Apelação Cível / Cartão de Crédito
Rui Porto Dias
Cerquilho
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2)
APELAÇÃO. Ação declaratória de inexistência de débito c/c danos morais. Sentença de parcial procedência, afastado o pedido de danos morais. Irresignação da autora. Descabimento. Danos morais não caracterizados. Meros aborrecimentos inerentes à vida em sociedade, dos quais não se evidencia terem gerado abalo psíquico ou social. Sentença mantida. RECURSO NÃO PROVIDO.