Apelação Cível / Bancários
Sergio da Costa Leite
São Paulo
37ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO. Ação revisional, cumulada com o ressarcimento de valores. Contrato de financiamento de veículo. Alegação de abusividades e ilegalidades que teriam sido praticadas pelo réu. R. sentença de parcial procedência.
Seguro prestamista. Ausência de indícios de coação na contratação do produto, firmado em instrumento separado. Excessividade do valor sequer cogitada. Contratação absolutamente Ementa: APELAÇÃO. Ação revisional, cumulada com o ressarcimento de valores. Contrato de financiamento de veículo. Alegação de abusividades e ilegalidades que teriam sido praticadas pelo réu. R. sentença de parcial procedência.
Seguro prestamista. Ausência de indícios de coação na contratação do produto, firmado em instrumento separado. Excessividade do valor sequer cogitada. Contratação absolutamente lógica, a partir do momento em que o bem é a própria garantia do pagamento do financiamento. Cobrança válida.

R. sentença  parcialmente reformada, para reconhecer como válida a cobrança do prêmio do seguro prestamista e julgar improcedente a ação. Recurso provido. Sucumbência pelo autor, observada a gratuidade.