<TEI.2 id="jrc22005D0079-pt" n="22005D0079" lang="pt">
  <teiHeader lang="en" date.created="2007-04-24">
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        <title>JRC-ACQUIS 22005D0079 Portuguese</title>
        <title>2005/79/CE: Decis%atilde%o n.%deg% 1/2005 do Comit%eacute% Misto CE-Su%iacute%%ccedil%a, de 1 de Fevereiro de 2005, que substitui os quadros III e IV b) do Protocolo n.%deg% 2</title>
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      <extent>63 paragraph segments</extent>
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        <note>Only European Community legislation printed in the paper
            edition of the Official Journal of the European Union is deemed authentic.</note>
        <note>Originally published in the official languages of the European Union in the Official Journal of the European Union by the Office for Official Publications of the European Communities. Responsibility for the translation into Portuguese from the original English edition lies entirely with [name of Portuguese translation copyright holder].</note>
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        <bibl>Downloaded from <xref url="http://europa.eu.int/smartapi/cgi/sga_doc?smartapi!celexplus!prod!CELEXnumdoc&amp;numdoc=22005D0079&amp;lg=pt">http://europa.eu.int/smartapi/cgi/sga_doc?smartapi!celexplus!prod!CELEXnumdoc&amp;numdoc=22005D0079&amp;lg=pt</xref> on <date>2007-03-29</date></bibl>
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      <head n="1">2005/79/CE: Decis%atilde%o n.%deg% 1/2005 do Comit%eacute% Misto CE-Su%iacute%%ccedil%a, de 1 de Fevereiro de 2005, que substitui os quadros III e IV b) do Protocolo n.%deg% 2</head>
      <div type="body">
        <p n="2">Decisão n.o 1/2005 do Comité Misto CE-Suíça</p>
        <p n="3">de 1 de Fevereiro de 2005</p>
        <p n="4">que substitui os quadros III e IV b) do Protocolo n.o 2</p>
        <p n="5">(2005/79/CE)</p>
        <p n="6">O COMITÉ MISTO,</p>
        <p n="7">Tendo em conta o Acordo entre a Comunidade Económica Europeia, por um lado, e a Confederação Suíça, por outro, assinado em Bruxelas em 22 de Julho de 1972, em seguida designado "acordo", alterado pelo Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Confederação Suíça que altera o acordo, no que se refere às disposições aplicáveis aos produtos agrícolas transformados, assinado no Luxemburgo em 26 de Outubro de 2004, e o respectivo Protocolo n.o 2, nomeadamente o artigo 7.o,</p>
        <p n="8">Considerando o seguinte:</p>
        <p n="9">(1) Para a aplicação do Protocolo n.o 2 do acordo, o Comité Misto fixa preços de referência internos para as partes contratantes.</p>
        <p n="10">(2) Os preços reais registaram alterações nos mercados internos das partes contratantes, no que diz respeito às matérias-primas em relação às quais se aplicam medidas de compensação de preços.</p>
        <p n="11">(3) É necessário, por conseguinte, actualizar os preços de referência e os montantes dos quadros III e IV b) do Protocolo n.o 2 em conformidade.</p>
        <p n="12">(4) A presente decisão entra em vigor na data em que a aplicação provisória do acordo de alteração assinado em 26 de Outubro de 2004 se tornar efectiva, isto é, no primeiro dia do quarto mês seguinte à data de assinatura, desde que as medidas de aplicação definidas no n.o 4 do artigo 5.o do Protocolo n.o 2 sejam adoptadas na mesma data,</p>
        <p n="13">ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:</p>
        <p n="14">Artigo 1.o</p>
        <p n="15">O quadro III e o quadro abaixo da alínea b) do quadro IV do Protocolo n.o 2 são substituídos pelos quadros do anexo I e do anexo II da presente decisão.</p>
        <p n="16">Artigo 2.o</p>
        <p n="17">A presente decisão entra em vigor em 1 de Fevereiro de 2005.</p>
      </div>
      <div type="signature">
        <p n="18">Feito em Bruxelas, 1 de Fevereiro de 2005.</p>
        <p n="19">Pelo Comité Misto</p>
        <p n="20">O Presidente</p>
        <p n="21">Richard Wright</p>
        <p n="22">--------------------------------------------------</p>
      </div>
      <div type="annex">
        <p n="23">ANEXO I</p>
        <p n="24">"QUADRO III</p>
        <p n="25">Preços de referência dos mercados internos comunitário e suíço</p>
        <p n="26">(CHF por 100 kg/líquido) |</p>
        <p n="27">Matéria-prima agrícola | Preço de referência do mercado interno suíço | Preço de referência do mercado interno comunitário | Diferença entre o preço de referência suíço/comunitário |</p>
        <p n="28">Trigo mole | 58,34 | 16,10 | 42,24 |</p>
        <p n="29">Trigo duro | 37,85 | 25,40 | 12,45 |</p>
        <p n="30">Centeio | 48,01 | 16,10 | 31,91 |</p>
        <p n="31">Cevada | 27,14 | 16,10 | 11,04 |</p>
        <p n="32">Milho | 31,79 | 16,10 | 15,69 |</p>
        <p n="33">Farinha de trigo mole | 103,38 | 37,20 | 66,18 |</p>
        <p n="34">Leite em pó inteiro | 590,00 | 395,00 | 195,00 |</p>
        <p n="35">Leite em pó desnatado | 468,60 | 333,00 | 135,60 |</p>
        <p n="36">Manteiga | 917,00 | 468,00 | 449,00 |</p>
        <p n="37">Açúcar branco | — | — | 0,00 |</p>
        <p n="38">Ovos [1] | 255,00 | 205,50 | 49,50 |</p>
        <p n="39">Batatas frescas | 42,00 | 21,00 | 21,00 |</p>
        <p n="40">Gordura vegetal [2] | 390,00 | 160,00 | 230,00 |</p>
        <p n="41">[1] Derivado dos preços de ovos de aves, sem casca, líquidos, multiplicados pelo factor 0,85.</p>
        <p n="42">[2] Preços para gorduras vegetais (para a indústria alimentar e pastelaria) com teor de matéria gorda de 100 %."</p>
        <p n="43">--------------------------------------------------</p>
        <p n="44">ANEXO II</p>
        <p n="45">"QUADRO IV</p>
        <p n="46">b) Montantes de base das matérias-primas agrícolas consideradas no cálculo dos elementos agrícolas:</p>
        <p n="47">(CHF por 100 kg/líquido) |</p>
        <p n="48">Matéria-prima agrícola | Montante de base aplicado a partir da entrada em vigor | Montante de base aplicado três anos após a entrada em vigor |</p>
        <p n="49">Trigo mole | 38,00 | 36,00 |</p>
        <p n="50">Trigo duro | 11,00 | 10,00 |</p>
        <p n="51">Centeio | 29,00 | 27,00 |</p>
        <p n="52">Cevada | 10,00 | 9,00 |</p>
        <p n="53">Milho | 14,00 | 13,00 |</p>
        <p n="54">Farinha de trigo mole | 57,00 | 54,00 |</p>
        <p n="55">Leite em pó inteiro | 176,00 | 166,00 |</p>
        <p n="56">Leite em pó desnatado | 122,00 | 115,00 |</p>
        <p n="57">Manteiga | 449,00 [1] | 449,00 [1] |</p>
        <p n="58">Açúcar branco | Zero | Zero |</p>
        <p n="59">Ovos | 36,00 | 36,00 |</p>
        <p n="60">Batatas frescas | 19,00 | 18,00 |</p>
        <p n="61">Gordura vegetal | 207,00 | 196,00 |</p>
        <p n="62">[1] Tendo em conta a ajuda à manteiga ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 2571/97 da Comissão, de 15 de Dezembro de 1997, o montante de base aplicado à manteiga não é reduzido em relação à diferença de preço no quadro III."</p>
        <p n="63">--------------------------------------------------</p>
      </div>
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