Apelação Cível / Bancários
Vicentini Barroso
Presidente Prudente
15ª Câmara de Direito Privado
DECLARATÓRIA CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL –  Contrato de portabilidade de suposto mútuo firmado com outra instituição financeira –  Inexistência de ambos os contratos –  Assinatura falsificada –  Prova pericial grafotécnica nesse sentido –  Prejuízo à honra do autor –  Indenização devida, com valor majorado –  Juros contados do evento danoso –  Recurso Ementa: DECLARATÓRIA CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL –  Contrato de portabilidade de suposto mútuo firmado com outra instituição financeira –  Inexistência de ambos os contratos –  Assinatura falsificada –  Prova pericial grafotécnica nesse sentido –  Prejuízo à honra do autor –  Indenização devida, com valor majorado –  Juros contados do evento danoso –  Recurso parcialmente provido.