Apelação Cível / Indenização por Dano Moral
Marcello do Amaral Perino
Ribeirão Preto
6ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO CÍVEL –  AÇÃO INDENIZATÓRIA –  DANOS MORAIS –  OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER –  INJÚRIA RACIAL E RELIGIOSA –  PROVA INEQUÍVOCA DAS OFENSAS –  SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA TRANSITADA EM JULGADO –  RESPONSABILIDADE CIVIL CONFIGURADA –  QUANTUM INDENIZATÓRIO DE R$ 6.000,00 –  OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE –  PRECEDENTES –  MANUTENÇÃO DA SENTENÇA –  RECURSO NÃO Ementa: APELAÇÃO CÍVEL –  AÇÃO INDENIZATÓRIA –  DANOS MORAIS –  OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER –  INJÚRIA RACIAL E RELIGIOSA –  PROVA INEQUÍVOCA DAS OFENSAS –  SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA TRANSITADA EM JULGADO –  RESPONSABILIDADE CIVIL CONFIGURADA –  QUANTUM INDENIZATÓRIO DE R$ 6.000,00 –  OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE –  PRECEDENTES –  MANUTENÇÃO DA SENTENÇA –  RECURSO NÃO PROVIDO.