Agravo de Instrumento / Direito de Vizinhança
Valentino Aparecido de Andrade
São Paulo
32ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA PLEITEADA PARA QUE SE COMPELISSE O RÉU A FAZER CESSAR OS RUÍDOS DOS MAQUINÁRIOS, SOBRETUDO DURANTE O PERÍODO NOTURNO.
CAUTELA DO JUÍZO DE ORIGEM NA DETERMINAÇÃO DA PROVA PERICIAL, NECESSÁRIA PARA QUE SE DISPONHA DE INFORMAÇÕES SEGURAS E CONSISTENTES. PROVA PERICIAL, ALIÁS, JÁ EM Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA PLEITEADA PARA QUE SE COMPELISSE O RÉU A FAZER CESSAR OS RUÍDOS DOS MAQUINÁRIOS, SOBRETUDO DURANTE O PERÍODO NOTURNO.
CAUTELA DO JUÍZO DE ORIGEM NA DETERMINAÇÃO DA PROVA PERICIAL, NECESSÁRIA PARA QUE SE DISPONHA DE INFORMAÇÕES SEGURAS E CONSISTENTES. PROVA PERICIAL, ALIÁS, JÁ EM CURSO.
DECISÃO MANTIDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. SEM CONDENAÇÃO EM ENCARGOS DE SUCUMBÊNCIA.