Apelação Cível / Espécies de Títulos de Crédito
Simões de Vergueiro
São Bernardo do Campo
16ª Câmara de Direito Privado
RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA R. SENTENÇA PELA QUAL FOI JULGADA PROCEDENTE AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS EM RELAÇÃO A CORRÉ "ATIVOS S/ A ", E IMPROCEDENTE EM RELAÇÃO AO CORRÉU "BANCO DO BRASIL S/ A " –  ALEGAÇÃO DE INCORREÇÃO, COM PEDIDO DE REFORMA - REFORMA PARCIAL DA R. SENTENÇA –  PRETENSÃO RECURSAL DIRECIONADA A CONDENAÇÃO DA CASA DE VALORES CORRÉ AO Ementa: RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA R. SENTENÇA PELA QUAL FOI JULGADA PROCEDENTE AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS EM RELAÇÃO A CORRÉ "ATIVOS S/ A ", E IMPROCEDENTE EM RELAÇÃO AO CORRÉU "BANCO DO BRASIL S/ A " –  ALEGAÇÃO DE INCORREÇÃO, COM PEDIDO DE REFORMA - REFORMA PARCIAL DA R. SENTENÇA –  PRETENSÃO RECURSAL DIRECIONADA A CONDENAÇÃO DA CASA DE VALORES CORRÉ AO PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS - CORRÉUS QUE FIGURAM COMO CEDENTE E CESSIONÁRIO DO VALOR LEVADO A REGISTRO DESABONADOR JUNTO AOS ÓRGÃOS TIDOS COMO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, DEVENDO RESPONDER SOLIDARIAMENTE PELOS DANOS IMPOSTOS AO AUTOR –  PRECEDENTES NESSE SENTIDO - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - PRETENSÃO DEDUZIDA BUSCANDO A MODIFICAÇÃO DO VALOR DEFINIDO A TÍTULO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS - VALOR DEFINIDO PELO JUÍZO EM R$ 3.000,00, QUE DEVE SER ALVO DE MAJORAÇÃO PARA R$ 10.000,00, A SE QUITAR DEPOIS DE ACRESCIDO DE JUROS DE MORA DEVIDOS DESDE O EVENTO DANOSO –  NECESSÁRIA REFORMA –  RECURSO PROVIDO.