Apelação Cível / Serviços de Saúde
Schmitt Corrêa
Santana de Parnaíba
3ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO. Ação de indenização. Tratamento odontológico. Afirmação de erro médico. 1. Documentos acostados que permitem ao magistrado concluir pela existência de vício na prestação dos serviços. Profissional que deixou uma broca de aproximadamente vinte milímetros na gengiva do autor. Configuração dos elementos da responsabilidade civil. Ausência de diligência necessária no tratamento dispensado. Ementa: APELAÇÃO. Ação de indenização. Tratamento odontológico. Afirmação de erro médico. 1. Documentos acostados que permitem ao magistrado concluir pela existência de vício na prestação dos serviços. Profissional que deixou uma broca de aproximadamente vinte milímetros na gengiva do autor. Configuração dos elementos da responsabilidade civil. Ausência de diligência necessária no tratamento dispensado. 2. Montante fixado a título de danos morais no patamar de R$ 25.000,00, o qual observa os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, tendo em vista o valor do bem tutelado.  Sentença de parcial procedência mantida. Recursos não providos.