<TEI.2 id="jrc32001D0728-pt" n="32001D0728" lang="pt">
  <teiHeader lang="en" date.created="2007-04-24">
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        <title>JRC-ACQUIS 32001D0728 Portuguese</title>
        <title>2001/728/CE: Decisão da Comissão, de 9 de Outubro de 2001, que altera a Decisão 92/452/CEE que estabelece listas de equipas aprovadas de colheita de embriões em países terceiros para a exportação de embriões de bovinos para a Comunidade (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2001) 3001]</title>
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      <notesStmt>
        <note>Only European Community legislation printed in the paper
            edition of the Official Journal of the European Union is deemed authentic.</note>
        <note>Originally published in the official languages of the European Union in the Official Journal of the European Union by the Office for Official Publications of the European Communities. Responsibility for the translation into Portuguese from the original English edition lies entirely with [name of Portuguese translation copyright holder].</note>
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        <bibl>Downloaded from <xref url="http://europa.eu.int/eur-lex/lex/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=CELEX:32001D0728:pt:HTML">http://europa.eu.int/eur-lex/lex/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=CELEX:32001D0728:pt:HTML</xref> on <date>2007-03-29</date></bibl>
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      <head n="1">2001/728/CE: Decisão da Comissão, de 9 de Outubro de 2001, que altera a Decisão 92/452/CEE que estabelece listas de equipas aprovadas de colheita de embriões em países terceiros para a exportação de embriões de bovinos para a Comunidade (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2001) 3001]</head>
      <div type="body">
        <p n="2">Decisão da Comissão</p>
        <p n="3">de 9 de Outubro de 2001</p>
        <p n="4">que altera a Decisão 92/452/CEE que estabelece listas de equipas aprovadas de colheita de embriões em países terceiros para a exportação de embriões de bovinos para a Comunidade</p>
        <p n="5">[notificada com o número C(2001) 3001]</p>
        <p n="6">(Texto relevante para efeitos do EEE)</p>
        <p n="7">(2001/728/CE)</p>
        <p n="8">A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,</p>
        <p n="9">Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,</p>
        <p n="10">Tendo em conta a Directiva 89/556/CEE do Conselho, de 25 de Setembro de 1989, que estabelece as condições de polícia sanitária aplicáveis às trocas comerciais intracomunitárias e às importações provenientes de países terceiros de embriões de animais da espécie bovina(1), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 94/113/CE(2), e, nomeadamente, o seu artigo 8.o,</p>
        <p n="11">Considerando o seguinte:</p>
        <p n="12">(1) Os serviços veterinários competentes da Nova Zelândia transmitiram um pedido de alteração à lista estabelecida pela Decisão 92/452/CEE da Comissão(3), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2001/638/CE(4), de equipas aprovadas oficialmente nos seus territórios para a exportação de embriões de animais domésticos da espécie bovina para a Comunidade.</p>
        <p n="13">(2) A Comissão recebeu garantias quanto à observância dos requisitos especificados no artigo 8.o da Directiva 89/556/CEE.</p>
        <p n="14">(3) No que respeita ao Canadá, uma equipa anteriormente aprovada apenas para colheita deve também ser aprovada para produção, a pedido das autoridades canadianas.</p>
        <p n="15">(4) A Decisão 92/452/CEE deve, pois, ser alterada nesse sentido.</p>
        <p n="16">(5) As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Veterinário Permanente,</p>
        <p n="17">ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:</p>
        <p n="18">Artigo 1.o</p>
        <p n="19">O anexo da Decisão 92/452/CEE é alterado do seguinte modo:</p>
        <p n="20">1. É aditada a seguinte linha às linhas relativas às equipas da Nova Zelândia:</p>
        <p n="21">%quot%%gt%POSIÇÃO NUMA TABELA%gt%%quot%</p>
        <p n="22">2. As linhas relativas às equipas canadianas n.o E 933 são substituídas pela seguinte:</p>
        <p n="23">%quot%%gt%POSIÇÃO NUMA TABELA%gt%%quot%</p>
        <p n="24">Artigo 2.o</p>
        <p n="25">Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.</p>
      </div>
      <div type="signature">
        <p n="26">Feito em Bruxelas, em 9 de Outubro de 2001.</p>
        <p n="27">Pela Comissão</p>
        <p n="28">David Byrne</p>
        <p n="29">Membro da Comissão</p>
        <p n="30">(1) JO L 302 de 19.10.1989, p. 1.</p>
        <p n="31">(2) JO L 53 de 24.2.1994, p. 23.</p>
        <p n="32">(3) JO L 250 de 29.8.1992, p. 40.</p>
        <p n="33">(4) JO L 223 de 18.8.2001, p. 24.</p>
      </div>
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