Apelação Cível / Atraso de vôo
José Wilson Gonçalves
São José dos Campos
11ª Câmara de Direito Privado
TRANSPORTE AÉREO NACIONAL. DANOS MATERIAIS E MORAIS. Sentença de procedência. Recurso da ré. Acolhimento em parte. Voo: Rio de Janeiro – Fernando de Noronha, com conexões em Salvador e Recife. Alteração unilateral das passagens, alterando o itinerário e antecipando a chegada ao destino em um dia. Atraso e perda da conexão. Atraso global de 22 horas. Danos materiais comprovados, Ementa: TRANSPORTE AÉREO NACIONAL. DANOS MATERIAIS E MORAIS. Sentença de procedência. Recurso da ré. Acolhimento em parte. Voo: Rio de Janeiro – Fernando de Noronha, com conexões em Salvador e Recife. Alteração unilateral das passagens, alterando o itinerário e antecipando a chegada ao destino em um dia. Atraso e perda da conexão. Atraso global de 22 horas. Danos materiais comprovados, comportando, contudo, minoração. Despesas de alimentação e da hospedagem contratada pela antecipação da chegada e não usufruída pelo atraso. Danos morais caracterizados. Indenização, contudo, reduzida para R$ 5.000,00. Questões de ordem pública. Juros e correção monetária. Revisão de ofício. Recurso provido em parte, para reduzir o valor das indenizações, com revisão de ofício quanto às questões de ordem pública.