Apelação Cível / Contratos Bancários
Maria Salete Corrêa Dias
Espírito Santo do Pinhal
20ª Câmara de Direito Privado
EMBARGOS DE TERCEIROS. Sentença de procedência, mas que imputou ao embargante a responsabilidade pela sucumbência. APELAÇÃO. Irresignação do embargante. SUCUMBÊNCIA. Embargada que ofereceu resistência à pretensão de desconstituição da penhora, motivo pelo qual deve arcar com as verbas sucumbenciais. Súmula 303 e Tema Repetitivo nº 872 do Superior Tribunal de Justiça. Precedentes. RECURSO Ementa: EMBARGOS DE TERCEIROS. Sentença de procedência, mas que imputou ao embargante a responsabilidade pela sucumbência. APELAÇÃO. Irresignação do embargante. SUCUMBÊNCIA. Embargada que ofereceu resistência à pretensão de desconstituição da penhora, motivo pelo qual deve arcar com as verbas sucumbenciais. Súmula 303 e Tema Repetitivo nº 872 do Superior Tribunal de Justiça. Precedentes. RECURSO PROVIDO.