Agravo de Instrumento / Condomínio
Augusto Rezende
São Paulo
1ª Câmara de Direito Privado
Assistência judiciária –  Indeferimento –  Elementos dos autos, contudo, que demonstram a insuficiência de recursos do agravante para o regular custeio do feito –  Gratuidade que alcança não somente aqueles em situação de miséria absoluta, mas os impossibilitados de arcar com custas processuais sem prejuízo próprio ou da família –  Recurso provido.