Apelação Cível / Auxílio-Acidente (Art. 86)
Antonio Moliterno
Diadema
17ª Câmara de Direito Público
APELAÇÃO. Ação julgada improcedente.
PROVA TESTEMUNHAL. Providência desnecessária. Fatos controvertidos que podem ser provados só por documentos ou prova pericial.
VISTORIA. Prova desnecessária, considerando que não foi comprovada a redução da capacidade laborativa.
NOVA PERÍCIA MÉDICA. Medida desnecessária. Livre convencimento motivado do juiz.
ACIDENTE DO TRABALHO. Carpinteiro. Ementa: APELAÇÃO. Ação julgada improcedente.
PROVA TESTEMUNHAL. Providência desnecessária. Fatos controvertidos que podem ser provados só por documentos ou prova pericial.
VISTORIA. Prova desnecessária, considerando que não foi comprovada a redução da capacidade laborativa.
NOVA PERÍCIA MÉDICA. Medida desnecessária. Livre convencimento motivado do juiz.
ACIDENTE DO TRABALHO. Carpinteiro. Males no joelho esquerdo. Ausência de incapacidade laborativa. Nexo causal não comprovado. Indenização acidentária indevida. Improcedência mantida.

NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.