Apelação Cível / Prestação de Serviços
Caio Marcelo Mendes de Oliveira
São Paulo
32ª Câmara de Direito Privado
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – Manutenção de poço artesiano – Contrato escrito que foi cumprido pela autora, deixando a ré de fazer o último dos pagamentos contratados, a pretexto de que o serviço não fora prestado a contento – Razões recursais que trazem inovação ao que fora alegado na contestação - A prova oral produzida confirmou o fato constitutivo do direito da Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – Manutenção de poço artesiano – Contrato escrito que foi cumprido pela autora, deixando a ré de fazer o último dos pagamentos contratados, a pretexto de que o serviço não fora prestado a contento – Razões recursais que trazem inovação ao que fora alegado na contestação - A prova oral produzida confirmou o fato constitutivo do direito da autora – Irrelevância do fato de que a quantidade de água obtida no poço tenha sido reduzida - Procedência da ação mantida – Recurso improvido.