Recurso em Sentido Estrito / Homicídio Qualificado
Rachid Vaz de Almeida
Embu-Guaçu
10ª Câmara de Direito Criminal
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO - Pedido de despronúncia - Impossibilidade - Prova da materialidade e indícios suficientes de autoria do crime doloso contra a vida - Qualificadoras atribuídas ao crime mantidas (motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima) - Prevalência do princípio do "in dubio pro societate" - Recurso não provido.