Apelação Cível / Compra e Venda
Gilson Delgado Miranda
São Paulo
35ª Câmara de Direito Privado
DANO MORAL. Presença de mofo em produto alimentício. Produto ingerido pela consumidora. Responsabilidade da empresa ré caracterizada no caso concreto. Dano moral configurado. Indenização arbitrada com observância aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Recurso parcialmente provido.