Agravo de Instrumento / Marca
Carlos Alberto de Salles
São Paulo
1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial
DIREITO MARCÁRIO. TUTELA DE URGÊNCIA. AÇÃO DE ABSTENÇÃO DO USO DA MARCA C/C INDENIZAÇÃO. Insurgência contra decisão de indeferimento da tutela de urgência. Manutenção. Expressões comuns nos ramos de serviço em educação e instituição bancária. Ausência de distintividade, inclusive porque a autora possui registro de marca mista e não nominativa (assim como a agravada). Logotipo Ementa: DIREITO MARCÁRIO. TUTELA DE URGÊNCIA. AÇÃO DE ABSTENÇÃO DO USO DA MARCA C/C INDENIZAÇÃO. Insurgência contra decisão de indeferimento da tutela de urgência. Manutenção. Expressões comuns nos ramos de serviço em educação e instituição bancária. Ausência de distintividade, inclusive porque a autora possui registro de marca mista e não nominativa (assim como a agravada). Logotipo com diferenças a impedir confusão dos clientes.  RECURSO NÃO PROVIDO.