Apelação Cível / Serviços de Saúde
Jane Franco Martins
Casa Branca
9ª Câmara de Direito Privado
Apelação –  Ação de rescisão contratual e indenização por danos morais – Sentença de procedência –  Apelo do autor pleiteando a majoração do dano moral –


Danos morais –  Cabimento –  Falha na prestação de serviço odontológico –  Apelada que se esquivava da sua obrigação de solucionar a falha apresentada ao consumidor –  Autor que se viu por mais de seis meses com Ementa: Apelação –  Ação de rescisão contratual e indenização por danos morais – Sentença de procedência –  Apelo do autor pleiteando a majoração do dano moral –


Danos morais –  Cabimento –  Falha na prestação de serviço odontológico –  Apelada que se esquivava da sua obrigação de solucionar a falha apresentada ao consumidor –  Autor que se viu por mais de seis meses com dificuldade de mastigação em razão do defeito na prestação dos serviços oferecidos - Dano moral indenizável bem reconhecido, que comporta elevação para R$ 5.000,00 ante as circunstâncias específicas do caso concreto e os parâmetros da razoabilidade e da proporcionalidade -  

Sentença parcialmente reformada –  Recurso provido –