Agravo de Instrumento / Reajuste contratual
Hertha Helena de Oliveira
São Paulo
2ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO. REAJUSTE POR SINISTRALIDADE E FAIXA ETÁRIA. Decisão que indeferiu a tutela de urgência pleiteada. Insurgência da autora. Reajuste por sinistralidade no ano de 2024 em 24,76%. Não há discrepância nos índices que mereça reduzi-lo sem a devida instrução, até porque é notório que os índices de planos individuais e Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO. REAJUSTE POR SINISTRALIDADE E FAIXA ETÁRIA. Decisão que indeferiu a tutela de urgência pleiteada. Insurgência da autora. Reajuste por sinistralidade no ano de 2024 em 24,76%. Não há discrepância nos índices que mereça reduzi-lo sem a devida instrução, até porque é notório que os índices de planos individuais e coletivos são diversos. Precedentes. Reajuste por faixa etária aos 59 anos em 68,45%. Faixas anteriores variavam entre 16 e 19,54%. Indícios de abusividade. Cláusula de barreira. Substituição para 42,4%, conforme média de mercado. Recurso parcialmente provido.