Apelação Criminal / Contra a Mulher
Euvaldo Chaib
Mirante do Paranapanema
4ª Câmara de Direito Criminal
APELAÇÃO CRIMINAL – LESÃO CORPORAL E AMEAÇA, SOB A ÉGIDE DA LEI MARIA DA PENHA – ABSOLVIÇÃO INCOGITÁVEL – MATERIALIDADE E AUTORIA DO CRIME DESVELADAS AO LONGO DA PERSECUÇÃO PENAL – RECORRENTE REVEL – FALA DA VÍTIMA COM ARRIMO NO RESTANTE DA PROVA ORAL PRODUZIDA – VALIDADE – CONDENAÇÃO BEM LANÇADA – REPRIMENDA BEM CALIBRADA E JUSTIFICADA EM TODAS AS ETAPAS – REGIME INICIAL ABERTO – Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL – LESÃO CORPORAL E AMEAÇA, SOB A ÉGIDE DA LEI MARIA DA PENHA – ABSOLVIÇÃO INCOGITÁVEL – MATERIALIDADE E AUTORIA DO CRIME DESVELADAS AO LONGO DA PERSECUÇÃO PENAL – RECORRENTE REVEL – FALA DA VÍTIMA COM ARRIMO NO RESTANTE DA PROVA ORAL PRODUZIDA – VALIDADE – CONDENAÇÃO BEM LANÇADA – REPRIMENDA BEM CALIBRADA E JUSTIFICADA EM TODAS AS ETAPAS – REGIME INICIAL ABERTO – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO.