Agravo de Instrumento / Bancários
Afonso Celso da Silva
Piracicaba
37ª Câmara de Direito Privado
Agravo de instrumento –  Ação declaratória de inexigibilidade c/c indenização por danos morais –  Decisão que indeferiu o pedido de tutela de urgência e o requerimento de justiça gratuita.

Decisão que indeferiu pedido de justiça gratuita - Pessoa física –  Ausência de comprovação dos requisitos necessários à concessão da benesse - Decisão mantida.

Tutela antecipada para suspender os Ementa: Agravo de instrumento –  Ação declaratória de inexigibilidade c/c indenização por danos morais –  Decisão que indeferiu o pedido de tutela de urgência e o requerimento de justiça gratuita.

Decisão que indeferiu pedido de justiça gratuita - Pessoa física –  Ausência de comprovação dos requisitos necessários à concessão da benesse - Decisão mantida.

Tutela antecipada para suspender os descontos relativos à empréstimos –  Requisitos do art. 300, do CPC, não preenchidos –  Ausência de probabilidade do direito e de perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo - Decisão mantida.

Recurso improvido.