Agravo de Instrumento / Reajuste contratual
Erickson Gavazza Marques
São Paulo
5ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO - PLANO DE SAÚDE –  INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA –  REAJUSTE ANUAL - BENEFICIÁRIO IDOSO –  AUMENTOS QUE, POR SI SÓ, NÃO SÃO ILEGAIS –  NECESSIDADE DE ANÁLISE DOS CRITÉRIOS E ÍNDICES DURANTE A INSTRUÇÃO PROCESSUAL –  ABUSIVIDADE NÃO EVIDENCIADA EM JUÍZO DE COGNIÇÃO SUMÁRIA - REQUISITOS DA TUTELA NÃO PREENCHIDOS –  DECISÃO Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PLANO DE SAÚDE –  INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA –  REAJUSTE ANUAL - BENEFICIÁRIO IDOSO –  AUMENTOS QUE, POR SI SÓ, NÃO SÃO ILEGAIS –  NECESSIDADE DE ANÁLISE DOS CRITÉRIOS E ÍNDICES DURANTE A INSTRUÇÃO PROCESSUAL –  ABUSIVIDADE NÃO EVIDENCIADA EM JUÍZO DE COGNIÇÃO SUMÁRIA - REQUISITOS DA TUTELA NÃO PREENCHIDOS –  DECISÃO REFORMADA –  RECURSO PROVIDO.