Agravo de Instrumento / Indenização por Dano Material
Paulo Alonso
Birigüi
30ª Câmara de Direito Privado
Agravo de instrumento. Direito processual civil. Gratuidade processual indeferida. Ação de indenização de danos materiais e danos morais. Ausentes os requisitos para concessão do benefício. Indeferimento mantido.

1. Gratuidade processual indeferida em primeira instância. 
2. Recurso do réu, pretendendo a concessão do benefício, desprovido.
3.  Razões de decidir da Turma Julgadora: Ementa: Agravo de instrumento. Direito processual civil. Gratuidade processual indeferida. Ação de indenização de danos materiais e danos morais. Ausentes os requisitos para concessão do benefício. Indeferimento mantido.

1. Gratuidade processual indeferida em primeira instância. 
2. Recurso do réu, pretendendo a concessão do benefício, desprovido.
3.  Razões de decidir da Turma Julgadora: Não demonstrada a insuficiência de recursos para custeio do processo Indeferimento do benefício mantido.
4.   Dispositivo: Agravo desprovido.  Decisão de indeferimento da gratuidade mantida.