Embargos de Declaração Cível / Usucapião Extraordinária
Jane Franco Martins
Penápolis
9ª Câmara de Direito Privado
Embargos de declaração - Embargos da ré, apelada -

Alegação de omissões - Ausência de tal vício no acórdão embargado - Pretendido reexame da causa - Inadmissibilidade - Acórdão devidamente fundamentado quanto às questões submetidas a julgamento - Aplicação de entendimento do STJ acerca da motivação judicial (EDcl no MS 21.315/DF) - Advertência acerca de sua conduta -

Embargos Ementa: Embargos de declaração - Embargos da ré, apelada -

Alegação de omissões - Ausência de tal vício no acórdão embargado - Pretendido reexame da causa - Inadmissibilidade - Acórdão devidamente fundamentado quanto às questões submetidas a julgamento - Aplicação de entendimento do STJ acerca da motivação judicial (EDcl no MS 21.315/DF) - Advertência acerca de sua conduta -

Embargos rejeitados