Agravo de Instrumento / Esbulho / Turbação / Ameaça
Anna Paula Dias da Costa
Santana de Parnaíba
38ª Câmara de Direito Privado
REINTEGRAÇÃO DE POSSE. Liminar concedida. Possibilidade. Contrato de comodato escrito realizado entre as partes. Notificação do réu para desocupação do imóvel no prazo de 60 dias que na foi atendida. Esbulho possessório de menos de ano e dia. Dicção do  artigo 561, do CPC. Decisão mantida. RECURSO DESPROVIDO.