Apelação Cível / Associação
Emerson Sumariva Júnior
São Bernardo do Campo
5ª Câmara de Direito Privado
Apelação. Ação declaratória de inexistência de negócio jurídico c.c. repetição de indébito e indenização por danos morais. Desconto indevido de contribuição associativa no benefício previdenciário da autora. Sentença de parcial procedência. Recurso da autora. Descontos indevidos que ensejam a reparação por danos morais. Quantum majorado para R$10.000,00. Reparação que deve atender às Ementa: Apelação. Ação declaratória de inexistência de negócio jurídico c.c. repetição de indébito e indenização por danos morais. Desconto indevido de contribuição associativa no benefício previdenciário da autora. Sentença de parcial procedência. Recurso da autora. Descontos indevidos que ensejam a reparação por danos morais. Quantum majorado para R$10.000,00. Reparação que deve atender às condições econômicas da vítima, à extensão do dano e à gravidade do fato, cujo arbitramento reclama fixação proporcional à sua finalidade. 
Recurso provido.