Apelação Cível / Acidente de Trânsito
Alexandre Coelho
Osasco
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 3)
APELAÇÃO –  RESPONSABILIDADE CIVIL –  ACIDENTE DE TRÂNSITO –  ATROPELAMENTO DE PEDESTRE – CULPA RECÍPROCA -  1. Caminhão que sinaliza conversão à direita, mas converte à esquerda e passa por cima de parte da calçada, onde atinge pedestre –  2. Pedestre sentado junto ao meio fio, com parte do corpo (pernas) projetada sobre a via pública –  3. Reciprocidade de culpa –  4. Danos morais Ementa: APELAÇÃO –  RESPONSABILIDADE CIVIL –  ACIDENTE DE TRÂNSITO –  ATROPELAMENTO DE PEDESTRE – CULPA RECÍPROCA -  1. Caminhão que sinaliza conversão à direita, mas converte à esquerda e passa por cima de parte da calçada, onde atinge pedestre –  2. Pedestre sentado junto ao meio fio, com parte do corpo (pernas) projetada sobre a via pública –  3. Reciprocidade de culpa –  4. Danos morais devidos à genitora da vítima fatal, fixados adequadamente em sentença no montante de R$100.000,00 –  5. Inexistência de despesas funerárias. Vítima que não trabalhava e era dependente químico e alcoolista. Ausência de prova de dependência econômica da genitora. Descabimento de pensão mensal. 6 –  Honorários sucumbenciais fixados proporcionalmente à complexidade da causa e valor da condenação –  7. Sentença mantida - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS