<TEI.2 id="jrc32004D0786_01-pt" n="32004D0786(01)" lang="pt">
  <teiHeader lang="en" date.created="2007-04-24">
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      <titleStmt>
        <title>JRC-ACQUIS 32004D0786(01) Portuguese</title>
        <title>2004/786/CE: Decis%atilde%o da Comiss%atilde%o, de 18 de Novembro de 2004, que altera a Decis%atilde%o 92/471/CEE no que diz respeito aos modelos de certificados veterin%aacute%rios aplic%aacute%veis %agrave%s importa%ccedil%%otilde%es de embri%otilde%es de bovinos [notificada com o n%uacute%mero C(2004) 4380] (Texto relevante para efeitos do EEE)</title>
      </titleStmt>
      <extent>113 paragraph segments</extent>
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      <notesStmt>
        <note>Only European Community legislation printed in the paper
            edition of the Official Journal of the European Union is deemed authentic.</note>
        <note>Originally published in the official languages of the European Union in the Official Journal of the European Union by the Office for Official Publications of the European Communities. Responsibility for the translation into Portuguese from the original English edition lies entirely with [name of Portuguese translation copyright holder].</note>
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        <bibl>Downloaded from <xref url="http://europa.eu.int/smartapi/cgi/sga_doc?smartapi!celexplus!prod!CELEXnumdoc&amp;numdoc=32004D0786(01)&amp;lg=pt">http://europa.eu.int/smartapi/cgi/sga_doc?smartapi!celexplus!prod!CELEXnumdoc&amp;numdoc=32004D0786(01)&amp;lg=pt</xref> on <date>2007-03-29</date></bibl>
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  <text>
    <body>
      <head n="1">2004/786/CE: Decis%atilde%o da Comiss%atilde%o, de 18 de Novembro de 2004, que altera a Decis%atilde%o 92/471/CEE no que diz respeito aos modelos de certificados veterin%aacute%rios aplic%aacute%veis %agrave%s importa%ccedil%%otilde%es de embri%otilde%es de bovinos [notificada com o n%uacute%mero C(2004) 4380] (Texto relevante para efeitos do EEE)</head>
      <div type="body">
        <p n="2">Decisão da Comissão</p>
        <p n="3">de 18 de Novembro de 2004</p>
        <p n="4">que altera a Decisão 92/471/CEE no que diz respeito aos modelos de certificados veterinários aplicáveis às importações de embriões de bovinos</p>
        <p n="5">[notificada com o número C(2004) 4380]</p>
        <p n="6">(Texto relevante para efeitos do EEE)</p>
        <p n="7">(2004/786/CE)</p>
        <p n="8">A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,</p>
        <p n="9">Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,</p>
        <p n="10">Tendo em conta a Directiva 89/556/CEE do Conselho, de 25 de Setembro de 1989, que estabelece as condições de polícia sanitária aplicáveis às trocas comerciais intracomunitárias e às importações provenientes de países terceiros de embriões de animais da espécie bovina [1], nomeadamente a alínea b) do n.o 1 do artigo 9.o,</p>
        <p n="11">Considerando o seguinte:</p>
        <p n="12">(1) A Decisão 92/471/CEE da Comissão, de 2 de Setembro de 1992, relativa às condições de polícia sanitária e à certificação veterinária aplicáveis às importações de embriões de bovinos provenientes de países terceiros [2] dispõe que os Estados-Membros só podem autorizar a importação de embriões se estes estiverem em conformidade com as garantias constantes do certificado de polícia sanitária estabelecido na parte I dos anexos A e B da referida decisão.</p>
        <p n="13">(2) As condições de polícia sanitária estabelecidas na Directiva 89/556/CEE, aplicáveis às trocas comerciais intracomunitárias de embriões de animais da espécie bovina, são mais rigorosas do que as aplicáveis às importações dos referidos embriões.</p>
        <p n="14">(3) Nos termos da Directiva 89/556/CEE, os embriões bovinos não podem ser expedidos do território de um Estado-Membro para o de outro, excepto se tiverem sido concebidos por meio de inseminação artificial ou fertilização in vitro com sémen de um dador existente num centro de colheita de sémen ou com sémen armazenado num centro de armazenagem de sémen, devendo ambos os centros ser aprovados pela autoridade competente em conformidade com a Directiva 88/407/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1988, que fixa as exigências de polícia sanitária aplicáveis às trocas comerciais intracomunitárias e às importações de sémen de animais da espécie bovina [3].</p>
        <p n="15">(4) Apesar de, segundo a avaliação da Sociedade Internacional de Transferência de Embriões, o risco de transmissão de certas doenças contagiosas através dos embriões ser insignificante, se os embriões forem correctamente manuseados entre a colheita e a transferência, devem ser previstas salvaguardas apropriadas a montante, no que diz respeito ao sémen utilizado para fertilização.</p>
        <p n="16">(5) É necessário, no interesse da saúde animal, que as condições aplicáveis às trocas comerciais intracomunitárias de embriões de animais da espécie bovina sejam aplicáveis também às importações desses embriões, em particular no que diz respeito ao sémen utilizado para fertilização, que deverá ser conforme à Directiva 88/407/CEE.</p>
        <p n="17">(6) A Decisão 92/471/CEE deve, pois, ser alterada em conformidade.</p>
        <p n="18">(7) As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,</p>
        <p n="19">ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:</p>
        <p n="20">Artigo 1.o</p>
        <p n="21">Os anexos A e B da Decisão 92/471/CEE são alterados em conformidade com o anexo da presente decisão.</p>
        <p n="22">Artigo 2.o</p>
        <p n="23">A presente decisão é aplicável a partir de 26 de Novembro de 2004.</p>
        <p n="24">Artigo 3.o</p>
        <p n="25">Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.</p>
      </div>
      <div type="signature">
        <p n="26">Feito em Bruxelas, em 18 de Novembro de 2004.</p>
        <p n="27">Pela Comissão</p>
        <p n="28">David Byrne</p>
        <p n="29">Membro da Comissão</p>
        <p n="30">[1] JO L 302 de 19.10.1989, p. 1. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 806/2003 (JO L 122 de 16.5.2003, p. 1).</p>
        <p n="31">[2] JO L 270 de 15.9.1992, p. 27. Decisão com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2004/52/CE (JO L 10 de 16.1.2004, p. 67).</p>
        <p n="32">[3] JO L 194 de 22.7.1988, p. 10. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2004/101/CE da Comissão (JO L 30 de 4.2.2004, p. 15).</p>
        <p n="33">--------------------------------------------------</p>
      </div>
      <div type="annex">
        <p n="34">ANEXO</p>
        <p n="35">Os anexos A e B da Decisão 92/471/CEE são alterados da seguinte forma:</p>
        <p n="36">1) A parte I do anexo A é substituída pelo seguinte:</p>
        <p n="37">«Parte I</p>
        <p n="38">CERTIFICADO VETERINÁRIO embriões de animais domésticos da espécie bovina, para importação, colhidos ou produzidos em conformidade com a Directiva 89/556/CEE do Conselho</p>
        <p n="39">1. País de proveniência e autoridade competente:</p>
        <p n="40">2. Certificado sanitário n.o:</p>
        <p n="41">A. ORIGEM DOS EMBRIÕES</p>
        <p n="42">3. Número de aprovação da equipa da colheita de embriões ou da equipa de produção de embriões (1):</p>
        <p n="43">4. Nome e endereço da equipa da colheita de embriões ou da equipa de produção de embriões (1):</p>
        <p n="44">5. Nome e endereço do expedidor:</p>
        <p n="45">6. País e local de carregamento:</p>
        <p n="46">7. Meio de transporte:</p>
        <p n="47">B. DESTINO DOS EMBRIÕES</p>
        <p n="48">8. Estado-Membro de destino:</p>
        <p n="49">9. Nome e endereço do destinatário:</p>
        <p n="50">C. IDENTIFICAÇÃO DOS EMBRIÕES</p>
        <p n="51">10.1. Marca de identificação dos embriões (2):</p>
        <p n="52">10.2. Número de embriões:</p>
        <p n="53">10.3. Provenientes de fertilização in vitro (a): Sujeitos a penetração da zona pelúcida (b):</p>
        <p n="54">D. INFORMAÇÃO SANITÁRIA</p>
        <p n="55">11. Eu, abaixo assinado, veterinário oficial, do Estado de</p>
        <p n="56">(nome do país exportador)</p>
        <p n="57">certifico que: 11.1. a equipa de colheita/produção de embriões acima identificada: foi aprovada nos termos do disposto no capítulo I do anexo A da Directiva 89/556/CEE, procedeu à colheita, ao tratamento, ou à produção e à armazenagem, e ao transporte dos embriões acima descritos nas condições constantes no capítulo II do anexo A da Directiva 89/556/CEE, está sujeita, pelo menos duas vezes por ano, a uma inspecção por parte de um veterinário oficial.</p>
        <p n="58">11.2. de acordo com as constatações oficiais,</p>
        <p n="59">(nome do país exportador)</p>
        <p n="60">esteve: 11.2.1. indemne de peste bovina, nos 12 meses imediatamente anteriores à colheita dos embriões a exportar; 11.2.2. ou (1): 11.2.2.1. indemne de febre aftosa nos 12 meses imediatamente anteriores à colheita de embriões a exportar e não pratica a vacinação contra esta doença ou</p>
        <p n="61">11.2.2.2. não esteve indemne de febre aftosa nos 12 meses imediatamente anteriores à colheita de embriões e/ou pratica a vacinação contra esta doença e as fêmeas dadoras, bem como os animais dadores de ovários, oócitos ou outros tecidos utilizados na produção de embriões são provenientes de uma exploração em que nenhum animal foi vacinado contra a febre aftosa nos 30 dias anteriores à colheita e os embriões foram armazenados em condições aprovadas durante um período mínimo de 30 dias imediatamente após a colheita; 11.2.3. ou (1): 11.2.3.1. indemne de febre catarral e de doença hemorrágica epizoótica (DHE) nos 12 meses imediatamente anteriores à colheita dos embriões a exportar e não pratica a vacinação contra estas doenças or 11.2.3.2. não esteve indemne de febre catarral e de doença hemorrágica epizoótica (DHE) nos 12 meses imediatamente anteriores à colheita de embriões a exportar e/ou pratica a vacinação contra estas doenças e os embriões foram armazenados em condições aprovadas durante um período mínimo de 30 dias imediatamente após a colheita e as fêmeas dadoras, bem como os animais dadores de ovários, oócitos ou outros tecidos utilizados na produção de embriões foram submetidos, com resultados negativos, à prova de imunodifusão em ágar-gel e a um ensaio de seroneutralização para a detecção de anticorpos de doença hemorrágica epizoótica numa amostra de sangue colhida 21 dias, pelo menos, após a colheita.</p>
        <p n="62">11.3. 11.3.1. as instalações onde os embriões a exportar, ou os ovários, oócitos ou outros tecidos utilizados na produção de embriões a exportar, foram colhidos e transformados estavam, aquando da colheita, situadas no centro de uma área de 20 km de diâmetro na qual, segundo constatações oficiais, não se verificaram quaisquer casos de febre aftosa, febre catarral, doença hemorrágica epizoótica, estomatite vesiculosa contagiosa, febre do vale do Rift ou peripneumonia contagiosa bovina nos 30 dias imediatamente anteriores à colheita e, no caso dos embriões certificados nos termos do número 11.2.2.2 e do número 11.2.3.2, nos 30 dias após a colheita; 11.3.2. do momento da colheita ou produção dos embriões a exportar até à sua expedição, estiveram armazenados ininterruptamente em instalações aprovadas, situadas no centro de uma área de 20 km de diâmetro onde, segundo constatações oficiais, não se verificaram quaisquer casos de febre aftosa, estomatite vesiculosa contagiosa ou febre do vale do Rift.</p>
        <p n="63">11.4. as fêmeas dadoras, bem como os animais dadores de ovários, oócitos ou outros tecidos utilizados na produção de embriões: 11.4.1. permaneceram, nos 30 dias imediatamente anteriores à colheita dos embriões a exportar, em instalações situadas no centro de uma área de 20 km de diâmetro na qual, segundo constatações oficiais, não se verificaram quaisquer casos de febre aftosa, febre catarral, doença hemorrágica epizoótica, estomative vesiculosa contagiosa, febre do vale do Rift ou peripneumonia contagiosa bovina; 11.4.2. não apresentaram qualquer sinal clínico de doença no dia da colheita; 11.4.3. permaneceram, nos seis meses imediatamente anteriores à colheita, no território de num máximo de dois efectivos que:</p>
        <p n="64">(país exportador)</p>
        <p n="65">segundo constatações oficiais, estavam indemnes de tuberculose, segundo constatações oficiais, estavam indemnes de brucelose, estavam indemnes de leucose bovina enzoótica ou num ou mais efectivos que não apresentaram quaisquer sinais clínicos de leucose bovina enzoótica nos três últimos anos, num ou mais efectivos que não apresentaram quaisquer sinais clínicos de rinotraqueíte bovina/vulvovaginite pustulosa infecciosa nos últimos 12 meses;</p>
        <p n="66">11.5. os embriões a exportar foram concebidos por meio de inseminação artificial ou fertilização in vitro, com sémen conforme aos requisitos da Directiva 88/407/CEE do Conselho, e são provenientes de centros de colheita ou armazenagem de sémen originário de Estados-Membros ou países terceiros, em conformidade com o n.o 1 do artigo 9.o da Directiva 88/407/CEE, e incluídos no sítio web http://europa.eu.int/comm/food/index_en.htm da Comissão.</p>
        <p n="67">E. VALIDADE</p>
        <p n="68">12. Data e local:</p>
        <p n="69">13. Nome e qualificações do veterinário oficial:</p>
        <p n="70">14. Assinatura e carimbo do veterinário oficial:</p>
        <p n="71">(1) (2)</p>
        <p n="72">(1) Riscar o que não interessa.</p>
        <p n="73">(2) Correspondente à identificação das fêmeas dadoras e à data de colheita.»</p>
        <p n="74">2) A parte I do anexo B é substituída pelo seguinte:</p>
        <p n="75">‘Parte I</p>
        <p n="76">CERTIFICADO VETERINÁRIO embriões de animais domésticos da espécie bovina, para importação, colhidos ou produzidos em conformidade com a Directiva 89/556/CEE do Conselho</p>
        <p n="77">1. País de proveniência e autoridade competente:</p>
        <p n="78">2. Certificado sanitário n.o:</p>
        <p n="79">A. ORIGEM DOS EMBRIÕES</p>
        <p n="80">3. Número de aprovação da equipa da colheita de embriões ou da equipa de produção de embriões (1):</p>
        <p n="81">4. Nome e endereço da equipa da colheita de embriões ou da equipa de produção de embriões (1):</p>
        <p n="82">5. Nome e endereço do expedidor:</p>
        <p n="83">6. País e local de carregamento:</p>
        <p n="84">7. Meio de transporte:</p>
        <p n="85">B. DESTINO DOS EMBRIÕES</p>
        <p n="86">8. Estado-Membro de destino:</p>
        <p n="87">9. Nome e endereço do destinatário:</p>
        <p n="88">C. IDENTIFICAÇÃO DOS EMBRIÕES</p>
        <p n="89">10.1. Marca de identificação dos embriões (2):</p>
        <p n="90">10.2. Número de embriões:</p>
        <p n="91">10.3. Provenientes de fertilização in vitro (a): Sujeitos a penetração da zona pelúcida (b):</p>
        <p n="92">D. INFORMAÇÃO SANITÁRIA</p>
        <p n="93">11. Eu, abaixo assinado, veterinário oficial, do Estado de</p>
        <p n="94">(nome do país exportador)</p>
        <p n="95">certifico que: 11.1. a equipa de colheita/produção de embriões acima identificada: foi aprovada nos termos do disposto no capítulo I do anexo A da Directiva 89/556/CEE, procedeu à colheita, ao tratamento, ou à produção e à armazenagem, e ao transporte dos embriões acima descritos nas condições constantes no capítulo II do anexo A da Directiva 89/556/CEE, está sujeita, pelo menos duas vezes por ano, a uma inspecção por parte de um veterinário oficial.</p>
        <p n="96">11.2. de acordo com as constatações oficiais,</p>
        <p n="97">(nome do país exportador)</p>
        <p n="98">esteve: 11.2.1. indemne de peste bovina, nos 12 meses imediatamente anteriores à colheita dos embriões a exportar; 11.2.2. ou (1): 11.2.2.1. indemne de febre aftosa nos 12 meses imediatamente anteriores à colheita de embriões a exportar e não pratica a vacinação contra esta doença ou</p>
        <p n="99">11.2.2.2. não esteve indemne de febre aftosa nos 12 meses imediatamente anteriores à colheita de embriões e/ou pratica a vacinação contra esta doença e as fêmeas dadoras, bem como os animais dadores de ovários, oócitos ou outros tecidos utilizados na produção de embriões são provenientes de uma exploração em que nenhum animal foi vacinado contra a febre aftosa nos 30 dias anteriores à colheita e os embriões foram armazenados em condições aprovadas durante um período mínimo de 30 dias imediatamente após a colheita; 11.2.3. ou (1): 11.2.3.1. indemne de febre catarral e de doença hemorrágica epizoótica (DHE) nos 12 meses imediatamente anteriores à colheita dos embriões a exportar e não pratica a vacinação contra estas doenças or 11.2.3.2. não esteve indemne de febre catarral e de doença hemorrágica epizoótica (DHE) nos 12 meses imediatamente anteriores à colheita de embriões a exportar e/ou pratica a vacinação contra estas doenças e os embriões foram armazenados em condições aprovadas durante um período mínimo de 30 dias imediatamente após a colheita e as fêmeas dadoras, bem como os animais dadores de ovários, oócitos ou outros tecidos utilizados na produção de embriões foram submetidos, com resultados negativos, à prova de imunodifusão em ágar-gel e a um ensaio de seroneutralização para a detecção de anticorpos de doença hemorrágica epizoótica numa amostra de sangue colhida 21 dias, pelo menos, após a colheita.</p>
        <p n="100">11.3. 11.3.1. as instalações onde os embriões a exportar, ou os ovários, oócitos ou outros tecidos utilizados na produção de embriões a exportar, foram colhidos e transformados estavam, aquando da colheita, situadas no centro de uma área de 20 km de diâmetro na qual, segundo constatações oficiais, não se verificaram quaisquer casos de febre aftosa, febre catarral, doença hemorrágica epizoótica, estomatite vesiculosa contagiosa, febre do vale do Rift ou peripneumonia contagiosa bovina nos 30 dias imediatamente anteriores à colheita e, no caso dos embriões certificados nos termos do número 11.2.2.2 e do número 11.2.3.2, nos 30 dias após a colheita; 11.3.2. do momento da colheita ou produção dos embriões a exportar até à sua expedição, estiveram armazenados ininterruptamente em instalações aprovadas, situadas no centro de uma área de 20 km de diâmetro onde, segundo constatações oficiais, não se verificaram quaisquer casos de febre aftosa, estomatite vesiculosa contagiosa ou febre do vale do Rift.</p>
        <p n="101">11.4. as fêmeas dadoras, bem como os animais dadores de ovários, oócitos ou outros tecidos utilizados na produção de embriões: 11.4.1. permaneceram, nos 30 dias imediatamente anteriores à colheita dos embriões a exportar, em instalações situadas no centro de uma área de 20 km de diâmetro na qual, segundo constatações oficiais, não se verificaram quaisquer casos de febre aftosa, febre catarral, doença hemorrágica epizoótica, estomative vesiculosa contagiosa, febre do vale do Rift ou peripneumonia contagiosa bovina; 11.4.2. não apresentaram qualquer sinal clínico de doença no dia da colheita; 11.4.3. permaneceram, nos seis meses imediatamente anteriores à colheita, no território de num máximo de dois efectivos que:</p>
        <p n="102">(país exportador)</p>
        <p n="103">segundo constatações oficiais, estavam indemnes de tuberculose, segundo constatações oficiais, estavam indemnes de brucelose, estavam indemnes de leucose bovina enzoótica ou num ou mais efectivos que não apresentaram quaisquer sinais clínicos de leucose bovina enzoótica nos três últimos anos, num ou mais efectivos que não apresentaram quaisquer sinais clínicos de rinotraqueíte bovina/vulvovaginite pustulosa infecciosa nos últimos 12 meses;</p>
        <p n="104">11.4.4. foram submetidos a um ensaio de seroneutralização para a detecção do vírus de Akabane numa amostra de sangue colhida 21 dias, pelo menos, após a colheita.</p>
        <p n="105">11.5. os embriões a exportar foram concebidos por meio de inseminação artificial ou fertilização in vitro, com sémen conforme aos requisitos da Directiva 88/407/CEE do Conselho, e são provenientes de centros de colheita ou armazenagem de sémen originário de Estados-Membros ou países terceiros, em conformidade com o n.o 1 do artigo 9.o da Directiva 88/407/CEE, e incluídos no sítio web http://europa.eu.int/comm/food/index_en.htm da Comissão.</p>
        <p n="106">E. VALIDADE</p>
        <p n="107">12. Data e local:</p>
        <p n="108">13. Nome e qualificações do veterinário oficial:</p>
        <p n="109">14. Assinatura e carimbo do veterinário oficial:</p>
        <p n="110">(1) (2)</p>
        <p n="111">(1) Riscar o que não interessa.</p>
        <p n="112">(2) Correspondente à identificação das fêmeas dadoras e à data de colheita.»</p>
        <p n="113">--------------------------------------------------</p>
      </div>
    </body>
  </text>
</TEI.2>
