Apelação Cível / Bancários
Marcos de Lima Porta
Assis
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2)
Apelação. ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por dano moral e exibição de documento. Sentença de parcial procedência. Empréstimo não reconhecido. Declaração de inexistência de débito. Devolução simples dos valores descontados. Indenização por danos morais. Inconformismo do autor. Recurso da financeira deserto. Teses aventadas na inicial repetidas na apelação. Ementa: Apelação. ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por dano moral e exibição de documento. Sentença de parcial procedência. Empréstimo não reconhecido. Declaração de inexistência de débito. Devolução simples dos valores descontados. Indenização por danos morais. Inconformismo do autor. Recurso da financeira deserto. Teses aventadas na inicial repetidas na apelação. Confirmação da sentença. Aplicação do art. 252 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo. Sentença mantida. Recurso improvido para o autor.