<TEI.2 id="jrc32000R2712-pt" n="32000R2712" lang="pt">
  <teiHeader lang="en" date.created="2007-04-24">
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      <titleStmt>
        <title>JRC-ACQUIS 32000R2712 Portuguese</title>
        <title>Regulamento (CE) n.o 2712/2000 da Comissão, de 12 de Dezembro de 2000, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2123/89, que estabelece a lista dos mercados representativos para o sector da carne de suíno na Comunidade</title>
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      <extent>26 paragraph segments</extent>
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        <note>Only European Community legislation printed in the paper
            edition of the Official Journal of the European Union is deemed authentic.</note>
        <note>Originally published in the official languages of the European Union in the Official Journal of the European Union by the Office for Official Publications of the European Communities. Responsibility for the translation into Portuguese from the original English edition lies entirely with [name of Portuguese translation copyright holder].</note>
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        <bibl>Downloaded from <xref url="http://europa.eu.int/eur-lex/lex/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=CELEX:32000R2712:pt:HTML">http://europa.eu.int/eur-lex/lex/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=CELEX:32000R2712:pt:HTML</xref> on <date>2007-03-29</date></bibl>
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      <head n="1">Regulamento (CE) n.o 2712/2000 da Comissão, de 12 de Dezembro de 2000, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2123/89, que estabelece a lista dos mercados representativos para o sector da carne de suíno na Comunidade</head>
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        <p n="2">Regulamento (CE) n.o 2712/2000 da Comissão</p>
        <p n="3">de 12 de Dezembro de 2000</p>
        <p n="4">que altera o Regulamento (CEE) n.o 2123/89, que estabelece a lista dos mercados representativos para o sector da carne de suíno na Comunidade</p>
        <p n="5">A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,</p>
        <p n="6">Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,</p>
        <p n="7">Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 2759/75 do Conselho, de 29 de Outubro de 1975, que estabelece a organização comum de mercado no sector da carne de suíno(1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1365/2000(2), e, nomeadamente, o n.o 6 do seu artigo 4.o,</p>
        <p n="8">Considerando o seguinte:</p>
        <p n="9">(1) O Regulamento (CEE) n.o 2123/89 da Comissão(3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1285/98(4), estabelece a lista dos mercados representativos para o sector da carne de suíno na Comunidade.</p>
        <p n="10">(2) Verificou-se uma alteração da lista dos mercados representativos na Irlanda. Por esse motivo, é necessário alterar a lista dos mercados representativos para o sector da carne de suíno na Comunidade referida no anexo do Regulamento (CEE) n.o 2123/89.</p>
        <p n="11">(3) As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão da Carne de Suíno,</p>
        <p n="12">ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:</p>
        <p n="13">Artigo 1.o</p>
        <p n="14">O ponto 7 do anexo do Regulamento (CEE) n.o 2123/89 passa a ter a seguinte redacção:</p>
        <p n="15">%quot%7. O conjunto dos mercados seguintes: Rooskey, Waterford e Mitchelstown.%quot%.</p>
        <p n="16">Artigo 2.o</p>
        <p n="17">O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro de 2001.</p>
        <p n="18">O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.</p>
      </div>
      <div type="signature">
        <p n="19">Feito em Bruxelas, em 12 de Dezembro de 2000.</p>
        <p n="20">Pela Comissão</p>
        <p n="21">Franz Fischler</p>
        <p n="22">Membro da Comissão</p>
        <p n="23">(1) JO L 282 de 1.11.1975, p. 1.</p>
        <p n="24">(2) JO L 156 de 29.6.2000, p. 5.</p>
        <p n="25">(3) JO L 203 de 15.7.1989, p. 23.</p>
        <p n="26">(4) JO L 178 de 23.6.1998, p. 5.</p>
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