Apelação Cível / Fornecimento de Energia Elétrica
Paulo Alonso
Carapicuíba
30ª Câmara de Direito Privado
Apelação. Consumidor. Fornecimento de energia elétrica. demora no restabelecimento do serviço,  que é essencial. Dano moral configurado. Indenização arbitrada, porém, que comporta redução para R$ 5.000,00.
1. Ação julgada procedente em primeira instância.
2. Recurso da ré acolhido em parte.
3. Fornecimento de energia elétrica configura serviço essencial. Manutenção injustificada da suspensão Ementa: Apelação. Consumidor. Fornecimento de energia elétrica. demora no restabelecimento do serviço,  que é essencial. Dano moral configurado. Indenização arbitrada, porém, que comporta redução para R$ 5.000,00.
1. Ação julgada procedente em primeira instância.
2. Recurso da ré acolhido em parte.
3. Fornecimento de energia elétrica configura serviço essencial. Manutenção injustificada da suspensão por tempo demasiado, mesmo após quitado o débito, causa dano moral. Contudo, a indenização arbitrada cabe ser reduzida para R$ 5.000,00, em observância às peculiaridades do caso concreto e dos requisitos de proporcionalidade e razoabilidade. 
4. Recurso provido em parte. Sentença parcialmente reformada.