Apelação Cível / Tratamento médico-hospitalar
Enéas Costa Garcia
São Bernardo do Campo
1ª Câmara de Direito Privado
Apelação. Plano de saúde. Cirurgia plástica pós-bariátrica. 
Cerceamento de defesa. Inocorrência. Impertinência da produção da prova técnica postulada pela ré, à míngua de qualquer elemento técnico apto a suscitar dúvida razoável acerca do caráter terapêutico dos procedimentos prescritos à autora.
Obrigação da ré de cobrir os procedimentos prescritos à autora. Caráter reparador e não Ementa: Apelação. Plano de saúde. Cirurgia plástica pós-bariátrica. 
Cerceamento de defesa. Inocorrência. Impertinência da produção da prova técnica postulada pela ré, à míngua de qualquer elemento técnico apto a suscitar dúvida razoável acerca do caráter terapêutico dos procedimentos prescritos à autora.
Obrigação da ré de cobrir os procedimentos prescritos à autora. Caráter reparador e não meramente estético dos procedimentos. Tratamento superveniente e necessário em razão de anterior intervenção para cuidar de obesidade. Tema 1.069 do STJ. Cobertura devida.
Danos morais. Caracterização. Agravamento do estado de saúde e aflição psicológica acarretada à beneficiária em razão da indevida recusa de tratamento. Dano in re ipsa. Indenização arbitrada em R$ 10.000,00, à luz do critério bifásico.
Recurso da autora provido, desprovido o da ré.