Apelação Cível / Vícios de Construção
Marcello do Amaral Perino
Piracicaba
6ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO –  Vícios de Construção –  Sentença de parcial procedência. –  Insurgência da parte autora a qual pleiteia a majoração de danos morais e insurgência das requeridas as quais pugnam pela improcedência da ação. –  Prova pericial que constatou vícios construtivos, estimando o valor para reparos R$36.000,00. –  Responsabilidade que não se discute, danos materiais Ementa: APELAÇÃO –  Vícios de Construção –  Sentença de parcial procedência. –  Insurgência da parte autora a qual pleiteia a majoração de danos morais e insurgência das requeridas as quais pugnam pela improcedência da ação. –  Prova pericial que constatou vícios construtivos, estimando o valor para reparos R$36.000,00. –  Responsabilidade que não se discute, danos materiais caracterizados. –  Danos morais arbitrados em sentença ante a falha na informação clara e objetiva sobre a impossibilidade de instalação de ar condicionado. Majoração do quantum para R$4.000,00. –  Inteligência da Súmula 326 do STJ. –  Sucumbência integralmente das requeridas. –  Apelo da autora parcialmente provido e apelo das requeridas desprovido.