Apelação Cível / Bancários
José Paulo Camargo Magano
Franca
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito Privado 2)
BANCÁRIO. REPETIÇÃO DE INDÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Sentença de parcial procedência. Irresignação do demandado. Alegação de ausência do contrato objeto da lide. Não acolhimento. Regra consumerista. Demandado não se desincumbiu de seu ônus em comprovar o alegado de forma satisfatória. Sentença mantida por todos os seus fundamentos (art. 252, RITJSP). Apelação desprovida. Ementa: BANCÁRIO. REPETIÇÃO DE INDÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Sentença de parcial procedência. Irresignação do demandado. Alegação de ausência do contrato objeto da lide. Não acolhimento. Regra consumerista. Demandado não se desincumbiu de seu ônus em comprovar o alegado de forma satisfatória. Sentença mantida por todos os seus fundamentos (art. 252, RITJSP). Apelação desprovida. Honorários majorados.