Embargos de Declaração Cível / Planos de saúde
Lia Porto
São Paulo
7ª Câmara de Direito Privado
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO e CONTRADIÇÃO INEXISTENTES. EMBARGOS REJEITADOS.
I. Caso em Exame
1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento ao recurso da embargante.
II. Razões de Decidir
2. O v. Acórdão, de forma explícita, tratou das questões aqui suscitadas.
3. A decisão está devidamente fundamentada, não sendo necessário Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO e CONTRADIÇÃO INEXISTENTES. EMBARGOS REJEITADOS.
I. Caso em Exame
1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento ao recurso da embargante.
II. Razões de Decidir
2. O v. Acórdão, de forma explícita, tratou das questões aqui suscitadas.
3. A decisão está devidamente fundamentada, não sendo necessário rebater todos os argumentos ou mencionar todos os dispositivos legais indicados pelas partes.
III. Dispositivo e Tese
4. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
Tese de julgamento: 1. A fundamentação da decisão deve ser clara e suficiente, não sendo necessário rebater todos os argumentos das partes.