Apelação Cível / Transporte Aéreo
Thiago de Siqueira
São Paulo
14ª Câmara de Direito Privado
Responsabilidade civil –  Ação de indenização por danos morais –  Improcedência –  Transporte aéreo –  Cancelamento de voo –  Realocação em outro voo que culminou no atraso de quase treze horas ao destino contratado, sem ter sido prestado aos passageiros qualquer auxílio material –  Alegação da companhia aérea de motivo de força maior que não foi provado e que não afasta a Ementa: Responsabilidade civil –  Ação de indenização por danos morais –  Improcedência –  Transporte aéreo –  Cancelamento de voo –  Realocação em outro voo que culminou no atraso de quase treze horas ao destino contratado, sem ter sido prestado aos passageiros qualquer auxílio material –  Alegação da companhia aérea de motivo de força maior que não foi provado e que não afasta a responsabilidade civil do transportador –  Incidência do Código de Defesa do Consumidor –  Falha na prestação de serviço configurada –  Demandantes que fazem jus à indenização por danos morais, não, contudo, na quantia requerida na inicial –  Ação que deve ser julgada parcialmente procedente –  Recurso dos autores provido em parte.