Embargos de Declaração Cível / Prestação de Serviços
Lidia Conceição
São Paulo
36ª Câmara de Direito Privado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Acórdão embargado que negou provimento ao recurso de apelação da autora-reconvinda e deu parcial provimento ao recurso de apelação do réu-reconvinte, com determinação. Ausência de omissão, obscuridade, erro material ou contradição no acórdão. Honorários advocatícios de sucumbência recursais que foram majorados em favor dos I. Patronos do embargante e não do autor. Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Acórdão embargado que negou provimento ao recurso de apelação da autora-reconvinda e deu parcial provimento ao recurso de apelação do réu-reconvinte, com determinação. Ausência de omissão, obscuridade, erro material ou contradição no acórdão. Honorários advocatícios de sucumbência recursais que foram majorados em favor dos I. Patronos do embargante e não do autor. Observação quanto a mero erro material à fl. 453 que enseja contradição acerca do resultado do julgamento. Retificação neste sentido, necessária. Embargos acolhidos para este fim.