Apelação Cível / Empreitada
FLAVIA BEATRIZ GONCALEZ DA SILVA
São Joaquim da Barra
35ª Câmara de Direito Privado
Apelação – Ação de Cobrança - Contrato de prestação de serviços – Alegação de pagamento parcial e exceção de contrato não cumprido – Inexistência de comprovação de quitação de valores – Vícios construtivos de pequena monta – Perícia técnica conclusiva quanto à ausência de comprometimento da habitabilidade do imóvel – Indenização por danos morais indevida – Aborrecimentos que não configuram lesão Ementa: Apelação – Ação de Cobrança - Contrato de prestação de serviços – Alegação de pagamento parcial e exceção de contrato não cumprido – Inexistência de comprovação de quitação de valores – Vícios construtivos de pequena monta – Perícia técnica conclusiva quanto à ausência de comprometimento da habitabilidade do imóvel – Indenização por danos morais indevida – Aborrecimentos que não configuram lesão aos direitos de personalidade – Sentença mantida – Recurso desprovido com majoração dos honorários de sucumbência.