Apelação Cível / Acidente de Trânsito
Rui Porto Dias
Monte Alto
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 3)
APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Acidente de trânsito com vítima fatal. Colisão em rotatória. Dinâmica do acidente incontroversa. Sentença de parcial procedência. Irresignação de todas as partes. Não cabimento. Legitimidade ativa do condutor e passiva da locadora do veículo bem demonstradas. Súmula 492 do STF. Culpa do condutor do automóvel locado bem demonstrada. Responsabilidade Ementa: APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Acidente de trânsito com vítima fatal. Colisão em rotatória. Dinâmica do acidente incontroversa. Sentença de parcial procedência. Irresignação de todas as partes. Não cabimento. Legitimidade ativa do condutor e passiva da locadora do veículo bem demonstradas. Súmula 492 do STF. Culpa do condutor do automóvel locado bem demonstrada. Responsabilidade civil caracterizada. Valor fixado a título de indenização que não merece reforma. Bem observados os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, bem como as peculiaridades do caso concreto. Sentença mantida. RECURSOS DESPROVIDOS.