Apelação Cível / Bancários
Olavo Sá
Itapetininga
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2)
AÇÃO REVISIONAL DE COTAS PASEP c/c REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR. ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA –  RECURSO PROVIDO.
Tema 1150 do C. Superior Tribunal de Justiça - Legitimidade passiva ad causam do Banco do Brasil para figurar no polo passivo de demanda na qual se discute eventual falha na prestação do serviço quanto à conta vinculada ao Ementa: AÇÃO REVISIONAL DE COTAS PASEP c/c REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR. ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA –  RECURSO PROVIDO.
Tema 1150 do C. Superior Tribunal de Justiça - Legitimidade passiva ad causam do Banco do Brasil para figurar no polo passivo de demanda na qual se discute eventual falha na prestação do serviço quanto à conta vinculada ao PASEP - Determinado o retorno dos autos ao juízo de origem e o prosseguimento do feito, com regular instrução –  Sentença anulada –  RECURSO PROVIDO.