Apelação Cível / Evicção ou Vicio Redibitório
Caio Marcelo Mendes de Oliveira
São Paulo
32ª Câmara de Direito Privado
RESPONSABILIDADE CIVIL –  Ação de indenização por danos materiais, morais, estéticos e lucros cessantes –  Aplicação de produto para alisar o cabelo de uma das autoras, que provocou reação alérgica, causando sua  queda e outras aflições –  Demanda parcialmente acolhida –  Recurso da ré –  Alegação de cerramento de defesa que não se sustenta se, no prazo fixado para a produção de provas, Ementa: RESPONSABILIDADE CIVIL –  Ação de indenização por danos materiais, morais, estéticos e lucros cessantes –  Aplicação de produto para alisar o cabelo de uma das autoras, que provocou reação alérgica, causando sua  queda e outras aflições –  Demanda parcialmente acolhida –  Recurso da ré –  Alegação de cerramento de defesa que não se sustenta se, no prazo fixado para a produção de provas, ela preferiu o silêncio –  Prévia inversão probatória estabelecida pelo juízo " a quo'", sem qualquer recurso –  Responsabilidade pelo fato da coisa, albergada pelas disposições da Lei 8.078/90 –  Redução do valor da indenização deferida por dano moral, atendidos os princípios da razoabilidade e proporcionalidade  - Sentença reformada –  Recurso provido, em parte.