Apelação Cível / Esbulho / Turbação / Ameaça
Maria Salete Corrêa Dias
Sorocaba
20ª Câmara de Direito Privado
REINTEGRAÇÃO DE POSSE. Sentença de procedência. Irresignação da parte requerida. APELAÇÃO. Doação realizada com reserva de usufruto vitalício em favor de ambos os proprietários originários. Falecimento de um dos usufrutuários que agrega seu quinhão em favor da segunda usufrutuária. Atual ocupante do imóvel que não tem justo título a manutenção de seu exercício. Eventual indenização que Ementa: REINTEGRAÇÃO DE POSSE. Sentença de procedência. Irresignação da parte requerida. APELAÇÃO. Doação realizada com reserva de usufruto vitalício em favor de ambos os proprietários originários. Falecimento de um dos usufrutuários que agrega seu quinhão em favor da segunda usufrutuária. Atual ocupante do imóvel que não tem justo título a manutenção de seu exercício. Eventual indenização que deverá ser discutida em ação própria. RECURSO DESPROVIDO.