Apelação Cível / Bancários
Ricardo Pereira Junior
Piracicaba
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2)
Ação declaratória de inexigibilidade de débito –  Negativação de nome –  Perícia que concluiu pela falsidade da assinatura nos contratos –  Sentença de procedência –  Recurso de ambas as partes. Recurso do réu. 1. Danos morais configurados, haja vista que houve negativação do nome da autora indevidamente, ante à falsidade da assinatura. Recurso da autora. 2. Indenização moral em valor adequado. Ementa: Ação declaratória de inexigibilidade de débito –  Negativação de nome –  Perícia que concluiu pela falsidade da assinatura nos contratos –  Sentença de procedência –  Recurso de ambas as partes. Recurso do réu. 1. Danos morais configurados, haja vista que houve negativação do nome da autora indevidamente, ante à falsidade da assinatura. Recurso da autora. 2. Indenização moral em valor adequado. 3. Honorários majorados, reformando-se a sentença nesse sentido. Recurso do réu improvido e recurso da autora parcialmente provido.