Apelação Cível / Cancelamento de vôo
Márcio Teixeira Laranjo
São Paulo
13ª Câmara de Direito Privado
Ação de indenização por danos morais. Transporte aéreo. Sentença de parcial procedência. Insurgência da autora. Cancelamento do voo sem aviso prévio. Inexistência de causa excludente de responsabilidade civil. Ausência de prestação de auxílio para buscar alternativa viável à passageira. Dano moral configurado. Observância dos critérios de prudência e razoabilidade. Majoração da indenização para Ementa: Ação de indenização por danos morais. Transporte aéreo. Sentença de parcial procedência. Insurgência da autora. Cancelamento do voo sem aviso prévio. Inexistência de causa excludente de responsabilidade civil. Ausência de prestação de auxílio para buscar alternativa viável à passageira. Dano moral configurado. Observância dos critérios de prudência e razoabilidade. Majoração da indenização para R$5.000,00. Precedentes desta Câmara. Sentença reformada. Recurso provido.