Apelação Cível / Tratamento médico-hospitalar
Clara Maria Araújo Xavier
Jundiaí
8ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. CIRURGIA PÓS- BARIÁTRICA. Sentença de parcial procedência, para condenar a requerida à cobertura de todas as cirurgias pós - bariátricas prescritas pelo médico da autora. Inconformismo da ré e da parte autora, que pretende a fixação dos danos morais indenizáveis. Preliminar. Cerceamento de defesa. Acolhimento. Anulação da sentença. Necessidade de Ementa: APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. CIRURGIA PÓS- BARIÁTRICA. Sentença de parcial procedência, para condenar a requerida à cobertura de todas as cirurgias pós - bariátricas prescritas pelo médico da autora. Inconformismo da ré e da parte autora, que pretende a fixação dos danos morais indenizáveis. Preliminar. Cerceamento de defesa. Acolhimento. Anulação da sentença. Necessidade de produção da prova pericial pleiteada pela operadora-ré, para o fim de esclarecer, de forma pormenorizada, se cada qual das cirurgias solicitadas pelo cirurgião plástico possui caráter reparador/funcional ou estético. Tema 1069 do STJ. 
SENTENÇA ANULADA, determinado o retorno dos autos à origem para realização de perícia e posterior prolação de nova sentença.