Apelação Cível / Telefonia
Michel Chakur Farah
São Paulo
28ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO – Prestação de Serviços – Fornecimento de internet – Ação de indenização por danos morais – Sentença de improcedência.      

Insurgência recursal da autora – Pedido de indenização por danos morais – Cabimento – Inúmeras tentativas da autora de contatar a ré, tendo diversos insucessos em decorrência de omissão da prestadora do serviço –Autora que trabalhava de modo remoto, e Ementa: APELAÇÃO – Prestação de Serviços – Fornecimento de internet – Ação de indenização por danos morais – Sentença de improcedência.      

Insurgência recursal da autora – Pedido de indenização por danos morais – Cabimento – Inúmeras tentativas da autora de contatar a ré, tendo diversos insucessos em decorrência de omissão da prestadora do serviço –Autora que trabalhava de modo remoto, e que ficou duas vezes sem a prestação do serviço, por 17 dias em cada período – Serviço essencial - Danos morais configurados – Teoria do desvio produtivo do consumidor – Quantum indenizatório ora arbitrado em R$5.000,00, que é quantia suficiente para reparar o mal causado, à falta de maior repercussão.

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.