Habeas Corpus Criminal / Leve
Luiz Fernando Vaggione
Osasco
2ª Câmara de Direito Criminal
Habeas Corpus. Lesão corporal, dano e invasão de domicílio. Pleito de revogação da prisão cautelar. Gravidade em concreto da conduta. Violência em face de vítima idosa. Garantia da ordem pública. Estado de saúde mental do paciente. Incidente de insanidade mental instaurado na origem. Ordem denegada, com recomendação.