Apelação Cível / Acidente de Trânsito
Arantes Theodoro
São João da Boa Vista
36ª Câmara de Direito Privado
Acidente automobilístico. Ação de indenização por danos materiais e morais. Charrete que transitava pelo acostamento de rodovia, avançou sobre a pista e veio a colidir contra o veículo automotor conduzido pelo autor. Inexistência de responsabilidade da concessionária. Condutor da charrete que até poderia responder pelos danos nos termos do artigo 936 do Código Civil, mas não Ementa: Acidente automobilístico. Ação de indenização por danos materiais e morais. Charrete que transitava pelo acostamento de rodovia, avançou sobre a pista e veio a colidir contra o veículo automotor conduzido pelo autor. Inexistência de responsabilidade da concessionária. Condutor da charrete que até poderia responder pelos danos nos termos do artigo 936 do Código Civil, mas não foram eles comprovados. Ação improcedente. Sentença confirmada. Recurso improvido.