<TEI.2 id="jrc52005DC0665-pt" n="52005DC0665" lang="pt">
  <teiHeader lang="en" date.created="2007-04-24">
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        <title>JRC-ACQUIS 52005DC0665 Portuguese</title>
        <title>Relat%oacute%rio da Comiss%atilde%o ao Conselho sobre o funcionamento do projecto Eurofarm (Nos termos do artigo 13.%ordm% do regulamento (CEE) n.%ordm% 571/88 do Conselho)  /* COM/2005/0665 final */</title>
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      <extent>86 paragraph segments</extent>
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      <notesStmt>
        <note>Only European Community legislation printed in the paper
            edition of the Official Journal of the European Union is deemed authentic.</note>
        <note>Originally published in the official languages of the European Union in the Official Journal of the European Union by the Office for Official Publications of the European Communities. Responsibility for the translation into Portuguese from the original English edition lies entirely with [name of Portuguese translation copyright holder].</note>
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        <bibl>Downloaded from <xref url="http://europa.eu.int/smartapi/cgi/sga_doc?smartapi!celexplus!prod!CELEXnumdoc&amp;numdoc=52005DC0665&amp;lg=pt">http://europa.eu.int/smartapi/cgi/sga_doc?smartapi!celexplus!prod!CELEXnumdoc&amp;numdoc=52005DC0665&amp;lg=pt</xref> on <date>2007-03-29</date></bibl>
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      <head n="1">Relat%oacute%rio da Comiss%atilde%o ao Conselho sobre o funcionamento do projecto Eurofarm (Nos termos do artigo 13.%ordm% do regulamento (CEE) n.%ordm% 571/88 do Conselho) /* COM/2005/0665 final */</head>
      <div type="body">
        <p n="2">[pic] | COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS |</p>
        <p n="3">Bruxelas, 19.12.2005</p>
        <p n="4">COM(2005)665 final</p>
        <p n="5">RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO</p>
        <p n="6">sobre o funcionamento do projecto Eurofarm(nos termos do artigo 13.º do Regulamento (CEE) n.º 571/88 do Conselho)</p>
        <p n="7">.</p>
        <p n="8">INTRODUÇÃO</p>
        <p n="9">O Regulamento (CEE) n.º 571/88 do Conselho[1] relativo à organização de uma série de inquéritos comunitários sobre a estrutura das explorações agrícolas define o projecto Eurofarm como “um conjunto de bancos de dados que permite a exploração dos inquéritos comunitários à estrutura das explorações agrícolas, tendo em conta as necessidades das políticas agrícolas nacionais e comunitária”.</p>
        <p n="10">O artigo 13.º do referido regulamento estabelece que a Comissão deverá, de três em três anos, apresentar ao Conselho um relatório sobre o funcionamento do projecto Eurofarm e propor as adaptações ao regulamento tornadas entretanto necessárias.</p>
        <p n="11">O último relatório sobre o funcionamento do projecto Eurofarm foi adoptado pela Comissão a 24 de Fevereiro de 2003[2] e examinado pelo Comité Especial da Agricultura do Conselho a 31 de Março de 2003.</p>
        <p n="12">O presente relatório abrange o período entre 2003 e 2005 e, em especial, fornece informações sobre a realização do inquérito de 2003, os trabalhos preparatórios do inquérito de 2005 e o funcionamento do software do sistema Eurofarm.</p>
        <p n="13">INQUÉRITO DE 2003</p>
        <p n="14">Com vista ao inquérito de 2003, foram adoptados três actos jurídicos, em conformidade com o procedimento estipulado no artigo 15.º do regulamento de base:</p>
        <p n="15">- Regulamento (CE) n.º 143/2002 da Comissão[3], que estabelece a lista de características a incluir no inquérito de 2003;</p>
        <p n="16">- Regulamento (CE) n.º 1444/2002 da Comissão[4], que estabelece as definições das características a inquirir;</p>
        <p n="17">- Regulamento (CE) n.º 68/2003 da Comissão[5], que estabelece os prazos para a comunicação dos resultados do inquérito de 2003 ao Eurostat e autoriza os Estados-Membros a utilizar informações de fontes administrativas para determinadas características.</p>
        <p n="18">Os Estados-Membros da UE-15, os dez novos Estados-Membros, a Bulgária, a Roménia e a Noruega realizaram um inquérito com base nas normas da UE e comunicaram os resultados ao Eurostat. Estes resultados foram validados e aprovados nas seguintes datas:</p>
        <p n="19">País | Prazo | Data de aprovação | Atraso[6] |</p>
        <p n="20">BE | 31 Ago. 04 | 14 Jul. 04 | -48 |</p>
        <p n="21">CZ | 6 Abr. 05 |</p>
        <p n="22">DK | 31 Ago. 04 | 10 Set. 04 | 10 |</p>
        <p n="23">DE | 31 Dez. 04 | 01 Mar. 05 | 60 |</p>
        <p n="24">EE | 11 Fev. 05 |</p>
        <p n="25">EL | 31 Dez. 04 | 09 Mai. 05 | 129 |</p>
        <p n="26">ES | 31 Dez. 04 | 17 Fev. 05 | 48 |</p>
        <p n="27">FR | 31 Dez. 04 | 20 Dez. 04 | -11 |</p>
        <p n="28">IE | 31 Ago. 04 | 1 Set. 04 | 1 |</p>
        <p n="29">IT | 31 Dez. 04 | 3 Fev. 05 | 34 |</p>
        <p n="30">CY | 09 Mai. 05 |</p>
        <p n="31">LV | 15 Set. 04 |</p>
        <p n="32">LT | 4 Fev. 04 |</p>
        <p n="33">LU | 31 Ago. 04 | 19 Abr. 04 | -134 |</p>
        <p n="34">HU | 5 Ago. 04 |</p>
        <p n="35">MT | 21 Jun. 04 |</p>
        <p n="36">NL | 31 Ago. 04 | 29 Nov. 04 | 90 |</p>
        <p n="37">AT | 31 Dez. 04 | 09 Mai. 05 | 140 |</p>
        <p n="38">PL | 16 Mar. 05 |</p>
        <p n="39">PT | 31 Dez. 04 | 09 Mai. 05 | 144 |</p>
        <p n="40">SI | 30 Abr. 04 |</p>
        <p n="41">SK | 15 Fev. 05 |</p>
        <p n="42">FI | 31 Ago. 04 | 25 Ago. 04 | -6 |</p>
        <p n="43">SE | 31 Ago. 04 | 2 Set. 04 | 2 |</p>
        <p n="44">UK | 31 Ago. 04 | 7 Set. 04 | 7 |</p>
        <p n="45">BG | 16 Set. 05 |</p>
        <p n="46">RO | 26 Abr. 05 |</p>
        <p n="47">NO | 23 Jun. 05 |</p>
        <p n="48">O facto de, até finais de Junho de 2005, terem sido validados os dados de 27 países e disponibilizados ao público os resultados através das bases de dados de divulgação do Eurostat constitui uma melhoria considerável relativamente à situação verificada no passado.</p>
        <p n="49">Do anterior relatório Eurofarm constava uma análise circunstanciada do atraso entre a data de entrega da primeira versão do inquérito 1999/2000 e a aceitação da versão final. Esse atraso era, em média, de 253 dias para os 15 Estados-Membros. No inquérito de 2003, a média do atraso foi de 112 dias para 27 países.</p>
        <p n="50">Esta melhoria fica, em larga medida, a dever-se ao sistema Eurofarm que entrou em funcionamento em 2002.</p>
        <p n="51">Os primeiros resultados foram publicado alguns dias após a aprovação dos dados do inquérito.</p>
        <p n="52">No sítio Internet do Eurostat foi publicado um conjunto de 78 quadros, abrangendo os principais aspectos do Inquérito à Estrutura das Explorações Agrícolas.</p>
        <p n="53">Para além desta publicação em linha, foi igualmente publicado um folheto de oito páginas relativo a cada país.</p>
        <p n="54">Está também prevista para o Outono de 2005 a publicação de um documento cpm quadros completos da UE intitulado “Principais resultados do inquérito à estrutura das explorações agrícolas de 2003”.</p>
        <p n="55">Vários quadros ad hoc foram calculados a pedido da DG Agricultura e de outras DG ou ainda para consultores contratados por serviços da Comissão.</p>
        <p n="56">INQUÉRITO DE 2005</p>
        <p n="57">Foram adoptados dois actos jurídicos a fim de preparar o inquérito de 2005:</p>
        <p n="58">- Regulamento (CE) n.º 2139/2004 da Comissão[7], que estabelece a lista das características para o inquérito de 2005; contém igualmente as definições das características não inquiridas anteriormente e define os prazos para a transmissão dos resultados ao Eurostat;</p>
        <p n="59">- Decisão 2005/124/CE da Comissão[8], que autoriza os Estados-Membros a utilizar informação de fontes administrativas para determinadas características.</p>
        <p n="60">Com base nestes actos jurídicos, a base de dados Eurofarm foi preparada para processar os dados de 2005. O data supplier manual (manual para os fornecedores de dados), que descreve o formato técnico para a transmissão de dados ao Eurostat, foi apresentado ao Grupo de Trabalho sobre a estrutura e a tipologia das explorações agrícolas em Junho de 2005.</p>
        <p n="61">SOFTWARE EUROFARM</p>
        <p n="62">A base de dados Eurofarm contém, a partir de 1990, dados de explorações agrícolas individuais de um conjunto já grande e cada vez maior de países e constitui uma fonte de informação única para o sector da agricultura (ver Anexo).</p>
        <p n="63">Uma aplicação UNIX/Oracle está a ser usada para o processamento dos dados dos diferentes inquéritos.</p>
        <p n="64">A riqueza dos dados e a funcionalidade do software fazem da base de dados Eurofarm uma fonte de informação única sobre o sector agrícola na Europa.</p>
        <p n="65">No início do período a que se refere o relatório, estava concluída a tarefa de desenvolvimento deste software, que se encontrava pronto para entrar em funcionamento.</p>
        <p n="66">Desde então, o sistema tem estado disponível sem interrupções de vulto e as expectativas suscitadas com o seu desenvolvimento têm sido, no essencial, alcançadas.</p>
        <p n="67">Durante este período de reforma da PAC e alargamento da UE, o sistema flexível de definir e calcular quadros estatísticos tornou possível satisfazer as necessidades dos serviços da Comissão em termos de análise ad hoc , enquanto que a abordagem centrada nos metadados permitiu uma fácil adaptação para um novo inquérito e a adição de novos países.</p>
        <p n="68">Ainda que a funcionalidade seja considerada satisfatória, o grande volume de dados e a grande procura de quadros estatísticos tornam a melhoria do desempenho do sistema um desafio permanente.</p>
        <p n="69">A dinâmica do mercado de software, com os prestadores de serviços a decidirem constantemente o abandono de "velhas" versões dos seus produtos e obrigarem, assim, os utilizadores à transição para versões actualizadas, exigem esforços de migração contínuos. Em 2003, ficou concluída a migração para a nova versão 9 do software da base de dados Oracle.</p>
        <p n="70">Tal como havia sido anunciado no anterior relatório, o acesso pela Internet ao sistema de tabulação Eurofarm tem sido desenvolvido e testado, estando actualmente a ser instalado no centro informático da Comissão.</p>
        <p n="71">O anterior relatório ao Conselho mencionava o projecto de possibilitar o acesso dos fornecedores de dados ao sistema de validação Eurofarm. O programa que permite esta funcionalidade está a ser desenvolvido e instalado em condições de teste. Na medida em que este programa proporciona acesso a dados confidenciais relativos a explorações agrícolas individuais, torna-se necessário clarificar alguns aspectos antes da sua entrada em funcionamento.</p>
        <p n="72">O abandono progressivo dos produtos Oracle usados para providenciar a interface do utilizador no sistema Eurofarm obriga a uma migração importante destes programas. Esta tarefa será executada com a ajuda de contratantes externos e implicará um esforço significativo (primeira estimativa: 500 dias-homem), devendo estar concluída em 2007.</p>
        <p n="73">A base de dados Oracle migrará para a versão 10 em 2006. Esta nova versão proporciona novas funcionalidades que serão estudadas, de modo a melhorar ainda mais as performances de vários programas.</p>
        <p n="74">O orçamento atribuído ao projecto Eurofarm (manutenção e desenvolvimento) ascendeu a 444 785 euros no período 2003-2005.</p>
      </div>
      <div type="annex">
        <p n="75">ANEXO</p>
        <p n="76">Número de registos (explorações) na base de dados Eurofarm</p>
        <p n="77">País |2003 |2000 |1997 |1995 |1993 |1990 | |BE | 54 942 |61 705 |67 182 |70 977 |76 327 |85 038 | | CZ | 16 060 | | | | | | | DK | 25 348 |57 831 |25 866 |24 323 |24 505 |25 507 | | DE | 95 926 |471 959 | | | | | | EE | 7 524 | | | | | | | EL | 88 447 |817 059 |82 139 |77 382 |81 915 |850 138 | | ES | 51 979 |1 287 418 |45 379 |46 805 |48 977 |1 593 638 | | FR | 73 956 |663 807 |52 868 |56 113 |59 985 |66 700 | | IE | 54 062 |141 527 |52 017 |50 646 |55 380 |170 578 | | IT | 45 179 |2 153 724 |73 040 |78 099 |72 887 |2 664 554 | | CY | 45 199 | | | | | | | LV | 43 850 |140 835 | | | | | | LT | 272 106 | | | | | | | LU | 2 450 |2 814 |2 976 |3 180 |3 401 |3 945 | | HU | 280 294 |966 916 | | | | | | MT | 1 465 | | | | | | | NL | 85 501 |101 545 |107 919 |113 202 |119 724 |37 451 | | AT | 34 458 |199 469 |34 512 |221 750 | | | | PL | 2 172 205 | | | | | | | PT | 37 401 |415 969 |54 250 |57 658 |61 457 |598 742 | |</p>
        <p n="78">SI | 13 706 |86 467 | | | | | | SK | 23 551 |71 038 | | | | | | FI | 74 952 |81 190 |33 504 |35 850 | | | | SE | 67 890 |81 407 |31 601 |30 098 | | | | UK | 280 625 |233 246 |233 149 |69 732 |75 066 |65 252 | | BG | 665 548 | | | | | | | RO | 4 484 893 | | | | | | | NO | 58 231 |70 740 | | | | | | Total | 9 157 748 |8 106 666 |896 402 |935 815 |679 624 |6 161 543 | |</p>
        <p n="79">[1] Regulamento (CEE) n.º 571/88 do Conselho, de 29 de Fevereiro de 1988, publicado no JO L 56 de2 de Março de 1988, p.1 e seguintes, com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE)n.º 1435/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Junho de 2004, publicado no JO L 268 de 16 de Agosto de 2004, p. 1 e seguintes.</p>
        <p n="80">[2] COM(2003) 86 final.</p>
        <p n="81">[3] Regulamento (CE) n.º 143/2002 da Comissão, de 24 de Janeiro de 2002, publicado no JO L, 24de 26 de Janeiro de 2002, p. 16 e seguintes.</p>
        <p n="82">[4] Regulamento (CE) n.º 1444/2002 da Comissão, de 24 de Julho de 2002, publicado no JO L 216,de 12 de Agosto de 2002, p. 1 e seguintes.</p>
        <p n="83">[5] Regulamento (CE) n.º 68/2003 da Comissão, de 16 de Janeiro de 2003, publicado no JO L 12,de 17 de Janeiro de 2003, p. 5 e seguintes.</p>
        <p n="84">[6] O atraso é a diferença de dias entre o prazo e a data de aprovação. Um atraso negativo indica que os resultados foram aprovados antes do prazo oficial.</p>
        <p n="85">[7] Regulamento (CE) n.º 2139/2004 da Comissão, de 8 de Dezembro de 2004, publicado no JO L 369,de 16 de Dezembro de 2004, p. 26 e seguintes.</p>
        <p n="86">[8] Decisão (CE) n.º 2005/124 da Comissão, de 10 de Fevereiro de 2005, publicada no JO L 39,de 11 de Fevereiro de 2005, p. 55 e seguintes.</p>
      </div>
    </body>
  </text>
</TEI.2>
