Agravo de Instrumento / Promessa de Compra e Venda
Erickson Gavazza Marques
Jundiaí
5ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO –  DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA –  INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE DETERMINOU A RESERVA DE VALORES QUE EXCEDAM O DÉBITO, EM PROL DE TERCEIROS QUE AJUIZARAM OUTRO INCIDENTE DE CONSIDERAÇÃO PARA ALCANÇAR OS BENS DA PARTE AGRAVANTE –  IMPOSSIBILIDADE DE RESERVA DE CRÉDITO EM FAVOR DE TERCEIRO ESTRANHO À LIDE –  CASO ESPECÍFICO, ADEMAIS, ONDE FOI DETERMINADO Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO –  DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA –  INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE DETERMINOU A RESERVA DE VALORES QUE EXCEDAM O DÉBITO, EM PROL DE TERCEIROS QUE AJUIZARAM OUTRO INCIDENTE DE CONSIDERAÇÃO PARA ALCANÇAR OS BENS DA PARTE AGRAVANTE –  IMPOSSIBILIDADE DE RESERVA DE CRÉDITO EM FAVOR DE TERCEIRO ESTRANHO À LIDE –  CASO ESPECÍFICO, ADEMAIS, ONDE FOI DETERMINADO O DESBLOQUEIO DE TODOS OS VALORES EXCEDENTES - DECISÃO REFORMADA –  RECURSO PROVIDO.