Embargos de Declaração Cível / Espécies de Títulos de Crédito
José Wilson Gonçalves
Ribeirão Preto
11ª Câmara de Direito Privado
ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. Embargos visando à modificação do acórdão ou mero prequestionamento. Claro inconformismo com a solução construída em grau de recurso. Descumprimento injustificado de determinação judicial, com suspeita de litigância predatória. Embargos de declaração que não se destinam a um novo olhar sobre a questão de fundo decidida, mas a reparar Ementa: ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. Embargos visando à modificação do acórdão ou mero prequestionamento. Claro inconformismo com a solução construída em grau de recurso. Descumprimento injustificado de determinação judicial, com suspeita de litigância predatória. Embargos de declaração que não se destinam a um novo olhar sobre a questão de fundo decidida, mas a reparar defeito do julgado, sequer especificamente indicado. Embargos rejeitados.