Embargos de Declaração Cível / Bancários
Carlos Ortiz Gomes
Altinópolis
15ª Câmara de Direito Privado
Embargos de declaração em Apelação. Tempestividade. Recurso conhecido, porém não acolhido. 
Acórdão embargado que, em suma, negara provimento ao recurso da embargada e dera parcial provimento ao apelo do embargante para afastar a condenação à indenização por danos morais, fixando a honorária sucumbencial em 10% sobre o valor da causa, o que se coaduna com o teor do art. 85, § Ementa: Embargos de declaração em Apelação. Tempestividade. Recurso conhecido, porém não acolhido. 
Acórdão embargado que, em suma, negara provimento ao recurso da embargada e dera parcial provimento ao apelo do embargante para afastar a condenação à indenização por danos morais, fixando a honorária sucumbencial em 10% sobre o valor da causa, o que se coaduna com o teor do art. 85, § 2º, do CPC. Valor fixado com moderação. Ausência de conflito intrínseco no âmbito do Acórdão embargado. Contradição, omissão, obscuridade ou dúvida não verificados. Pretensão de reforma do julgado. Mero inconformismo. Rediscussão da matéria. Impossibilidade. 
Embargos rejeitados.