Apelação Cível / Esbulho / Turbação / Ameaça
Spencer Almeida Ferreira
Piedade
38ª Câmara de Direito Privado
AÇÃO POSSESSÓRIA. Manutenção. Prova dos autos demonstrou que o apelado é proprietário da área em questão e que o réu-apelante foi seu caseiro, não havendo que se falar em posse ad usucapionen. Sentença mantida –  RECURSO NÃO PROVIDO.