Apelação Cível / Associação
José Paulo Camargo Magano
Itapecerica da Serra
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito Privado 1)
ASSOCIAÇÃO. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. Insurgência da demandante. Pretensão à indenização por danos morais. Acolhimento.
Danos morais configurados, dada a reprovabilidade da conduta da parte demandada, ao impor associação à revelia do consumidor, realizando descontos indevidos de contribuição sem autorização e em verba de Ementa: ASSOCIAÇÃO. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. Insurgência da demandante. Pretensão à indenização por danos morais. Acolhimento.
Danos morais configurados, dada a reprovabilidade da conduta da parte demandada, ao impor associação à revelia do consumidor, realizando descontos indevidos de contribuição sem autorização e em verba de natureza alimentar. Indenização fixada em R$ 5.000,00, valor que atende ao princípio da razoabilidade e da proporcionalidade. Apelação provida.