Apelação Cível / Bancários
Pedro Kodama
Barretos
37ª Câmara de Direito Privado
Apelações. Contrato bancário. Ação declaratória. Preliminares de falta de interesse de agir e violação ao princípio da dialeticidade. Rejeição. Ausência de prova da contratação do empréstimo questionado pela autora. Ônus da prova que competia ao réu e do qual não se desincumbiu. Dano moral. Inocorrência. Mero aborrecimento. Repetição do indébito de forma simples. Sentença de parcial procedência Ementa: Apelações. Contrato bancário. Ação declaratória. Preliminares de falta de interesse de agir e violação ao princípio da dialeticidade. Rejeição. Ausência de prova da contratação do empréstimo questionado pela autora. Ônus da prova que competia ao réu e do qual não se desincumbiu. Dano moral. Inocorrência. Mero aborrecimento. Repetição do indébito de forma simples. Sentença de parcial procedência alterada. Recurso do réu parcialmente provido e desprovido o da autora.