Embargos de Declaração Cível / Bancários
Mara Trippo Kimura
São Paulo
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 2)
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. EMBARGOS REJEITADOS.
I. CASO EM EXAME
1.Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento ao recurso, alegando contradição quanto à condenação por litigância de má-fé.
II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO
2. A questão em discussão consiste em verificar a existência de contradição no acórdão referente Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. EMBARGOS REJEITADOS.
I. CASO EM EXAME
1.Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento ao recurso, alegando contradição quanto à condenação por litigância de má-fé.
II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO
2. A questão em discussão consiste em verificar a existência de contradição no acórdão referente à condenação por litigância de má-fé.
III. RAZÕES DE DECIDIR
3. As alegações de contradição não procedem, pois o acórdão analisou detalhadamente o processo, constatando que a embargante omitiu informações relevantes na petição inicial.
4. Os embargos de declaração não se destinam a rediscutir o mérito já decidido, mas a corrigir contradições internas inexistentes no caso.
IV. DISPOSITIVO 
5. Embargos de declaração rejeitados.