Embargos de Declaração Cível / Bancários
Pedro Kodama
Sumaré
37ª Câmara de Direito Privado
Embargos de declaração. Apelação. Contrato bancário. Ação declaratória de nulidade de negócio jurídico c/c inexigibilidade de título e reparação de danos patrimoniais e morais. Decisão que deu provimento ao recurso. Insurgência do autor/embargante. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Omissão apontada pelo banco. Acolhimento para constar a revogação da tutela anteriormente Ementa: Embargos de declaração. Apelação. Contrato bancário. Ação declaratória de nulidade de negócio jurídico c/c inexigibilidade de título e reparação de danos patrimoniais e morais. Decisão que deu provimento ao recurso. Insurgência do autor/embargante. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Omissão apontada pelo banco. Acolhimento para constar a revogação da tutela anteriormente concedida. Embargos opostos pelo autor rejeitados e acolhidos os embargos opostos pelo réu.