Apelação Cível / Bancários
Afonso Bráz
São Paulo
17ª Câmara de Direito Privado
AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C.C. INDENIZAÇÃO.  Conta de investimentos. Numerário subtraído de aplicação financeira. Preliminar de nulidade da sentença afastada.
DANOS MATERIAIS. Ausência de demonstração da legalidade da operação. Impossibilidade da autora comprovar fato negativo. Risco do negócio. Incidência da Súmula 479 do C. STJ. Indenização pelos danos materiais devida. 
DANO MORAL. Ementa: AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C.C. INDENIZAÇÃO.  Conta de investimentos. Numerário subtraído de aplicação financeira. Preliminar de nulidade da sentença afastada.
DANOS MATERIAIS. Ausência de demonstração da legalidade da operação. Impossibilidade da autora comprovar fato negativo. Risco do negócio. Incidência da Súmula 479 do C. STJ. Indenização pelos danos materiais devida. 
DANO MORAL. Ausência de comprovação de abalo moral suscetível de reparação. Mero aborrecimento do cotidiano. Indenização por dano moral indevida. 
RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.