Embargos de Declaração Cível / Vícios de Construção
Marcus Vinicius Rios Gonçalves
Taubaté
6ª Câmara de Direito Privado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO –  Imputação de vícios ao V. Acórdão por ter afastado o pleito de indenização por danos morais –  Vícios não verificados - Caráter infringente - Embargante que pretende a alteração das conclusões do V. Acórdão - Decisão fundamentada, que examinou as questões suscitadas nos limites das provas produzidas –  Inexistência de vícios sanáveis por meio de embargos – Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO –  Imputação de vícios ao V. Acórdão por ter afastado o pleito de indenização por danos morais –  Vícios não verificados - Caráter infringente - Embargante que pretende a alteração das conclusões do V. Acórdão - Decisão fundamentada, que examinou as questões suscitadas nos limites das provas produzidas –  Inexistência de vícios sanáveis por meio de embargos –  Embargos rejeitados.