Apelação Cível / Espécies de Títulos de Crédito
José Wilson Gonçalves
São Paulo
11ª Câmara de Direito Privado
DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DO AUTOR. Origem da dívida suficientemente provada. Regularidade da cobrança demonstrada pela apelada. Danos morais não configurados. Ausência de comprovação de negativação indevida do nome da autora em cadastros de inadimplentes. Sentença mantida. Recurso desprovido, majorando-se a Ementa: DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DO AUTOR. Origem da dívida suficientemente provada. Regularidade da cobrança demonstrada pela apelada. Danos morais não configurados. Ausência de comprovação de negativação indevida do nome da autora em cadastros de inadimplentes. Sentença mantida. Recurso desprovido, majorando-se a verba honorária a cargo da apelante.