Apelação Cível / Planos de saúde
Salles Rossi
Mogi das Cruzes
8ª Câmara de Direito Privado
PLANO DE SAÚDE – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS –  Custeio de cirurgia de denervação facetaria com bloqueio peridural, em favor do autor, além de indenização por danos morais – Procedência decretada –  Inconformismo da operadora –  Parcial acolhimento – Necessidade dp paciente suficientemente demonstrada (conforme relatório médico que instrui a Ementa: PLANO DE SAÚDE – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS –  Custeio de cirurgia de denervação facetaria com bloqueio peridural, em favor do autor, além de indenização por danos morais – Procedência decretada –  Inconformismo da operadora –  Parcial acolhimento – Necessidade dp paciente suficientemente demonstrada (conforme relatório médico que instrui a inicial, claro ao indicar a cirurgia, incluindo materiais) – Cirurgia realizada junto à rede credenciada – Divergência da junta médica (com relação a parte dos materiais indicados), que não afasta a cobertura –  Precedentes desta Câmara –  Dano moral:  Inocorrência –  Não obstante abusiva a negativa da operadora, o quadro clínico do autor não indicava risco de vida –  Discussão que, portanto, ficou adstrita aos termos do contrato e à legislação que rege a matéria –  Sentença reformada –  Recurso parcialmente provido.