Apelação Cível / Prestação de Serviços
Luiz Eurico
São José do Rio Preto
33ª Câmara de Direito Privado
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS  MORAIS JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE –  ACOLHIMENTO DO PEDIDO DE RESTABELECIMENTO DE CONTA DO INSTAGRAM, APROPRIADA POR FRAUDADORES –  RESPONSABILIDADE PELA ADMINISTRAÇÃO E PELA MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA DE ACESSO À PLATAFORMA VIRTUAL - UTILIZAÇÃO EM NOME DA AUTORA POR TERCEIROS –  DANOS MORAIS Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS  MORAIS JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE –  ACOLHIMENTO DO PEDIDO DE RESTABELECIMENTO DE CONTA DO INSTAGRAM, APROPRIADA POR FRAUDADORES –  RESPONSABILIDADE PELA ADMINISTRAÇÃO E PELA MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA DE ACESSO À PLATAFORMA VIRTUAL - UTILIZAÇÃO EM NOME DA AUTORA POR TERCEIROS –  DANOS MORAIS DEVIDOS  - POSSIBILIDADE REFORMA DA SENTENÇA RECORRIDA, APENAS PARA MAJORAR O DANO MORAL PARA R$5.000,00, E PARA APLICAR OS JUROS DE MORA COM INCIDÊNCIA A PARTIR DO EVENTO DANOSO –  SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA MANTIDA –   RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO