Agravo de Instrumento / Inventário e Partilha
Ramon Mateo Júnior
São Paulo
6ª Câmara de Direito Privado
Agravo de Instrumento. Inventário. Partilha homologada. Pedido de retificação indeferido. Constatação de existência de contas bancárias em nome do falecido. Somente é possível a retificação da partilha quando houver erro material, que não se confunde com a omissão de bem, por lapso. Necessidade de abertura da sobrepartilha. Recurso desprovido.