Apelação Cível / Atraso de vôo
João Camillo de Almeida Prado Costa
São Paulo
19ª Câmara de Direito Privado
RESPONSABILIDADE CIVIL. Danos morais. Percurso de Nova Iorque a São Paulo. Atraso na decolagem do voo de Nova Iorque, em virtude de necessidade de manutenção não programada na aeronave, o que gerou o cancelamento do voo. Hipótese em que as passageiras, mãe grávida e filha menor de idade, foram realocadas para outro voo que partiu apenas no dia seguinte. Consideração de que as autoras Ementa: RESPONSABILIDADE CIVIL. Danos morais. Percurso de Nova Iorque a São Paulo. Atraso na decolagem do voo de Nova Iorque, em virtude de necessidade de manutenção não programada na aeronave, o que gerou o cancelamento do voo. Hipótese em que as passageiras, mãe grávida e filha menor de idade, foram realocadas para outro voo que partiu apenas no dia seguinte. Consideração de que as autoras chegaram ao destino final com 13 horas de atraso. Verificação de transtornos hábeis à configuração de danos morais indenizáveis. Responsabilidade da empresa aérea pelo defeito na prestação de serviço de transporte aéreo. Danos morais indenizáveis caracterizados. Indenização arbitrada, na sentença, em R$ 2.000,00 para cada parte ativa. Razoabilidade de sua majoração para o importe de R$ 5.000,00 [consideração, neste ponto, dos desgastes experimentados, inclusive ao aguardarem dentro da aeronave]. Alteração do termo inicial de incidência dos juros legais de mora sobre a indenização para a data da citação, por se tratar de responsabilidade contratual. Sentença reformada em parte. Pedido inicial julgado parcialmente procedente, mas em maior extensão. Recurso provido em parte.

			  Dispositivo: deram parcial provimento ao recurso.