title: Νομοθετικό ψήφισμα που αποτελεί τη γνώμη του Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου σχετικά με την πρόταση απόφασης του Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου και του Συμβουλίου πουτροποποιεί την απόφαση αριθ. 719/96/ΕΚ για τη θέσπιση προγράμματος στήριξης των καλλιτεχνικών και πολιτιστικών δραστηριοτήτων με ευρωπαϊκή διάσταση (Πρόγραμμα Kaleidoscope) (COM(98)0539 C4-0545/98 98/0283(COD))(Διαδικασία συναπόφασης: πρώτη ανάγνωση)

eurovoc_concepts:
EU programme
artistic creation
cultural cooperation
cultural event
cultural policy
cultural transmission
literature

formats: html print


title: Commission Regulation (EC) No 2193/98 of 9 October 1998 concerning the stopping of fishing for sandeel by vessels flying the flag of Denmark

eurovoc_concepts:
Denmark
authorised catch
catch quota
fishing area
sea fish
ship's flag

formats: html pdf print

text: 13. 10. 98 EN Official Journal of the European Communities L 276/3 COMMISSION REGULATION (EC) No 2193/98 of 9 October 1998 concerning the stopping of fishing for sandeel by vessels flying the flag of Denmark THE COMMISSION OF THE EUROPEAN COMMUNITIES, Having regard to the Treaty establishing the European Community, Having regard to Council Regulation (EEC) No 2847/93 of 12 October 1993 establishing a control system applic- able to the common fisheries policy (1), as last amended by Regulation (EC) No 2635/97 (2), and in particular Article 21(3) thereof, Whereas Council Regulation (EC) No 47/98 of 19 December 1997 allocating, for 1998, certain catch quotas between Member States for vessels fishing in the Norwe- gian exclusive economic zone and the fishing zone around Jan Mayen (3), provides for sandeel quotas for 1998; Wheras, in order to ensure compliance with the provi- sions relating to the quantitative limitations on catches of stocks subject to quotas, it is necessary for the Commis- sion to fix the date by which catches made by vessels flying the flag of a Member State are deemed to have exhausted the quota allocated; Whereas, according to the information communicated to the Commission, catches of sandeel in the waters of ICES division IV (Norwegian waters South of 62(cid:190) N) by vessels flying the flag of Denmark or registered in Denmark have reached the quota allocated for 1998; whereas Denmark has prohibited fishing for this stock as from 18 September 1998; whereas it is therefore necessary to abide by that date, HAS ADOPTED THIS REGULATION: Article 1 Catches of sandeel in the waters of ICES division IV (Norwegian waters South of 62(cid:190) N) by vessels flying the flag of Denmark or registered in Denmark are deemed to have exhausted the quota allocated to Denmark for 1998. Fishing for sandeel in the waters of ICES division IV (Norwegian waters South of 62(cid:190) N) by vessels flying the flag of Denmark or registered in Denmark is prohibited, as well as the retention on board, the transhipment and the landing of such stock captured by the abovemen- tioned vessels after the date of application of this Regula- tion. Article 2 This Regulation shall enter into force on the day following its publication in the Official Journal of the European Communities. It shall apply with effect from 18 September 1998. This Regulation shall be binding in its entirety and directly applicable in all Member States. Done at Brussels, 9 October 1998. For the Commission Emma BONINO Member of the Commission (1) OJ L 261, 20. 10. 1993, p. 1. (2) OJ L 356, 31. 12. 1997, p. 14. (3) OJ L 12, 19. 1. 1998, p. 58


title: Regulamento (CE) nº 2183/98 da Comissão de 9 de Outubro de 1998 que fixa os limiares de intervenção para as laranjas, as satsumas, as mandarinas e as clementinas para a campanha de 1998/1999

eurovoc_concepts:
citrus fruit
market intervention
marketing year

text: 10. 10. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 275/19 REGULAMENTO (CE) Nº 2183/98 DA COMISS(cid:212)O de 9 de Outubro de 1998 que fixa os limiares de interven(cid:135)(cid:209)o para as laranjas, as satsumas, as mandarinas e as clementinas para a campanha de 1998/1999 A COMISS(cid:212)O DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Considerando que as medidas previstas no presente regu- lamento est(cid:209)o em conformidade com o parecer do Comit(cid:130) de Gest(cid:209)o das Frutas e dos Produtos Hort(cid:146)colas, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CE) nº 2200/96 do Conselho, de 28 de Outubro de 1996, que estabelece a organiza(cid:135)(cid:209)o comum de mercado no sector das frutas e produtos hort(cid:146)colas alterado pelo Regulamento (CE) nº 2520/97 da Comiss(cid:209)o (1), e, nomeadamente, os n(cid:16) 1 e 2 do seu artigo 27º, Considerando que o nº 1 do artigo 27º do Regulamento (CE) nº 2200/96 prev(cid:136) a fixa(cid:135)(cid:209)o de um limiar de inter- ven(cid:135)(cid:209)o sempre que o mercado de um produto constante do anexo II registar ou puder vir a registar desequil(cid:146)brios generalizados e estruturais que d(cid:136)em ou possam dar origem a um volume demasiado importante de retiradas; que uma evolu(cid:135)(cid:209)o nesse sentido pode provocar dificul- dades or(cid:135)amentais para a Comunidade; Considerando que as condi(cid:135)(cid:210)es estabelecidas pelo referido artigo 27º est(cid:209)o reunidas para determinados produtos, pelo que h(cid:145) que fixar limiares de interven(cid:135)(cid:209)o para as laranjas, as satsumas, as mandarinas e as clementinas; Considerando que, relativamente a cada produto em causa, (cid:130) conveniente fixar esse limiar de interven(cid:135)(cid:209)o em fun(cid:135)(cid:209)o de uma percentagem da m(cid:130)dia da produ(cid:135)(cid:209)o para consumo no estado fresco das (cid:156)ltimas cinco campanhas para as quais existem dados dispon(cid:146)veis; que (cid:130), igual- mente, necess(cid:145)rio determinar para cada produto em causa o per(cid:146)odo tomado em considera(cid:135)(cid:209)o para apreciar a supe- ra(cid:135)(cid:209)o do limiar de interven(cid:135)(cid:209)o; Considerando que, em aplica(cid:135)(cid:209)o do artigo 27º acima refe- rido, a supera(cid:135)(cid:209)o do limiar de interven(cid:135)(cid:209)o tem como consequ(cid:136)ncia a diminui(cid:135)(cid:209)o da indemniza(cid:135)(cid:209)o comunit(cid:145)ria de retirada na campanha seguinte (cid:133) da supera(cid:135)(cid:209)o do limiar; que (cid:130) conveniente determinar as consequ(cid:136)ncias dessa supera(cid:135)(cid:209)o para cada um dos produtos em causa e fixar uma redu(cid:135)(cid:209)o proporcional (cid:133) import(cid:131)ncia da supe- ra(cid:135)(cid:209)o no limite de uma determinada percentagem; (1) JO L 297 de 21. 11. 1996, p. 1. ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1º S(cid:209)o fixados para a campanha de 1998/1999 os seguintes limiares de interven(cid:135)(cid:209)o: — Laranjas — Satsumas — Mandarinas 414 200 toneladas 22 100 toneladas 37 900 toneladas — Clementinas 132 800 toneladas Artigo 2º Relativamente aos produtos enumerados no artigo 1º a supera(cid:135)(cid:209)o do limiar de interven(cid:135)(cid:209)o (cid:130) determinada com base nas retiradas efectuadas durante entre 1 de Agosto de 1998 e 31 de Julho de 1999. Artigo 3º Se, relativamente a um dos produtos enumerados no artigo 1º, a quantidade objecto de retiradas durante o per(cid:146)odo determinado no artigo 2º exceder o limiar fixado no artigo 1º, a indemniza(cid:135)(cid:209)o comunit(cid:145)ria de retirada fixada no anexo V do Regulamento (CE) nº 2200/96 para a campanha de 1999/2000 ser(cid:145) reduzida proporcional- mente (cid:133) import(cid:131)ncia da supera(cid:135)(cid:209)o em rela(cid:135)(cid:209)o (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o que tenha servido de base para o c(cid:145)lculo do limiar em causa. No entanto, a redu(cid:135)(cid:209)o da indemniza(cid:135)(cid:209)o comunit(cid:145)ria de retirada n(cid:209)o pode ser superior a 30 %. Artigo 4º O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publica(cid:135)(cid:209)o no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. L 275/20 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 10. 10. 98 O presente regulamento (cid:130) obrigat(cid:155)rio em todos os seus elementos e directamente aplic(cid:145)vel em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 9 de Outubro de 1998. Pela Comiss(cid:209)o Franz FISCHLER Membro da Comiss(cid:209)o


title: PERGUNTA ESCRITA n. 3071/98 do Deputado Michael ELLIOTT Primater (RESPOSTA COMPLEMENTAR)

eurovoc_concepts:
AIDS
EU aid
EU financing
animal experimentation
infectious disease
monkey
project evaluation
research method
research programme

text: 21. 12. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 370/7 (1999/C 370/008) PERGUNTA ESCRITA E-3069/98 apresentada por David Bowe (PSE) à Comissão (9 de Outubro de 1998) Objecto: Primatas Qual a política e a prática seguidas pela Comissão no que respeita à utilização de fundos comunitários para financiar experiências com primatas e qual o montante total dos fundos comunitários canalizados para as referidas experiências em cada um dos seguintes anos: 1996, 1997 e 1998 (até à data); qual o número de primatas submetidos a experiências? (1999/C 370/009) PERGUNTA ESCRITA E-3071/98 apresentada por Michael Elliott (PSE) à Comissão (9 de Outubro de 1998) Objecto: Primatas De que estatísticas/informações dispõe a Comissão no que respeita ao número de primatas utilizados em projectos de investigação financiados pela UE, ao objectivo da sua utilização e ao valor dos montantes comunitários concedidos? A Comissão poderá, além disso, indicar circunstanciadamente os planos para controlar e registar no futuro os trabalhos de investigação efectuados com fundos comunitários neste domínio sensível? Caso disponha de estatísticas e de informações: 6 Qual o valor do financiamento comunitário concedido à investigação sobre BS/TSE com a utilização de primatas para cada um dos seguintes anos: em 1996, 1997 e 1998 (até à data) e qual o número de primatas utilizados em cada um destes anos? 6 Qual o valor do financiamento comunitário concedido à investigação da SIDA com a utilização de primatas para cada um dos seguintes anos: em 1996, 1997 e 1998 (até à data) e qual o número de primatas utilizados em cada um destes anos? Resposta complementar comum às perguntas escritas E-3069/98 e E-3071/99 dada pela Comissária Cresson em nome da Comissão (27 de Maio de 1999) Em complemento à sua resposta de 16 de Novembro de 1998 (1), a Comissão pode neste momento fornecer as seguintes informações adicionais. A Comissão não dispõe de informações estatísticas sobre o número de primatas utilizados em projectos de investigação financiados pela Comunidade e o montante dos fundos envolvidos. No entanto, depois de inquiridos os coordenadores dos projectos, obtiveram-se as seguintes informações: 1. Os fundos atribuídos à investigação sobre a síndrome da imunodeficiência adquirida (SIDA) que envolve primatas ascenderam a 223 400 ecus em 1997 e a 504 300 ecus em 1998. Foram utilizados 200 macacos e 6 a 12 chimpanzés nos contratos de investigação sobre a SIDA financiados pela Comunidade (assinados entre 1994 e 1998) no âmbito do Quarto Programa-Quadro (2). 2. Os projectos de investigação sobre a encefalopatia espongiforme bovina/encefalopatia espongiforme transmissível (BSE/TSE) apenas arrancarão em 1999. Prevê-se que estejam envolvidos nesses projectos 78 macacos (macaques) e 16 macacos rhesus, mas nenhum chimpanzé. Todos estes projectos foram objecto de uma avaliação científica por peritos de várias áreas disciplinares, que também consideram a justificação da utilização de animais em experiências e, em particular, os primatas. Para a investigação rigorosamente definida sobre a SIDA e a BSE, as experiências bem fundamentadas com primatas continuam a ser o único modo de assegurar a produção de conhecimentos com alguma valor para desenvolver diagnósticos, tratamentos ou vacinas aplicáveis aos seres humanos


title: Komission asetus (EY) N:o 2188/98, annettu 9 päivänä lokakuuta 1998, asetuksen (EY) N:o 1760/98 muuttamisesta ja Ranskan interventioelimen hallussaan pitämän ohran vientiä koskevan pysyvän tarjouskilpailun kohteena olevan määrän nostamisesta 600 000 tonniin

eurovoc_concepts:
France
award of contract
barley
export
intervention agency
intervention stock

formats: pdf print

text: L 275/30 FI Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti 10. 10. 98 KOMISSION ASETUS (EY) N:o 2188/98, annettu 9 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) lokakuuta 1998, asetuksen (EY) N:o 1760/98 muuttamisesta ja Ranskan interventioelimen hallus- saan pit(cid:132)m(cid:132)n ohran vienti(cid:132) koskevan pysyv(cid:132)n tarjouskilpailun kohteena olevan m(cid:132)(cid:132)r(cid:132)n nostamisesta 600 000 tonniin EUROOPAN YHTEIS(cid:153)JEN KOMISSIO, joka ottaa huomioon Euroopan yhteis(cid:148)n perustamissopi- muksen, ottaa huomioon vilja-alan yhteisest(cid:132) markkinaj(cid:132)rjestelyst(cid:132) 30 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) kes(cid:132)kuuta 1992 annetun neuvoston asetuksen (ETY) N:o 1766/92 (1), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna komission asetuksella (EY) N:o 923/96 (2), ja erityisesti sen 5 artiklan, sek(cid:132) katsoo, ett(cid:132) komission asetuksessa (ETY) N:o 2131/93 (3), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna asetuksella (EY) N:o 2193/96 (4), hallussa olevien viljojen myyntiin saattamisen menettelyt ja edelly- tykset, interventioelinten vahvistetaan komission asetuksella (EY) N:o 1760/98 (5), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna asetuksella (EY) N:o 2043/ 98 (6), avataan pysyv(cid:132) tarjouskilpailu Ranskan interventio- elimen hallussaan pit(cid:132)m(cid:132)n 400 000 ohratonnin viemi- seksi; Ranska on ilmoittanut komissiolle interventioeli- mens(cid:132) aikomuksesta lis(cid:132)t(cid:132) 200 000 tonnilla vienti(cid:132) varten tarjouskilpailutettavaa m(cid:132)(cid:132)r(cid:132)(cid:132); Ranskan interventioelimen hallussaan pit(cid:132)m(cid:132)n ohran vienti(cid:132) koskevan pysyv(cid:132)n tarjouskilpailun kohteena oleva kokonaism(cid:132)(cid:132)r(cid:132) olisi nostettava 600 000 tonniin, m(cid:132)(cid:132)rien luetteloa; olisi muutettava erityisesti asetuksen (EY) N:o 1760/98 liitett(cid:132) I, ja t(cid:132)ss(cid:132) asetuksessa s(cid:132)(cid:132)detyt toimenpiteet ovat viljan hallin- tokomitean lausunnon mukaiset, ON ANTANUT T(cid:142)M(cid:142)N ASETUKSEN: 1 artikla Muutetaan asetus (EY) N:o 1760/98 seuraavasti: 1) Korvataan 2 artikla seuraavasti: ”2 artikla Tarjouskilpailu koskee enint(cid:132)(cid:132)n 600 000:ta ohra- 1. tonnia, joka vied(cid:132)(cid:132)n kaikkiin kolmansiin maihin, lukuun ottamatta Amerikan yhdysvaltoja, Kanadaa ja Meksikoa. 2. Alueet, joissa 600 000 tonnia ohraa on varastoi- tuna, mainitaan liitteess(cid:132) I. ” 2) Korvataan liite I t(cid:132)m(cid:132)n asetuksen liitteell(cid:132). 2 artikla tarjouskilpailutettavien m(cid:132)(cid:132)rien perusteella vaikuttaa tarpeelliselta muuttaa alueiden ja varastoitujen kasvun T(cid:132)m(cid:132) asetus tulee voimaan p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132), Euroopan yhteis(cid:148)jen virallisessa lehdess(cid:132). jona se julkaistaan T(cid:132)m(cid:132) asetus on kaikilta osiltaan velvoittava, j(cid:132)senvaltioissa. ja sit(cid:132) sovelletaan sellaisenaan kaikissa Tehty Brysseliss(cid:132) 9 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) lokakuuta 1998. Komission puolesta Franz FISCHLER Komission j(cid:132)sen (1) EYVL L 181, 1. 7. 1992, s. 21 (2) EYVL L 126, 24. 5. 1996, s. 37 (3) EYVL L 191, 31. 7. 1993, s. 76 (4) EYVL L 293, 16. 11. 1996, s. 1 (5) EYVL L 221, 8. 8. 1998, s. 13 (6) EYVL L 263, 26. 9. 1998, s. 15 10. 10. 98 FI Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti L 275/31 LIITE ”LIITE I Varastointipaikka Amiens Ch(cid:131)lons Dijon Lille Nancy Orl(cid:130)ans Paris Poitiers Rouen Toulouse (tonneina) M(cid:132)(cid:132)r(cid:132)t 53 830 77 291 17 550 61 417 33 500 155 029 30 900 48 000 121 083 1 400”


title: Kommissionens forordning (EF) nr. 2191/98 af 9. oktober 1998 om udstedelse af importlicenser for fersk, kølet eller frosset oksekød af høj kvalitet

eurovoc_concepts:
beef
fresh meat
frozen product
import licence
product quality
refrigerated product

text: 10. 10. 98 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende L 275/39 KOMMISSIONENS FORORDNING (EF) Nr. 2191/98 af 9. oktober 1998 om udstedelse af importlicenser for fersk, kølet eller frosset oksekød af høj kvalitet KOMMISSIONEN FOR DE EUROPÆISKE FÆLLESSKABER HAR (cid:190) under henvisning til Europæiske Fællesskab, traktaten om oprettelse af Det under henvisning til Kommissionens forordning (EF) nr. 936/97 af 27. maj 1997 om (cid:134)bning og forvaltning af toldkontingenter for oksekød af høj kvalitet, fersk, kølet eller frosset, og for frosset bøffelkød (1), senest ændret ved forordning (EF) nr. 1680/98 (2), og ud fra følgende betragtninger: Artikel 4 og 5 i forordning (EF) nr. 936/97 fastsætter betingelserne for licensansøgninger og udstedelse af importlicenser for kød som omhandlet i samme forord- nings artikel 2, litra f); i artikel 2, litra f), i forordning (EF) nr. 936/97 fastsættes det, at der i perioden 1. juli 1998 til 30. juni 1999 kan importeres 11 500 tons fersk, kølet eller frosset oksekød af høj kvalitet med oprindelse i og fra USA og Canada p(cid:134) særlige betingelser; det skal bemærkes, at de licenser, der er fastsat ved denne forordning, dog kun kan anvendes i hele deres gyldig- hedsperiode med forbehold af de best(cid:134)ende ordninger p(cid:134) veterinæromr(cid:134)det — UDSTEDT FØLGENDE FORORDNING: Artikel 1 1. De mængder, som der er søgt om gennem importli- censansøgninger indgivet i perioden 1. til 5. oktober 1998 vedrørende fersk, kølet og frosset oksekød af høj kvalitet som omhandlet i artikel 2, litra f), i forordning (EF) nr. 936/97, imødekommes fuldstændigt. 2. Der kan i overensstemmelse med artikel 5 i forord- ning (EF) nr. 936/97 i løbet af de fem første dage af november 1998 indgives licensansøgninger for 1 942,755 tons. Artikel 2 Denne forordning træder i kraft den 12. oktober 1998. Denne forordning er bindende i alle enkeltheder og gælder umiddelbart medlemsstat. i hver Udfærdiget i Bruxelles, den 9. oktober 1998. P(cid:134) Kommissionens vegne Franz FISCHLER Medlem af Kommissionen (1) EFT L 137 af 28. 5. 1997, s. 10. (2) EFT L 212 af 30. 7. 1998, s. 36


title: Reglamento (CE) nº 2184/98 de la Comisión de 9 de octubre de 1998 que modifica el Reglamento (CE) nº 1466/95 por el que se establecen disposiciones específicas de aplicación de las restituciones por exportación en el sector de la leche y los productos lácteos

eurovoc_concepts:
export licence
export refund
milk
milk product

text: 10. 10. 98 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas L 275/21 REGLAMENTO (CE) No 2184/98 DE LA COMISI(cid:222)N de 9 de octubre de 1998 que modifica el Reglamento (CE) no 1466/95 por el que se establecen disposi- ciones espec(cid:146)ficas de aplicaci(cid:155)n de las restituciones por exportaci(cid:155)n en el sector de la leche y los productos l(cid:145)cteos LA COMISI(cid:222)N DE LAS COMUNIDADES EUROPEAS, Visto el Tratado constitutivo de la Comunidad Europea, Visto el Reglamento (CEE) no 804/68 del Consejo, de 27 de junio 1968, por el que se establece la organizaci(cid:155)n com(cid:156)n de mercados en el sector de la leche y de los productos l(cid:145)cteos (1), cuya (cid:156)ltima modificaci(cid:155)n la consti- tuye el Reglamento (CE) no 1587/96 (2), y, en particular, el apartado 14 de su art(cid:146)culo 17, Considerando que el Reglamento (CE) no 1466/95 de la Comisi(cid:155)n (3), cuya (cid:156)ltima modificaci(cid:155)n la constituye el Reglamento (CE) no 897/98 (4), establece disposiciones espec(cid:146)ficas de aplicaci(cid:155)n de las restituciones por exporta- ci(cid:155)n en el sector de la leche y los productos l(cid:145)cteos; que en su art(cid:146)culo 9 bis se establece que los certificados de exportaci(cid:155)n de los quesos exportados a Estados Unidos de Am(cid:130)rica, al amparo del contingente suplementario deri- vado de los acuerdos en el (cid:145)mbito de las negociaciones comerciales multilaterales de la Ronda Uruguay, pueden atribuirse seg(cid:156)n un procedimiento particular que permite la designaci(cid:155)n de los importadores preferentes en Estados Unidos de Am(cid:130)rica; Considerando que, como consecuencia del acuerdo rela- tivo a la conclusi(cid:155)n de las negociaciones entre la Comu- nidad Europea y Estados Unidos de Am(cid:130)rica al amparo del apartado 6 del art(cid:146)culo XXIV (5), los contingentes arancelarios de queso de Austria, Finlandia y Suecia deri- vados originariamente de la Ronda Tokio y asignados por los Estados Unidos en la lista XX de la Ronda Uruguay pudieron ser administrados a partir de 1998 de la misma forma que el contingente suplementario asignado por Estados Unidos a la Comunidad Europea de los Doce; que, con el fin de tener esto en cuenta, es necesario adaptar determinadas disposiciones del art(cid:146)culo 9 bis del Reglamento (CE) no 1466/95; que a la vista del plazo impuesto para la aplicaci(cid:155)n del procedimiento relativo al a(cid:157)o 1999, es necesario que esas adaptaciones se apliquen lo antes posible; Considerando que, en el art(cid:146)culo 12 del Reglamento (CE) no 1466/95 se fija en un 40 %, para el c(cid:145)lculo de las la restituciones de los productos l(cid:145)cteos azucarados, (1) DO L 148 de 28. 6. 1968, p. 13. (2) DO L 206 de 16. 8. 1996, p. 21. (3) DO L 144 de 28. 6. 1995, p. 22. (4) DO L 126 de 28. 4. 1998, p. 22. (5) DO L 334 de 30. 12. 1995, p. 25. cantidad m(cid:145)xima de sacarosa incorporada por la que se concede una restituci(cid:155)n; que resulta apropiado aumentar este porcentaje para tener m(cid:145)s en cuenta la composici(cid:155)n de los productos en cuesti(cid:155)n; Considerando que las medidas previstas en el presente Reglamento se ajustan al dictamen del Comit(cid:130) de gesti(cid:155)n de la leche y de los productos l(cid:145)cteos, HA ADOPTADO EL PRESENTE REGLAMENTO: Art(cid:146)culo 1 El Reglamento (CE) no 1466/95 quedar(cid:145) modificado como sigue: 1) El art(cid:146)culo 9 bis quedar(cid:145) modificado como sigue: a) el apartado 1 se sustituir(cid:145) por el texto siguiente: «1. Seg(cid:156)n el procedimiento establecido en el art(cid:146)- culo 30 del Reglamento (CEE) no 804/68, la Comi- si(cid:155)n podr(cid:145) determinar que los certificados de expor- taci(cid:155)n de los productos del c(cid:155)digo NC 0406 expor- tados a Estados Unidos de Am(cid:130)rica al amparo del contingente suplementario derivado del Acuerdo y de los contingentes arancelarios derivados origina- riamente de la Ronda Tokio y concedidos a Austria, Finlandia y Suecia por los Estados Unidos de Am(cid:130)rica en la lista XX de la Ronda Uruguay se expidan con arreglo a lo dispuesto en el presente art(cid:146)culo. »; b) se suprime la segunda frase del primer p(cid:145)rrafo del apartado 2; c) se suprime el tercer p(cid:145)rrafo del apartado 2. 2) En la letra b) del apartado 1 y en el apartado 3 del los t(cid:130)rminos «40 %» se sustituir(cid:145)n por art(cid:146)culo 12, «43 %». Art(cid:146)culo 2 El presente Reglamento entrar(cid:145) en vigor el d(cid:146)a siguiente al de su publicaci(cid:155)n en el Diario Oficial de las Comuni- dades Europeas. L 275/22 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas 10. 10. 98 El presente Reglamento ser(cid:145) obligatorio en todos sus elementos y directamente aplicable en cada Estado miembro. Hecho en Bruselas, el 9 de octubre de 1998. Por la Comisi(cid:155)n Franz FISCHLER Miembro de la Comisi(cid:155)n


title: WRITTEN QUESTION No. 3075/98 by Kirsi PIHA to the Commission. EU-funded ISPA infrastructure investment in Central and Eastern European countries

eurovoc_concepts:
Central and Eastern European Countries
EU financing
EU programme
accession to the European Union
investment aid
project evaluation
transport infrastructure


title: Verordening (EG) nr. 2185/98 van de Commissie van 9 oktober 1998 tot opening van de procedure voor de toewijzing van uitvoercertificaten voor kaas die, in 1999, in het kader van bepaalde contingenten op grond van de GATT-overeenkomsten naar de Verenigde Staten mag worden uitgevoerd

eurovoc_concepts:
GATT
United States
cheese
export licence
tariff quota

text: 10. 10. 98 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen L 275/23 VERORDENING (EG) Nr. 2185/98 VAN DE COMMISSIE van 9 oktober 1998 tot opening van de procedure voor de toew¶zing van uitvoercertificaten voor kaas die, in 1999, in het kader van bepaalde contingenten op grond van de GATT-over- eenkomsten naar de Verenigde Staten mag worden uitgevoerd DE COMMISSIE VAN DE EUROPESE GEMEENSCHAPPEN, Gelet op het Verdrag tot oprichting van de Europese Gemeenschap, Gelet op Verordening (EEG) nr. 804/68 van de Raad van 27 juni 1968 houdende een gemeenschappel¶ke ordening der markten in de sector melk en zuivelproducten (1), laatstel¶k gew¶zigd b¶ Verordening (EG) nr. 1587/96 (2), en met name op artikel 17, lid 8, Gelet op Verordening (EG) nr. 1466/95 van de Commissie van 27 juni 1995 tot vaststelling van de specifieke bepa- lingen inzake de toepassing van de uitvoerrestituties voor de sector melk en zuivelproducten (3), laatstel¶k gew¶zigd b¶ Verordening (EG) nr. 2184/98 (4), en met name op artikel 9 bis, lid 1, Overwegende dat in artikel 9 bis van Verordening (EG) nr. 1466/95 is bepaald dat de uitvoercertificaten voor kaas die, op grond van de b¶ de multilaterale handelsonder- handelingen van de Uruguay-ronde gesloten overeenkom- sten („de overeenkomsten”), in het kader van het extra contingent naar de Verenigde Staten mag worden uitge- voerd, kunnen worden toegewezen volgens een b¶zondere procedure waarb¶ preferente importeurs in de Verenigde Staten worden aangewezen; dat deze procedure voor de uitvoer voor 1999 moet worden geopend en de terzake geldende aanvullende bepalingen moeten worden vastge- steld; dat, gezien de vastgestelde term¶n voor het melden van de preferente importeurs aan de bevoegde autoriteiten in de Verenigde Staten, de procedure zo snel mogel¶k moet worden geopend; Overwegende dat de bevoegde autoriteiten van de Verenigde Staten van Amerika voor het beheer van de invoer onderscheid bl¶ven maken tussen het extra contin- gent van de Europese Gemeenschap in het kader van de Uruguay-ronde en de contingenten van Oostenr¶k, Finland en Zweden die oorspronkel¶k van de Tokio- ronde dateren; dat wordt onderzocht of deze prakt¶k in overeenstemming is met de regels van de GATT; dat echter, om problemen met het functioneren van de rege- ling voor de uitvoer in 1999 te voorkomen, b¶ de toew¶- zing van de uitvoercertificaten zo nodig rekening moet worden gehouden met de verdeling in bepaalde groepen producten volgens de aard van het contingent; Overwegende dat, terwille van de stabiliteit en de zeker- heid voor de marktdeelnemers die in het kader van deze b¶zondere regeling aanvragen indienen, de dag moet worden vastgesteld waarop de aanvragen worden geacht te (1) PB L 148 van 28. 6. 1968, blz. 13. (2) PB L 206 van 16. 8. 1996, blz. 21. (3) PB L 144 van 28. 6. 1995, blz. 22. (4) Zie bladzijde 21 van dit Publicatieblad. z¶n ingediend in de zin van artikel 1, lid 1, van Verorde- ning (EG) nr. 1466/95; Overwegende dat de in deze verordening vervatte maatre- gelen in overeenstemming z¶n met het advies van het Comit(cid:130) van beheer voor melk en zuivelproducten, HEEFT DE VOLGENDE VERORDENING VASTGESTELD: Artikel 1 Uitvoercertificaten voor producten van GN-code 0406 die in 1999 naar de Verenigde Staten mogen worden uitge- voerd in het kader van het extra contingent op grond van de overeenkomsten (hierna „UR-contingent” genoemd) en van de tariefcontingenten die oorspronkel¶k van de Tokio-ronde dateren en door de Verenigde Staten z¶n verleend aan Oostenr¶k, Finland en Zweden in l¶st XX van de Uruguay-ronde (hierna „TR-contingent” genoemd), dat wil zeggen de in b¶lage I bedoelde contingenten, worden afgegeven overeenkomstig het bepaalde in artikel 9 bis van Verordening (EG) nr. 1466/95. Artikel 2 1. De aanvragen voor voorlopige certificaten moeten uiterl¶k op 15 oktober 1998 b¶ de bevoegde autoriteiten worden ingediend. Z¶ z¶n slechts ontvankel¶k als z¶ alle in artikel 9 bis, lid 2, van Verordening (EG) nr. 1466/95 bedoelde gegevens en de daar vermelde documenten bevatten. 2. Als voor een groep producten vermeld in b¶lage I, kolom 2, de beschikbare hoeveelheid bestaat uit een UR- contingent en een TR-contingent mag de certificaataan- vraag slechts betrekking hebben op een van die contin- genten en moet het betrokken contingent worden aange- geven door naast het nummer van de productgroep ook het in b¶lage I, kolom 3, vermelde contingent op te geven. 3. De certificaataanvraag mag hoogstens betrekking hebben op 40 % van de hoeveelheid die volgens b¶lage I, kolom 4, voor de betrokken groep producten en het betrokken contingent beschikbaar is. 4. Certificaataanvragen z¶n alleen ontvankel¶k als de aanvrager schriftel¶k verklaart dat h¶ geen aanvragen voor dezelfde groep producten en voor hetzelfde contingent heeft ingediend en ook niet zal indienen. Als de betrok- kene in een of meer lidstaten meer dan een aanvraag indient voor dezelfde groep producten en voor hetzelfde contingent, z¶n al z¶n aanvragen onontvankel¶k. L 275/24 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 10. 10. 98 5. De in lid 1 en lid 2 bedoelde gegevens worden meegedeeld overeenkomstig het model in b¶lage II. term¶n ingediende 6. Alle binnen de aanvragen worden in de zin van artikel 1, lid 1, van Verordening (EG) nr. 1466/95 geacht te z¶n ingediend op 12 oktober 1998. Artikel 8, lid 4, van Verordening (EG) nr. 1466/95 is niet van toepassing op krachtens dit lid ingediende aanvragen voor voorlopige vergunningen. Artikel 3 De lidstaten delen de Commissie binnen vier werkdagen na het einde van de indieningsterm¶n mee welke indien van aanvragen voor elke groep producten en, toepassing, voor elk contingent vermeld in b¶lage I z¶n ingediend. Per groep en, indien van toepassing, per contingent moet het volgende worden meegedeeld: — de l¶st van de aanvragers, — de door elke aanvrager aangevraagde hoeveelheden per code van de nomenclatuur van de zuivelproducten voor de uitvoerrestituties en per omschr¶ving van de productgroep volgens het Harmonized Tariff Schedule of the United States (1998), — de door de aanvrager in de drie voorafgaande jaren uitgevoerde hoeveelheden van deze producten, — naam en adres van de door de aanvrager aangewezen importeur, met vermelding of deze importeur al dan niet een dochtermaatschapp¶ is van de aanvrager. inclusief de mededeling „geen”, Alle mededelingen, moeten uiterl¶k op 21 oktober 1998, volgens het in b¶lage III opgenomen model, per telex of fax worden gedaan. Artikel 4 De Commissie w¶st, met inachtneming van het bepaalde in artikel 9 bis, lid 3, van Verordening (EG) nr. 1466/95, de certificaten zo snel mogel¶k toe en stelt de lidstaten uiterl¶k op 31 oktober 1998 in kennis van de toew¶zing. Artikel 5 De in artikel 3 van deze verordening en de in artikel 9 bis, lid 2, van Verordening (EG) nr. 1466/95 bedoelde gegevens worden v(cid:155)(cid:155)r de afgifte van de definitieve certifi- caten en uiterl¶k op 31 december 1998 geverifieerd. Als wordt geconstateerd dat een marktdeelnemer aan wie een voorlopig certificaat is afgegeven, onjuiste gegevens heeft verstrekt, wordt het certificaat geannuleerd en wordt de zekerheid verbeurd. Artikel 6 Deze verordening treedt in werking op de dag volgende op die van haar bekendmaking in het Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen. Deze verordening is verbindend in al haar onderdelen en is rechtstreeks toepassel¶k in elke lidstaat. Gedaan te Brussel, 9 oktober 1998. Voor de Commissie Franz FISCHLER Lid van de Commissie 10. 10. 98 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen L 275/25 B(cid:246)LAGE I Kaas die, in 1999, in het kader van bepaalde contingenten op grond van de GATT-overeenkomsten naar de Verenigde Staten mag worden uitgevoerd Verordening (EG) nr. 1466/95 (artikel 9 bis) en Verordening (EEG) nr. 2185/98 Omschr¶ving van de productgroep volgens de aanvullende aantekeningen b¶ hoofdstuk 4 van het Harmonized Tariff Schedule of the United States Beschikbare hoeveelheid voor 1999 Maximum- hoeveelheid per aanvraag Nummer productgroep Omschr¶ving productgroep Nummer productgroep en naam contingent (Ton) (Ton) (1) 16 17 18 19 20 21 22 (2) (3) (4) (5) Not specifically provided for (NSPF) 16 — Tokio 908,877 363,550 Blue Mould Cheddar American type Edam/Gouda Italian type 16 — Uruguay 1 955,000 782,000 17 18 19 20 21 250,000 100,000 833,333 333,333 83,333 33,333 833,334 333,333 583,334 233,333 Swiss or Emmenthaler cheese other than with eye formation 22 — Tokio 393,006 157,202 22 — Uruguay 316,666 126,666 25 Swiss or Emmenthaler cheese with eye formation 25 — Tokio 4 003,172 1 601,268 25 — Uruguay 1 066,666 426,666 L 275/26 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 10. 10. 98 I I E G A L (cid:246) B s n e v e g e g e d g a a r v e g 5 9 / 6 6 4 1. r n ) G E ( g n i n e d r o r e V n a v , 2 d i l , s i b 9 l e k i t r a n a v d n o r g p O n e e s i r u e t r o p m i e D ¶ p p a h c s t a a m r e t h c o d r e g a r v n a a e d n a v n (cid:30) e e N a (cid:30) J n a v s e r d a / m a a N n e z e w e g n a a e d r u e t r o p m i t e h n a v e d o C f f i r a T d e z i n o m r a H e h t f o e l u d e h c S s e t a t S d e t i n U e d l e d d i m e G 7 9 9 1 - 5 9 9 1 7 9 9 1 6 9 9 1 5 9 9 1 n e t a t S e d g i n e r e V e d r a a n r e o v t i U e d g a a r v e g n a A d i e h l e e v e o h n a v e d o c t c u d o r P r u u t a l c n e m o n e d s e i t u t i t s e r r e o v t i u r o o v s e r d a / m a a N r e g a r v n a a e d n a v (cid:29)/ l a a t o T. s i g n i s s a p e o t n a v t e i n t a w n e l a h r o o D ) 1 ( 8 9 / 5 8 1 2. r n ) G E ( g n i n e d r o r e V n a v , 3 m o l o k , I e g a l ¶ b n i s l a t n e g n i t n o c t e h n a v m a a n n e p e o r g t c u d o r p e d n a v r e m m u N e s n a a k i r e m A t e h n a v p e o r g t c u d o r P 8 9 / 5 8 1 2. r n ) G E ( g n i n e d r o r e V n a v , 2 m o l o k , I e g a l ¶ b n i s l a p e o r g t c u d o r p e d n a v g n i v ¶ r h c s m O ) 1 ( e d n o r - o i k o T t n e g n i t n o C / e d n o r - y a u g u r U t n e g n i t n o C : t n e g n i t n o c t e h n a v g n o r p s r o O t n e g n i t n o c 10. 10. 98 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen L 275/27 n e e s i r u e t r o p m i e D ¶ p p a h c s t a a m r e t h c o d r e g a r v n a a e d n a v n (cid:30) e e N a (cid:30) J (cid:30) (cid:30) (cid:30) (cid:30) (cid:30) (cid:30) (cid:30) (cid:30) I I I E G A L (cid:246) B 8 9 / 5 8 1 2. r n ) G E ( g n i n e d r o r e V n a v 3 l e k i t r a g i t s m o k n e e r e v o t a a t s d i l e d n a v g n i l e d e d e M n a v s e r d a / m a a N n e z e w e g n a a e d r u e t r o p m i t e h n a v e d o C f f i r a T d e z i n o m r a H e h t f o e l u d e h c S s e t a t S d e t i n U n e t a t S e d g i n e r e V e d r a a n r e o v t i U e d l e d d i m e G 7 9 9 1 - 5 9 9 1 7 9 9 1 6 9 9 1 5 9 9 1 e d g a a r v e g n a A d i e h l e e v e o h n a v e d o c t c u d o r P r u u t a l c n e m o n e d s e i t u t i t s e r r e o v t i u r o o v s e r d a / m a a N r e g a r v n a a e d n a v r e m m u N (cid:29)/ (cid:29)/ (cid:29)/ (cid:29)/ l a a t o T l a a t o T l a a t o T l a a t o T 1 2 3 4. s i g n i s s a p e o t n a v t e i n t a w n e l a h r o o D ) 1 ( 8 9 / 5 8 1 2. r n ) G E ( g n i n e d r o r e V n a v , 3 m o l o k , I e g a l ¶ b n i s l a t n e g n i t n o c t e h n a v m a a n n e p e o r g t c u d o r p e d n a v r e m m u N e s n a a k i r e m A t e h n a v p e o r g t c u d o r P 8 9 / 5 8 1 2. r n ) G E ( g n i n e d r o r e V n a v , 2 m o l o k , I e g a l ¶ b n i s l a p e o r g t c u d o r p e d n a v g n i v ¶ r h c s m O ) 1 ( e d n o r - o i k o T t n e g n i t n o C / e d n o r - y a u g u r U t n e g n i t n o C : t n e g n i t n o c t e h n a v g n o r p s r o O t n e g n i t n o c


title: Résolution législative portant avis du Parlement européen sur la proposition de règlement du Conseil établissant le régime agrimonétaire de l'euro (COM(98)0367 C4-0406/98 98/ 0214(CNS))(Procédure de consultation)

eurovoc_concepts:
EAGGF Guidance Section
agri-monetary policy
representative rate


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL nr. 3136/98 af Ernesto CACCAVALE til Kommissionen. Annullering af Kommissionens almindelige udvælgelsesprøve for tjenestemænd

eurovoc_concepts:
European Commission
European official
administrative competition
competition (EU)
equal treatment
examination
recruitment

text: 29. 4. 1999 DA De Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskabers Tidende C 118/167 (1999/C 118/211) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL P-3136/98 af Ernesto Caccavale (UPE) til Kommissionen (9. oktober 1998) Om: Annullering af Kommissionens almindelige udv(cid:230)lgelsesprłve for tjenestem(cid:230)nd Kan Kommissionen p(cid:229) baggrund af de meget alvorlige forhold, der har v(cid:230)ret rapporteret i pressen, og som er genstand for direkte klager fra en r(cid:230)kke deltagere i Kommissionens almindelige udv(cid:230)lgelsesprłve, som fandt sted den 14. september 1998 forskellige steder i Europa, Kan Kommissionen i betragtning af, at visse deltagere klagede over at have modtaget en kopi af opgaven i matematiks logik p(cid:229) forh(cid:229)nd, uden at de ansvarlige tilsynsfłrende i prłvelokalet p(cid:229) tidspunktet for prłvens afholdelse fulgte denne klage op, Kan Kommissionen i betragtning af, at talrige deltagere i udv(cid:230)lgelsesprłven i Bruxelles har klaget over, at visse deltagere i pausen mellem prłverne benyttede deres mobiltelefon p(cid:229) toiletterne og s(cid:229)ledes fik mulighed for at besvare multiple choice-opgaven mellem to prłver, Kan Kommissionen i betragtning af, at der i Rom i forbindelse med opgaven i fransk blev omdelt forskellige tekster til kandidaterne i de forskellige prłvelokaler, hvorved kandidaterne fik tid til ved hj(cid:230)lp af forskellige midler at tage kontakt til personer uden for bygningen i den tid, det tog at fotokopiere samme materiale til alle kandidatderne, og til herefter at f(cid:230)rdiggłre multiple choice-opgaven ved at indfłje supplerende svar efter udlłbet af den tid, der var afsat til opgaverne, Kan Kommissionen i betragtning af, at der skete en k(cid:230)mpestor fejl i Milano, hvor prłverne i mods(cid:230)tning til, hvad der var blevet oplyst i indkaldelsesskrivelsen, blev afholdt i n(cid:230)rheden af Assago s(cid:229)ledes som afslłret p(cid:229) Internet, Kan Kommissionen i betragtning af, at Kommissionen efter p(cid:229) en r(cid:230)kke parlamentsmedlemmers initiativ at have konstateret, at ovenn(cid:230)vnte forhold var i overensstemmelse med sandheden, den 24. september besluttede at annullere udv(cid:230)lgelsesprłven, Kan Kommissionen i betragtning af den alvorlige karakter af ovenn(cid:230)vnte forhold, som i allerhłjste grad underminerer de europ(cid:230)iske institutioners trov(cid:230)rdighed › oplyse: › af hvilke (cid:229)rsager prłven blev annulleret? › hvilke uregelm(cid:230)ssigheder der helt pr(cid:230)cist er blevet konstateret? › hvor meget det har kostet F(cid:230)llesskabets budget at afholde prłven? › hvilke foranstaltninger den agter at tr(cid:230)ffe over for de ansvarlige? › om der tidligere i forbindelse med andre udv(cid:230)lgelsesprłver er indgivet lignende klager? › hvor mange klager der i alt er indlłbet i forbindelse med andre udv(cid:230)lgelsesprłver, › og hvorledes disse klager er blevet fulgt op? (1999/C 118/212) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-3253/98 af Maren G(cid:252)nther (PPE) til Kommissionen (28. oktober 1998) Om: Udv(cid:230)lgelsesprłve i Kommissionen i 1998 Den udv(cid:230)lgelsesprłve, Kommissionen afholdt p(cid:229) 37 steder i alle 15 medlemsstater i september m(cid:229)ned, blev annulleret, efter at det var blevet kendt, at der havde v(cid:230)ret tale om snyd i adskillige tilf(cid:230)lde. P(cid:229) baggrund heraf bedes fłlgende spłrgsm(cid:229)l besvaret: 1. Hvor meget ansl(cid:229)r Kommissionen, det vil koste de europ(cid:230)iske skatteydere at lade udv(cid:230)lgelsesprłven g(cid:229) om?


title: Komission asetus (EY) N:o 2190/98, annettu 9 päivänä lokakuuta 1998, maatalouden muuntokurssien vahvistamisesta

eurovoc_concepts:
agri-monetary policy
primary sector
representative rate

text: 10. 10. 98 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti L 275/37 KOMISSION ASETUS (EY) N:o 2190/98, annettu 9 päivänä lokakuuta 1998, maatalouden muuntokurssien vahvistamisesta EUROOPAN YHTEISÖJEN KOMISSIO, joka ottaa huomioon Euroopan yhteisön perustamissopi- muksen, ottaa huomioon yhteisessä maatalouspolitiikassa sovellet- tavista laskentayksiköstä ja muuntokursseista 28 päivänä joulukuuta 1992 annetun neuvoston asetuksen (ETY) N:o 3813/92 (1), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna asetuksella (EY) N:o 150/95 (2), ja erityisesti sen 3 artiklan 1 kohdan, asetuksen (ETY) N:o 1068/93 15 artiklan 2 kohdassa säädetään, että ennalta vahvistettua maatalouden muunto- jos ero sen ja sillä hetkellä kurssia on tarkistettava, voimassa olevan muuntokurssin välillä, jona kyseiseen määrään sovellettava määräytymisperuste määräytyy, ylittää neljä pistettä; tällöin ennalta vahvistettua maata- louden muuntokurssia lähennetään voimassa olevaan kurssiin siihen asti, kunnes ero on vain neljä pistettä ; olisi jolla ennalta vahvistettu täsmennettävä se kurssi, maatalouden muuntokurssi korvataan, sekä katsoo, että maatalouden muuntokurssit on vahvistettu komission asetuksella (EY) N:o 2134/98 (3), asetuksen (ETY) N:o 3813/92 4 artiklassa säädetään, että tietyn valuutan osalta maatalouden muuntokurssia muute- taan, kun valuuttaero suhteessa edustavaan markkinakurs- siin ylittää tietyt tasot, jollei vahvistuskauden alkamisesta muuta johdu, edustava markkinakurssi määritetään viitekausien perus- teella tai tarvittaessa vahvistuskausien perusteella, jotka on vahvistettu maatalousalalla käytettävien muuntokurssien vahvistamista ja soveltamista koskevista yksityiskohtaisista säännöistä 30 päivänä huhtikuuta 1993 annetun komis- sion asetuksen (ETY) N:o 1068/93 (4), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna asetuksella (EY) N:o 961/98 (5), 2 artiklan mukaisesti; mainitun artiklan 2 kohdassa sääde- tään, että milloin kahden jäsenvaltion valuutta-arvojen välisen eron itseisarvo, joka on laskettu kolmen peräk- käisen noteerauspäivän ecukurssien keskiarvon perus- teella, ylittää kuusi pistettä, edustavia markkinakursseja tarkistetaan mainittujen kolmen päivän perusteella, 6 päivästä syyskuuta 10 päivään lokakuuta 1998 vaihto- kurssien perusteella on tarpeen vahvistaa uusi maata- louden muuntokurssi sterling liiralle, ja ON ANTANUT TÄMÄN ASETUKSEN: 1 artikla Maatalouden muuntokurssit vahvistetaan liitteessä I. 2 artikla Asetuksen (ETY) N:o 1068/93 15 artiklan 2 kohdassa tarkoitetussa tapauksessa ennalta vahvistettu maatalouden muuntokurssi korvataan kyseisen valuutan ecukurssilla, joka on liitteen II — taulukossa A, mikäli viimeksi mainittu kurssi on korkeampi kuin ennalta vahvistettu kurssi, tai — taulukossa B, mikäli viimeksi mainittu kurssi on alempi kuin ennalta vahvistettu kurssi. 3 artikla Oikaistaan asetus (EY) N:o 2134/98. 4 artikla Tämä asetus tulee voimaan 11 päivänä lokakuuta 1998. Tämä asetus on kaikilta osiltaan velvoittava, jäsenvaltioissa. ja sitä sovelletaan sellaisenaan kaikissa Tehty Brysselissä 9 päivänä lokakuuta 1998. Komission puolesta Franz FISCHLER Komission jäsen (1) EYVL L 387, 31. 12. 1992, s. 1 (2) EYVL L 22, 31. 1. 1995, s. 1 (3) EYVL L 269, 6. 10. 1998, s. 12 (4) EYVL L 108, 1. 5. 1993, s. 106 (5) EYVL L 135, 8. 5. 1998, s. 5 L 275/38 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti 10. 10. 98 LIITE I Maatalouden muuntokurssit 1 ecu = 40,9321 7,56225 1,98391 338,319 203,183 6,68769 6,02811 2,23593 0,796521 1 973,93 13,9576 168,336 9,35538 0,698159 Belgian tai Luxemburgin frangia Tanskan kruunua Saksan markkaa Kreikan drakmaa Portugalin escudoa Ranskan frangia Suomen markkaa Alankomaiden guldenia Irlannin puntaa Italian liiraa Itävallan šillinkiä Espanjan pesetaa Ruotsin kruunua Englannin puntaa LIITE II Ennakolta vahvistetut ja tarkistetut maatalouden muuntokurssit Taulukko A Taulukko B 1 ecu = 39,3578 7,27139 1,90761 325,307 195,368 6,43047 5,79626 2,14993 0,765886 1 898,01 13,4208 161,862 8,99556 0,671307 Belgian tai Luxemburgin frangia Tanskan kruunua Saksan markkaa Kreikan drakmaa Portugalin escudoa Ranskan frangia Suomen markkaa Alankomaiden guldenia Irlannin puntaa Italian liiraa Itävallan šillinkiä Espanjan pesetaa Ruotsin kruunua Englannin puntaa 1 ecu = 42,6376 7,87734 2,06657 352,416 211,649 6,96634 6,27928 2,32909 0,829709 2 056,18 14,5392 175,350 9,74519 0,727249 Belgian tai Luxemburgin frangia Tanskan kruunua Saksan markkaa Kreikan drakmaa Portugalin escudoa Ranskan frangia Suomen markkaa Alankomaiden guldenia Irlannin puntaa Italian liiraa Itävallan šillinkiä Espanjan pesetaa Ruotsin kruunua Englannin puntaa


title: Reglamento (CE) n° 2190/98 de la Comisión de 9 de octubre de 1998 por el que se fijan los tipos de conversión agrarios

text: 10. 10. 98 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas L 275/37 REGLAMENTO (CE) No 2190/98 DE LA COMISIÓN de 9 de octubre de 1998 por el que se fijan los tipos de conversión agrarios LA COMISIÓN DE LAS COMUNIDADES EUROPEAS, Visto el Tratado constitutivo de la Comunidad Europea, Visto el Reglamento (CEE) no 3813/92 del Consejo, de 28 de diciembre de 1992, relativo a la unidad de cuenta y a los tipos de conversión aplicables en el marco de la Polí- tica Agrícola Común (1), cuya última modificación la constituye el Reglamento (CE) no 150/95 (2), y, en parti- cular, el apartado 1 de su artículo 3, Considerando que el Reglamento (CE) no 2134/98 de la Comisión (3) fija los tipos de conversión agrarios; Considerando que el artículo 4 del Reglamento (CEE) no 3813/92 dispone que, sin perjuicio de la aplicación del período de reflexión, el tipo de conversión agrario de una moneda ha de modificarse cuando la desviación mone- taria con respecto al tipo representativo del mercado supere determinados niveles; los representativos de Considerando que los tipos mercados se determinan en función de períodos de refe- rencia de base o, en su caso, de períodos de confirmación, establecidos con arreglo al artículo 2 del Reglamento (CEE) no 1068/93 de la Comisión, de 30 de abril de 1993, por el que se establecen normas para determinar y aplicar los tipos de conversión utilizados en el sector agrario (4), cuya última modificación la constituye el Reglamento (CE) no 961/98 (5); que el apartado 2 de dicho artículo 2 dispone que, en caso de que el valor absoluto de la diferencia entre las desviaciones monetarias de dos Estados miembros calculadas en función de la media de los tipos del ecu de tres días de cotización consecutivos sobrepase representativos de los mercado se ajustarán sobre la base de esos tres días; seis puntos, tipos Considerando que, debido a los tipos de cambio regis- trados entre el 6 y el 10 de octubre de 1998, es necesario fijar un nuevo tipo de conversión agrario para la libra esterlina; Considerando que el apartado 2 del artículo 15 del Regla- mento (CEE) no 1068/93 dispone que un tipo de conver- sión agrario fijado por anticipado debe ajustarse en caso de que su desviación con el tipo de conversión vigente en el momento de producirse el hecho generador aplicable para el montante de que se trate sobrepase cuatro puntos; que, en ese caso, el tipo de conversión agrario fijado por anticipado ha de aproximarse al tipo vigente hasta que la desviación entre ambos equivalga a cuatro puntos; que es necesario precisar el tipo que sustituye al tipo de conver- sión agrario fijado por anticipado, HA ADOPTADO EL PRESENTE REGLAMENTO: Artículo 1 Los tipos de conversión agrarios se fijan en el anexo I. Artículo 2 En el caso previsto en el apartado 2 del artículo 15 del Reglamento (CEE) no 1068/93, el tipo de conversión agrario fijado por anticipado se sustituirá por el tipo del ecu para la moneda en cuestión, que figura: — en el cuadro A del anexo II, cuando este último tipo es mayor que el tipo fijado por anticipado, o — en el cuadro B del anexo II, cuando este último tipo es menor que el tipo fijado por anticipado. Queda derogado el Reglamento (CE) no 2134/98. Artículo 3 Artículo 4 El presente Reglamento entrará en vigor el 11 de octubre de 1998. El presente Reglamento será obligatorio en todos sus elementos y directamente aplicable en cada Estado miembro. Hecho en Bruselas, el 9 de octubre de 1998. Por la Comisión Franz FISCHLER Miembro de la Comisión (1) DO L 387 de 31. 12. 1992, p. 1. (2) DO L 22 de 31. 1. 1995, p. 1. (3) DO L 269 de 6. 10. 1998, p. 12. (4) DO L 108 de 1. 5. 1993, p. 106. (5) DO L 135 de 8. 5. 1998, p. 5. L 275/38 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas 10. 10. 98 ANEXO I Tipos de conversión agrarios 1 ecu = 40,9321 7,56225 1,98391 338,319 203,183 6,68769 6,02811 2,23593 0,796521 1 973,93 13,9576 168,336 9,35538 0,698159 Franco belga y franco luxemburgués Corona danesa Marco alemán Dracma griega Escudo portugués Franco francés Marco finlandés Florín neerlandés Libra irlandesa Lira italiana Chelín austríaco Peseta española Corona sueca Libra esterlina ANEXO II Tipos de conversión agrarios fijados por anticipado y ajustados Cuadro A Cuadro B 1 ecu = 39,3578 7,27139 1,90761 325,307 195,368 6,43047 5,79626 2,14993 0,765886 1 898,01 13,4208 161,862 8,99556 0,671307 Franco belga y franco luxemburgués Corona danesa Marco alemán Dracma griega Escudo portugués Franco francés Marco finlandés Florín neerlandés Libra irlandesa Lira italiana Chelín austríaco Peseta española Corona sueca Libra esterlina 1 ecu = 42,6376 7,87734 2,06657 352,416 211,649 6,96634 6,27928 2,32909 0,829709 2 056,18 14,5392 175,350 9,74519 0,727249 Franco belga y franco luxemburgués Corona danesa Marco alemán Dracma griega Escudo portugués Franco francés Marco finlandés Florín neerlandés Libra irlandesa Lira italiana Chelín austríaco Peseta española Corona sueca Libra esterlina


title: Kommissionens forordning (EF) nr. 2186/98 af 9. oktober 1998 om midlertidig fravigelse af forordning (EF) nr. 1466/95 om særbestemmelser for anvendelsen af eksportrestitutioner for mælk og mejeriprodukter

eurovoc_concepts:
Russia
export licence
export refund
milk
milk product

text: L 275/28 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 10. 10. 98 KOMMISSIONENS FORORDNING (EF) Nr. 2186/98 af 9. oktober 1998 om midlertidig fravigelse af forordning (EF) nr. 1466/95 om særbestemmelser for anvendelsen af eksportrestitutioner for mælk og mejeriprodukter KOMMISSIONEN FOR DE EUROPÆISKE FÆLLESSKABER HAR (cid:190) under henvisning til Europæiske Fællesskab, traktaten om oprettelse af Det under henvisning til R(cid:134)dets forordning (EØF) nr. 804/68 af 27. juni 1968 om den fælles markedsordning for mælk og mejeriprodukter (1), senest ændret ved forordning (EF) nr. 1587/96 (2), særlig artikel 17, stk. 4, og ud fra følgende betragtninger: Kommissionens forordning (EF) nr. 1466/95 (3), senest ændret ved forordning (EF) nr. 2184/98 (4), fastsætter særbestemmelser for anvendelsen af eksportrestitutioner for mælk og mejeriprodukter; problemerne p(cid:134) det russiske marked siden anden halvdel af august 1998 har skadet de økonomiske interesser for dem, der udfører oste til Rusland, alvorligt, og denne situation har i væsentlig grad berørt mulighederne for udførsel p(cid:134) de betingelser, der er fastsat i forordning (EF) nr. 1466/95; at disse er derfor nødvendigt, det skadevirkninger begrænses, og at den frist, der er fastsat i bestemmelserne om restitutioner, forlænges, s(cid:134) at der herved etableres en ordning for de eksportforretninger, der p(cid:134) grund af de nævnte forhold ikke har kunnet afsluttes, eller at der findes andre afsætningsmuligheder i samme omr(cid:134)de; de i denne forordning fastsatte foranstaltninger er i over- ensstemmelse med udtalelse fra Forvaltningskomit(cid:130)en for Mælk og Mejeriprodukter — UDSTEDT FØLGENDE FORORDNING: Artikel 1 Bestemmelserne i nærværende forordning anvendes for produkter henhørende under KN-kode 0406, og for hvilke der blev udstedt eksportlicenser i henhold til forordning (EF) nr. 1466/95 med angivelsen »Rusland« i rubrik 7, jf. nævnte forordnings artikel 1, stk. 2. Artikel 2 P(cid:134) anmodning indgivet inden den 16. oktober 1998 af indehaveren forlænges gyldighedsperioden indtil den 30. november 1998 for de i artikel 1 nævnte eksportlicenser, der blev ansøgt om inden den 29. august 1998, bortset fra dem, hvis gyldighedsperiode udløb inden den 1. august 1998. Artikel 3 Medlemsstaterne giver Kommissionen meddelelse om de mængder produkter, der er blevet omfattet af ovennævnte foranstaltninger inden den 30. november 1998. Artikel 4 i betragtning af begivenhedernes udvikling bør nærvæ- rende forordning straks træde i kraft; Denne forordning træder i kraft dagen efter offentliggø- relsen i De Europæiske Fællesskabers Tidende. Denne forordning er bindende i alle enkeltheder og gælder umiddelbart medlemsstat. i hver Udfærdiget i Bruxelles, den 9. oktober 1998. P(cid:134) Kommissionens vegne Franz FISCHLER Medlem af Kommissionen (1) EFT L 148 af 28. 6. 1968, s. 13. (2) EFT L 206 af 16. 8. 1996, s. 21. (3) EFT L 144 af 28. 6. 1995, s. 22. (4) Se side 21 i denne Tidende


title: Kommissionens forordning (EF) nr. 2189/98 af 9. oktober 1998 om åbning af en løbende licitation med henblik på eksport af byg, som er i det spanske interventionsorgans besiddelse

eurovoc_concepts:
Spain
award of contract
barley
export
intervention agency
intervention stock

text: L 275/32 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 10. 10. 98 KOMMISSIONENS FORORDNING (EF) Nr. 2189/98 af 9. oktober 1998 om åbning af en løbende licitation med henblik på eksport af byg, som er i det spanske interventionsorgans besiddelse KOMMISSIONEN FOR DE EUROPÆISKE FÆLLESSKABER HAR (cid:190) 2. Oplagringsområderne for de 300 000 tons byg er anført i bilag I. under henvisning til Europæiske Fællesskab, traktaten om oprettelse af Det under henvisning til Rådets forordning (EØF) nr. 1766/92 af 30. juni 1992 om den fælles markedsordning for korn (1), senest ændret ved Kommissionens forordning (EF) nr. 923/96 (2), særlig artikel 5, og ud fra følgende betragtninger: Ved Kommissionens forordning (EØF) nr. 2131/93 (3), senest ændret ved forordning (EF) nr. 2193/96 (4), er der fastsat procedurerne og betingelserne for salg af korn fra interventionsorganerne; det er hensigtsmæssigt at åbne en løbende licitation med henblik på eksport af 300 000 tons byg, som er i det spanske interventionsorgans besiddelse; der bør fastlægges særlige bestemmelser, som skal sikre, at transaktionerne og kontrollen hermed gennemføres korrekt; til det formål bør der indføres en ordning med sikkerhedsstillelse, så at de fastsatte mål nås, uden at det medfører overdrevent store udgifter for de erhvervsdri- vende; der bør derfor dispenseres fra visse regler, bl. a. i forordning (EØF) nr. 2131/93; hvis afhentningen af byggen forsinkes med over fem dage, eller hvis frigivelsen af en af de krævede sikkerhedsstil- lelser udsættes på grund af forhold, som må tilskrives interventionsorganet, bør den berørte medlemsstat betale erstatning; de i denne forordning fastsatte foranstaltninger er i over- ensstemmelse med udtalelse fra Forvaltningskomitéen for Korn — UDSTEDT FØLGENDE FORORDNING: Artikel 1 Det spanske interventionsorgan åbner på de i forordning (EØF) nr. 2131/93 fastsatte betingelser en løbende licita- tion med henblik på eksport af byg, der er i dets besid- jf. dog bestemmelserne i denne forordning. delse, Artikel 2 1. Licitationen omfatter maksimalt 300 000 tons byg med henblik på eksport til alle tredjelande, undtagen USA, Canada og Mexico. (1) EFT L 181 af 1. 7. 1992, s. 21. (2) EFT L 126 af 24. 5. 1996, s. 37. (3) EFT L 191 af 31. 7. 1993, s. 76. (4) EFT L 293 af 16. 11. 1996, s. 1. Artikel 3 1. Uanset artikel 16, tredje stykke, i forordning (EØF) nr. 2131/93 er den pris, der skal betales for udførsel, lig med den i buddet anførte pris. Ved udførsel i medfør af nærværende forordning 2. anvendes der hverken eksportrestitution, eksportafgift eller månedlig forhøjelse. 3. Artikel 8, stk. 2, anvendes ikke. i forordning (EØF) nr. 2131/93 Artikel 4 1. Eksportlicenserne er gyldige fra deres udstedelses- dato, jf. artikel 9 i forordning (EØF) nr. 2131/93, og til udgangen af den fjerde efterfølgende måned. Bud afgivet i forbindelse med denne licitation kan 2. ikke ledsages af eksportlicensansøgninger indgivet efter artikel 44 i Kommissionens forordning (EØF) nr. 3719/ 88 (5). Artikel 5 1. Uanset artikel 7, stk. 1, i forordning (EØF) nr. 2131/ 93 udløber fristen for indgivelse af bud vedrørende den første dellicitation den 15. oktober 1998, kl. 9. 00 (belgisk tid). Fristen for indgivelse af bud vedrørende de efterføl- torsdag, kl. 9. 00 2. gende dellicitationer udløber hver (belgisk tid). 3. Fristen for indgivelse af bud vedrørende den sidste dellicitation udløber den 27. maj 1999, kl. 9. 00 (belgisk tid). Buddene skal indgives til det spanske interventions- 4. organ. Artikel 6 1. Interventionsorganet og lagerholderen samt tilslags- foretager efter modtageren, såfremt denne ønsker det, fælles aftale inden udlagringen eller på tidspunktet for (5) EFT L 331 af 2. 12. 1988, s. 1. 10. 10. 98 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende L 275/33 denne, alt efter tilslagsmodtagerens valg, prøveudtagning i hinandens nærværelse med en sådan hyppighed, at der mindst udtages en prøve for hver 500 tons, og de lader prøverne analysere. Interventionsorganet kan lade sig repræsentere ved en befuldmægtiget, idet denne dog ikke må være lagerholderen. Analyseresultaterne meddeles til Kommissionen i tilfælde af tvist. Udtagningen og analysen af prøverne foretages inden for en frist på syv arbejdsdage fra datoen for tilslagsmodtage- rens anmodning herom og inden for en frist på tre arbejdsdage, hvis prøveudtagningen foretages ved udlag- ringen. Hvis det af de endelige analyseresultater fremgår, at kvaliteten er: a) højere end kvaliteten i licitationsbekendtgørelsen, skal tilslagsmodtageren acceptere partiet, som det foreligger b) højere end minimumskravene for intervention, men lavere end kvaliteten i licitationsbekendtgørelsen, idet forskellen dog ligger inden for en margen på: — 2 kg/hl for rumvægten, som dog ikke må være på under 60 kg/hl — 1 procentpoint for vandindholdet — 1/2 procentpoint for urenheder som omhandlet i henholdsvis punkt B. 2 og B. 4 i bilaget til Kommis- sionens forordning (EØF) nr. 689/92 (1), og — 1/2 procentpoint for urenheder som omhandlet i punkt B. 5 i bilaget til forordning (EØF) nr. 689/92, uden at de deri tilladte procentsatser for skadelige kerner og meldrøje dog derved ændres skal tilslagsmodtageren acceptere partiet, som det fore- ligger c) højere end minimumskravene for intervention, men lavere end kvaliteten i licitationsbekendtgørelsen, og forskellen overskrider den i litra b) nævnte margen, kan tilslagsmodtageren: — enten acceptere partiet, som det foreligger — eller afvise at overtage partiet. Han frigøres dog først fra alle sine forpligtelser vedrørende det pågældende parti, herunder sikkerhederne, efter at han hurtigst muligt har underrettet Kommissionen og interventionsorganet i overensstemmelse med bilag II; hvis han imidlertid anmoder interventi- onsorganet om at levere et andet parti interventi- onsbyg af den fastsatte kvalitet uden yderligere udgifter, frigives sikkerheden dog ikke. Udskift- ningen af partiet skal finde sted højst tre dage efter anmodning tilslagsmodtagerens fremsættelse af herom. Tilslagsmodtageren underretter hurtigst muligt Kommissionen herom i overensstemmelse med bilag II d) lavere end minimumskravene for intervention, kan tilslagsmodtageren ikke afhente det pågældende parti. Han frigøres først fra alle sine forpligtelser vedrørende det pågældende parti, herunder sikkerhederne, efter at han hurtigst muligt har underrettet Kommissionen og interventionsorganet i overensstemmelse med bilag II; han kan dog anmode interventionsorganet om at levere et andet parti interventionsbyg af den fastsatte kvalitet uden yderligere udgifter. I så fald frigives sikkerheden ikke. Udskiftningen af partiet skal finde sted højst tre dage efter tilslagsmodtagerens fremsæt- telse af anmodning herom. Tilslagsmodtageren under- retter hurtigst muligt Kommissionen herom i overens- stemmelse med bilag II. 2. Hvis udlagringen af byg finder sted, inden analysere- sultaterne foreligger, bæres alle risici imidlertid af tilslags- modtageren fra tidspunktet for partiets afhentning, uden at dette dog indskrænker de klagemuligheder, som tilslagsmodtageren måtte have over for lagerholderen. 3. Hvis tilslagsmodtageren efter en periode på højst en måned fra datoen for hans fremsættelse af anmodning om udskiftning af partiet endnu ikke har modtaget et parti af den fastsatte kvalitet som følge af gentagne udskiftninger, frigøres han for alle sine forpligtelser, herunder sikkerhe- derne, efter at han hurtigst muligt har underrettet Kommissionen og interventionsorganet i overensstem- melse med bilag II. til prøveudtagning og analyse 4. Udgifterne som omhandlet i stk. 1 afholdes, medmindre det endelige resultat af analyserne viser, at et parti ikke opfylder mini- mumskvalitetskravene til intervention, af EUGFL for én analyse pr. 500 tons, undtagen udgifterne til overførsel fra én silo til en anden. Udgifterne til overførsel fra én silo til en anden samt udgifter som tilslagsmodtageren måtte ønske foretaget, afholdes af denne. til yderligere analyser, Artikel 7 Uanset artikel 12 i Kommissionens forordning (EØF) nr. 3002/92 (2) skal dokumenter vedrørende salg af byg efter nærværende forordning og specielt eksportlicensen, den i artikel 3, stk. 1, litra b), i forordning (EØF) nr. 3002/92 omhandlede udlagringsanvisning, udførselsangivelsen og forsynet med eventuelt kontroleksemplar T5 være påskriften: (1) EFT L 74 af 20. 3. 1992, s. 18. (2) EFT L 304 af 17. 10. 1992, s. 17. L 275/34 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 10. 10. 98 — Cebada de intervención sin aplicación de restitución ni gravamen, Reglamento (CE) no 2189/98 dette beløb stilles ved licensudstedelsen og resten inden kornets afhentning. — Byg fra intervention uden restitutionsydelse eller -afgift, forordning (EF) nr. 2189/98 — Interventionsgerste ohne Anwendung von Ausfuhrer- stattungen oder Ausfuhrabgaben, Verordnung (EG) Nr. 2189/98 — Jqih(cid:147) paq(cid:146)lbasgr wyq(cid:148)r evaqloc(cid:147) epistqov(cid:147)r (cid:147) v(cid:149)qou, jamomisl(cid:149)r (EJ) aqih. 2189/98 — Intervention barley without application of refund or tax, Regulation (EC) No 2189/98 — Orge d’intervention ne donnant pas lieu à restitution ni taxe, règlement (CE) no 2189/98 — Orzo d’intervento senza applicazione di restituzione né di tassa, regolamento (CE) n. 2189/98 — Gerst uit interventie, zonder toepassing van restitutie of belasting, Verordening (EG) nr. 2189/98 — Cevada de intervenção sem aplicação de uma resti- tuição ou imposição, Regulamento (CE) nº 2189/98 — Interventio-ohraa, johon ei sovelleta vientitukea eikä vientimaksua, asetus (EY) N:o 2189/98 — Interventionskorn, utan tillämpning av bidrag eller avgift, förordning (EG) nr 2189/98. Artikel 8 1. Den sikkerhed, der er stillet i henhold til artikel 13, stk. 4, i forordning (EØF) nr. 2131/93, frigives, så snart eksportlicenserne er blevet udstedt til tilslagsmodtagerne. 2. Uanset artikel 17 i forordning (EØF) nr. 2131/93 stilles der i forbindelse med forpligtelsen til at den inter- ventionspris, der var gældende på licitationsdagen og tilslagsprisen, dog ikke under 10 ECU/ton. Halvdelen af Uanset artikel 15, stk. 2, i forordning (EØF) nr. 3002/92: — frigives den del af denne sikkerhed, der er stillet ved licensudstedelsen, senest 20 arbejdsdage efter den dato, hvor tilslagsmodtageren fører bevis for, at det afhentede korn har forladt Fællesskabets toldområde. Uanset artikel 17, stk. 3, i forordning (EØF) nr. 2131/93: — frigives det resterende beløb senest 15 arbejdsdage efter den dato, hvor tilslagsmodtageren fører de i artikel 18 i Kommissionens forordning (EØF) nr. 3665/87 (1) omhandlede beviser. 3. Bortset fra behørigt begrundede undtagelsestilfælde, som f. eks. ved indledning af en administrativ undersø- gelse, vil enhver frigivelse af de i denne artikel omhand- lede sikkerhedsstillelser efter de i samme artikel anførte frister resultere i en erstatning fra medlemsstaten på 0,015 ECU pr. 10 tons, pr. dags forsinkelse. Erstatningen finansieres ikke af EUGFL. Artikel 9 spanske Det interventionsorgan underretter Kom- missionen om de modtagne bud senest to timer efter udløbet af sidste frist for indgivelse af bud. Skemaet i bilag III anvendes, og ved opkald anvendes de numre, som er opført i bilag IV. Artikel 10 Denne forordning træder i kraft på dagen for offentliggø- relsen i De Europæiske Fællesskabers Tidende. Denne forordning er bindende i alle enkeltheder og gælder umiddelbart medlemsstat. i hver Udfærdiget i Bruxelles, den 9. oktober 1998. På Kommissionens vegne Franz FISCHLER Medlem af Kommissionen (1) EFT L 351 af 14. 12. 1987, s. 1. 10. 10. 98 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende L 275/35 BILAG I Oplagringssted Aragón Castilla-La Mancha Castilla y León Navarra País Vasco La Rioja (tons) Mængde 30 000 62 000 178 000 25 000 2 000 3 000 BILAG II Meddelelse om afvisning af partier i forbindelse med den løbende licitation med henblik på udførsel af byg, som er i det spanske interventionsorgans besiddelse (Artikel 6, stk. 1, i forordning (EF) nr. 2189/98) (cid:190) Tilslagsmodtagers navn: (cid:190) Licitationsdato: (cid:190) Dato for tilslagsmodtagers afvisning af partiet: Parti nr. Mængde (tons) Siloens adresse Begrundelse for afvisning af overtagelse — egenvægt (kg/hl) — % af spirede kerner — % andre urenheder (Schwarzbesatz) — % bestanddele, som ikke er mangelfri kornkerner — andet L 275/36 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 10. 10. 98 BILAG III Løbende licitation med henblik på eksport af byg, som er i det spanske interventionsorgans besiddelse (Forordning (EF) nr. 2189/98) 1 2 3 4 5 6 7 Nummerering af bydende Parti nr. Mængde (tons) Pris budt (ECU/ton) (1) Tillæg (+) Fradrag (–) (ECU/ton) (p. m. ) Kommercielle omkostninger (ECU/ton) Bestemmelses- sted 1 2 3 osv. (1) Denne pris omfatter tillæggene eller fradragene for det parti, buddet vedrører. BILAG IV De eneste gyldige numre, som skal benyttes ved opkald til Bruxelles (DG VI-C-1), er: — fax: — telex: 296 49 56 295 25 15 22037 AGREC B 22070 AGREC B (græsk alfabet)


title: ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΚ) αριθ. 2191/98 ΤΗΣ ΕΠΙΤΡΟΠΗΣ της 9ης Οκτωβρίου 1998 για την έκδοση πιστοποιητικών εισαγωγής για τα βόεια κρέατα εκλεκτής ποιότητας, νωπά, διατηρημένα με απλή ψύξη ή κατεψυγμένα

text: 10. 10. 98 EL Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym L 275/39 JAMOMISLOS (EJ) aqih. 2191/98 TGS EPITQOPGS tgr 9gr Ojtybq(cid:148)ou 1998 cia tgm (cid:146)jdosg pistopoigtij(cid:150)m eisacyc(cid:147)r cia ta b(cid:149)eia jq(cid:146)ata ejkejt(cid:147)r poi(cid:149)tgtar, myp(cid:145), diatgqgl(cid:146)ma le apk(cid:147) x(cid:151)ng (cid:147) jatexucl(cid:146)ma G EPITQOPG TYM EUQYPA(cid:136)JYM JOIMOTGTYM, (cid:130)womtar up(cid:149)xg: tg sumh(cid:147)jg cia tgm (cid:148)dqusg tgr Euqypa(cid:152)j(cid:147)r Joim(cid:149)tgtar, tom jamomisl(cid:149) (EJ) aqih. 936/97 tgr Epitqop(cid:147)r, tgr 27gr La(cid:155)ou 1997, cia to (cid:145)moicla jai tom tq(cid:149)po diawe(cid:148)qisgr tym daslokocij(cid:150)m posost(cid:150)seym cia ta b(cid:149)eia jq(cid:146)ata ejkejt(cid:147)r poi(cid:149)tgtar myp(cid:145), diatgqgl(cid:146)ma le apk(cid:147) x(cid:151)ng (cid:147) jatexucl(cid:146)ma jai cia to jatexucl(cid:146)mo jq(cid:146)ar boub(cid:145)kou (1), (cid:149)pyr tqopopoi- (cid:147)hgje tekeuta(cid:148)a ap(cid:149) tom jamomisl(cid:149) (EJ) aqih. 1680/98 (2), Ejtil(cid:150)mtar: (cid:149)ti o jamomisl(cid:149)r (EJ) aqih. 936/97 pqobk(cid:146)pei, sta (cid:145)qhqa 4 jai 5, tour (cid:149)qour tym ait(cid:147)seym jai tgr ejd(cid:149)seyr tym pistopoigtij(cid:150)m eisacyc(cid:147)r tym jqe(cid:145)tym pou amav(cid:146)qomtai sto (cid:145)qhqo 2 stoiwe(cid:148)o st)· (cid:149)ti o jamomisl(cid:149)r (EJ) aqih. 936/97 pou amav(cid:146)qhgje paqa- p(cid:145)my, sto (cid:145)qhqo 2 stoiwe(cid:148)o st), jah(cid:149)qise se 11 500 t(cid:149)mour tgm pos(cid:149)tgta boe(cid:148)ym jqe(cid:145)tym uxgk(cid:147)r poi(cid:149)tgtar, myp(cid:150)m, diatgqgl(cid:146)mym le apk(cid:147) x(cid:151)ng (cid:147) jatexucl(cid:146)mym, jatacyc(cid:147)r jai pqoeke(cid:151)seyr Gmyl(cid:146)mym Pokitei(cid:150)m Aleqij(cid:147)r jai Jamad(cid:145), pou lpoqo(cid:151)m ma eisawho(cid:151)m le eidijo(cid:151)r (cid:149)qour cia tgm peq(cid:148)odo ap(cid:149) tgm 1g Iouk(cid:148)ou 1998 (cid:146)yr tir 30 Ioum(cid:148)ou 1999· (cid:149)ti ha pq(cid:146)pei ma upemhuliste(cid:148) (cid:149)ti ta pistopoigtij(cid:145) pou pqobk(cid:146)pomtai ap(cid:149) tom paq(cid:149)mta jamomisl(cid:149) d(cid:151)mamtai ma wqgsilopoigho(cid:151)m jah’ (cid:149)kg tg di(cid:145)qjeia isw(cid:151)or tour, le tgm epiv(cid:151)kang tym upaqw(cid:149)mtym jahest(cid:150)tym se jtgmiatqij(cid:145) h(cid:146)lata, ENEDYSE TOM PAQOMTA JAMOMISLO: (cid:129)qhqo 1 1. J(cid:145)he a(cid:148)tgsg cia pistopoigtij(cid:149) eisacyc(cid:147)r pou jata- t(cid:148)hetai ap(cid:149) tgm 1g (cid:146)yr tir 5 Ojtybq(cid:148)ou 1998 cia ta b(cid:149)eia jq(cid:146)ata uxgk(cid:147)r poi(cid:149)tgtar, myp(cid:145), diatgqgl(cid:146)ma le apk(cid:147) x(cid:151)ng (cid:147) jatexucl(cid:146)ma, ta opo(cid:148)a amav(cid:146)qomtai sto (cid:145)qhqo 2 stoiwe(cid:148)o st) tou jamomislo(cid:151) (EJ) aqih. 936/97 ijamopoie(cid:148)- tai jah’ okojkgq(cid:148)am. 2. Oi ait(cid:147)seir cia pistopoigtij(cid:145) lpoqo(cid:151)m ma jata- teho(cid:151)m, s(cid:151)lvyma le to (cid:145)qhqo 5 tou jamomislo(cid:151) (EJ) aqih. 936/97, tir p(cid:146)mte pq(cid:150)ter gl(cid:146)qer tou Moelbq(cid:148)ou 1998 cia 1 942,755 t(cid:149)mour. (cid:129)qhqo 2 O paq(cid:150)m jamomisl(cid:149)r aqw(cid:148)fei ma isw(cid:151)ei stir 12 Ojtybq(cid:148)ou 1998. O paq(cid:150)m jamomisl(cid:149)r e(cid:148)mai desleutij(cid:149)r yr pqor (cid:149)ka ta l(cid:146)qg tou jai isw(cid:151)ei (cid:145)lesa se j(cid:145)he jq(cid:145)tor l(cid:146)kor. Bqun(cid:146)kker, 9 Ojtybq(cid:148)ou 1998. Cia tgm Epitqop(cid:147) Franz FISCHLER L(cid:146)kor tgr Epitqop(cid:147)r (1) EE L 137 tgr 28. 5. 1997, s. 10. (2) EE L 212 tgr 30. 7. 1998, s. 36


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ αρ θ. 3080/98 του Markus FERBER προς την Επ τροπή. Οδικός συνωστισμός στα παραμεθόρια κράτη λόγω του υποχρεωτικού αυτοκόλλητου σήματος καταβολής οδικών τελών (βινιέτας) στην Αυστρία

eurovoc_concepts:
Austria
competence of the Member States
cross-border transport
frontier region
principle of subsidiarity
road traffic
toll

text: C 182/42 Επι΄σηµη Εφηµερι΄δα των Ευρωπαι¨κω΄ν Κοινοτη΄των EL 28. 6. 1999 των δραστηριοτη΄των τους το 1998, σε αντι΄θεση µε 26 ΜΚΟ το 1997. Κατα΄ συνε΄πεια, η αξιολο΄γηση για τη χορη΄γηση των σχετικω΄ν επιχορηγη΄σεων ε΄γινε αυστηρο΄τερη. Τα δυ΄ο βασικο΄τερα κριτη΄ρια επιλογη΄ς επικεντρω΄θηκαν στο βαθµο΄ συντονισµου΄ µεταξυ΄ των διαφο΄ρων εθνικω΄ν µελω΄ν και στην ενεργο΄ συµµετοχη΄ ατο΄µων µε ειδικε΄ς ανα΄γκες στη λειτουργι΄α και στο συντονισµο΄ τε΄τοιων δραστηριοτη΄των. Με βα΄ση τα παραπα΄νω, η αι΄τηση που υπε΄βαλε η Mental Health Europe αξιολογη΄θηκε χαµηλο΄τερα απο΄ α΄λλες προτα΄σεις που ε΄λαβε η Επιτροπη΄. Παρο΄λα αυτα΄, η Επιτροπη΄ επιθυµει΄ να εξασφαλι΄σει ο΄τι, στο µε΄τρο του δυνατου΄, το πολυ΄τιµο ε΄ργο που ε΄χει επιτελε΄σει µε΄χρι ση΄µερα η Mental Health Europe για την προω΄θηση της διανοητικη΄ς υγει΄ας στις κοινοτικε΄ς πολιτικε΄ς θα συνεχιστει΄. Στο πλαι΄σιο της προω΄θησης της δηµο΄σιας υγει΄ας, η Mental Health Europe λαµβα΄νει, επι΄ του παρο΄ντος, ουσιαστικη΄ επιχορη΄γηση για την εκτε΄λεση ενο΄ς διευρωπαι¨κου΄ 24µηνου σχεδι΄ου για την προω΄θηση της διανοητικη΄ς υγει΄ας των παιδιω΄ν ε΄ως 6 ετω΄ν. Επιπροσθε΄τως, η Επιτροπη΄,. στο πλαι΄σιο ενεργειω΄ν κατα΄ του κοινωνικου΄ αποκλεισµου΄, ε΄χει ε΄ρθει σε επαφη΄ µε τη Mental Health Europe προκειµε΄νου να διερευνη΄σει την ενδεχο΄µενη συµβολη΄ της για µια κοινωνι΄α µε µεγαλυ΄τερο βαθµο΄ ε΄νταξης. (1999/C 182/053) ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ E-3080/98 υποβολη΄: Markus Ferber (PPE) προς την Επιτροπη΄ (9 Οκτωβρι΄ου 1998) Θε΄µα: Οδικο΄ς συνωστισµο΄ς στα παραµεθο΄ρια κρα΄τη λο΄γω του υποχρεωτικου΄ αυτοκο΄λλητου ση΄µατος καταβολη΄ς οδικω΄ν τελω΄ν (βινιε΄τας) στην Αυστρι΄α Απο΄ το΄τε που καθιερω΄θηκε η υποχρεωτικη΄ βινιε΄τα στην Αυστρι΄α, η τοποθεσι΄α Lindau-Zech, η οποι΄α βρι΄σκεται στα αυστριακα΄ συ΄νορα επι΄του εθνικου΄ αυτοκινητοδρο΄µου Β 31, επιβαρυ΄νεται σε υπερβολικο΄ βαθµο΄ απο΄ τη διασυνοριακη΄ κυκλοφορι΄α. Πολλοι΄ οδηγοι΄, οι οποι΄οι βρι΄σκονται καθ’ οδο΄ν προς την Ελβετι΄α η΄ προς την Αυστρι΄α, εγκαταλει΄πουν τον αυτοκινητο΄δροµο ταχει΄ας κυκλοφορι΄ας Α 96 για να φθα΄σουν στον προορισµο΄ τους µε΄σω του εθνικου΄ αυτοκινητοδρο΄µου Β 31 και να αποφυ΄γουν, µε τον τρο΄πο αυτο΄, την καταβολη΄ του τε΄λους της βινιε΄τας. Ποια΄ µε΄τρα προτι΄θεται να λα΄βει η Επιτροπη΄ για να µειωθει΄ η κυκλοφοριακη΄ επιβα΄ρυνση σε παραµεθο΄ριες 1. περιοχε΄ς που βρι΄σκονται στην ι΄δια κατα΄σταση; σκοπευ΄ει η Επιτροπη΄ να υποχρεω΄σει τα κρα΄τη εκει΄να, τα οποι΄α απαιτου΄ν οδικο΄ τε΄λος στην επικρα΄τεια΄ τους, να 2. παραιτηθου΄ν απο΄ την ει΄σπραξη του τελευται΄ου ε΄ως την 1η οδικη΄ ε΄ξοδο µετα΄ τα κρατικα΄ συ΄νορα, ω΄στε να µην επιβαρυ΄νονται οι κα΄τοικοι της παραµεθο΄ριας περιοχη΄ς του εκα΄στοτε α΄λλου κρα΄τους απο΄ τον ο΄λο και ισχυρο΄τερο συνωστισµο΄ της κυκλοφορι΄ας; Απα΄ντηση του κ. Kinnock Εξ ονο΄µατος της Επιτροπη΄ς (6 Νοεµβρι΄ου 1998) Το αυστριακο΄ συ΄στηµα χρε΄ωσης για τα επιβατικα΄ αυτοκι΄νητα ε΄χει αξιολογηθει΄λεπτοµερω΄ς και ε΄χει κριθει΄συ΄µφωνο µε το κοινοτικο΄ δι΄καιο. Εντου΄τοις καµι΄α συγκεκριµε΄νη κοινοτικη΄ δια΄ταξη δεν υποχρεω΄νει τα κρα΄τη µε΄λη να απο΄σχουν απο΄ την επιβολη΄ τελω΄ν χρη΄σης η΄ διοδι΄ων στους αυτοκινητοδρο΄µους µε΄χρι την πρω΄τη ε΄ξοδο µετα΄ απο΄ συνοριακη΄ δια΄βαση. Συ΄µφωνα µε την αρχη΄ της επικουρικο΄τητας, τα κρα΄τη µε΄λη ει΄ναι ελευ΄θερα να αποφασι΄ζουν σχετικα΄ µε την επιβολη΄ τελω΄ν στα επιβατικα΄ αυτοκι΄νητα για τη χρη΄ση των αυτοκινητοδρο΄µων. Συ΄µφωνα µε την ι΄δια αρχη΄, τα κρα΄τη µε΄λη µπορου΄ν επι΄σης να αποφασι΄ζουν εα΄ν επιθυµου΄ν να αποκλει΄σουν απο΄ την επιβολη΄ τελω΄ν το τµη΄µα του αυτοκινητοδρο΄µου µε΄χρι την πρω΄τη ε΄ξοδο µετα΄ απο΄ συνοριακη΄ δια΄βαση, πρακτικη΄ που εφαρµο΄ζουν ορισµε΄να κρα΄τη µε΄λη. Κανε΄να αι΄τηµα να καταστει΄ µια τε΄τοια πρακτικη΄ υποχρεωτικη΄ στο συ΄νολο της Ένωσης δεν ε΄χει υποβληθει΄ απο΄ κρα΄τος µε΄λος. Προς το παρο΄ν η Επιτροπη΄ δεν σχεδια΄ζει να υποβα΄λει σχετικη΄ νοµοθετικη΄ προ΄ταση


title: Κανονισμός (ΕΚ) αριθ. 2183/98 της Επιτροπής της 9ης Οκτωβρίου 1998 για τον καθορισμό των κατωφλίων παρέμβασης για τα πορτοκάλια, τα satsumas, τα μανταρίνια και τις κλημεντίνες για την περίοδο εμπορίας 1998/99

text: 10. 10. 98 EL Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym L 275/19 JAMOMISLOS (EJ) aqih. 2183/98 TGS EPITQOPGS tgr 9gr Ojtybq(cid:148)ou 1998 cia tom jahoqisl(cid:149) tym jatyvk(cid:148)ym paq(cid:146)lbasgr cia ta poqtoj(cid:145)kia, ta satsumas, ta lamtaq(cid:148)- mia jai tir jkglemt(cid:148)mer cia tgm peq(cid:148)odo elpoq(cid:148)ar 1998/99 G EPITQOPG TYM EUQYPA(cid:136)JYM JOIMOTGTYM, (cid:130)womtar up(cid:149)xg: (cid:149)ti ta l(cid:146)tqa pou pqobk(cid:146)pomtai stom paq(cid:149)mta jamomisl(cid:149) e(cid:148)mai s(cid:151)lvyma le tg cm(cid:150)lg tgr epitqop(cid:147)r diawe(cid:148)qisgr opy- qojgpeutij(cid:150)m, tg sumh(cid:147)jg cia tgm (cid:148)dqusg tgr Euqypa(cid:152)j(cid:147)r Joim(cid:149)tgtar, tom jamomisl(cid:149) (EJ) aqih. 2200/96 tou Sulbouk(cid:148)ou, tgr 28gr Ojtybq(cid:148)ou 1996 cia tgm joim(cid:147) oqc(cid:145)mysg acoq(cid:145)r stom tol(cid:146)a tym opyqojgpeutij(cid:150)m (1), (cid:149)pyr tqopopoi(cid:147)hgje ap(cid:149) tom jamomisl(cid:149) (EJ) aqih. 2520/97 tgr Epitqop(cid:147)r (2), jai id(cid:148)yr to (cid:145)qhqo 27 paq(cid:145)cqavoi 1 jai 2, Ejtil(cid:150)mtar: (cid:149)ti to (cid:145)qhqo 27 paq(cid:145)cqavor 1 tou jamomislo(cid:151) (EJ) aqih. 2200/96 pqobk(cid:146)pei tom jahoqisl(cid:149) em(cid:149)r jatyvk(cid:148)ou paq(cid:146)l- basgr (cid:149)tam g acoq(cid:145) em(cid:149)r pqo(cid:152)(cid:149)mtor to opo(cid:148)o amav(cid:146)qetai sto paq(cid:145)qtgla II uv(cid:148)statai (cid:147) e(cid:148)mai dumat(cid:149)m ma uposte(cid:148) amisoqqop(cid:148)er oi opo(cid:148)er ha (cid:146)woum yr apot(cid:146)kesla (cid:147) lpoqo(cid:151)m ma (cid:146)woum yr apot(cid:146)kesla sglamtij(cid:149) (cid:149)cjo apos(cid:151)qseym· (cid:149)ti lia t(cid:146)toiou e(cid:148)dour en(cid:146)king emd(cid:146)wetai ma pqojak(cid:146)sei dglo- siomolij(cid:146)r dusjok(cid:148)er cia tgm Joim(cid:149)tgta· (cid:149)ti oi sumh(cid:147)jer pou oq(cid:148)fomtai ap(cid:149) to pqoamaveqh(cid:146)m (cid:145)qhqo 27 isw(cid:151)oum cia oqisl(cid:146)ma pqo(cid:152)(cid:149)mta jai (cid:149)ti sumep(cid:150)r ha pq(cid:146)pei ma oqisto(cid:151)m jat(cid:150)vkia paq(cid:146)lbasgr cia ta poqtoj(cid:145)- kia, ta satsumas, ta lamtaq(cid:148)mia jai tir jkglemt(cid:148)mer· (cid:149)ti, cia j(cid:145)he amt(cid:148)stoiwo pqo(cid:152)(cid:149)m, emde(cid:148)jmutai ma oqiste(cid:148) ap(cid:149) to jat(cid:150)vki paq(cid:146)lbasgr sumaqt(cid:147)sei em(cid:149)r ejatostia(cid:148)ou pososto(cid:151) tou l(cid:146)sou (cid:149)qou tgr paqacyc(cid:147)r g opo(cid:148)a pqooq(cid:148)- fetai cia jatam(cid:145)kysg se myp(cid:147) jat(cid:145)stasg tym p(cid:146)mte tekeu- ta(cid:148)ym peqi(cid:149)dym elpoq(cid:148)ar cia tir opo(cid:148)er ta dedol(cid:146)ma e(cid:148)mai diah(cid:146)sila· (cid:149)ti ha pq(cid:146)pei ma pqosdioqiste(cid:148) ep(cid:148)sgr cia j(cid:145)he amt(cid:148)stoiwo pqo(cid:152)(cid:149)m g peq(cid:148)odor g opo(cid:148)a kalb(cid:145)metai up(cid:149)xg cia tgm aniok(cid:149)cgsg tgr up(cid:146)qbasgr tou jatyvk(cid:148)ou paq(cid:146)l- basgr· (cid:149)ti, jat’ evaqloc(cid:147) tou pqoamaveqh(cid:146)mtor (cid:145)qhqou 27, g up(cid:146)qbasg tou jatyvk(cid:148)ou paq(cid:146)lbasgr (cid:146)wei yr sum(cid:146)peia tg le(cid:148)ysg tgr joimotij(cid:147)r apofgl(cid:148)ysgr cia ap(cid:149)suqsg stg di(cid:145)qjeia tgr peqi(cid:149)dou elpoq(cid:148)ar pou ajokouhe(cid:148) eje(cid:148)mg tgr up(cid:146)qbasgr tou jatyvk(cid:148)ou· (cid:149)ti ha pq(cid:146)pei ma pqosdioqi- sto(cid:151)m oi sum(cid:146)peier tgr up(cid:146)qbasgr aut(cid:147)r cia jah(cid:146)ma ap(cid:149) ta amt(cid:148)stoiwa pqo(cid:152)(cid:149)mta jai ma oqiste(cid:148) lia le(cid:148)ysg amakocij(cid:147) tgr sglas(cid:148)ar tgr up(cid:146)qbasgr aut(cid:147)r sto (cid:149)qio em(cid:149)r oqisl(cid:146)mou ejatostia(cid:148)ou pososto(cid:151)· (1) EE L 297 tgr 21. 11. 1996, s. 1. (2) EE L 346 tgr 17. 12. 1997, s. 41. ENEDYSE TOM PAQOMTA JAMOMISLO: (cid:129)qhqo 1 Ta aj(cid:149)kouha jat(cid:150)vkia paq(cid:146)lbasgr oq(cid:148)fomtai cia tgm peq(cid:148)odo elpoq(cid:148)ar 1998/99: — Poqtoj(cid:145)kia: — Satsumas: — Lamtaq(cid:148)mia: — Jkglemt(cid:148)mer: 414 200 t(cid:149)moi 22 100 t(cid:149)moi 37 900 t(cid:149)moi 132 800 t(cid:149)moi. (cid:129)qhqo 2 Cia ta pqo(cid:152)(cid:149)mta ta opo(cid:148)a amav(cid:146)qomtai sto (cid:145)qhqo 1, g up(cid:146)qbasg tou jatyvk(cid:148)ou paq(cid:146)lbasgr aniokoce(cid:148)tai le b(cid:145)sg tir apos(cid:151)qseir pou pqaclatopoi(cid:147)hgjam letan(cid:151) 1gr Auco(cid:151)- stou 1998 jai 31gr Iouk(cid:148)ou 1999. (cid:129)qhqo 3 E(cid:145)m, cia (cid:146)ma ap(cid:149) ta pqo(cid:152)(cid:149)mta ta opo(cid:148)a amav(cid:146)qomtai sto (cid:145)qhqo 1, g pos(cid:149)tgta g opo(cid:148)a apoteke(cid:148) amtije(cid:148)lemo tgr paq(cid:146)lbasgr apos(cid:151)qseym, stg di(cid:145)qjeia tgr pqosdioqishe(cid:148)- sar peqi(cid:149)dou sto (cid:145)qhqo 2, upeqbe(cid:148) to jat(cid:150)vki to opo(cid:148)o oq(cid:148)fetai sto (cid:145)qhqo 1, g joimotij(cid:147) apofgl(cid:148)ysg ap(cid:149)suqsgr g opo(cid:148)a jahoq(cid:148)fetai sto paq(cid:145)qtgla V tou jamomislo(cid:151) (EJ) aqih. 2200/96 lei(cid:150)metai, cia tgm peq(cid:148)odo elpoq(cid:148)ar 1999/2000, jat’ amakoc(cid:148)a tgr sglas(cid:148)ar tgr up(cid:146)qbasgr se sw(cid:146)sg le tgm paqacyc(cid:147) g opo(cid:148)a wqgs(cid:148)leuse yr b(cid:145)sg upo- kocislo(cid:151) tou em k(cid:149)cy jatyvk(cid:148)ou. G le(cid:148)ysg tgr joimotij(cid:147)r apofgl(cid:148)ysgr ap(cid:149)suqsgr dem lpo- qe(cid:148) yst(cid:149)so ma e(cid:148)mai am(cid:150)teqg ap(cid:149) to 30 %. (cid:129)qhqo 4 O paq(cid:150)m jamomisl(cid:149)r aqw(cid:148)fei ma isw(cid:151)ei tgm tq(cid:148)tg gl(cid:146)qa let(cid:145) tg dglos(cid:148)eus(cid:147) tou stgm Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym. L 275/20 EL Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym 10. 10. 98 O paq(cid:150)m jamomisl(cid:149)r e(cid:148)mai desleutij(cid:149)r yr pqor (cid:149)ka ta l(cid:146)qg tou jai isw(cid:151)ei (cid:145)lesa se j(cid:145)he jq(cid:145)tor l(cid:146)kor. Bqun(cid:146)kker, 9 Ojtybq(cid:148)ou 1998. Cia tgm Epitqop(cid:147) Franz FISCHLER L(cid:146)kor tgr Epitqop(cid:147)r


title: Commission Regulation (EC) No 2186/98 of 9 October 1998 providing for a temporary derogation from Regulation (EC) No 1466/95 laying down special detailed rules of application for export refunds on milk and milk products

text: L 275/28 EN Official Journal of the European Communities 10. 10. 98 COMMISSION REGULATION (EC) No 2186/98 of 9 October 1998 providing for a temporary derogation from Regulation (EC) No 1466/95 laying down special detailed rules of application for export refunds on milk and milk products THE COMMISSION OF THE EUROPEAN COMMUNITIES, Having regard to the Treaty establishing the European Community, Having regard to Council Regulation (EEC) No 804/68 of 27 June 1968 on the common organisation of the market in milk and milk products (1), as last amended by Regula- tion (EC) No 1587/96 (2), and in particular Article 17(4) thereof, Whereas Commission Regulation (EC) No 1466/95 (3), as last amended by Regulation (EC) No 2184/98 (4), lays down special detailed rules of application for export refunds on milk and milk products; Whereas the problems prevailing on the market in Russia since the second half of August 1998 have seriously damaged the economic interests of exporters and whereas the situation thus created has adversely affected export possibilities under the conditions laid down in Regulation (EC) No 1466/95; it is accordingly necessary to limit Whereas such damaging consequences and to extend the time limit laid down in the Regulations applicable to refunds so that export operations which have not been completed on account of the abovementioned circumstances can be regularised or another outlet within the same zone can be found; Whereas the measures provided for in this Regulation are in accordance with the opinion of the Management Committee for Milk and Milk Products, HAS ADOPTED THIS REGULATION: Article 1 This Regulation shall apply to the products falling within CN code 0406 for which export licences have been issued pursuant to Regulation (EC) No 1466/95 containing the indication ‘Russia' in box 7 in accordance with Article 1(2) of that Regulation. Article 2 On application by the holder submitted before 16 October 1998, the validity of the export licences referred to in Article 1 applied for before 29 August 1998, excluding those whose validity elapsed before 1 August 1998, shall be extended to 30 November 1998. Article 3 Member States shall notify to the Commission the quant- ities of products covered by the above measure before 30 November 1998. Article 4 Whereas, in the light of developments, this Regulation should enter into force immediately; into force on the day This Regulation shall enter following its publication in the Official Journal of the European Communities. This Regulation shall be binding in its entirety and directly applicable in all Member States. Done at Brussels, 9 October 1998. For the Commission Franz FISCHLER Member of the Commission (1) OJ L 148, 28. 6. 1968, p. 13. (2) OJ L 206, 16. 8. 1996, p. 21. (3) OJ L 144, 28. 6. 1995, p. 22. (4) See page 21 of this Official Journal


title: Resolutie over de crisis in de varkensvleessector

eurovoc_concepts:
aid to agriculture
over-production
price reduction
prices policy
production aid
professional sport


title: Verordnung (EG) Nr. 2180/98 der Kommission vom 9. Oktober 1998 zur Festlegung pauschaler Einfuhrwerte für die Bestimmung der im Sektor Obst und Gemüse geltenden Einfuhrpreise

eurovoc_concepts:
agri-monetary policy
citrus fruit
fruit vegetable
grape
import price
pip fruit

text: L 275/14 DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften 10. 10. 98 VERORDNUNG (EG) Nr. 2180/98 DER KOMMISSION vom 9. Oktober 1998 zur Festlegung pauschaler Einfuhrwerte f(cid:129)r die Bestimmung der im Sektor Obst und Gem(cid:129)se geltenden Einfuhrpreise DIE KOMMISSION DER EUROP(cid:142)ISCHEN GEMEINSCHAFTEN — gest(cid:129)tzt auf den Vertrag zur Gr(cid:129)ndung der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaft, gest(cid:129)tzt auf die Verordnung (EG) Nr. 3223/94 der Kommission vom 21. Dezember 1994 mit Durch- f(cid:129)hrungsbestimmungen zu der Regelung der Einfuhr von Obst und Gem(cid:129)se (1), zuletzt ge(cid:132)ndert durch die Verord- nung (EG) Nr. 1498/98 (2), insbesondere auf Artikel 4 Absatz 1, gest(cid:129)tzt auf die Verordnung (EWG) Nr. 3813/92 des Rates vom 28. Dezember 1992 (cid:129)ber die Rechnungseinheit und die im Rahmen der gemeinsamen Agrarpolitik anzuwen- denden Umrechnungskurse (3), zuletzt ge(cid:132)ndert durch die Verordnung (EG) Nr. 150/95 (4), insbesondere auf Artikel 3 Absatz 3, in Erw(cid:132)gung nachstehender Gr(cid:129)nde: Die in Anwendung der Ergebnisse der multilateralen von der Handelsverhandlungen der Uruguay-Runde der Kommission festzulegenden, zur Bestimmung pauschalen Einfuhrwerte zu ber(cid:129)cksichtigenden Kriterien sind in der Verordnung (EG) Nr. 3223/94 f(cid:129)r die in ihrem Anhang angef(cid:129)hrten Erzeugnisse und Zeitr(cid:132)ume festge- legt. In Anwendung der genannten Kriterien sind die im Anhang zur vorliegenden Verordnung ausgewiesenen pauschalen Einfuhrwerte zu ber(cid:129)cksichtigen — HAT FOLGENDE VERORDNUNG ERLASSEN: Artikel 1 Die in Artikel 4 der Verordnung (EG) Nr. 3223/94 genannten pauschalen Einfuhrwerte sind in der Tabelle im Anhang zur vorliegenden Verordnung festgesetzt. Artikel 2 Diese Verordnung tritt am 10. Oktober 1998 in Kraft. Diese Verordnung ist in allen ihren Teilen verbindlich und gilt unmittelbar in jedem Mitgliedstaat. Br(cid:129)ssel, den 9. Oktober 1998 F(cid:129)r die Kommission Franz FISCHLER Mitglied der Kommission (1) ABl. L 337 vom 24. 12. 1994, S. 66. (2) ABl. L 198 vom 15. 7. 1998, S. 4. (3) ABl. L 387 vom 31. 12. 1992, S. 1. (4) ABl. L 22 vom 31. 1. 1995, S. 1. 10. 10. 98 DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften L 275/15 ANHANG zu der Verordnung der Kommission vom 9. Oktober 1998 zur Festlegung pauschaler Einfuhrwerte f(cid:129)r die Bestimmung der im Sektor Obst und Gem(cid:129)se geltenden Einfuhrpreise KN-Code Drittland-Code (1) (ECU/100 kg) Pauschaler Einfuhrpreis 0707 00 05 0709 90 70 0805 30 10 0806 10 10 0808 10 20, 0808 10 50, 0808 10 90 0808 20 50 052 999 052 999 052 388 524 528 999 052 064 400 999 052 060 064 388 400 404 800 999 052 064 999 91,5 91,5 97,9 97,9 69,8 88,4 57,0 61,2 69,1 96,1 58,9 175,4 110,1 61,7 38,5 40,9 33,0 71,1 61,0 157,6 66,3 87,6 59,5 73,5 (1) Nomenklatur der L(cid:132)nder gem(cid:132)ß der Verordnung (EG) Nr. 2317/97 der Kommission (ABl. L 321 vom 22. 11. 1997, S. 19). Der Code „999“ steht f(cid:129)r „Verschiedenes“


title: SCHRIFTLICHE ANFRAGE Nr. 3070/98 von Mary BANOTTI Gesetzliche Verpflichtung zum Mitführen von Personalausweisen

eurovoc_concepts:
EU Member State
European standard
identity document

text: 11. 10. 1999 DE Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften C 289/21 (1999/C 289/027) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-3070/98 von Mary Banotti (PPE) an die Kommission (9. Oktober 1998) Betrifft: Gesetzliche Verpflichtung zum Mitführen von Personalausweisen Kann die Kommission mitteilen, welche Mitgliedstaaten ihre Staatsangehörigen gesetzlich zum Mitführen von Personalausweisen verpflichten? Kann die Kommission irgendwelche aktualisierte Informationen über Vorschläge zu künftig einheitlichen Personalausweisen in allen Mitgliedstaaten vorlegen? Antwort von Herrn Monti im Namen der Kommission (11. Dezember 1998) Nach den vorliegenden Informationen sind die Bürger Belgiens, Griechenlands, Spaniens, Frankreichs, Italiens und Portugals verpflichtet, ihren Personalausweis mit sich zu führen. Personalausweise gibt es nicht in allen Mitgliedstaaten. Ein Vorschlag für die Harmonisierung der Gestaltung von Personalausweisen zählt nicht zu den Prioritäten im Arbeitsprogramm der Kommission. (1999/C 289/028) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-3083/98 von Pedro Marset Campos (GUE/NGL) an die Kommission (16. Oktober 1998) Betrifft: Zulassung von Vorführern und Technikern von Kino- und Videofilmen in Geschäfts- und Veran- staltungsräumen in der EU In Anbetracht der bestehenden Unterschiede bei der Berufszulassung der Kino- und Videovorführer und -techniker in den einzelnen Mitgliedstaaten der Union stellen sich folgende Fragen: 1. Ist der Kommission die berufliche Situation der Kino- und Videovorführer und -techniker in den EU- Ländern bekannt? 2. Kann die Kommission mitteilen, ob Filmvorführer in allen Mitgliedstaaten außer Spanien nach Abschluß der einschlägigen Lehrgänge eine Berufszulassung erhalten, die in den Mitgliedstaaten der EU Gültigkeit hat, so daß sie ihren Beruf in jedwedem anderen Mitgliedstaat ausüben können? 3. 4. Ist der Kommission bekannt, daß die spanischen Filmvorführer im Gegensatz zu der in anderen EU- Staaten allgemein üblichen Praxis keine auf europäischer Ebene anerkannte Berufszulassung haben? Kann die Kommission mitteilen, worauf dies zurückzuführen ist? Ist die Kommission als Hüterin der Verträge nicht der Ansicht, daß diese Situation die spanischen Filmvorführer diskriminiert und gegen den Geist der EU-Verträge verstößt? Antwort von Herrn Monti im Namen der Kommission (14. Dezember 1998) Die gegenseitige Anerkennung der Diplome oder sonstigen Befähigungsnachweise von Film- und Videovor- führern fällt unter die allgemeine EU-Regelung zur Anerkennung der Diplome. Diese Regelung beruht auf zwei Richtlinien, zum einen auf der Richtlinie 89/48/EWG des Rates vom 21. Dezember 1988 über eine allgemeine Regelung zur Anerkennung der Hochschuldiplome, die eine mindestens dreijährige Berufsausbildung abschließen (1), und zum zweiten auf der die erstere Richtlinie ergänzenden Richtlinie 92/51/EWG des Rates vom 18. Juni 1992 (2) über eine zweite allgemeine Regelung zur Anerkennung beruflicher Befähigungsnach- weise. Je nach ihrem Ausbildungsstand gilt für die Film- und Videovorführer die eine oder die andere Richtlinie


title: Résolution législative portant avis du Parlement européen sur la proposition de décision du Conseil approuvant les modifications des statuts de l'entreprise commune Joint European Torus (JET) (COM(98)0013 C4-0137/98 98/0063(CNS)) (Procédure de consultation)

eurovoc_concepts:
EAEC
Joint European Torus
joint venture
legal status
operation of the Institutions
personnel administration
servant (EU)


title: Verordening (EG) nr. 2183/98 van de Commissie van 9 oktober 1998 tot vaststelling van de interventiedrempel voor respectievelijk sinaasappelen, satsuma's, mandarijnen en clementines voor het verkoopseizoen 1998/1999

eurovoc_concepts:
citrus fruit
market intervention
marketing year

text: 10. 10. 98 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen L 275/19 VERORDENING (EG) Nr. 2183/98 VAN DE COMMISSIE van 9 oktober 1998 tot vaststelling van de interventiedrempel voor respectievel¶k sinaasappelen, satsuma’s, mandar¶nen en clementines voor het verkoopseizoen 1998/1999 DE COMMISSIE VAN DE EUROPESE GEMEENSCHAPPEN, overschr¶ding evenredige verlaging, met evenwel van een bepaald maximumpercentage; inachtneming Gelet op het Verdrag tot oprichting van de Europese Gemeenschap, Overwegende dat de in deze verordening vervatte maatre- gelen in overeenstemming z¶n met het advies van het Comit(cid:130) van beheer voor verse groenten en fruit, Gelet op Verordening (EG) nr. 2200/96 van de Raad van 28 oktober 1996 houdende een gemeenschappel¶ke orde- ning der markten in de sector groenten en fruit (1), gew¶- zigd b¶ Verordening (EG) nr. 2520/97 (2), en met name op artikel 27, leden 1 en 2, Overwegende dat in artikel 27, lid 1, van Verordening (EG) nr. 2200/96 is bepaald dat een interventiedrempel wordt vastgesteld wanneer het evenwicht op de markt voor een in b¶lage II b¶ die verordening genoemd product een zodanige verstoring ondergaat of dreigt te ondergaan dat een te grote hoeveelheid uit de markt moet worden genomen of uit de markt dreigt te moeten worden genomen; dat een dergel¶ke ontwikkeling namel¶k begrotingsproblemen voor de Gemeenschap kan veroorzaken; HEEFT DE VOLGENDE VERORDENING VASTGESTELD: Artikel 1 Voor het verkoopseizoen 1998/1999 worden de volgende interventiedrempels vastgesteld: — sinaasappelen: — satsuma’s: — mandar¶nen: — clementines: 414 200 ton; 22 100 ton; 37 900 ton; 132 800 ton. Artikel 2 Overwegende dat voor bepaalde producten is voldaan aan de voorwaarden die in vorengenoemd artikel 27 z¶n vast- gesteld, en dat derhalve een interventiedrempel dient te worden vastgesteld voor respectievel¶k sinaasappelen, satsuma’s, mandar¶nen en clementines; Voor de in artikel 1 genoemde producten worden voor de bepaling van de overschr¶ding van de interventiedrempel de hoeveelheden in aanmerking genomen die tussen 1 augustus 1998 en 31 juli 1999 uit de markt z¶n genomen. Overwegende dat het dienstig is om deze interventie- drempel voor elk betrokken product vast te stellen op basis van een percentage van de gemiddelde voor verbruik als vers product bestemde productie in de laatste v¶f verkoopseizoenen waarvoor betrokken gegevens beschikbaar z¶n; dat voor elk betrokken product ook dient te worden bepaald welke periode voor de bepaling van de overschr¶ding van de interventiedrempel in aanmerking wordt genomen; de Overwegende dat krachtens vorengenoemd artikel 27 overschr¶ding van de interventiedrempel tot gevolg heeft dat de communautaire ophoudvergoeding wordt verlaagd in het verkoopseizoen na dat waarin de drempel is over- schreden; dat de consequenties van een dergel¶ke over- schr¶ding voor elk van de betrokken producten dienen te worden vastgesteld, alsmede een met de omvang van die (1) PB L 297 van 21. 11. 1996, blz. 1. (2) PB L 346 van 17. 12. 1997, blz. 41. Artikel 3 Indien voor een van de in artikel 1 genoemde producten de hoeveelheid die gedurende de in artikel 2 vermelde periode uit de markt wordt genomen, de in artikel 1 vastgestelde drempel overschr¶dt, wordt de in b¶lage V b¶ Verordening (EG) nr. 2200/96 vastgestelde commu- nautaire ophoudvergoeding voor het verkoopseizoen 1999/2000 verlaagd in evenredigheid met de overschr¶- ding ten opzichte van de productie die als grondslag voor de berekening van de betrokken drempel is gebruikt. De verlaging van de communautaire ophoudvergoeding kan echter niet meer dan 30 % bedragen. Artikel 4 Deze verordening treedt in werking op de derde dag volgende op die van haar bekendmaking in het Publica- tieblad van de Europese Gemeenschappen. L 275/20 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 10. 10. 98 Deze verordening is verbindend in al haar onderdelen en is rechtstreeks toepassel¶k in elke lidstaat. Gedaan te Brussel, 9 oktober 1998. Voor de Commissie Franz FISCHLER Lid van de Commissie


title: Commission Regulation (EC) No 2180/98 of 9 October 1998 establishing the standard import values for determining the entry price of certain fruit and vegetables

text: L 275/14 EN Official Journal of the European Communities 10. 10. 98 COMMISSION REGULATION (EC) No 2180/98 of 9 October 1998 establishing the standard import values for determining the entry price of certain fruit and vegetables THE COMMISSION OF THE EUROPEAN COMMUNITIES, Having regard to the Treaty establishing the European Community, Having regard to Commission Regulation (EC) No 3223/ 94 of 21 December 1994 on detailed rules for the applica- the import arrangements for fruit and veget- tion of ables (1), as last amended by Regulation (EC) No 1498/ 98 (2), and in particular Article 4 (1) thereof, Having regard to Council Regulation (EEC) No 3813/92 of 28 December 1992 on the unit of account and the conversion rates to be applied for the purposes of the common agricultural policy (3), as last amended by Regu- lation (EC) No 150/95 (4), and in particular Article 3 (3) thereof, Whereas Regulation (EC) No 3223/94 lays down, pursuant to the outcome of the Uruguay Round multilat- eral trade negotiations, the criteria whereby the Commis- sion fixes the standard values for imports from third countries, in respect of the products and periods stipu- lated in the Annex thereto; Whereas, in compliance with the above criteria, the stand- ard import values must be fixed at the levels set out in the Annex to this Regulation, HAS ADOPTED THIS REGULATION: Article 1 The standard import values referred to in Article 4 of Regulation (EC) No 3223/94 shall be fixed as indicated in the Annex hereto. Article 2 This Regulation shall enter into force on 10 October 1998. This Regulation shall be binding in its entirety and directly applicable in all Member States. Done at Brussels, 9 October 1998. For the Commission Franz FISCHLER Member of the Commission (1) OJ L 337, 24. 12. 1994, p. 66. (2) OJ L 198, 15. 7. 1998, p. 4. (3) OJ L 387, 31. 12. 1992, p. 1. (4) OJ L 22, 31. 1. 1995, p. 1. 10. 10. 98 EN Official Journal of the European Communities L 275/15 to the Commission Regulation of 9 October 1998 establishing the standard import values for determining the entry price of certain fruit and vegetables ANNEX CN code 0707 00 05 0709 90 70 0805 30 10 0806 10 10 0808 10 20, 0808 10 50, 0808 10 90 0808 20 50 Third country code (1) Standard import value (ECU/100 kg) 052 999 052 999 052 388 524 528 999 052 064 400 999 052 060 064 388 400 404 800 999 052 064 999 91,5 91,5 97,9 97,9 69,8 88,4 57,0 61,2 69,1 96,1 58,9 175,4 110,1 61,7 38,5 40,9 33,0 71,1 61,0 157,6 66,3 87,6 59,5 73,5 (1) Country nomenclature as fixed by Commission Regulation (EC) No 2317/97 (OJ L 321, 22. 11. 1997, p. 19). Code ‘999' stands for ‘of other origin'