Agravo de Instrumento / Compra e Venda
Elcio Trujillo
São Caetano do Sul
10ª Câmara de Direito Privado
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA. SENTENÇA PROFERIDA. RECURSO PREJUDICADO.

I. Caso em Exame
1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu pedido de produção de prova oral em embargos à execução. Ação julgada improcedente.

II. Questão em Discussão
2. A questão em discussão consiste na Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA. SENTENÇA PROFERIDA. RECURSO PREJUDICADO.

I. Caso em Exame
1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu pedido de produção de prova oral em embargos à execução. Ação julgada improcedente.

II. Questão em Discussão
2. A questão em discussão consiste na análise da necessidade de produção de prova oral requerida pelos agravantes.

III. Razões de Decidir
3. O recurso restou prejudicado em razão da improcedência da ação de origem, resultando na perda do objeto do agravo de instrumento.

IV. Dispositivo e Tese
4. Recurso prejudicado.
Tese de julgamento: 1. A improcedência da ação de origem prejudica o agravo de instrumento.