Embargos de Declaração Cível / Fornecimento de Energia Elétrica
Luiz Eurico
Jales
33ª Câmara de Direito Privado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ERRO MATERIAL VERIFICADO –  ACÓRDÃO INSERIDO NOS AUTOS QUE DIZ RESPEITO A OUTRO PROCESSO SEM QUALQUER  RELAÇÃO COM O PRESENTE FEITO –  ACÓRDÃO LANÇADO ANULADO –  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, COM EFEITO MODIFICATIVO

APELAÇÃO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA - AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS JULGADA IMPROCEDENTE –  SUB-ROGAÇÃO DA Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ERRO MATERIAL VERIFICADO –  ACÓRDÃO INSERIDO NOS AUTOS QUE DIZ RESPEITO A OUTRO PROCESSO SEM QUALQUER  RELAÇÃO COM O PRESENTE FEITO –  ACÓRDÃO LANÇADO ANULADO –  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, COM EFEITO MODIFICATIVO

APELAÇÃO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA - AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS JULGADA IMPROCEDENTE –  SUB-ROGAÇÃO DA SEGURADORA NOS DIREITOS DO CONSUMIDOR –  NÃO COMPROVADO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E O DANO QUE SE PRETENDE VER INDENIZADO –  AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO DIREITO ALEGADO –  DOCUMENTOS PRODUZIDOS UNILATERALMENTE - ÔNUS DA PROVA DO AUTOR –  APELAÇÃO NÃO PROVIDA