Agravo de Instrumento / Fornecimento de Água
Valentino Aparecido de Andrade
São Paulo
32ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO CONTRA DECISÃO QUE NÃO CONCEDEU A GRATUIDADE.

ELEMENTOS DE INFORMAÇÃO COLETADOS NO PROCESSO ADEQUADAMENTE VALORADOS PELO JUÍZO DE ORIGEM, E QUE JUSTIFICAM NÃO DEVA PREVALECER A PRESUNÇÃO EM FAVOR DA ALEGAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA.

DECISÃO MANTIDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. SEM ENCARGOS DE SUCUMBÊNCIA.