Apelação Cível / Indenização por Dano Moral
Donegá Morandini
São Paulo
3ª Câmara de Direito Privado
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. 
I. Caso em Exame: recurso de apelação interposto contra sentença que condenou o requerido ao pagamento de R$7.000,00 por danos morais. O apelante impugna a prova apresentada, alega ilegitimidade passiva e questiona o depoimento da testemunha. Subsidiariamente, pleiteia a redução da indenização e a fixação de Ementa: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. 
I. Caso em Exame: recurso de apelação interposto contra sentença que condenou o requerido ao pagamento de R$7.000,00 por danos morais. O apelante impugna a prova apresentada, alega ilegitimidade passiva e questiona o depoimento da testemunha. Subsidiariamente, pleiteia a redução da indenização e a fixação de sucumbência recíproca.
II. Questão em Discussão: verificar a higidez das provas apresentadas, a existência de dano moral indenizável e a adequação do valor da indenização fixada.
III. Razões de Decidir: III.1. A sentença está amparada também em depoimento de testemunha que confirmou o contato do recorrente; III.2. A conduta do recorrente extrapolou os limites do mero dissabor, abalando a relação do recorrido com sua cliente e caracterizando dano moral; III.3. O valor da indenização é adequado, observando os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, além de possuir caráter pedagógico; III.4. Não há sucumbência recíproca, conforme Súmula nº 326 do STJ.
IV. Dispositivo e Tese: IV.1. Comprovada a mácula ao nome e imagem profissional do recorrido, a caracterizar os danos morais; IV.2. A indenização por danos morais deve observar a razoabilidade e proporcionalidade.
APELO DESPROVIDO.