Agravo de Instrumento / Duplicata
Sergio Gomes
Bauru
18ª Câmara de Direito Privado
Agravo de instrumento –  Execução de título extrajudicial –  Pedido de concessão de assistência judiciária gratuita à exequente –  Pessoa jurídica –  Indeferimento na origem –  Insurgência –  Descabimento –  O pressuposto para a concessão da benesse é a insuficiência de recursos financeiros (art. 5º, LXXIV, CF), pois a presunção de necessidade é relativa – Parte que não Ementa: Agravo de instrumento –  Execução de título extrajudicial –  Pedido de concessão de assistência judiciária gratuita à exequente –  Pessoa jurídica –  Indeferimento na origem –  Insurgência –  Descabimento –  O pressuposto para a concessão da benesse é a insuficiência de recursos financeiros (art. 5º, LXXIV, CF), pois a presunção de necessidade é relativa – Parte que não produziu prova satisfatória que corroborasse a alegada falta de recursos para arcar com os custos da lide –  Inteligência da Súmula 481 do Superior Tribunal de Justiça –  Precedentes em casos análogos –  Decisão mantida –  Recurso desprovido.