Agravo de Instrumento / Reajuste contratual
Vito Guglielmi
São Paulo
6ª Câmara de Direito Privado
PLANO DE SAÚDE. CUSTEIO. PROVA. HONORÁRIOS DO PERITO.  RATEIO. CASO EM QUE A PRODUÇÃO DA PROVA FOI DETERMINADA DE OFÍCIO PELO JUÍZO, DE SORTE QUE O ADIANTAMENTO DE SEU CUSTEIO INCUMBE A AMBAS AS PARTES, NOS TERMOS DO ART. 95 DO NCPC. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO.

HONORÁRIOS PERICIAIS. PLANO DE SAÚDE. PRETENSÃO DE MINORAÇÃO DA QUANTIA ESTABELECIDA PARA REMUNERAR OS Ementa: PLANO DE SAÚDE. CUSTEIO. PROVA. HONORÁRIOS DO PERITO.  RATEIO. CASO EM QUE A PRODUÇÃO DA PROVA FOI DETERMINADA DE OFÍCIO PELO JUÍZO, DE SORTE QUE O ADIANTAMENTO DE SEU CUSTEIO INCUMBE A AMBAS AS PARTES, NOS TERMOS DO ART. 95 DO NCPC. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO.

HONORÁRIOS PERICIAIS. PLANO DE SAÚDE. PRETENSÃO DE MINORAÇÃO DA QUANTIA ESTABELECIDA PARA REMUNERAR OS PERITOS. CABIMENTO. AVALIAÇÃO SOBRE A REGULARIDADE DOS REAJUSTES APLICADOS AOS VALORES DAS MENSALIDADES, QUE NÃO CARECE DE EXTENSA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO. REDUÇÃO DETERMINADA, DE FORMA QUE O VALOR NÃO ONERE DEMASIADAMENTE O PROCESSO E REMUNERE CONDIGNAMENTE O PROFISSIONAL. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO.