Agravo de Instrumento / Direito de Vizinhança
Dimas Rubens Fonseca
Jaú
28ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE VIZINHANÇA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL C. C. OBRIGAÇÃO DE FAZER. Arguição de suspeição do perito. A relação entre o profissional nomeado e a coagravada (relação empregatícia) é geradora de parcialidade e mesmo que a arguição seja a destempo, o julgador, de per se, pode determinar a renovação da Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE VIZINHANÇA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL C. C. OBRIGAÇÃO DE FAZER. Arguição de suspeição do perito. A relação entre o profissional nomeado e a coagravada (relação empregatícia) é geradora de parcialidade e mesmo que a arguição seja a destempo, o julgador, de per se, pode determinar a renovação da perícia. Recurso provido.