Agravo de Instrumento / Tratamento médico-hospitalar
Silvério da Silva
São Paulo
8ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO –  Ação cominatória c.c. indenizatória  - Insurgência da ré em relação a decisão que indeferiu o pedido de gratuidade - Questão do indeferimento da gratuidade bem apreciada –  Documentos dos autos que revelam existência de patrimônio e movimentação financeira incompatíveis com a alegação de miserabilidade –  Sinais exteriores de riqueza - Tese de que Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO –  Ação cominatória c.c. indenizatória  - Insurgência da ré em relação a decisão que indeferiu o pedido de gratuidade - Questão do indeferimento da gratuidade bem apreciada –  Documentos dos autos que revelam existência de patrimônio e movimentação financeira incompatíveis com a alegação de miserabilidade –  Sinais exteriores de riqueza - Tese de que a simples declaração da necessidade é suficiente para deferimento da gratuidade que não é aceita - Benefício que deve ser utilizado com parcimônia porquanto toda população subsidia os custos do beneficiário –  Decisão mantida - Recurso desprovido.