Agravo de Instrumento / Fornecimento de medicamentos
José Rubens Queiroz Gomes
São Paulo
7ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Plano de saúde. Decisão que não concedeu a tutela de para determinar que a ré forneça e custeie o medicamento denominado Canaquinumabe, prescrito ao autor, portador de TEA e síndrome auto inflamatória, em ambiente hospitalar e rede credenciada. Presentes os requisitos do artigo 300 do CPC, de rigor concessão da medida. Incidência das súmulas 96 e 102 deste Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Plano de saúde. Decisão que não concedeu a tutela de para determinar que a ré forneça e custeie o medicamento denominado Canaquinumabe, prescrito ao autor, portador de TEA e síndrome auto inflamatória, em ambiente hospitalar e rede credenciada. Presentes os requisitos do artigo 300 do CPC, de rigor concessão da medida. Incidência das súmulas 96 e 102 deste Egrégio Tribunal de Justiça. Recurso a que se dá provimento.