Apelação Criminal / Homicídio Qualificado
Alexandre Almeida
Campinas
11ª Câmara de Direito Criminal
Homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver –  Vítima submetida ao "tribunal do crime", amarrada, amordaçada e morta a golpes de picareta –  Corpo não localizado –  Identificação dos agentes por testemunhas no inquérito policial –  laudos de degravações de mensagens telefônicas que confirmam as identificações –  Decisão contrária à prova dos autos –  Inocorrência –  Recurso Ementa: Homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver –  Vítima submetida ao "tribunal do crime", amarrada, amordaçada e morta a golpes de picareta –  Corpo não localizado –  Identificação dos agentes por testemunhas no inquérito policial –  laudos de degravações de mensagens telefônicas que confirmam as identificações –  Decisão contrária à prova dos autos –  Inocorrência –  Recurso da Defesa não provido
Júri –  Competência –  Homicídio qualificado e ocultação de cadáver –  Reconhecimento do crime conexo –  Jurados que optam pela não absolvição dos   acusados –  Absolvição por atipicidade –  Não cabimento –  Ofensa à soberania do júri –  Reconhecimento –  Condenação decretada –  Recurso do Ministério Público provido.