Apelação Cível / Bancários
Ana Catarina Strauch
São Paulo
37ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO –  AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EM SEGUNDA FASE –  Sentença que acolheu o laudo pericial –  Insurgência de ambas as partes –  Valores identificados como "credicard mastercard" e "credito redeshop" foram creditados na conta da autora e, por isso, não são devidos pelo banco –  Débitos identificados como "debito redecard" e "comissão excesso sobre limi" que, por outro lado, não se mostraram Ementa: APELAÇÃO –  AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EM SEGUNDA FASE –  Sentença que acolheu o laudo pericial –  Insurgência de ambas as partes –  Valores identificados como "credicard mastercard" e "credito redeshop" foram creditados na conta da autora e, por isso, não são devidos pelo banco –  Débitos identificados como "debito redecard" e "comissão excesso sobre limi" que, por outro lado, não se mostraram justificados na hipótese dos autos, considerando as particularidades do caso concreto, e devem ser restituídos à empresa demandante, com a incidência de correção monetária e juros legais –  Sentença reformada em parte –  RECURSO DO RÉU PARCIALMENTE PROVIDO E APELO ADESIVO DA AUTORA PROVIDO.