Apelação Cível / Serviços de Saúde
Moreira Viegas
São Paulo
5ª Câmara de Direito Privado
RESPONSABILIDADE CIVIL - DANOS MORAIS –  Erro médico –  Procedência - Autor submeteu-se a cirurgia ortognática em hospital réu, onde ocorreu erro na aplicação de medicamento, causando danos temporários à visão - Prova pericial conclusiva - Confirmada a aplicação incorreta do medicamento nos olhos do paciente, quando deveria ter sido ministrado diretamente em cavidade oral para Ementa: RESPONSABILIDADE CIVIL - DANOS MORAIS –  Erro médico –  Procedência - Autor submeteu-se a cirurgia ortognática em hospital réu, onde ocorreu erro na aplicação de medicamento, causando danos temporários à visão - Prova pericial conclusiva - Confirmada a aplicação incorreta do medicamento nos olhos do paciente, quando deveria ter sido ministrado diretamente em cavidade oral para tratamento de sialorreia, evidenciando a negligência dos prepostos do hospital e o nexo de causalidade com os danos sofridos - Dever de indenizar reconhecido - Danos morais configurados –  Quantum indenizatório mantido, em atenção aos critérios de razoabilidade e proporcionalidade - Sentença mantida - Recurso desprovido.