Apelação Cível / Bancários
Carlos Abrão
Cardoso
14ª Câmara de Direito Privado
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C.C. INDENIZATÓRIA - EMPRÉSTIMO BANCÁRIO -  NEGATIVAÇÕES - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - RECURSOS.
1) APELO (RÉU) - AUSÊNCIA ABSOLUTA DE PROVA IDÔNEA DA CONTRATAÇÃO - DÉBITOS INEXISTENTES - NEGATIVAÇÕES INDEVIDAS - DANOS MORAIS IN RE IPSA - JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA - INDENIZAÇÃO DEVIDA - VALOR REPARATÓRIO QUE, PORÉM, COMPORTA REDUÇÃO - AUSÊNCIA DE Ementa: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C.C. INDENIZATÓRIA - EMPRÉSTIMO BANCÁRIO -  NEGATIVAÇÕES - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - RECURSOS.
1) APELO (RÉU) - AUSÊNCIA ABSOLUTA DE PROVA IDÔNEA DA CONTRATAÇÃO - DÉBITOS INEXISTENTES - NEGATIVAÇÕES INDEVIDAS - DANOS MORAIS IN RE IPSA - JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA - INDENIZAÇÃO DEVIDA - VALOR REPARATÓRIO QUE, PORÉM, COMPORTA REDUÇÃO - AUSÊNCIA DE PROVA DE MAIORES CONSEQUÊNCIAS DOS APONTAMENTOS, QUE DATAM DE 2022, TENDO A AÇÃO SIDO PROPOSTA APENAS EM 2024 - RAZOABILIDADE, PROPORCIONALIDADE E VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 
2) ADESIVO (AUTOR) - PEDIDO DE MAJORAÇÃO DA SOMA REPARATÓRIA - VALOR REDUZIDO EM RAZÃO DO INCONFORMISMO DO BANCO - ANÁLISE PREJUDICADA - RECURSO NÃO CONHECIDO. 
3) RECURSO DO RÉU PARCIALMENTE PROVIDO, NÃO CONHECIDO O DO AUTOR.