Apelação Cível / Seguro
Marrone Sampaio
Santa Fé do Sul
35ª Câmara de Direito Privado
Apelação Cível. Descontos indevidos de prêmio de seguro em conta bancária. Ação declaratória de inexistência de relação jurídica com indenização por danos materiais e morais. Deficiência na prestação dos serviços bancários bem comprovados. Danos morais reconhecidos. Controvérsia recursal restrita ao valor da indenização. Quantum de R$ 5.000,00 bem arbitrado. Sentença mantida. Recurso desprovido.