Apelação Cível / Bancários
Hélio Nogueira
Rio Claro
22ª Câmara de Direito Privado
Apelação Cível. Ação declaratória de inexistência de débitos c.c. danos morais. Sentença de procedência. Inconformismo da ré. Dívida existente. Manutenção de negativação após pagamento. Negligência da credora. Inteligência da Súmula 548 do STJ. Demora. Danos morais que atuam in re ipsa. "Quantum" mantido. Critérios de razoabilidade e proporcionalidade atendidos. Valor mantido. Sentença mantida. Ementa: Apelação Cível. Ação declaratória de inexistência de débitos c.c. danos morais. Sentença de procedência. Inconformismo da ré. Dívida existente. Manutenção de negativação após pagamento. Negligência da credora. Inteligência da Súmula 548 do STJ. Demora. Danos morais que atuam in re ipsa. "Quantum" mantido. Critérios de razoabilidade e proporcionalidade atendidos. Valor mantido. Sentença mantida. Honorários já arbitrados em percentual máximo de 20%. Recurso não provido, nos termos da fundamentação.