Apelação Cível / Prestação de Serviços
Hugo Crepaldi
Votuporanga
25ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO –  AÇÃO INDENIZATÓRIA –  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – Invasão de conta em rede social ("Instagram") –  Restou demonstrada a falha na prestação dos serviços, eis que embora a ré tenha o lídimo direito de bloquear o perfil do usuário quando utilizado indevida ou ilicitamente, no caso concreto não há prova de um único fato, por iniciativa do autor, que corrobore essas hipóteses Ementa: APELAÇÃO –  AÇÃO INDENIZATÓRIA –  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – Invasão de conta em rede social ("Instagram") –  Restou demonstrada a falha na prestação dos serviços, eis que embora a ré tenha o lídimo direito de bloquear o perfil do usuário quando utilizado indevida ou ilicitamente, no caso concreto não há prova de um único fato, por iniciativa do autor, que corrobore essas hipóteses –  DANOS MORAIS –  Configuração –  Evidente a repercussão negativa gerada pelo uso indevido da conta da autora, o que sem dúvida trouxe perdas à sua imagem perante terceiros –  "QUANTUM" INDENIZATÓRIO –  Arbitramento de acordo com as circunstâncias do caso –  Recurso provido.