Apelação Cível / Responsabilidade Civil
Rodolfo Cesar Milano
Campinas
25ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO. Ação indenizatória. Demanda julgada parcialmente procedente. Denunciação da lide. Possibilidade, no caso, ante a ausência de oposição do consumidor, operando-se em seu benefício. Precedentes. Agravo retido desprovido. Acidente de consumo. CDC, art. 14. Ausência das hipóteses excludentes de responsabilidade. Danos físicos causados à autora, menor impúbere na ocasião, quando Ementa: APELAÇÃO. Ação indenizatória. Demanda julgada parcialmente procedente. Denunciação da lide. Possibilidade, no caso, ante a ausência de oposição do consumidor, operando-se em seu benefício. Precedentes. Agravo retido desprovido. Acidente de consumo. CDC, art. 14. Ausência das hipóteses excludentes de responsabilidade. Danos físicos causados à autora, menor impúbere na ocasião, quando utilizava escada rolante nas dependências da ré. Ausência de falha de segurança não demonstrada, assim como culpa exclusiva do consumidor. Danos morais e estéticos comprovados. Quantum indenizatório reduzido, ante as peculiaridades do caso. Lide secundária. Cobertura devida, nos termos do contrato de seguro. Recursos parcialmente providos.