Agravo de Execução Penal / Falta Grave
Ely Amioka
Presidente Prudente
15ª Câmara de Direito Criminal
Agravo em Execução –  Decisão que reconheceu a prática de falta disciplinar de 'natureza grave'.
Recurso Ministerial buscando a elevação da perda dos dias remidos à fração de 1/3. 
Procedimento disciplinar suficiente a constatar a ocorrência de falta grave –  Sentenciado que, além de ter danificado patrimônio público, desrespeitou os servidores, na medida em Ementa: Agravo em Execução –  Decisão que reconheceu a prática de falta disciplinar de 'natureza grave'.
Recurso Ministerial buscando a elevação da perda dos dias remidos à fração de 1/3. 
Procedimento disciplinar suficiente a constatar a ocorrência de falta grave –  Sentenciado que, além de ter danificado patrimônio público, desrespeitou os servidores, na medida em que escreveu ameaças a eles nas paredes da cela, bem como produziu outros escritos e símbolos nas paredes fazendo apologia à conhecida organização criminosa.
Perda de dias eventualmente remidos ou " a remir" na fração máxima que se mostra mais adequada no caso dos autos, dada a gravidade em concreto da conduta.
Recurso Ministerial provido.