Apelação Cível / Despejo para Uso Próprio
Cristina Zucchi
Presidente Prudente
34ª Câmara de Direito Privado
CONTRATO AGRÁRIO. AÇÃO DE DESPEJO. HIPÓTESE EM QUE RE5TOU DEMONSTRADO O INTERESSE PROCESSUAL. DECRETO DE DESPEJO COM BASE NO TÉRMINO DO PRAZO CONTRATUAL. NECESSIDADE. PREJUÍZOS DE ORDEM MATERIAL E MORAL NÃO COMPROVADOS. VERIFICAÇÃO DE QUE TODAS AS QUESTÕES RELEVANTES FORAM DEVIDAMENTE ANALISADAS PELA R. SENTENÇA, COM BASE NO ACERVO PROBATÓRIO, A QUAL FICA RATIFICADA NOS TERMOS DO ART. Ementa: CONTRATO AGRÁRIO. AÇÃO DE DESPEJO. HIPÓTESE EM QUE RE5TOU DEMONSTRADO O INTERESSE PROCESSUAL. DECRETO DE DESPEJO COM BASE NO TÉRMINO DO PRAZO CONTRATUAL. NECESSIDADE. PREJUÍZOS DE ORDEM MATERIAL E MORAL NÃO COMPROVADOS. VERIFICAÇÃO DE QUE TODAS AS QUESTÕES RELEVANTES FORAM DEVIDAMENTE ANALISADAS PELA R. SENTENÇA, COM BASE NO ACERVO PROBATÓRIO, A QUAL FICA RATIFICADA NOS TERMOS DO ART. 252 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE.
Recurso de apelação improvido.