Apelação Cível / Vícios de Construção
Clara Maria Araújo Xavier
Cosmópolis
8ª Câmara de Direito Privado
Apelação. Vícios construtivos. Indenização por danos morais e materiais. Procedência parcial. Irresignação da parte Autora insistindo na existência de danos morais. Cabimento. Imóvel que apresentou diversos problemas pouco tempo após a entrega, necessitando de reformas para o seu pleno uso e gozo, conforme prova  pericial produzida. Circunstância que desborda do mero aborrecimento, Ementa: Apelação. Vícios construtivos. Indenização por danos morais e materiais. Procedência parcial. Irresignação da parte Autora insistindo na existência de danos morais. Cabimento. Imóvel que apresentou diversos problemas pouco tempo após a entrega, necessitando de reformas para o seu pleno uso e gozo, conforme prova  pericial produzida. Circunstância que desborda do mero aborrecimento, configurando evento apto a ensejar dano moral indenizável. Recurso provido.