Apelação Cível / Indenização por Dano Moral
James Siano
Peruíbe
5ª Câmara de Direito Privado
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. IMPROCEDÊNCIA DO RECURSO.
I. Caso em Exame
Ação de indenização por danos materiais e morais, alegando o autor que a rescisão do contrato de locação comercial ocorreu devido a condutas da ré, resultando prejuízos. Sentença condenou a ré ao pagamento de lucros cessantes de R$ 18.000,00.
II. Questão em Ementa: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. IMPROCEDÊNCIA DO RECURSO.
I. Caso em Exame
Ação de indenização por danos materiais e morais, alegando o autor que a rescisão do contrato de locação comercial ocorreu devido a condutas da ré, resultando prejuízos. Sentença condenou a ré ao pagamento de lucros cessantes de R$ 18.000,00.
II. Questão em Discussão 
Questão em discussão consiste: (i) pertinência da indenização por lucros cessantes; (ii) validade da prova colhida na ausência do apelado; (iii) adequação do valor da indenização considerando a nova locação do imóvel; (iv) credibilidade do depoimento da testemunha; (v) procedência da reconvenção.
III. Razões de Decidir 
O autor comprovou os fatos constitutivos do seu direito, enquanto a ré não apresentou provas que desconstituíssem tais fatos. A testemunha arrolada pelo autor confirmou a versão dos fatos. Ré não conseguiu provar alegada má-fé por parte da testemunha.
IV. Dispositivo e Tese 
Tese de julgamento: 1. A indenização por lucros cessantes é devida quando comprovada a conduta prejudicial. 2. A reconvenção não guarda conexão com o pedido principal.
Recurso improvido.