Agravo de Instrumento / Compra e Venda
Issa Ahmed
Araras
34ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Insurgência da credora contra decisão que julgou rejeitou o pedido. Irresignação que não prospera. Não satisfação dos pressupostos do artigo 50 do Código Civil. Ausência de demonstração de que haja confusão entre o patrimônio da executada e de seu sócio e tampouco restou comprovado o alegado desvio de finalidade da Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Insurgência da credora contra decisão que julgou rejeitou o pedido. Irresignação que não prospera. Não satisfação dos pressupostos do artigo 50 do Código Civil. Ausência de demonstração de que haja confusão entre o patrimônio da executada e de seu sócio e tampouco restou comprovado o alegado desvio de finalidade da pessoa jurídica. Decisão mantida. Recurso não provido.