Embargos de Declaração Cível / Contratos Bancários
Souza Lopes
São Paulo
17ª Câmara de Direito Privado
*EMBARGOS DE DECLARAÇÃO –  Omissão no que toca ao indeferimento da justiça gratuita –  Existência –  Ausência de elementos a corroborar a alegação de hipossuficiência do agravante –  Decisão mantida.

Quanto ao mais, ausente as hipóteses previstas no art. 1.022 do CPC –  Pretensão de rediscutir o que já foi decidido –  Caráter infringente –  Inadmissibilidade –  Embargos Ementa: *EMBARGOS DE DECLARAÇÃO –  Omissão no que toca ao indeferimento da justiça gratuita –  Existência –  Ausência de elementos a corroborar a alegação de hipossuficiência do agravante –  Decisão mantida.

Quanto ao mais, ausente as hipóteses previstas no art. 1.022 do CPC –  Pretensão de rediscutir o que já foi decidido –  Caráter infringente –  Inadmissibilidade –  Embargos acolhidos, em parte, sem efeitos modificativos.*