<TEI.2 id="jrc32005R1512-pt" n="32005R1512" lang="pt">
  <teiHeader lang="en" date.created="2007-04-24">
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        <title>JRC-ACQUIS 32005R1512 Portuguese</title>
        <title>Regulamento (CE) n.%deg%%nbsp%1512/2005 da Comiss%atilde%o, de 15 de Setembro de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.%deg%%nbsp%753/2002 que fixa certas normas de execu%ccedil%%atilde%o do Regulamento (CE) n.%deg%%nbsp%1493/1999 do Conselho no que diz respeito %agrave% designa%ccedil%%atilde%o, denomina%ccedil%%atilde%o, apresenta%ccedil%%atilde%o e protec%ccedil%%atilde%o de determinados produtos vitivin%iacute%colas</title>
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      <extent>550 paragraph segments</extent>
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      <notesStmt>
        <note>Only European Community legislation printed in the paper
            edition of the Official Journal of the European Union is deemed authentic.</note>
        <note>Originally published in the official languages of the European Union in the Official Journal of the European Union by the Office for Official Publications of the European Communities. Responsibility for the translation into Portuguese from the original English edition lies entirely with [name of Portuguese translation copyright holder].</note>
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        <bibl>Downloaded from <xref url="http://europa.eu.int/eur-lex/lex/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=CELEX:32005R1512:pt:HTML">http://europa.eu.int/eur-lex/lex/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=CELEX:32005R1512:pt:HTML</xref> on <date>2007-03-29</date></bibl>
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      <head n="1">Regulamento (CE) n.%deg%%nbsp%1512/2005 da Comiss%atilde%o, de 15 de Setembro de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.%deg%%nbsp%753/2002 que fixa certas normas de execu%ccedil%%atilde%o do Regulamento (CE) n.%deg%%nbsp%1493/1999 do Conselho no que diz respeito %agrave% designa%ccedil%%atilde%o, denomina%ccedil%%atilde%o, apresenta%ccedil%%atilde%o e protec%ccedil%%atilde%o de determinados produtos vitivin%iacute%colas</head>
      <div type="body">
        <p n="2">Regulamento (CE) n.o 1512/2005 da Comissão</p>
        <p n="3">de 15 de Setembro de 2005</p>
        <p n="4">que altera o Regulamento (CE) n.o 753/2002 que fixa certas normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho no que diz respeito à designação, denominação, apresentação e protecção de determinados produtos vitivinícolas</p>
        <p n="5">A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,</p>
        <p n="6">Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,</p>
        <p n="7">Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho, de 17 de Maio de 1999, que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola [1], nomeadamente o artigo 53.o,</p>
        <p n="8">Considerando o seguinte:</p>
        <p n="9">(1) Há necessidade de adaptar o Regulamento (CE) n.o 753/2002 da Comissão [2] a fim de tomar em consideração várias alterações técnicas que podem ter um impacto no comércio, como as da lista de castas de videira ou dos seus sinónimos que incluem uma indicação geográfica e a lista de menções tradicionais. Devem também ser tidas em conta as novas adesões à OMC.</p>
        <p n="10">(2) Para tomar em consideração a especificidade de determinados vinhos, devem ser aplicadas as tolerâncias relativas à análise do título alcoométrico adquirido. Por razões de exactidão, a lista de vinhos em causa deveria ser mais precisa.</p>
        <p n="11">(3) A disposição relativa à comunicação pelos Estados-Membros das medidas referidas no n.o 3 do artigo 19.o do Regulamento (CE) n.o 753/2002 está desactualizada. Por questões de clareza, é conveniente suprimi-la.</p>
        <p n="12">(4) Sempre que se trate de uma prática tradicional regulamentada pelas disposições especiais do Estado-Membro produtor, esse Estado-Membro pode, por derrogação à regra normal, permitir, por autorizações expressas e sob reserva de um controlo adequado, que um vinho de qualidade produzido em região determinada (vqprd) seja obtido pela correcção do produto de base desse vinho mediante a adição de um ou vários produtos vitivinícolas não originários da região determinada cujo nome o vinho ostenta. Para garantir que o termo dessa derrogação, prevista no n.o 3 do artigo 31.o do Regulamento (CE) n.o 753/2002, não prejudique os operadores económicos e as autoridades competentes, deveria ser concedida uma nova prorrogação.</p>
        <p n="13">(5) Por conseguinte, o Regulamento (CE) n.o 753/2002 deve ser alterado em conformidade.</p>
        <p n="14">(6) As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão do Vinho,</p>
        <p n="15">ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:</p>
        <p n="16">Artigo 1.o</p>
        <p n="17">O Regulamento (CE) n.o 753/2002 é alterado do seguinte modo:</p>
        <p n="18">1) No artigo 3.o, o primeiro parágrafo do n.o 2 passa a ter a seguinte redacção:</p>
        <p n="19">"A indicação do título alcoométrico volúmico adquirido referido na parte A, terceiro travessão do ponto 1, do anexo VII e na parte B, alínea d) do ponto 1, do anexo VIII do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 será feita por unidade ou meia unidade de percentagem de volume. Sem prejuízo das tolerâncias previstas pelo método de análise de referência utilizado, o título alcoométrico indicado não pode ser nem superior nem inferior em mais de 0,5 % vol ao título determinado pela análise. No entanto, no que diz respeito aos vinhos com indicação do ano de colheita armazenados em garrafa durante mais de três anos, aos vinhos espumantes, aos vinhos espumosos gaseificados, aos vinhos frisantes, aos vinhos frisantes gaseificados, aos vinhos licorosos e aos vinhos de uvas sobreamadurecidas e sem prejuízo das tolerâncias previstas pelo método de análise de referência utilizado, o título alcoométrico indicado não pode ser nem superior nem inferior em mais de 0,8 % vol ao título determinado pela análise. O número correspondente ao título alcoométrico adquirido será seguido do símbolo "% vol" e pode ser precedido dos termos "título alcoométrico adquirido" ou "álcool adquirido" ou da abreviatura "alc".".</p>
        <p n="20">2) No artigo 19.o, é suprimido o n.o 3.</p>
        <p n="21">3) No artigo 28.o, o terceiro travessão passa a ter a seguinte redacção:</p>
        <p n="22">"— "indicazione geografica típica" ou "IGT", para os vinhos de mesa originários de Itália,".</p>
        <p n="23">4) O n.o 3 do artigo 31.o é alterado do seguinte modo:</p>
        <p n="24">a) Na alínea b) do segundo parágrafo, a data de " 31 de Agosto de 2005" é substituída pela data de " 31 de Agosto de 2007";</p>
        <p n="25">b) No terceiro parágrafo, a data de " 31 de Agosto de 2005" é substituída pela data de " 31 de Agosto de 2007".</p>
        <p n="26">5) Os anexos II e III são substituídos pelo texto constante do anexo I do presente regulamento.</p>
        <p n="27">6) O anexo V é substituído pelo texto constante do anexo II do presente regulamento.</p>
        <p n="28">Artigo 2.o</p>
        <p n="29">O presente regulamento entra em vigor no sétimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.</p>
        <p n="30">É aplicável a partir de 1 de Setembro de 2005.</p>
        <p n="31">O presente Regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.</p>
      </div>
      <div type="signature">
        <p n="32">Feito em Bruxelas, em 15 de Setembro de 2005.</p>
        <p n="33">Pela Comissão</p>
        <p n="34">Mariann Fischer Boel</p>
        <p n="35">Membro da Comissão</p>
        <p n="36">[1] JO L 179 de 14.7.1999, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1428/2004 da Comissão (JO L 263 de 10.8.2004, p. 7).</p>
        <p n="37">[2] JO L 118 de 4.5.2002, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1991/2004 (JO L 344 de 20.11.2004, p. 9).</p>
        <p n="38">--------------------------------------------------</p>
      </div>
      <div type="annex">
        <p n="39">ANEXO I</p>
        <p n="40">--------------------------------------------------</p>
        <p n="41">ANEXO II</p>
        <p n="42">Nomes das castas de videira ou dos seus sinónimos que incluem uma indicação geográfica [2] e que podem figurar na rotulagem dos vinhos nos termos do n.o 2 do artigo 19.o [1]</p>
        <p n="43">LEGENDA:</p>
        <p n="44">| Nome da casta ou seus sinónimos | Países que podem utilizar o nome da casta ou um dos seus sinónimos |</p>
        <p n="45">1 | Agiorgitiko | Grécia° |</p>
        <p n="46">2 | Aglianico | Itália°, Grécia°, Malta° |</p>
        <p n="47">3 | Aglianicone | Itália° |</p>
        <p n="48">4 | Alicante Bouschet | Grécia°, Itália°, Portugal°, Argélia°, Tunísia°, Estados Unidos da América°, Chipre°, África do SulNB: A denominação "Alicante" não pode ser utilizada isoladamente como designação de um vinho. |</p>
        <p n="49">5 | Alicante Branco | Portugal° |</p>
        <p n="50">6 | Alicante Henri Bouschet | França°, Sérvia e Montenegro (8) |</p>
        <p n="51">7 | Alicante | Itália° |</p>
        <p n="52">8 | Alikant Buse | Sérvia e Montenegro (6) |</p>
        <p n="53">9 | Auxerrois | África do Sul°, Austrália°, Canadá°, Suíça°, Bélgica°, Alemanha°, França°, Luxemburgo°, Países Baixos°, Reino Unido° |</p>
        <p n="54">11 | Barbera Bianca | Itália° |</p>
        <p n="55">12 | Barbera | África do Sul°, Argentina°, Austrália°, Croácia°, México°, Eslovénia°, Uruguai°, Estados Unidos da América°, Grécia°, Itália°, Malta° |</p>
        <p n="56">13 | Barbera Sarda | Itália° |</p>
        <p n="57">14 | Blauburgunder | Antiga República jugoslava da Macedónia (18-28-97), Áustria (15-18), Canadá (18-97), Chile (18-97), Itália (18-97) |</p>
        <p n="58">15 | Blauer Burgunder | Áustria (14-18), Sérvia e Montenegro (25-97), Suíça |</p>
        <p n="59">16 | Blauer Frühburgunder | Alemanha (51) |</p>
        <p n="60">18 | Blauer Spätburgunder | Alemanha (97), Antiga República jugoslava da Macedónia (14-28-97), Áustria (14-15), Bulgária (96), Canadá (14-97), Chile (14-97), Roménia (97), Itália (14-97) |</p>
        <p n="61">19 | Blaufränkisch | República Checa (50), Áustria°, Alemanha, Eslovénia (Modra frankinja, Frankinja), Hungria |</p>
        <p n="62">20 | Borba | Espanha° |</p>
        <p n="63">21 | Bosco | Itália° |</p>
        <p n="64">22 | Bragão | Portugal° |</p>
        <p n="65">22a | Budai | Hungria° |</p>
        <p n="66">23 | Burgundac beli | Sérvia e Montenegro (121) |</p>
        <p n="67">24 | Burgundac Crni | Croácia° |</p>
        <p n="68">25 | Burgundac crni | Sérvia e Montenegro (15-99) |</p>
        <p n="69">26 | Burgundac sivi | Croácia°, Sérvia e Montenegro° |</p>
        <p n="70">27 | Burgundec bel | Antiga República jugoslava da Macedónia° |</p>
        <p n="71">28 | Burgundec crn | Antiga República jugoslava da Macedónia (14-18-97) |</p>
        <p n="72">29 | Burgundec siv | Antiga República jugoslava da Macedónia° |</p>
        <p n="73">29a | Cabernet Moravia | República Checa° |</p>
        <p n="74">30 | Calabrese | Itália (75) |</p>
        <p n="75">31 | Campanário | Portugal° |</p>
        <p n="76">32 | Canari | Argentina° |</p>
        <p n="77">33 | Carignan Blanc | França° |</p>
        <p n="78">34 | Carignan | África do Sul°, Argentina°, Austrália (36), Chile (36), Croácia°, Israel°, Marrocos°, Nova Zelândia°, Tunísia°, Grécia°, França°, Portugal°, Malta° |</p>
        <p n="79">35 | Carignan Noir | Chipre° |</p>
        <p n="80">36 | Carignane | Austrália (34), Chile (34), México, Turquia, Estados Unidos da América |</p>
        <p n="81">37 | Carignano | Itália° |</p>
        <p n="82">38 | Chardonnay | África do Sul°, Argentina (79), Austrália (79), Bulgária°, Canadá (79), Suíça°, Chile (79), República Checa°, Croácia°, Hungria (39), Índia, Israel°, Moldávia°, México (79), Nova Zelândia (79), Roménia°, Rússia°, São Marino°, Slovakia°, Eslovénia°, Tunísia°, Estados Unidos da América (79), Uruguai°, Sérvia e Montenegro, Zimbabué°, Alemanha°, França, Grécia (79), Itália (79), Luxemburgo° (79), Países Baixos (79), Reino Unido, Espanha, Portugal, Áustria°, Bélgica (79), Chipre°, Malta° |</p>
        <p n="83">39 | Chardonnay Blanc | Antiga República jugoslava da Macedónia, Hungria (38) |</p>
        <p n="84">40 | Chardonnay Musqué | Canadá° |</p>
        <p n="85">41 | Chelva | Espanha° |</p>
        <p n="86">42 | Corinto Nero | Itália° |</p>
        <p n="87">43 | Cserszegi fűszeres | Hungria° |</p>
        <p n="88">44 | Děvín | República Checa° |</p>
        <p n="89">45 | Devín | Slovakia |</p>
        <p n="90">45a | Duna gyöngye | Hungria |</p>
        <p n="91">45b | Dunaj | Slovakia |</p>
        <p n="92">46 | Durasa | Itália° |</p>
        <p n="93">47 | Early Burgundy | Estados Unidos da América° |</p>
        <p n="94">48 | Fehér Burgundi, Burgundi | Hungria (118) |</p>
        <p n="95">49 | Findling | Alemanha°, Reino Unido° |</p>
        <p n="96">50 | Frankovka | República Checa° (19), Eslováquia (50a) |</p>
        <p n="97">50a | Frankovka modrá | Eslováquia (50) |</p>
        <p n="98">51 | Frühburgunder | Alemanha (16) Países Baixos° |</p>
        <p n="99">51a | Girgenti | Malta (51c, b) |</p>
        <p n="100">51b | Ghirgentina | Malta (51a, c) |</p>
        <p n="101">51c | Girgentina | Malta (51a, b) |</p>
        <p n="102">52 | Graciosa | Portugal° |</p>
        <p n="103">53 | Grauburgunder | Alemanha, Bulgária, Hungria°, Roménia (54) |</p>
        <p n="104">54 | Grauer Burgunder | Canadá, Roménia (53), Alemanha, Áustria |</p>
        <p n="105">55 | Grossburgunder | Roménia (17) (63) |</p>
        <p n="106">56 | Iona | Estados Unidos da América° |</p>
        <p n="107">57 | Kanzler | Reino Unido°, Alemanha |</p>
        <p n="108">58 | Kardinal | Alemanha°, Bulgária° |</p>
        <p n="109">59 | Kékfrankos | Hungria (74) |</p>
        <p n="110">60 | Kisburgundi kék | Hungria (97) |</p>
        <p n="111">61 | Korinthiaki | Grécia° |</p>
        <p n="112">62 | Leira | Portugal° |</p>
        <p n="113">63 | Limnio | Grécia° |</p>
        <p n="114">64 | Maceratino | Itália° |</p>
        <p n="115">65 | Maratheftiko (Μαραθεύτικο) | Chipre |</p>
        <p n="116">65a | Mátrai muskotály | Hungria° |</p>
        <p n="117">65b | Medina | Hungria° |</p>
        <p n="118">66 | Monemvasia | Grécia |</p>
        <p n="119">67 | Montepulciano | Itália° |</p>
        <p n="120">67a | Morávia | Espanha° |</p>
        <p n="121">68 | Moslavac | Antiga República jugoslava da Macedónia (70), Sérvia e Montenegro° |</p>
        <p n="122">70 | Mozler | Antiga República jugoslava da Macedónia (68) |</p>
        <p n="123">71 | Mouratón | Espanha° |</p>
        <p n="124">72 | Müller-Thurgau | África do Sul°, Áustria°, Alemanha, Canadá, Croácia°, Hungria°, Sérvia e Montenegro°, República Checa°, Eslováquia°, Eslovénia°, Suíça°, Luxemburgo°, Países Baixos°, Itália°, Bélgica°, França°, Reino Unido, Austrália°, Bulgária°, Estados Unidos da América°, Nova Zelândia°, Portugal |</p>
        <p n="125">73 | Muškát moravský | República Checa°, Eslováquia |</p>
        <p n="126">74 | Nagyburgundi | Hungria° |</p>
        <p n="127">75 | Nero d’Avola | Itália (30) |</p>
        <p n="128">76 | Olivella nera | Itália° |</p>
        <p n="129">77 | Orange Muscat | Austrália°, Estados Unidos da América° |</p>
        <p n="130">77a | Pálava | República Checa, Slovakia |</p>
        <p n="131">78 | Pau Ferro | Portugal° |</p>
        <p n="132">79 | Pinot Chardonnay | Argentina (38), Austrália (38), Canadá (38), Chile (38), México (38), Nova Zelândia (38), Estados Unidos da América (38), Turquia°, Bélgica (38), Grécia (38), Países Baixos, Itália (38) |</p>
        <p n="133">79a | Pölöskei muskotály | Hungria° |</p>
        <p n="134">80 | Portoghese | Itália° |</p>
        <p n="135">81 | Pozsonyi | Hungria (82) |</p>
        <p n="136">82 | Pozsonyi Fehér | Hungria (81) |</p>
        <p n="137">82a | Radgonska ranina | Eslovénia° |</p>
        <p n="138">83 | Rajnai rizling | Hungria (86) |</p>
        <p n="139">84 | Rajnski rizling | Sérvia e Montenegro (85-88-91) |</p>
        <p n="140">85 | Renski rizling | Sérvia e Montenegro (84-89-92), Eslovénia° (86) |</p>
        <p n="141">86 | Rheinriesling | Bulgária°, Áustria, Alemanha (88), Hungria (83), República Checa (94), Itália (88), Grécia, Portugal, Eslovénia (85) |</p>
        <p n="142">87 | Rhine Riesling | África do Sul°, Austrália°, Chile (89), Moldávia°, Nova Zelândia°, Chipre, Hungria° |</p>
        <p n="143">88 | Riesling renano | Alemanha (86), Sérvia e Montenegro (84-86-91), Itália (86) |</p>
        <p n="144">89 | Riesling Renano | Chile (87), Malta° |</p>
        <p n="145">90 | Riminèse | França° |</p>
        <p n="146">91 | Rizling rajnski | Sérvia e Montenegro (84-85-88) |</p>
        <p n="147">92 | Rizling Rajnski | Antiga República jugoslava da Macedónia°, Croácia° |</p>
        <p n="148">93 | Rizling rýnsky | Slovakia° |</p>
        <p n="149">94 | Ryzlink rýnský | República Checa (86) |</p>
        <p n="150">95 | Santareno | Portugal° |</p>
        <p n="151">96 | Sciaccarello | França° |</p>
        <p n="152">97 | Spätburgunder | Antiga República jugoslava da Macedónia (14-18-28), Sérvia e Montenegro (16-25), Bulgária (19), Canadá (14-18), Chile, Hungria (60), Moldávia°, Roménia (18), Itália (14-18), Reino Unido, Alemanha (18) |</p>
        <p n="153">98 | Štajerska Belina | Croácia°, Eslovénia° |</p>
        <p n="154">99 | Subirat | Espanha |</p>
        <p n="155">100 | Terrantez do Pico | Portugal° |</p>
        <p n="156">101 | Tintilla de Rota | Espanha° |</p>
        <p n="157">102 | Tinto de Pegões | Portugal° |</p>
        <p n="158">103 | Tocai friulano | Itália (104)NB: A denominação "Tocai friulano" pode ser utilizada exclusivamente para vqprd originários das regiões de Veneto e Friuli e por um período transitório até 31 de Março de 2007. |</p>
        <p n="159">104 | Tocai Italico | Itália (103)NB: O sinónimo "Tocai italico" pode ser utilizado exclusivamente para vqprd originários das regiões de Veneto e Friuli e por um período transitório até 31 de Março de 2007. |</p>
        <p n="160">105 | Tokay Pinot gris | FrançaNB: O sinónimo "Tokay Pinot gris" pode ser utilizado exclusivamente para vqprd originários dos departamentos do Baixo Reno e do Alto Reno e por um período transitório até 31 de Março de 2007. |</p>
        <p n="161">106 | Torrontés riojano | Argentina° |</p>
        <p n="162">107 | Trebbiano | África do Sul°, Argentina°, Austrália°, Canadá°, Chipre°, Croácia°, Uruguai°, Estados Unidos da América, Israel, Itália, Malta |</p>
        <p n="163">108 | Trebbiano Giallo | Itália° |</p>
        <p n="164">109 | Trigueira | Portugal |</p>
        <p n="165">110 | Verdea | Itália° |</p>
        <p n="166">111 | Verdeca | Itália |</p>
        <p n="167">112 | Verdelho | África do Sul°, Argentina, Austrália, Nova Zelândia, Estados Unidos da América, Portugal |</p>
        <p n="168">113 | Verdelho Roxo | Portugal° |</p>
        <p n="169">114 | Verdelho Tinto | Portugal° |</p>
        <p n="170">115 | Verdello | Itália°, Espanha° |</p>
        <p n="171">116 | Verdese | Itália° |</p>
        <p n="172">117 | Verdejo | Espanha |</p>
        <p n="173">118 | Weißburgunder | África do Sul (120), Canadá, Chile (119), Hungria (48), Alemanha (119, 120), Áustria (119), Reino Unido°, Itália |</p>
        <p n="174">119 | Weißer Burgunder | Alemanha (118, 120), Áustria (118), Chile (118), Suíça°, Eslovénia, Itália |</p>
        <p n="175">120 | Weissburgunder | África do Sul (118), Alemanha (118, 119), Reino Unido, Itália |</p>
        <p n="176">121 | Weisser Burgunder | Sérvia e Montenegro (23) |</p>
        <p n="177">122 | Zalagyöngye | Hungria° |</p>
        <p n="178">[1]</p>
        <p n="179">- menções entre parênteses:</p>
        <p n="180">- referência ao sinónimo para a casta</p>
        <p n="181">- "°": ausência de sinónimo</p>
        <p n="182">- menções a negro:</p>
        <p n="183">- coluna 2: nome de uma casta</p>
        <p n="184">- coluna 3: país em que o nome corresponde a uma casta e referência à casta.</p>
        <p n="185">- menções em caracteres normais:</p>
        <p n="186">- coluna 2: sinónimo de uma casta</p>
        <p n="187">- coluna 3: nome do país que utiliza o sinónimo de uma casta.</p>
        <p n="188">[2] Estes nomes de castas ou seus sinónimos correspondem, parcial ou totalmente, em tradução ou sob uma forma adjectiva, a indicações geográficas utilizadas para designar um vinho.</p>
        <p n="189">[3] Para os Estados em causa, as derrogações previstas pelo presente anexo são permitidas apenas para os vinhos com indicação geográfica produzidos em unidades administrativas nas quais o cultivo das castas em questão esteja permitido aquando da entrada em vigor do presente regulamento e dentro dos limites das condições fixadas pelos Estados em causa para a elaboração ou a apresentação desses vinhos.</p>
        <p n="190">--------------------------------------------------</p>
        <p n="191">ANEXO III</p>
        <p n="192">Lista das menções tradicionais referida no artigo 24.o</p>
        <p n="193">Menção tradicional | Vinhos em causa | Categoria de vinho | Língua | Data acrescentada ao anexo III | Países terceiros em causa |</p>
        <p n="194">REPÚBLICA CHECA</p>
        <p n="195">Menções específicas tradicionais previstas no artigo 29.o</p>
        <p n="196">pozdní sběr | Todos | Vqprd | Checo | | |</p>
        <p n="197">Menções tradicionais complementares previstas no artigo 23.o</p>
        <p n="198">archivní víno | Todos | Vqprd | Checo | | |</p>
        <p n="199">panenské víno | Todos | Vqprd | Checo | | |</p>
        <p n="200">ALEMANHA</p>
        <p n="201">Menções específicas tradicionais previstas no artigo 29.o</p>
        <p n="202">Qualitätswein | Todos | Vqprd | Alemão | | |</p>
        <p n="203">Qualitätswein garantierten Ursprungs/Q.g.U | Todos | Vqprd | Alemão | | |</p>
        <p n="204">Qualitätswein mit Prädikät/at/Q.b.A.m.Pr/Prädikatswein | Todos | Vqprd | Alemão | | |</p>
        <p n="205">Qualitätsschaumwein garantierten Ursprungs/Q.g.U | Todos | Veqprd | Alemão | | |</p>
        <p n="206">Auslese | Todos | Vqprd | Alemão | — | Suíça |</p>
        <p n="207">Beerenauslese | Todos | Vqprd | Alemão | | |</p>
        <p n="208">Eiswein | Todos | Vqprd | Alemão | | |</p>
        <p n="209">Kabinett | Todos | Vqprd | Alemão | | |</p>
        <p n="210">Spätlese | Todos | Vqprd | Alemão | — | Suíça |</p>
        <p n="211">Trockenbeerenauslese | Todos | Vqprd | Alemão | | |</p>
        <p n="212">Menções previstas no artigo 28.o</p>
        <p n="213">Landwein | Todos | VDM com IG | | | |</p>
        <p n="214">Menções tradicionais complementares previstas no artigo 23.o</p>
        <p n="215">Affentaler | Altschweier, Bühl, Eisental, Neusatz/Bühl, Bühlertal, Neuweier/Baden-Baden | Vqprd | Alemão | | |</p>
        <p n="216">Badisch Rotgold | Baden | Vqprd | Alemão | | |</p>
        <p n="217">Ehrentrudis | Baden | Vqprd | Alemão | | |</p>
        <p n="218">Hock | Rhein, Ahr, Hessische Bergstraße, Mittelrhein, Nahe, Rheinhessen, Pfalz, Rheingau | VDM com IGVqprd | Alemão | | |</p>
        <p n="219">Klassik/Classic | Todos | Vqprd | Alemão | | |</p>
        <p n="220">Liebfrau(en)milch | Nahe, Rheinhessen, Pfalz, Rheingau | Vqprd | Alemão | | |</p>
        <p n="221">Moseltaler | Mosel-Saar-Ruwer | Vqprd | Alemão | | |</p>
        <p n="222">Riesling-Hochgewächs | Todos | Vqprd | Alemão | | |</p>
        <p n="223">Schillerwein | Württemberg | Vqprd | Alemão | | |</p>
        <p n="224">Weißherbst | Todos | Vqprd | Alemão | | |</p>
        <p n="225">Winzersekt | Todos | Veqprd | Alemão | | |</p>
        <p n="226">GRÉCIA</p>
        <p n="227">Menções específicas tradicionais previstas no artigo 29.o</p>
        <p n="228">Ονομασια Προελεύσεως Ελεγχόμενη (ΟΠΕ) (Denominação de origem controlada) | Todos | Vqprd | Grego | | |</p>
        <p n="229">Ονομασια Προελεύσεως Ανωτέρας Ποιότητος (ΟΠΑΠ) (Denominação de origem de qualidade superior) | Todos | Vqprd | Grego | | |</p>
        <p n="230">Οίνος γλυκός φυσικός (Vin doux naturel) | Μoσχάτος Κεφαλληνίας (Moscatel de Cefalónia), Μοσχάτος Πατρών (Moscatel de Patras), Μοσχάτος Ρίου-Πατρών (Moscatel Rion de Patras), Μοσχάτος Λήμνου (Moscatel de Lemnos), Μοσχάτος Ρόδου (Moscatel de Rhodos), Μαυροδάφνη Πατρών (Mavrodaphne de Patras), Μαυροδάφνη Κεφαλληνίας (Mavrodaphne de Cefalónia), Σάμος (Samos), Σητεία (Sitia), Δαφνες (Dafnès), Σαντορίνη (Santorini) | Vlqprd | Grego | | |</p>
        <p n="231">Οίνος φυσικώς γλυκός (Vinho naturalmente doce) | Vinhos de cama : Κεφαλληνίας (de Cefalónia), Δαφνες (de Dafnés), Λήμνου (de Lemnos), Πατρών (de Patras), Ρίου-Πατρών (de Rion de Patras), Ρόδου (de Rhodos), Σάμος (de Samos), Σητεία (de Sitia), Σαντορίνη (Santorini) | Vqprd | Grego | | |</p>
        <p n="232">Menções previstas no artigo 28.o</p>
        <p n="233">Ονομασία κατά παράδοση (Onomasia kata paradosi) | Todos | VDM com IG | Grego | | |</p>
        <p n="234">Τοπικός Οίνος (vinhos regionais) | Todos | VDM com IG | Grego | | |</p>
        <p n="235">Menções tradicionais complementares previstas no artigo 23.o</p>
        <p n="236">Αγρέπαυλη (Agrepavlis) | Todos | Vqprd e VDM com IG | Grego | | |</p>
        <p n="237">Αμπέλι (Ampeli) | Todos | Vqprd e VDM com IG | Grego | | |</p>
        <p n="238">Αμπελώνας(ες) (Ampelonas ès) | Todos | Vqprd e VDM com IG | Grego | | |</p>
        <p n="239">Aρχοντικό (Archontiko) | Todos | Vqprd e VDM com IG | Grego | | |</p>
        <p n="240">Κάβα (Cava) | Todos | VDM com IG | Grego | | |</p>
        <p n="241">Από διαλεκτούς αμπελώνες (Grand Cru) | Μoσχάτος Κεφαλληνίας (Moscatel de Cefalónia), Μοσχάτος Πατρών (Moscatel de Patras), Μοσχάτος Ρίου-Πατρών (Moscatel Rion de Patras), Μοσχάτος Λήμνου (Moscatel de Lemnos), Μοσχάτος Ρόδου (Moscatel de Rhodos), Σάμος (Samos) | Vlqprd | Grego | | |</p>
        <p n="242">Ειδικά Επιλεγμένος (Grand réserve) | Todos | Vqprd e Vlqprd | Grego | | |</p>
        <p n="243">Κάστρο (Kastro) | Todos | Vqprd e VDM com IG | Grego | | |</p>
        <p n="244">Κτήμα (Ktima) | Todos | Vqprd e VDM com IG | Grego | | |</p>
        <p n="245">Λιαστός (Liastos) | Todos | Vqprd e VDM com IG | Grego | | |</p>
        <p n="246">Μετόχι (Metochi) | Todos | Vqprd e VDM com IG | Grego | | |</p>
        <p n="247">Μοναστήρι (Monastiri) | Todos | Vqprd e VDM com IG | Grego | | |</p>
        <p n="248">Νάμα (Nama) | Todos | Vqprd e VDM com IG | Grego | | |</p>
        <p n="249">Νυχτέρι (Nychteri) | ΟΠΑΠ Santorini | Vqprd | Grego | | |</p>
        <p n="250">Ορεινό κτήμα (Orino Ktima) | Todos | Vqprd e VDM com IG | Grego | | |</p>
        <p n="251">Ορεινός αμπελώνας (Orinos Ampelonas) | Todos | Vqprd e VDM com IG | Grego | | |</p>
        <p n="252">Πύργος (Pyrgos) | Todos | Vqprd e VDM com IG | Grego | | |</p>
        <p n="253">Επιλογή ή Επιλεγμένος (Réserve) | Todos | Vqprd e Vlqprd | Grego | | |</p>
        <p n="254">Παλαιωθείς επιλεγμένος (Vieille réserve) | Todos | Vlqprd | Grego | | |</p>
        <p n="255">Βερντέα (Verntea) | Zakynthos | VDM com IG | Grego | | |</p>
        <p n="256">Vinsanto | OPAΠ Santorini | Vqprd e Vlqprd | Grego | | |</p>
        <p n="257">ESPANHA</p>
        <p n="258">Menções específicas tradicionais previstas no artigo 29.o</p>
        <p n="259">Denominacion de origen (DO) | Todos | Vqprd, Veqprd, Vfqprd e Vlqprd | Espanhol | 2003 | Chile |</p>
        <p n="260">Denominacion de origen calificada (DOCa) | Todos | Vqprd, Veqprd, Vfqprd e Vlqprd | Espanhol | | |</p>
        <p n="261">Vino dulce natural | Todos | Vlqprd | Espanhol | | |</p>
        <p n="262">Vino generoso | | Vlqprd | Espanhol | 2003 | Chile |</p>
        <p n="263">Vino generoso de licor | | Vlqprd | Espanhol | | |</p>
        <p n="264">Menções previstas no artigo 28.o</p>
        <p n="265">Vino de la Tierra | Todos | VDM com IG | | | |</p>
        <p n="266">Menções tradicionais complementares previstas no artigo 23.o</p>
        <p n="267">Aloque | DO Valdepeñas | Vqprd | Espanhol | | |</p>
        <p n="268">Amontillado | DDOO Jerez-Xérès-Sherry y Manzanilla Sanlúcar de BarramedaDO Montilla Moriles | Vlqprd | Espanhol | | |</p>
        <p n="269">Añejo | Todos | Vqprd e VDM com IG | Espanhol | | |</p>
        <p n="270">Añejo | DO Malaga | Vlqprd | Espanhol | | |</p>
        <p n="271">Chacoli/Txakolina | DO Chacoli de BizkaiaDO Chacoli de GetariaDO Chacoli de Alava | Vqprd | Espanhol | | |</p>
        <p n="272">Clásico | DO AbonaDO El HierroDO LanzaroteDO La PalmaDO Tacoronte-AcentejoDO TarragonaDO Valle de GüimarDO Valle de la OrotavaDO Ycoden-Daute-Isora | Vqprd | Espanhol | 2003 | Chile |</p>
        <p n="273">Cream | DDOO Jérez-Xerès-Sherry y Manzanilla Sanlúcar de BarramedaDO Montilla MorilesDO MálagaDO Condado de Huelva | Vlqprd | Inglês | | |</p>
        <p n="274">Criadera | DDOO Jérez-Xerès-Sherry y Manzanilla Sanlúcar de BarramedaDO Montilla MorilesDO MálagaDO Condado de Huelva | Vlqprd | Espanhol | | |</p>
        <p n="275">Criaderas y Soleras | DDOO Jérez-Xerès-Sherry y Manzanilla Sanlúcar de BarramedaDO Montilla MorilesDO MálagaDO Condado de Huelva | Vlqprd | Espanhol | | |</p>
        <p n="276">Crianza | Todos | Vqprd | Espanhol | | |</p>
        <p n="277">Dorado | DO RuedaDO Malaga | Vlqprd | Espanhol | | |</p>
        <p n="278">Fino | DO Montilla MorilesDDOO Jerez-Xérès-Sherry y Manzanilla Sanlúcar de Barrameda | Vlqprd | Espanhol | | |</p>
        <p n="279">Fondillon | DO Alicante | Vqprd | Espanhol | | |</p>
        <p n="280">Gran Reserva | Todos os vqprd Cava | VqprdVeqprd | Espanhol | | |</p>
        <p n="281">Lágrima | DO Málaga | Vlqprd | Espanhol | | |</p>
        <p n="282">Noble | Todos | Vqprd e VDM com IG | Espanhol | | |</p>
        <p n="283">Noble | DO Malaga | Vlqprd | Espanhol | | |</p>
        <p n="284">Oloroso | DDOO Jerez-Xérès-Sherry y Manzanilla Sanlúcar de BarramedaDO Montilla- Moriles | Vlqprd | Espanhol | | |</p>
        <p n="285">Pajarete | DO Málaga | Vlqprd | Espanhol | | |</p>
        <p n="286">Pálido | DO Condado de HuelvaDO RuedaDO Málaga | Vlqprd | Espanhol | | |</p>
        <p n="287">Palo Cortado | DDOO Jerez-Xérès-Sherry y Manzanilla Sanlúcar de BarramedaDO Montilla-Moriles | Vlqprd | Espanhol | | |</p>
        <p n="288">Primero de cosecha | DO Valencia | Vqprd | Espanhol | | |</p>
        <p n="289">Rancio | Todos | Vqprd e Vlqprd | Espanhol | | |</p>
        <p n="290">Raya | DO Montilla-Moriles | Vlqprd | Espanhol | | |</p>
        <p n="291">Reserva | Todos | Vqprd | Espanhol | 2003 | Chile |</p>
        <p n="292">Sobremadre | DO vinos de Madrid | Vqprd | Espanhol | | |</p>
        <p n="293">Solera | DDOO Jérez-Xerès-Sherry y Manzanilla Sanlúcar de BarramedaDO Montilla MorilesDO MálagaDO Condado de Huelva | Vlqprd | Espanhol | | |</p>
        <p n="294">Superior | Todos | Vqprd | Espanhol | 2003 | Chile |</p>
        <p n="295">— | África do Sul |</p>
        <p n="296">Trasañejo | DO Málaga | Vlqprd | Espanhol | | |</p>
        <p n="297">Vino Maestro | DO Málaga | Vlqprd | Espanhol | | |</p>
        <p n="298">Vendimia inicial | DO Utiel-Requena | Vqprd | Espanhol | | |</p>
        <p n="299">Viejo | Todos | Vqprd, Vlqprd e VDM com IG | Espanhol | | |</p>
        <p n="300">Vino de tea | DO La Palma | Vqprd | Espanhol | | |</p>
        <p n="301">FRANÇA</p>
        <p n="302">Menções específicas tradicionais previstas no artigo 29.o</p>
        <p n="303">Appellation d’origine contrôlée | Todos | Vqprd, Veqprd, Vfqprd e Vlqprd | Francês | — | Argélia |</p>
        <p n="304">— | Suíça |</p>
        <p n="305">— | Tunísia |</p>
        <p n="306">Appellation contrôlée | Todos | Vqprd, Veqprd, Vfqprd e Vlqprd | | | |</p>
        <p n="307">Appellation d’origine Vin Délimité de qualité supérieure | Todos | Vqprd, Veqprd, Vfqprd e Vlqprd | Francês | | |</p>
        <p n="308">Vin doux naturel | AOC Banyuls, Banyuls Grand Cru, Muscat de Frontignan, Grand Roussillon, Maury, Muscat de Beaume de Venise, Muscat du Cap Corse, Muscat de Lunel, Muscat de Mireval, Muscat de Rivesaltes, Muscat de St Jean de Minervois, Rasteau, Rivesaltes | Vqprd | Francês | | |</p>
        <p n="309">Menções previstas no artigo 28.o</p>
        <p n="310">Vin de pays | Todos | VDM com IG | Francês | | |</p>
        <p n="311">Menções tradicionais complementares previstas no artigo 23.o</p>
        <p n="312">Ambré | Todos | Vlqprd e VDM com IG | Francês | | |</p>
        <p n="313">Château | Todos | Vqprd, Vlqprd e Veqprd | Francês | 2003 | Chile |</p>
        <p n="314">Clairet | AOC BourgogneAOC Bordeaux | Vqprd | Francês | | |</p>
        <p n="315">Claret | AOC Bordeaux | Vqprd | Francês | | |</p>
        <p n="316">Clos | Todos | Vqprd e Veqprd e Vlqprd | Francês | 2003 | Chile |</p>
        <p n="317">Cru Artisan | AOC Médoc, Haut-Médoc, Margaux, Moulis, Listrac, St Julien, Pauillac, St Estèphe | Vqprd | Francês | | |</p>
        <p n="318">Cru Bourgeois | AOC Médoc, Haut-Médoc, Margaux, Moulis, Listrac, St Julien, Pauillac, St Estèphe | Vqprd | Francês | 2003 | Chile |</p>
        <p n="319">Cru Classé, eventualmente precedida de: Grand, Premier Grand, Deuxième, Troisième, Quatrième, Cinquième. | AOC Côtes de Provence, Graves, St Emilion Grand Cru, Haut-Médoc, Margaux, St Julien, Pauillac, St Estèphe, Sauternes, Pessac Léognan, Barsac | Vqprd | Francês | | |</p>
        <p n="320">Edelzwicker | AOC Alsace | Vqprd | Alemão | | |</p>
        <p n="321">Grand Cru | AOC Alsace, Banyuls, Bonnes Mares, Chablis, Chambertin, Chapelle Chambertin, Chambertin Clos-de-Bèze, Mazoyeres ou Charmes Chambertin, Latricières-Chambertin, Mazis Chambertin, Ruchottes Chambertin, Griottes-Chambertin, Clos de la Roche, Clos Saint Denis, Clos de Tart, Clos de Vougeot, Clos des Lambray, Corton, Corton Charlemagne, Charlemagne, Echézeaux, Grand Echézeaux, La Grande Rue, Montrachet, Chevalier-Montrachet, Bâtard-Montrachet, Bienvenues-Bâtard-Montrachet, Criots-Bâtard-Montrachet, Musigny, Romanée St Vivant, Richebourg, Romanée-Conti, La Romanée, La Tâche, St Emilion | Vqprd | Francês | 2003 | Chile |</p>
        <p n="322">— | Suíça |</p>
        <p n="323">— | Tunísia |</p>
        <p n="324">Grand Cru | Champagne | Veqprd | Francês | 2003 | Chile |</p>
        <p n="325">— | Suíça |</p>
        <p n="326">— | Tunísia |</p>
        <p n="327">Hors d’âge | AOC Rivesaltes | Vlqprd | Francês | | |</p>
        <p n="328">Passe-tout-grains | AOC Bourgogne | Vqprd | Francês | | |</p>
        <p n="329">Premier Cru | AOC Aloxe Corton, Auxey Duresses, Beaune, Blagny, Chablis, Chambolle Musigny, Chassagne Montrachet, Champagne, Côtes de Brouilly, Fixin, Gevrey Chambertin, Givry, Ladoix, Maranges, Mercurey, Meursault, Monthélie, Montagny, Morey St Denis, Musigny, Nuits, Nuits-Saint-Georges, Pernand-Vergelesses, Pommard, Puligny-Montrachet, Rully, Santenay, Savigny-les-Beaune, St Aubin, Volnay, Vougeot, Vosne-Romanée | Vqprd e Veqprd | Francês | — | Tunísia |</p>
        <p n="330">Primeur | Todos | Vqprd e VDM com IG | Francês | | |</p>
        <p n="331">Rancio | AOC Grand Roussillon, Rivesaltes, Banyuls, Banyuls grand cru, Maury, Clairette du Languedoc, Rasteau | Vlqprd | Francês | | |</p>
        <p n="332">Sélection de grains nobles | AOC Alsace, Alsace Grand cru, Monbazillac, Graves supérieures, Bonnezeaux, Jurançon, Cérons, Quarts de Chaume, Sauternes, Loupiac, Côteaux du Layon, Barsac, Ste Croix du Mont, Coteaux de l’Aubance, Cadillac | Vqprd | Francês | | |</p>
        <p n="333">Sur Lie | AOC Muscadet, Muscadet-Coteaux de la Loire, Muscadet-Côtes de Grandlieu, Muscadet-Sèvres et Maine, AOVDQS Gros Plant du Pays Nantais, VDT avec IG Vin de pays d’Oc et Vin de pays des Sables du Golfe du Lion | Vqprd, VDM com IG | Francês | | |</p>
        <p n="334">Tuilé | AOC Rivesaltes | Vlqprd | Francês | | |</p>
        <p n="335">Vendanges tardives | AOC Alsace, Jurançon | Vqprd | Francês | | |</p>
        <p n="336">Villages | AOC Anjou, Beaujolais, Côte de Beaune, Côte de Nuits, Côtes du Rhône, Côtes du Roussillon, Mâcon | Vqprd | Francês | | |</p>
        <p n="337">Vin de paille | AOC Côtes du Jura, Arbois, L’Etoile, Hermitage | Vqprd | Francês | | |</p>
        <p n="338">Vin jaune | AOC du Jura (Côtes du Jura, Arbois, L’Etoile, Château-Châlon) | Vqprd | Francês | | |</p>
        <p n="339">ITÁLIA</p>
        <p n="340">Menções específicas tradicionais previstas no artigo 29.o</p>
        <p n="341">Denominazione di Origine Controllata/D.O.C. | Todos | Vqprd, Veqprd, Vfqprd, Vlqprd e mostos de uvas parcialmente fermentados com IG | Italiano | | |</p>
        <p n="342">Denominazione di Origine Controllata e Garantita/D.O.C.G. | Todos | Vqprd, Veqprd, Vfqprd, Vlqprd e mostos de uvas parcialmente fermentados com IG | Italiano | | |</p>
        <p n="343">Vino Dolce Naturale | Todos | Vqprd e Vlqprd | Italiano | | |</p>
        <p n="344">Menções previstas no artigo 28.o</p>
        <p n="345">Inicazione geografica tipica (IGT) | Todos | VDM, VR, vinhos de uvas sobreamadurecidas e mostos de uvas parcialmente fermentados com IG | Italiano | | |</p>
        <p n="346">Landwein | Vinhos com IG Província Autónoma de Bolzano | VDM, VR, vinhos de uvas sobreamadurecidas e mostos de uvas parcialmente fermentados com IG | Alemão | | |</p>
        <p n="347">Vin de pays | Vinhos com IG da Região de Aosta | VDM, VR, vinhos de uvas sobreamadurecidas e mostos de uvas parcialmente fermentados com IG | Francês | | |</p>
        <p n="348">Menções tradicionais complementares previstas no artigo 23.o</p>
        <p n="349">Alberata o vigneti ad alberata | DOC Aversa | Vqprd e Veqprd | Italiano | | |</p>
        <p n="350">Amarone | DOC Valpolicella | Vqprd | Italiano | | |</p>
        <p n="351">Ambra | DOC Marsala | Vqprd | Italiano | | |</p>
        <p n="352">Ambrato | DOC Malvasia delle LipariDOC Vernaccia di Oristano | Vqprd e Vlqprd | Italiano | | |</p>
        <p n="353">Annoso | DOC Controguerra | Vqprd | Italiano | | |</p>
        <p n="354">Apianum | DOC Fiano di Avellino | Vqprd | Latim | | |</p>
        <p n="355">Auslese | DOC Caldaro e Caldaro classico — Alto Adige | Vqprd | Alemão | — | Suíça |</p>
        <p n="356">Barco Reale | DOC Barco Reale di Carmignano | Vqprd | Italiano | | |</p>
        <p n="357">Brunello | DOC Brunello di Montalcino | Vqprd | Italiano | | |</p>
        <p n="358">Buttafuoco | DOC Oltrepò Pavese | Vqprd e Vfqprd | Italiano | | |</p>
        <p n="359">Cacc’e mitte | DOC Cacc’e Mitte di Lucera | Vqprd | Italiano | | |</p>
        <p n="360">Cagnina | DOC Cagnina di Romagna | Vqprd | Italiano | | |</p>
        <p n="361">Cannellino | DOC Frascati | Vqprd | Italiano | | |</p>
        <p n="362">Cerasuolo | DOC Cerasuolo di VittoriaDOC Montepulciano d’Abruzzo | Vqprd | Italiano | | |</p>
        <p n="363">Chiaretto | Todos | Vqprd, Veqprd, Vlqprd e VDM com IG | Italiano | | |</p>
        <p n="364">Ciaret | DOC Monferrato | Vqprd | Italiano | | |</p>
        <p n="365">Château | DOC de la région Valle d’Aosta | Vqprd, Veqprd, Vfqprd e Vlqprd | Francês | 2003 | Chile |</p>
        <p n="366">Classico | Todos | Vqprd, Vfqprd e Vlqprd | Italiano | 2003 | Chile |</p>
        <p n="367">Dunkel | DOC Alto AdigeDOC Trentino | Vqprd | Alemão | | |</p>
        <p n="368">Est !Est ! !Est ! ! ! | DOC Est !Est ! !Est ! ! ! di Montefiascone | Vqprd e Veqprd | Latin | | |</p>
        <p n="369">Falerno | DOC Falerno del Massico | Vqprd | Italiano | | |</p>
        <p n="370">Fine | DOC Marsala | Vlqprd | Italiano | | |</p>
        <p n="371">Fior d’Arancio | DOC Colli Euganei | Vqprd e Veqprd VDM com IG | Italiano | | |</p>
        <p n="372">Falerio | DOC Falerio dei colli Ascolani | Vqprd | Italiano | | |</p>
        <p n="373">Flétri | DOC Valle d’Aosta o Valée d’Aoste | Vqprd | Italiano | | |</p>
        <p n="374">Garibaldi Dolce (ou GD) | DOC Marsala | Vlqprd | Italiano | | |</p>
        <p n="375">Governo Todos’uso toscano | DOCG Chianti/Chianti Classico IGT Colli della Toscana Centrale | Vqprd e VDM com IG | Italiano | | |</p>
        <p n="376">Gutturnio | DOC Colli Piacentini | Vqprd e Vfqprd | Italiano | | |</p>
        <p n="377">Italia Particolare (ou IP) | DOC Marsala | Vlqprd | Italiano | | |</p>
        <p n="378">Klassisch/Klassisches Ursprungsgebiet | DOC CaldaroDOC Alto Adige (com a denominação Santa Maddalena e Terlano) | Vqprd | Alemão | | |</p>
        <p n="379">Kretzer | DOC Alto AdigeDOC TrentinoDOC Teroldego Rotaliano | Vqprd | Alemão | | |</p>
        <p n="380">Lacrima | DOC Lacrima di Morro d’Alba | Vqprd | Italiano | | |</p>
        <p n="381">Lacryma Christi | DOC Vesuvio | Vqprd e Vlqprd | Italiano | | |</p>
        <p n="382">Lambiccato | DOC Castel San Lorenzo | Vqprd | Italiano | | |</p>
        <p n="383">London Particolar (ou LP ou Inghilterra) | DOC Marsala | Vlqprd | Italiano | | |</p>
        <p n="384">Morellino | DOC Morellino di Scansano | Vqprd | Italiano | | |</p>
        <p n="385">Occhio di Pernice | DOC Bolgheri, Vin Santo Di Carmignano, Colli dell’Etruria Centrale, Colline Lucchesi, Cortona, Elba, Montecarlo, Monteregio di Massa Maritima, San Gimignano, Sant’Antimo, Vin Santo del Chianti, Vin Santo del Chianti Classico, Vin Santo di Montepulciano | Vqprd | Italiano | | |</p>
        <p n="386">Oro | DOC Marsala | Vlqprd | Italiano | | |</p>
        <p n="387">Pagadebit | DOC pagadebit di Romagna | Vqprd e Vlqprd | Italiano | | |</p>
        <p n="388">Passito | Todos | Vqprd, Vlqprd e VDM com IG | Italiano | | |</p>
        <p n="389">Ramie | DOC Pinerolese | Vqprd | Italiano | | |</p>
        <p n="390">Rebola | DOC Colli di Rimini | Vqprd | Italiano | | |</p>
        <p n="391">Recioto | DOC ValpolicellaDOC GambellaraDOCG Recioto di Soave | Vqprd e Veqprd | Italiano | | |</p>
        <p n="392">Riserva | Todos | Vqprd, Veqprd, Vfqprd e Vlqprd | Italiano | | |</p>
        <p n="393">Rubino | DOC Garda Colli MantovaniDOC Rubino di CantavennaDOC Teroldego RotalianoDOC Trentino | Vqprd | Italiano | | |</p>
        <p n="394">Rubino | DOC Marsala | Vlqprd | Italiano | | |</p>
        <p n="395">Sangue di Giuda | DOC Oltrepò Pavese | Vqprd e Vfqprd | Italiano | | |</p>
        <p n="396">Scelto | Todos | Vqprd | Italiano | | |</p>
        <p n="397">Sciacchetrà | DOC Cinque Terre | Vqprd | Italiano | | |</p>
        <p n="398">Sciac-trà | DOC Pornassio o Ormeasco di Pornassio | Vqprd | Italiano | | |</p>
        <p n="399">Sforzato, Sfursàt | DO Valtellina | Vqprd | Italiano | | |</p>
        <p n="400">Spätlese | DOC/IGT de Bolzano | Vqprd e VDM com IG | Alemão | | |</p>
        <p n="401">Soleras | DOC Marsala | Vlqprd | Italiano | | |</p>
        <p n="402">Stravecchio | DOC Marsala | Vlqprd | Italiano | | |</p>
        <p n="403">Strohwein | DOC/IGT de Bolzano | Vqprd e VDM com IG | Alemão | | |</p>
        <p n="404">Superiore | Todos | Vqprd, Veqprd, Vfqprd e Vlqprd | Italiano | — | San Marino |</p>
        <p n="405">Superiore Old Marsala (ou SOM) | DOC Marsala | Vlqprd | Italiano | | |</p>
        <p n="406">Torchiato | DOC Colli di Conegliano | Vqprd | Italiano | | |</p>
        <p n="407">Torcolato | DOC Breganze | Vqprd | Italiano | | |</p>
        <p n="408">Vecchio | DOC Rosso Barletta, Aglianico del Vuture, Marsala, Falerno del Massico | Vqprd e Vlqprd | Italiano | | |</p>
        <p n="409">Vendemmia Tardiva | Todos | Vqprd, Vfqprd e VDM com IG | Italiano | | |</p>
        <p n="410">Verdolino | Todos | Vqprd e VDM com IG | Italiano | | |</p>
        <p n="411">Vergine | DOC MarsalaDOC Val di Chiana | Vqprd e Vlqprd | Italiano | | |</p>
        <p n="412">Vermiglio | DOC Colli dell Etruria Centrale | Vlqprd | Italiano | | |</p>
        <p n="413">Vino Fiore | Todos | Vqprd | Italiano | | |</p>
        <p n="414">Vino Nobile | Vino Nobile di Montepulciano | Vqprd | Italiano | | |</p>
        <p n="415">Vino Novello o Novello | Todos | Vqprd e VDM com IG | Italiano | | |</p>
        <p n="416">Vin santo/Vino Santo/Vinsanto | DOC et DOCG Bianco dell’Empolese, Bianco della Valdinievole, Bianco Pisano di San Torpé, Bolgheri, Candia dei Colli Apuani, Capalbio, Carmignano, Colli dell’Etruria Centrale, Colline Lucchesi, Colli del Trasimeno, Colli Perugini, Colli Piacentini, Cortona, Elba, Gambellera, Montecarlo, Monteregio di Massa Maritima, Montescudaio, Offida, Orcia, Pomino, San Gimignano, San’Antimo, Val d’Arbia, Val di Chiana, Vin Santo del Chianti, Vin Santo del Chianti Classico, Vin Santo di Montepulciano, Trentino | Vqprd | Italiano | | |</p>
        <p n="417">Vivace | Todos | Vqprd, Vlqprd e VDM com IG | Italiano | | |</p>
        <p n="418">CHIPRE</p>
        <p n="419">Menções específicas tradicionais previstas no artigo 29.o</p>
        <p n="420">Οίνος Ελεγχόμενης Ονομασίας Προέλευσης | Todos | Vqprd | Grego | | |</p>
        <p n="421">Menções previstas no artigo 28.o</p>
        <p n="422">Τοπικός Οίνος | Todos | VDM com IG | Grego | | |</p>
        <p n="423">Menções tradicionais complementares previstas no artigo 23.o</p>
        <p n="424">Μοναστήρι (Monastiri) | Todos | Vqprd e VDM com IG | Grego | | |</p>
        <p n="425">Κτήμα (Ktima) | Todos | Vqprd e VDM com IG | Grego | | |</p>
        <p n="426">LUXEMBURGO</p>
        <p n="427">Menções específicas tradicionais previstas no artigo 29.o</p>
        <p n="428">Marque nationale | Todos | Vqprd e Veqprd | Francês | | |</p>
        <p n="429">Appellation contrôlée | Todos | Vqprd e Veqprd | Francês | | |</p>
        <p n="430">Appellation d’origine controlée | Todos | Vqprd e Veqprd | Francês | — | Argélia |</p>
        <p n="431">— | Suíça |</p>
        <p n="432">— | Tunísia |</p>
        <p n="433">Menções previstas no artigo 28.o</p>
        <p n="434">Vin de pays | Todos | VDM com IG | Francês | | |</p>
        <p n="435">Menções tradicionais complementares previstas no artigo 23.o</p>
        <p n="436">Grand premier cru | Todos | Vqprd | Francês | | |</p>
        <p n="437">Premier cru | Todos | Vqprd | Francês | — | Tunísia |</p>
        <p n="438">Vin classé | Todos | Vqprd | Francês | | |</p>
        <p n="439">Château | Todos | Vqprd e Veqprd | Francês | 2003 | Chile |</p>
        <p n="440">HUNGRIA</p>
        <p n="441">Menções específicas tradicionais previstas no artigo 29.o</p>
        <p n="442">minőségi bor | Todos | Vqprd | Húngaro | | |</p>
        <p n="443">különleges minőségű bor | Todos | Vqprd | Húngaro | | |</p>
        <p n="444">fordítás | Tokaj/-i | Vqprd | Húngaro | | |</p>
        <p n="445">máslás | Tokaj/-i | Vqprd | Húngaro | | |</p>
        <p n="446">szamorodni | Tokaj/-i | Vqprd | Húngaro | | |</p>
        <p n="447">aszú … puttonyos, completado com os números 3-6 | Tokaj/-i | Vqprd | Húngaro | | |</p>
        <p n="448">aszúeszencia | Tokaj/-i | Vqprd | Húngaro | | |</p>
        <p n="449">eszencia | Tokaj/-i | Vqprd | Húngaro | | |</p>
        <p n="450">Menções previstas no artigo 28.o</p>
        <p n="451">tájbor | Todos | VDM com IG | Húngaro | | |</p>
        <p n="452">Menções tradicionais complementares previstas no artigo 23.o</p>
        <p n="453">bikavér | Eger, Szekszárd | Vqprd | Húngaro | | |</p>
        <p n="454">késői szüretelésű bor | Todos | Vqprd | Húngaro | | |</p>
        <p n="455">válogatott szüretelésű bor | Todos | Vqprd | Húngaro | | |</p>
        <p n="456">muzeális bor | Todos | Vqprd | Húngaro | | |</p>
        <p n="457">siller | Todos | VDM com IG e Vqprd | Húngaro | | |</p>
        <p n="458">ÁUSTRIA</p>
        <p n="459">Menções específicas tradicionais previstas no artigo 29.o</p>
        <p n="460">Qualitätswein | Todos | Vqprd | Alemão | | |</p>
        <p n="461">Qualitätswein besonderer Reife und Leseart/Prädikatswein | Todos | Vqprd | Alemão | | |</p>
        <p n="462">Qualitätswein mit staatlicher Prüfnummer | Todos | Vqprd | Alemão | | |</p>
        <p n="463">Ausbruch/Ausbruchwein | Todos | Vqprd | Alemão | | |</p>
        <p n="464">Auslese/Auslesewein | Todos | Vqprd | Alemão | — | Suíça |</p>
        <p n="465">Beerenauslese (wein) | Todos | Vqprd | Alemão | | |</p>
        <p n="466">Eiswein | Todos | Vqprd | Alemão | | |</p>
        <p n="467">Kabinett/Kabinettwein | Todos | Vqprd | Alemão | | |</p>
        <p n="468">Schilfwein | Todos | Vqprd | Alemão | | |</p>
        <p n="469">Spätlese/Spätlesewein | Todos | Vqprd | Alemão | — | Suíça |</p>
        <p n="470">Strohwein | Todos | Vqprd | Alemão | | |</p>
        <p n="471">Trockenbeerenauslese | Todos | Vqprd | Alemão | | |</p>
        <p n="472">Menções previstas no artigo 28.o</p>
        <p n="473">Landwein | Todos | VDM com IG | | | |</p>
        <p n="474">Menções tradicionais complementares previstas no artigo 23.o</p>
        <p n="475">Ausstich | Todos | Vqprd e VDM com IG | Alemão | | |</p>
        <p n="476">Auswahl | Todos | Vqprd e VDM com IG | Alemão | | |</p>
        <p n="477">Bergwein | Todos | Vqprd e VDM com IG | Alemão | | |</p>
        <p n="478">Klassik/Classic | Todos | Vqprd | Alemão | | |</p>
        <p n="479">Erste Wahl | Todos | Vqprd e VDM com IG | Alemão | | |</p>
        <p n="480">Hausmarke | Todos | Vqprd e VDM com IG | Alemão | | |</p>
        <p n="481">Heuriger | Todos | Vqprd e VDM com IG | Alemão | | |</p>
        <p n="482">Jubiläumswein | Todos | Vqprd e VDM com IG | Alemão | | |</p>
        <p n="483">Reserve | Todos | Vqprd | Alemão | | |</p>
        <p n="484">Schilcher | Steiermark | Vqprd e VDM com IG | Alemão | | |</p>
        <p n="485">Sturm | Todos | Mostos de uvas parcialmente fermentados com IG | Alemão | | |</p>
        <p n="486">PORTUGAL</p>
        <p n="487">Menções específicas tradicionais previstas no artigo 29.o</p>
        <p n="488">Denominação de origem (DO) | Todos | Vqprd, Veqprd, Vfqprd e Vlqprd | Português | | |</p>
        <p n="489">Denominação de origem controlada (DOC) | Todos | Vqprd, Veqprd, Vfqprd e Vlqprd | Português | | |</p>
        <p n="490">Indicação de proveniência regulamentada (IPR) | Todos | Vqprd, Veqprd, Vfqprd e Vlqprd | Português | | |</p>
        <p n="491">Vinho doce natural | Todos | Vlqprd | Português | | |</p>
        <p n="492">Vinho generoso | DO Porto, Madeira, Moscatel de Setúbal, Carcavelos | Vlqprd | Português | | |</p>
        <p n="493">Menções previstas no artigo 28.o</p>
        <p n="494">Vinho regional | Todos | VDM com IG | Português | | |</p>
        <p n="495">Menções tradicionais complementares previstas no artigo 23.o</p>
        <p n="496">Canteiro | DO Madeira | Vlqprd | Português | | |</p>
        <p n="497">Colheita Seleccionada | Todos | Vqprd e VDM com IG | Português | | |</p>
        <p n="498">Crusted/Crusting | DO Porto | Vlqprd | Inglês | | |</p>
        <p n="499">Escolha | Todos | Vqprd e VDM com IG | Português | | |</p>
        <p n="500">Escuro | DO Madeira | Vlqprd | Português | | |</p>
        <p n="501">Fino | DO PortoDO Madeira | Vlqprd | Português | | |</p>
        <p n="502">Frasqueira | DO Madeira | Vlqprd | Português | | |</p>
        <p n="503">Garrafeira | Todos | Vqprd e VDM com IG Vlqprd | Português | | |</p>
        <p n="504">Lágrima | DO Porto | Vlqprd | Português | | |</p>
        <p n="505">Leve | VDM com IG Estremadura and RibatejanoDO Madeira, DO Porto | VDM com IGVlqprd | Português | | |</p>
        <p n="506">Nobre | DO Dão | Vqprd | Português | | |</p>
        <p n="507">Reserva | Todos | Vqprd, Vlqprd, Veqprd e VDM com IG | Português | | |</p>
        <p n="508">Reserva velha (ou grande reserva) | DO Madeira | Veqprd, Vlqprd | Português | | |</p>
        <p n="509">Ruby | DO Porto | Vlqprd | Inglês | | |</p>
        <p n="510">Solera | DO Madeira | Vlqprd | Português | | |</p>
        <p n="511">Super reserva | Todos | Veqprd | Português | | |</p>
        <p n="512">Superior | Todos | Vqprd, Vlqprd e VDM com IG | Português | | |</p>
        <p n="513">Tawny | DO Porto | Vlqprd | Inglês | | |</p>
        <p n="514">Vintage completado ou não por Late Bottled (LBV) ou Character | DO Porto | Vlqprd | Inglês | | |</p>
        <p n="515">Vintage | DO Porto | Vlqprd | Inglês | | |</p>
        <p n="516">ESLOVÉNIA</p>
        <p n="517">Menções específicas tradicionais previstas no artigo 29.o</p>
        <p n="518">Penina | Todos | Veqprd | Esloveno | | |</p>
        <p n="519">Menções tradicionais complementares previstas no artigo 23.o</p>
        <p n="520">pozna trgatev | Todos | Vqprd | Esloveno | | |</p>
        <p n="521">izbor | Todos | Vqprd | Esloveno | | |</p>
        <p n="522">jagodni izbor | Todos | Vqprd | Esloveno | | |</p>
        <p n="523">suhi jagodni izbor | Todos | Vqprd | Esloveno | | |</p>
        <p n="524">ledeno vino | Todos | Vqprd | Esloveno | | |</p>
        <p n="525">arhivsko vino | Todos | Vqprd | Esloveno | | |</p>
        <p n="526">mlado vino | Todos | Vqprd | Esloveno | | |</p>
        <p n="527">Cviček | Dolenjska | Vqprd | Esloveno | | |</p>
        <p n="528">Teran | Kras | Vqprd | Esloveno | | |</p>
        <p n="529">ESLOVÁQUIA</p>
        <p n="530">Menções específicas tradicionais previstas no artigo 29.o</p>
        <p n="531">forditáš | Tokaj/-ská/-ský/-ské | Vqprd | Eslovaco | | |</p>
        <p n="532">mášláš | Tokaj/-ská/-ský/-ské | Vqprd | Eslovaco | | |</p>
        <p n="533">samorodné | Tokaj/-ská/-ský/-ské | Vqprd | Eslovaco | | |</p>
        <p n="534">výber … putňový, ado pelos números 3-6 | Tokaj/-ská/-ský/-ské | Vqprd | Eslovaco | | |</p>
        <p n="535">výberová esencia | Tokaj/-ská/-ský/-ské | Vqprd | Eslovaco | | |</p>
        <p n="536">esencia | Tokaj/-ská/-ský/-ské | Vqprd | Eslovaco | | |</p>
        <p n="537">[1] A protecção da menção "cava" prevista no Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho não prejudica a protecção da indicação geográfica aplicável ao veqprd "Cava".</p>
        <p n="538">[2] Os vinhos em causa são os vlqprd visados na parte L, ponto 8, do anexo VI do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho.</p>
        <p n="539">[3] Os vinhos em causa são os vlqprd visados na parte L, ponto 11, do anexo VI do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho.</p>
        <p n="540">--------------------------------------------------</p>
        <p n="541">ANEXO II</p>
        <p n="542">--------------------------------------------------</p>
        <p n="543">"ANEXO V</p>
        <p n="544">Lista dos países terceiros não membros da Organização Mundial de Comércio referidos no n.o 2 do artigo 36.o</p>
        <p n="545">1. Argélia</p>
        <p n="546">2. Federação Russa</p>
        <p n="547">3. São Marino</p>
        <p n="548">4. Ucrânia</p>
        <p n="549">5. Sérvia e Montenegro"</p>
        <p n="550">--------------------------------------------------</p>
      </div>
    </body>
  </text>
</TEI.2>
