Apelação Cível / Indenização por Dano Moral
Ademir Modesto de Souza
São Paulo
7ª Câmara de Direito Privado
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PARCIAL PROVIMENTO.
1. A indenização por danos morais deve ser significativa para cumprir suas funções compensatória e punitiva, considerando a gravidade da lesão e o grau de culpa da apelada.
2. A aplicação do princípio da proporcionalidade para evitar enriquecimento sem causa e garantir a Ementa: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PARCIAL PROVIMENTO.
1. A indenização por danos morais deve ser significativa para cumprir suas funções compensatória e punitiva, considerando a gravidade da lesão e o grau de culpa da apelada.
2. A aplicação do princípio da proporcionalidade para evitar enriquecimento sem causa e garantir a função pedagógica da indenização justifica a majoração da indenização para R$ 20.000,00, tendo em vista a natureza do acidente e a gravidade da lesão.
5. Recurso parcialmente provido.