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  <teiHeader lang="en" date.created="2007-04-24">
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        <title>JRC-ACQUIS 32005D0483 Portuguese</title>
        <title>2005/483/PESC: Decis%atilde%o BiH/6/2005 do Comit%eacute% Pol%iacute%tico e de Seguran%ccedil%a, de 14 de Junho de 2005, relativa %agrave% nomea%ccedil%%atilde%o do Comandante da For%ccedil%a da Uni%atilde%o Europeia para a Opera%ccedil%%atilde%o Militar da Uni%atilde%o Europeia na B%oacute%snia e Herzegovina</title>
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        <note>Only European Community legislation printed in the paper
            edition of the Official Journal of the European Union is deemed authentic.</note>
        <note>Originally published in the official languages of the European Union in the Official Journal of the European Union by the Office for Official Publications of the European Communities. Responsibility for the translation into Portuguese from the original English edition lies entirely with [name of Portuguese translation copyright holder].</note>
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        <bibl>Downloaded from <xref url="http://europa.eu.int/smartapi/cgi/sga_doc?smartapi!celexplus!prod!CELEXnumdoc&amp;numdoc=32005D0483&amp;lg=pt">http://europa.eu.int/smartapi/cgi/sga_doc?smartapi!celexplus!prod!CELEXnumdoc&amp;numdoc=32005D0483&amp;lg=pt</xref> on <date>2007-03-29</date></bibl>
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      <head n="1">2005/483/PESC: Decis%atilde%o BiH/6/2005 do Comit%eacute% Pol%iacute%tico e de Seguran%ccedil%a, de 14 de Junho de 2005, relativa %agrave% nomea%ccedil%%atilde%o do Comandante da For%ccedil%a da Uni%atilde%o Europeia para a Opera%ccedil%%atilde%o Militar da Uni%atilde%o Europeia na B%oacute%snia e Herzegovina</head>
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        <p n="2">Decisão BiH/6/2005 do Comité Político e de Segurança</p>
        <p n="3">de 14 de Junho de 2005</p>
        <p n="4">relativa à nomeação do Comandante da Força da União Europeia para a Operação Militar da União Europeia na Bósnia e Herzegovina</p>
        <p n="5">(2005/483/PESC)</p>
        <p n="6">O COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA,</p>
        <p n="7">Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o terceiro parágrafo do artigo 25.o,</p>
        <p n="8">Tendo em conta a Acção Comum 2004/570/PESC do Conselho, de 12 de Julho de 2004, sobre a Operação Militar da União Europeia na Bósnia e Herzegovina [1], nomeadamente o artigo 6.o,</p>
        <p n="9">Considerando o seguinte:</p>
        <p n="10">(1) Nos termos do artigo 4.o da Acção Comum 2004/570/PESC, o Major-General A. David LEAKEY foi nomeado Comandante da Força da União Europeia para a Operação Militar da União Europeia na Bósnia e Herzegovina.</p>
        <p n="11">(2) O Comandante de Operação da União Europeia recomendou que fosse nomeado o Major-General Gian Marco CHIARINI como novo Comandante da Força da União Europeia para a Operação Militar da União Europeia na Bósnia e Herzegovina.</p>
        <p n="12">(3) Em 1 de Junho de 2005, o Comité Militar da União Europeia apoiou a nomeação.</p>
        <p n="13">(4) Nos termos do artigo 6.o da referida Acção Comum, o Conselho autorizou o Comité Político e de Segurança (CPS) a tomar outras decisões sobre a nomeação do Comandante da Força da União Europeia.</p>
        <p n="14">(5) Nos termos do artigo 6.o do Protocolo relativo à posição da Dinamarca, anexo ao Tratado da União Europeia e ao Tratado que institui a Comunidade Europeia, aquele país não participa na elaboração nem na execução de decisões e acções da União Europeia com implicações em matéria de defesa.</p>
        <p n="15">(6) O Conselho Europeu de Copenhaga de 12 e 13 de Dezembro de 2002 aprovou uma declaração segundo a qual se afirma que os acordos de "Berlim mais" e a respectiva execução se aplicam apenas aos Estados-Membros da União Europeia que sejam também membros da NATO ou partes na "Parceria para a Paz" e que, por conseguinte, tenham celebrado acordos de segurança bilaterais com a NATO,</p>
        <p n="16">DECIDE:</p>
        <p n="17">Artigo 1.o</p>
        <p n="18">O Major-General Gian Marco CHIARINI é nomeado Comandante da Força da União Europeia para a Operação Militar da União Europeia na Bósnia e Herzegovina.</p>
        <p n="19">Artigo 2.o</p>
        <p n="20">A presente decisão produz efeitos a 5 de Dezembro de 2005.</p>
      </div>
      <div type="signature">
        <p n="21">Feito em Bruxelas, em 14 de Junho de 2005.</p>
        <p n="22">Pelo Comité Político e de Segurança</p>
        <p n="23">O Presidente</p>
        <p n="24">P. Duhr</p>
        <p n="25">[1] JO L 252 de 28.7.2004, p. 10.</p>
        <p n="26">--------------------------------------------------</p>
      </div>
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