Apelação Cível / Transporte Aéreo
JAIRO BRAZIL
São Paulo
19ª Câmara de Direito Privado
INDENIZAÇÃO. TRANSPORTE AÉREO. ATRASO/CANCELAMENTO DE VOO. DANO MORAL. Ocorrência. Questão incontroversa. Ausência de irresignação recursal da companhia aérea. "QUANTUM" INDENIZATÓRIO. Majoração. Admissibilidade. Indenização majorada para R$ 9.000,00, em atenção ao pedido inicial, as circunstâncias do caso, ao caráter punitivo da medida, ao poderio econômico da ré e, ainda, em obediência aos Ementa: INDENIZAÇÃO. TRANSPORTE AÉREO. ATRASO/CANCELAMENTO DE VOO. DANO MORAL. Ocorrência. Questão incontroversa. Ausência de irresignação recursal da companhia aérea. "QUANTUM" INDENIZATÓRIO. Majoração. Admissibilidade. Indenização majorada para R$ 9.000,00, em atenção ao pedido inicial, as circunstâncias do caso, ao caráter punitivo da medida, ao poderio econômico da ré e, ainda, em obediência aos princípios da equidade, razoabilidade e proporcionalidade. Quantia que proporciona justa indenização, sem se tornar em fonte de enriquecimento indevido. Sentença parcialmente reformada. Apelação provida.