Apelação Cível / Vícios de Construção
Silvério da Silva
Rio Claro
8ª Câmara de Direito Privado
Apelação Cível. Ação de indenização por danos morais e materiais. Banco do Brasil. Programa Minha Casa Minha Vida. Inconformismo da autora. Acolhimento parcial. 1. Com relação à pintura do apartamento e à qualidade dos pisos cerâmicos, o expert afastou a existência de vícios construtivos. 2. O vício construtivo objeto dos autos com relação ao shaft para fechamento da tubulação, instalado Ementa: Apelação Cível. Ação de indenização por danos morais e materiais. Banco do Brasil. Programa Minha Casa Minha Vida. Inconformismo da autora. Acolhimento parcial. 1. Com relação à pintura do apartamento e à qualidade dos pisos cerâmicos, o expert afastou a existência de vícios construtivos. 2. O vício construtivo objeto dos autos com relação ao shaft para fechamento da tubulação, instalado na cozinha do imóvel, não se equipara a mero aborrecimento, dado o desconforto experimentado pela autora após o recebimento das chaves do apartamento adquirido, gerando mal-estar e frustrando expectativas. Apelo parcialmente provido.