Apelação Cível / Contratos Bancários
Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca
Taubaté
13ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO –  ENCAMINHAMENTO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO (CPC, ART. 1.030, II) –  EMBARGOS À EXECUÇÃO –  TESE Nº 572/STJ –  Acórdão anteriormente prolatado que deu parcial provimento à apelação da embargada para que a atualização do saldo devedor seja feita pelos índices da poupança e negou provimento ao recurso dos embargantes – Venerando acórdão que não reconheceu a incidência de Ementa: APELAÇÃO –  ENCAMINHAMENTO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO (CPC, ART. 1.030, II) –  EMBARGOS À EXECUÇÃO –  TESE Nº 572/STJ –  Acórdão anteriormente prolatado que deu parcial provimento à apelação da embargada para que a atualização do saldo devedor seja feita pelos índices da poupança e negou provimento ao recurso dos embargantes – Venerando acórdão que não reconheceu a incidência de capitalização na Tabela Price –  Realização de perícia que não constatou a incidência de capitalização na Tabela Price –  Matéria de fato que foi objeto de perícia contábil - Inocorrência de vulneração à Tese nº 572/STJ –  ACÓRDÃO MANTIDO EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, COM ENCAMINHAMENTO À EG. PRESIDÊNCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO (CPC, ART. 1.030, V, ALÍNEA "C").