Agravo de Instrumento / Bancários
Emílio Migliano Neto
Osasco
23ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Pedido de tutela de urgência para bloqueio de conta corrente. Não demonstração de perigo de dano ou risco ao resultado útil ro processo nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil. Considerável lapso temporal entre o pedido e Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Pedido de tutela de urgência para bloqueio de conta corrente. Não demonstração de perigo de dano ou risco ao resultado útil ro processo nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil. Considerável lapso temporal entre o pedido e a abertura da conta, sem demonstração de movimentos recentes ou prejuízos que ensejem a concessão da tutela de urgência. Decisão mantida. RECURSO NÃO PROVIDO