Embargos de Declaração Cível / Bancários
Olavo Sá
Araçatuba
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO RÉU. MODULAÇÃO DO TEMA 929 DO STJ. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. 
Embargos de declaração objetivando a reforma do Acórdão que acolheu o recurso de apelação interposto pela autora - Omissão não reconhecida - Acórdão suficientemente fundamentado - Conteúdo infringente configurado - Impossibilidade de reexame da matéria em sede de embargos de declaração, ante Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO RÉU. MODULAÇÃO DO TEMA 929 DO STJ. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. 
Embargos de declaração objetivando a reforma do Acórdão que acolheu o recurso de apelação interposto pela autora - Omissão não reconhecida - Acórdão suficientemente fundamentado - Conteúdo infringente configurado - Impossibilidade de reexame da matéria em sede de embargos de declaração, ante a inexistência de erro material, contradição, obscuridade, tampouco, omissão. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RÉ REJEITADOS.