<TEI.2 id="jrc32002D0308-pt" n="32002D0308" lang="pt">
  <teiHeader lang="en" date.created="2007-04-24">
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      <titleStmt>
        <title>JRC-ACQUIS 32002D0308 Portuguese</title>
        <title>2002/308/CE: Decisão da Comissão, de 22 de Abril de 2002, que estabelece as listas das zonas aprovadas e das explorações aprovadas no que diz respeito a uma ou mais doenças dos peixes, nomeadamente a septicemia hemorrágica viral (SHV) e a necrose hematopoética infecciosa (NHI) (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2002) 1500]</title>
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      <extent>359 paragraph segments</extent>
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      <notesStmt>
        <note>Only European Community legislation printed in the paper
            edition of the Official Journal of the European Union is deemed authentic.</note>
        <note>Originally published in the official languages of the European Union in the Official Journal of the European Union by the Office for Official Publications of the European Communities. Responsibility for the translation into Portuguese from the original English edition lies entirely with [name of Portuguese translation copyright holder].</note>
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        <bibl>Downloaded from <xref url="http://europa.eu.int/eur-lex/lex/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=CELEX:32002D0308:pt:HTML">http://europa.eu.int/eur-lex/lex/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=CELEX:32002D0308:pt:HTML</xref> on <date>2007-03-29</date></bibl>
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      <head n="1">2002/308/CE: Decisão da Comissão, de 22 de Abril de 2002, que estabelece as listas das zonas aprovadas e das explorações aprovadas no que diz respeito a uma ou mais doenças dos peixes, nomeadamente a septicemia hemorrágica viral (SHV) e a necrose hematopoética infecciosa (NHI) (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2002) 1500]</head>
      <div type="body">
        <p n="2">Decisão da Comissão</p>
        <p n="3">de 22 de Abril de 2002</p>
        <p n="4">que estabelece as listas das zonas aprovadas e das explorações aprovadas no que diz respeito a uma ou mais doenças dos peixes, nomeadamente a septicemia hemorrágica viral (SHV) e a necrose hematopoética infecciosa (NHI)</p>
        <p n="5">[notificada com o número C(2002) 1500]</p>
        <p n="6">(Texto relevante para efeitos do EEE)</p>
        <p n="7">(2002/308/CE)</p>
        <p n="8">A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,</p>
        <p n="9">Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,</p>
        <p n="10">Tendo em conta a Directiva 91/67/CEE do Conselho, de 28 de Janeiro de 1991, relativa às condições de polícia sanitária que regem a introdução no mercado de animais e produtos da aquicultura(1), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 98/45/CE(2), e, nomeadamente, os seus artigos 5.o e 6.o,</p>
        <p n="11">Considerando o seguinte:</p>
        <p n="12">(1) Para obter, relativamente à septicemia hemorrágica viral (SHV) e à necrose hematopoética infecciosa (NHI), o estatuto de zona aprovada ou de exploração aprovada situada numa zona não aprovada, os Estados-Membros devem apresentar as justificações necessárias e as regras nacionais que asseguram a observância das condições previstas na Directiva 91/67/CEE.</p>
        <p n="13">(2) A lista das explorações piscícolas aprovadas na Bélgica no que diz respeito à SHV e à NHI foi estabelecida pela Decisão 95/470/CE da Comissão(3).</p>
        <p n="14">(3) A Decisão 93/74/CEE da Comissão(4), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2001/139/CE(5), reconhece todo o território da Dinamarca como zona aprovada no que diz respeito à NHI e certas zonas desse país como aprovadas no que diz respeito à SHV. Além disso, a lista das explorações piscícolas aprovadas na Dinamarca no que diz respeito à SHV foi estabelecida pela Decisão 96/233/CE da Comissão(6), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2001/185/CE(7).</p>
        <p n="15">(4) As listas das zonas e das explorações piscícolas aprovadas na Alemanha no que diz respeito à SHV e à NHI foram estabelecidas, respectivamente, pela Decisão 1999/496/CE da Comissão(8) e pela Decisão 95/124/CE da Comissão(9), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2001/541/CE(10).</p>
        <p n="16">(5) A lista das explorações piscícolas e a lista das zonas aprovadas em Espanha no que diz respeito à SHV e à NHI foram estabelecidas pela Decisão 98/361/CE da Comissão(11), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2001/294/CE(12). A Decisão 94/862/CE da Comissão(13) aprovou o programa apresentado por Espanha no que diz respeito à SHV e à NHI, aplicado nas Astúrias antes de essa zona ter adquirido o estatuto de aprovada.</p>
        <p n="17">(6) O estatuto de França no que diz respeito à SHV e à NHI foi estabelecido pela Decisão 95/125/CE da Comissão(14), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2001/553/CE(15). A lista das explorações piscícolas aprovadas em França no que diz respeito à SHV e à NHI foi estabelecida pela Decisão 95/473/CE da Comissão(16), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2001/159/CE(17).</p>
        <p n="18">(7) O estatuto da Irlanda no que diz respeito à SHV e à NHI foi estabelecido pela Decisão 93/73/CEE da Comissão(18), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 97/804/CE(19).</p>
        <p n="19">(8) A lista das zonas aprovadas em Itália no que diz respeito à SHV e à NHI foi estabelecida pela Decisão 98/395/CE da Comissão(20). A lista das explorações piscícolas aprovadas em Itália no que diz respeito à SHV e à NHI foi estabelecida pela Decisão 98/357/CE da Comissão(21), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2001/552/CE(22).</p>
        <p n="20">(9) A lista das explorações piscícolas aprovadas na Áustria no que diz respeito à SHV e à NHI foi estabelecida pela Decisão 2000/171/CE da Comissão(23).</p>
        <p n="21">(10) A Suécia foi reconhecida como zona continental aprovada e como zona costeira aprovada, para os peixes, no que diz respeito à SHV e à NHI pela Decisão do Órgão de Fiscalização da AECL n.o 70/94/COL(24).</p>
        <p n="22">(11) Desde a adesão à Comunidade Europeia, a Suécia forneceu informações relativas à situação no seu território no que diz respeito à SHV e à NHI. A Suécia deve ser considerada como zona continental aprovada e como zona costeira aprovada no que diz respeito à SHV e à NHI, excepto no caso de uma zona costeira no que diz respeito à SHV.</p>
        <p n="23">(12) O Regulamento (CEE) n.o 706/73 do Conselho, de 12 de Março de 1973, relativo à regulamentação comunitária aplicável às ilhas anglo-normandas e à ilha de Man no que diz respeito às trocas comerciais de produtos agrícolas(25), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n.o 1174/86(26), estabelece que a legislação veterinária se aplica a essas ilhas nas mesmas condições que no Reino Unido relativamente aos produtos importados nas ilhas ou exportados das ilhas para a Comunidade.</p>
        <p n="24">(13) O estatuto do Reino Unido, das ilhas anglo-normandas e da ilha de Man no que diz respeito à SHV e à NHI foi estabelecido, respectivamente, pelas Decisões 2000/188/CE(27), 93/39/CEE(28) e 93/40/CEE(29) da Comissão.</p>
        <p n="25">(14) França notificou um foco de SHV na zona aprovada %quot%parte a montante da bacia do Vienne até à barragem de Nouâtre (departamento de Indre)%quot%, situada em Loire-Bretagne. Assim, a bacia hidrográfica afectada - no seu todo - deixou de satisfazer os requisitos do artigo 5.o da Directiva 91/67/CEE no que diz respeito à SHV. No entanto, com base nos dados geográficos e epidemiológicos recebidos de França, certas bacias hidrográficas da zona continuam a respeitar os requisitos e o estatuto de aprovadas não deve, pois, ser-lhes retirado.</p>
        <p n="26">(15) Itália apresentou as justificações para a obtenção do estatuto de zona aprovada para duas zonas - nas regiões de Lombardia e Umbria, respectivamente - no que diz respeito à NHI e à SHV, bem como as regras nacionais que asseguram a observância dos requisitos necessários para a manutenção da aprovação.</p>
        <p n="27">(16) A documentação apresentada por Itália para as zonas em questão mostra que os requisitos do artigo 5.o da Directiva 91/67/CEE são satisfeitos. Assim, essas zonas qualificam-se para o estatuto de zonas aprovadas e devem ser aditadas à lista correspondente.</p>
        <p n="28">(17) A Alemanha apresentou as justificações para a obtenção do estatuto de exploração aprovada numa zona não aprovada no que diz respeito à SHV e à NHI para uma exploração situada em Baden-Württemberg, bem como as regras nacionais que asseguram a observância dos requisitos necessários para a manutenção da aprovação.</p>
        <p n="29">(18) França apresentou as justificações para a obtenção do estatuto de exploração aprovada numa zona não aprovada no que diz respeito à SHV e à NHI para três explorações piscícolas, bem como as regras nacionais que asseguram a observância dos requisitos necessários para a manutenção da aprovação. Uma exploração situa-se na região de Aquitaine, uma em Haute-Normandie e outra em Drôme. A Decisão 2000/174/CE da Comissão aprovou o programa aplicado à exploração situada em Drôme(30).</p>
        <p n="30">(19) Itália apresentou as justificações para a obtenção do estatuto de exploração aprovada numa zona não aprovada no que diz respeito à NHI e à SHV para três explorações piscícolas, uma em Fruili Venezia Giulia, uma em Veneto e uma em Umbria, bem como as regras nacionais que asseguram a observância dos requisitos necessários para a manutenção da aprovação.</p>
        <p n="31">(20) A documentação apresentada pela Alemanha, por França e por Itália para as explorações em questão mostra que essas explorações satisfazem os requisitos do artigo 6.o da Directiva 91/67/CEE. Assim, as explorações em questão qualificam-se para o estatuto de exploração aprovada numa zona não aprovada e devem ser aditadas à lista dessas zonas.</p>
        <p n="32">(21) Por razões de clareza e simplificação, é adequado estabelecer uma lista única de zonas aprovadas e uma lista única de explorações piscícolas aprovadas em zonas não aprovadas no que diz respeito à SHV e/ou à NHI e revogar as decisões que aprovam programas anteriormente aplicáveis a zonas e explorações que obtiveram subsequentemente a aprovação.</p>
        <p n="33">(22) As Decisões 93/39/CEE, 93/40/CEE, 93/73/CEE, 93/74/CEE, 94/862/CE, 95/124/CE, 95/125/CE, 95/470/CE, 95/473/CE, 96/233/CE, 98/357/CE, 98/361/CE, 98/395/CE, 1999/496/CE, 2000/171/CE, 2000/174/CE e 2000/188/CE devem, pois, ser revogadas e substituídas pela presente decisão.</p>
        <p n="34">(23) O n.o 7 do artigo 172.o do Acto de Adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia prevê que, sem prejuízo do disposto nos n.os 4 e 5 do mesmo artigo, as decisões do Órgão de Fiscalização da EFTA permanecerão em vigor após a data de adesão, excepto decisão em contrário da Comissão, devidamente fundamentada nos termos dos princípios fundamentais do Direito Comunitário.</p>
        <p n="35">(24) As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,</p>
        <p n="36">ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:</p>
        <p n="37">Artigo 1.o</p>
        <p n="38">1. A lista das zonas reconhecidas como aprovadas no que diz respeito a uma ou mais doenças dos peixes, nomeadamente a septicemia hemorrágica viral (SHV) e a necrose hematopoética infecciosa (NHI), consta do anexo I.</p>
        <p n="39">2. A lista das explorações piscícolas reconhecidas como explorações aprovadas situadas em zonas não aprovadas no que diz respeito a uma ou mais doenças dos peixes, nomeadamente a SHV e a NHI, consta do anexo II.</p>
        <p n="40">Artigo 2.o</p>
        <p n="41">São revogadas as Decisões 93/39/CEE, 93/40/CEE, 93/73/CEE, 93/74/CEE, 94/862/CE, 95/124/CE, 95/125/CE, 95/470/CE, 95/473/CE, 96/233/CE, 98/357/CE, 98/361/CE, 98/395/CE, 1999/496/CE, 2000/171/CE, 2000/174/CE e 2000/188/CE.</p>
        <p n="42">As referências às decisões revogadas são consideradas como sendo feitas à presente decisão.</p>
        <p n="43">Artigo 3.o</p>
        <p n="44">Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.</p>
      </div>
      <div type="signature">
        <p n="45">Feito em Bruxelas, em 22 de Abril de 2002.</p>
        <p n="46">Pela Comissão</p>
        <p n="47">David Byrne</p>
        <p n="48">Membro da Comissão</p>
        <p n="49">(1) JO L 46 de 19.2.1991, p. 1.</p>
        <p n="50">(2) JO L 189 de 3.7.1998, p. 12.</p>
        <p n="51">(3) JO L 269 de 11.11.1995, p. 28.</p>
        <p n="52">(4) JO L 27 de 4.2.1993, p. 35.</p>
        <p n="53">(5) JO L 50 de 21.2.2001, p. 20.</p>
        <p n="54">(6) JO L 77 de 27.3.1996, p. 33.</p>
        <p n="55">(7) JO L 67 de 9.3.2001, p. 78.</p>
        <p n="56">(8) JO L 192 de 24.7.1999, p. 57.</p>
        <p n="57">(9) JO L 84 de 14.4.1995, p. 6.</p>
        <p n="58">(10) JO L 194 de 18.7.2001, p. 51.</p>
        <p n="59">(11) JO L 163 de 6.6.1998, p. 46.</p>
        <p n="60">(12) JO L 100 de 11.4.2001, p. 32.</p>
        <p n="61">(13) JO L 352 de 31.12.1994, p. 72.</p>
        <p n="62">(14) JO L 84 de 14.4.1995, p. 8.</p>
        <p n="63">(15) JO L 199 de 24.7.2001, p. 26.</p>
        <p n="64">(16) JO L 269 de 11.11.1995, p. 31.</p>
        <p n="65">(17) JO L 57 de 27.2.2001, p. 54.</p>
        <p n="66">(18) JO L 27 de 4.2.1993, p. 34.</p>
        <p n="67">(19) JO L 329 de 29.11.1997, p. 70.</p>
        <p n="68">(20) JO L 176 de 20.6.1998, p. 30.</p>
        <p n="69">(21) JO L 162 de 5.6.1998, p. 42.</p>
        <p n="70">(22) JO L 199 de 24.7.2001, p. 23.</p>
        <p n="71">(23) JO L 55 de 29.2.2000, p. 70.</p>
        <p n="72">(24) JO L 247 de 22.9.1994, p. 44.</p>
        <p n="73">(25) JO L 68 de 15.3.1973, p. 1.</p>
        <p n="74">(26) JO L 107 de 24.4.1986, p. 1.</p>
        <p n="75">(27) JO L 59 de 4.3.2000, p. 17.</p>
        <p n="76">(28) JO L 16 de 25.1.1993, p. 46.</p>
        <p n="77">(29) JO L 16 de 25.1.1993, p. 47.</p>
        <p n="78">(30) JO L 55 de 29.2.2000, p. 77.</p>
      </div>
      <div type="annex">
        <p n="79">ANEXO I</p>
        <p n="80">ZONAS APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO A UMA OU MAIS DOENÇAS DOS PEIXES, NOMEADAMENTE A SHV E A NHI</p>
        <p n="81">1.A. ZONAS(1) DA DINAMARCA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV</p>
        <p n="82">- Hansted Å</p>
        <p n="83">- Hovmølle Å</p>
        <p n="84">- Grenå</p>
        <p n="85">- Treå</p>
        <p n="86">- Alling Å</p>
        <p n="87">- Kastbjerg</p>
        <p n="88">- Villestrup Å</p>
        <p n="89">- Karup Å</p>
        <p n="90">- Sæby Å</p>
        <p n="91">- Elling Å</p>
        <p n="92">- Uggerby Å</p>
        <p n="93">- Lindenborg Å</p>
        <p n="94">- Øster Å</p>
        <p n="95">- Hasseris Å</p>
        <p n="96">- Binderup Å</p>
        <p n="97">- Vidkær Å</p>
        <p n="98">- Dybvad Å</p>
        <p n="99">- Bjørnsholm Å</p>
        <p n="100">- Trend Å</p>
        <p n="101">- Lerkenfeld Å</p>
        <p n="102">- Vester Å</p>
        <p n="103">- Lønnerup med tilløb</p>
        <p n="104">- Slette Å</p>
        <p n="105">- Bredkær Bæk</p>
        <p n="106">- Vandløb til Kilen</p>
        <p n="107">- Resenkær Å</p>
        <p n="108">- Klostermølle Å</p>
        <p n="109">- Hvidbjerg Å</p>
        <p n="110">- Knidals Å</p>
        <p n="111">- Spang Å</p>
        <p n="112">- Simested Å</p>
        <p n="113">- Skals Å</p>
        <p n="114">- Jordbro Å</p>
        <p n="115">- Fåremølle Å</p>
        <p n="116">- Flynder Å</p>
        <p n="117">- Damhus Å</p>
        <p n="118">- Karup Å</p>
        <p n="119">- Gudenåen</p>
        <p n="120">- Halkær Å</p>
        <p n="121">- Storåen</p>
        <p n="122">- Århus Å</p>
        <p n="123">- Bygholm Å</p>
        <p n="124">- Grejs Å</p>
        <p n="125">- Ørum Å</p>
        <p n="126">1.B. ZONAS DA DINAMARCA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À NHI</p>
        <p n="127">- Dinamarca(2)</p>
        <p n="128">2. ZONAS DA ALEMANHA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI</p>
        <p n="129">2.1. BADEN WÜRTTEMBERG(3)</p>
        <p n="130">- Isenburger Tal, desde a nascente até à zona de descarga de água da exploração Falkenstein,</p>
        <p n="131">- Eyach e os seus afluentes, desde as nascentes até ao primeiro açude a jusante, situado perto da cidade de Haigerloch.</p>
        <p n="132">3. ZONAS DE ESPANHA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI</p>
        <p n="133">3.1. REGIÃO: PRINCIPADO DAS ASTÚRIAS</p>
        <p n="134">Zonas continentais</p>
        <p n="135">- Todas as bacias hidrográficas das Astúrias.</p>
        <p n="136">Zonas costeiras</p>
        <p n="137">- Toda a costa das Astúrias.</p>
        <p n="138">3.2. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DA GALIZA</p>
        <p n="139">Zonas continentais</p>
        <p n="140">- As bacias hidrográficas da Galiza:</p>
        <p n="141">- incluindo as bacias hidrográficas do rio Eo, do rio Sil (desde a sua nascente na província de Leão), do rio Miño (da sua nascente até à barragem de Frieira) e do rio Limia (da sua nascente até à barragem das Conchas),</p>
        <p n="142">- excluindo a bacia hidrográfica do rio Támega.</p>
        <p n="143">Zonas costeiras</p>
        <p n="144">- A zona costeira da Galiza, da foz do rio Eo (Isla Pancha) ao Cabo Silliero na Ría de Vigo,</p>
        <p n="145">- A zona costeira do Cabo Silliero a Punta Picos (foz do rio Miño) é considerada zona de segurança.</p>
        <p n="146">3.3. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE ARAGÃO</p>
        <p n="147">Zonas continentais</p>
        <p n="148">- Rio Aragón, da sua nascente até à barragem de Caparroso, na província de Navarra,</p>
        <p n="149">- Rio Gállego, da sua nascente até à barragem de Ardisa,</p>
        <p n="150">- Rio Sotón, da sua nascente até à barragem de Sotonera,</p>
        <p n="151">- Rio Isuela, da sua nascente até à barragem de Arguis,</p>
        <p n="152">- Rio Flumen, da sua nascente até à barragem de Santa María de Belsue,</p>
        <p n="153">- Rio Guatizalema, da sua nascente até à barragem de Vadiello,</p>
        <p n="154">- Rio Cinca, da sua nascente até à barragem de Grado,</p>
        <p n="155">- Rio Esera, da sua nascente até à barragem de Barasona,</p>
        <p n="156">- Rio Noguera-Ribagorzana, da sua nascente até à barragem de Santa Ana,</p>
        <p n="157">- Rio Huecha, da sua nascente até à barragem de Alcalá de Moncayo,</p>
        <p n="158">- Rio Jalón, da sua nascente até à barragem de Alagón,</p>
        <p n="159">- Rio Huerva, da sua nascente até à barragem de Mezalocha,</p>
        <p n="160">- Rio Aguasvivas, da sua nascente até à barragem de Moneva,</p>
        <p n="161">- Rio Martín, da sua nascente até à barragem de Cueva Foradada,</p>
        <p n="162">- Rio Escuriza, da sua nascente até à barragem de Escuriza,</p>
        <p n="163">- Rio Guadalope, da sua nascente até à barragem de Caspe,</p>
        <p n="164">- Rio Matarraña, da sua nascente até à barragem de Aguas de Pena,</p>
        <p n="165">- Rio Pena, da sua nascente até à barragem de Pena,</p>
        <p n="166">- Rio Guadalaviar-Turia, da sua nascente até à barragem de Generalísimo na província de Valência,</p>
        <p n="167">- Rio Mijares, da sua nascente até à barragem de Arenós na província de Castellón.</p>
        <p n="168">Os outros cursos de água da Comunidade Autónoma de Aragão e o rio Ebro, na sua secção que atravessa a referida comunidade, são considerados zona de segurança.</p>
        <p n="169">3.4. REGIÃO: COMUNIDADE FORAL DE NAVARRA</p>
        <p n="170">Zonas continentais</p>
        <p n="171">- Rio Bidasoa, da sua nascente até à foz,</p>
        <p n="172">- Rio Leizarán, da sua nascente até à barragem de Leizarán (Muga),</p>
        <p n="173">- Rio Arakil-Arga, da sua nascente até à barragem de Falces,</p>
        <p n="174">- Rio Ega, da sua nascente até à barragem de Allo,</p>
        <p n="175">- Rio Aragón, da sua nascente na província de Huesca (Aragão) até à barragem de Caparroso (Navarra).</p>
        <p n="176">Os outros cursos de água da Comunidade Foral de Navarra e o rio Ebro, na sua secção que atravessa a referida comunidade, são considerados zona de segurança.</p>
        <p n="177">3.5. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE CASTELA E LEÃO</p>
        <p n="178">Zonas continentais</p>
        <p n="179">- Rio Duero, da sua nascente até à barragem de Aldeávila,</p>
        <p n="180">- Rio Ebro, da sua nascente na Comunidade Autónoma de Cantábria até à barragem de Sobrón,</p>
        <p n="181">- Rio Queiles, da sua nascente até à barragem de Los Fayos,</p>
        <p n="182">- Rio Tiétar, da sua nascente até à barragem de Rosarito,</p>
        <p n="183">- Rio Alberche, da sua nascente até à barragem de Burguillo.</p>
        <p n="184">Os outros cursos de água da Comunidade Autónoma de Castela e Leão são considerados zonas de segurança.</p>
        <p n="185">3.6. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE CANTÁBRIA</p>
        <p n="186">Zonas continentais</p>
        <p n="187">As bacias hidrográficas dos seguintes rios, da sua nascente até ao mar:</p>
        <p n="188">- Deva,</p>
        <p n="189">- Nansa,</p>
        <p n="190">- Saja-Besaya,</p>
        <p n="191">- Pas-Pisueña,</p>
        <p n="192">- Asón,</p>
        <p n="193">- Agüera.</p>
        <p n="194">As bacias hidrográficas dos rios Gandarillas, Escudo, Miera y Campiazo são consideradas zonas de segurança.</p>
        <p n="195">Zonas costeiras</p>
        <p n="196">- Toda a costa da Cantábria, da foz do rio Deva até à enseada de Ontón.</p>
        <p n="197">4.A. ZONAS DE FRANÇA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI</p>
        <p n="198">4.A.1. ADOUR-GARONNE</p>
        <p n="199">Bacias hidrográficas</p>
        <p n="200">- Bacia do Charente,</p>
        <p n="201">- Bacia do Seudre,</p>
        <p n="202">- Bacias dos rios litorais do estuário do Gironde no departamento de Charente-Maritime,</p>
        <p n="203">- Nive e Nivelles (Pyrénées-Atlantiques),</p>
        <p n="204">- Forges (Landes),</p>
        <p n="205">- Dronne (Dordogne), da nascente até à barragem de Églisottes, em Monfourat,</p>
        <p n="206">- Beauronne (Dordogne), da nascente até à barragem de Faye,</p>
        <p n="207">- Valouse (Dordogne), da nascente até à barragem de Etang des Roches-Noires,</p>
        <p n="208">- Paillasse (Gironde), da nascente até à barragem de Grand Forge,</p>
        <p n="209">- Ciron (Lot-et-Garonne, Gironde), da nascente até à barragem de Moulin-de-Castaing,</p>
        <p n="210">- Petite Leyre (Landes), da nascente até à barragem de Pont-de-l'Espine, em Argelouse,</p>
        <p n="211">- Pave (Landes), da nascente até à barragem de Pave,</p>
        <p n="212">- Escource (Landes), da nascente até à barragem de Moulin-de-Barbe,</p>
        <p n="213">- Geloux (Landes), da nascente até à barragem de D38, em Saint-Martin-d'Oney,</p>
        <p n="214">- Estrigon (Landes), da nascente até à barragem de Campet-et-Lamolère,</p>
        <p n="215">- Estampon (Landes), da nascente até à barragem de Ancienne Minoterie, em Roquefort,</p>
        <p n="216">- Gélise (Landes, Lot-et-Garonne), da nascente até à barragem situada a jusante do ponto de confluência Gélise-L'Osse,</p>
        <p n="217">- Magescq (Landes), da nascente até à foz,</p>
        <p n="218">- Luys (Pyrénées-Atlantiques), da nascente até à barragem de Moulin-d'Oro,</p>
        <p n="219">- Neez (Pyrénées-Atlantiques), da nascente até à barragem de Jurançon,</p>
        <p n="220">- Beez (Pyrénées-Atlantiques), da nascente até à barragem de Nay,</p>
        <p n="221">- Gave-de-Cauterets (Hautes-Pyrénées), da nascente até à barragem de Calypso, da central de Soulom.</p>
        <p n="222">Zonas costeiras</p>
        <p n="223">- O conjunto da costa atlântica situada entre o limite norte do departamento de Vendée e o limite sul do departamento de Charente-Maritime.</p>
        <p n="224">4.A.2. LOIRE-BRETAGNE</p>
        <p n="225">Zonas continentais</p>
        <p n="226">- Todas as bacias hidrográficas situadas na região bretã, com excepção das seguintes:</p>
        <p n="227">- Vilaine,</p>
        <p n="228">- Aven,</p>
        <p n="229">- Ster-Goz,</p>
        <p n="230">- bacia inferior do Élorn,</p>
        <p n="231">- Bacia do Sèvre-Niortaise,</p>
        <p n="232">- Bacia do Lay,</p>
        <p n="233">- As seguintes bacias hidrográficas da bacia do Vienne:</p>
        <p n="234">- bacia hidrográfica do rio Vienne, desde as nascentes até à barragem de Châtelleraut (Vienne),</p>
        <p n="235">- bacia hidrográfica do rio Gartempe, desde as nascentes até à barragem (com uma grelha) de Saint-Pierre de Maillé (Vienne),</p>
        <p n="236">- bacia hidrográfica do rio Creuse, desde as nascentes até à barragem de Bénavent (Indre),</p>
        <p n="237">- bacia hidrográfica do rio Suin, desde as nascentes até à barragem de Douadic (Indre),</p>
        <p n="238">- bacia hidrográfica do rio Claise, desde as nascentes até à barragem de Bossay-sur-Claise (Indre-et- Loire),</p>
        <p n="239">- bacia hidrográfica dos ribeiros de Velleches e de Trois Moulins, desde as nascentes até à barragem de Trois Moulins (Vienne),</p>
        <p n="240">- bacias dos rios litorais atlânticos (Vendée).</p>
        <p n="241">Zonas costeiras</p>
        <p n="242">- Toda a costa bretã, com excepção das seguintes partes:</p>
        <p n="243">- Rade de Brest,</p>
        <p n="244">- Anse de Camaret,</p>
        <p n="245">- zona litoral entre a ponta de Trévignon e a foz do rio Laïta,</p>
        <p n="246">- zona litoral entre a foz do rio Tohon e o limite do departamento.</p>
        <p n="247">4.A.3. SEINE-NORMANDIE</p>
        <p n="248">Zonas continentais</p>
        <p n="249">- Bacia de Sélune.</p>
        <p n="250">4.B. ZONAS DE FRANÇA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV</p>
        <p n="251">4.B.1. LOIRE-BRETAGNE</p>
        <p n="252">Zonas continentais</p>
        <p n="253">- A parte da bacia do Loire constituída pela parte a montante da bacia hidrográfica do Huisne, desde a nascente dos cursos de água até à barragem de Ferté-Bernard.</p>
        <p n="254">4.C. ZONAS DE FRANÇA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À NHI</p>
        <p n="255">4.C.1. LOIRE-BRETAGNE</p>
        <p n="256">Zonas continentais</p>
        <p n="257">- A seguinte bacia hidrográfica da bacia de Vienne:</p>
        <p n="258">- a bacia hidrográfica do Anglin, desde as nascentes até às barragens de:</p>
        <p n="259">- (EDF) Châtellerault no rio Vienne (Vienne),</p>
        <p n="260">- Saint Pierre de Maillé no rio Gartempe (Vienne),</p>
        <p n="261">- Bénavent no rio Creuse (Indre),</p>
        <p n="262">- Douadic no rio Suin (Indre),</p>
        <p n="263">- Bossay-sur-Claise no rio Claise (Indre-et-Loire).</p>
        <p n="264">5.A. ZONAS DA IRLANDA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV</p>
        <p n="265">- Irlanda(4), com exclusão de Cape Clear Island.</p>
        <p n="266">5.B. ZONAS DA IRLANDA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À NHI</p>
        <p n="267">- Irlanda(5).</p>
        <p n="268">6. ZONAS DE ITÁLIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI</p>
        <p n="269">6.1. REGIÃO DE TRENTINO ALTO ADIGE, PROVÍNCIA AUTÓNOMA DE TRENTO</p>
        <p n="270">Zonas continentais</p>
        <p n="271">- Zona Val di Fiemme e Fassa: bacia hidrográfica do rio Avisio, desde a nascente até à barragem artificial de Stramentizzo,</p>
        <p n="272">- Zona Valle dei Laghi: bacia hidrogáfica dos lagos San Massenza, Toblino e Cavedine até à barragem a jusante, na parte sul do lago Cavedine, que dá para a central hidroeléctrica situada no município de Torbole,</p>
        <p n="273">- Zona Val delle Sorne: bacia hidrográfica do rio Sorna, desde a nascente até à barragem artificial da central hidroeléctrica situada na localidade de Chizzola (Ala), antes da confluência com o rio Adige,</p>
        <p n="274">- Zona Torrente Adanà: bacia hidrográfica do rio Adanà, desde a nascente até à série de barragens artificiais situadas a jusante da exploração Armani Cornelio-Lardaro,</p>
        <p n="275">- Zona Rio Manes: zona que recolhe a água do rio Manes até uma queda de água situada 200 metros a jusante da exploração Troticultura Giovanelli, situada na localidade de La Zinquantina.</p>
        <p n="276">6.2. REGIÃO DA LOMBARDIA, PROVÍNCIA DE BRESCIA</p>
        <p n="277">Zonas continentais</p>
        <p n="278">- Zona Ogliolo: bacia hidrográfica desde a nascente do ribeiro Ogliolo até à queda de água, situada a jusante da exploração piscícola Adamello, na zona de confluência do ribeiro Ogliolo e do rio Oglio.</p>
        <p n="279">6.3. REGIÃO DE UMBRIA, PROVÍNCIA DE PERUGIA</p>
        <p n="280">Zonas continentais</p>
        <p n="281">- Zona Lago Trasimeno: lago Trasimeno.</p>
        <p n="282">7.A. ZONAS DA SUÉCIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV</p>
        <p n="283">- Suécia(6):</p>
        <p n="284">- com excepção da zona da costa ocidental, num semicírculo com um raio de 20 quilómetros em redor da exploração piscícola situada na ilha de Björkö, bem como dos estuários e das bacias hidrográficas dos rios Göta e Säve até cada uma das respectivas primeiras barragens migratórias (situadas em Trollhättan e na entrada do lago Aspen, respectivamente).</p>
        <p n="285">7.B. ZONAS DA SUÉCIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À NHI</p>
        <p n="286">- Suécia(7).</p>
        <p n="287">8. ZONAS DO REINO UNIDO, DAS ILHAS ANGLO-NORMANDAS E DA ILHA DE MAN APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI</p>
        <p n="288">- Grã-Bretanha(8),</p>
        <p n="289">- Irlanda do Norte(9),</p>
        <p n="290">- Guernsey(10),</p>
        <p n="291">- Ilha de Man(11).</p>
        <p n="292">(1) As bacias hidrográficas e as zonas costeiras que lhes pertencem.</p>
        <p n="293">(2) Incluindo todas as zonas continentais e costeiras do território.</p>
        <p n="294">(3) Partes de bacias hidrográficas.</p>
        <p n="295">(4) Incluindo todas as zonas continentais e costeiras do território.</p>
        <p n="296">(5) Incluindo todas as zonas continentais e costeiras do território.</p>
        <p n="297">(6) Incluindo todas as zonas continentais e costeiras do território.</p>
        <p n="298">(7) Incluindo todas as zonas continentais e costeiras do território.</p>
        <p n="299">(8) Incluindo todas as zonas continentais e costeiras do território.</p>
        <p n="300">(9) Incluindo todas as zonas continentais e costeiras do território.</p>
        <p n="301">(10) Incluindo todas as zonas continentais e costeiras do território.</p>
        <p n="302">(11) Incluindo todas as zonas continentais e costeiras do território.</p>
        <p n="303">ANEXO II</p>
        <p n="304">EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO A UMA OU MAIS DOENÇAS DOS PEIXES, NOMEADAMENTE A SHV E A NHI</p>
        <p n="305">1. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS NA BÉLGICA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI</p>
        <p n="306">%gt%POSIÇÃO NUMA TABELA%gt%</p>
        <p n="307">2. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS NA DINAMARCA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHVE À NHI</p>
        <p n="308">%gt%POSIÇÃO NUMA TABELA%gt%</p>
        <p n="309">3. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS NA ALEMANHA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI</p>
        <p n="310">3.1. NIEDERSACHSEN</p>
        <p n="311">%gt%POSIÇÃO NUMA TABELA%gt%</p>
        <p n="312">3.2. THÜRINGEN</p>
        <p n="313">%gt%POSIÇÃO NUMA TABELA%gt%</p>
        <p n="314">3.3. BADEN-WÜRTTEMBERG</p>
        <p n="315">%gt%POSIÇÃO NUMA TABELA%gt%</p>
        <p n="316">3.4. NORDRHEIN-WESTFALEN</p>
        <p n="317">%gt%POSIÇÃO NUMA TABELA%gt%</p>
        <p n="318">3.5. BAYERN</p>
        <p n="319">%gt%POSIÇÃO NUMA TABELA%gt%</p>
        <p n="320">3.6. SACHSEN</p>
        <p n="321">%gt%POSIÇÃO NUMA TABELA%gt%</p>
        <p n="322">3.7. HESSEN</p>
        <p n="323">%gt%POSIÇÃO NUMA TABELA%gt%</p>
        <p n="324">4. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS EM ESPANHA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI</p>
        <p n="325">4.1. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE ARAGÃO</p>
        <p n="326">%gt%POSIÇÃO NUMA TABELA%gt%</p>
        <p n="327">5.A. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS EM FRANÇA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI</p>
        <p n="328">5.A.1. ADOUR-GARONNE</p>
        <p n="329">%gt%POSIÇÃO NUMA TABELA%gt%</p>
        <p n="330">5.A.2. ARTOIS-PICARDIE</p>
        <p n="331">%gt%POSIÇÃO NUMA TABELA%gt%</p>
        <p n="332">5.A.3. AQUITAINE</p>
        <p n="333">%gt%POSIÇÃO NUMA TABELA%gt%</p>
        <p n="334">5.A.4. DRÔME</p>
        <p n="335">%gt%POSIÇÃO NUMA TABELA%gt%</p>
        <p n="336">5.A.5. HAUTE-NORMANDIE</p>
        <p n="337">%gt%POSIÇÃO NUMA TABELA%gt%</p>
        <p n="338">5.A.6. LOIRE-BRETAGNE</p>
        <p n="339">%gt%POSIÇÃO NUMA TABELA%gt%</p>
        <p n="340">5.A.7. RHIN-MEUSE</p>
        <p n="341">%gt%POSIÇÃO NUMA TABELA%gt%</p>
        <p n="342">5.A.8. RHÔNE-MEDITERRANÉE-CORSE</p>
        <p n="343">%gt%POSIÇÃO NUMA TABELA%gt%</p>
        <p n="344">5.A.9. SEINE-NORMANDIE</p>
        <p n="345">%gt%POSIÇÃO NUMA TABELA%gt%</p>
        <p n="346">5.B. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS EM FRANÇA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV</p>
        <p n="347">5.B.1. ARTOIS-PICARDIE</p>
        <p n="348">%gt%POSIÇÃO NUMA TABELA%gt%</p>
        <p n="349">6. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS EM ITÁLIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV À NHI</p>
        <p n="350">6.1. REGIÃO: FRIULI VENEZIA GIULIA</p>
        <p n="351">%gt%POSIÇÃO NUMA TABELA%gt%</p>
        <p n="352">6.2. REGIÃO: PROVÍNCIA AUTÓNOMA DE TRENTO</p>
        <p n="353">%gt%POSIÇÃO NUMA TABELA%gt%</p>
        <p n="354">6.3. REGIÃO: UMBRIA</p>
        <p n="355">%gt%POSIÇÃO NUMA TABELA%gt%</p>
        <p n="356">6.4. REGIÃO: VENETO</p>
        <p n="357">%gt%POSIÇÃO NUMA TABELA%gt%</p>
        <p n="358">7. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS NA ÁUSTRIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI</p>
        <p n="359">%gt%POSIÇÃO NUMA TABELA%gt%</p>
      </div>
    </body>
  </text>
</TEI.2>
