Agravo de Instrumento / Esbulho / Turbação / Ameaça
Rodolfo Pellizari
Marília
15ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de reintegração na posse. Tutela antecipada de urgência indeferida. Insurgência do autor. Cabimento. Possibilidade de concessão de liminar em ação possessória de força velha, quando preenchidos os requisitos do Art. 300 do CPC. Precedentes do A . STJ. Caso em tela em que o autor foi injustamente despojado da posse, por esbulho praticado pelo réu, quando este Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de reintegração na posse. Tutela antecipada de urgência indeferida. Insurgência do autor. Cabimento. Possibilidade de concessão de liminar em ação possessória de força velha, quando preenchidos os requisitos do Art. 300 do CPC. Precedentes do A . STJ. Caso em tela em que o autor foi injustamente despojado da posse, por esbulho praticado pelo réu, quando este ajuizou ação declaratória de usucapião, a qual foi julgada improcedente, decisão mantida por este E. Tribunal. Sentença que, inclusive, após oitiva de prova testemunhal, reconheceu a posse justa anteriormente exercida pelo Agravante. Recurso especial interposto naqueles autos, pelo ora Agravado, não conhecido por intempestividade. Probabilidade do direito (fumus boni iuris) e perigo de dano (periculum in mora) ao autor efetivamente comprovados. Interlocutória reformada. RECURSO PROVIDO.