Agravo de Instrumento / Indenização por Dano Moral
João Pazine Neto
São Paulo
3ª Câmara de Direito Privado
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Decisão que consignou o início dos trabalhos periciais ao pagamento integral dos honorários. Irresignação do Executado. Acolhimento. Parcelamento dos honorários periciais que não impede o início dos trabalhos, a essa data. Observância ao princípio da razoável duração do processo, ademais de já ter sido depositado, no processo, 50% do valor Ementa: Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Decisão que consignou o início dos trabalhos periciais ao pagamento integral dos honorários. Irresignação do Executado. Acolhimento. Parcelamento dos honorários periciais que não impede o início dos trabalhos, a essa data. Observância ao princípio da razoável duração do processo, ademais de já ter sido depositado, no processo, 50% do valor fixado, quando da interposição desse. Decisão reformada, para determinar o início imediato da produção da prova pericial, subordinada a apresentação do laudo ao depósito do saldo. Recurso provido em parte, com observação.