Apelação Cível / Tratamento médico-hospitalar
Guilherme Santini Teodoro
Guarulhos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito Privado 1)
PLANO DE SAÚDE. Ação cominatória e indenizatória por danos morais. Procedimento cirúrgico. Prescrição para cirurgia maxilar. Negativa do fornecimento de materiais fundada em conclusão de junta médica. Sentença de parcial procedência. Recurso da ré. Cerceamento de defesa. Ocorrência. Dúvidas sobre pertinência dos materiais. Necessidade de perícia, cujas despesas serão antecipadas pela operadora. Ementa: PLANO DE SAÚDE. Ação cominatória e indenizatória por danos morais. Procedimento cirúrgico. Prescrição para cirurgia maxilar. Negativa do fornecimento de materiais fundada em conclusão de junta médica. Sentença de parcial procedência. Recurso da ré. Cerceamento de defesa. Ocorrência. Dúvidas sobre pertinência dos materiais. Necessidade de perícia, cujas despesas serão antecipadas pela operadora. Sentença anulada. Apelação da ré provida. Prejudicado o recurso da autora.