Apelação Cível / Cancelamento de vôo
Júlio César Franco
São Paulo
22ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS FUNDADA EM CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO NACIONAL. ATRASO DE MAIS DE 19 HORAS E PERDA DE CONEXÃO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DOS AUTORES. PEDIDO DE MAJORAÇÃO DE DANOS MORAIS. "QUANTUM" FIXADO EM R$2.000,00 PARA CADA PARTE AUTORA QUE SE MOSTRA PROPORCIONAL E RAZOÁVEL AO CASO, SEM ENSEJAR O ENRIQUECIMENTO Ementa: APELAÇÃO. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS FUNDADA EM CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO NACIONAL. ATRASO DE MAIS DE 19 HORAS E PERDA DE CONEXÃO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DOS AUTORES. PEDIDO DE MAJORAÇÃO DE DANOS MORAIS. "QUANTUM" FIXADO EM R$2.000,00 PARA CADA PARTE AUTORA QUE SE MOSTRA PROPORCIONAL E RAZOÁVEL AO CASO, SEM ENSEJAR O ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.