Apelação Cível / Cancelamento de vôo
Fernando Sastre Redondo
São Paulo
38ª Câmara de Direito Privado
RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL. Contrato de Transporte Aéreo. Falha de serviço evidenciada. Cancelamento de voo. Chegada ao destino com aproximadamente 6 horas de atraso. Danos morais configurados. Quantum indenizatório. Fixação que deve ser compatível com o dano e atender aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade. Danos materiais. Ausência de prejuízo. Diária de hotel usufruída pela Ementa: RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL. Contrato de Transporte Aéreo. Falha de serviço evidenciada. Cancelamento de voo. Chegada ao destino com aproximadamente 6 horas de atraso. Danos morais configurados. Quantum indenizatório. Fixação que deve ser compatível com o dano e atender aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade. Danos materiais. Ausência de prejuízo. Diária de hotel usufruída pela autora. Ressarcimento indevido. Sentença parcialmente reformada. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.