Apelação Cível / Transporte de Pessoas
Ana Catarina Strauch
São Paulo
37ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO –  "AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS" –  Pedido de cancelamento e reembolso de valor, quanto a compra de passagem de transporte rodoviário, por desistência, não acolhido pelas empresas contratadas - Sentença de improcedência, com condenação, da parte autora, no pagamento de multa, por litigância de má-fé - Insurgência recursal do autor –  Pleito de afastamento da Ementa: APELAÇÃO –  "AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS" –  Pedido de cancelamento e reembolso de valor, quanto a compra de passagem de transporte rodoviário, por desistência, não acolhido pelas empresas contratadas - Sentença de improcedência, com condenação, da parte autora, no pagamento de multa, por litigância de má-fé - Insurgência recursal do autor –  Pleito de afastamento da condenação imposta - Litigância de má-fé configurada –  Devida a redução do valor da condenação, por litigância de má-fé –  Sentença parcialmente reformada –  RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO