Apelação Cível / Transporte Aéreo
Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca
Barueri
13ª Câmara de Direito Privado
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. RECURSO DESPROVIDO.
I. CASO EM EXAME
Pedido de indenização por dano moral devido a atraso de voo. 
O autor sofreu atraso de aproximadamente 10 horas em seu itinerário de São Paulo a Belo Horizonte, após ser realocado para um voo saindo de aeroporto em cidade diversa. A companhia aérea ré não ofereceu assistência Ementa: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. RECURSO DESPROVIDO.
I. CASO EM EXAME
Pedido de indenização por dano moral devido a atraso de voo. 
O autor sofreu atraso de aproximadamente 10 horas em seu itinerário de São Paulo a Belo Horizonte, após ser realocado para um voo saindo de aeroporto em cidade diversa. A companhia aérea ré não ofereceu assistência material, e o autor busca majoração da indenização para R$ 7.000,00.
II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO A questão em discussão consiste em analisar a possibilidade de majoração do valor fixado a título de indenização por dano moral, fixado em R$ 4.500,00.
III. RAZÕES DE DECIDIR
O atraso de 10 horas extrapola os aborrecimentos esperados, constituindo dano moral notório, que independe de prova. A indenização deve compensar as aflições sem gerar enriquecimento ilícito; nesse sentido, o valor de R$ 4.500,00 se mostra suficiente para reparar os danos sofridos pelo autor e compatível com casos análogos.
IV. DISPOSITIVO E TESE
Recurso desprovido.
Tese de julgamento: 1. A indenização por dano moral deve ser razoável, evitando enriquecimento sem causa. 2. O valor fixado deve ser compatível com o transtorno experimentado e com precedentes jurisprudenciais.