Embargos de Declaração Cível / Prestação de Serviços
Israel Góes dos Anjos
Campinas
18ª Câmara de Direito Privado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO –  AGRAVO DE INSTRUMENTO. Pretensão de esclarecimento sobre supostas omissões e contradições. Alegação de existência de subordinação, pessoalidade, onerosidade e não eventualidade, com pedido de reconhecimento de vínculo trabalhista. DESCABIMENTO: Inexistência de lacunas ou de qualquer deformidade passível de correção no v. Acórdão, tendo sido a matéria já Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO –  AGRAVO DE INSTRUMENTO. Pretensão de esclarecimento sobre supostas omissões e contradições. Alegação de existência de subordinação, pessoalidade, onerosidade e não eventualidade, com pedido de reconhecimento de vínculo trabalhista. DESCABIMENTO: Inexistência de lacunas ou de qualquer deformidade passível de correção no v. Acórdão, tendo sido a matéria já decidida. 

EMBARGOS REJEITADOS.