Apelação Cível / Serviços de Saúde
James Siano
São Paulo
5ª Câmara de Direito Privado
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. IMPROVIMENTO DOS RECURSOS (PRINCIPAL E ADESIVO).
I. Caso em Exame A autora recebeu atendimento no hospital réu, onde foi submetida a uma endoscopia digestiva, resultando em hemorragia. Alegou-se negligência médica. A sentença condenou a ré a pagar indenização por danos morais fixada em 30 salários Ementa: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. IMPROVIMENTO DOS RECURSOS (PRINCIPAL E ADESIVO).
I. Caso em Exame A autora recebeu atendimento no hospital réu, onde foi submetida a uma endoscopia digestiva, resultando em hemorragia. Alegou-se negligência médica. A sentença condenou a ré a pagar indenização por danos morais fixada em 30 salários mínimos.
II. Questão em Discussão A questão em discussão consiste em (i) verificar a existência de falha no atendimento médico e  responsabilidade da ré; (ii) adequação do valor da indenização por danos morais; (iii) discutir a redistribuição e majoração dos ônus sucumbenciais.
III. Razões de Decidir A segunda perícia confirmou a relação de causalidade entre a hemorragia e a retirada de pólipos sem suspensão de medicamentos, configurando erro médico.
Razoável o valor de 30 salários mínimos fixado na sentença a título de indenização por danos morais, considerando os princípios de proporcionalidade e razoabilidade.
IV. Dispositivo e Teses
Tese de julgamento: 1. Configuração de erro médico e responsabilidade da ré. 2. Adequação do valor da indenização por danos morais conforme princípios de proporcionalidade e razoabilidade.
Recursos impróvidos (principal e adesivo).