Apelação Cível / Cancelamento de vôo
Castro Figliolia
São Paulo
12ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO –  AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE –  CANCELAMENTO DE VOO –  fato incontroverso –  atraso de quatro horas em relação à viagem contratada –  ausência de demonstração da ocorrência efetiva de abalo moral –   hipótese que deve ser considerada como aborrecimento banal –  dano moral inexistente –  sentença mantida nos termos do art. 252 do Ementa: APELAÇÃO –  AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE –  CANCELAMENTO DE VOO –  fato incontroverso –  atraso de quatro horas em relação à viagem contratada –  ausência de demonstração da ocorrência efetiva de abalo moral –   hipótese que deve ser considerada como aborrecimento banal –  dano moral inexistente –  sentença mantida nos termos do art. 252 do RITJSP –  dano material reconhecido na r. sentença –  patente falta de interesse processual - recurso desprovido, na parte conhecida.