Habeas Corpus Criminal / Roubo Majorado
Euvaldo Chaib
Sorocaba
4ª Câmara de Direito Criminal
HABEAS CORPUS – ROUBO CIRCUNSTANCIADO – SUBSISTÊNCIA DOS REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA – FATOS GRAVES – RISCO À ORDEM PÚBLICA EVIDENTE – INSUFICIÊNCIA DAS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS AO CÁRCERE – CONSTRANGIMENTO ILEGAL INOCORRENTE – ORDEM DENEGADA.