Apelação Criminal / Furto Qualificado
Euvaldo Chaib
Santos
4ª Câmara de Direito Criminal
APELAÇÃO CRIMINAL – FURTO QUALIFICADO PELA ESCALADA – ACUSADO REVEL – PALAVRAS FIRMES E SEGURAS DOS GUARDAS MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS PELA PRISÃO EM FLAGRANTE – VALIDADE – LAUDO PERICIAL COMPROVANDO A QUALIFICADORA – MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO DE RIGOR – PENAS DOSADAS COM CRITÉRIO EM TODAS AS ETAPAS – MAUS ANTECEDENTES E DUPLA RENITÊNCIA – REGIME PRISIONAL FECHADO NECESSÁRIO – R. SENTENÇA Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL – FURTO QUALIFICADO PELA ESCALADA – ACUSADO REVEL – PALAVRAS FIRMES E SEGURAS DOS GUARDAS MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS PELA PRISÃO EM FLAGRANTE – VALIDADE – LAUDO PERICIAL COMPROVANDO A QUALIFICADORA – MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO DE RIGOR – PENAS DOSADAS COM CRITÉRIO EM TODAS AS ETAPAS – MAUS ANTECEDENTES E DUPLA RENITÊNCIA – REGIME PRISIONAL FECHADO NECESSÁRIO – R. SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.