Agravo de Instrumento / Serviços de Saúde
James Siano
Diadema
5ª Câmara de Direito Privado
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ERRO MÉDICO. IMPUGNAÇÃO À PERITA NOMEADA.
I. Caso em Exame:
Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que, em ação de indenização por danos materiais, morais e estéticos, rejeitou a impugnação à perita nomeada.
II. Questão em Discussão: A questão em discussão consiste em determinar se a nomeação da expert, sem Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ERRO MÉDICO. IMPUGNAÇÃO À PERITA NOMEADA.
I. Caso em Exame:
Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que, em ação de indenização por danos materiais, morais e estéticos, rejeitou a impugnação à perita nomeada.
II. Questão em Discussão: A questão em discussão consiste em determinar se a nomeação da expert, sem especialização na área objeto da perícia e com alegada animosidade com a patrona da agravante deve ser mantida.
III. Razões de Decidir:
Tendo a nomeação da perita sido impugnada por não ser especialista na área objeto da perícia e levando-se em consideração também as alegações de animosidades existentes com a patrona da agravante, a hipótese recomenda que seja nomeado outro expert, com especialização na área objeto da perícia, evitando-se futuras alegações de nulidade e retrocesso da marcha processual.
IV. Dispositivo e Tese:
Tese de julgamento: Pertinência da nomeação de perito com especialização na área objeto da perícia.
Recurso provido.