Apelação Cível / Esbulho / Turbação / Ameaça
Simões de Vergueiro
Gália
16ª Câmara de Direito Privado
RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA R. SENTENÇA PELA QUAL FOI JULGADA IMPROCEDENTE AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE –  ALEGAÇÃO DE INCORREÇÃO, COM PEDIDO DE REFORMA –  ACERTO DA R. SENTENÇA - AÇÃO QUE DEPENDE DA PROVA DA EXISTÊNCIA DA POSSE DOS REQUERENTES, E DA PRÁTICA DE ESBULHO PELO REQUERIDO - VERIFICADA A AUSÊNCIA DE QUALQUER DESTES ELEMENTOS OBRIGATÓRIOS, DE RIGOR O DECRETO DE Ementa: RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA R. SENTENÇA PELA QUAL FOI JULGADA IMPROCEDENTE AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE –  ALEGAÇÃO DE INCORREÇÃO, COM PEDIDO DE REFORMA –  ACERTO DA R. SENTENÇA - AÇÃO QUE DEPENDE DA PROVA DA EXISTÊNCIA DA POSSE DOS REQUERENTES, E DA PRÁTICA DE ESBULHO PELO REQUERIDO - VERIFICADA A AUSÊNCIA DE QUALQUER DESTES ELEMENTOS OBRIGATÓRIOS, DE RIGOR O DECRETO DE IMPROCEDÊNCIA, COMO PROFERIDO PELA R. SENTENÇA GUERREADA –  EFETIVA OCORRÊNCIA DE ESBULHO PRATICADO PELO RECORRIDO BEM COMO DE POSSE EXERCIDA ANTERIORMENTE EXERCIDA PELO FALECIDO QUE NÃO RESULTARAM DEMONSTRADOS NOS AUTOS - ACERTO DA R. SENTENÇA - REAPRECIAÇÃO MINUCIOSA DA R. DECISÃO QUE IMPLICARÁ EM DESNECESSÁRIA REPETIÇÃO DOS ADEQUADOS FUNDAMENTOS DO ENTENDIMENTO ADOTADO PELO JUÍZO –  SIMPLES RATIFICAÇÃO DOS TERMOS DA R. DECISÃO DE 1° GRAU, PORQUE SE MOSTRA SUFICIENTEMENTE MOTIVADA –  ACERTO DA R. SENTENÇA - RECURSO NÃO PROVIDO.