<TEI.2 id="jrc32005R1749-pt" n="32005R1749" lang="pt">
  <teiHeader lang="en" date.created="2007-04-24">
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      <titleStmt>
        <title>JRC-ACQUIS 32005R1749 Portuguese</title>
        <title>Regulamento (CE) n.%deg%%nbsp%1749/2005 da Comiss%atilde%o, de 24 de Outubro de 2005, que fixa os pre%ccedil%os comunit%aacute%rios de produ%ccedil%%atilde%o e os pre%ccedil%os comunit%aacute%rios de importa%ccedil%%atilde%o para os cravos e as rosas em aplica%ccedil%%atilde%o do regime de importa%ccedil%%atilde%o de determinados produtos da floricultura origin%aacute%rios da Jord%acirc%nia</title>
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      <extent>37 paragraph segments</extent>
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      <notesStmt>
        <note>Only European Community legislation printed in the paper
            edition of the Official Journal of the European Union is deemed authentic.</note>
        <note>Originally published in the official languages of the European Union in the Official Journal of the European Union by the Office for Official Publications of the European Communities. Responsibility for the translation into Portuguese from the original English edition lies entirely with [name of Portuguese translation copyright holder].</note>
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        <bibl>Downloaded from <xref url="http://europa.eu.int/smartapi/cgi/sga_doc?smartapi!celexplus!prod!CELEXnumdoc&amp;numdoc=32005R1749&amp;lg=pt">http://europa.eu.int/smartapi/cgi/sga_doc?smartapi!celexplus!prod!CELEXnumdoc&amp;numdoc=32005R1749&amp;lg=pt</xref> on <date>2007-03-29</date></bibl>
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      <head n="1">Regulamento (CE) n.%deg%%nbsp%1749/2005 da Comiss%atilde%o, de 24 de Outubro de 2005, que fixa os pre%ccedil%os comunit%aacute%rios de produ%ccedil%%atilde%o e os pre%ccedil%os comunit%aacute%rios de importa%ccedil%%atilde%o para os cravos e as rosas em aplica%ccedil%%atilde%o do regime de importa%ccedil%%atilde%o de determinados produtos da floricultura origin%aacute%rios da Jord%acirc%nia</head>
      <div type="body">
        <p n="2">Regulamento (CE) n.o 1749/2005 da Comissão</p>
        <p n="3">de 24 de Outubro de 2005</p>
        <p n="4">que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos da floricultura originários da Jordânia</p>
        <p n="5">A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,</p>
        <p n="6">Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,</p>
        <p n="7">Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 4088/87 do Conselho, de 21 de Dezembro de 1987, que determina as condições de aplicação dos direitos preferenciais à importação de certos produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, da Cisjordânia e da Faixa de Gaza [1], nomeadamente o n.o 2, alínea a), do artigo 5.o,</p>
        <p n="8">Considerando o seguinte:</p>
        <p n="9">(1) O n.o 2 do artigo 2.o e o artigo 3.o do Regulamento (CEE) n.o 4088/87 prevêem que sejam fixados, de quinze em quinze dias, preços comunitários de importação e preços comunitários de produção para os cravos unifloros (standard), os cravos multifloros (spray), as rosas de flor grande e as rosas de flor pequena, aplicáveis durante períodos de duas semanas. Em conformidade com o artigo 1.oB do Regulamento (CEE) n.o 700/88 da Comissão, de 17 de Março de 1988, que estabelece determinadas normas de execução do regime aplicável à importação para a Comunidade de certos produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos e da Cisjordânia e Faixa de Gaza [2], esses preços são fixados por períodos de duas semanas com base nos dados ponderados comunicados pelos Estados-Membros.</p>
        <p n="10">(2) É importante que os referidos preços sejam fixados sem demora, a fim de poder determinar os direitos aduaneiros a aplicar.</p>
        <p n="11">(3) Na sequência da adesão de Chipre à União Europeia em 1 de Maio de 2004, deixa de ser necessário fixar preços de importação no respeitante a este país.</p>
        <p n="12">(4) É igualmente conveniente deixar de fixar preços de importação no respeitante a Israel, a Marrocos, bem como à Cisjordânia e Faixa de Gaza, a fim de ter em conta os acordos aprovados pelas Decisões do Conselho 2003/917/CE, de 22 de Dezembro de 2003, relativa à celebração do Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e o Estado de Israel respeitante a medidas de liberalização recíprocas e à substituição dos Protocolos n.os 1 e 2 do Acordo de Associação CE-Israel [3], 2003/914/CE, de 22 de Dezembro de 2003, relativa à conclusão do Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e o Reino de Marrocos respeitante a medidas de liberalização recíprocas e à substituição dos Protocolos n.os 1 e 3 do Acordo de Associação CE-Reino de Marrocos [4], e 2005/4/CE, de 22 de Dezembro de 2004, relativa à celebração de um Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a Organização de Libertação da Palestina (OLP), agindo em nome da Autoridade Palestiniana da Cisjordânia e da Faixa de Gaza, respeitante a medidas de liberalização recíprocas e à substituição dos Protocolos n.os 1 e 2 do Acordo de Associação Provisório CE-Autoridade Palestiniana [5].</p>
        <p n="13">(5) No intervalo das reuniões do Comité de Gestão das Plantas Vivas e dos Produtos da Floricultura, a Comissão deve adoptar estas medidas,</p>
        <p n="14">ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:</p>
        <p n="15">Artigo 1.o</p>
        <p n="16">Os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos unifloros (standard), os cravos multifloros (spray), as rosas de flor grande e as rosas de flor pequena referidos no artigo 1.o do Regulamento (CEE) n.o 4088/87 são fixados no anexo do presente regulamento para o período compreendido entre 26 de Outubro a 8 de Novembro de 2005.</p>
        <p n="17">Artigo 2.o</p>
        <p n="18">O presente regulamento entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.</p>
        <p n="19">O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.</p>
      </div>
      <div type="signature">
        <p n="20">Feito em Bruxelas, em 24 de Outubro de 2005.</p>
        <p n="21">Pela Comissão</p>
        <p n="22">J. M. Silva Rodríguez</p>
        <p n="23">Director-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural</p>
        <p n="24">[1] JO L 382 de 31.12.1987, p. 22. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1300/97 (JO L 177 de 5.7.1997, p. 1).</p>
        <p n="25">[2] JO L 72 de 18.3.1988, p. 16. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 2062/97 (JO L 289 de 22.10.1997, p. 1).</p>
        <p n="26">[3] JO L 346 de 31.12.2003, p. 65.</p>
        <p n="27">[4] JO L 345 de 31.12.2003, p. 117.</p>
        <p n="28">[5] JO L 2 de 5.1.2005, p. 4.</p>
        <p n="29">--------------------------------------------------</p>
      </div>
      <div type="annex">
        <p n="30">ANEXO</p>
        <p n="31">(EUR/100 unidades) |</p>
        <p n="32">Período: de 26 de Outubro a 8 de Novembro de 2005 |</p>
        <p n="33">Preços comunitários de produção | Cravos unifloros (standard) | Cravos multifloros (spray) | Rosas de flor grande | Rosas de flor pequena |</p>
        <p n="34">| 17,12 | 12,15 | 32,13 | 11,34 |</p>
        <p n="35">Preços comunitários de importação | Cravos unifloros (standard) | Cravos multifloros (spray) | Rosas de flor grande | Rosas de flor pequena |</p>
        <p n="36">Jordânia | — | — | — | — |</p>
        <p n="37">--------------------------------------------------</p>
      </div>
    </body>
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