Habeas Corpus Criminal / Furto Qualificado
Freddy Lourenço Ruiz Costa
Santo André
3ª Câmara de Direito Criminal
HABEAS CORPUS. –  Prisão em flagrante. Suposta prática do crime de Furto (artigo 155, § 4º, inciso IV, do Código Penal). Pretendida revogação da prisão preventiva. Superveniência de decisão de 1º Grau que concedeu liberdade provisória em prol do paciente. Alvará de soltura expedido. Perda do Objeto. Habeas Corpus prejudicado.