Agravo de Instrumento / Acidente de Trânsito
Eduardo Gesse
Olímpia
28ª Câmara de Direito Privado
Agravo de instrumento. Direito Processual Civil. Ação de reparação civil. Causa de valor não elevado. Indeferimento dos benefícios da gratuidade de justiça pelo MM. Juízo " a quo". Pretensão de obter essa benesse em sede recursal que também se desacolhe, porquanto deixou, o agravante, de comprovar sua acenada condição de hipossuficiência financeira. Ao revés as provas carreadas aos autos Ementa: Agravo de instrumento. Direito Processual Civil. Ação de reparação civil. Causa de valor não elevado. Indeferimento dos benefícios da gratuidade de justiça pelo MM. Juízo " a quo". Pretensão de obter essa benesse em sede recursal que também se desacolhe, porquanto deixou, o agravante, de comprovar sua acenada condição de hipossuficiência financeira. Ao revés as provas carreadas aos autos indicam se encontrar em condições de arcar com os custos do processo sem prejuízo para si ou para sua família. Presunção relativa de pobreza jurídica que cede passo ante prova em sentido contrário. R. decisão agravada que se mantém intocada. Precedentes. Recurso conhecido e improvido.