Apelação Cível / Serviços de Saúde
Alexandre Marcondes
Rio Claro
1ª Câmara de Direito Privado
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ERRO ODONTOLÓGICO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RECURSO DESPROVIDO. 1.- Ação movida em razão de tratamento odontológico inadequado que resultou em infecção e internação hospitalar do autor. 2.- Recurso contra sentença que julgou procedente o pedido, condenando os réus ao pagamento de indenizações e das verbas sucumbenciais. 3.- Ementa: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ERRO ODONTOLÓGICO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RECURSO DESPROVIDO. 1.- Ação movida em razão de tratamento odontológico inadequado que resultou em infecção e internação hospitalar do autor. 2.- Recurso contra sentença que julgou procedente o pedido, condenando os réus ao pagamento de indenizações e das verbas sucumbenciais. 3.- A questão em discussão consiste em (i) verificar a responsabilidade dos réus pelos danos alegados pelo autor e (ii) avaliar a adequação do valor da indenização fixada em primeira instância. 4.- O profissional de odontologia assume obrigação de resultado, devendo garantir a adequação do serviço prestado. 5.- A perícia judicial confirmou o nexo causal entre o tratamento odontológico e a infecção do autor. 6.- A ausência de documentação adequada por parte dos réus impede a validação da regularidade dos procedimentos odontológicos, corroborando a conclusão do laudo pericial. 7.- Dano moral in re ipsa configurado, mantida a indenização no valor de R$ 7.000,00. Recurso desprovido.