Apelação Criminal / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Euvaldo Chaib
Cachoeira Paulista
4ª Câmara de Direito Criminal
APELAÇÃO CRIMINAL – TRÁFICO (26 PORÇÕES DE COCAÍNA) – ABSOLVIÇÃO DIANTE DA FRAGILIDADE DAS PROVAS, DESCLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA E ABRANDAMENTO DA REPRIMENDA – IMPOSSIBILIDADE – NEGATIVA ISOLADA, RECHAÇADA PELO RESTANTE DAS PROVAS, EM ESPECIAL OS DEPOIMENTOS COLHIDOS EM CONTRADITÓRIO – AS CIRCUNSTÂNCIAS DA PRISÃO EM FLAGRANTE E A QUANTIDADE DE PORÇÕES AFASTAM A DESCLASSIFICAÇÃO DA Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL – TRÁFICO (26 PORÇÕES DE COCAÍNA) – ABSOLVIÇÃO DIANTE DA FRAGILIDADE DAS PROVAS, DESCLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA E ABRANDAMENTO DA REPRIMENDA – IMPOSSIBILIDADE – NEGATIVA ISOLADA, RECHAÇADA PELO RESTANTE DAS PROVAS, EM ESPECIAL OS DEPOIMENTOS COLHIDOS EM CONTRADITÓRIO – AS CIRCUNSTÂNCIAS DA PRISÃO EM FLAGRANTE E A QUANTIDADE DE PORÇÕES AFASTAM A DESCLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA PARA MERO USUÁRIO – CONDENAÇÃO BEM LANÇADA – PENA FIXADA COM BRANDURA – SUBSTITUIÇÃO POR ALTERNATIVAS E REGIME ABERTO – NADA MAIS  PODE ALMEJAR – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.