Apelação Criminal / Furto Qualificado
Laerte Marrone
São Paulo
2ª Câmara de Direito Criminal
Apelação. Sentença que condenou o réu pelos crimes de furto qualificado tentado e corrupção de menores. Recurso defensivo. 1. Prova suficiente para a condenação por ambos os crimes. Autoria e materialidade demonstradas. Condenação que não veio editada somente na prova colhida no inquérito policial. 2. Reconhecimento da figura do furto privilegiado. 3. Hipótese de concurso formal. 4. Ementa: Apelação. Sentença que condenou o réu pelos crimes de furto qualificado tentado e corrupção de menores. Recurso defensivo. 1. Prova suficiente para a condenação por ambos os crimes. Autoria e materialidade demonstradas. Condenação que não veio editada somente na prova colhida no inquérito policial. 2. Reconhecimento da figura do furto privilegiado. 3. Hipótese de concurso formal. 4. Sanção reduzida. Recurso parcialmente provido.