Agravo de Instrumento / Espécies de Contratos
Irineu Fava
São José dos Campos
17ª Câmara de Direito Privado
Agravo de instrumento –  Execução de título extrajudicial –  Ação fundada em Contrato de Empréstimo –  Exceção de pré-executividade –  Pleito que visa a extinção da execução pela ausência de título executivo –  Rejeição - Petição inicial instruída com cópia digitalizada do título - Inteligência da regra contida no artigo 798, alínea a –  Inicial devidamente instruída - Ementa: Agravo de instrumento –  Execução de título extrajudicial –  Ação fundada em Contrato de Empréstimo –  Exceção de pré-executividade –  Pleito que visa a extinção da execução pela ausência de título executivo –  Rejeição - Petição inicial instruída com cópia digitalizada do título - Inteligência da regra contida no artigo 798, alínea a –  Inicial devidamente instruída - Litigância de má-fé –  Não caracterização –  Decisão mantida –  Recurso desprovido.