Apelação Cível / Prestação de Serviços
César Zalaf
São Paulo
14ª Câmara de Direito Privado
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELAÇÕES DE AMBAS AS PARTES. RELAÇÃO DE CONSUMO. DESATIVAÇÃO DE CONTA MANTIDA EM REDE SOCIAL (INSTAGRAM). ALEGAÇÃO DE QUE O AUTOR VIOLOU OS TERMOS DE USO DA PLATAFORMA, POR CONTA DE DISCURSO DE ÓDIO E INCITAÇÃO À VIOLÊNCIA. CONDUTAS NÃO DEMONSTRADAS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO PRESTADOR DE SERVIÇOS. INEGÁVEL Ementa: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELAÇÕES DE AMBAS AS PARTES. RELAÇÃO DE CONSUMO. DESATIVAÇÃO DE CONTA MANTIDA EM REDE SOCIAL (INSTAGRAM). ALEGAÇÃO DE QUE O AUTOR VIOLOU OS TERMOS DE USO DA PLATAFORMA, POR CONTA DE DISCURSO DE ÓDIO E INCITAÇÃO À VIOLÊNCIA. CONDUTAS NÃO DEMONSTRADAS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO PRESTADOR DE SERVIÇOS. INEGÁVEL IMPORTÂNCIA DAS REDES SOCIAIS NA DINÂMICA SOCIAL DA ATUALIDADE. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. INDENIZAÇÃO QUE COMPORTA MAJORAÇÃO. PRECEDENTES. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. RECURSO DO RÉU NÃO PROVIDO, PROVIDA A APELAÇÃO DO AUTOR.