Apelação Cível / Contratos Bancários
Luis Fernando Camargo de Barros Vidal
Ubatuba
14ª Câmara de Direito Privado
Embargos à execução. Extinção da dívida por força do acolhimento de ação revisional. Necessidade de extinção da execução. Sentença mantida neste ponto. Imposição da penalidade do art. 940 do CC. Inexistência de prova autorizadora do reconhecimento da má-fé. Penalidade cancelada sem reflexo na sucumbência. Recurso parcialmente provido.