Apelação Cível / Telefonia
Lidia Conceição
São Paulo
36ª Câmara de Direito Privado
Apelação. Telefonia. Ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c. indenização por danos morais. Sentença de procedência. Recurso da ré. Ré que não apresentou qualquer prova da origem do débito. Débito inexistente. Lançamento do débito em plataforma de negociação que não caracteriza dano moral. Ônus sucumbencial redistribuído. Recurso parcialmente provido.