Agravo de Instrumento / Reajuste contratual
Lia Porto
São Paulo
7ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA ANTECIPADA. PLANO DE SAÚDE. REAJUSTE. FAIXA ETÁRIA. 1) Não preenchido os requisitos do artigo 300 do CPC. A probabilidade do direito não está demonstrada, sendo que a irregularidade dos reajustes e da variação de preços depende da produção de prova técnica específica. Apesar de alegado o risco de não conseguir adimplir o contrato com base nos novos Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA ANTECIPADA. PLANO DE SAÚDE. REAJUSTE. FAIXA ETÁRIA. 1) Não preenchido os requisitos do artigo 300 do CPC. A probabilidade do direito não está demonstrada, sendo que a irregularidade dos reajustes e da variação de preços depende da produção de prova técnica específica. Apesar de alegado o risco de não conseguir adimplir o contrato com base nos novos valores a parte não conseguiu demonstrar tal alegação. 2) RECURSO NÃO PROVIDO.