Revisão Criminal / Roubo
Nogueira Nascimento
São Paulo
6º Grupo de Direito Criminal
REVISÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. DECISÃO CONTRÁRIA À EVIDÊNCIA DOS AUTOS. HIPÓTESE NÃO CONFIGURADA. PEDIDO INDEFERIDO.
1. Os policiais, ouvidos como testemunhas compromissadas sob o crivo do contraditório, trouxeram relatos harmônicos e complementares que, em linhas gerais, confirmaram aquilo que fora apurado em sede inquisitiva, assim, realmente não havia razão para invalidar o reconhecimento Ementa: REVISÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. DECISÃO CONTRÁRIA À EVIDÊNCIA DOS AUTOS. HIPÓTESE NÃO CONFIGURADA. PEDIDO INDEFERIDO.
1. Os policiais, ouvidos como testemunhas compromissadas sob o crivo do contraditório, trouxeram relatos harmônicos e complementares que, em linhas gerais, confirmaram aquilo que fora apurado em sede inquisitiva, assim, realmente não havia razão para invalidar o reconhecimento feito pelas duas vítimas em sede policial, pois em consonância com o restante da prova amealhada, sobretudo com a confirmação pelos policiais em juízo de que o peticionário foi preso com o veículo e a carga roubados apenas algumas horas depois do assalto.
2. Bem comprovada a autoria delitiva, não há que se falar em decisão contrária à evidência dos autos.
3. Pedido de revisão criminal indeferido.