Embargos de Declaração Cível / Vícios de Construção
Marcus Vinicius Rios Gonçalves
Ribeirão Preto
6ª Câmara de Direito Privado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO –  Alegação de que o acórdão padece de contradição e omissão –  Não acolhimento –  Hipótese em que não está caracterizada nenhuma das hipóteses do artigo 1.022 do CPC –  Irresignação do embargante que deve ser objeto de recurso apropriado –  Embargos rejeitados.