Apelação Criminal / Homicídio Qualificado
Amaro Thomé
Brotas
14ª Câmara de Direito Criminal
APELAÇÃO CRIMINAL –  homicídio DUPLAMENTE QUALIFICADO –  suscitadas preliminares de nulidade da sessão De julgamento e cerceamento de defesa –  rejeição –  pretendida a ANULAÇÃO DO JULGAMENTO SOB O FUNDAMENTO QUE A DECISÃO DOS JURADOS FOI MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS –  NÃO ACOLHIMENTO –  VEREDITO não se mostra dissociadO dO CONTEXTO PROBATÓRIO –  Rejeição da tese Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL –  homicídio DUPLAMENTE QUALIFICADO –  suscitadas preliminares de nulidade da sessão De julgamento e cerceamento de defesa –  rejeição –  pretendida a ANULAÇÃO DO JULGAMENTO SOB O FUNDAMENTO QUE A DECISÃO DOS JURADOS FOI MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS –  NÃO ACOLHIMENTO –  VEREDITO não se mostra dissociadO dO CONTEXTO PROBATÓRIO –  Rejeição da tese de homicídio privilegiado e  RECONHECIMENTO DA qualificadora do motivo fútil encontraM amparo mínimo na prova produzida –  PENAS E REGIME INICIAL FECHADO ADEQUADAMENTE ESTABELECIDOS –  RECURSO NÃO PROVIDO.