Apelação Cível / Prestação de Serviços
Paulo Alonso
São Paulo
30ª Câmara de Direito Privado
Apelação. Direito do consumidor. Ação de indenização por danos morais. Corte no fornecimento de gás.  Pedido motivado pelo falecimento da titular da unidade. Corte que perdurou por um único dia. Inexistência de ilicitude. Ausência de maior repercussão de ordem imaterial. Indenização moral indevida. 

1. Ação julgada improcedente. 
2. Inconformismo do autor não acolhido. 
3. Alteração de Ementa: Apelação. Direito do consumidor. Ação de indenização por danos morais. Corte no fornecimento de gás.  Pedido motivado pelo falecimento da titular da unidade. Corte que perdurou por um único dia. Inexistência de ilicitude. Ausência de maior repercussão de ordem imaterial. Indenização moral indevida. 

1. Ação julgada improcedente. 
2. Inconformismo do autor não acolhido. 
3. Alteração de titularidade perante a requerida Comgás que foi atendida prontamente e restabelecido o fornecimento de gás no imóvel ocupado pelo autor. 
4. Dissabor enfrentado pelo autor que não teve maior repercussão em sua honra. 
5.   Recurso do autor desprovido. Sentença mantida.