Apelação Cível / Cancelamento de vôo
José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto
Barueri
37ª Câmara de Direito Privado
DIREITO DO CONSUMIDOR –  CONTRATOS DE CONSUMO –  TRANSPORTE AÉREO NACIONAL –  CANCELAMENTO DE VOO –  Ação de indenização por danos morais –  Sentença de procedência –  Apelo pedindo majoração dos valores da indenização e dos honorários advocatícios –  Cancelamento que acarretou a chegada ao destino após aproximadamente 16 horas do originalmente contratado –  Aérea que prestou auxílio Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR –  CONTRATOS DE CONSUMO –  TRANSPORTE AÉREO NACIONAL –  CANCELAMENTO DE VOO –  Ação de indenização por danos morais –  Sentença de procedência –  Apelo pedindo majoração dos valores da indenização e dos honorários advocatícios –  Cancelamento que acarretou a chegada ao destino após aproximadamente 16 horas do originalmente contratado –  Aérea que prestou auxílio material durante a espera, mediante fornecimento de alimentação e hospedagem –  Ausência de prova da perda de compromissos –  Valor da indenização majorado para consonância com as circunstâncias e consequências do evento danoso –  Precedentes –  Honorários advocatícios –  Majoração –  Cabimento –  Sentença parcialmente modificada –  Recurso parcialmente provido.