Agravo de Instrumento / Prestação de Serviços
Claudia Menge
São Paulo
32ª Câmara de Direito Privado
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação condenatória de obrigação de fazer e de indenização por danos morais. Incidente de cumprimento de sentença. Decisão de acolhimento parcial de impugnação ao cumprimento de sentença. Insurgência do executado.
- Redução do valor das astreintes. Tema objeto de exaustiva discussão. Valores razoáveis e condizentes com a extensão da obrigação a Ementa: RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação condenatória de obrigação de fazer e de indenização por danos morais. Incidente de cumprimento de sentença. Decisão de acolhimento parcial de impugnação ao cumprimento de sentença. Insurgência do executado.
- Redução do valor das astreintes. Tema objeto de exaustiva discussão. Valores razoáveis e condizentes com a extensão da obrigação a ser cumprida. Decisão mantida. 
RECURSO DESPROVIDO.