Apelação Cível / Cartão de Crédito
Pedro Ferronato
Assis
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 2)
*RESPONSABILIDADE CIVIL –  Dano moral –  Instituição financeira demonstrou a existência de relação jurídica entre as partes e a origem do débito –  Relação jurídica que não reclama contrato assinado –  Admissibilidade de outros meios de prova como relatórios, telas de computdor e faturas –  Dano moral não caracterizado –  Apontamentos excluídos antes do ajuizamento da ação - Ementa: *RESPONSABILIDADE CIVIL –  Dano moral –  Instituição financeira demonstrou a existência de relação jurídica entre as partes e a origem do débito –  Relação jurídica que não reclama contrato assinado –  Admissibilidade de outros meios de prova como relatórios, telas de computdor e faturas –  Dano moral não caracterizado –  Apontamentos excluídos antes do ajuizamento da ação - Indenização descabida –  Recurso da ré provido, prejudicado o da autora