Apelação Cível / Bancários
Alexandre Coelho
São Paulo
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2)
APELAÇÃO –  AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM DANO MORAL –  INSCRIÇÃO INDEVIDA –  IMPROCEDÊNCIA –  INCONFORMISMO DO AUTOR –  REJEIÇÃO –  Caso em que a existência de relação contratual entre as partes é incontroversa , tendo sido impugnada somente a existência da dívida inscrita –  Tese genérica de inexigibilidade que restou isolada nos autos, cujos Ementa: APELAÇÃO –  AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM DANO MORAL –  INSCRIÇÃO INDEVIDA –  IMPROCEDÊNCIA –  INCONFORMISMO DO AUTOR –  REJEIÇÃO –  Caso em que a existência de relação contratual entre as partes é incontroversa , tendo sido impugnada somente a existência da dívida inscrita –  Tese genérica de inexigibilidade que restou isolada nos autos, cujos argumentos são incapazes de infirmar os documentos unilaterais trazidos pela ré –  Telas sistêmicas podem ser admitidas como meio de prova, considerado todo o conteúdo dos autos - Falta de provas do pagamento de quaisquer faturas ou serviços da ré, cujo ônus cabia à devedora –  Divergências de datas e valores que se mostram irrelevantes como meio de impugnação da existência da dívida - Sentença mantida - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.