Agravo de Instrumento / Compra e Venda
Hugo Crepaldi
São Paulo
25ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO –  Insurgência contra a decisão que indeferiu o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita e da tutela antecipada requerida pelo agravante –  JUSTIÇA GRATUITA –  Presunção Relativa –  Necessidade de comprovação quanto à veracidade da declaração de pobreza –  Hipossuficiência não demonstrada –  Urgência não evidenciada –  Necessidade de prévio Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO –  Insurgência contra a decisão que indeferiu o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita e da tutela antecipada requerida pelo agravante –  JUSTIÇA GRATUITA –  Presunção Relativa –  Necessidade de comprovação quanto à veracidade da declaração de pobreza –  Hipossuficiência não demonstrada –  Urgência não evidenciada –  Necessidade de prévio contraditório para melhor esclarecimento dos fatos –  Negado provimento.