Apelação Cível / Indenização por Dano Moral
Enéas Costa Garcia
São Paulo
1ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO. DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. IMPROCEDÊNCIA.
I. Caso em Exame
Ação de indenização por dano moral contra genitora de filho comum, alegando ofensas e agressão física. 
O autor afirma que a ré impediu visitas aos filhos e o agrediu fisicamente. A sentença julgou a ação improcedente.
II. Questão em Discussão A Ementa: APELAÇÃO. DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. IMPROCEDÊNCIA.
I. Caso em Exame
Ação de indenização por dano moral contra genitora de filho comum, alegando ofensas e agressão física. 
O autor afirma que a ré impediu visitas aos filhos e o agrediu fisicamente. A sentença julgou a ação improcedente.
II. Questão em Discussão A questão em discussão consiste em determinar se as ofensas e a alegada agressão física configuram dano moral passível de indenização.
III. Razões de Decidir
As provas indicam que as partes mantinham relacionamento conturbado, com ofensas mútuas, não caracterizando violação à honra do autor. A alegada agressão física não foi comprovada, e o contexto de desavenças recíprocas não justifica indenização por danos morais.
IV. Dispositivo 
Recurso desprovido.