Apelação Cível / Indenização por Dano Moral
Ferreira da Cruz
Limeira
28ª Câmara de Direito Privado
CONSUMIDOR. DANOS MORAIS. Hipótese em que a autora ficou presa com seus dois filhos por cerca de vinte minutos no interior do elevador do condomínio. Réu que demonstrou se tratar de incidente isolado, prontamente solucionado, com auxílio da síndica e do porteiro. Manutenções que estavam todas em dia. Omissão que não restou configurada. Ruptura do nexo causal. Inexistência de ilícito Ementa: CONSUMIDOR. DANOS MORAIS. Hipótese em que a autora ficou presa com seus dois filhos por cerca de vinte minutos no interior do elevador do condomínio. Réu que demonstrou se tratar de incidente isolado, prontamente solucionado, com auxílio da síndica e do porteiro. Manutenções que estavam todas em dia. Omissão que não restou configurada. Ruptura do nexo causal. Inexistência de ilícito indenizável, a elidir a obrigação de indenizar. Situação desconfortável enfrentada pela autora que não passou do mero aborrecimento cotidiano. Precedentes deste Tribunal. Sentença mantida. Honorários majorados. Recurso desprovido.