Apelação Cível / Nota Promissória
JAIRO BRAZIL
São Paulo
19ª Câmara de Direito Privado
DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. Caracterização. Requisitos presentes. Alteração do montante da condenação. Sentença reformada em parte. Apelação parcialmente provida.