Agravo de Instrumento / Reajuste contratual
Emerson Sumariva Júnior
São Paulo
5ª Câmara de Direito Privado
Agravo de instrumento. Plano de saúde. Ação de  nulidade contratual. Decisão que indeferiu o pedido de tutela de urgência visando a abstenção do custeio de procedimentos médicos solicitados pelo réu. Recurso da demandante. Ausência de elementos aptos para possibilitar o deferimento da antecipação de tutela. Artigo 300 do CPC. Necessidade de instauração do contraditório. Decisão mantida. Ementa: Agravo de instrumento. Plano de saúde. Ação de  nulidade contratual. Decisão que indeferiu o pedido de tutela de urgência visando a abstenção do custeio de procedimentos médicos solicitados pelo réu. Recurso da demandante. Ausência de elementos aptos para possibilitar o deferimento da antecipação de tutela. Artigo 300 do CPC. Necessidade de instauração do contraditório. Decisão mantida. Recurso não provido.