Apelação Cível / Serviços de Saúde
Wilson Lisboa Ribeiro
Santo André
9ª Câmara de Direito Privado
ERRO MÉDICO. Sentença de improcedência. Apelo interposto pelo autor para postular o acolhimento da pretensão inicial. Laudo médico pericial que concluiu pela possibilidade de se estabelecer nexo de causalidade entre o óbito do menor e a troca da cânula da traqueostomia ocorrido em sua residência, mas ausentes documentos médicos e informações relevantes para a apuração do Ementa: ERRO MÉDICO. Sentença de improcedência. Apelo interposto pelo autor para postular o acolhimento da pretensão inicial. Laudo médico pericial que concluiu pela possibilidade de se estabelecer nexo de causalidade entre o óbito do menor e a troca da cânula da traqueostomia ocorrido em sua residência, mas ausentes documentos médicos e informações relevantes para a apuração do ocorrido. Necessária a anulação da sentença para obtenção do prontuário do menor e informações relevantes ao caso. Observância do art. 370, do CPC. ANULAÇÃO, DE OFÍCIO, DA SENTENÇA PARA A DEVIDA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. RECURSO PREJUDICADO.