Apelação Cível / Fornecimento de Energia Elétrica
Hugo Crepaldi
São Paulo
25ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO –  AÇÃO INDENIZATÓRIA –  ENERGIA ELÉTRICA –  INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO –  DANOS MORAIS –  Configuração –  Interrupção do fornecimento fundada em dívida pretérita –  "QUANTUM" INDENIZATÓRIO –  Indenização arbitrada em R$ 5.000,00 –  Valor que, diante das circunstâncias do caso, se mostra adequado para sanar de forma justa a lide, atendendo aos princípios da razoabilidade e Ementa: APELAÇÃO –  AÇÃO INDENIZATÓRIA –  ENERGIA ELÉTRICA –  INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO –  DANOS MORAIS –  Configuração –  Interrupção do fornecimento fundada em dívida pretérita –  "QUANTUM" INDENIZATÓRIO –  Indenização arbitrada em R$ 5.000,00 –  Valor que, diante das circunstâncias do caso, se mostra adequado para sanar de forma justa a lide, atendendo aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade –  Redistribuição dos ônus sucumbenciais –  Recurso provido.