Apelação Cível / Inventário e Partilha
Jair de Souza
Sumaré
10ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÕES. Ação de sobrepartilha. Alegação da requerente de irregularidade que lhe causou prejuízo na partilha. Cerceamento de defesa. Ocorrência. Cenário de dúvidas formado nos autos abruptamente interrompido pelo julgamento antecipado do mérito. Obscuridade quanto à ocultação de patrimônio e doações inoficiosas, ausência de produção de provas requeridas, somadas a peculiaridades afins Ementa: APELAÇÕES. Ação de sobrepartilha. Alegação da requerente de irregularidade que lhe causou prejuízo na partilha. Cerceamento de defesa. Ocorrência. Cenário de dúvidas formado nos autos abruptamente interrompido pelo julgamento antecipado do mérito. Obscuridade quanto à ocultação de patrimônio e doações inoficiosas, ausência de produção de provas requeridas, somadas a peculiaridades afins que ensejam dúvida e autorizam a reabertura da fase instrutória. Repertório dos autos que transparece a prematuridade do julgamento ocorrido. 
Sentença anulada. Recurso da requerente PROVIDO e PREJUDICADO o recurso da parte requerida.