Agravo de Instrumento / Prestação de Serviços
Lidia Conceição
São Paulo
36ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Prestação de serviços. Ação de obrigação de fazer. Rede social. Conteúdo disponibilizado na plataforma Instagram (grupo de Facebook). Decisão que indeferiu o pedido de tutela de urgência do autor. Irresignação do autor. Descabimento. Ausência dos requisitos do artigo 300 do CPC neste momento. Necessidade de contraditório para aferição dos fatos deduzidos pelo autor. Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Prestação de serviços. Ação de obrigação de fazer. Rede social. Conteúdo disponibilizado na plataforma Instagram (grupo de Facebook). Decisão que indeferiu o pedido de tutela de urgência do autor. Irresignação do autor. Descabimento. Ausência dos requisitos do artigo 300 do CPC neste momento. Necessidade de contraditório para aferição dos fatos deduzidos pelo autor. Necessidade de dilação probatória. Decisão mantida. Recurso não provido.