Apelação Cível / Bancários
João Battaus Neto
Caçapava
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito Privado 2)
APELAÇÃO –  Contrato bancário –  Ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito e indenização por danos morais –  Sentença de improcedência –  Recurso da autora.
Pedido fundamentado na alegação de não celebração do contrato e indevidos descontos nos proventos do autor –  Contratação devidamente comprovada –  Réu que se desincumbiu do ônus que lhe é imposto pelo artigo 373, Ementa: APELAÇÃO –  Contrato bancário –  Ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito e indenização por danos morais –  Sentença de improcedência –  Recurso da autora.
Pedido fundamentado na alegação de não celebração do contrato e indevidos descontos nos proventos do autor –  Contratação devidamente comprovada –  Réu que se desincumbiu do ônus que lhe é imposto pelo artigo 373, II, do Código de Processo Civil.
Sentença mantida –  Recurso desprovido.