Agravo de Instrumento / Cédula de Crédito Bancário
Rodolfo Pellizari
São Paulo
15ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução de título extrajudicial. Deferimento de penhora SisbaJud na modalidade teimosinha. Irresignação. Cabimento. Execução que se encontra suspensa por determinação desta C. 15ª Câmara, até o julgamento da ação declaratória nº 1022704-88.2017.8.26.0100 (em fase de perícia) e dos embargos do devedor nº 1111016-69.2019.8.26.0100. Caso em que se discute, em ambas as Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução de título extrajudicial. Deferimento de penhora SisbaJud na modalidade teimosinha. Irresignação. Cabimento. Execução que se encontra suspensa por determinação desta C. 15ª Câmara, até o julgamento da ação declaratória nº 1022704-88.2017.8.26.0100 (em fase de perícia) e dos embargos do devedor nº 1111016-69.2019.8.26.0100. Caso em que se discute, em ambas as demandas, a exigibilidade da duplicata nº 1095/2016, emitida em 07/12/2016, no valor de R$ 383.746,27, objeto da execução. Efeito suspensivo que em momento algum se restringiu ao levantamento de valores, abrangendo, por consequência, os atos constritivos em geral. Interlocutória cassada, com determinação de imediato desbloqueio de valores. RECURSO PROVIDO.