Apelação Cível / Atraso de vôo
Luis Fernando Camargo de Barros Vidal
São Paulo
14ª Câmara de Direito Privado
Apelação. Ação indenizatória por danos morais. Transporte aéreo internacional. Atraso de voo por questões operacionais. Responsabilidade objetiva da companhia aérea incontroversa. Falha na prestação de serviço evidenciada. Dano moral configurado. Indenização devida. Majoração indenizatória, afastada. Observância dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Sentença de procedência Ementa: Apelação. Ação indenizatória por danos morais. Transporte aéreo internacional. Atraso de voo por questões operacionais. Responsabilidade objetiva da companhia aérea incontroversa. Falha na prestação de serviço evidenciada. Dano moral configurado. Indenização devida. Majoração indenizatória, afastada. Observância dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Sentença de procedência mantida. Recurso da autora improvido.