Apelação Cível / Bancários
João Battaus Neto
São Paulo
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito Privado 2)
APELAÇÃO –  CONTRATO BANCÁRIO –  Ação revisional pela qual o autor visa o afastamento da taxa de juros, tarifas bancárias e seguro prestamista –  Sentença de parcial procedência –  Recurso do réu.
CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO – Seguro –  Regularidade, pois sua adesão foi firmada em contrato à parte do contrato de financiamento –  Repetitivo do C. STJ, REsps 1.639.320/SP e 1.639.259/SP - Ementa: APELAÇÃO –  CONTRATO BANCÁRIO –  Ação revisional pela qual o autor visa o afastamento da taxa de juros, tarifas bancárias e seguro prestamista –  Sentença de parcial procedência –  Recurso do réu.
CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO – Seguro –  Regularidade, pois sua adesão foi firmada em contrato à parte do contrato de financiamento –  Repetitivo do C. STJ, REsps 1.639.320/SP e 1.639.259/SP - Revisão contratual afastada.
SENTENÇA REFORMADA, julgando-se improcedente o pedido –  Recurso do réu provido, com inversão do ônus da sucumbência.