Apelação Cível / Limitada
AZUMA NISHI
São Paulo
1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial
APELAÇÃO. SOCIETÁRIO. Reconvenção. Controvérsia acerca da conexão com a ação principal. Pretensões lastreadas nos efeitos do mesmo contrato. Ação principal em que a requerente demanda o afastamento da parte contrária da gestão do empreendimento. Reconvenção em que se pleiteia a remuneração pelos serviços de gestão prestados. Liame entre os pedidos. Conveniência do Ementa: APELAÇÃO. SOCIETÁRIO. Reconvenção. Controvérsia acerca da conexão com a ação principal. Pretensões lastreadas nos efeitos do mesmo contrato. Ação principal em que a requerente demanda o afastamento da parte contrária da gestão do empreendimento. Reconvenção em que se pleiteia a remuneração pelos serviços de gestão prestados. Liame entre os pedidos. Conveniência do julgamento conjunto das demandas. Prestígio aos princípios da economicidade, celeridade e efetividade. Afastamento do risco de prolação de decisões conflitantes. Determinação do conhecimento da reconvenção. Remessa do feito ao primeiro grau de jurisdição para oportuna análise. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO.