Apelação Cível / Espécies de Títulos de Crédito
Souza Lopes
Marília
17ª Câmara de Direito Privado
*Declaratória c.c. e indenização por dano moral –  Negativação do nome do autor em decorrência de dívida alegadamente não contraída –  Cessão de crédito –  Contrato originalmente firmado com a cedente que não veio aos autos - Declaração de inexigibilidade do débito que se impõe –  Responsabilidade objetiva - Dano moral não vislumbrado –  Intelecção da Súmula 385, do C. STJ –  R. sentença Ementa: *Declaratória c.c. e indenização por dano moral –  Negativação do nome do autor em decorrência de dívida alegadamente não contraída –  Cessão de crédito –  Contrato originalmente firmado com a cedente que não veio aos autos - Declaração de inexigibilidade do débito que se impõe –  Responsabilidade objetiva - Dano moral não vislumbrado –  Intelecção da Súmula 385, do C. STJ –  R. sentença de parcial procedência –  Decisão correta - Recursos improvidos.*