Agravo de Instrumento / Indenização por Dano Moral
Pedro Kodama
São Paulo
37ª Câmara de Direito Privado
Agravo de instrumento. Prestação de serviço bancário. Ação declaratória c.c. obrigação de fazer e reparação de danos materiais e morais. Determinação de realização prova pericial grafotécnica. Arbitramento de honorários periciais em R$ 3.500,00. Inadmissibilidade. Valor arbitrado em valor exagerado considerando as peculiaridades do caso concreto e, por isso, deve ser reduzido para R$ 2.000,00. Ementa: Agravo de instrumento. Prestação de serviço bancário. Ação declaratória c.c. obrigação de fazer e reparação de danos materiais e morais. Determinação de realização prova pericial grafotécnica. Arbitramento de honorários periciais em R$ 3.500,00. Inadmissibilidade. Valor arbitrado em valor exagerado considerando as peculiaridades do caso concreto e, por isso, deve ser reduzido para R$ 2.000,00. Decisão reformada. Recurso provido.