Habeas Corpus Criminal / Homicídio Qualificado
Euvaldo Chaib
Ibiúna
4ª Câmara de Direito Criminal
HABEAS CORPUS – HOMICÍDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER – SUBSISTÊNCIA DOS REQUISITOS PROPULSORES DA PRISÃO PREVENTIVA – FATOS GRAVES E DESVELADORES DA PERSONALIDADE VIOLENTA E PERIGOSA DO PACIENTE – MEDIDA EXTREMA NECESSÁRIA PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA – INSUFICIÊNCIA, NA HIPÓTESE, DAS PROVIDÊNCIAS ALTERNATIVAS AO CÁRCERE – CONSTRANGIMENTO ILEGAL INEXISTENTE – ORDEM DENEGADA.