Agravo de Execução Penal / Falta Grave
Ricardo Sale Júnior
Sorocaba
15ª Câmara de Direito Criminal
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL - Pedido de reforma da decisão que reconheceu a falta média –  Absolvição –  Possibilidade –  Rompimento de fiação em cela prisional –  Incerteza quanto à autoria –  Prova frágil a ensejar a condenação do agravante –  Absolvição que se faz necessária –  Recurso provido.