Agravo de Instrumento / Indenização por Dano Moral
Moreira Viegas
São Paulo
5ª Câmara de Direito Privado
Agravo de Instrumento –  Ação cominatória c.c indenizatória - Tutela de urgência deferida –  Insurgência –  Pretensão deduzida na origem envolve estritamente matéria relativa à prestação de serviços, a partir da utilização da rede social "Facebook" - Competência Comum das Segunda e Terceira Subseções da Seção de Direito Privado (11ª a 38ª Câmaras), conforme a Resolução Ementa: Agravo de Instrumento –  Ação cominatória c.c indenizatória - Tutela de urgência deferida –  Insurgência –  Pretensão deduzida na origem envolve estritamente matéria relativa à prestação de serviços, a partir da utilização da rede social "Facebook" - Competência Comum das Segunda e Terceira Subseções da Seção de Direito Privado (11ª a 38ª Câmaras), conforme a Resolução nº 623/2013, art. 5º, § 1º, deste Tribunal - Precedentes - Recurso não conhecido com redistribuição.