Apelação Cível / Telefonia
Marcos Gozzo
Itapecerica da Serra
30ª Câmara de Direito Privado
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO. Cobrança extrajudicial de dívida. Sentença que julgou improcedente o pedido inicial e procedente a reconvenção. Insurgência da requerente.
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA DÍVIDA. Contrato de telefonia. Origem e regularidade da dívida comprovadas. Ônus do qual a requerida se Ementa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO. Cobrança extrajudicial de dívida. Sentença que julgou improcedente o pedido inicial e procedente a reconvenção. Insurgência da requerente.
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA DÍVIDA. Contrato de telefonia. Origem e regularidade da dívida comprovadas. Ônus do qual a requerida se desincumbiu. Inteligência do artigo 373, II, do CPC.

Recurso não provido, com condenação da autora ao pagamento de multa por litigância de má-fé.