Apelação Cível / Prestação de Serviços
Arantes Theodoro
São Paulo
36ª Câmara de Direito Privado
Ação de obrigação de fazer com pedido cumulado de indenização por danos morais. Invasão de perfil do autor na rede social Instagram. Sistema que se mostrou falho a ponto de permitir a invasão da conta. Risco da atividade que desautorizava a evocação da figura do fato de terceiro. Pleito cominatório com razão acolhido. Danos morais não configurados ante a Ementa: Ação de obrigação de fazer com pedido cumulado de indenização por danos morais. Invasão de perfil do autor na rede social Instagram. Sistema que se mostrou falho a ponto de permitir a invasão da conta. Risco da atividade que desautorizava a evocação da figura do fato de terceiro. Pleito cominatório com razão acolhido. Danos morais não configurados ante a inocorrência de repercussão no plano dos direitos da personalidade ou situação que autorizasse evocação da figura do desvio produtivo do consumidor. Recurso parcialmente provido.