Apelação Cível / Associação
Erickson Gavazza Marques
Nhandeara
5ª Câmara de Direito Privado
DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DESCONTO DE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO AUTOR –  ASSOCIAÇÃO ENTRE AS PARTES NÃO COMPROVADA - MÁ-FÉ CONFIGURADA –  DANO MORAL CARACTERIZADO –  FIXAÇÃO DANO MORAL –  MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS –  SENTENÇA REFORMADA EM PARTE –  RECURSO PROVIDO EM PARTE