<TEI.2 id="jrc32003D0589-pt" n="32003D0589" lang="pt">
  <teiHeader lang="en" date.created="2007-04-24">
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        <title>JRC-ACQUIS 32003D0589 Portuguese</title>
        <title>2003/589/CE: Decisão do Conselho, de 21 de Julho de 2003, relativa à celebração do Acordo de Cooperação científica e tecnológica entre a Comunidade Europeia e a República do Chile</title>
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      <extent>25 paragraph segments</extent>
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      <notesStmt>
        <note>Only European Community legislation printed in the paper
            edition of the Official Journal of the European Union is deemed authentic.</note>
        <note>Originally published in the official languages of the European Union in the Official Journal of the European Union by the Office for Official Publications of the European Communities. Responsibility for the translation into Portuguese from the original English edition lies entirely with [name of Portuguese translation copyright holder].</note>
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        <bibl>Downloaded from <xref url="http://europa.eu.int/eur-lex/lex/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=CELEX:32003D0589:pt:HTML">http://europa.eu.int/eur-lex/lex/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=CELEX:32003D0589:pt:HTML</xref> on <date>2007-03-29</date></bibl>
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      <head n="1">2003/589/CE: Decisão do Conselho, de 21 de Julho de 2003, relativa à celebração do Acordo de Cooperação científica e tecnológica entre a Comunidade Europeia e a República do Chile</head>
      <div type="body">
        <p n="2">Decisão do Conselho</p>
        <p n="3">de 21 de Julho de 2003</p>
        <p n="4">relativa à celebração do Acordo de Cooperação científica e tecnológica entre a Comunidade Europeia e a República do Chile</p>
        <p n="5">(2003/589/CE)</p>
        <p n="6">O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,</p>
        <p n="7">Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o n.o 2 do seu artigo 170.o, conjugado com o n.o 2, primeiro parágrafo, primeiro período, e o n.o 3 do seu artigo 300.o,</p>
        <p n="8">Tendo em conta a proposta da Comissão(1),</p>
        <p n="9">Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu(2),</p>
        <p n="10">Considerando o seguinte:</p>
        <p n="11">(1) A Comissão negociou, em nome da Comunidade, um acordo de cooperação científica e tecnológica com a República do Chile.</p>
        <p n="12">(2) Este acordo foi assinado, em nome da Comunidade, em Bruxelas, em 23 de Setembro de 2002, sob reserva da sua eventual celebração em data ulterior.</p>
        <p n="13">(3) O acordo deve ser aprovado,</p>
        <p n="14">DECIDE:</p>
        <p n="15">Artigo 1.o</p>
        <p n="16">É aprovado, em nome da Comunidade, o Acordo de Cooperação científica e tecnológica entre a Comunidade Europeia e a República do Chile.</p>
        <p n="17">O texto do acordo acompanha a presente decisão.</p>
        <p n="18">Artigo 2.o</p>
        <p n="19">O presidente do Conselho procederá, em nome da Comunidade, à notificação prevista no artigo 11.o do acordo.</p>
      </div>
      <div type="signature">
        <p n="20">Feito em Bruxelas, em 21 de Julho de 2003.</p>
        <p n="21">Pelo Conselho</p>
        <p n="22">O Presidente</p>
        <p n="23">F. Frattini</p>
        <p n="24">(1) Proposta de 24 de Fevereiro de 2003 (ainda não publicada no Jornal Oficial).</p>
        <p n="25">(2) Parecer emitido em 3 de Junho de 2003 (ainda não publicado no Jornal Oficial).</p>
      </div>
    </body>
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