Apelação Cível / Prestação de Serviços
Claudia Grieco Tabosa Pessoa
São Paulo
19ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO - Ação de obrigação de fazer cumulada com pedido indenizatório – Suspensão e exclusão do perfil do autor na plataforma Instagram – Pedido parcialmente procedente para condenar o réu ao ressarcimento do dano moral, no valor de R$5.000,00 - Pleito de reforma – Impossibilidade – Conta bloqueada e excluída injustificadamente e sem prévia notificação – Inexistência de prova quanto à suposta Ementa: APELAÇÃO - Ação de obrigação de fazer cumulada com pedido indenizatório – Suspensão e exclusão do perfil do autor na plataforma Instagram – Pedido parcialmente procedente para condenar o réu ao ressarcimento do dano moral, no valor de R$5.000,00 - Pleito de reforma – Impossibilidade – Conta bloqueada e excluída injustificadamente e sem prévia notificação – Inexistência de prova quanto à suposta violação que ensejou o bloqueio – Dano moral – Fato narrado nos autos que justifica a pretensão ao ressarcimento, na forma pleiteada – Rede social utilizada pelo autor para interagir socialmente e armazenar memórias pessoais – Exclusão repentina do usuário, mediante genérica imputação de violações dos termos de uso – Inexistência de provas – Ressarcimento por dano moral – Apreciação equitativa, levando em conta a extensão do dano, o grau de culpabilidade do ofensor e a situação econômica das partes, de modo a reparar o abalo sofrido, bem como, inibir a repetição da conduta – Sucumbência recíproca corretamente reconhecida - Recurso improvido.