Embargos de Declaração Cível / Confissão/Composição de Dívida
Thiago de Siqueira
São Paulo
14ª Câmara de Direito Privado
Embargos de declaração –  Acórdão –  Omissão –  Inexistência - Pretensão de reforma da decisão embargada –  Descabimento - Limites traçados pelo art. 1.022 do novo CPC não observados –  Caráter infringente evidenciado –  Embargos rejeitados.