Apelação Cível / Planos de saúde
Wilson Lisboa Ribeiro
São Paulo
9ª Câmara de Direito Privado
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. Insurgência contra r. Sentença de procedência que condenou a ré ao custeio integral do tratamento de câncer cerebral ao autor, incluindo internação, exames, cirurgia, materiais e honorários médicos, assim como o tratamento pós-operatório de quimioterapia e radioterapia, nos limites do contrato. Não acolhimento. Apelado diagnosticado com tumor Ementa: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. Insurgência contra r. Sentença de procedência que condenou a ré ao custeio integral do tratamento de câncer cerebral ao autor, incluindo internação, exames, cirurgia, materiais e honorários médicos, assim como o tratamento pós-operatório de quimioterapia e radioterapia, nos limites do contrato. Não acolhimento. Apelado diagnosticado com tumor cerebral, com expressa indicação do médico assistente para cirurgia em caráter de urgência. Cirurgia que, ante a inércia da apelante, foi realizada pelo SUS. Eficácia do tratamento comprovada. Negativa de cobertura que caracteriza falha na prestação de serviço. Sentença mantida.  RECURSO IMPROVIDO.