Apelação Cível / Telefonia
Celso Alves de Rezende
São Paulo
16ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. TELEFONIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA. INSUBSISTÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO.
1. Demandada que traz elementos a demonstrar a origem da dívida. Autor que, por sua vez, não nega expressamente a contratação. Pagamento de faturas anteriores às Ementa: APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. TELEFONIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA. INSUBSISTÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO.
1. Demandada que traz elementos a demonstrar a origem da dívida. Autor que, por sua vez, não nega expressamente a contratação. Pagamento de faturas anteriores às inadimplidas. 
2. Sentença de improcedência mantida. Recurso desprovido.