Apelação Cível / Consórcio
Vicentini Barroso
São Paulo
15ª Câmara de Direito Privado
CERCEAMENTO DE DEFESA –  Situação não ocorrente –  Desnecessidade de produção doutras provas –  Preliminar rejeitada.

RESCISÃO CONTRATUAL E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS –  DEVOLUÇÃO DE VALOR –  CONSÓRCIO –  Não ocorrência de vício de vontade –  Ausência de prova concreta de eventual promessa de contemplação –  Desistência caracterizada –  Devolução a ocorrer somente no Ementa: CERCEAMENTO DE DEFESA –  Situação não ocorrente –  Desnecessidade de produção doutras provas –  Preliminar rejeitada.

RESCISÃO CONTRATUAL E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS –  DEVOLUÇÃO DE VALOR –  CONSÓRCIO –  Não ocorrência de vício de vontade –  Ausência de prova concreta de eventual promessa de contemplação –  Desistência caracterizada –  Devolução a ocorrer somente no final do grupo –  Sentença de improcedência mantida –  Recurso desprovido.