Apelação Cível / Prestação de Serviços
Dario Gayoso
São Paulo
27ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO. AÇão de obrigação de fazer. Pretensão de restabelecimento de conta mantida pelo autor junto ao "Instagram".

Respeitável sentença de procedência. 

Recurso do réu.

Banimento unilateral da plataforma "Instagram". Interrupção do serviço sem prévia notificação; e sem possibilitar o exercício do contraditório e da ampla defesa. Apelante que também não comprovou os fatos que diz terem Ementa: APELAÇÃO. AÇão de obrigação de fazer. Pretensão de restabelecimento de conta mantida pelo autor junto ao "Instagram".

Respeitável sentença de procedência. 

Recurso do réu.

Banimento unilateral da plataforma "Instagram". Interrupção do serviço sem prévia notificação; e sem possibilitar o exercício do contraditório e da ampla defesa. Apelante que também não comprovou os fatos que diz terem violado os termos de uso da plataforma e que teriam justificado a suspensão do usuário. Conta da rede social que deve mesmo ser reativada. Precedente. 

RECURSO DESPROVIDO.