Embargos de Declaração Cível / Compra e Venda
Ademir Modesto de Souza
São Paulo
7ª Câmara de Direito Privado
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
1. Embargos contra acórdão que deu parcial provimento à apelação interposta pela embargada em ação declaratória com repetição de indébito.
2. A embargante alega omissões quanto à substituição da correção monetária mensal pela periodicidade anual e à fixação da sucumbência recíproca.
3. O acórdão embargado enfrentou de maneira clara e Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
1. Embargos contra acórdão que deu parcial provimento à apelação interposta pela embargada em ação declaratória com repetição de indébito.
2. A embargante alega omissões quanto à substituição da correção monetária mensal pela periodicidade anual e à fixação da sucumbência recíproca.
3. O acórdão embargado enfrentou de maneira clara e fundamentada as questões postas, afastando a previsão contratual de correção monetária mensal e justificando a inversão da sucumbência.
4. Os embargos não se prestam a reformar o julgado, mas apenas a sanar omissões, contradições, obscuridades ou erros materiais, o que não se verifica no caso.
5. Embargos rejeitados.