Embargos de Declaração Cível / Cédula de Crédito Rural
Tavares de Almeida
São Paulo
23ª Câmara de Direito Privado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTEs - ARGUIÇÃO - OMISSÃO - reconhecimento em recurso especial - NECESSIDADE DE anulação das decisões pretéritas PROLATADAS PELO colegiado.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ANULATÓRIA - AGRAVANTES - insurgência - rejeição dos embargos de declaração interpostos na origem - FUNDAMENTO - juízo - não enfrentamento do pedido de extinção do feito por perda do objeto em Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTEs - ARGUIÇÃO - OMISSÃO - reconhecimento em recurso especial - NECESSIDADE DE anulação das decisões pretéritas PROLATADAS PELO colegiado.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ANULATÓRIA - AGRAVANTES - insurgência - rejeição dos embargos de declaração interpostos na origem - FUNDAMENTO - juízo - não enfrentamento do pedido de extinção do feito por perda do objeto em SUBSTITUIÇÃO ao requerimento de desistência do PROCESSO E DA imposição de honorários advocatícios aos réus - omissão - reconhecimento - DECISÃO COMBATIDA - REFORMA.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, COM EFEITO MODIFICATIVO, PARA DAR PROVIMENTO AO agravo de instrumento.