Agravo de Instrumento / Esbulho / Turbação / Ameaça
Salles Vieira
Paulínia
24ª Câmara de Direito Privado
"AGRAVO DE INSTRUMENTO –  AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO –  LIMINAR –  REQUISITOS LEGAIS –  I –  Decisão agravada que revogou a liminar anteriormente deferida de expedição de mandado proibitório em favor da autora, ora agravante - II –  Autora, ora agravante, que alega ser proprietária e possuidora do imóvel objeto da ação, assim como a ameaça praticada pelo réu para que Ementa: "AGRAVO DE INSTRUMENTO –  AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO –  LIMINAR –  REQUISITOS LEGAIS –  I –  Decisão agravada que revogou a liminar anteriormente deferida de expedição de mandado proibitório em favor da autora, ora agravante - II –  Autora, ora agravante, que alega ser proprietária e possuidora do imóvel objeto da ação, assim como a ameaça praticada pelo réu para que a recorrente deixasse o bem –  III –  Hipótese em que não restou comprovada a posse da agravante, tampouco a prática de turbação pelo agravado –  Inteligência dos arts. 554 e ss do CPC - Precedentes - Decisão mantida - Agravo improvido."