Agravo de Instrumento / Tratamento médico-hospitalar
Vito Guglielmi
São Paulo
6ª Câmara de Direito Privado
RECURSO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. PLANO DE SAÚDE. PEDIDO DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DE CARCINOMA DE CÉLULAS DE MERKEL. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. FALECIMENTO DO REQUERENTE. AINDA QUE EVENTUALMENTE PERSISTA O INTERESSE PROCESSUAL DO ESPÓLIO NO QUE SE REFERE À APURAÇÃO DO DEVER DE COBERTURA DO TRATAMENTO ATÉ A DATA DO ÓBITO, NÃO SE VISLUMBRA MAIS Ementa: RECURSO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. PLANO DE SAÚDE. PEDIDO DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DE CARCINOMA DE CÉLULAS DE MERKEL. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. FALECIMENTO DO REQUERENTE. AINDA QUE EVENTUALMENTE PERSISTA O INTERESSE PROCESSUAL DO ESPÓLIO NO QUE SE REFERE À APURAÇÃO DO DEVER DE COBERTURA DO TRATAMENTO ATÉ A DATA DO ÓBITO, NÃO SE VISLUMBRA MAIS UTILIDADE NA MEDIDA ANTECIPATÓRIA EM QUESTÃO. RECURSO PREJUDICADO. RECURSO NÃO CONHECIDO.