Apelação Criminal / Furto
Hermann Herschander
São Paulo
14ª Câmara de Direito Criminal
APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO. Recurso defensivo. Pretendida absolvição por insuficiência probatória. Impossibilidade. Materialidade e autoria delitivas suficientemente comprovadas nos autos. Condenação mantida. Reconhecimento da atenuante da confissão. Redução da pena, ante a compensação integral com a agravante da reincidência. Manutenção do regime inicial semiaberto, à vista dos Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO. Recurso defensivo. Pretendida absolvição por insuficiência probatória. Impossibilidade. Materialidade e autoria delitivas suficientemente comprovadas nos autos. Condenação mantida. Reconhecimento da atenuante da confissão. Redução da pena, ante a compensação integral com a agravante da reincidência. Manutenção do regime inicial semiaberto, à vista dos maus antecedentes e reincidência. Recurso parcialmente provido.