Agravo de Instrumento / Prestação de Serviços
Paulo Alonso
Campinas
30ª Câmara de Direito Privado
Agravo de instrumento. Gratuidade judiciária indeferida ao autor. Ação de cobrança, c.c. indenização para reparação de danos morais. Presentes os requisitos para concessão do benefício.

1. Elementos suficientes a demonstrar a hipossuficiência financeira suscitada. Documentação apresentada que dá suporte às alegações do agravante.
2. Agravo provido.  Decisão reformada para Ementa: Agravo de instrumento. Gratuidade judiciária indeferida ao autor. Ação de cobrança, c.c. indenização para reparação de danos morais. Presentes os requisitos para concessão do benefício.

1. Elementos suficientes a demonstrar a hipossuficiência financeira suscitada. Documentação apresentada que dá suporte às alegações do agravante.
2. Agravo provido.  Decisão reformada para conceder ao autor os benefícios da gratuidade judiciaria.