Agravo de Instrumento / Tratamento médico-hospitalar
José Aparicio Coelho Prado Neto
São Paulo
10ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO –  Plano de saúde - Cumprimento provisório de sentença  -  Decisão que determinou o bloqueio dos ativos financeiros da ré no valor correspondente a 1/3 do valor do tratamento prescrito a autora consistente no transplante de pulmão- Inconformismo da executada, alegando que trata-se de tratamento experimental e de alto risco que a realização do mesmo Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO –  Plano de saúde - Cumprimento provisório de sentença  -  Decisão que determinou o bloqueio dos ativos financeiros da ré no valor correspondente a 1/3 do valor do tratamento prescrito a autora consistente no transplante de pulmão- Inconformismo da executada, alegando que trata-se de tratamento experimental e de alto risco que a realização do mesmo depende de uma série de fatores, sobretudo, a disponibilidade do órgão a ser transplantado e o excessivo valor da multa aplicada –  Descabimento –  Descumprimento da liminar que restou incontroversa- Cabível a constrição judicial  como medida substitutiva a viabilizar o tratamento médico -  Recurso desprovido.