Apelação Cível / Partilha
Ademir Modesto de Souza
São Paulo
7ª Câmara de Direito Privado
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. ARBITRAMENTO DE ALUGUEL. PARCIAL PROCEDÊNCIA.
1. Rejeita-se a preliminar de cerceamento de defesa, pois as provas são suficientes e o magistrado pode indeferir provas desnecessárias. 
2. A jurisprudência do STJ estabelece que o coproprietário que ocupa o imóvel com exclusividade deve indenizar o outro, mesmo após separação, salvo exceções não Ementa: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. ARBITRAMENTO DE ALUGUEL. PARCIAL PROCEDÊNCIA.
1. Rejeita-se a preliminar de cerceamento de defesa, pois as provas são suficientes e o magistrado pode indeferir provas desnecessárias. 
2. A jurisprudência do STJ estabelece que o coproprietário que ocupa o imóvel com exclusividade deve indenizar o outro, mesmo após separação, salvo exceções não aplicáveis ao caso, pois os filhos do casal que residem no imóvel comum já atingiram a maioridade.
3. As despesas ordinárias devem ser suportadas pelo possuidor do imóvel.
4. As benfeitorias comprovadamente realizadas devem ser compensadas.
5. Recurso parcialmente provido.