Embargos de Declaração Cível / Defeito, nulidade ou anulação
Gomes Varjão
São Paulo
34ª Câmara de Direito Privado
Existência de omissão. Apreciação do pedido de condenação da ora embargada ao pagamento de indenização por danos morais.

Embargos declaratórios parcialmente acolhidos, sem efeitos modificativos.