Apelação Criminal / Furto Qualificado
Euvaldo Chaib
Pitangueiras
4ª Câmara de Direito Criminal
APELAÇÃO CRIMINAL – FURTO QUALIFICADO À RESIDÊNCIA POR ESCALADA EM COMPARSARIA – CONFISSÃO – SEGURA INCRIMINAÇÃO DE POLICIAIS – RECUPERAÇÃO DOS BENS RAPINADOS COM ESTRIBO NA ADMISSÃO DOS FATOS E APONTAMENTO DOS FURÕES – READEQUAÇÃO MÍNIMA DA PENA NA FASE INICIAL, SEM REFLEXO NA DOSIMETRIA DE VINICIUS E LIGEIRA DIMINUIÇÃO DA PENA DE LEANDRO, MÚLTIPLO RECALCITRANTE QUE CUMPRIRÁ A PENA NO Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL – FURTO QUALIFICADO À RESIDÊNCIA POR ESCALADA EM COMPARSARIA – CONFISSÃO – SEGURA INCRIMINAÇÃO DE POLICIAIS – RECUPERAÇÃO DOS BENS RAPINADOS COM ESTRIBO NA ADMISSÃO DOS FATOS E APONTAMENTO DOS FURÕES – READEQUAÇÃO MÍNIMA DA PENA NA FASE INICIAL, SEM REFLEXO NA DOSIMETRIA DE VINICIUS E LIGEIRA DIMINUIÇÃO DA PENA DE LEANDRO, MÚLTIPLO RECALCITRANTE QUE CUMPRIRÁ A PENA NO REGIME FECHADO, ENQUANTO O CORRÉU TECNICAMENTE PRIMÁRIO EM REGIME ABERTO COM ALTERNATIVA – RECURSOS PARCIALMENTE PROVIDOS, NOS TERMOS DO V. ARESTO.