Apelação Cível / Cancelamento de vôo
Claudia Grieco Tabosa Pessoa
Barueri
19ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO –  Ação indenizatória –  Transporte aéreo nacional de passageiros –  Atraso de aproximadas 15 horas –  Companhia aérea condenada ao pagamento do montante de R$1.500,00, a título de danos morais –  Pleito de reforma –  Possibilidade, em parte – Pretensão de majoração da verba indenizatória - Quantum indenizatório que deve ser fixado atendendo aos critérios da razoabilidade e da Ementa: APELAÇÃO –  Ação indenizatória –  Transporte aéreo nacional de passageiros –  Atraso de aproximadas 15 horas –  Companhia aérea condenada ao pagamento do montante de R$1.500,00, a título de danos morais –  Pleito de reforma –  Possibilidade, em parte – Pretensão de majoração da verba indenizatória - Quantum indenizatório que deve ser fixado atendendo aos critérios da razoabilidade e da proporcionalidade –  Retardamento extenso intolerável –  Ausência de prestação de assistência com hospedagem - Empresa aérea que não demonstrou eventual indisponibilidade, em relação a outros voos, visando reduzir o atraso –  Apreciação equitativa, levando-se em conta a extensão do dano, o grau de culpabilidade do ofensor e a situação econômica das partes, de modo a reparar o abalo sofrido, bem como, inibir a repetição da conduta –  Circunstâncias fáticas, que, in casu, autorizam a majoração da verba indenizatória para o montante pretendido de R$7.000,00 - Honorários sucumbenciais –  Pleito de majoração –  Impossibilidade –  Valor adequado segundo os parâmetros do art. 85, do Código de Processo Civil - Sentença reformada – Recurso parcialmente provido.

Dispositivo: deram provimento parcial ao recurso.