Agravo de Instrumento / Espécies de Contratos
Hélio Nogueira
Itu
22ª Câmara de Direito Privado
Agravo de Instrumento. Execução de título extrajudicial. Exceção de pré-executividade. Rejeição. Inconformismo dos excipientes. Análise de cláusulas contratuais. Matéria de ordem pública. Inocorrência. Análise aprofundada de cláusulas contratuais. Instrução probatória, ademais, necessária. Questões não cognoscíveis de ofício. Matérias que devem ser debatidas em embargos. Decisão mantida. Recurso Ementa: Agravo de Instrumento. Execução de título extrajudicial. Exceção de pré-executividade. Rejeição. Inconformismo dos excipientes. Análise de cláusulas contratuais. Matéria de ordem pública. Inocorrência. Análise aprofundada de cláusulas contratuais. Instrução probatória, ademais, necessária. Questões não cognoscíveis de ofício. Matérias que devem ser debatidas em embargos. Decisão mantida. Recurso não provido, nos termos da fundamentação.