Agravo de Instrumento / Sociedade
Rui Cascaldi
Piracicaba
1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial
GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Indeferimento em primeiro grau –  Inconformismo manifestado - Acolhimento - Agravante que aufere renda módica e tem sob sua dependência mãe idosa sem rendimentos, arcando com as despesas de ambas - Situação que evidencia a impossibilidade de arcar com custas processuais sem prejuízo do sustento próprio e da sua dependente - Hipossuficiência já reconhecida por este Ementa: GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Indeferimento em primeiro grau –  Inconformismo manifestado - Acolhimento - Agravante que aufere renda módica e tem sob sua dependência mãe idosa sem rendimentos, arcando com as despesas de ambas - Situação que evidencia a impossibilidade de arcar com custas processuais sem prejuízo do sustento próprio e da sua dependente - Hipossuficiência já reconhecida por este Tribunal em processo anterior - Benefício concedido - Decisão reformada - Recurso provido.