Agravo de Instrumento / Compra e Venda
Coelho Mendes
Presidente Prudente
10ª Câmara de Direito Privado
Antecipação de tutela. Decisão indeferiu a tutela de urgência pleiteada para declarar a rescisão do contrato e obstar qualquer tipo de cobrança, assim como inclusão do nome do agravante nos órgãos de proteção ao crédito. Contrato firmado entre as partes menciona alienação fiduciária, o que torna necessário um aprofundamento nos fatos, mediante o contraditório. Não constatado o Ementa: Antecipação de tutela. Decisão indeferiu a tutela de urgência pleiteada para declarar a rescisão do contrato e obstar qualquer tipo de cobrança, assim como inclusão do nome do agravante nos órgãos de proteção ao crédito. Contrato firmado entre as partes menciona alienação fiduciária, o que torna necessário um aprofundamento nos fatos, mediante o contraditório. Não constatado o risco de dano que inviabilize aguardar a fluência do prazo relativo à contestação. 

Recurso desprovido.