Apelação Cível / Serviços de Saúde
Erickson Gavazza Marques
São José do Rio Preto
5ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO DO CORRÉU INSTITUTO MANIGLIA –  AUSÊNCIA DE PREPARO –  DETERMINAÇÃO DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NÃO ATENDIDA NO PRAZO CONCEDIDO –  DESERÇÃO DECRETADA –  RECURSO NÃO CONHECIDO.
INDENIZAÇÃO –  DANOS MORAIS –  PROCEDIMENTO PARA RETIRADA DE AMÍGDADALAS REALIZADA NO MENOR SEM AUTORIZAÇÃO DOS GENITORES –  PRINTS DE TELAS E DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS SUFICIENTES PARA A COMPROVAÇÃO Ementa: APELAÇÃO DO CORRÉU INSTITUTO MANIGLIA –  AUSÊNCIA DE PREPARO –  DETERMINAÇÃO DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NÃO ATENDIDA NO PRAZO CONCEDIDO –  DESERÇÃO DECRETADA –  RECURSO NÃO CONHECIDO.
INDENIZAÇÃO –  DANOS MORAIS –  PROCEDIMENTO PARA RETIRADA DE AMÍGDADALAS REALIZADA NO MENOR SEM AUTORIZAÇÃO DOS GENITORES –  PRINTS DE TELAS E DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS SUFICIENTES PARA A COMPROVAÇÃO DOS FATOS ALEGADOS PELO AUTOR - ELEMENTOS NECESSÁRIOS PARA CARACTERIZAR A OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR –  DANO MORAL DEVIDO –  VALOR FIXADO COM RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE –  AÇÃO PROCEDENTE - SENTENÇA MANTIDA –  RECURSO DO CORRÉU RAEL NÃO PROVIDO.