Apelação Cível / Indenização por Dano Moral
Mônica de Carvalho
Barueri
1ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO –  Ação de rescisão contratual - Indenização por danos materiais e morais –  Contrato de edição e publicação de obra literária –  Sentença de parcial procedência para condenar a ré ao pagamento de danos materiais e fixar indenização por danos morais –  Descumprimento de obrigações contratuais pela ré, consistente no atraso na entrega de exemplares, ausência de repasse dos Ementa: APELAÇÃO –  Ação de rescisão contratual - Indenização por danos materiais e morais –  Contrato de edição e publicação de obra literária –  Sentença de parcial procedência para condenar a ré ao pagamento de danos materiais e fixar indenização por danos morais –  Descumprimento de obrigações contratuais pela ré, consistente no atraso na entrega de exemplares, ausência de repasse dos valores correspondentes às vendas realizadas e falha no lançamento do e-Book –  Danos materiais configurados - Direito da autora de ser remunerada pelos exemplares efetivamente vendidos - Perda de oportunidade comercial relevante e frustração de legítima expectativa da autora, em razão de descaso e desídia reiterada da ré, enseja dano moral –  Quantum indenizatório fixado em R$ 2.000,00, observando os princípios da razoabilidade e proporcionalidade –  Sentença mantida –  Recurso não provido.