Embargos de Declaração Cível / Fornecimento de Energia Elétrica
Cristina Zucchi
Araraquara
34ª Câmara de Direito Privado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. [ A ] ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL NO CORPO DO VOTO. RECONHECIMENTO. CORREÇÃO, SEM ALTERAÇÃO DA DECISÃO EMBARGADA. [B] PRETENSÃO DE REFORMA DA DECISÃO QUANTO AOS JUROS DE MORA. DESCABIMENTO. INOCORRÊNCIA DE QUALQUER OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO EMBARGADO. EMBARGOS COM O FITO ÚNICO DE PREQUESTIONAMENTO.

Embargos acolhidos, apenas para corrigir erro Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. [ A ] ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL NO CORPO DO VOTO. RECONHECIMENTO. CORREÇÃO, SEM ALTERAÇÃO DA DECISÃO EMBARGADA. [B] PRETENSÃO DE REFORMA DA DECISÃO QUANTO AOS JUROS DE MORA. DESCABIMENTO. INOCORRÊNCIA DE QUALQUER OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO EMBARGADO. EMBARGOS COM O FITO ÚNICO DE PREQUESTIONAMENTO.

Embargos acolhidos, apenas para corrigir erro material, sem efeito modificativo.