Apelação Cível / Esbulho / Turbação / Ameaça
LAVINIO DONIZETTI PASCHOALÃO
Pindamonhangaba
38ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - Ação julgada procedente - Insurgência dos requeridos - Circunstâncias fáticas descritas pelas partes que, somadas ao conjunto probatório produzido, revelam a natureza precária da posse exercida pelo autor sobre o imóvel objeto de discussão nos autos - Extenso imóvel rural que foi entregue em comodato pelo proprietário ao corréu, o qual, Ementa: APELAÇÃO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - Ação julgada procedente - Insurgência dos requeridos - Circunstâncias fáticas descritas pelas partes que, somadas ao conjunto probatório produzido, revelam a natureza precária da posse exercida pelo autor sobre o imóvel objeto de discussão nos autos - Extenso imóvel rural que foi entregue em comodato pelo proprietário ao corréu, o qual, posteriormente, autorizou o autor a ocupar parte da área - Posse precária que não convalesce - Exercício prolongado da posse, cultivo e edificação da área que não alteram a natureza da posse - Desinteresse na continuidade do subcomodato pelo réu, com pedido de retomada do imóvel, que não enseja violação a direito possessório - Indeferimento do pleito de reintegração formulado pelo autor que se impõe - Precedentes deste E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Sentença de parcial procedência reformada para improcedência - RECURSO PROVIDO.