Apelação Criminal / Roubo
Jayme Walmer de Freitas
Martinópolis
3ª Câmara de Direito Criminal
ROUBO SIMPLES –  RECURSO DEFENSIVO: pleito de desclassificação –  inadmissibilidade –  crime que se aperfeiçoou mediante grave ameaça, elementar do crime de roubo –  IMPROVIDO.
ROUBO SIMPLES –  RECURSO DEFENSIVO –  INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA: observância do critério trifásico correta –  ausente circunstância judicial –  confissão espontânea compensada com a agravante de reincidência – Ementa: ROUBO SIMPLES –  RECURSO DEFENSIVO: pleito de desclassificação –  inadmissibilidade –  crime que se aperfeiçoou mediante grave ameaça, elementar do crime de roubo –  IMPROVIDO.
ROUBO SIMPLES –  RECURSO DEFENSIVO –  INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA: observância do critério trifásico correta –  ausente circunstância judicial –  confissão espontânea compensada com a agravante de reincidência –  inexistência de causas de aumento e diminuição de pena –  DESPROVIDO.