Apelação Criminal / Roubo Majorado
Nogueira Nascimento
São Paulo
12ª Câmara de Direito Criminal
ROUBO TENTADO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. CONDENAÇÃO. MANUTENÇÃO. PENA. DOSIMETRIA. ACRÉSCIMO SOBRE AS PENAS-BASE. REDUÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. CONFISSÃO. RECONHECIMENTO. REGIME PRISIONAL ABERTO. IMPOSSIBILIDADE. SUBSTITUIÇÃO DA PENA. NÃO CABIMENTO. RECURSO PROVIDO EM PARTE.
1. Vitor Alexsander Pereira Souza foi condenado por tentativa de roubo qualificado pelo concurso de agentes Ementa: ROUBO TENTADO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. CONDENAÇÃO. MANUTENÇÃO. PENA. DOSIMETRIA. ACRÉSCIMO SOBRE AS PENAS-BASE. REDUÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. CONFISSÃO. RECONHECIMENTO. REGIME PRISIONAL ABERTO. IMPOSSIBILIDADE. SUBSTITUIÇÃO DA PENA. NÃO CABIMENTO. RECURSO PROVIDO EM PARTE.
1. Vitor Alexsander Pereira Souza foi condenado por tentativa de roubo qualificado pelo concurso de agentes a três anos, oito meses e treze dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, e a 8 dias-multa. O crime ocorreu na Ponte Cruzeiro do Sul, em São Paulo, quando o apelante e um comparsa não identificado tentaram subtrair um celular da vítima, Moacir Gonçalves Pereira, mediante violência. A tentativa foi frustrada pela intervenção de uma testemunha.
2. A questão em discussão consiste na adequação da dosimetria da pena aplicada ao apelante, que pleiteia a redução das penas-base, a aplicação de pena restritiva de direitos e a fixação de regime inicial aberto.
3. A condenação foi mantida com base em provas robustas, incluindo o auto de exibição e apreensão, declarações da vítima e depoimento policial.
4. A dosimetria foi ajustada considerando a confissão do apelante e a gravidade concreta da conduta, resultando na redução das penas para três anos, seis meses e vinte dias de reclusão e 8 dias-multa. 
5. A substituição por pena restritiva de direitos foi negada devido à violência empregada no crime, bem como mantido o regime inicial semiaberto em razão da presença de circunstância judicial negativa.
6. Recurso parcialmente provido para reduzir as penas a a três anos, seis meses e vinte dias de reclusão e 8 dias-multa, mantido o mais.