Apelação Cível / Bancários
Henrique Rodriguero Clavisio
São Paulo
18ª Câmara de Direito Privado
Declaratória c/c indenizatória –  Contrato bancário –  Cartão de crédito –  Fraude –  Nulidade da contratação –  Inexigibilidade dos valores –  Matérias não devolvidas –  Questões superadas –  Dano moral –  Negativação em cadastros restritivos de crédito –  'Damnum in re ipsa' –  Indenização devida –  'Quantum' indenizatório –  Regra de equilíbrio –  Extensão e consequência da injustiça – Ementa: Declaratória c/c indenizatória –  Contrato bancário –  Cartão de crédito –  Fraude –  Nulidade da contratação –  Inexigibilidade dos valores –  Matérias não devolvidas –  Questões superadas –  Dano moral –  Negativação em cadastros restritivos de crédito –  'Damnum in re ipsa' –  Indenização devida –  'Quantum' indenizatório –  Regra de equilíbrio –  Extensão e consequência da injustiça –  Redução –  Possibilidade –  Princípios da razoabilidade e proporcionalidade –  Correção do montante –  Não aplicação da Súmula 54 do STJ –  Incidência dos juros de mora desde o arbitramento –  Artigo 407 do Código Civil –  Sucumbência exclusiva mantida –  Súmula 326 do STJ –  Sentença parcialmente reformada.
Recurso provido em parte.