Habeas Corpus Criminal / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Marcos Correa
Monte Aprazível
6ª Câmara de Direito Criminal
HABEAS CORPUS –  Tráfico de entorpecentes –  Prisão preventiva –  Presença dos requisitos autorizadores da custódia cautelar –  Gravidade concreta da conduta – Paciente que, ademais, cometeu novo delito, ainda nas dependências do Fórum, desta feita, de ameaça contra a coindiciada, logo após ter sido beneficiado com a liberdade provisória –  Constrangimento ilegal não Ementa: HABEAS CORPUS –  Tráfico de entorpecentes –  Prisão preventiva –  Presença dos requisitos autorizadores da custódia cautelar –  Gravidade concreta da conduta – Paciente que, ademais, cometeu novo delito, ainda nas dependências do Fórum, desta feita, de ameaça contra a coindiciada, logo após ter sido beneficiado com a liberdade provisória –  Constrangimento ilegal não demonstrado. Ordem denegada.