Embargos de Declaração Cível / Serviços de Saúde
Ademir Modesto de Souza
Sertãozinho
7ª Câmara de Direito Privado
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MÉDICO.
1. Embargos da paciente contra acórdão que negou provimento à apelação em ação indenizatória em face de entidade e de médico.
2. A embargante alega omissão quanto às inconsistências do laudo pericial e à distribuição do ônus da prova.
3. O acórdão foi claro ao considerar o laudo pericial consistente e coeso, concluindo Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MÉDICO.
1. Embargos da paciente contra acórdão que negou provimento à apelação em ação indenizatória em face de entidade e de médico.
2. A embargante alega omissão quanto às inconsistências do laudo pericial e à distribuição do ônus da prova.
3. O acórdão foi claro ao considerar o laudo pericial consistente e coeso, concluindo pela ausência de nexo causal entre o procedimento cirúrgico e o alegado dano.
4. A embargante não se desincumbiu do ônus de comprovar os fatos constitutivos de seu direito, enquanto os embargados demonstraram fatos impeditivos, modificativos ou extintivos da pretensão.
5. Inexistência de omissões, contradições, obscuridades ou erros materiais. Intuito de mera rediscussão meritória.
6. Embargos rejeitados.