Apelação Cível / Associação
Jane Franco Martins
Ribeirão Preto
2ª Câmara de Direito Privado
Apelação - Associação - Sentença de procedência - Apelo da autora para majorar a indenização e sucumbência -

Responsabilidade civil - Incontroversa ocorrência de descontos indevidos no benefício previdenciário da autora, praticados pela ré - Indenização por dano moral - Majoração - Cabimento - Fixação em R$5.000,00, considerando a reprovabilidade da conduta do ofensor e Ementa: Apelação - Associação - Sentença de procedência - Apelo da autora para majorar a indenização e sucumbência -

Responsabilidade civil - Incontroversa ocorrência de descontos indevidos no benefício previdenciário da autora, praticados pela ré - Indenização por dano moral - Majoração - Cabimento - Fixação em R$5.000,00, considerando a reprovabilidade da conduta do ofensor e a necessidade de compensação adequada à ofensa sofrida -

Honorários de advogado - Devem ser majorados para 20% sobre o valor atualizado da causa, refletindo o zelo profissional e a complexidade da causa - Inteligência do art. 85, § 2º, do CPC -

Sentença reformada em parte - Recurso parcialmente provido.