Agravo de Instrumento / Despesas Condominiais
Antonio Nascimento
São Paulo
26ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO –  DESPESAS CONDOMINIAIS –  EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL –  Executado falecido antes do ajuizamento do pedido –  Substituição processual pelo espólio –  Comparecimento espontâneo da parte que supre eventual irregularidade (CPC, art. 239, § 1º) - OBRIGAÇÃO "PROPTER REM" -  Responsabilidade do proprietário do imóvel, mesmo em relação ao débito anterior à Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO –  DESPESAS CONDOMINIAIS –  EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL –  Executado falecido antes do ajuizamento do pedido –  Substituição processual pelo espólio –  Comparecimento espontâneo da parte que supre eventual irregularidade (CPC, art. 239, § 1º) - OBRIGAÇÃO "PROPTER REM" -  Responsabilidade do proprietário do imóvel, mesmo em relação ao débito anterior à aquisição."
RECURSO DESPROVIDO.