Apelação Cível / Acidente de Trânsito
Celina Dietrich Trigueiros
Barueri
34ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. Acidente de trânsito que vitimou os genitores e cônjuges dos autores. Procedência da ação principal e da lide secundária. Apelos manejados pelos réus e por uma das autoras. Exame: processos conexos, julgados conjuntamente, por versarem sobre o mesmo acidente de trânsito. Discussão acerca do culpado pelo acidente de trânsito. Presunção de culpa daquele que colide na Ementa: APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. Acidente de trânsito que vitimou os genitores e cônjuges dos autores. Procedência da ação principal e da lide secundária. Apelos manejados pelos réus e por uma das autoras. Exame: processos conexos, julgados conjuntamente, por versarem sobre o mesmo acidente de trânsito. Discussão acerca do culpado pelo acidente de trânsito. Presunção de culpa daquele que colide na traseira de outro automóvel. No caso, o caminhão conduzido pelo réu, de propriedade da corré, colidiu contra veículo e depois atropelou pedestre, levando ambos a óbito. Automóveis de grande porte que devem prezar pela incolumidade daqueles de menor tamanho e de pedestres, o que não ocorreu. Ausência de prova a ilidir a presunção de culpa. Automóvel com tacógrafo irregular. Impossibilidade de aferição da velocidade empregada na data dos fatos. Responsabilidade dos réus vislumbrada. Dano moral reflexo pela perda de ente familiar. Indenização mantida em R$100.000,00. Juros de mora a contar do evento danoso. Denunciação da lide. Apólice de seguro que previa cobertura de garantia única e por danos morais. Pagamento da pensão vitalícia pela seguradora de rigor. Sentença reformada em parte. RECURSO DOS RÉUS PROVIDO EM PARTE E DA AUTORA DESPROVIDO.