Agravo de Instrumento / Tratamento médico-hospitalar
Silvério da Silva
São Paulo
8ª Câmara de Direito Privado
Agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde. Indeferimento da tutela de urgência. Insurgência recursal, para que a operadora custeie a internação da autora no hospital da crede credenciada, no período em que ficou internada (de 12/10/23 a 16/5/24). Ainda que a autora estivesse de alta, em verdade, ela passaria para tratamento domiciliar. Ementa: Agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde. Indeferimento da tutela de urgência. Insurgência recursal, para que a operadora custeie a internação da autora no hospital da crede credenciada, no período em que ficou internada (de 12/10/23 a 16/5/24). Ainda que a autora estivesse de alta, em verdade, ela passaria para tratamento domiciliar. Segundo anotações em prontuário, consta que ela estava aguardando "ajuste para home care". Assim, não está clara a recusa da autora em deixar o hospital, ou a omissão da ré em implementar o tratamento domiciliar, em razão do qual a autora deveria ser encaminhada pela operadora. Efeito ativo confirmado, para suspensão da exigibilidade da conta hospitalar, concedida a tutela de urgência parcialmente, para este fim. Recurso provido em parte.