Agravo de Instrumento / Apuração de haveres
Carlos Alberto de Salles
São Paulo
1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial
DECLARATÓRIA DE SIMULAÇÃO. INDENIZAÇÃO. APURAÇÃO DE HAVERES. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. Insurgência em face de decisão que indeferiu gratuidade judiciária requerida pela autora. Decisão mantida. Para o deferimento da assistência judiciária gratuita, os rendimentos demonstrados da autora incompatíveis com o benefício da assistência judiciária gratuita. RECURSO DESPROVIDO.