Apelação Cível / Serviços de Saúde
Wilson Lisboa Ribeiro
Sorocaba
9ª Câmara de Direito Privado
SERVIÇOS DE SAÚDE. Ação de obrigação de fazer cumulada com pedido indenizatório. Sentença de extinção do feito, sem análise do mérito, quanto aos pedidos cominatórios, dado o falecimento do autor e parcialmente procedente o pedido indenizatório para condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15.000,00, acrescido dos consectários legais. Apelo interposto ré. Ementa: SERVIÇOS DE SAÚDE. Ação de obrigação de fazer cumulada com pedido indenizatório. Sentença de extinção do feito, sem análise do mérito, quanto aos pedidos cominatórios, dado o falecimento do autor e parcialmente procedente o pedido indenizatório para condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15.000,00, acrescido dos consectários legais. Apelo interposto ré. Não acolhimento. Falha na prestação dos serviços ofertados pela requerida durante o período de atendimento domiciliar ao autor. Indenização por danos morais bem fixada e que deve ser mantida. Honorários sucumbenciais que atendem aos parâmetros elencados no art. 85, §2º, do CPC. Sentença mantida. RECURSO DESPROVIDO.