Agravo de Instrumento / Estabelecimentos de Ensino
Carlos Ortiz Gomes
Guarujá
15ª Câmara de Direito Privado
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Decisão que determinara a intimação da parte exequente para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias sobre o pedido de desbloqueio. Insurgência do devedor.
Superveniência de decisão do Juízo " a quo" determinando o desbloqueio dos ativos financeiros. Fato superveniente. Perda do objeto recursal. Inteligência do art. 932, III, do Ementa: Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Decisão que determinara a intimação da parte exequente para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias sobre o pedido de desbloqueio. Insurgência do devedor.
Superveniência de decisão do Juízo " a quo" determinando o desbloqueio dos ativos financeiros. Fato superveniente. Perda do objeto recursal. Inteligência do art. 932, III, do CPC. Recurso não conhecido.