Apelação Cível / Prestação de Serviços
João Casali
São Paulo
35ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO. Ação de obrigação de fazer c.c. pedido de indenização por danos morais. Sentença de procedência, em parte. Irresignação da autora. Invasão do perfil da autora, por terceiro, em plataformas de redes sociais. Dano moral configurado. "Quantum" indenizatório fixado em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) deve ser majorado para R$ 10.000,00 (dez mil reais), para atender aos critérios de Ementa: APELAÇÃO. Ação de obrigação de fazer c.c. pedido de indenização por danos morais. Sentença de procedência, em parte. Irresignação da autora. Invasão do perfil da autora, por terceiro, em plataformas de redes sociais. Dano moral configurado. "Quantum" indenizatório fixado em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) deve ser majorado para R$ 10.000,00 (dez mil reais), para atender aos critérios de razoabilidade e proporcionalidade, condizente com as peculiaridades do caso concreto e com o patamar usualmente praticado nesta C. Câmara. Juros de mora fixados desde a citação que não comportam modificação, porque presente a relação contratual. Sentença revista, em parte. RECURSO PROVIDO, EM PARTE.