Agravo de Instrumento / Tratamento médico-hospitalar
Vito Guglielmi
São José do Rio Preto
6ª Câmara de Direito Privado
TUTELA DE URGÊNCIA. PLANO DE SAÚDE. TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR. PACIENTE ACOMETIDO DE SÍNDROME DE DOWN. ADMISSIBILIDADE. PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA, NOS TERMOS DO ART. 300 DO NCPC. EXPRESSA PRESCRIÇÃO INDICANDO A URGÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS, SOB PENA DE MAIORES DANOS AO PACIENTE, COM RISCO DE EVOLUÇÃO DA DOENÇA. PERIGO DE DANO QUE DECORRE DA Ementa: TUTELA DE URGÊNCIA. PLANO DE SAÚDE. TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR. PACIENTE ACOMETIDO DE SÍNDROME DE DOWN. ADMISSIBILIDADE. PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA, NOS TERMOS DO ART. 300 DO NCPC. EXPRESSA PRESCRIÇÃO INDICANDO A URGÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS, SOB PENA DE MAIORES DANOS AO PACIENTE, COM RISCO DE EVOLUÇÃO DA DOENÇA. PERIGO DE DANO QUE DECORRE DA PRÓPRIA URGÊNCIA DO TRATAMENTO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO.