Apelação Cível / Serviços de Saúde
Wilson Lisboa Ribeiro
Artur Nogueira
9ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. Ação de indenização por danos materiais e morais. Sentença que julgou improcedente o pedido inicial e procedente o pedido reconvencional. Insurgência recursal do autor. Não convencimento. Tratamento odontológico. Prova pericial que demonstra a regularidade e adequação do serviço prestado pela requerida. Não caracterizado erro ou defeito na realização do Ementa: APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. Ação de indenização por danos materiais e morais. Sentença que julgou improcedente o pedido inicial e procedente o pedido reconvencional. Insurgência recursal do autor. Não convencimento. Tratamento odontológico. Prova pericial que demonstra a regularidade e adequação do serviço prestado pela requerida. Não caracterizado erro ou defeito na realização do tratamento. Prova documental que corrobora a ciência do consumidor acerca das peculiaridades da modalidade escolhida.  Improcedência do pedido inicial bem ajustada ao caso. Pedido reconvencional. Danos morais. A pessoa jurídica é vítima de dano moral nas hipóteses em que tem sua reputação, seu bom nome ou sua imagem abalada perante a sociedade. Prova testemunhal que converge para o abalo da credibilidade da clínica. Indenização fixada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Quantia bem arbitrada. Sentença mantida. RECURSO IMPROVIDO.