Embargos de Declaração Cível / Esbulho / Turbação / Ameaça
Pedro Kodama
São Paulo
37ª Câmara de Direito Privado
Embargos de declaração. Apelação parcialmente provida. Alegação de omissão não verificada. Ausência de nulidade, omissão, contradição ou obscuridade. Inconformismo de caráter infringente. Embargos rejeitados.