Agravo de Instrumento / Bancários
Cristina Di Giaimo Caboclo
São Paulo
11ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA NATURAL. Indeferimento do benefício. Insurgência da autora. Presunção de hipossuficiência financeira não confirmada por documentos. Remuneração que lhe permite o pagamento das despesas processuais sem prejuízo da subsistência própria ou familiar. Não preenchimento dos requisitos para a concessão do benefício da gratuidade da justiça. Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA NATURAL. Indeferimento do benefício. Insurgência da autora. Presunção de hipossuficiência financeira não confirmada por documentos. Remuneração que lhe permite o pagamento das despesas processuais sem prejuízo da subsistência própria ou familiar. Não preenchimento dos requisitos para a concessão do benefício da gratuidade da justiça. Decisão mantida. Recurso desprovido.