Agravo de Instrumento / Promessa de Compra e Venda
Arantes Theodoro
Votorantim
36ª Câmara de Direito Privado
Cumprimento de sentença. Gratuidade processual. Benefício só postulado ao ensejo da fase executiva. Obtenção que agora depende da prova de que se agravou a situação econômica do requerente. Demonstração apresentada. Recurso provido.