Apelação Cível / Serviços de Saúde
Ademir Modesto de Souza
São Paulo
7ª Câmara de Direito Privado
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PARCIAL PROVIMENTO.
1. Incontroverso o pagamento integral pelo serviço contratado, mas a falha se restringe à prótese inferior, justificando a devolução do valor apenas desta.
2. O dano moral está configurado pela frustração das melhorias estéticas e o sofrimento imposto, justificando a indenização de Ementa: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PARCIAL PROVIMENTO.
1. Incontroverso o pagamento integral pelo serviço contratado, mas a falha se restringe à prótese inferior, justificando a devolução do valor apenas desta.
2. O dano moral está configurado pela frustração das melhorias estéticas e o sofrimento imposto, justificando a indenização de R$ 5.000,00.
3. Recurso parcialmente provido.