Apelação Cível / Esbulho / Turbação / Ameaça
Ana Catarina Strauch
Ubatuba
37ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - Sentença de improcedência - Insurgência recursal dos autores - Cabia aos apelantes a prova do atendimento aos requisitos do art. 561, do CPC - Ação que se limita a apurar a melhor posse, independentemente da propriedade - Posse incontroversamente exercida pela requerida desde, pelo menos, 3,5 anos antes do ajuizamento - Esbulho Ementa: APELAÇÃO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - Sentença de improcedência - Insurgência recursal dos autores - Cabia aos apelantes a prova do atendimento aos requisitos do art. 561, do CPC - Ação que se limita a apurar a melhor posse, independentemente da propriedade - Posse incontroversamente exercida pela requerida desde, pelo menos, 3,5 anos antes do ajuizamento - Esbulho não comprovado - Sentença mantida - RECURSO DESPROVIDO.