Apelação Cível / Atraso de vôo
César Zalaf
São Paulo
14ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. TRANSPORTE AÉREO. CANCELAMENTO DE VOO E ATRASO DE PELO 9 HORAS PARA CHEGAR AO DESTINO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA RECURSAL DO AUTOR. FATORES CLIMÁTICOS LEVARAM AO CANCELAMENTO DO VOO. FORÇA MAIOR. AINDA QUE ASSIM NÃO FOSSE, ASSUNÇÃO DE RISCOS AO CONTRATAR ESTE TIPO DE TRANSPORTE. DANOS MORAIS NÃO COMPROVADOS, CONFORME A DETERMINAÇÃO DO RESP Ementa: APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. TRANSPORTE AÉREO. CANCELAMENTO DE VOO E ATRASO DE PELO 9 HORAS PARA CHEGAR AO DESTINO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA RECURSAL DO AUTOR. FATORES CLIMÁTICOS LEVARAM AO CANCELAMENTO DO VOO. FORÇA MAIOR. AINDA QUE ASSIM NÃO FOSSE, ASSUNÇÃO DE RISCOS AO CONTRATAR ESTE TIPO DE TRANSPORTE. DANOS MORAIS NÃO COMPROVADOS, CONFORME A DETERMINAÇÃO DO RESP 1584465/MG E ARTIGO 251- A DO CÓDIGO BRASILEIRO DE AERONAÚTICA. MERO INFORTÚNIO. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO NÃO PROVIDA COM DETERMINAÇÃO.