Apelação Cível / Cancelamento de vôo
Simões de Almeida
Ribeirão Preto
13ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO –  Transporte aéreo nacional - Ação de indenização por danos materiais e morais –  Cancelamento de voo após longa espera no aeroporto –  Realocação - Chegada ao destino final com atraso de dezenove horas - Aplicação do Código de Defesa do Consumidor –  Responsabilidade solidária da ré/apelada, integrante da relação negocial estabelecida –  Voo operado em sistema de codeshare –  Alegação Ementa: APELAÇÃO –  Transporte aéreo nacional - Ação de indenização por danos materiais e morais –  Cancelamento de voo após longa espera no aeroporto –  Realocação - Chegada ao destino final com atraso de dezenove horas - Aplicação do Código de Defesa do Consumidor –  Responsabilidade solidária da ré/apelada, integrante da relação negocial estabelecida –  Voo operado em sistema de codeshare –  Alegação de necessidade de manutenção da aeronave –  Fortuito interno - Ausência de demonstração de regularidade dos serviços prestados –  Responsabilidade objetiva da companhia aérea –  Falha na prestação do serviço –  Danos morais configurados –  Espera no aeroporto por oito horas, sem informações, e atraso final de dezenove horas –  Autora/apelante no sétimo mês de gestação –  Quantum indenizatório fixado em R$ 5.000,00, em consonância aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade e de acordo com o patamar adotado por esta c. 13ª Câmara em casos semelhantes –  Danos materiais –  Ausência de comprovação de prejuízo financeiro em decorrência da perda de uma diária do hotel reservado –  Recurso parcialmente provido.