Apelação Cível / Auxílio-Acidente (Art. 86)
Marcos Fleury
São José do Rio Preto
16ª Câmara de Direito Público
ACIDENTE DO TRABALHO TÍPICO. COLUNA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DO OBREIRO.

PLEITO SUBSIDIÁRIO. REPETIÇÃO OU COMPLENTAÇÃO DA PERÍCIA. Prova pericial produzida com observância dos princípios do contraditório e da ampla defesa, por perito de confiança do juízo, contendo fundamentação clara e suficiente ao adequado julgamento da lide, desmerecendo renovação ou complementação. 

MÉRITO. Ementa: ACIDENTE DO TRABALHO TÍPICO. COLUNA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DO OBREIRO.

PLEITO SUBSIDIÁRIO. REPETIÇÃO OU COMPLENTAÇÃO DA PERÍCIA. Prova pericial produzida com observância dos princípios do contraditório e da ampla defesa, por perito de confiança do juízo, contendo fundamentação clara e suficiente ao adequado julgamento da lide, desmerecendo renovação ou complementação. 

MÉRITO. AUSÊNCIA DE NEXO. Provada pericialmente a inexistência de liame entre as afecções e o labor, descabe indenização acidentária.

Sentença de improcedência mantida. Recurso desprovido.