Agravo de Instrumento / Cheque
Daniela Menegatti Milano
São Paulo
19ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO –  Execução de título extrajudicial. Deferimento do levantamento do valor bloqueado na pendência do julgamento dos embargos à execução. 
I- Inconformismo do executado. Pretensão de manutenção do valor depositado até o trânsito em julgado dos embargos à execução. Parcial acolhimento.
II- Superveniência de sentença de improcedência dos pedidos formulados nos embargos à Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO –  Execução de título extrajudicial. Deferimento do levantamento do valor bloqueado na pendência do julgamento dos embargos à execução. 
I- Inconformismo do executado. Pretensão de manutenção do valor depositado até o trânsito em julgado dos embargos à execução. Parcial acolhimento.
II- Superveniência de sentença de improcedência dos pedidos formulados nos embargos à execução, sentença que, contudo, não transitou em julgado. Recomendação de prestação de caução idônea que representa providência necessária para acautelar o interesse da parte. 
IV –  Decisão parcialmente reformada para autorizar o levantamento do valor mediante caução –  Recurso provido em parte.