Agravo de Instrumento / Indenização por Dano Moral
Viviani Nicolau
São Paulo
3ª Câmara de Direito Privado
"AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Decisão agravada que indeferiu a tutela de urgência. Insurgência do agravante, que pleiteia a determinação de retratação pública, o depósito de valores referentes a honorários advocatícios e a abstenção do uso de seu nome e imagem. Prolação de sentença de Ementa: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Decisão agravada que indeferiu a tutela de urgência. Insurgência do agravante, que pleiteia a determinação de retratação pública, o depósito de valores referentes a honorários advocatícios e a abstenção do uso de seu nome e imagem. Prolação de sentença de improcedência da ação. Agravo prejudicado. RECURSO NÃO CONHECIDO." (v. 47165).