Apelação Cível / Tratamento médico-hospitalar
Ademir Modesto de Souza
São Paulo
7ª Câmara de Direito Privado
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. SENTENÇA MANTIDA.
1. Comprovado que o contrato previa cobertura do Hospital Santa Catarina, a negativa de cobertura constitui descumprimento contratual, violando o direito do autor ao atendimento médico-hospitalar adequado.
2. A conduta da ré gerou incerteza e impacto direto na saúde do autor, configurando dano moral indenizável, com Ementa: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. SENTENÇA MANTIDA.
1. Comprovado que o contrato previa cobertura do Hospital Santa Catarina, a negativa de cobertura constitui descumprimento contratual, violando o direito do autor ao atendimento médico-hospitalar adequado.
2. A conduta da ré gerou incerteza e impacto direto na saúde do autor, configurando dano moral indenizável, com nexo de causalidade entre a conduta ilícita e os danos experimentados, sendo adequada a indenização no valor de R$ 10.000,00 concedida.
3. Recurso improvido.