Embargos de Declaração Cível / Indenização por Dano Moral
Ademir Modesto de Souza
José Bonifácio
7ª Câmara de Direito Privado
Processo civil. Embargos de declaração. Não configuração de vício. Acolhida a pretensão da parte embargante e reconhecido o cerceamento de defesa, por óbvio deverão os autos retornar à instância de origem para prosseguimento da instrução probatória e prolação de nova sentença. Embargos rejeitados.