Agravo de Instrumento / Cédula de Crédito Bancário
Matheus Fontes
São Paulo
22ª Câmara de Direito Privado
PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA –  EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - FORMAÇÃO DE "HOLDING" A EVIDENCIAR FRAUDE NA SEPARAÇÃO PATRIMONIAL, CONFUSÃO PATRIMONIAL E DESVIO DE FINALIDADE DA PESSOA JURÍDICA –  DEFERIMENTO E INCLUSÃO NO PÓLO PASSIVO DA EXECUÇÃO, COM OBSERVÂNCIA DO CONTRADITÓRIO - REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS –  DECISÃO MANTIDA - CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO Ementa: PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA –  EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - FORMAÇÃO DE "HOLDING" A EVIDENCIAR FRAUDE NA SEPARAÇÃO PATRIMONIAL, CONFUSÃO PATRIMONIAL E DESVIO DE FINALIDADE DA PESSOA JURÍDICA –  DEFERIMENTO E INCLUSÃO NO PÓLO PASSIVO DA EXECUÇÃO, COM OBSERVÂNCIA DO CONTRADITÓRIO - REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS –  DECISÃO MANTIDA - CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO –  RECURSO IMPROVIDO.