Apelação Cível / Indenização por Dano Moral
Moreira Viegas
São Paulo
5ª Câmara de Direito Privado
RESPONSABILIDADE CIVIL - DANOS MORAIS –  Internet –  Publicação em rede social de comentários com caráter ofensivo –  Procedência - Utilização de expressões de nítido caráter ofensivo, restando caracterizado o animus injuriandi vel diffamandi - Danos morais configurados - Indenização mantida em quantia adequada para compensar o autor do constrangimento imposto e evitar enriquecimento ilícito – Ementa: RESPONSABILIDADE CIVIL - DANOS MORAIS –  Internet –  Publicação em rede social de comentários com caráter ofensivo –  Procedência - Utilização de expressões de nítido caráter ofensivo, restando caracterizado o animus injuriandi vel diffamandi - Danos morais configurados - Indenização mantida em quantia adequada para compensar o autor do constrangimento imposto e evitar enriquecimento ilícito –  Observância aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade –  Litigância de má-fé não caracterizada –  Sentença mantida - Recurso desprovido.