<TEI.2 id="jrc32005D0129_01-pt" n="32005D0129(01)" lang="pt">
  <teiHeader lang="en" date.created="2007-04-24">
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      <titleStmt>
        <title>JRC-ACQUIS 32005D0129(01) Portuguese</title>
        <title>Decis%atilde%o do Conselho, de 15 de Novembro de 2004, relativa %agrave% substitui%ccedil%%atilde%o de membros efectivos e suplentes do Conselho de Administra%ccedil%%atilde%o da Ag%ecirc%ncia Europeia para a Seguran%ccedil%a e a Sa%uacute%de no Trabalho</title>
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      <extent>28 paragraph segments</extent>
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      <notesStmt>
        <note>Only European Community legislation printed in the paper
            edition of the Official Journal of the European Union is deemed authentic.</note>
        <note>Originally published in the official languages of the European Union in the Official Journal of the European Union by the Office for Official Publications of the European Communities. Responsibility for the translation into Portuguese from the original English edition lies entirely with [name of Portuguese translation copyright holder].</note>
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        <bibl>Downloaded from <xref url="http://europa.eu.int/smartapi/cgi/sga_doc?smartapi!celexplus!prod!CELEXnumdoc&amp;numdoc=32005D0129(01)&amp;lg=pt">http://europa.eu.int/smartapi/cgi/sga_doc?smartapi!celexplus!prod!CELEXnumdoc&amp;numdoc=32005D0129(01)&amp;lg=pt</xref> on <date>2007-03-29</date></bibl>
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      <head n="1">Decis%atilde%o do Conselho, de 15 de Novembro de 2004, relativa %agrave% substitui%ccedil%%atilde%o de membros efectivos e suplentes do Conselho de Administra%ccedil%%atilde%o da Ag%ecirc%ncia Europeia para a Seguran%ccedil%a e a Sa%uacute%de no Trabalho</head>
      <div type="body">
        <p n="2">Decisão do Conselho</p>
        <p n="3">de 15 de Novembro de 2004</p>
        <p n="4">relativa à substituição de membros efectivos e suplentes do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho</p>
        <p n="5">(2005/C 24/02)</p>
        <p n="6">O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,</p>
        <p n="7">Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 2062/94 do Conselho, de 18 de Julho de 1994, que institui a Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho [1], nomeadamente o artigo 8.o,</p>
        <p n="8">Considerando o seguinte:</p>
        <p n="9">(1) Por Decisões de 3 de Junho de 2002 [2] e de 29 de Abril de 2004 [3], o Conselho nomeou os membros efectivos e suplentes do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o período que termina em 2 de Junho de 2005.</p>
        <p n="10">(2) Com a renúncia de Leodegario FERNÁNDEZ SÁNCHEZ, Tom BEEGAN e Sylvia WOOD, vagaram no citado Conselho de Administração dois lugares de membros efectivos e um lugar de membro suplente na categoria dos representantes do Governo.</p>
        <p n="11">(3) Os representante das organizações de trabalhadores e das entidades patronais apresentaram uma lista de candidaturas para os lugares de membros efectivos e suplentes que vagaram na sequência da renúncia de alguns dos seus membros,</p>
        <p n="12">DECIDE:</p>
        <p n="13">Artigo único</p>
        <p n="14">São nomeados membros efectivos e suplentes do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho, pelo período remanescente dos seus mandatos, ou seja, até 2 de Junho de 2005:</p>
        <p n="15">I. REPRESENTANTES DOS GOVERNOS</p>
        <p n="16">+++++ TABLE +++++</p>
        <p n="17">II. REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DE TRABALHADORES</p>
        <p n="18">+++++ TABLE +++++</p>
        <p n="19">III. REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DAS ENTIDADES PATRONAIS</p>
        <p n="20">+++++ TABLE +++++</p>
      </div>
      <div type="signature">
        <p n="21">Feito em Bruxelas, el 15 de Novembro de 2004.</p>
        <p n="22">Pelo Conselho</p>
        <p n="23">O Presidente</p>
        <p n="24">M. van der Hoeven</p>
        <p n="25">--------------------------------------------------</p>
        <p n="26">[1] JO L 216 de 20.8.1994, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1643/95 (JO L 156 de 7.7.1995, p. 1).</p>
        <p n="27">[2] JO C 161 de 5.7.2002, p. 5.</p>
        <p n="28">[3] JO C 116 de 30.4.2004, p. 16.</p>
      </div>
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