Apelação Cível / Bancários
Castro Figliolia
São Paulo
12ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO –  AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANÁRIO - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 485, I C.C. 321 E 330, IV DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL –  gratuidade judicial indeferida na r. sentença –  documentos que não comprovam a hipossuficiência financeira –  hipótese que é de cancelamento da distribuição, o que fica determinado –  condenação da apelante no Ementa: APELAÇÃO –  AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANÁRIO - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 485, I C.C. 321 E 330, IV DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL –  gratuidade judicial indeferida na r. sentença –  documentos que não comprovam a hipossuficiência financeira –  hipótese que é de cancelamento da distribuição, o que fica determinado –  condenação da apelante no pagamento das custas afastada –  recurso parcialmente provido.