Embargos de Declaração Cível / Nulidade e Anulação de Testamento
João Pazine Neto
São Paulo
3ª Câmara de Direito Privado
Embargos de declaração. Omissão e Contradição. Omissão verificada em parte, pois a contraminuta foi ofertada antes mesmo da análise da tutela recursal, em que nem mesmo determinada a manifestação da parte agravada. Inexistência dos demais vícios, à luz do disposto no artigo 1.022 do Código de Processo Civil/15. Embargos parcialmente acolhido, apenas de forma integrativa, Ementa: Embargos de declaração. Omissão e Contradição. Omissão verificada em parte, pois a contraminuta foi ofertada antes mesmo da análise da tutela recursal, em que nem mesmo determinada a manifestação da parte agravada. Inexistência dos demais vícios, à luz do disposto no artigo 1.022 do Código de Processo Civil/15. Embargos parcialmente acolhido, apenas de forma integrativa, considerado como efetivado o prequestionamento.