Apelação Cível / Cancelamento de vôo
Jonize Sacchi de Oliveira
Barueri
24ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO –  Ação de indenização por danos morais –  Transporte aéreo nacional –  Voo do Rio de Janeiro/RJ a Salvador/BA (conexão em Recife/PE) –  Sentença que acolheu parcialmente a pretensão reparatória por danos morais no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos mil reais) –  Recurso da parte autora.
DO QUANTUM REPARATÓRIO –  Pleito de majoração da cifra indenizatória Ementa: APELAÇÃO –  Ação de indenização por danos morais –  Transporte aéreo nacional –  Voo do Rio de Janeiro/RJ a Salvador/BA (conexão em Recife/PE) –  Sentença que acolheu parcialmente a pretensão reparatória por danos morais no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos mil reais) –  Recurso da parte autora.
DO QUANTUM REPARATÓRIO –  Pleito de majoração da cifra indenizatória extrapatrimonial para R$ 6.000,00 –  Parcial acolhimento –  Cancelamento de voo quando a autora já estava no aeroporto –  Espera, desde as primeiras horas do dia, pelo atendimento de funcionários da companhia área e realocação em novos voos –  Filas e escassez de informações –  Atraso de cerca de 10 horas até a chegada ao destino –  Descaso da companhia aérea ré, que não comprovou ter prestado auxílio material integral à passageira  –  Quantum indenizatório que comporta majoração a R$ 4.000,00 (quatro mil reais) –  Valor suficiente para ressarcir os prejuízos de ordem extrapatrimonial experimentados, sem, por outro lado, redundar em enriquecimento sem causa –  Sentença parcialmente reformada –  RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS –  Pedido de imposição à parte ré do enfrentamento dos ônus sucumbenciais com exclusividade –  Acolhimento da pretensão recursal –  Ação movida unicamente com vistas ao provimento de pedido de indenização por danos morais, que restou acolhido, ainda que em patamar inferior ao pretendido –  Fixação de reparação extrapatrimonial em quantia abaixo da pleiteada não implica sucumbência recíproca –  Inteligência da Súmula n. 326 do STJ –  Sentença reformada –  RECURSO PROVIDO.
DA CONCLUSÃO –  Sentença reformada para aumentar a indenização por danos morais a R$ 4.000,00, bem como para afastar a condenação sucumbencial imposta à autora, de modo que os encargos de sucumbência (custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em Primeiro grau) sejam enfrentados exclusivamente pela ré –  RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.