Apelação Cível / Cancelamento de vôo
Alexandre David Malfatti
Barueri
12ª Câmara de Direito Privado
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.  SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.  RECURSO IMPROVIDO.

TRANSPORTE AÉREO NACIONAL. ATRASO DE VOO. MAJORAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO. REJEIÇÃO.   Ação de reparação de danos morais. Sentença de parcial procedência. Recurso da autora.  Consumidora que, embora residente em Pelotas/RS, optou por litigar em São Paulo. Cancelamento de voo e reacomodação para o dia seguinte. Ementa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.  SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.  RECURSO IMPROVIDO.

TRANSPORTE AÉREO NACIONAL. ATRASO DE VOO. MAJORAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO. REJEIÇÃO.   Ação de reparação de danos morais. Sentença de parcial procedência. Recurso da autora.  Consumidora que, embora residente em Pelotas/RS, optou por litigar em São Paulo. Cancelamento de voo e reacomodação para o dia seguinte.   Indenização por danos morais fixada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Valor razoável e adequado às circunstâncias do caso concreto.  Em que pese a frustração e o desapontamento vivenciada pela autora por não conseguir embarcar no horário previsto, a falha na prestação dos serviços aéreos pode ser compensada com a indenização fixada na r. Sentença. Ausência de perda de compromissos específicos.  Generalidade da petição inicial que não deixou transparecer maiores consequências negativas do cancelamento do voo, até porque a companhia aérea além de providenciar a reacomodação, também prestou assistência material de hospedagem, alimentação e transporte. Ação julgada parcialmente procedente.

SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO.