Apelação Cível / Doação
Costa Netto
Santos
6ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO – AÇÃO DE ANULAÇÃO DE DOAÇÕES – Sentença que julgou improcedente a demanda – Insurgência do autor – Pedido de produção de provas pericial médica (indireta) e grafotécnica – Descabimento – Apelante que, em mais de uma oportunidade, manifestou desinteresse na produção de provas – Preclusão consumada – Mérito – Ausência de elementos que indiquem que a doadora não tinha Ementa: APELAÇÃO – AÇÃO DE ANULAÇÃO DE DOAÇÕES – Sentença que julgou improcedente a demanda – Insurgência do autor – Pedido de produção de provas pericial médica (indireta) e grafotécnica – Descabimento – Apelante que, em mais de uma oportunidade, manifestou desinteresse na produção de provas – Preclusão consumada – Mérito – Ausência de elementos que indiquem que a doadora não tinha capacidade, anos antes de sua interdição, para a prática de atos civis – Assinatura, ademais, na presença de pessoas dotadas de fé pública, e do marido, também doador – Sentença mantida – Recurso desprovido.