Agravo de Instrumento / Planos de saúde
Alexandre Marcondes
Praia Grande
1ª Câmara de Direito Privado
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. JUSTIÇA GRATUITA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Recurso interposto contra decisão que indeferiu a concessão do benefício da justiça gratuita à agravante. 2. A questão em discussão consiste em verificar se a agravante faz jus à benesse. 3. A presunção de hipossuficiência econômica, Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. JUSTIÇA GRATUITA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Recurso interposto contra decisão que indeferiu a concessão do benefício da justiça gratuita à agravante. 2. A questão em discussão consiste em verificar se a agravante faz jus à benesse. 3. A presunção de hipossuficiência econômica, firmada pela declaração de pobreza, é relativa e pode ser afastada por indícios nos autos. 4. No caso concreto, a renda e o patrimônio da agravante denotam capacidade para suportar os custos do processo. 5. Decisão mantida. Recurso desprovido.