Agravo de Instrumento / Tratamento médico-hospitalar
Erickson Gavazza Marques
São Paulo
5ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO –  PLANO DE SAÚDE –  INSURGÊNCIA EM FACE DA DECISÃO QUE CONCEDEU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA –  DOWNGRADE DO PLANO DE SAÚDE E EXCLUSÃO DE CARÊNCIAS, QUE FORAM CUMPRIDAS NO PLANO ANTERIOR - AGRAVANTE IDOSA –  PRESENÇA DOS REQUISITOS DISPOSTOS NO ARTIGO 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL –  MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE PRAZO - ALEGAÇÃO DE PRAZO EXÍGUO FIXADO PELO JUÍZO Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO –  PLANO DE SAÚDE –  INSURGÊNCIA EM FACE DA DECISÃO QUE CONCEDEU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA –  DOWNGRADE DO PLANO DE SAÚDE E EXCLUSÃO DE CARÊNCIAS, QUE FORAM CUMPRIDAS NO PLANO ANTERIOR - AGRAVANTE IDOSA –  PRESENÇA DOS REQUISITOS DISPOSTOS NO ARTIGO 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL –  MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE PRAZO - ALEGAÇÃO DE PRAZO EXÍGUO FIXADO PELO JUÍZO AGRAVADO PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO - OPERADORA DO PLANO DE SAÚDE QUE DEVE REUNIR TODOS OS ESFORÇOS PARA CUMPRIR A DETERMINAÇÃO JUDICIAL - DECISÃO MANTIDA –  RECURSO NÃO PROVIDO.