Apelação Cível / Tratamento médico-hospitalar
Jair de Souza
São Paulo
10ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO. Plano de Saúde. Procedimentos cirúrgicos reparadores pós-cirurgia bariátrica. Negativa de cobertura. Abusividade configurada. Relatório médico a afastar o caráter estético das cirurgias. Expressa indicação médica (Súmula 102 do TJSP). Procedimentos configuram continuidade da cirurgia bariátrica (Súmula 97 do TJSP). Tema 1069 do C. STJ. Indenização moral fixada com parcimônia Ementa: APELAÇÃO. Plano de Saúde. Procedimentos cirúrgicos reparadores pós-cirurgia bariátrica. Negativa de cobertura. Abusividade configurada. Relatório médico a afastar o caráter estético das cirurgias. Expressa indicação médica (Súmula 102 do TJSP). Procedimentos configuram continuidade da cirurgia bariátrica (Súmula 97 do TJSP). Tema 1069 do C. STJ. Indenização moral fixada com parcimônia (R$ 5.000,00).
Sentença reformada em parte. Adoção parcial do art. 252 do RITJ. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO da parte requerente e RECURSO DESPROVIDO da parte requerida.