Habeas Corpus Criminal / Contra a Mulher
Luis Soares de Mello
Marília
4ª Câmara de Direito Criminal
Habeas Corpus". Ameaça e lesão corporal praticada contra a mulher, por razões da condição do sexo feminino. Pretendida revogação de prisão preventiva ou sua substituição por medidas cautelares alternativas ou por medidas protetivas de urgência. Critério judicial ponderado, notadamente pelas circunstâncias e gravidade dos crimes. Incompatibilidade da liberdade, para casos graves. Ementa: Habeas Corpus". Ameaça e lesão corporal praticada contra a mulher, por razões da condição do sexo feminino. Pretendida revogação de prisão preventiva ou sua substituição por medidas cautelares alternativas ou por medidas protetivas de urgência. Critério judicial ponderado, notadamente pelas circunstâncias e gravidade dos crimes. Incompatibilidade da liberdade, para casos graves. Impossibilidade da concessão dos benefícios pleiteados. Custódia necessária. Garantia da ordem pública preservada. Precedentes fortes na jurisprudência. Inaplicabilidade de medidas cautelares alternativas e de medidas protetivas de urgência. Inexistência de violação aos princípios da presunção de inocência e da proporcionalidade. Prisão cautelar mantida. Ordem denegada.