Apelação Cível / Prestação de Serviços
Ana Luiza Villa Nova
São Paulo
25ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO –  ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA –  ELEIÇÃO DIRIGENTE –  COMPETÊNCIA RECURSAL - A competência se fixa pela causa de pedir - Hipótese em que o autor pretende o afastamento de membro (associado) da presidência do Conselho Administrativo do Clube Atlético Juventus - Pretensão fundada em relação contratual de estatuto associativo de natureza privada. - Matéria recursal inserida no âmbito de Ementa: APELAÇÃO –  ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA –  ELEIÇÃO DIRIGENTE –  COMPETÊNCIA RECURSAL - A competência se fixa pela causa de pedir - Hipótese em que o autor pretende o afastamento de membro (associado) da presidência do Conselho Administrativo do Clube Atlético Juventus - Pretensão fundada em relação contratual de estatuto associativo de natureza privada. - Matéria recursal inserida no âmbito de competência da 1ª a 10ª Câmaras da Seção de Direito Privado dessa Corte. Precedentes Grupo Especial da Seção do Direito Privado. Recurso não conhecido, com determinação.