Agravo de Instrumento / Locação de Imóvel
Flavio Abramovici
Americana
35ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO –  LOCAÇÃO –  Decisão agravada tornou sem efeito as manifestações de fls.1129/1131 e fls.1152/1155 do processo originário e condenou o Requerido-Reconvinte ao pagamento de multa por litigância de má-fé, correspondente a 2,5% do valor da causa –  Não caracterizada a litigância de má-fé –  RECURSO DO REQUERIDO-RECONVINTE PARCIALMENTE PROVIDO, para afastar Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO –  LOCAÇÃO –  Decisão agravada tornou sem efeito as manifestações de fls.1129/1131 e fls.1152/1155 do processo originário e condenou o Requerido-Reconvinte ao pagamento de multa por litigância de má-fé, correspondente a 2,5% do valor da causa –  Não caracterizada a litigância de má-fé –  RECURSO DO REQUERIDO-RECONVINTE PARCIALMENTE PROVIDO, para afastar a condenação ao pagamento de multa por litigância de má-fé