Apelação Cível / Usucapião Ordinária
Marcello do Amaral Perino
São Paulo
6ª Câmara de Direito Privado
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. USUCAPIÃO.  QUESTÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE O DOMÍNIO DO IMÓVEL USUCAPIENDO DEVE SER RECONHECIDO EXCLUSIVAMENTE EM FAVOR DA APELANTE, CONSIDERANDO A DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL E O ACORDO DE PARTILHA DE BENS. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DA AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL DETERMINOU QUE O IMÓVEL FICARIA INTEGRALMENTE COM A APELANTE, NÃO HAVENDO MAIS Ementa: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. USUCAPIÃO.  QUESTÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE O DOMÍNIO DO IMÓVEL USUCAPIENDO DEVE SER RECONHECIDO EXCLUSIVAMENTE EM FAVOR DA APELANTE, CONSIDERANDO A DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL E O ACORDO DE PARTILHA DE BENS. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DA AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL DETERMINOU QUE O IMÓVEL FICARIA INTEGRALMENTE COM A APELANTE, NÃO HAVENDO MAIS DOMÍNIO DO EX-CONSORTE. SENTENÇA REFORMADA APENAS PARA CONSTAR DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO DA APELANTE. RECURSO PROVIDO.