Embargos de Declaração Cível / Locação de Imóvel
José Augusto Genofre Martins
Barueri
32ª Câmara de Direito Privado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO –  APELAÇÃO –  LOCAÇÃO DE IMÓVEL –  AÇÃO DE DESPEJO POR INFRAÇÃO CONTRATUAL –  SENTENÇA QUE RECONHECEU A ILEGITIMIDADE DA SUBLOCATÁRIA MANTIDA –  ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO V. ACÓRDÃO –  INOCORRÊNCIA –  Autora-embargante que pretende a rediscussão da matéria –  V. acórdão que analisou, fundamentadamente, todas as matérias postas à apreciação em sede recursal, Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO –  APELAÇÃO –  LOCAÇÃO DE IMÓVEL –  AÇÃO DE DESPEJO POR INFRAÇÃO CONTRATUAL –  SENTENÇA QUE RECONHECEU A ILEGITIMIDADE DA SUBLOCATÁRIA MANTIDA –  ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO V. ACÓRDÃO –  INOCORRÊNCIA –  Autora-embargante que pretende a rediscussão da matéria –  V. acórdão que analisou, fundamentadamente, todas as matérias postas à apreciação em sede recursal, dando provimento ao recurso interposto pela ré –  Embargante que busca, na verdade, a reforma do julgado, emprestando efeitos infringentes a estes embargos –  Inexistência de ofensa aos dispositivos legais invocados pela embargante –  Embargos rejeitados.