Agravo de Instrumento / Espécies de Títulos de Crédito
Francisco Giaquinto
São Carlos
13ª Câmara de Direito Privado
*AGRAVO DE INSTRUMENTO –  Embargos à execução –  Decisão agravada impôs à embargada agravante o custeio dos honorários da perícia grafotécnica quanto a autenticidade da assinatura na nota promissória e o termo de depósito que instruem a execução –  Custeio da prova pericial, quando impugnada a autenticidade do documento é da parte que o produziu –  Custeio dos Ementa: *AGRAVO DE INSTRUMENTO –  Embargos à execução –  Decisão agravada impôs à embargada agravante o custeio dos honorários da perícia grafotécnica quanto a autenticidade da assinatura na nota promissória e o termo de depósito que instruem a execução –  Custeio da prova pericial, quando impugnada a autenticidade do documento é da parte que o produziu –  Custeio dos honorários periciais a cargo da embargada agravante –  Aplicação da regra especial do art. 429, II, do CPC e não da regra geral do art. 95 do CPC –  Decisão mantida - Recurso negado.*