Apelação Cível / Cancelamento de vôo
Luís H. B. Franzé
São Paulo
17ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANO MORAL. TRANSPORTE AÉREO NACIONAL. CANCELAMENTO DE VOO. 
1. OBJETO RECURSAL. Sentença de parcial procedência do pedido, que, em resumo, condenou a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 1.500,00. Insurgência recursal da autora, fundada na majoração do valor da indenização por dano moral.  
2. MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS Ementa: APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANO MORAL. TRANSPORTE AÉREO NACIONAL. CANCELAMENTO DE VOO. 
1. OBJETO RECURSAL. Sentença de parcial procedência do pedido, que, em resumo, condenou a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 1.500,00. Insurgência recursal da autora, fundada na majoração do valor da indenização por dano moral.  
2. MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Cabimento. Falha na prestação dos serviços pela parte ré, que ultrapassou o mero aborrecimento, em razão: a ) cancelamento de voo de um trecho e sem aviso prévio; b) atraso de aproximadamente 16 horas para a autora chegar ao seu destino; c) ausência de prestação de suporte material adequado. Arbitramento majorado de R$ 1.500,00 para R$ 8.000,00 (valor pleiteado pela autora), ajustando-se à razoabilidade do caso concreto.
3. RECURSO PROVIDO.