Embargos de Declaração Cível / Bancários
Hélio Nogueira
São Paulo
22ª Câmara de Direito Privado
Embargos de Declaração. Ação declaratória c/c indenizatória. Sentença de parcial procedência. Inconformismo de ambas as partes. Sentença reformada. Recurso da autora provido em parte, não provido o da ré. Embargos de declaração. Questão expressamente abordada. Vícios inexistentes. Caráter infringente dos embargos. Embargos de declaração rejeitados, na parte conhecida.