Apelação Criminal / Roubo Majorado
Luis Soares de Mello
Jardinópolis
4ª Câmara de Direito Criminal
Roubo majorado por comparsaria e mediante grave ameaça exercida com emprego de arma de fogo (art. 157, §2º, II e § 2º- A , I, do Código Penal). Provas seguras de autoria e materialidade. Palavras coerentes e incriminatórias da vítima. Reconhecimento pessoal. Confissão judicial, ademais. Qualificadoras caracterizada. Condenação necessária. Responsabilização inevitável. Regime adequado. Ementa: Roubo majorado por comparsaria e mediante grave ameaça exercida com emprego de arma de fogo (art. 157, §2º, II e § 2º- A , I, do Código Penal). Provas seguras de autoria e materialidade. Palavras coerentes e incriminatórias da vítima. Reconhecimento pessoal. Confissão judicial, ademais. Qualificadoras caracterizada. Condenação necessária. Responsabilização inevitável. Regime adequado. Apelo improvido.