Agravo de Instrumento / Compra e Venda
Cristina Zucchi
São Paulo
34ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPRA E VENDA. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. RECONHECIMENTO DE CONEXÃO ENTRE AS AÇÕES DE EXECUÇÃO E DECLARATÓRIA, AMBAS AJUIZADAS PELA AGRAVANTE, COM ORDEM DE REMESSA PARA O R. JUÍZO DA AÇÃO DE CONHECIMENTO. PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DO RECONHECIMENTO DA CONEXÃO, NOS TERMOS DO ART. 55, §2º DO CPC. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO EM RAZÃO DA PROXIMIDADE DAS Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPRA E VENDA. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. RECONHECIMENTO DE CONEXÃO ENTRE AS AÇÕES DE EXECUÇÃO E DECLARATÓRIA, AMBAS AJUIZADAS PELA AGRAVANTE, COM ORDEM DE REMESSA PARA O R. JUÍZO DA AÇÃO DE CONHECIMENTO. PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DO RECONHECIMENTO DA CONEXÃO, NOS TERMOS DO ART. 55, §2º DO CPC. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO EM RAZÃO DA PROXIMIDADE DAS DATAS DE DISTRIBUIÇÃO DAS AÇÕES. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA.

Agravo de instrumento improvido.