Embargos de Declaração Cível / Bancários
Flávio Cunha da Silva
Viradouro
38ª Câmara de Direito Privado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Alegação de erro material e contradição. Matéria enfrentada pelo acórdão. Declaratórios com natureza infringente. Inadmissibilidade. Ausência dos pressupostos do art. 1022 do CPC. Mero inconformismo com o resultado do julgado. 
Embargos declaratórios rejeitados.