Apelação Criminal / Furto
André Carvalho e Silva de Almeida
São Paulo
2ª Câmara de Direito Criminal
Furto simples –  Pretendida a absolvição por falta de provas ou o abrandamento da pena –  Acolhimento parcial - Prova segura –  Relato da vítima suficiente –  Depoimentos policiais esclarecedores –  Agentes que viram o réu correndo e dispensando o aparelho celular subtraído –  Responsabilidade criminal demonstrada –  Condenação mantida - Dosimetria –  Pena fixada com critério e Ementa: Furto simples –  Pretendida a absolvição por falta de provas ou o abrandamento da pena –  Acolhimento parcial - Prova segura –  Relato da vítima suficiente –  Depoimentos policiais esclarecedores –  Agentes que viram o réu correndo e dispensando o aparelho celular subtraído –  Responsabilidade criminal demonstrada –  Condenação mantida - Dosimetria –  Pena fixada com critério e razoabilidade –  Dupla reincidência a impedir a substituição da reprimenda carcerária por restritiva de direitos –  Regime semiaberto suficiente –  Súmula do 269 STJ –  Recurso defensivo parcialmente provido.