<TEI.2 id="jrc32005R2018-pt" n="32005R2018" lang="pt">
  <teiHeader lang="en" date.created="2007-04-24">
    <fileDesc>
      <titleStmt>
        <title>JRC-ACQUIS 32005R2018 Portuguese</title>
        <title>Regulamento (CE) n. o  2018/2005 da Comissão, de  9 de Dezembro de 2005 , que altera pela quinquagésima nona vez o Regulamento (CE) n. o  881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã, e que revoga o Regulamento (CE) n. o  467/2001 do Conselho</title>
      </titleStmt>
      <extent>37 paragraph segments</extent>
      <publicationStmt>
        <distributor>
          <xref url="http://wt.jrc.it/lt/acquis/">http://wt.jrc.it/lt/acquis/</xref>
        </distributor>
      </publicationStmt>
      <notesStmt>
        <note>Only European Community legislation printed in the paper
            edition of the Official Journal of the European Union is deemed authentic.</note>
        <note>Originally published in the official languages of the European Union in the Official Journal of the European Union by the Office for Official Publications of the European Communities. Responsibility for the translation into Portuguese from the original English edition lies entirely with [name of Portuguese translation copyright holder].</note>
      </notesStmt>
      <sourceDesc>
        <bibl>Downloaded from <xref url="http://europa.eu.int/smartapi/cgi/sga_doc?smartapi!celexplus!prod!CELEXnumdoc&amp;numdoc=32005R2018&amp;lg=pt">http://europa.eu.int/smartapi/cgi/sga_doc?smartapi!celexplus!prod!CELEXnumdoc&amp;numdoc=32005R2018&amp;lg=pt</xref> on <date>2007-03-29</date></bibl>
      </sourceDesc>
    </fileDesc>
    <profileDesc>
      <textClass>
        <classCode scheme="eurovoc">3474</classCode>
        <classCode scheme="eurovoc">3870</classCode>
        <classCode scheme="eurovoc">3483</classCode>
        <classCode scheme="eurovoc">5240</classCode>
        <classCode scheme="eurovoc">4452</classCode>
        <classCode scheme="eurovoc">261</classCode>
        <classCode scheme="eurovoc">5788</classCode>
      </textClass>
    </profileDesc>
  </teiHeader>
  <text>
    <body>
      <head n="1">Regulamento (CE) n. o  2018/2005 da Comissão, de 9 de Dezembro de 2005 , que altera pela quinquagésima nona vez o Regulamento (CE) n. o  881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã, e que revoga o Regulamento (CE) n. o  467/2001 do Conselho</head>
      <div type="body">
        <p n="2">Regulamento (CE) n.o 2018/2005 da Comissão</p>
        <p n="3">de 9 de Dezembro de 2005</p>
        <p n="4">que altera pela quinquagésima nona vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 467/2001 do Conselho</p>
        <p n="5">A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,</p>
        <p n="6">Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,</p>
        <p n="7">Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 467/2001, que proíbe a exportação de certas mercadorias e de certos serviços para o Afeganistão, reforça a proibição de voos e prorroga o congelamento de fundos e de outros recursos financeiros aplicável aos talibã do Afeganistão [1], nomeadamente o n.o 1, primeiro travessão, do artigo 7.o,</p>
        <p n="8">Considerando o seguinte:</p>
        <p n="9">(1) O Anexo I do Regulamento (CE) n.o 881/2002 contém a lista das pessoas, entidades e organismos abrangidos pelo congelamento de fundos e de recursos económicos previsto no referido regulamento.</p>
        <p n="10">(2) Em 6 de Dezembro de 2005, o Comité de Sanções do Conselho de Segurança das Nações Unidas decidiu alterar as lista das pessoas, entidades e organismos aos quais deve ser aplicado o congelamento de fundos e de recursos económicos. Por conseguinte, o Anexo I deve ser alterado nessa conformidade,</p>
        <p n="11">(3) A fim de garantir a eficácia das medidas previstas no presente regulamento, este deve entrar em vigor imediatamente,</p>
        <p n="12">ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:</p>
        <p n="13">Artigo 1.o</p>
        <p n="14">O Anexo I do Regulamento (CE) n.o 881/2002 é alterado nos termos do anexo do presente regulamento.</p>
        <p n="15">Artigo 2.o</p>
        <p n="16">O presente regulamento entra em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.</p>
        <p n="17">O presente Regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.</p>
      </div>
      <div type="signature">
        <p n="18">Feito em Bruxelas, em 9 de Dezembro de 2005.</p>
        <p n="19">Pela Comissão</p>
        <p n="20">Eneko Landáburu</p>
        <p n="21">Director-Geral das Relações Externas</p>
        <p n="22">[1] JO L 139 de 29.5.2002, p. 9. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1956/2005 da Comissão (JO L 314 de 30.11.2005, p. 14).</p>
        <p n="23">--------------------------------------------------</p>
      </div>
      <div type="annex">
        <p n="24">ANEXO</p>
        <p n="25">Na rubrica %quot%pessoas singulares%quot% do Anexo I do Regulamento (CE) n.o 881/2002, são aditadas as entradas seguintes:</p>
        <p n="26">1) Ata Abdoulaziz Rashid [também conhecido por a) Ata Abdoul Aziz Barzingy, b) Abdoulaziz Ata Rashid]. Data de nascimento: 1.12.1973. Local de nascimento: Sulaimaniya, Iraque. Nacionalidade: iraquiana. N.o de passaporte: documento de viagem alemão (%quot%Reiseausweis%quot%) A 0020375. Informações suplementares: detido preventivamente em Estugarda, Alemanha.</p>
        <p n="27">2) Dieman Abdulkadir Izzat (também conhecido por Deiman Alhasenben Ali Aljabbari). Data de nascimento: 4.7.1965. Local de nascimento: Kirkuk, Iraque. Nacionalidade: iraquiana. N.o de passaporte: documento de viagem alemão (%quot%Reiseausweis%quot%) A 0141062. Informações suplementares: detido preventivamente em Nuremberga, Alemanha.</p>
        <p n="28">3) Yasser Mohamed Ismail Abu Shaweesh (também conhecido por Yasser Mohamed Abou Shaweesh). Data de nascimento: 20.11.1973. Local de nascimento: Benghazi, Líbia. N.o de passaporte: a) documento de viagem egípcio 939254 b) passaporte egípcio 0003213 c) passaporte egípcio 981358 d) documento de substituição do passaporte C00071659 emitido pela República Federal da Alemanha. Informações suplementares: detido preventivamente em Wuppertal, Alemanha.</p>
        <p n="29">4) Mazen Ali Hussein (também conhecido por Issa Salah Muhamad). Data de nascimento: a) 1.1.1982 (Mazen Ali Hussein), b) 1.1.1980 (Issa Salah Muhamad). Local de nascimento: Bagdade, Iraque. Nacionalidade: iraquiana. N.o de passaporte: documento de viagem alemão (%quot%Reiseausweis%quot%) A 0144378. Endreço: estabelecimento prisional de Schwäbisch Hall, Alemanha.</p>
        <p n="30">5) Kawa Hamawandi (também conhecido por Kaua Omar Achmed). Data de nascimento: 1.7.1971. Local de nascimento: Arbil, Iraque. Nacionalidade: iraquiana. N.o de passaporte: documento de viagem alemão (%quot%Reiseausweis%quot%) A 0139243. Informações suplementares: detido preventivamente em Kempten, Alemanha.</p>
        <p n="31">6) Isnilon Totoni Hapilon [também conhecido por a) Isnilon Hapilun, b) Isnilun Hapilun, c) Abu Musab, d) Salahudin, e) Tuan Isnilon]. Data de nascimento: a) 18.3.1966, b) 10.3.1967. Local de nascimento: Bulanza, Lantawan, Basilan, Filipinas. Nacionalidade: filipina.</p>
        <p n="32">7) Rafik Mohamad Yousef (também conhecido por Mohamad Raific Kairadin). Data de nascimento: 27.8.1974. Local de nascimento: Bagdade, Iraque. Nacionalidade: iraquiana. N.o de passaporte: documento de viagem alemão (%quot%Reiseausweis%quot%) A 0092301. Informações suplementares: detido preventivamente em Mannheim, Alemanha.</p>
        <p n="33">8) Ibrahim Mohamed Khalil [também conhecido por a) Khalil Ibrahim Jassem, b) Khalil Ibrahim Mohammad, c) Khalil Ibrahim Al Zafiri, d) Khalil]. Data de nascimento: a) 2.7.1975 (Ibrahim Mohamed Khalil), b) 2.5.1972 (Khalil Ibrahim Jassem), c) 3.7.1975 (Khalil Ibrahim Mohammad), d) 1972 (Khalil Ibrahim Al Zafiri), e) 2.5.1975 (Khalil). Local de nascimento: a) Mosul, Iraq (Ibrahim Mohamed Khalil, Khalil Ibrahim Mohammad) b) Baghdad, Iraq (Khalil Ibrahim Jassem). Nacionalidade: iraquiana. N.o de passaporte: documento de viagem alemão (%quot%Reiseausweis%quot%) A 0003900. Informações suplementares: detido preventivamente em Frankenthal, Alemanha.</p>
        <p n="34">9) Lokman Amin Mohammed [também conhecido por a) Lokman Ami Mohamad, b) Lukman Ami Mohammed]. Data de nascimento: 1.2.1974. Local de nascimento: Kirkuk, Iraque. Nacionalidade: iraquiana. N.o de passaporte: documento de viagem alemão (%quot%Reiseausweis%quot%) A 006991. Informações suplementares: detido preventivamente em Stadelheim, Munique, Alemanha.</p>
        <p n="35">10) Radulan Sahiron [também conhecido por a) Radullan Sahiron, b) Radulan Sahirun, c) Radulan Sajirun, d) Commander Putol]. Data de nascimento: a) 1955, b) aprox. 1952. Local de nascimento: Kaunayan, Patikul, Jolo Island, Filipinas. Nacionalidade: filipina.</p>
        <p n="36">11) Jainal Antel Sali (jr.) [também conhecido por a) Abu Solaiman, b) Abu Solayman, c) Apong Solaiman, d) Apung]. Data de nascimento: 1.6.1965. Local de nascimento: Barangay Lanote, Bliss, Isabela, Basilan, Filipinas. Nacionalidade: filipina.</p>
        <p n="37">--------------------------------------------------</p>
      </div>
    </body>
  </text>
</TEI.2>
