Apelação Cível / Tratamento médico-hospitalar
Ronnie Herbert Barros Soares
São Vicente
8ª Câmara de Direito Privado
PLANO DE SAÚDE –  INDICAÇÃO DE SERVIÇO HOME CARE –  NEGATIVA AFASTADA PELA SENTENÇA –  APLICAÇÃO DA SÚMULA 90 DO TJSP –  DANO MORAL DEVIDO –  NECESSIDADE DE TRATAMENTO DOMICILIAR COMPROVADA, CONTUDO, NÃO HÁ OBRIGATORIEDADE DE ACOMPANHAMENTO DE ENFERMAGEM 24 HORAS DE ACORDO COM LAUDO PERICIAL – SENTENÇA REFORMADA EM PARTE –  INDEVIDO O FORNECIMENTO DE FRALDAS GERIÁTRICAS –  PRECEDENTES –  RECURSO Ementa: PLANO DE SAÚDE –  INDICAÇÃO DE SERVIÇO HOME CARE –  NEGATIVA AFASTADA PELA SENTENÇA –  APLICAÇÃO DA SÚMULA 90 DO TJSP –  DANO MORAL DEVIDO –  NECESSIDADE DE TRATAMENTO DOMICILIAR COMPROVADA, CONTUDO, NÃO HÁ OBRIGATORIEDADE DE ACOMPANHAMENTO DE ENFERMAGEM 24 HORAS DE ACORDO COM LAUDO PERICIAL – SENTENÇA REFORMADA EM PARTE –  INDEVIDO O FORNECIMENTO DE FRALDAS GERIÁTRICAS –  PRECEDENTES –  RECURSO DO RÉU PARCIALMENTE PROVIDO E DESPROVIDO O RECURSO DO AUTOR.