Apelação Cível / Bancários
Rui Porto Dias
Diadema
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2)
Apelação. Ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com indenização por danos morais. Sentença de improcedência. Irresignação da autora. Negativação de dívida em órgão de controle de crédito. Documentos comprovam que o débito impugnado tem origem no inadimplemento de compras financiadas e faturas de cartão de crédito. Legitimidade do apontamento demonstrada pelo réu. Sentença Ementa: Apelação. Ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com indenização por danos morais. Sentença de improcedência. Irresignação da autora. Negativação de dívida em órgão de controle de crédito. Documentos comprovam que o débito impugnado tem origem no inadimplemento de compras financiadas e faturas de cartão de crédito. Legitimidade do apontamento demonstrada pelo réu. Sentença mantida. Recurso desprovido.