Embargos de Declaração Cível / Cédula de Crédito Bancário
José Wilson Gonçalves
São Paulo
11ª Câmara de Direito Privado
ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. Embargos visando à modificação do acórdão ou mero prequestionamento, sem indicação concreta de omissão ou minimamente de contradição intrínseca. Alegações inconsistentes. Os embargos de declaração, por seu turno, não se destinam a novo julgamento, mas a reparar defeitos do julgado, sequer, reitera-se, indicados precisamente. Ementa: ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. Embargos visando à modificação do acórdão ou mero prequestionamento, sem indicação concreta de omissão ou minimamente de contradição intrínseca. Alegações inconsistentes. Os embargos de declaração, por seu turno, não se destinam a novo julgamento, mas a reparar defeitos do julgado, sequer, reitera-se, indicados precisamente. Mera retórica. Ademais, prequestionamento regulado pelo art. 1.025 do CPC. Embargos rejeitados.