Embargos de Declaração Cível / Bancários
José Wilson Gonçalves
Bauru
11ª Câmara de Direito Privado
ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. Embargos visando à modificação do acórdão, sem indicação concreta de omissão ou minimamente de contradição interna. Alegações inconsistentes. Os embargos de declaração, contudo, não se destinam a propiciar novo julgamento sobre a questão de fundo decidida, mas a reparar defeitos do julgado, inexistentes, no caso. Ementa: ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. Embargos visando à modificação do acórdão, sem indicação concreta de omissão ou minimamente de contradição interna. Alegações inconsistentes. Os embargos de declaração, contudo, não se destinam a propiciar novo julgamento sobre a questão de fundo decidida, mas a reparar defeitos do julgado, inexistentes, no caso. Embargos rejeitados.