Apelação Cível / Esbulho / Turbação / Ameaça
Tavares de Almeida
Campinas
23ª Câmara de Direito Privado
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - autor - PRETENSÃO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - fundamento –  esbulho DO IMÓVEL praticado PELO RÉU, ENTÃO LOCATÁRIO - NÃO COMPROVAÇÃO - RÉU - AQUISIÇÃO DO IMÓVEL DO PRÓPRIO AUTOR - COMPROVAÇÃO.

RÉU - PEDIDO RECONVENCIONAL - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL EM RAZÃO DE SER DEMANDADO NA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - DESCABIMENTO - AUTOR - EXERCÍCIO CONSTITUCIONAL DO Ementa: AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - autor - PRETENSÃO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - fundamento –  esbulho DO IMÓVEL praticado PELO RÉU, ENTÃO LOCATÁRIO - NÃO COMPROVAÇÃO - RÉU - AQUISIÇÃO DO IMÓVEL DO PRÓPRIO AUTOR - COMPROVAÇÃO.

RÉU - PEDIDO RECONVENCIONAL - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL EM RAZÃO DE SER DEMANDADO NA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - DESCABIMENTO - AUTOR - EXERCÍCIO CONSTITUCIONAL DO DIREITO DE AÇÃO - FATO - NÃO AFETAÇÃO DO NOME OU DA IMAGEM - AUSÊNCIA DE OFENSA A DIREITO DA PERSONALIDADE - SENTENÇA - MANUTENÇÃO.

APELOs dAS PARTES DESPROVIDOS.