Apelação Cível / Prestação de Serviços
Rogério Murillo Pereira Cimino
Campinas
27ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO. Ação de obrigação de fazer com pedido de indenização por dano moral. Invasão de conta de usuário na plataforma Instagram. Sentença que acolheu o pedido cominatório, mas afastou a indenização por dano moral. Insurgência da parte autora. Acolhimento em parte. Falha na segurança. Dever indenizatório presente. Situação que ultrapassou o mero dissabor. Quantum indenizatório fixado Ementa: APELAÇÃO. Ação de obrigação de fazer com pedido de indenização por dano moral. Invasão de conta de usuário na plataforma Instagram. Sentença que acolheu o pedido cominatório, mas afastou a indenização por dano moral. Insurgência da parte autora. Acolhimento em parte. Falha na segurança. Dever indenizatório presente. Situação que ultrapassou o mero dissabor. Quantum indenizatório fixado em R$ 10.00,00. Sentença reformada neste ponto. Juros de mora a partir da citação, e não do evento danoso, por versar o caso responsabilidade civil contratual.  Recurso parcialmente provido.