Recurso em Sentido Estrito / Homicídio Qualificado
Nogueira Nascimento
Botucatu
12ª Câmara de Direito Criminal
Recurso em sentido estrito- Decisão de pronúncia- Negativa de autoria calcada em inconsistência de reconhecimento fotográfico levado a cabo por testemunha que supostamente tenha sido sugestionada pela Autoridade Policial- Presentes outras provas que igualmente concorrem para com a suspeita de autoria, reafirmadas no sumário de culpa, inclusive com parcial retratação do Ementa: Recurso em sentido estrito- Decisão de pronúncia- Negativa de autoria calcada em inconsistência de reconhecimento fotográfico levado a cabo por testemunha que supostamente tenha sido sugestionada pela Autoridade Policial- Presentes outras provas que igualmente concorrem para com a suspeita de autoria, reafirmadas no sumário de culpa, inclusive com parcial retratação do recorrente quanto à sua presença no município no qual ocorreu o crime, há elementos indiciários suficientes para a manutenção da pronúncia, inclusive quanto às qualificadoras nela encartadas- Compete ao Tribunal Popular do Júri o exame mais aprofundado de tais provas e de outras que porventura apresentem as partes- Recurso da Defesa conhecido e não provido.