Apelação Cível / Indenização por Dano Moral
Flavio Abramovici
Bauru
35ª Câmara de Direito Privado
RESPONSABILIDADE CIVIL –  AGRESSÃO FÍSICA –  DANOS MORAIS –  RECONVENÇÃO –  Agressões mútuas dentro do estabelecimento da Requerida Ivankio –  Requerido-Reconvinte arremessou uma garrafa de vidro na cabeça do Autor-Reconvindo e o agrediu fisicamente após a saída do Autor-Reconvindo do estabelecimento –  Comprovada a desproporção da reação do Requerido-Reconvinte, que resultou em Ementa: RESPONSABILIDADE CIVIL –  AGRESSÃO FÍSICA –  DANOS MORAIS –  RECONVENÇÃO –  Agressões mútuas dentro do estabelecimento da Requerida Ivankio –  Requerido-Reconvinte arremessou uma garrafa de vidro na cabeça do Autor-Reconvindo e o agrediu fisicamente após a saída do Autor-Reconvindo do estabelecimento –  Comprovada a desproporção da reação do Requerido-Reconvinte, que resultou em lesão corporal leve ao Autor-Reconvindo –  Ausente a responsabilidade da Requerida Ivankio, que adotou as cautelas necessárias para coibir as agressões mútuas dentro do estabelecimento, garantindo a segurança e a integridade física do público presente no local –  Caracterizado o dano moral –  SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DA AÇÃO PRINCIPAL, para condenar somente o Requerido-Reconvinte ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00, E DE IMPROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO –  RECURSOS DO AUTOR-RECONVINDO E DO REQUERIDO-RECONVINTE IMPROVIDOS