Apelação Cível / Promessa de Compra e Venda
Ana Catarina Strauch
São Paulo
37ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO – EMBARGOS À EXECUÇÃO – Sentença que extinguiu o feito sem resolução de mérito por falta de interesse de agir, sem a condenação do embargado ao pagamento do ônus sucumbencial – Insurgência dos embargantes – Sobrevindo decisão na execução excluindo os embargantes do polo passivo do feito executivo, era mesmo o caso de se reconhecer a superveniente falta do interesse de Ementa: APELAÇÃO – EMBARGOS À EXECUÇÃO – Sentença que extinguiu o feito sem resolução de mérito por falta de interesse de agir, sem a condenação do embargado ao pagamento do ônus sucumbencial – Insurgência dos embargantes – Sobrevindo decisão na execução excluindo os embargantes do polo passivo do feito executivo, era mesmo o caso de se reconhecer a superveniente falta do interesse de agir dos autores em relação aos presentes embargos – Banco embargado que deve arcar com o ônus de sucumbência, pois deu causa ao ajuizamento da presente demanda – Princípio da causalidade – Honorários advocatícios que devem ser fixados por equidade – Sentença reformada em parte – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.