Agravo de Instrumento / Indenização por Dano Moral
Sergio da Costa Leite
Potirendaba
37ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de revisão contratual, cumulada com o ressarcimento de valores e indenização por danos morais. Indeferimento da gratuidade de justiça e da tutela antecipada. Efeito suspensivo negado ao agravo. Ausência de comunicação ao Egrégio Juízo de origem acerca da interposição do recurso. Extinção do feito, sem resolução do mérito. Perda superveniente do objeto. Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de revisão contratual, cumulada com o ressarcimento de valores e indenização por danos morais. Indeferimento da gratuidade de justiça e da tutela antecipada. Efeito suspensivo negado ao agravo. Ausência de comunicação ao Egrégio Juízo de origem acerca da interposição do recurso. Extinção do feito, sem resolução do mérito. Perda superveniente do objeto. Inadmissibilidade de reforma da r. sentença de extinção pelo agravo. Recurso não conhecido.