Embargos de Declaração Cível / Imissão
Wilson Lisboa Ribeiro
São Paulo
9ª Câmara de Direito Privado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Ação de imissão na posse. Acórdão que deu provimento ao apelo do correquerido e negou provimento ao recurso da correquerida. Insurgência do primeiro sob a premissa de vícios no aresto, particularmente quanto à distribuição do ônus sucumbencial. Inexistência de qualquer omissão, contradição obscuridade ou erro material a respeito, restando bem definido o Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Ação de imissão na posse. Acórdão que deu provimento ao apelo do correquerido e negou provimento ao recurso da correquerida. Insurgência do primeiro sob a premissa de vícios no aresto, particularmente quanto à distribuição do ônus sucumbencial. Inexistência de qualquer omissão, contradição obscuridade ou erro material a respeito, restando bem definido o entendimento da Turma Julgadora. EMBARGOS REJEITADOS.