Apelação Cível / Planos de saúde
Jair de Souza
José Bonifácio
10ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO. Ação de inexistência de débito cumulado com obrigação de fazer e indenização por danos morais. Indenização moral. Cabimento. Negativação indevida que restou comprovada. Inscrição indevida que gera dano moral in re ipsa. Indenização fixada com razoabilidade (R$ 5.000,00) (razão do parcial provimento).
Sentença parcialmente reformada. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.