Agravo de Instrumento / Contratos Bancários
Afonso Bráz
São Paulo
17ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXCESSO DE PENHORA. Impugnação do devedor, ora agravado. Acolhimento. Ausência de comprovação de que o valor de R$ 3.389,00 foi subtraído da conta da autora, ora agravante. Exclusão desta quantia dos cálculos, para apuração correta do quantum debeatur. Decisão mantida. Ratificação nos termos do artigo 252 do Regimento Interno Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXCESSO DE PENHORA. Impugnação do devedor, ora agravado. Acolhimento. Ausência de comprovação de que o valor de R$ 3.389,00 foi subtraído da conta da autora, ora agravante. Exclusão desta quantia dos cálculos, para apuração correta do quantum debeatur. Decisão mantida. Ratificação nos termos do artigo 252 do Regimento Interno deste Tribunal. RECURSO DESPROVIDO.