Apelação Cível / Acidente de Trânsito
Antonio Carlos Villen
Embu das Artes
10ª Câmara de Direito Público
RESPONSABILIDADE CIVIL. Obra inacabada em via pública. SABESP. Vala sem sinalização que oferecia riscos aos usuários. Omissão da prestadora de serviço público constatada. Acidente de motocicleta. Morte do pai do autor. Demonstração do nexo causal. Vítima cujo estado de embriaguez foi constatado por exame de dosagem alcoólica. Culpa concorrente bem reconhecida pela sentença. Alto teor alcoólico no Ementa: RESPONSABILIDADE CIVIL. Obra inacabada em via pública. SABESP. Vala sem sinalização que oferecia riscos aos usuários. Omissão da prestadora de serviço público constatada. Acidente de motocicleta. Morte do pai do autor. Demonstração do nexo causal. Vítima cujo estado de embriaguez foi constatado por exame de dosagem alcoólica. Culpa concorrente bem reconhecida pela sentença. Alto teor alcoólico no sangue da vítima (3,6g/l) que leva à redistribuição da culpa na proporção de 2/3 para a vítima e 1/3 para a Sabesp. Reflexos na indenização por dano moral e material (pensionamento), com a consequente redução em relação ao arbitramento feito na sentença. Recurso adesivo do autor não provido. Recurso da Sabesp provido em parte para reduzir o valor das indenizações.