Apelação Cível / Associação
Wilson Lisboa Ribeiro
Caconde
9ª Câmara de Direito Privado
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA, C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRIBUIÇÕES ASSOCIATIVAS. Sentença de improcedência. Apelo interposto pela autora. Preliminar de cerceamento de defesa acolhida. Consumidora que contesta a assinatura aposta como sua em termo de adesão. Alegação de falsidade que demanda prova técnica. Sentença anulada, com Ementa: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA, C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRIBUIÇÕES ASSOCIATIVAS. Sentença de improcedência. Apelo interposto pela autora. Preliminar de cerceamento de defesa acolhida. Consumidora que contesta a assinatura aposta como sua em termo de adesão. Alegação de falsidade que demanda prova técnica. Sentença anulada, com determinação de retorno dos autos à origem para realização de perícia grafotécnica. RECURSO PROVIDO.