Agravo de Instrumento / Tratamento médico-hospitalar
Moreira Viegas
São Paulo
5ª Câmara de Direito Privado
Agravo de Instrumento –  plano de saúde –  tutela antecipada deferida para impor à ré cobertura da cirurgia de osteoplastia discetomia - Presentes os requisitos do art. 300 do CPC - Discordância do plano de saúde quanto à necessidade dos materiais cirúrgicos –  Não cabe ao Plano de Saúde imiscuir-se na relação médico-paciente – Divergência entre junta médica e médico assistente do autor depende Ementa: Agravo de Instrumento –  plano de saúde –  tutela antecipada deferida para impor à ré cobertura da cirurgia de osteoplastia discetomia - Presentes os requisitos do art. 300 do CPC - Discordância do plano de saúde quanto à necessidade dos materiais cirúrgicos –  Não cabe ao Plano de Saúde imiscuir-se na relação médico-paciente – Divergência entre junta médica e médico assistente do autor depende de maior dilação probatória - Enquanto não julgada a controvérsia entre as partes, há um bem maior a ser preservado, que é a vida e a saúde do agravante - Possibilidade do plano de saúde reaver valores pagos, no caso de improcedência da demanda –  astreintes fixadas em patamar razoável ante a necessidade do cumprimento da liminar- decisão mantida –  Recurso não provido.