Apelação Cível / Bancários
Alexandre Coelho
São Paulo
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2)
APELAÇÃO –  CONTRATOS BANCÁRIOS –  Ação Declaratória de inexistência de negócio jurídico cumulada com repetição de indébito e pedido de indenização por danos morais – Sentença de parcial procedência –  Insurgência da instituição financeira ré –  Rejeição das preliminares arguidas –  Mérito –  Ausência de comprovação da contratação –  Instituição financeira que não se desincumbiu do ônus que lhe Ementa: APELAÇÃO –  CONTRATOS BANCÁRIOS –  Ação Declaratória de inexistência de negócio jurídico cumulada com repetição de indébito e pedido de indenização por danos morais – Sentença de parcial procedência –  Insurgência da instituição financeira ré –  Rejeição das preliminares arguidas –  Mérito –  Ausência de comprovação da contratação –  Instituição financeira que não se desincumbiu do ônus que lhe competia –  Precedentes –  Determinação de restituição da diferença entre os valores recebidos pelo autor em sua conta e o que foi pago por ele –  Valores corretamente fixados na sentença –  Honorários advocatícios bem fixados –  Sentença mantida –  NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.