Agravo de Instrumento / Promessa de Compra e Venda
Jair de Souza
Barueri
10ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Promessa de Compra e Venda.  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Insurgência em face de decisão que determinou a prestação de informações, aos olhos da parte agravante, de "fácil acesso". Reforma descabida. Princípio da COOPERAÇÃO, estampado no art. 6º do CPC, que por si só enaltece a pertinência da deliberação agravada. 
Decisão mantida. Adoção do art. 252 do RITJ. Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Promessa de Compra e Venda.  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Insurgência em face de decisão que determinou a prestação de informações, aos olhos da parte agravante, de "fácil acesso". Reforma descabida. Princípio da COOPERAÇÃO, estampado no art. 6º do CPC, que por si só enaltece a pertinência da deliberação agravada. 
Decisão mantida. Adoção do art. 252 do RITJ. RECURSO DESPROVIDO.