Apelação Cível / Serviços de Saúde
Souza Meirelles
São Paulo
12ª Câmara de Direito Público
Responsabilidade Civil –  Erro de diagnóstico –  Exame rápido com falso positivo para HIV em parturiente –  Atendimento que se mostrou adequado à situação –  Conjunto probatório suficiente para denotar o cuidado e o cumprimento do protocolo na assistência médico-hospitalar –  Nexo de causalidade entre dano e ato ou omissão não restou demonstrado –  Ausente responsabilidade civil do hospital e do Ementa: Responsabilidade Civil –  Erro de diagnóstico –  Exame rápido com falso positivo para HIV em parturiente –  Atendimento que se mostrou adequado à situação –  Conjunto probatório suficiente para denotar o cuidado e o cumprimento do protocolo na assistência médico-hospitalar –  Nexo de causalidade entre dano e ato ou omissão não restou demonstrado –  Ausente responsabilidade civil do hospital e do ente público municipal –  Sentença mantida –  Recurso improvido