Apelação Cível / Transporte de Pessoas
Luis Fernando Camargo de Barros Vidal
São Paulo
14ª Câmara de Direito Privado
Responsabilidade Civil. Contrato de transporte de pessoas. Ação de indenização. Queda de passageira durante o desembarque, ocasionando lesões corporais graves, com sequelas. Nexo causal entre o evento danoso e a conduta do preposto evidenciado. Quebra do dever de incolumidade. Culpa concorrente não exclui responsabilidade do prestador de serviço e transporte. Danos materiais e morais Ementa: Responsabilidade Civil. Contrato de transporte de pessoas. Ação de indenização. Queda de passageira durante o desembarque, ocasionando lesões corporais graves, com sequelas. Nexo causal entre o evento danoso e a conduta do preposto evidenciado. Quebra do dever de incolumidade. Culpa concorrente não exclui responsabilidade do prestador de serviço e transporte. Danos materiais e morais incontestáveis. Indenização fixada em valor proporcional e que não merece qualquer reparo. Sentença de procedência da ação mantida. Recurso improvido.