Apelação Cível / Prestação de Serviços
Caio Marcelo Mendes de Oliveira
Araraquara
32ª Câmara de Direito Privado
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS –  Empreitada –  Ação indenizatória julgada improcedente –  Impugnação na contestação a laudo encomendado pelo autor sobre imperfeições nos serviços contratados –  Determinação do juízo, em saneador, atribuindo ao autor o ônus da prova neste tema, nomeado perito e estabelecendo os pontos controvertidos para a realização desta prova –  Desistência da prova Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS –  Empreitada –  Ação indenizatória julgada improcedente –  Impugnação na contestação a laudo encomendado pelo autor sobre imperfeições nos serviços contratados –  Determinação do juízo, em saneador, atribuindo ao autor o ônus da prova neste tema, nomeado perito e estabelecendo os pontos controvertidos para a realização desta prova –  Desistência da prova pelo autor, que não recorreu desta determinação –  Poderia o réu comprovar a conclusão dos serviços encomendados até 5.11.2021, mas o autor rescindiu no mês de outubro a contratação, quando ela admitia a correção de eventuais imperfeições na obra após a vistoria final –  Fato constitutivo do direito do autor que não foi demonstrado, justificando a solução dada na sentença –  Recurso improvido.