<TEI.2 id="jrc32005D0120-pt" n="32005D0120" lang="pt">
  <teiHeader lang="en" date.created="2007-04-24">
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        <title>JRC-ACQUIS 32005D0120 Portuguese</title>
        <title>2005/120/CE: Decis%atilde%o do Conselho, de 31 de Janeiro de 2005, que nomeia um membro suplente alem%atilde%o do Comit%eacute% das Regi%otilde%es</title>
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        <note>Only European Community legislation printed in the paper
            edition of the Official Journal of the European Union is deemed authentic.</note>
        <note>Originally published in the official languages of the European Union in the Official Journal of the European Union by the Office for Official Publications of the European Communities. Responsibility for the translation into Portuguese from the original English edition lies entirely with [name of Portuguese translation copyright holder].</note>
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        <bibl>Downloaded from <xref url="http://europa.eu.int/smartapi/cgi/sga_doc?smartapi!celexplus!prod!CELEXnumdoc&amp;numdoc=32005D0120&amp;lg=pt">http://europa.eu.int/smartapi/cgi/sga_doc?smartapi!celexplus!prod!CELEXnumdoc&amp;numdoc=32005D0120&amp;lg=pt</xref> on <date>2007-03-29</date></bibl>
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      <head n="1">2005/120/CE: Decis%atilde%o do Conselho, de 31 de Janeiro de 2005, que nomeia um membro suplente alem%atilde%o do Comit%eacute% das Regi%otilde%es</head>
      <div type="body">
        <p n="2">Decisão do Conselho</p>
        <p n="3">de 31 de Janeiro de 2005</p>
        <p n="4">que nomeia um membro suplente alemão do Comité das Regiões</p>
        <p n="5">(2005/120/CE)</p>
        <p n="6">O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,</p>
        <p n="7">Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,</p>
        <p n="8">Tendo em conta a proposta do Governo alemão,</p>
        <p n="9">Considerando o seguinte:</p>
        <p n="10">(1) A Decisão 2002/60/CE do Conselho, de 22 de Janeiro de 2002 [1], que nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões.</p>
        <p n="11">(2) Vagou um lugar de membro suplente do Comité das Regiões, na sequência da renúncia ao mandato de Maria Theresia OPLADEN, da qual foi dado conhecimento ao Conselho em 29 de Novembro de 2004,</p>
        <p n="12">DECIDE:</p>
        <p n="13">Artigo único</p>
        <p n="14">Hans-Josef VOGEL, Bürgermeister der Stadt Arnsberg, é nomeado membro suplente do Comité das Regiões, em substituição de Maria Theresia OPLADEN, pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006.</p>
      </div>
      <div type="signature">
        <p n="15">Feito em Bruxelas, em 31 de Janeiro de 2005.</p>
        <p n="16">Pelo Conselho</p>
        <p n="17">O Presidente</p>
        <p n="18">J. Asselborn</p>
        <p n="19">[1] JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.</p>
        <p n="20">--------------------------------------------------</p>
      </div>
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