Agravo de Instrumento / Reajuste contratual
Theodureto Camargo
São Paulo
8ª Câmara de Direito Privado
LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO CUMULADA COM REVISIONAL DE MENSALIDADE DE PLANO DE SAÚDE - DECISÃO QUE MANTEVE A CONVERSÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM LIQUIDAÇÃO E INDEFERIU O LEVANTAMENTO DO VALOR DEPOSITADO PELA EXECUTADA - NECESSIDADE DE PRÉVIA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, CONFORME PREVISTO NO TÍTULO EXECUTIVO - DECISÃO MANTIDA - AGRAVO Ementa: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO CUMULADA COM REVISIONAL DE MENSALIDADE DE PLANO DE SAÚDE - DECISÃO QUE MANTEVE A CONVERSÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM LIQUIDAÇÃO E INDEFERIU O LEVANTAMENTO DO VALOR DEPOSITADO PELA EXECUTADA - NECESSIDADE DE PRÉVIA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, CONFORME PREVISTO NO TÍTULO EXECUTIVO - DECISÃO MANTIDA - AGRAVO DESPROVIDO.