Embargos de Declaração Cível / Compra e Venda
Carlos Dias Motta
Limeira
26ª Câmara de Direito Privado
Embargos de Declaração. Obscuridade. Ocorrência. Compensação entre as condenações das partes determinada na r. sentença dos autos principais. Montantes devidos pelas partes em razão das indenizações pelas benfeitorias e pelo uso do bem que ainda são objeto de discussão. Valores devidos pelo exequente ao executado em razão do uso do imóvel que aparentam se aproximar do montante executado nos Ementa: Embargos de Declaração. Obscuridade. Ocorrência. Compensação entre as condenações das partes determinada na r. sentença dos autos principais. Montantes devidos pelas partes em razão das indenizações pelas benfeitorias e pelo uso do bem que ainda são objeto de discussão. Valores devidos pelo exequente ao executado em razão do uso do imóvel que aparentam se aproximar do montante executado nos presentes autos. Dúvida razoável quanto à ocorrência de prejuízo irreversível ao executado. Levantamento de valores que deve ser condicionada à apuração de todos os valores devidos pelas partes. Embargos de declaração acolhidos, com efeitos modificativos.