Apelação Cível / Bancários
César Zalaf
Fernandópolis
14ª Câmara de Direito Privado
RECURSOS DE APELAÇÃO. AÇÃO DECALARATÓRIA E INDENIZATÓRIA. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. ALEGAÇÃO DE FRAUDE. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DETERMINANDO A RESTITUIÇÃO DAS QUANTIAS DESCONTADAS EM DOBRO AFASTANDO OS DANOS MORAIS. RECURSO DE AMBAS AS PARTES.

BANCO RÉU. CONTRATAÇÃO DO CRÉDITO COM O BANCO VOTARANTIM QUE RESTOU INCONTROVERSA. ELEMENTOS DOS AUTOS INDICAM QUE O RÉU OBTEVE O CRÉDITO Ementa: RECURSOS DE APELAÇÃO. AÇÃO DECALARATÓRIA E INDENIZATÓRIA. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. ALEGAÇÃO DE FRAUDE. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DETERMINANDO A RESTITUIÇÃO DAS QUANTIAS DESCONTADAS EM DOBRO AFASTANDO OS DANOS MORAIS. RECURSO DE AMBAS AS PARTES.

BANCO RÉU. CONTRATAÇÃO DO CRÉDITO COM O BANCO VOTARANTIM QUE RESTOU INCONTROVERSA. ELEMENTOS DOS AUTOS INDICAM QUE O RÉU OBTEVE O CRÉDITO REFERENTE A ESSE CONTRATO POR MEIO DE CESSÃO DE CRÉDITO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUALQUER PREJUÍZO SOFRIDO PELO AUTOR. RECURSO PROVIDO PARA JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS.

APELO DO AUTOR. ALTERAÇÃO DA CONTAGEM DOS JUROS E PLEITO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECURSO PREJUDICADO.