Agravo de Instrumento / Indenização por Dano Moral
José Marcelo Tossi Silva
Santos
11ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO –  Revisional de contrato bancário –  Honorários periciais –  Decisão agravada que determinou a produção de prova pericial contábil, com adiantamento integral pelo banco réu –  Inconformismo do requerido, ao argumento de que a prova pericial deve ser paga integralmente pelo autor –  PARCIAL CABIMENTO –  Prova pericial contábil que foi determinada de ofício Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO –  Revisional de contrato bancário –  Honorários periciais –  Decisão agravada que determinou a produção de prova pericial contábil, com adiantamento integral pelo banco réu –  Inconformismo do requerido, ao argumento de que a prova pericial deve ser paga integralmente pelo autor –  PARCIAL CABIMENTO –  Prova pericial contábil que foi determinada de ofício pelo Juízo a quo (ambas as partes manifestaram seu desinteresse na produção de provas, com pedido de julgamento antecipado do feito) –  Adiantamento dos honorários periciais que deve ser rateado igualmente entre as partes –  Inteligência do art. 95, caput, do Código de Processo Civil –  Ônus da prova que não se confunde com responsabilidade pelo seu custeio –  Precedentes desta C. Câmara e deste E. Tribunal de Justiça –  Decisão agravada parcialmente reformada, para determinar o rateio em partes iguais das verbas periciais, com observação quanto à gratuidade de justiça concedida ao autor –  RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.