Apelação Cível / Atraso de vôo
José Wilson Gonçalves
Guarulhos
11ª Câmara de Direito Privado
TRANSPORTE AÉREO NACIONAL. DANO MORAL. Sentença de procedência. Recurso da ré. Preliminar afastada. Ausente ofensa ao princípio da dialeticidade recursal. Mérito. Pretensão de reforma para julgar a ação improcedente ou para reduzir o valor da indenização. Desacolhimento. Voo: Rio de Janeiro – São Luís (MA), com conexão em Brasília. Viagem que se destinava ao comparecimento ao Ementa: TRANSPORTE AÉREO NACIONAL. DANO MORAL. Sentença de procedência. Recurso da ré. Preliminar afastada. Ausente ofensa ao princípio da dialeticidade recursal. Mérito. Pretensão de reforma para julgar a ação improcedente ou para reduzir o valor da indenização. Desacolhimento. Voo: Rio de Janeiro – São Luís (MA), com conexão em Brasília. Viagem que se destinava ao comparecimento ao sepultamento da avó do autor. Atrasos e sucessivas mudanças de itinerário, com o acréscimo de novas conexões em Salvador e Cofins. Atraso global de 14 horas que inviabilizou o comparecimento do autor. Auxílio material insuficiente e prestado somente após 10 horas de viagem. Danos morais caracterizados. Indenização fixada em montante razoável (R$ 10.000,00) que não comporta redução. Recurso desprovido, com majoração da verba honorária.