Apelação Cível / Planos de saúde
Alvaro Passos
São Paulo
2ª Câmara de Direito Privado
CONTRATO –  Prestação de serviços –  Plano de saúde –  Segurada submetida a cirurgia de redução de estômago (bariátrica) –  Procedimento cirúrgico para retirada de excesso de pele resultante daquela operação –  Exclusão da cobertura –  Inadmissibilidade –  Observância, no entanto, do entendimento expresso no Tema 1069 (REsp 1870834/SP), excluídas as prescrições consideradas estéticas – Ementa: CONTRATO –  Prestação de serviços –  Plano de saúde –  Segurada submetida a cirurgia de redução de estômago (bariátrica) –  Procedimento cirúrgico para retirada de excesso de pele resultante daquela operação –  Exclusão da cobertura –  Inadmissibilidade –  Observância, no entanto, do entendimento expresso no Tema 1069 (REsp 1870834/SP), excluídas as prescrições consideradas estéticas –  Dano moral –  Reconhecimento na hipótese –  Manutenção do montante, fixado em R$ 15.000,00 –  Recurso parcialmente provido.