Apelação Cível / Promessa de Compra e Venda
Ronnie Herbert Barros Soares
Taubaté
8ª Câmara de Direito Privado
PROMESSA DE COMPRA E VENDA –  RESCISÃO –  COBRANÇA POR DANOS NO IMÓVEL –  APRESENTAÇÃO DE RECOVENÇÃO PARA QUE FOSSEM DESCONTADOS OS VALORES GASTOS EM BENFEITORIAS NO IMÓVEL –  AÇÃO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE E RECONVENÇÃO NÃO ACOLHIDA –  INCONFORMISMO DA RÉ – IMPOSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO DOS VALORES PAGOS PELA RÉ/APELANTE, A TÍTULO DE BENFEITORIAS, ANTE A AUSÊNCIA DE Ementa: PROMESSA DE COMPRA E VENDA –  RESCISÃO –  COBRANÇA POR DANOS NO IMÓVEL –  APRESENTAÇÃO DE RECOVENÇÃO PARA QUE FOSSEM DESCONTADOS OS VALORES GASTOS EM BENFEITORIAS NO IMÓVEL –  AÇÃO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE E RECONVENÇÃO NÃO ACOLHIDA –  INCONFORMISMO DA RÉ – IMPOSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO DOS VALORES PAGOS PELA RÉ/APELANTE, A TÍTULO DE BENFEITORIAS, ANTE A AUSÊNCIA DE PROVAS DOS GASTOS –  ARTIGO 373, INCISO I, DO CPC –  RECURSO NÃO PROVIDO.