Apelação Cível / Prestação de Serviços
Sá Duarte
São Paulo
33ª Câmara de Direito Privado
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO –  Pretensões de obrigação de fazer julgada procedente e pretensão indenizatória julgada improcedente –  Invasão da conta da autora por terceiro fraudador no aplicativo Instagram –  Ausência de mecanismos colocados à disposição dos usuários do aplicativo, tendentes à pronta comunicação de fraudes, com vistas ao efetivo e imediato bloqueio da conta –  Situação que causou Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO –  Pretensões de obrigação de fazer julgada procedente e pretensão indenizatória julgada improcedente –  Invasão da conta da autora por terceiro fraudador no aplicativo Instagram –  Ausência de mecanismos colocados à disposição dos usuários do aplicativo, tendentes à pronta comunicação de fraudes, com vistas ao efetivo e imediato bloqueio da conta –  Situação que causou evidentes transtornos à autora –  Ausência de empenho da ré em solucionar o problema extrajudicialmente –  Dano moral caracterizado - Indenização arbitrada em R$ 5.000,00 –  Redistribuição dos ônus de sucumbência –  Apelação parcialmente provida.