Agravo de Instrumento / Reajuste contratual
Jane Franco Martins
São Paulo
2ª Câmara de Direito Privado
Agravo de Instrumento - Plano de Saúde - Decisão indeferiu tutela de urgência em ação que discute abusividade de reajuste em plano de saúde coletivo - Agravo da autora -

Tutela de urgência - Requisitos do art. 300 do CPC não preenchidos - A parte agravante alega que o reajuste deveria ser baseado no Índice Técnico (IT) e não no Índice Financeiro (IF), além de questionar cláusula de Ementa: Agravo de Instrumento - Plano de Saúde - Decisão indeferiu tutela de urgência em ação que discute abusividade de reajuste em plano de saúde coletivo - Agravo da autora -

Tutela de urgência - Requisitos do art. 300 do CPC não preenchidos - A parte agravante alega que o reajuste deveria ser baseado no Índice Técnico (IT) e não no Índice Financeiro (IF), além de questionar cláusula de rescisão por inadimplemento - As questões apresentadas são complexas e demandam análise aprofundada, não sendo possível, neste momento, concluir pela abusividade do reajuste ou pela aplicação da cláusula de rescisão -

Decisão mantida - Recurso desprovido.