Habeas Corpus Criminal / Roubo Majorado
Erika Soares de Azevedo Mascarenhas
Américo Brasiliense
15ª Câmara de Direito Criminal
Habeas Corpus. Roubo circunstanciado pelo concurso de agentes e uso de arma de fogo (artigos 157, §2º, inciso II, e §2º- A , inciso I, do Código Penal). Impetração visando à revogação da prisão preventiva e, subsidiariamente, à expedição de ofício ao D. Delegado de Polícia para que preste esclarecimentos acerca da investigação realizada.  Identidade de pedido e causa de pedir com writ já Ementa: Habeas Corpus. Roubo circunstanciado pelo concurso de agentes e uso de arma de fogo (artigos 157, §2º, inciso II, e §2º- A , inciso I, do Código Penal). Impetração visando à revogação da prisão preventiva e, subsidiariamente, à expedição de ofício ao D. Delegado de Polícia para que preste esclarecimentos acerca da investigação realizada.  Identidade de pedido e causa de pedir com writ já impetrado perante esta E. Câmara Criminal (Habeas Corpus Criminal nº 2395738-68.2024.8.26.0000), cujo julgamento virtual já foi iniciado. Impetração não conhecida.