Apelação Cível / Bancários
Paulo Sergio Mangerona
São Paulo
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 2)
APELAÇÃO. AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INDEFERIMENTO DA INICIAL. PEÇA PROCESSUAL, CONTUDO, QUE SE MOSTRA FORMALMENTE EM ORDEM, PREENCHENDO OS REQUISITOS LEGAIS E PERMITINDO A MAIS AMPLA DEFESA. DOCUMENTOS JUNTADOS SUFICIENTES PARA O CONHECIMENTO DA CAUSA. CABE AO RÉU, NO MAIS, EM RAZÃO DA RELAÇÃO DE CONSUMO EM DISCUSSÃO, A COMPROVAÇÃO DA Ementa: APELAÇÃO. AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INDEFERIMENTO DA INICIAL. PEÇA PROCESSUAL, CONTUDO, QUE SE MOSTRA FORMALMENTE EM ORDEM, PREENCHENDO OS REQUISITOS LEGAIS E PERMITINDO A MAIS AMPLA DEFESA. DOCUMENTOS JUNTADOS SUFICIENTES PARA O CONHECIMENTO DA CAUSA. CABE AO RÉU, NO MAIS, EM RAZÃO DA RELAÇÃO DE CONSUMO EM DISCUSSÃO, A COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DO VÍNCULO JURÍDICO ENTRE AS PARTES E DA ORIGEM DO DÉBITO NEGATIVADO. SENTENÇA AFASTADA. RECURSO DA AUTORA PROVIDO.