Apelação Criminal / Homicídio Qualificado
Luis Soares de Mello
Santa Isabel
4ª Câmara de Direito Criminal
Júri. Homicídio qualificado por emprego de meio cruel e de recurso que dificultou a defesa da vítima (art. 121, § 2°, III e IV, do Cód.Penal). Apelo adstrito à presença das qualificadoras e à fixação da pena. Análise dos fatos com base na Súmula 713 do STF. Autoria certa e materialidade indiscutível. Palavras coerentes e incriminatórias de testemunhas. Versão exculpatória inverossímil. Ementa: Júri. Homicídio qualificado por emprego de meio cruel e de recurso que dificultou a defesa da vítima (art. 121, § 2°, III e IV, do Cód.Penal). Apelo adstrito à presença das qualificadoras e à fixação da pena. Análise dos fatos com base na Súmula 713 do STF. Autoria certa e materialidade indiscutível. Palavras coerentes e incriminatórias de testemunhas. Versão exculpatória inverossímil. Qualificadoras presentes. Resultado absolutamente alicerçado na prova, que é forte e firme. Apenamento criterioso. Majoração da pena-base bem fundamentada. Atenuante da confissão não caracterizada. Regime inicial fechado único possível. Apelo improvido.