Agravo de Instrumento / Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Sergio da Costa Leite
Catanduva
37ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação declaratória de inexistência de débito, cumulada com indenização por danos morais. R. decisão que indeferiu o benefício da gratuidade. Desatendimento da determinação de juntada de documentos, com a apresentação de apenas parte dos solicitados. Indícios de ocultação de patrimônio ou de omissão de rendimentos. R. decisão mantida. Recurso não provido.