Agravo de Instrumento / Tratamento médico-hospitalar
Clara Maria Araújo Xavier
Guarulhos
8ª Câmara de Direito Privado
DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA.  TEA. PLANO DE SAÚDE. Insurgência da ré contra a decisão que deferiu a tutela de urgência. Parcial acolhimento. 1. Agravante que não logrou êxito em demonstrar a existência de clínica credenciada apta a oferecer as terapias necessárias aos autores. 2. Operadora de plano de saúde que, em Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA.  TEA. PLANO DE SAÚDE. Insurgência da ré contra a decisão que deferiu a tutela de urgência. Parcial acolhimento. 1. Agravante que não logrou êxito em demonstrar a existência de clínica credenciada apta a oferecer as terapias necessárias aos autores. 2. Operadora de plano de saúde que, em princípio, não está obrigada a custear assistente terapêutico e psicopedagogia. Obrigação que, em sede de cognição sumária, parece exceder os limites contratuais. Precedentes deste E. TJSP. Decisão reformada. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.