Apelação Cível / Serviços Profissionais
Marcos Gozzo
São José do Rio Preto
30ª Câmara de Direito Privado
AÇÃO DE COBRANÇA. Prestação de serviços de marcenaria a ser pago pela entrega de veículo. Sentença de improcedência. Insurgência do autor. Requerente que pegou covid e não finalizou os serviços contratados, devolvendo o automotor entregue como preço. Pretensão de recebimento de valor pelos serviços efetivamente prestados. Admissibilidade. Ausência de comprovação de venda do veículo por Ementa: AÇÃO DE COBRANÇA. Prestação de serviços de marcenaria a ser pago pela entrega de veículo. Sentença de improcedência. Insurgência do autor. Requerente que pegou covid e não finalizou os serviços contratados, devolvendo o automotor entregue como preço. Pretensão de recebimento de valor pelos serviços efetivamente prestados. Admissibilidade. Ausência de comprovação de venda do veículo por R$ 20.000,00, bem como de sua respectiva depreciação. Ônus do qual o requerido não se desincumbiu, nos termos do artigo 373, II, do CPC.  Contrato de venda do veículo não subscrito, que não pode ser considerado para provar os fatos arguidos pelo réu. Dedução das quantias correspondentes aos serviços não prestados no apartamento da Rua João Carlos Gonçalves, crédito para serviços futuros, reparos do veículo, conserto da roda do bem, IPVA/licenciamento e finalização dos serviços por outro profissional que se impõe. Saldo credor em favor do recorrente. Reforma do decisum, para julgar procedente em parte o pedido inicial, condenando-se o réu ao pagamento das verbas de sucumbência.

Recurso provido.