Apelação Cível / Espécies de Sociedades
AZUMA NISHI
Sorocaba
1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial
APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA. Sentença de improcedência. Pretensão de declaração de nulidade do negócio jurídico, que culminou na inclusão do autor no quadro societário da empresa ré. Alegação de que foi contratado na condição de empregado, com subordinação jurídica na prestação de serviço. Provas coligidas aos autos que não demonstraram o alegado na exordial. Impossibilidade de se eximir das Ementa: APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA. Sentença de improcedência. Pretensão de declaração de nulidade do negócio jurídico, que culminou na inclusão do autor no quadro societário da empresa ré. Alegação de que foi contratado na condição de empregado, com subordinação jurídica na prestação de serviço. Provas coligidas aos autos que não demonstraram o alegado na exordial. Impossibilidade de se eximir das obrigações assumidas pela pessoa jurídica. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.