Apelação Cível / Associação
Alexandre Marcondes
São José do Rio Preto
1ª Câmara de Direito Privado
DIREITO CIVIL. ASSOCIAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECURSO PROVIDO. 1. Sentença de parcial procedência. Irresignação do autor, que pleiteia indenização por danos morais. 2. A ré não apresentou prova da relação jurídica entre os litigantes. 3. O autor, idoso, percebe reduzido benefício previdenciário Ementa: DIREITO CIVIL. ASSOCIAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECURSO PROVIDO. 1. Sentença de parcial procedência. Irresignação do autor, que pleiteia indenização por danos morais. 2. A ré não apresentou prova da relação jurídica entre os litigantes. 3. O autor, idoso, percebe reduzido benefício previdenciário e sofreu privação de valores essenciais, justificando a indenização por danos morais in re ipsa, fixada em R$ 10.000,00. 4. Precedentes. 5. Sentença parcialmente reformada. Recurso provido.