Embargos de Declaração Cível / Bancários
Inah de Lemos e Silva Machado
Santa Fé do Sul
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. BANCÁRIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 
Embargos de declaração opostos sob a alegação de obscuridade quanto à base de cálculo dos honorários advocatícios. Acórdão que já estabeleceu, de forma clara, a incidência dos honorários com base no princípio da sucumbência recíproca e proporcionalidade. Pretensão meramente aclaratória, sem a demonstração de Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. BANCÁRIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 
Embargos de declaração opostos sob a alegação de obscuridade quanto à base de cálculo dos honorários advocatícios. Acórdão que já estabeleceu, de forma clara, a incidência dos honorários com base no princípio da sucumbência recíproca e proporcionalidade. Pretensão meramente aclaratória, sem a demonstração de vício na decisão embargada. Observância dos limites previstos no artigo 1.022 do CPC. 
Embargos de declaração DESACOLHIDOS.