Embargos de Declaração Cível / Planos de saúde
Angela Moreno Pacheco de Rezende Lopes
Itaquaquecetuba
10ª Câmara de Direito Privado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Ausentes quaisquer dos vícios que autorizem a oposição dos embargos previsto no art. 1.022 do CPC - Acórdão embargado com fundamentação clara, não havendo qualquer vício a ser sanado - Embargante que pretende a rediscussão das questões já analisadas, evidenciando o caráter infringente do recurso - Ainda, a pretensão da embargante de Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Ausentes quaisquer dos vícios que autorizem a oposição dos embargos previsto no art. 1.022 do CPC - Acórdão embargado com fundamentação clara, não havendo qualquer vício a ser sanado - Embargante que pretende a rediscussão das questões já analisadas, evidenciando o caráter infringente do recurso - Ainda, a pretensão da embargante de prequestionar matéria infraconstitucional visando à eventual interposição de recurso perante as Instâncias Superiores, igualmente não autoriza o acolhimento dos embargos - V. Acórdão que fica mantido tal como prolatado - EMBARGOS REJEITADOS.