Embargos de Declaração Cível / Cartão de Crédito
Mara Trippo Kimura
Osasco
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 2)
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. REJEIÇÃO.
I. CASO EM EXAME: A embargante visa sanar a ocorrência de omissão no v. acórdão.
II. QUESTÕES EM DISCUSSÃO: (i) Saber se o acórdão embargado incorreu em omissão, contradição, obscuridade ou erro material, nos termos do art. 1.022 do CPC.
III. RAZÕES DE DECIDIR: (i) Não foram identificados os Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. REJEIÇÃO.
I. CASO EM EXAME: A embargante visa sanar a ocorrência de omissão no v. acórdão.
II. QUESTÕES EM DISCUSSÃO: (i) Saber se o acórdão embargado incorreu em omissão, contradição, obscuridade ou erro material, nos termos do art. 1.022 do CPC.
III. RAZÕES DE DECIDIR: (i) Não foram identificados os vícios mencionados no art. 1.022 do CPC, uma vez que o acórdão enfrentou a matéria debatida pelas partes.
IV. DISPOSITIVO: Embargos de declaração rejeitados.