Agravo de Instrumento / Reajuste contratual
Theodureto Camargo
São Paulo
8ª Câmara de Direito Privado
PLANO DE SAÚDE – AÇÃO DECLARATÓRIA – INDEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA BUSCANDO SUSPENSÃO DOS REAJUSTES POR SINISTRALIDADE E VCMH - IRRESIGNAÇÃO DO REQUERENTE ALEGANDO PRESENÇA DE REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 300 DO CPC - REAJUSTE SUPERIOR A 16% QUE, NESTA ETAPA DE COGNIÇÃO SUMÁRIA, SE MOSTRA EXCESSIVO - DECISÃO REFORMADA - AGRAVO PARCIALMENTE PROVIDO.