<TEI.2 id="jrc32001R0509-pt" n="32001R0509" lang="pt">
  <teiHeader lang="en" date.created="2007-04-24">
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      <titleStmt>
        <title>JRC-ACQUIS 32001R0509 Portuguese</title>
        <title>Regulamento (CE) n.° 509/2001 da Comissão, de 15 de Março de 2001, que completa o anexo do Regulamento (CE) n.° 2400/96 relativo à inscrição de determinadas denominações no "Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas" previsto no Regulamento (CEE) n.° 2081/92 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios</title>
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      <extent>38 paragraph segments</extent>
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      <notesStmt>
        <note>Only European Community legislation printed in the paper
            edition of the Official Journal of the European Union is deemed authentic.</note>
        <note>Originally published in the official languages of the European Union in the Official Journal of the European Union by the Office for Official Publications of the European Communities. Responsibility for the translation into Portuguese from the original English edition lies entirely with [name of Portuguese translation copyright holder].</note>
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        <bibl>Downloaded from <xref url="http://europa.eu.int/eur-lex/lex/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=CELEX:32001R0509:pt:HTML">http://europa.eu.int/eur-lex/lex/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=CELEX:32001R0509:pt:HTML</xref> on <date>2007-03-29</date></bibl>
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    <body>
      <head n="1">Regulamento (CE) n.° 509/2001 da Comissão, de 15 de Março de 2001, que completa o anexo do Regulamento (CE) n.° 2400/96 relativo à inscrição de determinadas denominações no "Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas" previsto no Regulamento (CEE) n.° 2081/92 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios</head>
      <div type="body">
        <p n="2">Regulamento (CE) n.o 509/2001 da Comissão</p>
        <p n="3">de 15 de Março de 2001</p>
        <p n="4">que completa o anexo do Regulamento (CE) n.o 2400/96 relativo à inscrição de determinadas denominações no %quot%Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas%quot% previsto no Regulamento (CEE) n.o 2081/92 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios</p>
        <p n="5">A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,</p>
        <p n="6">Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,</p>
        <p n="7">Tendo em conta o Regulamento (CEE)n.o 2081/92 do Conselho, de 14 de Julho de 1992, relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios(1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 2796/2000 da Comissão(2), e, nomeadamente, os n.os 3 e 4 do seu artigo 6.o,</p>
        <p n="8">Considerando o seguinte:</p>
        <p n="9">(1) Em conformidade com o artigo 5.o do Regulamento (CEE) n.o 2981/92, a Itália e a França transmitiram à Comissão dois pedidos de registo para certas denominações como denominações de origem.</p>
        <p n="10">(2) Verificou-se que, em conformidade com o n.o 1 do artigo 6.o do referido regulamento, esses pedidos estão conformes com o mesmo regulamento, incluindo, nomeadamente, todos os elementos previstos no seu artigo 4.o</p>
        <p n="11">(3) Na sequência da publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias(3), das denominações constantes do anexo do presente regulamento, não foi transmitida à Comissão nenhuma declaração de oposição, na acepção do artigo 7.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92.</p>
        <p n="12">(4) Por conseguinte, essas denominações devem ser inscritas no %quot%Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas%quot% e ser, pois, protegidas à escala comunitária como denominações de origem protegidas.</p>
        <p n="13">(5) O anexo do presente regulamento completa o anexo do Regulamento (CE) n.o 2400/96(4), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 464/2001(5),</p>
        <p n="14">ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:</p>
        <p n="15">Artigo 1.o</p>
        <p n="16">O anexo do Regulamento (CE) n.o 2400/96 é completado com as denominações constantes do anexo do presente regulamento, que são inscritas como denominações de origem protegidas (DOP) no %quot%Registo das denominações de origem protegidas%quot%, previsto no n.o 3 do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92.</p>
        <p n="17">Artigo 2.o</p>
        <p n="18">O presente regulamento entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.</p>
        <p n="19">O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.</p>
      </div>
      <div type="signature">
        <p n="20">Feito em Bruxelas, em 15 de Março de 2001.</p>
        <p n="21">Pela Comissão</p>
        <p n="22">Franz Fischler</p>
        <p n="23">Membro da Comissão</p>
        <p n="24">(1) JO L 208 de 24.7.1992, p. 1.</p>
        <p n="25">(2) JO L 324 de 21.12.2000, p. 26.</p>
        <p n="26">(3) JO C 193 de 11.7.2000, p. 12 e</p>
        <p n="27">JO C 131 de 12.5.2000, p. 2 e 5.</p>
        <p n="28">(4) JO L 327 de 18.12.1996, p. 11.</p>
        <p n="29">(5) JO L 66 de 8.3.2001, p. 29.</p>
      </div>
      <div type="annex">
        <p n="30">ANEXO</p>
        <p n="31">PRODUTOS AGRÍCOLAS PREVISTOS NO ANEXO II DO REGULAMENTO (CEE) N.o 2081/92</p>
        <p n="32">Óleos essenciais</p>
        <p n="33">ITÁLIA</p>
        <p n="34">Bergamotto di Reggio Calabria-Olio essenziale (DOP)</p>
        <p n="35">PRODUTOS DO ANEXO I DO TRATADO DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO HUMANA</p>
        <p n="36">Queijos</p>
        <p n="37">FRANÇA</p>
        <p n="38">Bleu du Vercors-Sassenage (DOP)</p>
      </div>
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