Apelação Cível / Bancários
Olavo Sá
Eldorado
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2)
CONTRATOS. CESSÃO DE CRÉDITO –  AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS –  SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA –  APELO DA AUTORA. RECURSO DESPROVIDO.
Falta de comprovação nos autos de quitação do contrato nº 4001549, nem de pagamento a maior em qualquer dos contratos quitados. Ausência de provas a corroborar os fatos alegados na inicial –  Prova que Ementa: CONTRATOS. CESSÃO DE CRÉDITO –  AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS –  SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA –  APELO DA AUTORA. RECURSO DESPROVIDO.
Falta de comprovação nos autos de quitação do contrato nº 4001549, nem de pagamento a maior em qualquer dos contratos quitados. Ausência de provas a corroborar os fatos alegados na inicial –  Prova que incumbia à autora, (art. 373, inciso I, do CPC) –  RECURSO DESPROVIDO.