Agravo de Instrumento / Prestação de Serviços
Rômolo Russo
São Paulo
34ª Câmara de Direito Privado
Agravo de instrumento. Prestação de serviços. Obrigação de fazer cumulada com indenização. Decisão interlocutória que indefere o pedido de tutela de urgência para determinar que a empresa agravante reative totalmente a conta do autor na plataforma Instagram, retirando todas as restrições impostas. Inconformismo. Acolhimento. Motivos da suspensão que, informados ao consumidor, Ementa: Agravo de instrumento. Prestação de serviços. Obrigação de fazer cumulada com indenização. Decisão interlocutória que indefere o pedido de tutela de urgência para determinar que a empresa agravante reative totalmente a conta do autor na plataforma Instagram, retirando todas as restrições impostas. Inconformismo. Acolhimento. Motivos da suspensão que, informados ao consumidor, não são claros e não guardam relação com o conteúdo divulgado. Presença dos requisitos para a concessão da tutela. Decisão reformada. Recurso provido.