Embargos de Declaração Cível / Bancários
Alexandre Coelho
Botucatu
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2)
EMBARGOS DECLARATÓRIOS –  Omissão –  Vício reconhecido e suprido, para admitir a possibilidade de compensação entre as dívidas recíprocas vencidas –  Inexistência das demais omissões e contradições alegadas –  Tentativa de utilização dos embargos de declaração para infirmar os fundamentos adotados pelo acórdão embargado –  Hipótese que enseja recurso próprio –  Desnecessidade da oposição Ementa: EMBARGOS DECLARATÓRIOS –  Omissão –  Vício reconhecido e suprido, para admitir a possibilidade de compensação entre as dívidas recíprocas vencidas –  Inexistência das demais omissões e contradições alegadas –  Tentativa de utilização dos embargos de declaração para infirmar os fundamentos adotados pelo acórdão embargado –  Hipótese que enseja recurso próprio –  Desnecessidade da oposição do recurso para fins de prequestionamento –  ACOLHERAM EM PARTE.