Apelação Cível / Atraso de vôo
Castro Figliolia
São Paulo
12ª Câmara de Direito Privado
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS JULGADA IMPROCEDENTE –  ATRASO DE VOO –  fato incontroverso –  perda da conexão –  apelada comercializa passagem aérea com tempo exíguo para realização de conexão –  responsabilidade que não pode ser atribuída ao consumidor –  falha na prestação do serviço –  hipótese de dano in re ipsa –  voo internacional –  atraso de seis horas para chegada ao Ementa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS JULGADA IMPROCEDENTE –  ATRASO DE VOO –  fato incontroverso –  perda da conexão –  apelada comercializa passagem aérea com tempo exíguo para realização de conexão –  responsabilidade que não pode ser atribuída ao consumidor –  falha na prestação do serviço –  hipótese de dano in re ipsa –  voo internacional –  atraso de seis horas para chegada ao destino em relação ao originalmente contratado –  indenização fixada não no valor pretendido pelo apelante (R$5.000,00), mas em R$2.000,00 –  valor adequado às circunstâncias do fato, proporcional ao dano e com observância ao caráter educativo-punitivo que compõe a indenização na hipótese –  dano material comprovado –  apelante que teve que arcar com o valor da alimentação em razão da falha na prestação do serviço pela apelada –  ação parcialmente procedente –  recurso parcialmente provido.