Apelação Cível / Telefonia
Morais Pucci
São Paulo
26ª Câmara de Direito Privado
Apelação cível. Telefonia. Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais e antecipação de tutela. Sentença de improcedência. Apelação da autora.

Credora que traz elementos a demonstrar a origem da dívida e a existência de vínculo contratual, como telas sistêmicas indicando a titularidade da autora e emissão de faturas. Ementa: Apelação cível. Telefonia. Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais e antecipação de tutela. Sentença de improcedência. Apelação da autora.

Credora que traz elementos a demonstrar a origem da dívida e a existência de vínculo contratual, como telas sistêmicas indicando a titularidade da autora e emissão de faturas. Autora que, por sua vez, não nega expressamente a contratação e não impugna especificamente os documentos, limitando-se a afirmar que a ré não trouxe o instrumento contratual. Pagamento das faturas anteriores às inadimplidas. Sentença de improcedência mantida.

Recurso da autora não provido.