Apelação Cível / Tratamento médico-hospitalar
Coelho Mendes
Guaíra
10ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO. Plano de saúde. Ação de obrigação de fazer c.c. indenização por danos morais. Autora com 37 semanas de gestação. Menor diagnosticado com cardiopatia congênita grave. Requer tratamento médico em hospital e com profissionais especializados. Cobertura com equipe médica credenciada autorizada pela operadora de saúde ré. Pretensão de custeio de tratamento com profissionais não credenciados, Ementa: APELAÇÃO. Plano de saúde. Ação de obrigação de fazer c.c. indenização por danos morais. Autora com 37 semanas de gestação. Menor diagnosticado com cardiopatia congênita grave. Requer tratamento médico em hospital e com profissionais especializados. Cobertura com equipe médica credenciada autorizada pela operadora de saúde ré. Pretensão de custeio de tratamento com profissionais não credenciados, sob o fundamente de essencialidade de acompanhamento especializado quando do nascimento da criança. Sentença de improcedência. Insurgência da autora. Acolhimento. Reembolso nos limites contratuais. Ausência de comprovação de inadequação dos profissionais indicados pela operadora. Situação não excepcional. Precedentes. Sentença parcialmente reformada.

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.