Apelação Criminal / Furto
Toloza Neto
São Paulo
3ª Câmara de Direito Criminal
DIREITO PENAL. APELAÇÃO. FURTO. MATERIALIDADE E AUTORIA. RECURSO DESPROVIDO.
1. Apelante condenado à pena de 1 ano de reclusão, em regime inicial aberto, e ao pagamento de 10 dias-multa, calculados no mínimo legal, como incurso no art. 155, caput, do CP, por ter subtraído para si um aparelho celular pertencente à vítima E. do E. S. R.
2. Recurso defensivo: (i) absolvição, por negativa de Ementa: DIREITO PENAL. APELAÇÃO. FURTO. MATERIALIDADE E AUTORIA. RECURSO DESPROVIDO.
1. Apelante condenado à pena de 1 ano de reclusão, em regime inicial aberto, e ao pagamento de 10 dias-multa, calculados no mínimo legal, como incurso no art. 155, caput, do CP, por ter subtraído para si um aparelho celular pertencente à vítima E. do E. S. R.
2. Recurso defensivo: (i) absolvição, por negativa de autoria –  fragilidade probatória.
3. A materialidade e a autoria do delito foram suficientemente comprovadas pelo conjunto fático-probatório.
4. As palavras e reconhecimento da vítima, bem como os depoimentos dos policiais revestem-se de importante valor probatório, especialmente quando se mantém coesas e coerentes e são corroboradas pelos demais elementos dos autos.
5. Pena e regime prisional mantidos, pois fixados com equilíbrio e justiça.
6. Recurso desprovido.