Agravo de Instrumento / Marca
Carlos Alberto de Salles
Ribeirão Preto
1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial
DIREITO MARCÁRIO. AÇÃO DE ABSTENÇÃO DE USO DE MARCA C/C INDENIZAÇÃO. Insurgência contra decisão que indeferiu a tutela de urgência. Manutenção. Ausência de preenchimento dos requisitos do art. 300 do CPC. Prefixos bastante diversos na fonética, sendo certo que química é palavra comum e não possui distintividade. Empresas, ademais, que convivem há 15 anos no mercado, não havendo urgência Ementa: DIREITO MARCÁRIO. AÇÃO DE ABSTENÇÃO DE USO DE MARCA C/C INDENIZAÇÃO. Insurgência contra decisão que indeferiu a tutela de urgência. Manutenção. Ausência de preenchimento dos requisitos do art. 300 do CPC. Prefixos bastante diversos na fonética, sendo certo que química é palavra comum e não possui distintividade. Empresas, ademais, que convivem há 15 anos no mercado, não havendo urgência para medida tão drástica em sede ainda liminar. RECURSO NÃO PROVIDO.