Apelação Cível / Bancários
Inah de Lemos e Silva Machado
Valparaíso
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2)
APELAÇÃO. BANCÁRIO. Declaratória de inexistência de débito cumulada com repetição de indébito e indenização por dano moral.
Sentença de improcedência. Recurso do autor.
Contratos de empréstimo pessoal e refinanciamento. Inadimplemento de parcelas do contrato e dos acordos, resultando em descontos em conta corrente, condicionados à existência de saldo. Não comprovada a cobrança de Ementa: APELAÇÃO. BANCÁRIO. Declaratória de inexistência de débito cumulada com repetição de indébito e indenização por dano moral.
Sentença de improcedência. Recurso do autor.
Contratos de empréstimo pessoal e refinanciamento. Inadimplemento de parcelas do contrato e dos acordos, resultando em descontos em conta corrente, condicionados à existência de saldo. Não comprovada a cobrança de parcelas além do contratado.
Sentença de improcedência, mantença por seus próprios fundamentos. Artigo 252 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Recurso do autor não provido.