Apelação Cível / Vícios de Construção
Emerson Sumariva Júnior
Ribeirão Preto
5ª Câmara de Direito Privado
Apelação. Ação de indenização por danos materiais morais. Pretensão fundada em vícios construtivos no imóvel adquirido por negócio de promessa de compra e venda.  Sentença de parcial procedência. Recurso da autora. Simples aborrecimento suportável decorrente de pequenos vícios construtivos que não enseja a reparação por danos morais. Sentença mantida pelos próprios fundamentos, nos Ementa: Apelação. Ação de indenização por danos materiais morais. Pretensão fundada em vícios construtivos no imóvel adquirido por negócio de promessa de compra e venda.  Sentença de parcial procedência. Recurso da autora. Simples aborrecimento suportável decorrente de pequenos vícios construtivos que não enseja a reparação por danos morais. Sentença mantida pelos próprios fundamentos, nos termos do artigo 252 do RITJSP.
Recurso não provido.