Apelação Cível / Responsabilidade Civil
João Pazine Neto
São Paulo
3ª Câmara de Direito Privado
Ação de indenização por danos materiais e morais. Implantação de prótese mamária. Ruptura e encapsulamento dos implantes. Indicado procedimento cirúrgico para explante. Problemas apontados na inicial que não tem relação com defeito de fabricação das próteses. Prova pericial a indicar ausência de nexo de causalidade, e que não foi infirmada por prova técnica equivalente. Dano moral não Ementa: Ação de indenização por danos materiais e morais. Implantação de prótese mamária. Ruptura e encapsulamento dos implantes. Indicado procedimento cirúrgico para explante. Problemas apontados na inicial que não tem relação com defeito de fabricação das próteses. Prova pericial a indicar ausência de nexo de causalidade, e que não foi infirmada por prova técnica equivalente. Dano moral não evidenciado. Sentença de improcedência mantida. Verba honorária majorada, observada a Justiça gratuita. Recurso não provido.