Apelação Cível / Fornecimento de Água
Andrade Neto
São Paulo
32ª Câmara de Direito Privado
AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA - DÍVIDA INEXISTENTE - INDEVIDA INSCRIÇÃO DO NOME DO AUTOR EM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - DANOS MORAIS - CARACTERIZAÇÃO - INDENIZAÇÃO DEVIDA - MONTANTE QUE DEVE SER REDUZIDO - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 

RECURSO PROVIDO.