Apelação Cível / Fornecimento de Energia Elétrica
Hugo Crepaldi
Birigüi
25ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO –  AÇÃO INDENIZATÓRIA –  FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA –  Interrupção injustificada do serviço –  DANOS MORAIS –  Configuração –  Tendo em vista a importância indubitável do serviço de fornecimento de energia na rotina da atual sociedade, o corte do abastecimento ultrapassa o mero dissabor e faz surgir insegurança naquele que preza ao longo da vida pelo adimplemento de suas Ementa: APELAÇÃO –  AÇÃO INDENIZATÓRIA –  FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA –  Interrupção injustificada do serviço –  DANOS MORAIS –  Configuração –  Tendo em vista a importância indubitável do serviço de fornecimento de energia na rotina da atual sociedade, o corte do abastecimento ultrapassa o mero dissabor e faz surgir insegurança naquele que preza ao longo da vida pelo adimplemento de suas obrigações –  "QUANTUM" INDENIZATÓRIO –  Indenização arbitrada em R$ 5.000,00 em Primeiro Grau –  Manutenção –  Majoração dos honorários de sucumbência –  Negado provimento ao recurso da ré –  Recurso da autora parcialmente provido.