Apelação Cível / Compra e Venda
João Casali
Presidente Prudente
25ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. AUTOR ALEGA QUE, APÓS IMPASSE OCORRIDO NO ESTABELECIMENTO COMERCIAL ACIONADO, FOI OFENDIDO PELA FUNCIONÁRIA DO LOCAL, SUPORTANDO DANO DE ORDEM MORAL. PROVA ORAL PRODUZIDA QUE SE REVELOU FRÁGIL, SENDO INSUFICIENTE PARA CORROBORAR OS FATOS NARRADOS. AUTOR QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS PROBATÓRIO QUE LHE INCUMBIA. ATO Ementa: APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. AUTOR ALEGA QUE, APÓS IMPASSE OCORRIDO NO ESTABELECIMENTO COMERCIAL ACIONADO, FOI OFENDIDO PELA FUNCIONÁRIA DO LOCAL, SUPORTANDO DANO DE ORDEM MORAL. PROVA ORAL PRODUZIDA QUE SE REVELOU FRÁGIL, SENDO INSUFICIENTE PARA CORROBORAR OS FATOS NARRADOS. AUTOR QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS PROBATÓRIO QUE LHE INCUMBIA. ATO ILÍCITO NÃO COMPROVADO. RESPONSABILIDADE DO ACIONADO NÃO DEMONSTRADA. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. ADOÇÃO INTEGRAL DOS FUNDAMENTOS DEDUZIDOS NA SENTENÇA. ARTIGO 252 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSO IMPROVIDO.