Apelação Criminal / Homicídio Qualificado
Amaro Thomé
Limeira
14ª Câmara de Direito Criminal
APELAÇÃO CRIMINAL –  TENTATIVA DE homicídio DUPLAMENTE QUALIFICADO – pretendida a ANULAÇÃO DO JULGAMENTO SOB O FUNDAMENTO QUE A DECISÃO DOS JURADOS FOI MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS –  NÃO ACOLHIMENTO –  VEREDITO não se mostra dissociadO dO CONTEXTO PROBATÓRIO –  ANIMUS NECANDI DEVIDAMENTE RECONHECIDO –  PENAS E REGIME INICIAL FECHADO ADEQUADAMENTE ESTABELECIDOS – Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL –  TENTATIVA DE homicídio DUPLAMENTE QUALIFICADO – pretendida a ANULAÇÃO DO JULGAMENTO SOB O FUNDAMENTO QUE A DECISÃO DOS JURADOS FOI MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS –  NÃO ACOLHIMENTO –  VEREDITO não se mostra dissociadO dO CONTEXTO PROBATÓRIO –  ANIMUS NECANDI DEVIDAMENTE RECONHECIDO –  PENAS E REGIME INICIAL FECHADO ADEQUADAMENTE ESTABELECIDOS –  RECURSO NÃO PROVIDO.