Apelação Cível / Atraso de vôo
Afonso Celso da Silva
São Paulo
37ª Câmara de Direito Privado
Apelação –  Ação de indenização por danos morais –  Atraso em voo internacional –  Sentença de procedência, condenando a companhia aérea requerida ao pagamento de indenização extrapatrimonial –  Recurso exclusivo dos consumidores, requerendo a majoração do "quantum" indenizatório.

Danos morais –  Prejuízo extrapatrimonial evidenciado, especialmente considerando o atraso Ementa: Apelação –  Ação de indenização por danos morais –  Atraso em voo internacional –  Sentença de procedência, condenando a companhia aérea requerida ao pagamento de indenização extrapatrimonial –  Recurso exclusivo dos consumidores, requerendo a majoração do "quantum" indenizatório.

Danos morais –  Prejuízo extrapatrimonial evidenciado, especialmente considerando o atraso incontroverso de 24 horas na chegada ao destino –  Majoração, contudo, incabível –  Indenização já fixada em R$ 5.000,00 por passageiro, valor que se afigura adequado ao caso concreto, cumprindo de forma efetiva os vetores compensatório e preventivo desta modalidade de indenização, não comportando alteração –  Sentença mantida –  Precedentes.

Recurso improvido.