Apelação Cível / Associação
Erickson Gavazza Marques
Ribeirão Preto
5ª Câmara de Direito Privado
DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DESCONTO DE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA AUTORA –  ASSOCIAÇÃO NÃO COMPROVADA - DANO MORAL CONFIGURADO –  DEVOLUÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS INDEVIDAMENTE EM DOBRO –  MÁ-FÉ CONFIGURADA –  VALOR ADEQUADAMENTE FIXADO –  RECURSO PROVIDO EM PARTE.