Habeas Corpus Criminal / Ameaça
Sérgio Coelho
Santa Bárbara D Oeste
9ª Câmara de Direito Criminal
Habeas Corpus. Lesão corporal e ameaça em contexto de violência doméstica. Pedido de revogação da custódia cautelar. Superveniência de sentença condenatória, vedando o recurso em liberdade. Custódia que agora decorre de título diverso, não impugnado na presente impetração. Perda do objeto. "Writ" prejudicado.