Embargos de Declaração Cível / Indenização por Dano Moral
Coelho Mendes
Embu das Artes
10ª Câmara de Direito Privado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Erro material (reconhecimento de ofício, CPC/2015: art. 494, inc. I). Ocorrência. Não observada a oposição ao julgamento virtual, apresentada tempestivamente. A fim de evitar nulidades, de rigor a anulação do julgamento, com remessa dos autos para julgamento telepresencial. 

EMBARGOS ACOLHIDOS, COM DETERMINAÇÃO.