Apelação Criminal / Furto Qualificado
André Carvalho e Silva de Almeida
Pirangi
2ª Câmara de Direito Criminal
Crime de furto qualificado pelo concurso de agentes –  Recursos defensivos pretendendo a absolvição dos réus por falta de provas ou pela aplicação do princípio da insignificância –  Acolhimento –  Prova pouco esclarecedora –  Corréu Jefferson que, apesar de estar presente na audiência de instrução, não foi submetido a reconhecimento, prejudicando o esclarecimento dos fatos – Ementa: Crime de furto qualificado pelo concurso de agentes –  Recursos defensivos pretendendo a absolvição dos réus por falta de provas ou pela aplicação do princípio da insignificância –  Acolhimento –  Prova pouco esclarecedora –  Corréu Jefferson que, apesar de estar presente na audiência de instrução, não foi submetido a reconhecimento, prejudicando o esclarecimento dos fatos –  Confusos depoimentos das testemunhas ouvidas –  Pessoa que teria presenciado o furto e que poderia ser identificável não inquirida, nem mesmo na delegacia –  Prova que não confirmou terem os réus agidos juntos –  Recuso provido para absolver os apelantes.