Apelação Cível / Espécies de Títulos de Crédito
Ana Catarina Strauch
Carapicuíba
37ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA C/C INDENIZATÓRIA - Contrato bancário - Anotação em cadastro de inadimplentes - Sentença de procedência - Insurgência recursal do banco corréu - Fatos incontroversos - Negativação indevida - Danos morais configurados - Minoração do "quantum" indenizatório, a título de danos morais, para o valor de R$ 5.000,00 em observância aos critérios da Ementa: APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA C/C INDENIZATÓRIA - Contrato bancário - Anotação em cadastro de inadimplentes - Sentença de procedência - Insurgência recursal do banco corréu - Fatos incontroversos - Negativação indevida - Danos morais configurados - Minoração do "quantum" indenizatório, a título de danos morais, para o valor de R$ 5.000,00 em observância aos critérios da proporcionalidade e razoabilidade - Precedentes desta Câmara - Sentença pontualmente reformada - RECURSO PROVIDO EM PARTE.