Agravo de Instrumento / Tratamento médico-hospitalar
Vito Guglielmi
Sorocaba
6ª Câmara de Direito Privado
PLANO DE SAÚDE. MANUTENÇÃO DO CONTRATO. APÓLICE DE NATUREZA COLETIVA POR ADESÃO. AUTORA QUE É VIÚVA DO TITULAR, JÁ FALECIDO, TENDO INGRESSADO COMO BENEFICIÁRIA NA CONDIÇÃO DE SUA DEPENDENTE. TUTELA DE URGÊNCIA CONCEDIDA PARA MANUTENÇÃO DO CONTRATO. ADMISSIBILIDADE. REMISSÃO DO VÍNCULO PELO PRAZO DE SESSENTA MESES, A CONTAR DA DATA DO ÓBITO DO TITULAR, QUE É PREVISTA EM CONTRATO. SOLUÇÃO, Ementa: PLANO DE SAÚDE. MANUTENÇÃO DO CONTRATO. APÓLICE DE NATUREZA COLETIVA POR ADESÃO. AUTORA QUE É VIÚVA DO TITULAR, JÁ FALECIDO, TENDO INGRESSADO COMO BENEFICIÁRIA NA CONDIÇÃO DE SUA DEPENDENTE. TUTELA DE URGÊNCIA CONCEDIDA PARA MANUTENÇÃO DO CONTRATO. ADMISSIBILIDADE. REMISSÃO DO VÍNCULO PELO PRAZO DE SESSENTA MESES, A CONTAR DA DATA DO ÓBITO DO TITULAR, QUE É PREVISTA EM CONTRATO. SOLUÇÃO, ADEMAIS, EM SEDE DE JUÍZO PRELIMINAR, QUE DEVE SER FAVORÁVEL À PARTE HIPOSSUFICIENTE. DECISÃO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO.