Apelação Criminal / Furto Qualificado
Hugo Maranzano
Araçatuba
3ª Câmara de Direito Criminal
Apelação criminal. Furto qualificado pela coautoria. Materialidade e autoria comprovadas pelo farto material probatório amealhado aos autos. Dolo evidenciado. Consumação do furto evidenciada. Qualificadora demonstrada.
Pena. Pena-base de Waldir fixada no mínimo, inalterada na segunda etapa pela compensação da reincidência com a confissão e assim definitiva. Básica de Mateus majorada Ementa: Apelação criminal. Furto qualificado pela coautoria. Materialidade e autoria comprovadas pelo farto material probatório amealhado aos autos. Dolo evidenciado. Consumação do furto evidenciada. Qualificadora demonstrada.
Pena. Pena-base de Waldir fixada no mínimo, inalterada na segunda etapa pela compensação da reincidência com a confissão e assim definitiva. Básica de Mateus majorada pelos péssimos antecedentes e demais circunstâncias negativas. Multirreincidência específica parcialmente compensada com a confissão espontânea. Regime semiaberto para Waldir e fechado para Mateus mantidos. 
Apelos improvidos.