Apelação Criminal / Coação no curso do processo
Luis Augusto de Sampaio Arruda
Pitangueiras
8ª Câmara de Direito Criminal
APELAÇÃO CRIMINAL –  COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO E LESÃO CORPORAL –  PRETENDIDA A ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS –  IMPOSSIBILIDADE –  Inviável a absolvição quando o conjunto probatório se revelou uníssono em demonstrar a prática de ambos os delitos pelo réu. Recurso não provido.