Apelação Cível / Duplicata
Flávio Cunha da Silva
São Paulo
38ª Câmara de Direito Privado
TÍTULOS DE CRÉDITO. Duplicata. Ação de inexigibilidade de débito com pedido de tutela provisória para levantamento de protesto. Improcedência. Julgamento antecipado da lide. Impossibilidade. Necessidade de produção de prova testemunhal. Sentença desconstituída. Determinação de retorno dos autos ao juízo de origem para produção das provas. Recurso provido, com determinação.