Apelação Cível / Associação
Enio Zuliani
Guararapes
4ª Câmara de Direito Privado
Descontos de entidade sindical (revel) em proventos de pensão por morte. Condenação da agência bancária escolhida para movimentar os valores em solidariedade insustentável diante da falta de prova de ter participado ou contribuído para que os descontos fossem autorizados pelo instituto de previdência. Condenação exclusiva da associação em devolução dobrada e dano moral de R$ 5 mil reais, tal como Ementa: Descontos de entidade sindical (revel) em proventos de pensão por morte. Condenação da agência bancária escolhida para movimentar os valores em solidariedade insustentável diante da falta de prova de ter participado ou contribuído para que os descontos fossem autorizados pelo instituto de previdência. Condenação exclusiva da associação em devolução dobrada e dano moral de R$ 5 mil reais, tal como se julgam os casos similares na Quarta Câmara de Direito Privado. Provimento do Banco Bradesco para reconhecer e declarar sua ilegitimidade passiva e provimento, em parte, do recurso da autora tão somente para fixar honorários em 20% do valor atualizado da condenação.