Apelação Cível / Bancários
Rui Porto Dias
Santa Fé do Sul
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2)
Apelação. Ação declaratória de inexistência de relação contratual c/c repetição de indébito e indenização por danos morais. Relações de consumo. Cartão de Crédito Consignado - RMC. Sentença de improcedência. Apelação. Cerceamento de defesa. Não acolhimento. Prova pericial dispensável ante os elementos constantes dos autos. Relatório detalhado do histórico da operação. Invalidade da contratação. Ementa: Apelação. Ação declaratória de inexistência de relação contratual c/c repetição de indébito e indenização por danos morais. Relações de consumo. Cartão de Crédito Consignado - RMC. Sentença de improcedência. Apelação. Cerceamento de defesa. Não acolhimento. Prova pericial dispensável ante os elementos constantes dos autos. Relatório detalhado do histórico da operação. Invalidade da contratação. Não acolhimento. Prova suficiente da regularidade da contratação, realizada via eletrônica. Relatório detalhado do histórico da operação, cujos dados de geolocalização indicam ao endereço próximo do domicílio de residência do autor. Comprovação de depósito. Honorários majorados. Sentença mantida. RECURSO IMPROVIDO.