Habeas Corpus Criminal / Ameaça
Juscelino Batista
Urupês
8ª Câmara de Direito Criminal
Habeas Corpus – Ameaça e vias de fato – Decretação de prisão preventiva – Decisão suficientemente fundamentada – Presença dos requisitos exigidos pelos artigos 312 e 313, II, do Código de Processo Penal – Elementos informativos que trazem a prova da existência dos fatos delituosos e indícios suficientes de autoria – Gravidade concreta dos fatos – Medidas cautelares insuficientes – Ordem Ementa: Habeas Corpus – Ameaça e vias de fato – Decretação de prisão preventiva – Decisão suficientemente fundamentada – Presença dos requisitos exigidos pelos artigos 312 e 313, II, do Código de Processo Penal – Elementos informativos que trazem a prova da existência dos fatos delituosos e indícios suficientes de autoria – Gravidade concreta dos fatos – Medidas cautelares insuficientes – Ordem denegada.