Apelação Cível / Bancários
Castro Figliolia
Santa Fé do Sul
12ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO –  AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE –  DESCONTO DE VALORES EM CONTA CORRENTE DA APELANTE INVALIDADO –  NÃO RECONHECIDA A EXISTÊNCIA DE DANO MORAL –  dano moral que se patenteou –  perturbação ao estado de espírito da apelante que se mostrou ocorrida –  situação que extrapola o mero aborrecimento e Ementa: APELAÇÃO –  AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE –  DESCONTO DE VALORES EM CONTA CORRENTE DA APELANTE INVALIDADO –  NÃO RECONHECIDA A EXISTÊNCIA DE DANO MORAL –  dano moral que se patenteou –  perturbação ao estado de espírito da apelante que se mostrou ocorrida –  situação que extrapola o mero aborrecimento e ingressa no campo do dano moral –  fixação da indenização, não no montante pretendido (R$ 15.000,00), mas em R$ 3.000,00 (três mil reais) –  valor adequado às circunstâncias do fato, proporcional ao dano e com observância ao caráter educativo-punitivo que compõe a indenização na hipótese.

Resultado: recurso parcialmente provido.