Apelação Cível / Bancários
Inah de Lemos e Silva Machado
Atibaia
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL. FALSO ANÚNCIO DE VENDA DE VEÍCULO. 
Sentença de improcedência. Insurgência do autor.
Transferências feitas voluntariamente pelo autor, a terceiro que não era o proprietário do veículo. Falta de cautela. Autor vítima de golpe. Culpa exclusiva do consumidor. Responsabilidade não imputável ao réu. Ausência de prova Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL. FALSO ANÚNCIO DE VENDA DE VEÍCULO. 
Sentença de improcedência. Insurgência do autor.
Transferências feitas voluntariamente pelo autor, a terceiro que não era o proprietário do veículo. Falta de cautela. Autor vítima de golpe. Culpa exclusiva do consumidor. Responsabilidade não imputável ao réu. Ausência de prova de falha de segurança. Transferências confirmadas por validações próprias (senha pessoal e reconhecimento facial). Adoção posterior de medidas para recuperar os valores, inviabilizadas pela indisponibilidade de saldo na conta do beneficiário. Inércia do réu não comprovada.
Sentença mantida pelos próprios fundamentos, nos termos do artigo 252, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo.
RECURSO DO AUTOR NÃO PROVIDO.