<TEI.2 id="jrc22005X1210_01-pt" n="22005X1210(01)" lang="pt">
  <teiHeader lang="en" date.created="2007-04-24">
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        <title>JRC-ACQUIS 22005X1210(01) Portuguese</title>
        <title>Informação relativa à entrada em vigor da Decisão n. o  3/2005 do Conselho de Associação UE-Roménia, de  5 de Julho de 2005 , relativa à melhoria do regime de trocas comerciais aplicável aos produtos agrícolas transformados, previsto no protocolo n. o  3 do Acordo Europeu</title>
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        <note>Only European Community legislation printed in the paper
            edition of the Official Journal of the European Union is deemed authentic.</note>
        <note>Originally published in the official languages of the European Union in the Official Journal of the European Union by the Office for Official Publications of the European Communities. Responsibility for the translation into Portuguese from the original English edition lies entirely with [name of Portuguese translation copyright holder].</note>
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        <bibl>Downloaded from <xref url="http://europa.eu.int/smartapi/cgi/sga_doc?smartapi!celexplus!prod!CELEXnumdoc&amp;numdoc=22005X1210(01)&amp;lg=pt">http://europa.eu.int/smartapi/cgi/sga_doc?smartapi!celexplus!prod!CELEXnumdoc&amp;numdoc=22005X1210(01)&amp;lg=pt</xref> on <date>2007-03-29</date></bibl>
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      <head n="1">Informação relativa à entrada em vigor da Decisão n. o  3/2005 do Conselho de Associação UE-Roménia, de 5 de Julho de 2005 , relativa à melhoria do regime de trocas comerciais aplicável aos produtos agrícolas transformados, previsto no protocolo n. o  3 do Acordo Europeu</head>
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        <p n="2">Informação relativa à entrada em vigor da Decisão n.o 3/2005 do Conselho de Associação UE-Roménia, de 5 de Julho de 2005, relativa à melhoria do regime de trocas comerciais aplicável aos produtos agrícolas transformados, previsto no protocolo n.o 3 do Acordo Europeu</p>
        <p n="3">A decisão n.o 3/2005 relativa à melhoria do regime de trocas comerciais aplicável aos produtos agrícolas transformados, previsto no protocolo n.o 3 do Acordo Europeu, aprovada pelo Conselho de Associação UE-Roménia de 5 de Julho de 2005, entrou em vigor no dia 1 de Dezembro de 2005, dado que as notificações relativas ao termo dos procedimentos previstos no artigo 5.o da referida decisão foram completadas em 23 de Novembro de 2005.</p>
        <p n="4">Chama-se a atenção das partes interessadas para o facto de o Regulamento (CE) n.o 1520/2000 da Comissão, referido no considerando 5 e no artigo 2.o da Decisão n.o 3/2005 em epígrafe, ter sido entretanto revogado pelo Regulamento (CE) n.o 1043/2005 da Comissão [1], que entrou em vigor em 8 de Julho de 2005. Em conformidade com o artigo 57.o deste último, as referências feitas ao Regulamento (CE) n.o 1520/2000 devem ser entendidas como referências ao Regulamento (CE) n.o 1043/2005.</p>
        <p n="5">[1] JO L 172 de 5.7.2005, p. 24.</p>
        <p n="6">--------------------------------------------------</p>
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