<TEI.2 id="jrc52005XC0805_04-pt" n="52005XC0805(04)" lang="pt">
  <teiHeader lang="en" date.created="2007-04-24">
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        <title>JRC-ACQUIS 52005XC0805(04) Portuguese</title>
        <title>Convite %agrave% apresenta%ccedil%%atilde%o de pedidos de autoriza%ccedil%%atilde%o de extrac%ccedil%%atilde%o de hidrocarbonetos relativos ao bloco P8 da plataforma continental dos Pa%iacute%ses Baixos</title>
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      <extent>9 paragraph segments</extent>
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        <note>Only European Community legislation printed in the paper
            edition of the Official Journal of the European Union is deemed authentic.</note>
        <note>Originally published in the official languages of the European Union in the Official Journal of the European Union by the Office for Official Publications of the European Communities. Responsibility for the translation into Portuguese from the original English edition lies entirely with [name of Portuguese translation copyright holder].</note>
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        <bibl>Downloaded from <xref url="http://europa.eu.int/smartapi/cgi/sga_doc?smartapi!celexplus!prod!CELEXnumdoc&amp;numdoc=52005XC0805(04)&amp;lg=pt">http://europa.eu.int/smartapi/cgi/sga_doc?smartapi!celexplus!prod!CELEXnumdoc&amp;numdoc=52005XC0805(04)&amp;lg=pt</xref> on <date>2007-03-29</date></bibl>
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      <head n="1">Convite %agrave% apresenta%ccedil%%atilde%o de pedidos de autoriza%ccedil%%atilde%o de extrac%ccedil%%atilde%o de hidrocarbonetos relativos ao bloco P8 da plataforma continental dos Pa%iacute%ses Baixos</head>
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        <p n="2">Convite à apresentação de pedidos de autorização de extracção de hidrocarbonetos relativos ao bloco P8 da plataforma continental dos Países Baixos</p>
        <p n="3">(2005/C 191/07)</p>
        <p n="4">O Ministro dos Assuntos Económicos do Reino dos Países Baixos comunica que foi recebido um pedido de autorização de extracção de hidrocarbonetos relativo ao bloco P8 do mapa inserido no anexo 3 do Regulamento sobre as indústrias extractivas (Stcrt. 2002, n.o 245).</p>
        <p n="5">Nos termos do n.o 2 do artigo 3.o da Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Maio de 1994, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos, e da publicação em conformidade com o artigo 15.o da lei relativa à exploração mineira (Mijnbouwwet — Stb. 2002, 542), o Ministro dos Assuntos Económicos convida a que sejam apresentados pedidos de autorização de extracção de hidrocarbonetos para o bloco P8 da plataforma continental dos Países Baixos.</p>
        <p n="6">Os pedidos devem ser apresentados no prazo de 13 semanas a contar da data de publicação do presente anúncio no Jornal Oficial da União Europeia e enviados a: Minister van Economische Zaken, ter attentie van de directeur Energieproductie, com a menção "persoonlijk in handen", Prinses Beatrixlaan 5, Den Haag, Nederland. Não serão tomados em consideração pedidos enviados após este prazo.</p>
        <p n="7">A decisão relativa aos pedidos será adoptada no máximo doze meses após a expiração do referido prazo.</p>
        <p n="8">Para mais informações, contactar o número de telefone (31-70) 379 66 94.</p>
        <p n="9">--------------------------------------------------</p>
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