Apelação Cível / Serviços de Saúde
José Rubens Queiroz Gomes
Barretos
7ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO. Indenização por danos morais. Erro médico. Óbito da paciente. Sentença de procedência. Inconformismo de ambos os réus. Descabimento. Recurso do médico réu deserto, por falta de complementação do preparo. Recurso do nosocômio réu. Mérito. Prova documental e pericial produzida, inclusive na seara criminal por meio de processo penal já sentenciado, que comprovaram o erro médico e Ementa: APELAÇÃO. Indenização por danos morais. Erro médico. Óbito da paciente. Sentença de procedência. Inconformismo de ambos os réus. Descabimento. Recurso do médico réu deserto, por falta de complementação do preparo. Recurso do nosocômio réu. Mérito. Prova documental e pericial produzida, inclusive na seara criminal por meio de processo penal já sentenciado, que comprovaram o erro médico e a deficiência do serviço prestado. Danos morais configurados. Patamar de R$ 50.000,00 para cada uma das filhas que se mostra acertado. Condenação solidária a ambos os réus. Sentença mantida. Recurso do corréu Márcio a que se julga deserto, e recurso da corré Santa Casa a que se nega provimento.