PET nos EDcl no AgInt no AREsp 1916882 / DF
CERTIFICAÇÃO EQUIVOCADA DO RESULTADO DO JULGAMENTO VIRTUAL DOS
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ACOLHIMENTO DE QUESTÃO DE ORDEM PARA
CORRIGENDA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A.
- EMGEA REJEITADOS.
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Primeira TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, deferiu o pedido, retificando o julgamento ocorrido na sessão virtual de 21 a 27/06/2022 para rejeitar os embargos de declaração, nos termos da questão de ordem suscitada pelo Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Regina Helena Costa, Gurgel de Faria, Manoel Erhardt (Desembargador convocado do TRF-5ª Região) e Benedito Gonçalves (Presidente) votaram com o Sr. Ministro Relator.
Certificação equivocada do resultado do julgamento virtual dos embargos declaratórios, acolhimento de questão de ordem para corrigenda e rejeição dos embargos de declaração de Empresa Gestora de Ativos S.A. - EMGEA.