Agravo de Instrumento / Prestação de Serviços
Carlos Russo
São Paulo
30ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Demanda de titular de conta em plataforma virtual, a questionar bloqueio conduzido pela operadora do sistema. Abordagem condenatória. Gratuidade judiciária. Benefício indeferido. Assertiva de pobreza. Presunção relativa. Controle ético da correta aplicação da lei. Recurso do autor. Desprovimento.