Apelação Cível / Planos de saúde
Alexandre Lazzarini
Adamantina
9ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. PACIENTE COM FRATURA NA VÉRTEBRA TORÁCICA "T2" EM RAZÃO DE ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. INDICAÇÃO DE CIRURGIA "OSTEOPLASTIA VERTEBRAL POR CIFOPLASTIA". RECUSA POR PARTE DA OPERADORA DO PLANO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, CONFIRMADA, INICIALMENTE, POR ESTA TURMA JULGADORA.

RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO CONTRA O ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO DA RÉ. DETERMINAÇÃO DO Ementa: APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. PACIENTE COM FRATURA NA VÉRTEBRA TORÁCICA "T2" EM RAZÃO DE ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. INDICAÇÃO DE CIRURGIA "OSTEOPLASTIA VERTEBRAL POR CIFOPLASTIA". RECUSA POR PARTE DA OPERADORA DO PLANO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, CONFIRMADA, INICIALMENTE, POR ESTA TURMA JULGADORA.

RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO CONTRA O ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO DA RÉ. DETERMINAÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CPC, ART. 1.030, II) PARA QUE A APELAÇÃO SEJA JULGADA CONFORME OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA SEGUNDA SEÇÃO NO ERESP 1.886.929/SP E ERESP 1.889.704/SP.

PROLAÇÃO DE NOVO ACÓRDÃO POR ESTA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, QUE CONVERTEU O JULGAMENTO DO APELO EM DILIGÊNCIA, ANTE A NECESSIDADE DE PROVA TÉCNICA, AINDA QUE SIMPLIFICADA, MEDIANTE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIOS AO NAT-JUS E CONITEC, BEM COMO PARA CONFERIR ÀS PARTES OPORTUNIDADE DE JUNTADA DE DOCUMENTOS APTOS À COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS PARA LIBERAÇÃO DO PROCEDIMENTO.

DILIGÊNCIAS INFRUTÍFERAS. AUSÊNCIA DE RESPOSTA POR PARTE DO CONITEC. PARECER DESFAVORÁVEL DO NAT-JUS, POIS OS DOCUMENTOS ENCAMINHADOS PARA ELABORAÇÃO DO PARECER NÃO FORAM SUFICIENTES PARA A EXECUÇÃO DA TAREFA. INDICAÇÃO, AINDA, DE AVALIAÇÃO MÉDICA PERICIAL. RELATÓRIOS MÉDICOS APRESENTADOS PELAS PARTES QUE SÃO CONFLITANTES ENTRE SI. 

HIPÓTESE EM QUE A R. SENTENÇA DEVE SER ANULADA, SENDO O RECURSO DA RÉ PARCIALMENTE PROVIDO, COM O RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM, A FIM DE CONFERIR ÀS PARTES OPORTUNIDADE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA.

APELAÇÃO DA RÉ PARCIALMENTE PROVIDA, NOS TERMOS DO ART. 1.030, II, DO NCPC, PARA ANULAR A SENTENÇA.