Apelação Cível / Cancelamento de vôo
Jacob Valente
Sorocaba
12ª Câmara de Direito Privado
RESPONSABILIDADE CIVIL –  Transporte aéreo –  Atraso de voo que culminou com atraso ao destino final da autora em 16 horas, sem que fosse prestado auxílio material por parte da companhia ré –  Sentença de parcial procedência –  Insurgência da companhia aérea –  Parcial acolhimento –  Falha na prestação de serviços evidente –  Cancelamento do voo incontroverso - Ausência de assistência com Ementa: RESPONSABILIDADE CIVIL –  Transporte aéreo –  Atraso de voo que culminou com atraso ao destino final da autora em 16 horas, sem que fosse prestado auxílio material por parte da companhia ré –  Sentença de parcial procedência –  Insurgência da companhia aérea –  Parcial acolhimento –  Falha na prestação de serviços evidente –  Cancelamento do voo incontroverso - Ausência de assistência com hospedagem que culminou no pernoite em aeroporto –  Fatos que extrapolam a esfera dos meros aborrecimentos –  Danos morais configurados - Justa a fixação em R$ 5.000,00 –  Quantum indenizatório que respeitou os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, considerando a situação posta nos autos –  Danos materiais, contudo, não verificados –  Despesas com traslado em trajeto do aeroporto ao município em que reside a autora que já era custo esperado –  Pagamento que não pode ser imputado à ré, porque não decorreu da falha na prestação de serviços da ré –  Sentença reformada tão somente para excluir a indenização por danos materiais –  Apelo parcialmente provido, nos termos do acórdão.