Apelação Cível / Vícios de Construção
Theodureto Camargo
Bastos
8ª Câmara de Direito Privado
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO – VÍCIOS CONSTRUTIVOS – COMPROVAÇÃO POR PROVA PERICIAL DE FALHA DE EXECUÇÃO NA OBRA – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA PARA CONDENAR A REQUERIDA NA OBRIGAÇÃO DE FAZER CONSISTENTE EM REPARAR OS DEFEITOS E DANOS MORAIS NO VALOR DE R$5.000,00 – OS TRANSTORNOS CAUSADOS CARACTERIZAM DANOS EXTRAPATRIMONIAIS, PORQUE ULTRAPASSAM MEROS ABORRECIMENTOS – VÍCIOS NO IMÓVEL QUE Ementa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO – VÍCIOS CONSTRUTIVOS – COMPROVAÇÃO POR PROVA PERICIAL DE FALHA DE EXECUÇÃO NA OBRA – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA PARA CONDENAR A REQUERIDA NA OBRIGAÇÃO DE FAZER CONSISTENTE EM REPARAR OS DEFEITOS E DANOS MORAIS NO VALOR DE R$5.000,00 – OS TRANSTORNOS CAUSADOS CARACTERIZAM DANOS EXTRAPATRIMONIAIS, PORQUE ULTRAPASSAM MEROS ABORRECIMENTOS – VÍCIOS NO IMÓVEL QUE IMPEDIRAM A FRUIÇÃO COM SEGURANÇA E QUALIDADE DA RESIDÊNCIA POR PARTE DO AUTOR – "QUANTUM’ INDENIZATÓRIO ARBITRADO DE FORMA PARCIMONIOSA, EM OBSERVÂNCIA AOS PARÂMETROS USUALMENTE EMPREGADOS EM SITUAÇÕES SEMELHANTES PELA JURISPRUDÊNCIA - SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO