Apelação Cível / Fornecimento de Energia Elétrica
Sá Moreira de Oliveira
Sorocaba
33ª Câmara de Direito Privado
ENERGIA –  Interrupção no fornecimento do serviço –  Demora para o restabelecimento –  Falha –  Dano moral caracterizado –  Descumprimento contratual desproporcional –  Obrigação de indenizar –  Indenização fixada com razoabilidade –  Honorários de Sucumbência –  Aplicação do tema 1.046, tese fixada em recurso repetitivo, de caráter vinculante –  Honorários a serem fixados com base no Ementa: ENERGIA –  Interrupção no fornecimento do serviço –  Demora para o restabelecimento –  Falha –  Dano moral caracterizado –  Descumprimento contratual desproporcional –  Obrigação de indenizar –  Indenização fixada com razoabilidade –  Honorários de Sucumbência –  Aplicação do tema 1.046, tese fixada em recurso repetitivo, de caráter vinculante –  Honorários a serem fixados com base no valor da condenação –  Fixação no percentual mínimo do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil –  Sentença mantida.

Apelação não provida.