Apelação Cível / Indenização por Dano Moral
Ana Luiza Villa Nova
Taubaté
25ª Câmara de Direito Privado
RECURSO - APELAÇÃO CÍVEL –  Responsabilidade Civil –  Ação de indenização por dano moral – Configuração -  Comprovados suficientemente os constrangimentos e situação vexatória ocasionados ao estabelecimento comercial autor, de modo a atingir sua imagem e seu nome, em razão da conduta do réu, que, quando solicitado que mantivesse as crianças sob sua responsabilidade na mesa, pois elas Ementa: RECURSO - APELAÇÃO CÍVEL –  Responsabilidade Civil –  Ação de indenização por dano moral – Configuração -  Comprovados suficientemente os constrangimentos e situação vexatória ocasionados ao estabelecimento comercial autor, de modo a atingir sua imagem e seu nome, em razão da conduta do réu, que, quando solicitado que mantivesse as crianças sob sua responsabilidade na mesa, pois elas estavam correndo e gritando no local, e, com isso, causando incômodo aos demais clientes, passou a percorrer as dependências do restaurante, claramente exaltado, falando em voz alta, e questionando os funcionários de maneira acintosa, o que ultrapassou os limites do razoável e afasta a alegada situação corriqueira –  Réu que não se desincumbiu de provar a alegação de que os funcionários do autor foram desrespeitosos, indiferentes e que praticaram qualquer conduta ofensiva – Ré que também praticou conduta ilícita ao  relatar o ocorrido nas redes sociais (Instagram) mesmo não presente no local, de modo a também ofender a imagem do estabelecimento autor nas redes sociais  - Dano moral configurado –  Sentença que arbitrou valor justo e razoável para o caso em tela - Recurso de apelação dos réus não provido.