Agravo de Instrumento / Esbulho / Turbação / Ameaça
Pedro Kodama
Barueri
37ª Câmara de Direito Privado
Agravo de instrumento. Possessória. Reintegração de posse. Decisão que constituiu o réu depositário dos bens da autora e o encarregou das despesas do depósito. A decisão que determinou a remoção dos bens da autora ocorreu a pedido do réu e, por isso, ele deve ser responsabilizado pelo depósito dos bens (art. 520, I, c.c. 840, §1º ambos do CPC). Decisão mantida. Recurso Ementa: Agravo de instrumento. Possessória. Reintegração de posse. Decisão que constituiu o réu depositário dos bens da autora e o encarregou das despesas do depósito. A decisão que determinou a remoção dos bens da autora ocorreu a pedido do réu e, por isso, ele deve ser responsabilizado pelo depósito dos bens (art. 520, I, c.c. 840, §1º ambos do CPC). Decisão mantida. Recurso desprovido.