Agravo de Instrumento / Prestação de Serviços
Valentino Aparecido de Andrade
São Paulo
32ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RECURSO CONTRA DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 

AGRAVO INSUBSISTENTE. EXECUTADA QUE, POR AGORA, NÃO DEMONSTROU A ALEGADA IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA NO CUMPRIMENTO DA PROVIDÊNCIA DETERMINADA (REATIVAÇÃO DO PERFIL DO AGRAVADO NA PLATAFORMA "FACEBOOK"). MULTA POR RECALCITRÂNCIA QUE, NESSAS CIRCUNSTÂNCIAS, Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RECURSO CONTRA DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 

AGRAVO INSUBSISTENTE. EXECUTADA QUE, POR AGORA, NÃO DEMONSTROU A ALEGADA IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA NO CUMPRIMENTO DA PROVIDÊNCIA DETERMINADA (REATIVAÇÃO DO PERFIL DO AGRAVADO NA PLATAFORMA "FACEBOOK"). MULTA POR RECALCITRÂNCIA QUE, NESSAS CIRCUNSTÂNCIAS, JUSTIFICA-SE. 

CRITÉRIOS ADOTADOS PELO JUÍZO DE ORIGEM PARA FIXAÇÃO DA MULTA QUE ATENDEM AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, E QUE ENCONTRAM CORRESPONDÊNCIA NA REALIDADE MATERIAL SUBJACENTE.

DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. SEM CONDENAÇÃO EM ENCARGOS DE SUCUMBÊNCIA


RELATÓRIO