Apelação Cível / Reajuste contratual
Ademir Modesto de Souza
São Paulo
7ª Câmara de Direito Privado
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. CONTRATOS. SENTENÇA ANULADA.
1. A produção de prova pericial é necessária para verificar a conformidade dos reajustes com o contrato, uma vez que a substituição dos índices de reajuste é medida excepcional.
2. A decisão pela anulação da sentença se justifica pela necessidade de apuração dos índices corretos, evitando prejuízo aos Ementa: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. CONTRATOS. SENTENÇA ANULADA.
1. A produção de prova pericial é necessária para verificar a conformidade dos reajustes com o contrato, uma vez que a substituição dos índices de reajuste é medida excepcional.
2. A decisão pela anulação da sentença se justifica pela necessidade de apuração dos índices corretos, evitando prejuízo aos demais usuários do sistema.
3. Sentença anulada de ofício.