Apelação Cível / Atraso de vôo
Emílio Migliano Neto
São Paulo
23ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS.  TRANSPORTE AÉREO. Sentença de parcial procedência do pedido. Inconformismo da parte autora, em relação ao quantum fixado a título de danos morais, a qual pleiteia a sua majoração para R$ 30.000,00. Razão que lhe assiste em parte. Valor de R$ 8.000,00 fixado pela r. sentença deve ser majorado, mas não na forma que Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS.  TRANSPORTE AÉREO. Sentença de parcial procedência do pedido. Inconformismo da parte autora, em relação ao quantum fixado a título de danos morais, a qual pleiteia a sua majoração para R$ 30.000,00. Razão que lhe assiste em parte. Valor de R$ 8.000,00 fixado pela r. sentença deve ser majorado, mas não na forma que pretende a autora. O valor por ela pleiteado se revela excessivo. Desse modo, majora-se o valor dos danos morais para R$ 5.000,00 para cada evento danoso, totalizando R$ 10.000,00, valor esse que está em consonância com os princípios da razoabilidade e proporcionalidade e que atende o parâmetro adotado por esta Câmara de Direito Privado. Sentença parcialmente reformada. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.