Apelação Cível / Bancários
Sergio Gomes
Olímpia
18ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO - AÇÃO DE REVISÃO DE CLÁUSULAS DE CONTRATO BANCÁRIO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL.
1. PRÊMIO DE SEGURO - Ausência de indícios de vícios de consentimento quando da contratação do seguro prestamista - Anuência expressa manifestada em documento apartado - Autor, ademais, que permaneceu segurado e, caso tivesse havido o evento, poderia ser invocada a cobertura. 
2. TARIFA DE Ementa: APELAÇÃO - AÇÃO DE REVISÃO DE CLÁUSULAS DE CONTRATO BANCÁRIO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL.
1. PRÊMIO DE SEGURO - Ausência de indícios de vícios de consentimento quando da contratação do seguro prestamista - Anuência expressa manifestada em documento apartado - Autor, ademais, que permaneceu segurado e, caso tivesse havido o evento, poderia ser invocada a cobertura. 
2. TARIFA DE AVALIAÇÃO DO BEM - Impossibilidade da cobrança no caso vertente - Ausência de demonstração pela casa bancária da prestação de serviço questionado.
SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.