Apelação Cível / Transporte Aéreo
Anna Paula Dias da Costa
São Paulo
38ª Câmara de Direito Privado
TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. Danos morais. Consumidor. Dinâmica incontroversa sobre a falha na prestação dos serviços ofertados pela empresa aérea e a existência de danos morais pelo atraso de mais de 16 horas de chegada ao destino. Quantum indenizatório que comporta majoração, em observância  aos critérios de razoabilidade e proporcionalidade.  Precedentes desta C. Câmara. Ementa: TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. Danos morais. Consumidor. Dinâmica incontroversa sobre a falha na prestação dos serviços ofertados pela empresa aérea e a existência de danos morais pelo atraso de mais de 16 horas de chegada ao destino. Quantum indenizatório que comporta majoração, em observância  aos critérios de razoabilidade e proporcionalidade.  Precedentes desta C. Câmara.  RECURSO PROVIDO.