Embargos de Declaração Cível / Arrendamento Rural
Alfredo Attié
Itapecerica da Serra
27ª Câmara de Direito Privado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Contradição e omissão. Inocorrência.  Acórdão que fundamentou expressa e suficientemente as razões que levaram ao não provimento dos recursos de apelação interpostos pelas partes, inclusive a natureza de mera detenção do imóvel pelos alienantes Sérgio e Isabel e a prejudicialidade de todas as demais questões recursais a partir de tal natureza, Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Contradição e omissão. Inocorrência.  Acórdão que fundamentou expressa e suficientemente as razões que levaram ao não provimento dos recursos de apelação interpostos pelas partes, inclusive a natureza de mera detenção do imóvel pelos alienantes Sérgio e Isabel e a prejudicialidade de todas as demais questões recursais a partir de tal natureza, inclusive no que tange ao embargante. Prequestionamento ficto. Possibilidade (art. 1.025 do CPC).
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.