Embargos de Declaração Cível / Bancários
Anna Paula Dias da Costa
São Paulo
38ª Câmara de Direito Privado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão não caracterizada. As questões envolvendo a improcedência das pretensões iniciais frente aos embargados Banco do Brasil e Ativos foram exaustiva e suficientemente analisadas. Erro material. Inocorrência. Mero inconformismo. Necessidade de utilização da via recursal adequada para externá-lo. Atribuição de efeitos modificativos ou infringentes. Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão não caracterizada. As questões envolvendo a improcedência das pretensões iniciais frente aos embargados Banco do Brasil e Ativos foram exaustiva e suficientemente analisadas. Erro material. Inocorrência. Mero inconformismo. Necessidade de utilização da via recursal adequada para externá-lo. Atribuição de efeitos modificativos ou infringentes. Impossibilidade. RECURSO REJEITADO.