Embargos de Declaração Cível / Planos de saúde
Wilson Lisboa Ribeiro
São Paulo
9ª Câmara de Direito Privado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Acórdão que negou provimento ao recurso de apelação interposto, mantida a sentença de procedência da ação cominatória voltada à manutenção do plano de saúde. Inexistência de qualquer omissão, contradição obscuridade ou erro material a respeito, restando bem definido o entendimento da Turma Julgadora. EMBARGOS REJEITADOS.