Agravo de Instrumento / Inventário e Partilha
Mônica de Carvalho
Cerquilho
1ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO –  Inventário –  Incidente de remoção de inventariante –  Agravada  nomeada como inventariante dos bens deixados pela falecida genitora das partes –  Irresignação do agravante –  Cerceamento de defesa –  Inocorrência – Ausência de verossimilhança nas alegações de que a recorrida estaria administrando o espólio de forma ímproba ou desidiosa –  Dilação probatória Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO –  Inventário –  Incidente de remoção de inventariante –  Agravada  nomeada como inventariante dos bens deixados pela falecida genitora das partes –  Irresignação do agravante –  Cerceamento de defesa –  Inocorrência – Ausência de verossimilhança nas alegações de que a recorrida estaria administrando o espólio de forma ímproba ou desidiosa –  Dilação probatória dispensada –  Ademais, a apresentação de documentos fiscais e contábeis deverá ocorrer em eventual ação de exigir contas –  Impossibilidade de cumulação dos pedidos, por envolverem procedimentos distintos –  Propositura de ação anulatória de testamento pela agravada –  Intenção de protelar o feito não comprovada –  Inexistência, no caso em tela, das hipóteses do art. 622 do CPC –  Agravada mantida, por ora, na posição de inventariante –  Arrendamento do imóvel inventariado –  Questão não suscitada em primeira instância, constituindo inovação recursal - Agravo não provido.