Apelação Cível / Atraso de vôo
Ana Catarina Strauch
São Paulo
37ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO –  AÇÃO INDENIZATÓRIA –  Transporte aéreo –  Sentença de parcial procedência –  Apelo do autor pleiteando a majoração do quantum indenizatório –  Atraso de 48 horas para conclusão do transporte, com necessidade de dois pernoites não programados –  Atraso decorrente da necessidade de abastecimento de uma das aeronaves, o que constitui fortuito interno –  Quantum indenizatório Ementa: APELAÇÃO –  AÇÃO INDENIZATÓRIA –  Transporte aéreo –  Sentença de parcial procedência –  Apelo do autor pleiteando a majoração do quantum indenizatório –  Atraso de 48 horas para conclusão do transporte, com necessidade de dois pernoites não programados –  Atraso decorrente da necessidade de abastecimento de uma das aeronaves, o que constitui fortuito interno –  Quantum indenizatório fixado na r. sentença que deve ser majorado para R$ 10.000,00, montante que melhor se coaduna com as peculiaridades do caso concreto e com os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade –  Sentença reformada em parte –  RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.