Apelação Cível / Acidente de Trânsito
Marcos de Lima Porta
Vinhedo
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 3)
ACIDENTE DE TRÂNSITO. Atropelamento. Vítima fatal. Alegação de culpa exclusiva ou concorrente da vítima. Não cabimento. Motorista que realiza manobra sem respeitar a sinalização de trânsito de parada obrigatória. Indenização por danos morais e pagamento de pensão. Insurgência quanto ao valor arbitrado  à título de danos morais e o direito de acrescer. Valor fixado que atende aos Ementa: ACIDENTE DE TRÂNSITO. Atropelamento. Vítima fatal. Alegação de culpa exclusiva ou concorrente da vítima. Não cabimento. Motorista que realiza manobra sem respeitar a sinalização de trânsito de parada obrigatória. Indenização por danos morais e pagamento de pensão. Insurgência quanto ao valor arbitrado  à título de danos morais e o direito de acrescer. Valor fixado que atende aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade diante do dano causado.  Direito de acrescer que decorre do próprio arbitramento da pensão. Sentença de parcial procedência mantida. Recurso improvido.