Apelação Cível / Compra e Venda
Alfredo Attié
Ribeirão Preto
27ª Câmara de Direito Privado
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Sentença de parcial procedência. Apelo da ré. Inadimplemento contratual. Ré que deveria fornecer insumos para a confecção de ferramenta industrial. Partes que mantinham relação jurídica desde 2011 e o contrato entabulado em 02.02.2014 apenas formalizou a situação Insumos que foram devidamente entregues, Ementa: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Sentença de parcial procedência. Apelo da ré. Inadimplemento contratual. Ré que deveria fornecer insumos para a confecção de ferramenta industrial. Partes que mantinham relação jurídica desde 2011 e o contrato entabulado em 02.02.2014 apenas formalizou a situação Insumos que foram devidamente entregues, conforme notas fiscais datadas de 2011 e 2012. Justa interposição de ação monitória. Abuso de direito não reconhecido. Danos morais não configurados. Sentença reformada. Litigância de má fé não configurada.
RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.