Apelação Criminal / Ameaça
Grassi Neto
Orlândia
9ª Câmara de Direito Criminal
Ameaça – Intimidações sérias e idôneas que infundem fundado temor nas vítimas – Caracterização
Resta caracterizado o crime de ameaça, previsto no art. 147 do CP, na hipótese de restar evidenciado que as intimidações do acusado, ameaçando as vítimas, foram sérias e idôneas, infundindo-lhes verdadeiro receio de vir a sofrer mal injusto e grave.