title: SCHRIFTELIJKE VRAAG nr. 3251/98 van Kyösti VIRRANKOSKI aan de Commissie. Finstalige informatieformulieren voor Natura 2000

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title: Proposta alterada de Decisão do Conselho que adopta um programa- quadro plurianual de acções no domínio da energia (1998- 2002)

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text: C 382/16 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 9. 12. 98 II (Actos preparat(cid:246)rios) COMISS]O Proposta alterada de decis}o do Conselho que adopta um programa(cid:220)quadro plurianual de ac(cid:136)øes no dom(cid:242)nio da energia (1998(cid:220)2002) e medidas conexas (˛) (98/C 382/09) (Texto relevante para efeitos do EEE) COM(1998) 607 final - 97/0302(CNS) (Apresentada pela Comiss}o, em conformidade com o disposto no no. 2 do artigo 189o. A do Tratado CE, em 19 de Outubro de 1998) (˛)(cid:217)JO C 46 de 11. 2. 1998, p. 7. TEXTO ORIGINAL TEXTO ALTERADO O CONSELHO DA UNI]O EUROPEIA, O CONSELHO DA UNI]O EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Econ(cid:246)mica Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 235o. , Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Econ(cid:246)mica Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 235o. , Tendo em conta a proposta da Comiss}o, Tendo em conta a proposta da Comiss}o, Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu, Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu, Tendo em conta o parecer do Comit~ Econ(cid:246)mico e So(cid:220) cial, Tendo em conta o parecer do Comit~ Econ(cid:246)mico e So(cid:220) cial, Tendo em conta o parecer do Comit~ das Regiøes, Tendo em conta o parecer do Comit~ das Regiøes, Considerando que a Comiss}o, no seu Livro Branco de 13 de Dezembro de 1995 intitulado (cid:133)Uma pol(cid:242)tica ener(cid:220) g~tica para a Uni}o europeia(cid:176)(cid:216)(˛), apresentou ao Conse(cid:220) lho a sua perspectiva sobre o futuro da pol(cid:242)tica energ~(cid:220) tica na Comunidade; Considerando que a Comiss}o, no seu Livro Branco de 13 de Dezembro de 1995 intitulado (cid:133)Uma pol(cid:242)tica ener(cid:220) g~tica para a Uni}o europeia(cid:176)(cid:216)(˛), apresentou ao Conse(cid:220) lho a sua perspectiva sobre o futuro da pol(cid:242)tica energ~(cid:220) tica na Comunidade; Considerando que a Comiss}o comunicou ao Conselho, no seu Livro Branco de. (cid:216). (cid:216). de 1997, as suas impressøes sobre a aplica(cid:136)}o e monitoriza(cid:136)}o da estrat~gia comuni(cid:220) t‘ria e do plano de ac(cid:136)}o de promo(cid:136)}o das fontes de energia renov‘veis at~ ao ano 2010, atrav~s do recurso {s novas tecnologias; Considerando que a Comiss}o comunicou ao Conselho, no seu Livro Branco de. (cid:216). (cid:216). de 1997, as suas impressøes sobre a aplica(cid:136)}o e monitoriza(cid:136)}o da estrat~gia comuni(cid:220) t‘ria e do plano de ac(cid:136)}o de promo(cid:136)}o das fontes de energia renov‘veis at~ ao ano 2010, atrav~s do recurso {s novas tecnologias; (˛)(cid:217)COM(95) 682 de 13. 12. 1995. (˛)(cid:217)COM(95) 682 de 13. 12. 1995. 9. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 382/17 TEXTO ORIGINAL TEXTO ALTERADO Considerando que o Conselho adoptou, em 16 de De(cid:220) zembro de 1996(cid:216)(˛), o programa SAVE II, destinado a incentivar iniciativas comunit‘rias no dom(cid:242)nio do rendi(cid:220) mento energ~tico, por forma a reduzir as emissøes de CO2; Considerando que o Conselho adoptou, em 16 de De(cid:220) zembro de 1996(cid:216)(˛), o programa SAVE II, destinado a incentivar iniciativas comunit‘rias no dom(cid:242)nio do rendi(cid:220) mento energ~tico, por forma a reduzir as emissøes de CO2; Considerando a Decis}o do Conselho e do Parlamento Europeu de 26 de Abril de 1994, relativa ao quarto pro(cid:220) grama(cid:220)quadro de ac(cid:136)øes da Comunidade Europeia em mat~ria de investiga(cid:136)}o, de desenvolvimento tecnol(cid:246)gico e de demonstra(cid:136)}o (1994/1998)(cid:216)(ˇ) e a decis}o tomada na mesma data relativa a um programa(cid:220)quadro de ac(cid:136)øes comunit‘rias de investiga(cid:136)}o e ensino para a Comuni(cid:220) dade Europeia da Energia At(cid:246)mica (1994(cid:220)1998)(cid:216)(—), bem como a proposta da Comiss}o, de 30 de Abril de 1997, relativa ao 5o. programa(cid:220)quadro de IDT(cid:216)((cid:209)); Considerando a Decis}o do Conselho e do Parlamento Europeu de 26 de Abril de 1994, relativa ao quarto pro(cid:220) grama(cid:220)quadro de ac(cid:136)øes da Comunidade Europeia em mat~ria de investiga(cid:136)}o, de desenvolvimento tecnol(cid:246)gico e de demonstra(cid:136)}o (1994/1998)(cid:216)(ˇ) e a decis}o tomada na mesma data relativa a um programa(cid:220)quadro de ac(cid:136)øes comunit‘rias de investiga(cid:136)}o e ensino para a Comuni(cid:220) dade Europeia da Energia At(cid:246)mica (1994(cid:220)1998)(cid:216)(—), bem como a proposta da Comiss}o, de 30 de Abril de 1997, relativa ao 5o. programa(cid:220)quadro de IDT(cid:216)((cid:209)); Considerando que a Comiss}o adoptou e transmitiu ao Conselho, em 14 de Maio de 1997, uma comunica(cid:136)}o sobre a dimens}o energ~tica das altera(cid:136)øes clim‘ticas(cid:216)((cid:210)); Considerando que a Comiss}o adoptou e transmitiu ao Conselho, em 14 de Maio de 1997, uma comunica(cid:136)}o sobre a dimens}o energ~tica das altera(cid:136)øes clim‘ticas(cid:216)((cid:210)); Considerando que a utiliza(cid:136)}o de tecnologias menos po(cid:220) luentes contribui para os objectivos da estrat~gia comuni(cid:220) t‘ria de luta contra a acidifica(cid:136)}o(cid:216)((cid:211)); Considerando que a utiliza(cid:136)}o de tecnologias menos po(cid:220) luentes contribui para os objectivos da estrat~gia comuni(cid:220) t‘ria de luta contra a acidifica(cid:136)}o(cid:216)((cid:211)); Considerando que a energia ~ um factor essencial para o desenvolvimento econ(cid:246)mico e social da Comunidade; Considerando que a energia ~ um factor essencial para o desenvolvimento econ(cid:246)mico e social da Comunidade; Considerando que o grau de depend(cid:240)ncia energ~tica da Comunidade em rela(cid:136)}o aos seus fornecedores externos ir‘ aumentar sensivelmente no decurso dos pr(cid:246)ximos anos; Considerando que o grau de depend(cid:240)ncia energ~tica da Comunidade em rela(cid:136)}o aos seus fornecedores externos ir‘ aumentar sensivelmente no decurso dos pr(cid:246)ximos anos; Considerando que o n(cid:242)vel dos custos energ~ticos ~ parti(cid:220) cularmente importante para a competitividade das em(cid:220) presas europeias; Considerando que o n(cid:242)vel dos custos energ~ticos ~ parti(cid:220) cularmente importante para a competitividade das em(cid:220) presas europeias; Considerando que para assegurar pre(cid:136)os competitivos para a energia ~ essencial controlar regularmente, a n(cid:242)vel da UE, o processo de aplica(cid:136)}o das duas principais Di(cid:220) rectivas sobre liberaliza(cid:136)}o recentemente aprovadas para os mercados da electricidade e do g‘s; (˛)(cid:217)Decis}o 96/737/CE do Conselho (JO L 335 de 24. 12. 1996, (˛)(cid:217)Decis}o 96/737/CE do Conselho (JO L 335 de 24. 12. 1996, p. 50). p. 50). (ˇ)(cid:217)Decis}o 1110/94/CE do Parlamento Europeu e do Conse(cid:220) (ˇ)(cid:217)Decis}o 1110/94/CE do Parlamento Europeu e do Conse(cid:220) lho (JO L 126 de 18. 5. 1994, p. 1). lho (JO L 126 de 18. 5. 1994, p. 1). (—)(cid:217)Decis}o 94/268/Euratom do Conselho (JO L 115 de (—)(cid:217)Decis}o 94/268/Euratom do Conselho (JO L 115 de 6. 5. 1994, p. 31). ((cid:209))(cid:217)COM(97) 142 final. ((cid:210))(cid:217)COM(97) 196 final. ((cid:211))(cid:217)COM(97) 88 final de 12. 3. 1997. 6. 5. 1994, p. 31). ((cid:209))(cid:217)COM(97) 142 final. ((cid:210))(cid:217)COM(97) 196 final. ((cid:211))(cid:217)COM(97) 88 final de 12. 3. 1997. C 382/18 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 9. 12. 98 TEXTO ORIGINAL TEXTO ALTERADO Considerando que este processo de controlo deveria ba(cid:220) sear(cid:220)se na coopera(cid:136)}o com as administra(cid:136)øes dos Esta(cid:220) dos(cid:220)membros bem como com as entidades reguladoras facilitando o interc|mbio das melhores pr‘ticas e assegu(cid:220) rando uma maior transpar(cid:240)ncia do modelo iniciado pela Comiss}o para o mercado interno da electricidade; Considerando que, com vista { qualidade de vida dos ci(cid:220) dad}os, importa assegurar a compatibilidade entre, por um lado, o desenvolvimento da produ(cid:136)}o e do consumo de energia, e, por outro lado, os objectivos de protec(cid:136)}o do ambiente; Considerando que, com vista { qualidade de vida dos ci(cid:220) dad}os, importa assegurar a compatibilidade entre, por um lado, o desenvolvimento da produ(cid:136)}o e do consumo de energia, e, por outro lado, os objectivos de protec(cid:136)}o do ambiente; Considerando, nomeadamente, a necessidade de reduzir as emissøes de CO2; Considerando, nomeadamente, a necessidade de reduzir as emissøes de CO2; Considerando que a Comunidade, dadas, nomeada(cid:220) mente, as incertezas pol(cid:242)ticas ligadas aos mercados exter(cid:220) nos e ao aprovisionamento, dever‘ implementar uma po(cid:220) l(cid:242)tica energ~tica coerente e eficaz, que se integre no |m(cid:220) bito das perspectivas de evolu(cid:136)}o da economia a m~dio e longo prazo; Considerando que a Comunidade, dadas, nomeada(cid:220) mente, as incertezas pol(cid:242)ticas ligadas aos mercados exter(cid:220) nos e ao aprovisionamento, dever‘ implementar uma po(cid:220) l(cid:242)tica energ~tica coerente e eficaz, que se integre no |m(cid:220) bito das perspectivas de evolu(cid:136)}o da economia a m~dio e longo prazo; Considerando que, para este efeito, importa fazer incidir as ac(cid:136)øes de pol(cid:242)tica energ~tica em objectivos priorit‘rios espec(cid:242)ficos; Considerando que, para este efeito, importa fazer incidir as ac(cid:136)øes de pol(cid:242)tica energ~tica em objectivos priorit‘rios espec(cid:242)ficos; Considerando que, dados os desafios estrat~gicos com que a Comunidade est‘ confrontada, tais objectivos de(cid:220) vem, nomeadamente, envolver a garantia da seguran(cid:136)a do aprovisionamento, a finaliza(cid:136)}o da integra(cid:136)}o dos mercados energ~ticos, o aumento da competitividade das empresas europeias e o desenvolvimento econ(cid:246)mico sus(cid:220) tent‘vel, compat(cid:242)vel com as necessidades em termos de protec(cid:136)}o do ambiente; Considerando que, dados os desafios estrat~gicos com que a Comunidade est‘ confrontada, tais objectivos de(cid:220) vem, nomeadamente, envolver a garantia da seguran(cid:136)a do aprovisionamento, a finaliza(cid:136)}o da integra(cid:136)}o dos mercados energ~ticos, o aumento da competitividade das empresas europeias e o desenvolvimento econ(cid:246)mico sus(cid:220) tent‘vel, compat(cid:242)vel com as necessidades em termos de protec(cid:136)}o do ambiente; Considerando que a consecu(cid:136)}o equilibrada destes ob(cid:220) jectivos implica particular aten(cid:136)}o em rela(cid:136)}o { transpa(cid:220) r(cid:240)ncia, { coer(cid:240)ncia e { coordena(cid:136)}o de todas as ac(cid:136)øes energ~ticas empreendidas a n(cid:242)vel comunit‘rio; Considerando que a consecu(cid:136)}o equilibrada destes ob(cid:220) jectivos implica particular aten(cid:136)}o em rela(cid:136)}o { transpa(cid:220) r(cid:240)ncia, { coer(cid:240)ncia e { coordena(cid:136)}o de todas as ac(cid:136)øes energ~ticas empreendidas a n(cid:242)vel comunit‘rio; Considerando que, na sua Resolu(cid:136)}o de 8 de Julho de 1996 relativa ao Livro Branco (cid:133)Para uma pol(cid:242)tica energ~(cid:220) tica da Uni}o Europeia(cid:176)(cid:216)(˛), tamb~m o Conselho subli(cid:220) nhou uma tal necessidade; Considerando que, na sua Resolu(cid:136)}o de 8 de Julho de 1996 relativa ao Livro Branco (cid:133)Para uma pol(cid:242)tica energ~(cid:220) tica da Uni}o Europeia(cid:176)(cid:216)(˛), tamb~m o Conselho subli(cid:220) nhou uma tal necessidade; (˛)(cid:217)JO C 224 de 1. 8. 1996, p. 1. (˛)(cid:217)JO C 224 de 1. 8. 1996, p. 1. 9. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 382/19 TEXTO ORIGINAL TEXTO ALTERADO Considerando que, aquando da adop(cid:136)}o do Regula(cid:220) mento que adopta um programa destinado a promover a coopera(cid:136)}o internacional no sector da energia(cid:216)(˛), o Conselho se pronunciou pela utilidade da apresenta(cid:136)}o por parte da Comiss}o de uma comunica(cid:136)}o relativa a todos os programas comunit‘rios que envolvam uma componente energ~tica, a que se poderia seguir uma pro(cid:220) posta relativa { cria(cid:136)}o de um programa(cid:220)quadro no do(cid:220) m(cid:242)nio da energia; Considerando que, aquando da adop(cid:136)}o do Regula(cid:220) mento que adopta um programa destinado a promover a coopera(cid:136)}o internacional no sector da energia(cid:216)(˛), o Conselho se pronunciou pela utilidade da apresenta(cid:136)}o por parte da Comiss}o de uma comunica(cid:136)}o relativa a todos os programas comunit‘rios que envolvam uma componente energ~tica, a que se poderia seguir uma pro(cid:220) posta relativa { cria(cid:136)}o de um programa(cid:220)quadro no do(cid:220) m(cid:242)nio da energia; Considerando que a Comiss}o apresentou a sua Comu(cid:220) nica(cid:136)}o (cid:133)Panor|mica geral da pol(cid:242)tica e das ac(cid:136)øes no dom(cid:242)nio da energia(cid:176)(cid:216)(ˇ), em que se refere, nomeada(cid:220) mente, que as ac(cid:136)øes efectuadas pela Comunidade s}o numerosas, muito embora dispersas, no que respeita quer aos v‘rios programas da pol(cid:242)tica energ~tica propriamente dita, quer {s v‘rias pol(cid:242)ticas comunit‘rias; Considerando que a Comiss}o apresentou a sua Comu(cid:220) nica(cid:136)}o (cid:133)Panor|mica geral da pol(cid:242)tica e das ac(cid:136)øes no dom(cid:242)nio da energia(cid:176)(cid:216)(ˇ), em que se refere, nomeada(cid:220) mente, que as ac(cid:136)øes efectuadas pela Comunidade s}o numerosas, muito embora dispersas, no que respeita quer aos v‘rios programas da pol(cid:242)tica energ~tica propriamente dita, quer {s v‘rias pol(cid:242)ticas comunit‘rias; Considerando que importa assegurar e refor(cid:136)ar a gest}o, a complementaridade e a utiliza(cid:136)}o (cid:246)ptima dos recursos or(cid:136)amentais; Considerando que importa assegurar e refor(cid:136)ar a gest}o, a complementaridade e a utiliza(cid:136)}o (cid:246)ptima dos recursos or(cid:136)amentais; Considerando que s(cid:246) uma abordagem realmente inte(cid:220) grada poderia permitir a tomada em considera(cid:136)}o ade(cid:220) quada de todos os elementos dos problemas que h‘ que solucionar; Considerando que s(cid:246) uma abordagem realmente inte(cid:220) grada e coordenada das ac(cid:136)øes da Comunidade na ‘rea da energia poder‘ permitir o desenvolvimento de uma pol(cid:242)tica energ~tica coerente e eficaz que assegure a to(cid:220) mada em considera(cid:136)}o de todos os elementos dos pro(cid:220) blemas que h‘ que solucionar; Considerando que esta abordagem de co(cid:240)rencia e de coordena(cid:136)}o deve exercerse quer no |mbito da pol(cid:242)tica de energia, quer entre os componentes energ~ticos de outras pol(cid:242)ticas comunit‘rias; Considerando que esta abordagem de co(cid:240)rencia e de coordena(cid:136)}o deve exercerse quer no |mbito da pol(cid:242)tica de energia, quer entre os componentes energ~ticos de outras pol(cid:242)ticas comunit‘rias; Considerando que, para o efeito, importa elaborar e ins(cid:220) tituir um programa(cid:220)quadro plurianual de ac(cid:136)øes em(cid:220) preendidas no |mbito da pol(cid:242)tica energ~tica da Comuni(cid:220) dade; Considerando que, para o efeito, importa elaborar e ins(cid:220) tituir um programa(cid:220)quadro plurianual de ac(cid:136)øes em(cid:220) preendidas no |mbito da pol(cid:242)tica energ~tica da Comuni(cid:220) dade; Considerando que o referido programa(cid:220)quadro dever‘ ser implementado por interm~dio de ac(cid:136)øes horizontais e de programas tem‘ticos; Considerando que o referido programa(cid:220)quadro dever‘ ser implementado por interm~dio de ac(cid:136)øes horizontais e de programas tem‘ticos; Considerando que as an‘lises prospectivas e o acompa(cid:220) nhamento do mercado s}o essenciais para o desenvolvi(cid:220) mento de uma estrat~gia adequada para a pol(cid:242)tica ener(cid:220) g~tica a m~dio e a longo prazo; considerando que deve(cid:220) riam ser encorajadas an‘lises parthilhadas com os Esta(cid:220) dos(cid:220)membros e as partes interessadas nesta mat~ria; (˛)(cid:217)Regulamento (CEE) no. 701/97 do Conselho (JO L 104 de (˛)(cid:217)Regulamento (CEE) no. 701/97 do Conselho (JO L 104 de 22. 4. 1997, p. 1). (ˇ)(cid:217)COM(97) 167 final de 23. 4. 1997. 22. 4. 1997, p. 1). (ˇ)(cid:217)COM(97) 167 final de 23. 4. 1997. C 382/20 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 9. 12. 98 TEXTO ORIGINAL TEXTO ALTERADO Considerando que as ac(cid:136)øes horizontais abrangem an‘li(cid:220) ses prospectivas e a monitoriza(cid:136)}o dos mercados, bem como a coopera(cid:136)}o energ~tica internacional; Considerando que as ac(cid:136)øes horizontais abrangem an‘li(cid:220) ses prospectivas e a monitoriza(cid:136)}o dos mercados, bem como a coopera(cid:136)}o energ~tica internacional; Considerando que os programas tem‘ticos abrangem a promo(cid:136)}o das fontes de energia renov‘veis e a imple(cid:220) menta(cid:136)}o da correspondente estrat~gia comunit‘ria, a promo(cid:136)}o do rendimento energ~tico e do sector dos combust(cid:242)veis s(cid:246)lidos e a seguran(cid:136)a da utiliza(cid:136)}o da ener(cid:220) gia nuclear; Considerando que os programas tem‘ticos abrangem a promo(cid:136)}o das fontes de energia renov‘veis e a imple(cid:220) menta(cid:136)}o da correspondente estrat~gia comunit‘ria, a promo(cid:136)}o do rendimento energ~tico e do sector dos combust(cid:242)veis s(cid:246)lidos e a seguran(cid:136)a da utiliza(cid:136)}o da ener(cid:220) gia nuclear; Considerando que, dados o contexto e as estruturas es(cid:220) pec(cid:242)ficas em que decorrem as ac(cid:136)øes energ~ticas efectua(cid:220) das no |mbito das redes transeuropeias, as estruturas e as caracter(cid:242)sticas de aplica(cid:136)}o destas ac(cid:136)øes n}o ser}o alte(cid:220) radas no quadro que lhes ~ pr(cid:246)prio; Considerando que, dados o contexto e as estruturas es(cid:220) pec(cid:242)ficas em que decorrem as ac(cid:136)øes energ~ticas efectua(cid:220) das no |mbito das redes transeuropeias, as estruturas e as caracter(cid:242)sticas de aplica(cid:136)}o destas ac(cid:136)øes n}o ser}o alte(cid:220) radas no quadro que lhes ~ pr(cid:246)prio; Considerando que, dados o contexto e as estruturas es(cid:220) pec(cid:242)ficas em que decorrem as ac(cid:136)øes energ~ticas efectua(cid:220) das no |mbito da IDT, as estruturas e as caracter(cid:242)sticas de aplica(cid:136)}o destas ac(cid:136)øes ir}o continuar a estar em con(cid:220) formidade com as modalidades e os procedimentos do programa(cid:220)quadro de IDT, muito embora haja que refor(cid:220) (cid:136)ar a coopera(cid:136)}o e a coordena(cid:136)}o com as outras estrutu(cid:220) ras; Considerando que, dados o contexto e as estruturas es(cid:220) pec(cid:242)ficas em que decorrem as ac(cid:136)øes energ~ticas efectua(cid:220) das no |mbito da IDT, as estruturas e as caracter(cid:242)sticas de aplica(cid:136)}o destas ac(cid:136)øes ir}o continuar a estar em con(cid:220) formidade com as modalidades e os procedimentos do programa(cid:220)quadro de IDT, muito embora haja que refor(cid:220) (cid:136)ar a coopera(cid:136)}o e a coordena(cid:136)}o com as outras estrutu(cid:220) ras; Considerando que os programas e ac(cid:136)øes supracitados devem, se necess‘rio, ser implementados por interm~dio de igual nœmero de medidas espec(cid:242)ficas, as quais, se for caso disso, dever}o substituir os actos presentemente em vigor; Considerando que os programas e ac(cid:136)øes supracitados devem, se necess‘rio, ser implementados por interm~dio de igual nœmero de medidas espec(cid:242)ficas, as quais, se for caso disso, dever}o substituir os actos presentemente em vigor; Considerando que o apoio ao alargamento da Uni}o Eu(cid:220) ropeia deveria dar particular (cid:240)nfase { energia dada a sua import|ncia pol(cid:242)tica social e econ(cid:246)mica na maior parte dos pa(cid:242)ses candidatos; considerando que esta ac(cid:136)}o de(cid:220) veria incluir o apoio { implementa(cid:136)}o do acervo comuni(cid:220) t‘rio em mat~ria de energia, uma maior coordena(cid:136)}o dos Programas PHARE e SYNERGY (coopera(cid:136)}o interna(cid:220) cional no dom(cid:242)nio da energia) e a abertura dos progra(cid:220) mas para o rendimento energ~tico (SAVE), as energias renov‘veis (ALTENER) e os combust(cid:242)veis s(cid:246)lidos, aos pa(cid:242)ses candidatos, bem como uma coordena(cid:136)}o mais es(cid:220) treita com as institui(cid:136)øes financeiras europeias e interna(cid:220) cionais (BEI, BERD, Banco Mundial) e a implementa(cid:136)}o do Tratado da Carta da Energia; 9. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 382/21 TEXTO ORIGINAL TEXTO ALTERADO Considerando que o princ(cid:242)pio da procura da m‘xima coer(cid:240)ncia implica a institui(cid:136)}o de um comit~ œnico de car‘cter consultivo para todo o programa(cid:220)quadro e para as ac(cid:136)øes previstas no programa(cid:220)quadro; Considerando que o princ(cid:242)pio da procura da m‘xima coer(cid:240)ncia implica a institui(cid:136)}o de um comit~ œnico de car‘cter consultivo para todo o programa(cid:220)quadro e para as ac(cid:136)øes previstas no programa(cid:220)quadro; Considerando que, dada a variedade e complexidade t~c(cid:220) nica das questøes a abordar, incumbir‘ ao comit~ œnico e { Comiss}o obter, sempre que necess‘rio, a participa(cid:136)}o de peritos adequados; Considerando que, dada a variedade e complexidade t~c(cid:220) nica das questøes a abordar, incumbir‘ ao comit~ œnico e { Comiss}o obter, sempre que necess‘rio, a participa(cid:136)}o de peritos adequados; Considerando que o comit~ œnico ir‘ apoiar a Comiss}o com vista a que se assegure a m‘xima transpar(cid:240)ncia e o m‘ximo interc|mbio de informa(cid:136)}o entre todas as ins(cid:220) t|ncias interessadas, bem como a maior coer(cid:240)ncia entre todas as ac(cid:136)øes energ~ticas efectuadas no |mbito das v‘(cid:220) rias pol(cid:242)ticas comunit‘rias; Considerando que o comit~ œnico ir‘ apoiar a Comiss}o com vista a que se assegure a m‘xima transpar(cid:240)ncia e o m‘ximo interc|mbio de informa(cid:136)}o entre todas as ins(cid:220) t|ncias interessadas, bem como a maior coer(cid:240)ncia entre todas as ac(cid:136)øes energ~ticas efectuadas no |mbito das v‘(cid:220) rias pol(cid:242)ticas comunit‘rias; Considerando que com base nos indicadores fundamen(cid:220) tais da pol(cid:242)tica energ~tica deveriam ser elaborados rela(cid:220) t(cid:246)rios regulares sobre a implementa(cid:136)}o do programa(cid:220) (cid:220)quadro; Considerando que, sem preju(cid:242)zo da avalia(cid:136)}o sistem‘tica e regular das ac(cid:136)øes, o programa(cid:220)quadro Energia e os seus programas espec(cid:242)ficos dever}o ser objecto de uma avalia(cid:136)}o intermedi‘ria efectuada por peritos indepen(cid:220) dentes; Considerando que, sem preju(cid:242)zo da avalia(cid:136)}o sistem‘tica e regular das ac(cid:136)øes, o programa(cid:220)quadro Energia e os seus programas espec(cid:242)ficos dever}o ser objecto de uma avalia(cid:136)}o intermedi‘ria efectuada por peritos indepen(cid:220) dentes; Considerando que a incid(cid:240)ncia das ac(cid:136)øes nos tr(cid:240)s gran(cid:220) des objectivos priorit‘rios que s}o a seguran(cid:136)a do apro(cid:220) visionamento, a competitividade e a protec(cid:136)}o do am(cid:220) biente ir‘ facilitar a utiliza(cid:136)}o mais transparente e eficaz dos recursos; Considerando que a incid(cid:240)ncia das ac(cid:136)øes nos tr(cid:240)s gran(cid:220) des objectivos priorit‘rios que s}o a seguran(cid:136)a do apro(cid:220) visionamento, a competitividade e a protec(cid:136)}o do am(cid:220) biente ir‘ facilitar a utiliza(cid:136)}o mais transparente e eficaz dos recursos; Considerando que poderia ser aprovado um certo re(cid:220) for(cid:136)o dos meios financeiros em fun(cid:136)}o das op(cid:136)øes e prioridades pol(cid:242)ticas seleccionadas; Considerando que o financiamento das ac(cid:136)øes empreen(cid:220) didas, designadamente nos dom(cid:242)nios priorit‘rios da pro(cid:220) mo(cid:136)}o das energias renov‘veis (programa ALTENER) e do rendimento energ~tico (programa SAVE) poderia ser revisto aquando da elabora(cid:136)}o das novas perspectivas fi(cid:220) nanceiras; Considerando que os desafios de pol(cid:242)tica energ~tica que se levantam { Uni}o Europeia na pr(cid:246)xima d~cada exi(cid:220) gem que as dota(cid:136)øes para o programa(cid:220)quadro sobre a energia sejam suficientes e que, no contexto das novas perspectivas financeiras, poderia ser aprovado um finan(cid:220) ciamento adicional em fun(cid:136)}o das op(cid:136)øes e prioridades pol(cid:242)ticas seleccionadas; Considerando que, { luz do papel fundamental desempe(cid:220) nhado pela energia na estrat~gia de redu(cid:136)}o das emissøes de gases com efeito de estufa, o financiamento das ac(cid:220) (cid:136)øes empreendidas, designadamente nos dom(cid:242)nios priori(cid:220) t‘rios da promo(cid:136)}o das energias renov‘veis (programa ALTENER) e do rendimento energ~tico (programa SAVE) poderia ser revisto aquando da elabora(cid:136)}o das novas perspectivas financeiras, paralelamente a um es(cid:220) for(cid:136)o suplementar de coordena(cid:136)}o destas ‘reas com ou(cid:220) tras pol(cid:242)ticas comunit‘rias (por exemplo Fundos Estrutu(cid:220) rais, ambiente e investiga(cid:136)}o); C 382/22 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 9. 12. 98 TEXTO ORIGINAL TEXTO ALTERADO Considerando que, em conformidade com os princ(cid:242)pios da subsidiariedade e da proporcionalidade, tal como enunciados no artigo 3o. B do Tratado, os objectivos prio(cid:220) rit‘rios da pol(cid:242)tica energ~tica acima referidos e o refor(cid:136)o e a coordena(cid:136)}o das ac(cid:136)øes no dom(cid:242)nio da energia em(cid:220) preendidas no |mbito da pol(cid:242)tica energ~tica propria(cid:220) mente dita e no de outras pol(cid:242)ticas comunit‘rias, dada a sua natureza, devem ser empreendidas a n(cid:242)vel comunit‘(cid:220) rio e que a presente decis}o se restringe ao m(cid:242)nimo ne(cid:220) cess‘rio para a concretiza(cid:136)}o de tais objectivos, sem que ultrapasse os limites do necess‘rio para este efeito; Considerando que, em conformidade com os princ(cid:242)pios da subsidiariedade e da proporcionalidade, tal como enunciados no artigo 3o. B do Tratado, os objectivos prio(cid:220) rit‘rios da pol(cid:242)tica energ~tica acima referidos e o refor(cid:136)o e a coordena(cid:136)}o das ac(cid:136)øes no dom(cid:242)nio da energia em(cid:220) preendidas no |mbito da pol(cid:242)tica energ~tica propria(cid:220) mente dita e no de outras pol(cid:242)ticas comunit‘rias, dada a sua natureza, devem ser empreendidas a n(cid:242)vel comunit‘(cid:220) rio e que a presente decis}o se restringe ao m(cid:242)nimo ne(cid:220) cess‘rio para a concretiza(cid:136)}o de tais objectivos, sem que ultrapasse os limites do necess‘rio para este efeito; Considerando que o Tratado n}o prev(cid:240), no que respeita { presente decis}o, cujo |mbito ~ a coordena(cid:136)}o da pol(cid:242)(cid:220) tica energ~tica em todas as suas facetas, outras compe(cid:220) t(cid:240)ncias que n}o as previstas no seu artigo 235o. ; que cada um dos programas espec(cid:242)ficos de implementa(cid:136)}o do pre(cid:220) sente programa(cid:220)quadro ser‘ adoptado com uma base ju(cid:220) r(cid:242)dica adequada que depender‘ do respectivo |mbito, de(cid:220) signamente caso abranjam a utiliza(cid:136)}o prudente e racio(cid:220) nal dos recursos naturais referida no artigo 130o. R do Tratado. Considerando que o Tratado n}o prev(cid:240), no que respeita { presente decis}o, cujo |mbito ~ a coordena(cid:136)}o da pol(cid:242)(cid:220) tica energ~tica em todas as suas facetas, outras compe(cid:220) t(cid:240)ncias que n}o as previstas no seu artigo 235o. ; que cada um dos programas espec(cid:242)ficos de implementa(cid:136)}o do pre(cid:220) sente programa(cid:220)quadro ser‘ adoptado com uma base ju(cid:220) r(cid:242)dica adequada que depender‘ do respectivo |mbito, de(cid:220) signamente caso abranjam a utiliza(cid:136)}o prudente e racio(cid:220) nal dos recursos naturais referida no artigo 130o. R do Tratado. ADOPTOU A PRESENTE DECIS]O: ADOPTOU A PRESENTE DECIS]O: Artigo 1o. Artigo 1o. 1. (cid:218)(cid:217)^ adoptado um programa plurianual de ac(cid:136)øes no dominio da energia, a seguir denominado (cid:133)programa(cid:220) (cid:220)quadro(cid:176), para o per(cid:242)odo de 1998(cid:220)2002. 1. (cid:218)(cid:217)^ adoptado um programa plurianual de ac(cid:136)øes no dominio da energia, a seguir denominado (cid:133)programa(cid:220) (cid:220)quadro(cid:176), para o per(cid:242)odo de 1998(cid:220)2002. 2. (cid:217)(cid:218)O programa(cid:220)quadro contribui em primeiro lugar para a prossecu(cid:136)}o dos objectivos priorit‘rios que se se(cid:220) guem: 2. (cid:218)(cid:217)O programa(cid:220)quadro contribui em primeiro lugar para a prossecu(cid:136)}o dos objectivos priorit‘rios que se se(cid:220) guem: -(cid:217)Garantir a seguran(cid:136)a do aprovisionamento de ener(cid:220) -(cid:217)Garantir a seguran(cid:136)a do aprovisionamento de ener(cid:220) gia; gia; -(cid:217)Garantir a competitividade; -(cid:217)Garantir a competitividade; -(cid:217)Promover a compatibilidade entre o desenvolvimento do mercado energ~tico e os objectivos de protec(cid:136)}o do ambiente. -(cid:217)Promover a compatibilidade entre o desenvolvimento do mercado energ~tico e os objectivos de protec(cid:136)}o do ambiente. 3. (cid:217)(cid:218)O programa(cid:220)quadro destina(cid:220)se igualmente a au(cid:220) mentar a transpar(cid:240)ncia, a coer(cid:240)ncia e a coordena(cid:136)}o do conjunto das ac(cid:136)øes energ~ticas comunit‘rias que se in(cid:220) tegram na pol(cid:242)tica energ~tica e promove igualmente a ar(cid:220) ticula(cid:136)}o eficaz com as ac(cid:136)øes empreendidas no |mbito de outras pol(cid:242)ticas comunit‘rias. 3. (cid:217)(cid:218)O programa(cid:220)quadro destina(cid:220)se igualmente a au(cid:220) mentar a transpar(cid:240)ncia, a coer(cid:240)ncia e a coordena(cid:136)}o do conjunto das ac(cid:136)øes energ~ticas comunit‘rias que se in(cid:220) tegram na pol(cid:242)tica energ~tica e promove igualmente a ar(cid:220) ticula(cid:136)}o eficaz com as ac(cid:136)øes empreendidas no |mbito de outras pol(cid:242)ticas comunit‘rias. 9. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 382/23 TEXTO ORIGINAL TEXTO ALTERADO Artigo 2o. Artigo 2o. 1. (cid:217)(cid:218)Sem preju(cid:242)zo das ac(cid:136)øes relativas { energia em(cid:220) preendidas, respectivamente, no |mbito da pol(cid:242)tica de in(cid:220) vestiga(cid:136)}o e das redes transeuropeias, o programa(cid:220)qua(cid:220) dro ser‘ implementado por interm~dio de seis programas espec(cid:242)ficos de car‘cter horizontal ou tem‘tico, que cor(cid:220) respondem {s seguintes ac(cid:136)øes: 1. (cid:217)(cid:218)Sem preju(cid:242)zo das ac(cid:136)øes relativas { energia em(cid:220) preendidas, respectivamente, no |mbito da pol(cid:242)tica de in(cid:220) vestiga(cid:136)}o e das redes transeuropeias, o programa(cid:220)qua(cid:220) dro ser‘ implementado por interm~dio de seis programas espec(cid:242)ficos de car‘cter horizontal ou tem‘tico, que cor(cid:220) respondem {s seguintes ac(cid:136)øes: a)(cid:217)Desenvolvimento, em coopera(cid:136)}o com os Estados(cid:220) (cid:220)membros, de um programa de monitoriza(cid:136)}o regular da evolu(cid:136)}o dos mercados e das tend(cid:240)ncias energ~ti(cid:220) cas, por forma a que as decisøes pol(cid:242)ticas relativas { energia possam ser tomadas com base numa an‘lise comum; a)(cid:217)Desenvolvimento, em coopera(cid:136)}o com os Estados(cid:220) (cid:220)membros, de um programa de monitoriza(cid:136)}o regular da evolu(cid:136)}o dos mercados e das tend(cid:240)ncias energ~ti(cid:220) cas, por forma a que as decisøes pol(cid:242)ticas relativas { energia possam ser tomadas com base numa an‘lise comum; b) Refor(cid:136)o, dentro do |mbito do programa(cid:220)quadro, da coopera(cid:136)}o internacional no dom(cid:242)nio da energia, de(cid:220) signadamente por forma a, por um lado, fomentar uma maior diversifica(cid:136)}o das fontes de energia, e a, por outro lado, assegurar uma maior transpar(cid:240)ncia e estabilidade dos mercados internacionais, designada(cid:220) mente os do g‘s e do petr(cid:246)leo; b) Refor(cid:136)o, dentro do |mbito do programa(cid:220)quadro, da coopera(cid:136)}o internacional no dom(cid:242)nio da energia, de(cid:220) signadamente por forma a, por um lado, fomentar uma maior diversifica(cid:136)}o das fontes de energia, e a, por outro lado, assegurar uma maior transpar(cid:240)ncia e estabilidade dos mercados internacionais, designada(cid:220) mente os do g‘s e do petr(cid:246)leo; c) Promo(cid:136)}o das fontes de energia novas e renov‘veis e implementa(cid:136)}o de uma estrat~gia comunit‘ria e de um plano de ac(cid:136)}o relativos {s fontes de energia re(cid:220) nov‘veis at~ ao ano 2010; c) Promo(cid:136)}o das fontes de energia novas e renov‘veis e implementa(cid:136)}o de uma estrat~gia comunit‘ria e de um plano de ac(cid:136)}o relativos {s fontes de energia re(cid:220) nov‘veis at~ ao ano 2010; d) Promo(cid:136)}o da utiliza(cid:136)}o racional e eficaz dos recursos energ~ticos; d) Promo(cid:136)}o da utiliza(cid:136)}o racional e eficaz dos recursos energ~ticos, incluindo a promo(cid:136)}o da produ(cid:136)}o com(cid:220) binada de calor e electricidade; e) Participa(cid:136)}o na revitaliza(cid:136)}o do sector carbon(cid:242)fero, nomeadamente atrav~s da utiliza(cid:136)}o de tecnologias pouco poluentes; e) Participa(cid:136)}o na revitaliza(cid:136)}o do sector carbon(cid:242)fero, nomeadamente atrav~s da utiliza(cid:136)}o de tecnologias pouco poluentes; f) Aumento da seguran(cid:136)a da utiliza(cid:136)}o da energia nu(cid:220) f) Aumento da seguran(cid:136)a da utiliza(cid:136)}o da energia nu(cid:220) clear. clear. 2. (cid:217)(cid:218)Cada um dos programas espec(cid:242)ficos, que ter}o uma dura(cid:136)}o correspondente ao per(cid:242)odo de aplica(cid:136)}o do pre(cid:220) sente programa(cid:220)quadro, estabelecer‘ as respectivas mo(cid:220) dalidades da respectiva implementa(cid:136)}o. 2. (cid:217)(cid:218)Cada um dos programas espec(cid:242)ficos, que ter}o uma dura(cid:136)}o correspondente ao per(cid:242)odo de aplica(cid:136)}o do pre(cid:220) sente programa(cid:220)quadro, estabelecer‘ as respectivas mo(cid:220) dalidades da respectiva implementa(cid:136)}o. 3. (cid:217)(cid:218)A implementa(cid:136)}o do programa(cid:220)quadro pode, den(cid:220) tro do respectivo |mbito, dar origem a programas com(cid:220) plementares e { participa(cid:136)}o da Comunidade em progra(cid:220) mas empreendidos por v‘rios Estados(cid:220)membros. Pode igualmente conduzir { coopera(cid:136)}o com pa(cid:242)ses terceiros ou com organismos internacionais. 3. (cid:217)(cid:218)A implementa(cid:136)}o do programa(cid:220)quadro pode, den(cid:220) tro do respectivo |mbito, dar origem a programas com(cid:220) plementares e { participa(cid:136)}o da Comunidade em progra(cid:220) mas empreendidos por v‘rios Estados(cid:220)membros. Pode igualmente conduzir { coopera(cid:136)}o com pa(cid:242)ses terceiros ou com organismos internacionais. C 382/24 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 9. 12. 98 TEXTO ORIGINAL TEXTO ALTERADO 4. (cid:217)(cid:218)A Comiss}o tomar‘ iniciativas para refor(cid:136)ar a coe(cid:220) r(cid:240)ncia da pol(cid:242)tica energ~tica da Uni}o em rela(cid:136)}o { pol(cid:242)(cid:220) tica ambiental, { fiscalidade sobre a energia, aos Fundos Estruturais e { investiga(cid:136)}o e ao desenvolvimento, a im(cid:220) plementa(cid:136)}o de acordos de parceria com os PECO e oa Tratado da Carta da Energia. A Comiss}o colaborar‘ tamb~m mais de perto com as institui(cid:136)øes financeiras, europeias e internacionais (BEI, BERD, Banco Mundial) para implementar a pol(cid:242)tica energ~tica da UE. Artigo 3o. Artigo 3o. 1. (cid:217)(cid:218)As dota(cid:136)øes anuais ser}o autorizadas pela autori(cid:220) dade or(cid:136)amental, dentro dos limites das perspectivas fi(cid:220) nanceiras. 1. (cid:217)(cid:218)As dota(cid:136)øes anuais ser}o autorizadas pela autori(cid:220) dade or(cid:136)amental, dentro dos limites das perspectivas fi(cid:220) nanceiras. 2. (cid:217)(cid:218)As modalidades da participa(cid:136)}o financeira da Co(cid:220) munidade nas ac(cid:136)øes empreendidas no |mbito do pro(cid:220) grama(cid:220)quadro ser}o fixadas em conformidade com o disposto no regulamento financeiro aplic‘vel ao or(cid:136)a(cid:220) mento geral das Comunidades Europeias. 2. (cid:217)(cid:218)As modalidades da participa(cid:136)}o financeira da Co(cid:220) munidade nas ac(cid:136)øes empreendidas no |mbito do pro(cid:220) grama(cid:220)quadro ser}o fixadas em conformidade com o disposto no regulamento financeiro aplic‘vel ao or(cid:136)a(cid:220) mento geral das Comunidades Europeias. Artigo 4o. Artigo 4o. 1. (cid:217)(cid:218)A Comiss}o ser‘ respons‘vel pela execu(cid:136)}o do pro(cid:220) grama(cid:220)quadro e pela elabora(cid:136)}o dos projectos de direc(cid:220) trizes aplic‘veis {s ac(cid:136)øes e medidas a empreender no |mbito de cada um dos programas espec(cid:242)ficos. 1. (cid:217)(cid:218)A Comiss}o ser‘ respons‘vel pela execu(cid:136)}o do pro(cid:220) grama(cid:220)quadro e pela elabora(cid:136)}o dos projectos de direc(cid:220) trizes aplic‘veis {s ac(cid:136)øes e medidas a empreender no |mbito de cada um dos programas espec(cid:242)ficos. 2. (cid:217)(cid:218)A Comiss}o ser‘ assistida, no que respeita { gest}o do programa(cid:220)quadro, por um comit~ de car‘cter consul(cid:220) tivo composto por representantes dos Estados(cid:220)membros e presidido pelo representante da Comiss}o. 2. (cid:217)(cid:218)A Comiss}o ser‘ assistida, no que respeita { gest}o do programa(cid:220)quadro, por um comit~ de car‘cter consul(cid:220) tivo composto por representantes dos Estados(cid:220)membros e presidido pelo representante da Comiss}o. O representante da Comiss}o submeter‘ ao Comit~ um projecto das medidas a tomar. O Comit~ emitir‘ o seu parecer sobre o projecto num prazo que o presidente pode fixar em fun(cid:136)}o da urg(cid:240)ncia da quest}o em causa, se necess‘rio procedendo a uma vota(cid:136)}o. O representante da Comiss}o submeter‘ ao Comit~ um projecto das medidas a tomar. O Comit~ emitir‘ o seu parecer sobre o projecto num prazo que o presidente pode fixar em fun(cid:136)}o da urg(cid:240)ncia da quest}o em causa, se necess‘rio procedendo a uma vota(cid:136)}o. Esse parecer deve ser exarado em acta; al~m disso, cada Estado(cid:220)membro tem o direito de solicitar que a sua posi(cid:220) (cid:136)}o conste da acta. Esse parecer deve ser exarado em acta; al~m disso, cada Estado(cid:220)membro tem o direito de solicitar que a sua posi(cid:220) (cid:136)}o conste da acta. A Comiss}o tomar‘ na melhor conta a parecer emitido pelo Comit~. O Comit~ ser‘ por ela informado do modo como esse parecer foi tomado em considera(cid:136)}o. A Comiss}o tomar‘ na melhor conta a parecer emitido pelo Comit~. O Comit~ ser‘ por ela informado do modo como esse parecer foi tomado em considera(cid:136)}o. 9. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 382/25 TEXTO ORIGINAL TEXTO ALTERADO Artigo 5o. Artigo 5o. 1. (cid:217)(cid:218)A Comiss}o analisar‘ anualmente a aplica(cid:136)}o do programa(cid:220)quadro e dos seus programas espec(cid:242)ficos. A Comiss}o deve analisar a aplica(cid:136)}o e a efic‘cia global do programa(cid:220)quadro, bem como a sua contribui(cid:136)}o para os objectivos da pol(cid:242)tica comunit‘ria. Deve igualmente apu(cid:220) rar se os objectivos, prioridades e meios financeiros s}o ainda adequados { evolu(cid:136)}o da situa(cid:136)}o. Se aplic‘vel, apresentar‘ propostas de altera(cid:136)}o ou complementa(cid:136)}o do programa(cid:220)quadro e/ou dos programas espec(cid:242)ficos. 1. (cid:217)(cid:218)A Comiss}o apresentar‘ regularmente um relat(cid:246)rio ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a aplica(cid:136)}o do programa(cid:220)quadro e dos seus programas espec(cid:242)ficos. A Comiss}o deve analisar a aplica(cid:136)}o e a efic‘cia global do programa(cid:220)quadro, bem como a sua contribui(cid:136)}o para os objectivos da pol(cid:242)tica comunit‘ria. Com base na evolu(cid:136)}o dos principais indicadores da pol(cid:242)tica energ~tica, deve igualmente apurar se os objectivos, prioridades e meios financeiros s}o ainda adequados { evolu(cid:136)}o da situa(cid:136)}o. Se aplic‘vel, apresentar‘ propostas de altera(cid:136)}o ou com(cid:220) plementa(cid:136)}o do programa(cid:220)quadro e/ou dos programas espec(cid:242)ficos. 2. (cid:217)(cid:218)No terceiro ano do per(cid:242)odo de aplica(cid:136)}o do pre(cid:220) sente programa(cid:220)quadro, e, em todo o caso, antes de apresentar as suas propostas relativas a um programa(cid:220) (cid:220)quadro subsequente, a Comiss}o deve solicitar a peritos independentes uma avalia(cid:136)}o externa global sobre a exe(cid:220) cu(cid:136)}o das ac(cid:136)øes comunit‘rias empreendidas no |mbito do programa(cid:220)quadro. As conclusøes desta avalia(cid:136)}o, acompanhadas de observa(cid:136)øes da Comiss}o, devem ser apresentadas ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comit~ Econ(cid:246)mico e Social e ao Comit~ das Regiøes. 2. (cid:217)(cid:218)No terceiro ano do per(cid:242)odo de aplica(cid:136)}o do pre(cid:220) sente programa(cid:220)quadro, e, em todo o caso, antes de apresentar as suas propostas relativas a um programa(cid:220) (cid:220)quadro subsequente, a Comiss}o deve solicitar a peritos independentes uma avalia(cid:136)}o externa global sobre a exe(cid:220) cu(cid:136)}o das ac(cid:136)øes comunit‘rias empreendidas no |mbito do programa(cid:220)quadro. As conclusøes desta avalia(cid:136)}o, acompanhadas de observa(cid:136)øes da Comiss}o, devem ser apresentadas ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comit~ Econ(cid:246)mico e Social e ao Comit~ das Regiøes. 3. (cid:217)(cid:218)A Comiss}o adoptar‘ uma decis}o equilibrada so(cid:220) bre a selec(cid:136)}o dos peritos independentes referidos nos nœmeros anteriores. 3. (cid:217)(cid:218)A Comiss}o adoptar‘ uma decis}o equilibrada so(cid:220) bre a selec(cid:136)}o dos peritos independentes referidos nos nœmeros anteriores. Artigo 6o. Artigo 6o. Os Estados(cid:220)membros s}o os destinat‘rios da presente de(cid:220) cis}o. Os Estados(cid:220)membros s}o os destinat‘rios da presente de(cid:220) cis}o


title: Kommissionens forordning (EF) nr. 2254/98 af 20. oktober 1998 om ændring af forordning (EF) nr. 1758/98 og om forhøjelse til 550 000 tons af den løbende licitation med henblik på eksport af bageegnet blød hvede, som er i det franske interventionsorgans besiddelse

eurovoc_concepts:
France
award of contract
cereals of bread-making quality
common wheat
export
intervention agency

text: 21. 10. 98 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende L 283/3 KOMMISSIONENS FORORDNING (EF) Nr. 2254/98 af 20. oktober 1998 om ændring af forordning (EF) nr. 1758/98 og om forhøjelse til 550 000 tons af den løbende licitation med henblik p(cid:134) eksport af bageegnet blød hvede, som er i det franske interventionsorgans besiddelse KOMMISSIONEN FOR DE EUROPÆISKE FÆLLESSKABER HAR (cid:190) under henvisning til Europæiske Fællesskab, traktaten om oprettelse af Det under henvisning til R(cid:134)dets forordning (EØF) nr. 1766/92 af 30. juni 1992 om den fælles markedsordning for korn (1), senest ændret ved forordning (EF) nr. 923/96 (2), særlig artikel 5, og ud fra følgende betragtninger: Ved Kommissionens forordning (EØF) nr. 2131/93 (3), senest ændret ved forordning (EF) nr. 2193/96 (4), er der fastsat procedurer og betingelser for salg af korn fra inter- ventionsorganerne; forordning (EF) nr. 1758/98 (5), ved Kommissionens senest ændret ved forordning (EF) nr. 2043/98 (6) blev der (cid:134)bnet en løbende licitation med henblik p(cid:134) eksport af 150 000 tons bageegnet blød hvede, som er i det franske interventionsorgans besiddelse; Frankrig har meddelt Kommissionen, at dets interventionsorgan har til hensigt at licitationen udbudte mængde med henblik p(cid:134) eksport med 400 000 tons; den samlede mængde bageegnet blød hvede, der af dets interventions- organ udbydes i licitation, bør derfor forhøjes til 550 000 tons; forhøje den i mængder; bilag I til forordning (EF) nr. 1758/98 bør derfor ændres; de i denne forordning fastsatte foranstaltninger er i over- ensstemmelse med udtalelse fra Forvaltningskomit(cid:130)en for Korn — UDSTEDT FØLGENDE FORORDNING: Artikel 1 forordning I ændringer: (EF) nr. 1758/98 foretages følgende 1) Artikel 2 affattes s(cid:134)ledes: »Artikel 2 1. Licitationen omfatter maksimalt 550 000 tons bageegnet blød hvede med henblik p(cid:134) eksport til alle tredjelande. 2. Oplagringsomr(cid:134)derne bageegnet blød hvede er anført i bilag I«. for de 550 000 tons 2) Bilag I erstattes af bilaget til denne forordning. Artikel 2 som følge af den forhøjede licitationsmængde er det nødvendigt at ændre fortegnelsen over omr(cid:134)der og lager- Denne forordning træder i kraft p(cid:134) dagen for offentliggø- relsen i De Europæiske Fællesskabers Tidende. Denne forordning er bindende i alle enkeltheder og gælder umiddelbart medlemsstat. i hver Udfærdiget i Bruxelles, den 20. oktober 1998. P(cid:134) Kommissionens vegne Franz FISCHLER Medlem af Kommissionen (1) EFT L 181 af 1. 7. 1992, s. 21. (2) EFT L 126 af 24. 5. 1996, s. 37. (3) EFT L 191 af 31. 7. 1993, s. 76. (4) EFT L 293 af 16. 11. 1996, s. 1. (5) EFT L 221 af 8. 8. 1998, s. 3. (6) EFT L 263 af 26. 9. 1998, s. 15. L 283/4 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 21. 10. 98 BILAG »BILAG I Oplagringssted Amiens Clermont Ch(cid:131)lons Dijon Lille Orl(cid:130)ans Paris Poitiers Rouen (tons) Mængde 117 000 1 000 25 000 1 400 102 000 180 000 58 000 4 000 61 600«