Apelação Cível / Bancários
Inah de Lemos e Silva Machado
Batatais
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2)
APELAÇÃO. BANCÁRIO. DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. NEGATIVAÇÃO. 
Sentença de procedência. Réu que não comprovou a origem da dívida. Irresignação do autor quanto ao valor da condenação por dano moral.
Dano moral. O autor faz jus ao recebimento de indenização por dano moral, pois inexistente outra negativação. Súmula 385 do Ementa: APELAÇÃO. BANCÁRIO. DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. NEGATIVAÇÃO. 
Sentença de procedência. Réu que não comprovou a origem da dívida. Irresignação do autor quanto ao valor da condenação por dano moral.
Dano moral. O autor faz jus ao recebimento de indenização por dano moral, pois inexistente outra negativação. Súmula 385 do STJ.
Pedido de majoração. Indenização por dano moral devida, "quantum" arbitrado em primeiro grau (R$ 7.000,00) adequado à repercussão do dano e condição socioeconômica das partes, suficiente a minimizar o sofrimento do autor. Valor condizente com o entendimento desta Turma Julgadora noutros casos similares.
Sentença de procedência, mantença por seus próprios fundamentos. Artigo 252 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo. 
Recurso do autor não provido.