Apelação Criminal / Homicídio Qualificado
Amaro Thomé
Itaquaquecetuba
14ª Câmara de Direito Criminal
APELAÇÃO CRIMINAL –  homicídio DUPLAMENTE QUALIFICADO –  pretendida a ANULAÇÃO DO JULGAMENTO SOB O FUNDAMENTO QUE A DECISÃO DOS JURADOS FOI MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS –  NÃO ACOLHIMENTO –  VEREDITO não se mostra dissociadO dO CONTEXTO PROBATÓRIO –  AUTORIA E Materialidade comprovadas –  PENAS E REGIME INICIAL FECHADO ADEQUADAMENTE ESTABELECIDOS –  RECURSO NÃO Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL –  homicídio DUPLAMENTE QUALIFICADO –  pretendida a ANULAÇÃO DO JULGAMENTO SOB O FUNDAMENTO QUE A DECISÃO DOS JURADOS FOI MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS –  NÃO ACOLHIMENTO –  VEREDITO não se mostra dissociadO dO CONTEXTO PROBATÓRIO –  AUTORIA E Materialidade comprovadas –  PENAS E REGIME INICIAL FECHADO ADEQUADAMENTE ESTABELECIDOS –  RECURSO NÃO PROVIDO.