Agravo de Instrumento / Fornecimento de medicamentos
Vito Guglielmi
São Paulo
6ª Câmara de Direito Privado
TUTELA DE URGÊNCIA. PLANO DE SAÚDE. FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS 'EVEROLIMUS' E 'LENVATINIBE' PARA TRATAMENTO DE NEOPLASIA MALIGNA DE RIM, METASTÁTICA PARA PÂNCREAS, OSSOS E PULMÃO. DECISÃO QUE DETERMINOU À RÉ O FORNECIMENTO EM 72 HORAS. PRAZO EXÍGUO, QUE DEVE SER ESTENDIDO PARA 10 DIAS. PRAZO PARA CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL QUE, EMBORA CONFERINDO EFETIVIDADE À TUTELA PLEITEADA, DEVE SER Ementa: TUTELA DE URGÊNCIA. PLANO DE SAÚDE. FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS 'EVEROLIMUS' E 'LENVATINIBE' PARA TRATAMENTO DE NEOPLASIA MALIGNA DE RIM, METASTÁTICA PARA PÂNCREAS, OSSOS E PULMÃO. DECISÃO QUE DETERMINOU À RÉ O FORNECIMENTO EM 72 HORAS. PRAZO EXÍGUO, QUE DEVE SER ESTENDIDO PARA 10 DIAS. PRAZO PARA CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL QUE, EMBORA CONFERINDO EFETIVIDADE À TUTELA PLEITEADA, DEVE SER FIXADO DE FORMA RAZOÁVEL. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO.