Habeas Corpus Criminal / Roubo
JOAO AUGUSTO GARCIA
Diadema
5ª Câmara de Direito Criminal
HABEAS CORPUS –  ROUBO MAJORADO –  Impetração visando o reconhecimento de constrangimento ilegal, com a consequente soltura do acusado –  Não há insuperável incompatibilidade entre a prisão preventiva e o regime semiaberto, quando o cumprimento da segregação se dá em estabelecimento compatível, como no caso –  Paciente que permaneceu preso durante o processo –  Nuances do caso Ementa: HABEAS CORPUS –  ROUBO MAJORADO –  Impetração visando o reconhecimento de constrangimento ilegal, com a consequente soltura do acusado –  Não há insuperável incompatibilidade entre a prisão preventiva e o regime semiaberto, quando o cumprimento da segregação se dá em estabelecimento compatível, como no caso –  Paciente que permaneceu preso durante o processo –  Nuances do caso apontam para imprescindibilidade da medida extrema para acautelar a ordem pública –  Crime de gravidade concreta, pelo concurso de agentes e emprego de simulacro de arma fogo –  Insuficiência das cautelares diversas –  Ausência de ilegalidade ou teratologia –  Ordem denegada.