Apelação Cível / Bancários
Alexandre Coelho
Campinas
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2)
APELAÇÃO –  EMPRÉSTIMO CONSIGNADO –  AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANO MORAL – Sentença de improcedência –  Inconformismo do autor –   Alegação de que não reconhecia a origem do débito –  Rejeição –  Réu que se desincumbiu do ônus probatório de comprovar a contratação do empréstimo consignado (art. 373, inciso II, CPC) –  Consumidor que Ementa: APELAÇÃO –  EMPRÉSTIMO CONSIGNADO –  AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANO MORAL – Sentença de improcedência –  Inconformismo do autor –   Alegação de que não reconhecia a origem do débito –  Rejeição –  Réu que se desincumbiu do ônus probatório de comprovar a contratação do empréstimo consignado (art. 373, inciso II, CPC) –  Consumidor que usufruiu dos valores disponibilizados em sua conta, ainda no ano de 2020, conduta que confirma a contratação –  Sentença mantida –  NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.