Apelação Cível / Marca
Rui Cascaldi
São Paulo
1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial
MARCA - Ação de obrigação de não fazer cumulada com indenização por danos materiais e morais – Sentença que julgou parcialmente procedente a demanda, para determinar a abstenção do uso da marca pela ré - Inconformismo manifestado pela autora –  Parcial cabimento - Contrafação incontroversa, mas de pequena monta -  Gravação de símbolo em par de alianças a pedido de Ementa: MARCA - Ação de obrigação de não fazer cumulada com indenização por danos materiais e morais – Sentença que julgou parcialmente procedente a demanda, para determinar a abstenção do uso da marca pela ré - Inconformismo manifestado pela autora –  Parcial cabimento - Contrafação incontroversa, mas de pequena monta -  Gravação de símbolo em par de alianças a pedido de cliente - Dano material não evidenciado no caso concreto - Dano moral, entretanto, configurado, ainda que em menor extensão –  Sentença reformada –  Recurso parcialmente provido, com observação.