Habeas Corpus Criminal / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Sérgio Mazina Martins
Ibitinga
12ª Câmara de Direito Criminal
Habeas corpus. Tráfico de drogas e associação ao tráfico. Reiteração. Tratando-se de hipotética notícia de traficância e associação ao tráfico, em tese praticada por agente que já respondia por idêntico crime em liberdade provisória recentemente concedida, justifica-se concretamente a manutenção da prisão preventiva bem decretada pelo Juízo de origem, malgrado também frisada, em favor do Ementa: Habeas corpus. Tráfico de drogas e associação ao tráfico. Reiteração. Tratando-se de hipotética notícia de traficância e associação ao tráfico, em tese praticada por agente que já respondia por idêntico crime em liberdade provisória recentemente concedida, justifica-se concretamente a manutenção da prisão preventiva bem decretada pelo Juízo de origem, malgrado também frisada, em favor do paciente e quanto ao futuro julgamento do mérito dessas notícias todas, a devida assistência da cláusula constitucional que se tributa à presunção de inocência.