Apelação Cível / Bancários
Thiago de Siqueira
São Paulo
14ª Câmara de Direito Privado
Apelação –  Ação revisional de contrato bancário –  Cédula de Crédito Bancário –  Procedência parcial –  Código de Defesa do Consumidor –  Incidência –  Súmula n. 297 do E. Superior Tribunal de Justiça –  Tarifas bancárias –  Tarifa de cadastro –  Ausência de comprovação de que a tarifa cobrada não se referiu ao início de relacionamento –  Abusividade não configurada –   Tarifas de Ementa: Apelação –  Ação revisional de contrato bancário –  Cédula de Crédito Bancário –  Procedência parcial –  Código de Defesa do Consumidor –  Incidência –  Súmula n. 297 do E. Superior Tribunal de Justiça –  Tarifas bancárias –  Tarifa de cadastro –  Ausência de comprovação de que a tarifa cobrada não se referiu ao início de relacionamento –  Abusividade não configurada –   Tarifas de registro de contrato –  Abusividade já reconhecida na r. sentença recorrida –  Pedido não conhecido por ausência de interesse recursal –  Tarifa de avaliação do bem –  Inovação recursal configurada –  Pedido não conhecido –  Seguro Proteção Financeira –  Abusividade já reconhecida na r. sentença recorrida –  Pedido não conhecido por ausência de interesse recursal –  Título de Capitalização –  Inovação recursal configurada –  Pedido não conhecido –  Sentença mantida –  Recurso parcialmente conhecido e improvido na parte conhecida.