Agravo de Instrumento / Associação
Luiz Antonio Costa
Bauru
7ª Câmara de Direito Privado
Agravo de Instrumento – Ação Declaratória de Inexistência de Débito cumulada com Indenizatória – Insurgência contra decisão que rejeitou pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita – Necessidade não demonstrada – Recurso improvido.