Apelação Cível / Atraso de vôo
Flávio Cunha da Silva
São Paulo
38ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO. Transporte aéreo de pessoas. Indenização por danos morais. Atraso de voo e perda de conexão. Defeito na prestação do serviço relacionado à deficiência no fornecimento de informações, prestação de assistência e cumprimento do contrato de transporte. Fortuito interno. Responsabilidade bem reconhecida pela sentença. Majoração da indenização por danos morais, a fim de adequá-la às Ementa: APELAÇÃO. Transporte aéreo de pessoas. Indenização por danos morais. Atraso de voo e perda de conexão. Defeito na prestação do serviço relacionado à deficiência no fornecimento de informações, prestação de assistência e cumprimento do contrato de transporte. Fortuito interno. Responsabilidade bem reconhecida pela sentença. Majoração da indenização por danos morais, a fim de adequá-la às suas finalidades, consideradas as circunstâncias do caso concreto e os princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Indenização fixada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).  
Recurso parcialmente provido.