Agravo de Instrumento / Espécies de Sociedades
Ricardo Negrão
Ribeirão Preto
2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial
AGRAVO DE INSTRUMENTO –  DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA –  Decisão judicial que indeferiu o pedido de desconsideração da personalidade jurídica para considerar o Agravado sócio oculto e incluí-lo no polo passivo do cumprimento de sentença –  Pedido de reforma que se afigura pertinente –  Vínculo do Recorrido com o negócio entabulado e participação na cadeia de alienações de bens e Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO –  DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA –  Decisão judicial que indeferiu o pedido de desconsideração da personalidade jurídica para considerar o Agravado sócio oculto e incluí-lo no polo passivo do cumprimento de sentença –  Pedido de reforma que se afigura pertinente –  Vínculo do Recorrido com o negócio entabulado e participação na cadeia de alienações de bens e esvaziamento patrimonial da pessoa jurídica devedora –  Evidenciada, ainda, a inclusão no quadro social de pessoas físicas que aparentemente não exercem a atividade empresarial –  Indícios consistentes de desvio de finalidade e confusão patrimonial –  Presentes os requisitos exigidos no art. 50, do CC para o superamento da personalidade jurídica –  Acolhimento do pedido recursal –  Elementos suficientes –  Recurso provido.

Dispositivo: Deram provimento ao recurso.