Habeas Corpus Criminal / Roubo
Sérgio Coelho
Aguaí
9ª Câmara de Direito Criminal
Habeas Corpus. Roubo duplamente circunstanciado (concurso de agentes e emprego de arma de fogo). Revogação da prisão preventiva. Inadmissibilidade. Presença de prova da materialidade e indícios de autoria. Necessidade da custódia para garantia da ordem pública. Decisão suficientemente fundamentada. Delito concretamente grave, o que demonstra a ousadia e a periculosidade do seu Ementa: Habeas Corpus. Roubo duplamente circunstanciado (concurso de agentes e emprego de arma de fogo). Revogação da prisão preventiva. Inadmissibilidade. Presença de prova da materialidade e indícios de autoria. Necessidade da custódia para garantia da ordem pública. Decisão suficientemente fundamentada. Delito concretamente grave, o que demonstra a ousadia e a periculosidade do seu agente. Condições pessoais favoráveis que, por si sós, não têm o condão de elidir a prisão preventiva. Insuficiência de medidas cautelares diversas da prisão. Excesso de prazo na formação da culpa. Inocorrência. Feito que tramita em ritmo de normalidade, à luz das peculiaridades do caso concreto. Ausência de desídia do Juízo a quo. Constrangimento ilegal não verificado. Ordem denegada.