<TEI.2 id="jrc31993D0417-pt" n="31993D0417" lang="pt">
  <teiHeader lang="en" date.created="2007-04-24">
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        <title>JRC-ACQUIS 31993D0417 Portuguese</title>
        <title>93/417/CEE: Decisão da Comissão de 21 de Junho de 1993 que altera a Decisão 91/544/CEE relativa ao grupo de ligação das pessoas idosas</title>
      </titleStmt>
      <extent>17 paragraph segments</extent>
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      <notesStmt>
        <note>Only European Community legislation printed in the paper
            edition of the Official Journal of the European Union is deemed authentic.</note>
        <note>Originally published in the official languages of the European Union in the Official Journal of the European Union by the Office for Official Publications of the European Communities. Responsibility for the translation into Portuguese from the original English edition lies entirely with [name of Portuguese translation copyright holder].</note>
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        <bibl>Downloaded from <xref url="http://europa.eu.int/eur-lex/lex/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=CELEX:31993D0417:pt:HTML">http://europa.eu.int/eur-lex/lex/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=CELEX:31993D0417:pt:HTML</xref> on <date>2007-03-29</date></bibl>
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    <body>
      <head n="1">93/417/CEE: Decisão da Comissão de 21 de Junho de 1993 que altera a Decisão 91/544/CEE relativa ao grupo de ligação das pessoas idosas</head>
      <div type="body">
        <p n="2">DECISÃO DA COMISSÃO de 21 de Junho de 1993 que altera a Decisão 91/544/CEE relativa ao grupo de ligação das pessoas idosas</p>
        <p n="3">(93/417/CEE)A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,</p>
        <p n="4">Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,</p>
        <p n="5">Considerando que é necessário adaptar a composição do grupo, à luz da evolução verificada a nível comunitário,</p>
        <p n="6">DECIDE:</p>
        <p n="7">Artigo 1o</p>
        <p n="8">A Decisão 91/544/CEE da Comissão (1) é alterada do seguinte modo:</p>
        <p n="9">1. No no 2 do artigo 3o o número « 20 » é substituído por « 25 ».</p>
        <p n="10">2. No no 3 do artigo 4o é acrescentado « - PEOTI - Plataforma Europeia das Organizações da Terceira Idade: cinco lugares » à lista de organizações membros do grupo de ligação. Proceder-se-á à alteração correspondente no anexo, acrescentando-se a PEOTI à lista de organizações convidadas a propor membros.</p>
        <p n="11">Artigo 2o</p>
        <p n="12">A presente decisão entra em vigor em 21 de Junho de 1993.</p>
      </div>
      <div type="signature">
        <p n="13">Feito em Bruxelas, em 21 de Junho de 1993.</p>
        <p n="14">Pela Comissão</p>
        <p n="15">Padraig FLYNN</p>
        <p n="16">Membro da Comissão</p>
        <p n="17">(1) JO no L 296 de 26. 10. 1991, p. 42.</p>
      </div>
    </body>
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