Apelação Cível / Associação
João Battaus Neto
Barretos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito Privado 1)
APELAÇÃO –  CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA –  Ação declaratória de inexistência de relação jurídica –  Sentença de parcial procedência –  Recurso da autora pleiteando a majoração da indenização fixada na origem, bem como a incidência de juros de mora desde o evento danoso.
DANOS MORAIS –  Desconto que incidiu sobre benefício de evidente natureza alimentar e voltado à subsistência do Ementa: APELAÇÃO –  CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA –  Ação declaratória de inexistência de relação jurídica –  Sentença de parcial procedência –  Recurso da autora pleiteando a majoração da indenização fixada na origem, bem como a incidência de juros de mora desde o evento danoso.
DANOS MORAIS –  Desconto que incidiu sobre benefício de evidente natureza alimentar e voltado à subsistência do requerente –  Indenização que deve ser majorada para R$ 5.000,00, em atenção aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade.
JUROS DE MORA –  Termo inicial de incidência a partir do evento danoso (Súmula nº 54 STJ).
RECURSO PROVIDO.