Apelação Criminal / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Xisto Albarelli Rangel Neto
Campinas
13ª Câmara de Direito Criminal
DIREITO PENAL. AÇÃO PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. SENTENÇA CONDENATÓRIA MANTIDA. Caso em Exame. Apreensão de maconha e cocaína. Autoria e materialidade comprovadas por meio de depoimentos coerentes dos agentes públicos.  Questão em Discussão. A questão em discussão consiste em verificar a suficiência das provas para a condenação por tráfico de drogas. Razões de Decidir. Ementa: DIREITO PENAL. AÇÃO PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. SENTENÇA CONDENATÓRIA MANTIDA. Caso em Exame. Apreensão de maconha e cocaína. Autoria e materialidade comprovadas por meio de depoimentos coerentes dos agentes públicos.  Questão em Discussão. A questão em discussão consiste em verificar a suficiência das provas para a condenação por tráfico de drogas. Razões de Decidir. Depoimentos prestados pelos agentes públicos de forma coerente e que merecem crédito diante do contexto probatório. Dosimetria da pena fixada corretamente. Dispositivo e Tese. Recurso não provido.