Apelação Cível / Espécies de Títulos de Crédito
Carlos Abrão
São Paulo
14ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA E RECONVENÇÃO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA LIDE PRINCIPAL E DE EXTINÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, DA RECONVENÇÃO - RECURSO - DIFERIMENTO DAS CUSTAS EXCEPCIONALMENTE CONCEDIDO - MÉRITO - CONFISSÃO DE DÍVIDA - DEVEDORA QUE SE COMPROMETEU A QUITAR A MAIOR PARTE DE SEU DÉBITO ENTREGANDO TARUGOS DE ALUMÍNIO À CREDORA - CONTRATO QUE ESTIPULAVA PESO CERTO, Ementa: APELAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA E RECONVENÇÃO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA LIDE PRINCIPAL E DE EXTINÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, DA RECONVENÇÃO - RECURSO - DIFERIMENTO DAS CUSTAS EXCEPCIONALMENTE CONCEDIDO - MÉRITO - CONFISSÃO DE DÍVIDA - DEVEDORA QUE SE COMPROMETEU A QUITAR A MAIOR PARTE DE SEU DÉBITO ENTREGANDO TARUGOS DE ALUMÍNIO À CREDORA - CONTRATO QUE ESTIPULAVA PESO CERTO, A PARTIR DE DETERMINADA COTAÇÃO DO QUILOGRAMA - ENTREGA, PORÉM, DE QUANTIA MUITO INFERIOR AO ACORDADO, SOB A JUSTIFICATIVA DE QUE HOUVE AUMENTO EXCESSIVO DO PREÇO DA MATÉRIA - CONTRATO QUE JÁ PREVIA A VARIAÇÃO, TENDO AS PARTES ACORDADO QUE, EM CASOS TAIS, PROCEDERIAM AO DEVIDO ADEQUAMENTO - AUSÊNCIA DE NOTÍCIA SEQUER DE QUE AS EMPRESAS TENTARAM ENCONTRAR UM FATOR COMUM - NECESSIDADE DE SE AVERIGUAR SE A ELEVAÇÃO FOI EXCESSIVA E EXTRAORDINÁRIA - REALIZAÇÃO DE PERÍCIA QUE SE IMPÕE - SENTENÇA ANULADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.