Embargos de Declaração Cível / Exclusão de associado
Alberto Gosson
Itararé
1ª Câmara de Direito Privado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Alegação de omissão, contradição e obscuridade. Tentativa de rediscussão da matéria enfrentada pelo acórdão, que abordou os pontos essenciais para a solução do litígio. A insurgência quanto ao resultado do julgamento deve se dar pelas vias recursais típicas. Entendimento de que o julgador não está adstrito a rebater todos os argumentos e pleitos Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Alegação de omissão, contradição e obscuridade. Tentativa de rediscussão da matéria enfrentada pelo acórdão, que abordou os pontos essenciais para a solução do litígio. A insurgência quanto ao resultado do julgamento deve se dar pelas vias recursais típicas. Entendimento de que o julgador não está adstrito a rebater todos os argumentos e pleitos realizados pelo recorrente. Adota-se o prequestionamento implícito. Embargos rejeitados.