Apelação Cível / Bancários
Ricardo Pereira Junior
Itapetininga
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2)
Apelação cível. Contratos bancários. Golpe do falso funcionário ou da falsa central de atendimento. Sentença de improcedência. Parte autora que seguiu as diretrizes informadas por fraudadores e confirmou seus dados pessoais, culminando em empréstimo e transferência indevida de valores. Operações realizadas, porém, que destoam do perfil de consumo da requerente. Desídia da autora e falha no Ementa: Apelação cível. Contratos bancários. Golpe do falso funcionário ou da falsa central de atendimento. Sentença de improcedência. Parte autora que seguiu as diretrizes informadas por fraudadores e confirmou seus dados pessoais, culminando em empréstimo e transferência indevida de valores. Operações realizadas, porém, que destoam do perfil de consumo da requerente. Desídia da autora e falha no serviço bancário. Banco que reconheceu a possibilidade da ocorrência de fraude, mas não realizou o cancelamento dos empréstimos. Culpa concorrente. Prejuízo material que deve ser repartido em igual proporção pelas partes.  Restituição dos valores a que faz jus a parte autora que deve ser efetuada na forma simples. Danos morais. Não configurados. Recurso parcialmente provido.