Apelação Cível / Turismo
Cristina Zucchi
São Paulo
34ª Câmara de Direito Privado
TURISMO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. AÇÃO INDENIZATÓRIA. AQUISIÇÃO DE PACOTE DE VIAGEM. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA COM DETERMINAÇÃO DE RESTITUIÇÃO INTEGRAL DOS VALORES PAGOS. RECURSO POR PARTE DA AUTORA. PRETENSÃO DE CONDENAÇÃO DA RÉ A TÍTULO DE DANOS MORAIS. RECONHECIMENTO. CONDENAÇÃO NO VALOR DE R$ 5.000,00. REFERIDO MONTANTE ATENDE AOS PRINCÍPIOS Ementa: TURISMO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. AÇÃO INDENIZATÓRIA. AQUISIÇÃO DE PACOTE DE VIAGEM. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA COM DETERMINAÇÃO DE RESTITUIÇÃO INTEGRAL DOS VALORES PAGOS. RECURSO POR PARTE DA AUTORA. PRETENSÃO DE CONDENAÇÃO DA RÉ A TÍTULO DE DANOS MORAIS. RECONHECIMENTO. CONDENAÇÃO NO VALOR DE R$ 5.000,00. REFERIDO MONTANTE ATENDE AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, NÃO IMPLICA EM ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA E AINDA ATENDE À DUPLA FINALIDADE DE PUNIÇÃO PELA CONDUTA CULPOSA E DE DESESTÍMULO À PRÁTICA DOS MESMOS ATOS (CARÁTER PEDAGÓGICO DAS CONDENAÇÕES POR DANOS MORAIS). SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA A CARGO DA RÉ.

Apelo provido.