Apelação Cível / Associação
César Peixoto
Santa Fé do Sul
9ª Câmara de Direito Privado
Ação declaratória de inexistência de relação jurídica, cumulada com pedidos de repetição do indébito em dobro e de indenização por danos morais – Decisão de procedência parcial – Pretensão recursal direcionada à majoração da reparação extrapatrimonial fixada em R$ 5.000,00 na origem – Arbitramento prudencial em quantia suficiente, proporcional e razoável com as circunstâncias e peculiaridades da Ementa: Ação declaratória de inexistência de relação jurídica, cumulada com pedidos de repetição do indébito em dobro e de indenização por danos morais – Decisão de procedência parcial – Pretensão recursal direcionada à majoração da reparação extrapatrimonial fixada em R$ 5.000,00 na origem – Arbitramento prudencial em quantia suficiente, proporcional e razoável com as circunstâncias e peculiaridades da hipótese fática– Sentença mantida – Recurso não provido.