<TEI.2 id="jrc32005B0276-pt" n="32005B0276" lang="pt">
  <teiHeader lang="en" date.created="2007-04-24">
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      <titleStmt>
        <title>JRC-ACQUIS 32005B0276 Portuguese</title>
        <title>Mapa de receitas e de despesas do Centro de Tradu%ccedil%%atilde%o dos Organismos da Uni%atilde%o Europeia para o exerc%iacute%cio de 2005</title>
      </titleStmt>
      <extent>973 paragraph segments</extent>
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      <notesStmt>
        <note>Only European Community legislation printed in the paper
            edition of the Official Journal of the European Union is deemed authentic.</note>
        <note>Originally published in the official languages of the European Union in the Official Journal of the European Union by the Office for Official Publications of the European Communities. Responsibility for the translation into Portuguese from the original English edition lies entirely with [name of Portuguese translation copyright holder].</note>
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        <bibl>Downloaded from <xref url="http://europa.eu.int/eur-lex/lex/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=CELEX:32005B0276:pt:HTML">http://europa.eu.int/eur-lex/lex/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=CELEX:32005B0276:pt:HTML</xref> on <date>2007-03-29</date></bibl>
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    <body>
      <head n="1">Mapa de receitas e de despesas do Centro de Tradu%ccedil%%atilde%o dos Organismos da Uni%atilde%o Europeia para o exerc%iacute%cio de 2005</head>
      <div type="body">
        <p n="2">Mapa de receitas e de despesas do Centro de Tradução dos Organismos</p>
        <p n="3">da União Europeia para o exercício de 2005</p>
        <p n="4">(2005/276/CE)</p>
        <p n="5">TítuloCapítulo | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |</p>
        <p n="6">1 0 | PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS | 25885500 | 23694200 | 17372018 |</p>
        <p n="7">| Total do título 1 | 25885500 | 23694200 | 17372018 |</p>
        <p n="8">2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | p.m. | p.m. | — |</p>
        <p n="9">| Total do título 2 | p.m. | p.m. | — |</p>
        <p n="10">3 0 | COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL | 2338500 | 4648000 | 2463717 |</p>
        <p n="11">| Total do título 3 | 2338500 | 4648000 | 2463717 |</p>
        <p n="12">4 0 | OUTRAS RECEITAS | 200000 | 50000 | 387417 |</p>
        <p n="13">| Total do título 4 | 200000 | 50000 | 387417 |</p>
        <p n="14">5 0 | EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR | p.m. | p.m. | 5006840 |</p>
        <p n="15">| Total do título 5 | p.m. | p.m. | 5006840 |</p>
        <p n="16">| TOTAL GERAL | 28424000 | 28392200 | 25229992 |</p>
        <p n="17">TÍTULO 1</p>
        <p n="18">PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS</p>
        <p n="19">ArtigoNúmero | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |</p>
        <p n="20">1 0 0 0 | Agência Europeia do Ambiente | 600000 | 600000 | 609680 |</p>
        <p n="21">1 0 0 1 | Fundação Europeia para a Formação | 357000 | 450000 | 557068 |</p>
        <p n="22">1 0 0 2 | Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência | 805000 | 571200 | 547856 |</p>
        <p n="23">1 0 0 3 | Agência Europeia dos Medicamentos | 900000 | 900000 | 441711 |</p>
        <p n="24">1 0 0 4 | Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho | 793000 | 729000 | 716870 |</p>
        <p n="25">1 0 0 5 | Instituto de Harmonização no Mercado Interno | 2497000 | 2100000 | 3321021 |</p>
        <p n="26">1 0 0 6 | IHMI Marcas, desenhos e modelos | 15422000 | 15190000 | 8826533 |</p>
        <p n="27">1 0 0 7 | Instituto Comunitário das Variedades Vegetais | 150000 | 150000 | 83452 |</p>
        <p n="28">1 0 0 8 | Instituto Europeu de Polícia (Europol) e unidade "Drogas da Europol" | 1700000 | 1650000 | 894476 |</p>
        <p n="29">1 0 0 9 | Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho | 610000 | 800000 | 569344 |</p>
        <p n="30">| Total do artigo 1 0 0 | 23834000 | 23140200 | 16568011 |</p>
        <p n="31">1 0 1 0 | Cedefop | 80500 | 80000 | 51460 |</p>
        <p n="32">1 0 1 2 | Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia | 330000 | 237000 | 238391 |</p>
        <p n="33">1 0 1 3 | Agência Europeia de Reconstrução | p.m. | p.m. | 10487 |</p>
        <p n="34">1 0 1 4 | Banco Europeu de Investimento | p.m. | p.m. | — |</p>
        <p n="35">1 0 1 5 | Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos | 620000 | 237000 | 162714 |</p>
        <p n="36">1 0 1 6 | Eurojust | 80500 | p.m. | 131713 |</p>
        <p n="37">1 0 1 7 | Agência Europeia da Segurança Marítima | 80500 | p.m. | 6394 |</p>
        <p n="38">1 0 1 8 | Agência Europeia para a Segurança da Aviação | 800000 | p.m. | 202848 |</p>
        <p n="39">1 0 1 9 | Agência Ferroviária Europeia | p.m. | — | — |</p>
        <p n="40">| Total do artigo 1 0 1 | 1991500 | 554000 | 804007 |</p>
        <p n="41">1 0 2 0 | Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação | 60000 | — | — |</p>
        <p n="42">| Total do artigo 1 0 2 | 60000 | — | — |</p>
        <p n="43">| TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 | 25885500 | 23694200 | 17372018 |</p>
        <p n="44">| Total do título 1 | 25885500 | 23694200 | 17372018 |</p>
        <p n="45">CAPÍTULO 1 0 — PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS</p>
        <p n="46">1 0 0Pagamentos dos organismos</p>
        <p n="47">Observações</p>
        <p n="48">Artigo 10.o, n.o 2, alínea b) do Regulamento (CE) n.o 2965/94 do Conselho, alterado pelo Regulamento (CE) n.o 1645/2003.</p>
        <p n="49">1 0 0 0Agência Europeia do Ambiente</p>
        <p n="50">Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |</p>
        <p n="51">600000 | 600000 | 609680 |</p>
        <p n="52">1 0 0 1Fundação Europeia para a Formação</p>
        <p n="53">Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |</p>
        <p n="54">357000 | 450000 | 557068 |</p>
        <p n="55">1 0 0 2Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência</p>
        <p n="56">Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |</p>
        <p n="57">805000 | 571200 | 547856 |</p>
        <p n="58">1 0 0 3Agência Europeia dos Medicamentos</p>
        <p n="59">Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |</p>
        <p n="60">900000 | 900000 | 441711 |</p>
        <p n="61">1 0 0 4Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho</p>
        <p n="62">Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |</p>
        <p n="63">793000 | 729000 | 716870 |</p>
        <p n="64">1 0 0 5Instituto de Harmonização no Mercado Interno</p>
        <p n="65">Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |</p>
        <p n="66">2497000 | 2100000 | 3321021 |</p>
        <p n="67">1 0 0 6IHMI Marcas, desenhos e modelos</p>
        <p n="68">Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |</p>
        <p n="69">15422000 | 15190000 | 8826533 |</p>
        <p n="70">1 0 0 7Instituto Comunitário das Variedades Vegetais</p>
        <p n="71">Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |</p>
        <p n="72">150000 | 150000 | 83452 |</p>
        <p n="73">1 0 0 8Instituto Europeu de Polícia (Europol) e unidade "Drogas" da Europol</p>
        <p n="74">Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |</p>
        <p n="75">1700000 | 1650000 | 894476 |</p>
        <p n="76">1 0 0 9Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho</p>
        <p n="77">Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |</p>
        <p n="78">610000 | 800000 | 569344 |</p>
        <p n="79">1 0 1</p>
        <p n="80">1 0 1 0Cedefop</p>
        <p n="81">Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |</p>
        <p n="82">80500 | 80000 | 51460 |</p>
        <p n="83">1 0 1 2Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia</p>
        <p n="84">Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |</p>
        <p n="85">330000 | 237000 | 238391 |</p>
        <p n="86">1 0 1 3Agência Europeia de Reconstrução</p>
        <p n="87">Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |</p>
        <p n="88">p.m. | p.m. | 10487 |</p>
        <p n="89">1 0 1 4Banco Europeu de Investimento</p>
        <p n="90">Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |</p>
        <p n="91">p.m. | p.m. | — |</p>
        <p n="92">1 0 1 5Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos</p>
        <p n="93">Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |</p>
        <p n="94">620000 | 237000 | 162714 |</p>
        <p n="95">1 0 1 6Eurojust</p>
        <p n="96">Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |</p>
        <p n="97">80500 | p.m. | 131713 |</p>
        <p n="98">1 0 1 7Agência Europeia da Segurança Marítima</p>
        <p n="99">Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |</p>
        <p n="100">80500 | p.m. | 6394 |</p>
        <p n="101">1 0 1 8Agência Europeia para a Segurança da Aviação</p>
        <p n="102">Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |</p>
        <p n="103">800000 | p.m. | 202848 |</p>
        <p n="104">1 0 1 9Agência Ferroviária Europeia</p>
        <p n="105">Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |</p>
        <p n="106">p.m. | — | — |</p>
        <p n="107">1 0 2</p>
        <p n="108">1 0 2 0Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação</p>
        <p n="109">Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |</p>
        <p n="110">60000 | — | — |</p>
        <p n="111">TÍTULO 2</p>
        <p n="112">SUBVENÇÃO DA COMISSÃO</p>
        <p n="113">ArtigoNúmero | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |</p>
        <p n="114">2 0 0 | Subvenção da Comissão | p.m. | p.m. | — |</p>
        <p n="115">| TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | p.m. | p.m. | — |</p>
        <p n="116">| Total do título 2 | p.m. | p.m. | — |</p>
        <p n="117">CAPÍTULO 2 0 — SUBVENÇÃO DA COMISSÃO</p>
        <p n="118">2 0 0Subvenção da Comissão</p>
        <p n="119">Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |</p>
        <p n="120">p.m. | p.m. | — |</p>
        <p n="121">Observações</p>
        <p n="122">Artigo 10.o, n.o 2, alínea c) do Regulamento (CE) n.o 2965/94 do Conselho, alterado pelo Regulamento (CE) n.o 1645/2003.</p>
        <p n="123">TÍTULO 3</p>
        <p n="124">COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL</p>
        <p n="125">ArtigoNúmero | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |</p>
        <p n="126">3 0 0 0 | Comissão Europeia — DGs | 1192000 | 3491000 | 672933 |</p>
        <p n="127">3 0 0 1 | Comissão Europeia — DGT | 262500 | 927000 | 572772 |</p>
        <p n="128">3 0 0 2 | Gestão de projectos interinstitucionais | 698000 | | — |</p>
        <p n="129">3 0 0 3 | Parlamento Europeu | p.m. | p.m. | — |</p>
        <p n="130">3 0 0 4 | Conselho da União Europeia | p.m. | p.m. | 1057823 |</p>
        <p n="131">3 0 0 5 | Tribunal de Contas Europeu | 145000 | 100000 | 59530 |</p>
        <p n="132">3 0 0 6 | Comité das Regiões da União Europeia | p.m. | p.m. | — |</p>
        <p n="133">3 0 0 7 | Comité Económico e Social Europeu | p.m. | p.m. | — |</p>
        <p n="134">3 0 0 8 | Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias | p.m. | p.m. | 659 |</p>
        <p n="135">3 0 0 9 | Contribuição para os programas comunitários | p.m. | p.m. | 100000 |</p>
        <p n="136">| Total do artigo 3 0 0 | 2297500 | 4518000 | 2463717 |</p>
        <p n="137">3 0 1 0 | Banco Central Europeu | 41000 | 130000 | — |</p>
        <p n="138">| Total do artigo 3 0 1 | 41000 | 130000 | — |</p>
        <p n="139">| TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 | 2338500 | 4648000 | 2463717 |</p>
        <p n="140">| Total do título 3 | 2338500 | 4648000 | 2463717 |</p>
        <p n="141">CAPÍTULO 3 0 — COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL</p>
        <p n="142">3 0 0Cooperação interinstitucional</p>
        <p n="143">Observações</p>
        <p n="144">Artigo 10.o, n.o 2, alínea b) do Regulamento (CE) n.o 2965/94 do Conselho, alterado pelo Regulamento (CE) n.o 1645/2003.</p>
        <p n="145">3 0 0 0Comissão Europeia — DGs</p>
        <p n="146">Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |</p>
        <p n="147">1192000 | 3491000 | 672933 |</p>
        <p n="148">3 0 0 1Comissão Europeia — DGT</p>
        <p n="149">Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |</p>
        <p n="150">262500 | 927000 | 572772 |</p>
        <p n="151">3 0 0 2Gestão de projectos interinstitucionais</p>
        <p n="152">Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |</p>
        <p n="153">698000 | | — |</p>
        <p n="154">3 0 0 3Parlamento Europeu</p>
        <p n="155">Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |</p>
        <p n="156">p.m. | p.m. | — |</p>
        <p n="157">3 0 0 4Conselho da União Europeia</p>
        <p n="158">Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |</p>
        <p n="159">p.m. | p.m. | 1057823 |</p>
        <p n="160">3 0 0 5Tribunal de Contas Europeu</p>
        <p n="161">Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |</p>
        <p n="162">145000 | 100000 | 59530 |</p>
        <p n="163">3 0 0 6Comité das Regiões da União Europeia</p>
        <p n="164">Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |</p>
        <p n="165">p.m. | p.m. | — |</p>
        <p n="166">3 0 0 7Comité Económico e Social Europeu</p>
        <p n="167">Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |</p>
        <p n="168">p.m. | p.m. | — |</p>
        <p n="169">3 0 0 8Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias</p>
        <p n="170">Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |</p>
        <p n="171">p.m. | p.m. | 659 |</p>
        <p n="172">3 0 0 9Contribuição para os programas comunitários</p>
        <p n="173">Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |</p>
        <p n="174">p.m. | p.m. | 100000 |</p>
        <p n="175">Observações</p>
        <p n="176">Receita proveniente da participação do Centro de Tradução nos programas comunitários.</p>
        <p n="177">3 0 1Banco Central Europeu</p>
        <p n="178">3 0 1 0Banco Central Europeu</p>
        <p n="179">Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |</p>
        <p n="180">41000 | 130000 | — |</p>
        <p n="181">TÍTULO 4</p>
        <p n="182">OUTRAS RECEITAS</p>
        <p n="183">ArtigoNúmero | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |</p>
        <p n="184">4 0 0 0 | Juros bancários | 200000 | 50000 | 387417 |</p>
        <p n="185">| Total do artigo 4 0 0 | 200000 | 50000 | 387417 |</p>
        <p n="186">4 0 1 0 | Reembolsos diversos | p.m. | p.m. | — |</p>
        <p n="187">| Total do artigo 4 0 1 | p.m. | p.m. | — |</p>
        <p n="188">| TOTAL DO CAPÍTULO 4 0 | 200000 | 50000 | 387417 |</p>
        <p n="189">| Total do título 4 | 200000 | 50000 | 387417 |</p>
        <p n="190">CAPÍTULO 4 0 — OUTRAS RECEITAS</p>
        <p n="191">4 0 0Juros bancários</p>
        <p n="192">Observações</p>
        <p n="193">Estão inscritos neste artigo os juros provenientes da conta bancária do Centro.</p>
        <p n="194">4 0 0 0Juros bancários</p>
        <p n="195">Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |</p>
        <p n="196">200000 | 50000 | 387417 |</p>
        <p n="197">4 0 1Reembolsos diversos</p>
        <p n="198">Observações</p>
        <p n="199">Este artigo destina-se a receber reembolsos diversos (comunicações telefónicas privadas, etc.).</p>
        <p n="200">4 0 1 0Reembolsos diversos</p>
        <p n="201">Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |</p>
        <p n="202">p.m. | p.m. | — |</p>
        <p n="203">TÍTULO 5</p>
        <p n="204">EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR</p>
        <p n="205">ArtigoNúmero | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |</p>
        <p n="206">5 0 0 0 | Excedente do exercício anterior | p.m. | p.m. | 5006840 |</p>
        <p n="207">| Total do artigo 5 0 0 | p.m. | p.m. | 5006840 |</p>
        <p n="208">| TOTAL DO CAPÍTULO 5 0 | p.m. | p.m. | 5006840 |</p>
        <p n="209">| Total do título 5 | p.m. | p.m. | 5006840 |</p>
        <p n="210">| TOTAL GERAL | 28424000 | 28392200 | 25229992 |</p>
        <p n="211">CAPÍTULO 5 0 — EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR</p>
        <p n="212">5 0 0Excedente do exercício anterior</p>
        <p n="213">5 0 0 0Excedente do exercício anterior</p>
        <p n="214">Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |</p>
        <p n="215">p.m. | p.m. | 5006840 |</p>
        <p n="216">Observações</p>
        <p n="217">Excedente do exercício anterior. Artigo 16.o do Regulamento Financeiro do Centro de 22 de Dezembro de 2003.</p>
        <p n="218">TítuloCapítulo | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="219">1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 14691200 | 14541900 | 10029774 |</p>
        <p n="220">1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 106000 | 105000 | 112448 |</p>
        <p n="221">1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 173500 | 166500 | 138819 |</p>
        <p n="222">1 5 | MOBILIDADE | p.m. | p.m. | — |</p>
        <p n="223">1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 101000 | 101000 | 65000 |</p>
        <p n="224">1 7 | RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 7000 | 7000 | 1668 |</p>
        <p n="225">1 9 | PENSÕES | p.m. | p.m. | — |</p>
        <p n="226">| Total do título 1 | 15078700 | 14921400 | 10347709 |</p>
        <p n="227">2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1508000 | 1381000 | 424210 |</p>
        <p n="228">2 1 | INFORMÁTICA | 1700000 | 1650000 | 998527 |</p>
        <p n="229">2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 185000 | 194900 | 100162 |</p>
        <p n="230">2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 376800 | 440600 | 216739 |</p>
        <p n="231">2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 205000 | 142000 | 95978 |</p>
        <p n="232">2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 100000 | 75000 | 35443 |</p>
        <p n="233">| Total do título 2 | 4074800 | 3883500 | 1871059 |</p>
        <p n="234">3 0 | PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA | 7274500 | 7948800 | 3854350 |</p>
        <p n="235">3 1 | ACTIVIDADES DE COOPERAÇÃO | 30000 | p.m. | — |</p>
        <p n="236">| Total do título 3 | 7304500 | 7948800 | 3854350 |</p>
        <p n="237">10 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | 1966000 | 1638500 | 6171613 |</p>
        <p n="238">| Total do título 10 | 1966000 | 1638500 | 6171613 |</p>
        <p n="239">| TOTAL GERAL | 28424000 | 28392200 | 22244731 |</p>
        <p n="240">TÍTULO 1</p>
        <p n="241">PESSOAL</p>
        <p n="242">ArtigoNúmero | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="243">1 1 0 0 | Vencimentos de base | 10600000 | 9900000 | 7059231 |</p>
        <p n="244">1 1 0 1 | Prestações familiares | 750000 | 877000 | 548308 |</p>
        <p n="245">1 1 0 2 | Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro | 1700000 | 1650000 | 1117787 |</p>
        <p n="246">1 1 0 3 | Subsídio de secretariado | 55000 | 74000 | 58655 |</p>
        <p n="247">| Total do artigo 1 1 0 | 13105000 | 12501000 | 8783981 |</p>
        <p n="248">1 1 1 0 | Agentes auxiliares | 120000 | 420000 | 411715 |</p>
        <p n="249">1 1 1 1 | Intérpretes auxiliares | p.m. | p.m. | — |</p>
        <p n="250">1 1 1 2 | Agentes locais | p.m. | p.m. | — |</p>
        <p n="251">1 1 1 3 | Estagiários | 30000 | 30000 | 7176 |</p>
        <p n="252">1 1 1 5 | Agentes contratuais | p.m. | | — |</p>
        <p n="253">| Total do artigo 1 1 1 | 150000 | 450000 | 418891 |</p>
        <p n="254">1 1 2 0 | Aperfeiçoamento profissional do pessoal | 135000 | 132000 | 37510 |</p>
        <p n="255">| Total do artigo 1 1 2 | 135000 | 132000 | 37510 |</p>
        <p n="256">1 1 3 0 | Cobertura do risco de doença | 360500 | 337000 | 244291 |</p>
        <p n="257">1 1 3 1 | Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional | 103000 | 97000 | 62510 |</p>
        <p n="258">1 1 3 2 | Cobertura do risco de desemprego | 79500 | 79200 | 53265 |</p>
        <p n="259">1 1 3 3 | Constituição ou manutenção de direitos a pensão | p.m. | p.m. | — |</p>
        <p n="260">1 1 3 4 | Contribuição para o regime comunitário de pensões | p.m. | p.m. | — |</p>
        <p n="261">| Total do artigo 1 1 3 | 543000 | 513200 | 360066 |</p>
        <p n="262">1 1 4 0 | Subsídios de nascimento e por morte | 2000 | 2000 | 1500 |</p>
        <p n="263">1 1 4 1 | Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem | 175000 | 160000 | 111382 |</p>
        <p n="264">1 1 4 3 | Subsídios fixos de funções | 1200 | 1200 | 1190 |</p>
        <p n="265">| Total do artigo 1 1 4 | 178200 | 163200 | 114072 |</p>
        <p n="266">1 1 5 0 | Horas extraordinárias | p.m. | 1500 | — |</p>
        <p n="267">| Total do artigo 1 1 5 | p.m. | 1500 | — |</p>
        <p n="268">1 1 7 1 | Intérpretes externos e operadores de conferência | p.m. | p.m. | — |</p>
        <p n="269">1 1 7 5 | Pessoal interino | 40000 | 40000 | 35857 |</p>
        <p n="270">| Total do artigo 1 1 7 | 40000 | 40000 | 35857 |</p>
        <p n="271">1 1 8 0 | Despesas diversas de recrutamento e transferência do pessoal | 70000 | 127500 | 9929 |</p>
        <p n="272">1 1 8 1 | Despesas de viagem | 15000 | 12500 | 2226 |</p>
        <p n="273">1 1 8 2 | Subsídios de instalação, reinstalação e transferência | 140000 | 195500 | 58328 |</p>
        <p n="274">1 1 8 3 | Despesas de mudança de residência | 75000 | 79000 | 21025 |</p>
        <p n="275">1 1 8 4 | Ajudas de custo temporárias | 120000 | 151000 | 57787 |</p>
        <p n="276">| Total do artigo 1 1 8 | 420000 | 565500 | 149295 |</p>
        <p n="277">1 1 9 0 | Coeficientes de correcção | 120000 | 175500 | 130102 |</p>
        <p n="278">| Total do artigo 1 1 9 | 120000 | 175500 | 130102 |</p>
        <p n="279">| TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 | 14691200 | 14541900 | 10029774 |</p>
        <p n="280">1 3 0 0 | Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias | 106000 | 105000 | 112448 |</p>
        <p n="281">| Total do artigo 1 3 0 | 106000 | 105000 | 112448 |</p>
        <p n="282">| TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 | 106000 | 105000 | 112448 |</p>
        <p n="283">1 4 0 0 | Restaurantes e cantinas | 37000 | 36000 | 31819 |</p>
        <p n="284">| Total do artigo 1 4 0 | 37000 | 36000 | 31819 |</p>
        <p n="285">1 4 1 0 | Serviço médico | 52500 | 33500 | 27000 |</p>
        <p n="286">| Total do artigo 1 4 1 | 52500 | 33500 | 27000 |</p>
        <p n="287">1 4 2 0 | Outras intervenções | 84000 | 97000 | 80000 |</p>
        <p n="288">| Total do artigo 1 4 2 | 84000 | 97000 | 80000 |</p>
        <p n="289">| TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 | 173500 | 166500 | 138819 |</p>
        <p n="290">1 5 2 0 | Mobilidade do pessoal | p.m. | p.m. | — |</p>
        <p n="291">1 5 2 1 | Funcionários do Centro temporariamente destacados junto das administrações nacionais, das organizações internacionais ou das instituições ou empresas públicas ou privadas | p.m. | p.m. | — |</p>
        <p n="292">| Total do artigo 1 5 2 | p.m. | p.m. | — |</p>
        <p n="293">| TOTAL DO CAPÍTULO 1 5 | p.m. | p.m. | — |</p>
        <p n="294">1 6 0 0 | Ajudas extraordinárias | p.m. | p.m. | — |</p>
        <p n="295">| Total do artigo 1 6 0 | p.m. | p.m. | — |</p>
        <p n="296">1 6 2 0 | Outras intervenções de carácter social | p.m. | p.m. | — |</p>
        <p n="297">| Total do artigo 1 6 2 | p.m. | p.m. | — |</p>
        <p n="298">1 6 3 0 | Centro da primeira infância | 101000 | 101000 | 65000 |</p>
        <p n="299">| Total do artigo 1 6 3 | 101000 | 101000 | 65000 |</p>
        <p n="300">1 6 4 0 | Apoio complementar aos deficientes | p.m. | p.m. | — |</p>
        <p n="301">| Total do artigo 1 6 4 | p.m. | p.m. | — |</p>
        <p n="302">| TOTAL DO CAPÍTULO 1 6 | 101000 | 101000 | 65000 |</p>
        <p n="303">1 7 0 0 | Despesas de recepção e representação | 7000 | 7000 | 1668 |</p>
        <p n="304">| Total do artigo 1 7 0 | 7000 | 7000 | 1668 |</p>
        <p n="305">| TOTAL DO CAPÍTULO 1 7 | 7000 | 7000 | 1668 |</p>
        <p n="306">1 9 0 0 | Pensões e compensações por cessação de funções | p.m. | p.m. | — |</p>
        <p n="307">| Total do artigo 1 9 0 | p.m. | p.m. | — |</p>
        <p n="308">| TOTAL DO CAPÍTULO 1 9 | p.m. | p.m. | — |</p>
        <p n="309">| Total do título 1 | 15078700 | 14921400 | 10347709 |</p>
        <p n="310">CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO</p>
        <p n="311">1 1 0Pessoal no activo</p>
        <p n="312">1 1 0 0Vencimentos de base</p>
        <p n="313">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="314">10600000 | 9900000 | 7059231 |</p>
        <p n="315">Observações</p>
        <p n="316">Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e regime aplicável aos outros agentes das Comunidades, nomeadamente os artigos 62.o e 66o.</p>
        <p n="317">Esta dotação destina-se a cobrir o vencimento de base dos funcionários e agentes temporários.</p>
        <p n="318">1 1 0 1Prestações familiares</p>
        <p n="319">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="320">750000 | 877000 | 548308 |</p>
        <p n="321">Observações</p>
        <p n="322">Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o, 67.o e 68.o, bem como a secção I do anexo VII.</p>
        <p n="323">Esta dotação destina-se a cobrir os abonos de lar, por filhos a cargo e abono escolar dos funcionários e agentes temporários.</p>
        <p n="324">1 1 0 2Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro</p>
        <p n="325">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="326">1700000 | 1650000 | 1117787 |</p>
        <p n="327">Observações</p>
        <p n="328">Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 69.o, bem como o artigo 4.o do anexo VII.</p>
        <p n="329">Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro dos funcionários e agentes temporários.</p>
        <p n="330">1 1 0 3Subsídio de secretariado</p>
        <p n="331">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="332">55000 | 74000 | 58655 |</p>
        <p n="333">Observações</p>
        <p n="334">Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.o A do anexo VII.</p>
        <p n="335">Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de secretariado dos funcionários e dos agentes temporários de categoria C*, que o recebiam no mês anterior a 1 de Maio de 2004, afectos a um lugar de estenodactilógrafo ou dactilógrafo, operador de telex, tipista, secretário de direcção ou secretário principal.</p>
        <p n="336">1 1 1Agentes auxiliares e agentes locais</p>
        <p n="337">1 1 1 0Agentes auxiliares</p>
        <p n="338">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="339">120000 | 420000 | 411715 |</p>
        <p n="340">Observações</p>
        <p n="341">Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o título III.</p>
        <p n="342">Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração (incluindo horas extraordinárias), assim como a quota-parte patronal no regime de segurança social dos agentes auxiliares.</p>
        <p n="343">1 1 1 1Intérpretes auxiliares</p>
        <p n="344">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="345">p.m. | p.m. | — |</p>
        <p n="346">Observações</p>
        <p n="347">Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o título III.</p>
        <p n="348">Esta dotação será exclusivamente utilizada quando o Serviço Comum "Interpretação-Conferências" (SCIC) não puder fornecer os recursos solicitados pelo Centro de Tradução, nomeadamente para as reuniões do Conselho de Administração.</p>
        <p n="349">1 1 1 2Agentes locais</p>
        <p n="350">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="351">p.m. | p.m. | — |</p>
        <p n="352">Observações</p>
        <p n="353">Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.o e o título V.</p>
        <p n="354">Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração (incluindo horas extraordinárias) e a quota-parte patronal no regime de segurança social dos agentes locais.</p>
        <p n="355">1 1 1 3Estagiários</p>
        <p n="356">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="357">30000 | 30000 | 7176 |</p>
        <p n="358">Observações</p>
        <p n="359">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas aos estagiários.</p>
        <p n="360">1 1 1 5Agentes contratuais</p>
        <p n="361">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="362">p.m. | | — |</p>
        <p n="363">Observações</p>
        <p n="364">Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o A e o título IV.</p>
        <p n="365">1 1 2Aperfeiçoamento profissional do pessoal</p>
        <p n="366">1 1 2 0Aperfeiçoamento profissional do pessoal</p>
        <p n="367">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="368">135000 | 132000 | 37510 |</p>
        <p n="369">Observações</p>
        <p n="370">Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 24.o A.</p>
        <p n="371">1 1 3Contribuições patronais para a segurança social</p>
        <p n="372">1 1 3 0Cobertura do risco de doença</p>
        <p n="373">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="374">360500 | 337000 | 244291 |</p>
        <p n="375">Observações</p>
        <p n="376">Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 72.o.</p>
        <p n="377">Regulamentação relativa à cobertura dos riscos de doença dos funcionários das Comunidades Europeias.</p>
        <p n="378">Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte patronal (3,4 % do vencimento de base); a contribuição dos agentes ascende a 1,7 % do vencimento de base.</p>
        <p n="379">1 1 3 1Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional</p>
        <p n="380">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="381">103000 | 97000 | 62510 |</p>
        <p n="382">Observações</p>
        <p n="383">Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 73.o e artigo 15.o do anexo VIII.</p>
        <p n="384">Esta dotação destina-se a cobrir:</p>
        <p n="385">- a quota-parte patronal do seguro contra os riscos de doença profissional e de acidente (0,77 % do vencimento de base),</p>
        <p n="386">- é aplicado um suplemento de 2 % às dotações assim calculadas (elevando a taxa a 0,7854 %) para cobrir as despesas em caso de não intervenção do seguro (artigo 73.o do Estatuto).</p>
        <p n="387">1 1 3 2Cobertura do risco de desemprego</p>
        <p n="388">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="389">79500 | 79200 | 53265 |</p>
        <p n="390">Observações</p>
        <p n="391">Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 28.o A.</p>
        <p n="392">Esta dotação destina-se a cobrir o risco de desemprego dos agentes temporários.</p>
        <p n="393">Percentagem aplicada: 0,8 % aos vencimentos de base.</p>
        <p n="394">1 1 3 3Constituição ou manutenção de direitos a pensão</p>
        <p n="395">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="396">p.m. | p.m. | — |</p>
        <p n="397">Observações</p>
        <p n="398">Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 42.o.</p>
        <p n="399">Esta dotação destina-se a cobrir os pagamentos a efectuar pelo Centro a favor dos funcionários e dos agentes temporários, a fim de constituírem ou manterem os seus direitos a pensão nos respectivos países de origem.</p>
        <p n="400">1 1 3 4Contribuição para o regime comunitário de pensões</p>
        <p n="401">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="402">p.m. | p.m. | — |</p>
        <p n="403">Observações</p>
        <p n="404">Esta dotação destina-se a cobrir os pagamentos a efectuar pelo Centro como contribuição patronal para o regime comunitário de pensões.</p>
        <p n="405">1 1 4Abonos e subsídios diversos</p>
        <p n="406">1 1 4 0Subsídios de nascimento e por morte</p>
        <p n="407">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="408">2000 | 2000 | 1500 |</p>
        <p n="409">Observações</p>
        <p n="410">Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 70.o, 74.o e 75.o</p>
        <p n="411">Esta dotação destina-se a cobrir:</p>
        <p n="412">- o subsídio de nascimento,</p>
        <p n="413">- em caso de morte de um funcionário, a remuneração global do defunto até ao final do terceiro mês que se segue ao do falecimento e as despesas de transporte dos restos mortais até ao local de origem do defunto.</p>
        <p n="414">1 1 4 1Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem</p>
        <p n="415">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="416">175000 | 160000 | 111382 |</p>
        <p n="417">Observações</p>
        <p n="418">Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 8.o do anexo VII.</p>
        <p n="419">Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento, em montante fixo, das despesas de viagem do funcionário ou do agente temporário, do cônjuge e das pessoas a seu cargo, do lugar de afectação ao lugar de origem.</p>
        <p n="420">1 1 4 3Subsídios fixos de funções</p>
        <p n="421">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="422">1200 | 1200 | 1190 |</p>
        <p n="423">Observações</p>
        <p n="424">Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 14.o do anexo VII.</p>
        <p n="425">Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio fixo de funções para os funcionários ou agentes temporários obrigados a efectuar regularmente despesas de representação em função da natureza das funções que lhes são confiadas.</p>
        <p n="426">1 1 5Horas extraordinárias</p>
        <p n="427">1 1 5 0Horas extraordinárias</p>
        <p n="428">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="429">p.m. | 1500 | — |</p>
        <p n="430">Observações</p>
        <p n="431">Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 56.o e o anexo VI.</p>
        <p n="432">Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios em montante fixo e as retribuições por taxa horária relativas às horas prestadas pelos funcionários e agentes das categorias C* e D*, bem como pelos agentes locais, e que não tenham podido ser compensadas, segundo as modalidades previstas, por tempo livre.</p>
        <p n="433">1 1 7Prestações de serviços suplementares</p>
        <p n="434">1 1 7 1Intérpretes externos e operadores de conferência</p>
        <p n="435">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="436">p.m. | p.m. | — |</p>
        <p n="437">Observações</p>
        <p n="438">Retribuição dos intérpretes freelance contratados para permitir ao Centro assegurar a interpretação simultânea de conferências pontuais, no caso de a Comissão não poder disponibilizar-lhe recursos de interpretação.</p>
        <p n="439">A retribuição inclui, para além da remuneração, as contribuições para regimes de previdência-morte e para um seguro doença--acidente-morte, o reembolso, no caso de intérpretes freelance que não tenham o seu domicílio profissional no local de afectação, das despesas de deslocação, assim como o pagamento de subsídios fixos de viagem.</p>
        <p n="440">1 1 7 5Pessoal interino</p>
        <p n="441">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="442">40000 | 40000 | 35857 |</p>
        <p n="443">Observações</p>
        <p n="444">Esta dotação destina-se a cobrir o recurso a pessoal interino.</p>
        <p n="445">1 1 8Despesas diversas de recrutamento e transferência do pessoal</p>
        <p n="446">1 1 8 0Despesas diversas de recrutamento e transferência do pessoal</p>
        <p n="447">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="448">70000 | 127500 | 9929 |</p>
        <p n="449">Observações</p>
        <p n="450">Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 27.o a 31.o e o artigo 33.o</p>
        <p n="451">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ocasionadas pelos processos de recrutamento.</p>
        <p n="452">1 1 8 1Despesas de viagem</p>
        <p n="453">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="454">15000 | 12500 | 2226 |</p>
        <p n="455">Observações</p>
        <p n="456">Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e o artigo 7.o do anexo VII.</p>
        <p n="457">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem devidas aos funcionários e agentes (incluindo os membros da família) por ocasião da sua entrada em funções ou da cessação de funções.</p>
        <p n="458">1 1 8 2Subsídios de instalação, reinstalação e transferência</p>
        <p n="459">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="460">140000 | 195500 | 58328 |</p>
        <p n="461">Observações</p>
        <p n="462">Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 5.o e 6.o do anexo VII.</p>
        <p n="463">Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de instalação devidos aos funcionários e agentes obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções, bem como aquando da cessação de funções seguida de uma reinstalação numa outra localidade.</p>
        <p n="464">1 1 8 3Despesas de mudança de residência</p>
        <p n="465">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="466">75000 | 79000 | 21025 |</p>
        <p n="467">Observações</p>
        <p n="468">Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e artigo 9.o do anexo VII.</p>
        <p n="469">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança devidas aos funcionários e agentes obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções ou aquando da sua afectação a um novo local de trabalho, bem como aquando da cessação de funções seguida de uma reinstalação numa outra localidade.</p>
        <p n="470">1 1 8 4Ajudas de custo temporárias</p>
        <p n="471">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="472">120000 | 151000 | 57787 |</p>
        <p n="473">Observações</p>
        <p n="474">Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e o artigo 10.o do anexo VII.</p>
        <p n="475">Esta dotação destina-se a cobrir as ajudas de custo diárias devidas aos funcionários e agentes que estão em condições de justificar uma mudança de residência após a sua entrada em funções (inclusive em caso de transferência).</p>
        <p n="476">1 1 9Coeficientes de correcção e adaptação das remunerações</p>
        <p n="477">1 1 9 0Coeficientes de correcção</p>
        <p n="478">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="479">120000 | 175500 | 130102 |</p>
        <p n="480">Observações</p>
        <p n="481">Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 64.o e 65.o</p>
        <p n="482">Esta dotação destina-se a cobrir as consequências dos coeficientes de correcção aplicáveis à remuneração dos funcionários e dos agentes temporários, bem como às horas extraordinárias.</p>
        <p n="483">CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO</p>
        <p n="484">1 3 0Deslocações em serviço</p>
        <p n="485">1 3 0 0Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias</p>
        <p n="486">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="487">106000 | 105000 | 112448 |</p>
        <p n="488">Observações</p>
        <p n="489">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, os pagamentos dos subsídios diários de missão e as despesas acessórias ou excepcionais expostas em relação à execução de uma missão pelo pessoal estatutário no interesse do serviço, em conformidade com o disposto no Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.</p>
        <p n="490">CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL</p>
        <p n="491">1 4 0Infra-estrutura de carácter médico-social</p>
        <p n="492">1 4 0 0Restaurantes e cantinas</p>
        <p n="493">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="494">37000 | 36000 | 31819 |</p>
        <p n="495">Observações</p>
        <p n="496">Esta dotação cobre as despesas de funcionamento correntes dos restaurantes e cantinas, nomeadamente, as despesas de funcionamento, os contratos de instalação, fornecimento de material, etc.</p>
        <p n="497">1 4 1Serviço médico</p>
        <p n="498">1 4 1 0Serviço médico</p>
        <p n="499">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="500">52500 | 33500 | 27000 |</p>
        <p n="501">Observações</p>
        <p n="502">Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 59.o e o artigo 8.o do anexo II.</p>
        <p n="503">1 4 2Outras intervenções</p>
        <p n="504">1 4 2 0Outras intervenções</p>
        <p n="505">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="506">84000 | 97000 | 80000 |</p>
        <p n="507">Observações</p>
        <p n="508">Participação no Comité das Actividades Sociais, bem como despesas incorridas aquando das festas de fim de ano.</p>
        <p n="509">CAPÍTULO 1 5 — MOBILIDADE</p>
        <p n="510">1 5 2Mobilidade</p>
        <p n="511">1 5 2 0Mobilidade do pessoal</p>
        <p n="512">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="513">p.m. | p.m. | — |</p>
        <p n="514">Observações</p>
        <p n="515">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou à afectação temporária dos funcionários ou agentes do Centro nos serviços nacionais ou internacionais.</p>
        <p n="516">1 5 2 1Funcionários do Centro temporariamente destacados junto das administrações nacionais, das organizações internacionais ou das instituições ou empresas públicas ou privadas</p>
        <p n="517">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="518">p.m. | p.m. | — |</p>
        <p n="519">Observações</p>
        <p n="520">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou à afectação temporária dos funcionários ou agentes do Centro nos serviços nacionais ou internacionais.</p>
        <p n="521">CAPÍTULO 1 6 — SERVIÇO SOCIAL</p>
        <p n="522">1 6 0Serviço social</p>
        <p n="523">1 6 0 0Ajudas extraordinárias</p>
        <p n="524">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="525">p.m. | p.m. | — |</p>
        <p n="526">Observações</p>
        <p n="527">Esta dotação destina-se a cobrir intervenções a favor de um funcionário, antigo funcionário, ou titulares de direitos de um funcionário falecido que se encontrem em situação particularmente difícil.</p>
        <p n="528">1 6 2Outras intervenções</p>
        <p n="529">1 6 2 0Outras intervenções de carácter social</p>
        <p n="530">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="531">p.m. | p.m. | — |</p>
        <p n="532">Observações</p>
        <p n="533">Esta dotação destina-se a cobrir as prestações familiares, despesas de acolhimento, assistência jurídica, subvenções a escuteiros, subsídio ao secretariado da associação de pais.</p>
        <p n="534">1 6 3Centro da primeira infância</p>
        <p n="535">1 6 3 0Centro da primeira infância</p>
        <p n="536">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="537">101000 | 101000 | 65000 |</p>
        <p n="538">Observações</p>
        <p n="539">Esta dotação destina-se a cobrir a participação financeira do Centro nas despesas inerentes à guarda de crianças do pessoal do Centro em creches não geridas pela Comissão.</p>
        <p n="540">1 6 4Apoio complementar aos deficientes</p>
        <p n="541">1 6 4 0Apoio complementar aos deficientes</p>
        <p n="542">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="543">p.m. | p.m. | — |</p>
        <p n="544">Observações</p>
        <p n="545">Esta dotação cobre o reembolso, nos limites das possibilidades orçamentais, após esgotamento dos direitos eventualmente consentidos a nível nacional, das despesas de natureza não médica, reconhecidas necessárias, resultantes da deficiência e devidamente justificadas.</p>
        <p n="546">CAPÍTULO 1 7 — RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO</p>
        <p n="547">1 7 0Recepção e representação</p>
        <p n="548">1 7 0 0Despesas de recepção e representação</p>
        <p n="549">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="550">7000 | 7000 | 1668 |</p>
        <p n="551">Observações</p>
        <p n="552">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de representação, assim como diversas actividades de interesse.</p>
        <p n="553">CAPÍTULO 1 9 — PENSÕES</p>
        <p n="554">1 9 0Pensões</p>
        <p n="555">1 9 0 0Pensões e compensações por cessação de funções</p>
        <p n="556">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="557">p.m. | p.m. | — |</p>
        <p n="558">Observações</p>
        <p n="559">Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento de pensões e compensações por cessação de funções.</p>
        <p n="560">TÍTULO 2</p>
        <p n="561">IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO</p>
        <p n="562">ArtigoNúmero | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="563">2 0 0 | Arrendamento de imóveis e despesas acessórias | 1050000 | 950000 | 136719 |</p>
        <p n="564">2 0 1 | Seguros | 1000 | 500 | 500 |</p>
        <p n="565">2 0 2 | Água, gás, electricidade e aquecimento | 65000 | 95000 | 95000 |</p>
        <p n="566">2 0 3 | Limpeza e manutenção | 137000 | 115000 | 110518 |</p>
        <p n="567">2 0 4 | Adaptação das instalações | 50000 | 50000 | — |</p>
        <p n="568">2 0 5 | Segurança e vigilância dos imóveis | 185000 | 150500 | 81473 |</p>
        <p n="569">2 0 6 | Aquisição de bens imóveis | p.m. | p.m. | — |</p>
        <p n="570">2 0 8 | Despesas preliminares à aquisição ou construção de edifícios | 20000 | 20000 | — |</p>
        <p n="571">2 0 9 | Outras despesas | p.m. | p.m. | — |</p>
        <p n="572">| TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | 1508000 | 1381000 | 424210 |</p>
        <p n="573">2 1 0 0 | Exploração do centro de informática | 1000000 | 1000000 | 779676 |</p>
        <p n="574">| Total do artigo 2 1 0 | 1000000 | 1000000 | 779676 |</p>
        <p n="575">2 1 2 0 | Prestações de peritos em exploração informática | 700000 | 650000 | 218851 |</p>
        <p n="576">| Total do artigo 2 1 2 | 700000 | 650000 | 218851 |</p>
        <p n="577">| TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 | 1700000 | 1650000 | 998527 |</p>
        <p n="578">2 2 0 0 | Primeiro equipamento | 5000 | 5000 | 283 |</p>
        <p n="579">2 2 0 1 | Renovação | p.m. | p.m. | — |</p>
        <p n="580">2 2 0 2 | Locação | 45000 | 42000 | 38941 |</p>
        <p n="581">2 2 0 3 | Manutenção, utilização e reparação | 2000 | 2000 | 2000 |</p>
        <p n="582">2 2 0 4 | Material burótico | 6000 | 6000 | 1477 |</p>
        <p n="583">| Total do artigo 2 2 0 | 58000 | 55000 | 42701 |</p>
        <p n="584">2 2 1 0 | Primeiro equipamento | 41000 | 41400 | 16652 |</p>
        <p n="585">2 2 1 1 | Renovação | p.m. | p.m. | — |</p>
        <p n="586">2 2 1 2 | Manutenção, utilização e reparação | 500 | 500 | — |</p>
        <p n="587">| Total do artigo 2 2 1 | 41500 | 41900 | 16652 |</p>
        <p n="588">2 2 3 0 | Primeiro equipamento em material de transporte | p.m. | p.m. | — |</p>
        <p n="589">2 2 3 2 | Aluguer de material de transporte | 20000 | 22500 | 19066 |</p>
        <p n="590">2 2 3 3 | Manutenção, exploração e reparação do material de transporte | 5000 | 5000 | 3458 |</p>
        <p n="591">| Total do artigo 2 2 3 | 25000 | 27500 | 22524 |</p>
        <p n="592">2 2 5 0 | Fundos de biblioteca, compra de livros | 25000 | 35000 | 10298 |</p>
        <p n="593">2 2 5 1 | Materiais especiais de biblioteca, de documentação e de reprodução | 2500 | 2500 | — |</p>
        <p n="594">2 2 5 2 | Assinaturas de jornais e revistas | 8000 | 8000 | 5820 |</p>
        <p n="595">2 2 5 3 | Dicionários para os tradutores | 25000 | 25000 | 2167 |</p>
        <p n="596">2 2 5 4 | Despesas de encadernação e conservação de obras de biblioteca | p.m. | p.m. | — |</p>
        <p n="597">| Total do artigo 2 2 5 | 60500 | 70500 | 18285 |</p>
        <p n="598">| TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 | 185000 | 194900 | 100162 |</p>
        <p n="599">2 3 0 | Papelaria e material de escritório | 35000 | 48000 | 20674 |</p>
        <p n="600">2 3 2 0 | Encargos bancários | 25000 | 28000 | 10000 |</p>
        <p n="601">2 3 2 1 | Perdas em operações cambiais | p.m. | p.m. | — |</p>
        <p n="602">| Total do artigo 2 3 2 | 25000 | 28000 | 10000 |</p>
        <p n="603">2 3 3 | Despesas de contencioso | p.m. | p.m. | — |</p>
        <p n="604">2 3 4 | Perdas e danos | p.m. | p.m. | 500 |</p>
        <p n="605">2 3 5 0 | Seguros diversos | 9000 | 10850 | 10000 |</p>
        <p n="606">2 3 5 2 | Despesas diversas de reuniões internas | 2000 | 4000 | 720 |</p>
        <p n="607">2 3 5 3 | Mudança de serviços | 20000 | 10000 | 10000 |</p>
        <p n="608">2 3 5 9 | Outras despesas de funcionamento | 45000 | 95000 | 5876 |</p>
        <p n="609">| Total do artigo 2 3 5 | 76000 | 119850 | 26596 |</p>
        <p n="610">2 3 9 0 | Prestações de tradução efectuadas pela Comissão | 20000 | 10000 | 3000 |</p>
        <p n="611">2 3 9 1 | Interpretação | 80300 | 74250 | 49500 |</p>
        <p n="612">2 3 9 2 | Serviços de assistência administrativa da Comissão | 90500 | 90500 | 79000 |</p>
        <p n="613">2 3 9 3 | Publicações | 50000 | 70000 | 27469 |</p>
        <p n="614">| Total do artigo 2 3 9 | 240800 | 244750 | 158969 |</p>
        <p n="615">| TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 | 376800 | 440600 | 216739 |</p>
        <p n="616">2 4 0 0 | Franquias de correspondência e despesas de porte | 22500 | 17000 | 16350 |</p>
        <p n="617">| Total do artigo 2 4 0 | 22500 | 17000 | 16350 |</p>
        <p n="618">2 4 1 0 | Telefone, telégrafo, telex, rádio, televisão/assinaturas e taxas de telecomunicações | 182500 | 125000 | 79628 |</p>
        <p n="619">| Total do artigo 2 4 1 | 182500 | 125000 | 79628 |</p>
        <p n="620">| TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 | 205000 | 142000 | 95978 |</p>
        <p n="621">2 5 0 0 | Reuniões e convocatórias em geral | 50000 | 50000 | 30542 |</p>
        <p n="622">| Total do artigo 2 5 0 | 50000 | 50000 | 30542 |</p>
        <p n="623">2 5 5 0 | Despesas diversas de organização e de participação em conferências, congressos e reuniões | 50000 | 25000 | 4901 |</p>
        <p n="624">| Total do artigo 2 5 5 | 50000 | 25000 | 4901 |</p>
        <p n="625">| TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 | 100000 | 75000 | 35443 |</p>
        <p n="626">| Total do título 2 | 4074800 | 3883500 | 1871059 |</p>
        <p n="627">CAPÍTULO 2 0 — ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS</p>
        <p n="628">2 0 0Arrendamento de imóveis e despesas acessórias</p>
        <p n="629">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="630">1050000 | 950000 | 136719 |</p>
        <p n="631">Observações</p>
        <p n="632">Esta dotação destina-se a cobrir a renda dos edifícios, partes de edifícios e lugares de estacionamento ocupados pelo Centro de Tradução.</p>
        <p n="633">2 0 1Seguros</p>
        <p n="634">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="635">1000 | 500 | 500 |</p>
        <p n="636">Observações</p>
        <p n="637">Esta dotação destina-se a cobrir os prémios dos seguros dos edifícios ou partes de edifícios ocupados pelo Centro.</p>
        <p n="638">2 0 2Água, gás, electricidade e aquecimento</p>
        <p n="639">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="640">65000 | 95000 | 95000 |</p>
        <p n="641">Observações</p>
        <p n="642">Esta dotação destina-se a cobrir os consumos correntes.</p>
        <p n="643">2 0 3Limpeza e manutenção</p>
        <p n="644">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="645">137000 | 115000 | 110518 |</p>
        <p n="646">Observações</p>
        <p n="647">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção das instalações postas à disposição do Centro.</p>
        <p n="648">2 0 4Adaptação das instalações</p>
        <p n="649">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="650">50000 | 50000 | — |</p>
        <p n="651">Observações</p>
        <p n="652">Esta dotação destina-se a cobrir a execução de trabalhos de beneficiação e reparação no edifício.</p>
        <p n="653">2 0 5Segurança e vigilância dos imóveis</p>
        <p n="654">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="655">185000 | 150500 | 81473 |</p>
        <p n="656">Observações</p>
        <p n="657">Esta dotação destina-se a cobrir as diversas despesas relativas à segurança dos imóveis, nomeadamente os contratos de vigilância dos edifícios, o aluguer e a recarga dos extintores, a compra e a manutenção do material de luta contra incêndios, a renovação do equipamento dos funcionários bombeiros voluntários, as despesas resultantes de controlos legais das instalações.</p>
        <p n="658">2 0 6Aquisição de bens imóveis</p>
        <p n="659">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="660">p.m. | p.m. | — |</p>
        <p n="661">Observações</p>
        <p n="662">Este artigo destina-se a cobrir a compra eventual de um edifício para estabelecer a sede do Centro.</p>
        <p n="663">2 0 8Despesas preliminares à aquisição ou construção de edifícios</p>
        <p n="664">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="665">20000 | 20000 | — |</p>
        <p n="666">Observações</p>
        <p n="667">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com peritos no domínio dos bens imóveis.</p>
        <p n="668">2 0 9Outras despesas</p>
        <p n="669">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="670">p.m. | p.m. | — |</p>
        <p n="671">Observações</p>
        <p n="672">Este artigo destina-se a cobrir outras despesas correntes não especialmente previstas, tais como encargos com a gerência que não os consumos (água, gás, electricidade), manutenção, impostos e contribuições municipais, e despesas acessórias.</p>
        <p n="673">CAPÍTULO 2 1 — INFORMÁTICA</p>
        <p n="674">2 1 0Informática</p>
        <p n="675">2 1 0 0Exploração do centro de informática</p>
        <p n="676">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="677">1000000 | 1000000 | 779676 |</p>
        <p n="678">Observações</p>
        <p n="679">Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição ou a locação de equipamentos informáticos, o desenvolvimento de suportes lógicos, as despesas de manutenção de equipamentos e de software e de diversos bens de consumo informáticos, etc.</p>
        <p n="680">2 1 2</p>
        <p n="681">2 1 2 0Prestações de peritos em exploração informática</p>
        <p n="682">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="683">700000 | 650000 | 218851 |</p>
        <p n="684">Observações</p>
        <p n="685">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de especialistas externos em informática (operadores, técnicos de informática, engenheiros de sistemas, etc.).</p>
        <p n="686">CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS</p>
        <p n="687">2 2 0Instalações técnicas e material burótico</p>
        <p n="688">2 2 0 0Primeiro equipamento</p>
        <p n="689">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="690">5000 | 5000 | 283 |</p>
        <p n="691">Observações</p>
        <p n="692">Esta dotação destina-se às despesas com o primeiro equipamento em material para armazenar documentação, arquivos, gestão da correspondência.</p>
        <p n="693">2 2 0 1Renovação</p>
        <p n="694">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="695">p.m. | p.m. | — |</p>
        <p n="696">Observações</p>
        <p n="697">A compra de material e instalações nesta rubrica está condicionada à eliminação do material substituído.</p>
        <p n="698">2 2 0 2Locação</p>
        <p n="699">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="700">45000 | 42000 | 38941 |</p>
        <p n="701">Observações</p>
        <p n="702">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de locação de faxes, fotocopiadoras e instalações técnicas diversas.</p>
        <p n="703">2 2 0 3Manutenção, utilização e reparação</p>
        <p n="704">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="705">2000 | 2000 | 2000 |</p>
        <p n="706">Observações</p>
        <p n="707">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção e reparação dos materiais e equipamentos.</p>
        <p n="708">2 2 0 4Material burótico</p>
        <p n="709">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="710">6000 | 6000 | 1477 |</p>
        <p n="711">Observações</p>
        <p n="712">Esta dotação destina-se a cobrir despesas imprevistas relacionadas com a burótica.</p>
        <p n="713">2 2 1Mobiliário</p>
        <p n="714">2 2 1 0Primeiro equipamento</p>
        <p n="715">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="716">41000 | 41400 | 16652 |</p>
        <p n="717">Observações</p>
        <p n="718">Esta dotação destina-se a cobrir a compra de mobiliário.</p>
        <p n="719">2 2 1 1Renovação</p>
        <p n="720">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="721">p.m. | p.m. | — |</p>
        <p n="722">Observações</p>
        <p n="723">Esta dotação destina-se a cobrir a renovação do mobiliário.</p>
        <p n="724">2 2 1 2Manutenção, utilização e reparação</p>
        <p n="725">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="726">500 | 500 | — |</p>
        <p n="727">Observações</p>
        <p n="728">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de reparação e manutenção do mobiliário.</p>
        <p n="729">2 2 3Material de transporte</p>
        <p n="730">2 2 3 0Primeiro equipamento em material de transporte</p>
        <p n="731">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="732">p.m. | p.m. | — |</p>
        <p n="733">Observações</p>
        <p n="734">Esta dotação destina-se à compra de um veículo de serviço para as necessidades do Centro.</p>
        <p n="735">2 2 3 2Aluguer de material de transporte</p>
        <p n="736">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="737">20000 | 22500 | 19066 |</p>
        <p n="738">Observações</p>
        <p n="739">Esta dotação destina-se a cobrir o aluguer, sob a forma de contrato a longo prazo, de dois veículos de serviço, bem como as despesas de aluguer ocasionais para poder fazer face a determinadas necessidades esporádicas.</p>
        <p n="740">2 2 3 3Manutenção, exploração e reparação do material de transporte</p>
        <p n="741">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="742">5000 | 5000 | 3458 |</p>
        <p n="743">Observações</p>
        <p n="744">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento e de manutenção dos meios de transporte.</p>
        <p n="745">2 2 5Despesas de documentação e biblioteca</p>
        <p n="746">2 2 5 0Fundos de biblioteca, compra de livros</p>
        <p n="747">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="748">25000 | 35000 | 10298 |</p>
        <p n="749">Observações</p>
        <p n="750">Esta dotação destina-se a cobrir as aquisições de obras, documentos e outras publicações.</p>
        <p n="751">2 2 5 1Materiais especiais de biblioteca, de documentação e de reprodução</p>
        <p n="752">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="753">2500 | 2500 | — |</p>
        <p n="754">Observações</p>
        <p n="755">Esta dotação destina-se a cobrir o equipamento das bibliotecas com equipamentos especiais.</p>
        <p n="756">2 2 5 2Assinaturas de jornais e revistas</p>
        <p n="757">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="758">8000 | 8000 | 5820 |</p>
        <p n="759">Observações</p>
        <p n="760">Esta dotação destina-se ao pagamento das assinaturas de jornais e revistas em função das necessidades próprias do Centro.</p>
        <p n="761">2 2 5 3Dicionários para os tradutores</p>
        <p n="762">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="763">25000 | 25000 | 2167 |</p>
        <p n="764">Observações</p>
        <p n="765">Esta dotação destina-se à compra de dicionários.</p>
        <p n="766">2 2 5 4Despesas de encadernação e conservação de obras de biblioteca</p>
        <p n="767">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="768">p.m. | p.m. | — |</p>
        <p n="769">Observações</p>
        <p n="770">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de encadernação e outras, indispensáveis à conservação de obras e periódicos.</p>
        <p n="771">CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE</p>
        <p n="772">2 3 0Papelaria e material de escritório</p>
        <p n="773">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="774">35000 | 48000 | 20674 |</p>
        <p n="775">Observações</p>
        <p n="776">Esta dotação destina-se à compra de papel e de material de escritório.</p>
        <p n="777">2 3 2Encargos financeiros</p>
        <p n="778">2 3 2 0Encargos bancários</p>
        <p n="779">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="780">25000 | 28000 | 10000 |</p>
        <p n="781">Observações</p>
        <p n="782">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas bancárias e as despesas relacionadas com a rede de telecomunicações interbancárias.</p>
        <p n="783">2 3 2 1Perdas em operações cambiais</p>
        <p n="784">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="785">p.m. | p.m. | — |</p>
        <p n="786">Observações</p>
        <p n="787">Esta dotação destina-se a cobrir as perdas com operações cambiais em que o Centro incorre no âmbito da gestão do seu orçamento, na medida em que não sejam compensadas por lucros nos câmbios.</p>
        <p n="788">2 3 3Despesas de contencioso</p>
        <p n="789">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="790">p.m. | p.m. | — |</p>
        <p n="791">Observações</p>
        <p n="792">Este artigo destina-se a cobrir as despesas que antecedem a fase de contencioso e as resultantes do recurso a advogados ou a outros peritos.</p>
        <p n="793">2 3 4Perdas e danos</p>
        <p n="794">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="795">p.m. | p.m. | 500 |</p>
        <p n="796">Observações</p>
        <p n="797">Este artigo destina-se a cobrir as despesas a cargo do Centro a título de perdas e danos, bem como as que decorrem da execução das suas responsabilidades.</p>
        <p n="798">2 3 5Outras despesas de funcionamento</p>
        <p n="799">2 3 5 0Seguros diversos</p>
        <p n="800">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="801">9000 | 10850 | 10000 |</p>
        <p n="802">Observações</p>
        <p n="803">Esta dotação destina-se a cobrir os seguros globais, responsabilidade civil, roubo, computadores, responsabilidade pecuniária dos tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos.</p>
        <p n="804">2 3 5 2Despesas diversas de reuniões internas</p>
        <p n="805">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="806">2000 | 4000 | 720 |</p>
        <p n="807">Observações</p>
        <p n="808">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a organização de reuniões internas.</p>
        <p n="809">2 3 5 3Mudança de serviços</p>
        <p n="810">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="811">20000 | 10000 | 10000 |</p>
        <p n="812">Observações</p>
        <p n="813">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança de instalações no interior do edifício.</p>
        <p n="814">2 3 5 9Outras despesas de funcionamento</p>
        <p n="815">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="816">45000 | 95000 | 5876 |</p>
        <p n="817">Observações</p>
        <p n="818">Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas de funcionamento não especialmente previstas, nomeadamente os estudos de avaliação e os honorários do conselho externo.</p>
        <p n="819">2 3 9Prestações entre instituições</p>
        <p n="820">2 3 9 0Prestações de tradução efectuadas pela Comissão</p>
        <p n="821">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="822">20000 | 10000 | 3000 |</p>
        <p n="823">Observações</p>
        <p n="824">Esta dotação destina-se a cobrir os trabalhos de tradução, bem como de dactilografia, efectuados para o Centro de Tradução pela Comissão.</p>
        <p n="825">2 3 9 1Interpretação</p>
        <p n="826">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="827">80300 | 74250 | 49500 |</p>
        <p n="828">Observações</p>
        <p n="829">Esta dotação destina-se a cobrir serviços de interpretação que serão facturados pelas instituições, em particular a Comissão.</p>
        <p n="830">2 3 9 2Serviços de assistência administrativa da Comissão</p>
        <p n="831">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="832">90500 | 90500 | 79000 |</p>
        <p n="833">Observações</p>
        <p n="834">Artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 2965/94 que cria o Centro.</p>
        <p n="835">Esta dotação destina-se a cobrir os serviços de assistência administrativa da Comissão ao Centro.</p>
        <p n="836">2 3 9 3Publicações</p>
        <p n="837">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="838">50000 | 70000 | 27469 |</p>
        <p n="839">Observações</p>
        <p n="840">Esta dotação destina-se a cobrir, principalmente, as despesas de publicação e outras acções de comunicação.</p>
        <p n="841">CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES</p>
        <p n="842">2 4 0Franquias postais</p>
        <p n="843">2 4 0 0Franquias de correspondência e despesas de porte</p>
        <p n="844">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="845">22500 | 17000 | 16350 |</p>
        <p n="846">Observações</p>
        <p n="847">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquia e porte, incluindo o envio de encomendas postais.</p>
        <p n="848">2 4 1Telecomunicações</p>
        <p n="849">2 4 1 0Telefone, telégrafo, telex, rádio, televisão/assinaturas e taxas de telecomunicações</p>
        <p n="850">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="851">182500 | 125000 | 79628 |</p>
        <p n="852">Observações</p>
        <p n="853">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com assinaturas e comunicações telefónicas, faxes, teleconferências, transmissão de dados, bem como as despesas relativas aos equipamentos de telecomunicações.</p>
        <p n="854">CAPÍTULO 2 5 — DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS</p>
        <p n="855">2 5 0Despesas com reuniões e convocatórias</p>
        <p n="856">2 5 0 0Reuniões e convocatórias em geral</p>
        <p n="857">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="858">50000 | 50000 | 30542 |</p>
        <p n="859">Observações</p>
        <p n="860">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação, ajudas de custo e outras formalidades dos peritos, nomeadamente os membros do Conselho de Administração e do Comité Interinstitucional, convocados para participar nas comissões, grupos de estudo e de trabalho. Destina-se igualmente a cobrir as despesas complementares com a realização de reuniões desde que não estejam abrangidas pela infra-estrutura existente.</p>
        <p n="861">2 5 5Despesas diversas de organização e de participação em conferências, congressos e reuniões</p>
        <p n="862">2 5 5 0Despesas diversas de organização e de participação em conferências, congressos e reuniões</p>
        <p n="863">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="864">50000 | 25000 | 4901 |</p>
        <p n="865">Observações</p>
        <p n="866">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de organização e de participação em conferências, congressos e reuniões.</p>
        <p n="867">TÍTULO 3</p>
        <p n="868">DESPESAS OPERACIONAIS</p>
        <p n="869">ArtigoNúmero | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="870">3 0 0 0 | Prestações de tradução externa | 7274500 | 7948800 | 3854350 |</p>
        <p n="871">| Total do artigo 3 0 0 | 7274500 | 7948800 | 3854350 |</p>
        <p n="872">| TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 | 7274500 | 7948800 | 3854350 |</p>
        <p n="873">3 1 0 0 | Actividades de cooperação interinstitucional no domínio linguístico | 30000 | p.m. | — |</p>
        <p n="874">| Total do artigo 3 1 0 | 30000 | p.m. | — |</p>
        <p n="875">| TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 | 30000 | p.m. | — |</p>
        <p n="876">| Total do título 3 | 7304500 | 7948800 | 3854350 |</p>
        <p n="877">CAPÍTULO 3 0 — PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA</p>
        <p n="878">3 0 0Prestações de tradução externa</p>
        <p n="879">3 0 0 0Prestações de tradução externa</p>
        <p n="880">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="881">7274500 | 7948800 | 3854350 |</p>
        <p n="882">Observações</p>
        <p n="883">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas inerentes às prestações de tradutores freelance e a trabalhos externos de dactilografia e tratamento de dados.</p>
        <p n="884">CAPÍTULO 3 1 — ACTIVIDADES DE COOPERAÇÃO</p>
        <p n="885">3 1 0Actividades de cooperação interinstitucional no domínio linguístico</p>
        <p n="886">3 1 0 0Actividades de cooperação interinstitucional no domínio linguístico</p>
        <p n="887">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="888">30000 | p.m. | — |</p>
        <p n="889">Observações</p>
        <p n="890">Estas dotações destinam-se a cobrir as despesas relacionadas com as acções decididas no seio do Comité Interinstitucional de Tradução e Interpretação (CITI) com o intuito de promover a cooperação interinstitucional no domínio linguístico.</p>
        <p n="891">TÍTULO 10</p>
        <p n="892">PROVISÕES</p>
        <p n="893">ArtigoNúmero | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="894">10 0 0 0 | Provisão destinada a cobrir as contribuições patronais para o regime de pensões comunitário | 1961000 | 1633500 | 1164773 |</p>
        <p n="895">10 0 0 1 | Provisão destinada a cobrir a aquisição de bens imobiliários | p.m. | p.m. | — |</p>
        <p n="896">10 0 0 2 | Reserva para imprevistos | 5000 | 5000 | — |</p>
        <p n="897">10 0 0 3 | Provisão destinada a cobrir as eventuais obrigações relacionadas com as rendas dos edifícios | p.m. | p.m. | — |</p>
        <p n="898">10 0 0 4 | Provisão destinada ao fundo permanente de pré-financiamento | p.m. | p.m. | 5006840 |</p>
        <p n="899">| Total do artigo 10 0 0 | 1966000 | 1638500 | 6171613 |</p>
        <p n="900">| TOTAL DO CAPÍTULO 10 0 | 1966000 | 1638500 | 6171613 |</p>
        <p n="901">| Total do título 10 | 1966000 | 1638500 | 6171613 |</p>
        <p n="902">| TOTAL GERAL | 28424000 | 28392200 | 22244731 |</p>
        <p n="903">CAPÍTULO 10 0 — DOTAÇÕES PROVISIONAIS</p>
        <p n="904">10 0 0Dotações provisionais</p>
        <p n="905">10 0 0 0Provisão destinada a cobrir as contribuições patronais para o regime de pensões comunitário</p>
        <p n="906">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="907">1961000 | 1633500 | 1164773 |</p>
        <p n="908">Observações</p>
        <p n="909">Provisão constituída como dotação provisional destinada a cobrir o pagamento das contribuições patronais para o regime de pensões comunitário.</p>
        <p n="910">Esta dotação tem um carácter provisional podendo apenas ser utilizada depois de transferida para o número 1 1 3 4, em conformidade com as disposições constantes do Regulamento Financeiro do Centro.</p>
        <p n="911">10 0 0 1Provisão destinada a cobrir a aquisição de bens imobiliários</p>
        <p n="912">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="913">p.m. | p.m. | — |</p>
        <p n="914">Observações</p>
        <p n="915">Provisão constituída como dotação provisional destinada à eventual aquisição de um edifício para a sede do Centro.</p>
        <p n="916">Esta dotação tem um carácter provisional, podendo apenas ser utilizada depois de transferida para o número 2 0 6 0, em conformidade com as disposições constantes do Regulamento Financeiro do Centro.</p>
        <p n="917">10 0 0 2Reserva para imprevistos</p>
        <p n="918">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="919">5000 | 5000 | — |</p>
        <p n="920">Observações</p>
        <p n="921">Reserva para imprevistos.</p>
        <p n="922">10 0 0 3Provisão destinada a cobrir as eventuais obrigações relacionadas com as rendas dos edifícios</p>
        <p n="923">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="924">p.m. | p.m. | — |</p>
        <p n="925">Observações</p>
        <p n="926">Provisão constituída tendo em vista eventuais obrigações relacionadas com as instalações colocadas à disposição do Centro.</p>
        <p n="927">10 0 0 4Provisão destinada ao fundo permanente de pré-financiamento</p>
        <p n="928">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="929">p.m. | p.m. | 5006840 |</p>
        <p n="930">Observações</p>
        <p n="931">Provisão constituída para dotar o fundo permanente de pré-financiamento previsto no artigo 59.o do Regulamento Financeiro do Centro.</p>
        <p n="932">--------------------------------------------------</p>
        <p n="933">Quadro de pessoal do Centro de Tradução</p>
        <p n="934">Categoria Carreira | Lugares permanentes | Lugares temporários |</p>
        <p n="935">2003 | 2004 | 2005 | 2003 | 2004 | 2005 |</p>
        <p n="936">A*16 | — | — | — | — | — | — |</p>
        <p n="937">A*15 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |</p>
        <p n="938">A*14 | 1 | 1 | 1 | — | — | — |</p>
        <p n="939">A*13 | — | — | — | — | — | — |</p>
        <p n="940">A*12 | — | 1 | 2 | 4 | 4 | 4 |</p>
        <p n="941">A*11 | 3 | 7 | 9 | 7 | 9 | 8 |</p>
        <p n="942">A*10 | 1 | 1 | 1 | 22 | 32 | 30 |</p>
        <p n="943">A*9 | — | — | — | — | 2 | 7 |</p>
        <p n="944">A*8 | 2 | 8 | 10 | 26 | 14 | 9 |</p>
        <p n="945">A*7 | — | — | — | 1 | 18 | 16 |</p>
        <p n="946">A*6 | | — | — | — | — | — |</p>
        <p n="947">A*5 | — | — | — | — | 2 | 2 |</p>
        <p n="948">Subtotal A | 7 | 18 | 23 | 61 | 82 | 77 |</p>
        <p n="949">B*11 | — | — | — | — | — | — |</p>
        <p n="950">B*10 | — | — | — | — | — | — |</p>
        <p n="951">B*9 | — | — | — | — | — | — |</p>
        <p n="952">B*8 | — | — | 1 | 1 | 2 | 2 |</p>
        <p n="953">B*7 | 2 | 4 | 4 | 7 | 3 | 3 |</p>
        <p n="954">B*6 | 1 | — | — | 6 | 8 | 9 |</p>
        <p n="955">B*5 | — | 3 | 3 | 5 | 9 | 7 |</p>
        <p n="956">B*4 | — | — | — | — | 1 | 1 |</p>
        <p n="957">B*3 | — | — | — | — | 1 | 1 |</p>
        <p n="958">Subtotal B | 3 | 7 | 8 | 19 | 24 | 23 |</p>
        <p n="959">C*7 | — | — | — | — | — | — |</p>
        <p n="960">C*6 | — | — | — | — | 1 | 1 |</p>
        <p n="961">C*5 | — | — | — | 2 | 2 | 3 |</p>
        <p n="962">C*4 | — | 1 | 2 | 6 | 7 | 7 |</p>
        <p n="963">C*3 | — | — | 2 | 15 | 20 | 19 |</p>
        <p n="964">C*2 | — | 2 | 1 | 15 | 17 | 15 |</p>
        <p n="965">C*1 | — | — | — | — | — | — |</p>
        <p n="966">Subtotal C | — | 3 | 5 | 38 | 47 | 45 |</p>
        <p n="967">D*5 | — | — | — | — | — | — |</p>
        <p n="968">D*4 | — | — | — | 1 | — | — |</p>
        <p n="969">D*3 | — | — | — | 2 | — | — |</p>
        <p n="970">D*2 | — | — | — | 1 | — | — |</p>
        <p n="971">Subtotal D | — | — | — | 4 | — | — |</p>
        <p n="972">Total | 10 | 28 | 36 | 122 | 153 | 145 |</p>
        <p n="973">--------------------------------------------------</p>
      </div>
    </body>
  </text>
</TEI.2>
