Apelação Cível / Tratamento médico-hospitalar
Ricardo Pereira Junior
São José do Rio Preto
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 1)
Plano de saúde. Ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização por danos morais. Negativa de cobertura de tratamento, em razão de divergência de posologia da bula no pedido médico. Autora diagnosticada com Púrpura Trombocitopênica Idiopática.  Sentença procedente. Insurgência do réu. 1. Alegação de que não houve pretensão resistida. Demora na autorização que configura conduta Ementa: Plano de saúde. Ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização por danos morais. Negativa de cobertura de tratamento, em razão de divergência de posologia da bula no pedido médico. Autora diagnosticada com Púrpura Trombocitopênica Idiopática.  Sentença procedente. Insurgência do réu. 1. Alegação de que não houve pretensão resistida. Demora na autorização que configura conduta abusiva. Comprovação de que a demandada autorizou o tratamento indicado após o deferimento liminar. 2. Insurgência da autora. Dano moral configurado. Majoração dos danos morais não reconhecida. Quantum mantido em R$10.000,00. 3. Sentença mantida. Recursos não providos.