Apelação Cível / Cancelamento de vôo
Nelson Jorge Júnior
São Paulo
13ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO –  VOO NACIONAL –  ATRASO CONSIDERÁVEL DE 9 HORAS –  FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTRATO –  AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA MATERIAL -  DANO MORAL -CABIMENTO.
- Atraso considerável em voo nacional –  09 horas –  ausência de condições climáticas, não comprovação –  Falta de assistência material - Aflição e desconfortos causados ao passageiro –  Dano moral–  Dever de indenizar –  Fixação que Ementa: APELAÇÃO –  VOO NACIONAL –  ATRASO CONSIDERÁVEL DE 9 HORAS –  FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTRATO –  AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA MATERIAL -  DANO MORAL -CABIMENTO.
- Atraso considerável em voo nacional –  09 horas –  ausência de condições climáticas, não comprovação –  Falta de assistência material - Aflição e desconfortos causados ao passageiro –  Dano moral–  Dever de indenizar –  Fixação que deve servir como repreensão do ato ilícito e reparação ao lesado –  Valor insuficiente à reparação do dano e a desestimular a reiteração do comportamento.

– A fixação de indenização por danos morais deve servir como repreensão do ato ilícito e reparação ao lesado, devendo ser majorado o valor fixado, quando o valor é insuficiente a reparar o dano e a desestimular a reiteração do comportamento lesivo.

RECURSO PROVIDO.