Apelação Cível / Bancários
Henrique Rodriguero Clavisio
São Paulo
18ª Câmara de Direito Privado
Revisional –  Empréstimo pessoal –  Determinação de emenda –  Não atendimento –  Descumprimento de providências determinadas em primeiro grau –  Juízo de origem que agiu com cautela, atendendo às recomendações da Corregedoria Geral de Justiça por meio do Comunicado CG nº. 02/2017 do NUMOPEDE –  Não cumprimento da diligência –  Legalidade da ordem inserida entre os poderes do juiz –  Artigo 139, Ementa: Revisional –  Empréstimo pessoal –  Determinação de emenda –  Não atendimento –  Descumprimento de providências determinadas em primeiro grau –  Juízo de origem que agiu com cautela, atendendo às recomendações da Corregedoria Geral de Justiça por meio do Comunicado CG nº. 02/2017 do NUMOPEDE –  Não cumprimento da diligência –  Legalidade da ordem inserida entre os poderes do juiz –  Artigo 139, III e IX, do CPC –  Extinção do processo sem análise do mérito (artigo 485, inciso I, do CPC) –  Pedido de dilação de prazo –  Não cabimento –  Honorários de advogado –  Oferecimento de contrarrazões –  Condenação da parte autora em honorários de sucumbência –  Cabimento –  Artigo 85, § 2º, do CPC e REsp n. 1.753.990/DF –  Sentença mantida –  RITJ/SP, artigo 252 –  Assento Regimental nº 562/2017, art. 23.
Recurso não provido, com observação.