<TEI.2 id="jrc52005XC1116_04-pt" n="52005XC1116(04)" lang="pt">
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        <title>JRC-ACQUIS 52005XC1116(04) Portuguese</title>
        <title>Organiza%ccedil%%atilde%o interprofissional no sector das frutas e produtos hort%iacute%colas frescos [Comunica%ccedil%%atilde%o feita em aplica%ccedil%%atilde%o do n.o 7 do artigo 19.o do Regulamento (CE) n.o 2200/96]</title>
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      <extent>15 paragraph segments</extent>
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        <note>Only European Community legislation printed in the paper
            edition of the Official Journal of the European Union is deemed authentic.</note>
        <note>Originally published in the official languages of the European Union in the Official Journal of the European Union by the Office for Official Publications of the European Communities. Responsibility for the translation into Portuguese from the original English edition lies entirely with [name of Portuguese translation copyright holder].</note>
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        <bibl>Downloaded from <xref url="http://europa.eu.int/smartapi/cgi/sga_doc?smartapi!celexplus!prod!CELEXnumdoc&amp;numdoc=52005XC1116(04)&amp;lg=pt">http://europa.eu.int/smartapi/cgi/sga_doc?smartapi!celexplus!prod!CELEXnumdoc&amp;numdoc=52005XC1116(04)&amp;lg=pt</xref> on <date>2007-03-29</date></bibl>
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      <head n="1">Organiza%ccedil%%atilde%o interprofissional no sector das frutas e produtos hort%iacute%colas frescos [Comunica%ccedil%%atilde%o feita em aplica%ccedil%%atilde%o do n.o 7 do artigo 19.o do Regulamento (CE) n.o 2200/96]</head>
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        <p n="2">Organização interprofissional no sector das frutas e produtos hortícolas frescos</p>
        <p n="3">[Comunicação feita em aplicação do n.o 7 do artigo 19.o do Regulamento (CE) n.o 2200/96]</p>
        <p n="4">(2005/C 283/08)</p>
        <p n="5">As autoridades húngaras comunicaram à Comissão a sua decisão de reconhecer, na acepção do artigo 19.o do Regulamento (CE) n.o 2200/96 do Conselho, de 28 de Outubro de 1996, que estabelece a organização comum de mercado no sector das frutas e produtos hortícolas [1], com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 47/2003 [2], a associação interprofissional nacional no sector das frutas e produtos hortícolas (FruitVeB — Magyar Zöldség-Gyümölcs Szakmaközi Szervezet és Terméktanács).</p>
        <p n="6">Zona de actividades: Hungria.</p>
        <p n="7">Acções realizadas: a FruitVeB exercerá o conjunto das actividades previstas para as organizações interprofissionais pelas disposições pertinentes do Regulamento (CE) n.o 2200/96.</p>
        <p n="8">A fim de garantir a transparência, as comunicações relativas às organizações interprofissionais já reconhecidas podem ser consultadas nos seguintes números do Jornal Oficial das Comunidades Europeias:</p>
        <p n="9">- JO C 313 de 15.10.1997, p. 12.</p>
        <p n="10">- JO C 190 de 2.7.1999, p. 7.</p>
        <p n="11">e no seguinte número do Jornal Oficial da União Europeia:</p>
        <p n="12">- JO C 91 de 16.4.2003, p. 17.</p>
        <p n="13">[1] JO L 297 de 21.11.1996, p. 1.</p>
        <p n="14">[2] JO L 7 de 11.1.2003, p. 64.</p>
        <p n="15">--------------------------------------------------</p>
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