Apelação Cível / Serviços de Saúde
José Rubens Queiroz Gomes
São José do Rio Preto
7ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO. Ação indenizatória. Sentença de parcial procedência. Inconformismo da ré. A autora contratou a realização de serviços odontológicos pela ré. Após a implantação das próteses, verificou-se desvio na linha média. A perícia judicial concluiu que os problemas de desvio da linha média e oclusão sugerem falha na execução do tratamento em relação aos padrões Ementa: APELAÇÃO. Ação indenizatória. Sentença de parcial procedência. Inconformismo da ré. A autora contratou a realização de serviços odontológicos pela ré. Após a implantação das próteses, verificou-se desvio na linha média. A perícia judicial concluiu que os problemas de desvio da linha média e oclusão sugerem falha na execução do tratamento em relação aos padrões esperados na literatura odontológica. Paciente que apresenta sobrecarga muscular do lado direito, comprometimento estético, desconforto, problemas de oclusão e dano a estrutura anatômica. Configurada a imperícia, de rigor a condenação ao pagamento dos valores devidos para essa correção. O dano moral se caracterizou ante o abalo anímico, incabível a redução do quantum fixado. Recurso a que se nega provimento.