Apelação Criminal / Roubo Majorado
MAURICIO VALALA
Itapecerica da Serra
8ª Câmara de Direito Criminal
Preliminar de nulidade –  Rejeição –  Reconhecimento –  Prescindibilidade de formalismos –  Ato realizado na fase inquisitiva ratificado perante o contraditório, a que se somam outros elementos de convicção. 
Roubo majorado (concurso de pessoas e emprego de arma de fogo) –  Coesão e harmonia do conjunto probatório –  Condenação mantida.
Arma –  Relatos dos ofendidos firmes no sentido Ementa: Preliminar de nulidade –  Rejeição –  Reconhecimento –  Prescindibilidade de formalismos –  Ato realizado na fase inquisitiva ratificado perante o contraditório, a que se somam outros elementos de convicção. 
Roubo majorado (concurso de pessoas e emprego de arma de fogo) –  Coesão e harmonia do conjunto probatório –  Condenação mantida.
Arma –  Relatos dos ofendidos firmes no sentido de que utilizada arma de fogo no crime –  Desnecessidade, até mesmo, de apreensão - Majorante mantida.
Penas –  Critérios dosimétricos inalterados –  Regime prisional inicial fechado –  Necessidade ante as peculiaridades do caso.

Apelo defensivo improvido, rejeitada a preliminar.