Apelação Cível / Empreitada
FLAVIA BEATRIZ GONCALEZ DA SILVA
Jundiaí
35ª Câmara de Direito Privado
Apelação Cível – Ação de cobrança – Contrato verbal para construção de obra – Ressarcimento apenas de despesas comprovadas – Provas documentais e testemunhais corroboradas – Responsabilidade do réu demonstrada – Sentença mantida para condenação ao pagamento de valores referentes a materiais e locação de wquipamentos (R$ 4.800,00) – Recurso parcialmente provido para adequar os honorários Ementa: Apelação Cível – Ação de cobrança – Contrato verbal para construção de obra – Ressarcimento apenas de despesas comprovadas – Provas documentais e testemunhais corroboradas – Responsabilidade do réu demonstrada – Sentença mantida para condenação ao pagamento de valores referentes a materiais e locação de wquipamentos (R$ 4.800,00) – Recurso parcialmente provido para adequar os honorários do patrono do réu, fixando-os em 10% sobre a diferença entre o proveito econômico pretendido e a efetiva condenação.