Agravo de Instrumento / Espécies de Títulos de Crédito
Sandra Galhardo Esteves
Limeira
12ª Câmara de Direito Privado
Títulos de crédito (duplicata). Ação declaratória de nulidade de título de crédito c.c. sustação de protesto c.c. indenização. Requerimento de tutela de urgência para sustação de protesto. Concessão condicionada à prestação de caução idônea. Insurgência. Manutenção. Discricionariedade do juiz. Súmula 16 do TJSP.
Insere-se na discrição do Juiz a exigência de caução e análise de sua Ementa: Títulos de crédito (duplicata). Ação declaratória de nulidade de título de crédito c.c. sustação de protesto c.c. indenização. Requerimento de tutela de urgência para sustação de protesto. Concessão condicionada à prestação de caução idônea. Insurgência. Manutenção. Discricionariedade do juiz. Súmula 16 do TJSP.
Insere-se na discrição do Juiz a exigência de caução e análise de sua idoneidade para sustação de protesto. Outrossim, a autora não comprova a impossibilidade de prestar a caução exigida.
Agravo não provido.