Apelação Cível / Prestação de Serviços
Sá Duarte
São Paulo
33ª Câmara de Direito Privado
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Pretensão indenizatória de dano moral julgada improcedente - Invasão da conta do autor por terceiro fraudador no aplicativo Instagram - Ausência de mecanismos colocados à disposição dos usuários do aplicativo, tendentes à pronta comunicação de fraudes, com vistas ao efetivo e imediato bloqueio da conta - Acesso do autor ao seu perfil que foi restabelecido três dias depois Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Pretensão indenizatória de dano moral julgada improcedente - Invasão da conta do autor por terceiro fraudador no aplicativo Instagram - Ausência de mecanismos colocados à disposição dos usuários do aplicativo, tendentes à pronta comunicação de fraudes, com vistas ao efetivo e imediato bloqueio da conta - Acesso do autor ao seu perfil que foi restabelecido três dias depois - Falha na prestação de serviços evidenciada - Situação que causou evidentes transtornos ao autor que superam o mero aborrecimento - Dano moral caracterizado - Indenização arbitrada em R$ 1.000,00, observadas as peculiaridades do caso concreto - Redistribuição dos ônus de sucumbência - Apelação parcialmente provida.