Agravo de Instrumento / Limitada
Grava Brazil
São José do Rio Preto
2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial
Agravo de instrumento. Decisão de indeferimento dos pedidos de concessão de benefício da gratuidade da justiça e nomeação de curador especial. Insurgência. Acolhimento. De rigor a concessão da gratuidade da justiça. Agravante idosa, que percebe diminuto benefício previdenciário. No mais, também necessária a concessão de curador especial, nos termos do disposto no art. 245, § 4º, Ementa: Agravo de instrumento. Decisão de indeferimento dos pedidos de concessão de benefício da gratuidade da justiça e nomeação de curador especial. Insurgência. Acolhimento. De rigor a concessão da gratuidade da justiça. Agravante idosa, que percebe diminuto benefício previdenciário. No mais, também necessária a concessão de curador especial, nos termos do disposto no art. 245, § 4º, do CPC. Agravante que padece de Alzheimer. Declaração médica específica, no sentido de que a não possui capacidade de gerir sua vida civil por si só. Decisão reformada. Recurso provido.