Apelação Cível / Esbulho / Turbação / Ameaça
Álvaro Torres Júnior
São Paulo
20ª Câmara de Direito Privado
POSSESSÓRIA –  Danos materiais –  Condenação dos réus ao pagamento de indenização –  Inadmissibilidade - Imóvel ocupado pelos réus já estava em condições precárias –  Falta de prova dos danos alegados pelo autor –  Pedido genérico sem individualização do prejuízo –  Violação ao devido processo legal –  Ônus da prova não cumprido pelo autor: art. 373, I, do CPC –  Inexistência de presunção de Ementa: POSSESSÓRIA –  Danos materiais –  Condenação dos réus ao pagamento de indenização –  Inadmissibilidade - Imóvel ocupado pelos réus já estava em condições precárias –  Falta de prova dos danos alegados pelo autor –  Pedido genérico sem individualização do prejuízo –  Violação ao devido processo legal –  Ônus da prova não cumprido pelo autor: art. 373, I, do CPC –  Inexistência de presunção de ocorrência de danos materiais –  Precedentes do TJSP –  Sentença parcialmente reformada para excluir a condenação dos réus ao pagamento de indenização - Recurso provido.