Apelação Cível / Telefonia
Carlos Russo
São Paulo
30ª Câmara de Direito Privado
RESPONSABILIDADE CIVIL. Suposta conduta abusiva, atribuída à ré (apontamento em cadastro de proteção ao crédito). Abordagens, declaratória (inexistência de débito) e reparatória (disciplina por dano moral). Juízo de parcial procedência. Apelo da autora. Provimento.