Agravo de Instrumento / Tratamento médico-hospitalar
Augusto Rezende
Mongaguá
1ª Câmara de Direito Privado
Plano de Saúde. Tutela de urgência. Descredenciamento de Hospital durante o tratamento da autora. Manutenção da rede de cobertura até que o plano de saúde comprove objetivamente que oferece os serviços com a mesma qualidade e grau de especialidade que o prestador de serviços descredenciado. Prevalência, em sede de cognição sumária, do interesse do consumidor, sendo garantido seu direito Ementa: Plano de Saúde. Tutela de urgência. Descredenciamento de Hospital durante o tratamento da autora. Manutenção da rede de cobertura até que o plano de saúde comprove objetivamente que oferece os serviços com a mesma qualidade e grau de especialidade que o prestador de serviços descredenciado. Prevalência, em sede de cognição sumária, do interesse do consumidor, sendo garantido seu direito à saúde. Decisão mantida. Agravo desprovido.