Apelação Cível / Atraso de vôo
Jacob Valente
São Paulo
12ª Câmara de Direito Privado
*RESPONSABILIDADE CIVIL - DANO MORAL - Transporte aéreo –  Atraso de voo nacional inicial por suposta necessidade de manutenção não programada da aeronave, gerando perda de conexão para voo internacional e realocação apenas dois dias depois, com impacto na chegada ao destino final de 48 horas –  Dano moral reconhecido e arbitrado em R$ 5.000,00 para cada autor –  Pretensão à majoração da Ementa: *RESPONSABILIDADE CIVIL - DANO MORAL - Transporte aéreo –  Atraso de voo nacional inicial por suposta necessidade de manutenção não programada da aeronave, gerando perda de conexão para voo internacional e realocação apenas dois dias depois, com impacto na chegada ao destino final de 48 horas –  Dano moral reconhecido e arbitrado em R$ 5.000,00 para cada autor –  Pretensão à majoração da indenização para R$ 10.000,00 para cada autor –  Descabimento - Valor de R$ 5.000,00 para cada que se mostra adequado à recomposição do dano, pune as rés, não ocasiona enriquecimento indevido, não viola os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, além de se coadunar aos valores praticados por este Tribunal para casos semelhantes –  Precedentes –  Sentença mantida - Honorários dos réus elevados para 11% sobre a condenação (art. 85, §2º e 11, CPC) –  Recurso desprovido, nos termos do presente acórdão.*