Apelação Criminal / Homicídio Qualificado
Luis Soares de Mello
São Paulo
4ª Câmara de Direito Criminal
Júri. Homicídio tentado qualificado por emprego de recurso que dificultou a defesa do ofendido (art. 121, §2º, IV, c.c. art. 14, II, ambos do Código Penal). Resultado perfeitamente conforme a evidência dos autos. Impossibilidade de sua modificação. Decisão que somente se anula quando o julgamento não encontra amparo algum na prova dos autos, coisa não ocorrida, por aqui. Autoria Ementa: Júri. Homicídio tentado qualificado por emprego de recurso que dificultou a defesa do ofendido (art. 121, §2º, IV, c.c. art. 14, II, ambos do Código Penal). Resultado perfeitamente conforme a evidência dos autos. Impossibilidade de sua modificação. Decisão que somente se anula quando o julgamento não encontra amparo algum na prova dos autos, coisa não ocorrida, por aqui. Autoria certa e materialidade indiscutível. Palavras coerentes e incriminatórias da vítima sobrevivente. Confissão do réu em Plenário, ademais. Qualificadora reconhecida pelo Conselho de Sentença. Resultado absolutamente alicerçado na prova, que é forte e firme. Apenamento criterioso. Regime prisional benéfico. Apelo improvido.