Apelação Cível / Prestação de Serviços
Caio Marcelo Mendes de Oliveira
São Paulo
32ª Câmara de Direito Privado
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO –  Invasão de conta no Instagram –  Ação proposta visando indenização por dano material e moral –  Invasão de conta do aplicativo Instagran –  Responsabilidade da ré reconhecida em sentença, com a qual se conformou –  Determinação cumprida para recuperação da conta - Sentença indeferindo indenização por dano moral –  Caso em que não houve demonstração probatória  de Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO –  Invasão de conta no Instagram –  Ação proposta visando indenização por dano material e moral –  Invasão de conta do aplicativo Instagran –  Responsabilidade da ré reconhecida em sentença, com a qual se conformou –  Determinação cumprida para recuperação da conta - Sentença indeferindo indenização por dano moral –  Caso em que não houve demonstração probatória  de prejuízo a tal título - Fato constitutivo do direito que, neste tema, não foi comprovado –  Sentença mantida –  Recurso improvido.