Apelação Cível / Telefonia
Rodolfo Cesar Milano
São Paulo
25ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO. Ação indenizatória. Demanda julgada parcialmente procedente. Demora excessiva na portabilidade de linha telefônica e desativação injustificada por aproximadamente quatro meses. Falha na prestação dos serviços verificada. Responsabilidade objetiva e solidária das rés. Danos morais configurados no caso. Quantum indenizatório fixado em patamar adequado. Sentença mantida. Recursos Ementa: APELAÇÃO. Ação indenizatória. Demanda julgada parcialmente procedente. Demora excessiva na portabilidade de linha telefônica e desativação injustificada por aproximadamente quatro meses. Falha na prestação dos serviços verificada. Responsabilidade objetiva e solidária das rés. Danos morais configurados no caso. Quantum indenizatório fixado em patamar adequado. Sentença mantida. Recursos desprovidos.