Agravo de Instrumento / Vícios de Construção
José Rubens Queiroz Gomes
Pederneiras
7ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Vícios construtivos. Liquidação de sentença. Decisão agravada que rejeitou impugnação deduzida pela devedora, e declarou liquidado o pedido de danos materiais considerando o cálculo do liquidante, assinalando prazo para pagamento. Inconformismo da construtora. Descabimento. Título judicial que determinou a apuração do valor da reparação pelos danos através de Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Vícios construtivos. Liquidação de sentença. Decisão agravada que rejeitou impugnação deduzida pela devedora, e declarou liquidado o pedido de danos materiais considerando o cálculo do liquidante, assinalando prazo para pagamento. Inconformismo da construtora. Descabimento. Título judicial que determinou a apuração do valor da reparação pelos danos através de liquidação. Laudo apresentado pela parte credora mensurando o valor para sanar os vícios. Executada intimada a exibir parecer, documentos e indicar as provas que pretenderia produzir. Omissão da ré em atender ao comando judicial. Pedido de perícia judicial formulado somente em posterior impugnação.  Preclusão da prova que justificava a rejeição da impugnação e o acolhimento do cálculo apresentado pela parte exequente.  Decisão mantida. Recurso a que se nega provimento.