Apelação Cível / Indenização por Dano Moral
Maurício Velho
Santa Bárbara D Oeste
4ª Câmara de Direito Privado
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECURSO PROVIDO.
I. CASO EM EXAME. Ação de indenização por danos morais em razão de supostas agressões verbais e físicas. Sentença de primeira instância que julgou parcialmente procedente o pedido, condenando a requerida Juliane ao pagamento de R$ 2.000,00 por danos morais, e improcedente em relação à correqueridas. Ambas as partes Ementa: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECURSO PROVIDO.
I. CASO EM EXAME. Ação de indenização por danos morais em razão de supostas agressões verbais e físicas. Sentença de primeira instância que julgou parcialmente procedente o pedido, condenando a requerida Juliane ao pagamento de R$ 2.000,00 por danos morais, e improcedente em relação à correqueridas. Ambas as partes apelaram. 
II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. A questão em discussão impõe se verificar a existência de ato ilícito por parte da requerida, capaz de gerar abalo moral indenizável.
III. RAZÕES DE DECIDIR. A autora não conseguiu comprovar o fato constitutivo do seu direito, conforme exigido pelo artigo 333, inciso I, do Código de Processo Civil. As testemunhas ouvidas em audiência não presenciaram os fatos, e a prova documental apresentada é unilateral e não corroborada por outros elementos probatórios. 
IV. DISPOSITIVO. Recurso da requerida provido. Recurso da autora prejudicado.