Apelação Cível / Seguro
Sá Duarte
Fernandópolis
33ª Câmara de Direito Privado
SEGURO DE VIDA –  Pretensões declaratória de inexistência de relação jurídica, de repetição do indébito em dobro e de indenização de dano moral julgadas improcedentes - Solução que não comporta modificação - Ausência de verossimilhança na alegação do autor de que desconhece o contrato que deu origem aos descontos em sua conta bancária, oriundos de seguro de vida - Litigância de má-fé do autor Ementa: SEGURO DE VIDA –  Pretensões declaratória de inexistência de relação jurídica, de repetição do indébito em dobro e de indenização de dano moral julgadas improcedentes - Solução que não comporta modificação - Ausência de verossimilhança na alegação do autor de que desconhece o contrato que deu origem aos descontos em sua conta bancária, oriundos de seguro de vida - Litigância de má-fé do autor devidamente reconhecida - Apelação não provida.