Apelação Criminal / Furto Qualificado
Amaro Thomé
Auriflama
14ª Câmara de Direito Criminal
FURTO QUALIFICADO PELO ABUSO DE CONFIANÇA - PRETENDIDO AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA –  NÃO ACOLHIMENTO –  'RES FURTIVA' QUE INGRESSOU NA ESFERA DE DISPONIBILIDADE DO APELANTE EM RAZÃO DA CONFIANÇA NELE DEPOSITADA –  CONFISSÃO JUDICIAL - CONDENAÇÃO MANTIDA –  PENAS ADEQUADAMENTE ESTABELECIDAS –  REGIME ABERTO MANTIDO –  RECURSO NÃO PROVIDO.