Apelação Cível / Consórcio
Luis Carlos de Barros
Campinas
20ª Câmara de Direito Privado
Ação de rescisão contratual c.c. restituição de quantia paga e indenização por danos morais. Consórcio. Caracterizada a culpa exclusiva do autor na rescisão, diante da inadimplência. Exclusão do grupo consorcial. Restituição das quantias pagas, a contar da contemplação do excluído ou no prazo de até 30 (trinta) dias do encerramento do grupo. Danos morais não caracterizados. Ementa: Ação de rescisão contratual c.c. restituição de quantia paga e indenização por danos morais. Consórcio. Caracterizada a culpa exclusiva do autor na rescisão, diante da inadimplência. Exclusão do grupo consorcial. Restituição das quantias pagas, a contar da contemplação do excluído ou no prazo de até 30 (trinta) dias do encerramento do grupo. Danos morais não caracterizados. Sentença mantida. RECURSO NÃO PROVIDO.