Apelação Criminal / Furto Qualificado
Luis Soares de Mello
Novo Horizonte
4ª Câmara de Direito Criminal
Tentativa de furto qualificado por rompimento de obstáculo (artigo 155, § 4º, I, cc. artigo 14, II, do Código Penal). Provas seguras de autoria e materialidade. Palavras coerentes e incriminatórias da vítima e de Investigador de Polícia. Versões exculpatórias inverossímeis. Inexistência de fragilidade probatória. Qualificadora caracterizada. Responsabilização inevitável. Condenação imperiosa. Ementa: Tentativa de furto qualificado por rompimento de obstáculo (artigo 155, § 4º, I, cc. artigo 14, II, do Código Penal). Provas seguras de autoria e materialidade. Palavras coerentes e incriminatórias da vítima e de Investigador de Polícia. Versões exculpatórias inverossímeis. Inexistência de fragilidade probatória. Qualificadora caracterizada. Responsabilização inevitável. Condenação imperiosa. Apelo improvido.