Embargos de Declaração Cível / Tratamento médico-hospitalar
Olavo Sá
Campinas
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 1)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA RÉ. ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL. EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS. Embargos de declaração objetivando a reforma do Acórdão que negou provimento ao recurso - Erro material detectado - Sucumbência recursal. Majoração dos honorários advocatícios que deve observar o mesmo parâmetro de base de cálculo do valor por equidade - Honorários majorados para R$ Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA RÉ. ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL. EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS. Embargos de declaração objetivando a reforma do Acórdão que negou provimento ao recurso - Erro material detectado - Sucumbência recursal. Majoração dos honorários advocatícios que deve observar o mesmo parâmetro de base de cálculo do valor por equidade - Honorários majorados para R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), a fim de remunerar condignamente o patrono da ré. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RÉ PARCIALMENTE ACOLHIDOS.