<TEI.2 id="jrc52005XC0422_01-pt" n="52005XC0422(01)" lang="pt">
  <teiHeader lang="en" date.created="2007-04-24">
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        <title>JRC-ACQUIS 52005XC0422(01) Portuguese</title>
        <title>Publica%ccedil%%atilde%o de um pedido de registo, em conformidade com o n.%deg%%nbsp%2 do artigo%nbsp%6.%deg% do Regulamento (CEE) n.%deg%%nbsp%2081/92 relativo %agrave% protec%ccedil%%atilde%o das indica%ccedil%%otilde%es geogr%aacute%ficas e denomina%ccedil%%otilde%es de origem</title>
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        <note>Only European Community legislation printed in the paper
            edition of the Official Journal of the European Union is deemed authentic.</note>
        <note>Originally published in the official languages of the European Union in the Official Journal of the European Union by the Office for Official Publications of the European Communities. Responsibility for the translation into Portuguese from the original English edition lies entirely with [name of Portuguese translation copyright holder].</note>
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        <bibl>Downloaded from <xref url="http://europa.eu.int/smartapi/cgi/sga_doc?smartapi!celexplus!prod!CELEXnumdoc&amp;numdoc=52005XC0422(01)&amp;lg=pt">http://europa.eu.int/smartapi/cgi/sga_doc?smartapi!celexplus!prod!CELEXnumdoc&amp;numdoc=52005XC0422(01)&amp;lg=pt</xref> on <date>2007-03-29</date></bibl>
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      <head n="1">Publica%ccedil%%atilde%o de um pedido de registo, em conformidade com o n.%deg%%nbsp%2 do artigo%nbsp%6.%deg% do Regulamento (CEE) n.%deg%%nbsp%2081/92 relativo %agrave% protec%ccedil%%atilde%o das indica%ccedil%%otilde%es geogr%aacute%ficas e denomina%ccedil%%otilde%es de origem</head>
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        <p n="2">Publicação de um pedido de registo, em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem</p>
        <p n="3">(2005/C 98/03)</p>
        <p n="4">A presente publicação confere um direito de oposição nos termos dos artigos 7.o e 12.o-D do Regulamento (CEE) n.o 2081/92. Qualquer oposição a este pedido deve ser transmitida por intermédio da autoridade competente de um Estado-Membro, de um Estado membro da OMC ou de um país terceiro reconhecido nos termos do n.o 3 do artigo 12.o no prazo de seis meses a contar desta publicação. A publicação tem por fundamento os elementos a seguir enunciados, nomeadamente do ponto 4.6, pelos quais o pedido é considerado justificado na acepção do regulamento supracitado.</p>
        <p n="5">FICHA-RESUMO</p>
        <p n="6">REGULAMENTO (CEE) N.o 2081/92 DO CONSELHO</p>
        <p n="7">"SIDRA DE ASTURIAS" OU "SIDRA D'ASTURIES"</p>
        <p n="8">N.o CE: ES/00260/ 28.10.2002</p>
        <p n="9">DOP (X) IGP ( )</p>
        <p n="10">A presente ficha é um resumo estabelecido para efeitos de informação. Para uma informação completa, nomeadamente para os produtores do produto abrangido pela DOP ou IGP em causa, é conveniente consultar a versão completa do caderno de especificações ou obrigações quer a nível nacional, quer junto dos serviços da Comissão Europeia [1]</p>
        <p n="11">1. Serviço competente do Estado-Membro:</p>
        <p n="12">Nome: | Subdirección General de Sistemas de Calidad Diferenciada, Dirección General de Alimentación, Secretaría General de Agricultura y Alimentación del Ministerio de Agricultura, Pesca y Alimentación de España. |</p>
        <p n="13">Endereço: | Infanta Isabel, 1. E-28071 Madrid |</p>
        <p n="14">Telefone: | 34 91347 53 94 |</p>
        <p n="15">Fax: | 34 91347 54 10 |</p>
        <p n="16">2. Requerente:</p>
        <p n="17">2.1. Nome:</p>
        <p n="18">a) Asociación de Lagareros de Asturias (ALA)</p>
        <p n="19">b) Asociación de Sidra Asturiana (ASSA)</p>
        <p n="20">c) Asociación Asturiana de Cosecheros de Manzana de Sidra (AACOMASI).</p>
        <p n="21">2.2. Endereço:</p>
        <p n="22">a) C/ Dr. Alfredo Martínez, n.o 6 — 2.o, E-33005 Oviedo — Asturias</p>
        <p n="23">b) La Espuncia, s/n, E-33318 Villaviciosa — Asturias</p>
        <p n="24">c) C/ Siglo XX, n.o 26-28 bajo, E-33208 Gijón — Asturias</p>
        <p n="25">2.3. Composição:</p>
        <p n="26">Produtores/ Transformadores (X) Outros ( )</p>
        <p n="27">3. Tipo de produto:</p>
        <p n="28">Classe 1-8.- Outros produtos do anexo I: sidras.</p>
        <p n="29">4. Descrição do caderno de especificações e obrigações:</p>
        <p n="30">(resumo das condições do n.o 2 do artigo 4.o)</p>
        <p n="31">Nome : "Sidra de Asturias" ou "Sidra d'Asturies"</p>
        <p n="32">Descrição - Sidra: é a bebida resultante da fermentação alcoólica total ou parcial da maçã fresca ou do seu mosto. A graduação alcoólica mínima adquirida será de 5 % em volume.</p>
        <p n="33">A sidra que contém menos de 30 g/l de açúcares é designada pelo nome de sidra seca; semi-seca é a que contém entre 30 e 50 g/l e doce a que contém mais de 50 g/l, até ao limite máximo de 80 g/l.</p>
        <p n="34">As características organolépticas da sidra são as seguintes: sabor franco, que pode ser seco, semi-seco ou doce; persistência de "perlage", bolhas e espuma fina, provenientes do gás carbónico endógeno; aroma limpo e equilibrado, com um travo a maçã seca ou a compota de maçã; apresentando-se sob a forma de uma bebida transparente e brilhante, de diferentes tonalidades de amarelo.</p>
        <p n="35">- Sidra natural: é a bebida resultante da fermentação alcoólica total ou parcial da maçã fresca ou do seu mosto, fabricada de acordo com as práticas tradicionais, sem adição de açúcares, que contém anidrido carbónico de origem exclusivamente endógena. A sua graduação alcoólica adquirida mínima será de 5 % em volume.</p>
        <p n="36">A sidra natural caracteriza-se por um sabor franco e pelo equilíbrio entre a acidez e o amargor, assim como por uma ligeira sensação de picante natural. O aroma é limpo e fresco, com notas varietais ou frutadas e ligeira sensação de acidez. Apresenta-se sob a forma de uma bebida transparente e brilhante, de diferentes tonalidades de amarelo e cor de palha.</p>
        <p n="37">Os dois produtos serão produzidos com variedades de maçã para sidra tradicionalmente cultivadas na zona de produção.</p>
        <p n="38">Variedades | Classificação tecnológica |</p>
        <p n="39">Durona de Tresali | Ácida |</p>
        <p n="40">Blanquina | Ácida |</p>
        <p n="41">Limón Montés | Ácida |</p>
        <p n="42">Teórica | Ácida |</p>
        <p n="43">San Roqueña | Ácida |</p>
        <p n="44">Raxao | Ácida |</p>
        <p n="45">Fuentes | Ácida |</p>
        <p n="46">Xuanina | Ácida |</p>
        <p n="47">Ernestina | Doce |</p>
        <p n="48">Verdialona | Doce |</p>
        <p n="49">Regona | Ácido-amarga |</p>
        <p n="50">Clara | Amarga |</p>
        <p n="51">Meana | Amargo-semiácida |</p>
        <p n="52">Coloradona | Doce-amarga |</p>
        <p n="53">Solarina | Semiácida |</p>
        <p n="54">De la Riega | Semiácida |</p>
        <p n="55">Collaos | Semiácida |</p>
        <p n="56">Perico | Semiácida |</p>
        <p n="57">Carrió | Semiácida |</p>
        <p n="58">Prieta | Semiácida |</p>
        <p n="59">Perezosa | Semiácida |</p>
        <p n="60">Panquerina | Semiácida/amarga |</p>
        <p n="61">Área geográfica :</p>
        <p n="62">A zona de produção de maçã e fabrico da sidra protegida pela denominação de origem protegida "Sidra de Asturias" compreende o território da Comunidade Autónoma do Principado das Astúrias. As Astúrias são uma região geográfica e histórica da Espanha Setentrional com uma superfície de 10565 km2, que abrange 78 municípios (concelhos): Allande, Aller, Amieva, Avilés, Belmonte de Miranda, Bimenes, Boal, Cabrales, Cabranes, Candamo, Cangas de Narcea, Cangas de Onís, Caravia, Carreño, Caso, Castrillón, Castropol, Coaña, Colunga, Corvera, Cudillero, Degaña, El Franco, Gijón, Gozón, Grado, Grandas de Salime, Ibias, Illano, Illas, Langreo, Las Regueras, Laviana, Lena, Llanera, Llanes, Mieres, Morcín, Muros de Nalón, Nava, Navia, Noreña, Onís, Oviedo, Parres, Peñamellera Alta, Peñamellera Baja, Pesoz, Piloña, Ponga, Pravia, Proaza, Quirós, Ribadedeva, Ribadesella, Ribera de Arriba, Riosa, Salas, San Martín de Oscos, San Martín del Rey Aurelio, Santirso de Abres, Santa Eulalia de Oscos, Santo Adriano, Sariego, Siero, Sobrescobio, Somiedo, Soto del Barco, Tapia de Casariego, Taramundi, Teverga, Tineo, Valdés, Vegadeo, Villanueva de Oscos, Villaviciosa, Villayón, Yernes e Tameza.</p>
        <p n="63">Há que ter em conta que, embora a área geográfica delimitada tenha uma superfície de 10560 km2, a região das Astúrias é uma das mais montanhosas da Europa, o que limita bastante a superfície agrícola útil para o cultivo da maçã, que tem lugar em pequenos vales e ladeiras de todo o território definido (os 78 municípios citados).</p>
        <p n="64">As condições orográficas e produtivas da região asturiana fazem com que as explorações agrícolas se encontrem, em maior ou menor medida, disseminadas por todos os municípios, o que por sua vez leva à existência de pequenos núcleos rurais populacionais dispersos, da mesma forma que as parcelas são também pequenas e dispersas.</p>
        <p n="65">O cultivo tradicional de maçã para sidra nas Astúrias consiste num cultivo extensivo de aproveitamento misto de maçã para sidra e de prados naturais. Dado o acentuado carácter minifundiário das explorações asturianas, a combinação de actividades pecuárias com a obtenção de maçã para a produção de sidra é uma das principais características socioeconómicas do meio rural asturiano, permitindo obter receitas complementares dentro da exploração agrícola familiar, o que, por outro lado, contribui, de certa forma, para evitar o êxodo rural, gerando uma actividade que proteja o ambiente e fixe a população.</p>
        <p n="66">Da mesma forma que a distribuição das plantações de maçã para sidra, os lagares surgiram historicamente no território sob a forma de pequenas instalações nas explorações agrícolas que produziam sidra para o autoconsumo familiar. Com o tempo, esta prática foi sendo abandonada; actualmente, as instalações estão concentradas em lugares próximos de infraestruturas e com serviços mais adequados para o desenvolvimento da actividade industrial.</p>
        <p n="67">Prova de origem :</p>
        <p n="68">Os produtos (sidra natural e sidra) protegidos pela DOP "Sidra de Asturias/Sidra d'Asturies" são fabricados a partir das variedades de maçã para sidra autorizadas nos termos do respectivo Regulamento, obtidas em parcelas inscritas nos registos do conselho regulador e transformadas em instalações igualmente inscritas, localizadas na zona de produção/transformação, que tenham sido aprovadas nos controlos de produção e transformação relativos a: variedades, técnicas culturais, matéria prima, prensagem, processos de laboração, embalagem e rotulagem, de acordo com o procedimento documentado do sistema de qualidade elaborado pelo conselho regulador.</p>
        <p n="69">Na obtenção da sidra deve ser assegurada, em especial, a origem exclusivamente endógena do gás carbónico incorporado, obtido na fase de fermentação do mosto, que depois de recolhido, depurado, comprimido, filtrado e armazenado é acrescentado antes do engarrafamento. O controlo de todo este processo terá lugar de acordo com o estabelecido no manual de qualidade do conselho regulador, onde constará, pelo menos, a técnica de análise de detecção do gás carbónico, através da determinação dos isótopos leves estáveis e da relação C13/C12, que permite comprovar a proveniência do gás incorporado.</p>
        <p n="70">O processo de certificação consiste em inspecções visuais e documentais e em colheitas de amostras do produto. As sidras que obtenham a certificação podem ser rotuladas com o logotipo do conselho regulador e a menção "Denominación de Origen Protegida Sidra de Asturias" e apresentam na embalagem um rótulo de controlo numerado fornecido pelo mesmo.</p>
        <p n="71">Método de obtenção PRÁTICAS AUTORIZADAS</p>
        <p n="72">1. Mostos</p>
        <p n="73">a) A obtenção dos mostos por prensagem das variedades autorizadas de maçã para sidra e das suas misturas.</p>
        <p n="74">b) A utilização de frio e de gases inertes para conservação dos mostos naturais.</p>
        <p n="75">c) A filtragem e clarificação com materiais autorizados e enzimas pectolíticas.</p>
        <p n="76">d) A correcção dos mostos com substâncias autorizadas.</p>
        <p n="77">e) A concentração dos mostos obtidos por prensagem das variedades autorizadas para edulcoração.</p>
        <p n="78">2. Sidra</p>
        <p n="79">a) A mistura de sidras protegidas.</p>
        <p n="80">b) As práticas adequadas de laboração, trasfega, clarificação, filtragem.</p>
        <p n="81">c) A utilização de tratamentos de frio.</p>
        <p n="82">d) As correcções com substâncias autorizadas.</p>
        <p n="83">e) A utilização de gases inertes (azoto) para conservação das sidras.</p>
        <p n="84">f) A fermentação com leveduras seleccionadas.</p>
        <p n="85">g) A incorporação de gás carbónico antes do engarrafamento. Esse gás será exclusivamente de origem endógena, obtido durante o processo de fermentação do mosto.</p>
        <p n="86">h) A adição como edulcorante de um máximo de 80g de açúcar por litro, sob a forma de xarope de açúcar, mosto natural ou mosto concentrado de maçã, numa proporção máxima em volume de uma parte de licor para dez partes de sidra de base.</p>
        <p n="87">3. Sidra natural</p>
        <p n="88">a) A mistura de sidras naturais protegidas.</p>
        <p n="89">b) As práticas tradicionais de lagar, trasfega, clarificação, filtragem.</p>
        <p n="90">c) A utilização de tratamentos de frio.</p>
        <p n="91">d) As correcções com substâncias autorizadas.</p>
        <p n="92">e) A utilização de gases inertes (azoto) para conservação das sidras.</p>
        <p n="93">f) A fermentação com leveduras seleccionadas</p>
        <p n="94">PRÁTICAS PROIBIDAS</p>
        <p n="95">1. Mostos</p>
        <p n="96">a) São proibidas todas as operações que alterem a riqueza natural em açúcar dos mostos naturais de maçã.</p>
        <p n="97">b) A mistura de mostos naturais com mostos concentrados, em qualquer proporção.</p>
        <p n="98">c) A aromatização artificial dos mostos.</p>
        <p n="99">d) A pasteurização.</p>
        <p n="100">2. Sidra</p>
        <p n="101">a) É proibido o aumento artificial da graduação alcoólica natural.</p>
        <p n="102">b) A correcção e/ou adição de produtos não autorizados.</p>
        <p n="103">c) Acrescentar água, em qualquer fase da laboração.</p>
        <p n="104">d) A adição de vinho, mostos fermentados de frutas e/ou álcool de qualquer proveniência.</p>
        <p n="105">e) A utilização de edulcorantes artificiais e de dextrinas.</p>
        <p n="106">f) A utilização de outras matérias corantes além do açúcar caramelizado.</p>
        <p n="107">g) A utilização de ésteres, aromas e substâncias semelhantes de qualquer tipo ou proveniência.</p>
        <p n="108">h) A pasteurização.</p>
        <p n="109">i) A adição de anidrido carbónico exógeno.</p>
        <p n="110">3. Sidra natural</p>
        <p n="111">a) Todas as previstas no ponto 2.</p>
        <p n="112">b) A adição de anidrido carbónico de qualquer proveniência.</p>
        <p n="113">c) A utilização de açúcares de qualquer tipo de proveniência.</p>
        <p n="114">A sidra natural terá as seguintes características físico-químicas:</p>
        <p n="115">Acidez volátil: %lt% 2,0 g/l ácido acético. Grau alcoólico: %gt% 5 % (v/v). Dióxido de enxofre total: %lt%150 mg/l. Pressão do anidrido carbónico na garrafa (20.o C): %gt% 0,5 atm.</p>
        <p n="116">A sidra terá as seguintes características físico-químicas:</p>
        <p n="117">Acidez volátil: %lt% 2,0 g/l ácido acético. Grau alcoólico: %gt% 5 % (v/v). Dióxido de enxofre total: %lt% 200 mg/l. Pressão do anidrido carbónico na garrafa (20.o C): %gt% 3 atm.</p>
        <p n="118">Relação 4.6.1. Histórica:</p>
        <p n="119">As Astúrias são a principal região produtora de sidra de Espanha, sendo responsáveis por 80 % da produção nacional. A história desta região está intimamente ligada à cultura da maçã para sidra e à produção desta bebida, como o demonstram os relatos do geógrafo Estrabão, sessenta anos antes de Cristo.</p>
        <p n="120">4.6.2. Natural:</p>
        <p n="121">Os agricultores asturianos levaram a cabo durante séculos um processo natural de selecção de variedades a partir de árvores semeadas, não enxertadas, escolhendo as mais produtivas, as mais adaptadas ao meio ambiente e as que produziam maçã para sidra de melhor qualidade. As diferentes características das variedades (doce, doce-amarga, amarga, semiácida e semiácida-amarga, amarga-semiácida, ácida, ácida-amarga e amarga-ácida) e as misturas de variedades conferem às sidras asturianas as suas características semi-ácidas específicas.</p>
        <p n="122">A inclusão na denominação dos dois tipos de produto (sidra natural e sidra) é condicionada pela norma de qualidade existente em Espanha (diploma ministerial 1/9/79) que diferencia os dois tipos, com base na qual "a sidra" pode ser elaborada com gás carbónico exógeno acrescentado, ou seja, qualquer proveniência.</p>
        <p n="123">Os dois tipos de sidra protegidos pela denominação procedem da denominada "sidra natural", que, no caso da "sidra", permite a adição de CO2 recuperado do próprio processo de fermentação (portanto, unicamente de carácter endógeno) e a adição de xarope de açúcar em pequena proporção. A matéria-prima, a técnica de elaboração e as instalações industriais são praticamente as mesmas, e, embora a "sidra natural" seja muito mais antiga, já no século XIX aparecem "sidras" com gás carbónico acrescentado graças às incorporações tecnológicas e à investigação .</p>
        <p n="124">O nome geográfico "Asturias" está historicamente ligado à elaboração e ao consumo de sidra em Espanha, dado que é a região onde a maior parte da sidra nacional é elaborada.</p>
        <p n="125">4.6.3. Factor humano:</p>
        <p n="126">O sector da sidra é o terceiro mais importante, em termos de facturação, da indústria agro-alimentar asturiana. A sidra natural é produzida em lagares tradicionais, estando recenseados nas Astúrias 106 lagares com dimensão comercial. Estes lagares caracterizam-se por uma marcada tradição familiar, ao ponto de mais de 60 % terem sido herdados. A forma jurídica mais frequente é a de empresário individual e só 10 % adoptam a forma de sociedade anónima ou sociedade limitada. No que se refere à sidra natural, o mercado asturiano representa 93 % do total. A produção de sidra, pelo seu lado, está concentrada em dez empresas, que são responsáveis por 61 % da facturação total do sector. O mercado nacional absorve 80 % da produção, uma percentagem de 13-14 % destina-se à exportação e os 7 % restantes são consumidos na região.</p>
        <p n="127">Nome: | Consejo Regulador de la Denominación de Origen Protegida (DOP) "Sidra de Asturias". |</p>
        <p n="128">Endereço: | C/Avenida de las Callejas, n.o 3 — Planta plaza E-33300 Villaviciosa — (Asturias) |</p>
        <p n="129">Telefone: | (34) 985 89 32 08 |</p>
        <p n="130">Fax: | (34) 985 89 31 70 |</p>
        <p n="131">Correio electrónico: | info@sidradeasturias.es |</p>
        <p n="132">Estrutura de controlo :</p>
        <p n="133">O conselho regulador da denominação protegida "Sidra de Asturias" cumpre a norma EN-45011.</p>
        <p n="134">Rotulagem :</p>
        <p n="135">No referente à rotulagem das sidras e para não induzir o consumidor em erro, será observado o disposto no diploma de 1 de Agosto de 1979 que regulamenta as sidras e outras bebidas derivadas da maçã; esse diploma estabelece, no seu artigo 17.o, a obrigatoriedade de as garrafas ostentarem, entre outras menções obrigatórias, a denominação de "sidra" ou "sidra natural", consoante o caso.</p>
        <p n="136">Nos rótulos e nos contra-rótulos das sidras engarrafadas devem figurar obrigatoriamente e de forma destacada o nome da denominação de origem "Sidra de Asturias" e os dados previstos na legislação aplicável.</p>
        <p n="137">A apresentação permite ao consumidor distinguir claramente o tipo de sidra, já que o fecho da garrafa é diferente. Tendo em conta que a pressão na garrafa para a sidra é superior a três atmosferas, é óbvio que nem o sistema de rolhagem nem o vasilhame são os mesmos.</p>
        <p n="138">De qualquer forma, a menção DOP "Sidra de Asturias" deve figurar no rótulo de todas as sidras protegidas que cumpram o disposto no regulamento sobre a utilização aprovado; além disso, de acordo com a regulamentação geral em matéria de rotulagem e apresentação dos produtos alimentícios, é obrigatório indicar os termos "sidra" ou "sidra natural", consoante o caso.</p>
        <p n="139">Todas as embalagens que contenham sidra protegida pela DOP serão expedidas com um rótulo de controlo numerado fornecido pelo conselho regulador.</p>
        <p n="140">Não serão aprovados rótulos que, por qualquer razão, possam induzir em erro o consumidor. O conselho regulador poderá também recusar rótulos que tenham sido já autorizados.</p>
        <p n="141">EXIGÊNCIAS LEGISLATIVAS NACIONAIS | Lei n.o 25/1970, de 2 de Dezembro de 1970, relativa ao estatuto da vinha, do vinho e do álcool |</p>
        <p n="142">Decreto n.o 835/1972, de 23 de Março de 1972, regulamento de aplicação da Lei n.o 25/1970. |</p>
        <p n="143">Diploma de 25 de Janeiro de 1994 que precisa a correspondência entre a legislação espanhola e o Regulamento (CEE) n.o 2081/92, em matéria de denominações de origem e indicações geográficas dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios. |</p>
        <p n="144">Decreto Real n.o 1643/99, de 22 de Outubro de 1999, que regulamenta o processo de instrução dos pedidos de inscrição no Registo Comunitário das Denominações de Origem Protegidas e das Indicações Geográficas Protegidas. |</p>
        <p n="145">Exigências nacionais 1. DIPLOMA DE 1 DE AGOSTO DE 1979 (BOE de 28 de Agosto), que aprova a Regulamentação da sidra e de outras bebidas derivadas da maçã.</p>
        <p n="146">- Correcção de erros no BOE de 21 de Setembro de 1979.</p>
        <p n="147">- Alterado por:</p>
        <p n="148">- Diploma de 27 de Julho de 1984 (ver 2).</p>
        <p n="149">- Diploma de 24 de Setembro de 1985 (ver 3).</p>
        <p n="150">- Revogação das especificações relativas às tolerâncias admitidas do grau alcoólico estabelecidas no artigo 17.o do Decreto Real n.o 1045/1990 [ver I, 9].</p>
        <p n="151">- Revogação dos n.os 2, parte A); 4, 5, 6, 8, 9 e 10, parte B); e 6, parte C), do artigo 6.o do capítulo III por: Real Decreto n.o 145/1997 [ver VIII, 7].</p>
        <p n="152">2. DIPLOMA DE 27 DE JULHO DE 1984 (BOE de 7 de Agosto), que altera parcialmente o artigo 9.o do Diploma de 1 de Agosto de 1979 (ver 1).</p>
        <p n="153">3. DIPLOMA DE 24 DE SETEMBRO DE 1985 (BOE de 16 de Outubro), que altera o capítulo VII do Diploma de 1 de Agosto de 1979 (ver 1).</p>
        <p n="154">[1] Comissão Europeia — Direcção-Geral da Agricultura — Unidade Política de qualidade dos produtos agrícolas — B-1049 Bruxelas</p>
        <p n="155">--------------------------------------------------</p>
      </div>
    </body>
  </text>
</TEI.2>
