Apelação Cível / Acidente de Trânsito
João Antunes
São Paulo
25ª Câmara de Direito Privado
DIREITO CIVIL E SECURITÁRIO. APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO DA DENUNCIADA. 
I. CASO EM EXAME:
1. Ação indenizatória decorrente de acidente de trânsito. O autor pleiteia indenização por danos morais e estéticos, além de danos materiais. Os pedidos foram julgados parcialmente procedentes, sendo os réus condenados Ementa: DIREITO CIVIL E SECURITÁRIO. APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO DA DENUNCIADA. 
I. CASO EM EXAME:
1. Ação indenizatória decorrente de acidente de trânsito. O autor pleiteia indenização por danos morais e estéticos, além de danos materiais. Os pedidos foram julgados parcialmente procedentes, sendo os réus condenados solidariamente no pagamento de danos morais e estéticos no valor total de R$ 25.000,00.
2. Apelação da seguradora e do réu.
II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO:
3. A questão em discussão consiste em (i) determinar a responsabilidade pelo acidente de trânsito; (ii) avaliar a cobertura da apólice de seguro para danos morais e estéticos; (iii) analisar o valor da indenização por danos morais e estéticos.
III. RAZÕES DE DECIDIR:
3. O acidente ocorreu por culpa do réu, que não observou a sinalização de "pare", conforme depoimentos e provas documentais. A alegação de que estava parado e foi atingindo pelo autor contraria as provas dos autos. 
4. A apólice de seguro não cobre danos morais e estéticos, conforme alegado pela seguradora e confirmado pela análise dos documentos.
IV. DISPOSITIVO:
5. Sentença reformada para, na lide secundária, afastar a condenação da seguradora, mantendo, na lide primária, a condenação contra o requerido. Redistribuição dos ônus da sucumbência. 
6. Apelações conhecidas. Parcialmente provido o recurso da seguradora e negado provimento ao do réu.