Apelação Cível / Tratamento médico-hospitalar
Alexandre Lazzarini
São Paulo
9ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. PACIENTE PORTADOR DE CÂNCER DE PRÓSTATA. RECOMENDAÇÃO MÉDICA PARA TRATAMENTO MINIMAMENTE INVASIVO CONSISTENTE EM "RESSECÇÃO TRANSURETRAL DA PRÓSTATA ASSOCIADA A HEMIABLAÇÃO DA PRÓSTATA COM HIFU". RECUSA DA OPERADORA DO PLANO DE SAÚDE. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO INICIAL, DETERMINANDO O CUSTEIO DA CIRURGIA AO AUTOR. INSURGÊNCIA DA RÉ, CUJO Ementa: APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. PACIENTE PORTADOR DE CÂNCER DE PRÓSTATA. RECOMENDAÇÃO MÉDICA PARA TRATAMENTO MINIMAMENTE INVASIVO CONSISTENTE EM "RESSECÇÃO TRANSURETRAL DA PRÓSTATA ASSOCIADA A HEMIABLAÇÃO DA PRÓSTATA COM HIFU". RECUSA DA OPERADORA DO PLANO DE SAÚDE. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO INICIAL, DETERMINANDO O CUSTEIO DA CIRURGIA AO AUTOR. INSURGÊNCIA DA RÉ, CUJO RECURSO DE APELAÇÃO TEVE PROVIMENTO NEGADO.

RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DA RÉ. ANULAÇÃO DO ACÓRDÃO, POR DETERMINAÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CPC, ART. 932, V, DO CPC), PARA QUE A APELAÇÃO SEJA JULGADA CONFORME OS PRECEDENTES DA SEGUNDA SEÇÃO NOS PRECEDENTES (ERESP 1.886.929/SP E ERESP 1.889.704/SP). MANUTENÇÃO DA CONCLUSÃO DO ACÓRDÃO ANULADO, SENDO QUE EM NOVO JULGAMENTO VERIFICA-SE A APLICAÇÃO DOS  CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

APELAÇÃO DA RÉ NÃO PROVIDA.