Apelação Cível / Associação
João Battaus Neto
Jales
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito Privado 1)
APELAÇÃO –  CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA –  Ação declaratória de inexistência de relação jurídica –  Sentença de parcial procedência –  Recurso da ré/associação pugnando pelo afastamento da condenação à indenização por danos morais, ou, subsidiariamente, redução do valor arbitrado.
GRATUIDADE DE JUSTIÇA –  Concedida para fins recursais, em face do disposto no art. 51 do Estatuto do Idoso.
DANOS Ementa: APELAÇÃO –  CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA –  Ação declaratória de inexistência de relação jurídica –  Sentença de parcial procedência –  Recurso da ré/associação pugnando pelo afastamento da condenação à indenização por danos morais, ou, subsidiariamente, redução do valor arbitrado.
GRATUIDADE DE JUSTIÇA –  Concedida para fins recursais, em face do disposto no art. 51 do Estatuto do Idoso.
DANOS MORAIS configurados - Descontos indevidos de contribuição associativa em benefício previdenciário da parte autora de natureza alimentar e voltado à garantia de sua subsistência –  Valor fixado na origem reduzido para R$ 5.000,00, em atenção aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade.
RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.