Apelação Cível / Associação
Emerson Sumariva Júnior
Santa Fé do Sul
5ª Câmara de Direito Privado
Apelação. Ação declaratória de inexistência de inexistência de débito e indenização por danos materiais e morais. Taxa associativa. Desconto indevido no benefício previdenciário da autora. Dano moral configurado. Reparação que deve atender às condições econômicas da vítima, à extensão do dano e à gravidade do fato, cujo arbitramento reclama fixação proporcional à sua finalidade.
Recurso provido.