title: PARECER Nº 8/98 sobre uma proposta de Regulamento (CE) do Conselho, que estabelece o regime agrimonetário do euro (ref. 98/0214), e uma proposta de Regulamento (CE) do Conselho, relativo às medidas transitórias para a introdução do euro na política agrícola comum (ref. 98/0215)

eurovoc_concepts:
European Monetary System
agri-monetary policy
agricultural expenditure
common agricultural policy
euro
national currency

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text: C 368/16 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 11. 98 PARECER No. 8/98 sobre uma proposta de Regulamento (CE) do Conselho, que estabelece o regime agrimonetário do euro (ref. 98/0214), e uma proposta de Regulamento (CE) do Conselho, relativo às medidas transitórias para a introdução do euro na política agrícola comum (ref. 98/0215) (98/C 368/02) O TRIBUNAL DE CONTAS DAS COMUNIDADES EURO- PEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, mais especialmente, o no. 4 do seu artigo 188o. -C, Tendo em conta o Regulamento (CE) no. 974/98 do Conselho, de 3 de Maio de 1998, relativo à introdução do euro (1), Tendo em conta as propostas da Comissão de 10 de Junho de 1998 (2), Tendo em conta o pedido de consulta ao Tribunal de Contas sobre estas propostas, formulado pelo Conselho em 7 de Julho de 1998 e recebido pelo Tribunal em 23 de Julho de 1998, Considerando que a introdução do euro implica igual- mente a adaptação de numerosas componentes da regula- mentação financeira e/ou agrícola, nomeadamente o Regulamento (CE) no. 296/96 (3), no que se refere ao pagamento dos adiantamentos, à declaração das despesas efectuadas pelos Estados-Membros, etc. , ADOPTOU O SEGUINTE PARECER: relatório anual relativo ao exercício de 1995 (4) — uma maior unificação das ajudas e um melhor controlo da despesa agrícola. Contudo, esta última dependerá igual- mente, de maneira definitiva, do nível a que as ajudas foram fixadas. 2. A auseˆncia de propostas relativas a outras componen- tes da regulamentação financeira e/ou agrícola, nomeada- mente o Regulamento (CE) no. 296/96, não permite garantir a coereˆncia global do dispositivo proposto. 3. A proposta 98/0214 conte´m uma disposição (artigo 8o. ) que confere aos Estados-Membros não participantes a possibilidade de pagar aos beneficiários as despesas dos actos relativos à política agrícola em euros. O Estado- -Membro que optar por essa possibilidade deverá então tomar as medidas necessárias com vista a evitar, no caso de variação do valor externo da sua moeda nacional (desvalorização ou revalorização) o recebimento pelo beneficiário de um montante diferente do que lhe teria sido pago em moeda nacional (o que levaria a um tratamento desigual entre os beneficiários dos diferentes Estados-Membros). Esta disposição implica, portanto, um aumento da complexidade do acompanhamento e con- trolo das despesas correspondentes. As duas propostas da Comissão suscitam as seguintes observações: 1. A simplificação prevista do actual regime agrimonetá- rio deverá permitir — como o Tribunal indicou no seu 4. O texto destas duas propostas deverá ser revisto de modo a torná-lo mais claro, tendo especialmente em conta o empenho da Comissão em tornar a regulamenta- ção agrícola mais simples e mais acessível. O presente parecer foi adoptado pelo Tribunal de Contas, no Luxemburgo, na sua reunião de 14 e 15 de Outubro de 1998. Pelo Tribunal de Contas Bernhard FRIEDMANN Presidente (1) JO L 139 de 11. 5. 1998. (2) Documento COM(1998) 367 final — CNS 98/0214 e CNS 98/0215. (3) JO L 39 de 17. 2. 1996. (4) JO C 340 de 12. 11. 1996, pontos 2. 19 a 2. 34


title: Directiva 98/72/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 15 de Outubro de 1998 que altera a Directiva 95/2/CE relativa aos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes

eurovoc_concepts:
approximation of laws
food additive
foodstuffs legislation
human nutrition

text: L 295/18 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 4. 11. 98 DIRECTIVA 98/72/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 15 de Outubro de 1998 que altera a Directiva 95/2/CE relativa aos aditivos alimentares com excep(cid:135)(cid:209)o dos corantes e dos edulcorantes O PARLAMENTO EUROPEU E O CONSELHO DA UNI(cid:212)O EUROPEIA, uma lista de limites m(cid:145)ximos (7); que, por conseguinte, a entrada referente ao tiabendazol deve ser suprimida, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, e, nomeadamente, o seu artigo 100ºA, ADOPTARAM A PRESENTE DIRECTIVA: Tendo em conta a proposta da Comiss(cid:209)o (1), Artigo 1º Tendo em conta o parecer do Comit(cid:130) Econ(cid:155)mico e Social (2), Deliberando nos termos do artigo 189ºB do Tratado (3), Tendo em conta a Directiva 89/107/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1988, relativa (cid:133) aproxima(cid:135)(cid:209)o das legisla(cid:135)(cid:210)es dos Estados-membros respeitantes aos aditivos que podem ser utilizados nos g(cid:130)neros destinados (cid:133) alimenta(cid:135)(cid:209)o humana (4), e, nomeadamente, o nº 2 do seu artigo 3º, Considerando que, desde a adop(cid:135)(cid:209)o da Directiva 95/ /2/CE (5), se tem assistido a uma evolu(cid:135)(cid:209)o t(cid:130)cnica no dom(cid:146)nio dos aditivos alimentares; Considerando que a referida directiva deve ser adaptada de modo a ter em conta essa evolu(cid:135)(cid:209)o; Considerando que o Comit(cid:130) Cient(cid:146)fico da Alimenta(cid:135)(cid:209)o Humana, criado pela Decis(cid:209)o 74/234/CEE (6), foi consul- tado antes da adop(cid:135)(cid:209)o de disposi(cid:135)(cid:210)es suscept(cid:146)veis de afec- tarem a sa(cid:156)de p(cid:156)blica; Considerando que foram adoptadas disposi(cid:135)(cid:210)es espec(cid:146)- ficas sobre o tiabendazol pela Directiva 95/38/CE do Conselho, de 17 de Julho de 1985, que altera os anexos I e II da Directiva 90/642/CEE, relativa (cid:133) fixa(cid:135)(cid:209)o dos limites m(cid:145)ximos de res(cid:146)duos de pesticidas nos e sobre determinados produtos de origem vegetal, incluindo frutas e produtos hort(cid:146)colas, e que prev(cid:136) o estabelecimento de (1) JO C 76 de 11. 3. 1997, p. 34 e JO C 77 de 12. 3. 1998, p. 7. (2) JO C 75 de 10. 3. 1997, p. 1. (3) Parecer do Parlamento Europeu de 23 de Outubro de 1997 (JO C 339 de 10. 11. 1997, p. 1), posi(cid:135)(cid:209)o comum do Conselho de 23 de Mar(cid:135)o de 1998 (JO C 161 de 27. 5. 1998, p. 29), e decis(cid:209)o do Parlamento Europeu de 15 de Julho de 1998 (JO C 292 de 21. 9. 1998). Decis(cid:209)o do Conselho de 28 de Setembro de 1998. (4) JO L 40 de 11. 2. 1989, p. 27. Directiva com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pela Directiva 94/34/CE do Parla- mento Europeu e do Conselho (JO L 237 de 10. 9. 1994, p. 1). (5) JO L 61 de 18. 3. 1995, p. 1. Directiva com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pela Directiva 96/85/CE (JO L 86 de 28. 3. 1997, p. 4). (6) JO L 136 de 20. 5. 1974, p. 1. A Directiva 95/2/CE (cid:130) alterada do seguinte modo: 1. No artigo 1º, o nº 1 passa a ter a seguinte redac(cid:135)(cid:209)o: «1. A presente directiva (cid:130) uma directiva espec(cid:146)fica que faz parte da directiva global na acep(cid:135)(cid:209)o do artigo 3º da Directiva 89/107/CEE e (cid:130) aplic(cid:145)vel aos aditivos com excep(cid:135)(cid:209)o dos corantes e dos edulcorantes; n(cid:209)o (cid:130) aplic(cid:145)vel (cid:133)s enzimas, com excep(cid:135)(cid:209)o das que constam dos anexos. ». 2. No artigo 2º, o nº 1 passa a ter a seguinte redac(cid:135)(cid:209)o: «1. Apenas as subst(cid:131)ncias enumeradas nos anexos I, III, IV e V podem ser utilizadas nos g(cid:130)neros aliment(cid:146)- cios para os fins mencionados nos n(cid:16) 3 e 4 do artigo 1º». 3. No artigo 2º, o nº 2 passa a ter a seguinte redac(cid:135)(cid:209)o: «2. Os aditivos alimentares enumerados no anexo I s(cid:209)o autorizados nos g(cid:130)neros aliment(cid:146)cios para os fins mencionados nos n(cid:16) 3 e 4 do artigo 1º, salvo nos g(cid:130)neros aliment(cid:146)cios mencionados no anexo II, de acordo com o princ(cid:146)pio quantum satis. ». 4. O quinto travess(cid:209)o da al(cid:146)nea a) do nº 3 do artigo 2º passa a ter a seguinte redac(cid:135)(cid:209)o: «— ao leite (inteiro, desnatado ou parcialmente desna- tado) pasteurizado e esterilizado (incluindo o leite UHT) e (cid:133)s natas inteiras pasteurizadas». 5. O d(cid:130)cimo primeiro travess(cid:209)o da al(cid:146)nea a) do nº 3 do artigo 2º passa a ter a seguinte redac(cid:135)(cid:209)o: «— (cid:133)s massas aliment(cid:146)cios secas, com excep(cid:135)(cid:209)o das massas aliment(cid:146)cias isentas de gl(cid:156)ten e/ou desti- nadas a dietas hipoproteicas, nos termos da Direc- tiva 89/398/CEE. ». 6. Os quadros dos anexos s(cid:209)o alterados nos termos do anexo da presente directiva. Artigo 2º 1. Se necess(cid:145)rio, os Estados-membros alterar(cid:209)o as suas disposi(cid:135)(cid:210)es legislativas, regulamentares e administrativas de modo a: (7) JO L 197 de 22. 8. 1995, p. 14. 4. 11. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 295/19 — autorizarem a comercializa(cid:135)(cid:209)o dos produtos conformes com a presente directiva o mais tardar em 4 de Maio de 2000, 2. Os Estados-membros comunicar(cid:209)o (cid:133) Comiss(cid:209)o as principais disposi(cid:135)(cid:210)es de direito interno que adoptarem nas mat(cid:130)rias reguladas pela presente directiva. — proibirem a comercializa(cid:135)(cid:209)o dos produtos n(cid:209)o conformes com a presente directiva a partir de 4 de Novembro de 2000. Contrudo, os produtos n(cid:209)o conformes com a presente directiva que tiverem sido colocados no mercado ou rotulados antes dessa data podem ser comercializados at(cid:130) ao esgotamento das exist(cid:136)ncias. Do facto informar(cid:209)o imediatamente a Comiss(cid:209)o. Artigo 3º A presente directiva entra em vigor na data da sua publi- ca(cid:135)(cid:209)o no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. Artigo 4º Os Estados-membros s(cid:209)o os destinat(cid:145)rios da presente directiva. Quando os Estados-membros adoptarem essas disposi- (cid:135)(cid:210)es, estas devem incluir uma refer(cid:136)ncia (cid:133) presente direc- tiva ou ser acompanhadas dessa refer(cid:136)ncia na publica(cid:135)(cid:209)o oficial. As modalidades dessa refer(cid:136)ncia ser(cid:209)o adoptadas pelos Estados-membros. Feito no Luxemburgo, em 15 de Outubro de 1998. Pelo Parlamento Europeu Pelo Conselho O Presidente J. M. GIL-ROBLES O Presidente C. EINEM L 295/20 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 4. 11. 98 ANEXO 1. No anexo I s(cid:209)o inseridos os seguintes aditivos: «E 469 Carboximetilcelulose hidrolisada enzimaticamente E 920 L-Ciste(cid:146)na (*) E 1103 Invertase E 1451 Amido oxidado acetilado (*) Apenas pode ser utilizada como agente de tratamento de farinhas. » 2. No anexo II: a) A lista dos aditivos e limites m(cid:145)ximos autorizados nos «Doces, geleias e citrinadas referidos na Directiva 79/693/CEE e outros preparados de frutos similares, incluindo os produtos de baixo (cid:146)ndice cal(cid:155)rico» (cid:130) completada do seguinte modo: «E 471 Mono e diglic(cid:130)ridos de (cid:145)cidos gordos Quantum satis » b) A rubrica e a designa(cid:135)(cid:209)o «Natas esterilizadas, pasteurizadas e ultrapasteurizadas (UHT), natas de baixo (cid:146)ndice cal(cid:155)rico e natas pasteurizadas com baixo teor de mat(cid:130)rias gordas» s(cid:209)o alterados do seguinte modo: «Natas pasteurizadas inteiras E 401 Alginato de s(cid:155)dio E 402 Alginato de pot(cid:145)ssio E 407 Carragenina E 466 Carboximetilcelulose de s(cid:155)dio E 471 Mono e diglic(cid:130)ridos de (cid:145)cidos godos Quantum satis » c) A designa(cid:135)(cid:209)o «Frutos e produtos hort(cid:146)colas n(cid:209)o transformados, congelados e ultracongelados» passa a ter a seguinte redac(cid:135)(cid:209)o: «Frutos e produtos hort(cid:146)colas n(cid:209)o transformados congelados e ultracongelados; frutos e produtos hort(cid:146)colas n(cid:209)o transformados pr(cid:130)-embalados e refrigerados prontos a consumir e batata n(cid:209)o transfor- mada e descascada pr(cid:130)-embalada»; d) A seguir ao quadro relativo aos (cid:155)leos e gorduras n(cid:209)o emulsionados de origem animal (cid:130) inserido o quadro seguinte: «(cid:222)leos e gorduras n(cid:209)o emulsionados de origem animal ou vegetal (excepto (cid:155)leos virgens e azeites) espec(cid:146)ficos para cozinhar e/ou fritar ou que se destinem (cid:133) prepa- ra(cid:135)(cid:209)o de molhos Quantum satis E 270 E 300 E 304 E 306 E 307 E 308 E 309 (cid:214)cido l(cid:145)ctico (cid:214)cido asc(cid:155)rbico (cid:144)steres de (cid:145)cidos gordos de (cid:145)cido asc(cid:155)rbico Extracto rico em tocofer(cid:155)is Alfa-tocoferol Gama-tocoferol Delta-tocoferol E 322 Lecitinas E 471 Mono e diglic(cid:130)ridos de (cid:145)cidos gordos 30 g/l 10 g/l E 472 c (cid:144)steres c(cid:146)tricos de mono e diglic(cid:130)ridos de Quantum satis » (cid:145)cidos gordos (cid:214)cido c(cid:146)trico Citratos de s(cid:155)dio Citratos de pot(cid:145)ssio Citratos de c(cid:145)lcio E 330 E 331 E 332 E 333 4. 11. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 295/21 e) A lista dos aditivos e limites m(cid:145)ximos autorizados nos «Mozzarella e requeij(cid:209)o» (cid:130) completada do seguinte modo: «E 260 (cid:214)cido ac(cid:130)tico Quantum satis » f) A lista dos aditivos e limites m(cid:145)ximos autorizados nos «Frutos e produtos hort(cid:146)colas em lata ou em frasco» (cid:130) completada do seguinte modo: «E 296 (cid:214)cido m(cid:145)lico Quantum satis » g) A lista dos aditivos e limites m(cid:145)ximos autorizados na «Gehakt (picado)» (cid:130) completada do seguinte modo: «E 300 (cid:214)cido asc(cid:155)rbico E 301 Ascorbato de s(cid:155)dio E 302 Ascorbato de c(cid:145)lcio h) No final do anexo, s(cid:209)o aditadas as seguintes rubricas: «Sumos de n(cid:130)ctares de anan(cid:145)s e maracuj(cid:145) E 440 Pectinas Queijo curado en fatias ou ralado E 170 Carbonatos de c(cid:145)lcio E 504 Carbonatos de magn(cid:130)sio E 509 Cloreto de c(cid:145)lcio E 575 Glucono-delta-lactona E 460 Celuloses Quantum satis » 3 g/l Quantum satis Manteiga de nata acidificada 3. Na parte A do anexo III: E 500 Carbonatos de s(cid:155)dio Quantum satis » a) Os limites m(cid:145)ximos relativos (cid:133)s «azeitonas e produtos preparados (cid:133) base de azeitona», aos «molhos emulsionados com 60 % ou mais de mat(cid:130)rias gordas» e aos «molhos emulsionados com menos de 60 % de mat(cid:130)rias gordas»: «Azeitonas e produtos preparados (cid:133) base de azeitona 1 000 500 Molhos emulsionados com 60 % ou mais de mat(cid:130)rias gordas 1 000 500 1 000 1 000 Molhos emulsionados com menos de 60 % de materias gordas 2 000 1 000 2 000» b) No final da parte A s(cid:209)o aditados os g(cid:130)neros aliment(cid:146)cios e limites m(cid:145)ximos a seguir indicados: «G(cid:130)neros aliment(cid:146)cios Limite m(cid:145)ximo (mg/kg ou mg/l consoante os casos) As Ab PHB As+Ab As+PHB As+Ab +PHB. Mebu e Makeutettu. Mehu 500 200 Suced(cid:131)neos de carne, peixe, crust(cid:145)- ceos, cefal(cid:155)podes e queijo (cid:133) base de prote(cid:146)nas 2 000 Dulce de membrillo 1 000 L 295/22 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 4. 11. 98 G(cid:130)neros aliment(cid:146)cios Limite m(cid:145)ximo (mg/kg ou mg/l consoante os casos) As Ab PHB As+Ab As+PHB As+Ab +PHB 1 500 Marmelada Ostkaka Pasha Semmelkn(cid:148)delteig Queijo e suced(cid:131)neos de queijo (apenas tratamento de superf(cid:146)cie) 2 000 1 000 2 000 Quan- tum satis Beterraba vermelha cozida 2 000 Tripas (cid:133) base de colag(cid:130)nio com uma actividade de (cid:145)gua superior a 0,6 Quan- tum satis» 4. Na parte B do anexo III: a) Os g(cid:130)neros aliment(cid:146)cios e limites m(cid:145)ximos a seguir indicados: «Crust(cid:145)ceos e cefal(cid:155)podes: — frescos, congelados e ultracongelados — crust(cid:145)ceos, fam(cid:146)lia penaeidae solenceridae, aristeidae: — at(cid:130) 80 unidades — entre 80 e 120 unidades — mais de 120 unidades — cozidos (1) Nas partes comest(cid:146)veis. » s(cid:209)o substitu(cid:146)dos por: «Crust(cid:145)ceos e cefal(cid:155)podes: — frescos, congelados e ultracongelados — crust(cid:145)ceos, fam(cid:146)lia penaeidae solenceridae, aristeidae: — at(cid:130) 80 unidades — entre 80 e 120 unidades — mais de 120 unidades — cozidos (*) Nas partes comest(cid:146)veis. » 150 (1) 150 (1) 200 (1) 300 (1) 50 (1) 150 (*) 150 (*) 200 (*) 300 (*) 50 (*) b) O n(cid:146)vel m(cid:145)ximo da rubrica «A(cid:135)(cid:156)cares, na acep(cid:135)(cid:209)o da Directiva 73/437/CEE, com excep(cid:135)(cid:209)o dos xaropes de glucose, desidratados ou n(cid:209)o» passa a ser o seguinte: «A(cid:135)(cid:156)cares, na acep(cid:135)(cid:209)o da Directiva 73/437/CEE, com excep(cid:135)(cid:209)o dos xaropes de glucose desidratados ou n(cid:209)o 10» c) Os g(cid:130)neros aliment(cid:146)cios e limites m(cid:145)ximos a seguir indicados: «Suced(cid:131)neos de carne, peixe e crust(cid:145)ceos (cid:133) base de prote(cid:146)nas de cereais ou de outros produtos hort(cid:146)colas 200» 4. 11. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 295/23 s(cid:209)o substitu(cid:146)dos por: «Suced(cid:131)neos de carne, peixe e crust(cid:145)ceos (cid:133) base de prote(cid:146)nas 200» d) No final da parte B s(cid:209)o aditados os g(cid:130)neros aliment(cid:146)cios e limites m(cid:145)ximos a seguir indicados: «Frutos de casca rija marinados Milho doce embalado sob v(cid:145)cuo Bebidas alco(cid:155)licas destiladas que cont(cid:136)m peras inteiras 50 100 50» 5. No anexo III, parte C: a) (cid:144) aditado o seguinte g(cid:130)nero aliment(cid:146)cio e respectivo limite m(cid:145)ximo ao aditivo E 234: «E 234 Nisina (1) Mascarpone 10 mg/kg» b) Nas rubricas correspondentes aos aditivos E 251 e E 252 s(cid:209)o aditados os g(cid:130)neros aliment(cid:146)cios e o limite m(cid:145)ximo a seguir indicados: «E 251 Nitrato de s(cid:155)dio E 252 Nitrato de pot(cid:145)ssio (*) Expressa em Na NO. » 3 Foie gras, foie gras entier, blocs de foie gras 50 (*) c) Nas rubricas correspondentes aos aditivos E 280, E 281, E 282 e E 283 s(cid:209)o aditados os g(cid:130)neros aliment(cid:146)cios e limites m(cid:145)ximos a seguir indicados: «E 280 (cid:214)cido propi(cid:155)nico E 281 E 282 E 283 Propionato de s(cid:155)dio Propionato de c(cid:145)lcio Propionato de pot(cid:145)ssio Pølsebrød, boller et dansk flutes pr(cid:130)-embalados 2 000 mg/kg expressos em (cid:145)cido propi(cid:155)- nico d) (cid:144) suprimida a rubrica seguinte: «E 233 Tiabendazol Queijos e suced(cid:145)neos de queijo (apenas tratamento da superf(cid:146)cie) Quantum satis » Tratamento da superf(cid:146)cie de: — citrinos — bananas 6 mg/kg 3 mg/kg» 6. No anexo III, partes B e D, na coluna «G(cid:130)neros aliment(cid:146)cios» a designa(cid:135)(cid:209)o «Batata granulada desidratada» (cid:130) substitu(cid:146)da por «Batata desidratada». 7. No anexo IV: a) A designa(cid:135)(cid:209)o «Ch(cid:145) em p(cid:155) instant(cid:131)neo» que figura na rubrica correspondente ao (cid:145)cido fum(cid:145)rico (E 297) e o limite m(cid:145)ximo correspondente de 1g/l s(cid:209)o substitu(cid:146)dos por «Produtos instant(cid:131)neos para a prepa- ra(cid:135)(cid:209)o de infus(cid:210)es de plantas e ch(cid:145)s aromatizados com o limite m(cid:145)ximo de 1 g/kg»; L 295/24 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 4. 11. 98 b) A rubrica correspondente aos aditivos E 388 e E 452 (cid:130) substitu(cid:146)da pelo seguinte: «Nas aplica(cid:135)(cid:210)es seguintes, os limites m(cid:145)ximos indicados (expressos em P ) de (cid:145)cido fosf(cid:155)rico e dos fostatos E 338, E 339, E 340, E 341, E 343, E 2 450, E 451, e E 452 poder(cid:209)o ser adicionados estremes ou em combina(cid:135)(cid:209)o: O 5 E 338 (cid:214)cido fosf(cid:155)rico Bebidas aromatizadas n(cid:209)o alco(cid:155)licas 700 mg/l esterilizado e ultrapasteurizado 1 g/l Leite (UHT) E 339 Fosfatos de s(cid:155)dio i) Fosfato monoss(cid:155)dico Frutos cristalizados Preparados (cid:133) base de frutos Leite parcialmente desidratado com um res(cid:146)duo seco inferior a 28 % Leite parcialmente desidratado com um res(cid:146)duo seco superior a 28 % ii) Fosfato diss(cid:155)dico Leite em p(cid:155) e leite em p(cid:155) magro iii) Fosfato triss(cid:155)dico Natas pasteurizadas, esterilizadas e ultra- pasteurizadas (UHT) Natas batidas e suced(cid:131)neos (cid:133) base de gorduras vegetais Queijos n(cid:209)o curados (excepto mozza- rella) E 340 Fosfatos de pot(cid:145)ssio Queijo fundido e seus suced(cid:131)neos i) Fosfato monopot(cid:145)ssico Produtos c(cid:145)rneos ii) Fosfato dipot(cid:145)ssico Bebidas para desportistas e (cid:145)guas de mesa preparadas 800 mg/kg 800 mg/kg 1 g/kg 1,5 g/kg 2,5 g/kg 5 g/kg 5 g/kg 2 g/kg 20 g/kg 5 g/kg 0,5 g/l iii) Fosfato tripot(cid:145)ssico Suplementos diet(cid:130)ticos Quantum satis Sal e seus substitutos Bebidas (cid:133) base de prote(cid:146)nas vegetais E 341 Fosfatos de c(cid:145)lcio Misturas de cor branca para bebidas i) Fosfato monoc(cid:145)lcico Misturas de cor branca para bebidas destinadas a m(cid:145)quinas de distribui(cid:135)(cid:209)o autom(cid:145)tica ii) Fosfato dic(cid:145)lcico Gelados iii) Fosfato tric(cid:145)lcico Sobremesas Misturas em p(cid:155) para sobremesas E 343 Fosfatos de magn(cid:130)sio Padaria fina i) Fosfato monomagn(cid:130)sico Farinhas ii) Fosfato dimagn(cid:130)sico Farinhas autolevedantes Soda bread Ovos l(cid:146)quidos (claras, gemas ou ovos inteiros) E 450 Difosfatos Molhos i) Difosfato diss(cid:155)dico Sopas e caldos ii) Difosfato triss(cid:155)dico Ch(cid:145)s instant(cid:131)neos e infus(cid:210)es de plantas instant(cid:131)neas iii) Difosfato tetrass(cid:155)dico Sidra e perada 10 g/kg 20 g/l 30 g/kg 50 g/kg 1 g/kg 3 g/kg 7 g/kg 20 g/kg 2,5 g/kg 20 g/kg 20 g/kg 10 g/kg 5 g/kg 3 g/kg 2 g/kg 2 g/l v) Disfosfato tetrapot(cid:145)ssico Gomas de mascar Quntum satis Bebidas aliment(cid:146)cios desidratados em p(cid:155) 10 g/kg vi) Difosfato dic(cid:145)lcico Bebidas de base l(cid:145)ctea, com chocolate e malte 2 g/l 4. 11. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 295/25 vii) Di-hidrogenodifosfato monoc(cid:145)lcico Bebidas cerveja) alco(cid:155)licas (excepto vinho e 1 g/l E 451 Trisfosfatos i) Trifosfato pentass(cid:155)dico ii) Trisfosfato pentapot(cid:145)ssico Cereais de pequeno-almo(cid:135)o Aperitivos Surimi Pastas de peixe e de crust(cid:145)ceos Coberturas (xaropes para panquecas, xaropes aromatizados para batidos de leite e gelados; produtos similares) Preparados especiais para fins diet(cid:130)ticos espec(cid:146)ficos Revestimentos para produtos (cid:133) base de carne e produtos hort(cid:146)colas E 452 Polifosfatos Confeitaria (cid:133) base de a(cid:135)(cid:156)car i) Polifosfato de s(cid:155)dio Icing sugar ii) Polifosfato de pot(cid:145)ssio Massas de tipo chin(cid:136)s (Noodles) iii) Polifosfato de s(cid:155)dio e de Polmes c(cid:145)lcio iv) Polifosfatos de c(cid:145)lcio Filetes de peixe n(cid:209)o transformado conge- lados e ultracongelados Moluscos e crust(cid:145)ceos, transformados ou n(cid:209)o, congelados e ultracongelados Preparados de batata (incluindo conge- lados, ultracongelados, e desidratados) e batatas pr(cid:130)-fritas conge- ladas e ultracongeladas refrigerados 5 g/kg 5 g/kg 1 g/kg 5 g/kg 3 g/kg 5 g/kg 4 g/kg 5 g/kg 10 g/kg 2 g/kg 12 g/kg 5 g/kg 5 g/kg 5 g/kg Mat(cid:130)rias excep(cid:135)(cid:209)o da manteiga gordas para barrar, com 5 g/kg Manteiga de nata acidificada Produtos enlatados (cid:133) base de crust(cid:145)ceos Emuls(cid:210)es aquosas em spray para revesti- mento de formas de padaria Bebidas (cid:133) base de caf(cid:130) destinadas a m(cid:145)quinas de distribui(cid:135)(cid:209)o autom(cid:145)tica 2 g/kg 1 g/kg 30 g/kg 2 g/l» c) (cid:144) aditado o seguinte aditivo: «E 468 Carboximetilcelulose de s(cid:155)dio reticulada Suplementos diet(cid:130)ticos s(cid:155)lidos 30 mg/kg» d) A rubrica «Minarina» correspondente ao aditivo E 385 passa a ter a seguinte redac(cid:135)(cid:209)o: 100 mg/kg gordas para barrar «Mat(cid:130)rias correspondentes (cid:133)s defini(cid:135)(cid:210)es dos anexos B e C do Regula- mentos B e C do Regulamento (CE) nº 2991/94 (*), com um teor de mat(cid:130)ria gorda igual ou inferior a 41% (*) JO L 316 de 9. 12. 1994, p. 2. » e) Na rubrica correspondente ao aditivo E 405 s(cid:209)o aditados o g(cid:130)nero aliment(cid:146)cio e o limite m(cid:145)ximo seguintes: «E 405 Alginato 1. 2 de propilenoglicol Sidra excepto cidre bouch(cid:130) 100 mg/l» L 295/26 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 4. 11. 98 f) A rubrica relativa ao aditivo E 442, na terceira coluna de 12ª sec(cid:135)(cid:209)o, passa a ter a seguinte redac(cid:135)(cid:209)o: «Produtos de cacau e chocolate referidos na Directiva 73/241/CEE, incluindo recheios» «Confeitaria (cid:133) base desses produtos»; g) Na rubrica correspondente ao aditivo E 445 s(cid:209)o aditados o g(cid:130)nero aliment(cid:146)cio e o limite m(cid:145)ximo seguintes: «E 445 (cid:144)steres de glicerol de colof(cid:155)nia Tratamento da superf(cid:146)cie dos citrinos 50 mg/kg » h) Na rubrica correspondente aos aditivos E 473 e E 474 s(cid:209)o aditados os g(cid:130)neros aliment(cid:146)cios e limites m(cid:145)ximos seguintes: «E 473 (cid:144)steres de sacarose de (cid:145)cidos gordos Suced(cid:131)neos das natas E 474 Sacaridoglic(cid:130)ridos Natas esterilizadas e natas este- rilizadas com reduzido teor de mat(cid:130)ria gorda 5 g/kg 5 g/kg» i) A rubrica «Pastas para barrar e guarni(cid:135)(cid:210)es com baixo ou muito baixo teor de mat(cid:130)ria gorda» corres- ponde ao aditivo E 476 passa a ter a seguinte redac(cid:135)(cid:209)o: «E 476 Polirricinoleato de poliglicerol para barrar Mat(cid:130)rias gordas correspondentes (cid:133)s defini(cid:135)(cid:210)es das partes A, B e C do anexo ao Regulamento (CE) nº 2991/94 com um teor de mat(cid:130)ria gorda igual ou inferior a 41 % Produtos similares para barrar com um teor de mat(cid:130)ria gorda inferior a 10 % Guarni(cid:135)(cid:210)es 4 g/kg 4 g/kg 4 g/kg» j) Na rubrica correspondente aos aditivos E 551 a E 559 s(cid:209)o aditados os g(cid:130)neros aliment(cid:146)cios e limites m(cid:145)ximos seguintes: «Temperos Confeitaria (apenas f(cid:146)cie) (*) excepto chocolate super- tratamento da 30 g/kg Quantum satis (*) A designa(cid:135)(cid:209)o “Confeitaria excepto chocolate (apenas tratamento da superf(cid:146)cie)” substitui “Gomas de gelatina moldadas (apenas tratamento da superf(cid:146)cie)” na Directiva 95/52/CE. » Produtos para untar formas 30 g/kg k) A rubrica «Queijo duro e queijo fundido em fatias» corresponde aos aditivos E 551 a E 559 passa a ter a seguinte redac(cid:135)(cid:209)o: semiduro e duro, «Queijo fundido, ralado ou em fatias Suced(cid:131)neos de queijo fundido e suced(cid:131)neos de queijo ralados ou em fatias 10 mg/kg » l) Na rubrica correspondente ao aditivo E 900 s(cid:209)o aditados o g(cid:130)nero aliment(cid:146)cio e o limite m(cid:145)ximo seguintes: «E 900 Dimetilpolissiloxano Sidra excepto cidre bouch(cid:130) 10 mg/kg » 4. 11. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 295/27 m) Na rubrica correspondente aos aditivos E 901, E 902, E 903 e E 904 s(cid:209)o aditados os g(cid:130)neros aliment(cid:146)cios e o limite m(cid:145)ximo seguinte: (branca e «E 901 E 902 E 903 E 904 abelhas de Cera amarela) Cera candelilha Cera de carna(cid:156)ba Goma laca P(cid:136)ssegos tratamento da superf(cid:146)cie) ananases e (apenas Quantum satis» n) Na r(cid:156)brica correspondente aos aditivos E 912 e E 914 s(cid:209)o aditados os g(cid:130)neros aliment(cid:146)cios e o limite m(cid:145)ximo seguinte: «E 912 (cid:144)steres do (cid:145)cido mont(cid:131)nico E 914 Cera de polietileno oxidada Mel(cid:209)o, manga, papaia, abacate e anan(cid:145)s trata- mento da superf(cid:146)cie) (apenas frescos Quantum satis» o) Na rubrica correspondente ao aditivo E 957 s(cid:209)o aditados os g(cid:130)neros aliment(cid:146)cios e limites m(cid:145)ximos seguintes: «E 957 Taumatina Bebidas aromatizadas (cid:133) base de (cid:145)gua, n(cid:209)o alco(cid:155)licas 0,5 mg/l Sobremesas — l(cid:145)cteas ou n(cid:209)o 5 mg/kg (apenas como intensificador de sabor)» p) A rubrica «Margarina, Minarina» correspondente ao aditivo E 959 passa a ter a seguinte redac(cid:135)(cid:209)o: «E 959 Neo-hesperidina DC para barrar gordas Mat(cid:130)rias correspondentes (cid:133)s defini(cid:135)(cid:210)es dos anexos B e C do Regula- mento (CE) nº 2991/94 5 mg/kg» q) Na rubrica correspondente ao aditivo E 999 s(cid:209)o aditados o g(cid:130)nero aliment(cid:146)cio e o limite m(cid:145)ximo a seguir indicados: «E 999 Extracto de quillaia Sidra (excepto cidre bouch(cid:130)) r) S(cid:209)o aditadas as seguintes rubricas: «E 905 Cera microcristalina Tratamento da superf(cid:146)cie nos seguintes casos: — confeitaria (excepto choco- late) — gomas de mascar — mel(cid:210)es, papaia, manga e abacate 200 mg/l calculados como extracto anidro» Quantum satis E 1518 Triacetato de glicerilo (triacetina) Gomas de mascar Quantum satis » s) S(cid:209)o aditadas as seguintes rubricas: «E 459 Beta-ciclodextrina E 425 Konjac (*) i) goma de Konjac ii) glucomanano de Konjac G(cid:130)neros aliment(cid:146)cios comprimidos e drageias em Quantum satis G(cid:130)neros aliment(cid:146)cios em geral (com excep(cid:135)(cid:209)o dos referidos no nº 3 do artigo 2º) 10 g/kg Extremos ou em combina(cid:135)(cid:209)o (*) Estas subst(cid:131)ncias n(cid:209)o podem ser utilizadas para produzir g(cid:130)neros aliment(cid:146)cios desidratados destinados a ser re-hidratados ap(cid:155)s ingeridos. » L 295/28 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 4. 11. 98 8. No anexo V s(cid:209)o aditadas as seguintes rubricas: «E 322 Lecitinas E 432-436 Polissorbatos Agentes de revestimento para os frutos E 470 a E 471 Sais de c(cid:145)lcio, pot(cid:145)ssio e s(cid:155)dio de (cid:145)cidos gordos Mono e diglic(cid:130)ridos de (cid:145)cidos gordos E 491-495 Sorbitanos E 570 E 900 (cid:214)cidos gordos Dimetilpolissiloxano Polietilenoglicol 6000 Edulcorantes E 425 Konjac i) goma de Konjac ii) glucomanano de Konjac E 459 Beta-ciclodextrina 1 g/kg E 1451 Amido oxidado acetilado E 468 E 469 9. No anexo VI: Carboximetilcelulose de s(cid:155)dio reticulada Edulcorantes Carboximetilcelulose hidrolisada enzimaticamente» a) O primeiro par(cid:145)grafo da nota introdut(cid:155)ria passa a ter a seguinte redac(cid:135)(cid:209)o: «Os preparados e alimentos para desmame de lactentes e para crian(cid:135)as de tenra idade poder(cid:209)o conter E 414 (goma de ac(cid:145)cia ou goma ar(cid:145)bica) e E 551 (di(cid:155)xido de sil(cid:146)cio) resultantes da incorpora(cid:135)(cid:209)o de misturas de nutrientes que contenham, no m(cid:145)ximo, 150 kg/kg de E 414 e 10 g/kg de E 551, e ainda E 421 (manitol) quando este for utilizado como agente de transporte de vitamina B 12 (nunca menos de uma parte de vitamina B 12 para 1 000 partes de manitol). O teor de E 414 no produto pronto a consumir n(cid:209)o dever(cid:145) ser superior a 10 mg/kg. Os preparados e alimentos para desmame de lactentes e para crian(cid:135)as de tenra idade poder(cid:209)o conter E 301 (ascorbato de s(cid:155)dio), de acordo com o princ(cid:146)pio quantum satis, em revestimentos de misturas de nutrientes que contenham (cid:145)cidos gordos poli-insaturados. O teor de E 301 existente por transfer(cid:136)ncia no produto pronto a consumir n(cid:209)o dever(cid:145) ser superior a 75 mg/l. »; b) A nota 2 na parte 1 passa a ter a seguinte redac(cid:135)(cid:209)o: «2. Se forem incorporadas num g(cid:130)nero aliment(cid:146)cio mais do que uma das subst(cid:131)ncias E 322, E 471, E 472 c e E 473, o limite m(cid:145)ximo fixado para cada uma dessas subst(cid:131)ncias nesse g(cid:130)nero aliment(cid:146)cio ser(cid:145) reduzido da parcela correspondente ao conjunto das outras subst(cid:131)ncias presentes. »; 4. 11. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 295/29 c) Na parte 1, (cid:130) aditado o seguinte quadro: «E 304 Palmitato de ascorbilo 10 mg/l E 331 E 332 Citratos de s(cid:155)dio 2 g/l Citratos de pot(cid:145)ssio Estremes ou em combina(cid:135)(cid:209)o e em conformidade com os limites estabelecidos no anexo I da Directiva 91/321/CEE E 339 Fosfatos de s(cid:155)dio O 1 g/l expresso em P 2 5 E 340 Fosfatos de pot(cid:145)ssio E 412 Goma de Guar E 472 c Esteres c(cid:146)tricos de mono e digli- c(cid:130)ridos de (cid:145)cidos gordos Estremes ou em combina(cid:135)(cid:209)o e em conformidade com os limites estabelecidos no anexo I da Directiva 91/321/CEE 1 g/l Quando o produto l(cid:146)quido cont(cid:130)m prote(cid:146)nas parcial- mente hidrolisadas e (cid:130) conforme (cid:133)s condi(cid:135)(cid:210)es estabe- lecidas no anexo IV da Directiva 91/321/CEE alterada pela Directiva 96/4/CE 7,5 g/l sob a forma de p(cid:155), 9 g/l sob a forma de l(cid:146)quido, quando os produtos cont(cid:136)m prote(cid:146)nas, parcialmente hidrolisadas, p(cid:130)ptidos ou amino(cid:145)cidos e s(cid:209)o conformes (cid:133)s condi(cid:135)(cid:210)es estabe- lecidas no anexo IV da Directiva 91/321/CEE, alterada pela Directiva 96/4/CE E 473 Esteres de sacarose de (cid:145)cidos gordos 120 mg/l, em produtos que contenham prote(cid:146)nas hidrolisadas, p(cid:130)ptidos ou amino(cid:145)cidos» d) Na parte 2, na nota 2 passa a ter a seguinte redac(cid:135)(cid:209)o: «2. Se forem incorporadas num g(cid:130)nero aliment(cid:146)cio mais do que uma das subst(cid:131)ncias E 322, E 471, E 472 c e E 473, o limite m(cid:145)ximo fixado para cada uma dessas subst(cid:131)ncias nesse g(cid:130)nero aliment(cid:146)cio ser(cid:145) reduzido da parcela correspondente ao conjunto das outras subst(cid:131)ncias presentes. »; e) Na parte 2 (cid:130) aditado o seguinte quadro: «E 304 Palmitato de ascorbilo 10 mg/l E 331 E 332 Citratos de s(cid:155)dio 2 g/l Citratos de pot(cid:145)ssio Estremes ou em combina(cid:135)(cid:209)o e em conformidade com os l(cid:146)mites estabelecidos no anexo I da Directiva 91/321/CEE E 339 Fosfatos de s(cid:155)dio O 1 g/l expresso em P 2 5 E 340 Fosfatos de pot(cid:145)ssio E 472 c Esteres c(cid:146)tricos de mono e digli- c(cid:130)ridos de (cid:145)cidos gordos Estremes ou em combina(cid:135)(cid:209)o e em conformidade com os limites estabelecidos no anexo I da Directiva 91/321/CEE 7,5 g/l sob a forma de p(cid:155), 9 g/l sob a forma de l(cid:146)quido, quando os produtos cont(cid:136)m prote(cid:146)nas parcialmente hidrolisadas, p(cid:130)ptidos ou amino(cid:145)cidos e s(cid:209)o conformes (cid:133)s condi(cid:135)(cid:210)es estabe- lecidas no anexo IV da Directiva 92/321/CEE, alterada pela Directiva 91/321/CEE, alterada pela Directiva 96/4/CE E 473 Esteres de sacarose de (cid:145)cidos gordos 120 mg/l, em produtos que contenham prote(cid:146)nas hidrolisadas, p(cid:130)ptidos ou amino(cid:145)cidos» L 295/30 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 4. 11. 98 f) Na parte 3, (cid:130) aditado o seguinte quadro: «E 333 Citratos de c(cid:145)lcio (*) Em produtos (cid:133) base de fruta com baixo teor de a(cid:135)(cid:156)car Quantum satis E 341 Fosfato tric(cid:145)lcico (*) Sobremesas (cid:133) base de fruta 1 g/kg expresso em E 1451 Amido oxidado acetilado Alimentos para desmame (*) N(cid:209)o se aplica a nota da parte. » g) Na parte 4, (cid:130) aditado o seguinte quadro: en P 2 O 5 50 g/kg «Nº E Designa(cid:135)(cid:209)o Limite m(cid:145)ximo Condi(cid:135)(cid:210)es especiais E 401 Alginato de s(cid:155)dio 1 g/l E 405 Alginato 1. 2 de propileno- glicol 200 mg/l E 410 Farinha de semente de alfar- roba 10 g/l E 412 Goma de Guar 10 g/l E 415 Goma xantana 1,2 g/l A partir dos quatro meses, em produtos alimentares espec(cid:146)ficos com composi(cid:135)(cid:209)o adaptada, destinados (cid:133)s perturba(cid:135)(cid:210)es do metabolismo e (cid:133) alimenta(cid:135)(cid:209)o geral por sondas. A partir dos 12 meses, em dietas espec(cid:146)- ficas para crian(cid:135)as de tenra idade com intoler(cid:131)ncia ao leite de vaca ou problemas cong(cid:130)nitos de metabolismo Desde o nascimento, em produtos desti- nados (cid:133) redu(cid:135)(cid:209)o do refluxo gastroesof(cid:145)- gico Desde o nascimento, em produtos de pre- parados l(cid:146)quidos que contenham pro- te(cid:146)nas hidrolisadas, p(cid:130)ptidos e amino(cid:145)ci- dos, em conformidade com as condi(cid:135)(cid:210)es estabelecidas no anexo IV da Directiva 96/321/CEE, pela Directiva 96/4/CE alterada destinados Desde o nascimento, para a utiliza(cid:135)(cid:209)o em produtos com base em amino(cid:145)cidos ou doentes p(cid:130)ptidos com problemas com a m(cid:145) obsor(cid:135)(cid:209)o de prote(cid:146)nas, perturba(cid:135)(cid:209)o do aparelho gastrointestinal ou problemas cong(cid:130)nitos de matabolismo. a relacionados E 440 Pectinas 10 g/l E 466 Carboximetilcelulose de s(cid:155)dio 10 g/l ou kg E 471 Mono e diglic(cid:130)ridos de (cid:145)cidos gordos 5 g/l Desde o nascimento, em produtos utili- zados no caso de perturba(cid:135)(cid:210)es gastrointes- tinais Desde o nascimento, em produtos desti- nados (cid:133) gest(cid:209)o diet(cid:130)tica de perturba(cid:135)(cid:210)es do metabolismo Desde o nascimento, em dietas espec(cid:146)- ficas, em particular nas desprovidas de prote(cid:146)nas E 1450 Sal de s(cid:155)dio de octenilsucci- nato de amido 20 g/l F(cid:155)rmulas para lactentes e de transi(cid:135)(cid:209)o para lactentes»


title: 98/597/EG: Entscheidung der Kommission vom 15. Oktober 1998 zur Änderung der Entscheidung 94/278/EG zur Festlegung der Listen von Drittländern, aus denen die Mitgliedstaaten die Einfuhr von bestimmten Erzeugnissen der Richtlinie 92/118/EWG des Rates zulassen (Bekanntgegeben unter Aktenzeichen K(1998) 3115) (Text von Bedeutung für den EWR)

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fish
fish product
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third country
veterinary legislation

text: 23. 10. 98 DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften L 286/59 ENTSCHEIDUNG DER KOMMISSION vom 15. Oktober 1998 zur (cid:142)nderung der Entscheidung 94/278/EG zur Festlegung der Listen von Dritt- l(cid:132)ndern, aus denen die Mitgliedstaaten die Einfuhr von bestimmten Erzeugnissen der Richtlinie 92/118/EWG des Rates zulassen (Bekanntgegeben unter Aktenzeichen K(1998) 3115) (Text von Bedeutung f(cid:129)r den EWR) (98/597/EG) Daher sollten die im Anhang I der Entscheidung 97/ 296/EG aufgef(cid:129)hrten L(cid:132)nder dem Teil II Abschnitt B des Anhangs der Entscheidung 94/278/EG hinzugef(cid:129)gt werden. Die in dieser Entscheidung vorgesehenen Maßnahmen entsprechen der Stellungnahme des St(cid:132)ndigen Veterin(cid:132)r- ausschusses — HAT FOLGENDE ENTSCHEIDUNG ERLASSEN: Artikel 1 Teil II Abschnitt B des Anhangs der Entscheidung 94/ 278/EG erh(cid:132)lt folgende Fassung: der Drittl(cid:132)nder, „B. Liste denen die Mitgliedstaaten die Einfuhr von Fischmehl und Mehl von anderen Meerestieren (ausgenommen S(cid:132)ugetiere) zulassen aus Die in Teil I und Teil II des Anhangs I der Entschei- dung und 97/296/EG aufgef(cid:129)hrten Drittl(cid:132)nder folgende L(cid:132)nder: (EE) Estland (PR) Puerto Rico (UA) Ukraine“. Artikel 2 Diese Entscheidung ist an alle Mitgliedstaaten gerichtet. Br(cid:129)ssel, den 15. Oktober 1998 F(cid:129)r die Kommission Franz FISCHLER Mitglied der Kommission DIE KOMMISSION DER EUROP(cid:142)ISCHEN GEMEINSCHAFTEN (cid:190) gest(cid:129)tzt auf den Vertrag zur Gr(cid:129)ndung der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaft, gest(cid:129)tzt auf die Richtlinie 92/118/EWG des Rates vom 17. Dezember 1992 (cid:129)ber die tierseuchenrechtlichen und gesundheitlichen Bedingungen f(cid:129)r den Handel mit Erzeugnissen tierischen Ursprungs in der Gemeinschaft sowie f(cid:129)r die Einfuhr in die Gemeinschaft, soweit sie diesbez(cid:129)glich nicht den Gemeinschaftsregelungen nach Anhang A Kapitel I der Richtlinie 89/662/EWG und — in bezug auf Krankheitserreger — der Richtlinie 90/ 425/EWG unterliegen (1), zuletzt ge(cid:132)ndert durch die Richtlinie 97/79/EG (2), insbesondere auf Artikel 10 Absatz 2 Buchstabe a), in Erw(cid:132)gung nachstehender Gr(cid:129)nde: Mit der Entscheidung 94/278/EG der Kommission (3), zuletzt ge(cid:132)ndert durch die Entscheidung 97/752/EG (4), wurde eine Liste der Drittl(cid:132)nder aufgestellt, aus denen die Mitgliedstaaten die Einfuhr bestimmter in der Richtlinie 92/118/EWG genannter Erzeugnisse zulassen. Teil II Abschnitt B des Anhangs dieser Entscheidung enth(cid:132)lt eine Liste der Drittl(cid:132)nder, aus denen die Mitgliedstaaten die Einfuhr von Fischmehl und Mehl von anderen Meerestieren (ausgenommen S(cid:132)ugetiere) zulassen. Die Entscheidung 97/296/EG der Kommission (5), zuletzt ge(cid:132)ndert durch die Entscheidung 98/419/EG (6), enth(cid:132)lt Listen von Drittl(cid:132)ndern, aus denen Fischereierzeugnisse zur menschlichen Ern(cid:132)hrung eingef(cid:129)hrt werden d(cid:129)rfen. Mit der Entscheidung 94/344/EG der Kommission (7), zuletzt ge(cid:132)ndert durch die Entscheidung 97/198/EG (8), wurden die Veterin(cid:132)rbedingungen und Veterin(cid:132)rbeschei- nigungen f(cid:129)r die Einfuhr von Fischmehl und Mehlen von anderen Meerestieren, aus Drittl(cid:132)ndern festgelegt. ausgenommen S(cid:132)ugetiere, (1) ABl. L 62 vom 15. 3. 1993, S. 49. (2) ABl. L 24 vom 30. 1. 1998, S. 31. (3) ABl. L 120 vom 11. 5. 1994, S. 44. (4) ABl. L 305 vom 8. 11. 1997, S. 69. (5) ABl. L 122 vom 14. 5. 1997, S. 21. (6) ABl. L 190 vom 4. 7. 1998, S. 55. (7) ABl. L 154 vom 21. 6. 1994, S. 45. (8) ABl. L 84 vom 26. 3. 1997, S. 36


title: Verordening (EG) nr. 2230/98 van de Commissie van 15 oktober 1998 tot vaststelling van het op de restitutie voor granen toe te passen correctiebedrag

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export refund
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text: 16. 10. 98 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen L 279/45 VERORDENING (EG) Nr. 2230/98 VAN DE COMMISSIE van 15 oktober 1998 tot vaststelling van het op de restitutie voor granen toe te passen correctiebedrag DE COMMISSIE VAN DE EUROPESE GEMEENSCHAPPEN, Gelet op het Verdrag tot oprichting van de Europese Gemeenschap, Gelet op Verordening (EEG) nr. 1766/92 van de Raad van 30 juni 1992 houdende een gemeenschappel¶ke ordening der markten in de sector granen (1), laatstel¶k gew¶zigd b¶ Verordening (EG) nr. 923/96 van de Commissie (2), en met name op artikel 13, lid 8, Overwegende dat krachtens artikel 13, lid 8, van Verorde- ning (EEG) nr. 1766/92 b¶ uitvoer van granen de op de dag van indiening van de aanvraag van een certificaat geldende restitutie op verzoek moet worden toegepast op uitvoer die t¶dens de geldigheidsduur van het certificaat moet plaatsvinden; dat in dat geval op de restitutie een correctiebedrag kan worden toegepast; Overwegende dat op grond van Verordening (EG) nr. 1501/95 van de Commissie van 29 juni 1995 tot vaststel- ling van toepassingsbepalingen van Verordening (EEG) nr. 1766/92 van de Raad voor de toekenning, in de graansector, van uitvoerrestituties en van b¶ verstoring van de graanmarkt te treffen maatregelen (3), laatstel¶k gew¶zigd b¶ Verordening (EG) nr. 2094/98 (4), een correc- tiebedrag kan worden vastgesteld voor de in artikel 1, lid 1, onder c), van Verordening (EEG) nr. 1766/92 bedoelde producten; dat dit correctiebedrag moet worden berekend met inachtneming van de in artikel 1 van Verordening (EG) nr. 1501/95 genoemde elementen; Overwegende dat het op grond van de situatie op de wereldmarkt of de specifieke eisen van bepaalde markten noodzakel¶k kan z¶n het correctiebedrag naar gelang van de bestemming te differenti(cid:137)ren; Overwegende dat het correctiebedrag samen met de resti- tutie en volgens dezelfde procedure moet worden vastge- steld; dat het tussent¶ds kan worden gew¶zigd; Overwegende dat de in artikel 1 van Verordening (EEG) nr. 3813/92 van de Raad (5), laatstel¶k gew¶zigd b¶ Veror- dening (EG) nr. 150/95 (6), gedefinieerde representatieve marktkoersen worden gebruikt voor de omrekening van het in de valuta van derde landen aangegeven bedrag en dat deze koersen de grondslag z¶n voor de bepaling van de landbouwomrekeningskoersen van de valuta’s van de lidstaten; dat de nadere voorschriften voor de toepassing en de vaststelling van deze omrekeningskoersen z¶n vast- gesteld b¶ Verordening (EEG) nr. 1068/93 van de Commissie (7), laatstel¶k gew¶zigd b¶ Verordening (EG) nr. 961/98 (8); Overwegende dat uit de bovengenoemde bepalingen volgt dat het correctiebedrag moet worden vastgesteld overeen- komstig de b¶lage b¶ deze verordening; Overwegende dat de in deze verordening vervatte maatre- gelen in overeenstemming zijn met het advies van het Comit(cid:130) van beheer voor granen, HEEFT DE VOLGENDE VERORDENING VASTGESTELD: Artikel 1 Het correctiebedrag op de vooraf vastgestelde restituties b¶ uitvoer van de in artikel 1, lid 1, onder a), b) en c), van Verordening (EEG) nr. 1766/92 bedoelde producten, met uitzondering van mout, wordt vastgesteld in de b¶lage. Artikel 2 Deze verordening treedt in werking op 16 oktober 1998. Deze verordening is verbindend in al haar onderdelen en is rechtstreeks toepassel¶k in elke lidstaat. Gedaan te Brussel, 15 oktober 1998. Voor de Commissie Franz FISCHLER Lid van de Commissie (1) PB L 181 van 1. 7. 1992, blz. 21. (2) PB L 126 van 24. 5. 1996, blz. 37. (3) PB L 147 van 30. 6. 1995, blz. 7. (4) PB L 266 van 1. 10. 1998, blz. 61. (5) PB L 387 van 31. 12. 1992, blz. 1. (6) PB L 22 van 31. 1. 1995, blz. 1. (7) PB L 108 van 1. 5. 1993, blz. 106. (8) PB L 135 van 8. 5. 1998, blz. 5. L 279/46 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 16. 10. 98 b¶ de verordening van de Commissie van 15 oktober 1998 tot vaststelling van het op de restitutie voor granen toe te passen correctiebedrag B(cid:246)LAGE Productcode Bestemming (1) Lopend 10 1e</> term. 11 2e</> term. 12 3e</> term. 1 4e</> term. 2 5e</> term. 3 6e</> term. 4 (in ECU/ton) 1001 10 00 9200 1001 10 00 9400 1001 90 91 9000 1001 90 99 9000 1002 00 00 9000 1003 00 10 9000 1003 00 90 9000 1004 00 00 9200 1004 00 00 9400 1005 10 90 9000 1005 90 00 9000 1007 00 90 9000 1008 20 00 9000 1101 00 11 9000 1101 00 15 9100 1101 00 15 9130 1101 00 15 9150 1101 00 15 9170 1101 00 15 9180 1101 00 15 9190 1101 00 90 9000 1102 10 00 9500 1102 10 00 9700 1102 10 00 9900 1103 11 10 9200 1103 11 10 9400 1103 11 10 9900 1103 11 90 9200 1103 11 90 9800 — 01 — 01 01 — 03 02 — 01 — 01 — — — 01 01 01 01 01 — — 01 — — 01 — — 01 — (1) De bestemmingen z¶n de volgende: 01 alle derde landen, 02 andere derde landen, 03 de Verenigde Staten, Canada en Mexico. — 0 — 0 0 — 0 0 — 0 — 0 — — — 0 0 0 0 0 — — 0 — — 0 — — 0 — — –1,00 — 0 0 — –25,00 0 — 0 — 0 — — — 0 0 0 0 0 — — 0 — — 0 — — 0 — — –2,00 — 0 0 — –25,00 0 — 0 — 0 — — — 0 0 0 0 0 — — 0 — — 0 — — 0 — — –3,00 — 0 0 — –25,00 0 — 0 — 0 — — — 0 0 0 0 0 — — 0 — — 0 — — 0 — — –4,00 — 0 0 — –25,00 0 — 0 — 0 — — — 0 0 0 0 0 — — 0 — — 0 — — 0 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — NB: De zones z¶n die welke worden omschreven door de gew¶zigde Verordening (EEG) nr. 2145/92 van de Commissie (PB L 214 van 30. 7. 1992, blz. 20)