Apelação Cível / Serviços de Saúde
José Aparicio Coelho Prado Neto
Ribeirão Preto
10ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO –  Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais –  Erro médico –  Propositura por paciente contra hospital, médico e médico auxiliar - Alegação de erro na realização de cirurgia para colocação de stent na carótida direita quando o correto seria na carótida  esquerda -  Sentença de parcial procedência com relação ao hospital e médico e de improcedência em relação ao médico auxiliar - Ementa: APELAÇÃO –  Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais –  Erro médico –  Propositura por paciente contra hospital, médico e médico auxiliar - Alegação de erro na realização de cirurgia para colocação de stent na carótida direita quando o correto seria na carótida  esquerda -  Sentença de parcial procedência com relação ao hospital e médico e de improcedência em relação ao médico auxiliar - Inconformismo das partes: do hospital, suscitando preliminar de ilegitimidade passiva e alegando, no mérito, não caber as indenizações pleiteadas e, subsidiariamente, requerendo a redução da condenação; do médico, pugnando pela improcedência da ação por inexistência de nexo causal e, caso assim não se entenda, requer a redução da condenação; da autora, pleiteando a responsabilização solidária do médico auxiliar –  Preliminar rejeitada dada a comprovação dos médicos réus pertencerem ao corpo clínico do hospital –  Erro médico comprovado pela perícia que concluiu que no ato cirurgico realizado pelos médicos réus, no hospital corréu, houve a colocação de stent na carótida direita quando o correto seria na esquerda - Médico auxiliar que também deve ser responsabilizado pelo erro médico por integrar a cadeia  de serviço –  Falta de nexo causal entre o erro médico apurado e o estado vegetativo em que ficou a autora em decorrência de AVC sofrido –  Réus devem responder apenas pelo erro médico que dá ensejo à indenização por dano moral que, contudo, comporta redução para R$ 200.000,00 –  Recurso da autora provido e parcialmente  provido os dos réus.