Embargos de Declaração Cível / Bancários
César Zalaf
Ribeirão Preto
14ª Câmara de Direito Privado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO. QUESTÕES JURÍDICAS ATINENTES AO PROCESSO ADEQUADAMENTE ENFRENTADAS E DELIBERADAS. AUSENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 1.022 DO CPC. EMBARGOS REJEITADOS.