Apelação Criminal / Furto Qualificado
André Carvalho e Silva de Almeida
São Paulo
2ª Câmara de Direito Criminal
Furto qualificado pelo concurso de agentes –  Prova segura –  Confissão corroborada pelo conjunto probatória –  Condenação mantida –  Insignificância não caracterizada –  Instituto incompatível com a habitualidade criminosa, constatada, nos autos, pela reincidência e maus antecedentes do réu –  Concurso de agentes bem demonstrado –  Tentativa não verificada –  Efetiva inversão da posse Ementa: Furto qualificado pelo concurso de agentes –  Prova segura –  Confissão corroborada pelo conjunto probatória –  Condenação mantida –  Insignificância não caracterizada –  Instituto incompatível com a habitualidade criminosa, constatada, nos autos, pela reincidência e maus antecedentes do réu –  Concurso de agentes bem demonstrado –  Tentativa não verificada –  Efetiva inversão da posse da "res furtiva" –  Condenação mantida –  Dosimetria –  Penas fixadas com critério e razoabilidade, a desmerecer reparos –  Regime semiaberto necessário diante das circunstâncias judiciais desfavoráveis e da reincidência –  Recurso improvido.