Apelação Cível / Indenização por Dano Moral
Rubens Rihl
São Paulo
1ª Câmara de Direito Público
APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS –  ERRO MÉDICO - Pretensão da autora de indenização por erro médico - Parcial procedência decretada em primeira instância –  Ausência de recurso quanto à ocorrência de erro médico, sendo de rigor o dever de indenizar - Decisório que comporta parcial reforma para majoração do montante fixado a título de indenização - Cumulação de Ementa: APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS –  ERRO MÉDICO - Pretensão da autora de indenização por erro médico - Parcial procedência decretada em primeira instância –  Ausência de recurso quanto à ocorrência de erro médico, sendo de rigor o dever de indenizar - Decisório que comporta parcial reforma para majoração do montante fixado a título de indenização - Cumulação de danos morais com danos estéticos possível nos termos da Súmula nº 387 do C. Superior Tribunal de Justiça –  Precedentes deste E. Tribunal de Justiça e desta C. Câmara de Direito Público –  RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.