Apelação Cível / Bancários
Rui Porto Dias
São Paulo
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2)
APELAÇÃO. Ação de nulidade contratual. Correspondente bancário que entrou em contato com o autor, levando à contratação de empréstimo. Fraude posteriormente verificada. Relação existente entre banco e o correspondente bancário. Falha na prestação do serviço. Súmula 479 do C. STJ. Danos morais não caracterizados. Meros aborrecimentos inerentes à vida em sociedade, dos quais não se evidencia terem Ementa: APELAÇÃO. Ação de nulidade contratual. Correspondente bancário que entrou em contato com o autor, levando à contratação de empréstimo. Fraude posteriormente verificada. Relação existente entre banco e o correspondente bancário. Falha na prestação do serviço. Súmula 479 do C. STJ. Danos morais não caracterizados. Meros aborrecimentos inerentes à vida em sociedade, dos quais não se evidencia terem gerado abalo psíquico ou social. Compensação dos valores recebidos pelo autor. Sentença parcialmente reformada. RECURSO PROVIDO EM PARTE.