Agravo de Instrumento / Fornecimento de medicamentos
Emerson Sumariva Júnior
São Paulo
5ª Câmara de Direito Privado
Agravo de instrumento. Plano de saúde. Ação de obrigação de fazer. Fornecimento de medicamento Vemurafenibe. Tutela de urgência indeferida. Recurso da demandante. Pedido de fornecimento do medicamento a ser custeado pela operadora de saúde. Acolhimento. Compete exclusivamente ao médico a recomendação do tratamento adequado, de acordo com as peculiaridades do caso concreto. Ementa: Agravo de instrumento. Plano de saúde. Ação de obrigação de fazer. Fornecimento de medicamento Vemurafenibe. Tutela de urgência indeferida. Recurso da demandante. Pedido de fornecimento do medicamento a ser custeado pela operadora de saúde. Acolhimento. Compete exclusivamente ao médico a recomendação do tratamento adequado, de acordo com as peculiaridades do caso concreto. Inteligência dos enunciados das Súmulas nº 95 e 102 desta Corte. Demonstrados o risco de dano, bem como a probabilidade do direito. Reversibilidade da medida. Decisão reformada. 
Recurso provido.