Apelação Cível / Planos de saúde
Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho
São Paulo
8ª Câmara de Direito Privado
Apelação Plano de Saúde. Exclusão indevida de dependente. Violação da boa-fé objetiva. Expectativa legítima de continuidade da cobertura. Negativa de atendimento em situação de urgência. Danos materiais comprovados. Dano moral configurado. Valor arbitrado em R$6.000,00 (seis mil reais). Recurso da ré desprovido e dos autores provido.