Agravo de Instrumento / Condomínio
Alexandre Lazzarini
São Paulo
9ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE CONDOMÍNIO E ALIENAÇÃO JUDICIAL. VALOR DA CAUSA. PROVEITO ECONÔMICO ALMEJADO. CORRESPONDÊNCIA À FRAÇÃO DA AUTORA NO CONDOMÍNIO. CÁLCULO A PARTIR DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS EM QUESTÃO. ART. 292, § 3º, DO CPC. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO.