Apelação Cível / Serviços de Saúde
James Siano
Araraquara
5ª Câmara de Direito Privado
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RECURSO IMPROVIDO.
I. Caso em Exame
Apelação contra sentença que julgou procedente a ação de indenização por danos morais e materiais, condenando as rés ao pagamento de R$ 10.000,00 por danos morais e R$ 615,00 por danos materiais., sob a alegação de ausência de conduta imprudente, negligente ou imperita.
II. Ementa: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RECURSO IMPROVIDO.
I. Caso em Exame
Apelação contra sentença que julgou procedente a ação de indenização por danos morais e materiais, condenando as rés ao pagamento de R$ 10.000,00 por danos morais e R$ 615,00 por danos materiais., sob a alegação de ausência de conduta imprudente, negligente ou imperita.
II. Questão em Discussão A questão em discussão consiste em avaliar a responsabilidade das rés pela falha no tratamento odontológico e a adequação do valor arbitrado para os danos morais.
III. Razões de Decidir A presença de duas limas deixadas no canal dentário da autora evidencia falha no serviço prestado, configurando abalo moral. O valor de R$ 10.000,00 é adequado para atender aos objetivos satisfatório, punitivo e educativo da condenação, considerando as circunstâncias do caso.
IV. Dispositivo e Tese
Tese de julgamento: A falha no tratamento odontológico justifica a indenização por danos morais.
Recurso improvido.