Apelação Cível / Espécies de Títulos de Crédito
Roberto Mac Cracken
São José do Rio Preto
22ª Câmara de Direito Privado
Apelação. Ação indenizatória. Danos morais. Negativação. Majoração do valor da indenização. Honorários advocatícios. Negativação por débito inexistente. Indenização a título de danos morais majorada para R$ 10.000,00 (dez mil reais). Honorários advocatícios majorados para 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação, considerando os parâmetros do art. 85, §§2º e 11, do CPC. R. Ementa: Apelação. Ação indenizatória. Danos morais. Negativação. Majoração do valor da indenização. Honorários advocatícios. Negativação por débito inexistente. Indenização a título de danos morais majorada para R$ 10.000,00 (dez mil reais). Honorários advocatícios majorados para 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação, considerando os parâmetros do art. 85, §§2º e 11, do CPC. R. sentença reformada.  Recurso da parte requerida desprovido. Recurso de apelação da parte autora provido em parte.