Agravo de Instrumento / Esbulho / Turbação / Ameaça
José Wilson Gonçalves
São Paulo
11ª Câmara de Direito Privado
LIMINAR POSSESSÓRIA. Decisão que a indefere. Insurgência da autora. Desacolhimento. Ocupação do imóvel pela agravada há mais de uma década. Ausência de comprovação do recebimento da notificação extrajudicial pela agravada. Simples expedição do documento não é suficiente para caracterizar ciência inequívoca acerca da extinção do alegado comodato. Inexistência de prova do esbulho Ementa: LIMINAR POSSESSÓRIA. Decisão que a indefere. Insurgência da autora. Desacolhimento. Ocupação do imóvel pela agravada há mais de uma década. Ausência de comprovação do recebimento da notificação extrajudicial pela agravada. Simples expedição do documento não é suficiente para caracterizar ciência inequívoca acerca da extinção do alegado comodato. Inexistência de prova do esbulho possessório e de sua data. Decisão mantida. Recurso desprovido.