Apelação Cível / Bancários
José Paulo Camargo Magano
São Paulo
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito Privado 2)
BANCÁRIO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS. Sentença de improcedência. Recurso da parte autora buscando reforma integral. Não acolhimento. Comprovada a contratação de empréstimo pela documentação defensiva, que sequer foi impugnada. Ônus de prova cumprido pela demandada.  Não tendo a apelante cuidado de cobrir o empréstimo, tampouco comprovar que Ementa: BANCÁRIO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS. Sentença de improcedência. Recurso da parte autora buscando reforma integral. Não acolhimento. Comprovada a contratação de empréstimo pela documentação defensiva, que sequer foi impugnada. Ônus de prova cumprido pela demandada.  Não tendo a apelante cuidado de cobrir o empréstimo, tampouco comprovar que a transação foi fraudulenta, a cobrança e a negativação são devidas. Sentença mantida por seus próprios fundamentos (artigo 252 do RITJSP). Apelo improvido.