Apelação Cível / Planos de saúde
Guilherme Santini Teodoro
Guaratinguetá
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito Privado 1)
PLANO DE SAÚDE. Síndrome de Rasmussen. Mamoplastia redutora. Reembolso de despesas e reparação por danos morais Sentença de procedência. Quanto ao reembolso, sentença que conferiu correta solução à lide e deve ser confirmada por seus próprios e jurídicos fundamentos, nos termos do art. 252 do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça. Quanto a danos morais, divergência contratual que Ementa: PLANO DE SAÚDE. Síndrome de Rasmussen. Mamoplastia redutora. Reembolso de despesas e reparação por danos morais Sentença de procedência. Quanto ao reembolso, sentença que conferiu correta solução à lide e deve ser confirmada por seus próprios e jurídicos fundamentos, nos termos do art. 252 do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça. Quanto a danos morais, divergência contratual que não gera abalo moral. Hipótese em que não foi comprovado agravamento do quadro da autora, já que se trata de discussão a respeito de reembolso. Apelação parcialmente provida.