Habeas Corpus Criminal / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
JOAO AUGUSTO GARCIA
São Paulo
5ª Câmara de Direito Criminal
HABEAS CORPUS –  TRÁFICO DE DROGAS –  Impetração visando o reconhecimento de constrangimento ilegal, com a consequente revogação do decreto prisional –  Gravidade concreta evidenciada pela vultosa quantidade, variedade e natureza de drogas –  Insuficiência das cautelares diversas –  Irrelevância de predicados pessoais favoráveis –  Impossibilidade de conversão da prisão preventiva em Ementa: HABEAS CORPUS –  TRÁFICO DE DROGAS –  Impetração visando o reconhecimento de constrangimento ilegal, com a consequente revogação do decreto prisional –  Gravidade concreta evidenciada pela vultosa quantidade, variedade e natureza de drogas –  Insuficiência das cautelares diversas –  Irrelevância de predicados pessoais favoráveis –  Impossibilidade de conversão da prisão preventiva em domiciliar, dada a excepcionalidade do caso concreto –  Traficância em tese praticada na residência em que vivia com a prole, em tese exposta aos entorpecentes –  Ordem denegada.