Apelação Cível / Direito de Vizinhança
Lidia Conceição
Piracaia
36ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO. Constituição de passagem forçada pelo imóvel vizinho. Tubulação de água e esgoto. Pedido acolhido. Resignação da ré. Reparação de danos decorrentes da interrupção do fluxo no imóvel vizinho. Ausência de nexo de causalidade entre a conduta imputada à ré e o resultado material e moralmente danoso apontado pela autora que afasta o dever de indenizar. Ônus que competia à apelante Ementa: APELAÇÃO. Constituição de passagem forçada pelo imóvel vizinho. Tubulação de água e esgoto. Pedido acolhido. Resignação da ré. Reparação de danos decorrentes da interrupção do fluxo no imóvel vizinho. Ausência de nexo de causalidade entre a conduta imputada à ré e o resultado material e moralmente danoso apontado pela autora que afasta o dever de indenizar. Ônus que competia à apelante e do qual não se desincumbiu. Artigo 373, inciso I, do CPC. Sentença mantida. Recurso desprovido.