Agravo de Instrumento / Tratamento médico-hospitalar
Angela Moreno Pacheco de Rezende Lopes
São Paulo
10ª Câmara de Direito Privado
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA –  PERÍCIA CONTÁBIL PARA CONFERÊNCIA DE CÁLCULOS DE MENSALIDADE DE PLANO DE SAÚDE –  VALOR DOS HONORÁRIOS PERICIAIS –  IMPORTE EXCESSIVO DIANTE DA COMPLEXIDADE DA CONTROVÉRSIA – Agravante que se insurge contra honorários periciais fixados em R$ 8.255,00 para perícia contábil –  Acolhimento –  Demanda relativa ao questionamento de reajustes por sinistralidade e faixa etária Ementa: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA –  PERÍCIA CONTÁBIL PARA CONFERÊNCIA DE CÁLCULOS DE MENSALIDADE DE PLANO DE SAÚDE –  VALOR DOS HONORÁRIOS PERICIAIS –  IMPORTE EXCESSIVO DIANTE DA COMPLEXIDADE DA CONTROVÉRSIA – Agravante que se insurge contra honorários periciais fixados em R$ 8.255,00 para perícia contábil –  Acolhimento –  Demanda relativa ao questionamento de reajustes por sinistralidade e faixa etária de plano de saúde –  Título executivo judicial que só reconheceu o descabimento dos reajustes por sinistralidade e determinou a aplicação dos índices divulgados pela ANS –  Diligência determinada para dirimir controvérsia entre as partes sobre a exatidão dos cálculos –  Perícia técnica que não exige análise atuarial de dados, mas mera conferência de contas de natureza estritamente aritmética –  Estimativa de trabalho de 22 horas que se mostra exagerada para a verificação da planilha da parte exequente –  Razoabilidade do valor de R$ 3.000,00 (equivalente a oito horas técnicas) para remuneração condigna da perita –  Decisão reformada – RECURSO PROVIDO.