Embargos de Declaração Cível / Promessa de Compra e Venda
Eduardo Gesse
Piracicaba
28ª Câmara de Direito Privado
Embargos de Declaração. Agravo de Instrumento. Acórdão que deu provimento ao recurso da autora/agravante. Inconformismo da parte ré/agravada. Inexistência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material no julgado. Pretensão meramente infringente da embargante. Rediscussão da matéria já decidida. Descabimento. Embargos de declaração rejeitados.