Apelação Cível / Atraso de vôo
REGIS RODRIGUES BONVICINO
São Paulo
23ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO. Ação de indenização por danos morais.
Sentença de improcedência. Inconformismo dos autores. 
Transporte aéreo nacional, de Palmas à Porto Seguro. Alteração unilateral no voo de ida que ocasionou a perda de um dia de viagem de férias. Falha na prestação do serviço disponibilizado pela companhia aérea. 
Dano moral configurado, em razão da falha na prestação de serviços. Ementa: APELAÇÃO. Ação de indenização por danos morais.
Sentença de improcedência. Inconformismo dos autores. 
Transporte aéreo nacional, de Palmas à Porto Seguro. Alteração unilateral no voo de ida que ocasionou a perda de um dia de viagem de férias. Falha na prestação do serviço disponibilizado pela companhia aérea. 
Dano moral configurado, em razão da falha na prestação de serviços. Indenização fixada em valor módico, porém, adequada às circunstâncias da hipótese analisada, na qual se evidenciou desdobramento decorrente da má prestação dos serviços pela fornecedora.  
Valor fixado em R$ 2.000,00 para cada autor, que observa os critérios de proporcionalidade e razoabilidade.   
Sentença reformada para reconhecer a procedência parcial da ação e fixar a indenização em patamar inferior ao postulado. Recurso parcialmente provido.