Apelação Cível / Serviços de Saúde
Corrêa Patiño
São Paulo
2ª Câmara de Direito Privado
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ERRO MÉDICO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS MORAIS. 
I –  CASO EM EXAME.
1. Apelação interposta contra sentença que julgou improcedente a Ação de Obrigação de Fazer e Indenização por Dano Material e Moral decorrente de erro na prestação de serviço médico. Insurgência do Autor.
II - QUESTÃO EM Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ERRO MÉDICO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS MORAIS. 
I –  CASO EM EXAME.
1. Apelação interposta contra sentença que julgou improcedente a Ação de Obrigação de Fazer e Indenização por Dano Material e Moral decorrente de erro na prestação de serviço médico. Insurgência do Autor.
II - QUESTÃO EM DISCUSSÃO
2. Hipótese que trata de responsabilidade civil por erro médico. Autor que nasceu prematuro e foi submetido a cirurgia cardíaca. Após o procedimento, o paciente teve uma parada cardiorespiratória, que lhe provocou sequelas graves e irreversíveis. Alegação de falha na prestação do serviço, já que os médicos teriam agido com negligência, imprudência e imperícia, de modo que a demora no procedimento teria causado danos ao Autor. 
III RAZÕES DE DECIDIR
3. Laudo pericial conclusivo acerca da ausência de falha na prestação do serviço médico. Ausência de nexo causal entre a conduta dos profissionais e os danos alegados pela parte. 
IV DISPOSITIVO E TESE.
4 SENTENÇA MANTIDA –  RECURSO NÃO PROVIDO. 
Tese de julgamento: " A ausência de nexo causal entre a conduta dos réus e o dano impede a responsabilização. O ônus da prova cabe ao autor, que deve demonstrar a falha na prestação do serviço."