Apelação Cível / Condomínio
James Siano
Guarulhos
5ª Câmara de Direito Privado
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS. RECURSO IMPROVIDO.
I. Caso em Exame A autora reside em imóvel que possui em condomínio com o réu, seu ex-companheiro, e alega ter realizado benfeitorias úteis e necessárias, desembolsando o valor de R$ 351.364,06, buscando ressarcimento de metade dele, R$ 175.682,03.
II. Questão em Discussão A questão em discussão Ementa: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS. RECURSO IMPROVIDO.
I. Caso em Exame A autora reside em imóvel que possui em condomínio com o réu, seu ex-companheiro, e alega ter realizado benfeitorias úteis e necessárias, desembolsando o valor de R$ 351.364,06, buscando ressarcimento de metade dele, R$ 175.682,03.
II. Questão em Discussão A questão em discussão consiste em determinar a realização e a classificação das benfeitorias como úteis ou necessárias, para fins de ressarcimento.
III. Razões de Decidir A autora declinou da produção de prova técnica para comprovar a realização e a classificação das benfeitorias, apesar de ter sido intimada para tanto.
O ônus da prova quanto ao fato constitutivo do direito é da parte autora, que não se desincumbiu de demonstrar a natureza das benfeitorias.
IV. Dispositivo e Tese
Tese de julgamento: 1. A parte autora deve comprovar a realização e a classificação das benfeitorias para obter ressarcimento. 2. A ausência de provas técnicas inviabiliza o reconhecimento do direito à indenização.
Recurso improvido.