Apelação Cível / Bancários
Ricardo Pereira Junior
São José dos Campos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2)
Preliminares. Atribuição de efeito suspensivo ao recurso. Prejudicado.
Contrato. Cédula de crédito bancário. Ação revisional de cláusulas e encargos. Sentença de parcial procedência. Inconformismo da instituição financeira ré. 1. Seguro prestamista. Venda casada não demonstrada. Ausência de abusividade. 2. Cancelamento do seguro prestamista. Estorno parcial. Parte ré que não demonstrou Ementa: Preliminares. Atribuição de efeito suspensivo ao recurso. Prejudicado.
Contrato. Cédula de crédito bancário. Ação revisional de cláusulas e encargos. Sentença de parcial procedência. Inconformismo da instituição financeira ré. 1. Seguro prestamista. Venda casada não demonstrada. Ausência de abusividade. 2. Cancelamento do seguro prestamista. Estorno parcial. Parte ré que não demonstrou a legalidade dos descontos realizados sob o valor a ser restituído. Sentença parcialmente reformada. Parcial provimento do recurso.