Apelação Cível / Planos de saúde
Alexandre Lazzarini
São Paulo
9ª Câmara de Direito Privado
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE COLETIVO. REAJUSTE POR VARIAÇÃO DOS CUSTOS MÉDICOS HOSPITALARES E POR SINISTRALIDADE. NOVO JULGAMENTO DA APELAÇÃO DETERMINADO PELO STJ PARA ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS PERTINENTES E À JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL. RAZÕES DO AUMENTO DE SINISTRALIDADE NÃO DEMONSTRADAS. ABUSIVIDADE CONFIGURADA. PRECEDENTES DO STJ. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO EXCEPCIONAL Ementa: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE COLETIVO. REAJUSTE POR VARIAÇÃO DOS CUSTOS MÉDICOS HOSPITALARES E POR SINISTRALIDADE. NOVO JULGAMENTO DA APELAÇÃO DETERMINADO PELO STJ PARA ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS PERTINENTES E À JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL. RAZÕES DO AUMENTO DE SINISTRALIDADE NÃO DEMONSTRADAS. ABUSIVIDADE CONFIGURADA. PRECEDENTES DO STJ. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO EXCEPCIONAL DOS ÍNDICES DA ANS AO CASO CONCRETO, POR SE TRATAR DE CONTRATO COLETIVO POR ADESÃO, OU DE ARBITRAMENTO DE REAJUSTE POR EQUIDADE. DETERMINAÇÃO DE APURAÇÃO ÍNDICES APLICÁVEIS EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. RECURSO PROVIDO EM PARTE.