Agravo de Instrumento / Tratamento médico-hospitalar
Miguel Brandi
Santo André
7ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO –  Obrigação de fazer c/c indenização –  Plano de assistência à saúde –  Cirurgia pós-bariátrica –  Tutela de urgência concedida –  Insurgência da ré –  Cabimento –  Ausentes os requisitos cumulativos do artigo 300, do CPC - Laudo médico que não traz justificativa apta a confirmar a urgência na realização dos procedimentos - Questões acerca da natureza Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO –  Obrigação de fazer c/c indenização –  Plano de assistência à saúde –  Cirurgia pós-bariátrica –  Tutela de urgência concedida –  Insurgência da ré –  Cabimento –  Ausentes os requisitos cumulativos do artigo 300, do CPC - Laudo médico que não traz justificativa apta a confirmar a urgência na realização dos procedimentos - Questões acerca da natureza estética dos procedimentos que dizem respeito ao mérito, que deverá ser submetida à instrução - Decisão reformada - RECURSO PROVIDO.