Apelação Cível / Contratos Bancários
Alexandre Coelho
São Paulo
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2)
APELAÇÃO –  AÇÃO MONITÓRIA –  EMBARGOS ACOLHIDOS EM SENTENÇA –  INCONFORMISMO -REJEIÇÃO –  Suposto crédito decorrente de contrato de abertura de crédito obtido em 1997, a ser solvido em seis parcelas mensais, que não teriam sido pagas –  Cobrança ajuizada 11 anos depois, via ação monitória, instruída com extratos que fazem referência a pagamentos realizados –  Decurso de prazo Ementa: APELAÇÃO –  AÇÃO MONITÓRIA –  EMBARGOS ACOLHIDOS EM SENTENÇA –  INCONFORMISMO -REJEIÇÃO –  Suposto crédito decorrente de contrato de abertura de crédito obtido em 1997, a ser solvido em seis parcelas mensais, que não teriam sido pagas –  Cobrança ajuizada 11 anos depois, via ação monitória, instruída com extratos que fazem referência a pagamentos realizados –  Decurso de prazo em que a empresa devedora foi encerrada –  Sentença bem fundamentada em que se conclui pela inexistência de prova idônea da dívida –  Credora que retifica a cobrança para limitá-la a duas parcelas –  Lançamentos contábeis na conta que convencem sobre a quitação da dívida  - Sentença ratificada –  Recurso adesivo prejudicado - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA-EMBARGADA, PREJUDICADO O RECURSO DO RÉU-EMBARGANTE.