Agravo de Instrumento / Tratamento médico-hospitalar
Augusto Rezende
São Paulo
1ª Câmara de Direito Privado
PLANO DE SAÚDE. Tutela antecipada. Cirurgias plásticas pós-bariátrica. Caráter complementar. Obrigatoriedade de cobertura dos procedimentos prescritos. Tema 1069/STJ. Probabilidade do direito e urgência reconhecidas. Cabimento da liminar. Recurso provido