Apelação Cível / Estabelecimentos de Ensino
Paulo Ayrosa
Itararé
31ª Câmara de Direito Privado
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS –  AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS –  DANOS MORAIS –  AUSÊNCIA DE PROVAS –  IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO –  SENTENÇA MANTIDA –  RECURSO NÃO PROVIDO. Inexistindo nos autos qualquer prova que indique tenha o autor, em razão dos fatos narrados, sofrido qualquer abalo emocional profundo, impõe-se o indeferimento do pedido de compensação Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS –  AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS –  DANOS MORAIS –  AUSÊNCIA DE PROVAS –  IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO –  SENTENÇA MANTIDA –  RECURSO NÃO PROVIDO. Inexistindo nos autos qualquer prova que indique tenha o autor, em razão dos fatos narrados, sofrido qualquer abalo emocional profundo, impõe-se o indeferimento do pedido de compensação por danos morais.