Apelação Cível / Usucapião Ordinária
Ademir Modesto de Souza
São Paulo
7ª Câmara de Direito Privado
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. USUCAPIÃO.
1. Apelo contra sentença que julgou improcedente ação de usucapião.
2. Cinge-se a controvérsia à aferição se a apelante preenche os requisitos para a usucapião.
3. A apelante demonstrou posse ininterrupta e sem oposição desde 2006, com a comprovação por meio de carnês de IPTU, recibos e documentos que Ementa: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. USUCAPIÃO.
1. Apelo contra sentença que julgou improcedente ação de usucapião.
2. Cinge-se a controvérsia à aferição se a apelante preenche os requisitos para a usucapião.
3. A apelante demonstrou posse ininterrupta e sem oposição desde 2006, com a comprovação por meio de carnês de IPTU, recibos e documentos que indicam a posse qualificada do imóvel e a realização de benfeitorias para moradia.
4. Sentença reformada.
5. Recurso provido.