Agravo Interno Criminal / Roubo
Leme Garcia
São Paulo
16ª Câmara de Direito Criminal
AGRAVO REGIMENTAL. Agravante que se insurge contra a decisão de indeferimento do pedido liminar em sede de habeas corpus. Pleito de revogação da prisão preventiva. Existência de indícios suficientes de autoria e prova da materialidade delitiva. Agravante que ostenta condenação definitiva por roubo apta a caracterizar reincidência específica. Decisão que deve ser mantida. Negado Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. Agravante que se insurge contra a decisão de indeferimento do pedido liminar em sede de habeas corpus. Pleito de revogação da prisão preventiva. Existência de indícios suficientes de autoria e prova da materialidade delitiva. Agravante que ostenta condenação definitiva por roubo apta a caracterizar reincidência específica. Decisão que deve ser mantida. Negado provimento ao agravo.