Agravo de Instrumento / Compra e Venda
Carlos Dias Motta
Itaquaquecetuba
26ª Câmara de Direito Privado
Agravo de instrumento. Recurso interposto contra a r. decisão que indeferiu o requerimento de tutela provisória. Nesta fase de cognição sumária da controvérsia, a tese inicial/recursal não é inequívoca e a situação existe desde 30/03/2023, tendo a ação sido ajuizada apenas em 07/09/2024, o que enfraquece a alegação de urgência, recomendando a Ementa: Agravo de instrumento. Recurso interposto contra a r. decisão que indeferiu o requerimento de tutela provisória. Nesta fase de cognição sumária da controvérsia, a tese inicial/recursal não é inequívoca e a situação existe desde 30/03/2023, tendo a ação sido ajuizada apenas em 07/09/2024, o que enfraquece a alegação de urgência, recomendando a análise meritória em sede de cognição exauriente, por ocasião do julgamento na origem. Precedente. Decisão mantida. Agravo de instrumento desprovido.