Agravo de Instrumento / Gestão de Negócios
Michel Chakur Farah
São Paulo
28ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO - Prestação de serviço - Gestão de investimentos - Resolução contratual com pedido cautelar de arresto - Medida concedida, e confirmada em agravo de instrumento - Múltiplos bloqueios - Caso em que é necessária somente a manutenção de um deles, cujos valores já se encontram em conta judicial e garantem o resultado útil do processo - Pedido de desbloqueio acolhido, Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Prestação de serviço - Gestão de investimentos - Resolução contratual com pedido cautelar de arresto - Medida concedida, e confirmada em agravo de instrumento - Múltiplos bloqueios - Caso em que é necessária somente a manutenção de um deles, cujos valores já se encontram em conta judicial e garantem o resultado útil do processo - Pedido de desbloqueio acolhido, com dispensa da perícia designada pela decisão agravada para apurar a quem pertence a quantia objeto da constrição impugnada - RECURSO PROVIDO, com determinação.