<TEI.2 id="jrcC2005#296#61-pt" n="C2005/296/61" lang="pt">
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        <title>JRC-ACQUIS C2005/296/61 Portuguese</title>
        <title>Processo T-340/05: Recurso interposto em  13 de Setembro de 2005  — Adler Modemärkte GmbH/IHMI</title>
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      <extent>18 paragraph segments</extent>
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        <note>Only European Community legislation printed in the paper
            edition of the Official Journal of the European Union is deemed authentic.</note>
        <note>Originally published in the official languages of the European Union in the Official Journal of the European Union by the Office for Official Publications of the European Communities. Responsibility for the translation into Portuguese from the original English edition lies entirely with [name of Portuguese translation copyright holder].</note>
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        <bibl>Downloaded from <xref url="http://europa.eu.int/eur-lex/lex/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=CELEX:C2005/296/61:pt:HTML">http://europa.eu.int/eur-lex/lex/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=CELEX:C2005/296/61:pt:HTML</xref> on <date>2007-03-29</date></bibl>
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      <head n="1">Processo T-340/05: Recurso interposto em 13 de Setembro de 2005 — Adler Modemärkte GmbH/IHMI</head>
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        <p n="2">Recurso interposto em 13 de Setembro de 2005 — Adler Modemärkte GmbH/IHMI</p>
        <p n="3">Partes</p>
        <p n="4">Recorrente: Adler Modemärkte GmbH (Haibach, Alemanha) [Representante: R. Kaase, advogado]</p>
        <p n="5">Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)</p>
        <p n="6">Outra parte no processo na Câmara de Recurso: BVM S.p.A. (Bolonha, Itália)</p>
        <p n="7">Pedidos da recorrente</p>
        <p n="8">- anulação da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 23 de Maio de 2005, no processo R 434/2003-4, por não estar em conformidade com o artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 40/94;</p>
        <p n="9">- condenação do recorrido nas despesas.</p>
        <p n="10">Fundamentos e principais argumentos</p>
        <p n="11">Requerente da marca comunitária: a recorrente</p>
        <p n="12">Marca comunitária em causa: marca nominativa %quot%Eagle%quot% para produtos das classes 3, 18 e 25 — pedido n.o 1595909)</p>
        <p n="13">Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: BVM S.p.A.</p>
        <p n="14">Marca ou sinal invocado: marca nominativa e figurativa nacional e internacional %quot%Blue Eagle%quot% para produtos das classes 3, 18 e 25</p>
        <p n="15">Decisão da Divisão de Oposição: oposição procedente para todos os produtos controvertidos</p>
        <p n="16">Decisão da Câmara de Recurso: improcedência do recurso da recorrente</p>
        <p n="17">Fundamentos invocados: violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 do Conselho, na medida em que não existe nenhum risco de confusão por parte do público em causa entre as duas marcas em conflito. As duas marcas criam uma impressão geral substancialmente diferente e o elemento %quot%eagle%quot% não é o elemento dominante da marca oponente.</p>
        <p n="18">--------------------------------------------------</p>
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