Embargos de Declaração Criminal / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Crescenti Abdalla
São Paulo
6ª Câmara de Direito Criminal
DIREITO PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CORREÇÃO DE LAPSO MATERIAL. EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS. 
I. Caso em Exame
William Pereira Santos opôs embargos de declaração alegando omissão e contradição no V. Acórdão que negou provimento ao seu apelo. 
II. Questão em Discussão
2. Verificar a existência de omissão e contradição.
III. Razões de Decidir
3. Correção de erro Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CORREÇÃO DE LAPSO MATERIAL. EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS. 
I. Caso em Exame
William Pereira Santos opôs embargos de declaração alegando omissão e contradição no V. Acórdão que negou provimento ao seu apelo. 
II. Questão em Discussão
2. Verificar a existência de omissão e contradição.
III. Razões de Decidir
3. Correção de erro material, sem modificação do julgado. 
IV. Dispositivo e Tese
5. Embargos parcialmente acolhidos, sem efeito modificativo.  Tese de julgamento: Parcial acolhimento para correção de erro material.