Apelação Cível / Telefonia
Alfredo Attié
São Paulo
27ª Câmara de Direito Privado
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. AÇÃO INDENIZATÓRIA. Sentença de parcial procedência. Recurso da ré. Clonagem de linha telefônica e aplicativos de mensagens (WhatsApp) e invasão de redes sociais em fraude praticada por terceiro. Situação que não ilide a responsabilidade da ré pelo fato do serviço. Responsabilidade objetiva que, no caso, é objetiva. Ré que não se desincumbiu do ônus contido no Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. AÇÃO INDENIZATÓRIA. Sentença de parcial procedência. Recurso da ré. Clonagem de linha telefônica e aplicativos de mensagens (WhatsApp) e invasão de redes sociais em fraude praticada por terceiro. Situação que não ilide a responsabilidade da ré pelo fato do serviço. Responsabilidade objetiva que, no caso, é objetiva. Ré que não se desincumbiu do ônus contido no art. 14, § 1°, do Código de Defesa do Consumidor. Danos morais configurados. Indenização mantida. Sentença mantida.
RECURSO NÃO PROVIDO.