Apelação Cível / Seguro
Carlos Dias Motta
Andradina
26ª Câmara de Direito Privado
Seguro. Ação de declaração de inexistência de relação jurídica c.c. indenização por danos materiais e morais. Sentença de procedência. Apelo do autor. Danos morais configurados. Valor da indenização majorado para R$ 5.000,00. Honorários de sucumbência devidos pela ré majorados para 20% do valor da condenação. Sentença parcialmente reformada. Apelo provido.