Apelação Cível / Empreitada
Sá Duarte
Jaboticabal
33ª Câmara de Direito Privado
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS –  Construção de imóvel –  Pretensão condenatória ao cumprimento de obrigação de fazer julgada procedente, improcedente a de reparação de danos –  Insurgência recursal da autora relativa ao não reconhecimento do dano moral –  Não conclusão da obra pela ré, a despeito do recebimento dos valores destinados para tanto –  Situação apta a acarretar Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS –  Construção de imóvel –  Pretensão condenatória ao cumprimento de obrigação de fazer julgada procedente, improcedente a de reparação de danos –  Insurgência recursal da autora relativa ao não reconhecimento do dano moral –  Não conclusão da obra pela ré, a despeito do recebimento dos valores destinados para tanto –  Situação apta a acarretar abalo extrapatrimonial –  Dano moral caraterizado –  Indenização a esse título arbitrada em R$ 10.000,00 –  Redistribuição dos encargos da sucumbência –  Apelação provida.