Apelação Cível / Vícios de Construção
Clara Maria Araújo Xavier
Piracicaba
8ª Câmara de Direito Privado
Compromisso de compra e venda de imóvel. Pretensão de indenização (danos morais e materiais) em razão da diferença existente entre o apartamento decorado e aquele imóvel entregue. Procedência parcial. Inconformismo da autora insistindo na falha das informações e almejando a condenação por danos morais. Cabimento parcial. Valor pretendido pela autora que se revela excessivo, quantia de R$ Ementa: Compromisso de compra e venda de imóvel. Pretensão de indenização (danos morais e materiais) em razão da diferença existente entre o apartamento decorado e aquele imóvel entregue. Procedência parcial. Inconformismo da autora insistindo na falha das informações e almejando a condenação por danos morais. Cabimento parcial. Valor pretendido pela autora que se revela excessivo, quantia de R$ 10.000,00 que se mostra mais adequada as peculiaridades do caso concreto e adotada em casos semelhantes. Irresignação da requerida centrada na ausência de falha no dever de informação, inexistêrncia de vícios construtivos ou evento apto a ensejar dano moral. Descabimento. Hipótese em que o conjunto probatório produzido, notadamente a prova pericial, corrobora a tese deduzida na exordial. Dano moral verificado.   Recurso da autora parcialmente provido e desprovido o apelo das rés.