Agravo de Instrumento / Compra e Venda
Rogério Murillo Pereira Cimino
São Paulo
27ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPRA E VENDA. VEÍCULO. VÍCIO REDIBITÓRIO. Decisão que, em sede de ação declaratória, relativa a vício redibitório, cumulada com indenizatória, ao sanear o feito, inverteu o ônus da prova e nomeou perito, bem como indeferiu o pedido de realização de produção de perícia por carta precatória, ou seja, no domicílio do autor, ora agravante. Acordo homologado em Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPRA E VENDA. VEÍCULO. VÍCIO REDIBITÓRIO. Decisão que, em sede de ação declaratória, relativa a vício redibitório, cumulada com indenizatória, ao sanear o feito, inverteu o ônus da prova e nomeou perito, bem como indeferiu o pedido de realização de produção de perícia por carta precatória, ou seja, no domicílio do autor, ora agravante. Acordo homologado em primeiro grau. Recurso prejudicado.