Apelação Cível / Vícios de Construção
Marcello do Amaral Perino
Piracicaba
6ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO –  Ação Indenizatória. –  Vícios Construtivos. –  Sentença de parcial procedência, condenando as requeridas ao pagamento de danos materiais no valor de R$1.540,00, bem como R$8.000,00 a título de dano moral. - Insurgência de ambas as partes. -  Laudo pericial que  constatou a existência de vícios de origem construtiva no imóvel, bem como sua extensão. - Responsabilidade Ementa: APELAÇÃO –  Ação Indenizatória. –  Vícios Construtivos. –  Sentença de parcial procedência, condenando as requeridas ao pagamento de danos materiais no valor de R$1.540,00, bem como R$8.000,00 a título de dano moral. - Insurgência de ambas as partes. -  Laudo pericial que  constatou a existência de vícios de origem construtiva no imóvel, bem como sua extensão. - Responsabilidade da parte requerida. - Danos morais não configurados - Mero inadimplemento contratual. -  Inexistência de ofensa a direitos da personalidade. –  Sentença reformada em parte, apenas para afastar os danos morais. –  Apelo da autora desprovido e apelo das requeridas parcialmente provido.