Apelação Cível / Bancários
M.A. Barbosa de Freitas
Ourinhos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2)
APELAÇÃO DA AUTORA – BANCÁRIO – GOLPE DO INSTAGRAM – Consumidora que contata suposta amiga através da rede social Instagram, que noticiara, pelo mesmo canal, investimento vantajoso – Autora que é direcionada a outro contato através do aplicativo whatsapp, vindo a realizar transferência PIX para terceira pessoa, em conta mantida junto ao corréu Itaú – Posterior descoberta de que Ementa: APELAÇÃO DA AUTORA – BANCÁRIO – GOLPE DO INSTAGRAM – Consumidora que contata suposta amiga através da rede social Instagram, que noticiara, pelo mesmo canal, investimento vantajoso – Autora que é direcionada a outro contato através do aplicativo whatsapp, vindo a realizar transferência PIX para terceira pessoa, em conta mantida junto ao corréu Itaú – Posterior descoberta de que a rede social de sua amiga havia sido hackeada e que fora vítima de golpe – Tentativa de recuperação do valor junto aos réus que restou infrutífera, por ausência de saldo – Falha na prestação de serviços do corréu Nu Pagamentos não verificada – Valor transferido que não ultrapassa qualquer limite definido pela cliente – Por outro lado, Banco Itaú não comprova a regularidade na abertura da conta de destino da quantia – Resolução nº 4.753/19, do BACEN - Desídia que importa reconhecer a falha na prestação de seus serviços bancários – Risco da atividade – Responsabilidade objetiva desta instituição financeira - Súmula nº 479, do E. STJ – Inescusável falta de cautela e ingenuidade da autora ao ser ludibriada pela expectativa de alto lucro em curto espaço de tempo – Culpa concorrente da vítima, na modalidade imprudência –   Dano moral não configurado, eis que a autora contribuiu de forma decisiva para o golpe – RECURSO PROVIDO EM PARTE, reconhecida a culpa concorrente, determinando que o corréu Itaú arque com 50% do prejuízo material sofrido pela autora.