Apelação Criminal / Roubo
Hugo Maranzano
Botucatu
3ª Câmara de Direito Criminal
Apelação criminal. Roubo impróprio. Materialidade e autoria comprovadas. Desclassificação incabível. Violência utilizada para garantir a impunidade e a detenção da coisa. Princípio da insignificância descabido. 
Pena. Básica mantida no piso. Majorada em 1/6 pela agravante da reincidência. Transcorrido o quinquênio depurador. Agravante afastada. Confissão parcial. Irrelevância Ementa: Apelação criminal. Roubo impróprio. Materialidade e autoria comprovadas. Desclassificação incabível. Violência utilizada para garantir a impunidade e a detenção da coisa. Princípio da insignificância descabido. 
Pena. Básica mantida no piso. Majorada em 1/6 pela agravante da reincidência. Transcorrido o quinquênio depurador. Agravante afastada. Confissão parcial. Irrelevância para a formação da culpa. Atenuante não caracterizada. Ante o redimensionamento, estabelecido o regime prisional semiaberto.
Recurso parcialmente provido para redimensionar a pena para 04 anos de reclusão, no regime semiaberto, e 10 dias-multa, mantida, no mais, a r. sentença condenatória.