Agravo de Instrumento / Indenização por Dano Material
L. G. Costa Wagner
São Paulo
34ª Câmara de Direito Privado
Agravo de instrumento. Ação indenizatória de danos morais, materiais e estéticos. Acidente em parede de escalada em parque de diversões. Queda e fratura de fêmur, decorrente de alegado defeito na cama elástica de proteção. Cirurgia. Sequelas limitantes de movimento, com dores permanentes não aliviadas por analgésicos e fisioterapia, impeditivas da permanência do acidentado na posição sentado. Ementa: Agravo de instrumento. Ação indenizatória de danos morais, materiais e estéticos. Acidente em parede de escalada em parque de diversões. Queda e fratura de fêmur, decorrente de alegado defeito na cama elástica de proteção. Cirurgia. Sequelas limitantes de movimento, com dores permanentes não aliviadas por analgésicos e fisioterapia, impeditivas da permanência do acidentado na posição sentado. Defesa no sentido de que o acidente se deveu a mal uso do equipamento pelo usuário. Prova oral e prova pericial deferidas.  Laudo em que se apurou a perda de 2/3 da capacidade laboral, além de ocorrência de danos estéticos e necessidade de longo tratamento. Quesitos complementares. Resposta da perita. Impugnação. Nova manifestação da perita. Impugnação ao laudo. Homologação. Controvérsia recursal atinente à alegada omissão do laudo a comprometer o contraditório e a ampla defesa. Agravo Insubsistente. Trabalho do expert que consistiu em perícia direta e indireta. Constatação da limitação da angulação da flexão do joelho. Conclusões satisfatórias a que chega o laudo, independentemente do Agravante não ver nelas as respostas que contemplariam seus interesses, consignando-se que a perícia não apura a responsabilidade, mas apenas a extensão das limitações e danos sofridos, cabendo, nas outras provas, inclusive orais, a demonstração acerca da segurança do equipamento envolvido no acidente e eventual má utilização por parte do Agravado. Laudo de assistente técnico contraditório, pois, em que pese valer-se de tabela técnica de limitação de mobilidade, alega não haver incapacitação laboral, porquanto o Agravado desenvolve atividade intelectual. Artigo 483, II, III e IV observados. Omissão do laudo não verificada. RECURSO DESPROVIDO.