Apelação Criminal / (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Cor
Luis Soares de Mello
Votuporanga
4ª Câmara de Direito Criminal
Injúria racial. Pretendida reforma de decisão que homologou laudo pericial atestando a imputabilidade da apelante. Decisão mantida. Laudo pericial completo, que esclarece adequadamente a conclusão quanto à imputabilidade da acusada. Apelo improvido.