Apelação Cível / Prestação de Serviços
Carlos Dias Motta
São Paulo
26ª Câmara de Direito Privado
Prestação de serviço. Ação de obrigação de fazer. Sentença de extinção, sem resolução do mérito. Apelo do autor. Plataforma digital. Instagram. Bloqueio de conta. Ausência de informação prévia e possibilidade de defesa. Reativação da conta após concessão de liminar. Perda superveniente do objeto não configurada. Princípio da causalidade. Ônus sucumbencial da ré. Honorários fixados por equidade. Ementa: Prestação de serviço. Ação de obrigação de fazer. Sentença de extinção, sem resolução do mérito. Apelo do autor. Plataforma digital. Instagram. Bloqueio de conta. Ausência de informação prévia e possibilidade de defesa. Reativação da conta após concessão de liminar. Perda superveniente do objeto não configurada. Princípio da causalidade. Ônus sucumbencial da ré. Honorários fixados por equidade. Sentença reformada. Apelo provido.