Apelação Cível / Cartão de Crédito
Spencer Almeida Ferreira
Barueri
38ª Câmara de Direito Privado
AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. INDENIZAÇÃO. Negativação supostamente indevida. Sentença de improcedência. Manutenção. De fato, embora a autora tenha alegado desconhecer a origem do débito, a parte ré trouxe, junto à contestação, a prova da contratação, assinada pela autora, cuja autenticidade não foi negada em réplica. Legitima, pois a negativação, em Ementa: AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. INDENIZAÇÃO. Negativação supostamente indevida. Sentença de improcedência. Manutenção. De fato, embora a autora tenha alegado desconhecer a origem do débito, a parte ré trouxe, junto à contestação, a prova da contratação, assinada pela autora, cuja autenticidade não foi negada em réplica. Legitima, pois a negativação, em exercício regular de direito, já que a autora não demonstrou a quitação. Mantem-se a pena por litigância de má-fé, já que a autora alterou a verdade dos fatos, a fim de obter vantagem indevida. Sentença mantida –  RECURSO NÃO PROVIDO.