Agravo de Instrumento / Tratamento médico-hospitalar
João Pazine Neto
Campinas
3ª Câmara de Direito Privado
Agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer c.c indenização por danos morais. Plano de saúde. Decisão agravada que indeferiu a tutela antecipada ao Autor. Inconformismo. Não acolhimento. Ausência de perigo de dano. Caso em que não se trata de urgência ou emergência médica. Cirurgia bariátrica realizada há mais de seis anos (04.12.2018), fato que reforça a ausência de Ementa: Agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer c.c indenização por danos morais. Plano de saúde. Decisão agravada que indeferiu a tutela antecipada ao Autor. Inconformismo. Não acolhimento. Ausência de perigo de dano. Caso em que não se trata de urgência ou emergência médica. Cirurgia bariátrica realizada há mais de seis anos (04.12.2018), fato que reforça a ausência de urgência, além do que foi recentemente decidido em sede de recursos repetitivos, pelo STJ (Tema 1069). Decisão mantida. Recurso não provido.