Agravo de Instrumento / Tratamento médico-hospitalar
Erickson Gavazza Marques
São Paulo
5ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO –  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA –  DECISÃO QUE DETERMINOU A LIBERAÇÃO DA APÓLICE DE SEGUROS OFERTADA EM GARANTIA E O LEVANTAMENTO DO VALOR BLOQUEADO EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE, DIANTE DO SILÊNCIO DA EXECUTADA –  PRETENSÃO À REDISCUSSÃO DA MULTA –  PRECLUSÃO –  INEXISTÊNCIA DE ARBITRARIEDADE DO JUÍZO " A QUO", DIANTE DA AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA AGRAVANTE DO Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO –  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA –  DECISÃO QUE DETERMINOU A LIBERAÇÃO DA APÓLICE DE SEGUROS OFERTADA EM GARANTIA E O LEVANTAMENTO DO VALOR BLOQUEADO EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE, DIANTE DO SILÊNCIO DA EXECUTADA –  PRETENSÃO À REDISCUSSÃO DA MULTA –  PRECLUSÃO –  INEXISTÊNCIA DE ARBITRARIEDADE DO JUÍZO " A QUO", DIANTE DA AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA AGRAVANTE DO CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL –  DECISÃO MANTIDA –  RECURSO NÃO PROVIDO.