Apelação Cível / Prestação de Serviços
Souza Lopes
São José do Rio Preto
17ª Câmara de Direito Privado
*Obrigação de fazer –  Contrato de empreitada –  Legitimidade passiva do requerido Alexandre evidenciada, pois compõe a cadeia de consumo - Autores alegam má execução dos serviços de construção de sua casa – Prova técnica produzida –  Laudo favorável à pretensão dos autores –  Condenação dos requeridos a efetuarem a readequação necessária no imóvel –  Dano moral não Ementa: *Obrigação de fazer –  Contrato de empreitada –  Legitimidade passiva do requerido Alexandre evidenciada, pois compõe a cadeia de consumo - Autores alegam má execução dos serviços de construção de sua casa – Prova técnica produzida –  Laudo favorável à pretensão dos autores –  Condenação dos requeridos a efetuarem a readequação necessária no imóvel –  Dano moral não evidenciado –  Requerentes que, mesmo com os vícios, conseguiram morar no local sem riscos –  Sentença mantida –  Recursos improvidos.*