Agravo de Instrumento / Prestação de Serviços
Antonio Nascimento
São Paulo
26ª Câmara de Direito Privado
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS –  AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS –  INDEFERIMENTO DO PEDIDO LIMINAR –  MANUTENÇÃO –  NECESSIDADE DO CONTRADITÓRIO. Ausentes os requisitos exigidos pelo art. 294 e 300 do CPC, não é possível a concessão de tutela antecipada para os fins de imediato restabelecimento de conta em rede social. Prudência que recomenda a oitiva da parte Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS –  AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS –  INDEFERIMENTO DO PEDIDO LIMINAR –  MANUTENÇÃO –  NECESSIDADE DO CONTRADITÓRIO. Ausentes os requisitos exigidos pelo art. 294 e 300 do CPC, não é possível a concessão de tutela antecipada para os fins de imediato restabelecimento de conta em rede social. Prudência que recomenda a oitiva da parte contrária. RECURSO DESPROVIDO.