Agravo de Instrumento / Bancários
Sergio Gomes
Santo André
18ª Câmara de Direito Privado
Agravo de instrumento. Ação ordinária. Cumprimento de sentença. Decisão agravada que determinou o rateio da prova pericial entre os litigantes. Insurgência manifestada pela parte exequente. Acolhimento. Honorários periciais que deverão ficar a cargo da instituição financeira executada. Aplicação do decidido no REsp nº 1.274.466/SC, Tema nº 871 do STJ. Precedentes. Decisão reformada. Ementa: Agravo de instrumento. Ação ordinária. Cumprimento de sentença. Decisão agravada que determinou o rateio da prova pericial entre os litigantes. Insurgência manifestada pela parte exequente. Acolhimento. Honorários periciais que deverão ficar a cargo da instituição financeira executada. Aplicação do decidido no REsp nº 1.274.466/SC, Tema nº 871 do STJ. Precedentes. Decisão reformada. Recurso provido.