Apelação Criminal / Perseguição
Roberto Solimene
São Pedro
2ª Câmara de Direito Criminal
Apelação. Perseguição e dano emocional. Pleito de absolvição por insuficiência probatória. Descabimento. Prova dos autos segura para imputar a responsabilidade ao ora recorrente. Dosimetria. Redimensionamento da reprimenda, com manutenção do regime inicial. Indenização por dano moral. Redução do valor fixado na origem. Recurso provido em parte.