Apelação Criminal / Roubo
Renato Genzani Filho
São Paulo
11ª Câmara de Direito Criminal
APELAÇÃO –  Artigo 157, caput, c/c artigo 14, inciso II do Código Penal –  Condenação do réu à pena corporal de 02 anos, 10 meses e 16 dias de reclusão, em regime inicial fechado e pagamento de 07 dias-multa, no valor unitário mínimo legal, em regime inicial fechado –  Pedido de absolvição –  Impossibilidade – Autoria e materialidade comprovadas pelas provas produzidas em Juízo, sobretudo Ementa: APELAÇÃO –  Artigo 157, caput, c/c artigo 14, inciso II do Código Penal –  Condenação do réu à pena corporal de 02 anos, 10 meses e 16 dias de reclusão, em regime inicial fechado e pagamento de 07 dias-multa, no valor unitário mínimo legal, em regime inicial fechado –  Pedido de absolvição –  Impossibilidade – Autoria e materialidade comprovadas pelas provas produzidas em Juízo, sobretudo narrativa da vítima, testemunha ocular e do policial, que confirmam os elementos informativos –  Agente que foi preso em flagrante delito, na posse do simulacro, após ter sua ação interrompida pelo seu atropelamento por terceiro –  Manutenção da condenação que é de rigor –   Pena –  Manutenção –  Pena fixada nos termos dos parâmetros adotados por esta C. Câmara Criminal –  Manutenção do regime inicial fechado.
Apelação não provida.