Apelação Cível / Bancários
Simões de Vergueiro
Potirendaba
16ª Câmara de Direito Privado
RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA R. SENTENÇA PELA QUAL FOI JULGADA IMPROCEDENTE AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA, C.C. RESTITUIÇÃO EM DOBRO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS –  ALEGAÇÃO DE INCORREÇÃO, COM PEDIDO DE REFORMA –  QUESTÃO QUE DIZ RESPEITO A SUPOSTA OCORRÊNCIA DE FRAUDE NA CONTRATAÇÃO JUNTO AO BANCO DEMANDADO EM NOME DO AUTOR - SENTENCIAMENTO DO FEITO QUE SE DEU Ementa: RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA R. SENTENÇA PELA QUAL FOI JULGADA IMPROCEDENTE AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA, C.C. RESTITUIÇÃO EM DOBRO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS –  ALEGAÇÃO DE INCORREÇÃO, COM PEDIDO DE REFORMA –  QUESTÃO QUE DIZ RESPEITO A SUPOSTA OCORRÊNCIA DE FRAUDE NA CONTRATAÇÃO JUNTO AO BANCO DEMANDADO EM NOME DO AUTOR - SENTENCIAMENTO DO FEITO QUE SE DEU SEM QUE FOSSE DESENVOLVIDA INDISPENSÁVEL PROVA PERICIAL DOCUMENTOSCÓPICA, DE SORTE A APURAR A AUTENTICIDADE DAS ASSIANTURAS ELETRÔNICAS APOSTAS AOS CONTRATOS JUNTADOS AO FEITO - R. SENTENÇA ANULADA DE OFÍCIO, PARA QUE OUTRA, APÓS A REGULAR INSTRUÇÃO SEJA ENTÃO PROFERIDA –  ANÁLISE DO MÉRITO PREJUDICADA –  R. SENTENÇA ANULADA DE OFÍCIO, E COM DETERMINAÇÃO