Agravo de Instrumento / Despejo por Inadimplemento
Ferreira da Cruz
São Paulo
28ª Câmara de Direito Privado
GRATUIDADE DE JUSTIÇA X PROCESSUAL CIVIL. Hipótese em que o MM. Juízo singular, após a interposição, acabou por conceder o benefício. Perda do objeto nesse ponto, a implicar o parcial não conhecimento do reclamo.

EMBARGOS DE TERCEIRO. TUTELA DE URGÊNCIA. Terceiro que tomou posse do bem abandonado em 2022. Cedentes que, por sua vez, também eram meros ocupantes. Ausência de Ementa: GRATUIDADE DE JUSTIÇA X PROCESSUAL CIVIL. Hipótese em que o MM. Juízo singular, após a interposição, acabou por conceder o benefício. Perda do objeto nesse ponto, a implicar o parcial não conhecimento do reclamo.

EMBARGOS DE TERCEIRO. TUTELA DE URGÊNCIA. Terceiro que tomou posse do bem abandonado em 2022. Cedentes que, por sua vez, também eram meros ocupantes. Ausência de documentos, por ora, a chancelar a boa-fé do agravante. Recurso desprovido, na parte conhecida.