Apelação Cível / Locação de Imóvel
João Antunes
Suzano
25ª Câmara de Direito Privado
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. DESPEJO. IMPROCEDÊNCIA.
I. Caso em Exame
Ação de despejo com pedido liminar, na qual se alega extravio do contrato de locação e inadimplência da ré desde janeiro de 2021. Sentença de improcedência com condenação do autor ao pagamento das custas e honorários advocatícios.
II. Questão em Discussão
2. A questão em discussão consiste em (i) alegação de Ementa: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. DESPEJO. IMPROCEDÊNCIA.
I. Caso em Exame
Ação de despejo com pedido liminar, na qual se alega extravio do contrato de locação e inadimplência da ré desde janeiro de 2021. Sentença de improcedência com condenação do autor ao pagamento das custas e honorários advocatícios.
II. Questão em Discussão
2. A questão em discussão consiste em (i) alegação de cerceamento de defesa por falta de produção de prova oral e (ii) existência de relação locatícia entre as partes.
III. Razões de Decidir
3. O autor teve oportunidade de especificar provas, mas não o fez, não havendo cerceamento de defesa.
4. A ausência de provas robustas inviabiliza a comprovação da relação locatícia, justificando o julgamento antecipado.
IV. Dispositivo e Tese
5. Recurso não provido.