Agravo de Instrumento / Propriedade Intelectual / Industrial
Rui Cascaldi
Indaiatuba
1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial
TUTELA DE URGÊNCIA –  Concorrência desleal e captação ilícita de clientela –  Inexistência de provas de tais condutas, ao menos neste momento processual - Caso que abrange a ministração de aulas de uma modalidade de exercício realizado com uma bicicleta ergométrica, em grupo, dinâmicas e em ambientes preparados, geralmente com música, que é encontrada em inúmeras academias –  Alegada Ementa: TUTELA DE URGÊNCIA –  Concorrência desleal e captação ilícita de clientela –  Inexistência de provas de tais condutas, ao menos neste momento processual - Caso que abrange a ministração de aulas de uma modalidade de exercício realizado com uma bicicleta ergométrica, em grupo, dinâmicas e em ambientes preparados, geralmente com música, que é encontrada em inúmeras academias –  Alegada exclusividade não verificada - Método alegadamente desenvolvido que não se diferencia das usuais aulas dessa mesma modalidade –  Inexistência de indicação de qual seria o know-how específico criado pelas autoras –  Inexistência de prova da captação de profissionais da ré - Mera participação de um ou outro aluno das autoras nos eventos que a agravada tem promovido que não tem o condão de, por si só, determinar a prática de captação ilícita de clientela ou concorrência desleal –  Inexistência de prova de dano direto ou indireto à clientela das agravantes - Decisão mantida –  Recurso desprovido.