Apelação Cível / Bancários
Ricardo Pereira Junior
Guarulhos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2)
APELAÇÃO CÍVEL. Contratos bancários –  Ação declaratória cumulada com condenatória –  Operações bancárias realizadas em nome do consumidor por seus sequestradores –  Sentença de parcial procedência. Defeito do serviço caracterizado –  Falha no dever de segurança –  Inexistência de mecanismo contra a realização de várias transações de alto valor em pouco tempo, em dissonância com o perfil Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. Contratos bancários –  Ação declaratória cumulada com condenatória –  Operações bancárias realizadas em nome do consumidor por seus sequestradores –  Sentença de parcial procedência. Defeito do serviço caracterizado –  Falha no dever de segurança –  Inexistência de mecanismo contra a realização de várias transações de alto valor em pouco tempo, em dissonância com o perfil de gastos do consumidor –  Culpa exclusiva de terceiro ou do próprio consumidor não provada –  Fortuito interno não exclui responsabilidade do fornecedor –  Devida responsabilização do banco. Dano material –  Comprovação por meio de juntada de extratos bancários indicando operações impugnadas –  Prejuízo adequadamente demonstrado –  Condenação na indenização do dano material mantida. Dano moral –  Ausência de prova de ofensa a qualquer dimensão da dignidade humana –  Reparação indevida. Recurso do banco parcialmente provido.