Agravo de Instrumento / Reajuste contratual
Alvaro Passos
São Paulo
2ª Câmara de Direito Privado
CONTRATO –  Prestação de serviços –  Plano de saúde –  Contrato coletivo –  Reajuste anual –  Percentual sem justificativa a demonstrar a sinistralidade –  Deferimento da medida –  Insurgência –  Alegada necessidade de aplicação de VCMH –  Não acolhimento –  Presença dos requisitos legais –  Art.300 e ss., do CPC –  Decisão mantida –  Agravo de instrumento improvido