Apelação Cível / Tratamento médico-hospitalar
Giffoni Ferreira
São Paulo
2ª Câmara de Direito Privado
PLANO DE SAÚDE - TRATAMENTO MÉDICO BEM DETERMINADO - ROL DA ANS EXEMPLIFICATIVO - LEI Nº 14.454/2022 - DANO MORAL AFASTADO POR MERO PROBLEMA CONTRATUAL - SUCUMBÊNCIA REDISTRIBUÍDA - SENTENÇA REFORMADA EM PARTE - APELO PARCIALMENTE PROVIDOS.