Agravo de Instrumento / Tratamento médico-hospitalar
Enio Zuliani
São Paulo
4ª Câmara de Direito Privado
Agravo de instrumento –  Plano de saúde –  Ação de obrigação de fazer –  Incidente de cumprimento de sentença –  Procedimento cirúrgico - Decisão que corrobora entendimento de que a cobertura determinada no título executivo deve observar a rede credenciada da ré - Exequente que afirma que a ordem judicial não foi cumprida por não ter sido efetuado o custeio do Ementa: Agravo de instrumento –  Plano de saúde –  Ação de obrigação de fazer –  Incidente de cumprimento de sentença –  Procedimento cirúrgico - Decisão que corrobora entendimento de que a cobertura determinada no título executivo deve observar a rede credenciada da ré - Exequente que afirma que a ordem judicial não foi cumprida por não ter sido efetuado o custeio do procedimento com médico de sua escolha –  Discussão que se restringe aos limites do título judicial  - Dúvida quanto à possibilidade de que a obrigação seja cumprida por médico não credenciado -  Atendimento fora da rede credenciada que, por ser excepcional, deveria constar expressamente do título judicial, o que não ocorreu –  Limites da obrigação esclarecidos –  Decisão mantida.
Não Provimento.