Apelação Cível / Indenização por Dano Moral
Olavo Paula Leite Rocha
São Paulo
5ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – IMPROCEDÊNCIA. Inconformismo da autora, Diretora Escolar, que reitera a pretensão de condenação dos réus à indenização por danos morais em razão de ter sido vitimada pelos réus, professores da mesma unidade educacional, pela prática de atos em suposto abuso do direito de crítica, com prática de condutas de "stalking" e "assédio Ementa: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – IMPROCEDÊNCIA. Inconformismo da autora, Diretora Escolar, que reitera a pretensão de condenação dos réus à indenização por danos morais em razão de ter sido vitimada pelos réus, professores da mesma unidade educacional, pela prática de atos em suposto abuso do direito de crítica, com prática de condutas de "stalking" e "assédio moral vertical ascendente". Condutas não verificadas.  Ausência de elementos de prova de que os réus tenham se excedido nas críticas à atuação da autora como Diretora Escolar, transbordando suas formulações para a pessoa individualizada. Vídeos analisados que embora possam ensejar o descontentamento e as críticas à atuação da autora, supostamente de forma autoritária, nada provam no sentido de ofensas pessoais à ela, mas sim da pessoa investida do cargo público, pelo exercício na administração pública. Responsabilidade civil não caracterizada. Ausência de prova de que na situação tenha extrapolado o mero aborrecimento. Indenização pleiteada que não é devida. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.