Agravo de Instrumento / Locação de Imóvel
João Antunes
São Paulo
25ª Câmara de Direito Privado
PROCESSUAL CIVIL E DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA EM AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL. NEGATIVA DE PROVIMENTO AO RECURSO.
I. CASO EM EXAME.
1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu o pedido liminar de fixação de aluguel provisório correspondente à 80% da pretensão aduzida pelo autor.
II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO.
1. Discute-se Ementa: PROCESSUAL CIVIL E DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA EM AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL. NEGATIVA DE PROVIMENTO AO RECURSO.
I. CASO EM EXAME.
1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu o pedido liminar de fixação de aluguel provisório correspondente à 80% da pretensão aduzida pelo autor.
II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO.
1. Discute-se a possibilidade de deferir a tutela para fixar aluguel provisório.
III. RAZÕES DE DECIDIR.
1. Ausência de elementos que faz impossível a aferição do valor locatício do imóvel nesta fase processual.
2. Parte locadora que, por ora, não integra a lide. Necessidade de contraditório.
3. Pretensão que poderá ser reavaliada na fase de instrução.
IV. DISPOSITIVO.
1. Negado provimento ao recurso de agravo de instrumento.