Apelação Cível / Compra e Venda
Milton Carvalho
São José do Rio Preto
36ª Câmara de Direito Privado
NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. Sentença de parcial procedência. Dano moral "in re ipsa". Indenização majorada para R$ 10.000,00, em atenção aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade. Precedentes. Verba honorária também aumentada em virtude do integral decaimento da ré na presente demanda. Recurso parcialmente provido.