title: SCHRIFTLICHE ANFRAGE Nr. 3219/98 von Anita POLLACK Erste Hilfe für Autofahrer

eurovoc_concepts:
competence of the Member States
driving licence
first aid

text: 11. 10. 1999 DE Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften C 289/27 (1999/C 289/034) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-3219/98 von Anita Pollack (PSE) an die Kommission (26. Oktober 1998) Betrifft: Erste Hilfe für Autofahrer Hat die Kommission bereits erwogen, daß eine Erste-Hilfe-Schulung als Teil der Anforderungen für den Führerschein von Nutzen wäre? Antwort von Herrn Kinnock im Namen der Kommission (8. Dezember 1998) Bestimmungen über die Erste-Hilfe-Schulung als Teil der Anforderungen für den Führerschein sind in der Richtlinie 91/439/EWG des Rates vom 29. Juli 1991 über den Führerschein (1) in den Punkten 2 und 7 des Anhangs II festgelegt. In Punkt 2. 13 heißt es, daß „Fahrzeugführer Kenntnisse und ausreichendes Verständnis der allgemeine Regeln für das Verhalten des Fahrzeugführers bei Unfällen (Sicherung des Verkehrs, Unfall- meldung) und Maßnahmen, die er gegebenenfalls treffen kann, um Opfern eines Straßenverkehrsunfalls Hilfe zu leisten, nachweisen können müssen“. In Punkt 7. 2 ist festgelegt, daß die theoretische Prüfung für alle Fahrzeugklassen die unter Punkt 2. 13 aufgeführten Themen zum Gegenstand haben muß, wobei „ihr Inhalt dem Ermessen jedes Mitgliedstaates überlassen bleibt“ (Punkt 7. 2. 1). Da diese Richtlinie erst am 1. Juli 1996 in Kraft trat, wäre es verfrüht, Änderungen vorzuschlagen, bevor sich in der Praxis herausstellt, ob die genannten Bestimmungen ausreichen. (1) ABl. L 237 vom 24. 8. 1991. (1999/C 289/035) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-3232/98 von Glenys Kinnock (PSE) an die Kommission (26. Oktober 1998) Betrifft: INTERREG III Wird die grenzüberschreitende Zusammenarbeit INTERREG III finanziert werden? für Küstenregionen auch weiterhin im Rahmen von Antwort von Frau Wulf-Mathies im Namen der Kommission (15. Dezember 1998) Die im Rahmen von Interreg II unterstützten Maßnahmen der grenzüberschreitenden und transnationalen Zusammenarbeit sollen unter Interreg III fortgesetzt werden, einschließlich der Zusammenarbeit von Küstenregionen. (1999/C 289/036) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-3233/98 von Glenys Kinnock (PSE) an die Kommission (26. Oktober 1998) Betrifft: Strukturmaßnahmen in NUTS II-Regionen Wieviele Programme müßten nach den Vorschlägen der Kommission für die Verwaltung aller Strukturmaß- nahmen in einer NUTS II-Region aufgestellt werden, die zum Teil unter Ziel 2, zum Teil unter Ziel 3 zuschußfähig ist, zum Teil von einer Übergangsregelung und überdies von begleitenden Maßnahmen zugunsten des ländlichen Raums profitiert?


title: ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΚ) αριθ. 2309/98 ΤΗΣ ΕΠΙΤΡΟΠΗΣ της 26ης Οκτωβρίου 1998 για τροποποίηση του κανονισμού (ΕΚ) αριθ. 1564/98 περί ειδικού μέτρου παρέμβασης για την κριθή στην Ισπανία

eurovoc_concepts:
Spain
award of contract
barley
export refund
intervention agency

formats: pdf print

text: 27. 10. 98 EL Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym L 288/11 JAMOMISLOS (EJ) aqih. 2309/98 TGS EPITQOPGS tgr 26gr Ojtybq(cid:148)ou 1998 cia tqopopo(cid:148)gsg tou jamomislo(cid:151) (EJ) aqih. 1564/98 peq(cid:148) eidijo(cid:151) l(cid:146)tqou paq(cid:146)lbasgr cia tgm jqih(cid:147) stgm Ispam(cid:148)a G EPITQOPG TYM EUQYPA(cid:136)JYM JOIMOTGTYM, (cid:130)womtar up(cid:149)xg: tg sumh(cid:147)jg cia tgm (cid:148)dqusg tgr Euqypa(cid:152)j(cid:147)r Joim(cid:149)tgtar, tom jamomisl(cid:149) (EOJ) aqih. 1766/92 tou Sulbouk(cid:148)ou, tgr 30(cid:147)r Ioum(cid:148)ou 1992, peq(cid:148) joim(cid:147)r oqcam(cid:150)seyr acoq(cid:145)r stom tol(cid:146)a tym sitgq(cid:150)m (1), (cid:149)pyr tqopopoi(cid:147)hgje tekeuta(cid:148)a ap(cid:149) tom jamomisl(cid:149) (EJ) aqih. 923/96 tgr Epitqop(cid:147)r (2), tom jamomisl(cid:149) (EJ) aqih. 1501/95 tgr Epitqop(cid:147)r, tgr 29gr Ioum(cid:148)ou 1995, peq(cid:148) hesp(cid:148)seyr oqisl(cid:146)mym keptoleq(cid:150)m jam(cid:149)mym evaqloc(cid:147)r tou jamomislo(cid:151) (EOJ) aqih. 1766/92 tou Sulbouk(cid:148)ou (cid:149)som avoq(cid:145) tg woq(cid:147)cgsg epistqov(cid:150)m jat(cid:145) tgm enacyc(cid:147) jah(cid:150)r jai ta l(cid:146)tqa ta opo(cid:148)a pq(cid:146)pei ma kalb(cid:145)momtai se peq(cid:148)ptysg diataqaw(cid:147)r tgr acoq(cid:145)r stom tol(cid:146)a tym sitgq(cid:150)m (3), (cid:149)pyr tqopopoi(cid:147)hgje tekeuta(cid:148)a ap(cid:149) tom jamomisl(cid:149) (EJ) aqih. 2042/98 (4), Ejtil(cid:150)mtar: (cid:149)ti ta l(cid:146)tqa pou pqobk(cid:146)pomtai stom paq(cid:149)mta jamomisl(cid:149) e(cid:148)mai s(cid:151)lvyma le tg cm(cid:150)lg tgr epitqop(cid:147)r diawe(cid:148)qisgr sitgq(cid:150)m, ENEDYSE TOM PAQOMTA JAMOMISLO: (cid:129)qhqo 1 To (cid:145)qhqo 1 paq(cid:145)cqavor 1 tou jamomislo(cid:151) (EJ) aqih. 1564/98 amtijah(cid:148)statai ap(cid:149) to aj(cid:149)kouho je(cid:148)lemo: Evaql(cid:149)fetai eidij(cid:149) l(cid:146)tqo paqelb(cid:145)seyr up(cid:149) «1. loqv(cid:147) epistqov(cid:147)r jat(cid:145) tgm enacyc(cid:147) cia 500 000 t(cid:149)mour jqih(cid:147)r pou en(cid:145)comtai ap(cid:149) tgm Ispam(cid:148)a. To (cid:145)qhqo 13 tou jamomislo(cid:151) (EOJ) aqih. 1766/92 jah(cid:150)r jai oi diat(cid:145)neir pou ejd(cid:149)hgjam jat’ evaqloc(cid:147) auto(cid:151) tou (cid:145)qhqou, evaql(cid:149)fomtai jat’ amakoc(cid:148)a stgm em k(cid:149)cy epistqov(cid:147). » (cid:149)ti le tom jamomisl(cid:149) (EJ) aqih. 1564/98 tgr Epitqop(cid:147)r (5), pqojgq(cid:151)whgje diacymisl(cid:149)r cia tgm epistqov(cid:147) cia tgm enacyc(cid:147) jqih(cid:147)r pou en(cid:145)cetai ap(cid:149) tgm Ispam(cid:148)a pqor (cid:149)ker tir tq(cid:148)ter w(cid:150)qer· (cid:149)ti stgm paqo(cid:151)sa jat(cid:145)stasg, e(cid:148)mai sj(cid:149)pilo ma aunghe(cid:148) g pos(cid:149)tgta pou paqad(cid:148)detai stgm paq(cid:146)lbasg· (cid:129)qhqo 2 O paq(cid:150)m jamomisl(cid:149)r aqw(cid:148)fei ma isw(cid:151)ei tgm gl(cid:146)qa tgr dglo- s(cid:148)eus(cid:147)r tou stgm Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym. O paq(cid:150)m jamomisl(cid:149)r e(cid:148)mai desleutij(cid:149)r yr pqor (cid:149)ka ta l(cid:146)qg tou jai isw(cid:151)ei (cid:145)lesa se j(cid:145)he jq(cid:145)tor l(cid:146)kor. Bqun(cid:146)kker, 26 Ojtybq(cid:148)ou 1998. Cia tgm Epitqop(cid:147) Franz FISCHLER L(cid:146)kor tgr Epitqop(cid:147)r (1) EE L 181 tgr 1. 7. 1992, s. 21. (2) EE L 126 tgr 24. 5. 1996, s. 37. (3) EE L 147 tgr 30. 6. 1995, s. 7. (4) EE L 266 tgr 1. 10. 1998, s. 61. (5) EE L 203 tgr 21. 7. 1998, s. 6


title: PERGUNTA ESCRITA n. 3213/98 do Deputado Alexandros ALAVANOS Finansiering av den nationella sysselsättningsplanen i Grekland

eurovoc_concepts:
EU programme
Greece
education
employment aid
employment policy
vocational training

formats: html pdf print

text: C 320/30 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT 6. 11. 1999 O projecto foi reconhecido pelo Parlamento e pelo Conselho, na Decisão no 1254/96/CE do Parlamento e do Conselho de 5 de Junho de 1996 (1), como projecto de interesse comum no âmbito das redes de energia transeuropeias, destinado a reforçar a coesão económica e social e aumentar a fiabilidade e segurança do abastecimento de electricidade. No respeitante à contribuição do Director-Geral do abastecimento de electricidade na Irlanda do Norte (a autoridade responsável), é de observar que os resultados da avaliação económica inicial foram publicados em Junho de 1995 e concluíam que, ao prosseguir o projecto, a Northern Ireland Electricity não infringia a sua obrigação económica de compra. A autoridade responsável encetou os trabalhos relativos a uma segunda avaliação económica do projecto de interligação em Janeiro de 1998, a fim de verificar se tais conclusões eram ainda válidas. A autoridade responsável é independente e cabe-lhe decidir quando e como divulgar as suas conclusões. A decisão final sobre a continuação do projecto de interligação não cabe apenas à Comissão. A decisão será tomada conjuntamente com as autoridades da Irlanda do Norte, no contexto do comité de acompanhamento do DOCUP. O comité de acompanhamento verificará se foram respeitados todos os processos pertinentes (por exemplo, se a autorização de planeamento foi concedida tanto na Escócia como na Irlanda do Norte) e se foram tidos em conta todos os elementos pertinentes, sendo a opinião da autoridade responsável considerada um elemento importante. Contudo, como referido acima, o projecto não pode ser avaliado exclusivamente em termos económicos. Espera-se, sem dúvida, proporcionar benefícios económicos ao consumidor da Irlanda do Norte, mas outros factores entrarão também em linha de conta. (1) JO L 161 de 29. 6. 1996. (1999/C 320/040) PERGUNTA ESCRITA E-3213/98 apresentada por Alexandros Alavanos (GUE/NGL) à Comissão Objecto: Financiamento do programa nacional de emprego na Grécia (26 de Outubro de 1998) De acordo com a resposta da Comissão à minha pergunta escrita E-1861/98 (1) sobre o andamento do programa «ensino e formação profissional inicial» foram propostos cortes ao seu financiamento, para garantir a utilização integral e atempada das dotações do Fundo Social Europeu na Grécia. Dado que o financiamento das acções do Programa Nacional de Emprego da Grécia, de que a Comissão tomou conhecimento, se apoia em cerca de 50 % no programa supra, pergunta-se à Comissão de que modo e com que financiamento se implementará o Programa Nacional de Emprego da Grécia que ficará privado, em consequência dos cortes acima referidos, da maior parte do seu financiamento. (1) JO C 13 de 18. 1. 1999, p. 104. Resposta do Comissário Pádraig Flynn em nome da Comissão (12 de Janeiro de 1999) Na sua reunião de 21 de Julho de 1998, o comité de acompanhamento responsável pelo quadro comunitário de apoio (QCA) da Grécia examinou os progressos realizados e adoptou decisões relativas à sua revisão a médio prazo bem como à sua nova programação. O programa operacional «Educação e formação profissional inicial» foi modificado e reduzida a participação do Fundo Social Europeu em 190 milhões de ecus e a do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional em 49 milhões de ecus, com um incremento das dotações disponíveis de 8 000 milhões de dracmas para ter em conta a desvalorização desta moeda face ao ECU, principalmente por motivos que se prendem com os maus resultados financeiros registados até à data. O programa «Formação contínua e promoção do emprego» foi consolidado. A dotação suplementar transferida para este programa destina-se a apoiar a criação de novos centros de acolhimento de crianças e outras medidas activas relacionadas com o mercado de trabalho previstas no plano de acção nacional para o emprego (PAN). Estas decisões respeitam as Directrizes para o Emprego de 1998 e as prioridades do PAN grego. Além disso, a Comissão considera que tais decisões irão facilitar a aplicação dos programas operacionais do QCA e melhorar a utilização dos recursos financeiros financeiro, a catorze meses do fim do QCA


title: Обща позиция от 26 октомври 1998 година относно приноса на Европейския съюз за неразпространение на ядрено оръжие и изграждането на доверие в района на Южна Азия, определена от Съвета въз основа на член J.2 от Договора за Европейския съюз

eurovoc_concepts:
EU relations
India
Pakistan
nuclear non-proliferation
nuclear test
peacekeeping

formats: html pdf print xhtml

text: 18/т. 1 BG Официален вестник на Европейския съюз 53 31998E0606 L 290/1 ОФИЦИАЛЕН ВЕСТНИК НА ЕВРОПЕЙСКИТЕ ОБЩНОСТИ 29. 10. 1998 ОБЩА ПОЗИЦИЯ от 26 октомври 1998 година относно приноса на Европейския съюз за неразпространение на ядрено оръжие и изграждането на доверие в района на Южна Азия, определена от Съвета въз основа на член J. 2 от Договора за Европейския съюз (98/606/ОВППС) СЪВЕТЪТ НА ЕВРОПЕЙСКИЯ СЪЮЗ, като взе предвид Договора за Европейския съюз, и по-специално член J. 2 от него, като има предвид, че на 11 август 1998 г. Конференцията по разоръжаване прие да създаде ad hoc комисия за провеждане на преговори по един недискриминационен, многостранен, междуна- роден и подлежащ на ефективна проверка в международен аспект договор, забраняващ производството на делящо се вещество за ядрени оръжия или за ядрени взривни съоръжения, като има предвид, че на 15 и 16 юни 1998 г. Европейският съвет в Кардиф прие заключения относно ядрените опити на Индия и Пакистан; ПРИЕ НАСТОЯЩАТА ОБЩА ПОЗИЦИЯ: като има предвид, че на 25 май и 8—9 юни 1998 г. Съветът прие декларации относно ядрените опити на Индия и Пакистан; като има предвид, че по-специално тези заключения и декларации изискаха както Индия, така и Пакистан да подпишат Договор за пълна забрана на ядрени опити (CTBT), както и да предприемат действия за неговата ратификация и да потвърдят публично наме- рението си да упражнят строг контрол върху износа на материал, оборудване и технология, контролирани съгласно списъците „Dual Use“ и „Trigger“ на групата за контролиране на разпространението на ядрено оръжие и приложението към Режима за контрол на ракетните технологии, и да поемат задължението да не сглобяват ядрени съоръжения и да не разполагат подобни съоръжения върху превозни транспортни средства, както и да прекратят разработва- нето и използването на балистични ракети, способни да пренасят атомни бойни глави; като има предвид, че в тези декларации Съюзът също така потвърди пълната си ангажираност към Договора за неразпространение на ядрено оръжие (NPT) като се основа на световния режим на неразпространение и на жизненоважен фундамент за стремежа към ядрено разоръжаване и заяви, че неговата цел продължава да бъде придържане на всички държави, включително Индия и Пакистан, към Договора за неразпространение на ядрено оръжие, в настоящата му форма, без каквито и да е изменения; Член 1 Целта на настоящата обща позиция е допринасянето за неразпространение на ядрени и балистични ракети в Южна Азия, изграждане на доверие и избягване на конфликти в резултат на опитите с ядрено оръжие, извършени от Индия и Пакистан през м. май 1998 г. Член 2 1. Европейският съюз, по-специално подпомага и подкрепя уси- лията на международната общност по предстоящи цели, свързани с неразпространение, и които се отнасят до износа на материал, оборудване и технологии, контролирани от списъците „Dual Use“ и „Trigger“ на групата за контролиране на разпространението на ядрено оръжие и от приложението към Режима за контрола на ракетните технологии. 2. За тази цел Съюзът, също така, подкрепя усилията на между- народната общност да изгради по-голямо доверие между Индия и Пакистан и в региона като цяло. Член 3 Подкрепата на Съюза включва: като има предвид, че Съветът за сигурност на Обединените нации в своята Резолюция № 1172 от 6 юни 1998 г. осъди ядрените опити, извършвани от Индия и Пакистан; — активен принос на Съюза в хода на двустранните срещи с Индия и Пакистан, както и в различните международни форуми в тази връзка, 54 BG Официален вестник на Европейския съюз 18/т. 1 — подкрепа и финансов и концептуален принос за провеждане на различни семинари и други инициативи, концентрирани върху задълбочаване на целите за изграждане на доверие и неразпространение на ядрени и ракетни технологии в района на Южна Азия и в по-широк мащаб, — техническа помощ на двете държави в прилагането и изпълне- нието на наредбите за контрол на износа, — активна връзка с европейски специалисти с цел постигане на по-добро взаимно разбирателство по въпросите относно неразпространението и политически подход за разрешаването на конфликта. Член 6 Съветът ще следи за прилагането на настоящата обща позиция, за да прецени възможността за предприемане на по-нататъшни мерки от Съюза. Член 7 Настоящата обща позиция влиза в сила от датата на нейното приемане. Член 4 Тя се публикува в Официален вестник. Съветът решава, въз основа на разглеждане на всеки отделен случай, какви са приоритетите, уговорките и финансовата подкрепа на инициативите, посочени в член 3. Член 5 Съветът отбелязва, че Комисията възнамерява да насочи действията си към постигане на целите и приоритетите на настоящата обща позиция, където е подходящо, чрез уместни мерки от страна на Общността. Съставено в Люксембург на 26 октомври 1998 година. За Света Председател W. SCHÜSSEL


title: Verordening (EG) nr. 2313/98 van de Commissie van 26 oktober 1998 tot wijziging van de restituties bij uitvoer voor rijst en breukrijst

eurovoc_concepts:
export refund
rice

text: L 288/22 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 27. 10. 98 VERORDENING (EG) Nr. 2313/98 VAN DE COMMISSIE van 26 oktober 1998 tot wijziging van de restituties bij uitvoer voor rijst en breukrijst DE COMMISSIE VAN DE EUROPESE GEMEENSCHAPPEN, restituties bij uitvoer in de zin als vermeld in de bijlage van deze verordening, Gelet op het Verdrag tot oprichting van de Europese Gemeenschap, Gelet op Verordening (EG) nr. 3072/95 van de Raad van 22 december 1995 houdende een gemeenschappelijke laatstelijk gewijzigd bij ordening van de rijstmarkt (1), Verordening (EG) nr. 2072/98 (2), inzonderheid op artikel 13, lid 3, Overwegende dat de bij uitvoer van rijst en breukrijst toe te passen restituties zijn vastgesteld bij Verordening (EG) nr. 2290/98 van de Commissie (3); Overwegende dat de toepassing van de in Verordening (EG) nr. 2290/98 genoemde voorschriften en uitvoerings- bepalingen op de gegevens, waarover de Commissie thans beschikt, leidt tot een wijziging van de thans geldende HEEFT DE VOLGENDE VERORDENING VASTGESTELD: Artikel 1 De restituties bij uitvoer van de in artikel 1 van Verorde- ning (EG) nr. 3072/95 bedoelde producten in oorspronke- lijke toestand, met uitzondering van de in lid 1, onder c), van dat artikel genoemde producten, vastgesteld in de bijlage van Verordening (EG) nr. 2290/98, worden in over- eenstemming met de in de bijlage van deze verordening opgenomen bedragen gewijzigd. Artikel 2 Deze verordening treedt in werking op 27 oktober 1998. Deze verordening is verbindend in al haar onderdelen en is rechtstreeks toepassel¶k in elke lidstaat. Gedaan te Brussel, 26 oktober 1998. Voor de Commissie Franz FISCHLER Lid van de Commissie (1) PB L 329 van 30. 12. 1995, blz. 18. (2) PB L 265 van 30. 9. 1998, blz. 4. (3) PB L 286 van 23. 10. 1998, blz. 31. 27. 10. 98 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen L 288/23 b¶ de verordening van de Commissie van 26 oktober 1998 tot wijziging van de restituties b¶ uitvoer voor r¶st en breukr¶st B(cid:246)LAGE Productcode Bestemming (1) (in ecu / ton) Bedrag van de restituties Productcode Bestemming (1) (in ecu / ton) Bedrag van de restituties 1006 20 11 9000 1006 20 13 9000 1006 20 15 9000 1006 20 17 9000 1006 20 92 9000 1006 20 94 9000 1006 20 96 9000 1006 20 98 9000 1006 30 21 9000 1006 30 23 9000 1006 30 25 9000 1006 30 27 9000 1006 30 42 9000 1006 30 44 9000 1006 30 46 9000 1006 30 48 9000 1006 30 61 9100 1006 30 61 9900 1006 30 63 9100 1006 30 63 9900 1006 30 65 9100 01 01 01 — 01 01 01 — 01 01 01 — 01 01 01 — 01 02 03 04 01 04 01 02 03 04 01 04 01 02 03 04 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 1006 30 65 9900 1006 30 67 9100 1006 30 67 9900 1006 30 92 9100 1006 30 92 9900 1006 30 94 9100 1006 30 94 9900 1006 30 96 9100 1006 30 96 9900 1006 30 98 9100 1006 30 98 9900 1006 40 00 9000 01 04 05 — 01 02 03 04 01 04 — 01 02 03 04 01 04 — 01 02 03 04 01 04 — 05 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — (1) De bestemmingen z¶n de volgende: 01 Liechtenstein, Zwitserland en het gebied van de gemeenten Livigno en Campione d’Italia; 02 zones I, II, III, VI, Ceuta en Melilla; 03 zones IV, V, VII c), Canada en zone VIII, met uitzondering van Suriname, Guyana en Madagaskar; 04 de in artikel 34 van de gew¶zigde Verordening (EEG) nr. 3665/87 van de Commissie bedoelde bestemmingen; 05 Ceuta en Melilla. NB: De zones z¶n die welke worden omschreven in de bijlage bij de gew¶zigde Verordening (EEG) nr. 2145/92 van de Commissie


title: PREGUNTA ESCRITA n. 3225/98 del Roberto MEZZAROMA a la Comisión. Submarinos rusos

eurovoc_concepts:
EU aid
Russia
nuclear safety
nuclear weapon
radiation protection
radioactive waste
radioactivity
submarine
technical cooperation
waste management

text: C 135/180 Diario Oficial de las Comunidades Europeas ES 14. 5. 1999 (1999/C 135/226) PREGUNTA ESCRITA E-3225/98 de Roberto Mezzaroma (PPE) a la Comisión (26 de octubre de 1998) Asunto: Submarinos rusos ¿Puede decir la Comisión si está al corriente, como se ha dicho, de la existencia de numerosos submarinos atómicos anclados en los fiordos rusos, en las fronteras con otros países, con escasa o nula manutención, y con el núcleo atómico aún activo? ¿Puede decir asimismo: − qué Direcciones Generales se ocupan del tema; − qué acciones ha emprendido la Unión Europea a este propósito; − cuál es la actitud de los países interesados al respecto; − cuáles son los riesgos reales y, por último; − quiénes son los funcionarios que se ocupan de esta cuestión? Respuesta del Sr. van den Broek en nombre de la Comisión (13 de noviembre de 1998) La Comisión es plenamente consciente de que el combustible nuclear agotado de los submarinos y de los rompehielos representa un alto riesgo para el medio ambiente de la federación Rusa y los países vecinos. Este problema reviste especial importancia en el noroeste del país. La Comisión concede una gran importancia al problema de la seguridad nuclear en la Federación Rusa. La Comunidad es el mayor contribuidor a la asistencia técnica en el campo de la seguridad nuclear de Rusia; ha aportado cerca de 300 millones de ecus (el 63 %) de los 470 millones de ecus de la ayuda bilateral comprometida desde 1992. La Comisión está apoyando ya una serie de proyectos que abordan el problema de la gestión de los residuos radiactivos y del combustible, entre los que figuran: la realización de un inventario de todos los residuos radiactivos y del combustible agotado del noroeste del país, un proyecto internacional para retirar combustible nuclear agotado de la nave «Lepse» que se utiliza para almacenar combustible agotado, la construcción de barriles (contenedores) para el combustible agotado, y asistencia técnica para la gestión del combustible agotado (almacenamiento, transporte, eliminación). La Comisión, junto con Noruega y los Estados Unidos, ha señalado su voluntad de participar en un grupo internacional concertado más amplio para abordar este problema, siempre que la Federación Rusa elimine los obstáculos en relación con la responsabilidad nuclear y los asuntos aduaneros, y en materia de impuestos relativos a la aplicación de los proyectos y concede acceso a las instalaciones y los datos, según el caso. Hasta el momento, la Federación Rusa no ha eliminado estos obstáculos. La Comisión utiliza todos los mecanismos y reuniones bilaterales para insistir en la urgencia de la cuestión. Las reuniones regulares de países participantes y de la Federación Rusa tienen lugar en el marco del grupo de expertos de contacto, creado bajo los auspicios del Organismo Internacional de la Energía Atómica. La próxima reunión está programada para noviembre de 1998 en Murmansk


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ αρ θ. 3217/98 του Alexandros ALAVANOS προς την Επ τροπή. Αποζημίωση απολυμένων της εταιρείας Πειραiκή- Πατραiκή

eurovoc_concepts:
Greece
cessation of trading
collective dismissal
competence of the Member States
cotton
job cuts
liquidation
severance pay

text: C 207/38 Επι΄σηµη Εφηµερι΄δα των Ευρωπαι¨κω΄ν Κοινοτη΄των EL 21. 7. 1999 Συ΄µφωνα µε τον κανονισµο΄ (ΕΚ) 805/68 του Συµβουλι΄ου, της 27ης Ιουνι΄ου 1968, για την κοινη΄ οργα΄νωση 5. αγορα΄ς στον τοµε΄α του βοει΄ου κρε΄ατος (1), η Επιτροπη΄ καθορι΄ζει το ποσο΄ της ενι΄σχυσης για τη µεταποι΄ηση σε επι΄πεδο η΄, κατα΄ την περι΄πτωση, σε επι΄πεδα που να επιτρε΄πουν την απο΄συρση ικανοποιητικου΄ αριθµου΄ ζω΄ων απο΄ την παραγωγη΄ ανα΄λογα µε τις απαιτη΄σεις της αγορα΄ς. Η Επιτροπη΄, ο΄πως η΄δη ε΄χει κα΄νει στο παρελθο΄ν, δεν θα διστα΄σει να τροποποιη΄σει το ποσο΄ της ενι΄σχυσης συ΄µφωνα µε τις παραπα΄νω διατα΄ξεις. (1) ΕΕ L 148 της 28. 6. 1968. (1999/C 207/050) ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ E-3212/98 υποβολη΄: Bernd Lange (PSE) προς την Επιτροπη΄ (27 Οκτωβρι΄ου 1998) Θε΄µα: ∆ια΄ρκεια της εκκαθα΄ρισης δαπανω΄ν για σχε΄δια του προγρα΄µµατος Socrates Συ΄µφωνα µε τις πολυα΄ριθµες πληροφορι΄ες φορε΄ων σχεδι΄ων του προγρα΄µµατος Socrates η επιστροφη΄ των δαπανω΄ν µπορει΄ να διαρκε΄σει πε΄ραν του ε΄τους. Η υποχρεωτικη΄ προκαταβολη΄ των δαπανω΄ν απο΄ τους φορει΄ς των σχεδι΄ων και η µικρη΄ περι΄οδος επιστροφη΄ς των δαπανηθε΄ντων ποσω΄ν συνεπα΄γεται µεγα΄λη χρηµατοοικονοµικη΄ επιβα΄ρυνση που ει΄ναι δυ΄σκολο να γι΄νει ανεκτη΄, ιδι΄ως απο΄ τους µικρο΄τερους φορει΄ς σχεδι΄ων. Πω΄ς σκε΄πτεται η Επιτροπη΄ να επιταχυ΄νει τη διαδικασι΄α των εκκαθαρι΄σεων σχετικα΄ µε τα σχε΄δια του προγρα΄µµατος Socrates, ου΄τως ω΄στε να µην ζηµιω΄νουν οι µικρο΄τεροι φορει΄ς σχεδι΄ων; Απα΄ντηση της κ. Cresson εξ ονο΄µατος της Επιτροπη΄ς (8 Φεβρουαρι΄ου 1999) Οι κανο΄νες που ισχυ΄ουν για την εφαρµογη΄ του προγρα΄µµατος ΣΩΚΡΑΤΗΣ δεν επιτρε΄πουν να αναλα΄βει τη συνολικη΄ δαπα΄νη ενο΄ς σχεδι΄ου ο συντονιστη΄ς πριν καταβα΄λει η Επιτροπη΄ την επιχορη΄γηση. Αντι΄θετα, επειδη΄ η Επιτροπη΄ ανησυχει΄ µη΄πως το κο΄στος των σχεδι΄ων ΣΩΚΡΑΤΗΣ αποτελει΄ υπερβολικα΄ µεγα΄λο βα΄ρος για τους δικαιου΄χους, ιδιαι΄τερα για τους µικρο΄τερους οργανισµου΄ς, καταβα΄λλει µεγα΄λες προκαταβολε΄ς (που ισοδυναµου΄ν η΄ υπερβαι΄νουν το 80 % απο΄ την εκκι΄νηση των σχεδι΄ων). Κατα΄ αυτο΄ν τον τρο΄πο µο΄νο το υπο΄λοιπο της επιχορη΄γησης πρε΄πει να καταβληθει΄ στο τε΄λος του σχεδι΄ου, αφου΄ αιτιολογηθου΄ν οι δαπα΄νες που ε΄γιναν. Η καταβολη΄ αυτου΄ του υπολοι΄που ακολουθει΄ την ανα΄λυση των τελικω΄ν εκθε΄σεων δραστηριοτη΄των και την εκκαθα΄ριση των δαπανω΄ν που σχετι΄ζονται µε τα σχε΄δια. Η Επιτροπη΄ φροντι΄ζει να προχωρα΄ γρη΄γορα στην ανα΄λυση αυτω΄ν των εγγρα΄φων που µεταβιβα΄ζουν οι συντονιστε΄ς των σχεδι΄ων ε΄τσι ω΄στε να καταβα΄λλεται το υπο΄λοιπο χωρι΄ς καθυστε΄ρηση. Μια καθυστε΄ρηση ο΄πως αυτη΄ που ανε΄φερε ο κ. βουλευτη΄ς αποτελει΄ εξαι΄ρεση η οποι΄α δικαιολογει΄ται µο΄νο απο΄ τις ιδιαι΄τερες δυσκολι΄ες των εν λο΄γω σχεδι΄ων. (1999/C 207/051) ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ E-3217/98 υποβολη΄: Alexandros Alavanos (GUE/NGL) προς την Επιτροπη΄ Θε΄µα: Αποζηµι΄ωση απολυµε΄νων της εταιρει΄ας Πειραι¨κη΄-Πατραι¨κη΄ (26 Οκτωβρι΄ου 1998) Ο ο΄µιλος «Πειραι¨κη΄-Πατραι¨κη΄ Βιοµηχανι΄α Βα΄µβακος ΑΕ» ε΄χει απο΄ το 1992 υπαχθει΄ σε καθεστω΄ς ειδικη΄ς εκκαθα΄ρισης συ΄µφωνα µε διατα΄ξεις της Ελληνικη΄ς νοµοθεσι΄ας. Στους απολυµε΄νους των εταιρειω΄ν του οµι΄λου καταβα΄λλεται αποζηµι΄ωση 2. 500. 000 εκατ. δραχµω΄ν (απο΄φαση Υπ. Ανα΄πτυξης 863/14-1-97). Ερωτα΄ται η Επιτροπη΄: 1. Συµβα΄λλει η ΕΕ στην καταβολη΄ αυτω΄ν των αποζηµιω΄σεων και απο΄ ποιο προ΄γραµµα; 2. Σε καταφατικη΄ περι΄πτωση, ε΄χει η Επιτροπη΄ ελε΄γξει αν οι πρου¨ ποθε΄σεις καταβολη΄ς των αποζηµιω΄σεων εφαρµο΄στηκαν µε ενιαι΄ο τρο΄πο για ο΄λους τους εργαζο΄µενους;


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ αρ θ. 3282/98 του Gary TITLEY προς την Επ τροπή. Χρηματοδότηση της ΕΕ για προγράμματα ανοσοποίησης

eurovoc_concepts:
EDF
World Health Organisation
budget
developing countries
financial aid
health policy
infectious disease
public health
vaccination

text: C 142/94 Επι´σηµη Εφηµερι´δα των Ευρωπαι¨κω´ ν Κοινοτη´των EL 21. 5. 1999 Σκε´πτεται η Επιτροπη´ να αναλα´βει την πρωτοβουλι´α και να θε´σει υπο´ την αιγι´δα της το προαναφερθε´ν διευρυµε´νο σχε´διο αντιµετω´ πισης, λαµβα´νοντας υπο´ψη ο´τι η αλλαγη´ του κλι´µατος αναµε´νεται να συµβα´λει στην περαιτε´ρω αυ´ξηση των πυρκαγιω´ ν στη Μεσο´γειο; Απα´ ντηση της κας Bjerregaard εξ ονο´µατος της Επιτροπη´ ς (27 Νοεµβρι´ου 1998) Η Επιτροπη´, απο´ πολλα´ χρο´νια, στηρι´ζει τις προσπα´θειες των κρατω´ ν µελω´ ν στον τοµε´α της καταπολε´- µησης των δασικω´ ν πυρκαγιω´ ν. Στα κρα´τη µε´λη του νο´του, ιδι´ως, ε´χουν διοργανωθει´, εργαστη´ρια αυτοκρατα´ρτισης που καθιστου´ν δυνατε´ς τις ανταλλαγε´ς εµπειρι´ας και, απο´ το 1996, εγκαθιδρυ´θηκε ε´να συ´στηµα ανταλλαγη´ς εµπειρογνωµο´νων. Επιπλε´ον, κα´θε χρο´νο κατα´ τη θερινη´ περι´οδο, µε την υποστη´ριξη της Επιτροπη´ς, λειτουργει´ συ´στηµα ανταλλαγη´ς πληροφοριω´ ν µεταξυ´ κρατω´ ν µελω´ ν, ο´σον αφορα´ τα επι´πεδα κινδυ´νων. Απο´δειξη του ο´τι η Επιτροπη´ υποστηρι´ζει την ανα´πτυξη της αλληλοβοη´θειας µεταξυ´ των κρατω´ ν µελω´ ν, σε περι´πτωση δασικω´ ν πυρκαγιω´ ν, ει´ναι το γεγονο´ς ο´τι χα´ρη στην υποστη´ριξη αυτη´, το 1994 κατε´στη δυνατο´ να ολοκληρωθει´ µια διοικητικη´ συµφωνι´α για την χρη´ση απο´ κοινου´ των εναε´ριων µε´σων καταπολε´µησης των πυρκαγιω´ ν µεταξυ´ Ιταλι´ας και Γαλλι´ας. Στο πλαι´σιο του τωρινου´ προγρα´µµατος κοινοτικη´ς δρα´σης για την προστασι´α των πολιτω´ ν, η Επιτροπη´ ει´ναι ε´τοιµη να προσφε´ρει προ´σθετη υποστη´ριξη και να συνοδευ´σει κα´θε πρωτοβουλι´α που θα αποσκοπου´σε στη βελτι´ωση αυτη´ς της αµοιβαι´ας συνεργασι´ας µεταξυ´ των κρατω´ ν µελω´ ν ω´ στε να αυξηθει´ η αποτελε- σµατικο´τητα´ της και να µειωθου´ν οι επιπτω´ σεις των εν λο´γω καταστροφω´ ν. (1999/C 142/114) ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ E-3152/98 υποβολη´ : Glenys Kinnock (PSE) προς την Επιτροπη´ (19 Οκτωβρι´ου 1998) Θε´µα: Οριστικη´ εξα´λειψη της πολιοµυελι´τιδας Το 1998, η Παγκο´σµια Οργα´νωση Υγει´ας ξεκι´νησε µια πρωτοβουλι´α για την εξα´λειψη της πολιοµυελι´τιδας ε´ως το ε´τος 2000. Μολονο´τι τα κρου´σµατα της ασθε´νειας αυτη´ς ε´χουν µειωθει´ κατα´ 90 %, ο τελικο´ς στο´χος δεν ε´χει ακο´µη επιτευχθει´. Θα µπορου´σε εποµε´νως η Επιτροπη´ να αναλυ´σει τον τρο´πο µε τον οποι´ο σκοπευ´ει να αντιµετωπι´σει το προ´βληµα της πολιοµυελι´τιδας στον αναπτυσσο´µενο κο´σµο και να γνωστοποιη´σει τις χρηµατοδοτικε´ς δεσµευ´σεις που ε´χει µε´χρι στιγµη´ς αναλα´βει για την επι´λυση´ του; (1999/C 142/115) ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ P-3282/98 υποβολη´ : Gary Titley (PSE) προς την Επιτροπη´ (26 Οκτωβρι´ου 1998) Θε´µα: Χρηµατοδο´τηση της ΕΕ για προγρα´µµατα ανοσοποι´ησης Πο´σα χρη´µατα δαπανα´ επι´ του παρο´ντος η ΕΕ για προγρα´µµατα ανοσοποι´ησης εναντι´ον νο´σων ο´πως η πολιοµυελι´τιδα, το´σο στην Ευρω´ πη ο´σο και στον υπο´λοιπο κο´σµο; 4χει α´ραγε η ΕΕ σχε´δια για την αυ´ξηση της χρηµατοδο´τησης των προγραµµα´των ανοσοποι´ησης κατα´ της πολιοµυελι´τιδας, προκειµε´νου να επιτευχθει´ ο στο´χος της Παγκο´σµιας Συνο´δου Κορυφη´ς για τα παιδια´ του 1990 που προβλε´πει την εκρι´ζωση της πολιοµυελι´τιδας ε´ως το ε´τος 2000;