Embargos de Declaração Cível / Bancários
M.A. Barbosa de Freitas
Tanabi
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RÉU – CONTRADIÇÃO QUANTO À RESPONSABILIDADE PELA SUCUMBÊNCIA - Ocorrência – Considerando o sucesso mínimo do pleito inaugural, a autora deverá arcar todas as custas e despesas processuais (art. 86, parágrafo único, CPC) – Diminuta, mas necessária correção no V. Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROVIDOS, para aclarar que as custas judiciais e demais despesas Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RÉU – CONTRADIÇÃO QUANTO À RESPONSABILIDADE PELA SUCUMBÊNCIA - Ocorrência – Considerando o sucesso mínimo do pleito inaugural, a autora deverá arcar todas as custas e despesas processuais (art. 86, parágrafo único, CPC) – Diminuta, mas necessária correção no V. Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROVIDOS, para aclarar que as custas judiciais e demais despesas processuais são de responsabilidade exclusiva da própria autora.