Apelação Cível / Acidente de Trânsito
Marcos de Lima Porta
Campinas
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 3)
Preliminar. Cerceamento de defesa. Inocorrência.
APELAÇÃO CÍVEL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. Pedido de indenização por danos materiais. Responsabilidade dos corréus pela ocorrência do evento danoso. Conversão indevida. Dinâmica do acidente incontroversa. Sentença procedente ao pedido do autor e parcialmente improcedente aos réus reconvintes. Manutenção. Aplicação do disposto no artigo 252 do Regimento Ementa: Preliminar. Cerceamento de defesa. Inocorrência.
APELAÇÃO CÍVEL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. Pedido de indenização por danos materiais. Responsabilidade dos corréus pela ocorrência do evento danoso. Conversão indevida. Dinâmica do acidente incontroversa. Sentença procedente ao pedido do autor e parcialmente improcedente aos réus reconvintes. Manutenção. Aplicação do disposto no artigo 252 do Regimento Interno do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Recurso improvido.