Apelação Cível / Prestação de Serviços
Paulo Alcides
São Paulo
21ª Câmara de Direito Privado
OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. PEDIDO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Parcial procedência. Recurso de ambas as partes. Determinada a reativação do perfil da autora na plataforma digital administrada pelo réu ("Instagram"). Dano moral não configurado. Impedimento de acesso à rede social não supera o mero dissabor cotidiano. Precedentes desta C. Câmara. Sucumbência recíproca. Ementa: OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. PEDIDO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Parcial procedência. Recurso de ambas as partes. Determinada a reativação do perfil da autora na plataforma digital administrada pelo réu ("Instagram"). Dano moral não configurado. Impedimento de acesso à rede social não supera o mero dissabor cotidiano. Precedentes desta C. Câmara. Sucumbência recíproca. Honorários advocatícios arbitrados em excesso. Redução para o equivalente a 20% sobre o valor da causa. Sentença reformada.

RECURSO DA AUTORA DESPROVIDO, PROVIDO O APELO DO RÉU.