Apelação Cível / Prestação de Serviços
Cristina Zucchi
São Paulo
34ª Câmara de Direito Privado
AÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL E PROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO. PLEITO INDENIZATÓRIO EM DEMANDA QUE ENVOLVE A EXPORTAÇÃO, CONDUÇÃO, TRANSPORTE E DEPÓSITO DE OBRAS DE ARTE. RECURSO INICIALMENTE DISTRIBUÍDO PARA A 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, A QUAL DECLINOU DA COMPETÊNCIA E DETERMINOU A REDISTRIBUIÇÃO PARA UMA DAS Ementa: AÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL E PROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO. PLEITO INDENIZATÓRIO EM DEMANDA QUE ENVOLVE A EXPORTAÇÃO, CONDUÇÃO, TRANSPORTE E DEPÓSITO DE OBRAS DE ARTE. RECURSO INICIALMENTE DISTRIBUÍDO PARA A 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, A QUAL DECLINOU DA COMPETÊNCIA E DETERMINOU A REDISTRIBUIÇÃO PARA UMA DAS CÂMARAS DA TERCEIRA SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO.  COMPETÊNCIA RECURSAL QUE SE DEFINE PELO PEDIDO E PELA CAUSA DE PEDIR. MATÉRIA INSERTA NA COMPETÊNCIA DAS CÂMARAS DA SEGUNDA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO II, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ARTIGO 5º, I.37, DA RESOLUÇÃO TJSP N.º 623/2013. CONFLITO DE COMPETÊNCIA SUSCITADO.
Recurso não conhecido, com determinação de remessa ao C. Grupo Especial.