Apelação Cível / Vícios de Construção
J.L. Mônaco da Silva
Quatá
5ª Câmara de Direito Privado
ILEGITIMIDADE PASSIVA - Desacolhimento - Corré CDHU que integra a cadeia de fornecimento e alienou o imóvel aos autores - Preliminar repelida.

INDENIZAÇÃO - Compra e venda de imóvel - Vícios de construção - Procedência parcial do pedido - Inconformismo de ambas as partes - Acolhimento parcial do recurso das autoras - Vícios no imóvel confirmados pela perícia - Dano moral configurado - Ementa: ILEGITIMIDADE PASSIVA - Desacolhimento - Corré CDHU que integra a cadeia de fornecimento e alienou o imóvel aos autores - Preliminar repelida.

INDENIZAÇÃO - Compra e venda de imóvel - Vícios de construção - Procedência parcial do pedido - Inconformismo de ambas as partes - Acolhimento parcial do recurso das autoras - Vícios no imóvel confirmados pela perícia - Dano moral configurado - Quantum ora fixado em R$ 10.000,00 - Valor que atende aos princípios da razoabilidade/proporcionalidade - Sentença reformada em parte para também condenar as rés a pagarem dano moral - Recurso da ré desprovido e recurso das autoras provido em parte.