Apelação Cível / Acidente de Trânsito
Guilherme Santini Teodoro
Ribeirão Preto
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito Privado 3)
Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Ação e reconvenção julgadas improcedentes. Inconformismo das partes. Demonstrada culpa do autor pelo acidente de trânsito. Violação a sinal de parada obrigatória. Danos patrimoniais pleiteados pelo réu reconvinte comprovados. Inexistência de impugnação específica ou contraprova. A prova de pagamento não é indispensável para Ementa: Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Ação e reconvenção julgadas improcedentes. Inconformismo das partes. Demonstrada culpa do autor pelo acidente de trânsito. Violação a sinal de parada obrigatória. Danos patrimoniais pleiteados pelo réu reconvinte comprovados. Inexistência de impugnação específica ou contraprova. A prova de pagamento não é indispensável para ressarcimento dos valores. Danos morais inexistentes. Litigância de má-fé não identificada. Recurso do réu reconvinte provido em parte. Apelo do autor reconvindo desprovido.