Apelação Cível / Atraso de vôo
Júlio César Franco
Osasco
22ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO. TRANSPORTE AÉREO NACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ATRASO DE VOO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA RÉ. AUTORA QUE PARTIU DE SÃO PAULO/SP COM DESTINO A MARABÁ/PA, MAS QUE, DEVIDO AO ATRASO NO EMBARQUE, PERDEU O VOO DA CONEXÃO (ESCALA) EM BRASÍLIA/DF, POR SUA PRÓPRIA IMPRUDÊNCIA, VISTO QUE ADQUIRIU PASSAGEM PARA MARABÁ COM Ementa: APELAÇÃO. TRANSPORTE AÉREO NACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ATRASO DE VOO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA RÉ. AUTORA QUE PARTIU DE SÃO PAULO/SP COM DESTINO A MARABÁ/PA, MAS QUE, DEVIDO AO ATRASO NO EMBARQUE, PERDEU O VOO DA CONEXÃO (ESCALA) EM BRASÍLIA/DF, POR SUA PRÓPRIA IMPRUDÊNCIA, VISTO QUE ADQUIRIU PASSAGEM PARA MARABÁ COM EMBARQUE PREVISTO PARA CERCA DE 35 (TRINTA E CINCO) MINUTOS A PARTIR DA CHEGADA A BRASÍLIA.  CONEXÃO MARCADA COM TEMPO INSUFICIENTE ENTRE A CHEGADA PREVISTA E O NOVO EMBARQUE. ATRASO REAL DE 1 (UMA) HORA. AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE E DE RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA RÉ. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS INDEVIDA. SENTENÇA REFORMADA, COM A INVERSÃO DO ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. RECURSO PROVIDO.