Apelação Cível / Associação
Marcus Vinicius Rios Gonçalves
Tupi Paulista
6ª Câmara de Direito Privado
TAXA DE ASSOCIAÇÃO –  Autora que alega ter havido descontos indevidos em seu benefício previdenciário, já que não ela era associada da ré - Pretensão ao reembolso em dobro do valor cobrado e a indenização por dano moral - Inscrição não comprovada –  Sentença de parcial procedência que condenou a ré a restituir o valor descontado de forma dobrada –  Recurso da autora, Ementa: TAXA DE ASSOCIAÇÃO –  Autora que alega ter havido descontos indevidos em seu benefício previdenciário, já que não ela era associada da ré - Pretensão ao reembolso em dobro do valor cobrado e a indenização por dano moral - Inscrição não comprovada –  Sentença de parcial procedência que condenou a ré a restituir o valor descontado de forma dobrada –  Recurso da autora, postulando a indenização por dano moral –  Acolhimento em parte –  Hipótese em que configurado o dano moral ante a ausência de prova da contratação, fixando-se a o valor da indenização em R$ 4.000,00, valor usualmente adotado por esta E. Câmara –  Recurso parcialmente provido.