Agravo de Instrumento / Tratamento médico-hospitalar
Alexandre Marcondes
São Paulo
1ª Câmara de Direito Privado
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. HONORÁRIOS PERICIAIS. REDUÇÃO. RECURSO PROVIDO. 1.- Agravo de instrumento interposto contra decisão que fixou honorários periciais em R$ 9.600,00 em ação de obrigação de fazer c.c. indenização por danos morais, determinando à ré o depósito em 15 dias. 2.- A ação visa o custeio de cirurgias pós-bariátricas. 3.- A questão em Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. HONORÁRIOS PERICIAIS. REDUÇÃO. RECURSO PROVIDO. 1.- Agravo de instrumento interposto contra decisão que fixou honorários periciais em R$ 9.600,00 em ação de obrigação de fazer c.c. indenização por danos morais, determinando à ré o depósito em 15 dias. 2.- A ação visa o custeio de cirurgias pós-bariátricas. 3.- A questão em discussão consiste em determinar se os honorários periciais fixados são excessivos, considerando os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, e se devem ser reduzidos. 4.- Os honorários periciais de R$ 9.600,00 são excessivos, não condizentes com a complexidade do trabalho a ser realizado, que envolve a constatação da natureza reparadora ou estética dos procedimentos prescritos à agravada. 5.- A redução dos honorários para R$ 5.000,00 é razoável e remunera dignamente o perito, sendo um arbitramento provisório. Recurso provido.