Agravo de Instrumento / Esbulho / Turbação / Ameaça
Luis Carlos de Barros
Arujá
20ª Câmara de Direito Privado
Agravo de instrumento. Ação de reintegração de posse. Suspensão do processo, conforme decisão emanada da Ação Civil Pública nº 0003769-81.2000.8.26.0045. Parque Rodrigo Barreto. Finalidade de evitar decisões conflitantes. CPC, art. 313, inciso V, alíneas " a " e "b". Decisão mantida. RECURSO NÃO PROVIDO.