Apelação Cível / Promessa de Compra e Venda
Erickson Gavazza Marques
São José do Rio Preto
5ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO –  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA –  PAGAMENTO DO DÉBITO PELA EXECUTADA –  IMPUGNAÇÃO ACOLHIDA –  EXCESSO DE EXECUÇÃO CONFIGURADO –  COMPENSAÇÃO COM OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE TAXA ASSOCIATIVA DURANTE A POSSE DO BEM –  DÍVIDA DE NATUREZA PROPTER REM –  MULTA E HONORÁRIOS DO ARTIGO 523, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL AFASTADA PORQUE O PAGAMENTO SE DEU JUNTAMENTE COM O Ementa: APELAÇÃO –  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA –  PAGAMENTO DO DÉBITO PELA EXECUTADA –  IMPUGNAÇÃO ACOLHIDA –  EXCESSO DE EXECUÇÃO CONFIGURADO –  COMPENSAÇÃO COM OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE TAXA ASSOCIATIVA DURANTE A POSSE DO BEM –  DÍVIDA DE NATUREZA PROPTER REM –  MULTA E HONORÁRIOS DO ARTIGO 523, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL AFASTADA PORQUE O PAGAMENTO SE DEU JUNTAMENTE COM O OFERECIMENTO DA IMPUGNAÇÃO, DENTRO DO PRAZO LEGAL –  SENTENÇA MANTIDA –  RECURSO NÃO PROVIDO.