Apelação Cível / Associação
Alvaro Passos
Dracena
2ª Câmara de Direito Privado
AÇÃO INDENIZATÓRIA –  Desconto indevido –  Restituição dos valores –  Necessidade –  Manutenção –  Danos morais –  Caracterização –  Dever de indenizar que não pode ser afastado –  Conduta que gera transtorno apto a autorizar a compensação pecuniária –  Indenização –  Cabimento –  "Quantum" indenizável –  Majoração –  Montante correspondente à R$ 3.000,00 –  Valor que atende Ementa: AÇÃO INDENIZATÓRIA –  Desconto indevido –  Restituição dos valores –  Necessidade –  Manutenção –  Danos morais –  Caracterização –  Dever de indenizar que não pode ser afastado –  Conduta que gera transtorno apto a autorizar a compensação pecuniária –  Indenização –  Cabimento –  "Quantum" indenizável –  Majoração –  Montante correspondente à R$ 3.000,00 –  Valor que atende a dupla função da indenização –  Sentença parcialmente reformada –  Recurso da parte autora parcialmente provido e recurso da associação improvido, nos termos exarados.