Agravo de Execução Penal / Livramento condicional
Luis Soares de Mello
Presidente Prudente
4ª Câmara de Direito Criminal
Agravo em execução. Livramento condicional indeferido, por ausência do requisito de natureza subjetiva. Ausência do requisito subjetivo necessário para a concessão da benesse. Dados que efetivamente interferem na conclusão pretendida pelo agravante. Longa pena a cumprir, ademais, pela prática de crimes graves, dois deles praticado mediante violência ou grave ameaça contra Ementa: Agravo em execução. Livramento condicional indeferido, por ausência do requisito de natureza subjetiva. Ausência do requisito subjetivo necessário para a concessão da benesse. Dados que efetivamente interferem na conclusão pretendida pelo agravante. Longa pena a cumprir, ademais, pela prática de crimes graves, dois deles praticado mediante violência ou grave ameaça contra a pessoa. Ausência de comprovação do mérito do preso. Manutenção da decisão. Agravo improvido.