Apelação Criminal / Ameaça
Marcelo Semer
Ituverava
13ª Câmara de Direito Criminal
APELAÇÃO. AMEAÇA NO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. Sentença condenatória. Irresignação defensiva. Absolvição. Impossibilidade. Materialidade e autoria da ameaça devidamente demonstradas. Relato da vítima firme e coeso sobre as ameaças proferidas pelo acusado, corroborado pelas demais provas juntadas aos autos. Palavras proferidas contra a vítima que se revestem de gravidade e Ementa: APELAÇÃO. AMEAÇA NO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. Sentença condenatória. Irresignação defensiva. Absolvição. Impossibilidade. Materialidade e autoria da ameaça devidamente demonstradas. Relato da vítima firme e coeso sobre as ameaças proferidas pelo acusado, corroborado pelas demais provas juntadas aos autos. Palavras proferidas contra a vítima que se revestem de gravidade e veracidade. Incabível a absolvição. Recurso desprovido.