Apelação Cível / Prestação de Serviços
Michel Chakur Farah
São Paulo
28ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO - Prestação de serviços - Turismo - Cruzeiro - Ação indenizatória - Alegação de que o navio deixou de atracar em ponto turístico previsto no contrato - Sentença de parcial procedência, que impôs o pagamento de indenização por danos morais aos autores que comprovaram a contratação junto à ré –  Irresignação de ambas as partes –  Alegação de desvio de rota ocasionado pelo mau Ementa: APELAÇÃO - Prestação de serviços - Turismo - Cruzeiro - Ação indenizatória - Alegação de que o navio deixou de atracar em ponto turístico previsto no contrato - Sentença de parcial procedência, que impôs o pagamento de indenização por danos morais aos autores que comprovaram a contratação junto à ré –  Irresignação de ambas as partes –  Alegação de desvio de rota ocasionado pelo mau tempo –  Não comprovação  - Precedentes desta Corte –  Danos morais corretamente reconhecidos - Indenizações no valor de R$3.000,00 por passageiro que melhor se adequa aos critérios de razoabilidade e proporcionalidade –  Documentos acostados com a apelação que comprovam a contratação dos serviços da ré por outros quatro autores –  Admissão, já que oportunizado o contraditório –  Processo que não é um fim em si mesmo, mas um instrumento de solução de disputas jurídicas –  Ônus sucumbenciais redimensionados –  RECURSOS PARCIALMENTE  PROVIDOS.