Agravo de Instrumento / Tratamento médico-hospitalar
Alvaro Passos
São Paulo
2ª Câmara de Direito Privado
CONTRATO –  Prestação de serviços –  plano de saúde –  Obrigação de fazer –  Autor, segurado, diagnosticado com quadro de lombociatalgia –  Indicação de procedimento cirúrgico descompressão endoscópica em L5-S1 a esquerda, com monitorização neurofisiológica intraoperatória –  Negativa da empresa –  Insurgência –  Não acolhimento –  Presença dos requisitos legais –  Art.300 e ss., do Ementa: CONTRATO –  Prestação de serviços –  plano de saúde –  Obrigação de fazer –  Autor, segurado, diagnosticado com quadro de lombociatalgia –  Indicação de procedimento cirúrgico descompressão endoscópica em L5-S1 a esquerda, com monitorização neurofisiológica intraoperatória –  Negativa da empresa –  Insurgência –  Não acolhimento –  Presença dos requisitos legais –  Art.300 e ss., do CPC/2.015 –  Imposição de multa diária, pelo descumprimento da obrigação –  Exclusão/Redução –  Inadmissibilidade –  Razoabilidade na quantia fixada Decisão parcialmente reformada –  Prazo para cumprimento –  Pedido de dilação –  Impossibilidade –  Recurso improvido.