<TEI.2 id="jrc31999R1226-pt" n="31999R1226" lang="pt">
  <teiHeader lang="en" date.created="2007-04-24">
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      <titleStmt>
        <title>JRC-ACQUIS 31999R1226 Portuguese</title>
        <title>Regulamento (CE) n 1226/1999 da Comisso, de 28 de Maio de 1999, sobre as derrogaes a conceder relativamente s estatsticas dos servios de seguros (Texto relevante para efeitos do EEE)</title>
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      <extent>54 paragraph segments</extent>
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      <notesStmt>
        <note>Only European Community legislation printed in the paper
            edition of the Official Journal of the European Union is deemed authentic.</note>
        <note>Originally published in the official languages of the European Union in the Official Journal of the European Union by the Office for Official Publications of the European Communities. Responsibility for the translation into Portuguese from the original English edition lies entirely with [name of Portuguese translation copyright holder].</note>
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        <bibl>Downloaded from <xref url="http://europa.eu.int/smartapi/cgi/sga_doc?smartapi!celexplus!prod!CELEXnumdoc&amp;numdoc=31999R1226&amp;lg=pt">http://europa.eu.int/smartapi/cgi/sga_doc?smartapi!celexplus!prod!CELEXnumdoc&amp;numdoc=31999R1226&amp;lg=pt</xref> on <date>2007-03-29</date></bibl>
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      <head n="1">Regulamento (CE) n 1226/1999 da Comisso, de 28 de Maio de 1999, sobre as derrogaes a conceder relativamente s estatsticas dos servios de seguros (Texto relevante para efeitos do EEE)</head>
      <div type="body">
        <p n="2">REGULAMENTO (CE) N.o 1226/1999 DA COMISSÃO</p>
        <p n="3">de 28 de Maio de 1999</p>
        <p n="4">sobre as derrogações a conceder relativamente às estatísticas dos serviços de seguros</p>
        <p n="5">(Texto relevante para efeitos do EEE)</p>
        <p n="6">A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,</p>
        <p n="7">Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,</p>
        <p n="8">Tendo em conta o Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1996, relativo às estatísticas estruturais das empresas(1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, Euratom) n.o 410/98(2), e, nomeadamente, a alínea x) do seu artigo 12.o,</p>
        <p n="9">(1) Considerando que o Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97 estabeleceu um quadro comum para a produção de estatísticas comunitárias sobre a estrutura, a actividade, o desempenho e a competitividade do sector dos seguros na Comunidade;</p>
        <p n="10">(2) Considerando que é necessário conceder derrogações relativamente às estatísticas dos serviços de seguros;</p>
        <p n="11">(3) Considerando que as medidas previstas se encontram em conformidade com o parecer do Comité do Programa Estatístico,</p>
        <p n="12">ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:</p>
        <p n="13">Artigo 1.o</p>
        <p n="14">Nos termos do artigo 11.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97, as derrogações relativas às características da lista A do anexo 5 do mesmo regulamento são especificadas no anexo do presente regulamento.</p>
        <p n="15">Artigo 2.o</p>
        <p n="16">O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.</p>
        <p n="17">O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.</p>
      </div>
      <div type="signature">
        <p n="18">Feito em Bruxelas, em 28 de Maio de 1999.</p>
        <p n="19">Pela Comissão</p>
        <p n="20">Yves-Thibault de SILGUY</p>
        <p n="21">Membro da Comissão</p>
        <p n="22">(1) JO L 14 de 17.1.1997, p. 1.</p>
        <p n="23">(2) JO L 52 de 21.2.1998, p. 1.</p>
      </div>
      <div type="annex">
        <p n="24">ANEXO</p>
        <p n="25">BÉLGICA</p>
        <p n="26">POSIÇÃO NUMA TABELA</p>
        <p n="27">DINAMARCA</p>
        <p n="28">POSIÇÃO NUMA TABELA</p>
        <p n="29">ALEMANHA</p>
        <p n="30">POSIÇÃO NUMA TABELA</p>
        <p n="31">GRÉCIA</p>
        <p n="32">POSIÇÃO NUMA TABELA</p>
        <p n="33">ESPANHA</p>
        <p n="34">POSIÇÃO NUMA TABELA</p>
        <p n="35">FRANÇA</p>
        <p n="36">POSIÇÃO NUMA TABELA</p>
        <p n="37">IRLANDA</p>
        <p n="38">POSIÇÃO NUMA TABELA</p>
        <p n="39">ITÁLIA</p>
        <p n="40">POSIÇÃO NUMA TABELA</p>
        <p n="41">LUXEMBURGO</p>
        <p n="42">POSIÇÃO NUMA TABELA</p>
        <p n="43">PAÍSES BAIXOS</p>
        <p n="44">POSIÇÃO NUMA TABELA</p>
        <p n="45">ÁUSTRIA</p>
        <p n="46">POSIÇÃO NUMA TABELA</p>
        <p n="47">PORTUGAL</p>
        <p n="48">POSIÇÃO NUMA TABELA</p>
        <p n="49">FINLÂNDIA</p>
        <p n="50">POSIÇÃO NUMA TABELA</p>
        <p n="51">SUÉCIA</p>
        <p n="52">POSIÇÃO NUMA TABELA</p>
        <p n="53">REINO UNIDO</p>
        <p n="54">POSIÇÃO NUMA TABELA</p>
      </div>
    </body>
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