Apelação Cível / Bancários
Rui Porto Dias
São Paulo
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2)
APELAÇÃO. Ação declaratória de inexistência de dívida c/c indenização por danos materiais e morais. Extinção sem resolução do mérito. Legitimidade passiva não comprovada. Irresignação da autora. Descabimento. Autora que possui inúmeros empréstimos e aqueles apontados na inicial divergem os valores dos empréstimos apontados pelo réu, sendo desconhecido o efetivo credor. Sentença mantida. RECURSO Ementa: APELAÇÃO. Ação declaratória de inexistência de dívida c/c indenização por danos materiais e morais. Extinção sem resolução do mérito. Legitimidade passiva não comprovada. Irresignação da autora. Descabimento. Autora que possui inúmeros empréstimos e aqueles apontados na inicial divergem os valores dos empréstimos apontados pelo réu, sendo desconhecido o efetivo credor. Sentença mantida. RECURSO NÃO PROVIDO.