Apelação Cível / Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
Álvaro Torres Júnior
São Paulo
20ª Câmara de Direito Privado
EXPURGOS INFLACIONÁRIOS –  Falecimento do autor –  Herdeiros que, embora intimados, não promoveram a devida habilitação e regularização processual - Inércia que conduz à extinção do processo, nos termos do art. 313, § 2º, II e art. 485, IV, ambos do CPC –  Inversão dos encargos sucumbenciais –  Processo extinto sem resolução do mérito, prejudicado o recurso do Banco réu e embargos de Ementa: EXPURGOS INFLACIONÁRIOS –  Falecimento do autor –  Herdeiros que, embora intimados, não promoveram a devida habilitação e regularização processual - Inércia que conduz à extinção do processo, nos termos do art. 313, § 2º, II e art. 485, IV, ambos do CPC –  Inversão dos encargos sucumbenciais –  Processo extinto sem resolução do mérito, prejudicado o recurso do Banco réu e embargos de declaração.