Apelação Cível / Serviços Profissionais
Sá Duarte
São Paulo
33ª Câmara de Direito Privado
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS –  Intermediação digital e transporte –  Pretensões condenatória ao cumprimento de obrigação de fazer e de indenização do dano moral julgadas improcedentes –  Solução que não merece prevalecer –  Revelia da ré reconhecida –  Descredenciamento da plataforma digital ao fundamento, não comprovado, de que o autor praticou fraude financeira –  Ausência de justa causa para Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS –  Intermediação digital e transporte –  Pretensões condenatória ao cumprimento de obrigação de fazer e de indenização do dano moral julgadas improcedentes –  Solução que não merece prevalecer –  Revelia da ré reconhecida –  Descredenciamento da plataforma digital ao fundamento, não comprovado, de que o autor praticou fraude financeira –  Ausência de justa causa para a resolução do contrato –  Condenação ao restabelecimento da conta do autor na plataforma e indenização do dano moral –  Apelação provida.