Apelação Criminal / Roubo Majorado
Nogueira Nascimento
São Paulo
12ª Câmara de Direito Criminal
ROUBO MAJORADO. MATERIALIDADE COMPROVADA. AUTORIA DELITIVA. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. ABSOLVIÇÃO. NECESSIDADE. RECURSO PROVIDO.
1. Anailton Miranda do Amaral foi condenado a catorze anos, nove meses e um dia de reclusão por roubo qualificado e absolvido da acusação de associação criminosa. O acusado recorreu alegando nulidade no reconhecimento e insuficiência de provas, pedindo Ementa: ROUBO MAJORADO. MATERIALIDADE COMPROVADA. AUTORIA DELITIVA. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. ABSOLVIÇÃO. NECESSIDADE. RECURSO PROVIDO.
1. Anailton Miranda do Amaral foi condenado a catorze anos, nove meses e um dia de reclusão por roubo qualificado e absolvido da acusação de associação criminosa. O acusado recorreu alegando nulidade no reconhecimento e insuficiência de provas, pedindo absolvição ou readequação da pena.
2. A questão em discussão consiste em determinar se há provas suficientes para sustentar a condenação do acusado pelo crime de roubo qualificado.
3. A materialidade do delito foi comprovada, mas a autoria não foi confirmada com a certeza necessária.
4. Apenas uma das quatorze vítimas reconheceu o acusado com segurança, o que é insuficiente para condenação. 
5. Recurso provido para absolver o apelante nos termos do art. 386, VII, do CPP.