Apelação Criminal / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
André Carvalho e Silva de Almeida
Amparo
2ª Câmara de Direito Criminal
Tráfico de Drogas –  Recurso defensivo objetivando a absolvição do réu –  Descabimento –  Prova segura e esclarecedora –  Depoimentos policiais precisos e convincentes, a indicar a responsabilidade criminal do réu, surpreendido com diversas porções de crack, maconha e cocaína –  Tráfico bem caracterizado –  Condenação mantida –  Dosimetria –  Pena-base fixada em Ementa: Tráfico de Drogas –  Recurso defensivo objetivando a absolvição do réu –  Descabimento –  Prova segura e esclarecedora –  Depoimentos policiais precisos e convincentes, a indicar a responsabilidade criminal do réu, surpreendido com diversas porções de crack, maconha e cocaína –  Tráfico bem caracterizado –  Condenação mantida –  Dosimetria –  Pena-base fixada em atenção à variedade, quantidade e natureza das drogas –  Fração de aumento reduzida para melhor adequação ao caso concreto –  Quantidade e variedade das drogas se prestam a modular a fração de redução da pelo privilégio –  Precedente - Regime aberto suficiente –  Penas substitutivas viáveis –  Recurso parcialmente provido, com expedição de alvará de soltura clausulado.