Agravo de Instrumento / Indenização por Dano Moral
Luis Carlos de Barros
São Paulo
20ª Câmara de Direito Privado
Recurso. Agravo de Instrumento. Ação Declaratória de Inexistência de relação jurídica. Tutela provisória indeferida. Pedido de bloqueio de suposta "conta fantasma". Necessidade de se aguardar o contraditório. Inexistência de elementos que afastem as conclusões do juízo singular. Decisão mantida. Recurso desprovido.