Apelação Cível / Esbulho / Turbação / Ameaça
Carlos Abrão
Campinas
14ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO - INTERDITO PROIBITÓRIO - SENTENÇA DE EXTINÇÃO - LITISPENDÊNCIA - RECURSO - RÉ QUE AFIRMA TER SIDO RECONHECIDA SUA POSSE SOBRE O IMÓVEL OCUPADO PELOS AUTORES EM AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO PROPOSTA CONTRA TERCEIRO ESTRANHO À LIDE - AUTORES, DE SEU TURNO, INSISTEM EM QUE A ÁREA ESTÁ FORA DOS LIMITES RECONHECIDOS NA RESPECTIVA SENTENÇA - INICIAL QUE VEIO ACOMPANHADA DE LAUDO TÉCNICO E DE Ementa: APELAÇÃO - INTERDITO PROIBITÓRIO - SENTENÇA DE EXTINÇÃO - LITISPENDÊNCIA - RECURSO - RÉ QUE AFIRMA TER SIDO RECONHECIDA SUA POSSE SOBRE O IMÓVEL OCUPADO PELOS AUTORES EM AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO PROPOSTA CONTRA TERCEIRO ESTRANHO À LIDE - AUTORES, DE SEU TURNO, INSISTEM EM QUE A ÁREA ESTÁ FORA DOS LIMITES RECONHECIDOS NA RESPECTIVA SENTENÇA - INICIAL QUE VEIO ACOMPANHADA DE LAUDO TÉCNICO E DE DECLARAÇÃO DE VIZINHOS AFIRMANDO QUE OS REQUERENTES ESTÃO NO LOCAL HÁ OITO ANOS - CERTIDÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA EXPEDIDA NA REINTEGRAÇÃO QUE ATESTA OCUPAÇÃO DO IMÓVEL DA RÉ, MAS FAZ MENÇÃO A INGRESSO RECENTE DOS DEMANDANTES NO IMÓVEL - MATÉRIA QUE DEVE SER BEM DIRIMIDA - SENTENÇA ANULADA PARA TANTO - ANÁLISE DO APELO PREJUDICADA - RECURSO NÃO CONHECIDO.