Agravo de Execução Penal / Remição
Hermann Herschander
Presidente Prudente
14ª Câmara de Direito Criminal
AGRAVO EM EXECUÇÃO. FALTA GRAVE. Recurso defensivo visando a não anotação da infração disciplinar ou, quando não, sua desclassificação para infração de natureza média. Impossibilidade. 1. Conduta caracterizadora de infração disciplinar de natureza grave. Sentenciado que se dirigiu de forma insolente, desrespeitosa e ameaçadora a funcionários. Conduta que não se confunde com Ementa: AGRAVO EM EXECUÇÃO. FALTA GRAVE. Recurso defensivo visando a não anotação da infração disciplinar ou, quando não, sua desclassificação para infração de natureza média. Impossibilidade. 1. Conduta caracterizadora de infração disciplinar de natureza grave. Sentenciado que se dirigiu de forma insolente, desrespeitosa e ameaçadora a funcionários. Conduta que não se confunde com comportamento meramente inconveniente. Falta grave configurada. Agravo improvido.