Recurso em Sentido Estrito / Homicídio Qualificado
Juscelino Batista
Sorocaba
8ª Câmara de Direito Criminal
Recurso em sentido estrito –  Pronúncia –  Homicídios qualificados, um consumado e um tentado –  Recurso defensivo – Impronúncia –  Descabimento –  Indícios suficientes de autoria e provas da materialidade –  Vítima sobrevivente e testemunhas que confirmaram, em tese, os termos da denúncia –  Confissão extrajudicial do recorrente –  Conjunto probatório apto à pronúncia –  Qualificadoras não Ementa: Recurso em sentido estrito –  Pronúncia –  Homicídios qualificados, um consumado e um tentado –  Recurso defensivo – Impronúncia –  Descabimento –  Indícios suficientes de autoria e provas da materialidade –  Vítima sobrevivente e testemunhas que confirmaram, em tese, os termos da denúncia –  Confissão extrajudicial do recorrente –  Conjunto probatório apto à pronúncia –  Qualificadoras não impugnadas –  Pedido de revogação da prisão preventiva rejeitado –  Segregação cautelar necessária para garantir a integridade física e psicológica da vítima sobrevivente e da testemunha protegida –  Envolvidos que supostamente são membros de facções criminosas –  Recurso desprovido.