Apelação Criminal / Furto
Rachid Vaz de Almeida
Diadema
10ª Câmara de Direito Criminal
Apelação Criminal –  FURTO TENTADO –  Provas suficientes para a condenação –  Depoimentos das testemunhas e confissão - Crime impossível –  Reconhecimento –  Inadmissibilidade na espécie –  Tentativa –  Afastamento –  Necessidade –  Inequívoca inversão da posse, não se exigindo tenha sido mansa,  pacífica e desvigiada –  Penas –  Redimensionamento –  Necessidade –  Regime prisional e Ementa: Apelação Criminal –  FURTO TENTADO –  Provas suficientes para a condenação –  Depoimentos das testemunhas e confissão - Crime impossível –  Reconhecimento –  Inadmissibilidade na espécie –  Tentativa –  Afastamento –  Necessidade –  Inequívoca inversão da posse, não se exigindo tenha sido mansa,  pacífica e desvigiada –  Penas –  Redimensionamento –  Necessidade –  Regime prisional e vedação à substituição incensuráveis –  PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DEFENSIVO e PROVIMENTO DO MINISTERIAL.