Agravo de Instrumento / Associação
Enio Zuliani
Ibiúna
4ª Câmara de Direito Privado
Título executivo que cláudica há anos em busca de satisfação (taxas de serviços prestados por associação de moradores). Exigibilidade incontroversa. Proprietário que não exibe o seu título, sendo que o lote continua em nome da empreendedora. Possibilidade de penhora do imóvel, intimando-se a proprietária que deverá exibir compromissos de venda e compra, tendo em vista que a Ementa: Título executivo que cláudica há anos em busca de satisfação (taxas de serviços prestados por associação de moradores). Exigibilidade incontroversa. Proprietário que não exibe o seu título, sendo que o lote continua em nome da empreendedora. Possibilidade de penhora do imóvel, intimando-se a proprietária que deverá exibir compromissos de venda e compra, tendo em vista que a constrição alcança direitos de aquisição por compromisso de venda. É preciso construir algo para proteger o credor e a respeitabilidade do Judiciário. Provimento.