Apelação Cível / Prestação de Serviços
Marcos Gozzo
São Paulo
30ª Câmara de Direito Privado
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Sentença que julgou procedente o pedido. Insurgência do requerido. Inadmissibilidade. Desativação de conta do "Facebook Namoro" do autor. Não comprovada qualquer violação de cláusula contratual. 
DANOS MORAIS. Inocorrência. Descrição dos fatos que, da forma como apresentada, não seria capaz de produzir efeito algum que pudesse Ementa: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Sentença que julgou procedente o pedido. Insurgência do requerido. Inadmissibilidade. Desativação de conta do "Facebook Namoro" do autor. Não comprovada qualquer violação de cláusula contratual. 
DANOS MORAIS. Inocorrência. Descrição dos fatos que, da forma como apresentada, não seria capaz de produzir efeito algum que pudesse ultrapassar os lindes da singela contrariedade ou de aborrecimento típico do meio negocial.


Recurso parcialmente provido.