<TEI.2 id="jrcC2005#283#06-pt" n="C2005/283/06" lang="pt">
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        <title>JRC-ACQUIS C2005/283/06 Portuguese</title>
        <title>Nova face nacional das moedas em euros destinadas à circulação</title>
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        <note>Only European Community legislation printed in the paper
            edition of the Official Journal of the European Union is deemed authentic.</note>
        <note>Originally published in the official languages of the European Union in the Official Journal of the European Union by the Office for Official Publications of the European Communities. Responsibility for the translation into Portuguese from the original English edition lies entirely with [name of Portuguese translation copyright holder].</note>
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        <bibl>Downloaded from <xref url="http://europa.eu.int/eur-lex/lex/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=CELEX:C2005/283/06:pt:HTML">http://europa.eu.int/eur-lex/lex/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=CELEX:C2005/283/06:pt:HTML</xref> on <date>2007-03-29</date></bibl>
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      <head n="1">Nova face nacional das moedas em euros destinadas à circulação</head>
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        <p n="2">Nova face nacional das moedas em euros destinadas à circulação</p>
        <p n="3">(2005/C 283/06)</p>
        <p n="4">As moedas em euros destinadas à circulação têm o estatuto de curso legal em toda a zona do euro. A fim de informar os profissionais chamados a manipular as moedas, bem como o público em geral, a Comissão publica os desenhos de todas as novas moedas em euros [1]. Em conformidade com as conclusões do Conselho de 8 de Dezembro de 2003 [2], os Estados-Membros e os países que concluíram um acordo monetário com a Comunidade, que preveja a emissão de moedas em euros destinadas à circulação, são autorizados a emitir certas quantidades de moedas comemorativas em euros destinadas à circulação, desde que só seja emitida uma moeda com um desenho novo por país e por ano e seja utilizado o valor facial de 2 euros. Estas moedas têm as mesmas características técnicas que as outras moedas em euros em circulação, muito embora a sua face nacional apresente um desenho comemorativo.</p>
        <p n="5">Estado emissor: República Italiana</p>
        <p n="6">Objecto de comemoração: Primeiro aniversário da assinatura da Constituição Europeia</p>
        <p n="7">Descrição do desenho: A parte interna da moeda apresenta uma representação da Europa e do touro. Europa segura uma caneta e o texto da Constituição Europeia. Acima e à esquerda da imagem é representado o símbolo da casa da moeda %quot%R%quot%. As iniciais do gravador Maria Carmela Colaneri %quot%MCC%quot% figuram em baixo à esquerda. O ano de cunhagem aparece no topo à direita da ilustração acima da cabeça do touro. Na parte inferior da ilustração figura o monograma da República Italiana, %quot%RI%quot%. A expressão %quot%COSTITUZIONE EUROPEA%quot% forma quase um semicírculo na parte inferior da coroa circular externa. As doze estrelas estão dispostas na parte superior da coroa circular externa.</p>
        <p n="8">Volume de emissão: 18 milhões de moedas</p>
        <p n="9">Data aproximada da emissão: Outubro de 2005</p>
        <p n="10">Inscrição em torno do bordo: 2*, repetido seis vezes e orientado alternadamente de baixo para cima e de cima para baixo</p>
        <p n="11">[1] Ver JO C 373 de 28.12.2001, pp. 1-30 para uma referência a todas as faces nacionais emitidas em 2002.</p>
        <p n="12">[2] Ver as conclusões do Conselho Assuntos Gerais, de 8 de Dezembro de 2003, quanto às alterações dos desenhos das faces nacionais das moedas em euros. Ver igualmente a Recomendação da Comissão, de 29 de Setembro de 2003, relativa a um procedimento comum para a mudança do desenho do anverso nacional das moedas em euros destinadas à circulação (JO L 264 de 15.10.2003, pp. 38-39).</p>
        <p n="13">--------------------------------------------------</p>
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