Apelação Cível / Bancários
Décio Rodrigues
Pacaembu
21ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO. Sentença que julgou parcialmente procedente ação declaratória de inexistência de débito c/c tutela de urgência e pedido de condenação por danos morais e materiais envolvendo negócio jurídico fraudulento não realizado pela autora. Sentença confirmada por seus próprios fundamentos, nos termos do art. 252 do Regimento Interno deste E. Tribunal de Justiça, exceto quanto ao valor dos danos Ementa: APELAÇÃO. Sentença que julgou parcialmente procedente ação declaratória de inexistência de débito c/c tutela de urgência e pedido de condenação por danos morais e materiais envolvendo negócio jurídico fraudulento não realizado pela autora. Sentença confirmada por seus próprios fundamentos, nos termos do art. 252 do Regimento Interno deste E. Tribunal de Justiça, exceto quanto ao valor dos danos morais, que fica majorado para dez mil reais. Recurso da autora/apelante provido e recurso do réu/apelante improvido.