Apelação Cível / Compra e Venda
Sá Moreira de Oliveira
Sorocaba
33ª Câmara de Direito Privado
COMPRA E VENDA –  Bem móvel –  Restituição do valor pago pouco depois da propositura da demanda, antes de citação válida –  Fatos que não evidenciam a má-fé da apelada –  Dano moral não caracterizado –  Simples descumprimento contratual. 

Apelação não provida.