Embargos de Declaração Cível / Espécies de Contratos
James Siano
São Paulo
5ª Câmara de Direito Privado
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JUSTIÇA GRATUITA. PEDIDO ACOLHIDO.
I. Caso em Exame
Embargos de declaração opostos contra acórdão para alegar omissão quanto ao pedido de justiça gratuita formulado pelo corréu.
II. Questão em Discussão A questão em discussão consiste em omissão sobre a concessão de justiça gratuita ao embargante.
III. Razões de Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JUSTIÇA GRATUITA. PEDIDO ACOLHIDO.
I. Caso em Exame
Embargos de declaração opostos contra acórdão para alegar omissão quanto ao pedido de justiça gratuita formulado pelo corréu.
II. Questão em Discussão A questão em discussão consiste em omissão sobre a concessão de justiça gratuita ao embargante.
III. Razões de Decidir
Houve omissão quanto ao pedido de justiça gratuita do embargante, similarmente concedida ao corréu Thiago, para garantir o acesso à prestação jurisdicional.
IV. Dispositivo e Tese
Tese de julgamento: Concessão de justiça gratuita ao embargante para assegurar o acesso à justiça.
Embargos acolhidos.