Habeas Corpus Criminal / Furto Qualificado
Amable Lopez Soto
São Paulo
12ª Câmara de Direito Criminal
Habeas corpus. Furto qualificado. Pretendida revogação da prisão preventiva. Superveniência de decisão que determinou a liberdade provisória do paciente em primeiro grau de jurisdição. Alvará de soltura já expedido e cumprido. Perda do objeto da impetração. Pedido prejudicado.