Apelação Cível / Bancários
Alexandre Coelho
Osasco
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2)
APELAÇÃO –  CONTRATO BANCÁRIO –  AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANO MORAL –  Sentença de parcial procedência –  Inconformismo das partes –  Rejeição –  Indevida inscrição nos órgãos de proteção ao crédito –  Danos morais configurados –  Indenização fixada em R$3.000,00 –  Montante razoável e proporcional –  Sentença mantida –  NEGARAM PROVIMENTO AOS Ementa: APELAÇÃO –  CONTRATO BANCÁRIO –  AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANO MORAL –  Sentença de parcial procedência –  Inconformismo das partes –  Rejeição –  Indevida inscrição nos órgãos de proteção ao crédito –  Danos morais configurados –  Indenização fixada em R$3.000,00 –  Montante razoável e proporcional –  Sentença mantida –  NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS.