<TEI.2 id="jrc22005D0875-pt" n="22005D0875" lang="pt">
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        <title>JRC-ACQUIS 22005D0875 Portuguese</title>
        <title>2005/875/CE: Decisão n. o  4/2005, de  25 de Outubro de 2005 , do Comité instituído pelo Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça sobre o reconhecimento mútuo em matéria de avaliação da conformidade relativa à inclusão de um organismo de avaliação da conformidade na lista do capítulo sectorial sobre veículos automóveis</title>
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      <notesStmt>
        <note>Only European Community legislation printed in the paper
            edition of the Official Journal of the European Union is deemed authentic.</note>
        <note>Originally published in the official languages of the European Union in the Official Journal of the European Union by the Office for Official Publications of the European Communities. Responsibility for the translation into Portuguese from the original English edition lies entirely with [name of Portuguese translation copyright holder].</note>
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        <bibl>Downloaded from <xref url="http://europa.eu.int/smartapi/cgi/sga_doc?smartapi!celexplus!prod!CELEXnumdoc&amp;numdoc=22005D0875&amp;lg=pt">http://europa.eu.int/smartapi/cgi/sga_doc?smartapi!celexplus!prod!CELEXnumdoc&amp;numdoc=22005D0875&amp;lg=pt</xref> on <date>2007-03-29</date></bibl>
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      <head n="1">2005/875/CE: Decisão n. o  4/2005, de 25 de Outubro de 2005 , do Comité instituído pelo Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça sobre o reconhecimento mútuo em matéria de avaliação da conformidade relativa à inclusão de um organismo de avaliação da conformidade na lista do capítulo sectorial sobre veículos automóveis</head>
      <div type="body">
        <p n="2">Decisão n.o 4/2005</p>
        <p n="3">de 25 de Outubro de 2005</p>
        <p n="4">do Comité instituído pelo Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça sobre o reconhecimento mútuo em matéria de avaliação da conformidade relativa à inclusão de um organismo de avaliação da conformidade na lista do capítulo sectorial sobre veículos automóveis</p>
        <p n="5">(2005/875/CE)</p>
        <p n="6">O COMITÉ,</p>
        <p n="7">Tendo em conta o Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça sobre o reconhecimento mútuo em matéria de avaliação da conformidade, nomeadamente o n.o 4, alínea a), do artigo 10.o e o artigo 11.o,</p>
        <p n="8">Considerando que, para incluir um ou mais organismos de avaliação da conformidade na lista de um capítulo sectorial do anexo 1 do Acordo, é necessária uma decisão do Comité,</p>
        <p n="9">DECIDE:</p>
        <p n="10">1) O organismo de avaliação da conformidade que consta do anexo é aditado à lista de organismos suíços de avaliação da conformidade do capítulo sectorial sobre veículos automóveis do anexo 1 do Acordo.</p>
        <p n="11">2) As competências específicas do organismo de avaliação da conformidade referido no anexo, em termos de produtos e de procedimentos de avaliação da conformidade, foram acordadas pelas partes, que se encarregarão da sua actualização.</p>
        <p n="12">A presente decisão, redigida em dois exemplares, é assinada pelos representantes do Comité autorizados a agir em nome das partes para efeitos de alteração do Acordo. A presente decisão produz efeitos a contar da data da última das referidas assinaturas.</p>
      </div>
      <div type="signature">
        <p n="13">Feito em Berna, em 25 de Outubro de 2005.</p>
        <p n="14">Em nome da Confederação Suíça</p>
        <p n="15">Heinz Hertig</p>
        <p n="16">Feito em Bruxelas, em 21 de Outubro de 2005.</p>
        <p n="17">Em nome da Comunidade Europeia</p>
        <p n="18">Andra Koke</p>
        <p n="19">--------------------------------------------------</p>
      </div>
      <div type="annex">
        <p n="20">ANEXO</p>
        <p n="21">Organismo suíço de avaliação da conformidade aditado à lista de organismos de avaliação da conformidade do capítulo sectorial sobre veículos automóveis do anexo 1 do Acordo</p>
        <p n="22">Montena emc sa</p>
        <p n="23">Route de Montena 75</p>
        <p n="24">CH-1728 Rossens</p>
        <p n="25">Tel.: +41 26 411 93 33</p>
        <p n="26">Fax.: +41 26 411 93 30</p>
        <p n="27">Pessoa a contactar: Jacques Ding</p>
        <p n="28">E-mail: jacques.ding@montena.com</p>
        <p n="29">--------------------------------------------------</p>
      </div>
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