórios financeiros e contabilísticos e da execução material com as regras comunitárias, as decisões de concessão das ajudas e as despesas declaradas ao FEOGA-Orientação. Certos tipos de irregularidades foram detectados em numerosos Estados-membros e em relação a muitas medidas. É de salientar a não conformidade com as regras comunitárias relativas aos contratos públicos, a concessão de ajudas para despesas não elegíveis (devido à sua natureza ou à data do pagamento), grandes atrasos no pagamento aos beneficiários, a ausência de publicidade e informação sobre o co-financiamento pelo FEOGA-Orientação, a insuficiência das medidas de controlo, a incorrecta aplicação das taxas de conversão, a sobreposição de fundos provenientes de diversas fontes comunitárias para as mesmas intervenções e determinados compromissos contraídos antes do final do período prescrito. Num caso, a Comissão foi levada a impor uma recuperação parcial da contribuição do FEOGA- Orientação para os anos compreendidos entre 1988 e 1992. Além disso, foi dada especial atenção às dotações geridas por iniciativa da Comissão (artigo 8" do Regulamento (CEE) n° 4256/88) c foi levado a cabo um número relativamente importante de controlos. • IFOP Os serviços competentes do IFOP realizaram três missões de controlo, em três países: Itália, Portugal e Espanha. Embora o balanço dos seus resultados seja positivo, o número de missões efectuadas não pode ser considerado suficiente, razão pela qual a programação para 1998 inclui, pelo menos, uma missão de controlo na maior parte dos países beneficiários do IFOP. Em Itália, foram constatados problemas no caso de uma empresa, que interpôs recurso perante o Tribunal de Justiça, antes mesmo da decisão oficial da Comissão. 9a Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 131 Controlos efectuados pelo Controlo Financeiro da Comissão Em 1997, o Controlo Financeiro da Comissão efectuou 62 missões in loco, conjuntamente com os fundos em causa: 31 missões relativas a programas do FSE, 20 a programas do FEDER, 10 a programas do FEOGA-Orientação e 1 a programas do IFOP. Essas missões disseram respeito a todos os objectivos, bem como a certas iniciativas comunitárias (PESCA, LEADER II, URBAN) e acções inovadoras. As missões do Controlo Financeiro incidiram tanto na auditoria dos sistemas de gestão e de controlo instaurados nos Estados-membros como na verificação financeira dos próprios programas. Todos os Estados-membros foram objecto de controlos in loco, indo o número de missões de 2 (Dinamarca, Finlândia, Irlanda, Luxemburgo, Áustria) a 9, no caso da Grécia. As missões efectuadas foram seleccionadas com base numa análise de risco, tendo sido conduzidas no âmbito dos protocolos assinados pelo Controlador Financeiro da Comissão e os seus homólogos nacionais, bem como das reuniões de coordenação realizadas com as autoridades nacionais de controlo. Estas reuniões permitem discutir o seguimento a dar aos resultados das missões de controlo efectuadas tanto pelos serviços da Comissão como pelas autoridades nacionais ou, ainda, pelo Tribunal de Contas. No que respeita aos domínios do FEOGA e do IFOP, quase todas as inspecções efectuadas revelaram insuficiências, tais como debilidades nos sistemas de gestão e de controlo, financiamento de despesas não elegíveis (por exemplo, salários de funcionários permanentes), deduções não autorizadas e erros administrativos, que levaram a uma sobredeclaração de despesas à ('omissão. Além disso, verifica-se que a execução dos programas operacionais se efectua frequentemente a um ritmo lento ou insuficiente. No que se refere ao FSE, foram detectados os seguintes problemas: a inobservância do prazo de três meses de disponibilização das dotações; detecção de pedidos de saldo baseados em pagamentos de adiantamentos e não em custos reais; inobservância da anuidade; ausência de orientações claras em matéria de processos e de critérios de selecção; existência de valores unitários prefixados, bem como inobservância do princípio da separação das funções de gestão e de controlo, ao nível da autoridade designada. Por ocasião dos controlos /'// loco no domínio do FEDER, foi constatado um certo número de irregularidades e de pontos fracos nos sistemas de gestão e de controlo dos Estados-membros. Foram, por vezes, encontradas algumas dificuldades no exame do "audit trail", bem como na identificação das despesas declaradas à Comissão. As disposições da regulamentação comunitária nem sempre foram respeitadas (contratos públicos, publicidade, modalidades de conversão das despesas em ecus). Os beneficiários finais nem sempre receberam a totalidade das subvenções, devido a retenções efectuadas pelas instâncias intermédias. Em certos casos, as despesas declaradas pelos beneficiários finais incluem previsões de despesas. Por último, foi constatado que o controlo efectuado pelas autoridades responsáveis nem sempre funcionou com a necessária eficácia. Inquéritos efectuados pela UCLAF Em 1997, a Unidade de Coordenação de Luta contra a Fraude (UCLAF) abriu 58 novos inquéritos sobre casos de fraude ou de suspeitas de fraude no domínio estrutural e realizou 52 missões de controlo a propósito das acções estruturais, de forma autónoma ou em associação com os serviços implicados. 17 dessas missões dizem respeito a inquéritos no âmbito do FEDER, 20 missões a casos relativos ao FSE, 13 a casos relacionados com o FEOGA-Orientação, incidindo 2 das missões num inquérito já em curso no domínio do IFOP. Uma parte importante destes inquéritos (22 casos) respeita a projectos-piloto e projectos de demonstração, financiados ao abrigo do artigo 8" do Regulamento 4256/88, que prevê o apoio a projectos individuais desse tipo no âmbito do FEOGA-Orientação (ponto 2. 1. 9). 132 ^ 9" Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) Em 17 casos relativos ao FEOGA-Orientação, a Comissão recorreu às autoridades judiciais de três Estados-membros para prossecução e aprofundamento dos inquéritos - os quais, no seu estádio actual, revelaram a existência de insuficiências, tanto ao nível das condições de selecção como no plano da gestão e controlo dos projectos. No entanto, em 1997, novas acções em matéria de melhoramento da gestão e de controlo dos fundos deveriam permitir reduzir esses pontos fracos: a fixação de regras claras em matéria de despesas elegíveis para os fundos estruturais, a adopção de um regulamento1 que fixa as normas a respeitar pelos Estados-membros em matéria de controlo, bem como directrizes internas sobre a aplicação de correcções financeiras líquidas (ver ponto 1. 2. 4). Além disso, em 1997, os Estados-membros comunicaram à Comissão, nos termos do Regulamento (CE) n° 1681/942, 307 casos de irregularidades ou de fraude (100 do FEOGA-Orientação, 123 do FSE, 79 do FEDER e 5 do IFOP), que envolveram 55,9 milhões de ecus (FEOGA-Orientação: 5. 6 milhões; FSE: 21,2 milhões; FEDER: 28,5 milhões; IFOP: 0,6 milhões)\ Dessas comunicações decorre que o número de irregularidades detectadas e os correspondentes montantes têm aumentado, situação que deve ser relacionada com uma melhor execução dos controlos pelos Estados-membros. Em contrapartida, as autoridades nacionais têm dificuldade em respeitar o artigo 5o do Regulamento (CE) n° 1681/94, que as obriga a informar a Comissão, caso a caso, do seguimento dado à detecção dessas irregularidades (correcções, recuperações, abertura ou arquivamento de processos, etc. ). Pode assim acontecer que, entre os casos comunicados, se encontre um certo número de dossiers já encerrados, sem que a Comissão de tal tenha sido informada. 4. 3. VERIFICAÇÃO DA ADICIONALIDADE Continuaram a ser desenvolvidos esforços, tanto para resolver os problemas principais mencionados no relatório anual de 1996, como para acompanhar o cumprimento do princípio de adicionalidade. As referências, no que se segue, a problemas metodológicos ou de apresentação não implicam automaticamente a inobservância do princípio de adicionalidade. Em relação ao objectivo n° 1, que representa quase 70% da ajuda estrutural da União Europeia, foram recebidos quadros actualizados a respeito de nove das onze regiões ou Estados-membros elegíveis (Espanha, Grécia, Irlanda, Portugal, Itália, Países Baixos, Alemanha, Reino Unido e Áustria). Em dois casos, Itália e Alemanha, as actualizações sugerem que os objectivos de despesa pública fixados nos documentos de programação eram demasiado optimistas quanto aos pressupostos de crescimento económico, tendo as autoridades dos dois países apresentado argumentos em apoio das respectivas situações. Um problema suplementar no caso de Itália é constituído pelo facto de não haver dados disponíveis para além de 1996. Em relação à Grécia, têm ainda que ser resolvidos problemas de ordem metodológica, especialmente de incompatibilidade entre as metodologias utilizadas no anterior período de programação e no actual. A Comissão solicitou informações suplementares a Espanha sobre os quadros de adicionalidade, as quais não foram ainda apresentadas. No caso da Áustria, há problemas de apresentação a resolver. No que se refere ao objectivo n° 2, foram completadas as avaliações ex ante relativas a 1997/1999, que estavam ainda em curso em 1996, sendo satisfatórias em todos os casos, com excepção de dois. Em relação à França, há problemas metodológicos a resolver antes que se proceda a novos pagamentos; quanto ao Luxemburgo, os problemas metodológicos encontram-se agora resolvidos, esperando-se que as autoridades luxemburguesas apresentem rapidamente valores que permitam à Comissão retomar os pagamentos. Os pagamentos a estes dois países permanecem bloqueados, cm virtude das "cláusulas de suspensão" constantes dos documentos de programação do objectivo n" 2 1 Regulamento (CE) n° 2064/97, adoptado em 15 de Outubro de 1997. 2JOn°L 178 de 12. 7. 1994. 3 As informações dizem respeito aos primeiro e segundo trimestres e a parte do terceiro trimestre de 1997. 9e Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 13Î. fvj que visam os casos de apresentação de informações inadequadas para as avaliações ex ante. Outros Estados-membros foram igualmente objecto de aplicação dessas cláusulas, mas apresentaram entretanto as informações requeridas. No contexto do acompanhamento contínuo da adicionalidade ao abrigo do objectivo n° 2, a maioria dos doze Estados-membros elegíveis apresentou números actualizados. Para além dos casos da França e do Luxemburgo, não foi recebida qualquer actualização da Dinamarca. Há ainda problemas por resolver nas actualizações em relação à Áustria e a Espanha (ver objectivo n° 1 supra). Em relação ao objectivo n° 5b, o acompanhamento contínuo é ainda desigual. A principal razão para os atrasos verificados na apresentação das actualizações consiste no facto de que a recolha de valores para essas superfícies, frequentemente muito pequenas, apresenta sérias dificuldades de ordem metodológica. Dos doze Estados-membros em causa, sete (Alemanha, Espanha, Países Baixos, Reino Unido, Áustria, Suécia e Finlândia) apresentaram valores actualizados, enquanto a Itália procede ainda à finalização da metodologia, tendo apenas apresentado valores não oficiais. Também aqui existem problemas com a Áustria e Espanha (ver objectivo n° 1 supra). No que diz respeito ao objectivo n° 6, apenas a Suécia apresentou valores actualizados. S&h ÍV) CAPITULO 5: COORDENAÇÃO COM OS OUTROS INSTRUMENTOS FINANCEIROS 9° Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 135 O Regulamento (CEE) n° 2083/93 do Conselho, de coordenação dos fundos estruturais, prevê que a Comissão deve assegurar a coordenação e u coerência entre as contribuições dos fundos e as intervenções de outros instrumentos financeiros, tais como: o Fundo de Coesão, o Banco Europeu de Investimento (BEI), a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), assim como outras acções de finalidade estrutural. Essa coordenação é efectuada em conformidade com os objectivos próprios dos outros instrumentos em causa. 5. 1. COORDENAÇÃO COM O FUNDO DE COESÃO O Fundo de Coesão é, obviamente, um instrumento ao serviço da coesão económica e social, cuja acção se exerce paralelamente à dos fundos estruturais. O regulamento do Fundo de Coesão estabelece que este pode contribuir para fases de projectos, financeira e tecnicamente independentes. Aquele regulamento estipula, além disso, que nenhuma despesa pode beneficiar, simultaneamente, de uma ajuda do Fundo de Coesão e de outra dos fundos estruturais. Esta disposição justifica-se pela necessidade de permitir que o Fundo de Coesão financie uma ou mais fases de um projecto global ao mesmo tempo que o FEDER, visto que a associação dos instrumentos financeiros disponíveis contribui para uma maximização do impacto dos financiamentos e uma aceleração da realização das redes transeuropeias de transporte e de energia. A possibilidade de escalonar os projectos implica uma coordenação estreita entre os instrumentos financeiros. Além disso, deve ser assegurado um acompanhamento físico e financeiro minucioso dos projectos, trabalho que constitui uma condição prévia indispensável. Para evitar que se verifique a acumulação de contribuições comunitárias provenientes de fontes diferentes, todas as fases passíveis de uma individualização são definidas de acordo com indicadores físicos. Os responsáveis pela gestão do Fundo de Coesão organizam reuniões interserviços com os outros instrumentos financeiros, em especial com o FEDER, e isso regularmente, a fim de assegurarem a melhor coordenação possível. E escusado dizer-se que uma gestão de projectos divididos em diferentes fases se torna bastante mais complexa. 5. 2. COORDENAÇÃO COM O BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO (BEI) Em 1997, a actividade creditícia do Banco progrediu 12,6% relativamente a 1996 (contra 8,4% em 1996, 7,5% em 1995 e 1,6% em 1994). As operações efectuadas na Comunidade em 1997 atingiram um montante de 23 mil milhões de ecus, contra 21 mil milhões em 1996, o que representa uma progressão de 9,6%. Foram concedidos empréstimos em todos os Estados-membros, incluindo a Áustria, Finlândia e Suécia, países onde as operações foram iniciadas em força. O aumento das contribuições foi sobretudo importante no domínio das RTE, a indústria e serviços e a telefonia móvel. Por Estado-membro, os resultados diferem bastante dos do ano passado: observa-se uma forte recuperação no Reino Unido e na Bélgica. O BEI e as PME O BEI tem apoiado o desenvolvimento das PME através de empréstimos globais, desde há vários anos. Os investimentos produtivos das PME beneficiaram, em 1997, de 2 486 milhões de ecus, tendo sido 13 000 as PME destinatárias. Cerca de 2/3 dessas PME situam-se nas zonas de desenvolvimento regional. No âmbito do Programa de acção especial Amsterdão (PASA), o Banco instituiu uma série de instrumentos financeiros cuja vocação é facilitar o acesso das PME inovadoras e de forte potencial de crescimento ao financiamento bancário. A primeira realização concreta do serviço PME, o "mecanismo europeu para as tecnologias" foi instituída pelo BEI e pelo Fundo Europeu de Investimento com vista a apoiar os investimentos das PME inovadoras através de participações nas _____ estruturas intermédias, tais como os fundos de capital de risco. 136 9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) A concentração dos financiamentos em investimentos situados nas zonas de desenvolvimento regional (objectivos n°s 1, 2, 5b e 6), que aumentara em 1996 relativamente a 1995, está actualmente a diminuir, tendo o nível de actividade em 1997 sido equivalente ao de 1992. No que se refere ao conjunto das regiões menos desenvolvidas (objectivo n° 1), os financiamentos sob a forma de empréstimos atingiram 5,2 mil milhões de ecus, isto é, 36% do total destinado ao desenvolvimento regional (49% em 1996, 46% em 1995, 48% em 1994). Por conseguinte, houve uma grande diminuição de actividade nessas regiões, em comparação com 1996. No que diz respeito à actividade nos quatro Estados-membros beneficiários do Fundo de Coesão (Espanha, Grécia, Irlanda e Portugal), os financiamentos elevam-se a 4 mil milhões de ecus, montante mais baixo do que nos anos anteriores. Apesar destas baixas relativas de um ano para outro, é incontestável que o BEI continua a ser um poderoso instrumento financeiro ao serviço do desenvolvimento regional. BEI - Financiamentos a favor do desenvolvimento regional (milhões de ecus) 1997 1996 1995 1994 Actividade total do BEI na Uniao Desenvolvimento regional (dos quais objectivo nQ 1) Paises da coesao (1) Montante dos financiamentos concedidos = empréstimos individuais assinados e dotações concedidas para empréstimosglobais em curso. 21. 521 67% 36% 28% 19. 810 70% 49% 32% 17. 782 68% 46% 38% 16. 624 72% 48% 39% Em relação ao sector das infra-estruturas, as contribuições continuam a aumentar (+ 35%) graças à nítida retoma dos empréstimos a favor das telecomunicações (em especial da telefonia móvel), da modernização dos caminhos-de-ferro no Reino Unido e da construção do TGV belga. No que se refere ao ambiente, incluindo as infra-estruturas urbanas, as contribuições aumentaram também fortemente, após um período de estabilização. Quanto aos projectos aprovados no domínio energético, diminuíram nitidamente depois de um nível excepcional em 1996. A Comissão convida o BEI a prestar uma atenção especial à sua actividade nos países que beneficiam do Fundo de Coesão. 5. 3. COORDENAÇÃO COM O FUNDO EUROPEU DE INVESTIMENTO (FEI) O FEï é a instituição financeira da União especializada na concessão de garantias e nas operações de capital (fundos próprios). Tem por objectivo promover o investimento a médio e longo prazos nos dois domínios vitais para a União: o das redes transeuropeias (RTE), no âmbito do qual procura promover a parceria entre os sectores público e privado, e o das PME, em relação às quais tem por papel facilitar o acesso aos meios de financiamento a custo razoável. Trata-se, pois, de um instrumento ao serviço do desenvolvimento económico geral da União, sem uma vocação específica em matéria de coesão. Acrescente-se que os efeitos induzidos em todo o território europeu podem, igualmente, beneficiar as regiões em desenvolvimento ou em reconversão. Em 1997, o FEI concedeu garantias em relação a um montante total de 769 milhões de ecus. Deste total, 335 milhões diziam respeito às RTE (principalmente as telecomunicações) e 434 milhões às PME, sobretudo no que se refere a projectos relativos ao crescimento e ao ambiente (neste domínio, a Comissão e o FEI colaboram com vista a ajudarem as pequenas empresas a terem acesso aos empréstimos bancários destinados a investimentos ambientais). Quanto'às operações de capital, representaram cerca de 26 milhões de ecus de intervenções em fundos próprios do FEI. Além disso, este fundo desenvolve uma nova actividade no sector "mecanismo europeu para as tecnologias" (MET), saída do Conselho de Amsterdão: no âmbito dessa nova facilidade, são geridos pelo FEI, em nome do BEI, 125 milhões de ecus para a realização de investimentos em capital de risco a favor das PME que desenvolvem ou utilizam tecnologias de ponta. Em 1997, foram realizados, a título do MET, 7,5 milhões de ecus de investimentos. 9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 137 Na sequência do Conselho Europeu extraordinário relativo ao emprego no Luxemburgo, o FEI e a Comissão estão a elaborar propostas de novos instrumentos financeiros destinados a apoiar as PME inovadoras e criadoras de emprego, através de: • uma linha "capital de risco", que será um "fundo de fundos" gerido pelo FEI em nome da Comissão, para os investimentos em fundos de capital de risco mais expostos e não cobertos pelo MET ou por actividades de capital de risco específicas do FEI; uma linha "garantias PME", dirigida às PME com forte potencial de crescimento, e que dará prioridade às PME com menos de 100 empregados. O seu objectivo será melhorar o acesso aos empréstimos cobertos por sistemas de garantia estabelecidos nos Estados-membros nos sectores público ou privado. O FEI gerirá esta linha, e o orçamento da União Europeia cobrirá o custo das eventuais execuções das garantias concedidas pelo FEI. 5. 4. COORDENAÇÃO COM A COMUNIDADE EUROPEIA DO CARVÃO E DO AÇO (CECA) No âmbito do termo do Tratado CECA em 2002, o instrumento de crédito CECA acompanhado de bonificações de juros a favor de investimentos de reconversão criadores de emprego foi definitivamente encerrado em 30 de Junho de 1997. Este instrumento era objecto de uma coordenação específica nos comités de acompanhamento regionais implicados nos fundos estruturais. Durante estes seis meses, um último empréstimo global de reconversão, de um montante de 8,9 milhões de ecus, recebeu um parecer positivo do Conselho, envolvendo a criação de cerca de 670 empregos. No que diz respeito às bonificações de juros de empréstimos em curso, foram aprovados 2 milhões de ecus a título do orçamento CECA do exercício de 1997. Neste ano, a Comissão pagou 50 fracções de empréstimos de reconversão a intermediários financeiros, num montante de 206,8 milhões de ecus. 5. 5. MECANISMO FINANCEIRO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU (EEE) O acordo relativo ao EEE prevê um mecanismo financeiro destinado a apoiar os objectivos de coesão económica e social da Comunidade. Esse mecanismo deveria, em princípio, ser financiado pelos países da EFTA e gerido pelo BEI. A dimensão financeira desse mecanismo consta do Protocolo 38 do acordo: o montante total dos subsídios é de 500 milhões de ecus para 1994-1998, e a bonificação de juros de 2%/ano para um volume total de 1 500 milhões de ecus durante 10 anos. Os beneficiários da assistência financeira são a Grécia, Irlanda, Irlanda do Norte, Portugal e as regiões espanholas do objectivo n° 1 (período de 1989-1993). Dada a sua natureza, este instrumento financeiro está claramente ao serviço da coesão económica e social. Na sequência da adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia, a contribuição destes três países para o mecanismo do EEE foi tomada a cargo pelo orçamento comunitário (rubrica B2-401, dotada de 108 milhões de ecus por ano). Desde então, a Comissão, como responsável pela execução do orçamento comunitário, é co-responsável pelo mecanismo e participa no comité encarregado da aprovação dos projectos. A execução do mecanismo financeiro foi objecto de um relatório relativo ao período compreendido entre 1 de Julho de 1996 e 30 de Junho de 1997'. Em 1997, as bonificações de juro corresponderam a um montante total de empréstimos aprovados de 426,7 milhões de ecus e disseram respeito a um projecto na Grécia (sector dos transportes, 100,4 milhões de ecus), dois em Portugal (sector do ambiente, 92,4 milhões de ecus) e oito em Espanha COM (97) 567 final de 27. 11. 1997. 138 9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) (sectores dos transportes 125,3 milhões de ecus, ambiente 162 milhões de ecus e educação 39 milhões de ecus). No que se refere a subsídios, o comité aprovou a concessão de 74,3 milhões de ecus. Neste caso, os projectos referiram-se a três sectores elegíveis ao mecanismo: transportes, ambiente, educação e formação. 5. 6. COORDENAÇÃO COM OS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO E DE FORMAÇÃO Como principal instrumento financeiro da União no âmbito do apoio ao desenvolvimento dos recursos humanos, o FSE investe macivamente nos sistemas de educação e de formação. Os elos de ligação e a coordenação entre essas intervenções e as outras actividades da União nos domínios da educação e da formação são, por conseguinte, importantes. Em 1997, esta actividade desenrolou-se segundo duas orientações: 1) continuação da coordenação entre as acções do FSE, nomeadamente as iniciativas comunitárias EMPREGO e ADAPT, e os dois programas principais de educação e de formação, SOCRATES e LEONARDO DA VINCI; 2) as iniciativas específicas de promoção do debate em toda a União sobre questões políticas chave relativas à educação e à formação. No que diz respeito aos programas em curso, as disposições de coordenação que existem com os programas SOCRATES e LEONARDO DA VINCI mantêm-se em vigor, sobretudo para assegurar uma abordagem coerente na selecção dos projectos relativos ao segundo e último convite à aprese :ií ;ãí de propostas para as iniciativas EMPREGO e ADAPT, e relativos ao convite à apreseiá ,ão de propostas a título do artigo 6o estabelecido no final de 1997 (acções inovadoras e assistência técnica, ver ponto 2. 1. 9). No que diz respeito às iniciativas políticas complementares nos domínios da educação e da formação, foram utilizadas algumas ideias dos fundos estruturais em determinadas iniciativas da Comissão: 1. O grupo de trabalho da Comissão relativo aos suportes lógicos de educação e à multimédia, que efectuou em 1997 a avaliação, negociação e estabelecimento de contratos para uma primeira série de projectos lançados no início de 1998 na sequência do convite à apresentação de propostas de Dezembro de 1996; 2. A comunicação da Comissão "para uma Europa do conhecimento"2, onde são expostas as orientações para a acção comunitária futura nos sectores do ensino, da formação e da juventude, período de 2000-2006; 3. A proposta de decisão do Conselho destinada a promover os "itinerários europeus para a formação c a aprendizagem ligadas ao trabalho", na continuidade da comunicação de Junho de 1997 "promover a aprendizagem na Europa3; 4. A proposta da Comissão que prevê uma avaliação comparativa dos progressos realizados no domínio do acesso à formação profissional contínua, baseada no relatório relativo ao acesso à formação contínua na União Europeia apresentado na sequência da recomendação de 1993 nesta matéria, do Conselho dos Ministros correspondente; 2 COM (97) 563 final 3 COM (97) 300 9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 139 5. O convite à apresentação de propostas da Comissão relativo às "tecnologias da informação para aprender e formar na indústria", no âmbito do Programa específico no domínio das tecnologias da informação (ESPRIT) em Setembro de 1997; 6. O relatório intercalar relativo à execução do Programa Leonardo da Vinci4. 5. 7. COORDENAÇÃO COM A CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA COMUNITÁRIA NO DOMÍNIO DAS REDES TRANSEUROPEIAS (RTE) O instrumento financeiro comunitário relativo às redes transeuropeias (Regulamento n° 2236/95 de 18 de Setembro de 1995) prevê o financiamento de projectos de interesse comum no domínio das redes transeuropeias de infra-estruturas de transportes, telecomunicações e energia, a título do artigo 129°C do Tratado. Para além da contribuição financeira RTE, o FEDER continua, juntamente com o Fundo de Coesão, a constituir uma das fontes mais importantes de subsídios para financiamento das RTE. Em 1997, foram realizados progressos consideráveis quanto ao estado de adiantamento dos trabalhos, nomeadamente: a abertura oficial da ligação ferroviária entre Dublin e Belfast em 21 de Outubro; a maior parte dos trabalhos relativos ao transporte de gás - introdução de gás natural em Espanha, Grécia e Portugal e gasoduto Algéria-União Europeia - encontra-se concluída; os trabalhos em curso em várias secções da auto-estrada PATHE, na Grécia; a secção fronteira francesa-Bruxelas do TGV "PBKAL" ficou finalmente operacional em 14 de Dezembro; a maior parte dos 28 projectos Euro-RNIS (rede numérica de integração de serviços) financiados em 1995 e 1996 progride de forma satisfatória, tendo 10 desses projectos sido concluídos no final de 1997. Financiamento FEDER das RTE - Autorizações cm 1997 (em milhões de ecus) (lista não exaustiva, dada a programação plurianual do FEDER) Observacdes Em certos casos pode incluir autorizações efectuadas no final de 1996 Autorizacdes 369,9 136,9 5,0 14,9 526,7 274,4 2,9 277,3 - (não disponível) TRANSPORTES ENERGIA Sector Estradas Caminhos-de-ferro Aeroportos Portos Total Gás natural Electricidade Total TELECOMUNICAQOES - 4 COM (97) 399 final AW COMPATIBILIDADE E SINERGIA COM AS OUTRAS POLÍTICAS COMUNITÁRIAS CAPÍTULO 6: 9oRelatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 143 De acordo com o artigo T do Regulamento-quadro dos fundos estruturais (Regulamento (CEE) n° 2081/93 do Conselho), as acções financiadas pelos fundos estruturais, o BEI ou outro instrumento financeiro devem ser conformes com as disposições dos Tratados, nomeadamente em matéria de regras de concorrência e adjudicação de contratos públicos. Além disso, estas acções devem igualmente ser compatíveis com as outras grandes políticas da União. 6. 1. FUNDOS ESTRUTURAIS, EMPREGO E POLITICA SOCIAL Em Junho de 1997, o Conselho Europeu de Amesterdão marcou uma viragem para as políticas do emprego na União. Com a adopção do título sobre o emprego, os Chefes de Estado e de Governo definiram o emprego como uma questão de preocupação comum. O novo Tratado reforça a coordenação das políticas de emprego nacionais e prevê o estabelecimento de orientações comuns que podem conduzir à elaboração de recomendações aos Estados-membros. Na sequência da inclusão do título sobre o emprego, o Conselho Europeu extraordinário de 20 e 21 de Novembro de 1997, consagrado ao emprego, adoptou as orientações para 1998 e iniciou um processo que permite aos Estados-membros, em função da situação, adoptar programas nacionais de emprego compatíveis com as directrizes para o emprego e com uma abordagem global que implique igualmente políticas macroeconómicas adaptadas. Em Dezembro, o Conselho Europeu do Luxemburgo acordou sobre uma estratégia global que implica a coordenação das políticas de emprego dos Estados-membros, com a vontade de convergir para objectivos verificáveis e regularmente actualizados, que deveriam ser incorporados nos programas nacionais para o emprego elaborados pelos Estados-membros. Esta coordenação das políticas de emprego dos Estados-membros será lançada quando o Conselho adoptar as directrizes. As directrizes articulam-se em volta de quatro pilares: melhorar a capacidade de inserção profissional, desenvolver o espírito de empresa, fomentar a capacidade de adaptação da empresa e dos seus empregados para que o mercado do trabalho possa reagir às evoluções económicas, e reforçar a política de igualdade de oportunidades. todas as partes A execução desta estratégia exige esforços conjuntos de interessadas: Estados-membros, regiões, parceiros sociais e instituições comunitárias. O objectivo consiste em conseguir um aumento significativo da laxa de emprego na Europa. A abordagem preventiva da nova estratégia tem uma importância crucial para reverter a tendência do desemprego dos jovens e do desemprego de longa duração através da identificação precoce das necessidades. As respostas adaptadas à situação dão prioridade às medidas activas relativamente às medidas passivas de indemnização. Além disso, foram fixados indicadores comuns, baseados em estatísticas comparáveis, para realizar um acompanhamento e uma avaliação eficazes das políticas aplicadas e para a identificação das boas práticas. Os programas nacionais irão fixar prazos para atingir o resultado desejado em função dos recursos administrativos e financeiros mobilizados. Os Estados-membros apresentarão anualmente os seus programas nacionais ao Conselho e à Comissão para que sejam estudados antes do Conselho Europeu. O Conselho compromete-se a efectuar no segundo semestre do ano um estudo sobre a forma como os Estados-membros transpuseram as orientações para a sua política nacional e apresentará um relatório, preparado conjuntamente com a Comissão, sobre a situação do emprego na Comunidade e sobre as medidas tomadas pelos Estados-membros para executar a sua política do emprego de acordo com as referidas orientações. O relatório será apresentado ao Conselho Europeu do final do ano. Na sequência do documento Agenda 2000, a Comissão adoptou os novos regulamentos dos fundos em Março de 1998, sendo os mesmos discutidos no Conselho e no Parlamento. Neste contexto, o papel do FSE nos fundos estruturais revistos toma como ponto de partida o novo título do Tratado e a nova estratégia de emprego que consiste em desenvolver programas nacionais anuais. 144 9" Relaldrio Anual dos Fundos Estruturais (1997) 6. 2. FUNDOS ESTRUTURAIS E AMBIENTE A execução da comunicação "A política de coesão e o ambiente"1 foi prosseguida. Além disso, o Parlamento Europeu intensificou a sua actividade de introdução de uma dimensão ecológica no orçamento (melhor consideração do ambiente) com a criação de uma nova rubrica orçamental consagrada aos aspectos ambientais na política de coesão (rubrica orçamental B2-1600) no orçamento de 1997. Esta rubrica foi utilizada para várias medidas, tal como seminários de sensibilização para os gestores dos fundos ou estudos sobre as incidências no ambiente das actividade do Fundo de Coesão e dos fundos estruturais. Contudo, não foram autorizadas todas as dotações disponíveis, dado que, por um lado, os programas existentes já financiam numerosas medidas elegíveis para esta nova rubrica orçamental, e, por outro, a implantação de novas acções exige tempo. Em conformidade com a introdução da dimensão ecológica no orçamento, a Comissão forneceu ao Parlamento Europeu as informações relativas aos aspectos ambientais para os projectos do FEDER e do Fundo de Coesão, equivalentes a mais de 50 milhões de ecus. As informações sobre os projectos de 1996 foram transmitidas ao Parlamento em 31 de Julho de 1997. As listas de projectos foram publicadas no Jornal Oficial2. A dimensão ambiental dos novos programas dos fundos estruturais Em aplicação das orientações transmitidas aos Estados-membros e dos perfis ambientais enviados aos Estàdos-membros em 1993 e 1996, os novos programas do objectivo n° 2, aprovados em 1997, insistiram ainda mais nas medidas preventivas a favor do ambiente, nomeadamente os produtos ecológicos ou a investigação ligada ao ambiente. Apesar da qualidade da dimensão ambiental variar ainda sensivelmente entre os vários programas, uma característica dos novos programas do objectivo n° 2 é a melhor integração horizontal do ambiente em diferentes medidas que não são ambientais. Embora esta situação tenha sido procurada, irá criar no futuro um paradoxo quanto ao conhecimento que se terá da qualidade ambiental dos fundos estruturais, pois quanto maior for a integração das acções ambientais nas outras medidas, menos visível será a sua presença. Em relação a este aspecto, a Comissão adoptou em Novembro de 1997 uma comunicação sobre ambiente e emprego3, onde define claramente uma estratégia que permite criar sinergias entre as políticas do ambiente e do emprego. A Comissão convida a explorar as possibilidades oferecidas pela tecnologia e a inovação para favorecer a criação e o desenvolvimento de empresas e para apoiar modos de produção e hábitos de consumo sustentáveis do ponto de vista ambiental. A iniciativa comunitária INTERREG ll-C (cooperação transnacional), para a qual foi aprovada metade dos programas em 1997, aborda explicitamente aspectos do desenvolvimento sustentável, tal como a cooperação em matéria de ordenamento do território, a prevenção da seca mediante a utilização racional dos recursos hídricos, a prevenção das inundações e a gestão das bacias hidrográficas, bem como a utilização sustentável dos recursos naturais. Acompanhamento e avaliação dos programas dos fundos estruturais Para determinar as medidas preventivas e as boas práticas, a Comissão empreendeu um estudo sobre "ambiente sustentável dos fundos estruturais" nas regiões do objectivo n° 2, publicado em Junho de 1997. O manual sobre as boas práticas irá ajudar os responsáveis a promover medidas para um desenvolvimento respeitador do ambiente. 1 COM(95)509 final de 22. 11. 1995. 2JOn°C301de2. 10. 1997. 3 COM(97)592 final. 9' Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 145 Devido à complexidade da noção de ambiente e ao leque muito largo de impactos possíveis dos fundos estruturais no ambiente, a Comissão publicou em Agosto de 1997 um convite à apresentação de propostas para a elaboração, por parte dos consultores, de uma metodologia para avaliar o impacto quantitativo no ambiente, baseada na análise dos impactos reais. Este projecto é financiado pela rubrica orçamental B2-1600. Todos os programas cuja duração seja superior a três anos (para os objectivos n"s 1, 3, 4, 5b e 6) foram sujeitos a avaliações intermédias em 1997 (ver ponto 3. 1 ). Sensibilização para o ambiente dos funcionários da Comissão e dos gestores nacionais dos fundos estruturais No Outono de 1997 foi iniciada uma série de cursos de formação para os funcionários da Comissão sobre a integração do ambiente nas outras políticas. Além disso, a Comissão organizou seminários de formação no domínio do ambiente para os gestores dos fundos nos Estados-membros. Na Irlanda (Setembro de 1997) e no Reino Unido (Outubro de 1997) foram organizados dois seminários sobre a dimensão ambiental dos projectos de desenvolvimento. Estão previstos para 1998 outros seminários em Portugal, na Grécia, em França e na Alemanha (rubrica orçamental B2-1600). Intercâmbios com as organizações não governamentais (ONG) do sector ambiental A participação das ONG a nível nacional e regional é da competência dos Estados-membros. A nível comunitário, os intercâmbios de pontos de vista e de experiências com as ONG foram intensificados. Em Novembro de 1997, a Comissão organizou um intercâmbio entre os funcionários da Comissão implicados e os representantes de ONG originárias de seis Estados-membros. Este fórum permitiu um intercâmbio de pontos de vista a nível europeu sobre as questões da integração do ambiente na execução prática dos programas. 6. 3. CONTRIBUIÇÃO DOS FUNDOS ESTRUTURAIS PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE OPORTUNIDADES ENTRE HOMENS E MULHERES Adaptação dos programas de desenvolvimento ou de reconversão das regiões Nas orientações que dirigiu aos Estados-membros para a adaptação dos programas dos fundos estruturais até ao final de 19994, a Comissão exprimiu-se a favor do reforço das acções destinadas a promover a igualdade de oportunidades, quer a título das medidas de vocação geral dos programas ("mainstreaming"), quer a título de medidas específicas. O melhoramento das infra-estruturas sociais, o acesso ao emprego, o acesso aos serviços e equipamentos, a promoção da actividade empresarial feminina e a conciliação da vida familiar e profissional estão entre as acções positivas sugeridas nessas orientações. A maioria dos Estados-membros teve em conta esta prioridade comunitária nas adaptações realizadas (ver ponto 1. 2. 2), nomeadamente através da introdução de novos dispositivos ou regimes de ajudas a favor das mulheres empresárias (Itália, Finlândia, Alemanha e Espanha), através de acções de formação (Grécia, Países Baixos, Espanha) ou do financiamento de creches e centros de acolhimento para crianças (Reino Unido, Itália). A comunicação da Comissão sobre os novos programas das regiões em reconversão industrial para período 1997-995 (ver ponto 1. 2. 1) apresenta a situação do ponto de vista da igualdade, nomeadamente no que respeita ao melhoramento das possibilidades de emprego das mulheres. 4C(97) 1381. 5 COM(97)524. 146 9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) Igualdade de oportunidades nos programas do FSE Os Estados-membros decidiram aplicar a prioridade de igualdade de oportunidades a título do objectivo n° 3 segundo uma abordagem dupla. A maioria adoptou programas específicos de igualdade de oportunidades, enquanto uma pequena minoria utilizou a abordagem da integração. Contudo, as medidas assemelham-se bastante: promoção de uma participação das mulheres nos domínios em que estão sub-representadas, formação dos formadores, formação de base e formação profissional das mulheres e dos repatriados sem emprego, aprendizagem, ajudas ao emprego e subvenções para a contratação, promoção do espírito empresarial feminino, formação contínua nas PME, serviços de orientação, aconselhamento e colocação, e, em alguns países, acções de protecção à infância, assistência específica para ajudar as mulheres e os homens a combinar as suas responsabilidades familiares e profissionais. No que respeita às iniciativas comunitárias do FSE, NOW continua a ser principal programa relativo à igualdade entre homens e mulheres. No que respeita a ADAPT, foi criado em 1997 um grupo de trabalho temático sobre este tema, pilotado pela Suécia. Iniciativas comunitárias Aquando da revisão das iniciativas comunitárias, loi introduzida expressamente nos programas uma cláusula horizontal. NOW continua a ser o principal programa específico para a igualdade entre homens e mulheres, tendo-se iniciado em 1997 a exploração dos conhecimentos adquiridos com vista à sua divulgação. No que respeita a ADAPT, loi criado um grupo de trabalho temático sobre o tema da igualdade, pilotado pela Suécia. Iniciativas como URBAN, INTERREG ou LEADER contêm igualmente numerosos dispositivos que favorecem a criação e o acompanhamento de projectos que impliquem as mulheres. Estudos, avaliação e projcctos-piloto Os estudos iniciados em 1996 (Finlândia, Espanha) foram completados em 1997 (Irlanda, Portugal e Grécia) para identificar os tipos de intervenção dos fundos estruturais, especialmente do FEDER, com uma importante conotação positiva sobre a igualdade entre homens e mulheres. Além disso, com o intuito de apoiar os gestores dos programas e as equipas de avaliação, os serviços da Comissão quiseram realizar uma nota metodológica para recensear os métodos de avaliação adaptados às especificidades das questões sobre igualdade nas políticas dos fundos estruturais. Estes trabalhos foram conduzidos com a participação de peritos no âmbito do programa MEANS6 e a sua conclusão está prevista para o início de 1998. Foram seleccionados cerca de dez projeclos-piloto RECITE II (cooperação inter-regional interna 1998-1999) relativos à colocação em rede de centros de recursos que favoreçam a participação das mulheres na vida económica. Os projectos seleccionados foram reunidos num seminário, a fim de aprofundar as finalidades e métodos de trabalho destas redes. Em Abril foi lançado o convite à apresentação de propostas para os projectos-piloto ECOS-Ouverture (cooperação inter-regional externa), de que um dos temas é a promoção da igualdade. Preparação de novos regulamentos No âmbito da elaboração da nova regulamentação, foram levadas a cabo reflexões sobre como promover o princípio da igualdade de oportunidades e concretizá-lo dentro dos dispositivos de concepção, execução, acompanhamento e avaliação dos programas. 6 MEANS: ver capítulo 3 sobre avaliação. 9" Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 147 6. 4. FUNDOS ESTRUTURAIS E INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO (1DT) A IDT e a inovação continuam a desempenhar um papel cada vez mais importante nas intervenções dos fundos estruturais. 0 tema horizontal tratado no 8o Relatório Anual (1996) era precisamente a IDT e a inovação, e este consagrava uma atenção especial a esta componente nas intervenções em cada país e fornecia numerosos exemplos. Além disso, a Comissão decidiu preparar uma comunicação, intitulada "Reforçar a coesão e a competitividade através da investigação, do desenvolvimento tecnológico e da inovação" (ver ponto 1. 3. 5), para insistir na importância da IDT e da inovação para a modernização e diversificação das estruturas económicas regionais. As intervenções nas regiões do objectivo n° 2 registaram um crescimento significativo em relação ao período precedente. Foram consagrados a medidas de IDT cerca de 2 500 milhões de ecus (ou seja, 16,8% do orçamento total para o objectivo n" 2). A evolução entre estes dois subperíodos (1994-1996 e 1997-1999) é particularmente impressionante: com efeito, os recursos consagrados à IDT e à inovação passaram de 14,2% para 18,4% do orçamento total. Devido à sua história industrial mais longa, certas regiões do objectivo n" 2 utilizaram mais a IDT e a inovação para fins de desenvolvimento parceria público/privado/voluntariado, os intercâmbios entre as universidades locais e as grandes empresas, à existência de empresas com um saber-fazer específico em matéria de IDT e inovação, uma cultura industrial e um ambiente económico orientados para a produção, serviços adaptados às necessidades da indústria local e a existência de parques de actividades em redor das grandes cidades. baseando-se económico, elementos como em a Paralelamente às intervenções principais dos fundos, a Comissão lançou um certo número de projectos-piloto para ajudar as regiões a ultrapassar determinadas dificuldades ligadas ao desenvolvimento e apoio de programas regionais de inovação. A título do artigo 10° do FEDER em colaboração com o Programa de inovação, foram desenvolvidas estratégias regionais de inovação (RIS) e estratégias regionais de inovação e transferência de tecnologia (RTT-Programa de inovação), com o objectivo de reforçar a cooperação entre os sectores privado e público e entre as empresas da região e a oferta de serviços e infra-estruturas em IDT e inovação (ver ponto 2. 1. 9). 6. 5. FUNDOS ESTRUTURAIS E REDES TRANSEUROPEIAS (RTE) Em 1997 as RTE progrediram em cada um dos três sectores (transportes, telecomunicações e energia). No que respeita aos aspectos jurídicos, os progressos mais significativos foram a alteração do artigo 129°-C do Tratado de Amesterdão (para facilitar o financiamento dos projectos pelo sector privado), a adopção das orientações relativas às RTE -Telecomunicações7, a alteração das orientações das RTE- Energia8 para actualizar a lista dos projectos de interesse comum, bem como a proposta de revisão das orientações RTE-Transportes9 com o objectivo de incluir os portos e os terminais intermodais. No que respeita ao financiamento das RTE, o grupo de alto nível presidido pelo Comissário Kinnock e composto pelos representantes dos ministros dos transportes e do sector privado publicou em Junho de 1997 as suas recomendações sobre a forma como poderiam ser desenvolvidas nos projectos de transporte as parcerias publico/privado. Seguiram-se duas comunicações, uma sobre as respostas e propostas da Comissão relativamente às recomendações a partir de uma perspectiva europeia, a outra relativa a uma clarificação das regras de concorrência a aplicar aos novos projectos de transportes. O documento Agenda 2000 da Comissão propôs igualmente novas perspectivas financeiras para dar uma prioridade mais vincada aos RTE. 7 Decisão 1336/97 de 17. 6. 1997, JO 183 de 11. 7. 1997. 8 Decisão 1047/97/Œ de 29. 5. 1997, JO n" I. 152 cie 11. 6. 1997. 9COM(97)681 de 10. 12. 1997. 148 9a Relalõrto Anual dos Fundos Estruturais (1997) A fim de melhorar a coordenação entre os diferentes serviços da ('omissão e as outras instituições financeiras (como o BEI e o FEI) implicadas no financiamento dos projectos RTE, a Comissão tomou medidas para consolidar prioridades estratégicas, lacilitar a coordenação activa nos vários projectos e melhorar o intercâmbio de informações. As medidas compreendem a criação de um grupo de directores que deverá reunir-se pelo menos duas vezes por ano, e o estabelecimento de um mapa de gestão plurianual. 6. 6. FUNDOS ESTRUTURAIS E TURISMO Várias acções especificamente relacionadas com o turismo, realizadas ou iniciadas em 1997, apresentam um grande interesse para o desenvolvimento local ou regional. Estão neste caso, por exemplo, os projectos realizados no domínio da gestão dos visitantes e dos transportes, o projecto de rede sobre turismo e ambiente em curso, ou ainda os estudos sobre a gestão integrada da qualidade dos destinos turísticos urbanos, rurais e costeiros. A análise da vertente turística no âmbito das programações tem por objectivo fazer um inventário da estratégia, execução e realizações dos programas operacionais e das acções relativas ao turismo. Serão levadas a cabo acções específicas de avaliação, nomeadamente para os países com um potencial turístico importante e uma forte presença dos fundos estruturais. No que se refere à análise quantitativa e à avaliação qualitativa do impacto do turismo no quadro das políticas estruturais, o Comité consultivo para o turismo decidiu, na sua reunião de 21 de Outubro de 1997, constituir um grupo de trabalho sobre o turismo urbano na Europa, cujos trabalhos têm por objectivo, por um lado, estimular o intercâmbio de experiências e de boas práticas, e, por outro, tirar conclusões operacionais. Todos estes trabalhos deverão no decurso de 1998 dar origem a um relatório de síntese destinado a alimentar o debate europeu sobre "a questão urbana". Além disso, a Conferência do Luxemburgo de 4 e 5 de Novembro de 1997 sobre o tema "Emprego e turismo: orientações para a acção"10, bem como as conclusões do Conselho de 26 de Novembro de 1997 relativas a esta conferência, abriram o caminho para uma análise mais geral sobre a contribuição do turismo para a coesão económica, social e territorial. Neste contexto, foi criado um grupo de alto nível sobre turismo e emprego, cujo mandato consiste em examinar as condições em que o turismo poderia dar um melhor contributo para o crescimento e o melhoramento do emprego na Europa. O relatório deste grupo será apresentado à Comissão em Outubro de 1998. 6. 7. FUNDOS ESTRUTURAIS E CULTURA Na comunicação da Comissão de 1996 sobre "Política de coesão e cultura: um contributo para o emprego"1 ' foi realçado que, embora a cultura desempenhe um papel cada vez mais importante no desenvolvimento regional e na política de coesão, o seu potencial não é plenamente utilizado nas actividades dos fundos estruturais. Os Estados-membros e as regiões decidem se dão prioridade à integração da cultura nos programas e a forma como o fazem. Os novos programas do objectivo n° 2 (1997-1999) seguem de forma desigual as orientações da Comissão12, em que a Comissão define a cultura como uma jazida de empregos que permite explorar melhor o potencial de desenvolvimento local e regional. 10 Publicação em curso cie realização. 1 ' COM (96) 512 final de 20 de Novembro de 1996. 12 Documento C(96) 952 final. 9" Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 149 Em 1997, a título do artigo 10° do Regulamento FEDER, a Comissão aprovou 32 projectos-piloto de cooperação inter-regional no domínio da cultura. A abordagem integrada do desenvolvimento irá favorecer a criação de projectos de cooperação cujos objectivos económicos comportem um tema cultural, nomeadamente sobre a preservação e a promoção do património cultural regional, a criação de empregos, a integração dos desempregados e dos jovens no meio rural, o intercâmbio de saber-fazer e experiências. Estes projectos são apoiados pelo FEDER, como uma dotação de 15 milhões de ecus entre Janeiro de 1997 e Dezembro de 1998. 6. 8. FUNDOS ESTRUTURAIS E POLITICA DE CONCORRÊNCIA Em conformidade com os artigos 92° e 93° do Tratado, a Comissão procede ao exame permanente dos regimes de auxílios estatais às empresas na medida em que os mesmos sejam susceptíveis de falsear a concorrência e afectar as trocas comerciais entre os Estados-membros. A Comissão deve ter em conta, principalmente, os efeitos na concorrência e nas trocas comerciais de toda a acumulação de auxílios estatais e financiamentos comunitários. Em 1997, a Comissão concluiu o exame da compatibilidade com o Tratado das medidas previstas nos DOCUP relativos às intervenções dos fundos nas regiões do objectivo n° 2 para o período 1997-1999. Em aplicação do princípio de concentração das ajudas nas regiões mais desfavorecidas, a Comissão prosseguiu os seus esforços para codificar as regras e garantir a igualdade de tratamento entre todos os Estados-membros. Em 16 de Dezembro de 1997, a Comissão adoptou novas directrizes relativas às ajudas regionais, que permitem unificar os critérios utilizados para a apreciação dos auxílios estatais com finalidade regional e substituir por um único texto o conjunto das disposições actuais. Entre os novos elementos introduzidos, a redução dos intensidades dos auxílios admissíveis para as grandes empresas responde à preocupação de reduzir as distorções de concorrência ocasionadas pelos auxílios, mantendo um imperativo de coesão. Para além da diminuição generalizada da intensidade dos auxílios, a Comissão introduziu regras para adaptar os montantes máximos dos auxílios de acordo com a gravidade e a importância dos problemas regionais. As directrizes irão permitir aumentar a coerência com os fundos estruturais graças à incorporação da elegibilidade para os fundos como critério complementar de elegibilidade para os auxílios nacionais. Paralelamente à adopção das directrizes, a Comissão fixou o limite máximo de cobertura das ajudas regionais em 42,7% da população da União para o período 2000-2006, contra 46,7% para o período actual 1994-1999 (ver no ponto 1. 3. 4 a comunicação "política regional e política de concorrência" preparada em 1997). Este esforço de coerência foi igualmente aplicado aos mapas das regiões elegíveis para auxílios com finalidade regional. Foram aprovados novos mapas para a Itália (para as regiões elegíveis a título do n°3, alínea c), do artigo 92" do Tratado), a Dinamarca e a Finlândia para o período 1997-1999. Em cada caso, foi fixada a percentagem de população abrangida pelos auxílios regionais, de forma a maximizar a sua eficácia económica, limitar o seu impacto na concorrência e utilizar mais eficazmente os recursos orçamentais. A Comissão adoptou igualmente em 1997 um enquadramento multissectorial sobre os auxílios regionais para os grandes projectos de investimento. Este enquadramento tem por objectivo limitar os montantes dos auxílios regionais, frequentemente demasiado importantes, a favor de grandes projectos. Inscreve-se no objectivo mais alargado que poderia, no futuro, pôr termo às diferentes normas sectoriais existentes em matéria de auxílios estatais, para adoptar um procedimento único sobre os casos importantes de auxílios independentemente do sector de actividade, excluindo o carvão e o aço que continuam a ser regulados pelo Tratado CECA até Julho de 2002. A fim de aumentar a eficácia do controlo dos auxílios estatais, a Comissão prevê uma simplificação dos procedimentos para determinadas categorias de auxílios. Para este fim, transmitiu ao Conselho uma proposta de regulamento de habilitação com base no artigo 94° do Tratado. Neste projecto, a Comissão solicita ao Conselho uma delegação para adoptar regulamentos de isenção, que exoneram 150 9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) determinadas categorias de auxílios da obrigação de notificação prévia, desde que sejam cumpridos certos critérios. Trata-se, nomeadamente, de auxílios sobre os quais a Comissão dispõe de uma grande experiência e já definiu critérios precisos para apreciar a sua compatibilidade com o mercado comum no âmbito dos enquadramentos ou directrizes (PME, I&D, ambiente, emprego e formação e ajudas regionais). A proposta recebeu já um acordo de princípio do Conselho, devendo ser adoptada em 1998. 6. 9. FUNDOS ESTRUTURAIS E TRANSPARÊNCIA DOS CONTRATOS PÚBLICOS Nos seus relatórios precedentes, a Comissão insistia na necessidade de se aproximar geograficamente dos decisores de projectos, no sentido de melhorar a preparação dos dossiers, o respectivo acompanhamento, a rapidez de execução e a compreensão dos textos comunitários. Dado que informação em matéria de contratos públicos se situa a nível nacional, regional ou local, o controlo deve igualmente contar com a assistência dos decisores e ser, pois, realizado ao nível adequado. A reflexão levada a cabo pela Comissão no domínio dos contratos públicos materializou-se pela adopção, em Novembro de 1996, do Livro Verde sobre contratos públicos13, seguido em 1997 pela avaliação e análise das contribuições apresentadas pelos agentes económicos e pela elaboração das primeiras pistas de reflexão sobre o futuro deste sector. No que respeita às políticas estruturais, o debate incidiu essencialmente em determinadas propostas formuladas no Livro Verde, no sentido de reforçar a cooperação com os Estados-membros. As ideias avançadas pela Comissão visam a criação, a nível nacional, de organismos independentes de controlo das regras aplicáveis aos contratos públicos que possam garantir uma aplicação correcta das disposições em vigor, uma utilização alargada do procedimento de certificação do respeito dos textos comunitários em matéria de contratos públicos (já prevista pela directiva "recursos sectores especiais") e a responsabilização dos decisores em matéria de contratos públicos, que deverão comprometer-se pessoalmente quanto ao respeito das regras. Convém, no entanto, notar que as pistas de reflexão propostas não implicam, em nenhum caso, um abandono por parte da Comissão das suas prerrogativas, e esta continuará a sua missão de controlo dos contratos públicos à luz do Tratado e das directivas. As conclusões tiradas na sequência deste debate e as medidas que a Comissão tenciona tomar foram objecto de uma comunicação no início de 1998. 6. 10. FUNDOS ESTRUTURAIS, POLÍTICA AGRÍCOLA COMUM (PAC) E POLÍTICA COMUM DA PESCA O quadro geral em que a compatibilidade dos fundos estruturais com a PAC se inscreve foi tratado em pormenor no 8o Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996), o qual convém consultar para obter informações sobre este aspecto. Dois tipos de acções realçam especialmente os elementos da compatibilidade da PAC com as políticas estruturais: a análise dos regimes de auxílios estatais e o controlo nos sectores excluídos dos auxílios. De forma geral, de cada vez que um regime de auxílio estatal é proposto, procede-se sempre ao exame da compatibilidade com as regras existentes da PAC, bem como com as existentes em matéria de auxílios estatais. As acções seleccionadas prioritariamente referem-se à aplicação de novas tecnologias, às economias de energia, à promoção da qualidade, etc. No domínio da irrigação, por exemplo, foi dada prioridade às acções destinadas a melhorar as estruturas existentes a fim de evitar perdas de água (evaporação, fuga, etc. ), sem incidência no perímetro irrigado. Quando se tornou 13 COM(96) 583 final de 27 de Novembro de 1996. 9"Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 151 evidente que estavam em causa novas superfícies, a Comissão limitou, de forma muito estrita, as extensões e solicitou ser informada dos planos de culturas previstos. No que se refere às ajudas aos investimentos, foram impostas limitações em determinados sectores para evitar a criação de excedentes (sector porcino, dos ovos e das aves de capoeira, sector da carne bovina, sector leiteiro). No domínio da transformação e comercialização, foi dada prioridade a determinados tipos de investimento, nomeadamente os investimentos ligados à protecção do ambiente, à inovação tecnológica e ao melhoramento da qualidade e das condições sanitárias, tendo a Comissão estabelecido critérios de selecção em conformidade com as orientações das políticas comunitárias e, nomeadamente, da PAC. Em determinados sectores, são proibidas as ajudas aos investimentos (tabaco, plantas forrageiras), tendo sido impostas restrições noutros domínios, por vezes acompanhadas de obrigações que acarreiam uma redução das capacidades (abates, reagrupamento de empresas no sector do vinho e do álcool). Para o futuro, a Comissão propôs na comunicação "Agenda 2000", de 15 de Julho de 1997, a continuação do aprofundamento da reforma da PAC empreendida em 1992. Esta proposta tem por objectivo orientar as ajudas principalmente para os pagamentos directos. Procura-se alcançar cinco objectivos: • Reforçar a competitividade para consolidar a posição da União enquanto grande potência exportadora mundial. • Garantir aos consumidores a segurança e a qualidade dos géneros alimentícios, principal prioridade da PAC. • Garantir o nível de vida equitativo para a população agrícola estabilizando os rendimentos agrícolas. • Integrar de forma mais eficaz os objectivos ambientais na PAC, nomeadamente mediante uma melhor gestão dos recursos naturais e a preservação da paisagem. • Diversificar as actividades no meio rural para proporcionar fontes de empregos e rendimentos complementares ou alternativos, tanto no sector agrícola como fora do mesmo. Desde 1994, a integração da vertente estrutural da pesca nos fundos estruturais tem por objectivo a adaptação estrutural necessária para atingir os objectivos da política comum da pesca, subordinando as intervenções no sector ao respeito dos objectivos de equilíbrio entre os recursos haliêuticos e a sua exploração. As medidas financiadas pelo IFOP no domínio da frota da pesca devem inscrever-se nos objectivos dos programas de orientação plurianuais (POP), que limitam o esforço de pesca de cada Estado-membro. Em particular, a ajuda à construção de novos navios de pesca apenas é autorizada se os objectivos intermédios anuais do POP, e, por conseguinte, os objectivos finais, forem respeitados. CAPÍTULO 7: fPlÉàOGO"INTERINSTITUCIONAL, DIÁLOGO COM OS PARCEIROS ECONÓMICOS E SOCIAIS, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 9' Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 155 7. 1. DIALOGO INTERINSTITUCIONAL O diálogo permanente entre as diferentes instituições da União é parte integrante da execução das políticas comunitárias. As políticas estruturais não se afastam evidentemente deste princípio. Os intercâmbios podem revestir diversas formas, de natureza formal (por exemplo, as sessões do Parlamento Europeu ou das suas comissões temáticas, as reuniões ministeriais) ou informal (seminários ou grupos de trabalho comuns) e realizar-se a nível político ou técnico (entre serviços, no seio dos comités dos fundos estruturais). Em 1997, na sequência de várias comunicações e documentos da Comissão, as principais questões abordadas foram o Primeiro Relatório sobre a Coesão Económica e Social da União, a adopção de novos programas do objectivo n° 2 para o período 1997-1999, o melhoramento da gestão e do controlo dos fundos no âmbito de SEM 2000, e, evidentemente, o futuro dos fundos estruturais no âmbito do documento "Agenda 2(XX)'\ O papel dos fundos para a promoção da sociedade da informação foi igualmente objecto de uma atenção particular, bem como a acção a favor das zonas urbanas e o ordenamento do território à escala europeia. 7. 1. 1. DIÁLOGO COM O PARLAMENTO EUROPEU Foram apresentadas duas novas comunicações da Comissão relativas à "coesão e a sociedade de informação" e à questão urbana, mas as relações com o Parlamento Europeu centraram-se principalmente no futuro dos fundos estruturais. O Presidente e vários deputados participaram em Abril no Fórum sobre a coesão económica e social, cujas conclusões inspiraram o capítulo relativo à coesão no documento Agenda 2000 (ver ponto 1. 1. 2). Este documento, que descreve as perspectivas da União Europeia para o início do próximo século, foi apresentado pelo Presidente Santer aquando da sessão plenária do Parlamento em Julho. Em seguida, as várias contribuições a favor da coesão e do desenvolvimento estrutural foram objecto de intervenções dos comissários competentes perante as comissões parlamentares em causa. O seminário permitiu aos deputados discutir com representantes da Comissão as prioridades a reter aquando da preparação dos novos regulamentos dos fundos. Durante a sessão pública sobre a coesão e o alargamento, a Comissária Monika Wulf-Mathies apresentou um novo instrumento estrutural de pré-adesão (IEPA) e sublinhou a necessidade de ajudar as autoridades locais, regionais e nacionais dos países candidatos a preparar-se activamente para a adesão. A participação do Parlamento na reflexão relativa ao futuro dos fundos estruturais foi marcada pela adopção de uma resolução consagrada ao Primeiro Relatório sobre a Coesão, adoptado pela Comissão no final de 1996. O Parlamento manifestou-se nessa ocasião a favor do aumento do esforço de coesão por parte da Comissão, da redução do número de objectivos, da manutenção de um tratamento preferencial para as zonas do objectivo n° 1, da melhor coordenação dos instrumentos comunitários e da criação de um instrumento financeiro específico para o ajustamento estrutural dos países candidatos à adesão. Outras resoluções referiram-se às intervenções actuais. O Parlamento constatou a subexecução orçamental dos fundos em determinados Estados-membros (Itália, Bélgica, entre outros) e solicitou que a Comissão proponha a revisão de certas orientações. No caso da Áustria, Finlândia e Suécia, o Parlamento observou que, apesar dos problemas iniciais, a política estrutural pode ser actualmente considerada um êxito; mostrou-se favorável às intervenções nos Estados-membros mais prósperos, e citou problemas específicos a resolver. Na perspectiva das futuras adesões, foram adoptados relatórios de iniciativa no domínio da cooperação transfronteiriça e inter-regional. As regiões ultraperiféricas foram objecto de uma resolução que visa integrar disposições a seu favor do Tratado de Amesterdão. No que respeita ao mercado do trabalho e aos recursos humanos, a Comissão seguiu com atenção os trabalhos da comissão parlamentar dos assuntos sociais. Esta preparou uma resolução sobre o futuro do FSE que foi adoptada em 21 de Novembro de 1997. Neste contexto, os representantes da Comissão mantiveram diversos contactos com os deputados a fim de examinar os relatórios da Comissão sobre a 156 9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) execução do FSE, os relatórios sobre a coesão económica e social e as propostas incluídas no documento Agenda 2000. A colaboração positiva no seio do grupo de trabalho ad-hoc FSE/Parlamento Europeu prosseguiu em 1997. Este grupo de trabalho examinou a utilização dos recursos do FSE, as acções de carácter inovador e procedeu a trocas de pontos de vista a respeito da reforma dos fundos estruturais. No domínio das estruturas agrícolas e do desenvolvimento, a comissão parlamentar da agricultura e do desenvolvimento rural (COMAGRI) manteve em 1997 uma troca de pontos de vista com o comissário responsável pela agricultura e o desenvolvimento rural em três ocasiões: em Janeiro sobre as conclusões da Conferência Europeia sobre o Desenvolvimento Rural de Cork (realizada em Novembro de 1996), em Junho sobre a situação da política agrícola comum, incluindo o desenvolvimento rural e as suas relações com a política de coesão, e, por último, em Setembro, sobre as propostas do documento Agenda 2000, mais particularmente a continuação da reforma da PAC empreendida em 1992, bem como a necessidade de uma política rural integrada. Além disso, a COMAGRI examinou vários relatórios, entre os quais figuram o relativo aos jovens agricultores e ao problema da retoma da explorações na agricultura europeia, e o referente ao melhoramento da eficácia das estruturas agrícolas. Emitiu igualmente pareceres sobre o Primeiro Relatório sobre a Coesão Económica e Social, o Sétimo Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais, bem como sobre a utilização dos recursos dos fundos estruturais. O nível de execução do FEOGA- Orientação pode ser considerado satisfatório. No domínio da pesca, a comissão parlamentar da pesca do Parlamento emitiu um parecer sobre três temas: a utilização dos recursos do IFOP, o novo quadro financeiro da União e o Sétimo Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais. Quanto ao primeiro, baseado no Relatório anual de 1995 do Tribunal de Contas, e relativo à subutilização das dotações dos fundos, a comissão da pesca concluiu que as deficiências registadas se devem mais à inadequação dos financiamentos do que a uma utilização incorrecta ou a uma subutilização das dotações. 7. 1. 2. PARECER DOS COMITÉS DOS FUNDOS ESTRUTURAIS O Comité consultivo para o desenvolvimento e a reconversão das regiões (CDRR) reuniu-se cinco vezes em 1997. Foi consultado sobre os novos DOCUP do objectivo n° 2 relativos ao período 1997- 1999, sobre os quais emitiu pareceres favoráveis por unanimidade. Foram igualmente apresentados o Sétimo Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1995) e o Primeiro Relatório sobre a Coesão Económica e Social. Além disso, o comité foi informado sobre a comunicação da Comissão "Para uma agenda urbana da União Europeia" (ver ponto 1. 3. 2. ). Uma grande parte das reuniões do CDRR em 1997 tratou da análise dos projectos de actos da Comissão apresentados no âmbito de SEM 2000 (ver pontos 1. 2. 4. e 4. 2. ), tendo o comité sido consultado sobre o projecto de decisão da Comissão relativo à elegibilidade das despesas a título dos fundos estruturais, para o qual emitiu um parecer favorável em Fevereiro. Tanto o projecto de regulamento sobre as modalidades de controlo financeiro realizado pelos Estados-membros, como o projecto de directrizes internas sobre as correcções financeiras líquidas a aplicar em determinados casos de irregularidades foram objecto de três discussões sucessivas, nomeadamente na sequência dos pedidos de clarificação expressos pelo comité (por exemplo, em matéria de prazos de aplicação, de precisões terminológicas ou adaptações organizativas que as administrações nacionais ou regionais deverão efectuar). O Comité emitiu um parecer favorável sobre o projecto de regulamento aquando da sua última reunião de 1997, realizada em 29 de Setembro. O Comité do FSE reuniu-se quatro vezes em 1997. Tal como previsto pelas disposições do regulamento de coordenação dos fundos, o Comité emitiu pareceres sobre os projectos de decisão da Comissão sobre as cláusulas-tipo para o objectivo n" 2, assim como sobre os DOCUP do objectivo n° 2 para o período 1997-1999. O comité examinou igualmente temas recorrentes, nomeadamente a execução das acções a título do artigo 6o do FSE, os diferentes aspectos da sociedade da informação, a situação financeira do FSE, os pactos territoriais para o emprego, as iniciativas comunitárias, a 9" Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 157 estratégia para a informação e a comunicação e o estado de adiantamento da avaliação. O comité examinou ainda o relatório final do grupo de trabalho, criado em 1996, sobre as novas jazidas de emprego, o que constituiu uma contribuição útil para o debate sobre o futuro do FSE. Em 1997, foi igualmente realizada uma reunião no Luxemburgo sobre o futuro do FSE. Durante a reunião de Dezembro, uma parte importante dos trabalhos foi consagrada à execução do objectivo n° 4 e à apresentação de projectos-modelo do objectivo n° 4 e da iniciativa comunitária ADAPT, na presença dos promotores. Foi igualmente realizado um debate sobre a relação entre o FSE e a coesão. Teve igualmente lugar um importante debate sobre SEM 2000, que tratou, entre outros temas, a elegibilidade das despesas no âmbito dos fundos estruturais, os procedimentos de controlo financeiro e as correcções financeiras líquidas (ver pontos 1. 2. 4 e 4. 2). A Comissão informou regularmente o comité do FSE sobre o estado de adiantamentos das discussões sobre a reforma do FSE. referiram-se, essencialmente, às modalidades do controlo O Comité de gestão das estruturas agrícolas e do desenvolvimento rural (Comité STAR) reuniu-se onze vezes em 1997, emitiu 150 pareceres favoráveis e absteve-se em relação a três consultas. Os pareceres financeiro que os Estados-membros devem realizar (ver pontos 1. 2. 4 e 4. 2), às medidas visadas pelo Regulamento (CE) n° 950/97 relativo ao melhoramento da eficácia das estruturas agrícolas, pelo Regulamento (CE) n° 2078/92 relativo aos métodos de produção agrícola compatíveis com as exigências da protecção do ambiente e pelo Regulamento (CE) n" 951/97 para a transformação e a comercialização dos produtos agrícolas. O comité procedeu igualmente a uma troca de pontos de vista sobre vários assuntos, tais como a adicionalidade no âmbito do objectivo n" 5a, a avaliação, o documento Agenda 2000, e a classificação dos pagamentos agro-ambientais nas contas agrícolas. Por último, em 1 de Outubro, reuniu-se conjuntamente com o Comité consultivo das estruturas agrícolas para se informar sobre os resultados da acção-piloto "Planos de desenvolvimento sustentável", realizada em França. O Comité de gestão permanente das estruturas da pesca (CGPSP) reuniu-se quatro vezes no decurso do ano, tendo sido consultado sobre todas as intervenções estruturais do sector. Emitiu um parecer favorável por unanimidade sobre o projecto de decisão da Comissão relativo à elegibilidade das despesas no âmbito dos fundos estruturais. Emitiu igualmente um parecer favorável sobre o regulamento da Comissão relativo ao controlo financeiro a efectuar pelos Estados-membros (ver pontos 1. 2. 4 e 4. 2). O Comité de gestão para as iniciativas comunitárias não se reuniu em 1997, dado que o parecer relativo à repartição da reserva havia sido emitido em 1996. 7. 1. 3. DIÁLOGO COM O COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL A Comissão prosseguiu os seus contactos e o seu diálogo com os CES a todos os níveis. Todos os pareceres emitidos pelo Comité foram atentamente examinados. Na sequência da consulta realizada pela ('omissão em relação a dois relatórios anuais, o relativo ao Fundo de Coesão e o Sétimo Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais, assim como o Primeiro Relatório da Comissão sobre a Coesão Económica e Social (relatório trienal)1, o Comité destacou em cada uma das ocasiões a importância de questões como a concentração das ajudas, adicionalidade, simplificação e racionalização dos procedimentos de programação, acompanhamento, controlo e avaliação dos projectos, e sobretudo a participação dos parceiros económicos e sociais na definição das prioridades aquando da execução e acompanhamento dos projectos financiados. O Comité recordou a importância que atribui a este último ponto num parecer de iniciativa relativo ao papel dos parceiros económicos e sociais nos programas INTERREG e EURES. 1 COM (96) 542 final de 6. 11. 1996. 158 9a Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) Além disso, o Comité saudou a comunicação da Comissão sobre a coesão e a sociedade da informação; nas suas observações e recomendações, sublinhou a necessidade de adaptar as acções da União às necessidades tecnológicas, económicas e sociais das várias regiões. Quanto aos pactos territoriais para o emprego, o Comité adoptou um relatório de informação na sequência do apelo lançado pelo Presidente Santer. As suas conclusões sublinham a importância de inscrever estes pactos numa estratégia global a favor do emprego, fazendo intervir tanto as políticas macroeconómicas e as políticas do emprego como o funcionamento do mercado do trabalho e o desenvolvimento territorial do emprego. O Comité debruçou-se igualmente sobre a questão da política urbana, em particular o desenvolvimento sustentável da construção e da habitação na Europa. Este sector é parte integrante de uma gestão moderna da cidade e do território. O Comité saudou as medidas comunitárias que afectam o turismo, sector que desempenha um papel importante tanto do ponto de vista económico como social e cultural. Aquando da sessão plenária de 20 de Novembro de 1997, o CES adoptou um parecer específico relativo aos aspectos agrícolas da comunicação "Agenda 2000", onde são igualmente abordados os aspectos relativos aos fundos estruturais e à política de desenvolvimento rural. 7. 1. 4. DIÁLOGO COM O COMITÉ DAS REGIÕES O Comité das Regiões adoptou um número relativamente elevado de pareceres em 1997, directa ao indirectamente relacionados com o desenvolvimento estrutural e, de modo mais geral, com a coesão económica e social. O Comité articulou os seus trabalhos em redor de quatro grandes temas: a coesão económica e social, o emprego, o ordenamento do território e o documento Agenda 2000. Outros trabalhos do Comité incidiram na execução das políticas regionais na Áustria, Finlândia e Suécia, na iniciativa INTERREG II e no papel potencial das colectividades regionais e locais, bem como em duas comunicações da Comissão relativas à contribuição da cultura e da sociedade da informação em matéria de coesão. No seu parecer sobre o Primeiro Relatório sobre a Coesão Económica e Social, o Comité exprimiu-se a favor da consolidação dos fundos estruturais enquanto instrumento de desenvolvimento económico, e defendeu o reforço da concentração dos recursos orçamentais nos objectivos prioritários. Em matéria de emprego, o Comité partilha o ponto de vista da Comissão quanto à importância da acção estruturante dos fundos para a criação de empregos e a manutenção de empregos sustentáveis, acolhendo favoravelmente a ideia de privilegiar as políticas activas em relação às politicas passivas de indemnização e de desemprego. Afirmou a sua intenção de contribuir plenamente para o lançamento dos pactos territoriais para o emprego e sublinhou o papel das colectividades territoriais na sua execução, bem como a importância de uma autêntica parceria público/privada. Em Junho de 1995, a Comissária Monika Wulf-Mathies manteve um intercâmbio de pontos de vista aprofundado com o Comité sobre os temas do ordenamento do território e da política urbana. Sublinhou a importância do projecto do Esquema de desenvolvimento do espaço comunitário (EDEC), abordagem que deve permitir, no respeito do princípio da subsidiariedade, reforçar tanto a competitividade das regiões como a coesão económica e social. O Comité afirma a vontade das colectividades inter-regional para o ordenamento e desenvolvimento harmoniosos do espaço europeu. Solicitou ser associado a estes trabalhos. regionais de executar a cooperação Em Novembro de 1997, o Presidente Santer apresentou ao Comité, reunido em sessão plenária, os eixos principais do documento Agenda 2000. Os comissários competentes desenvolveram as propostas em matéria de política regional e de política agrícola. Nos seus pareceres, o Comité apoiou as propostas relativas à política estrutural que garantam que o alargamento não será realizado em detrimento das regiões menos desenvolvidas da actual União. 9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 159 No domínio do desenvolvimento rural, o Comité adoptou vários pareceres: um sobre as novas actividades e os novos serviços em zonas rurais, que recomenda o desenvolvimento e o melhoramento da qualidade dos serviços, dando especial atenção às condições de acesso aos serviços e às redes de telecomunicações nas regiões isoladas; outro sobre os jovens agricultores e o problema da retoma das explorações na agricultura europeia, em que faz um convite à apresentação de propostas mais firmes sobre as perspectivas de futuro das explorações agrícolas, as possibilidades de diversificação das actividades, a criação de uma política de informação (nomeadamente sobre as possibilidades de instalação) e de formação; o terceiro parecer diz respeito à política para a agricultura de montanha na Europa, que recomenda que sejam tomados em consideração a especificidade e os problemas naturais nas políticas agrícola, estrutural, regional, florestal, ambiental, a fim de manter as regiões de montanha enquanto espaço de vida para o conjunto da população. Além disso, aquando da preparação dos vários pareceres, nomeadamente o relativo ao Primeiro Relatório sobre a Coesão Económica e Social e os relativos ao documento Agenda 2000 e às políticas propostas após 1999, o Comité das Regiões foi solicitado a exprimir-se igualmente sobre as propostas relativas à reforma da PAC e à política rural. Aquando da sessão de 16 de Janeiro, o Comissário responsável pela agricultura e desenvolvimento rural informou o Comité sobre a conclusão da Conferência Europeia sobre o Desenvolvimento Rural, realizada em Cork em Novembro de 1996. O Comité das Regiões adoptou um parecer sobre a política comum da pesca e a salvaguarda das regiões tributárias da pesca. O seu objectivo consistia em clarificar os principais pontos do primeiro parecer apresentado em 1996 sobre as consequências regionais da PCP e realçar novamente a necessidade de desenvolver uma parceria autêntica entre a indústria da pesca, os Estados-membros e a Comissão. 7. 2. DIALOGO COM OS PARCEIROS ECONÓMICOS E SOCIAIS A parceria na execução dos fundos estruturais No prolongamento de 1996 e das constatações feitas no Primeiro Relatório sobre a Coesão Económica e Social, as actividades da Comissão em matéria de parceria orientaram-se em três direcções: aprofundar a reflexão sobre o melhoramento e a ampliação da parceria, promover novas formas de parceria e reforçar as capacidades de participação de determinados parceiros. A fim de acompanhar as suas reflexões e propostas para os futuros regulamentos sobre os fundos estruturais, a Comissão lançou em 1997 uma avaliação temática relativa à parceria (ver ponto 3. 2). Tendo em conta que a experiência demonstrou a diversidade de formas e modalidades da parceria nos Estados-membros, o objectivo da avaliação consistia em analisar as problemáticas que condicionam a eficácia da parceria e a sua evolução. Esta avaliação irá permitir definir as implicações do quadro administrativo e organizativo no desenvolvimento regional, analisar os tipos, estruturas e o funcionamento da parceria nos Estados-membros, medir o impacto da parceria na execução das intervenções e determinar as boas práticas. A promoção de novas formas de parceria concretizou-se em 1997 pelo lançamento dos pactos territoriais para o emprego (ver ponto 1. 2. 3) e pela realização de uma acção-piloto a favor dos desempregados de longa duração. Iniciada em 1995 pelo Parlamento Europeu, a operação experimental "acções-piloto a favor dos desempregados de longa duração" (rubrica orçamental 132-605) foi concluída em Dezembro de 1997. Esta operação foi dotada de 15 milhões de ecus, que não faziam propriamente parte do orçamento dos fundos estruturais, e tinha por objectivo "avaliar o impacto de medidas destinadas a facilitar a exploração das novas jazidas de emprego para os empregados de longa duração" (JO Cl99/28 de 03/08/95). Esta operação constitui a primeira tentativa de exploração de novas jazidas de emprego 160 9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) pela Comissão. Foram já lançadas 16 acções-piloto em cada Estado-membro, com excepção do Luxemburgo. O carácter "experimental" da operação implicou um esforço de inovação importante por parte das autoridades públicas e dos agentes privados encarregados das acções piloto. O balanço pode considerar-se muito satisfatório, apesar de os resultados em termos de criação de actividades e de emprego serem pouco espectaculares, se se tiver em conta as condições iniciais estabelecidas (objectivos inovadores, regiões e colectividades desfavorecidas), sendo possível tirar várias conclusões importantes: 1. As novas actividades de serviços apresentam um potencial interessante de criação de empregos. Os casos de Hérault (F), Merseyside (UK), West Ireland e Cadiz (E) mostram que podem ser criados empregos a custos competitivos, desde que os poderes públicos se apoiem numa rede de agentes bem implantados localmente, nomeadamente no sector da economia social. 2. As estratégias baseadas no auto-emprego foram frequentemente privilegiadas, o que exige o estabelecimento paralelo de estruturas sustentáveis de apoio aos criadores de projecto. 3. A orientação para um público particularmente afastado do mercado de trabalho "clássico" tende a desvalorizar os empregos criados, uma vez que se privilegia a inserção relativamente à criação de actividades novas. Esta ac9ão-piloto será objecto de um relatório separado dirigido à Autoridade orçamental. Diálogo com os parceiros económicos e sociais a nível comunitário A consulta anual dos parceiros sociais a nível europeu é organizada em conformidade com o n° 2 do artigo 31° do regulamento de coordenação. Permite aos parceiros económicos serem consultados sobre a execução dos fundos e à Comissão apresentar os principais progressos alcançados no ano transacto. A consulta de Janeiro de 1998 relativa às actividades do ano de 1997 incidiu principalmente no Oitavo Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996), na execução dos pactos territoriais para o emprego, nos novos programas do objectivo n° 2 para os anos 1997-1999 e no futuro dos fundos estruturais na sequência da comunicação Agenda 2000. Entre os comentários dos parceiros sobre o Oitavo Relatório Anual (1996) poder-se-á destacar os prazos de pagamento aos beneficiários finais nos Estados-membros e as dificuldades de determinados Estados-membros ou regiões em obter o co-financiamento nacional, a complexidade dos procedimentos administrativos, e a importância da avaliação para os parceiros económicos e sociais, já que esta lhes permite dar o seu parecer com conhecimento de causa. No que respeita aos novos programas do objectivo n° 2, os pareceres sobre a prioridade a conceder ao emprego divergem, considerando alguns parceiros que convém centrar o esforço das intervenções em ajudas adaptadas às empresas, enquanto outros insistem na necessidade de orientar as intervenções a favor do emprego, a fim de obter resultados exactos e mensuráveis. No entanto, todos os parceiros sublinharam a importância de criar empregos sustentáveis, de qualidade e inovadores. O lançamento dos pactos territoriais para o emprego suscitou um vivo interesse por parte dos parceiros económicos e sociais. Face a estas expectativas, estes apresentaram uma grande diversidade de experiências em termos de novas formas de parceria. No que respeita ao emprego, os parceiros sublinharam que estas experiências, por mais positivas que sejam, não representam uma alternativa às políticas económicas da Comunidade e dos Estados-membros. A apresentação da Comissão sobre o futuro dos fundos estruturais realizada na sequência da comunicação Agenda 2000 foi, em geral, acolhida favoravelmente. O objectivo da Comissão de simplificar e clarificar o sistema de execução dos fundos e de reforçar a sua eficácia foi igualmente bem acolhido pelos parceiros. Estes encorajaram a Comissão a prosseguir, tal como esta o havia proposto, o reforço do princípio da parceria, dotando-o de um carácter mais 9' Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 161 obrigatório, assegurando a participação dos parceiros económicos e sociais no momento da decisão sobre os programas e facilitando a assistência técnica e o acesso à avaliação. Por seu lado, os parceiros exprimiram pareceres divergentes sobre as prioridades a conceder às intervenções, defendo alguns o reforço e a maior visibilidade da prioridade concedida ao emprego, nomeadamente através do aumento do esforço a favor dos recursos humanos, enquanto outros consideraram prioritário desenvolver a competitividade como condição indispensável para desenvolver o emprego; a maioria sublinhou a necessidade de investir na investigação e no desenvolvimento e na inovação. No que respeita ao reforço das capacidades dos vários parceiros, a acção de assistência técnica concedida à Confederação Europeia dos Sindicatos a título do artigo T do FEDER foi executada em 1996. Com o fim de reforçar as capacidades técnicas dos sindicatos para participar no acompanhamento das intervenções estruturais, foram organizados seminários em regiões elegíveis para os objectivos n° 1 e n" 2, bem como seminários temáticos, e foi criada uma rede de peritos em matéria de desenvolvimento regional. No domínio do desenvolvimento rural, o Comité consultivo para os problemas da política de estrutura agrícola reuniu-se três vezes, em Abril, Julho e Outubro de 1997. O Comité foi informado sobre os resultados da Conferência Europeia sobre o Desenvolvimento Rural realizada em Cork (Irlanda) em Novembro de 1996, assim como sobre as propostas da Comissão sobre o documento Agenda 2000 para os aspectos relativos aos fundos estruturais e à PAC. O Comité discutiu igualmente o Primeiro Relatório sobre a Coesão Económica e Social, adoptado em Novembro de 1996, a aplicação das medidas socio-estruturais, o emprego na agricultura e a pluriactividade. O Comité consultivo reuniu-se com o Comité das estruturas agrícolas e do desenvolvimento rural (STAR), em 1 de Outubro, para a apresentação de um projecto-piloto financiado a título do artigo 8o do FEOGA-Orientação e relativo ao plano de desenvolvimento sustentável, "uma experiência inovadora para uma agricultura dinâmica, respeitadora da natureza e aberta à sociedade". Além disso, no âmbito deste comité, o comité de trabalho "Mulheres" reuniu-se pela primeira vez em 3 de Abril para abordar os problemas das agricultoras, sublinhando a precaridade dos estatutos reservados às mulheres que trabalham no mundo rural, bem como para tratar do 4o programa de igualdade de oportunidades (1996-2000), o papel dos fundos estruturais e a aplicação do princípio da igualdade de oportunidades nas acções comunitárias, e as possibilidades de acesso das mulheres aos meios de comunicação. No sector da pesca, o Comité consultivo da pesca é o órgão oficial do diálogo com a profissão. Recebeu em 1997 informações e esclarecimentos sobre o documento Agenda 2000, os procedimentos de negociação para o programa de orientação plurianual (POP IV) e a relação com os objectivos fixados nos POP III. 7. 3. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, INTERCAMBIO DE EXPERIÊNCIAS No que respeita ao FEDER, as acções de informação e comunicação foram de vários tipos: — as acções dos Estados-membros: a Comissão prosseguiu a sua recolha de informações sobre as acções de informação e publicidade levadas a cabo pelos Estados-membros2. Este inventário deverá estar concluído em 1998, devendo terminar com um seminário para o intercâmbio de experiências sobre as actividades de informação para o período 2000-2006; 2 especificadas pelas disposições do artigo 32" do Regulamento (CE) n" 4253/8K e pela decisão correspondente que a Comissão tomou em 31 de Maio de 1994. 162 9" Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) — as acções da Comissão: a Comissão editou um número significativo de publicações, organizou uma grande conferência sobre a coesão económica e social e co-financiou a participação em numerosas manifestações, a organização de seminários e outras acções concretas. A informação foi igualmente transmitida através das novas tecnologias: a criação de um novo sítio Internet (inforegio. org) representa uma inovação marcante no domínio da informação sobre o FEDER e o Fundo de Coesão. Por último, na sequência do Primeiro Relatório sobre a Coesão Económica e Social, publicado pela Comissão no final de 1996, foi organizado em Bruxelas, em Abril de 1997, um Fórum sobre a coesão (ver ponto 1. 1. 1). A execução da política de informação e comunicação relativa ao FSE foi prosseguida em 1997. Entre as novas publicações, destaca-se: • • "Emprego e mutações industriais", brochura que apresenta exemplos de projectos nos Estados-membros no âmbito do objectivo n" 4; é de referir que em 1998 serão editadas quatro publicações semelhantes sobre o objectivo n° 3; "Pactos territoriais para o emprego, exemplos de boas práticas", brochura que apresenta exemplos de pactos territoriais co-financiados pelos fundos estruturais; • três números da revista de informação "FSE InfoRevue". Em matéria de manifestações, é de notar a realização de um stand portátil sobre os projectos-piloto no domínio da sociedade da informação (RISI) e a participação ou organização a título do FSE de vários eventos sobre a inserção profissional dos jovens (Estocolmo, S), a inserção profissional dos deficientes (Luxemburgo), os percursos de inserção (Bruges, B), a iniciativa comunitária EMPREGO- INTEGRA (Barcelona, E), mulheres criadoras de empresas (Bruxelas, B). Além disso, uma boa parte do ano de 1997 foi consagrada à organização do primeiro Congresso Europeu sobre o Fundo Social Europeu, realizado em 26-28 de Maio de 1998. A partir da segunda metade do ano, foi dada especial atenção ao desenvolvimento de acções de sensibilização dos meios de comunicação social, com a realização de uma lista dos "meios de comunicação do FSE" (jornais, rádios, televisões) e acções concretas no âmbito de diversas manifestações. No que respeita ao intercâmbio de experiências entre Estados-membros, foram realizadas duas reuniões dos responsáveis nacionais de informação do FSE, em Maio e Novembro de 1997. Os participantes sublinharam o interesse destas reuniões, que permitem um contacto directo entre os Estados-membros e a Comissão e facilitam o intercâmbio de experiências sobre as acções de informação levadas a cabo com êxito. A rede constituída é regularmente informada através de um boletim de "informação sobre a informação" publicado três vezes em 1997. Estão previstas em 1998 duas reuniões desta rede informal. No domínio da política do desenvolvimento rural, a ("omissão reforçou a sua actividade preparando uma estratégia que lhe permite dar a conhecer melhor as suas intervenções. Para este fim, recorreu a uma empresa de serviços, que deverá iniciar a sua actividade em 1998. Até ao presente, o essencial da informação foi difundido no âmbito da rede europeia de desenvolvimento rural. Com efeito, a Comissão confiou à Associação Europeia para a Informação sobre o Desenvolvimento Local (AE1DL) a tarefa de animar a rede europeia de desenvolvimento rural. Entre várias actividades, as publicações ocupam um lugar importante: um boletim da rede INFO-LEADER (dez números por ano, em sete línguas), a revista LEADER MAGAZINE (três números em 1997), que dá a conhecer os resultados da iniciativa LEADER e aborda os principais debates relativos ao desenvolvimento rural na Europa, os "Cadernos da Inovação", guias metodológicos e outros documentos de natureza técnica. Em 1997, as publicações tiveram por tema a organização colectiva de uma fileira para a valorização local dos 9"Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 163 recursos agrícolas, através do exemplo da transformação do queijo, a organização da parceria local, a inovação e o desenvolvimento rural e a cooperação transnacional, tendo sido igualmente elaborado um mapa das zonas Leader para o Colóquio Europeu Leader organizado pela AEIDL, em associação com a Comissão, e realizado em 9, 10 e 11 de Novembro de 1997. A maior parte das informações está também disponível no sítio Internet da Comissão ligado ao sítio Internet intitulado "Rural Europe", onde as informações existem em seis línguas, e que permite o intercâmbio entre agentes rurais e a participação em debates. No sector da pesca, foram levadas a cabo várias acções, tanto junto dos profissionais como do grande público. Entre elas, destacam-se: • No quadro da assistência técnica do IFOP, foi organizada em todos os países da União uma grande campanha de informação sobre peixes, destinada aos consumidores. Esta campanha teve por objectivo promover o consumo de peixe barato, que não é objecto de uma sobreexploração e tem um alto valor nutritivo. Foram igualmente desenvolvidas acções específicas no âmbito desta campanha para sensibilizar o público jovem, que, em geral, consome pouco peixe. • Foi organizada uma conferência temática (anual) sobre a transformação dos produtos da pesca e da aquicultura. Esta conferência reuniu cerca de 350 profissionais e permitiu tirar as primeiras conclusões desta vasta análise do sector quanto à manutenção de um ambiente favorável para o desenvolvimento de transformação de produtos da pesca e da aquicultura, bem como em relação à competitividade num contexto internacional em constante evolução. • No âmbito das medidas transnacionais da iniciativa comunitária PESCA: — foi elaborado um boletim de informação mensal, intitulado PESCA-INFO e enviado a 5 000 assinantes. Até ao momento presente foram publicados 12 números em todas as línguas comunitárias; — foram organizados três encontros inter-regionais - um em Espanha (Palma de Maiorca), que teve como objecto a difusão e valorização dos resultados da investigação haliêutica no Mediterrâneo, outro em França (Lorient) sobre a indústria de transformação do peixe, e um terceiro em Itália (Sciaca) referente à reestruturação das frotas da pesca no Mediterrâneo. • Por último, em 1997 foram autorizados 400 000 ecus para a participação do EFOP no pavilhão da União Europeia na Expo 98 de Lisboa, consagrada ao tema "Os oceanos, um património para o futuro". Trata-se de uma exposição internacional destinada ao grande público, estando previstos cerca de um milhão de visitantes neste pavilhão. At><r ANEXOS ;. > ^ f !# Anexo 1: Execução financeira 1994-1997 por objectivo Anexo 2: Execução financeira 1994-1997 das iniciativas comunitárias Anexo 3: Execução financeira 1994-1997 das medidas transitórias e acções inovadoras Anexo 4: Projectos-piloto e acções inovadoras a título do FEDER, FSE e FEOGA Anexo 5: Grandes projectos 1994-1997 Anexo 6: Execução das dotações em 1997 por número orçamental (excluindo anulações de autorizações e montantes transitados) Anexo 7: Estado de execução dos programas por Estado-membro (objectivos e iniciativas comunitárias) -1997 na programação 1994-1999 Anexo 1: Execução financeira 1994-1997 por objectivo" OBJECTIVO IN" 1 - QCA FEDER FSE FEOGA IFOP Total milhões de ecus B D EL E F IRL 1 NL A P UK TOTAL Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997 (1) Pagamentos 1997 Pagamentos 1994-1997(2) %f2V(1) Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997(1) Pagamentos 1997 Pagamentos 1994-1997(2) %(2)/(1) Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997(1) Pagamentos 1997 Pagamentos 1994-1997(2) %(2V(1) Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997 (1) Pagamentos 1997 Pagamentos 1994-1997(2) % <2V(1) Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997(1) Pagamentos 1997 Pagamentos 1994-1997 (2) % (2V(1) Autorizações 1997 Autori/açõos 1994-1997(1) Pagamentos 1997 Pagamentos 1994-1997(2) % (2V(1) Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997(1) Pagamentos 1997 Pagamentos 1994-1997 (2) %(2)/(1) Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997 (1) Pagamentos 1997 Pagamentos 1994-1997(2) % (2V(1) Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997 (1) Pagamentos 1997 Pagamentos 1994-1997(2) %(2V(1) Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997(1) Pagamentos 1997 Pagamentos 1994-1997(2) % (2)/(1) Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997(1) Pagamentos 1997 Pagamentos 1994-1997 (2) % (2V(1) Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997 (1) Pagamentos 1997 Pagamentos 1994-1997(2) %(2)/(1) - 0,37 - 0,19 507o 1,09 47,59 12,73 39,47 8 3% 29,72 66,82 31,74 55,63 8 3% 183,06 645,84 193,69 532,38 827o 3,35 9,66 1,69 5,15 537o 11,84 29,25 12,78 26,71 917o 31,41 97,95 21,75 56,97 587o 0. 08 2,88 0. 85 2,43 847o - - - - - 39,84 28,77 86,99 787n 7,82 24. 86 9,05 17. 87 727o 119,99 349,68 96,03 267. 57 77% 2. 514,27 8. 447,32 2. 190,17 6. 754,64 80% 2. 367,79 8. 530,02 1. 692,08 6. 129,82 72% 4. 702,34 17. 634. 60 4. 193,54 13 560,26 77% 173,31 967,92 283,36 814,22 847o 721,59 3. 612,59 892,44 3. 192. 37 88% 3. 543,32 8. 606,82 1. 591,29 5. 072,88 597o 15,68 57. 68 19,68 51,15 89% 50,00 83. 76 28. 73 55,74 67% 2. 353,21 9. 870,57 2. 253,82 7. 952. 44 817o 452. 62 1. 490,82 301,36 1. 117,22 75% 17. 014,11 59. 651,78 13. 542,51 44. 968,31 75% 81. 68 223,86 54,01 167,76 75% 1. 417,07 4. 159,39 967,13 3. 207,59 77% 1. 707,07 6. 015,63 1. 091,15 4. 182,03 70% 2. 703,90 10. 827,81 2. 670,00 8. 051,87 74% 97,18 466,69 157,62 378,94 81% 110,59 1. 451. 05 396,76 38,30 103,45 42,02 90,05 877o - 22,00 - 9,58 447o 638,65 457,46 2. 414,63 1. 825,71 796,88 413,43 2. 108,07 1. 399. 51 877o 777o 291,96 339,05 1. 093,40 1. 354,17 261,40 307,79 793,36 1. 098,81 73%. 817o 1. 037,97 777,41 3. 864,39 2. 296,55 845,26 484,59 3. 242,37 1. 733,64 847o 31,33 299,60 53,85 262,44 887o 326,74 1. 267. 25 338,70 75%, 41,45 191,98 70,20 167,69 877o 272,42 865,05 144. 21 679,90 797o 1. 301,30 1. 184,47 9 0% 937o 1. 974,28 1. 141,36 396,27 5. 632,63 1. 775,18 1. 101. 06 823,93 3 5 5 5 , 64 414,75 737,36 330,85 722,91 637o 10,40 34,70 11,09 30,53 88%, 39,42 59,38 18,87 34,84 5 9% 427o 0,47 8,67 3,61 8,67 1007o 5,23 10,27 4,82 8,85 867o 667o 4,72 11,42 4,12 9,51 8 3% 5,35 14,11 5,04 12,05 857o 1. 622,21 408,05 283,11 1. 547,16 364,71 313,18 5. 277. 54 1. 539,61 1. 048,30 837r, 797o 7 3% - 151,15 24,48 306,10 854. 55 175,07 621,95 138,69 460,27 92,75 351. 59 125,81 737o 767o 837o 167 6. 380,86 1. 941,44 1. 436,28 112,00 10. 069. 90 4. 058,77 2. 577,23 308,22 36. 106,55 13. 238,55 9. 269,47 1. 037,21 7. 912,80 3. 218,75 2. 097,90 26. 809. 99 10. 326,83 7. 007,70 313,06 823,80 787o Incluindo anulações de autorizações, montantes transitados e reconstituídos * Rubricas orçamentais B2-1000, B2-1100, B2-1200, B2-1300, período de programação 1994-1999 767o 7 4% 797o Anexo 1 : Execução financeira 1994-1997 por objectivo* OBJECTIVO N" 2-OCA FEDER FSE FEOOA IFOP Total mithóos de ecus B DK D E F 1 L NL A FIN S UK TOTAL Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997(1) Pagamentos 1997 Pagamentos 1994-1997(2) %(2V(1) Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997 (1) Pagamentos 1997 Pagamentos 1994-1997 (2) %(2V(1) Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997(1) Pagamentos 1997 Pagamentos 1994-1997 (2) % (2)/(1) Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997(1) Pagamentos 1997 Pagamentos 1994-1997(2) % <2V<1) Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997(1) Pagamentos 1997 Pagamentos 1994-1997(2) % (2V(1) Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997(1) Pagamentos 1997 Pagamentos 1994-1997(2) % (2V(1) Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997(1) Pagamentos 1997 Pagamentos 1994-1997 (2) % (2V(1) Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997(1) Pagamentos 1997 Pagamentos 1994-1997 (2) % (2)/(1) Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997(1) Pagamentos 1997 Pagamentos 1994-1997(2) %(2)/(1) Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997 (1) Pagamentos 1997 Pagamentos 1994-1997 (2) %(2)/(1) Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997 (1) Pagamentos 1997 Pagamentos 1994-1997(2) % (2)/(1) Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997(1) Pagamentos 1997 Pagamentos 1994-1997(2) % (2V(1) Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997 (1) Pagamentos 1997 Pagamentos 1994-1997 (2) % (2)/(1) 74. 01 184,63 88,17 122. 59 667o 23,23 67,77 30,81 50,68 757o 250,66 733,55 275,18 506. 01 697o 254,15 1. 044,57 231,96 674. 20 65% 621. 36 1 960,81 748,14 1. 419,95 727o 332,42 748,83 247,66 436,64 587o 8,01 12,57 4,00 7,02 567o 94,03 238,00 103,84 158,32 677» 7,76 54. 30 17,44 38. 71 717u 40,77 86,89 32,60 59,23 687o - 83. 22 25,50 52,28 637o 490,70 2. 016,25 760,96 1. 471,99 73% 2. 197,10 7. 231,40 2. 566,26 4. 997,62 697a 11,42 41,40 14,19 29,79 727o 9,85 18,38 8,94 12,73 697o 140,29 323,32 105,31 214,16 667o -27. 04 218. 93 2,78 167,75 77%. 138,79 359,50 101,69 265,34 747o 89,87 187,42 32,03 88,11 47% 1,63 3,09 0,91 2,18 707o 63,45 123,64 42,35 79,67 647o 3,84 22,86 6. 73 18,47 817o 16,09 22,39 10,87 14,02 63% - 22,56 - 11,28 507» 153. 06 688,18 160,40 539,71 787o 601,26 2. 031,66 486,22 1. 443,21 717o Incluindo anulações de autorizações, montantes transitados o roconstituidos * Rubricas orçamentais 82-1201,82-1301. período do programação 1994-1999 168 85,42 226,03 102,37 152,37 87% 33. 08 86,15 39,75 63,41 74% 390,95 1. 056,87 380,49 720,17 68% 227,12 1. 263,51 234,74 841,95 87% 760,15 2. 320,31 849,83 1. 685,29 73% 422. 28 936. 26 279,70 524,75 56% 9,64 15,66 4,92 9,20 59% 157,48 381,63 146,19 237,99 68% 11. 61 77. 15 24,17 57. 19 747« 56. 87 109. 28 43,47 73. 25 67% - 105. 78 25,50 63,56 60% 643,76 2. 704,43 921,36 2. 011,70 74% 2. 798,35 9. 263,06 3. 052,48 6. 440. 83 70% - - Anexo 1: Execução financeira 1994-1997 por objectivo' OBJECTIVO N" 3 - QCA milhões de ecus FEDER FSE FEOOA IFOP - - - - 1 L F E D B DK - - - - - - - - - - - - - - - - - Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997 (1) Pagamentos 1997 Pagamentos 1994-1997(2) % (2)/(1) Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997(1) Pagamentos 1997 Pagamentos 1994-1997(2) % {2W1) Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997 (1) Pagamentos 1997 Pagamentos 1994-1997 (2) % (2)/(1) Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997(1) Pagamentos 1997 Pagamentos 1994-1997 (2) % (2V(1) Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997 (1) Pagamentos 1997 Pagamentos 1994-1997 (2) 69,96 262,52 61,61 218,04 837o 42,22 169,22 39,60 154,79 917o 128,68 949,08 295,79 817,56 867o 251,42 917,93 208,35 725,01 797o 221,02 1. 421,01 274,77 1. 181,33 837o 472,23 822,57 160,96 363,64 447o 3,31 13,17 3,73 12,68 967o 159,41 593,91 141,99 519,92 887o 135,60 265,35 95,39 199,19 757o 71,90 167,22 53,03 104,29 62%, 92,58 165,58 68,55 105,05 63% 551,23 2. 603,03 288,56 1. 688,82 65% 2. 199,57 8 350. 60 1. 692,32 6. 090,30 737. Incluindo anulações de autorizações, montantes transitados e reconstituídos * Rubncas or9ame nlais B2-1302, período de prograrr íação 1994- 999 % (2V(1) Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997 (1) Pagamentos 1997 Pagamentos 1994-1997 (2) % (2)/(1) Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997(1) Pagamentos 1997 Pagamentos 1994-1997 (2) % (2)/(1) Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997 (1) Pagamentos 1997 Pagamentos 1994-1997 (2) %(2V(D Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997 (1) Pagamentos 1997 Pagamentos 1994-1997(2) %(2V(1) Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997 (1) Pagamentos 1997 Pagamentos 1994-1997(2) % (2)/(D Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997(1) Pagamentos 1997 Pagamentos 1994-1997 (2) % (2)/(1) Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997(1) Pagamentos 1997 Pagamentos 1994-1997(2) X(2V(1) Aulori/nçòos 1997 Auluri/açóes 1994-1997(1) Pagamentos 1997 Pagamontos 1994-1997(2) % (2V(1). - - - NL TOTAL FIN UK - - - - S A 169 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -. - - - - - Total 69,96 262,52 61,61 218,04 83% 42,22 189,22 39,60 154,79 91 % 128,68 949,08 295,79 817,58 86% 251,42 917,93 208,35 725,01 797o 221. 02 1. 421. 01 274,77 1. 181,33 83% 47253 822. 57 160. 96 363,84 44% 3,31 13,17 3,73 12,68 967. 159,41 593,91 141,99 519,92 88% 135. 60 265. 35 95,39 199,19 75% 71. 90 167,22 53,03 104,29 62% 92,58 165,58 68,55 105,05 63% 55153 2. 603,03 288,56 1. 688,82 65% 2 199. 57 8 350,80 1 692. 32 6090,30 737o Anexo 1: Execução financeira 1994-1997 por objectivo' OBJECTIVO N" 4-QCA FEDER FSE FEOGA IFOP Total milhões de ecus B OK D E F 1 L NL A FIN S TOTAL Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997(1) Pagamentos 1997 Pagamentos 1994-1997 (2) %(2)/(D Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997(1) Pagamentos 1997 Pagamentos 1994-1997 (2) % (2V(1) Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997(1) Pagamentos 1997 Pagamentos 1994-1997(2) % (2V(1) Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997(1) Pagamentos 1997 Pagamentos 1994-1997(2) % (2)/(1) Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997(1) Pagamentos 1997 Pagamentos 1994-1997(2) % (2)/(D Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997(1) Pagamentos 1997 Pagamentos 1994-1997(2) % (2V(1) Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997 (1) Pagamentos 1997 Pagamentos 1994-1997(2) % (2)/(1) Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997 (1) Pagamentos 1997 Pagamentos 1994-1997 (2) % (2)/(D Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997 (1) Pagamentos 1997 Pagamentos 1994-1997(2) %(2)/(D Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997(1) Pagamentos 1997 Pagamentos 1994-1997 (2) %(2)/(1) Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997(1) Pagamentos 1997 Pagamentos 1994-1997(2) % (2)/(1) Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997(1) Pagamentos 1997 Pagamentos 1994-1997(2) % (2)/(1) - - - - - - - - - - - - - - - - 18,94 35,32 9,43 17,66 50% 7,43 20,43 4,99 15,66 777o 33,56 89,78 33,09 56,59 63% 47,04 214,69 81,26 157,11 737o 98,02 285,09 83,14 180,45 637o 164. 37 263. 27 85,67 135,12 51%. 0,90 0,59 667o 64,72 86,95 52,07 63,19 73% 20,91 32,61 10,49 19,85 617o 21. 92 45,52 15,09 28. 00 627. 37,50 18. 75 507o 476,92 1. 112,05 375,23 692,99 627o Incluindo anulações de autorizações, montantes transitados e reconstituídos * Rubricas orçamentais 82-1303, período de programação 1994-1999 170 18,94 35. 32 9. 43 17. 66 50% 7. 43 20,43 4,99 15,66 77% 33,56 89,78 33,09 56. 59 63% 47,04 214,69 81,26 157,11 73% 98,02 285,09 83,14 180,45 63% 164,37 263427 85. 67 135. 12 51% 0,90 0,59 66% 64,72 86,95 52,07 83,19 73% 20,91 32,61 10. 49 19,85 61% 21. 92 45,52 15. 09 28. 00 62% 37. 50 18. 75 50% 478,92 1. 112,05 375,23 692,99 62% Anexo 1: Execução financeira 1994-1997 por objectivo4 OBJECTIVO N° 5a-Auricultura - QCA milhões de ecus FEDER FSE FEOGA IFOP B DK D E F 1 L NL A FIN S UK TOTAL Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997 (1) Pagamentos 1997 Pagamentos 1994-1997(2) % (2V(U Autorizações 1997 Aulori/ações 1994-1997(1) Pagamentos 1997 Pagamentos 1994-1997(2) %(2)/(1) Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997(1) Pagamentos 1997 Pagamentos 1994-1997(2) % (2)/(1) Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997(1) Pagamentos 1997 Pagamentos 1994-1997(2) % (2)/(D Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997 (1) Pagamentos 1997 Pagamentos 1994-1997 (2) % (2)/(1) Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997(1) Pagamentos 1997 Pngamontos 1994-1997(2) %(2V( 1) Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997(1) Pagamentos 1997 Pagamentos 1994-1997 (2) %(2)/(D Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997 (1) Pagamentos 1997 Pagamentos 1994-1997 (2) % (2)/(1) Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997(1) Pagamentos 1997 Pagamentos 1994-1997 (2) % (2)/(1) Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997 (1) Pagamentos 1997 Pagamentos 1994-1997(2) %(2)/(D Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997(1) Pagamentos 1997 Pagamentos 1994-1997 (2) %(2)/(1) Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997 (1) Pagamentos 1997 Pagamentos 1994-1997 (2) %(2)/(1) Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997(1) Pagamentos 1997 Pagamentos 1994-1997 (2) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - :. - - - - - - - - - - - Incluindo anulações de autorizações, montantes transitados e reconstituídos * Rubricas orçamentais B2-1001, 82-1002, período de programação 1994-1999 %(2)/(1) - 25,60 105,43 20,89 79,99 76%. 17,02 77,77 20,58 61,84 807o 168,23 682,79 146,05 533,21 78%. 72,53 174,94 67,79 152,34 877o 385,02 1. 124,41 368,11 817,97 737o 122,95 372,11 139,66 239,46 647. 16,53 4,60 15. 18 927o 5,02 39,34 2,35 20,98 537o 70,10 207,55 81,23 189,11 91%, 67,14 181,88 109,35 166,65 927o 13,82 54. 04 14. 00 48,73 907o 26,16 126,56 21,44 97,18 777o 973,59 3. 163,35 996,04 2. 422,64 77%| 171 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Total 25,60 105,43 20,89 79,99 767o 17. 02 77. 77 20. 58 61. 84 80% 168,23 682,79 146,05 533,21 787o 72,53 174,94 67,79 152,34 87% 385,02 1. 124. 41 368,11 817,97 73% 122,95 372,11 139,66 239,46 84% 16,53 4,60 15. 18 927o 5,02 39,34 2,35 20,98 53% 70,10 207,55 81,23 189,11 917o 67,14 181,88 109,35 166,65 927o 13,82 54,04 14,00 48,73 907o 26,16 126,56 21,44 97,18 77% 973,59 3. 163,35 996,04 2. 422,64 77% Anexo 1: Execução financeira 1994-1997 por objectivo4 OBJECTIVO N" 5a-Pcftca - QCA FEDER FSE FEOOA IFOP Total milhões de ecus B DK D E F 1 L NL A FIN S UK TOTAL Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997(1) Pagamentos 1997 Pagamentos 1994-1997(2) % (2)/(1) Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997(1) Pagamentos 1997 Pagamentos 1994-1997(2) % (2)/(1) Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997 (1) Pagamentos 1997 Pagamentos 1994-1997(2) %(2V(1) Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997(1) Pagamentos 1997 Pagamentos 1994-1997(2) •'/•• (2)/(1) Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997(1) Pagamentos 1997 Pagamentos 1994-1997 (2) % (2V(1) Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997(1) Pagamentos 1997 Pagamentos 1994-1997(2) % (2V(1) Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997(1) Pagamentos 1997 Pagamentos 1994-1997(2) % (2)/(1) Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997(1) Pagamentos 1997 Pagamentos 1994-1997(2) "/. (2)/(1) Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997 (1) Pagamentos 1997 Pagamentos 1994-1997 (2) %(2)/(1) Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997(1) Pagamentos 1997 Pagamentos 1994-1997(2) % (2)/(1) Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997 (1) Pagamentos 1997 Pagamentos 1994-1997 (2) % (2)/(1) Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997 (1) Pagamentos 1997 Pagamentos 1994-1997 (2) % (2)/(1) Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997(1) Pngamonlos 1997 P. igamonlos 1994-1997(2) ;. (:')/(i) 24,50 24,50 19. 83 81 % 19,83 81% 69. 87 27. 94 58,23 83% 0,12 37,76 8,85 28,87 767o 22,28 82,00 23. 16 65. 86 807. 31. 61 94. 88 25,29 66. 42 707o 2,75 47,52 2,47 25,60 547o 69,87 27,94 58,23 83% 0,12 37,76 8,85 28,87 76% 22. 28 82,00 23,16 65,86 80% 31,61 94,88 25,26 66,42 70% 2,75 47,52 2,47 25,60 54% 1,10 1,10 0,11 107o 0,11 10% 15,52 15. 52 12,66 82%, 12,66 82% 2,00 2. 00 1. 00 507o 23,00 11. 50 18,40 807o 0. 21 40. 21 20,00 32,00 807o 44,33 20,39 40,49 91 % 56. 97 482. 69 139. 60 369. 47 rr%. 1,00 50% 23,00 11,50 18,40 80% 0. 21 40. 21 20. 00 32,00 80% 44,33 20,39 40,49 91% 56. 97 482. 66 136,60 369,47 77% Incluindo nnulnçôo;, do autorizações, montantes transitados o reconstituídos ' Rubrica 0r9ament. 1l B2-1101 oxcluindo «cçoes a titulo do artigo 4" do Reyulamonlo IFOP, por lodo de programação 1994-1999 Anexo 1: Execução fínanceira 1994-1997 por objectivo* Objectivo n" 5b - QCA milhões de ecus FEDER FSE FEOGA IFOP B DK 0 E F 1 L NL A FIN S UK TOTAL Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997 (1) Pagamentos 1997 Pagamentos 1994-1997 (2) % (2)/(1) Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997 (1) Pagamentos 1997 Pagamentos 1994-1997 (2) %(2)/(1) Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997 (1) Pagamentos 1997 Pagamentos 1994-1997(2) % (2)/(1) Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997(1) Pagamontos 1997 Pagamontos 1994-1997(2) % (2)/(1) Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997 (1) Pagamentos 1997 Pagamentos 1994-1997(2) % (2)/(1) Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997(1) Pagamentos 1997 Pagamentos 1994-1997 (2) % (2V(1) Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997(1) Pagamentos 1997 Pagamentos 1994-1997(2) %(2)/(1) Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997 (1) Pagamontos 1997 Pagamentos 1994-1997 (2) %(2)/(1) Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997 (1) Pagamentos 1997 Pagamentos 1994-1997(2) % (2V(1) Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997(1) Pagamentos 1997 Pagamentos 1994-1997(2) % (2)/(D Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997 (1) Pagamentos 1997 Pagamentos 1994-1997 (2) % (2V(D Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997(1) Pagamentos 1997 Pagamentos 1994-1997(2) %(2)/(1) Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997(1) Pagamentos 1997 Pagamentos 1994-1997(2) %(2)/(1) Incluindo anulações do autorizações, montantes (ran: * Rubricas orçamentais B2-1003. B2-1202, B2-1304 6,84 11,67 4,28 6,69 577» 9,25 15,18 9,75 13,49 897o 113,30 284,99 51,25 190. 77 677o 24. 96 106,94 26,22 95,43 89% 234,59 518,86 179,70 381,15 737o 62,89 106,75 34,24 56,17 53%, 0,55 0,98 0,47 0,69 70%. 16,86 32,97 9,38 21,81 667. 34,43 76,10 32,31 60,15 797o 18,96 50. 15 15. 10 27,35 557. 4,61 38,70 17,37 29,08 757o 131,33 261,86 87,24 178,07 68% 658,57 1. 505,15 467,31 1 060,86 707. 1,48 5,74 0,90 3,74 657o 1,42 2,70 0,95 1. 73 647o 64,70 107,55 50,56 77,46 727o 12,81 35,38 9,48 22,93 65%, 38. 00 131. 12 36,39 109,09 837o 21,63 36,40 9,62 17,07 477o 0,13 0,24 0,18 0,24 1007o 0,45 2,91 0,64 2,13 73%. 7,10 34,63 4,80 24,61 717o 7,26 13. 56 4,46 7. 13 53%. - 12,83 - 4,59 367o 13,37 67,60 13,86 52,28 77% 168,35 450,66 131. 85 323,00 727. sitados c reconstituídos período de programação 1994-1999 0,54 7,49 1. 54 4,34 587o - 6,30 4,00 5,29 847o 91. 80 326,72 82,52 262. 86 807o 53,54 283,38 52,61 212,80 757. 188,48 520,17 146,00 380,00 73%, 37,53 119. 48 29,21 63,19 537o 1,03 1,33 0,85 1,00 757o 3,82 26,40 9,26 20,59 787o 8,16 68,92 21,55 52. 40 767o 10. 64 22,24 11. 18 19,87 89%, - 17,99 - 6,34 357o 9,65 28,51 8,88 20,52 72%, 405,19 1. 428. 93 367,62 1. 049,20 73% 173 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Total 8,87 24,90 6,72 14,77 56% 10,67 24,18 14,71 20,51 85% 269,81 719,26 184,32 531,10 74% 91,31 425,70 88,31 331,15 787« 461. 06 1. 170. 15 362. 10 870,24 74% 122. 04 262,63 73,08 136,43 52% 1,70 2,55 1. 50 1,92 76%. 21,12 62,28 19,28 44,54 72% 49,70 179,65 58. 66 137. 16 76% 36,86 85,94 30,74 54,35 63% 4,61 69,52 17. 37 40,01 58% 154,34 357,97 109,98 250,87 70% 1. 232,11 3. 384. 74 966,78 2. 433,06 72% FIN S TOTAL Anexo I: Kxccucão finaiii-cira 1994-1997 por objectivo* OBJECTIVO N" 6-QCA Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997(1) Pagamentos 1997 Pagamentos 1994-1997 (2) % (2yo) Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997 (1) Pagamentos 1997 Pagamentos 1994-1997 (2) %(2)/(1) Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997 (1) Pagamentos 1997 Pagamentos 1994-1997(2) %(2)/(1) FEDER FSE FEOGA IFOP Total milhões de ecus 33,20 86,10 28,88 46,80 547o 22. 93 44,79 24,90 35,83 807, 56,13 130,89 53. 78 82. 63 637o 28,82 63,40 20,52 38,83 617o 11,39 5,70 507, 28,82 74,79 20,52 44,52 607o 51,30 121,30 30,92 76,96 63% 22,41 3,44 17,93 807. 51,30 143,71 34. 36 94. 88 66% 0,80 1. 50 0,78 1,13 75% 0. 77 1. 50 0,22 0,58 39% 1. 57 3,00 1. 00 1. 72 57% 114,12 272. 30 81,08 163,71 60% 23. 70 80,08 28,56 60,04 757o 137,82 352,39 109,65 223. 75 63% Incluindo anulações de autorizações, montantes transitados e reconstituídos * Rubricas orçamentais B2-1004, B2-1102, B2-1203, B2-1305, período de programação 1994-1 999 174 Anexo 2: Execução financeira 1994-1997* das iniciativas comunitárias** FEDER FSE FEOOA IFOP Total milhões de ecus ADAPT EMPREOO LEADER PESCA PME RECHAR REGIS KONVER RESIDER RETEX URBAN INTERREO/PEACE TOTAL Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997 (1) Pagamentos 1997 Pagamentos 1994-1997(2) % (2)/(D Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997(1) Pagamentos 1997 Pagamentos 1994-1997(2) % (2)/(D Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997(1) Pagamentos 1997 Pagamentos 1994-1997(2) % (2)/(1) Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997 (1) Pagamentos 1997 Pagamentos 1994-1997 (2) %(2)/(1) Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997 (1) Pagamentos 1997 Pagamentos 1994-1997(2) %(2)/(1) Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997 (1) Pagamentos 1997 Pagamentos 1994-1997(2) % (2)/(1) Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997 (1) Pagamentos 1997 Pagamentos 1994-1997(2) % (2)/(1) Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997 (1) Pagamentos 1997 Pagamentos 1994-1997(2) % (2V(1) Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997(1) Pagamentos 1997 Pagamentos 1994-1997(2) % (2V(1) Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997 (1) Pagamontos 1997 Pagamentos 1994-1997 (2) %(2)/(1) Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997 (1) Pagamentos 1997 Pagamentos 1994-1997(2) % (2)/(1) Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997 (1) Pagamentos 1997 Pagamentos 1994-1997(2) % (2)/(1) Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997(1) Pagamentos 1997 Pagamentos 1994-1997 (2) % (2V(1) - 10,04 - 5,02 507o 0,04 9,63 0,51 5,10 537o 81. 92 408,67 56,62 170,28 427o 3,28 88,88 28,60 33,10 377o 122,89 479,86 120,15 264,29 55%. 89,07 342,35 55,32 172,96 517o 77,37 264,46 47,87 193,02 737o 175,10 493,57 58,73 214,76 447o 94,98 376,04 52,67 196,04 527, 84,03 389,62 55,73 192,06 497o 88,89 409,96 61,70 205,00 507o 409,58 125,43 645,48 147,93 382,50 59%. 281,23 843,65 246,14 566,13 677o 10. 51 84,91 3,62 31,86 38%, 13,65 23,55 4,15 7,48 327o 10,45 38,92 3,49 15,78 4 1 7. 24,26 63,43 20,13 39,71 637o 8,69 20,57 6,81 11,91 58%, 16,33 69,08 9,96 36,34 537o 10,12 40,53 9,43 23,96 597o 1. 74 15,71 1. 06 8,05 517. 29,21 80,51 13. 94 36,89 467o 66,45 1. 699,90 155. 00 361,62 1. 005,64 597o 50,28 89,36 587o 1. 227,15 598,08 4. 972,99 2. 081,34 899,53 516,95 2. 657,28 1. 249,95 53%, 607o - - - - - - - - - - 65. 42 384,68 43,87 168,28 447o - - - - - - - - - - - - - - - 4,60 21,60 1,11 8,13 38%, - - - - - - - - - - - - - - - - - - 30,59 84. 03 26,55 49,77 597o 100,60 490,32 71,53 226,18 467o 125,43 855,52 147,63 387,52 5 9% 281427 8 5 3 28 246,65 571,23 67% 157,85 878,27 104,11 370,43 4 2% 20,56 208,52 33,91 71,71 3 4% 133,34 518,78 123,65 280,07 54% 113. 33 405,78 75,44 212,67 5 2 7. 90,65 307,43 55,79 213,37 6 9% 191,43 562,65 68,69 251,10 4 5% 105,10 416,57 62,11 220,00 5 3% 85,78 405,33 56,79 200,11 4 9 7. 118,10 490,47 75. 64 241,88 4 9% 507,15 1. 940,05 438,71 1. 145,32 5 9% 1. 929,98 3,63 96,10 1,16 31,12 327o - - - - - - - - - - 0,80 - 0,30 387o 0. 53 1. 12 0,26 0,56 507o 4,16 98,02 7. 642,66 1,42 1. 489,42 31,99 4. 165,40 337o 5 5% Incluindo anulações de autorizações, montantes transitados e reconstituídos ' Período de programação 1994-1999 " Rubricas orçamentais B2-1400, 82-1410. 82-1412, B2-1420, B2-1421. B2-1422. B2-1423. 82-1424, B2-1430, B2-1431, B2-1432, B2-1433. B2-1440, B2-1450, B2-1460, B2-1470 175 Anexo 3: Execução financeira 1994-1997* das medidas transitórias e acções inovadoras** FEDER FSE FEOGA IFOP Total milhões de ecus Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997 (1) Pagamentos 1997 Pagamentos 1994-1997 (2) Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997(1) Pagamontos 1997 Pagamentos 1994-1997(2) Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997(1) Pagamentos 1997 Pagamentos 1994-1997(2) Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997(1) Pagamentos 1997 Pagamentos 1994-1997 (2) Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997(1) Pagamentos 1997 Pagamentos 1994-1997(2) Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997 (1) Pagamentos 1997 Pagamentos 1994-1997(2) Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997(1) Pagamentos 1997 Pagamentos 1994-1997(2) Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997(1) Pagamentos 1997 Pagamentos 1994-1997(2) Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997(1) Pagamentos 1997 Pagamentos 1994-1997(2) Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997 (1) Pagamentos 1997 Pagamentos 1994-1997 (2) Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997(1) Pagamentos 1997 Pagamentos 1994-1997 (2) Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997(1) Pagamentos 1997 Pagamentos 1994-1997(2) Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997(1) Pagamentos 1997 Pagamentos 1994-1997(2) Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997(1) Pagamontos 1997 Pagamentos 1994-1997(2) Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997(1) Pagamentos 1997 Pagamontos 1994-1997 (2) 2,79 2,79 1,65 8,30 2. 66 2,86 1. 16 4,46 9,03 IO '11 7,19 37,33 7. 38 9. 49 3. 41 11,00 13,13 70,37 5,16 55,61 11,46 11,51 4,91 37. 70 5,18 26. 56 3. 42 25,95 10,04 11,24 10,52 43. 66 3,95 3,95 1. 71 12,35 2. 24 2,49 0,96 0,96 3,31 62. 07 2,39 64,55 3,10 3,35 1. 34 1. 34 2. 38 2,63 1. 15 1. 15 6,44 9,95 5. 57 12. 10 17,35 89,86 19,90 90,32 3,05 9,35 1,66 5,77 3,01 14,51 2,40 10,66 0,80 30,94 0,81 19,58 4,47 10,85 1,81 14,16 11,05 17,15 6,14 17,90 4,09 11,64 3,12 11,14 4. 01 19,13 2,72 23,83 0,62 2,25 0,26 1,41 0,48 4,18 0,62 3,05 0,54 1,55 0,29 0,87 0,68 9,92 0,43 7,02 1,30 2,58 0,55 1. 16 2,77 5,19 1,30 2,42 3,13 9,55 1,27 10. 89 3,43 7,11 1,06 3,20 0,20 0. 20 - 0,21 0,01 2. 13 0,20 1,70 0,56 - 6,48 -0,46 7,63 3,31 12,74 0,41 10,39 1,55 25,13 - 1,65 - 5. 23 0,28 30,10 0,86 61,07 - 0. 00 - 0. 27 0. 11 0,55 0,20 0,33 - 0,06 -1,33 6,45 0,04 7,62 0,20 0,81 0,24 0,25 0,57 0,58 - 0,02 0,01 0. 71 0,12 3. 00 0,31 1. 18 0,25 0,73 1,66 6. 08 1,20 2. 75 0. 96 2,70 0,40 1. 18 2,07 5,71 0,72 3. 42 3,91 14,66 3,17 9,04 1,55 5,77 1,09 4,33 3,43 4. 30 0. 12 0,89 2,81 6,15 1. 19 5. 08 - - 0. 51 4,20 0,89 2,88 - - - - 0,57 5,68 0,93 3,65 - 0,59 0,24 0. 24 0,34 1. 51 0. 21 0,35 1,86 12. 13 2,70 6. 88 23,88 100,93 22,86 102,55 7,57 18,49 4,02 13. 19 13. 61 31. 55 10,19 50. 87 10,25 46,70 4. 94 40,49 21,05 103,51 13,45 91,55 24,46 44,82 13,68 85,07 12,70 44. 15 6,66 43. 21 17,13 66,62 15,29 133,64 0. 62 2. 25 0. 26 1. 41 4. 94 12,60 3,33 18,82 2,68 4,37 1,25 1,88 3,23 84,11 3,79 82,84 4,60 7. 33 2,36 2,99 6,06 9,90 2,68 3,93 11. 45 32,33 9,66 32. 87 B DK D EL E F IRL 1 L NL A P FIN S UK Incluindo autorizações de anukações, montantes transitados e reconstituídos ' Os pagamentos não se referem necessariamente ás autorizações do mesmo período " Rubricas orçamentais B2-1800, B2-1810, B2-1820. B2-1830 176 COMUNIDADE Autorizações 1997 TOTAL Autorizações 1994-1997(1) Pagamentos 1997 Pagamentos 1994-1997 (2) Autorizações 1997 Autorizações 1994-1997(1) Pagamentos 1997 Pagamentos 1994-1997(2) milhões de ecus FEDER FSE FEOGA IFOP Total 85,52 191,19 56,80 164,49 169,21 422,67 107,33 480,95 0,25 0,42 0,91 3,88 57,61 239,07 44,18 224,06 0,26 0,45 - - 3,79 69,35 7,49 127,27 0,69 0,84 - 0,00 20,66 71,47 13,10 41,43 86,72 192,91 57,70 168,37 251,26 802,56 172,10 873,70 177 Anexo 4: Projectos-piloto c acções inovadoras a título do FEDER, FSE cFEOGA CEEI e pactos territoriais para o emprego a título do artigo 7° do FEDER adoptados em 1997 milhões de ecus Contribuicac FEDER Custo total F CEEI DK Jutlandia do Norte Schmalkalden D Bahfade Cadiz E Ciudad Real Auch Caen Pau Cornouaille BustoArsizio Catanzaro Salerno Trento Aosta Legnano Eisenstadt I A FIN North Karelia South Karelia Vaasa Umea S UK Kent Nottingham EU Ariege/Berga (France/Espafta) Pactos territorials para o emprego B Bacia industrial hennuyer (Hainaut) Oeste do Brabant Wallon Drehscheibe Chemnitz Nordrhein-Westfaleh Zeitz D EL Achaia Athenes Ouost-Piree Drama Imathia Kozani-Fiorina Magnesia Viotia Bahiade Cadiz Ceuta Cuenca Minera de Asturias Cuencas Mineras de Palencia e Leon Melilla Valles Occidental (Catalunha) Herault Les Hauls de la Reunion Pays de la Pointe des Ardennes (Champagne-Ardennes) Roubaix • Tourcoing - Vallee de la Lys (Nord-Pas-de-Calais) Saint Hcrhlain. Coueron el Indre (Pays do la Loiro) E F IRL Droghod. VDundnlk I Dublin Limerick Westmeath Agro Nocerino Sarnese Alto Belice Corleonese Appennino Centrale Area Nord-Est delta provincia di Napoli Calatino-Sud Simeto Catania Matese Nord Barese Oristano Sangro-Aventino (Abruzzo) | 178 1,329 1,017 0,632 0,793 0,623 1,152 0,826 0,811 0,791 0,773 0,773 0,734 0,636 0,753 1,144 1,009 1,198 0,930 1,326 0,579 1,209 1,164 0,250 0,203 0,250 0,250 0,250 0,172 0,295 0,165 0. 165 0,251 0,184 0,165 0,247 0,121 0,235 0,250 0,100 0,250 0,320 0,259 0,250 0,275 0,243 0,250 0,250 0,250 0,250 0,250 0,250 0,250 0,250 0,250 0,250 0,250 0,250 0,250 0. 2501 0,532 0. 421 0,316 0,397 0,249 0. 445 0,314 0,316 0,317 0,387 0,387 0,294 0,254 0,301 0,572 0,504 0,482 0,372 0,614 0,231 0,417 0,582 0,200 0,162 0,200 0,200 0,200 0,138 0,200 0. 132 0,132 0,200 0,147 0,132 0,198 0,097 0,188 0,200 0,080 0,200 0,200 0,200 0,200 0,200 0. 194 0,200 0. 200 0,200 0,200 0,200 0,200 0,200 0,200 0,200 0. 200 0. 200 0,200 0,200 0,200 Dudelange L NL Flevoland P Limburg Noord-Brabant Alentejo Marinha Grande Vale do Sousa FIN Kemi Lahti Northeast Lapland Jamtland S UK Birmingham - Solihull - Black Country East Midlands - 3 cidades: Derby, Nottingham e Leicester Haringey Metropolitan Borough of Barnsley South Tyneside St Helens | milhões de ecus Contribuicac FEDER Custo total 0. 250 0,275 0,300 0,300 0,250 0,250 0,250 0,250 0. 250 0,199 0,250 0,250 0,270 0,321 0,251 0,279 0,2501 0,200 0,200 0,200 0,200 0,200 0,200 0,200 0,200 0. 200 0,159 0,200 0,200 0,200 0,200 0,200 0,200 0,200 179 Anexo 4: Projectos-piloto e acções inovadoras a título do FEDER, FSE e FEOGA Projectos-piloto a titulo do artigo 10" do FEDER adoptados em 1997 milhões de ecus milhões de ecus C o n t r i b u t e *) F E D ER C u s to t o t al C o o p e r a c ao I n t e r r e g i o n al I n t e r na E U R O P A R T E N A R I A I" F r a n ca - MassH C e n t r al 1 9 9/ E U R O P A R T E N A H I AT N u d e r l a nd "98 D I R E C T O R IA V (Strasbourg) T r a n s f t r e n e la de tecnologia - R IS EL S t e r ea Ellada Thessaly E Castilla-La M a n c ha Pafe V a s co 1 P u g l ia F IN Ostrobothnia do Norte UK Strathclyde W e st M i d l a n ds T r a n s f e r e n c ia de t t c n o l o g ia - ( R T T) EL " I N T E R A C T T" " P R O G R E S S" " F O O T W E A R" " R E C Y C L E" "IFT" E 1 OK " A D A G I O" " E S T E E M" S o c l e d a de dt l n f o r m a ? ao • estrategia ( R I S I) B EL F A S IL " R I S E" E P 1 I N F O D EX "ACTI L I M O U S I N" S E R I SE A R I A N NA UK " C O M P R I S* S o c l e d a de dt I n f o r m a g ao - ( R I SI 2) 0 " I D A N" EL " T E M E T E N" E P " O U E A" " E N T E R S K I L L N ET I RL " C R I S M" A P " R M P" T O U R I S T" C u l t u ra B " P R O M I S E" DK C e n t ra de d e s e n v o l v i m e n to p a ra o t u r i s mo cultural de S t o r s t r om D " A M P H O R A" " E u r o p e an T o w er N e t w o r k" " I M K A" EL " C I E D* "Multi-Cultural T o u r i s m" " S A N V E R A L" T R A P O W A" • W I T R A N E T" E " A T T A S' • E M P O R I O N" "LA C U L T U RA D EL A G U A" " L U C A N O" " P R O G R E S S" " S T R A T C U L T" F " C I S T E" " M I S S I O N S" " R E P P I S" " R E V E I L" "SI M I N E" " T O S C A" I RL - B R A D A N" " E C O N C R AI T" 1 " C A S AI U H O l ' A" " C U L I U H A M A II H I A li " " R E V A" NL " E U R O T E X" A P "Pro Vita A l p i n a" " A R Q U E O T E X" " C E E A C T" S " P L E I A D E S" UK " C O A ST H E R I T A G E" " E C H O" " O UR C I T Y / N O T RE V I L L E" 180 180 U. ?fU : ) , lm 1. 30» o , 5a 0,400 0,471 0,389 0,500 0,500 0,497 0,502 0,099 0,100 0,137 0,100 0,100 0,100 0,100 0,500 0,500 O. MXJ 0,4!»'> U,'>0( o , ' >« Oj;SU ;<,t20 4,670 ; V ) 92 : t , » :c 2,2. 22 4,251 3,490 1,165 0,200 0,990 0,601 0,831 0,610 0,142 0,667 0,610 0,831 0,600 0,814 0,904 0,754 0,439 0,875 0,642 , 0,200 0. 849 0. 900 0. 480 0,835 o. t i rn t , o : ti 1 l. t. M / 0,114/ O. HÍi' (J, / 60 0,780 0,941 0,729 0. 720 0,896 0. 645 0,739 1,000 0,971 0,850 0,250 0. 20C 0. 236 0,195 0,250 0,250 0,249 0. 250 0,074 0,075 0,075 0,075 0,075 0,075 0,075 0,250 0,250 (),2Ul 0. 2U1 0,2b(J 0,250 0,250 1. 560 2. 335 1. 046 1. 586 1. 111 2,126 1,745 0,600 0,100 0,450 0,300 0,498 0,400 0,099 0,500 0,450 0,500 0,450 0,500 0,500 0,440 0. 302 0,560 0,400 0,100 0,500 0. 450 0,300 0. 500 0. 409 0,4!)H 0. 40(1 0. 4MJ 0. 50U 0,500 0,350 0,599 0,500 0,450 0,485 0,325 0,500 Novas jazidas de em prego B C. E. A. Q. V. ETRAVE DK DANSK KUR TURISM D AKKUREG BAMB BERLIN-SERVICES EL ESTIA E JOB SPHINU SYNERGIA ESPARRU 17 GIMUT NYE ELCIPE TRADESA TUTEAR DEFI Haute-Saone DELGRES EED EMPLOI 31 Marseille Mediterranee MODE IRL CLEAN F RCCN WINN-S. J. 1 A. F. L IES2000 INFORMALAVORO LOISIR CACEP FOKIS P FIN JHC S UK New Jobs for Glasgow Ordenamento do territdrio "ALBA-TER, P A TER" "Coastllnk The European Network lor SustalnaMu Coasts" "CONCERCOST"(PI7FR) "Duero-Douro" (E/HT) "EUROGISE" "GEOPLANTOUR" (D/GR) "Grootstad Metropole Lilloise" (F/B) "POSIDONIA" (1, E, EL) "SRUNA The Sustainable Recreational Use of Natural Assets" "Sustainable Development through Planning" TERRA INCOGNITA" (l/E) Projectos Urbanos B DK D "RECYCLART (Villa de Bruxelles)" "Undervasrket (A Maravilha) (Randers)* "Centro de Servigos Multifuncoes Bremerhaven (Bremen)" "Strategien fur Friedrichshain (Berlin) "Sistema de "RenovacSo Urbana Cuidadosa' em Leipzig" "Umweltinitiative Scharnhorst (Dortmund)" "Conexao da Cidade as Redes Internadonais - ALEX - POLI NET (Alexandroupolis)" "SWANS (Atenas Ocidental)" "CONSTRUIR LEON (Urn projedo de desenvolvimento para a Cidade Amiga)" "Reabilitacao econbmica do Centro Hlst6rlco de "El Albaicfn' (Granada)" "OTXARKOAGA (Bilbao)" "Projedo Guiniguada - (Gran Canada)" "Bordeus: As duas margens" "CHORUS (Besancon)" EL E F IRL "Conservacao do Centro Hlstoilco de Dublin" 1 "PROTAGONIST (IIIIIKIISI)" "Rede de Pia(,. i:. tuluinaticus pura a Cidade do Napol»!," "Servlcos e Tempo para os Idosos e as Famfllas (Milao)" "PORTA PALAZZO Viver e nao apanas Passar (Turim)" "Bairro do Museu de Utreque" "Viver com Todos os Sentidos (Graz)" "Viagem a Rosa dos Ventos (Vila do Conde)" NL A P FIN "Centro de Cinema e Multimedia LASIPALTSI (Helslnquia)" S UK (Falun, Boriango)" "Piano de Desenvolvimento Sustentavel (Leicastoi)" Inicialiva "Cidade Crlatlva" (Klrkleos)" "Huddersliald milhões de ecus Contribuicao FEDER Custo total 0,623 0,753 0,564 0,516 0,900 0,543 o. 4!>/ (l. ijiilj 0. 66/ 0,800 0,425 0,641 1,035 0,267 0,460 0,692 0,402 0,800 1,000 0. 561 0. 679 0,553 0. 545 0,583 0,340 0,560 0,800 0,438 1,000 1,176 0,951 1,623 :J,:*31 2. 092 1. 813 3. 913 1. 947 2,500 5,197 2,164 1,797 2,706 5,951 7,732 4,140 4,639 3,919 2,836 3,382 4,641 7,568 6,051 4,963 7,008 13,068 14. 272 2,fi4fJ :>,/'*\ 4,00/ ;i,357 5,069 12,586 7,148 5,066 9,000 3,750 6. 479 10,^0C 0,263 0,450 0,300 0,340 0,450 0,375 0. 37: o. SOO 0,500 0,400 0,26c 0,424 0,450 0,200 0,230 0. 500 0,249 0,395 0,450 0,200 0,500 0,350 0,300 0,291 0,205 0,330 0,400 0,300 0,400 0,500 0,400 0,709 1,631 1. 064 0. 98S 1,854 1. 071 1,042 2,834 1,190 0,764 1. 163 1,785 2,247 2,070 2,192 2. 938 1. 388 2,537 3,016 3,000 2,954 2,481 2. 705 3,000 3,168 1. U80 2. ÍJM 2,(16/ 1,00/ 2. 530 2,981 2,150 2,999 2. 700 1,875 1,940 2. 927 AcAes Inovadoras - Outras (laboratorlo) CIDADES DA EUROPA - FASE II B 2,152 0. 981 181 181 Anexo 4: Projcctos-piloto c acções inovadoras a título do FEDER, FSE c FEOGA Projectos-piloto c assistência técnica a título do artigo 6° do FSE adoptados cm 1997 milhões de ecus Custo total Contribuição FSE Assistência técnica B Assistência técnica PIC não FSE DK Seminário assistência técnica do objectivo ns 3 Pacto territorial para o emprego Bruxelas Pacto territorial para o emprego Halle-Vilvoorde Pacto territorial para o emprego Tongeren Pacto territorial para o emprego Arhus, Randers (Kronjylland) Pacto territorial para o emprego Oresund Pacto territorial para o emprego Sonderjylland Pacto territorial para o emprego Viborg Assistência técnica PIC não FSE Pacto territorial para o emprego Amberg-Sulzbach Pacto territorial para o emprego Hamburg Pacto territorial para o emprego Modellregion Land Bremen Pacto territorial para o emprego Neukolln (Berlin) Pacto territorial para o emprego Peine Assistência técnica PIC não FSE Assistência técnica PIC não FSE Seminário "Los jovenes y el empleo : intervencion do FSE" Seminário assistência técnica do objectivo nB 3 Assistência técnica PIC non FSE Pacto territorial para o emprego Albertville Pacto territorial para o emprego Molsheim/Schirmeck Pacto territorial para o emprego Pays de Valois Assistência técnica PIC non FSE Seminário assistência técnica do objectivo ns 3 Pacto territorial para o emprego Salzburg Pacto territorial para o emprego Vienna Pacto territorial para o emprego Vorarlberg Assistência técnica PIC não FSE Assistência técnica PIC não FSE Pacto territorial para o emprego Lohjan Pacto territorial para o emprego Tampere Pacto territorial para o emprego Turku Pacto territorial para o emprego Stockholm Acções inovadoras • Sociedade de informação • projecto (RISI2) EL Athina (Atenas) Acções Inovadoras - Novas jazidas de emprego B Création agence-conseil pour handicapés (Criação de uma agência de aconselhamento sobre emprego para deficientes) IGLOO (Novas formas de parceria no sector da habitação) LEHRMAS (Empresas de economia social activas nos domínios do ambiente, da habitação, dos serviços e do restauro do património) OLA (Formação para "assistente logístico" de hospital) OK Den blandende landhandel (Programa para famílias de emigrantes) GREEN FUTURE (Novas fontes de emprego no domínio das actividades relacionadas com o ambiente) Incubator Guided By Seniors (Centre de desenvolvimento de empresas) Lokale Partnerschaften zur Schaffung von Arbeitsplâtzen (Rede local para desenvolver métodos inovadores de criação de emprego) TELA-START (Centro de redes telemáticas regionais) Transferbetrieb -TB (Empresa de inserção social no sector da reciclagem) EL Women's Micro-Entreprise Birth and Adoption (Agência intermediária para acções de formação de mulheres) Autoocupacion juvenil (Apoio à crinçno do mícroemprosas) EVTV • FS (Estudos de viabilidade para a criação de serviços de saúdo) PROMETEO (Tratamento de resíduos agrícolas por jovens marginalizados) RESTAURA-NATURA (Gabineto local para a promoção de novos empregos no sector hoteleiro) SARELAN (Rede para a protecção do emprego dos deficientes) SARELAN (Plataforma para a resolução dos problemas de oferta e procura de emprego) SERDOM (Serviços domésticos prestados por pessoas marginalizadas) Teletrabajo en Euskadi (Novos empregos a partir do teletrabalho e da formação na área de gestão) 182 0,100 0,317 0,250 0,250 0,250 0,265 0,250 0,252 0,464 0. 203 0,255 0,249 0. 251 0,250 0,336 0,055 0,073 0,364 0,351 0,216 0,250 0,250 0,400 0,100 0,307 0,250 0,240 0,250 0,050 0,061 0,255 0,768 0,250 0,437 0,500 0,790 2,145 0,210 0,875 0,360 1. 719 0,865 0,804 3,112 0,241 0. 751 0,327 0,080 1. 320 0. 874 1,200 1,534 0,334 0,100 0,253 0,200 0,200 0,200 0,200 0,200 0,200 0. 200 0. 203 0,200 0,200 0,200 0,200 0,200 0,055 0. 073 0,364 0,158 0,216 0,200 0,200 0,200 0,100 0,276 0,200 0,192 0,200 0,050 0,061 0,200 0,200 0. 200 0. 200 0,250 0,440 1,000 0,157 0,377 0,273 1,000 0,586 0,643 1,000 0. 193 0,500 0. 183 0,064 0. 750 0. 500 0,720 0,720 0,267 milhões de ecus Custo total Contrlbuicao FSE 1,582 0,355 0,415 5,358 0,304 1,588 2,785 0,600 0,505 0,350 2,216 3,584 0,406 0,365 0,334 1,508 0,220 1,000 0,173 0,760 0,788 0,192 0,326 0,265 0,325 1,000 0,162 0,276 0,235 1,000 1,069 0,643 0,300 0,760 3,144 0,363 0,882 0,135 0,066 0,699 0,483 1,841 1,204 0,308 0,703 0,821 0,200 2,022 3. 936 4,516 1,635 0,252 0,600 0. 319 0,050 0,312 2,024 0,153| 0,200 0,608 1,000 0,259 0,554 0,118 0,052 0,086 0,277 1,000 0,641 0,149 0,300 0,657 0,180 0,987 3. 543 2,258 1,384 0,189 0,300 0,319 0,050 0,148 1,012 0,115 F Amenagement et reduction du temps de travail (Experiencia em empresas para reducao do horario do trabalho) ARIMIEL (Plataforma para uma rede competitiva de PME) CITY SERVICES (Desenvolvimento de "services de proximidade") Insertion-Jeunes (Formacao de jovens desfavoreckJos no sector da construcao civil) Itineraires pour Pemploi (Plataformas interempresariais em regides europeias) Le Transport dans son environnement social (Agentes "mediadores" no sector do transporte publico) MERCATOR (Centro de formacao na area do teletrabalho para deficientes) PEVERE (Formacao de jovens para aclividades profissionais relacionadas com o ambiente) Point Accueil Services Cadours Grenade (Criacao de emprego no sector dos "servicos de proximidade") PRESENCE (Criacao de emprego para jovens desfavorecidos no sector dos "servicos de proximidade") RATP-BN92 (Parceria para a promocao de servicos de qualidade no sector dos transportes) Trots experimentations Igloo France (Formacao de grupos sociais desfavorecidos para actividades ligadas a construcao) IRL Pathways to Work (Criacao de emprego nos sectores de servicos para a infancia, terceira idade, etc. ) I P RCCN (Accoes formacao nos sect, dos serv. ligados a infancia, a saucle e ao bem-estar da comunklado) Creazione dlmpiego dell'impresa sociale nelle aree urbane (Formacao e criacao de emprego em empresas com finalidade social) European Network of Agency for temporary work (Rede europeia de agendas de emprego para trabalho temporario) MARE VERDE (Criacao de uma Agenda do Mar nos portos) Programmazione Concertata dello sviluppo locale (Iniciativas locais para a criacao de postos de trabalho Teleworking with good privacy (Tecnologia multimedia em PME) TRANSFER - COOP (Transferencia de experiencia e conhecimentos de gestao entre cooperativas) Les 3 E du Developpement integre: Emploi, Environnement, Economie (Agenda local pluridisciplinar na area do ambiente) PLACE (Rede de parceiros locais) FIN KUOPIO Dance Festival (Criacao de emprego para jovens na area da cultura) RAIN (Rede de pequenas empresas rurais e exploracdes agricolas que utilizam tecnologia da YOPORE (NUOTTA) (Rede para promocao do emprego no sector do ambiente) S Creation of local work centres (co-ops with monitor) (Centros de trabalho locais (cooperativas com monitor) para desempregados) Transnational Training Project (Formacao para auto-emprego) UK Growth Rural Employment Bureau (Gabinete de servicos de emprego para microempresas e particulares i Mobility for food wholesale workers (Rede entre tres regides) SME Base Expansion Through Social Enterprises (Cons6rcio local para apoio a PME) F Projectos-piloto e accoes inovadoras B Dialogo Social - ESDO Online Dialogo Social Yes for Europe Dialogo Social: A. F. E. T T. Centros de teletrabalho Forco: Dialogo social no sector do comercio IRL Nova organizacao do trabalho: Dialogo social L Projecto-piloto NL Projecto-piloto "Merit" A UK Programa de integracao de delinquantes Assbtencia tecnica Istar Projecto-piloto Concordia | 183 Anexo 4: Projectos-piloto e acções inovadoras a título do FEDER, FSE e FEOGA Acções inovadoras e assistência técnica a título do artigo 8o do FEOGA adoptados em 1994-1997 Anode adopção Custo total milhões de ecus Contrlbuicao FEOGA 1997 1997 1995 1997 1997 1997 1997 1995 1997 1996 1997 1995 1994 1997 1995 1997 1997 1997 1995 1997 1997 1996 1996 1996 1996 1995 1994 1994 1996 1996 1996 1996 1996 1996 1996 1996 1996 1996 1996 1996 1996 1996 1996 1996 1996 1996 1996 0,250 0,011 0,020 0,012 0. 250 0. 250 0. 010 0. 010 0,008 0,192 0,250 0,015 2,527 0,250 0,015 0. 363 0. 250 0,209 0,015 0,014 0,264 0,087 0,122 0,123 0. I98 0,213 3. 134 0. 061 0. 217 1,023 0. 370 0. 711 1,199 0. 272 0,200 0,011 0,020 0,012 0,200 0. 200 0,010 0. 010 0,008 0,125 0,200 0,015 1,895 0,200 0,015 0,200 0. 200 0,167 0,015 0,014 0. 264 0. 020 0,040 0,123 0,398 0. 213 3. 134 0. 061 0,089 0. 512 0. 277 0. 533 0,899 0,136 0,468 0,351 1,263 0,429 0,947 0,214 0,978 0,733 0,840 2,565 0,390 0,456 0,998 0,194 1,066 0,800 1. 191 0. 220 1. 003 1. 079 0. 423 0,763 0. 077 0. 501 0. 809 0. 271 Avaliacao, acompanhamento, assistencia tecnica e estudos DK Pacto territorial para o emprego "Uornholm" D Sfntese das aveJa^Oes intermedias, DOCUP obj 5b EL Avaiiapao ex-ante LEADER II E F Sfntese das avafacOes intermedias, DOCUP obj 5b Pacto territorial para o emprego "Ussel - Limousin" Pacto territorial para o emprego "Perigord noir - Aquitaine" Sfntese das avaHacOes intermedias, DOCUP obj 5b IRL AvaJiapflo ex-ante LEADER II 1 Sfntese das avaliacoes intermedias, UOCUP obj 5b Assistencia tecnica Pacto territorial para o emprego "Tyrol, Oberland e Ausserfern" AvaHapao ex-ante dos DOCUP do objectivo n9 5b A P Assistencia tecnica a agricultura FIN Pacto territorial para o emprego "lisalmi" S AvaJiapflo ex-ante dos DOCUP do objectivo ns 5b Pacto territorial para o emprego "Kalmar" Pacto territorial para o emprego "Varmland" Pacto territorial para o emprego "Stromstad* Avaliacao ex-ante dos DOCUP do objectivo n- 5b UK Sfntese das avaliapOes intermedias, DOCUP obj 5b EU Avaiiapao de projectos-piloto e de demonstracao, convite a apresentapao de propostas 96/C 284/10 Seminario sobre vantagens ecologic, is Accao sobre os indicadores rurais Estudo de avaiiapao ex-ante Estudo de avaiiapao ex-post LEAULH I AvaHapao dos projectos-piloto e de demonstracao (concurso 94/6/:*03) Contrato de gestao para o acompanhamento financeiro e administrative das acpoes dos objectivos n"s 1,5a e 5b Contrato de assistencia tecnica relativa a gestao e k aplicacao informatica Feorient Projectos-piloto e de demonstracao B Enquadramento tecnico, reconversao e apoio & comercializapao dos produtos da agricultura D biologica Introdupfio de produtos bioldgicos no sector da restaurapao escolar o ompiosarial Desenvolvimento rural na regiao do Lichleld EL Regenerapflo das (lorestas afectadas pelos incendios na Qrecia E Culture de aioe-vera Projecto de demonstracao destinado a instalar um centro de comercializapao de produtos ecokigicos e formapao em tecnicas e sistemas de produpao compatlveis com o ambiente Produpflo, transformapao e comeicializapao de produtos de especies de origem selvagem a fim de criar uma etjqueta ecoldgica Transformapao do rfdno a escala das explorapoes agrfcolas para a extracpao de aromas naturais Projecto de demonstracao sobre a exequibilidade tecnica das novas tecnologias destinadas as praticas de cultura para uma utilizapao optima da irrigapao, respeitando do ambiente F Criacflo de um vivairo tropical (frutos e especiarias) que permita regular a a produpao destinada a industria local da transformapao Valorizap&o agro-turfstica dos sltios notaveis do gosto Programa europeu de instalapao de activos agrfcolas em zonas de retirada de terras Experimentapflo de instalapao de jovens agricultores em empresas ligadas por parceiros sociais apoiados em princfpios de cooperapao Projecto de demonstracao de ctiacao de uma rede de promopao/comerciali/apao de produtos agro-industriais/aJimentares tlpicos Revalorizapao dos sucalcos para as culttiras em zona mediterrAnica (PRO 11 HRA) Projecto de demonstrapao "corner bio no rostnurante escolar" Relanpamento da cultura dn alla/crna lina na logiAo tradk:k>nal do piodupno IRL Cultura intensrva de "Myrtiw Comniiinis" Desenvolvimento das esliutuia. s p. ua a piomopflo das ompins. is dn a<|itciillui. i allnmaliva da Irtanda Ocidental 184 Anode adopção Custo total mMhoes de ecus Contrlbuicao FEOGA 1996 1996 1996 1996 1996 1996 1996 1996 1996 1996 1996 1996 1996 1996 1996 1996 1997 1996 1996 1996 1995 1995 0,714 0,302 0,218 0. 304 0. 856 0,198 0. 655 0. 362 0,539 0. 226 0. 078 0,998 0,856 0,788 0,171 0,438 0. 357 0,151 0,164 0,228 0. 642 0,149 0. 328 0. 181 0. 270 0. 113 0. 059 0. 748 0,637 0,591 0,085 0,210 3,431 3,431 0,007 0,123 0,253 0,011 0,019 0. 007 0,123 0,230 0,011 0. 019 1 Introdupflo de animais de fibra de valor nas zonas rurais e marginais de Umbria Valorizapflo, manutenpflo, desenvolvimento e conservapao de zonas agroflorestadas em territdrio degradado Valorizapflo sorioecondmica dos recursos e tradipoes culinarias k>cais na regiao do Puglia RevilaUzapao, transformapao, valoii/apao dos produtos oblklos por motodos ocobiologicos na regiao dos Abruzos Instalapao de jovens no sector agrfcola atraves de programas de patrocfnk) Valorizapflo econdmica da cultura do alcapuz Cultura em 2 regioes italianas (Piemonlo e Friuli-Venezia-Giulia) de 2 especies herbaceas ndo alimentares utilizadas para a fabricapao de paineis Mercado telematico de produtos agrfcolas tfpicos NL Introdupflo de um sistema de contabiiidade dos minerais na Grfl-Bretanha e em Franpa A Estralegias para a garantia de qualidade e comeraalizapao dos produtos bio de compostagem P Projecto de demonstrapao relativo a valorizapao do "Garrano do Geres" para as actividades recreativas Acelerar a diversifjcapflo da ilha da Madeira atraves da introdupao de produpOes destinadas a industria farmaceutica (Tea Tree Oil) Valorizapflo da produpao caprina da serra do Cakteirflo FIN Qualidade enquanto factor de §xito de uma empresa rural UK Desenvolvimento dos produtos floreslais Exequibilidade e viabilidade econdmica da integrapao de "Farm-woodland" e de sistemas agro- florestais nas explorapoes agrfcolas comerciais Medldas de difusao EU Fomedmento de servipos e de instruments de comunicapao e informapao sobre a polftica comunitaria de desenvolvimento tural Trabalhos de desenho (caitas de desenvolvimento rural) Cartografta e impressflo cartas de desenvolvimento rural) Cartografia e impressao (cartas sobre a agricultura e as florestas) Trabalhos de desenho (cartas sobio a agricultura e as florestas) Logotjpo para a criapflo de uma visibilklado do desenvolvimento rural 185 Anexo 5: Grandes projectos 1994-1997* Obj. Custo Contribuição Contribuição Contribuição Autorizacoes total FEDER nacional privada 1997 1994-1997 (1) pública (2) milhões de ecus % (2WD Pagamentos 1997 1994-1997 <3| % (3V1 Ano de adopclo/ Estado-membro 1997 BSPANHA Colector geral Bahfa de Santander Oteoduto Cartagena-Puertollano 1996 BSPANHA Gasoduto Gibraltar-Cordoba Gasoduto Valencia-Cartagena Instalapoes de gas natural de Huelva 1 M6 IKLANDA Tallaght Hospital (Dublin) ITALIA Porto de Gioia Tauro (Calabria) 1 1 1 1 1 1 1 25,32 161,23 17,72 62. 90 298,47 60. 69 27,40 99,01 23,81 7,28 7,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0. 0C 98,33 4,41 17,67 4,41 17,67 25% 28% 2,21 0. 00 2,21 0,00 12% 0% 199,46 36,88 20,12 0,00 0,00 0,00 89,81 23,81 7,28 9 1% 100% 100% 0,00 0,00 1,46 71,85 19,05 73% 80% 7,28 100% 131,33 39,37 91,96 0,00 0,00 39,37 100% 0,00 31,50 80% 120,00 40,00 0,00 80,00 0,00 40,00 100% 12,00 32,00 80% ' Grandes projectos na acepção do n° 2 do artigo 16" do regulamento de coordenação 186 Anexo 6: Execução das dotações em 1997 por número orçamental (excluindo anulações de autorizações e montantes transitados) (ecus) Número Título Autorizações Pagamento»! CCA B2-100 QCA B2-1000 Objectivo nB 1 B2-1001 Objectivo nB 5a (excluindo zonas 1 e 5b) B2-1002 Objectivo n9 5a (nas zonas 5b) B2-1003 Objectivo na 5b B2-1004 Objectivo na 6 Total FEOGA QCA B2-110 B2-1100 Objectivo n8 1 B2-1101 Objectivo na 5a B2-1102 Objectivo nB 6 B2-1110 Medidas sociais ligadas à amarração forçada I Total IFOP B2-120 B2-1200 B2-1201 B2-1202 B2-1203 QCA Objectivo n9 1 Objectivo n9 2 Objectivo n9 5b Objectivo n9 6 QCA B2-130 B2-1300 Objectivo n81 B2-1301 Objectivo n9 2 B2-1302 Objectivo n9 3 # "" B2-1303 Objectivo n9 4 B2-1304 Objectivo n9 5b I B2-1305 Objectivo n9 6 Total FEDER Total FSE INICIATIVA* COMUNITÁRIAS B2-140 B2-1400 B2-1400 B2-J400 PESCA (reestruturação do sector da pesca) FSE IFOP FEDER Total PESCA B2-141 B2-1410 B2-1410 B2-1410 B2-1410 Cooperação inter-regional FSE FEOGA-O IFOP FEDER Total INTERREG B2-1412 B2-1412 B2-1412 B2-1412 FSE FEOGA-0 IFOP FEDER Total PEACE B2-142 B2-1420 B2-1420 Emprego e desenvolvimento dos recursos humanos FSE FEDER Total NOW B2-1421 B2-1421 FSE FEDER LZZ:. B2-1422 B2-1422 FSE FEDER Total HORIZON Total INTEGRA B2-1423 B2-1423 FSE FEDER t ï 2 < 2fc Total YOUTHSTART 187 2. 578. 655. 000 422. 011. 000 552. 654. 503 421. 479. 000 51. 300. 000 4^2V°9?:5ã3L 2. 131. 910. 000 467. 877. 000 539. 477. 000 406. 377. 999 34. 357. 800 3. 579. 999 7991 308. 327. 621 59. 076. 033 1. 570. 000 0 368. 973. 6541 339. 999. 998 145. 893. 090 1 000. 000 0 486. 893. 0881 10. 069. 898. 812 2. 198. 543. 893 658. 565. 158 56. 130. 000 8. 295. 704. 757 2. 683. 564. 495 488. 384. 683 53. 782. 000 12. 983. 137. 8631 11. 521. 435. 935 4. 058. 768. 093 703. 332. 440 2. 202. 908. 639 476. 918. 959 168. 351. 869 28. 820. 000 7. 639. 100. 000 3. 335. 008. 243 493. 628. 370 1. 784. 006. 994 375. 229. 926 135. 011. 466 20. 515. 000 6. 143. 399. 9991 13. 647. 955 4. 527. 170 3. 281 000 21. 456. 1251 4. 147. 677 1. 464. 869 28. 803 500 34. 216. 0461 33. 972. 252 17. 572. 505 0 407. 026. 576 458. 571. 333 13. 000. 501 16. 856. 176 0 327. 694. 166 357. 550. 843 32. 482. 389 13. 016. 000 525. 000 7. 288 000 53. 31 Í. 389J 37. 276. 838 9. 694. 300 263. 826 33. 922. 500 81^57. 466) 36. 644. 371 20. 397 36J664. 768L 50. 820. 000 256. 318 51. 076. 318l 76. 360. 917 20. 396 76. 381. 3131 72. 556. 906 __ ?56Jl17 72. 813. 223] 109 350 000 0 109. 350. 0001 63. 567. 414 0 63. 567. 414l 72. 382 558 0 72. 382. 5581 59 192. 231 _ 0 59. 192. 2311 Numero Titulo Autorizacoes Pagamentos B2-1424 B2-1424 FSE FEDER Total ADAPT B2-143 B2-1430 B2-1430 Reestruturacao industrial FSE FEDER B2-1431 B2-1431 FSE FEDER Total RECHAR Total RESIDER 125. 432. 619 0 125. 432. 6191 147. 933. 714 0 147. 933. 7141 24. 258. 838 89. 066. 440 113. 325. 2781 20. 126. 224 55. 316. 420 75. 442. 6441 10. 118. 426 94. 983. 400 105. 101. 826 9 432 782 52. 674. 200 62. 106. 9821 I Numero Titulo Autorizacoes Pagamentos B2-1432 B2-1432 FSE FEDER B2-1433 B2-1433 FSE FEDER Total KONVER Totaí RETÉX B2-144 B2-1440 B2-1440 B2-1440 B2-1440 REGIS (regioes ultraperifericas) FSE FEOGA-C IFOP FEDER Total REGIS B2-145 B2-1450 B2-1450 URBAN (zonas urbanas) FSE FEDER Total URBAN B2-146 B2-1460 B2-1460 B2-1460 LEADER (desenvolvimento rural) FSE FEOGA-O FEDER Total LEADER B2-147 B2-1470 B2-1470 Iniciativa PME FSE FEDER Total PME B2-148 B2-1480 B2-1480 B2-1480 B2-1480 I Reserva para accoes anteriores e futuras FSE FEOGA-0 FEDER RESERVE Total Acções anteriores (*) FSE FEOGA-0 IFOP FEDER Total Iniciativas comunitárias OUTRASINTERVENQCHES Total Luta contra a fraude FEDER FSE Total execução, acompanhamento e aval. QCA/DOCUP B2-150 "" B2-1600 B2-1600 B2-180 B2-181 B2-182 B2-183 FEOGA-O IFOP FEDER FSE Total Medidas transitórias e acções inovadoras 188 188 16. 333. 000 175. 098. 000 191. 431. 000 1. 743. 184 84 034. 099 85. 777. 283 8. 685. 738 4. 596. 000 0 77. 365. 000 90. 646. 738 9. 963. 291 58. 730. 816 68. 694. 107 1. 063. 223 55. 730. 543 56. 793. 7661 6. 813. 734 1. 106. 700 0 47. 871. 400 55. 791. 8341 29. 211. 231 88. 887. 000 118. 098. 231 13. 937. 449 61. 697. 600 75. 635. 0491 10 510. 696 65. 418. 760 81. 920. 453 157. 849. 909 3. 621. 853 43. 870. 901 56. 617. 267 104. 110. 0201 10. 447. 200 122. 889. 284 133. 336. 484 3. 492. 460 120. 154. 814 123. 647. 274] - - ! 12. 838. 524 10. 221. 142 164. 532. 427. 187. 592. 0921 611. 581. 374 100. 603. 265 5. 052. 170 1. 231. 880. 045 1. 949. 116. 854 529. 784. 822 81. 749. 219 1. 728. 695 1. 064. 058. 287 1. 677. 321. 023] 750 000 750. 000 1. 487. 444 79. 790 1. 567. 234 449. 833 449. 633] - - o. _: 5. 716. 381 20. 662. 838 170. 629. 361 60. 391 626 257. 400. 205 7. 487. 530 13 101. 443 107. 330. 240 44. 182. 950 172. 102. 163] Número B2-190 B2-1900 B2-1900 B2-1900 B2-1900 I Ul Titulo Autorizapoes Pagamentosj Acções estruturais a título do Reg. (CEE) n° 3575/90 (ex RDA) FSE FEOGA-O IFOP FEDER Total EX-RDA -| - - 857. 840 29. 504. 312 30. 362. 152) (*) Pagamentos a título do período 1989-1993 189 Anexo 7: Estado de execução dos programa» por Estado-membro (objectivos e iniciativas comunitárias) -1997 na Anexo 7: Estado de execução dos programas por Estado-membro (objectivos e iniciativas comunitárias) -1997 na programação 1994-1999 (milhões de ecus) programação 1994-1999 (milhões de ecus) Custo total Confribuicao PA (1) Autorizapftt* t99T Autorfeagoes 1994-1997 (2) % Pagamentos 1997 Pagam«nto5 1994-1M7 % [ 2 721,7 748,5 | 120,0 1 349,68 47' <. ] 96. 0 267,6 I 367. BELGIQUE/BELGIÉ Proofama* («rt04»iM*<>p<«0} 0M«9¥<>flM DOCUPHainaul(1994) P W M t K w t f* D O C UP A u b a n ge 1 9 9 7 - 1 9 99 ( 1 9 9 7) D O C UP L i e ge 1 9 9 7 - 1 9 99 ( 1 9 9 7) D O C UP L i m b u rg 1 9 9 7 - 1 9 99 ( 1 9 9 7) D O C UP T u r n h o ut 1 9 9 7 - 1 9 99 ( 1 9 9 7) D O C UP A u b a n ge 1 9 9 4 - 1 9 96 ( 1 9 9 4) D O C UP L i e ge 1 9 9 4 - 1 9 96 ( 1 9 9 4) D O C UP L i m b u rg 1 9 9 4 - 1 9 96 ( 1 9 9 4) D O C UP T u r n h o ut 1 9 9 4 - 1 9 96 ( 1 9 9 4) Total ObJ»e«y<ift»i PO C o m u n i d a de f l a m e n ga ( 1 9 9 4) PO C o m u n i d a de f r a n c e sa ( 1 9 9 4) PO C o m u n i d a de g e r m a n o f o na ( 1 9 9 4) PO R e g i ao B r u x e l l es C a p i t a l / B r u s s e ls H o o f d s t e d e l i jk G e w e st ( 1 9 9 4) PO M i n i s t e r io do E m p r e go ( 1 9 9 4) T o t al Ql)j#ttty<> h» 4 ':••• mi PO C o m u n i d a de f l a m e n ga ( 1 9 9 4) PO C o m u n i d a de I r a n c a sa ( 1 9 9 4) DO C o m u n i d a de g e r m a n o l o na ( 1 9 9 4) PO R e g i ao B r u x e l l es C a p i t a l / B r u s s e ls H o o l d s t e f l e l i |k G e w e st ( 1 9 9 4) PO M i n i s t e r io do E m p r e go ( 1 9 9 4) T o t al Obj«<pt)w> tv» 5a agrlcultura P r e v i s o es V l a a n d e r en R 2 3 2 8 / 91 ( 1 9 9 5) D O C UP V l a a n d e r en R 8 66 e 8 6 7 / 90 ( 1 9 9 5) D O C UP R e g i ao B r u x e l l es C a p i t a l / B r u s s e ls H o o f d s t e d e l i jk G e w e st R 8 6 6 / 9 0 ( 1 9 9 5) P r e v i s o es W a l l o n ie R 2 3 2 8 / 91 ( 1 9 9 5) D O C UP W a l l o n ie R. 8 66 e 8 6 7 / 90 ( 1 9 9 5) P r e v i s o es F e d e r al R 2 3 2 8 / 91 ( 1 9 9 5) T o t al OWiiiiiiiiW$^ D O C UP B e l g i q u e / B e l g ie ( 1 9 9 4) GW«ii!#W'tt*:3i»:-:-*;:^ D O C UP M e e j e s l a nd ( 1 9 9 5) D O C UP W a l l o n ie ( 1 9 9 5) D O C UP W e s t h o ek ( 1 9 9 5) T o t al T O T AL Iniclativa (ano d» WJopcfto) ADAPT Vlaanderen (1995) A/allonie(1995) Total twnwo V l a a n d e r en ( 1 9 9 4) /Vallome ( 1 9 9 4) T o t al mm^mm^r^m-mmi H a i n a u t ( 1 9 9 7) M e e j e s l a n d ( 1 9 9 7) Wallonie ( 1 9 9 7) W e s t h o e k ( 1 9 9 7) Total re$CA 3 e l g i q u e / B e l q ie ( 1 9 9 4) PME =tede: I B EX L i b r a m o n t - 9 8: s e c t or m a d e i ra ( 1 9 9 7) k / l a a r K t e r e n ( l 9 9 6) / V a l l o n i e ( 1 9 9 5) Total 1. 0 36,9 21,7 32,9 0,0 -0,9 -4,9 -1,3 85,4 31,9 26,6 3,3 2,0 6,2 70,0 0,0 16,6 0,4 1. :» 0,0 18,9 I. " 36,') 2 1. / 32. 9 1,3 80,2 33,9 18,1 226,0 121,5 104,7 5,6 7,7 23,0 262. 5 100' :\2' A2' luo" 100" 100"/ '0 100°/ i 100°/ '0 65°/ '0 64°/ 0 65°/ 100°/ 62°/ 62°/ 65°/ 6,8 1/. 8 O. 'i 20"/ 100"/ IOO"/ :',;• (i,o 11II1" 111( I" 3 5. 3 50"/ : - • • : • • : • : • : : : •. •. :• •• : •:. •:. '. • : : :. :• • ;• 9,1 6,1 0,0 0~Õ " 1,6 8,8 2 7 ,0 16. 1 0,3 11,7 4,0 4 6 ,5 " 2 5 ,6 1 0 5 ,4 WMMKMM 0,0J 24,51 :::SS:5:l555::5555:::S:vS::: 0,5 8,3 ~ 'ao" 8,9 1,8 1 9 ,6 3,5 2 4 ,9 1. 0 2 8. 4 AutorrzaQ$e$ 1994-1997 (2) 16,3 22,4 3 8 ,6. ,. ,. „„,. „. 16. H 2 9. 0 45,8 4. 1 0,0 3,3 0,0 7,4 55° 68° 24° 39°/ 7 3 "/ 737 6 1 °/ 1 0 0 °/ I 17°/< 47°/, 13°/< 327 567 % (2)/(1) 1007 1007 1007 IOO" 100". 1007. 100"', 07, 100% 0% 72% 0,5 1 /,4 10,9 16,4 0,0 39,6 17,2 0,3 1 0 2 ,4 3 3 ,4 2 1 ,9 0,9 2,3 3,1 6 1 ,6 0,0 8,3 i',2 1. 0 (M) 9,4 8. 0 1,0 0,0 0,0 1,2 10,7 2 0 ,9 o. ol 0,4 5,5 0,8 6,7 3,6 6. 3 10,0 ;\3 4. 5 6,8 2,0 0,0 1. 7 0,0 3,7 2. 5| 100% 1 0. 2| 0,3 2,7 9. 4 12,4 100% 100% 100% 1007. 0,0 0,0 0,0 0,0 0,5 17,4 10,9 16,4 0,6 6 6 ,7 2 7 ,8 12,0 152. 4 103,2 87,1 2,8 6,2 18,7 218,0 4,4 <>,2 1. 1 M. l) 17,7 22. 1 8. 6 0,1 9,4 2,7 36,8 80,0 w i 507o 157„ 16% 50% 467o 837. 827o 667« 44% 54% 547o 507o 50%. 517. 54% 10% 50% 50% !)0". , !. 0"„ 25% 4 5 '* 3?%' 1 12°o 3 1% 507o 587. 46% ll 807. 19,6 1,0 11,1 2,6 14,8 8,1 11. 2 1 9 ,3 8,4 14. 5 2 2 ,9 2,0 0,0 1,7 0,0 3,7 0,8 0,0 0,8 3. 2 4. 0 107o 277o 107o 197. 427. % 50% 50% 50% 50% 50° 0 50% 507. 0% 50% 07. 36% : 307. : 07. 307. 347. 32% 2 9 7 ,0 Pagamentos 1997 770,0 Pagamentos 1994-1997 (3) 2. 2 442,0 446,1 82,1 3,2 290,8 89,2 44,7 1,1 114. 4 fi/,H 32,9 1,3 8 0 ,2 3 3 ,9 18,1 1. 400,5 3 4 9 ,7 626,1 368,0 12,6 33,3 114,3 1. 154,4 107,9 54,8 1. 2 /. 0 1 ' '. / 186,/ 135,8 352,1 11,1 101,1 46,4 186,7 833,2 103,7) WMMM^i 3 4 ,2 135,5 9 6 ,6 2 6 6 ,3 " 190. 3 160,4 5,6 12,5 3 6 ,9 4 0 5 ,8 43,7 1 7. 8 •','> 2,2 0,0 70J? 49,5 23,8 1,1 30,1 5,4 63,6 1 7 3 ,4 2 4 ,5 10,3 4 1 ,4 26^4 7 8 ,1 6. 6 6 6 ,4 Custo total 1. 8 5 0 ,1 Contribuição PA 3 2 8 ,8 AutorlzaçOe» 1997 4 3 ,9 6 9 ,9 1 1 3. 8 16,3 22. 4 38j,6 : • ; •. - •: : • : • : • • • : • : " : •. •: • 36,7 63,1 9 9 ,8 9. 3 4,2 7,9 7,2~ 2 8 ,5 | 5,3| 1,0 8,6 14,2 2 3 ,9 H;,H 2 9 ,0 4 5 ,8 4. 1 1,1 3,3 1. 6 10,3 2,5j 0,3 2,7 9,4 1 2 ,4 190 1,3 6,1 7,4 4,6 9,1 13,7 4. 1 0,0 3,3 0,0 7,4 0,5 j 0,3 0. 0 0. 0 0,3 iniclativ* iniclativ* («no da adopta^ Custo total Custo total Contrlbulca© Contrlbulca© PM. PM. Autorlzacoas Autorlzacoas tw tw Autorizacdat Autorizacdas % % 1994,1997 199*1997 m m <2J«1> <2J«1> Pagamantos Pagamantos 1987 1987 Pagamantos Pagamantos % % t994,4W7 1994,4997 m m ravm ravm MCHA8 MCHA8 Chatele(1995) Chatele(1995) Limburg (1995) Limburg (1995) Total Total mmmrnmmmmmmmmmmmmmmm^ mmmrnmmmmmm&M^mmmmmmm^ Bruxelles/Brussel (1995) Bruxelles/Brussel (1995) Vlaanderen(1995) Vlaanderen(1995) Wallonie (1995) Wallonie (1995) Total Total RESIDER RESIDER Charleroi (1995) Charleroi (1995) Liege (1995) Liege (1995) Total Total RETEX RET£X Vlaanderen(l996) Vlaanderen(l996) Wallonie (1995) Wallonie (1995) Total Total URBAN URBAN Bruxelles/Brussel (1996) Bruxelles/Brussel (1996) Antwerpen(1995) Antwerpen(1995) Charleroi (1995) Charleroi (1995) Total Total TOTAL TOTAL INTERPEO/REGEN INTEftPEO/REGEN 1,9 1,9 56. 2 56. 2 58,1 58,1 5,8 5,8 11,8 11,8 12,9 12,9 30,4 30,4 31,4 31,4 28,4 28,4 59,8 59,8 3,0 3,0 6,0 6,0 9. 0 9. 0 8,4 8,4 15,2 15,2 11,3 11,3 34,9 34,9 463,6 463,6 0,9 0,9 14,8 14,8 15,7 15,7 1. 7 1. 7 4,8 4,8 4,9 4,9 11,5 11,5 15,2 15,2 12,5 12,5 27,7 27,7 1,4 1,4 3,0 3,0 4,4 4,4 2,2 2. 2 2,6 2,6 5,7 5,7 10,4 10,4 179,3 179,3 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0. 0 0. 0 0,0 0,0 4. 0 4. 0 0,0 0,0 4,0 4,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0. 0 0. 0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0. 0 0,0 0,0 33,4 33,4 0,9 0,9 14,8 14,8 15,7 15,7 1,7 1. 7 4. 8 4. 8 4. 9 4. 9 11,5 11,5 15,2 15,2 12,'. 12,'. 27,7 27,7 1. 4 1. 4 3,0 3,0 4,4 4,4 2,2 2,2 2. 6 2,6 5. 7 5. 7 10,4 10,4 176,4 176,4 1007. 1007. 1007. 1007. 100% 100% 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 100% 100% 1O0% 1O0% 100% 100% 1007. 1007. 100",, 100",, u«% loo";, 1007. 1007. 100% 100% 1007. 1007. 1007. 1007. 100% 100% 98% 98% 0,3 0,3 0,0 0,0 0,3 0,3 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 9JA 9JA 0,4 0,4 0,0 0,0 °A4 °A4 0,7 0,7 7,4 7,4 8,1 8,1 0,9 0,9 2. 4 2. 4 2,5 2,5 807. 807. 507. 507. 52% 52% 507. 507. 50% 50% 50% 50% 5,7 5,7 I I 50% 50% 6. 0 6. 0 6. 3 6. 3 12,2 12,2 ':"":::"::::'"":. :: ':"":::"::::"":. :: 0,0 0,0 0,6 0,6 0,6 0,6 0,0 0,0 0,0 0,0 0,4 0,4 0. 4 0. 4 0,7 0,7 2,1 2,1 2,8 2,8 1,1 1,1 1. 3 1. 3 3,3 3,3 5,6 5,6 22,3 22,3 85,2 85,2 397. 397. 507. 507. 447. 447. 50% 50% 70% 70% 647. 647. 507. 507. 507. 507. 587. 587. 54% 54% 48% 48% Belgique/Belgie/Deutschland/France/Luxembourg/ Belgique/Belgie/Deutschland/France/Luxembourg/ Nederland: Rhin-Meuse (1997) Nederland: Rhin-Meuse (1997) Belgiqua/France/Luxembourg: Wallonie-Lorraine- Belgiqua/France/Luxembourg: Wallonie-Lorraine- Luxembourg(1996) Luxembourg(1996) Belgique/France: Ardennes (1996) Belgique/France: Ardennes (1996) France/Belgique/Belgie Nord-Pas-de Calais/Vlaanderen France/Belgique/Belgie Nord-Pas-de Calais/Vlaanderen (1996) (1996) France/Belgique/Belgie Wallonie/Nord-Pas-de- France/Belgique/Belgie Wallonie/Nord-Pas-de- Calais/Picardie(1996) Calais/Picardie(1996) Belgique/Belgie/Nederland: Euregio Scheldemond (1995) Belgique/Belgie/Nederland: Euregio Scheldemond (1995) Belgique/Belgie/Nederland: Middengebied (1995) Belgique/Belgie/Nederland Middengebied (1995) DeutschlandNederland/Belgique/Belgie Euregio Meuse- DeutschlandNederland/Belgique/Belgie Euregio Meuse- Rhin(1995) Rhin(1995) 426. 7 426,7 137,1 137,1 15,5 15,5 15,5 15,5 117. 117. 62,2 62,2 27,8 27,8 38,3 38,3 148,4 148,4 22. 8 22. 8 66,3 66,3 71,9 71,9 30,2 30,2 12,5 12,5 18,0 18,0 71,5 71,5 11. 1 11. 1 32,4 32,4 35,7 35,7 0,0 0,0 0,0 0,0 1,1 1. 1 0. 0 0. 0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 26,2 26,2 12,5 12,5 87% 87% 1007. 1007. 18,0 18,0 1007. 1007. 10,0 10,0 11. 1 11. 1 32,4 32,4 147. 147. 1007. 1007. 100% 100% 33,5 33,5 94% 94% 0,0 0,0 1,4 1,4 0,0 0,0 0,5 0,5 1. 5 1. 5 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0% 0% 13,5 13,5 3,7 3,7 457. 457. 307. 307. 9,0 9,0 507. 507. 6,5 6,5 3,3 3,3 9. 7 9. 7 97. 97. 307. 307. 307. 307. 10,0 10,0 287. 287. DANMARK DANMARK Pr ©gramas Pfogramas (arK»4*a4ejKa0) (ano4*a4«jtt&0) « M M « Y O I > »* « M M 8 Y O | > ** DOCUP Lolland 1997-1999 (1997) DOCUP Lolland 1997-1999 (1997) DOCUP Nord-jylland 1997-1999 (1997) DOCUP Nord-jylland 1997-1999 (1997) DOCUP Lolland 1994-1996 (1994) DOCUP Lolland 1994-1996 (1994) DOCUP Nord-jylland 1994-1996 (1994) DOCUP Nord-jylland 1994-1996 (1994) Total Total 0W*<*»VPrt*3 0W*<*»VPrt*3 DOCUP Danmark (1994) DOCUP Danmark (1994) <?WwSBw«>¥4 <?WwSBw«>¥4 DOCUP Danmark (1994) DOCUP Danmark (1994) OWWtiv* ft* 5a awteutajita OWWtiv* ft* 5* atifteutajita Provisoes Danmark R 2328/91 (1995) Provisoes Danmark R 2328/91 (1995) DOCUP Danmark R 866 e 867/90 (1994) DOCUP Danmark R 866 e 867/90 (1994) Total Total 0 b f a t t l w n * 5 a f t * * £a O b f a t t l w n* 5a *a*£a DOCUP Danmark (1994) DOCUP Danmark (1994) Q M a t f W o n * ** Q M a t f W o n * ** DOCUP Danmark (1994) DOCUP Danmark (1994) TOTAL TOTAL Inlclatlva Inlclatlva (ano da adopc»o) (anode adopgao) ADAPT Danmark (1995) ADAPT Danmaik (1995) EMPREQO EMPREQO EMPREGO Danmark (1994) EMPREGO Danmark (1994) LEADER LEADER LEADER Danmark (19961 LEADER Danmark (19961 PE3CA PESCA PESCA Danmark (1994) PESCA Danmark (1994) PME PME PME Danmark (1996) PME Danmark (1996) KONVER KONVER KONVER Danmark (1995) KONVER Danmark (1995) Custo total Custo total Contribuicao Contribute Autorteacoa* Autorlzacoas Autorfeacoas Autorfeacoas PM, tD tD 1997 1997 1994-1897 1994-1897 m m % % Pagamantos Pagamantos 1997 1997 Pagamantos Pagamantos 1«B4-t997 1«B4-tW7 % % (2WU (2WU 1007. 1007. 327. 327. 111% 111% 100% 100% 70% 70% 6,92i 6,92i 8,71 8,71 -0,80 -0,80 24,13 24,13 39,0 39,0 6. 92 6. 92 8. 71 8. 71 5,57 5,57 41,42 41,42 62,6 62,6 507. 507. 167. 167. 807. 807. 887. 887. 5 1% 5 1% 13,8 13,8 17,4 17,4 7,8 7,8 47,1 47,1 86,1 86,1 169,2 169,2 63% 63% 39. 6 39. 6 154,8 154,8 58% 58% 20,4 20,4 537. 537. 4,99 4,99 15,66 15,66 67,3 67,3 10,5 10,5 77,8 77,8 657. 657. 397. 397. 60% 60% 19,50 19,50 1,08 1,08 20,6 20,6 52,36 52,36 9,48 9,48 61,8 61,8 407. 407. : : 517. 517. 367. 367. 48% 48% 69,9 69,9 49% 49% 21,'i 21,'i 5<!,2 53. 2 417,, 417,, 24,2 24,2 447,6 447,6 4'. % 4'. % 59% 59% 14,/ 14. 7 146,8 146,8 Pagamantos Pagamantos 20, 1J 20, 1J m& m& Pagamantos Pagamantos 387. 387. 49% 49% • • % • •• • • % • •• Autorlzacoas Autorlzacoas 11*4,19*7 1W4. 1M7 „„. !?)„ „„. !?)„. imn. imn. K m ". K m ". „. „. 3 1 ,/ 3 1 ,/ 14,1 14,1 100". 100". 8,2 8,2 1007. 1007. 16,4 16,4 |00"? joo"? 2. 6 2. 6 100% 100% 2. 4 2. 4 1007. 1007. 1997 1997 1994-1907 1994-1907 7,0 7,0 3. 9 3. 9 0,5 0,5 2,7 2,7 0. 0 0. 0 0. 0 0. 0 01 01 (3W1) (3W1) 50% 50% 15. 9 15. 9 7. 0 7. 0 50% 50% 2,4 2,4 307. 307. 4. 9 4. 9 0. 8 0. 8 307. 307. • • 307. 307. 1,2 1,2 507. 507. 13,8 13,8 17,4 17,4 -1,6 -1,6 3,4 3,4 33,1 33,1 42,2 42,2 7. 4 7. 4 17,0 17,0 0,0 0,0 17,0 17,0 o. o °-° 10. 7 10,7 110;4 110;4 Autorlzaçoas A u t o r l z a 0 ts 1997 1997 2,2 2,2 3,5 3,5 tf }fi 4,1 4,1 0,0 0,0 0,0 0,0 47,4 47,4 222,3 222,3 30,5 30,5 216. 4 216,4 516,5 516,5 584,3 584,3 87,7 87,7 352,5 352,5 213,6 213,6 566,1 566,1 13,8 13,8 54,4 54,4 7. 0 7. 0 47,1 47,1 122,3 122,3 268,1 268,1 38,9 38,9 102,7 102,7 26,7 26,7 129,4 129,4 444. 2 444. 2 142. 5 142,5 202,3 202,3 2. 401,2 2. 401,2 54. 0 54. 0 755,3 755,3 Custo total Custo total Contribuirão Contribuirão _. m. _. m. 69,0 69,0 28. 1 28,1 26,7 26,7 48. 6 48. 6 5. 1 5. 1 w w 31,7 31. 7 14,1 14,1 8,2 8,2 16,4 16,4 2. 6 2. 6 2,4 2,4 191 191 ;:j!f;::!!&^ Custo total Custo total :; -:i:: '(imo'i d*:a^«aoii::: pi:: ; -:::': '(ano'i d*:a^«aoli::: pi:: URBAN URBAN URBAN Danmark (1995) URBAN Danmark (1995) TOTAL TOTAL INTlRREOmEQE M^:m INTlRREO^EQE M^:m Danmark/Deutschland/Suomi Finlandia/Sverige Mar Baltico Danmark/Deutschland/Suomi Finlandia/Sverige Mar Baltico (1997) (1997) United Kingdom/Danmark/Sverige/ Nederland/ Deutschland: United Kingdom/Danmark/Sverige/ Nederland/ Deutschland Mar do Norte (1997) Mar do Norte (1997) Danmark/Sverige (1996) Danmark/Sverige (1996) Danmark/Deutschland: Fyns Amt/K E RN (1995) Danmark/Deutschland: Fyns Amt/KE R. N (1995) Danmark/Deutschland Sonder-jylland/Planungsraum V Danmark/Deutschland Sonder-jylland/Planungsraum V (1995) (1995) Danmark/Deutschland Storstrom/Ostholstein/Lubeck Danmark/Deutschland Storstrom/Ostholstein/Lubeck (1995) (1995) Danmark: Mar Baltico (1995) Danmark: Mar Baltico (1995) 3,0 3,0 185,9 185,9 47,5 47,5 30,3 30,3 28,0 28,0 3,6 3,6 22,2 22,2 10,4 10,4 4,6 4,6 Contrlbulcao Coflfribulcao PM. PM. _ t »l - I ll Autorizacoas Autorizacoas ta»7 1997 Autorizacoas Autorizacoas 1994-1997 1994-1997 (2) (2) % % Pagamentos Pagamantos 1997 1997. smsi. smsi Pagamentos Pagamantos 1994-1997 1994-1997 (3) (3) 1,5 1,5 7 6^ 7 6^ 25. 0 25. 0 14,5 14,5 13,0 13,0 1. 8 1. 8 11,1 11,1 5,2 5,2 2,0 2,0 0,0 0,0 11,5 11,5 25,0 25,0 14,5 14,5 2,4 2,4 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 1. 5 i. *> 76,8 76,8 loo",. loo". 1007. 1007. O. I I O. I I 14,1 14,1 '). '' 0,5 32,7 32,7 127. , 12% 437. 437. 25,0 25,0 1007. 1007. 12,5 12,5 12,5 12,5 507. 507. 14,5 14,5 13,0 13,0 1,8 1,8 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 11,1 11,1 1007. 1007. 5,2 5,2 2,0 2,0 100% 100% 1007. 1007. 0,0 0,0 0,7 0,7 0,0 0,0 0. 0 0. 0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 3. 9 3,9 0,5 0,5 0% 0% 30% 30% 307. 307. 3,3 3,3 307. 307. 1,6 1,6 0,6 0,6 307. 307. 30% 30% DEUTSCHLAND DEUTSCHLAND Programas Pfogramas (ano 4a *dops*g> (ano 4a *dops*g> OWatflvo n« 1 OWatflvo n« 1 PO raglonais PO raglonais PO Berlin (Ost) (1994) PO Berlin (Ost) (1994) POBrandeburg(1)(1994) POBrandeburg(1)(1994) POBrandeburg(2)(1994) POBrandeburg(2)(1994) POBrandeburg(3)(1994) POBrandeburg(3)(1994) PO Mecklenburg-Vorpommern (1) (1994) PO Mecklenburg-Vorpommem (1) (1994) PO Mecklenburg-Vorpommern (2) (1994) PO Mecklenburg-Vorpommern (2) (1994) PO Mecklenburg-Vorpommern (3) (1994) PO Mecklenburg-Vorpommern (3) (1994) POSachsen(1)(1994) POSachsen(1)(1994) POSachsen(2)(l994) POSachsen(2)(l994) POSachsen(3)(l994) POSachsen(3)(l994) PO Sachsen-Anhalt (1) (1994) PO Sachsen-Anhalt (1) (1994) PO Sachsen-Anhalt (2) (1994) PO Sachsen-Anhalt (2) (1994) PO Sachsen-Anhalt (3) (1994) PO Sachsen-Anhalt (3) (1994) POTh0ringen(1)(1994) POTh0ringen(1)(1994) POThQringen(2)(1994) POThQringen(2)(1994) POThuringen(3)(1994) POThuringen(3)(1994) PO Plurlrragionals PO Plurlrragionals POpesca(1994) POpesca(1994) PO Qualilicapao da mao-de-obra (1994) PO Qualilicapao da mao-de-obra (1994) Total Total a b } $ i i # $^ a b } $ i i # $^ DOCUP Niectersachsen 1997-1999 (1997) DOCUP Niectersachsen 1997-1999 (1997) DOCUP Bayem 1997-1999 (1997) DOCUP Bayem 1997-1999 (1997) DOCUP Berlin 1997-1999 (1997) DOCUP Berlin 1997-1999 (1997) DOCUP Bremen 1997-1999 (1997) DOCUP Bremen 1997-1999 (1997) DOCUP Hessen 1997-1999 (1997) DOCUP Hessen 1997-1999 (1997) DOCUP Nordrhein-Westlalen 1997-1999 (1997) DOCUP Nordrhein-Westlalen 1997-1999 (1997) DOCUP Rheinland-Plalz 1997-1999 (1997) DOCUP Rheinland-Plalz 1997-1999 (1997) DOCUP Saarland 1997-1999 (1997) DOCUP Saarland 1997-1999 (1997) DOCUP Schleswig-Holstein 1997-1999 (1997) DOCUP Schleswig-Holstein 1997-1999 (1997) DOCUP Niedersachsen 1994-1996 (1994) DOCUP Niedersachsen 1994-1996 (1994) DOCUP Bayem 1994-1996 (1994) DOCUP Bayem 1994-1996 (1994) DOCUP Berlin 1994-1996 (1994) DOCUP Berlin 1994-1996 (1994) 0OCUP Bremen 1994-1996 (1994) 0OCUP Bremen 1994-1996 (1994) DOCUP Hessen 1994-1996 (1994) DOCUP Hessen 1994-1996 (1994) DOCUP Nordrhein-Westfalen 1994-1996 (1994) DOCUP NordrheirvWesttalen 1994-1996 (1994) DOCUP Rheinland-Plalz 1994-1996 (1994) DOCUP Rheinland-Plalz 1994-1996 (1994) DOCUP Saarland 1994-1996 (1994) DOCUP Saarland 1994-1996 (1994) DOCUP Schleswig-Holstein 1994-1996 (1994) DOCUP Schleswig-Holstein 1994-1996 (1994) Total Total 8fr^¥*&iSiii:iiCs:: 8fr^¥*&iSiii:iiCs:: PO Raglonais PO Raglonais PO Baden-WOrttemberg (1994) PO Baden-WOrttemberg (1994) PO Niedersachsen (1994) PO Niedersachsen (1994) PO Bayern (1994) PO_Bay ern (1994) PO Berlin (1994) POBerlin('l994) POJ3remen{1994) PO Bremen (1994) PO Hamburg (1994) PO Hamburg (1994) PO Hessen (1994) PO Hessen (1994) PO Nordrhein-Westlalen (1994) PO Nordrhein-Westlalen (1994) (1 ) Desenvolvimento económico (2) Desenvolvimento rural (3) Mercado do trabalho Custo total Custo total Contribute*© Contribute*© Autorizacoas Autorizacoas 1997 1997 Autorizacoas Autorizacoas 1994. 1997 1994. 1997 % % Pagamantos Pagamantos 1997 1997 (D (1) (2) (2) Pagamantos Pagamantos 1994-1997 1994-1997 (3) (3) '. %. '. %. (3)/(1) (3)/<1) 2525,6 2525,6 4573,0 4573,0 2 365,3 2 365,3 776,5 776,5 4. 752,4 4. 752,4 1. 564,4 1. 564,4 809,9 809,9 9. 029,0 9. 029,0 1710,7 1710,7 965,9 965,9 9430,3 9430,3 1 844,5 1 844,5 1 106,2 1 106,2 5 467,4 5 467,4 1 928,9 1 928,9 774,1) 774,1) 747,7 747,7 1 006,6 1 006,6 733,5 733,5 482,1 482,1 810,7 810,7 667,1 667,1 363,0 363,0 2 113,9 2 113,9 631,3 631,3 648,4 648,4 1 134,4 1 134,4 597,5 597,5 660,3 660,3 1 060,6 1 060,6 530,8 530,8 457,9 457,9 253,6 253,6 2258,3 2258,3 52. 136,6 52. 136,6 109,3 109,3 1 0/6,7 1 0/6,7 13. 831,6 13. 831,6 39,9 39,9 254,8 254,8 217,0 217,0 80,4 80,4 136,1 136,1 7,1 7,1 47,6 47,6 360. 71 360. 71 121,4 121,4 131,0 131,0 450,9 450,9 93,5 93,5 142,5 142,5 177,7 177,7 68,9 68,9 77,3 77,3 1,1 1,1 106,3 106,3 370,2 370,2 581,0 581,0 539,9 539,9 290,1 290,1 501,8 501,8 415. 1 415. 1 218,5 218,5 1 303,2 1 303,2 479,0 479,0 361,4 361,4 790,6 790,6 361,3 361,3 405,1 405,1 628,3 628,3 297,9 297,9 272,0 272,0 47,6 47,6 584,3 584,3 2. 514,3 2. 514,3 8. 447,3 8. 447,3 225,2 225,2 42. 7 42. 7 413,1 413,1 207,0 207,0 78,2 78,2 1 613,3 1 613,3 67,1 67,1 104,0 104,0 37,6 37,6 95,7 95,7 30,5 30,5 401,0 401,0 177,6 177,6 48. 0 48,0 1 262,2 1 262,2 49,7 49,7 240,6 240,6 32. 4 32. 4 5. 125,8 5. 125,8 233,9 233,9 276,8 276,8 125,3 125,3 123,2 123. 2 93,5 93,5 86,3 86,3 165. 9 165. 9 743. 8 743. 8 49,9 49,9 19,8 19,8 191,2 191,2 55,1 55,1 30,0 30,0 450,6 450,6 27,6 27,6 58,9 58,9 18,1 18,1 43,1 43,1 12,3 12,3 155,4 155,4 47,6 47,6 16,6 16,6 340,4 340,4 23,8 23,8 48,6 48,6 15,6 15,6 16,0 16,0 19,8 19,8 61,1 61,1 17,6 17,6 30,0 30,0 144,0 144,0 27,6 27,6 17,5 17,5 18,1 18,1 0,0 0,0 0,1 0,1 39,2 39,2 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,1 0,1 0,0 0,0 0,0 0,0 16,0 16,0 19,8 19,8 61,1 61,1 17. 6 17. 6 30,0 30,0 144,0 144,0 27,6 27,6 17,5 17,5 18,1 18,1 43,1 43,1 14,3 14,3 155,4 155,4 47,6 47,6 16,6 16,6 340,4 340,4 23,8 23,8 48,6 48,6 15,6 15,6 1. 604,5 1. 604,5 390,9 390,9 1. 056,9 1. 056,9 7,8 7,8 33,5 33,5 0,0 0,0 9,2 9,2 6,/ t i ,/ /. 8 /. 8 7,8 7. 8 44,5 44,5 32,8 32,8 89,3 89,3 25,0 25,0 33,4 33,4 25,5 25,2 31,5 31,5 143. 3 143. 3 53,5 53,5 121,2 121,2 56,5 56,5 51,9 51,9 39,5 39,5 39,1 3!l,1 49,6 49,6 21)0,6 21)0,6 192 192 50% 50% 587. 587. 747. 747. 607. 607. 627. 627. 627. 627. 607. 607. 627. 627. 767. 767. 567. 567. 707. 707. 607. 607. 617. 617. 597. 597. 56% 56% 59% 59% 44% 44% 54% 54% 617. 617. 327. 327. 1007. 1007. 327. 327. 327. 327. 1007. 1007. 327. 327. 1007. 1007. 307. 307. 1007. 1007. 1007. 1007. 1167. 1167. 1007. 1007. 1007. 1007. 100% 100% 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 66% 66% 617. 617. 74% 74% 44% 44% 64". , 64". , 65",. 65",. 65". , 65". , 03% 03% 5 1% 5 1% 109,6 109,6 233,1 233,1 101,7 101,7 91,7 91,7 118,4 118,4 109,5 109,5 83,8 83,8 388,6 388,6 102,5 102,5 109,8 109,8 99,4 99,4 90,2 90,2 127,9 127,9 96,1 96,1 53,7 53,7 88,9 88,9 12,7 12,7 172,6 172,6 310,8 310,8 496,1 496,1 367,3 367,3 267,5 267,5 448,0 448,0 371,9 371,9 193,8 193,8 1. 163,4 1. 163,4 357,3 357,3 317,5 317,5 402,5 402,5 290,7 290,7 340,8 340,8 417,4 417,4 236,8 236,8 229,6 229,0 39,5 39,5 503,6 503,6 2. 190,2 2. 190,2 6. 754,6 6. 754,6 8,0 8,0 9,9 9,9 26,2 26,2 8. 8 8. 8 15,0 15,0 72,0 72,0 13,8 13,8 8,7 8,7 9,0 9,0 20,6 20,6 0,1 0,1 65,0 65,0 23,3 23,3 1. 7 1. 7 93. 6 93. 6 0,0 0,0 1. 7 1. 7 3,0 3,0 380,5 380,5 10,7 10,7 18,9 18,9 0,0 0,0 6. 3 6. 3 9. 4 9. 4 6,9 6,9 9. 5 9. 5 41. 0 41. 0 8,0 8,0 9,9 9,9 26,2 26,2 8,8 8,8 15,0 15,0 72,0 72,0 13,8 13,8 8,7 8,7 9,0 9,0 34,6 34,6 11,8 11,8 110,8 110,8 40,3 40,3 13,2 13,2 278,2 278,2 14. 3 14. 3 33,1 33,1 12,4 12,4 720,2 720,2 29,4 29,4 65,1 65,1 15,1 15,1 25,7 25,7 23. 4 23. 4 21. 1 21. 1 28,1 28,1 126,0 126,0 427. 427. 497. 497. 507. 507. 557. 557. 557. 557. 567. 567. 537. 537. 557. 557. 577. 577. 497. 497. 357. 357. 497. 497. 527. 527. 397. 397. 457. 457. 507. 507. 36% 30% 47% 47% 49% 49% 167. 167. 507. 507. 147. 147. 167. 167. 507. 507. 167. 167. 507. 507. 157. 157. 507. 507. 807. 807. 967. 967. 717. 717. 857. 857. 807. 807. 827. 827. 607. 607. 687. 687. 807. 807. 45% 45% 557. 557. 547. 547. 277. 277. 507. 507. 59% 59% 54% 54% 57% 57% 45% 45% Program** Program** ( a w 4 * a 4 0 t t * 0} (aw4*a40ftl0} Custo total Custo total Contribulcao Contribulcao P,6. P,6. Autorizacoas Autorizacoas tm 1897 Autorizacoas Autorizacoas 1994-1997 1994-1997 % % Pagamentos Pagamentos 1997 1997 Pagamentos Pagamentos t994-l99? t994-l99? PO RheirvJand-PiaJz (1994) PO Rheinland-PfaJz (1994) PO Saarland (1994) PO Saarland (1994) PO Schleswig-Holslein (1994) PO Schleswig-Holslein (1994) PO Plurirragional PO Plurirragional PO Federal (1994) PO Federal (1994) Total Total OWactJvonM OWactJvonM DOCUP Deutschland (1994) DOCUP Deutschland (1994) Ob^*ft»*$**!l*tai«wi ow*d»¥«»*i»*d*fcu«w! DOCUP Niedersachsen R 866 e 867/90 (1995) DOCUP Niedersachsen R 866 e 867/90 (1995) DOCUP Bayern R. 866 e 867/90 (1995) DOCUP Bayern R 866 e 867/90 (1995) DOCUP Bremen R 866 e 867/90 (1995) DOCUP Bremen R 866 e 867/90 (1995) DOCUP Hamburg R 866 e 867/90 (1995) DOCUP Hamburg R 866 e 867/90 (1995) DOCUP Hessen R 866 e 867/90 (1995) DOCUP Hessen R 866 e 867/90 (1995) DOCUP Saarland R. 866 e 867/90 (1995) DOCUP Saarland R. 866 e 867/90 (1995) DOCUP Schleswig-Holstein R 866 e 867/90 (1995) DOCUP Schleswig-Holstein R 866 e 867/90 (1995) DOCUP Baden-WOrttemberg R 866 e 867/90 (1994) DOCUP Baden-WOrttemberg R 866 e 867/90 (1994) DOCUP Nordrhein-Westfahlen R. 866 e 867/91 (1994) DOCUP Nordrhein-Westfahlen R. 866 e 867/91 (1994) DOCUP Rheinland-Plalz R. 866 e 867/90 (1994) DOCUP Rheinland-Pfalz R. 866 e 867/90 (1994) Provisoes Deutschland R. 2328/91 (1995) Provisoes Deutschland R. 2328/91 (1995) Total Total Obiactlyon'Sapasca Obiac1lyon*5apasca DOCUP Deutschland (1994) DOCUP Deutschland (1994) 6bjacttvon<5to 6bjacttvon<5to DOCUP Baden-WOrttemberg (1995) DOCUP Baden-WOrttemberg (1995) DOCUP Nordrhein-Westlalen (1995) DOCUP Nordrhein-Westlalen (1995) DOCUP Saarland (1995) DOCUP Saarland (1995) DOCUP Niedersachsen (1994) DOCUP Niedersachsen (1994) DOCUP Bayern (1994) DOCUP Bayern (1994) DOCUP Hessen (1994) DOCUP Hessen (1994) DOCUP Rheinland-Plalz (1994) DOCUP Rheinland-Plalz (1994) DOCUP Schleswig-Holslein (1994) DOCUP Schleswig-Holslein (1994) Total Total TOTAL TOTAL Inlclatlv* IniclaDv* (anode adopcftofr (anode adopcftofr ADAPT ADAPT Deutschland (1995) Deutschland (1995) ewftifro ewftifro Deutschland (1994) Deutschland (1994) LfiAbift LfiAtfcft Redes (1996) Redes (1996) Schleswig-Holstein (1996) Schleswig-Holstein (1996) Baden-WOrttemberg (1995) Baden-WOrttemberg (1995) Bayern (1995) Bayern (1995) Berlin (Oat) (1995) Berlin (Oat) (1995) Brandeburg(1995) Brandeburg(1995) Hessen (1995) Hessen (1995) Mecklenburg-Vorpommern (1995) Mecklenburg-Vorpom mem (1995) Niedersachsen (1995) Niedersachsen (1995) Nordrhein-Westfalen (1995) Nordrhein-Westfalen (1995) Rheinland-Plalz (1995) Rheinland-Pfalz (1995) Saarland (1995) Saarland (1995) SachsenJI 995) SachsenJI 995) Sachsen-Annalt (1995) Sachsen-Annalt (1995) Th0ringen{1995) Th0ringen{1995) Total Total PC6CA PE6CA- Deutschland (1994) Deutschland(1994) WW WW Rede IBEX Magdeburg 1998 sector energia( 1997) Rede IBEX Magdeburg 1998 sector energia( 1997). Baden-WOrttemberg (1996) Baden-WOrttemberg (1996) Brandeburg(1996) Brandeburg(1996) Niedersachsen (1996) Niedersachsen (1996) Rheinland-Plalz (1996) Rheinland-Plalz (1996) Saarland (1996) Saarland (1996) Schleswig-Holstein (1996) Schleswig-Holstein (1996) Bayern (1995) Bayern (1995) Berlin (1995) Berlin (1995) Bremen (1995) Bremen (1995) Hessen (1995) Hessen (1995) Mecklenburg-Vorpommern (1995) Mecklenburg-Vorpommern (1995) 93,1 93,1 108,7 108,7 78,2 78,2 2589,7 2589,7 4. 718,4 4. 718,4 29. 5 29. 5 40,9 40,9 35,0 35,0 887,6 887,6 1. 684,9 1. 684,9 0. 0 0. 0 7,0 7,0 0,3 0,3 4,1 4,1 128,7 128,7 14,8 14,8 26,1 26,1 23,8 23,8 478,4 478,4 949. 1 949. 1 507. 507. 647. 647. 687. 687. 547. 547. 567. 567. 2,6 2,6 6,7 6,7 2,2 2,2 181,7 181,7 295,8 295,8 13,0 13,0 24,4 24,4 21,5 21,5 424. 8 424. 8 817,6 817,6 mm mm 447. 447. 6 0% 6 0% 6 1% 6 1% 487. 487. 497. 497. 648,08 648,08 265. 34 265. 34 33,56 33,56 89,78 89,78 33,847. 33,847. 33,09 33,09 56. 59 56. 59 21,337. 21,337. 99,6 99,6 342,2 342,2 4,5 4,5 24,1 24,1 84,8 84,8 17,8 17,8 10,2 10,2 132,3 132,3 132,5 132,5 76,6 76,6 3491,8 3491,8 4. 416,3 4. 416,3 285,2 285,2 451,9 451,9 117,9 117,9 114. 1 114. 1 699,1 699,1 2 993,5 2 993,5 235,2 235,2 426,8 426,8 227,3 227,3 29,9 29,9 85,5 85,5 0,7 0,7 4,3 4,3 21,2 21,2 3,1 3,1 3,1 3,1 22,3 22,3 30,1 30,1 18,8 18,8 871. 8 871. 8 1. 090,8 1. 090,8 76,0 76,0 74,9 74,9 46,8 46,8 24,1 24,1 245,1 245,1 572,0 572,0 80,8 80,8 111,3 111,3 85. 9 85. 9 5. 265,9 5. 265,9 72. 596,4 72. 596,4 cuato total cuato total 1. 240,8 1. 240,8 19. 793,8 19. 793,8 Contribuição Contribuição F. E. F. E. 0,0 0,0 5,9 5,9 0,0 0,0 1,4 1,4 5,5 5,5 0,5 0,5 0,0j 0,0j 3,1 3,1 4,7 4,7 2,1 2,1 145,0 145,0 168,2 168,2 10,4 10,4 35,7 35,7 0. 2 0. 2 2,1 2,1 15,1 15,1 2. 6 2. 6 0. 5 0. 5 11,7 11,7 19,5 19,5 8,7 8,7 576,3 576,3 682,8 682,8 357. 357. 427. 427. 357. 357. 497. 497. 717. 717. 827. 827. 167. 167. 527. 527. 657. 657. 467. 467. 667. 667. 6 3% 6 3% 0,1 0,1 37,8 37,8 507. 507. 21,4 21,4 3. 7 3. 7 7,1 7,1 78,4 78,4 115. 7 115. 7 8,7 8,7 16. 1 16. 1 18,7 18,7 269,8 269,8 3. 505,6 3. 505,6 AutorttaçQa* AutorttaçQ**, 199T 199T 44,4 44,4 15,4 15,4 11,1 11,1 155,8 155,8 330,9 330,9 43,2 43,2 58,6 58,6 59. 8 59. 8 719,3 719,3 11. 982,9 11. 982,9 AUtorfeasoas AUtorfeasoas 1994-1997 1994-1997 597. 597. 337. 337. 467. 467. 6 4% 6 4% 587, 587, 54'",. 54'",. 53". ,. 53". , /()". /()". 587. 587. 6 1% 6 1% 2. 8 2. 8 13,9 13,9 0. 0 0. 0 0. 7 0. 7 2. 9 2. 9 0. 5 0. 5 0,0 0,0 0,7 0,7 2,4 2,4 0,5 0,5 121,6 121,6 146,0 146,0 8,9 8,9 17,3 17,3 2,7 2,7 4. 8 4. 8 51,9 51,9 60,3 60,3 10,0 10,0 14,4 14,4 22,9 22,1) 184. 3 184. 3 6,6 6,6 32,9 32,9 0,2 0,2 1,1 1,1 8,6 8,6 1,9 1,9 0,2 0,2 7,4 7,4 14,0 14,0 5,7 5,7 454,6 454,6 533,2 533,2 28,9 28,9 28,5 28,5 10,4 10,4 7,1 7,1 114. 4 114. 4 246,1 246,1 33,6 33,6 41. 9 41. 9 49. 1 49. 1 531,1 531,1 3. 238,8 3. 238,8 Pagamthto* Pagam#hto* 1997 1997 9. 442,1 9. 442,1 Fagamantos Fagamantoa 1994-1997 1994-1997 227. 227. 387. 387. 257. 257. 257. 257. 407. 407. 627. 627. 8 7. 8 7. 337. 337. 4 6% 4 6% 317. 317. 527. 527. 4 9% 4 9% : : 387. 387. 387. 387. 227. 227. 297. 297. 477. 477. 437. 437. 427. 427. 3 8% 3 8% 4 3% 4 3% 4 8% 4 8% % % 539,9 539,9 387. 1 387. 1 2,0 2,0 16,6 16,6 14,3 14,3 113,5 113,5 0,4 0,4 33,7 33,7 24,9 24,9 29. 3 29. 3 40,1 40,1 8. 9 8. 9 25,5 25,5 5. 4 5. 4 35. 5 35. 5 29,8 29,8 20,/ 20,/ 256. 7 256. 7 201,0 201,0 1,0 1. 0 6,6 6,6 5. 7 5. 7 43. 0 43,0 0,2 0,2 18,8 18,8 7. 7 7. 7 15. 6 15,6 18,8 18,8 4,4 4,4 8,6 8,6 2,2 2,2 18,0 18,0 l/. ii l/. ii 13. ') 13. ') 409,5 409,5 182,2 182,2 62,0 62,0 0,6 0,6 1. 8 1. 8 20,9 20,9 9,7 9,7 6,4 6,4 3. 1 3. 1 3,6 3,6 17,8 17,8 43,0 43,0 9,3 9,3 3. 5 3. 5 36. 0 36. 0 I I 23,0 23,0 0,3 0,3 0,9 0,9 14,9 14,9 4. 0 4. 0 3,2 3,2 1. 6 1. 6 1. 8 1. 8 7,1 7,1 16,3 16,3 1,0 1. 0 1,2 1. 2 18,7 18,7 16,6 16,6 77,9 77,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0. 0 2 ,0 2 ,0 0,0 0,0 0. 0 0. 0 0. 5 0. 5 0,0 0,0 0,0 0,0 0,6 0,6 0. 0 0. 0 0. 1 0. 1 0,0 0,0 o. O o. O o. o o. o 3,2 3,2 93,3 93,3 3 6% 3 6% 127. 9 127. 9 647. 647. 1,0 1,0 6,6 6,6 5,7 5,7 8,1 8,1 h h 0. 2 0. 2 18,8 18,8 6,7 6,7 15,6 15,6 18,8 18,8 4,2 4,2 8. 6 8. 6 1. 9 1. 9 18,0 18,0 15,6 15,6 13,'. ) 13,'. ) 143,7 143,7 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 1 9% 1 9% 1007. 1007. 1007. 1007. 877. 877. 100% 100% 1007. 1007. 967. 967. 100% 100% 877. 877. 100% 100% H8"„ 88",. IOO"„ loo",, 797. 797. -0,2 -0,2 23. 0 23. 0 1007. 1007. 0,3 0,3 o. o o. o 0,0 0,0 0,1 0,1 0,9 0,9 0 ,0 0 ,0 0,0 0,0 0,2 0,2 1,7 1,7 0,0 0,0 0,0 0,0 3,7 3,7 0,3 0,3 0. 9 0. 9 14,9 14,9 4. 9 4. 9 3. 2 3. 2 1,6 1,6 1,8 1,8 7,1 7,1 16,3 16,3 1,0 1,0 1,2 1,2 18,7 18,7 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 1007,, 1007,, 100% 100% 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 14,4 14,4 54,7 54,7 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 1. 5 1. 5 0,1 0,1 0,0 0,0 0,1 0,1 0,0 0,0 0,0 0,0 0,2 0,2 1,5 1,5 1,0 1,0 1,3 1,3 1. 5 1. 5 • •. •• • •. •• 13,9 13,9 5. 8 5. 8 0,1 0,1 0,0 0,0 0,0 0,0 2. 2 2. 2 0,0 0,0 0 ,0 0 ,0 0,0 0,0 3,6 3,6 3,7 3,7 0,0 0,0 0. 0 0. 0 1. 1 1. 1 53,2 53,2 217. 217. 95,8 95,8 487. 487. 0,4 0,4 2,0 2,0 1,7 1,7 4,6 4,6 0,2 0,2 11. 3 11,3 2,0 2,0 4,7 4,7 5. 7j 5. 7j 1,3 1,3 4. 1 4. 1 1. 6 1. 6 6. 7 6. 7 10. 2 10. 2 10,8 10,8 66t9 66t9 V V 0. 1 0. 1 0,4 0,4 4,5 4,5 3,6 3,6 1,2 1,2 0,8 0,8 0,9] 0,9] 5,7 5,7 8,1 8,1 0,5 0,5 0. 4 0. 4 5,9 5,9 407. 407. 307. 307. 307. 307. 117. 117. 807. 807. 607. 607. 267. 267. 307. 307. 307. 307. 297. 297. 477. 477. 697. 697. 37% 37% 58% 58". //% //% 37% 37% : : 347. 347. 407. 407. 507. 507. 307. 307. 7 5% 7 5% 367. 367. 497. 497. 507. 507. 807. 807. 507. 507. 497. 497. 307. 307. 317. 317. infclatSw* mfclatSw* (artodaa&ftal): Custo total Custo total Contribuicao Contribuicao PM. PM. t1> t1> Autorizacoas Autorizacoas 1997 1997 Autorizacoas Autorizacoas 1994-1897 1994-1897 (2) (2) % % Pagamentos Pagamentos Nordrhein-Westfalen ( 1 9 9 5) Nordrhein-Westfalen ( 1 9 9 5) S a c h s en ( 1 9 9 5) S a c h s e n ( 1 9 9 5) S a c h s e n - A n h a l l ( 1 9 9 5) Sachsen-Anhalt ( 1 9 9 5) T h 0 r i n g e n ( 1 9 9 5) T h 0 r i n g e n ( 1 9 9 5) Total Total RECttAR RECHAR Brandeburg ( 1 9 9 6) B r a n d e b u r g ( 1 9 9 6) Niedersachsen ( 1 9 9 5) Niedersachsen ( 1 9 9 5) Nordrhein-Westfalen ( 1 9 9 5) Nordrhein-Westfalen ( 1 9 9 5) Saarland ( 1 9 9 5) Saarland ( 1 9 9 5) S a c h s en ( 1 9 9 5) S a c h s e n ( 1 9 9 5) Sachsen-Anhalt ( 1 9 9 5) Sachsen-Anhalt ( 1 9 9 5) T h 0 r i n g e n ( 1 9 9 5) T h 0 r i n g e n ( 1 9 9 5) T o t al T o t al Baden-WOrttemberg ( 1 9 9 6) Baden-Wurttemberg ( 1 9 9 6) Brandenburg ( 1 9 9 6) Brandenburg ( 1 9 9 6) S a c h s en ( 1 9 9 6) S a c h s e n ( 1 9 9 6) B a y e r n ( 1 9 9 5) B a y e r n ( 1 9 9 5) Berlin ( 1 9 9 5) Berlin ( 1 9 9 5) B r e m en ( 1 9 9 5) B r e m en ( 1 9 9 5) H a m b u rg ( 1 9 9 5) H a m b u rg ( 1 9 9 5) H a s s an ( 1 9 9 5) H a s s an ( 1 9 9 5) Mecklenburg-Vorpommern ( 1 9 9 5) Mecklenburg- V o r p o m m e rn ( 1 9 9 5) Niedersachsen ( 1 9 9 5) Niedersachsen ( 1 9 9 5) Nordrhein-Westfalen ( 1 9 9 5) Nordrhein-Westfalen ( 1 9 9 5) R h e i n l a n d - P f a l z ( 1 9 9 5) R h e i n l a n d - P f a l z ( 1 9 9 5) Saarland ( 1 9 9 5) Saarland ( 1 9 9 5) Sachsen-Anhalt ( 1 9 9 5) Sachsen-Anhalt ( 1 9 9 5) Schleswig-Holstein ( 1 9 9 5) Schleswig-Holstein ( 1 9 9 5) T h u r i n g e n ( 1 9 9 5) T h u r i n g e n ( 1 9 9 5) T o t al T o t al mmtm mmtm Brandeburg ( 1 9 9 6) Brandeburg ( 1 9 9 6) B a y e r n ( 1 9 9 5) B a y e r n ( 1 9 9 5) B r e m en [ 1 9 9 5) B r e m en [ 1 9 9 5) Niedersachsen ( 1 9 9 5) Niedersachsen ( 1 9 9 5) Nordrhein-Westlalen ( 1 9 9 5) Nordrhein-Westlalen ( 1 9 9 5) S a a r l a nd ( 1 9 9 5) Saarland ( 1 9 9 5) S a c h s en ( 1 9 9 5) S a c h s e n ( 1 9 9 5) Sachsen-Anhalt ( 1 9 9 5) Sachsen-Anhalt ( 1 9 9 5) T h 0 r i n g e n ( 1 9 9 5) T h 0 r i n g e n ( 1 9 9 5) Total T o t al RETEX RETEX Brandeburg ( 1 9 9 6) Brandeburg ( 1 9 9 6) Niedersachsen ( 1 9 9 5) Niedersachsen ( 1 9 9 5) S a c h s en ( 1 9 9 5) S a c h s e n ( l 9 9 5) T h 0 r i n g e n ( 1 9 9 5) T h 0 r i n g e n ( 1 9 9 5) Baden-WOrttemberg ( 1 9 9 3) Baden-WOrttemberg ( 1 9 9 3) B a y e r n ( 1 9 9 3) B a y e m ( 1 9 9 3) H e s s e n ( 1 9 9 3) H e s s e n ( 1 9 9 3) Nordrhein-Westfalen ( 1 9 9 3) Nordrhein-Westfalen ( 1 9 9 3) T o t al T o t al tjfijjjli^ tjfijjjli^ S a c h s en (Zwickau) ( 1 9 9 7) S a c h s en (Zwickau) ( 1 9 9 7) Schleswig-Holstein (Kiel) ( 1 9 9 7) Schleswig-Holstein (Kiel) ( 1 9 9 7) Halle ( 1 9 9 6) Halle ( 1 9 9 6) Saarbrucken ( 1 9 9 6) Saarbrucken ( 1 9 9 6) Berlin ( 1 9 9 5) Berlin ( 1 9 9 5) Brandenburg_(l995) Brandenburg ( 1 9 9 5) Bremen ( 1 9 9 5) Bremen ( 1 9 9 5) Chemnitz ( 1 9 9 5) Chemnitz ( 1 9 9 5) D u i s b u r g ( 1 9 9 5) D u i s b u r g ( 1 9 9 5) Erfurt ( 1 9 9 5) Erfurt ( 1 9 9 5) Magdeburg ( 1 9 9 5) Magdeburg ( 1 9 9 5) Rostock ( 1 9 9 5) Rostock ( 1 9 9 5) T o t al T o t al T O T AL T O T AL WffiMfflmm WffiMfflmm Belgique/Belgie/Deutschland/France/ Luxembourg/ Belgique/Belgie/Deutschland/France/ Luxembourg/ 3 2 ,7 3 2 ,7 101,6 101,6 6 5 ,2 6 5 ,2 6 3. 7 6 3. 7 4 1 9 ,0 4 1 9 ,0 4 9. 3 4 9. 3 3. 4 3. 4 2 9 9 ,2 2 9 9 ,2 2 9 ,5 2 9 ,5 5 9 ,0 5 9 ,0 34. 1 34. 1 14,8 14,8 8,1 8,1 4 3 ,7 4 3 ,7 3 5 ,8 3 5 ,8 2 9 ,7 2 9 ,7 1 8 9 ,1 1 8 9 ,1 3 0 ,3 3 0 ,3 1. 7 1. 7 74,8 7 4 ,8 8,3 8,3 34,1 34,1 2 2 ,0 2 2 ,0 /. 4 /. 4 4 8 9 ,3 4 8 9 ,3 1 7 8 ,5 1 7 8 ,5 5 1 ,7 5 1 ,7 5 3. 9 5 3. 9 6 9 ,2 6 9 ,2 3 9 ,4 3 9 ,4 2 6 ,4 2 6 ,4 2 8 ,4 2 8 ,4 3. 4 3. 4 6 7 ,8 6 7 ,8 5 7 ,2 5 7 ,2 4 3 ,8 4 3 ,8 4 5 ,6 4 5 ,6 3 7 ,5 3 7 ,5 9,5 9,5 2 9 ,5 2 9 ,5 2 9 ,8 2 9 ,8 6 0 ,7 6 0 ,7 12,7 12,7 37,1 37,1 43,5 43,5 17,3 17,3 17. 5 17. 5 6,4 6,4 1,7 1,7 16,7 16,7 33,7 33,7 17. 2 17. 2 20,3 20,3 18,1 18,1 1,2 1,2 19,3 19,3 8. 9 8. 9 3 0 ,8 3 0 ,8 6 5 3 ,8 6 5 3 ,8 3 0 2 ,5 3 0 2 ,5 42,4 42,4 13,2 13,2 6 ,/ 6 ,/ 53,3 53,3 420,1 420,1 46,8 46,8 37,4 37,4 8,3 8,3 11. 2 11. 2 6 3 9 ,3 6 3 9 ,3 6. 0 6. 0 5. 0 5. 0 108,6 108,6 44,6 44,6 2 4 ,5 2 4 ,5 141,6 141,6 7,6 7,6 3,7 3,7 3 4 1 ,5 3 4 1 ,5 19. 7 19. 7 15,0 15,0 5,2 5,2 2 2. 6 2 2. 6 31,5 31,5 9. 6 9. 6 16. 7 16. 7 14. 5 14. 5 18. 7 18. 7 17,5 17,5 20,1 20,1 16. 3 16,3 2 6 ,2 2 6 ,2 5,0 5,0 3,3 3,3 1/. 1 1/. 1 112,;' 112,:' 12,9 12,9 16,1 16,1 5,4 5,4 7,4 7,4 2 0 6 ,6 2 0 6 ,6 3,3 3. 3 1,8 1,8 4 6 ,0 4 6 ,0 10,9 10,9 2,1 2,1 9,9 9,9 1,9 1,9 1,6 1,6 7 7 ,4 7 7 ,4 9. 8 9. 8 7. 1 7. 1 2. 1 2. 1 8. 0 8. 0 16,4 16,4 1. 2 1. 2 8,2 8,2 9,4 9,4 8,1 8,1 13,2 13,2 12,9 12,9 12,2 12,2 0,2 0,2 8. 5 8. 5 0,7 0,7 0,6 0,6 1 6r9 1 6r9 0,0 0,0 0,0 0,0 15,8 15,8 3,5 3,5 4,3 4,3 4,4 4,4 2,4 2,4 3 0 ,4 3 0 ,4 0,0 0,0 0,0 0,0 0. 3 0. 3 4. 6 4. 6 5,8 5,8 1,9 1,9 0,5 0,5 4,0 4,0 14,2 14,2 4,3 4,3 3,8 3,8 4,2 4,2 0,0 0,0 8,2 8,2 0,0 0,0 11,3 11,3 6 3 ,2 6 3 ,2 0,0 0,0 0,5 0,5 0,1 0,1 0,0 0,0 3 1 ,6 3 1 ,6 3,5 3,5 1,2 1,2 0,4 0,4 1. 3 1. 3 3 8 ,7 3 8 ,7 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 1,3 1,3 0,0 0,0 1. 0 1. 0 1,3 1,3 0,3 0,3 4 ,1 4 ,1 9,8 9,8 7,1 7,1 0,0 0,0 2,4 2,4 0,3 0,3 0,0 0,0 0. 2 0. 2 0. 2 0. 2 0. 0 0. 0 0,3 0,3 3,7 3,7 0,2 0,2 mm mm 1 0 0 7. 1 0 0 7. 3 3 7. 3 3 7. 1 0 0 7. 1 0 0 7. 1 0 0 7. 1 0 0 7. 8,1 8,1 14,5 14,5 3 5 ,8 3 5 ,8 2 9 ,6 2 9 ,6 1 5 9 ,8 1 5 9 ,8 8 4% 8 4% 3 0. 3 3 0. 3 1. 7 1. 7 45,4 45,4 8,0 8,0 34,1 34,1 2 2. 0 2 2. 0 /. 4 /. 4 1 0 0 7. 1 0 0 7. 1 0 0 7. 1 0 0 7. 6 1% 6 1% 9 7% 9 7% 100". , 100". , 100",. 100",. 100". , 100". , 1 4 8 ,9 1 4 8 ,9 8 3% 8 3 7. 12. 7 12. 7 37. 1 37. 1 25. 4 25. 4 1 / ,3 1 / ,3 1 /. 5 1 /. 5 6,4 6. 4 1,7 1,7 16,7 16,7 3 3 ,7 3 3 ,7 17,2 17,2 18,7 18,7 18,1 18,1 1,2 1,2 19,3 19,3 8,9 8,9 3 0 ,8 3 0 ,8 1 0 0% 1 0 0% 1 0 0 7, 1 0 0 7, 58"/;. 58"/;. 1 0 0 7. 1 0 0 7. 1 0 0 7. 1 0 0 7. 1 0 0 7. 1 0 0 7. 1 0 0 7. 1 0 0 7. 1 0 0 7. 1 0 0 7. 1 0 0 7. 1 0 0 7. 1 0 0 7. 1 0 0 7. 9 2 7. 9 2 7. 1 0 0 7. 1 0 0 7. 1 0 0 7. 1 0 0 7. 1 0 0 7. 1 0 0 7. 1 0 0 7. 1 0 0 7. 1 0 0 7. 1 0 0 7. Pagamentos Pagamentos 1994-1997 1994-1997 13* 13* 4,0 4,0 11,4 11,4 17,6 17,6 14,8 14,8 7 9 ,9 7 9 ,9 15. 1 15. 1 0. 8 0. 8 3 7 ,0 3 7 ,0 3. 3 3. 3 14. 9 14. 9 10. 2 10. 2 5,9 5,9 8 7 ,3 8 7 ,3 6,3 6,3 2 1 ,9 2 1 ,9 15. 6 15. 6 7,9 7,9 8,7 8,7 5,1 5,1 0,5 0,5 13,3 13,3 2 7 ,0 2 7 ,0 6,4 6,4 7,5 7,5 12,2 12,2 0,6 0,6 5,6 5,6 6,3 6,3 9,7 9,7 0,1 0,1 6,8 6,8 0,0 0,0 5,1 5,1 2 2 ,8 2 2 ,8 0,0 0,0 0 ,0 0 ,0 3 1 ,4 3 1 ,4 1,1 1,1 0. 0 0. 0 1. 4 1. 4 3,4 3,4 3 7 ,3 3 7 ,3 0,0 0,0 3. 3 3. 3 3,0 3,0 1,5 1,5 2,9 2,9 2,9 2,9 0. 1 0. 1 7,0 7. 0 17,2 17,2 0,0 0,0 0,0 0,0 5,2 5,2 0,0 0,0 0,0 0,0 1,9 1. 9 0,0 0,0 2 8 2 ,8 2 8 2 ,8 9 3 7. 9 3 7. 4 5. 2 4 5. 2 1 5 4 ,7 1 5 4 ,7 2 6. 2 2 6. 2 5. 0 5. 0 3,3 3,3 1/. 1 1/. 1 4 3 ,3 4 3 ,3 12. 9 12. 9 16,1 16,1 5,4 5,4 / ,4 IA 1 0 0% 1 0 0% 1007,. 1007,. 1 0 0 7, 1 0 0 7, 1 0 0% 1 0 0% 39"/;, 39"/;, 100". , 100". , 100". , 100". , 100",, 100",, 1 0 0% 1 0 0% 1 3 7 ,7 1 3 7 ,7 6 7 7. 6 7 7. 3,3 3,3 1,8 1,8 5,0 5,0 10,9 10,9 2,1 2,1 9,9 9,9 1,9 1,9 1,6 1,6 1 0 0 7. 1 0 0 7. 1 0 0 7. 1 0 0 7. 1 1 7. 1 1 7. 1 0 0 7. 1 0 0 7. 1 0 0% 1 0 0 7. 1 0 0 7. 1 0 0 7. 1 0 0 7. 1 0 0 7. 1 0 0 7. 1 0 0 7. 3 6 ,4 3 6 ,4 4 7% 4 7% 9,8 9,8 7,1 7,1 2. 1 2J 8,0 8,0 16. 4 16. 4 7. 2 7. 2 8. 2 8. 2 9. 4 9. 4 8,1 8,1 13,2 13,2 12,9 12,9 12,2 12,2 1 0 0 7. 1 0 0 7. 1 0 0% 1 0 0% 1007. , 1007. , 1 0 0% 1 0 0% K X )% K X )% 1 0 0% 1 0 0% 1 0 0 7. 1007,. 1 0 0% 1 0 0% 1 0 0% 1 0 0% 1 0 0% 1 0 0% ioo°;. ioo°;. 1 0 0 ". 1 0 0 ". 0,0 0,0 1. 4 1. 4 0,0 0,0 0,0 0,0 18,2 18,2 11,0 11,0 o. O o. O 0,2 0,2 2,9 2,9 2 2 ,7 2 2 ,7 0,0 0,0 0. 0 0. 0 0,0 0,0 3,5 3,5 0,0 0,0 3,1 3,1 0,0 0,0 0,3 0,3 6,9 6,9 4. 9 4. 9 3,6 3,6 <>. '> 0 ,/ 0. 1 0. 1 0. 0 0. 0 0. 0 0. 0 0,4 0,4 0,0 0,0 0,1 0,1 1,9 1,9 0,0 0,0 13,1 13,1 4,1 4,1 1 /; 1 /; 8,!) H,!> ;'ti. t> ;'ti. t> 4. -" 4. -" 7. 4 7. 4 2. 7 2. 7 6. 0 6. 0 7 4 ,7 7 4 ,7 1. 6 1. 6 0,9 0,9 2,5 2,5 8. 3 8. 3 1. 1 1. 1 7,9 7,9 0,4 0,4 1,0 1,0 2 3 ,8 2 3 ,8 4,9 4,9 3 c. 3 c. 1,4 1,4 2,4 2,4 5,6 5. 6 2,4 2,4 4 ,0 4 ,0 3,4 3,4 2. 4 2. 4 4,0 4,0 6. 4 6. 4 5. 6 5. 6 5 0% 5 0% 2 6 7. 2 6 7. 4 9 7. 4 9 7. 5 0 7. 5 0 7. 4 2% 4 2% 5 0 7. 5 0 7. 4 9 7. 4 9 7. 4 9 7. 4 9 7. 4 1 7. 4 1 7. 44?'. 44?'. 4 6% 4 6% 80?,. 80':,. 4 9% 4 9% 5 0% 5 0% 5 9 7. 5 9 7. 3 6 7. 3 6 7. 4 6 7. 4 6 7. 5 0 7. 5 0 7. 8 0 7. 8 0 7. 3 0 7. 3 0 7. 8 0 7. 8 0 7. 8 0 7. 8 0 7. 3 7 7. 3 7 7. 3 7% 3 7% 6 7% 6 7% 5 0 7. 5 0 7. 2 9 7. 2 9 7. 7 1 7. 7 1 7. 3 2 7. 3 2 7. 5 1% 5 1% 5 0% 5 0% 6 8% 6 8% 4 9% 4 9% 5 0% 5 0% 24 % 24 % 3 6% 3 6% 4 6% 4 6% 5 0% 5 0% 8 0% 8 0% 3 6 7. 3 6 7. 5 0 7. 5 0 7. 4 9 7. 4 9 7. 5 7. 5 7. 7 6% 76?'. 557o 557o 8 0 7. 8 0 7. 2 3 7. 2 3 7. 6 2 7. 6 2 7. 3 1% 3 1% 5 0% 5 0 7* VA:* VAi 5 0 %i Wi 3 0% 3 0% 3 4 7. 3 4 7. 3 4 7. 3 4 7. 4 9 7. 4 9 7. 3 6 7. 3 6 7. 3 0% 3 0% 3 0 °. 3 0 °. 5 0 °. 5 0 °. 4 6% 4 6% 4 0% 4 0% 4 0% 4 0% 2 0 7 ,3 2 0 7 ,3 4. 1 4 8 ,6 4. 1 4 8 ,6 1 1 5 ,2 1 1 5 ,2 1. 732,2 1. 732,2 2 4 ,2 2 4 ,2 2 7 5 ,0 2 7 5 ,0 1 1 5 ,2 1 1 5 ,2 1 0 0 7. 1 0 0 7. 1. 2 6 8 ,7 1. 2 6 8 ,7 7 3% 7 3% 11,6 11,6 2 3 5 ,3 2 3 5 ,3 4 6 ,1 4 6 ,1 6 9 0 ,1 6 9 0 ,1 Nederland: R h i n - M e u se ( 1 9 9 7) Nederland: R h i n - M e u se ( 1 9 9 7) 4 2 6 ,7 4 2 6 ,7 137,1 137,1 Danmark/Deutschland/Suomi Finlandia/Sverige: M ar Baltico Danmark/Deutschland/Suomi Finlandia/Sverige: M ar Baltico ( 1 9 9 7) ( 1 9 9 7) 4 7. 5 4 7. 5 2 5. 0 2 5. 0 15,5 15,5 2 5 ,0 2 5 ,0 15,5 15,5 1 1% 1 1% 2 5. 0 2 5. 0 1 0 0 7. 1 0 0 7. 0,0 0,0 12,5 12,5 0,0 0,0 0 7. 0 7. 12,5 12,5 5 0 7. 5 0 7. 194 194 Inlclaflv* Inlclaflv* (ano da actoWftO* (ano da actoWftO* Custo total Custo total Contribuicao Contribulcao PM. P. 8. Autorteac&as Autortzac&as 1997 1997 Autorfeaqoes Autorfeaqoes 19944897 19944897 % % Pagamantos Pagamento* 1997 1997 —. J tf —. J tf. „ m. „ m. (MIL. (MIL Pagamantoa Pagamantoa 1994-199? 1994-199? (3> (3> % i % i Mm. Mm. Osterreich/Deutschland/Ellada/ltalia Espaco da Europa Osterreich/Deutschland/Ellada/ltalia Espaco da Europa Central, do Adriatico, do Danubio e do Sudeste (1997) Central, do Adriatico, do Danubio e do Sudeste (1997) United Kingdom/Danmark/Sverige/Nederland/ Deutschland United Kingdom/Danmark/Sverige/Nederland/ Deutschland Mar do Norte (1997) Mar do Norte (1997) Deutschland/Osterreich (1996) Deutschland/Csterreich (1996) Danmark/Deutschland: FynsAmt/K. E. R. N. (1995) Danmark/Deutschland: FynsAmt/K. E. R. N. (1995) Danmark/Deutschland: Sonder-jylland/Planungsraum V Danmark/Deutschland: Sonder-jylland/Planungsraum V (1995) (1995) Danmark/Deutschland Storstram/Ostholstein/Lubeck Danmark/Deutschland Storstram/Ostholstein/Lubeck (1995) (1995) Deutschland/France/Suisse: Oberrhein-centre-sud (1995) Deutschland/France/Suisse: Oberrhein-centre-sud (1995) Deulschland/France Rheinland-Pfalz/Saarland/ Lorraine Deulschland/France Rheinland-Pfalz/Saarland/ Lorraine (1995) (1995) Deutschland/Luxembourg: Euregio (1995) Deutschland/Luxembourg: Euregio (1995) Deutschland/Nederland/Belgique/Belgie Euregio Meuse- Deutschland/Nederland/Belgique/Belgie Euregio Meuse- Rhin(1995) Rhin(1995) Deutschland/Nederland: Ems-Dollard (1995) Deutschland/Nederland: Ems-Dollard (1995) Deutschland/Nederland: Euregio (1995) Deutschland/Nederland: Euregio (1995) Deutschland/Nederland: Euregio Rhin-Meuse-Nord (1995) Deutschland/Nederland: Euregio Rhin-Meuse-Nord (1995) Deutschland/Nederland Euregio Rhin-Waal (1995) Deutschland/Nederland Euregio Rhin-Waal (1995) Deutschland/Poldnia/Repubhca Checa Sachsen (1995) Deutschland/Poldnia/Repubhca Checa Sachsen (1995) Deutschland/PolonJa Brandenburg (1995) Deutschland/PolonJa Brandenburg (1995) Deutschland/Polonia Mecklenburg-Vorpommero (1995) Deutschland/Polonia Mecklenburg-Vorpommern (1995) Deutschland/Republica Checa Baviera (1995) Deutschland/Republica Checa Baviera (1995) Deutschland/Suisse: Bodensee(1995) Deutschland/Suisse: Bodensee(1995) France/Deutschland PAMINA(1995) France/Deutschland PAMINA(1995) ELLAS ELLAS Prbgfamaa Prbgfamaa (anodaadope&o) (anodaadope&o) Objactlvo n* 1 Objacttvo n* 1 PO ragionais PO ragionais POAttiki(1994) POAttiki(1994) POKriti(1994) POKriti(1994) PO Voreio Aigaio (1994) PO Voreio Aigaio (1994) PONotio Aigaio (1994) PONotioAigaio(1994) POEpiros(1994) POEpiros(1994) POStereaEllada(1994) POStereaEllada(1994) PODutikhEllada(1994) PODutikhEllada(1994) PO Ionia Nisia (1994) PO Ionia Nisia (1994) PO Kentriki Makedonia (1994) PO Kentriki Makedonia (1994) PO Ditiki Makedonia (1994) PO Ditiki Makedonia (1994) PO Makedonia - Thraki (1994) PO Makedonia - Thraki (1994) PO Peloponnisos (1994) PO Peloponnisos (1994) POThessalia(1994) POThessalia(1994) PO Plurirragionais PO Plurirragionais SG Industria (1997) SG Industria (1997) PO Assistencia tecnica (1996) PO Assistencia tecnica (1996) PO Cultura-tourismo (1995) PO Cultura-tourismo (1995) PO Services postais (1995) PO Servicos postais (1995) PO Telecomunicacoes (1995) PO Telecomunicacoes (1995) POAgricullura(l994) POAgricullura(l994) PO Caminhos-de-ferro (1994) PO Caminhos-de-ferro (1994) PO Desenvolvimento urbano (Metro) (1994) PO Desenvolvimenlo urbano (Metro) (1994) PO Educacao e formacao inicial (1994) PO Educacao e formacao inicial (1994) POEnergia(1994) POEnergia(1994) POAmbiente(1994) POAmbiente(1994) PO Exclusao social (1994) PO Exclusao social (1994) PO Funcao publica (1994) PO Funcao publica (1994) PO Formacao contlnua (1994) PO Formacao contlnua (1994) PO Gas natural (1994) PO Gas natural (1994) PO Industria e servicos (1994) PO Industria e servicos (1994) PO Pesca - Aquicullura (1994) PO Pesca - Aquicullura (1994) PO Investigacao Tecnologia (1994) PO Investigacao Tecnologia (1994) PO Estradas - Portos - Aeroporlos (1994) PO Estradas - Portos - Aeroporlos (1994) PO Saude - Previdencia (1994) PO Saude - Previdencia (1994) Assistencia tecnica Assistencia tecnica TOTAL TOTAL ADAPT At>APt Ellada(1995) Ellada(1995) EMPREOO EMPREOO Ellada(1994) Ellada(1994) 36,8 36,8 30,3 30,3 56,3 56,3 3,6 3,6 22. 2 22. 2 10,4 10,4 51,4 51,4 46,5 46,5 30,9 30,9 71,9 71,9 62,7 62,7 53,6 53,6 12,8 12,8 23,2 23,2 220,0 220,0 110,7 110,7 84,1 84,1 42,2 42,2 13,8 13,8 22,1 22,1 20,9 20,9 14,5 14,5 24,6 24,6 1,8 1,8 11. 1 11. 1 5,2 5,2 25,2 25,2 23,3 23,3 8,0 8,0 35,7 35,7 22,5 22,5 22,0 22,0 6,4 6,4 11. 5 11. 5 149,4 149,4 73. 5 73. 5 63,1 63,1 16,8 16,8 6,9 6,9 11,1 11,1 20,9 20,9 14,5 14,5 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0. 0 0. 0 -0,5 -0,5 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 -2,2 -2,2 0,0 0,0 0,0 0,0 32,4 32,4 0. 4 0. 4 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 1,0 1,0 20,9 20,9 100",, 100",, 10,5 10,5 10,5 10,5 507. 507. 14,5 14,5 24,6 24,6 1. 8 1. 8 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 11. 1 11. 1 1007. 1007. 5,2 5,2 22,9 22,9 1007, 1007, 917. 917. 23,3 23,3 8,0 8,0 1007. 1007. 1007. 1007. 33. 5 33. 5 22,5 22,5 19,8 19,8 6. 4 6. 4 11,5 11,5 52,1 52,1 10,5 10,5 8,8 8,8 16. 8 16. 8 6,9 6,9 11,1 11,1 947. 947. 1007. 1007. 90% 90% 100% 100% 100% 100% 357, 357, 14% 14% 14% 14% 100% 100% 100% 100% 1007. 1007. 0,0 0,0 3,5 3,5 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,4 0,4 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0. 0 0. 0 0. 3 0. 3 24. 5 24. 5 0,8 0,8 0,0 0,0 3,0 3,0 0,4 0,4 0. 3 0. 3 0,0 0,0 10,9 10,9 0,5 0,5 0% 0% 447. 447. 307. 307. 3. 3 3. 3 307. 307. 1,6 1,6 7,4 7,4 7,2 7,2 2,4 2,4 10,0 10,0 6,7 6,7 6,6 6,6 1. 9 1. 9 3,7 3,7 34,3 34,3 5,8 5,8 4. 4 4. 4 8,4 8,4 3,4 3,4 3,3 3,3 307. 307. 297. 297. 317. 317. 30% 30% 287. 287. 307. 307. 307. 307. 307. 307. 337. 337. 237. 237. 87. 87. 77. 77. 507. 507. 497. 497. 307. 307. Cutto total Cuato total Contribuicao Contribuicao F. E. F. E. (1> (1> Autori*a?6as AutorJ*a?6as 1997 1997 Autorfea$9e* Autorfea$9e* 19944997 1994-1997 Pagamahto* Pagamahto* 1997 1997 Pagamahtos Pagamahtos 19944997 19944997 * * , (2^(1) , (2^(1) WW WW 975,1 975,1 435,3 435,3 327. 9 327. 9 380. 0 380. 0 344,9 344,9 623,0 623,0 514,2 514,2 273,9 273,9 816,9 816,9 341,5 341,5 689,0 689,0 440,2 440,2 568,0 568,0 30. 0 30. 0 84,8 84,8 /'. )/,/ 111,\ 111,\ 383. 8 383. 8 2 882,7 2 882,7 548,0 548,0 1 566,0 1 566,0 1 881,7 1 881,7 1 116,0 1 116,0 515,0 515,0 328. 0 328. 0 305,4 305,4 1 283,0 1 283,0 825,4 825,4 2 778,9 2 778,9 314,1 314,1 560,2 560,2 2542,4 2542,4 339,0 339,0 0,7 0,7 685,7 685,7 312,3 312,3 210,2 210,2 224,1 224,1 236,5 236,5 371,8 371,8 310,7 310,7 170. 7 170. 7 588,5 588,5 244,0 244,0 494,3 494,3 286,0 286,0 375,8 375,8 15,0 15,0 67,3 6/,3 229,1 229,1 /ll. O /ll. O 2o3,/ 2o3,/ 1 287,4 1 287,4 329,1 329,1 783,0 783,0 1 411,3 1 411,3 358,5 358,5 376,7 376,7 246,0 246,0 168. 6 168. 6 756. 0 756. 0 354. 6 354. 6 705. 0 705. 0 151,8 151,8 316,2 316,2 1 327,4 1 327,4 226,4 226,4 0,7 0,7 188,9 188,9 96,9 96,9 31,8 31,8 35,3 35,3 61,2 61,2 58,4 58,4 80,7 80,7 26. 5 26. 5 17,7 17,7 50,2 50,2 77,0 77,0 45,2 45,2 113. 2 113. 2 15,0 15,0 2,0 2,0 o. o o. o 0. 0 0. 0 /5,8 /5,8 232,0 232,0 0,0 0,0 183,5 183,5 139,0 139,0 06,8 06,8 0,0 0,0 51,7 5 1 ,/ 19,2 19,2 124,4 124,4 47,9 47,9 108,5 108,5 29,7 29,7 28,5 28,5 360,0 360,0 0,0 0,0 0,7 0,7 25. 929,7 25. 929,7 13. 902. 3 13. 902. 3 2. 367,8 2. 367,8 491,0 491,0 237,4 237,4 121,7 121,7 135,0 135,0 186,3 186,3 215,1 215,1 214,6 214,6 101,7 101,7 354,1 354,1 146,7 146,7 296. 8 296. 8 137,0 137,0 296,1 296,1 15,0 15,0 15. 5 15. 5 74,o /4,i» 10. lt 10,11 165,1 165,1 976,8 976,8 223,5 223,5 657,0 657,0 534,8 534,8 279,3 279,3 157,5 157,5 120,4 120,4 67. 4 67. 4 437. 9 437. 9 249. 6 249. 6 290,7 290,7 72,5 72,5 155,7 155,7 1 000,4 1 000,4 57,3 57,3 0,7 0,7 8. 495,4 8. 495,4 727. 727. 767. 767. 587. 587. 607. 607. 797. 797. 587. 587. 697. 697. 60% 60% 607. 607. 607. 607. 607. 607. 487. 487, 797. 797. 1007, 1007, 237. 237. 32% 32". 14". 14". HI". HI". 767. 767. 68% 68% 847. 847. 387. 387. 78"/. 78"/. 42"'. 42"'. 49?. 49?. 407. 407. 587. 587. 707. 707. 417. 417. 487. 487. 497. 497. 757. 757. 257„ 257„ 100";, 100";, 617. 617. 129,3 129,3 48,3 48,3 29,6 29,6 33,4 33,4 39,7 39,7 27. 5 27. 5 32. 5 32. 5 8,4 8,4 58,4 58,4 32,9 32,9 80,4 80,4 7,4 7,4 68,0 68,0 1. 1 1. 1 7. 3 /. 3 16. 4 16. 4 (1,0 (1,0 40. 4 40. 4 216. 0 216. 0 0. 0 0. 0 81,6 81,6 165,3 165,3 64,7 64,7 49. 7 49. 7 19. 7 19. 7 16. 5 16. 5 98,1 98,1 84,2 84,2 87,7 87,7 31,7 31,7 36,6 36,6 73,5 73,5 0,0 0,0 0,0 0,0 408,5 408,5 167,8 167,8 107. 1 107. 1 109,5 109,5 144,1 144,1 148. 9 148. 9 129. 8 129. 8 64. 7 64. 7 278. 8 278. 8 108,6 108,6 247,3 247,3 86,7 86,7 199,9 199,9 1. 1 1. 1 14,0 14,0 59. 1 59. 1 5. 4 5. 4 110. 3 110. 3 818. 8 818. 8 120. 9 120. 9 433,7 433,7 417,5 417,5 254,0 254,0 126,9 126,9 59,9 59,9 51,8 51,8 350. 0 350. 0 179,1 179,1 231,6 231,6 58,5 58,5 127,6 127,6 438,2 438,2 35,1 35,1 0,0 0,0 I I 1. 692,1 1. 692,1 6. 095,2 6. 095,2 607. 607. 547. 547. 517. 517. 497. 497. 617. 617. 407. 407. 427. 427. 387. 387. 477. 477. 447. 447. 507. 507. 307. 307. 537. 537. 77. 77. 21?<, 21?<, 26",. 26% 7". 7". 54? i, 54? i, 6 4 °. 6 4 °. 377. 377. 557. 557. 307. 307. 717. 717. 347. 347. 24% 247. 317. 317. 467. 467. 507. 507. 337. 337. 397. 397. 407. 407. 337. 337. 167. 167. 0 7, 0 7, 447. 447. 49. 7 49. 7 104. / 104. / Bl:. Bl:. It'. l It'. l „?,:: „?,:: „ „ 15,8 15,8 :w, :w, 2H. 4] 2M. 4] 89". 89". „ „ 4D"„ 4D"„ !h:: !h::. „ „J. t3. „ „J. t3. 1. /]. 1. /]. I'M'1. I'M'1 45°. 45°. ;-; :. ::, ;-; :. ::, _ 2 5% _ 2 5% 195 195 Inieiatfva Inieiatfva <«ne da MpptW) <«ne da MpptW) Custo total Custo total Contributed Contributed F<fi, F<fi, Autorizacoes Autorizacoes. 1997 1997 Autorfzaqdes Autorfzaqoes 1994-1997 19944897 (2) (2) % % Pa gamantos Pa gamantos 199/ 1997 <2M1> <2M1> Pagamantos Pagamantos 1894-1997 1994-1997 (?) (3) % % mm WTO LEADS* leAOBP E l l a d a ( 1 9 9 5) E l l a da ( 1 9 9 5) MESCA PCSCA E l l a da (1994) E l l a d a ( 1 9 9 4) PM« PM« E l i a d a ( 1 9 9 5) E l l a da ( 1 9 9 5) RBCHAR RBCHAft E l l a da ( 1 9 9 5) E l l a d a ( 1 9 9 5) ftONVUR KONVUR E l l a d a l 1 9 9 5J E l l a d a l 1 9 9 5J RBStDER RBStDER E l l a d a ( 1 9 9 5) E l l a da ( 1 9 9 5) RSTBX RSTEX E l l a d a ( 1 9 9 3) E l l a da ( 1 9 9 3) URBAN URBAN E l l a da ( 1 9 9 5) E l l a d a ( 1 9 9 5) TOTAL TOTAL 2 6 3 ,6 2 6 3 ,6 148. 0 148. 0 56,8 56,8 156,9 156,9 4,1 4,1 2 0 ,3 2 0 ,3 8,9 8,9 31,1 31. 1 83,3 8 3 ,3 3. 1 3. 1 12. 9 12. 9 4. 7 4. 7 145,3 145,3 «7,5 «7,5 6 7 ,2 6 7 ,2 8 7 7 ,4 8 7 7 ,4 4 5 ,2 4 5 ,2 5 2 0 ,0 5 2 0 ,0 Ellada/ltalia Ipiros, I o n ia N i s i a, D u t i kh E l l a da e P u g l ia Ellada/ltalia Ipiros, I o n ia N i s i a, D u t i kh E l l a da e P u g l ia ( 1 9 9 7) ( 1 9 9 7) 3 0 4 ,9 3 0 4 ,9 169,2 169,2 O s t e r r e i c h / D e u t s c h l a n d ' E l l a d a / l t a l ia E s p a co da E u r o p. i O s t e r r e i c h / D e u t s c h l a n d ' E l l a d a / l t a l ia E s p a co da E u r o p. i C e n t r a l, do A d r i a l i c o, do D a n u b io e do S u d e s le ( 1 9 9 7) C e n t r a l, do A d r i a l i c o, do D a n u b io e do S u d e s le ( 1 9 9 7) E l l a d a / A l b a n i a / B u l g a r ia ( 1 9 9 5) E l l a d a / A l b a n i a / B u l g a r ia ( 1 9 9 5) Ellada/ltalia ( R E G EN E l e c t r i c i d a d e) ( 1 9 9 5) Ellada/ltalia ( R E G EN E l e c t r i c i d a d e) ( 1 9 9 5) E l l a da C o n c l u s ao d as R e d es E n e r g e t i c as ( R E G E N) ( 1 9 9 5) E l l a da C o n c l u s ao d as R e d es E n e r g e l i c as ( R E G E N) ( 1 9 9 5) 3 6 ,8 3 6 ,8 4 9 4 ,9 4 9 4 ,9 189,4 189,4 4 5 9 ,2 4 5 9 ,2 2 0 ,9 2 0 ,9 3 1 4 ,0 3 1 4 ,0 75,8 75,8 183. 7 183. 7 0,0 0,0 3. 8 3. 8 0,0 0,0 1. 4 1. 4 1. 4 1. 4 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 2 4. 9 2 4. 9 3 9 ,9 3 9 ,9 2 o ,9 2 o ,9 4 1 ,6 4 1 ,6 O. O O. O 8 0 ,5 8 0 ,5 22,(5 22,(5 1 5% 1 5% 3 0 ,6 3 0 ,6 9 8% 9 8% 2 8 ,8 2 8 ,8 3 5 7. 3 5 7. 2,9 2,9 9 5 7. 9 5 7. 12. 9 12. 9 1 0 0 7. 1 0 0 7. 4,7 4,7 1 0 0% 1 0 0% 6 1 ,0 6 1 ,0 7 0 ' ,, 7 0 ' ,, 5,6 5,6 227,4 227,4 1 2 7. 1 2 7. 4 4% 4 4% 3,5 3,5 10,4 10,4 0. 0 0. 0 0,7 0,7 0,7 0,7 0,0 0,0 11,7 11,7 0,0 0,0 4 5 ,2 4 5 ,2 14,8 14,8 1 0% 1 0% 13,0 13,0 4 2 7. 4 2 7. 14,4 14,4 1 7 7. 1 7 7. 1. 5 1,5 4 8 7. 4 8 7. 6,5 6,5 5 0% 5 0% 2,3 2,3 5 0% 5 0% 48,4 48,4 ct;. ,,( ct;. ,,( 2,3 2,3 1 3 6 ,0 1 3 6 ,0 r'. ,. r'. ,. 2 6 7. 2 6 7. • • 3 9 ,9 3 9 ,9 2 4 7, 2 4 7, 19,9 19,9 19,9 19,9 1 2 7. 1 2 7. 2 0. 9 2 0. 9 100",, 100",, 107,9 107,9 2 2 ,0 2 2 ,0 3 4 ". , 3 4 ". , 2 9% 2 9% 183,7 183,7 1 0 0% 1 0 0% 10,5 10,5 4 7,4 4 7,4 0,0 0,0 7 9 ,4 7 9 ,4 10,5 10,5 96,4 96,4 11. 0 11. 0 161,9 161,9 5 0% 5 0% 3 1 ?. 3 1 ?. 1 5% 1 5% 8 8 7. 8 8 7. ESPANA ESPANA Programas Programas («nc da adopcao} («nc da adopcao} Objactjvo n* 1 Objactjvo n* 1 PO r a g l o n a is PO r a g l o n a is S G C a s t i l l ay L e dn ( 1 9 9 7) S G C a s t i l l ay L e on ( 1 9 9 7) GP C o l e c t or g e n e r al B a h ia de S a n t a n d er ( 1 9 9 7) GP C o l e c t or g e n e r al B a h ia de S a n t a n d er ( 1 9 9 7) GP O l e o d u to C a r t a g e n a - P u e r t o l i o na ( 1 9 9 7) GP O l e o d u to C a r t a g e n a - P u e r t o l i o na ( 1 9 9 7) SG C a s t i l l a - La M a n c ha (1) ( 1 9 9 6) SG C a s t i l l a - La M a n c ha (1) ( 1 9 9 6) PO C e u ta e M e l i l la (2) ( 1 9 9 6) PO C e u ta e M e l i l la (2) ( 1 9 9 6) PO C o m e r c io e t u r i s mo (2) ( 1 9 9 6) PO C o m e r c io e t u r i s mo (2) ( 1 9 9 6) GP G a s o d u to G i b r a l t a r - C o r d o ba ( 1 9 9 6) GP G a s o d u to G i b r a l t a r - C o r d o ba ( 1 9 9 6) GP I n s t a l a c o es G as n a t u r al H u e l va ( 1 9 9 6) GP I n s t a l a c o es G as n a t u r al H u e l va ( 1 9 9 6) SG A n d a l u c la ( 1 9 9 5) SG A n d a l u c la ( 1 9 9 5) PO A n d a l u c la (3) ( 1 9 9 5) PO A n d a l u c la (3) ( 1 9 9 5) P O C a n l a b r i a ( 2 ) ( 1 9 9 5) P O C a n l a b r i a ( 2 ) ( 1 9 9 5) SG S a l a m a n ca ( 1 9 9 5) SG S a l a m a n ca ( 1 9 9 5) SG S o d i c al ( C a s t i l la y L e d n) ( t 9 9 5) SG S o d i c al ( C a s t i l la y L e d n) ( t 9 9 5) PO A n d a l u c la (1) ( 1 9 9 4) P O A n d a l u c i a ( l ) ( 1 9 9 4) PO A n d a l u c la (2) ( 1 9 9 4) PO A n d a l u c la (2) ( 1 9 9 4) P O A s t u r i a s { 1 ) ( 1 9 9 4) P O A s t u r i a s { 1 ) ( 1 9 9 4) P O A s t u r i a s ( 2 ) ( 1 9 9 4) P O A s t u r i a s ( 2 ) ( 1 9 9 4) P C A s t u r i a s ( 3 ) ( 1 9 9 4) P C A s t u r i a s ( 3 ) ( 1 9 9 4) P O C a n a r i a s ( l ) ( l 9 9 4) P O C a n a r i a s ( l ) ( l 9 9 4) P O C a n a r i a s ( 2 ) ( 1 9 9 4) P O C a n a r i a s ( 2 ) ( 1 9 9 4) P O C a n a r i a s ( 3 ) ( 1 9 9 4) P O C a n a r i a s ( 3 ) ( 1 9 9 4) PO C a s t i l l a - La M a n c ha (1) ( 1 9 9 4) PO C a s t i l l a - La M a n c ha (1) ( 1 9 9 4) PO C a s t i l l a - La M a n c ha (2) ( 1 9 9 4) PO C a s t i l l a - La M a n c ha (2) ( 1 9 9 4) PC C a s t i l l a - La M a n c ha (3) ( 1 9 9 4) PC C a s t i l l a - La M a n c ha (3) ( 1 9 9 4) PO C a s t i l la y L e dn (1) ( 1 9 9 4) PO C a s t i l la y L e dn (1) ( 1 9 9 4) PO C a s t i l la y L e dn (2) ( 1 9 9 4) PO C a s t i l la y L e on (2) ( 1 9 9 4) PO C a s t i l la y L e dn (3) ( 1 9 9 4) PO C a s t i l la y L e dn (3) ( 1 9 9 4) PO C e u ta (1) ( 1 9 9 4) PO C e u ta (1) ( 1 9 9 4) PO D o f t a na F a se 2 (4) ( 1 9 9 4) PO D o f t a na F a se 2 (4) ( 1 9 9 4) PO E x t r e m a d u ra (1) ( 1 9 9 4) PO E x t r e m a d u ra (1) ( 1 9 9 4) PO E x t r e m a d u ra (2) ( 1 9 9 4) PO E x t r e m a d u ra (2) ( 1 9 9 4) PO E x t r e m a d u ra (3) ( 1 9 9 4) PO E x t r e m a d u ra (3) ( 1 9 9 4) P O G a l i c i a ( 1 ) ( 1 9 9 4) P O G a l i c i a ( 1 ) ( 1 9 9 4) P O G a l i c i a ( 2 ) ( 1 9 9 4) P O G a l i c i a ( 2 ) ( 1 9 9 4) P O G a l i c i a ( 3 ) ( 1 9 9 4) P O G a l i a a ( 3 ) ( 1 9 9 4) PO M e l i l la ( 1 9 9 4) PO M e l i l la ( 1 9 9 4) (1 ) PO monofuridos FEDER (1 ) PO monofuridos FEDER (2)POmoncjliiiKlosFSI: (2)POmori(jliiiKlosFSI: (3)POmc)nul(jn<li). 'i 1I 0< iA (3)POmc)nulcjii<li). 'i 11 (>< iA (4) Incluiiuio as <lnl;ic;<V:i ,i liluli il. i mini,. i 1'. ' 1ii2i (4) Incluiiuio as <lnl;ic;<V:i ,i liluli il. i mini,. i I'. ' 1ii2i Custo total Custo total Contribuiqao C o n t r i b u i Q ao F. E. F. 6. (1) ( 1) AutorizacOes A u t o r i 2 a c f i es 1997 1 9 97 Autorizaqdes Autorizaqdes 19944997 19944997 (2) (2) % % I2WD I2WD Pagamantos Pagamantos 1997 1997 Pagamantos Pagamantos 1994-199? 1994-199? (3) (3) % % mnt) mnt) 3 5 2 ,8 3 5 2 ,8 25,3 25,3 161,2 161,2 4 1 ,4 4 1 ,4 16,3 16,3 4 1 ,9 4 1 ,9 2 9 8 ,5 2 9 8 ,5 27,4 27,4 1 8 9 4 ,5 1 8 9 4 ,5 5 7 5. 3 5 7 5. 3 12,0 12,0 39,1 39,1 43,1 43,1 6 727,8 6 727,8 440,4 440,4 1 4 1 0 ,8 1 4 1 0 ,8 4 2. 8 42. 8 116,5 116,5 1 179,4 1 179,4 2 1 8 ,2 2 1 8 ,2 201,4 201,4 2 0 1 0 ,4 2 0 1 0 ,4 47,5 47,5 6 2 8 ,5 6 2 8 ,5 5 6 ,2 5 6 ,2 17,7 17,7 62,9 62,9 6,5 6,5 13,1 13,1 31,4 31,4 9 9 ,0 9 9 ,0 7,3 7,3 2 2 3 ,9 2 2 3 ,9 3 4 2 ,0 3 4 2 ,0 9,0 9,0 12,9 12,9 6,5 6,5 2 9 9 1 ,6 2 9 9 1 ,6 3 3 0 ,3 3 3 0 ,3 8 0 0 ,2 8 0 0 ,2 32,1 32,1 81,1 81,1 6 9 4 ,7 6 9 4 ,7 185,4 185,4 9 2 ,/ 9 2 ,/ 936,(3 936,(3 35,6 35,6 288,4 288,4 2 7 5 2 ,3 2 7 5 2 ,3 1 6 1 2. 6 1 6 1 2. 6 174,1 174,1 746,3 746,3 7 0 ,9 7 0 ,9 2 2 5 ,5 2 2 5 ,5 1. 603,2 1. 603,2 2 1 1 ,2 2 1 1 ,2 2 9 9. 8 2 9 9. 8 2 5 3 7. 5 2 5 3 7. 5 2 4 2 ,0 2 4 2 ,0 464,1 464,1 82,4 82. 4 4,7 4,7 4,4 4,4 17,7 17,7 1,7 1,7 0,0 0,0 10,7 10,7 0,0 0,0 0,0 0,0 4,2 4,2 4 8 ,/ 4 8 ,/ 1,2 1,2 o. O o. O 0,0 0,0 740,6 740,6 6 8. 0 6 8. 0 0,0 0,0 5,2 5,2 12,8 12,8 131,6 131,6 66,1 66,1 19,8 19,8 2 8 5 ,0 2 8 5 ,0 5,2 5,2 34,7 34,7 3 6 3 ,8 3 6 3 ,8 13,1 13,1 112,6 112,6 7. 3 7. 3 0,0 0,0 4,7 4,7 4,4 4,4 17,7 17,7 3,2 3,2 13,1 13,1 3 1 ,4 3 1 ,4 8 9 ,6 8 9 ,6 7,3 7,3 106,8 106,8 182. 2 182. 2 2,0 2,0 6,3 6,3 3,6 3,6 2 3 8 8 ,2 2 3 8 8 ,2 2 0 4. 6 2 0 4. 6 5 1 6 ,0 5 1 6 ,0 2 1 ,0 2 1. 0 5 4 ,2 5 4 ,2 6 3 7 ,2 6 3 7 ,2 120,9 120,9 59,3 59,3 7 9 9 ,0 7 9 9 ,0 2 3 ,3 2 3 ,3 157,9 157,9 1 148,1 1 148,1 7 7. 4 7 7. 4 2 8 4. 2 2 8 4. 2 4 2. 7 4 2. 7 58,1 58,1 6 0 5 ,1 6 0 5 ,1 1 0 4 ,6 1 0 4 ,6 101,5 101,5 1 1 3 0 ,3 1 1 3 0 ,3 105,1 105,1 2 4 2 ,3 2 4 2 ,3 28,1 28,1 8 7. 8 7. 2 5 7. 2 5 7. 2 8 7. 2 8 7. 5 0 7. 5 0 7. 1 0 0 7. 1 0 0 7. 1 0 0% 1 0 0% 9 1% 9 1% 1 0 0% 1 0 0% 48?;, 4 8 7, 5 3 7, 5 3 7, 297,, 297,, 4 9% 4 9% 5 5% 5 5% 8 0% 8 0% 6 2% 6 2% 6 4 ". 6 4 ". 6. 5 ". 6. 5 ". 6 7 ". , 6 7 ". , 9 2 ". 9 2 ". 6 5% 6 5% 6 4% 6 4% 8 5% 8 5% 65?'. 65?'. 5 5 7. 5 5 7. 7 1 7. 7 1 7. 5 9 7. 5 9 7. 7 5 7. 7 5 7. 9 0 7. 9 0 7. 4 0 7. 4 0 7. 5 9 7. 5 9 7. 6 2 7. 6 2% 6 0 7. 6 0 7. 7 2 7. 7 2 7. 5 8% 5 8% 8 0 " ,, 8 0 " ,, 0 7% 0 7% 0,0 0,0 2 ,2 2 ,2 0,0 0,0 1,3 1,3 6,5 6,5 5,4 5,4 0,0 0,0 1,5 1,5 30,7 30,7 5 5. 9 5 5. 9 0,0 0,0 0,0 0,0 1. 5 1. 5 6 9 1 ,6 6 9 1 ,6 4 7 ,6 4 7 ,6 168,5 168,5 5. 1 5. 1 14. 0 14. 0 135,9 135,9 76,3 76,3 18,6 18,6 198,6 198,8 5,8 5,8 4 1 ,9 4 1 ,9 3 4 1 ,9 3 4 1 ,9 6,8 6,8 5 3 ,3 5 3 ,3 8,6 8,6 0,0 0,0 7 0 ,8 7 0 ,8 3 1 ,2 3 1 ,2 2 8 ,2 2 8 ,2 0,0 0,0 2,2 2,2 0,0 0,0 2,1 2,1 10,4 10,4 15,7 15,7 71,8 71,8 7,3 7,3 6 5 ,0 6 5 ,0 166,3 166,3 0,7 0,7 5. 0 5. 0 3,3 3,3 1 6 / 8. 2 1 6 / 8. 2 153,0 153,0 4 5 0. 8 4 5 i \8 18. 4 18. 4 51. 5 51. 5 4 7 8 ,2 4 7 8 ,2 103,7 103,7 54,9 54,9 5 7 3 ,3 5 7 3 ,3 20,1 20,1 137,4 137,4 8 9 0 / }i 8 9 0 / }i 4 9 ,8 4 9 ,8 2 0 0. 41 2 0 0. 41 3 9. 8 3 9 ,8 4 6 ,4 4 6 ,4 3 4 0 ,9 3 4 0 ,9 75,1 75,1 89,1 89,1 2 4 6 ,7 2 4 6 ,7 1 0 2 3 ,6 1 0 2 3 ,6 22,5 22,5 43,6 43,6 6. 1 6. 1 83,5 83,5 175,0 175,0 19,5 19,5 0 7. 0 7. 1 2 7. 1 2 7. 0 7. 0 7. 3 3 7. 3 3 7. 8 0 7. 8 0 7. 5 0 7. 5 0 7. 7 3 7. 7 3 7. 1 0 0% 1 0 0% 3 8% 3 8% 4 9% 4 9% 8% 8% 3 9% 3 9% 5 1% 5 1% 5 6% 5 6% 4 6% 4 6% 5 6 7, 5 6% 5 ~% 5 ~% r o% r o% c5»%. c5»%. 5 6% 5 6% 0,6 0,6 6 1% 6 1% 5 7 7. 5 7 7. 4 8 7. 4 8 7. 5 5 7. 5 5 7. 3 8 7. 3 8 7. 5 3 7. 5 3 7. 8 4 7. 8 4 7. 3 2 7. 3 2 7. 3 3 7. 3 3 7. 4 4 7. 4 4 7. 5 2 7. 5 2 7. 6 5 7. 6 5 7. 4 6 7. 4 6 7. 5 8 7. 5 8 7. 4 6 ". , 4 6 ". , 130,6 130,6 3 8 1. 1 3 8 1. 1 4 7 ,4 4 7 ,4 146,6 146,6 1 0 1 9 ,8 1 0 1 9 ,8 2 3 3 ,0 2 3 3 ,0 168,9 168,9 169,8 169,8 1 5 7 6 ,4 1 5 7 6 ,4 181. 5 181. 5 3 0 3 ,5 3 0 3 ,5 42,1 42,1 3 7 ,5 3 7 ,5 2 9 ,3 2 9 ,3 2 7 ,6 2 7 ,6 2 6 ,9 2 6 ,9 10(1,3 10(1,3 0,0 0,0 196 196 Prograrhas Prograrhas (ano da adopt**) (ano da adopt**) Custo total Custo total Contrtbulcao Contrtbulcao PM. PM. m. _. m. _. Autorizacoas Autorizacoas 1997 1997 Autorfzaqdas Autorfzaqoas 19944897 19944 897 (?i (?i Pagamentos Pagamentos 1997 1997 Pagamentos Pagamentos 1894-4997 1894-4997 (3) (3) mm mm SO M u r c i a ( 1 ) ( 1 9 9 4) SO M u r c i a ( 1 ) ( 1 9 9 4) P O M u r c i a ( 1 J ( 1 9 9 4) P O M u r c i a ( 1 ) ( 1 9 9 4) P O M u r c i a ( 2 ) ( 1 9 9 4) P O M u r c i a ( 2 ) ( 1 9 9 4) P O M u r c i a ( 3 ) ( 1 9 9 4) P O M u r c i a ( 3 ) ( 1 9 9 4) PO P l u r i r r e g i o n al C a n t a b r ia (1) ( 1 9 9 4) PO P l u r i r r e g i o n al C a n t a b r ia (1) ( 1 9 9 4) PO Plurirregional C a n t a b r ia (3) ( 1 9 9 4) PO Plurirregional C a n t a b r ia (3) ( 1 9 9 4) PO R e g i o n al C a n t a b r ia (1) ( 1 9 9 4) PO R e g i o n al C a n t a b r ia (1) ( 1 9 9 4) PO C o m u n i d a de V a l e n c i a na ( 1) ( 1 9 9 4) PO C o m u n i d a de V a l e n c i a na ( 1) ( 1 9 9 4) PO C o m u n i d a de V a l e n c i a na ( 2) ( 1 9 9 4) PO C o m u n i d a de V a l e n c i a na ( 2) ( 1 9 9 4) PO C o m u n i d a de V a l e n c i a na (3) ( 1 9 9 4) PO C o m u n i d a de V a l e n c i a na (3) ( 1 9 9 4) PO P l u r i r r e g i o n a is PO P l u r i r r e g i o n a is PO A c t u a l i z a c ao d os d a d os e s t a t l s t i c os ( 1 9 9 6) PO A c t u a l i z a c ao d os d a d os e s t a t l s t i c os ( 1 9 9 6) PO A s s i s t e n c ia t e c n i ca (1) ( 1 9 9 6) PO A s s i s t e n c ia t e c n i ca (1) ( 1 9 9 6) rural ( 1 9 9 6) PO D e s e n v o l v i m e n lo rural ( 1 9 9 6) PO D e s e n v o l v i m e n lo GP G a s o d u to V a l e n c i a - C a r t a g e na ( 1 9 9 6) GP G a s o d u to V a l e n c i a - C a r t a g e na ( 1 9 9 6) SG I D AE ( 1 9 9 6) SG I D AE ( 1 9 9 6) PO PJTMA 11(5) ( 1 9 9 6) PO P I T M AN (5) ( 1 9 9 6) PO A s s i s t e n c ia t e c n i ca (3) ( 1 9 9 5) PO A s s i s t e n c ia t e c n i ca (3) ( 1 9 9 5) SG C a m a ra de C o m e i c io ( 1 9 9 5) SG C a m a ra de C o m e i c io ( 1 9 9 5) PO A j u d as r e g i o n a is ( 1 9 9 4) PO A j u d as r e g i o n a is ( 1 9 9 4) SG C o m p e t i t i v i d a de d as P ME ( 1 9 9 4) SG C o m p e t i t i v i d a de d as P ME ( 1 9 9 4) PO A m b i e n te local ( 1 9 9 4) PO A m b i e n te local ( 1 9 9 4) P O F O R C E M ( 1 9 9 4) P O F O R C E M ( 1 9 9 4) PO I n d u s t r ia a g r o - a l i m e n t ar ( 1 9 9 4) PO I n d u s t r ia a g r o - a l i m e n t ar ( 1 9 9 4) P O I N E M ( 6 ) ( 1 9 9 4) P O I N E M ( 6 ) ( 1 9 9 4) PO I n f r a - e s t r u t u ra c i e n t l f i ca ( 1 9 9 4) PO I n f r a - e s t r u t u ra c i e n t l f i ca ( 1 9 9 4) PO L o c al ( 1 9 9 4) PO L o c al ( 1 9 9 4) PO M i n i s t e r io da E d u c a c ao ( 1 9 9 4) PO M i n i s t e r io da E d u c a c ao ( 1 9 9 4) P O M i n i s t e r i o s ( 1 9 9 4) P O M i n i s t e r i o s ( 1 9 9 4) PO O r g a n i s m os a u t o n o m os ( 1 9 9 4) PO O r g a n i s m os a u t o n o m os ( 1 9 9 4) P O P e s c a ( 1 9 9 4) P O P e s c a ( 1 9 9 4) SG T e c n o l o g ia Industrial ( 1 9 9 4) SG T e c n o l o g ia Industrial ( 1 9 9 4) A s s i s t e n c ia t e c n i ca A s s i s t e n c ia t e c n i ca T o t al T o t al Obi«ctivort*2 Obi«ctivort*2 PO r e g i o n a is PO r e g i o n a is PO A r a g bn 1 9 9 7 - 1 9 99 ( 1 9 9 7) PO A r a g bn 1 9 9 7 - 1 9 99 ( 1 9 9 7) PO B a l e a r es 1 9 9 7 - 1 9 99 ( 1 9 9 7) PO B a l e a r es 1 9 9 7 - 1 9 99 ( 1 9 9 7) PO C a t a l u f ta 1 9 9 7 - 1 9 99 ( 1 9 9 7) PO C a t a l u f ta 1 9 9 7 - 1 9 99 ( 1 9 9 7) PO La R i o ja 1 9 9 7 - 1 9 99 ( 1 9 9 7) PO La R i o ja 1 9 9 7 - 1 9 99 ( 1 9 9 7) PO N a v a r ra 1 9 9 7 - 1 9 99 ( 1 9 9 7) PO N a v a r ra 1 9 9 7 - 1 9 99 ( 1 9 9 7) PO A r a g on 1 9 9 4 - 1 9 96 ( 1 9 9 5) PO A r a g on 1 9 9 4 - 1 9 96 ( 1 9 9 5) PO B a l e a r es 1 9 9 4 - 1 9 96 ( 1 9 9 5) PO B a l e a r es 1 9 9 4 - 1 9 96 ( 1 9 9 5) PO C a t a l u f ta 1 9 9 4 - 1 9 96 ( 1 9 9 5) PO C a t a l u ha 1 9 9 4 - 1 9 96 ( 1 9 9 5) PO La R i o ja 1 9 9 4 - 1 9 96 ( 1 9 9 5) PO La R i o ja 1 9 9 4 - 1 9 96 ( 1 9 9 5) PO M a d r id 1 9 9 4 - 1 9 96 ( 1 9 9 5) PO M a d r id 1 9 9 4 - 1 9 96 ( 1 9 9 5) PO N a v a r ra 1 9 9 4 - 1 9 96 ( 1 9 9 5) PO N a v a r ra 1 9 9 4 - 1 9 96 ( 1 9 9 5) PO P a te V a s co 1 9 9 4 - 1 9 96 ( 1 9 9 5) PO P a te V a s co 1 9 9 4 - 1 9 96 ( 1 9 9 5) PO P l u r i r r a g i o n al PO P l u r i r r a g i o n al PO P l u r i r r e g i o n al 1 9 9 4 - 1 9 96 ( 2) ( 1 9 9 5) PO P l u r i r r e g i o n al 1 9 9 4 - 1 9 96 ( 2) ( 1 9 9 5) T o t al T o t al O i b j a i t ^ w i : ^ ^ : ^;-: O i b j a i t ^ w i : ^ ^ : ^;-: PO R e g i o n a is PO R e g i o n a is PO A r a g on ( 1 9 9 4) PO A r a g on ( 1 9 9 4) PO B a l e a r es ( 1 9 9 4) PO B a l e a r es ( 1 9 9 4) PO C a t a l u f ta ( 1 9 9 4) PO C a t a l u f ta ( 1 9 9 4) PO La R i o ja ( 1 9 9 4) PO La R i o ja ( 1 9 9 4) PO M a d r id PO M a d r id ( 1 9 9 4) ( 1 9 9 4) PO N a v a r ra ( 1 9 9 4) PO N a v a r ra ( 1 9 9 4) PO P a ls V a s co ( 1 9 9 4) PO P a ls V a s co ( 1 9 9 4) PO P l u r i r r e g i o n a is PO P l u r i r r e g i o n a is PO O r g a n i s m os d i v e r s os ( 1 9 9 4) PO O r g a n i s m os d i v e r s os ( 1 9 9 4) P O I N E M ( 6 ) ( 1 9 9 4) P O I N E M ( 6 ) ( 1 9 9 4) PO Plurirregional ( 1 9 9 4) PO Plurirregional ( 1 9 9 4) PO U n i v e r s i d a d es ( 1 9 9 4) PO U n i v e r s i d a d es ( 1 9 9 4) T o t al T o t al :0bJa^i>O:irt*4':::':-:-:' :0bJa^i>0:irt*4':::':-:-:' D O C U ^ E s p a f ta ( 1 9 9 4) D O C U P E s p a n a ( 1 9 9 4) A s s i s t d n c ia t e c n i ca A s s i s t d n c ia t e c n i ca T o t al T o t al (1 ) PO monofundos FEDER (1 ) PO monofundos FEDER (2) PO monolundos FSE (2) PO monolundos FSE (3) PO monolundos FEOUA (3) PO monolundos FEOUA (5) Programa Industrial e tecnológico p. na o ambiente (5) Programa Industrial e tecnológico p. na o ambiente (6) Instituto Nacional do Emprego (6) Instituto Nacional do Emprego 518,0 518,0 767,3 767,3 60,1 60,1 127. 3 127. 3 5 3 6 ,6 5 3 6 ,6 110,8 110,8 158,6 158,6 7'. »,2 7'. »,2 4 8 7 ,3 4 8 7 ,3 45. 1 45. 1 55,6 55,6 3 4 3 ,0 3 4 3 ,0 54,3 54,3 105,0 105,0 3 6 9 1 ,7 3. 691,7 1 2 0 7 ,9 1 2 0 7 ,9 4 1 8 ,4 4 1 8 ,4 2 7 4 ,2 2 7 4 ,2 79,4 79,4 26,7 26,7 5 3 8 ,2 5 3 8 ,2 60,7 60,7 9 6 4. 6 9 6 4. 6 6 2 3. 7 6 2 3. 7 18,4 18,4 37. (1 37. (1 3 125,9 3 125,9 3 4 4 ,9 3 4 4 ,9 8 2 8 ,6 8 2 8 ,6 4 4 7 ,6 4 4 7 ,6 3 2 1 8 ,3 3 2 1 8 ,3 3 4 7 5 ,2 3 4 7 5 ,2 4 7 9 ,4 4 7 9 ,4 8 1 2. 5 8 1 2. 5 1 9 5 3 ,6 1 9 5 3 ,6 72,2 72,2 3 5 2. 5 3 5 2. 5 1 6 9 7 ,0 1 6 9 7 ,0 4 7 2 ,6 4 7 2 ,6 0,8 0,8 3 1 3 ,8 3 1 3 ,8 103,5 103,5 59,6 59,6 20,0 20,0 2 7 5 ,4 2 7 5 ,4 2 3 ,8 2 3 ,8 118,3 118,3 5 9. / 5 9 ,/ 13. M 13. M 19. 2 19. 2 3 H /. D 3 H /. D 2 4 1 ,5 2 4 1 ,5 5 8 0 ,6 5 8 0 ,6 2 6 2 ,5 2 6 2 ,5 1 2 3 0 ,5 1 2 3 0 ,5 2 6 0 6 ,4 2 6 0 6 ,4 3 4 2 ,2 3 4 2 ,2 5 8 0 ,6 5 8 0 ,6 1 4 6 5 ,2 1 4 6 5 ,2 54,2 54,2 2 6 4 ,4 2 6 4 ,4 1 0 1 5 ,5 1 0 1 5 ,5 143,2 143,2 0,8 0,8 I I i / ,i i / ,i 107,1 107,1 6,6 6,6 9. 0 9. 0 0,0 0,0 13,8 13,8 5 1 ,0 5 1 ,0 0,0 0,0 4 5 ,3 4 5 ,3 40,4 40,4 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 16,4 16,4 2,0 2,0 4,5 4,5 111,2 111,2 0,0 0,0 2 6 5 ,0 2 6 5 ,0 3 8 ,0 3 8 ,0 3 5 4 ,0 3 5 4 ,0 4 0 7 ,5 4 0 7 ,5 6 0 ,9 6 0 ,9 2 1 8 ,9 2 1 8 ,9 2 3 6 ,9 2 3 6 ,9 9. 0 9. 0 6 0 ,5 6 0 ,5 183,1 183,1 3 0 ,0 3 0 ,0 0,5 0,5. mm. mm. 6 4% 5 4% 6 9% 6 9% 5 4 7. 5 4 7. 6 2 7. 6 2 7. 7 2 7. 7 2 7. 5 7 7. 5 7 7. 6 3 7. 6 3 7. 7 8 7. 7 8 7. 7 2 7. 7 2 7. 9 2 7. 9 2 7. 3 4 7. 3 4 7. 4 0 7. 4 0 7. 157„ 1 5 7. 1007,, 1007,, 2 0 7. 2 0 7. 4 0 7, 4 0 7, 2 9 7. 2 9 7. 2 9 ". 2 9 ". 116",. 116",. 4 3 " ,. 4 3 " ,. 6 2 7. 6 2 7. 6 7 7. 6 7 7. 8 2 7. 8 2 7. 6 7% 6 7% 7 5% 7 5% / 1% / 1% 5 !. % 5 !. % 5 3 7. 5 3 7. 5 8 7. 5 8 7. 6 4 7. 6 4 7. 5 8 7. 5 8 7. 4 2 ,7 4 2 ,7 3 3 5 ,8 3 3 5 ,8 2 4 ,5 2 4 ,5 3 4 ,5 3 4 ,5 2 4 7 ,7 2 4 7 ,7 3 0 ,8 3 0 ,8 6 6 ,0 6 6 ,0 9 3 6 ,4 9 3 6 ,4 2 2 6. 6 2 2 6. 6 9 5 ,3 9 5 ,3 20,1 20,1 8,0 8,0 4 1 ,4 4 1 ,4 2 3 ,8 2 3 ,8 2 3 ,/ 2 3 ,/ 2 4 ,0 2 4 ,0 4,0 4,0 5,6 5,6 331,4 331,4 1 0 2 ,/ 1 0 2 ,/ 3 6 1 ,8 3 6 1 ,8 176,8 176,8 1 0 1 2 ,9 1 0 1 2 ,9 1 7 4 7 ,9 1 7 4 7 ,9 2 5 6. 9 2 5 6. 9 4 1 2 ,4 4 1 2 ,4 8 0 2 ,6 8 0 2 ,6 2 8 ,9 2 8 ,9 153,2 153,2 6 4 5 ,8 6 4 5 ,8 8 2 ,8 8 2 ,8 0,8 0,8 1 0 0 7. 1 0 0 7. 6,6 6,6 3 2 ,6 3 2 ,6 7. 9 7. 9 7,2 7,2 103,7 103,7 7. 9 7. 9 4 6 ,9 4 6 ,9 9 8 ,9 9 8 ,9 4 1 ,2 4 1 ,2 2 4 ,2 2 4 ,2 0,0 0,0 2,4 2,4 0,0 0,0 0,0 0,0 18,9 18,9 6. 1 6. 1 2,11 2,6 2. 6 1 1 /. J 1 1 /. J 0,0 0,0 98,8 98,8 7 2 ,9 7 2 ,9 186,9 186,9 2 8 5 ,6 2 8 5 ,6 75,5 75,5 136. 6 136. 6 161,1 161,1 8. 2 8. 2 61. 1 61. 1 193,7 193,7 15,0 15,0 0,3 0,3 31,5 31,5 229,2 229,2 19,8 19,8 30,5 30,5 r r 225. 1 225. 1 18. 2 18. 2 54,4 54,4 7 2 2 ,6 7 2 2 ,6 188,2 188,2 75,7 75,7 10,0 10,0 6,4 6,4 2 0 ,7 2 0 ,7 1 ">,0 1 ">,0 y<> y<> 6,1 0,1 ;. i, ;. i. 3. 2 3. 2 309,1 309,1 77. 5 / /. 5 147,2 147,2 142,3 142,3 7 1 2 ,4 7 1 2 ,4 1. 538,5 1. 538,5 184,0 184,0 262,4 262,4 6 8 8 ,7 6 8 8 ,7 2 1 ,5 2 1 ,5 112,9 112,9 5 3 2 ,4 5 3 2 ,4 6 2 ,5 6 2 ,5 0,3 0,3 5 2. 2 5 4 ,8 5 2. 2 5 4 ,8 2 5. 7 0 5 ,6 2 5. 7 0 5 ,6 4. 7 0 2 ,5 4. 7 0 2 ,5 1 7. 6 8 9 ,8 1 7. 6 8 9 ,8 6 9% 6 9% 4. 1 9 3 ,6 4. 1 9 3 ,6 1 3. 5 9 7 ,3 1 3. 5 9 7 ,3 2 3 ,7 2 3 ,7 12,6 12,6 181,7 181,7 15,7 15,7 25,4 25,4 -7,2 -7. 2 -0,6 -0,6 0,0 0,0 0,7 0,7 0,0 0. 0 •1. 4 •1. 4 •11,4 •11,4 -10,6 -10,6 2 2 7 ,1 2 2 7 ,1 0,0 0,0 0,0 0,0 12,8 12,8 0,0 0,0 0,0 0,0 7,3 7,3 19,4 19,4 -3,3 -3,3 119,0 119,0 8 1 ,7 8 1 ,7 14,5 14,5 2 5 1 ,4 2 5 1 ,4 4 7 ,0 4 7 ,0 0,0 0,0 4 7 ,0 4 7 ,0 2 3 ,7 2 3 ,7 12,6 12,6 181,7 181,7 15,7 15,7 25,4 25,4 4 5 ,6 4 5 ,6 2 3 7. 2 3 7. 8 5 7, 8 5 7, 2 6 7. 2 6 7. 8 9 7. 8 9 " /. 1 0 0 7. 1 0 0 7. 1 1 3% 1 1 3% 9,5 9,5 1 1 0% 1 1 0% 0,0 0,0 0,0 0,0 0. 0 0. 0 0,0 0,0 12. 7 12. 7 9,5 9,5 0,0 0,0 4 4 8 ,2 4 4 8 ,2 1 0 0% 1 0 0% 104. 1 104. 1 10,7 10,7 126"/. 126"/. 128,3 128,3 105",, 105",, 21,4 21,4 3 1 1 ,6 3 1 1 ,6 1 0 0% 1 0 0% 1 0 0 7. 1 0 0 7. 29,1 29,1 1 0 0 7. 1 0 0 7. 1. 263. 5 1. 263. 5 6 9% 6 9% 2 0 ,3 2 0 ,3 12,9 12,9 5 9 ,7 5 9 ,7 4,3 4,3 4 3 ,7 4 3 ,7 31,1 31,1 8 1 ,7 8 1 ,7 100",, 100",, 1 0 0 ". 1 0 0 ". 6 3 7, 0 3 7, 1 0 0% 1 0 0% 3 9 7. 3 9 7. 7 3 7. 7 3 7. 6 5 7. 6 5 7. 3 0 ,7 3 0 ,7 1 0 0 7. 1 0 0 7. 3 9 6 ,8 3 9 6 ,8 184,1 184,1 5 2 ,5 5 2 ,5 9 1 7 ,9 9 1 7 ,9 2 1 4 ,/ 2 1 4 ,/ 0. 2 0. 2 ?14J? ?14J? 6 3 7. 6 3 7. 5 5 7. 5 5 7. 5 8 7. 5 8 7. 6 1 7. 6 1 7. 511" „ 5 8 ". 9 9 ". 9 9 ". 5 8 7. 5 8 7. -2. 2 -2. 2 0,3 0,3 0,0 0,0 103,0 103,0 0,0 0,0 2 2 7. 4 2 2 7. 4 3,5 3,5 0,0 0,0 16,8 16,8 0,8 0,8 1,2 1,2 7,8 7,8 20,1 20,1 2,2 2,2 8 3 ,7 8 3 ,7 57. 1 57. 1 15,2 15,2 2 0 8 ,3 2 0 8 ,3 6 1 ,3 6 1 ,3 0,0 0,0 8 1±3 8 1±3 0,0, 0,0, 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 12,7 12,7 33,1 33,1 7,8 7,8 3 7 9 ,8 3 7 9 ,8 6,9 6,9 68,1 68,1 16. 7 16. 7 2 8 1 ,7 2 8 1 ,7 27,7 27,7 8 3 4 ,6 8 3 4 ,6 8. 9 8. 9 3. 0 3. 0 48,7 48,7 1,6 1,6 33,4 33,4 2 7 ,7 2 7 ,7 6 6 ,2 6 6 ,2 7,0 7,0 3 3 9 ,4 3 3 9 ,4 150,7 150,7 38,4 38. 4! 7 2 5 ,0 7 2 5 ,0 157. 1 157. 1 0. 2 0. 2 1 5 7 ,3 1 5 7 ;} r r 4 7 8 ,0 4 7 8 ,0 r r 6 8 ,3 6 8 ,3 3 4 4 0 ,0 3 4 4 0 ,0 132,0 132,0 136,3 136,3 148,7 148,7 57,6 57,6 4 6 6 5 ,3 4 6 6 5 ,3 6 4 ,9 6 4 ,9 3 1 4 ,7 3 1 4 ,7 102,6 102,6 1 8 8 9 ,0 1 8 8 9 ,0 1 0 5 ,2 1 0 5 ,2 14,8 14,8 6 8 8 ,9 6 8 8 ,9 17,6 17,6 25,4 25,4 40,5 40,5 6. 7 6. 7 4 4 8 ,2 4 4 8 ,2 8,5 8,5 122. 1 122. 1 21,4 21,4 3 1 1 ,6 3 1 1 ,6 6 4 ,7 6 4 ,7 1 1. 5 6 2 ,2 1 1. 5 6 2 ,2 29,1 29,1 1. 841,8 1. 841,8 45,1 45,1 28,8 28,8 2 1 0 ,3 2 1 0 ,3 9,6 9,6 2 5 0 ,2 2 5 0 ,2 9 4 ,6 9 4 ,6 2 7 9 ,2 2 7 9 ,2 6 8 ,3 6 8 ,3 1 3 9 3 ,2 1 3 9 3 ,2 7 4 0. 6 7 4 0. 6 2 0 1 ,2 2 0 1. 2 3. 3 2 1. 1 3. 3 2 1. 1 1 0 4 5 ,0 1 0 4 5 ,0 0,2 0,2 1. 045,1 1. 045,1 2 0 ,3 2 0 ,3 12. 9 12. 9 9 4 ,6 9 4 ,6 4,3 4,3 112. 6 112. 6 4 2 ,6 4 2 ,6 125,7 125,7 30,7 30,7 6 2 6 ,9 6 2 6 ,9 3 3 3. 3 3 3 3. 3 9 0. 5 9 0. 5 1. 494. 5 1. 494. 5 3 6 8. 6 3 6 8. 6 0,2 0,2 3 6 8 ,8 3 6 8 ,8 197 197 4 0 7. 4 0 7. 4 7 7. 4 7 7. 4 4 7. 4 4 7. 5 5 7. 5 5 7. 6 6 7. 6 6 7. 3 3 7. 3 3 7. 5 2 7. 5 2 7. 6 0% 6 0% 6 0% 6 0% 7 3% 7 3% 1 7 7. 1 7 7. 3 2 7. 3 2 7. 8 7. 8 7. >/;•/•. >/;•/•. ' 0 7, ' 0 7, 10?;, 10?;, 2 6% 2 6% 16". 16". H O ". 6 0 ". 3 2 7. 3 2 7. 2 5 7. 2 5 7. 5 4 7. 5 4 7. 5 8 7. 5 8 7. 5 9 7. 5 9 7. 5 4 7. 5 4 7. 4 5 7. 4 5 7. 4 7 7. 4 7 7. 4 0 7. 4 0 7. 4 3 7. 4 3 7. 5 2 7. 5 2 7. 4 4 7. 4 4 7. 4 3 7. 4 3 7. 53% 53%. ;. ; 0 7. 0 7. 0% 0 7. 0 7. 0 7. 0 7. 0 7. 5 0% 5 0% 8 2% 8 2% 9 0 7. 9 0 7. 8 5 7. 8 5 7. 8 1 7. 8 1 7. 5 6% 5 6% 7 8 ". 7 8 ". 9 0% 9 0% 9 5% 9 5% 4 5 7. 4 5 7. 4 4% 4 4% 23'% 23'% 5 1% 5 1% 3 8 7. 3 8 7. 3 0 7. 3 0 7. 6 5 7. 6 5 7. 5 3% 5 3% 2 3 7. 2 3 7. 5 4 7. 5 4 7. 4 5 7. 4 5 7. 4 2% 4 2 7. 4 9% 4 9% 4 3 ". , 4 3 ". , 9 9% 9 9% 4 3% 4 3% Programs* Programs* (artodtatfoKfct) («rw> da «lop<a<J) Custo total Custo total Contribulqao Contribulqao Autorteacoas Autorteacoas Autotfzaqoes Autotfzaqoes % % Pagamentos Pagamentos Pagamentos Pagamentos % % PM, PM, (1) (1) 1887 1887 19944997 19944997 1997 1997 <2) <2) I2W11 I2W11 1994^997 1894^997 (3) (3) mtm mtm 40,05 40,05 32,48 32,48 72,5 72,5 22,-i 22,-i 5,2 5,2 57,8 57,8 8,9 8,9 2,2 2,2 5,3 5,3 9,7 9,7 2,2 2,2 91,78 91,78 83,16 83,16 174,9 174,9 587. 587. 477. 477. 5 3% 5 3% 82,0 82,0 6 7% 6 7% 23,5 23,5 217,2 217,2 71,3 71,3 21,9 21,9 24,5 24,5 51,1 51,1 16,3 16,3 5 1% 5 1% 7 1% 7 1% 4 7% 4 7% 5 5% 5 5% 507, 507, 887. 8 8% 607. 607. 6 3% 6 3% 687. 687. 91,3 91,3 5. 414,2 5. 414,2 425,7 425,7 20. 768,7 20. 768,7 Autorizações Autorizações 1997 1997 Autorizacoas Autorizacoas 1994-1997 1994-1997 <2> <2> 57,4 57,4 52,8 52,8 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 o. o 0,0 10,3 10,3 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 20,1 20,1 0,0 0,0 8,3 8,3 0,0 0,0 0,0 0,0 7,7 7,7 1,1 1,1 0,0 0,0 47,5 47,5 3,8 3,8 0,6 0,6 57,6 57,6 58. 3 58. 3 0,0 0,0 41,9 41,9 2 18 2 18 M 5l M 5l 139,2 139,2 477. 477. 167,5 167,5 377. 377. 10,3 10,3 27,5 27,5 13,0 13,0 3,1 3,1 12,3 12,3 1,1 1,1 10. 0 10. 0 4,9 4,9 2. 2 2. 2 23. 6 23. 6 24,0 24,0 11,8 11,8 3,7 3,7 3,6 3,6 9,5 9,5 5,9 5,9 2,5 2,5 169,1 169,1 137, 137, 1007. 1007. 100% 100% 100% 100% 1007, 1007, 167, 167, 19",, 19",, 11". , 11". , 16". , 16". , 100% 100". 8 8 ". 8 8 ". 2 7% 2 7% 1007, 1007, 100% 100% 1007. 1007. 100% 100% 1007. 1007. 457. 457. 10,7 10,7 267. 267. 0,6 0,6 92,9 92,9 93,5 93,5 1007. 1007. 377. 377. 377. 377. 32,7 32,7 957. 957. 117,3 117,3 547. 547. 2 18 2 18 100"/, 100"/, 4 2 ,] 4 2 ,] 5 / ,, 5 / ,, 41 7 41 7 ~* ~* ' ' 82 2' 82 2' 9 1 ", 9 1 ", 36,70 36,70 31,10 31,10 67,8 67,8 23,2 23,2 3,0 3,0 51,6 51,6 13,9 13,9 2,3 2,3 6,2 6,2 7,4 7,4 3,7 3,7 88,3 88,3 4. 889,9 4. 889,9 Pagamentos Pagamentos 1997^ 1997^ 74,7 74,7 51,3 51,3 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 2,7 2,7 0,0 0. 0 2,9 2,9 0,0 0,0 0,0 0. 0 5. 3 5. 3 0. 0 0. 0 5,0 5,0 0,0 0,0 0,0 0,0 2,0 2,0 0,3 0,3 0,0 0,0 80,70 80,70 71,64 71,64 152. 3 152. 3 517. 517. 417. 417. 467. 467. 65,9 65,9 547. 547. 16. 5 16. 5 161,7 161,7 59. 8 59. 8 17,3 17,3 20,1 20,1 42,6 42,6 13,0 13,0 331,2 331,2 15. 863,5 15. 863,5 Pagamentos Pagamentos 19944997 19944997 357. 357. 5 3% 5 3% 407. 407. 437. 437. 417. 417. 747. 747. 487. 487. 497. 497. 527. 527. 117,5 117,5 407. 407. : : 116,0 116,0 2 6% 2 6% 5,2 5,2 8,2 8,2 3,0 3,0 1,2 1,2 3,7 3,7 0,5 0,5 7,9 7,9 2. 5 2. 5 1. 1 1. 1 7,1 7,1 7. 2 7. 2 6. 8 6. 8 1. 1 1. 1 1,1 1,1 2,9 2,9 1,8 1,8 0,7 0,7 7 7. 7 7. 3 0% 3 0% 307. 307. 407, 407, 30% 3 0% 8% 8% 157. 157. 5% 5% 8 °. 8 °. 3 0% 3 0% 2 7% 2 7% 1 5% 1 5% 307. 307. 307. 307. 307. 307. 307. 307. 307. 307. 1 7% 1 7% 18,2 18,2 62,9 62,9 1. 9 1. 9 0,3 0,3 56,7 56,7 56,9 56,9 9,8 9,8 26,5 26,5 0 0 0 0 5,4 5,4 137. 137. 0,3 0,3 74,3 74,3 74,6 74,6 26,1 26,1 86,4 86,4 407. 407. 307. 307. 3 0% 3 0%. 767. 767. • • 407. 407. 0,0 0,0 0 7, 0 7, H H ~ " ' «i ~ " ' «i H H , , ' — ' — 4 0% 4 0% 587, 587, 277. 277. 3 1% 3 1% 297. 297. 197. 197. 287. 287. 827. 827. 0,0 0,0 363,7 363,7 23,0 23,0 10,3 10,3 0,0 0,0 23,0 23,0 56. 0 56. 0 934,3 934,3 37. 1 37. 1 19,1 19,1 240,2 240,2 216,4 216,4 J 4% J 4% 4 6% 4 6% 377. 377. 317. 317. 4 4% 4 4% 9 8% 9 8% 10,2 10,2 298,0 298,0 22,6 22,6 7,2 7,2 50,5 50,5 17,8 17,8 44,3 44,3 619,5 619,5 29,7 29,7 11,7 11,7 154,4 154,4 180,3 180,3 OMastfvQ n* $a agtleultwra OMasttoo n* $a agtleultwa PrevisOes Espafta R 2328/91 (1995) PrevisOes Espafta R 2328/91 (1995) DOCUP Espafta R 866 e 867/90 (1994) DOCUP Espafta R 866 e 867/90 (1994) Total Total Obtotfvon'SftpasiM Obtotfvon'SftpasiM DOCUP Espafta (1994) DOCUP Espafta (1994) OWatflvon'Sb OW4*tlv0n*5b DOCUP Baleares (1995) DOCUP Baleares (1995) DOCUP Aragon (1994) DOCUP Aragon (1994) DOCUP Catalufta (1994) DOCUP Catalufta (1994) DOCUP La Rioja (1994) DOCUP La Rioja (1994) DOCUP Madrid (1994) DOCUP Madrid (1994) DOCUP Navarra (1994) DOCUP Navarra (1994) DOCUP Pals Vasco (1994) DOCUP Pals Vasco (1994) Total Total TOTAL TOTAL InicJatlva InicJatlva tano<iaadopcao} tano<iaadopcao} AOAPT ADAPT Espafta (1995) Espafta (1995) EMPREQO EMPREQO Espafta (1994) Espafta (1994) LEAD6R LEADER Andalucfa(1995) Andalucfa(1995) Aragon (1995) Aragon (1995) Asturias(1995) Asturias(1995) Baleares (1995) Baleares (1995) Canarias (1995) Canarias (1995) Cantabria (1995) Cantabria (1995) Castillay Leon(1995) Castillay Leon (1995) Castilla-La Mancha (1995) Castilla-La Mancha (1995) Catalufta (1995) Catalufta (1995) Comunidade Valenciana (1995) Comunidade Valenciana (1995) Extremadura(1995) Extremadura(1995) Galicia(1995) Galicia(1995) LaRjoja(1995) La Rioja (1995) Madrid (1995) Madrid (1995) Murcia(1995) Murcia(1995) Navarra (1995) Navarra (1995) Pals Vasco (1995) Pals Vasco (1995) Total Total (»escA (»escA Espafta (1994) Espafta (1994) pm pm Rede IBEXLe6n-1998 sector agro-alimentar (1997) Rede IBEXLe6n-1998 sector agro-alimentar (1997) Espafta (1996) Espafta (1996) Total Total *ftC8A« *ftC8A« Espafta (1996) Espafta (1996) R83t$ M B* Canarias (1995) Canarias (1995) K0NV«R K0NV«R Espafta (1997) Espafta (1997) RESID6H RESID6H Espafta (1996) Esprafta (1996). MUX R*T*X Espafta (1993) Espafta (1993) UR9AW UR9AW Espafta (1995) Espafta (1995) TOTAL TOTAL ttlTERRECHREGEN ttlTERRECHREGEN Espafta/Marrocos (1996) Espana/Marrocos (1996) France/Espafta (1996) France/Espafta (1996) Espafta/Portugal (1995) Espafta/Portugal (1995) Espafta/Portugal (REGEN Gas natural) (1995) Espafta/Portugal (REGEN Gas natural) (1995) 408,26 408,26 585,90 585,90 994,2 994,2 157,00 157,00 175,77 175,77 332,8 332,8 ! ! 326,8 326,8 122,5 122,5 147,3 147,3 776,4 776,4 374,6 374,6 184,7 184,7 113,1 113,1 162,8 162,8 82,1 82,1 1. 841,0 1. 841,0 71. 345,1 71. 345,1 Custo total Custo total 46. 5 46. 5 306,2 306,2 151,1 151,1 39,7 39,7 49,5 49,5 57,8 57,8 27,1 27,1 677,9 677,9 30. 543,8 30. 543,8 Contribuição Contribuição F. E. F. E. 461. 9 461. 9 293,2 293,2 671,0 671,0 450,1 450,1 194,6 194,6 137,4 137,4 35,5 35,5 11,3 11,3 30,8 30,8 20,1 20,1 122,9 122,9 110,7 110,7 68,1 68,1 77,6 77,6 62,2 62,2 119,5 119,5 18,4 18,4 14,1 14,1 24,3 24,3 21,5 21,5 12,6 12,6 77,8 77,8 27,5 27,5 13,0 13,0 3,1 3,1 12. 3 12. 3 6,4 6,4 53,5 53,5 46,4 46,4 13,6 13,6 23,6 23,6 27,2 27,2 43,8 43,8 3,7 3,7 3,6 3,6 9,5 9,5 5,9 5,9 2,5 2,5 1. 081,7 1. 081,7 373,5 373,5 93,0 93,0 41,5 41,5 1,0 1,0 1 383,1 1 383,1 1. 384,1 1. 384,1 60,0 60,0 0,6 0,6 251,1 251,1 251,7 251,7 34,2 34,2 385 5 385 5 2169 2169. " « * « •. " « * « •. ! ! 41,4 i 41,4 i 361,1 361,1 248,7 248,7 5. 267,8 5. 267,8 185,3 185,3 142,6 142,6 755,3 755,3 548,2 548,2 2 16 2 16 /. ] /. ] 90 4 90 4 162,6 162,6 2. 011,6 2. 011,6 101. 4 101. 4 62,4 62,4 552,0 552,0 220,0 220,0 198 198 D O C UP N o r d - P a s - d e - C a l a is 1 9 9 7 - 1 9 99 ( 1 9 9 7) D O C UP N o r d - P a s - d e - C a l a is 1 9 9 7 - 1 9 99 ( 1 9 9 7) 1 172,7 1. 172,7 FRANCE FRANCE Progfamast Progfamast (ano da adopcao} (ano da adopcao} OWaeovo n« 1 OWaetlvo n« i D O C UP A v e s n e s - D o u a i - V a l e n c i e n n es ( 1 9 9 4) D O C UP A v e s n e s - D o u a i - V a l e n c i e n n es ( 1 9 9 4) D O C UP C o r se ( 1 9 9 4) D O C UP C o r se ( 1 9 9 4) D O C UP G u a d e l o u pe ( 1 9 9 4) D O C UP G u a d e l o u pe ( 1 9 9 4) D O C UP G u y a ne ( 1 9 9 4) D O C UP G u y a ne ( 1 9 9 4) D O C UP M a r t i n i q ue ( 1 9 9 4) D O C UP M a r t i n i q ue ( 1 9 9 4) D O C UP R e u n i on ( 1 9 9 4) D O C UP R e u n i on ( 1 9 9 4) A s s i s t e n c ia t e c n i ca A s s i s t e n c ia t e c n i ca T o t al T o t al flMafeflVorf* flMafeflVQrf* D O C UP r e g l o n a is D O C UP r e g l o n a is D O C UP A l s a ce 1 9 9 7 - 1 9 99 ( 1 9 9 7) D O C UP A l s a ce 1 9 9 7 - 1 9 99 ( 1 9 9 7) D O C UP A q u i t a i ne 1 9 9 7 - 1 9 99 ( 1 9 9 7) D O C UP A q u i t a i ne 1 9 9 7 - 1 9 99 ( 1 9 9 7) D O C UP A u v e r g ne 1 9 9 7 - 1 9 9 9 ( 1 9 9 7) D O C UP A u v e r g ne 1 9 9 7 - 1 9 9 9 ( 1 9 9 7) D O C UP B a a s e - N o r m a n d ie 1 9 9 7 - 1 9 99 ( 1 9 9 7) D O C UP B a a s e - N o r m a n d ie 1 9 9 7 - 1 9 99 ( 1 9 9 7) D O C UP B o u r g o g ne 1 9 9 7 - 1 9 99 ( 1 9 9 7) D O C UP B o u r g o g ne 1 9 9 7 - 1 9 99 ( 1 9 9 7) D O C UP B r e a g ne 1 9 9 7 - 1 9 99 ( 1 9 9 7) D O C UP B r e a g ne 1 9 9 7 - 1 9 99 ( 1 9 9 7) D O C UP C e n t re 1 9 9 7 - 1 9 99 ( 1 9 9 7) D O C UP C e n t re 1 9 9 7 - 1 9 99 ( 1 9 9 7) D O C UP C h a m p a g n e - A r d e n ne 1 9 9 7 - 1 9 99 ( 1 9 9 7) D O C UP C h a m p a g n e - A r d e n ne 1 9 9 7 - 1 9 99 ( 1 9 9 7) D O C UP F r a n c h e - C o m te 1 9 9 7 - 1 9 99 ( 1 9 9 7) D O C UP F r a n c h e - C o m te 1 9 9 7 - 1 9 99 ( 1 9 9 7) D O C UP H a u t e - N o r m a n d ie 1 9 9 7 - 1 9 99 ( 1 9 9 7) D O C UP H a u t e - N o r m a n d ie 1 9 9 7 - 1 9 99 ( 1 9 9 7) D O C UP L a n g u e d o c - R o u s s i l l on 1 9 9 7 - 1 9 99 ( 1 9 9 7) D O C UP L a n g u e d o c - R o u s s i l l on 1 9 9 7 - 1 9 99 ( 1 9 9 7) D O C UP L o r r a i ne 1 9 9 7 - 1 9 99 ( 1 9 9 7) D O C UP L o r r a i ne 1 9 9 7 - 1 9 99 ( 1 9 9 7) D O C UP M i d i - P y r e n e es 1 9 9 7 - 1 9 99 ( 1 9 9 7) D O C UP M i d i - P y r e n e es 1 9 9 7 - 1 9 99 ( 1 9 9 7) D O C UP P a y s - d e - l a - L o i re 1 9 9 7 - 1 9 99 ( 1 9 9 7) D O C UP P a y s - d e - l a - L o i re 1 9 9 7 - 1 9 99 ( 1 9 9 7) D O C UP P i c a r d ie 1 9 9 7 - 1 9 99 ( 1 9 9 7) D O C UP P i c a r d ie 1 9 9 7 - 1 9 99 ( 1 9 9 7) D O C UP P o i l o u - C h a r e n t es 1 9 9 7 - 1 9 99 ( 1 9 9 7) D O C UP P o i l o u - C h a r e n t es 1 9 9 7 - 1 9 99 ( 1 9 9 7) D O C UP P r o v e n c e - A l p e s - C a te d ' A z ur 1 9 9 7 - 1 9 99 ( 1 9 9 7) D O C UP P r o v e n c e - A l p e s - C a te d ' A z ur 1 9 9 7 - 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E. m m Autorizas*a> Autorizas*a> 1997 1 9 97 Autortt»fr6fts Autortt»fr6fts 1994-1997 1994-1997 m m Pagamanto* Pagamanto* 1997 1997 Pagamanto* Pagamanto* 19944997 19944997 to) to) 4 4 9 ,0 4 4 9 ,0 2 5 3 ,4 2 5 3 ,4 3 5 1. 9 3 5 1. 9 164,9 164,9 3 2 9. 8 3 2 9. 8 6 7 3. 2 6 7 3. 2 0. 3 0. 3 9,1 9,1 2 7 ,2 2 7 ,2 7 8 ,4 7 8 ,4 2 1 ,3 2 1 ,3 37,1 37,1 0,0 0,0 0,2 0,2 192,4 192,4 1 0 5. 2 1 0 5. 2 191,5 191,5 72,3 72,3 135,4 135,4 2 7 0 ,6 2 7 0 ,6 4 3 7. 4 3 7. 4 2 7. 4 2 7. 5 4 7. 5 4 7. 44?'. 44?'. 4 1 7. 4 1 7. 4 0 7. 4 0 7. 0. 4 0. 4 1 0 3% 1 0 3% 6 2 ,0 6 2 ,0 2 7 ,9 2 7 ,9 8 2 ,4 8 2 ,4 2 4 ,4 2 4 ,4 3 4 ,7 3 4 ,7 5 1. 8 5 1. 8 0,1 0,1 2. 2 2 2 ,7 2. 2 2 2 ,7 1 7 3 ,3 1 7 3 ,3 9 6 7 ,9 9 6 7 ,9 4 4 7. 4 4 7. 2 8 3 ,4 2 8 3 ,4 1 2 6 9 ,9 1 2 6 9 ,9 6 9 7 ,8 6 9 7 ,8 8 3 2 ,3 8 3 2 ,3 3 0 9 ,5 3 0 9 ,5 6 6 0 ,4 6 6 0 ,4 1. 281,9 1. 281,9 0,6 0,6 5. 0 5 2 ,4 5. 0 5 2 ,4 9 8 ,4 9 8 ,4 4 9 8 ,0 4 9 8 ,0 2 3 1 ,2 2 3 1 ,2 2 3 4 ,9 2 3 4 ,9 2 0 4 ,8 2 0 4 ,8 3 1 7 ,4 3 1 7 ,4 126,1 126,1 2 9 7 ,5 2 9 7 ,5 123,6j 123,6j 5 0 3 ,6 5 0 3 ,6 3 4 2 ,0 3 4 2 ,0 3 8 1 ,1 3 8 1 ,1 175,3 175,3 3 9 5 ,8 3 9 5 ,8 4 8 0 ,8 4 8 0 ,8 187,6 187,6 4 2 8 ,4 4 2 8 ,4 4 2 9 ,2 4 2 9 ,2 4 7 ,3 4 7 ,3 3 7 2 ,4 3 7 2 ,4 109,5 109,5 155,9 155,9 122,4 122,4 2 2 8 ,9 2 2 8 ,9 126,4 126,4 245,1 245,1 117,4 117,4 4 2 8 ,9 4 2 8 ,9 2 3 1 ,9 2 3 1 ,9 2 1 4 ,2 2 1 4 ,2 152. 5 152. 5 9 2 5 ,0 9 2 5 ,0 3 6 4 ,5 3 6 4 ,5 4 7 9 ,2 4 7 9 ,2 130,5 130,5 2 6 4 ,7 2 6 4 ,7 2 2 0 ,7 2 2 0 ,7 2 1. 9 2 1. 9 132. 5 132. 5 8 2. 3 8 2. 3 8 0 ,3 8 0 ,3 6 9 ,7 6 9 ,7 118,3 118,3 3 8 ,0 3 8 ,0 113,8 113,8 5 6 ,2 5 6 ,2 164,2 164,2 9 8. 9 9 8. 9 173,6 173,6 5 3 ,0 5 3 ,0 3 7 5 ,4 3 7 5 ,4 162,5 162,5 139,6 139,6 6 2 ,9 6 2 ,9 154,4 154,4 148,9 148,9 19,9 19,9 100. 2 100. 2 52,9 52,9 49,3 49,3 36,5 36,5 6 2 ,9 6 2 ,9 16,3 16,3 55,7 55,7 4 8 ,5 4 8 ,5 149,0 149,0 56,1 56,1 98,1 98,1 4 1 ,4 4 1 ,4 3 0 3 ,0 3 0 3 ,0 130,2 130,2 122. 4 122. 4 54,1 54,1 9 9 ,4 9 9 ,4 6 5 ,8 6 5 ,8 2 1 ,9 2 1 ,9 4 1 ,3 4 1 ,3 2 6 ,2 2 6 ,2 2 6 ,8 2 6 ,8 18,8 18,8 3 8 ,0 3 8 ,0 3 8. 0 3 8. 0 3 6. 4 3 6. 4 18,0 18,0 5 1 ,2 5 1 ,2 34,1 34,1 4 5 ,9 4 5 ,9 15,3 15,3 2 1 ,9 2 1 ,9 4 1 ,3 4 1 ,3 2 6. 2 2 6. 2 2 6. 8 2 6. 8 18,8 18,8 3 8 ,0 3 8 ,0 3 8 ,0 3 8 ,0 36,4 36,4 18,0 18,0 5 1 ,2 5 1 ,2 34,1 34,1 4 5 ,9 4 5 ,9 15. 3 15. 3 114,8 114,8 114,8 114,8 49,6 49,6 4 4 ,7 4 4 ,7 20,1 20,1 4 8 ,2 4 8 ,2 54,8 54,8 0,0 0,0 0,9 0,9 1,3 1,3 3,5 3,5 1,0 1,0 (1,0 (1,0 -1,6 -1,6 5,3 5,3 0,0 0,0 12,2 12,2 -0,8 -0,8 -5,8 -5,8 0,0 0,0 0,1 0,1 -0,2 -0,2 0,0 0,0 0,0 0,0 4,8 4,8 -1. 6 -1. 6 L. 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S 320. S 857,2 857,2 342,8 342,8 450,8 450,8 290,8 290,8 851. 8 851. 8 2. 0 2. 0 27. 4 27. 4 17. 8 17. 8 119. S 119. S 129. 7 129,7 96,8 96,8 283,1 283,1 123,7 123,7 130,1 130,1 95,7 95,7 172,1 172,1 1,0 1,0 12,7 12,7 8 ,f 8 ,f 36,8 36,8 28,8 28,8 22,4 22,4 51. C 51. C 37,8 37,8 22,1 22,1 24,0 24,0 26,2 26,2 1,0 1,0 1. 4 1. 4 0,0 0,0 64. C 64. C 82,7 82,7 53,6 53,6 123,7 123,7 68,0 68,0 64,6 64,6 4 7 ,2 4 7 ,2 72,0 72,0 1,0 1,0 3,8 3,8 1,1 1,1 7. 955»J 7. 9 5 5^ 4 1. 0 7 3J 41. 073^8 2. 2 5 5 ,7 2. 2 5 5 ,7 1 3. 5 4 4 ,6 1 3. 5 4 4 ,6 4 6 1 ,1 4 6 1 ,1 2 1 3 0 ,2 2 1 3 0 ,2 1. 170,2 1. 170,2 7. 3 8 2 ,9 7. 3 8 2 ,9 53% 53% 6 4 7. 6 4 7. 557. 557. 447. 4 4% 55% 55% 5 0% 5 0% 4 9% 4 9% 427. 427. 1 0 0 7. 1 0 0 7. 307. 307. 137. 137. 5 27 5 27 5 5 "/ 5 5 "/ % % 25,8 25,8 18,5 18,5 22,6 22,6 33,6 33,6 32,1 32,1 2 1 ,4 2 1 ,4 17,2 17,2 11,7 11,7 0,3 0,3 1,4 1,4 0. 0 0. 0 47. 8 47. 8 64,6 64,6 43,8 43,8 91,4 91,4 56,0 56,0 52,1 52,1 35,4 35,4 41,9 41,9 0,3 0,3 2,8 2,8 0,5 0,5 3 6 2 ,1 3 6 2 ,1 2 2 4 6 ,6 2 2 4 6 ,6 8 7 0 ,2 8 7 0 ,2 5 6 2 2 ,2 5 6 2 2 ,2 P a g a m e n t os P a g a m a n t os P a g a m a n t os P a g a m a n t os 1 9 97 1 9 97 1 9 9 4 - 1 9 97 1 9 9 4 - 1 9 97 -J21 -J21 407. 407. 507. 507. 457. 457. 3 2 7. 3 2 7. 4 5 7. 4 5 7. 4 0 7. 4 0 7. 3 7 7. 3 7 7. 2 4 7. 2 4 7. 307. 307. 2 2 7. 2 2 7. 5 7. 5 7. 397. 3 9 7. 4 2 7. 4 2 7. % % | | | 6 8 0 ,9 6 8 0 ,9 | | 3 8 2. 1 | 3 8 2. 1 2 /8 4 2 /8 4 I I 191,2 191,2 I I 25. 8 | | 2 5. 8 21. 1 21. 1 | 2 6 7. 7 2 ,7 7 2 ,7 267. | | | 18,1 18,1 I I 4 1 ,6 4 1 ,6 | 1 5 7. | 1 5 7. 70,7 70,7 3 / 7. 3 / 7. 2 9 ,9 2 9 ,9 56,6 56,6 3 0 7. 3 0 7. 0,7 0,7 9,9 9,9 17,7 17,7 8,5 8,5 4,5 4,5 2,8 2,8 19,3 19,3 6 5 ,6 6 5 ,6 2 2 ,6 2 2 ,6 3 3 ,5 3 3 ,5 4 6 ,3 4 6 ,3 3 6 ,6 3 6 ,6 28. 1 28. 1 2 4 ,8 2 4 ,8 3 4 ,5 3 4 ,5 7,2 7,2 14,0 14,0 4 0 ,9 4 0 ,9 50,1 50,1 62,4 62,4 2 9 ,8 2 9 ,8 0,4 0,4 4,4 4,4 7,7 7,7 2,7 2,7 2,0 2,0 1,3 1,3 9,0 9,0 25,5 25,5 11,2 11,2 15,9 15,9 2 0 ,9 2 0 ,9 15,5 15,5 12. 3 12. 3 10,3 10,3 1/. 1 1/. 1 3,0 3,0 7,0 7,0 17,4 17,4 18,2 18,2 11. 9 11. 9 14,9 14,9 0,4 0,4 1. 1 1,1 1,1 1,1 0,5 0,5 1,3 1,3 0,5 0,5 1,5 1,5 3,0 3,0 1,5 1,5 2,2 2,2 3,6 3,6 2. 7 2. 7 2. 1 2. 1 1. 8 1. 8 2,6 2,6 0,0 0,0 1,2 1,2 2,7 2,7 3. 0 3. 0 1,7 1,7 2,8 2,8 0,4 0,4 4,4 4,4 7,5 7,5 2,7 2,7 2,0 2,0 1,3 1,3 9,0 9,0 2 5 ,0 2 5 ,0 10,8 10,8 15,3 15,3 2 0 ,9 2 0 ,9 15. 5 15. 5 12,3 12,3 10,3 10,3 16,/ 16,/ 3,0 3,0 7. 0 7. 0 17,1 17,1 18,0 18,0 1 1. 5 1 1. 5 14,9 14,9 1 0 0% 1 0 0% 9 9 7. 9 9 7. 9 7 7. 9 7 7. 9 8% 9 8% 1 0 0 7. 1 0 0 7. 1 0 0 7. 1 0 0 7. 1 0 0 7. 1 0 0 7. 9 8% 9 8% 9 6 7. 9 6 7. 9 7 7. 9 7 7. 1 0 0% 1 0 0% 1 0 0% 1 0 0% 100% 100% 1 0 0% 1 0 0% 9 8 7, 9 8 7, 1 0 0% 1 0 0% 1 0 0% 1 0 0% 9 8 7, 9 8 7, 9 9 " ,, 9 9 " ,, 9 / "„ •jr. , 100",, 100",, 5 5 9 ,8 5 5 9 ,8 2 2 8 ,5 2 2 8 ,5 3 7 ,4 3 7 ,4 2 2 5 ,7 2 2 5 ,7 9 9 7. 9 9 7. 0. 0 0. 0 0,4 0,4 0,0 0,0 6,7 6,7 7,1 7,1 0,0 0,0 0,0 0,0 0,2 0,2 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,2 0,2 11. 5 11. 5 0. 0 0. 0 3,5 3,5 8 ,/ 8 ,/ 2 3 ,7 2 3 ,7 0,0 0,0 1. 1 1. 1 0,0 0,0 0,0 0,0 1,1 1,1 1,0 1,0 0. 5 0. 5 2,3 2,3 2 8 ,3 2 8 ,3 1 0 0 7. 1 0 0 7. 3. 0 3. 0 6,3 6,3 13,6 13,6 2 2. 9 2 2. 9 1 0 0 7. 1 0 0 7. 1 0 0 7. 1 0 0 7. 2 8 7. 2 8 7. 3 9% 3 9% 16,9 16,9 1 0 0% 1 0 0% 1,5 1,5 1,0 1,0 10,9 10,9 1,1 1,1 1,0 1,0 1,0 1,0 3 3 ,5 3 3 ,5 19,6 19,6 28 4 28 4 1 1. 8 1 1. 8 2 4. 0 2 4. 0 8 4 ,6 8 4 ,6 4,3 4,3 14. 3 14. 3 1,5 1,5 2. 0 2,0 6,2 6,2 5. 2 5. 2 3,0 3,0 7,8 7,8 100% 100% 1 0 0 7. 1 0 0 7. 1 0 0 7. 1 0 0 7. 1 0 0 7. 1 0 0 7. 1 0 0 7. 1 0 0 7. 1 0 0% 1 0 0% 1 0 0% 1 0 0% 3 2 7, 3 2 7, 1 0 0 7, 1 0 0 7, 1 0% 1 0% 3 2% 3 2% 100",, 100". , 100". , 100",, 1 0 0% 1 0 0% 6 0% 6 0% 1 0 0 7, 1 0 0 7, 1 0 0% 1 0 0% 1 0 0% 1 0 0% 9 6 7. 9 6 7„ e i ,3 8 1. 3 8,6 8,6 25,1 25,1 9 8 ,3 9 8 ,3 1 3 2 ,1 1 3 2 ,1 39,3 39,3 3,1 3,1 2,7 2,7 25,1 25,1 4,4 4,4 2,0 2,0 2. 0 2. 0 7 8. 7 7 8. 7 123,9 123,') Ai, < Ai, < 123,8 123,8 2114,0 2 0 4. 0 4 9 8 ,9 4 9 8 ,9 2 0 ,0 2 0 ,0 69. 9 69,9 3,8 3,8 6,8 6,8 12. 6 12. 6 2 8 ,9 2 8 ,9 6. 7 6. 7 2 8 ,8 2 8 ,8 2 8 ,3 2 8 ,3 3,0 3,0 6,3 6,3 4 9 ,2 4 9 ,2 5 8 ,5 5 8 ,5 16,9 16,9 1,5 1,5 1,0 1. 0 10,9 10,9 1,1 1,1 1,0 1,0 1,0 1,0 3 3. 5 3 3. 5 i,1 i,1 i i 28,4. 'M. 4 l,0,H 1,11,11 115. 0 1t'>. l. 2 6 6 ,1 2 6 6 ,1 4,3 4,3 14,3 14,3 1,5 1,5 3,4 3,4 6,2 6,2 5,2 5,2 3,0 3. 0 8,1 8,1 200 200 0,1 0,1 0,4 0,4 0,3 0,3 0,1 0,1 0,4 0,4 0,2 0,2 0,2 0,2 0,9 0,9 0,3 0,3 0,7 0,7 7,0 7,0 0,9 0,9 0,6 0,6 0,5 0,5 0,8 0,8 0,0 0,0 0,4 0,4 1,7 1,7 2. 8 2. 8 0,5 a 5 0,8 0,8 1 9 ,8 1 9 ,8 0,0 0,0 0. 1 0. 1 0,0 0,0 4 ,9 4 ,9 5,1 5,1 0,0 0,0 0,5 0,5 0,1 0,1 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0. 6 0. 6 8,1 8,1 0,0 0,0 '»,'' 0,5 0,8 '•,8 iM iM 0,0 0,0 4,4 4,4 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0. 0 0. 0 0. 0 0. 0 1. 4 1. 4 0,1 0,1 2,1 2,1 2,3 2,3 0,8 0,8 0,6 0,6 0,4 0,4 3,4 3,4 7,5 7,5 4,9 4,9 4,6 4,6 1 2. 2 1 2. 2 4 ,9 4 ,9 3. 9 3. 9 3,4 3,4 5,0 5,0 1,0 1,0 2,1 2,1 6,1 6,1 7,5 7,5 3,8 3,8 4. 5 4. 5 8 0. 9 8 0. 9 4 0 7. 4 0 7. 4 7 7. 4 7 7. 2 9 7. 2 9 7. 2 9 7. 2 9 7. 307. 307. 307. 307. 3 8 7. 3 8 7. 2 9 7. 2 9 7. 4 4 7. 4 4 7. 2 9 7. 2 9 7. 5 8 7. 5 8 7. 3 2 7. 3 2 7. 3 2 7. 3 2 7. 3 2 7. 3 2 7. 2 9 7. 2 9 7, 3 2% 3 2% 3 0 7. 3 0 7. 3 5 7. 3 5 7. 4 1 7. 4 1 7. 3 2 ". 3 2 ". 30". , 30". , 3 5% 3 5% 8,5 8,5 3 0% 3 0% 0. 9 0. 9 1,9 1,9 7,1 7,1 9,9 9,9 8,4 8,4 1,2 1,2 0,5 0,5 5 , 5! 5 , 5! 0,6, 0,6, 0,5 0,5 0,51 0,51 1 7 ,2 1 7 ,2 12,1 12,1 >':'> 4. / 4. / >'•;> 14,0 14,0 4 0 ,2 4 0 ,2 2. 1 2. 1 10,9 10,9 0. 8 0. 8 1,0 1,0 2. 6 2. 6 2. 1 2. 1 1. 2 1. 2 4 ,2 4 ,2 3 0 7. 3 0 7. 3 0 7. 3 0 7. 147. 147. 1 7% 1 7% 5 0 7. 5 0 7. 8 0 7. 8 0 7. 507. 507. 5 0 7. 5 0 7. 507. 507. 507. 507. 507. 507. 5 1% 5 1% 207. 2 0% 3 0% 3 0% 8% 8% 1 3% 1 3% 1 5% 1 5% 50". , 50". , 7 7% 7 7% 5 0 7i 5 0 7i 3 0 7. 3 0 7. 427. 427. 407. 407. 4 1% 4 1% 5 2 7. 5 2 7. InielatfiM InielatfiM (tfwdaadop<ao^ (trwdaadopOw^ Custo total Custo total Contribul^ao Contribul^ao Autartzacoa* Autartzacoa* 1997 1997 Languedoc-Roussillon (1995) Languedoc-Roussillon (1995) Limousin (1995) Limousin (1995) Lorraine (1995) Lorraine (1995) Midi-Pyranees (1995) Midi-Pyranees (1995) Nord-Pas-de-Calais (1995) Nord-Pas-de-Calais (1995) PicarrJe(1995) Picardie (1995) Poitou-Charentes (1995) Poitou-Charentes (1995) Provence-Alpes-Cdte d'Azur (1995) Provence-Alpes-Cdte d'Azur (1995) Rhone-Alpes (1995) Rhone-Alpes (1995) Total Total aHtMiir1kt>tt aHtMiir1kt>tt Basse-Normandie (1996) Basse-Normandie (1996) Nord-Pas-de-Calais (1996) Nord-Pas-de-Calais (1996) Bourgogne (1995) Bourgogne(1995) Lorraine (1995) Lorraine (1995) Picardie (1995) Picardie(1995) Provence-Alpes-Cote d'Azur (1995) Provence-Alpes-Cote d'Azur (1995) Rhone-Alpes (1995) Rhdne-Alpes(1995) Total Total K K I HA K K I HA France (1993) France (1993) UKBAtt UKBAtt Bourgogne (Chalons-sur-Saone) (1997) Bourgogne (Chalons-sur-Saone) (1997) Corse (Bastia) (1997) Corse (Bastia) (1997) lle-de-France (Clichy-Montfermeil) (1997) lle-de-France (Clichy-Montfermeil) (1997) lle-de-France (Mantes-la-Jolie) (1997) lle-de-France (Mantes-la-Jolie) (1997) Rhone-Alpes (Saint-eienne) (1997) Rhone-Alpes (Saint-eienne) (1997) Alsace (Mulhouse) (1996) Alsace (Mulhouse) (1996) lle-de-France (Aulnay-sous-Bois) (1996) lle-de-France (Aulnay-sous-Bois) (1996) lle-de-France (Les Mureaux) (1996) lle-de-France (Les Mureaux) (1996) Marseille (1996) Marseille (1996) Nord-Pas-de-Calais (Roubaix-Tourcoing) (1996) Nord-Pas-de-Calais (Roubaix-Tourcoing) (1996) Nord-Pas-de-Calais (Valenciennes) (1996) Nord-Pas-de-Calais (Valenciennes) (1996) Picardie (Amiens) (1996) Picardie (Amiens) (1996) Rhdne-Alpes (Lyon-Est) (1996) Rhone-Alpes (Lyon-Est) (1996) I I Total Total TOTAL TOTAL INTERKE3/KEGEN INTERKE3/KEGEN Belgique/Belgie/Deutschland/France/Luxembourg/ Belgique/Belgie/Deutschland/France/Luxembourg/ Nederland: Rhin-Meuse (1997) Nederland: Rhin-Meuse (1997) Balgique/France/Luxembourg Wallonie-Lorraine- Balgique/France/Luxembourg Wallonie-Lorraine- Luxembourg(1996) Luxembourg(1996) Belgique/F ranee Ardennes (1996) Belgique/Franee Ardennes (1996) France/Belgique/Belgie Nord-Pas de Calais/ Vlaanderen France/Belgique/Belgie Nord-Pas de Calais/ Vlaanderen (1996) (1996) France/Belgique/Belgie Wallonie/Nord-F'as-de-Calais/ France/Belgique/Belgie Wallonie/Nord-F'as-de-Calais/ Picardie (1996) Picardie (1996) France/Espafla (1996) France/Espafla (1996) France/Italia Corse/Sardegna(l996) France/Italia Corse/Sardegna(l996) France/Italia: Corse/Toscana (1996) France/Italia: Corse/Toscana (1996) Franca/United Kingdom Haute-Normandie, Picardie e East Franca/United Kingdom Haute-Normandie, Picardie e East Sussex (1996) Sussex (1996) France/United Kingdom Nord-Pas-de-Calais/Kent (1996) France/United Kingdom Nord-Pas-de-Calais/Kent (1996) Italia/France (1996) Italia/France (1996) Deutschland/France/Suisse Oberrhein-centre-sud (1995) Deutschland/France/Suisse Oberrhein-centre-sud (1995) Deutschland/France Rheinland-Pfalz/Saarland/ Lorraine Deutschland/France Rheinland-Pfalz/Saarland/ Lorraine (1995) (1995) France/Deutschland: PAMINA (1995) France/Deutschland: PAMINA (1995) France/Suisse: Franche-Comte(1995) France/Suisse; Franche-Comte(1995) France/Suisse: Rhone-Alpes (1995) France/Suisse: Rhone-Alpes (1995) IRELAND IRELAND 10,1 10,1 28,1 28,1 8,6 8,6 16,1 16,1 2,2 2,2 21,7 21,7 3,1 3,1 16,9 16,9 7,2 7,2 291,5 291,5 21. 7 21. 7 45,7 45,7 3,7 3,7 73,5 73,5 7,2 7,2 15,3 15,3 6,1 6,1 173,2 173,2 126. 2 126. 2 14. 0 14. 0 6,5 6. 5 18,5 18. 5 16,4 16,4 15_iL 15_iL 20,9 20,9 22,8 22,8 17,0 17,0 14,7 14,7 17,6 17,6 9,7 9,7 20,5 20,5 26. 6 26. 6 3. 1 3. 1 4,8 4,8 3,9 3,9 5. 1 5. 1 1,1 1,1 10,0 10,0 1. 5 1. 5 8,5 8,5 2,2 2,2 86,2 86,2 5,1 5,1 14. 4 14. 4 1,8 1,8 31,1 31,1 2,5 2,5 5,2 5,2 2. 2 2. 2 62,3 62,3 39. 5 39. 5 5,3 5,3 3,5 3,5 5,3 5,3 5. 3 5. 3 5,3 5,3 7,0 7,0 8,9 8,9 7,0 7,0 7,0 7,0 7,0 7,0 4. 9 4. 9 7,0 7,0 7,0 7,0 Autorfza^das Autorfza^oas 1994*1997 1994*1997 m m 3,1 3,1 4,8 4,8 3,9 3,9 5,1 5,1 1,1 1,1 10,0 10,0 1. 5 1. 5 8,5 8,5 2,2 2,2 84,5 84,5 5,1 5,1 14,4 14,4 1,8 1,8 31. 1 31. 1 2,5 2,5 5,2 5,2 2. 2 2. 2 62,3 62,3 vmn man 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 98% 98% 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 100% 100% 1007„ 1007„ 1007. 1007. 0. 0 0. 0 0,8 0,8 2,8 2,8 1,0 1,0 0. 0 0. 0 0,6 0,6 0. 0 0. 0 2,6 2,6 0,0 0,0 13,8 13,8 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,2 0,2 0,0 0,0 0,0 0,0 0,2 0,2 30,3 30,3 37,3 37,3 94% 94% 5,3 5,3 3,0 3,0 5,3 5,3 4,3 4,3 3,9 3,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 OjO, OjO, 1,6 1,6 0,4 0,4 0,0 0,0 0,0 0,0 5,3 5,3 3,0 3,0 5,3 5,3 4,3 4,3 3,9 3,9 7,0 7,0 8,9 8,9 7. 0 7. 0 7,0 7,0 7,0 7,0 4,9 4,9 7,0 7,0 7. 0 7. 0 1007. 1007. 867,, 867,, 1007. 1007. 807. 807. 747. 747. 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 100% 100% 1007. 1007. 96% 96% 59% 59% Pagamanto* Pagamanto* 1997 1997 0,0 0,0 0,0 0,0 0. 8 0. 8 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 6,6 6,6 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,4 0,4 0,0 0,0 0,0 0,0 0,4 0,4 _ _ 2. 7 2. 7 1. 5 1. 5 2. 7 2. 7 2. 1 2. 1 2,0 2,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 I I 0,5 0,5 0,1 0,1 0,0 0,0 0,0 0,0 Pagamantos Pagamantos 19944997 19944997 m m 1,6 1,6 2,0 2,0 1,2 1,2 2,0 2,0 0,6 0,6 4,7 4,7 0,8 0,8 2,9 2,9 1,1 1,1 41,8 41,8 2,6 2,6 7,2 7,2 0,9 0,9 15,6 15,6 1,2 1,2 1,6 1,6 0,7 0,7 29,7 29,7 % % mim mim 507. 507. 42% 42% 307. 307. 40% 40% 507. 507. 47% 47% 507. 507. 357. 357. 507. 507. 48% 48% 507. 507. 507. 507. 507. 507. 507. 507. 497. 497. 307. 307. 347. 347. 48% 48% 4. 7 4. 7 127. 127. 2,7 2,7 1,5 1,5 2,7 2,7 2. 1 2. 1 2. 0 2. 0 2,1 2,1 2,7 2,7 2,1 2,1 2,1 2,1 2. 1 2. 1 2,4 2,4 2. 1 2. 1 2,2 2,2 507. 507. 437. 437. 507. 507. 407. 407. 377. 377. 307. 307. 307. 307. 307. 307. 307. 307. 307. 307. 487. 487. 307. 307. 327. 327. 36% 36% 27% 27% 220,4 220,4 3. 225,2 3. 225,2 80,5 80,5 1. 353,1 1. 353,1 23,8 23,8 183,4 183,4 77,6 77,6 800,2 800,2 11. 5 11. 5 108,7 108,7 28,7 28,7 359,8 359,8 426. 7 426. 7 137. 1 137. 1 15,5 15,5 15,5 15,5 117. 117. 62. 2 62. 2 27,8 27,8 38,3 38,3 148. 4 148. 4 142,6 142,6 71. 8 71. 8 58. 2 58. 2 80,8 80,8 95,3 95,3 159,1 159,1 51,4 51,4 46,5 46,5 22,1 22,1 14,2 14,2 11. 6 11. 6 30. 2 30. 2 12. 5 12. 5 18,0 18,0 71,5 71,5 62,4 62,4 33,7 33,7 18,6 18,6 34,1 34,1 45,1 45,1 57,0 57,0 25,2 25,2 23,3 23,3 11,1 11,1 7,1 7,1 5. 4 5. 4 0,0 0,0 0,0 0,0 1. 1 1. 1 0,0 0,0 10,3 10,3 0,6 0,6 0. 0 0. 0 0,0 0,0 0. 6 0. 6 0,0 0,0 -0. 5 -0. 5 0. 0 0. 0 1,0 1,0 0,0 0,0 0,0 0,0 26,2 26,2 12,5 12,5 877. 877. 100% 100% 18,0 18,0 1007, 1007, 10,0 10,0 19. 1 19. 1 33,1 33,1 18,2 18,2 34,1 34,1 7,6 7,6 15,1 15,1 22,9 22,9 23,3 23,3 11,1 11,1 7. 1 7. 1 4,3 4,3 147, 147, 3 1% 3 1% 987. 987. 987. 987. 1007. 1007. 177. 177. 267. 267. 917. 917. 1007. 1007. 100% 100% 1007. 1007. 807. 807. 0,0 0,0 1. 4 1. 4 0. 0 0. 0 0,0 0,0 1. 0 1. 0 7,2 7,2 0. 2 0. 2 0,0 0,0 I I ' ' 0,0 0,0 0,3 0,3 0,0 0,0 0,4 0,4 0. 0 0. 0 0. 3 0. 3 0. 0 0. 0 0. 0 0. 0 0,0 0,0 07. 07. 13,5 13,5 3,7 3,7 457. 457. 307. 307. 0,0 0,0 507. 507. 0,5 0,5 11,7 11,7 10,1 10,1 5,5 5,5 10. 2 10. 2 3,8 3,8 7,5 7,5 7,4 7,4 7,2 7,2 3. 3 3. 3 2,2 2,2 1,3 1,3 97. 97. 197. 197. 307. 307. 297. 297. 307. 307. 8% 8% 13% 13% 29% 29% 3 1% 3 1% 307. 307. 317. 317. 247. 247. Prpgramaa Prpgnmaa (ano da adope&o} (ano da adope&o} Custo total Custo total Contribuicjo C o n t r i b u i c jo Aytoriza$Oa* Aytoriz*$Oa* F. E. F. E. 1997 1997 Autor*r*0» Autor*r*0» 1994-1997 1994-1997 (21 (21 O b j » e f f y » » *l O b j » e f f y » » *l PO Assistencia tecnica (1996) PO Assistencia tecnica (1996) GP Tallaght hospital (1995) GP Tallaght hospital (1995) PO Agricultura, desenvolvimenlo rural (1994) PO Agricultura, desenvolvimenlo rural (1994) PO Desenvolvimento local (1994) PO Desenvolvimento local (1994) POIndustria(1994) POIndustria(1994) PO Infra-estruturas econdrnicas (1994) PO Infra-estruturas econdrnicas (1994) POPesca(1994) POPesca(1994) PO Recursos humanos (1994) PO Recursos humanos (1994) 0,0 0,0 0,0 0,0 277,8 277,8 15,1 15,1 30,8 30,8 21,6 21,6 23,3 23,3 265,1 265,1 9,5 9,5 39,4 39,4 784. 6 784. 6 141. 1 141. 1 599,2 599,2 48,9 48,9 53,1 53,1 1 120. 2 1 120. 2 1007. 1007. 1007. 1007. 647. 647. 54"'. , 54"'. , 57% 57% 45% 45% 677. 677. 63?'. 63?'. 12,6 12,6 131,3 131,3 1 816,6 1 816,6 442,2 442,2 1 872,6 1 872,6 346,9 346,9 170,3 170,3 4 670,1 4 670,1 9,5 9,5 39,4 39,4 933,1 933,1 262,6 262,6 1 043,3 1 043,3 109,7 109,7 79. 1 79. 1 1 789,1 1 789,1 201 201 Pagamanto* Pagamanto* 1997 1997 Pagamanto* Pagamanto* 19944997 19944997 % % It) It) 2. 8 2. 8 31,5 31,5 612,3 612,3 126,5 126,5 520. 6 520. 6 41. 2 41. 2 47. 6 47. 6 1 057. 8 1 057. 8 307. 307. 807. 807. 667. 667. 487. 487. 507. 507. 387. 387. 60% 60% 59% 59% 0,0 0,0 0,0 0,0 120,5 120,5 52. 4 52. 4 157,4 157,4 19,0 19,0 23. 7 23. 7 297,4 297,4 Program** Program** (arwdaadopcao) (arwdaadopcao) PO Services ambientais (1994) PO Services ambientais (1994) POTurismo(1994) POTurismo(1994) PO Transportes (1994) PO Transportes (1994) Assistencia tecnica Assistencia tecnica TOTAL TOTAL Inlclatlv* Inlclatlv* tanodaadoptfo} ia*todaadop«ao} I r e l a nd ( 1 9 9 5) I r e l a nd ( 1 9 9 5) swttwfro. - - SWttW&iO. I r e l a nd ( 1 9 9 4) I r e l a nd ( 1 9 9 4) CW«ft' C a a S r i* A s s i s t e n c ia t e c n i c a - r e de n a c i o n al ( 1 9 9 7) A s s i s t e n c ia t e c n i c a - r e de n a c i o n al ( 1 9 9 7) I r e l a nd ( 1 9 9 5) I r e l a nd ( 1 9 9 5) T o t al T o t al. «»«* WWSA I r e l a nd ( 1 9 9 4) I r e l a nd ( 1 9 9 4) •PME •PM8 I r e l a nd ( 1 9 9 5) I r e l a nd ( 1 9 9 5) mm. mm. I r e l a nd ( 1 9 9 3) I r e l a nd ( 1 9 9 3) mm VWWK I r e l a nd ( 1 9 9 6) I r e l a nd ( 1 9 9 6) TOTAL TOTAL PEACE PEACE 125,6 125,6 8 4 8 ,4 8 4 8 ,4 1. 426,6 1. 426,6 0,5 0,5 11. 863,7 11. 863,7 Custo total Custo total 3 7. 3 3 7. 3 117,1 117,1 1,5 1,5 166,7 166,7 1 6 8 ,2 1 6 8 ,2 14,4 14,4 66,1 66,1 2 2 ,9 2 2 ,9 2 7 ,7 2 7 ,7 4 5 3 ,5 4 5 3 ,5 Custo total Custo total Contribul^ao Contribul^ao Autortza^oa* Autortza^oa* Autorlizatoas Autorlizatoas % % Pagamento* Pagamento* Pagamentos Pagamento* 1997 1997 1994-1997 1994-1997 1997 1997 PM. PM. <1> <1> 78,0 78,0 4 6 3 ,4 4 6 3 ,4 9 0 0 ,8 9 0 0 ,8 0,5 0,5 0,0 0,0 8 7 ,5 8 7 ,5 0,0 0,0 0,3 0,3 (2) (2) 34,0 34,0 256,4 256,4 496,3 496,3 0,5 0,5 5. 7 0 8 ,4 5. 7 0 8 ,4 Contribuição Contribuição PM. PM. t1> t1> 7 2 1 ,6 7 2 1 ,6 3. 583,1 3. 583,1 Autorizaçoa* Autorizaçoa* Autorfea$6es Autorfea$6es 1997 1997 1994-1997 1994-1997 m m 19944997 19944997 m m 3 2 ,0 3 2 ,0 2 2 4 ,0 2 2 4 ,0 4 6 6 ,3 4 6 6 ,3 0,1 0,1 3. 162,8 3. 162,8 1,2 1,2 74. 1 74. 1 146,6 146,6 0,1 0,1 892,4 892,4 % % mm mm 417. 417. 487. 487. 527. 527. 217. 217. 55% 55% % : % : Pagamento* Pagamentos Pagamento* Pagamento* 1997 1997 19944997 19944997 m mm mm <2W11 <2W11 447. 447. 557. 557. 557. 557. 1007. 1007. 63% 63% % % (2WU (2W1I 2 7 ,8 2 7 ,8 8 8 ,6 8 8 ,6 1. 1 1. 1 68,4 68,4 6 9 ,5 6 9 ,5 7. 8 7. 8 2 8 ,8 2 8 ,8 11,5 11,5 2 0 ,8 2 0 ,8 2 5 4 ,8 2 5 4 ,8 6,9 6,9 12,4 12,4 1,1 1,1 0,0 0,0 1,1 1,1 0. 0 0. 0 ' ' 0,0 0,0 3,7 3,7 10,4 10,4 3 4 ,6 3 4 ,6 5 3. 3 5 3. 3 3 5 ,9 3 5 ,9 13,6 13,6 14,3 14,3 5 1% 517. 4 1 ,8 4 1 ,8 47% 47% 1,1 1,1 7,l> 7. 0 8,6 8,6 1007, 1007, 117, 117, 12% 12% 91",, 91",, 2 8 ,8 2 8 ,8 1007. 1007. 11,8 11,8 1037. 1037. 12,2 12,2 124. 71 124. 71 597. 597. 497. 497. 176,3 176,3 587. 587. 6 4 ,0 6 4 ,0 2 5 ,4 2 5 ,4 407. 407. 307. 307. 6. 6 6. 6 16,9 16,9 0,3 0,3 0,0 0,0. ?;3. ?;3 2. 3 2. 3 13,2 13,2 4. 1 4. 1 3,1 3,1 46,6 46,6 81,2 81,2 0,5 0,5 14,2 14,2 12. 6 12. 6 457. 457. 3 3 , ', 3 3 , ', ViX ViX 0,'; 0,'; 3,8 3,8 4,1 4,1 '}';*/<. : '}';*/<. : 57. 57. 6% 6% 3. 6 3. 6 46% 46% 2 1 ,9 2 1 ,9 767. 767. 8. 2 8. 2 7 1% 7 1% 4,0 4,0 8 8 ,1 8 8 ,1 197. 197. 35% 35% 136,6 136,6 457. 457. 14,6 14,6 20,1 20,1 97. 97. 247. 247. I r e l a n d / N o r t h e rn I r e l a nd ( 1 9 9 5) I r e l a n d / N o r t h e rn I r e l a nd ( 1 9 9 5) IMtEftREO&EGEN IMtEftREOfctEGEN I r e l a n d / U n i t ed K i n g d o m: N o r t h e rn I r e l a nd ( 1 9 9 5) I r e l a n d / U n i t ed K i n g d o m: N o r t h e rn I r e l a nd ( 1 9 9 5) I r e l a n d / U n i t ed K i n g d o m: W a l es ( 1 9 9 5) I r e l a n d / U n i t ed K i n g d o m: W a l es ( 1 9 9 5) 412,4 412,4 3 0 1 ,7 3 0 1 ,7 2 6 5 ,7 2 6 5 ,7 146,9 146,9 160,2 160,2 8 4 ,6 8 4 ,6 ITALIA ITALIA Pfogtama* Pfogtama* (anode adDpcfloj (anode adDpcfloj ObjaetiwiriM ObjaetiwiriM PO Regional* PO Regional* POPianura(3)(1997) POPianura(3)(1997) SG Zona de crise Brindisi (3) (1997) SG Zona de crise Brindisi (3) (1997) SGCrotone{3)(1996) SGCrotone{3)(1996) SG Manfredonia (3) (1996) SG Manfredonia (3) (1996) POAbr"uzzo(t995) POAbr"uzzo(t995) POAbruzzo(l) (1995) POAbruzzo(l) (1995) PO Calabria (1)"( 1995)"" PO Calabria (1)"( 1995)"" PO Campania (1995) PO Campania (1995) GP Port de GioiaTauro (3) (1995) GP Port de GioiaTauro (3) (1995) POPuglia(1995) POPuglia(1995) POSicilia(1995) POSicilia(1995) POBasilicata(1994) POBasilicata(1994) PO Calabria (1994) PO Calabria (1994) POMolise(1994) POMolise(1994) POSardegna(l994) POSardegna(l994) PO Plurlrragionais PO Plurlrragionais POAmbiente(3)(1997) POAmbiente(3)(1997) PO Infra-estrururas aeroportuarias (3) (1997) PO Infra-estrururas aeroportuarias (3) (1997) PO Parque Projectos (2) (1997) PO Parque Projectos (2) (1997) SG Parques literarios (3) (1997) SG Parques literarios (3) (1997) PO Proteccao civil (3) (1997) PO Proteccao civil (3) (1997) PO Apoio as organizacoes de produtores de Irutos e PO Apoio as organizacoes de produtores de Irutos e produtos hortlcolas (1) (1997) produtos hortlcolas (1) (1997) PO "MEGA II* (1996) PO "MEGA II* (1996) POEnergia(3)(1996) POEnergia(3)(1996) PO Inira-estruturas de transporte rodoviario (3) (1996) PO Inira-estruturas de transporte rodoviario (3) (1996) PO Industria e services (1995) PO Industria e services (1995) PO Recursos hldricos (1995) PO Recursos hldricos (1995) POTurismo(1995) POTurismo(1995) PO Vulgarizacao agrlcola (1) (1995) PO Vulgarizacao agrlcola (1) (1995) PO "Urgencia" Emprego (1994) PO "Urgencia" Emprego (1994) PO Assistencia tecnica (2) (1994) PO Assistencia tecnica (2) (1994) PO Formacao dos formadores (1994) PO Formacao dos formadores (1994) PO Formacao dos migrantes (1994) PO Formacao dos migrantes (1994) PO Ministerio da Educacao (1994) PO Ministerio da Educacao (1994) POPesca(1994) POPesca(1994) PO Investigacao - Desenvolvimento (1994) PO Investigacao - Desenvolvimento (1994) (1 ) PO monofundos FEOGA (1 ) PO monofundos FEOGA (2) PO monofundos FSE (2) PO monofundos FSE (3) Intervenção monofundos FEDER (3) Intervenção monofundos FEDER Autori**caa* Autori**caa* 1997 1997 AUtor{za{6*S AUtor{za{6*9 1994. 1997 1 9 9 4. 1 9 97 Pagftmtfltd* Pagftmtflto* 1997 1997 Pagamanto* Pagamanto* 1994-1997 1994-1997 % % mm mm 1007. 1007. 1007, 1007, 1007. 1007. 1007, 1007, 1007, 1007, 98% 98% 457. 457. 337. 337. 1007. 1007. 487. 487. 537. 537. 607. 607. 50?'. 50?'. 537, 537, 48% 48% 127. 127. 1007. 1007. 507. 507. 1007. 1007. 337. 337. 07. 07. 307. 307. 277. 277. 127. 127. 977, 977, 52% 52% 1 77, 1 77, 4 9 ". 4 9 ". 5 0 ". 5 0 ". 50% 50% 507. 507. 46?'. 46?'. 587. 587. 417. 417. 437; 437; 25,0 2 5 ,0 25,0 2 5 ,0 35,0 3 5 ,0 25,0 2 5 ,0 165,. '. 165,. '. 92,5 9 2 ,5 107,3 107,3 455,6 4 5 5 ,6 40,0 4 0 ,0 552,1 5 5 2 ,1 715,3 7 1 5 ,3 I I 352,1 3 5 2 ,1 290,8 2 9 0 ,8 153,6 153,6 461,7 4 6 1 ,7 5,7 5,7 5,0 5,0 26,2 2 6 ,2 18,0 18,0 20,0 2 0 ,0 0,0 0,0 21,7 2 1 ,7 45,3 4 5 ,3 28,8 2 8 ,8 2 513,3 2 5 1 3 ,3 453,2 4 5 3 ,2 22. 2 22. 2 78,9 78,9 177,4 177,4 37,9 37,9 91,8 91,8 11. 0 11. 0 173,7 173,7 98. 0 98. 0 335,0 335,0 2 5 ,0 2 5 ,0 2 5 ,0 2 5 ,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 -1,4 -1,4 31,1 31,1 2 7 8 ,4 2 7 8 ,4 0,0 0,0 3 4 8 ,4 3 4 8 ,4 3 9 5 ,1 3 9 5 ,1 188. 7 188. 7 166,8 166,8 93,9 93,9 192,6 192,6 5,7 5,7 5. 0"1 5. 0"1 2 6 ,2 2 6 ,2 18,0 18,0 2 0 ,0 2 0 ,0 0,0 0,0 18,0 18,0 0,0 0,0 0,0 0,0 509,4 509,4 197,8 197,8 0,0 0,0 13,0 13,0 144,7 144,7 3 0 ,9 3 0 ,9 7 4 ,9 7 4 ,9 4,8 4,8 8 5 ,2 8 5 ,2 3 1. 4 3 1. 4 2 6 9 ,1 2 6 9 ,1 0,0 0,0 0,0 0,0 10. 5 10. 5 0,0 0,0 4 3 ,5 4 3 ,5 27,1 27,1 3 3 ,3 3 3 ,3 5 9. 5 5 9. 5 12,0 12,0 194,0 194,0 2 4 3 ,6 2 4 3 ,6 1 4 1 ,9 1 4 1 ,9 2 3 ,0 2 3 ,0 57,8 57,8 149,2 149,2 2,9 2,9 2. 51 2. 51 13,1 13,1 0,0 0,0 10,0 10,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0. 0 0. 0 0,0 0,0 7,8 7,8 7 6 ,6 7 6 ,6 0,0 0,0 25. 1 25. 1 5 5. 4 5 5. 4 5,5 5,5 0,0 0,0 2,4 2,4 9 0. 2 9 0. 2 2 1. 8 2 1. 8 1 2 9 ,2 1 2 9 ,2 o. o1 o. o1 0,0 0,0 10,5 10,5 12,5 12,5 11 7,6 11 7,6 74,4 74,4 75,1 75,1 149,3 149,3 32,0 32,0 286,9 286,9 450,3 450,3 236,3 236,3 103,2 103,2 96. 9 96. 9 286,0 286,0 2,9 2,9 2,5 2,5 13,1 13,1 0,0 0,0 10,0 10,0 0,0 0,0 1,8 1,8 22,7 22,7 14,4 14,4 1 707,4 1 707,4 204,2 204,2 11. 1 11. 1 68. 4 68. 4 71,7 71,7 9,0 9,0 8. 5 8. 5 6,5 6,5 133,9 133,9 57,0 57,0 162. 1 162. 1 07. 07. 07. 07. 307. 307. 507. 507. 71% 71% 797. 797. 3 1% 3 1% 117. 117. 80?. 80?. 257. 257. 347. 347. 417. 417. 187. 187. 337. 337. 30% 30% 67. 67. 507. 507. 257. 257. 07. 07. 177. 177. 07. 07. 37. 37. 137. 137. 67. 67. 667. 667. 237. 237. 97. 97. 42% 42% 2 0 °. 2 0 °. 12% 12% 5?. 5?. 277. 277. 457. 457. 247. 247. 217. 217. Cuato total Cuato total Contrlouicao Contrlouicao F. E. F. E. (1) (1) 55,3 55,3 73,2 73,2 90,9 90,9 60,6 60,6 365,7 365,7 187,6 187,6 502,0 502,0 2964,9 2964,9 120,0 120,0 2 409,6 2 409,6 2 560,1 2 560,1 1 125,0 1 125,0 1 313,9 1 313,9 523,5 523,5 1 808,6 1 808,6 107,1 107,1 10,0 10,0 69. 9 69. 9 29. 3 29. 3 120,3 120,3 8. 2 8. 2 120,0 120,0 485,0 485,0 498,0 498,0 5 359,1 5 359,1 2 006,3 2 006,3 274,9 274,9 231,4 231,4 474,3 474,3 101,3 101,3 245,3 245,3 32,0 32,0 471. 0 471. 0 477,8 477,8 1 258. 2 1 258. 2 2 5 ,0 2 5 ,0 2 5 ,0 2 5 ,0 3 5 ,0 3 5 ,0 2 5 ,0 2 5 ,0 165,5 165,5 9 3 ,9 9 3 ,9 2 4 1 ,0 2 4 1 ,0 1 3 7 6 ,7 1 3 7 6 ,7 4 0 ,0 4 0 ,0 1 148,4 1 148,4 1 3 3 7 ,2 1 3 3 7 ,2 5 8 3 ,2 5 8 3 ,2 5 6 0 ,3 5 6 0 ,3 2 9 2 ,0 2 9 2 ,0 967,1 967,1 48,0 48,0 5,0 5,0 52,4 52,4 18,0 18,0 6 0 ,0 6 0 ,0 4,1 4,1 7 2 ,0 7 2 ,0 170,0 170,0 2 4 9 ,0 2 4 9 ,0 2 5 9 2 ,7 2 5 9 2 ,7 6 7 1. 0 6 7 1. 0 130,0 130,0 162,0 162,0 3 5 5 ,7 3 5 5 ,7 76,0 76,0 184,0 184,0 2 4 ,0 2 4 ,0 3 0 0 ,0 3 0 0 ,0 2 3 8. 9 2 3 8. 9 7 8 4. 0 7 8 4. 0 202 202 Programas (anp de adop^Sp) PO Telecomunicacoes (1994) PO Transportes ferroviarios (1994) Assistencia tecnica Total Objectivo n" 2 DOCUP Emilia-Romagna 1997-1999 (1997) DOCUP Friuli-Venezia Giulia 1997-1999 (1997) DOCUP Lazio 1997-1999 (1997) DOCUP Liguria 1997-1999 (1997) DOCUP Lombardia 1997-1999 (1997) DOCUP Marche 1997-1999 (1997) DOCUP Umbria 1997-1999 (1997) DOCUP Piemonte 1997-1999 (1997) DOCUP Toscana 1997-1999 (1997) DOCUP Valle d'Aosta 1997-1999 (1997) DOCUP Veneo 1997-1999 (1997) DOCUP Emilia-Romagna 1994-1996 (1994) DOCUP Friuli-Venezia Giulia 1994-1996 (1994) DOCUP Lazio 1994-1996 (1994) DOCUP Liguria 1994-1996 (1994) DOCUP Lombardia 1994-1996 (1994) DOCUP Marche 1994-1996 (1994) DOCUP Umbria 1994-1996 (1994) DOCUP Piemonte 1994-1996 (1994) DOCUP Toscana 1994-1996 (1994) DOCUP Valle d'Aosta 1994-1996 (1994) DOCUP Veneo 1994-1996 (1994) Total Objectivo n* $ PO regionais POAbruzzo(1997) PO Bolzano (1994) PO Emilia-Romagna (1994) PO Friuli-Venezia Giulia (1994) PO Lazio (1994) PO Liguria (1994) PO Lombardia (1994) PO Marche (1994) PO Umbria (1994) PO Piemonte (1994) PO Toscana (1994) POTrento(1994) PO Valle d'Aosta (1994) PO Veneo (1994) PO Plurirregionais PO Multirregional (1997) PO Accoes inovadoras (1994) PO Assistencia tecnica (1994) PO Formacao (1994) Total Custo total Cottfribultjao PM> m Autorizacoes 1997 Autorfeaedes 1994-1997 m 1. 076,1 1. 981,6 1,1 29. 600,9 376,7 791,0 1,1 14. 500,8 85,7 259,5 0,5 3. 543,3 301,6 644,7 1,1 8. 606,8 41,0 110,1 187,1 339,7 88,2 86,1 125,6 976,4 511,2 30,5 303,6 39,3 59,0 158,4 219,2 73,2 32,0 37,3 449,1 403,1 1,6 152,7 14,2 39,2 76,9 129,5 34,0 31,0 53,1 309,5 158,9 13,5 107,8 12,0 14,1 59,0 81,6 21,1 12,3 17,4 143,4 113,6 0,6 48,9 14,2 28,0 14,8 41,4 34,0 31,0 17,0 99,0 50,9 13,5 49,5 0,0 -2,8 6,5 16,4 -2,0 0,0 -3,8 14,6 0,0 0,1 0,0 4. 424,4 1. 491,8 422,3 45,8 54,4 409,8 118,6 271,7 94,0 389,1 81,7 67,7 271,6 145,8 62,7 30,1 240,7 60,3 118,9 77,8 456,8 2. 997,6 21,2 24,5 184,4 53,4 122,3 42,3 175,1 36,8 30,5 122,2 65,6 28,2 12,4 108,3 27,1 53,5 35,0 205,6 1. 348,4 6,4 9,3 24,7 20,3 59,9 7,2 85,8 17,8 9,6 23,2 22,0 5,0 1,5 36,3 27,1 21,1 13,8 81,2 472,2 14,2 28,0 14,8 41,4 34,0 31,0 17,0 99,0 50,9 13,5 49,5 12,0 18,5 59,0 81,6 21,1 16,6 24,8 143,4 113,6 3,3 48,9 936,3 6,4 15,7 99,3 34,1 78,2 27,0 112,0 23,5 19,5 78,2 42,0 18,1 6,3' 69,3 27,1 30,2 19,8 116,0 822,6 % Pagamentos 1937 Pagamentos 1994-1997 " A2W) 807. 827. 1007. 59% 1007. 7 1% 197. 327. 1007. 1007. 327. 327. 327. 1007. 467. 1007. 1317. 1007. 1007. 1007. 1357. 1427. 1007. 1007. 5997. 1007. 637. 307. 647. 547. 647. 647. 647. 647. 647. 647. 647. 647. 647. 517. 647. 1007. 567. 567. 567. 617. 91,3 62,0 0,2 (3) " 264,0 370,2 0,3 1. 591,3 5. 072,9 7,1 0,0 0,0 20,7 17,0 15,5 8,5 49,5 25,4 6,8 24,8 0,0 - 17 0,0 0,0 0,0 -4,4 -7,4 56,3 48,1 -2,8 0,0 263,5 3,2 9,3 OO 15,1 24,7 11,4 0,0 6,9 3,4 18,4 14,1 7,1 3,7 7,3 13,6 4,8 0,0 13,1 161,0 7,1 0,0 0,0 20,7 17,0 15,5 8,5 49,5 25,4 6. 8 24,8 6,0 10,3 26,3 49,5 11,6 6,1 10,1 102,8 85,8 0,2 24,5 508,6 3,2 14,2 59,5 22,0 33,9 17,1 13,1 9,8 8,4 51,8 24,1 16,7 4,9 23,8 13,6 9,3 3,0 35,4 363,6 mm 707. 477. 287. 35% 507. 07. 07. 167. 507. 50% 167. 16% 167. 507. 23% 507. 737. 457. 6 1% 557. 507. 587. 727. 767. 427. 507. 347. 157. 58% 327. 417. 287. 407. 7% 277. 287. 42% 377. 597. 397. 227. 507. 17% 87. 177. 277oj DOCUP Ministerio do Trabalho (1994) 903,7 406,7 164,4 263,3 657. 85,7 135,1 33% PO regionais PO Bolzano R. 867/90(1996) PO Emilia-Romagna R. 866/90 (1996) PO Friuli-Venezia Giulia R. 866/90 (1996) PO Friuli-Venezia Giulia R. 867/90 (1996) PO Lazio R. 866/90(1996) PO Lazio R. 867/90(1996) PO Liguria R 866/90(1996) PO Liguria R. 867/90(1996) PO Lombardia R. 866/90 (1996) PO Lombardia R. 867/90 (1996) PO Marche R. 866/90 (1996) PO Marche R. 867/90(1996) PO Marche Water Zoo R. 866/90 (1996) PO Umbria R. 866/90 (1996) PO Umbria R 867/90(1996) PO Piemonte R. 866/90 (1996) PO Piemonte R. 867/90 (1996) PO Toscana R. 866/90 (1996) PO Toscana R. 867/90 (1996) POTrentoR 866/90(1996) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,4 8,8 3,4 0,5 8,0 0,7 2,3 0,3 26,5 1,2 16,3 0,3 0,8 4,1 0,4 15,2 1,2 10,0 1,0 6,5 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,1 2,7 1,0 0,2 2,4 0,2 0,7 0,1 8,0 0,4 4,9 0,1 0,4 1,2 0,1 4,6 0,4 3,0 0,3 2,0 307. 307. 307. 307. 307. 307. 30% 307. 307. 307. 307. 307. 50% 30% 307. 307. 307. 307. 30% 307. 1,6 44,2 13,3 1,7 32,1 2,7 7,5 1,1 132,6 4,6 62,7 1. 2 3,2 20,4 1,6 82,7 4,8 53,0 4,1 30,8 0,4 8,8 3,4 0,5 8,0 07 2,3 0,3 26,5 1,2 16,3 0,3 0,8 4,1 0,4 15,2 1,2 10,0 1,0 6,5 203 Pfogjamasj PfOframasj (»r«>daadop<sw) (»r«>daadop<sw) Custo total Custo total Contritoulcao Contritoulcao Autorizacoas Autorizacoas PM, PM, 1997 1997 Pagamantos Pagamantos Pagamantos Pagamantos % : % : 1997 1997 19944997 19944997 m m mm mm Custo total Custo total Contribuição Contribuição Autorizações Autorizações Autorizacoas Autorizacoas 19. 561,7 19. 561,7 4. 849,9 4. 849,9 11. 311,2 11. 311,2 587. 587. % % 2. 316,7 2. 316,7 6. 481,7 6. 481,7 Pagamantos Pagamantos Pagamantos Pagamantos WE- WS. (1) (1) 1997 1997 19944997 19944997 1997 1997 (?) (?) JMSL JMSL 1994. 1997 1994. 1997 <3J, <3J, o. o o. o _J:Y„_HJ,7 _J:Y„_HJ,7 37". , 37". , o. o o. o 41,1 41,1 1 9% 1 9% 134. 2 134. 2 33". 33". *7. 6 *7. 6 , 7% , 7% POTrentoR. 867/90(1996) POTrentoR. 867/90(1996) PO Valle d'Aosta R. 867/90 (1996) PO Valle d'Aosta R. 867/90 (1996) POVeneoR 866/90(1996) POVeneoR 866/90(1996) PO Veneo R 867/90 (1996) PO Veneo R 867/90 (1996) PO Bolzano R. 866/90 (1995) PO Bolzano R. 866/90 (1995) PO Plurlrregionals PO Plurlrregionals PO Italia R. 951/97 e 867/90 (1997) PO Italia R. 951/97 e 867/90 (1997) Provisoes Italia R 2328/91 (1995) Provisoes Italia R 2328/91 (1995) Total Total otifa<$^tr$*mst* otifa<$^tr$*mst* DOCUP Italia (1994) DOCUP Italia (1994) QWatttivon'Sto QWatttivon'Sto DOCUP Friuli-Venezia Giulia (1995) DOCUP Friuli-Venezia Giulia (1995) DOCUP Liguria (1995) DOCUP Liguria (1995) DOCUP Marche (1995) DOCUP Marche (1995) DOCUP Piemonte (1995) DOCUP Piemonte (1995) DOCUP Bolzano (1994) DOCUP Bolzano (1994) DOCUP Emilia-Romagna (1994) DOCUP Emilia-Romagna (1994) DOCUP Lazio (1994) DOCUP Lazio (1994) DOCUP Lombardia (1994) DOCUP Lombardia (1994) DOCUP Umbria (1994) DOCUP Umbria (1994) DOCUP Toscana (1994) DOCUP Toscana (1994) DOCUP Trento (1994) DOCUP Trento (1994) DOCUP Valle d'Aosta (1994) DOCUP Valle d'Aosta (1994) DOCUP Veneo (1994) DOCUP Veneo (1994) Total Total TOTAL TOTAL Inlclativa Inlclativa (ano da adopcao) (ano da adopcao) AOA'PT" ' AOA'PT" ' Italia (1995) Italia (1995) EMPMSOO 6MPRI80 Italia (1994) Italia (1994) l E A f i f* l E A f i f* Lazio (1996) Lazio (1996) Liguria (1996) Liguria (1996) Lombardia (1996) Lombardia (1996) Marche (1996) Marche (1996) Molise(1996) Molise(1996) Piemonte (1996) Piemonte (1996) Redes (1996) Redes (1996) Sidlia(1996) Sidlia(1996) Trento (1996) Trento (1996) Veneo (1996) Veneo (1996) Abruzzo(1995) Abruzzo(1995) Basilicata(1995) Basilicata(1995) Bolzano (1995) Bolzano (1995) Calabria (1995) Calabria (1995) Campania (1995) Campania (1995) Emilia-Romagna (1995) Emilia-Romagna (1995) Friuli-Venezia Giulia (1995) Friuli-Venezia Giulia (1995) Puglia(1995) Puglia(1995) Sardegna(1995) Sardegna(1995) Toscana (1995) Toscana (1995) Umbria (1995) Umbria (1995) Valle d'Aosta (1995) Valle d'Aosta (1995) Total Total Italia (1995) Italia (1995) •raw •raw Italia (1996) Italia ^1996) KECHA* ftgCMAfc Sardegna(1995) Sardegna(1995) Toscana (1995) Toscana (1995) Total Total mmmm^mmmmmEmmmmMm:^ mmmm^m^mmmEmmmmMm:^ Italia (1996) Italia (1996) •j|i||ji|i$p^ •j^^p^i;ii:;w::;::l;:g Italia (1996) Italia (1996) 3,8 3,8 0,7 0,7 72,6 72,6 3,1 3,1 34,9 34,9 714,0 714,0 1 409,8 1 409,8 2. 744. 9 2. 744. 9 1,0 1. 0 0,2 0,2 14,5 14,5 0,8 0,8 7,1 7,1 185,6 185,6 457. 7 457. 7 775,0 775,0 456,4 456,4 134,4 134,4 44,0 44,0 36,2 36,2 76,2 76,2 83,5 83,5 43,6 43,6 57,1 57,1 145. 7 145. 7 40,3 40,3 75,5 75,5 133,0 133,0 19,9 19,9 4,2 4,2 145,6 145,6 904,7 904,7 219. 7 219. 7 401,4 401,4 19,9 19,9 4,8 4,8 5,5 5,5 10,3 10,3 9,8 9,8 11,3 11,3 2,0 2,0 32,6 32,6 2. 7 2. 7 19,9 19,9 16,0 16,0 19,6 19,6 5,9 5,9 23,2 23,2 25,8 25,8 7. 7 7. 7 6,0 6,0 26,6 26,6 36,4 36,4 16,1 16,1 10,3 10,3 0,6 0,6 273,4 273,4 185,3 185,3 431,1 431,1 425,0 425,0 159,2 159,2 311,2 311,2 514,9 514,9 250,3 250,3 339,5 339,5 728,4 728,4 65,8 65,8 13,9 13,9 1 020,4 1 020,4 4. 718,5 4. 718,5 45. 846,5 45. 846,5 405,0 405,0 640. 3 640. 3 73,9 73,9 18,3 18,3 17,3 17,3 44,6 44,6 18,1 18,1 48,8 48,8 3,1 3,1 65,2 65,2 10,5 10,5 70,5 70,5 31,9 31,9 39,1 39,1 23,4 23,4 47,7 47,7 51,3 51,3 25,1 25,1 17,7 17,7 53. 2 53,2 78,0 78,0 65,1 65,1 38,0 38,0 2,2 2,2 843,1 843,1 82,4 82,4 648,5 648,5 1'8 1'8 13,2 13,2 15,0 15,0 317,5 317,5 427,1 427,1 L L Autorizacoas Autorizacoas 1994-1997 1994-1997 (2) (2) 1,0 1,0 0,2 0,2 14,5 14,5 0,8 0,8 7. 1 7. 1 % man (2W11 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 30,0 30,0 210. 4 210. 4 372. 1 372. 1 167. 167. 467. 467. 4 8% 4 8% 47,5 47,5 357. 357. 17,6 17,6 10,5 10,5 9,2 9,2 9,8 9,8 14,7 14,7 19,8 19,8 16,7 16,7 4 ,8 4 ,8 10,7 10,7 71,1 71,1 6,7 6,7 0,6 0,6 70,3 70,3 262,6 262,6 407. 407. 297. 297. 127. 127. 127. 127. 347. 347. 357. 357. 117. 117. 127. 127. 147. 147. 537. 537. 347. 347. 147. 147. 487. 487. 297. 297. 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0. 0 0. 0 30,0 30,0 92,9 92,9 122,9 122,9 2,8 2,8 5,7 5,7 4,3 4,3 0,0 0,0 0,0 0,0 2,8 2,8 13,1 13,1 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 48,9 48,9 4,1 4,1 0,0 0,0 43,2 43,2 122,0 122,0 0,0 0,0 0. 6 0. 6 0,0 0,0 0,0 0,0 0,7 0,7 0,0 0,0 1,3 1,3 0,0 0,0 4,2 4,2 0,9 0,9 0,0 0,0 0 ,0 0 ,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 o. o o. o 0,0 0,0 4,0 4,0 0,8 0,8 0,8 0,8 0,0 0,0 4 ,2 4 ,2 3,9 3,9 4,5 4,5 1. 9 1. 9 0,3 0,3 2,6 2,6 2,0 2,0 11,4 11,4 2,2 2,2 6,0 6,0 15,4 15,4 2 ,4 2 ,4 4,8 4,8 7,0 7,0 3,5 3,5 1. 7 1. 7 1,5 1,5 6. 6 6. 6 5,1 5,1 1,5 1,5 2. 4 2. 4 0. 5 0. 5 217, 217. 827. 827. 827. 827. 187. 187. 3 7. 3 7. 237. 237. 1007. 1007. 357. 357. 827. 827. 307. 307. 967. 967. 127. 127. 827. 827. 307. 307. 14% 14% 227, 227, 2 5% 2 5% 257, 257, 147, 147, M"„ M"„ 24",, 24",, 8 2 ". 8 2 ". 2 9% 2 9% 314,7 314,7 13,3 13,3 91. 2 91,2 0,2 0,2 2,0 2,0 0,1 0,1 0,1 0,1 0. 2 0. 2 0,0 0,0 0,0 0,0 4. 6 4. 6 14?. 14?. 46,/ 46,/. ?4%. ?4% 0,9 0,9 1,0 1,0 1. 9 1. 9 100% 100% 1007, 1007, 1007. 1007. 21,6 21,6 337, 337, 42,8 42,8 467. 467. ™-? ™-? 192. 5 192. 5 0,9 0,9 1,0 1,0 1. 9 1. 9 64,8 64,8 92,3 92,3 204 204 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 2. 1 2. 1 15,0 15,0 122,5 122,5 139,7 139,7 2,5 2,5 2,8 2,8 3,7 3,7 0,0 0,0 0,0 0,0 0,6 0,6 1,0 1,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 38,8 38,8 1,1 1,1 0,0 0,0 25,0 25,0 73,1 73,1 0,3 0,3 0,1 0,1 4,4 4,4 0,2 0,2 5,6 5,6 15,0 15,0 181,3 181,3 239,5 239,5 307. 307. 307. 307. 307. 307. 307. 307. 807. 807. 8 7. 8 7. 407. 407. 3 1% 3 1% 25,6 25,6 197. 197. 8,8 8,8 6,2 6,2 4,6 4,6 4,9 4,9 6,9 6,9 4,4 4,4 8,3 8,3 3,0 3,0 5,4 5,4 46,7 46,7 3,2 3,2 0,3 0,3 33,6 33,6 136,4 136,4 207. 207. 177. 177. 6 7. 6 7. 6 7. 6 7. 167. 167. 8 7. 8 7. 6 7. 6 7. 8 7. 8 7. 7 7. 7 7. 3 5% 3 5% 167. 167. 7 7. 7 7. 237. 237. 157. 157. 3 3% 3 3% 1. 2 1. 2 0,0 0,0 0,0 0,0 0,4 0,4 0,0 0,0 0,7 0,7 0,0 0,0 2,1 2,1 0,4 0,4 0,0 0,0 0 ,0 0 ,0 0,0 0,0 0. 0 0. 0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 2,0 2,0 0,4 0,4 0,4 0. 4 0,0 0,0 7. 5 7. 5 10 10 0,1 0,1 0,0 0,0 0. 1 0. 1 0,0 0,0 0. 0 0. 0 2,1 2,1 1,6 1,6 1,9 1,9 0,9 0,9 0,1 0,1 1,3 1,3 0,8 0,8 5,7 5,7 0,8 0,8 3,0 3,0 7,7 7,7 1,2 1,2 2. 0 2. 0 3. 5 3. 5 1,8 1,8 0,9 0,9 0,7 0,7 3,3 3,3 2,5 2,5 0,7 0,7 1,0 1,0 0. 2 0. 2 43,8 43,8 1 1% 1 1% 33?. 33?. 3 4% 3 4% 9 7. 9 7. 1 7. 1 7. 117. 117. 407. 407. 177. 177. 317. 317. 157. 157. 487. 487. 6 7. 6 7. 357. 357. 157. 157. 77. 77. 117. 117. 127. 127. 127. 127. 7"/« 7"/« 4% 4% 10". 10". 27". 27". 1 4% 1 4% 2. 3 2. 3 7 7. 7 7. 23. 4 23. 4 127. 127. 0,4 0,4 0,5 0,5 0. 9 0. 9 507. 507. 507. 507. 507. 507. 10,8 10,8 1 7% 1 7% 21. 4 21. 4 237. 237. Inicfatsvt Inicfatsvt (anodaadop<ao> •fiRTfix"" •fiRTfix"" Italia (regioes obj 1) (1993) Italia (regioes obj 1) (1993) Italia (regioes obj 2 e 5b) (1993) Italia (regioes obj 2 e 5b) (1993) Total Total #iiiii!i#&£& #iiiii!i#&£& Italia (1996) Italia (1996) TOTAL TOTAL •fflWWifflWQm •fflWWifflWQm Ellada/ltalia: Ipiros, Ionia Nisia, Dutikh Eliada e Puglia Ellada/ltalia: Ipiros, Ionia Nisia, Dutikh Eliada e Puglia (1997) (1997) Italia/Osterreich (1997) Italia/Osterreich (1997) Italia/Eslovenia Friuli-Venezia Giulia e Veneo (1997) Italia/Eslovenia: Friuli-Venezia Giulia e Veneo (1997) Italia: Luta contra a seca (1997) Italia: Luta contra a seca (1997) Osterreich/Deutschland/Ellada/ltalia: Espaco da Europa Osterreich/Deutschland/Eilada/ltalia: Espaco da Europa Central, do Adriatico, do Danubio e do Sudeste (1997) Central, do Adriatico, do Danubio e do Sudeste (1997) France/Italia: Corse/Sardegna(1996) France/Italia: Corse/Sardegna(1996) France/Italia Corae/Toscana (1996) Franca/Italia Corae/Toscana (1996) Italia/Albanie: Puglia (1996) Italia/Albanie: Puglia (1996) Italia/France (1996) Italia/France (1996) Italia/Suisse (1996) Italia/Suisse (1996) Ellada/ltalia (REGEN Electricidade) (1995) Ellada/ltaiia (REGEN Electricidade) (1995) Eliada: Conclusao das Redes Energeticas (REGEN) (1995) Eliada: Conclusao das Redes Energeticas (REGEN) (1995) LUXEMBOURG LUXEMBOURG Pfogtaroa* ttogttma:* (anodaadDpc. aojr (anodaadDpc. ttDjr Obfrcttvoa'2 Obfrcttvoa'2 DOCUP Luxembourg 1997-1999 (1997) DOCUP Luxembourg 1997-1999 (1997) DOCUP Luxembourg 1994-1996 (1994) DOCUP Luxembourg 1994-1996 (1994) Total Total OWaeWvo 11*4 OWaeWvo 11*4 PO Promotores pnvados (1994) PO Promotores pnvados (1994) PO Promotores publicos (1994) PO Promotores publicos (1994) Total Total ©Maetlvoft'4 Objactlvott»4 DOCUP Promotores publicos (1994) DOCUP Promotores publicos (1994) Sblaittfco n* $fc aortcumttB Sblaittfco n* $fc aortcumttB PrevisOea Luxembourg R. 2328/91 (1995) PrevisOea Luxembourg R. 2328/91 (1995) DOCUP Luxembourg R 866 e 867/90 (1994) DOCUP Luxembourg R 866 e 867/90 (1994) Total Total Ol!ii^ii»n**a0a»B» Ol!ii^ii»n**a0a»B» DOCUP Luxembourg (1994) DOCUP Luxembourg (1994) O W * e « W i ^» O W * e « i w i ^» DOCUP Luxembourg (1994) DOCUP Luxembourg (1994) TOTAL TOTAL Inlciativ* Inlciativ* (aJtodaadop^ao} (aJtodaadop^ao} ABAFT AttaJFT Luxembourg (1995) Luxembourg (1995) liiikieQ iW i R i SQ Luxembourg (1994) Luxembourg (1994) iMmtn Wtat*. Luxembourg (1995) Luxembourg (1995) Mm Mm Luxembourg (1996) Luxembourg (1996). KQNVEft KQNVEft Luxembourg (1997) Luxembourg (1997) * $ » D t* * $ » D t* Luxembourg (1997) Luxembourg (1997). URBAN URBAN Luxembourg (1995) Luxembourg (1995). TOTAL TOTAL mtm&mm&m mtm&mm&m Belgiqua/Belgie/Deutschland/France/Luxembourg/ Belgiqua/Belgie/Deutschland/France/Luxembourg/ Nedertand: Rhin-Meuse (1997) Nedertand: Rhin-Meuse (1997) Belgique/France/Luxembourg: Wallonie-Lorraine- Belgique/France/Luxembourg: Wallonie-Lorraine- Luxembourg(1996) Luxembourg(1996) Deutschland/Luxembourg: Euregio (1995) Deutschland/Luxembourg: Euregio (1995) Custo total Custo total Contribulcao Contribulcao Autorizacoas Autorizacoas Autorfza$oas Autorfza$oas % % Pagamentos Pagamentos Pagamentos Pagamentos 19944997 19944997 m m % % mm mm PM. til til 43,4 43,4 39,6 39,6 83,0 83,0 136,0 136,0 1. 540,5 1. 540r5 169,2 169,2 11. 8 11. 8 15,6 15,6 15. 2 15. 2 20. 9 20. 9 33,7 33,7 18,6 18,6 81,5 81,5 57,0 57,0 20,0 20,0 75,8 75,8 183,7 183,7 86,4 86,4 178,8 178,8 265,2 265,2 337,5 337,5 3. 981,6 3. 981,6 304,9 304,9 27,4 27,4 31,4 31,4 30,5 30,5 36,8 36,8 71,8 71,8 58,2 58,2 178,2 178,2 159,1 159,1 52,7 52,7 189,4 189,4 459,2 459,2 <5u*to total <Su*to total COolrlouiCao COolrlouiCao F. E. F. E. fli. fli. 45,3 45,3 18,2 18,2 63,5 63,5 21,6 21,6 25,3 25,3 46,9 46,9 6,1 6,1 128,4 128,4 20,5 20,5 148,9 148,9 3. 7 3. 7 25,5 25,5 9,8 9,8 5,3 5,3 15,2 15,2 9. 7 9. 7 11. 4 11. 4 21. 1 21. 1 2. 3 2. 3 36,7 36,7 3,1 3,1 39,8 39,8 1. 1 1. 1 6,0 6,0 294,7 294,7 Custotota( Custo tota( 85,5 85,5 Contr&uiçfo Contr&uiçfo F. E. F. E. W 1997 1997 19944997 19944997 1997 1997 (2W1I (2W1I 16% 16% 107. 107. 15% 15% 197. 197. 30% 30% 24% 24% 1107. 1107. 757. 757. 1007. 1007. 1007. 1007. 987. 987. 987. 987. 197. 197. 267. 267. 1007. 1007. 297. 297. 1007. 1007. 7,9 7,9 4,2 4,2 12,1 12,1 26,4 26,4 463,1 463,1 39,9 39,9 13,1 13,1 11,7 11,7 15,2 15,2 20,9 20,9 33,1 33,1 18,2 18,2 15,5 15,5 15,1 15,1 20,0 20,0 22. 0 22. 0 183. 7 183. 7 0,0 0,0 0,0 0,0 0. 0 0,0 0,0 0,0 15. 7 15. 7 39,9 39,9 13,1 13,1 11,7 11,7 15,2 15,2 20,9 20,9 0,6 0,6 0. 0 0. 0 0,0 0,0 0,0 0,0 4,4 4,4 0,0 0,0 80,5 80,5 0. 0 0. 0 0,0 0,0 0,0 0,0 6,8 6,8 15,5 15,5 19,9 19,9 6,5 6,5 5,8 5,8 7,6j 7,6j 10,5 10,5 0,2 0,2 0,0 0,0 00 00 0,0 0,0 2,2 2,2 0,0 0,0 79. 4 79. 4. 9,8 9,8 -0,2 -0,2 9,6 9,6 1. 4 1. 4 1,9 1,9 3,3 3,3 0. 0 0. 0 0,0 0,0 oo oo 0. 0 0. 0 o. o o. o 1,7 1,7 14,7 14,7 „ #m „ #m 9,8 9,8 5,8 5,8 1007. 1007. 1097. 1097. 15. 7 15. 7 103% 103% 6,0 6,0 7. 2 7. 2 13,2 13,2 62?. 62?. 637. 637. 627. 627. 0. 9 0. 9 38% 38% 15,6 15,6 1. 0 1. 0 16,5 16,5 42% 42% 317. 317. 42% 42% 1. 1 1. 1 100% 100% 2. 5 2. 5 49,9 49,9 427. 427. 587. 587. % % WW WW 4,9 4,9 0,0 0,0 4,9 4,9 1,6 1,6 2,1 2,1 3,7 3,7 0. 0 0. 0 4,4 4,4 02 02 4,6 4,6 oio oio 1. 5 1. 5 14,8 14,8 6,3 6,3 3,3 3,3 157. 157. 87. 87. 9. 6 9. 6 20,0 20,0 12% 12% mmim mmim 15% 15% 241,0 241,0 16% 16% 19,9 19,9 6,5 6,5 5,8 5,8 7,6 7,6 10,5 10,5 10,1 10,1 5,5 5,5 7,8 7,8 7,5 7,5 10,0 10,0 11. 0 11. 0 161,9 161,9 127. 127. 557. 557. 377. 377. 507. 507. 507. 507. 307. 307. 297. 297. 107. 107. 13% 13% 50% 50% 157. 157. 887. 887. 4,9 4,9 4,3 4,3 9,2 9. 2 5. 7 5. 7 7. 0 7. 0 12,7 12,7 507. 507. 807. 807. 6 1% 6 1% : : 58?. 58?. 627. 627. 60% 60% o;6 o;6 257. 257. 14,4 14,4 0,8 0,8 15,2 15,2 0i3 0i3 1. 9 1. 9 39,9 39,9 397. 397. 257. 257. 38% 38% 307. 307. : : 327. 327. 47% 47% : * : * Autorttfcfro** Autorttfcfro** 4997 4997 Autorizacoas Autorizagoaa 1994-1997 1994-1997 % % Pagamarito* Pagamarito* 1997 1997 Pagamarito* Pagamarito* 19944997 19944997 % % Autorfóaçoa* Autorfóaçoa* 1997 1997 Autorfe*£4as Autorfe*£4as 19944997 19944997 fasaUvnto* f'asaHiantp* 1997 1997 Pagarnanto* Pagarnanto* 19944997 19944997 <*> <*> WW WW oil oil 30% 30% 02 02 50% 50% 0. 7 0. 7 65% 65% 0. 1 0. 1 227. 227. 01 01 227. 227. 3,4 3,4 267. 267. 0,3 0,3 4. 7 4. 7 507. 507. 29% 29% : : 0,0 0,0 07. 07. 13. 5 13. 5 2,4 2,4 457. 457. 307. 307. 0,0 0,0 0,0 0,0 0. 2 0. 2 00 00 01 01 3. 4 3. 4 0. 0 0. 0 3. 8 3. 8 0,0 0,0 1,4 1,4 0,0 0,0 o;o 9:? 0,0 0,0 0,0 0,0 , 0 ,0. ?•<> 0,3 0,3 r r 11,4 11,4 0,0 0,0 11. 7 1 1 ,7 15,5 15,5 0,0 0,0 0,0 0,0 03 03 1007. 1007. 03 03 1007i 100% 1. 0 1. 0 100". 100". 0. 3 0. 3 727. 727. 0,3 0,3 74% 74% 11. 4 11. 4 867, 867, 0,5 0,5 14,1 14,1 1007. 1007. 877. 877. 15,5 15,5 117. 117. 26,2 26,2 8,0 8,0 877. 877. 1007. 1007. 0. 8 0. 8 0,6 0,6 4,8 4,8 1. 4 1. 4 1. 3 1. 3 57. 9 57. 9 [_ [_ 1. 0 1. 0 67,9 67,9 03 03 03 03 !,P 1. 0 0,4 0,4 r r W W 0,5 0,5 16,1 16,1 426,7 426,7 137,1 137,1 62,2 62,2 30,9 30,9 30,2 30,2 8,0 8,0 205 205 NEDERLAND NEDERLAND Ptpgttma* Ptpg^maa (anodaadop^ao) (anodaadop^ao) Cuato total Cuato total ComribuMo ContribuMo F. E- F. E- Autorfoacoar Autorlzacoar 1997 1997 Autorttacoa* Autorttacoa* 1994*1997 1994*1997 Pagamarrto* Pagamarrto* 1997 1997 Pagamantos Pagamantos 19944997 19944997 (21 (21 (2)/(1J (2)/(1J j j 964,9 964,9 [ [ 150,0 150,0 1 1 | 15,7 15,7 | 57,7 57,7 J J 387. 387. ) ) j j 19,7 19,7 | | 51,1 51,1 Objaotivo n« 1 Objaotivo n« 1 DOCUP Flevoland (1994) DOCUP Flevoland (1994) QW*eUvGft»2 QW*eUvGft»2 DOCUP Amhem-Nijmegen 1997-1999 (1997) DOCUP Amhem-Nijmegen 1997-1999 (1997) DOCUP Groningen-Drenthe 1997-1999 (1997) DOCUP Groningen-Drenthe 1997-1999 (1997) DOCUP Zuid-Oost Brabant 1997-1999 (1997) DOCUP Zuid-Oost Brabant 1997-1999 (1997) DOCUP Zuid-Limburg 1997-1999 (1997) DOCUP Zuid-Limburg 1997-1999 (1997) DOCUP Twente-Overijssel 1997-1999 (1997) DOCUP Twente-Overijssel 1997-1999 (1997) DOCUP Arnhem-Nijmegen 1994-1996 (1994) DOCUP Arnhem-Nijmegen 1994-1996 (1994) DOCUP Groningen-Drenthe 1994-1996 (1994) DOCUP Groningen-Drenthe 1994-1996 (1994) DOCUP Zuid-Oost Brabant 1994-1996 (1994) DOCUP Zuid-Oost Brabant 1994-1996 (1994) DOCUP Zuid-Limburg 1994-1996 (1994) DOCUP Zuid-Limburg 1994-1996 (1994) DOCUP Twente-Overijssel 1994-1996 (1994) DOCUP Twente-Overijssel 1994-1996 (1994) Total Total SiicM«ioit»i; Siit$iww. i'li: DOCUP Nedertand (1994) DOCUP Nedertand (1994) OJbjwttlvonM ObjeebvonM DOCUP Nedertand (1994) DOCUP Nedertand (1994) Objactlvo n*5a agricultural Objactlvo n*5a agricultural PrevisOes Nedertand R. 2328/91 (1995) PrevisOes Nedertand R. 2328/91 (1995) DOCUP Nedertand R 866 e 867/90 (1994) DOCUP Nedertand R 866 e 867/90 (1994) Total Total ObjicMvoft»«ap«*ca tii^ileUvo ft*^i>a»ca DOCUP Nedertand (1994) DOCUP Nedertand (1994) &iajrartf»»n<5t» &iajr»ittfv»n<5b DOCUP Friesland (1994) DOCUP Friesland (1994) DOCUP Groningen-Drenthe (1994) DOCUP Groningen-Drenthe (1994) DOCUP Limburg (1994) DOCUP Limburg (1994) DOCUP Overijssel (1994) DOCUP Overijssel (1994) DOCUP Zeeland (1994) DOCUP Zeeland (1994) Total Total TOTAL TOTAL 2 219,7 2 219,7 [ [ 935,3 935,3 159,4 159,4 ! ! 593,9 593,9 637. 637. 142. 0 142. 0 519,9 519,9 [ [ 567. 567. 156,2 156,2 64,7 64,7 87,0 87,0 56% 56% 52,1 52,1 63,2 63,2 407. 407. 249,7 249,7 327,5 327,5 354,5 354,5 222,2 222,2 244,2 244,2 173,1 173,1 195,9 195,9 169,6 169,6 102,9 102,9 156,4 156,4 76,8 76,8 113,1 113,1 107,3 107,3 65,5 65,5 79,4 79,4 45,6 45,6 54,8 54,8 45,3 45,3 29,5 29,5 49,0 49,0 2. 196,1 2. 196,1 666,2 666,2 24,6 24,6 36. 2 36. 2 34. 4 34. 4 21,1 21,1 25,4 25,4 6,3 6,3 4,7 4,7 -0,7 -0,7 3,7 3,7 1,8 1,8 157,5 157,5 24,6 24,6 36,2 36,2 34,4 34,4 21,1 21,1 25,4 25,4 45,6 45,6 54,8 54,8 45,3 45,3 29,5 29,5 44,9 44,9 327. 327. 327. 327. 327. 327. 327. 327. 327. 327. 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 927. 927. 361,6 361,6 54% 54% 12,3 12,3 18,1 18,1 17,2 17,2 10. 5 10. 5 12,7 12,7 21,4 21,4 16,7 16,7 ! ! 14,6 14,6 | | 8,1 8,1 14,6 14,6 146,2 146,2 376,1 376,1 238,7 238,7 298,2 298,2 536,9 536,9 127,5 127,5 266,9 266,9 157,4 157,4 51,7 51,7 70,2 70,2 49,2 49,2 595. 4 595. 4 7. 016,5 7. 016,5 28,2 28,2 40,1 40,1 68,3 68,3 46,6 46,6 68,7 68,7 34,9 34,9 19,1 19,1 15,5 15,5 11. 8 11. 8 150,0 150,0 2. 172,7 2. 172,7 0,4 0,4 4,6 4,6 5,0 5,0 0,0 0,0 11,0 11,0 0,0 0,0 6,0 6,0 2,5 2,5 1,8 1,8 21,1 21,1 423,4 423,4 Autorizações Autorizações 1997 1997 21,3 21,3 18,1 18,1 39,3 39,3 76% 76% 457. 457. 58% 58% 15,5 15,5 137. 137. 30,3 30,3 5,7 5,7 13,3 13,3 7,4 7,4 5,7 5,7 62,3 62,3 1. 217,3 1. 217,3 Autorfeacoa* AUtorfeBDO** 1994-1997 1994-1997 447. 447. 167. 167. 697. 697. 487. 487. 487. 487. 42% 42% 567. 567. % % mm) mm) 1,8 1,8 0,6 0,6 2,3 2,3 0,0 0,0 11,8 11,8 JiA JiA 3,5 3,5 ~yj ~yj 0,8 0,8 19,3 19,3 381,6 381,6 % % mim mim 347. 347. : : 167. 167. 167. 167. 167. 167. 167. 167. 167. 167. 12,3 12,3 18,1 18,1 17,2 17,2 10,5 10,5 12,7 12,7 34,1 34,1 j j 757. 757. 46,5 46,5 37,3 37,3 16,4 16,4 85?i 85?i ZA% ZA% 56% 56% j 32,1 32,1 j 66% 66% 238,0 238,0 I I 36% 36% 9,9 9,9 11,1 11,1 21. 0 21. 0 357. 357. 287. 287. 3 1% 3 1% 12,7 12,7 277. 277. 22,1 22,1 4,6 4,6 8,0 8,0 5,6 5,6 4,3 4,3 44,5 44,5 950,4 950,4 327. 327. 137. 137. 427. 427. 367. 367. 367. 367. 30% 30% 44% 44% % % mm mm Iniclatlva Iniclatlva (ar»d»*topcao} (ar»d»*topcao} Custo total Custo total Contribuição Contribuição WE. fct> Í1) Í1) Pagamantos Pagamantos 19*7 19*7 Pagamantos Pagamantos t W M 9 *7 t W M 9 *7. m. m ACAiPt ACAiPt Nedertand (1995) Nedertand (1995) fi«f«t80 WitfRiSO Nedertand (1994) Nedertand (1994) LEAOSft LEAOSft Assistencia tecnica-rede nacional (1997) Assistencia tecmca-rede nacional (1997) Drenthe(1995) Drenthe(1995) Flevoland (1995) Flevoland (1995) Noordoost Friesland/noordwest Groningen (1995) Noordoost Friesland/noordwest Groningen (1995) Noordwe3t Friesland (1995) Noordwe3t Friesland (1995) Total Total PESCA PESCA Nedertand (1995) Nedertand (1995) Pttft Pttft Nedertand (1995) Nedertand (1995) KONVER KONVER Nedertand (1996) Nedertand (1996) RE3IDER RE3IDER Nedertand (1995) Nedertand (1995) «£*ix ' «£*EX ' Twente(1995) Twente(1995) URBAN URBAN Rotterdam (1997) Rotterdam (1997) Utrecht (1997) Utrecht (1997) Amsterdam (1995) Amsterdam (1995) Den Haag (1995) Den Haag (1995) Total Total TOTAL TOTAL WMtiffi^^ WMtiffi^^ Belgique/Belgia/Deutschland/Franco/LiixHmbouicj/ Belgique/Belgie/Deutachland/Franco/LuxHmbouitj/ Nedertand Rhin-Meuse (1997) Nedertand Rhin-Meuse (1997) United Kingdom/Danmark/Sverige/Neclerland/ Deutschland United Kingdom/Danmark/Sverige/Neclerland/ Deutschland Mar do Norte (1997) Mar do Norte (1997) Belgique/Belgie/Nederland Euregio Scheldemond (1995) Belgique/Belgie/Nederland Euregio Scheldemond (1995) Belgique/Belgie/Nederland Middengebied (1995) Belgique/Belgie/Nederland Middengebied (1995) Deutschland/Nederland/Belgique/Belgie: Euregio Meuse- Deutschland/Nederland/Belgique/Belgie: Euregio Meuse- Rhin(1995) Rhin(1995) 168,9 168,9 136,0 136,0 0,1 0,1 2,8 2,8 4,4 4,4 14,4 14,4 13,5 13,5 35,2 35,2 34,2 34,2 26,9 26,9 32,0 32,0 83,8 83,8 j j 3,5 3,5 23,6 23,6 26,0 26,0 19. 7 19. 7 68,2 68,2 137,4 137,4 658,0 658,0 69,7 69,7 62,6 62,6 0,0 0,0 1,1 1,1 2,1 2,1 2,6 2,6 2,7 2,7 8,5 8,5 10,6 10,6 10,3 10,3 12,0 12,0 23,5 23,5 1. 0 1. 0 6,5 6,5 6,5 6,5 4,7 4,7 4,7 4,7 0,0 0,0 23,1 23,1 0,0 0,0 0,0 0,0 0,1 0,1 0,0 0,0 0,0 0,0 0,2 0,2 0,0 0,0 0,0 0,0 1,0 1,0 4,4 4,4 0,0 0,0 6,5 6,5 6,5 6,5 1,0 1,0 0,4 0,4 22,3 22,3 220,6 220,6 14,4 14,4 43,1 43,1 11. 5 11. 5 17% 17% 29,5 29,5 47% 47% 0,0 0,0 1. 1 1. 1 2. 1 2. 1 2. 5 2. 5 2,7 2,7 8,4 8,4 100% 100% 1007. 1007. 100% 100% 95% 95% 100". 100". 987. 987. 10,5 10,5 99% 99% 10,3 10,3 1007. 1007. 12,0 12,0 1007. 1007. 22,5 22,5 967. 967. 1. 0 1. 0 1007. 1007. 6,5 6,5 6,5 6,5 4,7 4,7 4. 7 4. 7 22. 3 22. 3 128. 1 128. 1 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 100% 100% 58% 58% 426,/ 420,/ 1'(/,1 1'(/,1 1 !. ,. '> 1 !. ,. '• 1!. ,. '. 1!. ,. '. 11". , 11". , 14,5 14,5 00 00 0,0 0,0 0,0 0,0 14,5 14,5 11. 1 11. 1 32,4 32,4 100". 100". 100?. 100?. 1007. 1007. 33,5 33,5 947. 947. 30,3 30,3 22,8 22,8 66,3 66,3 71,9 71,9 14,5 14,5 11,1 11,1 32,4 32,4 35,7 35,7 206 206 2,4 2,4 16,4 16,4 0. 0 0. 0 0,0 0,0 0,0 0,0 0. 0 0. 0 0. 0 0. 0 0,1 0,1 M| M| 0,0 0,0 0,5 0,5 0,0 0,0 0,0 0,0 2,0 2,0 2,0 2,0 0,3 0,3 0,1 0,1 4,3 4,3 25,2 25,2 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 8,2 8,2 127. 127. 19,7 19,7 317. 317. 0,0 0,0 0,3 0,3 0,6 0,6 0. 7 0. 7 0. 8 0. 8 2. 5 2. 5 _ ? jj _ ? jj 407, 407, 30% 30% 30% 30% 28% 28% 30% 30% 30% 30% 30% 30% 3. 1 3. 1 30?. 30?. 3,8 3,8 327. 327. 8,4 8,4 367. 367. 0,5 0,5 507. 507. : : 307. 307. 307. 307. 307. 307. 307. 307. 30% 30% 25% 25% 2,0 2,0 2,0 2,0 1. 4 1. 4 1,4 1,4 6,7 6,7 56,0 56,0 0,0 0,0 0% 0% 0,0 0,0 3. 3 3. 3 9,7 9,7 0% 0% 30% 30% 30% 30% 10,0 10,0 287. 287. Inlciativa Inlciativa l«no da aaoftfto) t«no da Mopttoy Cuato total Custo total ContribulcSo ContribulcSo Autorizacoas Autorizacoas Autorfzacde* Autorfeacoaa % % Pagamentoft Pagamentoft Pagamentos Pagamentos Deutachland/Nederland Ems-Dollard (1995) Deutachland/Nederland Ems-Dollard (1995) Deutschtand/Nederland Euregio (1995) Deutschland/Nederland Euregio (1995) Deutschland/Nederland: Euregio Rhin-Meuse-Nord (1995) Deutschland/Nederland: Euregio Rhin-Meuse-Nord (1995) Deutschland/Nederland: Euregio Rhin-Waal (1995) Deutachland/Nederland: Euregio Rhin-Waal (1995) 62,7 62,7 53,6 53,6 12,8 12,8 23,2 23,2 P. B. P. B. (1) (1) 22,5 22,5 22. 0 22. 0 6. 4 6. 4 11,5 11,5 1997 1997 19944997 19944997 1997 1997 0,0 0,0 -2. 2 -2. 2 0,0 0,0 0,0 0,0 m m I2VJ1J I2VJ1J 1007. 1007. 907. 907. 1007. 1007. 1007. 1007. 22,5 22,5 19,8 19,8 6,4 6,4 11,5 11,5 1994r1997 1994r1997 m m 6. 7 6. 7 6,6 6,6 1. 9 1. 9 3,7 3,7 mm mm 30% 30% 30% 30% 30% 30% 337. 337. 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0. 3 0. 3 Õ S T E R R E I CH Õ S T E R R E I CH ftogttma* (anodaadopclo} tano<laadop$lo} OWacbvonM OWacbvonM DOCUP Burgenland (1995) DOCUP Burgenland (1995) QbiacHvon'2 mme»w«fi2 DOCUP Niederosterreich 1995-1999 (1995) DOCUP Niederosterreich 1995-1999 (1995) DOCUP OberOsterreich 1995-1999 (1995) DOCUP Oberosterreich 1995-1999 (1995) DOCUP Steiermark 1995-1999 (1995) DOCUP Steiermark 1995-1999 (1995) DOCUP Vorarlberg 1995-1999 (1995) DOCUP Vorarlberg 1995-1999 (1995) Total Total OWactivon«3 OWactivon«3 DOCUP Osterreich (1995) DOCUP Osterreich (1995) ottfactlwi n*4 ottfactlwi n*4 DOCUP Osterreich (1995) DOCUP Osterreich (1995) O b i i i ^ n ^ ^ a n r t c u i t o ra O b l i i ^ n ^ ^ a n r t c u i t o ra Previsoes Osterreich R 2328/91 (1996) Previsoes Osterreich R 2328/91 (1996) DOCUP Osterreich R. 866 e 867/90 (1995) DOCUP Osterreich R. 866 e 867/90 (1995) Total Total $bjaiiit)tf» »* Sa * * S BS $bjaiiit)tf» n* sa * * S BS DOCUP Osterreich (1995) DOCUP Osterreich (1995) OWacWw>n»5b ObiaoWvcn'Sb DOCUP Niederosterreich (1995) DOCUP Niederosterreich (1995) DOCUP Ka/nten (1995) DOCUP Ka/nten (1995) DOCUP Oberosterreich (1995) DOCUP OberOsterreich (1995) DOCUP Salzburg (1995) DOCUP Salzburg (1995) DOCUP Sleiermark (1995) DOCUP Steiermark (1995) DOCUP Tirol (1995) DOCUP Tirol (1995) DOCUP Vorarlberg (1995) DOCUP Vorarlberg (1995) Total Total TOTAL TOTAL Inlciativa Inlciativa (aftMttttorelto} (aftMttttorelto} A8**r. A8**r. Osterreich (1995) Osterreich (1995) mmm::. :. :. : wmm:. :. :. :. Osterreich (1995) Osterreich (1995) yySbiflr'— yySbiflr'— Kam»en(1996) Kam»en(1996) Niederosterreich (1996) Niederosterreich (1996) Oberosterreich (1996) OberOsterreich (1996) Redes (1996) Redes (1996) Salzburg (1996) Salzburg (1996) Staiermark(1996) Staiermark(1996) Tirol (1996) Tirol (1996) Vorarlberg (1996) Vorarlberg (1996) Burgenland (1995) Burgenland (1995) Total Total mmEW-i-----d. ^::-. :r, mmEW-i-----d. ^::-. :r, Osterreich (1996) Osterreich (1996) RfeCHA* Mft&Afc" Steiermark, Oberosterreich (1996) Steiermark, OberOsterreich (1996) JtEAiDER JHBMDEK. Steiermark, Niederosterreich, Oberosterreich (1996) Steiermark, Niederosterreich, Oberosterreich (1996) REI^X RET$X Niederosterreich, Steiermark e Vorarlberg (1996) Niederosterreich, Steiermark e Vorarlberg (1996) URBAH URBAH Graz(1996) Graz(1996) Wien(1995) Wien(1995) Total Total TOTAL TOTAL lNT6RftK0m«Q«N lNT6RftK0m«Q«N Italia/0sterreich(l997) ltalia/0sterreich(1997) Osterreich/Deutschland/Ellada/ltalia: Espaco da Europa Osterreich/Deutschland/Ellada/ltalia: Espaco da Europa Central, do Adriatico, do Danubio e do Sudeste (1997) Central, do Adriatico, do Danubio e do Sudeste (1997) Deutschland/Osterreich (1996) Deutschland/Osterreich (1996) 341,3 341,3 135,6 135,6 265,3 265,3 787. 787. <Ju*to total Cu&tototat ConVfeulcfto ConVfeulcfto Autorfeas*** Autorfeas*** F. E. F. E. m m 1997 1997 1994*1*97 1994*1*97 m m WW WW Pagamanto* Pagamanto* 1997 1997 fagamanto* fagamantot 19944997 19944997 mm mm 83,8 83,8 517. 517. 28. 7 28. 7 55,7 55,7 347. 347. 822. 5 822. 5 199. 2 199. 2 67. 0 67. 0 467,6 467,6 86,6 86,6 820,3 820,3 797. 2 797,2 175,0 175,0 1 264,9 1 264,9 941,7 941,7 2. 206,6 2. 206,6 15. 6 15. 6 762,7 762,7 404,8 404,8 539,3 539,3 104,2 104,2 629. 2 629. 2 181. 3 181. 3 58. 3 58. 3 165. 6 165. 6 22,4 22,4 10,8 10,8 58,0 58,0 9,9 9,9 101,0 101,0 50,0 50,0 0,0 0,0 0,0 0,0 11,6 11,6 0,0 0,0 11,6 11,6 62,3 62,3 334,6 334,6 64,3 64,3 398,9 398,9 2,0 2,0 111,6 111,6 58,0 58,0 98,5 98,5 16,0 16,0 85,3 85,3 34,4 34,4 7,2 7,2 20,9 20,9 64,7 64,7 5,4 5,4 70,1 70,1 0,0 0,0 9,1 9,1 10,0 10,0 11,3 11,3 3. 21 3. 21 10,1 10,1 5,4 5,4 0,6 0,6 22,4 22,4 10,8 10,8 34,1 34,1 9,9 9,9 77. 2 77. 2 1007. 1007. 1007. 1007. 59%K 59%K 100% 100% 76% 76% 32,6 32,6 527. 527. 171,0 171,0 36,6 36,6 207,5 207,5 51?;, 51?;, 577. 577. 52% 52% 2. 0 2. 0 1007. 1007. 43. 0 43. 0 32,3 32,3 41. 4 41. 4 8,0 8,0 36,3 36,3 16,1 16,1 2,6 2,6 179. 6 179. 6 848,1 848,1 3 9 ". 3 9 ". 567. 567. 427. 427. 507. 507. 437. 437. 477. 477. 367. 367. 44% 44% 57% 57% % % 10,3 10,3 3,2 3,2 7,0 7,0 3,6 3,6 24,2 24,2 95,4 95,4 10,5 10,5 68,8 68,8 12,4 12,4 81,2 81,2 0,0 0,0 16,0 16,0 9. 7 9. 7 16,7 16,7 2. 8 2. 8 10,1 10,1 2,7 2,7 0,6 0,6 58,7 58,7 298,7 298,7 17,9 17,9 8,6 8,6 22,8 22,8 7,9 7,9 57,2 57,2 807. 807. 807. 807. 397. 397. 807. 807. 57% 57% 199,2 199,2 587. 587. 19,9 19,9 327. 327. 157,4, 157,4, 31. 7 31. 7 189,1 189,1 1. 0 1. 0 35 0 35 0 19,3 19,3 34,4 34,4 5,6 5,6 31,0 31,0 10,0 10,0 2,0 2,0 137. 2 137. 2 659,2 659,2 477. 477. 497. 497. 47% 47% : : 507. 507. 317. 317. 337. 337. 357. 357. 357. 357. 367. 367. 297. 297. 287. 287. 33% 33% 44% 44% % : % : 2. 679,9 2. 679,9 7. 517. 2 7. 517. 2 411,0 411,0 1. 482,1 1. 482,1 49,7 49,7 337,9 337,9 Custo total Custo total Contribuição Contribuição Autorteaçoa* Autorteaçoa* Autorizacoas Autorizacoas Pagarnantos Pagarnantos Pagarnantos Pagarnantos 25,8 25,8 49,4 49,4 8. 4 8. 4 14,0 14,0 19. 0 19. 0 0,5 0,5 2,8 2,8 14,9 14,9 5,3 5,3 1,0 1,0 6. 7 6. 7 [ [ I I. ™I. ™I. M#. *"•" „ „ 7,0 7,0 30. 4 30. 4 16. 2 16. 2 23,4 23,4 31,9 31,9 55,3 55,3 291,5 291,5 27,4 27,4 36. 8 36. 8 56. 3 56. 3 , m , m 1997 1997 199*199? 199*199? m m. mm. mm 1997 1997 *994*1997 *994*1997 m m i3Wt} i3Wt} 11,6 11,6 23. 0 23. 0 2,9 2,9 5,6 5,6 4,9 4,9 0. 3 0. 3 0,8 0,8 4,3 4,3 1,7 1,7 0,4 0,4 2,6 2,6 0,0 0,0 OO OO 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,2 0,2 0. 2 0. 2 0. 0 0. 0 0,0 0,0 0,0 0,0 11. 6 11. 6 1007. 1007. 23,0 23,0 1007. 1007. 2,5 2,5 4,5 4,5 4,5 4,5 0,3 0,3 0,8 0,8 4. 3 4. 3 1. 4 1. 4 0. 4 0. 4 2,0 2,0 85% 85% 80% 80% 917. 917. 100% 100% 100". 100". 100% 100% 80?. 80?. 100?. 100?. 78% 78% 0,0 0,0 6,9 6,9 06 06 0,6 0,6 0,4 0,4 0,0 0,0 0. 1 0. 1 0,4 0,4 0,0 0,0 01 01 02 02 23,4 23,4 _ 0 ,4 _ 0 ,4 20,5 20,5 887. 887. „ „ *& „ „ *& 5,8 5,8 507. 507. 18,4 18,4 807. 807. 1,4 1,4 1,9 1,9 1,8 1,8 01 01 0. 3 0. 3 1. 6 1. 6 0. 4 0. 4 0. 2 0. 2 0. 8 0. 8 8,5 8,5 487. 487. 357. 357. 367. 367. 407. 407. 37% 37% 37% 37% 24% 24% 48% 48% 3 1% 3 1% 36% 36% o. o o. o 07 07 08 08 0,0 0,0 0,7 0,7 0,0 0,0 0. 7 0. 7 2. 6 2. 6 13,1 13,1 20,9 20,9 0,0 0,0 '»» '»» 1007, 1007, !,» !,» 1007. 1007. 5. 2 5. 2 1007. 1007. 2,6 2,6 1007, 1007, 3,6 3,6 9,8 9,8 13,4 13,4 87,1 87,1 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 97% 97% 13,1 13,1 1107. 1107. 20,9 20,9 24,6 24,6 1007. 1007. 100?'. 100?'. '. ','. '. '. ','. ' r. : -d r. : -d *>V. *>V. 0,4 0,4 03 03 0,6 0,6 0,2 0,2 0,0 0,0 0,2 0,2 10,7 10,7 6,5 6,5 10,5 10,5 3,5 3,5. ?. ?. ?. ? 507. 507. 2,5 2,5 19 19 1,1 1,1 4. 9 4,9 6,0 6,0 46,6 46,6 477. 477. : : 72% 72% 307. 307. 507. 507. 45% 45% 52% 52% 6,5 6,5 557. 557. 10. 5 10. 5 10. 9 10. 9 507. 507. 447. 447. "" "" !. 8 !. 8 5,2 5,2 2,6 2,6 3,6 3,6 9,8 9,8 13. 4 13. 4 90,0 90,0 11,8 11,8 20. 9 20. 9 24,6 24,6 207 207 Intefatfva Intefetfva (arwdaattoixa^ (arwdaa«op<a^ Osterreich/Hungria (1995) Osterreich/Hungria (1995) Osterreich/Republica Checa (1995) Osterreich/Republica Checa (1995) Osterreicn/Eslovaquia (1995) Osterreicn/Eslovaquia (1995) Osterreich/Eslovenia (1995) Osterreich/Eslovenia (1995) PORTUGAL PORTUGAL PrOgfarBM PrOgtarBM (ana da adopcjtofr (ana da adopcjtofr ObieetSvonH $bj*0gw>n*1 PO Regional* PO Raglonais PO Zona Alqueva (1997) PO Zona Alqueva (1997) PO Azores (1994) PO Azores (1994) POAIentejo(1994) POAIentejo(1994) POAIgarve(1994) POAIgarve(1994) POCentro(1994) POCentro(1994) PO Lisboa e Vale do Tejo (1994) PO Lisboa e Vale do Tejo (1994) PO Madeira (1994) PO Madeira (1994) PO Norte (1994) PO Norte (1994) PO Plurirregionais PO Plurirregionais SG Apoio ao investimento local (1995) SG Apoio ao investimento local (1995) PO Assistencia tecnica (1994) PO Assistencia tecnica (1994) PO Conhecimento e Inovacao (1994) PO Conhecimento e Inovacao (1994) PO Desenvolvimento endogeno (1994) PO Desenvolvimento endogeno (1994) PO Ambiente/renovacao urbana (1994) PO Ambiente/renovacao urbana (1994) PO Formacao e emprego (1994) PO Formacao e emprego (1994) PO Intra-estruturas (1994) PO Intra-estruturas (1994) PO Modernizacfto econdmica (1994) PO Modernizacfto econdmica (1994) POPRINEST(1)(1994) POPRINEST(1)(1994) PO Satide e integracao social (1994) PO Saude e integracao social (1994) Assistencia tecnica Assistencia tecnica TOTAL TOTAL Inlciativa Inlciativa (anode adopgao} (anodeadopgao} ADAPT ADAPT Portugal (1995) Portugal (1995) EtaPRj&Cr • EtaPRjfeftCr • Portugal (1994) Portugal (1994) LEADER LEADER Portugal (1995) Portugal (1995) PE9CA PE9CA Portugal (1994) Portugal (1994) PME PME Portugal (1995) Portugal (1995) RECHAft RECHAft Portugal (1995) Portugal (1995) REAM REO& Portugal (1995) Portugal (1995) KQMVER KQMVER Portugal (1995) Portugal (1995) RESIDE* RESIDER Portugal (1994) Portugal (1994) RETEX RETEX Portugal (1993) Portugal (1993) URRA* URRA* Lisboa e Porto (1995) Lisboa e Porto (1995) TOTAL TOTAL mmmamm mmmamm Portugal Luta contra a seca (1997) Portugal Luta contra a seca (1997) Espana/Portugal (1995) Espana/Portugal (1995) Espana/Portugal (REGEN Gas natural) (1995) Espana/Portugal (REGEN Gas natural) (1995) SUOMl/FINLANDIA SUOMl/FINLANDIA Custo total Custo total Canfribuic&o Canftibuic&o PM. PM. m m Autorizacoas Autotfcacoes 1997 1997 28,2 28,2 12,1 12,1 16,0 16,0 22,6 22,6 11,0 11,0 4,5 4,5 5. 5 5. 5 9,0 9,0 2,2 2,2 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Autorfza$oas Autorfza$oas 1994,1997 1994,1997 m m 11,0 11,0 4,5 4,5 5,5 5,5 9,0 9,0 % % Paoamentog Paoamentog 1997 1997 P*gam*nto& Pagamdntos % % i i (2W1I (2W1I 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. m m mm mm 307. 307. 307. 307. 30?. 30?. 307. 307. 3,3 3,3 1. 4 1. 4 1. 7 1. 7 2. 7 2. 7 0,7 0,7 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Cuato total Cuato total Contribulcto Contribulcto F. E. F. E. (1> (1> Autorizacoas AutorizafQe* 1997 1997 Autortoagdee Autortoagdee 19944997 19944997 m m % % W1r W1r Pagamentoft Pagamentoft 1997 1997 Pagamentoft Pagamentoft 199*4997 199*4997 m m % % 376,7 376,7 872,9 872,9 250,6 250,6 101,9 101,9 490,5 490,5 517,2 517,2 677,8 677,8 729,5 729,5 33,3 33,3 135,6 135,6 2 276,2 2 276,2 941,6 941,6 952,3 952,3 1 912,8 1 912,8 3 979,6 3 979,6 10 492,7 10 492,7 40,0 40,0 942,3 942,3 1. 2 1. 2 25. 724. 8 25. 724. 8 Custo (untai Custo total 203,1 203,1 647,0 647,0 182,0 182,0 76,0 76,0 362,0 362,0 382,0 382,0 374,3 374,3 541,1 541,1 25,0 25,0 101,7 101,7 1 689,4 1 689,4 401,9 401,9 559,0 559,0 1 407,8 1 407,8 1 997,9 1 997,9 4 420,5 4 420,5 30,0 30,0 705,0 705,0 1. 1 1. 1 14. 106,8 14. 106,8 Contribuição Contribuição P. E. P. E. ,„ ,„ , ,W ••,• , ,W ••,• 39,0 39,0 155,4 155,4 36,5 36,5 14,9 14,9 78,1 78,1 88,8 88,8 55,0 55,0 105,8 105,8 00 00 0,0 0,0 166,5 166,5 99,4 99,4 246,4 246,4 105,0 105,0 352,2 352,2 628,0 628,0 0,0 0,0 181,9 181,9 0,3 0,3 2. 353,2 2. 353,2 Automata** Autofttaçoa* 1997 1997 39,0 39,0 528,6 528,6 145,0 145,0 59,4 59,4 275,5 275,5 288,8 288,8 328,3 328,3 423,3 423,3 25,0 25,0 44,0 44,0 1 062,0 1 062,0 181,5 181,5 475,8 475,8 872,3 872,3 1 630,5 1 630,5 2 957,4 2 957,4 197. 197. 827. 827. 807. 807. 787. 787. 767. 767. 767. 767. 887. 887. 787. 787. 1007. 1007. 437. 437. 637. 637. 457. 457. 85% 85% 62% 62% 82% 82% 677. 677. 30,0 30,0 100% 100% 502,9 502,9 1. 1 1. 1 9. 870,6 9. 870,6 Autorte*$oea AUtor$**$Oe9 1994-1997 1994-1997 717. 717. 977. 977. 70% 70% % % 19. 5 19. 5 118,4 118,4 47,9 47,9 15,1 15,1 51,0 51,0 77,8 77,8 79,1 79,1 103,5 103,5 0,0 0,0 0,0 0,0 198,5 198,5 73,9 73,9 115,7 115,7 132,3 132,3 628,9 628,9 482,5 482,5 7. 6 7. 6 102,2 102,2 0,0 0,0 19,5 19,5 437,0 437,0 120,7 120,7 53,2 53,2 222,2 222,2 229,3 229,3 288,0 288,0 349,7 349,7 7,5 7,5 31,0 31,0 865,3 865,3 135,9 135,9 318,2 318,2 685,6 685,6 1 489,4 1 489,4 2287,3 2287,3 28,5 28,5 383,1 383,1 0,8 0,8 107. 107. 687. 687. 667. 667. 707. 707. 617. 617. 607. 607. 777. 777. 657. 657. 307. 307. 307. 307. 517. 517. 347. 347. 577. 577. 497. 497. 75% 75% 5 2 °. 5 2 °. 95?. 95?. 547. 547. 677. 677. 2. 253,8 2. 253,8 Pagamentos Pagamentos 1997 1997 7. 952. 5 7. 952. 5 Pagamantoa Pagarnantos 19944997 19944997 56% 56% % % , • W ,, , , • W ,, , 29,8 29,8 61,8 61,8 21,4 21,4 45,5 45,5 174,5 174,5 130,9 130,9 53,2 53,2 29,3 29,3 238,6 238,6 125,4 125,4 3,0 3,0 161,5 161,5 :. „ZH :. „ZH ••£;-• ••£;-• — — 0,4 0,4 11. 6 11. 6 39,9 39,9 1. 8 1. 8 0,0 0,0 1,4 1,4 21. 4 21. 4 1007. 1007. 21,2 21,2 477. 477. 4. 4 4. 4 7,9 7,9 10. 7 10. 7 507. 507. • • 12. 9 12. 9 287. 287. 50,6 50,6 397. 397. 20,5 20,5 28,9 28,9 227. 227. 29,3 29,3 1007. 1007. 14,4 14,4 127. 127. 2,2 2,2 99"/,, 99"/,, 2. 2 2. 2 0. 0 0. 0 0,4 0,4 8. 8 8. 8 307. 307. 7. 2 7. 2 67. 67. „ Li „ Li 507. 507. 25,1 25,1 : „ i*z : „ i*z 8 (% 8 (% "\7M "\7M 80. 7 80. 7 697. 697. 18,2 18,2 14,9 14,9 478,2 478,2 69,6 69,6 1. 303,4 1. 303,4 8,4 8,4 755,3 755,3 548,2 548,2 14,0 14,0 9,1 9,1 204,9 204,9 50,0 50,0 759,2 759,2 6,2 6,2 552,0 552,0 220,0 220,0 6,1 6,1 2,2 2,2 0,0 0,0 11,8 11,8 100,2 100,2 6,2 6,2 0,0 0,0 23,0 23,0 14,0 14,0 100% 100% 9,1 9,1 100% 100% 194,8 194,8 957. 957. 21. 1 21. 1 483,5 483,5 427. 427. 64% 64% 6,2 6,2 1007. 1007. 240,2 240,2 216,4 216,4 447. 447. 987. 987. 7,2 7,2 1. 7 1. 7 10,0 10,0 11. 8 11. 8 80,0 80,0 2,5 2,5 50. 5 50. 5 17,8 17,8 11. 2 11. 2 8 0 °. 8 0 °. 7. 3 7. 3 80% 80% 100,4 100,4 49% 49% 16. 4 16. 4 291,7 291,7 2,5 2,5 154,4 154,4 180,3 180,3 337. 337. 38% 38% 407. 407. 287. 287. 827. 827. Program** Program** (artodaadopsJtoJ (arto<laadop$JtoJ Cuato total Cuato total ContrfeuMo Contr$uM° F. E. F. E. Autorizacoas Autorizacoas 1997 1997 Autorfe*$6as Autorfe*$6as 1994*1997 1994*1997 0 0 % % WW WW Pagamentoft Pagamentoft 1997 1997 Pagamentoft Pagamentoft 19944997 19944997 m m * : * : mm \ mm \ dbjeBtWon"? dbjeBtWon"? DOCUP Suomi Finlandia 1997-1999 (1997) DOCUP Suomi Finlandia 1997-1999 (1997) DOCUP Suomi Finlandia 1995-1996 (1995) DOCUP Suomi Finlandia 1995-1996 (1995) Total Total (1 ) irtra-estrutura estatística (1 ) irtra-estrutura estatística 743,6 743,6 346,4 346,4 1. 090. 0 1. 090. 0 135,3 135,3 54,1 54,1 189. 4 189. 4 55,2 55,2 1. 7 1. 7 56,9 56,9 55. 2 55. 2 54. 1 54. 1 109. 3 109. 3 417. 417. 1007. 1007. 587. 587. 27. 6 27. 6 15,9 15,9 43,5 43,5 27,6 27,6 45,7 45,7 73,3 73,3 207. 207. 847. 847. 39% 39% 208 208 Programs* Program** (arwdaatfOWftp} (arwdaatfOWftp} i i aMM»vo. r** OMwforOn"* DOCUP Suomi Finlftndia (1995) DOCUP Suomi Fmlandia (1995) OWactlvonM OWactlvonM DOCUP Suomi Finlftndia (1995) DOCUP Suomi Finlftndia (1995) OM*<#vo n'^aaarlcunwa OMtetofb ft?&»g*teultor* Provisoes Suomi Finlftndia R 2328/91 (1996) Provisoes Suomi Finlandia R 2328/91 (1996) DOCUP Suomi Finlandia R. 866 e 867/90 (1995) DOCUP Suomi Finlandia R. 866 e 867/90 (1995) Total Total «Wiflto. fr*'Sa. nwB* «Wiflto. fr*'Sa. nwB* DOCUP Suomi Finlftndia (1995) DOCUP Suomi Finlandia (1995) $fetatt*M**fe $fetatt*M**fe DOCUP Aland (1995) DOCUP Aland (1995) DOCUP Manner-Suomi (1995) DOCUP Manner-Suomi (1995) Total Total OWartiwn*6 OWatfiwn** DOCUP Suomi Finlftndia (1995) DOCUP Suomi Fmlftndia (1995) TOTAL TOTAL Iniciatfva Iniciatfva (ano da adopcao} (ano da adopcao) AWWT AWWT Suomi Finlftndia (1995) Suomi Finlandia (1995) wwma ' EMPWJOQ ' Suomi Finlandia (1995) Suomi Finlftndia (1995) UWH«t UWH«t Assistencia tecnica-rede nacional (1997) Assistencia tecnica-rede nacional (1997) Suomi Finlftndia (Objectivo n° 5b) (1996) Suomi Finlftndia (Objectivo n° 5b) (1996) Suomi Finlftndia (Objectivo n° 6) (1996) Suomi Finlftndia (Objectivo n° 6) (1996) Total Total PE8CA PE8CA Suomi Finlftndia (1996) Suomi Finlandia (1996) PM6 PM6 Suomi Finlftndia (1996) Suomi Finlftndia (1996) DRBAM DRBAM Helsinki/Vantaa(1997) Helsinki/Vantaa(1997) Joensuu (1996) Joensuu (1996) Total Total TOTAL TOTAL mWXKmQWBititH INTWRftBCVftSOfiN Danmark/Deutschland/Suomi Finlftndia/Sverige Mar Baltiai Danmark/Deutschland/Suomi Finlftndia/Sverige Mar Baltiai (1997) (1997) Suomi Finlftndia/Palses Balticos Zona costeira Sul Suomi Finlftndia/Palses Balticos Zona costeira Sul Finlftndia (1996) Finlandia (1996) Suomi Finlftndia/Russia Karelia (1996) Suomi Finlftndia/Russia Karelia (1996) Suomi Finlftndia/Russia Sudeste Finlftndia (1996) Suomi Finlftndia/Russia Sudeste Finlftndia (1996) Suomi Finlftndia/Sverige/Noruega: Calotte do Norte (1996) Suomi Finlftndia/Sverige/Noruega: Calotte do Norte (1996) Suomi Finlftndia/Sverige/Noruega: Kvarken e Mittskandia Suomi Finlftndia/Sverige/Noruega: Kvarken e Mittskandia (1996) (1996) Suomi Finlftndia/Sverige: lies (1996) Suomi Finlftndia/Sverige: lies (1996) Sverige/Suomi Finlandia/Noruega/Russia: Mar de Barents Sverige/Suomi Finlandia/Noruega/Russia: Mar de Barents (1996) (1996) SVERIGE SVERIGE Cuato total Cuato total Contrtbulcao Contribuicao Autortzacdes Autortzacdes Autorfza$oe* Autorfza$oe* Pagamantoa Pagamantoa Pagamerrto* Pegamentoe PM. PM. m m 1997 1997 19944997 19944997 m m mmt mmt 1994*99? 1994*99? mm mm 931,3 931,3 318,5 318,5 1. 153,9 1. 153,9 359,2 359,2 1. 513. 1 1. 513. 1 258,4 258,4 87,6 87,6 294,2 294,2 43,1 43,1 337,3 337,3 78,5 78,5 23,0 23,0 10,3 10,3 613,8 613,8 624,0 624,0 1 316,9 1 316,9 5. 872. 2 5. 872. 2 2. 6 2. 6 191,4 191,4 194,0 194,0 459,9 459,9 1. 549,6 1. 549,6 71,9 71,9 21,9 21,9 55,0 55,0 12,1 12,1 67,1 67,1 0,0 0,0 0,0 0,0 36,9 36,9 36,9 36,9 114,1 114,1 368,8 368,8 167,2 167,2 657. 657. 45,5 45,5 52% 52% 162,8 162,8 19,0 19,0 181,9 181,9 557. 557. 447. 447. 54% 54% 23,0 23,0 1007. 1007. 2,6 2,6 83,3 83,3 85,9 85,9 272,3 272,3 885,1 885,1 1007. 1007. 447. 447. 44% 44% 597. 597. 57% 57% % % 53. 0 53. 0 15,1 15,1 99,0 99,0 10,3 10,3 109,3 109,3 11,5 11,5 0,6 0,6 30,2 30,2 30,7 30,7 81,1 81,1 344,3 344,3 Pagamentos Pegamentoe 1997 1997 104,3 104,3 407. 407. 28. 0 28. 0 327. 327. 150,8 150,8 15,8 15,8 166,7 166,7 * * 18,4 18,4 1. 4 1. 4 53. 0 53. 0 54,3 54,3 163,7 163,7 608,6 608,6 Pegamentoe Pegamentoe 1994-1997 1994-1997 ; ; 517. 517. 377. 377. 49% 49% 807. 807. 52% 52% 28% 28% 28% 28% 367. 367. 39% 39% % % Custo total Custo total Contribuição Contribuição Autorizações Autorizações Autortzacdes Autortzacdes 1997 1997 1994-1997 1994-1997 PM. PM. Ml. Ml 23,6 23,6 33,2 33,2 0,2 0,2 16,2 16,2 11,9 11,9 28,3 28,3 3,4 3,4 11,1 11,1 3,9 3,9 4,0 4,0 7,9 7,9 107,5 107,5 25,0 25,0 6,1 6,1 13,9 13,9 9,6 9,6 12,2 12,2 6,6 6,6 4,0 4,0 10,5 10,5 51,2 51,2 73,7 73,7 0,5 0,5 44,3 44,3 32,1 32,1 77. 0 77. 0 6,8 6,8 27. 9 27. 9 10,2 10,2 5,3 5,3 15,5 15,5 254,0 254,0 4/,5 4/,5 22,1 22,7 31,8 31,8 40,7 40,7 29,2 29,2 14,6 14,6 9,5 9,5 23,4 23,4 (2) (2) (2)/tD (2)/tD (3) (3) , , WW WW 3. 9 3. 9 1 ' 1 ' 23. 23. 0 1007, 1007, 4. 0 4. 0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0. 0 0. 0 3. 7 3. 7 2. 5 2. 5 0,8 0,8 3,4 3,4 t~~ t~~ 14,9 14,9 33,2 33,2 1007. 1007. 0,0 0,0 16,2 16,2 11,9 11,9 28,1 28,1 07. 07. 1007. 1007. 1007. 1007. 99% 99% 3. 4 3. 4 1007. 1007. 11,1 11,1 1007. 1007. 2,5 2,5 4,0 4,0 6,5 6,5 105,8 105,8 657. 657. 1007. 1007. 82% 82% 987. 987. o. o o. o 3,9 3,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 1. 1 1. 1 1,3 1,3 0,4 0,4 1. 7 1. 7 6. 7 6. 7 9,9 9,9 18,5 18,5 0,0 0,0 4,8 4,8 3,6 3,6 8,4 8,4 ' ' 1. 1 1. 1 427. 427. • • 567. 567. • • 07. 07. 307. 307. 307. 307. 30% 30%. 337. 337. 3,3 3,3 307. 307. 1,3 1,3 2,0 2,0 3. 3 3. 3 44,5 44,5 327. 327. 507. 507. 4 1% 4 1% 4 1% 4 1% 25,0 25,0 2!. ,( i 2!. ,( i loo",. loo",. 12. 5 12. 5 12. 5 12. 5 50% 50% 2,0 2,0 3,4 3,4 1,9 1,9 3,4 3,4 1,6 1,6 0,4 0,4 3,8 3,8 6,1 6,1 13,9 13,9 9,6 9,6 12,2 12,2 1007. 1007. 100% 100% 100% 100% 1007. 1007. 6,6 6,6 4,0 4,0 1007. 1007. 1007. 1007. 10,5 10,5 1007. 1007. 0. 6 0. 6 1,0 1,0 0,6 0,6 3,3 3,3 1,8 1,8 0. 2 0. 2 3,1 3,1 1,8 1,8 4,2 4,2 2,9 2,9 3,7 3,7 2,0 2,0 1. 2 1. 2 30% 30% 307. 307. 307. 307. 307. 307. 307. 307. 307. 307. 3,1 3,1 307. 307. Pragmmas Pragmmas (ar»d»*dopcjto} (anodaAdopcjto} Custo total Custo total Contrtbutcao Contrtbulcao Autoriaaeoas Autortzaeoas Autorteacoas Autorteacoas fct. fct. 1997 1997 1994-1997 1994-1997 % % Pagamentos Pagamentos 1997 1997 Pagamentos Pagamentos 19944997 19944997 % % £?> I3J I3J mm. fSHTO. ObJadiwn»a"' ObJadiwn»a"' DOCUP Angerlandskuslen 1995-1999 (1995) DOCUP Angerlandskuslen 1995-1999 (1995) DOCUP Bergslagen 1995-1999 (1995) DOCUP Bergslagen 1995-1999 (1995) DOCUP Blekinge 1995-1999 (1995) DOCUP Blekinge 1995-1999(1995) DOCUP Fyrstad 1995-1999 (1995) DOCUP Fyrstad 1995-1999 (1995) DOCUP Norra Norrlandskusten 1995 1999 (1995) DOCUP'Norra Norrlandskusten 1995 1999 (1995) Total Total OW«cttvon'3 OW«cttvon'3 DOCUP Sverige (1995) DOCUP Sverige (1995) dbjaotfVDnM dbjaotfVDnM DOCUP Sverige (1996) DOCUP Sverige (1996) Objactivo n'Saagrtcultara Objactivo n'Saagrtcultara Provisoes Sverige R 2328/91 (1996) Provisoes Sverige R 2328/91 (1996) DOCUP Sverige R. 866 e 867/90 (1996) DOCUP Sverige R. 866 e 867/90 (1996) Total Total Oblacti^rtf^pasca Oblacti^rtf^pasca DOCUP Sverige (1995) DOCUP Sverige (1995) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 „. J>,° „. J>,° 92,6 92,6 0,0 0,0 13,0 13,0 0,8 0,8 13,8 13,8 0,2 0,2 16,0 16,0 12,8 12,8 U. O U. O 24,(i 24,(1 36,11 36,11 105,8 105,8 1007. 1007. 197, 197, 1007. 1007. 1O07, 1O07, 100",, 100",, 667. 667. 165,6 165,6 48% 48% 37,5 37,5 227. 227. 42,2 42,2 11,8 11,8 54. 0 54. 0 537. 537. 507. 507. 52% 52% 40,2 40,2 977. 977. 7,1 7,1 2,7 2,7 6. 2 6. 2 3. 8 3. 8 \1 \1 25,5 25,5 68,5 68,5 0,0 0,0 10,0 10,0 4,0 4,0 14,0 14,0 20,0 20,0 13,3 13,3 9,1 9,1 11,2 11,2 12,0 12,0 18. 0 18. 0 Si. 6 Si. 6 74% 74% 147. 147. 757. 757. 50% 50% 5 0 ". 50". 40% 40% 105,0 105,0 30?'. 30?'. 18. 8 18. 8 117. 117. 39,3 39,3 9,4 9,4 **,l **,l 497. 497. 407. 407. 47% 47% 32,0 32,0 777. 777. 89,5 89,5 321,4 321,4 85,6 85,6 14!,,'. 14!,,'. 161,2 161,2 803,4 803,4 18,0 18,0 67,0 67,0 15,0 15,0 24,11 24,11 ;«;,o ;«;,o 160^0 160,0 771,0 771,0 347,0 347,0 612,6 612,6 304,6 304,6 187. 8 187. 8 492,4 492,4 120,4 120,4 173,0 173,0 79. 7 79. 7 23,5 23,5 103,2 103,2 41,4 41,4 209 209 P r o g r a m ** P r o g r a m ** Custo total Cuato total Contribuicao Contribuicao PM, PM, til til AutorizBCoes Autortzacoes Autorfeacoes Autorfeacoes % % Pagementos Pagementos Pagamentos Pagamentos % i % i 1997 1997 1994*1997 1994*1997 m m (2J/M1 (2J/M1 1997 1997 1994*99? 1994*99? m m. mm. mm O M a f t A w n * ** O M a f t A w n * ** D O C UP G o t l a nd ( 1 9 9 6) D O C UP G o t l a nd ( 1 9 9 6) D O C UP S k f t r g f t r d en ( 1 9 9 6) D O C UP S k f t r g f t r d en ( 1 9 9 6) D O C UP SydOstra S v e r i ge ( 1 9 9 6) D O C UP SydOstra S v e r i ge ( 1 9 9 6) D O C UP V a s t e r b o t t e n / G f t v l e / D a l a ( 1 9 9 6) D O C UP V a s t e r b o t t e n / G a v l e / D a l a ( 1 9 9 6) D O C UP Vftstra S v e r i ge ( 1 9 9 6) D O C UP Vftstra S v e r i ge ( 1 9 9 6) T o t al T o t al OWacthH>n«* OWacthH>n«* D O C UP S v e n ge ( 1 9 9 5) D O C UP S v e n ge ( 1 9 9 5) T O T AL T O T AL Initiative Initiative (anodeattopicftoj (anodeadopsBOj M&if"'" M&if"'" S v e n ge ( 1 9 9 5) S v e n ge ( 1 9 9 5) tWPfttdo EWPfttOO S v e n ge ( 1 9 9 5) S v e n ge ( 1 9 9 5) i&sm uawiK R e de naciona) ( 1 9 9 7) R e de naciona) ( 1 9 9 7) S v e r i ge ( O b j e c t i vo n° 5 b) ( 1 9 9 6) S v e r i ge ( O b j e c t i vo n° 5 b) ( 1 9 9 6) S v e r i ge ( O b j e c t i vo nu6) ( 1 9 9 6) S v e r i ge ( O b j e c t i vo nu6) ( 1 9 9 6) T o t al T o t al PJBK5A- PJBK5A- S v e n ge ( 1 9 9 6) S v e n ge ( 1 9 9 6) tm tm S v e n ge ( 1 9 9 6) S v e n ge ( 1 9 9 6) KONV8K K0NV8K K a r l s k o g a, K a r l s b o rg ( 1 9 9 6) K a r l s k o g a, K a r l s b o rg ( 1 9 9 6) umm umm M a l m o ( 1 9 9 6) M a l m o ( 1 9 9 6) T O T AL T O T AL mtitmomQiH mtitmomQiH D a n m a r k / D e u t s c h l a n d / S u o mi F i n l f t n d i a / S v e r i ge M ar B a l t i co D a n m a r k / D e u t s c h l a n d / S u o mi F i n l f t n d i a / S v e r i ge M ar B a l t i co ( 1 9 9 7) ( 1 9 9 7) U n i t ed K i n g d o m / D a n m a r k / S v e r i g e / N e d e r l a n d/ D e u t s c h l a nd U n i t ed K i n g d o m / D a n m a r k / S v e r i g e / N e d e r l a n d/ D e u t s c h l a nd M ar do N o r te ( 1 9 9 7) M ar do N o r te ( 1 9 9 7) D a n m a r k / S v e r i ge ( 1 9 9 6) D a n m a r k / S v e r i ge ( 1 9 9 6) S u o mi F i n l f t n d i a / S v e r i g e / N o r u e ga C a l o t te do N o r te ( 1 9 9 6) S u o mi F i n l f t n d i a / S v e r i g e / N o r u e ga C a l o t te do N o r te ( 1 9 9 6) S u o mi F i n l f t n d i a / S v e r i g e / N o r u e ga K v a r k en e M i l t s k a n d ia S u o mi F i n l f t n d i a / S v e r i g e / N o r u e ga K v a r k en e M i l t s k a n d ia ( 1 9 9 6) ( 1 9 9 6) S u o mi F i n l f t n d i a / S v e r i g e: l i es ( 1 9 9 6) S u o mi F i n l f t n d i a / S v e r i g e: l i es ( 1 9 9 6) S v e r i g e / N o r u e g a: C i n t u ra v e r de n d r d i ca ( 1 9 9 6) S v e r i g e / N o r u e g a: C i n t u ra v e r de n d r d i ca ( 1 9 9 6) S v e r i g e / N o r u e g a: G o t e b o r g / B o h u s / A l v s b o rg ( 1 9 9 6) S v e r i g e / N o r u e g a: G o t e b o r g / B o h u s / A l v s b o rg ( 1 9 9 6) S v e r i g e / N o r u e g a: E s c a n d i n a v ia interior ( 1 9 9 6) S v e r i g e / N o r u e g a: E s c a n d i n a v ia interior ( 1 9 9 6) 50,1 50,1 3 0 ,3 3 0 ,3 3 2 7 ,0 3 2 7 ,0 199,7 199,7 120,1 120,1 727,1 727,1 6 3 5 ,0 6 3 5 ,0 4. 1 6 2 ,0 4. 1 6 2 ,0 C u a to total <5u*to total 11,2 11,2 7,2 7,2 4 9 ,0 4 9 ,0 4 2 ,9 4 2 ,9 3 0 ,7 3 0 ,7 1 4 1. 0 1 4 1. 0 2 5 2 ,0 2 5 2 ,0 1. 217,6 1. 217,6 Contribuição Contribuição F. E. F. E. 2 8 ,3 2 8 ,3 5 0 ,7 5 0 ,7 0,5 0,5 71,8 71,8 14,1 14,1 8 6 ,4 8 6 ,4 10,5 10,5 48,8 48,8 13,1 13,1 2 4 ,0 2 4 ,0 0,2 0,2 12,1 12,1 4,0 4,0 1 6 ,4 1 6 ,4 4. 0 4. 0 17,2 17,2 " " 11,4 11,4 : :: : :: \ \ „ „ _^ _^ 11,9 11,9 2 4 8 ,1 2 4 8 ,1 4 7 ,5 4 7 ,5 30,3 30,3 2 8 ,0 2 8 ,0 2 9 ,2 2 9 ,2 14,6 14,6 9,5 9,5 13,0 13,0 13,0 13,0 10,8 10,8 5,0 5,0 8 2 ,9 8 2 ,9 2 5 ,0 2 5 ,0 14,5 14,5 13,0 13,0 12,2 12,2 6,6 6,6 4,0 4,0 5,5 5,5 5,5 5,5 4,5 4,5 S v e r i g e / S u o mi F i n l a n d i a / N o r u e g a / R u s s i a: M er de B a r e n ts S v e r i g e / S u o mi F i n l a n d i a / N o r u e g a / R u s s i a: M er de B a r e n ts ( 1 9 9 6) ( 1 9 9 6) 2 3 ,4 2 3 ,4 10,5 10,5 UNITED KINGDOM UNITED KINGDOM PttWtma* PttWtma* (anode adopcftoj (anode adoocftoj Objectivo n* 1 Objectivo n* 1 D O C UP H i g h l a n ds a nd I s l a n ds ( 1 9 9 4) D O C UP H i g h l a n ds a nd I s l a n ds ( 1 9 9 4) D O C UP N o r t h e rn I r e l a nd ( 1 9 9 4) D O C UP N o r t h e rn I r e l a nd ( 1 9 9 4) D O C UP M e r s e y s i de ( 1 9 9 4) D O C UP M e r s e y s i de ( 1 9 9 4) A s s i s t e n c ia l e c n i ca A s s i s t e n c ia l e c n i ca T o t al T o t al :© b i ^ » » : h ? ^ ': :'£:H;! • :© b i ^ » » : h ? ^ ': :'£:H;! • D O C UP East L o n d on a nd t he L ee V a l l ey 1 9 9 7 - 1 9 99 ( 1 9 9 7) D O C UP East L o n d on a nd t he L ee V a l l ey 1 9 9 7 - 1 9 99 ( 1 9 9 7) D O C UP E a st M i d l a n ds 1 9 9 7 - 1 9 9 9 ( 1 9 9 7) D O C UP E a st M i d l a n ds 1 9 9 7 - 1 9 9 9 ( 1 9 9 7) D O C UP E a s t e rn S c o t l a nd 1 9 9 7 - 1 9 99 ( 1 9 9 7) D O C UP E a s t e rn S c o t l a nd 1 9 9 7 - 1 9 99 ( 1 9 9 7) D O C UP Gibraltar 1 9 9 7 - 1 9 99 ( 1 9 9 7) D O C UP Gibraltar 1 9 9 7 - 1 9 99 ( 1 9 9 7) D O C UP G r e a t er M a n c h e s t e r, L a n c a s h i r e, C h e s h i re 1 9 9 7- D O C UP G r e a t er M a n c h e s t e r, L a n c a s h i r e, C h e s h i re 1 9 9 7- 1 9 9 9 ( 1 9 9 7) 1 9 9 9 ( 1 9 9 7) D O C UP Industrial S o u th W a l es 1 9 9 7 - 1 9 99 ( 1 9 9 7) D O C UP Industrial S o u th W a l es 1 9 9 7 - 1 9 99 ( 1 9 9 7) D O C UP N o r th E a st E n g l a nd 1 9 9 7 - 1 9 99 ( 1 9 9 7) D O C UP N o r th E a st E n g l a nd 1 9 9 7 - 1 9 99 ( 1 9 9 7) D O C UP P l y m o u th 1 9 9 7 - 1 9 99 ( 1 9 9 7) D O C UP P l y m o u th 1 9 9 7 - 1 9 99 ( 1 9 9 7) D O C UP T h a ne 1 9 9 7 - 1 9 99 ( 1 9 9 7) D O C UP T h a ne 1 9 9 7 - 1 9 99 ( 1 9 9 7) D O C UP W e st C u m b r ia a nd F u r n e ss 1 9 9 7 - 1 9 99 ( 1 9 9 7) D O C UP W e st C u m b r ia a nd F u r n e ss 1 9 9 7 - 1 9 99 ( 1 9 9 7) D O C UP W e st M i d l a n ds 1 9 9 7 - 1 9 99 ( 1 9 9 7) D O C UP W e st M i d l a n ds 1 9 9 7 - 1 9 99 ( 1 9 9 7) D O C UP W e s t e rn S c o t l a nd 1 9 9 7 - 1 9 99 ( 1 9 9 7) D O C UP W e s t e rn S c o t l a nd 1 9 9 7 - 1 9 99 ( 1 9 9 7) D O C UP Y o r k s h i re a nd H u m b e r s i de 1 9 9 7 - 1 9 99 ( 1 9 9 7) D O C UP Y o r k s h i re a nd H u m b e r s i de 1 9 9 7 - 1 9 99 ( 1 9 9 7) Cuato total Cuato total COntflbUMo COntflbUMo 1 0 1 4 ,2 1 0 1 4 ,2 2 2 6 7 ,4 2 2 6 7 ,4 2 1 1 4 ,7 2 1 1 4 ,7 0,2 0,2 5. 3 9 6 ,5 5. 3 9 6 ,5 2 5 0. 0 2 5 0. 0 2 8 4. 5 2 8 4. 5 326. 51 326. 51 13. 8 13. 8 1. 031. 3 1. 031. 3 6 2 9 ,3 6 2 9 ,3 9 7 3 ,6 9 7 3 ,6 1 1 87,5 87,5 8 1 ,8 8 1 ,8 78,6 78,6 1 0 4 5. 2 1 0 4 5. 2 8 0 4. 8 8 0 4. 8 1 0 1 2 ,1 1 0 1 2 ,1 F. E. F. E. (1) (1) 311. 01 311. 01 1 2 4 2 ,2 1 2 4 2 ,2 8 3 2 ,8 8 3 2 ,8 0,2 0,2 2. 3 8 6 ,3 2. 3 8 6 ,3 101,7 101,7 113,7 113,7 139,9 139,9 6. 1 6. 1 4 0 4 ,9 4 0 4 ,9 2 5 4 ,4 2 5 4 ,4 3 7 8 ,4 3 7 8 ,4 38,6j 38,6j 22,41 22,41 32,4 32,4 4 4 8 ,2 4 4 8 ,2 3 3 4 ,5 3 3 4 ,5 4 0 O ,/ 4 0 O ,/ 210 210 0,0 0,0 0,0 0,0 4,6 4,6 0,0 0,0 0,0 0,0 4. 6 4. 6 11,2 11,2 7,2 7,2 12,5 12,5 8,0 8,0 3 0 ,7 3 0 ,7 6 9 ,5 6 9 ,5 1 0 0% 1 0 0% 1 0 0 7. 1 0 0 7. 2 5 7. 2 5 7. 1 9 7. 1 9 7. 1 0 0 7. 1 0 0 7. 4 9% 4 9% 23,7 23,7 1 3 4 ,9 1 3 4 ,9 80,1 80,1 5 5 2 ,7 5 5 2 ,7 3 2 7. 3 2 7. 4 5% 4 5% Autorttaco. es Autorttaco. es 4997 4997 A U t o r i z 8 c $ *9 A U t o r i z 8 c $ *9 1994-1997 1994-1997 mm mm 1,8 1,8 13,1 13,1 1 0 0% 1 0 0% 3,3 3,3 0,2 0,2 2,1 2,1 0,7 0,7 3,0 3,0 0,0 0,0 2 4 ,0 2 4 ,0 1 0 0% 1 0 0% 0,2 0,2 12,1 12,1 1 0 0 7. 1 0 0 7. 1 0 0 7. 1 0 0 7. 4,0 4,0 1 0 0% 1 0 0% 1 6 ,4 1 6 ,4 1 0 0 7. 1 0 0 7. 4,0 4,0 1 0 0 7. 1 0 0 7. _. _ _. _. ii ii "V "V. _ _. " " •' •' _""~v. „,<< _""~v. „,<< 100",, 100",, 1. 10% 1. 10% 2,3 2,3 0,0 0,0 5,0 5,0 0,9 0,9 9. 1 9. 1 1 7. 4 1 7. 4 2 8 ,6 2 8 ,6 1 7 4 ,0 1 7 4 ,0 5,7 5,7 2,1 2,1 9,0 9,0 4,9 4,9 18,3 18,3 4 0 ,0 4 0 ,0 6 0 ,0 6 0 ,0 3 6 8 ,1 3 6 8 ,1 Pagamanto* Pagamanto* 1997 1997 Pagamento* Pagamento* 19944997 19944997 5 0 7. 5 0 7. 3 0 7. 3 0 7. 1 8 7. 1 8 7. 1 1 7. 1 1 7. 6 0 7. 6 0 7. 2 8% 2 8% 2 4 7. 2 4 7. 3 0% 3 0% % % mt\i\ mt\i\ 6,5 6,5 5 0 7. 5 0 7. 12. 0 12. 0 5 0 7. 5 0 7. 4 0 7. 4 0 7. 3 0 7. 3 0 7. 3 0 7. 3 0 7. 3 0% 3 0% 0,1 0,1 3,6 3,6 1,2 1,2 4 ,9 4 ,9 1. 2 1. 2 3 0 7. 3 0 7. 3 0 ". 3 0 ". 0,9 0,9 1. 7 1. 7 0,1 0,1 0,6 0,6 0,2 0,2 0,9 0,9 0,0 0,0 Ju Ju 0 4 0 4 ~ ~ " " ,7 ,7 3 4% 3 4% 1,8 1,8 1 4 ,9 1 4 ,9 2 5 ,0 2 5 ,0 14,5 14,5 2,4 2,4 3,4 3,4 1,6 1,6 0,4 0,4 2,4 2,4 1,0 1,0 1,4 1,4 3,8 3,8 5,0 5,0 8 2 ,9 8 2 ,9 1 0 0% 1 0 0% 1 0 0 7. 1 0 0 7. 0,5 0,5 5. 7 5. 7 1,5 1,5 3 2 ,5 3 2 ,5 3 0 7. 3 0 7. 3 9% 3 9% 2 5 ,0 2 5 ,0 1 0 0% 1 0 0% 12,5 12,5 12. 5 12. 5 5 0 7. 5 0 7. 14,5 14,5 13. 0 13. 0 12,2 12,2 6,6 6,6 4,0 4,0 5,5 5,5 5,5 5,5 4,5 4,5 1 0 0 7, 1 0 0 7, 1 0 0% 1 0 0% 1 0 0% 1 0 0% 1 0 0% 1 0 0% 1 0 0 7. 1 0 0 7. 1 0 0 7. 1 0 0 7. 1 0 0% 1 0 0% 1 0 0 7. 1 0 0 7. 10,5 10,5 1 0 0 7. 1 0 0 7. 0. 0 0. 0 0,7 0,7 3,3 3,3 1,8 1,8 0,2 0,2 0,7 0,7 0,3 0,3 0,4 0,4 3,1 3,1 0,0 0,0 3,9 3,9 3,7 3,7 2,0 2,0 1,2 1,2 1,7 1,7 1,7 1,7 1,4 1,4 0 7. 0 7. 3 0 7. 3 0 7. 3 0 7. 3 0 7. 3 0 7. 3 0 7. 3 0 7. 3 0 7. 3 0 7. 3 0 7. 3 0 7. 3 0 7. 3 0 7. 3 0 7. 3,1 3,1 3 0 7. 3 0 7. Autori*a$4*« A u t o r i * a $ 4 *« 1997 1 9 97 Autorfeacoa* Autorfeacoa* 1994-1997 1994-199? (*) (*) % % Pagamento* Pagamento* 1997 1 9 97 Pagamanto* Pagamanto* 1994-1997 1994-1997 43. 51 43. 51 2 5 7 ,0 2 5 7 ,0 152,0 152,0 0,1 0,1 4 5 2 ,6 4 5 2 ,6 21,6 21,6 3 6 ,7 3 6 ,7 4 7 ,5 4 7 ,5 6,1 6,1 5 7 ,7 5 7 ,7 5 7 ,3 5 7 ,3 6 6 ,4 6 6 ,4 3 8 ,6 3 8 ,6 2 2 ,4 2 2 ,4 32,4 32,4 93,1 93,1 7 4 ,0 7 4 ,0 M WW M WW 168,3 168,3 8 8 3 ,9 8 8 3 ,9 4 3 8 ,4 4 3 8 ,4 5 4% 5 4% 7 1% 7 1% 5 3% 5 3% 0,2 0,2 1 0 0% 1 0 0% 1. 4 9 0 ,8 1. 4 9 0 ,8 6 2 7. 6 2 7. 2 1. 6 2 1. 6 3 6 ,7 3 6 ,7 4 7 ,5 4 7 ,5 6,1 6,1 57,7 57,7 5 7 ,3 5 7 ,3 6 6 ,4 6 6 ,4 3 8 ,6 3 8 ,6 2 2 ,4 2 2 ,4 3 2 ,4 3 2 ,4 93,1 93,1 7 4 ,0 7 4 ,0 2 1% 2 1% 3 2 7. 3 2 7. 3 4 7. 3 4 7. 1 0 0 7. 1 0 0 7. 1 4 7. 1 4 7. 2 3 7. 2 3 7. 1 8 7. 1 8 7. 1 0 0 7. 1 0 0 7. 1 0 0 7. 1 0 0 7. 1 0 0% 1 0 0% 2 1 7. 2 1 7. 2 2 7, 2 2 7,. '<;'"„. 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DOCUP East London and the Lee Valley 1994-1996 (1994) DOCUP East London and the Lee Valley 1994-1996 (1994) DOCUP East Midlands 1994-1996 (1994) DOCUP East Midlands 1994-1996 (1994) DOCUP Eastern Scotland 1994-1996 (1994) DOCUP Eastern Scotland 1994-1996 (1994) DOCUP Gibraltar 1994-1996 (1994) DOCUP Gibraltar 1994-1996 (1994) DOCUP Greater Manchester, Lancashire, Cheshire 1994- DOCUP Greater Manchester, Lancashire, Cheshire 1994- 1996(1994) 1996(1994) DOCUP Industrial South Wales 1994-1996 (1994) DOCUP Industrial South Wales 1994-1996 (1994) DOCUP North East England 1994-1996 (1994) DOCUP North East England 1994-1996 (1994) DOCUP Plymouth 1994-1996 (1994) DOCUP Plymouth 1994-1996 (1994) DOCUP Thane 1994-1996 (1994) DOCUP Thane 1994-1996 (1994) DOCUP West Cumbria and Furness 1994-1996 (1994) DOCUP West Cumbria and Furness 1994-1996 (1994) DOCUP West Midlands 1994-1996 (1994) DOCUP West Midlands 1994-1996 (1994) DOCUP Western Scotland 1994-1996 (1994) DOCUP Western Scotland 1994-1996 (1994) DOCUP Yorkshire and Humberside 1994-1996 (1994) DOCUP Yorkshire and Humberside 1994-1996 (1994) Total Total Obiactivon^ Obiactivon^ DOCUP United Kingdom (1996) DOCUP United Kingdom (1996) DOCUP United Kingdom (1994) DOCUP United Kingdom (1994) Total Total ftbtwilrttiiii^ O b j w i i r r o n * & *^ Provisoes United Kingdom R 2328/91 (1995) Provisoes United Kingdom R. 2328/91 (1995) DOCUP United Kingdom R. 866 e 867/90 (1994) DOCUP United Kingdom R. 866 e 867/90 (1994) Total Total §t3etttte» »* $a pesos §t3etttte» »* $a pesos DOCUP United Kingdom (1994) DOCUP United Kingdom (1994) ttbftetlvo n*Sb ttbftetlvo n*Sb DOCUP Borders Region (1995) DOCUP Borders Region (1995) DOCUP Central Scotland / Tayside (1995) DOCUP Central Scotland / Tayside (1995) DOCUP Dumfries and Galloway (1995) DOCUP Dumfries and Galloway (1995) DOCUP Grampian (1995) DOCUP Grampian (1995) DOCUP Lincolnshire (1995) DOCUP Lincolnshire (1995) DOCUP Wales (1995) DOCUP Wales (1995) DOCUP East Anglia (1994) DOCUP East Anglia (1994) DOCUP English Northern Uplands (1994) DOCUP English Northern Uplands (1994) DOCUP South West England (1994) DOCUP South West England (1994) DOCUP English Midland Uplands (1995) DOCUP English Midland Uplands (1995) DOCUP The Marches (1995) DOCUP The Marches (1995) Total Total TOTAL TOTAL Inlciatlva Inlciatlva (ano o> adopcso) (ano o> adopcso) Aetf*r. Aetffcr. Northern Ireland (1995) Northern Ireland (1995) United Kingdom (1995) United Kingdom (1995) Total Total 'wmma. ". " 'wmma. ". " Northern Ireland (1994) Northern Ireland (1994) United Kingdom (1994) United Kingdom (1994) Total Total England (1995) England (1995) Highlands and Islands (1995) Highlands and Islands (1995) Northern Ireland (1995) Northern Ireland (1995) Scotland (1995) Scotland (1995) Wales (1995) Wales (1995) Total Total PE9CA PE9CA United Kingdom (1995) United Kingdom (1995) PMB PMB England regjOes Obj 5b [1997) England regjOes Obj 5b [1997) England regioes Ob) 2 (1997) England regioes Ob) 2 (1997) Merseyside(1997) Merseyside(1997) Highlands (1995) Highlands (1995) Northern Ireland (1995) Northern Ireland (1995) Scotland (1995) Scotland (1995) Wales (1995) Wales (1995) Total Total SMMt. SMMt. East Midlands (1995) East Midlands (1995) Eastern Scotland (1995) Eastern Scotland (1995) North East England (1995) North East England (1995) NorthWest England (1995) NorthWest England (1995) 187. 6 187. 6 195. 2 195. 2 287,0 287,0 13,5 13,5 818,8 818,8 400,9 400,9 729,0 729,0 61,6 61,6 25,2 25,2 62,2 62,2 983,8 983,8 759,8 759,8 738,0 738,0 73,2 73,2 66,2 66,2 117,9 117,9 5,1 5,1 332,2 332,2 151,1 151,1 291,9 291,9 27. 1 27. 1 8. 9 8. 9 24,2 24,2 372,8 372,8 262,1 262,1 284,8 284,8 11. 881,7 11. 881,7 4. 693,2 4. 693,2 3 662,0 3 662,0 4. 012,4 4. 012,4 7. 674,4 7. 674,4 1 655. 4 1 655. 4 1 522. 1 1 522. 1 3. 177,5 3. 177,5 600. 7 600. 7 204,7 204,7 805,4 805,4 240. 8 240. 8 76,6 76,6 64,0 64,0 125,3 125,3 96. 2 96. 2 133,6 133,6 488,2 488,2 132,4 132,4 262,3 262,3 514. 3 514. 3 33. 3 33. 3 90,8 90,8 ^ ^ 137. 7 137. 7 51,2 51,2 188,9 188,9 88. 7 88. 7 30. 4 30. 4 25. 4 25. 4 47,7 47,7 39,5 39,5 53,7 53,7 184,0 184,0 60,0 60,0 108,0 108,0 219,0 219,0 12,2 12,2 40,6 40,6 0,0 0,0 -3,9 -3,9 -1,4 -1,4 0,0 0,0 -1,5 -1,5 0,5 0,5 -6,2 -6,2 0,0 0,0 -0,4 -0,4 -0,5 -0,5 -2,2 -2,2 -2,4 -2,4 -21,4 -21,4 643,8 643,8 551,3 551,3 0,1 0,1 551,2 551,2 26,2 26,2 0,0 0,0 26,2 26,2 0,0 0,0 9,2 9,2 4,1 4,1 16,3 16,3 12,2 12,2 5,6 5,6 54,1 54,1 7,7 7,7 11,7 11,7 26,1 26,1 3,1 3,1 4,4 4,4 2. 017,0 2. 017,0 28. 015,8 28. 015,8 Custo total Custo total 820,5 820,5 11. 355,0 11. 355,0 Contribuição Contribuição F>«- F>*- <i> <1> 154,3 154,3 1. 828,1 1. 828,1 Autorizações Autorizações 199? 199? 73,2 73,2 66,2 66,2 117,9 117,9 5,1 5,1 332,2 332,2 151,1 151,1 291,9 291,9 28. 6 28. 6 11,3 11,3 24,2 24,2 372,8 372,8 262,1j 262,1j 284,8 284,8 2. 704,4 2. 704,4 1 081,0 1 081,0 1 522. 0 1 522. 0 2. 603,0 2. 603,0 88,0 88,0 38,6 38,6 126,6 126,6 (2W1J (2W1J 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 1057. 1057. 1267. 1267. 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 587. 587. 65% 65% 100% 100% 82% 82% 647. 647. 757. 757. 67% 67% 597. 597. 357. 357. 647. 647. 59% 59% 27% 27% 577. 577. 277i 277i 367. 367. 377. 377. 427i 427; 39?. 39?. 18,0 18,0 8,8 8,8 30,5 30,5 23,4 23,4 14,6 14,6 104,1 104,1 16,3 16,3 39,4 39,4 81,9 81,9 5. 1 5. 1 15. 9 15. 9 358,0 358,0 7. 327,1 7. 327,1 AutorteBCOes AutorteBebes 1994-1997 1994-1997 m m 44,3 44,3 50% 50% 40,5 40,5 467. 467. 44% 44% 65% 65% % % mm mm 110,0 110,0 1. 649,1 1. 649,1 Pagarnentos Pagarnentos 1997 1997 250,9 250,9 5. 192. 3 5. 192. 3 Pagarnentos Pagarnentos 19944997 19944997 131 131 5,5 5,5 676,4 676,4 681,9 681,9 19,5 19,5 466,8 466,8 486,3 486,3 57,8 57,8 27,9 27,9 31,5 31,5 24,4 24,4 18,8 18,8 160,4 160,4 84. / 84. / 24. 6 24. 6 74. 1 74. 1 9. 8 9. 8 7. 0 7. 0 12. 5 12. 5 19,7 19,7 5. 2 5. 2 153,0 153,0 110,1 110,1 25,3 25,3 56,8 56,8 18,0 18,0 3. 5 3. 5 313,3 313,3 316,8 316,8 12,8 12,8 181,0 181,0 193,8 193,8 L L 25,8 25,8 12,0 12,0 11,4 11,4 8,4 8,4 8,6 8,6 66,2 66,2 0,4 0,4 0,0 0,0 0,4 0,4 0. 9 0. 9 41,1 41,1 42,0 42,0 |_ |_ 0,0 0,0 o. o o. o 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 3,5 3,5 69,1 69,1 72,6 72,6 12,8 12,8 79,0 79,0 91,8 91,8 25,8 25,8 12,0 12,0 11,4 11,4 8,4 8,4 8,6 8,6 66,2 66,2 1007. 1007. 227. 227. 23% 23% 1007. 1007. 447. 447. 47% 47% 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 100% 100% 1007. 1007. _ 3 /. 4 _ 3 /. 4. „„. J&1. „„. J&1 3/,4 3/,4 100% 100% „ „ 9,3 9,3 27,3 27,3 4,2 4,2 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 40,9 40,9 33,9 33,9 0,9 0,9 2. 2 2. 2 1,0 1,0 9, i 9, i 27,3 27,3 4,2 4,2 3. 0 3. 0 6,2 6,2 8. 5 8. 5 2. 3 2. 3 61,0 61,0 39,1 39,1 10,9 10,9 25. 6 25. 6 7,9 7,9 63". 63". 84". 84". 86?'. 86?'. 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 89% 89% 847. 847. 957. 957. 997. 997. 987. 987. 1 1,3 1 1,3 32,4 32,4 4,9 4,9 3,0 3,0 6,2 6,2 8,5 8,5 2. 3 2. 3 68,7 68,7 46,8 46,8 11,6 11,6 26,0 26,0 8,1 8,1 211 211 0,8 0,8 0,0 0,0 0. 8 0. 8 4,0 4,0 32,5 32,5 36,4 36,4 0,0 0,0 3,3 3,3 0,0 0,0 2. 8 2. 8 3,7 3,7 9,8 9,8 M M 4. / 4. / 13. 7 13. 7 2,1 2,1 0. 0 0. 0 1. 9 1. 9 0. 0 0. 0 0,0 0,0 22,3 22,3 18,2 18,2 1. 1 1. 1 1,1 1,1 0,8 0,8 Fagamentos Fagamentos IB?***? IB?***? m m 57,6 57,6 55. 41 55. 41 99,5 99,5 % : % : mm mm 797. 797. 647. 647. 847. 847. 847. 847. 837. 837. 877. 877. 847. 847. 84% 84% 577. 577. 827. 827. 837. 837. 827. 827. 817. 817. 43% 43% 177. 177. 927. 927. 53% 53% : : 48% 48% 607. 607. 5 1% 5 1% 4,2 4,2 276,7 276,7 130,8 130,8 246,1 246,1 22,8 22,8 5. 1 5. 1 19,8 19,8 309,9 309,9 216,2 216,2 232,0 232,0 1. 997,7 1. 997,7 288,6 288,6 1 400,3 1 400,3 1. 688,8 1. 688,8 66,3 66,3 30,9 30,9 97,2 97,2 22,3 22,3 14,6 14,6 2,1 2,1 0,2 0,2 151,9 151,9 54,1 54,1 72,7 72,7 -0. 4 -0. 4 -2,5 -2,5 1. 8 1. 8 152,6 152,6 4. 8 4. 8 111. 5^ 111. 5^ 907,3 907,3 288. 6 288. 6 0,0 0,0 288,6 288,6 21,4 21,4 0. 0 0. 0 21,4 21,4 20. 4 20. 4 5,0 5,0 3. 4 3. 4 10,5 10,5 7. 3 7. 3 5,9 5,9 21. 7 21. 7 5. 8 5. 8 16^ 16^ 2 6 jl 2 6 jl 1. 7 1. 7 5. 9 5. 9 12,2 12,2 7. 3 7. 3 20,0 20,0 15. 8 15. 8 11,1 11,1 56,2 56,2 10,4 10,4 33,6 33,6 68,5 68,5 3. 0 3. 0 12. 9 12. 9 1,8 1,8 26,6 26,6 28,4 28,4 9. 7 9. 7 64,0 64,0 73,7 73,7 7,5 7,5 6,9 6,9 3,1 3,1 5,4 5,4 6,5 6,5 29,4 29,4 407. 407. 297. 297. 427. 427. 407. 407. 217. 217. 317. 317. 177. 177. 317. 317. 317. 317. 25% 25% 32% 32% 3 1% 3 1% 46% 46% mtm mtm 507. 507. 87. 87. 9% 9% i i 757. 757. 357. 357. 38% 38% 297. 297. 577. 577. 287. 287. 647. 647. 767. 767. 44% 44% 11. 2 11. 2 307. 307. 4. / 4. / 13,7 13,7 2. 1 2. 1 1. 0 1. 0 5,0 5,0 2. 71 2. 71 0,7 0,7 29,8 29,8 20,8 20,8 6,1 6,1 12,8 12,8 4,3 4,3 41°. 41°. 42% 42% 4 3 °. 4 3 °. 31?. 31?. 807. 807. 327. 327. 307. 307. 43% 43% 447. 447. 527. 527. 497. 497. 537. 537. lnlch#y* I n l c h # y* (•rWda*dop<W> (•rW4**<k>p<W> Custo total Custo total Contrlbulcao Contrlbulcao FA FA fll Autorizacofts Autorizacofts 1997 1997 AutortzaQoas Autortzaco«s 1994-1997 1994-1997 Pagamentos Pagamentos Pagamentos Pagamentos 1987 1987 1994-199? 1994-199? % % Wales (1995) Wales (1995) West Midlands (1995) West Midlands (1995) Western Scotland (1995) Western Scotland (1995) Yorkshire (1995) Yorkshire (1995) Total Total KCWV€R KCWV€R 57,3 57,3 30,9 30,9 7,5 7,5 106,4 106,4 412,4 412,4 25,2 25,2 14,1 14,1 3,5 3,5 49,5 49,5 184. 71 184. 71 United Kingdom & Gibraltar (1995) United Kingdom & Gibraltar (1995) aS4 afc'aV a atfafc'afc 'aWafc'aViatfafc'A 307,7 307,7 136,9 136,9 ftEttOfA ftEttOfA England (1996) England (1996) Wales (1995) Wales (1995) Western Scotland (1995) Western Scotland (1995) Total Total mmmmmm-m^ mmmmmm-m^ Northern Ireland (1995) Northern Ireland (1995) United Kingdom (1995) United Kingdom (1995) Total Total mmmm^mimmm:\:\b^:^:<^ mmmm^mimmm:\:\b^:^:<^ Brighton (1997) Brighton (1997) Bristol (1997) Bristol (1997) Coventry (1997) Coventry (1997) Leeds (1997) Leeds (1997) East London and the Lee Valley (Hackey Towers) (1996) East London and the Lee Valley (Hackey Towers) (1996) East Midlands (Nottingham) (1996) East Midlands (Nottingham) (1996) GMLC (Moss Side e Hulme) (Manchester) (1996) GMLC (Moss Side e Hulme) (Manchester) (1996) London (Park Royal) (1996) London (Park Royal) (1996) Merseyside (North Huyton, Liverpool, Neherton) (1996) Merseyside (North Huyton, Liverpool, Neherton) (1996) Wales (Swansea) (1996) Wales (Swansea) (1996) West Midlands (Birmingham) (1996) West Midlands (Birmingham) (1996) Western Scotland (Glasgow) (1996) Western Scotland (Glasgow) (1996) Yorkshire and Humberside (Sheffield) (1996) Yorkshire and Humberside (Sheffield) (1996) Northern Ireland (1995) Northern Ireland (1995) Total Total TOTAL TOTAL n*m P f c t t* Ireland/Northern Ireland (1995) Ireland/Northern Ireland (1995) IttttftftBWMtftEto IttttftftBWMtftEto United Kingdom/Danmark/Sverige/Nederland/ Deutschlanri United Kingdom/Danmark/Sverige/Nederland/ Deutschlanri Mar do Norte (1997) Mar do Norte (1997) France/United Kingdom Haute-Norrnandie, Picardie e East France/United Kingdom Haute-Norrnandie, Picardie e East Sussex (1996) Sussex (1996) France/United Kingdom Nord-Pas-de-Calais/Kent (1996) France/United Kingdom Nord-Pas-de-Calais/Kent (1996) Ireland/United Kingdom: Northern Ireland (1995) Ireland/United Kingdom: Northern Ireland (1995) Ireland/United Kingdom: Wales (1995) Ireland/United Kingdom: Wales (1995) United Kingdom/Marrocos: Gibraltar (1995) United Kingdom/Marrocos: Gibraltar (1995) EUROPA EUROPA tnlc((rtiv» tnlclativa (anode adap$3«} (anode a4ap$3«} MfeAife MfeAife Redes (1994) Redes (1994) PEBCA PEBCA Projecto transnacional Amble Dabs Project (UK/E/P) (1997) Projecto transnacional Amble Dabs Project (UK/E/P) (1997) Projecto transnacional: Development of software to Projecto transnacional: Development of software to exchange auction information (B/NL) (1997) exchange auction information (B/NL) (1997) Projecto transnacional Diversification by developing new Projecto transnacional Diversification by developing new markes by new technology (D/DK) (1997) markes by new technology (D/DK) (1997) Projecto transnacional Electronic chart display and Projecto transnacional Electronic chart display and information system (B'F/EL/IT/1RL) (1997) information system (B'F/EL/IT/1RL) (1997) Projecto transnacional Information exchange btiween Projecto transnacional Information exchange btiween auction and remote markes (B/F/E) (1997) auction and remote markes (B/F/E) (1997) Projecto transnacional L'iititurismo come strumento di Projecto transnacional L'iititurismo come strumento di sviluppo nella (l/GR) (1997) sviluppo nella (l/GR) (1997) Projecto transnacional RECIPE (E/P) (1997) Projecto transnacional RECIPE (E/P) (1997) Projecto transnacional; Reseau Langoustines (F/UK) (1997) Projecto transnacional; Roseau Langoustines (F/UK) (1997) Projecto transnacional. Technical support development in Projecto transnacional. Technical support development in waterfood mussel cooperative (UK/IRL) (1997) waterfood mussel cooperative (UK/IRL) (1997) Projecto transnacional Aqualine (1996) Projecto transnacional Aqualine (1996) Projecto transnacional Maisons de la Mer (1996) Projecto transnacional Maisons de la Mer (1996) Projecto transnacional: Maredune (1996) Projecto transnacional: Maredune (1996) Projecto transnacional: Peche-Fish Co (1996) Projecto transnacional: Peche-Fish Co (1996) Projecto transnacional: Reifour (1996) Projecto transnacional: Reif our (1996) Total Total 3,8 3,8 1,1 1,1 0,5 0,5 35,5 35,5 79,0 79,0 BU BU 5,4 5,4 2,2 2,2 1,3 1,3 8,9 8,9 1,3 1,3 3. 1 3. 1 4 ,5 4 ,5 3,4 3,4 3,5 3,5 3. 1 3. 1 3,4 3,4 1,6 1,6 1,2 1,2 0,0 0,0 1,5 1,5 2,2 2,2 0,0 0,0 1,6 1,6 3,7 3,7 0,0 0,0 2,4 2,4 % % 967. 967. 987. 987. 100% 100% 837. 837. 907. 907. 24,3 24,3 13,8 13,8 3,5 3,5 40,9 40,9 166,1 166,1 93,6 93,6 6 8% 6 8% 24,4 24,4 15. 2 15. 2 11,5 11,5 51,0 51,0 5. 1 5. 1 35. 5 35. 5 40,6 40,6 3,4 3,4 3. 5 3,5 3,1 3,1 3,4 3,4 8,0 8,0 6,8 6,8 8,0 8,0 7,7 7,7 19,5 19,5 5,6 5,6 8,0 8,0 13,6 13,6 6,8 6,8 19,4 19,4 116,7 116,7 797,1 797,1 9 9% 9 9% 9 7% 9 7% 9 8% 9 8% 987. 987. 100";, 100";, •jr. , •jr. , 9 7% 9 7% /;;% /;;% //"/. , //"/. , 6 9% 6 9% 757. 757. 1007. 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 1007. 1007. 100% 100% 1007. 1007. 1007. 1007. 100% 100% 1007. 1007. 967. 967. 657. 657. 0,0 0,0 0,6 0,6 0,4 0,4 3,7 3,7 25,9 25,9 w w 2,7 2,7 0,0 0,0 0,6 0,6 3,3 3,3 2,1 2. 1 1,6 1. 0 3j6J 3j6J 1,7 1. 7 1. 7 1. 7 1. 6 1. 6 1,7 1,7 0. 8 0. 8 0,6 0,6 0,0 0,0 0,8 0,8 1,1 1,1 0,0 0,0 0,8 0,8 1,8 1,8 0,0 0,0 0,7 0,7 10,2 10,2 6,9 6,9 1,9 1,9 6,5 6,5 69,5 69,5 12,2 12,2 6^5l 6^5l 5. 7 5. 7 24,4 24,4 3,9 3,9 1/. 8 1/. 8 21,7 21,7 1. 7 1. 7 1. 7 1. 7 1. 6 1,6 1,7 1. 7 4. 0 4,0 3,4 3,4 4,0 4,0 3,8 3,8 9,7 9,7 2,8 2,8 4,0 4,0 6,8 6,8 3,4 3,4 7,6 7,6 13,3 13,3 130,3 130,3 56,3 56,3 358,5 358,5 417. 417. 497. 497. 557. 557. 137. 137. 3 8% 3 8% • • 107. 107. ; ; 497. 497. 4 1% 4 1% 4 9% 4 9% 477. 477. //". //". 48". , 48". , 5 2% 5 2% 3 8% 3 8% 3 8% 3 8% 347. 3 4% 3 8% 3 8% 5 0% 5 0% 507. 507. 507. 507. 507. 507. 5 0% 5 0% 507. 507. 507. 507. 507. 507. 507. 507. 397. 397. 4 6% 4 6% 2 9% 2 9% 54,3 54,3 35,0 35,0 27,9 27,9 117,2 117,2 10,1 10,1 79,0 79,0 89,1 89,1 9,4 9,4 11,5 11,5 9,5 9,5 9,6 9,6 17,3 17,3 14,9 14,9 17,7 17,7 16,3 16,3 40,1 40,1 11,7 11,7 20,6 20,6 32,7 32,7 14,8 14,8 27,9 27,9 24,7 24,7 15,7 15,7 11. 7 11. 7 52,2 52,2 5,1 5,1 36,/ 36,/ 41,8 41,8 4,5 4,5 4,5 4,5 4,5 4,5 4,5 4,5 8,0 8,0 6,8 6,8 8,0 8,0 7,7 7,7 19,5 19,5 5,6 5,6 8,0 8,0 13,6 13,6 6,8 6,8 19,4 19,4 254,0 254,0 2. 746,7 2. 746,7 121,4 121,4 1. 219,9 1. 219,9 27,5 27,5 290,4 290,4 412,4 412,4 301,7 301,7 53,3 53,3 176,3 176,3 5 8% 5 8% 8 12 8 12 136,6 136,6 457. 457. 30,3 30,3 80,8 80,8 95,3l 95. 3I 265,7 265,7 146,9 146,9 1,7 1,7 14,5 14,5 34,1 34,1 45,1 45,1 160. 2 160. 2 84,6 84,6 0,7 0,7 14,5 14,5 0,0 0,0 0,6 0,6 35,9 35,9 13,6 13,6 0,0 0,0 14,5 14,5 1007, 1007, 34,1 34,1 7,6 7,6 64,0 64,0 25,4 25,4 0,7 0,7 100% 100% 177. 17% 407. 407. 3 0% 3 0% 1007. 1007. 0,0 0,0 0,0 0,0 0. 3 0. 3 0,5 0,5 14,2 14,2 0,0 0,0 0,0 0,0 0 7. 0 7. 10,2 10,2 3,8 3,8 14,6 14,6 20,1 20,1 0,2 0,2 307. 307. 8 7. 8 7. 9 7. 9 7. 2 4% 2 4% 307. 307. Agtortaafoe? Autorteacow Autorteacow 1997 1997 1994-1997 1994-1997 % % WW WW Fagamentos Fagarnento* 1997 1997 Pagamentos Pagamentos 1994*4997 199*4997 m m % % 2. 9 2. 9 00 00 0,0 0,0 0,0 0,0 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,0 0,0 0,1 0,1 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0. 0 0. 0 0,4 0,4 10,7 10,7 6 7% 6 7% 0,0 0,0 1007. 1007. 0. 0 0. 0 1007. 1007. 0,0 0,0 100% 100% 0,1 0,1 100% 100% " ,1 " ,1 100% 100% 0,1 0,1 0. 1 0. 1 0,0 0,0 0,1 0,1 0,0 0,0 0,1 0,1 0,0 0,0 0,0 0,0 0. 1 0. 1 0,7 0,7 100% 100% 100"'. 100"'. 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 1007. 1007. 2,9 2,9 0,0 0,0 0. 0 0. 0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0. 0 0. 0 0 ,1 0 ,1 7,6 7,6 4 8% 4 8% 0,0 0,0 0 7. 0 7. 0,0 0,0 0% 0% 0,0 0,0 0% 0% 0,0 0,0 0 7. 0 7. 0,0 0,0 0% 0% 0,0 0,0 0,0 0,0 0. 0 0. 0 0,0 0,0 0. 0 0. 0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0. 1 0. 1 0 7. 0 7. 0 °. 0 °. 0% 0% 0 7. 0 7. 7 0% 7 0% 407. 407. 4 0% 4 0% 0°'. 0°'. 407. 407. 1 7% 1 7% Custo total Custo total ContribuM0 ContribuM0 FA FA m m 16,0 16,0 16,0 16,0 0,1 0,1 0,0 0,0 0,0 0,0 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 o,iH o,iH 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,3 0,3 0,1 0,1 0,0 0,0 0,3 0,3 1. 5 1. 5 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,0 0,0 0,1 0,1 0,0 0,0 0,1 0,1 0,0 0,0 0,0 0,0 0,1 0. 1 0. 7 0. 7 212 212 Intoletfv* Intoletfv* (*m4t*46p06) (arto4a#dop<io) mm mm Ireland/Northern Ireland (1995) Ireland/Northern Ireland (1995). mmmmimm'. mmmmimm' Belgique/Belgie/Deutschl and/France/Luxembourg/ Belgique/Belgie/Deutschl and/France/Luxembourg/ Nedertand: Rhin-Meuse (1997) Nedertand: Rhin-Meuse (1997) Danmark/DeulscNand/Suomi Finlandia/Sverige: Mar Baltico Danmark/Deutschland/Suomi Finlandia/Sverige: Mar Baltico (1997) (1997) Ellada/ltaiia Ipiros, Ionia Nisia, Dutikh Ellada e Puglia Ellada/ltaiia Ipiros, Ionia Nisia, Dutikh Ellada e Puglia (1997) (1997) Italia/Oaterreich (1997) Italia/Oaterreich (1997) Italia/Eslovenia: Friuli-Venezia Giulia e Veneo (1997) Italia/Eslovenia: Friuli-Venezia Giulia e Veneo (1997) Italia: Luta contra a seca (1997) Italia: Luta contra a seca (1997) Osterreich/Deutschland/Ellada/ltalia: Espaco da Europa Osterreich/Deutschland/Ellada/ltalia: Espaco da Europa Central, do Adriatico, do Danubio e do Sudeste (1997) Central, do Adriatico, do Danubio e do Sudeste (1997) Portugal: Luta contra a seca (1997) Portugal: Luta contra a seca (1997) United Kingdom/Danmark/Sverige/Nederland/ Deutschland: United Kingdom/Danmark/Sverige/Nederland/ Deutschland: Mar do Norte (1997) Mar do Norte (1997) Belgique/France/Luxembourg: Wallonie-Lorraine- Belgique/France/Luxembourg: Wallonie-Lorraine- Luxembourg (1996) Luxembourg (1996) Belgique/France: Ardennes (1996) Belgique/France: Ardennes (1996) Danmark/Sverige (1996) Danmark/Sverige (1996) Deutschland/Osterreich (1996) Deutschland/Osterreich (1996) Espana/Marrocos (1996) Espana/Marrocos (1996) France/Beigique/Belgie Nord-Pas-de Calais/Vlaanderen France/Beigique/Belgie Nord-Pas-de Calais/Vlaanderen (1996) (1996) France/Beigique/Belgie Wallonie/Nord-Pas-de- France/Beigique/Belgie Wallonie/Nord-Pas-de- Calais/Picardie (1996) Calais/Picardie (1996) France/Espana (1996) France/Espana (1996) France/Italia Corse/Sardegna(1996) France/Italia Corse/Sardegna(1996) France/Italia: Corse/Toscana (1996) France/Italia: Corse/Toscana (1996) France/United Kingdom: Haute-Normandie, Picardie e East France/United Kingdom: Haute-Normandie, Picardie e East Sussex (1996) Sussex (1996) France/United Kingdom Nord-Pas-de-Calais/Kent (1996) France/United Kingdom Nord-Pas-de-Calais/Kent (1996) Italia/Albania: Puglia (1996) Italia/Albania: Puglia (1996) Italia/France (1996) Italia/France (1996) ltalia/Suisse(1996) ltalia/Suisse(1996) Suomi Finlandia/Pafses Balticos: Zona costeira Sul Suomi Finlandia/Palses Balticos: Zona costeira Sul Finiandia (1996) Finiandia (1996) Suomi Finlandia/Russia Karelia (1996) Suomi Finlandia/Russia Karelia (1996) Suomi Finlandia/Russia Sudeste Finiandia (1996) Suomi Finlandia/Russia Sudeste Finiandia (1996) Suomi Finlandia/Sverige/Noruega: Calotte do Norte (1996) Suomi Finlandia/Sverige/Noruega: Calotte do Norte (1996) Suomi Finlandia/Sverige/Noruega: Kvarken e Mittskandia Suomi Finlandia/Sverige/Noruega: Kvarken e Mittskandia (1996) (1996) Suomi Finlandia/Sverige: Unas (1996) Suomi Finlandia/Sverige: Unas (1996) Sverige/Noruega: Cintura verde nordica (1996) Sverige/Noruega: Cintura verde nordica (1996) Sverige/Noruega: Goteborg/Bohus/Alvsborg (1996) Sverige/Noruega: Goteborg/Bohus/Alvsborg (1996) Sverige/Noruega: Escandinavia interior (1996) Sverige/Noruega: Escandinavia interior (1996) Sverige/Suomi Finlandia/Noruega/Russia: Mar de Barents Sverige/Suomi Finlandia/Noruega/Russia: Mar de Barents (1996) (1996) Belgique/Belgie/Nederland Euregio Scheldemond (1995) Belgique/Belgie/Nederland Euregio Scheldemond (1995) Belgique/Belgie/Nederland Middengebied (1995) Belgique/Belgie/Nederland Middengebied (1995) Danmark/Deutschland: Fyns Amt/K E. R. N. (1995) Danmark/Deutschland: Fyns Amt/K E. R. N. (1995) Danmark/Deutschland Sonder-jytland/Planungsraum V Danmark/Deutschland Sonder-jytland/Planungsraum V (1995) (1995) Danmark/Deutschland: Storstram/Ostholstein/Lubeck Danmark/Deutschland: Storstram/Ostholstein/Lubeck (1995) (1995) Danmark Mar Baltico (1995) Danmark Mar Baltico (1995) Deutschland/France/Suisse: Oberrheirvcenlre-sud (1995) Deutschland/France/Suisse: Oberrheirvcenlre-sud (1995) Deutschland/France: Rheinland-Pfalz/Saarland/Lorraine Deutschland/France: Rheinland-Pfalz/Saarland/Lorraine (1995) (1995) Deutschland/Luxembourg: Euregio (1995) Deutschland/Luxembourg: Euregio (1995) DeutscNand/Nedehand/Belgique/Belgie Euregio Meuse- DeutscNand/Nedehand/Belgique/Belgie Euregio Meuse- RNn(1995) RNn(1995) Deutschland/Nederland Ems-Dollard (1995) Deutschland/Nederland Ems-Dollard (1995) Deutschland/Nederland Euregio (1995) Deutschland/Nederland Euregio (1995) Deutschland/Nederland: Euregio Rhin-Meuse-Nord (1995) Deutschland/Nederland: Euregio Rhin-Meuse-Nord (1995) Deutschland/Nederland Euregio Rhin-Waal (1995) Deutschland/Nederland Euregio Rhin-Waal (1995) Deutschland/PolOnia/Republica Checa: Sachsen (1995) Deutschland/PolOnia/Repiiblica Checa: Sachsen (1995) Deutschland/Polbnia: Brandenburg (1995) Deutschland/Polbnia: Brandenburg (1995) Deutschland/Poldnia: Mecklenburg-Vorpommern (1995) Deutschland/Poldnia: Mecklenburg-Vorpommern (1995) Deutschland/Republica Checa Baviera (1995) Deutschland/Republica Checa Baviera (1995) Deutachland/Suisse Bodenaee(1995) Deutachland/Suisse Bodenaee(1995) Ellada/Albania/Bulgaria (1995) Ellada/Albania/Bulgaria (1995) Cucto total Cucto total €otttrtbul£!o €otttrtbul£!o PM. PM. m m Auforteacoes Auforteacoes 1997 1997 Autortpafoe* Autortpafoe* 1994. 1997 1994. 1997 m m % % Psgamentos Psgamentos 1997 1997 Pagamentos Pagamentos m m 412. 4 412. 4 301. 7 301. 7 53,3 53,3 176. 3 176. 3 587. 587. 81. 2 81. 2 136,6 136,6 457. 45% 15,5 15,5 25. 0 25. 0 39. 9 39. 9 13,1 13,1 11,7 11,7 15,2 15,2 20,9 20,9 6. 2 6. 2 14,5 14,5 OOl OOl 0,0 0,0 2,4 2,4 0,0 0,0 23,0 23,0 1. 1 1. 1 0,0 0,0 10,3 10,3 0,6 0,6 0,0 0,0 0,0 0,0 0,6 0,6 0. 0 0. 0 0,0 0,0 4,4 4,4 2,0 2,0 3. 4 3. 4 1. 9 1. 9 3,4 3,4 1,6 1,6 0,4 04 2,4 2,4 1,0 1,0 1,4 1,4 3,8 3,8 0,0 0,0 0,0 0,0 0. 0 0. 0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 -0. 5 -0. 5 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 00 00 -2. 2 -2. 2 0,0 0,0 0,0 0,0 32,4 32,4 0,4 0,4 OO OO 0,0 0. 0 0. 0 0. 0 41,6 41,6 15,5 15,5 117. 117. 25,0 25,0 1007. 1007. 39,9 39,9 13. 1 13. 1 11,7 11,7 15,2 15,2 20,9 20,9 6,2 6,2 247. 247. 1107. 1107. 757. 757. 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 14. 5 14. 5 1007. 1007. 26. 2 26. 2 12. 5 12. 5 13,0 13,0 24,6 24,6 37. 1 37. 1 877. 877. 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 377. 377. ta. o 1B. 0 UK*"/. , MX)"/. , 10,0 10,0 19,1 19,1 33,1 33,1 18,2 18,2 34,1 34,1 7,6 7,6 15,5 15,5 15,1 15,1 20. 0 20. 0 6,1 6,1 13,9 13,9 9,6 9,6 12,2 12,2 6,6 6,6 4,0 4,0 5. 5 5. 5 5,5 5,5 4. 5 4. 5 10,5 10,5 11,1 11,1 32,4 32,4 1. 8 1. 8 147. 147. 317. 317. 987. 987. 987. 987. 1007. 1007. 177. 177. 197. 197. 267. 267. 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. 1007. M)V. , M)V. , 1007. 1007. 100". 100". 11. 1 11. 1 1007. 1007. 5. 2 5. 2 2,0 2,0 22,9 22,9 23,3 23,3 8,0 8,0 33. 5 33. 5 22,5 22,5 19,8 19,8 6,4 6,4 11,5 11,5 52,1 52,1 10,5 10,5 8. 8 8. 8 16,6 16,6 6. 9 6. 9 107. 9 107. 9 1007. 1007. 1007. 1007. 917. 917. 1007. 1007. 1007. 1007. 947. 947. 1007. 1007. 907. 907. 1007. 1007. 1007. 1007. 357. 357. 147. 147. 14% 14% 100% 100% 1007. 1007. 34?; 34?; 0. 0 0. 0 12. 5 12. 5 19. 9 19. 9 6,5 6. 5 5,8 5,8 7,6 7,6 10. 5 10. 5 2. 5 2. 5 0,0 0,0 1. 4 1. 4 O. O1 O. O1 0. 7 0. 7 3. 5 3. 5 22,6 22,6 0,5 0,5 1. 5 1. 5 7,2 7,2 0,2 0,2 0. 0 0. 0 0. 0 0. 0 0. 3 0. 3 0,0 0,0 0. 0 0. 0 2. 2 2. 2 0,6 0,6 1. 0 1. 0 0,6 0,6 3,3 3,3 1. 8 1. 8 0,2 0,2 0. 7 0. 7 0. 3 0. 3 0. 4 0. 4 3,1 3,1 0,0 0,0 0. 0 0. 0 0. 0 0. 0 0. 0 0. 0 0,0 0,0 0,0 0,0 0. 4 0. 4 0. 0 0. 0 0. 0 0. 0 0. 0 0. 0 0. 0 0. 0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,3 0,3 24,5 24,5 0,8 0,8 0. 0 0. 0 3. 0 3. 0 0. 4 0. 4 47. 4 47. 4 0,0 0,0 07. 07. 12,5 12,5 507. 507. 19,9 19,9 6,5 6,5 5,8 5,8 7,6 7,6 10,5 10,5 2. 5 2. 5 127. 127. 557. 557. 377. 377. 507. 507. 507. 507. 407. 407. 0,0 0,0 07. 07. 13,5 13,5 3. 7 3. 7 3,9 3,9 10,9 10,9 29,7 29,7 45% 45% 307. 307. 307. 307. 447. 447. 297. 297. 9,0 9,0 507. 507. 6,5 6,5 11. 7 11. 7 10,1 10,1 5. 5 5. 5 10. 2 10. 2 3. 8 3. 8 7,8 7,8 7,5 7,5 10,0 10,0 1,8 1,8 4,2 4,2 2,9 2,9 3,7 3,7 2,0 2,0 1,2 1,2 1,7 1,7 1,7 1,7 1. 4 1. 4 3,1 3,1 3,3 3,3 9. 7 9. 7 05 05 97. 97. 197. 197. 307. 307. 297. 297. 30% 30% 87. 87. 10% 10% 137. 137. 507. 507. 307. 307. 307. 307. 307. 307. 307. 307. 307. 307. 307. 307. 307. 307. 307. 307. 307. 307. 307. 307. 307. 307. 307. 307. 30% 30% 3. 3 3. 3 30% 30% 1,6 1,6 0,6 0,6 7,4 7,4 7,2 7,2 2,4 2,4 10,0 10,0 6,7 6,7 6,6 6,6 1,9 1,9 3,7 3,7 34,3 34,3 5,8 5,8 4,4 4,4 H. 4 H. 4 3. 4 3. 4 96,4 96,4 307. 307. 307. 307. 297. 297. 3 1% 3 1% 307. 307. 287. 287. 307. 307. 307. 307. 30% 30% 337. 337. 237. 237. 87. 87. 77. 77. 507. 507. 49?; 49?; 317. 317. 426,7 426,7 137,1 137,1 47,5 47,5 304,9 304,9 27,4 27,4 31,4 31,4 30,5 30,5 36,8 36,8 8,4 8,4 30,3 30,3 62. 2 62. 2 27. 8 27. 8 28,0 28,0 56. 3 56. 3 185,3 185,3 38,3 38,3 148,4 148,4 142,6 142,6 71,8 71,8 58,2 58,2 80. 8 80. 8 95. 3 95. 3 178,2 178,2 159,1 159,1 52. 7 52. 7 22,7 22,7 31,8 31,8 40. 7 40. 7 29,2 29,2 14,6 14,6 9. 5 9. 5 13. 0 13. 0 13. 0 13. 0 10,8 10,8 23. 4 23. 4 22,8 22,8 66,3 66,3 3,6 3,6 22. 2 22. 2 10,4 10,4 4,6 4,6 51. 4 51. 4 46,5 46,5 30,9 30,9 71,9 71,9 62,7 62,7 53,6 53,6 12. 8 12. 8 23. 2 23. 2 220,0 220,0 110,7 110,7 84. 1 84. 1 42. 2 42. 2 13. 8 13. 8 494. 9 494. 9 25,0 25,0 169,2 169,2 11. 8 11,8 15,6 15,6 15,2 15,2 20,9 20,9 6. 2 6. 2 14,5 14,5 30,2 30,2 12,5 12,5 13,0 13,0 24,6 24,6 101,4 101,4 18,0 18,0 71. 5 71. 5 62,4 62,4 33,7 33,7 18,6 18,6 34. 1 34. 1 45,1 45,1 81,5 81,5 57,0 57,0 20,0 20,0 6. 1 6. 1 13. 9 13. 9 9. 6 9. 6 12. 2 12. 2 6,6 6,6 4,0 4,0 5,5 5,5 5,5 5,5 4. 5 4. 5 10,5 10,5 11. 1 11. 1 32,4 32,4 1,8 1,8 11,1 11,1 5,2 5,2 2,0 2,0 25,2 25,2 23,3 23,3 8. 0 8. 0 35. 7 35. 7 22,5 22,5 22,0 22,0 6,4 6,4 11,5 11,5 149,4 149,4 73,5 73,5 63,1 63,1 16,11 16,11 6. 9 6. 9 314,0 314,0 213 213 Injclatfyft lanodaadowao) Custo total Contrlbuicao PM. tD Autorizaco** 1997 Ellada/ltalia (REGEN Electricidade) (1995) Ellada Conclusao das Redes Energeticas (REGEN) (1995) Espana/Portugal (1995) Espana/Portugal (REGEN Gas natural) (1995) France/Deutschland: PAMINA (1995) France/Suisse: Franche-Comte (1995) France/Suisse. Rhone-Alpes (1995) Ireland/United Kingdom Northern Ireland (1995) Ireland/United Kingdom: Wales (1995) Osterreich/Hungria (t 995) OaterreicrVRepublica Checa (1995) Oslerreich/Eslovaquia (1995) Osterreich/Eslovenia (1995) United Kingdom/Marrocos Gibraltar (1995) Total TOTAL 189,4 459,2 755,3 548,2 22,1 J4. 2 11,6 265,7 146,9 28J2 12,1 16,0 22,6 1. 7 75,8 183,7 552,0 220,0 11,1 7,1 "" 5,4 160. 2 84,6 11,0 4. 5 5,5 9,0 0,7 0,0 80,5 0,0 23,0 1,0 0. 0 6,0 35,9 13,6 2,2 0,0 0,0 0,0 0,0 Autorizacoes 1994-1997 m 22,0 183,7 240,2 216,4 11,1 7,1 76 64,0 25,4 11. 0 4,5 5,5 9,0 0,7 % Pagamentos 1997 Pagamentos %. 08*1) 297. 1007. 447. 987. 1007. 1007. 807. 407. 30% 100% 100% 1007,, 1007. 100% 547. 54% m 11,0 161,9 154,4 180,3 3,3 2,2 1,3 14,6 20,1 3,3 1. 4 17 2,7 0,2 0,0 79,4 50,5 17,8 0,3 0,0 0,0 0,5 14,2 07 0,0 0,0 0,0 0,0 357,6 441,7 1. 008,8 1. 153,0 mm 157. 887. 287. 827. 307. 317. 247. 97. 247. , 30% 30% 30% 30% 30% 3 1% 32% 6. 479,5 6. 909,4 3. 289,9 3. 608,3 453,8 510,4 1. 763,8 1. 951,5 214 SIGLAS E ABREVIATURAS 9a Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 217 ADAPT AELE BEI CECA CEEI CEEP CES DOCUP DOM ECOS-OUVERTURE EDEC EMPREGO EUROPARTENARIAT FEDER FEI FEOGA FSE FORCEM GAL GP HORIZON IC I &D IDT IFOP INTERREG KONVER LEADER NOW PAC PACTE PEACE PECO PESCA PHARE PIC PME PME PO POP QCA RECHAR RECITE REGEN REGIS RESIDER Iniciativa comunitária para a adaptação da mão-de-obra às mutações industriais Associação Europeia de Comércio Livre Banco Europeu de Investimento Comunidade Europeia do Carvão e do Aço Centro Europeu de Empresa e Inovação Centro Europeu da Empresa Pública Confederação Europeia dos Sindicatos Documento Único de Programação Departamentos franceses ultramarinos Rede de Cooperação com as Cidades da Europa Central e Oriental Esquema de desenvolvimento do espaço comunitário Iniciativa comunitária para o desenvolvimento dos recursos humanos Acção de promoção dos contactos entre empresas de regiões elegíveis para os fundos estruturais e empresas do resto da Comunidade ou de países terceiros Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Fundo Europeu de Investimento Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola Fundo vSocial Europeu Fundação para a Formação Contínua (Espanha) Grupo de acção local Grande projecto Iniciativa comunitária para a inserção profissional de pessoas deficientes e desfavorecidas Iniciativa comunitária Investigação e desenvolvimento Investigação e desenvolvimento tecnológico Instrumento Financeiro de Orientação das Pescas Iniciativa comunitária para a promoção da cooperação transfronteiriça e inter-regional Iniciativa comunitária para a reconversão das regiões dependentes das indústrias ligadas à defesa Iniciativa comunitária que apoia os projectos de desenvolvimento rural Iniciativa comunitária para a inserção profissional das mulheres Política Agrícola Comum Programa de intercâmbio de experiência entre as autoridades locais e regionais da Europa Iniciativa comunitária para a reconciliação e a paz na Irlanda do Norte e nos "condados" limítrofes da Irlanda Países da Europa Central e Oriental Iniciativa comunitária para o sector da pesca Programa de ajuda à reconversão económica dos países da Europa Central e Oriental Programa de iniciativa comunitária Pequenas e médias empresas Iniciativa comunitária para a adaptação das PME ao mercado único Programa operacional Programa de orientação plurianual para o sector da pesca Quadro comunitário de apoio Iniciativa comunitária para a reconversão das bacias carboníferas Programa de constituição de redes entre as regiões e cidades da Europa Iniciativa comunitária relativa às redes de distribuição de gás Iniciativa comunitária relativa às regiões ultra-periféricas Iniciativa comunitária a favor da reconversão das zonas siderúrgicas 218 RETEX RIS RISI RNIS RTE SG STRIDE UNICE URBAN YOUTHSTART 9" Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) relativa à diversificação das actividades Iniciativa comunitária económicas nas regiões fortemente dependentes do sector têxtil- vestuário "Regional Innovation Strategy" - Estratégia de inovação regional "Regional Information Society Initiative" - Iniciativa regional para a sociedade da informação Rede numérica de integração de serviços Redes transeuropeias Subvenção global Iniciativa comunitária "Ciência e tecnologia para a inovação e o desenvolvimento regional na Europa" União das indústrias da Comunidade Europeia Iniciativa comunitária a favor das zonas urbanas em crise Iniciativa comunitária para a inserção profissional dos jovens x^ ISSN 0257-9553 COM(98) 562 final DOCUMENTOS PT 13 03 04 10 N. ° de catálogo : CB-CO-98-567-PT-C ISBN 92-78-39644-3 Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias L-2985lJuxemburgo