Apelação Criminal / Homicídio Qualificado
Euvaldo Chaib
Cordeirópolis
4ª Câmara de Direito Criminal
APELAÇÃO CRIMINAL – JÚRI – TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO FÚTIL – OBJETIVA REDUÇÃO MAIOR DA PENA, PELO CONATUS – IMPOSSIBILIDADE – DIANTE DO ITER CRIMINIS PERCORRIDO, LOCAL DAS LESÕES E PERIGO DE VIDA, RAZOÁVEL A REDUÇÃO DE METADE – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.