Embargos de Declaração Cível / Indenização por Dano Moral
Ademir Modesto de Souza
São Paulo
7ª Câmara de Direito Privado
Processo civil. Embargos de declaração. Alegação de omissão e contradição. Não configuração. Indeferimento da prova testemunhal que se justifica por não haver o embargante se desincumbido do ônus de demonstrar sua pertinência e relevância. Ofensa aos direitos de personalidade, por sua vez, afastada após a devida apreciação. Ausência da audiência de conciliação não foi suscitada nas Ementa: Processo civil. Embargos de declaração. Alegação de omissão e contradição. Não configuração. Indeferimento da prova testemunhal que se justifica por não haver o embargante se desincumbido do ônus de demonstrar sua pertinência e relevância. Ofensa aos direitos de personalidade, por sua vez, afastada após a devida apreciação. Ausência da audiência de conciliação não foi suscitada nas razões recursais. Pretensão voltada à revisão do julgado, emprestando aos embargos de declaração efeito infringente que não lhe é próprio. Embargos rejeitados.