Apelação Cível / Prestação de Serviços
Luiz Eurico
São Paulo
33ª Câmara de Direito Privado
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS  MORAIS JULGADA PROCEDENTE –  ACOLHIMENTO DO PEDIDO DE RESTABELECIMENTO DE CONTA DO FACEBOOK, APROPRIADA POR FRAUDADORES –  RESPONSABILIDADE PELA ADMINISTRAÇÃO E PELA MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA DE ACESSO À PLATAFORMA VIRTUAL - UTILIZAÇÃO EM NOME DO AUTOR POR TERCEIROS –  DANOS MORAIS DEVIDOS  - Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS  MORAIS JULGADA PROCEDENTE –  ACOLHIMENTO DO PEDIDO DE RESTABELECIMENTO DE CONTA DO FACEBOOK, APROPRIADA POR FRAUDADORES –  RESPONSABILIDADE PELA ADMINISTRAÇÃO E PELA MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA DE ACESSO À PLATAFORMA VIRTUAL - UTILIZAÇÃO EM NOME DO AUTOR POR TERCEIROS –  DANOS MORAIS DEVIDOS  - POSSIBILIDADE REFORMA DA SENTENÇA RECORRIDA, APENAS PARA MAJORAR O DANO MORAL PARA R$5.000,00 –  SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA –   RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO