Apelação Cível / Bancários
Inah de Lemos e Silva Machado
Itapetininga
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2)
APELAÇÃO. BANCÁRIO. Declaratória de inexistência de débito.
Sentença de improcedência. Recurso do autor.
Princípio da dialeticidade. Alegação de inobservância afastada. O autor, em suas razões recursais, não apenas manifestou inconformismo com a sentença proferida, como também apontou os motivos de fato e de direito a justificar o pedido de reforma do julgado.
Contratação Ementa: APELAÇÃO. BANCÁRIO. Declaratória de inexistência de débito.
Sentença de improcedência. Recurso do autor.
Princípio da dialeticidade. Alegação de inobservância afastada. O autor, em suas razões recursais, não apenas manifestou inconformismo com a sentença proferida, como também apontou os motivos de fato e de direito a justificar o pedido de reforma do julgado.
Contratação comprovada. Foto de documento pessoal e "selfie", suficiente a comprovar a contratação pelo autor. Comprovante de depósito.
Sentença de improcedência, mantença por seus próprios fundamentos. Artigo 252 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Recurso do autor não provido, com a majoração dos honorários de sucumbência.