Apelação Cível / Bancários
Alexandre Coelho
Catanduva
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2)
APELAÇÃO –  BANCÁRIO –  AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E REPARAÇÃO DE DANO MORAL –  Sentença de improcedência –  Inconformismo do autor –  Rejeição –  Caso em que a fraude ocorreu em razão da desatenção do autor, que seguindo os comandos dados pelo fraudador, contratou empréstimo bancário e realizou a transferência através de "copia e cola" de Ementa: APELAÇÃO –  BANCÁRIO –  AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E REPARAÇÃO DE DANO MORAL –  Sentença de improcedência –  Inconformismo do autor –  Rejeição –  Caso em que a fraude ocorreu em razão da desatenção do autor, que seguindo os comandos dados pelo fraudador, contratou empréstimo bancário e realizou a transferência através de "copia e cola" de chave pix para conta de terceiros –  Alegações que não possuem plausibilidade –  Culpa exclusiva da vítima –  Artigo 14, § 3º, inciso II, do CDC –  Falha na prestação de serviços não configurada –  Sentença mantida –  NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.