Apelação Criminal / Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher
Maria Cecília Leone
Adamantina
8ª Câmara de Direito Criminal
LESÃO CORPORAL, AMEAÇA, DESACATO e RESISTÊNCIA. Réu que agrediu a companheira e o filho menor dela, vindo a ameaçar a primeira, bem como, posteriormente, veio a desacatar os policiais que foram chamados ao local, oferecendo, ainda, resistência à atuação policial. Materialidade e autoria comprovadas pela prova acusatória. Laudos periciais e depoimentos firmes e Ementa: LESÃO CORPORAL, AMEAÇA, DESACATO e RESISTÊNCIA. Réu que agrediu a companheira e o filho menor dela, vindo a ameaçar a primeira, bem como, posteriormente, veio a desacatar os policiais que foram chamados ao local, oferecendo, ainda, resistência à atuação policial. Materialidade e autoria comprovadas pela prova acusatória. Laudos periciais e depoimentos firmes e harmônicos da companheira do acusado e dos policiais aptos a embasar decreto condenatório, os quais, aliás, foram corroborados pela confissão judicial do réu. Ameaças sérias, idôneas e capazes de intimidar a ofendida. Pleito de absolvição afastado. Penas bem aplicadas. Recurso desprovido.