Agravo de Instrumento / Tratamento médico-hospitalar
Ademir Modesto de Souza
São Paulo
7ª Câmara de Direito Privado
DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. RECURSO IMPROVIDO.
1. A probabilidade do direito e o perigo de dano foram demonstrados, uma vez que a agravada realiza tratamento oncológico contínuo no Hospital A.C. Camargo, sem previsão de alta, e a equivalência do hospital substituto não foi comprovada.
2. A substituição de prestadores de serviço de Ementa: DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. RECURSO IMPROVIDO.
1. A probabilidade do direito e o perigo de dano foram demonstrados, uma vez que a agravada realiza tratamento oncológico contínuo no Hospital A.C. Camargo, sem previsão de alta, e a equivalência do hospital substituto não foi comprovada.
2. A substituição de prestadores de serviço de saúde deve ser por equivalentes, conforme art. 17 da Lei nº 9.656/98.
3. Recurso improvido.