Apelação Cível / Planos de saúde
Benedito Antonio Okuno
São Paulo
8ª Câmara de Direito Privado
PLANO DE SAÚDE. AÇÃO COMINATÓRIA. DESCREDENCIAMENTO DE REDE DE PRESTADORES DE SERVIÇOS (EXAMES ELETIVOS E OUTROS PROCEDIMENTOS). Sentença de procedência. Insurgência da parte ré. Não acolhimento. Preliminar de falta de interesse de agir afastada. Alegação de redimensionamento da rede ambulatorial com a exclusão pontual de serviços de diagnose eletiva. Redimensionamento que revelou Ementa: PLANO DE SAÚDE. AÇÃO COMINATÓRIA. DESCREDENCIAMENTO DE REDE DE PRESTADORES DE SERVIÇOS (EXAMES ELETIVOS E OUTROS PROCEDIMENTOS). Sentença de procedência. Insurgência da parte ré. Não acolhimento. Preliminar de falta de interesse de agir afastada. Alegação de redimensionamento da rede ambulatorial com a exclusão pontual de serviços de diagnose eletiva. Redimensionamento que revelou verdadeira exclusão de rede credenciada para atendimento ambulatorial. Atendimentos eletivos que passaram a ser executados por grupo que já fazia parte da rede credenciada, o que significa que a oferta foi reduzida. Sentença mantida. RECURSO NÃO PROVIDO