Apelação Cível / Despesas Condominiais
Cristina Zucchi
Sumaré
34ª Câmara de Direito Privado
DESPESAS DE CONDOMÍNIO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES NO CURSO DA AÇÃO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, IMPONDO À EXEQUENTE O ÔNUS DO PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS DA EXECUÇÃO. RECURSO POR PARTE DA EXEQUENTE. PRETENSÃO DE REFORMA DA R. SENTENÇA QUANTO AO ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. CABIMENTO.  O condomínio autor teve que se valer da presente ação para ver reconhecido o Ementa: DESPESAS DE CONDOMÍNIO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES NO CURSO DA AÇÃO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, IMPONDO À EXEQUENTE O ÔNUS DO PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS DA EXECUÇÃO. RECURSO POR PARTE DA EXEQUENTE. PRETENSÃO DE REFORMA DA R. SENTENÇA QUANTO AO ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. CABIMENTO.  O condomínio autor teve que se valer da presente ação para ver reconhecido o seu direito ao recebimento dos débitos condominiais em aberto, justificando-se a condenação da parte executada ao pagamento das custas finais da execução ante o princípio da causalidade, não obstante não tenha havido resistência da parte contrária, uma vez que houve acordo durante a tramitação do feito. Sentença, em parte, reformada.
Recurso provido.