Apelação Cível / Bancários
Olavo Sá
Palmital
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2)
AÇÃO PROCEDIMENTO COMUM COM PEDIDO DE DANO MORAL –  SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELO DO RÉU. RECURSO DESPROVIDO.
Responsabilidade Objetiva –  Configurada - Atitude do réu de se manter inerte diante das mensagens que informavam o golpe - Aplicabilidade da Súmula 479 do STJ –  Falha na prestação do serviço - Dever de indenizar –  Dano moral mantido em R$ 2.000,00 –  fixado com atenção aos critérios Ementa: AÇÃO PROCEDIMENTO COMUM COM PEDIDO DE DANO MORAL –  SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELO DO RÉU. RECURSO DESPROVIDO.
Responsabilidade Objetiva –  Configurada - Atitude do réu de se manter inerte diante das mensagens que informavam o golpe - Aplicabilidade da Súmula 479 do STJ –  Falha na prestação do serviço - Dever de indenizar –  Dano moral mantido em R$ 2.000,00 –  fixado com atenção aos critérios da razoabilidade e proporcionalidade, sem se revelar excessivo para a circunstância e sem gerar o enriquecimento sem causa da parte –  Sentença mantida –  RECURSO NÃO PROVIDO.