Apelação Cível / Bancários
Afonso Celso da Silva
Santa Fé do Sul
37ª Câmara de Direito Privado
Apelações –  Ação de indenização por danos materiais e morais –  Sentença de parcial procedência –  Apelação de ambas as partes.

Transferências não reconhecidas, via PIX –  Reconhecimento de falha na prestação dos serviços do réu, notadamente porque a transação fugiu do perfil da cliente –  Documentos apresentados pelo banco, ademais, que são unilaterais e incapazes de demonstrar que Ementa: Apelações –  Ação de indenização por danos materiais e morais –  Sentença de parcial procedência –  Apelação de ambas as partes.

Transferências não reconhecidas, via PIX –  Reconhecimento de falha na prestação dos serviços do réu, notadamente porque a transação fugiu do perfil da cliente –  Documentos apresentados pelo banco, ademais, que são unilaterais e incapazes de demonstrar que as operações foram realizadas pela autora –  Devolução dos valores, de forma simples, ante a ausência de dolo, má-fé ou conduta contrária à boa fé objetiva.

Danos morais –  Inocorrência –  Hipótese narrada que não se qualifica como dano "in re ipsa" e não ultrapassa o limite do mero dissabor.

Sucumbência recíproca. 

Apelação do banco parcialmente provida; apelo da autora improvido.