Apelação Cível / Estabelecimentos de Ensino
Gomes Varjão
Suzano
34ª Câmara de Direito Privado
Serviços educacionais. Ação de restituição de valores cumulada com indenização por danos morais. Falha na prestação dos serviços, pela impossibilidade de acesso às matérias corretas. Restituição do valor devida. Danos morais. Ocorrência. Indenização, fixada na origem em R$5.000,00, que não comporta a redução pretendida, eis que adequada às circunstâncias da causa e às finalidades da Ementa: Serviços educacionais. Ação de restituição de valores cumulada com indenização por danos morais. Falha na prestação dos serviços, pela impossibilidade de acesso às matérias corretas. Restituição do valor devida. Danos morais. Ocorrência. Indenização, fixada na origem em R$5.000,00, que não comporta a redução pretendida, eis que adequada às circunstâncias da causa e às finalidades da condenação. Procedência mantida.

Recurso improvido.