Embargos de Declaração Cível / Serviços Profissionais
José Augusto Genofre Martins
São Paulo
29ª Câmara de Direito Privado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO –  OBSCURIDADE E OMISSÃO –  INOCORRÊNCIA –  Nulidade no julgamento –  Inocorrência –  Processo remetido ao julgamento virtual, diante da ausência de oposição das partes a tal modalidade de julgamento –  Requerido embargante que aponta existência de obscuridade e omissão no julgado –  Acórdão que analisou, fundamentadamente, as matérias postas à apreciação em sede Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO –  OBSCURIDADE E OMISSÃO –  INOCORRÊNCIA –  Nulidade no julgamento –  Inocorrência –  Processo remetido ao julgamento virtual, diante da ausência de oposição das partes a tal modalidade de julgamento –  Requerido embargante que aponta existência de obscuridade e omissão no julgado –  Acórdão que analisou, fundamentadamente, as matérias postas à apreciação em sede recursal, negando provimento aos recursos, mantendo a parcial procedência do pedido inicial –  Embargante que busca, na verdade, a reforma do julgado, emprestando efeitos infringentes a estes embargos –  Embargos rejeitados.