Apelação Cível / Prestação de Serviços
Rogério Murillo Pereira Cimino
São Paulo
27ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO. Ação indenizatória por dano moral. Invasão de conta de usuário na plataforma facebook. Sentença de parcial procedência. Insurgência da parte autora. Acolhimento. Falha na segurança que viabilizou o acesso por hackers. Dever indenizatório presente. Situação que ultrapassou o mero dissabor. Quantum indenizatório fixado em R$ 10.000,00. Sentença reformada. Recurso provido.