Habeas Corpus Criminal / Furto Qualificado
Jayme Walmer de Freitas
Sorocaba
3ª Câmara de Direito Criminal
HABEAS CORPUS –  FURTO QUALIFICADO: pleito visando a revogação da prisão preventiva, em face de fundamentação inidônea e desproporcionalidade na decisão que determinou a custódia cautelar –  afastamento –  decisão suficientemente motivada –  circunstâncias do crime e demais elementos que indicam, por ora, a necessidade da prisão –  ausência de constrangimento ilegal – Ementa: HABEAS CORPUS –  FURTO QUALIFICADO: pleito visando a revogação da prisão preventiva, em face de fundamentação inidônea e desproporcionalidade na decisão que determinou a custódia cautelar –  afastamento –  decisão suficientemente motivada –  circunstâncias do crime e demais elementos que indicam, por ora, a necessidade da prisão –  ausência de constrangimento ilegal –  ORDEM DENEGADA.