Embargos de Declaração Cível / Planos de saúde
Edson Luiz de Queiróz
São Paulo
9ª Câmara de Direito Privado
Embargos de declaração em apelação cível. Plano de saúde. Ação movida por menor em face de operadora de plano de saúde. Fornecimento de cadeira de rodas, parapodium dinâmico, andador ajustável, posicionador veicular, cadeira de banho, órtese suropodálica rígida, órtese de membros superiores, colete de retificação postural, talas extensoras; bem como pagamento de indenização por danos morais. Ementa: Embargos de declaração em apelação cível. Plano de saúde. Ação movida por menor em face de operadora de plano de saúde. Fornecimento de cadeira de rodas, parapodium dinâmico, andador ajustável, posicionador veicular, cadeira de banho, órtese suropodálica rígida, órtese de membros superiores, colete de retificação postural, talas extensoras; bem como pagamento de indenização por danos morais. Sentença de procedência. Recurso provido. 
Oposição de embargos de declaração, sob alegação de contradição. Em verdade, erro material reconhecido. Erro material corrigido. Correção que não altera o resultado do julgamento. 
Embargos acolhidos, sem efeitos modificativos.