Apelação Cível / Desapropriação
José Luiz Gavião de Almeida
São José dos Campos
3ª Câmara de Direito Público
Direito administrativo. Apelações. desapropriação. Juiz que acolheu avaliação provisória Recursos não providos.
I. Caso em exame.
1. Apelações contra sentença que julgou procedente a ação, acolhendo o valor da justa indenização indicado no laudo provisório.
II. Questão em discussão.
2. Valor da justa indenização.
III. Razões de decidir.
3. Valor apurado na avaliação provisória que Ementa: Direito administrativo. Apelações. desapropriação. Juiz que acolheu avaliação provisória Recursos não providos.
I. Caso em exame.
1. Apelações contra sentença que julgou procedente a ação, acolhendo o valor da justa indenização indicado no laudo provisório.
II. Questão em discussão.
2. Valor da justa indenização.
III. Razões de decidir.
3. Valor apurado na avaliação provisória que se mostrou mais adequado.
IV. Dispositivo e tese.
4. Recursos não providos.