Apelação Cível / Prestação de Serviços
Milton Carvalho
São Paulo
36ª Câmara de Direito Privado
AÇÃO INDENIZATÓRIA. Sentença de parcial procedência. Conta da autora em rede social mantida pelo réu invadida por terceiros, que passaram a promover conteúdos voltados para a prática de estelionato. Danos morais configurados. Indenização mantida em R$5.000,00, em atenção aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade e às circunstâncias do caso concreto. Precedentes. Ementa: AÇÃO INDENIZATÓRIA. Sentença de parcial procedência. Conta da autora em rede social mantida pelo réu invadida por terceiros, que passaram a promover conteúdos voltados para a prática de estelionato. Danos morais configurados. Indenização mantida em R$5.000,00, em atenção aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade e às circunstâncias do caso concreto. Precedentes. Honorários sucumbenciais reajustados. Recurso provido em parte.