EDcl no AgRg no AREsp 2681586 / RS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO
ESPECIAL. VERIFICADA A PRESENÇA DE ERRO MATERIAL NA EMENTA DO ACÓRDÃO EMBARGADO. CORREÇÃO REALIZADA.
Embargos de declaração acolhidos para reconhecer a existência de erro material na ementa do voto do acórdão embargado, promovendo a devida correção.
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro, Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) e Og Fernandes votaram com o Sr. Ministro Relator.
Acolhimento de embargos de declaração para corrigir erro material na ementa do acórdão embargado.