Revisão Criminal / Roubo
Vico Mañas
São Paulo
6º Grupo de Direito Criminal
1. Revisão –  Latrocínio –  Confissão da peticionária e dos corréus –  Relatos corroborados por testemunhas –  Vítima idosa e em precárias condições de saúde –  Crime agravado pelo resultado –  Resultado morte que independe de comprovação de dolo do agente –  Precedentes STJ –  Condenação não contrária à evidência dos autos.
2. Penas –  Reconhecimento, em "habeas corpus" impetrado perante o STJ, Ementa: 1. Revisão –  Latrocínio –  Confissão da peticionária e dos corréus –  Relatos corroborados por testemunhas –  Vítima idosa e em precárias condições de saúde –  Crime agravado pelo resultado –  Resultado morte que independe de comprovação de dolo do agente –  Precedentes STJ –  Condenação não contrária à evidência dos autos.
2. Penas –  Reconhecimento, em "habeas corpus" impetrado perante o STJ, da confissão parcial, com correspondente abatimento do acréscimo pela agravante de crime contra idoso –  Não conhecimento de pleito idêntico formulado no âmbito da presente revisão criminal.
3. Pedido parcialmente conhecido e indeferido na parte conhecida.