Apelação Cível / Fornecimento de Energia Elétrica
Lidia Conceição
São José do Rio Preto
36ª Câmara de Direito Privado
Apelação. Negativação indevida. Ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c. indenização por dano moral. Sentença de improcedência. Prova coligida evidencia tanto a origem do débito quanto o inadimplemento do autor. Litigância de má-fé. Ocorrência. Alteração da verdade dos fatos. Manutenção. Recurso não procedente.