Agravo de Instrumento / Indenização por Dano Moral
Sergio da Costa Leite
São José do Rio Preto
37ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação declaratória de inexistência de relação jurídica e de inexigibilidade de débito, cumulada com o ressarcimento de valores e indenização por danos morais. R. decisão que indeferiu o benefício da gratuidade. Pessoa natural. Renda demonstrada que ultrapassa a monta de 3 salários-mínimos mensais. Desatendimento da determinação de juntada de documentos Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação declaratória de inexistência de relação jurídica e de inexigibilidade de débito, cumulada com o ressarcimento de valores e indenização por danos morais. R. decisão que indeferiu o benefício da gratuidade. Pessoa natural. Renda demonstrada que ultrapassa a monta de 3 salários-mínimos mensais. Desatendimento da determinação de juntada de documentos complementares. Apresentação de informações contraditórias. Indícios de ocultação de patrimônio e de omissão de rendimentos. R. decisão agravada confirmada. Recurso não provido.