<TEI.2 id="jrc32006D0784-pt" n="32006D0784" lang="pt">
  <teiHeader lang="en" date.created="2007-04-24">
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      <titleStmt>
        <title>JRC-ACQUIS 32006D0784 Portuguese</title>
        <title>2006/784/CE: Decisão da Comissão, de 14 de Novembro de 2006 , relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suíno em França [notificada com o número C(2006) 5400]   (Texto relevante para efeitos do EEE)</title>
      </titleStmt>
      <extent>88 paragraph segments</extent>
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      <notesStmt>
        <note>Only European Community legislation printed in the paper
            edition of the Official Journal of the European Union is deemed authentic.</note>
        <note>Originally published in the official languages of the European Union in the Official Journal of the European Union by the Office for Official Publications of the European Communities. Responsibility for the translation into Portuguese from the original English edition lies entirely with [name of Portuguese translation copyright holder].</note>
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        <bibl>Downloaded from <xref url="http://europa.eu.int/smartapi/cgi/sga_doc?smartapi!celexplus!prod!CELEXnumdoc&amp;numdoc=32006D0784&amp;lg=pt">http://europa.eu.int/smartapi/cgi/sga_doc?smartapi!celexplus!prod!CELEXnumdoc&amp;numdoc=32006D0784&amp;lg=pt</xref> on <date>2007-03-29</date></bibl>
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      <head n="1">2006/784/CE: Decisão da Comissão, de 14 de Novembro de 2006 , relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suíno em França [notificada com o número C(2006) 5400] (Texto relevante para efeitos do EEE)</head>
      <div type="body">
        <p n="2">Decisão da Comissão</p>
        <p n="3">de 14 de Novembro de 2006</p>
        <p n="4">relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suíno em França</p>
        <p n="5">[notificada com o número C(2006) 5400]</p>
        <p n="6">(Apenas faz fé o texto em língua francesa)</p>
        <p n="7">(Texto relevante para efeitos do EEE)</p>
        <p n="8">(2006/784/CE)</p>
        <p n="9">A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,</p>
        <p n="10">Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,</p>
        <p n="11">Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 3220/84 do Conselho, de 13 de Novembro de 1984, que estabelece a tabela comunitária de classificação das carcaças de suínos [1], nomeadamente o n.o 2 do artigo 5.o,</p>
        <p n="12">Considerando o seguinte:</p>
        <p n="13">(1) O n.o 3 do artigo 2.o do Regulamento (CEE) n.o 3220/84 estabelece que a classificação das carcaças de suíno deve ser efectuada por meio de uma estimativa do teor de carne magra, segundo métodos de cálculo estatisticamente provados e baseados na medição física de uma ou várias partes anatómicas da carcaça. A autorização de métodos de classificação está sujeita a uma tolerância máxima de erro estatístico de cálculo. Essa tolerância foi definida no n.o 2 do artigo 3.o do Regulamento (CEE) n.o 2967/85 da Comissão, de 24 de Outubro de 1985, que estabelece as modalidades de aplicação da grelha comunitária de classificação das carcaças de suínos [2].</p>
        <p n="14">(2) A Decisão 97/28/CE da Comissão [3] prevê a autorização, a título principal, de um método de classificação de carcaças de suíno em França. Em conformidade com as condições de equivalência de resultados, são utilizados dois outros métodos.</p>
        <p n="15">(3) Devido à evolução técnica do efectivo suíno, o Governo francês solicitou à Comissão autorização para a aplicação de novas fórmulas nos métodos utilizados a título da Decisão 97/28/CE, tendo para isso apresentado os elementos exigidos no artigo 3.o do Regulamento (CEE) n.o 2967/85.</p>
        <p n="16">(4) O exame do pedido mostrou estarem preenchidos os requisitos para a autorização dos referidos métodos de classificação.</p>
        <p n="17">(5) As alterações de aparelhos ou de métodos de classificação só devem poder ser autorizadas por nova decisão da Comissão, adoptada à luz da experiência adquirida. A presente autorização pode ser revogada por esse motivo.</p>
        <p n="18">(6) Por razões de clareza, a Decisão 97/28/CE deve ser revogada e deve ser substituída por uma nova decisão.</p>
        <p n="19">(7) As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão da Carne de Suíno,</p>
        <p n="20">ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:</p>
        <p n="21">Artigo 1.o</p>
        <p n="22">É autorizada, em França, a utilização dos seguintes métodos de classificação de carcaças de suíno, em conformidade com o Regulamento (CEE) n.o 3220/84:</p>
        <p n="23">a) O aparelho denominado %quot%Capteur Gras/Maigre — Sydel (CGM)%quot% e os respectivos métodos de estimativa, descritos na parte 1 do anexo;</p>
        <p n="24">b) O aparelho denominado %quot%CSB Ultra-Meater%quot% e os respectivos métodos de estimativa, descritos na parte 2 do anexo;</p>
        <p n="25">c) O %quot%método manual (ZP)%quot% e os respectivos métodos de estimativa, descritos na parte 3 do anexo.</p>
        <p n="26">O método manual (ZP) apenas pode ser aplicado em matadouros em que o número de suínos abatidos por semana não exceda 200.</p>
        <p n="27">Artigo 2.o</p>
        <p n="28">Em derrogação da apresentação-tipo referida no artigo 2.o do Regulamento (CEE) n.o 3220/84, as carcaças de suíno podem ser apresentadas com a língua na pesagem e classificação. Nesse caso, para que as cotações do suíno abatido sejam estabelecidas numa base comparável, o peso a quente constatado será diminuído de 0,5 %.</p>
        <p n="29">Artigo 3.o</p>
        <p n="30">Não é autorizada qualquer alteração dos aparelhos ou dos métodos de estimativa.</p>
        <p n="31">Artigo 4.o</p>
        <p n="32">É revogada a Decisão 97/28/CE.</p>
        <p n="33">Todavia, até 17 de Dezembro de 2006, a França pode continuar a aplicar, em vez dos métodos que são objecto da presente decisão, os métodos de classificação de carcaças de suíno autorizados em aplicação da Decisão 97/28/CE.</p>
        <p n="34">Artigo 5.o</p>
        <p n="35">A República Francesa é a destinatária da presente decisão.</p>
      </div>
      <div type="signature">
        <p n="36">Feito em Bruxelas, em 14 de Novembro de 2006.</p>
        <p n="37">Pela Comissão</p>
        <p n="38">Mariann Fischer Boel</p>
        <p n="39">Membro da Comissão</p>
        <p n="40">[1] JO L 301 de 20.11.1984, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 3513/93 (JO L 320 de 22.12.1993, p. 5).</p>
        <p n="41">[2] JO L 285 de 25.10.1985, p. 39. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1197/2006 (JO L 217 de 8.8.2006, p. 6).</p>
        <p n="42">[3] JO L 12 de 15.1.1997, p. 30. Decisão alterada pela Decisão 97/473/CE (JO L 200 de 29.7.1997, p. 64).</p>
        <p n="43">--------------------------------------------------</p>
      </div>
      <div type="annex">
        <p n="44">ANEXO</p>
        <p n="45">MÉTODOS DE CLASSIFICAÇÃO DE CARCAÇAS DE SUÍNO EM FRANÇA</p>
        <p n="46">PARTE 1</p>
        <p n="47">Capteur Gras/Maigre — Sydel (CGM)</p>
        <p n="48">1. A classificação das carcaças de suíno é efectuada por meio do aparelho denominado %quot%Capteur Gras/Maigre — Sydel%quot% (CGM versão 01-A).</p>
        <p n="49">2. O aparelho está equipado com uma sonda Sydel de alta definição com 8 mm de diâmetro, com um díodo fotoemissor de infravermelhos (Honeywell) e com dois fotorreceptores (Honeywell). A distância operacional está compreendida entre 0 mm e 95 mm.</p>
        <p n="50">Os valores medidos são convertidos em estimativas da percentagem de carne magra pelo próprio aparelho CGM.</p>
        <p n="51">3. O teor de carne magra da carcaça é calculado pela seguinte fórmula:</p>
        <p n="52">+++++ TIFF +++++</p>
        <p n="53">= 63,20 – 0,334 G1 – 0,427 G2 + 0,144 M2</p>
        <p n="54">em que:</p>
        <p n="55">+++++ TIFF +++++</p>
        <p n="56">= percentagem estimada de carne magra da carcaça,</p>
        <p n="57">G1 = espessura de gordura (incluindo o courato), em milímetros, medida entre a terceira e a quarta últimas vértebras lombares, a 8 cm da linha mediana dorsal, segundo uma trajectória perpendicular ao courato,</p>
        <p n="58">G2 = espessura de gordura (incluindo o courato), em milímetros, medida entre a terceira e a quarta últimas costelas, a 6 cm da linha mediana dorsal, segundo uma trajectória paralela a essa linha,</p>
        <p n="59">M2 = espessura de músculo, em milímetros, medida entre a terceira e a quarta últimas costelas, a 6 cm da linha mediana dorsal, segundo uma trajectória paralela a essa linha.</p>
        <p n="60">Esta fórmula é válida para carcaças de peso compreendido entre 45 kg e 125 kg.</p>
        <p n="61">PARTE 2</p>
        <p n="62">CSB Ultra-Meater</p>
        <p n="63">1. A classificação das carcaças de suíno é efectuada por meio do aparelho denominado %quot%CSB Ultra-Meater version 3.0%quot%.</p>
        <p n="64">2. O aparelho está equipado com uma sonda (Pie Medical) de 3,5 MHz. A distância operacional está compreendida entre 0 mm e 200 mm.</p>
        <p n="65">Os valores medidos são convertidos em estimativas da percentagem de carne magra por uma unidade central.</p>
        <p n="66">3. O teor de carne magra da carcaça é calculado pela seguinte fórmula:</p>
        <p n="67">+++++ TIFF +++++</p>
        <p n="68">= 62,68 – 0,921 G + 0,204 M</p>
        <p n="69">em que:</p>
        <p n="70">+++++ TIFF +++++</p>
        <p n="71">= percentagem estimada de carne magra da carcaça,</p>
        <p n="72">G = espessura de gordura (incluindo o courato), em milímetros, medida entre a segunda e a terceira últimas costelas, a 6 cm da linha mediana dorsal, segundo uma trajectória perpendicular ao courato,</p>
        <p n="73">M = espessura de músculo, em milímetros, medida entre a segunda e a terceira últimas costelas, a 6 cm da linha mediana dorsal, segundo uma trajectória perpendicular ao courato.</p>
        <p n="74">Esta fórmula é válida para carcaças de peso compreendido entre 45 kg e 125 kg.</p>
        <p n="75">PARTE 3</p>
        <p n="76">Método manual (ZP)</p>
        <p n="77">1. A classificação das carcaças de suíno é efectuada pelo método manual (ZP).</p>
        <p n="78">2. Neste método, recorre-se a uma régua para determinar as cotas da fórmula de estimativa. O método baseia-se na medição manual, no corte, das espessuras de gordura e de músculo.</p>
        <p n="79">3. O teor de carne magra da carcaça é calculado pela seguinte fórmula:</p>
        <p n="80">+++++ TIFF +++++</p>
        <p n="81">= 55,99 – 0,514 Gf + 0,157 Mf</p>
        <p n="82">em que:</p>
        <p n="83">+++++ TIFF +++++</p>
        <p n="84">= percentagem estimada de carne magra da carcaça,</p>
        <p n="85">Gf = espessura de gordura visível no corte, em milímetros, na sua parte mais fina de revestimento do músculo glutaeus medius,</p>
        <p n="86">Mf = espessura de músculo lombar visível no corte, em milímetros, entendida como a distância mais curta entre a parte anterior (craniana) do músculo glutaeus medius e o bordo superior (dorsal) do canal raquidiano</p>
        <p n="87">Esta fórmula é válida para carcaças de peso compreendido entre 45 kg e 125 kg.</p>
        <p n="88">--------------------------------------------------</p>
      </div>
    </body>
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