Embargos de Declaração Cível / Seguro
Mary Grün
São Paulo
25ª Câmara de Direito Privado
Embargos de declaração - Foi dado provimento a Agravo de instrumento para revogação da tutela de urgência (determinação para que a ora embargada se abstenha de interromper a renovação das apólices em discussão) - Seguro de vida – A embargante reclama de omissão, mas impugna fundamentos do julgado - Mero inconformismo –  Prequestionamento incabível quando não Ementa: Embargos de declaração - Foi dado provimento a Agravo de instrumento para revogação da tutela de urgência (determinação para que a ora embargada se abstenha de interromper a renovação das apólices em discussão) - Seguro de vida – A embargante reclama de omissão, mas impugna fundamentos do julgado - Mero inconformismo –  Prequestionamento incabível quando não conjugado com omissão, obscuridade ou contradição - Inteligência do art. 1.022 do Código de Processo Civil - Embargos rejeitados.