Embargos de Declaração Cível / Bancários
Hélio Nogueira
Lucélia
22ª Câmara de Direito Privado
Embargos de declaração. Apelação Cível. Ação declaratória cumulada com indenizatória. Sentença de parcial procedência. Inconformismo da ré. Impugnada a contratação de empréstimo. Ônus de comprovar autenticidade que incumbia à credora. Prova não produzida. Sentença mantida.  Recurso não provido. Embargos declaratórios. Vícios inexistentes.  Caráter infringente do recurso. Descabimento. Ementa: Embargos de declaração. Apelação Cível. Ação declaratória cumulada com indenizatória. Sentença de parcial procedência. Inconformismo da ré. Impugnada a contratação de empréstimo. Ônus de comprovar autenticidade que incumbia à credora. Prova não produzida. Sentença mantida.  Recurso não provido. Embargos declaratórios. Vícios inexistentes.  Caráter infringente do recurso. Descabimento. Prequestionamento. Embargos de declaração rejeitados.