Embargos de Declaração Cível / Espécies de Títulos de Crédito
Anna Paula Dias da Costa
São Paulo
38ª Câmara de Direito Privado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Contradição. Inexistência de qualquer trecho conflitante capaz de retirar a coerência ou a lógica do que restou decidido pela turma julgadora quanto ao descumprimento dos requisitos exigidos pelo art. 1.010, do CPC. Omissões. Inocorrência. Análise suficiente e exaustiva das questões relevantes ao reconhecimento de que o embargante ofendeu o princípio da Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Contradição. Inexistência de qualquer trecho conflitante capaz de retirar a coerência ou a lógica do que restou decidido pela turma julgadora quanto ao descumprimento dos requisitos exigidos pelo art. 1.010, do CPC. Omissões. Inocorrência. Análise suficiente e exaustiva das questões relevantes ao reconhecimento de que o embargante ofendeu o princípio da dialeticidade recursal. Descaracterização de vícios imputados que possam ser extirpados por meio de embargos de declaração. Mero inconformismo. Necessidade de utilização da via recursal adequada para externá-lo. RECURSO REJEITADO.