Embargos de Declaração Cível / Promessa de Compra e Venda
Elói Estevão Troly
Santo André
15ª Câmara de Direito Privado
Embargos de declaração opostos pela parte agravada contra acórdão que deu provimento ao agravo de instrumento. Omissão. Inocorrência. Embargos rejeitados.