Agravo de Instrumento / Inventário e Partilha
Vitor Frederico Kümpel
Itaporanga
4ª Câmara de Direito Privado
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REMOÇÃO DE INVENTARIANTE. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. RECURSO IMPROVIDO.
I. Caso em Exame 1. Recurso de agravo de instrumento visando à remoção da inventariante por alegada desídia e omissão na condução do inventário, que estaria parado desde 2022.
II. Questão em Discussão 2. A questão em discussão consiste em saber se a Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REMOÇÃO DE INVENTARIANTE. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. RECURSO IMPROVIDO.
I. Caso em Exame 1. Recurso de agravo de instrumento visando à remoção da inventariante por alegada desídia e omissão na condução do inventário, que estaria parado desde 2022.
II. Questão em Discussão 2. A questão em discussão consiste em saber se a inventariante tem se mostrado desidiosa a ponto de justificar a sua remoção do cargo, conforme pleiteado pela herdeira.
III. Razões de Decidir 3. A morosidade do inventário decorre da complexidade do processo, incluindo discussão sobre ocultação de bens e a recuperação judicial de uma empresa, além de dificuldades advindas da digitalização do processo e da pandemia de Covid-19. 4. Não ficou comprovada desídia da inventariante, sendo a demora justificada por fatores alheios à sua conduta. A jurisprudência deste E. Tribunal não admite a remoção sem a comprovação inequívoca de desídia.
IV. Dispositivo e Tese 5. Agravo de instrumento conhecido e desprovido. Tese de julgamento: 1. A remoção de inventariante exige comprovação inequívoca de desídia ou comportamento incompatível com o cargo, o que não se verificou no presente caso.