Agravo de Instrumento / Compra e Venda
Sá Moreira de Oliveira
São Paulo
33ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO –  Ação de reintegração de posse cumulada com pedido declaratórios de inexistência de relação jurídica –  Tutela provisória de urgência –  Liminar –  Sem hipótese para o diferimento do contraditório –  Indispensável contraditório e instrução –  Além disso, ausentes elementos que evidenciem a probabilidade do direito –  Falta de requisito prescrito pelo art. 300 do Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO –  Ação de reintegração de posse cumulada com pedido declaratórios de inexistência de relação jurídica –  Tutela provisória de urgência –  Liminar –  Sem hipótese para o diferimento do contraditório –  Indispensável contraditório e instrução –  Além disso, ausentes elementos que evidenciem a probabilidade do direito –  Falta de requisito prescrito pelo art. 300 do Código de Processo Civil – A demora no curso do processo, por si só, não é fundamento suficiente para a concessão medida –  Possibilidade de revisão da decisão após instrução –  Decisão mantida.

Agravo não provido.