Apelação Cível / Planos de saúde
Lia Porto
São Paulo
7ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. TRATAMENTO MÉDICO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C DANOS MORAIS. Cirurgia pós-bariátrica. Irresignação de ambas as partes. Insurgência da autora pleiteando a majoração dos danos morais. Recurso da ré contra a determinação de custeio de cirurgias estéticas não previstas em contrato ou no rol da ANS. Posterior sobrestamento do feito por afetação ao Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. TRATAMENTO MÉDICO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C DANOS MORAIS. Cirurgia pós-bariátrica. Irresignação de ambas as partes. Insurgência da autora pleiteando a majoração dos danos morais. Recurso da ré contra a determinação de custeio de cirurgias estéticas não previstas em contrato ou no rol da ANS. Posterior sobrestamento do feito por afetação ao Tema 1.069 pelo C. STJ. Fixação de tese. Necessidade de perícia para determinar o caráter estético ou reparador das cirurgias prescritas. Sentença anulada. RECURSO PREJUDICADO.