Apelação Cível / Usucapião Ordinária
Fernando Reverendo Vidal Akaoui
São Paulo
7ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO CÍVEL –  Usucapião Ordinária –  Sentença de procedência –  Embargos de Declaração opostos pela parte autora pleiteando retificação do polo ativo, com exclusão do espólio do genitor da requerente, que foram rejeitados –  Apelação requerendo que conste no polo ativo da ação apenas os dois autores –  Acolhimento –  Ação que foi ajuizada somente pelo casal, embora com qualificação confusa e Ementa: APELAÇÃO CÍVEL –  Usucapião Ordinária –  Sentença de procedência –  Embargos de Declaração opostos pela parte autora pleiteando retificação do polo ativo, com exclusão do espólio do genitor da requerente, que foram rejeitados –  Apelação requerendo que conste no polo ativo da ação apenas os dois autores –  Acolhimento –  Ação que foi ajuizada somente pelo casal, embora com qualificação confusa e  que ensejou na inclusão do espólio do genitor da autora no polo ativo –  Instrumento de cessão dos direitos hereditários dos demais herdeiros acostada aos autos –  Ausência de óbice à retificação do polo ativo –  Sentença reformada apenas para tal fim –  RECURSO PROVIDO.