Agravo de Instrumento / Esbulho / Turbação / Ameaça
Afonso Celso da Silva
São Paulo
37ª Câmara de Direito Privado
Agravo de instrumento –  Tutela de urgência –  Decisão que indeferiu o pedido liminar de reintegração de posse –  Ausência de elementos que, por ora, evidenciem a verossimilhança das alegações –  Documentação unilateral que não comprova a efetiva natureza da ocupação e a data do esbulho alegado –  Necessidade de se aguardar o exercício do contraditório e da ampla Ementa: Agravo de instrumento –  Tutela de urgência –  Decisão que indeferiu o pedido liminar de reintegração de posse –  Ausência de elementos que, por ora, evidenciem a verossimilhança das alegações –  Documentação unilateral que não comprova a efetiva natureza da ocupação e a data do esbulho alegado –  Necessidade de se aguardar o exercício do contraditório e da ampla defesa, bem como de garantir a produção de provas –  Requisitos do art. 300 c/c art. 561 do CPC não preenchidos –  Decisão mantida.

Recurso improvido.