Apelação Criminal / Roubo
Camilo Léllis
Jaú
4ª Câmara de Direito Criminal
APELAÇÃO CRIMINAL –  roubo SIMPLES –  Materialidade e autoria delitivas suficientemente comprovadas no decorrer da instrução, tanto que sequer foram objeto de insurgência –   Pretendida desclassificação para furto –  Descabimento –  Crime cometido com emprego de grave ameaça, elementar do delito de roubo –  Palavra da vítima a qual se confere relevante valor probatório –  Condenação Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL –  roubo SIMPLES –  Materialidade e autoria delitivas suficientemente comprovadas no decorrer da instrução, tanto que sequer foram objeto de insurgência –   Pretendida desclassificação para furto –  Descabimento –  Crime cometido com emprego de grave ameaça, elementar do delito de roubo –  Palavra da vítima a qual se confere relevante valor probatório –  Condenação mantida – A básica foi criteriosamente elevada, frente aos maus antecedentes ostentados pelo réu e, em seguida, novo aumento por força da agravante prevista no art. 61, II, 'h', do Código Penal, haja vista a idade da vítima –  Regime inicial mantido –  Pena privativa de liberdade que não comporta substituição. Recurso desprovido.