Apelação Cível / Esbulho / Turbação / Ameaça
Vicentini Barroso
Itaquaquecetuba
15ª Câmara de Direito Privado
INTERDITO PROIBITÓRIO –  Presença de indicativos de iminente invasão de propriedade –  Pedido possessório que objetiva, ademais, apurar qual a melhor posse –  Ocorrência de justo receio de turbação de direito possessório –  Elementos a indicar realização de construção sem observância das delimitações correlatas, sem planejamento e análise da documentação respectiva –  Sentença Ementa: INTERDITO PROIBITÓRIO –  Presença de indicativos de iminente invasão de propriedade –  Pedido possessório que objetiva, ademais, apurar qual a melhor posse –  Ocorrência de justo receio de turbação de direito possessório –  Elementos a indicar realização de construção sem observância das delimitações correlatas, sem planejamento e análise da documentação respectiva –  Sentença de procedência mantida –  Recurso desprovido.