Apelação Cível / Associação
Lia Porto
Santa Fé do Sul
7ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO CÍVEL. ASSOCIAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Sentença de parcial procedência. Insurgência do autor. Majoração dano moral. Mero aborrecimento. Observância ao brocardo da non reformatio in pejus. Sentença mantida. RECURSO DESPROVIDO.