Agravo de Instrumento / Marca
Fortes Barbosa
Campinas
1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial
Ação cominatória e indenizatória - Tutela de urgência –  Deferimento –  Ordem de abstenção do uso de marca - Confirmação –  Constatada, mediante a produção de exame pericial, da coincidência alegada pela agravada –  Presença dos requisitos previstos nos art. 300, "caput" do CPC/2015 - Ampliado o prazo para retirada dos produtos em comercialização atual –  Decisão reformada no ponto – Ementa: Ação cominatória e indenizatória - Tutela de urgência –  Deferimento –  Ordem de abstenção do uso de marca - Confirmação –  Constatada, mediante a produção de exame pericial, da coincidência alegada pela agravada –  Presença dos requisitos previstos nos art. 300, "caput" do CPC/2015 - Ampliado o prazo para retirada dos produtos em comercialização atual –  Decisão reformada no ponto –  Recurso parcialmente provido.