Apelação Cível / Acidente de Trânsito
Mara Trippo Kimura
Catanduva
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 3)
DIREITO CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR.
I. CASO EM EXAME. 
1. Autor alega que conduzia sua motocicleta quando o réu, em sentido contrário, invadiu a pista, causando o acidente. O autor sofreu fratura exposta e ruptura do tendão, necessitando de cirurgia e uso de muletas. Requereu Ementa: DIREITO CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR.
I. CASO EM EXAME. 
1. Autor alega que conduzia sua motocicleta quando o réu, em sentido contrário, invadiu a pista, causando o acidente. O autor sofreu fratura exposta e ruptura do tendão, necessitando de cirurgia e uso de muletas. Requereu indenização por danos materiais, morais e estéticos, além de pensão mensal vitalícia. 
2. Sentença de parcial procedência. 
3. Recurso do autor.
II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. 
4. A questão em discussão consiste em verificar a adequação do valor fixado para indenização por danos morais.
III. RAZÕES DE DECIDIR. 
5. Dano moral. "Quantum" indenizatório na quantia de R$ 10.000,00 adequado diante das circunstâncias do caso, observando-se os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, bem como a extensão do dano e a capacidade econômica das partes.
IV. DISPOSITIVO. 
6. Sentença mantida. Recurso do autor desprovido.