Embargos de Declaração Cível / Inventário e Partilha
João Pazine Neto
Valinhos
3ª Câmara de Direito Privado
Embargos de declaração. Omissão. Erro material. Acórdão que não exibe o vício da omissão, à luz do disposto no artigo 1022 do Código de Processo Civil/15. Pretensões infringentes, para nova análise de questões enfrentadas. Erro material apontado corrigido. Embargos acolhido em parte.