Agravo de Instrumento / Associação
Schmitt Corrêa
Assis
3ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO DE COBRANÇA DE TAXAS ASSOCIATIVAS. Decisão de primeira instância que rejeitou a impugnação ofertada pela ora agravante. Pleito de reforma. Acolhimento em parte. Alegada falta de certeza e liquidez da cobrança afastada. Cobrança lastreada em título executivo judicial transitado em julgado. Necessidade, contudo, que a agravada Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO DE COBRANÇA DE TAXAS ASSOCIATIVAS. Decisão de primeira instância que rejeitou a impugnação ofertada pela ora agravante. Pleito de reforma. Acolhimento em parte. Alegada falta de certeza e liquidez da cobrança afastada. Cobrança lastreada em título executivo judicial transitado em julgado. Necessidade, contudo, que a agravada traga aos autos os boletos de cobranças (ordinárias e extraordinárias) e as atas de assembleia que aprovaram as taxas para os referidos períodos, em especial, das taxas vencidas após set/2020, a fim de possibilitar a conferência pela agravante daquilo que lhe está sendo cobrado. Recurso provido em parte.