Apelação Criminal / Homicídio Qualificado
Euvaldo Chaib
Dracena
4ª Câmara de Direito Criminal
APELAÇÃO CRIMINAL – TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE – OBJETIVA A REDUÇÃO DA PENA, DIANTE DA COMPENSAÇÃO ENTRE REINCIDÊNCIA E CONFISSÃO, BEM COMO ALMEJA REDUÇÃO MAIOR PELA TENTATIVA – IMPOSSIBILIDADE DE ATENDER AOS PLEITOS – PENA FIXADA COM CRITÉRIO, JUSTIFICADA A DOSIMETRIA – NÃO HOUVE CONFISSÃO E, DIANTE DA SEDE DAS LESÕES, A CONDUTA MUITO SE Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL – TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE – OBJETIVA A REDUÇÃO DA PENA, DIANTE DA COMPENSAÇÃO ENTRE REINCIDÊNCIA E CONFISSÃO, BEM COMO ALMEJA REDUÇÃO MAIOR PELA TENTATIVA – IMPOSSIBILIDADE DE ATENDER AOS PLEITOS – PENA FIXADA COM CRITÉRIO, JUSTIFICADA A DOSIMETRIA – NÃO HOUVE CONFISSÃO E, DIANTE DA SEDE DAS LESÕES, A CONDUTA MUITO SE APROXIMOU DA CONSUMAÇÃO – REDUÇÃO MÍNIMA PELO CONATUS MANTIDA – REGIME FECHADO NECESSÁRIO – SENTENÇA ESCORREITA – RECURSO DESPROVIDO.