Apelação Cível / Cancelamento de vôo
Álvaro Torres Júnior
Barueri
20ª Câmara de Direito Privado
RESPONSABILIDADE CIVIL - Indenização –  Contrato de transporte aéreo –  Alteração de voo nacional –  Autor que optou pelo cancelamento da viagem –  Passagens aéreas não utilizadas foram ressarcidas pela agência de viagem - Embora tenha havido o cancelamento do voo, o autor não provou que essa conduta da ré tenha lhe causado danos extrapatrimoniais –  Dano moral que não é presumido –  Precedentes Ementa: RESPONSABILIDADE CIVIL - Indenização –  Contrato de transporte aéreo –  Alteração de voo nacional –  Autor que optou pelo cancelamento da viagem –  Passagens aéreas não utilizadas foram ressarcidas pela agência de viagem - Embora tenha havido o cancelamento do voo, o autor não provou que essa conduta da ré tenha lhe causado danos extrapatrimoniais –  Dano moral que não é presumido –  Precedentes do STJ - Ação improcedente –  Sentença mantida –  Honorários recursais majorados, nos termos do art. 85, § 11 do CPC –  Recurso desprovido.