Apelação Cível / Bancários
Marcos de Lima Porta
São Paulo
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2)
Apelação. ação de rescição contratual com devolução de valores. Sentença de procedência parcial. Inconformismo dos autores e do réu. Contrato de consórcio. Arrependimento dos autores. Possibilidade de rescisão e devolução dos valores. Devolução na forma especificada na sentença. Teses aventadas na inicial e na contestação repetidas nas apelações. Confirmação da sentença. Aplicação do art. 252 do Ementa: Apelação. ação de rescição contratual com devolução de valores. Sentença de procedência parcial. Inconformismo dos autores e do réu. Contrato de consórcio. Arrependimento dos autores. Possibilidade de rescisão e devolução dos valores. Devolução na forma especificada na sentença. Teses aventadas na inicial e na contestação repetidas nas apelações. Confirmação da sentença. Aplicação do art. 252 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo. Sentença mantida. Recursos improvidos.