Apelação Cível / Tratamento médico-hospitalar
Salles Rossi
São Paulo
8ª Câmara de Direito Privado
PLANO DE SAÚDE –  AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER –  Demanda objetivando impor à operadora ré, o custeio de cirurgia de artroplastia de quadril, incluindo materiais/próteses –  Improcedência decretada –  Insurgência do polo ativo –  Controvérsia que, no entanto, não dispensava a produção de prova pericial –  Negativa da operadora limitada ao custeio da prótese de cerâmica importada, indicada Ementa: PLANO DE SAÚDE –  AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER –  Demanda objetivando impor à operadora ré, o custeio de cirurgia de artroplastia de quadril, incluindo materiais/próteses –  Improcedência decretada –  Insurgência do polo ativo –  Controvérsia que, no entanto, não dispensava a produção de prova pericial –  Negativa da operadora limitada ao custeio da prótese de cerâmica importada, indicada pelo médico que assiste o autor (que, por seu turno, aponta maior durabilidade do material importado) –  Necessária realização de prova pericial para se aferir a superioridade da prótese indicada ao autor, frente à nacional, autorizada pela operadora –  Precedentes envolvendo situações idênticas –  Sentença anulada "ex officio" para esta finalidade –  Recurso parcialmente provido.