Agravo de Instrumento / Reajuste contratual
Vito Guglielmi
São Paulo
6ª Câmara de Direito Privado
RECURSO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER RELATIVA A PLANO DE SAÚDE. AGRAVO TIRADO DE DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. SUPERVENIÊNCIA, PORÉM, DE PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO FORMULADO PELO AUTOR, ORA RECORRENTE. PEDIDO, ADEMAIS, JÁ HOMOLOGADO POR SENTENÇA QUE, CONSEQUENTEMENTE, EXTINGUIU O PROCESSO. CARACTERIZADA A PERDA DE OBJETO DO Ementa: RECURSO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER RELATIVA A PLANO DE SAÚDE. AGRAVO TIRADO DE DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. SUPERVENIÊNCIA, PORÉM, DE PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO FORMULADO PELO AUTOR, ORA RECORRENTE. PEDIDO, ADEMAIS, JÁ HOMOLOGADO POR SENTENÇA QUE, CONSEQUENTEMENTE, EXTINGUIU O PROCESSO. CARACTERIZADA A PERDA DE OBJETO DO PRESENTE RECLAMO. RECURSO NÃO CONHECIDO.