Habeas Corpus Criminal / Roubo Majorado
Marcelo Semer
Suzano
13ª Câmara de Direito Criminal
DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ORDEM DENEGADA.
I. CASO EM EXAME. 1. Habeas corpus impetrado contra decisão que manteve sua prisão preventiva por roubo majorado. O paciente foi reconhecido pela vítima e encontrado em ligação com o veículo usado no delito. A prisão em flagrante foi convertida em preventiva.
II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. 2. A questão em Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ORDEM DENEGADA.
I. CASO EM EXAME. 1. Habeas corpus impetrado contra decisão que manteve sua prisão preventiva por roubo majorado. O paciente foi reconhecido pela vítima e encontrado em ligação com o veículo usado no delito. A prisão em flagrante foi convertida em preventiva.
II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. 2. A questão em discussão consiste na análise da legalidade e necessidade da prisão preventiva, considerando a gravidade do crime e a possibilidade de aplicação de medidas cautelares alternativas.
III. RAZÕES DE DECIDIR. 3. A prisão preventiva é justificada pela gravidade concreta do crime, que envolveu grave ameaça com arma de fogo e concurso de agentes, demonstrando a necessidade de resguardo da ordem pública. 4. A decisão impugnada está fundamentada em elementos probatórios concretos.
IV. DISPOSITIVO 5. Ordem de habeas corpus denegada.
Legislação Citada: CPP, arts. 302, 312, 313.
Jurisprudência Citada: STJ, HC 2018323-53.2022.8.26.0000, Rel. Camargo Aranha Filho, 16ª Câmara de Direito Criminal, j. 14/02/2022. TJSP, HC 2105236-72.2021.8.26.0000, Rel. Marcelo Gordo, 13ª Câmara de Direito Criminal, j. 11/06/2021. TJSP, HC 2096472-97.2021.8.26.0000, Rel. Guilherme de Souza Nucci, 16ª Câmara de Direito Criminal, j. 12/06/2021. TJSP, HC 2115628-71.2021.8.26.0000, Rel. Alexandre Almeida, 11ª Câmara de Direito Criminal, j. 10/06/2021.