Embargos de Declaração Cível / Contratos Bancários
José Marcelo Tossi Silva
Santo André
11ª Câmara de Direito Privado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO –  Tira de julgamento com resultado de julgamento diverso daquele constante na ementa, fundamentação e parte dispositiva do v. acórdão - ERRO MATERIAL CARACTERIZADO –  De rigor o acolhimento dos embargos de declaração, a fim de sanar o erro material e determinar a retificação da tira de julgamento –  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, sem modificar o Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO –  Tira de julgamento com resultado de julgamento diverso daquele constante na ementa, fundamentação e parte dispositiva do v. acórdão - ERRO MATERIAL CARACTERIZADO –  De rigor o acolhimento dos embargos de declaração, a fim de sanar o erro material e determinar a retificação da tira de julgamento –  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, sem modificar o julgado.