Apelação Cível / Serviços Hospitalares
Marcos Gozzo
São Paulo
30ª Câmara de Direito Privado
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. Sentença que julgou o pedido procedente em parte, condenando as requeridas ao pagamento de indenização por danos materiais. Prestadora condenada também em indenização por danos morais. Sucumbência das demandadas.
ILEGITIMIDADE PASSIVA. Inocorrência. Contratos coligados. MÉRITO. Perícia. Incontroversos os danos provocados. DANOS MORAIS. Ementa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. Sentença que julgou o pedido procedente em parte, condenando as requeridas ao pagamento de indenização por danos materiais. Prestadora condenada também em indenização por danos morais. Sucumbência das demandadas.
ILEGITIMIDADE PASSIVA. Inocorrência. Contratos coligados. MÉRITO. Perícia. Incontroversos os danos provocados. DANOS MORAIS. Responsabilidade civil do requerido demonstrada a contento. Quantum indenizatório fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais). Valor adequado, à luz dos critérios da razoabilidade e da proporcionalidade e das circunstâncias do caso concreto. Sentença mantida.

Recursos desprovidos.