Agravo de Instrumento / Tratamento médico-hospitalar
José Rubens Queiroz Gomes
São Paulo
7ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Plano de saúde. Cumprimento de sentença. Decisão agravada que determinou o tratamento do menor, autista, em determinada clínica credenciada. Título judicial que determina o custei da clínica particular na qual é realizado o tratamento desde 2019, "caso não haja rede credenciada". Exequente que comprovou que as clínicas credenciadas indicadas não estão aptas a Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Plano de saúde. Cumprimento de sentença. Decisão agravada que determinou o tratamento do menor, autista, em determinada clínica credenciada. Título judicial que determina o custei da clínica particular na qual é realizado o tratamento desde 2019, "caso não haja rede credenciada". Exequente que comprovou que as clínicas credenciadas indicadas não estão aptas a fornecer o tratamento nos exatos termos prescritos, quanto a quantidade de terapias e carga horária semanal.  Hipótese em que cabível a continuidade do custeio integral do tratamento na clínica particular, sob pena de multa diária, até que a executada comprove que as clínicas indicadas estão aptas a fornecer o tratamento nos exatos termos prescritos, o que até o momento não logrou demonstrar. Decisão reformada. Recurso a que se dá provimento.