Habeas Corpus Criminal / Homicídio Qualificado
Amable Lopez Soto
Campos do Jordão
12ª Câmara de Direito Criminal
Habeas corpus. Homicídio qualificado. Pretendida revogação da prisão preventiva. Inadmissibilidade. Presença dos motivos que a ensejam (art. 312 do CPP). Paciente acusado de participação no delito. Ao que consta, trata-se de crime de concreta gravidade e crueldade, submetendo a vítima a intenso sofrimento. Indícios de autoria presentes. Alegações trazidas pela Defesa Ementa: Habeas corpus. Homicídio qualificado. Pretendida revogação da prisão preventiva. Inadmissibilidade. Presença dos motivos que a ensejam (art. 312 do CPP). Paciente acusado de participação no delito. Ao que consta, trata-se de crime de concreta gravidade e crueldade, submetendo a vítima a intenso sofrimento. Indícios de autoria presentes. Alegações trazidas pela Defesa que tratam da análise do mérito e não afastam os requisitos da custódia cautelar. Conduta concretamente. Presença do fummus commissi delicti e do periculum libertatis, devidamente reconhecidos na decisão combatida. Constrangimento ilegal não verificado. Ordem denegada.