Apelação Cível / Tratamento médico-hospitalar
Ronnie Herbert Barros Soares
Campinas
8ª Câmara de Direito Privado
RESPONSABILIDADE CIVIL – ERRO MÉDICO – DANO MATERIAL –  RESSARCIMENTO DE GASTOS COM INTERNAÇÃO EM HOSPITAL FORA DA REDE CREDENCIADA DA RÉ –  DANO MORAL –  ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA – A SEGURADORA TEM LEGITIMIDADE PARA ATUAR EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ERRO MÉDICO –  PRECEDENTES –  AUSÊNCIA DE INTERNAÇÃO PARA AVALIAÇÃO E CONTROLE DE ARRITMIA – A PROVA PERICIAL COLIGIDA NOS Ementa: RESPONSABILIDADE CIVIL – ERRO MÉDICO – DANO MATERIAL –  RESSARCIMENTO DE GASTOS COM INTERNAÇÃO EM HOSPITAL FORA DA REDE CREDENCIADA DA RÉ –  DANO MORAL –  ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA – A SEGURADORA TEM LEGITIMIDADE PARA ATUAR EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ERRO MÉDICO –  PRECEDENTES –  AUSÊNCIA DE INTERNAÇÃO PARA AVALIAÇÃO E CONTROLE DE ARRITMIA – A PROVA PERICIAL COLIGIDA NOS AUTOS PERMITE CONCLUIR QUE TENHA OCORRIDO ERRO MÉDICO, POIS VERIFICADO COMPORTAMENTO CULPOSO DO REQUERIDO –  DANO MORAL VERIFICADO DIANTE DO ATO ILÍCITO EXISTENTE –  MONTANTE INDENIZATÓRIO QUE NÃO CARECE DE ALTERAÇÃO – SENTENÇA MANTIDA –  RECURSO NÃO PROVIDO.