Agravo de Instrumento / Confissão/Composição de Dívida
Helio Faria
Vinhedo
18ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Embargos à execução. Decisão que indeferiu a gratuidade da justiça ao requerente. Insurgência. Inadmissibilidade. Recorrente que não se desincumbiu do ônus de demonstrar a alegada hipossuficiência financeira a ensejar a concessão da gratuidade processual. Pedido que deve ser indeferido. Decisão mantida. Efeito suspensivo cassado. Recurso Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Embargos à execução. Decisão que indeferiu a gratuidade da justiça ao requerente. Insurgência. Inadmissibilidade. Recorrente que não se desincumbiu do ônus de demonstrar a alegada hipossuficiência financeira a ensejar a concessão da gratuidade processual. Pedido que deve ser indeferido. Decisão mantida. Efeito suspensivo cassado. Recurso não provido.