Apelação Cível / Bancários
JAIRO BRAZIL
Presidente Prudente
19ª Câmara de Direito Privado
REVISÃO DE CONTRATO. DANO MORAL. Ocorrência. Situação vivenciada pela autora que não se traduz em meros aborrecimentos ou simples dissabores. Descontos indevidos que a privaram de quantias indispensáveis à sua subsistência, ante sua condição de aposentada. Dano "in re ipsa". "Quantum" indenizatório fixado em R$ 5.000,00, em atenção às circunstâncias que cercam o caso e considerados o Ementa: REVISÃO DE CONTRATO. DANO MORAL. Ocorrência. Situação vivenciada pela autora que não se traduz em meros aborrecimentos ou simples dissabores. Descontos indevidos que a privaram de quantias indispensáveis à sua subsistência, ante sua condição de aposentada. Dano "in re ipsa". "Quantum" indenizatório fixado em R$ 5.000,00, em atenção às circunstâncias que cercam o caso e considerados o caráter punitivo da medida, o poderio econômico da instituição bancária e os princípios da equidade, razoabilidade e proporcionalidade. Sucumbência carreada integralmente ao réu. Sentença parcialmente reformada. Apelação parcialmente provida.