Apelação Cível / Atraso de vôo
Marcelo Ielo Amaro
São Paulo
16ª Câmara de Direito Privado
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL – Sentença de parcial procedência  - Apelo da autora – Atraso incontroverso de 11 horas - Falha na prestação do serviço e dever de indenizar reconhecidos na r. Sentença  - DANOS MORAIS - Majoração – não cabimento – Valor arbitrado em R$ 6.000,00 razoável e adequado ao caso concreto e em consonância com a jurisprudência Ementa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL – Sentença de parcial procedência  - Apelo da autora – Atraso incontroverso de 11 horas - Falha na prestação do serviço e dever de indenizar reconhecidos na r. Sentença  - DANOS MORAIS - Majoração – não cabimento – Valor arbitrado em R$ 6.000,00 razoável e adequado ao caso concreto e em consonância com a jurisprudência  desta C. Câmara em casos semelhantes, considerando que a viagem se deu em grupo familiar, a despeito de ações individuais - CARGA SUCUMBENCIAL - Readequação - Ré sucumbente, ainda que acolhido valor menor do pretendido pela autora a título de indenização por danos morais - Súmula 326 do STJ - Sucumbência que deve ser suportada pela ré na integralidade - Sentença reformada em parte - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.