Agravo de Instrumento / Tratamento médico-hospitalar
Alvaro Passos
São Paulo
2ª Câmara de Direito Privado
CONTRATO –  Prestação de serviços –  Plano de saúde –  Cumprimento de sentença definitivo –  Impugnação –  Rejeição –  Insurgência –  Não acolhimento –  Agravos de instrumentos anteriores, números 2282598-54.2021.8.26.0000; 2101627-76.2024. 8.26.0000; 2104424-93.2022. 8.26.0000; 2102127-24.2022.8.25.0000; 2273610-80.2023. 8.26.0000; 2288571-60.2022 aos quais foi negado provimento, em razão do Ementa: CONTRATO –  Prestação de serviços –  Plano de saúde –  Cumprimento de sentença definitivo –  Impugnação –  Rejeição –  Insurgência –  Não acolhimento –  Agravos de instrumentos anteriores, números 2282598-54.2021.8.26.0000; 2101627-76.2024. 8.26.0000; 2104424-93.2022. 8.26.0000; 2102127-24.2022.8.25.0000; 2273610-80.2023. 8.26.0000; 2288571-60.2022 aos quais foi negado provimento, em razão do patente descumprimento da obrigação de fazer, com a análise da manutenção da multa e seu valor  –  Decisão mantida –  Recurso improvido.