Agravo de Instrumento / Prestação de Serviços
Valentino Aparecido de Andrade
São João da Boa Vista
32ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ENERGIA SOLAR. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO. RECURSO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA.

AGRAVO INSUBSISTENTE. AUSÊNCIA DA PROBABILIDADE DE QUE O DIREITO SUBJETIVO EXISTA, SEGUNDO O QUE SE PODE AVALIAR EM UM AMBIENTE QUE, NO PROCESSO, É DE COGNIÇÃO SUMÁRIA. 

SITUAÇÃO DE RISCO Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ENERGIA SOLAR. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO. RECURSO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA.

AGRAVO INSUBSISTENTE. AUSÊNCIA DA PROBABILIDADE DE QUE O DIREITO SUBJETIVO EXISTA, SEGUNDO O QUE SE PODE AVALIAR EM UM AMBIENTE QUE, NO PROCESSO, É DE COGNIÇÃO SUMÁRIA. 

SITUAÇÃO DE RISCO CONCRETO QUE OS AGRAVANTES INVOCAM, MAS QUE NÃO GUARDA DIRETA CORRESPONDÊNCIA, EM TESE, COM A REALIDADE MATERIAL SUBJACENTE. 

NECESSIDADE DE O GRAU DE COGNIÇÃO AMPLIAR-SE NO PROCESSO, POIS, PARA QUE O JUÍZO DE ORIGEM, COLETANDO NOVAS INFORMAÇÕES, POSSA REEXAMINAR A QUESTÃO.

DECISÃO MANTIDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. SEM ENCARGOS DE SUCUMBÊNCIA.