Agravo de Instrumento / Promessa de Compra e Venda
Silvério da Silva
Itapevi
8ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ACÓRDÃO QUE MANTEVE A RESCISÃO DO CONTRATO, E FIXOU INDENIZAÇÃO PELO PERÍODO DE OCUPAÇÃO. JULGAMENTO EM 2016. SENTENÇA TRANSITADA EM Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ACÓRDÃO QUE MANTEVE A RESCISÃO DO CONTRATO, E FIXOU INDENIZAÇÃO PELO PERÍODO DE OCUPAÇÃO. JULGAMENTO EM 2016. SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. INCABÍVEL A SUSPENSÃO DOS ATOS EXECUTIVOS. DECISÃO MANTIDA. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO