Agravo de Instrumento / Tratamento médico-hospitalar
Viviani Nicolau
São Paulo
3ª Câmara de Direito Privado
"AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. CIRURGIAS PÓS-BARIÁTRICA. Decisão que arbitrou os honorários periciais em R$ 9.500,00. Recurso da ré. Insurgência que prospera. Prova técnica que não é de grande complexidade. Montante da verba arbitrado pelo Juízo de origem que destoa do parâmetro adotado por este Tribunal de Justiça em casos semelhantes e é reduzido. Honorários minorados para R$ 6.000,00. Ementa: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. CIRURGIAS PÓS-BARIÁTRICA. Decisão que arbitrou os honorários periciais em R$ 9.500,00. Recurso da ré. Insurgência que prospera. Prova técnica que não é de grande complexidade. Montante da verba arbitrado pelo Juízo de origem que destoa do parâmetro adotado por este Tribunal de Justiça em casos semelhantes e é reduzido. Honorários minorados para R$ 6.000,00. Importância que observa as peculiaridades do caso concreto e os critérios da proporcionalidade e razoabilidade. Decisão reformada. RECURSO PROVIDO". (v. 47511).