Apelação Cível / Prestação de Serviços
Marcos Gozzo
São Paulo
30ª Câmara de Direito Privado
AÇÃO INDENIZATÓRIA. Perfil em rede social ("Facebook") gerida pela ré. Conta profissional invadida. Sentença que julgou procedentes os pedidos iniciais. Insurgência da ré.
DANOS MORAIS. "QUANTUM". INDENIZATÓRIO. Indenização fixada em R$ 4.000,00 que deve ser mantida, observando-se os critérios da razoabilidade e da proporcionalidade e as circunstâncias do caso concreto. 
HONORÁRIOS Ementa: AÇÃO INDENIZATÓRIA. Perfil em rede social ("Facebook") gerida pela ré. Conta profissional invadida. Sentença que julgou procedentes os pedidos iniciais. Insurgência da ré.
DANOS MORAIS. "QUANTUM". INDENIZATÓRIO. Indenização fixada em R$ 4.000,00 que deve ser mantida, observando-se os critérios da razoabilidade e da proporcionalidade e as circunstâncias do caso concreto. 
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PERCENTUAL. Verbas honorárias estipuladas, na r. sentença, em 10% sobre o valor da condenação, o que corresponde a valor módico. Incremento que se impõe. Observados os critérios estipulados pelos incisos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, e igualmente para se afastar qualquer reclamo de aviltamento da nobilíssima função dos advogados, ficam fixados os honorários de sucumbência em 20% sobre o valor da condenação.

Recurso parcialmente provido.