Agravo de Instrumento / Cédula de Crédito Bancário
Carlos Ortiz Gomes
São Paulo
15ª Câmara de Direito Privado
Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Decisão que rejeitou os pedidos de bloqueio de valores via Sisbajud na modalidade "teimosinha" e de penhora de título de clube recreativo em nome do devedor. Inconformismo do exequente. Acolhimento. 
Execução aforada em 1987, com penhora de imóvel verificada nos autos longe de garantir a execução, de valor milionário, restando, Ementa: Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Decisão que rejeitou os pedidos de bloqueio de valores via Sisbajud na modalidade "teimosinha" e de penhora de título de clube recreativo em nome do devedor. Inconformismo do exequente. Acolhimento. 
Execução aforada em 1987, com penhora de imóvel verificada nos autos longe de garantir a execução, de valor milionário, restando, ainda, infrutíferas as demais tentativas de localização de bens dos devedores. Utilização do SISBAJUD na modalidade de repetição ("teimosinha"). Possibilidade. Medida razoável e proporcional. Meio simples, eficaz e menos oneroso. Observância à celeridade e à efetividade das execuções. Execução que se realiza no interesse do credor. Necessidade de obediência ao prazo máximo de 30 (trinta) dias, conforme Comunicado nº 2.889/2021 da E. Corregedoria Geral da Justiça. Precedentes. Entendimento consolidado nesta Colenda Câmara. Penhora de título de clube recreativo. Possibilidade. Execução que se processa no interesse do credor (art. 797 do CPC). Medida prevista no art. 835, inciso XIII, do CPC. Precedentes deste E. Tribunal de Justiça. 
Decisão reformada. Recurso provido para, verificada a regularidade do cálculo oferecido pelo exequente em Primeiro Grau e o recolhimento das custas necessárias, deferir a indisponibilidade, pelo SISBAJUD, dos ativos financeiros em nome dos executados, observando-se o comando de repetição ("teimosinha"), por 30 dias, até o limite da dívida, bem como para deferir a penhora de título de clube recreativo em nome do coexecutado.