Apelação Cível / Bancários
Marcos de Lima Porta
São Paulo
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2)
APELAÇÃO. Ação declaratória de inexistência de relação contratual cumulada com indenização por danos morais. Contratação fraudulenta. Sentença de improcedência.  Ausência de verossimilhança das alegações do apelante. Banco comprovou a existência do negócio jurídico entre as partes e a origem do débito cobrado. Vício de vontade não demonstrado. Contrato de abertura de conta não Ementa: APELAÇÃO. Ação declaratória de inexistência de relação contratual cumulada com indenização por danos morais. Contratação fraudulenta. Sentença de improcedência.  Ausência de verossimilhança das alegações do apelante. Banco comprovou a existência do negócio jurídico entre as partes e a origem do débito cobrado. Vício de vontade não demonstrado. Contrato de abertura de conta não impugnado. Crédito depositado na conta de titularidade do apelante. Ação proposta mais de dois anos após recebimento do valor de R$ 25.000,00. Ausência de falha na prestação de serviço. Sentença mantida. Recurso improvido.