Agravo de Instrumento / Reajuste contratual
Cesar Mecchi Morales
São Paulo
6ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE IMPÔS À RÉ O CUSTEIO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. PROVA REQUERIDA POR AMBAS AS PARTES. PAGAMENTO DEVERÁ SER RATEADO ENTRE OS LITIGANTES. INTELIGÊNCIA DO ART. 95, CAPUT, CPC. A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NÃO SE CONFUNDE COM A RESPONSABILIDADE PELO CUSTEIO DA PERÍCIA. RECURSO PROVIDO.