Apelação Cível / Vícios de Construção
Theodureto Camargo
Rio Claro
8ª Câmara de Direito Privado
AÇÃO INDENIZATÓRIA – VÍCIOS CONSTRUTIVOS - IMÓVEL ADQUIRIDO POR MEIO DE PROGRAMA DE MORADIA POPULAR EXECUTADO PELO RÉU – A AUTORA COMPROVOU A EXISTÊNCIA DE VÍCIOS CONSTRUTIVOS – INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS DEVIDA – ANGÚSTIA, INSEGURANÇA E INTRANQUILIDADE QUE POR CERTO TOMARAM CONTA DA AUTORA AO DEPARAR-SE COM AS ANOMALIAS EXISTENTES NO IMÓVEL – "QUANTUM" Ementa: AÇÃO INDENIZATÓRIA – VÍCIOS CONSTRUTIVOS - IMÓVEL ADQUIRIDO POR MEIO DE PROGRAMA DE MORADIA POPULAR EXECUTADO PELO RÉU – A AUTORA COMPROVOU A EXISTÊNCIA DE VÍCIOS CONSTRUTIVOS – INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS DEVIDA – ANGÚSTIA, INSEGURANÇA E INTRANQUILIDADE QUE POR CERTO TOMARAM CONTA DA AUTORA AO DEPARAR-SE COM AS ANOMALIAS EXISTENTES NO IMÓVEL – "QUANTUM" INDENIZATÓRIO MANTIDO EM R$7.000,00 - SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DA RÉ DESPROVIDO