Apelação Cível / Bancários
Ricardo Pereira Junior
Barueri
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2)
APELAÇÃO CÍVEL. Contratos bancários –  Negativação indevida –  Ação declaratória cumulada com condenatória –  Sentença de parcial procedência –  Apelação do consumidor. Pretensão de majoração da reparação por dano moral de R$ 1.000,00 para R$ 10.000,00 –  Inscrição no cadastro de proteção de credores mantidas por poucos dias e baixada durante o processo –  Reparação aumentada para R$ 5.000,00, em Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. Contratos bancários –  Negativação indevida –  Ação declaratória cumulada com condenatória –  Sentença de parcial procedência –  Apelação do consumidor. Pretensão de majoração da reparação por dano moral de R$ 1.000,00 para R$ 10.000,00 –  Inscrição no cadastro de proteção de credores mantidas por poucos dias e baixada durante o processo –  Reparação aumentada para R$ 5.000,00, em consonância com jurisprudência do colegiado. Desenvolvimento de fase recursal –  Valor da condenação relativamente baixo –  Honorários aumentados de R$ 500,00 para 20% do valor da condenação. Recurso do consumidor provido.