Apelação Cível / Cartão de Crédito
Campos Mello
São Paulo
22ª Câmara de Direito Privado
Apelação. demanda declaratória de inexistência de débito, com pedido cumulado de indenização de danos materiais. Sentença de procedência. Decisão mantida. Relação jurídica sujeita à lei 8.078/90. ALEGAÇÃO DE QUE FORAm REALIZADAs INDEVIDAs TRANSações nA CONTA CORRENTE Do AUTOR. correntista QUE NEGA A REALIZAÇÃO DAs OPERAÇões BANCÁRIAs. ÔNUS DA PROVA QUE CABIA À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. RÉU Ementa: Apelação. demanda declaratória de inexistência de débito, com pedido cumulado de indenização de danos materiais. Sentença de procedência. Decisão mantida. Relação jurídica sujeita à lei 8.078/90. ALEGAÇÃO DE QUE FORAm REALIZADAs INDEVIDAs TRANSações nA CONTA CORRENTE Do AUTOR. correntista QUE NEGA A REALIZAÇÃO DAs OPERAÇões BANCÁRIAs. ÔNUS DA PROVA QUE CABIA À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. RÉU QUE NÃO SE DESINCUMBIU DE SEU ENCARGO PROBATÓRIO, VISTO TER SE LIMITADO A TECER ALEGAÇÕES GENÉRICAS SOBRE A SEGURANÇA DE SEUS SISTEMAS. RESTITUIÇÃO SINGELA de valores que é DEVIDA. Recurso desprovido.