Agravo de Execução Penal / Falta Grave
Francisco Bruno
São José dos Campos
10ª Câmara de Direito Criminal
Agravo em execução. Falta grave. Materialidade e autoria comprovadas. Eficácia probatória dos testemunhos dos agentes penitenciários. Agravante que pretendia introduzir drogas dentro do estabelecimento prisional. Conduta típica que se configura como de natureza grave. Perda dos dias remidos fundamentada e adequada ao caso. Recurso não provido.