Apelação Cível / Reajuste contratual
Wilson Lisboa Ribeiro
São Paulo
9ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. CONTRATO COLETIVO. AÇÃO COMINATÓRIA. Reajuste por sinistralidade e  financeiro alegadamente acima do percentual previsto pela ANS para o período. Sentença de procedência parcial.  Insurgência recursal da requerida.  Possibilidade, em tese, da aplicação dos reajustes previstos no contrato, eis que fundados em fenômenos diversos, desde que demonstrado, com inequívoca Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. CONTRATO COLETIVO. AÇÃO COMINATÓRIA. Reajuste por sinistralidade e  financeiro alegadamente acima do percentual previsto pela ANS para o período. Sentença de procedência parcial.  Insurgência recursal da requerida.  Possibilidade, em tese, da aplicação dos reajustes previstos no contrato, eis que fundados em fenômenos diversos, desde que demonstrado, com inequívoca clareza, o preenchimento de todos os seus requisitos. Ausência de elementos de prova acerca dos parâmetros que levaram aos índices praticados. Aplicação excepcional dos índices da ANS ao caso concreto, diante da falta de interesse na realização da prova pericial em momento oportuno, somada à imprestabilidade dos documentos juntados à defesa. Sentença mantida. RECURSO IMPROVIDO.