Agravo de Execução Penal / Falta Grave
Luis Augusto de Sampaio Arruda
Presidente Prudente
8ª Câmara de Direito Criminal
AGRAVO EM EXECUÇÃO –  PRÁTICA DE FALTA GRAVE –  ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS OU DESCLASSIFICAÇÃO PARA FALTA MÉDIA –  NÃO ACOLHIMENTO –  Sentenciado que desobedeceu ordens dos servidores e iniciou tumulto na unidade prisional, caracterizando falta grave, por violação do disposto no artigo 50, incisos I e VI, c.c. o artigo 39, inciso V, ambos da Lei de Execução Penal –  Não se pode negar Ementa: AGRAVO EM EXECUÇÃO –  PRÁTICA DE FALTA GRAVE –  ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS OU DESCLASSIFICAÇÃO PARA FALTA MÉDIA –  NÃO ACOLHIMENTO –  Sentenciado que desobedeceu ordens dos servidores e iniciou tumulto na unidade prisional, caracterizando falta grave, por violação do disposto no artigo 50, incisos I e VI, c.c. o artigo 39, inciso V, ambos da Lei de Execução Penal –  Não se pode negar valor aos depoimentos de agentes penitenciários quando eles são essencialmente harmônicos e não se vislumbra nenhuma razão para incriminarem injustamente o ora agravante. Agravo não provido.