Apelação Cível / Bancários
César Zalaf
São Paulo
14ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DE MÉRITO. DESCABIMENTO. QUESTÕES QUE NECESSITAM DE ANÁLISE DE MATÉRIA FÁTICA. NECESSÁRIA A INSTAURAÇÃO DO CONTRADITÓRIO DE PRODUÇÃO DE PROVAS PERTINENTES. INAPLICABILIDADE DA TEORIA DA CAUSA MADURA. SENTENÇA ANULADA DE OFÍCIO. RECURSO PREJUDICADO.