Apelação Cível / Bancários
Paulo Alcides
São Paulo
21ª Câmara de Direito Privado
DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. Parcial procedência. Inconformismo do réu. Não acolhimento. Movimentações fraudulentas em conta corrente e contratação de empréstimo. Autora nega ter efetuado as operações. Cabia à instituição financeira demonstrar a regularidade da movimentação bancária (art. 373, II, do CPC, e art. 6º do Ementa: DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. Parcial procedência. Inconformismo do réu. Não acolhimento. Movimentações fraudulentas em conta corrente e contratação de empréstimo. Autora nega ter efetuado as operações. Cabia à instituição financeira demonstrar a regularidade da movimentação bancária (art. 373, II, do CPC, e art. 6º do CDC), ônus do qual não se desincumbiu. Elementos apresentados indicam a ocorrência de fraude. Falha na prestação dos serviços. Transações destoaram do perfil de consumo da correntista. Dever de restituição dos valores subtraídos da conta bancária da apelada. Nulidade do empréstimo. Dano moral caracterizado. Indenização fixada em R$10.000,00 se mostra proporcional à gravidade da conduta lesiva. Sentença mantida. 

RECURSO DESPROVIDO.