Habeas Corpus Criminal / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Moreira da Silva
Sorocaba
13ª Câmara de Direito Criminal
Habeas Corpus –  Tráfico de droga –  Insurgência contra a manutenção da custódia cautelar - Alegações de ausência de fundamentação e dos requisitos da prisão preventiva –  Superveniência de decisão deferindo a liberdade provisória, com imposição de medidas cautelares alternativas ao cárcere - Esvaziamento do objeto desta ação. Mandamus prejudicado.