Apelação Criminal / Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia
Francisco Bruno
São Caetano do Sul
10ª Câmara de Direito Criminal
Injuria racial. Autoria e materialidade comprovadas. Declarações firmes e claras da vítima e da testemunha presencial. Pena e regime adequados. Recurso improvido.