Apelação Criminal / Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor
Alexandre Almeida
São Paulo
11ª Câmara de Direito Criminal
Condução de veículo automotor com sinal identificador adulterado e exercício ilegal de profissão ou atividade –  Prisão em flagrante na condução de táxi com placas adulteradas –  Materialidade bem demonstrada –  Confissão em relação ao crime –  Palavra dos policiais seguras e coerentes confirmando a realidade dos delitos –  Prova segura –  Tipicidade bem demonstrada –  Condenação mantida Ementa: Condução de veículo automotor com sinal identificador adulterado e exercício ilegal de profissão ou atividade –  Prisão em flagrante na condução de táxi com placas adulteradas –  Materialidade bem demonstrada –  Confissão em relação ao crime –  Palavra dos policiais seguras e coerentes confirmando a realidade dos delitos –  Prova segura –  Tipicidade bem demonstrada –  Condenação mantida –  Redução da pena –  Necessidade –  Regime prisional abrandado –  Substituição das penas privativas de liberdade por restritivas de direitos –  Cabimento –  Recurso provido em parte.