Apelação Cível / Cancelamento de vôo
Souza Lopes
Olímpia
17ª Câmara de Direito Privado
*Indenização –  Transporte aéreo nacional –  Aplicação do Código de Defesa do Consumidor –  Atraso/cancelamento de voos –  Chegada ao destino 2 dias depois do originalmente contratado –  Defeito na prestação do serviço evidenciado –  Dano moral configurado –  Quantum indenizatório –  Montante que atendeu aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade –  Correção monetária a partir Ementa: *Indenização –  Transporte aéreo nacional –  Aplicação do Código de Defesa do Consumidor –  Atraso/cancelamento de voos –  Chegada ao destino 2 dias depois do originalmente contratado –  Defeito na prestação do serviço evidenciado –  Dano moral configurado –  Quantum indenizatório –  Montante que atendeu aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade –  Correção monetária a partir do arbitramento já determinada na sentença –  Juros de mora –  Incidência a contar da citação –  Existência de relação contratual entre as partes –  Sentença mantida –  Recurso improvido, com majoração dos honorários advocatícios.*