Habeas Corpus Criminal / Contra a Mulher
Marcos Correa
Indaiatuba
6ª Câmara de Direito Criminal
HABEAS CORPUS. Ameaça. Violência doméstica. Prisão preventiva. Revogação. Impossibilidade. Decisão fundamentada. Presença dos pressupostos do art. 312 do CPP. Gravidade concreta da conduta. Ausência de constrangimento ilegal. ORDEM DENEGADA.