Embargos de Declaração Cível / Indenização por Dano Moral
José Luiz Gavião de Almeida
São José dos Campos
3ª Câmara de Direito Público
Direito Processual Civil. Embargos de declaração. Omissão e prequestionamento. Embargos rejeitados.
I. Caso em exame.
1. Embargos de declaração contra acórdão que acolheu o recurso da Fazenda e negou provimento aos recursos da embargante e da autora.
II. Questão em discussão.
2. Existência de omissões no acórdão.
III. Razões de decidir.
3. Ausência de omissão ou contradição, mas Ementa: Direito Processual Civil. Embargos de declaração. Omissão e prequestionamento. Embargos rejeitados.
I. Caso em exame.
1. Embargos de declaração contra acórdão que acolheu o recurso da Fazenda e negou provimento aos recursos da embargante e da autora.
II. Questão em discussão.
2. Existência de omissões no acórdão.
III. Razões de decidir.
3. Ausência de omissão ou contradição, mas insatisfação da embargante com o resultado do pleito.
IV. Dispositivo e tese.
4. Embargos de declaração rejeitados.