Apelação Cível / Cooperativa
Alexandre Lazzarini
Taubaté
1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial
APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. RATEIO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, E DE PERDAS/SOBRAS APURADAS EM 2014, 2015 E 2016. COOPERADO RETIROU-SE EM 2016. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO RÉU.  MANUTENÇÃO.  AUSÊNCIA DE CONVOCAÇÃO  PARA ASSEMBLEIA  REALIZADA EM 2015, QUE APROVOU O RATEIO DE PREJUÍZOS DE 2014 NÃO COMPROVADA. MANIFESTAÇÃO DO RÉU/APELANTE CONSIGNADA NA ATA DA AGO DE 2015. DELIBERAÇÃO Ementa: APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. RATEIO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, E DE PERDAS/SOBRAS APURADAS EM 2014, 2015 E 2016. COOPERADO RETIROU-SE EM 2016. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO RÉU.  MANUTENÇÃO.  AUSÊNCIA DE CONVOCAÇÃO  PARA ASSEMBLEIA  REALIZADA EM 2015, QUE APROVOU O RATEIO DE PREJUÍZOS DE 2014 NÃO COMPROVADA. MANIFESTAÇÃO DO RÉU/APELANTE CONSIGNADA NA ATA DA AGO DE 2015. DELIBERAÇÃO ASSEMBLEAR HÍGIDA. PROVA PERICIAL DETALHADA E EMBASADA. SENTENÇA EM CONFORMIDADE COM O ENTENDIMENTO DAS E. CÂMARAS RESERVADAS DE DIREITO EMPRESARIAL DO TJSP. PRECEDENTES. RECURSO DO RÉU DESPROVIDO.