Apelação Cível / Telefonia
Lidia Conceição
São Paulo
36ª Câmara de Direito Privado
Apelação. Limpa nome. Ação declaratória de inexistência de débito c.c. indenização por dano moral. Improcedência, com aplicação de multa por litigância de má-fé. Pretensão ao afastamento da penalidade. Descabimento. Alegação de inexistência de relação jurídica com a ré, que apresenta o contrato assinado pelo autor. Alteração da verdade dos fatos caracterizada. Sentença mantida. Recurso Ementa: Apelação. Limpa nome. Ação declaratória de inexistência de débito c.c. indenização por dano moral. Improcedência, com aplicação de multa por litigância de má-fé. Pretensão ao afastamento da penalidade. Descabimento. Alegação de inexistência de relação jurídica com a ré, que apresenta o contrato assinado pelo autor. Alteração da verdade dos fatos caracterizada. Sentença mantida. Recurso desprovido.