Apelação Cível / Indenização por Dano Material
Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho
Birigüi
8ª Câmara de Direito Privado
Apelação Cível. Ação indenizatória por danos materiais e morais. Procedência em primeiro grau. Recurso da ré. Alegação de cerceamento de defesa. Inocorrência. Indeferimento de prova pericial, depoimento pessoal e oitiva de testemunha. Suficiência do conjunto probatório documental e videográfico. Inteligência do artigo 370 do CPC. Dano ao veículo do autor comprovado por gravação em vídeo. Conduta Ementa: Apelação Cível. Ação indenizatória por danos materiais e morais. Procedência em primeiro grau. Recurso da ré. Alegação de cerceamento de defesa. Inocorrência. Indeferimento de prova pericial, depoimento pessoal e oitiva de testemunha. Suficiência do conjunto probatório documental e videográfico. Inteligência do artigo 370 do CPC. Dano ao veículo do autor comprovado por gravação em vídeo. Conduta dolosa evidenciada pela dinâmica dos fatos. Danos morais configurados. Redução do quantum indenizatório para R$2.000,00 (dois mil reais). Observância aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Caráter compensatório, punitivo e pedagógico da reparação. Recurso parcialmente provido apenas para redução do valor da indenização por danos morais.