Apelação Criminal / Roubo
Moreira da Silva
Paraguaçu Paulista
13ª Câmara de Direito Criminal
Apelação criminal –  Roubo –  Sentença condenatória –  Pretendida a absolvição por ausência de provas –  Admissibilidade parcial –  Materialidade e autoria suficientemente demonstradas –  Palavras da vítima e testemunhas harmônicas entre si e aptas ao esclarecimento dos fatos e ao reconhecimento do roubador –  Condenação bem editada, com base em sólido e convincente acervo probatório – Ementa: Apelação criminal –  Roubo –  Sentença condenatória –  Pretendida a absolvição por ausência de provas –  Admissibilidade parcial –  Materialidade e autoria suficientemente demonstradas –  Palavras da vítima e testemunhas harmônicas entre si e aptas ao esclarecimento dos fatos e ao reconhecimento do roubador –  Condenação bem editada, com base em sólido e convincente acervo probatório –  Penas redimensionadas –  Básicas reduzidas –  Antecedentes criminais inservíveis para aferição de má conduta social do agente –  Precedentes do Colendo Superior Tribunal de Justiça –  Tema Repetitivo 1.077 –  Regime fechado escorreitamente fixado. Recurso parcialmente provido.