Apelação Cível / Prestação de Serviços
Claudia Menge
São Paulo
32ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO. SERVIÇOS PROFISSIONAIS. Desenvolvimento de loja virtual. Ação declaratória de rescisão contratual e condenatória de restituição de valores. Sentença de parcial procedência. Insurgência da ré.
- Rescisão contratual. Conjunto probatório apto a corroborar a versão autoral. Fatos constitutivos de direito demonstrados. Manifestação da ré pelo desinteresse na continuidade Ementa: APELAÇÃO. SERVIÇOS PROFISSIONAIS. Desenvolvimento de loja virtual. Ação declaratória de rescisão contratual e condenatória de restituição de valores. Sentença de parcial procedência. Insurgência da ré.
- Rescisão contratual. Conjunto probatório apto a corroborar a versão autoral. Fatos constitutivos de direito demonstrados. Manifestação da ré pelo desinteresse na continuidade do contrato de forma antecipada e imotivada. Devolução dos valores pagos pelos serviços não realizados. Sentença mantida. 
RECURSO DESPROVIDO