Agravo de Instrumento / Tratamento médico-hospitalar
Vito Guglielmi
Taubaté
6ª Câmara de Direito Privado
JUSTIÇA GRATUITA.  HIPÓTESE EM QUE RESTOU CONFIGURADA A HIPOSSUFICIÊNCIA DO AGRAVANTE. RECORRENTE QUE LABORA COMO MOTORISTA E AUFERE, A PARTIR DAÍ, RENDIMENTOS MENSAIS DE MODESTO VALOR. CONSTITUIÇÃO DE PROCURADOR PARTICULAR, ADEMAIS, QUE NÃO CONDUZ, POR SI SÓ, AO AFASTAMENTO DO BENEFÍCIO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 99, §4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO REFORMADA. RECURSO Ementa: JUSTIÇA GRATUITA.  HIPÓTESE EM QUE RESTOU CONFIGURADA A HIPOSSUFICIÊNCIA DO AGRAVANTE. RECORRENTE QUE LABORA COMO MOTORISTA E AUFERE, A PARTIR DAÍ, RENDIMENTOS MENSAIS DE MODESTO VALOR. CONSTITUIÇÃO DE PROCURADOR PARTICULAR, ADEMAIS, QUE NÃO CONDUZ, POR SI SÓ, AO AFASTAMENTO DO BENEFÍCIO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 99, §4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO.