Agravo de Instrumento / Cobrança de Aluguéis - Sem despejo
Valentino Aparecido de Andrade
Barueri
32ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA. RECURSO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU A PENHORA SOBRE VALORES SUPOSTAMENTE DA TITULARIDADE DE TERCEIRO.

AGRAVO INSUBSISTENTE. CORRETA, SEGUNDO AS CIRCUNSTÂNCIAS ATÉ O MOMENTO SURGIDAS NO PROCESSO, A VALORAÇÃO FEITA PELO JUÍZO DE ORIGEM E QUE JUSTIFICAM TIVESSE HAVIDO A PENHORA, E QUE SE A Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA. RECURSO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU A PENHORA SOBRE VALORES SUPOSTAMENTE DA TITULARIDADE DE TERCEIRO.

AGRAVO INSUBSISTENTE. CORRETA, SEGUNDO AS CIRCUNSTÂNCIAS ATÉ O MOMENTO SURGIDAS NO PROCESSO, A VALORAÇÃO FEITA PELO JUÍZO DE ORIGEM E QUE JUSTIFICAM TIVESSE HAVIDO A PENHORA, E QUE SE A MANTENHA COMO TAL, ATÉ QUE SE TENHA UM CONJUNTO DE INFORMAÇÕES MAIS COMPLETO, DE MANEIRA QUE SEJAM ESCLARECIDAS AS REAIS RAZÕES E MOTIVOS QUE LEVARAM O EXECUTADO A REALIZAR DIVERSAS TRANSAÇÕES FINANCEIRAS EM CURTO ESPAÇO DE TEMPO, DENTRE AS QUAIS AQUELA QUE FEZ TRANSFERIR AO TERCEIRO, ORA AGRAVANTE, OS VALORES SOBRE OS QUAIS A PENHORA ESTÁ A INCIDIR.
DECISÃO MANTIDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. ENCARGOS DE SUCUMBÊNCIA NÃO FIXADOS.