Apelação Cível / Tratamento médico-hospitalar
João Battaus Neto
São Paulo
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito Privado 1)
APELAÇÃO –  PLANO DE SAÚDE –  Cirurgia reparadora pós-bariátrica –  Negativa de cobertura –  Sentença de parcial procedência para condenar a Ré a providenciar a cobertura em sua rede credenciada dos procedimentos necessários ao tratamento pós-cirurgia bariátrica da parte autora, conforme relatório médico –  Recursos interpostos pelas partes.
Cerceamento de defesa – Ementa: APELAÇÃO –  PLANO DE SAÚDE –  Cirurgia reparadora pós-bariátrica –  Negativa de cobertura –  Sentença de parcial procedência para condenar a Ré a providenciar a cobertura em sua rede credenciada dos procedimentos necessários ao tratamento pós-cirurgia bariátrica da parte autora, conforme relatório médico –  Recursos interpostos pelas partes.
Cerceamento de defesa –  Ocorrência –  Sentença que julgou antecipadamente o feito, ainda que necessária produção de prova pericial para dirimir a controvérsia acerca da natureza dos procedimentos requeridos –  Prova pericial que se mostra imprescindível –  Ônus da prova pericial é da Operadora (art. 373, II, do CPC) –  Incidência do Tema 1069 do C. Superior Tribunal de Justiça –  Anulação da sentença, de modo a viabilizar a instrução probatória –  Recurso do réu provido, para anular a sentença. Recurso da autora prejudicado.