Apelação Cível / Bancários
Ricardo Pereira Junior
Franca
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2)
Preliminar de efeito suspensivo não acolhida, vez que não estão presentes os requisitos para concessão da medida. Preliminar rejeitada. 
Preliminar de cerceamento de defesa não acolhida, considerando a discricionariedade do magistrado na produção de provas e a oportunidade de realização de perícia. Réu que não adiantou os honorários do expert. Preliminar rejeitada.
Ação Ementa: Preliminar de efeito suspensivo não acolhida, vez que não estão presentes os requisitos para concessão da medida. Preliminar rejeitada. 
Preliminar de cerceamento de defesa não acolhida, considerando a discricionariedade do magistrado na produção de provas e a oportunidade de realização de perícia. Réu que não adiantou os honorários do expert. Preliminar rejeitada.
Ação declaratória de inexistência de relação jurídica –  Alegação de desconhecimento de empréstimo realizado –  Sentença de procedência –  Recurso do banco réu. 1. Instituição financeira não realizou o pagamento dos honorários periciais, não comprovando a veracidade da assinatura contratual. 2. Danos morais afastados, reformando-se a sentença nesse sentido. 3. Honorários fixados de acordo com a legislação. 4. Custas pelo vencido. Recurso conhecido e parcialmente provido.