Agravo de Instrumento / Usucapião Extraordinária
Erickson Gavazza Marques
São Bento do Sapucaí
5ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO –  AÇÃO DE USUCAPIÃO –  INSURGÊNCIA EM FACE DA DECISÃO QUE DETERMINOU A REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL - JUIZ É DESTINATÁRIO FINAL DAS PROVAS, PODENDO DETERMINÁ-LAS ATÉ MESMO DE OFÍCIO - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 370 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PRINCÍPIO DA LIVRE CONVICÇÃO - PODER DISCRICIONÁRIO DO MAGISTRADO –  DECISÃO MANTIDA –  RECURSO NÃO PROVIDO.