Apelação Cível / Cancelamento de vôo
Tavares de Almeida
São Paulo
23ª Câmara de Direito Privado
AÇÃO INDENIZATÓRIA - TRANSPORTE AÉREO DE PASSAGEIROS - VOO NACIONAL - BRASÍLIA / SÃO PAULO / MIAMI - RÉ - ATRASO - AUTORA - CHEGADA AO DESTINO - OITO HORAS APÓS - APELO - PRETENSÃO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - NÃO RECONHECIMENTO - PRECEDENTE - FATO - AUSÊNCIA DE OFENSA A DIREITO DA PERSONALIDADE - NÃO REPERCUSSÃO NA ESFERA PSÍQUICA - PADECIMENTO ANÍMICO - NÃO COMPROVAÇÃO - ENTENDIMENTO Ementa: AÇÃO INDENIZATÓRIA - TRANSPORTE AÉREO DE PASSAGEIROS - VOO NACIONAL - BRASÍLIA / SÃO PAULO / MIAMI - RÉ - ATRASO - AUTORA - CHEGADA AO DESTINO - OITO HORAS APÓS - APELO - PRETENSÃO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - NÃO RECONHECIMENTO - PRECEDENTE - FATO - AUSÊNCIA DE OFENSA A DIREITO DA PERSONALIDADE - NÃO REPERCUSSÃO NA ESFERA PSÍQUICA - PADECIMENTO ANÍMICO - NÃO COMPROVAÇÃO - ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

AUTORA - APELO - POSTULAÇÃO - DANOS MATERIAIS - GASTOS COM INGRESSO PARA PARTICIPAÇÃO EM FESTA NA DISNEY - IMPEDIMENTO DIANTE DA CHEGADA COM ATRASO - RESSARCIMENTO - PERTINÊNCIA - SENTENÇA - PARCIAL REFORMA.

APELO DA AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO.