Embargos de Declaração Cível / Reivindicação
Ademir Modesto de Souza
Iguape
7ª Câmara de Direito Privado
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
1. Embargos contra acórdão que negou provimento à apelação em ação reivindicatória e indenizatória ajuizada por enteados contra madrasta, visando à retomada de imóvel titularizado pelo falecido genitor e companheiro.
2. Cinge-se a controvérsia em aferir contradições e obscuridades quanto a documentos que demonstrariam Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
1. Embargos contra acórdão que negou provimento à apelação em ação reivindicatória e indenizatória ajuizada por enteados contra madrasta, visando à retomada de imóvel titularizado pelo falecido genitor e companheiro.
2. Cinge-se a controvérsia em aferir contradições e obscuridades quanto a documentos que demonstrariam a posse precária da embargada.
3. O acórdão analisou as questões essenciais, incluindo a posse exercida pela embargada e a inexistência de prova suficiente do comodato verbal alegado pelos embargantes.
4. Os aclaratórios não se prestam a reformar o julgado, mas apenas a sanar omissões, contradições, obscuridades ou erros materiais, não verificados no julgado.
5. Embargos rejeitados.