Apelação Cível / Bancários
Pedro Kodama
São Paulo
37ª Câmara de Direito Privado
Apelação. Bancário. Ação declaratória. Preliminar de violação ao princípio da dialeticidade. Rejeição. Ausência de prova de que o autor tenha celebrado o contrato questionado. Reconhecimento da fraude mantido. Dano moral. Inocorrência. Mero aborrecimento. Sentença de parcial procedência alterada. Recurso parcialmente provido.