Apelação Criminal / Roubo
Heitor Donizete de Oliveira
São Paulo
12ª Câmara de Direito Criminal
Apelação criminal – Roubo simples (artigo 157, "caput", do Código Penal) – Preliminares arguidas se confundem com o mérito, sendo com este analisadas - Autoria e materialidade perfeitamente demonstradas – Conjunto probatório satisfatório – Réu confessou parcialmente a subtração, mas negou o emprego de grave ameaça contra a vítima - Desclassificação para furto é inviável, pois Ementa: Apelação criminal – Roubo simples (artigo 157, "caput", do Código Penal) – Preliminares arguidas se confundem com o mérito, sendo com este analisadas - Autoria e materialidade perfeitamente demonstradas – Conjunto probatório satisfatório – Réu confessou parcialmente a subtração, mas negou o emprego de grave ameaça contra a vítima - Desclassificação para furto é inviável, pois a vítima narrou ter se sentido constrangida e ameaçada diante da simulação do emprego de arma de fogo pelo acusado, que gesticulou com a mão na cintura, fazendo menção a estar armado, algo apto a caracterizar a grave ameaça – Pena e regime corretamente fixados – Manutenção do regime inicial semiaberto – RECURSO IMPROVIDO.