Agravo de Execução Penal / Livramento condicional
Francisco Bruno
Presidente Prudente
10ª Câmara de Direito Criminal
Agravo em execução. Livramento condicional. Postulante que cumpre penas por crimes violentos e registra faltas graves. Ressalva quanto à necessidade de se observar o seu comportamento em regime intermediário que não encerra exigência extralegal, mas mecanismo de aferição do mérito subjetivo para aquele que aspira benefício amplo e que exige conduta exemplar. Agravante que registra intensa Ementa: Agravo em execução. Livramento condicional. Postulante que cumpre penas por crimes violentos e registra faltas graves. Ressalva quanto à necessidade de se observar o seu comportamento em regime intermediário que não encerra exigência extralegal, mas mecanismo de aferição do mérito subjetivo para aquele que aspira benefício amplo e que exige conduta exemplar. Agravante que registra intensa recalcitrância e incidentes carcerários, com longa pena a cumprir. Recurso improvido.