Agravo de Instrumento / Tratamento médico-hospitalar
Benedito Antonio Okuno
São Paulo
8ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO - Cumprimento de sentença – Decisão que fixou honorários periciais em R$ 8.000,00 – Insurgência da executada – Pretensão de redução – Acolhimento – Perícia atuarial para apuração do valor total da mensalidade do plano de saúde (cota parte do empregado + cota parte da antiga empregadora) – A princípio, verifica-se que a perícia técnica terá que analisar Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Cumprimento de sentença – Decisão que fixou honorários periciais em R$ 8.000,00 – Insurgência da executada – Pretensão de redução – Acolhimento – Perícia atuarial para apuração do valor total da mensalidade do plano de saúde (cota parte do empregado + cota parte da antiga empregadora) – A princípio, verifica-se que a perícia técnica terá que analisar contratos, aditivos e valores desde 2013 – Contudo, somente com a entrega do laudo é que se saberá com certeza o número de horas trabalhadas, o valor das despesas e a complexidade do trabalho realizado - Mostra-se razoável e proporcional reduzir os honorários para R$ 6.500,00 – Precedentes – Decisão reformada em parte – RECURSO PROVIDO.