Agravo de Instrumento / Tratamento médico-hospitalar
Vito Guglielmi
São Paulo
6ª Câmara de Direito Privado
TUTELA DE URGÊNCIA. PLANO DE SAÚDE. PRETENSÃO AO CUSTEIO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO E MATERIAIS INDICADOS À AUTORA, PARA TRATAMENTO DE QUADRO GRAVE DE DISPLASIA ÓSSEA ASSOCIADA A MÁ FORMAÇÃO CONGÊNITA COM CIFOESCOLIOSE PROGRESSIVA, DEAMBULADORA COMUNITÁRIA (CID Q763, M414). ADMISSIBILIDADE. POSSIBILIDADE DE CLÁUSULAS LIMITATIVAS SOMENTE QUANDO CLARAS. SOLUÇÃO, EM SEDE DE JUÍZO PRELIMINAR, Ementa: TUTELA DE URGÊNCIA. PLANO DE SAÚDE. PRETENSÃO AO CUSTEIO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO E MATERIAIS INDICADOS À AUTORA, PARA TRATAMENTO DE QUADRO GRAVE DE DISPLASIA ÓSSEA ASSOCIADA A MÁ FORMAÇÃO CONGÊNITA COM CIFOESCOLIOSE PROGRESSIVA, DEAMBULADORA COMUNITÁRIA (CID Q763, M414). ADMISSIBILIDADE. POSSIBILIDADE DE CLÁUSULAS LIMITATIVAS SOMENTE QUANDO CLARAS. SOLUÇÃO, EM SEDE DE JUÍZO PRELIMINAR, QUE DEVE SER FAVORÁVEL À PARTE HIPOSSUFICIENTE. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO.