Habeas Corpus Criminal / Roubo
Erika Soares de Azevedo Mascarenhas
Itupeva
15ª Câmara de Direito Criminal
Habeas Corpus. Roubo circunstanciado tentado (artigo 157, § 2º, inciso VII, c.c. artigo 14, inciso II, do Código Penal). Impetração buscando a revogação da prisão preventiva. Descabimento. Prova da materialidade e indícios suficientes de autoria. Decisão que apresentou fundamentação satisfatória, expondo as razões de decidir. Gravidade concreta do crime indicativa da necessidade da Ementa: Habeas Corpus. Roubo circunstanciado tentado (artigo 157, § 2º, inciso VII, c.c. artigo 14, inciso II, do Código Penal). Impetração buscando a revogação da prisão preventiva. Descabimento. Prova da materialidade e indícios suficientes de autoria. Decisão que apresentou fundamentação satisfatória, expondo as razões de decidir. Gravidade concreta do crime indicativa da necessidade da manutenção da custódia cautelar para resguardar a ordem pública. Crime praticado com emprego de arma branca. Pressupostos da segregação cautelar presentes. Inaplicáveis outras medidas do artigo 319 do Código de Processo Penal. Alegação de excesso de prazo para apreciação do pleito de liberdade provisória na origem. Prejudicado. Decisão a quo analisou o pedido e indeferiu o pleito defensivo. Constrangimento ilegal não verificado. Impetração parcialmente conhecida e, nesta extensão, ordem denegada.