Apelação Cível / Indenização por Dano Moral
Michel Chakur Farah
Mongaguá
28ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO –  Ação indenizatória –  Demandada que, propositalmente, e com o uso de instrumento contundente (martelo) danificou o veículo do autor, que se encontrava estacionado corretamente em via pública, apenas porque estava de fronte à casa dela - Sentença de parcial procedência - Irresignação do autor.

Danos morais –  Acolhimento, circunstancialmente  – A conduta reprovável da ré Ementa: APELAÇÃO –  Ação indenizatória –  Demandada que, propositalmente, e com o uso de instrumento contundente (martelo) danificou o veículo do autor, que se encontrava estacionado corretamente em via pública, apenas porque estava de fronte à casa dela - Sentença de parcial procedência - Irresignação do autor.

Danos morais –  Acolhimento, circunstancialmente  – A conduta reprovável da ré ainda privou o autor do uso de seu bem pelo período do reparo –  Valor do conserto  relevante e significativo, tendo em vista o salário mensal do autor - Angústia evidente a justificar a indenização pretendida - Situação que extrapola o mero dissabor do dia a dia –  Precedentes deste E. Tribunal - Valor de R$ 5.000,00 que se mostra proporcional e razoável.

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO