<TEI.2 id="jrc32000D0557-pt" n="32000D0557" lang="pt">
  <teiHeader lang="en" date.created="2007-04-24">
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        <title>JRC-ACQUIS 32000D0557 Portuguese</title>
        <title>2000/557/CE: Decisão da Comissão, de 7 de Setembro de 2000, que altera a Decisão 92/452/CEE que estabelece listas de equipas aprovadas de colheita de embriões em países terceiros para a exportação de embriões de bovinos para a Comunidade [notificada com o número C(2000) 2497] (Texto relevante para efeitos do EEE)</title>
      </titleStmt>
      <extent>27 paragraph segments</extent>
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      <notesStmt>
        <note>Only European Community legislation printed in the paper
            edition of the Official Journal of the European Union is deemed authentic.</note>
        <note>Originally published in the official languages of the European Union in the Official Journal of the European Union by the Office for Official Publications of the European Communities. Responsibility for the translation into Portuguese from the original English edition lies entirely with [name of Portuguese translation copyright holder].</note>
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        <bibl>Downloaded from <xref url="http://europa.eu.int/eur-lex/lex/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=CELEX:32000D0557:pt:HTML">http://europa.eu.int/eur-lex/lex/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=CELEX:32000D0557:pt:HTML</xref> on <date>2007-03-29</date></bibl>
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      <head n="1">2000/557/CE: Decisão da Comissão, de 7 de Setembro de 2000, que altera a Decisão 92/452/CEE que estabelece listas de equipas aprovadas de colheita de embriões em países terceiros para a exportação de embriões de bovinos para a Comunidade [notificada com o número C(2000) 2497] (Texto relevante para efeitos do EEE)</head>
      <div type="body">
        <p n="2">Decisão da Comissão</p>
        <p n="3">de 7 de Setembro de 2000</p>
        <p n="4">que altera a Decisão 92/452/CEE que estabelece listas de equipas aprovadas de colheita de embriões em países terceiros para a exportação de embriões de bovinos para a Comunidade</p>
        <p n="5">[notificada com o número C(2000) 2497]</p>
        <p n="6">(Texto relevante para efeitos do EEE)</p>
        <p n="7">(2000/557/CE)</p>
        <p n="8">A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,</p>
        <p n="9">Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,</p>
        <p n="10">Tendo em conta a Directiva 89/556/CEE do Conselho, de 25 de Setembro de 1989, que estabelece as condições de polícia sanitária aplicáveis às trocas comerciais intracomunitárias e às importações provenientes de países terceiros de embriões de animais da espécie bovina(1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Acto de Adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia e, nomeadamente, o seu artigo 8.o,</p>
        <p n="11">Considerando o seguinte:</p>
        <p n="12">(1) A Decisão 92/452/CEE da Comissão(2), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2000/344/CE(3), estabelece uma lista de equipas de colheita de embriões e de equipas de produção de embriões de animais domésticos da espécie bovina para a Comunidade.</p>
        <p n="13">(2) Os serviços veterinários competentes da Austrália transmitiram um pedido de alteração à lista de equipas dos seus territórios aprovada oficialmente para a exportação de embriões de animais domésticos da espécie bovina para a Comunidade. É, pois, necessário alterar a lista de equipas aprovadas. A Comissão recebeu as garantias relativas à observância dos requisitos especificados no artigo 8.o da Directiva 89/556/CEE.</p>
        <p n="14">(3) As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Veterinário Permanente,</p>
        <p n="15">ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:</p>
        <p n="16">Artigo 1.o</p>
        <p n="17">No anexo da Decisão 92/452/CEE da Comissão, na lista relativa à Austrália, é acrescentada a equipa seguinte:</p>
        <p n="18">%gt%POSIÇÃO NUMA TABELA%gt%</p>
        <p n="19">Artigo 2.o</p>
        <p n="20">Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.</p>
      </div>
      <div type="signature">
        <p n="21">Feito em Bruxelas, em 7 de Setembro de 2000.</p>
        <p n="22">Pela Comissão</p>
        <p n="23">David Byrne</p>
        <p n="24">Membro da Comissão</p>
        <p n="25">(1) JO L 302 de 19.10.1989, p. 1.</p>
        <p n="26">(2) JO L 250 de 29.8.1992, p. 40.</p>
        <p n="27">(3) JO L 119 de 20.5.2000, p. 38.</p>
      </div>
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