Apelação Cível / Compra e Venda
Carlos Dias Motta
Marília
26ª Câmara de Direito Privado
Compra e venda. Ação indenizatória. Sentença de parcial procedência. Apelo do autor. Autor que foi atingido por choque elétrico no estabelecimento da ré enquanto realizava compras. Dano moral incontroverso. Quantum indenizatório mantido em R$ 5.000,00, por atender aos critérios de razoabilidade e proporcionalidade, além de condizer com as peculiaridades do caso concreto. Termo inicial para Ementa: Compra e venda. Ação indenizatória. Sentença de parcial procedência. Apelo do autor. Autor que foi atingido por choque elétrico no estabelecimento da ré enquanto realizava compras. Dano moral incontroverso. Quantum indenizatório mantido em R$ 5.000,00, por atender aos critérios de razoabilidade e proporcionalidade, além de condizer com as peculiaridades do caso concreto. Termo inicial para contagem dos juros moratórios. Responsabilidade extracontratual. Súmula 54 do C. STJ. Juros que devem incidir desde o evento danoso. Sentença parcialmente modificada. Apelo parcialmente provido.