Apelação Cível / Bancários
Pedro Ferronato
Santo André
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 2)
CONTRATO BANCÁRIO –  Empréstimo consignado –   Preliminar de ilegitimidade passiva do corréu Banco Bradesco –  Rejeitada - Negativa da autora de contratação do empréstimo – Inversão do ônus da prova do qual se desincumbiu a instituição financeira –  Prova documental de existência de relação jurídica entre as partes, bem como da origem do débito (art. 373, II, do CPC) –  Apresentação de Ementa: CONTRATO BANCÁRIO –  Empréstimo consignado –   Preliminar de ilegitimidade passiva do corréu Banco Bradesco –  Rejeitada - Negativa da autora de contratação do empréstimo – Inversão do ônus da prova do qual se desincumbiu a instituição financeira –  Prova documental de existência de relação jurídica entre as partes, bem como da origem do débito (art. 373, II, do CPC) –  Apresentação de documento pelo corréu no qual consta que a requerente contratou o empréstimo, com crédito em conta corrente no Banco C6 Bank –  Ofício do Banco C6 Bank que retornou com o extrato da conta, no qual foi possível constatar a existência de várias transferências ao neto da requerente –  Contratação existente e válida –  Imperiosa a improcedência dos pedidos, com a inversão da responsabilidade pelas verbas da sucumbência –  Recursos providos.