Apelação Cível / Cancelamento de vôo
César Zalaf
São Paulo
14ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. ATRASO DE VOO. PERDA DE VOO DE CONEXÃO. NECESSIDADE DE PERCORRER PARTE DO TRAJETO POR VIA TERRESTRE. CHEGADA AO DESTINO COM ATRASO DE APROXIMADAMENTE 31 HORAS EM RELAÇÃO AO HORÁRIO ORIGINARIAMENTE CONTRATADO. ALEGAÇÃO DE MÁS CONDIÇÕES METEOROLÓGICAS QUE, ALÉM DE NÃO COMPROVADAS DEVIDAMENTE, NÃO JUSTIFICAM O Ementa: APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. ATRASO DE VOO. PERDA DE VOO DE CONEXÃO. NECESSIDADE DE PERCORRER PARTE DO TRAJETO POR VIA TERRESTRE. CHEGADA AO DESTINO COM ATRASO DE APROXIMADAMENTE 31 HORAS EM RELAÇÃO AO HORÁRIO ORIGINARIAMENTE CONTRATADO. ALEGAÇÃO DE MÁS CONDIÇÕES METEOROLÓGICAS QUE, ALÉM DE NÃO COMPROVADAS DEVIDAMENTE, NÃO JUSTIFICAM O ATRASO. ASSISTÊNCIA PRECÁRIA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTIA DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) QUE SE AJUSTA À HIPÓTESE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.