Apelação Cível / Prestação de Serviços
Marrone Sampaio
São Paulo
35ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. RESTABELECIMENTO DE CONTA EM REDE SOCIAL. INSTAGRAM. Sentença que julgou procedente ação de obrigação de fazer e fixou a indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00. Recurso da autora para majorar a indenização para R$ 10.000,00. Impossibilidade. Valor adequado às peculiaridades do caso concreto e à dupla função do instituto. Honorários Ementa: APELAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. RESTABELECIMENTO DE CONTA EM REDE SOCIAL. INSTAGRAM. Sentença que julgou procedente ação de obrigação de fazer e fixou a indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00. Recurso da autora para majorar a indenização para R$ 10.000,00. Impossibilidade. Valor adequado às peculiaridades do caso concreto e à dupla função do instituto. Honorários sucumbenciais fixados em 10% do valor atualizado da causa. Necessidade de majoração. Mantido o parâmetro. Majoração para 15% do valor atualizado da causa - art. 85, § 2º, CPC. Montante estipulado em conformidade à complexidade da demanda. Sentença parcialmente reformada. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.