Apelação Cível / Bancários
Ricardo Pereira Junior
Tupã
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2)
APELAÇÃO CÍVEL. Contratos bancários –  Negativação por inadimplemento de empréstimo –  Ação declaratória cumulada com condenatória –  Sentença de parcial procedência –  Apelação do banco. 
Instrumento contratual juntado pelo banco –  Com impugnação da assinatura pela consumidora em réplica, ônus de provar autenticidade transferido para o banco (tema 1061/STJ) –  Julgamento antecipado impediu Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. Contratos bancários –  Negativação por inadimplemento de empréstimo –  Ação declaratória cumulada com condenatória –  Sentença de parcial procedência –  Apelação do banco. 
Instrumento contratual juntado pelo banco –  Com impugnação da assinatura pela consumidora em réplica, ônus de provar autenticidade transferido para o banco (tema 1061/STJ) –  Julgamento antecipado impediu realização de perícia grafotécnica –  Cerceamento de defesa –  Sentença anulada. Apelação do banco provida.