Agravo de Instrumento / Gestão de Negócios
Marcos Gozzo
Guararema
30ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. Ação Declaratória de Rescisão Contratual. Decisão que indeferiu a concessão de assistência judiciária gratuita à parte recorrente. Efetiva necessidade do benefício não comprovada, à luz dos fatos e elementos trazidos ao bojo do caderno processual.


Agravo não provido.