Embargos de Declaração Cível / Prestação de Serviços
Maria de Lourdes Lopez Gil
São Paulo
26ª Câmara de Direito Privado
Embargos de Declaração. Necessária apreciação do pleito indenizatório fundado em danos morais, presente no aditamento à petição inicial. Prestação de Serviço pela Internet. Rede Social. Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais. Danos morais fixados em R$6.000,00. Valor que se encontra dentro dos critérios da proporcionalidade e da razoabilidade diante do caso concreto. Ementa: Embargos de Declaração. Necessária apreciação do pleito indenizatório fundado em danos morais, presente no aditamento à petição inicial. Prestação de Serviço pela Internet. Rede Social. Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais. Danos morais fixados em R$6.000,00. Valor que se encontra dentro dos critérios da proporcionalidade e da razoabilidade diante do caso concreto.   Embargos acolhidos.