Apelação Cível / Bancários
Rui Porto Dias
Santo André
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2)
APELAÇÃO. Ação declaratória de inexistência de dívida c/c indenização por danos morais. Improcedência da ação. Irresignação do autor. Não cabimento. Empréstimos não contratados. Banco trouxe aos autos informes consistentes relativos à realização das transações pelo autor, inclusive com comprovação efetiva do depósito dos valores na conta do autor. Desincumbiu-se do onus probatório da ocorrência Ementa: APELAÇÃO. Ação declaratória de inexistência de dívida c/c indenização por danos morais. Improcedência da ação. Irresignação do autor. Não cabimento. Empréstimos não contratados. Banco trouxe aos autos informes consistentes relativos à realização das transações pelo autor, inclusive com comprovação efetiva do depósito dos valores na conta do autor. Desincumbiu-se do onus probatório da ocorrência do contrato, bem como da não quitação pelo autor.  Sentença mantida. RECURSO IMPROVIDO.