Apelação Criminal / Roubo Majorado
Toloza Neto
São Paulo
3ª Câmara de Direito Criminal
DIREITO PENAL. APELAÇÃO. ROUBO QUALIFICADO. ABSOLVIÇÃO. FRAGILIDADE PROBATÓRIA. RECURSO DESPROVIDO.
1. Apelante condenado à pena 6 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 14 dias-multa, como incurso no art. 157, § 2º, II, CP, por ter subtraído para si, agindo em concurso de agentes com indivíduo desconhecido, o veículo VW/Voyage, placas FAJ)D13, de Ementa: DIREITO PENAL. APELAÇÃO. ROUBO QUALIFICADO. ABSOLVIÇÃO. FRAGILIDADE PROBATÓRIA. RECURSO DESPROVIDO.
1. Apelante condenado à pena 6 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 14 dias-multa, como incurso no art. 157, § 2º, II, CP, por ter subtraído para si, agindo em concurso de agentes com indivíduo desconhecido, o veículo VW/Voyage, placas FAJ)D13, de propriedade da vítima M.A. dos S., bem como produtos da empresa "Loggi".
2. Recurso defensivo: (i) absolvição, negando a autoria delitiva.
3. Materialidade e a autoria delitiva suficientemente demonstradas pelo conjunto fático-probatório.
4. A palavra de vítimas de crimes patrimoniais reveste-se de valor probatório importantíssimo, consoante entendimento da jurisprudência pátria.
5. Dosimetria sem insurgência. Pena e regime prisional fechado mantidos. Réu reincidente.
6. Recurso desprovido.