Apelação Cível / Esbulho / Turbação / Ameaça
José Wilson Gonçalves
São Paulo
11ª Câmara de Direito Privado
COMODATO VERBAL ENTRE IRMÃS (PRAZO INDETERMINADO). NOTIFICAÇÃO REGULAR PARA DESOCUPAÇÃO. NÃO ATENDIMENTO. ESBULHO. CARACTERIZAÇÃO. Sentença de procedência de ação de reintegração de posse. Recurso da ré. Desacolhimento. Sentença suficientemente fundamentada. Razão humanitária (não ter para onde ir, com filhos menores) que não impede a reintegração da autora na posse. Prudência na Ementa: COMODATO VERBAL ENTRE IRMÃS (PRAZO INDETERMINADO). NOTIFICAÇÃO REGULAR PARA DESOCUPAÇÃO. NÃO ATENDIMENTO. ESBULHO. CARACTERIZAÇÃO. Sentença de procedência de ação de reintegração de posse. Recurso da ré. Desacolhimento. Sentença suficientemente fundamentada. Razão humanitária (não ter para onde ir, com filhos menores) que não impede a reintegração da autora na posse. Prudência na efetivação que competirá ao juízo. Recurso desprovido, majorando-se a verba honorária a cargo da apelante.