Apelação Cível / Transporte Aéreo
Marcelo Ielo Amaro
São Paulo
16ª Câmara de Direito Privado
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - TRANSPORTE AÉREO NACIONAL –  Sentença de parcial procedência –  Apelo da autora visando indenização por danos morais - Cancelamento de voo - Realocação que culminou no atraso aproximado de 15 horas para chegada ao destino - Falha na prestação dos serviços e dever de indenizar os danos materiais, de forma solidária, reconhecidos na r. sentença - Ementa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - TRANSPORTE AÉREO NACIONAL –  Sentença de parcial procedência –  Apelo da autora visando indenização por danos morais - Cancelamento de voo - Realocação que culminou no atraso aproximado de 15 horas para chegada ao destino - Falha na prestação dos serviços e dever de indenizar os danos materiais, de forma solidária, reconhecidos na r. sentença - Indenização extrapatrimonial devida - Fatos que superam o mero dissabor não indenizável –  Montante ora fixado em R$ 10.000,00 que se revela razoável e adequado ao caso concreto e em consonância com a jurisprudência desta C. Câmara em casos semelhantes –  Correção monetária desde o arbitramento e juros de mora a partir da citação, observada a alteração dada pela Lei nº 14.905/2024 aos arts. 389 e 406 do Código Civil –  Sentença reformada, com readequação da carga sucumbencial –  RECURSO PROVIDO.