Apelação Cível / Serviços de Saúde
Olavo Paula Leite Rocha
Araçatuba
5ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTES DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. RELAÇÃO CONSUMERISTA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA RÉ. PROVAS INSUFICIENTES DA PARTE RÉ PARA COMPROVAR A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS. DEVOLUÇÃO DE VALORES E DANOS MORAIS DEVIDOS. FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM R$ 5.000,00. Ementa: APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTES DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. RELAÇÃO CONSUMERISTA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA RÉ. PROVAS INSUFICIENTES DA PARTE RÉ PARA COMPROVAR A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS. DEVOLUÇÃO DE VALORES E DANOS MORAIS DEVIDOS. FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM R$ 5.000,00. RECURSO PROVIDO.