Apelação Cível / Cancelamento de vôo
Rodolfo Pellizari
Barueri
15ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO CÍVEL. Transporte aéreo. Atraso de voo nacional. Ação de indenização por danos morais. Sentença de improcedência. Insurgência da parte autora. 

Falha na prestação de serviços evidenciada. Requerente que chegou ao destino final com atraso de 22 horas, sem assistência material por parte da companhia aérea. Pela evidência dos fatos, são notórios o cansaço exagerado, os transtornos, Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. Transporte aéreo. Atraso de voo nacional. Ação de indenização por danos morais. Sentença de improcedência. Insurgência da parte autora. 

Falha na prestação de serviços evidenciada. Requerente que chegou ao destino final com atraso de 22 horas, sem assistência material por parte da companhia aérea. Pela evidência dos fatos, são notórios o cansaço exagerado, os transtornos, aborrecimentos e constrangimentos pelos quais passou a autora. Dano moral. Caracterização.  
 
Tese defensiva de necessidade de alteração na malha aérea que constitui fato inerente ao próprio risco da atividade empresarial do transporte aéreo. Inocorrência de caso fortuito ou força maior a excluir a responsabilidade civil da requerida. Danos morais configurados in re ipsa.

Quantum indenizatório. Arbitramento em R$ 10.000,00. Quantia suficiente para compensar o sofrimento experimentado, sem gerar enriquecimento sem causa, e alertar o fornecedor sobre a necessidade de buscar alternativas para evitar a repetição de eventos danosos como o tratado nos autos.

Sentença reformada para julgar a ação procedente. RECURSO PROVIDO.