Embargos de Declaração Cível / Tratamento médico-hospitalar
Ademir Modesto de Souza
Jaguariúna
7ª Câmara de Direito Privado
Processo civil. Embargos de declaração. Erro material configurado. Recursos interpostos por ambas as partes impróvidos, reconhecida a sucumbência recíproca em r. sentença. Majoração da verba devida por cada um dos litigantes, observada a gratuidade judiciária concedida à parte autora. Embargos acolhidos, com efeitos modificativos.