Agravo de Instrumento / Espécies de Sociedades
Rui Cascaldi
São Paulo
1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE A PROCEDIMENTO ARBITRAL –  Agravo de instrumento conhecido –  Cláusula compromissória - Competência do Judiciário que se limita à análise de medida cautelar ou de urgência –  Litígio que deverá ser levado ao juízo arbitral –  Ausência dos requisitos necessários para a concessão da tutela de urgência - Cenário duvidoso envolvendo a relação Ementa: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE A PROCEDIMENTO ARBITRAL –  Agravo de instrumento conhecido –  Cláusula compromissória - Competência do Judiciário que se limita à análise de medida cautelar ou de urgência –  Litígio que deverá ser levado ao juízo arbitral –  Ausência dos requisitos necessários para a concessão da tutela de urgência - Cenário duvidoso envolvendo a relação contratual entre as partes –  Questão que deverá ser analisada pelo juízo competente - Decisão mantida –  Recurso desprovido.