Embargos de Declaração Cível / Acidente de Trânsito
Pedro Ferronato
São Paulo
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 3)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO –  Alegação de omissões no v. acórdão –  Inocorrência –  Extinção da responsabilidade da litisdenunciada-embargante que decorre automaticamente do afastamento da condenação dos litisdenunciantes à indenização por danos materiais (lucros cessantes) –  Ausência de recurso, por parte da litisdenunciada-embargante, contra o tópico da r. sentença em que se decidiu pelo Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO –  Alegação de omissões no v. acórdão –  Inocorrência –  Extinção da responsabilidade da litisdenunciada-embargante que decorre automaticamente do afastamento da condenação dos litisdenunciantes à indenização por danos materiais (lucros cessantes) –  Ausência de recurso, por parte da litisdenunciada-embargante, contra o tópico da r. sentença em que se decidiu pelo afastamento da condenação à verba honorária de sucumbência na lide secundária, em razão da ausência de resistência à denunciação –  Embargos rejeitados.