Agravo de Instrumento / Promessa de Compra e Venda
Silvério da Silva
São Paulo
8ª Câmara de Direito Privado
Agravo de instrumento –  Compromisso de compra e venda –  Rescisão contratual c.c. restituição de valores - Cumprimento de sentença –  Inconformismo da executada em relação ao deferimento da pesquisa pelo sistema Sniper e penhora de bens –  Alegação de risco de colapso da empresa e invocação do princípio da menor onerosidade –  Não acolhimento –  Exequentes que perseguem valores pagos desde 2016, Ementa: Agravo de instrumento –  Compromisso de compra e venda –  Rescisão contratual c.c. restituição de valores - Cumprimento de sentença –  Inconformismo da executada em relação ao deferimento da pesquisa pelo sistema Sniper e penhora de bens –  Alegação de risco de colapso da empresa e invocação do princípio da menor onerosidade –  Não acolhimento –  Exequentes que perseguem valores pagos desde 2016, com inúmeras tentativas de constrição de valores frustradas -  Aplicação do princípio da menor onerosidade ao executado (art. 805, do CPC) não pode suprimir a satisfação do crédito de modo eficaz, correndo a execução no interesse do credor –  Indicação do imóvel cuja propriedade não lhe pertencia –  Empresa de grande porte, em pleno funcionamento, que divulga sua solidez mas na qual não foi encontrado valor nenhum em suas contas - - Decisão mantida –  Recurso desprovido