Apelação Cível / Atraso de vôo
Sidney Braga
São Paulo
19ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO - RESPONSABILIDADE CIVIL - TRANSPORTE AÉREO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ATRASO DE VOO NACIONAL - Sentença de improcedência - Recurso do autor - Caso concreto - Atraso de mais de 10 horas na chegada ao destino - Danos morais que, embora não decorram automaticamente do descumprimento contratual, estão presentes - Atraso do voo inicial que acarretou a perda do voo de Ementa: APELAÇÃO - RESPONSABILIDADE CIVIL - TRANSPORTE AÉREO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ATRASO DE VOO NACIONAL - Sentença de improcedência - Recurso do autor - Caso concreto - Atraso de mais de 10 horas na chegada ao destino - Danos morais que, embora não decorram automaticamente do descumprimento contratual, estão presentes - Atraso do voo inicial que acarretou a perda do voo de conexão para o destino final - Autor que precisou aguardar mais de 10 horas no aeroporto para o voo realocado, sem qualquer assistência material por parte da requerida - Chegada no destino que ocorreu somente na madrugado do dia seguinte, enquanto no voo inicial o autor chegaria no destino no início da tarde do dia anterior - Circunstâncias que, no caso concreto, ultrapassam o mero dissabor - Danos morais caracterizados - Indenização devida e fixada em R$ 2.000,00, valor razoável e proporcional - Sentença reformada.

Dá-se provimento parcial ao recurso.