Agravo de Instrumento / Tratamento médico-hospitalar
Coelho Mendes
São Paulo
10ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. Insurgência contra o indeferimento da tutela de urgência postulada. Cirurgia reparadora pós-bariátrica. Para concessão da tutela de urgência de natureza antecipada, o postulante deve demonstrar a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, conforme o art. 300 do CPC. Não demonstrada urgência. Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. Insurgência contra o indeferimento da tutela de urgência postulada. Cirurgia reparadora pós-bariátrica. Para concessão da tutela de urgência de natureza antecipada, o postulante deve demonstrar a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, conforme o art. 300 do CPC. Não demonstrada urgência. Cirurgia bariátrica realizada há mais de 8 anos. Questão a ser mais bem aferida durante a fase instrutória sob o crivo do contraditório. Decisão mantida.

RECURSO DESPROVIDO.