Apelação Cível / Espécies de Títulos de Crédito
Carlos Abrão
São Paulo
14ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - RECURSO - DANO MORAL INOCORRENTE, AUSENTE COMPROVAÇÃO DE VIOLAÇÃO A DIREITO DA PERSONALIDADE - APONTAMENTO NA PLATAFORMA INDICADA PELA AUTORA QUE NÃO SE CONFUNDE COM NEGATIVAÇÃO - INDENIZAÇÃO - DESCABIMENTO - CORRETOS DISTRIBUIÇÃO E DIMENSIONAMENTO DAS Ementa: APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - RECURSO - DANO MORAL INOCORRENTE, AUSENTE COMPROVAÇÃO DE VIOLAÇÃO A DIREITO DA PERSONALIDADE - APONTAMENTO NA PLATAFORMA INDICADA PELA AUTORA QUE NÃO SE CONFUNDE COM NEGATIVAÇÃO - INDENIZAÇÃO - DESCABIMENTO - CORRETOS DISTRIBUIÇÃO E DIMENSIONAMENTO DAS VERBAS DE SUCUMBÊNCIA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.