Agravo de Instrumento / Despejo por Inadimplemento
Gomes Varjão
Presidente Prudente
34ª Câmara de Direito Privado
Arrendamento rural. Ação de despejo cumulada com indenizatória por perdas e danos, em fase de liquidação de sentença.
O espólio executado não apresentou elementos (i) que permitissem a apuração dos custos de produção a fim de que fossem considerados no cálculo da indenização; (ii) que alicerçassem a sua impugnação à estimativa de produtividade da área apresentada pelo Ementa: Arrendamento rural. Ação de despejo cumulada com indenizatória por perdas e danos, em fase de liquidação de sentença.
O espólio executado não apresentou elementos (i) que permitissem a apuração dos custos de produção a fim de que fossem considerados no cálculo da indenização; (ii) que alicerçassem a sua impugnação à estimativa de produtividade da área apresentada pelo perito; e (iii) que comprovassem a existência de área de preservação permanente no imóvel. Desta feita, correta a r. decisão agravada que homologou o laudo pericial e definiu o valor da indenização.
Recurso improvido.