<TEI.2 id="jrc22005X0520_01-pt" n="22005X0520(01)" lang="pt">
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        <title>JRC-ACQUIS 22005X0520(01) Portuguese</title>
        <title>Informa%ccedil%%atilde%o relativa %agrave% entrada em vigor do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Rep%uacute%blica de S%atilde%o Marinho que prev%ecirc% medidas equivalentes %agrave%s estabelecidas pela Directiva%nbsp%2003/48/CE do Conselho relativa %agrave% tributa%ccedil%%atilde%o dos rendimentos da poupan%ccedil%a sob a forma de juros</title>
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        <note>Only European Community legislation printed in the paper
            edition of the Official Journal of the European Union is deemed authentic.</note>
        <note>Originally published in the official languages of the European Union in the Official Journal of the European Union by the Office for Official Publications of the European Communities. Responsibility for the translation into Portuguese from the original English edition lies entirely with [name of Portuguese translation copyright holder].</note>
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        <bibl>Downloaded from <xref url="http://europa.eu.int/smartapi/cgi/sga_doc?smartapi!celexplus!prod!CELEXnumdoc&amp;numdoc=22005X0520(01)&amp;lg=pt">http://europa.eu.int/smartapi/cgi/sga_doc?smartapi!celexplus!prod!CELEXnumdoc&amp;numdoc=22005X0520(01)&amp;lg=pt</xref> on <date>2007-03-29</date></bibl>
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      <head n="1">Informa%ccedil%%atilde%o relativa %agrave% entrada em vigor do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Rep%uacute%blica de S%atilde%o Marinho que prev%ecirc% medidas equivalentes %agrave%s estabelecidas pela Directiva%nbsp%2003/48/CE do Conselho relativa %agrave% tributa%ccedil%%atilde%o dos rendimentos da poupan%ccedil%a sob a forma de juros</head>
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        <p n="2">Informação relativa à entrada em vigor do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República de São Marinho que prevê medidas equivalentes às estabelecidas pela Directiva 2003/48/CE do Conselho relativa à tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros</p>
        <p n="3">(2005/C 119/01)</p>
        <p n="4">O Acordo entre a Comunidade Europeia e a República de São Marinho que prevê medidas equivalentes às estabelecidas pela Directiva 2003/48/CE do Conselho relativa à tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros entrará em vigor em 1 de Junho de 2005, uma vez que ficaram concluídos em 6 de Abril de 2005 os procedimentos previstos no artigo 16.o do Acordo.</p>
        <p n="5">--------------------------------------------------</p>
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