Habeas Corpus Criminal / Feminicídio
Rachid Vaz de Almeida
Regente Feijó
10ª Câmara de Direito Criminal
HABEAS CORPUS –  HOMICÍDIO QUALIFICADO POR DUAS VEZES E FEMINICÍDIO MAJORADO –  Prisão preventiva. Necessidade. Liberdade Provisória. Impossibilidade. Segregação cautelar para assegurar a manutenção da ordem pública, a conveniência da instrução criminal e a aplicação da lei penal. Fixação de medidas cautelares alternativas à prisão. Impossibilidade. Insuficiência para Ementa: HABEAS CORPUS –  HOMICÍDIO QUALIFICADO POR DUAS VEZES E FEMINICÍDIO MAJORADO –  Prisão preventiva. Necessidade. Liberdade Provisória. Impossibilidade. Segregação cautelar para assegurar a manutenção da ordem pública, a conveniência da instrução criminal e a aplicação da lei penal. Fixação de medidas cautelares alternativas à prisão. Impossibilidade. Insuficiência para a manutenção da paz pública. Conduta grave. Decisão devidamente motivada. ORDEM DENEGADA.