Habeas Corpus Criminal / Decorrente de Violência Doméstica
Leme Garcia
São Paulo
16ª Câmara de Direito Criminal
HABEAS CORPUS. Pedido de revogação da prisão preventiva. Violência doméstica. Paciente denunciado como incurso no artigo 129, §13, c.c. artigo 61, inciso II, alínea "h", ambos do Código Penal. Conduta que apresenta especial gravidade. Vítima que estava grávida de 10 semanas e relatou ter sido agredida pelo paciente com socos, pontapés e chutes no seu rosto, costas e costelas. Mesmo após ter caído Ementa: HABEAS CORPUS. Pedido de revogação da prisão preventiva. Violência doméstica. Paciente denunciado como incurso no artigo 129, §13, c.c. artigo 61, inciso II, alínea "h", ambos do Código Penal. Conduta que apresenta especial gravidade. Vítima que estava grávida de 10 semanas e relatou ter sido agredida pelo paciente com socos, pontapés e chutes no seu rosto, costas e costelas. Mesmo após ter caído ao solo, ele continuou as agressões com chutes e socos. Ofendida que foi ouvida quando ainda estava hospitalizada.  Segregação cautelar necessária para garantir a integridade física e psicológica da vítima. Inteligência do artigo 20, da Lei n. 11.340/2006. Delito imputado ao paciente que possui pena de 02 a 05 anos de reclusão, de modo que a prisão preventiva é admissível, nos termos do artigo 313, inciso I, do Código de Processo Penal. Desnecessidade de prévias medidas protetivas de urgência. Ordem denegada.