Agravo de Instrumento / Oncológico
Marcos Pimentel Tamassia
Ribeirão Preto
1ª Câmara de Direito Público
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. MEDICAMENTO. DECISÃO RECORRIDA QUE DETERMINOU A INCLUSÃO DA UNIÃO NO POLO PASSIVO. PROLAÇÃO DE SENTENÇA NA AÇÃO ORIGINÁRIA. PERDA DO OBJETO DO RECURSO. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO, POSTO QUE PREJUDICADO.
1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que determinou, em ação de obrigação Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. MEDICAMENTO. DECISÃO RECORRIDA QUE DETERMINOU A INCLUSÃO DA UNIÃO NO POLO PASSIVO. PROLAÇÃO DE SENTENÇA NA AÇÃO ORIGINÁRIA. PERDA DO OBJETO DO RECURSO. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO, POSTO QUE PREJUDICADO.
1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que determinou, em ação de obrigação de fazer para o fornecimento de medicamento, a inclusão da União no polo passivo da demanda. 
2. Prolação de sentença na ação originária. Perda do objeto do agravo de instrumento.
3. Recurso não conhecido, posto que prejudicado.