Embargos de Declaração Cível / Turismo
Ana Luiza Villa Nova
São Paulo
25ª Câmara de Direito Privado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO –  Locação por temporada realizada em plataforma eletrônica ("Airbnb") –  Reparação de danos –  Sentença de improcedência, ratificada no julgamento do recurso –  Acórdão, contudo, que mencionou serem devidos honorários sucumbenciais ao patrono dos autores (e não aos patronos das rés) –  Erro material de digitação –  Aclaramento necessário –  Embargos conhecidos e acolhidos, Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO –  Locação por temporada realizada em plataforma eletrônica ("Airbnb") –  Reparação de danos –  Sentença de improcedência, ratificada no julgamento do recurso –  Acórdão, contudo, que mencionou serem devidos honorários sucumbenciais ao patrono dos autores (e não aos patronos das rés) –  Erro material de digitação –  Aclaramento necessário –  Embargos conhecidos e acolhidos, para sanar erro material e apontar que os honorários sucumbenciais são devidos pela parte vencida àquela vencedora no pleito, observada a justiça gratuita concedida nos autos –  Embargos conhecidos e acolhidos, para sanar omissão.