Agravo de Instrumento / Usucapião Extraordinária
José Rubens Queiroz Gomes
Mogi-Mirim
7ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de usucapião.  Decisão que indeferiu os benefícios da gratuidade processual requeridos pela agravante. Inconformismo. Elementos indicativos inaptos a considerar a parte como pessoa "necessitada", com possibilidade de gozar dos benefícios da gratuidade processual. Decisão mantida. Recurso a que se nega provimento.