Agravo de Instrumento / Tratamento médico-hospitalar
Enio Zuliani
São Caetano do Sul
4ª Câmara de Direito Privado
Agravo de instrumento –  Plano de saúde coletivo por adesão –  Aumento de mensalidade - Decisão que deferiu a tutela de urgência postulada –  Alegação de legalidade  e licitude do reajuste por sinistralidade aplicado, no percentual de 351,36% –  Percentual desarrazoado –  Necessidade de perícia para definição dos índices técnicos em razão da necessidade de cálculos complexos –  Em Ementa: Agravo de instrumento –  Plano de saúde coletivo por adesão –  Aumento de mensalidade - Decisão que deferiu a tutela de urgência postulada –  Alegação de legalidade  e licitude do reajuste por sinistralidade aplicado, no percentual de 351,36% –  Percentual desarrazoado –  Necessidade de perícia para definição dos índices técnicos em razão da necessidade de cálculos complexos –  Em análise sumária, o índice aplicado não parece ser razoável, quando comparado a outros, aplicados em contratos de padrão similar - Questão a ser melhor dirimida durante a fase instrutória - Requisitos do artigo 300 do CPC preenchidos –  Decisão mantida em parte, sendo excepcionalmente substituído o percentual aplicado pelo índice utilizado pela ANS nos contratos individuais. 
Provimento em parte.