Agravo de Instrumento / Inventário e Partilha
Cesar Mecchi Morales
São Pedro
6ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE PROCESSUAL AO ESPÓLIO. MONTE MOR DE VALOR MODESTO. PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. COMPROVADA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA. RECURSO PROVIDO.