Apelação Cível / Prestação de Serviços
Luiz Eurico
São Paulo
33ª Câmara de Direito Privado
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE COM PRECEITO COMINATÓRIO, JULGADA PROCEDENTE –  BLOQUEIO DE CONTA NO INSTAGRAM –  SUPOSTA PRÁTICA DE VEICULAÇÃO DE CONTEÚDO IMPRÓPRIO QUE NÃO FOI COMPROVADA PELO RÉU - OBRIGAÇÃO DE FAZER IMPOSTA SOB PENA DE MULTA –  CABIMENTO - ALCANCE DO RESULTADO PRÁTICO - VALOR ARBITRADO QUE SE MOSTRA PROPORCIONAL E RAZOÁVEL - MANUTENÇÃO DA PROCEDÊNCIA DA AÇÃO, BEM COMO O ÔNUS DE Ementa: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE COM PRECEITO COMINATÓRIO, JULGADA PROCEDENTE –  BLOQUEIO DE CONTA NO INSTAGRAM –  SUPOSTA PRÁTICA DE VEICULAÇÃO DE CONTEÚDO IMPRÓPRIO QUE NÃO FOI COMPROVADA PELO RÉU - OBRIGAÇÃO DE FAZER IMPOSTA SOB PENA DE MULTA –  CABIMENTO - ALCANCE DO RESULTADO PRÁTICO - VALOR ARBITRADO QUE SE MOSTRA PROPORCIONAL E RAZOÁVEL - MANUTENÇÃO DA PROCEDÊNCIA DA AÇÃO, BEM COMO O ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA DA PLATAFORMA RÉ - APELAÇÃO NÃO PROVIDA