Agravo de Instrumento / Reajuste contratual
Vito Guglielmi
São Paulo
6ª Câmara de Direito Privado
TUTELA DE URGÊNCIA. PLANO DE SAÚDE. PORTABILIDADE DE PLANOS. AUTORA, JÁ IDOSA, QUE ERA BENEFICIÁRIA DE PLANO HÁ QUASE DEZ ANOS. IMPOSIÇÃO DE COBERTURA PARCIAL TEMPORÁRIA AFASTADA PELO JUÍZO A QUO. CABIMENTO. REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA TUTELA PROVISÓRIA, NA ESTEIRA DO ARTIGO 300, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.