Apelação Cível / Prestação de Serviços
Paulo Alonso
São Paulo
30ª Câmara de Direito Privado
Apelações. Direito do consumidor. Contas da autora nas plataformas facebook e instagram objeto de ação fraudulenta. Ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais. Pedidos de reativação das contas e reparação moral. Responsabilidade da ré reconhecida. Majoração da indenização moral para r$ 5.000,00. 

1. Ação julgada parcialmente procedente em primeira instância.
2. Ementa: Apelações. Direito do consumidor. Contas da autora nas plataformas facebook e instagram objeto de ação fraudulenta. Ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais. Pedidos de reativação das contas e reparação moral. Responsabilidade da ré reconhecida. Majoração da indenização moral para r$ 5.000,00. 

1. Ação julgada parcialmente procedente em primeira instância.
2. Recursos de ambas as partes.
3. Apelo da ré insistindo na improcedência da ação e se insurgindo contra a indenização moral. Não acolhido.
4. Recurso adesivo da autora provido em parte para majorar a indenização moral, arbitrada em R$ 2.500,00 na sentença, para R$ 5.000,00, com observância das peculiaridades do caso concreto e dos requisitos de proporcionalidade e razoabilidade. Honorários sucumbenciais incidentes sobre o valor atualizado da condenação.
5. Recurso da ré desprovido. Recurso adesivo da autora provido parcialmente. Sentença reformada em parte.