Habeas Corpus Criminal / Roubo
Nogueira Nascimento
São Vicente
12ª Câmara de Direito Criminal
HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP.  PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE. ORDEM DENEGADA.
1. Paciente preso por roubo majorado. A defesa alega ausência de requisitos para a custódia cautelar e sugere medidas alternativas à prisão.
2. A questão em discussão consiste em avaliar a necessidade da prisão preventiva frente à Ementa: HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP.  PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE. ORDEM DENEGADA.
1. Paciente preso por roubo majorado. A defesa alega ausência de requisitos para a custódia cautelar e sugere medidas alternativas à prisão.
2. A questão em discussão consiste em avaliar a necessidade da prisão preventiva frente à alegação de constrangimento ilegal e a possibilidade de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão.
3. A prisão preventiva é justificada pela gravidade concreta do crime, cometido em concurso de agentes e com grave ameaça mediante uso de arma de fogo.
4. A reiteração em práticas delitivas, mesmo sem condenação transitada em julgado, demonstra a ineficácia de medidas cautelares alternativas e a necessidade de custódia para garantir a ordem pública.
5. Ordem de habeas corpus denegada.