Agravo de Instrumento / Bancários
César Zalaf
Mauá
14ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA INDEFERIDA. AUSENTES OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA CONCESSÃO DA TUTELA PROVISÓRIA, CONFORME ELENCADOS NO ARTIGO 300 DO CPC. NECESSÁRIA OBSERVÂNCIA DO CONTRADITÓRIO. PRECEDENTES. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO NÃO PROVIDO.