Apelação Cível / Indenização por Dano Moral
Emerson Sumariva Júnior
São Paulo
5ª Câmara de Direito Privado
Apelação. Responsabilidade civil. Ação de obrigação de fazer c.c. indenização por danos morais.
Ausência de exame de questões imprescindíveis para o julgamento. Fundamentação deficiente e prestação jurisdicional incompleta. Sentença anulada.
Recurso provido.