Apelação Cível / Estabelecimentos de Ensino
Rodolfo Cesar Milano
São Paulo
25ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO. Ação rescisão contratual cumulada com pedido indenizatório. Demanda julgada parcialmente procedente. Falha na prestação dos serviços da requerida não demonstrada. Ônus atribuído à parte autora em sentença. Requerimento de provas realizado pela parte autora para oitiva de testemunhas. Julgamento antecipado da lide sob fundamento de ausência de provas do direito autoral que, na hipótese, Ementa: APELAÇÃO. Ação rescisão contratual cumulada com pedido indenizatório. Demanda julgada parcialmente procedente. Falha na prestação dos serviços da requerida não demonstrada. Ônus atribuído à parte autora em sentença. Requerimento de provas realizado pela parte autora para oitiva de testemunhas. Julgamento antecipado da lide sob fundamento de ausência de provas do direito autoral que, na hipótese, se revela prematuro. Cerceamento de defesa configurado. Sentença anulada. Recurso provido, com determinação. Recurso adesivo prejudicado.