Apelação Cível / Bancários
Rui Porto Dias
Atibaia
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2)
APELAÇÃO CÍVEL. BANCÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. Empréstimo. Sentença de rejeição dos embargos. Irresignação do embargante. Não cabimento. Não configuração de cerceamento de defesa. Ausência de apresentação de indícios mínimos a corroborarem a tese de agiotagem. Cheques que constituem prova escrita suficiente para ensejar a propositura da execução, sendo irrelevante Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. BANCÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. Empréstimo. Sentença de rejeição dos embargos. Irresignação do embargante. Não cabimento. Não configuração de cerceamento de defesa. Ausência de apresentação de indícios mínimos a corroborarem a tese de agiotagem. Cheques que constituem prova escrita suficiente para ensejar a propositura da execução, sendo irrelevante a causa de emissão do cheque. Sentença mantida. RECURSO DESPROVIDO.