Habeas Corpus Criminal / Furto Qualificado
Guilherme de Souza Nucci
Suzano
16ª Câmara de Direito Criminal
Habeas Corpus. Furto qualificado. Pleito objetivando a revogação da segregação provisória do paciente, sob a alegação de ausência dos requisitos autorizadores, carência de fundamentação idônea e desproporcionalidade da medida. Superveniente decisão, diretamente pelo juízo de origem, concedendo a liberdade provisória ao paciente, cujo alvará de soltura foi devidamente Ementa: Habeas Corpus. Furto qualificado. Pleito objetivando a revogação da segregação provisória do paciente, sob a alegação de ausência dos requisitos autorizadores, carência de fundamentação idônea e desproporcionalidade da medida. Superveniente decisão, diretamente pelo juízo de origem, concedendo a liberdade provisória ao paciente, cujo alvará de soltura foi devidamente cumprido em 28.01.2025. Perda de objeto. Impetração prejudicada.