Apelação Cível / Bancários
Walter Fonseca
Palmeira D Oeste
11ª Câmara de Direito Privado
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C COM DANOS MORAIS  –  PARCIAL PROCEDÊNCIA - PRETENSÃO DE REFORMA DO AUTOR PARA CONDENAR O REQUERIDO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBÊNCIAS - Transtornos experimentados pelo autor que superaram o limite do mero aborrecimento - Aplicação ao caso da Teoria do Desvio Produtivo, de forma a Ementa: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C COM DANOS MORAIS  –  PARCIAL PROCEDÊNCIA - PRETENSÃO DE REFORMA DO AUTOR PARA CONDENAR O REQUERIDO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBÊNCIAS - Transtornos experimentados pelo autor que superaram o limite do mero aborrecimento - Aplicação ao caso da Teoria do Desvio Produtivo, de forma a impor a condenação do banco requerido ao pagamento de indenização por danos morais, cuja indenização é fixada em R$ 5.000,00 –  Honorários advocatícios bem fixados em primeiro grau em 10% sobre o valor da condenação, em conformidade com a complexidade da causa –  Sentença alterada em parte –  Recurso parcialmente provido.