Agravo de Instrumento / Esbulho / Turbação / Ameaça
Álvaro Torres Júnior
Itapecerica da Serra
20ª Câmara de Direito Privado
POSSESSÓRIA - Liminar - Reintegração de posse de imóvel –  Deferimento - Admissibilidade - Presença dos requisitos do art. 561 do CPC –  Alegação do autor agravado de que sofreu turbação à sua posse mansa e pacífica, em razão da construção de um muro pelo réu agravante no espaço que este lhe cedera por força de acordo realizado nos autos de anterior ação possessória - Hipótese em que a Ementa: POSSESSÓRIA - Liminar - Reintegração de posse de imóvel –  Deferimento - Admissibilidade - Presença dos requisitos do art. 561 do CPC –  Alegação do autor agravado de que sofreu turbação à sua posse mansa e pacífica, em razão da construção de um muro pelo réu agravante no espaço que este lhe cedera por força de acordo realizado nos autos de anterior ação possessória - Hipótese em que a construção feita pelo réu impediu o acesso do autor ao local, em descumprimento ao acordo - Decisão mantida –  Recurso desprovido.