Apelação Cível / Associação
Alexandre Marcondes
São José dos Campos
1ª Câmara de Direito Privado
DIREITO CIVIL. ASSOCIAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECURSO PROVIDO. 1. Sentença de procedência.  Irresignação do autor, que visa a elevação do valor fixado a título de indenização por danos morais. 2. Os descontos previdenciários impugnados pelo autor são injustificados, uma vez que Ementa: DIREITO CIVIL. ASSOCIAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECURSO PROVIDO. 1. Sentença de procedência.  Irresignação do autor, que visa a elevação do valor fixado a título de indenização por danos morais. 2. Os descontos previdenciários impugnados pelo autor são injustificados, uma vez que a ré, revel na ação, não apresentou prova da existência de relação jurídica entre as partes. 3. A condição do autor, idoso, e a privação de valores essenciais justificam a reparação por danos morais. Indenização elevada para R$ 8.000,00. 4. Precedentes. 5. Sentença parcialmente reformada. Recurso provido.