Agravo de Instrumento / Tratamento médico-hospitalar
Claudio Godoy
Jaguariúna
1ª Câmara de Direito Privado
Agravo de instrumento. Plano de saúde. Decisão agravada que deferiu a tutela de urgência para determinar que a ré arque com o tratamento do autor, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista, na mesma clínica em que o havia iniciado. Autor que era beneficiário do plano operado pela Bradesco Saúde, da qual o estabelecimento em questão era credenciado. Mudança, por livre Ementa: Agravo de instrumento. Plano de saúde. Decisão agravada que deferiu a tutela de urgência para determinar que a ré arque com o tratamento do autor, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista, na mesma clínica em que o havia iniciado. Autor que era beneficiário do plano operado pela Bradesco Saúde, da qual o estabelecimento em questão era credenciado. Mudança, por livre escolha, para o plano operado pela Unimed, ora agravante. Decisão parcialmente revista, para determinar a realização do tratamento prioritariamente na rede credenciada, impondo-se o integral reembolso do tratamento na Clínica Reinventar apenas na hipótese de ausência de clínica adequada às necessidades do menor em local próximo à sua residência. Recurso provido em parte.