Apelação Cível / Transporte Aéreo
Flávio Cunha da Silva
São Paulo
38ª Câmara de Direito Privado
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Transporte aéreo de pessoas. Conexão de voo internacional cancelada e chegada do autor ao destino quase 4 dias depois do inicialmente contratado. Ausência de assistência material. Hospedagem na cidade da conexão por conta própria e sem acesso às malas. Falha na prestação dos serviços verificada. Circunstância que desborda do simples inadimplemento Ementa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Transporte aéreo de pessoas. Conexão de voo internacional cancelada e chegada do autor ao destino quase 4 dias depois do inicialmente contratado. Ausência de assistência material. Hospedagem na cidade da conexão por conta própria e sem acesso às malas. Falha na prestação dos serviços verificada. Circunstância que desborda do simples inadimplemento contratual ou mero dissabor. Dano moral caracterizado. Indenização majorada para R$15.000,00, conforme pedido inicial, que se coaduna com os princípios da razoabilidade e proporcionalidade e à gravidade do ato. 

RECURSO PROVIDO.