Agravo de Instrumento / Confissão/Composição de Dívida
Sergio Gomes
São Paulo
18ª Câmara de Direito Privado
Agravo de instrumento –  Embargos à execução –  Pedido de concessão de assistência judiciária gratuita à coembargante pessoa jurídica –  Indeferimento na origem –  Insurgência –  Descabimento –  O pressuposto para a concessão da benesse é a insuficiência de recursos financeiros (art. 5º, LXXIV, CF), pois a presunção de necessidade é relativa –  Parte que não produziu Ementa: Agravo de instrumento –  Embargos à execução –  Pedido de concessão de assistência judiciária gratuita à coembargante pessoa jurídica –  Indeferimento na origem –  Insurgência –  Descabimento –  O pressuposto para a concessão da benesse é a insuficiência de recursos financeiros (art. 5º, LXXIV, CF), pois a presunção de necessidade é relativa –  Parte que não produziu prova satisfatória que corroborasse a alegada falta de recursos para arcar com os custos da lide –  Inteligência da Súmula 481 do Superior Tribunal de Justiça –  Decisão mantida –  Recurso desprovido.