Apelação Cível / Serviços de Saúde
Edson Luiz de Queiróz
Ibitinga
9ª Câmara de Direito Privado
Apelação cível. Ação reparatória por danos materiais, morais e estéticos. Tratamento odontológico. Alegação de defeito na prestação de serviços. Sentença de parcial procedência. Insurgência da ré.
Cerceamento de defesa. Não ocorrência. Provas produzidas suficientes para a justa solução do litígio.
Falha em tratamento ortodôntico. Obrigação de resultado. Realização de prova pericial. Ementa: Apelação cível. Ação reparatória por danos materiais, morais e estéticos. Tratamento odontológico. Alegação de defeito na prestação de serviços. Sentença de parcial procedência. Insurgência da ré.
Cerceamento de defesa. Não ocorrência. Provas produzidas suficientes para a justa solução do litígio.
Falha em tratamento ortodôntico. Obrigação de resultado. Realização de prova pericial. Conclusão pela ocorrência de falha técnica. Procedimento realizado não seguiu todas as regras consagradas em literatura cientifica. Ausência, em sentido contrário, de provas da correção e regularidade dos serviços prestados. Danos morais e materiais caracterizados. Dever de indenizar. 
Dano moral. Pedido da ré de redução do valor da indenização por danos morais que encontra amparo. Valor reduzido para R$ 10.000,00. Observância aos requisitos da razoabilidade e proporcionalidade. 
Dano estético não comprovado. Fotografias não comprovam qualquer deformidade na aparência do autor. Relatório de dentista de sua confiança que indica o restabelecimento da estética. Dano que depende de alguma definitividade, não presente na hipótese. Condenação afastada.
Recurso da ré parcialmente provido.