Apelação Cível / Bancários
Pedro Kodama
Cosmópolis
37ª Câmara de Direito Privado
Apelações. Contrato bancário. Ação de revisão de taxas de juros c.c. repetição de indébito. Cerceamento de defesa diante do julgamento antecipado da lide. Inocorrência. Abusividade dos juros remuneratórios. Inocorrência. Alto risco do negócio. Aplicação de entendimento firmado pelo E. STJ. Preliminares rejeitadas. Sentença de procedência alterada. Recurso da ré provido, prejudicado o recurso da Ementa: Apelações. Contrato bancário. Ação de revisão de taxas de juros c.c. repetição de indébito. Cerceamento de defesa diante do julgamento antecipado da lide. Inocorrência. Abusividade dos juros remuneratórios. Inocorrência. Alto risco do negócio. Aplicação de entendimento firmado pelo E. STJ. Preliminares rejeitadas. Sentença de procedência alterada. Recurso da ré provido, prejudicado o recurso da autora.