<TEI.2 id="jrc32005R0340-pt" n="32005R0340" lang="pt">
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        <title>JRC-ACQUIS 32005R0340 Portuguese</title>
        <title>Regulamento (CE) n.%deg%%nbsp%340/2005 da Comiss%atilde%o, de 25 de Fevereiro de 2005, relativo %agrave%s propostas apresentadas para a exporta%ccedil%%atilde%o de arroz branqueado de gr%atilde%os redondos, m%eacute%dios e longos A com destino a certos pa%iacute%ses terceiros no %acirc%mbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.%deg%%nbsp%2031/2004</title>
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        <note>Only European Community legislation printed in the paper
            edition of the Official Journal of the European Union is deemed authentic.</note>
        <note>Originally published in the official languages of the European Union in the Official Journal of the European Union by the Office for Official Publications of the European Communities. Responsibility for the translation into Portuguese from the original English edition lies entirely with [name of Portuguese translation copyright holder].</note>
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        <bibl>Downloaded from <xref url="http://europa.eu.int/smartapi/cgi/sga_doc?smartapi!celexplus!prod!CELEXnumdoc&amp;numdoc=32005R0340&amp;lg=pt">http://europa.eu.int/smartapi/cgi/sga_doc?smartapi!celexplus!prod!CELEXnumdoc&amp;numdoc=32005R0340&amp;lg=pt</xref> on <date>2007-03-29</date></bibl>
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      <head n="1">Regulamento (CE) n.%deg%%nbsp%340/2005 da Comiss%atilde%o, de 25 de Fevereiro de 2005, relativo %agrave%s propostas apresentadas para a exporta%ccedil%%atilde%o de arroz branqueado de gr%atilde%os redondos, m%eacute%dios e longos A com destino a certos pa%iacute%ses terceiros no %acirc%mbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.%deg%%nbsp%2031/2004</head>
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        <p n="2">Regulamento (CE) n.o 340/2005 da Comissão</p>
        <p n="3">de 25 de Fevereiro de 2005</p>
        <p n="4">relativo às propostas apresentadas para a exportação de arroz branqueado de grãos redondos, médios e longos A com destino a certos países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2031/2004</p>
        <p n="5">A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,</p>
        <p n="6">Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,</p>
        <p n="7">Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1785/2003 do Conselho, de 29 de Setembro de 2003, relativo à organização comum do mercado do arroz [1] nomeadamente o n.o 3 do artigo 14.o,</p>
        <p n="8">Considerando o seguinte:</p>
        <p n="9">(1) Pelo Regulamento (CE) n.o 2031/2004 da Comissão [2], foi aberto um concurso para a determinação da restituição à exportação de arroz.</p>
        <p n="10">(2) Nos termos do artigo 5.o do Regulamento (CEE) n.o 584/75 da Comissão [3] com base nas propostas apresentadas, segundo o processo previsto no n.o 2 do artigo 26.o do Regulamento (CE) n.o 1785/2003, a Comissão pode decidir não dar seguimento ao concurso.</p>
        <p n="11">(3) Tendo em conta, nomeadamente, os critérios previstos no n.o 4 do artigo 14.o do Regulamento (CE) n.o 1785/2003, não é indicado que se proceda à fixação de uma restituição máxima.</p>
        <p n="12">(4) As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão dos Cereais,</p>
        <p n="13">ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:</p>
        <p n="14">Artigo 1.o</p>
        <p n="15">Não é dado seguimento às propostas apresentadas de 21 a 24 de Fevereiro de 2005 no âmbito do concurso para a determinação da restituição à exportação de arroz branqueado de grãos redondos, médios e longos A com destino a certos países terceiros referido no Regulamento (CE) n.o 2031/2004.</p>
        <p n="16">Artigo 2.o</p>
        <p n="17">O presente regulamento entra em vigor em 26 de Fevereiro de 2005.</p>
        <p n="18">O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.</p>
      </div>
      <div type="signature">
        <p n="19">Feito em Bruxelas, em 25 de Fevereiro de 2005.</p>
        <p n="20">Pela Comissão</p>
        <p n="21">Mariann Fischer Boel</p>
        <p n="22">Membro da Comissão</p>
        <p n="23">[1] JO L 270 de 21.10.2003, p. 96.</p>
        <p n="24">[2] JO L 353 de 27.11.2004, p. 3.</p>
        <p n="25">[3] JO L 61 de 7.3.1975, p. 25. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1948/2002 (JO L 299 de 1.11.2002, p. 18).</p>
        <p n="26">--------------------------------------------------</p>
      </div>
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