Agravo de Instrumento / Cédula de Crédito Bancário
Vicentini Barroso
São Paulo
15ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO –  Parte dos pedidos recursais atendida, posteriormente, em primeira instância –  Ausência de interesse recursal – Agravante que, instada a se manifestar nos autos, reconheceu perda do objeto –  Recurso não conhecido, no particular.

EXECUÇÃO –  Tutela de urgência de natureza cautelar –  Arresto de imóvel –  Presença dos requisitos do artigo 300, caput, do CPC – Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO –  Parte dos pedidos recursais atendida, posteriormente, em primeira instância –  Ausência de interesse recursal – Agravante que, instada a se manifestar nos autos, reconheceu perda do objeto –  Recurso não conhecido, no particular.

EXECUÇÃO –  Tutela de urgência de natureza cautelar –  Arresto de imóvel –  Presença dos requisitos do artigo 300, caput, do CPC –  Alegação de fraude à execução que deve ser devidamente apreciada nos autos –  Decisão reformada –  Recurso provido.