Embargos de Declaração Cível / Arrendamento Mercantil
José Augusto Genofre Martins
São Bernardo do Campo
31ª Câmara de Direito Privado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUE SE ACOLHE PARCIALMENTE. REQUERIMENTO DE CORREÇÃO DO VALOR TOTAL DO VRG CONTRATADO QUE SE IMPÕE. EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS. 1. Há efetivamente omissão no julgado, pois deixou de apreciar a questão relacionada à correção do valor a ser subtraído do total do VRG contratado. 2. Suprindo a falha, impõe-se reconhecer que, Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUE SE ACOLHE PARCIALMENTE. REQUERIMENTO DE CORREÇÃO DO VALOR TOTAL DO VRG CONTRATADO QUE SE IMPÕE. EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS. 1. Há efetivamente omissão no julgado, pois deixou de apreciar a questão relacionada à correção do valor a ser subtraído do total do VRG contratado. 2. Suprindo a falha, impõe-se reconhecer que, no caso, o valor a ser subtraído da soma do VRG adiantado e do valor conseguido com a venda extrajudicial do bem é de R$15.371,80, nos termos do contrato. 3. No mais, não há nenhuma omissão.