Agravo de Instrumento / Fornecimento de medicamentos
Coelho Mendes
São Paulo
10ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Plano de saúde. Ação de obrigação de fazer. Decisão saneadora que determinou a produção de prova pericial, de ofício, atribuindo à agravante o custo financeiro da diligência pericial. Insurgência. Acolhimento. Custeio da prova pericial que não se confunde com o ônus probatório. Prova determinada pelo juízo. O custo com os honorários do perito deve ser rateado entre Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Plano de saúde. Ação de obrigação de fazer. Decisão saneadora que determinou a produção de prova pericial, de ofício, atribuindo à agravante o custo financeiro da diligência pericial. Insurgência. Acolhimento. Custeio da prova pericial que não se confunde com o ônus probatório. Prova determinada pelo juízo. O custo com os honorários do perito deve ser rateado entre as partes, nos termos do art. 95, do CPC. Decisão reformada. 

RECURSO PROVIDO.