Apelação Cível / Prestação de Serviços
Marrone Sampaio
São Paulo
35ª Câmara de Direito Privado
Apelação cível. Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais. Sentença de parcial procedência que determinou o restabelecimento do perfil da autora junto à plataforma Instagram. Invasão e o subsequente uso do perfil da autora para aplicação de golpes. Dano moral caracterizado e fixado no montante de R$ 5.000,00. Recurso parcialmente provido.