Agravo de Instrumento / Direito de Vizinhança
Antonio Nascimento
São Paulo
26ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO –  DIREITO DE VIZINHANÇA –  CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE TUTELA ANTECIPADA –  MULTA DIÁRIA –  AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER –  RECONVENÇÃO –  POLUIÇÃO SONORA –  Alegação dos reconvintes que o reconvindo descumpriu a medida liminar inúmeras vezes - As gravações e fotos apresentadas pelos recorrentes são inábeis, isoladamente, para se concluir sobre o descumprimento Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO –  DIREITO DE VIZINHANÇA –  CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE TUTELA ANTECIPADA –  MULTA DIÁRIA –  AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER –  RECONVENÇÃO –  POLUIÇÃO SONORA –  Alegação dos reconvintes que o reconvindo descumpriu a medida liminar inúmeras vezes - As gravações e fotos apresentadas pelos recorrentes são inábeis, isoladamente, para se concluir sobre o descumprimento frequente da liminar, devendo a questão ser reavaliada por meio da análise do conjunto probatório submetido ao contraditório.
RECURSO DESPROVIDO.