Der gesetzliche Arbeitnehmerschutz auf dem formellen Sektor in Indien übertrifft die Bestimmungen in den meisten entwickelten Ländern, auch jene Chinas, wobei die Zahl der gesetzlichen Anforderungen mit der Zahl der Beschäftigten steigt.
Os níveis de protecção legal dos trabalhadores no sector formal da Índia são superiores aos existentes na maioria dos países desenvolvidos, bem como na China, verificando-se que as exigências legais aumentam em consonância como o aumento do número de trabalhadores.