Apelação Cível / Prestação de Serviços
Thiago de Siqueira
São Paulo
14ª Câmara de Direito Privado
Apelação - Ação de indenização por danos morais –  Sentença de parcial procedência para determinar ao Facebook o reestabelecimento do acesso a conta da autora no Instagram –  Insurgência recursal da autora visando a condenação do réu ao pagamento de indenização por dano moral –  Cabimento - Dano configurado –  Demandante que faz jus à respectiva reparação, nos termos do art. 5º, Ementa: Apelação - Ação de indenização por danos morais –  Sentença de parcial procedência para determinar ao Facebook o reestabelecimento do acesso a conta da autora no Instagram –  Insurgência recursal da autora visando a condenação do réu ao pagamento de indenização por dano moral –  Cabimento - Dano configurado –  Demandante que faz jus à respectiva reparação, nos termos do art. 5º, incisos V e X, da Constituição Federal, do art. 6º, inc. VI, do Código de Defesa do Consumidor e artigo 186 do Código Civil, em quantia, entretanto, menor do que a postulada na inicial –  Recurso provido para tanto.