Apelação Cível / Empreitada
Paulo Alonso
Mirassol
30ª Câmara de Direito Privado
Apelação. Direito civil. Empreitada. Construção de obra residencial. Alegação de má prestação de serviço e abandono da obra. Pretensão indenizatória descabida.

1. Ação julgada improcedente em primeira instância.
2. Apelação do autor que insiste em atribuir ao réu (empreiteiro) a responsabilidade pela má execução da construção e abandono da obra, desprovida. 
3. Autor que não cumpriu Ementa: Apelação. Direito civil. Empreitada. Construção de obra residencial. Alegação de má prestação de serviço e abandono da obra. Pretensão indenizatória descabida.

1. Ação julgada improcedente em primeira instância.
2. Apelação do autor que insiste em atribuir ao réu (empreiteiro) a responsabilidade pela má execução da construção e abandono da obra, desprovida. 
3. Autor que não cumpriu com o ônus de comprovar os fatos constitutivos de seu direito (art. 373, I, CPC). 
4. Recurso desprovido. Sentença mantida.