Apelação Cível / Indenização por Dano Moral
Márcio Boscaro
São Paulo
10ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Alegadas condutas ofensivas perpetradas contra a autora, funcionária de condomínio no qual os réus são locatários de unidades comerciais. Sentença de procedência. Insurgência dos réus. Descabimento. Conjunto probatório produzido nos autos que demonstra a prática de condutas com evidente intuito de prejudicar a Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Alegadas condutas ofensivas perpetradas contra a autora, funcionária de condomínio no qual os réus são locatários de unidades comerciais. Sentença de procedência. Insurgência dos réus. Descabimento. Conjunto probatório produzido nos autos que demonstra a prática de condutas com evidente intuito de prejudicar a reputação profissional da apelada. Quantum indenizatório arbitrado pelo douto Juízo a quo em patamar proporcional e razoável, a bem observar as funções da responsabilidade civil, não comportando diminuição. Afastada a pretensão de minoração da verba sucumbencial. Sentença mantida. RECURSO NÃO PROVIDO.