Apelação Cível / Indenização por Dano Moral
Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho
São Roque
8ª Câmara de Direito Privado
Apelação Cível. Responsabilidade Civil. Alegação de erro médico. Decisão de primeiro grau que julgou procedente a ação para condenar os réus ao pagamento de danos morais, no valor de R$20.000,00, solidariamente. Apelações interpostas pela autora (pela majoração dos danos morais) e pelos réus. Preliminares de cerceamento de defesa afastadas. No mérito, reconhecida a ausência de Ementa: Apelação Cível. Responsabilidade Civil. Alegação de erro médico. Decisão de primeiro grau que julgou procedente a ação para condenar os réus ao pagamento de danos morais, no valor de R$20.000,00, solidariamente. Apelações interpostas pela autora (pela majoração dos danos morais) e pelos réus. Preliminares de cerceamento de defesa afastadas. No mérito, reconhecida a ausência de imperícia, negligência ou omissão na conduta do médico. Mantida a decisão quanto à legitimidade da Unimed, mas afastada sua responsabilidade pelos danos alegados, por ausência de ato ilícito. Recursos dos réus providos. Reforma integral da sentença para julgar a ação improcedente. Majoração dos honorários advocatícios, nos termos do artigo 85, §11, do CPC, com a ressalva da Gratuidade. Recursos dos réus providos e da autora prejudicado.