Agravo de Instrumento / Tratamento médico-hospitalar
James Siano
Hortolândia
5ª Câmara de Direito Privado
DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. TUTELA DE URGÊNCIA. RECURSO IMPROVIDO.
I. Caso em Exame
Irresignação contra decisão que indeferiu tutela de urgência para obrigar a ré a custear internação do autor em clínica não credenciada. O agravante alega urgência da internação, negativa de indicação de clínicas credenciadas pela operadora, e solicita autorização para Ementa: DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. TUTELA DE URGÊNCIA. RECURSO IMPROVIDO.
I. Caso em Exame
Irresignação contra decisão que indeferiu tutela de urgência para obrigar a ré a custear internação do autor em clínica não credenciada. O agravante alega urgência da internação, negativa de indicação de clínicas credenciadas pela operadora, e solicita autorização para tratamento na Clínica Gabata Life Vargem Grande Paulista Ltda. Requer reconsideração da gratuidade de justiça.
II. Questão em Discussão A questão em discussão consiste em determinar se é cabível obrigar a operadora de saúde a custear tratamento em clínica não credenciada, diante da alegada urgência e falta de indicação de alternativas credenciadas.
III. Razões de Decidir
Sem oportunizar o contraditório, não é razoável compelir a operadora a custear tratamento em clínica não credenciada.
O autor optou por internação particular sem comprovar verossimilhança das alegações de urgência, não justificando o custeio pela operadora.
IV. Dispositivo e Tese
Tese de julgamento: 1. Não cabe obrigar operadora a custear tratamento em clínica não credenciada sem comprovação de urgência e verossimilhança. 2. Beneficiário deve utilizar rede credenciada. 
Recurso improvido.