Agravo de Instrumento / Promessa de Compra e Venda
Flavio Abramovici
Salto
35ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO –  COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL –  REVISÃO CONTRATUAL –  RETENÇÃO POR BENFEITORIAS –  LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA –  Decisão agravada homologou o laudo de avaliação das benfeitorias e o valor de R$ 41.634,00 como o total dos pagamentos efetuados pelo Exequente (que deverá ser restituído, observada a retenção de 20% pela Executada) –  Laudo pericial consigna Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO –  COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL –  REVISÃO CONTRATUAL –  RETENÇÃO POR BENFEITORIAS –  LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA –  Decisão agravada homologou o laudo de avaliação das benfeitorias e o valor de R$ 41.634,00 como o total dos pagamentos efetuados pelo Exequente (que deverá ser restituído, observada a retenção de 20% pela Executada) –  Laudo pericial consigna a possibilidade de realização de reparos, não sendo necessária a demolição das benfeitorias –  Valor estimado das benfeitorias (R$ 40.000,00) considerou as condições e as eventuais despesas com o reparo da edificação –  Ausente contrariedade técnica ao laudo pericial –  Incabível a dedução dos custos com eventual demolição –  RECURSO (DA EXECUTADA E DO PATRONO DA EXECUTADA) IMPROVIDO