Apelação Cível / Telefonia
Alfredo Attié
Boituva
27ª Câmara de Direito Privado
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. DANOS MORAIS. Sentença de improcedência. Apelo do autor. Reativação da conta. Ré que cancelou a linha do autor mesmo com o pagamento da primeira prestação do acordo. Restabelecimento do serviço de rigor. Danos morais configurados. Valor fixado em R$ 5.000,00. Inversão dos ônus sucumbenciais. Sentença reformada.
RECURSO Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. DANOS MORAIS. Sentença de improcedência. Apelo do autor. Reativação da conta. Ré que cancelou a linha do autor mesmo com o pagamento da primeira prestação do acordo. Restabelecimento do serviço de rigor. Danos morais configurados. Valor fixado em R$ 5.000,00. Inversão dos ônus sucumbenciais. Sentença reformada.
RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.