Apelação Cível / Tratamento médico-hospitalar
Donegá Morandini
Santos
3ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. HOME CARE. DANO MORAL.
Pretensão de condenação da ré ao custeio integral de tratamento sob regime home care, além do pagamento de indenização por danos morais. Sentença de improcedência. Insurgência da parte autora. Falecimento do autor. Prejudicado o julgamento quanto à obrigação de fazer. Elementos contidos nos autos que não se mostram suficientes para atestar Ementa: APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. HOME CARE. DANO MORAL.
Pretensão de condenação da ré ao custeio integral de tratamento sob regime home care, além do pagamento de indenização por danos morais. Sentença de improcedência. Insurgência da parte autora. Falecimento do autor. Prejudicado o julgamento quanto à obrigação de fazer. Elementos contidos nos autos que não se mostram suficientes para atestar a necessidade do home care. Ausência, ademais, de demonstração de negativa de fornecimento de atendimento domiciliar prestado pela operadora de plano de saúde. Danos morais. Não caracterizada situação passível da pretensa indenização. Sentença mantida. 
RECURSO DESPROVIDO.