Apelação Cível / Acidente de Trânsito
José Paulo Camargo Magano
Igarapava
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito Privado 3)
ACIDENTE DE TRÂNSITO. INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS. Sentença de improcedência. Insurgência da demandante. COLISÃO COM A PORTA DO VEÍCULO. Alegação de responsabilidade da demandada. Não acolhimento. Acidente que ocorreu devido à conduta incauta do condutor do veículo da autora, que abriu a porta sem observar que o veículo da demandada se aproximava na mesma via. Ementa: ACIDENTE DE TRÂNSITO. INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS. Sentença de improcedência. Insurgência da demandante. COLISÃO COM A PORTA DO VEÍCULO. Alegação de responsabilidade da demandada. Não acolhimento. Acidente que ocorreu devido à conduta incauta do condutor do veículo da autora, que abriu a porta sem observar que o veículo da demandada se aproximava na mesma via. Inobservância ao art. 49 do CTB. Ausência de comprovação da alegação de que, no momento da colisão, a demandada estaria se aproximando para estacionar em local proibido. Ônus probatório que competia à demandante (art. 373, I, do CPC). Apelação desprovida. Honorários sucumbenciais majorados.