Agravo de Instrumento / Inventário e Partilha
Marcus Vinicius Rios Gonçalves
São Paulo
6ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO –  Inventário –  Decisão que julgou procedente o pedido formulado no incidente, determinando a remoção do inventariante e, ausente notícia de fato que o desabone, deferindo sua substituição pelo herdeiro, filho da de cujus –  Irresignação do inventariante removido –  Parcial acolhimento –  Hipótese em que está evidenciada a desídia do agravante ao ajuizar Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO –  Inventário –  Decisão que julgou procedente o pedido formulado no incidente, determinando a remoção do inventariante e, ausente notícia de fato que o desabone, deferindo sua substituição pelo herdeiro, filho da de cujus –  Irresignação do inventariante removido –  Parcial acolhimento –  Hipótese em que está evidenciada a desídia do agravante ao ajuizar a ação de inventário dez anos depois do falecimento de sua então esposa, com quem era casado sob o regime da comunhão universal de bens –  Comprovada declaração de elevados valores mantidos em pecúnia, antes do falecimento, e que não foram informados nas primeiras declarações, evidenciando ocultação de bens – Demonstrada venda de veículo que compõe o acervo patrimonial, sem autorização ou rateio dos valores entre os herdeiros –  Ação de prestação de contas ajuizada pelos herdeiros que foi julgada procedente em primeira fase, para determinar a prestação de contas relativa ao período entre o óbito e o ajuizamento do inventário –  Caracterizadas as hipóteses dos artigo 622, incisos II, IV e VI, do CPC, justificando a remoção determinada –  Descabimento da fixação de honorários advocatícios em incidente –  Inteligência do artigo 85, § 1°, do CPC –  Decisão reformada em parte, apenas para afastar a condenação do agravante ao pagamento de honorários advocatícios –  Recurso parcialmente provido.