Agravo de Instrumento / Condomínio em Edifício
Marcos Gozzo
São Paulo
30ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. Direito de Vizinhança. Alegação de perturbação do sossego. Academia instalada em edifício. Barulho excessivo. Tutela de urgência. Limitação do horário de funcionamento. Comprovação dos requisitos elencados no artigo 300 do Código de Processo Civil. Decisão mantida. 

Recurso não provido.