Apelação Cível / Prestação de Serviços
Décio Rodrigues
São Paulo
21ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO. Ação de obrigação de fazer c.c indenização por danos morais em virtude de suspensão/bloqueio indevido de conta em ferramenta digital. Recurso que devolve a discussão dos danos morais. Existência de dano moral indenizável, haja vista a situação descrita na inicial. Sentença reformada neste aspecto. Recurso da autora provido.