Habeas Corpus Criminal / Roubo Majorado
Fátima Vilas Boas Cruz
Santa Bárbara D Oeste
4ª Câmara de Direito Criminal
Habeas Corpus –  Roubo agravado por concurso de agentes e emprego de arma de fogo –  Pedido de revogação da custódia cautelar do paciente ou sua substituição por medidas cautelares diversas da prisão –  Impossibilidade –  Decisão devidamente fundamentada na gravidade concreta do delito (equiparado a hediondo) –  Fortes indícios de autoria e materialidade delitiva que restaram bem Ementa: Habeas Corpus –  Roubo agravado por concurso de agentes e emprego de arma de fogo –  Pedido de revogação da custódia cautelar do paciente ou sua substituição por medidas cautelares diversas da prisão –  Impossibilidade –  Decisão devidamente fundamentada na gravidade concreta do delito (equiparado a hediondo) –  Fortes indícios de autoria e materialidade delitiva que restaram bem demonstrados nas provas existentes nos autos - Necessária manutenção da prisão preventiva para garantia da ordem pública, bem como para conveniência da instrução criminal e aplicação da lei penal –  Constrangimento ilegal não configurado –  Ordem denegada.