<TEI.2 id="jrc32005R0071-pt" n="32005R0071" lang="pt">
  <teiHeader lang="en" date.created="2007-04-24">
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        <title>JRC-ACQUIS 32005R0071 Portuguese</title>
        <title>Regulamento (CE) n.%deg%%nbsp%71/2005 da Comiss%atilde%o, de 17 de Janeiro de 2005, que fixa os pre%ccedil%os comunit%aacute%rios de produ%ccedil%%atilde%o e os pre%ccedil%os comunit%aacute%rios de importa%ccedil%%atilde%o para os cravos e as rosas em aplica%ccedil%%atilde%o do regime de importa%ccedil%%atilde%o de determinados produtos de floricultura origin%aacute%rios de Chipre, de Israel, da Jord%acirc%nia, de Marrocos, bem como da Cisjord%acirc%nia e da Faixa de Gaza</title>
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      <extent>24 paragraph segments</extent>
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      <notesStmt>
        <note>Only European Community legislation printed in the paper
            edition of the Official Journal of the European Union is deemed authentic.</note>
        <note>Originally published in the official languages of the European Union in the Official Journal of the European Union by the Office for Official Publications of the European Communities. Responsibility for the translation into Portuguese from the original English edition lies entirely with [name of Portuguese translation copyright holder].</note>
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        <bibl>Downloaded from <xref url="http://europa.eu.int/smartapi/cgi/sga_doc?smartapi!celexplus!prod!CELEXnumdoc&amp;numdoc=32005R0071&amp;lg=pt">http://europa.eu.int/smartapi/cgi/sga_doc?smartapi!celexplus!prod!CELEXnumdoc&amp;numdoc=32005R0071&amp;lg=pt</xref> on <date>2007-03-29</date></bibl>
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      <head n="1">Regulamento (CE) n.%deg%%nbsp%71/2005 da Comiss%atilde%o, de 17 de Janeiro de 2005, que fixa os pre%ccedil%os comunit%aacute%rios de produ%ccedil%%atilde%o e os pre%ccedil%os comunit%aacute%rios de importa%ccedil%%atilde%o para os cravos e as rosas em aplica%ccedil%%atilde%o do regime de importa%ccedil%%atilde%o de determinados produtos de floricultura origin%aacute%rios de Chipre, de Israel, da Jord%acirc%nia, de Marrocos, bem como da Cisjord%acirc%nia e da Faixa de Gaza</head>
      <div type="body">
        <p n="2">Regulamento (CE) n.o 71/2005 da Comissão</p>
        <p n="3">de 17 de Janeiro de 2005</p>
        <p n="4">que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza</p>
        <p n="5">A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,</p>
        <p n="6">Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,</p>
        <p n="7">Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 4088/87 do Conselho, de 21 de Dezembro de 1987, que determina as condições de aplicação dos direitos aduaneiros preferenciais na importacão de determinados produtos da floricultura originários de Chipre, Israel, Jordânia e Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza [1], e, nomeadamente, o n.o 2, alínea a), do seu artigo 5.o,</p>
        <p n="8">Considerando o seguinte:</p>
        <p n="9">ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:</p>
        <p n="10">Artigo 1.o</p>
        <p n="11">Os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos unifloros (standard), os cravos multifloros (spray), as rosas de flor grande e as rosas de flor pequena referidos no artigo 1.oB do Regulamento (CEE) n.o 700/88, relativos a um período de duas semanas, são fixados em anexo.</p>
        <p n="12">Artigo 2.o</p>
        <p n="13">O presente regulamento entra em vigor em 18 de Janeiro de 2005.</p>
        <p n="14">É aplicável de 19 de Janeiro a 1 de Fevereiro de 2005.</p>
        <p n="15">O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.</p>
      </div>
      <div type="signature">
        <p n="16">Feito em Bruxelas, em 17 de Janeiro de 2005.</p>
        <p n="17">Pela Comissão</p>
        <p n="18">J. M. Silva Rodríguez</p>
        <p n="19">Director-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural</p>
        <p n="20">--------------------------------------------------</p>
        <p n="21">[1] JO L 382 de 31.12.1987, p. 22. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1300/97 (JO L 177 de 5.7.1997, p. 1).</p>
        <p n="22">[2] JO L 72 de 18.3.1988, p. 16. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 2062/97 (JO L 289 de 22.10.1997, p. 1).</p>
        <p n="23">--------------------------------------------------</p>
      </div>
      <div type="annex">
        <p n="24">+++++ ANNEX 1 +++++&lt;/br&gt;</p>
      </div>
    </body>
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