Apelação Cível / Fornecimento de Energia Elétrica
Ana Catarina Strauch
Monte Alto
37ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO –  "AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS" –  Troca de poste de energia - Substituição por modelo atual recomendado pela companhia de energia elétrica –  Descumprimento quanto a data agendada para a execução do serviço –  Suspensão no fornecimento de energia - Demora na restauração da energia elétrica (quase 05 dias) - Danos morais configurados – Ementa: APELAÇÃO –  "AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS" –  Troca de poste de energia - Substituição por modelo atual recomendado pela companhia de energia elétrica –  Descumprimento quanto a data agendada para a execução do serviço –  Suspensão no fornecimento de energia - Demora na restauração da energia elétrica (quase 05 dias) - Danos morais configurados –  Sentença de procedência –  Insurgência recursal da ré - Conjunto probatório suficiente a embasar o pedido inicial –  Ausência de demonstração de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da autora - A empresa ré/apelante não se desincumbiu do seu ônus - Art. 373, II do CPC –  Danos morais caracterizados - Valor da indenização por danos morais reduzido para R$ 5.000,00 –  Sentença parcialmente reformada - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO