Agravo de Instrumento / Esbulho / Turbação / Ameaça
Pedro Paulo Maillet Preuss
São Paulo
24ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. R. DECISÃO QUE DEFERIU A LIMINAR PARA DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL PELA PARTE AGRAVANTE. Irresignação. Descabimento. Imóvel dado em comodato. Notificação para desocupação. Recusa na devolução do bem que conduz ao esbulho. Posse precária de boa-fé convolada em posse precária de má-fé. Requisitos do artigo 561 do CPC caracterizados com grau de Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. R. DECISÃO QUE DEFERIU A LIMINAR PARA DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL PELA PARTE AGRAVANTE. Irresignação. Descabimento. Imóvel dado em comodato. Notificação para desocupação. Recusa na devolução do bem que conduz ao esbulho. Posse precária de boa-fé convolada em posse precária de má-fé. Requisitos do artigo 561 do CPC caracterizados com grau de plausibilidade suficiente à concessão da liminar de reintegração. R. decisão mantida. RECURSO IMPROVIDO.