Apelação Criminal / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Luis Augusto de Sampaio Arruda
Ribeirão Preto
8ª Câmara de Direito Criminal
APELAÇÃO CRIMINAL –  TRÁFICO DE ENTORPECENTES - RECURSO DEFENSIVO - PRETENDIDA A ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA OU POR ATIPICIDADE DE CONDUTA –  IMPOSSIBILIDADE - Inviável a absolvição se as circunstâncias que envolvem os fatos e a quantidade das drogas evidenciam a prática do tráfico de entorpecentes –  Não se pode negar valor aos depoimentos de Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL –  TRÁFICO DE ENTORPECENTES - RECURSO DEFENSIVO - PRETENDIDA A ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA OU POR ATIPICIDADE DE CONDUTA –  IMPOSSIBILIDADE - Inviável a absolvição se as circunstâncias que envolvem os fatos e a quantidade das drogas evidenciam a prática do tráfico de entorpecentes –  Não se pode negar valor aos depoimentos de policiais quando eles são essencialmente harmônicos e não se vislumbra nenhuma razão para incriminarem injustamente o réu. Recurso parcialmente provido, somente para reduzir as penas.