Apelação Cível / Prestação de Serviços
FLAVIA BEATRIZ GONCALEZ DA SILVA
São Paulo
35ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO CÍVEL –  AÇÃO DE COBRANÇA –  CONTRATO VERBAL –  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELÉTRICA E HIDRÁULICA –  CONTROVÉRSIA SOBRE OBJETO E VALORES PACTUADOS –  VALOR INCONTROVERSO RECONHECIDO PELAS PARTES –  AUSÊNCIA DE PROVA SUFICIENTE SOBRE A TOTALIDADE DOS SERVIÇOS E ANDARES EXECUTADOS. 1. Incontroverso que o autor foi contratado pelos réus para a execução de serviços de elétrica Ementa: APELAÇÃO CÍVEL –  AÇÃO DE COBRANÇA –  CONTRATO VERBAL –  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELÉTRICA E HIDRÁULICA –  CONTROVÉRSIA SOBRE OBJETO E VALORES PACTUADOS –  VALOR INCONTROVERSO RECONHECIDO PELAS PARTES –  AUSÊNCIA DE PROVA SUFICIENTE SOBRE A TOTALIDADE DOS SERVIÇOS E ANDARES EXECUTADOS. 1. Incontroverso que o autor foi contratado pelos réus para a execução de serviços de elétrica e hidráulica no imóvel destes, conforme corroborado por provas testemunhais e documentais, afastando a tese de contratação para edificação de andares. 2. Ambas as partes reconhecem o valor ajustado de R$ 20.000,00 como pagamento pelos serviços, havendo divergência quanto à extensão do contrato, se o valor seria por andar ou pela totalidade dos serviços. O autor não apresentou prova suficiente para demonstrar que o ajuste foi de R$ 20.000,00 por andar, como alegado na inicial. 3. Os réus, por sua vez, não impugnaram de forma específica a alegação do autor de que 90% dos serviços contratados foram executados, nem os valores já pagos (R$ 3.000,00), levando à presunção de veracidade dessas alegações. 4. Conclui-se, com base nos elementos dos autos, que o autor prestou os serviços de elétrica e hidráulica até o percentual de 90%, restando um saldo a receber proporcional ao valor incontroverso reconhecido como ajustado pelas partes. Recurso parcialmente provido.