Embargos de Declaração Cível / Defeito, nulidade ou anulação
Olavo Paula Leite Rocha
Ribeirão Preto
5ª Câmara de Direito Privado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO –  OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE –  Alegadas omissão e contradição no acórdão –  Questões amplamente discutidas no colegiado –  Fundamentação clara e abrangente –  Matérias apreciadas de forma suficiente e adequada –  Jurisprudência dominante utilizada corretamente –  Embargos como tentativa de rediscussão de matéria já decidida –  Matéria prequestionada –  EMBARGOS Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO –  OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE –  Alegadas omissão e contradição no acórdão –  Questões amplamente discutidas no colegiado –  Fundamentação clara e abrangente –  Matérias apreciadas de forma suficiente e adequada –  Jurisprudência dominante utilizada corretamente –  Embargos como tentativa de rediscussão de matéria já decidida –  Matéria prequestionada –  EMBARGOS REJEITADOS.