Agravo de Instrumento / Cédula de Crédito Bancário
Matheus Fontes
São Paulo
22ª Câmara de Direito Privado
PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA –  EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL –  ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA –  AFERIÇÃO NO ESTADO DA ASSERÇÃO, EM EXAME DE MÉRITO - FORMAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO, CONFUSÃO PATRIMONIAL E DESVIO DE FINALIDADE DA PESSOA JURÍDICA –  DEFERIMENTO E INCLUSÃO DE TERCEIRO NO PÓLO PASSIVO DA EXECUÇÃO, COM OBSERVÂNCIA DO CONTRADITÓRIO - REQUISITOS LEGAIS Ementa: PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA –  EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL –  ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA –  AFERIÇÃO NO ESTADO DA ASSERÇÃO, EM EXAME DE MÉRITO - FORMAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO, CONFUSÃO PATRIMONIAL E DESVIO DE FINALIDADE DA PESSOA JURÍDICA –  DEFERIMENTO E INCLUSÃO DE TERCEIRO NO PÓLO PASSIVO DA EXECUÇÃO, COM OBSERVÂNCIA DO CONTRADITÓRIO - REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS –  DECISÃO MANTIDA - CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO –  RECURSO IMPROVIDO.