Agravo de Instrumento / Prestação de Serviços
Antonio Nascimento
São Paulo
26ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO –  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS –  PROVA PERICIAL. Somente ao juiz cabe avaliar a necessidade da realização da prova técnica, ou sua repetição. Nada obstante, dadas as peculiaridades do caso, visando a uma maior segurança e juízo de certeza, a fim de se garantir a distribuição da justiça, revela-se factível a análise, pelo juízo de Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO –  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS –  PROVA PERICIAL. Somente ao juiz cabe avaliar a necessidade da realização da prova técnica, ou sua repetição. Nada obstante, dadas as peculiaridades do caso, visando a uma maior segurança e juízo de certeza, a fim de se garantir a distribuição da justiça, revela-se factível a análise, pelo juízo de origem, da intelecção do art. 465, "caput" e § 2º, inc. II, do CPC, a fim de garantir a habilitação específica do acólito "expert" do juízo. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.