Agravo de Instrumento / Fornecimento de medicamentos
Ricardo Anafe
Barretos
13ª Câmara de Direito Público
Agravo de Instrumento –  fornecimento do medicamento Nivolumab a portador de carcinoma espinocelular nasofaringe com metástase óssea em tórax e coluna. A decisão agravada revogou a liminar outrora concedida.

Fármaco incorporado ao SUS para tratamento de melanoma avançado não-cirúrgico e metastático –  Todavia, o paciente é acometido por doença diversa –  In casu, Ementa: Agravo de Instrumento –  fornecimento do medicamento Nivolumab a portador de carcinoma espinocelular nasofaringe com metástase óssea em tórax e coluna. A decisão agravada revogou a liminar outrora concedida.

Fármaco incorporado ao SUS para tratamento de melanoma avançado não-cirúrgico e metastático –  Todavia, o paciente é acometido por doença diversa –  In casu, não há estudo acerca da eficácia do tratamento da doença acometida pelo agravante com o fármaco requerido - Parecer do Nat-Jus desfavorável ao fornecimento - Ausência da plausibilidade do direito alegado e de perigo de dano pela demora quanto ao atendimento do pedido.

Desprovido o pleito de efeito suspensivo - Mantido o decisum.

Nega-se provimento ao recurso interposto.