Agravo de Instrumento / Bancários
Marco Fábio Morsello
Diadema
11ª Câmara de Direito Privado
JUSTIÇA GRATUITA –  PESSOA FÍSICA –  INDEFERIMENTO –  Decisão agravada que indeferiu os benefícios da gratuidade da justiça ao autor –  Presunção de hipossuficiência financeira elidida nos autos –  Documentos anexados aos autos, notadamente extratos bancário, CTPS e holerites, que denotam que o agravante detém condições de arcar com as custas e despesas processuais, sem prejuízo de seu sustento Ementa: JUSTIÇA GRATUITA –  PESSOA FÍSICA –  INDEFERIMENTO –  Decisão agravada que indeferiu os benefícios da gratuidade da justiça ao autor –  Presunção de hipossuficiência financeira elidida nos autos –  Documentos anexados aos autos, notadamente extratos bancário, CTPS e holerites, que denotam que o agravante detém condições de arcar com as custas e despesas processuais, sem prejuízo de seu sustento ou de sua família –  Decisão mantida –  Recurso desprovido.