Habeas Corpus Criminal / Roubo
Nogueira Nascimento
São Paulo
12ª Câmara de Direito Criminal
HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. APELO EM LIBERDADE. PRISÃO PREVENTIVA. ENCARCERAMENTO PROVISÓRIO. NECESSIDADE. ORDEM DENEGADA.
1. O paciente que respondeu preso ao processo deve aguardar preso o resultado do recurso quando justificada a necessidade da manutenção da custódia cautelar.
2. Paciente preso preventivamente ao longo da instrução processual, sem alteração fática que justifique Ementa: HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. APELO EM LIBERDADE. PRISÃO PREVENTIVA. ENCARCERAMENTO PROVISÓRIO. NECESSIDADE. ORDEM DENEGADA.
1. O paciente que respondeu preso ao processo deve aguardar preso o resultado do recurso quando justificada a necessidade da manutenção da custódia cautelar.
2. Paciente preso preventivamente ao longo da instrução processual, sem alteração fática que justifique solução diversa.
3. Ordem denegada, vez que não se observa qualquer ilegalidade a ser sanada.