Habeas Corpus Criminal / Fato Atípico
Euvaldo Chaib
São Paulo
4ª Câmara de Direito Criminal
HABEAS CORPUS – HOMICÍDIO QUALIFICADO – PACIENTE QUE RESPONDIA SOLTO E NÃO FOI LOCALIZADO NO ENDEREÇO POR ELE INDICADO – PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA DEVIDAMENTE ACOLHIDO – RISCOS À ORDEM PÚBLICA E AO ANDAMENTO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL EVIDENTES – INSUFICIÊNCIA DAS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS AO CÁRCERE – CONSTRANGIMENTO ILEGAL INOCORRENTE – ORDEM DENEGADA.