Apelação Cível / Compra e Venda
Marcos Gozzo
Assis
30ª Câmara de Direito Privado
Ação DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. Sentença de extinção do feito com relação ao Nu Pagamentos e procedência do pedido com relação a Jonathan Natal da Silva.
PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA. Preliminar que restou afastada, visto que se trata de demanda consumerista.
FRAUDE. Autor que pensou ter adquirido veículo através de leilão "online". Fraude realizada por Ementa: Ação DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. Sentença de extinção do feito com relação ao Nu Pagamentos e procedência do pedido com relação a Jonathan Natal da Silva.
PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA. Preliminar que restou afastada, visto que se trata de demanda consumerista.
FRAUDE. Autor que pensou ter adquirido veículo através de leilão "online". Fraude realizada por terceiros. Autor que pretende ser ressarcido pelo banco réu. Nada há nos autos que indique que eventual omissão do réu Nu Pagamentos ou a participação efetiva de um de seus prepostos tenha sido responsável pelo evento narrado na petição inicial. Pedido julgado improcedente com relação à instituição financeira.

Recurso provido em parte, para reconhecer a legitimidade passiva do réu Nu Pagamentos e julgar o pedido improcedente.