Embargos de Declaração Cível / Prestação de Serviços
Carlos Dias Motta
São Paulo
26ª Câmara de Direito Privado
Embargos de Declaração. Erro material. Ocorrência. Equívoco na inversão do ônus do pagamento da indenização no dispositivo. Era o caso de apenas diminuir o valor devido pela autora em favor da ré. Embargos de declaração acolhidos, com efeitos modificativos.