Embargos de Declaração Cível / Indenização por Dano Moral
Jane Franco Martins
Ilhabela
9ª Câmara de Direito Privado
Embargos de declaração - Embargos do autor, apelante -

Alegação de contradição - Ausência de tal vício no acórdão embargado, que expressamente enfrentou a pretensão indenizatória por danos morais - Pretendido reexame da causa - Inadmissibilidade -

Embargos rejeitados