Apelação Cível / Telefonia
Andrade Neto
Bastos
32ª Câmara de Direito Privado
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA –  AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS –  DÉBITO INDEVIDO –  RECONHECIMENTO –  INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES –  IMPOSSIBILIDADE - DANO MORAL CARACTERIZADO –  INJUSTA EXPOSIÇÃO NEGATIVA DO NOME DA EMPRESA AUTORA JUNTO A SEUS FORNECEDORES E CLIENTES - SUCUMBÊNCIA INTEGRAL DA RÉ –  SENTENÇA PARCIALMENTE Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA –  AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS –  DÉBITO INDEVIDO –  RECONHECIMENTO –  INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES –  IMPOSSIBILIDADE - DANO MORAL CARACTERIZADO –  INJUSTA EXPOSIÇÃO NEGATIVA DO NOME DA EMPRESA AUTORA JUNTO A SEUS FORNECEDORES E CLIENTES - SUCUMBÊNCIA INTEGRAL DA RÉ –  SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.

RECURSO PROVIDO.