Apelação Criminal / Roubo Majorado
Antonio B. Morello
Cotia
10ª Câmara de Direito Criminal
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES E EMPREGO DE ARMA DE FOGO. Sentença condenatória. Materialidade e autoria fartamente demonstradas. Robustez do conjunto probatório. Condenação de rigor. Dosimetria que, no entanto, comporta reparos na primeira e terceira fases. Abrandamento do regime inicial de cumprimento de pena para o semiaberto. Afastamento da indenização mínima à Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES E EMPREGO DE ARMA DE FOGO. Sentença condenatória. Materialidade e autoria fartamente demonstradas. Robustez do conjunto probatório. Condenação de rigor. Dosimetria que, no entanto, comporta reparos na primeira e terceira fases. Abrandamento do regime inicial de cumprimento de pena para o semiaberto. Afastamento da indenização mínima à vítima. Ausência de pedido expresso na exordial. Violação ao contraditório e à ampla defesa. Recurso parcialmente provido, nos termos do acórdão.