Apelação Cível / Planos de saúde
Alberto Gosson
Osasco
1ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. Sentença de parcial procedência. Apelo da operadora de saúde. Autor possui diagnóstico de 'pseudoartrose bilateral do escafóide' e necessitou realizar nova intervenção cirúrgica na mão esquerda. Seguidos cancelamentos e remarcações da cirurgia, inclusive após jejum e Ementa: APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. Sentença de parcial procedência. Apelo da operadora de saúde. Autor possui diagnóstico de 'pseudoartrose bilateral do escafóide' e necessitou realizar nova intervenção cirúrgica na mão esquerda. Seguidos cancelamentos e remarcações da cirurgia, inclusive após jejum e internação do paciente. Negativa da liberação do procedimento que se revelou injustificada. Recusa que, em regra, gera abalo moral a ser compensado, pois agrava a situação do usuário do plano de saúde, já fragilizado pela doença. Condenação na quantia de R$ 10.000,00 se afigura razoável e proporcional. Recurso desprovido.