Apelação Cível / Cancelamento de vôo
Vicentini Barroso
São Paulo
15ª Câmara de Direito Privado
indenização por danos morais e materiais –  TRANSPORTE AÉREO –  Impedimento de embarque do autor, sem justo motivo demonstrado –  Ofensa ao dever de informação –  Reponsabilidade objetiva da ré, nos termos do art. 14, do CDC, ínsita ao contrato de transporte aéreo –  Indenização por dano moral devida, com valor fixado –  Indenização por dano material parcialmente acolhida –  Julgamento passa Ementa: indenização por danos morais e materiais –  TRANSPORTE AÉREO –  Impedimento de embarque do autor, sem justo motivo demonstrado –  Ofensa ao dever de informação –  Reponsabilidade objetiva da ré, nos termos do art. 14, do CDC, ínsita ao contrato de transporte aéreo –  Indenização por dano moral devida, com valor fixado –  Indenização por dano material parcialmente acolhida –  Julgamento passa a ser de parcial procedência –  Sucumbência a cargo da ré, diante do decaimento mínimo do autor –  Recurso parcialmente provido.