<TEI.2 id="jrc52005DC0465-pt" n="52005DC0465" lang="pt">
  <teiHeader lang="en" date.created="2007-04-24">
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        <title>JRC-ACQUIS 52005DC0465 Portuguese</title>
        <title>Comunica%ccedil%%atilde%o da Comiss%atilde%o ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comit%eacute% Econ%oacute%mico e Social Europeu e ao Comit%eacute% das Regi%otilde%es - i2010 : bibliotecas digitais {SEC(2005) 1194} {SEC(2005) 1195}  /* COM/2005/0465 final */</title>
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        <note>Only European Community legislation printed in the paper
            edition of the Official Journal of the European Union is deemed authentic.</note>
        <note>Originally published in the official languages of the European Union in the Official Journal of the European Union by the Office for Official Publications of the European Communities. Responsibility for the translation into Portuguese from the original English edition lies entirely with [name of Portuguese translation copyright holder].</note>
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        <bibl>Downloaded from <xref url="http://europa.eu.int/eur-lex/lex/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=CELEX:52005DC0465:pt:HTML">http://europa.eu.int/eur-lex/lex/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=CELEX:52005DC0465:pt:HTML</xref> on <date>2007-03-29</date></bibl>
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      <head n="1">Comunica%ccedil%%atilde%o da Comiss%atilde%o ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comit%eacute% Econ%oacute%mico e Social Europeu e ao Comit%eacute% das Regi%otilde%es - i2010 : bibliotecas digitais {SEC(2005) 1194} {SEC(2005) 1195} /* COM/2005/0465 final */</head>
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        <p n="2">[pic] | COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS |</p>
        <p n="3">Bruxelas, 30.9.2005</p>
        <p n="4">COM(2005) 465 final</p>
        <p n="5">COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES</p>
        <p n="6">i2010: BIBLIOTECAS DIGITAIS</p>
        <p n="7">{SEC(2005) 1194} {SEC(2005) 1195}</p>
        <p n="8">Índice</p>
        <p n="9">1. Introdução 3</p>
        <p n="10">2. i2010: bibliotecas digitais 3</p>
        <p n="11">3. Disponibilidade em linha do património cultural da Europa: O que está em jogo? 4</p>
        <p n="12">4. Digitalização 5</p>
        <p n="13">5. Acessibilidade em linha 7</p>
        <p n="14">6. Preservação de conteúdos digitais 7</p>
        <p n="15">7. A resposta europeia 9</p>
        <p n="16">7.1. Iniciativas em curso 9</p>
        <p n="17">7.2. Iniciativas novas ou reforçadas 10</p>
        <p n="18">8. Conclusão 12</p>
        <p n="19">COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES</p>
        <p n="20">i2010: BIBLIOTECAS DIGITAIS</p>
        <p n="21">1. Introdução</p>
        <p n="22">Em ofício de 28 de Abril de 2005 dirigido à Presidência do Conselho e à Comissão, seis Chefes de Estado e de Governo defenderam a criação de uma biblioteca virtual europeia, com vista a tornar o registo cultural e científico da Europa acessível a todos. A Comissão congratulou-se com este plano e contribuirá para a sua realização através da iniciativa emblemática i2010 sobre bibliotecas digitais.</p>
        <p n="23">A presente comunicação descreve a visão subjacente à iniciativa sobre bibliotecas digitais e apresenta as suas principais componentes. Simultaneamente, constitui o primeiro elemento da iniciativa, tratando das questões de digitalização, acessibilidade em linha e preservação digital do nosso património cultural. A comunicação analisa os desafios a enfrentar para concretizar todo o seu potencial cultural e económico e propõe um primeiro conjunto de acções que contribuirão para superar a presente fragmentação de esforços na Europa.</p>
        <p n="24">2. I2010: BIBLIOTECAS DIGITAIS</p>
        <p n="25">A iniciativa sobre bibliotecas digitais tem como objectivo tornar os recursos europeus de informação mais fáceis e interessantes para utilização num ambiente em linha. Tem como base a riqueza do património europeu, combinando ambientes multiculturais e multilingues com avanços tecnológicos e novos modelos comerciais.</p>
        <p n="26">As bibliotecas digitais são colecções organizadas de conteúdos digitais disponibilizados ao público. Podem consistir em material que foi digitalizado, como cópias digitais de livros e de outro material “físico” de bibliotecas e arquivos. Alternativamente, podem basear-se em informações produzidas originalmente em formato digital. Este é cada vez mais o caso na área da informação científica, em que as publicações digitais e enormes quantidades de informação são armazenadas em repositórios digitais. Esta iniciativa abrange ambos os aspectos - material digitalizado ou material originalmente digital.</p>
        <p n="27">Serão desenvolvidas três linhas principais para a realização do potencial das tecnologias digitais quanto a um acesso generalizado e fácil à informação:</p>
        <p n="28">- Acessibilidade em linha , uma condição prévia para a maximização dos benefícios que os cidadãos, investigadores e empresas podem retirar dessa informação.</p>
        <p n="29">- Digitalização de colecções analógicas para a sua utilização mais ampla na sociedade da informação.</p>
        <p n="30">- Preservação e armazenamento para assegurar que gerações futuras possam aceder ao material digital e para impedir a perda de conteúdos preciosos.</p>
        <p n="31">A iniciativa sobre bibliotecas digitais desenvolverá estas linhas em várias componentes. A presente comunicação trata do património cultural da Europa, mas uma segunda área-chave é a informação científica . Esta área tem as suas próprias especificidades e dinâmica decorrentes da necessidade de manipulação e armazenamento de enormes quantidades de dados digitais e do crescimento rápido do número de publicações apenas disponíveis em formato digital. Uma comunicação prevista para 2006 definirá os desafios específicos para as bibliotecas digitais nesta área, incluindo o papel da infra-estrutura de apoio de alta capacidade e das acções a empreender a nível europeu.</p>
        <p n="32">Uma consulta em linha que acompanha o presente documento tratará de alguns dos desafios mais importantes que condicionam a digitalização, acessibilidade em linha e preservação digital. As respostas constituirão um contributo importante para uma possível recomendação em matéria de digitalização e preservação digital. Darão também contributos para outras iniciativas comunitárias relevantes, como a revisão do quadro jurídico dos direitos de autor.</p>
        <p n="33">Em resumo:</p>
        <p n="34">A presente comunicação “i2010”: bibliotecas digitais” incidirá no património cultural (2005). Uma consulta em linha (2005) sobre questões relacionadas com a digitalização, acessibilidade em linha e preservação digital. As respostas darão contributos para a proposta de recomendação em matéria de digitalização e preservação digital (2006) e para outras iniciativas comunitárias relevantes, como a revisão do quadro jurídico dos direitos de autor (2006). Uma comunicação sobre a acessibilidade da informação científica, incidindo especialmente na questão da informação originalmente digital (2006) |</p>
        <p n="35">3. Disponibilidade em linha do património cultural da Europa: O que está em jogo?</p>
        <p n="36">Aspectos culturais e sociais</p>
        <p n="37">As bibliotecas e arquivos europeus[1] contêm uma grande abundância de material - incluindo livros, jornais, filmes, fotografias e mapas - representando toda a riqueza da história europeia e da sua diversidade cultural e linguística. A presença em linha deste material de culturas diferentes e em línguas diferentes permitirá aos cidadãos apreciar mais facilmente o seu próprio património cultural, bem como o de outros países europeus, e utilizá-los para fins de estudo, trabalho ou lazer. Contribuirá assim para complementar e apoiar os objectivos da acção da União Europeia no domínio da cultura.</p>
        <p n="38">Aspectos económicos</p>
        <p n="39">As bibliotecas e arquivos são sectores de actividade importantes em termos de investimentos e emprego. Em 2001, as bibliotecas europeias empregaram 336 673 trabalhadores equivalentes a tempo completo com mais de 138 milhões de utilizadores registados[2]. O seu impacto na economia em geral é substancial.</p>
        <p n="40">A digitalização dos seus recursos poderia aumentar consideravelmente este impacto. Uma vez digitalizado, o património cultural da Europa pode ser um motor de desenvolvimento do tráfego em rede. Será uma fonte rica de matéria-prima a reutilizar em serviços e produtos de valor acrescentado em sectores como o turismo e a educação. Se preservado correctamente, o material pode ser utilizado inúmeras vezes. Além disso, os esforços de digitalização terão repercussões consideráveis para as empresas que desenvolvem novas tecnologias.</p>
        <p n="41">4. DIGITALIZAÇÃO</p>
        <p n="42">A quantidade e a diversidade do material existente em bibliotecas e arquivos europeus são impressionantes.</p>
        <p n="43">O número total de livros e periódicos encadernados (volumes) nas bibliotecas europeias (UE-25) era de 2 533 893 879 em 2001[3].</p>
        <p n="44">A principal razão para a digitalização deste material é a sua disponibilização aos utilizadores num ambiente em linha. Em alguns casos, contudo, a digitalização não é primariamente utilizada para tornar os conteúdos mais acessíveis, mas sim para garantir a sua sobrevivência. Tal aplica-se principalmente ao material audiovisual, em que os formatos analógicos se deterioram com o tempo, perdendo-se assim material precioso.</p>
        <p n="45">Um levantamento realizado em dez arquivos de radiodifusão importantes mostrou que existe 1 milhão de horas de filme, 1,6 milhões de horas de gravações em vídeo e 2 milhões de horas de gravações áudio. O volume total do material de radiodifusão na Europa será provavelmente 50 vezes maior. A maior parte do material é original e analógico. Setenta por cento desse material encontra-se em risco, por se estar a deteriorar, ser frágil ou estar gravado num meio obsoleto. Os arquivos audiovisuais da Europa perdem anualmente 10 000 horas da parte mais antiga das suas colecções[4].</p>
        <p n="46">Presentemente, apenas uma pequena parte das colecções europeias foi digitalizada. Estão a ser desenvolvidas actividades de digitalização em todos os Estados-Membros, mas os esforços são fragmentados e os progressos relativamente lentos. Este facto foi sublinhado pelo anúncio da iniciativa Google de digitalizar 15 milhões de livros de quatro bibliotecas importantes dos EUA e de uma da Europa. Se realizada como previsto, a iniciativa Google excede de longe os esforços desenvolvidos a nível nacional em qualquer dos Estados-Membros. Também noutras partes do mundo se está a assistir a uma aceleração dos trabalhos de digitalização. Por exemplo, na Índia e na China estão a ser desenvolvidas agendas de digitalização ambiciosas que abrangem materiais em várias línguas.</p>
        <p n="47">Há uma série de desafios que condicionam o ritmo e a eficiência da digitalização na Europa.</p>
        <p n="48">Desafios financeiros: A digitalização é uma actividade com utilização intensiva de mão-de-obra e onerosa. Implica um investimento inicial considerável, que na maioria dos casos ultrapassa os meios ao dispor das instituições que detêm a informação. A digitalização de todo o material relevante representaria uma tarefa impossível, pelo que é necessário fazer escolhas quanto ao material a digitalizar e quando.</p>
        <p n="49">Desafios organizacionais: Uma estratégia de “digitalização única, distribuição vasta” pode beneficiar todas as organizações envolvidas. Deve ser evitada a duplicação de esforços – digitalização das mesmas obras ou colecções várias vezes. Tal só poderá ser conseguido com um esforço de coordenação sustentado a nível nacional e europeu. Este último pode também promover o valor acrescentado europeu, nos casos em que o resultado final é superior à soma das partes.</p>
        <p n="50">São necessárias novas formas de trabalho para que a digitalização se possa tornar uma realidade. As parcerias com o sector privado ou o seu patrocínio poderiam contribuir para este fim, mas este tipo de parceria ainda não está bem desenvolvido. Além disso, os investimentos em digitalização devem ser acompanhados de mudanças organizacionais nas instituições em causa, incluindo actualização das competências do pessoal envolvido.</p>
        <p n="51">Desafios técnicos: Um desafio técnico fundamental é a necessidade de melhorar as técnicas de digitalização para que a digitalização - de material audiovisual, bem como de livros - tenha uma melhor relação custo/eficácia e um preço comportável. Quanto à digitalização de textos escritos, é necessário melhor equipamento de alimentação automática de livros e documentos, bem como um reconhecimento óptico e inteligente de caracteres com melhor desempenho para as línguas que não o inglês.</p>
        <p n="52">Nos últimos 10 a 15 anos têm sido testados e utilizados sistemas de reconhecimento óptico de caracteres da língua inglesa com a maioria das fontes de impressão, que foram melhorados com algoritmos de correcção ortográfica automáticos ou semi-automáticos. Sistemas semelhantes para outras línguas estão menos avançados, o que leva a custos mais elevados e a resultados de menor qualidade.</p>
        <p n="53">Desafios jurídicos: A digitalização pressupõe a realização de uma cópia, que poderá ser problemática devido aos direitos de propriedade intelectual (DPI). A Directiva 2001/29/CE relativa à harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação[5] prevê uma excepção para actos específicos de reprodução por parte de bibliotecas acessíveis ao público, estabelecimentos de ensino, museus ou arquivos. Todavia, a excepção não é obrigatória e levou a aplicações diferentes nos Estados-Membros. A utilização limitada que pode ser legalmente feita das cópias digitais resultantes é outro desincentivo à digitalização.</p>
        <p n="54">5. Acessibilidade em linha</p>
        <p n="55">O modelo tradicional dos serviços de biblioteca baseados no empréstimo de bens físicos de que são proprietárias não é facilmente transponível para o ambiente digital. Nos termos do direito comunitário e de acordos internacionais, o material resultante da digitalização só pode ser disponibilizado em linha se estiver no domínio público[6] ou com o consentimento explícito dos titulares dos direitos de autor. Por conseguinte, uma biblioteca digital europeia concentrar-se-á, em princípio, no material que seja do domínio público.</p>
        <p n="56">Em relação à literatura, tal significa que apenas as obras do início do século XX ou anteriores estarão disponíveis sem restrições de direitos de autor, dependendo do ano da morte do autor. Mas mesmo que as obras já não estejam protegidas por direito de autor, a situação nem sempre é óbvia. Poderá haver direitos ligados a diferentes edições de uma obra que, em si própria, já não está protegida por direitos de autor, por exemplo direitos de introduções, capas e tipografia.</p>
        <p n="57">Uma biblioteca em linha que disponibilize material que não seja do domínio público só é possível com uma mudança substancial da legislação em matéria de direitos de autor, ou com acordos, caso a caso, com os titulares dos direitos de autor.</p>
        <p n="58">Neste contexto, a clarificação e a transparência do estatuto de direitos de autor das obras são muito relevantes. Em alguns casos, os custos de determinação do estatuto de DPI de uma obra serão superiores aos da sua digitalização e colocação em linha. Esse é especialmente o caso das chamadas “obras órfãs” – filmes ou livros em que é impossível ou muito difícil determinar quem são os titulares dos direitos de autor. Estes elementos estão salientados no documento de trabalho e na consulta em linha que acompanha o presente documento.</p>
        <p n="59">As questões de acessibilidade em linha não se limitam aos direitos de propriedade intelectual. A colocação em linha de material não significa que este possa ser encontrado facilmente pelo utilizador, e ainda menos que possa ser pesquisado e utilizado. São necessários serviços adequados que permitam ao utilizador descobrir e trabalhar com os conteúdos. Isso implica uma descrição do conteúdo estruturada e de boa qualidade, tanto das colecções como das obras em si mesmas, e apoio para a sua utilização (por exemplo, anotação).</p>
        <p n="60">6. Preservação de conteúdos digitais</p>
        <p n="61">A realização de uma cópia digital de um livro ou filme não garante necessariamente a sua sobrevivência a longo prazo. Todo o material digital - obras digitalizadas, bem como material originalmente digital - tem de ser objecto de manutenção a fim de o manter disponível para utilização. Por conseguinte, a digitalização sem uma estratégia de preservação adequada pode transformar-se num investimento desperdiçado.</p>
        <p n="62">A preservação digital é um problema vital para a sociedade da informação, em que a oferta de informação está a crescer exponencialmente e em que os conteúdos se estão a tornar cada vez mais dinâmicos. Actualmente, temos muito pouca experiência de preservação digital, o quadro jurídico está a evoluir, os recursos são escassos e o resultado dos esforços de preservação é incerto. O problema merece ser estudado urgentemente, tanto por políticos como pelas instituições mais interessadas. O seu impacto ultrapassa em muito o âmbito das bibliotecas e arquivos e diz respeito a todas as organizações que produzem informação digital e que estão interessadas em mantê-la disponível.</p>
        <p n="63">Há diferentes razões para a perda de conteúdos digitais. Uma primeira razão é a sucessão de gerações de hardware que podem tornar os ficheiros ilegíveis.</p>
        <p n="64">Para marcar o 900º aniversário do “Domesday Book” em 1985, foi compilada uma nova edição multimédia. Em 2002, parecia que o disco se tornara ilegível, pelo facto de os computadores capazes de ler o formato se terem tornado raros. Para a salvar, foi desenvolvido um sistema capaz de aceder aos discos utilizando técnicas de emulação. É interessante notar que, embora haja dificuldades de acesso a dados digitais de 1986, o “Domesday Book” original, actualmente com mais de 900 anos de idade, ainda pode ser consultado.</p>
        <p n="65">A sucessão e obsolescência rápidas dos programas informáticos são outro factor. A menos que se proceda à migração dos dados para os programas actuais ou se tenha o cuidado de conservar o código-fonte original, a recuperação da informação pode tornar-se muito onerosa, senão mesmo impossível. Tal é especialmente o caso de formatos de dados “fechados”, cujo código-fonte não é conhecido publicamente. A vida limitada dos dispositivos de armazenamento digital, por exemplo os CD-ROM, é outra razão para a perda de conteúdos digitais.</p>
        <p n="66">As bibliotecas e arquivos começaram a estudar as questões de preservação na era digital numa escala limitada. Verifica-se uma certa colaboração através das fronteiras, mas em geral as acções desenvolvidas na Europa são fragmentadas. A nível dos Estados-Membros não existe, em geral, uma política clara sobre a preservação digital. Nos casos em que existem planos de preservação nacionais, estes tendem a concentrar-se na salvaguarda de material analógico em risco, mais do que a aventurar-se na área dos materiais digitais.</p>
        <p n="67">Os maiores progressos verificam-se na área do depósito legal, com os Estados-Membros a introduzir o depósito obrigatório de materiais digitais a fim de garantir que o material seja coligido e armazenado pelas instituições relevantes. Contudo, o âmbito destes regimes varia agora largamente consoante o país. Por exemplo, abrangem por vezes o material dinâmico em linha, outras vezes não.</p>
        <p n="68">Os desafios básicos para a preservação digital são semelhantes aos da digitalização:</p>
        <p n="69">Desafios financeiros: Os custos reais da preservação digital a longo prazo não são claros. Dependem de factores como o número de migrações necessárias ao longo do tempo. Todavia, é óbvio que, devido aos limitados recursos disponíveis, é necessário fazer escolhas quanto ao material que deve ser preservado.</p>
        <p n="70">Desafios organizacionais: É necessário fazer escolhas, mas quem decide e quem é responsável por preservar o quê? Numa área em que algumas questões básicas estão longe de ter uma resposta, há um grande risco de abordagens amplamente divergentes e de duplicação de esforços. O valor acrescentado europeu reside na garantia de complementaridades e de um intercâmbio de boas práticas. A preservação da informação digital exige também novas formas de trabalho. Tal inclui a actualização das competências do pessoal, bem como uma maior colaboração entre intervenientes públicos e privados.</p>
        <p n="71">Desafios técnicos: Até à data, a investigação sobre preservação digital tem sido limitada. Um desafio importante é melhorar a sua relação custo/eficácia e o preço. Uma outra área que é essencial estudar é o aprofundamento dos conhecimentos sobre o modo de preservação de grandes volumes de informação distribuída em evolução rápida. Os progressos em temas conexos, como ferramentas para a análise automática e indexação, contribuirão para assegurar que a informação permaneça acessível e disponível para reutilização.</p>
        <p n="72">Desafios jurídicos: Dado que a preservação digital depende da cópia e da migração, esta tem de ser estudada em função da legislação em matéria de direitos de propriedade intelectual. Outros desafios relacionam-se com o depósito legal do material digital: A velocidade e o âmbito divergentes das medidas jurídicas adoptados pelos Estados-Membros poderão resultar na aplicação de uma multiplicidade de diferentes regras aos produtores de conteúdos com actividades transfronteiras. Na intersecção entre o depósito legal e os DPI, a introdução de medidas tecnológicas de protecção destinadas a impedir a cópia, ou de sistemas de gestão dos direitos digitais que restrinjam o acesso a material digital, levanta toda uma série de novas questões. A utilidade dos regimes de depósito legal pode ficar comprometida se quem produz a informação não disponibilizar cópias não protegidas.</p>
        <p n="73">7. A resposta europeia</p>
        <p n="74">A organização e financiamento da digitalização de colecções culturais e da preservação digital são primariamente uma responsabilidade dos Estados-Membros. Há, contudo, áreas em que se pode obter um valor acrescentado europeu considerável e em que o trabalho a nível europeu já se iniciou há alguns anos. Este trabalho será agora intensificado e complementado com novas actividades.</p>
        <p n="75">7.1. Iniciativas em curso</p>
        <p n="76">Coordenação a nível europeu</p>
        <p n="77">A importância da digitalização do património cultural da Europa já foi reconhecida pela Comissão no Plano de Acção eEurope . Tal deu azo, em 2001, à elaboração dos princípios de Lund e ao correspondente Plano de Acção Lund, bem como à criação de um Grupo de Representantes Nacionais para a Digitalização. Quanto à preservação digital, uma resolução do Conselho de 2002 sublinhou a importância desta questão e convidou os Estados-Membros a debruçarem-se sobre essa matéria[7].</p>
        <p n="78">Quanto ao sector audiovisual, a proposta de recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao património cinematográfico e à competitividade das actividades industriais conexas[8] é particularmente relevante. Esta recomendação apela, nomeadamente, para os Estados-Membros no sentido de permitirem a cópia para fins de preservação.</p>
        <p n="79">Co-financiamento</p>
        <p n="80">O financiamento da UE no domínio da investigação resultou numa série de projectos que têm como objectivo tornar o património cultural da Europa mais acessível através da utilização de novas tecnologias. Os projectos que apoiam a cooperação entre bibliotecas nacionais da Europa evoluíram de um intercâmbio de registos de catálogos para o projecto “Biblioteca Europeia” (TEL). O projecto TEL foi agora lançado como um serviço operacional que proporciona um portal único para as colecções das bibliotecas nacionais da Europa.</p>
        <p n="81">Embora só alguns projectos no âmbito dos programas de investigação tenham começado a abordar a questão da preservação digital, vários projectos incidem especificamente na digitalização. Um exemplo, no qual a digitalização é utilizada como um meio para preservar material analógico, é o PRESTOSPACE.</p>
        <p n="82">O projecto PRESTOSPACE (2004-2007, 9 milhões de euros de co-financiamento) está a desenvolver um conjunto de ferramentas que os arquivos de audiovisuais podem utilizar para digitalizar material audiovisual. As ferramentas permitirão uma digitalização de melhor qualidade e menos onerosa para fins de conversão e preservação de material audiovisual analógico.</p>
        <p n="83">7.2. Iniciativas novas ou reforçadas</p>
        <p n="84">Discussão estratégica com partes interessadas e coordenação reforçada</p>
        <p n="85">Com base nas questões apresentadas no anexo II à presente comunicação, haverá uma consulta em linha sobre desafios organizacionais, jurídicos e técnicos relativos à digitalização, acessibilidade de conteúdos em linha e preservação digital. Os resultados darão um contributo importante para uma possível recomendação em matéria de digitalização e preservação digital. Contribuirão também para outros processos, como a execução dos programas comunitários de IDT e a revisão do quadro jurídico dos direitos de autor. Um grupo de peritos de alto nível sobre bibliotecas digitais aconselhará a Comissão sobre o melhor modo de enfrentar os desafios identificados a nível europeu.</p>
        <p n="86">A Comissão intensificará os seus esforços de incentivo à cooperação europeia em matéria de digitalização e preservação digital. O objectivo é dar um novo impulso ao processo de digitalização nos Estados-Membros, evitar a duplicação de esforços e incentivar a aceitação de boas práticas. A actualização do Plano de Acção Lund, programada no âmbito da Presidência do Reino Unido, pode ter uma função importante nesta matéria, visto tratar de uma série de aspectos técnicos. A utilização de indicadores quantitativos no contexto Lund ajudaria a medir os progressos em toda a Europa.</p>
        <p n="87">Será dada especial atenção ao trabalho das bibliotecas nacionais e de depósito, que são intervenientes predominantes e que estão empenhadas em contribuir para uma biblioteca digital europeia.</p>
        <p n="88">Co-financiamento</p>
        <p n="89">A nível comunitário, os programas de investigação e eContentplus serão mobilizados para acções de interesse e escala europeus sobre digitalização, preservação digital e acessibilidade dos conteúdos culturais. Os Fundos Regionais já co-financiam iniciativas de digitalização em alguns Estados-Membros e poderiam contribuir ainda mais para este domínio.</p>
        <p n="90">A digitalização aplicada ao património cultural tornou-se um objectivo de projectos de cooperação co-financiados no âmbito do programa “Cultura 2000" num número crescente de casos. No programa “Cultura 2007", tal como proposto pela Comissão, estará disponível co-financiamento para projectos de cooperação que melhorem a circulação transnacional de obras e produtos culturais, nomeadamente através da digitalização e do acesso em linha.</p>
        <p n="91">Investigação</p>
        <p n="92">No âmbito dos programas de investigação, a Comissão tomará as seguintes iniciativas específicas na área dos conteúdos culturais, em paralelo com investigação genérica em curso relacionada com conteúdos (motores de pesquisa, tecnologias da linguagem, etc.).</p>
        <p n="93">O último convite à apresentação de propostas do programa “Tecnologias da sociedade da informação”, cujo prazo terminou em 21 de Setembro de 2005, reservou 36 milhões de euros para a investigação sobre novas tecnologias para a pesquisa e recuperação de conteúdos culturais (22 milhões de euros) e para a preservação digital (14 milhões de euros).</p>
        <p n="94">No âmbito do 7º Programa-Quadro, a Comissão propõe o alargamento da sua contribuição para a investigação nas áreas da digitalização, acesso aos conteúdos culturais digitais e preservação digital. Propõe-se, nomeadamente, incentivar o progresso tecnológico nesta área através de uma rede de centros de competência, que se poderão tornar a pedra angular em matéria de digitalização e preservação digital na Europa. A Comunidade contribuiria para estes centros através de projectos de co-financiamento.</p>
        <p n="95">Os centros, seleccionados mediante convites à apresentação de propostas, terão as diferentes competências - técnicas e legais - necessárias para atingir um grau de excelência em processos de digitalização e preservação. Integrarão e basear-se-ão no know-how existente em empresas tecnológicas, universidades, instituições culturais e outras organizações relevantes. Para tal, deverão:</p>
        <p n="96">- desenvolver investigação e apoiar soluções técnicas avançadas, testando-as e aferindo o seu desempenho na prática em grandes volumes de recursos;</p>
        <p n="97">- promover a adaptação e transferência destas soluções para instituições culturais;</p>
        <p n="98">- transferir conhecimentos para as instituições utilizadoras e apoiar o desenvolvimento das respectivas competências.</p>
        <p n="99">eContentplus</p>
        <p n="100">No âmbito do programa eContentplus , estarão disponíveis 60 milhões de euros no período de 2005 a 2008 para projectos destinados a melhorar a acessibilidade e usabilidade de conteúdos culturais e científicos europeus. Os objectivos fundamentais serão obter uma interoperabilidade entre colecções e serviços digitais nacionais (por exemplo através de normas comuns) e facilitar o acesso e utilização do material num contexto multilingue.</p>
        <p n="101">Em resumo:</p>
        <p n="102">Discussão estratégica com partes interessadas e coordenação reforçada Consulta em linha sobre digitalização e preservação digital (Comissão 2005) Estabelecimento do Grupo de Peritos de Alto Nível (Comissão 2005) Proposta de recomendação em matéria de digitalização e preservação digital (Comissão 2006) Contributos para iniciativas relevantes como a revisão das regras de direitos de autor (2006) e a execução do 7º PQ (2007) Actualização do Plano de Acção Lund (incluindo indicadores quantitativos) e discussão em Conselho sobre os compromissos a assumir pelos Estados-Membros em matéria de digitalização e preservação digital (Estados-Membros/Comissão 2005) Catalisar e incentivar o trabalho das bibliotecas nacionais (Comissão/bibliotecas nacionais 2005 -2007) Co-financiamento 36 milhões de euros no convite 5 do 6º PQ (2005) Maiores esforços de investigação sobre digitalização, preservação digital e acesso a conteúdos culturais no 7º PQ (2007) Centros de competência sobre digitalização e preservação no 7º PQ (2007) 60 milhões de euros no programa eContentplus (2005-2008) |</p>
        <p n="103">- 8. Conclusão</p>
        <p n="104">As tecnologias da informação podem dar visibilidade ao património cultural e científico da Europa e disponibilizá-lo para utilização presente e futura. Tal implica um esforço comum a nível dos Estados-Membros - cujos esforços em digitalização e preservação digital estão presentemente muito fragmentados - e a nível comunitário. Uma boa resposta aos desafios em causa pode acelerar a digitalização, aumentar a acessibilidade da informação e assegurar a preservação a longo prazo de conteúdos digitais. A Comissão convida o Parlamento Europeu e o Conselho a aprovar a abordagem apresentada e os Estados-Membros a reunirem-se aos esforços a nível da União para fazer com que as bibliotecas digitais se tornem uma realidade em toda a Europa.</p>
        <p n="105">[1] Muitos das questões levantadas são igualmente relevantes para os museus que apresentam as suas colecções em linha.</p>
        <p n="106">[2] Estatísticas internacionais das bibliotecas: Tendências e comentários com base nos dados Libecon ( International library statistics: Trends and Commentary based on the Libecon data ), D. Fuegi e M. Jennings, 2004.</p>
        <p n="107">[3] Ibid.</p>
        <p n="108">[4] Avaliação realizada pelo projecto IST Presto que terminou em Outubro de 2002, http://presto.joanneum.ac.at/index.asp.</p>
        <p n="109">[5] Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho de 22 de Maio de 2001, JO L 167 de 22.6.2001, p.10.</p>
        <p n="110">[6] O termo domínio público é utilizado aqui num sentido estrito, referindo-se a recursos de informação que podem ser disponibilizados e utilizados livremente por todos, por exemplo pelo facto de terem caducado os direitos de autor.</p>
        <p n="111">[7] Resolução do Conselho de 25.6.2002 intitulada "Preservar a memória do futuro - Preservar os conteúdos digitais para as gerações futuras", JO C 162 de 6.7.2002, p. 4. A questão é também abordada na proposta da Comissão de 18.2.2005 para uma recomendação do Conselho sobre acções prioritárias para aumentar a cooperação no domínio dos arquivos da Europa ( Council recommendation on priority actions to increase cooperation in the field of archives of Europe ), COM(2005) 53 final).</p>
        <p n="112">[8] Acordada entre o Parlamento e o Conselho em primeira leitura, mas ainda não adoptada formalmente.</p>
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    </body>
  </text>
</TEI.2>
