Apelação Cível / Esbulho / Turbação / Ameaça
Mendes Pereira
Guaratinguetá
15ª Câmara de Direito Privado
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - Preliminares rejeitadas - Consideração de que o autor comprovou exercer o domínio sobre imóvel - Falta de justo título que pudesse evidenciar o exercício da posse de boa-fé pelos réus - Hipótese em que os réus adquiriram o imóvel de quem não era proprietário, nem possuidor de boa-fé - Inexistência de prova de pagamento do preço - Prova oral produzida que não é apta Ementa: AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - Preliminares rejeitadas - Consideração de que o autor comprovou exercer o domínio sobre imóvel - Falta de justo título que pudesse evidenciar o exercício da posse de boa-fé pelos réus - Hipótese em que os réus adquiriram o imóvel de quem não era proprietário, nem possuidor de boa-fé - Inexistência de prova de pagamento do preço - Prova oral produzida que não é apta a demonstrar a posse legítima com poderes inerentes à propriedade - Má-fé dos réus configurada - Esbulho possessório caracterizado - Retenção por benfeitorias, somente as necessárias  - Art. 1.220, do Código Civil - Sentença mantida - Recurso desprovido, majorada a honorária.