Apelação Cível / Bancários
Marcia Tessitore
Atibaia
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito Privado 2)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO FRAUDULENTO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. DÉBITOS EFETUADOS EM CONTA CORRENTE. DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS DEVEM OCORRER EM DOBRO (EAREsp 676.608).  RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PARA AFASTAR Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO FRAUDULENTO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. DÉBITOS EFETUADOS EM CONTA CORRENTE. DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS DEVEM OCORRER EM DOBRO (EAREsp 676.608).  RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PARA AFASTAR OS DANOS MORAIS.