Apelação Cível / Associação
Alexandre Marcondes
Promissão
1ª Câmara de Direito Privado
DIREITO CIVIL. ASSOCIAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Sentença de parcial procedência, declarando a nulidade do contrato em nome do autor e condenando a ré a restituir em dobro os valores cobrados indevidamente do autor. 2. Irresignação do autor, que Ementa: DIREITO CIVIL. ASSOCIAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Sentença de parcial procedência, declarando a nulidade do contrato em nome do autor e condenando a ré a restituir em dobro os valores cobrados indevidamente do autor. 2. Irresignação do autor, que pleiteia indenização por danos morais de 10 salários-mínimos. 3. O autor, idoso, percebe reduzido benefício previdenciário e sofreu privação de valores essenciais a sua subsistência, justificando a indenização por danos morais, fixada em R$ 10.000,00. Precedentes. 4. Sentença parcialmente reformada. Recurso parcialmente provido.