Agravo de Instrumento / Prestação de Serviços
Marcos Gozzo
Guarulhos
30ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. Ação de Obrigação de Fazer. Decisão que indeferiu a concessão de assistência judiciária gratuita ao recorrente. Pessoa física. Efetiva necessidade do benefício não comprovada, à luz dos fatos e elementos trazidos ao bojo do caderno processual.

Agravo não provido.