Apelação Cível / Bancários
Pedro Kodama
Araçatuba
37ª Câmara de Direito Privado
Apelação. Ação declaratória de inexistência de relação contratual com pedido de indenização por danos morais e materiais. Contrato bancário não celebrado pela autora. Descontos indevidos. Majoração do valor da indenização por danos morais. Inadmissibilidade. Montante arbitrado que se mostra razoável e proporcional. Sentença de parcial procedência mantida. Recurso desprovido.