Agravo de Instrumento / Tratamento médico-hospitalar
Fernando Reverendo Vidal Akaoui
São Paulo
7ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO –  Plano de saúde –  Negativa de cobertura de procedimento cirúrgico –  Tutela de urgência concedida –  Recurso da ré –  Pedido de revogação da tutela concedida e realização de prova pericial prévia –  Acolhimento –  Ausência de preenchimento dos requisitos legais previstos pelo art. 300 do Código de Processo Civil –  Risco de dano não demonstrado –  Relatório médico que Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO –  Plano de saúde –  Negativa de cobertura de procedimento cirúrgico –  Tutela de urgência concedida –  Recurso da ré –  Pedido de revogação da tutela concedida e realização de prova pericial prévia –  Acolhimento –  Ausência de preenchimento dos requisitos legais previstos pelo art. 300 do Código de Processo Civil –  Risco de dano não demonstrado –  Relatório médico que indica que a autora possui tumor benigno na região do crânio há cerca de 20 (vinte) anos –  Decurso do tempo que, por si só, afasta a urgência alegada na inicial – Prescrição médica que indica expressamente se tratar de um procedimento de natureza eletiva –  Tutela de urgência revogada –  Decisão reformada– RECURSO PROVIDO.