Apelação Cível / Associação
Augusto Rezende
Jaboticabal
1ª Câmara de Direito Privado
ASSOCIAÇÃO. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C. C. INDENIZAÇÃO. 1. A sentença declarou a inexistência da relação jurídica, condenou a ré a restituir os valores descontados de forma dobrada 2. Apela a autora visando a condenação da ré ao pagamento de indenização por dano moral 3. Não há nenhuma prova da adesão da autora à Ementa: ASSOCIAÇÃO. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C. C. INDENIZAÇÃO. 1. A sentença declarou a inexistência da relação jurídica, condenou a ré a restituir os valores descontados de forma dobrada 2. Apela a autora visando a condenação da ré ao pagamento de indenização por dano moral 3. Não há nenhuma prova da adesão da autora à entidade 4. Restou configurada a má-fé e caracterizado o dano moral 5. É devida a indenização e pelo valor arbitrado, tendo em vista a repetição dos eventos danosos 6. Precedentes 7. Recurso provido.