Apelação Cível / Fornecimento de Energia Elétrica
FLAVIA BEATRIZ GONCALEZ DA SILVA
Amparo
35ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REGRESSO – SEGURADORA – SUB-ROGAÇÃO – DIREITOS DOS SEGURADOS – RELAÇÃO DE CONSUMO – CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA – FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO – OSCILAÇÕES DE TENSÃO – NEXO CAUSAL COMPROVADO – DOCUMENTOS DA AUTORA CORROBORAM A NARRATIVA – ÔNUS DA PROVA NÃO CUMPRIDO PELA CONCESSIONÁRIA – Ementa: APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REGRESSO – SEGURADORA – SUB-ROGAÇÃO – DIREITOS DOS SEGURADOS – RELAÇÃO DE CONSUMO – CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA – FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO – OSCILAÇÕES DE TENSÃO – NEXO CAUSAL COMPROVADO – DOCUMENTOS DA AUTORA CORROBORAM A NARRATIVA – ÔNUS DA PROVA NÃO CUMPRIDO PELA CONCESSIONÁRIA – SENTENÇA REFORMADA PARA CONDENAR A CONCESSIONÁRIA RÉ AO RESSARCIMENTO DA QUANTIA DE R$ 1.950,00, CORRIGIDOS MONETARIAMENTE A PARTIR DA DATA DO DESEMBOLSO PELA SEGURADORA E ACRESCIDOS DE JUROS DE MORA A CONTAR DA CITAÇÃO. VERBA HONORÁRIA FIXADA EM R$ 1.600,00 POR EQUIDADE.