Agravo de Instrumento / Espécies de Contratos
Irineu Fava
São Paulo
17ª Câmara de Direito Privado
Agravo de instrumento –  Ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c tutela antecipada –  Pedido de tutela indeferido –  Decisão reconsiderada em parte para manter o autor na posse do imóvel –  Irresignação –  Situação em que não concorrem os pressupostos elencados no artigo 300 do CPC - Argumentos que não conduzem ao juízo de probabilidade do direito alegado –  Decisão reformada - Ementa: Agravo de instrumento –  Ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c tutela antecipada –  Pedido de tutela indeferido –  Decisão reconsiderada em parte para manter o autor na posse do imóvel –  Irresignação –  Situação em que não concorrem os pressupostos elencados no artigo 300 do CPC - Argumentos que não conduzem ao juízo de probabilidade do direito alegado –  Decisão reformada - Recurso provido.