Apelação Criminal / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
André Carvalho e Silva de Almeida
Itariri
2ª Câmara de Direito Criminal
TRÁFICO DE DROGAS –  Apelo defensivo visando à absolvição por falta de provas ou abrandamento das penas –  Descabimento - Prova segura e esclarecedora quanto ao tráfico –  Negativa do réu infirmada pelos claros depoimentos dos policiais –  Apelante detido após correr da polícia, dispensar um celular e na posse de considerável quantidade de porções individuais de cocaína - Condenação mantida – Ementa: TRÁFICO DE DROGAS –  Apelo defensivo visando à absolvição por falta de provas ou abrandamento das penas –  Descabimento - Prova segura e esclarecedora quanto ao tráfico –  Negativa do réu infirmada pelos claros depoimentos dos policiais –  Apelante detido após correr da polícia, dispensar um celular e na posse de considerável quantidade de porções individuais de cocaína - Condenação mantida –  Dosimetria –  Penas fixadas com critério e acerto –  Pena-base corretamente aumentada em razão da quantidade e natureza do entorpecente apreendido –  Privilégio incabível diante da dedicação do réu à atividade criminosa –  Apelo defensivo improvido.