Habeas Corpus Criminal / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Sérgio Mazina Martins
Piracicaba
12ª Câmara de Direito Criminal
Habeas corpus. Tráfico de drogas. Prisão preventiva. Tratando-se de notícia de suposta traficância de 1.373,6 gramas de drogas ilícitas, com mais preocupante exposição da saúde pública, justifica-se concretamente a manutenção da prisão preventiva bem decretada na origem, e tudo em louvor da estrita necessidade da medida como meio necessário para preservação da saúde pública, malgrado Ementa: Habeas corpus. Tráfico de drogas. Prisão preventiva. Tratando-se de notícia de suposta traficância de 1.373,6 gramas de drogas ilícitas, com mais preocupante exposição da saúde pública, justifica-se concretamente a manutenção da prisão preventiva bem decretada na origem, e tudo em louvor da estrita necessidade da medida como meio necessário para preservação da saúde pública, malgrado também frisada, em favor do paciente, a devida assistência da cláusula tributada, quanto ao futuro julgamento do mérito dessas acusações, à presunção constitucional de inocência.