Apelação Cível / Fornecimento de Energia Elétrica
Rômolo Russo
São Paulo
34ª Câmara de Direito Privado
Prestação de serviços. Energia elétrica. Ação declaratória c/c indenizatória. Sentença de parcial procedência. Insurgência apenas com relação ao valor da indenização por danos morais. Indevida anotação do nome da autora em cadastro de inadimplentes. Danos morais configurados in re ipsa. Elevação para a quantia de R$ 7.000,00. Valor que atende aos padrões da razoabilidade e Ementa: Prestação de serviços. Energia elétrica. Ação declaratória c/c indenizatória. Sentença de parcial procedência. Insurgência apenas com relação ao valor da indenização por danos morais. Indevida anotação do nome da autora em cadastro de inadimplentes. Danos morais configurados in re ipsa. Elevação para a quantia de R$ 7.000,00. Valor que atende aos padrões da razoabilidade e proporcionalidade. Indenização adequada aos parâmetros jurisprudenciais para situações análogas. Sentença reformada. Recurso provido.