Apelação Cível / Acidente de Trânsito
José Paulo Camargo Magano
Santa Fé do Sul
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito Privado 3)
ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS. Sentença de parcial procedência. Irresignação do demandado. Alegação de culpa por parte das demandantes em acidente de trânsito. Não acolhimento. Ao responsabilizar as autoras pelo acidente, o autor assumiu o ônus de comprovar a existência de dolo ou culpa (imprudência, imperícia ou negligência) na condução do Ementa: ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS. Sentença de parcial procedência. Irresignação do demandado. Alegação de culpa por parte das demandantes em acidente de trânsito. Não acolhimento. Ao responsabilizar as autoras pelo acidente, o autor assumiu o ônus de comprovar a existência de dolo ou culpa (imprudência, imperícia ou negligência) na condução do veículo. Porém, desse ônus não se desincumbiu. As testemunhas ouvidas foram claras sobre a dinâmica do acidente e comprovaram a culpa do demandado no sinistro. O réu, ao contrário, nada produziu contra os referidos depoimentos e a alegação de que a sistemática do sinistro foi diversa demandaria comprovação. Danos morais e materiais mantidos. Sentença mantida por seus próprios fundamentos. (art.252, RITJSP). Apelo não provido. Honorários majorados.