Apelação Cível / Indenização por Dano Moral
Coelho Mendes
São Carlos
10ª Câmara de Direito Privado
RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. Sentença de improcedência. Pretensão fundada na publicação de reportagem relativa a fato criminoso, com foto de terceiro que aprestava alguma semelhança com o autor. Ausência de responsabilidade da requerida pelos danos alegados. Não constatada nenhuma ilicitude, nem abusividade.   

RECURSO DESPROVIDO.