Apelação Criminal / Grave
Roberto Porto
Aparecida
4ª Câmara de Direito Criminal
APELAÇÃO CRIMINAL –  Lesão corporal de natureza grave –  Condenação –  Recurso da defesa –  Materialidade e autoria comprovadas –  Evidente erro material no laudo pericial que não compromete sua inteligibilidade –  Compatibilidade da prova documental com a prova oral –  Confissão espontânea coerente com as palavras da vítima –  Condenação de rigor –  Pena-base no mínimo legal – Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL –  Lesão corporal de natureza grave –  Condenação –  Recurso da defesa –  Materialidade e autoria comprovadas –  Evidente erro material no laudo pericial que não compromete sua inteligibilidade –  Compatibilidade da prova documental com a prova oral –  Confissão espontânea coerente com as palavras da vítima –  Condenação de rigor –  Pena-base no mínimo legal –  Compensação integral entre a atenuante da confissão espontânea e a agravante da dissimulação, ambas justificadamente reconhecidas –  Regime aberto –  Suspensão condicional da execução que pode ser declinada pelo acusado –  Recurso desprovido.