Apelação Cível / Tratamento médico-hospitalar
Ademir Modesto de Souza
São Paulo
7ª Câmara de Direito Privado
Civil. Plano de saúde. Tratamento médico. Neoplasia maligna. Recusa de cobertura a tratamento quimioterápico, ao argumento de se tratar de uso off-label. Recusa injustificada. Dano moral caracterizado. Hipótese específica de paciente terminal que buscava sobrevida digna. Falecimento no curso da lide. Violação efetiva aos direitos da personalidade. Indenização mantida em R$20.000,00. Ementa: Civil. Plano de saúde. Tratamento médico. Neoplasia maligna. Recusa de cobertura a tratamento quimioterápico, ao argumento de se tratar de uso off-label. Recusa injustificada. Dano moral caracterizado. Hipótese específica de paciente terminal que buscava sobrevida digna. Falecimento no curso da lide. Violação efetiva aos direitos da personalidade. Indenização mantida em R$20.000,00. Recursos improvidos.