Agravo de Instrumento / Locação de Móvel
Fabio Tabosa
São Paulo
29ª Câmara de Direito Privado
Coisa móvel. Locação de motocicleta. Demanda de obrigação de fazer cumulada com pedido indenizatório, ajuizada pelo locatário. Bloqueio da motocicleta pela locadora, a pretexto de que se teria envolvido em acidente. Tutela antecipada requerida pelo autor no sentido de imediato desbloqueio. Descabimento. Narrativa unilateral em torno da inocorrência de acidente. Falta de evidência do Ementa: Coisa móvel. Locação de motocicleta. Demanda de obrigação de fazer cumulada com pedido indenizatório, ajuizada pelo locatário. Bloqueio da motocicleta pela locadora, a pretexto de que se teria envolvido em acidente. Tutela antecipada requerida pelo autor no sentido de imediato desbloqueio. Descabimento. Narrativa unilateral em torno da inocorrência de acidente. Falta de evidência do fato. Conveniência de se aguardar o exercício do contraditório. Requisitos para a tutela provisória não configurados. Decisão de Primeiro Grau que se confirma. Agravo de instrumento do autor desprovido.