Apelação Cível / Consórcio
Sergio Gomes
São Paulo
18ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - COTA DE CONSÓRCIO CANCELADA - CESSÃO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL.
Argumentos da autora que convencem - Possibilidade de cobrança da multa compensatória apenas na hipótese de comprovação do efetivo prejuízo sofrido pelo grupo em razão da retirada do consorciado.
SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO.