Embargos de Declaração Cível / Tratamento médico-hospitalar
Ricardo Pereira Junior
São Paulo
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 1)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES –  Embargante alega ausência de culpa a ensejar dano moral –  Operadora que não recusou a realização da cirurgia, mas também não marcou data para a realização –  Cirurgia que tinha como objetivo corrigir cirurgia anterior realizada pela operadora  –  Matéria que foi amplamente analisada –  Acórdão que negou provimento de Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES –  Embargante alega ausência de culpa a ensejar dano moral –  Operadora que não recusou a realização da cirurgia, mas também não marcou data para a realização –  Cirurgia que tinha como objetivo corrigir cirurgia anterior realizada pela operadora  –  Matéria que foi amplamente analisada –  Acórdão que negou provimento de forma unânime –  Incabíveis embargos infringentes –  Embargos protelatórios –  Aplicação de multa (art. 1.026, § 2º, CPC) - Necessidade de interposição de recurso próprio –  Embargos rejeitados.