Embargos de Declaração Cível / Bancários
Paulo Toledo
Araçatuba
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 2)
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. REJEIÇÃO.
I. CASO EM EXAME: O embargante visa sanar contradição no v. acórdão em face de entendimento do STJ. 
II. QUESTÕES EM DISCUSSÃO: (i) Saber se o acórdão embargado incorreu em omissão, contradição, obscuridade ou erro material, nos termos do art. 1.022 do CPC.
III. RAZÕES DE DECIDIR: (i) Não foram identificados os Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. REJEIÇÃO.
I. CASO EM EXAME: O embargante visa sanar contradição no v. acórdão em face de entendimento do STJ. 
II. QUESTÕES EM DISCUSSÃO: (i) Saber se o acórdão embargado incorreu em omissão, contradição, obscuridade ou erro material, nos termos do art. 1.022 do CPC.
III. RAZÕES DE DECIDIR: (i) Não foram identificados os vícios mencionados no art. 1.022 do CPC, uma vez que o acórdão enfrentou a matéria debatida pelas partes, sendo a matéria dos embargos estranha aos autos.
IV. DISPOSITIVO: Embargos de declaração rejeitados.