Agravo de Instrumento / Tratamento médico-hospitalar
Enéas Costa Garcia
São Paulo
1ª Câmara de Direito Privado
Agravo de instrumento. Plano de saúde. Tutela de urgência. Reintegração de estabelecimento descredenciado à rede assistencial do plano de saúde da autora. Periculum in mora não demonstrado. Direito da parte que deve ser aferido em cognição exauriente, sendo necessário conferir oportunidade à operadora para demonstrar a regularidade do descredenciamento. Decisão mantida. Recurso Ementa: Agravo de instrumento. Plano de saúde. Tutela de urgência. Reintegração de estabelecimento descredenciado à rede assistencial do plano de saúde da autora. Periculum in mora não demonstrado. Direito da parte que deve ser aferido em cognição exauriente, sendo necessário conferir oportunidade à operadora para demonstrar a regularidade do descredenciamento. Decisão mantida. Recurso desprovido.