Embargos de Declaração Cível / Direito Autoral
Emerson Sumariva Júnior
São Paulo
5ª Câmara de Direito Privado
Embargos de declaração. Ação de tutela antecipada em caráter antecedente. Direitos autorais. Pretensão embasada na
utilização não autorizada de obra musical de titularidade dos autores em série exibida em plataforma digital. Sentença de improcedência. Recurso não provido. Embargos opostos pelos autores. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade.  Recurso que não se presta ao reexame da Ementa: Embargos de declaração. Ação de tutela antecipada em caráter antecedente. Direitos autorais. Pretensão embasada na
utilização não autorizada de obra musical de titularidade dos autores em série exibida em plataforma digital. Sentença de improcedência. Recurso não provido. Embargos opostos pelos autores. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade.  Recurso que não se presta ao reexame da causa. Inconformismo de caráter infringente.  Requisitos do art. 1022, do CPC não preenchidos. Desnecessidade de prequestionamento.
Embargos rejeitados