Agravo de Instrumento / Tratamento médico-hospitalar
Vito Guglielmi
São Paulo
6ª Câmara de Direito Privado
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER RELATIVA A CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE. OPERADORA EXECUTADA QUE FOI CONDENADA A PRESTAR INTEGRAL COBERTURA AO TRATAMENTO VINDICADO PELA AUTORA, BEM COMO A LHE RESSARCIR OS VALORES ANTERIORMENTE POR ELA ADIMPLIDOS, COM RECURSOS PRÓPRIOS, PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE Ementa: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER RELATIVA A CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE. OPERADORA EXECUTADA QUE FOI CONDENADA A PRESTAR INTEGRAL COBERTURA AO TRATAMENTO VINDICADO PELA AUTORA, BEM COMO A LHE RESSARCIR OS VALORES ANTERIORMENTE POR ELA ADIMPLIDOS, COM RECURSOS PRÓPRIOS, PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE TRAMITA HÁ CERCA DE QUATRO ANOS E MEIO, NÃO HAVENDO NOTÍCIA OU DEMONSTRAÇÃO, ATÉ O MOMENTO, DE QUE A EXECUTADA TENHA ATENDIDO INTEGRALMENTE AS OBRIGAÇÕES QUE LHE FORAM IMPOSTAS. TRATAMENTO, ALIÁS, QUE ACABOU RECENTEMENTE INTERROMPIDO, DADA A SUA RECALCITRÂNCIA EM PRESTAR-LHE COBERTURA E EFETUAR OS PAGAMENTOS INDEVIDOS. VALORES EXIGIDOS PELA EXEQUENTE, ASSIM, QUE CONTEMPLAM AS DESPESAS AINDA EM ABERTO E A MULTA COMINATÓRIA INCIDENTE NA ESPÉCIE, E QUE SE REVELAM CORRETAMENTE APURADOS. DECISÃO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO.