Apelação Cível / Contratos Bancários
Tavares de Almeida
São Paulo
23ª Câmara de Direito Privado
AÇÃO DE COBRANÇA - CONTRATO DE DESCONTO DE RECEBÍVEIS (DUPLICATAS) - RÉUS - ARGUIÇÃO - NULIDADE DA CITAÇÃO -O QUESTÃO - PRECLUSÃO - MATÉRIA - PRETÉRITA APRECIAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

APELANTES - ARGUIÇÃO - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - INSTRUÇÃO ADICIONAL - DESNECESSIDADE - PROCESSO EM TERMOS PARA O JULGAMENTO - PRINCÍPIO DA PERSUASÃO RACIONAL (ART. 370 DO CPC).

AUTOR - Ementa: AÇÃO DE COBRANÇA - CONTRATO DE DESCONTO DE RECEBÍVEIS (DUPLICATAS) - RÉUS - ARGUIÇÃO - NULIDADE DA CITAÇÃO -O QUESTÃO - PRECLUSÃO - MATÉRIA - PRETÉRITA APRECIAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

APELANTES - ARGUIÇÃO - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - INSTRUÇÃO ADICIONAL - DESNECESSIDADE - PROCESSO EM TERMOS PARA O JULGAMENTO - PRINCÍPIO DA PERSUASÃO RACIONAL (ART. 370 DO CPC).

AUTOR - CONTRATAÇÃO - RELAÇÃO JURÍDICA - NÃO COMPROVAÇÃO - NÃO DESINCUMBÊNCIA DO ÔNUS PROBATÓRIO - INTELIGÊNCIA DO ART. 373, I, DO CPC - DÍVIDA - INEXIGIBILIDADE - PEDIDO INICIAL - IMPROCEDÊNCIA - SENTENÇA - REFORMA.

apelo DOS RÉUS PROVIDO.