Apelação Cível / Bancários
Marcos de Lima Porta
São Paulo
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2)
Apelação. Ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c. indenização por danos morais. Dívida prescrita. Requeridos que não se desincumbiram de comprovar a regularidade débito. Dano moral configurado. Valor de R$ 2.000,00 coerente com dano sofrido sem ensejar enriquecimento ilícito Sentença procedente. Manutenção. Pedido de majoração dos danos morais. Não cabimento. Valor Ementa: Apelação. Ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c. indenização por danos morais. Dívida prescrita. Requeridos que não se desincumbiram de comprovar a regularidade débito. Dano moral configurado. Valor de R$ 2.000,00 coerente com dano sofrido sem ensejar enriquecimento ilícito Sentença procedente. Manutenção. Pedido de majoração dos danos morais. Não cabimento. Valor adequadamente arbitrado. Recurso conhecido e improvido.