Embargos de Declaração Cível / Associação
Vito Guglielmi
Presidente Venceslau
6ª Câmara de Direito Privado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO.  INOCORRÊNCIA. A INTEGRALIDADE DA MATÉRIA CONTROVERTIDA FOI APRECIADA MEDIANTE FUNDAMENTO ADEQUADO E SUFICIENTE. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DO ART. 1022 DO CPC. CARÁTER INFRINGENTE. INADMISSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS.