Apelação Cível / Bancários
José Wilson Gonçalves
Valparaíso
11ª Câmara de Direito Privado
DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. Recurso tão somente da autora, visando à indenização por danos morais. Danos morais que, nesse caso, não são presumidos, não se cogitando, por seu turno, de situação de humilhação ou vexatória, mas sim de aborrecimentos inerentes à vida social. Descontos Ementa: DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. Recurso tão somente da autora, visando à indenização por danos morais. Danos morais que, nesse caso, não são presumidos, não se cogitando, por seu turno, de situação de humilhação ou vexatória, mas sim de aborrecimentos inerentes à vida social. Descontos aceitos pacificamente pelo autor por um ano. Especificidades que não indicam ofensa à dignidade, à honra, à imagem ou a qualquer direito essencial dela. Dano moral não configurado. Sentença mantida. Recurso desprovido, revendo-se, de ofício, a distribuição dos encargos de sucumbência.