Apelação Cível / Prestação de Serviços
Milton Carvalho
São Paulo
36ª Câmara de Direito Privado
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Autor que teve sua conta do Instagram invadida por terceiros. Sentença de procedência para o fim de determinar o restabelecimento da conta e condenar o réu ao pagamento de indenização por danos morais. Apelo do réu.

Alegação de fraude realizada por terceiros. Fortuito interno. Dever de prestação de serviços seguros e Ementa: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Autor que teve sua conta do Instagram invadida por terceiros. Sentença de procedência para o fim de determinar o restabelecimento da conta e condenar o réu ao pagamento de indenização por danos morais. Apelo do réu.

Alegação de fraude realizada por terceiros. Fortuito interno. Dever de prestação de serviços seguros e eficientes. Responsabilidade objetiva da empresa ré. Falha na prestação do serviço configurada.

Danos morais não caracterizados na hipótese. Ausência de utilização do perfil para fins comerciais ou prova de abalo à reputação. Circunstâncias descritas pelo autor que configuraram mero aborrecimento. Desvio produtivo também não vislumbrado. Precedentes. 

Sucumbência recíproca. Sentença reformada. Recurso parcialmente provido.