Agravo de Instrumento / Cobrança de Aluguéis - Sem despejo
Paulo Alonso
Barueri
30ª Câmara de Direito Privado
Agravo de instrumento. Ação de execução de título extrajudicial. Exceção de pré-executividade rejeitada.

1. Inconformismo dos devedores não acolhido.
2. Arguição dos executados de ausência de certeza, liquidez e exigibilidade do título ante a ausência de comprovação do crédito, o que exige instrução probatória. Objeção que somente poderia ser conhecida em sede de embargos, sendo Ementa: Agravo de instrumento. Ação de execução de título extrajudicial. Exceção de pré-executividade rejeitada.

1. Inconformismo dos devedores não acolhido.
2. Arguição dos executados de ausência de certeza, liquidez e exigibilidade do título ante a ausência de comprovação do crédito, o que exige instrução probatória. Objeção que somente poderia ser conhecida em sede de embargos, sendo inadequada a via escolhida. Precedente do TJ/SP.
3. Agravo desprovido. Decisão mantida.