Habeas Corpus Criminal / Homicídio Qualificado
Ivana David
Campinas
7ª Câmara de Direito Criminal
DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. SAÍDA TEMPORÁRIA. DATAS DE FRUIÇÃO DO BENEFÍCIO SUPERADAS. HABEAS CORPUS PREJUDICADO.
1. Insurgência contra ato do Juízo de 1º grau, que não inseriu o paciente no rol de presos beneficiados com a saída temporária.
2. Impetração, todavia, que restou prejudicada, uma vez que as datas de fruição do benefício restaram superadas. Pretensão que restou Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. SAÍDA TEMPORÁRIA. DATAS DE FRUIÇÃO DO BENEFÍCIO SUPERADAS. HABEAS CORPUS PREJUDICADO.
1. Insurgência contra ato do Juízo de 1º grau, que não inseriu o paciente no rol de presos beneficiados com a saída temporária.
2. Impetração, todavia, que restou prejudicada, uma vez que as datas de fruição do benefício restaram superadas. Pretensão que restou sem objeto.
Habeas Corpus prejudicado.