Apelação Cível / Serviços Profissionais
João Antunes
São José do Rio Preto
25ª Câmara de Direito Privado
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. AUTORA QUE COMPROVOU OS FATOS CONSTITUTIVOS DE SEU DIREITO. PARCIAL PROVIMENTO.
I. CASO EM EXAME:
1. A autora propôs ação de cobrança alegando ter firmado parceria verbal para captação de clientes, com promessa de pagamento de 50% da comissão obtida. Requereu o pagamento de R$ 2.675,00 pela indicação de um Ementa: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. AUTORA QUE COMPROVOU OS FATOS CONSTITUTIVOS DE SEU DIREITO. PARCIAL PROVIMENTO.
I. CASO EM EXAME:
1. A autora propôs ação de cobrança alegando ter firmado parceria verbal para captação de clientes, com promessa de pagamento de 50% da comissão obtida. Requereu o pagamento de R$ 2.675,00 pela indicação de um cliente que resultou na venda de um terreno.
II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO:
2. A questão em discussão consiste em determinar se houve a realização da parceria verbal entre as partes, bem como se, para recebimento dos valores, bastaria a captação do cliente ou seria necessário participar de todo o processo de formalização do contrato de financiamento.
III. RAZÕES DE DECIDIR:
3. A prova oral e documental comprova a parceria para captação de clientes e a indicação bem-sucedida de um cliente pela autora.
4. Testemunhas confirmaram que a participação em todo o processo de financiamento não era condição para o recebimento da comissão.
IV. DISPOSITIVO:
5. Sentença reformada para extinção do processo em relação aos corréus Karen e Wilson por ilegitimidade passiva e condenação da empresa ré ao pagamento de R$ 2.675,00, com correção e juros. 
2. Apelação conhecida e parcialmente provida.