Apelação Cível / Associação
Marcus Vinicius Rios Gonçalves
Bauru
6ª Câmara de Direito Privado
ASSOCIAÇÃO –  Autora que alega não ter se associado à ré, que, no entanto, fez desconto em seu benefício previdenciário –  Sentença de parcial procedência que determinou a restituição dos valores descontados em dobro e condenou a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 –  Irresignação da ré - Parcial acolhimento - Não comprovação, pela ré, da Ementa: ASSOCIAÇÃO –  Autora que alega não ter se associado à ré, que, no entanto, fez desconto em seu benefício previdenciário –  Sentença de parcial procedência que determinou a restituição dos valores descontados em dobro e condenou a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 –  Irresignação da ré - Parcial acolhimento - Não comprovação, pela ré, da regularidade da adesão - Ré que permaneceu revel - Danos morais caracterizados –  Indenização reduzida para o valor de R$ 4.000,00, que se mostra razoável e proporcional –  Recurso parcialmente provido.