Apelação Cível / Espécies de Contratos
Pedro Baccarat
São Paulo
36ª Câmara de Direito Privado
Tutela antecipada em caráter antecedente. Ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais. Perfil em rede social hackeado e utilizado na prática de fraudes. Falha da Ré no procedimento para bloqueio e recuperação da conta comprometida. Dano moral configurado. Indenização fixada em R$ 10.000,00, com correção monetária a partir da fixação (Súmula 362 do STJ) e juros de Ementa: Tutela antecipada em caráter antecedente. Ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais. Perfil em rede social hackeado e utilizado na prática de fraudes. Falha da Ré no procedimento para bloqueio e recuperação da conta comprometida. Dano moral configurado. Indenização fixada em R$ 10.000,00, com correção monetária a partir da fixação (Súmula 362 do STJ) e juros de mora a contar da citação (artigo 405 do Código Civil). Recurso provido.