Apelação Cível / Prestação de Serviços
Sá Moreira de Oliveira
São Paulo
33ª Câmara de Direito Privado
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO –  Rede social –  Invasão de conta pessoal por terceiro –  Utilização do acesso para a realização de ato ilícito: golpe financeiro –  Falha do serviço –  Dano moral não caracterizado – Em uma sociedade de riscos e em um tempo em que a vida digital se tornou cada vez mais presente, ataques cibernéticos são esperados –  Sem demonstração de que o golpe Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO –  Rede social –  Invasão de conta pessoal por terceiro –  Utilização do acesso para a realização de ato ilícito: golpe financeiro –  Falha do serviço –  Dano moral não caracterizado – Em uma sociedade de riscos e em um tempo em que a vida digital se tornou cada vez mais presente, ataques cibernéticos são esperados –  Sem demonstração de que o golpe financeiro tenha se concretizado, com efetivo prejuízo –  Ausente demonstração de situação desproporcional –  Simples descumprimento contratual que não gera reparação –  Sentença mantida.

Apelação não provida.