Embargos de Declaração Cível / Espécies de Títulos de Crédito
Maria Salete Corrêa Dias
São Paulo
37ª Câmara de Direito Privado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO –  Alegação de que o Acórdão padeceria de contradição, obscuridade e erro material –  Acolhimento em parte, tão somente para corrigir erro material de fácil percepção contido em sua ementa. No mais, as razões referem-se a mero inconformismo com o quanto fundamentado –  Inovações que igualmente se mostram inadmissíveis - Acórdão devidamente fundamentado – Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO –  Alegação de que o Acórdão padeceria de contradição, obscuridade e erro material –  Acolhimento em parte, tão somente para corrigir erro material de fácil percepção contido em sua ementa. No mais, as razões referem-se a mero inconformismo com o quanto fundamentado –  Inovações que igualmente se mostram inadmissíveis - Acórdão devidamente fundamentado –  Prequestionamento –  Desnecessidade de menção expressa aos dispositivos legais invocados. Precedentes. Acórdão parcialmente reformado tão somente em sua ementa, sem alteração quanto ao resultado. EMBARGOS ACOLHIDOS EM PARTE.