Apelação Cível / Cancelamento de vôo
Walter Fonseca
São Paulo
11ª Câmara de Direito Privado
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS –  FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO INTERNANCIONAL –  PARCIAL PROCEDÊNCIA - PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DO VALOR FIXADO PARA OS DANOS MORAIS E PARA OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS –  CABIMENTO, EM MENOR EXTENSÃO –  Autor que perdeu voo de conexão, em Miami-EUA, em razão de cancelamento de voo no aeroporto de origem, na Philadelphia-EUA, sendo oferecido Ementa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS –  FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO INTERNANCIONAL –  PARCIAL PROCEDÊNCIA - PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DO VALOR FIXADO PARA OS DANOS MORAIS E PARA OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS –  CABIMENTO, EM MENOR EXTENSÃO –  Autor que perdeu voo de conexão, em Miami-EUA, em razão de cancelamento de voo no aeroporto de origem, na Philadelphia-EUA, sendo oferecido pela companhia aérea ré para o último trecho da viagem do autor, Miami-EUA –  Guarulhos-SP, voo cuja chegada do requerente ao destino final ocorreria 21 horas após o previsto, bem como restando incontroverso nos autos ter o autor perdido compromissos profissionais em virtude da falha de prestação de serviços da ré, além da última não ter fornecido qualquer auxílio material ao requerente, seja com alimentação ou hospedagem. Ante as peculiaridades do caso, o valor indenizatório arbitrado em primeiro grau, no importe de R$ 5.000,00, merece redimensionamento, mas não no valor pretendido pelo apelante, que se mostra exagerado. Indenização por danos morais majorada para R$ 8.000,00, quantia que se mostra mais adequada para reparar o abalo moral experimentado pelo autor no caso, sem que constitua enriquecimento indevido da parte. Honorários advocatícios fixados em 10% do valor condenatório. Necessidade de elevação para 20% sobre a mesma base, considerando o trabalho desenvolvido pelo patrono do autor no feito.  Recurso parcialmente provido.