Embargos de Declaração Cível / Desapropriação
Antonio Celso Faria
São Paulo
8ª Câmara de Direito Público
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO –  AGRAVO DE INSTRUMENTO –  Decisão que deferiu o pedido do Metrô, para realização de perícia ambiental para apuração do passivo e remediação da ação –  Decisão mantida –  Agravo provido. Inexistência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material no acórdão –  Análise e julgamento de todas as questões propostas pelas partes –  Busca de alteração do julgado - Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO –  AGRAVO DE INSTRUMENTO –  Decisão que deferiu o pedido do Metrô, para realização de perícia ambiental para apuração do passivo e remediação da ação –  Decisão mantida –  Agravo provido. Inexistência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material no acórdão –  Análise e julgamento de todas as questões propostas pelas partes –  Busca de alteração do julgado - Infringência –  Inadmissibilidade - EMBARGOS REJEITADOS.