Apelação Cível / Contratos Bancários
Pedro Ferronato
São Carlos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 2)
EMBARGOS À EXECUÇÃO –  Borderôs de descontos garantidos por notas promissórias –  Títulos dotados de liquidez, certeza e exigibilidade - Sentença de improcedência - Apelação da embargante –  Preliminares arguidas pelas partes rejeitadas - Código de Defesa do Consumidor –  Inaplicabilidade –  Relação de insumo –  Perícia contábil não efetuada por culpa da embargante – Ementa: EMBARGOS À EXECUÇÃO –  Borderôs de descontos garantidos por notas promissórias –  Títulos dotados de liquidez, certeza e exigibilidade - Sentença de improcedência - Apelação da embargante –  Preliminares arguidas pelas partes rejeitadas - Código de Defesa do Consumidor –  Inaplicabilidade –  Relação de insumo –  Perícia contábil não efetuada por culpa da embargante –  Preclusão da prova - A taxa média de mercado não se constitui em limite que deva ser observado pelas instituições financeiras - Decisão mantida –  Sentença ratificada com amparo no artigo 252 do Regimento Interno desta Corte –  Recurso não provido.