Apelação Cível / Responsabilidade Civil
Simões de Almeida
São Paulo
13ª Câmara de Direito Privado
Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais. Bloqueio/suspensão de perfil na plataforma "Instagram". Sentença de improcedência. Pretensão do autor de reforma. Cabimento. Violação aos termos de uso da plataforma –  Ausência de comprovação. Ônus da ré –  Inexistência de oportunização de defesa quanto às alegadas denúncias. Suspensão da conta que caracteriza abuso de direito – Ementa: Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais. Bloqueio/suspensão de perfil na plataforma "Instagram". Sentença de improcedência. Pretensão do autor de reforma. Cabimento. Violação aos termos de uso da plataforma –  Ausência de comprovação. Ônus da ré –  Inexistência de oportunização de defesa quanto às alegadas denúncias. Suspensão da conta que caracteriza abuso de direito –  Determinação de reativação. Danos morais configurados. Autor que utiliza a plataforma para exercício profissional. Fixação da indenização em R$ 7.000,00, sendo excessivo o montante pleiteado. Sentença reformada. Recurso provido em parte.