Agravo de Instrumento / Tratamento médico-hospitalar
Alexandre Lazzarini
Sorocaba
9ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. PACIENTE PORTADORA DE AUTISMO. TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR REALIZADO EM CLÍNICA PARTICULAR. PRETENSÃO PARA QUE O CUSTEIO SEJA FEITO PELA OPERADORA DO PLANO DE SAÚDE. DECISÃO AGRAVADA QUE DEFERIU EM PARTE O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, PARA AUTORIZAR O TRATAMENTO NA REDE CREDENCIADA. O CUSTEIO DA CLÍNICA ESPECIALIZADA ESTÁ RESTRITO À IMPOSSIBILIDADE DE Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. PACIENTE PORTADORA DE AUTISMO. TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR REALIZADO EM CLÍNICA PARTICULAR. PRETENSÃO PARA QUE O CUSTEIO SEJA FEITO PELA OPERADORA DO PLANO DE SAÚDE. DECISÃO AGRAVADA QUE DEFERIU EM PARTE O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, PARA AUTORIZAR O TRATAMENTO NA REDE CREDENCIADA. O CUSTEIO DA CLÍNICA ESPECIALIZADA ESTÁ RESTRITO À IMPOSSIBILIDADE DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PELA OPERADOR ADO PLANO. INSURGÊNCIA DA AUTORA. 
1. Decisão agravada que deferiu em parte a tutela de urgência postulada na petição inicial, para determinar que o tratamento da autora seja realizado na rede credenciada, e apenas na sua impossibilidade, seja realizado em clínica especializada, às expensas da ré.  
2. O tratamento prescrito à agravante deve ser preferencialmente realizado na rede credenciada, e que a clínica esteja localizada próximo à residência da menor ou em distância correspondente ao local em que vinha realizando o tratamento. Preservação do sinalagma contratual e da equidade das partes, observados os respectivos interesses jurídicos, a função social do contrato e a boa-fé objetiva. 
3. O custeio de clínica particular deve ocorrer apenas em caso de inexistência ou impossibilidade para realização do tratamento junto à rede credenciada, cujos profissionais devem estar habilitados para assistir à criança portadora de autismo, conforme  terapia prescrita por profissional de saúde que a acompanha.
4. Recurso provido em parte, com observação.