Apelação Cível / Serviços Profissionais
Caio Marcelo Mendes de Oliveira
São Paulo
32ª Câmara de Direito Privado
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS –  Descredenciamento imotivado do autor para a plataforma "99" Tecnologia –  Ação indenizatória desacolhida –  Demonstração em contestação de falta grave, autorizando o descredenciamento, o que não foi negado na réplica à contestação ou nas razões de apelação –  Fato constitutivo do direito sem demonstração –  Sentença mantida - Recurso improvido.