Apelação Cível / Indenização por Dano Moral
Marcello do Amaral Perino
São Paulo
6ª Câmara de Direito Privado
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. OS VALORES ESTABELECIDOS PELA SENTENÇA SÃO CONSIDERADOS ADEQUADOS E SUFICIENTES PARA OS OBJETIVOS DO CASO, ATENDENDO ÀS FUNÇÕES PEDAGÓGICA E COMPENSATÓRIA DA INDENIZAÇÃO. VALOR PROPORCIONAL E RAZOÁVEL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SENTENÇA QUE OBSERVOU OS CRITÉRIOS DO ART. 85, §§ 2º E 8º- A DO CPC. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS Ementa: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. OS VALORES ESTABELECIDOS PELA SENTENÇA SÃO CONSIDERADOS ADEQUADOS E SUFICIENTES PARA OS OBJETIVOS DO CASO, ATENDENDO ÀS FUNÇÕES PEDAGÓGICA E COMPENSATÓRIA DA INDENIZAÇÃO. VALOR PROPORCIONAL E RAZOÁVEL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SENTENÇA QUE OBSERVOU OS CRITÉRIOS DO ART. 85, §§ 2º E 8º- A DO CPC. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. ART. 252 DO RITJSP. RECURSO DESPROVIDO.