Agravo de Instrumento / Cédula de Crédito Bancário
Daniela Menegatti Milano
São Paulo
19ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO –  Execução de título extrajudicial –  Indeferimento de pedido de bloqueio de ativos financeiros pelo sistema SISBAJUD de forma contínua e reiterada.
I –  Inconformismo do exequente - Alegado cabimento da medida.
III –  Possibilidade da pesquisa de ativos financeiros pelo sistema SISBAJUD, na modalidade reiterada –  Ferramenta denominada "Teimosinha", a qual Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO –  Execução de título extrajudicial –  Indeferimento de pedido de bloqueio de ativos financeiros pelo sistema SISBAJUD de forma contínua e reiterada.
I –  Inconformismo do exequente - Alegado cabimento da medida.
III –  Possibilidade da pesquisa de ativos financeiros pelo sistema SISBAJUD, na modalidade reiterada –  Ferramenta denominada "Teimosinha", a qual permite que a ordem de bloqueio de valores seja reiterada, pelo prazo de 30 (trinta) dias –  Lapso de tempo que, ademais, mostra-se suficiente para localização de ativos –  Possibilidade de reiteração futura de ordem de bloqueio, se necessário. 
III – Decisão reformada –  Recurso provido.