Agravo de Instrumento / Locação de Imóvel
João Antunes
Mogi das Cruzes
25ª Câmara de Direito Privado
DIREITO CIVL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PEDIDO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. DESPROVIMENTO. 
I. CASO EM EXAME:
1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu o pedido de efeito suspensivo aos Embargos.
2. A agravante sustenta que há necessidade de suspensão da execução, em razão da nulidade do título executivo.
II. QUESTÃO EM Ementa: DIREITO CIVL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PEDIDO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. DESPROVIMENTO. 
I. CASO EM EXAME:
1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu o pedido de efeito suspensivo aos Embargos.
2. A agravante sustenta que há necessidade de suspensão da execução, em razão da nulidade do título executivo.
II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO:
3. A questão em discussão consiste em saber se é caso de aplicar o art. 919, § 1º, do CPC. 
III. RAZÕES DE DECIDIR
4. Suspensão da execução que se dá excepcionalmente. Hipótese não verificada nos autos.
5. Ausência de penhora, depósito ou caução suficientes a garantir o juízo.
IV. DISPOSITIVO:
6. Deve ser mantida a execução sem suspensão, sendo negado provimento ao agravo de instrumento.
7. Agravo conhecido e desprovido.