Apelação Cível / Serviços de Saúde
James Siano
Americana
5ª Câmara de Direito Privado
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTE DE ERRO MÉDICO. PROVIMENTO PARCIAL.
I. Caso em Exame
Ação de indenização por danos morais proposta pelos pais e irmão de pessoa menor falecida por alegado erro médico. A sentença condenou a ré a pagar R$ 300.000,00 a título de danos morais.
II. Questão em Discussão A questão em Ementa: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTE DE ERRO MÉDICO. PROVIMENTO PARCIAL.
I. Caso em Exame
Ação de indenização por danos morais proposta pelos pais e irmão de pessoa menor falecida por alegado erro médico. A sentença condenou a ré a pagar R$ 300.000,00 a título de danos morais.
II. Questão em Discussão A questão em discussão consiste em determinar se houve erro médico que justifica a indenização por danos morais e se o valor fixado na sentença é adequado.
III. Razões de Decidir 
O laudo pericial indicou falha no atendimento médico, com diagnóstico tardio, não seguindo os protocolos médicos adequados. A responsabilidade civil do hospital é subjetiva, dependendo da comprovação de culpa, evidenciada pela perícia.
Redução do valor da condenação para R$ 200.000,00, considerada a natureza da ré de entidade de assistência social sem fins lucrativos.
Dispositivo e Tese 
Tese de julgamento: 1. A responsabilidade civil por erro médico depende da comprovação de culpa. 2. A indenização por danos morais deve ser proporcional à gravidade do dano e à capacidade econômica do infrator.
Recurso parcialmente provido para reduzir o valor da condenação para R$ 200.000,00.