Agravo de Instrumento / Vícios de Construção
Alexandre Lazzarini
Taubaté
9ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. EMENDA À INICIAL. EXIGÊNCIA DE LAUDO TÉCNICO. DOCUMENTO IMPORTANTE, MAS NÃO ESSENCIAL PARA JULGAMENTO DA LIDE. DECISÃO REFORMADA. QUESTÕES TÉCNICAS SERÃO APURADAS E DISCUTIDAS APÓS PERÍCIA ESPECIALIZADA. RECURSO PROVIDO.