<TEI.2 id="jrc32005A0810_01-pt" n="32005A0810(01)" lang="pt">
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        <title>JRC-ACQUIS 32005A0810(01) Portuguese</title>
        <title>Parecer da Comiss%atilde%o, de 3 de Agosto de 2005, sobre o plano alterado para a elimina%ccedil%%atilde%o de res%iacute%duos radioactivos na instala%ccedil%%atilde%o TU5 do s%iacute%tio COGEMA de Pierrelatte, Fran%ccedil%a, nos termos do artigo 37.%deg% do Tratado Euratom Texto relevante para efeitos do EEE</title>
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        <note>Only European Community legislation printed in the paper
            edition of the Official Journal of the European Union is deemed authentic.</note>
        <note>Originally published in the official languages of the European Union in the Official Journal of the European Union by the Office for Official Publications of the European Communities. Responsibility for the translation into Portuguese from the original English edition lies entirely with [name of Portuguese translation copyright holder].</note>
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        <bibl>Downloaded from <xref url="http://europa.eu.int/smartapi/cgi/sga_doc?smartapi!celexplus!prod!CELEXnumdoc&amp;numdoc=32005A0810(01)&amp;lg=pt">http://europa.eu.int/smartapi/cgi/sga_doc?smartapi!celexplus!prod!CELEXnumdoc&amp;numdoc=32005A0810(01)&amp;lg=pt</xref> on <date>2007-03-29</date></bibl>
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      <head n="1">Parecer da Comiss%atilde%o, de 3 de Agosto de 2005, sobre o plano alterado para a elimina%ccedil%%atilde%o de res%iacute%duos radioactivos na instala%ccedil%%atilde%o TU5 do s%iacute%tio COGEMA de Pierrelatte, Fran%ccedil%a, nos termos do artigo 37.%deg% do Tratado Euratom Texto relevante para efeitos do EEE</head>
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        <p n="2">Parecer da Comissão</p>
        <p n="3">de 3 de Agosto de 2005</p>
        <p n="4">sobre o plano alterado para a eliminação de resíduos radioactivos na instalação TU5 do sítio COGEMA de Pierrelatte, França, nos termos do artigo 37.o do Tratado Euratom</p>
        <p n="5">(2005/C 195/02)</p>
        <p n="6">(Apenas faz fé o texto em língua francesa)</p>
        <p n="7">Em 13 de Dezembro de 2004, a Comissão Europeia recebeu do Governo francês, nos termos do artigo 37.o do Tratado Euratom, dados gerais relativos ao plano alterado para a eliminação de resíduos radioactivos na instalação TU5 do sítio COGEMA de Pierrelatte.</p>
        <p n="8">Com base nesses dados gerais e na informação adicional pedida pela Comissão em 3 de Março de 2005 e fornecida pelas autoridades francesas em 5 de Abril de 2005, e após consulta do grupo de peritos, a Comissão elaborou o seguinte parecer:</p>
        <p n="9">1. A distância da instalação ao ponto mais próximo do território de outro Estado-Membro, neste caso a Itália, é de cerca de 175 quilómetros.</p>
        <p n="10">2. De entre as modificações realizadas na instalação TU5 e descritas nos dados gerais, cabe notar que, desde 2002, a instalação converte nitrato de uranilo proveniente do sítio COGEMA de Marcoule, o que origina descargas de 3H e de 14C nos efluentes gasosos e líquidos.</p>
        <p n="11">3. Em condições normais de funcionamento, os efluentes gasosos e líquidos descarregados a partir da instalação TU5 modificada, nomeadamente contendo13H e de 14C, não provocarão uma exposição significativa, do ponto de vista sanitário, sobre a população de outro Estado-Membro.</p>
        <p n="12">4. Na eventualidade de libertações imprevistas de efluentes radioactivos provocadas por um acidente do tipo e da magnitude considerados nos dados gerais, a modificação não provocará qualquer efeito significativo, do ponto de vista sanitário, sobre a população de outro Estado-Membro.</p>
        <p n="13">Em conclusão, a Comissão é de parecer que a aplicação do plano alterado para a eliminação de resíduos radioactivos, independentemente da sua forma, na instalação TU5 do sítio COGEMA de Pierrelatte, França, tanto em condições normais de funcionamento como em consequência de um acidente do tipo e magnitude considerado nos dados gerais, não é passível de resultar na contaminação radioactiva, significativa do ponto de vista sanitário, das águas, do solo ou do espaço aéreo de outro Estado-Membro.</p>
        <p n="14">--------------------------------------------------</p>
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