Apelação Cível / Direitos / Deveres do Condômino
Paulo Ayrosa
Santa Bárbara D Oeste
31ª Câmara de Direito Privado
CONDOMÍNIO –  OBRIGAÇÃO DE FAZER –  AUTORA QUE ALEGA OCORRÊNCIA DE INFILTRAÇÕES E MOFO, EM RAZÃO DE PROBLEMAS DA FACHADA DO EDIFÍCIO –  REVELIA CARACTERIZADA –  SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA –  REQUERENTE QUE, A DESPEITO DA PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE DOS FATOS ALEGADOS, NÃO PRODUZIU UMA ÚNICA PROVA, AO MENOS INDICIÁRIA, ACERCA DA VERSÃO NARRADA –  MANIFESTAÇÃO EXPRESSA DA INTERESSADA Ementa: CONDOMÍNIO –  OBRIGAÇÃO DE FAZER –  AUTORA QUE ALEGA OCORRÊNCIA DE INFILTRAÇÕES E MOFO, EM RAZÃO DE PROBLEMAS DA FACHADA DO EDIFÍCIO –  REVELIA CARACTERIZADA –  SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA –  REQUERENTE QUE, A DESPEITO DA PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE DOS FATOS ALEGADOS, NÃO PRODUZIU UMA ÚNICA PROVA, AO MENOS INDICIÁRIA, ACERCA DA VERSÃO NARRADA –  MANIFESTAÇÃO EXPRESSA DA INTERESSADA QUANTO AO JULGAMENTO NO ESTADO –  SOLUÇÃO QUE SE MANTÉM –  RECURSO NÃO PROVIDO. Em que pese caracterizada a revelia do réu, não tendo a autora instruído a inicial com mínimos elementos probatórios a amparar sua pretensão, além de se manifestar expressamente a favor do julgamento antecipado, a solução de improcedência, calcada na falta de provas, deve ser mantida por seus próprios fundamentos.