Apelação Cível / Compra e Venda
Mary Grün
São Paulo
25ª Câmara de Direito Privado
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. CONSTRUÇÃO CIVIL. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. Autora pretende a condenação da ré ao pagamento de danos materiais ocasionados por seu inadimplemento em contratos de construção civil, pelo não fornecimento de estruturas de concreto e mão de obra ao qual se comprometeu. Ré, em reconvenção, pretende o reconhecimento de que a Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. CONSTRUÇÃO CIVIL. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. Autora pretende a condenação da ré ao pagamento de danos materiais ocasionados por seu inadimplemento em contratos de construção civil, pelo não fornecimento de estruturas de concreto e mão de obra ao qual se comprometeu. Ré, em reconvenção, pretende o reconhecimento de que a rescisão contratual se deu por culpa exclusiva da contratante, que não teria adimplido corretamente o pagamento dos valores contratuais, buscando, inclusive, sua condenação ao pagamento de multa contratual. Sentença de parcial procedência do pedido principal e improcedência do pedido reconvencional. Apelo da ré reconvinte. Recurso desacompanhado do devido preparo. Pessoa jurídica. Pedido de concessão da gratuidade da justiça indeferido, após verificada a ausência de elementos nos autos que permitissem concluir que a apelante não pode suportar os encargos processuais. Inércia da recorrente após determinação de recolhimento das custas devidas. Deserção. Recurso não conhecido.