Agravo de Instrumento / Contratos Bancários
Marco Fábio Morsello
Taubaté
11ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO –  Justiça gratuita –  Pessoa física –  Indeferimento do benefício –  Pretensão de reforma da decisão –  Não acolhimento – Presunção de veracidade da declaração de pobreza deduzida por pessoa física não tem o condão de desincumbir a parte interessada de fazer prova, perante o juízo, da sua situação econômica, quando há indícios em sentido contrário –  Elementos que Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO –  Justiça gratuita –  Pessoa física –  Indeferimento do benefício –  Pretensão de reforma da decisão –  Não acolhimento – Presunção de veracidade da declaração de pobreza deduzida por pessoa física não tem o condão de desincumbir a parte interessada de fazer prova, perante o juízo, da sua situação econômica, quando há indícios em sentido contrário –  Elementos que revelam a condição do requerente de arcar com as custas e despesas processuais sem prejuízo próprio ou de sua família –  Hipossuficiência econômica não demonstrada –  Decisão mantida –  Recurso desprovido.