Apelação Cível / Contratos Bancários
Marcos de Lima Porta
São Paulo
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2)
Preliminar de ilegitimidade passiva e denunciação à lide. Não acolhida.
Apelação Cível. Responsabilidade civil. Sequestro de cliente ocorrido no estacionamento de instituição financeira. Responsabilidade da instituição financeira e do estacionamento que se funda no risco integral, não podendo ela invocar caso fortuito, força maior, culpa exclusiva da vítima ou o fato de se tratar de Ementa: Preliminar de ilegitimidade passiva e denunciação à lide. Não acolhida.
Apelação Cível. Responsabilidade civil. Sequestro de cliente ocorrido no estacionamento de instituição financeira. Responsabilidade da instituição financeira e do estacionamento que se funda no risco integral, não podendo ela invocar caso fortuito, força maior, culpa exclusiva da vítima ou o fato de se tratar de estacionamento administrado por terceiro. Banco réu e estacionamento que são responsáveis pelo evento danoso. Dano moral. Ofensa que ultrapassa o mero dissabor. Valor de R$ 15.000,00 coerente com dano sofrido sem ensejar enriquecimento ilícito. Sentença mantida. Recursos improvidos.