Embargos de Declaração Cível / Associação
Emerson Sumariva Júnior
São Paulo
5ª Câmara de Direito Privado
Embargos de declaração. Ausência de omissão no julgado. Acórdão que indicou claramente os motivos que alicerçam a conclusão enunciada. Inconformismo de caráter infringente. Requisitos do artigo 1022 do CPC não preenchidos. Desnecessidade de prequestionamento. 
Embargos rejeitados.