Apelação Cível / Atraso de vôo
Flávio Cunha da Silva
São Paulo
38ª Câmara de Direito Privado
TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. Ação de indenização por danos morais. Parcial procedência. Cancelamento de voo, em razão de condições climáticas e problemas operacionais, e realocação em outro voo. Atraso de mais de 24 horas ao destino. Fixação da indenização pela ocorrência de danos morais em montante ínfimo (R$ 3.000,00). Possibilidade de majoração para R$ 10.000,00, que é montante adequado e Ementa: TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. Ação de indenização por danos morais. Parcial procedência. Cancelamento de voo, em razão de condições climáticas e problemas operacionais, e realocação em outro voo. Atraso de mais de 24 horas ao destino. Fixação da indenização pela ocorrência de danos morais em montante ínfimo (R$ 3.000,00). Possibilidade de majoração para R$ 10.000,00, que é montante adequado e razoável ao caso em concreto. Honorários advocatícios fixados corretamente. Impossibilidade de majoração.  Sentença parcialmente modificada. Recurso parcialmente provido.