Apelação Cível / Compra e Venda
Cristina Zucchi
Fernandópolis
34ª Câmara de Direito Privado
COMPRA E VENDA. AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE ANÁLISE DE QUESTÃO ESSENCIAL SUSCITADA PELA PARTE AUTORA EM RÉPLICA (CANCELAMENTO DA COMPRA).  NULIDADE SENTENCIAL.  OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO PELO NÃO ENFRENTAMENTO DE QUESTÕES ESSENCIAIS E QUE TERIAM, EM TESE, O CONDÃO DE INFIRMAR A CONCLUSÃO ADOTADA.  VIOLAÇÃO AO ARTIGO 489, § 1.º, DO CPC. Ementa: COMPRA E VENDA. AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE ANÁLISE DE QUESTÃO ESSENCIAL SUSCITADA PELA PARTE AUTORA EM RÉPLICA (CANCELAMENTO DA COMPRA).  NULIDADE SENTENCIAL.  OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO PELO NÃO ENFRENTAMENTO DE QUESTÕES ESSENCIAIS E QUE TERIAM, EM TESE, O CONDÃO DE INFIRMAR A CONCLUSÃO ADOTADA.  VIOLAÇÃO AO ARTIGO 489, § 1.º, DO CPC. Sentença anulada de ofício, com determinação de retorno dos autos à Vara de origem para regular prosseguimento.
SENTENÇA ANULADA DE OFÍCIO, PREJUDICADO O EXAME DO RECURSO, COM DETERMINAÇÃO.