Apelação Cível / Tratamento médico-hospitalar
Augusto Rezende
São Paulo
1ª Câmara de Direito Privado
Plano de saúde. Cobertura. Necessidade de internação do beneficiário em razão de pneumonia. Atendimento de urgência/emergência. Negativa com invocação do prazo de carência para internação eletiva. Abusividade. Prazo de carência de 24 horas cumprido. Obrigação da operadora reconhecida. Súmula n. 103 do Tribunal de Justiça. Dano moral configurado. Indenização cabível, porém, fixada sem a Ementa: Plano de saúde. Cobertura. Necessidade de internação do beneficiário em razão de pneumonia. Atendimento de urgência/emergência. Negativa com invocação do prazo de carência para internação eletiva. Abusividade. Prazo de carência de 24 horas cumprido. Obrigação da operadora reconhecida. Súmula n. 103 do Tribunal de Justiça. Dano moral configurado. Indenização cabível, porém, fixada sem a devida moderação. Redução determinada. Recurso provido em parte.