Apelação Cível / Serviços de Saúde
Galdino Toledo Júnior
Santo André
9ª Câmara de Direito Privado
RESPONSABILIDADE CIVIL - Ação de indenização por danos materiais e morais - Autor que contratou com a clínica ré terapia de ondas para melhora de desempenho sexual - Alegação de houve má execução do serviço uma vez que o operador da máquina pressionou demais seu pênis, ficando totalmente roxa a região e provocando muita dor - Apresentação de atestados médicos com descrição da Ementa: RESPONSABILIDADE CIVIL - Ação de indenização por danos materiais e morais - Autor que contratou com a clínica ré terapia de ondas para melhora de desempenho sexual - Alegação de houve má execução do serviço uma vez que o operador da máquina pressionou demais seu pênis, ficando totalmente roxa a região e provocando muita dor - Apresentação de atestados médicos com descrição da lesão e com prescrição de continuidade do tratamento com ondas para reparação dos danos sofridos - Julgamento antecipado em face da revelia - Sentença de procedência em parte, pela revelia, condenando o réu ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 e à restituição dos valores pagos ainda não ressarcidos e pagos pelo tratamento interrompido, afastando o pedido de condenação da ré no custeio do tratamento adicional prescrito em clínica de sua escolha - Inconformismo do autor pretendendo a majoração da indenização e a condenação da ré ao custeio do tratamento de ondas prescrito por seu médico - Revelia - Aplicação do Código de Defesa do Consumidor e presunção de veracidade dos fatos alegados decorrente da revelia que não afastam o ônus probatório da parte autora quanto aos fatos constitutivos do seu direito - Hipótese em que não foi adequadamente apurado por prova técnica a necessidade de continuidade do tratamento por ondas para reparação dos danos alegados a serem custeados pela ré - Impossibilidade de impor à ré o custeio apenas com base em provas unilateralmente produzidas sem o amparo de parecer de perito de confiança do Juízo - Necessidade de elucidação da matéria fática - Retorno dos autos ao Juízo a quo para nova decisão, após a regular instrução - Sentença cassada de ofício.