Apelação Cível / Cancelamento de vôo
JAIRO BRAZIL
São Paulo
19ª Câmara de Direito Privado
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANO MORAL. CANCELAMENTO DE VOO. Procedência da ação. Apelo do autora. DANO MORAL. Indenização arbitrada na sentença em R$ 2.000,00 (dois mil reais). Pretensão a majoração do montante indenizatório para R$ 7.000,00 (sete mil reais). Acolhimento. Dano "in re ipsa". Montante indenizatório que se mostra adequado em atenção às circunstâncias do caso, ao caráter punitivo Ementa: AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANO MORAL. CANCELAMENTO DE VOO. Procedência da ação. Apelo do autora. DANO MORAL. Indenização arbitrada na sentença em R$ 2.000,00 (dois mil reais). Pretensão a majoração do montante indenizatório para R$ 7.000,00 (sete mil reais). Acolhimento. Dano "in re ipsa". Montante indenizatório que se mostra adequado em atenção às circunstâncias do caso, ao caráter punitivo da medida, ao poderio econômico da companhia aérea e, ainda, aplicação dos princípios da equidade, razoabilidade e proporcionalidade. Quantia que proporciona justa indenização pelo mal sofrido, sem tornar-se fonte de enriquecimento ilícito. Sentença parcialmente reformada. Apelação provida.