Apelação Cível / Prestação de Serviços
Walter Exner
Piracaia
36ª Câmara de Direito Privado
Apelação. Indenizatória. Plano assistencial de serviços funerários 24 horas. Parte autora que se desincumbiu do ônus de provar que, após contatar a funcionária da ré para solicitar a prestação dos serviços, os familiares do falecido ficaram aguardaram por cerca de duas horas sem resposta, sendo obrigados a contratar os serviços de outra empresa. Art. 373, I do CPC. Ementa: Apelação. Indenizatória. Plano assistencial de serviços funerários 24 horas. Parte autora que se desincumbiu do ônus de provar que, após contatar a funcionária da ré para solicitar a prestação dos serviços, os familiares do falecido ficaram aguardaram por cerca de duas horas sem resposta, sendo obrigados a contratar os serviços de outra empresa. Art. 373, I do CPC. Falha na prestação dos serviços. Ressarcimento dos valores pagos pela autora que se mostra devido. Danos morais não configurados. Ausência de situação excepcional capaz de ofender os direitos de personalidade da autora. Sentença mantida. Recursos improvidos.