Habeas Corpus Criminal / Homicídio Qualificado
Ricardo Sale Júnior
Sorocaba
15ª Câmara de Direito Criminal
HABEAS CORPUS –  Homicídio qualificado - Prisão preventiva - Presença de pressupostos legais que autorizam a manutenção do paciente no cárcere - Despacho suficientemente fundamentado –  Constrangimento ilegal não verificado - Ordem denegada.