Embargos de Declaração Cível / Duplicata
Tavares de Almeida
São Paulo
23ª Câmara de Direito Privado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE / AGRAVADO- ARGUIÇÃO - OMISSÃO - AUSÊNCIA DE OPORTUNIDADE PARA SE OPOR AO JULGAMENTO VIRTUAL - EMBARGANTE - INTIMAÇÃO PARA A CONTRAMINUTA - MOMENTO EM QUE PODERIA SE OPOR AO JULGAMENTO VIRTUAL - INÉRCIA -  JULGAMENTO - EFETIVAÇÃO NA MODALIDADE - NÃO IMPLICAÇÃO EM VÍCIO DO ACÓRDÃO - EMBARGANTE - NÃO APONTAMENTO DE EFETIVO PREJUÍZO - EVENTUAL SUSTENTAÇÃO Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE / AGRAVADO- ARGUIÇÃO - OMISSÃO - AUSÊNCIA DE OPORTUNIDADE PARA SE OPOR AO JULGAMENTO VIRTUAL - EMBARGANTE - INTIMAÇÃO PARA A CONTRAMINUTA - MOMENTO EM QUE PODERIA SE OPOR AO JULGAMENTO VIRTUAL - INÉRCIA -  JULGAMENTO - EFETIVAÇÃO NA MODALIDADE - NÃO IMPLICAÇÃO EM VÍCIO DO ACÓRDÃO - EMBARGANTE - NÃO APONTAMENTO DE EFETIVO PREJUÍZO - EVENTUAL SUSTENTAÇÃO ORAL - IMPOSSIBILIDADE DE INOVAÇÃO EM RELAÇÃO À MATÉRIA TRAZIDA NO AGRAVO  - ACÓRDÃO - QUESTÃO - AMPLA APRECIAÇÃO - VÍCIO - NÃO RECONHECIMENTO - PRECEDENTES - RECURSO - REJEIÇÃO.

 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.