Apelação Cível / Acidente de Trânsito
Ricardo Pereira Junior
São Paulo
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 3)
Preliminar. Deficiência na fundamentação da sentença e omissão. Inocorrência. Sentença fundamentada, preenchendo os requisitos do art. 489 do CPC. Erro material devidamente corrigido em decisão de embargos declaratórios. Correção que não é capaz de alterar a interpretação dos fatos. Preliminar rejeitada.
Apelação cível. Acidente de trânsito. Ação indenizatória. Sentença de procedência. Ementa: Preliminar. Deficiência na fundamentação da sentença e omissão. Inocorrência. Sentença fundamentada, preenchendo os requisitos do art. 489 do CPC. Erro material devidamente corrigido em decisão de embargos declaratórios. Correção que não é capaz de alterar a interpretação dos fatos. Preliminar rejeitada.
Apelação cível. Acidente de trânsito. Ação indenizatória. Sentença de procedência. Insurgência da parte ré. Alegação de que a colisão se deu por conduta negligente do autor. Veículo da ré, provindo de estabelecimento lindeiro (supermercado), ingressou na via pública e interceptou a trajetória do veículo do autor. Parte ré que não tomou as devidas cautelas para manobra de saída do estabelecimento, ocasionando o acidente. Presença de outro veículo em proximidade, além do veículo do autor. Culpa da parte ré evidenciada. Sentença que deve ser mantida. Desprovimento do recurso.