Embargos de Declaração Cível / Indenização por Dano Moral
Wilson Lisboa Ribeiro
Limeira
9ª Câmara de Direito Privado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Acórdão que negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela exequente, mantendo o indeferimento do pedido de penhora originário. Não conhecimento das alegações sobre fatos novos, sob pena de supressão de instância. Inexistência de qualquer omissão, contradição obscuridade ou erro material a respeito, restando bem definido o entendimento da Turma Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Acórdão que negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela exequente, mantendo o indeferimento do pedido de penhora originário. Não conhecimento das alegações sobre fatos novos, sob pena de supressão de instância. Inexistência de qualquer omissão, contradição obscuridade ou erro material a respeito, restando bem definido o entendimento da Turma Julgadora. Mero inconformismo com o resultado do julgamento. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NA PARTE CONHECIDA, REJEITADO.