Apelação Cível / Compra e Venda
Alvaro Passos
Martinópolis
2ª Câmara de Direito Privado
COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA –  desfazimento do negócio por inadimplemento do comprador –  Devolução da taxa de corretagem indevida –  Recurso Improvido

Recurso adesivo –  Fato de correção dos valores a serem devolvido na forma prevista em contrato –  Taxa de fruição indevida por se tratar de terreno não edificado –  Retenção de 25% dos valores pagos em harmonia com a Ementa: COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA –  desfazimento do negócio por inadimplemento do comprador –  Devolução da taxa de corretagem indevida –  Recurso Improvido

Recurso adesivo –  Fato de correção dos valores a serem devolvido na forma prevista em contrato –  Taxa de fruição indevida por se tratar de terreno não edificado –  Retenção de 25% dos valores pagos em harmonia com a jurisprudência da Corte –  Sucumbência mantida –  Recurso improvido