Agravo de Instrumento / Tratamento médico-hospitalar
Claudio Godoy
São Paulo
1ª Câmara de Direito Privado
Agravo de instrumento. Plano de saúde. Tutela de urgência indeferida. Autor, diagnosticado com doença renal crônica, que postula imediato reembolso do valor de R$ 140.803,52, referente às sessões de hemodiafiltração. Estabelecimento livremente escolhido pelo paciente. Ausência de pedido de fornecimento de tratamento pela rede credenciada, tampouco alegação de indisponibilidade de Ementa: Agravo de instrumento. Plano de saúde. Tutela de urgência indeferida. Autor, diagnosticado com doença renal crônica, que postula imediato reembolso do valor de R$ 140.803,52, referente às sessões de hemodiafiltração. Estabelecimento livremente escolhido pelo paciente. Ausência de pedido de fornecimento de tratamento pela rede credenciada, tampouco alegação de indisponibilidade de estabelecimentos adequados nesta. Aparente hipótese de reembolso nos limites do contrato, cujos termos devem ser apurados na origem. Ausência de qualquer informação sobre a situação econômica do beneficiário, importante para se examinar a alegação de que a falta de imediato reembolso comprometeria a continuidade do tratamento. Situação que exige dilação. Decisão mantida. Recurso desprovido.