Agravo Interno Cível / Limitada
J.B. Paula Lima
São Paulo
1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial
DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE. FALTA GRAVE DO RÉU. GRAVAÇÕES OSTENSIVAS POR MECANISMO IMPLANTADO NO ESTABELECIMENTO COMERCIAL PELOS SÓCIOS. CONDUTA DESLEAL. COMPROVAÇÃO. DESVIO DE PATRIMÔNIO E DESMONTE DO ESTÚDIO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO DISSOLUTÓRIO. RECURSO NÃO PROVIDO, PREJUDICADA A TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL E O AGRAVO INTERNO.
Dissolução parcial de sociedade. Falta grave cometida Ementa: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE. FALTA GRAVE DO RÉU. GRAVAÇÕES OSTENSIVAS POR MECANISMO IMPLANTADO NO ESTABELECIMENTO COMERCIAL PELOS SÓCIOS. CONDUTA DESLEAL. COMPROVAÇÃO. DESVIO DE PATRIMÔNIO E DESMONTE DO ESTÚDIO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO DISSOLUTÓRIO. RECURSO NÃO PROVIDO, PREJUDICADA A TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL E O AGRAVO INTERNO.
Dissolução parcial de sociedade. Falta grave cometida pelo réu. Gravações ostensivas por mecanismo implantado pelos sócios no estabelecimento comercial. Conduta desleal. Comprovação. Desvio de patrimônio e desmonte do estúdio. Procedência do pedido principal e improcedência do pleito reconvencional. Manutenção. Recurso não provido, prejudicado o pedido de tutela provisória de urgência incidental e o agravo interno.