Apelação Cível / Planos de saúde
Schmitt Corrêa
Guarulhos
3ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER CC DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. RESCISÃO CONTRATUAL. Inconformismo da autora contra parcial procedência do pedido. Pleito de reforma, para condenar a ré a ressarcir danos morais estimados em R$ 15.000,00. Parcial acolhida. Rescisão contratual, após óbito do titular, enquanto a dependente realizava tratamento oncológico. Situação Ementa: APELAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER CC DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. RESCISÃO CONTRATUAL. Inconformismo da autora contra parcial procedência do pedido. Pleito de reforma, para condenar a ré a ressarcir danos morais estimados em R$ 15.000,00. Parcial acolhida. Rescisão contratual, após óbito do titular, enquanto a dependente realizava tratamento oncológico. Situação emergencial, que aumentou o estado de angústia e aflição da apelante. Danos morais caracterizados. Monta arbitrada em R$ 10.000,00. Sentença reformada. Recurso parcialmente provido.