Agravo de Instrumento / Indenização por Dano Moral
Nuncio Theophilo Neto
Garça
22ª Câmara de Direito Privado
AÇÃO DECLARATÓRIA DE PRESCRIÇÃO DE DÉBITO. Pedido de gratuidade processual. Decisão inicial do juízo de primeiro grau, a fim de que provas fossem produzidas. Negligência do agravante só corrigida com a interposição do recurso. Desemprego, inexistência de restituição de IR entre 2022 e 2024, mais extratos de movimentação bancária com saldos ínfimos. Liquidez financeira Ementa: AÇÃO DECLARATÓRIA DE PRESCRIÇÃO DE DÉBITO. Pedido de gratuidade processual. Decisão inicial do juízo de primeiro grau, a fim de que provas fossem produzidas. Negligência do agravante só corrigida com a interposição do recurso. Desemprego, inexistência de restituição de IR entre 2022 e 2024, mais extratos de movimentação bancária com saldos ínfimos. Liquidez financeira indiciária.

Recurso provido.