Apelação Cível / Posse
Sergio da Costa Leite
Itapecerica da Serra
37ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO. Ação de reintegração de posse. R. Sentença de improcedência. Autora que demonstrou exercer a posse sobre o imóvel desde o passamento da proprietária, bem como a ocorrência do esbulho, ou seja, os requisitos do artigo 561 do Código de Processo Civil. Posse direta, mansa e pacífica. Desnecessidade de comprovação da propriedade. Indiferente o fato de ter ou não a Ementa: APELAÇÃO. Ação de reintegração de posse. R. Sentença de improcedência. Autora que demonstrou exercer a posse sobre o imóvel desde o passamento da proprietária, bem como a ocorrência do esbulho, ou seja, os requisitos do artigo 561 do Código de Processo Civil. Posse direta, mansa e pacífica. Desnecessidade de comprovação da propriedade. Indiferente o fato de ter ou não a autora relação de parentesco com a falecida proprietária. Danos materiais, por outro lado, não comprovados. Sentença parcialmente reformada para determinar a reintegração da autora na posse do imóvel. Recurso parcialmente provido.