Apelação Cível / Locação de Imóvel
Ana Lucia Romanhole Martucci
Pedregulho
33ª Câmara de Direito Privado
Apelação. Ação de indenização por danos morais. Sentença que deve ser anulada, de ofício. Pronunciamento jurisdicional que não enfrentou todos os argumentos capazes de, teoricamente, infirmar as conclusões adotadas. Fundamentação insuficiente. Inteligência do artigo 489, §1º, IV, do CPC. Sentença anulada. Recurso prejudicado.