Habeas Corpus Criminal / Roubo
Marcos Correa
Guarulhos
6ª Câmara de Direito Criminal
Habeas corpus. Prisão preventiva. Ausência de fundamentação na decretação da medida. Inocorrência.  Paciente preso em flagrante. Contornos do delito e perfil pessoal que foram corretamente considerados. Necessidade de resguardo da ordem pública e aplicação da lei penal. Eventuais condições pessoais favoráveis que não são impeditivas da prisão. Constrangimento ilegal não demonstrado Prisão Ementa: Habeas corpus. Prisão preventiva. Ausência de fundamentação na decretação da medida. Inocorrência.  Paciente preso em flagrante. Contornos do delito e perfil pessoal que foram corretamente considerados. Necessidade de resguardo da ordem pública e aplicação da lei penal. Eventuais condições pessoais favoráveis que não são impeditivas da prisão. Constrangimento ilegal não demonstrado Prisão mantida.  ORDEM DENEGADA.