Apelação Cível / Esbulho / Turbação / Ameaça
Maria Salete Corrêa Dias
Atibaia
20ª Câmara de Direito Privado
REINTEGRAÇÃO DE POSSE. Sentença de improcedência. APELAÇÃO. Irresignação do autor. Ausência de prova quanto ao alegado esbulho. Parte do terreno não integrante da doação do usufruto, que se encontra livre e sem uso pelos apelados. Inexistência de causa a autorizar a fixação de alugueres. RECURSO DESPROVIDO.