Apelação Cível / Cancelamento de vôo
José Wilson Gonçalves
São Paulo
11ª Câmara de Direito Privado
TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. DANOS MORAIS. Sentença de improcedência. Apelação somente dos autores, pretendendo R$ 7.000,00 de indenização para cada um. Voo: Miami – Porto Alegre, com conexão em Guarulhos. Impedimento de embarque no voo de conexão em virtude de overbooking. Atraso global de 14 horas. Ausente prova da perda de compromissos. Auxílio material prestado (hospedagem e alimentação). Ementa: TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. DANOS MORAIS. Sentença de improcedência. Apelação somente dos autores, pretendendo R$ 7.000,00 de indenização para cada um. Voo: Miami – Porto Alegre, com conexão em Guarulhos. Impedimento de embarque no voo de conexão em virtude de overbooking. Atraso global de 14 horas. Ausente prova da perda de compromissos. Auxílio material prestado (hospedagem e alimentação). Danos morais caracterizados. Indenização, contudo, arbitrada em R$ 3.000,00 para cada um dos apelantes. Recurso provido (procedência do pleito indenizatório; porém, arbitrando-se valor inferior ao indicado).