Agravo de Instrumento / Compra e Venda
Valentino Aparecido de Andrade
Campo Limpo Paulista
28ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
AGRAVO INSUBSISTENTE. EXCESSO DE EXECUÇÃO NÃO COMPROVADO. MATÉRIA TRAZIDA PELO AGRAVANTE QUE FOI OBJETO DE DISCUSSÃO, ANÁLISE E DECISÃO DEFINITIVA NO PROCESSO DE CONHECIMENTO, CARACTERIZANDO-SE, POIS, A COISA JULGADA MATERIAL, A OBSTAR QUE O EXECUTADO Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
AGRAVO INSUBSISTENTE. EXCESSO DE EXECUÇÃO NÃO COMPROVADO. MATÉRIA TRAZIDA PELO AGRAVANTE QUE FOI OBJETO DE DISCUSSÃO, ANÁLISE E DECISÃO DEFINITIVA NO PROCESSO DE CONHECIMENTO, CARACTERIZANDO-SE, POIS, A COISA JULGADA MATERIAL, A OBSTAR QUE O EXECUTADO A QUEIRA RESDISCUTIR NA FASE DE EXECUÇÃO.
DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ENCARGOS DE SUCUMBÊNCIA, COM A MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE ADVOGADO.