Apelação Cível / Espécies de Títulos de Crédito
Simões de Almeida
Fernandópolis
13ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO –  Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização em decorrência de negativação indevida –  Pedidos julgados parcialmente procedentes, com declaração de inexistência do débito –  Recurso interposto pela Autora para condenação da Ré ao pagamento de indenização por danos morais –  Dano moral não verificado –  Negativações anteriores –  Verbete nº 385 da Súmula de Ementa: APELAÇÃO –  Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização em decorrência de negativação indevida –  Pedidos julgados parcialmente procedentes, com declaração de inexistência do débito –  Recurso interposto pela Autora para condenação da Ré ao pagamento de indenização por danos morais –  Dano moral não verificado –  Negativações anteriores –  Verbete nº 385 da Súmula de Jurisprudência do STJ –  Eventual abalo moral não decorreu de conduta da parte ré –  Sucumbência recíproca configurada –  Art. 86, do CPC –  Recurso parcialmente provido.