Apelação Cível / Acidente de Trânsito
Pedro Ferronato
São Paulo
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 3)
RESPONSABILIDADE CIVIL    –      Acidente de trânsito –  Morte –  Conduta culposa do corréu caracterizada –  Dano moral configurado em razão da perda trágica e repentina de familiar –  Valor da indenização do dano extrapatrimonial fixado em conformidade com a orientação jurisprudencial prevalente –  Pensão alimentícia "ex delicto" –  Descabimento –  Inteligência do artigo 948, inciso II, Ementa: RESPONSABILIDADE CIVIL    –      Acidente de trânsito –  Morte –  Conduta culposa do corréu caracterizada –  Dano moral configurado em razão da perda trágica e repentina de familiar –  Valor da indenização do dano extrapatrimonial fixado em conformidade com a orientação jurisprudencial prevalente –  Pensão alimentícia "ex delicto" –  Descabimento –  Inteligência do artigo 948, inciso II, do Código Civil –  Dependência econômica dos pais e irmãos da vítima não comprovada –  Ofensa ao princípio da dialeticidade processual –  Recursos dos autores e da corré não providos –  Recurso da litisdenunciada conhecido em parte e, na parte conhecida, não provido.