Agravo de Execução Penal / Progressão de Regime
Christiano Jorge
São José dos Campos
15ª Câmara de Direito Criminal
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. Decisão pela qual foi indeferido o pedido de progressão para o regime prisional aberto. Submissão do agravante ao exame criminológico. Ausência de preenchimento do requisito subjetivo. Ponderações no relatório psicológico que devem ser sopesadas para concessão do direito. Agravante que não assimilou adequadamente a terapêutica penal de reeducação. Decisão Ementa: AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. Decisão pela qual foi indeferido o pedido de progressão para o regime prisional aberto. Submissão do agravante ao exame criminológico. Ausência de preenchimento do requisito subjetivo. Ponderações no relatório psicológico que devem ser sopesadas para concessão do direito. Agravante que não assimilou adequadamente a terapêutica penal de reeducação. Decisão mantida. 
RECURSO NÃO PROVIDO.