Apelação Cível / Acidente de Trânsito
José Paulo Camargo Magano
São Joaquim da Barra
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito Privado 3)
ACIDENTE DE TRÂNSITO. INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. Sentença de procedência do pedido principal e de improcedência do pedido reconvencional. Insurgência do demandado. RESPONSABILIDADE DO DEMANDANTE PELO ACIDENTE. Descabimento. Conjunto probatório que se mostrou suficiente para comprovar que o acidente foi causado pelo demandado, que realizou ultrapassagem sem tempo e distâncias Ementa: ACIDENTE DE TRÂNSITO. INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. Sentença de procedência do pedido principal e de improcedência do pedido reconvencional. Insurgência do demandado. RESPONSABILIDADE DO DEMANDANTE PELO ACIDENTE. Descabimento. Conjunto probatório que se mostrou suficiente para comprovar que o acidente foi causado pelo demandado, que realizou ultrapassagem sem tempo e distâncias hábeis para a manobra. Observância do princípio do livre convencimento motivado (ou da persuasão racional). Documentos mencionados no apelo que não têm o condão de desconstituir a conclusão a que chegou o Juízo sentenciante. Sentença mantida nos termos do art. 252 do RITJSP. Apelação desprovida. Honorários majorados.