Apelação Cível / Cancelamento de vôo
Flávio Cunha da Silva
Barueri
38ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO –  Ação indenizatória de danos morais  e materiais. Voo nacional. Cancelamento do voo do segundo trecho da conexão. Menor de 7 meses. Companhia aérea prestou parcial assistência oferecendo alimentação. Parte do trecho final, concluído por via terrestre, foi realizado às custas da autora. Chegada ao destino 9 horas após o horário previsto. Decisão de parcial procedência.
Majoração do Ementa: APELAÇÃO –  Ação indenizatória de danos morais  e materiais. Voo nacional. Cancelamento do voo do segundo trecho da conexão. Menor de 7 meses. Companhia aérea prestou parcial assistência oferecendo alimentação. Parte do trecho final, concluído por via terrestre, foi realizado às custas da autora. Chegada ao destino 9 horas após o horário previsto. Decisão de parcial procedência.
Majoração do valor indenizatório fixado a título de danos morais (R$ 3.000,00) para cada autor, para que seja de R$ 6.000,00, a fim de atender aos critérios da proporcionalidade e razoabilidade, bem como o caráter compensatório pelo abalo sofrido e inibitório da reiteração na má prestação de serviços.  
Recurso parcialmente provido.