Agravo de Instrumento / Associação
Luiz Antonio Costa
Avaré
7ª Câmara de Direito Privado
Agravo de Instrumento – Ação Declaratória de Inexistência de Débito cumulada com Repetição de Valores e Indenização por Danos Morais – Insurgência contra decisão que negou a concessão dos benefícios da justiça gratuita – Pedido de que deve ser analisado à luz do momento processual, considerando a possibilidade do postulante em cotejo com as despesas exigidas – Necessidade não Ementa: Agravo de Instrumento – Ação Declaratória de Inexistência de Débito cumulada com Repetição de Valores e Indenização por Danos Morais – Insurgência contra decisão que negou a concessão dos benefícios da justiça gratuita – Pedido de que deve ser analisado à luz do momento processual, considerando a possibilidade do postulante em cotejo com as despesas exigidas – Necessidade não demonstrada – Recurso improvido.