Apelação Cível / Vícios de Construção
Alexandre Marcondes
Barueri
1ª Câmara de Direito Privado
DIREITO CIVIL. VÍCIOS CONSTRUTIVOS. APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PARCIAL PROVIMENTO. Ação de responsabilização da construtora por vícios construtivos e por violação do dever de informação. 2.- Condenação da ré a indenizar danos materiais e morais e a realizar obras de isolamento acústico. 3.- A ré recorre, alegando ausência de vício construtivo Ementa: DIREITO CIVIL. VÍCIOS CONSTRUTIVOS. APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PARCIAL PROVIMENTO. Ação de responsabilização da construtora por vícios construtivos e por violação do dever de informação. 2.- Condenação da ré a indenizar danos materiais e morais e a realizar obras de isolamento acústico. 3.- A ré recorre, alegando ausência de vício construtivo 4.- A questão em discussão consiste em verificar (i) a responsabilidade da ré por vícios construtivos ocultos e (ii) a adequação da indenização por danos morais e materiais. 5.- Laudos periciais indicam ausência de dispositivos de atenuação sonora e impossibilidade de instalação de ar-condicionado, configurando descumprimento do dever de informação. 6. Dever de indenizar. 7.- Afastamento da obrigação de fazer. Instalação de janelas antirruído já providenciada pelos autores nos ambientes possíveis. 8.- Dano moral caracterizado pela frustração das expectativas dos autores quanto à qualidade do imóvel adquirido. Valor da indenização que, entretanto, comporta redução. Recurso parcialmente provido.