Agravo de Instrumento / Gestão de Negócios
Walter Exner
São Paulo
36ª Câmara de Direito Privado
Agravo de instrumento. Ação anulatória de relação jurídica c.c. indenização. Resgate de fundo de investimento. Vício de consentimento e falha na informação. Pedido liminar voltado à cessação da integralização do fundo. Concessão inaudita altera parte. Descabimento. Ausência de elementos a indicar a probabilidade do direito alegado. Requisitos  do artigo 300 do CPC/2015 não Ementa: Agravo de instrumento. Ação anulatória de relação jurídica c.c. indenização. Resgate de fundo de investimento. Vício de consentimento e falha na informação. Pedido liminar voltado à cessação da integralização do fundo. Concessão inaudita altera parte. Descabimento. Ausência de elementos a indicar a probabilidade do direito alegado. Requisitos  do artigo 300 do CPC/2015 não satisfeitos. Instrução do feito que poderá trazer importantes subsídios para melhor esclarecer a questão. Decisão mantida. Recurso improvido.