Apelação Cível / Auxílio-Acidente (Art. 86)
Alberto Gentil
São Paulo
17ª Câmara de Direito Público
ACIDENTE DO TRABALHO –  Acidente típico –  Lesão nos joelhos –  Processo osteoarticular degenerativo, com meniscopatia e ligamentos cruzados degenerativos e levemente irregulares nos joelhos –  Doença degenerativa e pré-existente ao acidente –  Nexo causal afastado pela perícia –  Benefício acidentário indevido –  Nulidade –  Não ocorrência –  Reabertura da instrução processual –  Desnecessidade Ementa: ACIDENTE DO TRABALHO –  Acidente típico –  Lesão nos joelhos –  Processo osteoarticular degenerativo, com meniscopatia e ligamentos cruzados degenerativos e levemente irregulares nos joelhos –  Doença degenerativa e pré-existente ao acidente –  Nexo causal afastado pela perícia –  Benefício acidentário indevido –  Nulidade –  Não ocorrência –  Reabertura da instrução processual –  Desnecessidade –  Prova técnica suficiente para o deslinde da causa - Sentença de improcedência mantida –  Recurso improvido.