Apelação Cível / Duplicata
Flávio Cunha da Silva
São José dos Campos
38ª Câmara de Direito Privado
CERCEAMENTO DE DEFESA. Inocorrência. Prescindibilidade da dilação probatória pretendida. Prova oral que não teria o condão de se sobrepor à prova documental.
EMBARGOS À EXECUÇÃO. Duplicata. Valor cobrado decorrente da diferença apurada após a pesagem dos produtos vendidos (chapas de aço). Ausência de comprovação de que houve concordância da exequente com o valor teórico. Título Ementa: CERCEAMENTO DE DEFESA. Inocorrência. Prescindibilidade da dilação probatória pretendida. Prova oral que não teria o condão de se sobrepor à prova documental.
EMBARGOS À EXECUÇÃO. Duplicata. Valor cobrado decorrente da diferença apurada após a pesagem dos produtos vendidos (chapas de aço). Ausência de comprovação de que houve concordância da exequente com o valor teórico. Título executivo dotado dos requisitos de certeza, liquidez e exigibilidade. Sentença de improcedência mantida e confirmada nos termos do art. 252 do RITJSP. Recurso desprovido.