Apelação Cível / Bancários
Inah de Lemos e Silva Machado
São Paulo
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2)
APELAÇÃO. BANCÁRIO. SAQUE. FRAUDE. Indenização por danos materiais e moral.
Ação com pedido de indenização por dano material e dano moral. Sentença de procedência. Recurso do réu.
Saques em terminal de autoatendimento. Alegação de clonagem de cartão não comprovada. A retirada de dinheiro em terminal de autoatendimento exige a utilização de cartão com chip e a inserção Ementa: APELAÇÃO. BANCÁRIO. SAQUE. FRAUDE. Indenização por danos materiais e moral.
Ação com pedido de indenização por dano material e dano moral. Sentença de procedência. Recurso do réu.
Saques em terminal de autoatendimento. Alegação de clonagem de cartão não comprovada. A retirada de dinheiro em terminal de autoatendimento exige a utilização de cartão com chip e a inserção de senha pessoal, sendo que o cartão magnético e a senha são de uso exclusivo do correntista, sendo seu o ônus de demonstrar a atuação da instituição bancária com negligência, imprudência ou imperícia.
Apelo acolhido para julgar improcedente a ação. Verbas de sucumbência redistribuídas.
Recurso do réu provido.