Agravo de Instrumento / Condomínio
Alexandre Lazzarini
São Paulo
9ª Câmara de Direito Privado
DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.
1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu os benefícios de gratuidade judiciária à requerida.
2. A concessão de gratuidade judiciária exige comprovação de insuficiência de recursos, não bastando a mera Ementa: DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.
1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu os benefícios de gratuidade judiciária à requerida.
2. A concessão de gratuidade judiciária exige comprovação de insuficiência de recursos, não bastando a mera declaração de pobreza.
3. A análise dos documentos apresentados pela agravante indica rendimentos mensais superiores a R$ 10.000,00, além de patrimônio que não comprova a alegada hipossuficiência.
4. R. decisão que deve ser mantida em sua integralidade. Recurso não provido.