Embargos de Declaração Cível / Cédula de Crédito Bancário
Hélio Nogueira
São Paulo
22ª Câmara de Direito Privado
Embargos de Declaração. Agravo de Instrumento. Embargos à execução. Recebimento no efeito devolutivo. Inconformismo dos executados. Decisão mantida. Recurso não provido. Embargos de declaração. Vícios não apontados. Mero inconformismo. Caráter infringente dos embargos. Prequestionamento. Questões suficientemente enfrentadas. Prequestionamento. Previsão legal. Artigo 1.025 do novo Código de Ementa: Embargos de Declaração. Agravo de Instrumento. Embargos à execução. Recebimento no efeito devolutivo. Inconformismo dos executados. Decisão mantida. Recurso não provido. Embargos de declaração. Vícios não apontados. Mero inconformismo. Caráter infringente dos embargos. Prequestionamento. Questões suficientemente enfrentadas. Prequestionamento. Previsão legal. Artigo 1.025 do novo Código de Processo Civil. Expediente, todavia, prejudicado, diante da análise de todo o tema trazido pela oposição deste recurso. Embargos de declaração rejeitados, nos termos da fundamentação.