Apelação Criminal / Roubo Majorado
Francisco Orlando
São Paulo
2ª Câmara de Direito Criminal
DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO. RECURSO IMPROVIDO. 
I. Caso em Exame
Jonatta Raffael Oliveira Moreira foi condenado a 6 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 14 dias/multa, por roubo com grave ameaça, utilizando simulacro de arma de fogo, conforme artigo 157, §2º, inciso II, do Código Penal. O réu recorreu, alegando inocência e Ementa: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO. RECURSO IMPROVIDO. 
I. Caso em Exame
Jonatta Raffael Oliveira Moreira foi condenado a 6 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 14 dias/multa, por roubo com grave ameaça, utilizando simulacro de arma de fogo, conforme artigo 157, §2º, inciso II, do Código Penal. O réu recorreu, alegando inocência e questionando o reconhecimento pela vítima.
II. Questão em Discussão
2. A questão em discussão consiste em determinar se a condenação do réu deve ser mantida, considerando a alegação de erro no reconhecimento pela vítima e a negativa de participação no crime.
III. Razões de Decidir
3. O réu foi encontrado em posse da motocicleta roubada pouco tempo após o crime, sem justificativa convincente para sua procedência.
4. A tentativa de fuga e a posse de um simulacro de arma de fogo reforçam a autoria do réu no roubo.
IV. Dispositivo e Tese
5. Recurso desprovido.
Tese de julgamento: 1. A posse recente do bem roubado e a tentativa de fuga são indícios suficientes para a manutenção da condenação. 2. A negativa de participação e o erro no reconhecimento não afastam a autoria comprovada, se outros elementos de convicção revelam que o agente foi um dos autores do crime.
Legislação Citada:
Código Penal, art. 157, §2º, inciso II.