Apelação Cível / Cancelamento de vôo
Anna Paula Dias da Costa
São Paulo
38ª Câmara de Direito Privado
TRANSPORTE AÉREO NACIONAL. Indenização por danos morais. Aplicação do CDC. Cancelamento do voo inicialmente contratado. Realocação em outro voo que acarretou atraso de 6 horas para chegada ao local destino. Reparos na aeronave. Dinâmica incontroversa. Fortuito interno configurado. Falha na prestação dos serviços contratados. Dano moral in re ipsa. Caracterizado. Quantum fixado em observância aos Ementa: TRANSPORTE AÉREO NACIONAL. Indenização por danos morais. Aplicação do CDC. Cancelamento do voo inicialmente contratado. Realocação em outro voo que acarretou atraso de 6 horas para chegada ao local destino. Reparos na aeronave. Dinâmica incontroversa. Fortuito interno configurado. Falha na prestação dos serviços contratados. Dano moral in re ipsa. Caracterizado. Quantum fixado em observância aos critérios da proporcionalidade e razoabilidade. Sentença reformada. RECURSO PROVIDO.