Apelação Criminal / Roubo Majorado
Luis Augusto de Sampaio Arruda
São Paulo
8ª Câmara de Direito Criminal
APELAÇÃO CRIMINAL –  ROUBO QUALIFICADO –  ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS –  IMPOSSIBILIDADE –  CONDENAÇÃO MANTIDA –  No crime de roubo, os depoimentos das vítimas, seguros e corroborados pelos demais elementos de prova, possuem grande relevância e são suficientes para embasar decreto condenatório, máxime quando não se vislumbra nenhuma razão para elas incriminarem falsamente o réu. Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL –  ROUBO QUALIFICADO –  ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS –  IMPOSSIBILIDADE –  CONDENAÇÃO MANTIDA –  No crime de roubo, os depoimentos das vítimas, seguros e corroborados pelos demais elementos de prova, possuem grande relevância e são suficientes para embasar decreto condenatório, máxime quando não se vislumbra nenhuma razão para elas incriminarem falsamente o réu. Recurso não provido.