Apelação Cível / Indenização por Dano Moral
Paulo Ayrosa
Jundiaí
31ª Câmara de Direito Privado
RESPONSABILIDADE CIVIL –  AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS –  NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO –  AUSÊNCIA DE PROVAS – AÇÃO IMPROCEDENTE –  RECURSO PROVIDO. Não comprando a parte autora/apelada que a ré praticou as ações ofensivas que lhe imputa na petição inicial, e nem que sua moral tenha sido afetada pela abordagem trazida pela requerida em assembleia condominial acerca de Ementa: RESPONSABILIDADE CIVIL –  AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS –  NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO –  AUSÊNCIA DE PROVAS – AÇÃO IMPROCEDENTE –  RECURSO PROVIDO. Não comprando a parte autora/apelada que a ré praticou as ações ofensivas que lhe imputa na petição inicial, e nem que sua moral tenha sido afetada pela abordagem trazida pela requerida em assembleia condominial acerca de irregularidades construtivas em unidade 'Garden', máxime quando tais irregularidades não foram imputadas a uma unidade específica tampouco mencionados os seus proprietários, de rigor a improcedência da demanda.