Apelação Cível / Prestação de Serviços
Luis Roberto Reuter Torro
São Paulo
27ª Câmara de Direito Privado
Apelação. ação de obrigação de fazer c.c. Indenização por danos morais c.c. Tutela de urgência. Invasão na conta da rede social Instagram/Facebook da autora. Ação julgada parcialmente procedente.  Danos morais não reconhecidos.
Apelação da ré. Alegação de culpa exclusiva da vítima, nos termos do art. 14, §3º, II do CDC, sendo responsabilidade do usuário zelar pela senha cadastrada. Não Ementa: Apelação. ação de obrigação de fazer c.c. Indenização por danos morais c.c. Tutela de urgência. Invasão na conta da rede social Instagram/Facebook da autora. Ação julgada parcialmente procedente.  Danos morais não reconhecidos.
Apelação da ré. Alegação de culpa exclusiva da vítima, nos termos do art. 14, §3º, II do CDC, sendo responsabilidade do usuário zelar pela senha cadastrada. Não acolhimento.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       Falha no sistema de segurança da ré, que ostenta vários procedimentos judiciais decorrentes do serviço defeituoso e sem a segurança necessária para seus usuários. Sentença mantida. Recurso improvido.