Agravo de Instrumento / Tratamento médico-hospitalar
Enéas Costa Garcia
Arujá
1ª Câmara de Direito Privado
Agravo de instrumento. Plano de saúde. Tutela de urgência. Cirurgia lombar. Presença dos pressupostos do art. 300 do CPC. Parecer da junta médica que, em cognição sumária, não prevalece sobre o pedido médico. Precedentes. Periculum in mora decorrente da necessidade de realização imediata da cirurgia para melhora da condição de saúde da agravada. Cobertura devida, sem prejuízo da discussão sobre Ementa: Agravo de instrumento. Plano de saúde. Tutela de urgência. Cirurgia lombar. Presença dos pressupostos do art. 300 do CPC. Parecer da junta médica que, em cognição sumária, não prevalece sobre o pedido médico. Precedentes. Periculum in mora decorrente da necessidade de realização imediata da cirurgia para melhora da condição de saúde da agravada. Cobertura devida, sem prejuízo da discussão sobre a pertinência dos materiais e procedimentos rechaçados pela junta médica na fase de instrução. Recurso desprovido.