Embargos de Declaração Cível / Reivindicação
Erickson Gavazza Marques
São José do Rio Preto
5ª Câmara de Direito Privado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO –  AGRAVO DE INSTRUMENTO –  REIVINDICATÓRIA –  DECISÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DOS EMBARGANTES –  RECURSO QUE APONTA SUPOSTAS OMISSÕES E CONTRADIÇÕES NO JULGADO - NÃO OCORRÊNCIA - TENTATIVA DE REAPRECIAÇÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA –  IMPOSSIBILIDADE - INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL –  RECURSO SEM EFEITO INFRINGENTE –  EMBARGOS Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO –  AGRAVO DE INSTRUMENTO –  REIVINDICATÓRIA –  DECISÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DOS EMBARGANTES –  RECURSO QUE APONTA SUPOSTAS OMISSÕES E CONTRADIÇÕES NO JULGADO - NÃO OCORRÊNCIA - TENTATIVA DE REAPRECIAÇÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA –  IMPOSSIBILIDADE - INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL –  RECURSO SEM EFEITO INFRINGENTE –  EMBARGOS REJEITADOS.