Agravo de Instrumento / Tratamento médico-hospitalar
Coelho Mendes
São José do Rio Preto
10ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Indeferimento da tutela de urgência com vista à compelir a ré à autorizar sessões de Estimulação Magnética Transcraniana –  EMT. Irresignação que não comporta acolhida. Ausência dos requisitos autorizadores para a concessão. Urgência do tratamento através do método solicitado, que por ora, não Ementa: AGRAVO. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Indeferimento da tutela de urgência com vista à compelir a ré à autorizar sessões de Estimulação Magnética Transcraniana –  EMT. Irresignação que não comporta acolhida. Ausência dos requisitos autorizadores para a concessão. Urgência do tratamento através do método solicitado, que por ora, não evidenciada Decisão mantida. 

RECURSO DESPROVIDO.