Agravo de Instrumento / Tratamento médico-hospitalar
Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho
Indaiatuba
8ª Câmara de Direito Privado
Agravo de instrumento. Plano de saúde. Recurso interposto contra decisão que indeferiu o pedido de manutenção do tratamento em clínica específica. Agravante alega prejuízo ao vínculo terapêutico com a mudança para nova instituição indicada pela operadora de saúde. Vínculo terapêutico é relevante para a eficácia do tratamento de crianças com TEA, devendo a transição Ementa: Agravo de instrumento. Plano de saúde. Recurso interposto contra decisão que indeferiu o pedido de manutenção do tratamento em clínica específica. Agravante alega prejuízo ao vínculo terapêutico com a mudança para nova instituição indicada pela operadora de saúde. Vínculo terapêutico é relevante para a eficácia do tratamento de crianças com TEA, devendo a transição ocorrer de forma gradual. Operadora de saúde possui o direito de direcionar o atendimento para clínicas credenciadas que atendam às especificações técnicas da ANS. Nova clínica indicada é apta a atender as necessidades do menor. Recurso desprovido, com determinação para que a transição ocorra de forma gradual, no prazo mínimo de três meses, com acompanhamento e relatórios periódicos.