Apelação Cível / Bancários
Maria Salete Corrêa Dias
São Paulo
20ª Câmara de Direito Privado
AÇÃO INDENIZATÓRIA. BLOQUEIO DE SALDO DE CONTA CORRENTE. Sentença de procedência parcial. APELAÇÃO. Insurgência de ambas as partes. Ré que efetuou o bloqueio indevido de saldo em conta do autor. Ausência de motivo para manutenção do bloqueio por dias. Autor que teve que aguardar retorno de expediente bancário para liberação de saldo. Falha na prestação de serviços configurada. Ocorrência de danos Ementa: AÇÃO INDENIZATÓRIA. BLOQUEIO DE SALDO DE CONTA CORRENTE. Sentença de procedência parcial. APELAÇÃO. Insurgência de ambas as partes. Ré que efetuou o bloqueio indevido de saldo em conta do autor. Ausência de motivo para manutenção do bloqueio por dias. Autor que teve que aguardar retorno de expediente bancário para liberação de saldo. Falha na prestação de serviços configurada. Ocorrência de danos morais in re ipsa. Sentença mantida por suas próprias razões. RECURSO DESPROVIDO.