Apelação Cível / Esbulho / Turbação / Ameaça
Marcos Gozzo
São Paulo
30ª Câmara de Direito Privado
EMBARGOS DE TERCEIRO. Sentença que julgou procedente o pedido formulado pela embargante. Ônus sucumbenciais em favor da embargada. Insurgência da embargante. Admissibilidade. Pleito recursal que versa exclusivamente sobre as verbas sucumbenciais. Penhora que recaiu sobre bem de propriedade da recorrente. Apelada que deu causa ao ajuizamento dos embargos de terceiro quando propôs a Ementa: EMBARGOS DE TERCEIRO. Sentença que julgou procedente o pedido formulado pela embargante. Ônus sucumbenciais em favor da embargada. Insurgência da embargante. Admissibilidade. Pleito recursal que versa exclusivamente sobre as verbas sucumbenciais. Penhora que recaiu sobre bem de propriedade da recorrente. Apelada que deu causa ao ajuizamento dos embargos de terceiro quando propôs a execução contra parte ilegítima, devendo arcar com as verbas de sucumbência. Inteligência da Súmula 303 do STJ aplicável à espécie.
 
Recurso provido para condenar a embargada ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários de 10% sobre o valor dado à causa.