Apelação Cível / Associação
José Paulo Camargo Magano
Mogi-Guaçu
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito Privado 1)
ASSOCIAÇÃO. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. Sentença de improcedência. Irresignação do demandante. ANULAÇÃO DA SENTENÇA CERCEAMENTO DE DEFESA. Descabimento. O autor solicitou o julgamento antecipado do feito. Validade do negócio jurídico celebrado entre as partes. Sentença mantida por todos os seus fundamentos (art. 252, RITJSP). Apelação Ementa: ASSOCIAÇÃO. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. Sentença de improcedência. Irresignação do demandante. ANULAÇÃO DA SENTENÇA CERCEAMENTO DE DEFESA. Descabimento. O autor solicitou o julgamento antecipado do feito. Validade do negócio jurídico celebrado entre as partes. Sentença mantida por todos os seus fundamentos (art. 252, RITJSP). Apelação desprovida. Honorários majorados.