Apelação Cível / Espécies de Títulos de Crédito
Fernando Sastre Redondo
São Paulo
38ª Câmara de Direito Privado
EMBARGOS À EXECUÇÃO. Títulos extrajudiciais. Contratos de cessão de crédito "pro solvendo". Alegação de nulidade dos contratos. Conjunto probatório insuficiente à desconstituição dos títulos. Sentença mantida. EXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO. Contraprestação do credor. Adimplemento não comprovado em relação a um dos títulos (CPC, art. 787). Obrigação inexigível. Sentença mantida.
RECURSOS Ementa: EMBARGOS À EXECUÇÃO. Títulos extrajudiciais. Contratos de cessão de crédito "pro solvendo". Alegação de nulidade dos contratos. Conjunto probatório insuficiente à desconstituição dos títulos. Sentença mantida. EXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO. Contraprestação do credor. Adimplemento não comprovado em relação a um dos títulos (CPC, art. 787). Obrigação inexigível. Sentença mantida.
RECURSOS NÃO PROVIDOS.