Apelação Cível / Bancários
Vicentini Barroso
Sertãozinho
15ª Câmara de Direito Privado
CERCEAMENTO DE DEFESA –  Situação não ocorrente –  Desnecessidade de produção doutras provas –  Preliminar rejeitada.

DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS –  EMprésTIMO CONSIGNADO –  Prova suficiente da avença –  Conjunto probatório que permite se conclua pela validade da dívida e legalidade da conduta da ré –  Ausência de ilícito –  Indenização Ementa: CERCEAMENTO DE DEFESA –  Situação não ocorrente –  Desnecessidade de produção doutras provas –  Preliminar rejeitada.

DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS –  EMprésTIMO CONSIGNADO –  Prova suficiente da avença –  Conjunto probatório que permite se conclua pela validade da dívida e legalidade da conduta da ré –  Ausência de ilícito –  Indenização indevida –  Sentença de improcedência mantida –  Recurso desprovido.