Apelação Cível / Servidão
REGIS RODRIGUES BONVICINO
Barretos
23ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO. Ação de instituição de servidão de passagem.
Sentença de procedência. Inconformismo do requerido.
Existência de servidão de passagem por usucapião. A posse da servidão de passagem pelos autores foi caracterizada por animus dominandi, conforme documentos e laudo pericial, configurando usucapião. Inteligência dos artigos 1.285 c.c. 1.379, ambos do Código Civil.
Escolha do Ementa: APELAÇÃO. Ação de instituição de servidão de passagem.
Sentença de procedência. Inconformismo do requerido.
Existência de servidão de passagem por usucapião. A posse da servidão de passagem pelos autores foi caracterizada por animus dominandi, conforme documentos e laudo pericial, configurando usucapião. Inteligência dos artigos 1.285 c.c. 1.379, ambos do Código Civil.
Escolha do traçado para a servidão de passagem. O traçado mais adequado é aquele que utiliza servidões já instituídas e considera a minimização de impactos e a preservação ambiental. 
Sentença mantida. Recurso desprovido.