Apelação Cível / Bancários
Ana Catarina Strauch
São Paulo
37ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO –  AÇÃO REVISIONAL –  CONTRATOS BANCÁRIOS –  Empréstimo pessoal –  Alegação de onerosidade excessiva no percentual da taxa de juros - Sentença de improcedência –  Insurgência recursal do autor –  Alegação de onerosidade excessiva no percentual da taxa de juros –  Ocorrência - Disparidade entre a taxa cobrada  e àquela praticada pelo mercado –  Limitação à taxa média de mercado Ementa: APELAÇÃO –  AÇÃO REVISIONAL –  CONTRATOS BANCÁRIOS –  Empréstimo pessoal –  Alegação de onerosidade excessiva no percentual da taxa de juros - Sentença de improcedência –  Insurgência recursal do autor –  Alegação de onerosidade excessiva no percentual da taxa de juros –  Ocorrência - Disparidade entre a taxa cobrada  e àquela praticada pelo mercado –  Limitação à taxa média de mercado –  Repetição do indébito –  Cabimento, na forma simples, ante a ausência de má-fé do banco réu –  Dano moral - Não caracterizado - A simples cobrança excessiva não caracteriza dano moral indenizável –  Sentença reformada - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO