Agravo de Instrumento / Indenização por Dano Moral
Walter Fonseca
São Paulo
11ª Câmara de Direito Privado
GRATUIDADE JUDICIÁRIA –  PRETENSÃO DE REFORMA DA DECISÃO QUE A INDEFERIU - CABIMENTO - Os documentos colacionados aos autos comprovam que o agravante não dispõe de renda para arcar com as custas e despesas processuais, sem prejuízo de seu sustento próprio e/ou da família. Recurso provido.