Apelação Cível / Esbulho / Turbação / Ameaça
Nelson Jorge Júnior
São Paulo
13ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO - AÇÃO POSSESSÓRIA –  IMÓVEL URBANO 

–  Casa construída em terreno cedido pelo pai dos réus à mãe dos autores –  Inexistência de elementos no sentido de que havia comodato ou locação –  Posse mansa e pacífica dos autores demonstrada –  Após o falecimento da genitora, a posse foi transmitida aos herdeiros –  Fato de os autores não residirem no imóvel que não afasta o exercício Ementa: APELAÇÃO - AÇÃO POSSESSÓRIA –  IMÓVEL URBANO 

–  Casa construída em terreno cedido pelo pai dos réus à mãe dos autores –  Inexistência de elementos no sentido de que havia comodato ou locação –  Posse mansa e pacífica dos autores demonstrada –  Após o falecimento da genitora, a posse foi transmitida aos herdeiros –  Fato de os autores não residirem no imóvel que não afasta o exercício da posse:

–  Prova dos autos suficientes a demonstrar o exercício da posse mansa e pacífica do imóvel pelos autores –  Réus que não lograram demonstrar a existência de comodato ou aluguel do imóvel –  Ocupação do imóvel que se deu de forma injusta, com a troca das fechaduras sem o consentimento da possuidora –  Esbulho caracterizado.

RECURSO NÃO PROVIDO.