Agravo de Instrumento / Alienação Fiduciária
Claudia Menge
Itapetininga
32ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. BEM IMÓVEL. Leilão. Pretendida suspensão. Tutela antecipada e pedido de justiça gratuita. Indeferimento na origem. Insurgência do autor.
- Justiça gratuita. Indeferimento mantido. Taxa judiciária recursal recolhida pelo agravante.
- Tutela de urgência. Ausentes os requisitos autorizadores do deferimento da medida. Probabilidade do direito não Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. BEM IMÓVEL. Leilão. Pretendida suspensão. Tutela antecipada e pedido de justiça gratuita. Indeferimento na origem. Insurgência do autor.
- Justiça gratuita. Indeferimento mantido. Taxa judiciária recursal recolhida pelo agravante.
- Tutela de urgência. Ausentes os requisitos autorizadores do deferimento da medida. Probabilidade do direito não caracterizada. Mora comprovada. Inadimplemento incontroverso. Documento que indica regular intimação do agravante para purgar a mora. Relato unilateral de não ter sido intimado acerca das datas do leilão. Necessidade de oitiva da parte contrária.
RECURSO DESPROVIDO.