Agravo de Instrumento / Curatela
João Pazine Neto
Itapetininga
3ª Câmara de Direito Privado
Agravo de Instrumento. Ação de interdição. Decisão agravada que deferiu a habilitação de terceira interessada (sobrinha do Réu) e determinou a complementação da avaliação psicossocial para o fim de aferir se a interveniente realmente vem prestando cuidados ao Réu, bem como a vontade e as preferências do Interditando em relação à escolha do curador, a Ementa: Agravo de Instrumento. Ação de interdição. Decisão agravada que deferiu a habilitação de terceira interessada (sobrinha do Réu) e determinou a complementação da avaliação psicossocial para o fim de aferir se a interveniente realmente vem prestando cuidados ao Réu, bem como a vontade e as preferências do Interditando em relação à escolha do curador, a ausência de conflito de interesses e de influência indevida. Insurgência do Autor. Não acolhimento. Elementos constantes do processo que impõem a complementação da prova técnica, notadamente a demonstração de existência de litígios judiciais entre o Autor, que foi nomeado curador provisório, e o Réu. Providência que também terá o condão de aferir a vontade do Curatelado quanto à escolha de seu Curador. Prova que tem o condão de resguardar o melhor interesse do Curatelado. Decisão mantida. Recurso não provido.