Apelação Cível / Prestação de Serviços
Monte Serrat
Dracena
30ª Câmara de Direito Privado
Apelação –  Ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais –  Pedido de restabelecimento de conta na rede social Instagram atendido pela demandada após o oferecimento de resposta, tornando certa a sucumbência da ré quanto a esse pleito –  Relação de consumo entre as partes –  Perfil invadido e adulterado por terceiro –  Responsabilidade objetiva da Ementa: Apelação –  Ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais –  Pedido de restabelecimento de conta na rede social Instagram atendido pela demandada após o oferecimento de resposta, tornando certa a sucumbência da ré quanto a esse pleito –  Relação de consumo entre as partes –  Perfil invadido e adulterado por terceiro –  Responsabilidade objetiva da provedora dos serviços –  Danos morais configurados –  Indenização majorada –  Fixação do valor da indenização em montante menor do que o pleiteado, fato que não altera a sucumbência integral da ré –  Recurso provido.