Apelação Cível / Cancelamento de vôo
Emílio Migliano Neto
São Paulo
23ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO CÍVEL. TRANSPORTE AÉREO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL. Sentença de procedência do pedido. Inconformismo da parte autora, em relação ao quantum fixado a título de dano moral, a qual pleiteia a sua majoração para R$ 8.000,00 para cada autor. Razão que lhe assiste em parte. O valor de R$ 4.000,00 fixado pela r. sentença deve ser majorado, mas não na forma que Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. TRANSPORTE AÉREO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL. Sentença de procedência do pedido. Inconformismo da parte autora, em relação ao quantum fixado a título de dano moral, a qual pleiteia a sua majoração para R$ 8.000,00 para cada autor. Razão que lhe assiste em parte. O valor de R$ 4.000,00 fixado pela r. sentença deve ser majorado, mas não na forma que pretende pelos  autores. O valor por eles pleiteado se revela excessivo. Desse modo, majora-se o valor do dano moral para R$ 5.000,00, valor esse que está em consonância com os princípios da razoabilidade e proporcionalidade e que atende o parâmetro adotado por esta Câmara de Direito Privado. Sentença parcialmente reformada. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.