Agravo de Instrumento / Nota Promissória
José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto
Campinas
37ª Câmara de Direito Privado
JUSTIÇA GRATUITA –  Indeferimento, com determinação e observação.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - Decisão que rejeitou exceção de pré-executividade pois as matérias nela veiculadas exigem dilação probatória e já foram decididas nos autos dos embargos à execução, processo nº 1047644-65.2023.8.26.0114 –  Teses não aventadas quando da propositura dos embargos - Alegada falta de interesse de agir em Ementa: JUSTIÇA GRATUITA –  Indeferimento, com determinação e observação.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - Decisão que rejeitou exceção de pré-executividade pois as matérias nela veiculadas exigem dilação probatória e já foram decididas nos autos dos embargos à execução, processo nº 1047644-65.2023.8.26.0114 –  Teses não aventadas quando da propositura dos embargos - Alegada falta de interesse de agir em função de pleiteada condição de sócio em processos distintos, ocorrência de simulação na formação do título executivo e configuração de confusão a teor do art. 361 CC são questões que, todavia, não propiciam cognição exauriente, e desafiam contraditório e eventual dilação probatória - Precedente desta C. Câmara - Decisão mantida. Recurso desprovido.