Apelação Cível / Fornecimento de Energia Elétrica
Sá Moreira de Oliveira
São Paulo
33ª Câmara de Direito Privado
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS –  ENERGIA ELÉTRICA –  Inscrição indevida –  Contudo, dano moral não caracterizado –  Apontamentos negativos anteriores em cadastro de proteção ao crédito –  Dano moral afastado –  Aplicação da Súmula nº 385, do Superior Tribunal de Justiça –  Sentença mantida.

Recurso não provido.