Agravo de Instrumento / Associação
Alexandre Lazzarini
São Paulo
9ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSOCIAÇÃO. DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. AUTOR QUE NEGA A EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA COM A RÉ, OU TER ANUÍDO COM QUAISQUER DESCONTOS. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PARA SUSPENSÃO DESSES DESCONTOS. REFORMA. VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR. RISCO DE DANO IRREPARÁVEL OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO AO AGRAVANTE. REVERSIBILIDADE DA Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSOCIAÇÃO. DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. AUTOR QUE NEGA A EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA COM A RÉ, OU TER ANUÍDO COM QUAISQUER DESCONTOS. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PARA SUSPENSÃO DESSES DESCONTOS. REFORMA. VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR. RISCO DE DANO IRREPARÁVEL OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO AO AGRAVANTE. REVERSIBILIDADE DA MEDIDA EM RELAÇÃO À RÉ. PRECEDENTES. RECURSO PROVIDO.