Apelação Criminal / Roubo Majorado
Teixeira de Freitas
Diadema
6ª Câmara de Direito Criminal
Apelação Criminal. Roubo qualificado. Recurso defensivo. Preliminar de nulidade por violação do artigo 226 do CPP. Rejeição. Absolvição por insuficiência de provas Impossibilidade no caso concreto. Materialidade e autoria suficientemente comprovadas. Especial relevância da palavra das vítimas nos crimes da espécie. Idoneidade dos depoimentos dos policiais que atenderam a ocorrência do Ementa: Apelação Criminal. Roubo qualificado. Recurso defensivo. Preliminar de nulidade por violação do artigo 226 do CPP. Rejeição. Absolvição por insuficiência de provas Impossibilidade no caso concreto. Materialidade e autoria suficientemente comprovadas. Especial relevância da palavra das vítimas nos crimes da espécie. Idoneidade dos depoimentos dos policiais que atenderam a ocorrência do crime. Crime cometido com grave ameaça e emprego de arma de fogo. Conjunto probatório robusto. Dosimetria escorreita. Regime fechado devidamente justificado. Detração penal. Matéria a ser melhor analisada em sede de execução criminal. Sentença mantida. Preliminar rejeitada e recurso desprovido.