Embargos de Declaração Criminal / Homicídio Qualificado
Ana Zomer
São Bernardo do Campo
1ª Câmara de Direito Criminal
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Defesa que alega contradição no todo; subsidiariamente, requer o prequestionamento da matéria posta a desate. Sem razão. Ausência dos vícios apontados in casu. Caráter infringente. Prequestionamento. Embargos rejeitados.