Habeas Corpus Criminal / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Leme Garcia
Tupã
16ª Câmara de Direito Criminal
HABEAS CORPUS. Tráfico de drogas. Pedido de revogação da prisão preventiva. Presença de indícios suficientes de autoria e prova da materialidade delitiva. Paciente que ostenta reincidência e maus antecedentes. Apreensão de significativa quantidade de drogas (1236,78g de maconha e haxixe), além de petrechos usualmente utilizados na traficância. Insuficiência das medidas cautelares diversas da Ementa: HABEAS CORPUS. Tráfico de drogas. Pedido de revogação da prisão preventiva. Presença de indícios suficientes de autoria e prova da materialidade delitiva. Paciente que ostenta reincidência e maus antecedentes. Apreensão de significativa quantidade de drogas (1236,78g de maconha e haxixe), além de petrechos usualmente utilizados na traficância. Insuficiência das medidas cautelares diversas da prisão. Necessidade de manutenção da segregação cautelar. Ordem denegada.