Apelação Cível / Cartão de Crédito
Fernando Sastre Redondo
São Paulo
38ª Câmara de Direito Privado
DANOS MORAIS. Inscrição da dívida não comprovada. Negativações anteriores à dívida questionada e ainda não canceladas que, impõem a aplicação da Súmula 385 do STJ. Improcedência do pedido indenizatório bem proclamada. Sentença mantida.
HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. Fixação em percentual do valor da causa. Descabimento. Verba proporcional ao proveito econômico obtido pela autora. Majoração, Ementa: DANOS MORAIS. Inscrição da dívida não comprovada. Negativações anteriores à dívida questionada e ainda não canceladas que, impõem a aplicação da Súmula 385 do STJ. Improcedência do pedido indenizatório bem proclamada. Sentença mantida.
HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. Fixação em percentual do valor da causa. Descabimento. Verba proporcional ao proveito econômico obtido pela autora. Majoração, todavia, para 20%, ante a reduzida base de cálculo. Sentença parcialmente reformada.
RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.