Embargos de Declaração Cível / Espécies de Títulos de Crédito
Thiago de Siqueira
Pontal
14ª Câmara de Direito Privado
Embargos de declaração –  Acórdão –  Omissão – Inexistência - Pretensão de reforma da decisão embargada –  Descabimento - Limites traçados pelo art. 1.022 do novo CPC não observados –  Caráter infringente evidenciado –  Embargos rejeitados.