Apelação Cível / Bancários
Paulo Sergio Mangerona
São Bernardo do Campo
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 2)
APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Contrato de compra e venda de automóvel. Estelionatários que se passaram por representantes da Cooperativa corré, em parceria com esta, e realizam a venda fraudulenta, causando o desfalque patrimonial ao autor. Responsabilidade civil de todos os sujeitos envolvidos no golpe. Restituição dos valores Ementa: APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Contrato de compra e venda de automóvel. Estelionatários que se passaram por representantes da Cooperativa corré, em parceria com esta, e realizam a venda fraudulenta, causando o desfalque patrimonial ao autor. Responsabilidade civil de todos os sujeitos envolvidos no golpe. Restituição dos valores acertada. Dano moral não configurado. Sentença de parcial procedência mantida por seus próprios fundamentos. Recurso dos réus Jackson, Rforte Serviços de Intermediação Ltda – Me, Rosileide, Marcelo, Lucas e Isac não conhecido. Recurso da cooperativa desprovido. Recurso adesivo do autor desprovido.