Apelação Cível / Tratamento médico-hospitalar
João Battaus Neto
São Paulo
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito Privado 1)
APELAÇÃO –  Plano de Saúde –  Ação de indenização por danos morais e materiais –  Sentença de parcial procedência para determinar o custeio do tratamento prescrito pelo médico ("mir-thype full") –  Recurso que versa sobre condenação da ré ao pagamento de indenização a título de danos morais –  Dano que ultrapassa o mero dissabor cotidiano –  Consumidora idosa, com histórico de câncer Ementa: APELAÇÃO –  Plano de Saúde –  Ação de indenização por danos morais e materiais –  Sentença de parcial procedência para determinar o custeio do tratamento prescrito pelo médico ("mir-thype full") –  Recurso que versa sobre condenação da ré ao pagamento de indenização a título de danos morais –  Dano que ultrapassa o mero dissabor cotidiano –  Consumidora idosa, com histórico de câncer anterior seguido de procedimento cirúrgico, quimioterapia e radioterapia –  Tratamento voltado a identificar natureza de novo nódulo (se cancerígena ou não), este na tireoide –  Abusividade da negativa não questionada em segunda instância –  Danos morais indenizáveis configurados –  Valor de R$ 5.000,00 que atende o binômio razoabilidade e proporcionalidade.
RECURSO PROVIDO.