Apelação Criminal / Roubo Majorado
Luis Soares de Mello
São Paulo
4ª Câmara de Direito Criminal
Roubo em comparsaria (art. 157, § 2º, II, do Cód.Penal). Provas seguras de autoria e materialidade. Palavras coerentes e incriminatórias da vítima e de Policiais Militares. Versão exculpatória inverossímil. Posse de parte da "res furtiva", ademais. Majorante presente. Condenação imperiosa. Responsabilização inevitável. Apenamento criterioso. Regime inicial fechado único possível. Apelo improvido.