Apelação Cível / Transporte Aéreo
José Wilson Gonçalves
São Paulo
11ª Câmara de Direito Privado
TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. CANCELAMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Sentença de improcedência. Apelação somente do autor, pretendendo R$ 15.000,00 de indenização. Voo: Panamá City – Rio de Janeiro. Desvio para Brasília. Cancelamentos sucessivos dos voos de reacomodação e contratação de nova passagem aérea às próprias custas. Atraso global de 29 horas. Danos morais caracterizados. Ausente Ementa: TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. CANCELAMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Sentença de improcedência. Apelação somente do autor, pretendendo R$ 15.000,00 de indenização. Voo: Panamá City – Rio de Janeiro. Desvio para Brasília. Cancelamentos sucessivos dos voos de reacomodação e contratação de nova passagem aérea às próprias custas. Atraso global de 29 horas. Danos morais caracterizados. Ausente comprovação de que o desvio e os cancelamentos decorreram de condições meteorológicas adversas. Indenização, contudo, arbitrada em R$ 5.000,00. Recurso provido (procedência do pleito indenizatório; porém, arbitrando-se valor inferior ao indicado).