Agravo de Instrumento / Inventário e Partilha
Mônica de Carvalho
Araras
1ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO –  Incidente de remoção de inventariante –  Bens do espólio não arrolados nas primeiras declarações –  Agravante que reconhece a ocorrência de omissão –  Caracterizada a ocultação dolosa –  Ausência de justificativa idônea para assim proceder –  Violação ao princípio da boa-fé processual –  Conduta desidiosa e temerária que poderá culminar em prejuízos não Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO –  Incidente de remoção de inventariante –  Bens do espólio não arrolados nas primeiras declarações –  Agravante que reconhece a ocorrência de omissão –  Caracterizada a ocultação dolosa –  Ausência de justificativa idônea para assim proceder –  Violação ao princípio da boa-fé processual –  Conduta desidiosa e temerária que poderá culminar em prejuízos não apenas aos herdeiros, mas também ao Fisco e a terceiros –  Remoção do inventariante mantida, na forma do art. 622, VI, do CPC - Agravo não provido.