Agravo de Instrumento / Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade
Carlos Alberto de Salles
São Paulo
1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial
TUTELA ANTECEDENTE. LITISPENDÊNCIA.  Pretensão do réu ao reconhecimento de litispendência com outro processo. Insurgência contra o indeferimento desse pedido. Não acolhimento. Ausência de identidade de demandas, conforme exigência do art. 337, §§ 1º, 2º e 3º, do CPC. Pedidos contrapostos. Ausência, no mais, de risco de decisões conflitantes. Demandas conexas e litígio a ser julgado em Ementa: TUTELA ANTECEDENTE. LITISPENDÊNCIA.  Pretensão do réu ao reconhecimento de litispendência com outro processo. Insurgência contra o indeferimento desse pedido. Não acolhimento. Ausência de identidade de demandas, conforme exigência do art. 337, §§ 1º, 2º e 3º, do CPC. Pedidos contrapostos. Ausência, no mais, de risco de decisões conflitantes. Demandas conexas e litígio a ser julgado em Juízo Artbitral. RECURSO NÃO PROVIDO.