Apelação Cível / Indenização por Dano Moral
Donegá Morandini
São Paulo
3ª Câmara de Direito Privado
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. DANOS MORAIS. ADULTÉRIO.
I. Caso em Exame: recurso de apelação interposto pela parte ré contra sentença que condenou ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$10.000,00, em razão de adultério e exposição pública da situação. Impugnação recursal ao dever de indenizar e valor fixado.
II. Questão em Discussão: determinar se a traição e a Ementa: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. DANOS MORAIS. ADULTÉRIO.
I. Caso em Exame: recurso de apelação interposto pela parte ré contra sentença que condenou ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$10.000,00, em razão de adultério e exposição pública da situação. Impugnação recursal ao dever de indenizar e valor fixado.
II. Questão em Discussão: determinar se a traição e a exposição pública justificam a indenização por danos morais e se o valor fixado é adequado.
III. Razões de Decidir: III.1. A troca de mensagens e as fotografias apresentadas comprovam a traição e a exposição pública em ambiente de peculiar sensibilidade (culto religioso), justificando a indenização por danos morais. Demonstrada repercussão anormal da traição. III.2. O valor fixado atende aos critérios de razoabilidade e proporcionalidade, considerando o caráter pedagógico da indenização.
IV. Dispositivo e Tese: A traição com exposição pública em ambiente religioso justifica a indenização por danos morais. 
APELO DESPROVIDO.