Agravo de Instrumento / Reajuste contratual
Theodureto Camargo
São Paulo
8ª Câmara de Direito Privado
HONORÁRIOS PERICIAIS - PLANO DE SAÚDE - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DE HONORÁRIOS DE R$8.152,98 EM FAVOR DO "EXPERT" PARA ELABORAÇÃO DA PERÍCIA ATUARIAL A RESPEITO DOS REAJUSTES INCIDENTES NAS MENSALIDADES - FIXAÇÃO QUE DEVE SE PAUTAR NA COMPLEXIDADE DA CAUSA E NO TEMPO DESPENDIDO PARA REALIZAÇÃO DO TRABALHO - PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE NÃO OBSERVADOS - O Ementa: HONORÁRIOS PERICIAIS - PLANO DE SAÚDE - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DE HONORÁRIOS DE R$8.152,98 EM FAVOR DO "EXPERT" PARA ELABORAÇÃO DA PERÍCIA ATUARIAL A RESPEITO DOS REAJUSTES INCIDENTES NAS MENSALIDADES - FIXAÇÃO QUE DEVE SE PAUTAR NA COMPLEXIDADE DA CAUSA E NO TEMPO DESPENDIDO PARA REALIZAÇÃO DO TRABALHO - PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE NÃO OBSERVADOS - O TRABALHO A SER DESENVOLVIDO NÃO É DE ALTA COMPLEXIDADE, TAMPOUCO DEMANDARÁ LONGO PERÍODO DE TEMPO - EXCESSIVIDADE DEMONSTRADA - VALOR QUE DESTOA DAQUILO COMUMENTE ARBITRADO EM CAUSAS DESTA MESMA NATUREZA POR ESTA C. 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO - PRECEDENTES - DECISÃO REFORMADA - AGRAVO PARCIALMENTE PROVIDO PARA REDUZIR OS HONORÁRIOS PERICIAIS AO MONTANTE DE R$7.000,00