Apelação Cível / Compra e Venda
Pedro Baccarat
Santa Bárbara D Oeste
36ª Câmara de Direito Privado
Venda de livros. Contrato não firmado pela Autora. Declaração de inexistência de relação jurídica. Dano moral não configurado. Mero percalço. Teoria do desvio produtivo do consumidor. Inaplicabilidade no caso, pois não comprovada a alteração substancial da rotina da Autora, nem que suportou desgaste excessivo em razão da conduta da Ré. Recurso desprovido.