Apelação Cível / Bancários
Souza Lopes
São José do Rio Preto
17ª Câmara de Direito Privado
*Declaratória c.c. indenização - Empréstimo não celebrado pela autora –  Descontos indevidos sobre benefício previdenciário –  Dano moral caracterizado - Fixação em R$ 5.000,00 –  Majoração para R$ 10.000,00 - Necessidade - Devolução em dobro - Impossibilidade –  Ausente prova de má-fé do Banco - Recursos da autora provido, parcialmente provido o do Banco, com majoração da verba honorária Ementa: *Declaratória c.c. indenização - Empréstimo não celebrado pela autora –  Descontos indevidos sobre benefício previdenciário –  Dano moral caracterizado - Fixação em R$ 5.000,00 –  Majoração para R$ 10.000,00 - Necessidade - Devolução em dobro - Impossibilidade –  Ausente prova de má-fé do Banco - Recursos da autora provido, parcialmente provido o do Banco, com majoração da verba honorária recursal.*