Embargos de Declaração Cível / Bancários
Pedro Kodama
São José dos Campos
37ª Câmara de Direito Privado
Embargos de declaração. Prestação de serviços bancários. Ação de obrigação de não fazer c.c. cancelamento de valores e dano moral. Recurso de apelação do embargante desprovido. Ausência de omissão, contradição, obscuridade e erro material. Inconformismo de caráter infringente. Embargos rejeitados.