Apelação Cível / Transporte Aéreo
Tavares de Almeida
São Paulo
23ª Câmara de Direito Privado
AÇÃO INDENIZATÓRIA - TRANSPORTE AÉREO DE PASSAGEIRO - voo internacional - ORLANDO / PANAMÁ /  SÃO PAULO - RÉ - CANCELAMENTO - AUTORES - REALOCAÇÃO - CHEGADA AO DESTINO 27 HORAS APÓS - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - RECONHECIMENTO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - INTELIGÊNCIA DO ART. 14 Da lei 8.078/90.

AUTORES - APELO - POSTULAÇÃO - DANO MORAl - ADMISSIBILIDADE - transtornos com deslocamento, Ementa: AÇÃO INDENIZATÓRIA - TRANSPORTE AÉREO DE PASSAGEIRO - voo internacional - ORLANDO / PANAMÁ /  SÃO PAULO - RÉ - CANCELAMENTO - AUTORES - REALOCAÇÃO - CHEGADA AO DESTINO 27 HORAS APÓS - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - RECONHECIMENTO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - INTELIGÊNCIA DO ART. 14 Da lei 8.078/90.

AUTORES - APELO - POSTULAÇÃO - DANO MORAl - ADMISSIBILIDADE - transtornos com deslocamento, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM - RÉ - falta de assistência material - CONDUTA - OFENSA A DIREITO DA PERSONALIDADE - VALOR INDENITÁRIO - FIXAÇÃO –  OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE - ART. 8ª DO CPC - SENTENÇA - REFORMA NESTE CAPÍTULO. 

APELO DOS AUTORES PARCIALMENTE PROVIDO.