Apelação Cível / Cancelamento de vôo
José Wilson Gonçalves
Ribeirão Preto
11ª Câmara de Direito Privado
TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. DANOS MATERIAIS E MORAIS. PROCEDÊNCIA PARCIAL. Recurso dos autores, visando à majoração do valor das indenizações e ao afastamento da condenação ao pagamento de encargos sucumbenciais. Acolhimento em parte. Voo: Paris – Campinas. Cancelamento e atraso de 21 horas. Ausência de prova segura acerca dos lucros cessantes alegados. Indenização por danos morais, contudo, Ementa: TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. DANOS MATERIAIS E MORAIS. PROCEDÊNCIA PARCIAL. Recurso dos autores, visando à majoração do valor das indenizações e ao afastamento da condenação ao pagamento de encargos sucumbenciais. Acolhimento em parte. Voo: Paris – Campinas. Cancelamento e atraso de 21 horas. Ausência de prova segura acerca dos lucros cessantes alegados. Indenização por danos morais, contudo, que comporta readequação, majorando-se para R$ 7.000,00 em relação à autora, que perdeu compromissos profissionais em virtude do atraso, e para R$ 5.000,00 em relação ao autor. Questões de ordem pública. Juros, correção monetária e verba honorária. Revisão de ofício. Recurso provido em parte, majorando-se as indenizações por danos morais, com revisão de ofício quanto às questões de ordem pública.