Agravo de Instrumento / Prestação de Serviços
Andrade Neto
São Paulo
32ª Câmara de Direito Privado
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E DE REPARAÇÃO DE DANOS –  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS –  CONCESSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA PARA DESBLOQUEIO DO ACESSO À CONTA PROFISSIONAL DO AUTOR/MOTORISTA –  INSURGÊNCIA DA RÉ MEDIANTE ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DOS TERMOS DE USO CONSISTENTE EM ENVIO DE MENSAGENS INAPROPRIADAS, DE CUNHO SEXUAL, FEITAS PELO AGRAVADO ATRAVÉS DE SUA CONTA DE Ementa: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E DE REPARAÇÃO DE DANOS –  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS –  CONCESSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA PARA DESBLOQUEIO DO ACESSO À CONTA PROFISSIONAL DO AUTOR/MOTORISTA –  INSURGÊNCIA DA RÉ MEDIANTE ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DOS TERMOS DE USO CONSISTENTE EM ENVIO DE MENSAGENS INAPROPRIADAS, DE CUNHO SEXUAL, FEITAS PELO AGRAVADO ATRAVÉS DE SUA CONTA DE USUÁRIO –  AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO POR PARTE DO APLICATIVO DE QUE A MÁ CONDUTA TERIA SIDO ORIGINADA DA CONTA DO AUTOR ATRAVÉS DE SEUS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS CADASTRADOS –  TUTELA MANTIDA  


AGRAVO DESPROVIDO