Embargos de Declaração Cível / Tratamento médico-hospitalar
Marcos de Lima Porta
São Paulo
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 1)
Embargos de Declaração. Omissão.  Cabimento. Sentença reformada em parte para exclusão dos danos morais da condenação. Decisão que deve ter reflexo nos honorários sucumbenciais e nas custas processuais. Cada parte deverá arcar com os honorários sucumbenciais de seus respectivos patronos e dividirem em igualdade as custas processuais. Embargos de declaração acolhidos.