Apelação Cível / Bancários
José Paulo Camargo Magano
Potirendaba
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito Privado 2)
BANCÁRIO. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE DANOS MORAIS. Sentença de parcial procedência. 

Apelação do demandado. Alegação de que a dívida questionada teria origem em débito de transações em aberto em nome do autor. Não acolhimento. O banco não se desincumbiu de seu ônus probatório, a fim de comprovar a dívida, não apresentou documentos (revelia). Ementa: BANCÁRIO. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE DANOS MORAIS. Sentença de parcial procedência. 

Apelação do demandado. Alegação de que a dívida questionada teria origem em débito de transações em aberto em nome do autor. Não acolhimento. O banco não se desincumbiu de seu ônus probatório, a fim de comprovar a dívida, não apresentou documentos (revelia). DANOS MORAIS. Pretensão de afastamento ou redução da indenização. Descabimento. Negativação comprovadamente indevida. Apelação desprovida. Honorários advocatícios majorados. 
Apelação do demandante. DANOS MORAIS. Pretensão à elevação. Acolhimento em parte. Indenização por danos morais elevada para R$ 5.000,00, valor ajustado conforme as peculiaridades do caso concreto, considerado razoável e admitido por esta Turma Julgadora em casos semelhantes. Apelação parcialmente provida.