Agravo de Instrumento / Indenização por Dano Moral
Nuncio Theophilo Neto
São Paulo
22ª Câmara de Direito Privado
AÇÃO DELARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL. Roubo de celular. Operações fraudulentas que somam R$ 2.600,00. Tutela de urgência deferida pelo juízo de primeiro grau. Versão claudicante do autor sobre o dia da informação levada ao conhecimento do agravante. Transações questionadas dentro do perfil de utilização da conta corrente. Impossibilidade Ementa: AÇÃO DELARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL. Roubo de celular. Operações fraudulentas que somam R$ 2.600,00. Tutela de urgência deferida pelo juízo de primeiro grau. Versão claudicante do autor sobre o dia da informação levada ao conhecimento do agravante. Transações questionadas dentro do perfil de utilização da conta corrente. Impossibilidade de se apreender quando o agravante soube do roubo do celular.

Recurso provido.