Habeas Corpus Criminal / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Roberto Porto
Salto
4ª Câmara de Direito Criminal
Habeas corpus –  Tráfico de drogas –  Pleito de revogação da prisão preventiva –  Inocorrência de excesso de prazo - Feito a caminhar dentro dos critérios da razoabilidade, não se verificando qualquer negligência ou desídia - Cadeia de custódia preservada –  Questões que demandam revolvimento fático probatório inviáveis pela via eleita - Busca pessoal válida, realizada em razão de Ementa: Habeas corpus –  Tráfico de drogas –  Pleito de revogação da prisão preventiva –  Inocorrência de excesso de prazo - Feito a caminhar dentro dos critérios da razoabilidade, não se verificando qualquer negligência ou desídia - Cadeia de custódia preservada –  Questões que demandam revolvimento fático probatório inviáveis pela via eleita - Busca pessoal válida, realizada em razão de fundada suspeita –  Constrangimento ilegal não evidenciado –  Decisão fundamentada –  Presentes os requisitos autorizadores da custódia cautelar - Ordem denegada.