Apelação Cível / Acidente de Trânsito
Mara Trippo Kimura
São Paulo
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 3)
DIREITO CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO DE RESSARCIMENTO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELAÇÕES DE AMBAS AS PARTES.
I. CASO EM EXAME. 
1. Ação de reparação de danos em acidente de trânsito em que o autor alega que, ao ser fechado por um caminhão, colidiu com um ônibus estacionado, resultando em sequelas permanentes e incapacidade para o trabalho.
2. Sentença de parcial procedência.
3. Ementa: DIREITO CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO DE RESSARCIMENTO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELAÇÕES DE AMBAS AS PARTES.
I. CASO EM EXAME. 
1. Ação de reparação de danos em acidente de trânsito em que o autor alega que, ao ser fechado por um caminhão, colidiu com um ônibus estacionado, resultando em sequelas permanentes e incapacidade para o trabalho.
2. Sentença de parcial procedência.
3. Apelações de ambas as partes.
II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. 
4. A questão em discussão consiste em saber se a culpa pelo acidente é atribuível à parte ré. 
III. RAZÕES DE DECIDIR. 
5. A responsabilidade da parte ré é afastada devido à culpa exclusiva de terceiro, um caminhão não identificado que forçou o autor a desviar e colidir com o ônibus. A presença do ônibus no acostamento, ainda que irregular, não foi a causa direta do acidente, mas sim a manobra brusca causada pelo caminhão. Culpa exclusiva de terceiro que decorre da própria narração do autor, na petição inicial, e afasta a responsabilidade da parte ré.
IV. DISPOSITIVO. 
6. Sentença reformada. Improcedência decretada. Recurso da ré provido, restando prejudicado o apelo do autor.