Apelação Criminal / Furto
Euvaldo Chaib
Novo Horizonte
4ª Câmara de Direito Criminal
APELAÇÃO CRIMINAL – FURTO SIMPLES – RÉU COM EXTENSA BIOGRAFIA NO CRIME, CONHECIDO NOS MEIOS POLICIAIS, RECALCITRANTE, CONFESSO EM SOLO POLICIAL – RETRATAÇÃO PRETORIANA QUE SE MOSTRA FALACIOSA – INCULPAÇÃO SÓLIDA DA PROVA ORAL REUNIDA NA INSTRUÇÃO – DOSIMETRIA DA PENA MANTIDA, INCLUSIVE COM VALORAÇÃO DA CONFISSAO EM SOLO POLICIAL – REGIME SEMIABERTO INELUTÁVEL POR CONTA DA EXISTÊNCIA DE Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL – FURTO SIMPLES – RÉU COM EXTENSA BIOGRAFIA NO CRIME, CONHECIDO NOS MEIOS POLICIAIS, RECALCITRANTE, CONFESSO EM SOLO POLICIAL – RETRATAÇÃO PRETORIANA QUE SE MOSTRA FALACIOSA – INCULPAÇÃO SÓLIDA DA PROVA ORAL REUNIDA NA INSTRUÇÃO – DOSIMETRIA DA PENA MANTIDA, INCLUSIVE COM VALORAÇÃO DA CONFISSAO EM SOLO POLICIAL – REGIME SEMIABERTO INELUTÁVEL POR CONTA DA EXISTÊNCIA DE CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORAVEIS E REINCIDÊNCIA – RECURSO DESPROVIDO.