Recurso em Sentido Estrito / Homicídio Qualificado
Euvaldo Chaib
Piracicaba
4ª Câmara de Direito Criminal
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – EXISTÊNCIA DE VERSÕES DISSONANTES NOS AUTOS QUE OBRIGATORIAMENTE REMETE A MATÉRIA AO TRIBUNAL POPULAR – VÍTIMA SOBREVIVENTE QUE IMPUTA AUTORIA AOS TRÊS CORRÉUS QUE, POR SUA VEZ, REPUDIAM O FATO E O ÂNIMO DE MATAR – PROVA ORAL NÃO UNIFORME QUE IMPEDE DESPRONÚNCIA – ELEMENTARES QUE DEVEM SER MANTIDAS PORQUE, EM PRINCÍPIO, NÃO AFRONTAM A PROVA REUNIDA – Ementa: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – EXISTÊNCIA DE VERSÕES DISSONANTES NOS AUTOS QUE OBRIGATORIAMENTE REMETE A MATÉRIA AO TRIBUNAL POPULAR – VÍTIMA SOBREVIVENTE QUE IMPUTA AUTORIA AOS TRÊS CORRÉUS QUE, POR SUA VEZ, REPUDIAM O FATO E O ÂNIMO DE MATAR – PROVA ORAL NÃO UNIFORME QUE IMPEDE DESPRONÚNCIA – ELEMENTARES QUE DEVEM SER MANTIDAS PORQUE, EM PRINCÍPIO, NÃO AFRONTAM A PROVA REUNIDA – LEONARDO QUE ESTÁ INSERIDO EM MEDIDA CAUTELAR DIVERSA DA PRISÃO – RECURSOS DESPROVIDOS.