Apelação Criminal / Homicídio Qualificado
Hugo Maranzano
São Paulo
3ª Câmara de Direito Criminal
Apelação criminal. Homicídio triplamente qualificado e furto Apelo defensivo. Mérito. Julgamento manifestamente contrário à prova dos autos em relação às qualificadoras. Inocorrência. Autoria, materialidade e qualificadoras com apoio no material probatório amealhado aos autos. Dolo evidenciado.
Pena. Básica do homicídio majorada em 1/6 pelos maus antecedentes e do furto em 2/6, também em razão Ementa: Apelação criminal. Homicídio triplamente qualificado e furto Apelo defensivo. Mérito. Julgamento manifestamente contrário à prova dos autos em relação às qualificadoras. Inocorrência. Autoria, materialidade e qualificadoras com apoio no material probatório amealhado aos autos. Dolo evidenciado.
Pena. Básica do homicídio majorada em 1/6 pelos maus antecedentes e do furto em 2/6, também em razão da idade da vítima. Manutenção. Frações fundamentadas e que não destoam das circunstâncias judiciais. Aumento de 2/6 quanto ao homicídio com base nas duas qualificadoras excedentes. Compensada a confissão com a reincidência. Inalterada a pena do furto. Causa de aumento etária quanto ao homicídio que importou no aumento de 1/3. Regime fechado mantido.
Apelo não provido.