Embargos de Declaração Cível / Esbulho / Turbação / Ameaça
Pedro Kodama
Cachoeira Paulista
37ª Câmara de Direito Privado
Embargos de declaração. Apelação. Possessória. Ação de manutenção de posse. Decisão que deu parcial provimento ao recurso. Alegação de omissão e contradição. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Inconformismo de caráter infringente e para fins de prequestionamento. Ambos os embargos rejeitados.