Apelação Cível / Transporte Aéreo
Simões de Almeida
Guarulhos
13ª Câmara de Direito Privado
Ação de indenização por danos morais e materiais. Transporte aéreo nacional. Cancelamento do voo. Realocação em outro, chegando ao destino com atraso. Sentença de improcedência. Pretensão de reforma. Descabimento. Os autores foram realocados em outro voo, chegando ao destino no mesmo dia programado. Danos morais não configurados. Ausência de demonstração de ofensa aos direitos da personalidade, Ementa: Ação de indenização por danos morais e materiais. Transporte aéreo nacional. Cancelamento do voo. Realocação em outro, chegando ao destino com atraso. Sentença de improcedência. Pretensão de reforma. Descabimento. Os autores foram realocados em outro voo, chegando ao destino no mesmo dia programado. Danos morais não configurados. Ausência de demonstração de ofensa aos direitos da personalidade, uma vez que não se trata de dano moral presumido, conforme entendimento do STJ. Danos materiais não configurados. Sentença mantida. Recurso desprovido.