Agravo de Instrumento / Tratamento médico-hospitalar
Augusto Rezende
Ribeirão Preto
1ª Câmara de Direito Privado
Plano de saúde - Tratamento com a utilização de eletroconvulsoterapia –  ECT para paciente portadora de transtorno esquizoafetivo –  Tutela de urgência concedida –  Insurgência da seguradora –  Alegação de ausência de previsão no rol da ANS –  Não acolhimento - Negativa que se revela, em princípio, abusiva – Precedentes desta E. Corte - Necessidade e urgência evidenciadas pelo relatório Ementa: Plano de saúde - Tratamento com a utilização de eletroconvulsoterapia –  ECT para paciente portadora de transtorno esquizoafetivo –  Tutela de urgência concedida –  Insurgência da seguradora –  Alegação de ausência de previsão no rol da ANS –  Não acolhimento - Negativa que se revela, em princípio, abusiva – Precedentes desta E. Corte - Necessidade e urgência evidenciadas pelo relatório médico - Perigo de dano à saúde da agravada demonstrado - Decisão mantida –  Recurso desprovido.