Habeas Corpus Criminal / Extorsão mediante seqüestro
Cesar Augusto Andrade de Castro
Itariri
9ª Câmara de Direito Criminal
"Habeas Corpus" –  Roubo qualificado e Extorsão qualificada –  Pretensão à revogação da prisão preventiva –  Descabimento da liberdade provisória ou da substituição da custódia cautelar por outras medidas –  Decisão do MM. Juiz justificada no caso concreto –  Paciente foragido e envolvido em fatos graves –  Particular periculosidade –  Necessidade de acautelamento da ordem pública, de garantia da Ementa: "Habeas Corpus" –  Roubo qualificado e Extorsão qualificada –  Pretensão à revogação da prisão preventiva –  Descabimento da liberdade provisória ou da substituição da custódia cautelar por outras medidas –  Decisão do MM. Juiz justificada no caso concreto –  Paciente foragido e envolvido em fatos graves –  Particular periculosidade –  Necessidade de acautelamento da ordem pública, de garantia da conveniência da instrução criminal e da aplicação da lei penal –  Demonstrados os requisitos necessários à segregação cautelar –  Constrangimento ilegal não verificado –  Ordem denegada.