Agravo de Instrumento / Títulos de Crédito
Simões de Vergueiro
São Paulo
16ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA R. DECISÃO PELA QUAL FORAM INDEFERIDOS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE REQUERIDOS PELA AGRAVANTE - ALEGAÇÃO DE INCORREÇÃO, COM PEDIDO DE REFORMA –  ALEGAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA POR PARTE DA INCONFORMADA QUE CONTA COM PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE –  INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS QUE INFIRMEM A ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA - SUFICIENTE Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA R. DECISÃO PELA QUAL FORAM INDEFERIDOS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE REQUERIDOS PELA AGRAVANTE - ALEGAÇÃO DE INCORREÇÃO, COM PEDIDO DE REFORMA –  ALEGAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA POR PARTE DA INCONFORMADA QUE CONTA COM PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE –  INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS QUE INFIRMEM A ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA - SUFICIENTE DEMONSTRAÇÃO DA ALEGADA INCAPACIDADE FINANCEIRA, AINDA QUE EVENTUALMENTE APENAS MOMENTÂNEA, UMA VEZ QUE A DEMANDANTE SE ENCONTRA DESEMPREGADA - REFORMA DA R. DECISÃO RECORRIDA –  RECURSO PROVIDO.