Apelação Cível / Bancários
Rosana Santiso
Barretos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 2)
APELAÇÃO CÍVEL – CONTRATO BANCÁRIO – Fraude bancária. Transferências impugnadas pelo correntista. Ação de indenização por danos materiais e morais. Sentença de improcedência. Insurgência do autor. Instituição financeira ré que logrou demonstrar a culpa exclusiva do consumidor (art. 14, §3º, II, CDC). Elementos dos autos que não evidenciam falha de segurança no processamento das Ementa: APELAÇÃO CÍVEL – CONTRATO BANCÁRIO – Fraude bancária. Transferências impugnadas pelo correntista. Ação de indenização por danos materiais e morais. Sentença de improcedência. Insurgência do autor. Instituição financeira ré que logrou demonstrar a culpa exclusiva do consumidor (art. 14, §3º, II, CDC). Elementos dos autos que não evidenciam falha de segurança no processamento das transações contestadas. Responsabilidade do banco recorrido corretamente afastada. Adoção dos fundamentos da sentença como razão de decidir, nos termos do art. 252 do RITJSP. Recurso desprovido.