Embargos de Declaração Cível / Bancários
Pedro Kodama
Itapevi
37ª Câmara de Direito Privado
Embargos de declaração. Bancário. Recurso de apelação do banco embargado provido e prejudicado o da embargante. Acolhimento da alegação de contradição/erro material no tocante ao fato de a embargante não ter alegado possuir conta no banco embargado. Vício sanado. No mais, não se verifica a ocorrência de omissão, contradição, obscuridade e erro material quanto às demais questões Ementa: Embargos de declaração. Bancário. Recurso de apelação do banco embargado provido e prejudicado o da embargante. Acolhimento da alegação de contradição/erro material no tocante ao fato de a embargante não ter alegado possuir conta no banco embargado. Vício sanado. No mais, não se verifica a ocorrência de omissão, contradição, obscuridade e erro material quanto às demais questões ventiladas. Inconformismo de caráter infringente. Embargos parcialmente acolhidos, sem efeito modificativo.