Apelação Cível / Esbulho / Turbação / Ameaça
Alexandre David Malfatti
São Paulo
12ª Câmara de Direito Privado
AÇÃO REIVINDICATÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO NÃO CONHECIDO.

COMPETÊNCIA RECURSAL. Ação reivindicatória que tem como pedido a imissão da autora na posse do imóvel. Fundamento da ação que é a propriedade do bem imóvel. Competência da Subseção de Direito Privado I (art. 5º, I.16, da Resolução TJSP nº 623/2013). Precedentes do Grupo Especial da Seção de Direito Ementa: AÇÃO REIVINDICATÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO NÃO CONHECIDO.

COMPETÊNCIA RECURSAL. Ação reivindicatória que tem como pedido a imissão da autora na posse do imóvel. Fundamento da ação que é a propriedade do bem imóvel. Competência da Subseção de Direito Privado I (art. 5º, I.16, da Resolução TJSP nº 623/2013). Precedentes do Grupo Especial da Seção de Direito Privado e desta C. Turma Julgadora. Determinada a redistribuição a uma das Câmaras da 1ª Subseção de Direito Privado.

RECURSO NÃO CONHECIDO. DETERMINADA A REDISTRIBUIÇÃO A UMA DAS CÂMARAS DA 1ª SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO.