Apelação Cível / Prestação de Serviços
Michel Chakur Farah
São Paulo
28ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO –  Facebook - Conta bloqueada na plataforma da rede social "Instagram" –  Ação indenizatória –  Sentença procedência –  Irresignação da ré –  Violação aos termos de uso e às diretrizes da comunidade alegada de forma genérica –  Ausência de comprovação –  Ônus da ré –  Infração contratual não demonstrada - Reativação da conta –  Necessidade.

SUCUMBÊNCIA –  Princípio da causalidade – Ementa: APELAÇÃO –  Facebook - Conta bloqueada na plataforma da rede social "Instagram" –  Ação indenizatória –  Sentença procedência –  Irresignação da ré –  Violação aos termos de uso e às diretrizes da comunidade alegada de forma genérica –  Ausência de comprovação –  Ônus da ré –  Infração contratual não demonstrada - Reativação da conta –  Necessidade.

SUCUMBÊNCIA –  Princípio da causalidade –  Ré que deu causa à propositura da ação quando bloqueou permanentemente e injustificadamente a conta da demandante

RECURSO DESPROVIDO.