Embargos de Declaração Cível / Promessa de Compra e Venda
Emerson Sumariva Júnior
Guarulhos
5ª Câmara de Direito Privado
Embargos de declaração. Ausência de omissão, obscuridade ou contradição a ser sanada, o que fica declarado para fins de prequestionamento. Acórdão que indicou claramente os motivos que alicerçam a conclusão enunciada. Desnecessidade de prequestionamento. Embargos rejeitados.