Apelação Cível / Bancários
Ricardo Pereira Junior
Santa Bárbara D Oeste
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2)
Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com pedido de indenização por danos morais. Empréstimo consignado. Exame grafotécnico. Falsidade das assinaturas constada. Sentença de parcial procedência. Insurgência da parte autora. Danos morais. Descabimento. Situação que configura mero aborrecimento. Ausência de prejuízo de ordem moral. Sentença que merece ser mantida. Ementa: Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com pedido de indenização por danos morais. Empréstimo consignado. Exame grafotécnico. Falsidade das assinaturas constada. Sentença de parcial procedência. Insurgência da parte autora. Danos morais. Descabimento. Situação que configura mero aborrecimento. Ausência de prejuízo de ordem moral. Sentença que merece ser mantida. Recurso desprovido.