Embargos de Declaração Cível / Consórcio
Sergio da Costa Leite
Osasco
37ª Câmara de Direito Privado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Agravo de instrumento. Incidente de cumprimento de sentença. Acórdão que negou provimento ao recurso, confirmando a r. decisão que rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença. Inexistência de obscuridade, contradição ou omissão a ser sanada. Embargante que pretende a reforma do julgado, e não sanar eventual vício, não se prestando Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Agravo de instrumento. Incidente de cumprimento de sentença. Acórdão que negou provimento ao recurso, confirmando a r. decisão que rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença. Inexistência de obscuridade, contradição ou omissão a ser sanada. Embargante que pretende a reforma do julgado, e não sanar eventual vício, não se prestando os embargos de declaração a tal finalidade, bem como para eventual prequestionamento. Embargos de declaração que restam rejeitados.