Apelação Cível / Atraso de vôo
Flávio Cunha da Silva
São Paulo
38ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO –  Ação indenizatória por danos morais. Transporte aéreo nacional. Cancelamento de voo e demora na realocação que causou atraso de quase vinte e quatro horas na chegada o destino. Decisão de procedência. Sem prova de assistência material. Aplicação do CDC. Falha na prestação do serviço. Culpa, existência de nexo causal e obrigação de indenizar pelos danos morais in re ipsa. Descabimento Ementa: APELAÇÃO –  Ação indenizatória por danos morais. Transporte aéreo nacional. Cancelamento de voo e demora na realocação que causou atraso de quase vinte e quatro horas na chegada o destino. Decisão de procedência. Sem prova de assistência material. Aplicação do CDC. Falha na prestação do serviço. Culpa, existência de nexo causal e obrigação de indenizar pelos danos morais in re ipsa. Descabimento de redução do valor (R$ 8.000,00). Sentença confirmada nos termos do art. 252 do RITJSP.
Recurso desprovido.