Agravo de Instrumento / Cédula de Crédito Bancário
Hélio Nogueira
Pontal
22ª Câmara de Direito Privado
Agravo de Instrumento. Embargos à execução. Decisão que manteve o indeferimento do benefício de gratuidade de justiça à pessoa jurídica. Inconformismo. Pessoa jurídica. Comprovação de incapacidade necessária. Súmula 481 do STJ. Instrução do feito que, no entanto, denota falta de transparência. Oportunidade para a complementação. Recusa à juntada dos documentos determinados. Omissão de Ementa: Agravo de Instrumento. Embargos à execução. Decisão que manteve o indeferimento do benefício de gratuidade de justiça à pessoa jurídica. Inconformismo. Pessoa jurídica. Comprovação de incapacidade necessária. Súmula 481 do STJ. Instrução do feito que, no entanto, denota falta de transparência. Oportunidade para a complementação. Recusa à juntada dos documentos determinados. Omissão de real situação financeira. Indeferimento mantido. Recurso não provido.