Apelação Cível / Bancários
Henrique Rodriguero Clavisio
Diadema
18ª Câmara de Direito Privado
Produção antecipada de provas –  Exibição de documentos –  Indeferimento da AJG e determinação de recolhimento das custas iniciais e despesas processuais –  Desatendimento –  Inércia injustificada da parte autora –  Cancelamento da distribuição –  Artigo 290 do CPC –  Processo extinto (artigo 485, IV, do CPC) –  Pretensão de concessão da AJG –  Requisitos não preenchidos –  Falta de demonstração Ementa: Produção antecipada de provas –  Exibição de documentos –  Indeferimento da AJG e determinação de recolhimento das custas iniciais e despesas processuais –  Desatendimento –  Inércia injustificada da parte autora –  Cancelamento da distribuição –  Artigo 290 do CPC –  Processo extinto (artigo 485, IV, do CPC) –  Pretensão de concessão da AJG –  Requisitos não preenchidos –  Falta de demonstração de incapacidade financeira –  Efeitos 'ex nunc' da concessão, ademais, que não retroagem para alcançar encargos processuais anteriores e não afastam a exigibilidade das despesas pré-fixadas –  Precedentes –  Pretensão afastada –  Sentença mantida –  RITJ/SP artigo 252 –  Assento Regimental nº 562/2017, art. 23.
Recurso não provido.