Apelação Cível / Reivindicação
Alvaro Passos
Bragança Paulista
2ª Câmara de Direito Privado
ILEGITIMIDADE "AD CAUSAM" –  Legitimidade ativa –  Configuração –  CERCEAMENTO DE DEFESA –  Não ocorrência - Existência de elementos suficientes ao deslinde do feito –  Dilação probatória –  Desnecessidade –  Preliminares rejeitadas –  Recurso improvido.

REIVINDICATÓRIA –  Alegação dos apelantes de terem posse justa sobre o imóvel reivindicado –  Usucapião - Pretensão sem base sólida de Ementa: ILEGITIMIDADE "AD CAUSAM" –  Legitimidade ativa –  Configuração –  CERCEAMENTO DE DEFESA –  Não ocorrência - Existência de elementos suficientes ao deslinde do feito –  Dilação probatória –  Desnecessidade –  Preliminares rejeitadas –  Recurso improvido.

REIVINDICATÓRIA –  Alegação dos apelantes de terem posse justa sobre o imóvel reivindicado –  Usucapião - Pretensão sem base sólida de fundamentação –  Reconhecimento de que o bem vem sendo ocupado indevidamente –  Sentença de procedência mantida, ratificando-se seus fundamentos, nos termos do art. 252 do RITJSP –  Recurso improvido.