Apelação Criminal / Furto Qualificado
Marcelo Gordo
São Paulo
13ª Câmara de Direito Criminal
Furto qualificado pelo concurso de agentes e associação criminosa – Sentença condenatória –  Recursos defensivos e ministerial –  Absolvição descabida –  Elementos de prova que demonstram autoria e materialidade delitivas –  Conjunto probatório suficiente para as condenações –  Confissão dos corréus corroboradas pela prova oral amealhada aos autos –  Associação criminosa igualmente caracterizada Ementa: Furto qualificado pelo concurso de agentes e associação criminosa – Sentença condenatória –  Recursos defensivos e ministerial –  Absolvição descabida –  Elementos de prova que demonstram autoria e materialidade delitivas –  Conjunto probatório suficiente para as condenações –  Confissão dos corréus corroboradas pela prova oral amealhada aos autos –  Associação criminosa igualmente caracterizada –  Demonstrado o vínculo associativo permanente e estável entre os agentes, o qual foi roborado pela confissão dos corréus e pelas circunstâncias fáticas –  Condenações mantidas –  Penas que, pese resultem inalteradas, ao final, em seu "quantum", comportam discreto reparo, para se afastar a agravante imposta pela situação de calamidade pública e para se reconhecer, em desfavor de um deles, a nota de maus antecedentes –  Regime aberto que se mostra insuficiente para um dos réus, impondo-se a regência intermediária –  Recursos defensivos parcialmente providos –  Parcialmente provido o apelo do assistente de acusação.