Apelação Cível / Bancários
Coutinho de Arruda
Penápolis
16ª Câmara de Direito Privado
Ação declaratória cumulada com indenização por danos materiais e morais - litigância de má-fé reconhecida em Primeiro Grau - conduta incompatível com o direito de litigar - ação julgada improcedente - sentença mantida - recurso improvido.