Embargos de Declaração Cível / Bancários
Mara Trippo Kimura
São Paulo
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 2)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão. Alegação de suposta omissão em acórdão que confirmou sentença com determinação de manutenção do valor fixado a título de indenização por danos morais. Não há no acórdão embargado omissão, obscuridade ou contradição que justifiquem o acolhimento dos embargos. Busca do efeito infringente. Inadmissibilidade. EMBARGOS REJEITADOS.