<TEI.2 id="jrc32004B0876-pt" n="32004B0876" lang="pt">
  <teiHeader lang="en" date.created="2007-04-24">
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      <titleStmt>
        <title>JRC-ACQUIS 32004B0876 Portuguese</title>
        <title>2004/876/CE: Mapa Previsional das Receitas e Despesas para a Funda%ccedil%%atilde%o Europeia para a Melhoria das Condi%ccedil%%otilde%es de Vida e de Trabalho para o exerc%iacute%cio 2004</title>
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      <notesStmt>
        <note>Only European Community legislation printed in the paper
            edition of the Official Journal of the European Union is deemed authentic.</note>
        <note>Originally published in the official languages of the European Union in the Official Journal of the European Union by the Office for Official Publications of the European Communities. Responsibility for the translation into Portuguese from the original English edition lies entirely with [name of Portuguese translation copyright holder].</note>
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        <bibl>Downloaded from <xref url="http://europa.eu.int/smartapi/cgi/sga_doc?smartapi!celexplus!prod!CELEXnumdoc&amp;numdoc=32004B0876&amp;lg=pt">http://europa.eu.int/smartapi/cgi/sga_doc?smartapi!celexplus!prod!CELEXnumdoc&amp;numdoc=32004B0876&amp;lg=pt</xref> on <date>2007-03-29</date></bibl>
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      <head n="1">2004/876/CE: Mapa Previsional das Receitas e Despesas para a Funda%ccedil%%atilde%o Europeia para a Melhoria das Condi%ccedil%%otilde%es de Vida e de Trabalho para o exerc%iacute%cio 2004</head>
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        <p n="2">Mapa Previsional das Receitas e Despesas para a Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício 2004</p>
        <p n="3">(2004/876/CE)</p>
        <p n="4">RECEITAS</p>
        <p n="5">TĺTULO 1</p>
        <p n="6">SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA</p>
        <p n="7">CAPĺTULO 1 0 — SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA</p>
        <p n="8">1 0 0 Subvenção da Comunidade Europeia</p>
        <p n="9">Novos valores | Exercício 2003 | Execução 2002 |</p>
        <p n="10">18000000 | 16500000 | 16500000 |</p>
        <p n="11">Regulamento (CEE) n.o 1365/75 do Conselho, de 26 de Maio de 1975, que cria a Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (JO L 139 de 30.5.1975, p. 1), alterado pelo Regulamento (CEE) n.o 1947/93 (JO L 181 de 23.7.1993, p. 13).</p>
        <p n="12">Nos termos do n.o 2 do artigo 15.o deste regulamento, é inscrita no orçamento geral para a União Europeia uma subvenção destinada à Fundação. A receita inscrita corresponde à contribuição prevista (artigo B3-4 2 0 do mapa de despesas da secção III "Comissão" do orçamento geral).</p>
        <p n="13">TĺTULO 5</p>
        <p n="14">RECEITAS DIVERSAS</p>
        <p n="15">CAPĺTULO 5 0 — PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS</p>
        <p n="16">5 0 0 Produto da venda de bens móveis e imóveis</p>
        <p n="17">Novos valores | Exercício 2003 | Execução 2002 |</p>
        <p n="18">p.m. | — | — |</p>
        <p n="19">CAPĺTULO 5 2 — RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS</p>
        <p n="20">5 2 0 Rendimentos de aplicação de fundos, juros bancários e outros</p>
        <p n="21">Novos valores | Exercício 2003 | Execução 2002 |</p>
        <p n="22">p.m. | 200000 | 61295,13 |</p>
        <p n="23">CAPĺTULO 5 4 — RECEITAS VÁRIAS DISPONÍVEIS PARA REAFECTAÇÃO MAS QUE NÃO FORAM UTILIZADAS</p>
        <p n="24">5 4 0 Receitas várias disponíveis para reafectação mas que não foram utilizadas</p>
        <p n="25">Novos valores | Exercício 2003 | Execução 2002 |</p>
        <p n="26">p.m. | — | 13515,38 |</p>
        <p n="27">CAPĺTULO 5 9 — OUTRAS RECEITAS DE OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS</p>
        <p n="28">5 9 0 Outras receitas de operacções administrativas</p>
        <p n="29">Novos valores | Exercício 2003 | Execução 2002 |</p>
        <p n="30">p.m. | — | 339,58 |</p>
        <p n="31">TĺTULO 6</p>
        <p n="32">RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO</p>
        <p n="33">CAPĺTULO 6 0 — RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO</p>
        <p n="34">6 0 0 Receitas por serviços prestados contra pagamento</p>
        <p n="35">Novos valores | Exercício 2003 | Execução 2002 |</p>
        <p n="36">80000 | 100000 | 44654,09 |</p>
        <p n="37">6 0 2 Receitas da venda de publicações</p>
        <p n="38">Novos valores | Exercício 2003 | Execução 2002 |</p>
        <p n="39">p.m. | — | 11323,88 |</p>
        <p n="40">6 0 3 Produto do arrendamento e do aluguer de bens imóveis</p>
        <p n="41">Novos valores | Exercício 2003 | Execução 2002 |</p>
        <p n="42">p.m. | — | 678 |</p>
        <p n="43">DESPESAS</p>
        <p n="44">TĺTULO 1</p>
        <p n="45">PESSOAL</p>
        <p n="46">CAPĺTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO</p>
        <p n="47">1 1 0 Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro do pessoal</p>
        <p n="48">1 1 0 0 Vencimentos de base</p>
        <p n="49">Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |</p>
        <p n="50">4620000 | 4490000 | 4345250,62 |</p>
        <p n="51">Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento dos vencimentos de base, calculados com base no quadro de pessoal do exercício.</p>
        <p n="52">1 1 0 1 Prestações familiares</p>
        <p n="53">Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |</p>
        <p n="54">661000 | 584000 | 585548,05 |</p>
        <p n="55">Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 1860/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, o qual fixa o regime aplicável ao pessoal da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (JO L 214 de 6.8.1976, p. 24), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) n.o 680/87 (JO L 72 de 14.3.1987, p. 15), e, nomeadamente, os artigos 6.o a 8.o do seu anexo IV.</p>
        <p n="56">As prestações familiares compreendem:</p>
        <p n="57">- o abono de lar igual a 5 % do vencimento de base,</p>
        <p n="58">- o abono por filho a cargo,</p>
        <p n="59">- o abono escolar.</p>
        <p n="60">1 1 0 2 Subsídios de expatriação</p>
        <p n="61">Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |</p>
        <p n="62">562000 | 539000 | 500730,41 |</p>
        <p n="63">Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 1860/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que fixa o regime aplicável ao pessoal da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (JO L 214 de 6.8.1976, p. 24), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) n.o 680/87 (JO L 72 de 14.3.1987, p. 15), e, nomeadamente, o artigo 10.o do seu anexo IV.</p>
        <p n="64">O subsídio de expatriação é igual a 16 % do montante total do vencimento de base, do abono de lar e do abono por filho a cargo.</p>
        <p n="65">1 1 0 3 Subsídios para secretariado</p>
        <p n="66">Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |</p>
        <p n="67">50000 | 58000 | 49233,36 |</p>
        <p n="68">1 1 2 Treino adicional, cursos de línguas, reciclagem e informações para o pessoal</p>
        <p n="69">Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |</p>
        <p n="70">120000 | 70000 | 110186,1 |</p>
        <p n="71">1 1 3 Cotizações patronais para a segurança social</p>
        <p n="72">Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 1860/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que fixa o regime aplicável ao pessoal da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (JO L 214 de 6.8.1976, p. 24), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) n.o 680/87 (JO L 72 de 14.3.1987, p. 15), e, nomeadamente, os n.os 1 e 2 do artigo 38.o.</p>
        <p n="73">1 1 3 0 Seguro contra doença</p>
        <p n="74">Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |</p>
        <p n="75">160000 | 153000 | 152560,38 |</p>
        <p n="76">1 1 3 1 Seguro contra acidentes e doenças profissionais</p>
        <p n="77">Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |</p>
        <p n="78">52000 | 49000 | 40943,63 |</p>
        <p n="79">1 1 3 2 Seguro contra desemprego</p>
        <p n="80">Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |</p>
        <p n="81">38000 | 40000 | 36807,4 |</p>
        <p n="82">A questão do seguro contra desemprego está a ser examinada pelo Conselho.</p>
        <p n="83">1 1 4 Abonos e subsídios diversos</p>
        <p n="84">1 1 4 1 Despesas de viagem por ocasião das férias anuais</p>
        <p n="85">Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |</p>
        <p n="86">215000 | 160000 | 164192,48 |</p>
        <p n="87">Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 1860/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que fixa as condições de emprego do pessoal da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (JO L 214 de 6.8.1976, p. 24), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) n.o 680/87 (JO L 72 de 14.3.1987, p. 15), e, nomeadamente, o artigo 15.o do anexo IV.</p>
        <p n="88">1 1 4 5 Abono especial para os tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos</p>
        <p n="89">Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |</p>
        <p n="90">1000 | 1000 | 497,91 |</p>
        <p n="91">Esta dotação destina-se a cobrir os abonos especiais previstos, para os gestores de fundos para adiantamentos e os tesoureiros, pelo regulamento que fixa as disposições financeiras aplicáveis à Fundação.</p>
        <p n="92">1 1 5 Horas extraordinárias</p>
        <p n="93">Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |</p>
        <p n="94">20000 | 26000 | 14942,02 |</p>
        <p n="95">Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 1860/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que fixa o regime aplicável ao pessoal da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (JO L 214 de 6.8.1976, p. 24), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) n.o 680/87 (JO L 72 de 14.3.1987, p. 15), e, nomeadamente, o seu anexo II.</p>
        <p n="96">O pessoal das categorias C e D recebe uma renumeração pelas horas extraordinárias efectuadas podendo ser um subsídio fixo ou um salário consoante o número de horas.</p>
        <p n="97">1 1 7 Prestações suplementares</p>
        <p n="98">1 1 7 5 Pessoal temporário, outros serviços, trabalhos de tradução e de dactilografia a efectuar no exterior</p>
        <p n="99">Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |</p>
        <p n="100">350000 | 386000 | 892710,34 |</p>
        <p n="101">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ocasionadas pelo emprego de pessoal temporário e as despesas de tradução, reprodução (planos, desenhos, gráficos) e de trabalhos de dactilografia efectuados no exterior.</p>
        <p n="102">1 1 7 6 Funcionários destacados pelas instituições dos Estados-Membros</p>
        <p n="103">Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |</p>
        <p n="104">300000 | 232000 | 187808,94 |</p>
        <p n="105">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a um programa de intercâmbio de funcionários nacionais e de pessoas nomeadas pelos parceiros sociais, a organizar pela Fundação na sequência de uma decisão tomada pela direcção da Fundação em consulta com o conselho de administração.</p>
        <p n="106">1 1 7 7 Estagiários</p>
        <p n="107">Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |</p>
        <p n="108">22000 | 5000 | 42466,37 |</p>
        <p n="109">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de estágios de jovens licenciados bem como as visitas de formação de funcionários nacionais e pessoas nomeadas pelos parceiros sociais.</p>
        <p n="110">1 1 8 Subsídios e despesas relativas à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências</p>
        <p n="111">1 1 8 0 Despesas diversas de recrutamento</p>
        <p n="112">Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |</p>
        <p n="113">140000 | 30000 | 127915,28 |</p>
        <p n="114">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem e de estadia de candidatos convocados para preencher uma vaga, assim como as despesas dos exames médicos por ocasião do recrutamento.</p>
        <p n="115">1 1 8 1 Despesas de viagem (incluindo as dos membros da família)</p>
        <p n="116">Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |</p>
        <p n="117">5000 | 5000 | 6990,21 |</p>
        <p n="118">Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso das despesas de viagem devidas aos agentes por ocasião da sua entrada em função, cessação de funções ou transferência.</p>
        <p n="119">Cobre igualmente as despesas de viagem dos membros da família.</p>
        <p n="120">1 1 8 2 Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência</p>
        <p n="121">Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |</p>
        <p n="122">109000 | 104000 | 105054,06 |</p>
        <p n="123">Esta dotação destina-se a cobrir:</p>
        <p n="124">- o subsídio de instalação (afectado do coeficiente corrector),</p>
        <p n="125">- o subsídio de reinstalação (afectado do coeficiente corrector),</p>
        <p n="126">devidos aos agentes obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções ou aquando da sua afectação a um novo local de trabalho bem como aquando da cessação de funções seguida de uma reinstalação numa outra localidade.</p>
        <p n="127">1 1 8 3 Despesas de mudança de residência</p>
        <p n="128">Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |</p>
        <p n="129">50000 | 32000 | 109524,84 |</p>
        <p n="130">Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 1860/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que fixa o regime aplicável ao pessoal da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (JO L 214 de 6.8.1976, p. 24), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) n.o 680/87 (JO L 72 de 14.3.1987, p. 15), e, nomeadamente, o artigo 16.o do seu anexo IV.</p>
        <p n="131">Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso das despesas de mudança de residência devidas aos agentes.</p>
        <p n="132">1 1 8 4 Ajudas de custo temporárias</p>
        <p n="133">Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |</p>
        <p n="134">40000 | 12000 | 26888,66 |</p>
        <p n="135">Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 1860/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que fixa o regime aplicável ao pessoal da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (JO L 214 de 6.8.1976, p. 24), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) n.o 680/87 (JO L 72 de 14.3.1987, p. 15), e, nomeadamente, o artigo 17.o do seu anexo IV.</p>
        <p n="136">Esta dotação destina-se ao pagamento de ajudas de custo temporárias devidas aos agentes.</p>
        <p n="137">1 1 9 Valores ponderados de salários</p>
        <p n="138">Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |</p>
        <p n="139">1373000 | 1410000 | 1193466,71 |</p>
        <p n="140">Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento de valores ponderados de salários, etc.</p>
        <p n="141">CAPĺTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO</p>
        <p n="142">1 3 0 Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias</p>
        <p n="143">Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |</p>
        <p n="144">420000 | 420000 | 470852,3 |</p>
        <p n="145">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação do pessoal da Fundação.</p>
        <p n="146">CAPĺTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL</p>
        <p n="147">1 4 0 Restaurantes e cantinas</p>
        <p n="148">Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |</p>
        <p n="149">110000 | 87000 | 140867,67 |</p>
        <p n="150">Esta dotação destina-se a cobrir as compras complementares de material de restaurante e a subvenção das refeições tomadas na cantina.</p>
        <p n="151">1 4 1 Serviço médico</p>
        <p n="152">Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |</p>
        <p n="153">15000 | 10000 | 6818,43 |</p>
        <p n="154">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas aos exames médicos anuais.</p>
        <p n="155">1 4 2 Outras intervenções sociais</p>
        <p n="156">Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |</p>
        <p n="157">10000 | 10000 | 7996,74 |</p>
        <p n="158">Esta dotação destina-se a cobrir as intervenções da Fundação para acções de carácter social a favor dos agentes.</p>
        <p n="159">1 4 3 Despesas de recepção e de representação</p>
        <p n="160">Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |</p>
        <p n="161">7000 | 7000 | 6916,28 |</p>
        <p n="162">Esta dotação destina-se a cobrir despesas de representação.</p>
        <p n="163">TĺTULO 2</p>
        <p n="164">IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO</p>
        <p n="165">CAPĺTULO 2 0 — ALUGUER DE IMÓVEIS: DESPESAS ACESSÓRIAS</p>
        <p n="166">2 0 1 Seguros</p>
        <p n="167">Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |</p>
        <p n="168">68000 | 43000 | 33164,9 |</p>
        <p n="169">Esta dotação destina-se a cobrir os contratos de seguros do imóvel.</p>
        <p n="170">2 0 2 Água, gás, electricidade e aquecimento</p>
        <p n="171">Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |</p>
        <p n="172">77000 | 72000 | 67000 |</p>
        <p n="173">Esta dotação destina-se a cobrir os consumos para o exercício.</p>
        <p n="174">2 0 3 Limpeza e manutenção</p>
        <p n="175">Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |</p>
        <p n="176">182000 | 170000 | 291988,08 |</p>
        <p n="177">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção das instalações da Fundação.</p>
        <p n="178">2 0 4 Arranjo das instalações</p>
        <p n="179">Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |</p>
        <p n="180">170000 | 10000 | 513780,79 |</p>
        <p n="181">Este artigo destina-se a cobrir as despesas de arranjo das instalações da Fundação e, em especial, o apetrechamento do novo edifício.</p>
        <p n="182">2 0 5 Segurança e vigilância dos imóveis</p>
        <p n="183">Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |</p>
        <p n="184">68000 | 67000 | 54963,26 |</p>
        <p n="185">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de segurança e de vigilância das instalações da Fundação.</p>
        <p n="186">2 0 9 Outras despesas relativas aos imóveis</p>
        <p n="187">Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |</p>
        <p n="188">130000 | 130000 | — |</p>
        <p n="189">Esta dotação destina-se a cobrir as outras despesas correntes em matérias de imóveis não previstas especialmente, nomeadamente, encargos e taxas de limpeza de ruas, saneamento, recolha de lixos, etc.</p>
        <p n="190">CAPĺTULO 2 1 — RENDAS</p>
        <p n="191">2 1 0 Rendas</p>
        <p n="192">Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |</p>
        <p n="193">7000 | 7000 | 6700 |</p>
        <p n="194">Esta dotação destina-se a cobrir o aluguer de um "bureau de passage", em Bruxelas, para a Fundação.</p>
        <p n="195">CAPĺTULO 2 2 — BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS</p>
        <p n="196">2 2 0 Instalações técnicas e material burótico</p>
        <p n="197">2 2 0 0 Primeiro equipamento em material e instalações técnicas</p>
        <p n="198">Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |</p>
        <p n="199">10000 | 16000 | 6838,37 |</p>
        <p n="200">Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de equipamento e instalações técnicos.</p>
        <p n="201">2 2 0 1 Renovação de material e instalações técnicas</p>
        <p n="202">Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |</p>
        <p n="203">— | — | — |</p>
        <p n="204">Este número destina-se a cobrir a substituição de equipamento e instalações técnicos.</p>
        <p n="205">2 2 0 2 Aluguer de material e instalações técnicas</p>
        <p n="206">Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |</p>
        <p n="207">26000 | 22000 | 23890,07 |</p>
        <p n="208">Esta dotação destina-se a cobrir o aluguer de equipamento e instalações técnicos.</p>
        <p n="209">2 2 0 3 Manutenção, utilização e reparação de mateiral e instalações técnicas</p>
        <p n="210">Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |</p>
        <p n="211">65000 | 51000 | 59832,61 |</p>
        <p n="212">Esta dotação destina-se a cobrir a manutenção de equipamento e instalações técnicos.</p>
        <p n="213">2 2 0 4 Equipamento electrónico de escritório</p>
        <p n="214">Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |</p>
        <p n="215">544000 | 350000 | 323677,91 |</p>
        <p n="216">Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição, aluguer e manutenção de equipamento electrónico de escritório.</p>
        <p n="217">2 2 1 Mobiliário</p>
        <p n="218">2 2 1 0 Primeiro equipamento em mobiliário</p>
        <p n="219">Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |</p>
        <p n="220">15000 | 7000 | 6915,46 |</p>
        <p n="221">Esta dotação destina-se a cobrir a compra de mobiliário para o pessoal e o equipamento de salas de reuniões.</p>
        <p n="222">2 2 1 1 Renovação de mobiliário</p>
        <p n="223">Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |</p>
        <p n="224">p.m. | — | — |</p>
        <p n="225">2 2 1 3 Manutenção, utilização e reparação de mobiliário</p>
        <p n="226">Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |</p>
        <p n="227">p.m. | — | — |</p>
        <p n="228">Este número destina-se a cobrir as despesas de manutenção e de reparação do mobiliário.</p>
        <p n="229">2 2 3 Material de transporte</p>
        <p n="230">2 2 3 1 Renovação de material de transporte</p>
        <p n="231">Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |</p>
        <p n="232">p.m. | — | — |</p>
        <p n="233">2 2 3 3 Manutenção, exploração e reparação de material de transporte</p>
        <p n="234">Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |</p>
        <p n="235">4000 | 4000 | 3691,8 |</p>
        <p n="236">Esta dotação destina-se a cobrir o custo de operação dos veículos da Fundação.</p>
        <p n="237">2 2 5 Despesas de documentação e biblioteca</p>
        <p n="238">2 2 5 0 Fundo de biblioteca, compra de livros</p>
        <p n="239">Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |</p>
        <p n="240">25000 | 21000 | 19962,35 |</p>
        <p n="241">Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de obras, documentos e outras publicações não periódicas necessárias à Fundação.</p>
        <p n="242">2 2 5 2 Assinaturas de jornais e revistas</p>
        <p n="243">Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |</p>
        <p n="244">20000 | 17000 | 15950,33 |</p>
        <p n="245">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a assinatura dos jornais, revistas especializadas, jornais oficiais, documentos parlamentares, boletins diversos e outras publicações especializadas.</p>
        <p n="246">2 2 5 5 Assinaturas de serviços de dados visuais</p>
        <p n="247">Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |</p>
        <p n="248">20000 | 9000 | 8996,79 |</p>
        <p n="249">Esta dotação destina-se a permitir o acesso a bases de dados em linha.</p>
        <p n="250">CAPĺTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE</p>
        <p n="251">2 3 0 Papelaria e material de escritório</p>
        <p n="252">Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |</p>
        <p n="253">30000 | 25000 | 24991,51 |</p>
        <p n="254">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a compra de papel, envelopes, material de escritório, produtos para aparelhos de reprodução.</p>
        <p n="255">2 3 2 Encargos financeiros</p>
        <p n="256">2 3 2 0 Encargos bancários</p>
        <p n="257">Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |</p>
        <p n="258">30000 | 44000 | 42000 |</p>
        <p n="259">Esta dotação destina-se a cobrir encargos bancários (comissões, encargos de desconto, etc.).</p>
        <p n="260">2 3 5 Uniformes e vestuário de trabalho</p>
        <p n="261">Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |</p>
        <p n="262">3000 | 3000 | 2994,26 |</p>
        <p n="263">Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição, cuidado e limpeza de uniformes e vestuário de trabalho.</p>
        <p n="264">2 3 9 Outras despesas administrativas</p>
        <p n="265">2 3 9 0 Publicações</p>
        <p n="266">Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |</p>
        <p n="267">20000 | 19000 | 25910,77 |</p>
        <p n="268">Regulamento (CEE) n.o 1417/76 do Conselho, de 1 de Junho de 1976, que fixa disposições financeiras aplicáveis à Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (JO L 164 de 24.6.1976, p. 16), alterado pelo Regulamento (CEE) n.o 1949/93 (JO L 181 de 23.7.1993, p. 26).</p>
        <p n="269">Esta dotação destina-se a cobrir custos de publicação, especialmente aqueles envolvidos na publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias da situação das receitas e das despesas da Fundação, de acordo com as disposições do segundo parágrafo do artigo 14.o das disposições financeiras.</p>
        <p n="270">2 3 9 4 Pequenas despesas variadas</p>
        <p n="271">Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |</p>
        <p n="272">1000 | 1000 | 820,6 |</p>
        <p n="273">Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas administrativas para as quais não haja provisão específica.</p>
        <p n="274">CAPĺTULO 2 4 — FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES</p>
        <p n="275">2 4 0 Franquia de correspondência e despesas de porte</p>
        <p n="276">Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |</p>
        <p n="277">35000 | 33000 | 27266,82 |</p>
        <p n="278">Esta dotação destina-se a cobrir despesas de correio e de entrega de encomendas, incluindo volumes enviados pelo correio ou por outra forma.</p>
        <p n="279">2 4 1 Telefone, telégrafo, telex, rádio, televisão</p>
        <p n="280">Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |</p>
        <p n="281">80000 | 49000 | 59439,4 |</p>
        <p n="282">Esta dotação destina-se a cobrir despesas fixas de renda, o custo de chamadas e mensagens, custo de manutenção, reparações e manutenção de equipamento.</p>
        <p n="283">TĺTULO 3</p>
        <p n="284">DESPESAS OPERACIONAIS</p>
        <p n="285">CAPĺTULO 3 0 — DESPESAS OPERACIONAIS</p>
        <p n="286">3 0 0 Constituição de uma documentação operacional</p>
        <p n="287">Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |</p>
        <p n="288">510000 | 441000 | 431592,68 |</p>
        <p n="289">Esta dotação destina-se a cobrir as compras de obras, a produção de fichas ou de catálogos assim como os trabalhos mecanográficos correspondentes, de modo a estabelecer-se uma documentação selectiva que se relacione, nomeadamente, com os dados actuais, o desenvolvimento recente e a investigação nos domínios abrangidos pelos programas de trabalho da Fundação.</p>
        <p n="290">3 0 1 Difusão de informação</p>
        <p n="291">3 0 1 0 Publicação de resultados de estudos</p>
        <p n="292">Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |</p>
        <p n="293">760000 | 719000 | 783971,76 |</p>
        <p n="294">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de publicação de resultados de estudos efectuados em execução dos programas de trabalho da Fundação.</p>
        <p n="295">3 0 1 1 Publicação do relatório anual</p>
        <p n="296">Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |</p>
        <p n="297">14000 | 18000 | 1916,03 |</p>
        <p n="298">3 0 1 2 Actividades de promoção e de comercialização</p>
        <p n="299">Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |</p>
        <p n="300">315000 | 689000 | 323359,53 |</p>
        <p n="301">Esta dotação destina-se a cobrir os custos das actividades de promoção e comercialização relacionados com o trabalho da Fundação (inquéritos, brochuras, vídeos, cartazes, etc.).</p>
        <p n="302">3 0 2 Participação em congressos e acontecimentos ocasionais</p>
        <p n="303">Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |</p>
        <p n="304">18000 | 18000 | 18000 |</p>
        <p n="305">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de participação da Fundação nos trabalhos de outros institutos ou fundações similares.</p>
        <p n="306">3 0 3 Estudos e projectos-piloto relacionados com as condições de vida e de trabalho</p>
        <p n="307">Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |</p>
        <p n="308">3520000 | 2905000 | 2871078,5 |</p>
        <p n="309">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com os contratos de estudo e projectos específicos que contribuirão para a execução do programa de trabalho da Fundação relativo às condições de vida e de trabalho.</p>
        <p n="310">3 0 4 Despesas relativas a reuniões (conselho de administração, comités de peritos, seminários, colóquios, reuniões de coordenação, etc.) e despesas de interpretação conexas</p>
        <p n="311">3 0 4 0 Depesas gerais com reuniões</p>
        <p n="312">Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |</p>
        <p n="313">960000 | 940000 | 1099980,58 |</p>
        <p n="314">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com os contratos de estudo e projectos específicos que contribuirão para a execução do programa de trabalho da Fundação relativo às condições de vida e de trabalho.</p>
        <p n="315">3 0 4 1 Depesas de interpretação</p>
        <p n="316">Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |</p>
        <p n="317">130000 | 212000 | 220283,15 |</p>
        <p n="318">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de interpretação incorridas com a organização das reuniões do Conselho de Administração e do Comité de Peritos, com os seminários, colóquios e reuniões de avaliação organizados no âmbito dos programas de trabalho da Fundação.</p>
        <p n="319">3 0 4 2 Reuniões do conselho de administração</p>
        <p n="320">Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |</p>
        <p n="321">220000 | 146000 | 139924,27 |</p>
        <p n="322">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento do Conselho de Administração, nomeadamente as despesas de deslocação e de subsistência e o aluguer de instalações, se for caso disso.</p>
        <p n="323">3 0 4 3 Reuniões do comité de peritos</p>
        <p n="324">Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |</p>
        <p n="325">10000 | 22000 | 10866,63 |</p>
        <p n="326">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento do Comité de Peritos, nomeadamente as despesas de deslocação e de subsistência e o aluguer de instalações, se for caso disso.</p>
        <p n="327">3 0 5 Tradução dos relatórios de estudo e dos documentos de trabalho destinados aos seminários, colóquios, etc.</p>
        <p n="328">Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |</p>
        <p n="329">543000 | 600000 | 494000 |</p>
        <p n="330">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de tradução, em todas as línguas da Comunidade, dos relatórios de estudo e dos documentos de trabalho destinados aos seminários, colóquios, reuniões de avaliação, etc.</p>
        <p n="331">--------------------------------------------------</p>
      </div>
    </body>
  </text>
</TEI.2>
