Apelação Cível / Acidente de Trânsito
Rui Porto Dias
Santo André
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 3)
Apelação. Ação indenizatória. Acidente de trânsito. Sentença de procedência. Irresignação do réu. Colisão traseira que causou engavetamento. Presunção de culpa do condutor que trafegava atrás, por inobservância da distância segura em relação ao veículo à frente. Veículo locado ao condutor que ocasionou o acidente. Responsabilidade solidária do motorista locatário e da empresa locadora, Ementa: Apelação. Ação indenizatória. Acidente de trânsito. Sentença de procedência. Irresignação do réu. Colisão traseira que causou engavetamento. Presunção de culpa do condutor que trafegava atrás, por inobservância da distância segura em relação ao veículo à frente. Veículo locado ao condutor que ocasionou o acidente. Responsabilidade solidária do motorista locatário e da empresa locadora, proprietária do automóvel. Súmula 492 do STF. Sentença mantida. Recurso desprovido.