Apelação Cível / Prestação de Serviços
Rodolfo Pellizari
São Paulo
15ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL TRANSPORTE AÉREO.  Pacote turístico. Cancelamento da oferta promocional. Pedido de indenização por danos materiais e morais. Sentença de parcial procedência. Inconformismo da parte autora. 

Caso concreto. Dano moral. Ocorrência. Cancelamento de forma repentina, unilateral e desmotivada, acarretando o inadimplemento total do negócio. Evidente Falha na Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL TRANSPORTE AÉREO.  Pacote turístico. Cancelamento da oferta promocional. Pedido de indenização por danos materiais e morais. Sentença de parcial procedência. Inconformismo da parte autora. 

Caso concreto. Dano moral. Ocorrência. Cancelamento de forma repentina, unilateral e desmotivada, acarretando o inadimplemento total do negócio. Evidente Falha na prestação do serviço. Apelante que sofreu a frustração da notícia de que não mais realizaria a viagem internacional previamente planejada com cerca de um ano de antecedência. Abalo emocional caracterizado. Verba indenizatória devida e fixada em R$ 5.000,00, que atende aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. 

Recurso provido.