Apelação Cível / Turismo
Paulo Alonso
São Paulo
30ª Câmara de Direito Privado
Apelação. Consumidor. Serviços de hospedagem. Indenização por danos morais fixada na sentença em R$ 2.000,00, majorada para R$ 5.000,00.  Adequação da verba honorária ao critério de equidade.
1. Ação julgada parcialmente procedente em primeira instância.
2. Recurso da autora pela majoração da verba indenizatória, acolhido em parte.
3. Indenização arbitrada em R$ 2.000,00 na sentença. Cabimento Ementa: Apelação. Consumidor. Serviços de hospedagem. Indenização por danos morais fixada na sentença em R$ 2.000,00, majorada para R$ 5.000,00.  Adequação da verba honorária ao critério de equidade.
1. Ação julgada parcialmente procedente em primeira instância.
2. Recurso da autora pela majoração da verba indenizatória, acolhido em parte.
3. Indenização arbitrada em R$ 2.000,00 na sentença. Cabimento de majoração para R$ 5.000,00, com observância das peculiaridades do caso concreto e dos requisitos de proporcionalidade e razoabilidade. 
4. Honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, resultando em quantia nominal irrisória (R$ 257,74). Caso que exige fixação da verba honorária por equidade. Aplicação do art. 85, § 8º, do CPC.
5. Recurso provido em parte. Sentença parcialmente reformada.