Apelação Cível / Associação
Fatima Cristina Ruppert Mazzo
Marília
4ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM TUTELA DE URGÊNCIA. Improcedência do pedido inicial. Insurgência da autora. Não acolhimento. Há indícios da regularidade da contratação, ainda que não tenha sido realizada perícia grafotécnica. Conjunto probatório que comprova a adesão da requerente aos quadros associativos da Ementa: APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM TUTELA DE URGÊNCIA. Improcedência do pedido inicial. Insurgência da autora. Não acolhimento. Há indícios da regularidade da contratação, ainda que não tenha sido realizada perícia grafotécnica. Conjunto probatório que comprova a adesão da requerente aos quadros associativos da ré. Existência de termo e autorização assinados eletronicamente, biometria facial, IP de acesso, cópia do documento de identidade da autora, geolocalização e token. Sistema de comprovação da autenticidade das operações. Sentença mantida. Recurso a que se NEGA PROVIMENTO.