Apelação Cível / Planos de saúde
Ademir Modesto de Souza
Aguaí
7ª Câmara de Direito Privado
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. NEGATIVA DE COBERTURA PARA TRATAMENTO DE NEOPLASIA MALIGNA DE PRÓSTATA. COBERTURA OBRIGATÓRIA. DANO MORAL CONFIGURADO. RECURSO PROVIDO.
1. Houve negativa incontroversa de cobertura, sendo evidente a necessidade do tratamento, conforme indicação médica, daí a abusividade da negativa.
2. O sofrimento do apelante, que teve que contratar empréstimo pessoal Ementa: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. NEGATIVA DE COBERTURA PARA TRATAMENTO DE NEOPLASIA MALIGNA DE PRÓSTATA. COBERTURA OBRIGATÓRIA. DANO MORAL CONFIGURADO. RECURSO PROVIDO.
1. Houve negativa incontroversa de cobertura, sendo evidente a necessidade do tratamento, conforme indicação médica, daí a abusividade da negativa.
2. O sofrimento do apelante, que teve que contratar empréstimo pessoal para custear o tratamento, é apto a ferir sua dignidade humana, daí a configuração do dano moral, mostrando-se adequada a indenização no valor de R$ 15.000,00 pretendida.
3. Recurso provido.