Apelação Cível / Cancelamento de vôo
Pedro Paulo Maillet Preuss
São Paulo
24ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO CÍVEL. Transporte aéreo. Ação de indenização por danos materiais e morais. Sentença de parcial procedência. Irresignação dos autores quanto ao valor da indenização por danos morais. Relação de consumo.  Atraso de voo. Responsabilidade objetiva. Problemas técnicos. Fortuito interno. Falha na prestação do serviço. Realocação em voo com atraso de 26 horas em relação ao programado. Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. Transporte aéreo. Ação de indenização por danos materiais e morais. Sentença de parcial procedência. Irresignação dos autores quanto ao valor da indenização por danos morais. Relação de consumo.  Atraso de voo. Responsabilidade objetiva. Problemas técnicos. Fortuito interno. Falha na prestação do serviço. Realocação em voo com atraso de 26 horas em relação ao programado. Indenização cabível. Quantum que deve ser fixado com base nos critérios de razoabilidade e proporcionalidade. Majoração do valor fixado pelo juízo de origem para R$5.000,00 (cinco mil reais) para cada autor. Precedentes desta Câmara. Sentença parcialmente reformada. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.