Apelação Cível / Serviços de Saúde
Maurício Velho
Santos
4ª Câmara de Direito Privado
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. RECURSO IMPROVIDO.
I. CASO EM EXAME. Ação indenizatória visando a condenação de hospital por danos morais e estéticos decorrentes de infecção puerperal após cesariana. 
II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. A questão em discussão impõe se determinar se houve negligência, imperícia ou imprudência por parte do hospital e sua equipe médica, Ementa: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. RECURSO IMPROVIDO.
I. CASO EM EXAME. Ação indenizatória visando a condenação de hospital por danos morais e estéticos decorrentes de infecção puerperal após cesariana. 
II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. A questão em discussão impõe se determinar se houve negligência, imperícia ou imprudência por parte do hospital e sua equipe médica, configurando responsabilidade civil pela infecção puerperal que acometeu a autora. 
III. RAZÕES DE DECIDIR. A prova pericial indicou que a infecção de sítio cirúrgico não implica, necessariamente, em erro na assistência prestada, sendo um evento previsto na literatura médica. A cesariana foi realizada conforme protocolos de obstetrícia, sem sinais de infecção no pós-operatório imediato, e a autora foi adequadamente tratada após o diagnóstico. 
IV. DISPOSITIVO. Recurso desprovido.