Agravo de Instrumento / Esbulho / Turbação / Ameaça
Campos Mello
São Paulo
22ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO REJEITADA EM 1 º GRAU. DECISÃO REFORMADA EM PARTE. INCIDÊNCIA DE JUROS MORATÓRIOS QUE INDEPENDE DE MENÇÃO EXPRESSA NO TÍTULO JUDICIAL EXEQUENDO. JUROS MORATÓRIOS FIXADOS SOBRE O VALOR DA CAUSA QUE INCIDEM APENAS A PARTIR DO TRÂNSITO EM JULGADO DO DECISUM. excesso de execução reconhecido. DETERMINADA APRESENTAÇÃO DE NOVO CÁLCULO. Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO REJEITADA EM 1 º GRAU. DECISÃO REFORMADA EM PARTE. INCIDÊNCIA DE JUROS MORATÓRIOS QUE INDEPENDE DE MENÇÃO EXPRESSA NO TÍTULO JUDICIAL EXEQUENDO. JUROS MORATÓRIOS FIXADOS SOBRE O VALOR DA CAUSA QUE INCIDEM APENAS A PARTIR DO TRÂNSITO EM JULGADO DO DECISUM. excesso de execução reconhecido. DETERMINADA APRESENTAÇÃO DE NOVO CÁLCULO. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA DEVIDOS EM RAZÃO DO parcial ACOLHIMENTO DA IMPUGNAÇÃO. RECURSO PROVIDO EM PARTE, com determinação.