Apelação Cível / Planos de saúde
Erickson Gavazza Marques
São Paulo
5ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO –  PLANO DE SAÚDE - OBRIGAÇÃO DE FAZER –  EXCLUSÃO DEPENDENTE DO PLANO DE SAÚDE –  OFENSA À BOA-FÉ OBJETIVA E AO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO –  PACIENTE QUE SOFRE DE DOENÇA GRAVE –  ILÍCITO CIVIL PRATICADO –  DEVER DE INDENIZAR PELO DANO MORAL –  VALOR FIXADO DENTRO DOS PARÂMETROS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE –  RECURSO DA RÉ NÃO PROVIDO, PROVIDO O APELO DA PARTE Ementa: APELAÇÃO –  PLANO DE SAÚDE - OBRIGAÇÃO DE FAZER –  EXCLUSÃO DEPENDENTE DO PLANO DE SAÚDE –  OFENSA À BOA-FÉ OBJETIVA E AO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO –  PACIENTE QUE SOFRE DE DOENÇA GRAVE –  ILÍCITO CIVIL PRATICADO –  DEVER DE INDENIZAR PELO DANO MORAL –  VALOR FIXADO DENTRO DOS PARÂMETROS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE –  RECURSO DA RÉ NÃO PROVIDO, PROVIDO O APELO DA PARTE AUTORA.