Apelação Cível / Bancários
Marcos de Lima Porta
Barra Bonita
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2)
APELAÇÃO. Ação declaratória cumulada com reparatória por danos materiais e morais. Contratação fraudulenta. Sentença de improcedência.  Ausência de verossimilhança das alegações da apelante. Não demonstrada a responsabilidade do banco nos termos do golpe mencionado. Banco comprovou a existência do negócio jurídico entre as partes e a origem do débito cobrado. Vício de Ementa: APELAÇÃO. Ação declaratória cumulada com reparatória por danos materiais e morais. Contratação fraudulenta. Sentença de improcedência.  Ausência de verossimilhança das alegações da apelante. Não demonstrada a responsabilidade do banco nos termos do golpe mencionado. Banco comprovou a existência do negócio jurídico entre as partes e a origem do débito cobrado. Vício de vontade não demonstrado. Autenticação por meio de biometria facial. Ausência de falha na prestação de serviço. Sentença mantida. Recurso improvido.