Recurso em Sentido Estrito / Ameaça
Sérgio Mazina Martins
Avaré
12ª Câmara de Direito Criminal
Recurso em sentido estrito. Violência doméstica. Lesão corporal. Descumprimento de medidas protetivas. Prisão preventiva. Diante de notícias preocupantes de franca, crescente e mais desenfreada conflituosidade de gênero, com supostamente reiterada agressividade, faz-se imperiosa a decretação da prisão preventiva do recorrido. É que, em casos dessa ordem, em que se coloca todo um quadro Ementa: Recurso em sentido estrito. Violência doméstica. Lesão corporal. Descumprimento de medidas protetivas. Prisão preventiva. Diante de notícias preocupantes de franca, crescente e mais desenfreada conflituosidade de gênero, com supostamente reiterada agressividade, faz-se imperiosa a decretação da prisão preventiva do recorrido. É que, em casos dessa ordem, em que se coloca todo um quadro de confronto interpessoal ainda aceso e crepitante, que se arrasta há tempos, com séria exposição da integridade, da dignidade e da própria vida da mulher, faz-se imperiosa a intervenção mais afirmativa do Estado, até como ferramenta estritamente necessária para evitar novos e mais tristes desdobramentos que possam elevar os danos a todos os personagens envolvidos. Necessário, pois, manter o decreto de prisão preventiva bem fundamentado na origem, ainda que se o faça, por óbvio, sem qualquer prejuízo à presunção constitucional de inocência que, no mérito do futuro julgamento desses fatos, certamente assiste o paciente.