Apelação Criminal / Furto Qualificado
Amable Lopez Soto
São José do Rio Preto
12ª Câmara de Direito Criminal
Furto qualificado. Autoria e materialidade bem demonstradas. Provas suficientes à condenação.
Qualificadora do rompimento de obstáculo comprovada. 
Dosimetria. Manutenção das básicas.
Réu duplamente reincidente. Ajuste na exasperação.
Regime semiaberto. Possibilidade. A quantidade de pena imposta permite a fixação do regime intermediário.
Recurso a que se dá Ementa: Furto qualificado. Autoria e materialidade bem demonstradas. Provas suficientes à condenação.
Qualificadora do rompimento de obstáculo comprovada. 
Dosimetria. Manutenção das básicas.
Réu duplamente reincidente. Ajuste na exasperação.
Regime semiaberto. Possibilidade. A quantidade de pena imposta permite a fixação do regime intermediário.
Recurso a que se dá parcial provimento.