Habeas Corpus Criminal / Roubo Majorado
Marcos Correa
São Paulo
6ª Câmara de Direito Criminal
Habeas Corpus. Roubo qualificado. Pedido de liberdade provisória. Descabimento. Decisão que decretou a custódia bem fundamentada. Excesso de prazo não configurado. Processo segue seu curso normal. Demora que não se pode atribuir à desídia do Magistrado. Constrangimento ilegal não caracterizado. ORDEM DENEGADA.