Apelação Cível / Indenização por Dano Moral
Moreira Viegas
Regente Feijó
5ª Câmara de Direito Privado
RESPONSABILIDADE CIVIL - DANOS MORAIS –  Agressão física e ofensas verbais proferidas contra o autor –  Inépcia da inicial inocorrente –  Preliminar rejeitada - Conjunto probatório coligido que comprovou a dinâmica dos fatos –  Legítima defesa afastada –  Dever de indenizar caracterizado –  Quantum indenizatório fixado com razoabilidade e proporcionalidade, não comportando majoração – Ementa: RESPONSABILIDADE CIVIL - DANOS MORAIS –  Agressão física e ofensas verbais proferidas contra o autor –  Inépcia da inicial inocorrente –  Preliminar rejeitada - Conjunto probatório coligido que comprovou a dinâmica dos fatos –  Legítima defesa afastada –  Dever de indenizar caracterizado –  Quantum indenizatório fixado com razoabilidade e proporcionalidade, não comportando majoração –  Sentença mantida - Recursos desprovidos.