Apelação Cível / Associação
Emerson Sumariva Júnior
Mirandópolis
5ª Câmara de Direito Privado
Apelação. Ação declaratória de inexistência de relação jurídica cumulada com repetição de indébito e indenização por danos morais. Taxa associativa. Sentença de parcial procedência. Dano moral. Majoração que se impõe. Reparação que deve levar em conta a gravidade do dano, a sua extensão, a posição social e econômica das partes, as finalidades compensatória e punitiva da Ementa: Apelação. Ação declaratória de inexistência de relação jurídica cumulada com repetição de indébito e indenização por danos morais. Taxa associativa. Sentença de parcial procedência. Dano moral. Majoração que se impõe. Reparação que deve levar em conta a gravidade do dano, a sua extensão, a posição social e econômica das partes, as finalidades compensatória e punitiva da indenização. Honorários sucumbenciais. Cabimento. Revelia que não obsta o arbitramento da verba honorária. Princípio da causalidade.
Recurso provido em parte.