Apelação Cível / Espécies de Títulos de Crédito
Tavares de Almeida
São Paulo
23ª Câmara de Direito Privado
EMBARGOS DE TERCEIRO - VEÍCULO - EXISTÊNCIA DE AVERBAÇÃO PREMONITÓRIA - DEVEDORA - VENDA - PRESUNÇÃO DE FRAUDE À EXECUÇÃO - INTELIGÊNCIA DO ART. 828, § 4º, DO CPC - EMBARGANTE - ATUAÇÃO NA COMERCIALIZAÇÃO DE VEÍCULOS - NECESSIDADE DE CAUTELA ADICIONAL - VENDA - CARACTERIZAÇÃO DE MÁ-FÉ - APLICAÇÃO DA SÚMULA 375 DO STJ - PEDIDO INICIAL - IMPROCEDÊNCIA - SENTENÇA - MANUTENÇÃO.

APELO DA EMBARGANTE Ementa: EMBARGOS DE TERCEIRO - VEÍCULO - EXISTÊNCIA DE AVERBAÇÃO PREMONITÓRIA - DEVEDORA - VENDA - PRESUNÇÃO DE FRAUDE À EXECUÇÃO - INTELIGÊNCIA DO ART. 828, § 4º, DO CPC - EMBARGANTE - ATUAÇÃO NA COMERCIALIZAÇÃO DE VEÍCULOS - NECESSIDADE DE CAUTELA ADICIONAL - VENDA - CARACTERIZAÇÃO DE MÁ-FÉ - APLICAÇÃO DA SÚMULA 375 DO STJ - PEDIDO INICIAL - IMPROCEDÊNCIA - SENTENÇA - MANUTENÇÃO.

APELO DA EMBARGANTE DESPROVIDO.