Apelação Cível / Acidente de Trânsito
José Paulo Camargo Magano
São Paulo
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito Privado 3)
ACIDENTE DE VEÍCULO. REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS, ESTÉTICOS E MATERIAIS. Sentença de parcial procedência. Irresignação da demandada. Alegação de inexistência de nexo causal e ilicitude da apelante. Não acolhimento. Restou comprovada a responsabilidade da ré pelo acidente ocasionado. DANOS MORAIS. Alegação de inexistência de danos morais. Pedido acolhido em parte. Dano moral configurado. Ementa: ACIDENTE DE VEÍCULO. REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS, ESTÉTICOS E MATERIAIS. Sentença de parcial procedência. Irresignação da demandada. Alegação de inexistência de nexo causal e ilicitude da apelante. Não acolhimento. Restou comprovada a responsabilidade da ré pelo acidente ocasionado. DANOS MORAIS. Alegação de inexistência de danos morais. Pedido acolhido em parte. Dano moral configurado. Contudo, o valor da indenização deve ser reduzido em razão da conduta da ré, observando os princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Redução dos danos morais para R$5.000,00.  Apelação parcialmente provida.