Apelação Cível / Espécies de Títulos de Crédito
Souza Lopes
São Paulo
17ª Câmara de Direito Privado
*Declaratória c.c. indenização –  Alegação de negativação indevida –  Não comprovada a contratação que ensejou o débito - Inexigibilidade do débito que se impõe –  Dano moral não caracterizado - Observância à Súmula 385, do C. STJ - R. sentença de improcedência –  Decisão reformada em parte - Recurso parcialmente provido.*