Embargos de Declaração Cível / Bancários
M.A. Barbosa de Freitas
Santo André
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA AUTORA – CONTRADIÇÃO - INOCORRÊNCIA - Acórdão combatido que não apresenta vício a justificar o acolhimento dos embargos – Propósito de modificação do julgado – Inviabilidade – Temática ventilada pela parte embargante que fora expressamente apreciada no v. acórdão - Nítido inconformismo quanto ao entendimento do Colegiado – Prequestionamento – Desnecessidade - Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA AUTORA – CONTRADIÇÃO - INOCORRÊNCIA - Acórdão combatido que não apresenta vício a justificar o acolhimento dos embargos – Propósito de modificação do julgado – Inviabilidade – Temática ventilada pela parte embargante que fora expressamente apreciada no v. acórdão - Nítido inconformismo quanto ao entendimento do Colegiado – Prequestionamento – Desnecessidade - ACÓRDÃO MANTIDO – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.