Apelação Cível / Transporte Aéreo
Marcelo Ielo Amaro
Guarulhos
16ª Câmara de Direito Privado
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL - Sentença de parcial procedência - Apelo dos autores –  Atraso de voo –  Realocações sucessivas que ensejaram atraso total aproximado de 38 horas para chegada ao destino - Falha na prestação do serviço e dever de indenizar incontroversos - Majoração da indenização por danos morais –  Acolhimento parcial - Valor Ementa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL - Sentença de parcial procedência - Apelo dos autores –  Atraso de voo –  Realocações sucessivas que ensejaram atraso total aproximado de 38 horas para chegada ao destino - Falha na prestação do serviço e dever de indenizar incontroversos - Majoração da indenização por danos morais –  Acolhimento parcial - Valor arbitrado em R$ 4.000,00 para cada autor que comporta majoração para R$ 6.000,00 para cada autor, totalizando R$ 18.000,00 - Montante que se revela razoável e adequado ao caso concreto e em consonância com a jurisprudência desta C. Câmara em casos semelhantes, considerando que a viagem se deu em grupo familiar - Valor superior não se justifica, à míngua de demonstração de circunstâncias mais graves –  Carga sucumbencial –  Atribuição integral à ré –  Aplicação do art. 86, § único, do CPC - Autores que decaíram de parte mínima dos pedidos, observando-se ainda a Súmula 326 do STJ –  Sentença reformada em parte, sem majoração dos honorários advocatícios - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.