Agravo de Instrumento / Tratamento médico-hospitalar
Emerson Sumariva Júnior
São Paulo
5ª Câmara de Direito Privado
Agravo de instrumento. Plano de saúde. Decisão que indeferiu a tutela de urgência. Inconformismo do autor, portador de cavernoma do tronco cerebral –  também conhecido como angiomacavernoso –  hemangioma cavernoso, CID 33 –  Neoplasia benigna do encéfalo e de outras partes do sistema nervoso central, que necessita realizar procedimento cirúrgicos urgente sob pena de novos sangramentos e Ementa: Agravo de instrumento. Plano de saúde. Decisão que indeferiu a tutela de urgência. Inconformismo do autor, portador de cavernoma do tronco cerebral –  também conhecido como angiomacavernoso –  hemangioma cavernoso, CID 33 –  Neoplasia benigna do encéfalo e de outras partes do sistema nervoso central, que necessita realizar procedimento cirúrgicos urgente sob pena de novos sangramentos e risco de morte. Recusa da ré quanto à parte dos procedimentos e materiais, após análise de junta médica da operadora de saúde. Presentes os requisitos do art. 300 do CPC. Laudo médico do profissional que assiste o recorrente que deve prevalecer. Demonstrados o risco de dano, bem como a probabilidade do direito. Abusividade caracterizada. Dever de custeio do tratamento e materiais atinentes à cirurgia. Tutela deferida para determinar que a agravada autorize e custeie a realização do tratamento nos termos indicados no relatório médico, sob pena de multa, confirmando-se a antecipação da tutela recursal deferida. Precedentes. Medida reversível. Decisão reformada. 
Recurso provido.