Agravo de Instrumento / Reajuste contratual
Donegá Morandini
São Paulo
3ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. TUTELA DE URGÊNCIA. 
Tutela de urgência visando à manutenção do agravante como titular do seguro saúde, com adaptação da apólice à Lei 9.656/98. Indeferimento. Insurgência. Afastamento. Carência, nesse estágio, de plausibilidade do direito invocado. Falta de evidência, por ora, de abusividade a impor a pronta adaptação do contrato. Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. TUTELA DE URGÊNCIA. 
Tutela de urgência visando à manutenção do agravante como titular do seguro saúde, com adaptação da apólice à Lei 9.656/98. Indeferimento. Insurgência. Afastamento. Carência, nesse estágio, de plausibilidade do direito invocado. Falta de evidência, por ora, de abusividade a impor a pronta adaptação do contrato. Transcurso temporal que fragiliza, ainda, o quadro de dano irreparável ou de difícil reparação. Ausência dos requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil. Indeferimento mantido.
AGRAVO DESPROVIDO.