Apelação Cível / Contratos Bancários
Olavo Sá
São Paulo
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2)
AÇÃO DE REGRESSO –  Banco condenado em ação indenizatória decorrente de fraude praticada por terceiro –  Alegação de falha no serviço de segurança e pagamento da ré, que teria contribuído para o prejuízo suportado na ação precedente –  Sentença de improcedência –  Apelo do autor.
Ausência de comprovação de conduta ilícita ou de falha atribuída à empresa intermediadora de pagamentos ou ainda, de Ementa: AÇÃO DE REGRESSO –  Banco condenado em ação indenizatória decorrente de fraude praticada por terceiro –  Alegação de falha no serviço de segurança e pagamento da ré, que teria contribuído para o prejuízo suportado na ação precedente –  Sentença de improcedência –  Apelo do autor.
Ausência de comprovação de conduta ilícita ou de falha atribuída à empresa intermediadora de pagamentos ou ainda, de que tenha se beneficiado da operação realizada mediante fraude –  Mecanismo de "chargeback": falta de provas quanto à eventual contestação das compras não reconhecidas pelo consurmidor ao Pagseguro –  Falha de segurança atribuível ao apelante –  Ausência de nexo de causalidade entre a atuação da ré, na intermediação da operação bancária, e o dano sofrido pelo autor –  Sentença mantida pelos próprios fundamentos –  RECURSO DESPROVIDO.