Apelação Cível / Bancários
Ana Catarina Strauch
Mogi-Guaçu
37ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO –  AÇÃO ORDINÁRIA –  BANCÁRIOS –  Negativação indevida –  Alegação de não conhecimento –  Sentença de parcial procedência –  Apelo do réu e recurso adesivo do autor –  Ausência de prova da regularidade do débito –  Réu que não se desincumbiu do seu ônus probatório –  Declaração de inexistência do débito que deve ser mantida –  Danos morais –  Inocorrência, ante a existência de Ementa: APELAÇÃO –  AÇÃO ORDINÁRIA –  BANCÁRIOS –  Negativação indevida –  Alegação de não conhecimento –  Sentença de parcial procedência –  Apelo do réu e recurso adesivo do autor –  Ausência de prova da regularidade do débito –  Réu que não se desincumbiu do seu ônus probatório –  Declaração de inexistência do débito que deve ser mantida –  Danos morais –  Inocorrência, ante a existência de apontamento desabonador anterior –  Aplicabilidade da Súmula 385 do STJ –  Honorários advocatícios –  Sucumbência recíproca –  Sentença reformada em parte –  RECURSO DO RÉU PARCIALMENTE PROVIDO E RECURSO ADESIVO DO AUTOR PREJUDICADO