Agravo de Instrumento / Posse
Marcelo Ielo Amaro
São José do Rio Preto
16ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO - Ação de reintegração de posse - Imóvel - Decisão agravada que deferiu a liminar para desocupação imediata do imóvel pelo requerido - Desacerto - Requisitos para tanto não preenchidos - Fragilidade da verossimilhança do esbulho alegado - Ausência, por ora, da plausibilidade do alegado a autorizar a concessão da medida nesta fase inaugural - Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Ação de reintegração de posse - Imóvel - Decisão agravada que deferiu a liminar para desocupação imediata do imóvel pelo requerido - Desacerto - Requisitos para tanto não preenchidos - Fragilidade da verossimilhança do esbulho alegado - Ausência, por ora, da plausibilidade do alegado a autorizar a concessão da medida nesta fase inaugural - Necessária instauração do efetivo contraditório e eventual instrução probatória - Decisão reformada, com a revogação da medida liminar de reintegração de posse - RECURSO PROVIDO.