Agravo de Instrumento / Associação
José Aparicio Coelho Prado Neto
Junqueirópolis
10ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO –  Incidente de desconsideração da personalidade jurídica –  Decisão que acolheu o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da associação executada, incluindo a presidente desta no polo passivo da execução –  Inconformismo da presidente da associação –  Descabimento –  Aplicação do previsto no artigo 28, §5º, do C.D.C. –  Possibilidade de extensão da Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO –  Incidente de desconsideração da personalidade jurídica –  Decisão que acolheu o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da associação executada, incluindo a presidente desta no polo passivo da execução –  Inconformismo da presidente da associação –  Descabimento –  Aplicação do previsto no artigo 28, §5º, do C.D.C. –  Possibilidade de extensão da responsabilidade aos controladores ou representantes legais –  Existência de diversos precedentes desta Egrégia Corte a envolver a temática ora apresentada, em relação à mesma pessoa jurídica executada –  Recurso desprovido.