Apelação Cível / Transporte Aéreo
Roberto Mac Cracken
São Paulo
22ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. Transporte aéreo internacional. Prestação de serviço. Sentença de parcial procedência Cancelamento de voo que gerou um atraso até o destino de aproximadamente 24h, com perda de conexão. Cancelamento de voo em razão de despressurização da cabine do voo de origem. Desvio de rota. Não comprovação de força maior/caso fortuito que rompe o nexo de causalidade Ementa: APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. Transporte aéreo internacional. Prestação de serviço. Sentença de parcial procedência Cancelamento de voo que gerou um atraso até o destino de aproximadamente 24h, com perda de conexão. Cancelamento de voo em razão de despressurização da cabine do voo de origem. Desvio de rota. Não comprovação de força maior/caso fortuito que rompe o nexo de causalidade necessário para a não responsabilização do ocorrido. Manutenção emergencial não programada é inerente à atividade de transporte aéreo de pessoas. Responsabilidade objetiva. Danos morais configurados. Valor da indenização de R$ 14.000,00(sete mil reais para cada autor) mantido. R. sentença mantida. Recurso desprovido.