Apelação Cível / Usucapião Ordinária
Ronnie Herbert Barros Soares
Guarujá
8ª Câmara de Direito Privado
USUCAPIÃO –  AÇÃO MOVIDA POR UM DOS HERDEIROS DO IMÓVEL –  POSSIBILIDADE –  INTERESSE PROCESSUAL –  O HERDEIRO QUE DETÉM A POSSE EXCLUSIVA DO BEM PODE USUCAPIR OBJETO DE HERANÇA –  PRECENDESTES DO C.STJ. –  AUSÊNCIA DE PROVAS DA POSSE DO BEM –  DILAÇÃO PROBATÓRIA NECESSÁRIA –  SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO ANULADA –  RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.