Habeas Corpus Criminal / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Grassi Neto
Sorocaba
9ª Câmara de Direito Criminal
Habeas corpus – Tráfico de entorpecentes – Agente flagrado trazendo consigo 4,2 g de cocaína em pó (2 unidades) e 16,3 g de cocaína, sob a forma de "crack" (41 unidades) – Critérios a serem empregados na análise dos pressupostos da prisão preventiva 
É certo que o STF já reconheceu não ser concebível eventual denegação de liberdade lastrada apenas na gravidade abstrata da Ementa: Habeas corpus – Tráfico de entorpecentes – Agente flagrado trazendo consigo 4,2 g de cocaína em pó (2 unidades) e 16,3 g de cocaína, sob a forma de "crack" (41 unidades) – Critérios a serem empregados na análise dos pressupostos da prisão preventiva 
É certo que o STF já reconheceu não ser concebível eventual denegação de liberdade lastrada apenas na gravidade abstrata da conduta daquele que é criminalmente investigado. 
Ao decidir sobre sua eventual liberação, o Magistrado deve, com efeito, considerar, sempre, não apenas a natureza da infração, como também as circunstâncias nas quais os fatos teriam ocorrido e as condições pessoais do suposto agente. 
Em se cuidando de crime de tráfico de entorpecentes, a avaliação deve, assim, abranger não apenas a variedade da substância, como sua espécie, sua quantidade, a forma como estava acondicionada, além de toda a dinâmica dos fatos e o histórico do averiguado. 
Em tais situações, porém, é inclusive recomendável que aludida análise seja efetuada com maior rigor e especial cautela pelo Juiz, de modo a restarem efetivamente assegurados a manutenção da ordem pública, o bom andamento da instrução criminal, bem como a aplicação da lei penal, uma vez não se poder perder de vista que o tráfico de entorpecentes apresenta natureza grave e hedionda, com consequências particularmente nocivas à sociedade.