Embargos de Declaração Cível / Bancários
Alexandre Coelho
Registro
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2)
EMBARGOS DECLARATÓRIOS –  Alegação de omissão –  Finalidade de prequestionamento –  Vício inexistente –  Devem ser rejeitados os embargos declaratórios se não demonstrada a ocorrência de algum dos vícios processuais elencados no artigo 1.022, do CPC –  REJEITARAM OS EMBARGOS.