Apelação Criminal / Ameaça
Luiz Fernando Vaggione
Taquaritinga
2ª Câmara de Direito Criminal
Apelação. Ameaça. Prova segura. Materialidade e autoria comprovadas. Absolvição. Impossibilidade. Atipicidade da conduta não verificada. Desnecessário o ânimo calmo e refletido para a configuração do crime de ameaça. Dolo demonstrado. Condenação mantida. Penas dosadas no mínimo legal e regime inicial aberto. Manutenção. Recurso desprovido.