Apelação Cível / Tratamento médico-hospitalar
Salles Rossi
São Paulo
8ª Câmara de Direito Privado
PLANO DE SAÚDE –  OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORIAS –  Custeio do medicamento IPILIMUMABE, em associação ao NIVOLUMABE, em favor do autor, além de indenização por danos morais –  Parcial procedência decretada – Inconformismo de ambas as partes –  Acolhimento dos reclamos dos autores –  Negativa da operadora fundada na ausência de previsão junto ao rol da ANS para Ementa: PLANO DE SAÚDE –  OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORIAS –  Custeio do medicamento IPILIMUMABE, em associação ao NIVOLUMABE, em favor do autor, além de indenização por danos morais –  Parcial procedência decretada – Inconformismo de ambas as partes –  Acolhimento dos reclamos dos autores –  Negativa da operadora fundada na ausência de previsão junto ao rol da ANS para a enfermidade do demandante e pela sua taxatividade (além de exclusão contratual) – Não acolhimento –  Combinação dos fármacos aprovada pela ANS, para a enfermidade do demandante (carcinoma renal)  – Doença coberta pelo contrato, não subsistindo a negativa da operadora –  Prevalecimento do princípio da função social do contrato e boa-fé contratual –  Dano moral ocorrente, diante da abusiva negativa da operadora, não obstante o gravíssimo quadro de saúde do autor (vindo a falecer no curso da lide) –  "Quantum" indenizatório: Cabível a fixação m R$ 10.000,00 –  Sentença reformada –  Recurso dos autores provido, improvido o apelo da ré.