Apelação Cível / Bancários
César Zalaf
Araçatuba
14ª Câmara de Direito Privado
RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL.  SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO DO AUTOR. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. INOVAÇÃO RECURSAL. MATÉRIA NÃO ABORDADA NA INICIAL. JUROS REMUNERATÓRIOS. ABUSOS NÃO DEMONSTRADOS. TAXAS CONTRATADAS QUE ESTÃO UM POUCO ACIMA DA TAXA MÉDIA DE MERCADO PRATICADA À ÉPOCA DAS CONTRATAÇÕES, NÃO ALCANÇANDO UMA VEZ E MEIA DO VALOR DE REFERÊNCIA. Ementa: RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL.  SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO DO AUTOR. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. INOVAÇÃO RECURSAL. MATÉRIA NÃO ABORDADA NA INICIAL. JUROS REMUNERATÓRIOS. ABUSOS NÃO DEMONSTRADOS. TAXAS CONTRATADAS QUE ESTÃO UM POUCO ACIMA DA TAXA MÉDIA DE MERCADO PRATICADA À ÉPOCA DAS CONTRATAÇÕES, NÃO ALCANÇANDO UMA VEZ E MEIA DO VALOR DE REFERÊNCIA. ABUSIVIDADE NÃO DEMONSTRADA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO, NA PORÇÃO CONHECIDA.