Agravo de Instrumento / TRANSFERÊNCIA DISCENTE
Joel Birello Mandelli
Piracicaba
6ª Câmara de Direito Público
AGRAVO DE INSTRUMENTO - PEDIDO DE DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO - Irresignação contra a decisão que indeferiu a tutela - Pedido de desistência apresentado. Homologação. Inteligência do art. 998 do CPC. Homologação da desistência, e em consequência, revogou-se a tutela concedida - Recurso prejudicado.