Apelação Cível / Compra e Venda
Rosangela Telles
Piedade
31ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. VÍCIO DO PRODUTO. Autora alega ter adquirido da ré uma cama de solteiro para sua mãe que, em decorrência de AVC, está restrita ao leito. Com pouco mais de um ano de uso, a cama quebrou em quatro lugares diferentes, ocasionando a queda da genitora. Ação julgada procedente para condenar a ré no pagamento de indenização Ementa: APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. VÍCIO DO PRODUTO. Autora alega ter adquirido da ré uma cama de solteiro para sua mãe que, em decorrência de AVC, está restrita ao leito. Com pouco mais de um ano de uso, a cama quebrou em quatro lugares diferentes, ocasionando a queda da genitora. Ação julgada procedente para condenar a ré no pagamento de indenização por danos materiais e morais, além da remoção do móvel. Inconformismo da fornecedora, que se insurge contra a indenização por danos morais. DANOS MORAIS. Arbitramento em R$ 5.000,00.  Lesão a direitos de personalidade comprovada. Transtornos decorrentes da queda da mãe da demandante que extrapolam o mero dissabor. Saúde da genitora que inspirava cuidados especiais Dano moral reflexo caracterizado. Precedente do C. STJ. Quantum indenizatório. Desnecessidade de majoração. Dupla finalidade da reparação observada. SUCUMBÊNCIA. Majoração. Sentença mantida. RECURSO NÃO PROVIDO.