Embargos de Declaração Cível / Bancários
Ricardo Pereira Junior
Taquaritinga
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2)
Embargos de Declaração. Inexistente omissão, contradição, obscuridade ou erro material, ou, ainda, erro de premissa, constatando-se a existência de verdadeira irresignação, buscando-se a modificação do julgado. Caráter modificativo incabível. Recurso rejeitado.