Apelação Cível / Responsabilidade Civil
João Casali
São Paulo
35ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA e INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. 
1. Recurso da acionada que deve ser acolhido para exclusão da indenização moral. 
2. Peculiaridades do caso concreto que descaracterizam a assestada negligência da requerida. 
3. Negócio firmado com terceira pessoa, que se passou pela autora. Inexistência do Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA e INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. 
1. Recurso da acionada que deve ser acolhido para exclusão da indenização moral. 
2. Peculiaridades do caso concreto que descaracterizam a assestada negligência da requerida. 
3. Negócio firmado com terceira pessoa, que se passou pela autora. Inexistência do vínculo jurídico bem estabelecido na sentença. 
4. Vendedora que recebeu o preço do veículo. Contrato de compra e venda que teve firma da suposta compradora reconhecida em cartório. Circunstâncias do caso que afastam a responsabilidade da requerida pela indenização por danos morais. 
5. Recurso acolhido, em parte, para exclusão da indenização por danos morais.