Apelação Cível / Prestação de Serviços
João Casali
São Paulo
26ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. CONDENAÇÃO DA AUTORA AO PAGAMENTO DAS VERBAS SUCUMBENCIAIS. IRRESIGNAÇÃO DAS PARTES. INVASÃO DE PERFIL PESSOAL MANTIDO PELA AUTORA NA REDE SOCIAL 'INSTAGRAM', COM REALIZAÇÃO DE POSTAGENS FRAUDULENTAS. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMPROVADA. DANO MORAL RECONHECIDO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. VALOR Ementa: APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. CONDENAÇÃO DA AUTORA AO PAGAMENTO DAS VERBAS SUCUMBENCIAIS. IRRESIGNAÇÃO DAS PARTES. INVASÃO DE PERFIL PESSOAL MANTIDO PELA AUTORA NA REDE SOCIAL 'INSTAGRAM', COM REALIZAÇÃO DE POSTAGENS FRAUDULENTAS. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMPROVADA. DANO MORAL RECONHECIDO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. VALOR ARBITRADO QUE SE COADUNA COM OS CRITÉRIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. REDUÇÃO. NÃO CABIMENTO. CONDENAÇÃO DA AUTORA AO PAGAMENTO DA VERBA SUCUMBENCIAL. IMPOSSIBILIDADE.  SUCUMBÊNCIA DA REQUERIDA. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. ACIONADA QUE DEU CAUSA À PROPOSITURA DA AÇÃO. RESPONSABILIDADE DA ACIONADA PELO PAGAMENTO DAS VERBAS DECORRENTES DA SUCUMBÊNCIA. SENTENÇA REVISTA NO TOCANTE À VERBA SUCUMBENCIAL. RECURSO DA ACIONADA IMPROVIDO. RECURSO DA AUTORA PROVIDO.