<TEI.2 id="jrc32006B0341-pt" n="32006B0341" lang="pt">
  <teiHeader lang="en" date.created="2007-04-24">
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      <titleStmt>
        <title>JRC-ACQUIS 32006B0341 Portuguese</title>
        <title>Mapa de receitas e de despesas da Ag%ecirc%ncia Europeia para a Seguran%ccedil%a e a Sa%uacute%de no Trabalho para o exerc%iacute%cio de 2006 %mdash% Primeiro or%ccedil%amento rectificativo</title>
      </titleStmt>
      <extent>380 paragraph segments</extent>
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      <notesStmt>
        <note>Only European Community legislation printed in the paper
            edition of the Official Journal of the European Union is deemed authentic.</note>
        <note>Originally published in the official languages of the European Union in the Official Journal of the European Union by the Office for Official Publications of the European Communities. Responsibility for the translation into Portuguese from the original English edition lies entirely with [name of Portuguese translation copyright holder].</note>
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        <bibl>Downloaded from <xref url="http://europa.eu.int/smartapi/cgi/sga_doc?smartapi!celexplus!prod!CELEXnumdoc&amp;numdoc=32006B0341&amp;lg=pt">http://europa.eu.int/smartapi/cgi/sga_doc?smartapi!celexplus!prod!CELEXnumdoc&amp;numdoc=32006B0341&amp;lg=pt</xref> on <date>2007-03-29</date></bibl>
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    <body>
      <head n="1">Mapa de receitas e de despesas da Ag%ecirc%ncia Europeia para a Seguran%ccedil%a e a Sa%uacute%de no Trabalho para o exerc%iacute%cio de 2006 %mdash% Primeiro or%ccedil%amento rectificativo</head>
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        <p n="2">Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2006 — Primeiro orçamento rectificativo</p>
        <p n="3">(2006/341/CE)</p>
        <p n="4">MAPA DE RECEITAS</p>
        <p n="5">Título Capítulo | Designação | Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |</p>
        <p n="6">1</p>
        <p n="7">SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA</p>
        <p n="8">1 0 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 13342216 | 489142 | 13831358 |</p>
        <p n="9">| Total do título 1 | 13342216 | 489142 | 13831358 |</p>
        <p n="10">| TOTAL GERAL | 13522519 | 489142 | 14011661 |</p>
        <p n="11">TÍTULO 1</p>
        <p n="12">SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA</p>
        <p n="13">CAPÍTULO 1 0 — SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA</p>
        <p n="14">Artigo Número | Designação | Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |</p>
        <p n="15">CAPÍTULO 1 0</p>
        <p n="16">1 0 0 | Subvenção da Comunidade Europeia | 13200000 | — | 13200000 |</p>
        <p n="17">1 0 1 | Programa Phare III (afectação específica) | 142216 | 187222 | 329438 |</p>
        <p n="18">1 0 2 | Programa Phare IV (afectação específica) | 142216 | 159704 | 301920 |</p>
        <p n="19">| TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 | 13342216 | 489142 | 13831358 |</p>
        <p n="20">| Total do título 1 | 13342216 | 489142 | 13831358 |</p>
        <p n="21">| TOTAL GERAL | 13522519 | 489142 | 14011661 |</p>
        <p n="22">Observações</p>
        <p n="23">Total da subvenção da Comunidade Europeia.</p>
        <p n="24">CAPÍTULO 1 0 —SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA</p>
        <p n="25">1 0 0Subvenção da Comunidade Europeia</p>
        <p n="26">Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |</p>
        <p n="27">13200000 | — | 13200000 |</p>
        <p n="28">Observações</p>
        <p n="29">Regulamento (CE) n.o 2062/94 do Conselho, de 18 de Julho de 1994, que institui a Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (JO L 216 de 20.8.1994, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1643/95 (JO L 156 de 7.7.1995, p. 1). Em conformidade com o n.o 3 do artigo 12.o deste regulamento, é inscrita na secção da Comissão do orçamento geral uma subvenção para a Agência.</p>
        <p n="30">1 0 1Programa Phare III (afectação específica)</p>
        <p n="31">Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |</p>
        <p n="32">142216 | 187222 | 329438 |</p>
        <p n="33">Observações</p>
        <p n="34">Este artigo corresponde às receitas afectadas ao programa Phare e inclui o financiamento de um programa Phare III assinado com a CE, de um valor total de 500000 EUR, que decorrerá no período 2005-2006. As actividades do âmbito do Phare III estão relacionadas com o programa de trabalho aprovado, com despesas e receitas afectadas. O valor relativo a 2005 representa a execução efectiva desse exercício. O saldo respeitante ao montante total de 500000 EUR surge em 2006.</p>
        <p n="35">1 0 2Programa Phare IV (afectação específica)</p>
        <p n="36">Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |</p>
        <p n="37">142216 | 159704 | 301920 |</p>
        <p n="38">Observações</p>
        <p n="39">Este artigo corresponde às receitas afectadas ao programa Phare e inclui o financiamento de um programa Phare IV aprovado pela CE, de um valor total de 450000 EUR, que decorrerá no período 2006-2007. As actividades no âmbito do Phare III estão relacionadas com o programa de trabalho aprovado, com despesas e receitas afectadas.</p>
        <p n="40">MAPA DAS DESPESAS</p>
        <p n="41">Título Capítulo | Designação | Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |</p>
        <p n="42">3</p>
        <p n="43">DESPESAS DE FUNCIONAMENTO</p>
        <p n="44">3 0 | DESPESAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO | 5750000 | — | 5750000 |</p>
        <p n="45">3 1 | PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS (PME) | | | |</p>
        <p n="46">3 2 | PROGRAMA PHARE | 142216 | 187222 | 329438 |</p>
        <p n="47">3 3 | PLANO DE ACÇÃO "ALARGAMENTO" | 1550000 | — | 1550000 |</p>
        <p n="48">3 4 | PROGRAMA PHARE IV (AFECTAÇÃO ESPECÍFICA) | | 301920 | 301920 |</p>
        <p n="49">| Total do título 3 | 7442216 | 489142 | 7931358 |</p>
        <p n="50">| TOTAL GERAL | 13522519 | 489142 | 14011661 |</p>
        <p n="51">TÍTULO 3</p>
        <p n="52">DESPESAS DE FUNCIONAMENTO</p>
        <p n="53">CAPÍTULO 3 0 — DESPESAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO</p>
        <p n="54">CAPÍTULO 3 1 — PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS (PME)</p>
        <p n="55">CAPÍTULO 3 2 — PROGRAMA PHARE</p>
        <p n="56">CAPÍTULO 3 3 — PLANO DE ACÇÃO "ALARGAMENTO"</p>
        <p n="57">CAPÍTULO 3 4 — PROGRAMA PHARE IV (AFECTAÇÃO ESPECÍFICA)</p>
        <p n="58">Artigo Número | Designação | Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |</p>
        <p n="59">CAPÍTULO 3 0</p>
        <p n="60">3 0 0</p>
        <p n="61">Actividades dos pontos focais incluindo as actividades do grupo de peritos, reuniões e custos de interpretação</p>
        <p n="62">3 0 0 0 | Pedidos de informação e outros custos | p.m. | p.m. | p.m. |</p>
        <p n="63">3 0 0 1 | Subsídio aos pontos focais | 940000 | — | 940000 |</p>
        <p n="64">3 0 0 2 | Reuniões de pontos focais | 88500 | — | 88500 |</p>
        <p n="65">3 0 0 3 | Avaliação externa da Agência e da rede de pontos focais | 150000 | — | 150000 |</p>
        <p n="66">| Total do artigo 3 0 0 | 1178500 | — | 1178500 |</p>
        <p n="67">3 0 1</p>
        <p n="68">Criação e gestão da rede de informação na internet</p>
        <p n="69">3 0 1 0 | Criação e gestão da rede de informação na internet | 180000 | — | 180000 |</p>
        <p n="70">| Total do artigo 3 0 1 | 180000 | — | 180000 |</p>
        <p n="71">3 0 2</p>
        <p n="72">Projectos e sistemas de informação/Centros Temáticos (CT) e contratantes externos</p>
        <p n="73">3 0 2 0 | Observatório dos Riscos | 628500 | — | 628500 |</p>
        <p n="74">3 0 2 1 | Boas práticas no domínio da Segurança e da Saúde (CT) | | | |</p>
        <p n="75">3 0 2 2 | Investigação e Saúde (CT) | | | |</p>
        <p n="76">3 0 2 3 | Boas práticas no domínio da Segurança e da Saúde (CT): novos Estados-Membros | | | |</p>
        <p n="77">3 0 2 4 | Ambiente de trabalho | 1100000 | — | 1100000 |</p>
        <p n="78">| Total do artigo 3 0 2 | 1728500 | | 1728500 |</p>
        <p n="79">3 0 3</p>
        <p n="80">Conferências, seminários, workshops e eventos públicos, actividades de promoção, reuniões ad hoc, etc.</p>
        <p n="81">3 0 3 0 | Conferências, seminários, workshops, eventos públicos, actividades de promoção, etc. | 480000 | — | 480000 |</p>
        <p n="82">3 0 3 2 | Outras reuniões | 66690 | — | 66690 |</p>
        <p n="83">| Total do artigo 3 0 3 | 546690 | — | 546690 |</p>
        <p n="84">3 0 4</p>
        <p n="85">Edição, publicação e distribuição de informação, e outras actividades</p>
        <p n="86">3 0 4 0 | Publicação e distribuição dos resultados dos estudos e de outras actividades de informação e produtos da Agência | 380000 | — | 380000 |</p>
        <p n="87">3 0 4 4 | Edição | 51250 | — | 51250 |</p>
        <p n="88">| Total do artigo 3 0 4 | 431250 | — | 431250 |</p>
        <p n="89">3 0 6</p>
        <p n="90">Tradução e interpretação</p>
        <p n="91">3 0 6 0 | Tradução de estudos, relatórios e documentos de trabalho | 705811 | — | 705811 |</p>
        <p n="92">3 0 6 1 | Interpretação | p.m. | p.m. | p.m. |</p>
        <p n="93">| Total do artigo 3 0 6 | 705811 | — | 705811 |</p>
        <p n="94">3 0 7</p>
        <p n="95">Preparação, organização e gestão de uma Semana Europeia da Segurança e da Saúde no Trabalho</p>
        <p n="96">3 0 7 2 | Preparação, organização e gestão de uma Semana Europeia da Segurança e da Saúde no Trabalho | 480000 | — | 480000 |</p>
        <p n="97">| Total do artigo 3 0 7 | 480000 | — | 480000 |</p>
        <p n="98">3 0 8</p>
        <p n="99">Reuniões do Conselho de Direcção e da Mesa</p>
        <p n="100">3 0 8 0 | Reuniões do Conselho de Direcção e da Mesa | 271202 | — | 271202 |</p>
        <p n="101">| Total do artigo 3 0 8 | 271202 | — | 271202 |</p>
        <p n="102">3 0 9</p>
        <p n="103">Despesas de deslocação em serviço, recepção e representação</p>
        <p n="104">3 0 9 1 | Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias | 219351 | — | 219351 |</p>
        <p n="105">3 0 9 2 | Despesas de recepção e de representação | 8696 | — | 8696 |</p>
        <p n="106">| Total do artigo 3 0 9 | 228047 | — | 228047 |</p>
        <p n="107">| TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 | 5750000 | — | 5750000 |</p>
        <p n="108">CAPÍTULO 3 1</p>
        <p n="109">3 1 1</p>
        <p n="110">Apoio a projectos</p>
        <p n="111">3 1 1 0 | Apoio a projectos | | | |</p>
        <p n="112">| Total do artigo 3 1 1 | | | |</p>
        <p n="113">3 1 2</p>
        <p n="114">Acções de informação da Agência</p>
        <p n="115">3 1 2 0 | Acções de informação da Agência | | | |</p>
        <p n="116">| Total do artigo 3 1 2 | | | |</p>
        <p n="117">3 1 4</p>
        <p n="118">Avaliação das PME</p>
        <p n="119">3 1 4 0 | Avaliação das PME | | | |</p>
        <p n="120">| Total do artigo 3 1 4 | | | |</p>
        <p n="121">| TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 | | | |</p>
        <p n="122">CAPÍTULO 3 2</p>
        <p n="123">3 2 0</p>
        <p n="124">Programa Phare III (afectação específica)</p>
        <p n="125">3 2 0 0 | Salários do pessoal expatriado/internacional | 53240 | 27627 | 80867 |</p>
        <p n="126">3 2 1 0 | Despesas de viagem (internacionais) | 31757 | 44400 | 76157 |</p>
        <p n="127">3 2 1 1 | Despesas de missão de pessoal afecto a projectos no estrangeiro | 2170 | 1629 | 3799 |</p>
        <p n="128">3 2 1 2 | Despesas de deslocação em serviço, participantes em seminários/conferências | 2700 | 6797 | 9497 |</p>
        <p n="129">3 2 2 0 | Tradução/intérpretes | 17600 | — | 17600 |</p>
        <p n="130">3 2 3 0 | Workshop "Semana Europeia" | — | 14376 | 14376 |</p>
        <p n="131">3 2 4 0 | Webmasters | 13336 | 6564 | 19900 |</p>
        <p n="132">3 2 4 1 | Equipamento técnico | | 10000 | 10000 |</p>
        <p n="133">3 2 5 0 | Centro Temático "Boas práticas" | | — | — |</p>
        <p n="134">3 2 6 0 | Despesas administrativas | 1413 | 2057 | 3470 |</p>
        <p n="135">3 2 7 0 | Impressão de material de informação | 20000 | 7772 | 27772 |</p>
        <p n="136">3 2 8 0 | Seminários e conferências HWI | | 48000 | 48000 |</p>
        <p n="137">3 2 8 1 | Serviços de comunicação social | | 10000 | 10000 |</p>
        <p n="138">3 2 8 2 | Gestão e distribuição de listas | | 8000 | 8000 |</p>
        <p n="139">| Total do artigo 3 2 0 | 142216 | 187222 | 329438 |</p>
        <p n="140">| TOTAL DO CAPÍTULO 3 2 | 142216 | 187222 | 329438 |</p>
        <p n="141">CAPÍTULO 3 3</p>
        <p n="142">3 3 0 | Plano de acção "alargamento" | 1550000 | — | 1550000 |</p>
        <p n="143">| TOTAL DO CAPÍTULO 3 3 | 1550000 | — | 1550000 |</p>
        <p n="144">CAPÍTULO 3 4</p>
        <p n="145">3 4 0</p>
        <p n="146">Programa Phare IV (afectação específica)</p>
        <p n="147">3 4 0 0 | Salários do pessoal expatriado/internacional | | 67500 | 67500 |</p>
        <p n="148">3 4 1 0 | Despesas de viagem (internacionais) | | 45000 | 45000 |</p>
        <p n="149">3 4 1 1 | Despesas de missão de pessoal afecto a projectos no estrangeiro | | 3110 | 3110 |</p>
        <p n="150">3 4 1 2 | Despesas de deslocação em serviço, participantes em seminários/conferências | | 6000 | 6000 |</p>
        <p n="151">3 4 2 0 | Tradução/intérpretes | | 27840 | 27840 |</p>
        <p n="152">3 4 3 0 | Workshop "Semana Europeia" | | 44000 | 44000 |</p>
        <p n="153">3 4 4 0 | Webmasters, assistente Pontos Focais | | 75600 | 75600 |</p>
        <p n="154">3 4 4 1 | Equipamento informático | | 4800 | 4800 |</p>
        <p n="155">3 4 5 0 | Mobiliário | | 4000 | 4000 |</p>
        <p n="156">3 4 6 0 | Impressão de material de informação | | 24070 | 24070 |</p>
        <p n="157">| Total do artigo 3 4 0 | | 301920 | 301920 |</p>
        <p n="158">| TOTAL DO CAPÍTULO 3 4 | | 301920 | 301920 |</p>
        <p n="159">| Total do título 3 | 7442216 | 489142 | 7931358 |</p>
        <p n="160">| TOTAL GERAL | 13522519 | 489142 | 14011661 |</p>
        <p n="161">Observações</p>
        <p n="162">Montante total para despesas de funcionamento.</p>
        <p n="163">CAPÍTULO 3 0 —DESPESAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO</p>
        <p n="164">3 0 0Actividades dos pontos focais incluindo as actividades do grupo de peritos, reuniões e custos de interpretação</p>
        <p n="165">3 0 0 0Pedidos de informação e outros custos</p>
        <p n="166">Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |</p>
        <p n="167">p.m. | p.m. | p.m. |</p>
        <p n="168">Observações</p>
        <p n="169">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a resposta aos pedidos de informação (dada pelos pontos focais), elaboração de relatórios sucintos com base nos seus resultados, bem como a cobertura de outros custos relacionados com a gestão do sistema dos pontos focais.</p>
        <p n="170">3 0 0 1Subsídio aos pontos focais</p>
        <p n="171">Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |</p>
        <p n="172">940000 | — | 940000 |</p>
        <p n="173">Observações</p>
        <p n="174">Esta dotação destina-se a apoiar as actividades da rede de pontos focais da Agência, de forma a assegurar a divulgação eficaz nos Estados-Membros das informações e das mensagens de campanha da Agência. Tal é implementado através de convenções de subvenção entre a Agência e os pontos focais para o co-financiamento de actividades elegíveis, tais como a promoção das actividades da Semana Europeia e outras acções de divulgação.</p>
        <p n="175">3 0 0 2Reuniões de pontos focais</p>
        <p n="176">Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |</p>
        <p n="177">88500 | — | 88500 |</p>
        <p n="178">Observações</p>
        <p n="179">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento da rede de pontos focais, incluindo despesas de viagem, ajudas de custo e, se necessário, custos de interpretação e aluguer de salas.</p>
        <p n="180">3 0 0 3Avaliação externa da Agência e da rede de pontos focais</p>
        <p n="181">Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |</p>
        <p n="182">150000 | — | 150000 |</p>
        <p n="183">Observações</p>
        <p n="184">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas contratuais relacionadas com a avaliação das actvidades da Agência e da sua rede de pontos focais.</p>
        <p n="185">3 0 1Criação e gestão da rede de informação na internet</p>
        <p n="186">3 0 1 0Criação e gestão da rede de informação na internet</p>
        <p n="187">Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |</p>
        <p n="188">180000 | — | 180000 |</p>
        <p n="189">Observações</p>
        <p n="190">Esta dotação destina-se a cobrir a gestão e o desenvolvimento das comunicações electrónicas da Agência, incluindo a "terceira geração" de websites em rede, contendo websites multilingues num máximo de 20 línguas, bem como a extranet e intranet da Agência.</p>
        <p n="191">3 0 2Projectos e sistemas de informação/Centros Temáticos (CT) e contratantes externos</p>
        <p n="192">Observações</p>
        <p n="193">Esta dotação destina-se a cobrir o trabalho dos centros temáticos designados pelo Conselho de Direcção como parte do programa de trabalho ou projectos específicos e relatórios que contribuirão para a implementação dos sectores-chave de actividade do programa de trabalho da Agência.</p>
        <p n="194">3 0 2 0Observatório dos Riscos</p>
        <p n="195">Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |</p>
        <p n="196">628500 | — | 628500 |</p>
        <p n="197">Observações</p>
        <p n="198">Esta dotação destina-se à criação e ao desenvolvimento do Observatório dos Riscos. Inclui sobretudo a recolha, análise e consolidação dos dados estatísticos disponíveis; a previsão de riscos novos e emergentes; o desenvolvimento do website do Observatório dos Riscos; a preparação e a fase de teste de um inquérito a empresas (ou inquérito de painel) à escala comunitária; a identificação das prioridades de investigação em matéria de SST e o estímulo de projectos de investigação de SST à escala da União Europeia.</p>
        <p n="199">3 0 2 1Boas práticas no domínio da Segurança e da Saúde (CT)</p>
        <p n="200">Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |</p>
        <p n="201">| | |</p>
        <p n="202">Observações</p>
        <p n="203">Em 2005 esta dotação foi imputada aos números 3 0 2 0 e 3 0 2 4.</p>
        <p n="204">3 0 2 2Investigação e Saúde (CT)</p>
        <p n="205">Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |</p>
        <p n="206">| | |</p>
        <p n="207">Observações</p>
        <p n="208">Em 2005 esta dotação foi imputada aos números 3 0 2 0 e 3 0 2 4.</p>
        <p n="209">3 0 2 3Boas práticas no domínio da Segurança e da Saúde (CT): novos Estados-Membros</p>
        <p n="210">Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |</p>
        <p n="211">| | |</p>
        <p n="212">Observações</p>
        <p n="213">Em 2005 esta dotação foi imputada ao número 3 0 2 4.</p>
        <p n="214">3 0 2 4Ambiente de trabalho</p>
        <p n="215">Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |</p>
        <p n="216">1100000 | — | 1100000 |</p>
        <p n="217">Observações</p>
        <p n="218">Esta dotação cobre o desenvolvimento de uma gama de temas que conbinam a revisão e a análise da investigação disponível, bem como a recolha e o fornecimento de políticas e boas práticas. Inclui sobretudo uma contribuição para a Semana Europeia dedicada aos jovens trabalhadores, uma análise de sector (hotéis e restaurantes), a preparação da Semana Europeia 2007 sobre os DME, bem como a continuação da actualização das rubricas na internet.</p>
        <p n="219">3 0 3Conferências, seminários, workshops e eventos públicos, actividades de promoção, reuniões ad hoc, etc.</p>
        <p n="220">3 0 3 0Conferências, seminários, workshops, eventos públicos, actividades de promoção, etc.</p>
        <p n="221">Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |</p>
        <p n="222">480000 | — | 480000 |</p>
        <p n="223">Observações</p>
        <p n="224">Esta dotação destina-se a cobrir os custos das actividades de promoção e comunicação relacionadas com os produtos e serviços de informação da Agência, que contribuirão para a implementação do programa de trabalho. Estas actividades incluem a organização das actividades de comercialização, estudo de mercado, imprensa e promoção relacionadas com o trabalho da Agência (inquéritos, brochuras, vídeos, cartazes, eventos públicos, conferências, seminários, exposições, campanhas, etc.), bem como contribuições para actividades semelhantes organizadas por terceiros que apoiem a implementação e desenvolvimento do programa de trabalho.</p>
        <p n="225">3 0 3 2Outras reuniões</p>
        <p n="226">Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |</p>
        <p n="227">66690 | — | 66690 |</p>
        <p n="228">Observações</p>
        <p n="229">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento de outras reuniões, tais como as reuniões de grupo ad hoc ou outras reuniões de peritos (incluindo despesas de viagem, ajudas de custo e, se necessário, custos de interpretação e aluguer de salas).</p>
        <p n="230">3 0 4Edição, publicação e distribuição de informação, e outras actividades</p>
        <p n="231">3 0 4 0Publicação e distribuição dos resultados dos estudos e de outras actividades de informação e produtos da Agência</p>
        <p n="232">Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |</p>
        <p n="233">380000 | — | 380000 |</p>
        <p n="234">Observações</p>
        <p n="235">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de publicação e os custos de distribuição (incluindo bases de dados e listas de endereços) dos resultados dos estudos, outras acções de informação e publicações da Agência (relatório anual, revista, orçamento da Agência, etc.), que contribuirão para a implementação do programa de trabalho da Agência.</p>
        <p n="236">3 0 4 4Edição</p>
        <p n="237">Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |</p>
        <p n="238">51250 | — | 51250 |</p>
        <p n="239">Observações</p>
        <p n="240">Esta dotação destina-se a cobrir os custos de edição.</p>
        <p n="241">3 0 6Tradução e interpretação</p>
        <p n="242">3 0 6 0Tradução de estudos, relatórios e documentos de trabalho</p>
        <p n="243">Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |</p>
        <p n="244">705811 | — | 705811 |</p>
        <p n="245">Observações</p>
        <p n="246">Esta dotação destina-se a cobrir a tradução de estudos, relatórios, bem como documentos de trabalho para o Conselho de Direcção e a Mesa e para congressos, seminários, etc., para as diversas línguas comunitárias. O trabalho de tradução será efectuado pelo Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia, com sede no Luxemburgo.</p>
        <p n="247">3 0 6 1Interpretação</p>
        <p n="248">Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |</p>
        <p n="249">p.m. | p.m. | p.m. |</p>
        <p n="250">Observações</p>
        <p n="251">Esta dotação destina-se a cobrir serviços de interpretação que serão facturados à Agência pelas instituições, nomeadamente a Comissão. Cobre igualmente a remuneração de intérpretes freelance contratados pela Agência para conferências extraordinárias para as quais a Comissão não pode assegurar os serviços de interpretação. Abrange ainda as contribuições para um seguro de vida e seguro de doença, acidente e por morte, bem como o reembolso de despesas de viagem e o pagamento de subsídios de deslocação fixos a tradutores freelance cujo endereço profissional não seja o local de afectação.</p>
        <p n="252">3 0 7Preparação, organização e gestão de uma Semana Europeia da Segurança e da Saúde no Trabalho</p>
        <p n="253">3 0 7 2Preparação, organização e gestão de uma Semana Europeia da Segurança e da Saúde no Trabalho</p>
        <p n="254">Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |</p>
        <p n="255">480000 | — | 480000 |</p>
        <p n="256">Observações</p>
        <p n="257">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de produção e distribuição de material de campanha, organização e gestão de conferências (cerimónia de encerramento e programa de atribuição de prémios de boas práticas), seminários, exposições, eventos públicos, actividades de promoção e avaliações no âmbito de uma Semana Europeia da Segurança e da Saúde no Trabalho.</p>
        <p n="258">3 0 8Reuniões do Conselho de Direcção e da Mesa</p>
        <p n="259">3 0 8 0Reuniões do Conselho de Direcção e da Mesa</p>
        <p n="260">Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |</p>
        <p n="261">271202 | — | 271202 |</p>
        <p n="262">Observações</p>
        <p n="263">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento do Conselho de Direcção e da Mesa, incluindo as despesas de viagem e ajudas de custo e, se necessário, despesas de interpretação e aluguer de salas.</p>
        <p n="264">3 0 9Despesas de deslocação em serviço, recepção e representação</p>
        <p n="265">3 0 9 1Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias</p>
        <p n="266">Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |</p>
        <p n="267">219351 | — | 219351 |</p>
        <p n="268">Observações</p>
        <p n="269">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, os pagamentos dos subsídios diários de missão e as despesas acessórias ou excepcionais relativas à execução de uma missão pelo pessoal, no interesse do serviço, em conformidade com o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.</p>
        <p n="270">3 0 9 2Despesas de recepção e de representação</p>
        <p n="271">Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |</p>
        <p n="272">8696 | — | 8696 |</p>
        <p n="273">Observações</p>
        <p n="274">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de recepção e de representação.</p>
        <p n="275">CAPÍTULO 3 1 —PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS (PME)</p>
        <p n="276">3 1 1Apoio a projectos</p>
        <p n="277">3 1 1 0Apoio a projectos</p>
        <p n="278">Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |</p>
        <p n="279">| | |</p>
        <p n="280">Observações</p>
        <p n="281">Esta dotação destina-se a financiar medidas a favor das PME com vista ao desenvolvimento e intercâmbio de exemplos eficazes de boas práticas que reduzam os riscos em matéria de segurança e saúde.</p>
        <p n="282">3 1 2Acções de informação da Agência</p>
        <p n="283">3 1 2 0Acções de informação da Agência</p>
        <p n="284">Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |</p>
        <p n="285">| | |</p>
        <p n="286">Observações</p>
        <p n="287">Esta dotação destina-se a cobrir os custos de organização, pela Agência, de acções de informação, no intuito de divulgar os resultados dos projectos premiados.</p>
        <p n="288">3 1 4Avaliação das PME</p>
        <p n="289">3 1 4 0Avaliação das PME</p>
        <p n="290">Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |</p>
        <p n="291">| | |</p>
        <p n="292">Observações</p>
        <p n="293">Esta dotação destina-se a cobrir a avaliação e o relatório, realizados por um contratante externo, sobre o programa de financiamento das PME.</p>
        <p n="294">CAPÍTULO 3 2 —PROGRAMA PHARE</p>
        <p n="295">3 2 0Programa Phare III (afectação específica)</p>
        <p n="296">Observações</p>
        <p n="297">Este capítulo inclui medidas preparatórias tendo em vista a participação futura da Roménia e da Bulgária na Agência. Um programa Phare III num valor total de 500000 EUR foi assinado com a CE e decorrerá no período 2005-2006. As actividades do âmbito do Phare III estão relacionadas com o programa de trabalho aprovado, com despesas e receitas afectadas. O valor relativo a 2005 representa a execução efectiva desse exercício. O saldo respeitante ao montante total de 500000 EUR surge em 2006.</p>
        <p n="298">3 2 0 0Salários do pessoal expatriado/internacional</p>
        <p n="299">Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |</p>
        <p n="300">53240 | 27627 | 80867 |</p>
        <p n="301">3 2 1 0Despesas de viagem (internacionais)</p>
        <p n="302">Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |</p>
        <p n="303">31757 | 44400 | 76157 |</p>
        <p n="304">3 2 1 1Despesas de missão de pessoal afecto a projectos no estrangeiro</p>
        <p n="305">Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |</p>
        <p n="306">2170 | 1629 | 3799 |</p>
        <p n="307">3 2 1 2Despesas de deslocação em serviço, participantes em seminários/conferências</p>
        <p n="308">Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |</p>
        <p n="309">2700 | 6797 | 9497 |</p>
        <p n="310">3 2 2 0Tradução/intérpretes</p>
        <p n="311">Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |</p>
        <p n="312">17600 | — | 17600 |</p>
        <p n="313">3 2 3 0Workshop "Semana Europeia"</p>
        <p n="314">Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |</p>
        <p n="315">— | 14376 | 14376 |</p>
        <p n="316">3 2 4 0Webmasters</p>
        <p n="317">Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |</p>
        <p n="318">13336 | 6564 | 19900 |</p>
        <p n="319">3 2 4 1Equipamento técnico</p>
        <p n="320">Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |</p>
        <p n="321">| 10000 | 10000 |</p>
        <p n="322">3 2 5 0Centro Temático "Boas práticas"</p>
        <p n="323">Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |</p>
        <p n="324">| — | — |</p>
        <p n="325">3 2 6 0Despesas administrativas</p>
        <p n="326">Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |</p>
        <p n="327">1413 | 2057 | 3470 |</p>
        <p n="328">3 2 7 0Impressão de material de informação</p>
        <p n="329">Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |</p>
        <p n="330">20000 | 7772 | 27772 |</p>
        <p n="331">3 2 8 0Seminários e conferências HWI</p>
        <p n="332">Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |</p>
        <p n="333">| 48000 | 48000 |</p>
        <p n="334">3 2 8 1Serviços de comunicação social</p>
        <p n="335">Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |</p>
        <p n="336">| 10000 | 10000 |</p>
        <p n="337">3 2 8 2Gestão e distribuição de listas</p>
        <p n="338">Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |</p>
        <p n="339">| 8000 | 8000 |</p>
        <p n="340">CAPÍTULO 3 3 —PLANO DE ACÇÃO "ALARGAMENTO"</p>
        <p n="341">3 3 0Plano de acção "alargamento"</p>
        <p n="342">Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |</p>
        <p n="343">1550000 | — | 1550000 |</p>
        <p n="344">Observações</p>
        <p n="345">Esta dotação destina-se à implementação do plano de acção "Alargamento", que visa melhorar os níveis de segurança e saúde nos 10 novos Estados-Membros. As actividades incluem, nomeadamente, acções de sensibilização e de transferência de conhecimentos entre PME.</p>
        <p n="346">CAPÍTULO 3 4 —PROGRAMA PHARE IV (AFECTAÇÃO ESPECÍFICA)</p>
        <p n="347">3 4 0Programa Phare IV (afectação específica)</p>
        <p n="348">Observações</p>
        <p n="349">Este capítulo inclui medidas preparatórias tendo em vista a participação futura da Croácia e da Turquia na Agência. Um programa Phare IV num valor total de 450000 EUR foi aprovado pela CE e decorrerá no período 2006-2007. As actividades do âmbito do Phare IV estão relacionadas com o programa de trabalho aprovado, com despesas e receitas afectadas. Os valores são indicativos dos níveis de actividade em 2006 e 2007. Os saldos não autorizados em 2006 serão transitados para 2007.</p>
        <p n="350">3 4 0 0Salários do pessoal expatriado/internacional</p>
        <p n="351">Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |</p>
        <p n="352">| 67500 | 67500 |</p>
        <p n="353">3 4 1 0Despesas de viagem (internacionais)</p>
        <p n="354">Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |</p>
        <p n="355">| 45000 | 45000 |</p>
        <p n="356">3 4 1 1Despesas de missão de pessoal afecto a projectos no estrangeiro</p>
        <p n="357">Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |</p>
        <p n="358">| 3110 | 3110 |</p>
        <p n="359">3 4 1 2Despesas de deslocação em serviço, participantes em seminários/conferências</p>
        <p n="360">Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |</p>
        <p n="361">| 6000 | 6000 |</p>
        <p n="362">3 4 2 0Tradução/intérpretes</p>
        <p n="363">Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |</p>
        <p n="364">| 27840 | 27840 |</p>
        <p n="365">3 4 3 0Workshop "Semana Europeia"</p>
        <p n="366">Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |</p>
        <p n="367">| 44000 | 44000 |</p>
        <p n="368">3 4 4 0Webmasters, assistente Pontos Focais</p>
        <p n="369">Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |</p>
        <p n="370">| 75600 | 75600 |</p>
        <p n="371">3 4 4 1Equipamento informático</p>
        <p n="372">Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |</p>
        <p n="373">| 4800 | 4800 |</p>
        <p n="374">3 4 5 0Mobiliário</p>
        <p n="375">Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |</p>
        <p n="376">| 4000 | 4000 |</p>
        <p n="377">3 4 6 0Impressão de material de informação</p>
        <p n="378">Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |</p>
        <p n="379">| 24070 | 24070 |</p>
        <p n="380">--------------------------------------------------</p>
      </div>
    </body>
  </text>
</TEI.2>
