Apelação Cível / Prestação de Serviços
Marrone Sampaio
São Paulo
35ª Câmara de Direito Privado
Apelação cível. Restabelecimento de conta em rede social (Facebook). Indenização por danos morais. Montante de R$ 5.000,00. Manutenção. Valor adequado às peculiaridades do caso concreto e à dupla função do instituto. Honorários sucumbenciais. Critério da equidade (art. 85, § 8º e § 8º- A ). Tabela da OAB. Mera natureza de recomendação. Montante estipulado em conformidade aos parâmetros do Ementa: Apelação cível. Restabelecimento de conta em rede social (Facebook). Indenização por danos morais. Montante de R$ 5.000,00. Manutenção. Valor adequado às peculiaridades do caso concreto e à dupla função do instituto. Honorários sucumbenciais. Critério da equidade (art. 85, § 8º e § 8º- A ). Tabela da OAB. Mera natureza de recomendação. Montante estipulado em conformidade aos parâmetros do art. 85, § 2º e à complexidade da demanda. Sentença mantida. Recurso desprovido.