Apelação Cível / Esbulho / Turbação / Ameaça
Irineu Fava
São Paulo
17ª Câmara de Direito Privado
Apelação - Embargos de terceiro –  Fraude à execução  - Alienação  - Dação em pagamento –  Alienação de bem móvel  quando já em trâmite ação capaz de tornar o alienante insolvente- –  Vínculo de parentesco entre o embargante e a executada  -  Peculiaridades do caso que afasta a incidência da Súmula 375 do STJ ao caso –  Recurso provido para julgar improcedentes os embargos