Embargos de Declaração Cível / Tratamento médico-hospitalar
Silvia Meirelles
São José dos Campos
6ª Câmara de Direito Público
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO –  V. acórdão que manteve a r. decisão agravada que deferiu a liminar para realização da cirurgia.

RECURSO DE FINAL 50000 –  Embargos prejudicados.

RECURSO DE FINAL 50001 – Alegação de erro material, contradição e obscuridade –  Ocorrência –  Reconhecimento do Hospital Pio XII como referência para tratamento oncológico no Município de São José dos Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO –  V. acórdão que manteve a r. decisão agravada que deferiu a liminar para realização da cirurgia.

RECURSO DE FINAL 50000 –  Embargos prejudicados.

RECURSO DE FINAL 50001 – Alegação de erro material, contradição e obscuridade –  Ocorrência –  Reconhecimento do Hospital Pio XII como referência para tratamento oncológico no Município de São José dos Campos –  Embargos acolhidos.