Apelação Criminal / Perseguição
Ivana David
Franca
7ª Câmara de Direito Criminal
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. PERSEGUIÇÃO. CONCURSO DE AGENTES. AMEAÇAS REITERADAS. INVASÃO E PERTURBAÇÃO DA PRIVACIDADE DA VÍTIMA. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. 
1. Sentença condenatória pelo crime de perseguição, art. 147- A , §1º, III, do Código Penal. Buscam a absolvição por insuficiência probatória. 
2. A questão em discussão Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. PERSEGUIÇÃO. CONCURSO DE AGENTES. AMEAÇAS REITERADAS. INVASÃO E PERTURBAÇÃO DA PRIVACIDADE DA VÍTIMA. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. 
1. Sentença condenatória pelo crime de perseguição, art. 147- A , §1º, III, do Código Penal. Buscam a absolvição por insuficiência probatória. 
2. A questão em discussão consiste em avaliar a suficiência das provas para a condenação.
3. A materialidade e autoria do delito foram comprovadas por boletins de ocorrência, laudos periciais e depoimentos, especialmente da vítima, que detalhou as perseguições e ameaças.
4. A palavra da vítima, corroborada por provas documentais e testemunhais, foi considerada suficiente para a condenação, não havendo elementos que infirmem sua narrativa.
5. Recurso desprovido.