Apelação Cível / Bancários
Ricardo Pereira Junior
São Carlos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2)
APELAÇÃO CÍVEL. Ação revisional de contrato bancário. Extinção sem resolução do mérito.  Homologação de desistência da ação e indeferimento da gratuidade de justiça. Determinação de recolhimento das custas e despesas processuais. Insurgência da parte autora. Pedido de gratuidade de justiça. Acolhimento. Sentença parcialmente reformada para afastar a condenação da parte autora ao Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. Ação revisional de contrato bancário. Extinção sem resolução do mérito.  Homologação de desistência da ação e indeferimento da gratuidade de justiça. Determinação de recolhimento das custas e despesas processuais. Insurgência da parte autora. Pedido de gratuidade de justiça. Acolhimento. Sentença parcialmente reformada para afastar a condenação da parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. RECURSO PROVIDO.