Agravo de Instrumento / Cédula de Crédito Bancário
Coutinho de Arruda
Bauru
16ª Câmara de Direito Privado
Agravo de instrumento - execução de título extrajudicial - incidente de desconsideração da personalidade jurídica - recebíveis decorrentes da venda de produtos e serviços da empresa executada que, aparentemente, estão sendo desviados por uma terceira para os réus indicados no incidente - desvio de finalidade e confusão patrimonial reconhecidos - pressupostos processuais para acolhimento do Ementa: Agravo de instrumento - execução de título extrajudicial - incidente de desconsideração da personalidade jurídica - recebíveis decorrentes da venda de produtos e serviços da empresa executada que, aparentemente, estão sendo desviados por uma terceira para os réus indicados no incidente - desvio de finalidade e confusão patrimonial reconhecidos - pressupostos processuais para acolhimento do incidente e inclusão dos agravantes no polo passivo da execução caracterizados - recurso improvido.