Apelação Cível / Propriedade
Cristina Zucchi
São José do Rio Preto
34ª Câmara de Direito Privado
AÇÃO MONITÓRIA JULGADA PROCEDENTE EM PARTE. CERCEAMENTO DE DEFESA. OCORRÊNCIA. CASO CONCRETO EVIDENCIANDO QUE O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE MOSTROU-SE PREMATURO. VERIFICAÇÃO DE QUE DEVE SER PROCEDIDA A REGULAR INSTRUÇÃO DO PROCESSO, PARA FORMAÇÃO DO CONVENCIMENTO E VERIFICAÇÃO INEQUÍVOCA DOS DIREITOS ANTAGÔNICOS ALEGADOS PELAS PARTES. PREJUDICADA A ANÁLISE DO RECURSO DE Ementa: AÇÃO MONITÓRIA JULGADA PROCEDENTE EM PARTE. CERCEAMENTO DE DEFESA. OCORRÊNCIA. CASO CONCRETO EVIDENCIANDO QUE O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE MOSTROU-SE PREMATURO. VERIFICAÇÃO DE QUE DEVE SER PROCEDIDA A REGULAR INSTRUÇÃO DO PROCESSO, PARA FORMAÇÃO DO CONVENCIMENTO E VERIFICAÇÃO INEQUÍVOCA DOS DIREITOS ANTAGÔNICOS ALEGADOS PELAS PARTES. PREJUDICADA A ANÁLISE DO RECURSO DE APELAÇÃO DO AUTOR-EMBARGADO.
Sentença anulada, determinando-se o retorno dos autos ao Primeiro Grau, e recurso do autor-embargado não conhecido.