Agravo de Instrumento / Vícios de Construção
J.L. Mônaco da Silva
Guariba
5ª Câmara de Direito Privado
INDENIZATÓRIA - Decisão que, dentre outras matérias, indeferiu o pedido de denunciação da lide à empresa Garça Construções Ltda. e deferiu a prova pericial na área de engenharia, determinando o custeio pelos réus - Inconformismo - Acolhimento em parte - Denunciação da lide que se considera descabida, nos termos do art. 88 do Código de Defesa do Consumidor - Produção de prova pericial Ementa: INDENIZATÓRIA - Decisão que, dentre outras matérias, indeferiu o pedido de denunciação da lide à empresa Garça Construções Ltda. e deferiu a prova pericial na área de engenharia, determinando o custeio pelos réus - Inconformismo - Acolhimento em parte - Denunciação da lide que se considera descabida, nos termos do art. 88 do Código de Defesa do Consumidor - Produção de prova pericial pleiteada tanto pela parte autora quanto pela parte ré - Responsabilidade pelo custeio que compete a ambas as partes - Inteligência do art. 95, caput, do Código de Processo Civil - Decisão parcialmente reformada para determinar às partes o rateio do pagamento das despesas periciais, na proporção de 50% para cada uma, observado o disposto no art. 95, § 3º, do referido diploma processual - Recurso provido em parte.