Agravo de Instrumento / Prestação de Serviços
Dimas Rubens Fonseca
São Paulo
28ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Empresas agravantes que contrataram os serviços de assessoria da agravada. Pretensão de obtenção dos documentos contábeis das agravantes, em extensão ampla, a descortinar toda a existência contábil e tributária destas. Limitação que deve ser imposta para que apenas os documentos inerentes à prestação do Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Empresas agravantes que contrataram os serviços de assessoria da agravada. Pretensão de obtenção dos documentos contábeis das agravantes, em extensão ampla, a descortinar toda a existência contábil e tributária destas. Limitação que deve ser imposta para que apenas os documentos inerentes à prestação do  trabalho da agravada seja apresentado. Agravada que tem a obrigação de mostrar, pormenorizadamente, as "oportunidades" passíveis de favorecer as agravantes, tudo a nortear o fornecimento dos documentos pretendidos. Recurso parcialmente provido.