Habeas Corpus Criminal / Furto
Guilherme de Souza Nucci
Altinópolis
16ª Câmara de Direito Criminal
Habeas Corpus. Furto qualificado. Pleito objetivando a revogação da custódia cautelar, ante a ausência dos requisitos autorizadores, a carência de fundamentação idônea e a desproporcionalidade da medida. Superveniente decisão, diretamente pelo juízo de origem, concedendo liberdade provisória ao paciente mediante a aplicação de cautelares diversas, cujo Ementa: Habeas Corpus. Furto qualificado. Pleito objetivando a revogação da custódia cautelar, ante a ausência dos requisitos autorizadores, a carência de fundamentação idônea e a desproporcionalidade da medida. Superveniente decisão, diretamente pelo juízo de origem, concedendo liberdade provisória ao paciente mediante a aplicação de cautelares diversas, cujo alvará de soltura foi devidamente cumprido em 21.01.2025. Perda de objeto. Impetração prejudicada.