Embargos de Declaração Cível / Bancários
Sergio Gomes
Araçatuba
18ª Câmara de Direito Privado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Solução do v. Acórdão no sentido da anulação da r. sentença, com o retorno dos autos à primeira instância para retomada do feito - Alegação da embargante de que houve omissão quanto ao pleito de danos morais - Inexistência de interesse recursal - Mérito do pedido que sequer foi formulado em sede de apelação - Processo será submetido a novo julgamento na origem, Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Solução do v. Acórdão no sentido da anulação da r. sentença, com o retorno dos autos à primeira instância para retomada do feito - Alegação da embargante de que houve omissão quanto ao pleito de danos morais - Inexistência de interesse recursal - Mérito do pedido que sequer foi formulado em sede de apelação - Processo será submetido a novo julgamento na origem, oportunamente, quando então será apreciada a questão - EMBARGOS NÃO CONHECIDOS.