Agravo de Instrumento / Tratamento médico-hospitalar
Elcio Trujillo
Suzano
10ª Câmara de Direito Privado
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PERDA DO OBJETO. JULGAMENTO PREJUDICADO.
I. Caso em Exame
Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu pedido de tutela de urgência em ação de obrigação de fazer, visando o reembolso de tratamentos médicos. O pedido de antecipação de tutela recursal foi parcialmente deferido, mas o recurso resulta prejudicado pela superveniência Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PERDA DO OBJETO. JULGAMENTO PREJUDICADO.
I. Caso em Exame
Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu pedido de tutela de urgência em ação de obrigação de fazer, visando o reembolso de tratamentos médicos. O pedido de antecipação de tutela recursal foi parcialmente deferido, mas o recurso resulta prejudicado pela superveniência de sentença nos autos de origem.
II. Questão em Discussão 
2. A questão em discussão consiste em verificar a possibilidade de conhecimento do agravo de instrumento após a prolação de sentença nos autos principais, configurando a perda do objeto do recurso.
III. Razões de Decidir 
3. A superveniência de sentença nos autos de origem torna prejudicado o agravo de instrumento, uma vez que a decisão recorrida foi substituída pela sentença. 
IV. Dispositivo e Tese
4. Agravo de instrumento julgado prejudicado pela perda do objeto. 
Tese de julgamento: "1. A superveniência de sentença nos autos principais acarreta a perda do objeto do agravo de instrumento."