Recurso em Sentido Estrito / Homicídio Qualificado
Ivana David
Itaporanga
7ª Câmara de Direito Criminal
Direito Penal e Processual Penal.
Recurso em sentido estrito. Homicídio qualificado tentado. Recurso desprovido.
Sentença de pronúncia pela prática do delito do artigo 121, § 2º, incisos II e IV, c.c. o art. 14, ii, do CP. Alegações de insuficiência de provas, apontando-se a ausência de indícios suficientes de autoria e a falta de comprovação da materialidade delitiva para Ementa: Direito Penal e Processual Penal.
Recurso em sentido estrito. Homicídio qualificado tentado. Recurso desprovido.
Sentença de pronúncia pela prática do delito do artigo 121, § 2º, incisos II e IV, c.c. o art. 14, ii, do CP. Alegações de insuficiência de provas, apontando-se a ausência de indícios suficientes de autoria e a falta de comprovação da materialidade delitiva para buscar a absolvição ou a impronúncia.
Descabimento da irresignação. materialidade dos fatos demonstrada, existindo indícios suficientes de autoria diante do concerto da prova oral colhida, anotando-se a foram identificados, considerando-se o depoimento da vítima e das testemunhas, além da admissão parcial da conduta pelo acusado.
IV. Dispositivo e Tese
5. Recurso desprovido.