Apelação Cível / Cancelamento de vôo
Tavares de Almeida
Barueri
23ª Câmara de Direito Privado
AÇÃO INDENIZATÓRIA - TRANSPORTE AÉREO DE PASSAGEIROS - VOO NACIONAL - campo grande  /  são paulo / rio de janeiro - RÉ - CANCELAMENTO - REMARCAÇÃO PARA DOIS DIAS APÓS - AUTORES - COMPRA DE NOVAS PASSAGENS PARA EMBARQUE NO DIA PROGRAMADO EM COMPANHIA AÉREA DIVERSA - RÉ decolar - INTERMEDIADORA DA VENDA - azul linhas aéreas - companhia responsável pelo transporte - LEGITIMIDADE PASSIVA DE AMBAS - Ementa: AÇÃO INDENIZATÓRIA - TRANSPORTE AÉREO DE PASSAGEIROS - VOO NACIONAL - campo grande  /  são paulo / rio de janeiro - RÉ - CANCELAMENTO - REMARCAÇÃO PARA DOIS DIAS APÓS - AUTORES - COMPRA DE NOVAS PASSAGENS PARA EMBARQUE NO DIA PROGRAMADO EM COMPANHIA AÉREA DIVERSA - RÉ decolar - INTERMEDIADORA DA VENDA - azul linhas aéreas - companhia responsável pelo transporte - LEGITIMIDADE PASSIVA DE AMBAS - RECONHECIMENTO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - INTELIGÊNCIA DO ART. 7º, PARÁGRAFO ÚNICO, E ART. 14 DA LEI 8.078/90.

rés - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO (ART. 14 DO CDC) - ADMISSIBILIDADE - AUTORES –  DIREITO À DEVOLUÇÃO DOS CUSTOS DOS BILHETES ORIGINAIS - GASTOS COM NOVAS PASSAGENS - IMPOSSIBILIDADE - IMPLICAÇÃO - ENRIQUECIMENTO INDEVIDO.

AUTORES - DANOS MORAIS - INADMISSIBILIDADE - MERO ABORRECIMENTO - SIMPLES DESAVENÇA CONTRATUAL - FATO - NÃO AFETAÇÃO DO NOME, DA IMAGEM OU OFENSA A DIREITO DA PERSONALIDADE - INDENIZAÇÃO –  AFASTAMENTO.

ÔNUS SUCUMBENCIAIS - IMPOSIÇÃO AOS AUTORES - DECAIMENTO SUBSTANCIAL - INTELIGÊNCIA DO ART. 86, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC.

APELOS DAS RÉS PARCIALMENTE PROVIDOS.