Agravo de Instrumento / Esbulho / Turbação / Ameaça
Luis Fernando Camargo de Barros Vidal
Itatiba
14ª Câmara de Direito Privado
Agravo de instrumento. Medida liminar de interdito proibitório. Necessidade de manutenção do estado presente. Demonstração de tentativa de esbulho. Medida ora liminar ora deferida, afastada a penalidade por litigância de má-fé. Recurso provido.