Agravo de Execução Penal / Falta Grave
Vico Mañas
Presidente Prudente
12ª Câmara de Direito Criminal
Agravo em execução penal.
Falta grave –  Desrespeito –  Absolvição por atipicidade –  Não cabimento –  Conduta, todavia, não geradora de subversão da ordem interna do presídio –  Desclassificação para infração de natureza média –  Possibilidade.
Parcial provimento ao recurso.