Apelação Cível / Duplicata
José Wilson Gonçalves
Valinhos
11ª Câmara de Direito Privado
EMBARGOS À EXECUÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO EMBARGANTE. Alegação de nulidade da sentença, ante a necessidade de dilação probatória. Desacolhimento. Pedido de produção de prova apreciado e rejeitado pelo juízo, em razão de as provas constantes dos autos serem suficientes à elucidação dos pontos controvertidos trazidos pelo embargante. Matéria exclusivamente de direito. Ementa: EMBARGOS À EXECUÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO EMBARGANTE. Alegação de nulidade da sentença, ante a necessidade de dilação probatória. Desacolhimento. Pedido de produção de prova apreciado e rejeitado pelo juízo, em razão de as provas constantes dos autos serem suficientes à elucidação dos pontos controvertidos trazidos pelo embargante. Matéria exclusivamente de direito. Julgamento imediato dos embargos que se justifica. Embargos acertadamente rejeitados. Recurso desprovido, majorando-se os honorários a cargo do apelante para 15% dos valor dos embargos.