Apelação Cível / Tratamento médico-hospitalar
Enio Zuliani
São Paulo
4ª Câmara de Direito Privado
Apelação - Plano de saúde - Indenização por danos morais - Sentença de improcedência - Inconformismo do requerente - Pedido que não merece ser acolhido - Entendimento desta Câmara de que, em regra, o inadimplemento contratual, por si só, não tem o condão de gerar dano imaterial indenizável - Sentença mantida - Majoração dos honorários advocatícios, de 10% para 13% do valor da causa, nos termos do Ementa: Apelação - Plano de saúde - Indenização por danos morais - Sentença de improcedência - Inconformismo do requerente - Pedido que não merece ser acolhido - Entendimento desta Câmara de que, em regra, o inadimplemento contratual, por si só, não tem o condão de gerar dano imaterial indenizável - Sentença mantida - Majoração dos honorários advocatícios, de 10% para 13% do valor da causa, nos termos do artigo 85, § 11, do Código de Processo Civil. 
Nega provimento.