Embargos de Declaração Cível / Tratamento médico-hospitalar
Emerson Sumariva Júnior
São Paulo
5ª Câmara de Direito Privado
Embargos de declaração. Plano de saúde. ação de indenização por danos materiais e morais. Pretensão embasada na negativa injustificada da empresa ré em reembolsar o tratamento ocular quimioterápico com anti-angiogênico postulado pela autora. Sentença de parcial procedência. Recurso provido. Embargos opostos pela ré. Superveniência de acordo celebrado entre os litigantes. Perda de objeto Ementa: Embargos de declaração. Plano de saúde. ação de indenização por danos materiais e morais. Pretensão embasada na negativa injustificada da empresa ré em reembolsar o tratamento ocular quimioterápico com anti-angiogênico postulado pela autora. Sentença de parcial procedência. Recurso provido. Embargos opostos pela ré. Superveniência de acordo celebrado entre os litigantes. Perda de objeto caracterizada. 
Recurso prejudicado.