Apelação Cível / Prestação de Serviços
Maria Lúcia Pizzotti
São Paulo
30ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO - AÇÃO CONDENATÓRIA –  OBRIGAÇÃO DE FAZER –  RETOMADA DE CONTA MANTIDA EM INSTAGRAM –  INVASÃO POR TERCEIROS –  INÉRCIA DA RÉ EM PROVIDENCIAR A RETOMADA - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS –  IMAGEM VILIPENDIADA –  GOLPES PRATICADOS EM NOME DA AUTORA POR CULPA DA INÉRCIA DA RÉ EM PROVIDENCIAR A RETOMADA DO PERFIL
1 –  Embora a invasão do perfil da autora no Ementa: APELAÇÃO - AÇÃO CONDENATÓRIA –  OBRIGAÇÃO DE FAZER –  RETOMADA DE CONTA MANTIDA EM INSTAGRAM –  INVASÃO POR TERCEIROS –  INÉRCIA DA RÉ EM PROVIDENCIAR A RETOMADA - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS –  IMAGEM VILIPENDIADA –  GOLPES PRATICADOS EM NOME DA AUTORA POR CULPA DA INÉRCIA DA RÉ EM PROVIDENCIAR A RETOMADA DO PERFIL
1 –  Embora a invasão do perfil da autora no Instagram possa ser atribuída a uma pluralidade de causas que não necessariamente estejam atreladas aos serviços da ré (p. ex., phishing, subtração de celular, invasão de e-mail, etc.), a responsabilidade da empresa permanece por contribuir causalmente com a manutenção do golpe por quase trinta dias.
2 – A ré deve ser responsabilizada pela longevidade da invasão, visto que permaneceu inerte quando provocada administrativamente para solucionar de maneira imediata o problema, ignorando os clamores da autora, que seguiu o procedimento delineado passo- a -passo. Omissão injustificável. Falha na prestação de serviços.
3 –  É cabível a fixação de indenização por danos morais, uma vez que a invasão gerou abalo à imagem comercial cultivada ao longo do tempo pela autora, engodo que só persistiu por quase um mês por culpa exclusiva da ré, que ignorou o pedido de retomada da conta feito pela autora administrativamente. Indenização fixada em dez mil reais. 
RECURSO IMPROVIDO