Embargos de Declaração Cível / Indenização por Dano Moral
Ademir Modesto de Souza
São Paulo
7ª Câmara de Direito Privado
Processo civil. Embargos de declaração. Alegação de omissão. Não configuração. Conjunto probatório que foi apreciado segundo a legislação aplicável ao caso, concluindo-se pela ausência de conduta ilícita e ofensa aos direitos de personalidade da embargante, o que também afasta a responsabilidade da paróquia embargada. Pretensão voltada à revisão do julgado, emprestando aos Ementa: Processo civil. Embargos de declaração. Alegação de omissão. Não configuração. Conjunto probatório que foi apreciado segundo a legislação aplicável ao caso, concluindo-se pela ausência de conduta ilícita e ofensa aos direitos de personalidade da embargante, o que também afasta a responsabilidade da paróquia embargada. Pretensão voltada à revisão do julgado, emprestando aos embargos de declaração efeito infringente que não lhe é próprio. Embargos rejeitados.