Apelação Cível / Bancários
Pedro Kodama
São Paulo
37ª Câmara de Direito Privado
Apelação e recurso adesivo. Contrato de conta corrente aberto em nome do autor de forma indevida. Prova produzida nos autos que evidencia que o contrato não foi assinado pelo autor. Falha na prestação de serviços do réu que protestou o nome do autor irregularmente. Protesto indevido. Preexistência de inscrições por outros débitos em nome do autor que enseja a aplicação da súmula 385 do Ementa: Apelação e recurso adesivo. Contrato de conta corrente aberto em nome do autor de forma indevida. Prova produzida nos autos que evidencia que o contrato não foi assinado pelo autor. Falha na prestação de serviços do réu que protestou o nome do autor irregularmente. Protesto indevido. Preexistência de inscrições por outros débitos em nome do autor que enseja a aplicação da súmula 385 do STJ. Dano moral afastado. Sentença de procedência reformada. Recurso do réu provido, prejudicado o do autor.