Embargos de Declaração Cível / Acidente de Trânsito
Paulo Sergio Mangerona
São Paulo
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 3)
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. ACOLHIMENTO.
I. Caso em Exame
Embargos de declaração opostos pelo banco-réu para correção de erro material na ementa do acórdão, que indicava incorretamente a parte condenada ao pagamento de danos materiais.
II. Questão em Discussão
2. A questão em discussão consiste na correção do erro material na ementa do Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. ACOLHIMENTO.
I. Caso em Exame
Embargos de declaração opostos pelo banco-réu para correção de erro material na ementa do acórdão, que indicava incorretamente a parte condenada ao pagamento de danos materiais.
II. Questão em Discussão
2. A questão em discussão consiste na correção do erro material na ementa do acórdão, que indicava a autora/reconvinda como condenada, quando, na verdade, a condenação foi imposta à ré/reconvinte.
III. Razões de Decidir
3. Verificado o erro material na ementa, que indicava incorretamente a parte condenada, sendo necessária a retificação para refletir a decisão correta do julgamento.
IV. Dispositivo e Tese
5. Embargos de declaração acolhidos para correção do erro material na ementa.
Tese de julgamento: 1. Correção de erro material em ementa de acórdão.
Legislação Citada:
Código de Processo Civil, art. 1.022.