Agravo de Instrumento / Compra e Venda
Enio Zuliani
São Paulo
4ª Câmara de Direito Privado
Decisão que rejeita a desconsideração sem afirmar se isso se deu pelo art. 50 do CC ou 28 do CDC (teoria menor), com declaração de que os sócios foram citados. Um deles, no entanto, não o foi, em virtual ofensa ao art. 135 do CPC. Decisão anulada para que sejam todos os sócios citados e que se decida com base no art. 28 do CDC, tendo em vista a natureza do litígio. Provimento.