Agravo de Instrumento / Cédula de Crédito Bancário
César Zalaf
São Paulo
14ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO E DETERMINOU A MANUTENÇÃO DA CONSTRIÇÃO DA QUANTIA BLOQUEADA. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. AUSENCIA DE DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A NECESSIDADE. ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE. NATUREZA DA VERBA NÃO DEMONSTRADA. ÔNUS QUE INCUMBE ÀS PARTES AGRAVANTES. PRECEDENTES. DECISÃO MANTIDA. RECURSO Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO E DETERMINOU A MANUTENÇÃO DA CONSTRIÇÃO DA QUANTIA BLOQUEADA. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. AUSENCIA DE DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A NECESSIDADE. ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE. NATUREZA DA VERBA NÃO DEMONSTRADA. ÔNUS QUE INCUMBE ÀS PARTES AGRAVANTES. PRECEDENTES. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.