Agravo de Instrumento / Inventário e Partilha
Vito Guglielmi
Barretos
6ª Câmara de Direito Privado
HONORÁRIOS PERICIAIS. CUSTEIO. ÔNUS DA PARTE QUE REQUEREU A REALIZAÇÃO DA PROVA TÉCNICA. AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. SEGUNDA FASE. AGRAVANTE QUE TROUXE AOS AUTOS AS CONTAS A CUJA APRESENTAÇÃO FORA CONDENADO. RECORRIDO QUE, TENDO-AS IMPUGNADO, PLEITEOU ESPECIFICAMENTE A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL PARA O FIM DE VERIFICAR SUA HIGIDEZ. DEVE SOBRE ELE, ASSIM, RECAIR O ÔNUS DO Ementa: HONORÁRIOS PERICIAIS. CUSTEIO. ÔNUS DA PARTE QUE REQUEREU A REALIZAÇÃO DA PROVA TÉCNICA. AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. SEGUNDA FASE. AGRAVANTE QUE TROUXE AOS AUTOS AS CONTAS A CUJA APRESENTAÇÃO FORA CONDENADO. RECORRIDO QUE, TENDO-AS IMPUGNADO, PLEITEOU ESPECIFICAMENTE A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL PARA O FIM DE VERIFICAR SUA HIGIDEZ. DEVE SOBRE ELE, ASSIM, RECAIR O ÔNUS DO ADIMPLEMENTO DOS SALÁRIOS PERICIAIS. INTELIGÊNCIA DO ART. 95 DO CPC. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTO, POIS, PARA QUE CUSTEIO DA DESPESA FOSSE REPARTIDO. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO.