Apelação Cível / Responsabilidade Civil
Monte Serrat
São Paulo
30ª Câmara de Direito Privado
Apelação –  Ação de indenização por danos –  Prestação de serviços –  Responsabilidade civil –  Abordagem por funcionário de estabelecimento comercial em razão de suspeita de furto –  Versão acerca dos fatos dada pela gerente do estabelecimento à autoridade policial que confere verossimilhança às alegações da autora e às declarações prestadas pela genitora e irmã da demandante em juízo – Ementa: Apelação –  Ação de indenização por danos –  Prestação de serviços –  Responsabilidade civil –  Abordagem por funcionário de estabelecimento comercial em razão de suspeita de furto –  Versão acerca dos fatos dada pela gerente do estabelecimento à autoridade policial que confere verossimilhança às alegações da autora e às declarações prestadas pela genitora e irmã da demandante em juízo –  Ausência de prova de que a conduta do preposto da ré foi regular e que não houve abusividade, como sustentado na contestação –  Dano moral configurado –  Valor da indenização reduzido para R$ 10.000,00 (dez mil reais) que é razoável e proporcional aos danos sofridos –  Precedentes deste egrégio Tribunal em casos análogos –  Recurso provido em parte.