Apelação Cível / Usucapião Extraordinária
Alexandre Lazzarini
São Paulo
9ª Câmara de Direito Privado
USUCAPIÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. MANUTENÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. NÃO DEMONSTRADO O EFETIVO EXERCÍCIO DA POSSE MANSA, PACÍFICA E ININTERRUPTA PELO PRAZO MÍNIMO DE 10 ANOS. AUSÊNCIA DE MÍNIMA PROVA DOCUMENTAL, EMBORA OS AUTORES ALEGUEM RESIDIR NO IMÓVEL E TEREM FEITO BENFEITORIAS. PROVA TESTEMUNHAL PRETENDIDA QUE SERIA INSUFICIENTE PARA O ACOLHIMENTO DA PRETENSÃO. APELAÇÃO DOS Ementa: USUCAPIÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. MANUTENÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. NÃO DEMONSTRADO O EFETIVO EXERCÍCIO DA POSSE MANSA, PACÍFICA E ININTERRUPTA PELO PRAZO MÍNIMO DE 10 ANOS. AUSÊNCIA DE MÍNIMA PROVA DOCUMENTAL, EMBORA OS AUTORES ALEGUEM RESIDIR NO IMÓVEL E TEREM FEITO BENFEITORIAS. PROVA TESTEMUNHAL PRETENDIDA QUE SERIA INSUFICIENTE PARA O ACOLHIMENTO DA PRETENSÃO. APELAÇÃO DOS AUTORES NÃO PROVIDA.