Apelação Cível / Serviços Profissionais
Cristina Zucchi
Campinas
34ª Câmara de Direito Privado
SERVIÇOS PROFISSIONAIS. AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CONTRATO VERBAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSOS INTERPOSTOS POR AMBAS AS PARTES [ A ] APELO DAS RÉS NÃO CONHECIDO POR DESERÇÃO; [B] APELO DA AUTORA. PRETENSÃO DE ARBITAMENTO EM SEU VALOR EM 30% SOBRE O PROVEITO ECONÔMICO. INCONTROVERSA A PARCERIA ENTRE Ementa: SERVIÇOS PROFISSIONAIS. AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CONTRATO VERBAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSOS INTERPOSTOS POR AMBAS AS PARTES [ A ] APELO DAS RÉS NÃO CONHECIDO POR DESERÇÃO; [B] APELO DA AUTORA. PRETENSÃO DE ARBITAMENTO EM SEU VALOR EM 30% SOBRE O PROVEITO ECONÔMICO. INCONTROVERSA A PARCERIA ENTRE A AUTORA E A RÉ CÉLIA PARA PATROCINAR AÇÃO EM FAVOR DA CORRÉ OLIVIA, CABENDO A CADA UMA METADE DOS HONORÁRIOS CONTRATUAIS. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE REVELA A CONTRATAÇÃO EM 30% DO PROVEITO ECONÔMICO. QUANTIA QUE SE MOSTRA RAZOÁVEL E PROPORCIONAL AO TRABALHO REALIZADO E AO ÊXITO DA CLIENTE, ESTANDO, ADEMAIS, DENTRO DOS PARÂMETROS DA TABELA DA OAB. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA PARA MAJORAR O PERCENTUAL ARBITADO A TÍTULO DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS DE 20% PARA 30% DO PROVEITO ECONÔMICO (30% DE R$ 21.000,00), MANTENDO-SE, CONTUDO, O RATEIO EQUALITÁRIO ENTRE AS PATRONAS. 

Recurso parcialmente provido