Agravo de Instrumento / Despesas Condominiais
Valentino Aparecido de Andrade
São Paulo
32ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO QUE, CONQUANTO REJEITASSE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE,  ACOLHEU PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO À PENHORA, DETERMINANDO O LEVANTAMENTO DE 90% DO VALOR PENHORADO.
AGRAVO INSUBSISTENTE. NECESSÁRIA A ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE. REQUERIDO E AINDA NÃO APRECIADO PELO JUÍZO DE ORIGEM. ELEMENTOS DE INFORMAÇÃO Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO QUE, CONQUANTO REJEITASSE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE,  ACOLHEU PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO À PENHORA, DETERMINANDO O LEVANTAMENTO DE 90% DO VALOR PENHORADO.
AGRAVO INSUBSISTENTE. NECESSÁRIA A ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE. REQUERIDO E AINDA NÃO APRECIADO PELO JUÍZO DE ORIGEM. ELEMENTOS DE INFORMAÇÃO COLETADOS NESTE RECURSO QUE ENSEJAM A CONCESSÃO DA GRATUIDADE, MAS COM EFEITOS QUE SE CIRCUNSCREVEM AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. 
CITAÇÃO QUE ALCANÇOU A SUA PRECÍPUA FINALIDADE –  QUE É A DE LEVAR AO EXECUTADO O CONHECIMENTO DA AÇÃO. EVENTUAL IRREGULARIDADE QUE POSSA TER HAVIDO CONSIDERA-SE ASSIM SUPRIDA. 
QUANTO À PENHORA, HÁ PREVALECER A SOLUÇÃO DADA PELO JUÍZO DE ORIGEM, BASEADA SOBRETUDO NA APLICAÇÃO DA PONDERAÇÃO EM FACE DA COLISÃO DE DIREITOS ENTRE EXEQUENTE E EXECUTADO, PREVALECENDO, POIS, A DECISÃO DE MANTER 10% DO VALOR PENHORADO, CONSIDERANDO AS PECULIARIDADES DO CASO, GERANDO UMA SITUAÇÃO DE EQUILÍBRIO ENTRE AS POSIÇÕES EM CONFLITO NO PROCESSO DE EXECUÇÃO.
DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. SEM ENCARGOS DE SUCUMBÊNCIA.


RELATÓRIO