Embargos de Declaração Cível / Bancários
Hélio Nogueira
Diadema
22ª Câmara de Direito Privado
Embargos de declaração. Apelação Cível. Ação declaratória de inexigibilidade de débito, com pedido de condenação em danos materiais e morais com pedido de tutela de urgência. Sentença de parcial procedência. Inconformismo de ambas as partes. Sentença reformada em parte. Recurso da autora provido e não provido o da ré. Embargos declaratórios. Omissão. Inocorrência. Caráter infringente do recurso. Ementa: Embargos de declaração. Apelação Cível. Ação declaratória de inexigibilidade de débito, com pedido de condenação em danos materiais e morais com pedido de tutela de urgência. Sentença de parcial procedência. Inconformismo de ambas as partes. Sentença reformada em parte. Recurso da autora provido e não provido o da ré. Embargos declaratórios. Omissão. Inocorrência. Caráter infringente do recurso. Descabimento. Prequestionamento. Embargos de declaração rejeitados.