Agravo de Instrumento / Indenização por Dano Moral
Elói Estevão Troly
São Carlos
15ª Câmara de Direito Privado
Agravo de instrumento. Ação de conhecimento. Decisão que determinou o sobrestamento do feito até o julgamento do Tema 1264 pelo STJ. O elemento essencial da causa de pedir da ação originária é a inexistência do débito. Verossimilhança para o prosseguimento do feito. Observação de que a distinção é restrita ao objeto do recurso, e que a determinação de prosseguimento da Ementa: Agravo de instrumento. Ação de conhecimento. Decisão que determinou o sobrestamento do feito até o julgamento do Tema 1264 pelo STJ. O elemento essencial da causa de pedir da ação originária é a inexistência do débito. Verossimilhança para o prosseguimento do feito. Observação de que a distinção é restrita ao objeto do recurso, e que a determinação de prosseguimento da ação originária se dá sem prejuízo da ampla apreciação de todos os elementos da causa de pedir, na ocasião da sentença. Recurso provido, com observação.