Apelação Cível / Bancários
Inah de Lemos e Silva Machado
Santos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2)
APELAÇÃO. BANCÁRIO. Transações em cartão de crédito. Fraude. Declaratória cumulada com indenização por danos materiais e moral.
Sentença de improcedência. Recurso do autor.
Golpe da falsa central de atendimento. Inexistente ato culposo praticado pelo réu ou falha na prestação de serviço a ensejar o pretendido dever de indenizar. A atuação do autor  contribuiu para o sucesso da Ementa: APELAÇÃO. BANCÁRIO. Transações em cartão de crédito. Fraude. Declaratória cumulada com indenização por danos materiais e moral.
Sentença de improcedência. Recurso do autor.
Golpe da falsa central de atendimento. Inexistente ato culposo praticado pelo réu ou falha na prestação de serviço a ensejar o pretendido dever de indenizar. A atuação do autor  contribuiu para o sucesso da atividade do terceiro fraudador. O prejuízo sofrido não pode ser imputado ao réu, ainda que o autor tenha sido induzido por terceiro que se dizia funcionário do banco. Culpa exclusiva da vítima. 
Sentença de improcedência, mantença por seus próprios fundamentos. Artigo 252 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Recurso do autor não provido.