Apelação Cível / Espécies de Títulos de Crédito
César Zalaf
São Paulo
14ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA COM PEDIDO INDENIZATÓRIO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA RECURSAL DA AUTORA. COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTA CORRENTE E CARTÃO DE CRÉDITO. COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE DÉBITO REFERENTE AO CARTÃO DE CRÉDITO, SOMENTE. APONTAMENTO RELATIVO À CONTA CORRENTE INDEVIDO. INEXISTÊNCIA, CONDUTO, DE DANO MORAL INDENIZÁVEL. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. Ementa: APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA COM PEDIDO INDENIZATÓRIO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA RECURSAL DA AUTORA. COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTA CORRENTE E CARTÃO DE CRÉDITO. COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE DÉBITO REFERENTE AO CARTÃO DE CRÉDITO, SOMENTE. APONTAMENTO RELATIVO À CONTA CORRENTE INDEVIDO. INEXISTÊNCIA, CONDUTO, DE DANO MORAL INDENIZÁVEL. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. APELAÇÃO PROVIDA EM PARTE.