Habeas Corpus Criminal / Roubo
Ely Amioka
Macatuba
15ª Câmara de Direito Criminal
Habeas Corpus –  Roubo majorado pelo concurso de agentes e emprego de arma de fogo –  Pretensão de concessão de liberdade provisória.
Liberdade provisória –  Impossibilidade –  Presença dos requisitos da custódia cautelar –  R. Decisão que decretou a prisão preventiva que se encontra devidamente fundamentada –  Ausência de afronta ao princípio da presunção de inocência –  Estado que Ementa: Habeas Corpus –  Roubo majorado pelo concurso de agentes e emprego de arma de fogo –  Pretensão de concessão de liberdade provisória.
Liberdade provisória –  Impossibilidade –  Presença dos requisitos da custódia cautelar –  R. Decisão que decretou a prisão preventiva que se encontra devidamente fundamentada –  Ausência de afronta ao princípio da presunção de inocência –  Estado que detém os meios cabíveis para a manutenção da ordem pública, conveniência da instrução criminal e aplicação da lei penal, ainda que em detrimento da liberdade do cidadão, nos casos em que tal medida se mostrar necessária –  Inviabilidade da aplicação de medidas cautelares alternativas, por insuficiência, inadequação e desproporcionalidade aos fatos tratados nos autos principais –  Evidenciada a necessidade da segregação cautelar do Paciente, desnecessária é a análise pormenorizada do não cabimento de cada hipótese das medidas cautelares diversas da prisão.
Ordem denegada.