Embargos de Declaração Cível / Promessa de Compra e Venda
Corrêa Patiño
Santos
2ª Câmara de Direito Privado
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. COMPRA E VENDA
I. CASO EM EXAME
1. Embargos de Declaração opostos contra v. acórdão que deu provimento ao recurso da Agravante.
II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO
2. A questão em discussão diz respeito à alegação da Embargante de que haveria erro material quanto à manutenção da r. decisão agravada.
III. RAZÕES DE DECIDIR
3. Erro Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. COMPRA E VENDA
I. CASO EM EXAME
1. Embargos de Declaração opostos contra v. acórdão que deu provimento ao recurso da Agravante.
II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO
2. A questão em discussão diz respeito à alegação da Embargante de que haveria erro material quanto à manutenção da r. decisão agravada.
III. RAZÕES DE DECIDIR
3. Erro material constatado, visto que a r. decisão agravada foi reformada pelo v. acórdão embargado. 4. Embargos de Declaração que devem ser acolhidos para sanar o erro material, esclarecendo que a r. decisão agravada foi reformada.
IV. DISPOSITIVO E TESE
5. ACÓRDÃO REFORMADO –  EMBARGOS ACOLHIDOS.