Agravo de Instrumento / Esbulho / Turbação / Ameaça
Nelson Jorge Júnior
Itu
13ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE –  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA –  EXPEDIÇÃO DE MANDADO –  CUMPRIMENTO –  NECESSIDADE. 

Reintegração de posse –  Comodato –  Rescisão em razão do encerramento do contrato de trabalho - Citação do cônjuge do comodatário também residente no imóvel –  Desnecessidade - Contrato de comodato que possui caráter pessoal:

- Em se tratando de ação de Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE –  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA –  EXPEDIÇÃO DE MANDADO –  CUMPRIMENTO –  NECESSIDADE. 

Reintegração de posse –  Comodato –  Rescisão em razão do encerramento do contrato de trabalho - Citação do cônjuge do comodatário também residente no imóvel –  Desnecessidade - Contrato de comodato que possui caráter pessoal:

- Em se tratando de ação de reintegração de posse decorrente de comodato, motivada pelo término do contrato de trabalho, não se faz necessária a inclusão do cônjuge do comodatário como parte na ação, uma vez que o contrato de comodato tem natureza pessoal, afastando a figura do litisconsórcio passivo necessário.

RECURSO NÃO PROVIDO.