Apelação Cível / Bancários
Luis Carlos de Barros
Indaiatuba
20ª Câmara de Direito Privado
Embargos de terceiro. Penhora de veículo. Concordância da embargada com o levantamento da constrição. Embargante condenada no ônus da sucumbência, tendo em vista que deu causa à constrição. Adequação. Pedido de justiça gratuita. Recurso parcialmente provido apenas para deferir a gratuidade.