Agravo de Instrumento / Reajuste contratual
Ramon Mateo Júnior
São Paulo
6ª Câmara de Direito Privado
Agravo de Instrumento. Plano de saúde. Honorários periciais. Análise dos reajustes anuais por sinistralidade e por VCMH entre setembro/2016 a agosto/2020. Decisão que fixou os honorários do perito em R$ 12.750,00. Exorbitância. Incidência, no caso, dos princípios da moderação e da razoabilidade. Magistrado, ademais, que não está vinculado ao valor indicado pelo perito. Redução do quantum Ementa: Agravo de Instrumento. Plano de saúde. Honorários periciais. Análise dos reajustes anuais por sinistralidade e por VCMH entre setembro/2016 a agosto/2020. Decisão que fixou os honorários do perito em R$ 12.750,00. Exorbitância. Incidência, no caso, dos princípios da moderação e da razoabilidade. Magistrado, ademais, que não está vinculado ao valor indicado pelo perito. Redução do quantum para R$ 5.000,00. Recurso provido.