Apelação Cível / Indenização por Dano Material
Ricardo Anafe
São José dos Campos
13ª Câmara de Direito Público
Apelação Cível –  Responsabilidade Civil.

Indenização por danos materiais e morais –  Alegação de que o acidente foi ocasionado em razão de desnível em tampa de poço de águas pluviais localizado na via –  Capotamento e colisão do veículo com o muro de proteção – Insuficiência probatória –  Não há prova acerca do nexo de causalidade - Afastado o dever de indenizar –  Decisum mantido – Ementa: Apelação Cível –  Responsabilidade Civil.

Indenização por danos materiais e morais –  Alegação de que o acidente foi ocasionado em razão de desnível em tampa de poço de águas pluviais localizado na via –  Capotamento e colisão do veículo com o muro de proteção – Insuficiência probatória –  Não há prova acerca do nexo de causalidade - Afastado o dever de indenizar –  Decisum mantido –  Arbitramento de honorários recursais.

Nega-se provimento ao recurso interposto.