Agravo de Instrumento / Compra e Venda
Rosangela Telles
Palmital
31ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL C.C. DEVOLUÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Decisão que indeferiu o pedido de justiça gratuita formulado pelo agravante e determinou o recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Inconformismo do autor. Desistência deste recurso. Homologação. Inteligência do art. 998 do CPC/15. Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL C.C. DEVOLUÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Decisão que indeferiu o pedido de justiça gratuita formulado pelo agravante e determinou o recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Inconformismo do autor. Desistência deste recurso. Homologação. Inteligência do art. 998 do CPC/15.  RECURSO PREJUDICADO, com determinação.