Apelação Cível / Prestação de Serviços
Caio Marcelo Mendes de Oliveira
São Paulo
32ª Câmara de Direito Privado
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO –  Invasão de conta da autora no Instagram –  Ação proposta visando restabelecimento do serviço e indenização por dano  moral –  Obrigação de fazer cumprida em atendimento à determinação de antecipação de tutela –  Clonagem de  conta do aplicativo  –  Responsabilidade da ré reconhecida por defeito na prestação de serviço –  Recurso da ré, que autoriza somente a Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO –  Invasão de conta da autora no Instagram –  Ação proposta visando restabelecimento do serviço e indenização por dano  moral –  Obrigação de fazer cumprida em atendimento à determinação de antecipação de tutela –  Clonagem de  conta do aplicativo  –  Responsabilidade da ré reconhecida por defeito na prestação de serviço –  Recurso da ré, que autoriza somente a redução da indenização concedida por dano moral, observados os princípios da razoabilidade e proporcionalidade –  Sentença alterada –  Recurso parcialmente provido.