Apelação Cível / Bancários
Guilherme Santini Teodoro
São Paulo
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito Privado 2)
CONTRATO BANCÁRIO. Conta corrente. Transferência não autorizada para terceiro desconhecido. Sentença de parcial procedência. Recurso do réu. Ônus do banco, do qual não se desincumbiu, de provar que agiu com as cautelas necessárias para evitar efeitos da fraude praticada por terceiro. Inexigibilidade do débito. Ressarcimento devido. Adequação da distribuição dos ônus sucumbenciais. Sucumbência Ementa: CONTRATO BANCÁRIO. Conta corrente. Transferência não autorizada para terceiro desconhecido. Sentença de parcial procedência. Recurso do réu. Ônus do banco, do qual não se desincumbiu, de provar que agiu com as cautelas necessárias para evitar efeitos da fraude praticada por terceiro. Inexigibilidade do débito. Ressarcimento devido. Adequação da distribuição dos ônus sucumbenciais. Sucumbência recíproca. Apelação parcialmente provida.