Habeas Corpus Criminal / Homicídio Qualificado
JOAO AUGUSTO GARCIA
Piracicaba
5ª Câmara de Direito Criminal
HABEAS CORPUS –  HOMICÍDIOS QUALIFICADOS, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA e JOGOS DE AZAR –  Hipótese de negativa de autoria cuja discussão é inviável nesta sede, porquanto demanda aprofundada incursão em fatos e provas e representaria antecipação do mérito da demanda –  Ademais, nuances do caso não permitem excluir categoricamente os indícios de autoria –  Paciente que também se vê acusado de integrar Ementa: HABEAS CORPUS –  HOMICÍDIOS QUALIFICADOS, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA e JOGOS DE AZAR –  Hipótese de negativa de autoria cuja discussão é inviável nesta sede, porquanto demanda aprofundada incursão em fatos e provas e representaria antecipação do mérito da demanda –  Ademais, nuances do caso não permitem excluir categoricamente os indícios de autoria –  Paciente que também se vê acusado de integrar a organização criminosa que, em tese, explorava jogos de azar na região –  Perigo do estado de liberdade do paciente –  Apreensão de carta do "PCC" –  Diálogos em que, em tese, se coloca a disposição para prática de atos violentos e que trata de possível aquisição de arma de fogo –  Vínculos associativos que demandam estancamento –  - Circunstâncias que denotam a insuficiência das medidas cautelares diversas - Ausência de teratologia ou ilegalidade patente - Ordem denegada.