Embargos de Declaração Cível / Planos de saúde
Regina Aparecida Caro Gonçalves
Santo André
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 1)
Direito da saúde. Suplementar. Plano de saúde. Embargos de declaração. Omissão. Inocorrência. Embargos rejeitados.

I. Caso em exame
1. Embargos de declaração objetivando esclarecer omissão contida no acórdão que negou provimento ao recurso do autor e deu provimento em parte à apelação da requerida Sul América.

II. Questão em discussão  
2. A questão em discussão consiste em saber Ementa: Direito da saúde. Suplementar. Plano de saúde. Embargos de declaração. Omissão. Inocorrência. Embargos rejeitados.

I. Caso em exame
1. Embargos de declaração objetivando esclarecer omissão contida no acórdão que negou provimento ao recurso do autor e deu provimento em parte à apelação da requerida Sul América.

II. Questão em discussão  
2. A questão em discussão consiste em saber se há omissão no acórdão embargado.

III. Razões de decidir   
3. Acórdão que não contém omissão, contradição, obscuridade ou erro material a justificar o acolhimento dos embargos.

IV. Dispositivo
4. Embargos de declaração conhecidos e rejeitados.
_____________
Dispositivos relevantes citados: CPC, artigos 1.022, 1.025, e 1.026, parágrafo 2.º.