Apelação Cível / Fornecimento de Energia Elétrica
Ana Luiza Villa Nova
São José do Rio Preto
25ª Câmara de Direito Privado
RECURSO DE APELAÇÃO - Ação indenizatória por dano moral - Fornecimento de energia elétrica –  Interrupção do serviço –  Demora no restabelecimento dos serviços - Sentença de procedência –  Caracterizada a relação de consumo –  Inversão do ônus da prova que é devido - Comprovação do nexo causal entre os danos alegados e a falha na prestação do serviço pela concessionária – Ementa: RECURSO DE APELAÇÃO - Ação indenizatória por dano moral - Fornecimento de energia elétrica –  Interrupção do serviço –  Demora no restabelecimento dos serviços - Sentença de procedência –  Caracterizada a relação de consumo –  Inversão do ônus da prova que é devido - Comprovação do nexo causal entre os danos alegados e a falha na prestação do serviço pela concessionária –  Responsabilidade objetiva  –  Ausência de  demonstração de excludente de responsabilidade da ré -–  Configuração do dano moral –  Redução do valor fixado para R$ 7.000.00 que se mostra proporcional à reprovabilidade da conduta, promove a justa reparação dos danos sofridos e a adequada punição do ofensor –  Sentença reformada em parte - Recurso parcialmente provido.