Apelação Cível / Espécies de Contratos
Alvaro Passos
Diadema
2ª Câmara de Direito Privado
EXTINÇÃO DO PROCESSO –  Ação de rescisão contratual c.c. reintegração de posse –  Determinação de manifestação para prosseguimento do feito –  Parte que, devidamente intimada, queda-se inerte - Extinção do processo sem resolução do mérito –  Cabimento –  Não cumprimento de ordem judicial - Caracterização –  Sentença mantida –  Ratificação dos fundamentos do "decisum" –  Aplicação do art. 252 do Ementa: EXTINÇÃO DO PROCESSO –  Ação de rescisão contratual c.c. reintegração de posse –  Determinação de manifestação para prosseguimento do feito –  Parte que, devidamente intimada, queda-se inerte - Extinção do processo sem resolução do mérito –  Cabimento –  Não cumprimento de ordem judicial - Caracterização –  Sentença mantida –  Ratificação dos fundamentos do "decisum" –  Aplicação do art. 252 do RITJSP/2009 –  Recurso improvido.