Apelação Cível / Responsabilidade Civil
Ana Maria Baldy
São Sebastião
35ª Câmara de Direito Privado
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Sentença de improcedência. Inconformismo do autor. Preliminar de ilegitimidade passiva arguida pelo corréu/apelado Jorge, cujos fundamentos se confundem com o mérito. Cerceamento de defesa arguida pelo autor/apelante, afastada. Apelante que desistiu da testemunha, durante a audiência de instrução, que agora pretende ouvir. Mérito. Alegação de que Ementa: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Sentença de improcedência. Inconformismo do autor. Preliminar de ilegitimidade passiva arguida pelo corréu/apelado Jorge, cujos fundamentos se confundem com o mérito. Cerceamento de defesa arguida pelo autor/apelante, afastada. Apelante que desistiu da testemunha, durante a audiência de instrução, que agora pretende ouvir. Mérito. Alegação de que foi agredido pelo segundo corréu, após pedido para que se retirasse do local, por ordem do primeiro corréu, e que teve seu celular danificado. Laudo pericial, realizado pela autoridade policial, que demonstra existência de lesões corporais de natureza leve. Dinâmica dos fatos, entretanto, que não restou comprovada, não sendo possível afirmar quem iniciou a briga, nem mesmo o motivo dela. Autor que não se desincumbiu de comprovar as suas alegações, conforme dispõe o artigo 373, I, do CPC. Sentença mantida. RECURSO NÃO PROVIDO.