Apelação Cível / Bancários
Pedro Paulo Maillet Preuss
São Paulo
24ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO. Ação de indenização por danos materiais e morais. Queda em escada rolante. Sentença de improcedência. Insurgência da autora. Preliminar. Alegação de cerceamento de defesa. Rejeição. Magistrado deve apreciar o pedido de produção de prova com base no que entende necessário para a formação de seu convencimento. Provas suficientes para o julgamento do feito. Mérito. Pretensão de Ementa: APELAÇÃO. Ação de indenização por danos materiais e morais. Queda em escada rolante. Sentença de improcedência. Insurgência da autora. Preliminar. Alegação de cerceamento de defesa. Rejeição. Magistrado deve apreciar o pedido de produção de prova com base no que entende necessário para a formação de seu convencimento. Provas suficientes para o julgamento do feito. Mérito. Pretensão de reparação dos danos. Descabimento. Autora que ingressou na escada rolante correndo, na tentativa de adentrar ao trem que chegara na estação. Procedimento inadequado. Falta de cautela no uso do equipamento. Autora que não se utilizou do corrimão de apoio. Ausência de responsabilidade do réu. Risco criado pela própria autora. Rompimento do nexo de causalidade. Excludente do art. 14, §3º, inciso II, do Código de Defesa do Consumidor. Precedentes. Requerida que prestou socorro incontinenti. Sentença confirmada pelos seus próprios fundamentos nos termos do art. 252 do Regimento Interno deste Tribunal. RECURSO IMPROVIDO.