Habeas Corpus Criminal / Roubo
Euvaldo Chaib
Ferraz de Vasconcelos
4ª Câmara de Direito Criminal
HABEAS CORPUS – ROUBO – PRISÃO PREVENTIVA – SUBSISTÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DA MEDIDA EXTREMA – EMPREGO DE VIOLÊNCIA FÍSICA CONTRA A VÍTIMA – CONTRIÇÃO DA LIBERDADE NECESSÁRIA À GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, ASSIM COMO PARA ASSEGURAR A INSTRUÇÃO PROCESSUAL E A APLICAÇÃO DA LEI PENAL – MEDIDAS ALTERNATIVAS AO CÁRCERE INSUFICIENTES – CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO – Ementa: HABEAS CORPUS – ROUBO – PRISÃO PREVENTIVA – SUBSISTÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DA MEDIDA EXTREMA – EMPREGO DE VIOLÊNCIA FÍSICA CONTRA A VÍTIMA – CONTRIÇÃO DA LIBERDADE NECESSÁRIA À GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, ASSIM COMO PARA ASSEGURAR A INSTRUÇÃO PROCESSUAL E A APLICAÇÃO DA LEI PENAL – MEDIDAS ALTERNATIVAS AO CÁRCERE INSUFICIENTES – CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO – ORDEM DENEGADA.