Apelação Cível / Gestão de Negócios
L. G. Costa Wagner
Santos
34ª Câmara de Direito Privado
Apelação. Ação de indenização por danos materiais. Gestão de negócios. Contrato de investimento. Autor que alega ser leigo em investimentos, pretendendo recuperação de prejuízos por falha no dever de informações sobre os riscos das operações financeiras. Sentença de improcedência. Recurso do autor que não merece prosperar. Conjunto probatório dos autos que demonstram que o autor não é leigo, não Ementa: Apelação. Ação de indenização por danos materiais. Gestão de negócios. Contrato de investimento. Autor que alega ser leigo em investimentos, pretendendo recuperação de prejuízos por falha no dever de informações sobre os riscos das operações financeiras. Sentença de improcedência. Recurso do autor que não merece prosperar. Conjunto probatório dos autos que demonstram que o autor não é leigo, não se enquadrando como investidor ocasional (investidor consumidor), realizando investimentos em ações na bolsa desde 2017, de forma reiterada e contínua, evidenciando se tratar de investidor profissional. Inaplicabilidade do CDC ao caso. Documentos da instituição financeira em que o autor possuía investimentos anteriores que indicam que apesar do perfil conservador,  tinha "média tolerância à riscos" e possuía investimentos no mercado de ações, optando a partir de 2017 por investir com as rés, alterando seu perfil para investidor agressivo. Perfil do investidor que é dado pela pontuação das respostas do investidor ao questionário Suitability, sendo indiferente se de forma eletrônica ou com interação humana, eis que não altera a pontuação e resultado do questionário que avalia o grau de tolerância a riscos pelo investidor. Conjunto probatório que indica que se o autor não tivesse perfil agressivo sequer poderia fazer os investimentos realizados, bem como que as operações eram precedidas de autorização do autor, que acompanhava as oscilações da bolsa, bem como também efetuou operações diretas na bolsa por aplicativo sem intervenção da corretora, evidenciando seu conhecimento na área. Perdas sofridas pelo autor que decorre da volatilidade do próprio mercado financeiro, ou seja, dos riscos próprias em operar com compra e venda de ações na bolsa. Sentença mantida. Honorários majorados. RECURSO DESPROVIDO.