Apelação Cível / Serviços de Saúde
Salles Rossi
São Paulo
8ª Câmara de Direito Privado
RESPONSABILIDADE CIVIL –  ERRO MÉDICO – DANOS MORAIS CUMULADOS COM PENSÃO POR MORTE –  Demanda ajuizada em face da operadora de saúde e dos médicos que prestaram atendimento à filha da autora –  Alegação de erro médico –  Atraso no diagnóstico da paciente que ocasionou o agravamento de seu quadro, vindo a óbito – Sentença de parcial procedência para condenar os requeridos, Ementa: RESPONSABILIDADE CIVIL –  ERRO MÉDICO – DANOS MORAIS CUMULADOS COM PENSÃO POR MORTE –  Demanda ajuizada em face da operadora de saúde e dos médicos que prestaram atendimento à filha da autora –  Alegação de erro médico –  Atraso no diagnóstico da paciente que ocasionou o agravamento de seu quadro, vindo a óbito – Sentença de parcial procedência para condenar os requeridos, solidariamente, ao pagamento do valor de R$ 200.000,00 a título de danos morais –  Inconformismo dos três corréus –  Cerceamento de defesa inexistente –  Perícia médica realizada de forma indireta, diante do óbito da paciente –  Oportunizada a manifestação das partes sobre o laudo – Nexo causal estabelecido pela prova pericial –  Atraso de diagnóstico da paciente, contribuindo para o agravamento do processo infeccioso e, consequentemente, para o seu óbito –  Dano moral –  Ocorrência –  Inegável o sofrimento vivenciado pela autora, em virtude do falecimento de sua filha – "Quantum" indenizatório – Arbitramento no valor de R$ 200.000,00 que se mostrou elevado no caso –  Redução para R$ 100.000,00 (cem mil reais) – Importância que se mostra adequada aos fins a que se destina e em consonância com a regra do art. 944 do Código Civil – Sentença reformada – Recursos do corréu médico provido em parte, improvidos os recursos dos demais corréus.