Apelação Criminal / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Marcos Correa
São Paulo
6ª Câmara de Direito Criminal
APELAÇÃO CRIMINAL. Tráfico de entorpecentes. Mérito. Condenação mantida. Provas suficientes da autoria e materialidade delitiva. Valorização das palavras dos policiais responsáveis pela apreensão das drogas. Destinação mercantil dos entorpecentes deduzida, com segurança, pelas particularidades do caso concreto. Réu já beneficiado com o redutor previsto no artigo 33, § 4°, da Lei de Drogas. APELO Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL. Tráfico de entorpecentes. Mérito. Condenação mantida. Provas suficientes da autoria e materialidade delitiva. Valorização das palavras dos policiais responsáveis pela apreensão das drogas. Destinação mercantil dos entorpecentes deduzida, com segurança, pelas particularidades do caso concreto. Réu já beneficiado com o redutor previsto no artigo 33, § 4°, da Lei de Drogas. APELO DESPROVIDO.