Agravo de Instrumento / Tratamento Domiciliar (Home Care)
Ademir Modesto de Souza
Santa Bárbara D Oeste
7ª Câmara de Direito Privado
DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. TUTELA DE URGÊNCIA. RECURSO IMPROVIDO.
1. Comprovação da necessidade de tratamento home care devido à doença de Huntington, conforme relatório médico, demonstrando risco à vida sem os cuidados prescritos.
2. Presença dos requisitos para concessão da tutela de urgência, com base na probabilidade do direito e perigo de dano, conforme art. 300 Ementa: DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. TUTELA DE URGÊNCIA. RECURSO IMPROVIDO.
1. Comprovação da necessidade de tratamento home care devido à doença de Huntington, conforme relatório médico, demonstrando risco à vida sem os cuidados prescritos.
2. Presença dos requisitos para concessão da tutela de urgência, com base na probabilidade do direito e perigo de dano, conforme art. 300 do CPC.
3. Recurso improvido.