Apelação Criminal / Furto Qualificado
Rachid Vaz de Almeida
Limeira
10ª Câmara de Direito Criminal
Apelação Criminal –  FURTO QUALIFICADO –  Conjunto probatório suficiente para manter as condenações –  Prisão em flagrante na posse de instrumentos do crime e de parte dos objetos subtraídos, aliados à confissão  dos acusados -  Penas e regime prisional incensuráveis, estabelecidos motivadamente, tendo em vista a circunstância judicial desfavorável em relação a um dos réus e Ementa: Apelação Criminal –  FURTO QUALIFICADO –  Conjunto probatório suficiente para manter as condenações –  Prisão em flagrante na posse de instrumentos do crime e de parte dos objetos subtraídos, aliados à confissão  dos acusados -  Penas e regime prisional incensuráveis, estabelecidos motivadamente, tendo em vista a circunstância judicial desfavorável em relação a um dos réus e a reincidência de todos. NEGADO PROVIMENTO.