Embargos de Declaração Cível / Associação
Marcus Vinicius Rios Gonçalves
Jandira
6ª Câmara de Direito Privado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO –  Embargos opostos por ambas as partes, em processo físico - Embargos de declaração da apelante que possuem caráter infringente –  Vícios não caracterizados –  Embargante que pretende a alteração das conclusões do V. Acórdão –  Inexistência de vícios sanáveis por meio de embargos –  Embargos de declaração da apelada que suscita omissão em relação à alegação de Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO –  Embargos opostos por ambas as partes, em processo físico - Embargos de declaração da apelante que possuem caráter infringente –  Vícios não caracterizados –  Embargante que pretende a alteração das conclusões do V. Acórdão –  Inexistência de vícios sanáveis por meio de embargos –  Embargos de declaração da apelada que suscita omissão em relação à alegação de falta de recolha do preparo devidamente corrigido pela apelante –  Alegação, ainda, de má-fé da apelante –  Parcial acolhimento –  Omissão verificada quanto à recolha do preparo devidamente corrigida –  Má-fé não caracterizada nos requisitos do art. 80 do CPC - Embargos de declaração da apelante Yvone rejeitados –  Embargos de declaração da apelada Forest Hills parcialmente acolhidos, com determinação.