Apelação Cível / Responsabilidade Civil
João Casali
São Paulo
26ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Sentença de procedência, em parte. Insurgência da autora para majoração da indenização e dos honorários sucumbenciais. Autora abordada no interior do estabelecimento da acionada, sob acusação de furto. Situação vexatória suportada e que enseja indenização por danos morais. Responsabilidade da acionada reconhecida. Dano moral Ementa: APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Sentença de procedência, em parte. Insurgência da autora para majoração da indenização e dos honorários sucumbenciais. Autora abordada no interior do estabelecimento da acionada, sob acusação de furto. Situação vexatória suportada e que enseja indenização por danos morais. Responsabilidade da acionada reconhecida. Dano moral caracterizado. Manutenção do patamar indenizatório (R$ 5.000,00), pois fixado em observância aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, levando-se em conta as peculiaridades do caso. Honorários sucumbências fixados com base no valor da condenação, resultando em valor irrisório. De rigor a fixação da verba por equidade. Honorários arbitrados em R$ 1.000,00, valor que propicia remuneração condizente com a complexidade da causa ao profissional. Sentença reformada, em parte. RECURSO PROVIDO, EM PARTE.