Apelação Cível / Cancelamento de vôo
REGIS RODRIGUES BONVICINO
São Paulo
23ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO. Ação de indenização por danos materiais e morais. 
Sentença de parcial procedência. Inconformismo da autora.
1. Transporte aéreo nacional. Alteração da forma de execução do contrato da via aérea para a terrestre, o que ocasionou atraso de mais de seis horas na ida em voo que sairia de Ribeirão Preto para São Paulo. 
Sentença que condenou a companhia aérea a Ementa: APELAÇÃO. Ação de indenização por danos materiais e morais. 
Sentença de parcial procedência. Inconformismo da autora.
1. Transporte aéreo nacional. Alteração da forma de execução do contrato da via aérea para a terrestre, o que ocasionou atraso de mais de seis horas na ida em voo que sairia de Ribeirão Preto para São Paulo. 
Sentença que condenou a companhia aérea a restituir os danos morais.
Controvérsia recursal restrita ao montante arbitrado para a indenização pelo prejuízo extrapatrimonial. Ausência de apelo da requerida.
2. Fixação em primeiro grau de R$ 3.000,00 para o dano moral que deve ser majorada para R$ 5.000,00, conforme critérios de proporcionalidade e razoabilidade, e em consonância com as particularidades do caso concreto.
Companhia aérea que não prestou assistência material suficiente durante o atraso, que cancelou o voo quando a demandante já estava dentro da aeronave e que, em razão de erro operacional, obrigou a autora a realizar o trajeto por ônibus.
Sentença parcialmente reformada. Recurso parcialmente provido.