Apelação Cível / Transporte Aéreo
Rodolfo Pellizari
Itu
15ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO CÍVEL. Transporte aéreo. Ação de indenização por danos materiais e morais. Cancelamento de voo. Sentença de parcial procedência. Insurgência da parte autora. 

Realocação de voo que não ocorreu em tempo de evitar que o autor comprasse novas passagens aéreas com empresa diversa, a fim de possibilitar o cumprimento de compromisso profissional, gerando prejuízo material. Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. Transporte aéreo. Ação de indenização por danos materiais e morais. Cancelamento de voo. Sentença de parcial procedência. Insurgência da parte autora. 

Realocação de voo que não ocorreu em tempo de evitar que o autor comprasse novas passagens aéreas com empresa diversa, a fim de possibilitar o cumprimento de compromisso profissional, gerando prejuízo material. 

Danos morais configurados. Viagem previamente programada. Ato da ré que gerou a incerteza e angústia de chegada no destino final a tempo de cumprir compromisso profissional de trabalho no exterior. Quantum indenizatório. Fixação em R$ 2.500,00. Manutenção. Quantia suficiente para compensar o sofrimento experimentado, sem gerar enriquecimento sem causa, e alertar o fornecedor sobre a necessidade de buscar alternativas para evitar a repetição de eventos danosos como o tratado nos autos.

Danos materiais. Ocorrência. Requerente que necessitou comprar novas passagens aéreas com empresa diversa, cujo cancelamento foi negado. Restituição integral devida no caso concreto. 

RECURSO DESPROVIDO.