Agravo de Instrumento / Despejo por Inadimplemento
Cristina Zucchi
São Paulo
34ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCAÇÃO DE IMÓVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE BLOQUEIO DE VERBA SALARIAL/APOSENTADORIA. POSSIBILIDADE DA PENHORA. RELATIVIZAÇÃO ADOTADA CONFORME ENTENDIMENTO DO E. STJ. FIXAÇÃO DO PERCENTUAL DE 10% SOBRE O BENEFÍCIO DE CADA AGRAVADO, A FIM DE NÃO INVIABILIZAR SUAS SUBSISTÊNCIAS. ELEMENTOS PROBATÓRIOS QUE AUTORIZAM A Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCAÇÃO DE IMÓVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE BLOQUEIO DE VERBA SALARIAL/APOSENTADORIA. POSSIBILIDADE DA PENHORA. RELATIVIZAÇÃO ADOTADA CONFORME ENTENDIMENTO DO E. STJ. FIXAÇÃO DO PERCENTUAL DE 10% SOBRE O BENEFÍCIO DE CADA AGRAVADO, A FIM DE NÃO INVIABILIZAR SUAS SUBSISTÊNCIAS. ELEMENTOS PROBATÓRIOS QUE AUTORIZAM A REFORMA DA R. DECISÃO AGRAVADA.

Agravo de instrumento provido em parte.