Embargos de Declaração Cível / Bancários
Pedro Kodama
Santo Anastácio
37ª Câmara de Direito Privado
Embargos de declaração. Bancário. Ação declaratória. Recurso de apelação do embargante parcialmente provido. Ausência de omissão, contradição, obscuridade e erro material. Inconformismo de caráter infringente. Embargos rejeitados.