Agravo de Instrumento / Reajuste contratual
Vitor Frederico Kümpel
São Paulo
4ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO. OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MATERIAIS. Decisão que indeferiu a tutela de urgência. Petição da Agravante informando a desistência do recurso. Incidência do artigo 998, caput, do Código de Processo Civil. Homologação. RECURSO PREJUDICADO.