Embargos de Declaração Cível / Transporte de Coisas
Alexandre David Malfatti
São Paulo
12ª Câmara de Direito Privado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. CONSTATAÇÃO. ACOLHIMENTO SEM EFEITO MODIFICATIVO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. O v. acórdão enfrentou toda matéria colocada no agravo de instrumento. Restou plenamente fundamentado a manutenção da desconsideração da personalidade jurídica. Erro material existente. Acórdão que mencionou '5 Cometas Cargas e Logística Eireli Ltda. – EPP', quando Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. CONSTATAÇÃO. ACOLHIMENTO SEM EFEITO MODIFICATIVO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. O v. acórdão enfrentou toda matéria colocada no agravo de instrumento. Restou plenamente fundamentado a manutenção da desconsideração da personalidade jurídica. Erro material existente. Acórdão que mencionou '5 Cometas Cargas e Logística Eireli Ltda. – EPP', quando o correto seria '5 Cometas SP Transportes Ltda'. 

EMBARGOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS SEM EFEITO MODIFICATIVO.