Agravo de Instrumento / Cartão de Crédito
Spencer Almeida Ferreira
Socorro
38ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c. indenização. Prova pericial. Ônus da prova atribuído ao agravante, quer porque ele requereu a prova, quer porque ele produziu o documento cuja autenticidade é questionada (CPC, art. 429, II). RECURSO NÃO PROVIDO.