Apelação Cível / Prestação de Serviços
Michel Chakur Farah
São Paulo
28ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO - Bloqueio de conta na rede social "Instagram" - Obrigação de fazer c/c danos morais - Sentença de procedência, com indenização pelo moral fixada em R$8.000,00 - Irresignação do réu - Violação aos termos de uso e às diretrizes da comunidade alegada de forma genérica, sem quaisquer provas a consubstanciar a tese ventilada - Conta que não poderia ter sido desativada, Ementa: APELAÇÃO - Bloqueio de conta na rede social "Instagram" - Obrigação de fazer c/c danos morais - Sentença de procedência, com indenização pelo moral fixada em R$8.000,00 - Irresignação do réu - Violação aos termos de uso e às diretrizes da comunidade alegada de forma genérica, sem quaisquer provas a consubstanciar a tese ventilada - Conta que não poderia ter sido desativada, sobretudo sem aviso prévio, ante a ausência de provas da efetiva violação aos termos contratados - Reativação que se impõe - Danos morais configurados - Indenização reduzida para R$ 5.000,00, quantia que melhor atende aos critérios da razoabilidade e proporcionalidade - Precedentes desta C. Câmara - Sentença reformada em parte - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.