Agravo de Instrumento / Tratamento médico-hospitalar
Ramon Mateo Júnior
São José do Rio Preto
6ª Câmara de Direito Privado
Agravo de Instrumento –  Tutela de Urgência –  Plano de Saúde –  Insurgência - Tratamentos através das metodologias ABA e TO, consistentes em sessões de psicologia, terapia ocupacional, fonoaudiologia e musicoterapia - Justificada a pretensão de custeio dos tratamentos nas clínicas indicadas pela profissional que assiste as pacientes, até eventual comprovação técnica acerca da aptidão Ementa: Agravo de Instrumento –  Tutela de Urgência –  Plano de Saúde –  Insurgência - Tratamentos através das metodologias ABA e TO, consistentes em sessões de psicologia, terapia ocupacional, fonoaudiologia e musicoterapia - Justificada a pretensão de custeio dos tratamentos nas clínicas indicadas pela profissional que assiste as pacientes, até eventual comprovação técnica acerca da aptidão das clínicas integrantes da rede credenciada, sendo que eventual violação ao Código de Ética e Disciplina deve ser objeto de procedimento específico, para apuração nas vias apropriadas –  Decisão Mantida –  Agravo Desprovido