Apelação Cível / Transporte Aéreo
José Wilson Gonçalves
São Paulo
11ª Câmara de Direito Privado
TRANSPORTE AÉREO NACIONAL. DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. 
1. Recurso da ré. Pretensão de reforma para julgar a ação improcedente ou, subsidiariamente, para reduzir o valor indenizatório e fixar o termo inicial dos juros de mora na data da sentença. Desacolhimento. Voo: São Paulo – Belo Horizonte. Atraso que inviabiliza o comparecimento do autor ao velório do avô que o criou, Ementa: TRANSPORTE AÉREO NACIONAL. DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. 
1. Recurso da ré. Pretensão de reforma para julgar a ação improcedente ou, subsidiariamente, para reduzir o valor indenizatório e fixar o termo inicial dos juros de mora na data da sentença. Desacolhimento. Voo: São Paulo – Belo Horizonte. Atraso que inviabiliza o comparecimento do autor ao velório do avô que o criou, com quem mantinha relação próxima de afeto. Danos morais caracterizados. Indenização que não comporta redução (R$ 6.000,00). Termo inicial dos juros de mora, tratando-se de relação contratual, que corresponde à citação. Recurso desprovido.
2. Recurso do autor. Pretensão de majoração do valor da indenização para R$ 15.000,00 e majoração da verba honorária. Indenização que comporta majoração, contudo, para R$ 10.000,00. Valor da condenação que, mesmo antes da majoração, não constituía valor baixo. Afastamento da fixação por equidade para arbitrar os honorários com base no art. 85, § 2º do CPC. Questões de ordem pública. Juros e correção monetária. Revisão de ofício.  Recurso provido, majorando-se a indenização por danos morais e alterando a verba honorária, nos termos do art. 85, § 2º do CPC, com revisão de ofício quanto às questões de ordem pública.