Apelação Cível / Prestação de Serviços
Caio Marcelo Mendes de Oliveira
São Paulo
32ª Câmara de Direito Privado
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Rede social –  Instagram - Tutela provisória de urgência em caráter antecedente - Aditamento - Ação de indenização por danos morais e materiais - Narrativa fática inicial enfocando a invasão, por hackers, da conta mantida pelos autores na rede social, com alteração dos dados de acesso -  Sentença de parcial procedência da ação –  Alegações dos autores no sentido Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Rede social –  Instagram - Tutela provisória de urgência em caráter antecedente - Aditamento - Ação de indenização por danos morais e materiais - Narrativa fática inicial enfocando a invasão, por hackers, da conta mantida pelos autores na rede social, com alteração dos dados de acesso -  Sentença de parcial procedência da ação –  Alegações dos autores no sentido de que a invasão por hackers ocorreu por defeito de segurança que carece de verossimilhança, sendo público e notório que a fraude pode ocorrer por culpa do usuário e por ato exclusivo de terceiro –  Autora que inseriu login e senha de acesso do Instagram em aplicativo de terceiro - Deleção definitiva da conta que não pode ser imputada à prestadora de serviço, que encaminhou link ao e-mail indicado pelos autores que, ao que tudo indica, somente visualizaram a mensagem quando ele já havia expirado, e não esclarecem porque demoraram a buscar o restabelecimento da conta por outros meios -  Falha na prestação de serviço não demonstrada –  Pedidos iniciais improcedentes -Sentença alterada  -   Recurso provido.