Agravo de Instrumento / Indenização por Dano Moral
Flávio Cunha da Silva
Urânia
38ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Cumprimento de sentença. Os cálculos acerca do montante exequendo encontram-se em consonância com as determinações da r. sentença, de modo que descabe a sua alteração nos termos pretendidos pela instituição financeira. No que tange ao repasse do refinanciamento a outro Banco, tal questão foi amplamente discutida nos autos principais e encontra-se atingida Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Cumprimento de sentença. Os cálculos acerca do montante exequendo encontram-se em consonância com as determinações da r. sentença, de modo que descabe a sua alteração nos termos pretendidos pela instituição financeira. No que tange ao repasse do refinanciamento a outro Banco, tal questão foi amplamente discutida nos autos principais e encontra-se atingida pelo instituto da coisa julgada, tendo sido abordada expressamente em sede de sentença. Descabimento de nova discussão acerca do tema. Decisão interlocutória mantida. Recurso improvido.