Apelação Cível / Associação
Paulo Sergio Mangerona
São Paulo
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 1)
APELAÇÃO. Declaratória de inexistência de relação jurídica c/c reparação de danos morais. Vínculo com associação de aposentados não reconhecido pela autora (AMBEC). Desconto de mensalidade no benefício previdenciário. Ação julgada parcialmente procedente. Apelo da autora.  Dano moral configurado. Desconto irregular em benefício previdenciário.  verba alimentar que compromete a Ementa: APELAÇÃO. Declaratória de inexistência de relação jurídica c/c reparação de danos morais. Vínculo com associação de aposentados não reconhecido pela autora (AMBEC). Desconto de mensalidade no benefício previdenciário. Ação julgada parcialmente procedente. Apelo da autora.  Dano moral configurado. Desconto irregular em benefício previdenciário.  verba alimentar que compromete a subsistência, tudo a causar transtornos e sérios aborrecimentos. Recurso da autora parcialmente provido.