Apelação Cível / Bancários
Álvaro Torres Júnior
São Paulo
20ª Câmara de Direito Privado
AÇÃO INDENIZATÓRIA –  Plano de capitalização –  Falha na prestação do serviço –  Não realização dos descontos acordados e cancelamento indevido do contrato –  Ônus da prova da entidade financeira quanto a fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor –  Descumprimento –  Restituição de valores pagos –  Cabimento –  Dano moral –  Inocorrência –  Inexistência de abalo Ementa: AÇÃO INDENIZATÓRIA –  Plano de capitalização –  Falha na prestação do serviço –  Não realização dos descontos acordados e cancelamento indevido do contrato –  Ônus da prova da entidade financeira quanto a fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor –  Descumprimento –  Restituição de valores pagos –  Cabimento –  Dano moral –  Inocorrência –  Inexistência de abalo psicológico relevante –  Mero dissabor não caracteriza dano indenizável –  Precedentes do STJ –  Sucumbência recíproca –  Redistribuição dos encargos sucumbenciais - Recurso parcialmente provido.