Agravo de Instrumento / Despesas Condominiais
Monte Serrat
São Paulo
30ª Câmara de Direito Privado
Agravo de instrumento –  Execução de título extrajudicial –  Insurgência em face da decisão que incluiu Rod Roman e Anna Carlota Cesarino Massad Roman no polo passivo da demanda, excluindo o atual executado –  Art. 329, I, do Código de Processo Civil que se aplica somente às hipóteses de aditamento ou alteração do pedido ou da causa de pedir –  Decisão agravada que, ademais, observou os Ementa: Agravo de instrumento –  Execução de título extrajudicial –  Insurgência em face da decisão que incluiu Rod Roman e Anna Carlota Cesarino Massad Roman no polo passivo da demanda, excluindo o atual executado –  Art. 329, I, do Código de Processo Civil que se aplica somente às hipóteses de aditamento ou alteração do pedido ou da causa de pedir –  Decisão agravada que, ademais, observou os princípios da instrumentalidade das formas, efetividade e economia processual –  Decisão agravada que não deliberou sobre eventual condenação do exequente às verbas sucumbenciais, o que impede que este Tribunal se manifeste a respeito do tema, sob pena de supressão de instância –  Recurso conhecido em parte, e, na parte conhecida, desprovido.