Recurso em Sentido Estrito / Homicídio Qualificado
Marcos Correa
Votuporanga
6ª Câmara de Direito Criminal
PRONÚNCIA –  Prova da materialidade e indícios suficientes de autoria –  Questões de fato que devem ser submetidas ao Juiz Natural da causa, o Tribunal do Júri –  Recurso desprovido.