title: Für ein Europa des Wissens.

eurovoc_concepts:
EU programme
action programme
education
innovation
research and development


title: Regulamento (CE) nº 2216/98 da Comissão de 15 de Outubro de 1998 que altera o Regulamento (CEE) nº 2219/92, que estabelece normas de execução do regime específico de abastecimento da Madeira em produtos lácteos no que respeita aos montantes das ajudas

eurovoc_concepts:
EU aid
Madeira
export refund
milk
milk product
supply

formats: pdf print

text: 16. 10. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 279/5 REGULAMENTO (CE) Nº 2216/98 DA COMISS(cid:212)O de 15 de Outubro de 1998 que altera o Regulamento (CEE) nº 2219/92, que estabelece normas de execu(cid:135)(cid:209)o do regime espec(cid:146)fico de abastecimento da Madeira em produtos l(cid:145)cteos no que respeita aos montantes das ajudas A COMISS(cid:212)O DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 1600/92 do Conselho, de 15 de Junho de 1992, que estabelece medidas espec(cid:146)ficas relativas a determinados produtos agr(cid:146)colas a favor dos arquip(cid:130)lagos dos A(cid:135)ores e da Madeira (1), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 562/98 da Comiss(cid:209)o (2), e, nomea- damente, o seu artigo 10º, Considerando que o Regulamento (CEE) nº 1696/92 da Comiss(cid:209)o (3), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 2596/93 (4), fixou, nomeadamente, as normas de execu(cid:135)(cid:209)o do regime de abastecimento espe- c(cid:146)fico dos A(cid:135)ores e da Madeira em determinados produtos agr(cid:146)colas; Considerando que o Regulamento (CEE) nº 2219/92 da Comiss(cid:209)o, de 30 de Julho de 1992, que estabelece normas de execu(cid:135)(cid:209)o do regime espec(cid:146)fico de abastecimento da Madeira em produtos l(cid:145)cteos e a estimativa das necessi- dades de abastecimento (5), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 2025/98 (6), fixou no anexo II o montante das ajudas para os produtos l(cid:145)cteos; Considerando que o Regulamento (CE) nº 2218/98 da Comiss(cid:209)o, de 15 de Outubro de 1998, fixa as restitui(cid:135)(cid:210)es (cid:133) exporta(cid:135)(cid:209)o no sector do leite e dos produtos l(cid:145)cteos (7), fixou as restitui(cid:135)(cid:210)es para estes produtos; que, para ter em conta estas altera(cid:135)(cid:210)es, (cid:130) necess(cid:145)rio adaptar o anexo II do Regulamento (CEE) nº 2219/92; Considerando que as medidas previstas no presente regu- lamento est(cid:209)o em conformidade com o parecer do Comit(cid:130) de Gest(cid:209)o do Leite e dos Produtos L(cid:145)cteos, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1º O anexo II do Regulamento (CEE) nº 2219/92 (cid:130) substi- tu(cid:146)do pelo anexo do presente regulamento. Artigo 2º O presente regulamento entra em vigor em 16 de Outubro de 1998. O presente regulamento (cid:130) obrigat(cid:155)rio em todos os seus elementos e directamente aplic(cid:145)vel em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 15 de Outubro de 1998. Pela Comiss(cid:209)o Franz FISCHLER Membro da Comiss(cid:209)o (1) JO L 173 de 27. 6. 1992, p. 1. (2) JO L 76 de 13. 3. 1998, p. 6. (3) JO L 179 de 1. 7. 1992, p. 6. (4) JO L 238 de 23. 9. 1993, p. 24. (5) JO L 218 de 1. 8. 1992, p. 75. (6) JO L 262 de 25. 9. 1998, p. 12. (7) Ver p(cid:145)gina 21 do presente Jornal Oficial. L 279/6 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 16. 10. 98 ANEXO «ANEXO II C(cid:155)digo NC Designa(cid:135)(cid:209)o das mercadorias (Em ecus por 100 quilogramas de peso l(cid:146)quido, salvo outra indica(cid:135)(cid:209)o) C(cid:155)digo de produtos Notas Montante das ajudas 0401 Leite e nata, n(cid:209)o concentrados nem adicionados de a(cid:135)(cid:156)car ou de outros edulcorantes: 0401 10 – De teor, em peso, de mat(cid:130)rias gordas, n(cid:209)o superior a 1 %: 0401 10 10 – – Em embalagens imediatas de conte(cid:156)do l(cid:146)quido n(cid:209)o superior a 2 l 0401 10 10 9000 0401 10 90 – – Outros 0401 10 90 9000 0401 20 – De teor, em peso, de mat(cid:130)rias gordas, superior a 1 % mas n(cid:209)o superior a 6 %: – – N(cid:209)o superior a 3 %: 0401 20 11 – – – Em embalagens imediatas de conte(cid:156)do l(cid:146)quido n(cid:209)o superior a 2 l: – De teor, em peso, de mat(cid:130)rias gordas, n(cid:209)o superior a 1,5 % 0401 20 11 9100 – De teor, em peso, de mat(cid:130)rias gordas, superior a 1,5 % 0401 20 11 9500 0401 20 19 – – – Outros: – De teor, em peso, de mat(cid:130)rias gordas, n(cid:209)o superior a 1,5 % 0401 20 19 9100 – De teor, em peso, de mat(cid:130)rias gordas, superior a 1,5 % 0401 20 19 9500 – – Superior a 3 %: 0401 20 91 – – – Em embalagens imediatas de conte(cid:156)do l(cid:146)quido n(cid:209)o superior a 2 l: – De teor, em peso, de mat(cid:130)rias gordas, n(cid:209)o superior a 4 % 0401 20 91 9100 – De teor, em peso, de mat(cid:130)rias gordas, superior a 4 % 0401 20 91 9500 0401 20 99 – – – Outros: – De teor, em peso, de mat(cid:130)rias gordas, n(cid:209)o superior a 4 % 0401 20 99 9100 – De teor, em peso, de mat(cid:130)rias gordas, superior a 4 % 0401 20 99 9500 0401 30 – De teor, em peso, de mat(cid:130)rias gordas, superior a 6 %: – – N(cid:209)o superior a 21 %: 0401 30 11 – – – Em embalagens imediatas de conte(cid:156)do l(cid:146)quido n(cid:209)o superior a 2 l: – De teor, em peso, de mat(cid:130)rias gordas: – N(cid:209)o superior a 10 % – Superior a 10 % mas n(cid:209)o superior a 17 % – Superior a 17 % 0401 30 19 – – – Outros: – De teor, em peso, de mat(cid:130)rias gordas: – N(cid:209)o superior a 10 % – Superior a 10 % mas n(cid:209)o superior a 17 % – Superior a 17 % – – Superior a 21 % mas n(cid:209)o superior a 45 %: 0401 30 11 9100 0401 30 11 9400 0401 30 11 9700 0401 30 19 9100 0401 30 19 9400 0401 30 19 9700 2,327 2,327 2,327 3,597 2,327 3,597 4,551 5,302 4,551 5,302 6,803 10,50 15,77 6,803 10,50 15,77 16. 10. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 279/7 C(cid:155)digo NC Designa(cid:135)(cid:209)o das mercadorias (Em ecus por 100 quilogramas de peso l(cid:146)quido, salvo outra indica(cid:135)(cid:209)o) C(cid:155)digo de produtos Notas Montante das ajudas 0401 30 31 – – – Em embalagens imediatas de conte(cid:156)do l(cid:146)quido n(cid:209)o superior a 2 l: – De teor, em peso, de mat(cid:130)rias gordas: – N(cid:209)o superior a 35 % – Superior a 35 % mas n(cid:209)o superior a 39 % – Superior a 39 % 0401 30 39 – – – Outros: – De teor, em peso, de mat(cid:130)rias gordas: – N(cid:209)o superior a 35 % – Superior a 35 % mas n(cid:209)o superior a 39 % – Superior a 39 % – – Superior a 45 %: 0401 30 91 – – – Em embalagens imediatas de conte(cid:156)do l(cid:146)quido n(cid:209)o excedendo 2 l: – De teor, em peso, de mat(cid:130)rias gordas: – N(cid:209)o superior a 68 % – Superior a 68 % mas n(cid:209)o superior a 80 % – Superior a 80 % 0401 30 99 – – – Outros: – De teor, em peso, de mat(cid:130)rias gordas: – N(cid:209)o superior a 68 % – Superior a 68 % mas n(cid:209)o superior a 80 % – Superior a 80 % 0401 30 31 9100 0401 30 31 9400 0401 30 31 9700 0401 30 39 9100 0401 30 39 9400 0401 30 39 9700 0401 30 91 9100 0401 30 91 9400 0401 30 91 9700 0401 30 99 9100 0401 30 99 9400 0401 30 99 9700 ex 0402 ex 0402 Leite em p(cid:155) desnatado de teor, em peso, de mat(cid:130)rias gordas n(cid:209)o superior a 1,5 % 0402 10 11 9000 0402 10 19 9000 Leite em p(cid:155) inteiro de teor, em peso, de mat(cid:130)rias gordas n(cid:209)o superior a 27 % 0402 21 11 9900 0402 21 19 9900 0402 21 11 – – – – Em embalagens imediatas de conte(cid:156)do l(cid:146)quido n(cid:209)o superior a 2,5 kg: – De teor, em peso, de mat(cid:130)rias gordas: – N(cid:209)o superior a 11 % 0402 21 11 9200 – Superior a 11 % mas n(cid:209)o superior a 17 % 0402 21 11 9300 – Superior a 17 % mas n(cid:209)o superior a 25 % 0402 21 11 9500 – Superior a 25 % 0402 21 11 9900 – – – – Outros: 0402 21 19 – – – – – De teor, em peso, de mat(cid:130)rias gordas, superior a 11 % mas n(cid:209)o superior a 27 %: – N(cid:209)o superior a 17 % 0402 21 19 9300 – Superior a 17 % mas n(cid:209)o superior a 25 % 0402 21 19 9500 – Superior a 25 % 0402 21 19 9900 (13) (13) (13) (13) (13) (13) (13) (13) (13) 38,32 59,85 66,00 38,32 59,85 66,00 75,22 110,55 129,01 75,22 110,55 129,01 82,50 102,60 82,50 90,54 95,38 102,60 90,54 95,38 102,60 L 279/8 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 16. 10. 98 C(cid:155)digo NC Designa(cid:135)(cid:209)o das mercadorias (Em ecus por 100 quilogramas de peso l(cid:146)quido, salvo outra indica(cid:135)(cid:209)o) C(cid:155)digo de produtos Notas Montante das ajudas ex 0405 Manteiga e outras mat(cid:130)rias gordas provenientes do leite; pastas de barrar (espalhar) de produtos provenientes do leite: 0405 10 – Manteiga: – – De teor, em peso, de mat(cid:130)rias gordas, n(cid:209)o superior a 85 %: – – – Manteiga natural: 0405 10 11 – – – – Em embalagens imediatas de conte(cid:156)do l(cid:146)quido n(cid:209)o superior a 1 kg: – – – – – De teor, em peso, de mat(cid:130)rias gordas: – – – – – – Igual ou superior a 80 % mas inferior a 82 % – – – – – – Igual ou superior a 82 % 0405 10 19 – – – – Outros: – – – – – De teor, em peso, de mat(cid:130)rias gordas: – – – – – – Igual ou superior a 80 % mas inferior a 82 % – – – – – – Igual ou superior a 82 % 0405 10 30 – – – Manteiga recombinada: – – – – Em embalagens imediatas de conte(cid:156)do l(cid:146)quido n(cid:209)o superior a 1 kg: – – – – – De teor, em peso, de mat(cid:130)rias gordas: – – – – – – Igual ou superior a 80 % mas inferior a 82 % – – – – – – Igual ou superior a 82 % – – – – Outros: – – – – – De teor, em peso, de mat(cid:130)rias gordas: – – – – – – Igual ou superior a 80 % mas inferior a 82 % – – – – – – Igual ou superior a 82 % 0405 10 50 – – – Manteiga de soro de leite: – – – – Em embalagens imediatas de conte(cid:156)do l(cid:146)quido n(cid:209)o superior a 1 kg: – – – – – De teor, em peso, de mat(cid:130)rias gordas: – – – – – – Igual ou superior a 80 % mas inferior a 82 % – – – – – – Igual ou superior a 82 % – – – – Outros: – – – – – De teor, em peso, de mat(cid:130)rias gordas: – – – – – – Igual ou superior a 80 % mas inferior a 82 % – – – – – – Igual ou superior a 82 % 0405 10 90 – – Outros ex 0405 20 – Pastas de barrar (espalhar) provenientes do leite: 0405 20 90 – – De teor, em peso, de mat(cid:130)rias gordas, superior a 75 % mas inferior a 80 %: – – – De teor, em peso, de mat(cid:130)rias gordas: – – – – Superior a 75 % mas inferior a 78 % – – – – Igual ou superior a 78 % 0405 90 – Outros: 0405 90 10 – – De teor, em peso, de mat(cid:130)rias gordas igual ou superior a 99,3 % e de teor, em peso, de (cid:145)gua, n(cid:209)o superior a 0,5 % 0405 90 90 – – Outros 0405 10 11 9500 0405 10 11 9700 0405 10 19 9500 0405 10 19 9700 0405 10 30 9100 0405 10 30 9300 0405 10 30 9500 0405 10 30 9700 0405 10 50 9100 0405 10 50 9300 0405 10 50 9500 0405 10 50 9700 0405 10 90 9000 0405 20 90 9500 0405 20 90 9700 0405 90 10 9000 0405 90 90 9000 176,10 180,50 176,10 180,50 176,10 180,50 176,10 180,50 176,10 180,50 176,10 180,50 187,10 165,09 171,69 228,00 180,50 16. 10. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 279/9 C(cid:155)digo NC Designa(cid:135)(cid:209)o das mercadorias ex 0406 Queijos e requeij(cid:209)o (3): ex 0406 90 23 – – – Edam ex 0406 90 25 – – – Tilsit ex 0406 90 76 – – – – – – – Danbo, fontal, maribo, samsø: fontina, fynbo, havarti, – – – – – – – – De teor de mat(cid:130)rias gordas, em peso da mat(cid:130)ria seca, igual ou superior a 45 % mas inferior a 55 %: – – – – – – – – – De teor, em peso, de mat(cid:130)ria seca igual ou superior a 50 % mas inferior a 56 % – – – – – – – – – De teor, em peso, de mat(cid:130)ria seca igual ou superior a 56 % – – – – – – – – De teor de mat(cid:130)rias gordas, em peso da mat(cid:130)ria seca, igual ou superior a 55 % ex 0406 90 78 – – – – – – – Gouda: – – – – – – – – Com um teor em mat(cid:130)rias gordas, em peso da mat(cid:130)ria seca, inferior a 48 % – – – – – – – – Com um teor em mat(cid:130)rias gordas, em peso da mat(cid:130)ria seca, igual ou superior a 48 % mas inferior a 55 % – – – – – – – – Outros ex 0406 90 79 – – – – – – – Esrom, italico, kernham, saint-nectaire, saint-paulin, taleggio ex 0406 90 81 – – – – – – – Cantal, cheshire, wensleydale, lancashire, double gloucester, blarney, colby, monterey ex 0406 90 86 – – – – – – – – Superior a 47 % mas n(cid:209)o superior a 52 %: – – – – – – – – – Queijos fabricados a partir de soro – – – – – – – – – Outros, com um teor em mat(cid:130)rias gordas, em peso da mat(cid:130)ria seca: – – – – – – – – – – Inferior a 5 % – – – – – – – – – – Igual ou superior a 5 % mas inferior a 19 % – – – – – – – – – – Igual ou superior a 19 % mas inferior a 39 % – – – – – – – – – – Igual ou superior a 39 % ex 0406 90 87 – – – – – – – – Superior a 52 % mas n(cid:209)o superior a 62 %: – – – – – – – – – Queijos fabricados a partir de soro com exclus(cid:209)o do manouri – – – – – – – – – Outros, com um teor em mat(cid:130)rias gordas em peso da mat(cid:130)ria seca: – – – – – – – – – – Inferior a 5 % – – – – – – – – – – Igual ou superior a 5 % mas inferior a 19 % – – – – – – – – – – Igual ou superior a 19 % mas inferior a 40 % (Em ecus por 100 quilogramas de peso l(cid:146)quido, salvo outra indica(cid:135)(cid:209)o) Exig(cid:136)ncias suplementares para utilizar o c(cid:155)digo dos produtos Teor m(cid:145)ximo de (cid:145)gua em peso de produto (%) Teor m(cid:146)nimo de mat(cid:130)rias gordas na mat(cid:130)ria seca (%) C(cid:155)digo dos produtos Notas Montante das ajudas 47 47 50 44 46 50 45 45 56 44 52 51 47 40 60 55 53 40 45 0406 90 23 9900 0406 90 25 9900 (3) (3) 90,36 89,77 45 45 55 20 48 55 40 44 5 19 39 5 19 0406 90 76 9300 0406 90 76 9400 0406 90 76 9500 (3) (3) (3) 84,68 94,85 90,24 0406 90 78 9100 (3) 87,50 0406 90 78 9300 0406 90 78 9500 0406 90 79 9900 0406 90 81 9900 (3) (3) (3) (3) 92,78 91,91 75,02 94,85 0406 90 86 9100 — 0406 90 86 9200 0406 90 86 9300 0406 90 86 9400 0406 90 86 9900 (3) (3) (3) (3) 86,17 87,41 92,87 102,43 0406 90 87 9100 — 0406 90 87 9200 0406 90 87 9300 0406 90 87 9400 (3) (3) (3) 71,81 80,27 82,36 L 279/10 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 16. 10. 98 (Em ecus por 100 quilogramas de peso l(cid:146)quido, salvo outra indica(cid:135)(cid:209)o) Exig(cid:136)ncias suplementares para utilizar o c(cid:155)digo dos produtos Teor m(cid:145)ximo de (cid:145)gua em peso de produto (%) Teor m(cid:146)nimo de mat(cid:130)rias gordas na mat(cid:130)ria seca (%) C(cid:155)digo dos produtos Notas Montante das ajudas 45 45 43 46 41 47 45 45 53 45 50 40 0406 90 87 9951 0406 90 87 9971 0406 90 87 9972 0406 90 87 9973 0406 90 87 9974 0406 90 87 9979 (3) (3) (3) (3) (3) (3) 93,15 93,15 39,68 91,46 99,26 90,36 0406 90 88 9100 — C(cid:155)digo NC Designa(cid:135)(cid:209)o das mercadorias ex 0406 90 87 – – – – – – – – – – Igual ou superior a 40 %: (continua(cid:135)(cid:209)o) – – – – – – – – – – – Idiazabal, manchego e roncal, a exclusivamente fabricados partir de leite de ovelha – – – – – – – – – – – Maasdam – – – – – – – – – – – Manouri – – – – – – – – – – – Hushallsost – – – – – – – – – – – Murukoloinen – – – – – – – – – – – Outros ex 0406 90 88 – – – – – – – – Superior a 62 % mas n(cid:209)o superior a 72 %: – – – – – – – – – Queijos fabricados a partir de soro – – – – – – – – – Outros: – – – – – – – – – – Outros: – – – – – – – – – – – Com um teor em mat(cid:130)rias gordas, em peso da mat(cid:130)ria seca: – – – – – – – – – – – – Igual ou superior a 10 % mas inferior a 19 % 60 10 0406 90 88 9300 (3) 70,90 (3) A ajuda aplic(cid:145)vel aos queijos acondicionados em embalagens de uso imediato que contenham igualmente l(cid:146)quido de conserva(cid:135)(cid:209)o, nomeadamente salmoura, ser(cid:145) concedida sobre o peso l(cid:146)quido, deduzindo-se o peso deste l(cid:146)quido. (13) Quando o produto contiver mat(cid:130)rias n(cid:209)o l(cid:145)cteas, n(cid:209)o se tomar(cid:145) em considera(cid:135)(cid:209)o para o c(cid:145)lculo de montante da ajuda, a parte que represente as mat(cid:130)rias n(cid:209)o l(cid:145)cteas. Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado (cid:130) obrigado a indicar, na declara(cid:135)(cid:209)o prevista para o efeito, se foram ou n(cid:209)o adicionadas mat(cid:130)rias n(cid:209)o l(cid:145)cteas e, caso o tenham sido, o teor m(cid:145)ximo em peso, das mat(cid:130)rias n(cid:209)o l(cid:145)cteas adicionadas por 100 quilogramas de produto acabado. »


title: Règlement (CE) n° 2230/98 de la Commission du 15 octobre 1998 fixant le correctif applicable à la restitution pour les céréales

eurovoc_concepts:
cereals
export refund
representative rate

text: 16. 10. 98 FR Journal officiel des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes L 279/45 R(cid:221)GLEMENT (CE) No 2230/98 DE LA COMMISSION du 15 octobre 1998 fixant le correctif applicable (cid:133) la restitution pour les c(cid:130)r(cid:130)ales LA COMMISSION DES COMMUNAUT(cid:144)S EUROP(cid:144)ENNES, vu le trait(cid:130) instituant la Communaut(cid:130) europ(cid:130)enne, vu le r(cid:138)glement (CEE) no 1766/92 du Conseil, du 30 juin 1992, portant organisation commune des march(cid:130)s dans le secteur des c(cid:130)r(cid:130)ales (1), modifi(cid:130) en dernier lieu par le r(cid:138)glement (CE) no 923/96 de la Commission (2), et notam- ment son article 13 paragraphe 8, consid(cid:130)rant que, en vertu de l’article 13 paragraphe 8 du r(cid:138)glement (CEE) no 1766/92, la restitution applicable aux exportations de c(cid:130)r(cid:130)ales le jour du d(cid:130)p(cid:147)t de la demande de certificat doit (cid:136)tre appliqu(cid:130)e, sur demande, (cid:133) une exportation (cid:133) r(cid:130)aliser pendant la dur(cid:130)e de validit(cid:130) du certificat; que, dans ce cas, un correctif peut (cid:136)tre appliqu(cid:130) (cid:133) la restitution; (CE) no 1501/95 de la consid(cid:130)rant que le r(cid:138)glement Commission, du 29 juin 1995, (cid:130)tablissant certaines moda- lit(cid:130)s d’application du r(cid:138)glement (CEE) no 1766/92 du Conseil en ce qui concerne l’octroi des restitutions (cid:133) l’exportation ainsi que les mesures (cid:133) prendre, en cas de perturbation, dans le secteur des c(cid:130)r(cid:130)ales (3), modifi(cid:130) en dernier lieu par le r(cid:138)glement (CE) no 2094/98 (4), a permis la fixation d’un correctif pour les produits repris (cid:133) l’article 1er paragraphe 1 point c) du r(cid:138)glement (CEE) no 1766/92; que ce correctif doit (cid:136)tre calcul(cid:130) en prenant en consid(cid:130)ra- tion les (cid:130)l(cid:130)ments figurant (cid:133) l’article 1er du r(cid:138)glement (CE) no 1501/95; consid(cid:130)rant que la situation du march(cid:130) mondial ou les exigences sp(cid:130)cifiques de certains march(cid:130)s peuvent rendre n(cid:130)cessaire la diff(cid:130)renciation du correctif suivant la desti- nation; consid(cid:130)rant que le correctif doit (cid:136)tre fix(cid:130) en m(cid:136)me temps que la restitution et selon la m(cid:136)me proc(cid:130)dure; qu’il peut (cid:136)tre modifi(cid:130) dans l’intervalle de deux fixations; consid(cid:130)rant que les taux repr(cid:130)sentatifs de march(cid:130) d(cid:130)finis (cid:133) l’article 1er du r(cid:138)glement (CEE) no 3813/92 du Conseil (5), modifi(cid:130) en dernier lieu par le r(cid:138)glement (CE) no 150/95 (6), sont utilis(cid:130)s pour convertir le montant exprim(cid:130) en monnaies des pays tiers et sont (cid:133) la base de la d(cid:130)termination des taux de conversion agricole des monnaies des (cid:144)tats membres; que les modalit(cid:130)s d’applica- tion et de d(cid:130)termination de ces conversions ont (cid:130)t(cid:130) (CEE) no 1068/93 de la (cid:130)tablies dans Commission (7), modifi(cid:130) en dernier lieu par le r(cid:138)glement (CE) no 961/98 (8); le r(cid:138)glement consid(cid:130)rant qu’il r(cid:130)sulte des dispositions pr(cid:130)cit(cid:130)es que le correctif doit (cid:136)tre fix(cid:130) conform(cid:130)ment (cid:133) l’annexe du pr(cid:130)sent r(cid:138)glement; consid(cid:130)rant que les mesures pr(cid:130)vues au pr(cid:130)sent r(cid:138)glement sont conformes (cid:133) l’avis du comit(cid:130) de gestion des c(cid:130)r(cid:130)ales, A ARR(cid:219)T(cid:144) LE PR(cid:144)SENT R(cid:221)GLEMENT: Article premier Le correctif applicable aux restitutions fix(cid:130)es (cid:133) l’avance pour les exportations des produits vis(cid:130)s (cid:133) l’article 1er para- graphe 1 points a), b) et c) du r(cid:138)glement (CEE) no 1766/ 92, (cid:133) l’exception du malt, est fix(cid:130) en annexe. Article 2 Le pr(cid:130)sent r(cid:138)glement entre en vigueur le 16 octobre 1998. Le pr(cid:130)sent r(cid:138)glement est obligatoire dans tous ses (cid:130)l(cid:130)ments et directement applicable dans tout (cid:144)tat membre. Fait (cid:133) Bruxelles, le 15 octobre 1998. Par la Commission Franz FISCHLER Membre de la Commission (1) JO L 181 du 1. 7. 1992, p. 21. (2) JO L 126 du 24. 5. 1996, p. 37. (3) JO L 147 du 30. 6. 1995, p. 7. (4) JO L 266 du 1. 10. 1998, p. 61. (5) JO L 387 du 31. 12. 1992, p. 1. (6) JO L 22 du 31. 1. 1995, p. 1. (7) JO L 108 du 1. 5. 1993, p. 106. (8) JO L 135 du 8. 5. 1998, p. 5. L 279/46 FR Journal officiel des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes 16. 10. 98 du r(cid:138)glement de la Commission, du 15 octobre 1998, fixant le correctif applicable (cid:133) la restitution pour les c(cid:130)r(cid:130)ales ANNEXE Code du produit Destination (1) Courant 10 1er terme 11 2e terme 12 3e terme 1 4e terme 2 5e terme 3 6e terme 4 (en (cid:130)cus/t) 1001 10 00 9200 1001 10 00 9400 1001 90 91 9000 1001 90 99 9000 1002 00 00 9000 1003 00 10 9000 1003 00 90 9000 1004 00 00 9200 1004 00 00 9400 1005 10 90 9000 1005 90 00 9000 1007 00 90 9000 1008 20 00 9000 1101 00 11 9000 1101 00 15 9100 1101 00 15 9130 1101 00 15 9150 1101 00 15 9170 1101 00 15 9180 1101 00 15 9190 1101 00 90 9000 1102 10 00 9500 1102 10 00 9700 1102 10 00 9900 1103 11 10 9200 1103 11 10 9400 1103 11 10 9900 1103 11 90 9200 1103 11 90 9800 — 01 — 01 01 — 03 02 — 01 — 01 — — — 01 01 01 01 01 — — 01 — — 01 — — 01 — (1) Les destinations sont identifi(cid:130)es comme suit: 01 tous les pays tiers, 02 autres pays tiers, 03 (cid:144)tats-Unis, Canada et Mexique. — 0 — 0 0 — 0 0 — 0 — 0 — — — 0 0 0 0 0 — — 0 — — 0 — — 0 — — –1,00 — 0 0 — –25,00 0 — 0 — 0 — — — 0 0 0 0 0 — — 0 — — 0 — — 0 — — –2,00 — 0 0 — –25,00 0 — 0 — 0 — — — 0 0 0 0 0 — — 0 — — 0 — — 0 — — –3,00 — 0 0 — –25,00 0 — 0 — 0 — — — 0 0 0 0 0 — — 0 — — 0 — — 0 — — –4,00 — 0 0 — –25,00 0 — 0 — 0 — — — 0 0 0 0 0 — — 0 — — 0 — — 0 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — NB: Les zones sont celles d(cid:130)limit(cid:130)es par le r(cid:138)glement (CEE) no 2145/92 de la Commission (JO L 214 du 30. 7. 1992, p. 20) modifi(cid:130)


title: Verordening (EG) nr. 2222/98 van de Commissie van 15 oktober 1998 tot vaststelling van de maximumrestitutie bij uitvoer van gerst in het kader van de inschrijving bedoeld in Verordening (EG) nr. 1078/98

eurovoc_concepts:
award of contract
barley
export refund
third country

text: L 279/36 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 16. 10. 98 VERORDENING (EG) Nr. 2222/98 VAN DE COMMISSIE van 15 oktober 1998 tot vaststelling van de maximumrestitutie bij uitvoer van gerst in het kader van de inschrijving bedoeld in Verordening (EG) nr. 1078/98 DE COMMISSIE VAN DE EUROPESE GEMEENSCHAPPEN, Gelet op het Verdrag tot oprichting van de Europese Gemeenschap, Gelet op Verordening (EEG) nr. 1766/92 van de Raad van 30 juni 1992 houdende een gemeenschappelijke ordening der markten in de sector granen (1), laatstelijk gewijzigd bij Verordening (EG) nr. 923/96 van de Commissie (2), Gelet op Verordening (EG) nr. 1501/95 van de Commissie van 29 juni 1995 tot vaststelling van enkele toepassings- bepalingen van Verordening (EEG) nr. 1766/92 van de Raad voor wat de toekenning, in de graansector, van uitvoerrestituties en van bij verstoring van de graanmarkt te treffen maatregelen betreft (3), laatstelijk gewijzigd bij Verordening (EG) nr. 2094/98 (4), en met name op artikel 4, Overwegende dat een openbare inschrijving voor de resti- tutie en of de belasting bij uitvoer van gerst naar alle derde landen is opengesteld bij Verordening (EG) nr. 1078/98 van de Commissie (5); Overwegende dat in artikel 7 van Verordening (EG) nr. 1501/95 is bepaald dat de Commissie, op grond van de meegedeelde offertes, volgens de procedure van artikel 23 van Verordening (EEG) nr. 1766/92 kan besluiten een maximumrestitutie bij uitvoer vast te stellen, daarbij reke- ning houdend met de in artikel 1 van Verordening (EG) nr. 1501/95 bedoelde criteria; dat in dat geval wordt gegund aan de inschrijver(s) wiens (wier) offerte niet hoger is dan de vastgestelde maximumrestitutie, en aan de inschrijver(s) wiens (wier) offerte betrekking heeft op een uitvoerbelasting; Overwegende dat de toepassing van de bovenbedoelde criteria op de huidige marktsituatie voor de betrokken graansoort leidt tot de vaststelling van de maximumresti- tutie bij uitvoer op het in artikel 1 vermelde bedrag; Overwegende dat de in deze verordening vervatte maatre- gelen in overeenstemming zijn met het advies van het Comit(cid:130) van beheer voor granen, HEEFT DE VOLGENDE VERORDENING VASTGESTELD: Artikel 1 Voor de offertes die van 9 tot en met 15 oktober 1998 in het kader van de inschrijving bedoeld in Verordening (EG) nr. 1078/98 werden meegedeeld, wordt de maxi- mumrestitutie bij uitvoer van gerst vastgesteld op 63,88 ECU per ton. Artikel 2 Deze verordening treedt in werking op 16 oktober 1998. Deze verordening is verbindend in al haar onderdelen en is rechtstreeks toepassel¶k in elke lidstaat. Gedaan te Brussel, 15 oktober 1998. Voor de Commissie Franz FISCHLER Lid van de Commissie (1) PB L 181 van 1. 7. 1992, blz. 21. (2) PB L 126 van 24. 5. 1996, blz. 37. (3) PB L 147 van 30. 6. 1995, blz. 7. (4) PB L 266 van 1. 10. 1998, blz. 61. (5) PB L 154 van 28. 5. 1998, blz. 20


title: Särskild rapport nr 23/98 om de informations- och kommunikationsåtgärder som förvaltas av kommissionen, åtföljd av kommissionens svar (Framlagd i enlighet med artikel 188c.4 andra stycket i EG-fördraget)

eurovoc_concepts:
EU programme
dissemination of EU information
implementation of the budget
information network
information policy

formats: html pdf print

text: 16. 12. 98 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning C 393/47 SÄRSKILD RAPPORT nr 23/98 om de informations- och kommunikationsåtgärder som förvaltas av kommissionen, åtföljd av kommissionens svar (Framlagd i enlighet med artikel 188c. 4 andra stycket i EG-fördraget) (98/C 393/03) INNEHÅLLSFÖRTECKNING Punkt Sida INLEDNING. BUDGETUTVECKLING OCH BUDGETGENOMFÖRANDE. 1–4 5–7 REGELVERK. 8–11 GRANSKNINGSRESULTAT. 12–32 Otydliga mål. Kontaktnätens funktion. Systemöversikt. Avtal om kontaktnäten. Prince-avtal. Utvärderings- och inspektionsverksamheter. 12 13–26 13–17 18–23 24–26 27 Kontrollramverk för gemenskapsstöd. 28–32 SLUTSATSER OCH REKOMMENDATIONER. 33–39 Tabell 1–6. Kommissionens svar. 48 49 49 50 50 50 50 51 51 51 52 52 54 59 C 393/48 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 16. 12. 98 INLEDNING 1. Granskningen gäller den permanenta informations- och kommunikationsverksamheten (B3–3 0 0 Allmänna åtgärder för information och kommunikation om Euro- peiska unionen, B3–3 0 1 Informationscentrum och B3–3 0 2 Informationsprogram för icke-medlemsländer) samt särskilda informationsåtgärder (B3–3 0 6: Prince [program för att informera de europeiska medborgarna] – Informationsverksamhet för särskilda politikområden). Den permanenta informations- och kommunikationsverk- samheten omfattar information om Europeiska unionens verksamhet för att förse den europeiska medborgaren med information i allmänna frågor om Europa. De sär- skilda eller prioriterade informationsåtgärderna avser viss gemenskapspolitik av aktuellt intresse (till exempel över- gången till euron, medborgarnas rättigheter, konsument- och miljöfrågor osv. ). Dessa verksamheter och åtgärder förvaltas av GD X. GD X har dessutom det övergripande ansvaret för den interna samordningen av informations- och kommunikationsverksamheter. 2. Den permanenta informations- och kommunikations- verksamheten är uppdelad på följande delar: a) Allmänna åtgärder för information och kommunika- tion om Europeiska unionen (B3–3 0 0) Dessa åtgärder omfattar informationsverksamheter och aktiviteter i hela Europa som skall genomföras av kommissionen tillsammans med övriga EU-institutio- ner och som utformats för att förse de europeiska medborgarna med information om Europa. De för- valtningsenheter som är engagerade i utvecklingen av projekt hör till GD X och ett decentraliserat genom- förande säkerställs delvis genom att kommissionskon- toren i medlemsstaterna deltar. b) Informationscentrum (B3–3 0 1) Denna åtgärd täcker finansieringen av permanent informationsverksamhet genom följande fyra slag av kontaktnät: i) Euroinfoställen (IPE) (1). ii) Carrefourkontor (informationskontor för lands- bygdsutveckling) (2). (1) De förser allmänheten med grundläggande information om Europeiska unionen och dess politik och sprider kommissio- nens publikationer i allmänna ämnen. (2) Syftet med carrefourkontoren är att informera alla sektorer i landsbygdssamhället om Europeiska unionen och i synnerhet de olika politikområden och program inom unionen som sannolikt berör dem direkt. iii) Informationscentra för en hållbar stadsutveck- ling (3). iv) Huvudcentra för information om Europa (4). c) Informationsprogram för icke-medlemsländer (B3–3 0 2) Denna åtgärd täcker finansieringen av projekt som utformats för att främja gemenskapens image hos en rad strategiska målgrupper och opinionsbildare (uni- versitet och skolor, handelskamrar, fackföreningar, bransch- och hantverksorganisationer) i stater utan- för Europeiska unionen. GD X har utvecklat ett urval regionala informationsstrategier som anpassats till de särskilda förhållandena i de större världs- blocken genom att definiera särskilda mål och sär- skilt viktig information för de individuella regionerna och de huvudsakliga målgrupperna inom dessa. En del av de totala medlen under budgetrubrik B3–3 0 2 används av delegationerna utanför gemenskapen och en del direkt av GD X:s centrala enheter. 3. De särskilda verksamheterna finns inom Prince-pro- grammet (B3–3 0 6). Denna åtgärd utgörs av tre infor- mationskampanjer (Medborgarnas Europa, Euron – en valuta för Europa och Europa – vårt gemensamma ans- var) som lanserades gemensamt av Europaparlamentet och kommissionen i oktober 1995 i syfte att stimulera debatten i viktiga frågor. Förvaltningen av denna åtgärd anförtroddes en särskild arbetsgrupp som bildades enkom för detta ändamål inom GD X. Prince-arbetsgruppen har ett nära samarbete med GD XV (för Medborgarnas Europa) och GD II (för Euron – en valuta för Europa) men har det fulla ansvaret för den tredje kampanjen (Europa – vårt gemensamma ansvar). Medel för dessa kampanjer tillhandahölls under överinseende av en styrk- ommitte´, bestående av ledamöter från Europaparlamentet och kommissionen, som samordnar de tre kampanjerna. Det decentraliserade genomförandet av Prince-program- met säkerställs genom ett system av överenskommelser med somliga medlemsstater, genom att kommissionskon- (3) De har utformats för att engagera människor som är aktiva i samhällsfrågor och vanliga medborgare för att genomföra Europeiska unionens strategi för en utveckling där hänsyn tas till miljön och våra naturresurser. Dessa informationscentra för en hållbar stadsutveckling är inhysta hos lokala organ med erfarenhet av lokal utveckling och information till allmänheten. (4) Huvudcentrerna inrättades gemensamt av kommissionen och myndigheterna i värdländerna. Centrerna ligger i de olika ländernas huvudstäder och deras uppgift är att informera allmänheten, besvara önskemål om information från intresse- grupper och vara mötesplats för sammanträden, utbildning och annan verksamhet med anknytning till Europa. Tre huvudcentrer har hittills öppnats, nämligen i Paris, Lissabon och Berlin. 16. 12. 98 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning C 393/49 toren i medlemsstaterna deltar och genom informations- nätverk som stöds av GD X/B/3. För var och en av de tre kampanjerna utarbetades en kommunikationsplan av Prince-arbetsgruppen, vilken antogs av ledningsgruppen. På grundval av dessa kommunikationsplaner utfördes totalt 235 respektive 662 projekt åren 1996 och 1997. finansieras 7. Alla kontaktnät som rör permanenta informations- verksamheter inte under budgetrubrik B3–3 0 1; några samfinansieras genom budgetrubrik B3–3 0 0. För att grundläggande budgetprinciper skall följas och för att säkerställa en sammanhängande och effektiv total förvaltning bör alla kontaktnäten finansie- ras under en enda budgetrubrik. 4. Granskningen omfattar perioden 1995–1997, dvs. nästan 300 miljoner ecu i åtagandebemyndiganden för treårsperioden. Granskningen utfördes såväl hos kommis- sionens tjänsteavdelningar på GD X som på de fem kommissionskontoren (Belgien, Frankrike, Förenade kungariket, Spanien och Tyskland). REGELVERK BUDGETUTVECKLING OCH BUDGETGENOMFÖRANDE 5. Före 1995 fanns det inte någon omfattande budget- politik för informationsverksamheterna. En inventering av de budgetmedel som använts för informationsverksam- heter inom hela kommissionen utfördes för första gången 1995 av GD XIX på anmodan av Allmänna tjänstein- spektionen. Sedan dess utförs en liknande inventering årligen och resultatet meddelas styrkommitte´n för infor- mations- och kommunikationspolitik. Denna beräkning grundas på Sincom-betalningar, varvid utgifter som rör informationsverksamheter identifierats med hjälp av sär- skilda analytiska koder. Detta har skett på kommissio- nens samtliga avdelningar. De konsoliderade uppgifterna från GD XIX visar följande utveckling för informations- verksamheten: a) 1995: 137 040 143 ecu. b) 1996: 158 116 392 ecu. c) 1997: 189 926 270 ecu. som förvaltningsregler 8. Genomförandet av åtgärder inom ramen för infor- mations- och kommunikationspolitiken kännetecknas av ett svagt regelverk. De rättsliga hänvisningarna i själva budgeten är till artiklarna 126 och 127 i fördraget, där det är utbildning, yrkesutbildning och ungdom som berörs och inte informations- och kommunikationspoliti- ken. Kommissionen har inte i tillräckligt hög grad angivit några övergripande mål för informationspolitiken, vilka förvaltningssystem och skall användas inom denna sektor; den har inte heller gett någon riktstorlek på tillgängliga medel, eller specificerat hur dessa medel ska fördelas på de olika målen. GD X ger allmänt hållna riktlinjer i meddelandena SEK(93) 916/9 och SEK(93) 916/9 (The Commission’s Informa- tion and Communication Policy: a new approach) och SEK(93) 1248/3 (Information plan mechanism). Det framgår av dessa meddelanden att kommissionen saknade en samordnad övergripande strategi för kommunikations- politiken och att det för att möta utmaningarna inom denna sektor fanns ett behov av att införa en lämplig mekanism – informationsplaner – för att säkerställa att informations- och kommunikationsdimensionen integre- ras i samtliga kommissionens politikområden med extern inverkan. Man räknade dessutom med att den nya orga- nisationen av GD X skulle grundas på en tydlig åtskillnad mellan utformnings- och genomförandeuppgifter genom en förstärkning av kommissionskontoren i gemenskapen, vilka skulle bli tvungna att utöva en ledande roll i förhållande till kontaktnäten i respektive länder. Under granskningsperioden var det omöjligt att avgöra vilka disponibla åtagandebemyndiganden som totalt kunde anslås till informationsverksamhet i kommissio- nen. Inom det informationspolitiska område som förval- tas direkt av GD X har de fyra åtgärder som berörs av revisionsrättens granskning följt den budgetutveckling som visas i tabellerna 1 , 2 och 3. 6. För budgetrubrikerna B3–3 0 0 0 och B3–3 0 6 0 överförs en del av de budgeterade medlen till en reserv (Kapitel B0–4 0), vilket kräver särskilda förfaranden innan de släpps av den budgetansvariga myndigheten. Detta sker vanligtvis endast under budgetårets andra hälft, vilket negativt påverkar hur budgetenheten inom GD X fungerar och leder till en låg grad av betalnings- genomföranden. Detta är särskilt fallet i fråga om genom- förandet av Prince-programmet 1996. 9. Ytterligare förslag har utarbetats för att tillämpa nya förfaranden och strukturer, i huvudsak följande: a) SEK(94) 80/4 om inrättande av funktioner och upp- gifter för kommissionskontoren i medlemsstaterna. b) SEK(94) 82/4 om fastställande av allmänna mål för extern informations- och kommunikationsverksamhet i förhållande till tredje land. c) SEK(94) 488 om inrättande av en driftsram för infor- mationsnätverk. 10. I revisionsrättens bedömning av hur dessa nya förfa- randen och strukturer fungerar identifieras följande hin- der för deras effektiva genomförande: C 393/50 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 16. 12. 98 a) Informationsplaner uppfattas som interna dokument som endast är avsedda som en operativ vägledning utan någon direkt förbindelse med budgetgenomför- andet av anslag inom budgetrubrik B3–3 0 0. b) Uppmärksamhet bör ägnas åt att säkerställa att kom- missionskontoren i medlemsstaterna ägnar sig åt att sprida den information som framställs i Bryssel och i detta sammanhang måste GD X:s auktoritet i förhål- lande till kommissionskontoren stärkas. c) GD X har ännu inte färdigställt den enligt medde- lande SEK(94) 488 planerade handboken om knut- punkter. 11. Den 11 oktober 1995 antog kommissionen medde- lande SEK(95) 1672 om informationsverksamhet under Prince-programmet. Emellertid skapades inte något rätts- ligt instrument för att organisera dessa särskilda infor- mationsverksamheter. RESULTAT AV GRANSKNINGEN Otydliga mål 12. Det finns inte någon tillräcklig definition av de mål som skall uppnås genom finansieringen av åtgärder och projekt under budgetpost B3–3 0 0. I praktiken finansie- rades några projekt som inte hade någon uppenbar koppling till informationsaktiviteter. Mekanismen för informationsplaner (SEK(93) 1248/3) borde ha använts som en basreferensram för att fastställa en rad åtgärder och projekt som skall finansieras under budgetrubrik B3–3 0 0. Kontaktnätens funktion Systemöversikt 14. Moderniseringen av kommissionens informationspo- litik bör grundas på ett effektivt kontaktnätssystem och i detta sammanhang bör de erfarenheter som vunnits i huvudcentrum för information om Europa i Paris, Lissa- bon och Berlin vidarebefordras till hela gemenskapen. Ett maximibelopp för årliga bidrag bör emellertid bestäm- mas. Tabell 5 visar det gemenskapsstöd som givits till de olika huvudcentra för information om Europa under perioden 1992–1997. 15. Gemenskapsstöd till huvudcentrum för information om Europa i Paris ges av flera kommissionsavdelningar där det totala gemenskapsbidraget varierade mellan 44 % och 51 % för perioden av budgetinkomsterna 1992–1997. Det var kommissionens avsikt att detta cent- rum skall tjäna som modell för liknande projekt i andra medlemsstater och utveckla två prioriterade verksamhe- ter: stöd till knutpunkterna i Frankrike och framställning och spridning av informationsdokument riktade till all- mänheten. 16. Revisionsrättens samlade bedömning av den doku- mentations- och informationsverksamhet som utförs av centrumet är positiv. Revisionsrättens uppfattning om centrumets finansieringsgrund är emellertid mindre posi- tiv. I december 1991 enades de franska nationella myn- digheterna och kommissionen om att hyreskostnaderna skulle delas så att de nationella myndigheterna skulle bära 2/3 och gemenskapsbudgeten 1/3 av dem, medan andra löpande kostnader skulle fördelas lika mellan de båda parterna. Denna överenskommelse ändrades år 1994 när gemenskapens bidrag till hyran steg till 50 % på grund av att de nationella myndigheterna hade varit oförmögna att uppfylla sin del av det ursprungliga avta- let. Samtidigt hade hyresnivån granskats på nytt och till följd därav sänkts. Hyran omförhandlades sedan en andra gång 1997 och sänktes ytterligare. Trots dessa sänkningar i hyresnivån anser revisionsrätten att kommis- sionen inte borde ha godtagit denna förändring av samfi- nansieringsfördelningen (5), och den borde inte heller ha accepterat att ta på sig hela ansvaret för att täcka centrumets kumulativa underskott 1996 (6) till den 31 december 1997. 13. Tabell 4 visar de kontaktnät som subventionerats av GD X, uppdelade på medlemsstater och typ av kontakt- nät. Kontaktnäten är ett betydelsefullt instrument i kom- missionens informationspolitik, men trots detta finns det områden som saknar kontaktnät, huvudsakligen i För- enade kungariket och Tyskland, där förekomsten av kontaktnät behöver förstärkas. Samtidigt krävs en insats för att säkra en regional balans i den geografiska fördel- ningen av de fyra kontaktnätstyperna. Det finns visserli- gen andra informationsstrukturer i medlemsstaterna, som till exempel offentliga bibliotek i Förenade kungariket, men de finns utanför det europeiska kontaktnätet och är därför inte skyldiga att uppfylla kraven i kommissionens särskilda överenskommelser. 17. Centrumet drabbas då och då av likviditetsproblem beroende på förseningar i de nationella bidragen som skulle betalats in i april och oktober. Samfinansierings- principen är visserligen välkommen men det finns ingen anledning att de nationella bidragen skulle betalas flera månader efter de datum som överenskommits med kom- missionen. (5) Som en följd steg kommissionens andel av hyran från 33 % till 50 %. (6) Underskottet var 150 000 ecu. 16. 12. 98 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning C 393/51 Avtal om kontaktnät 18. Det finns tre slags skriftliga avtal mellan kommissio- nen och medlemsstaterna beroende på kontaktnätets art. Samtliga avtal innehåller en tydlig beskrivning av nätver- kens funktioner, ett rapporteringssystem på helårs- och halvårsbasis samt villkoren för det finansiella stöd som kan beviljas. Avtalssystemet har emellertid ännu inte tillämpats på alla de olika kontaktnäten. I slutet av 1997 väntade fortfarande 34 euroinfoställen, ett carrefourkon- tor och två informationscentra för en hållbar stadsutveck- ling på att det relevanta avtalet skulle undertecknas. Samtliga avtal med informationscentra för en hållbar stadsutveckling undertecknades mycket sent i december 1997, vilket klart fördröjde överföringen av medel från GD X och därför hotade den informationsverksamhet som utfördes av informationscentrerna för en hållbar stadsutveckling. Det saknas harmonisering mellan de tre avtalstyperna i fråga om den finansiella stödnivån (start- bidrag och bidrag för pågående verksamhet). 19. I Tyskland nonchalerar kommissionskontoren i stor utsträckning GD X/B/3:s riktlinjer. Info-Points i Bonn och Erfurt underlät inte bara att underteckna standardav- talet utan erhöll dessutom bidrag som låg två eller tre gånger över den normala nivån. För euroinfostället i Bonn täcker det finansiella bidraget från gemenskapsbud- geten 100 % av kostnaderna, och ingen hänsyn togs till de obligatoriska förfaranden som tillkommer Rådgivande kommitte´n för upphandling och avtal (ACPC). 20. I Spanien orienterades inrättandet av Info-Points mot skapandet av ett datoriserat kontaktnät grundat på ”diputaciones”. Under perioden 1995–1997 valdes fem ”diputaciones” ut för att genomföra första etappen av kontaktnätet med ett övergripande åtagande på 145 000 ecu. Efter två år hade dessa anvisade medel inte utnytt- jats. En ny metod grundad på den regionala nivån håller på att antas. 21. I Förenade kungariket tilldelade kommissionskonto- ret i London två kontrakt till ett bolag som tillhandahål- ler administrativt stöd till Londonkontoret för att sköta det nationella informationsnätverket och ge stöd i ett program med uppföljningsverksamhet. Det första kon- traktet som undertecknades den 15 december 1993 har lett till att 1 045 752 ecu betalats ut, trots att det i ACPC-yttrandet nr 818/93, ändrat genom ACPC-yttran- dena nr 877/95 och nr 700/96 om kontraktet fastställdes ett utgiftstak på 909 500 ecu. Följaktligen offentlig- gjordes en selektiv anbudsinfordran den 30 oktober 1996 och denna gång höjdes utgiftstaket till 3 242 925 ecu för en femårsperiod. På denna grundval tilldelades samma bolag ett andra kontrakt den 11 april 1997. De två kontrakten täcker tillsammans utgifter på minst 4 miljo- ner ecu under åtta år. 22. Enligt kontraktspecifikationen (standardtjänster och tilläggstjänster) delegeras permanenta uppgifter till upp- dragstagaren vilka borde utföras av Londonkontoret. Betalningar till uppdragstagaren grundas endast på faktu- ror för tillhandahållna tjänster och knapphändiga kvar- talsrapporter. I räkenskaperna finns ingen verifierings- kedja för utgifter förknippade med kontraktet. Kommis- sionen bör undersöka om det vore mer kostnadseffektivt om Londonkontoret självt utförde arbetet. 23. Tidigare har GD X inte systematiskt införlivat de allmänna kontraktsvillkoren i sina avtal. Dessa finns i de kontraktsmallar som fastställts av kommissionen. I som- liga fall skedde betalningar automatiskt utan krav på dokumentation. I vissa kontrakt fanns dessutom inga granskningsrättigheter fastställda vare sig för kommissio- nens avdelningar eller revisionsrätten, vilket strider mot bestämmelserna i budgetförordningarna. Prince-avtal I förhållande till Prince-programmet har avtalssyste- 24. met med somliga medlemsstater tillämpats på de två områden där en decentraliserad förvaltningsmetod behål- lits: Euron – en valuta för Europa och Europa – vårt gemensamma ansvar (se tabell 6). 25. De huvudsakliga fördelarna med undertecknandet av avtal med medlemsstaterna för genomförandet av verk- samheter inom Prince-programmet är att minska sprid- ningen av aktiviteter, vilket kännetecknar genomförandet av permanent informationsverksamhet, särskilt vad gäller budgetrubrik B3–3 0 0, och att systematiskt tillämpa samfinansieringsprincipen, även om målet att 50 % av samtliga kostnader skall täckas av bidrag inte är en tvingande regel för övriga projekt inom Prince-program- met. 26. Under perioden 1995–1997 omfattade avtalssyste- met totalt 15 projekt motsvarande 29,3 miljoner ecu eller 25 % av de medel som totalt tilldelats Prince-program- met. En ökad användning av denna mekanism skulle vara välkommen vad gäller valuta för pengarna och skulle förenkla den administrativa förvaltningen på kommis- sionsnivå genom en riktig tillämpning av subsidiaritets- och samfinansieringsprinciperna. Utvärderings- och inspektionsverksamheter 27. Under granskningsperioden (1995–1997) förekom få GD X-utvärderingar inom området informationspolitik, C 393/52 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 16. 12. 98 och de som förekom gällde enbart verksamheter inom budgetrubrikerna B3–3 0 1 och B3–3 0 2. Otillräcklig uppmärksamhet ägnas åt informationsprojektens genom- förande på plats och uppföljningen av kommissionskon- torens verksamhet. Kontrollbesök av centrala avdelningar på kommissionens kontor anordnas inom ramen för not nr 1887 av den 13 mars 1995 som utfärdats av general- direktören för GD X i samråd med Allmänna tjänstein- spektionen. Under perioden 1995–1997 besöktes endast (1996: Spanien, Förenade fyra kommissionskontor kungariket; 1997: Frankrike, Portugal). Dessa cirkulär är inte tydliga nog, eftersom grunden för beräkningen av det finansiella bidraget inte är tydligt definierad. För att uppnå en enhetlig och likvärdig behandling av alla sökande är definitionen av en enhetlig beräkningsgrund oundgänglig. Ansökningar och godkän- nanden för granskade projekt grundades ömsom på själv- kostnadsmetoden (samtliga kostnader) och ibland på bidragskalkylering (tilläggskostnader som orsakats av projektet). Detta tenderar att leda till en högre bidrags- grad i det senare fallet, till exempel 80 % för några tyska stiftelsers projekt jämfört med en självkostnadsberäk- ning. Kontrollramverk för gemenskapsstöd 28. Under perioden 1995–1997 kännetecknades tilldel- ningen av finansiella bidrag av en svag kontraktsram som grundades endast på två cirkulär från GD X utfärdade 1993 och 1995. Enhet GD X/1 har nyligen utarbetat en handbok om bidrag som bör användas med verkan från 1998. Med utgångspunkt i ett urval projekt som gran- skats på båda nivåerna – centrala enheter och kommis- sionskontor – har revisionsrätten identifierat ett antal frågor som måste beaktas vid användningen av den nya handboken om bidrag. 32. Detta system kan medföra en betydande variation i fråga om de finansiella bidragen. I de projekt som granskats noterade revisionsrätten följande fluktuationer för perioden 1995–1997: a) I Tyskland varierade de finansiella bidragen mellan 25 % och 100 % av samtliga projektkostnader. b) I Spanien varierade de finansiella bidragen mellan 13 % och 84 % av projektkostnaderna. c) I Belgien varierade de finansiella bidragen mellan 9 % och 100 % av projektkostnaderna. d) I Förenade kungariket varierade det finansiella bidra- get mellan 11 % och 75 % av projektkostnaderna. 29. Med få undantag (projekt för ungdomar och några Prince-åtgärder) gavs finansiella bidrag under perioden 1995–1997 genom ett system med infordringar av förslag utan någon garanti för en tydlig insyn. I inget av de granskade fallen där det finansiella bidraget översteg måltaket på 50 % av samtliga kostader innehöll dokumenten något tillfredsställande försvar för detta. 30. I cirkulär nr 6268 från GD X av den 13 oktober 1993 försökte man förhindra att slutmottagarna skulle bli direkt beroende av kommissionen, men revisionsrätten noterar några fall där granskningen avslöjat stöd till samma mottagare flera år i följd. 31. I GD X:s cirkulär nr 6268 av den 13 oktober 1993 fastställdes att de finansiella bidragen får utgöra högst 50 % av projektkostnaderna. I GD X:s cirkulär nr 2074 av den 17 mars 1995 anges finansiella bidrag på tre nivåer: Bidragstyp A B C Belopp (cid:44) 20 000 ecu 20 000– (cid:46) 60 000 ecu 60 000 ecu Finansiellt bidrag (%) (cid:44) 25 25-50 (cid:46) 50 SLUTSATSER OCH REKOMMENDATIONER 33. EU:s informationspolitik i medlemsstaterna genom- förs huvudsakligen av kommissionskontoren. Det finns ingen tillräcklig definition av de mål som skall uppnås genom finansieringen av åtgärder och projekt från budgetrubrikerna B3–3 0 0, och i praktiken har somliga projekt, som inte hade någon påvisbar koppling till informationspolitiska verksamheter, fått finansiellt stöd. Skapandet ”informationsplansmekanismen” (SEK(93)1248/3) skulle ha använts som en grundläg- gande referensram för att fastställa en uppsättning åtgär- der och projekt att finansieras från budgetpost B3–3 0 0 (se punkterna 8–12). av 34. Det krävs ett förbättrat utvärderingssystem, som gör det möjligt att kontrollera huruvida gemenskapens utgif- ter används effektivt för att nå de enskilda målgrupper- nas målsättningar. Eftersom finansieringen av informa- tionspolitisk verksamhet troligen kommer att öka i fram- tiden, blir detta ännu nödvändigare. Bedömningsmeto- 16. 12. 98 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning C 393/53 derna och uppföljningssystemen på huvudkontorsnivå inom GD X måste förbättras. Utvärderings- och inspek- tionssystemet bör förstärkas på följande sätt: d) Fastställa ett förhållande mellan förskott och godkänt bidragsbelopp som grundar sig på försiktighetsprinci- pen. a) Den årliga utvärderingsplanen som täcker permanenta särskilda informationspolitiska verksamheter bör (B3–3 0 0, B3–3 0 1, B3–3 0 2) och (B3–3 0 6) utvecklas ytterligare. b) Inspektionen av användningen av GD X-medel bör utvidgas genom att varje kommissionskontor regel- bundet får granskningsbesök (se punkt 27). 35. I DG X:s årliga arbetsprogram, där kommissionens informationsåtgärder föreskrivs, standardiserades inte föl- jande: a) Ansökningsförfarandet. b) Projekturvalsförfarandet. e) Fastställa en maximalt godtagbar gräns för de indi- rekta kostnader som kan komma i fråga. (Se punk- terna 28–32). 37. Förutom det partiella undantaget för informations- nätverk saknas ett fungerande och systematiskt regelverk för kontrakt med bidragstagare. Framtida kontrakt bör innehålla tydligare och strängare finansiella bestämmel- ser, särskilt i fråga om de två huvudområden, där det finns särskilda risker, nämligen a) nivån på tillåtna indirekta kostnader, c) Gemenskapsbidragets omfattning. d) Den budgetrubrik som skall belastas. b) användningen av faktiska siffror snarare än budgete- rade siffror i slutrapporten (se punkterna , 28, 31–32). e) Att den upptagna utgiften är berättigad till stöd (se punkterna 28–32). 36. Både för att förenkla förvaltningsförfarandena och för att garantera öppenhet och lika behandling av de slutliga förmånstagarna bör kommissionen vidta följande åtgärder: a) Öka användningen av anbudsinfordringar vid val av slutliga bidragstagare. b) Fastställa ett standardiserat formulär för finansiell rapportering för de stödberättigande utgiftskategorier som skall användas av bidragstagaren för slutrappor- ten. c) Fastställa procentsatser för finansiellt bidrag till alla projekt vilka baseras på en enhetlig beräkningsgrund. Enda undantaget är informationsnätverk som finan- sieras genom ett engångsbidrag. 38. Det bör finnas stränga regler för det finansiella genomförandet av avtalen inom Prince-programmet, sär- skilt i fråga om utgiftsnivån för förskott, stödberättigade perioder och indirekta kostnader (se punkterna 24–26). 39. Kommissionskontoren bör spela en huvudroll både i finansieringen av de permanenta kontaktnäten och Prince-informationsverksamheten. För dessa ändamål bör kommissionen fastställa ett regelverk för policy och eko- nomisk planering för att definiera informationspolitikens övergripande mål, förvaltningssystem och riktstorleken på de medel som finns tillgängliga, däribland en fördelning av dessa medel mellan de olika målen. I detta samman- hang måste GD X förstärka sin interna samordningsroll för att säkerställa förbättring av kommissionens infor- mations- och kommunikationsverksamhet. Denna rapport har antagits av revisionsrätten i Luxemburg vid dess sammanträde den 14 och 15 oktober 1998. För revisionsrätten Bernhard FRIEDMANN Ordförande C 393/54 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 16. 12. 98 Tabell 1 Programplanering av anslag till information Åtagandebemyndiganden (1 000 ecu) Budgetrubrik B3-3 0 0 B3-3 0 1 B3-3 0 2 B3-3 0 6 Totalt 1995 44 800 9 300 7 000 11 000 72 100 1996 1997 41 000 7 800 7 500 50 000 (1) 44 550 (2) 7 700 7 400 55 000 (3) 106 300 114 650 Betalningsbemyndiganden Budgetrubrik B3-3 0 0 B3-3 0 1 B3-3 0 2 B3-3 0 6 Totalt 1995 33 058 5 612 4 750 530 43 950 1996 1997 40 000 10 000 7 000 50 000 (1) 42 550 (2) 6 900 6 900 45 000 (3) 107 000 101 350 (1) Den spärrade reserven i budgetpunkt B0-40 lyftes i två etapper: — 23 miljoner ecu den 15 maj 96 — 12 miljoner ecu den 8 oktober 96. (2) Den spärrade reserven i budgetpunkt B0-40 lyftes i två etapper: — 5 miljoner ecu den 21 maj 97 — 6 miljoner ecu den 22 juli 97. (3) Den spärrade reserven i budgetpunkt B0-40 lyftes vid ett utbetalningstillfälle: — 15 miljoner ecu den 10 september 97. Källa: Revisionsrätten — på grundval av uppgifter från kommissionen. 16. 12. 98 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning C 393/55 Tabell 2 Budgetgenomförande Genomförande av åtagandena (1 000 ecu) Budgetrubrik 1995 1996 1997 B3-3 0 0 B3-3 0 1 B3-3 0 2 B3-3 0 6 44 797 9 297 6 998 10 916 99,9 % 99,9 % 99,9 % 99,2 % 40 995 7 800 7 483 49 998 99,9 % 100,0 % 99,7 % 99,9 % 44 550 7 675 7 400 54 613 100,0 % 99,7 % 100,0 % 99,3 % Totalt 72 008 99,8 % 106 276 99,9 % 114 238 99,6 % Budgetrubrik 1995 1996 1997 Genomförande av betalningarna B3-3 0 0 B3-3 0 1 B3-3 0 2 B3-3 0 6 33 048 5 446 4 750 477 99,9 % 97,0 % 100,0 % 90,0 % 39 473 7 294 5 341 19 491 98,7 % 72,9 % 76,3 % 38,9 % 35 129 6 708 6 062 44 937 82,5 % 97,2 % 87,8 % 99,8 % Totalt 43 721 99,5 % 71 599 66,9 % 92 836 91,6 % Källa: Revisionsrätten — på grundval av uppgifter från kommissionen. C 393/56 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 16. 12. 98 Permanent informationsverksamhet: Fördelning av budgetanslagen mellan centrala DG X-enheter och kommissionskontoren Tabell 3 1994 1995 1996 1997 Budgetrubrik B3-3 0 0 B3-3 0 1 B3-3 0 0 B3-3 0 1 B3-3 0 0 B3-3 0 1 B3-3 0 0 B3-3 0 1 (ecu) Centrala enheter 15 702 695 2 876 730 22 736 561 5 329 223 17 476 529 5 258 631 18 404 180 5 079 707 Kommissionskon- tor 15 413 167 360 904 22 047 028 3 897 796 23 483 972 2 528 142 26 021 435 2 550 502 Ej anvisade 884 138 262 366 16 411 72 981 39 499 13 227 124 385 69 791 Total 32 000 000 3 500 000 44 800 000 9 300 000 41 000 000 7 800 000 44 550 000 7 700 000 Källa: Revisionsrätten — på grundval av uppgifter från kommissionen. 16. 12. 98 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning C 393/57 Förteckning över kontaktnät (situationen per den 31 december 1997) Tabell 4 Land IPE (1) RIPC (2) UF (3) ICE (4) B Belgien DK Danmark D EL E F Tyskland Grekland Spanien Frankrike IRL Irland I L Italien Luxemburg NL Nederländerna A P Österrike Portugal FIN Finland S Sverige UK Förenade kungariket 3 0 7 3 9 6 3 7 2 12 7 3 0 3 2 Total 67 (1) Euroinfoställen. (2) Carrefourkontor (informationskontor för landsbygdsutveckling). (3) Informationscentra för en hållbar stadsutveckling. (4) Huvudcentra för information om Europa. Källa: Revisionsrätten — på grundval av uppgifter från kommissionen. 1 2 8 5 14 12 3 15 1 3 4 6 5 10 6 95 2 1 2 1 2 2 1 2 0 1 1 1 1 1 2 20 0 0 1 0 0 1 0 0 0 0 0 1 0 0 0 3 C 393/58 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 16. 12. 98 Tabell 5 Huvudcentra för information om Europa: gemenskapsstöd Bidrag från DG X — åtaganden Paris Lissabon Berlin Gemenskaps- stöd (ecu) Bidrag (%) Gemenskaps- stöd (ecu) Bidrag (%) Gemenskaps- stöd (ecu) Bidrag (%) 793 480 1 390 568 1 450 000 1 445 000 1 582 000 1 666 554 50 50 50 50 50 52 (1) 550 000 550 000 750 000 600 000 50 50 50 50 170 000 199 144 280 000 82 63 42 Centrumet i Paris: Gemenskapsstöd (betalningar) (FR) Gemenskapsstöd (betalninger) Budget (totala intäkter) 5 236 919 9 193 557 10 325 952 11 243 289 9 255 613 13 437 682 (2) 10 710 270 20 159 651 21 014 159 22 040 278 20 775 803 26 300 273 Bidrag (%) 48,89 45,60 49,13 51,01 44,54 51,09 År 1992 1993 1994 1995 1996 1997 År 1992 1993 1994 1995 1996 1997 Inklusive 150 000 ecu för att täcka ett extra utjämningsbidrag taget från 1998 års anslag. Inklusive ett extra utjämningsbidrag för att täcka 1996 års underskott. Bidraget blev disponibelt i mars 1998. (1) (2) Källa: Revisionsrätten — på grundval av uppgifter från kommissionen. Tabell 6 Avtal mellan kommissionen och medlemsstaterna Slutande av avtal Euron — en valuta. Europa — vårt gemensamma ansvar 1996 1997 B, D, E, I B, F B, D, E, F, IRL, I, A F, I, NL, P Källä: Revisionsrätten — på grundval av uppgifter från kommissionen. 16. 12. 98 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning C 393/59 Svar från kommissionen INLEDNING 1. Under 1993 införde Europeiska kommissionen en ny strategi för sin informations- och kommunikationspolitik. Generaldirektoraten är ansvariga för att lämna informa- tion om sina politiska behörighetsområden. Generaldirek- torat X är ansvarigt för den allmänna informationen och samordningen av informations- och kommunikationspoli- tiken. Ett regelverk har inrättats i form av ett flertal meddelan- den (sex under perioden 1993–1997 och ett under 1998) som omfattar de olika aspekterna av denna politik (över- gripande strategi, informationsplaner, den roll som unio- nens representationer i medlemsstaterna skall spela, infor- mation för icke-medlemsländer, informationsnätverk och informationscenter, prioriterade informationsåtgärder, in- formationsstrategin för euron). I detta regelverk fastställs de övergripande mål, förvaltningssystem och bestämmel- ser som skall tillämpas. Kommissionen involverar de övriga institutionerna i denna politik på alla de områden där det är möjligt. Ett nära samarbete har inletts med parlamentetet. Kommis- sionen lägger regelbundet fram rapporter om samarbetet till parlamentet. Gemensamma möten anordnas med rådet och de ansvariga för informations- och kommuni- kationspolitiken i medlemsstaterna i syfte att harmonisera och samordna informationsåtgärderna. En extern sam- ordning säkerställs därmed på europeisk nivå. Kommissionens interna samordning har stärkts betydligt under de sista åren. En styrkommitte´ möts regelbundet. Gemenskapens nya initiativ skall åtföljas av informations- planer. Ett enhetligt program som täcker all informa- tionspolitik utarbetas varje år. Grupper arbetar med att samordna informationsåtgärderna efter gemenskapspoliti- kens olika områden. De övergripande målen (decentralisering, samordning, användning av nya medier etc. ) fastställs inom ramen för ovannämnda regelverk. Varje år fastställer kommissionen dessutom särskilda mål för sin allmänna informationspo- litik. 1998 prioriterades åtgärder i samband med TV- sändningar, direkta åtgärder riktade till medborgarna (call center), åtgärder riktade till kvinnor och åtgärder för samordning av informationsnätverk och informationscen- ter i hela Europa. Decentraliseringen är ett av informationspolitikens vikti- gaste mål. Den genomförs gradvis genom att unionens representationer i medlemsstaterna får allt större ansvar för att samordna utvecklingen av de över 800 informa- tionscentren i Europa, genom att ingå överenskommelser om gemensamma åtgärder med medlemsstaterna och genom att involvera civilsamhället i unionens informa- tionsåtgärder. Ny informationsteknologi, särskilt Internet, ger möjlighet att nå ett stort antal medborgare, framförallt ungdomar, till en rimlig kostnad. Kommissionen har sedan 1995 engagerat sig i denna utveckling. Den flerspråkiga webb- platsen på Internet, Europa, är känd för sin höga kvali- tet. De prioriterade informationsåtgärderna har fastställts till- sammans med Europaparlamentet inom ramen för pro- grammet Prince. De har gjort det möjligt att inrikta informationen och resurserna på viktiga aktuella ämnen (medborgerliga rättigheter, Amsterdamfördraget, euron), att ytterligare stärka samarbetet med parlamentet och att, särskilt när det gäller euron, utveckla gemensamma infor- mationskampanjer tillsammans med medlemsstaterna. Förvaltningen har fått fastare regler, bland annat genom att en bidragshandbok utarbetades inom området för information och kommunikation under 1997. Åtgärder har vidtagits vad gäller revisionsrättens samtliga iakttagel- ser alltsedan bidragshandboken trädde i kraft den 1 januari 1998. Detta är ett område i snabb utveckling där kommissionen har utformat och fortsätter att utforma sin egen infor- mationspolitik: strategi, organisation, mål och förvalt- ning. 2. a) Alltsedan omorganiseringen av generaldirektorat X den 1 augusti 1997 kallas Europeiska unionens kontor i medlemsstaterna ”representationskonto- ren”. b) Utöver den förteckning revisionsrätten upprättat, finns det följande typer av informationcenter som finansieras genom punkterna B3–3 0 1: — Europahusen som förvaltas av Internationella sammanslutningen av Europahus. — Europarörelsens nationella enheter. — Europeiska dokumentationscenter. BUDGETUTVECKLING OCH BUDGETGENOMFÖRANDE 5. Under 1993 inrättade kommissionen en ny strategi (SEK(93) 916/9 och (93) 1248/3) för informations- och C 393/60 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 16. 12. 98 kommunikationspolitiken genom att anförtro generaldi- rektoraten sektorsinformation och generaldirektorat X allmän information och samordning. Strategin var avsedd att decentralisera användningen av budgetmedlen för kommissionens informationsverksamhet, utöver den all- männa informationen. Sedan 1993 har kommissionen utifrån denna grund god- känt flera meddelanden (sex under perioden 1993–1997 och ett under 1998) som fastställer en ny strategi för informationspolitiken, dess övergripande mål, förvalt- ningssystem och de bestämmelser som den senare tilläm- pat vid genomförandet av informations- och kommunika- tionsverksamheten. Utifrån denna grund genomfördes en inventering av anslagen för information och kommunikation från och med 1995. Ökningen mellan 1995 och 1997 beror fram- förallt på inrättandet av programmet Prince. Som ett komplement till inventeringen inrättade kommis- sionen 1998 ett enhetligt program för informationsåtgär- der som utarbetats på grundval av en undersökning som utfördes i alla enheter för att ge informationspolitiken en enhetlig strategi. Från och med nästa budgetår kommer anslagen för var och en av åtgärderna att återges i det enhetliga program- met. Detta gör det möjligt att redan under början av året få kännedom om de åtagandebemyndiganden som bevil- jats kommissionens samlade informationsverksamhet. 6. Den budgetansvariga myndighetens systematiska infö- rande av anslag avsedda för informationsverksamheten till reserven sedan 1996 har försvårat budgetgenomföran- det och förvaltningen av åtgärderna, särskilt eftersom anslagen inte är disponibla omedelbart efter beslutet om att frigöra reserven. 7. Kommissionen inser att informationscentrens samtliga allmänna informationsåtgärder borde finansieras via en enda punkt. Detta är också fallet från och med 1998. Detta kunde tidigare inte genomföras på grund av de vagt formulerade budgetanmärkningarna. REGELVERK 8. I kommissionens meddelande till den budgetansvariga myndigheten om rättsliga grunder och maximibelopp (SEK(94) 1106) fastställs det allmänna regelverket för informations- och kommunikationspolitiken: Vissa åtgär- der utförs av kommissionen i enlighet med de uppgifter som den åläggs i fördraget som ansvarigt organ för att genomföra gemenskapens politik. Detta tillämpas i syn- nerhet för åtgärder inom ramen för informationspoliti- ken, i syfte att lägga fram och främja gemenskapens arbete. Kommissionen kan agera självständigt på detta område och anser det inte nödvändigt att anta en rättslig grund. Kommissionen konstaterade att det innan 1993 fanns en bristande samordning och beslutade då att stärka denna. Mekanismerna infördes gradvis. Informationsplanerna i samband med kommissionens initiativ utformades och reformerades 1996. Sedan styrkommitte´n inrättades har regelbundna möten hållits. Den har stärkts genom anta- gandet av ett enhetligt årsprogram för informationsåtgär- der (se punkt 5) och inrättandet av arbetsgrupper i styrkommitte´n för information som samordnar informa- tionsåtgärderna efter politikområde. Generaldirektorat X:s nya organisation har funnits på plats sedan 1 augusti 1997. En enhet har ålagts utform- ningen av informationen och den interna samordningen mellan institutionerna. Representationskontorens roll har stärkts, särskilt vad gäller samordningen av informations- nätverken på plats. 9. Under 1998 fastställde generaldirektorat X målen för sin egen informations- och kommunikationsverksamhet. 10. a) Informationsplanerna består av dokument som generaldirektoraten lämnar till generaldirektorat X för att godkännas. De framställs när ett gene- raldirektorat lägger fram ett förslag till initiativ för kommissionen. Eftersom de är sektorsinitiativ täcks de i allmänhet inte av punkt B3–3 0 0 (allmänna åtgärder för information och kommu- nikation om Europeiska unionen) i enlighet med meddelande SEC (93) 916/9. Dessa informationsplaner, inbegripet den från generaldirektorat X, är integrerade i ett årspro- gram (se punkt 8) som kommer att utgöra en länk mellan dessa och punkt B3–3 0 0. b) Informationsspridning har alltid varit en viktig del av representationskontorens uppgifter, vilka tidigare kallades ”press- och informationskon- tor”. Representationskontoren skall anpassa in- formationen till de berörda ländernas egen pro- grampolitik. Representationskontoren tillför följ- aktligen ett mervärde vid informationssprid- ningen (till exempel utarbetande av regionala broschyrer, samordning av informationscenter etc. ). 16. 12. 98 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning C 393/61 Den hierarkiska strukturen stärktes inom ramen för omorganiseringen den 1 augusti 1997. Repre- sentationskontoren ingår i generaldirektorat X och särskilt enheten X/B Informationsnätverk. Representationskontorens roll fastställs i medde- lande SEK(94) 80/4. Vad gäller handboken för informationscentrens verksamhet har i praktiken en systematisk och sammanhållen strategi till stor del redan inletts och handboken kommer att avslutas vid slutet av 1998. 11. Programmet Prince ingår i informations- och kom- munikationspolitiken som inte behöver någon rättslig grund (se punkt 8). Utöver det meddelande som revi- sionsrätten nämner under 1988 godkände kommissionen även ett meddelande om informationsstrategin för euron (KOM(1998) 39). GRANSKNINGSRESULTAT Otydliga mål 12. Kommissionen har själv fastställt målen i de medde- landen den gett ut under granskningsperioden (se punk- terna 8 och 9). Generaldirektorat X fastställer själv de årliga målen för sin verksamhet. Anslagen godkänns på grundval av ett utkast till ett årsprogram som lagts fram av enheterna och representationskontoren och som mycket nära följer kommissionens prioriteringar. Under 1998 prioriterades åtgärder i samband med TV- sändningar, direkta åtgärder riktade till medborgarna, åtgärder riktade till kvinnor och åtgärder för samordning av informationscenter, skriftliga publikationer, möten, seminarier, mässor eller utställningar. Kommissionen är enig om att de årliga målen bör klargö- ras tydligare. Kriterierna för att projekt skall anses vara stödberättigade har redan angetts i den bidragshandbok som trädde i kraft den 1 januari 1998. Såsom angavs i punkterna 8 och 10 a integreras informa- tionsplanerna, inklusive den från generaldirektorat X, i ett årligt program som kommer att utgöra en länk mellan informationsåtgärderna och punkt B3–3 0 0. Kontaktnätens funktion Systemöversikt inrättandet av informationscenter. Det tar även hänsyn till informationscentren Eurodesks, gränsöverskridande konsumentrådgivningsbyråer, euroinfocentrer etc. , som ingår i andra generaldirektorat inom kommissionen (GD XIII, XVI, XXII, XXIII, XXIV). Enligt decentraliseringspolitiken måste hänsyn tas till nationella särdrag. Följande kan ges som exempel: — I Förenade kungariket vänder sig allmänheten gärna till offentliga bibliotek vilket gjort att det europeiska informationssystemet etablerats på de 180 bibliote- förser dessa med ken. Representationskontoret teknisk hjälp, dokumentation och utbildning. (informationskontor tre carrefourkontor — I Tyskland sprids informationen framförallt genom de 33 Europahus som inrättats där (en tredjedel av Europahusen finns i Tyskland). Fem euroinfoställen och för landsbygdsutveckling) håller på att upprättas. En sammanslagning av nätverken kommer att avslutas mot slutet av 1999. Det tyska nätverket kommer att inkludera över tolv euroinfoställen och 15–16 carrefo- urkontor. Dessutom har Tyskland lämnat in flera ansökningar som inte har bedömts som tillräckligt starka för att effektivt kunna fungera som carrefour- kontor. Kommissionen anser att den geografiska jämvikten där- med har säkerställts (se även punkt 2 b). 14. Kommissionen anser inte att det vore lämpligt att fastställa ett maximibelopp för denna typ av stöd vars belopp beror på den budget som skall godkännas i den generalförsamling där den deltar varje år. 15. Paris huvudinformationscentrum om Europa är en modell bland flera andra. Utvecklingen av ett nätverk av informationscenter i en medlemsstat beror på flera para- metrar och framförallt på nationella särdrag. Utifrån dessa parametrar planeras flera modeller. 16. Kommissionen ansåg att hyreskostnaderna var för höga för informationscentret i Paris (Sources d’Europe). Av denna orsak accepterade den inte att betala mer än en tredjedel av hyran. Under 1994 sänktes hyran en första gång och kommissionen beslutade att åta sig hälften av hyreskostnaderna. En andra omförhandling om hyran ägde rum 1997 som ledde till en ny minskning. Omförhandlingarna ingick i en övergripande plan för att återinrätta centret, i vilken följande punkter ingick: — Omförhandling av hyran. 13. Generaldirektorat X försöker ständigt uppnå geogra- fisk jämvikt mellan medlemsstaterna och regionerna vid — Avbetalning av skulden till följd av dröjsmålsräntor från 1994 (som åläggs franska staten via Caisse des de´pôts et de consignation). C 393/62 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 16. 12. 98 — Avbetalning av det samlade underskottet vid slutet av 1997 (som åläggs kommissionen). — Beslut om ytterligare stöd från och med 1998 från Caisse des de´pôts et consignation, och därmed indi- rekt från franska staten. — Omdefiniering av centrets uppgifter. — Utvärdering av åtgärderna efter ett år. Kommissionen anser planen vara balanserad med tanke på de ursprungliga parternas förpliktelser, den franska regeringen och kommissionen, och att den under dessa förhållanden borde betala av det samlade underskottet från slutet av 1997. 17. Stöden utbetalas två gånger per år från varje instit- ution. Kommissionen betalar sitt stöd i januari och juli och den franska regeringen i april och oktober. Avtal om kontaktnäten 18. Den främsta orsaken till att undertecknandet av vissa avtal försenades var utvärderingen av informations- centrens samlade politik samt av varje enskilt informat- ionscenter. En annan orsak var behovet av att grundligt undersöka frågan om flera organs delfinansiering av informationscentren. Avtalen har undertecknats för alla carrefourkontor och alla informationscenter för en hållbar stadsutveckling. Befintliga euroinfoställen har kontaktats för att uppnå en homogen situation mot slutet av 1998. Ett avtal måste undertecknas för varje nytt euroinfoställe som öppnas. Kommissionen är enig med revisionsrätten om att kon- trakten för informationscentren och deras finansieringsni- våer borde harmoniseras. 19. Representationskontoret i Tyskland har inte ignore- rat de allmänna rekommendationer som utvecklats av enheterna i Bryssel. I Tyskland utformas en strategi som är anpassad till den tyska politiska strukturen. Vissa informationscentrer i de tyska delstaterna fungerar som regionala informationscentrer om EU. Denna typ av informationscenter måste ha andra verksamhetsformer, och genom en överenskommelse mellan representations- kontorets chef och enheterna i Bryssel, har man utformat andra bestämmelser för dem. Finansieringsnivån blir i dessa fall högre och bestämmelserna måste följaktligen anpassas. tanke på dess betydelse, tvungen att förvalta det direkt och ingå kontrakt för tillhandahållande av tjänster, vilket förklarar finansieringen till 100 %. 20. Efter några försök på lokal nivå har kommissionen fastställt en strategi för Spanien på grundval av samar- betsavtal med autonoma regioner. De nya euroinfostäl- lena och carrefourkontoren ingår i denna strategi. De tidigare åtagandebemyndigandena för stöd till provinser har frigjorts. Inrättandet av informationscentret för en hållbar stadsut- veckling i Gent-Antwerpen misslyckades på grund av att värdorganet hoppade av, vilket kommissionen inte är ansvarig för. Ett uppbördsförfarande pågår. 21. Det företag som valts ut för verksamheten av infor- i Förenade kungariket för perioden mationscentren 1993–1997 har anförtrotts en mobil informationsenhet (Mobile Information Unit). Denna ingick inte i grund- kontraktet, vilket förklarar varför taket för Rådgivande kommitte´n för upphandling och avtal (CCAM) överskri- dits. Denna situation har nu korrigerats och sedan 1997 ingår denna post i det kontrakt som godkänts av CCAM. Jämfört med kontraktet 1993 har de tjänster som begärts i det nya anbudsförfarandet utsträckts till att täcka ett betydligt större antal informationscenter, vilket lett till högre kostnader. Under 1997 var ansökan från den utvalde kontraktsslutande parten den enda som uppfyllde kravet på begärda tjänster och som överensstämde med kriterierna i anbudsförfarandet. Med tanke på bredden av uppgifter som anförtrotts den kontraktsslutande parten anser kommissionen att belop- pet för kontraktet, som ingåtts genom ett korrekt anbudsförfarande, är berättigat. 22. De uppgifter som den kontraktsslutande parten skall utföra utgörs framförallt av logistik och genomförande av informationsåtgärder. Det faktum att de är permanenta, i och med att nätverket är permanent, innebär inte att de måste utföras av representationskontoret. Den kontrakts- slutande parten tillför kunskaper och erfarenheter. Den utför uppgifter som att hitta och hyra konferenssalar, skicka inbjudningar, handha utställningsstånd, det mobila informationscentrets logistik etc. , som alla är av sådan art som är lämplig att lägga ut på kontrakt. Euroinfostället i Bonn är viktigt för att täcka Tysklands förbundshuvudstad, som under tiden ersatts av Berlin. Man har ännu inte kunnat hitta någon partner för detta informationscenter. Kommissionen var följaktligen, med Representationskontoret har förbättrat förvaltningen av kontraktet genom att införa ett antal åtgärder, inklusive en detaljerad månadsrapport. 16. 12. 98 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning C 393/63 För närvarande anser kommissionen att detta kontrakt är lämpligt och berättigat från kostnads- och effektivitets- synpunkt, men den är trots allt beredd att utföra en noggrannare undersökning. 23. Sedan flera budgetår tillbaka görs all ny upphand- ling på grundval av bestämmelserna i handledningen för Rådgivande kommitte´n för upphandling och avtal (CCAM) och kommissionens standardkontrakt. Särskild uppmärksamhet har ägnats frågan om nödvändiga villkor för att genomföra betalningarna. Utvärderings- och inspektionsverksamheter 27. Från 1993 har generaldirektorat X haft tillgång till hjälpmedel för att kontrollera informationsåtgärdernas effekter. Ett anbudsförfarande ledde till att tio ramkon- trakt undertecknades med externa företag som specialise- rat sig på utvärderingar. informationspolitiken finns med i Utvärderingen av generaldirektorat X:s övergripande utvärderingsplan. De rubriker som berörs av dessa utvärderingar är B3–3 0 0, B3–3 0 1, B3–303 och B3–3 0 6. Följande områden har utvärderats under perioden för revisionsrättens gransk- ning: —¨ Reklammaterial. — Informationscentrer. — Det TV-sända informationsprogrammet Contact Ma- gazine. — Information i fyra världsdelar. En granskning av representationskontorens informations- verksamhet under 1994, 1995 och 1996 har överlämnats till Europaparlamentet. Från 1998 planeras utvärderingar av — Europa via satellit. — Nätverket med föredragshållare. — Inrättande av ett permanent utvärderingssystem av informationscentren. — Prioriterade informationsåtgärder. Kommissionen (GD X) håller på att omdefiniera sin politik beträffande kontroller av stödmottagare och pro- jekt. Den inriktar sig på kontroller på följande tre nivåer: 1. Normal kontroll av dokument med styrkt balansräk- ning. 2. Kontroller av riskprojekt eller projekt som involverar betydande belopp och urvalskontroller för de övriga, samt kontroller av vissa av dokumenten. 3. Kontroller på plats vid fall av oegentligheter. För 1998 genomgår representationskontoren en uppdate- ring av metoderna i samarbete med Allmänna tjänstein- spektionen och generaldirektorat X. Kontrollerna kom- mer hädanefter att utföras utifrån denna uppdatering. Kommissionen undersöker möjligheten att öka antalet ekonomiska granskningar. Kontrollramverk för gemenskapsstöd 28. Sedan flera år tillbaka har mottagaren redovisat allt ekonomiskt stöd och undertecknat redovisningen där alla förpliktelser gentemot kommissionen angivits (inbegripet revisionsrättens rätt till kontroll). Denna redovisning utgjorde ramen mellan kontrakstmässiga 1995–1997. den Under 1997 utarbetade generaldirektorat X en bidrags- handbok. Sedan handboken trädde i kraft den 1 januari 1998 skall alla ekonomiska bidrag täckas av ett finansie- ringavtal som skall undertecknas av de båda parterna. 29. Kommissionen har gradvis infört anbudsförfaranden för de ekonomiska bidrag som faller inom dess behörig- hetsområden (kultur, audiovisuella medier, information). Syftet med cirkulär 2074 (från GD X) av den 17 mars 1995 var att utvidga anbudsförfarandena till informa- tionsåtgärderna. I den gällande handboken fastställs att anbudsförfarandena alltid skall användas på detta område med undantag av ett antal klart identifierade situationer med välgrundade och styrkta skäl. 30. Kommissionen delar revisionsrättens åsikt om att samma mottagare inte upprepade gånger skall motta stöd för informations- och kommunikationsåtgärder. Trots detta kan denna princip inte tillämpas på informations- centren. Tvärtom söker kommissionen i detta fall organ som är villiga att under flera år sprida information om Europeiska unionen. 31. Syftet med cirkulär 2074 av den 17 mars 1995 var inte att utvidga den gräns inom vilken den övre gränsen för att motta ekonomiska bidrag kan fluktuera, utan att precisera hur den tillämpas (i förhållande till belopp och finansieringsnivå, fastställande av kriterier för kostnads- effektivitet och att delegera rätten att underteckna. ) Fram till att handboken trädde i kraft den 1 januari 1998, kunde beräkningsgrunden för den övre gränsen variera. Av denna orsak har beräkningsgrunden noggrant fastställts i handboken. 32. Dessutom fastställs, som anges ovan, bidragssystem- et i den handbok som trädde i kraft den 1 januari C 393/64 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 16. 12. 98 1998. Trots detta kan, enligt kommissionens åsikt, viss fluktuation för de finansieringsnivåer som överstiger 50 % vara berättigad. Den allmänna regeln om 50 % som övre gräns i förhål- lande till projektets utgifter används i stor utsträckning. Under 1997 följde mer än 90 % av stöden från rubrik B3–3 0 0 denna princip. Vad gäller åtgärderna inom programmet Prince, och särskilt dem i anslutning till euron, har prioriteringen av programmet och unionens önskan att åtmintone inled- ningsvis stimulera åtgärden lett de ansvariga urvalsinstan- serna att i vissa fall bevilja en finansieringsnivå på över 50 %. SLUTSATSER OCH REKOMMANDATIONER Informationspolitikens övergripande mål har fast- 33. ställts av kommissionen i ett flertal meddelanden (sex mellan 1993 och 1997 och ett under 1998). Generaldirektorat X fastställer självt de årliga målen för sin verksamhet. Anslagen godkänns på grundval av ett utkast till årsprogram som läggs fram av enheterna och representationskontoren och som nära följer kommissio- nens prioriteringar. Kommissionen instämmer i att de årliga målen bör preci- seras ytterligare. Kriterierna för vilka projekt som är stödberättigade anges i den bidragshandbok som trädde i kraft den 1 januari 1998. Informationsplanerna, inbegripet den från generaldirekto- rat X har redan integrerats i ett årsprogram som skall kompletteras för att anknyta informationsverksamheten till rubrik B3–3 0 0. 34. a) Kommissionen kommer att förbättra den befint- liga utvärderingsplanen och den inrättade i detta syfte en utvärderingssektor inom generaldirekto- rat X vid omorganisationen den 1 augusti 1997. b) De kontroller av representationskontoren som redan utförts av generaldirektorat X och All- männa tjänsteinspektionen kommer att fortsätta. Metoderna håller för närvarande på att uppdate- ras. Generaldirektorat X undersöker möjlighe- terna att öka antalet ekonomiska granskningar. 35. Genom den bidragshandbok som antogs 1997 och som trädde i kraft den 1 januari 1998 har punkterna a, b, c och e standardiserats. Valet av budgetrubrik (punkt d) bestäms utifrån den budget som röstats fram och de anmärkningar som bifogas. 36. Samtliga anmärkningar som revisionsrätten gör om insynen och om förfarandena tillämpas numera av kom- missionen sedan generaldirektorat X:s bidragshandbok trädde i kraft den 1 januari 1998. 37. Samtliga anmärkningar som revisionsrätten gör om kontrakten med mottagarna tillämpas av kommissionen sedan generaldirektorat X:s bidragshandbok trädde i kraft den 1 januari 1998. 38. Samtliga anmärkningar som revisionsrätten gör täcks av generaldirektorat X:s bidragshandbok som trädde i kraft den 1 januari 1998 och som även tillämpas för programmet Prince. 39. Representationerna spelar redan en viktig roll i upparbetandet av informationsnätverken och informa- tionscentren samt genomförandet av programmet Prince (samordning av verksamheten på basplanet, förmedling av information till informationscentren, uppföljning av Prince-avtal med medlemsstaterna). För att effektivisera förvaltningen har kommissionen i detta skede föredragit att behålla hanteringen av anslagen på central nivå, särskilt i inledningsskedena av dessa båda åtgärder. Det finns ett regelverk för informations- och kommunika- tionsverksamheten. Det har tagits upp i ett flertal meddel- anden (sex under perioden 1993–1997 och ett under 1998). Kommissionen har för avsikt att stärka genomför- andet av föreskrivna bestämmelser och om nödvändigt lägga fram nya. Generaldirektorat X har bland annat börjat ställa upp årliga mål, även ekonomiska, och har redan avsevärt stärkt samordningen mellan generaldirek- toraten såsom revisionsrätten förordar genom att införa ett enhetligt årsprogram för kommissionens informations- verksamhet


title: Regolamento (CE) n. 2219/98 della Commissione del 15 ottobre 1998 che fissa i tassi delle restituzioni applicabili a taluni prodotti dei settori dei cereali e del riso esportati sotto forma di merci non comprese nell'allegato II del trattato

eurovoc_concepts:
cereals
export refund
rice

text: 16. 10. 98 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee L 279/29 REGOLAMENTO (CE) N. 2219/98 DELLA COMMISSIONE del 15 ottobre 1998 che fissa i tassi delle restituzioni applicabili a taluni prodotti dei settori dei cereali e del riso esportati sotto forma di merci non comprese nell’allegato II del trattato LA COMMISSIONE DELLE COMUNIT(cid:211) EUROPEE, visto il trattato che istituisce la Comunit(cid:133) europea, visto il regolamento (CEE) n. 1766/92 del Consiglio, del 30 giugno 1992, relativo all’organizzazione comune dei mercati nel settore dei cereali (1), modificato da ultimo dal regolamento (CE) n. 923/96 della Commissione (2), in particolare l’articolo 13, paragrafo 3, visto il regolamento (CE) n. 3072/95 del Consiglio, del 22 dicembre 1995, relativo all’organizzazione comune del mercato del riso (3), modificato da ultimo dal regolamento (CE) n. 2072/98 (4), in particolare l’articolo 13, paragrafo 3, considerando che, a norma dell’articolo 13, paragrafo 1 del regolamento (CEE) n. 1766/92 e dell’articolo 13, para- grafo 1 del regolamento (CE) n. 3072/95, la differenza tra i corsi o i prezzi sul mercato mondiale dei prodotti di cui all’articolo 1, di ciascuno di detti regolamenti ed i prezzi nella Comunit(cid:133) pu(cid:149) essere coperta da una restituzione all’esportazione; considerando che il regolamento (CE) n. 1222/94 della Commissione, del 30 maggio 1994, che stabilisce, per sotto forma di merci non taluni prodotti esportati comprese nell’allegato II del trattato, le modalit(cid:133) comuni d’applicazione relative alla concessione delle restituzioni all’esportazione ed i criteri per stabilire il loro importo (5), modificato da ultimo dal regolamento (CE) n. 1352/98 (6), ha specificato per quali di questi prodotti occorre fissare un tasso di restituzione applicabile all’esportazione sotto forma di merci che figurano, secondo il caso, nell’allegato B del regolamento (CEE) n. 1766/92 o nell’allegato B del regolamento (CE) n. 3072/95; considerando che, a seguito dell’intesa tra la Comunit(cid:133) europea e gli Stati Uniti d’America sulle esportazioni di paste alimentari dalla Comunit(cid:133) verso gli Stati Uniti, approvata dalla decisione 87/482/CEE del Consiglio (7), si rende necessario differenziare la restituzione per le merci dei codici NC 1902 11 00 e 1902 19 secondo la loro destinazione; considerando che, conformemente all’articolo 4, paragrafo 5, lettere b) del regolamento (CE) n. 1222/94, quando la prova prevista all’articolo 4, paragrafo 5, lettera a) del suddetto regolamento non (cid:138) apportata, bisogna fissare un tasso di restituzione all’esportazione ridotto, tenuto conto dell’importo della restituzione alla produzione applicabile, in virt(cid:151) del regolamento (CEE) n. 1722/93 della Commis- sione (8), modificato da ultimo dal regolamento (CE) n. 1011/98 (9), al prodotto di base utilizzato, valido durante il periodo presunto di fabbricazione delle merci; considerando che le misure previste dal presente regola- mento sono conformi al parere del comitato di gestione per i cereali, HA ADOTTATO IL PRESENTE REGOLAMENTO: Articolo 1 I tassi delle restituzioni applicabili ai prodotti di base che figurano nell’allegato A del regolamento (CE) n. 1222/94 e indicati nell’articolo 1 del regolamento (CEE) n. 1766/ 92 o nell’articolo 1, paragrafo 1 del regolamento (CE) n. 3072/95 modificato, esportati sotto forma di merci che figurano rispettivamente nell’allegato B del regolamento (CEE) n. 1766/92 e nell’allegato B del regolamento (CE) n. 3072/95, sono fissati come indicato in allegato. considerando che, conformemente all’articolo 4, paragrafo 1, primo comma del regolamento (CE) n. 1222/94, il tasso della restituzione per 100 kg di ciascuno dei prodotti di base considerati deve essere fissato per ciascun mese; Articolo 2 (1) GU L 181 dell’1. 7. 1992, pag. 21. (2) GU L 126 del 24. 5. 1996, pag. 37. (3) GU L 329 del 30. 12. 1995, pag. 18. (4) GU L 265 del 30. 9. 1998, pag. 4. (5) GU L 136 del 31. 5. 1994, pag. 5. (6) GU L 184 del 27. 6. 1998, pag. 25. Il presente regolamento entra in vigore il 16 ottobre 1998. (7) GU L 275 del 29. 9. 1987, pag. 36. (8) GU L 159 dell’1. 7. 1993, pag. 112. (9) GU L 145 del 15. 5. 1998, pag. 11. L 279/30 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee 16. 10. 98 Il presente regolamento (cid:138) obbligatorio in tutti i suoi elementi e direttamente applicabile in ciascuno degli Stati membri. Fatto a Bruxelles, il 15 ottobre 1998. Per la Commissione Martin BANGEMANN Membro della Commissione 16. 10. 98 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee L 279/31 ALLEGATO al regolamento della Commissione, del 15 ottobre 1998, che fissa i tassi delle restituzioni applicabili a taluni prodotti del settore dei cereali e del riso esportati sotto forma di merci non comprese nell’allegato II del trattato Codice NC Designazione dei prodotti (1) Tasso della restituzione per 100 kg di prodotto di base 1001 10 00 Frumento (grano) duro: – all’esportazione delle merci dei codici NC 1902 11 e 1902 19 verso gli Stati Uniti d’America – negli altri casi 1001 90 99 Frumento (grano) tenero e frumento segalato: – all’esportazione delle merci di codici NC 1902 11 e 1902 19 verso gli Stati Uniti d’America – negli altri casi: – – conformemente all’articolo 4, paragrafo 5 del regolamento (CE) n. 1222/94 (2) – – negli altri casi 1002 00 00 Segala 1003 00 90 Orzo 1004 00 00 Avena 1005 90 00 Granturco utilizzato sotto forma di: – amido – – conformemente all’articolo 4, paragrafo 5 del regolamento (CE) n. 1222/94 (2) – – negli altri casi – glucosio, sciroppo di glucosio, maltodestrina, sciroppo di maltodestrina dei codici NC 1702 30 51, 1702 30 59, 1702 30 91, 1702 30 99, 1702 40 90, 1702 90 50, 1702 90 75, 1702 90 79, 2106 90 55 (3): – – conformemente all’articolo 4, paragrafo 5 del regolamento (CE) n. 1222/94 (2) – – negli altri casi – altre (incluso allo stato naturale) Fecola di patate del codice NC 1108 13 00 assimilata ad un prodotto ottenuto dalla trasformazione del granturco: – conformemente all’articolo 4, paragrafo 5 del regolamento (CE) ex 1006 30 n. 1222/94 (2) – negli altri casi Riso lavorato: – a grani tondi – a grani medi – a grani lunghi 1006 40 00 Rotture di riso 1007 00 90 Sorgo 0,910 1,400 1,750 — 2,692 4,722 5,944 3,661 1,554 5,275 0,908 4,629 5,275 1,554 5,275 10,800 10,800 10,800 3,100 5,944 (1) Riguardo ai prodotti agricoli risultanti dalla trasformazione del prodotto di base o assimilati, bisogna utilizzare i coefficienti figuranti all’allegato E del regolamento (CE) n. 1222/94 della Commissione (GU L 136 del 31. 5. 1994, pag. 5), modificato. (2) Le merci in questione sono indicate all’allegato I del regolamento (CEE) n. 1722/93 della Commissione (GU L 159 del 1. 7. 1993, pag. 112), modificato. (3) Per gli sciroppi dei codici NC 1702 30 99, 1702 40 90 e 1702 60 90, ottenuti mescolando gli sciroppi di glucosio e fruttosio, solamente lo sciroppo di glucosio ha diritto alla restituzione all’esportazione


title: Kommissionens forordning (EF) nr. 2219/98 af 15. oktober 1998 om fastsættelse af de restitutionssatser, der skal anvendes for visse produkter fra korn- og rissektoren, der udføres i form af varer, som ikke omfattes af traktatens bilag II

text: 16. 10. 98 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende L 279/29 KOMMISSIONENS FORORDNING (EF) Nr. 2219/98 af 15. oktober 1998 om fastsættelse af de restitutionssatser, der skal anvendes for visse produkter fra korn- og rissektoren, der udføres i form af varer, som ikke omfattes af traktatens bilag II KOMMISSIONEN FOR DE EUROPÆISKE FÆLLESSKABER HAR (cid:190) af de basisprodukter, der er taget i betragtning, fastsættes for hver m(cid:134)ned; under henvisning til Europæiske Fællesskab, traktaten om oprettelse af Det under henvisning til R(cid:134)dets forordning (EØF) nr. 1766/92 af 30. juni 1992 om den fælles markedsordning for korn (1), senest ændret ved Kommissionens forordning (EF) nr. 923/96 (2), særlig artikel 13, stk. 3, under henvisning til R(cid:134)dets forordning (EF) nr. 3072/95 af 22. december 1995 om den fælles markedsordning for ris (3), senest ændret ved forordning (EF) nr. 2072/98 (4), særlig artikel 13, stk. 3, og ud fra følgende betragtninger: I henhold til artikel 13, stk. 1, i forordning (EØF) nr. 1766/92 og til artikel 13, stk. 1, i forordning (EF) nr. 3072/95 kan forskellen mellem noteringerne eller pris- erne p(cid:134) verdensmarkedet for de produkter, der er nævnt i artikel 1 i hver af de to forordninger, og priserne inden for Fællesskabet dækkes ved en eksportrestitution; som følge af den ordning mellem Det Europæiske Fælles- skab og Amerikas Forenede Stater om Fællesskabets eksport af pastaprodukter til De Forenede Stater, der godkendtes ved R(cid:134)dets afgørelse 87/482/EØF (7), er det nødvendigt at differentiere restitutionen for varer henhø- rende under KN-kode 1902 11 00 og 1902 19 00 alt efter varernes bestemmelsessted; artikel 4, stk. 5, litra b), i forordning (EF) nr. 1222/94 fastsl(cid:134)r, at i mangel p(cid:134) bevis som omtalt i artikel 4, stk. 5, litra a), i samme forordning skal en nedsat eksportrestitu- tion fastsættes, idet der tages hensyn til produktionsresti- tutionen i overensstemmelse med Kommissionens forord- ning (EØF) nr. 1722/93 (8), senest ændret ved forordning (EF) nr. 1011/98 (9), for det anvendte basisprodukt i den for varen antagne produktionsperiode; de i denne forordning fastsatte foranstaltninger er i over- ensstemmelse med udtalelse fra Forvaltningskomit(cid:130)en for Korn (cid:190) UDSTEDT FØLGENDE FORORDNING: Kommissionens forordning (EF) nr. 1222/94 af 30. maj 1994 om fastsættelse af almindelige gennemførelsesregler for ydelse af eksportrestitutioner og om fastlæggelse af kriterierne for fastsættelse af restitutionsbeløbet for visse landbrugsprodukter, der udføres i form af varer, som ikke senest ændret ved omfattes af forordning (EF) nr. 1352/98 (6), specificerer s(cid:134)danne af disse produkter, for hvilke der bør fastsættes en restituti- onssats, der skal anvendes ved deres udførsel i form af varer, som er nævnt enten i bilag B til forordning (EØF) nr. 1766/92 eller i bilag B til forordning (EF) nr. 3072/95; traktatens bilag II (5), Artikel 1 De restitutionssatser, der skal anvendes for de basispro- dukter, som omfattes af bilag A til forordning (EF) nr. 1222/94, som er nævnt i artikel 1 i forordning (EØF) nr. 1766/92 eller i artikel 1, stk. 1, i forordning (EF) nr. 3072/95, og som udføres i form af varer, der er nævnt henholdsvis i bilag B til forordning (EØF) nr. 1766/92 eller i bilag B til den ændrede forordning (EF) nr. 3072/ 95, fastsættes som angivet i bilaget til denne forordning. i henhold til artikel 4, stk. 1, første afsnit, i forordning (EF) nr. 1222/94 skal restitutionssatsen pr. 100 kg af hvert Artikel 2 (1) EFT L 181 af 1. 7. 1992, s. 21. (2) EFT L 126 af 24. 5. 1996, s. 37. (3) EFT L 329 af 30. 12. 1995, s. 18. (4) EFT L 265 af 30. 9. 1998, s. 4. (5) EFT L 136 af 31. 5. 1994, s. 5. (6) EFT L 184 af 27. 6. 1998, s. 25. Denne forordning træder i kraft den 16. oktober 1998. (7) EFT L 275 af 29. 9. 1987, s. 36. (8) EFT L 159 af 1. 7. 1993, s. 112. (9) EFT L 145 af 15. 5. 1998, s. 11. L 279/30 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 16. 10. 98 Denne forordning er bindende i alle enkeltheder og gælder umiddelbart medlemsstat. i hver Udfærdiget i Bruxelles, den 15. oktober 1998. P(cid:134) Kommissionens vegne Martin BANGEMANN Medlem af Kommissionen 16. 10. 98 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende L 279/31 BILAG til Kommissionens forordning af 15. oktober 1998 om fastsættelse af restitutionssatser, der skal anvendes for visse produkter fra korn- og rissektoren, der udføres i form af varer, som ikke omfattes af traktatens bilag II KN-kode Varebeskrivelse (1) Restitutionssatser pr. 100 kg basisprodukt 1001 10 00 H(cid:134)rd hvede: – for s(cid:134) vidt ang(cid:134)r udførsel af varer henhørende under KN-kode 1902 11 og 1902 19 til Amerikas Forenede Stater – i andre tilfælde 1001 90 99 Blød hvede og blandsæd af hvede og rug: – for s(cid:134) vidt ang(cid:134)r udførsel af varer henhørende under KN-kode 1902 11 og 1902 19 til Amerikas Forenede Stater – i andre tilfælde: – – i medfør af artikel 4, stk. 5, i forordning (EF) nr. 1222/94 (2) – – i andre tilfælde 1002 00 00 1003 00 90 Rug Byg 1004 00 00 Havre 1005 90 00 Majs, anvendt i form af: – stivelse: – – i medfør af artikel 4, stk. 5, i forordning (EF) nr. 1222/94 (2) – – i andre tilfælde – glucose, i KN-kode 1702 30 51, 1702 30 59, 1702 30 91, 1702 30 99, 1702 40 90, 1702 90 50, 1702 90 75, 1702 90 79, 2106 90 55 (3): – – i medfør af artikel 4, stk. 5, i forordning (EF) nr. 1222/94 (2) – – i andre tilfælde – andre (ogs(cid:134) i uforarbejdet stand) glucosesirup maltodextrin, maltodextrinsirup kartoffelstivelse i KN-kode 1108 13 00 som ligestillet med et produkt, der er fremstillet ved forarbejdning af majs: – i medfør af artikel 4, stk. 5, i forordning (EF) nr. 1222/94 (2) – i andre tilfælde ex 1006 30 Sleben ris: – rundkornet – middelkornet – langkornet ris 1006 40 00 Brudris 1007 00 90 Sorghum 0,910 1,400 1,750 — 2,692 4,722 5,944 3,661 1,554 5,275 0,908 4,629 5,275 1,554 5,275 10,800 10,800 10,800 3,100 5,944 (1) De anvendte mængder af bearbejdede eller ligestillede produkter skal i givet fald multipliceres med de koefficienter, der er angivet i bilag E til Kommissionens ændrede forordning (EF) nr. 1222/94 (EFT L 136 af 31. 5. 1994, s. 5). (2) De berørte varer er opført i bilag til Kommissionens ændrede forordning (EØF) nr. 1722/93 (EFT L 159 af 1. 7. 1993, s. 112). (3) For sirup henhørende under KN-kode 1702 30 99, 1702 40 90 og 1702 60 90, fremstillet ved blanding af glucosesirup og fructosesirup ydes kun udførselsrestitution for glucosesirup