Apelação Cível / Mútuo
Marrone Sampaio
Campinas
35ª Câmara de Direito Privado
Apelação. Ação de Cobrança. Controvérsia em relação à natureza jurídica do dinheiro recebido pelo réu. Mútuo ou doação. Sentença de improcedência que entendeu pela realização de doação. Irresignação do autor. Cabimento. Regra geral que, na dúvida, presume a onerosidade dos contratos. Ônus do réu em demonstrar a liberalidade. Ausência de prova da doação. Prova testemunhal que, Ementa: Apelação. Ação de Cobrança. Controvérsia em relação à natureza jurídica do dinheiro recebido pelo réu. Mútuo ou doação. Sentença de improcedência que entendeu pela realização de doação. Irresignação do autor. Cabimento. Regra geral que, na dúvida, presume a onerosidade dos contratos. Ônus do réu em demonstrar a liberalidade. Ausência de prova da doação. Prova testemunhal que, inclusive, indica a existência de mútuo. Dano moral não configurado. Sentença reformada. Recurso parcialmente provido.