Habeas Corpus Criminal / Feminicídio
Leme Garcia
Auriflama
16ª Câmara de Direito Criminal
HABEAS CORPUS. Tentativa de homicídio. Pedido de revogação da prisão preventiva. Gravidade concreta do delito. Decisão que decretou a prisão preventiva suficientemente fundamentada. Presença de indícios de autoria e prova da existência material do crime. Necessidade de se garantir a ordem pública. Paciente reincidente. Delito de natureza grave, cometido no contexto de violência Ementa: HABEAS CORPUS. Tentativa de homicídio. Pedido de revogação da prisão preventiva. Gravidade concreta do delito. Decisão que decretou a prisão preventiva suficientemente fundamentada. Presença de indícios de autoria e prova da existência material do crime. Necessidade de se garantir a ordem pública. Paciente reincidente. Delito de natureza grave, cometido no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. Paciente que, em tese, desferiu um golpe no olho da ofendida, sua irmã, utilizando um cabo de vassoura, o que resultou em sangramento intenso e em comprometimento da visão. Notícia de que o paciente teria se apossado de uma faca, gritando que mataria a vítima, enquanto ela tentava se evadir do local. Paciente que teria afirmado aos policiais que mataria a irmã, além de proferir ameaças contra ela e sua sobrinha. Circunstâncias que até o momento impõem a manutenção da prisão preventiva. Ordem denegada.