Agravo de Instrumento / Planos de saúde
Jair de Souza
São Paulo
10ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Plano de saúde. Insurgência contra decisão que rejeitou a impugnação e manteve a obrigação de arcar com as astreintes. Redução da multa. Impertinência. Medida coercitiva que tem por objetivo compelir a parte ao cumprimento de ordem judicial. Descumprimento que justifica a imposição de astreintes.
Decisão mantida. Adoção do art. 252 do Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Plano de saúde. Insurgência contra decisão que rejeitou a impugnação e manteve a obrigação de arcar com as astreintes. Redução da multa. Impertinência. Medida coercitiva que tem por objetivo compelir a parte ao cumprimento de ordem judicial. Descumprimento que justifica a imposição de astreintes.
Decisão mantida. Adoção do art. 252 do RITJ. RECURSO DESPROVIDO.