Apelação Criminal / Furto
André Carvalho e Silva de Almeida
São Paulo
2ª Câmara de Direito Criminal
Furto simples, resistência e desacato, em concurso material –  Pretendida a absolvição do furto por insignificância e a absolvição por falta de provas quanto aos delitos de resistência e desacato –  Colhimento parcial –  Furto e desacato indiscutíveis –  Confissão judicial quanto à subtração suficiente e corroborada pela prova oral –  Insignificância não configurada – Ementa: Furto simples, resistência e desacato, em concurso material –  Pretendida a absolvição do furto por insignificância e a absolvição por falta de provas quanto aos delitos de resistência e desacato –  Colhimento parcial –  Furto e desacato indiscutíveis –  Confissão judicial quanto à subtração suficiente e corroborada pela prova oral –  Insignificância não configurada –  Irrelevância do valor da res furtiva diante da vida pregressa do acusado - Precedentes - Desacato confirmado pelos relatos dos agentes de segurança –  Agente que, na iminência de ser preso, ofende os policiais –  Resistência não configurada –  Ameaças genéricas do réu que, diante do contexto em que proferidas, objetivavam menosprezar a força estatal –  Crime único de desacato –  Condenação parcialmente mantida  Dosimetria –  Atenuante da confissão do furto configurada –  Alegação de ter desistido da subtração que não impede o reconhecimento da confissão, diante da admissão de culpa –  Pena do furto reduzida -  Tempo de prisão provisória e pouco gravidade dos fatos e permitir, no caso, a adoção do regime aberto –  Precedentes - Recurso defensivo parcialmente provido, com expedição de alvará de soltura clausulado.