Apelação Cível / Prestação de Serviços
Cristina Zucchi
São Paulo
34ª Câmara de Direito Privado
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.  RESTRIÇÃO DE PERFIL EM REDE SOCIAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. AUSÊNCIA DE PROVA QUANTO À ALEGADA VIOLAÇÃO AOS TERMOS DE USO DA PLATAFORMA DIGITAL. RÉ QUE NÃO SE DESINCUMBIU DE PROVAR FATO MODIFICATIVO, IMPEDITIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DA AUTORA (ARTIGO 373, II, DO CPC). PREJUÍZO MORAL EFETIVAMENTE Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.  RESTRIÇÃO DE PERFIL EM REDE SOCIAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. AUSÊNCIA DE PROVA QUANTO À ALEGADA VIOLAÇÃO AOS TERMOS DE USO DA PLATAFORMA DIGITAL. RÉ QUE NÃO SE DESINCUMBIU DE PROVAR FATO MODIFICATIVO, IMPEDITIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DA AUTORA (ARTIGO 373, II, DO CPC). PREJUÍZO MORAL EFETIVAMENTE DEMONSTRADO. SENTENÇA MANTIDA. VERBA HONORÁRIA SUCUMBENCIAL MAJORADA (ART. 85, § 11, CPC). 

Recurso não provido.