Embargos de Declaração Cível / Gestão de Negócios
Cristina Zucchi
Praia Grande
34ª Câmara de Direito Privado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE NULIDADE EM RAZÃO DO JULGAMENTO VIRTUAL UMA VEZ QUE A PARTE, DEVIDAMENTE INTIMADA, NÃO SE OPÔS NO TEMPO DEVIDO, NÃO HAVENDO QUE SE FALAR EM INCLUSÃO NA PAUTA, POSTO QUE O JULGAMENTO OCORRE EM SESSÃO PERMANENTE E VIRTUAL. PRECEDENTES DESTA E. 34ª CÂMARA. INOCORRÊNCIA DE QUALQUER OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE, TAMPOUCO ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE NULIDADE EM RAZÃO DO JULGAMENTO VIRTUAL UMA VEZ QUE A PARTE, DEVIDAMENTE INTIMADA, NÃO SE OPÔS NO TEMPO DEVIDO, NÃO HAVENDO QUE SE FALAR EM INCLUSÃO NA PAUTA, POSTO QUE O JULGAMENTO OCORRE EM SESSÃO PERMANENTE E VIRTUAL. PRECEDENTES DESTA E. 34ª CÂMARA. INOCORRÊNCIA DE QUALQUER OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE, TAMPOUCO ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO EMBARGADO.
Embargos de declaração rejeitados.