Agravo de Execução Penal / Falta Grave
Teixeira de Freitas
Presidente Prudente
6ª Câmara de Direito Criminal
Agravo em execução penal. Falta grave.  Desrespeito. Absolvição. Impossibilidade. Agente de segurança penitenciária que confirmou o quanto exposto no comunicado de evento Descabida a tese de sanção coletiva Agravante identificado como um dos autores da infração e ocupantes da cela envolvida no episódio. Desclassificação para falta média. Não cabimento no caso concreto.  Falta grave Ementa: Agravo em execução penal. Falta grave.  Desrespeito. Absolvição. Impossibilidade. Agente de segurança penitenciária que confirmou o quanto exposto no comunicado de evento Descabida a tese de sanção coletiva Agravante identificado como um dos autores da infração e ocupantes da cela envolvida no episódio. Desclassificação para falta média. Não cabimento no caso concreto.  Falta grave demonstrada, impondo-se a anotação do fato e aplicação de suas consequências. Decisão mantida. Recurso não provido.