Apelação Cível / Prestação de Serviços
Ana Maria Baldy
São Paulo
35ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Obrigação de fazer c/c indenização por danos morais. Sentença de improcedência. Inconformismo da autora. Acolhimento. Impedimento de acesso à conta da empresa autora na plataforma Facebook. Ferramentas para recuperação de acesso, ineficazes. Risco da atividade. Danos morais configurados. Autora que teve a sua honra objetiva abalada. Quantum indenizatório Ementa: APELAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Obrigação de fazer c/c indenização por danos morais. Sentença de improcedência. Inconformismo da autora. Acolhimento. Impedimento de acesso à conta da empresa autora na plataforma Facebook. Ferramentas para recuperação de acesso, ineficazes. Risco da atividade. Danos morais configurados. Autora que teve a sua honra objetiva abalada. Quantum indenizatório pretendido não inferior a R$ 10.000,00. Fixação do valor da indenização em R$ 10.000,00, quantia que se mostra razoável e suficiente para ressarcir a autora, sem ocasionar o enriquecimento sem causa. Precedentes desta Colenda Câmara. Sentença reformada. RECURSO PROVIDO.