<TEI.2 id="jrc52005XX0716_01-pt" n="52005XX0716(01)" lang="pt">
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        <title>JRC-ACQUIS 52005XX0716(01) Portuguese</title>
        <title>Comunica%ccedil%%atilde%o do Governo Dinamarqu%ecirc%s relativa a um convite %agrave% apresenta%ccedil%%atilde%o de pedidos de autoriza%ccedil%%otilde%es de pesquisa e produ%ccedil%%atilde%o de hidrocarbonetos numa %aacute%rea do Mar do Norte %mdash% Sexta ronda dinamarquesa   (Texto relevante para efeitos do EEE)</title>
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        <note>Only European Community legislation printed in the paper
            edition of the Official Journal of the European Union is deemed authentic.</note>
        <note>Originally published in the official languages of the European Union in the Official Journal of the European Union by the Office for Official Publications of the European Communities. Responsibility for the translation into Portuguese from the original English edition lies entirely with [name of Portuguese translation copyright holder].</note>
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        <bibl>Downloaded from <xref url="http://europa.eu.int/smartapi/cgi/sga_doc?smartapi!celexplus!prod!CELEXnumdoc&amp;numdoc=52005XX0716(01)&amp;lg=pt">http://europa.eu.int/smartapi/cgi/sga_doc?smartapi!celexplus!prod!CELEXnumdoc&amp;numdoc=52005XX0716(01)&amp;lg=pt</xref> on <date>2007-03-29</date></bibl>
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      <head n="1">Comunica%ccedil%%atilde%o do Governo Dinamarqu%ecirc%s relativa a um convite %agrave% apresenta%ccedil%%atilde%o de pedidos de autoriza%ccedil%%otilde%es de pesquisa e produ%ccedil%%atilde%o de hidrocarbonetos numa %aacute%rea do Mar do Norte %mdash% Sexta ronda dinamarquesa (Texto relevante para efeitos do EEE)</head>
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        <p n="2">Comunicação do Governo Dinamarquês relativa a um convite à apresentação de pedidos de autorizações de pesquisa e produção de hidrocarbonetos numa área do Mar do Norte</p>
        <p n="3">Sexta ronda dinamarquesa</p>
        <p n="4">(2005/C 176/06)</p>
        <p n="5">(Texto relevante para efeitos do EEE)</p>
        <p n="6">Ao abrigo do n.o 2, alínea a), do artigo 3.o da Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Maio de 1994, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos, comunica-se que, em conformidade com a alínea a) do n.o 1 da secção 12 do acto consolidado n.o 526, de 11 de Junho de 2002, relativo à utilização do subsolo dinamarquês, com a redacção que lhe foi dada pelo acto n.o 442, de 9 de Junho de 2004, podem ser apresentados pedidos de autorização para uma área do Mar do Norte situada na plataforma continental dinamarquesa a oeste do meridiano 6° 15' E (Centralgraven e áreas adjacentes) até às 12:00 de 1 de Novembro de 2005. Caso a presente comunicação seja publicada no Jornal Oficial da União Europeia a menos de noventa dias da data de 1 de Novembro de 2005, os pedidos podem ser apresentados até às 12:00 horas do nonagésimo dia seguinte à referida publicação.</p>
        <p n="7">Áreas</p>
        <p n="8">Podem ser apresentados pedidos de autorizações de pesquisa e produção de hidrocarbonetos em partes que não sejam objecto de autorizações no Centralgraven e áreas adjacentes, conforme ilustrado pelo mapa da agência dinamarquesa para a energia (Energistyrelsen) disponível no respectivo sítio Web (www.ens.dk). A norte, a oeste e a sul, esta área é limitada pelas fronteiras da plataforma continental com a Noruega, o Reino Unido e a Alemanha e a este pelo meridiano 6° 15' E.</p>
        <p n="9">Podem igualmente ser apresentados pedidos de autorizações de pesquisa e produção de hidrocarbonetos em camadas mais profundas destes campos, delimitadas, em termos de profundidade, da seguinte forma:</p>
        <p n="10">a) campo Lulita, coberto pela autorização 7/86, profundidade de 3750 metros;</p>
        <p n="11">b) campo Lulita, coberto pela autorização 1/90, profundidade de 3750 metros;</p>
        <p n="12">c) campo Amalie coberto pela autorização 7/86, profundidade de 5500 metros;</p>
        <p n="13">d) campo Syd Arne, coberto pela autorização 7/89, profundidade de 5100 metros no que se refere à sua parte ocidental e profundidade de 3200 metros no que se refere à sua parte oriental.</p>
        <p n="14">Em geral, uma autorização cobre uma área correspondente a 1 ou 2 blocos, mas que pode ser maior em casos excepcionais, por exemplo, se a informação sísmica for escassa. Os eventuais pedidos relativos a uma área superior a 1 ou 2 blocos devem incluir a justificação relevante.</p>
        <p n="15">As decisões e os critérios a que se refere o n.o 1 do artigo 5.o da Directiva 94/22/CE constam do acto consolidado n.o 526, de 11 de Junho de 2002, relativo à utilização do subsolo dinamarquês, e foram publicados no Statstidende n.o 93, em 20 de Maio de 2005, na secção das comunicações várias.</p>
        <p n="16">Os pedidos de autorizações, bem como quaisquer pedidos de informação ao abrigo da Directiva 94/22/CE, devem ser enviados para o seguinte endereço:</p>
        <p n="17">Transport- og Energiministeriet</p>
        <p n="18">Energistyrelsen</p>
        <p n="19">Amaliegade 44</p>
        <p n="20">DK-1256 København K</p>
        <p n="21">Telefone: (45) 33 92 67 00</p>
        <p n="22">Telecopiadora: (45) 33 11 47 43</p>
        <p n="23">Endereço electrónico: ens@ens.dk</p>
        <p n="24">Sitio Web: www.ens.dk</p>
        <p n="25">Prevê-se que as decisões de concessão das autorizações sejam tomadas 3 a 5 meses após a data-limite para a apresentação dos pedidos.</p>
        <p n="26">--------------------------------------------------</p>
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