Embargos de Declaração Cível / Bancários
Marcos de Lima Porta
São Paulo
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2)
Embargos de Declaração. Contradição. Alegação de que não houve sucumbência  recíproca a ensejar a condenação da embargante ao pagamento de honorários. Contradição reconhecida. Sentença que julgou procedentes os embargos de terceiro e condenou o embargado ao pagamento das verbas de sucumbência foi integralmente mantida. Condenação da embargante ao pagamento de honorários Ementa: Embargos de Declaração. Contradição. Alegação de que não houve sucumbência  recíproca a ensejar a condenação da embargante ao pagamento de honorários. Contradição reconhecida. Sentença que julgou procedentes os embargos de terceiro e condenou o embargado ao pagamento das verbas de sucumbência foi integralmente mantida. Condenação da embargante ao pagamento de honorários advocatícios afastada. Embargos de declaração acolhidos.