Apelação Cível / Indenização por Dano Moral
Carlos Russo
São José do Rio Preto
30ª Câmara de Direito Privado
RESPONSABILIDADE CIVIL. Produto alimentício, que se alega impróprio para consumo (presença de corpo estranho). Prova excludente, de que não se desincumbiu a ré, fabricante. Inteligência dos artigos 6º, VIII, 12, § 3º, III e 18 da Lei nº 8.078/90. Abordagem reparatória. Juízo de improcedência. Recurso do autor. Provimento.