Agravo de Instrumento / Cédula de Crédito Bancário
Israel Góes dos Anjos
São Paulo
18ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. Indeferimento do pedido de bloqueio de ativos financeiros da parte executada agravada de modo automaticamente reiterado (teimosinha) pelo sistema Sisbajud. DESCABIMENTO: Comunicado CG 2889/2021 e Provimento CSM 2.684/2023 que dispõem sobre a ordem de bloqueio pelo prazo de trinta dias. Precedentes desta e. 18ª Câmara de Direito Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. Indeferimento do pedido de bloqueio de ativos financeiros da parte executada agravada de modo automaticamente reiterado (teimosinha) pelo sistema Sisbajud. DESCABIMENTO: Comunicado CG 2889/2021 e Provimento CSM 2.684/2023 que dispõem sobre a ordem de bloqueio pelo prazo de trinta dias. Precedentes desta e. 18ª Câmara de Direito Privado. Decisão reformada.

RECURSO PROVIDO.