Agravo de Instrumento / Reajuste contratual
Lia Porto
São Paulo
7ª Câmara de Direito Privado
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. HONORÁRIOS PERICIAIS. RECURSO DESPROVIDO.
I. Caso em Exame
1. Insurgência contra decisão que fixou honorários periciais em R$ 6.000,00. 
II. Questão em Discussão
2. A questão em discussão consiste em determinar se o valor dos honorários periciais fixados é razoável e proporcional ao trabalho a ser realizado.
III. Razões de Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. HONORÁRIOS PERICIAIS. RECURSO DESPROVIDO.
I. Caso em Exame
1. Insurgência contra decisão que fixou honorários periciais em R$ 6.000,00. 
II. Questão em Discussão
2. A questão em discussão consiste em determinar se o valor dos honorários periciais fixados é razoável e proporcional ao trabalho a ser realizado.
III. Razões de Decidir
3. A fixação dos honorários periciais deve considerar a complexidade do trabalho, o conhecimento técnico exigido e o tempo necessário para a realização da perícia.
4. O valor de R$ 6.000,00 foi considerado razoável e proporcional, dado o grau de complexidade da perícia envolvida.
IV. Dispositivo e Tese
5. RECURSO DESPROVIDO.
Tese de julgamento: 1. Os honorários periciais devem ser fixados com base na complexidade e no tempo demandado para a perícia. 2. O valor fixado não é excessivo, considerando os parâmetros estabelecidos.