Apelação Cível / Bancários
Vicentini Barroso
Penápolis
15ª Câmara de Direito Privado
declaratória cumulada com obrigação de fazer e reparação de danos materiais e morais –  Litigância de má-fé caracterizada –  Alteração da verdade dos fatos –  Atuação de modo temerário e em desacordo com o dever de lealdade processual e boa-fé –  Penalidade mantida –  Recurso desprovido.