Apelação Criminal / Roubo
Erika Soares de Azevedo Mascarenhas
São Paulo
15ª Câmara de Direito Criminal
Apelação criminal. Roubo simples tentado (artigo 157, caput, c.c. artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal). Sentença condenatória. Recurso defensivo buscando a absolvição, ao argumento de insuficiência probatória. Impossibilidade.  Materialidade e autoria demonstradas. Versão acusatória amplamente comprovada pelos elementos de convicção produzidos no contraditório, especialmente Ementa: Apelação criminal. Roubo simples tentado (artigo 157, caput, c.c. artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal). Sentença condenatória. Recurso defensivo buscando a absolvição, ao argumento de insuficiência probatória. Impossibilidade.  Materialidade e autoria demonstradas. Versão acusatória amplamente comprovada pelos elementos de convicção produzidos no contraditório, especialmente pelos esclarecimentos prestados pelo ofendido, que reconheceu o acusado como autor do roubo a que foi submetido, e pelos depoimentos prestados pelos policiais militares responsáveis pela diligência, que descreveram as circunstâncias do flagrante. Crime permaneceu na esfera da tentativa, frente a reação imediata de populares que estavam no local e notaram o emprego de grave ameaça à vítima.  Condenação mantida. 
Dosimetria.  Apelante ostenta antecedente criminal, o que justificou a fixação da pena-base na fração de 1/6 acima do mínimo legal. 2ª fase. Reincidência caracterizada e comprovada. Reprimenda agravada no percentual de mais 1/6. 3ª fase.  Crime permaneceu na esfera da tentativa. Aplicada a fração de 2/3 de redução da pena. Não comporta abrandamento o regime semiaberto estabelecido na origem. Apelante ostenta condenação definitiva por crime da mesma natureza, e estava em pleno cumprimento de pena –  livramento condicional - quando da execução do roubo tratado na presente ação penal. 
Recurso desprovido.