Habeas Corpus Criminal / Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor
Ivana David
São Paulo
7ª Câmara de Direito Criminal
DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. RECEPTAÇÃO E CONDUÇÃO DE VEÍCULO COM SINAL IDENTIFICADOR ADULTERADO. FATO SUPERVENIENTE CONSISTENTE NA PROLAÇÃO DE SENTENÇA EM QUE SE DEFERIU O RECURSO EM LIBERDADE. HABEAS CORPUS PREJUDICADO.
1. Insurgência contra decisão que decretou a prisão preventiva do paciente.
2. Impetração, todavia, que restou prejudicada diante de Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. RECEPTAÇÃO E CONDUÇÃO DE VEÍCULO COM SINAL IDENTIFICADOR ADULTERADO. FATO SUPERVENIENTE CONSISTENTE NA PROLAÇÃO DE SENTENÇA EM QUE SE DEFERIU O RECURSO EM LIBERDADE. HABEAS CORPUS PREJUDICADO.
1. Insurgência contra decisão que decretou a prisão preventiva do paciente.
2. Impetração, todavia, que restou prejudicada diante de fato superveniente, consubstanciado na prolação de sentença condenatória em que foi deferido o recurso em liberdade, já expedido alvará de soltura.
Habeas Corpus prejudicado.