Embargos de Declaração Cível / Turismo
Claudia Menge
São Caetano do Sul
32ª Câmara de Direito Privado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CESSÃO DE USO DE UNIDADE HOTELEIRA. "Programa de Intercâmbio RCI Weeks". Sentença de parcial procedência. Insurgência autora. Acórdão de parcial provimento do recurso de apelação. Suposta contradição.
- Vício inexistente. Art. 1.022 CPC. Apreciação coerente dos aspectos relevantes para solução da insurgência recursal. Recurso integrativo com inadmissível caráter Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CESSÃO DE USO DE UNIDADE HOTELEIRA. "Programa de Intercâmbio RCI Weeks". Sentença de parcial procedência. Insurgência autora. Acórdão de parcial provimento do recurso de apelação. Suposta contradição.
- Vício inexistente. Art. 1.022 CPC. Apreciação coerente dos aspectos relevantes para solução da insurgência recursal. Recurso integrativo com inadmissível caráter infringente.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.