Apelação Cível / Espécies de Títulos de Crédito
Coutinho de Arruda
Bauru
16ª Câmara de Direito Privado
Ação declaratória de inexistência de relação jurídica, inexigibilidade de débito e indenizatória de danos morais - dano moral, " a priori", não configurado - ausência de irresignação neste aspecto - "quantum" indenitário que, contudo, deve ser reduzido - recurso provido para esse fim.