Apelação Cível / Acidente de Trânsito
Inah de Lemos e Silva Machado
Jardinópolis
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 3)
APELAÇÃO CÍVEL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CONVERSÃO. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL, MORAL E ESTÉTICO.
Sentença de procedência em parte. Recurso do corréu.
Culpa pelo acidente. Elementos nos autos a comprovar a culpa do réu pela colisão. Dever de indenizar configurado. Não demonstrada excludente de culpabilidade.
Danos materiais. Comprovação das despesas. Autor faz jus ao Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CONVERSÃO. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL, MORAL E ESTÉTICO.
Sentença de procedência em parte. Recurso do corréu.
Culpa pelo acidente. Elementos nos autos a comprovar a culpa do réu pela colisão. Dever de indenizar configurado. Não demonstrada excludente de culpabilidade.
Danos materiais. Comprovação das despesas. Autor faz jus ao reembolso.
Danos estéticos. Autor portador de cicatriz. Valor fixado em sentença suficiente (R$ 5.000,00), não podendo ser considerado excessivo.
Dano moral. Os fatos descritos tiveram o condão de atingir a esfera íntima da vítima. Internação hospitalar e incapacidade parcial temporária para o exercício de seu mister. Fixação em R$ 20.000,00. 
Importe suficiente a minimizar o sofrimento da vítima, evitando a reiteração da conduta pelo agente.
Sentença mantida por seus próprios fundamentos. Artigo 252 do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.
Recurso de apelação do réu não provido.