Apelação Cível / Bancários
César Zalaf
São Paulo
14ª Câmara de Direito Privado
RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. MANUTENÇÃO INDEVIDA DE APONTAMENTO RESTRITIVO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA Nº 548 DO STJ. QUANTUM INDENIZATÓRIO, CONTUDO, QUE COMPORTA REDUÇÃO PARA R$ 5.000,00. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.