Embargos de Declaração Cível / Bancários
Flávio Cunha da Silva
Francisco Morato
38ª Câmara de Direito Privado
Embargos de Declaração –  Alegação de omissão –  Matéria ventilada no acórdão –  Embargos declaratórios com propósito de pré-questionamento –  Prescindibilidade desde que examinadas as questões fáticas e jurídicas que compõem a lide –  Embargos rejeitados.