Agravo de Execução Penal / Falta Grave
Jayme Walmer de Freitas
Presidente Prudente
3ª Câmara de Direito Criminal
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL –  FALTA DISCIPLINAR – POSSE DE INSTRUMENTO CAPAZ DE OFENDER A INTEGRIDADE FÍSICA DE OUTREM –  RECURSO DEFENSIVO: pleito de absolvição por insuficiência probatória; e, subsidiariamente, desclassificação para natureza média –  não cabimento –  materialidade e autoria suficientemente demonstradas –  palavras dos policiais penais, corroboradas por demais elementos Ementa: AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL –  FALTA DISCIPLINAR – POSSE DE INSTRUMENTO CAPAZ DE OFENDER A INTEGRIDADE FÍSICA DE OUTREM –  RECURSO DEFENSIVO: pleito de absolvição por insuficiência probatória; e, subsidiariamente, desclassificação para natureza média –  não cabimento –  materialidade e autoria suficientemente demonstradas –  palavras dos policiais penais, corroboradas por demais elementos acostados aos autos –  prova oral segura –  violação a expresso dispositivo normativo –  perda dos dias remidos no percentual de 1/3 (um terço) em razão da gravidade da conduta –  DESPROVIMENTO.