Agravo Interno Cível / Planos de saúde
Claudio Godoy
São Paulo
1ª Câmara de Direito Privado
Agravo de instrumento e agravo interno. Plano de saúde. Autora diagnosticada com dermatite atópica e asma eosinfílica, que se encontra sob tratamento. Cancelamento unilateral do plano de saúde por parte da ré. Impossibilidade de que se interrompa o tratamento. Tema 1.082 do STJ. Alegação de fraude que ainda deverá ser mais bem debatida na origem, mas por ora assegurando-se a Ementa: Agravo de instrumento e agravo interno. Plano de saúde. Autora diagnosticada com dermatite atópica e asma eosinfílica, que se encontra sob tratamento. Cancelamento unilateral do plano de saúde por parte da ré. Impossibilidade de que se interrompa o tratamento. Tema 1.082 do STJ. Alegação de fraude que ainda deverá ser mais bem debatida na origem, mas por ora assegurando-se a continuidade do tratamento. Decisão revista. Agravo de instrumento provido, prejudicado o interno.