Embargos de Declaração Cível / Empreitada
Marcos Gozzo
Botucatu
30ª Câmara de Direito Privado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO –  Ação de rescisão contratual. Ex-sócio. Responsabilidade que se estende por até dois anos após averbação de sua retirada da sociedade (art. 1.003 c/c art. 1.032 do Código Civil. Data de afastamento de fato que deve ser considerada. Decisão mantida. Honorários. Omissão.

Embargos de declaração acolhidos para sanar a omissão apontada e Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO –  Ação de rescisão contratual. Ex-sócio. Responsabilidade que se estende por até dois anos após averbação de sua retirada da sociedade (art. 1.003 c/c art. 1.032 do Código Civil. Data de afastamento de fato que deve ser considerada. Decisão mantida. Honorários. Omissão.

Embargos de declaração acolhidos para sanar a omissão apontada e majorar os honorários sucumbenciais, nos termos delineados na fundamentação, mantida, no mais, a decisão profligada.