Agravo de Instrumento / Prestação de Serviços
Carlos Dias Motta
São Paulo
26ª Câmara de Direito Privado
Agravo de instrumento. Recurso interposto contra a r. decisão que indeferiu o requerimento de tutela provisória. Ação de obrigação de fazer c.c. indenização. Autor demonstrou que sua conta no Instagram foi impedida de enviar mensagens por 365 dias. Risco de difícil reparação, consistente na perda de clientes e receita do autor, influencer digital sobre educação física e musculação, como Ementa: Agravo de instrumento. Recurso interposto contra a r. decisão que indeferiu o requerimento de tutela provisória. Ação de obrigação de fazer c.c. indenização. Autor demonstrou que sua conta no Instagram foi impedida de enviar mensagens por 365 dias. Risco de difícil reparação, consistente na perda de clientes e receita do autor, influencer digital sobre educação física e musculação, como mais de 500.000 seguidores. Notificações recebidas pelo autor, de supostas violações aos termos de uso da plataforma são demasiadamente genéricas e não demonstram justificativa na suspensão da conta. Alegação de que a desativação é irregular não é aferível de plano, já que o autor não tem como nem está obrigado a provar fato negativo, ou seja, provar que não violou os termos de uso, cabendo tal prova à parte contrária. Evidenciada a probabilidade do direito. Precedentes. Decisão reformada, para compelir o agravado a reativar a conta do agravante, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, por ora limitada a R$ 30.000,00. Agravo de instrumento provido.