Embargos de Declaração Cível / Locação de Imóvel
José Augusto Genofre Martins
Matão
29ª Câmara de Direito Privado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO –  OMISSÃO –  INOCORRÊNCIA –  Autora embargante que aponta existência de omissão no julgado –  Acórdão que analisou, fundamentadamente, as matérias postas à apreciação em sede recursal, dando provimento ao recurso, para afastar a extinção sem resolução do mérito e julgar improcedente o pedido inicial –  Embargante que busca, na verdade, a reforma do Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO –  OMISSÃO –  INOCORRÊNCIA –  Autora embargante que aponta existência de omissão no julgado –  Acórdão que analisou, fundamentadamente, as matérias postas à apreciação em sede recursal, dando provimento ao recurso, para afastar a extinção sem resolução do mérito e julgar improcedente o pedido inicial –  Embargante que busca, na verdade, a reforma do julgado, emprestando efeitos infringentes a estes embargos –  Embargos rejeitados.