Embargos de Declaração Cível / Inventário e Partilha
James Siano
Mogi-Guaçu
5ª Câmara de Direito Privado
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. REJEIÇÃO.
I. Caso em Exame
Embargos contra acórdão, alegando omissão e contradição, apontando ofensa à razoável duração do processo, inércia da parte contrária ensejando preclusão e prescindibilidade da substituição do perito. Prequestionamento da matéria analisada.
II. Questão em Discussão
Questão em discussão: Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. REJEIÇÃO.
I. Caso em Exame
Embargos contra acórdão, alegando omissão e contradição, apontando ofensa à razoável duração do processo, inércia da parte contrária ensejando preclusão e prescindibilidade da substituição do perito. Prequestionamento da matéria analisada.
II. Questão em Discussão
Questão em discussão: verificar a existência de omissão, contradição ou obscuridade na decisão embargada, passíveis de correção por meio dos embargos de declaração.
III. Razões de Decidir
Ausência de omissão, contradição ou obscuridade na decisão. Acórdão fundamentou que, apesar da demora processual, a retomada do andamento pela parte agravada impede o reconhecimento de abandono ou preclusão.
IV. Dispositivo e Tese
Tese de julgamento: 1. Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade na decisão embargada. 2. Embargos de declaração não são meio adequado para rediscutir matéria já decidida.
Embargos de declaração rejeitados