Apelação Criminal / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Hermann Herschander
Americana
14ª Câmara de Direito Criminal
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. Recurso defensivo. Pleito de absolvição. Insuficiência probatória. Não acolhimento. Materialidade e autoria demonstradas pelos exames periciais e prova oral produzida. Depoimentos firmes e coerentes dos policiais militares. Validade. A natureza, quantidade e a forma de acondicionamento da substância entorpecente apreendida, além da Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. Recurso defensivo. Pleito de absolvição. Insuficiência probatória. Não acolhimento. Materialidade e autoria demonstradas pelos exames periciais e prova oral produzida. Depoimentos firmes e coerentes dos policiais militares. Validade. A natureza, quantidade e a forma de acondicionamento da substância entorpecente apreendida, além da confissão extrajudicial e das circunstâncias da prisão em flagrante denotam a traficância. Pena, regime prisional e substituição da pena corporal fixados com critério e correção. Apelo improvido.