<TEI.2 id="jrc31989L0321-pt" n="31989L0321" lang="pt">
  <teiHeader lang="en" date.created="2007-04-24">
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      <titleStmt>
        <title>JRC-ACQUIS 31989L0321 Portuguese</title>
        <title>Directiva 89/321/CEE da Comissão de 27 de Abril de 1989 que altera, pela segunda vez, os anexos da Directiva 77/96/CEE do Conselho, relativa à pesquisa de triquinas aquando das importações, provenientes de países terceiros, das carnes frescas provenientes de animais da espécie suína</title>
      </titleStmt>
      <extent>76 paragraph segments</extent>
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      <notesStmt>
        <note>Only European Community legislation printed in the paper
            edition of the Official Journal of the European Union is deemed authentic.</note>
        <note>Originally published in the official languages of the European Union in the Official Journal of the European Union by the Office for Official Publications of the European Communities. Responsibility for the translation into Portuguese from the original English edition lies entirely with [name of Portuguese translation copyright holder].</note>
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        <bibl>Downloaded from <xref url="http://europa.eu.int/eur-lex/lex/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=CELEX:31989L0321:pt:HTML">http://europa.eu.int/eur-lex/lex/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=CELEX:31989L0321:pt:HTML</xref> on <date>2007-03-29</date></bibl>
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  <text>
    <body>
      <head n="1">Directiva 89/321/CEE da Comissão de 27 de Abril de 1989 que altera, pela segunda vez, os anexos da Directiva 77/96/CEE do Conselho, relativa à pesquisa de triquinas aquando das importações, provenientes de países terceiros, das carnes frescas provenientes de animais da espécie suína</head>
      <div type="body">
        <p n="2">*****</p>
        <p n="3">DIRECTIVA DA COMISSÃO</p>
        <p n="4">de 27 de Abril de 1989</p>
        <p n="5">que altera, pela segunda vez, os anexos da Directiva 77/96/CEE do Conselho, relativa à pesquisa de triquinas aquando das importações, provenientes de países terceiros, das carnes frescas provenientes de animais da espécie suína</p>
        <p n="6">(89/321/CEE)</p>
        <p n="7">A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,</p>
        <p n="8">Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,</p>
        <p n="9">Tendo em conta a Directiva 77/96/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1976, relativa à pesquisa de triquinas aquando das importações, provenientes de países terceiros, das carnes frescas provenientes de animais domésticos da espécie suína (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 3768/85 (2), e, nomeadamente, o seu artigo 8º,</p>
        <p n="10">Considerando que estudos recentes permitiram que fossem delineados certos métodos para a detecção de triquinas na carne de suíno; que a segurança destes métodos, do ponto de vista da protecção sanitária, é equivalente à dos métodos já existentes; que, em consequência, devem ser feitos os aditamentos adequados ao anexo I da Directiva 77/96/CEE;</p>
        <p n="11">Considerando que, a fim de facilitar o trabalho de pesquisa de triquinas, os países terceiros e os Estados-membros devem ser autorizados a escolher entre os métodos de pesquisa previstos para tal;</p>
        <p n="12">Considerando que as medidas previstas na presente directiva estão em conformidade com o parecer do Comité Veterinário Permanente,</p>
        <p n="13">ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:</p>
        <p n="14">Artigo 1º</p>
        <p n="15">A Directiva 77/96/CEE é alterada como estabelecido no anexo.</p>
        <p n="16">Artigo 2º</p>
        <p n="17">Os Estados-membros porão em vigor as disposições regulamentares e administrativas necessárias para darem cumprimento à presente directiva o mais tardar em 1 de Setembro de 1989. Deste facto informarão imediatamente a Comissão.</p>
        <p n="18">Artigo 3º</p>
        <p n="19">Os Estados-membros são destinatários da presente directiva.</p>
      </div>
      <div type="signature">
        <p n="20">Feito em Bruxelas, em 27 de Abril de 1989.</p>
        <p n="21">Pela Comissão</p>
        <p n="22">Ray MAC SHARRY</p>
        <p n="23">Membro da Comissão</p>
        <p n="24">(1) JO nº L 26 de 31. 1. 1977, p. 67.</p>
        <p n="25">(2) JO nº L 362 de 31. 12. 1985, p. 8.</p>
      </div>
      <div type="annex">
        <p n="26">ANEXO</p>
        <p n="27">É aditado ao anexo I da Directiva 77/96/CEE o seguinte ponto VII:</p>
        <p n="28">« VII. MÉTODO DE DIGESTÃO AUTOMÁTICA DE AMOSTRAS COLECTIVAS ATÉ 35 GRAMAS</p>
        <p n="29">a) Aparelhos e utensílios; reagentes</p>
        <p n="30">- Faca ou tesouras para corte das amostras,</p>
        <p n="31">- Tabuleiros marcados com 50 quadrados cada, que permitam conter amostras de, aproximadamente, 2 gramas de carne,</p>
        <p n="32">- Misturador tricomático 35, com dispositivo de filtração,</p>
        <p n="33">- Solução de ácido clorídrico a 8,5 % ± 0,5 % em peso,</p>
        <p n="34">- Filtros transparentes de membrana policarbonatada, com um diâmetro de 50 milímetros e uma dimensão dos poros de 14 microns,</p>
        <p n="35">- Concentração da pepsina: 1: 10 000 NF (US National Formulary),</p>
        <p n="36">correspondente a 1: 12 500 BP (British Pharmacopoea), e</p>
        <p n="37">correspondente a 2 000 FIP (Fédération Internationale de Pharmacie)</p>
        <p n="38">- Balança, com uma precisão de 0,1 grama,</p>
        <p n="39">- Pinças com uma extremidade plana,</p>
        <p n="40">- Diversas lâminas de microscópio com um comprimento lateral de pelo menos 5 centímetros, ou diversas placas de Petri com um diâmetro de pelo menos 6 centímetros, em que sejam marcadas, na face inferior, áreas com uma dimensão de 10 × 10 milímetros, por meio de um instrumento pontiagudo,</p>
        <p n="41">- (Estereo) microscópio, com luz transmitida (ampliação de 15-60 vezes) ou um triquinoscópio com uma mesa horizontal,</p>
        <p n="42">- Recipiente para recolha dos líquidos residuais,</p>
        <p n="43">- Vários recipientes de 10 litros a utilizar por ocasião da descontaminação, como o tratamento com formol, dos aparelhos e utensílios e para o suco digestivo restante em caso de resultados positivos.</p>
        <p n="44">b) Colheita de amostras</p>
        <p n="45">1. Quando as carcaças são inteiras, retirar uma amostra de aproximadamente 2 gramas de um dos pilares do diafragma na zona de transição entre a parte muscular e parte tendinosa. Na falta de pilar do diafragma, retirar a mesma quantidade da porção do diafragma situada próximo das costelas ou do esterno ou nos músculos mastigadores, ou ainda na musculatura abdominal.</p>
        <p n="46">2. Para os pedaços de carne, retirar uma amostra de aproximadamente 2 gramas dos músculos esqueléticos, que contenham pouca gordura e, na medida do possível, próximo dos ossos ou dos tendões.</p>
        <p n="47">c) Técnica</p>
        <p n="48">1. Processo de digestão</p>
        <p n="49">- Colocar o misturador com dispositivo de filtração, ligar o tubo dos desperdícios, e levar o tubo ao recipiente destinado aos resíduos.</p>
        <p n="50">- Quando o misturador estiver ligado, iniciar-se-á o aquecimento.</p>
        <p n="51">- Antes do arranque deve ser aberta e fechada a válvula inferior, localizada debaixo da câmara de reacção.</p>
        <p n="52">- Tomam-se, então, até 35 amostras de aproximadamente 1 grama cada (a uma temperatura de 25 a 30 °C), retiradas de cada uma das amostras individuais, em conformidade com o disposto na alínea b). É necessário assegurar que os pedaços maiores de tendões sejam removidos, dado que tal pode formar coágulos no filtro de membrana.</p>
        <p n="53">- Deitar água na extremidade de uma câmara de líquido, ligada ao misturador (aproximadamente 400 mililitros).</p>
        <p n="54">- Deitar cerca de 30 mililitros de ácido clorídrico (8,5 %) na extremidade da câmara de líquido mais pequena, ligada ao misturador.</p>
        <p n="55">- Colocar o filtro de membrana debaixo do filtro grosseiro no suporte adequado do sistema de filtragem.</p>
        <p n="56">- Por último, adicionam-se 5 gramas de pepsina. A ordem de adição deve ser estritamente respeitada, a fim de evitar a decomposição da pepsina.</p>
        <p n="57">- Fechar as tampas das câmaras de reacção e de líquido.</p>
        <p n="58">- Seleccionar o período de digestão. Utilizar um período de digestão curto (5 minutos) para suínos com uma idade normal para abate e um período de digestão prolongado (8 minutos) para as outras amostras. - A distribuição automática tem início quando é accionado o botão de arranque do misturador, e a digestão e a filtração que se segue prosseguem automaticamente. Após 10 a 13 minutos, o processo está terminado e pára automaticamente.</p>
        <p n="59">- A tampa da câmara de reacção é aberta caso seja verificado que a câmara está vazia. Se existir espuma ou se permanecer líquido de digestão na câmara, repetir o processo em conformidade com o ponto 4 da alínea c).</p>
        <p n="60">2. Recuperação das larvas</p>
        <p n="61">- Desmontar o suporte do filtro, e transferir o filtro de membrana para uma lâmina de microscópio ou uma placa de Petri.</p>
        <p n="62">- O filtro de membrana é examinado por meio de um microscópio ou de um triquinoscópio.</p>
        <p n="63">3. Equipamento de limpeza</p>
        <p n="64">- No caso de ser obtido um resultado positivo, a câmara de reacção do misturador deve ser cheia até 2/3 com água em ebulição. É vazada água canalizada vulgar na câmara de líquido ligada, até que seja coberto o nível mais baixo do sensor. É efectuado o programa automático de limpeza. Descontaminar o suporte do filtro, bem com o equipamento restante, por exemplo através de um tratamento com formol.</p>
        <p n="65">- Depois do trabalho diário, encher com água a câmara de líquido no misturador, e efectuar um programa normal.</p>
        <p n="66">4. Método a utilizar quando a digestão é incompleta e, em consequência, a filtração não pode ser realizada</p>
        <p n="67">Quando o processo automático no misturador é efectuado em conformidade com o ponto 1 da alínea c), abrir a tampa da câmara de reacção e verificar se existe espuma ou permanece líquido na câmara. Em caso positivo, proceder do seguinte modo:</p>
        <p n="68">- Fechar a válvula inferior, localizada debaixo da câmara de reacção.</p>
        <p n="69">- Desmontar o suporte do filtro e transferir o filtro de membrana para uma lâmina de microscópio ou uma placa de Petri.</p>
        <p n="70">- Colocar um novo filtro de membrana no suporte do filtro e fazer a sua montagem.</p>
        <p n="71">- Deitar água na câmara de líquido do misturador até que seja coberto o nível mais baixo do sensor.</p>
        <p n="72">- Efectuar o programa automático de limpeza.</p>
        <p n="73">- Depois de ter terminado o programa de limpeza, abrir a tampa da câmara de reacção e verificar se permanecem líquidos.</p>
        <p n="74">- Se a câmara estiver vazia, desmontar o suporte do filtro e transferir o filtro de membrana, com uma pinça, para uma lâmina de microscópio ou uma placa de Petri.</p>
        <p n="75">- Os dois filtros de membrana são examinados em conformidade com o ponto 2 da alínea c). No caso de os filtros não poderem ser examinados, repetir todo o processo de digestão, utilizando um período de digestão prolongado, em conformidade com o ponto 1 da alínea c).</p>
        <p n="76">5. No caso de ser obtido um resultado positivo ou duvidoso, consoante o resultado obtido com a amostra colectiva, deve tomar-se uma outra amostra de 20 gramas de cada suíno, em conformidade com a alínea b) anterior. Estas amostras são sujeitas a pesquisa, individualmente, em conformidade com o método acima descrito. »</p>
      </div>
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