<TEI.2 id="jrc32005B0277-pt" n="32005B0277" lang="pt">
  <teiHeader lang="en" date.created="2007-04-24">
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      <titleStmt>
        <title>JRC-ACQUIS 32005B0277 Portuguese</title>
        <title>Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Forma%ccedil%%atilde%o Profissional (Cedefop) para o exerc%iacute%cio de 2005</title>
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      <extent>782 paragraph segments</extent>
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      <notesStmt>
        <note>Only European Community legislation printed in the paper
            edition of the Official Journal of the European Union is deemed authentic.</note>
        <note>Originally published in the official languages of the European Union in the Official Journal of the European Union by the Office for Official Publications of the European Communities. Responsibility for the translation into Portuguese from the original English edition lies entirely with [name of Portuguese translation copyright holder].</note>
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        <bibl>Downloaded from <xref url="http://europa.eu.int/eur-lex/lex/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=CELEX:32005B0277:pt:HTML">http://europa.eu.int/eur-lex/lex/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=CELEX:32005B0277:pt:HTML</xref> on <date>2007-03-29</date></bibl>
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      <head n="1">Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Forma%ccedil%%atilde%o Profissional (Cedefop) para o exerc%iacute%cio de 2005</head>
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        <p n="2">Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2005</p>
        <p n="3">(2005/277/CE)</p>
        <p n="4">Nos termos de disposto no artigo 7.o da Decisão Cedefop de 31 de Março de 2003 relativa às normas financeiras aplicáveis ao Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional em conformidade com o Regulamento Financeiro-Quadro dos organismos referidos no artigo 185.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias, o mapa de receitas e de despesas, bem como o quadro do pessoal, são publicados no Jornal Oficial da União Europeia, juntamente com o orçamento geral das Comunidades Europeias.</p>
        <p n="5">TítuloCapítulo | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |</p>
        <p n="6">1 0 | SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 16100000 | 15800000 | 14500000,— |</p>
        <p n="7">| Total do título 1 | 16100000 | 15800000 | 14500000,— |</p>
        <p n="8">2 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | — | — | 0,— |</p>
        <p n="9">2 1 | PRODUTO DE LOCAÇÕES | 3000 | 21000 | 2641,23 |</p>
        <p n="10">2 2 | RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO | 77000 | 31000 | 586,94 |</p>
        <p n="11">2 3 | REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS | 60000 | 20000 | 9888,38 |</p>
        <p n="12">2 4 | DONATIVOS E LEGADOS | — | — | 0,— |</p>
        <p n="13">2 5 | RECEITAS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS | — | — | 0,— |</p>
        <p n="14">| Total do título 2 | 140000 | 72000 | 13116,55 |</p>
        <p n="15">3 0 | SUBVENÇÃO DA ISLÂNDIA | — | 15700 | 0,— |</p>
        <p n="16">3 1 | SUBVENÇÃO DA NORUEGA | 334880 | 297740 | 0,— |</p>
        <p n="17">| Total do título 3 | 334880 | 313440 | 0,— |</p>
        <p n="18">| TOTAL GERAL | 16574880 | 16185440 | 14513116,55 |</p>
        <p n="19">TÍTULO 1</p>
        <p n="20">SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA</p>
        <p n="21">ArtigoNúmero | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |</p>
        <p n="22">1 0 0 | Subsídio da Comunidade Europeia | 16100000 | 15800000 | 14500000,— |</p>
        <p n="23">| TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 | 16100000 | 15800000 | 14500000,— |</p>
        <p n="24">| Total do título 1 | 16100000 | 15800000 | 14500000,— |</p>
        <p n="25">CAPÍTULO 1 0 —SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA</p>
        <p n="26">1 0 0Subsídio da Comunidade Europeia</p>
        <p n="27">Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |</p>
        <p n="28">16100000 | 15800000 | 14500000,— |</p>
        <p n="29">Observações</p>
        <p n="30">Regulamento (CEE) n.o 337/75 do Conselho, de 10 de Fevereiro de 1975, que cria um Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (JO L 39 de 13.2.1975, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1655/2003 (JO L 245 de 29.9.2003, p. 41).</p>
        <p n="31">Nos termos do disposto no n.o 4 do artigo 11.o deste regulamento, está inscrita no orçamento geral para a União Europeia uma subvenção destinada ao Centro. A receita inscrita corresponde ao montante da subvenção prevista (números 15 03 01 03 e 15 03 01 04 do mapa de despesas da secção III "Comissão" do orçamento geral).</p>
        <p n="32">TÍTULO 2</p>
        <p n="33">RECEITAS DIVERSAS</p>
        <p n="34">ArtigoNúmero | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |</p>
        <p n="35">2 0 0 | Produto da venda de bens móveis e imóveis | p.m. | p.m. | p.m. |</p>
        <p n="36">| TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | — | — | 0,— |</p>
        <p n="37">2 1 0 | Produto de locações | 3000 | 21000 | 2641,23 |</p>
        <p n="38">| TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 | 3000 | 21000 | 2641,23 |</p>
        <p n="39">2 2 0 | Receitas e indemnização de serviços prestados a título oneroso | 77000 | 31000 | 586,94 |</p>
        <p n="40">| TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 | 77000 | 31000 | 586,94 |</p>
        <p n="41">2 3 0 | Reembolso de despesas diversas | 60000 | 20000 | 9888,38 |</p>
        <p n="42">| TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 | 60000 | 20000 | 9888,38 |</p>
        <p n="43">2 4 0 | Donativos e legados | p.m. | p.m. | p.m. |</p>
        <p n="44">| TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 | — | — | 0,— |</p>
        <p n="45">2 5 0 | Receitas de fundos investidos, juros bancários e outros | p.m. | p.m. | 0,— |</p>
        <p n="46">2 5 1 | Benefícios cambiais | p.m. | p.m. | p.m. |</p>
        <p n="47">| TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 | — | — | 0,— |</p>
        <p n="48">| Total do título 2 | 140000 | 72000 | 13116,55 |</p>
        <p n="49">CAPÍTULO 2 0 —RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS</p>
        <p n="50">2 0 0Produto da venda de bens móveis e imóveis</p>
        <p n="51">Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |</p>
        <p n="52">p.m. | p.m. | p.m. |</p>
        <p n="53">CAPÍTULO 2 1 —PRODUTO DE LOCAÇÕES</p>
        <p n="54">2 1 0Produto de locações</p>
        <p n="55">Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |</p>
        <p n="56">3000 | 21000 | 2641,23 |</p>
        <p n="57">CAPÍTULO 2 2 —RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO</p>
        <p n="58">2 2 0Receitas e indemnização de serviços prestados a título oneroso</p>
        <p n="59">Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |</p>
        <p n="60">77000 | 31000 | 586,94 |</p>
        <p n="61">CAPÍTULO 2 3 —REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS</p>
        <p n="62">2 3 0Reembolso de despesas diversas</p>
        <p n="63">Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |</p>
        <p n="64">60000 | 20000 | 9888,38 |</p>
        <p n="65">Observações</p>
        <p n="66">Este montante é relativo a reembolsos (chamadas telefónicas particulares, etc.).</p>
        <p n="67">CAPÍTULO 2 4 —DONATIVOS E LEGADOS</p>
        <p n="68">2 4 0Donativos e legados</p>
        <p n="69">Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |</p>
        <p n="70">p.m. | p.m. | p.m. |</p>
        <p n="71">CAPÍTULO 2 5 —RECEITAS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS</p>
        <p n="72">2 5 0Receitas de fundos investidos, juros bancários e outros</p>
        <p n="73">Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |</p>
        <p n="74">p.m. | p.m. | 0,— |</p>
        <p n="75">Observações</p>
        <p n="76">Este montante é relativo a juros bancários produzidos pelas contas do Centro.</p>
        <p n="77">2 5 1Benefícios cambiais</p>
        <p n="78">Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |</p>
        <p n="79">p.m. | p.m. | p.m. |</p>
        <p n="80">Observações</p>
        <p n="81">Decisão do Cedefop de 31 de Março de 2003 relativa à regulamentação financeira aplicável ao Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional, em conformidade com o Regulamento Financeiro-Quadro dos organismos referidos no artigo 185.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias.</p>
        <p n="82">As perdas e os ganhos cambiais registados por ocasião da transferência de fundos podem ser compensados nos termos das disposições do artigo 61.o, quinto parágrafo, desta decisão. Assim, só se justificará a emissão de um título de receitas no fim do exercício no caso de saldo credor.</p>
        <p n="83">TÍTULO 3</p>
        <p n="84">SUBVENÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA</p>
        <p n="85">ArtigoNúmero | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |</p>
        <p n="86">3 0 0 | Subvenção da Islândia | p.m. | 15700 | p.m. |</p>
        <p n="87">| TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 | — | 15700 | 0,— |</p>
        <p n="88">3 1 0 | Subvenção da Noruega | p.m. | 297740 | p.m. |</p>
        <p n="89">| TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 | 334880 | 297740 | 0,— |</p>
        <p n="90">| Total do título 3 | 334880 | 313440 | 0,— |</p>
        <p n="91">| TOTAL GERAL | 16574880 | 16185440 | 14513116,55 |</p>
        <p n="92">CAPÍTULO 3 0 —SUBVENÇÃO DA ISLÂNDIA</p>
        <p n="93">3 0 0Subvenção da Islândia</p>
        <p n="94">Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |</p>
        <p n="95">p.m. | 15700 | p.m. |</p>
        <p n="96">CAPÍTULO 3 1 —SUBVENÇÃO DA NORUEGA</p>
        <p n="97">3 1 0Subvenção da Noruega</p>
        <p n="98">Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |</p>
        <p n="99">p.m. | 297740 | p.m. |</p>
        <p n="100">TítuloCapítulo | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="101">1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 8501000 | 8345000 | 7172305,05 |</p>
        <p n="102">1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 100000 | 335000 | 261803,66 |</p>
        <p n="103">1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 194000 | 203000 | 186015,36 |</p>
        <p n="104">1 5 | INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | 500000 | 400000 | 366302,96 |</p>
        <p n="105">1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 15000 | 30000 | 10500,— |</p>
        <p n="106">| Total do título 1 | 9310000 | 9313000 | 7996927,03 |</p>
        <p n="107">2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 394000 | 439000 | 360768,53 |</p>
        <p n="108">2 1 | TRATAMENTO DE DADOS | 490000 | 403000 | 378469,21 |</p>
        <p n="109">2 2 | BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 123000 | 121000 | 86505,81 |</p>
        <p n="110">2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 116000 | 137000 | 114661,20 |</p>
        <p n="111">2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 211000 | 207000 | 179579,54 |</p>
        <p n="112">2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 18000 | 18000 | 16200,— |</p>
        <p n="113">| Total do título 2 | 1352000 | 1325000 | 1136184,29 |</p>
        <p n="114">3 0 | ACTIVIDADES TRANSVERSAIS | 623000 | 660000 | |</p>
        <p n="115">3 1 | PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NO PROGRAMA DE TRABALHO | 334880 | 313440 | 0,— |</p>
        <p n="116">3 2 | DESENVOLVIMENTO DA INVESTIGAÇÃO | 930000 | 938000 | |</p>
        <p n="117">3 3 | ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E FACILITAÇÃO DE UMA ABORDAGEM COORDENADA | 1435000 | 1325000 | |</p>
        <p n="118">3 4 | INTERCÂMBIO E PRESTAÇÃO DE APOIO AOS PARCEIROS, INCLUINDO O PROGRAMA DE VISITAS DE ESTUDO | 1425000 | 1294000 | |</p>
        <p n="119">3 5 | INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO | 1165000 | 1252000 | |</p>
        <p n="120">| Total do título 3 | 5912880 | 5782440 | 5518663,— |</p>
        <p n="121">| TOTAL GERAL | 16574880 | 16185440 | 14651774,32 |</p>
        <p n="122">TÍTULO 1</p>
        <p n="123">PESSOAL</p>
        <p n="124">ArtigoNúmero | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="125">1 1 0 0 | Vencimentos de base | 5400000 | 5302500 | 4708414,06 |</p>
        <p n="126">1 1 0 1 | Prestações familiares | 550000 | 600000 | 471126,55 |</p>
        <p n="127">1 1 0 2 | Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro | 705000 | 725000 | 616815,76 |</p>
        <p n="128">1 1 0 3 | Subsídio de secretariado | 38000 | 48000 | 41166,55 |</p>
        <p n="129">| Total do artigo 1 1 0 | 6693000 | 6675500 | 5837522,92 |</p>
        <p n="130">1 1 1 0 | Agentes auxiliares | 125000 | 306000 | 238692,55 |</p>
        <p n="131">1 1 1 2 | Agentes locais | 980000 | 508000 | 506360,— |</p>
        <p n="132">1 1 1 3 | Estagiários | 53000 | 36000 | 20785,24 |</p>
        <p n="133">1 1 1 4 | Consultores especiais | — | — | 0,— |</p>
        <p n="134">| Total do artigo 1 1 1 | 1158000 | 850000 | 765837,79 |</p>
        <p n="135">1 1 3 | Cotizações sociais devidas à Comissão | 297000 | 257000 | 230687,50 |</p>
        <p n="136">1 1 4 | Abonos e subsídios diversos | 200000 | 181000 | 183098,31 |</p>
        <p n="137">1 1 7 | Prestações suplementares | 280000 | 271000 | 347636,85 |</p>
        <p n="138">1 1 8 | Subsídios e despesas relativas à entrada em funções, à cessação de funções e às transferências | 223000 | 395500 | 126879,74 |</p>
        <p n="139">1 1 9 | Coeficientes de correcção | –350000 | –285000 | –319358,05 |</p>
        <p n="140">| TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 | 8501000 | 8345000 | 7172305,05 |</p>
        <p n="141">1 3 0 | Despesas de deslocação em serviço e outras despesas acessórias | 100000 | 335000 | 261803,66 |</p>
        <p n="142">| TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 | 100000 | 335000 | 261803,66 |</p>
        <p n="143">1 4 0 | Ajudas extraordinárias | p.m. | — | 0,— |</p>
        <p n="144">1 4 2 | Restaurantes e cantinas | 22000 | 22000 | 20995,87 |</p>
        <p n="145">1 4 3 | Serviço médico | 30000 | 35000 | 26000,— |</p>
        <p n="146">1 4 4 | Cursos de línguas, reciclagem e aperfeiçoamento profissional | 112000 | 112000 | 104770,30 |</p>
        <p n="147">1 4 9 | Outras intervenções | 30000 | 34000 | 34249,19 |</p>
        <p n="148">| TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 | 194000 | 203000 | 186015,36 |</p>
        <p n="149">1 5 2 | Intercâmbio de pessoal entre o Centro e o sector público | 500000 | 400000 | 366302,96 |</p>
        <p n="150">| TOTAL DO CAPÍTULO 1 5 | 500000 | 400000 | 366302,96 |</p>
        <p n="151">1 7 0 | Despesas de recepção e representação | 15000 | 30000 | 10500,— |</p>
        <p n="152">| TOTAL DO CAPÍTULO 1 7 | 15000 | 30000 | 10500,— |</p>
        <p n="153">| Total do título 1 | 9310000 | 9313000 | 7996927,03 |</p>
        <p n="154">CAPÍTULO 1 1 —PESSOAL NO ACTIVO</p>
        <p n="155">1 1 0Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de efectivos</p>
        <p n="156">1 1 0 0Vencimentos de base</p>
        <p n="157">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="158">5400000 | 5302500 | 4708414,06 |</p>
        <p n="159">Observações</p>
        <p n="160">Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias (artigos 62.o e 66.o).</p>
        <p n="161">Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base do pessoal incluído no quadro do pessoal, calculado com base nas disposições em vigor e tendo em conta as eventuais adaptações.</p>
        <p n="162">Esta dotação cobre igualmente o pagamento das horas extraordinárias prestadas (artigo 56.o e anexo VI).</p>
        <p n="163">1 1 0 1Prestações familiares</p>
        <p n="164">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="165">550000 | 600000 | 471126,55 |</p>
        <p n="166">Observações</p>
        <p n="167">Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias (artigos 62.o, 67.o e 68.o).</p>
        <p n="168">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas às prestações familiares abrangendo:</p>
        <p n="169">- o abono de lar,</p>
        <p n="170">- o abono por filho e outras pessoas a cargo,</p>
        <p n="171">- o abono escolar.</p>
        <p n="172">1 1 0 2Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro</p>
        <p n="173">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="174">705000 | 725000 | 616815,76 |</p>
        <p n="175">Observações</p>
        <p n="176">Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias (artigos 62.o, 69.o, bem como o artigo 4.o do anexo VII)</p>
        <p n="177">1 1 0 3Subsídio de secretariado</p>
        <p n="178">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="179">38000 | 48000 | 41166,55 |</p>
        <p n="180">Observações</p>
        <p n="181">Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias (artigo 4.o A do anexo VII).</p>
        <p n="182">1 1 1Agentes auxiliares e agentes locais</p>
        <p n="183">1 1 1 0Agentes auxiliares</p>
        <p n="184">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="185">125000 | 306000 | 238692,55 |</p>
        <p n="186">Observações</p>
        <p n="187">Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o título III.</p>
        <p n="188">Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração assim como a quota-parte patronal no regime de segurança social dos agentes auxiliares, exceptuando os montantes pagos como coeficiente de correcção, que são imputados ao número 1 1 9 0.</p>
        <p n="189">1 1 1 2Agentes locais</p>
        <p n="190">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="191">980000 | 508000 | 506360,— |</p>
        <p n="192">Observações</p>
        <p n="193">Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.o e o título IV.</p>
        <p n="194">Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração e a quota-parte patronal da contribuição devida ao regime de segurança social dos agentes locais.</p>
        <p n="195">1 1 1 3Estagiários</p>
        <p n="196">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="197">53000 | 36000 | 20785,24 |</p>
        <p n="198">Observações</p>
        <p n="199">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas aos estágios administrativos acessíveis a jovens estudantes. As despesas abrangem os subsídios e as quotizações sociais destinados aos estagiários, os custos relativos às deslocações efectuadas durante os estágios, bem como as despesas de viagem incorridas no início e no final dos estágios ou as despesas de estada.</p>
        <p n="200">1 1 1 4Consultores especiais</p>
        <p n="201">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="202">— | — | 0,— |</p>
        <p n="203">Observações</p>
        <p n="204">Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 5.o, 82.o e 83.o</p>
        <p n="205">Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração, as despesas de deslocação em serviço, bem como a quota-parte patronal no seguro contra os riscos de acidente dos consultores especiais.</p>
        <p n="206">Entram na categoria dos consultores especiais nomeadamente o médico-assistente, o consultor jurídico, o consultor técnico, etc.</p>
        <p n="207">1 1 3Cotizações sociais devidas à Comissão</p>
        <p n="208">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="209">297000 | 257000 | 230687,50 |</p>
        <p n="210">Observações</p>
        <p n="211">Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.</p>
        <p n="212">Esta dotação destina-se a cobrir:</p>
        <p n="213">- o risco de doença (artigo 72.o),</p>
        <p n="214">- os riscos de acidente e de doença profissional (artigo 73.o),</p>
        <p n="215">- o risco de desemprego [Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 2799/85 do Conselho, de 27 de Setembro de 1985, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o Regime aplicável aos outros agentes destas Comunidades (JO L 265 de 8.10.1985, p. 1)],</p>
        <p n="216">- a constituição ou manutenção dos direitos a pensão (artigo 42.o).</p>
        <p n="217">1 1 4Abonos e subsídios diversos</p>
        <p n="218">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="219">200000 | 181000 | 183098,31 |</p>
        <p n="220">Observações</p>
        <p n="221">Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias (artigos 70.o, 74.o e 75.o), bem como o artigo 8.o do anexo VII.</p>
        <p n="222">Esta dotação destina-se a cobrir:</p>
        <p n="223">- o subsídio de nascimento,</p>
        <p n="224">- o subsídio por morte de um funcionário,</p>
        <p n="225">- as despesas de viagem por ocasião das férias anuais.</p>
        <p n="226">1 1 7Prestações suplementares</p>
        <p n="227">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="228">280000 | 271000 | 347636,85 |</p>
        <p n="229">Observações</p>
        <p n="230">Esta dotação destina-se a cobrir o recurso ao pessoal temporário e a outro pessoal externo</p>
        <p n="231">1 1 8Subsídios e despesas relativas à entrada em funções, à cessação de funções e às transferências</p>
        <p n="232">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="233">223000 | 395500 | 126879,74 |</p>
        <p n="234">Observações</p>
        <p n="235">Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.</p>
        <p n="236">Esta dotação destina-se a cobrir as seguintes despesas:</p>
        <p n="237">- despesas de recrutamento (artigos 27.o a 31.o e 33.o, bem como o anexo III),</p>
        <p n="238">- despesas de viagem por ocasião da entrada em funções ou da cessação de funções, incluindo as despesas de viagem dos membros da família (artigos 20.o e 71.o e artigo 7.o do anexo VII),</p>
        <p n="239">- subsídios de instalação, reinstalação e transferência (artigos 5.o e 6.o do anexo VII),</p>
        <p n="240">- despesas de mudança de residência (artigos 20.o e 71.o e artigo 9.o do anexo VII),</p>
        <p n="241">- ajudas de custos temporárias (artigos 20.o e 71.o e artigo 10.o do anexo VII).</p>
        <p n="242">1 1 9Coeficientes de correcção</p>
        <p n="243">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="244">–350000 | –285000 | –319358,05 |</p>
        <p n="245">Observações</p>
        <p n="246">Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento dos coeficientes correctores, de acordo com as decisões adoptadas pelo Conselho.</p>
        <p n="247">CAPÍTULO 1 3 —DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO</p>
        <p n="248">1 3 0Despesas de deslocação em serviço e outras despesas acessórias</p>
        <p n="249">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="250">100000 | 335000 | 261803,66 |</p>
        <p n="251">Observações</p>
        <p n="252">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação em serviço do pessoal do Centro afecto à administração.</p>
        <p n="253">CAPÍTULO 1 4 —INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL</p>
        <p n="254">1 4 0Ajudas extraordinárias</p>
        <p n="255">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="256">p.m. | — | 0,— |</p>
        <p n="257">1 4 2Restaurantes e cantinas</p>
        <p n="258">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="259">22000 | 22000 | 20995,87 |</p>
        <p n="260">1 4 3Serviço médico</p>
        <p n="261">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="262">30000 | 35000 | 26000,— |</p>
        <p n="263">Observações</p>
        <p n="264">Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 59.o e o artigo 8.o do anexo II.</p>
        <p n="265">1 4 4Cursos de línguas, reciclagem e aperfeiçoamento profissional</p>
        <p n="266">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="267">112000 | 112000 | 104770,30 |</p>
        <p n="268">Observações</p>
        <p n="269">Esta dotação destina-se a cobrir a participação financeira do Centro nos cursos de aperfeiçoamento em que os seus agentes participam.</p>
        <p n="270">1 4 9Outras intervenções</p>
        <p n="271">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="272">30000 | 34000 | 34249,19 |</p>
        <p n="273">CAPÍTULO 1 5 —INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS</p>
        <p n="274">1 5 2Intercâmbio de pessoal entre o Centro e o sector público</p>
        <p n="275">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="276">500000 | 400000 | 366302,96 |</p>
        <p n="277">Observações</p>
        <p n="278">São aplicadas por analogia as modalidades de designação e retribuição de funcionários e outras condições financeiras adoptadas pela Comissão.</p>
        <p n="279">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou à afectação temporária junto dos serviços do Centro de funcionários de Estados-Membros e de outros peritos.</p>
        <p n="280">CAPÍTULO 1 7 —DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO</p>
        <p n="281">1 7 0Despesas de recepção e representação</p>
        <p n="282">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="283">15000 | 30000 | 10500,— |</p>
        <p n="284">Observações</p>
        <p n="285">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de representação.</p>
        <p n="286">TÍTULO 2</p>
        <p n="287">IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO</p>
        <p n="288">ArtigoNúmero | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="289">2 0 0 | Rendas | 30000 | 30000 | 28565,— |</p>
        <p n="290">2 0 1 | Seguros | 9000 | 12000 | 6282,74 |</p>
        <p n="291">2 0 2 | Água, gás, electricidade e aquecimento | 90000 | 85000 | 82842,07 |</p>
        <p n="292">2 0 3 | Limpeza e manutenção | 160000 | 180000 | 153045,90 |</p>
        <p n="293">2 0 4 | Adaptação das instalações | 10000 | 50000 | 0,— |</p>
        <p n="294">2 0 5 | Segurança e vigilância dos imóveis | 75000 | 72000 | 71892,82 |</p>
        <p n="295">2 0 7 | Construção dos imóveis | p.m. | — | 0,— |</p>
        <p n="296">2 0 9 | Outras despesas de funcionamento | 20000 | 10000 | 18140,— |</p>
        <p n="297">| TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | 394000 | 439000 | 360768,53 |</p>
        <p n="298">2 1 0 0 | Equipamento de processamento de dados | 120000 | 148000 | 137541,91 |</p>
        <p n="299">2 1 0 1 | Desenvolvimento de suportes lógicos | 100000 | 111000 | 110812,30 |</p>
        <p n="300">2 1 0 2 | Outros serviços externos | 270000 | 144000 | 130115,— |</p>
        <p n="301">| Total do artigo 2 1 0 | 490000 | 403000 | 378469,21 |</p>
        <p n="302">| TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 | 490000 | 403000 | 378469,21 |</p>
        <p n="303">2 2 0 0 | Material e instalações técnicas | 43000 | 29000 | 16890,01 |</p>
        <p n="304">2 2 0 2 | Aluguer, manutenção e reparação de material e instalações técnicas | 35000 | 38000 | 27693,75 |</p>
        <p n="305">| Total do artigo 2 2 0 | 78000 | 67000 | 44583,77 |</p>
        <p n="306">2 2 1 0 | Primeiro equipamento em mobiliário | 33000 | 12000 | 30046,55 |</p>
        <p n="307">2 2 1 2 | Aluguer, manutenção e reparação de mobiliário | p.m. | p.m. | 0,— |</p>
        <p n="308">| Total do artigo 2 2 1 | 33000 | 12000 | 30046,55 |</p>
        <p n="309">2 2 3 0 | Material de transporte | p.m. | 25000 | 0,— |</p>
        <p n="310">2 2 3 2 | Aluguer, manutenção, exploração e reparação do material de transporte | 10000 | 10000 | 8494,72 |</p>
        <p n="311">| Total do artigo 2 2 3 | 10000 | 35000 | 8494,72 |</p>
        <p n="312">2 2 5 | Despesas de documentação e biblioteca | 2000 | 7000 | 3380,77 |</p>
        <p n="313">| TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 | 123000 | 121000 | 86505,81 |</p>
        <p n="314">2 3 0 | Papelaria e material de escritório | 60000 | 75000 | 86797,74 |</p>
        <p n="315">2 3 2 | Encargos financeiros | 10000 | 15000 | 3390,32 |</p>
        <p n="316">2 3 3 | Despesas de contencioso | 8000 | 8000 | 0,— |</p>
        <p n="317">2 3 4 | Perdas e danos | p.m. | — | 0,— |</p>
        <p n="318">2 3 5 | Outras despesas de funcionamento | 18000 | 17000 | 11143,59 |</p>
        <p n="319">2 3 9 | Publicações | 20000 | 22000 | 13329,55 |</p>
        <p n="320">| TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 | 116000 | 137000 | 114661,20 |</p>
        <p n="321">2 4 0 | Franquias de correspondência e despesas de porte | 91000 | 77000 | 75000,— |</p>
        <p n="322">2 4 1 0 | Assinaturas e taxas de telecomunicações | 80000 | 98000 | 90600,— |</p>
        <p n="323">2 4 1 1 | Compra e instalação de equipamento e de material de telecomunicações | 40000 | 32000 | 13979,54 |</p>
        <p n="324">| Total do artigo 2 4 1 | 120000 | 130000 | 104579,54 |</p>
        <p n="325">| TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 | 211000 | 207000 | 179579,54 |</p>
        <p n="326">2 5 0 | Reuniões e convocatórias em geral | 18000 | 18000 | 16200,— |</p>
        <p n="327">| TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 | 18000 | 18000 | 16200,— |</p>
        <p n="328">| Total do título 2 | 1352000 | 1325000 | 1136184,29 |</p>
        <p n="329">CAPÍTULO 2 0 —ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS</p>
        <p n="330">2 0 0Rendas</p>
        <p n="331">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="332">30000 | 30000 | 28565,— |</p>
        <p n="333">Observações</p>
        <p n="334">Esta dotação destina-se a cobrir as rendas dos imóveis ou de partes de imóveis ocupados pela Agência.</p>
        <p n="335">2 0 1Seguros</p>
        <p n="336">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="337">9000 | 12000 | 6282,74 |</p>
        <p n="338">Observações</p>
        <p n="339">Esta dotação destina-se a cobrir os contratos de seguros relativos aos imóveis ocupados ou parte de imóveis ocupados.</p>
        <p n="340">2 0 2Água, gás, electricidade e aquecimento</p>
        <p n="341">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="342">90000 | 85000 | 82842,07 |</p>
        <p n="343">Observações</p>
        <p n="344">Esta dotação destina-se a cobrir os consumos correntes.</p>
        <p n="345">2 0 3Limpeza e manutenção</p>
        <p n="346">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="347">160000 | 180000 | 153045,90 |</p>
        <p n="348">Observações</p>
        <p n="349">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção do imóvel posto à disposição do Centro (salas, elevador, aquecimento, ar condicionado, electricidade, condutas).</p>
        <p n="350">2 0 4Adaptação das instalações</p>
        <p n="351">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="352">10000 | 50000 | 0,— |</p>
        <p n="353">Observações</p>
        <p n="354">Este artigo destina-se a permitir o arranjo de locais e a modificação de divisórias no edifício.</p>
        <p n="355">2 0 5Segurança e vigilância dos imóveis</p>
        <p n="356">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="357">75000 | 72000 | 71892,82 |</p>
        <p n="358">2 0 7Construção dos imóveis</p>
        <p n="359">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="360">p.m. | — | 0,— |</p>
        <p n="361">Observações</p>
        <p n="362">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de construção de imóveis.</p>
        <p n="363">2 0 9Outras despesas de funcionamento</p>
        <p n="364">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="365">20000 | 10000 | 18140,— |</p>
        <p n="366">Observações</p>
        <p n="367">Esta dotação destina-se a cobrir as outras despesas correntes em matéria de imóveis, não especificamente previstas, nomeadamente, encargos e taxas de limpeza de ruas, saneamento, recolha de lixo, limpeza das chaminés.</p>
        <p n="368">CAPÍTULO 2 1 —TRATAMENTO DE DADOS</p>
        <p n="369">2 1 0Equipamento, custos de instalação e de funcionamento do tratamento de dados</p>
        <p n="370">2 1 0 0Equipamento de processamento de dados</p>
        <p n="371">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="372">120000 | 148000 | 137541,91 |</p>
        <p n="373">Observações</p>
        <p n="374">Esta dotação destina-se a cobrir a compra ou aluguer de computadores e periféricos. Cobre igualmente os custos de manutenção, exploração, suportes de dados, documentação, material, etc.</p>
        <p n="375">2 1 0 1Desenvolvimento de suportes lógicos</p>
        <p n="376">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="377">100000 | 111000 | 110812,30 |</p>
        <p n="378">Observações</p>
        <p n="379">Esta dotação destina-se a cobrir os custos com empresas de serviços e de consultadoria em informática, nomeadamente:</p>
        <p n="380">- manutenção de aplicações existentes,</p>
        <p n="381">- realização de novas aplicações e extensão das existentes (estudo de viabilidade, análise, programação, execução, etc.),</p>
        <p n="382">- compra, aluguer e manutenção de pacotes de programas e software, etc.</p>
        <p n="383">2 1 0 2Outros serviços externos</p>
        <p n="384">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="385">270000 | 144000 | 130115,— |</p>
        <p n="386">Observações</p>
        <p n="387">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com pessoal de informática externo (operadores, gestores de informática, engenheiros de sistemas, pessoal para o registo de dados, etc.).</p>
        <p n="388">CAPÍTULO 2 2 —BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS</p>
        <p n="389">2 2 0Equipamento e instalações técnicas</p>
        <p n="390">2 2 0 0Material e instalações técnicas</p>
        <p n="391">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="392">43000 | 29000 | 16890,01 |</p>
        <p n="393">Observações</p>
        <p n="394">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de equipamento:</p>
        <p n="395">- material audiovisual, de reprodução, arquivo, biblioteca e de interpretação, tais como cabinas, auscultadores e unidades de distribuição para instalações de interpretação simultânea,</p>
        <p n="396">- utensílios diversos para as oficinas de manutenção dos edifícios,</p>
        <p n="397">- equipamento burótico de montante reduzido, tal como máquinas de escrever, calculadoras, máquinas para o tratamento de texto, minicomputadores, …</p>
        <p n="398">2 2 0 2Aluguer, manutenção e reparação de material e instalações técnicas</p>
        <p n="399">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="400">35000 | 38000 | 27693,75 |</p>
        <p n="401">Observações</p>
        <p n="402">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aluguer, manutenção e reparação dos materiais e equipamentos retomados no número 2 2 0 0.</p>
        <p n="403">2 2 1Mobiliário</p>
        <p n="404">2 2 1 0Primeiro equipamento em mobiliário</p>
        <p n="405">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="406">33000 | 12000 | 30046,55 |</p>
        <p n="407">Observações</p>
        <p n="408">Esta dotação destina-se a cobrir a compra de mobiliário.</p>
        <p n="409">2 2 1 2Aluguer, manutenção e reparação de mobiliário</p>
        <p n="410">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="411">p.m. | p.m. | 0,— |</p>
        <p n="412">Observações</p>
        <p n="413">Este número destina-se a cobrir as despesas de aluguer, reparação e manutenção do mobiliário.</p>
        <p n="414">2 2 3Material de transporte</p>
        <p n="415">2 2 3 0Material de transporte</p>
        <p n="416">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="417">p.m. | 25000 | 0,— |</p>
        <p n="418">Observações</p>
        <p n="419">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aquisição de material de transporte.</p>
        <p n="420">2 2 3 2Aluguer, manutenção, exploração e reparação do material de transporte</p>
        <p n="421">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="422">10000 | 10000 | 8494,72 |</p>
        <p n="423">Observações</p>
        <p n="424">Este número destina-se a cobrir o aluguer, as despesas de funcionamento e de manutenção dos meios de transporte.</p>
        <p n="425">2 2 5Despesas de documentação e biblioteca</p>
        <p n="426">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="427">2000 | 7000 | 3380,77 |</p>
        <p n="428">Observações</p>
        <p n="429">Esta dotação destina-se a cobrir nomeadamente:</p>
        <p n="430">- as aquisições de obras, documentos e outras publicações não periódicas, bem como as actualizações de volumes existentes, necessárias aos serviços do Centro,</p>
        <p n="431">- o equipamento de materiais especiais para biblioteca (ficheiros, prateleiras, móveis para catalogação, etc.),</p>
        <p n="432">- as despesas de encadernação e outras, indispensáveis à conservação das obras e periódicos.</p>
        <p n="433">CAPÍTULO 2 3 —DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE</p>
        <p n="434">2 3 0Papelaria e material de escritório</p>
        <p n="435">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="436">60000 | 75000 | 86797,74 |</p>
        <p n="437">Observações</p>
        <p n="438">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com fotocópias, produtos para os aparelhos de reprodução, papel e material de escritório.</p>
        <p n="439">2 3 2Encargos financeiros</p>
        <p n="440">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="441">10000 | 15000 | 3390,32 |</p>
        <p n="442">Observações</p>
        <p n="443">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas bancárias e as diferenças de câmbio.</p>
        <p n="444">2 3 3Despesas de contencioso</p>
        <p n="445">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="446">8000 | 8000 | 0,— |</p>
        <p n="447">2 3 4Perdas e danos</p>
        <p n="448">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="449">p.m. | — | 0,— |</p>
        <p n="450">2 3 5Outras despesas de funcionamento</p>
        <p n="451">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="452">18000 | 17000 | 11143,59 |</p>
        <p n="453">Observações</p>
        <p n="454">Esta dotação destina-se a cobrir despesas diversas de funcionamento, nomeadamente:</p>
        <p n="455">- seguros diversos,</p>
        <p n="456">- fardas de serviço e vestuário de trabalho,</p>
        <p n="457">- mudança de serviços,</p>
        <p n="458">- pequenas despesas não especificamente previstas.</p>
        <p n="459">2 3 9Publicações</p>
        <p n="460">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="461">20000 | 22000 | 13329,55 |</p>
        <p n="462">Observações</p>
        <p n="463">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de publicação na medida em que não sejam imputáveis ao capítulo 3, nomeadamente as que resultam da publicação do mapa de receitas e de despesas do Centro no Jornal Oficial das Comunidades Europeias, em conformidade com o disposto no segundo parágrafo do artigo 14.o das disposições financeiras.</p>
        <p n="464">CAPÍTULO 2 4 —FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES</p>
        <p n="465">2 4 0Franquias de correspondência e despesas de porte</p>
        <p n="466">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="467">91000 | 77000 | 75000,— |</p>
        <p n="468">Observações</p>
        <p n="469">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquia e de porte, incluindo o envio de encomendas postais.</p>
        <p n="470">2 4 1Telecomunicações</p>
        <p n="471">2 4 1 0Assinaturas e taxas de telecomunicações</p>
        <p n="472">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="473">80000 | 98000 | 90600,— |</p>
        <p n="474">Observações</p>
        <p n="475">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas fixas de assinaturas, as despesas de comunicações, as taxas de manutenção, a reparação e manutenção do equipamento.</p>
        <p n="476">2 4 1 1Compra e instalação de equipamento e de material de telecomunicações</p>
        <p n="477">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="478">40000 | 32000 | 13979,54 |</p>
        <p n="479">Observações</p>
        <p n="480">Este número destina-se a cobrir as despesas relativas aos equipamentos de telecomunicações, incluindo os cabos: aquisição, aluguer, instalação, manutenção, documentação, etc.</p>
        <p n="481">CAPÍTULO 2 5 —DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS</p>
        <p n="482">2 5 0Reuniões e convocatórias em geral</p>
        <p n="483">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="484">18000 | 18000 | 16200,— |</p>
        <p n="485">TÍTULO 3</p>
        <p n="486">DESPESAS OPERACIONAIS</p>
        <p n="487">ArtigoNúmero | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="488">3 0 0 | Criação de uma documentação, manutenção das bases de dados | 70000 | 70000 | |</p>
        <p n="489">3 0 4 | Despesas de tradução | 453000 | 480000 | |</p>
        <p n="490">3 0 5 | Reuniões do Conselho de Administração | 100000 | 110000 | |</p>
        <p n="491">| TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 | 623000 | 660000 | |</p>
        <p n="492">3 1 0 | Participação dos estados não membros da União Europeia no programa de trabalho | 334880 | 313440 | 0,— |</p>
        <p n="493">| TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 | 334880 | 313440 | 0,— |</p>
        <p n="494">3 2 0 | Missões, reuniões, interpretação | 336000 | 357000 | |</p>
        <p n="495">3 2 1 | Publicações | 125000 | 283000 | |</p>
        <p n="496">3 2 2 | Intensificação da cooperação com os parceiros | 40000 | 67000 | |</p>
        <p n="497">3 2 3 | Apoio técnico | 25000 | 5000 | |</p>
        <p n="498">3 2 4 | Estudos e projectos-piloto | 404000 | 226000 | |</p>
        <p n="499">| TOTAL DO CAPÍTULO 3 2 | 930000 | 938000 | |</p>
        <p n="500">3 3 0 | Missões, reuniões, interpretação | 295000 | 327000 | |</p>
        <p n="501">3 3 1 | Publicações | 180000 | 214000 | |</p>
        <p n="502">3 3 2 | Intensificação da cooperação com os parceiros | 60000 | — | |</p>
        <p n="503">3 3 3 | Apoio técnico | 60000 | 38000 | |</p>
        <p n="504">3 3 4 | Estudos e projectos-piloto | 840000 | 746000 | |</p>
        <p n="505">| TOTAL DO CAPÍTULO 3 3 | 1435000 | 1325000 | |</p>
        <p n="506">3 4 0 | Missões, reuniões, interpretação | 52000 | 42000 | |</p>
        <p n="507">3 4 1 | Publicações | p.m. | p.m. | |</p>
        <p n="508">3 4 2 | Intensificação da cooperação com os parceiros | p.m. | 39000 | |</p>
        <p n="509">3 4 3 | Apoio técnico | 73000 | 55000 | |</p>
        <p n="510">3 4 4 | Estudos e projectos-piloto | 25000 | 53000 | |</p>
        <p n="511">3 4 5 | Programa comunitário de visitas de estudo | 1275000 | 1105000 | |</p>
        <p n="512">| TOTAL DO CAPÍTULO 3 4 | 1425000 | 1294000 | |</p>
        <p n="513">3 5 0 | Missões, reuniões, interpretação | 170000 | 161000 | |</p>
        <p n="514">3 5 1 | Publicações, actividades promocionais e relações públicas | 235000 | 311000 | |</p>
        <p n="515">3 5 2 | Intensificação da cooperação com os parceiros | 625000 | 245000 | |</p>
        <p n="516">3 5 3 | Apoio técnico | 100000 | 61000 | |</p>
        <p n="517">3 5 4 | Estudos e projectos-piloto | 35000 | 474000 | |</p>
        <p n="518">| TOTAL DO CAPÍTULO 3 5 | 1165000 | 1252000 | |</p>
        <p n="519">| Total do título 3 | 5912880 | 5782440 | 5518663,— |</p>
        <p n="520">| TOTAL GERAL | 16574880 | 16185440 | 14651774,32 |</p>
        <p n="521">CAPÍTULO 3 0 —ACTIVIDADES TRANSVERSAIS</p>
        <p n="522">3 0 0Criação de uma documentação, manutenção das bases de dados</p>
        <p n="523">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="524">70000 | 70000 | |</p>
        <p n="525">Observações</p>
        <p n="526">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de criação de um sistema de informação e documentação, enquanto parte integrante da missão do Centro tal como especificada no n.o 2 do artigo 2.o do regulamento de base [Regulamento (CEE) n.o 337/75 do Conselho que cria um Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional: "O Centro tem como atribuições, nomeadamente […] compilar a documentação selectiva que se relacione especialmente com dados actuais, desenvolvimentos recentes e investigação nos domínios respectivos, assim como os problemas relativos às estruturas da formação profissional"], acordos de cooperação com instituições especializadas, a aquisição de publicações e a assinatura de revistas e periódicos, bem como as despesas incorridas com a utilização de bases de dados. Esta dotação destina-se ainda a cobrir as despesas de manutenção do software documental.</p>
        <p n="527">3 0 4Despesas de tradução</p>
        <p n="528">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="529">453000 | 480000 | |</p>
        <p n="530">Observações</p>
        <p n="531">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de tradução relativas à realização do programa de trabalho do Centro, incluindo as despesas para trabalhos de dactilografia efectuados no exterior.</p>
        <p n="532">3 0 5Reuniões do Conselho de Administração</p>
        <p n="533">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="534">100000 | 110000 | |</p>
        <p n="535">Observações</p>
        <p n="536">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas operacionais do Conselho de Administração e da Mesa (também pessoal do Cedefop), incluindo as despesas de viagem e estadia, o aluguer de salas e as despesas de interpretação.</p>
        <p n="537">CAPÍTULO 3 1 —PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NO PROGRAMA DE TRABALHO</p>
        <p n="538">3 1 0Participação dos estados não membros da União Europeia no programa de trabalho</p>
        <p n="539">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="540">334880 | 313440 | 0,— |</p>
        <p n="541">CAPÍTULO 3 2 —DESENVOLVIMENTO DA INVESTIGAÇÃO</p>
        <p n="542">3 2 0Missões, reuniões, interpretação</p>
        <p n="543">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="544">336000 | 357000 | |</p>
        <p n="545">Observações</p>
        <p n="546">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de organização de reuniões, incluindo as despesas de impressão, interpretação, viagem e estadia do pessoal interno e externo, bem como de restauração.</p>
        <p n="547">Esta dotação destina-se ainda a cobrir os custos relacionados com teleconferências.</p>
        <p n="548">3 2 1Publicações</p>
        <p n="549">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="550">125000 | 283000 | |</p>
        <p n="551">Observações</p>
        <p n="552">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ligadas à preparação, publicação (em formato electrónico e impresso), distribuição das actividades inscritas no presente capítulo, sobretudo do boletim sobre a formação profissional, do relatório de investigação e de outras publicações relacionadas com o projecto Agoras, incluindo as despesas de papel, dactilografia, impressão, distribuição e outros serviços prestados no exterior.</p>
        <p n="553">Esta dotação destina-se ainda a cobrir todas as actividades promocionais (brochuras, comunicados de imprensa, apresentações, feiras comerciais, etc.).</p>
        <p n="554">3 2 2Intensificação da cooperação com os parceiros</p>
        <p n="555">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="556">40000 | 67000 | |</p>
        <p n="557">Observações</p>
        <p n="558">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com todas as actividades de recolha e divulgação de informação (excepto publicações) por redes de instituições especializadas no domínio da formação profissional na Europa, com instituições internacionais e parceiros com responsabilidades semelhantes às do Cedefop nos respectivos países.</p>
        <p n="559">3 2 3Apoio técnico</p>
        <p n="560">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="561">25000 | 5000 | |</p>
        <p n="562">Observações</p>
        <p n="563">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a utilização de comunidades virtuais e de diversas aplicações e/ou ferramentas de TI que permitem o bom desenrolar dos projectos inscritos no presente capítulo, bem como as actividades de promoção e desenvolvimento do sistema KMS (validação, controlo de qualidade, tecnologias da informação, etc.).</p>
        <p n="564">3 2 4Estudos e projectos-piloto</p>
        <p n="565">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="566">404000 | 226000 | |</p>
        <p n="567">Observações</p>
        <p n="568">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a celebração de contratos de estudos e com a avaliação de projectos-piloto e medidas experimentais, em conformidade com o programa de trabalho.</p>
        <p n="569">CAPÍTULO 3 3 —ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E FACILITAÇÃO DE UMA ABORDAGEM COORDENADA</p>
        <p n="570">3 3 0Missões, reuniões, interpretação</p>
        <p n="571">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="572">295000 | 327000 | |</p>
        <p n="573">Observações</p>
        <p n="574">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de organização de reuniões, incluindo as despesas de impressão, interpretação, viagem e estadia do pessoal interno e externo, bem como de restauração.</p>
        <p n="575">Esta dotação destina-se ainda a cobrir os custos relacionados com teleconferências.</p>
        <p n="576">3 3 1Publicações</p>
        <p n="577">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="578">180000 | 214000 | |</p>
        <p n="579">Observações</p>
        <p n="580">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ligadas à preparação, publicação (em formato electrónico e impresso) e distribuição das actividades inscritas no presente capítulo, sobretudo o relatório sobre as políticas, a publicação informativa periódica do Cedefop, as monografias, os dados-chave, incluindo as despesas de papel, dactilografia, impressão, distribuição e outros serviços prestados no exterior.</p>
        <p n="581">Esta dotação destina-se ainda a cobrir todas as despesas ligadas a actividades promocionais (brochuras, comunicados de imprensa, apresentações, feiras comerciais, etc.).</p>
        <p n="582">3 3 2Intensificação da cooperação com os parceiros</p>
        <p n="583">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="584">60000 | — | |</p>
        <p n="585">Observações</p>
        <p n="586">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com todas as actividades de recolha e divulgação de informação (excepto publicações) por redes de instituições especializadas no domínio da formação profissional na Europa, com instituições internacionais e parceiros com responsabilidades semelhantes às do Cedefop nos respectivos países.</p>
        <p n="587">3 3 3Apoio técnico</p>
        <p n="588">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="589">60000 | 38000 | |</p>
        <p n="590">Observações</p>
        <p n="591">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a utilização de comunidades virtuais e de diversas aplicações e/ou ferramentas de TI que permitem o bom desenrolar dos projectos inscritos no presente capítulo, bem como as actividades de promoção e desenvolvimento do sistema KMS (validação, controlo de qualidade, tecnologias da informação, etc.).</p>
        <p n="592">3 3 4Estudos e projectos-piloto</p>
        <p n="593">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="594">840000 | 746000 | |</p>
        <p n="595">Observações</p>
        <p n="596">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a celebração de contratos de estudos e com a avaliação de projectos-piloto e medidas experimentais, em conformidade com o programa de trabalho.</p>
        <p n="597">CAPÍTULO 3 4 —INTERCÂMBIO E PRESTAÇÃO DE APOIO AOS PARCEIROS, INCLUINDO O PROGRAMA DE VISITAS DE ESTUDO</p>
        <p n="598">3 4 0Missões, reuniões, interpretação</p>
        <p n="599">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="600">52000 | 42000 | |</p>
        <p n="601">Observações</p>
        <p n="602">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de organização de reuniões, incluindo as despesas de impressão, interpretação, viagem e estadia do pessoal interno e externo, bem como de restauração.</p>
        <p n="603">Esta dotação destina-se ainda a cobrir os custos relacionados com teleconferências.</p>
        <p n="604">3 4 1Publicações</p>
        <p n="605">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="606">p.m. | p.m. | |</p>
        <p n="607">Observações</p>
        <p n="608">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ligadas à preparação, publicação (em formato electrónico e impresso) e distribuição das actividades incluídas no presente capítulo, incluindo as despesas de papel, dactilografia, impressão, distribuição e outros serviços prestados no exterior.</p>
        <p n="609">Esta dotação destina-se ainda a cobrir todas as despesas ligadas a actividades promocionais (brochuras, comunicados de imprensa, apresentações, feiras comerciais, etc.</p>
        <p n="610">3 4 2Intensificação da cooperação com os parceiros</p>
        <p n="611">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="612">p.m. | 39000 | |</p>
        <p n="613">Observações</p>
        <p n="614">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com todas as actividades de recolha e divulgação de informação (excepto publicações) por redes de instituições especializadas no domínio da formação profissional na Europa, com instituições internacionais e parceiros com responsabilidades semelhantes às do Cedefop nos respectivos países.</p>
        <p n="615">3 4 3Apoio técnico</p>
        <p n="616">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="617">73000 | 55000 | |</p>
        <p n="618">Observações</p>
        <p n="619">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a utilização de comunidades virtuais e de diversas aplicações e/ou ferramentas de TI que permitem o bom desenrolar dos projectos inscritos no presente capítulo, bem como as actividades de promoção e desenvolvimento do sistema KMS (validação, controlo de qualidade, tecnologias da informação, etc.).</p>
        <p n="620">3 4 4Estudos e projectos-piloto</p>
        <p n="621">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="622">25000 | 53000 | |</p>
        <p n="623">Observações</p>
        <p n="624">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a celebração de contratos de estudos e com a avaliação de projectos-piloto e medidas experimentais, em conformidade com o programa de trabalho.</p>
        <p n="625">3 4 5Programa comunitário de visitas de estudo</p>
        <p n="626">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="627">1275000 | 1105000 | |</p>
        <p n="628">Observações</p>
        <p n="629">Resolução do Conselho, de 2 de Junho de 1983, relativa às medidas respeitantes à formação profissional em novas tecnologias de informação (JO C 166 de 25.6.1983, p. 1). Resolução do Conselho, de 11 de Julho de 1983, relativa às políticas de formação profissional na Comunidade Europeia para os anos 80 (JO C 193 de 20.7.1983, p. 2). Decisão 94/819/CE do Conselho, de 6 de Dezembro de 1994, que estabelece um programa de acção para a excecução de uma política de formação profissional da Comunidade Europeia (programa Leonardo da Vinci, vertente III.3.b).</p>
        <p n="630">Decisão 1999/382/CE do Conselho, de 26 de Abril de 1999, que cria a segunda fase do programa comunitário de acção em matéria de formação profissional "Leonardo da Vinci".</p>
        <p n="631">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas (incluindo em reuniões, interpretação, viagens e traduções) ligadas à execução dos programas previstos por estas resoluções.</p>
        <p n="632">CAPÍTULO 3 5 —INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO</p>
        <p n="633">3 5 0Missões, reuniões, interpretação</p>
        <p n="634">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="635">170000 | 161000 | |</p>
        <p n="636">Observações</p>
        <p n="637">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de organização de reuniões, incluindo as despesas de impressão, interpretação, viagem e estadia do pessoal interno e externo, bem como de restauração.</p>
        <p n="638">Destina-se ainda a cobrir os custos relacionados com teleconferências.</p>
        <p n="639">3 5 1Publicações, actividades promocionais e relações públicas</p>
        <p n="640">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="641">235000 | 311000 | |</p>
        <p n="642">Observações</p>
        <p n="643">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ligadas à preparação, publicação (em formato electrónico e impresso) e distribuição das actividades inscritas no presente capítulo, sobretudo o Relatório Anual, o programa de trabalho, o catálogo de publicações, o Thesaurus, as bibliografias, incluindo as despesas de papel, dactilografia, impressão, distribuição e outros serviços prestados no exterior.</p>
        <p n="644">Esta dotação destina-se ainda a cobrir todas as despesas ligadas a actividades promocionais (brochuras, comunicados de imprensa, apresentações, feiras comerciais, etc.).</p>
        <p n="645">3 5 2Intensificação da cooperação com os parceiros</p>
        <p n="646">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="647">625000 | 245000 | |</p>
        <p n="648">Observações</p>
        <p n="649">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com todas as actividades de recolha e divulgação de informação (excepto publicações) por redes de instituições especializadas no domínio da formação profissional na Europa, com instituições internacionais e parceiros com responsabilidades semelhantes às do Cedefop nos respectivos países.</p>
        <p n="650">3 5 3Apoio técnico</p>
        <p n="651">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="652">100000 | 61000 | |</p>
        <p n="653">Observações</p>
        <p n="654">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a utilização de comunidades virtuais e de diversas aplicações e/ou ferramentas de TI que permitem o bom desenrolar dos projectos inscritos no presente capítulo, bem como as actividades de promoção e desenvolvimento do sistema KMS (validação, controlo de qualidade, tecnologias da informação, etc.).</p>
        <p n="655">3 5 4Estudos e projectos-piloto</p>
        <p n="656">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="657">35000 | 474000 | |</p>
        <p n="658">Observações</p>
        <p n="659">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a celebração de contratos de estudos e com a avaliação de projectos-piloto e medidas experimentais, em conformidade com o programa de trabalho.</p>
        <p n="660">--------------------------------------------------</p>
        <p n="661">TÍTULO 3 (ANTIGA NOMENCLATURA)</p>
        <p n="662">DESPESAS OPERACIONAIS</p>
        <p n="663">ArtigoNúmero | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="664">3 0 0 0 | Documentação | | 600000 | 404752,74 |</p>
        <p n="665">3 0 0 1 | Informatização | | 155000 | 344000,— |</p>
        <p n="666">| Total do artigo 3 0 0 | | 755000 | 748752,74 |</p>
        <p n="667">3 0 1 | Divulgação de informação | | 850000 | 827985,77 |</p>
        <p n="668">3 0 2 0 | Despesas com redes e reuniões | | 514000 | 495000,— |</p>
        <p n="669">3 0 2 1 | Despesas de interpretação | | 200000 | 113341,— |</p>
        <p n="670">| Total do artigo 3 0 2 | | 714000 | 608341,— |</p>
        <p n="671">3 0 3 | Despesas com estudos e projectos-piloto | | 1220000 | 1597933,30 |</p>
        <p n="672">3 0 4 | Despesas de tradução | | 480000 | 515808,72 |</p>
        <p n="673">3 0 5 | Reuniões do Conselho de Administração | | 110000 | 154934,69 |</p>
        <p n="674">3 0 6 | Visitas de estudo — Programa comunitário para responsáveis da área da formação profissional | | 1105000 | 1064906,78 |</p>
        <p n="675">| TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 | | 5234000 | 5518663,— |</p>
        <p n="676">3 1 0 | Participação dos estados não membros da União Europeia no programa de trabalho | | 313440 | 0,— |</p>
        <p n="677">| TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 | | 313440 | 0,— |</p>
        <p n="678">| Total do título 3 | | 5547440 | 5518663,— |</p>
        <p n="679">CAPÍTULO 3 0 —DESPESAS OPERACIONAIS</p>
        <p n="680">3 0 0Criação de uma documentação operacional</p>
        <p n="681">3 0 0 0Documentação</p>
        <p n="682">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="683">| 600000 | 404752,74 |</p>
        <p n="684">Observações</p>
        <p n="685">Esta dotação destina-se a cobrir o estabelecimento de um sistema de informação e de documentação, considerado essencial para o funcionamento satisfatório do Centro, os acordos de cooperação com instituições especializadas, as compras de livros e as assinaturas de jornais e revistas, bem como as despesas (linhas telefónicas, tempo de utilização) ocasionadas pelo recurso a bancos de dados.</p>
        <p n="686">3 0 0 1Informatização</p>
        <p n="687">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="688">| 155000 | 344000,— |</p>
        <p n="689">Observações</p>
        <p n="690">Esta dotação destina-se a cobrir todas as despesas (incluindo, por exemplo, consulta de especialistas em informática, compra ou estabelecimento de programas, linhas telefónicas, custos de utilização) ocasionadas pelo estabelecimento, a gestão e o recurso a bancos de dados.</p>
        <p n="691">3 0 1Divulgação de informação</p>
        <p n="692">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="693">| 850000 | 827985,77 |</p>
        <p n="694">Observações</p>
        <p n="695">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ligadas à preparação, à edição e à distribuição de um boletim sobre a formação profissional, do relatório anual e de outras publicações do Centro, incluindo, por exemplo, as despesas de papel, dactilografia, impressão, distribuição e outros serviços prestados no exterior.</p>
        <p n="696">3 0 2Acções para o desenvolvimento e a coordenação da investigação</p>
        <p n="697">3 0 2 0Despesas com redes e reuniões</p>
        <p n="698">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="699">| 514000 | 495000,— |</p>
        <p n="700">Observações</p>
        <p n="701">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de preparação, realização e desenvolvimento das redes e reuniões de peritos, grupos de trabalho e conferências que têm por objecto:</p>
        <p n="702">- fixar objectivos claros para as diversas acções conduzidas pelo Centro,</p>
        <p n="703">- assegurar o acompanhamento destas acções,</p>
        <p n="704">- fazer o ponto sobre os ensinamentos que delas é conveniente tirar,</p>
        <p n="705">incluindo as despesas para trabalhos de dactilografia, de impressão e de reprodução efectuados no exterior.</p>
        <p n="706">3 0 2 1Despesas de interpretação</p>
        <p n="707">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="708">| 200000 | 113341,— |</p>
        <p n="709">Observações</p>
        <p n="710">Esta dotação destina-se a cobrir os honorários, as ajudas de custo, as despesas de deslocação dos intérpretes à tarefa e operadores de conferência, incluindo o reembolso de serviços prestados pelos intérpretes da Comissão, para todas as reuniões relativas à realização do programa de trabalho do Centro.</p>
        <p n="711">3 0 3Despesas com estudos e projectos-piloto</p>
        <p n="712">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="713">| 1220000 | 1597933,30 |</p>
        <p n="714">Observações</p>
        <p n="715">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ligadas aos controlos de estudo e de avaliação de acções experimentais e de projectos-piloto em conformidade com o programa de trabalho, incluindo as despesas para trabalhos de dactilografia efectuados no exterior.</p>
        <p n="716">3 0 4Despesas de tradução</p>
        <p n="717">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="718">| 480000 | 515808,72 |</p>
        <p n="719">Observações</p>
        <p n="720">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de traduções relativas à realização do programa de trabalho do Centro, incluindo as despesas para trabalhos de dactilografia efectuados no exterior.</p>
        <p n="721">3 0 5Reuniões do Conselho de Administração</p>
        <p n="722">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="723">| 110000 | 154934,69 |</p>
        <p n="724">Observações</p>
        <p n="725">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento do conselho de administração e do secretariado, incluindo as despesas de viagem e estadia, o aluguer de salas e as despesas de interpretação.</p>
        <p n="726">3 0 6Visitas de estudo — Programa comunitário para responsáveis da área da formação profissional</p>
        <p n="727">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="728">| 1105000 | 1064906,78 |</p>
        <p n="729">Observações</p>
        <p n="730">Resolução do Conselho, de 2 de Junho de 1983, relativa às medidas respeitantes à formação profissional em novas tecnologias de informação (JO C 166 de 25.6.1983, p. 1).</p>
        <p n="731">Resolução do Conselho, de 11 de Julho de 1983, relativa às políticas de formação profissional na Comunidade Europeia para os anos 80 (JO C 193 de 20.7.1983, p. 2).</p>
        <p n="732">Decisão 94/819/CE do Conselho, de 6 de Dezembro de 1994, que estabelece um programa de acção para a excecução de uma política de formação profissional da Comunidade Europeia (programa Leonardo da Vinci, vertente III.3.b) (JO L 340 de 29.12.1994, p. 8).</p>
        <p n="733">Decisão 1999/382/CE do Conselho, de 26 de Abril de 1999, que cria a segunda fase do programa comunitário de acção em matéria de formação profissional "Leonardo da Vinci" (JO L 146 de 11.6.1999, p. 33).</p>
        <p n="734">Esta dotação destina-se a cobrir as despesas (incluindo em reuniões, interpretação, viagens e traduções) ligadas à execução dos programas previstos por estas resoluções.</p>
        <p n="735">CAPÍTULO 3 1 —PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NO PROGRAMA DE TRABALHO</p>
        <p n="736">3 1 0Participação dos estados não membros da União Europeia no programa de trabalho</p>
        <p n="737">Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |</p>
        <p n="738">| 313440 | 0,— |</p>
        <p n="739">--------------------------------------------------</p>
        <p n="740">Quadro de pessoal</p>
        <p n="741">Categorias e graus | 2004 | 2005 |</p>
        <p n="742">Lugares preenchidos em 31.12.2003 | Autorizados | Autorizados |</p>
        <p n="743">Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |</p>
        <p n="744">A 1 - A*16 | | | | | | |</p>
        <p n="745">A 2 - A*15 | | 1 | | 1 | | 1 |</p>
        <p n="746">A 3 - A*14 | | 1 | | 1 | | 1 |</p>
        <p n="747">A*13 | | | | | | |</p>
        <p n="748">A 4 - A*12 | 7 | 5 | 7 | 5 | 7 | 5 |</p>
        <p n="749">A 5 - A*11 | 7 | 3 | 7 | 3 | 7 | 3 |</p>
        <p n="750">A 6 - A*10 | 1 | 5 | 1 | 6 | 1 | 7 |</p>
        <p n="751">A*9 | | | | | | 1 |</p>
        <p n="752">A 7 - A*8 | | 5 | | 5 | | 3 |</p>
        <p n="753">A 8 - A*7 | | | | 1 | | |</p>
        <p n="754">A*6 | | | | | | |</p>
        <p n="755">A*5 | | | | 1 | | 4 |</p>
        <p n="756">Total A | 15 | 20 | 15 | 23 | 15 | 25 |</p>
        <p n="757">B*11 | | | | | | |</p>
        <p n="758">B 1 - B*10 | 3 | 1 | 3 | 1 | 3 | 1 |</p>
        <p n="759">B*9 | | | | | | |</p>
        <p n="760">B 2 - B*8 | 2 | 1 | 2 | 1 | 2 | 1 |</p>
        <p n="761">B 3 - B*7 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 |</p>
        <p n="762">B 4 - B*6 | | 7 | | 7 | | 7 |</p>
        <p n="763">B 5 - B*5 | | 1 | | 1 | | 3 |</p>
        <p n="764">B*4 | | | | | | |</p>
        <p n="765">B*3 | | | | 2 | | 1 |</p>
        <p n="766">Total B | 6 | 11 | 6 | 13 | 6 | 14 |</p>
        <p n="767">C*7 | | | | | | |</p>
        <p n="768">C 1 - C*6 | 6 | | 6 | | 6 | |</p>
        <p n="769">C 2 - C*5 | 2 | 2 | 4 | 2 | 4 | 2 |</p>
        <p n="770">C 3 - C*4 | 3 | 7 | 3 | 7 | 3 | 7 |</p>
        <p n="771">C 4 - C*3 | | 2 | | 3 | | 3 |</p>
        <p n="772">C 5 - C*2 | | 2 | | 2 | | 2 |</p>
        <p n="773">C*1 | | | | 1 | | 1 |</p>
        <p n="774">Total C | 11 | 13 | 13 | 15 | 13 | 15 |</p>
        <p n="775">D*5 | | | | | | |</p>
        <p n="776">D 1 - D*4 | 1 | | 1 | | 1 | |</p>
        <p n="777">D 2 - D*3 | | 2 | | 2 | | 2 |</p>
        <p n="778">D 3 - D*2 | | | | | | |</p>
        <p n="779">D 4 - D*1 | | | | | | |</p>
        <p n="780">Total D | 1 | 2 | 1 | 2 | 1 | 2 |</p>
        <p n="781">Total geral | 33 | 46 | 35 | 53 | 35 | 56 |</p>
        <p n="782">--------------------------------------------------</p>
      </div>
    </body>
  </text>
</TEI.2>
