Apelação Criminal / Crimes de Trânsito
Euvaldo Chaib
Jundiaí
4ª Câmara de Direito Criminal
APELAÇÃO CRIMINAL – HOMICÍDIO CULPOSO EM CONCURSO FORMAL COM LESÃO CORPORAL CULPOSA, AMBOS NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR – MOTORISTA DE CAMINHÃO QUE IMPRIMIU VELOCIDADE INCOMPATÍVEL NA VIA DE ROLAMENTO E ATINGIU SEIS VEÍCULOS AUTOMOTORES QUE ESTAVAM PARADOS À SUA FRENTE – CONDUTA NEGLIGENTE QUE IMPEDIU FRENAGEM – NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE CONDUTA E RESULTADO – MORTE E LESIONAMENTO DE OCUPANTES Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL – HOMICÍDIO CULPOSO EM CONCURSO FORMAL COM LESÃO CORPORAL CULPOSA, AMBOS NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR – MOTORISTA DE CAMINHÃO QUE IMPRIMIU VELOCIDADE INCOMPATÍVEL NA VIA DE ROLAMENTO E ATINGIU SEIS VEÍCULOS AUTOMOTORES QUE ESTAVAM PARADOS À SUA FRENTE – CONDUTA NEGLIGENTE QUE IMPEDIU FRENAGEM – NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE CONDUTA E RESULTADO – MORTE E LESIONAMENTO DE OCUPANTES DE VEÍCULOS ESMAGADOS ENTRE O CAMINHÃO DO RÉU E O VEÍCULO À FRENTE DO CARRO ATINGIDO NA TRASEIRA – DOSIMETRIA PENAL MANTIDA, INCLUSIVE NO QUE TOCA A ALTERNATIVA – RECURSO DESPROVIDO.