Apelação Cível / Associação
Wilson Lisboa Ribeiro
Franca
9ª Câmara de Direito Privado
INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO. CONTRIBUIÇÕES ASSOCIATIVAS. Sentença de improcedência. Apelo interposto pelo autor que não merece acolhimento. Requerida que comprovou a associação do requerente, por meio digital, com biometria facial, comprovando a relação jurídica existente entre as partes. Dever indenizatório não configurado. Multa por litigância de má-fé bem arbitrada. Sentença Ementa: INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO. CONTRIBUIÇÕES ASSOCIATIVAS. Sentença de improcedência. Apelo interposto pelo autor que não merece acolhimento. Requerida que comprovou a associação do requerente, por meio digital, com biometria facial, comprovando a relação jurídica existente entre as partes. Dever indenizatório não configurado. Multa por litigância de má-fé bem arbitrada. Sentença mantida. RECURSO DESPROVIDO.