Apelação Cível / Transporte de Pessoas
Anna Paula Dias da Costa
São Paulo
38ª Câmara de Direito Privado
CONTRATO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS. Responsabilidade civil objetiva do transportador elidida por meio da prova testemunhal produzida. Comprovação da culpa exclusiva da vítima em relação ao acidente sofrido na plataforma do apelado. Dever indenizatório afastado. Necessidade de manutenção do decreto de improcedência. RECURSO DESPROVIDO.