Agravo de Instrumento / Tratamento médico-hospitalar
João Pazine Neto
Mauá
3ª Câmara de Direito Privado
Agravo de instrumento. Obrigação de fazer c/c danos morais. Plano de saúde. Decisão agravada que indeferiu a tutela antecipada para fornecer o tratamento prescrito, em clínica particular. Inconformismo da Autora, para que o tratamento seja realizado com profissionais não credenciados, com valor custeado pela Ré. Não acolhimento. Ré que indicou clínicas pertencentes à sua rede Ementa: Agravo de instrumento. Obrigação de fazer c/c danos morais. Plano de saúde. Decisão agravada que indeferiu a tutela antecipada para fornecer o tratamento prescrito, em clínica particular. Inconformismo da Autora, para que o tratamento seja realizado com profissionais não credenciados, com valor custeado pela Ré. Não acolhimento. Ré que indicou clínicas pertencentes à sua rede credenciada, para o tratamento da patologia da Autora.  Divergência que se restringe à distância, à disponibilização do tratamento pelo método ABA, disponibilização de profissionais aptos, disponibilização de todas as terapias no mesmo local e disponibilização de horários compatíveis com sua rotina escolar. Necessidade de observância ao contraditório. Recurso não provido.