Apelação Cível / Prestação de Serviços
Luis Fernando Camargo de Barros Vidal
São Paulo
14ª Câmara de Direito Privado
Consumidor. Prestação de serviços. Conta de WhatsApp bloqueada. Ação julgada procedente a fim de determinar o desbloqueio da conta.  Controvérsia que se restringe ao dano moral. Dano moral configurado. Ausência de prova de motivo justo para o bloqueio. Bloqueio que afeta inegavelmente a imagem do comerciante. Valor da indenização ora fixado em R$ 5.000,00. Sentença reformada em Ementa: Consumidor. Prestação de serviços. Conta de WhatsApp bloqueada. Ação julgada procedente a fim de determinar o desbloqueio da conta.  Controvérsia que se restringe ao dano moral. Dano moral configurado. Ausência de prova de motivo justo para o bloqueio. Bloqueio que afeta inegavelmente a imagem do comerciante. Valor da indenização ora fixado em R$ 5.000,00. Sentença reformada em parte. Recurso parcialmente provido.