Apelação Cível / Direito de Vizinhança
Ana Luiza Villa Nova
São Paulo
25ª Câmara de Direito Privado
RECURSO DE APELAÇÃO - Ação de obrigação de fazer c.c. indenização por danos materiais e morais ajuizada por proprietário de imóvel, devido aos prejuízos decorrentes de obra realizada pelo réu em imóvel vizinho - Perícia que concluiu pela ausência de nexo causal entre a maioria dos danos alegados e as intervenções do réu, exceto pelas trincas no piso do corredor externo, atribuídas Ementa: RECURSO DE APELAÇÃO - Ação de obrigação de fazer c.c. indenização por danos materiais e morais ajuizada por proprietário de imóvel, devido aos prejuízos decorrentes de obra realizada pelo réu em imóvel vizinho - Perícia que concluiu pela ausência de nexo causal entre a maioria dos danos alegados e as intervenções do réu, exceto pelas trincas no piso do corredor externo, atribuídas a falha técnica em reparos realizados pelo réu em 2014 - Trincas no piso do corredor externo, decorrentes da ausência de juntas de dilatação, reconhecidas na r. sentença como relacionadas à falha técnica nos reparos realizados pelo réu em 2014, cuja obrigação de reparação já foi determinada - Reparos adicionais sem relação com as obras do réu, conforme laudo pericial - Infiltrações e degradação das paredes internas atribuídas à ausência de manutenção preventiva no imóvel do autor e à inexistência de rufos - Danos materiais não comprovados. Ausência de documentos comprobatórios das despesas com aluguel ou prejuízos decorrentes da interdição parcial - Dano moral fixado em R$ 8.000,00, que se mostra proporcional aos transtornos suportados. Ausência de risco estrutural grave - Sentença mantida - Recurso desprovido.