Habeas Corpus Criminal / Roubo
Cesar Augusto Andrade de Castro
São Paulo
9ª Câmara de Direito Criminal
Habeas Corpus" –  Roubo –  Pretensão à revogação da prisão preventiva –  Descabimento da liberdade provisória ou da substituição da custódia cautelar por outras medidas –  Decisão do MM. Juiz justificada no caso concreto –  Particular periculosidade e ousadia do agente –  Demonstrados os requisitos necessários para a segregação cautelar –  Audiência de instrução, debates e julgamento já Ementa: Habeas Corpus" –  Roubo –  Pretensão à revogação da prisão preventiva –  Descabimento da liberdade provisória ou da substituição da custódia cautelar por outras medidas –  Decisão do MM. Juiz justificada no caso concreto –  Particular periculosidade e ousadia do agente –  Demonstrados os requisitos necessários para a segregação cautelar –  Audiência de instrução, debates e julgamento já designada –  Constrangimento ilegal não verificado –  Ordem denegada.