Apelação Criminal / Homicídio Qualificado
Marcelo Gordo
Santos
13ª Câmara de Direito Criminal
Homicídio triplamente qualificado consumado, homicídios duplamente qualificados tentados, integrar facção criminosa, cuja atuação envolve o emprego de arma de fogo, e tortura cometida mediante sequestro –  Nulidades processuais inexistentes –  Decisão que não está em manifesta contrariedade aos elementos de convicção colhidos nos autos –  Penas, todavia, que merecem reparos –  Regime carcerário Ementa: Homicídio triplamente qualificado consumado, homicídios duplamente qualificados tentados, integrar facção criminosa, cuja atuação envolve o emprego de arma de fogo, e tortura cometida mediante sequestro –  Nulidades processuais inexistentes –  Decisão que não está em manifesta contrariedade aos elementos de convicção colhidos nos autos –  Penas, todavia, que merecem reparos –  Regime carcerário eleito com critério –  Recursos providos em parte.