Apelação Cível / Planos de saúde
Schmitt Corrêa
Santo André
3ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Insurgência da ré contra sentença de procedência. Não cabimento. Erro médico. Configuração dos elementos da responsabilidade civil. Defeito na prestação do serviço comprovado. Laudo pericial que comprova erro no procedimento por preposto da ré, o dano e o nexo de causalidade. Necessidade de realização de nova Ementa: APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Insurgência da ré contra sentença de procedência. Não cabimento. Erro médico. Configuração dos elementos da responsabilidade civil. Defeito na prestação do serviço comprovado. Laudo pericial que comprova erro no procedimento por preposto da ré, o dano e o nexo de causalidade. Necessidade de realização de nova cirurgia para diminuir as dores da paciente. Indenização por danos morais fixados em R$ 20.000,00 que bem se adequa ao caso. Subsistência de dano moderado. Danos materiais comprovados. Sentença de procedência mantida. Recurso não provido.