Apelação Cível / Espécies de Títulos de Crédito
Hélio Nogueira
São Paulo
22ª Câmara de Direito Privado
Apelação Cível. Ação declaratória cumulada com indenizatória. Sentença de improcedência Inconformismo do autor. Ré que demonstrou a cessão de crédito, bem como a origem do débito negativado. Autor que deixou de comprovar estar em dia com suas obrigações. Ato ilícito não configurado. Improcedência dos pedidos iniciais de rigor. Reparação por dano moral indevida. Sentença mantida, Ementa: Apelação Cível. Ação declaratória cumulada com indenizatória. Sentença de improcedência Inconformismo do autor. Ré que demonstrou a cessão de crédito, bem como a origem do débito negativado. Autor que deixou de comprovar estar em dia com suas obrigações. Ato ilícito não configurado. Improcedência dos pedidos iniciais de rigor. Reparação por dano moral indevida. Sentença mantida, com a majoração da verba honorária de sucumbência. Artigo 85, § 11, do Código de Processo Civil. Recurso não provido.