Apelação Cível / Telefonia
Hélio Nogueira
São Paulo
22ª Câmara de Direito Privado
Apelação Cível. Ação declaratória cumulada com indenizatória. Sentença de improcedência. Inconformismo. Impossibilidade de inversão do ônus da prova. Ausência de verossimilhança nas alegações da autora, que traz apenas assertivas genéricas, sem impugnar, especificamente, as alegações da ré e documentos acostados aos autos. Ré que demonstrou a origem do débito negativado. Sentença Ementa: Apelação Cível. Ação declaratória cumulada com indenizatória. Sentença de improcedência. Inconformismo. Impossibilidade de inversão do ônus da prova. Ausência de verossimilhança nas alegações da autora, que traz apenas assertivas genéricas, sem impugnar, especificamente, as alegações da ré e documentos acostados aos autos. Ré que demonstrou a origem do débito negativado. Sentença mantida, com a majoração da verba honorária de sucumbência. Artigo 85, § 11, do Código de Processo Civil. Recurso não provido.