Agravo de Instrumento / Tratamento médico-hospitalar
Jair de Souza
São José dos Campos
10ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Plano de saúde. Insurgência contra decisão que indeferiu o pedido de tutela antecipada. Reforma pertinente. Tutela de urgência. Cabimento. Exegese do art. 300 do CPC. Presença dos requisitos para a concessão da tutela. Perigo de dano. A urgência está na necessidade do início imediato do tratamento. Moléstia grave. Menor impúbere. Expressa recomendação Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Plano de saúde. Insurgência contra decisão que indeferiu o pedido de tutela antecipada. Reforma pertinente. Tutela de urgência. Cabimento. Exegese do art. 300 do CPC. Presença dos requisitos para a concessão da tutela. Perigo de dano. A urgência está na necessidade do início imediato do tratamento. Moléstia grave. Menor impúbere. Expressa recomendação médica. Tratamento pelo método Cuevas Medek Exercises. Medida que se impõe e aqui se ratifica, sob pena de prejuízo ao objeto do próprio contrato (resguardo à saúde do paciente) e à proteção disciplinada pelo CDC.  Decisão reformada. RECURSO PROVIDO.