Apelação Cível / Cartão de Crédito
Rui Porto Dias
São Bernardo do Campo
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2)
APELAÇÃO. Ação de inexigibilidade de débito c/c restituição de valores e indenização por danos morais. Sentença de parcial procedência. Irresignação de ambos. Golpe. Autora que entregou o próprio cartão de crédito a terceiro golpista. Realização de compra após pedido de bloqueio do cartão. Parcial reforma para readequar a divisão do prejuízo material. Necessidade de Ementa: APELAÇÃO. Ação de inexigibilidade de débito c/c restituição de valores e indenização por danos morais. Sentença de parcial procedência. Irresignação de ambos. Golpe. Autora que entregou o próprio cartão de crédito a terceiro golpista. Realização de compra após pedido de bloqueio do cartão. Parcial reforma para readequar a divisão do prejuízo material. Necessidade de reconhecimento de culpa concorrente. Operações realizadas que destoam do perfil de consumidor da autora. Desídia da autora e falha no serviço bancário. Danos morais não caracterizados. Prejuízo material que deve ser repartido em igual proporção pelas partes. Sentença reformada em parte. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.