Habeas Corpus Criminal / Subtração de Incapazes
Francisco Bruno
Araçatuba
10ª Câmara de Direito Criminal
Habeas Corpus. Descumprimento de ordem judicial. Subtração de incapaz. Paciente colocada em liberdade por decisão do MM. Juízo " a quo", que revogou a segregação cautelar. Cessação do ato que se pretendia coator.  Impetração prejudicada.