Apelação Cível / Prestação de Serviços
Caio Marcelo Mendes de Oliveira
Avaré
32ª Câmara de Direito Privado
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO –  Invasão de conta no Instagram –  Ação proposta visando obrigação de fazer e indenização por dano moral –  Restabelecimento da conta antes da citação, mas após o ajuizamento da ação - Sentença deferindo indenização por dano moral, considerando cumprida a obrigação –  Caso em que não houve demonstração alguma de prejuízo a tal título, tendo o autor Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO –  Invasão de conta no Instagram –  Ação proposta visando obrigação de fazer e indenização por dano moral –  Restabelecimento da conta antes da citação, mas após o ajuizamento da ação - Sentença deferindo indenização por dano moral, considerando cumprida a obrigação –  Caso em que não houve demonstração alguma de prejuízo a tal título, tendo o autor pleiteado o julgamento antecipado da lide –  Fato constitutivo do direito que, neste tema, não foi demonstrado –  Manutenção da sentença relativa à obrigação de fazer –  Recurso parcialmente provido.