Agravo de Instrumento / Tratamento médico-hospitalar
Ademir Modesto de Souza
Americana
7ª Câmara de Direito Privado
DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR. TEA.
1. Demonstrada a probabilidade do direito e o perigo de dano, justifica-se a concessão da tutela de urgência para o tratamento médico prescrito.
2. A multa cominatória fixada é proporcional e razoável, não comportando revisão.
3. Recurso improvido.