Embargos de Declaração Cível / Bancários
Sergio Gomes
São Carlos
18ª Câmara de Direito Privado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Ausência de omissão, contradição ou obscuridade no v. Acórdão - Autora alcançou provimento em parte do recurso, contudo restou vencedora na maior extensão dos pedidos iniciais - Condenação da consumidora, isoladamente, no ônus da sucumbência que foi bem fundamentada - Inviável a reversão do ônus da sucumbência pretendida nesta sede - Ademais, a Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Ausência de omissão, contradição ou obscuridade no v. Acórdão - Autora alcançou provimento em parte do recurso, contudo restou vencedora na maior extensão dos pedidos iniciais - Condenação da consumidora, isoladamente, no ônus da sucumbência que foi bem fundamentada - Inviável a reversão do ônus da sucumbência pretendida nesta sede - Ademais, a inaplicabilidade automática do disposto no artigo 85, § 8º- A , do CPC é matéria pacificada na jurisprudência - Via recursal escolhida que não serve para ajustar o entendimento do órgão julgador às teses sustentadas pela parte interessada - Precedentes - Matéria deduzida no presente incidente já exaustivamente apreciada no v. Acórdão embargado - Pretensão infringente afastada.
EMBARGOS REJEITADOS.