Apelação Cível / Bancários
Marcos de Lima Porta
São Paulo
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2)
Apelação. Ação de ressarcimento de danos morais e materiais. Movimentações indevidas em conta corrente – sequestro relâmpago. Sentença procedente em parte. Manutenção. Operações realizadas que não condizem com o perfil habitual de gastos do consumidor.  Falha na prestação de serviços. Responsabilidade objetiva da instituição financeira. Súmula 479 do STJ. Danos morais. Inocorrência. Ausente prova Ementa: Apelação. Ação de ressarcimento de danos morais e materiais. Movimentações indevidas em conta corrente – sequestro relâmpago. Sentença procedente em parte. Manutenção. Operações realizadas que não condizem com o perfil habitual de gastos do consumidor.  Falha na prestação de serviços. Responsabilidade objetiva da instituição financeira. Súmula 479 do STJ. Danos morais. Inocorrência. Ausente prova de ofensa à honra, à dignidade ou direitos de personalidade do autor. Majoração dos honorários advocatícios. Não cabimento.  Recurso improvido.