Apelação Cível / Compra e Venda
Alvaro Passos
Santana de Parnaíba
2ª Câmara de Direito Privado
CONTRATO –  Compra e venda –  Bem imóvel –  Rescisão –  Reconvenção julgada parcialmente procedente, já tendo ocorrido a quitação dos valores –  Decisão que julgou improcedente a ação, condenando a parte demandada nas custas e despesas, ante a inadimplência do requerido ter dado causa ao ajuizamento da causa –  Insurgência da parte demandada –  Alegada Ementa: CONTRATO –  Compra e venda –  Bem imóvel –  Rescisão –  Reconvenção julgada parcialmente procedente, já tendo ocorrido a quitação dos valores –  Decisão que julgou improcedente a ação, condenando a parte demandada nas custas e despesas, ante a inadimplência do requerido ter dado causa ao ajuizamento da causa –  Insurgência da parte demandada –  Alegada existência de vícios construtivos, reforçada pelo acolhimento da pretensão em reconvenção, que tornam a autora, sucumbente –  Acolhimento parcial –  Possibilidade –  Débito havido que fundamentou a distribuição da ação (R$1.493.101,79 –  jan.2021) –  Perícia realizada que constatou o valor devido, em montante bem menor que o cobrado, (584.624,87 –  maio.2022), com o qual concordou a parte autora –  Condenação que deve ser partilhada entre as partes –  Recurso parcialmente provido.