Apelação Cível / Indenização por Dano Moral
Antonio Celso Aguilar Cortez
Guarujá
10ª Câmara de Direito Público
Ação de indenização. Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Motocicleta que derivou à esquerda, chocando-se contra defensas metálicas da rodovia. Existência de buraco e más condições da pista não provadas. Laudo pericial da Secretaria de Segurança Pública. Pavimentação asfáltica em bom estado. Ausência de prova testemunhal ou de outras provas. Elementos coligidos insuficientes para prova Ementa: Ação de indenização. Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Motocicleta que derivou à esquerda, chocando-se contra defensas metálicas da rodovia. Existência de buraco e más condições da pista não provadas. Laudo pericial da Secretaria de Segurança Pública. Pavimentação asfáltica em bom estado. Ausência de prova testemunhal ou de outras provas. Elementos coligidos insuficientes para prova da má conservação da pista e consequente nexo causal com o acidente. Responsabilidade das rés não provada. Sentença mantida. Artigo 252 do Regimento Interno deste Tribunal. Apelação não provida.