Agravo de Instrumento / Reajuste contratual
Erickson Gavazza Marques
São Paulo
5ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO –  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA –  DECISÃO QUE MANTEVE BLOQUEIO DE VALORES E DETERMINOU APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS PARA EVENTUAL LEVANTAMENTO –  EXCESSO DE PENHORA RECONHECIDO –  DEPÓSITO GARANTIA QUE FOI CONSIDERADO PELO JUÍZO A QUO –  CAUÇÃO QUE NÃO SE MOSTRA NECESSÁRIA - DECISÃO MANTIDA –  RECURSO NÃO PROVIDO.