Apelação Cível / Bancários
Plinio Novaes de Andrade Júnior
São Paulo
24ª Câmara de Direito Privado
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL –  VALOR –  Encerramento unilateral e imotivado da conta corrente do autor, pelo banco - Indenização fixada em R$ 3.000,00 (três mil reais) –  Apelo do autor visando à majoração desta quantia –  Valor da condenação majorado para R$ 5.000,00 (cinco mil reais), levando em conta critérios de proporcionalidade e de razoabilidade, bem como as peculiaridades do caso, Ementa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL –  VALOR –  Encerramento unilateral e imotivado da conta corrente do autor, pelo banco - Indenização fixada em R$ 3.000,00 (três mil reais) –  Apelo do autor visando à majoração desta quantia –  Valor da condenação majorado para R$ 5.000,00 (cinco mil reais), levando em conta critérios de proporcionalidade e de razoabilidade, bem como as peculiaridades do caso, corrigido a partir da data da sentença, época em que já havia sido arbitrada tal indenização, embora em valor inferior ao ora fixado, mantidos os juros moratórios na forma fixada na sentença - Recurso parcialmente provido.