Apelação Cível / Acidente de Trânsito
Maurício Fiorito
Pirassununga
4ª Câmara de Direito Público
APELAÇÃO –  RESPONSABILIDADE CIVIL –  Indenização por danos morais e materiais –  Pretensão de reparação dos danos ocasionados por suposta falha na prestação de serviços –  Alegação de responsabilidade da ré pela ocorrência de acidente de trânsito –  Aplicação da teoria da responsabilidade subjetiva –  Prova de que as condições da pista eram boas no local em que ocorreu o acidente, bem como que o Ementa: APELAÇÃO –  RESPONSABILIDADE CIVIL –  Indenização por danos morais e materiais –  Pretensão de reparação dos danos ocasionados por suposta falha na prestação de serviços –  Alegação de responsabilidade da ré pela ocorrência de acidente de trânsito –  Aplicação da teoria da responsabilidade subjetiva –  Prova de que as condições da pista eram boas no local em que ocorreu o acidente, bem como que o veículo Honda/Civic que atingiu o veículo em que o autor estava, apresentada mau estado de conservação, especialmente, nos pneus traseiros –  Culpa exclusiva de terceiro –  Responsabilidade da ré não configurada –  Precedentes –  Sentença mantida –  Recurso improvido.