Apelação Cível / Transporte Aéreo
Castro Figliolia
São Bernardo do Campo
12ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS PARCIALMENTE PROCEDENTE –  CANCELAMENTO DE VOO – atraso de 24 horas em relação à viagem originariamente contratada –  falha na prestação do serviço –  responsabilidade da apelada evidenciada pelo deficiente cumprimento do contrato de prestação de serviço –  dano moral ocorrente –  indenização fixada em R$3.000,00 –  verba que deve ser Ementa: APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS PARCIALMENTE PROCEDENTE –  CANCELAMENTO DE VOO – atraso de 24 horas em relação à viagem originariamente contratada –  falha na prestação do serviço –  responsabilidade da apelada evidenciada pelo deficiente cumprimento do contrato de prestação de serviço –  dano moral ocorrente –  indenização fixada em R$3.000,00 –  verba que deve ser aumentada não para o demasiado valor pleiteado (R$ 14.120,00), mas para R$ 5.000,00 (cinco mil reais) –  montante mais adequado ao caso dos autos, perfeitamente estribado nos elementos fáticos trazidos ao processo, como a condição econômica das partes, o conjunto probatório, o grau de reprovabilidade da conduta, dentre outros –  recurso parcialmente desprovido.