Apelação Cível / Contratos Bancários
Sergio Gomes
Itapeva
18ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - CÉDULA DE CRÉDITO RURAL PIGNORATÍCIA - SENTENÇA DE EXTINÇÃO, PELA PRESCRIÇÃO - Argumentos do exequente que convencem - Sentença proferida antes do decurso de prazo para manifestação sobre as exceções de pré-executividade apresentadas pela parte adversa - Cerceamento de defesa configurado - Violação ao disposto nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Ementa: APELAÇÃO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - CÉDULA DE CRÉDITO RURAL PIGNORATÍCIA - SENTENÇA DE EXTINÇÃO, PELA PRESCRIÇÃO - Argumentos do exequente que convencem - Sentença proferida antes do decurso de prazo para manifestação sobre as exceções de pré-executividade apresentadas pela parte adversa - Cerceamento de defesa configurado - Violação ao disposto nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil - Nulidade da r. sentença - Retorno dos autos à origem.
SENTENÇA ANULADA - RECURSO PROVIDO, COM DETERMINAÇÃO.