Apelação Cível / Bancários
Souza Lopes
Penápolis
17ª Câmara de Direito Privado
*Declaratória c.c. indenização por danos material e moral –  Contrato de empréstimo consignado, alegadamente não contratado –  Réu revel - Conjunto probatório desfavorável ao réu - Aplicação da teoria do risco profissional –  Declaração de inexigibilidade do débito que se impunha –  Dano moral caracterizado –  Indenização inafastável - R. sentença de parcial procedência –  Decisão reformada em Ementa: *Declaratória c.c. indenização por danos material e moral –  Contrato de empréstimo consignado, alegadamente não contratado –  Réu revel - Conjunto probatório desfavorável ao réu - Aplicação da teoria do risco profissional –  Declaração de inexigibilidade do débito que se impunha –  Dano moral caracterizado –  Indenização inafastável - R. sentença de parcial procedência –  Decisão reformada em parte –  Recurso da autora provido, restando improvido o interposto pelo réu.*