Habeas Corpus Criminal / Roubo
Juscelino Batista
São Paulo
8ª Câmara de Direito Criminal
Habeas Corpus –  Associação criminosa armada –  Prisão preventiva –  Pedido de revogação – Não acolhimento –  Decisão suficientemente fundamentada –  Presença dos requisitos exigidos pelos artigos 312 e 313, inciso I, do Código de Processo Penal –  Elementos informativos que trazem a prova da existência dos fatos delituosos e indícios suficientes de autoria –  Gravidade concreta das Ementa: Habeas Corpus –  Associação criminosa armada –  Prisão preventiva –  Pedido de revogação – Não acolhimento –  Decisão suficientemente fundamentada –  Presença dos requisitos exigidos pelos artigos 312 e 313, inciso I, do Código de Processo Penal –  Elementos informativos que trazem a prova da existência dos fatos delituosos e indícios suficientes de autoria –  Gravidade concreta das condutas e "modus operandi" dos envolvidos –  Necessidade da custódia cautelar como forma de garantir a ordem pública e de cessar a atuação do suposto membro do grupo criminoso –  Medidas cautelares alternativas notoriamente insuficientes –  Condições favoráveis do agente que não têm o condão de, por si sós, ensejarem a revogação da prisão preventiva – Ordem denegada.