Embargos de Declaração Cível / Bancários
Olavo Sá
São José do Rio Preto
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA AUTORA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. EMBARGOS REJEITADOS.
Embargos de declaração objetivando a reforma do Acórdão que deu parcial provimento ao recurso de apelação interposto pelo réu - Omissão não reconhecida - Questões suscitadas que serão dirimidas em sede de cumprimento de sentença, com a devida apresentação de extratos/comprovantes de depósito - Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA AUTORA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. EMBARGOS REJEITADOS.
Embargos de declaração objetivando a reforma do Acórdão que deu parcial provimento ao recurso de apelação interposto pelo réu - Omissão não reconhecida - Questões suscitadas que serão dirimidas em sede de cumprimento de sentença, com a devida apresentação de extratos/comprovantes de depósito - Conteúdo infringente configurado - Impossibilidade de reexame da matéria em sede de embargos de declaração, ante a inexistência de erro material, contradição, obscuridade, tampouco, omissão. EMBARGOS DA AUTORA REJEITADOS.