Apelação Cível / Indenização por Dano Material
Afonso Faro Jr.
São José do Rio Preto
11ª Câmara de Direito Público
RESPONSABILIDADE CIVIL –  AÇÃO REGRESSIVA –  ACIDENTE DE TRÂNSITO –  TAMPA DE BUEIRO SOLTA –  INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS –  Possibilidade –  Responsabilidade da ré por sua conduta omissiva - Aplicação dos arts. 186 e 927 do CC –  Sentença de procedência mantida.

NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO.