Apelação Cível / Condomínio
Ademir Modesto de Souza
São Paulo
7ª Câmara de Direito Privado
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO. SENTENÇA MANTIDA.
1. A posse do imóvel exercida pelo corréu foi considerada precária, exercida sob comodato, sem animus domini, afastando-se corretamente a possibilidade de usucapião, não havendo por essa mesma razão que se falar em necessidade de dilação probatória ou cerceamento de defesa.
2. A compensação por Ementa: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO. SENTENÇA MANTIDA.
1. A posse do imóvel exercida pelo corréu foi considerada precária, exercida sob comodato, sem animus domini, afastando-se corretamente a possibilidade de usucapião, não havendo por essa mesma razão que se falar em necessidade de dilação probatória ou cerceamento de defesa.
2. A compensação por benfeitorias foi reconhecida, com a forma de encontro de contas e liquidação já foi estabelecida na sentença.
3. Recursos improvidos.