<TEI.2 id="jrc52005XC0429_04-pt" n="52005XC0429(04)" lang="pt">
  <teiHeader lang="en" date.created="2007-04-24">
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        <title>JRC-ACQUIS 52005XC0429(04) Portuguese</title>
        <title>Aviso de in%iacute%cio de um inqu%eacute%rito tendo em vista a aplica%ccedil%%atilde%o de medidas de salvaguarda %agrave%s importa%ccedil%%otilde%es de certos produtos t%ecirc%xteis origin%aacute%rios da Rep%uacute%blica Popular da China</title>
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      <extent>55 paragraph segments</extent>
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        <note>Only European Community legislation printed in the paper
            edition of the Official Journal of the European Union is deemed authentic.</note>
        <note>Originally published in the official languages of the European Union in the Official Journal of the European Union by the Office for Official Publications of the European Communities. Responsibility for the translation into Portuguese from the original English edition lies entirely with [name of Portuguese translation copyright holder].</note>
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        <bibl>Downloaded from <xref url="http://europa.eu.int/smartapi/cgi/sga_doc?smartapi!celexplus!prod!CELEXnumdoc&amp;numdoc=52005XC0429(04)&amp;lg=pt">http://europa.eu.int/smartapi/cgi/sga_doc?smartapi!celexplus!prod!CELEXnumdoc&amp;numdoc=52005XC0429(04)&amp;lg=pt</xref> on <date>2007-03-29</date></bibl>
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      <head n="1">Aviso de in%iacute%cio de um inqu%eacute%rito tendo em vista a aplica%ccedil%%atilde%o de medidas de salvaguarda %agrave%s importa%ccedil%%otilde%es de certos produtos t%ecirc%xteis origin%aacute%rios da Rep%uacute%blica Popular da China</head>
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        <p n="2">Aviso de início de um inquérito tendo em vista a aplicação de medidas de salvaguarda às importações de certos produtos têxteis originários da República Popular da China</p>
        <p n="3">(2005/C 104/07)</p>
        <p n="4">A Comissão recolheu informações relativas à tendência das importações de certos produtos têxteis originários da República Popular da China ("RPC") que se afiguram exigir a abertura de um inquérito a fim de invocar, eventualmente, as medidas de salvaguarda específicas relativamente aos produtos originários da RPC, em conformidade com o artigo 10.oA do Regulamento (CEE) n.o 3030/93 do Conselho [1].</p>
        <p n="5">1. Informações recolhidas pela Comissão</p>
        <p n="6">As informações relativas às importações recolhidas pela Comissão através do sistema de controlo das importações em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 2200/2004 [2] do Conselho indicam que as importações das categorias de produtos enumeradas no Anexo 1 do presente aviso podem ser susceptíveis de impedir o desenvolvimento ordenado das trocas comerciais. Em particular, as importações das referidas categorias de produtos excederam claramente, durante o primeiro trimestre de 2005, os limiares indicativos fixados no aviso relativo à aplicação do artigo 10.oA do Regulamento (CEE) n.o 3030/93 do Conselho [3].</p>
        <p n="7">2. Produtos</p>
        <p n="8">Os produtos em causa são certas categorias de produtos têxteis enumeradas no Anexo 1 do presente aviso.</p>
        <p n="9">3. Tendências das importações originárias da RPC</p>
        <p n="10">Durante o primeiro trimestre de 2005, em comparação com o mesmo período de 2004, foram registados os seguintes aumentos das importações:</p>
        <p n="11">- Categoria de produto 4: 164 %</p>
        <p n="12">- Categoria de produto 5: 534 %</p>
        <p n="13">- Categoria de produto 6: 413 %</p>
        <p n="14">- Categoria de produto 7: 186 %</p>
        <p n="15">- Categoria de produto 12: 183 %</p>
        <p n="16">- Categoria de produto 15: 139 %</p>
        <p n="17">- Categoria de produto 31: 63 %</p>
        <p n="18">- Categoria de produto 115: 51 %</p>
        <p n="19">- Categoria de produto 117: 257 %</p>
        <p n="20">4. Procedimento</p>
        <p n="21">A Comissão concluiu que existem elementos de prova suficientes que justificam o início de um inquérito em relação às categorias de produtos em causa. Por conseguinte, decidiu dar início a um inquérito a fim de determinar se se justifica a aplicação de medidas de salvaguarda específicas aos produtos têxteis das referidas categorias de produtos.</p>
        <p n="22">4.1. Observações por escrito, respostas aos questionários e correspondência</p>
        <p n="23">Todas as partes interessadas são convidadas a apresentar os seus pontos de vista por escrito e a fornecer informações que, para serem tidos em conta no inquérito, devem ser apresentados no prazo de vinte e um dias a contar da data de publicação do presente aviso no Jornal Oficial da União Europeia.</p>
        <p n="24">Além do mais, a Comissão solicitará informações aos produtores comunitários das categorias de produtos enumeradas no Anexo 1 do presente aviso, bem como às suas associações. Tendo devidamente em conta os prazos para encerrar o inquérito, bem como a fragmentação da indústria em causa, os referidos produtores serão seleccionados com base nas informações disponíveis, por exemplo junto das associações pertinentes de produtores da Comunidade. As partes interessadas estabelecidas em países terceiros ou na Comunidade podem ser convidadas a fornecer informações, ou fazê-lo por sua própria iniciativa, sobre a incidência, nas suas próprias indústrias, de eventuais alterações nas tendências das exportações para a Comunidade. Do mesmo modo, as associações de consumidores e distribuidores na Comunidade são convidadas a apresentar os seus pontos de vista, bem como quaisquer elementos de prova pertinentes.</p>
        <p n="25">As informações solicitadas devem ser recebidas pela Comissão no prazo acima mencionado de vinte e um dias. Todas as informações pertinentes devem ser comunicadas à Comissão. Todas as observações e pedidos apresentados pelas partes interessadas devem ser enviados por escrito (não em formato electrónico, salvo especificação em contrário) e conter o nome, endereço, endereço do correio electrónico, números de telefone e de fax e/ou de telex da parte interessada. As observações por escrito, nomeadamente as informações solicitadas no presente aviso, as respostas aos questionários e demais correspondência enviadas pelas partes interessadas numa base confidencial devem conter a menção "Divulgação restrita" e ser acompanhadas por uma versão não confidencial, a que deverá ser aposta a menção "Para consulta pelas partes interessadas".</p>
        <p n="26">Endereço da Comissão para envio de correspondência:</p>
        <p n="27">Comissão Europeia</p>
        <p n="28">Direcção-Geral do Comércio</p>
        <p n="29">Direcção B</p>
        <p n="30">J-79 5/16</p>
        <p n="31">B-1049 Bruxelas</p>
        <p n="32">Fax (32-2) 295 65 05</p>
        <p n="33">4.2 Audições</p>
        <p n="34">A Comissão pode ouvir as pessoas interessadas. Todas as partes interessadas podem solicitar uma audição à Comissão. A Comissão concederá uma audição às partes interessadas que o solicitem por escrito no prazo de vinte e um dias a contar da data de publicação do presente aviso no Jornal Oficial da União Europeia, que demonstrem que podem ser efectivamente afectadas pelo resultado do inquérito e que existem razões especiais para serem ouvidas.</p>
        <p n="35">5. Verificação das informações</p>
        <p n="36">As partes interessadas que apresentaram os seus pontos de vista ou forneceram informações podem, mediante pedido escrito, examinar todas as informações colocadas à disposição da Comissão no âmbito do inquérito, com excepção dos documentos internos elaborados pelas autoridades da Comunidade ou dos seus Estados-membros, desde que essas informações sejam pertinentes para a defesa dos seus interesses, não sejam confidenciais e sejam utilizadas pela Comissão no inquérito. As partes interessadas que se tenham manifestado podem comunicar à Comissão os seus pontos de vista sobre as informações em causa que poderão ser tomados em consideração se forem apoiados por elementos de prova suficientes.</p>
        <p n="37">6. Calendário do inquérito</p>
        <p n="38">O inquérito correrá no prazo de sessenta dias a contar da data de publicação do presente aviso no Jornal Oficial da União Europeia. Em circunstâncias excepcionais, este prazo pode ser prorrogado por dez dias úteis. Se, após o encerramento do inquérito, a Comissão concluir que estão reunidas as condições para a instituição de medidas de salvaguarda específicas aos produtos em causa, deve consultar o Comité dos Têxteis e decidir, em conformidade com o artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 3030/93, em particular, se apresentará um pedido de consultas formais com a RPC nos termos do n.o 1, alínea a), do artigo 10.oA do Regulamento (CEE) n.o 3030/93 do Conselho.</p>
        <p n="39">[1] JO L 275, de 8.11.1993, p.1 Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 2200/2004 (JO L 374 de 22.12.2004, p. 1).</p>
        <p n="40">[2] JO L 374, de 22.12.2004, p.1.</p>
        <p n="41">[3] Ainda não publicado no Jornal Oficial da União Europeia.</p>
        <p n="42">--------------------------------------------------</p>
      </div>
      <div type="annex">
        <p n="43">ANEXO</p>
        <p n="44">CATEGORIAS DE PRODUTOS EM CAUSA</p>
        <p n="45">Categorias de produtos | Designação das mercadorias | Códigos NC |</p>
        <p n="46">4 | Camisas, T-shirts, sous-pulls (com excepção dos de lã ou pêlos finos) camisolas interiores e artigos semelhantes, de malha | 6105 10 00, 6105 20 10, 6105 20 90, 6105 90 10, 6109 10 00, 6109 90 10, 6109 90 30, 6110 20 10, 6110 30 10 |</p>
        <p n="47">5 | Camisolas, pulôveres (com ou sem mangas), coletes, twinsets e casacos (com excepção dos cortados-cosidos); anoraques, blusões e artigos semelhantes, de malha | 6101 10 90, 6101 20 90, 6101 30 90, 6102 10 90, 6102 20 90, 6102 30 90, 6110 11 10, 6110 11 30, 6110 11 90, 6110 12 10, 6110 12 90, 6110 19 10, 6110 19 90, 6110 20 91, 6110 20 99, 6110 30 91, 6110 30 99 |</p>
        <p n="48">6 | Calças curtas, shorts, excluídos os de banho, e calças, tecidos, de uso masculino; calças tecidas, de lã, algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais; calças, tecidas, de lã, algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais, de uso feminino; partes inferiores de fatos de treino para desporto, com forro, excepto da categoria 16 ou 29, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais | 6203 41 10, 6203 41 90, 6203 42 31, 6203 42 33, 6203 42 35, 6203 42 90, 6203 43 19, 6203 43 90, 6203 49 19, 6203 49 50, 6204 61 10, 6204 62 31, 6204 62 33, 6204 62 39, 6204 63 18, 6204 69 18, 6211 32 42, 6211 33 42, 6211 42 42, 6211 43 42 |</p>
        <p n="49">7 | Camiseiros, blusas, blusas-camiseiros e camisas de malha, de uso feminino e outros, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais | 6106 10 00, 6106 20 00, 6106 90 10, 6206 20 00, 6206 30 00, 6206 40 00 |</p>
        <p n="50">12 | Meias, meias-calças (collants), meias-peúgas e artefactos semelhantes de malha com borracha, excepto para bebés, incluindo as meias para varizes, excepto os produtos da categoria 70 | 6115 12 00, 6115 19 00, 6115 20 11, 6115 20 90, 6115 91 00, 6115 92 00, 6115 93 10, 6115 93 30, 6115 93 99, 6115 99 00 |</p>
        <p n="51">15 | Casacos compridos, impermeáveis (incluindo as capas) e artigos semelhantes, de uso feminino; casacos, tecidos, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais (com exclusão das parkas) (da categoria 21) | 6202 11 00, ex 6202 12 10, ex 6202 12 90, ex 6202 13 10, ex 6202 13 90, 6204 31 00, 6204 32 90, 6204 33 90, 6204 39 19, 6210 30 00 |</p>
        <p n="52">31 | Soutiens, tecidos ou de malha | ex 6212 10 10, 6212 10 90 |</p>
        <p n="53">115 | Fios de linho ou de rami | 5306 10 10, 5306 10 30, 5306 10 50, 5306 10 90, 5306 20 10, 5306 20 90, 5308 90 12, 5308 90 19 |</p>
        <p n="54">117 | Tecidos de linho ou de rami | 5309 11 10, 5309 11 90, 5309 19 00, 5309 21 10, 5309 21 90, 5309 29 00, 5311 00 10, 5803 90 90, 5905 00 30 |</p>
        <p n="55">--------------------------------------------------</p>
      </div>
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