Apelação Cível / Bancários
Paulo Sergio Mangerona
Itu
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 2)
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. FRAUDE COMPROVADA. DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA ACERTADA. DANO MORAL CONFIGURADO, INDENIZAÇÃO BEM CALIBRADA EM RAZÃO DO EXPRESSIVO VALOR DOS CONTRATOS FALSOS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DO RÉU DESPROVIDO.