Habeas Corpus Criminal / Homicídio Qualificado
Erika Soares de Azevedo Mascarenhas
São Paulo
15ª Câmara de Direito Criminal
Habeas Corpus. Homicídio qualificado tentado (artigo 121, § 2º, inciso II, c. c. artigo 14, inciso II, todos do Código Penal). Impetração visando à revogação da prisão preventiva. Inviabilidade. Pressupostos da prisão cautelar presentes. Paciente que teria tentado matar a vítima em razão de simples desavença banal ocorrida no dia dos fatos, evidenciando comportamento incompatível com Ementa: Habeas Corpus. Homicídio qualificado tentado (artigo 121, § 2º, inciso II, c. c. artigo 14, inciso II, todos do Código Penal). Impetração visando à revogação da prisão preventiva. Inviabilidade. Pressupostos da prisão cautelar presentes. Paciente que teria tentado matar a vítima em razão de simples desavença banal ocorrida no dia dos fatos, evidenciando comportamento incompatível com a convivência pacífica no meio social. Gravidade concreta da conduta e condições pessoais do paciente indicativas da necessidade de manutenção da cautelar extrema, para fins de resguardo da ordem pública.  Inaplicáveis outras medidas previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal. Constrangimento ilegal não verificado. Ordem denegada.