Agravo de Instrumento / Fornecimento de medicamentos
Enio Zuliani
São Paulo
4ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO –  Plano de Saúde - Obrigação de fazer –  Associada portadora de transtorno depressivo recorrente –  Tutela de urgência concedida para compelir a operadora de plano de saúde a fornecer o medicamento SPRAVATO (CLORIDRATO DE ESCETAMINA) –  Insurgência da operadora alegando que o tratamento é domiciliar e está fora do rol de cobertura da ANS –  Requisitos para Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO –  Plano de Saúde - Obrigação de fazer –  Associada portadora de transtorno depressivo recorrente –  Tutela de urgência concedida para compelir a operadora de plano de saúde a fornecer o medicamento SPRAVATO (CLORIDRATO DE ESCETAMINA) –  Insurgência da operadora alegando que o tratamento é domiciliar e está fora do rol de cobertura da ANS –  Requisitos para a concessão da tutela de urgência preenchidos, pois a autora é associada e a doença possui cobertura pelo plano –  Recurso não provido.