Apelação Cível / Transporte Aéreo
Eduardo Velho
Americana
17ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO - Transporte aéreo –  "Overbooking" –  Passageiro impedido de embarcar em voo previamente contratado –  Remanejamento para outro horário –  Autor que chegou no destino final com mais de 10 horas de atraso, comprovando a perda de compromissos profissionais – Dano moral caracterizado –  Fixação em R$10.000,00 –  Valor condizente com as peculiaridades do caso concreto, sendo Ementa: APELAÇÃO - Transporte aéreo –  "Overbooking" –  Passageiro impedido de embarcar em voo previamente contratado –  Remanejamento para outro horário –  Autor que chegou no destino final com mais de 10 horas de atraso, comprovando a perda de compromissos profissionais – Dano moral caracterizado –  Fixação em R$10.000,00 –  Valor condizente com as peculiaridades do caso concreto, sendo descabida qualquer redução –  Ação procedente.
Recurso improvido.