Apelação Criminal / Furto Qualificado
Luiz Fernando Vaggione
Ribeirão Preto
2ª Câmara de Direito Criminal
Apelação. Furto qualificado. Rompimento de obstáculo e escalada. Autoria e materialidade comprovadas. Prova segura. Condenação mantida. Qualificadora da escalada configurada. Afastamento da qualificadora do rompimento de obstáculo. Ausência de comprovação por laudo pericial. Dosimetria. Pena-base. Reduzido o acréscimo, pois afastada uma circunstância judicial desfavorável. Regime inicial Ementa: Apelação. Furto qualificado. Rompimento de obstáculo e escalada. Autoria e materialidade comprovadas. Prova segura. Condenação mantida. Qualificadora da escalada configurada. Afastamento da qualificadora do rompimento de obstáculo. Ausência de comprovação por laudo pericial. Dosimetria. Pena-base. Reduzido o acréscimo, pois afastada uma circunstância judicial desfavorável. Regime inicial fechado mantido. Réu portador de maus antecedentes e reincidente específico. Recurso parcialmente provido.