Apelação Criminal / Furto Qualificado
Nogueira Nascimento
Tietê
12ª Câmara de Direito Criminal
FURTO QUALIFICADO TENTADO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. PENAS REDIMENSIONADAS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO APENAS PARA REDUZIR AS PENAS.
1. Anivaldo Soares de Souza foi condenado por tentativa de furto qualificado a um ano, seis meses e vinte dias de reclusão, em regime inicial aberto, e a 7 dias-multa, com substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de Ementa: FURTO QUALIFICADO TENTADO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. PENAS REDIMENSIONADAS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO APENAS PARA REDUZIR AS PENAS.
1. Anivaldo Soares de Souza foi condenado por tentativa de furto qualificado a um ano, seis meses e vinte dias de reclusão, em regime inicial aberto, e a 7 dias-multa, com substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos. Inconformado, recorreu pedindo absolvição por falta de provas.
2. A questão em discussão consiste em verificar a suficiência das provas para a condenação e a adequação da dosimetria da pena, considerando a confissão espontânea e a ausência de maus antecedentes.
3. A materialidade do delito é indiscutível, com apreensão dos fios de cobre e confissão dos réus.
4. A certidão de antecedentes não apresenta condenações, justificando a redução das penas ao piso legal.
5. Recurso parcialmente provido para reduzir as penas a um ano e quatro meses de reclusão e 6 dias-multa, mantido o regime inicial aberto.