Apelação Cível / Seguro
Cristina Zucchi
São Paulo
34ª Câmara de Direito Privado
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO ACOLHIDA. NECESSIDADE. COMPROVADA NOS AUTOS A COBRAÇA DE DÍVIDA PAGA E EVIDENCIADA A MÁ FÉ DA EXEQUENTE, DEVE SER MANTIDA A CONDENAÇÃO EM DOBRO DO VALOR COBRADO. INTELIGÊNCIA DO ART. 940 DO CÓDIGO CIVIL. SENTENÇA RATIFICADA NOS TERMOS DO ART. 252 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE. OBSERVAÇÃO, DE OFÍCIO, ACERCA DA INCIDÊNCIA DOS JUROS E Ementa: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO ACOLHIDA. NECESSIDADE. COMPROVADA NOS AUTOS A COBRAÇA DE DÍVIDA PAGA E EVIDENCIADA A MÁ FÉ DA EXEQUENTE, DEVE SER MANTIDA A CONDENAÇÃO EM DOBRO DO VALOR COBRADO. INTELIGÊNCIA DO ART. 940 DO CÓDIGO CIVIL. SENTENÇA RATIFICADA NOS TERMOS DO ART. 252 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE. OBSERVAÇÃO, DE OFÍCIO, ACERCA DA INCIDÊNCIA DOS JUROS E CORREÇÃO, PARA APLICAÇÃO DA NOVA SISTEMÁTICA INTRODUZIDA PELA LEI Nº 14.905/2024.
Recurso de apelação improvido, com observação, de ofício.