Apelação Cível / Turismo
Lidia Conceição
Matão
36ª Câmara de Direito Privado
Apelação. Pacote de viagem na modalidade "datas flexíveis". Sentença de parcial procedência. Apelo da autora. Ausência de comprovação de que o inadimplemento teria extrapolado o mero dissabor ínsito ao descumprimento da avença. Dano moral não configurado. Sentença mantida. Recurso desprovido.