Agravo de Instrumento / Vícios de Construção
J.L. Mônaco da Silva
Cafelândia
5ª Câmara de Direito Privado
INDENIZATÓRIA - Decisão que dentre outras matérias, indeferiu o pedido de denunciação da lide ao Consórcio Engenharia Habitacional Região de Bauru e deferiu a prova pericial na área de engenharia, determinando o custeio pela ré - Inconformismo - Acolhimento em parte - Denunciação da lide que se considera descabida - Produção de prova pericial pleiteada tanto pelo requerente quanto Ementa: INDENIZATÓRIA - Decisão que dentre outras matérias, indeferiu o pedido de denunciação da lide ao Consórcio Engenharia Habitacional Região de Bauru e deferiu a prova pericial na área de engenharia, determinando o custeio pela ré - Inconformismo - Acolhimento em parte - Denunciação da lide que se considera descabida - Produção de prova pericial pleiteada tanto pelo requerente quanto pela requerida - Responsabilidade pelo custeio que compete a ambas as partes - Inteligência do art. 95, caput, do Código de Processo Civil - Decisão parcialmente reformada para determinar às partes o rateio do pagamento das despesas periciais, na proporção de 50%, observado o disposto no art. 95, § 3º, do referido diploma processual - Recurso provido em parte.