Agravo de Instrumento / Prestação de Serviços
Tavares de Almeida
São Paulo
23ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZATÓRIA - PLATAFORMA DIGITAL (AMAZON) - AGRAVADA - APURAÇÃO DE INFRAÇÃO CONTRATUAL - AGRAVANTE - PRETENSÃO - TUTELA DE URGÊNCIA –  REATIVAÇÃO DA CONTA E LIBERAÇÃO DE SALDO - PROBABILIDADE DO DIREITO E PERIGO DE DANO - ART. 300 DO CPC - NÃO COMPROVAÇÃO - FATOS CONTROVERTIDOS - NECESSIDADE DO CONTRADITÓRIO - DECISÃO COMBATIDA - Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZATÓRIA - PLATAFORMA DIGITAL (AMAZON) - AGRAVADA - APURAÇÃO DE INFRAÇÃO CONTRATUAL - AGRAVANTE - PRETENSÃO - TUTELA DE URGÊNCIA –  REATIVAÇÃO DA CONTA E LIBERAÇÃO DE SALDO - PROBABILIDADE DO DIREITO E PERIGO DE DANO - ART. 300 DO CPC - NÃO COMPROVAÇÃO - FATOS CONTROVERTIDOS - NECESSIDADE DO CONTRADITÓRIO - DECISÃO COMBATIDA - MANUTENÇÃO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.