Agravo de Instrumento / Tratamento médico-hospitalar
José Aparicio Coelho Prado Neto
São Paulo
10ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO –  Plano de Saúde –  Cumprimento Provisório de Sentença  - Decisão que rejeitou a impugnação apresentada pela executada e majorou a multa aplicada para R$ 10.000,00 por dia - Inconformismo da impugnante alegando que trata-se de tratamento experimental e de alto risco e que não há urgência para a transferência de hospital, uma vez que a Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO –  Plano de Saúde –  Cumprimento Provisório de Sentença  - Decisão que rejeitou a impugnação apresentada pela executada e majorou a multa aplicada para R$ 10.000,00 por dia - Inconformismo da impugnante alegando que trata-se de tratamento experimental e de alto risco e que não há urgência para a transferência de hospital, uma vez que a agravada ainda está aguardando a disponibilização do órgão a ser transplantado e a inaplicabilidade da multa e o excesso valor arbitrado –  Descabimento –  Impossibilidade de discussão da matéria em fase de execução-  Descumprimento da liminar  -  Multa devida –  Redução descabida-   Recurso desprovido