Apelação Criminal / Contra a Mulher
Nogueira Nascimento
São Paulo
12ª Câmara de Direito Criminal
LESÃO CORPORAL. CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO IMPROVIDO.
1. Patrick Barreira Silva foi condenado por ofender a integridade corporal de seu enteado, uma criança de seis anos, prevalecendo-se de relações domésticas. As lesões foram comprovadas por laudo de exame de corpo de delito. O acusado recorreu pedindo Ementa: LESÃO CORPORAL. CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO IMPROVIDO.
1. Patrick Barreira Silva foi condenado por ofender a integridade corporal de seu enteado, uma criança de seis anos, prevalecendo-se de relações domésticas. As lesões foram comprovadas por laudo de exame de corpo de delito. O acusado recorreu pedindo absolvição por falta de provas.
2. A questão em discussão consiste em verificar se há provas suficientes para manter a condenação do apelante por lesão corporal leve em contexto de violência doméstica.
3. As lesões corporais foram atestadas por laudo pericial e corroboradas pelo depoimento do pai da vítima, que relatou episódios de agressão, destacando-se que a palavra da vítima, em crimes de violência doméstica, é considerada decisiva quando coerente e não confrontada por outras provas.
4. Recurso improvido.