Agravo de Instrumento / Tratamento médico-hospitalar
Emerson Sumariva Júnior
São Paulo
5ª Câmara de Direito Privado
Agravo de instrumento. Plano de saúde. Decisão que indeferiu a tutela para determinar à requerida que custeie integralmente o tratamento de dependência química na clínica não credenciada. Recurso do demandante. Não comprovação pelo autor de recusa no oferecimento do tratamento ou de não existência de clínicas conveniadas. Tratamento em clínica particular que tem caráter excepcional. Ementa: Agravo de instrumento. Plano de saúde. Decisão que indeferiu a tutela para determinar à requerida que custeie integralmente o tratamento de dependência química na clínica não credenciada. Recurso do demandante. Não comprovação pelo autor de recusa no oferecimento do tratamento ou de não existência de clínicas conveniadas. Tratamento em clínica particular que tem caráter excepcional. Precedentes desta C. Câmara e Corte. Requisitos do artigo 300 do CPC não preenchidos. Necessidade de contraditório. Decisão mantida. Recurso não provido.