Agravo de Instrumento / Locação de Imóvel
Valentino Aparecido de Andrade
São Vicente
32ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO. RECURSO CONTRA DECISÃO QUE NÃO CONCEDEU TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA PARA QUE HOUVESSE IMEDIATA DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL LOCADO.
AGRAVO INSUBSISTENTE. REQUISITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 59, §1°, E ART. 40, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DA LEI N. 8.245/91, QUE NÃO FORAM COMPROVADOS PELA AGRAVANTE, EM UMA ANÁLISE QUE O JUÍZO DE ORIGEM FEZ EM UM Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO. RECURSO CONTRA DECISÃO QUE NÃO CONCEDEU TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA PARA QUE HOUVESSE IMEDIATA DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL LOCADO.
AGRAVO INSUBSISTENTE. REQUISITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 59, §1°, E ART. 40, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DA LEI N. 8.245/91, QUE NÃO FORAM COMPROVADOS PELA AGRAVANTE, EM UMA ANÁLISE QUE O JUÍZO DE ORIGEM FEZ EM UM AMBIENTE QUE, NO PROCESSO, É AINDA DE COGNIÇÃO SUMÁRIA.
DECISÃO MANTIDA. AGRAVO DESPROVIDO. SEM FIXAÇÃO DE ENCARGOS SUCUMBENCIAIS.