Apelação Criminal / Furto Qualificado
Luis Soares de Mello
Descalvado
4ª Câmara de Direito Criminal
Furto qualificado mediante fraude (art. 155, § 2º, II, do Cód.Penal). Provas seguras de autoria e materialidade. Palavras coerentes e incriminatórias da vítima e de Policial Civil. Confissão em Juízo, ademais. Qualificadora presente. Condenação imperiosa. Responsabilização inevitável. Apenamento criterioso. Majoração da pena-base bem fundamentada. Regime intermediário adequado. Penas alternativas Ementa: Furto qualificado mediante fraude (art. 155, § 2º, II, do Cód.Penal). Provas seguras de autoria e materialidade. Palavras coerentes e incriminatórias da vítima e de Policial Civil. Confissão em Juízo, ademais. Qualificadora presente. Condenação imperiosa. Responsabilização inevitável. Apenamento criterioso. Majoração da pena-base bem fundamentada. Regime intermediário adequado. Penas alternativas inviabilizadas. Apelo improvido.