<TEI.2 id="jrc22006D0097-pt" n="22006D0097" lang="pt">
  <teiHeader lang="en" date.created="2007-04-24">
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        <title>JRC-ACQUIS 22006D0097 Portuguese</title>
        <title>Decis%atilde%o do Comit%eacute% Misto do EEE n. o 97/2006, de 7%nbsp%de%nbsp%Julho de%nbsp%2006 , que altera o anexo%nbsp%XXI (Estat%iacute%sticas) do Acordo EEE</title>
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      <extent>248 paragraph segments</extent>
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      <notesStmt>
        <note>Only European Community legislation printed in the paper
            edition of the Official Journal of the European Union is deemed authentic.</note>
        <note>Originally published in the official languages of the European Union in the Official Journal of the European Union by the Office for Official Publications of the European Communities. Responsibility for the translation into Portuguese from the original English edition lies entirely with [name of Portuguese translation copyright holder].</note>
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        <bibl>Downloaded from <xref url="http://europa.eu.int/smartapi/cgi/sga_doc?smartapi!celexplus!prod!CELEXnumdoc&amp;numdoc=22006D0097&amp;lg=pt">http://europa.eu.int/smartapi/cgi/sga_doc?smartapi!celexplus!prod!CELEXnumdoc&amp;numdoc=22006D0097&amp;lg=pt</xref> on <date>2007-03-29</date></bibl>
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      <head n="1">Decis%atilde%o do Comit%eacute% Misto do EEE n. o 97/2006, de 7%nbsp%de%nbsp%Julho de%nbsp%2006 , que altera o anexo%nbsp%XXI (Estat%iacute%sticas) do Acordo EEE</head>
      <div type="body">
        <p n="2">Decisão do Comité Misto do EEE</p>
        <p n="3">n.o 97/2006</p>
        <p n="4">de 7 de Julho de 2006</p>
        <p n="5">que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE</p>
        <p n="6">O COMITÉ MISTO DO EEE,</p>
        <p n="7">Tendo em conta o Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, tal como alterado pelo Protocolo que adapta o Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, a seguir designado por "o acordo", nomeadamente o artigo 98.o,</p>
        <p n="8">Considerando o seguinte:</p>
        <p n="9">(1) O anexo XXI do acordo foi alterado pela Decisão do Comité Misto do EEE n.o 71/2006, de 2 de Junho de 2006 [1].</p>
        <p n="10">(2) O Regulamento (CE) n.o 204/2006 da Comissão, de 6 de Fevereiro de 2006, que adapta o Regulamento (CEE) n.o 571/88 do Conselho e altera a Decisão 2000/115/CE da Comissão com vista à organização de inquéritos comunitários sobre a estrutura das explorações agrícolas em 2007 [2], deve ser incorporado no acordo,</p>
        <p n="11">DECIDE:</p>
        <p n="12">Artigo 1.o</p>
        <p n="13">O anexo XXI do acordo é alterado do seguinte modo:</p>
        <p n="14">1. Ao ponto 23 [Regulamento (CEE) n.o 571/88 do Conselho], é aditado o seguinte travessão:</p>
        <p n="15">- "32006 R 0204: Regulamento (CE) n.o 204/2006 da Comissão, de 6 de Fevereiro de 2006 (JO L 34 de 7.2.2006, p. 3).".</p>
        <p n="16">2. A lista do apêndice 1 é substituída pela lista que figura no anexo da presente decisão.</p>
        <p n="17">3. Ao ponto 23a (Decisão 2000/115/CE da Comissão) é aditado o seguinte travessão:</p>
        <p n="18">- "32006 R 0204: Regulamento (CE) n.o 204/2006 da Comissão, de 6 de Fevereiro de 2006 (JO L 34 de 7.2.2006, p. 3).".</p>
        <p n="19">Artigo 2.o</p>
        <p n="20">Os textos do Regulamento (CE) n.o 204/2006 nas línguas islandesa e norueguesa, que serão publicados no suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia, fazem fé.</p>
        <p n="21">Artigo 3.o</p>
        <p n="22">A presente decisão entra em vigor em 8 de Julho de 2006, desde que tenham sido efectuadas ao Comité Misto do EEE todas as notificações previstas no n.o 1 do artigo 103.o do acordo [3].</p>
        <p n="23">Artigo 4.o</p>
        <p n="24">A presente decisão será publicada na secção EEE e no suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia.</p>
      </div>
      <div type="signature">
        <p n="25">Feito em Bruxelas, em 7 de Julho de 2006.</p>
        <p n="26">Pelo Comité Misto do EEE</p>
        <p n="27">A Presidente</p>
        <p n="28">Oda Helen Sletnes</p>
        <p n="29">[1] JO L 245 de 7.9.2006, p. 42.</p>
        <p n="30">[2] JO L 34 de 7.2.2006, p. 3.</p>
        <p n="31">[3] Não foram indicados requisitos constitucionais.</p>
        <p n="32">--------------------------------------------------</p>
      </div>
      <div type="annex">
        <p n="33">ANEXO</p>
        <p n="34">LISTA DE CARACTERÍSTICAS PARA 2007 [1]</p>
        <p n="35">Notas explicativas: NR = não relevante, NS = não significativa, NE = não existente ou próxima do valor zero.</p>
        <p n="36">A.Implantação geográfica da exploração agrícola | | LI | N | IS |</p>
        <p n="37">1.Circunscrição | código | | | |</p>
        <p n="38">a)Concelho ou subcircunscrição [2] | código | | NR | NR |</p>
        <p n="39">2.Zona desfavorecida [2] | sim/não | | NR | NR |</p>
        <p n="40">a)Zona de montanha [2] | sim/não | | NR | NR |</p>
        <p n="41">3.Zonas agrícolas com restrições ambientais | sim/não | | NR | NR |</p>
        <p n="42">| | | | |</p>
        <p n="43">B.Personalidade jurídica e gestão da exploração agrícola (no dia do inquérito) | | LI | N | IS |</p>
        <p n="44">1.A responsabilidade jurídica e económica da exploração é assumida por: | | | | |</p>
        <p n="45">a)Uma pessoa singular, que é o único produtor, no caso de a exploração ser independente? | sim/não | | | |</p>
        <p n="46">b)Uma ou mais pessoas singulares, que é/são sócios, no caso em de a exploração ser uma exploração de grupo? [3] | sim/não | | | |</p>
        <p n="47">c)Uma pessoa colectiva? | sim/não | | | |</p>
        <p n="48">| | | | |</p>
        <p n="49">2.Se a resposta à questão B/1a) for "sim", essa pessoa (produtor) é também o gestor da exploração? | sim/não | | | |</p>
        <p n="50">a)Se a resposta à questão B/2 for "não", o gestor é familiar do produtor? | sim/não | | NS | NS |</p>
        <p n="51">b)Se a resposta à questão B/2 a) for "sim", o gestor é o cônjuge do proprietário? | sim/não | | NS | NS |</p>
        <p n="52">| | | | |</p>
        <p n="53">C.Forma de exploração (relativamente ao produtor) e sistema de agricultura | | LI | N | IS |</p>
        <p n="54">Superfície agrícola utilizada: | | | | |</p>
        <p n="55">1.Conta própria | ha/a | | | |</p>
        <p n="56">2.Arrendamento | ha/a | | | |</p>
        <p n="57">3.Parceria ou outras formas de exploração | ha/a | | NE | NE |</p>
        <p n="58">5.Sistema e práticas de agricultura: | | | | |</p>
        <p n="59">a)Superfície agrícola utilizada da exploração na qual são aplicados métodos de produção agrícolas biológicos de acordo com as regras da Comunidade Europeia | ha/a | | | NS |</p>
        <p n="60">d)Superfície agrícola utilizada da exploração em processo de conversão para métodos de agricultura biológica | ha/a | | | NS |</p>
        <p n="61">e)A exploração aplica métodos de produção biológicos também à produção animal? | totalmente, parcialmente, não | | | NS |</p>
        <p n="62">6.Destino da produção da exploração agrícola: | | | | |</p>
        <p n="63">a)A família do produtor consome mais de 50 % da produção final (em termos de valor) da exploração? | sim/não | | NS | NS |</p>
        <p n="64">b)As vendas directas ascendem a mais de 50 % do total de vendas? | sim/não | | NS | NS |</p>
        <p n="65">| | | | |</p>
        <p n="66">D.Terra arável | | LI | N | IS |</p>
        <p n="67">Cereais para a produção de grão (incluindo sementes): | | | | |</p>
        <p n="68">1.Trigo mole e espelta | ha/a | | | NE |</p>
        <p n="69">2.Trigo duro | ha/a | | NE | NE |</p>
        <p n="70">3.Centeio | ha/a | | | NS |</p>
        <p n="71">4.Cevada | ha/a | | | |</p>
        <p n="72">5.Aveia | ha/a | | | NS |</p>
        <p n="73">6.Milho em grão | ha/a | | NE | NS |</p>
        <p n="74">7.Arroz | ha/a | | NE | NE |</p>
        <p n="75">8.Outros cereais para a produção de grão | ha/a | | NS | NE |</p>
        <p n="76">9.Proteaginosas para produção de grão (incluindo sementes e misturas de cereais e leguminosas) | ha/a | | NS | NE |</p>
        <p n="77">das quais: | | | | |</p>
        <p n="78">e)Ervilhas, favarolas e tremoços | ha/a | | NS | NE |</p>
        <p n="79">f)Lentilhas, grão-de-bico e ervilhacas | ha/a | | NE | NE |</p>
        <p n="80">g)Outras proteaginosas colhidas secas | ha/a | | NE | NE |</p>
        <p n="81">10.Batatas (incluindo temporã e batata de semente) | ha/a | | | |</p>
        <p n="82">11.Beterrabas sacarinas (excluindo sementes) | ha/a | | NE | NE |</p>
        <p n="83">12.Culturas forrageiras sachadas (excluindo sementes) | ha/a | | NS | NS |</p>
        <p n="84">Culturas industriais: | | | | |</p>
        <p n="85">23.Tabaco | ha/a | | NE | NE |</p>
        <p n="86">24.Lúpulo | ha/a | | NE | NE |</p>
        <p n="87">25.Algodão | ha/a | | NE | NE |</p>
        <p n="88">26.Colza e nabita | ha/a | | | |</p>
        <p n="89">27.Girassol | ha/a | | NE | NE |</p>
        <p n="90">28.Soja | ha/a | | NE | NE |</p>
        <p n="91">29.Sementes de linho | ha/a | | NE | NE |</p>
        <p n="92">30.Outras culturas oleaginosas | ha/a | | NE | NE |</p>
        <p n="93">31.Linho | ha/a | | NE | NE |</p>
        <p n="94">32.Cânhamo | ha/a | | NE | NE |</p>
        <p n="95">33.Outras culturas têxteis | ha/a | | NE | NE |</p>
        <p n="96">34.Plantas aromáticas, medicinais e condimentares | ha/a | | NS | NS |</p>
        <p n="97">35.Plantas industriais, não mencionadas noutros pontos | ha/a | | NE | NE |</p>
        <p n="98">Produtos hortícolas frescos, melões, morangos: | | | | |</p>
        <p n="99">14.Ao ar livre ou sob abrigo baixo (não acessível) | ha/a | | | |</p>
        <p n="100">dos quais: | | | | |</p>
        <p n="101">a)em cultura extensiva | ha/a | | | |</p>
        <p n="102">b)em cultura intensiva | ha/a | | | |</p>
        <p n="103">15.Em estufa ou sob abrigo alto (acessível) | ha/a | | | |</p>
        <p n="104">Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros) | | | | |</p>
        <p n="105">16.Ao ar livre ou sob abrigo baixo (não acessível) | ha/a | | NS | NS |</p>
        <p n="106">17.Em estufa ou sob abrigo alto (acessível | ha/a | | | |</p>
        <p n="107">18.Culturas forrageiras: | | | | |</p>
        <p n="108">a)Prados e pastagens temporárias | ha/a | | | |</p>
        <p n="109">b)Outras forragens verdes | ha/a | | | |</p>
        <p n="110">das quais: | | | | |</p>
        <p n="111">i)milho forrageiro (milho para ensilagem) | ha/a | | NS | NS |</p>
        <p n="112">iii)outras plantas forrageiras | ha/a | | | NS |</p>
        <p n="113">19.Sementes e propágulos de terras aráveis (excluindo cereais, leguminosas secas, batatas e culturas oleaginosas) | ha/a | | | |</p>
        <p n="114">20.Outras culturas de terras aráveis | ha/a | | | |</p>
        <p n="115">21.Pousios sem quaisquer subsídios | ha/a | | | NR |</p>
        <p n="116">22.Pousios sujeitos ao pagamento de subsídios, sem uso económico | ha/a | | NR | NR |</p>
        <p n="117">| | | | |</p>
        <p n="118">E.Hortas familiares | ha/a | | NS | NS |</p>
        <p n="119">| | | | |</p>
        <p n="120">F.Prados e pastagens permanentes | | LI | N | IS |</p>
        <p n="121">1.Prados e pastagens, excluindo pastagens pobres | ha/a | | | |</p>
        <p n="122">2.Pastagens pobres | ha/a | | | |</p>
        <p n="123">3.Prados e pastagens permanentes já não usadas para efeitos de produção e elegíveis para o pagamento de subsídios | ha/a | | NR | |</p>
        <p n="124">| | | | |</p>
        <p n="125">G.Culturas permanentes | | LI | N | IS |</p>
        <p n="126">1.Pomares de árvores de fruto e bagas | ha/a | | | |</p>
        <p n="127">a)Frutos e bagas de espécies de origem temperada | ha/a | | | NS |</p>
        <p n="128">b)Frutos e bagas de espécies de origem subtropical | ha/a | | NE | NE |</p>
        <p n="129">c)Frutos de casca rija | ha/a | | NE | NE |</p>
        <p n="130">2.Cultura de citrinos | ha/a | | NE | NE |</p>
        <p n="131">3.Olivais | ha/a | | NE | NE |</p>
        <p n="132">a)Produzindo normalmente azeitona de mesa | ha/a | | NE | NE |</p>
        <p n="133">b)Produzindo normalmente azeitona para azeite | ha/a | | NE | NE |</p>
        <p n="134">4.Vinhas | ha/a | | NE | NE |</p>
        <p n="135">das quais, produzindo normalmente: | | | | |</p>
        <p n="136">a)Vinhos de qualidade | ha/a | | NE | NE |</p>
        <p n="137">b)Outros vinhos | ha/a | | NE | NE |</p>
        <p n="138">c)Uvas de mesa | ha/a | | NE | NE |</p>
        <p n="139">d)Uvas para passas | ha/a | | NE | NE |</p>
        <p n="140">5.Viveiros | ha/a | | NS | NE |</p>
        <p n="141">6.Outras culturas permanentes | ha/a | | NE | NE |</p>
        <p n="142">7.Culturas permanentes em estufa | ha/a | | NE | NE |</p>
        <p n="143">| | | | |</p>
        <p n="144">H.Outras superfícies | | LI | N | IS |</p>
        <p n="145">1.Superfície agrícola não utilizada (superfície agrícola que já não é explorada, por razões económicas, sociais ou outras, e que não entra no sistema de rotação de culturas) | ha/a | | | |</p>
        <p n="146">2. Superfície florestal | ha/a | | | |</p>
        <p n="147">3.Outras superfícies (superfícies edificadas, pátios, caminhos, tanques, pedreiras, terras não aráveis, rochedos, etc.) | ha/a | | | |</p>
        <p n="148">| | | | |</p>
        <p n="149">I.Cogumelos, irrigação, superfícies que deixaram de ser usadas para fins produtivos, sujeitas ao pagamento de subsídios, e superfícies sujeitas a regimes de incentivos à retirada de terras | | LI | N | IS |</p>
        <p n="150">2.Cogumelos | ha/a | | NS | NS |</p>
        <p n="151">3.Superfícies irrigadas | | | | NE |</p>
        <p n="152">a)Superfícies irrigáveis totais | ha/a | | | NE |</p>
        <p n="153">b)Superfícies cultivadas irrigadas | ha/a | | | NE |</p>
        <p n="154">8.Superfícies que deixaram de ser usadas para fins produtivos, sujeitas ao pagamento de subsídios, e superfícies sujeitas a regimes de incentivos à retirada de terras, repartidas em: | ha/a | | NR | NR |</p>
        <p n="155">a)Superfícies que deixaram de ser usadas para fins produtivos, sujeitas ao pagamento de subsídios, (já registadas em D22 e F3) | ha/a | | NR | NR |</p>
        <p n="156">b)Superfícies utilizadas para a produção de matérias-primas agrícolas destinadas ao sector não alimentar (por exemplo beterraba sacarina, colza, árvores e arbustos não florestais, etc., incluindo lentilhas, grão de bico e ervilhaca, já registadas em D e G) | ha/a | | NR | NR |</p>
        <p n="157">c)Superfícies convertidas em prados e pastagens permanentes (já registadas em F1 e F2) | ha/a | | NR | NR |</p>
        <p n="158">d)Antigas superfícies agrícolas convertidas em mata e floresta ou em preparação para florestação (já registadas em H2) | ha/a | | NR | NR |</p>
        <p n="159">e)Outras superfícies (já registadas em H1 e H3) | ha/a | | NR | NR |</p>
        <p n="160">| | | | |</p>
        <p n="161">J.Gado (no dia de referência do inquérito) | | LI | N | IS |</p>
        <p n="162">1.Equídeos | N.o de cabeças | | | |</p>
        <p n="163">Bovinos: | | | | |</p>
        <p n="164">2.Bovinos com menos de um ano, machos e fêmeas | N.o de cabeças | | | |</p>
        <p n="165">3.Bovinos machos, com um mas menos de dois anos | N.o de cabeças | | | |</p>
        <p n="166">4.Bovinos fêmeas, com um mas menos de dois anos | N.o de cabeças | | | |</p>
        <p n="167">5.Bovinos machos, com dois anos e mais | N.o de cabeças | | | |</p>
        <p n="168">6.Novilhas, com dois anos e mais | N.o de cabeças | | | |</p>
        <p n="169">7.Vacas leiteiras | N.o de cabeças | | | |</p>
        <p n="170">8.Outras vacas | N.o de cabeças | | | |</p>
        <p n="171">Ovinos e caprinos: | | | | |</p>
        <p n="172">9.Ovinos (de qualquer idade) | N.o de cabeças | | | |</p>
        <p n="173">a)Ovinos, fêmeas reprodutoras | N.o de cabeças | | | |</p>
        <p n="174">b)Outros ovinos | N.o de cabeças | | | |</p>
        <p n="175">10.Caprinos (de qualquer idade) | N.o de cabeças | | | |</p>
        <p n="176">a)Caprinos, fêmeas reprodutoras | N.o de cabeças | | | |</p>
        <p n="177">b)Outros caprinos | N.o de cabeças | | | |</p>
        <p n="178">Suínos: | | | | |</p>
        <p n="179">11.Leitões com menos de 20 quilos de peso vivo | N.o de cabeças | | | |</p>
        <p n="180">12.Porcas reprodutoras de 50 quilos e mais | N.o de cabeças | | | |</p>
        <p n="181">13.Outros suínos | N.o de cabeças | | | |</p>
        <p n="182">Aves de capoeira: | | | | |</p>
        <p n="183">14.Frangos de carne | N.o de cabeças | | | |</p>
        <p n="184">15.Galinhas poedeiras | N.o de cabeças | | | |</p>
        <p n="185">16.Outras aves de capoeira | N.o de cabeças | | NS | NS |</p>
        <p n="186">das quais: | | | | |</p>
        <p n="187">a)Perus | N.o de cabeças | | NS | NS |</p>
        <p n="188">b)Patos | N.o de cabeças | | NS | NS |</p>
        <p n="189">c)Gansos | N.o de cabeças | | NS | NS |</p>
        <p n="190">d)Outras aves de capoeira, não mencionadas noutros pontos | N.o de cabeças | | NE | NE |</p>
        <p n="191">17.Coelhos, fêmeas reprodutoras | N.o de cabeças | | NS | NS |</p>
        <p n="192">18.Abelhas | N.o de colmeias | | NS | NS |</p>
        <p n="193">19.Gado, não mencionado noutros pontos | sim/não | | NS | NS |</p>
        <p n="194">L.Mão-de-obra agrícola (nos 12 meses que precederam o dia do inquérito)A informação estatística é recolhida para cada pessoa que trabalha na exploração e pertencente às seguintes categorias de mão-de-obra agrícola, de modo a permitir um cruzamento múltiplo entre elas e/ou com quaisquer outras características do inquérito. | | | | |</p>
        <p n="195">1.ProdutoresNesta categoria, incluem-se:Pessoas singulares:os produtores únicos de explorações independentes [todas as pessoas que responderam "sim" à questão B/1 a)]o sócio de uma exploração de grupo que tenha sido identificado como o produtorPessoas colectivas | | | | |</p>
        <p n="196">| | LI | N | IS |</p>
        <p n="197">São registadas as seguintes informações para cada pessoa singular acima mencionada: | | | | |</p>
        <p n="198">Sexo | | | | |</p>
        <p n="199">Idade, de acordo com as seguintes faixas etárias: da idade de deixar a escola até %lt% 25 anos, 25 - 34, 35 - 44, 45 - 54, 55 - 64, 65 e mais | | | | |</p>
        <p n="200">Trabalho agrícola na exploração (excluindo o trabalho doméstico) de acordo com a classificação: 0 %, %gt% 0 - %lt% 25 %, 25 - %lt% 50 %, 50 - %lt% 75 %, 75 - %lt% 100 %, 100 % (tempo inteiro) do tempo anual de trabalho de um trabalhador agrícola a tempo inteiro. | | | | |</p>
        <p n="201">1. a)Gestores da exploraçãoNesta categoria, incluem-se:Os dirigentes de explorações independentes, incluindo cônjuges e outros familiares que também sejam gestores; ou seja, nos casos em que a resposta é "sim" quer a B2 a) quer a B2 b)Os sócios de explorações de grupo que tenham sido identificados como gestoresOs gestores de explorações cujo produtor é uma pessoa colectiva(Os gestores que sejam, simultaneamente, produtores únicos ou sócios identificados como produtores de uma exploração de grupo são registados apenas uma vez, ou seja, enquanto produtores em L1) | | | | |</p>
        <p n="202">| | LI | N | IS |</p>
        <p n="203">São registadas as seguintes informações para cada pessoa acima mencionada : | | | | |</p>
        <p n="204">Sexo | | | | |</p>
        <p n="205">Idade, de acordo com as seguintes faixas etárias: da idade de deixar a escola até %lt% 25 anos, 25 - 34, 35 - 44, 45 - 54, 55 - 64, 65 e mais. | | | | |</p>
        <p n="206">Trabalho agrícola na exploração (excluindo o trabalho doméstico) de acordo com a classificação: %gt% 0 - %lt% 25 %, 25 - %lt% 50 %, 50 - %lt% 75 %, 75 - %lt% 100 %, 100 % (tempo inteiro) do tempo de trabalho anual de um trabalhador agrícola a tempo inteiro | | | | |</p>
        <p n="207">2.Cônjuges dos produtoresNesta categoria, incluem-se os cônjuges de produtores únicos [a resposta à questão B1 a) é "sim"], que não estão incluídos em L1 nem em L1 a) [não são gestores: a resposta à questão B2 b) é "não"] | | | | |</p>
        <p n="208">| | LI | N | IS |</p>
        <p n="209">São registadas as seguintes informações para cada pessoa acima mencionada : | | | | |</p>
        <p n="210">Sexo | | | | |</p>
        <p n="211">Idade, de acordo com as seguintes faixas etárias: da idade de deixar a escola até %lt% 25 anos, 25 - 34, 35 - 44, 45 - 54, 55 - 64, 65 e mais. | | | | |</p>
        <p n="212">Trabalho agrícola na exploração (excluindo o trabalho doméstico) de acordo com a classificação: %gt% 0 - %lt% 25 %, 25 - %lt% 50 %, 50 - %lt% 75 %, 75 - %lt% 100 %, 100 % (tempo inteiro) do tempo de trabalho anual de um trabalhador agrícola a tempo inteiro | | | | |</p>
        <p n="213">3. a)Outros membros da família do produtor único, que desenvolvem trabalho agrícola na exploração: sexo masculino [excluindo as pessoas registadas em L1, L1 a) e L2)]3. b)Outros membros da família do produtor único, desenvolvem trabalho agrícola na exploração: sexo feminino [excluindo as pessoas registadas em L1, L1 a) e L2)] | | | | |</p>
        <p n="214">As seguintes informações sobre o número de pessoas na exploração correspondendo às seguintes faixas etárias devem ser registadas para cada pessoa das categorias acima mencionadas: | | | | |</p>
        <p n="215">| | LI | N | IS |</p>
        <p n="216">Trabalho agrícola na exploração (excluindo o trabalho doméstico) de acordo com a classificação: %gt% 0 - %lt% 25 %, 25 - %lt% 50 %, 50 - %lt% 75 %, 75 - %lt% 100 %, 100 % (tempo inteiro) do tempo de trabalho anual de um trabalhador agrícola a tempo inteiro | | | | |</p>
        <p n="217">4. a)Mão-de-obra não familiar com ocupação regular: sexo masculino [excluindo as pessoas registadas em L1, L1 a), L2) e L/3)]4. b)Mão-de-obra não familiar com ocupação regular: sexo feminino [excluindo as pessoas registadas em L1, L1 a), L2) e L/3)] | | | | |</p>
        <p n="218">As seguintes informações sobre o número de pessoas na exploração correspondendo às seguintes faixas etárias devem ser registadas para cada uma das características acima mencionadas: | | | | |</p>
        <p n="219">| | LI | N | IS |</p>
        <p n="220">trabalho agrícola na exploração (excluindo o trabalho doméstico) de acordo com a classificação: %gt% 0 - %lt% 25 %, 25 - %lt% 50 %, 50 - %lt% 75 %, 75 - %lt% 100 %, 100 % (tempo inteiro) do tempo de trabalho anual de um trabalhador agrícola a tempo inteiro | | | | |</p>
        <p n="221">| | | | |</p>
        <p n="222">5. + 6.Mão-de-obra não familiar, sem ocupação regular: sexo masculino e feminino | N.o de dias de trabalho | | | |</p>
        <p n="223">| | | | |</p>
        <p n="224">7.O produtor que é simultaneamente gestor desenvolve quaisquer outras actividades remuneradas: | | | | |</p>
        <p n="225">como actividade principal? | sim/não | | | |</p>
        <p n="226">como actividade secundária? | sim/não | | | |</p>
        <p n="227">8.O cônjuge do produtor único tem outra actividade: | | | | |</p>
        <p n="228">como actividade principal? | sim/não | | | |</p>
        <p n="229">como actividade secundária? | sim/não | | | |</p>
        <p n="230">9.Os outros familiares do produtor único que desenvolvem trabalho agrícola na exploração têm outra actividade remunerada? Em caso afirmativo, quantos desses membros têm outra actividade lucrativa: | | | | |</p>
        <p n="231">como actividade principal? | N.o de pessoas | | | |</p>
        <p n="232">como actividade secundária? | N.o de pessoas | | | |</p>
        <p n="233">10.Número total de dias de trabalho agrícola equivalentes a tempo inteiro durante os 12 meses antecedentes ao dia do inquérito, não indicados em categorias L1 a L6, prestados na exploração por pessoas que não foram contratadas directamente pelo produtor (por exemplo, trabalhadores de empresas de trabalho à tarefa) | N.o de dias | | | |</p>
        <p n="234">| | | | |</p>
        <p n="235">M.Desenvolvimento rural | | LI | N | IS |</p>
        <p n="236">1.Outras actividades remuneradas na exploração (para além da agricultura), directamente relacionadas com a exploração: | | | | |</p>
        <p n="237">a)Turismo, alojamento e outras actividades de lazer | sim/não | | | |</p>
        <p n="238">b)Artesanato | sim/não | | NS | |</p>
        <p n="239">c)Transformação de produtos agrícolas | sim/não | | NS | NS |</p>
        <p n="240">d)Transformação de madeira (por exemplo, serragem, etc.) | sim/não | | | NS |</p>
        <p n="241">e)Aquicultura | sim/não | | NS | |</p>
        <p n="242">f)Produção de energias renováveis (energia eólica, queima de palha, etc.) | sim/não | | NS | NS |</p>
        <p n="243">g)Trabalho contratual (utilização do equipamento da exploração) | sim/não | | | |</p>
        <p n="244">h)Outras | sim/não | | | |</p>
        <p n="245">[1] Nota ao leitor: A numeração das características é consequência da longa história dos inquéritos sobre a estrutura das explorações e não pode ser alterada sem repercussões para a comparabilidade entre inquéritos.</p>
        <p n="246">[2] A prestação de informações sobre zonas desfavorecidas (A2) e zonas de montanha (A2a) é facultativa caso o código de concelho (A1a) seja fornecido para cada exploração agrícola. Caso o código de concelho (A1a) não seja fornecido para a exploração agrícola, as informações sobre zonas desfavorecidas (A2) e zonas de montanha (A2a) são obrigatórias.</p>
        <p n="247">[3] Informação facultativa.</p>
        <p n="248">--------------------------------------------------</p>
      </div>
    </body>
  </text>
</TEI.2>
