Apelação Criminal / Furto
Maria Cecília Leone
São Manuel
8ª Câmara de Direito Criminal
FURTO SIMPLES. Sentença condenatória. Réu que subtraiu 03 (três) quilos de cabo de cobre e 17 (dezessete) carcaças de material elétrico. Recurso defensivo que busca a absolvição do réu, por falta de provas. Autoria e materialidade delitiva comprovadas. Palavra da vítima que assume especial relevância em crimes patrimoniais. Relatos firmes e coesos dos policiais militares que merecem Ementa: FURTO SIMPLES. Sentença condenatória. Réu que subtraiu 03 (três) quilos de cabo de cobre e 17 (dezessete) carcaças de material elétrico. Recurso defensivo que busca a absolvição do réu, por falta de provas. Autoria e materialidade delitiva comprovadas. Palavra da vítima que assume especial relevância em crimes patrimoniais. Relatos firmes e coesos dos policiais militares que merecem total credibilidade. Réu confesso. Condenação mantida. 
DOSIMETRIA. Básicas fixadas no mínimo legal. Sem alteração nas demais fases. Regime prisional inicial aberto mantido. Substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos mantida. Apelo improvido.