Embargos de Declaração Cível / Bancários
Mara Trippo Kimura
Guarulhos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 2)
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. REJEIÇÃO. 
I. CASO EM EXAME: O embargante visa sanar a ocorrência de omissão, obscuridade e contradição no v. acórdão. 
II. QUESTÕES EM DISCUSSÃO: Saber se o acórdão embargado incorreu em omissão, obscuridade, contradição ou erro material, nos termos do art. 1.022 do CPC. 
III. RAZÕES DE DECIDIR: Não foram Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. REJEIÇÃO. 
I. CASO EM EXAME: O embargante visa sanar a ocorrência de omissão, obscuridade e contradição no v. acórdão. 
II. QUESTÕES EM DISCUSSÃO: Saber se o acórdão embargado incorreu em omissão, obscuridade, contradição ou erro material, nos termos do art. 1.022 do CPC. 
III. RAZÕES DE DECIDIR: Não foram identificados os vícios mencionados no art. 1.022 do C.P.C., uma vez que o acórdão enfrentou a matéria debatida pela parte. 
IV. DISPOSITIVO: Embargos de declaração rejeitados.