Apelação Cível / Serviços Profissionais
Cristina Zucchi
São Paulo
34ª Câmara de Direito Privado
EMBARGOS À EXECUÇÃO.  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA. BENEFÍCIO OBTIDO PELA EXECUTADA EM DECORRÊNCIA DE ASSESSORIA JURÍDICA QUE DIVERGE DO ESCOPO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES. CONTROVERTIDA AINDA A EXISTÊNCIA DE PARCERIA QUE RESULTOU NO BENEFÍCIO À EXECUTADA. AUSÊNCIA DE LIQUIDEZ E CERTEZA DO TÍTULO. NECESSIDADE DE RECORRER ÀS VIAS ORDINÁRIAS PARA ARBITRAMENTO Ementa: EMBARGOS À EXECUÇÃO.  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA. BENEFÍCIO OBTIDO PELA EXECUTADA EM DECORRÊNCIA DE ASSESSORIA JURÍDICA QUE DIVERGE DO ESCOPO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES. CONTROVERTIDA AINDA A EXISTÊNCIA DE PARCERIA QUE RESULTOU NO BENEFÍCIO À EXECUTADA. AUSÊNCIA DE LIQUIDEZ E CERTEZA DO TÍTULO. NECESSIDADE DE RECORRER ÀS VIAS ORDINÁRIAS PARA ARBITRAMENTO JUDICIAL. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO QUE SE IMPÕE. SENTENÇA MANTIDA. 

Apelação improvida.