Apelação Cível / Evicção ou Vicio Redibitório
Fabio Tabosa
Taubaté
29ª Câmara de Direito Privado
Coisa móvel. Veículo usado. Compra e venda. Viício oculto, com posterior substituição do bem. Demanda indenizatória por danos materiais e morais. Sentença de parcial procedência. Insurgência da autora. Dano moral não caracterizado. Situação narrada insuficiente para a afetação da esfera psíquica em termos relevantes, resolvendo-se a questão no plano de aborrecimento cotidiano. Ementa: Coisa móvel. Veículo usado. Compra e venda. Viício oculto, com posterior substituição do bem. Demanda indenizatória por danos materiais e morais. Sentença de parcial procedência. Insurgência da autora. Dano moral não caracterizado. Situação narrada insuficiente para a afetação da esfera psíquica em termos relevantes, resolvendo-se a questão no plano de aborrecimento cotidiano. Sentença integralmente mantida. Apelo da autora desprovido.