Apelação Cível / Associação
João Battaus Neto
Andradina
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito Privado 1)
APELAÇÃO –  Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais –  Sentença de procedência –  Recurso da autora.
Desconto de contribuição associativa em benefício previdenciário da parte autora –  Indenização a título de dano moral –  Ocorrência –  Indevidos descontos mensais realizados no benefício previdenciário da autora, de natureza alimentar e voltado à Ementa: APELAÇÃO –  Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais –  Sentença de procedência –  Recurso da autora.
Desconto de contribuição associativa em benefício previdenciário da parte autora –  Indenização a título de dano moral –  Ocorrência –  Indevidos descontos mensais realizados no benefício previdenciário da autora, de natureza alimentar e voltado à garantia de sua subsistência –  Princípios da razoabilidade e da proporcionalidade observados –  Verba indenizatória majorada para a quantia de R$ 5.000,00.
Sentença reformada –  Recurso provido.