Agravo de Instrumento / Inventário e Partilha
Vito Guglielmi
São Paulo
6ª Câmara de Direito Privado
INVENTÁRIO. USUFRUTO INSTITUÍDO EM BENEFÍCIO DA RECORRENTE. PRETENSÃO DE QUE O USUFRUTO ALCANCE A TOTALIDADE DO BEM. NÃO CABIMENTO. DISPOSIÇÃO TESTAMENTÁRIA QUE É CLARA AO DISPOR QUE O USUFRUTO ATINGE APENAS A METADE DISPOÍVEL. VONTADE DA TESTADORA QUE DEVE SER PRESERVADA. SALDO EM CONTA BANCÁRIA. DOCUMENTO ACOSTADO AO FEITO QUE DEMONSTRA QUE A RECORRENTE ERA COTITULAR Ementa: INVENTÁRIO. USUFRUTO INSTITUÍDO EM BENEFÍCIO DA RECORRENTE. PRETENSÃO DE QUE O USUFRUTO ALCANCE A TOTALIDADE DO BEM. NÃO CABIMENTO. DISPOSIÇÃO TESTAMENTÁRIA QUE É CLARA AO DISPOR QUE O USUFRUTO ATINGE APENAS A METADE DISPOÍVEL. VONTADE DA TESTADORA QUE DEVE SER PRESERVADA. SALDO EM CONTA BANCÁRIA. DOCUMENTO ACOSTADO AO FEITO QUE DEMONSTRA QUE A RECORRENTE ERA COTITULAR DA CONTA. AGRAVANTE QUE É PROPRIETÁRIA DE METADE DO SALDO EXISTENTE EM CONTA. DECISÃO REFORMADA NO TOCANTE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.