Apelação Cível / Mútuo
Ferreira da Cruz
São Paulo
28ª Câmara de Direito Privado
COBRANÇA. Empréstimo. Devolução parcial do montante. Polo ativo que coligiu documentos aptos a amparar sua tese. Áudios que comprovam a existência da dívida. Cheque do polo passivo devolvido pelo banco. Réu que não se desincumbiu do seu ônus exclusivo de demonstrar os fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor. Inteligência do art. 373, II, CPC. Ementa: COBRANÇA. Empréstimo. Devolução parcial do montante. Polo ativo que coligiu documentos aptos a amparar sua tese. Áudios que comprovam a existência da dívida. Cheque do polo passivo devolvido pelo banco. Réu que não se desincumbiu do seu ônus exclusivo de demonstrar os fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor. Inteligência do art. 373, II, CPC. Inexistência de decisão surpresa. Partes que foram intimadas para apresentar provas, tendo optado o requerido pelo julgamento antecipado. Desinteresse do autor na realização de audiência de conciliação. Litigância de má-fé que não se verifica na espécie. Sentença mantida. Honorários majorados. Recurso desprovido.