Conflito de competência cível / Cooperativa
Nelson Jorge Júnior
Jundiaí
Grupo Especial da Seção do Direito Privado
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA –  CONHECIDO E ACOLHIDO
- Recurso de apelação- Distribuição livre - 19ª Câmara de Direito Privado- Reconhecimento de incompetência em razão da matéria- Redistribuição para uma das Câmaras Reservadas de Direito Empresarial - 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, suscitante do conflito–  Matéria que compete a uma das Câmaras da 2ª Subseção de Direito Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA –  CONHECIDO E ACOLHIDO
- Recurso de apelação- Distribuição livre - 19ª Câmara de Direito Privado- Reconhecimento de incompetência em razão da matéria- Redistribuição para uma das Câmaras Reservadas de Direito Empresarial - 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, suscitante do conflito–  Matéria que compete a uma das Câmaras da 2ª Subseção de Direito Privado (11ª a 24ª Câmaras), conforme o artigo 5º, inciso II. 11, da Resolução n. 623/2013 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça:

- Hipótese na qual o objeto da ação recai sobre os efeitos morais decorrentes da contratação fraudulenta de empréstimo em nome da autora, ex-cooperada. Competência da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial afastada. Conflito de competência acolhido para reconhecer a competência da Câmara suscitada.

CONFLITO ACOLHIDO.