Apelação Cível / Responsabilidade Civil
Sá Duarte
São Paulo
33ª Câmara de Direito Privado
INDENIZAÇÃO –  Pretensão julgada parcialmente procedente –  Furto de bicicleta em estacionamento de estabelecimento comercial –  Inversão do ônus da prova decretada com acerto –  Réu que não se desincumbiu do ônus que lhe foi imposto, deixando de cumprir a determinação de apresentação das filmagens do local para esclarecimento dos fatos –  Responsabilidade do fornecedor ratificado, Ementa: INDENIZAÇÃO –  Pretensão julgada parcialmente procedente –  Furto de bicicleta em estacionamento de estabelecimento comercial –  Inversão do ônus da prova decretada com acerto –  Réu que não se desincumbiu do ônus que lhe foi imposto, deixando de cumprir a determinação de apresentação das filmagens do local para esclarecimento dos fatos –  Responsabilidade do fornecedor ratificado, diante de seu dever de guarda e vigilância –  Súmula nº 130, do Superior Tribunal de Justiça –  Ausência de comprovação, pelo autor, dos acessórios instalados na bicicleta –  Condenação a esse título que deve ser afastada –  Dano moral caracterizado –  Indenização arbitrada em R$ 3.000,00 que se mostra adequada, não comportando a redução pretendida pelo réu –  Apelação provida em parte.