Embargos de Declaração Cível / Bancários
Hélio Nogueira
Ilha Solteira
22ª Câmara de Direito Privado
Embargos de Declaração. Ação de conhecimento declaratória c.c. obrigação de fazer e reparação de danos materiais e morais. Sentença de parcial procedência. Inconformismo da autora. Dano moral. Recurso provido. Embargos de declaração. Omissões. Vícios não apontados. Mero inconformismo. Caráter infringente dos embargos. Prequestionamento. Questões suficientemente enfrentadas. Prequestionamento. Ementa: Embargos de Declaração. Ação de conhecimento declaratória c.c. obrigação de fazer e reparação de danos materiais e morais. Sentença de parcial procedência. Inconformismo da autora. Dano moral. Recurso provido. Embargos de declaração. Omissões. Vícios não apontados. Mero inconformismo. Caráter infringente dos embargos. Prequestionamento. Questões suficientemente enfrentadas. Prequestionamento. Previsão legal. Artigo 1.025 do novo Código de Processo Civil. Expediente, todavia, prejudicado, diante da análise de todo o tema trazido pela oposição deste recurso. Embargos de declaração rejeitados, nos termos da fundamentação.