Agravo de Instrumento / Prestação de Serviços
Antonio Nascimento
Araraquara
26ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO –  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO –  TUTELA DE URGÊNCIA –  INDEFERIMENTO DO PEDIDO LIMINAR –  MANUTENÇÃO –  NECESSIDADE DO CONTRADITÓRIO. Ausentes os requisitos exigidos pelo art. 294 e 300 do CPC, não é possível a concessão de tutela antecipada pleiteada pelo autor. Prudência que recomenda a oitiva da parte contrária. Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO –  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO –  TUTELA DE URGÊNCIA –  INDEFERIMENTO DO PEDIDO LIMINAR –  MANUTENÇÃO –  NECESSIDADE DO CONTRADITÓRIO. Ausentes os requisitos exigidos pelo art. 294 e 300 do CPC, não é possível a concessão de tutela antecipada pleiteada pelo autor. Prudência que recomenda a oitiva da parte contrária. RECURSO DESPROVIDO.