Apelação Criminal / Roubo Majorado
Freddy Lourenço Ruiz Costa
São Paulo
3ª Câmara de Direito Criminal
APELAÇÃO CRIMINAL –  Roubo majorado (art. 157, §2º, II e V, CP). Sentença Condenatória. Recursos defensivos. Preliminar repelida. Materialidade e autoria delitivas sobejamente comprovadas. Credibilidade dos relatos das vítimas e das testemunhas. Condenações mantidas. Dosimetria escorreita. Majorantes comprovadas (concurso de agentes e restrição da liberdade das vítimas). Regime inicial fechado. Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL –  Roubo majorado (art. 157, §2º, II e V, CP). Sentença Condenatória. Recursos defensivos. Preliminar repelida. Materialidade e autoria delitivas sobejamente comprovadas. Credibilidade dos relatos das vítimas e das testemunhas. Condenações mantidas. Dosimetria escorreita. Majorantes comprovadas (concurso de agentes e restrição da liberdade das vítimas). Regime inicial fechado. Manutenção. Sentença inalterada. Recursos improvidos.