Apelação Cível / Prestação de Serviços
Sá Duarte
Santo André
33ª Câmara de Direito Privado
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Autoescola - Pretensões de restituição de valores e indenização por dano moral julgadas procedentes - Majoração da indenização do dano moral - Inadmissibilidade - Mero inadimplemento contratual - Montante fixado em R$ 1.000,00 que se apresenta adequado e suficiente para compensar os meros aborrecimentos causados ao autor - Honorários advocatícios corretamente arbitrados Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Autoescola - Pretensões de restituição de valores e indenização por dano moral julgadas procedentes - Majoração da indenização do dano moral - Inadmissibilidade - Mero inadimplemento contratual - Montante fixado em R$ 1.000,00 que se apresenta adequado e suficiente para compensar os meros aborrecimentos causados ao autor - Honorários advocatícios corretamente arbitrados por equidade, com razoabilidade e moderação, na forma do artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil - Apelação não provida.