Apelação Cível / Bancários
Pedro Ferronato
Sorocaba
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 2)
CONTRATO –  Produção antecipada de provas –  Pretensão de exibição de contrato –  Comparecimento espontâneo da instituição financeira e apresentação dos contratos –  Sentença de homologação da prova produzida –  Apelação da autora - Alegação de que os documentos não contêm assinatura -  Pretensão de condenação da casa bancária ao pagamento de devolução das quantias cobradas, em dobro, além do Ementa: CONTRATO –  Produção antecipada de provas –  Pretensão de exibição de contrato –  Comparecimento espontâneo da instituição financeira e apresentação dos contratos –  Sentença de homologação da prova produzida –  Apelação da autora - Alegação de que os documentos não contêm assinatura -  Pretensão de condenação da casa bancária ao pagamento de devolução das quantias cobradas, em dobro, além do pagamento de indenização por dano moral e verba honorária –  Descabimento - Ausência de litigiosidade - Artigo 382, §4º do CPC –  Sentença mantida - Recurso não provido.