Apelação Cível / Bancários
Coutinho de Arruda
Sorocaba
16ª Câmara de Direito Privado
Ação declaratória de inexistência de débito, obrigação de fazer cumulada com reparatória de danos materiais e morais - autora nega a existência da relação jurídica - falsidade das assinaturas comprovada - ausência de prova da contratação - descontos indevidos em benefício previdenciário - dano moral configurado - valor da indenização mantido - ação julgada procedente - sentença mantida - Ementa: Ação declaratória de inexistência de débito, obrigação de fazer cumulada com reparatória de danos materiais e morais - autora nega a existência da relação jurídica - falsidade das assinaturas comprovada - ausência de prova da contratação - descontos indevidos em benefício previdenciário - dano moral configurado - valor da indenização mantido - ação julgada procedente - sentença mantida - recurso improvido.