Agravo de Instrumento / Inventário e Partilha
Alberto Gosson
São Paulo
1ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ARROLAMENTO CONJUNTO DE BENS. Agravante requer o reconhecimento da prévia separação do casal falecido Sr. Ariste e Sra. Jandira (inventariados), com o consequente afastamento do inventariante nomeado nos autos. Divergência de narrativas entre o filho do Sr. Ariste (inventariante) e a sobrinha da Sra. Jandira (terceira interessada). Matéria controversa que não pode Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ARROLAMENTO CONJUNTO DE BENS. Agravante requer o reconhecimento da prévia separação do casal falecido Sr. Ariste e Sra. Jandira (inventariados), com o consequente afastamento do inventariante nomeado nos autos. Divergência de narrativas entre o filho do Sr. Ariste (inventariante) e a sobrinha da Sra. Jandira (terceira interessada). Matéria controversa que não pode ser resolvida de plano no rito do inventário, nos termos do art. 612 do CPC. Remoção de inventariante que demanda instauração de incidente próprio, nos termos dos arts. 622 e 623 do CPC, com observação das garantias do contraditório e da ampla defesa. Precedentes. Recurso desprovido.