Habeas Corpus Criminal / Homicídio Simples
Sérgio Mazina Martins
São Paulo
12ª Câmara de Direito Criminal
Habeas corpus. Homicídio qualificado. Prisão preventiva. Tratando-se de notícia de homicídio qualificado concretamente preocupante, praticada em concurso de agentes, contra pessoa internada em clínica supostamente clandestina e com meio cruel, faz-se concretamente necessária a manutenção da prisão preventiva dos pacientes, malgrado também frisada, em seu favor e quanto ao futuro Ementa: Habeas corpus. Homicídio qualificado. Prisão preventiva. Tratando-se de notícia de homicídio qualificado concretamente preocupante, praticada em concurso de agentes, contra pessoa internada em clínica supostamente clandestina e com meio cruel, faz-se concretamente necessária a manutenção da prisão preventiva dos pacientes, malgrado também frisada, em seu favor e quanto ao futuro julgamento do mérito dessas notícias, a assistência da devida cláusula constitucional da presunção de inocência.