Agravo de Instrumento / Empreitada
José Augusto Genofre Martins
São Roque
32ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO –  CONTRATO DE EMPREITADA –  AÇÃO INDENIZATÓRIA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA –  DECISÃO QUE HOMOLOGOU O LAUDO PERICIAL PARA FIXAR O VALOR DO DÉBITO –  Trabalho pericial extenso e minucioso, que apontou a metodologia aplicada, analisando o título executivo e todos os aspectos necessários para fornecer subsídios técnicos a embasar a conclusão Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO –  CONTRATO DE EMPREITADA –  AÇÃO INDENIZATÓRIA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA –  DECISÃO QUE HOMOLOGOU O LAUDO PERICIAL PARA FIXAR O VALOR DO DÉBITO –  Trabalho pericial extenso e minucioso, que apontou a metodologia aplicada, analisando o título executivo e todos os aspectos necessários para fornecer subsídios técnicos a embasar a conclusão adotada quanto ao montante efetivamente devido –  Prova técnica isenta, produzida sob o crivo do contraditório –  Ausência de elementos probatórios aptos a desconstituir o trabalho pericial –  Decisão mantida –  Recurso desprovido.