Apelação Cível / Prestação de Serviços
Sá Moreira de Oliveira
São Paulo
33ª Câmara de Direito Privado
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO –  Ação de indenização por danos materiais e morais –  Danos materiais –  Multa moratória imposta à autora –  Valor devido –  Atraso na consecução dos serviços causado pela ineficiência da ré –  Danos emergentes, no mais, não comprovados –  Sem hipótese para condenação da ré ao pagamento do valor integral postulado pela autora - Ressarcimento das despesas para contratação de Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO –  Ação de indenização por danos materiais e morais –  Danos materiais –  Multa moratória imposta à autora –  Valor devido –  Atraso na consecução dos serviços causado pela ineficiência da ré –  Danos emergentes, no mais, não comprovados –  Sem hipótese para condenação da ré ao pagamento do valor integral postulado pela autora - Ressarcimento das despesas para contratação de advogado - Sem participação da parte contrária no negócio - Sem ingerência sobre o valor pago em contraprestação dos serviços prestados - Falta de razoabilidade para atribuição da obrigação de reembolso - Danos morais não caracterizados –  Simples descumprimento contratual - Verba indevida - Honorários advocatícios de sucumbência –   Sucumbência recíproca configurada - Redistribuição da verba - Repartição proporcional ao decaimento dos pedidos –  Artigo 86, caput, do CPC - 

Apelação da autora não provida.

Apelação da ré parcialmente provida.