Apelação Cível / Prestação de Serviços
Pedro Kodama
São Paulo
37ª Câmara de Direito Privado
Apelação. Ação de obrigação de fazer. Conta em plataforma digital (instagram) bloqueada. Preliminar de não conhecimento do recurso por inovação recursal não acolhida. Desativação do perfil do autor. Alegação de irregularidade praticada pelo autor não comprovada. Limite do valor da multa reduzido. Dano moral afastado. Sentença de procedência parcialmente reformada. Recuso parcialmente provido.