Agravo de Instrumento / Indenização por Dano Moral
Daniela Menegatti Milano
Paraguaçu Paulista
19ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO - Ação declaratória de nulidade de negócio jurídico cumulada com indenização por danos morais e repetição de indébito, em fase de cumprimento de sentença - Rejeição da respectiva impugnação apresentada pelo executado, homologando-se o cálculo da exequente.
I - Inconformismo do executado - Alegado excesso de execução.
II - Improcedência da insurgência.
III - Excesso não Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Ação declaratória de nulidade de negócio jurídico cumulada com indenização por danos morais e repetição de indébito, em fase de cumprimento de sentença - Rejeição da respectiva impugnação apresentada pelo executado, homologando-se o cálculo da exequente.
I - Inconformismo do executado - Alegado excesso de execução.
II - Improcedência da insurgência.
III - Excesso não verificado - Cálculo da exequente em conformidade com o título judicial
IV - Decisão mantida - Recurso não provido.