Agravo de Instrumento / Prestação de Serviços
Nelson Jorge Júnior
Barueri
13ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO –  PROVA PERICIAL DE OFÍCIO - ÔNUS DA PROVA –  RATEIO ENTRE AS PARTES –  ART. 95, "CAPUT", DO CPC.
-Prova pericial determinada de ofício- Honorários Periciais- Rateio a ser realizado entre as partes- Aplicação do artigo 95, "caput", do Código de Processo Civil:

-O custeio da prova pericial determinada, ex officio, pelo MM. Juiz " a quo" deve ser rateado Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO –  PROVA PERICIAL DE OFÍCIO - ÔNUS DA PROVA –  RATEIO ENTRE AS PARTES –  ART. 95, "CAPUT", DO CPC.
-Prova pericial determinada de ofício- Honorários Periciais- Rateio a ser realizado entre as partes- Aplicação do artigo 95, "caput", do Código de Processo Civil:

-O custeio da prova pericial determinada, ex officio, pelo MM. Juiz " a quo" deve ser rateado pelas partes nos termos preconizados pelo artigo 95, "caput", do Código de Processo Civil.

RECURSO PROVIDO EM PARTE.