Apelação Cível / Cartão de Crédito
César Zalaf
São Paulo
14ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. INDENIZATÓRIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA AUTORA QUE PROSPERA EM PARTE. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. APLICAÇÃO DA TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO (PERDA DE TEMPO ÚTIL DO CONSUMIDOR). SITUAÇÃO QUE ULTRAPASSOU O MERO ABORRECIMENTO. QUANTUM ARBITRADO EM R$ 2.000,00 QUE ATENDE AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE. MAJORAÇÃO DOS Ementa: APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. INDENIZATÓRIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA AUTORA QUE PROSPERA EM PARTE. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. APLICAÇÃO DA TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO (PERDA DE TEMPO ÚTIL DO CONSUMIDOR). SITUAÇÃO QUE ULTRAPASSOU O MERO ABORRECIMENTO. QUANTUM ARBITRADO EM R$ 2.000,00 QUE ATENDE AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS. DESCABIMENTO. QUANTIA QUE REMUNERA DIGNAMENTE O PATRONO DA AUTORA. CAUSA DE BAIXA COMPLEXIDADE E RÁPIDA TRAMITAÇÃO. RECURSO PROVIDO EM PARTE.