In der Zeit der Aufklärung entstand die Idee des „Gesellschaftsvertrages“, um die Rechtmäßigkeit der staatlichen Autorität gegenüber ihren Bürgern ohne Rückgriff auf göttliches Recht zu untermauern. Dieser Gesellschaftsvertrag beruht auf der Prämisse, dass die Menschen einen gewissen Grad an persönlicher Freiheit aufgeben, um Frieden und Wohlstand für alle zu sichern.
A ideia de um “contrato social” - que surgiu durante o Iluminismo, a fim de tratar, sem recurso ao direito divino, a legitimidade da autoridade do Estado sobre os seus cidadãos - firma-se na premissa de que os indivíduos renunciam a um certo grau de liberdade pessoal, a fim de assegurarem a paz e a prosperidade para todos.