Embargos de Declaração Cível / Espécies de Títulos de Crédito
Sergio da Costa Leite
Itatiba
37ª Câmara de Direito Privado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Apelação. Embargos à execução. R. Sentença de procedência. Acórdão que negou provimento ao recurso dos embargados e deu provimento ao recurso do embargante dos autos principais, de modo a condenar os embargados ao pagamento das verbas de sucumbência. Inexistência de obscuridade, contradição, omissão ou erro material a ser sanado. Embargantes de declaração Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Apelação. Embargos à execução. R. Sentença de procedência. Acórdão que negou provimento ao recurso dos embargados e deu provimento ao recurso do embargante dos autos principais, de modo a condenar os embargados ao pagamento das verbas de sucumbência. Inexistência de obscuridade, contradição, omissão ou erro material a ser sanado. Embargantes de declaração que pretendem a reforma do julgado, e não corrigir eventual vício, não se prestando os embargos de declaração a tal finalidade, bem como para eventual prequestionamento. Embargos de declaração que restam rejeitados.