Apelação Cível / Transporte Aéreo
Castro Figliolia
São Bernardo do Campo
12ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO –  AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS JULGADA PROCEDENTE –  PERDA DE VOO –  apelada que adquiriu passagens aéreas para partida de Los Angeles e destino a São Paulo, com conexão em Dallas –  alteração inesperada do portão de embarque para o primeiro voo não comunicada pela apelante que ocasionou a perda da viagem programada –  apelada que viaja com marido e filho de 1 Ementa: APELAÇÃO –  AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS JULGADA PROCEDENTE –  PERDA DE VOO –  apelada que adquiriu passagens aéreas para partida de Los Angeles e destino a São Paulo, com conexão em Dallas –  alteração inesperada do portão de embarque para o primeiro voo não comunicada pela apelante que ocasionou a perda da viagem programada –  apelada que viaja com marido e filho de 1 ano e 10 meses –  família realocada em voo que partiria cerca de 24h depois –  bagagens que haviam sido despachadas no voo original impedindo a troca de roupas e o acesso a pertences de higiene pessoal –  ausência de assistência material pela apelante –  passageiros não tiveram opção de marcação de assentos e viajaram em poltronas separadas –  dano moral ocorrido –  falha na prestação de serviços –  negligência evidenciada –  percalços de responsabilidade da apelante que implicaram violação à paz de espírito da apelada –  bem da personalidade –  indenização estipulada na sentença (R$ 10.000,00) que se mostrou condizente com a extensão do dano moral e não merece redução –  sentença mantida nos termos do art. 252 do RITJSP.

Resultado: recurso desprovido.