Apelação Criminal / Roubo
Freddy Lourenço Ruiz Costa
Bauru
3ª Câmara de Direito Criminal
APELAÇÃO CRIMINAL –  Roubo majorado (artigo 157, caput, do Código Penal). Sentença Condenatória. Materialidade e autoria delitivas sobejamente comprovadas. Credibilidade dos relatos da vítima e da testemunha. Desclassificação para o crime de furto. Impossibilidade. Emprego de grave ameaça devidamente constatado. Condenação mantida. Dosimetria. Maus antecedentes ostentados pelo réu que impõem Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL –  Roubo majorado (artigo 157, caput, do Código Penal). Sentença Condenatória. Materialidade e autoria delitivas sobejamente comprovadas. Credibilidade dos relatos da vítima e da testemunha. Desclassificação para o crime de furto. Impossibilidade. Emprego de grave ameaça devidamente constatado. Condenação mantida. Dosimetria. Maus antecedentes ostentados pelo réu que impõem a exasperação da pena-base. Réu reincidente. Agravante etária devidamente reconhecida. Regime fechado mantido. Recurso não provido.