Apelação Cível / Bancários
Paulo Sergio Mangerona
São Paulo
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 2)
APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. Golpe aplicado por fraudador ao efetuar troca do cartão. Evidente falha da segurança do réu. Responsabilidade objetiva. Operação realizada que não corresponde ao perfil do cliente. Necessidade de reparação dos danos materiais e morais causados à vítima. Indenização pelo dano moral devidamente fixada. Ementa: APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. Golpe aplicado por fraudador ao efetuar troca do cartão. Evidente falha da segurança do réu. Responsabilidade objetiva. Operação realizada que não corresponde ao perfil do cliente. Necessidade de reparação dos danos materiais e morais causados à vítima. Indenização pelo dano moral devidamente fixada. Sentença de parcial procedência da ação mantida por seus próprios fundamentos. RECURSO DO REQUERIDO DESPROVIDO.