Agravo de Instrumento / Tratamento médico-hospitalar
Vito Guglielmi
Várzea Paulista
6ª Câmara de Direito Privado
TUTELA DE URGÊNCIA. PLANO DE SAÚDE. PRETENDIDO CUSTEIO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE QUE NECESSITA O AUTOR. ADMISSIBILIDADE. PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPRESSA PRESCRIÇÃO DO MÉDICO DO AUTOR, INDICANDO A URGÊNCIA DO PROCEDIMENTO. PERIGO DE DANO QUE, AO CONTRÁRIO DO QUE ALEGA A Ementa: TUTELA DE URGÊNCIA. PLANO DE SAÚDE. PRETENDIDO CUSTEIO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE QUE NECESSITA O AUTOR. ADMISSIBILIDADE. PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPRESSA PRESCRIÇÃO DO MÉDICO DO AUTOR, INDICANDO A URGÊNCIA DO PROCEDIMENTO. PERIGO DE DANO QUE, AO CONTRÁRIO DO QUE ALEGA A RECORRENTE, DECORRE CLARAMENTE DA PRÓPRIA GRAVIDADE DO QUADRO CLÍNICO DO PACIENTE, QUE INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DO TRATAMENTO. RECURSO IMPROVIDO.