Apelação Cível / Indenização por Dano Moral
Carlos Castilho Aguiar França
Sertãozinho
4ª Câmara de Direito Privado
DIREITO DE CIVIL. APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.
I. CASO EM EXAME
Autora que afirma ter sido empurrada e agredida pela requerida na saída de estabelecimento, resultando em lesões graves.
II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO A questão em discussão consiste em: (i) saber se caracterizada agressão passível de indenização.
III. RAZÕES DE Ementa: DIREITO DE CIVIL. APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.
I. CASO EM EXAME
Autora que afirma ter sido empurrada e agredida pela requerida na saída de estabelecimento, resultando em lesões graves.
II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO A questão em discussão consiste em: (i) saber se caracterizada agressão passível de indenização.
III. RAZÕES DE DECIDIR A análise dos autos, especialmente a prova testemunhal e pericial, indica que a requerida empurrou, desnecessariamente a autora, além de agredi-la, resultando em lesões de natureza grave. Danos morais caracterizados. 
4. DISPOSITIVO E TESE
5. Recurso parcialmente provido.
6. Tese de julgamento: "1. Ocorreram agressões à autora, configurados os danos morais, não no montante almejado."
Recurso parcialmente provido.