<TEI.2 id="jrc32005D0498-pt" n="32005D0498" lang="pt">
  <teiHeader lang="en" date.created="2007-04-24">
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        <title>JRC-ACQUIS 32005D0498 Portuguese</title>
        <title>2005/498/CE: Decis%atilde%o da Comiss%atilde%o, de 12 de Julho de 2005, que fixa condi%ccedil%%otilde%es especiais de importa%ccedil%%atilde%o dos produtos da pesca origin%aacute%rios da Arg%eacute%lia [notificada com o n%uacute%mero C(2005) 2533] Texto relevante para efeitos do EEE</title>
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        <note>Only European Community legislation printed in the paper
            edition of the Official Journal of the European Union is deemed authentic.</note>
        <note>Originally published in the official languages of the European Union in the Official Journal of the European Union by the Office for Official Publications of the European Communities. Responsibility for the translation into Portuguese from the original English edition lies entirely with [name of Portuguese translation copyright holder].</note>
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        <bibl>Downloaded from <xref url="http://europa.eu.int/smartapi/cgi/sga_doc?smartapi!celexplus!prod!CELEXnumdoc&amp;numdoc=32005D0498&amp;lg=pt">http://europa.eu.int/smartapi/cgi/sga_doc?smartapi!celexplus!prod!CELEXnumdoc&amp;numdoc=32005D0498&amp;lg=pt</xref> on <date>2007-03-29</date></bibl>
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      <head n="1">2005/498/CE: Decis%atilde%o da Comiss%atilde%o, de 12 de Julho de 2005, que fixa condi%ccedil%%otilde%es especiais de importa%ccedil%%atilde%o dos produtos da pesca origin%aacute%rios da Arg%eacute%lia [notificada com o n%uacute%mero C(2005) 2533] Texto relevante para efeitos do EEE</head>
      <div type="body">
        <p n="2">Decisão da Comissão</p>
        <p n="3">de 12 de Julho de 2005</p>
        <p n="4">que fixa condições especiais de importação dos produtos da pesca originários da Argélia</p>
        <p n="5">[notificada com o número C(2005) 2533]</p>
        <p n="6">(Texto relevante para efeitos do EEE)</p>
        <p n="7">(2005/498/CE)</p>
        <p n="8">A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,</p>
        <p n="9">Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,</p>
        <p n="10">Tendo em conta a Directiva 91/493/CEE do Conselho, de 22 de Julho de 1991, que adopta as normas sanitárias relativas à produção e à colocação no mercado dos produtos da pesca [1], nomeadamente o n.o 1 do artigo 11.o,</p>
        <p n="11">Considerando o seguinte:</p>
        <p n="12">(1) Foi realizada uma inspecção em nome da Comissão, na Argélia, a fim de verificar as condições em que os produtos da pesca são produzidos, armazenados e expedidos para a Comunidade.</p>
        <p n="13">(2) Os requisitos da legislação da Argélia em matéria de inspecção e controlo sanitário dos produtos da pesca podem ser considerados equivalentes aos fixados pela Directiva 91/493/CEE.</p>
        <p n="14">(3) A "Direction des services vétérinaires (DSV) — Ministère de l’agriculture et du développement rural" está designadamente em posição de verificar efectivamente a aplicação da legislação em vigor.</p>
        <p n="15">(4) A DSV deu garantias oficiais do respeito pelas normas em matéria de controlo e monitorização sanitários de produtos da pesca, tal como enunciadas no capítulo V do anexo da Directiva 91/493/CEE, e do respeito pelas exigências de carácter higiénico equivalentes às prescritas por essa mesma directiva.</p>
        <p n="16">(5) É conveniente estabelecer disposições pormenorizadas relativas aos produtos da pesca importados da Argélia para a Comunidade, em conformidade com o disposto na Directiva 91/493/CEE.</p>
        <p n="17">(6) É igualmente necessário estabelecer uma lista de estabelecimentos, navios-fábrica ou entrepostos frigoríficos aprovados e uma lista de navios congeladores equipados em conformidade com os requisitos da Directiva 92/48/CEE do Conselho, de 16 de Junho de 1992, que fixa as normas mínimas de higiene aplicáveis aos produtos da pesca obtidos a bordo de determinados navios nos termos do n.o 1, subalínea i) da alínea a), do artigo 3.o da Directiva 91/493/CEE [2]. Essas listas devem ser elaboradas com base numa comunicação da DSV à Comissão.</p>
        <p n="18">(7) Importa que a presente decisão seja aplicada 45 dias após a sua publicação, de modo a permitir o necessário período transitório.</p>
        <p n="19">(8) As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,</p>
        <p n="20">ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:</p>
        <p n="21">Artigo 1.o</p>
        <p n="22">A "Direction des services vétérinaires (DSV) — Ministère de l’agriculture et du développement rural" é a autoridade competente na Argélia para verificar e certificar a conformidade dos produtos da pesca com os requisitos da Directiva 91/493/CEE.</p>
        <p n="23">Artigo 2.o</p>
        <p n="24">Os produtos da pesca importados da Argélia para a Comunidade devem cumprir os requisitos estabelecidos nos artigos 3.o, 4.o e 5.o</p>
        <p n="25">Artigo 3.o</p>
        <p n="26">1. Cada remessa deve ser acompanhada de um certificado sanitário original numerado, conforme ao modelo indicado no anexo I e constituído por uma única folha devidamente preenchida, assinada e datada.</p>
        <p n="27">2. O certificado sanitário deve ser redigido numa das línguas oficiais, pelo menos, dos Estados-Membros em que é efectuado o controlo.</p>
        <p n="28">3. Do certificado sanitário devem constar o nome, o cargo e a assinatura do representante da DSV, bem como o seu carimbo oficial, numa cor diferente da utilizada nas outras menções do certificado.</p>
        <p n="29">Artigo 4.o</p>
        <p n="30">Os produtos da pesca devem provir de estabelecimentos, navios-fábrica ou entrepostos frigoríficos aprovados ou de navios congeladores registados indicados no anexo II.</p>
        <p n="31">Artigo 5.o</p>
        <p n="32">Todas as embalagens devem, salvo no caso de produtos da pesca congelados a granel e destinados ao fabrico de conservas, ostentar de forma indelével a palavra "ARGÉLIA" e o número de aprovação/registo do estabelecimento, navio-fábrica, entreposto frigorífico ou navio congelador de origem.</p>
        <p n="33">Artigo 6.o</p>
        <p n="34">A presente decisão é aplicável a partir de 28 de Agosto de 2005.</p>
        <p n="35">Artigo 7.o</p>
        <p n="36">Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.</p>
      </div>
      <div type="signature">
        <p n="37">Feito em Bruxelas, em 12 de Julho de 2005.</p>
        <p n="38">Pela Comissão</p>
        <p n="39">Markos Kyprianou</p>
        <p n="40">Membro da Comissão</p>
        <p n="41">[1] JO L 268 de 24.9.1991, p. 15. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 806/2003 (JO L 122 de 16.5.2003, p. 1).</p>
        <p n="42">[2] JO L 187 de 7.7.1992, p. 41.</p>
        <p n="43">--------------------------------------------------</p>
      </div>
      <div type="annex">
        <p n="44">ANEXO I</p>
        <p n="45">CERTIFICADO SANITÁRIO</p>
        <p n="46">relativo aos produtos da pesca, com exclusão dos moluscos bivalves, equinodermos, tunicados e gastrópodes marinhos sob todas as formas, originários da Argélia e destinados à exportação para a Comunidade Europeia</p>
        <p n="47">N.o de referência:País expedidor:ARGÉLIAAutoridade competente:Direction des services vétérinaires (DSV) — Ministère de l’agriculture et du développement ruralI. Identificação dos produtos da pescaDescrição dos produtos da pesca/aquicultura (1):Espécie (nome científico):Apresentação do produto e tipo de tratamento (2):Número de código (eventual):Tipo de embalagem:Número de unidades de embalagem:Peso líquido:Temperatura de armazenagem e de transporte requerida:II. Origem dos produtosNome(s) e número(s) de aprovação/registo oficial do(s) estabelecimento(s), navio(s)-fábrica, entreposto(s) frigorífico(s) aprovados ou navio(s) congelador(es) registado(s) pelo DSV para exportação para a Comunidade Europeia:III. Destino dos produtosOs produtos são expedidosa partir de:(local de expedição)para:(país e local de destino)(1) Riscar o que não interessa.(2) Vivo, refrigerado, congelado, salgado, fumado, em conserva, etc.</p>
        <p n="48">através do seguinte meio de transporte:Nome e endereço do expedidor:Nome do destinatário e endereço do local de destino:IV.Atestado sanitárioO inspector oficial certifica que os produtos da pesca acima especificados:1) foram capturados e manuseados a bordo de navios, em conformidade com as normas de higiene fixadas pela Directiva 92/48/CEE,2) foram desembarcados, manipulados e, se for caso disso, embalados, preparados, transformados, congelados, descongelados e armazenados de forma higiénica no respeito das exigências dos capítulos II, III e IV do anexo da Directiva 91/493/CEE,3) foram submetidos a controlos sanitários, em conformidade com o capítulo V do anexo da Directiva 91/493/CEE,4) foram embalados, identificados, armazenados e transportados em conformidade com os capítulos VI, VII e VIII do anexo da Directiva 91/493/CEE,5) não provêm de espécies tóxicas ou que contenham biotoxinas,6) foram submetidos, com resultados satisfatórios, aos controlos organolépticos, parasitários, químicos e microbiológicos previstos para determinadas categorias de produtos da pesca pela Directiva 91/493/CEE e pelas suas decisões de aplicação.O abaixo assinado, inspector oficial, declara ter conhecimento das disposições fixadas pelas Directivas 91/493/CEE e 92/48/CEE e pela Decisão 2005/498/CE.Feito em , em(Local) (Data)Carimbo oficial (1)Assinatura do inspector oficial (1)(nome em maiúsculas, cargo e título do signatário)(1) O carimbo e a assinatura devem ser de uma cor diferente das outras menções do certificado.</p>
        <p n="49">--------------------------------------------------</p>
        <p n="50">ANEXO II</p>
        <p n="51">LISTA DOS ESTABELECIMENTOS E DOS NAVIOS</p>
        <p n="52">Legenda da categoria:</p>
        <p n="53">FVNavio-fábricaPPEstabeleceimento.</p>
        <p n="54">N.o de aprovação | Nome | Cidade Região | Data-limite de aprovação | Categoria |</p>
        <p n="55">06402 | Eurl Contra 2 P | Oued GhirBejaia | | PP |</p>
        <p n="56">13408 | Sarl Agromar | ChetouaneTlemcen | | PP |</p>
        <p n="57">13409 | Eurl Zahret El Yasmine | GhazaouetTlemcen | | PP |</p>
        <p n="58">13411 | Sarl Trading et Agencement Commercial T.A.C. | GhazaouetTlemcen | | PP |</p>
        <p n="59">16401 | Kahina Al 78 (Eurl Union Pêche) | HydraAlger | | FV |</p>
        <p n="60">16402 | Cherif (Eurl Union Pêche) | HydraAlger | | FV |</p>
        <p n="61">16403 | Nuevo Jose Molia Ikram Al 80 (SPA Sepia) | Bab el OuedAlger | | FV |</p>
        <p n="62">16404 | Sarl Muskaten | AlgerAlger | | PP |</p>
        <p n="63">16405 | Cartena CH 645 (SPA Somalep II) | Bou-IsmailTipaza | | FV |</p>
        <p n="64">16409 | Raimane (SPA Somalep II) | Bou-IsmailTipaza | | FV |</p>
        <p n="65">16412 | Karima (Sarl Karima Pêche) | AlgerAlger | | FV |</p>
        <p n="66">16417 | Établissement Bouali | ChéragaAlger | | PP |</p>
        <p n="67">16427 | Brahim II (Eurl Union Pêche) | HydraAlger | | FV |</p>
        <p n="68">16438 | El Andaloussi Al 137 (Sarl Pesca Nord I) | TénesChlef | | FV |</p>
        <p n="69">16439 | El Kortobi Al 137 (Sarl Pesca Nord I) | TénesChlef | | FV |</p>
        <p n="70">16440 | Oulhaca (Sarl Pêche Ouest) | OranOran | | FV |</p>
        <p n="71">16441 | El Mansoura 139 (Sarl Pêche Ouest) | OranOran | | FV |</p>
        <p n="72">16442 | Naila (Eurl Union Pêche) | HydraAlger | | FV |</p>
        <p n="73">16443 | El Malaka (Sarl El Malaka Fishing) | OranOran | | FV |</p>
        <p n="74">16444 | Alis Mar (Sarl Alis Mar) | OranOran | | FV |</p>
        <p n="75">16445 | Sarl Iperfish | Dar-el-BeidaAlger | | PP |</p>
        <p n="76">16449 | Lydia Al 240 (Sarl Al Poiss) | StaoueliAlger | | FV |</p>
        <p n="77">16450 | Sarl GSF | ChéragaAlger | | PP |</p>
        <p n="78">16451 | Tinaghi Al 238 (Sarl Alespa Pêche) | Dély IbrahimAlger | | FV |</p>
        <p n="79">16452 | Ouardia (Société Smalep) | AlgerAlger | | FV |</p>
        <p n="80">16453 | Mont Zaccar (Sarl Etap) | ChéragaAlger | | FV |</p>
        <p n="81">16454 | Sarl Mesfina | ChéragaAlger | | PP |</p>
        <p n="82">16455 | Mont Asfour (Sarl Etap) | ChéragaAlger | | FV |</p>
        <p n="83">16456 | Mont Djurdjura (Sarl Etap) | ChéragaAlger | | FV |</p>
        <p n="84">16457 | Bellid Said | Bordj el KiffanAlger | | PP |</p>
        <p n="85">16458 | Sarl Fimexal Fish | ZéraldaAlger | | PP |</p>
        <p n="86">16459 | Nouha Al 118 (Rahouat Fethi) | Bordj el KiffanAlger | | FV |</p>
        <p n="87">18403 | Sarl Mesfina | JijelJijel | | PP |</p>
        <p n="88">21410 | Sarl Stora Fishing | SkikdaSkikda | | PP |</p>
        <p n="89">23401 | Sarl Cape de Garde | El BouniAnnaba | | FV |</p>
        <p n="90">23412 | Rouibah Hacene | AnnabaAnnaba | | PP |</p>
        <p n="91">23418 | Sarl Sahari Export | AnnabaAnnaba | | PP |</p>
        <p n="92">23428 | Sarl Al Fish | AnnabaAnnaba | | PP |</p>
        <p n="93">23430 | Sarl Medifish | AnnabaAnnaba | | PP |</p>
        <p n="94">23434 | Sarl Crustifish Algérie | AnnabaAnnaba | | PP |</p>
        <p n="95">23435 | Sarl Algérie Fish | AnnabaAnnaba | | PP |</p>
        <p n="96">23436 | Sarl Finta pêche | AnnabaAnnaba | | PP |</p>
        <p n="97">23437 | Sarl Haroun Errachid | AnnabaAnnaba | | PP |</p>
        <p n="98">27412 | Eurl Crustal | MostaganemMostaganem | | PP |</p>
        <p n="99">31403 | Sarl Mesfina | OranOran | | PP |</p>
        <p n="100">31407 | Sarl Bahia Pêche | Bir el DjirOran | | PP |</p>
        <p n="101">31416 | Établissement Hanafi Kouider | Bir el DjirOran | | PP |</p>
        <p n="102">31417 | Oued Tafna Or 2375 (Sarl Alfim) | OranOran | | FV |</p>
        <p n="103">31421 | Sarl Zama | OranOran | | PP |</p>
        <p n="104">31423 | Sarl Pêche de l’Ouest | OranOran | | PP |</p>
        <p n="105">31424 | Oued Rhumel Or 2419 (Sarl Alfim) | AlgerAlger | | FV |</p>
        <p n="106">31428 | Sarl Eximer | Ain el TorkOran | | PP |</p>
        <p n="107">31429 | Eurl Ayad Yamina | Bir el DjirOran | | PP |</p>
        <p n="108">31430 | Sarl Alfish | OranOran | | PP |</p>
        <p n="109">31432 | Dina Or 2830 (Sarl Socop) | AlgerAlger | | FV |</p>
        <p n="110">31441 | Cap Falcon Or 2830 (Sarl Gambera Pêche) | OranOran | | FV |</p>
        <p n="111">31442 | Sarl Agromar | OranOran | | PP |</p>
        <p n="112">31443 | Eurl Petite Lilly | Bir el DjirOran | | PP |</p>
        <p n="113">36405 | Sarl MSPM El Mordjane | El kalaEl tarf | | PP |</p>
        <p n="114">36411 | Sarl Ziani Aissa | El kalaEl tarf | | PP |</p>
        <p n="115">36415 | Eurl Siadico | El TarfEl Tarf | | PP |</p>
        <p n="116">36416 | Sarl El Amine | El TarfEl Tarf | | PP |</p>
        <p n="117">42411 | Sarl Plate Forme Juto | Ain-TaggouraitTipaza | | PP |</p>
        <p n="118">42414 | Sarl Promal | Bou-HarounTipaza | | PP |</p>
        <p n="119">42416 | Eurl Chénoua | Bou-HarounTipaza | | PP |</p>
        <p n="120">42417 | Eurl Benimpex | KoléaTipaza | | PP |</p>
        <p n="121">42418 | Sarl Alfish | CherchellTipaza | | PP |</p>
        <p n="122">46403 | Belkacem Abdelkader | Sidi BenaddaAin-Temouchent | | PP |</p>
        <p n="123">46409 | Conserverie des fruits de mer | El MalahAin-Temouchent | | PP |</p>
        <p n="124">46411 | Si Bachir Mohamed | Ain-TemouchentAin-Temouchent | | PP |</p>
        <p n="125">46416 | Eurl Sampla | Ben SafAin-Temouchent | | PP |</p>
        <p n="126">46417 | El Wiam (Sarl Gefishco) | BoufarikBlida | | FV |</p>
        <p n="127">46418 | Sarl Sexim Trading | Ben SafAin-Temouchent | | PP |</p>
        <p n="128">46419 | El Malikou (Sarl Gefishco) | BoufarikBlida | | FV |</p>
        <p n="129">46422 | Abibas (Sarl Abibas) | OranOran | | FV |</p>
        <p n="130">46426 | Sarl Bahia Pêche | Ben SafAin-Temouchent | | PP |</p>
        <p n="131">46427 | Sarl El Fadl | Hammam-BouhadjarAin-Temouchent | | PP |</p>
        <p n="132">--------------------------------------------------</p>
      </div>
    </body>
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</TEI.2>
