Apelação Cível / Compra e Venda
Andrade Neto
São Paulo
32ª Câmara de Direito Privado
RESPONSABILIDADE CIVIL - DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - EXISTÊNCIA DE OUTRAS ANOTAÇÕES - DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO – PARTE DO PEDIDO ACOLHIDO - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA –  FIXAÇÃO DE ACORDO COM O ART. 85, §2º, DO CPC - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.