AgRg no RHC 185318 / SC
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DO FATO. AGRAVO NÃO PROVIDO.
1. A gravidade concreta do fato, evidenciada na expressiva quantidade de entorpecentes apreendidos (627 comprimidos de MDMA e 1.225 micropontos de LSD, e mais diversos anabolizantes) justifica o encarceramento cautelar do réu, a fim de assegurar a ordem pública.
2. Agravo regimental não provido.
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 26/09/2023 a 02/10/2023, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e João Batista Moreira (Desembargador convocado do TRF1) votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.
A gravidade concreta do fato, evidenciada na expressiva quantidade de entorpecentes apreendidos (627 comprimidos de MDMA e 1.225 micropontos de LSD, e mais diversos anabolizantes) justifica o encarceramento cautelar do réu, a fim de assegurar a ordem pública.