Apelação Cível / Bancários
Paulo Alcides
São Paulo
21ª Câmara de Direito Privado
DECLARATÓRIA C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Renegociação de empréstimo. Negativa de contratação pelo autor. Improcedência. Inconformismo. Não acolhimento. Comprovada a livre pactuação entre as partes. Valor creditado na conta bancária do requerente. Requerido exerceu o ônus probatório que lhe competia, demonstrando a existência do ajuste e a regularidade dos Ementa: DECLARATÓRIA C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Renegociação de empréstimo. Negativa de contratação pelo autor. Improcedência. Inconformismo. Não acolhimento. Comprovada a livre pactuação entre as partes. Valor creditado na conta bancária do requerente. Requerido exerceu o ônus probatório que lhe competia, demonstrando a existência do ajuste e a regularidade dos descontos. Exigibilidade da dívida reconhecida. Inexistência de valores a repetir. Sentença mantida.
RECURSO DESPROVIDO.