Apelação Cível / Locação de Móvel
Dario Gayoso
São Paulo
27ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO. Embargos à execução. Contrato de distribuição de produtos e locação de equipamentos para exames laboratoriais.

RESPEITÁVEL SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

INCONFORMISMO DE AMBAS PARTES.

ABATIMENTO DE VALORES. Embargante que não comprovou a devolução dos equipamentos alugados, nem o consentimento de sua permanência em posse de outra empresa. Parte contrária que Ementa: APELAÇÃO. Embargos à execução. Contrato de distribuição de produtos e locação de equipamentos para exames laboratoriais.

RESPEITÁVEL SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

INCONFORMISMO DE AMBAS PARTES.

ABATIMENTO DE VALORES. Embargante que não comprovou a devolução dos equipamentos alugados, nem o consentimento de sua permanência em posse de outra empresa. Parte contrária que apresentou prova de que os equipamentos estavam em posse da embargante até a data da cobrança dos alugueis. Cartas de devolução sem aceite. Ausência de demonstração de aparelhos sem funcionamento e não substituídos ou reparados. Sentença mantida.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS a favor da embargada. Reconhecimento da sucumbência reciproca. Aplicável a regra do artigo 85  § 2º, do Código de Processo Civil. Reforma nesse ponto. 

RECURSO DA EMBARGANTE "GRANTEK" DESPROVIDO.

RECURSO DA EMBARGADA "ROCHE" PROVIDO.