Agravo de Instrumento / Indenização por Dano Moral
Moreira Viegas
Limeira
5ª Câmara de Direito Privado
Agravo de Instrumento –  ação cominatória cc. indenizatória - decisão recorrida que indeferiu o pedido de concessão de tutela de urgência pleiteada pelo autor –  insurgência –  pretende o recorrente a retirada imediata de postagens atribuídas a ré na rede social Facebook - não acolhimento - matéria fática que demanda oitiva da parte contrária e dilação probatória - o devido Ementa: Agravo de Instrumento –  ação cominatória cc. indenizatória - decisão recorrida que indeferiu o pedido de concessão de tutela de urgência pleiteada pelo autor –  insurgência –  pretende o recorrente a retirada imediata de postagens atribuídas a ré na rede social Facebook - não acolhimento - matéria fática que demanda oitiva da parte contrária e dilação probatória - o devido processo legal não é compatível com a precipitação e a unilateralidade –  em sede de cognição sumária, não se vislumbra a probabilidade do direito invocado (art. 300, CPC) –  decisão mantida –  Recurso não provido.