Agravo de Instrumento / Planos de saúde
Alvaro Passos
Birigüi
2ª Câmara de Direito Privado
TUTELA PROVISÓRIA –  Contrato –  Plano de saúde –  Deferimento para manter o instrumento, havendo segurado em tratamento de doença grave, obstando a rescisão unilateral –  Manutenção –  Presença dos requisitos previstos no art. 300 do CPC, bem como demonstração, de plano, acerca da necessidade de acompanhamento médico de beneficiário –  Inteligência, ademais, do Tema 1082 do C. Superior Ementa: TUTELA PROVISÓRIA –  Contrato –  Plano de saúde –  Deferimento para manter o instrumento, havendo segurado em tratamento de doença grave, obstando a rescisão unilateral –  Manutenção –  Presença dos requisitos previstos no art. 300 do CPC, bem como demonstração, de plano, acerca da necessidade de acompanhamento médico de beneficiário –  Inteligência, ademais, do Tema 1082 do C. Superior Tribunal de Justiça – Recurso improvido.