Habeas Corpus Criminal / Ameaça
André Carvalho e Silva de Almeida
Guararema
2ª Câmara de Direito Criminal
Habeas Corpus – Alegado constrangimento ilegal por excesso de prazo na formação da culpa –  Audiência de instrução concluída –  Processo suspenso em razão de incidente de insanidade mental requerido pela Defesa ––  Encerrada a instrução criminal, fica superada a alegação de constrangimento ilegal por excesso de prazo –  Inteligência da Súmula 52 do STJ –  Perda do objeto – Ementa: Habeas Corpus – Alegado constrangimento ilegal por excesso de prazo na formação da culpa –  Audiência de instrução concluída –  Processo suspenso em razão de incidente de insanidade mental requerido pela Defesa ––  Encerrada a instrução criminal, fica superada a alegação de constrangimento ilegal por excesso de prazo –  Inteligência da Súmula 52 do STJ –  Perda do objeto –  Ordem prejudicada.