Apelação Cível / Transporte Aéreo
José Wilson Gonçalves
São Paulo
11ª Câmara de Direito Privado
TRANSPORTE AÉREO NACIONAL. DANOS MORAIS. PROCEDÊNCIA. Recurso da autora, visando à majoração do valor da indenização por danos morais. Acolhimento em parte. Voo: Caxias do Sul – Vitória. Overbooking e cancelamento. Atraso global de 48 horas. Indenização por danos morais que comporta readequação, majorando-se para R$ 5.000,00. Questões de ordem pública. Juros e correção monetária. Revisão de Ementa: TRANSPORTE AÉREO NACIONAL. DANOS MORAIS. PROCEDÊNCIA. Recurso da autora, visando à majoração do valor da indenização por danos morais. Acolhimento em parte. Voo: Caxias do Sul – Vitória. Overbooking e cancelamento. Atraso global de 48 horas. Indenização por danos morais que comporta readequação, majorando-se para R$ 5.000,00. Questões de ordem pública. Juros e correção monetária. Revisão de ofício. Recurso provido em parte, majorando-se a indenização por danos morais, com revisão de ofício quanto às questões de ordem pública.