Apelação Cível / Responsabilidade Civil
Marcos Gozzo
São Paulo
30ª Câmara de Direito Privado
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. Sentença que julgou o pedido procedente. Insurgência do demandado. Admissibilidade parcial. Hospital que possui responsabilidade pela guarda dos pertences pessoais de paciente submetido à cirurgia, sem acompanhante, pois não lhe forneceu local seguro para tanto. Bens do paciente furtados, enquanto realizava a cirurgia. Falha na prestação Ementa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. Sentença que julgou o pedido procedente. Insurgência do demandado. Admissibilidade parcial. Hospital que possui responsabilidade pela guarda dos pertences pessoais de paciente submetido à cirurgia, sem acompanhante, pois não lhe forneceu local seguro para tanto. Bens do paciente furtados, enquanto realizava a cirurgia. Falha na prestação de serviços do requerido. Inteligência do artigo 14 do CDC. Danos materiais devidos. Danos morais. Não configurados. Descrição dos fatos que, da forma como apresentada, não seria capaz de produzir efeito algum que pudesse ultrapassar os lindes da singela contrariedade ou de aborrecimento típico do meio negocial. Sucumbência recíproca reconhecida.

Recurso provido em parte para afastar a indenização por danos morais.