Apelação Criminal / Ameaça
André Carvalho e Silva de Almeida
Guararapes
2ª Câmara de Direito Criminal
Violência Doméstica –  Ameaça –  Recurso defensivo reclamando a absolvição –  Impossibilidade –  Prova segura –  Vítima que, em relato seguro, confirmou que o réu lhe prometeu, de forma indevida, mal injusto e sério –  Delito motivado por razões do sexo feminino –  Condenação mantida –  Dosimetria –  Penas fixadas com critério e razoabilidade –  Impossibilidade de substituição da Ementa: Violência Doméstica –  Ameaça –  Recurso defensivo reclamando a absolvição –  Impossibilidade –  Prova segura –  Vítima que, em relato seguro, confirmou que o réu lhe prometeu, de forma indevida, mal injusto e sério –  Delito motivado por razões do sexo feminino –  Condenação mantida –  Dosimetria –  Penas fixadas com critério e razoabilidade –  Impossibilidade de substituição da reprimenda corporal por restritivas de direitos –  Súmula 588 do STJ –  Regime inicial aberto mantido –  Recurso defensivo improvido.