Apelação Cível / Indenização por Dano Moral
Carlos Castilho Aguiar França
São Paulo
4ª Câmara de Direito Privado
Responsabilidade civil –  Pedido de indenização por dano moral –  Publicação em rede social e representação ao Ministério Público –  Dizeres da ré e conduta da autora que não evidenciam a intenção de atingir a imagem e honra no contexto em que empregados e exercidos os direitos –  Fatos que denotam intensa divergência entre as partes quanto a tema polêmico na comunidade Ementa: Responsabilidade civil –  Pedido de indenização por dano moral –  Publicação em rede social e representação ao Ministério Público –  Dizeres da ré e conduta da autora que não evidenciam a intenção de atingir a imagem e honra no contexto em que empregados e exercidos os direitos –  Fatos que denotam intensa divergência entre as partes quanto a tema polêmico na comunidade médica e científica –  Sentença suficientemente motivada –  Aplicação do artigo 252 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo –  Sentença mantida –  Recursos desprovidos.