Apelação Cível / Cancelamento de vôo
Carlos Abrão
São Paulo
14ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - TRANSPORTE AÉREO DE PESSOAS - ATRASO EM VOO INTERNACIONAL - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - RECURSO - INCONTROVERSOS A RELAÇÃO JURÍDICA ESTABELECIDA ENTRE AS PARTES E O ATRASO - EVIDENTE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - DANO MORAL ASSENTE - MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO - CABIMENTO - PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA Ementa: APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - TRANSPORTE AÉREO DE PESSOAS - ATRASO EM VOO INTERNACIONAL - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - RECURSO - INCONTROVERSOS A RELAÇÃO JURÍDICA ESTABELECIDA ENTRE AS PARTES E O ATRASO - EVIDENTE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - DANO MORAL ASSENTE - MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO - CABIMENTO - PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS EM CONSONÂNCIA ÁS ESPECIFICIDADES DO CASO CONCRETO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO