Apelação Cível / Direito de Vizinhança
Gilson Delgado Miranda
São José dos Campos
35ª Câmara de Direito Privado
DIREITO DE VIZINHANÇA. Pedidos cominatório e indenitário. Ausência de prova robusta e suficiente de que a conduta da parte ré foi responsável pelos danos ao imóvel da parte autora. Laudo pericial é categórico ao concluir que não foram identificadas falhas durante as fases de concepção estrutural e execução das estruturas edificadas na região periférica do imóvel da autora e do ré. Ementa: DIREITO DE VIZINHANÇA. Pedidos cominatório e indenitário. Ausência de prova robusta e suficiente de que a conduta da parte ré foi responsável pelos danos ao imóvel da parte autora. Laudo pericial é categórico ao concluir que não foram identificadas falhas durante as fases de concepção estrutural e execução das estruturas edificadas na região periférica do imóvel da autora e do ré. Matéria de fundo suficientemente esclarecida pela bem elaborada prova pericial produzida nos autos Descumprimento do ônus probatório imposto pelo artigo 373, inciso I, do Código de Processo Civil. Sentença de improcedência mantida. Recurso não provido.