Apelação Cível / Atraso de vôo
Daniela Menegatti Milano
São Paulo
19ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO CÍVEL –  DIREITO PRIVADO –  Transporte aéreo internacional –  Atraso de voo –  Ação de indenização por danos morais –  Sentença de parcial procedência que fixou indenização em R$ 2.000,00.
I. Recurso do autor. Pretensão de majoração da indenização.
II. Discussão sobre a suficiência da indenização arbitrada. Reconhecimento de falha na prestação dos serviços. Condenação tornada Ementa: APELAÇÃO CÍVEL –  DIREITO PRIVADO –  Transporte aéreo internacional –  Atraso de voo –  Ação de indenização por danos morais –  Sentença de parcial procedência que fixou indenização em R$ 2.000,00.
I. Recurso do autor. Pretensão de majoração da indenização.
II. Discussão sobre a suficiência da indenização arbitrada. Reconhecimento de falha na prestação dos serviços. Condenação tornada definitiva à míngua de insurgência recursal da ré. Cancelamento de voo. Reacomodação. Chegada ao destino 24 horas após o contratado. Prestação de assistência material deficitária.
III. Dano moral. Passageiro submetido a longa espera, inclusive com pernoite em aeroporto em outro país. Circunstâncias verificadas que ensejam elevação da reparação para R$ 8.000,00, em vista dos elementos do caso concreto.
IV - Sentença parcialmente reformada –  Recurso provido em parte.