Apelação Cível / Usucapião Ordinária
Donegá Morandini
Franca
3ª Câmara de Direito Privado
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. USUCAPIÃO.
Insurgência em relação à sentença de improcedência. Não acolhimento. Apelante não demonstrou por meios idôneos exercício de posse mansa, pacífica, com animus domimi em lapso necessário à postulação. Outrossim, postulação de usucapião que se revela tecnicamente inadequada, posto que pretende usucapir bem próprio, adquirido na constância do casamento e que lhe Ementa: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. USUCAPIÃO.
Insurgência em relação à sentença de improcedência. Não acolhimento. Apelante não demonstrou por meios idôneos exercício de posse mansa, pacífica, com animus domimi em lapso necessário à postulação. Outrossim, postulação de usucapião que se revela tecnicamente inadequada, posto que pretende usucapir bem próprio, adquirido na constância do casamento e que lhe coube na partilha de bens do divórcio. Sentença mantida.
RECURSO DESPROVIDO.