Agravo de Instrumento / Cédula de Crédito Bancário
Thiago de Siqueira
São Paulo
14ª Câmara de Direito Privado
Agravo de Instrumento –  Execução de título extrajudicial –  Cédula de Crédito Bancário –  Pedido de desconsideração da personalidade jurídica para reconhecimento de formação de grupo econômico - Indeferimento –  Requisitos do art. 50 do Código Civil ainda não evidenciados no caso –  Dados apresentados pelo agravante que se afiguram insuficientes para tanto –  Medida prematura eis que ainda não Ementa: Agravo de Instrumento –  Execução de título extrajudicial –  Cédula de Crédito Bancário –  Pedido de desconsideração da personalidade jurídica para reconhecimento de formação de grupo econômico - Indeferimento –  Requisitos do art. 50 do Código Civil ainda não evidenciados no caso –  Dados apresentados pelo agravante que se afiguram insuficientes para tanto –  Medida prematura eis que ainda não verificada a ausência de bens penhoráveis, tampouco a existência de encerramento irregular da pessoa jurídica ou insolvência –  Pedido de arresto cautelar - Matéria não apreciada pela decisão recorrida - Supressão de instância inadmissível - Decisão mantida –  Recurso improvido, na parte conhecida.