Agravo de Instrumento / Compra e Venda
Vito Guglielmi
Taquaritinga
6ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. IMÓVEL. RESCISÃO IMEDIATA DO CONTRATO. INADMISSIBILIDADE. CONTRATO COM PACTO ADJETO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, OBEDECENDO A DISCIPLINA PRÓPRIA. AUSÊNCIA DA PROBABILIDADE DO DIREITO ALEGADO. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO.