Apelação Cível / Espécies de Títulos de Crédito
Tavares de Almeida
Embu das Artes
23ª Câmara de Direito Privado
AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA - DÍVIDA - AUTOR - NÃO RECONHECIMENTO - réu - ORIGEM - NÃO comprovação - PEDIDO INICIAL - parcial PROCEDÊNCIA –  SENTENÇA - DECLARAÇÃO DE INEXIgibilidade da obrigação E CONDENAÇÃO DO RÉU AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO EXTRAPATRIMONIAL.

AUTOR - APELO - PRETENSÃO - MAJORAÇÃO DA VERBA INDENITÁRIA – POSSIBILIDADE –  FUNDAMENTO - RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA Ementa: AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA - DÍVIDA - AUTOR - NÃO RECONHECIMENTO - réu - ORIGEM - NÃO comprovação - PEDIDO INICIAL - parcial PROCEDÊNCIA –  SENTENÇA - DECLARAÇÃO DE INEXIgibilidade da obrigação E CONDENAÇÃO DO RÉU AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO EXTRAPATRIMONIAL.

AUTOR - APELO - PRETENSÃO - MAJORAÇÃO DA VERBA INDENITÁRIA – POSSIBILIDADE –  FUNDAMENTO - RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE - ART. 8º DO CPC.

responsabilidade extracontratual - juros de mora SOBRE A INDENIZAÇÃO - FLUÊNCIA - evento danoso –  APLICAÇÃO DA súmula 54 do sTJ.

honorários advocatícios - SENTENÇA - FIXAÇÃO no patamar médio sobre o valor da condenação - QUANTIA EQUÂNIME A CONSIDERAR A AGORA ELEVAÇÃO DA INDENIZAÇÃO.

APELO DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDO.