Apelação Cível / Indenização por Dano Moral
Gilson Delgado Miranda
Itanhaém
35ª Câmara de Direito Privado
DANO MORAL. Ingestão de produto impróprio para consumo. Responsabilidade da ré caracterizada no caso concreto. Dano moral configurado. Indenização arbitrada com observância aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Sentença reformada. Recurso parcialmente provido.