<TEI.2 id="jrc52005XG0610_01-pt" n="52005XG0610(01)" lang="pt">
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        <title>JRC-ACQUIS 52005XG0610(01) Portuguese</title>
        <title>Conclus%otilde%es do Conselho, de 24 de Maio de 2005, sobre novos indicadores em mat%eacute%ria de educa%ccedil%%atilde%o e de forma%ccedil%%atilde%o</title>
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      <extent>49 paragraph segments</extent>
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        <note>Only European Community legislation printed in the paper
            edition of the Official Journal of the European Union is deemed authentic.</note>
        <note>Originally published in the official languages of the European Union in the Official Journal of the European Union by the Office for Official Publications of the European Communities. Responsibility for the translation into Portuguese from the original English edition lies entirely with [name of Portuguese translation copyright holder].</note>
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        <bibl>Downloaded from <xref url="http://europa.eu.int/smartapi/cgi/sga_doc?smartapi!celexplus!prod!CELEXnumdoc&amp;numdoc=52005XG0610(01)&amp;lg=pt">http://europa.eu.int/smartapi/cgi/sga_doc?smartapi!celexplus!prod!CELEXnumdoc&amp;numdoc=52005XG0610(01)&amp;lg=pt</xref> on <date>2007-03-29</date></bibl>
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      <head n="1">Conclus%otilde%es do Conselho, de 24 de Maio de 2005, sobre novos indicadores em mat%eacute%ria de educa%ccedil%%atilde%o e de forma%ccedil%%atilde%o</head>
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        <p n="2">Conclusões do Conselho</p>
        <p n="3">de 24 de Maio de 2005</p>
        <p n="4">sobre novos indicadores em matéria de educação e de formação</p>
        <p n="5">(2005/C 141/04)</p>
        <p n="6">O CONSELHO,</p>
        <p n="7">Tendo em conta:</p>
        <p n="8">1. O novo objectivo estratégico para a União Europeia fixado pelo Conselho Europeu de Lisboa de 23 e 24 de Março de 2000 e reafirmado pelo Conselho Europeu de Estocolmo de 23 e 24 de Março de 2001, de "tornar-se na economia baseada no conhecimento mais dinâmica e competitiva do mundo, capaz de garantir um crescimento económico sustentável, com mais e melhores empregos, e com maior coesão social";</p>
        <p n="9">2. As Conclusões do Conselho Europeu da Primavera de 2005, que sublinham que "o capital humano é o mais importante bem que a Europa tem ao seu dispor" [1].</p>
        <p n="10">3. A afirmação pelo Conselho Europeu de Lisboa de que os sistemas educativo e de formação europeus necessitam de ser adaptados não só às exigências da sociedade do conhecimento como também à necessidade de um maior nível e qualidade do emprego, e o decorrente mandato do Conselho Europeu de Lisboa ao Conselho (Educação) para "que proceda a uma reflexão geral sobre os objectivos futuros concretos dos sistemas educativos, que incida nas preocupações e prioridades comuns e simultaneamente respeite a diversidade nacional, com vista a contribuir para os processos do Luxemburgo e de Cardiff" [2];</p>
        <p n="11">4. O Conselho Europeu de Barcelona de 15 e 16 de Março de 2002 [3], que definiu o programa de trabalho [4] que incluía uma lista indicativa de indicadores a utilizar para medir os progressos no sentido da implementação dos treze objectivos concretos através do Método Aberto de Coordenação, com o objectivo de fazer dos sistemas de educação e de formação na Europa "uma referência mundial de qualidade, até 2010" e que solicitou o estabelecimento de um indicador de competência linguística;</p>
        <p n="12">5. A reafirmação do papel central dos indicadores e dos cinco níveis de referência na formulação de orientações e na avaliação dos progressos nos domínios da educação e da formação relativos aos objectivos de Lisboa [5];</p>
        <p n="13">6. O relatório intercalar conjunto de Fevereiro de 2004 [6], que salientou a necessidade de melhorar a qualidade e a comparabilidade dos indicadores existentes, em especial no domínio da aprendizagem ao longo da vida, e pediu que o grupo permanente sobre os indicadores e todos os grupos de trabalho existentes propusessem, até ao final de 2004, uma lista limitada de novos indicadores para o desenvolvimento;</p>
        <p n="14">7. A resposta preliminar da Comissão a este pedido, sublinhando possíveis estratégias a curto, médio e longo prazo nas áreas de nove indicadores [7];</p>
        <p n="15">REAFIRMA que:</p>
        <p n="16">8. O acompanhamento periódico do desempenho e dos progressos, através da utilização de indicadores e marcos de referência, é uma parte essencial do processo de Lisboa que permitirá a identificação dos pontos fortes e dos pontos fracos, tendo em vista fornecer elementos de orientação para a condução das medidas tanto a curto com a longo prazo da estratégia "Educação e Formação para 2010";</p>
        <p n="17">RECONHECE que:</p>
        <p n="18">9. É desejável desenvolver um quadro coerente de indicadores e de marcos de referência para acompanhar o desempenho e o progresso no domínio da educação e da formação;</p>
        <p n="19">10. O desenvolvimento dos dados necessários aos novos indicadores poderá ser um projecto a longo prazo, com uma duração de 5 a 10 anos;</p>
        <p n="20">11. A cooperação reforçada em matéria de educação e de formação poderá ser utilizada para a criação de uma estrutura coerente de indicadores, apoiada por fontes de dados apropriadas, indo além do horizonte de Lisboa 2010;</p>
        <p n="21">12. A criação da "unidade de investigação sobre a aprendizagem ao longo da vida" no Centro Comum de Investigação de ISPRA poderá aumentar significativamente a capacidade de investigação da Comissão em termos de desenvolvimento de novos indicadores;</p>
        <p n="22">SALIENTA que:</p>
        <p n="23">13. Os dados e os indicadores existentes deverão ser plenamente utilizados, ao mesmo tempo que se deverá procurar continuar a melhorar a sua comparabilidade, pertinência e actualidade;</p>
        <p n="24">14. O desenvolvimento de novos indicadores respeitará inteiramente a responsabilidade dos Estados-Membros pela organização dos seus sistemas educativos e não deverá acarretar para as organizações e instituições envolvidas uma excessiva sobrecarga administrativa ou financeira, nem conduzir sistematicamente a um aumento do número de indicadores utilizados para medir os progressos;</p>
        <p n="25">15. Será necessário continuar a reforçar a cooperação com outras organizações internacionais activas neste campo (p. ex. OCDE, Unesco, IEA), especialmente para melhorar a coerência dos dados internacionais.</p>
        <p n="26">CONVIDA a Comissão a:</p>
        <p n="27">16. Em relação às áreas de indicadores em que já existem dados coligidos ou estão previstos inquéritos por parte da EU, continuar a desenvolver e apresentar ao Conselho as estratégias nas áreas de indicadores de eficiência do investimento, TIC, mobilidade, educação de adultos, professores e formadores, ensino e formação profissional, inclusão social e cidadania activa;</p>
        <p n="28">17. Em relação às áreas de indicadores em que não existem dados comparáveis, apresentar ao Conselho propostas pormenorizadas de inquéritos para o desenvolvimento de novos indicadores, nos seguintes domínios:</p>
        <p n="29">- "aprender a aprender";</p>
        <p n="30">- competências linguísticas;</p>
        <p n="31">e em quaisquer outras áreas onde novos inquéritos possam tornar-se pertinentes;</p>
        <p n="32">18. Em relação às áreas de indicadores para as quais as organizações internacionais (p. ex. OCDE, Unesco, IEA) estão a planear novos inquéritos, cooperar com as organizações internacionais para responder às necessidades de informação da União Europeia nas áreas de indicadores — como as TIC, a educação de adultos e o desenvolvimento profissional de professores — em que outras organizações internacionais estão já a debater a possibilidade de realizar inquéritos;</p>
        <p n="33">19. No desenvolvimento de tais propostas de estratégias e de novos instrumentos de recolha de dados, nomeadamente em cooperação com organizações internacionais:</p>
        <p n="34">- analisar, sempre que necessário, a sua pertinência política, considerando igualmente a relação entre o desenvolvimento do capital humano e de políticas integradas nos domínios da educação e do emprego;</p>
        <p n="35">- apresentar uma especificação técnica pormenorizada dos novos inquéritos propostos;</p>
        <p n="36">- incluir um calendário para os trabalhos de desenvolvimento a realizar;</p>
        <p n="37">- incluir uma estimativa dos custos previsíveis e da infra-estrutura necessária para esses trabalhos de desenvolvimento e subsequente recolha de dados nos Estados-Membros implicados e para a Comissão;</p>
        <p n="38">- especificar estruturas de gestão apropriadas, que permitam aos Estados-Membros participar nos trabalhos metodológicos e de desenvolvimento e estar em posição de tomar as necessárias decisões, assegurando o desenvolvimento de dados pertinentes e de alta qualidade, em conformidade com o calendário.</p>
        <p n="39">20. Com vista a apresentar relatório ao Conselho, até ao final de 2006:</p>
        <p n="40">- fazer o balanço das iniciativas tomadas noutras áreas objecto de inquérito, incluindo o impacto das TIC no ensino e na aprendizagem, os resultados da mobilidade no mercado de trabalho e o meio social dos estudantes do ensino superior;</p>
        <p n="41">- avaliar os progressos realizados na criação de uma estrutura coerente de indicadores e marcos de referência que permitam dar o seguimento aos objectivos de Lisboa no domínio da educação e da formação, incluindo a reapreciação da adequação dos indicadores existentes utilizados para medir os progressos alcançados.</p>
        <p n="42">[1] Doc. 7619/05, ponto 34.</p>
        <p n="43">[2] Doc. SN 100/1/00 REV 1, ponto 27.</p>
        <p n="44">[3] SN 100/1/02 REV 1.</p>
        <p n="45">[4] "Programa de trabalho pormenorizado para o seguimento do relatório relativo aos objectivos concretos dos sistemas de educação e formação", adoptado pelo Conselho da Educação em 14 de Fevereiro de 2002.</p>
        <p n="46">[5] Conclusões do Conselho sobre "benchmarks", aprovadas em 5 de Maio de 2003.</p>
        <p n="47">[6] "Educação %amp% formação para 2010" – a urgência das reformas necessárias para o sucesso da estratégia de Lisboa, aprovado conjuntamente pelo Conselho e pela Comissão, em 26 de Fevereiro de 2004.</p>
        <p n="48">[7] Documento de trabalho dos serviços da Comissão, "Novos indicadores em matéria de educação e de formação" (SEC(2004) 1524).</p>
        <p n="49">--------------------------------------------------</p>
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