Apelação Cível / Bancários
Pedro Kodama
Casa Branca
37ª Câmara de Direito Privado
Apelações. Contrato bancário. Ação declaratória. Prejudicial de prescrição e decadência. Rejeição. Ausência de falha na prestação do serviço bancário. Prova da contratação do empréstimo questionado. Fraude não constatada, diante dos elementos existentes nos autos. Danos morais não configurados. Pedido de repetição de indébito rejeitado. Sentença de parcial procedência alterada. Recurso do réu Ementa: Apelações. Contrato bancário. Ação declaratória. Prejudicial de prescrição e decadência. Rejeição. Ausência de falha na prestação do serviço bancário. Prova da contratação do empréstimo questionado. Fraude não constatada, diante dos elementos existentes nos autos. Danos morais não configurados. Pedido de repetição de indébito rejeitado. Sentença de parcial procedência alterada. Recurso do réu provido e prejudicado o da autora.