Apelação Cível / Gestão de Negócios
Sá Moreira de Oliveira
Barretos
33ª Câmara de Direito Privado
RESCISÃO CONTRATUAL –  Gestão de Negócios –  Sociedade em conta de participação –  Alegação de inadimplemento contratual –  Pretensão de restituição dos valores integralizados –  Ausente cerceamento de defesa –  Sem indicação do meio de prova idôneo a demonstrar os fatos afirmados como fundamento do pedido –  Contrato social que previa a forma de integralização –  Sem Ementa: RESCISÃO CONTRATUAL –  Gestão de Negócios –  Sociedade em conta de participação –  Alegação de inadimplemento contratual –  Pretensão de restituição dos valores integralizados –  Ausente cerceamento de defesa –  Sem indicação do meio de prova idôneo a demonstrar os fatos afirmados como fundamento do pedido –  Contrato social que previa a forma de integralização –  Sem demonstração de pagamento na conta indicada –  Alegação de realização do aporte financeiro por compensação com outros investimentos –  Sem mínimo indício nesse sentido –  Pedido julgado improcedente –  Sentença mantida. 

Apelação não provida.