Embargos de Declaração Cível / Indenização por Dano Moral
Sidney Romano dos Reis
Ourinhos
6ª Câmara de Direito Público
Embargos de declaração –  Inexistência de quaisquer dos vícios elencados no artigo 1.022 do CPC –  Arguida omissão pela empresa-ré –  Inocorrência –  Questões devidamente apreciadas, com base no substrato probatório –  Rediscussão indevida da matéria –  Embargos também com finalidade de prequestionamento, o que também não enseja o provimento recursal.
Embargos declaratórios conhecidos, porém Ementa: Embargos de declaração –  Inexistência de quaisquer dos vícios elencados no artigo 1.022 do CPC –  Arguida omissão pela empresa-ré –  Inocorrência –  Questões devidamente apreciadas, com base no substrato probatório –  Rediscussão indevida da matéria –  Embargos também com finalidade de prequestionamento, o que também não enseja o provimento recursal.
Embargos declaratórios conhecidos, porém rejeitados.