Apelação Cível / Espécies de Títulos de Crédito
César Zalaf
Santana de Parnaíba
14ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE PRESCRIÇÃO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. MATÉRIA DE MÉRITO QUE ESTÁ INSERIDA NA ORDEM DE SUSPENSÃO DO IRDR 2026575-11.2023.8.26.0000, DESTE E. TRIBUNAL (TEMA 51 –  DJE 29.09.2023) E TEMA 1264 DO C.STJ. RAZÕES RECURSAIS PREJUDICADAS. SENTENÇA ANULADA DE OFÍCIO.