Apelação Cível / Indenização por Dano Moral
Camargo Pereira
São Paulo
3ª Câmara de Direito Público
APELAÇÃO CÍVEL - DEMANDA VISAÑDO A CONDENAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DO HOSPITAL GERAL DE TAIPAS AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS -  ERRO NA CONDUÇÃO DE TRATAMENTO – FALHA NO DIAGNÓSTICO - Estado de saúde que não foi adequadamente tratado mesmo com diversos comparecimentos às unidades de saúde – Caracterizada a falha na prestação do serviço, a ensejar o Ementa: APELAÇÃO CÍVEL - DEMANDA VISAÑDO A CONDENAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DO HOSPITAL GERAL DE TAIPAS AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS -  ERRO NA CONDUÇÃO DE TRATAMENTO – FALHA NO DIAGNÓSTICO - Estado de saúde que não foi adequadamente tratado mesmo com diversos comparecimentos às unidades de saúde – Caracterizada a falha na prestação do serviço, a ensejar o dever de indenizar – Precedentes desta Corte - Condenação em indenização em dano moral que se impõe – Fixação do valor de R$5.000,00 a título de danos morais que atendem aos fins sociais e às exigências do bem comum, resguardando e promovendo a dignidade da pessoa humana e observando a proporcionalidade, a razoabilidade e a legalidade.
Sentença reformada.
Recurso parcialmente provido.