Agravo de Instrumento / Indenização por Dano Moral
Elói Estevão Troly
Ribeirão Preto
15ª Câmara de Direito Privado
Agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer e reparação por danos morais e materiais. Decisão que indeferiu à autora, ora agravante, a justiça gratuita.  Não evidenciada a incapacidade financeira para arcar com as despesas processuais, deve ser mantido o indeferimento da gratuidade. Decisão mantida. Recurso desprovido.