Apelação Cível / Acidente de Trânsito
Guilherme Santini Teodoro
São Paulo
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito Privado 3)
Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Ação indenizatória e reconvenção julgadas improcedentes. Recurso do autor. Versões conflitantes das partes.  Controvérsia sobre dinâmica do acidente e culpa da ré não superada por provas que cabia ao autor produzir. Verbas de sucumbência fixadas conjuntamente, sem considerar autonomia entre ação e reconvenção. Necessidade de análise do decaimento de Ementa: Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Ação indenizatória e reconvenção julgadas improcedentes. Recurso do autor. Versões conflitantes das partes.  Controvérsia sobre dinâmica do acidente e culpa da ré não superada por provas que cabia ao autor produzir. Verbas de sucumbência fixadas conjuntamente, sem considerar autonomia entre ação e reconvenção. Necessidade de análise do decaimento de cada pedido separadamente. Possibilidade de correção de ofício. Matéria de ordem pública. Recurso parcialmente provido com observação.