Apelação Cível / Prestação de Serviços
Sá Duarte
São Paulo
33ª Câmara de Direito Privado
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - Pretensão de cobrança julgada procedente - Benefícios da justiça gratuita concedidos à apelante - Reembolso assistido - Era ônus da clínica/autora provar que a recusa do pagamento pelo convênio se deu em decorrência de culpa da segurada, mas não o fez - Contratante que colaborou e cooperou para que o procedimento de reembolso fosse Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - Pretensão de cobrança julgada procedente - Benefícios da justiça gratuita concedidos à apelante - Reembolso assistido - Era ônus da clínica/autora provar que a recusa do pagamento pelo convênio se deu em decorrência de culpa da segurada, mas não o fez - Contratante que colaborou e cooperou para que o procedimento de reembolso fosse bem-sucedido, em cumprimento à cláusula VIII contratual - Sentença reformada, para julgar improcedente a pretensão de cobrança - Apelação provida.