Apelação Cível / Bancários
Simões de Almeida
São Paulo
13ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO –  Ação de indenização por danos materiais e morais –  Bloqueio e encerramento da conta bancária –  Alegação de desinteresse em manutenção do vínculo comercial –  Comprovação de prévia comunicação, com prazo para realocação dos recursos –  Cumprimento das disposições da Resolução Bacen nº 2.025/1193 –  Ausência de falha na prestação do serviço –  Dano moral não configurado –  Sentença Ementa: APELAÇÃO –  Ação de indenização por danos materiais e morais –  Bloqueio e encerramento da conta bancária –  Alegação de desinteresse em manutenção do vínculo comercial –  Comprovação de prévia comunicação, com prazo para realocação dos recursos –  Cumprimento das disposições da Resolução Bacen nº 2.025/1193 –  Ausência de falha na prestação do serviço –  Dano moral não configurado –  Sentença mantida –  Recurso desprovido.