Agravo de Instrumento / Padronizado
Ricardo Anafe
Sorocaba
13ª Câmara de Direito Público
Agravo de Instrumento –  fornecimento do medicamento Dupilumabe a portador de dermatite atópica severa - A decisão agravada revogou a decisão que havia deferido a tutela de urgência.

Fármaco não padronizado no SUS –  Os Temas nº 06 e 1.234, ambos do Supremo Tribunal Federal, fixaram teses de observância obrigatória para o fornecimento de medicamentos não Ementa: Agravo de Instrumento –  fornecimento do medicamento Dupilumabe a portador de dermatite atópica severa - A decisão agravada revogou a decisão que havia deferido a tutela de urgência.

Fármaco não padronizado no SUS –  Os Temas nº 06 e 1.234, ambos do Supremo Tribunal Federal, fixaram teses de observância obrigatória para o fornecimento de medicamentos não padronizados –  O agravante não logrou comprovar o cumprimento dos requisitos - Desprovido o pleito de efeito suspensivo - Mantido o decisum.

Nega-se provimento ao recurso interposto.