Agravo de Instrumento / Tratamento médico-hospitalar
Vito Guglielmi
Sorocaba
6ª Câmara de Direito Privado
TUTELA PROVISÓRIA. PLANO DE SAÚDE. PRETENDIDA COBERTURA DE CIRURGIAS PARA TRATAMENTO DE QUADRO DE HIPERTROFIA DE ADENOIDES, EPISTAXE, DESVIO DE SEPTO NASAL E RINITE CRÔNICA. DESCABIMENTO. AUTOR QUE ALEGA TER DIFICULDADES NO DESENVOLVIMENTO DA FALA E PERDA AUDITIVA EM VIRTUDE DA ENFERMIDADE. CASO, PORÉM, EM QUE O PROCEDIMENTO É DE CARÁTER ELETIVO, A AFASTAR O REQUISITO DO PERIGO DE DANO. Ementa: TUTELA PROVISÓRIA. PLANO DE SAÚDE. PRETENDIDA COBERTURA DE CIRURGIAS PARA TRATAMENTO DE QUADRO DE HIPERTROFIA DE ADENOIDES, EPISTAXE, DESVIO DE SEPTO NASAL E RINITE CRÔNICA. DESCABIMENTO. AUTOR QUE ALEGA TER DIFICULDADES NO DESENVOLVIMENTO DA FALA E PERDA AUDITIVA EM VIRTUDE DA ENFERMIDADE. CASO, PORÉM, EM QUE O PROCEDIMENTO É DE CARÁTER ELETIVO, A AFASTAR O REQUISITO DO PERIGO DE DANO. AUSÊNCIA DE QUALQUER URGÊNCIA A JUSTIFICAR A CONCESSÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA PLEITEADA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO.