Apelação Cível / Atraso de vôo
Afonso Bráz
São Paulo
17ª Câmara de Direito Privado
AÇÃO INDENIZATÓRIA. TRANSPORTE AÉREO NACIONAL.  Atraso na decolagem do voo, que acarretou perda de conexão. Posterior cancelamento do segundo voo com reacomodação do autor no dia seguinte, acarretando atraso de mais de 15 horas na chegada ao destino. Atraso em razão de manutenção não programada na aeronave e cancelamento em razão de condições climáticas adversas. Fatos previsíveis que não excluem Ementa: AÇÃO INDENIZATÓRIA. TRANSPORTE AÉREO NACIONAL.  Atraso na decolagem do voo, que acarretou perda de conexão. Posterior cancelamento do segundo voo com reacomodação do autor no dia seguinte, acarretando atraso de mais de 15 horas na chegada ao destino. Atraso em razão de manutenção não programada na aeronave e cancelamento em razão de condições climáticas adversas. Fatos previsíveis que não excluem a responsabilidade da transportadora. Má prestação do serviço caracterizada. Dano moral caracterizado diante das peculiaridades do caso concreto. Quantum indenizatório fixado originalmente (em R$ 3.000,00) majorado para R$ 7.000,00, conforme pleiteado na petição inicial. Sentença parcialmente reformada. RECURSO PROVIDO.