Apelação Cível / Cartão de Crédito
Souza Lopes
São João da Boa Vista
17ª Câmara de Direito Privado
*Declaratória c.c. indenização por danos morais – Cartão de crédito, alegadamente não contratado –  Negativação indevida - Conjunto probatório desfavorável aos réus - Responsabilidade objetiva –  Declaração de inexistência de relação jurídica e de exigibilidade do débito que era de rigor - Dano moral configurado –  Inafastável o dever de indenizar –  Redução do quantum indenizatório – Ementa: *Declaratória c.c. indenização por danos morais – Cartão de crédito, alegadamente não contratado –  Negativação indevida - Conjunto probatório desfavorável aos réus - Responsabilidade objetiva –  Declaração de inexistência de relação jurídica e de exigibilidade do débito que era de rigor - Dano moral configurado –  Inafastável o dever de indenizar –  Redução do quantum indenizatório –  Descabimento - R. sentença de parcial procedência –  Decisão correta - Recurso improvido.*