Apelação Cível / Prestação de Serviços
Sá Duarte
São Paulo
33ª Câmara de Direito Privado
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Pretensões de obrigação de fazer e indenizatória de dano moral julgadas procedentes - Insurgência recursal da ré - Invasão da conta da autora por terceiro fraudador no aplicativo Instagram - Ausência de mecanismos colocados à disposição dos usuários do aplicativo, tendentes à pronta comunicação de fraudes, com vistas ao efetivo e imediato bloqueio da conta - Falha na Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Pretensões de obrigação de fazer e indenizatória de dano moral julgadas procedentes - Insurgência recursal da ré - Invasão da conta da autora por terceiro fraudador no aplicativo Instagram - Ausência de mecanismos colocados à disposição dos usuários do aplicativo, tendentes à pronta comunicação de fraudes, com vistas ao efetivo e imediato bloqueio da conta - Falha na prestação de serviços evidenciada - Situação que causou evidentes transtornos à autora, que superam o mero aborrecimento - Dano moral caracterizado - Indenização arbitrada em R$ 10.000,00, contudo, que, diante das peculiaridades do caso concreto, deve ser reduzida para R$ 5.000,00 - Apelação provida em parte.