Agravo de Instrumento / Bancários
Fernando Sastre Redondo
Barueri
38ª Câmara de Direito Privado
GRATUIDADE DE JUSTIÇA. Ação declaratória de inexistência de relação jurídica c.c. obrigação de fazer e indenização por dano moral. Pessoa natural. Ausência de demonstração da necessidade da benesse. Elementos que indicam a possibilidade de custeio do processo. Presunção de veracidade da alegação de pobreza que, na hipótese, não prevalece. Decisão mantida. RECURSO NÃO PROVIDO.