Agravo de Instrumento / Serviços de Saúde
Alexandre Marcondes
São Paulo
1ª Câmara de Direito Privado
DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ERRO MÉDICO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. HONORÁRIOS PERICIAIS. RECURSO DESPROVIDO. 1.- Agravo de instrumento interposto contra decisão que fixou honorários periciais em R$ 6.000,00 em ação de indenização por danos materiais e morais por erro médico. O agravante alega que o valor não condiz com a complexidade do trabalho pericial e Ementa: DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ERRO MÉDICO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. HONORÁRIOS PERICIAIS. RECURSO DESPROVIDO. 1.- Agravo de instrumento interposto contra decisão que fixou honorários periciais em R$ 6.000,00 em ação de indenização por danos materiais e morais por erro médico. O agravante alega que o valor não condiz com a complexidade do trabalho pericial e requer sua redução para R$ 3.000,00. 2.- A questão em discussão consiste em determinar se os honorários periciais fixados são proporcionais e razoáveis em relação ao trabalho a ser realizado. 3.- Os honorários estimados pelo perito foram considerados proporcionais ao trabalho a ser realizado, conforme justificativa apresentada pelo perito. 4.- A manutenção do valor dos honorários em R$ 6.000,00 está em consonância com valores adotados em casos análogos pela Câmara. 5.- Recurso desprovido.