Apelação Cível / Bancários
Fernão Borba Franco
Potirendaba
24ª Câmara de Direito Privado
Apelações. Ação anulatória de contrato bancário. Possível fraude. Perícia grafotécnica que concluiu que a autora não assinou um dos contratos juntados. Responsabilidade objetiva caracterizada. Banco que não atuou com segurança para verificar se o empréstimo foi efetivado pelo cliente. Danos morais. Descabimento. Ausência de negativação. Dissabores experimentados que não caracterizam Ementa: Apelações. Ação anulatória de contrato bancário. Possível fraude. Perícia grafotécnica que concluiu que a autora não assinou um dos contratos juntados. Responsabilidade objetiva caracterizada. Banco que não atuou com segurança para verificar se o empréstimo foi efetivado pelo cliente. Danos morais. Descabimento. Ausência de negativação. Dissabores experimentados que não caracterizam danos morais. Restituição simples por ausência de má-fé. Sentença parcialmente reformada. Recurso do banco parcialmente provido. Recurso do autor desprovido.