Apelação Cível / Bancários
Pedro Kodama
Itapecerica da Serra
37ª Câmara de Direito Privado
Apelação. Ação declaratória de inexistência de relação jurídica c.c. repetição de indébito e indenização por danos morais. Litispendência. Inocorrência. Inversão do ônus da prova. Ausência de verossimilhança das alegações. Contratação demonstrada. Dano moral não configurado. Preliminar rejeitada. Sentença de improcedência mantida. Recurso desprovido.