Habeas Corpus Criminal / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Euvaldo Chaib
São Paulo
4ª Câmara de Direito Criminal
HABEAS CORPUS – TRÁFICO DE DROGAS – PRISÃO CAUTELAR MOTIVADA – APREENSÃO DE SIGNIFICATIVA QUANTIDADE DE ENTORPECENTES, ALIADA AO FATO DE O PACIENTE RESPONDER A PROCESSO POR TRÁFICO DE DROGAS COM CONDENAÇÃO RECENTÍSSIMA, VOLTANDO A DELINQUIR – RISCO À ORDEM PÚBLICA LATENTE – INSUFICIÊNCIA DAS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS AO CÁRCERE – CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONSTATADO – Ementa: HABEAS CORPUS – TRÁFICO DE DROGAS – PRISÃO CAUTELAR MOTIVADA – APREENSÃO DE SIGNIFICATIVA QUANTIDADE DE ENTORPECENTES, ALIADA AO FATO DE O PACIENTE RESPONDER A PROCESSO POR TRÁFICO DE DROGAS COM CONDENAÇÃO RECENTÍSSIMA, VOLTANDO A DELINQUIR – RISCO À ORDEM PÚBLICA LATENTE – INSUFICIÊNCIA DAS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS AO CÁRCERE – CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONSTATADO – ORDEM DENEGADA.