Embargos de Declaração Cível / Cédula de Crédito Bancário
Paulo Sergio Mangerona
Birigüi
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 2)
Embargos de declaração. Acórdão que não conheceu o agravo de instrumento. Análise das matérias elencadas no agravo de instrumento. Desbloqueio dos valores penhorados. Perda superveniente do interesse recursal. Ordem judicial de primeiro grau determinando o desbloqueio integral. Honorários de sucumbência na execução. Indevidos. Verba fixada nos embargos à execução que remunera de forma digna e Ementa: Embargos de declaração. Acórdão que não conheceu o agravo de instrumento. Análise das matérias elencadas no agravo de instrumento. Desbloqueio dos valores penhorados. Perda superveniente do interesse recursal. Ordem judicial de primeiro grau determinando o desbloqueio integral. Honorários de sucumbência na execução. Indevidos. Verba fixada nos embargos à execução que remunera de forma digna e adequada o trabalho prestado pelo profissional. Embargos de declaração conhecidos e rejeitados.