Habeas Corpus Criminal / Crimes do Sistema Nacional de Armas
Moreira da Silva
São Paulo
13ª Câmara de Direito Criminal
Habeas Corpus –  Disparo de arma de fogo, porte ilegal de arma de fogo de uso permitido e embriaguez ao volante –  Insurgência contra a manutenção da custódia cautelar –  Alegação de ausência dos requisitos da prisão preventiva –  Superveniência de decisão deste Egrégio Tribunal, proferida nos autos do Habeas Corpus nº 2397726-27.2024.8.26.0000, deferindo a liberdade provisória Ementa: Habeas Corpus –  Disparo de arma de fogo, porte ilegal de arma de fogo de uso permitido e embriaguez ao volante –  Insurgência contra a manutenção da custódia cautelar –  Alegação de ausência dos requisitos da prisão preventiva –  Superveniência de decisão deste Egrégio Tribunal, proferida nos autos do Habeas Corpus nº 2397726-27.2024.8.26.0000, deferindo a liberdade provisória - Esvaziamento do objeto desta ação. Mandamus prejudicado.