Apelação Cível / Prestação de Serviços
Eduardo Gesse
Suzano
28ª Câmara de Direito Privado
AÇÃO DE CONHECIMENTO PELO PROCEDIMENTO COMUM. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DE AÇÃO E IMPROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO. APELAÇÕES DO RÉU E DO AUTOR.
- Apelação do réu:
- Pedido de improcedência da ação. Aplicação das normas consumeristas. Ausente comprovação de conclusão dos serviços e informação prévia sobre os gastos adicionados na obra de perfuração de poço e o laudo Ementa: AÇÃO DE CONHECIMENTO PELO PROCEDIMENTO COMUM. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DE AÇÃO E IMPROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO. APELAÇÕES DO RÉU E DO AUTOR.
- Apelação do réu:
- Pedido de improcedência da ação. Aplicação das normas consumeristas. Ausente comprovação de conclusão dos serviços e informação prévia sobre os gastos adicionados na obra de perfuração de poço e o laudo pericial inconclusivo. Evidente falha na prestação dos serviços. De rigor a condenação ao pagamento de indenização por dano material.
- Apelação do autor:
- Pedido de condenação do réu ao pagamento de indenização por danos morais. Acolhimento. Imposição de transtornos e perda de tempo do consumidor geradores de dano moral. Configuração do desvio produtivo. Fixação da indenização em R$ 5.000,00. Precedente desta Corte. Sentença reformada nessa parte.

Recurso do réu não provido. Recurso do autor provido.