Agravo de Instrumento / Tratamento médico-hospitalar
João Pazine Neto
São Paulo
3ª Câmara de Direito Privado
Agravo de instrumento. Plano de saúde. Obrigação de fazer c/c indenização por danos morais. Autor idoso e que se submete a tratamento oncológico. Decisão agravada que concedeu a tutela de urgência pleiteada, para determinar que a Ré autorize/custeie a realização do exame "PET-PSMA por Múltiplas Fraturas Ósseas + Lesões Ósseas, sem aumento de PSA", nos termos Ementa: Agravo de instrumento. Plano de saúde. Obrigação de fazer c/c indenização por danos morais. Autor idoso e que se submete a tratamento oncológico. Decisão agravada que concedeu a tutela de urgência pleiteada, para determinar que a Ré autorize/custeie a realização do exame "PET-PSMA por Múltiplas Fraturas Ósseas + Lesões Ósseas, sem aumento de PSA", nos termos recomendados pelo profissional médico. Inconformismo. Não acolhimento. Presença dos requisitos autorizadores da antecipação de tutela. Relevância no fundamento da demanda e justificado receio de ineficácia do provimento final. Decisão mantida nos limites da cognição do agravo. Recurso não provido.