Apelação Cível / Seguro
Sá Duarte
Pereira Barreto
33ª Câmara de Direito Privado
SEGURO DE VIDA –  Pretensões declaratória de inexigibilidade de débito e de repetição de indébito julgadas procedentes e improcedente a pretensão de indenização de dano moral –  Descontos indevidos na conta bancária da autora –  Prêmios relativos a seguro de vida não contratado –  Dano moral caracterizado –  Indenização fixada em R$ 5.000,00 –  Majoração dos honorários de Ementa: SEGURO DE VIDA –  Pretensões declaratória de inexigibilidade de débito e de repetição de indébito julgadas procedentes e improcedente a pretensão de indenização de dano moral –  Descontos indevidos na conta bancária da autora –  Prêmios relativos a seguro de vida não contratado –  Dano moral caracterizado –  Indenização fixada em R$ 5.000,00 –  Majoração dos honorários de sucumbência –  Apelação provida.