Apelação Cível / Compra e Venda
Alvaro Passos
Olímpia
2ª Câmara de Direito Privado
CONTRATO –  Compra e venda –  Rescisão – Desistência do comprador –  Imóvel vendido por 
R$96.400,00(dezembro/2022), com o pagamento de R$5.809,39(maio/2023) –  Parcial procedência da ação para condenar a parte requerida à devolução de 75% das quantias pagas –  Insurgência da demandada –  Acolhimento –  Necessidade –  Pagamento que envolve menos de 10% do valor do contrato –  Comissão Ementa: CONTRATO –  Compra e venda –  Rescisão – Desistência do comprador –  Imóvel vendido por 
R$96.400,00(dezembro/2022), com o pagamento de R$5.809,39(maio/2023) –  Parcial procedência da ação para condenar a parte requerida à devolução de 75% das quantias pagas –  Insurgência da demandada –  Acolhimento –  Necessidade –  Pagamento que envolve menos de 10% do valor do contrato –  Comissão de corretagem –  Devolução - Necessidade –  Perda dos valores pagos para compensar a remuneração pelas despesas administrativas –  Recurso provido.