Agravo de Instrumento / Fornecimento de Energia Elétrica
Sá Moreira de Oliveira
São Paulo
33ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO –  Tutela provisória de urgência de caráter antecedente –  Contrato de abastecimento de água e esgoto sanitário para grandes usuários –  Relação de consumo –  Teoria finalista mitigada –  Vulnerabilidade técnica –  Aplicação do Código de Defesa do Consumidor –  Liminar –  Sem hipótese para o diferimento do contraditório –  Indispensável contraditório e instrução –  Além Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO –  Tutela provisória de urgência de caráter antecedente –  Contrato de abastecimento de água e esgoto sanitário para grandes usuários –  Relação de consumo –  Teoria finalista mitigada –  Vulnerabilidade técnica –  Aplicação do Código de Defesa do Consumidor –  Liminar –  Sem hipótese para o diferimento do contraditório –  Indispensável contraditório e instrução –  Além disso, ausentes elementos que evidenciem a probabilidade do direito –  Falta de requisito prescrito pelo art. 300 do Código de Processo Civil – A demora no curso do processo, por si só, não é fundamento suficiente para a concessão medida –  Possibilidade de revisão da decisão após instrução –  Decisão reformada em parte.

Agravo de instrumento parcialmente provido.