Agravo de Instrumento / Tratamento médico-hospitalar
Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho
São Paulo
8ª Câmara de Direito Privado
Agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer. Plano de Saúde. Decisão que indeferiu o pedido de tutela provisória de urgência. Inconformismo. Cabimento. Requisitos para a concessão da tutela provisória preenchidos. Relatório detalhado com a descrição da doença que acomete o agravante, assim como da cirurgia necessária, em caráter de urgência. Materiais e procedimentos Ementa: Agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer. Plano de Saúde. Decisão que indeferiu o pedido de tutela provisória de urgência. Inconformismo. Cabimento. Requisitos para a concessão da tutela provisória preenchidos. Relatório detalhado com a descrição da doença que acomete o agravante, assim como da cirurgia necessária, em caráter de urgência. Materiais e procedimentos devidamente justificados. Parecer de junta médica da agravada que não desconstitui a prescrição do médico assistente. Agravo provido.