Embargos de Declaração Cível / Bancários
Inah de Lemos e Silva Machado
São José do Rio Preto
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Acórdão que deu parcial provimento ao recurso do autor para declarar a inexistência do débito, não restando configurado o direito à indenização por dano moral. Alegação de erro. Vício inexistente. Objetivo infringente. Decisão mantida. Embargos rejeitados.