Agravo de Instrumento / Cédula de Crédito Bancário
Cristina Di Giaimo Caboclo
Catanduva
11ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. Pessoa natural. Indeferimento do benefício, com redução proporcional das custas e despesas processuais. Insurgência do réu-reconvinte. Presunção de hipossuficiência financeira não confirmada por documentos. Não preenchimento dos requisitos para a concessão do benefício da gratuidade da justiça.  Decisão mantida. Recurso desprovido.