Apelação Criminal / Roubo
Renato Genzani Filho
São Paulo
11ª Câmara de Direito Criminal
APELAÇÃO –  Artigo 157, caput, combinado com o artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal –  Sentença absolutória –  Insurgência Ministerial, buscando à condenação do réu –  Impossibilidade –  Provas produzidas em Juízo que não colocam em dúvida a ocorrência do crime –  Narrativa prestada pela vítima que é confusa e que se mostra em contradição com o afirmado pela testemunha ocular  – Ementa: APELAÇÃO –  Artigo 157, caput, combinado com o artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal –  Sentença absolutória –  Insurgência Ministerial, buscando à condenação do réu –  Impossibilidade –  Provas produzidas em Juízo que não colocam em dúvida a ocorrência do crime –  Narrativa prestada pela vítima que é confusa e que se mostra em contradição com o afirmado pela testemunha ocular  –  Negativa do réu que não se mostrou infirmada –  Ausência de outras diligências investigativas que pudessem ligar o apelado ao roubo –  Conjunto probatório frágil, que não é suficiente para sustentar a condenação almejada –  Manutenção da absolvição que é medida de rigor.
Apelação não provida.