Agravo de Instrumento / Tratamento médico-hospitalar
Angela Moreno Pacheco de Rezende Lopes
Ourinhos
10ª Câmara de Direito Privado
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA –  PLANO DE SAÚDE –  CUSTEIO DE TRATAMENTO EM CLÍNICA PARTICULAR –  EXISTÊNCIA DE PRESTADORES CREDENCIADOS IDÔNEOS SOMENTE PARA SESSÕES DE FONOAUDIOLOGIA E TERAPIA OCUPACIONAL – Agravante que pretende a imposição de custeio integral de tratamento interdisciplinar segundo a metodologia ABA –  Parcial acolhimento –  Prescrição médica que requereu sessões de Ementa: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA –  PLANO DE SAÚDE –  CUSTEIO DE TRATAMENTO EM CLÍNICA PARTICULAR –  EXISTÊNCIA DE PRESTADORES CREDENCIADOS IDÔNEOS SOMENTE PARA SESSÕES DE FONOAUDIOLOGIA E TERAPIA OCUPACIONAL – Agravante que pretende a imposição de custeio integral de tratamento interdisciplinar segundo a metodologia ABA –  Parcial acolhimento –  Prescrição médica que requereu sessões de fisioterapia, fonoaudiologia e psicoterapia pelo método ABA –  Cobertura de tratamento em prestador particular que depende da ausência de clínica idônea na rede credenciada –  Operadora de saúde que demonstrou existência de vagas para sessões de fisioterapia e fonoaudiologia em estabelecimento referenciado –  Inidoneidade, contudo, do atendimento oferecido para as sessões de psicoterapia –  Informações da clínica credenciada de que as consultas não são realizadas diretamente por psicólogo formado, em contrariedade com a prescrição médica –  Determinação de custeio integral de sessões em psicólogo particular –  Decisão parcialmente reformada – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.