EDcl no AgInt no AREsp 1751440 / PR
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. ESCLARECIMENTOS.
NECESSIDADE. MANUTENÇÃO DA DECISÃO EMBARGADA.
EMBARGOS DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS APENAS PARA FINS DE
ESCLARECIMENTOS, SEM EFEITOS INFRINGENTES.
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 11/10/2022 a 17/10/2022, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, sem efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Marco Aurélio Bellizze e Moura Ribeiro votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
Embargos de declaração acolhidos apenas para fins de esclarecimentos, sem efeitos infringentes.