Apelação Cível / Espécies de Títulos de Crédito
Pedro Kodama
Embu das Artes
37ª Câmara de Direito Privado
Apelação. Prestação de serviços. Ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c. indenização. Ausência de impugnação especificada aos termos da sentença. Inocorrência. Débito não comprovado pelo réu. Negativação indevida. Danos morais. Quantum arbitrado majorado. Honorários devidamente arbitrados e que devem ser mantidos. Preliminar rejeitada. Sentença de parcial procedência reformada. Ementa: Apelação. Prestação de serviços. Ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c. indenização. Ausência de impugnação especificada aos termos da sentença. Inocorrência. Débito não comprovado pelo réu. Negativação indevida. Danos morais. Quantum arbitrado majorado. Honorários devidamente arbitrados e que devem ser mantidos. Preliminar rejeitada. Sentença de parcial procedência reformada. Recurso parcialmente provido.