AgInt nos EDcl no REsp 2036396 / PR
AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO E RECONVENÇÃO JULGADAS NO MESMO ACÓRDÃO RECORRIDO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA DEMANDA CONEXA. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 1022 DO CPC/15. CASSAÇÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. RECURSO ESPECIAL SUPERVENIENTE. PREJUDICADO.
1. Cassado o acórdão recorrido em demanda conexa, em decisão transitada em julgado, fica prejudicado o conhecimento de recurso especial interposto contra a mesma decisão, diante da perda superveniente de objeto.
2. Agravo interno a que se nega provimento.
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 16/04/2024 a 22/04/2024, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Raul Araújo.
Cassado o acórdão recorrido em demanda conexa, em decisão transitada em julgado, fica prejudicado o conhecimento de recurso especial interposto contra a mesma decisão, diante da perda superveniente de objeto.