Habeas Corpus Criminal / Roubo
Sérgio Coelho
São Paulo
9ª Câmara de Direito Criminal
Habeas Corpus. Roubos majorados pelo concurso de pessoas. Revogação da liberdade provisória. Inadmissibilidade. Indícios de autoria e prova da existência do crime. Decisão que decretou a custódia suficientemente fundamentada. Necessidade da custódia para garantia da ordem pública. Paciente que ostenta ficha criminal, sendo portador de maus antecedentes por crime grave, a Ementa: Habeas Corpus. Roubos majorados pelo concurso de pessoas. Revogação da liberdade provisória. Inadmissibilidade. Indícios de autoria e prova da existência do crime. Decisão que decretou a custódia suficientemente fundamentada. Necessidade da custódia para garantia da ordem pública. Paciente que ostenta ficha criminal, sendo portador de maus antecedentes por crime grave, a evidenciar o efetivo risco de reiteração delitiva e o elevado grau de periculosidade de que é possuidor. Medidas cautelares diversas da prisão que se mostram insuficientes no caso. Constrangimento ilegal não caracterizado. Ordem denegada.