Apelação Cível / Tratamento médico-hospitalar
Wilson Lisboa Ribeiro
Carapicuíba
9ª Câmara de Direito Privado
PLANO DE SAÚDE. Insurgência da autora contra r. sentença de parcial procedência que condenou a ré à cobertura de cirurgia reparadora pós bariátrica. Acolhimento. Negativa indevida de cobertura. Danos morais. Configuração. Conduta abusiva da ré que ensejou no dever de indenizar. Fixação em R$ 10.000,00, em observância aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Precedentes Ementa: PLANO DE SAÚDE. Insurgência da autora contra r. sentença de parcial procedência que condenou a ré à cobertura de cirurgia reparadora pós bariátrica. Acolhimento. Negativa indevida de cobertura. Danos morais. Configuração. Conduta abusiva da ré que ensejou no dever de indenizar. Fixação em R$ 10.000,00, em observância aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Precedentes jurisprudenciais. Sentença reformada. RECURSO PROVIDO.