Apelação Cível / Nota Promissória
Luis Carlos de Barros
São Paulo
20ª Câmara de Direito Privado
Ação monitória. Prestação de serviços médicos. Cobrança de exame não reembolsado pelo plano de saúde. Falta de informação clara e precisa ao consumidor. Falha na prestação de serviços por parte da clínica autora. Nulidade do título emitido. Protesto indevido. Danos morais caracterizados. Improcedência da ação monitória e procedência do pedido reconvencional. Ratificação do julgado. Art. 252 do Ementa: Ação monitória. Prestação de serviços médicos. Cobrança de exame não reembolsado pelo plano de saúde. Falta de informação clara e precisa ao consumidor. Falha na prestação de serviços por parte da clínica autora. Nulidade do título emitido. Protesto indevido. Danos morais caracterizados. Improcedência da ação monitória e procedência do pedido reconvencional. Ratificação do julgado. Art. 252 do Regimento Interno deste E. Tribunal. RECURSO NÃO PROVIDO.