Apelação Cível / Bancários
Olavo Sá
Botucatu
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2)
DIREITO DO CONSUMIDOR E BANCÁRIO –  Ação declaratória de inexistência de débito e de repetição do indébito e indenizatória por dano moral –  Crédito pessoal –  Contratos cancelados –  Sentença de improcedência –  Apelo do autor.
Ausência de comprovação dos fatos constitutivos do direito invocado, (CPC, art. 373, inciso I) –  Autor admite creditamento de valores relativos à contratação –  Falta Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E BANCÁRIO –  Ação declaratória de inexistência de débito e de repetição do indébito e indenizatória por dano moral –  Crédito pessoal –  Contratos cancelados –  Sentença de improcedência –  Apelo do autor.
Ausência de comprovação dos fatos constitutivos do direito invocado, (CPC, art. 373, inciso I) –  Autor admite creditamento de valores relativos à contratação –  Falta de provas quanto à devolução dos montantes creditados ou de que tais importâncias tenham sido utilizadas para quitação do empréstimo anterior –  Sentença mantida pelos próprios fundamentos –  RECURSO DESPROVIDO.