Apelação Cível / Tratamento médico-hospitalar
Salles Rossi
Pindamonhangaba
8ª Câmara de Direito Privado
PLANO DE SAÚDE –  AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS –  Demanda visando compelir a operadora ao custeio de cirurgia de hérnia discal e materiais, ao autor –  Improcedência decretada –  Insurgência do polo ativo –  Afastamento –  Ausência de negativa da operadora quanto ao custeio da cirurgia (que já foi realizada), mas apenas parte dos materiais Ementa: PLANO DE SAÚDE –  AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS –  Demanda visando compelir a operadora ao custeio de cirurgia de hérnia discal e materiais, ao autor –  Improcedência decretada –  Insurgência do polo ativo –  Afastamento –  Ausência de negativa da operadora quanto ao custeio da cirurgia (que já foi realizada), mas apenas parte dos materiais indicados – Laudo pericial conclusivo acerca da desnecessidade da utilização de tais materiais ("cage" com dupla âncora) e a suficiência (e eficácia) do "cage" convencional, para o quadro clínico do autor –  Ausência de elementos para contrariar a conclusão da prova técnica –  Cobertura dos materiais que, por conta disso, era mesmo indevida –  Ausente, ainda, nexo causal a ensejar a indenização postulada, a título de danos morais –  Precedentes desta Câmara – Sentença mantida –  Recurso improvido.