Agravo de Instrumento / Promessa de Compra e Venda
Cristina Zucchi
Barueri
34ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA JULGADO PROCEDENTE. RELAÇÃO DE CONSUMO RECONHECIDA. INCIDÊNCIA DO ART. 28, DO CDC. PRECEDENTES DO C. STJ. INCLUSÃO DOS SÓCIOS DETERMINADA. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA.

Agravo de instrumento improvido.