Recurso em Sentido Estrito / Homicídio Qualificado
André Carvalho e Silva de Almeida
Taquarituba
2ª Câmara de Direito Criminal
Recurso em Sentido Estrito –  Homicídio, ocultação de cadáver e fraude processual –  Réus que, ainda que alegando legítima defesa, confirmaram envolvimento com o episódio que resultou na morte das vítimas –  Materialidade das infrações comprovada e suficientes indícios de autoria –  Existência de elementos a indicara minimamente a autoria –  Circunstâncias e motivos do crime Ementa: Recurso em Sentido Estrito –  Homicídio, ocultação de cadáver e fraude processual –  Réus que, ainda que alegando legítima defesa, confirmaram envolvimento com o episódio que resultou na morte das vítimas –  Materialidade das infrações comprovada e suficientes indícios de autoria –  Existência de elementos a indicara minimamente a autoria –  Circunstâncias e motivos do crime não suficientemente esclarecidos –  Prevalência do "in dubio pro societate" nesta fase processual –  Legítima defesa que não se revela de maneira manifesta –  Recurso improvido.