Apelação Cível / Turismo
Cristina Zucchi
São José do Rio Preto
34ª Câmara de Direito Privado
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. COMPRA DE PACOTE DE VIAGEM INTERNACIONAL. ALEGAÇÃO DA AUTORA DE CANCELAMENTO DO PACOTE DE VIAGEM, COM RECUSA DE DEVOLUÇÃO DO VALOR PAGO. FATOS ALEGADOS NA INICIAL INCONTROVERSOS.   DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EVIDENCIADA. INSURGÊNCIA DA AUTORA NO TOCANTE À PRETENSÃO INDENIZATÓRIA.  DANO MORAL CONFIGURADO. SITUAÇÃO QUE ULTRAPASSOU O MERO Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. COMPRA DE PACOTE DE VIAGEM INTERNACIONAL. ALEGAÇÃO DA AUTORA DE CANCELAMENTO DO PACOTE DE VIAGEM, COM RECUSA DE DEVOLUÇÃO DO VALOR PAGO. FATOS ALEGADOS NA INICIAL INCONTROVERSOS.   DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EVIDENCIADA. INSURGÊNCIA DA AUTORA NO TOCANTE À PRETENSÃO INDENIZATÓRIA.  DANO MORAL CONFIGURADO. SITUAÇÃO QUE ULTRAPASSOU O MERO ABORRECIMENTO OU DISSABOR COTIDIANO. ALTERAÇÃO DO BEM-ESTAR DA CONSUMIDORA, ALÉM DA EFETIVA PERDA DE SEU TEMPO PRODUTIVO, QUE TEVE QUE SE SOCORRER DA TUTELA JURISDICIONAL. INDENIZAÇÃO DEVIDA, FIXADA EM R$ 8.000,00. ÔNUS SUCUMBENCIAL ATRIBUÍDO INTEGRALMENTE ÀS RÉS.  SENTENÇA REFORMADA. 

Recurso de apelação provido.