Embargos de Declaração Cível / Promessa de Compra e Venda
Mário Daccache
São Paulo
29ª Câmara de Direito Privado
Embargos de declaração –  Acórdão que deu parcial provimento ao recurso interposto pela ora embargante, apenas para reduzir a indenização fixada a título de reparação moral –  Contradição ou erro de premissa –  Inexistência –  Participação, ainda que indireta, da ré na fraude –  Culpa exclusiva da vítima não verificada –  Embargos rejeitados.