Apelação Criminal / Roubo
Renato Genzani Filho
São Paulo
11ª Câmara de Direito Criminal
APELAÇÃO –  Latrocínio tentado, por três vezes (artigo 157, §3º, inciso II, c.c. art. 14, II, ambos do Código Penal –  Condenação do réu à pena corporal de 08 anos de reclusão, em regime inicial fechado, e 04 dias multa–  Pedido de absolvição –  Impossibilidade –  Provas produzidas em Juízo que confirmam a materialidade e a autoria do crime –  Versão do réu que, além de Ementa: APELAÇÃO –  Latrocínio tentado, por três vezes (artigo 157, §3º, inciso II, c.c. art. 14, II, ambos do Código Penal –  Condenação do réu à pena corporal de 08 anos de reclusão, em regime inicial fechado, e 04 dias multa–  Pedido de absolvição –  Impossibilidade –  Provas produzidas em Juízo que confirmam a materialidade e a autoria do crime –  Versão do réu que, além de inverossímil, restou, então, isolada  –  Réu preso em flagrante delito, após ter sido imobilizado pelas vítimas –  Acusado que tentou atirar por três vezes em face de uma das vítimas, não atingindo seu objetivo diante da falha da arma –  Pedido de desclassificação da conduta para o delito de roubo –  Não acolhimento –  Conjunto probatório que demonstra a configuração do latrocínio –  Manutenção da condenação –  Dosimetria da pena –  Manutenção –  Pena-base e intermediárias fixadas no mínimo legal –  Acertada incidência do redutor da tentativa em 2/3 e aumento de 1/5 diante do concurso de crimes –  Regime inicial fechado mantido –   Prisão preventiva mantida.
Apelação não provida.