Embargos de Declaração Cível / Planos de saúde
Corrêa Patiño
São Paulo
2ª Câmara de Direito Privado
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
I. CASO EM EXAME
1. Embargos de Declaração opostos pela Ré contra o Acórdão negou provimento ao seu recurso.
II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO
2. A questão em discussão se resume ao debate suscitado pela Embargante quanto ao prequestionamento da matéria debatida, bem como a ocorrência de suposta omissão no Acórdão Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
I. CASO EM EXAME
1. Embargos de Declaração opostos pela Ré contra o Acórdão negou provimento ao seu recurso.
II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO
2. A questão em discussão se resume ao debate suscitado pela Embargante quanto ao prequestionamento da matéria debatida, bem como a ocorrência de suposta omissão no Acórdão embargado.
III. RAZÕES DE DECIDIR
3. Vícios Inexistentes. 4. Pretensão nitidamente infringente. 5. Mero inconformismo da parte em relação ao entendimento deste Colegiado quanto ao caso sub judice. 6. Desnecessidade de pronunciamento a respeito de cada matéria ou dispositivo legal invocado pela parte recorrente para que possa acessar as instâncias superiores.
IV. DISPOSITIVO E TESE
7. ACÓRDÃO MANTIDO –  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
Tese de Julgamento: "O Acórdão Embargado não apresentou quaisquer vícios, pelo contrário, analisou integralmente todas as questões expostas nos autos principais, chegando à correta resolução da questão conforme entendimento do Colegiado, sendo dispensável que o Tribunal se pronuncie acerca das matérias e dispositivos legais invocados pelo embargante para que este possa ter acesso às instâncias superiores".