Agravo de Instrumento / Estabelecimentos de Ensino
João Antunes
São Paulo
25ª Câmara de Direito Privado
DIREITO CIVL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. 
I. CASO EM EXAME:
1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que deferiu o pedido de desconsideração da personalidade jurídica.
2. A agravante defende a ausência de confusão patrimonial entre ela e a executada.
II. QUESTÃO EM Ementa: DIREITO CIVL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. 
I. CASO EM EXAME:
1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que deferiu o pedido de desconsideração da personalidade jurídica.
2. A agravante defende a ausência de confusão patrimonial entre ela e a executada.
II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO:
3. A questão em discussão consiste em saber se é caso de manter a desconsideração da personalidade jurídica. 
III. RAZÕES DE DECIDIR
4. Conjunto probatório robusto, com provas claras de que ocorre confusão patrimonial e desvio de finalidade.
5. Precedentes deste Tribunal.
IV. DISPOSITIVO:
6. Agravo conhecido e desprovido