Embargos de Declaração Cível / Seguro
Carlos Castilho Aguiar França
Rio Claro
4ª Câmara de Direito Privado
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO.
I. Caso em exame
Trata-se de embargos declaratórios interpostos com alegação de omissão. A decisão embargada trouxe a fundamentação necessária à conclusão, sendo aprovada por unanimidade.
II. Questão em discussão
3. A questão em discussão consiste em saber se a decisão embargada apresenta Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO.
I. Caso em exame
Trata-se de embargos declaratórios interpostos com alegação de omissão. A decisão embargada trouxe a fundamentação necessária à conclusão, sendo aprovada por unanimidade.
II. Questão em discussão
3. A questão em discussão consiste em saber se a decisão embargada apresenta omissão.
III. Razões de decidir
4. A decisão embargada foi suficientemente fundamentada, não havendo omissão a ser sanada.
5. Os embargos declaratórios não se prestam a reexame da matéria já decidida.
4. Dispositivo e tese
6. Embargos declaratórios rejeitados.
7. Tese de julgamento: "1. Não há omissão na decisão embargada."