Apelação Cível / Arrendamento Rural
Cristina Zucchi
Botucatu
34ª Câmara de Direito Privado
ARRENDAMENTO DE IMÓVEL RURAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÍVIDA. AUTOR QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE COMPROVAR A ALEGADA IMPRESTABILIDADE DO TERRENO ARRENDADO PARA O PLANTIO, NEM DO ÔNUS DE DEMONSTRAR O ALEGADO DISTRATO VERBAL. INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS POR ELE NO CONTRATO. HIGIDEZ DO DÉBITO EXECUTADO PELA ARRENDADADORA. OCORRÊNCIA. PEDIDO Ementa: ARRENDAMENTO DE IMÓVEL RURAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÍVIDA. AUTOR QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE COMPROVAR A ALEGADA IMPRESTABILIDADE DO TERRENO ARRENDADO PARA O PLANTIO, NEM DO ÔNUS DE DEMONSTRAR O ALEGADO DISTRATO VERBAL. INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS POR ELE NO CONTRATO. HIGIDEZ DO DÉBITO EXECUTADO PELA ARRENDADADORA. OCORRÊNCIA. PEDIDO IMPROCEDENTE.
Recurso de apelação improvido.