Agravo de Instrumento / Confissão/Composição de Dívida
Tavares de Almeida
São Paulo
23ª Câmara de Direito Privado
AGRAVANTE - AÇÃO DE EXECUÇÃO - AGRAVANTEs - POSTULAÇÃO - levantamento dA CONSTRIÇÃO INCIDENTE EM VALORES em conta corrente - PENHORA - RELATIVIZAÇÃO DO QUE PREVISTO NO art. 833, Iv e x, DO cpc - CASO CONCRETO - possibilidade - AGRAVANte - NÃO COMPROVAÇÃO DE AFETAÇÃO DO ESSENCIAL PARA A SUBSISTÊNCIA - DECISÃO COMBATIDA- MANUTENÇÃO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.