Apelação Cível / Planos de saúde
Schmitt Corrêa
São Paulo
3ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. CIRURGIA. REDE NÃO CREDENCIADA. Inconformismo do segurado contra improcedência do pedido. Pleito de reforma, para obrigar a operadora do plano de saúde a custear cirurgia realizada em hospital não credenciado para tanto, além de condená-la a ressarcir danos morais estimados em R$ 10.000,00. Preliminar de não conhecimento Ementa: APELAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. CIRURGIA. REDE NÃO CREDENCIADA. Inconformismo do segurado contra improcedência do pedido. Pleito de reforma, para obrigar a operadora do plano de saúde a custear cirurgia realizada em hospital não credenciado para tanto, além de condená-la a ressarcir danos morais estimados em R$ 10.000,00. Preliminar de não conhecimento afastada. Dialeticidade recursal observada. Mérito. Não cabimento. Segurado internado no Hospital Oswaldo Cruz, com quadro de cirrose hepática descompensada, que recebeu indicação de seu médico assistente para se submeter a transplante de fígado. Ausência de negativa de cobertura contratual, desde que efetuado o procedimento no Hospital das Clínicas ou Hospital São Luiz Itaim, credenciados para efetuar a cirurgia. Alegada indisponibilidade de transporte para transferência do apelante e de disponibilização de vaga naqueles hospitais não demonstrada. Sentença confirmada. Recurso não provido.