Agravo de Instrumento / Telefonia
Lígia Araújo Bisogni
São Paulo
23ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO –  Ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c. indenização por danos morais – Magistrado que indeferiu o pedido da autora/agravante de concessão dos benefícios da justiça gratuita –  Razoabilidade –  Pressupostos para concessão dos benefícios não evidenciados –  Elementos que afastam a alegação de momentânea impossibilidade financeira –  Decisão mantida – Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO –  Ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c. indenização por danos morais – Magistrado que indeferiu o pedido da autora/agravante de concessão dos benefícios da justiça gratuita –  Razoabilidade –  Pressupostos para concessão dos benefícios não evidenciados –  Elementos que afastam a alegação de momentânea impossibilidade financeira –  Decisão mantida –  Recurso improvido, com determinação.