<TEI.2 id="jrc32005R1210-pt" n="32005R1210" lang="pt">
  <teiHeader lang="en" date.created="2007-04-24">
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      <titleStmt>
        <title>JRC-ACQUIS 32005R1210 Portuguese</title>
        <title>Regulamento (CE) n.%deg%%nbsp%1210/2005 da Comiss%atilde%o, de 27 de Julho de 2005, que altera os direitos de importa%ccedil%%atilde%o no sector dos cereais aplic%aacute%veis a partir de 28 de Julho de 2005</title>
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      <extent>52 paragraph segments</extent>
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        <note>Only European Community legislation printed in the paper
            edition of the Official Journal of the European Union is deemed authentic.</note>
        <note>Originally published in the official languages of the European Union in the Official Journal of the European Union by the Office for Official Publications of the European Communities. Responsibility for the translation into Portuguese from the original English edition lies entirely with [name of Portuguese translation copyright holder].</note>
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        <bibl>Downloaded from <xref url="http://europa.eu.int/smartapi/cgi/sga_doc?smartapi!celexplus!prod!CELEXnumdoc&amp;numdoc=32005R1210&amp;lg=pt">http://europa.eu.int/smartapi/cgi/sga_doc?smartapi!celexplus!prod!CELEXnumdoc&amp;numdoc=32005R1210&amp;lg=pt</xref> on <date>2007-03-29</date></bibl>
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      <head n="1">Regulamento (CE) n.%deg%%nbsp%1210/2005 da Comiss%atilde%o, de 27 de Julho de 2005, que altera os direitos de importa%ccedil%%atilde%o no sector dos cereais aplic%aacute%veis a partir de 28 de Julho de 2005</head>
      <div type="body">
        <p n="2">Regulamento (CE) n.o 1210/2005 da Comissão</p>
        <p n="3">de 27 de Julho de 2005</p>
        <p n="4">que altera os direitos de importação no sector dos cereais aplicáveis a partir de 28 de Julho de 2005</p>
        <p n="5">A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,</p>
        <p n="6">Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,</p>
        <p n="7">Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1784/2003 do Conselho, de 29 de Setembro de 2003 que estabelece a organização comum de mercado no sector dos cereais [1],</p>
        <p n="8">Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1249/96 da Comissão, de 28 de Junho de 1996 que estabelece as normas de execução do Regulamento (CEE) n.o 1766/92 do Conselho no que respeita aos direitos de importação no sector dos cereais [2], nomeadamente, o n.o 1 do seu artigo 2.o,</p>
        <p n="9">Considerando o seguinte:</p>
        <p n="10">(1) Os direitos de importação no sector dos cereais foram fixados pelo Regulamento (CE) n.o 1150/2005 da Comissão [3].</p>
        <p n="11">(2) O n.o 1, do artigo 2.o, do Regulamento (CE) n.o 1249/96, prevê que quando, no decurso do período da sua aplicação, a média dos direitos de importação calculada se afastar em 5 EUR/t do direito fixado, se efectuará o ajustamento correspondente. Ocorreu o referido desvio. Em consequência, é necessário ajustar os direitos de importação fixados no Regulamento (CE) n.o 1150/2005,</p>
        <p n="12">ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:</p>
        <p n="13">Artigo 1.o</p>
        <p n="14">Os anexos I e II do Regulamento (CE) n.o 1150/2005 são substituídos pelos anexos I e II do presente regulamento.</p>
        <p n="15">Artigo 2.o</p>
        <p n="16">O presente regulamento entra em vigor em 28 de Julho de 2005.</p>
        <p n="17">É aplicável a partir de 28 de Julho de 2005.</p>
        <p n="18">O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.</p>
      </div>
      <div type="signature">
        <p n="19">Feito em Bruxelas, em 27 de Julho de 2005.</p>
        <p n="20">Pela Comissão</p>
        <p n="21">J. M. Silva Rodríguez</p>
        <p n="22">Director-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural</p>
        <p n="23">[1] JO L 270 de 29.9.2003, p. 78.</p>
        <p n="24">[2] JO L 161 de 29.6.1996, p. 125. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1110/2003 (JO L 158 de 27.6.2003, p. 12).</p>
        <p n="25">[3] JO L 185 de 16.7.2005, p. 24.</p>
        <p n="26">--------------------------------------------------</p>
      </div>
      <div type="annex">
        <p n="27">ANEXO I</p>
        <p n="28">Direitos de importação dos produtos referidos no n.o 2 do artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 1784/2003 aplicáveis a partir de 28 de Julho de 2005</p>
        <p n="29">Código NC | Designação da mercadoria | Direito de importação(em EUR/t) |</p>
        <p n="30">10011000 | Trigo duro de alta qualidade | 0,00 |</p>
        <p n="31">de qualidade média | 0,00 |</p>
        <p n="32">de qualidade baixa | 0,00 |</p>
        <p n="33">10019091 | Trigo mole, para sementeira | 0,00 |</p>
        <p n="34">ex10019099 | Trigo mole de alta qualidade, com exclusão do trigo mole para sementeira | 0,00 |</p>
        <p n="35">10020000 | Centeio | 33,95 |</p>
        <p n="36">10051090 | Milho para sementeira, com exclusão do híbrido | 54,64 |</p>
        <p n="37">10059000 | Milho, com exclusão do milho para sementeira | 54,64 |</p>
        <p n="38">10070090 | Sorgo de grão, com exclusão do híbrido destinado a sementeira | 38,94 |</p>
        <p n="39">--------------------------------------------------</p>
        <p n="40">ANEXO II</p>
        <p n="41">Elementos de cálculo dos direitos</p>
        <p n="42">período de 15.7.2005- 26.7.2005</p>
        <p n="43">1) Médias para o período de referência referido no n.o 2 do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 1249/96:</p>
        <p n="44">Cotações em bolsa | Minneapolis | Chicago | Minneapolis | Minneapolis | Minneapolis | Minneapolis |</p>
        <p n="45">Produto (% de proteínas a 12 % humidade) | HRS2 | YC3 | HAD2 | qualidade média | qualidade baixa | US barley 2 |</p>
        <p n="46">Cotação (EUR/t) | 122,45 | 79,17 | 176,22 | 166,22 | 146,22 | 92,18 |</p>
        <p n="47">Prémio relativo ao Golfo (EUR/t) | — | 11,22 | — | | | — |</p>
        <p n="48">Prémio relativo aos Grandes Lagos (EUR/t) | 26,13 | — | — | | | — |</p>
        <p n="49">2) Médias para o período de referência referido no n.o 2 do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 1249/96:</p>
        <p n="50">Fretes/despesas: Golfo do México–Roterdão: 16,99 EUR/t, Grandes Lagos–Roterdão: 26,40 EUR/t.</p>
        <p n="51">Subvenções referidas no n.o 2, terceiro parágrafo, do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1249/96: | 0,00 EUR/t (HRW2)0,00 EUR/t (SRW2). |</p>
        <p n="52">--------------------------------------------------</p>
      </div>
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