Apelação Cível / Prestação de Serviços
Flavio Abramovici
São Paulo
35ª Câmara de Direito Privado
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS –  OBRIGAÇÃO DE FAZER –    DANOS MORAIS –  Desativação da conta da Autora ("@sweetzordanpoms") no aplicativo Instagram –  Incumbia à Requerida comprovar a violação aos termos de uso do aplicativo (o que não ocorreu) –  Cabível a condenação da Requerida à obrigação de restabelecer a conta da Autora –  Caracterizado o dano moral –   SENTENÇA DE Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS –  OBRIGAÇÃO DE FAZER –    DANOS MORAIS –  Desativação da conta da Autora ("@sweetzordanpoms") no aplicativo Instagram –  Incumbia à Requerida comprovar a violação aos termos de uso do aplicativo (o que não ocorreu) –  Cabível a condenação da Requerida à obrigação de restabelecer a conta da Autora –  Caracterizado o dano moral –   SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, para condenar a Requerida à obrigação de restabelecer a conta da Autora ("@sweetzordanpoms") na rede social Instagram, em 72 horas, e ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00  –  RECURSO DA REQUERIDA IMPROVIDO