<TEI.2 id="jrc52005XC0622_03-pt" n="52005XC0622(03)" lang="pt">
  <teiHeader lang="en" date.created="2007-04-24">
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      <titleStmt>
        <title>JRC-ACQUIS 52005XC0622(03) Portuguese</title>
        <title>Informa%ccedil%%otilde%es comunicadas pelos Estados-Membros relativas a aux%iacute%lios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.%deg% 68/2001 da Comiss%atilde%o, de 12 de Janeiro de 2001, relativo %agrave% aplica%ccedil%%atilde%o dos artigos 87.%deg% e 88.%deg% do Tratado CE aos aux%iacute%lios %agrave% forma%ccedil%%atilde%o   (Texto relevante para efeitos do EEE)</title>
      </titleStmt>
      <extent>320 paragraph segments</extent>
      <publicationStmt>
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      <notesStmt>
        <note>Only European Community legislation printed in the paper
            edition of the Official Journal of the European Union is deemed authentic.</note>
        <note>Originally published in the official languages of the European Union in the Official Journal of the European Union by the Office for Official Publications of the European Communities. Responsibility for the translation into Portuguese from the original English edition lies entirely with [name of Portuguese translation copyright holder].</note>
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        <bibl>Downloaded from <xref url="http://europa.eu.int/smartapi/cgi/sga_doc?smartapi!celexplus!prod!CELEXnumdoc&amp;numdoc=52005XC0622(03)&amp;lg=pt">http://europa.eu.int/smartapi/cgi/sga_doc?smartapi!celexplus!prod!CELEXnumdoc&amp;numdoc=52005XC0622(03)&amp;lg=pt</xref> on <date>2007-03-29</date></bibl>
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  <text>
    <body>
      <head n="1">Informa%ccedil%%otilde%es comunicadas pelos Estados-Membros relativas a aux%iacute%lios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.%deg% 68/2001 da Comiss%atilde%o, de 12 de Janeiro de 2001, relativo %agrave% aplica%ccedil%%atilde%o dos artigos 87.%deg% e 88.%deg% do Tratado CE aos aux%iacute%lios %agrave% forma%ccedil%%atilde%o (Texto relevante para efeitos do EEE)</head>
      <div type="body">
        <p n="2">Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação</p>
        <p n="3">(2005/C 151/07)</p>
        <p n="4">(Texto relevante para efeitos do EEE)</p>
        <p n="5">Número do auxílio | XT 26/04 |</p>
        <p n="6">Estado-Membro | Bélgica |</p>
        <p n="7">Região | Flandres |</p>
        <p n="8">Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | VDL JONCKHEERE BUS %amp% Coach NVSchoolstraat 508800 Roeselare |</p>
        <p n="9">Base jurídica | Besluit van de Vlaamse regering van 2.4.2004 |</p>
        <p n="10">Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa | Regime de auxílios | Montante total anual | |</p>
        <p n="11">Empréstimos garantidos | |</p>
        <p n="12">Auxílio individual | Montante total do auxílio | 0,09 milhões de euros |</p>
        <p n="13">Empréstimos garantidos | |</p>
        <p n="14">Intensidade máxima dos auxílios | Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o do Regulamento | Sim | |</p>
        <p n="15">Data de execução | A partir de 2.4.2004 |</p>
        <p n="16">Duração do regime ou concessão do auxílio individual | Até 31.12.2004 |</p>
        <p n="17">Objectivo do auxílio | Formação geral | Sim |</p>
        <p n="18">Formação específica | Sim |</p>
        <p n="19">Sector(es) económico(s) em questão | Todos os sectores elegíveis para auxílios à formação | Não |</p>
        <p n="20">Limitado a sectores específicos | Dossier "ad hoc" — |</p>
        <p n="21">—Agricultura | |</p>
        <p n="22">—Pescas e aquicultura | |</p>
        <p n="23">—Carvão | |</p>
        <p n="24">—Todas as indústrias transformadoras | |</p>
        <p n="25">Ou | |</p>
        <p n="26">Aço | |</p>
        <p n="27">Construção naval | |</p>
        <p n="28">Fibras sintéticas | |</p>
        <p n="29">Veículos a motor | Construção de autocarros |</p>
        <p n="30">Outras indústrias transformadoras | |</p>
        <p n="31">—Todos os serviços | |</p>
        <p n="32">Ou | |</p>
        <p n="33">Serviços de transporte marítimo | |</p>
        <p n="34">Outros serviços de transporte | |</p>
        <p n="35">Serviços financeiros | |</p>
        <p n="36">Outros serviços/Produtos químicos | |</p>
        <p n="37">Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios | Nome:Ministerie van de Vlaamse GemeenschapAdministratie EconomieAfdeling Economisch Ondersteuningsbeleid |</p>
        <p n="38">Endereço:Markiesstraat 11000 Brussel |</p>
        <p n="39">Concessão de auxílios individuais de montante elevado | Em conformidade com o artigo 5.o do RegulamentoA medida exclui a concessão de auxílios ou exige a notificação prévia à Comissão da concessão de auxílios, se o montante do auxílio concedido a uma empresa para um único projecto de formação ultrapassar 1000000 euros. | Sim | |</p>
        <p n="40">Número do auxílio | XT 30/04 |</p>
        <p n="41">Estado-Membro | Bélgica |</p>
        <p n="42">Região | Flandres |</p>
        <p n="43">Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | CORUS ALUMINIUM NVA. Stockletlaan 872570 Duffel |</p>
        <p n="44">Base jurídica | Besluit van de Vlaamse regering van 2.4.2004 |</p>
        <p n="45">Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa | Regime de auxílios | Montante total anual | |</p>
        <p n="46">Empréstimos garantidos | |</p>
        <p n="47">Auxílio individual | Montante total do auxílio | 0,2 milhões de euros |</p>
        <p n="48">Empréstimos garantidos | |</p>
        <p n="49">Intensidade máxima dos auxílios | Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o do Regulamento | Sim | |</p>
        <p n="50">Data de execução | A partir de 2.4.2004 |</p>
        <p n="51">Duração do regime ou concessão do auxílio individual | Até 31.12.2004 |</p>
        <p n="52">Objectivo do auxílio | Formação geral | Sim |</p>
        <p n="53">Formação específica | Sim |</p>
        <p n="54">Sector(es) económico(s) em questão | Todos os sectores elegíveis para auxílios à formação | Não |</p>
        <p n="55">Limitado a sectores específicos | Dossier "ad hoc" — |</p>
        <p n="56">—Agricultura | |</p>
        <p n="57">—Pescas e aquicultura | |</p>
        <p n="58">—Carvão | |</p>
        <p n="59">—Todas as indústrias transformadoras | |</p>
        <p n="60">Ou | |</p>
        <p n="61">Aço | |</p>
        <p n="62">Construção naval | |</p>
        <p n="63">Fibras sintéticas | |</p>
        <p n="64">Veículos a motor | |</p>
        <p n="65">Outras indústrias transformadoras | Chapa de alumínio |</p>
        <p n="66">—Todos os serviços | |</p>
        <p n="67">Ou | |</p>
        <p n="68">Serviços de transporte marítimo | |</p>
        <p n="69">Outros serviços de transporte | |</p>
        <p n="70">Serviços financeiros | |</p>
        <p n="71">Outros serviços/Produtos químicos | |</p>
        <p n="72">Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios | Nome:Ministerie van de Vlaamse GemeenschapAdministratie EconomieAfdeling Economisch Ondersteuningsbeleid |</p>
        <p n="73">Endereço:Markiesstraat 11000 Brussel |</p>
        <p n="74">Concessão de auxílios individuais de montante elevado | Em conformidade com o artigo 5.o do RegulamentoA medida exclui a concessão de auxílios ou exige a notificação prévia à Comissão da concessão de auxílios, se o montante do auxílio concedido a uma empresa para um único projecto de formação ultrapassar 1000000 euros. | Sim | |</p>
        <p n="75">Número do auxílio | XT 35/04 |</p>
        <p n="76">Estado-Membro | Itália |</p>
        <p n="77">Região | Todo o territorial nacional |</p>
        <p n="78">Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | Auxílios à formação dos trabalhadores |</p>
        <p n="79">Base jurídica | Regolamento (CE) n. 1260/1999 del Consiglio del 21.6.1999 recante disposizioni generali sui Fondi strutturali;Regolamento (CE) n. 1784/1999 del Parlamento europeo e del Consiglio del 12.7.1999 relativo al Fondo sociale europeo;Regolamento (CE) n. 1159/2000 relativo alle azioni informative e pubblicitarie a cura degli Stati membri sugli interventi dei Fondi strutturali;Regolamento (CE) n. 438/2001 della Commissione del 2 marzo 2001 recante modalità di applicazione del Regolamento (CE) n. 1260/1999 del Consiglio per quanto riguarda i sistemi di gestione e di controllo dei contributi concessi nell'ambito dei Fondi strutturali e le modifiche apportate dal Regolamento (CE) n. 2355/2002;Regolamento (CE) n. 448/2004 della Commissione del 10 marzo 2004 che modifica il Regolamento (CE) n. 1685/2000 recante disposizioni di applicazione del Regolamento (CE) n. 1260/1999 del Consiglio per quanto riguarda l'ammissibilità delle spese concernenti le operazioni cofinanziate dai Fondi strutturali e che revoca il Regolamento (CE) n. 1145/2003;Comunicazione della Commissione europea n. C(2000) 853 del 14.4.2000 che stabilisce gli orientamenti dell'Iniziativa Comunitaria EQUAL, relativa alla cooperazione transnazionale per promuovere nuove pratiche di lotta alle discriminazioni e alle disuguaglianze di ogni tipo in relazione al mercato del lavoro;Comunicazione della Commissione europea n. C(2003) 840 del 30.12.2003 che definisce gli orientamenti per la seconda fase dell'Iniziativa Comunitaria EQUAL, relativa alla cooperazione transnazionale per promuovere nuovi mezzi di lotta contro tutte le forme di discriminazioni e di disparità connesse al mercato del lavoro;Decisione della Commissione C(2001) 43 del 26.3.2001 recante approvazione del programma di iniziativa comunitaria per la lotta contro le discriminazioni e le disuguaglianze in relazione al mercato del lavoro (EQUAL) in Italia;Documento Unico di Programmazione, approvato dal Comitato di Sorveglianza nella riunione del 12 marzo 2004 ed inviato alla Commissione europea per l'approvazione definitiva;Deliberazione n. 67 del 22 giugno 2000 del CIPE ("Definizione delle aliquote di cofinanziamento pubblico nazionale per i programmi di iniziativa comunitaria EQUAL, INTERREG III, LEADER + e URBAN II, relativi al periodo 2000-2006"). |</p>
        <p n="80">Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa | Regime de auxílios | Montante total anual | 3,5 milhões de euros |</p>
        <p n="81">Empréstimos garantidos | |</p>
        <p n="82">Auxílio individual | Montante total do auxílio | |</p>
        <p n="83">Empréstimos garantidos | |</p>
        <p n="84">Intensidade máxima dos auxílios | Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento | Sim | Não |</p>
        <p n="85">Data de execução | A partir de 10.5.2004 |</p>
        <p n="86">Duração do regime ou concessão do auxílio individual | Até 31.12.2006 |</p>
        <p n="87">Objectivo do auxílio | Formação geral | Sim |</p>
        <p n="88">Formação específica | Sim |</p>
        <p n="89">Sector(es) económico(s) em questão | Todos os sectores elegíveis para auxílios à formação | Sim |</p>
        <p n="90">Limitado a sectores específicos | Não |</p>
        <p n="91">—Agricultura | |</p>
        <p n="92">—Pescas e aquicultura | |</p>
        <p n="93">—Carvão | |</p>
        <p n="94">—Todas as indústrias transformadoras | |</p>
        <p n="95">Ou | |</p>
        <p n="96">Aço | |</p>
        <p n="97">Construção naval | |</p>
        <p n="98">Fibras sintéticas | |</p>
        <p n="99">Veículos a motor | |</p>
        <p n="100">Outras indústrias transformadoras | |</p>
        <p n="101">—Todos os serviços | |</p>
        <p n="102">Ou | |</p>
        <p n="103">Serviços de transporte marítimo | |</p>
        <p n="104">Outros serviços de transporte | |</p>
        <p n="105">Serviços financeiros | |</p>
        <p n="106">Outros serviços/Produtos químicos | |</p>
        <p n="107">Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios | Nome:MINISTERO DEL LAVORO E DELLE POLITICHE SOCIALI — UFFICIO CENTRALE FORMAZIONE PROFESSIONALE DEI LAVORATORI — DIV. IV |</p>
        <p n="108">Endereço:VIA FORNOVO, 800192 Roma |</p>
        <p n="109">Concessão de auxílios individuais de montante elevado | Em conformidade com o artigo 5.o do Regulamento | Sim | Não |</p>
        <p n="110">Número do auxílio | XT 36/04 |</p>
        <p n="111">Estado-Membro | Polónia |</p>
        <p n="112">Região | O regime de auxílios é aplicável em todo o território |</p>
        <p n="113">Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | Auxílios à formação sob a forma de incentivos fiscais |</p>
        <p n="114">Base jurídica | Art. 48 § 1 pkt 1 i 2 i art. 67 § 1 ustawy z dnia 29 sierpnia 1997 r. Ordynacja podatkowa (Dz. U. Nr 137, poz. 926 z późn. zm.)Rozporządzenie Rady Ministrów z dnia 21 kwietnia 2004 r. w sprawie szczegółowych warunków udzielania pomocy na szkolenia w zakresie niektórych ulg podatkowych (Dz. U. Nr 95, poz. 955), |</p>
        <p n="115">Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa | Regime de auxílios | Montante total anual | 10,39 milhões de euros |</p>
        <p n="116">Empréstimos garantidos | |</p>
        <p n="117">Auxílio individual | Montante total do auxílio | |</p>
        <p n="118">Empréstimos garantidos | |</p>
        <p n="119">Intensidade máxima dos auxílios | Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento | Sim | |</p>
        <p n="120">Data de execução | A partir de 1.5.2004 |</p>
        <p n="121">Duração do regime ou concessão do auxílio individual | Até 31.12.2006 |</p>
        <p n="122">Objectivo do auxílio | Formação geral | Sim |</p>
        <p n="123">Formação específica | Sim |</p>
        <p n="124">Sector(es) económico(s) em questão | Todos os sectores elegíveis para auxílios à formação | Sim |</p>
        <p n="125">Limitado a sectores específicos | Não |</p>
        <p n="126">—Agricultura | |</p>
        <p n="127">—Pescas e aquicultura | |</p>
        <p n="128">—Carvão | |</p>
        <p n="129">—Todas as indústrias transformadoras | |</p>
        <p n="130">Ou | |</p>
        <p n="131">Aço | |</p>
        <p n="132">Construção naval | |</p>
        <p n="133">Fibras sintéticas | |</p>
        <p n="134">Veículos a motor | |</p>
        <p n="135">Outras indústrias transformadoras | |</p>
        <p n="136">—Todos os serviços | |</p>
        <p n="137">Ou | |</p>
        <p n="138">Serviços de transporte marítimo | |</p>
        <p n="139">Outros serviços de transporte | |</p>
        <p n="140">Serviços financeiros | |</p>
        <p n="141">Outros serviços/Produtos químicos | |</p>
        <p n="142">Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios | Nome:Órgãos fiscais:1)Chefe da repartição de finanças, Chefe da repartição das alfândegas, Presidente da autarquia, Governador Civil, Chefe da autoridade distrital e Chefe do Wojewódstwo (Província) enquanto órgãos de primeira instância,2)Director da câmara de finanças, Director da câmara alfandegária na qualidade dea)instância competente para recursos contra decisões do Chefe da repartição de finanças ou do Chefe da repartição das alfândegas,b)órgão de primeira instância, caso disposições específicas o exijam,c)instância de recurso contra decisões tomadas por este órgão enquanto primeira instância,3)Grémios de recurso das autarquias — enquanto instâncias junto das quais pode ser interposto recurso contra decisões do Presidente da autarquia, do Governador Civil, do Chefe da autoridade distrital e do Chefe do Wojewódstwo (Província).4)O Ministro das Finanças no exercício das suas funções enquantoa)órgão de primeira instância para a determinação da invalidade de uma decisão, a reabertura de um processo, a alteração e a supressão de uma decisão ou a determinação do desenrolar da sua validade — oficiosamente,b)instância de recurso para decisões ao abrigo da alínea a). |</p>
        <p n="143">Endereço:Repartições em todo o território |</p>
        <p n="144">Concessão de auxílios individuais de montante elevado | Em conformidade com o artigo 5.o do Regulamento | Sim | |</p>
        <p n="145">Número do auxílio | XT 41/04 |</p>
        <p n="146">Estado-Membro | Alemanha |</p>
        <p n="147">Região | Baviera |</p>
        <p n="148">Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | Torhauswerkstatt GmbH |</p>
        <p n="149">Base jurídica | BayHO, VO (EG) Nr. 1260/1999, VO (EG) Nr. 1784/1999, EPPD zu Ziel 3, Programmergänzung zu Ziel 3 |</p>
        <p n="150">Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa | Regime de auxílios | Montante total anual | |</p>
        <p n="151">Empréstimos garantidos | |</p>
        <p n="152">Auxílio individual | Montante total do auxílio | 118163,00 euros |</p>
        <p n="153">Empréstimos garantidos | |</p>
        <p n="154">Intensidade máxima dos auxílios | Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento | Sim | |</p>
        <p n="155">Data de execução | 15.6.2004 |</p>
        <p n="156">Duração do regime ou concessão do auxílio individual | Até 31.12.2004 |</p>
        <p n="157">Objectivo do auxílio | Formação geral | Sim |</p>
        <p n="158">Formação específica | |</p>
        <p n="159">Sector(es) económico(s) em questão | Todos os sectores elegíveis para auxílios à formação | Sim |</p>
        <p n="160">Limitado a sectores específicos | |</p>
        <p n="161">—Agricultura | |</p>
        <p n="162">—Pescas e aquicultura | |</p>
        <p n="163">—Carvão | |</p>
        <p n="164">—Todas as indústrias transformadoras | |</p>
        <p n="165">Ou | |</p>
        <p n="166">Aço | |</p>
        <p n="167">Construção naval | |</p>
        <p n="168">Fibras sintéticas | |</p>
        <p n="169">Veículos a motor | |</p>
        <p n="170">Outras indústrias transformadoras | |</p>
        <p n="171">—Todos os serviços | |</p>
        <p n="172">Ou | |</p>
        <p n="173">Serviços de transporte marítimo | |</p>
        <p n="174">Outros serviços de transporte | |</p>
        <p n="175">Serviços financeiros | |</p>
        <p n="176">Outros serviços/Produtos químicos | |</p>
        <p n="177">Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios | Nome:Bayerisches Landesamt für Versorgung und Familienförderung |</p>
        <p n="178">Endereço:Hegelstraße 4, 95447 Bayreuth |</p>
        <p n="179">Concessão de auxílios individuais de montante elevado | Em conformidade com o artigo 5.o do Regulamento | Sim | |</p>
        <p n="180">Número do auxílio | XT 45/04 |</p>
        <p n="181">Estado-Membro | Estónia |</p>
        <p n="182">Região | Estónia |</p>
        <p n="183">Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | Plano de desenvolvimento da Estónia para disponibilização das verbas dos fundos estruturais da União Europeia — documento sobre o plaeamento do programa para o período de 2004-2006, medida n.o 1.2 "Desenvolvimento dos recursos humanos para reforço da competitividade económica das empresas", Parte "Promoção da formação" |</p>
        <p n="184">Base jurídica | Majandus- ja kommunikatsiooniministri määrus 15.6.2004.a nr 154 |</p>
        <p n="185">Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa | Regime de auxílios | Montante total anual | 1,28 milhões de euros(Estónia: 0,32 milhões de euros;FEDER: 0,96 milhões de euros) |</p>
        <p n="186">Empréstimos garantidos | |</p>
        <p n="187">Auxílio individual | Montante total do auxílio | |</p>
        <p n="188">Empréstimos garantidos | |</p>
        <p n="189">Intensidade máxima dos auxílios | Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento | Sim | |</p>
        <p n="190">Data de execução | A partir de 1.7.2004 |</p>
        <p n="191">Duração do regime ou concessão do auxílio individual | Até 31.12.2006 |</p>
        <p n="192">Objectivo do auxílio | Formação geral | Sim |</p>
        <p n="193">Formação específica | Sim |</p>
        <p n="194">Sector(es) económico(s) em questão | Todos os sectores elegíveis para auxílios à formação | |</p>
        <p n="195">Limitado a sectores específicos | Sim |</p>
        <p n="196">—Agricultura | Não |</p>
        <p n="197">—Pescas e aquicultura | Não |</p>
        <p n="198">—Carvão | Não |</p>
        <p n="199">—Todas as indústrias transformadoras | |</p>
        <p n="200">Ou | |</p>
        <p n="201">Aço | |</p>
        <p n="202">Construção naval | |</p>
        <p n="203">Fibras sintéticas | |</p>
        <p n="204">Veículos a motor | |</p>
        <p n="205">Outras indústrias transformadoras | Sim |</p>
        <p n="206">—Todos os serviços | |</p>
        <p n="207">Ou | |</p>
        <p n="208">Serviços de transporte marítimo | |</p>
        <p n="209">Outros serviços de transporte | |</p>
        <p n="210">Serviços financeiros | |</p>
        <p n="211">Outros serviços/Produtos químicos | Sim |</p>
        <p n="212">Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios | NomeEttevõtluse Arendamise Sihtasutus |</p>
        <p n="213">Endereço 11, EE-10119 Tallinn, Eesti Vabariik |</p>
        <p n="214">Concessão de auxílios individuais de montante elevado | Em conformidade com o artigo 5.o do Regulamento | Sim | |</p>
        <p n="215">Número do auxílio | XT 53/04 |</p>
        <p n="216">Estado-Membro | Reino Unido |</p>
        <p n="217">Região | Nordeste de Inglaterra |</p>
        <p n="218">Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | The Welding Institute Ltd (TWI) — Joining Forces North East Training 4 |</p>
        <p n="219">Base jurídica | Section 11 (1) of the Industrial Act 1982 |</p>
        <p n="220">Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa | Regime de auxílios | Montante total anual | |</p>
        <p n="221">Empréstimos garantidos | |</p>
        <p n="222">Auxílio individual | Montante total do auxílio | 67257 de libras esterlinas |</p>
        <p n="223">Empréstimos garantidos | |</p>
        <p n="224">Intensidade máxima dos auxílios | Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento | Sim | |</p>
        <p n="225">Data de execução | A partir de 1.1.2004 |</p>
        <p n="226">Duração do regime ou concessão do auxílio individual | Até 31.12.2004 |</p>
        <p n="227">Objectivo do auxílio | Formação geral | Não |</p>
        <p n="228">Formação específica | Sim |</p>
        <p n="229">Sector(es) económico(s) em questão | Todos os sectores elegíveis para auxílios à formação | Sim |</p>
        <p n="230">Limitado a sectores específicos | Não |</p>
        <p n="231">—Agricultura | |</p>
        <p n="232">—Pescas e aquicultura | |</p>
        <p n="233">—Carvão | |</p>
        <p n="234">—Todas as indústrias transformadoras | |</p>
        <p n="235">Ou | |</p>
        <p n="236">Aço | |</p>
        <p n="237">Construção naval | |</p>
        <p n="238">Fibras sintéticas | |</p>
        <p n="239">Veículos a motor | |</p>
        <p n="240">Outras indústrias transformadoras | |</p>
        <p n="241">—Todos os serviços | |</p>
        <p n="242">Ou | |</p>
        <p n="243">Serviços de transporte marítimo | |</p>
        <p n="244">Outros serviços de transporte | |</p>
        <p n="245">Serviços financeiros | |</p>
        <p n="246">Outros serviços/Produtos químicos | |</p>
        <p n="247">Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios | Nome:Government Office for the North EastEuropean Programmes Secretariat |</p>
        <p n="248">Endereço:Wellbar HouseGallowgateNewcastle upon TyneNE1 4TD(A partir de 9 de Agosto de 2004, passa a ser o seguinte endereço:CitygateGallowgateNewcastle upon TyneNE1 4WH) |</p>
        <p n="249">Concessão de auxílios individuais de montante elevado | Em conformidade com o artigo 5.o do Regulamento | Sim | |</p>
        <p n="250">Número do auxílio | XT 54/04 |</p>
        <p n="251">Estado-Membro | Estónia |</p>
        <p n="252">Região | Estónia |</p>
        <p n="253">Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | Plano de desenvolvimento da "Estónia para a disponibilização das verbas dos fundos estruturais da União Europeia — documento único de programação do programa para o período de 2004-2006", medida n.o 1.3 "Igualdade de oportunidades no mercado do trabalho" |</p>
        <p n="254">Base jurídica | Sotsiaalministri määrus nr 89 ( 7.7.2004) RAK meetme 1.3 "Võrdsed võimalused tööturul" tingimused ja toetuse seire läbiviimise eeskiri |</p>
        <p n="255">Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa | Regime de auxílios | Montante total anual | 8 milhões de euros |</p>
        <p n="256">Empréstimos garantidos | |</p>
        <p n="257">Auxílio individual | Montante total do auxílio | |</p>
        <p n="258">Empréstimos garantidos | |</p>
        <p n="259">Intensidade máxima dos auxílios | Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento | Sim | |</p>
        <p n="260">Data de execução | A partir de 19.7.2004 |</p>
        <p n="261">Duração do regime ou concessão do auxílio individual | Até 31.12.2006 |</p>
        <p n="262">Objectivo do auxílio | Formação geral | Sim |</p>
        <p n="263">Formação específica | Sim |</p>
        <p n="264">Sector(es) económico(s) em questão | Todos os sectores elegíveis para auxílios à formação | |</p>
        <p n="265">Limitado a sectores específicos | Sim |</p>
        <p n="266">—Agricultura | |</p>
        <p n="267">—Pescas e aquicultura | |</p>
        <p n="268">—Carvão | Não |</p>
        <p n="269">—Todas as indústrias transformadoras | Sim |</p>
        <p n="270">Ou | |</p>
        <p n="271">Aço | |</p>
        <p n="272">Construção naval | |</p>
        <p n="273">Fibras sintéticas | |</p>
        <p n="274">Veículos a motor | |</p>
        <p n="275">Outras indústrias transformadoras | |</p>
        <p n="276">—Todos os serviços | Sim |</p>
        <p n="277">Ou | |</p>
        <p n="278">Serviços de transporte marítimo | |</p>
        <p n="279">Outros serviços de transporte | |</p>
        <p n="280">Serviços financeiros | |</p>
        <p n="281">Outros serviços/Produtos químicos | |</p>
        <p n="282">Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios | Nome:Tööturuamet |</p>
        <p n="283">Endereço:Luha 1610129 TallinnEesti |</p>
        <p n="284">Concessão de auxílios individuais de montante elevado | Em conformidade com o artigo 5.o do Regulamento | Sim | |</p>
        <p n="285">Número do auxílio | XT 82/04 |</p>
        <p n="286">Estado-Membro | França |</p>
        <p n="287">Região | Aquitânia |</p>
        <p n="288">Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | Regulamento de intervenção sobre a formação de trabalhadores de empresas |</p>
        <p n="289">Base jurídica | Règlement 68/2001 du 12 janvier 2001 de la Commission européenne sur les aides à la formationRèglement d'intervention sur la formation des salariés du Conseil régional d' Aquitaine du 26 mars 2001, actualisé le 24 mars 2003 |</p>
        <p n="290">Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa | Regime de auxílios | Montante total anual | 0,65 milhões de euros |</p>
        <p n="291">Empréstimos garantidos | |</p>
        <p n="292">Auxílio individual | Montante total do auxílio | |</p>
        <p n="293">Empréstimos garantidos | |</p>
        <p n="294">Intensidade máxima dos auxílios | Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o do Regulamento | Sim | |</p>
        <p n="295">Data de execução | A partir de 26.3.2001 |</p>
        <p n="296">Duração do regime ou concessão do auxílio individual | Até 31.12.2006 |</p>
        <p n="297">Objectivo do auxílio | Formação geral | Sim |</p>
        <p n="298">Formação específica | Sim |</p>
        <p n="299">Sector(es) económico(s) em questão | Todos os sectores elegíveis para auxílios à formação | Sim |</p>
        <p n="300">Limitado a sectores específicos | |</p>
        <p n="301">—Agricultura | |</p>
        <p n="302">—Pescas e aquicultura | |</p>
        <p n="303">—Carvão | |</p>
        <p n="304">—Todas as indústrias transformadoras | |</p>
        <p n="305">Ou | |</p>
        <p n="306">Aço | |</p>
        <p n="307">Construção naval | |</p>
        <p n="308">Fibras sintéticas | |</p>
        <p n="309">Veículos a motor | |</p>
        <p n="310">Outras indústrias transformadoras | |</p>
        <p n="311">—Todos os serviços | |</p>
        <p n="312">Ou | |</p>
        <p n="313">Serviços de transporte marítimo | |</p>
        <p n="314">Outros serviços de transporte | |</p>
        <p n="315">Serviços financeiros | |</p>
        <p n="316">Outros serviços/Produtos químicos | |</p>
        <p n="317">Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios | Nome:Monsieur le Préfet de région |</p>
        <p n="318">Endereço:4B, Esplanade Charles de Gaulle33077 Bordeaux Cedex |</p>
        <p n="319">Concessão de auxílios individuais de montante elevado | Em conformidade com o artigo 5.o do regulamento | Sim | |</p>
        <p n="320">--------------------------------------------------</p>
      </div>
    </body>
  </text>
</TEI.2>
