Embargos de Declaração Cível / Compra e Venda
Wilson Lisboa Ribeiro
Avaré
9ª Câmara de Direito Privado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Acórdão que negou provimento ao recurso da parte ré, mantida a procedência da ação reivindicatória. Inexistência de qualquer omissão, contradição obscuridade ou erro material a respeito, restando bem definido o entendimento da Turma Julgadora. EMBARGOS REJEITADOS.