Apelação Cível / Bancários
João Battaus Neto
Araçatuba
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito Privado 2)
APELAÇÃO –  CONTRATO BANCÁRIO –  Ação Declaratória de Nulidade de Cláusulas Contratuais de Seguro Prestamista –  Sentença de improcedência –  Recurso do autor.
Seguro prestamista - Devido o pagamento, pois a adesão foi firmada em contrato à parte do contrato de financiamento –  Aplicação ao caso da Súmula 972 do S.T.J.
SENTENÇA MANTIDA –  Recurso do autor desprovido, com majoração de Ementa: APELAÇÃO –  CONTRATO BANCÁRIO –  Ação Declaratória de Nulidade de Cláusulas Contratuais de Seguro Prestamista –  Sentença de improcedência –  Recurso do autor.
Seguro prestamista - Devido o pagamento, pois a adesão foi firmada em contrato à parte do contrato de financiamento –  Aplicação ao caso da Súmula 972 do S.T.J.
SENTENÇA MANTIDA –  Recurso do autor desprovido, com majoração de honorários.