Apelação Cível / Bancários
M.A. Barbosa de Freitas
Itapeva
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2)
APELAÇÃO DO AUTOR – BANCÁRIO – GOLPE DO INSTAGRAM – Consumidor que contata amigo através da rede social Instagram, que noticiara, pelo mesmo canal, investimento vantajoso – Direcionado a outro contato, realiza transferência PIX para terceira pessoa, em conta mantida junto ao réu – Posterior descoberta de que a rede social de seu amigo havia sido hackeada e que fora vítima de Ementa: APELAÇÃO DO AUTOR – BANCÁRIO – GOLPE DO INSTAGRAM – Consumidor que contata amigo através da rede social Instagram, que noticiara, pelo mesmo canal, investimento vantajoso – Direcionado a outro contato, realiza transferência PIX para terceira pessoa, em conta mantida junto ao réu – Posterior descoberta de que a rede social de seu amigo havia sido hackeada e que fora vítima de golpe – Tentativa de recuperação do valor junto ao réu que restou infrutífera, por ausência de saldo – Réu não comprova a regularidade na abertura da conta de destino da quantia – Resolução nº 4.753/19, do BACEN - Desídia que importa reconhecer a falha na prestação de seus serviços bancários – Risco da atividade – Responsabilidade objetiva desta instituição financeira - Súmula nº 479, do E. STJ – Inescusável falta de cautela e ingenuidade do correntista ao ser ludibriado pela expectativa de alto lucro em curto espaço de tempo – Culpa in vigilando também da vítima, na modalidade imprudência –   Dano moral não configurado, eis que o autor contribuiu de forma decisiva para o golpe – RECURSO PROVIDO EM PARTE, reconhecida a culpa concorrente, determinando que o réu arque com 50% do prejuízo material sofrido pelo autor.