Apelação Cível / Planos de Saúde
Alexandre Lazzarini
São Paulo
9ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE COLETIVO POR ADESÃO. REAJUSTE FINANCEIRO ANUAL (17,97%) E EM RAZÃO DA FAIXA ETÁRIA DOS 59 ANOS (88,98%). SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO INICIAL. HIPÓTESE DE ANULAÇÃO.

SENTENÇA INFRA PETITA QUANTO À ALEGAÇÃO DE ILEGALIDADE DO REAJUSTE FINANCEIRO ANUAL. QUESTÃO NÃO APRECIADA NA ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. 

NO TOCANTE AO Ementa: APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE COLETIVO POR ADESÃO. REAJUSTE FINANCEIRO ANUAL (17,97%) E EM RAZÃO DA FAIXA ETÁRIA DOS 59 ANOS (88,98%). SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO INICIAL. HIPÓTESE DE ANULAÇÃO.

SENTENÇA INFRA PETITA QUANTO À ALEGAÇÃO DE ILEGALIDADE DO REAJUSTE FINANCEIRO ANUAL. QUESTÃO NÃO APRECIADA NA ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. 

NO TOCANTE AO REAJUSTE DA MENSALIDADE EM RAZÃO DA FAIXA ETÁRIA, O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM SEDE DE RECURSOS REPETITIVOS, RECONHECEU A SUA VALIDADE, DESDE QUE RESPEITADAS ALGUMAS PREMISSAS (TEMAS Nº 952 E 1.016). CÁLCULOS ELABORADOS PELO MAGISTRADO E AQUELES APRESENTADOS PELA RÉ QUE ESTÃO EM DESACORDO COM AS ORIENTAÇÕES DO STJ. IMPOSSIBILIDADE DE SE CONSIDERAR, POR ORA, A VALIDADE DO REAJUSTE EM RAZÃO DA FAIXA ETÁRIA DOS 59 ANOS. 

NECESSIDADE DE RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM  PARA REANÁLISE DA QUESTÃO, CONSIDERANDO-SE AS PREMISSAS ESTABELECIDAS NO TEMA Nº 1.016 À LUZ DO AUMENTO REAL DE PREÇO VERIFICADO EM CADA INTERVALO, COM A COLHEITA DE TAIS INFORMAÇÕES A SEREM SUBMETIDAS AO DEVIDO CONTRADITÓRIO.

APELAÇÃO DA AUTORA PARCIALMENTE PROVIDA, PARA ANULAR A SENTENÇA.