Apelação Cível / Atraso de vôo
Marcelo Ielo Amaro
São Paulo
16ª Câmara de Direito Privado
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - Transporte Aéreo Nacional –  Sentença de procedência –  Apelo da autorA visando a majoração da indenização por danos morais - Atraso no primeiro voo, acarretando perda na conexão, com realocação da autora no voo seguinte sem nenhuma assistência material, com chegada ao destino dez horas depois do originalmente contratado - Falha na prestação de Ementa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - Transporte Aéreo Nacional –  Sentença de procedência –  Apelo da autorA visando a majoração da indenização por danos morais - Atraso no primeiro voo, acarretando perda na conexão, com realocação da autora no voo seguinte sem nenhuma assistência material, com chegada ao destino dez horas depois do originalmente contratado - Falha na prestação de serviço e dever de indenizar incontroversos - Majoração pertinente - Valor arbitrado em R$ 5.000,00 majorado para R$ 10.000,00 - Montante que se revela razoável e adequado ao caso concreto e  em consonância com a jurisprudência dessa  C. Câmara em casos semelhantes - Sentença reformada em parte, mantida a sucumbência em desfavor da ré - Honorária recursal –  Não aplicação do art. 85, § 11, do CPC, no caso sub judice (Tema 1059/STJ) - RECURSO PROVIDO.