Apelação Cível / Associação
Alexandre Marcondes
Altinópolis
1ª Câmara de Direito Privado
DIREITO CIVIL. ASSOCIAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECURSO PROVIDO. 1. Sentença de procedência. Irresignação da autora, que pleiteia a elevação da indenização por danos morais e dos honorários advocatícios sucumbenciais. 2. A autora, idosa, percebe reduzida pensão por aposentadoria e sofreu Ementa: DIREITO CIVIL. ASSOCIAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECURSO PROVIDO. 1. Sentença de procedência. Irresignação da autora, que pleiteia a elevação da indenização por danos morais e dos honorários advocatícios sucumbenciais. 2. A autora, idosa, percebe reduzida pensão por aposentadoria e sofreu privação de valores essenciais, justificando a indenização por danos morais, elevada para R$ 10.000,00. 3. Honorários advocatícios majorados para 20% sobre o valor da condenação. Precedentes. 4. Sentença parcialmente reformada. Recurso parcialmente provido.