Apelação Cível / Empreitada
Valentino Aparecido de Andrade
Birigüi
32ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO.  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. AUTORA QUE COM A RÉ FIRMOU CONTRATO PARA A CONSTRUÇÃO DE PLAYGROUND E OUTROS SERVIÇOS, ALEGANDO QUE O SERVIÇO NÃO FORA EXECUTADO A CONTENTO. 
SENTENÇA QUE ACOLHEU PARTE DAS PRETENSÕES, CONDENANDO A RÉ NA REPARAÇÃO APENAS DO DANO MATERIAL. APELO DE AMBAS AS PARTES.
APELOS INSUBSISTENTES. Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO.  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. AUTORA QUE COM A RÉ FIRMOU CONTRATO PARA A CONSTRUÇÃO DE PLAYGROUND E OUTROS SERVIÇOS, ALEGANDO QUE O SERVIÇO NÃO FORA EXECUTADO A CONTENTO. 
SENTENÇA QUE ACOLHEU PARTE DAS PRETENSÕES, CONDENANDO A RÉ NA REPARAÇÃO APENAS DO DANO MATERIAL. APELO DE AMBAS AS PARTES.
APELOS INSUBSISTENTES. CARACTERIZADA A RELAÇÃO DE CONSUMO EM FACE DA QUAL O NEXO DE CAUSALIDADE ESTÁ COMPROVADO, JUSTIFICANDO-SE A VALORAÇÃO REALIZADA PELO JUÍZO DE ORIGEM NO SENTIDO DE QUE O SERVIÇO FORA EXECUTADO COM IMPERFEIÇÃO.
DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. RELAÇÃO CONTRATUAL QUE, COMO LHE É DA ESSÊNCIA, FAZ CRIAR EM FAVOR DOS CONTRATANTES DETERMINADAS EXPECTATIVAS, NUNCA SE PODENDO EXCLUIR QUE ESSAS EXPECTATIVAS POSSAM SER FRUSTRADAS, SEM QUE ISSO, SÓ POR SI, ENSEJE A REPARAÇÃO POR DANO MORAL, COMO NESTE CASO. 
SENTENÇA MANTIDA. RECURSOS DE APELAÇÃO DESPROVIDOS. ENCARGOS DE SUCUMBÊNCIA, SEM A MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS DE ADVOGADO.


RELATÓRIO