Embargos de Declaração Cível / Bancários
Pedro Ferronato
Birigüi
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 2)
*RECURSO –  Embargos de declaração –  Omissão –  Inexistência –  Acórdão manteve a declaração de inexistência da contratação ante a ausência de produção de prova pericial –  Embargante não se desincumbiu de seu ônus probatório –  Correta aplicação do entendimento exarado no Recurso Especial nº 1.846.649/MA –  Embargante busca caráter infringente do qual os embargos estão Ementa: *RECURSO –  Embargos de declaração –  Omissão –  Inexistência –  Acórdão manteve a declaração de inexistência da contratação ante a ausência de produção de prova pericial –  Embargante não se desincumbiu de seu ônus probatório –  Correta aplicação do entendimento exarado no Recurso Especial nº 1.846.649/MA –  Embargante busca caráter infringente do qual os embargos estão destituídos –  Finalidade de prequestionamento –  Inadmissibilidade –  Matéria ventilada no v. acórdão –  Inteligência do art. 1.025 do CPC –  Embargos rejeitados*