Embargos de Declaração Cível / Bancários
Pedro Ferronato
São Joaquim da Barra
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 2)
*RECURSO –  Embargos de declaração – Omissão –  Inexistência – Acórdão que afastou a alegação de inexistência da relação jurídica –  Documentos encartados suficientes para demonstrar a validade da contratação –  Instituição financeira que se desincumbiu de seu ônus probatório  –  Embargante busca caráter infringente do qual os embargos estão destituídos –  Finalidade de Ementa: *RECURSO –  Embargos de declaração – Omissão –  Inexistência – Acórdão que afastou a alegação de inexistência da relação jurídica –  Documentos encartados suficientes para demonstrar a validade da contratação –  Instituição financeira que se desincumbiu de seu ônus probatório  –  Embargante busca caráter infringente do qual os embargos estão destituídos –  Finalidade de prequestionamento –  Impossibilidade –  Matéria ventilada no v. acórdão –  Aplicação do art. 1.025 do CPC –  Embargos rejeitados*