Apelação Cível / Indenização por Dano Moral
Walter Exner
Sorocaba
36ª Câmara de Direito Privado
Apelação. Declaratória de inexistência de débito c.c. indenização por danos morais. Relação contratual controvertida. Réu que não se desincumbiu do ônus previsto no art. 372, II do CPC. Negativação indevida. Danos morais in re ipsa. Manutenção do quantum indenizatório. Juros moratórios, contudo, que incidem desde a negativação indevida. Súmula 54 do STJ. Recurso do réu improvido, Ementa: Apelação. Declaratória de inexistência de débito c.c. indenização por danos morais. Relação contratual controvertida. Réu que não se desincumbiu do ônus previsto no art. 372, II do CPC. Negativação indevida. Danos morais in re ipsa. Manutenção do quantum indenizatório. Juros moratórios, contudo, que incidem desde a negativação indevida. Súmula 54 do STJ. Recurso do réu improvido, parcialmente provido o do autor.