Apelação Cível / Bancários
Sergio Gomes
São Sebastião
18ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO –  AÇÃO COMINATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA –  SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA EM PARTE.
ADOÇÃO DE NOME SOCIAL –  Alteração registral regularmente promovida pelo autor da ação –  Recusa injustificada da instituição financeira à alteração de suas plataformas para que utilizado o nome adotado pelo correntista –  Obrigação somente cumprida a contento depois do manejo da presente ação e do Ementa: APELAÇÃO –  AÇÃO COMINATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA –  SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA EM PARTE.
ADOÇÃO DE NOME SOCIAL –  Alteração registral regularmente promovida pelo autor da ação –  Recusa injustificada da instituição financeira à alteração de suas plataformas para que utilizado o nome adotado pelo correntista –  Obrigação somente cumprida a contento depois do manejo da presente ação e do deferimento de tutela de urgência na origem –  Violação frontal a direito da personalidade e da própria dignidade da pessoa humana em seu aspecto existencial –  Indenização por danos morais bem arbitrada na origem em dez mil reais.
SENTENÇA MANTIDA –  RECURSO DESPROVIDO.