Apelação Criminal / Roubo
André Carvalho e Silva de Almeida
Guarulhos
2ª Câmara de Direito Criminal
Roubo tentado –  Prova segura –  Palavras da vítima corroboradas pelas filmagens do momento do roubo –  Emprego de violência inequívoco –  Condenação por roubo mantida – Dosimetria –  Pena fixada no mínimo, inexistindo margem para reparos –  Possibilidade de regime aberto, dada a quantidade de pena aplicada e a primariedade do acusado –  Recurso parcialmente provido, com Ementa: Roubo tentado –  Prova segura –  Palavras da vítima corroboradas pelas filmagens do momento do roubo –  Emprego de violência inequívoco –  Condenação por roubo mantida – Dosimetria –  Pena fixada no mínimo, inexistindo margem para reparos –  Possibilidade de regime aberto, dada a quantidade de pena aplicada e a primariedade do acusado –  Recurso parcialmente provido, com expedição de alvará de soltura clausulado.