Apelação Cível / Esbulho / Turbação / Ameaça
Fernando Sastre Redondo
Ilhabela
38ª Câmara de Direito Privado
Reintegração de posse. Imóvel urbano. Comodato. Reconhecimento. Ausência de comprovação de dação em pagamento, que possui requisitos formais. Ocupação posterior à solicitação de desocupação caracterizadora de esbulho. Sentença mantida, inclusive por seus próprios fundamentos. RECURSO NÃO PROVIDO.