<TEI.2 id="jrc32005D0114-pt" n="32005D0114" lang="pt">
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        <title>JRC-ACQUIS 32005D0114 Portuguese</title>
        <title>2005/114/CE: Decis%atilde%o da Comiss%atilde%o, de 7 de Fevereiro de 2005, relativa %agrave% continua%ccedil%%atilde%o, em 2005, dos ensaios e testes comparativos comunit%aacute%rios, iniciados em 2004, de sementes e materiais de propaga%ccedil%%atilde%o de Gramineae, Medicago sativa L. e Beta ao abrigo das Directivas 66/401/CEE e 2002/54/CE</title>
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        <note>Only European Community legislation printed in the paper
            edition of the Official Journal of the European Union is deemed authentic.</note>
        <note>Originally published in the official languages of the European Union in the Official Journal of the European Union by the Office for Official Publications of the European Communities. Responsibility for the translation into Portuguese from the original English edition lies entirely with [name of Portuguese translation copyright holder].</note>
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        <bibl>Downloaded from <xref url="http://europa.eu.int/smartapi/cgi/sga_doc?smartapi!celexplus!prod!CELEXnumdoc&amp;numdoc=32005D0114&amp;lg=pt">http://europa.eu.int/smartapi/cgi/sga_doc?smartapi!celexplus!prod!CELEXnumdoc&amp;numdoc=32005D0114&amp;lg=pt</xref> on <date>2007-03-29</date></bibl>
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      <head n="1">2005/114/CE: Decis%atilde%o da Comiss%atilde%o, de 7 de Fevereiro de 2005, relativa %agrave% continua%ccedil%%atilde%o, em 2005, dos ensaios e testes comparativos comunit%aacute%rios, iniciados em 2004, de sementes e materiais de propaga%ccedil%%atilde%o de Gramineae, Medicago sativa L. e Beta ao abrigo das Directivas 66/401/CEE e 2002/54/CE</head>
      <div type="body">
        <p n="2">Decisão da Comissão</p>
        <p n="3">de 7 de Fevereiro de 2005</p>
        <p n="4">relativa à continuação, em 2005, dos ensaios e testes comparativos comunitários, iniciados em 2004, de sementes e materiais de propagação de Gramineae, Medicago sativa L. e Beta ao abrigo das Directivas 66/401/CEE e 2002/54/CE</p>
        <p n="5">(2005/114/CE)</p>
        <p n="6">A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,</p>
        <p n="7">Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,</p>
        <p n="8">Tendo em conta a Directiva 66/401/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1966, relativa à comercialização de sementes de plantas forrageiras [1],</p>
        <p n="9">Tendo em conta a Directiva 2002/54/CE do Conselho, de 13 de Junho de 2002, relativa à comercialização de sementes de beterrabas [2],</p>
        <p n="10">Tendo em conta a Decisão 2004/11/CE da Comissão, de 18 de Dezembro de 2003, que estabelece as disposições relativas aos ensaios e testes comparativos comunitários de sementes e materiais de propagação de certas plantas de espécies agrícolas, de produtos hortícolas e de vinha, ao abrigo das Directivas 66/401/CEE, 66/402/CEE, 68/193/CEE, 92/33/CEE, 2002/54/CE, 2002/55/CE, 2002/56/CE e 2002/57/CE do Conselho, para os anos 2004 e 2005 [3], nomeadamente o artigo 3.o,</p>
        <p n="11">Considerando o seguinte:</p>
        <p n="12">(1) A Decisão 2004/11/CE estabelece as disposições relativas aos ensaios e testes comparativos a efectuar ao abrigo das Directivas 66/401/CEE e 2002/54/CE, no que diz respeito a Gramineae, Medicago sativa L. e Beta entre 2004 e 2005.</p>
        <p n="13">(2) Os ensaios e testes efectuados em 2004 devem prosseguir em 2005,</p>
        <p n="14">DECIDE:</p>
        <p n="15">Artigo único</p>
        <p n="16">Os ensaios e testes comparativos comunitários, iniciados em 2004, de sementes e materiais de propagação de Gramineae, Medicago sativa L. e Beta prosseguirão em 2005, em conformidade com a Decisão 2004/11/CE.</p>
      </div>
      <div type="signature">
        <p n="17">Feito em Bruxelas, em 7 de Fevereiro de 2005.</p>
        <p n="18">Pela Comissão</p>
        <p n="19">Markos Kyprianou</p>
        <p n="20">Membro da Comissão</p>
        <p n="21">[1] JO 125 de 11.7.1966, p. 2298/66. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2004/117/CE da Comissão (JO L 14 de 18.1.2005, p. 18).</p>
        <p n="22">[2] JO L 193 de 20.7.2002, p. 12. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2004/117/CE da Comissão.</p>
        <p n="23">[3] JO L 3 de 7.1.2004, p. 38.</p>
        <p n="24">--------------------------------------------------</p>
      </div>
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