وبتوضيح سبل الحماية التي توفرها التشريعات المحلية للمستثمرين، تدلل جنوب أفريقيا مرة أخرى ــ كما فعلت مراراً وتكراراً منذ تبنت دستورها الجديد في عام 1996 ــ على التزامها بسيادة القانون. والواقع أن اتفاقيات الاستثمار ذاتها هي التي تشكل أعظم تهديد لعملية صنع القرار الديمقراطي.
Na verdade, ao clarificar através de legislação nacional as protecções oferecidas aos investidores, a África do Sul está a demonstrar mais uma vez – como tem feito repetidamente desde a adopção da sua nova Constituição em 1996 – o seu compromisso com o estado de direito. São os próprios acordos de investimento quem mais seriamente ameaça o processo democrático de tomada de decisão.