Apelação Cível / Cancelamento de vôo
César Zalaf
Rio Claro
14ª Câmara de Direito Privado
AÇÃO INDENIZATÓRIA. TRANSPORTE AÉREO. ATRASO DE VOO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA RECURSAL DE AMBAS AS PARTES. CANCELAMENTO DO VOO SEM ADEQUADA JUSTIFICATIVA. FORTUITO INTERNO QUE NÃO AFASTA A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA AÉREA. DANO MORAL BEM RECONHECIDO. QUANTUM INDENIZATÓRIO (R$ 3.000,00) QUE COMPORTA ALTERAÇÃO, FACE AS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO. MAJORAÇÃO PARA R$ Ementa: AÇÃO INDENIZATÓRIA. TRANSPORTE AÉREO. ATRASO DE VOO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA RECURSAL DE AMBAS AS PARTES. CANCELAMENTO DO VOO SEM ADEQUADA JUSTIFICATIVA. FORTUITO INTERNO QUE NÃO AFASTA A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA AÉREA. DANO MORAL BEM RECONHECIDO. QUANTUM INDENIZATÓRIO (R$ 3.000,00) QUE COMPORTA ALTERAÇÃO, FACE AS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO. MAJORAÇÃO PARA R$ 6.000,00. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. APELAÇÃO DOS AUTORES PROVIDA, NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO DA RÉ.