Apelação Cível / Locação de Imóvel
Andrade Neto
São Paulo
32ª Câmara de Direito Privado
LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL –  RECONVENÇÃO COM PLEITO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, AMBOS AFASTADOS NA SENTENÇA –  DANOS MATERIAIS CUJO AFASTAMENTO É DE RIGOR ANTE AUSÊNCIA DE  COMPROVAÇÃO –  DANOS MORAIS, CONTUDO, SUFICIENTEMENTE CARACTERIZADOS –  IMÓVEL LOCADO COM DEFEITO NA COBERTURA, ENSEJANDO  INVASÃO DE ÁGUA SEMPRE QUE CHOVIA, CAUSANDO INFILTRAÇÕES E GOTEIRAS DE GRAVES PROPORÇÕES, Ementa: LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL –  RECONVENÇÃO COM PLEITO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, AMBOS AFASTADOS NA SENTENÇA –  DANOS MATERIAIS CUJO AFASTAMENTO É DE RIGOR ANTE AUSÊNCIA DE  COMPROVAÇÃO –  DANOS MORAIS, CONTUDO, SUFICIENTEMENTE CARACTERIZADOS –  IMÓVEL LOCADO COM DEFEITO NA COBERTURA, ENSEJANDO  INVASÃO DE ÁGUA SEMPRE QUE CHOVIA, CAUSANDO INFILTRAÇÕES E GOTEIRAS DE GRAVES PROPORÇÕES, COM AFETAÇÃO DE SUAS CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE –  RECLAMOS DO INQUILINO NÃO ATENDIDOS PELO LOCATÁRIO –  SITUAÇÃO QUE ATINGIU DE MODO DIRETO A DIGNIDADE DE SEUS OCUPANTES, CAUSANDO-LHES TRANSTORNOS E SOFRIMENTOS RELEVANTES, FAZENDO COM QUE VIVENCIASSEM CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE VERDADEIRAMENTE DEGRADANTES - INDENIZAÇÃO ARBITRADA EM R$ 10.000,00 –  SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO