Apelação Cível / Contratos Bancários
Simões de Vergueiro
São Paulo
16ª Câmara de Direito Privado
RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA R. SENTENÇA PELA QUAL FORAM REJEITADOS EMBARGOS, E ASSIM JULGADA PROCEDENTE AÇÃO MONITÓRIA COMO MANEJADA PELO BANCO - ALEGAÇÃO DE INCORREÇÃO, COM PEDIDO DE REFORMA –  MANUTENÇÃO DA R. SENTENÇA –  CONTRARRAZÕES COM PRELIMINAR DIRECIONADA A REVOGAÇÃO DA BENESSE RELATIVA A GRATUIDADE PROCESSUAL DEFERIDA AO AUTOR –  RECORRIDO QUE NÃO APRESENTOU Ementa: RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA R. SENTENÇA PELA QUAL FORAM REJEITADOS EMBARGOS, E ASSIM JULGADA PROCEDENTE AÇÃO MONITÓRIA COMO MANEJADA PELO BANCO - ALEGAÇÃO DE INCORREÇÃO, COM PEDIDO DE REFORMA –  MANUTENÇÃO DA R. SENTENÇA –  CONTRARRAZÕES COM PRELIMINAR DIRECIONADA A REVOGAÇÃO DA BENESSE RELATIVA A GRATUIDADE PROCESSUAL DEFERIDA AO AUTOR –  RECORRIDO QUE NÃO APRESENTOU ELEMENTOS SEGUROS DE PROVA QUE SE MOSTRASSEM CAPAZES DE AFASTAR A PRESUNÇÃO DE QUE O AUTOR NÃO REÚNE CONDIÇÕES DE SUPORTAR AS CUSTAS DO PROCESSO –  GRATUIDADE MANTIDA –  PRELIMINAR AFASTADA - ALEGAÇÃO DE INEXISTENCIA DE ELEMENTOS QUE PERMITAM CONCLUIR PELA PROCEDÊNCIA DA AÇÃO –  INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA QUE DEMONSTRA DEPÓSITO DE VALORES EM CONTA CORRENTE –  DEMONSTRATIVO DE DÉBITO QUE EXPRIME A EVOLUÇÃO DA DÍVIDA - PROVAS ENCARTADAS AOS AUTOS QUE SE MOSTRARAM SUFICIENTES PARA O DESLINDE DO FEITO –  ADEQUADA CONSTITUIÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL –  ALEGAÇÃO DE EXCESSO –  INOCORRÊNCIA –  JUROS REMUNERATÓRIOS QUE DEVEM SER MANTIDOS INALTERADOS, NOS LIMITES EM QUE LIVREMENTE CONTRATADOS –  CAPITALIZAÇÃO DE JUROS EXPRESSAMENTE CONTRATADA –  PROCEDÊNCIA DA AÇÃO QUE SE MOSTRA DE RIGOR –  ACERTO DA R. SENTENÇA –  RECURSO NÃO PROVIDO.