Apelação Cível / Bancários
José Paulo Camargo Magano
São Paulo
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito Privado 2)
BANCÁRIO. INDENIZATÓRIA. BLOQUEIO DE CONTA. Sentença de parcial procedência.

Recurso do demandado. DANO MORAL. Alegação de ausência de comprovação de prejuízo. Acolhimento. A pessoa jurídica somente pode sofrer dano moral quando sua honra objetiva for atingida, mediante dano causado à sua imagem e credibilidade, o que não restou comprovado no caso concreto. Sentença reformada. Ementa: BANCÁRIO. INDENIZATÓRIA. BLOQUEIO DE CONTA. Sentença de parcial procedência.

Recurso do demandado. DANO MORAL. Alegação de ausência de comprovação de prejuízo. Acolhimento. A pessoa jurídica somente pode sofrer dano moral quando sua honra objetiva for atingida, mediante dano causado à sua imagem e credibilidade, o que não restou comprovado no caso concreto. Sentença reformada. Apelação provida. 

Recurso do demandante. DANO MORAL. Pedido de elevação do "quantum indenizatório". Pedido prejudicado, em razão do provimento do recurso do demandado. DANOS MATERIAIS. Descabimento. Não houve prova e nem mesmo pedido específico dos danos materiais sofridos, ônus este que cabia ao demandante. Apelação parcialmente prejudicada e, na parte conhecida, desprovida.