Habeas Corpus Criminal / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Hermann Herschander
Adamantina
14ª Câmara de Direito Criminal
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA. Alegação de ausência de contemporaneidade e fundamentação concreta da decisão que decretou a prisão preventiva. Fumus comissi delicti e periculum libertatis demonstrados. Paciente que permaneceu foragido desde o decreto de sua prisão. Reiteração criminosa. Prisão necessária e adequada. Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA. Alegação de ausência de contemporaneidade e fundamentação concreta da decisão que decretou a prisão preventiva. Fumus comissi delicti e periculum libertatis demonstrados. Paciente que permaneceu foragido desde o decreto de sua prisão. Reiteração criminosa. Prisão necessária e adequada. Medidas cautelares insuficientes. Decisão fundamentada. Ordem denegada.