Agravo de Instrumento / Prestação de Serviços
Simões de Almeida
São Paulo
13ª Câmara de Direito Privado
Agravo de Instrumento. Tutela Antecipada em Caráter Antecedente. Tutela. Acesso ao perfil do Instagram. Indeferimento mantido. Regimento Interno deste E. TJSP, art. 252. Ausência dos requisitos previstos, cumulativamente, para a concessão da tutela. Não comprovado o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Justiça gratuita. Deferimento. Natureza personalíssima do benefício. Ementa: Agravo de Instrumento. Tutela Antecipada em Caráter Antecedente. Tutela. Acesso ao perfil do Instagram. Indeferimento mantido. Regimento Interno deste E. TJSP, art. 252. Ausência dos requisitos previstos, cumulativamente, para a concessão da tutela. Não comprovado o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Justiça gratuita. Deferimento. Natureza personalíssima do benefício. Presunção relativa sustentada por elementos nos autos. Ausência de prova em contrário. Necessidade de impugnação concreta pela parte contrária. Deferimento. Recurso parcialmente provido.