Agravo de Instrumento / Reajuste contratual
João Pazine Neto
São Paulo
3ª Câmara de Direito Privado
Agravo de Instrumento. Ação cominatória c.c indenização por danos materiais. Plano de saúde. Tutela de urgência indeferida. Alegação de reajustes abusivos na mensalidade de plano de saúde coletivo empresarial, composto por apenas cinco vidas. Não verificada a verossimilhança nas alegações. Ausência dos requisitos autorizadores à concessão da medida. Necessidade de instauração do Ementa: Agravo de Instrumento. Ação cominatória c.c indenização por danos materiais. Plano de saúde. Tutela de urgência indeferida. Alegação de reajustes abusivos na mensalidade de plano de saúde coletivo empresarial, composto por apenas cinco vidas. Não verificada a verossimilhança nas alegações. Ausência dos requisitos autorizadores à concessão da medida. Necessidade de instauração do contraditório. Decisão mantida. Recurso não provido.