Apelação Cível / Bancários
Guilherme Santini Teodoro
São Paulo
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito Privado 2)
CONTRATO BANCÁRIO. Empréstimo pessoal e transferências irregulares. Fraude. Sentença de procedência. Recurso do réu. Rejeitada preliminar de ilegitimidade passiva. Rejeitada denunciação da lide. Defeito do serviço do réu. Fortuito interno. Operações vultosas atípicas em curto lapso temporal. Falta de medidas de segurança ante perfil fraudulento das transações. CDC e Súmula STJ 479. Honorários bem Ementa: CONTRATO BANCÁRIO. Empréstimo pessoal e transferências irregulares. Fraude. Sentença de procedência. Recurso do réu. Rejeitada preliminar de ilegitimidade passiva. Rejeitada denunciação da lide. Defeito do serviço do réu. Fortuito interno. Operações vultosas atípicas em curto lapso temporal. Falta de medidas de segurança ante perfil fraudulento das transações. CDC e Súmula STJ 479. Honorários bem arbitrados. Correção de erro material da base de cálculo da honorária. Apelação desprovida com observação.