Apelação Criminal / Roubo Majorado
Guilherme de Souza Nucci
Rio Claro
16ª Câmara de Direito Criminal
Apelação. Tentativa de roubo. Insurgência defensiva. Pleito de absolvição por ausência de prova. Impossibilidade. Provas judicializadas que comprovam, com segurança, a autoria e a materialidade. O réu, simulando estar armado, anunciou o assalto, exigiu a entrega do bem, mas, ao embarcar na motocicleta, não conseguiu acioná-la, vindo a cair ao solo, instante em Ementa: Apelação. Tentativa de roubo. Insurgência defensiva. Pleito de absolvição por ausência de prova. Impossibilidade. Provas judicializadas que comprovam, com segurança, a autoria e a materialidade. O réu, simulando estar armado, anunciou o assalto, exigiu a entrega do bem, mas, ao embarcar na motocicleta, não conseguiu acioná-la, vindo a cair ao solo, instante em que foi impedido pela vítima de prosseguir com o intento criminoso, culminando na luta corporal entre as partes. A disputa teve fim com a chegada dos policiais militares que detiveram o apelante em flagrante. Réu confesso. Condenação mantida. Apelante primário e sem antecedentes. Penas bem dosadas e mantidas em 2 anos de reclusão e 5 dias-multa. Regime aberto. Negado provimento ao apelo.