Embargos de Declaração Cível / Espécies de Títulos de Crédito
Pedro Kodama
São Paulo
37ª Câmara de Direito Privado
Embargos de declaração. Bancário. Ação declaratória. Recurso de apelação desprovido. Ausência de omissão, contradição, obscuridade e erro material. Inconformismo de caráter infringente. Embargos rejeitados.