Embargos de Declaração Cível / Bancários
Hélio Nogueira
São Paulo
22ª Câmara de Direito Privado
Embargos de declaração. Apelação Cível. Cumprimento de sentença. Impugnação acolhida para homologar cálculo. Extinção inexistente. Recurso não conhecido. Embargos de declaração. Vício inexistente. Mero inconformismo. Caráter infringente. Descabimento. Prequestionamento. Previsão legal. Artigo 1.025 do novo Código de Processo Civil. Expediente, todavia, prejudicado, diante da análise de todo o Ementa: Embargos de declaração. Apelação Cível. Cumprimento de sentença. Impugnação acolhida para homologar cálculo. Extinção inexistente. Recurso não conhecido. Embargos de declaração. Vício inexistente. Mero inconformismo. Caráter infringente. Descabimento. Prequestionamento. Previsão legal. Artigo 1.025 do novo Código de Processo Civil. Expediente, todavia, prejudicado, diante da análise de todo o tema trazido pela oposição deste recurso. Embargos de declaração rejeitados, nos termos da fundamentação.