Embargos de Declaração Cível / Associação
Corrêa Patiño
Bauru
2ª Câmara de Direito Privado
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
I. CASO EM EXAME
1. Embargos de Declaração opostos pela Ré contra o v. acórdão que deu parcial provimento ao recurso da Ré e negou provimento ao recurso da Autora.
II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO
2. A questão em discussão se resume ao debate suscitado pelo Embargante quanto ao mérito da questão analisada pelo Colegiado, salientando Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
I. CASO EM EXAME
1. Embargos de Declaração opostos pela Ré contra o v. acórdão que deu parcial provimento ao recurso da Ré e negou provimento ao recurso da Autora.
II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO
2. A questão em discussão se resume ao debate suscitado pelo Embargante quanto ao mérito da questão analisada pelo Colegiado, salientando a existência de supostas contradições.
III. RAZÕES DE DECIDIR
3. Vícios Inexistentes. 4. Pretensão nitidamente infringente. 5. Mero inconformismo da parte em relação ao entendimento deste Colegiado quanto ao caso sub judice. 
IV. DISPOSITIVO E TESE
6. ACÓRDÃO MANTIDO –  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
Tese de Julgamento: "O v. acórdão embargado não apresentou vícios, pelo contrário, analisou integralmente todas as questões expostas nos autos principais, chegando à correta resolução da questão conforme entendimento do Colegiado".