Apelação Criminal / Roubo Majorado
Euvaldo Chaib
Guarulhos
4ª Câmara de Direito Criminal
APELAÇÃO CRIMINAL – ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES E EMPREGO DE ARMA DE FOGO – OBJETIVAM A ABSOLVIÇÃO, DIANTE DA FRAGILIDADE DAS PROVAS, OU, SUBSIDIARIAMENTE, A REDUÇÃO DA PENA, COM EXCLUSÃO DA MAJORANTE DO EMPREGO DE ARMA DE FOGO, POR QUE INOPERANTE, E REDUÇÃO MAIOR PELA TENTATIVA, COM ABRANDAMENTO DO REGIME – IMPOSSIBILIDADE DE ATENDER AOS PLEITOS – CONFISSÃO E Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL – ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES E EMPREGO DE ARMA DE FOGO – OBJETIVAM A ABSOLVIÇÃO, DIANTE DA FRAGILIDADE DAS PROVAS, OU, SUBSIDIARIAMENTE, A REDUÇÃO DA PENA, COM EXCLUSÃO DA MAJORANTE DO EMPREGO DE ARMA DE FOGO, POR QUE INOPERANTE, E REDUÇÃO MAIOR PELA TENTATIVA, COM ABRANDAMENTO DO REGIME – IMPOSSIBILIDADE DE ATENDER AOS PLEITOS – CONFISSÃO E RECONHECIMENTO PELA VÍTIMA, QUE ERA POLICIAL MILITAR E REAGIU À ABORDAGEM DOS ROUBADORES, DISPARANDO CONTRA LUIZ – CONDENAÇÃO DE AMBOS BEM LANÇADA – PENA FIXADA COM CRITÉRIO – DESNECESSÁRIA A APREENSÃO DA ARMA – O CRIME MUITO SE APROXIMOU DA CONSUMAÇÃO – REGIME FECHADO JUSTIFICADO – SENTENÇA MANTIDA – RECURSOS DESPROVIDOS.