Apelação Criminal / Roubo Majorado
André Carvalho e Silva de Almeida
São Paulo
2ª Câmara de Direito Criminal
Roubo majorado pelo concurso de agentes –  Prova segura –  Palavras da vítima precisas e corroboradas pelo relato da policial civil –  Impossibilidade de desclassificação para furto –  Emprego, por parte da comparsa do réu, de um empurrão contra a vítima, configurando a violência que caracteriza o delito do art. 157 do Código Penal –  Precedentes do STJ –  Condenação mantida – Ementa: Roubo majorado pelo concurso de agentes –  Prova segura –  Palavras da vítima precisas e corroboradas pelo relato da policial civil –  Impossibilidade de desclassificação para furto –  Emprego, por parte da comparsa do réu, de um empurrão contra a vítima, configurando a violência que caracteriza o delito do art. 157 do Código Penal –  Precedentes do STJ –  Condenação mantida –  Dosimetria –  Pena exasperada devido à vida pregressa desabonadora - Regime fechado mantido –  Recurso improvido.