Apelação Cível / Bancários
Olavo Sá
São José do Rio Preto
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2)
AÇÃO DE DANOS MORAIS C.C. INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELO DO RÉU E DA AUTORA. RECURSOS DESPROVIDOS. 
Inexistência de Débito –  Configurada - Prova da regularidade da operação deveria ter sido produzida pelo réu - Falha na prestação do serviço –  Responsabilidade Objetiva –  Dano Moral –  "in re ipsa" –  Majoração ou Redução do quantum Ementa: AÇÃO DE DANOS MORAIS C.C. INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELO DO RÉU E DA AUTORA. RECURSOS DESPROVIDOS. 
Inexistência de Débito –  Configurada - Prova da regularidade da operação deveria ter sido produzida pelo réu - Falha na prestação do serviço –  Responsabilidade Objetiva –  Dano Moral –  "in re ipsa" –  Majoração ou Redução do quantum fixado –  Descabimento –  Mantido porque foi fixado com atenção aos critérios da razoabilidade e proporcionalidade, sem se revelar excessivo para a circunstância e sem gerar o enriquecimento sem causa da parte. Apelação do réu. RECURSO DESPROVIDO. Apelação da autora. RECURSO DESPROVIDO.