Apelação Cível / Indenização por Dano Moral
Vito Guglielmi
Guarulhos
6ª Câmara de Direito Privado
PRELIMINARES. AFRONTA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL. INOCORRÊNCIA. APELANTES QUE, EM SUAS RAZÕES RECURSAIS, ATACAM FUNDAMENTADAMENTE A SENTENÇA GUERREADA, BUSCANDO SEU AFASTAMENTO. PRELIMINAR REJEITADA.

AÇÃO COMINATÓRIA C.C. REPARAÇÃO POD DANOS MORAIS. INOCORRÊNCIA. COMENTÁRIOS LANÇADOS EM REDE SOCIAL APÓS A REALIZAÇÃO DE TESTE DE PLACAS DE ACRÍLICO "100% VIRGEM" QUE Ementa: PRELIMINARES. AFRONTA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL. INOCORRÊNCIA. APELANTES QUE, EM SUAS RAZÕES RECURSAIS, ATACAM FUNDAMENTADAMENTE A SENTENÇA GUERREADA, BUSCANDO SEU AFASTAMENTO. PRELIMINAR REJEITADA.

AÇÃO COMINATÓRIA C.C. REPARAÇÃO POD DANOS MORAIS. INOCORRÊNCIA. COMENTÁRIOS LANÇADOS EM REDE SOCIAL APÓS A REALIZAÇÃO DE TESTE DE PLACAS DE ACRÍLICO "100% VIRGEM" QUE APRESENTARAM AMARELAMENTO AO FINAL DO EXPERIMENTO. AUTORA QUE REQUER A RETIRADA DAS PUBLICAÇÕES. INADMISSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE ABALO À HONRA OBJETIVA DA AUTORA, TAMPOUCO INDÍCIO DE QUE OS RÉUS TERIAM A INTENÇÃO DE PREJUDICAR SOMENTE A DEMANDANTE, UMA VEZ QUE OUTRAS MARCAS, INCLUSIVE UMA PATROCINADORA DO CANAL, TERIA SIDO TAMBÉM REPROVADA NO TESTE REALIZADO E DOCUMENTADO NAS PUBLICAÇÕES. MERO EXERCÍCIO DO DIREITO AO LIVRE PENSAMENTO E À LIBERDADE DE EXPRESSÃO.  SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.