Apelação Criminal / (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Cor
Ricardo Sale Júnior
Araraquara
15ª Câmara de Direito Criminal
APELAÇÃO CRIMINAL –  Injúria racial e ameaça - Autoria e materialidade delitiva perfeitamente demonstradas - Prova robusta a admitir a condenação do réu - Penas e regime prisional adequados e fixados com critério –  Recurso desprovido.