Apelação Cível / Indenização por Dano Moral
Alvaro Passos
São Pedro
2ª Câmara de Direito Privado
RESPONSABILIDADE CIVIL –  Indenização –  Dano moral –  Pretensão do autor à compensação dos prejuízos causados em virtude de ofensas de cunho racista –  Indenização –  Necessidade de reparação do dano causado –  "Quantum" indenizável –  Sentença que fixou o dano moral em R$3.000,00 –  Majoração –  Possibilidade –  Fixação em R$10.000,00 que se revela suficiente para compensar os prejuízos Ementa: RESPONSABILIDADE CIVIL –  Indenização –  Dano moral –  Pretensão do autor à compensação dos prejuízos causados em virtude de ofensas de cunho racista –  Indenização –  Necessidade de reparação do dano causado –  "Quantum" indenizável –  Sentença que fixou o dano moral em R$3.000,00 –  Majoração –  Possibilidade –  Fixação em R$10.000,00 que se revela suficiente para compensar os prejuízos sofridos pelo autor –  Sentença reformada –  Recurso do autor parcialmente provido e recurso dos réus desprovido.