Apelação Cível / Associação
Alexandre Marcondes
Monte Alto
1ª Câmara de Direito Privado
DIREITO CIVIL. ASSOCIAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECURSO PROVIDO. 1. Sentença de parcial procedência. Irresignação da autora, que pleiteia a elevação da indenização por danos morais e dos honorários advocatícios sucumbenciais. 2. A ré, revel na ação, não apresentou prova da relação Ementa: DIREITO CIVIL. ASSOCIAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECURSO PROVIDO. 1. Sentença de parcial procedência. Irresignação da autora, que pleiteia a elevação da indenização por danos morais e dos honorários advocatícios sucumbenciais. 2. A ré, revel na ação, não apresentou prova da relação jurídica entre as partes. 3. A autora, idosa, percebe reduzido benefício previdenciário e sofreu privação de valores essenciais, justificando a indenização por danos morais, elevada para R$ 10.000,00. 5. Honorários advocatícios majorados para 20% sobre o valor da condenação. Precedentes. 6. Sentença parcialmente reformada. Recurso provido.