Revisão Criminal / Roubo Majorado
Sérgio Coelho
Colina
5º Grupo de Direito Criminal
Revisão Criminal. Roubo. Pretendida desconstituição do v. Acórdão. Pretensão de absolvição por insuficiência probatória. Impossibilidade. Não demonstração da injustiça da decisão. Existência de conjunto probatório robusto, suficiente para sustentar a condenação do requerente. Pena e regime prisional que não comportam alteração. Pedido revisional indeferido.