Apelação Cível / Direito de Vizinhança
Caio Marcelo Mendes de Oliveira
São Paulo
32ª Câmara de Direito Privado
RESPONSABILIDADE CIVIL –  Obrigação de fazer e pedido indenizatório –  Acolhimento parcial em sentença –  Acionado que impedia livre acesso da sobrinha em área de imóvel comum, colocando lixo e entulhos obstrutivos de passagem –  Questão superada, supervenientemente ao ajuizamento da ação, porque a autora se mudou do local e diligência empreendida pelo juízo já não constatara a Ementa: RESPONSABILIDADE CIVIL –  Obrigação de fazer e pedido indenizatório –  Acolhimento parcial em sentença –  Acionado que impedia livre acesso da sobrinha em área de imóvel comum, colocando lixo e entulhos obstrutivos de passagem –  Questão superada, supervenientemente ao ajuizamento da ação, porque a autora se mudou do local e diligência empreendida pelo juízo já não constatara a situação de fato narrada na petição inicial –  Impossibilidade em se conceder a autora reparação material que nem foi pleiteada quando posta a ação em juízo –  Indenização por danos morais que comporta elevação, em atenção aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, considerando ainda a revelia do réu –  Sentença alterada –  Recurso parcialmente provido.