Apelação Cível / Associação
Erickson Gavazza Marques
Buritama
5ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO - DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DESCONTO DE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA PARTE AUTORA –  ASSOCIAÇÃO ENTRE AS PARTES NÃO COMPROVADA - MÁ-FÉ CONFIGURADA - DANO MORAL DEVIDO E BEM FIXADO –  PRECEDENTES DESTA CÂMARA –  SENTENÇA MANTIDA –  RECURSO NÃO PROVIDO.