Apelação Cível / Tratamento médico-hospitalar
Salles Rossi
São Paulo
8ª Câmara de Direito Privado
PLANO DE SAÚDE –  AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS –  Custeio de procedimentos cirúrgicos de hálux valgo e deformidade de dedos (incluindo materiais), em favor da autora, além de indenização por danos morais –  Procedência decretada –  Inconformismo de ambas as partes –  Não acolhimento –  Necessidade da paciente demonstrada (conforme conclusão pericial: clara Ementa: PLANO DE SAÚDE –  AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS –  Custeio de procedimentos cirúrgicos de hálux valgo e deformidade de dedos (incluindo materiais), em favor da autora, além de indenização por danos morais –  Procedência decretada –  Inconformismo de ambas as partes –  Não acolhimento –  Necessidade da paciente demonstrada (conforme conclusão pericial: clara ao indicar a cirurgia, incluindo materiais) –  Clareza, ainda, do relatório médico que instruiu a preambular, para o quadro emergencial (que ensejou a concessão da tutela de urgência, mantida por esta Turma Julgadora) –  Divergência da junta médica (seja quanto à cirurgia, seja quanto a parte dos materiais), que não afasta a cobertura –  Dano moral ocorrente –  Hipótese que extrapolou mera discussão contratual, diante da situação de urgência vivenciada pela autora (impedida de realizar atividades da vida diária)  –  Fixação em R$ 15.000,00 que se afigura razoável e de acordo com diversos precedentes desta Turma Julgadora em casos similares –  Redução –  Descabimento –  Condenação da ré ao pagamento de "astreintes": pretensão que deve ser postulada em incidente próprio – Sentença mantida –  Recursos improvidos.