Apelação Cível / Tratamento médico-hospitalar
Wilson Lisboa Ribeiro
São Paulo
9ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. Ação de obrigação de fazer c.c. indenização por danos morais, fundada em negativa de tratamento terapêutico prescrito para pacientes menores com diagnóstico de transtornos, julgada procedente em parte. Insurgência recursal da parte autora voltada à indenização por danos morais. Dano moral caracterizado. Hipótese que ultrapassa o mero aborrecimento, pois impacta Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. Ação de obrigação de fazer c.c. indenização por danos morais, fundada em negativa de tratamento terapêutico prescrito para pacientes menores com diagnóstico de transtornos, julgada procedente em parte. Insurgência recursal da parte autora voltada à indenização por danos morais. Dano moral caracterizado. Hipótese que ultrapassa o mero aborrecimento, pois impacta inclusive no quadro clínico, já comprometido pelo transtorno. Quantum indenizatório fixado em R$ 10.000,00 para cada autor. RECURSO PROVIDO.