Apelação Cível / Prestação de Serviços
Antonio Nascimento
São Paulo
26ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO CÍVEL –  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS –  AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. REPARAÇÃO DE DANOS. Suspensão injustificada de acesso a conta em aplicativo de interatividade social (Instagram). Falha na prestação do serviço (art. 14, § 1º, do CDC). Danos morais devidos. Quantificação. Princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Fixação em R$ 10.000,00. RECURSO PROVIDO.