Apelação Cível / Promessa de Compra e Venda
Erickson Gavazza Marques
Caraguatatuba
5ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO - EMBARGOS DE TERCEIRO –  AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE REGISTRO DE PROPRIEDADE EM FAVOR DA EMBARGANTE –  EMBARGOS EXTINTOS  NOS TREMOS DO ARTIGO 485, VI DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - FUNDAMENTOS DA SENTENÇA QUE DÃO SUSTENTAÇÃO ÀS RAZÕES DE DECIDIR –  APLICAÇÃO DO ARTIGO 252 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - PRECEDENTES DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Ementa: APELAÇÃO - EMBARGOS DE TERCEIRO –  AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE REGISTRO DE PROPRIEDADE EM FAVOR DA EMBARGANTE –  EMBARGOS EXTINTOS  NOS TREMOS DO ARTIGO 485, VI DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - FUNDAMENTOS DA SENTENÇA QUE DÃO SUSTENTAÇÃO ÀS RAZÕES DE DECIDIR –  APLICAÇÃO DO ARTIGO 252 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - PRECEDENTES DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.