Embargos de Declaração Cível / Indenização por Dano Moral
Ademir Modesto de Souza
Santa Bárbara D Oeste
7ª Câmara de Direito Privado
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DANOS MORAIS.
1. Embargos contra acórdão que deu parcial provimento ao recurso do embargante em ação indenizatória por danos morais promovida pela embargada, reduzindo a indenização de R$ 10.000,00 para R$ 5.000,00.
2. O embargante alega omissão quanto à distribuição sucumbencial.
3. O acórdão não apresenta omissão, pois o acórdão foi Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DANOS MORAIS.
1. Embargos contra acórdão que deu parcial provimento ao recurso do embargante em ação indenizatória por danos morais promovida pela embargada, reduzindo a indenização de R$ 10.000,00 para R$ 5.000,00.
2. O embargante alega omissão quanto à distribuição sucumbencial.
3. O acórdão não apresenta omissão, pois o acórdão foi claro ao aplicar o Enunciado da Súmula nº 326 do STJ para justificar a manutenção da sucumbência unicamente em desfavor do embargante.
4. Os embargos não são cabíveis para revisão do mérito da decisão, mas apenas para sanar omissões, contradições, obscuridades ou erros materiais.
5. Embargos rejeitados.