Agravo de Instrumento / Compra e Venda
Cristina Zucchi
São Paulo
34ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPRA E VENDA. SERVIÇOS PROFISSIONAIS. AÇÃO MONITÓRIA COM GARANTIA FIDEJUSSÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. INDEFERIMENTO DE TUTELA PARA IMEDIATA AVERBAÇÃO PREMONITÓRIA EM MATRÍCULA DE IMÓVEL NA FASE DE CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC. FATOS QUE DEMANDAM DILAÇÃO PROBATÓRIA. RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE AS PARTES QUE RECOMENDA O PRÉVIO EXERCÍCIO Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPRA E VENDA. SERVIÇOS PROFISSIONAIS. AÇÃO MONITÓRIA COM GARANTIA FIDEJUSSÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. INDEFERIMENTO DE TUTELA PARA IMEDIATA AVERBAÇÃO PREMONITÓRIA EM MATRÍCULA DE IMÓVEL NA FASE DE CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC. FATOS QUE DEMANDAM DILAÇÃO PROBATÓRIA. RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE AS PARTES QUE RECOMENDA O PRÉVIO EXERCÍCIO DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA.

Agravo de instrumento improvido.