Embargos de Declaração Cível / Promessa de Compra e Venda
Eduardo Gesse
São Paulo
28ª Câmara de Direito Privado
Embargos de declaração. Acórdão que negou provimento ao recurso da autora. Alegação de existência de contradição e erro material no julgado. Inconformismo da autora/apelante. Inexistência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material no julgado. Pretensão meramente infringente da embargante. Rediscussão da matéria já decidida. Descabimento. Embargos de declaração rejeitados.