<TEI.2 id="jrc32006B0150-pt" n="32006B0150" lang="pt">
  <teiHeader lang="en" date.created="2007-04-24">
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      <titleStmt>
        <title>JRC-ACQUIS 32006B0150 Portuguese</title>
        <title>Mapa de receitas e de despesas da Ag%ecirc%ncia Europeia para a Seguran%ccedil%a e a Sa%uacute%de no Trabalho para o exerc%iacute%cio de 2006</title>
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      <notesStmt>
        <note>Only European Community legislation printed in the paper
            edition of the Official Journal of the European Union is deemed authentic.</note>
        <note>Originally published in the official languages of the European Union in the Official Journal of the European Union by the Office for Official Publications of the European Communities. Responsibility for the translation into Portuguese from the original English edition lies entirely with [name of Portuguese translation copyright holder].</note>
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        <bibl>Downloaded from <xref url="http://europa.eu.int/eur-lex/lex/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=CELEX:32006B0150:pt:HTML">http://europa.eu.int/eur-lex/lex/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=CELEX:32006B0150:pt:HTML</xref> on <date>2007-03-29</date></bibl>
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    <body>
      <head n="1">Mapa de receitas e de despesas da Ag%ecirc%ncia Europeia para a Seguran%ccedil%a e a Sa%uacute%de no Trabalho para o exerc%iacute%cio de 2006</head>
      <div type="body">
        <p n="2">Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2006</p>
        <p n="3">(2006/150/CE)</p>
        <p n="4">MAPA DE RECEITAS</p>
        <p n="5">Título Capítulo | Designação | Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |</p>
        <p n="6">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="7">1</p>
        <p n="8">SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA</p>
        <p n="9">1 0 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 13342216 | 13342216 | 13557784 | 13557784 | 10588000 | 10588000 |</p>
        <p n="10">| Total do título 1 | 13342216 | 13342216 | 13557784 | 13557784 | 10588000 | 10588000 |</p>
        <p n="11">2</p>
        <p n="12">OUTRAS SUBVENÇÕES</p>
        <p n="13">2 0 | OUTRAS SUBVENÇÕES | 180303 | 180303 | 180303 | 180303 | 180303 | 180303 |</p>
        <p n="14">| Total do título 2 | 180303 | 180303 | 180303 | 180303 | 180303 | 180303 |</p>
        <p n="15">5</p>
        <p n="16">RECEITAS DIVERSAS</p>
        <p n="17">5 0 | PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |</p>
        <p n="18">5 2 | RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |</p>
        <p n="19">5 4 | RECEITAS DIVERSAS QUE PODEM SER REAFECTADAS NÃO UTILIZADAS | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |</p>
        <p n="20">5 9 | OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |</p>
        <p n="21">| Total do título 5 | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |</p>
        <p n="22">6</p>
        <p n="23">RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO</p>
        <p n="24">6 0 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |</p>
        <p n="25">| Total do título 6 | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |</p>
        <p n="26">| TOTAL GERAL | 13522519 | 13522519 | 13738087 | 13738087 | 10768303 | 10768303 |</p>
        <p n="27">TÍTULO 1</p>
        <p n="28">SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA</p>
        <p n="29">CAPÍTULO 1 0 — SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA</p>
        <p n="30">Artigo Número | Designação | Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |</p>
        <p n="31">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="32">CAPÍTULO 1 0</p>
        <p n="33">1 0 0 | Subvenção da Comunidade Europeia | 13200000 | 13200000 | 13200000 | 13200000 | 10588000 | 10588000 |</p>
        <p n="34">1 1 0 | Programa Phare (afectação específica) | 142216 | 142216 | 357784 | 357784 | | |</p>
        <p n="35">| TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 | 13342216 | 13342216 | 13557784 | 13557784 | 10588000 | 10588000 |</p>
        <p n="36">| Total do título 1 | 13342216 | 13342216 | 13557784 | 13557784 | 10588000 | 10588000 |</p>
        <p n="37">Observações</p>
        <p n="38">Total da subvenção da Comunidade Europeia.</p>
        <p n="39">CAPÍTULO 1 0 —SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA</p>
        <p n="40">1 0 0Subvenção da Comunidade Europeia</p>
        <p n="41">Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |</p>
        <p n="42">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="43">13200000 | 13200000 | 13200000 | 13200000 | 10588000 | 10588000 |</p>
        <p n="44">Observações</p>
        <p n="45">Regulamento (CE) n.o 2062/94 do Conselho, de 18 de Julho de 1994, que institui a Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (JO L 216 de 20.8.1994, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1643/95 do Conselho (JO L 156 de 7.7.1995, p. 1). Em conformidade com o n.o 3 do artigo 12.o deste regulamento, é inscrita na secção da Comissão do orçamento geral uma subvenção para a Agência.</p>
        <p n="46">1 1 0Programa Phare (afectação específica)</p>
        <p n="47">Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |</p>
        <p n="48">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="49">142216 | 142216 | 357784 | 357784 | | |</p>
        <p n="50">Observações</p>
        <p n="51">Este artigo corresponde às receitas afectadas ao programa Phare e inclui o financiamento de um programa Phare III assinado com a Comunidade, de um valor total de 500000 euros, e que decorrerá no período 2005-2006. As actividades do âmbito do Phare III estão relacionadas com o programa de trabalho aprovado, com despesas e receitas afectadas. Os valores indicam os níveis de actividade em 2005 e 2006.</p>
        <p n="52">TÍTULO 2</p>
        <p n="53">OUTRAS SUBVENÇÕES</p>
        <p n="54">CAPÍTULO 2 0 — OUTRAS SUBVENÇÕES</p>
        <p n="55">Artigo Número | Designação | Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |</p>
        <p n="56">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="57">CAPÍTULO 2 0</p>
        <p n="58">2 0 0 | Subvenção do Governo Regional basco | 60101 | 60101 | 60101 | 60101 | 60101 | 60101 |</p>
        <p n="59">2 0 1 | Subvenção da região da Biscaia | 60101 | 60101 | 60101 | 60101 | — | — |</p>
        <p n="60">2 0 2 | Subvenção do Governo espanhol | 60101 | 60101 | 60101 | 60101 | 60101 | 60101 |</p>
        <p n="61">2 0 3 | Outras subvenções | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 60101 | 60101 |</p>
        <p n="62">| TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | 180303 | 180303 | 180303 | 180303 | 180303 | 180303 |</p>
        <p n="63">| Total do título 2 | 180303 | 180303 | 180303 | 180303 | 180303 | 180303 |</p>
        <p n="64">CAPÍTULO 2 0 —OUTRAS SUBVENÇÕES</p>
        <p n="65">2 0 0Subvenção do Governo Regional basco</p>
        <p n="66">Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |</p>
        <p n="67">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="68">60101 | 60101 | 60101 | 60101 | 60101 | 60101 |</p>
        <p n="69">Observações</p>
        <p n="70">Esta subvenção destina-se a financiar as despesas correntes.</p>
        <p n="71">2 0 1Subvenção da região da Biscaia</p>
        <p n="72">Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |</p>
        <p n="73">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="74">60101 | 60101 | 60101 | 60101 | — | — |</p>
        <p n="75">Observações</p>
        <p n="76">Esta subvenção destina-se a financiar as despesas correntes.</p>
        <p n="77">2 0 2Subvenção do Governo espanhol</p>
        <p n="78">Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |</p>
        <p n="79">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="80">60101 | 60101 | 60101 | 60101 | 60101 | 60101 |</p>
        <p n="81">Observações</p>
        <p n="82">Esta subvenção destina-se a financiar as despesas correntes.</p>
        <p n="83">2 0 3Outras subvenções</p>
        <p n="84">Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |</p>
        <p n="85">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="86">p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 60101 | 60101 |</p>
        <p n="87">Observações</p>
        <p n="88">Receitas provenientes de outras subvenções.</p>
        <p n="89">TÍTULO 5</p>
        <p n="90">RECEITAS DIVERSAS</p>
        <p n="91">CAPÍTULO 5 0 — PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS</p>
        <p n="92">CAPÍTULO 5 2 — RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS</p>
        <p n="93">CAPÍTULO 5 4 — RECEITAS DIVERSAS QUE PODEM SER REAFECTADAS NÃO UTILIZADAS</p>
        <p n="94">CAPÍTULO 5 9 — OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA</p>
        <p n="95">Artigo Número | Designação | Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |</p>
        <p n="96">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="97">CAPÍTULO 5 0</p>
        <p n="98">5 0 0 | Produto da venda de bens móveis e imóveis | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |</p>
        <p n="99">| TOTAL DO CAPÍTULO 5 0 | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |</p>
        <p n="100">CAPÍTULO 5 2</p>
        <p n="101">5 2 0 | Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |</p>
        <p n="102">| TOTAL DO CAPÍTULO 5 2 | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |</p>
        <p n="103">CAPÍTULO 5 4</p>
        <p n="104">5 4 0 | Receitas diversas que podem ser reafectadas não utilizadas | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |</p>
        <p n="105">| TOTAL DO CAPÍTULO 5 4 | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |</p>
        <p n="106">CAPÍTULO 5 9</p>
        <p n="107">5 9 0 | Outras receitas provenientes da gestão administrativa | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |</p>
        <p n="108">| TOTAL DO CAPÍTULO 5 9 | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |</p>
        <p n="109">| Total do título 5 | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |</p>
        <p n="110">Observações</p>
        <p n="111">Outras subvenções previstas.</p>
        <p n="112">CAPÍTULO 5 0 —PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS</p>
        <p n="113">5 0 0Produto da venda de bens móveis e imóveis</p>
        <p n="114">Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |</p>
        <p n="115">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="116">p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |</p>
        <p n="117">Observações</p>
        <p n="118">Produto da venda de bens móveis e imóveis.</p>
        <p n="119">CAPÍTULO 5 2 —RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS</p>
        <p n="120">5 2 0Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros</p>
        <p n="121">Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |</p>
        <p n="122">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="123">p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |</p>
        <p n="124">Observações</p>
        <p n="125">Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros.</p>
        <p n="126">CAPÍTULO 5 4 —RECEITAS DIVERSAS QUE PODEM SER REAFECTADAS NÃO UTILIZADAS</p>
        <p n="127">5 4 0Receitas diversas que podem ser reafectadas não utilizadas</p>
        <p n="128">Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |</p>
        <p n="129">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="130">p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |</p>
        <p n="131">Observações</p>
        <p n="132">Receitas diversas que podem ser reafectadas não utilizadas.</p>
        <p n="133">CAPÍTULO 5 9 —OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA</p>
        <p n="134">5 9 0Outras receitas provenientes da gestão administrativa</p>
        <p n="135">Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |</p>
        <p n="136">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="137">p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |</p>
        <p n="138">Observações</p>
        <p n="139">Outras receitas provenientes da gestão administrativa.</p>
        <p n="140">TÍTULO 6</p>
        <p n="141">RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO</p>
        <p n="142">CAPÍTULO 6 0 — RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO</p>
        <p n="143">Artigo Número | Designação | Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |</p>
        <p n="144">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="145">CAPÍTULO 6 0</p>
        <p n="146">6 0 0 | Receitas provenientes da remuneração de prestações de serviços | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |</p>
        <p n="147">6 0 1 | Receitas provenientes de acordos de co-financiamento | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |</p>
        <p n="148">6 0 2 | Receitas provenientes da venda de publicações | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |</p>
        <p n="149">6 0 3 | Receitas do arrendamento e aluguer de bens imóveis | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |</p>
        <p n="150">| TOTAL DO CAPÍTULO 6 0 | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |</p>
        <p n="151">| Total do título 6 | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |</p>
        <p n="152">| TOTAL GERAL | 13522519 | 13522519 | 13738087 | 13738087 | 10768303 | 10768303 |</p>
        <p n="153">CAPÍTULO 6 0 —RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO</p>
        <p n="154">6 0 0Receitas provenientes da remuneração de prestações de serviços</p>
        <p n="155">Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |</p>
        <p n="156">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="157">p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |</p>
        <p n="158">Observações</p>
        <p n="159">Receitas provenientes da remuneração de prestações de serviços.</p>
        <p n="160">6 0 1Receitas provenientes de acordos de co-financiamento</p>
        <p n="161">Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |</p>
        <p n="162">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="163">p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |</p>
        <p n="164">Observações</p>
        <p n="165">Receitas provenientes de acordos de co-financiamento.</p>
        <p n="166">6 0 2Receitas provenientes da venda de publicações</p>
        <p n="167">Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |</p>
        <p n="168">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="169">p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |</p>
        <p n="170">Observações</p>
        <p n="171">Receitas provenientes da venda de publicações.</p>
        <p n="172">6 0 3Receitas do arrendamento e aluguer de bens imóveis</p>
        <p n="173">Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |</p>
        <p n="174">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="175">p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |</p>
        <p n="176">Observações</p>
        <p n="177">Receitas do arrendamento e aluguer de bens imóveis.</p>
        <p n="178">DESPESAS</p>
        <p n="179">Título Capítulo | Designação | Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="180">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="181">1</p>
        <p n="182">PESSOAL</p>
        <p n="183">1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 4532173 | 4532173 | 3777353 | 3777353 | 4330052 | 4330052 |</p>
        <p n="184">1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 24000 | 24000 | 22668 | 22668 | 17545 | 17545 |</p>
        <p n="185">1 5 | MOBILIDADE | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |</p>
        <p n="186">1 6 | SERVIÇO SOCIAL | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |</p>
        <p n="187">1 8 | REGULARIZAÇÃO DAS PERDAS ACUMULADAS | p.m. | p.m. | 778875 | 778875 | | |</p>
        <p n="188">1 9 | PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | | |</p>
        <p n="189">| Total do título 1 | 4556173 | 4556173 | 4578896 | 4578896 | 4347597 | 4347597 |</p>
        <p n="190">2</p>
        <p n="191">IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO</p>
        <p n="192">2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 834640 | 834640 | 830219 | 830219 | 818475 | 818475 |</p>
        <p n="193">2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | 382779 | 382779 | 375012 | 375012 | 293506 | 293506 |</p>
        <p n="194">2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 46458 | 46458 | 40806 | 40806 | 51500 | 51500 |</p>
        <p n="195">2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 103958 | 103958 | 87531 | 87531 | 62225 | 62225 |</p>
        <p n="196">2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 156295 | 156295 | 167839 | 167839 | 147000 | 147000 |</p>
        <p n="197">| Total do título 2 | 1524130 | 1524130 | 1501407 | 1501407 | 1372706 | 1372706 |</p>
        <p n="198">3</p>
        <p n="199">DESPESAS DE FUNCIONAMENTO</p>
        <p n="200">3 0 | DESPESAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO | 5750000 | 5750000 | 5534900 | 5534900 | 4953000 | 4953000 |</p>
        <p n="201">3 1 | PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS (PME) | | | 15100 | 15100 | 95000 | 95000 |</p>
        <p n="202">3 2 | PROGRAMA PHARE | 142216 | 142216 | 357784 | 357784 | — | — |</p>
        <p n="203">3 3 | PLANO DE ACÇÃO ALARGAMENTO | 1550000 | 1550000 | 1750000 | 1750000 | | |</p>
        <p n="204">| Total do título 3 | 7442216 | 7442216 | 7657784 | 7657784 | 5048000 | 5048000 |</p>
        <p n="205">| TOTAL GERAL | 13522519 | 13522519 | 13738087 | 13738087 | 10768303 | 10768303 |</p>
        <p n="206">TÍTULO 1</p>
        <p n="207">PESSOAL</p>
        <p n="208">CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO</p>
        <p n="209">CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL</p>
        <p n="210">CAPÍTULO 1 5 — MOBILIDADE</p>
        <p n="211">CAPÍTULO 1 6 — SERVIÇO SOCIAL</p>
        <p n="212">CAPÍTULO 1 8 — REGULARIZAÇÃO DAS PERDAS ACUMULADAS</p>
        <p n="213">CAPÍTULO 1 9 — PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES</p>
        <p n="214">Artigo Número | Designação | Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="215">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="216">CAPÍTULO 1 1</p>
        <p n="217">1 1 0</p>
        <p n="218">Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal</p>
        <p n="219">1 1 0 0 | Vencimentos de base | 2245572 | 2245572 | 1910345 | 1910345 | 1979122 | 1979122 |</p>
        <p n="220">1 1 0 1 | Prestações familiares | 255108 | 255108 | 193475 | 193475 | 223243 | 223243 |</p>
        <p n="221">1 1 0 2 | Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro | 315250 | 315250 | 279746 | 279746 | 311835 | 311835 |</p>
        <p n="222">1 1 0 3 | Subsídio de secretariado | 3664 | 3664 | 5597 | 5597 | 7668 | 7668 |</p>
        <p n="223">1 1 0 4 | DG ADMIN — auxílio administrativo | | | | | 23100 | 23100 |</p>
        <p n="224">| Total do artigo 1 1 0 | 2819594 | 2819594 | 2389163 | 2389163 | 2544969 | 2544969 |</p>
        <p n="225">1 1 1</p>
        <p n="226">Outros agentes</p>
        <p n="227">1 1 1 0 | Agentes auxiliares | 94263 | 94263 | 28795 | 28795 | 270309 | 270309 |</p>
        <p n="228">1 1 1 2 | Agentes locais | 69800 | 69800 | 295422 | 295422 | 592369 | 592369 |</p>
        <p n="229">1 1 1 3 | Agentes contratuais | 415202 | 415202 | 261765 | 261765 | | |</p>
        <p n="230">| Total do artigo 1 1 1 | 579265 | 579265 | 585982 | 585982 | 862678 | 862678 |</p>
        <p n="231">1 1 2</p>
        <p n="232">Aperfeiçoamento profissional do pessoal</p>
        <p n="233">1 1 2 0 | Aperfeiçoamento profissional do pessoal | 44212 | 44212 | 18033 | 18033 | 42000 | 42000 |</p>
        <p n="234">| Total do artigo 1 1 2 | 44212 | 44212 | 18033 | 18033 | 42000 | 42000 |</p>
        <p n="235">1 1 3</p>
        <p n="236">Contribuições patronais para a segurança social</p>
        <p n="237">1 1 3 0 | Cobertura dos riscos de doença | 75212 | 75212 | 63753 | 63753 | 69679 | 69679 |</p>
        <p n="238">1 1 3 1 | Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional | 19308 | 19308 | 16482 | 16482 | 18832 | 18832 |</p>
        <p n="239">1 1 3 2 | Cobertura do risco de desemprego | 28071 | 28071 | 24170 | 24170 | 19866 | 19866 |</p>
        <p n="240">1 1 3 3 | Constituição ou manutenção de direitos a pensão | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |</p>
        <p n="241">| Total do artigo 1 1 3 | 122591 | 122591 | 104405 | 104405 | 108377 | 108377 |</p>
        <p n="242">1 1 4</p>
        <p n="243">Abonos e subsídios diversos</p>
        <p n="244">1 1 4 0 | Subsídios de nascimento e por morte | 406 | 406 | 412 | 412 | 450 | 450 |</p>
        <p n="245">1 1 4 1 | Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem | 69937 | 69937 | 59843 | 59843 | 59983 | 59983 |</p>
        <p n="246">1 1 4 3 | Subsídios fixos de funções | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |</p>
        <p n="247">| Total do artigo 1 1 4 | 70343 | 70343 | 60255 | 60255 | 60433 | 60433 |</p>
        <p n="248">1 1 5 | Horas extraordinárias | p.m. | p.m. | 969 | 969 | | |</p>
        <p n="249">1 1 7</p>
        <p n="250">Prestação de serviços suplementares</p>
        <p n="251">1 1 7 5 | Serviços de trabalho temporário | 50000 | 50000 | 41349 | 41349 | 10000 | 10000 |</p>
        <p n="252">1 1 7 6 | Destacamento de funcionários dos Estados-Membros | 52463 | 52463 | 47808 | 47808 | 41188 | 41188 |</p>
        <p n="253">1 1 7 7 | DG ADMIN — auxílio administrativo | 27500 | 27500 | 24750 | 24750 | | |</p>
        <p n="254">| Total do artigo 1 1 7 | 129963 | 129963 | 113907 | 113907 | 51188 | 51188 |</p>
        <p n="255">1 1 8</p>
        <p n="256">Despesas diversas de recrutamento e transferência do pessoal</p>
        <p n="257">1 1 8 0 | Despesas diversas de recrutamento do pessoal | 74126 | 74126 | 288034 | 288034 | 90000 | 90000 |</p>
        <p n="258">1 1 8 1 | Despesas de viagem | 33380 | 33380 | 8680 | 8680 | 33857 | 33857 |</p>
        <p n="259">1 1 8 2 | Subsídios de instalação, reinstalação e transferência | 254521 | 254521 | 78256 | 78256 | 178633 | 178633 |</p>
        <p n="260">1 1 8 3 | Despesas de mudança de residência | 237750 | 237750 | 55568 | 55568 | 257340 | 257340 |</p>
        <p n="261">1 1 8 4 | Ajudas de custo temporárias | 95428 | 95428 | 24786 | 24786 | 57956 | 57956 |</p>
        <p n="262">| Total do artigo 1 1 8 | 695205 | 695205 | 455324 | 455324 | 617786 | 617786 |</p>
        <p n="263">1 1 9</p>
        <p n="264">Coeficientes de correcção — Adaptação das remunerações</p>
        <p n="265">1 1 9 0 | Coeficientes de correcção | 71000 | 71000 | 49315 | 49315 | 42621 | 42621 |</p>
        <p n="266">1 1 9 1 | Adaptações das remunerações | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |</p>
        <p n="267">| Total do artigo 1 1 9 | 71000 | 71000 | 49315 | 49315 | 42621 | 42621 |</p>
        <p n="268">| TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 | 4532173 | 4532173 | 3777353 | 3777353 | 4330052 | 4330052 |</p>
        <p n="269">CAPÍTULO 1 4</p>
        <p n="270">1 4 1 | Serviço médico | 19000 | 19000 | 18375 | 18375 | 13545 | 13545 |</p>
        <p n="271">1 4 2 | Outras intervenções de carácter social | 5000 | 5000 | 4293 | 4293 | 4000 | 4000 |</p>
        <p n="272">| TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 | 24000 | 24000 | 22668 | 22668 | 17545 | 17545 |</p>
        <p n="273">CAPÍTULO 1 5</p>
        <p n="274">1 5 2</p>
        <p n="275">Mobilidade</p>
        <p n="276">1 5 2 0 | Mobilidade do pessoal | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |</p>
        <p n="277">1 5 2 1 | Funcionários da Agência temporariamente afectos a administrações nacionais, organizações internacionais ou instituições ou empresas públicas ou privadas | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |</p>
        <p n="278">1 5 2 2 | Estagiários | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |</p>
        <p n="279">| Total do artigo 1 5 2 | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |</p>
        <p n="280">| TOTAL DO CAPÍTULO 1 5 | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |</p>
        <p n="281">CAPÍTULO 1 6</p>
        <p n="282">1 6 0 | Ajudas extraordinárias | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |</p>
        <p n="283">1 6 2 | Outras intervenções de carácter social | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |</p>
        <p n="284">1 6 3 | Centro da primeira infância | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |</p>
        <p n="285">1 6 4 | Apoio complementar aos deficientes | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |</p>
        <p n="286">| TOTAL DO CAPÍTULO 1 6 | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |</p>
        <p n="287">CAPÍTULO 1 8</p>
        <p n="288">1 8 0</p>
        <p n="289">Regularização das perdas acumuladas</p>
        <p n="290">1 8 0 0 | Regularização das perdas acumuladas | p.m. | p.m. | 778875 | 778875 | | |</p>
        <p n="291">| Total do artigo 1 8 0 | p.m. | p.m. | 778875 | 778875 | | |</p>
        <p n="292">| TOTAL DO CAPÍTULO 1 8 | p.m. | p.m. | 778875 | 778875 | | |</p>
        <p n="293">CAPÍTULO 1 9</p>
        <p n="294">1 9 0 | Pensões e compensações por cessação de funções | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | | |</p>
        <p n="295">| TOTAL DO CAPÍTULO 1 9 | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | | |</p>
        <p n="296">| Total do título 1 | 4556173 | 4556173 | 4578896 | 4578896 | 4347597 | 4347597 |</p>
        <p n="297">Observações</p>
        <p n="298">Montante total para cobrir as despesas administrativas gerais.</p>
        <p n="299">CAPÍTULO 1 1 —PESSOAL NO ACTIVO</p>
        <p n="300">1 1 0Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal</p>
        <p n="301">1 1 0 0Vencimentos de base</p>
        <p n="302">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="303">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="304">2245572 | 2245572 | 1910345 | 1910345 | 1979122 | 1979122 |</p>
        <p n="305">Observações</p>
        <p n="306">Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 66.o, e o artigo 2.o do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.</p>
        <p n="307">Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base dos funcionários e dos agentes temporários.</p>
        <p n="308">1 1 0 1Prestações familiares</p>
        <p n="309">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="310">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="311">255108 | 255108 | 193475 | 193475 | 223243 | 223243 |</p>
        <p n="312">Observações</p>
        <p n="313">Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 42.o-A, 42.o-B, 62.o, 67.o, 68.o e 68.o-A da secção I do seu anexo VII.</p>
        <p n="314">Esta dotação destina-se a cobrir os abonos de família, para filhos a cargo e escolares, dos funcionários e agentes temporários.</p>
        <p n="315">1 1 0 2Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro</p>
        <p n="316">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="317">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="318">315250 | 315250 | 279746 | 279746 | 311835 | 311835 |</p>
        <p n="319">Observações</p>
        <p n="320">Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 69.o, e o artigo 4.o do anexo VII.</p>
        <p n="321">Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro dos funcionários e dos agentes temporários.</p>
        <p n="322">1 1 0 3Subsídio de secretariado</p>
        <p n="323">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="324">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="325">3664 | 3664 | 5597 | 5597 | 7668 | 7668 |</p>
        <p n="326">Observações</p>
        <p n="327">Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 18.o do anexo XIII.</p>
        <p n="328">Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de secretariado dos agentes temporários de categoria C afectos a um posto de estenodactilógrafo ou dactilógrafo, operador de telex, impressor, secretário de direcção ou secretário principal, recrutados antes de 1 de Maio de 2004.</p>
        <p n="329">1 1 0 4DG ADMIN — auxílio administrativo</p>
        <p n="330">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="331">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="332">| | | | 23100 | 23100 |</p>
        <p n="333">Observações</p>
        <p n="334">Em 2005, esta dotação foi imputada ao número 1 1 7 7.</p>
        <p n="335">1 1 1Outros agentes</p>
        <p n="336">1 1 1 0Agentes auxiliares</p>
        <p n="337">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="338">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="339">94263 | 94263 | 28795 | 28795 | 270309 | 270309 |</p>
        <p n="340">Observações</p>
        <p n="341">Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o título III.</p>
        <p n="342">Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração dos agentes auxiliares, assim como as contribuições patronais para a segurança social, exceptuando os montantes relacionados com coeficientes de correcção (imputados ao número 1 1 9 0), recrutamento (imputados ao número 1 1 8 0), despesas de viagem (imputados ao número 1 1 8 1) e ajudas de custo (imputados ao número 1 1 8 4).</p>
        <p n="343">1 1 1 2Agentes locais</p>
        <p n="344">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="345">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="346">69800 | 69800 | 295422 | 295422 | 592369 | 592369 |</p>
        <p n="347">Observações</p>
        <p n="348">Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.o e o título V.</p>
        <p n="349">Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração (incluindo horas extraordinárias) dos agentes locais e a parte patronal das contribuições à segurança social.</p>
        <p n="350">1 1 1 3Agentes contratuais</p>
        <p n="351">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="352">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="353">415202 | 415202 | 261765 | 261765 | | |</p>
        <p n="354">Observações</p>
        <p n="355">Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o título IV. Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração, os abonos e subsídios dos agentes contratuais, bem como as contribuições patronais para a segurança social. Os montantes relativos ao coeficiente de correção, ao recrutamento, às despesas de viagem e às ajudas de custo são imputadas respectivamente aos números 1 1 9 0, 1 1 8 0, 1 1 8 1 e 1 1 8 4.</p>
        <p n="356">1 1 2Aperfeiçoamento profissional do pessoal</p>
        <p n="357">1 1 2 0Aperfeiçoamento profissional do pessoal</p>
        <p n="358">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="359">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="360">44212 | 44212 | 18033 | 18033 | 42000 | 42000 |</p>
        <p n="361">Observações</p>
        <p n="362">Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o terceiro parágrafo do artigo 24.o-A, e os artigos 11.o, 54.o e 81.o do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.</p>
        <p n="363">1 1 3Contribuições patronais para a segurança social</p>
        <p n="364">1 1 3 0Cobertura dos riscos de doença</p>
        <p n="365">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="366">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="367">75212 | 75212 | 63753 | 63753 | 69679 | 69679 |</p>
        <p n="368">Observações</p>
        <p n="369">Artigo 72.o do Estatuto dos funcionários e artigo 28.o e 95.o do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.</p>
        <p n="370">Esta dotação destina-se a cobrir a contribuição patronal.</p>
        <p n="371">1 1 3 1Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional</p>
        <p n="372">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="373">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="374">19308 | 19308 | 16482 | 16482 | 18832 | 18832 |</p>
        <p n="375">Observações</p>
        <p n="376">Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o seu artigo 73.o e os artigos 28.o e 95.o do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.</p>
        <p n="377">Esta dotação destina-se a cobrir:</p>
        <p n="378">- a contribuição patronal para o seguro contra os riscos de doença profissional e de acidente,</p>
        <p n="379">- um suplemento à dotação para cobrir as despesas caso o seguro não intervenha.</p>
        <p n="380">1 1 3 2Cobertura do risco de desemprego</p>
        <p n="381">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="382">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="383">28071 | 28071 | 24170 | 24170 | 19866 | 19866 |</p>
        <p n="384">Observações</p>
        <p n="385">Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 2799/85 do Conselho, de 27 de Setembro de 1985, que altera o Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias e o Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades (JO L 265 de 8.10.1985, p. 1).</p>
        <p n="386">Esta dotação destina-se a cobrir o risco de desemprego dos pessoal relevante (artigos 28.o-A e 96.o do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades).</p>
        <p n="387">1 1 3 3Constituição ou manutenção de direitos a pensão</p>
        <p n="388">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="389">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="390">p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |</p>
        <p n="391">Observações</p>
        <p n="392">Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 42.o e 112.o</p>
        <p n="393">Esta rubrica destina-se a cobrir os pagamentos a efectuar pela Agência a favor do pessoal relevante, a fim de constituir ou manter os seus direitos a pensão nos respectivos países de origem.</p>
        <p n="394">1 1 4Abonos e subsídios diversos</p>
        <p n="395">1 1 4 0Subsídios de nascimento e por morte</p>
        <p n="396">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="397">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="398">406 | 406 | 412 | 412 | 450 | 450 |</p>
        <p n="399">Observações</p>
        <p n="400">Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 70.o, 74.o e 75.o, e os artigos 20.o e 97.o do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.</p>
        <p n="401">Esta rubrica destina-se a cobrir:</p>
        <p n="402">- o subsídio de nascimento,</p>
        <p n="403">e, em caso de morte de um funcionário:</p>
        <p n="404">- a remuneração global do defunto até ao final do terceiro mês após o mês do falecimento, e</p>
        <p n="405">- as despesas de transporte dos restos mortais até ao local de origem do defunto.</p>
        <p n="406">1 1 4 1Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem</p>
        <p n="407">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="408">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="409">69937 | 69937 | 59843 | 59843 | 59983 | 59983 |</p>
        <p n="410">Observações</p>
        <p n="411">Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 8.o do anexo VII, bem como os artigos 26.o e 92.o do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.</p>
        <p n="412">Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento, em montante fixo, das despesas de viagem do pessoal relevante, dos cônjuges e das pessoas a seu cargo, entre o local de afectação e o local de origem.</p>
        <p n="413">1 1 4 3Subsídios fixos de funções</p>
        <p n="414">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="415">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="416">p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |</p>
        <p n="417">Observações</p>
        <p n="418">Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 14.o do anexo VII.</p>
        <p n="419">1 1 5Horas extraordinárias</p>
        <p n="420">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="421">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="422">p.m. | p.m. | 969 | 969 | | |</p>
        <p n="423">Observações</p>
        <p n="424">Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 56.o e o anexo VI. Este artigo destina-se a cobrir os subsídios em montante fixo e as retribuições por taxa horária relativas às horas prestadas pelo pessoal relevante das categorias C* e D*, bem como pelos agentes locais e outros agentes, e que não tenham podido ser compensadas, segundo as modalidades previstas, por tempo livre.</p>
        <p n="425">1 1 7Prestação de serviços suplementares</p>
        <p n="426">1 1 7 5Serviços de trabalho temporário</p>
        <p n="427">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="428">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="429">50000 | 50000 | 41349 | 41349 | 10000 | 10000 |</p>
        <p n="430">Observações</p>
        <p n="431">Esta dotação destina-se a cobrir o recurso a serviços prestados por pessoal interino, essencialmente dactilógrafos. O recurso a serviços prestados por pessoal interino permite adaptar a flexibilidade às necessidades ad hoc.</p>
        <p n="432">1 1 7 6Destacamento de funcionários dos Estados-Membros</p>
        <p n="433">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="434">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="435">52463 | 52463 | 47808 | 47808 | 41188 | 41188 |</p>
        <p n="436">Observações</p>
        <p n="437">Esta dotação destina-se a permitir à Agência a organização de um programa de intercâmbio para funcionários públicos provenientes de organismos dos Estados-Membros.</p>
        <p n="438">1 1 7 7DG ADMIN — auxílio administrativo</p>
        <p n="439">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="440">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="441">27500 | 27500 | 24750 | 24750 | | |</p>
        <p n="442">Observações</p>
        <p n="443">Esta dotação destina-se a cobrir o montante cobrado pela DG ADMIN pela preparação dos salários.</p>
        <p n="444">1 1 8Despesas diversas de recrutamento e transferência do pessoal</p>
        <p n="445">1 1 8 0Despesas diversas de recrutamento do pessoal</p>
        <p n="446">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="447">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="448">74126 | 74126 | 288034 | 288034 | 90000 | 90000 |</p>
        <p n="449">Observações</p>
        <p n="450">Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 27.o a 31.o e 33.o e o anexo VII.</p>
        <p n="451">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas resultantes dos processos de recrutamento.</p>
        <p n="452">1 1 8 1Despesas de viagem</p>
        <p n="453">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="454">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="455">33380 | 33380 | 8680 | 8680 | 33857 | 33857 |</p>
        <p n="456">Observações</p>
        <p n="457">Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o, o artigo 7.o do anexo VII, e os artigos 22.o, 92.o e 67.o do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem devidas aos agentes relevantes (incluindo membros da família) aquando da entrada em funções ou da partida.</p>
        <p n="458">1 1 8 2Subsídios de instalação, reinstalação e transferência</p>
        <p n="459">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="460">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="461">254521 | 254521 | 78256 | 78256 | 178633 | 178633 |</p>
        <p n="462">Observações</p>
        <p n="463">Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 5.o e 6.o do anexo VII e o artigo 23.o do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.</p>
        <p n="464">Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de instalação devidos aos agentes temporários que têm de mudar de residência após entrarem em funções, assim como por força da cessação definitiva das funções, seguida de reinstalação noutro local.</p>
        <p n="465">1 1 8 3Despesas de mudança de residência</p>
        <p n="466">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="467">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="468">237750 | 237750 | 55568 | 55568 | 257340 | 257340 |</p>
        <p n="469">Observações</p>
        <p n="470">Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e o artigo 9.o do anexo VII.</p>
        <p n="471">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança devidas aos agentes temporários que têm de mudar de residência após entrarem em funções ou aquando da sua afectação a um novo local de serviço, assim como por força da cessação definitiva das funções, seguida de reinstalação noutro local.</p>
        <p n="472">1 1 8 4Ajudas de custo temporárias</p>
        <p n="473">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="474">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="475">95428 | 95428 | 24786 | 24786 | 57956 | 57956 |</p>
        <p n="476">Observações</p>
        <p n="477">Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e o artigo 10.o do anexo VII, bem como os artigos 25.o, 69.o e 92.o do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.</p>
        <p n="478">Esta dotação destina-se a cobrir as ajudas de custo diárias devidas aos agentes que comprovem ser obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções (incluindo os casos de transferência).</p>
        <p n="479">1 1 9Coeficientes de correcção — Adaptação das remunerações</p>
        <p n="480">1 1 9 0Coeficientes de correcção</p>
        <p n="481">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="482">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="483">71000 | 71000 | 49315 | 49315 | 42621 | 42621 |</p>
        <p n="484">Observações</p>
        <p n="485">Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 64.o e 65.o e os artigos 20.o, 64.o e 92.o do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.</p>
        <p n="486">Esta dotação destina-se a cobrir as consequências da aplicação dos coeficientes de correcção à remuneração do pessoal relevante, bem como às horas extraordinárias.</p>
        <p n="487">1 1 9 1Adaptações das remunerações</p>
        <p n="488">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="489">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="490">p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |</p>
        <p n="491">Observações</p>
        <p n="492">Esta dotação destina-se a cobrir as consequências das eventuais adaptações das remunerações a decidir pelo Conselho no decurso do exercício.</p>
        <p n="493">CAPÍTULO 1 4 —INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL</p>
        <p n="494">1 4 1Serviço médico</p>
        <p n="495">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="496">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="497">19000 | 19000 | 18375 | 18375 | 13545 | 13545 |</p>
        <p n="498">Observações</p>
        <p n="499">Esta dotação destina-se a cobrir todas as despesas relativas ao serviço médico, acções de prevenção e as despesas de deslocação do médico conselheiro à Agência. Artigo 59.o do Estatuto dos Funcionários.</p>
        <p n="500">1 4 2Outras intervenções de carácter social</p>
        <p n="501">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="502">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="503">5000 | 5000 | 4293 | 4293 | 4000 | 4000 |</p>
        <p n="504">Observações</p>
        <p n="505">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas às actividades sociais do pessoal da Agência.</p>
        <p n="506">CAPÍTULO 1 5 —MOBILIDADE</p>
        <p n="507">1 5 2Mobilidade</p>
        <p n="508">1 5 2 0Mobilidade do pessoal</p>
        <p n="509">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="510">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="511">p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |</p>
        <p n="512">Observações</p>
        <p n="513">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à mobilidade do pessoal.</p>
        <p n="514">1 5 2 1Funcionários da Agência temporariamente afectos a administrações nacionais, organizações internacionais ou instituições ou empresas públicas ou privadas</p>
        <p n="515">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="516">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="517">p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |</p>
        <p n="518">Observações</p>
        <p n="519">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou afectação temporária dos funcionários da Agência junto de serviços nacionais ou internacionais.</p>
        <p n="520">1 5 2 2Estagiários</p>
        <p n="521">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="522">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="523">p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |</p>
        <p n="524">Observações</p>
        <p n="525">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas aos estagiários.</p>
        <p n="526">CAPÍTULO 1 6 —SERVIÇO SOCIAL</p>
        <p n="527">1 6 0Ajudas extraordinárias</p>
        <p n="528">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="529">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="530">p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |</p>
        <p n="531">Observações</p>
        <p n="532">Esta dotação destina-se a cobrir intervenções a favor de um funcionário, antigo funcionário, ou titulares de direitos de um funcionário falecido que se encontrem em situação particularmente difícil.</p>
        <p n="533">1 6 2Outras intervenções de carácter social</p>
        <p n="534">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="535">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="536">p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |</p>
        <p n="537">Observações</p>
        <p n="538">Esta dotação destina-se a cobrir prestações familiares, despesas de acolhimento, assistência jurídica, subvenções a escuteiros, subsídio ao secretariado da associação de pais.</p>
        <p n="539">1 6 3Centro da primeira infância</p>
        <p n="540">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="541">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="542">p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |</p>
        <p n="543">Observações</p>
        <p n="544">Este artigo destina-se a cobrir a participação financeira da Agência nas despesas inerentes à guarda de crianças do pessoal da Agência em creches.</p>
        <p n="545">1 6 4Apoio complementar aos deficientes</p>
        <p n="546">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="547">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="548">p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |</p>
        <p n="549">Observações</p>
        <p n="550">Esta dotação destina-se a permitir o reembolso aos funcionários no activo, cônjuges e filhos a cargo deficientes, após a extinção dos direitos eventualmente concedidos a nível nacional, das despesas de natureza não médica, reconhecidas necessárias, resultantes da deficiência e devidamente justificadas.</p>
        <p n="551">CAPÍTULO 1 8 —REGULARIZAÇÃO DAS PERDAS ACUMULADAS</p>
        <p n="552">1 8 0Regularização das perdas acumuladas</p>
        <p n="553">Observações</p>
        <p n="554">Esta dotação destina-se a cobrir as perdas acumuladas, tal como apresentadas na conta de resultados da execução orçamental das contas anuais, e em conformidade com o n.o 2 do artigo 16.o do Regulamento Financeiro da Agência.</p>
        <p n="555">1 8 0 0Regularização das perdas acumuladas</p>
        <p n="556">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="557">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="558">p.m. | p.m. | 778875 | 778875 | | |</p>
        <p n="559">CAPÍTULO 1 9 —PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES</p>
        <p n="560">1 9 0Pensões e compensações por cessação de funções</p>
        <p n="561">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="562">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="563">p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | | |</p>
        <p n="564">TÍTULO 2</p>
        <p n="565">IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO</p>
        <p n="566">CAPÍTULO 2 0 — ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS</p>
        <p n="567">CAPÍTULO 2 1 — TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO</p>
        <p n="568">CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS</p>
        <p n="569">CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE</p>
        <p n="570">CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES</p>
        <p n="571">Artigo Número | Designação | Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="572">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="573">CAPÍTULO 2 0</p>
        <p n="574">2 0 0</p>
        <p n="575">Rendas</p>
        <p n="576">2 0 0 0 | Rendas | 527000 | 527000 | 532147 | 532147 | 498675 | 498675 |</p>
        <p n="577">| Total do artigo 2 0 0 | 527000 | 527000 | 532147 | 532147 | 498675 | 498675 |</p>
        <p n="578">2 0 1</p>
        <p n="579">Seguros</p>
        <p n="580">2 0 1 0 | Seguros | 11260 | 11260 | 11260 | 11260 | 10000 | 10000 |</p>
        <p n="581">| Total do artigo 2 0 1 | 11260 | 11260 | 11260 | 11260 | 10000 | 10000 |</p>
        <p n="582">2 0 2</p>
        <p n="583">Água, gás, electricidade e aquecimento</p>
        <p n="584">2 0 2 0 | Água, gás, electricidade e aquecimento | 80765 | 80765 | 78872 | 78872 | 68000 | 68000 |</p>
        <p n="585">| Total do artigo 2 0 2 | 80765 | 80765 | 78872 | 78872 | 68000 | 68000 |</p>
        <p n="586">2 0 3</p>
        <p n="587">Limpeza e manutenção</p>
        <p n="588">2 0 3 0 | Limpeza e manutenção | 50504 | 50504 | 47504 | 47504 | 46300 | 46300 |</p>
        <p n="589">| Total do artigo 2 0 3 | 50504 | 50504 | 47504 | 47504 | 46300 | 46300 |</p>
        <p n="590">2 0 4</p>
        <p n="591">Adaptação das instalações</p>
        <p n="592">2 0 4 0 | Adaptação das instalações | 79514 | 79514 | 76350 | 76350 | 116000 | 116000 |</p>
        <p n="593">| Total do artigo 2 0 4 | 79514 | 79514 | 76350 | 76350 | 116000 | 116000 |</p>
        <p n="594">2 0 5</p>
        <p n="595">Segurança e vigilância dos edifícios</p>
        <p n="596">2 0 5 0 | Segurança e vigilância dos edifícios | 81920 | 81920 | 80000 | 80000 | 76000 | 76000 |</p>
        <p n="597">| Total do artigo 2 0 5 | 81920 | 81920 | 80000 | 80000 | 76000 | 76000 |</p>
        <p n="598">2 0 9</p>
        <p n="599">Despesas administrativas, taxas</p>
        <p n="600">2 0 9 0 | Despesas administrativas, taxas | 3677 | 3677 | 4086 | 4086 | 3500 | 3500 |</p>
        <p n="601">| Total do artigo 2 0 9 | 3677 | 3677 | 4086 | 4086 | 3500 | 3500 |</p>
        <p n="602">| TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | 834640 | 834640 | 830219 | 830219 | 818475 | 818475 |</p>
        <p n="603">CAPÍTULO 2 1</p>
        <p n="604">2 1 0</p>
        <p n="605">Despesas de funcionamento relativas às TI</p>
        <p n="606">2 1 0 0 | Despesas de funcionamento relativas às TI | 187390 | 187390 | 185141 | 185141 | 136200 | 136200 |</p>
        <p n="607">| Total do artigo 2 1 0 | 187390 | 187390 | 185141 | 185141 | 136200 | 136200 |</p>
        <p n="608">2 1 2</p>
        <p n="609">Prestações de pessoal de informática</p>
        <p n="610">2 1 2 0 | Prestações de pessoal de informática | 104538 | 104538 | 102089 | 102089 | 44500 | 44500 |</p>
        <p n="611">| Total do artigo 2 1 2 | 104538 | 104538 | 102089 | 102089 | 44500 | 44500 |</p>
        <p n="612">2 1 3</p>
        <p n="613">Instalações técnicas e material burótico</p>
        <p n="614">2 1 3 0 | Equipamento novo e reposto | 71680 | 71680 | 53288 | 53288 | 96806 | 96806 |</p>
        <p n="615">2 1 3 2 | Locação | 6171 | 6171 | 6026 | 6026 | 1000 | 1000 |</p>
        <p n="616">2 1 3 3 | Manutenção, utilização e reparação | 12000 | 12000 | 25390 | 25390 | 12000 | 12000 |</p>
        <p n="617">2 1 3 4 | Material burótico | 1000 | 1000 | 3078 | 3078 | 3000 | 3000 |</p>
        <p n="618">| Total do artigo 2 1 3 | 90851 | 90851 | 87782 | 87782 | 112806 | 112806 |</p>
        <p n="619">| TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 | 382779 | 382779 | 375012 | 375012 | 293506 | 293506 |</p>
        <p n="620">CAPÍTULO 2 2</p>
        <p n="621">2 2 1</p>
        <p n="622">Equipamento novo e reposto, reparação e manutenção de mobiliário</p>
        <p n="623">2 2 1 0 | Equipamento novo e reposto, reparação e manutenção de mobiliário | 35000 | 35000 | 29520 | 29520 | 4000 | 4000 |</p>
        <p n="624">| Total do artigo 2 2 1 | 35000 | 35000 | 29520 | 29520 | 4000 | 4000 |</p>
        <p n="625">2 2 3</p>
        <p n="626">Veículos de serviço</p>
        <p n="627">2 2 3 1 | Aquisição de veículos | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 40000 | 40000 |</p>
        <p n="628">2 2 3 2 | Manutenção de veículos, combustível e aluguer de meios de transporte | 4104 | 4104 | 4104 | 4104 | 2500 | 2500 |</p>
        <p n="629">| Total do artigo 2 2 3 | 4104 | 4104 | 4104 | 4104 | 42500 | 42500 |</p>
        <p n="630">2 2 5</p>
        <p n="631">Despesas de documentação e de biblioteca</p>
        <p n="632">2 2 5 0 | Publicações e assinaturas | 6829 | 6829 | 6669 | 6669 | 4500 | 4500 |</p>
        <p n="633">2 2 5 1 | Materiais especiais de biblioteca, de documentação e de reprodução, encadernação e manutenção de obras de biblioteca | 525 | 525 | 513 | 513 | 500 | 500 |</p>
        <p n="634">| Total do artigo 2 2 5 | 7354 | 7354 | 7182 | 7182 | 5000 | 5000 |</p>
        <p n="635">| TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 | 46458 | 46458 | 40806 | 40806 | 51500 | 51500 |</p>
        <p n="636">CAPÍTULO 2 3</p>
        <p n="637">2 3 0</p>
        <p n="638">Papelaria e material de escritório</p>
        <p n="639">2 3 0 0 | Papelaria e material de escritório | 20000 | 20000 | 37189 | 37189 | 12125 | 12125 |</p>
        <p n="640">| Total do artigo 2 3 0 | 20000 | 20000 | 37189 | 37189 | 12125 | 12125 |</p>
        <p n="641">2 3 2</p>
        <p n="642">Encargos financeiros</p>
        <p n="643">2 3 2 0 | Encargos bancários | 10913 | 10913 | 10040 | 10040 | 16900 | 16900 |</p>
        <p n="644">2 3 2 1 | Perdas com operações cambiais | 1872 | 1872 | 3526 | 3526 | 4000 | 4000 |</p>
        <p n="645">2 3 2 9 | Outros encargos financeiros | 575 | 575 | 563 | 563 | 600 | 600 |</p>
        <p n="646">| Total do artigo 2 3 2 | 13360 | 13360 | 14129 | 14129 | 21500 | 21500 |</p>
        <p n="647">2 3 3</p>
        <p n="648">Serviços externalizados</p>
        <p n="649">2 3 3 0 | Despesas de contencioso | 20390 | 20390 | 20390 | 20390 | 15000 | 15000 |</p>
        <p n="650">2 3 3 1 | Serviços de auditoria interna | 35000 | 35000 | p.m. | p.m. | | |</p>
        <p n="651">| Total do artigo 2 3 3 | 55390 | 55390 | 20390 | 20390 | 15000 | 15000 |</p>
        <p n="652">2 3 4</p>
        <p n="653">Perdas e danos</p>
        <p n="654">2 3 4 0 | Perdas e danos | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |</p>
        <p n="655">| Total do artigo 2 3 4 | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |</p>
        <p n="656">2 3 5</p>
        <p n="657">Outras despesas de funcionamento</p>
        <p n="658">2 3 5 0 | Seguros diversos | p.m. | p.m. | 615 | 615 | 600 | 600 |</p>
        <p n="659">2 3 5 2 | Despesas de catering internas | 9182 | 9182 | 9182 | 9182 | 7000 | 7000 |</p>
        <p n="660">2 3 5 3 | Mudança de serviços | 5513 | 5513 | 5513 | 5513 | 5500 | 5500 |</p>
        <p n="661">2 3 5 9 | Outras despesas | 513 | 513 | 513 | 513 | 500 | 500 |</p>
        <p n="662">| Total do artigo 2 3 5 | 15208 | 15208 | 15823 | 15823 | 13600 | 13600 |</p>
        <p n="663">| TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 | 103958 | 103958 | 87531 | 87531 | 62225 | 62225 |</p>
        <p n="664">CAPÍTULO 2 4</p>
        <p n="665">2 4 0</p>
        <p n="666">Franquias de correspondência e despesas de porte</p>
        <p n="667">2 4 0 0 | Franquias de correspondência e despesas de porte | 31295 | 31295 | 30562 | 30562 | 32000 | 32000 |</p>
        <p n="668">| Total do artigo 2 4 0 | 31295 | 31295 | 30562 | 30562 | 32000 | 32000 |</p>
        <p n="669">2 4 1</p>
        <p n="670">Telecomunicações</p>
        <p n="671">2 4 1 0 | Telefone, telégrafo, telex, rádio, televisão — assinaturas e taxas de telecomunicações | 125000 | 125000 | 137277 | 137277 | 115000 | 115000 |</p>
        <p n="672">| Total do artigo 2 4 1 | 125000 | 125000 | 137277 | 137277 | 115000 | 115000 |</p>
        <p n="673">| TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 | 156295 | 156295 | 167839 | 167839 | 147000 | 147000 |</p>
        <p n="674">| Total do título 2 | 1524130 | 1524130 | 1501407 | 1501407 | 1372706 | 1372706 |</p>
        <p n="675">Observações</p>
        <p n="676">Montante total para cobrir as despesas administrativas gerais.</p>
        <p n="677">CAPÍTULO 2 0 —ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS</p>
        <p n="678">2 0 0Rendas</p>
        <p n="679">2 0 0 0Rendas</p>
        <p n="680">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="681">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="682">527000 | 527000 | 532147 | 532147 | 498675 | 498675 |</p>
        <p n="683">Observações</p>
        <p n="684">Esta dotação destina-se a cobrir as rendas dos imóveis ou de partes de imóveis ocupados pela Agência e o arrendamento de lugares de estacionamento.</p>
        <p n="685">2 0 1Seguros</p>
        <p n="686">2 0 1 0Seguros</p>
        <p n="687">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="688">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="689">11260 | 11260 | 11260 | 11260 | 10000 | 10000 |</p>
        <p n="690">Observações</p>
        <p n="691">Esta dotação destina-se a cobrir os prémios dos seguros relativos aos imóveis ou partes de imóveis ocupados pela Agência e seu recheio.</p>
        <p n="692">2 0 2Água, gás, electricidade e aquecimento</p>
        <p n="693">2 0 2 0Água, gás, electricidade e aquecimento</p>
        <p n="694">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="695">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="696">80765 | 80765 | 78872 | 78872 | 68000 | 68000 |</p>
        <p n="697">Observações</p>
        <p n="698">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas correntes.</p>
        <p n="699">2 0 3Limpeza e manutenção</p>
        <p n="700">2 0 3 0Limpeza e manutenção</p>
        <p n="701">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="702">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="703">50504 | 50504 | 47504 | 47504 | 46300 | 46300 |</p>
        <p n="704">Observações</p>
        <p n="705">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de limpeza e manutenção das instalações utilizadas pela Agência.</p>
        <p n="706">2 0 4Adaptação das instalações</p>
        <p n="707">2 0 4 0Adaptação das instalações</p>
        <p n="708">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="709">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="710">79514 | 79514 | 76350 | 76350 | 116000 | 116000 |</p>
        <p n="711">Observações</p>
        <p n="712">Esta dotação destina-se a cobrir a execução de trabalhos de arranjo e reparação no imóvel.</p>
        <p n="713">2 0 5Segurança e vigilância dos edifícios</p>
        <p n="714">2 0 5 0Segurança e vigilância dos edifícios</p>
        <p n="715">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="716">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="717">81920 | 81920 | 80000 | 80000 | 76000 | 76000 |</p>
        <p n="718">Observações</p>
        <p n="719">Esta dotação destina-se a cobrir despesas diversas relativas à segurança dos imóveis, nomeadamente resultantes de contratos de vigilância dos edifícios, aluguer e recarga de extintores, compra e manutenção de material para combate aos incêndios, renovação do equipamento dos funcionários bombeiros voluntários e despesas resultantes dos controlos obrigatórios das instalações.</p>
        <p n="720">2 0 9Despesas administrativas, taxas</p>
        <p n="721">2 0 9 0Despesas administrativas, taxas</p>
        <p n="722">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="723">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="724">3677 | 3677 | 4086 | 4086 | 3500 | 3500 |</p>
        <p n="725">Observações</p>
        <p n="726">Esta dotação destina-se a cobrir despesas relativas aos edifícios não especificamente previstas no capítulo 20, como por exemplo despesas administrativas não incluídas nos consumos (de água, gás, electricidade), despesas relativas a edifícios ocupados por inquilinos, despesas relativas à elaboração do inventário das instalações, taxas municipais e despesas suplementares.</p>
        <p n="727">CAPÍTULO 2 1 —TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO</p>
        <p n="728">2 1 0Despesas de funcionamento relativas às TI</p>
        <p n="729">2 1 0 0Despesas de funcionamento relativas às TI</p>
        <p n="730">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="731">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="732">187390 | 187390 | 185141 | 185141 | 136200 | 136200 |</p>
        <p n="733">Observações</p>
        <p n="734">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com licenças informáticas, instalação, desenvolvimento e manutenção de sistemas informáticos e de consumíveis destinados ao equipamento informático.</p>
        <p n="735">2 1 2Prestações de pessoal de informática</p>
        <p n="736">2 1 2 0Prestações de pessoal de informática</p>
        <p n="737">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="738">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="739">104538 | 104538 | 102089 | 102089 | 44500 | 44500 |</p>
        <p n="740">Observações</p>
        <p n="741">Este serviço destina-se a cobrir as despesas de especialistas externos em informática ("help-desk", operadores, técnicos de informática, engenheiros de sistemas, etc.).</p>
        <p n="742">2 1 3Instalações técnicas e material burótico</p>
        <p n="743">2 1 3 0Equipamento novo e reposto</p>
        <p n="744">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="745">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="746">71680 | 71680 | 53288 | 53288 | 96806 | 96806 |</p>
        <p n="747">Observações</p>
        <p n="748">Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição e instalação de equipamento técnico e informático. A compra de material e instalações incluída nesta rubrica está condicionada à eliminação do material e instalações técnicas e informáticas substituídos, em conformidade com o procedimento estabelecido para esse efeito.</p>
        <p n="749">2 1 3 2Locação</p>
        <p n="750">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="751">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="752">6171 | 6171 | 6026 | 6026 | 1000 | 1000 |</p>
        <p n="753">Observações</p>
        <p n="754">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas resultantes do aluguer de diverso tipo de material e instalações técnicas e informáticas.</p>
        <p n="755">2 1 3 3Manutenção, utilização e reparação</p>
        <p n="756">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="757">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="758">12000 | 12000 | 25390 | 25390 | 12000 | 12000 |</p>
        <p n="759">Observações</p>
        <p n="760">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção e reparação de materiais e instalações técnicas.</p>
        <p n="761">2 1 3 4Material burótico</p>
        <p n="762">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="763">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="764">1000 | 1000 | 3078 | 3078 | 3000 | 3000 |</p>
        <p n="765">Observações</p>
        <p n="766">Esta dotação destina-se a cobrir despesas imprevistas relacionadas com o material burótico.</p>
        <p n="767">CAPÍTULO 2 2 —BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS</p>
        <p n="768">2 2 1Equipamento novo e reposto, reparação e manutenção de mobiliário</p>
        <p n="769">2 2 1 0Equipamento novo e reposto, reparação e manutenção de mobiliário</p>
        <p n="770">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="771">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="772">35000 | 35000 | 29520 | 29520 | 4000 | 4000 |</p>
        <p n="773">Observações</p>
        <p n="774">Esta dotação destina-se a cobrir as necessidades da Agência em termos de mobiliário, equipamento maleável, equipamento de cozinha e outros aparelhos domésticos.</p>
        <p n="775">2 2 3Veículos de serviço</p>
        <p n="776">2 2 3 1Aquisição de veículos</p>
        <p n="777">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="778">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="779">p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 40000 | 40000 |</p>
        <p n="780">Observações</p>
        <p n="781">Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de veículos.</p>
        <p n="782">2 2 3 2Manutenção de veículos, combustível e aluguer de meios de transporte</p>
        <p n="783">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="784">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="785">4104 | 4104 | 4104 | 4104 | 2500 | 2500 |</p>
        <p n="786">Observações</p>
        <p n="787">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de seguros, de manutenção e de combustível dos veículos oficiais, assim como as despesas de aluguer de outro tipo de meios de transporte (táxi, autocarro, veículos de aluguer).</p>
        <p n="788">2 2 5Despesas de documentação e de biblioteca</p>
        <p n="789">2 2 5 0Publicações e assinaturas</p>
        <p n="790">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="791">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="792">6829 | 6829 | 6669 | 6669 | 4500 | 4500 |</p>
        <p n="793">Observações</p>
        <p n="794">Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de publicações e assinaturas para serviços de informação necessários ao trabalho da Agência. Isto abrange livros e outras publicações, jornais, periódicos, jornais oficiais, assinatura de serviços de informação rápida e de bases de dados.</p>
        <p n="795">2 2 5 1Materiais especiais de biblioteca, de documentação e de reprodução, encadernação e manutenção de obras de biblioteca</p>
        <p n="796">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="797">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="798">525 | 525 | 513 | 513 | 500 | 500 |</p>
        <p n="799">Observações</p>
        <p n="800">Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de equipamento especializado para a encadernação e manutenção de livros e publicações periódicas.</p>
        <p n="801">CAPÍTULO 2 3 —DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE</p>
        <p n="802">2 3 0Papelaria e material de escritório</p>
        <p n="803">2 3 0 0Papelaria e material de escritório</p>
        <p n="804">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="805">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="806">20000 | 20000 | 37189 | 37189 | 12125 | 12125 |</p>
        <p n="807">Observações</p>
        <p n="808">Esta dotação destina-se à aquisição de material de papelaria e de escritório.</p>
        <p n="809">2 3 2Encargos financeiros</p>
        <p n="810">2 3 2 0Encargos bancários</p>
        <p n="811">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="812">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="813">10913 | 10913 | 10040 | 10040 | 16900 | 16900 |</p>
        <p n="814">Observações</p>
        <p n="815">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas bancárias, as despesas relacionadas com a rede de telecomunicações interbancárias e com o aluguer de um cofre de segurança bancário.</p>
        <p n="816">2 3 2 1Perdas com operações cambiais</p>
        <p n="817">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="818">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="819">1872 | 1872 | 3526 | 3526 | 4000 | 4000 |</p>
        <p n="820">Observações</p>
        <p n="821">Esta dotação destina-se a cobrir as perdas com operações cambiais incorridas pela Agência no âmbito da gestão do seu orçamento, na medida em que não sejam compensadas por ganhos cambiais.</p>
        <p n="822">2 3 2 9Outros encargos financeiros</p>
        <p n="823">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="824">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="825">575 | 575 | 563 | 563 | 600 | 600 |</p>
        <p n="826">Observações</p>
        <p n="827">Esta dotação destina-se a cobrir outros encargos financeiros.</p>
        <p n="828">2 3 3Serviços externalizados</p>
        <p n="829">2 3 3 0Despesas de contencioso</p>
        <p n="830">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="831">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="832">20390 | 20390 | 20390 | 20390 | 15000 | 15000 |</p>
        <p n="833">Observações</p>
        <p n="834">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de contencioso da Agência.</p>
        <p n="835">2 3 3 1Serviços de auditoria interna</p>
        <p n="836">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="837">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="838">35000 | 35000 | p.m. | p.m. | | |</p>
        <p n="839">Observações</p>
        <p n="840">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas da Agência com serviços de auditoria interna.</p>
        <p n="841">2 3 4Perdas e danos</p>
        <p n="842">2 3 4 0Perdas e danos</p>
        <p n="843">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="844">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="845">p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |</p>
        <p n="846">Observações</p>
        <p n="847">Este artigo destina-se a cobrir as perdas e danos pagáveis.</p>
        <p n="848">2 3 5Outras despesas de funcionamento</p>
        <p n="849">2 3 5 0Seguros diversos</p>
        <p n="850">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="851">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="852">p.m. | p.m. | 615 | 615 | 600 | 600 |</p>
        <p n="853">Observações</p>
        <p n="854">Esta dotação destina-se a cobrir o seguro especial para o tesoureiro e o gestor dos fundos para adiantamentos da Agência.</p>
        <p n="855">2 3 5 2Despesas de catering internas</p>
        <p n="856">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="857">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="858">9182 | 9182 | 9182 | 9182 | 7000 | 7000 |</p>
        <p n="859">Observações</p>
        <p n="860">Esta dotação destina-se a cobrir despesas relacionadas com o catering interno da Agência, tais como bebidas e aperitivos em reuniões, água e distribuidores automáticos.</p>
        <p n="861">2 3 5 3Mudança de serviços</p>
        <p n="862">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="863">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="864">5513 | 5513 | 5513 | 5513 | 5500 | 5500 |</p>
        <p n="865">Observações</p>
        <p n="866">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com mudanças no interior do edifício.</p>
        <p n="867">2 3 5 9Outras despesas</p>
        <p n="868">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="869">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="870">513 | 513 | 513 | 513 | 500 | 500 |</p>
        <p n="871">Observações</p>
        <p n="872">Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas de funcionamento não especialmente previstas.</p>
        <p n="873">CAPÍTULO 2 4 —FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES</p>
        <p n="874">2 4 0Franquias de correspondência e despesas de porte</p>
        <p n="875">2 4 0 0Franquias de correspondência e despesas de porte</p>
        <p n="876">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="877">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="878">31295 | 31295 | 30562 | 30562 | 32000 | 32000 |</p>
        <p n="879">Observações</p>
        <p n="880">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquia e de porte, incluindo o envio de encomendas postais.</p>
        <p n="881">2 4 1Telecomunicações</p>
        <p n="882">2 4 1 0Telefone, telégrafo, telex, rádio, televisão — assinaturas e taxas de telecomunicações</p>
        <p n="883">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="884">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="885">125000 | 125000 | 137277 | 137277 | 115000 | 115000 |</p>
        <p n="886">Observações</p>
        <p n="887">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de assinatura e comunicações telefónicas (apenas comunicações oficiais, pois as comunicações privadas são cobradas), fax, teleconferências, transmissão de dados, bem como as despesas relativas à compra de listas telefónicas. Serviços de recepção e de central telefónica.</p>
        <p n="888">TÍTULO 3</p>
        <p n="889">DESPESAS DE FUNCIONAMENTO</p>
        <p n="890">CAPÍTULO 3 0 — DESPESAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO</p>
        <p n="891">CAPÍTULO 3 1 — PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS (PME)</p>
        <p n="892">CAPÍTULO 3 2 — PROGRAMA PHARE</p>
        <p n="893">CAPÍTULO 3 3 — PLANO DE ACÇÃO ALARGAMENTO</p>
        <p n="894">Artigo Número | Designação | Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="895">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="896">CAPÍTULO 3 0</p>
        <p n="897">3 0 0</p>
        <p n="898">Actividades dos pontos focais incluindo as actividades do grupo de peritos, reuniões e custos de interpretação</p>
        <p n="899">3 0 0 0 | Pedidos de informação e outros custos | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |</p>
        <p n="900">3 0 0 1 | Subsídio aos pontos focais | 940000 | 940000 | 816900 | 816900 | 704759 | 704759 |</p>
        <p n="901">3 0 0 2 | Reuniões de pontos focais | 88500 | 88500 | 110808 | 110808 | 61798 | 61798 |</p>
        <p n="902">3 0 0 3 | Avaliação externa da Agência e da rede de pontos focais | 150000 | 150000 | | | | |</p>
        <p n="903">| Total do artigo 3 0 0 | 1178500 | 1178500 | 927708 | 927708 | 766557 | 766557 |</p>
        <p n="904">3 0 1</p>
        <p n="905">Criação e gestão da rede de informação na internet</p>
        <p n="906">3 0 1 0 | Criação e gestão da rede de informação na internet | 180000 | 180000 | 180000 | 180000 | 388057 | 388057 |</p>
        <p n="907">| Total do artigo 3 0 1 | 180000 | 180000 | 180000 | 180000 | 388057 | 388057 |</p>
        <p n="908">3 0 2</p>
        <p n="909">Projectos e sistemas de informação/Centros Temáticos (CT) e contratantes externos</p>
        <p n="910">3 0 2 0 | Observatório dos Riscos | 628500 | 628500 | 348500 | 348500 | 35798 | 35798 |</p>
        <p n="911">3 0 2 1 | Boas práticas no domínio da Segurança e da Saúde (CT) | | | | | 598673 | 598673 |</p>
        <p n="912">3 0 2 2 | Investigação e Saúde (CT) | | | | | 320000 | 320000 |</p>
        <p n="913">3 0 2 3 | Boas práticas no domínio da Segurança e da Saúde (CT): novos Estados-Membros | | | | | 240000 | 240000 |</p>
        <p n="914">3 0 2 4 | Ambiente de trabalho | 1100000 | 1100000 | 885000 | 885000 | | |</p>
        <p n="915">| Total do artigo 3 0 2 | 1728500 | 1728500 | 1233500 | 1233500 | 1194471 | 1194471 |</p>
        <p n="916">3 0 3</p>
        <p n="917">Conferências, seminários, workshops e eventos públicos, actividades de promoção, reuniões ad-hoc, etc.</p>
        <p n="918">3 0 3 0 | Conferências, seminários, workshops, eventos públicos, actividades de promoção, etc. | 480000 | 480000 | 475000 | 475000 | 124787 | 124787 |</p>
        <p n="919">3 0 3 2 | Outras reuniões | 66690 | 66690 | 46690 | 46690 | 6627 | 6627 |</p>
        <p n="920">| Total do artigo 3 0 3 | 546690 | 546690 | 521690 | 521690 | 131414 | 131414 |</p>
        <p n="921">3 0 4</p>
        <p n="922">Edição, publicação e distribuição de informação, e outras actividades</p>
        <p n="923">3 0 4 0 | Publicação e distribuição dos resultados dos estudos e de outras actividades de informação e produtos da Agência | 380000 | 380000 | 295000 | 295000 | 342909 | 342909 |</p>
        <p n="924">3 0 4 4 | Edição | 51250 | 51250 | 26250 | 26250 | 35800 | 35800 |</p>
        <p n="925">| Total do artigo 3 0 4 | 431250 | 431250 | 321250 | 321250 | 378709 | 378709 |</p>
        <p n="926">3 0 6</p>
        <p n="927">Tradução e interpretação</p>
        <p n="928">3 0 6 0 | Tradução de estudos, relatórios e documentos de trabalho | 705811 | 705811 | 1409705 | 1409705 | 1010267 | 1010267 |</p>
        <p n="929">3 0 6 1 | Interpretação | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | — | — |</p>
        <p n="930">| Total do artigo 3 0 6 | 705811 | 705811 | 1409705 | 1409705 | 1010267 | 1010267 |</p>
        <p n="931">3 0 7</p>
        <p n="932">Preparação, organização e gestão de uma Semana Europeia da Segurança e da Saúde no Trabalho</p>
        <p n="933">3 0 7 2 | Preparação, organização e gestão de uma Semana Europeia da Segurança e da Saúde no Trabalho | 480000 | 480000 | 480000 | 480000 | 615000 | 615000 |</p>
        <p n="934">| Total do artigo 3 0 7 | 480000 | 480000 | 480000 | 480000 | 615000 | 615000 |</p>
        <p n="935">3 0 8</p>
        <p n="936">Reuniões do Conselho de Administração e da Mesa</p>
        <p n="937">3 0 8 0 | Reuniões do Conselho de Administração e da Mesa | 271202 | 271202 | 233000 | 233000 | 260025 | 260025 |</p>
        <p n="938">| Total do artigo 3 0 8 | 271202 | 271202 | 233000 | 233000 | 260025 | 260025 |</p>
        <p n="939">3 0 9</p>
        <p n="940">Despesas de deslocação em serviço, recepção e representação</p>
        <p n="941">3 0 9 1 | Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias | 219351 | 219351 | 219351 | 219351 | 200000 | 200000 |</p>
        <p n="942">3 0 9 2 | Despesas de recepção e de representação | 8696 | 8696 | 8696 | 8696 | 8500 | 8500 |</p>
        <p n="943">| Total do artigo 3 0 9 | 228047 | 228047 | 228047 | 228047 | 208500 | 208500 |</p>
        <p n="944">| TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 | 5750000 | 5750000 | 5534900 | 5534900 | 4953000 | 4953000 |</p>
        <p n="945">CAPÍTULO 3 1</p>
        <p n="946">3 1 1</p>
        <p n="947">Apoio a projectos</p>
        <p n="948">3 1 1 0 | Apoio a projectos | | | 15100 | 15100 | p.m. | p.m. |</p>
        <p n="949">| Total do artigo 3 1 1 | | | 15100 | 15100 | p.m. | p.m. |</p>
        <p n="950">3 1 2</p>
        <p n="951">Acções de informação da Agência</p>
        <p n="952">3 1 2 0 | Acções de informação da Agência | | | | | p.m. | p.m. |</p>
        <p n="953">| Total do artigo 3 1 2 | | | | | p.m. | p.m. |</p>
        <p n="954">3 1 4</p>
        <p n="955">Avaliação das PME</p>
        <p n="956">3 1 4 0 | Avaliação das PME | | | | | 95000 | 95000 |</p>
        <p n="957">| Total do artigo 3 1 4 | | | | | 95000 | 95000 |</p>
        <p n="958">| TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 | | | 15100 | 15100 | 95000 | 95000 |</p>
        <p n="959">CAPÍTULO 3 2</p>
        <p n="960">3 2 0</p>
        <p n="961">Programa Phare (afectação específica)</p>
        <p n="962">3 2 0 0 | Salários do pessoal expatriado/internacional | 53240 | 53240 | 79860 | 79860 | — | — |</p>
        <p n="963">3 2 1 0 | Despesas de viagem (internacionais) | 31757 | 31757 | 101045 | 101045 | p.m. | p.m. |</p>
        <p n="964">3 2 1 1 | Despesas de missão de pessoal afecto no estrangeiro | 2170 | 2170 | 4340 | 4340 | — | — |</p>
        <p n="965">3 2 1 2 | Despesas de deslocação em serviço, participantes em seminários/conferências | 2700 | 2700 | 9800 | 9800 | — | — |</p>
        <p n="966">3 2 2 0 | Tradução/Intérpretes | 17600 | 17600 | 64000 | 64000 | p.m. | p.m. |</p>
        <p n="967">3 2 3 0 | Workshop "Semana Europeia" | — | — | 20000 | 20000 | p.m. | p.m. |</p>
        <p n="968">3 2 4 0 | Webmasters | 13336 | 13336 | 36674 | 36674 | p.m. | p.m. |</p>
        <p n="969">3 2 5 0 | Centro temático "Boas práticas" | | | — | — | p.m. | p.m. |</p>
        <p n="970">3 2 6 0 | Despesas administrativas | 1413 | 1413 | 2065 | 2065 | p.m. | p.m. |</p>
        <p n="971">3 2 7 0 | Impressão de material de informação | 20000 | 20000 | 40000 | 40000 | p.m. | p.m. |</p>
        <p n="972">| Total do artigo 3 2 0 | 142216 | 142216 | 357784 | 357784 | — | — |</p>
        <p n="973">| TOTAL DO CAPÍTULO 3 2 | 142216 | 142216 | 357784 | 357784 | — | — |</p>
        <p n="974">CAPÍTULO 3 3</p>
        <p n="975">3 3 0 | Plano de acção "Alargamento" | 1550000 | 1550000 | 1750000 | 1750000 | | |</p>
        <p n="976">| TOTAL DO CAPÍTULO 3 3 | 1550000 | 1550000 | 1750000 | 1750000 | | |</p>
        <p n="977">| Total do título 3 | 7442216 | 7442216 | 7657784 | 7657784 | 5048000 | 5048000 |</p>
        <p n="978">| TOTAL GERAL | 13522519 | 13522519 | 13738087 | 13738087 | 10768303 | 10768303 |</p>
        <p n="979">Observações</p>
        <p n="980">Montante total para despesas de funcionamento.</p>
        <p n="981">CAPÍTULO 3 0 —DESPESAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO</p>
        <p n="982">3 0 0Actividades dos pontos focais incluindo as actividades do grupo de peritos, reuniões e custos de interpretação</p>
        <p n="983">3 0 0 0Pedidos de informação e outros custos</p>
        <p n="984">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="985">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="986">p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |</p>
        <p n="987">Observações</p>
        <p n="988">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a resposta aos pedidos de informação (dada pelos pontos focais), elaboração de relatórios sucintos com base nos seus resultados, bem como a cobertura de outros custos relacionados com a gestão do sistema dos pontos focais.</p>
        <p n="989">3 0 0 1Subsídio aos pontos focais</p>
        <p n="990">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="991">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="992">940000 | 940000 | 816900 | 816900 | 704759 | 704759 |</p>
        <p n="993">Observações</p>
        <p n="994">Esta dotação destina-se a apoiar as actividades da rede de pontos focais da Agência, de forma a assegurar a divulgação eficaz nos Estados-Membros das informações e das mensagens de campanha da Agência. Tal é implementado através de convenções de subvenção entre a Agência e os pontos focais para o co-financiamento de actividades elegíveis, tais como a promoção das actividades da Semana Europeia e outras acções de divulgação.</p>
        <p n="995">3 0 0 2Reuniões de pontos focais</p>
        <p n="996">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="997">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="998">88500 | 88500 | 110808 | 110808 | 61798 | 61798 |</p>
        <p n="999">Observações</p>
        <p n="1000">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento da rede de pontos focais, incluindo despesas de viagem, ajudas de custo e, se necessário, custos de interpretação e aluguer de salas.</p>
        <p n="1001">3 0 0 3Avaliação externa da Agência e da rede de pontos focais</p>
        <p n="1002">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="1003">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="1004">150000 | 150000 | | | | |</p>
        <p n="1005">Observações</p>
        <p n="1006">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas contratuais relacionadas com a avaliação das actividades da Agência e da sua rede de pontos focais.</p>
        <p n="1007">3 0 1Criação e gestão da rede de informação na internet</p>
        <p n="1008">3 0 1 0Criação e gestão da rede de informação na internet</p>
        <p n="1009">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="1010">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="1011">180000 | 180000 | 180000 | 180000 | 388057 | 388057 |</p>
        <p n="1012">Observações</p>
        <p n="1013">Esta dotação destina-se a cobrir a gestão e o desenvolvimento das comunicações electrónicas da Agência, incluindo a "terceira geração" de websites em rede, contendo websites multilingues num máximo de 20 línguas, bem como a extranet e intranet da Agência.</p>
        <p n="1014">3 0 2Projectos e sistemas de informação/Centros Temáticos (CT) e contratantes externos</p>
        <p n="1015">Observações</p>
        <p n="1016">Esta dotação destina-se a cobrir o trabalho dos centros temáticos designados pelo Conselho de Administração como parte do programa de trabalho ou projectos específicos e relatórios que contribuirão para a implementação dos sectores-chave de actividade do programa de trabalho da Agência.</p>
        <p n="1017">3 0 2 0Observatório dos Riscos</p>
        <p n="1018">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="1019">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="1020">628500 | 628500 | 348500 | 348500 | 35798 | 35798 |</p>
        <p n="1021">Observações</p>
        <p n="1022">Esta dotação destina-se à criação e ao desenvolvimento do Observatório dos Riscos. Inclui sobretudo a recolha, análise e consolidação dos dados estatísticos disponíveis; a previsão de riscos novos e emergentes; o desenvolvimento do website do Observatório dos Riscos; a preparação e a fase de teste de um inquérito a empresas (ou inquérito de painel) à escala comunitária; a identificação das prioridades de investigação em matéria de SST e o estímulo de projectos de investigação de SST à escala da União Europeia.</p>
        <p n="1023">3 0 2 1Boas práticas no domínio da Segurança e da Saúde (CT)</p>
        <p n="1024">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="1025">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="1026">| | | | 598673 | 598673 |</p>
        <p n="1027">Observações</p>
        <p n="1028">Em 2005 esta dotação foi imputada aos números 3 0 2 0 e 3 0 2 4.</p>
        <p n="1029">3 0 2 2Investigação e Saúde (CT)</p>
        <p n="1030">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="1031">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="1032">| | | | 320000 | 320000 |</p>
        <p n="1033">Observações</p>
        <p n="1034">Em 2005 esta dotação foi imputada aos números 3 0 2 0 e 3 0 2 4.</p>
        <p n="1035">3 0 2 3Boas práticas no domínio da Segurança e da Saúde (CT): novos Estados-Membros</p>
        <p n="1036">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="1037">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="1038">| | | | 240000 | 240000 |</p>
        <p n="1039">Observações</p>
        <p n="1040">Em 2005 esta dotação foi imputada ao número 3 0 2 4.</p>
        <p n="1041">3 0 2 4Ambiente de trabalho</p>
        <p n="1042">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="1043">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="1044">1100000 | 1100000 | 885000 | 885000 | | |</p>
        <p n="1045">Observações</p>
        <p n="1046">Esta dotação cobre o desenvolvimento de uma gama de temas que conbinam a revisão e a análise da investigação disponível, bem como a recolha e o fornecimento de políticas e boas práticas. Inclui sobretudo uma contribuição para a Semana Europeia dedicada aos jovens trabalhadores, uma análise de sector (hoteis e restaurantes), a preparação da Semana Europeia 2007 sobre os DME, bem como a continuação da actualização das rubricas na internet.</p>
        <p n="1047">3 0 3Conferências, seminários, workshops e eventos públicos, actividades de promoção, reuniões ad hoc, etc.</p>
        <p n="1048">3 0 3 0Conferências, seminários, workshops, eventos públicos, actividades de promoção, etc.</p>
        <p n="1049">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="1050">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="1051">480000 | 480000 | 475000 | 475000 | 124787 | 124787 |</p>
        <p n="1052">Observações</p>
        <p n="1053">Esta dotação destina-se a cobrir os custos das actividades de promoção e comunicação relacionadas com os produtos e serviços de informação da Agência, que contribuirão para a implementação do programa de trabalho. Estas actividades incluem a organização das actividades de comercialização, estudo de mercado, imprensa e promoção relacionadas com o trabalho da Agência (inquéritos, brochuras, vídeos, cartazes, eventos públicos, conferências, seminários, exposições, campanhas, etc.), bem como contribuições para actividades semelhantes organizadas por terceiros que apoiem a implementação e desenvolvimento do programa de trabalho.</p>
        <p n="1054">3 0 3 2Outras reuniões</p>
        <p n="1055">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="1056">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="1057">66690 | 66690 | 46690 | 46690 | 6627 | 6627 |</p>
        <p n="1058">Observações</p>
        <p n="1059">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento de outras reuniões, tais como as reuniões de grupo ad hoc ou outras reuniões de peritos (incluindo despesas de viagem, ajudas de custo e, se necessário, custos de interpretação e aluguer de salas).</p>
        <p n="1060">3 0 4Edição, publicação e distribuição de informação, e outras actividades</p>
        <p n="1061">3 0 4 0Publicação e distribuição dos resultados dos estudos e de outras actividades de informação e produtos da Agência</p>
        <p n="1062">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="1063">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="1064">380000 | 380000 | 295000 | 295000 | 342909 | 342909 |</p>
        <p n="1065">Observações</p>
        <p n="1066">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de publicação e os custos de distribuição (incluindo bases de dados e listas de endereços) dos resultados dos estudos, outras acções de informação e publicações da Agência (relatório anual, revista, orçamento da Agência, etc.), que contribuirão para a implementação do programa de trabalho da Agência.</p>
        <p n="1067">3 0 4 4Edição</p>
        <p n="1068">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="1069">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="1070">51250 | 51250 | 26250 | 26250 | 35800 | 35800 |</p>
        <p n="1071">Observações</p>
        <p n="1072">Esta dotação destina-se a cobrir os custos de edição.</p>
        <p n="1073">3 0 6Tradução e interpretação</p>
        <p n="1074">3 0 6 0Tradução de estudos, relatórios e documentos de trabalho</p>
        <p n="1075">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="1076">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="1077">705811 | 705811 | 1409705 | 1409705 | 1010267 | 1010267 |</p>
        <p n="1078">Observações</p>
        <p n="1079">Esta dotação destina-se a cobrir a tradução de estudos, relatórios, bem como documentos de trabalho para o Conselho de Administração e a Mesa e para congressos, seminários, etc., para as diversas línguas comunitárias. O trabalho de tradução será efectuado pelo Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia, com sede no Luxemburgo.</p>
        <p n="1080">3 0 6 1Interpretação</p>
        <p n="1081">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="1082">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="1083">p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | — | — |</p>
        <p n="1084">Observações</p>
        <p n="1085">Esta dotação destina-se a cobrir serviços de interpretação que serão facturados à Agência pelas instituições, nomeadamente a Comissão. Cobre igualmente a remuneração de intérpretes freelance contratados pela Agência para conferências extraordinárias para as quais a Comissão não pode assegurar os serviços de interpretação. Abrange ainda as contribuições para um seguro de vida e seguro de doença, acidente e por morte, bem como o reembolso de despesas de viagem e o pagamento de subsídios de deslocação fixos a tradutores freelance cujo endereço profissional não seja o local de afectação.</p>
        <p n="1086">3 0 7Preparação, organização e gestão de uma Semana Europeia da Segurança e da Saúde no Trabalho</p>
        <p n="1087">3 0 7 2Preparação, organização e gestão de uma Semana Europeia da Segurança e da Saúde no Trabalho</p>
        <p n="1088">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="1089">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="1090">480000 | 480000 | 480000 | 480000 | 615000 | 615000 |</p>
        <p n="1091">Observações</p>
        <p n="1092">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de produção e distribuição de material de campanha, organização e gestão de conferências (cerimónia de encerramento e programa de atribuição de prémios de boas práticas), seminários, exposições, eventos públicos, actividades de promoção e avaliações no âmbito de uma Semana Europeia da Segurança e da Saúde no Trabalho.</p>
        <p n="1093">3 0 8Reuniões do Conselho de Administração e da Mesa</p>
        <p n="1094">3 0 8 0Reuniões do Conselho de Administração e da Mesa</p>
        <p n="1095">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="1096">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="1097">271202 | 271202 | 233000 | 233000 | 260025 | 260025 |</p>
        <p n="1098">Observações</p>
        <p n="1099">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento do Conselho de Administração e da Mesa, incluindo as despesas de viagem e ajudas de custo e, se necessário, despesas de interpretação e aluguer de salas.</p>
        <p n="1100">3 0 9Despesas de deslocação em serviço, recepção e representação</p>
        <p n="1101">3 0 9 1Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias</p>
        <p n="1102">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="1103">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="1104">219351 | 219351 | 219351 | 219351 | 200000 | 200000 |</p>
        <p n="1105">Observações</p>
        <p n="1106">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, os pagamentos dos subsídios diários de missão e as despesas acessórias ou excepcionais relativas à execução de uma missão pelo pessoal, no interesse do serviço, em conformidade com o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.</p>
        <p n="1107">3 0 9 2Despesas de recepção e de representação</p>
        <p n="1108">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="1109">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="1110">8696 | 8696 | 8696 | 8696 | 8500 | 8500 |</p>
        <p n="1111">Observações</p>
        <p n="1112">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de recepção e de representação.</p>
        <p n="1113">CAPÍTULO 3 1 —PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS (PME)</p>
        <p n="1114">3 1 1Apoio a projectos</p>
        <p n="1115">3 1 1 0Apoio a projectos</p>
        <p n="1116">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="1117">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="1118">| | 15100 | 15100 | p.m. | p.m. |</p>
        <p n="1119">Observações</p>
        <p n="1120">Esta dotação destina-se a financiar medidas a favor das PME com vista ao desenvolvimento e intercâmbio de exemplos eficazes de boas práticas que reduzam os riscos em matéria de segurança e saúde.</p>
        <p n="1121">3 1 2Acções de informação da Agência</p>
        <p n="1122">3 1 2 0Acções de informação da Agência</p>
        <p n="1123">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="1124">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="1125">| | | | p.m. | p.m. |</p>
        <p n="1126">Observações</p>
        <p n="1127">Esta dotação destina-se a cobrir os custos de organização, pela Agência, de acções de informação, no intuito de divulgar os resultados dos projectos premiados.</p>
        <p n="1128">3 1 4Avaliação das PME</p>
        <p n="1129">3 1 4 0Avaliação das PME</p>
        <p n="1130">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="1131">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="1132">| | | | 95000 | 95000 |</p>
        <p n="1133">Observações</p>
        <p n="1134">Esta dotação destina-se a cobrir a avaliação e o relatório, realizados por um contratante externo, sobre o programa de financiamento das PME.</p>
        <p n="1135">CAPÍTULO 3 2 —PROGRAMA PHARE</p>
        <p n="1136">3 2 0Programa Phare (afectação específica)</p>
        <p n="1137">Observações</p>
        <p n="1138">Este capítulo inclui medidas preparatórias tendo em vista a participação futura da Roménia e da Bulgária na Agência. Um programa Phare III num valor total de 500000 euros foi já assinado com a CE e decorrerá até fins de Junho de 2006. As actividades do âmbito do Phare III estão relacionadas com o programa de trabalho aprovado, com despesas e receitas afectadas. Os valores indicam os níveis de actividade em 2005 e 2006. Os saldos das dotações não autorizadas em 2005 serão transitados para 2006.</p>
        <p n="1139">3 2 0 0Salários do pessoal expatriado/internacional</p>
        <p n="1140">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="1141">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="1142">53240 | 53240 | 79860 | 79860 | — | — |</p>
        <p n="1143">3 2 1 0Despesas de viagem (internacionais)</p>
        <p n="1144">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="1145">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="1146">31757 | 31757 | 101045 | 101045 | p.m. | p.m. |</p>
        <p n="1147">3 2 1 1Despesas de missão de pessoal afecto no estrangeiro</p>
        <p n="1148">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="1149">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="1150">2170 | 2170 | 4340 | 4340 | — | — |</p>
        <p n="1151">3 2 1 2Despesas de deslocação em serviço, participantes em seminários/conferências</p>
        <p n="1152">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="1153">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="1154">2700 | 2700 | 9800 | 9800 | — | — |</p>
        <p n="1155">3 2 2 0Tradução/Intérpretes</p>
        <p n="1156">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="1157">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="1158">17600 | 17600 | 64000 | 64000 | p.m. | p.m. |</p>
        <p n="1159">3 2 3 0Workshop "Semana Europeia"</p>
        <p n="1160">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="1161">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="1162">— | — | 20000 | 20000 | p.m. | p.m. |</p>
        <p n="1163">3 2 4 0Webmasters</p>
        <p n="1164">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="1165">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="1166">13336 | 13336 | 36674 | 36674 | p.m. | p.m. |</p>
        <p n="1167">3 2 5 0Centro temático "Boas práticas"</p>
        <p n="1168">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="1169">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="1170">| | — | — | p.m. | p.m. |</p>
        <p n="1171">3 2 6 0Despesas administrativas</p>
        <p n="1172">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="1173">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="1174">1413 | 1413 | 2065 | 2065 | p.m. | p.m. |</p>
        <p n="1175">3 2 7 0Impressão de material de informação</p>
        <p n="1176">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="1177">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="1178">20000 | 20000 | 40000 | 40000 | p.m. | p.m. |</p>
        <p n="1179">CAPÍTULO 3 3 —PLANO DE ACÇÃO ALARGAMENTO</p>
        <p n="1180">3 3 0Plano de acção "Alargamento"</p>
        <p n="1181">Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |</p>
        <p n="1182">Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |</p>
        <p n="1183">1550000 | 1550000 | 1750000 | 1750000 | | |</p>
        <p n="1184">Observações</p>
        <p n="1185">Esta dotação destina-se à implementação do plano de acção "Alargamento", que visa melhorar os níveis de segurança e saúde nos 10 novos Estados-Membros. As actividades incluem, nomeadamente, acções de sensibilização e de transferência de conhecimentos entre PME.</p>
        <p n="1186">--------------------------------------------------</p>
        <p n="1187">Quadro de pessoal para a agência 2006 — Agentes temporários</p>
        <p n="1188">Categoria e grau | Lugares |</p>
        <p n="1189">2004 | 2005 | 2005 | 2006 |</p>
        <p n="1190">Efectivamente preenchidos em 1.12.2004 | Efectivamente preenchidos em 1.12.2005 | Autorizados | Autorizados |</p>
        <p n="1191">A*16 | | | | |</p>
        <p n="1192">A*15 | 1 | 1 | 1 | 1 |</p>
        <p n="1193">A*14 | | | | |</p>
        <p n="1194">A*13 | | | | |</p>
        <p n="1195">A*12 | 1 | | 3 | 3 |</p>
        <p n="1196">A*11 | 3 | 3 | 6 | 6 |</p>
        <p n="1197">A*10 | 3 | 2 | 3 | 3 |</p>
        <p n="1198">A*9 | 1 | 2 | | |</p>
        <p n="1199">A*8 | 2 | 2 | 3 | 3 |</p>
        <p n="1200">A*7 | | | 4 | 4 |</p>
        <p n="1201">A*6 | 2 | 7 | | |</p>
        <p n="1202">A*5 | | | | |</p>
        <p n="1203">Total grau A | 13 | 17 | 20 | 20 |</p>
        <p n="1204">B*11 | | | | |</p>
        <p n="1205">B*10 | | | 1 | 1 |</p>
        <p n="1206">B*9 | | | | |</p>
        <p n="1207">B*8 | 1 | 1 | 4 | 4 |</p>
        <p n="1208">B*7 | 1 | | 3 | 3 |</p>
        <p n="1209">B*6 | 4 | 3 | 2 | 2 |</p>
        <p n="1210">B*5 | 2 | 1 | 2 | 2 |</p>
        <p n="1211">B*4 | 2 | 2 | | |</p>
        <p n="1212">B*3 | | 4 | 2 | 2 |</p>
        <p n="1213">Total grau B | 10 | 11 | 14 | 14 |</p>
        <p n="1214">C*7 | | | | |</p>
        <p n="1215">C*6 | | | 1 | 1 |</p>
        <p n="1216">C*5 | | | 1 | 1 |</p>
        <p n="1217">C*4 | 1 | 1 | 1 | 1 |</p>
        <p n="1218">C*3 | 1 | | 1 | 1 |</p>
        <p n="1219">C*2 | 2 | 1 | 1 | 1 |</p>
        <p n="1220">C*1 | | 2 | 1 | 1 |</p>
        <p n="1221">Total grau C | 4 | 4 | 6 | 6 |</p>
        <p n="1222">Total | 27 | 32 | 40 | 40 |</p>
        <p n="1223">--------------------------------------------------</p>
      </div>
    </body>
  </text>
</TEI.2>
