Apelação Cível / Prestação de Serviços
Caio Marcelo Mendes de Oliveira
São Paulo
32ª Câmara de Direito Privado
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS –  Plataforma digital instagram –  Acolhimento de ação de obrigação de fazer c/c indenização –  Conta removida da rede social, sem demonstração probatória de utilização da prática irregular - Violação dos termos de uso, cuja prova cabia à ré –  Conta já reativada no curso do processo –  Procedência parcial da ação mantida –  Recurso improvido.