Apelação Cível / Atraso de vôo
Simões de Vergueiro
São Paulo
16ª Câmara de Direito Privado
RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA R. SENTENÇA PELA QUAL FOI JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ATRASO DE VOO - ALEGAÇÃO DE INCORREÇÃO, COM PEDIDO DE REFORMA –  RESPONSABILIDADE CIVIL –  TRANSPORTE AÉREO –  INEFICIÊNCIA DO SERVIÇO PRESTADO –  HIPÓTESE EM QUE OS AUTORES ADQUIRIRAM PASSAGENS ENTRE RIO DE JANEIRO E CAMPO GRANDE, COM CONEXÃO EM SÃO Ementa: RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA R. SENTENÇA PELA QUAL FOI JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ATRASO DE VOO - ALEGAÇÃO DE INCORREÇÃO, COM PEDIDO DE REFORMA –  RESPONSABILIDADE CIVIL –  TRANSPORTE AÉREO –  INEFICIÊNCIA DO SERVIÇO PRESTADO –  HIPÓTESE EM QUE OS AUTORES ADQUIRIRAM PASSAGENS ENTRE RIO DE JANEIRO E CAMPO GRANDE, COM CONEXÃO EM SÃO PAULO –  PRIMEIRO VOO QUE SOFREU ATRASO, COM PERDA DA CONEXÃO, O QUE IMPLICOU EM ATRASO DE POUCO MAIS DE SEIS HORAS EM RELAÇÃO AO HORÁRIO INICIALMENTE PREVISTO PARA CHEGADA NO DESTINO FINAL –  DANOS MORAIS CONFIGURADOS E DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMA INADEQUADA –  DANOS MORAIS IGNORADOS EM 1º GRAU QUE DEVEM TER SUA COMPENSAÇÃO FIXADA EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE –  MONTANTE DE COMPENSAÇÃO MORAL DEFINIDO EM CERCA DE R$ 2.000,00 PARA CADA PASSAGEIRO - QUANTIA QUE NÃO SE MOSTRA EXCESSIVA OU IRRISÓRIA –  NECESSÁRIA REFORMA DA R. SENTENÇA - RECURSO PROVIDO.