Apelação Criminal / Ameaça
Rachid Vaz de Almeida
Campinas
10ª Câmara de Direito Criminal
Apelação Criminal –  AMEAÇA e DESACATO. Materialidade e autoria devidamente demonstradas pelo conjunto probatório. Oitiva das vítimas e testemunha. Pena e regime prisional adequados. Apelo improvido.