Habeas Corpus Criminal / Contra a Mulher
Ely Amioka
Praia Grande
15ª Câmara de Direito Criminal
Habeas Corpus –  Artigos 129, § 13°, e 147, caput, na forma do artigo 69, todos do Código de Penal –  Violência doméstica – Pretensão de revogação da prisão preventiva –  Presença dos requisitos da custódia cautelar –  Decisão que decretou a prisão preventiva do acusado de maneira suficientemente fundamentada –  Decisão que manteve a custódia cautelar igualmente Ementa: Habeas Corpus –  Artigos 129, § 13°, e 147, caput, na forma do artigo 69, todos do Código de Penal –  Violência doméstica – Pretensão de revogação da prisão preventiva –  Presença dos requisitos da custódia cautelar –  Decisão que decretou a prisão preventiva do acusado de maneira suficientemente fundamentada –  Decisão que manteve a custódia cautelar igualmente fundamentada.
Paciente [que é lutador de jiu-jitsu] teria agredido a vítima de forma extremamente violenta, em meio à via pública, após ter se irritado com ela, que saiu de forma repentina de uma confraternização, justamente porque ele agarrou uma colega na sua frente, e ainda, a teria ameaçado de morte.
Inviabilidade da aplicação de medidas cautelares alternativas, por insuficiência, inadequação e desproporcionalidade aos fatos tratados nos autos principais. 
Predicados pessoais que não socorrem o Paciente, incurso em crimes que envolveram gravidade concreta, tendo sua prisão preventiva sido decretada com vistas à garantia da ordem pública.
Ordem denegada.