Apelação Criminal / Grave
Euvaldo Chaib
Cachoeira Paulista
4ª Câmara de Direito Criminal
APELAÇÃO CRIMINAL – LESÃO CORPORAL DE NATUREZA GRAVE – AUTORIA E MATERIALIDADE VERIFICADAS – NEGATIVA DO ACUSADO ISOLADA – PALAVRAS DA VÍTIMAS E DA INFORMANTE (IRMÃ DO ACUSADO) RATIFICANDO OS TERMOS DA DENÚNCIA – VALIDADE – LAUDO PERICIAL ATESTANDO A GRAVIDADE DA LESÃO, QUE DECEPOU UM DOS DEDOS DO OFENDIDO – CONDENAÇÃO BEM LANÇADA – PENA DOSADA COM CRITÉRIO – CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL – LESÃO CORPORAL DE NATUREZA GRAVE – AUTORIA E MATERIALIDADE VERIFICADAS – NEGATIVA DO ACUSADO ISOLADA – PALAVRAS DA VÍTIMAS E DA INFORMANTE (IRMÃ DO ACUSADO) RATIFICANDO OS TERMOS DA DENÚNCIA – VALIDADE – LAUDO PERICIAL ATESTANDO A GRAVIDADE DA LESÃO, QUE DECEPOU UM DOS DEDOS DO OFENDIDO – CONDENAÇÃO BEM LANÇADA – PENA DOSADA COM CRITÉRIO – CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL NEGATIVA E MULTIRREINCIDÊNCIA – REGIME PRISIONAL FECHADO IMPERATIVO – RECURSO DESPROVIDO.