Apelação Cível / Espécies de Títulos de Crédito
César Zalaf
São Paulo
14ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. NEGATIVAÇÃO DO NOME DO AUTOR. AUSÊNCIA COMPROVAÇÃO DA ORIGEM DO DÉBITO LEVADO A REGISTRO. APONTAMENTO INDEVIDO. PRETENSÃO INDENIZATÓRIA QUE NÃO PROSPERA. EXISTÊNCIA DE NEGATIVAÇÃO PRETÉRITA. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA Nº 385 DO C. STJ. PRECEDENTES. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.