Apelação Cível / Indenização por Dano Moral
Michel Chakur Farah
São Paulo
28ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO –  Ação de indenização por danos morais –  Discussão entre aluna e professor no interior de uma das unidades da academia de ginástica - Sentença de improcedência - Irresignação da autora –  Não acolhimento –  Não há nos autos qualquer  elemento de prova a indicar que o evento ocorreu tal como narrado –  Agressões verbais mútuas –  Boletim de ocorrência, de produção unilateral – Ementa: APELAÇÃO –  Ação de indenização por danos morais –  Discussão entre aluna e professor no interior de uma das unidades da academia de ginástica - Sentença de improcedência - Irresignação da autora –  Não acolhimento –  Não há nos autos qualquer  elemento de prova a indicar que o evento ocorreu tal como narrado –  Agressões verbais mútuas –  Boletim de ocorrência, de produção unilateral – A própria autora indica que também teria ofendido o professor –  Contradições na narrativa da autora a abalar a credibilidade de suas teses –  Dano moral não configurado –  O fato narrado não basta para alicerçar pleito indenizatório, tal como objetivado - Hipótese em que, embora incontroversa discussão entre as partes, não houve comprovação de que a autora tenha sofrido humilhação perante outros alunos –  Autora que permaneceu frequentando a unidade após a ocorrência do fato –  Ausência de defeito na prestação de serviço a afastar a aplicação do art. 14 do CDC –  Sentença mantida –  RECURSO DESPROVIDO