Apelação Cível / Bancários
Afonso Celso da Silva
Bebedouro
37ª Câmara de Direito Privado
Apelação –  Ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c repetição do indébito e reparação por danos morais –  Sentença de improcedência –  Apelo do consumidor.

Réu que se desincumbiu do seu ônus probatório, demonstrando a regularidade da contratação –  Juntada de contrato devidamente assinado, sem que a parte tenha sequer aduzido eventual falsidade –  Outra Ementa: Apelação –  Ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c repetição do indébito e reparação por danos morais –  Sentença de improcedência –  Apelo do consumidor.

Réu que se desincumbiu do seu ônus probatório, demonstrando a regularidade da contratação –  Juntada de contrato devidamente assinado, sem que a parte tenha sequer aduzido eventual falsidade –  Outra operação que contou com a informação dos "logs" e dados pessoais - Sentença mantida.

Recurso improvido.