Apelação Cível / Bancários
Spencer Almeida Ferreira
Tambaú
38ª Câmara de Direito Privado
AÇÃO REVISIONAL –  Contrato de empréstimo pessoal –  Sentença de procedência –  Recurso da parte autora –  DANOS MORAIS –  Não acolhimento –  Fatos narrados que não ensejam a reparação pretendida –  RESTITUIÇÃO EM DOBRO –  Ressarcimento devido dos valores abusivamente cobrados pela ré –  Pagamentos efetuados após 30/03/2021 –  Tema 929 do STJ –  Sentença parcialmente reformada –  RECURSO Ementa: AÇÃO REVISIONAL –  Contrato de empréstimo pessoal –  Sentença de procedência –  Recurso da parte autora –  DANOS MORAIS –  Não acolhimento –  Fatos narrados que não ensejam a reparação pretendida –  RESTITUIÇÃO EM DOBRO –  Ressarcimento devido dos valores abusivamente cobrados pela ré –  Pagamentos efetuados após 30/03/2021 –  Tema 929 do STJ –  Sentença parcialmente reformada –  RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.