Apelação Cível / Condomínio em Edifício
Sá Duarte
São Vicente
33ª Câmara de Direito Privado
CONDOMÍNIO –  Infiltração na fachada com danos a uma das unidades –  Pretensão condenatória ao cumprimento da obrigação de fazer julgada procedente e improcedente a pretensão reparatória de dano moral –  Insurgência recursal apenas do condômino –  Documentos autos que confirmam danos generalizados no apartamento por conta da infiltração na fachada do prédio –  Fato conhecido Ementa: CONDOMÍNIO –  Infiltração na fachada com danos a uma das unidades –  Pretensão condenatória ao cumprimento da obrigação de fazer julgada procedente e improcedente a pretensão reparatória de dano moral –  Insurgência recursal apenas do condômino –  Documentos autos que confirmam danos generalizados no apartamento por conta da infiltração na fachada do prédio –  Fato conhecido pelo condomínio desde longa data, não se eximindo dos reparos a pretexto de falta de caixa –  Dano moral configurado, pois a situação ultrapassou o mero aborrecimento –  Indenização fixada em R$ 6.600,00 –  Precedentes –  Redistribuição dos encargos de sucumbência –  Apelação provida.