Apelação Cível / Prestação de Serviços
Sá Duarte
São José do Rio Preto
33ª Câmara de Direito Privado
OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO - Pretensões julgadas procedentes –   Invasão da conta do autor por terceiro fraudador no aplicativo Instagram - Ausência de mecanismos colocados à disposição dos usuários do aplicativo tendentes à pronta comunicação de fraudes, com vistas ao efetivo e imediato bloqueio da conta - Situação que causou evidentes transtornos ao autor - Ausência de empenho da ré em Ementa: OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO - Pretensões julgadas procedentes –   Invasão da conta do autor por terceiro fraudador no aplicativo Instagram - Ausência de mecanismos colocados à disposição dos usuários do aplicativo tendentes à pronta comunicação de fraudes, com vistas ao efetivo e imediato bloqueio da conta - Situação que causou evidentes transtornos ao autor - Ausência de empenho da ré em solucionar o problema extrajudicialmente -Dano moral caracterizado - Indenização arbitrada em R$ 2.000,00 que comporta majoração para R$ 10.000,00 -  Apelação parcialmente provida.