Apelação Cível / Indenização por Dano Moral
Corrêa Patiño
Itu
2ª Câmara de Direito Privado
DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO E RECONVENÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS.
I –  CASO EM EXAME  
1. Apelação interposta contra a r. sentença que julgou procedente em parte a Ação e a Reconvenção de indenização por danos morais e materiais pelas agressões físicas e verbais entre as partes. Insurgência das partes autoras.
II - QUESTÃO EM Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO E RECONVENÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS.
I –  CASO EM EXAME  
1. Apelação interposta contra a r. sentença que julgou procedente em parte a Ação e a Reconvenção de indenização por danos morais e materiais pelas agressões físicas e verbais entre as partes. Insurgência das partes autoras.
II - QUESTÃO EM DISCUSSÃO  
2. Análise da prova dos elementos configuradores do ato ilícito. 3. Exame do quantum indenizatório, considerando a gravidade das lesões e a diferença biológica entre as partes. 4. Exame do valor atribuído aos danos materiais, haja vista que a sentença apenas se baseou em um orçamento ofertado pela parte ré.
III RAZÕES DE DECIDIR  
5. Provas sobejas dos elementos caracterizadores do ato ilícito. Dano material e moral caracterizado. 6. Agressões mútuas demonstradas nos autos com importe no montante indenizatório. Valores diversos fixados em consideração aos danos sofridos pela autora e a diferença biológica entre as partes. Responsabilidade decorrente de dois fatos diversos em datas diversas. Quantum indenizatório bem fixado, considerando a gravidade da conduta, o caráter inibitório da medida e os precedentes em casos análogos. 6. Reparação por danos materiais. Orçamentos apresentados pelo Réu não impugnados. Preclusão.
IV DISPOSITIVO E TESE.  
7. DECISÃO MANTIDA.  RECURSO NÃO PROVIDO.
Tese de julgamento "Montante indenizatório fixado em padrões diversos em consideração aos danos sofridos pela Autora e a diferença biológica entre as partes. Responsabilidade decorrente de dois fatos diversos em datas diversas. Quantum indenizatório bem fixado, considerando a gravidade da conduta, o caráter inibitório da medida e os precedentes em casos análogos"  
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Dispositivos legais relevantes citados: CC, art.186; CPC, art.357, §1º. 
Jurisprudência relevante citada: TJ-SP - AC: 10192347320218260564 SP 1019234-73.2021.8.26.0564, Relator: Costa Netto, Data de Julgamento: 10/10/2022, 6ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 10/10/2022