Habeas Corpus Criminal / Roubo
Guilherme de Souza Nucci
Ribeirão Preto
16ª Câmara de Direito Criminal
Habeas Corpus. Roubo majorado. Pleito objetivando a reforma de sentença condenatória, sob a alegação de que a condenação se baseou apenas nos depoimentos de policiais. Recurso de apelação provido por esta 16ª Câmara Criminal, absolvendo o paciente do delito imputado. Perda superveniente de objeto. Impetração prejudicada.