Apelação Cível / Compra e Venda
Silvério da Silva
São Bernardo do Campo
8ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. SENTENÇA PROCEDENTE, INTEGRADA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, QUE RECONSIDEROU A DECISÃO E DEFERIU A GRATUIDADE À EMBARGADA. INCONFORMISMO DOS EMBARGANTES. A DECISÃO SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADA. AUSENTE NULIDADE, PRELIMINAR REJEITADA. APELADA IDOSA, APOSENTADA, COM RENDIMENTOS LÍQUIDOS DE R$ 4.396,88. GRATUIDADE JÁ CONCEDIDA NA AÇÃO Ementa: APELAÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. SENTENÇA PROCEDENTE, INTEGRADA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, QUE RECONSIDEROU A DECISÃO E DEFERIU A GRATUIDADE À EMBARGADA. INCONFORMISMO DOS EMBARGANTES. A DECISÃO SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADA. AUSENTE NULIDADE, PRELIMINAR REJEITADA. APELADA IDOSA, APOSENTADA, COM RENDIMENTOS LÍQUIDOS DE R$ 4.396,88. GRATUIDADE JÁ CONCEDIDA NA AÇÃO PRINCIPAL, QUE SE ESTENDE AOS EMBARGOS DE TERCEIRO. AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE POSSUA CONDIÇÕES DE ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS. DECISÃO MANTIDA. SENTENÇA MANTIDA. NEGADO PROVIMENTO  AO RECURSO