Apelação Cível / Bancários
José Marcelo Tossi Silva
Presidente Prudente
11ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO –  Revisional de empréstimo –  Sentença de procedência –  Inconformismo da instituição financeira ré –  Possibilidade em parte –  Taxa de juros mensal estipulada em 18,50%, muito acima do patamar médio de mercado alusivo ao mesmo período e modalidade de crédito concedido (pessoal não consignado) –  Substituição pelo valor correspondente a uma vez e meia a média de Ementa: APELAÇÃO –  Revisional de empréstimo –  Sentença de procedência –  Inconformismo da instituição financeira ré –  Possibilidade em parte –  Taxa de juros mensal estipulada em 18,50%, muito acima do patamar médio de mercado alusivo ao mesmo período e modalidade de crédito concedido (pessoal não consignado) –  Substituição pelo valor correspondente a uma vez e meia a média de mercado, a fim de não se desnaturar a operação realizada –  Apesar da inviabilidade de repetição em dobro, a devolução simples, já determinada na origem, é consectário inevitável do reconhecimento da onerosidade excessiva e modificação dos juros aplicados, ante a necessidade de retroação da relação jurídica ao estado anterior, em que não incidiriam ônus em dissonância com os vetores normativos concernentes à matéria, ressalvada a possibilidade de compensação com eventual saldo devedor –  Sentença reformada em parte, sem redistribuição das verbas sucumbenciais e arbitramento de honorários advocatícios recursais. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.