Apelação Cível / Bancários
Fernando Sastre Redondo
Marília
38ª Câmara de Direito Privado
AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Negativação indevida. Danos morais. Presunção. Cabimento. Indenização devida. Valor que deve ser razoável e compatível com a ofensa a fim de desestimular o ofensor a repetir o ato ilícito. Manutenção da quantia arbitrada. Sentença mantida. 
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Redução. Descabimento. Fixação de acordo com os Ementa: AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Negativação indevida. Danos morais. Presunção. Cabimento. Indenização devida. Valor que deve ser razoável e compatível com a ofensa a fim de desestimular o ofensor a repetir o ato ilícito. Manutenção da quantia arbitrada. Sentença mantida. 
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Redução. Descabimento. Fixação de acordo com os critérios legais (CPC, § 2º, artigo 85), em valor que remunera com dignidade e justiça o trabalho do profissional. Sentença mantida. 
RECURSO NÃO PROVIDO.