Agravo de Instrumento / Promessa de Compra e Venda
Marcos Gozzo
Sorocaba
30ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. Embargos de terceiro. Decisão que indeferiu a concessão de assistência judiciária gratuita à parte recorrente. Efetiva necessidade do benefício não comprovada, à luz dos fatos e elementos trazidos ao bojo do caderno processual.

Agravo não provido.