Apelação Cível / Direito de Vizinhança
Sá Duarte
São Paulo
33ª Câmara de Direito Privado
DIREITO DE VIZINHANÇA - Pretensões condenatória ao cumprimento de obrigação de fazer e de reparação de danos materiais e morais julgadas parcialmente procedentes –  Retirada de todo encanamento que passa pela residência da autora –  Impossibilidade, diante do risco de gerar danos estruturais –  Transtornos sofridos pela autora que extrapolam o mero aborrecimento - Dano moral caracterizado na Ementa: DIREITO DE VIZINHANÇA - Pretensões condenatória ao cumprimento de obrigação de fazer e de reparação de danos materiais e morais julgadas parcialmente procedentes –  Retirada de todo encanamento que passa pela residência da autora –  Impossibilidade, diante do risco de gerar danos estruturais –  Transtornos sofridos pela autora que extrapolam o mero aborrecimento - Dano moral caracterizado na espécie –  Indenização fixada em R$ 1.500,00 - Apelação parcialmente provida.