Apelação Cível / Indenização por Dano Moral
Olavo Paula Leite Rocha
Mogi-Mirim
5ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO CÍVEL –  INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS –  IMPROCEDÊNCIA –  AUSÊNCIA DE PROVA ROBUSTA –  OFENSAS EM AMBIENTE PRIVADO –  MEROS ABORRECIMENTOS. Alegação de que as ofensas proferidas pelo réu ultrapassaram a esfera privada, atingindo a honra e a reputação da parte ativa. Contudo, as provas constantes dos autos demonstram que as manifestações ocorreram em ambiente Ementa: APELAÇÃO CÍVEL –  INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS –  IMPROCEDÊNCIA –  AUSÊNCIA DE PROVA ROBUSTA –  OFENSAS EM AMBIENTE PRIVADO –  MEROS ABORRECIMENTOS. Alegação de que as ofensas proferidas pelo réu ultrapassaram a esfera privada, atingindo a honra e a reputação da parte ativa. Contudo, as provas constantes dos autos demonstram que as manifestações ocorreram em ambiente restrito, sem repercussão pública suficiente para ensejar reparação moral. A ausência de comprovação de dano efetivo e o contexto de desavenças mútuas afastam a configuração de ato ilícito indenizável. RECURSO DE APELAÇÃO NÃO PROVIDO.

RECURSO ADESIVO –  RECONVENÇÃO –  IMPROCEDÊNCIA –  INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA –  TROCA RECÍPROCA DE OFENSAS –  INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL. A parte ré/reconvinte, em recurso adesivo, sustenta que as ofensas perpetradas pelo autor em grupos de mensagens e em locais públicos afetaram sua imagem e atividade empresarial. No entanto, não restou demonstrado nexo causal entre as alegadas ofensas e prejuízos concretos, sendo insuficientes os elementos probatórios para configurar o dano moral. A relação conflituosa e as ofensas recíprocas revelam a inexistência de conduta unilateralmente ofensiva. RECURSO ADESIVO NÃO PROVIDO

SENTENÇA MANTIDA.