Embargos de Declaração Cível / Associação
Alberto Gosson
Itatiba
1ª Câmara de Direito Privado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Alegação de omissão, contradição e obscuridade. Tentativa de rediscussão da matéria enfrentada pelo acórdão, que abordou os pontos essenciais para a solução do litígio. A insurgência quanto ao resultado do julgamento deve se dar pelas vias recursais típicas. Entendimento de que o julgador não está adstrito a rebater todos os argumentos e Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Alegação de omissão, contradição e obscuridade. Tentativa de rediscussão da matéria enfrentada pelo acórdão, que abordou os pontos essenciais para a solução do litígio. A insurgência quanto ao resultado do julgamento deve se dar pelas vias recursais típicas. Entendimento de que o julgador não está adstrito a rebater todos os argumentos e realizados pelo recorrente. Embargos rejeitados.