<TEI.2 id="jrc32006B0162-pt" n="32006B0162" lang="pt">
  <teiHeader lang="en" date.created="2007-04-24">
    <fileDesc>
      <titleStmt>
        <title>JRC-ACQUIS 32006B0162 Portuguese</title>
        <title>Mapa de receitas e de despesas do Instituto Comunit%aacute%rio das Variedades Vegetais para o exerc%iacute%cio de 2006</title>
      </titleStmt>
      <extent>520 paragraph segments</extent>
      <publicationStmt>
        <distributor>
          <xref url="http://wt.jrc.it/lt/acquis/">http://wt.jrc.it/lt/acquis/</xref>
        </distributor>
      </publicationStmt>
      <notesStmt>
        <note>Only European Community legislation printed in the paper
            edition of the Official Journal of the European Union is deemed authentic.</note>
        <note>Originally published in the official languages of the European Union in the Official Journal of the European Union by the Office for Official Publications of the European Communities. Responsibility for the translation into Portuguese from the original English edition lies entirely with [name of Portuguese translation copyright holder].</note>
      </notesStmt>
      <sourceDesc>
        <bibl>Downloaded from <xref url="http://europa.eu.int/eur-lex/lex/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=CELEX:32006B0162:pt:HTML">http://europa.eu.int/eur-lex/lex/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=CELEX:32006B0162:pt:HTML</xref> on <date>2007-03-29</date></bibl>
      </sourceDesc>
    </fileDesc>
    <profileDesc>
      <textClass>
        <classCode scheme="eurovoc">2911</classCode>
        <classCode scheme="eurovoc">2864</classCode>
        <classCode scheme="eurovoc">6076</classCode>
        <classCode scheme="eurovoc">392</classCode>
        <classCode scheme="eurovoc">5158</classCode>
        <classCode scheme="eurovoc">933</classCode>
      </textClass>
    </profileDesc>
  </teiHeader>
  <text>
    <body>
      <head n="1">Mapa de receitas e de despesas do Instituto Comunit%aacute%rio das Variedades Vegetais para o exerc%iacute%cio de 2006</head>
      <div type="body">
        <p n="2">Mapa de receitas e de despesas do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais para o exercício de 2006</p>
        <p n="3">(2006/162/CE)</p>
        <p n="4">MAPA DE RECEITAS</p>
        <p n="5">Título Capítulo | Designação | Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |</p>
        <p n="6">1</p>
        <p n="7">RECEITAS</p>
        <p n="8">1 0 | PRODUTOS PROVENIENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS | 7963000 | 8542000 | 8357901,70 |</p>
        <p n="9">| Total do título 1 | 7963000 | 8542000 | 8357901,70 |</p>
        <p n="10">2</p>
        <p n="11">SUBVENÇÕES</p>
        <p n="12">2 0 | PRODUTOS PROVENIENTES DA COMUNIDADE EUROPEIA | p.m. | p.m. | 0,— |</p>
        <p n="13">| Total do título 2 | p.m. | p.m. | 0,— |</p>
        <p n="14">3</p>
        <p n="15">RESERVA</p>
        <p n="16">3 0 | RESERVA PARA DÉFICE | 3175400 | 4556000 | 1100455,60 |</p>
        <p n="17">| Total do título 3 | 3175400 | 4556000 | 1100455,60 |</p>
        <p n="18">5</p>
        <p n="19">RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO</p>
        <p n="20">5 0 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO | 12000 | p.m. | 10246,99 |</p>
        <p n="21">| Total do título 5 | 12000 | p.m. | 10246,99 |</p>
        <p n="22">6</p>
        <p n="23">CONTRIBUIÇÕES PARA OS PROGRAMAS COMUNITÁRIOS, REEMBOLSO DE DESPESAS, RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO</p>
        <p n="24">6 0 | BOLETIM OFICIAL | 15000 | 15000 | 19942,92 |</p>
        <p n="25">| Total do título 6 | 15000 | 15000 | 19942,92 |</p>
        <p n="26">9</p>
        <p n="27">RECEITAS DIVERSAS</p>
        <p n="28">9 1 | JUROS BANCÁRIOS | 298000 | 333000 | 370479,77 |</p>
        <p n="29">9 2 | DONATIVOS E LEGADOS | p.m. | p.m. | 0,— |</p>
        <p n="30">| Total do título 9 | 298000 | 333000 | 370479,77 |</p>
        <p n="31">| TOTAL GERAL | 11463400 | 13446000 | 9859026,98 |</p>
        <p n="32">TÍTULO 1</p>
        <p n="33">RECEITAS</p>
        <p n="34">CAPÍTULO 1 0 — PRODUTOS PROVENIENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS</p>
        <p n="35">Artigo Número | Designação | Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |</p>
        <p n="36">CAPÍTULO 1 0</p>
        <p n="37">1 0 0 | Taxas cobradas | 7963000 | 8542000 | 8357901,70 |</p>
        <p n="38">| TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 | 7963000 | 8542000 | 8357901,70 |</p>
        <p n="39">| Total do título 1 | 7963000 | 8542000 | 8357901,70 |</p>
        <p n="40">CAPÍTULO 1 0 —PRODUTOS PROVENIENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS</p>
        <p n="41">1 0 0Taxas cobradas</p>
        <p n="42">Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |</p>
        <p n="43">7963000 | 8542000 | 8357901,70 |</p>
        <p n="44">Observações</p>
        <p n="45">Regulamento (CE) n.o 2100/94 do Conselho, de 27 de Julho de 1994, que institui um regime comunitário de protecção das variedades vegetais (JO L 227 de 1.9.1994, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 2506/95 (JO L 258 de 28.10.1995, p. 3).</p>
        <p n="46">Estas receitas do Instituto são constituídas pelas taxas pagas pelos requerentes do direito comunitário de protecção das variedades vegetais, assim como pelas outras partes que participam no processo.</p>
        <p n="47">Regulamento (CE) n.o 1238/95 da Comissão, de 31 de Maio de 1995, que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n.o 2100/94 do Conselho, no que diz respeito às taxas devidas ao Instituto Comunitário das Variedades Vegetais, com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 329/2000 da Comissão (JO L 37 de 12.2.2000, p. 19).</p>
        <p n="48">TÍTULO 2</p>
        <p n="49">SUBVENÇÕES</p>
        <p n="50">CAPÍTULO 2 0 — PRODUTOS PROVENIENTES DA COMUNIDADE EUROPEIA</p>
        <p n="51">Artigo Número | Designação | Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |</p>
        <p n="52">CAPÍTULO 2 0</p>
        <p n="53">2 0 0 | Subvenção inscrita no número B2-5 1 0 2 | p.m. | p.m. | 0,— |</p>
        <p n="54">| TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | p.m. | p.m. | 0,— |</p>
        <p n="55">| Total do título 2 | p.m. | p.m. | 0,— |</p>
        <p n="56">CAPÍTULO 2 0 —PRODUTOS PROVENIENTES DA COMUNIDADE EUROPEIA</p>
        <p n="57">2 0 0Subvenção inscrita no número B2-5 1 0 2</p>
        <p n="58">Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |</p>
        <p n="59">p.m. | p.m. | 0,— |</p>
        <p n="60">Observações</p>
        <p n="61">Regulamento (CE) n.o 2100/94, nomeadamente o n.o 3 do artigo 108.o</p>
        <p n="62">Subvenção sob a designação "Intervenções fitossanitárias".</p>
        <p n="63">TÍTULO 3</p>
        <p n="64">RESERVA</p>
        <p n="65">Artigo Número | Designação | Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |</p>
        <p n="66">| CAPÍTULO 3 0 | 3175400 | 4556000 | 1100455,60 |</p>
        <p n="67">| Total do título 3 | 3175400 | 4556000 | 1100455,60 |</p>
        <p n="68">CAPÍTULO 3 0 —RESERVA PARA DÉFICE</p>
        <p n="69">Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |</p>
        <p n="70">3175400 | 4556000 | 1100455,60 |</p>
        <p n="71">Observações</p>
        <p n="72">Este número tem por objectivo o equilíbrio entre as receitas e as despesas.</p>
        <p n="73">TÍTULO 5</p>
        <p n="74">RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO</p>
        <p n="75">Artigo Número | Designação | Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |</p>
        <p n="76">| CAPÍTULO 5 0 | 12000 | p.m. | 10246,99 |</p>
        <p n="77">| Total do título 5 | 12000 | p.m. | 10246,99 |</p>
        <p n="78">CAPÍTULO 5 0 —RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO</p>
        <p n="79">Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |</p>
        <p n="80">12000 | p.m. | 10246,99 |</p>
        <p n="81">TÍTULO 6</p>
        <p n="82">CONTRIBUIÇÕES PARA OS PROGRAMAS COMUNITÁRIOS, REEMBOLSO DE DESPESAS, RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO</p>
        <p n="83">Artigo Número | Designação | Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |</p>
        <p n="84">| CAPÍTULO 6 0 | 15000 | 15000 | 19942,92 |</p>
        <p n="85">| Total do título 6 | 15000 | 15000 | 19942,92 |</p>
        <p n="86">CAPÍTULO 6 0 —BOLETIM OFICIAL</p>
        <p n="87">Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |</p>
        <p n="88">15000 | 15000 | 19942,92 |</p>
        <p n="89">Observações</p>
        <p n="90">Produto da venda do boletim oficial do Instituto.</p>
        <p n="91">TÍTULO 9</p>
        <p n="92">RECEITAS DIVERSAS</p>
        <p n="93">Artigo Número | Designação | Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |</p>
        <p n="94">| CAPÍTULO 9 1 | 298000 | 333000 | 370479,77 |</p>
        <p n="95">| CAPÍTULO 9 2 | p.m. | p.m. | 0,— |</p>
        <p n="96">| Total do título 9 | 298000 | 333000 | 370479,77 |</p>
        <p n="97">| TOTAL GERAL | 11463400 | 13446000 | 9859026,98 |</p>
        <p n="98">CAPÍTULO 9 1 —JUROS BANCÁRIOS</p>
        <p n="99">Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |</p>
        <p n="100">298000 | 333000 | 370479,77 |</p>
        <p n="101">Observações</p>
        <p n="102">Juros bancários.</p>
        <p n="103">CAPÍTULO 9 2 —DONATIVOS E LEGADOS</p>
        <p n="104">Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |</p>
        <p n="105">p.m. | p.m. | 0,— |</p>
        <p n="106">Observações</p>
        <p n="107">Receitas recebidas das autoridades públicas francesas locais (região Pays de la Loire, departamento de Maine e Loire e cidade de Angers) por ocasião do estabelecimento do ICVV em Angers.</p>
        <p n="108">DESPESAS</p>
        <p n="109">Título Capítulo | Designação | Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="110">1</p>
        <p n="111">PESSOAL</p>
        <p n="112">1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 3975000 | 3896700 | 3428317,42 |</p>
        <p n="113">1 2 | APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL | 80000 | 80000 | 70547,73 |</p>
        <p n="114">1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 210000 | 198000 | 148131,75 |</p>
        <p n="115">1 4 | PRESTAÇÕES SUPLEMENTARES | 100000 | 36300 | 14289,58 |</p>
        <p n="116">1 5 | SERVIÇO SOCIAL | 9000 | 9000 | 4142,24 |</p>
        <p n="117">1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 17000 | 17000 | 7074,65 |</p>
        <p n="118">| Total do título 1 | 4391000 | 4237000 | 3672503,37 |</p>
        <p n="119">2</p>
        <p n="120">IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO</p>
        <p n="121">2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1074000 | 2284000 | 262544,64 |</p>
        <p n="122">2 1 | INFORMÁTICA | 465000 | 465000 | 592997,28 |</p>
        <p n="123">2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 220000 | 198000 | 155212,26 |</p>
        <p n="124">2 3 | FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 192000 | 192000 | 125194,32 |</p>
        <p n="125">2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 100000 | 95000 | 79710,34 |</p>
        <p n="126">2 5 | REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 300000 | 349000 | 241709,93 |</p>
        <p n="127">2 6 | AUDITORIA INTERNA E AVALIAÇÕES | 95000 | 95000 | 108208,— |</p>
        <p n="128">| Total do título 2 | 2446000 | 3678000 | 1565576,77 |</p>
        <p n="129">3</p>
        <p n="130">DESPESAS OPERACIONAIS</p>
        <p n="131">3 0 | SUBSÍDIOS DESTINADOS ÀS ACTIVIDADES DOS ORGANISMOS DE EXAME | 4400000 | 4386100 | 3884090,— |</p>
        <p n="132">3 1 | MANUTENÇÃO DAS COLECÇÕES DE REFERÊNCIA | p.m. | p.m. | 3626,67 |</p>
        <p n="133">3 2 | AQUISIÇÃO DE OUTROS RELATÓRIOS DE EXAME | 204000 | 198000 | 182288,35 |</p>
        <p n="134">3 3 | EXAME DAS DENOMINAÇÕES | p.m. | 72900 | 56300,— |</p>
        <p n="135">3 4 | PUBLICAÇÕES E TRADUÇÕES | 300000 | 294000 | 215691,17 |</p>
        <p n="136">3 5 | INQUÉRITOS, ESTUDOS E CONSULTAS TÉCNICAS | 500000 | 500000 | 248000,— |</p>
        <p n="137">3 6 | CONSULTORES ESPECIAIS | 80000 | 80000 | 30950,65 |</p>
        <p n="138">| Total do título 3 | 5484000 | 5531000 | 4620946,84 |</p>
        <p n="139">10</p>
        <p n="140">OUTRAS DESPESAS</p>
        <p n="141">10 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | p.m. | p.m. | 0,— |</p>
        <p n="142">10 1 | RESERVA PARA DESPESAS IMPREVISTAS | p.m. | p.m. | 0,— |</p>
        <p n="143">10 2 | CONTRIBUIÇÃO PARA O CENTRO DE TRADUÇÃO | p.m. | p.m. | 0,— |</p>
        <p n="144">10 3 | DEVOLUÇÃO DA SUBVENÇÃO DA CE | p.m. | p.m. | 0,— |</p>
        <p n="145">| Total do título 10 | p.m. | p.m. | 0,— |</p>
        <p n="146">| TOTAL GERAL | 12321000 | 13446000 | 9859026,98 |</p>
        <p n="147">TÍTULO 1</p>
        <p n="148">PESSOAL</p>
        <p n="149">CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO</p>
        <p n="150">CAPÍTULO 1 2 — APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL</p>
        <p n="151">CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO</p>
        <p n="152">CAPÍTULO 1 4 — PRESTAÇÕES SUPLEMENTARES</p>
        <p n="153">CAPÍTULO 1 5 — SERVIÇO SOCIAL</p>
        <p n="154">CAPÍTULO 1 7 — DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO</p>
        <p n="155">Artigo Número | Designação | Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="156">CAPÍTULO 1 1</p>
        <p n="157">1 1 0 | Despesas com pessoal no activo | 3975000 | 3896700 | 3428317,42 |</p>
        <p n="158">| TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 | 3975000 | 3896700 | 3428317,42 |</p>
        <p n="159">CAPÍTULO 1 2</p>
        <p n="160">1 2 0 | Aperfeiçoamento profissional do pessoal, cursos de línguas, reciclagem e informação do pessoal | 80000 | 80000 | 70547,73 |</p>
        <p n="161">| TOTAL DO CAPÍTULO 1 2 | 80000 | 80000 | 70547,73 |</p>
        <p n="162">CAPÍTULO 1 3</p>
        <p n="163">1 3 0 | Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias | 210000 | 198000 | 148131,75 |</p>
        <p n="164">| TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 | 210000 | 198000 | 148131,75 |</p>
        <p n="165">CAPÍTULO 1 4</p>
        <p n="166">1 4 0 | Pessoal interino, assistência técnica e administrativa | 100000 | 36300 | 14289,58 |</p>
        <p n="167">| TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 | 100000 | 36300 | 14289,58 |</p>
        <p n="168">CAPÍTULO 1 5</p>
        <p n="169">1 5 0 | Ajudas extraordinárias, relações sociais entre os membros do pessoal, outras intervenções de carácter social | 9000 | 9000 | 4142,24 |</p>
        <p n="170">| TOTAL DO CAPÍTULO 1 5 | 9000 | 9000 | 4142,24 |</p>
        <p n="171">CAPÍTULO 1 7</p>
        <p n="172">1 7 0 | Despesas de recepção e representação | 17000 | 17000 | 7074,65 |</p>
        <p n="173">| TOTAL DO CAPÍTULO 1 7 | 17000 | 17000 | 7074,65 |</p>
        <p n="174">| Total do título 1 | 4391000 | 4237000 | 3672503,37 |</p>
        <p n="175">CAPÍTULO 1 1 —PESSOAL NO ACTIVO</p>
        <p n="176">1 1 0Despesas com pessoal no activo</p>
        <p n="177">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="178">3975000 | 3896700 | 3428317,42 |</p>
        <p n="179">Observações</p>
        <p n="180">Em aplicação do Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e em conformidade com o quadro de efectivos, esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente:</p>
        <p n="181">- os vencimentos de base,</p>
        <p n="182">- as prestações familiares (abono de lar, abono por filhos a cargo e abono escolar),</p>
        <p n="183">- o subsídio de residência no estrangeiro e de expatriação,</p>
        <p n="184">- o subsídio fixo dos funcionários e dos agentes temporários de categoria C,</p>
        <p n="185">- a quota-parte patronal no regime de segurança social,</p>
        <p n="186">- as despesas de funcionamento dos restaurantes, cafetarias e cantinas,</p>
        <p n="187">- os honorários dos médicos, as despesas de visitas preventivas, do material de consumo médico, da compra de material e de mobiliário especial,</p>
        <p n="188">- a quota-parte patronal do seguro contra os riscos de doença,</p>
        <p n="189">- a quota-parte patronal contra os riscos de doença profissional e de acidente, e as depesas suplementares resultantes da aplicação das disposições estatutárias na matéria para cobrir as despesas em caso de não intervenção do seguro,</p>
        <p n="190">- o risco de desemprego dos agentes temporários,</p>
        <p n="191">- os pagamentos para constituição de direitos de pensão no país de origem,</p>
        <p n="192">- o subsídio de nascimento,</p>
        <p n="193">- o subsídio em caso de morte,</p>
        <p n="194">- as despesas de viagem,</p>
        <p n="195">- o subsídio de habitação e/ou transporte,</p>
        <p n="196">- o subsídio de funções,</p>
        <p n="197">- o reembolso fixo das despesas de deslocação no interior do perímetro da cidade de afectação,</p>
        <p n="198">- a indemnização por despedimento, bem como o subsídio por rescisão do contrato,</p>
        <p n="199">- as horas extraordinárias (das categorias C e D, bem como pelos agentes locais),</p>
        <p n="200">- a participação financeira do Instituto nas despesas inerentes à guarda de crianças (creches, infantários, etc.),</p>
        <p n="201">- as despesas ocasionadas pelos processos de recrutamento,</p>
        <p n="202">- os subsídios de instalação e de reinstalação,</p>
        <p n="203">- as despesas de mudança,</p>
        <p n="204">- os subsídios diários devidos em caso de mutação,</p>
        <p n="205">- as incidências dos coeficientes de correcção,</p>
        <p n="206">- as incidências das eventuais adaptações das remunerações decididas pelo Conselho,</p>
        <p n="207">- as despesas relativas ao destacamento ou à afectação temporária aos serviços do Instituto de funcionários dos Estados-Membros e de outros peritos, ou à consulta de curta duração, nomeadamente para intensificar a cooperação com as organizações nacionais e para desenvolver os protocolos técnicos,</p>
        <p n="208">- o reembolso dos encargos suplementates do Instituto ocasionados pelo destacamento ou a afectação temporária de agentes estatutários do Instituto junto dos serviços nacionais ou internacionais no âmbito dos acordos de intercâmbio,</p>
        <p n="209">- as despesas incorridas a título da formação prática administrativa de jovens diplomados. As despesas podem incluir os subsídios e as contribuições sociais relativos ao pessoal a formar, bem como as contribuições e as despesas de viagem no início e no encerramento das sessões, as despesas relacionadas com o programa de formação, as despesas de recepção ou de refeição e de documentação.</p>
        <p n="210">CAPÍTULO 1 2 —APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL</p>
        <p n="211">1 2 0Aperfeiçoamento profissional do pessoal, cursos de línguas, reciclagem e informação do pessoal</p>
        <p n="212">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="213">80000 | 80000 | 70547,73 |</p>
        <p n="214">Observações</p>
        <p n="215">Em aplicação do Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente, a organização de cursos de línguas, sessões de informação aquando da entrada em funções, cursos de aperfeiçoamento dos conhecimentos profissionais, reciclagem profissional, cursos de aplicação de métodos modernos, seminários, etc.</p>
        <p n="216">Cobre igualmente as despesas resultantes da aquisição do material e da documentação necessários, bem como o recurso a peritos em métodos de organização.</p>
        <p n="217">CAPÍTULO 1 3 —DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO</p>
        <p n="218">1 3 0Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias</p>
        <p n="219">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="220">210000 | 198000 | 148131,75 |</p>
        <p n="221">Observações</p>
        <p n="222">Em aplicação do Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente, as despesas de transporte, o pagamento de subsídios diários de missão e as despesas acessórias ou excepcionais expostas em relação à execução de uma missão, pelo pessoal estatutário do Instituto, bem como pelos peritos ou funcionários nacionais ou internacionais destacados junto do Instituto.</p>
        <p n="223">CAPÍTULO 1 4 —PRESTAÇÕES SUPLEMENTARES</p>
        <p n="224">1 4 0Pessoal interino, assistência técnica e administrativa</p>
        <p n="225">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="226">100000 | 36300 | 14289,58 |</p>
        <p n="227">Observações</p>
        <p n="228">Esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente, as despesas relativas:</p>
        <p n="229">- ao pessoal interino, essencialmente dactilógrafos, telefonistas, etc.,</p>
        <p n="230">- ao pessoal subcontratado a empresas para a realização de trabalho técnico e administrativo.</p>
        <p n="231">CAPÍTULO 1 5 —SERVIÇO SOCIAL</p>
        <p n="232">1 5 0Ajudas extraordinárias, relações sociais entre os membros do pessoal, outras intervenções de carácter social</p>
        <p n="233">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="234">9000 | 9000 | 4142,24 |</p>
        <p n="235">Observações</p>
        <p n="236">Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 76.o</p>
        <p n="237">Esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente:</p>
        <p n="238">- intervenções a favor de funcionários, antigos funcionários ou titulares de direitos de um funcionário falecido, que se encontrem em situação particularmente difícil (quando não seja possível efectuar um empréstimo ou dar-lhes um avanço sobre o salário, tendo em conta a sua situação financeira),</p>
        <p n="239">- as manifestações sócio-culturais (consagradas aos aspectos culturais, artísticos e sociais),</p>
        <p n="240">- as subvenções aos círculos desportivos e culturais,</p>
        <p n="241">- as subvenções aos círculos familiares (auxílio à integração das famílias dos novos funcionários ou agentes temporários, como, por exemplo, cursos de línguas, etc.),</p>
        <p n="242">- subvenções diversas,</p>
        <p n="243">- as ajudas ao pessoal com deficiência,</p>
        <p n="244">- as prestações familiares,</p>
        <p n="245">- as despesas de acolhimento, e</p>
        <p n="246">- a assistência jurídica.</p>
        <p n="247">CAPÍTULO 1 7 —DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO</p>
        <p n="248">1 7 0Despesas de recepção e representação</p>
        <p n="249">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="250">17000 | 17000 | 7074,65 |</p>
        <p n="251">Observações</p>
        <p n="252">Esta dotação cobre o reembolso das despesas que os agentes habilitados são autorizados a efectuar a fim de cumprir as suas obrigações em matéria de recepção e de representação em nome do Instituto, e que são do interesse do serviço.</p>
        <p n="253">TÍTULO 2</p>
        <p n="254">IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO</p>
        <p n="255">CAPÍTULO 2 0 — INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS</p>
        <p n="256">CAPÍTULO 2 1 — INFORMÁTICA</p>
        <p n="257">CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS</p>
        <p n="258">CAPÍTULO 2 3 — FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE</p>
        <p n="259">CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES</p>
        <p n="260">CAPÍTULO 2 5 — REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS</p>
        <p n="261">CAPÍTULO 2 6 — AUDITORIA INTERNA E AVALIAÇÕES</p>
        <p n="262">Artigo Número | Designação | Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="263">CAPÍTULO 2 0</p>
        <p n="264">2 0 0 | Despesas aferentes aos imóveis | 1074000 | 2284000 | 262544,64 |</p>
        <p n="265">| TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | 1074000 | 2284000 | 262544,64 |</p>
        <p n="266">CAPÍTULO 2 1</p>
        <p n="267">2 1 0 | Equipamentos, suportes lógicos e serviços externos | 465000 | 465000 | 592997,28 |</p>
        <p n="268">| TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 | 465000 | 465000 | 592997,28 |</p>
        <p n="269">CAPÍTULO 2 2</p>
        <p n="270">2 2 0 | Mobiliário, material técnico, de transporte e de biblioteca | 220000 | 198000 | 155212,26 |</p>
        <p n="271">| TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 | 220000 | 198000 | 155212,26 |</p>
        <p n="272">CAPÍTULO 2 3</p>
        <p n="273">2 3 0 | Despesas de funcionamento administrativo corrente | 192000 | 192000 | 125194,32 |</p>
        <p n="274">| TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 | 192000 | 192000 | 125194,32 |</p>
        <p n="275">CAPÍTULO 2 4</p>
        <p n="276">2 4 0 | Despesas de franquias e de telecomunicações | 100000 | 95000 | 79710,34 |</p>
        <p n="277">| TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 | 100000 | 95000 | 79710,34 |</p>
        <p n="278">CAPÍTULO 2 5</p>
        <p n="279">2 5 0 | Despesas com reuniões e convocatórias | 300000 | 349000 | 241709,93 |</p>
        <p n="280">| TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 | 300000 | 349000 | 241709,93 |</p>
        <p n="281">CAPÍTULO 2 6</p>
        <p n="282">2 6 0 | Auditoria interna e avaliações | 95000 | 95000 | 108208,— |</p>
        <p n="283">| TOTAL DO CAPÍTULO 2 6 | 95000 | 95000 | 108208,— |</p>
        <p n="284">| Total do título 2 | 2446000 | 3678000 | 1565576,77 |</p>
        <p n="285">CAPÍTULO 2 0 —INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS</p>
        <p n="286">2 0 0Despesas aferentes aos imóveis</p>
        <p n="287">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="288">1074000 | 2284000 | 262544,64 |</p>
        <p n="289">Observações</p>
        <p n="290">Esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente:</p>
        <p n="291">- a renda e os encargos de co-propriedade relativos aos imóveis ou partes de imóveis ocupados pelo Instituto, assim como o aluguer de salas de conferências, armazéns, locais de arquivo, sanitários, cozinhas, garagens e parques de estacionamento,</p>
        <p n="292">- os prémios das apólices de seguros relativas aos imóveis ou a partes de imóveis ocupados pelo Instituto,</p>
        <p n="293">- as despesas de consumo de água, gás, electricidade e energia para aquecimento,</p>
        <p n="294">- as despesas de manutenção, calculadas segundo os contratos em curso (das instalações, elevadores, aquecimento central, equipamentos de ar condicionado, etc.), as despesas de limpeza (limpeza periódica, compra de produtos de manutenção, lavagem, lavandaria, limpeza a seco, etc.), bem como de pintura, de reparações e de material necessário às oficinas de manutenção,</p>
        <p n="295">- a compra de material e a execução de trabalhos de adaptação e de reparação, tais como modificações das divisórias dos imóveis, modificações das instalações técnicas e outras intervenções especializadas em serralharia, electricidade, sanitários, pintura, renovação das instalações, revestimento de pisos, carpintaria, alvenaria, etc.,</p>
        <p n="296">- as diversas despesas relativas à segurança das pessoas, dos imóveis e dos bens, nomeadamente os contratos de vigilância dos edifícios, a compra, o aluguer e a manutenção do material de luta contra incêndios, a renovação do equipamento dos funcionários e agentes membros da equipa de intervenção e as despesas dos controlos legais,</p>
        <p n="297">- as despesas de aquisição ou de locação-aquisição de imóveis, bem como as despesas de assistência técnica ligadas a trabalhos de adaptação importantes,</p>
        <p n="298">- as despesas relativas a peritagens financeiras e técnicas prévias à aquisição ou à construção de imóveis, bem como aconselhamento relativo a trabalhos de adaptação,</p>
        <p n="299">- as despesas em matéria de imóveis, nomeadamente as despesas de gestão relativas a imóveis com diferentes tipos de locação, despesas associadas a vistorias, taxas que constituam uma remuneração dos serviços de utilidade geral (taxas de limpeza de rua, de recolha de lixo) e despesas acessórias.</p>
        <p n="300">CAPÍTULO 2 1 —INFORMÁTICA</p>
        <p n="301">2 1 0Equipamentos, suportes lógicos e serviços externos</p>
        <p n="302">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="303">465000 | 465000 | 592997,28 |</p>
        <p n="304">Observações</p>
        <p n="305">Esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente:</p>
        <p n="306">- as despesas de compra, aluguer e manutenção de suportes lógicos, de equipamento informático diverso e de outros materiais informáticos. Cobre igualmente as despesas de manutenção, funcionamento e reparação,</p>
        <p n="307">- as despesas com assistência de empresas de serviços e de consultoria informática relativamente:</p>
        <p n="308">- à manutenção do equipamento existente,</p>
        <p n="309">- à realização de novas aplicações e extensão de aplicações já existentes (estudos de viabilidade, de análise, de programação, de implementação, etc.),</p>
        <p n="310">- à compra, aluguer e manutenção do conjunto de programas e de suportes lógicos, etc.,</p>
        <p n="311">- as despesas associadas a prestações de peritos em informática externos (operadores, informáticos, engenheiros de sistemas, pessoal para o registo de dados, etc.).</p>
        <p n="312">CAPÍTULO 2 2 —BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS</p>
        <p n="313">2 2 0Mobiliário, material técnico, de transporte e de biblioteca</p>
        <p n="314">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="315">220000 | 198000 | 155212,26 |</p>
        <p n="316">Observações</p>
        <p n="317">Esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente:</p>
        <p n="318">- as despesas de compra, renovação, substituição, aluguer ocasional ou de reparação e de manutenção de equipamentos, nomeadamente de material audiovisual, de reprografia, de arquivo, de biblioteca e de interpretação, tal como cabinas, auscultadores para instalações de interpretação simultânea, bem como utensílios diversos para as oficinas de manutenção dos edifícios,</p>
        <p n="319">- as despesas de compra, de aluguer, de manutenção e de reparação de materiais, equipamentos e instalações técnicas, como telecopiadoras, fotocopiadoras, etc.,</p>
        <p n="320">- as despesas de aquisição, de aluguer, de instalação e de manutenção do equipamento burótico, como máquinas de escrever, calculadoras, máquinas para o tratamento de texto, etc., bem como as despesas relativas a documentação, material de escritório, etc.,</p>
        <p n="321">- a compra, renovação, substituição e aluguer ocasional de mobiliário ou a reparação e manutenção do mesmo,</p>
        <p n="322">- a compra, a renovação, o aluguer e a manutenção do material de transporte necessário ao Instituto, bem como as despesas de funcionamento: seguros, combustível, peças sobressalentes e todas as facturas de reparação,</p>
        <p n="323">- as despesas de deslocação em táxi ou veículo de aluguer nos casos em que a urgência e/ou a particularidade da situação não permitam a utilização de outro meio de transporte,</p>
        <p n="324">- as aquisições de obras especializadas, listas telefónicas, dicionários, documentos e outras publicações especializadas não periódicas impressas ou em suporte electrónico (CD-ROM). Cobre também a actualização dos volumes existentes,</p>
        <p n="325">- a aquisição de equipamentos e materiais especiais para a biblioteca (ficheiros, prateleiras, expositores, móveis para catalogação, leitores de microfichas, leitores de CD-ROM, etc.) do Instituto,</p>
        <p n="326">- as despesas de assinatura de revistas, periódicos específicos, quotidianos dos Estados Membros, jornais oficiais, fichas parlamentares, estatísticas comerciais estrangeiras, boletins diversos e outras publicações especiais,</p>
        <p n="327">- as despesas de encadernação e outras, indispensáveis à conservação das obras e periódicos.</p>
        <p n="328">CAPÍTULO 2 3 —FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE</p>
        <p n="329">2 3 0Despesas de funcionamento administrativo corrente</p>
        <p n="330">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="331">192000 | 192000 | 125194,32 |</p>
        <p n="332">Observações</p>
        <p n="333">Esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente:</p>
        <p n="334">- a compra de papel, envelopes, material de escritório, as despesas de impressão no exterior, as despesas com fotocópias e os produtos para o equipamento de reprografia,</p>
        <p n="335">- as despesas bancárias e as despesas de ligação à rede de telecomunicações interbancárias,</p>
        <p n="336">- as perdas com operações cambiais em que o Instituto incorre no âmbito da gestão do seu orçamento, na medida em que não sejam compensadas por lucros nos câmbios,</p>
        <p n="337">- as despesas com garantias bancárias junto de terceiros, por forma a cumprir as cláusulas contratuais,</p>
        <p n="338">- as despesas que antecedem a fase de contencioso e as resultantes do recurso a advogados ou a outros peritos, na qualidade de consultores do Instituto. Cobre igualmente as despesas incorridas junto do Tribunal de Justiça e de outros tribunais,</p>
        <p n="339">- as despesas a cargo do Instituto a título de perdas e danos, bem como as que decorrem da execução da sua responsabilidade civil,</p>
        <p n="340">- os seguros diversos (nomeadamente, responsabilidade civil, seguro contra roubo, responsabilidade pecuniária dos tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos, economato e restaurantes, etc.),</p>
        <p n="341">- as despesas com bebidas e refeições ligeiras servidas durante reuniões internas,</p>
        <p n="342">- as despesas de mudança de serviços e a manutenção geral do material, do mobiliário e do material de escritório no interior do edifício,</p>
        <p n="343">- os pagamentos efectuados em virtude da prestação de serviços ao Instituto pelas instituições ou organismos comunitários, nomeadamente serviços de interpretação durante as reuniões do Conselho de Administração.</p>
        <p n="344">CAPÍTULO 2 4 —FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES</p>
        <p n="345">2 4 0Despesas de franquias e de telecomunicações</p>
        <p n="346">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="347">100000 | 95000 | 79710,34 |</p>
        <p n="348">Observações</p>
        <p n="349">Esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente:</p>
        <p n="350">- as despesas de franquia e porte, de correspondência normal, de relatórios e publicações, as despesas de envio de encomendas postais e outras efectuadas por ar, mar e terra, assim como por correio interno do Instituto,</p>
        <p n="351">- as despesas de assinatura e comunicações telefónicas (apenas comunicações oficiais, pois as comunicações privadas são cobradas), fax, teleconferências, transmissão de dados, bem como as despesas relativas à compra de listas telefónicas,</p>
        <p n="352">- as despesas com os equipamentos de telecomunicações, incluindo os cabos: compra, aluguer, instalação, manutenção, documentação, etc.</p>
        <p n="353">CAPÍTULO 2 5 —REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS</p>
        <p n="354">2 5 0Despesas com reuniões e convocatórias</p>
        <p n="355">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="356">300000 | 349000 | 241709,93 |</p>
        <p n="357">Observações</p>
        <p n="358">Esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente:</p>
        <p n="359">- as despesas de deslocação, ajudas de custo e outras formalidades dos peritos e membros do Conselho de Administração, convocados para participar nas comissões, grupos de estudo e de trabalho. Cobre também as despesas conexas com as reuniões, incluindo as despesas de recepção, na medida em que não estejam cobertas pela infra-estrutura existente,</p>
        <p n="360">- as acções com os países candidatos à adesão à União Europeia,</p>
        <p n="361">- as despesas relacionadas com a organização de conferências, congressos, seminários, feiras, reuniões, salvo no que respeita às despesas que possam ser suportadas pela infra-estrutura existente e à remuneração dos intérpretes de conferências,</p>
        <p n="362">- as despesas aferentes às prestações de intérpretes e/ou tradutores independentes ou interinos, ou a trabalhos de dactilografia e outros confiados a organismos externos, em particular o Centro de Tradução do Luxemburgo.</p>
        <p n="363">CAPÍTULO 2 6 —AUDITORIA INTERNA E AVALIAÇÕES</p>
        <p n="364">2 6 0Auditoria interna e avaliações</p>
        <p n="365">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="366">95000 | 95000 | 108208,— |</p>
        <p n="367">Observações</p>
        <p n="368">Esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente, as despesas ligadas a auditorias internas e a avaliações.</p>
        <p n="369">TÍTULO 3</p>
        <p n="370">DESPESAS OPERACIONAIS</p>
        <p n="371">CAPÍTULO 3 0 — SUBSÍDIOS DESTINADOS ÀS ACTIVIDADES DOS ORGANISMOS DE EXAME</p>
        <p n="372">CAPÍTULO 3 1 — MANUTENÇÃO DAS COLECÇÕES DE REFERÊNCIA</p>
        <p n="373">CAPÍTULO 3 2 — AQUISIÇÃO DE OUTROS RELATÓRIOS DE EXAME</p>
        <p n="374">CAPÍTULO 3 3 — EXAME DAS DENOMINAÇÕES</p>
        <p n="375">CAPÍTULO 3 4 — PUBLICAÇÕES E TRADUÇÕES</p>
        <p n="376">CAPÍTULO 3 5 — INQUÉRITOS, ESTUDOS E CONSULTAS TÉCNICAS</p>
        <p n="377">CAPÍTULO 3 6 — CONSULTORES ESPECIAIS</p>
        <p n="378">Artigo Número | Designação | Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="379">CAPÍTULO 3 0</p>
        <p n="380">3 0 0 | Subsídios destinados aos organismos competentes dos Estados-Membros agindo como organismos de exame | 4400000 | 4386100 | 3884090,— |</p>
        <p n="381">| TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 | 4400000 | 4386100 | 3884090,— |</p>
        <p n="382">CAPÍTULO 3 1</p>
        <p n="383">3 1 0 | Despesas de manutenção das colecções de referência das variedades vegetais junto dos organismos de exame | p.m. | p.m. | 3626,67 |</p>
        <p n="384">| TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 | p.m. | p.m. | 3626,67 |</p>
        <p n="385">CAPÍTULO 3 2</p>
        <p n="386">3 2 0 | Despesas de aquisição de outros relatórios de exame colocados à disposição do Instituto com base num acordo entre o Instituto e uma autoridade competente num Estado-Membro | 204000 | 198000 | 182288,35 |</p>
        <p n="387">| TOTAL DO CAPÍTULO 3 2 | 204000 | 198000 | 182288,35 |</p>
        <p n="388">CAPÍTULO 3 3</p>
        <p n="389">3 3 0 | Despesas relacionadas com o exame das denominações | p.m. | 72900 | 56300,— |</p>
        <p n="390">| TOTAL DO CAPÍTULO 3 3 | p.m. | 72900 | 56300,— |</p>
        <p n="391">CAPÍTULO 3 4</p>
        <p n="392">3 4 0 | Publicações oficiais, de carácter geral e de vulgarização. Prestações de tradução | 300000 | 294000 | 215691,17 |</p>
        <p n="393">| TOTAL DO CAPÍTULO 3 4 | 300000 | 294000 | 215691,17 |</p>
        <p n="394">CAPÍTULO 3 5</p>
        <p n="395">3 5 0 | Estudos técnicos | 500000 | 500000 | 248000,— |</p>
        <p n="396">| TOTAL DO CAPÍTULO 3 5 | 500000 | 500000 | 248000,— |</p>
        <p n="397">CAPÍTULO 3 6</p>
        <p n="398">3 6 0 | Consultores especiais | 80000 | 80000 | 30950,65 |</p>
        <p n="399">| TOTAL DO CAPÍTULO 3 6 | 80000 | 80000 | 30950,65 |</p>
        <p n="400">| Total do título 3 | 5484000 | 5531000 | 4620946,84 |</p>
        <p n="401">CAPÍTULO 3 0 —SUBSÍDIOS DESTINADOS ÀS ACTIVIDADES DOS ORGANISMOS DE EXAME</p>
        <p n="402">3 0 0Subsídios destinados aos organismos competentes dos Estados-Membros agindo como organismos de exame</p>
        <p n="403">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="404">4400000 | 4386100 | 3884090,— |</p>
        <p n="405">Observações</p>
        <p n="406">Esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente:</p>
        <p n="407">- os subsídios devidos aos organismos encarregados da execução dos exames técnicos das variedade vegetais pelo Instituto,</p>
        <p n="408">- os subsídios devidos aos organismos encarregados da verificação técnica após a concessão do direito de protecção pelo Instituto.</p>
        <p n="409">CAPÍTULO 3 1 —MANUTENÇÃO DAS COLECÇÕES DE REFERÊNCIA</p>
        <p n="410">3 1 0Despesas de manutenção das colecções de referência das variedades vegetais junto dos organismos de exame</p>
        <p n="411">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="412">p.m. | p.m. | 3626,67 |</p>
        <p n="413">Observações</p>
        <p n="414">Esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente, nos organismos competentes, as despesas de manutenção das colecções de referência das variedades vegetais como base para o exame técnico solicitado pelo Instituto.</p>
        <p n="415">CAPÍTULO 3 2 —AQUISIÇÃO DE OUTROS RELATÓRIOS DE EXAME</p>
        <p n="416">3 2 0Despesas de aquisição de outros relatórios de exame colocados à disposição do Instituto com base num acordo entre o Instituto e uma autoridade competente num Estado-Membro</p>
        <p n="417">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="418">204000 | 198000 | 182288,35 |</p>
        <p n="419">Observações</p>
        <p n="420">Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição, em conformidade com o regulamento de aplicação, de relatórios de exame à disposição do Instituto por exames técnicos já efectuados ou em curso, em determinados casos.</p>
        <p n="421">CAPÍTULO 3 3 —EXAME DAS DENOMINAÇÕES</p>
        <p n="422">3 3 0Despesas relacionadas com o exame das denominações</p>
        <p n="423">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="424">p.m. | 72900 | 56300,— |</p>
        <p n="425">Observações</p>
        <p n="426">Exame da proposta de denominação varietal [n.o 1 do artigo 54.o do Regulamento (CE) n.o 2100/94], com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 2506/95.</p>
        <p n="427">CAPÍTULO 3 4 —PUBLICAÇÕES E TRADUÇÕES</p>
        <p n="428">3 4 0Publicações oficiais, de carácter geral e de vulgarização. Prestações de tradução</p>
        <p n="429">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="430">300000 | 294000 | 215691,17 |</p>
        <p n="431">Observações</p>
        <p n="432">Esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente:</p>
        <p n="433">- as despesas de edição do boletim oficial do Instituto e de publicações de carácter oficial,</p>
        <p n="434">- as despesas de edição de outras publicações do Instituto (as brochuras e publicações referentes à difusão de conhecimentos técnicos e económicos relativos às actividades do Instituto. Esta dotação pode igualmente cobrir as publicações resultantes de seminários, simpósios, etc.),</p>
        <p n="435">- as despesas relativas a publicações de vulgarização e de promoção do Instituto, por forma a levar as suas actividades ao conhecimento dos actores económicos e dos poderes públicos interessados,</p>
        <p n="436">- as prestações de tradutores independentes ou interinos, os trabalhos de dactilografia e outros confiados a organismos externos, e em particular ao Centro de Tradução do Luxemburgo.</p>
        <p n="437">CAPÍTULO 3 5 —INQUÉRITOS, ESTUDOS E CONSULTAS TÉCNICAS</p>
        <p n="438">3 5 0Estudos técnicos</p>
        <p n="439">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="440">500000 | 500000 | 248000,— |</p>
        <p n="441">Observações</p>
        <p n="442">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à execução de estudos técnicos especializados (estudos técnicos, investigação e desenvolvimento, etc.).</p>
        <p n="443">CAPÍTULO 3 6 —CONSULTORES ESPECIAIS</p>
        <p n="444">3 6 0Consultores especiais</p>
        <p n="445">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="446">80000 | 80000 | 30950,65 |</p>
        <p n="447">Observações</p>
        <p n="448">Esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente, a remuneração, as despesas de deslocação e de estadia dos membros da Câmara de Recurso.</p>
        <p n="449">TÍTULO 10</p>
        <p n="450">OUTRAS DESPESAS</p>
        <p n="451">Artigo Número | Designação | Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="452">| CAPÍTULO 10 0 | p.m. | p.m. | 0,— |</p>
        <p n="453">| CAPÍTULO 10 1 | p.m. | p.m. | 0,— |</p>
        <p n="454">| CAPÍTULO 10 2 | p.m. | p.m. | 0,— |</p>
        <p n="455">| CAPÍTULO 10 3 | p.m. | p.m. | 0,— |</p>
        <p n="456">| Total do título 10 | p.m. | p.m. | 0,— |</p>
        <p n="457">| TOTAL GERAL | 12321000 | 13446000 | 9859026,98 |</p>
        <p n="458">CAPÍTULO 10 0 —DOTAÇÕES PROVISIONAIS</p>
        <p n="459">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="460">p.m. | p.m. | 0,— |</p>
        <p n="461">Observações</p>
        <p n="462">As dotações inscritas neste capítulo são de carácter estritamente provisional.</p>
        <p n="463">CAPÍTULO 10 1 —RESERVA PARA DESPESAS IMPREVISTAS</p>
        <p n="464">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="465">p.m. | p.m. | 0,— |</p>
        <p n="466">Observações</p>
        <p n="467">Na sequência da nova apresentação do orçamento, este capítulo pode ser suprimido. Com efeito, a parte "C" do orçamento abrange actualmente a reserva do Instituto.</p>
        <p n="468">CAPÍTULO 10 2 —CONTRIBUIÇÃO PARA O CENTRO DE TRADUÇÃO</p>
        <p n="469">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="470">p.m. | p.m. | 0,— |</p>
        <p n="471">Observações</p>
        <p n="472">Contribuição eventual para o arranque do Centro de Tradução do Luxemburgo (ver número 1 1 7 6).</p>
        <p n="473">CAPÍTULO 10 3 —DEVOLUÇÃO DA SUBVENÇÃO DA CE</p>
        <p n="474">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="475">p.m. | p.m. | 0,— |</p>
        <p n="476">Observações</p>
        <p n="477">Reembolso da subvenção: Regulamento (CE) n.o 2100/94, nomeadamente o artigo 108.o</p>
        <p n="478">--------------------------------------------------</p>
        <p n="479">INSTITUTO COMUNITÁRIO DAS VARIEDADES VEGETAIS (ICVV)Quadro de pessoal para 2006</p>
        <p n="480">Categoria e grau | 2006 | 2005 |</p>
        <p n="481">Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |</p>
        <p n="482">A*16 (ex A 1) | — | — | — | — |</p>
        <p n="483">A*15 (ex A 2) | — | 1 | — | 1 |</p>
        <p n="484">A*14 (ex A 3) | — | 1 | — | 1 |</p>
        <p n="485">A*13 | 1 | — | — | — |</p>
        <p n="486">A*12 (ex A 4) | 1 | — | 1 | — |</p>
        <p n="487">A*11 (ex A 5) | — | 1 | 1 | — |</p>
        <p n="488">A*10 (ex A 6) | — | 1 | — | 2 |</p>
        <p n="489">A*9 | — | — | — | — |</p>
        <p n="490">A*8 (ex A 7) | — | 1 | — | — |</p>
        <p n="491">A*7 (ex A 8) | — | — | — | — |</p>
        <p n="492">A*6 | — | — | — | — |</p>
        <p n="493">A*5 | — | — | — | — |</p>
        <p n="494">Total | 2 | 5 | 2 | 4 |</p>
        <p n="495">B*11 | — | — | — | — |</p>
        <p n="496">B*10 (ex B 1) | — | — | — | — |</p>
        <p n="497">B*9 | 2 | 2 | — | — |</p>
        <p n="498">B*8 (ex B 2) | 2 | 2 | 3 | 2 |</p>
        <p n="499">B*7 (ex B 3) | 2 | 4 | 3 | 6 |</p>
        <p n="500">B*6 | — | 3 | — | — |</p>
        <p n="501">B*5 (ex B 4) | — | — | — | 2 |</p>
        <p n="502">B*4 (ex B 5) | — | — | — | 1 |</p>
        <p n="503">B*3 | — | — | — | — |</p>
        <p n="504">Total | 6 | 11 | 6 | 11 |</p>
        <p n="505">C*7 | — | — | — | — |</p>
        <p n="506">C*6 (ex C 1) | 2 | 2 | — | 1 |</p>
        <p n="507">C*5 (ex C 2) | — | 2 | 2 | 1 |</p>
        <p n="508">C*4 (ex C 3) | 1 | 2 | — | 2 |</p>
        <p n="509">C*3 (ex C 4) | — | 3 | 1 | 4 |</p>
        <p n="510">C*2 (ex C 5) | — | — | — | 1 |</p>
        <p n="511">C*1 | — | 2 | — | 2 |</p>
        <p n="512">Total | 3 | 11 | 3 | 11 |</p>
        <p n="513">D*5 | — | 3 | — | — |</p>
        <p n="514">D*4 (ex D 1) | — | — | — | — |</p>
        <p n="515">D*3 (ex D 2) | — | — | — | 1 |</p>
        <p n="516">D*2 (ex D 3) | — | — | — | — |</p>
        <p n="517">D*1 (ex D 4) | — | — | — | 2 |</p>
        <p n="518">Total | — | 3 | — | 3 |</p>
        <p n="519">Total geral | 11 | 30 | 11 | 29 |</p>
        <p n="520">--------------------------------------------------</p>
      </div>
    </body>
  </text>
</TEI.2>
