Apelação Cível / Tratamento médico-hospitalar
Ademir Modesto de Souza
São Paulo
7ª Câmara de Direito Privado
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PARCIAL PROVIMENTO.
1. A questão em discussão consiste em deliberar sobre (i) a legitimidade da negativa de fornecimento de medicamento antineoplásico prescrito em uso off-label e (ii) a adequação do valor da indenização por danos morais fixada.
2. A negativa de cobertura Ementa: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PARCIAL PROVIMENTO.
1. A questão em discussão consiste em deliberar sobre (i) a legitimidade da negativa de fornecimento de medicamento antineoplásico prescrito em uso off-label e (ii) a adequação do valor da indenização por danos morais fixada.
2. A negativa de cobertura intensificou o sofrimento da autora, violando sua dignidade e configurando dano moral.
3. O montante da indenização comporta redução para R$ 10.000,00, alinhando-se aos parâmetros desta Câmara, sem enriquecimento indevido da parte autora.
4. Recurso parcialmente provido.