Agravo de Instrumento / Esbulho / Turbação / Ameaça
Salles Vieira
São José dos Campos
24ª Câmara de Direito Privado
"AGRAVO DE INSTRUMENTO –  AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO –  PERÍCIA SOBRE OS LIMITES DO IMÓVEL EM AÇÃO CONEXA –  SUSPENSÃO - I - Decisão agravada que determinou a suspensão do feito até a conclusão da prova pericial na ação de usucapião conexa - II –  Parte autora, ora agravante, que alega que ajuizou ação de usucapião em face de terceiro, cujo objeto é o mesmo imóvel da ação Ementa: "AGRAVO DE INSTRUMENTO –  AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO –  PERÍCIA SOBRE OS LIMITES DO IMÓVEL EM AÇÃO CONEXA –  SUSPENSÃO - I - Decisão agravada que determinou a suspensão do feito até a conclusão da prova pericial na ação de usucapião conexa - II –  Parte autora, ora agravante, que alega que ajuizou ação de usucapião em face de terceiro, cujo objeto é o mesmo imóvel da ação principal e na qual se discutem os limites fronteiriços do imóvel, não sendo o réu, ora agravado, contudo, parte naquele feito, a justificar a suspensão da ação principal –  III –  Agravante que requereu a realização de prova pericial para georreferenciamento do imóvel –  Requerido que alegou, em sua contestação, ser possuidor de metade do imóvel objeto da ação - Hipótese em que reconhecida anteriormente a conexão entre a ação principal e a de usucapião, ajuizada pela parte agravante em face de terceiro cujo objeto é o mesmo imóvel da ação principal, de interdito proibitório - Documentação necessária a esta demanda que já foi autorizada a ser providenciada nos autos da usucapião conexa, inclusive com custeio pelo Estado –  Desnecessária a realização de mesma perícia no feito principal –  Necessidade de aguardar-se a conclusão da perícia lá determinada - Ausência de prejuízo à parte ora agravante, diante da necessidade de aguardar o encerramento da instrução na ação conexa para que sejam julgadas conjuntamente - Decisão interlocutória suficientemente motivada, mantida nos termos do art. 252 do RITJSP –  Agravo improvido."