Apelação Cível / Cancelamento de vôo
Henrique Rodriguero Clavisio
São Paulo
18ª Câmara de Direito Privado
Ação indenizatória –  Transporte aéreo nacional de passageiros –  Cancelamento/atraso de voo –  Condições climáticas adversas (mau tempo) –  Caso fortuito ou força maior –  Reconhecimento –  Circunstância impeditiva do voo –  Exclusão da responsabilidade da transportadora –  Artigos 393 e 734 do Código Civil –  Fortuito externo ao transporte, não compreendido no risco da atividade –  Pretensão Ementa: Ação indenizatória –  Transporte aéreo nacional de passageiros –  Cancelamento/atraso de voo –  Condições climáticas adversas (mau tempo) –  Caso fortuito ou força maior –  Reconhecimento –  Circunstância impeditiva do voo –  Exclusão da responsabilidade da transportadora –  Artigos 393 e 734 do Código Civil –  Fortuito externo ao transporte, não compreendido no risco da atividade –  Pretensão indenizatória descabida –  Prestação de assistência, com realocação em voo diverso –  Improcedência dos pedidos –  Sentença mantida –  Artigo 252 do RITJ/SP c/c artigo 23 do Assento Regimental nº 562/2017.
Recurso não provido.