Agravo de Instrumento / Duplicata
Thiago de Siqueira
Ribeirão Preto
14ª Câmara de Direito Privado
Agravo de Instrumento –  Execução de título extrajudicial –  Pedido de desconsideração da personalidade jurídica com o reconhecimento de formação de grupo econômico - Indeferimento –  Requisitos do art. 50 do Código Civil ainda não evidenciados no caso –  Dados apresentados pelo agravante que se afiguram insuficientes para tanto –  Ausência de evidência de abuso de personalidade pelo desvio de Ementa: Agravo de Instrumento –  Execução de título extrajudicial –  Pedido de desconsideração da personalidade jurídica com o reconhecimento de formação de grupo econômico - Indeferimento –  Requisitos do art. 50 do Código Civil ainda não evidenciados no caso –  Dados apresentados pelo agravante que se afiguram insuficientes para tanto –  Ausência de evidência de abuso de personalidade pelo desvio de finalidade ou confusão patrimonial –  Medida prematura eis que ainda não instaurado o contraditório no juízo de origem - Pedido de arresto cautelar - Matéria não apreciada pela decisão recorrida –  Supressão de instância inadmissível -Decisão mantida –  Recurso improvido, na parte conhecida.