Embargos de Declaração Cível / Contratos Bancários
Anna Paula Dias da Costa
São Paulo
38ª Câmara de Direito Privado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão. Inocorrência. As questões relevantes ao deslinde do caso e devolvidas pelo recurso foram exaustiva e suficientemente analisadas pelo acórdão. Contradição. Inexistência de qualquer trecho conflitante capaz de retirar a coerência ou a lógica do que restou decidido pela turma julgadora. Mero inconformismo. Ausência de imputação de vícios que Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão. Inocorrência. As questões relevantes ao deslinde do caso e devolvidas pelo recurso foram exaustiva e suficientemente analisadas pelo acórdão. Contradição. Inexistência de qualquer trecho conflitante capaz de retirar a coerência ou a lógica do que restou decidido pela turma julgadora. Mero inconformismo. Ausência de imputação de vícios que possam ser extirpados por meio de embargos de declaração. Necessidade de utilização da via recursal adequada para externá-lo. Atribuição de efeitos modificativos ou infringentes. Impossibilidade. Correção, de ofício, de erro material. Necessidade. RECURSO ACOLHIDO de ofício, sem alteração do resultado.