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        <title>JRC-ACQUIS 52005XX0302(02) Portuguese</title>
        <title>Parecer do Comit%eacute% Consultivo em mat%eacute%ria de concentra%ccedil%%otilde%es emitido na 127.a reuni%atilde%o em 9 de Julho de 2004 relativo a um anteprojecto de decis%atilde%o respeitante ao processo COMP/M.3333 %mdash% SONY/BMGTexto relevante para efeitos do EEE</title>
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        <note>Only European Community legislation printed in the paper
            edition of the Official Journal of the European Union is deemed authentic.</note>
        <note>Originally published in the official languages of the European Union in the Official Journal of the European Union by the Office for Official Publications of the European Communities. Responsibility for the translation into Portuguese from the original English edition lies entirely with [name of Portuguese translation copyright holder].</note>
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        <bibl>Downloaded from <xref url="http://europa.eu.int/smartapi/cgi/sga_doc?smartapi!celexplus!prod!CELEXnumdoc&amp;numdoc=52005XX0302(02)&amp;lg=pt">http://europa.eu.int/smartapi/cgi/sga_doc?smartapi!celexplus!prod!CELEXnumdoc&amp;numdoc=52005XX0302(02)&amp;lg=pt</xref> on <date>2007-03-29</date></bibl>
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      <head n="1">Parecer do Comit%eacute% Consultivo em mat%eacute%ria de concentra%ccedil%%otilde%es emitido na 127.a reuni%atilde%o em 9 de Julho de 2004 relativo a um anteprojecto de decis%atilde%o respeitante ao processo COMP/M.3333 %mdash% SONY/BMGTexto relevante para efeitos do EEE</head>
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        <p n="2">Parecer do Comité Consultivo em matéria de concentrações emitido na 127.a reunião em 9 de Julho de 2004 relativo a um anteprojecto de decisão respeitante ao processo COMP/M.3333 — SONY/BMG</p>
        <p n="3">(2005/C 52/05)</p>
        <p n="4">(Texto relevante para efeitos do EEE)</p>
        <p n="5">1. O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de a operação notificada constituir uma concentração, na acepção do Regulamento das Concentrações, (CEE) n.o 4064/89 e de ter dimensão comunitária, tal como definido no mesmo Regulamento.</p>
        <p n="6">2. O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de existirem os seguintes mercados do produto relevantes:</p>
        <p n="7">a) mercado da música gravada, que pode ser subdividido em mercados distintos relativos aos diferentes géneros e às compilações,</p>
        <p n="8">b) mercado da música em linha, composto pelo mercado grossista das licenças relativas a música em linha e o mercado retalhista da distribuição de música em linha,</p>
        <p n="9">c) mercado da edição musical, que pode ser subdividido nos seguintes mercados distintos: direitos de reprodução mecânica, direitos de execução, direitos de sincronização, direitos de impressão e outros direitos.</p>
        <p n="10">3. O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de os mercados de produtos acima referidos serem de âmbito nacional, excepto no que se refere ao mercado da edição musical, relativamente ao qual a definição do mercado geográfico pode ser deixada em aberto.</p>
        <p n="11">4. A maioria do Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de a concentração projectada não levar ao reforço ou criação de uma posição dominante colectiva nos seguintes mercados:</p>
        <p n="12">a) mercado da música gravada, ou</p>
        <p n="13">b) mercado grossista das licenças relativas a música em linha.</p>
        <p n="14">Uma minoria do Comité não concorda.</p>
        <p n="15">5. O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de a concentração projectada não levar à criação de uma posição dominante individual nos seguintes mercados:</p>
        <p n="16">a) mercados da música gravada na Alemanha, Países Baixos, Bélgica, Luxemburgo e França e</p>
        <p n="17">b) mercados nacionais da distribuição de música em linha.</p>
        <p n="18">6. A maioria do Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de a concentração projectada não ter por efeito a coordenação do comportamento concorrencial da Sony e da Bertelsmann nos mercados da edição musical. Uma minoria não concorda.</p>
        <p n="19">7. A maioria do Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de a concentração projectada não criar nem reforçar uma posição dominante de que resultem entraves significativos à concorrência efectiva no mercado comum ou numa parte substancial deste e de, por conseguinte, a concentração dever ser considerada compatível com o mercado comum e o Acordo EEE. Uma minoria não concorda.</p>
        <p n="20">8. O Comité Consultivo recomenda a publicação do seu parecer no Jornal Oficial da União Europeia.</p>
        <p n="21">9. O Comité Consultivo solicita à Comissão que tome em consideração todos os outros pontos suscitados na discussão.</p>
        <p n="22">--------------------------------------------------</p>
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