Apelação Cível / Serviços de Saúde
Alvaro Passos
Osasco
2ª Câmara de Direito Privado
RESPONSABILIDADE CIVIL –  Erro médico –  Ocorrência –  Comprovação de danos decorrentes do atendimento dos médicos, funcionários do Hospital-corréu, durante a internação da parturiente –  Evidência de conduta ilícita culposa e de danos morais causados pela atuação médica –  Nexo causal entre a morte do neonato e as manobras obstétricas, que foram inadequadas diante do quadro Ementa: RESPONSABILIDADE CIVIL –  Erro médico –  Ocorrência –  Comprovação de danos decorrentes do atendimento dos médicos, funcionários do Hospital-corréu, durante a internação da parturiente –  Evidência de conduta ilícita culposa e de danos morais causados pela atuação médica –  Nexo causal entre a morte do neonato e as manobras obstétricas, que foram inadequadas diante do quadro clínico apresentado pela gestante –  Ausência de intimação do patrono do corréu Marcelo, do acórdão proferido –  Nova remessa dos autos à mesa para julgamento do apelo de Marcelo, admitida, apenas, a sua sustentação oral, tendo em vista que o corréu Renato faz uso da prerrogativa no julgamento anterior –  Insurgência –  Recurso especial que determina a anulação da decisão para reapreciação, em conjunto, das apelações, admitida a sustentação oral das partes - Recurso dos autores provido, improvidos os dos réus.