Apelação Cível / Planos de saúde
Alvaro Passos
Santo André
2ª Câmara de Direito Privado
CONTRATO –  Prestação de serviços –  Plano de saúde –  Contrato coletivo empresarial –  Segurada, diagnosticada com carcinoma do cortex adrenal, CID C74, p T3pN0 – Indicação de radioterapia extereotactica fracionada (SBRT) –  Realização no LOCAL RADIOTERAPIA ONCOCLINICAS SÃO PAULO LTDA, não  credenciado, com pagamento direito, em R$ 28.711,90 –  Posterior reembolso de  R$ 9.116,53 –  Insurgência Ementa: CONTRATO –  Prestação de serviços –  Plano de saúde –  Contrato coletivo empresarial –  Segurada, diagnosticada com carcinoma do cortex adrenal, CID C74, p T3pN0 – Indicação de radioterapia extereotactica fracionada (SBRT) –  Realização no LOCAL RADIOTERAPIA ONCOCLINICAS SÃO PAULO LTDA, não  credenciado, com pagamento direito, em R$ 28.711,90 –  Posterior reembolso de  R$ 9.116,53 –  Insurgência da autora –  Pedido que objetiva o reembolso de 60% da quantia gasta –  Possibilidade –  Abuso contratual –  Falta de clareza nas cláusulas que norteiam os valores de reembolso –  Existência –  Reembolso dos 30% remanescentes, com correção monetária desde que ocorrido desde o reembolso –  Juros a contar da citação –  Recurso provido.