Apelação Cível / Serviços Profissionais
Andrade Neto
São Paulo
32ª Câmara de Direito Privado
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS –  INDENIZAÇÃO - CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CAPAZES DE INFIRMAR A PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DA ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA PARA CUSTEAR O PROCESSO - BENEFÍCIO QUE DEVE SER CONCEDIDO - ELEMENTOS DOS AUTOS QUE NÃO SE MOSTRAM SUFICIENTES PARA O ACOLHIMENTO DO PEDIDO INICIAL - ART. 373, I, DO CPC - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS – Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS –  INDENIZAÇÃO - CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CAPAZES DE INFIRMAR A PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DA ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA PARA CUSTEAR O PROCESSO - BENEFÍCIO QUE DEVE SER CONCEDIDO - ELEMENTOS DOS AUTOS QUE NÃO SE MOSTRAM SUFICIENTES PARA O ACOLHIMENTO DO PEDIDO INICIAL - ART. 373, I, DO CPC - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS –  SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO APENAS PARA MANTER O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA.