Apelação Criminal / Roubo Majorado
Sérgio Coelho
Taquarituba
9ª Câmara de Direito Criminal
Apelação. Roubo duplamente majorado (concurso de agentes e emprego de arma branca). Pedido de absolvição por atipicidade da conduta ou por insuficiência probatória. Impossibilidade. Autoria e materialidade comprovadas. Existência de amplo conjunto probatório, suficiente para sustentar a condenação da ré nos moldes em que proferida. Pena e regime que não comportam reparo. Recurso Ementa: Apelação. Roubo duplamente majorado (concurso de agentes e emprego de arma branca). Pedido de absolvição por atipicidade da conduta ou por insuficiência probatória. Impossibilidade. Autoria e materialidade comprovadas. Existência de amplo conjunto probatório, suficiente para sustentar a condenação da ré nos moldes em que proferida. Pena e regime que não comportam reparo. Recurso defensivo não provido.