Embargos de Declaração Cível / Planos de saúde
Donegá Morandini
São Paulo
3ª Câmara de Direito Privado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Alegações de omissões. Não acolhimento. Questões acerca da ausência de gravidade das enfermidades ora debatidas e da inexistência de nulidade na rescisão unilateral de contrato de plano de saúde coletivo expressamente enfrentadas por esta C. Câmara de acordo com as teses e provas discutidas e produzidas durante a instrução processual. Clara intenção de debater Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Alegações de omissões. Não acolhimento. Questões acerca da ausência de gravidade das enfermidades ora debatidas e da inexistência de nulidade na rescisão unilateral de contrato de plano de saúde coletivo expressamente enfrentadas por esta C. Câmara de acordo com as teses e provas discutidas e produzidas durante a instrução processual. Clara intenção de debater novamente matérias já julgadas. Ausência de quaisquer dos vícios do art. 1.022 do CPC. 
EMBARGOS REJEITADOS.