Agravo de Instrumento / Cheque
Pedro Kodama
Santa Isabel
37ª Câmara de Direito Privado
Agravo de instrumento. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Indeferimento liminar. Necessidade de instauração de incidente próprio. Incidência dos artigos 133 a 137 e 795, §4º do Código de Processo Civil/15. Decisão reformada. Recurso provido.