Habeas Corpus Criminal / Homicídio Qualificado
Guilherme de Souza Nucci
Mauá
16ª Câmara de Direito Criminal
Habeas Corpus. Homicídio qualificado consumado e duplo homicídio qualificado tentado. Pleito objetivando a realização de exame de sanidade mental nas vítimas e nas testemunhas de acusação. Decisão proferida por esta 16ª Câmara Criminal, em sede de recurso em sentido estrito, cujo pleito sustentado neste habeas corpus foi devidamente analisado, restando prejudicada a análise pela Ementa: Habeas Corpus. Homicídio qualificado consumado e duplo homicídio qualificado tentado. Pleito objetivando a realização de exame de sanidade mental nas vítimas e nas testemunhas de acusação. Decisão proferida por esta 16ª Câmara Criminal, em sede de recurso em sentido estrito, cujo pleito sustentado neste habeas corpus foi devidamente analisado, restando prejudicada a análise pela via do presente writ. Perda de objeto. Impetração prejudicada.