Agravo de Instrumento / Reajuste contratual
Edson Luiz de Queiróz
Campinas
9ª Câmara de Direito Privado
Agravo de instrumento. Plano de saúde. Ação de obrigação de fazer. Reajuste por sinistralidade/anual. Decisão deferiu parcialmente tutela de urgência, determinando suspensão de reajustes aplicado em 2024. Recurso da ré.
Requisitos do art. 300, do CPC, demonstrados. Perigo de dano irreversível à saúde e à vida. Reversibilidade da medida em caso de improcedência da demanda. Mantida a Ementa: Agravo de instrumento. Plano de saúde. Ação de obrigação de fazer. Reajuste por sinistralidade/anual. Decisão deferiu parcialmente tutela de urgência, determinando suspensão de reajustes aplicado em 2024. Recurso da ré.
Requisitos do art. 300, do CPC, demonstrados. Perigo de dano irreversível à saúde e à vida. Reversibilidade da medida em caso de improcedência da demanda. Mantida a suspensão do reajuste aplicado. Período recente, para o qual se verifica urgência. Aparente abusividade. Aumento de quase 100% para dois beneficiários idosos. Titular em tratamento cardiológico. Decisão mantida.
Agravo não provido.