Habeas Corpus Criminal / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Euvaldo Chaib
Sorocaba
4ª Câmara de Direito Criminal
HABEAS CORPUS – TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES – NULIDADE INOCORRENTE – BUSCA PESSOAL VÁLIDA – HAVIA JUSTO MOTIVO PARA A ABORDAGEM POLICIAL – SUBSISTÊNCIA DOS REQUISITOS PROPULSORES DA CUSTÓDIA CAUTELAR – APREENSÃO DE SIGNIFICATIVA QUANTIDADE DE ENTORPECENTES (COCAÍNA), CIRCUNSTÂNCIA A INDICAR O ENFILEIRAMENTO DO PACIENTE COM O NARCOTRÁFICO, ALÉM DE DINHEIRO – MEDIDA EXTREMA Ementa: HABEAS CORPUS – TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES – NULIDADE INOCORRENTE – BUSCA PESSOAL VÁLIDA – HAVIA JUSTO MOTIVO PARA A ABORDAGEM POLICIAL – SUBSISTÊNCIA DOS REQUISITOS PROPULSORES DA CUSTÓDIA CAUTELAR – APREENSÃO DE SIGNIFICATIVA QUANTIDADE DE ENTORPECENTES (COCAÍNA), CIRCUNSTÂNCIA A INDICAR O ENFILEIRAMENTO DO PACIENTE COM O NARCOTRÁFICO, ALÉM DE DINHEIRO – MEDIDA EXTREMA NECESSÁRIA PARA RESGUARDAR A ORDEM PÚBLICA – CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONSTATADO – ORDEM DENEGADA.