Apelação Cível / Prestação de Serviços
Andrade Neto
São Paulo
32ª Câmara de Direito Privado
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER –  RESTABELECIMENTO DO ACESSO DO AUTOR À SUA CONTA EM REDE SOCIAL CUMULADA COM PEDIDO DE RESTAURAÇÃO DE CONTEÚDO EVENTUALMENTE EXCLUÍDO –  PARCIAL PROCEDÊNCIA –  HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS –  PREVALÊNCIA DA REGRA GERAL DE FIXAÇÃO PREVISTA NO ART. 85, § 2º, DO CPC –  RECONHECIMENTO –  MAJORAÇÃO PARA 5% DO VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, CONSIDERADA A PARCIAL DERROTA DO Ementa: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER –  RESTABELECIMENTO DO ACESSO DO AUTOR À SUA CONTA EM REDE SOCIAL CUMULADA COM PEDIDO DE RESTAURAÇÃO DE CONTEÚDO EVENTUALMENTE EXCLUÍDO –  PARCIAL PROCEDÊNCIA –  HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS –  PREVALÊNCIA DA REGRA GERAL DE FIXAÇÃO PREVISTA NO ART. 85, § 2º, DO CPC –  RECONHECIMENTO –  MAJORAÇÃO PARA 5% DO VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, CONSIDERADA A PARCIAL DERROTA DO APELANTE NA LIDE –  SENTENÇA MODIFICADA EM PARTE.

APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA