Agravo de Instrumento / Usucapião Ordinária
Benedito Antonio Okuno
Poá
8ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO –  AÇÃO DE USUCAPIÃO –  Decisão interlocutória que determinou o refazimento do ciclo citatório em razão de acréscimo de metragem na área objeto do usucapião –  Ciclo citatório que foi considerado válido e que durou anos para ser encerrado –  Confrontantes e entes Públicos que estão cientes da existência da ação e poderão se manifestar acerca do acréscimo, sem necessidade de Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO –  AÇÃO DE USUCAPIÃO –  Decisão interlocutória que determinou o refazimento do ciclo citatório em razão de acréscimo de metragem na área objeto do usucapião –  Ciclo citatório que foi considerado válido e que durou anos para ser encerrado –  Confrontantes e entes Públicos que estão cientes da existência da ação e poderão se manifestar acerca do acréscimo, sem necessidade de nova citação –  Devem ser observados os princípios da economia e celeridade processual e ainda da duração razoável do processo –  Decisão reformada, com observação –  RECURSO PROVIDO.