Agravo de Instrumento / Indenização por Dano Moral
Pedro Kodama
São Paulo
37ª Câmara de Direito Privado
Agravo de Instrumento. Ação de indenização por danos morais c.c. obrigação de fazer. Pessoa física. Indeferimento do pedido de justiça gratuita. Admissibilidade. Ausência de comprovação do estado de pobreza a ponto de ensejar a gratuidade. Decisão mantida. Efeito suspensivo revogado. Recurso desprovido, com determinação.