Apelação Cível / Turismo
Eduardo Gesse
Guarujá
28ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CANCELAMENTO DE VIAGEM CUJO VALOR PAGO NÃO FOI ESTORNADO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, CONDENANDO SOMENTE À DEVOLUÇÃO DOS VALORES. INCONFORMISMO DO AUTOR.
1. Caso em Exame: Apelação contra sentença que julgou parcialmente procedente o pedido indenizatório, condenando a ré ao ressarcimento de R$ 8.427,35. O apelante busca Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CANCELAMENTO DE VIAGEM CUJO VALOR PAGO NÃO FOI ESTORNADO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, CONDENANDO SOMENTE À DEVOLUÇÃO DOS VALORES. INCONFORMISMO DO AUTOR.
1. Caso em Exame: Apelação contra sentença que julgou parcialmente procedente o pedido indenizatório, condenando a ré ao ressarcimento de R$ 8.427,35. O apelante busca a condenação da ré ao pagamento de danos morais devido à retenção indevida de valores, oriundos do cancelamento de suas viagens.
2. A questão em discussão consiste na possibilidade de condenação da apelada ao pagamento de danos morais pelos transtornos causados ao apelante.
3. Desvio produtivo do consumidor configurado. Tempo gasto para tentar resolver problema criado pela apelada. Passagem de mais de 1 ano sem a devolução dos valores e necessidade de utilização do Poder Judiciário para tentar receber as quantias. A conduta da apelada causou prejuízo anímico ao apelante, justificando a indenização por danos morais.
4. Valor fixado em R$ 5.000,00, considerando a postura negligente da ré e a proporcionalidade e razoabilidade.
5. Sucumbência integral da apelada. Honorários de sucumbência fixados em 15% do valor da condenação. 
RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.