Agravo de Instrumento / Indenização por Dano Moral
Fernando Sastre Redondo
Andradina
38ª Câmara de Direito Privado
GRATUIDADE DE JUSTIÇA. Ação declaratória de inexistência de débito c.c. indenização por danos materiais e morais. Pessoa natural. Ausência de demonstração da necessidade da benesse. Elementos que indicam a possibilidade de custeio do processo. Presunção de veracidade da alegação de pobreza que, na hipótese, não prevalece. Decisão mantida. RECURSO NÃO PROVIDO.