Apelação Cível / Tratamento médico-hospitalar
Guilherme Santini Teodoro
Guarulhos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito Privado 1)
PLANO DE SAÚDE. Obrigação de fazer. Reparação por danos morais. Cirurgia bariátrica. Demora em autorização e realização do procedimento equivale a recusa. Sentença de procedência que conferiu a correta solução à lide, devendo ser confirmada por seus próprios e jurídicos fundamentos, nos termos do art. 252 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Ementa: PLANO DE SAÚDE. Obrigação de fazer. Reparação por danos morais. Cirurgia bariátrica. Demora em autorização e realização do procedimento equivale a recusa. Sentença de procedência que conferiu a correta solução à lide, devendo ser confirmada por seus próprios e jurídicos fundamentos, nos termos do art. 252 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Reforma pontual unicamente quanto ao valor fixado a título de danos morais.  Recurso parcialmente provido.