Apelação Cível / Contratos Bancários
Sergio Gomes
São Paulo
18ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO - EMBARGOS DE TERCEIRO - ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL.
Argumentos do embargado que convencem em parte - Desbloqueio de 50% dos valores da conta corrente conjunta do embargante com o executado - Resistência da casa bancária no tocante à liberação total da quantia - Aplicabilidade no caso vertente do disposto no artigo 86, caput, do Código de Processo Civil. Ementa: APELAÇÃO - EMBARGOS DE TERCEIRO - ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL.
Argumentos do embargado que convencem em parte - Desbloqueio de 50% dos valores da conta corrente conjunta do embargante com o executado - Resistência da casa bancária no tocante à liberação total da quantia - Aplicabilidade no caso vertente do disposto no artigo 86, caput, do Código de Processo Civil. 
SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.