Embargos de Declaração Cível / Esbulho / Turbação / Ameaça
Hélio Nogueira
Suzano
22ª Câmara de Direito Privado
Embargos de declaração. Apelação Cível. Ação de reintegração de posse. Sentença de procedência. Inconformismo dos réus. Prova produzida que confirma a posse da autora e a turbação praticada pelos réus. Preenchimento dos requisitos do art. 561 do Código de Processo Civil. Reintegração da posse bem determinada. Sentença mantida. Recurso não provido. Embargos declaratórios. Vícios Ementa: Embargos de declaração. Apelação Cível. Ação de reintegração de posse. Sentença de procedência. Inconformismo dos réus. Prova produzida que confirma a posse da autora e a turbação praticada pelos réus. Preenchimento dos requisitos do art. 561 do Código de Processo Civil. Reintegração da posse bem determinada. Sentença mantida. Recurso não provido. Embargos declaratórios. Vícios inexistentes. Caráter infringente do recurso. Descabimento. Prequestionamento. Embargos de declaração rejeitados.