Agravo de Instrumento / Compra e Venda
Alvaro Passos
São João da Boa Vista
2ª Câmara de Direito Privado
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA –  Indeferimento –  Necessidade –  Existência de elementos nos autos que afastam a presunção de veracidade do alegado estado de pobreza –  Hipótese em que a concessão do benefício fica adstrita à comprovação da hipossuficiência financeira da parte –  Decisão mantida –  Recurso improvido.

TUTELA DE URGÊNCIA –  Indeferimento –  Insurgência –  Descabimento Ementa: ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA –  Indeferimento –  Necessidade –  Existência de elementos nos autos que afastam a presunção de veracidade do alegado estado de pobreza –  Hipótese em que a concessão do benefício fica adstrita à comprovação da hipossuficiência financeira da parte –  Decisão mantida –  Recurso improvido.

TUTELA DE URGÊNCIA –  Indeferimento –  Insurgência –  Descabimento –  Pretensão de bloqueio do imóvel do agravado - Ausência dos requisitos legais –  Necessidade de se estabelecer o devido contraditório - Recurso improvido.