Apelação Cível / Compra e Venda
Arantes Theodoro
Mogi das Cruzes
36ª Câmara de Direito Privado
Ação declaratória de inexistência de débito com pedido cumulado de indenização por danos morais. Insurgência contra o decaimento recíproco reconhecido em sentença. Autor que saiu vencedor quanto ao pedido declaratório e a ré quanto ao pleito de indenização, sendo adequada ante tal contexto a distribuição dos ônus sucumbenciais na forma fixada em sentença. Recurso improvido.