Habeas Corpus Criminal / Roubo
Nogueira Nascimento
Praia Grande
12ª Câmara de Direito Criminal
HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ENCARCERAMENTO PROVISÓRIO. NECESSIDADE. ORDEM DENEGADA.
1. Deve ser mantida a prisão preventiva quando as circunstâncias da prisão e a conduta adotada pelos acusados indiquem sua periculosidade e não haja dados que enfraqueçam os elementos justificantes da prisão processual.
2. Ordem denegada, eis que Ementa: HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ENCARCERAMENTO PROVISÓRIO. NECESSIDADE. ORDEM DENEGADA.
1. Deve ser mantida a prisão preventiva quando as circunstâncias da prisão e a conduta adotada pelos acusados indiquem sua periculosidade e não haja dados que enfraqueçam os elementos justificantes da prisão processual.
2. Ordem denegada, eis que demonstrada a imprescindibilidade da manutenção da prisão.