Apelação Cível / Corretagem
Cristina Zucchi
São Paulo
34ª Câmara de Direito Privado
AÇÃO DE COBRANÇA POR ARBITRAMENTO. DECRETO DE IMPROCEDÊNCIA. NECESSIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRENTE. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS NOS AUTOS ACERCA DE SUPOSTA CELEBRAÇÃO VERBAL DE CONTRATO DE COMISSÃO DE CORRETAGEM. AUSENTE, ADEMAIS, QUALQUER INDÍCIO DE PROVA INDICATIVO DE QUE EVENTUAL TRABALHO DO AUTOR TENHA RESULTADO EM APROXIMAÇÃO ÚTIL ENTRE COMPRADOR E VENDEDOR DO IMÓVEL INDICADO NA INICIAL. Ementa: AÇÃO DE COBRANÇA POR ARBITRAMENTO. DECRETO DE IMPROCEDÊNCIA. NECESSIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRENTE. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS NOS AUTOS ACERCA DE SUPOSTA CELEBRAÇÃO VERBAL DE CONTRATO DE COMISSÃO DE CORRETAGEM. AUSENTE, ADEMAIS, QUALQUER INDÍCIO DE PROVA INDICATIVO DE QUE EVENTUAL TRABALHO DO AUTOR TENHA RESULTADO EM APROXIMAÇÃO ÚTIL ENTRE COMPRADOR E VENDEDOR DO IMÓVEL INDICADO NA INICIAL. HIPÓTESE EM QUE A R. SENTENÇA, COM BASE NO CONJUNTO PROBATÓRIO, ANALISOU DETIDAMENTE TODAS AS QUESTÕES RELEVANTES TRAZIDAS À DISCUSSÃO, MOTIVO PELO QUAL SEUS FUNDAMENTOS FICAM RATIFICADOS, NOS TERMOS DO ART. 252 DO REGIMENTO INTERNO DO TJSP.
Recurso de apelação improvido.