Embargos de Declaração Cível / Serviços de Saúde
Corrêa Patiño
Santos
2ª Câmara de Direito Privado
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
I. CASO EM EXAME
1. Embargos de Declaração opostos pela Agravante contra o Acórdão que negou provimento ao seu recurso.
II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO
2. A questão em discussão se resume ao debate suscitado pela Embargante quanto à existência de supostas omissões a respeito da análise da gratuidade de justiça por ela Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
I. CASO EM EXAME
1. Embargos de Declaração opostos pela Agravante contra o Acórdão que negou provimento ao seu recurso.
II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO
2. A questão em discussão se resume ao debate suscitado pela Embargante quanto à existência de supostas omissões a respeito da análise da gratuidade de justiça por ela pretendida, salientando a existência de déficits que justificam a concessão do benefício.
III. RAZÕES DE DECIDIR
3. Vícios Inexistentes. 4. Pretensão nitidamente infringente. 5. Mero inconformismo da parte em relação ao entendimento deste Colegiado quanto ao caso sub judice. 
IV. DISPOSITIVO E TESE
6. ACÓRDÃO MANTIDO –  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
Tese de Julgamento: "O Acórdão Embargado não apresentou quaisquer vícios, pelo contrário, analisou integralmente todas as questões expostas nos autos principais, chegando à correta resolução da questão conforme entendimento do Colegiado".