Apelação Cível / Bancários
Marcos de Lima Porta
São Paulo
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2)
Apelação. ação declaratória de inexistência de débito. Sentença de procedência. Inconformismo do banco réu. Protestos em nome da autora. Banco que não comprovou a existência de relação jurídica entre as partes. Suspensão dos efeitos do protesto. Teses aventadas na contestação repetidas na apelação. Ilegitimidade passiva e pedido de improcedência. Confirmação da sentença. Aplicação do Ementa: Apelação. ação declaratória de inexistência de débito. Sentença de procedência. Inconformismo do banco réu. Protestos em nome da autora. Banco que não comprovou a existência de relação jurídica entre as partes. Suspensão dos efeitos do protesto. Teses aventadas na contestação repetidas na apelação. Ilegitimidade passiva e pedido de improcedência. Confirmação da sentença. Aplicação do art. 252 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo. Sentença mantida. Recurso improvido.