Apelação Cível / Associação
Ramon Mateo Júnior
Birigüi
6ª Câmara de Direito Privado
DECLARATÓRIA –  Associação - Descontos no benefício previdenciário do autor –  Sentença de procedência –  Irresignação da requerida –  Acolhimento em parte - Ligação telefônica que não permite concluir pela regularidade da contratação quando o autor apenas confirma seus dados quando perguntada pela Agente da ré ––  Fragilidade do conjunto probatório que não demonstra a regular Ementa: DECLARATÓRIA –  Associação - Descontos no benefício previdenciário do autor –  Sentença de procedência –  Irresignação da requerida –  Acolhimento em parte - Ligação telefônica que não permite concluir pela regularidade da contratação quando o autor apenas confirma seus dados quando perguntada pela Agente da ré ––  Fragilidade do conjunto probatório que não demonstra a regular contratação –  Sentença mantida, nesse ponto.
DANOS MORAIS –  Devidos –  Transtorno decorrente do desconto de verba alimentar - Redução, no entanto, que se impõe, diante das peculiaridades do caso - Indenização reduzida para R$ 5.000,00 - Precedente desta Câmara.
Sentença parcialmente reformada. Apelo da ré parcialmente provido.