Apelação Criminal / Coação no curso do processo
Sérgio Mazina Martins
Mogi-Mirim
12ª Câmara de Direito Criminal
Apelação criminal. Coação no curso do processo. Autoria. Prova. Depoimento da vítima. Ausentes razões concretas e mais fortes para dela suspeitar, há de se valorizar de modo positivo a palavra da vítima.
Provimento parcial ao recurso para, mantida a condenação, reduzir a pena aplicada.