Apelação Cível / Bancários
Pedro Ferronato
São Carlos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 2)
CONTRATO BANCÁRIO –  Ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c. indenização por dano moral–  Negativação indevida – Sentença de procedência –  Apelo do réu –  Débito que, no momento da negativação, era devido –  Autor que adimpliu com a obrigação em momento posterior –  Banco que não deu baixa na negativação após o adimplemento –  Manutenção indevida da negativação por quase 2 Ementa: CONTRATO BANCÁRIO –  Ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c. indenização por dano moral–  Negativação indevida – Sentença de procedência –  Apelo do réu –  Débito que, no momento da negativação, era devido –  Autor que adimpliu com a obrigação em momento posterior –  Banco que não deu baixa na negativação após o adimplemento –  Manutenção indevida da negativação por quase 2 meses –  Danos morais in re ipsa –  Redução do  quantum arbitrado a título de indenização –  Princípios da proporcionalidade e razoabilidade –  Recurso parcialmente provido