Apelação Cível / Bancários
José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto
São Carlos
37ª Câmara de Direito Privado
DIREITO DO CONSUMIDOR - CONTRATOS DE CONSUMO - BANCÁRIOS - Ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c repetição de indébito e indenização por danos morais –  Sentença de parcial procedência –  À falta de recurso da ré restou acobertada pela coisa julgada a decisão que declarou a inexistência de relação jurídica –  Controvérsia única –  Dano moral –  Abertura de Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR - CONTRATOS DE CONSUMO - BANCÁRIOS - Ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c repetição de indébito e indenização por danos morais –  Sentença de parcial procedência –  À falta de recurso da ré restou acobertada pela coisa julgada a decisão que declarou a inexistência de relação jurídica –  Controvérsia única –  Dano moral –  Abertura de conta e operações fraudulentas - Evento caracterizador de dano moral - Indenização devida com valor arbitrado em consonância com o evento danoso - Sentença parcialmente modificada – Recurso parcialmente provido.