Apelação Cível / Overbooking
Francisco Giaquinto
Barueri
13ª Câmara de Direito Privado
*Ação de indenização por danos morais –  Transporte aéreo nacional –  Voo de Rio de Janeiro a Aracaju, com conexão em Campinas –  Cancelamento do voo de conexão, remanejando o autor em voo no dia seguinte com atraso de mais de 10 horas para chegada ao destino final –  Falha na prestação de serviços da ré evidenciada –  Danos morais reconhecidos na sentença –  Recurso exclusivo do autor – Ementa: *Ação de indenização por danos morais –  Transporte aéreo nacional –  Voo de Rio de Janeiro a Aracaju, com conexão em Campinas –  Cancelamento do voo de conexão, remanejando o autor em voo no dia seguinte com atraso de mais de 10 horas para chegada ao destino final –  Falha na prestação de serviços da ré evidenciada –  Danos morais reconhecidos na sentença –  Recurso exclusivo do autor –  Majoração dos danos morais –  O valor dos danos morais deve ser mantido, arbitrado que foi em consonância com a extensão do dano (art. 944 do CC) e com os critérios da razoabilidade e proporcionalidade –  Recurso negado.*