<TEI.2 id="jrc32006R1572-pt" n="32006R1572" lang="pt">
  <teiHeader lang="en" date.created="2007-04-24">
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      <titleStmt>
        <title>JRC-ACQUIS 32006R1572 Portuguese</title>
        <title>Regulamento (CE) n. o %nbsp%1572/2006 da Comiss%atilde%o, de 18 de Outubro de 2006 , que altera o Regulamento (CE) n. o %nbsp%824/2000 que fixa os procedimentos de tomada a cargo dos cereais pelos organismos de interven%ccedil%%atilde%o e os m%eacute%todos de an%aacute%lise para a determina%ccedil%%atilde%o da qualidade</title>
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        <note>Only European Community legislation printed in the paper
            edition of the Official Journal of the European Union is deemed authentic.</note>
        <note>Originally published in the official languages of the European Union in the Official Journal of the European Union by the Office for Official Publications of the European Communities. Responsibility for the translation into Portuguese from the original English edition lies entirely with [name of Portuguese translation copyright holder].</note>
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        <bibl>Downloaded from <xref url="http://europa.eu.int/smartapi/cgi/sga_doc?smartapi!celexplus!prod!CELEXnumdoc&amp;numdoc=32006R1572&amp;lg=pt">http://europa.eu.int/smartapi/cgi/sga_doc?smartapi!celexplus!prod!CELEXnumdoc&amp;numdoc=32006R1572&amp;lg=pt</xref> on <date>2007-03-29</date></bibl>
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      <head n="1">Regulamento (CE) n. o %nbsp%1572/2006 da Comiss%atilde%o, de 18 de Outubro de 2006 , que altera o Regulamento (CE) n. o %nbsp%824/2000 que fixa os procedimentos de tomada a cargo dos cereais pelos organismos de interven%ccedil%%atilde%o e os m%eacute%todos de an%aacute%lise para a determina%ccedil%%atilde%o da qualidade</head>
      <div type="body">
        <p n="2">Regulamento (CE) n.o 1572/2006 da Comissão</p>
        <p n="3">de 18 de Outubro de 2006</p>
        <p n="4">que altera o Regulamento (CE) n.o 824/2000 que fixa os procedimentos de tomada a cargo dos cereais pelos organismos de intervenção e os métodos de análise para a determinação da qualidade</p>
        <p n="5">A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,</p>
        <p n="6">Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,</p>
        <p n="7">Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1784/2003 do Conselho, de 29 de Setembro de 2003, que estabelece a organização comum de mercado no sector dos cereais [1], nomeadamente o artigo 6.o e o segundo parágrafo do artigo 24.o,</p>
        <p n="8">Considerando o seguinte:</p>
        <p n="9">(1) As condições das propostas de cereais aos organismos de intervenção e da tomada a cargo dos mesmos por estes últimos devem ser tão uniformes quanto possível na Comunidade, a fim de evitar discriminações entre produtores. A esse propósito, o Regulamento (CE) n.o 824/2000 da Comissão [2] não prevê explicitamente um prazo para a tomada a cargo dos cereais propostos para intervenção. Para evitar ambiguidades, há que precisar esse prazo.</p>
        <p n="10">(2) É conveniente não aceitar propostas de intervenção relativas a cereais cuja qualidade não permita que sejam utilizados ou armazenados de forma adequada. Para o efeito, deve ser tida em conta a nova situação no domínio da intervenção, ligada, nomeadamente, à armazenagem de determinados cereais durante períodos longos e aos efeitos desta última na qualidade dos produtos.</p>
        <p n="11">(3) Para diminuir a fragilidade dos produtos de intervenção, em termos de degradação e de utilização ulterior, afigura-se, portanto, necessário reforçar os critérios de qualidade do milho previstos no anexo I do Regulamento (CE) n.o 824/2000. Para o efeito, é conveniente reduzir o teor máximo de humidade e a percentagem máxima de grãos partidos e de grãos aquecidos por secagem. Atendendo às similaridades agronómicas do sorgo e do milho, é conveniente, por razões de coerência, prever medidas análogas para o sorgo. Além disso, por razões de coerência com os outros cereais elegíveis para o regime de intervenção, é igualmente conveniente introduzir um novo critério de peso específico para o milho.</p>
        <p n="12">(4) Há igualmente que adaptar em conformidade as escalas de bonificações e de depreciações aplicáveis ao milho e ao sorgo, constantes dos quadros I, II e III do anexo VII do Regulamento (CE) n.o 824/2000.</p>
        <p n="13">(5) Para possibilitar a elaboração de um relatório estatístico semanal sobre a situação das existências de cereais de intervenção, há que precisar o conteúdo das comunicações que os Estados-Membros devem efectuar à Comissão.</p>
        <p n="14">(6) Para uma boa gestão do regime de intervenção no sector dos cereais, é necessário repertoriar e dispor de determinadas informações, de forma harmonizada, a nível regional. Para o efeito, é conveniente utilizar os níveis regionais previstos no Regulamento (CEE) n.o 837/90 do Conselho, de 26 de Março de 1990, relativo às informações estatísticas a fornecer pelos Estados-Membros sobre a produção de cereais [3] e solicitar aos Estados-Membros que comuniquem essas informações à Comissão.</p>
        <p n="15">(7) Para uma gestão eficaz do sistema, importa prever a transmissão por via electrónica das informações requeridas pela Comissão.</p>
        <p n="16">(8) O Regulamento (CE) n.o 824/2000 deve ser alterado em conformidade.</p>
        <p n="17">(9) As alterações previstas no presente regulamento devem aplicar-se às propostas de cereais para intervenção a partir de 1 de Novembro de 2006. O presente regulamento deve, portanto, entrar em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.</p>
        <p n="18">(10) O Comité de Gestão dos Cereais não emitiu qualquer parecer no prazo limite estabelecido pelo seu presidente,</p>
        <p n="19">ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:</p>
        <p n="20">Artigo 1.o</p>
        <p n="21">O Regulamento (CE) n.o 824/2000 é alterado do seguinte modo:</p>
        <p n="22">1) No artigo 3.o, o ponto 3.9 passa a ter a seguinte redacção:</p>
        <p n="23">"3.9. O método de referência para a determinação do peso específico é o método ISO 7971/2:1995; no caso do milho, serão os métodos tradicionalmente aplicados;".</p>
        <p n="24">2) É aditado ao artigo 5.o um n.o 6 com a seguinte redacção:</p>
        <p n="25">"6. A última tomada a cargo deve ter lugar, o mais tardar, no final do segundo mês seguinte à última entrega referida no n.o 3, terceiro parágrafo, do artigo 4.o, sem porém ir além das datas de 31 de Julho, em Espanha, na Grécia, em Itália e em Portugal, e de 31 de Agosto, nos outros Estados-Membros.".</p>
        <p n="26">3) No artigo 9.o, as alíneas a) e b) passam a ter a seguinte redacção:</p>
        <p n="27">"a) Se o teor de humidade dos cereais propostos para intervenção for inferior a 13 %, no caso do milho e do sorgo, e a 14 %, no caso dos outros cereais, as bonificações a aplicar são as constantes do quadro I do anexo VII. Se o teor de humidade dos referidos cereais propostos para intervenção for superior, respectivamente, a 13 % e a 14 %, as depreciações a aplicar são as constantes do quadro II do anexo VII;</p>
        <p n="28">b) Se o peso específico dos cereais propostos para intervenção se desviar da relação peso/volume de 76 kg/hl, no caso do trigo mole, de 73 kg/hl, no caso do milho, e de 64 kg/hl, no caso da cevada, as depreciações a aplicar são as constantes do quadro III do anexo VII;".</p>
        <p n="29">4) É inserido um artigo 11.o-A com a seguinte redacção:</p>
        <p n="30">"Artigo 11.o-A</p>
        <p n="31">Cada Estado-Membro comunicará por via electrónica, relativamente a cada cereal referido no n.o 1 do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 1784/2003:</p>
        <p n="32">a) O mais tardar à quarta-feira, às 12 horas (hora de Bruxelas), a situação das existências de intervenção, nomeadamente no que respeita:</p>
        <p n="33">i) Às quantidades propostas para intervenção na semana anterior, em conformidade com o artigo 2.o,</p>
        <p n="34">ii) Às quantidades propostas cuja proposta tiver sido retirada pelo proponente desde a abertura do período de intervenção,</p>
        <p n="35">iii) Às quantidades totais propostas para intervenção desde a abertura do período de intervenção, deduzidas as quantidades referidas no ponto ii),</p>
        <p n="36">iv) Às quantidades totais tomadas a cargo desde a abertura do período de intervenção, em conformidade com o artigo 5.o;</p>
        <p n="37">b) Na quarta-feira seguinte à publicação do anúncio de concurso, as quantidades postas a concurso, em conformidade com o n.o 2 do artigo 2.o do Regulamento (CEE) n.o 2131/93 da Comissão [4];</p>
        <p n="38">c) Na quarta-feira seguinte à data na qual o Estado-Membro tiver definido os lotes em causa, as quantidades destinadas a ser distribuídas gratuitamente às pessoas mais necessitadas da Comunidade, em conformidade com o Regulamento (CEE) n.o 3730/87 do Conselho [5];</p>
        <p n="39">d) O mais tardar no final do mês seguinte ao termo do prazo de tomada a cargo referido no n.o 6 do artigo 5.o, por região definida no anexo III do Regulamento (CEE) n.o 837/90 do Conselho [6], os resultados médios de peso específico, de teor de humidade, de percentagem de grãos partidos e de teor de proteínas constatados nos lotes de cereais tomados a cargo;</p>
        <p n="40">5) Os anexos I e VII são alterados em conformidade com o anexo do presente regulamento.</p>
        <p n="41">Artigo 2.o</p>
        <p n="42">O presente regulamento entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.</p>
        <p n="43">O presente regulamento é aplicável a partir de 1 de Novembro de 2006.</p>
        <p n="44">O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.</p>
      </div>
      <div type="signature">
        <p n="45">Feito em Bruxelas, em 18 de Outubro de 2006.</p>
        <p n="46">Pela Comissão</p>
        <p n="47">Mariann Fischer Boel</p>
        <p n="48">Membro da Comissão</p>
        <p n="49">[1] JO L 270 de 21.10.2003, p. 78. Regulamento alterado pelo Regulamento (CE) n.o 1154/2005 da Comissão (JO L 187 de 19.7.2005, p. 11).</p>
        <p n="50">[2] JO L 100 de 20.4.2000, p. 31. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1068/2005 (JO L 174 de 7.7.2005, p. 65).</p>
        <p n="51">[3] JO L 88 de 3.4.1990, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1882/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 284 de 31.10.2003, p. 1).</p>
        <p n="52">[4] JO L 191 de 31.7.1993, p. 76.</p>
        <p n="53">[5] JO L 352 de 15.12.1987, p. 1.</p>
        <p n="54">[6] JO L 88 de 3.4.1990, p. 1.".</p>
        <p n="55">--------------------------------------------------</p>
      </div>
      <div type="annex">
        <p n="56">ANEXO</p>
        <p n="57">Os anexos I e VII são alterados do seguinte modo:</p>
        <p n="58">1. O anexo I passa a ter a seguinte redacção:</p>
        <p n="59">"</p>
        <p n="60">"ANEXO I</p>
        <p n="61">| Trigo duro | Trigo mole | Cevada | Milho | Sorgo |</p>
        <p n="62">A.Teor máximo de humidade | 14,5 % | 14,5 % | 14,5 % | 13,5 % | 13,5 % |</p>
        <p n="63">B.Percentagem máxima de elementos que não são cereais de base de qualidade perfeita: | 12 % | 12 % | 12 % | 12 % | 12 % |</p>
        <p n="64">1.Grão partidos | 6 % | 5 % | 5 % | 5 % | 5 % |</p>
        <p n="65">2.Impurezas constituídas por grãos (com excepção das referidas no ponto 3) | 5 % | 7 % | 12 % | 5 % | 5 % |</p>
        <p n="66">das quais: | | | | | |</p>
        <p n="67">a)Grãos engelhados | | | | — | — |</p>
        <p n="68">b)Outros cereais | 3 % | | 5 % | — | — |</p>
        <p n="69">c)Grãos atacados por predadores | | | | | |</p>
        <p n="70">d)Grãos que apresentam colorações no gérmen | | | — | — | — |</p>
        <p n="71">e)Grãos aquecidos por secagem | 0,50 % | 0,50 % | 3 % | 0,50 % | 0,50 % |</p>
        <p n="72">3.Grãos mosqueados e/ou fusariados | 5 % | — | — | — | — |</p>
        <p n="73">dos quais: | | | | | |</p>
        <p n="74">—grãos fusariados | 1,5 % | — | — | — | — |</p>
        <p n="75">4.Grãos germinados | 4 % | 4 % | 6 % | 6 % | 6 % |</p>
        <p n="76">5.Impurezas diversas (Schwarzbesatz) | 3 % | 3 % | 3 % | 3 % | 3 % |</p>
        <p n="77">das quais: | | | | | |</p>
        <p n="78">a)Sementes de infestantes | | | | | |</p>
        <p n="79">—nocivas | 0,10 % | 0,10 % | 0,10 % | 0,10 % | 0,10 % |</p>
        <p n="80">—outras | | | | | |</p>
        <p n="81">b)Grãos deteriorados | | | | | |</p>
        <p n="82">—grãos deteriorados por fermentação espontânea e por secagem demasiado violenta | 0,05 % | 0,05 % | | | |</p>
        <p n="83">—outros | | | | | |</p>
        <p n="84">c)Impurezas propriamente ditas | | | | | |</p>
        <p n="85">d)Cascas | | | | | |</p>
        <p n="86">e)Cravagem | 0,05 % | 0,05 % | — | — | — |</p>
        <p n="87">f)Grãos cariados | | | — | — | — |</p>
        <p n="88">g)Insectos mortos e fragmentos de insectos | | | | | |</p>
        <p n="89">C.Percentagem máxima de grãos bragados, mesmo parcialmente | 27 % | — | — | — | — |</p>
        <p n="90">D.Teor máximo de taninos [1] | — | — | — | — | 1 % |</p>
        <p n="91">E.Peso específico mínimo (kg/hl) | 78 | 73 | 62 | 71 | — |</p>
        <p n="92">F.Teor mínimo de proteínas [1]: | | | | | |</p>
        <p n="93">—campanha de 2000/2001 | 11,5 % | 10 % | — | — | — |</p>
        <p n="94">—campanha de 2001/2002 | 11,5 % | 10,3 % | — | — | — |</p>
        <p n="95">—campanhas de 2002/2003 e seguintes | 11,5 % | 10,5 % | | | |</p>
        <p n="96">G.Tempo mínimo de queda, em segundos (Hagberg) | 220 | 220 | | | |</p>
        <p n="97">H.Índice de Zeleny mínimo (ml) | — | 22 | — | — | — |</p>
        <p n="98">"</p>
        <p n="99">2. No anexo VII, os quadros I, II e III passam a ter a seguinte redacção:</p>
        <p n="100">"QUADRO I</p>
        <p n="101">Bonificações em função do teor de humidade</p>
        <p n="102">Milho e sorgo | Outros cereais |</p>
        <p n="103">Teor de humidade (%) | Bonificação (EUR/tonelada) | Teor de humidade (%) | Bonificação (EUR/tonelada) |</p>
        <p n="104">— | — | 13,4 | 0,1 |</p>
        <p n="105">— | — | 13,3 | 0,2 |</p>
        <p n="106">— | — | 13,2 | 0,3 |</p>
        <p n="107">— | — | 13,1 | 0,4 |</p>
        <p n="108">— | — | 13,0 | 0,5 |</p>
        <p n="109">— | — | 12,9 | 0,6 |</p>
        <p n="110">— | — | 12,8 | 0,7 |</p>
        <p n="111">— | — | 12,7 | 0,8 |</p>
        <p n="112">— | — | 12,6 | 0,9 |</p>
        <p n="113">— | — | 12,5 | 1,0 |</p>
        <p n="114">12,4 | 0,1 | 12,4 | 1,1 |</p>
        <p n="115">12,3 | 0,2 | 12,3 | 1,2 |</p>
        <p n="116">12,2 | 0,3 | 12,2 | 1,3 |</p>
        <p n="117">12,1 | 0,4 | 12,1 | 1,4 |</p>
        <p n="118">12,0 | 0,5 | 12,0 | 1,5 |</p>
        <p n="119">11,9 | 0,6 | 11,9 | 1,6 |</p>
        <p n="120">11,8 | 0,7 | 11,8 | 1,7 |</p>
        <p n="121">11,7 | 0,8 | 11,7 | 1,8 |</p>
        <p n="122">11,6 | 0,9 | 11,6 | 1,9 |</p>
        <p n="123">11,5 | 1 | 11,5 | 2,0 |</p>
        <p n="124">11,4 | 1,1 | 11,4 | 2,1 |</p>
        <p n="125">11,3 | 1,2 | 11,3 | 2,2 |</p>
        <p n="126">11,2 | 1,3 | 11,2 | 2,3 |</p>
        <p n="127">11,1 | 1,4 | 11,1 | 2,4 |</p>
        <p n="128">11,0 | 1,5 | 11,0 | 2,5 |</p>
        <p n="129">10,9 | 1,6 | 10,9 | 2,6 |</p>
        <p n="130">10,8 | 1,7 | 10,8 | 2,7 |</p>
        <p n="131">10,7 | 1,8 | 10,7 | 2,8 |</p>
        <p n="132">10,6 | 1,9 | 10,6 | 2,9 |</p>
        <p n="133">10,5 | 2,0 | 10,5 | 3,0 |</p>
        <p n="134">10,4 | 2,1 | 10,4 | 3,1 |</p>
        <p n="135">10,3 | 2,2 | 10,3 | 3,2 |</p>
        <p n="136">10,2 | 2,3 | 10,2 | 3,3 |</p>
        <p n="137">10,1 | 2,4 | 10,1 | 3,4 |</p>
        <p n="138">10,0 | 2,5 | 10,0 | 3,5 |</p>
        <p n="139">QUADRO II</p>
        <p n="140">Depreciações em função do teor de humidade</p>
        <p n="141">Milho e sorgo | Outros cereais |</p>
        <p n="142">Teor de humidade (%) | Depreciação (EUR/tonelada) | Teor de humidade (%) | Depreciação (EUR/tonelada) |</p>
        <p n="143">13,5 | 1,0 | 14,5 | 1,0 |</p>
        <p n="144">13,4 | 0,8 | 14,4 | 0,8 |</p>
        <p n="145">13,3 | 0,6 | 14,3 | 0,6 |</p>
        <p n="146">13,2 | 0,4 | 14,2 | 0,4 |</p>
        <p n="147">13,1 | 0,2 | 14,1 | 0,2 |</p>
        <p n="148">QUADRO ΙΙΙ</p>
        <p n="149">Depreciações em função do peso específico</p>
        <p n="150">Cereal | Peso específico (kg/hl) | Depreciação (EUR/tonelada) |</p>
        <p n="151">Trigo mole | Inferior a 76-75 | 0,5 |</p>
        <p n="152">Inferior a 75-74 | 1,0 |</p>
        <p n="153">Inferior a 74-73 | 1,5 |</p>
        <p n="154">Milho | Inferior a 73-72 | 0,5 |</p>
        <p n="155">Inferior a 72-71 | 1,0 |</p>
        <p n="156">Cevada | Inferior a 64-62 | 1,0". |</p>
        <p n="157">[1] Percentagem calculada em relação à matéria seca."</p>
        <p n="158">--------------------------------------------------</p>
      </div>
    </body>
  </text>
</TEI.2>
