Habeas Corpus Criminal / Incêndio
Fátima Gomes
Cotia
14ª Câmara de Direito Criminal
HABEAS CORPUS –  Incêndio qualificado, Lesão corporal e Ameaça –  Prisão preventiva –  Inteligência dos artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal –  Requisitos objetivos e subjetivos verificados –  Liberdade provisória incabível no contexto vigente –  Alegação de excesso de prazo para a formação da culpa –  Inocorrência –  Vigência do princípio da razoabilidade para conclusão da Ementa: HABEAS CORPUS –  Incêndio qualificado, Lesão corporal e Ameaça –  Prisão preventiva –  Inteligência dos artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal –  Requisitos objetivos e subjetivos verificados –  Liberdade provisória incabível no contexto vigente –  Alegação de excesso de prazo para a formação da culpa –  Inocorrência –  Vigência do princípio da razoabilidade para conclusão da instrução, verificando-se, em face dos dados concretos carreados aos autos e do contexto atual, que não há demora descabida na tramitação processual - Ordem denegada com recomendação.