Apelação Cível / Bancários
Ricardo Pereira Junior
São Paulo
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2)
CONTRATO BANCÁRIO. Ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com repetição em dobro e indenização por danos morais. Contratação não reconhecida. Inversão do ônus da prova. Sentença de parcial procedência. Irresignação de ambas as partes. Desacolhimento. Ausência de comprovação da regularidade da contratação. Contrato nulo. Danos morais. Descabimento. situação que configura mero Ementa: CONTRATO BANCÁRIO. Ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com repetição em dobro e indenização por danos morais. Contratação não reconhecida. Inversão do ônus da prova. Sentença de parcial procedência. Irresignação de ambas as partes. Desacolhimento. Ausência de comprovação da regularidade da contratação. Contrato nulo. Danos morais. Descabimento. situação que configura mero aborrecimento. Ausência de prejuízo de ordem moral. SENTENÇA MANTIDA.  RECURSOS DESPROVIDOS.