Apelação Cível / Atraso de vôo
Júlio César Franco
São Paulo
22ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO. TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ATRASO DE VOO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA AUTORA QUANTO AO VALOR FIXADO A TÍTULO DE DANOS MORAIS E QUANTO AO TERMO INICIAL DA INCIDÊNCIA DA CORREÇÃO MONETÁRIA DOS DANOS MATERIAIS. QUANTUM FIXADO A TÍTULO DE DANOS MORAIS EM R$3.000,00 MANTIDO, POIS SE MOSTRA, RAZOÁVEL Ementa: APELAÇÃO. TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ATRASO DE VOO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA AUTORA QUANTO AO VALOR FIXADO A TÍTULO DE DANOS MORAIS E QUANTO AO TERMO INICIAL DA INCIDÊNCIA DA CORREÇÃO MONETÁRIA DOS DANOS MATERIAIS. QUANTUM FIXADO A TÍTULO DE DANOS MORAIS EM R$3.000,00 MANTIDO, POIS SE MOSTRA, RAZOÁVEL E PROPORCIONAL. CORREÇÃO MONETÁRIA DOS DANOS MATERIAIS DEVE INCIDIR DA DATA DO DESEMBOLSO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.