Agravo de Instrumento / Bancários
Sergio da Costa Leite
São Paulo
37ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Cumprimento de sentença. R. decisão agravada que indeferiu o levantamento de valor constrito em conta da agravante-executada. Alegação de que se trata de verba de natureza salarial. Documentação anexada que permite o reconhecimento de apenas pequena parcela do total constrito como decorrente de salário. Agravo parcialmente provido para determinar a liberação de Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO – Cumprimento de sentença. R. decisão agravada que indeferiu o levantamento de valor constrito em conta da agravante-executada. Alegação de que se trata de verba de natureza salarial. Documentação anexada que permite o reconhecimento de apenas pequena parcela do total constrito como decorrente de salário. Agravo parcialmente provido para determinar a liberação de tal quantia. R. decisão parcialmente reformada. Recurso provido em parte, com observação relativa à revogação da gratuidade neste grau de jurisdição.