Apelação Cível / Bancários
Inah de Lemos e Silva Machado
São Paulo
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2)
APELAÇÃO CÍVEL. BANCÁRIO. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. DANO MORAL.
Ação declaratória de inexistência de relação jurídica e de obrigação de fazer.
Sentença de procedência parcial. Recurso da autora.
Justiça gratuita. Benefício deferido quando do recebimento da petição inicial. Ausência de elementos trazidos pelo réu a demonstrar possuir a autora condições de arcar com os Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. BANCÁRIO. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. DANO MORAL.
Ação declaratória de inexistência de relação jurídica e de obrigação de fazer.
Sentença de procedência parcial. Recurso da autora.
Justiça gratuita. Benefício deferido quando do recebimento da petição inicial. Ausência de elementos trazidos pelo réu a demonstrar possuir a autora condições de arcar com os custos do processo. Impugnação afastada.
Dano moral. Reconhecido em sentença. Valor da indenização fixado em R$ 5.000,00. Importe mantido, condizente com os fatos descritos e suficiente a minimizar o sofrimento da vítima. Majoração pretendida para R$ 20.000,00. Desacolhimento. Excessivo.
Sentença mantida por seus próprios fundamentos. Incidente o artigo 252 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Recurso de apelação da autora desprovido.