Agravo de Instrumento / Duplicata
Sergio da Costa Leite
São Paulo
37ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de execução de título extrajudicial. R. decisão que acolheu o pedido de desconsideração da personalidade jurídica. Acervo probatório documental apto a fornecer ao Juízo convicção da ocorrência de confusão patrimonial alvitrando lesar credores. Demonstração satisfatória de que as empresas pertencem ao mesmo grupo econômico; que possuem Edmilson e sua esposa Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de execução de título extrajudicial. R. decisão que acolheu o pedido de desconsideração da personalidade jurídica. Acervo probatório documental apto a fornecer ao Juízo convicção da ocorrência de confusão patrimonial alvitrando lesar credores. Demonstração satisfatória de que as empresas pertencem ao mesmo grupo econômico; que possuem Edmilson e sua esposa Camila como sócios ocultos. Desconsideração que já foi deferida em outro feito ao menos para 3 dos envolvidos no presente incidente (incidente n.º 0000025-69.2020.8.26.0704). Valoração de prova emprestada, submetida ao contraditório. Confusão patrimonial com abuso da personalidade jurídica configurada. R. decisão agravada mantida. Recurso não provido.