Agravo de Instrumento / Tratamento médico-hospitalar
Vito Guglielmi
Osvaldo Cruz
6ª Câmara de Direito Privado
TUTELA DE URGÊNCIA. PLANO DE SAÚDE. COBERTURA DE TRATAMENTO DOMICILIAR. PACIENTE ACOMETIDO DE SEQUELAS DE AVC. ADMISSIBILIDADE. PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA, NOS TERMOS DO ART. 300 DO NCPC. EXPRESSA PRESCRIÇÃO MÉDICA INDICANDO A URGÊNCIA DO PROCEDIMENTO, SOB PENA DE MAIORES DANOS AO PACIENTE, COM RISCO DE EVOLUÇÃO DA DOENÇA. PERIGO DE DANO QUE Ementa: TUTELA DE URGÊNCIA. PLANO DE SAÚDE. COBERTURA DE TRATAMENTO DOMICILIAR. PACIENTE ACOMETIDO DE SEQUELAS DE AVC. ADMISSIBILIDADE. PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA, NOS TERMOS DO ART. 300 DO NCPC. EXPRESSA PRESCRIÇÃO MÉDICA INDICANDO A URGÊNCIA DO PROCEDIMENTO, SOB PENA DE MAIORES DANOS AO PACIENTE, COM RISCO DE EVOLUÇÃO DA DOENÇA. PERIGO DE DANO QUE DECORRE DA PRÓPRIA URGÊNCIA DO TRATAMENTO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO.