Agravo de Instrumento / Inventário e Partilha
Elcio Trujillo
São Paulo
10ª Câmara de Direito Privado
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. RECURSO PREJUDICADO.
I. Caso em Exame
1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu a gratuidade de justiça em sede de inventário. O espólio requereu a gratuidade alegando preencher os requisitos legais.
II. Questão em Discussão 
2. A questão em discussão consiste em verificar Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. RECURSO PREJUDICADO.
I. Caso em Exame
1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu a gratuidade de justiça em sede de inventário. O espólio requereu a gratuidade alegando preencher os requisitos legais.
II. Questão em Discussão 
2. A questão em discussão consiste em verificar se o espólio faz jus à gratuidade de justiça.
III. Razões de Decidir 
3. O juiz reconsiderou a decisão inicial após análise dos comprovantes apresentados, deferindo a gratuidade judiciária ao espólio.
4. Com a reconsideração, o recurso perdeu seu objeto.
IV. Dispositivo e Tese 
5. Recurso prejudicado. 
Tese de julgamento: 1. A reconsideração da decisão inicial pelo juiz torna o agravo de instrumento prejudicado.
Legislação Citada: CPC, art. 1.018, §1º.