Habeas Corpus Criminal / Roubo Majorado
Luiz Fernando Vaggione
Sorocaba
2ª Câmara de Direito Criminal
Habeas Corpus. Roubos majorados, em concurso formal. Pleito de revogação da prisão cautelar. Fumus comissi delicti' e 'periculum libertatis'. Gravidade concreta da conduta. Paciente portador de maus antecedentes. Necessidade de garantia da ordem pública e da instrução criminal. Ordem denegada.