Embargos de Declaração Cível / Bancários
Inah de Lemos e Silva Machado
Monte Aprazível
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. BANCÁRIO. DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. FRAUDE. 
Acórdão que deu parcial provimento ao recurso da embargada para determinar a incidência de juros e correção monetária a partir de cada desconto e reconhecer a sucumbência recíproca e proporcional das partes. Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. BANCÁRIO. DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. FRAUDE. 
Acórdão que deu parcial provimento ao recurso da embargada para determinar a incidência de juros e correção monetária a partir de cada desconto e reconhecer a sucumbência recíproca e proporcional das partes. Alegação de omissão. Termo inicial dos juros. Relação extracontratual. Vício inexistente. Objetivo infringente.  
Embargos rejeitados.