Apelação Criminal / Roubo Majorado
Marcos Correa
Bauru
6ª Câmara de Direito Criminal
ROUBOS MAJORADOS - Autoria e materialidade comprovadas. Condenação mantida. Crime consumado. Inversão da posse. Perda da disponibilidade dos bens, pelas vítimas. Crime cometido sob efeito de drogas e álcool. Uso voluntário que não afasta a responsabilidade penal. Regime prisional. Modificação para fechado. Necessidade diante do caso concreto. Recurso da defesa desprovido e provido o Ementa: ROUBOS MAJORADOS - Autoria e materialidade comprovadas. Condenação mantida. Crime consumado. Inversão da posse. Perda da disponibilidade dos bens, pelas vítimas. Crime cometido sob efeito de drogas e álcool. Uso voluntário que não afasta a responsabilidade penal. Regime prisional. Modificação para fechado. Necessidade diante do caso concreto. Recurso da defesa desprovido e provido o recurso do Ministério Público.