Apelação Cível / Compra e Venda
Silvia Rocha
Araraquara
29ª Câmara de Direito Privado
- Compra e venda de bem móvel - Ação de rescisão contratual c.c. pedido indenizatório - Móveis planejados parcialmente entregues, conforme toda a prova produzida no processo, em particular a pericial –  Restituição parcial do valor pago, com acréscimo da multa prevista no contrato, reduzido, porém, o seu valor - Não houve condenação a pagamento de indenização moral. Ementa: - Compra e venda de bem móvel - Ação de rescisão contratual c.c. pedido indenizatório - Móveis planejados parcialmente entregues, conforme toda a prova produzida no processo, em particular a pericial –  Restituição parcial do valor pago, com acréscimo da multa prevista no contrato, reduzido, porém, o seu valor - Não houve condenação a pagamento de indenização moral. Recurso parcialmente conhecido e provido em parte.