Apelação Cível / Serviços de Saúde
Márcio Boscaro
São Paulo
10ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. Alegação de falhas na prestação de serviços médicos, as quais teriam subtraído a chance de  irmã e mãe das requerentes obter diagnóstico precoce e, consequentemente, a possibilidade de cura. Sentença de improcedência. Irresignação das requerentes. Descabimento. Prova pericial conclusiva no sentido do estrito cumprimento dos Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. Alegação de falhas na prestação de serviços médicos, as quais teriam subtraído a chance de  irmã e mãe das requerentes obter diagnóstico precoce e, consequentemente, a possibilidade de cura. Sentença de improcedência. Irresignação das requerentes. Descabimento. Prova pericial conclusiva no sentido do estrito cumprimento dos protocolos médicos estabelecidos. Realização de exames complementares que não era indicada em face do resultado do exame de ultrassonografia. Diagnóstico e condução do tratamento que seguiram a boa prática médica. Ausência de prejuízo no diagnóstico das feridas como escaras de decúbito, em vez de radiodermite. Tratamento equivalente. Concessão de alta sem a disponibilização de home care que não importou prejuízo ao tratamento das lesões. Danos experimentados pelas apelantes que não decorreram de qualquer falha atribuível à apelada. Ausência, in casu, dos elementos ensejadores do dever de reparação civil. Sentença mantida. RECURSO NÃO PROVIDO.