Agravo de Instrumento / Locação de Móvel
Sá Moreira de Oliveira
São Paulo
33ª Câmara de Direito Privado
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA –  Ausência de indícios mínimos –  Sem indicação de atos de abuso, caracterizados pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial –  Ônus probatório mínimo da agravante, do qual não se desincumbiu –  Possibilidade de rejeição liminar –  Indeferimento baseado em fatos, cláusula rebus sic stantibus –  Admitida a reiteração do requerimento, Ementa: DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA –  Ausência de indícios mínimos –  Sem indicação de atos de abuso, caracterizados pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial –  Ônus probatório mínimo da agravante, do qual não se desincumbiu –  Possibilidade de rejeição liminar –  Indeferimento baseado em fatos, cláusula rebus sic stantibus –  Admitida a reiteração do requerimento, desde que apresentados novos elementos. 

Agravo não provido.