Agravo de Instrumento / Indenização por Dano Moral
Ricardo Pessoa de Mello Belli
Araçatuba
19ª Câmara de Direito Privado
Agravo de instrumento. Ação declaratória de inexistência de débito c.c. repetição de indébito c.c. indenizatória. Gratuidade da justiça. Indeferimento. Irresignação improcedente. Peticionária solteira e que constituiu advogado para o patrocínio da causa, sem grande expressão econômica. Consideração, ademais, de que a autora, instada a apresentar elementos voltados a Ementa: Agravo de instrumento. Ação declaratória de inexistência de débito c.c. repetição de indébito c.c. indenizatória. Gratuidade da justiça. Indeferimento. Irresignação improcedente. Peticionária solteira e que constituiu advogado para o patrocínio da causa, sem grande expressão econômica. Consideração, ademais, de que a autora, instada a apresentar elementos voltados a demonstrar a necessidade do benefício, deixou de dar atendimento adequado ao comando. Cenário sugestivo de que a peticionária procura sonegar do juízo sua real condição econômico-financeira. Decisão mantida.

Negaram provimento ao agravo.