Apelação Cível / Atraso de vôo
Salles Vieira
Barueri
24ª Câmara de Direito Privado
"AÇÃO INDENIZATÓRIA –  TRANSPORTE AÉREO NACIONAL –  CANCELAMENTO DE VOO –  DANOS MORAIS –  QUANTUM –  MAJORAÇÃO –  SUCUMBÊNCIA – I- Sentença de parcial procedência –  Apelo dos autores –  II- Ausente recurso por parte da ré, incontroversa a existência dos danos morais –  Indenização por danos morais que deve ser ponderada, suficiente para amenizar o abalo emocional experimentado, sem Ementa: "AÇÃO INDENIZATÓRIA –  TRANSPORTE AÉREO NACIONAL –  CANCELAMENTO DE VOO –  DANOS MORAIS –  QUANTUM –  MAJORAÇÃO –  SUCUMBÊNCIA – I- Sentença de parcial procedência –  Apelo dos autores –  II- Ausente recurso por parte da ré, incontroversa a existência dos danos morais –  Indenização por danos morais que deve ser ponderada, suficiente para amenizar o abalo emocional experimentado, sem importar enriquecimento sem causa dos lesados –  Indenização bem fixada em R$2.500,00 para cada autor, face às circunstâncias do caso, especialmente o fato de que o atraso na chegada ao destino final foi de quase 11 horas, tendo os autores que realizar o trajeto de ônibus, sopesado, porém, o fato de a empresa ré ter prestado assistência material aos autores e o fato de os apelantes não terem sofrido maiores prejuízos em razão do atraso, quantia que se mostra suficiente para reparar o dano a eles causado –  III- Uma vez que os autores decaíram de parte de seu pedido (indenização por danos materiais), devidamente caracterizada a sucumbência recíproca –  Inteligência do art. 86 do NCPC –  IV- Sentença mantida –  Sentença proferida e publicada quando já em vigor o NCPC –  Honorários advocatícios devidos pelos autores aos patronos da ré majorados para 15% sobre a diferença entre o valor pretendido e aquele ao final obtido, nos termos do art. 85, §11, do NCPC –  Apelo improvido."