Agravo de Instrumento / Locação de Imóvel
Sá Moreira de Oliveira
São Paulo
33ª Câmara de Direito Privado
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA –  Confusão patrimonial caracterizada –  Semelhante denominação, mesmo ramo de atividade e domínio de endereço eletrônico, idêntico telefone, compartilhamento de endereço administrativo –  Sócio administrador da agravante que é filho dos executados, sócios da pessoa jurídica também executada – Ausência de autonomia –  Demonstrado grupo econômico – Ementa: DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA –  Confusão patrimonial caracterizada –  Semelhante denominação, mesmo ramo de atividade e domínio de endereço eletrônico, idêntico telefone, compartilhamento de endereço administrativo –  Sócio administrador da agravante que é filho dos executados, sócios da pessoa jurídica também executada – Ausência de autonomia –  Demonstrado grupo econômico –  Utilização da personalidade jurídica da agravante pela executada para blindar seu patrimônio das obrigações assumidas em nome próprio.

Agravo não provido.