Apelação Cível / Compra e Venda
Issa Ahmed
São José do Rio Preto
34ª Câmara de Direito Privado
RECURSO DE APELAÇÃO. (i) Relação de consumo. Ação de reparação de danos morais. Compra de mercadorias. Pagamento feita por Pix que não foi reconhecido pela vendedora-ré, frustrando-se a aquisição de cosméticos. Estorno realizado após quatro dias da tentativa de compra. (ii) Sentença de improcedência. Insurgência da autora, que busca ver fixada indenização pelos danos morais que diz ter Ementa: RECURSO DE APELAÇÃO. (i) Relação de consumo. Ação de reparação de danos morais. Compra de mercadorias. Pagamento feita por Pix que não foi reconhecido pela vendedora-ré, frustrando-se a aquisição de cosméticos. Estorno realizado após quatro dias da tentativa de compra. (ii) Sentença de improcedência. Insurgência da autora, que busca ver fixada indenização pelos danos morais que diz ter suportado. Irresignação impróspera. (iii) Ainda que a relação existente entre as partes seja evidentemente de consumo, e que possa ter havido falha nos serviços prestados pela ré, nem por isso se vê tenha a autora sofrido grave moléstia em sua alma, ou tenha experimentado gravoso ferimento em valores fundamentais inerentes à sua personalidade. Hipótese que traduz mero dissabor quotidiano, típico e corriqueiro numa sociedade de massas. Indenização por danos morais indevida. (iv) Recurso desprovido.