Apelação Cível / Bancários
Marcos de Lima Porta
São Paulo
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2)
Preliminar de ofensa à dialeticidade. Não ocorrência. APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Devolução de cheque. Divergência de assinatura incontroversa. Ausência de falha na prestação do serviço. Dano moral indevido. Sentença reformada. Recurso do banco réu provido. Prejudicado o recurso adesivo do autor.