Apelação Cível / Prestação de Serviços
Monte Serrat
São Paulo
30ª Câmara de Direito Privado
Apelação – Ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais –  Pedido de restabelecimento de conta em rede social –  Instagram –  Perfil invadido e adulterado por terceiro –  Inércia do provedor após comunicação pelo consumidor –  Relação de consumo –  Responsabilidade objetiva –  Danos morais configurados –  Indenização mantida –  Procedência integral do pedido – Verbas Ementa: Apelação – Ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais –  Pedido de restabelecimento de conta em rede social –  Instagram –  Perfil invadido e adulterado por terceiro –  Inércia do provedor após comunicação pelo consumidor –  Relação de consumo –  Responsabilidade objetiva –  Danos morais configurados –  Indenização mantida –  Procedência integral do pedido – Verbas sucumbenciais devidas pelo réu –  Recurso principal e adesivo desprovidos.