Apelação Cível / Acidente de Trânsito
Marcos de Lima Porta
Santo André
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 3)
Preliminares. 1. Cerceamento de defesa. Não cabimento. O indeferimento da oitiva de testemunha se deu em decorrência da testemunha arrolada possuir interesse direto na demanda, visto que era o condutor da motocicleta envolvida no acidente, além de ser amigo íntimo da vítima, fatos que não podem ser concebidos, a fim de se evitar prejuízos à solução do litígio. 2. Alegação de parcialidade Ementa: Preliminares. 1. Cerceamento de defesa. Não cabimento. O indeferimento da oitiva de testemunha se deu em decorrência da testemunha arrolada possuir interesse direto na demanda, visto que era o condutor da motocicleta envolvida no acidente, além de ser amigo íntimo da vítima, fatos que não podem ser concebidos, a fim de se evitar prejuízos à solução do litígio. 2. Alegação de parcialidade do juiz a quo no julgamento. Não cabimento. Julgamento baseado somente nas provas apresentadas e na dinâmica dos fatos.
ACIDENTE DE TRÂNSITO. Indenização por danos materiais e morais. Sentença de improcedência que reconheceu a culpa exclusiva do condutor da motocicleta. Insurgência da demandante. Alegação de culpa exclusiva do apelado. Não cabimento. Ausência de provas que possibilitem apontar de quem foi a culpa pelo acidente. Ônus probatório previsto no art. 373, I, do CPC não satisfeito. Sentença de improcedência mantida, com fundamento diverso. Recurso improvido.