Agravo de Instrumento / Acessão
Benedito Antonio Okuno
Campinas
8ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. Decisão agravada que indeferiu a tutela de urgência, a fim de garantir a permanência da agravante no imóvel até o trânsito em julgado. Insurgência da autora que sustenta ter realizado benfeitorias no imóvel. Pretensão recursal que envolve o próprio mérito, sendo de rigor a formação do contraditório. Decisão mantida. Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. Decisão agravada que indeferiu a tutela de urgência, a fim de garantir a permanência da agravante no imóvel até o trânsito em julgado. Insurgência da autora que sustenta ter realizado benfeitorias no imóvel. Pretensão recursal que envolve o próprio mérito, sendo de rigor a formação do contraditório. Decisão mantida. AGRAVO NÃO PROVIDO.