Agravo de Instrumento / Bancários
Afonso Bráz
São Paulo
17ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. LEVANTAMENTO DE VALORES. Decisão que deferiu o levantamento de quantia bloqueada nas contas das agravantes em favor da agravada. Viabilidade do prosseguimento da execução desde que com a determinação de prestação de caução suficiente e idônea na forma do artigo 520, IV, do Código de Processo Civil. Decisão parcialmente reformada. Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. LEVANTAMENTO DE VALORES. Decisão que deferiu o levantamento de quantia bloqueada nas contas das agravantes em favor da agravada. Viabilidade do prosseguimento da execução desde que com a determinação de prestação de caução suficiente e idônea na forma do artigo 520, IV, do Código de Processo Civil. Decisão parcialmente reformada. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.