Apelação Cível / Tratamento médico-hospitalar
Jair de Souza
Santana de Parnaíba
10ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO. Plano de Saúde. Procedimento cirúrgico. Negativa de cobertura. Afastamento da cobertura da cirurgia em prazo de carência. Descabimento. Situação de emergência com expressa indicação médica para a realização de cirurgia. Entendimento das súmulas 95, 96 e 102 do E. TJSP. Afastamento da indenização moral. Descabimento. Indenização moral mantida (R$ 10.000,00). Ilegitimidade Ementa: APELAÇÃO. Plano de Saúde. Procedimento cirúrgico. Negativa de cobertura. Afastamento da cobertura da cirurgia em prazo de carência. Descabimento. Situação de emergência com expressa indicação médica para a realização de cirurgia. Entendimento das súmulas 95, 96 e 102 do E. TJSP. Afastamento da indenização moral. Descabimento. Indenização moral mantida (R$ 10.000,00). Ilegitimidade passiva. Afastada. Operadora do plano de saúde que faz parte de grupo econômico, conforme farta documentação de participação da cadeia de fornecimento de serviços.
Sentença mantida. Adoção do art. 252 do RITJ. RECURSO DESPROVIDO.