Embargos de Declaração Cível / Responsabilidade Civil
Alfredo Attié
Leme
27ª Câmara de Direito Privado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS, ESTÉTICOS E MORAIS. Ausência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material. Pretensões meramente infringentes.
Embargos de declaração rejeitados.