Embargos de Declaração Cível / Bancários
Inah de Lemos e Silva Machado
São Paulo
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. BANCÁRIO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. Acórdão que negou provimento ao recurso do autor para manter a revogação do benefício da gratuidade e a improcedência da ação. Omissão quanto à alegação de onerosidade excessiva ao consumidor e prestação de serviços referentes à tarifa de cadastro. Contradição quanto à juntada da declaração e imposto de renda pelo Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. BANCÁRIO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. Acórdão que negou provimento ao recurso do autor para manter a revogação do benefício da gratuidade e a improcedência da ação. Omissão quanto à alegação de onerosidade excessiva ao consumidor e prestação de serviços referentes à tarifa de cadastro. Contradição quanto à juntada da declaração e imposto de renda pelo autor. Vícios sanados. 
Embargos acolhidos, sem efeito modificativo.