Embargos de Declaração Cível / Consórcio
Paulo Alcides
Mauá
21ª Câmara de Direito Privado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Alegada contradição. Oposição em duplicidade de dois ED contra o acórdão que não deu provimento à apelação da ré. Não acolhimento do primeiro recurso e não conhecimento do segundo. Troca dos acórdãos por ocasião do cadastramento nos respectivos incidentes. Apenas para aclarar, os embargos de declaração opostos em primeiro lugar foram rejeitados por inexistir omissão, tendo Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Alegada contradição. Oposição em duplicidade de dois ED contra o acórdão que não deu provimento à apelação da ré. Não acolhimento do primeiro recurso e não conhecimento do segundo. Troca dos acórdãos por ocasião do cadastramento nos respectivos incidentes. Apenas para aclarar, os embargos de declaração opostos em primeiro lugar foram rejeitados por inexistir omissão, tendo sido demonstrado mero inconformismo com o resultado do julgamento do apelo.
EMBARGOS ACOLHIDOS, SEM MODIFICAÇÃO NO RESULTADO DO JULGAMENTO DA APELAÇÃO.