Habeas Corpus Criminal / Roubo Majorado
Nogueira Nascimento
São Paulo
12ª Câmara de Direito Criminal
HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. DENEGAÇÃO DA ORDEM.
1. A prisão preventiva é a ultima ratio e deve ser fundamentada, o que se verifica no caso, com indícios de autoria e prova da materialidade delitiva.
2. A gravidade do delito é concreta, considerando que os pacientes foram detidos após a prática de um roubo tipo Ementa: HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. DENEGAÇÃO DA ORDEM.
1. A prisão preventiva é a ultima ratio e deve ser fundamentada, o que se verifica no caso, com indícios de autoria e prova da materialidade delitiva.
2. A gravidade do delito é concreta, considerando que os pacientes foram detidos após a prática de um roubo tipo "arrastão".
3. A argumentação de inocência e falsidade dos depoimentos policiais diz respeito ao mérito da causa, que deve ser apreciado no processo principal, com produção de provas sob o contraditório.
4. A prisão preventiva foi decretada com base em indícios de autoria e prova da materialidade delitiva, evidenciados pela prisão em flagrante e pela gravidade concreta do delito. A necessidade da custódia cautelar está justificada para a proteção da ordem pública e do processo.
5. Denego a ordem.