Apelação Cível / Responsabilidade Civil
FLAVIA BEATRIZ GONCALEZ DA SILVA
Ribeirão Preto
35ª Câmara de Direito Privado
DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ACIDENTE DE CONSUMO. QUEDA EM ESTACIONAMENTO DE SUPERMERCADO. PISO MOLHADO SEM SINALIZAÇÃO ADEQUADA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR. DEVER DE SEGURANÇA. AUSÊNCIA DE PROVAS CAPAZES DE AFASTAR A RESPONSABILIDADE DO RÉU. DANO MORAL CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO PROPORCIONAL E RAZOÁVEL. SENTENÇA Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ACIDENTE DE CONSUMO. QUEDA EM ESTACIONAMENTO DE SUPERMERCADO. PISO MOLHADO SEM SINALIZAÇÃO ADEQUADA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR. DEVER DE SEGURANÇA. AUSÊNCIA DE PROVAS CAPAZES DE AFASTAR A RESPONSABILIDADE DO RÉU. DANO MORAL CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO PROPORCIONAL E RAZOÁVEL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA A TEOR DO ARTIGO 85, § 11, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.