Apelação Cível / Bancários
Afonso Celso da Silva
São Paulo
37ª Câmara de Direito Privado
Apelação –  Ação declaratória de inexistência de débito c/c reparação por danos morais –  Sentença de improcedência –  Apelo do consumidor.

Réu que se desincumbiu do seu ônus probatório, demonstrando a regularidade da contratação do cartão de crédito e a dívida não paga –  Juntada das faturas, inclusive com pagamentos integrais, documento pessoal, "selfie", e compras em Ementa: Apelação –  Ação declaratória de inexistência de débito c/c reparação por danos morais –  Sentença de improcedência –  Apelo do consumidor.

Réu que se desincumbiu do seu ônus probatório, demonstrando a regularidade da contratação do cartão de crédito e a dívida não paga –  Juntada das faturas, inclusive com pagamentos integrais, documento pessoal, "selfie", e compras em locais próximos à residência do apelante –  Sentença mantida.

Recurso improvido.