Embargos de Declaração Cível / Fornecimento de Energia Elétrica
José Augusto Genofre Martins
Votuporanga
29ª Câmara de Direito Privado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO –  CONTRADIÇÃO E ERRO MATERIAL –  INOCORRÊNCIA –  Seguradora denunciada embargante que aponta existência de contradição e erro material no julgado –  Acórdão que analisou, fundamentadamente, as matérias postas à apreciação em sede recursal, dando provimento ao recurso dos autores e negando provimento ao apelo da ré, reformando a r. sentença para julgar procedente o Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO –  CONTRADIÇÃO E ERRO MATERIAL –  INOCORRÊNCIA –  Seguradora denunciada embargante que aponta existência de contradição e erro material no julgado –  Acórdão que analisou, fundamentadamente, as matérias postas à apreciação em sede recursal, dando provimento ao recurso dos autores e negando provimento ao apelo da ré, reformando a r. sentença para julgar procedente o pedido inicial –  Embargante que busca, na verdade, a reforma do julgado, emprestando efeitos infringentes a estes embargos –  Embargos rejeitados.