Apelação Cível / Seguro
Antonio Nascimento
São Paulo
26ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO –  AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS –  SEGURO FACULTATIVO DE VEÍCULO. Roubo do veículo segurado. Pagamento da indenização securitária. Cabimento. Presunção de boa-fé da contratante não elidida pela prova dos autos. Dano moral. Inocorrência. Meros aborrecimentos que não são passíveis de causar abalo moral. Sentença parcialmente reformada. RECURSO PARCIALMENTE Ementa: APELAÇÃO –  AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS –  SEGURO FACULTATIVO DE VEÍCULO. Roubo do veículo segurado. Pagamento da indenização securitária. Cabimento. Presunção de boa-fé da contratante não elidida pela prova dos autos. Dano moral. Inocorrência. Meros aborrecimentos que não são passíveis de causar abalo moral. Sentença parcialmente reformada. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.