Habeas Corpus Criminal / Furto
Jayme Walmer de Freitas
Ribeirão Preto
3ª Câmara de Direito Criminal
HABEAS CORPUS –  FURTO QUALIFICADO: pleito visando a revogação da prisão preventiva, mediante cautelares alternativas ao cárcere, se necessário, em face de fundamentação inidônea e desproporcionalidade na decisão que determinou a prisão preventiva –  afastamento –  decisão suficientemente motivada –  circunstâncias do crime e demais elementos que indicam, por ora, a Ementa: HABEAS CORPUS –  FURTO QUALIFICADO: pleito visando a revogação da prisão preventiva, mediante cautelares alternativas ao cárcere, se necessário, em face de fundamentação inidônea e desproporcionalidade na decisão que determinou a prisão preventiva –  afastamento –  decisão suficientemente motivada –  circunstâncias do crime e demais elementos que indicam, por ora, a necessidade da prisão –  ausência de constrangimento ilegal –  ORDEM DENEGADA.