Habeas Corpus Criminal / Homicídio Qualificado
Cesar Augusto Andrade de Castro
Cafelândia
9ª Câmara de Direito Criminal
"Habeas Corpus" –  Pretensão à revogação da Prisão Preventiva –  Pedido de desistência –  Desistência homologada –  Perda do objeto do presente "writ" –  Ordem prejudicada.