Agravo de Instrumento / Prestação de Serviços
Walter Exner
São Paulo
36ª Câmara de Direito Privado
Agravo de Instrumento. Ação de obrigação de fazer c.c indenizatória. Tutela de urgência. Restabelecimento da conta no "WhatsApp Business". Parte que não comprovou conteúdo divulgado na sua conta a permitir análise perfunctória de conduta arbitrária imputada à ré. Demanda que revela contornos de litigância predatória. Decisão mantida. Recurso improvido