Apelação Criminal / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
André Carvalho e Silva de Almeida
São Paulo
2ª Câmara de Direito Criminal
Tráfico de Drogas –  Invasão domiciliar não configurada –  Policiais que se depararam com o corréu em posse de entorpecentes para a venda, sendo por ele informados sobre o armazenamento de mais drogas no interior da residência da corré, onde foi franqueada a entrada –  Preliminar afastada –  Prova segura e convincente –  Traficância promovida pela ré bastante clara –  Relatos Ementa: Tráfico de Drogas –  Invasão domiciliar não configurada –  Policiais que se depararam com o corréu em posse de entorpecentes para a venda, sendo por ele informados sobre o armazenamento de mais drogas no interior da residência da corré, onde foi franqueada a entrada –  Preliminar afastada –  Prova segura e convincente –  Traficância promovida pela ré bastante clara –  Relatos policiais seguros e confirmados pela própria acusada –  Dinâmica dos fatos e significativa quantidade de drogas apreendidas em posse da ré a demonstrar a finalidade mercantil –  Condenação mantida –  Dosimetria –  Pena mantida –  Incremento da pena inicial justificado pela significativa quantidade e variedade de drogas apreendidas –  Confissão bem configurada –  Tráfico privilegiado, regime aberto e penas substitutivas mantidos –  Recurso improvido.