Apelação Cível / Indenização por Dano Moral
Ferreira da Cruz
São Paulo
28ª Câmara de Direito Privado
CONSUMIDOR. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Whatsapp. Conta banida imotivadamente. Abuso irretorquível, que não se limitou à mera indisponibilidade temporária de acesso.  Injustificada demora na solução do problema, a revelar a falta de cuidado e o descaso com que o Facebook trata seus consumidores. Defeito do serviço que se identifica na espécie. Dano moral caracterizado, também na Ementa: CONSUMIDOR. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Whatsapp. Conta banida imotivadamente. Abuso irretorquível, que não se limitou à mera indisponibilidade temporária de acesso.  Injustificada demora na solução do problema, a revelar a falta de cuidado e o descaso com que o Facebook trata seus consumidores. Defeito do serviço que se identifica na espécie. Dano moral caracterizado, também na modalidade in re ipsa. Teoria do desvio produtivo. Prevalência do risco proveito x quebra da confiança. Indenização de R$ 5.000,00 que, por não representar quantum irrisório nem exorbitante, merece prestígio. Razoabilidade, de acordo com a nova orientação jurisprudencial desta Câmara. Recurso desprovido.