Apelação Cível / Atraso de vôo
Carlos Abrão
São Paulo
14ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO –  AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANO MORAL –  SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA –  RECURSO - MANUTENÇÃO DE AERONAVE - NENHUMA EXCLUDENTE DE ILICITUDE –  PASSAGEIROS QUE TIVERAM QUE AGUARDAR POR QUATRO HORAS E MEIA DENTRO DA AERONAVE, ATÉ O TÉRMINO DO PROCEDIMENTO DE ESVAZIAMENTO DO COMBUSTÍVEL, CONSTATADO VAZAMENTO –  CHEGADA COM 25 HORAS DE ATRASO –  DANO MORAL –  REPARAÇÃO QUE COMPORTA REDUÇÃO, EM Ementa: APELAÇÃO –  AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANO MORAL –  SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA –  RECURSO - MANUTENÇÃO DE AERONAVE - NENHUMA EXCLUDENTE DE ILICITUDE –  PASSAGEIROS QUE TIVERAM QUE AGUARDAR POR QUATRO HORAS E MEIA DENTRO DA AERONAVE, ATÉ O TÉRMINO DO PROCEDIMENTO DE ESVAZIAMENTO DO COMBUSTÍVEL, CONSTATADO VAZAMENTO –  CHEGADA COM 25 HORAS DE ATRASO –  DANO MORAL –  REPARAÇÃO QUE COMPORTA REDUÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.