Apelação Cível / Vícios de Construção
Costa Netto
Taubaté
6ª Câmara de Direito Privado
Apelação. Ação de obrigação de fazer c.c.  indenizatória proposta contra construtora. Parcial procedência. Apelo de ambas as partes.  Danos materiais reparáveis constatados pelo perito. Perícia minuciosa e esclarecedora. Desnecessidade de complementação. Obrigação de reparar os danos. Danos morais não configurados. Mero dissabor cotidiano e descumprimento contratual impassível de gerar o dever de Ementa: Apelação. Ação de obrigação de fazer c.c.  indenizatória proposta contra construtora. Parcial procedência. Apelo de ambas as partes.  Danos materiais reparáveis constatados pelo perito. Perícia minuciosa e esclarecedora. Desnecessidade de complementação. Obrigação de reparar os danos. Danos morais não configurados. Mero dissabor cotidiano e descumprimento contratual impassível de gerar o dever de indenizar. Sentença mantida. Recursos desprovidos.