Agravo de Instrumento / Planos de saúde
Fernando Reverendo Vidal Akaoui
São Paulo
7ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO –  Plano de saúde –  Rescisão unilateral –  Pedido de reativação do plano de saúde pela operadora –  Tutela de urgência indeferida –  Recurso da autora –  Não acolhimento –  Pedidos que carecem de demonstração de urgência –  Não preenchimento dos requisitos legais previstos pelo art. 300 do Código de Processo Civil –  Rescisão unilateral do contrato que ocorreu há mais de 1 Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO –  Plano de saúde –  Rescisão unilateral –  Pedido de reativação do plano de saúde pela operadora –  Tutela de urgência indeferida –  Recurso da autora –  Não acolhimento –  Pedidos que carecem de demonstração de urgência –  Não preenchimento dos requisitos legais previstos pelo art. 300 do Código de Processo Civil –  Rescisão unilateral do contrato que ocorreu há mais de 1 (um) ano –  Lapso temporal decorrido que se mostra incompatível com o risco de dano alegado –  Análise de regularidade da rescisão contratual que depende de contraditório prévio e dilação probatória – Decisão mantida –  RECURSO DESPROVIDO.