Agravo de Instrumento / Serviços Hospitalares
Hugo Crepaldi
São Paulo
25ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO –  AÇÃO DE COBRANÇA –  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES - JUSTIÇA GRATUITA - Necessidade de comprovação quanto à veracidade da declaração de pobreza –  Presunção relativa –  Possibilidade de controle pelo Juiz e indeferimento quando não comprovada a insuficiência econômica –  Indícios de capacidade econômica, incompatível com o pleito de gratuidade – Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO –  AÇÃO DE COBRANÇA –  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES - JUSTIÇA GRATUITA - Necessidade de comprovação quanto à veracidade da declaração de pobreza –  Presunção relativa –  Possibilidade de controle pelo Juiz e indeferimento quando não comprovada a insuficiência econômica –  Indícios de capacidade econômica, incompatível com o pleito de gratuidade –  Negado provimento.