Apelação Cível / Planos de Saúde
Alexandre Lazzarini
São Paulo
9ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE COLETIVO POR ADESÃO. REAJUSTE EM RAZÃO DA FAIXA ETÁRIA (88%). 59 ANOS. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO INICIAL. 

VALIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL QUE PREVÊ REAJUSTE EM RAZÃO DA MODIFICAÇÃO DA FAIXA ETÁRIA, DESDE QUE OBSERVADAS AS PREMISSAS FIXADAS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSOS REPETITIVOS. TEMAS 952 E 1.016. SENTENÇA QUE REPUTOU Ementa: APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE COLETIVO POR ADESÃO. REAJUSTE EM RAZÃO DA FAIXA ETÁRIA (88%). 59 ANOS. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO INICIAL. 

VALIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL QUE PREVÊ REAJUSTE EM RAZÃO DA MODIFICAÇÃO DA FAIXA ETÁRIA, DESDE QUE OBSERVADAS AS PREMISSAS FIXADAS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSOS REPETITIVOS. TEMAS 952 E 1.016. SENTENÇA QUE REPUTOU VÁLIDO O PERCENTUAL APLICADO, MAS EM DESACORDO COM AS ORIENTAÇÕES DO STJ. IMPOSSIBILIDADE DE SE CONSIDERAR, POR ORA, A VALIDADE DO REAJUSTE EM RAZÃO DA FAIXA ETÁRIA DOS 59 ANOS. 

NECESSÁRIA REANÁLISE DA QUESTÃO, CONFORME AS PREMISSAS ESTABELECIDAS NO TEMA 1.016. AUMENTO REAL DE PREÇO VERIFICADO EM CADA INTERVALO, COM A COLHEITA DE TAIS INFORMAÇÕES A SEREM SUBMETIDAS AO DEVIDO CONTRADITÓRIO.

APELAÇÃO DA AUTORA PARCIALMENTE PROVIDA, PARA ANULAR A SENTENÇA.