Agravo de Instrumento / Prestação de Serviços
Penna Machado
São Paulo
14ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de Produção Antecipada de Provas –  Contratos Assessórios –  Conversão do procedimento, de ofício, com aplicação dos termos dos artigos 300 e 398, ambos do CPC –  Insurgência que não prospera –  Pedido de exibição de documento com dados de transações realizadas entre a Empresa Ré e Empresa não integrante da Lide –  Situação excepcional, que empresta Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de Produção Antecipada de Provas –  Contratos Assessórios –  Conversão do procedimento, de ofício, com aplicação dos termos dos artigos 300 e 398, ambos do CPC –  Insurgência que não prospera –  Pedido de exibição de documento com dados de transações realizadas entre a Empresa Ré e Empresa não integrante da Lide –  Situação excepcional, que empresta peculiaridade relevante à Demanda –  Apresentação de documento que envolve terceiro, estranho aos Autos, protegido pelo sigilo fiscal e empresarial –  Aplicação dos dispositivos legais que meramente instaura contraditório no procedimento, e consagra novos requisitos para a apreciação do pedido –  Necessidade, diante das peculiaridades do caso concreto –  Mera adpatação do procedimento, diante das particularidades da hipótese vertente –  Análise do pedido meramente deferido, em atenção aos novos requisitos - Pertinência. Decisão mantida - RECURSO NÃO PROVIDO.