Apelação Cível / Telefonia
Sá Duarte
Araraquara
33ª Câmara de Direito Privado
TELEFONIA –  Pretensão declaratória de inexistência de débito julgada procedente e improcedente a pretensão indenizatória de dano moral - Negativação indevida –  Dano moral caracterizado –  Indenização arbitrada em R$ 5.000,00 –  Redistribuição dos encargos da sucumbência –  Apelação provida.