Agravo de Instrumento / Reajuste contratual
Daniela Cilento Morsello
São Paulo
9ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. HONORÁRIOS PERICIAIS. Decisão que arbitrou os honorários periciais em R$ 7.568,60 (sete mil, quinhentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos). Irresignação da operadora do plano de saúde. Acolhimento. Cálculos atuariais destinados à verificação da correção do reajuste por faixa etária aplicado às mensalidades pagas pelo autor. Valor estimado que Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. HONORÁRIOS PERICIAIS. Decisão que arbitrou os honorários periciais em R$ 7.568,60 (sete mil, quinhentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos). Irresignação da operadora do plano de saúde. Acolhimento. Cálculos atuariais destinados à verificação da correção do reajuste por faixa etária aplicado às mensalidades pagas pelo autor. Valor estimado que comporta redução para R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Perícia atuarial que envolve um único beneficiário e não apresenta complexidade. Montante que remunera adequadamente o perito judicial e é consentâneo ao arbitrado em casos semelhantes. Recurso provido.