Apelação Cível / Atraso de vôo
Rodolfo Pellizari
São Paulo
15ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO CÍVEL. Transporte aéreo. Atraso de voo nacional. Ação de indenização por danos morais. Sentença de parcial procedência. Insurgência da parte autora. Majoração da indenização pelos danos morais fixada em R$ 3.500,00. Possibilidade. 

Caso concreto. Tese defensiva de problema técnico operacional (controle de tráfego) que constitui fato inerente ao próprio risco da atividade empresarial Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. Transporte aéreo. Atraso de voo nacional. Ação de indenização por danos morais. Sentença de parcial procedência. Insurgência da parte autora. Majoração da indenização pelos danos morais fixada em R$ 3.500,00. Possibilidade. 

Caso concreto. Tese defensiva de problema técnico operacional (controle de tráfego) que constitui fato inerente ao próprio risco da atividade empresarial do transporte aéreo. Inocorrência de caso fortuito ou força maior a excluir a responsabilidade civil da requerida. Danos morais configurados in re ipsa.

Requerente que chegou ao destino final com atraso de cerca de 11 horas, sem assistência material integral por parte da companhia aérea. Pela evidência dos fatos, são notórios o cansaço exagerado, os transtornos, aborrecimentos e constrangimentos pelos quais passou a autora. Dano moral. Caracterização.  
 
Quantum indenizatório. Pedido de fixação em R$ 8.000,00. Cabimento. Quantia suficiente para compensar o sofrimento experimentado, sem gerar enriquecimento sem causa, e alertar o fornecedor sobre a necessidade de buscar alternativas para evitar a repetição de eventos danosos como o tratado nos autos.

RECURSO PROVIDO para majorar a indenização pelos danos morais para R$ 8.000,00.