Apelação Cível / Compra e Venda
Carlos Dias Motta
Santo André
26ª Câmara de Direito Privado
Compra e venda. Ação de indenização por danos materiais e morais. Sentença de parcial procedência. Apelo da ré e recurso adesivo do autor. Indenização por dano moral que comporta majoração. Autor que se viu privado da mercadoria adquirida. Ré que se manteve infensa às inúmeras tentativas de comunicação por parte do consumidor. Indenização que, sem propiciar enriquecimento ilícito, deve ser Ementa: Compra e venda. Ação de indenização por danos materiais e morais. Sentença de parcial procedência. Apelo da ré e recurso adesivo do autor. Indenização por dano moral que comporta majoração. Autor que se viu privado da mercadoria adquirida. Ré que se manteve infensa às inúmeras tentativas de comunicação por parte do consumidor. Indenização que, sem propiciar enriquecimento ilícito, deve ser suficiente para dissuadir a reiteração de comportamento negligente e desidioso como o verificado nos autos, além de compensar o dano moral sofrido. Precedentes. Litigância de má-fé afastada. Atuação da ré que não excedeu o exercício regular do direito. Sentença reformada em parte. Apelo da ré desprovido e recurso adesivo do autor provido.