Apelação Cível / Seguro
Sá Duarte
São José do Rio Preto
33ª Câmara de Direito Privado
SEGURO DE VIDA –  Pretensões declaratórias de inexistência de relação jurídica, de repetição do indébito em dobro e de indenização de dano moral julgadas parcialmente procedentes –  Desconto indevido de prêmios na conta bancária da autora –  Falta de prova da contratação –  Dano moral caracterizado –  Indenização fixada em R$ 5.000,00 que não comporta modificação –  Honorários advocatícios Ementa: SEGURO DE VIDA –  Pretensões declaratórias de inexistência de relação jurídica, de repetição do indébito em dobro e de indenização de dano moral julgadas parcialmente procedentes –  Desconto indevido de prêmios na conta bancária da autora –  Falta de prova da contratação –  Dano moral caracterizado –  Indenização fixada em R$ 5.000,00 que não comporta modificação –  Honorários advocatícios majorados para 20% da condenação –  Apelação da ré não provida, provido em parte o recurso adesivo da autora.