Apelação Cível / Fornecimento de insumos
João Battaus Neto
São Paulo
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito Privado 1)
APELAÇÃO –  SAÚDE –  Ação de indenização por danos morais e materiais, pela qual os autores alegam negativa de fornecimento de insumos cirúrgicos pela ré –  Sentença de procedência –  Recurso da ré.
NEGATIVA DE FORNECIMENTO DE INSUMOS CIRÚRGICOS – Autora que sofre acidente doméstico, com fratura em vértebra dorsal –  Atendimento médico emergencial, com indicação cirúrgica de "cifoplastia" – Ementa: APELAÇÃO –  SAÚDE –  Ação de indenização por danos morais e materiais, pela qual os autores alegam negativa de fornecimento de insumos cirúrgicos pela ré –  Sentença de procedência –  Recurso da ré.
NEGATIVA DE FORNECIMENTO DE INSUMOS CIRÚRGICOS – Autora que sofre acidente doméstico, com fratura em vértebra dorsal –  Atendimento médico emergencial, com indicação cirúrgica de "cifoplastia" –  Autorização do procedimento cirúrgico pelo plano de saúde –  Não cobertura imediata dos insumos/materiais necessários - Abusividade verificada –  Procedimento prescrito por médico assistente, não havendo indicação pela requerida de tratamento médico terapêutico substituto eficaz, efetivo e seguro ao tratamento da autora –  Insumos custeados pelos autores, ante a negativa da parte ré e urgência verificada –  Efetiva comprovação do pagamento pelos requerentes - Dever de ressarcimento que se impõe.
DANOS MORAIS - Verificados, in re ipsa –  Recusa abusiva de cobertura de atendimento que implica agravamento da situação de aflição e angústia da beneficiária –  Entendimento do C. STJ - Autores idosos, submetidos a considerável tempo de espera –  No mais, paciente com risco de lesão medular obrigada a se manter imóvel por mais de 72 horas, medicada com analgésicos –  Quantum arbitrado em R$ 10 mil para cada autor –  Atendimento aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade.
SENTENÇA MANTIDA –  Recurso da ré desprovido, com majoração de honorários.