Embargos de Declaração Cível / Bancários
Hélio Nogueira
São Paulo
22ª Câmara de Direito Privado
Embargos de Declaração. Agravo de Instrumento. Cumprimento de sentença. Impugnação acolhida com condenação em litigância de má-fé. Inconformismo da credora. Decisão mantida. Recurso não provido. Embargos de declaração. Vícios não apontados. Mero inconformismo. Caráter infringente dos embargos. Embargos de declaração rejeitados, nos termos da fundamentação.