Agravo de Instrumento / Planos de saúde
Alexandre Lazzarini
Osasco
9ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. CANCELAMENTO. DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU TUTELA DE URGÊNCIA, PARA RESTABELECER O PLANO DE SAÚDE DA AUTORA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CONCRETOS QUE DEMONSTREM A PROBABILIDADE DO DIREITO ARGUIDO E URGÊNCIA DA MEDIDA. AÇÃO PROPOSTA SETE MESES APÓS O CANCELAMENTO. CASO CONCRETO QUE RECOMENDA A OBSERVÂNCIA DO CONTRADITÓRIO, PARA EVENTUAL Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. CANCELAMENTO. DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU TUTELA DE URGÊNCIA, PARA RESTABELECER O PLANO DE SAÚDE DA AUTORA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CONCRETOS QUE DEMONSTREM A PROBABILIDADE DO DIREITO ARGUIDO E URGÊNCIA DA MEDIDA. AÇÃO PROPOSTA SETE MESES APÓS O CANCELAMENTO. CASO CONCRETO QUE RECOMENDA A OBSERVÂNCIA DO CONTRADITÓRIO, PARA EVENTUAL REANÁLISE DO PLEITO AUTORAL. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. RECURSO NÃO PROVIDO.