Apelação Criminal / Roubo Majorado
Teixeira de Freitas
Jacareí
6ª Câmara de Direito Criminal
Apelação Criminal. Roubo triplamente qualificado. Recursos defensivos. Absolvição por insuficiência de provas Impossibilidade no caso concreto. Materialidade e autoria suficientemente comprovadas. Especial relevância da palavra das vítimas nos crimes da espécie. Idoneidade dos depoimentos dos policiais que atenderam a ocorrência do crime. Crime cometido com grave ameaça e emprego de arma Ementa: Apelação Criminal. Roubo triplamente qualificado. Recursos defensivos. Absolvição por insuficiência de provas Impossibilidade no caso concreto. Materialidade e autoria suficientemente comprovadas. Especial relevância da palavra das vítimas nos crimes da espécie. Idoneidade dos depoimentos dos policiais que atenderam a ocorrência do crime. Crime cometido com grave ameaça e emprego de arma de fogo, comparsaria e restrição de liberdade. Conjunto probatório robusto. Dosimetria escorreita. Regime fechado devidamente justificado. Detração penal. Matéria a ser melhor analisada em sede de execução criminal. Sentença mantida. Recursos desprovidos.