Apelação Cível / Bancários
Afonso Celso da Silva
São Carlos
37ª Câmara de Direito Privado
Apelação –  Ação declaratória de inexigibilidade c/c indenização por danos morais –  Empréstimo fraudulento –  Sentença de improcedência –  Recurso da autora.

Ilegitimidade passiva do Banco do Brasil –  Reconhecimento –  Autora aduz que o suposto contrato foi firmado com o Banco C6, tendo utilizado, voluntariamente, do numerário indevidamente depositado em sua conta –  Ausência de qualquer Ementa: Apelação –  Ação declaratória de inexigibilidade c/c indenização por danos morais –  Empréstimo fraudulento –  Sentença de improcedência –  Recurso da autora.

Ilegitimidade passiva do Banco do Brasil –  Reconhecimento –  Autora aduz que o suposto contrato foi firmado com o Banco C6, tendo utilizado, voluntariamente, do numerário indevidamente depositado em sua conta –  Ausência de qualquer demonstração, ainda que mínima, sobre eventual responsabilidade do Banco do Brasil –  Ademais, a ação ajuizada contra o Banco C6 foi julgada improcedente.

Recurso improvido, com observação.