Apelação Cível / Consórcio
Ana Catarina Strauch
Ilhabela
37ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO –  "AÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE VALORES" –  Consórcio –  Desistência –  Sentença de parcial procedência –  Insurgência recursal da ré –  Incidência de cláusula penal –  Descabimento –  Ausência de prova de que a saída do consorciado ocasionou efetivo prejuízo ao grupo de consórcio –  Correção monetária - Incidência desde os respectivos desembolsos (Súmula 35 do STJ) - Sentença mantida Ementa: APELAÇÃO –  "AÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE VALORES" –  Consórcio –  Desistência –  Sentença de parcial procedência –  Insurgência recursal da ré –  Incidência de cláusula penal –  Descabimento –  Ausência de prova de que a saída do consorciado ocasionou efetivo prejuízo ao grupo de consórcio –  Correção monetária - Incidência desde os respectivos desembolsos (Súmula 35 do STJ) - Sentença mantida –  RECURSO DESPROVIDO