Apelação Cível / Contratos Bancários
Flávio Cunha da Silva
São José dos Campos
38ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO. Ação monitória. Pleito de concessão de gratuidade efetuado pelo devedor/embargante em preliminar do recurso de apelação. Determinação de juntada de documentos da parte interessada. Documentação que não se mostrou suficiente ao deferimento da benesse. Indeferimento do pedido. Benefício negado. Desistência expressa do recurso em caso de indeferimento da benesse. Homologação. Inteligência Ementa: APELAÇÃO. Ação monitória. Pleito de concessão de gratuidade efetuado pelo devedor/embargante em preliminar do recurso de apelação. Determinação de juntada de documentos da parte interessada. Documentação que não se mostrou suficiente ao deferimento da benesse. Indeferimento do pedido. Benefício negado. Desistência expressa do recurso em caso de indeferimento da benesse. Homologação. Inteligência do art. 998 do CPC. 
Recurso prejudicado.