Apelação Cível / Contratos Bancários
Tasso Duarte de Melo
Franca
12ª Câmara de Direito Privado
VOTO 42200 

EMBARGOS DE TERCEIRO. ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. Penhora incidente sobre bem de família reconhecido pela r. sentença. Embargado que enfrentou o mérito da lide e resistiu à pretensão da embargante. Condenação do embargado ao pagamento dos ônus de sucumbência. Precedentes do STJ. Sentença reformada.

Recurso provido.