Apelação Cível / Acidente de Trânsito
Guilherme Santini Teodoro
Guarulhos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito Privado 3)
Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Indenização. Danos patrimoniais, morais e estéticos. Provas suficientes da ocorrência do acidente e da culpa do autor, que estacionou o veículo em local proibido, conforme regra de trânsito prevista no art. 181, XIII, do CTB. Agiu o autor com imprudência ao abrir a porta do veículo em momento de passagem do ônibus (art. 49 do CTB). Recurso Ementa: Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Indenização. Danos patrimoniais, morais e estéticos. Provas suficientes da ocorrência do acidente e da culpa do autor, que estacionou o veículo em local proibido, conforme regra de trânsito prevista no art. 181, XIII, do CTB. Agiu o autor com imprudência ao abrir a porta do veículo em momento de passagem do ônibus (art. 49 do CTB). Recurso desprovido.