Embargos de Declaração Cível / Confissão/Composição de Dívida
Júlio César Franco
Barueri
22ª Câmara de Direito Privado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, EM VOTAÇÃO UNÂNIME. INSURGÊNCIA DO AGRAVANTE. OMISSÃO NÃO VERIFICADA. CARÁTER INFRINGENTE DO RECURSO. DESCABIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.