Agravo de Instrumento / Contratos Bancários
Carlos Abrão
São José dos Campos
14ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO TIRADO CONTRA R. DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO, DEFERINDO O LEVANTAMENTO DE VALORES BLOQUEADOS PELA EXEQUENTE –  NUMERÁRIO RETIDO DO AGRAVANTE QUE NÃO SE REVELOU IMPRESCINDÍVEL, JÁ TENDO SIDO DETERMINADA, ANTERIORMENTE, A LIBERAÇÃO DE RECURSO RECEBIDO DO INSS - POUPANÇA DA RECORRENTE QUE COMPORTA LIBERAÇÃO DE 70% À EXECUTADA E DE 30% À EXEQUENTE – Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO TIRADO CONTRA R. DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO, DEFERINDO O LEVANTAMENTO DE VALORES BLOQUEADOS PELA EXEQUENTE –  NUMERÁRIO RETIDO DO AGRAVANTE QUE NÃO SE REVELOU IMPRESCINDÍVEL, JÁ TENDO SIDO DETERMINADA, ANTERIORMENTE, A LIBERAÇÃO DE RECURSO RECEBIDO DO INSS - POUPANÇA DA RECORRENTE QUE COMPORTA LIBERAÇÃO DE 70% À EXECUTADA E DE 30% À EXEQUENTE –  IMPENHORABILIDADE DO ART. 833, X, DO CPC, PASSÍVEL DE MITIGAÇÃO –  RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.