Apelação Cível / Transporte Aéreo
José Wilson Gonçalves
São Paulo
11ª Câmara de Direito Privado
TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. CANCELAMENTO E ATRASO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PROCEDÊNCIA PARCIAL. Apelação somente das autoras, pretendendo a majoração das indenizações. Voo: San Diego – Rio de Janeiro, com conexão em Houston. Cancelamento de voo. Realocação. Atraso global de 13 horas. Indenização por danos materiais que deve abranger as despesas com hospedagem. Ementa: TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. CANCELAMENTO E ATRASO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PROCEDÊNCIA PARCIAL. Apelação somente das autoras, pretendendo a majoração das indenizações. Voo: San Diego – Rio de Janeiro, com conexão em Houston. Cancelamento de voo. Realocação. Atraso global de 13 horas. Indenização por danos materiais que deve abranger as despesas com hospedagem. Caberia à ré provar que houve a utilização do voucher de hospedagem, e não às autoras provar que o voucher foi recusado em virtude da indisponibilidade de vagas, obrigando-as a pagar a hospedagem por seus próprios meios. Perda de reunião profissional por uma das autoras, em relação à qual cabe a majoração da indenização por danos morais para R$ 3.000,00. Quanto à autora restante, os efeitos morais da violação do direito de embarcar e chegar ao destino no horário programado e a falta de suporte material suficiente foram razoavelmente compensados pela indenização de R$ 1.500,00. Recurso provido em parte, para majorar o valor da indenização por danos materiais, para incluir as despesas com hospedagem, e para majorar o valor da indenização por danos morais em relação a uma das autoras.