Agravo de Instrumento / Planos de saúde
Erickson Gavazza Marques
Campinas
5ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO –  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA –  INSURGÊNCIA EM FACE DA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE INTIMAÇÃO DO BLOQUEIO DE VALORES POR EDITAL, DIANTE DO SILÊNCIO DA PARTE EXECUTADA, DETERMINANDO A IMEDIATA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE LEVANTAMENTO EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE –  INTELIGÊNCIA DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 273, § 2º, 256, INCISO II E 841, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO –  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA –  INSURGÊNCIA EM FACE DA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE INTIMAÇÃO DO BLOQUEIO DE VALORES POR EDITAL, DIANTE DO SILÊNCIO DA PARTE EXECUTADA, DETERMINANDO A IMEDIATA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE LEVANTAMENTO EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE –  INTELIGÊNCIA DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 273, § 2º, 256, INCISO II E 841, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL –  NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DO DEVEDOR - PRECEDENTE –  DECISÃO MODIFICADA –  RECURSO PROVIDO.