Agravo de Instrumento / Prestação de Serviços
José Wilson Gonçalves
São Paulo
11ª Câmara de Direito Privado
TUTELA DE URGÊNCIA. Decisão que a defere, para reativação de conta da agravada no Instagram. Insurgência do réu. Desacolhimento. Alegações do agravante sobre descumprimento das normas da plataforma, mas sem provas objetivas que as sustentem. Agravada atuando como influenciadora digital, com risco de prejuízos irreparáveis pela manutenção do bloqueio. Análise aprofundada das alegações do Ementa: TUTELA DE URGÊNCIA. Decisão que a defere, para reativação de conta da agravada no Instagram. Insurgência do réu. Desacolhimento. Alegações do agravante sobre descumprimento das normas da plataforma, mas sem provas objetivas que as sustentem. Agravada atuando como influenciadora digital, com risco de prejuízos irreparáveis pela manutenção do bloqueio. Análise aprofundada das alegações do agravante será realizada pelo juízo de primeiro grau, se necessário com instrução. Alegação de obrigação inviável refutada, uma vez que a obrigação foi cumprida e o perfil da agravada segue ativo. Multa arbitrada em patamar razoável. Decisão mantida. Recurso desprovido.