Agravo de Instrumento / Espécies de Contratos
Irineu Fava
Piracicaba
17ª Câmara de Direito Privado
Agravo de instrumento –  Execução de Título Extrajudicial –  Exceção de pré-executividade –  Rejeição –  Inconformismo –  Ação lastreada em contrato de fomento mercantil e duplicatas sem causa subjacente –  Contrato ilíquido - Duplicatas que não se revestem do pressuposto da certeza - Ausência de título executivo extrajudicial –  Cenário que inviabiliza a pretensão executória - Objeção Ementa: Agravo de instrumento –  Execução de Título Extrajudicial –  Exceção de pré-executividade –  Rejeição –  Inconformismo –  Ação lastreada em contrato de fomento mercantil e duplicatas sem causa subjacente –  Contrato ilíquido - Duplicatas que não se revestem do pressuposto da certeza - Ausência de título executivo extrajudicial –  Cenário que inviabiliza a pretensão executória - Objeção acolhida - Decisão reformada para julgar extinta a execução - Recurso provido para esse fim.