Apelação Cível / Transporte Aéreo
Paulo Alcides
São Paulo
21ª Câmara de Direito Privado
INDENIZATÓRIA. Transporte aéreo internacional. Erro na remarcação das passagens de retorno dos autores, as quais acabaram sendo agendadas para um mês após a data ajustada entre as partes. Inconformismo dos demandantes em relação à rejeição do pedido de reparação por danos morais. Acolhimento. Falha na prestação dos serviços da requerida obrigou os requerentes, de forma repentina, Ementa: INDENIZATÓRIA. Transporte aéreo internacional. Erro na remarcação das passagens de retorno dos autores, as quais acabaram sendo agendadas para um mês após a data ajustada entre as partes. Inconformismo dos demandantes em relação à rejeição do pedido de reparação por danos morais. Acolhimento. Falha na prestação dos serviços da requerida obrigou os requerentes, de forma repentina, a adquirir novas passagens para que pudessem voltar ao Brasil. Situação que gerou transtorno e ultrapassou a esfera do mero aborrecimento cotidiano. Prejuízos extrapatrimoniais caracterizados. Indenização deve ser proporcional à gravidade da conduta lesiva e suas consequências. Adequada, no caso, a verba reparatória no valor de R$10.000,00. Sentença reformada. Ônus sucumbencial atribuído à demandada.
RECURSO PROVIDO.