Apelação Cível / Indenização por Dano Material
Antonio Celso Aguilar Cortez
Iacanga
10ª Câmara de Direito Público
Ação de indenização de danos materiais e morais. Iacanga. Infiltração decorrente de rompimento de adutora. Águas que atingiram a residência do autor, abalando alicerce e estruturas, acarretando a necessidade de realização de obras. Dano moral provado. Perícia que atestou os danos e o nexo causal. Necessidade de arbitramento da indenização dos danos morais em patamar moderado, Ementa: Ação de indenização de danos materiais e morais. Iacanga. Infiltração decorrente de rompimento de adutora. Águas que atingiram a residência do autor, abalando alicerce e estruturas, acarretando a necessidade de realização de obras. Dano moral provado. Perícia que atestou os danos e o nexo causal. Necessidade de arbitramento da indenização dos danos morais em patamar moderado, que não caracteriza enriquecimento sem causa do autor. Recurso do autor provido.