Embargos de Declaração Cível / Contratos Bancários
João Camillo de Almeida Prado Costa
São Paulo
19ª Câmara de Direito Privado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Atribuição da existência de omissão e contradição no acórdão embargado. Vícios não configurados. Caráter infringente do julgado e propósito de prequestionamento. Inadmissibilidade na hipótese. Embargos interpostos por ambas as partes, rejeitados.

Dispositivo: rejeitaram ambos os embargos de declaração.