Agravo de Instrumento / Confissão/Composição de Dívida
Júlio César Franco
São Paulo
22ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DO LEILÃO DE IMÓVEL PENHORADO. INCONFORMISMO DO EXEQUENTE. DECRETAÇÃO DE BLOQUEIO DO IMÓVEL EM OUTRA AÇÃO JUDICIAL QUE NÃO IMPEDE A CONTINUIDADE DO LEILÃO. PRECEDENTES DO C. STJ E E. TJSP. QUESTÕES ACERCA DE EVENTUAL FRAUDE SOBRE O IMÓVEL PENDENTE DE ANÁLISE. VALOR DA METADE DA FRAÇÃO Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DO LEILÃO DE IMÓVEL PENHORADO. INCONFORMISMO DO EXEQUENTE. DECRETAÇÃO DE BLOQUEIO DO IMÓVEL EM OUTRA AÇÃO JUDICIAL QUE NÃO IMPEDE A CONTINUIDADE DO LEILÃO. PRECEDENTES DO C. STJ E E. TJSP. QUESTÕES ACERCA DE EVENTUAL FRAUDE SOBRE O IMÓVEL PENDENTE DE ANÁLISE. VALOR DA METADE DA FRAÇÃO IDEAL PENHORADA ADVINDA DA ARREMATAÇÃO QUE DEVE SER MANTIDO EM JUÍZO ATÉ A DECISÃO FINAL, A FIM DE EVITAR PREJUÍZO AOS INTERESSADOS. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, COM DETERMINAÇÃO.