Apelação Cível / Bancários
Coutinho de Arruda
Avaré
16ª Câmara de Direito Privado
Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenizatória por danos morais - inscrição em cadastros de inadimplentes - autora alega desconhecer o débito objeto do apontamento e a relação jurídica com a ré - inexistência de provas aptas a comprovar a existência da relação jurídica com o cedente e do débito dela decorrente -- dano moral verificado - Ementa: Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenizatória por danos morais - inscrição em cadastros de inadimplentes - autora alega desconhecer o débito objeto do apontamento e a relação jurídica com a ré - inexistência de provas aptas a comprovar a existência da relação jurídica com o cedente e do débito dela decorrente -- dano moral verificado - valor da indenização reduzido - recurso provido em parte.