Agravo de Instrumento / Indenização por Dano Moral
Campos Mello
Monte Azul Paulista
22ª Câmara de Direito Privado
agravo de instrumento. DEMANDA DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS. requerimento de gratuidade DE JUSTIÇA. INDEFERIMENTO EM 1º GRAU. DECISÃO MANTIDA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA necessidade do benefício. recurso desprovido.