Apelação Cível / Usucapião Ordinária
Vito Guglielmi
São José do Rio Preto
6ª Câmara de Direito Privado
USUCAPIÃO. ESPECIAL. IMÓVEL RURAL. INOCORRÊNCIA. PROVA QUE DEMONSTRA O EXERCÍCIO DA POSSE A MERO TÍTULO PRECÁRIO E SEM 'ANIMUS DOMINI'. AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE AO BEM TENHA SIDO DADA DESTINAÇÃO PRODUTIVA. REQUERENTE QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DA PROVA DE QUE POSSUI O IMÓVEL COM "ANIMUS DOMINI". SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.