Apelação Cível / Bancários
Luis Carlos de Barros
São Paulo
20ª Câmara de Direito Privado
Ação declaratória c.c. indenizatória. Empréstimo pessoal creditado em conta do autor. Negativa de contratação. Documento juntado sem assinatura do autor. Contexto dos autos que revela a ocorrência de falha na prestação dos serviços pelo réu, que propiciou a ocorrência de fraude. Negativação indevida. Danos morais caracterizados. Indenização devida. RECURSO DO RÉU NÃO PROVIDO E Ementa: Ação declaratória c.c. indenizatória. Empréstimo pessoal creditado em conta do autor. Negativa de contratação. Documento juntado sem assinatura do autor. Contexto dos autos que revela a ocorrência de falha na prestação dos serviços pelo réu, que propiciou a ocorrência de fraude. Negativação indevida. Danos morais caracterizados. Indenização devida. RECURSO DO RÉU NÃO PROVIDO E RECURSO DO AUTOR PROVIDO.