Agravo de Instrumento / Prestação de Serviços
Ana Luiza Villa Nova
São Paulo
25ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO - Ação de obrigação de fazer, para obter a recuperação de conta do Instagram - Decisão que deferiu apenas o pedido subsidiário formulado na petição inicial, determinou ao réu o armazenamento dos dados da conta até o julgamento definitivo, e indeferiu o pedido de envio imediato de link de recuperação da conta - Agravante que alega caráter essencial da conta para suas Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Ação de obrigação de fazer, para obter a recuperação de conta do Instagram - Decisão que deferiu apenas o pedido subsidiário formulado na petição inicial, determinou ao réu o armazenamento dos dados da conta até o julgamento definitivo, e indeferiu o pedido de envio imediato de link de recuperação da conta - Agravante que alega caráter essencial da conta para suas atividades comerciais e prejuízos financeiros decorrentes do bloqueio - Adequação e proporcionalidade da tutela já concedida, que preserva os dados necessários para eventual reativação sem esvaziar o mérito da lide - Armazenamento dos dados que é suficiente para resguardar eventual direito, inexistindo ilegalidade ou teratologia na decisão agravada, que está devidamente fundamentada e em consonância com o artigo 300 do CPC - Decisão mantida - Recurso desprovido.