Embargos de Declaração Cível / Bancários
Olavo Sá
Sorocaba
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA RÉ. SEGURO PRESTAMISTA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. EMBARGOS REJEITADOS.
Embargos de declaração objetivando a reforma do Acórdão que acolheu parcialmente o recurso de apelação interposto pelo autor - Omissão não reconhecida - Acórdão suficientemente fundamentado - Conteúdo infringente configurado - Impossibilidade de reexame da matéria em sede de embargos de Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA RÉ. SEGURO PRESTAMISTA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. EMBARGOS REJEITADOS.
Embargos de declaração objetivando a reforma do Acórdão que acolheu parcialmente o recurso de apelação interposto pelo autor - Omissão não reconhecida - Acórdão suficientemente fundamentado - Conteúdo infringente configurado - Impossibilidade de reexame da matéria em sede de embargos de declaração, ante a inexistência de erro material, contradição, obscuridade, tampouco, omissão. EMBARGOS DA RÉ REJEITADOS.