Agravo de Instrumento / Tratamento médico-hospitalar
James Siano
São Paulo
5ª Câmara de Direito Privado
DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. RECURSO IMPROVIDO.
I. Caso em Exame
Irresignação contra decisão que indeferiu pedido liminar para manutenção de tratamento em clínica não credenciada, sob alegação de que há clínica apta na rede credenciada.
II. Questão em Discussão A questão em discussão consiste em (i) verificar a necessidade de manutenção do tratamento Ementa: DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. RECURSO IMPROVIDO.
I. Caso em Exame
Irresignação contra decisão que indeferiu pedido liminar para manutenção de tratamento em clínica não credenciada, sob alegação de que há clínica apta na rede credenciada.
II. Questão em Discussão A questão em discussão consiste em (i) verificar a necessidade de manutenção do tratamento em clínica não credenciada.
III. Razões de Decidir
O tratamento deve ocorrer dentro dos limites contratuais, ou seja, na rede credenciada, desde que oferecidas opções viáveis próximas à residência do segurado. A operadora apresentou clínica especializada a 10,9 km da residência do segurado, considerada distância razoável, não justificando a utilização de clínica não credenciada.
IV. Dispositivo e Tese
Tese de julgamento: 1. O tratamento deve ser realizado na rede credenciada, desde que oferecidas opções viáveis. 2. A distância razoável da clínica credenciada não justifica a escolha de clínica não credenciada.
Recurso improvido.