Agravo de Instrumento / Duplicata
Júlio César Franco
Indaiatuba
22ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. REQUISITOS DO ART. 50 DO CPC NÃO PREENCHIDOS. DESVIO DE FINALIDADE E CONFUSÃO PATRIMONIAL NÃO CARACTERIZADOS. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.