Apelação Cível / Bancários
Marcos de Lima Porta
Guarulhos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2)
Apelação. Ação Declaratória C.C.  Reparação de Danos Morais. Negativação indevida. Documentos juntados pelo banco apelante após prolação da r. sentença. Apreciação descabida. Não comprovação do motivo que impediu o apelante de apresentá-lo em tempo oportuno. Falha na prestação de serviço. Requerido que não se desincumbiu de comprovar a regularidade do débito. Negativação indevida. Dano Ementa: Apelação. Ação Declaratória C.C.  Reparação de Danos Morais. Negativação indevida. Documentos juntados pelo banco apelante após prolação da r. sentença. Apreciação descabida. Não comprovação do motivo que impediu o apelante de apresentá-lo em tempo oportuno. Falha na prestação de serviço. Requerido que não se desincumbiu de comprovar a regularidade do débito. Negativação indevida. Dano moral. Valor de R$10.000,00 que se demonstra excessivo, comportando redução para R$ 5.000,00, valor coerente com dano sofrido sem ensejar enriquecimento ilícito. Sentença reformada em parte. Recurso parcialmente provido.