Apelação Cível / Serviços de Saúde
Olavo Paula Leite Rocha
Jundiaí
5ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – ERRO ODONTOLÓGICO – IMPROCEDÊNCIA. Inconformismo da autora à r. sentença, reiterando a pretensão de ser indenizada pelos danos materiais e morais decorrentes da falha na prestação dos serviços odontológicos que imputa ao réu, cujas consequências foram de quadro de dor e parestesia. Ausência de elementos de convicção que Ementa: APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – ERRO ODONTOLÓGICO – IMPROCEDÊNCIA. Inconformismo da autora à r. sentença, reiterando a pretensão de ser indenizada pelos danos materiais e morais decorrentes da falha na prestação dos serviços odontológicos que imputa ao réu, cujas consequências foram de quadro de dor e parestesia. Ausência de elementos de convicção que permitam estabelecer o nexo de causalidade dos efeitos decorrentes da prestação de serviços pelo réu com as dores suportadas e a parestesia. Prazo relativamente curto entre o procedimento e o inconformismo da autora que não aceitou as orientações do réu nem mesmo a prescrição de antibióticos e buscou tratamento junto a outro profissional que optou pela remoção do implante, raspagem óssea e início de tratamento com sessões de laser. Fatos que alicerçam a pretensão que têm natureza técnica e necessitavam de melhores elementos de prova, não produzidos pela autora que abdicou da oportunidade a ela ofertada. Arcabouço probatório insuficiente para comprovar vícios ou falhas no atendimento especializado. Quadro álgico e parestesia que constituem ocorrências que não são raras no tratamento de implantodontia, mormente diante do curto espaço de tempo entre o procedimento e as queixas sem aceitação do tratamento proposto e opção por outro tratamento, também invasivo. Parestesia na face da autora não aparente e de estrita sensibilidade subjetiva. Sequela previsível, embora indesejável. Insuficiência probatória de que a autora se queixou ao réu e foi ele negligente ao não tratá-la. Dano moral não caracterizado. Sentença mantida no mérito, deferida a gratuidade parcial restrita ao recolhimento do recurso e afastada a deserção. RECURSO PROVIDO EM PARTE.