Apelação Cível / Telefonia
Marcos Gozzo
Ribeirão Preto
30ª Câmara de Direito Privado
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Prestação de serviços. Telefonia. Procedência dos pedidos. Insurgência da requerida. CANCELAMENTO DA LINHA TELEFÔNICA. Requerimento de suspensão. Irregularidade. DANOS MORAIS. Apelada que permaneceu com sua linha cancelada. Consequências que vão além do mero descumprimento contratual, transtorno, desgosto ou contrariedade não indenizáveis. Danos morais Ementa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Prestação de serviços. Telefonia. Procedência dos pedidos. Insurgência da requerida. CANCELAMENTO DA LINHA TELEFÔNICA. Requerimento de suspensão. Irregularidade. DANOS MORAIS. Apelada que permaneceu com sua linha cancelada. Consequências que vão além do mero descumprimento contratual, transtorno, desgosto ou contrariedade não indenizáveis. Danos morais configurados. Razoabilidade e proporcionalidade. Quantum indenizatório mantido.

Recurso desprovido