Agravo de Instrumento / Mútuo
Andrade Neto
São José do Rio Preto
32ª Câmara de Direito Privado
AÇÃO DE COBRANÇA - FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA –  INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA –  PESSOA INDICADA PELO EXEQUENTE QUE SE RETIROU COMO SÓCIA ANTES DO INADIMPLEMENTO QUE DEU ORIGEM AO CRÉDITO –  IMPOSSIBILIDADE DE SE COGITAR EM ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA POR QUEM JÁ NÃO INTEGRAVA A SOCIEDADE NO MOMENTO DA INADIMPLÊNCIA DAS OBRIGAÇÕES CONTEMPLADAS NA Ementa: AÇÃO DE COBRANÇA - FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA –  INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA –  PESSOA INDICADA PELO EXEQUENTE QUE SE RETIROU COMO SÓCIA ANTES DO INADIMPLEMENTO QUE DEU ORIGEM AO CRÉDITO –  IMPOSSIBILIDADE DE SE COGITAR EM ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA POR QUEM JÁ NÃO INTEGRAVA A SOCIEDADE NO MOMENTO DA INADIMPLÊNCIA DAS OBRIGAÇÕES CONTEMPLADAS NA SENTENÇA CONDENATÓRIA, ORA EM FASE DE CUMPRIMENTO –  DECISÃO DE REJEIÇÃO DO INCIDENTE MANTIDA NESSE TOCANTE –  SEGUNDA PESSOA ARROLADA PELO EXEQUENTE QUE, NÃO OBSTANTE REGULARMENTE CITADA, DEIXOU DE INGRESSAR NO FEITO E APRESENTAR DEFESA –  ACOLHIMENTO DO INCIDENTE EM RELAÇÃO A ELA –  POSSIBILIDADE –  DECISÃO MODIFICADA NESTA PARTE    

AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO