Habeas Corpus Criminal / Homicídio Qualificado
Luis Soares de Mello
São Paulo
4ª Câmara de Direito Criminal
Habeas Corpus". Homicídio qualificado tentado, por duas vezes, e organização criminosa. Pretendida revogação de prisão preventiva. Questões meritórias impossíveis de se avaliar na via estreita de "mandamus". Incompatibilidade da liberdade, para casos graves. Impossibilidade da concessão do benefício pleiteado. Custódia necessária. Garantia da ordem pública preservada. Precedentes fortes na Ementa: Habeas Corpus". Homicídio qualificado tentado, por duas vezes, e organização criminosa. Pretendida revogação de prisão preventiva. Questões meritórias impossíveis de se avaliar na via estreita de "mandamus". Incompatibilidade da liberdade, para casos graves. Impossibilidade da concessão do benefício pleiteado. Custódia necessária. Garantia da ordem pública preservada. Precedentes fortes na jurisprudência. Prisão cautelar mantida. Ordem denegada.