Agravo de Instrumento / Cédula de Crédito Bancário
Penna Machado
São Paulo
14ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de Execução de Título Extrajudicial. Cédula de Crédito Bancário. Pedido de levantamento da penhora. Alegação de que a penhora é irregular. Não comprovada de plano a irregularidade da constrição. A origem e a justiça da penhora devem ser analisadas pelo Juízo " a quo", ao crivo do contraditório. Decisão mantida. RECURSO NÃO Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de Execução de Título Extrajudicial. Cédula de Crédito Bancário. Pedido de levantamento da penhora. Alegação de que a penhora é irregular. Não comprovada de plano a irregularidade da constrição. A origem e a justiça da penhora devem ser analisadas pelo Juízo " a quo", ao crivo do contraditório. Decisão mantida. RECURSO NÃO PROVIDO.