Apelação Criminal / Roubo Majorado
Hermann Herschander
São Paulo
14ª Câmara de Direito Criminal
APELAÇÃO. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES E EMPREGO DE ARMA BRANCA. Recurso ministerial objetivando a condenação das corrés. Recurso defensivo voltado à absolvição de Bianca por insuficiência de provas. Condenação de Bianca mantida. Ré que confessou a subtração, foi reconhecida com segurança pela vítima e foi surpreendida logo após o fato na posse da arma branca e do Ementa: APELAÇÃO. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES E EMPREGO DE ARMA BRANCA. Recurso ministerial objetivando a condenação das corrés. Recurso defensivo voltado à absolvição de Bianca por insuficiência de provas. Condenação de Bianca mantida. Ré que confessou a subtração, foi reconhecida com segurança pela vítima e foi surpreendida logo após o fato na posse da arma branca e do dinheiro subtraído. Absolvição das corrés mantida. Vítima que não as reconheceu em juízo. Objetos que as demais roubadoras portavam não foram apreendidos com as corrés. Hipótese não afastada de que as demais roubadoras tenham tomado destinos diversos, ao passo que Bianca, após o roubo, ingressou em veículo onde já se encontravam mulheres que não participaram do roubo. Dosimetria. Pena de Bianca estipulada no mínimo na primeira fase. Compensação, na segunda etapa, entre confissão e reincidência. Aumento superior ao mínimo, na terceira etapa, pelas majorantes do emprego de arma branca e concurso de agentes, levando em conta o número de roubadoras. Deferimento da justiça gratuita. Recurso ministerial improvido e recurso defensivo parcialmente provido.