Agravo de Instrumento / Compra e Venda
João Antunes
São Paulo
25ª Câmara de Direito Privado
DIREITO CIVL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. 
I. CASO EM EXAME:
1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu o pedido de desconsideração da personalidade jurídica.
2. O agravante defende a confusão patrimonial entre a agravada e a executada.
II. QUESTÃO EM Ementa: DIREITO CIVL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. 
I. CASO EM EXAME:
1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu o pedido de desconsideração da personalidade jurídica.
2. O agravante defende a confusão patrimonial entre a agravada e a executada.
II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO:
3. A questão em discussão consiste em saber se é caso de conceder a desconsideração da personalidade jurídica. 
III. RAZÕES DE DECIDIR
4. Conjunto probatório robusto, com provas claras de que ocorre confusão patrimonial e desvio de finalidade.
5. Fatos novos que servem apenas para corroborar com os argumentos apresentados em exordial.
IV. DISPOSITIVO:
6. Agravo conhecido e provido