Embargos de Declaração Cível / Espécies de Títulos de Crédito
Alexandre David Malfatti
São Paulo
12ª Câmara de Direito Privado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. O v. acórdão enfrentou toda matéria colocada no recurso de apelação. Restou plenamente fundamentada a aplicação da multa processual de 9% do valor da causa por litigância de má-fé. Identificaram-se o reconhecimento de litigância predatória e a ocorrência de litispendência. 

EMBARGOS CONHECIDOS E Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. O v. acórdão enfrentou toda matéria colocada no recurso de apelação. Restou plenamente fundamentada a aplicação da multa processual de 9% do valor da causa por litigância de má-fé. Identificaram-se o reconhecimento de litigância predatória e a ocorrência de litispendência. 

EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.