Agravo de Instrumento / Reajuste contratual
Alvaro Passos
São Paulo
2ª Câmara de Direito Privado
CONTRATO –  Prestação de serviços –  Plano de saúde –  Fase de cumprimento de sentença definitivo –  Determinação para depósito de valor de perícia –  Inércia –  Posterior depósito de custas finais –  Decisão que arbitrou multa por litigância de má-fé –  Insurgência da executada –  Não acolhimento –  Decisão descumprida há mais de um ano, sem que a fase executiva tenha regular andamento Ementa: CONTRATO –  Prestação de serviços –  Plano de saúde –  Fase de cumprimento de sentença definitivo –  Determinação para depósito de valor de perícia –  Inércia –  Posterior depósito de custas finais –  Decisão que arbitrou multa por litigância de má-fé –  Insurgência da executada –  Não acolhimento –  Decisão descumprida há mais de um ano, sem que a fase executiva tenha regular andamento –  Multa –  Valor –  Afastamento/ Redução –  Impossibilidade –  Razoabilidade e proporcionalidade –  Decisão mantida, ratificando-se seus fundamentos, a teor do art. 252 do RITJSP –  Agravo de instrumento improvido.