Apelação Cível / Prestação de Serviços
Michel Chakur Farah
São Paulo
28ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO –  Invasão de conta na rede social "Instagram" –  Ação de obrigação de fazer c/c danos morais e pedido de tutela de urgência –  Sentença de procedência –  Irresignação da ré.

Posts realizados pelos hackers divulgando golpes em nome da autora, a abalar sua honra - Injusta privação do acesso à conta na plataforma–  Danos morais caracterizados, cuja redução (R$ 5.000,00), Ementa: APELAÇÃO –  Invasão de conta na rede social "Instagram" –  Ação de obrigação de fazer c/c danos morais e pedido de tutela de urgência –  Sentença de procedência –  Irresignação da ré.

Posts realizados pelos hackers divulgando golpes em nome da autora, a abalar sua honra - Injusta privação do acesso à conta na plataforma–  Danos morais caracterizados, cuja redução (R$ 5.000,00), contudo, comporta acolhimento para melhor adequação aos critérios de proporcionalidade e razoabilidade.

Acesso à conta que foi recuperado pela autora administrativamente, de maneira que não há que se falar em condenação do Facebook neste ponto.

Ônus sucumbenciais à cargo da ré, que foi quem deu causa à ação.

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO