Apelação Criminal / Roubo Majorado
Luis Soares de Mello
São Paulo
4ª Câmara de Direito Criminal
Roubos majorados por comparsaria em continuidade delitiva (art. 157, §2º, inciso II, na forma do art. 71, caput, ambos do Código Penal) Crimes caracterizados, integralmente. Provas seguras de autoria e materialidade quanto a todos os delitos. Palavras coerentes e incriminatórias das vítimas e de Policial Militar. Responsabilizações inevitáveis. Necessidade condenatória imperiosa. Ementa: Roubos majorados por comparsaria em continuidade delitiva (art. 157, §2º, inciso II, na forma do art. 71, caput, ambos do Código Penal) Crimes caracterizados, integralmente. Provas seguras de autoria e materialidade quanto a todos os delitos. Palavras coerentes e incriminatórias das vítimas e de Policial Militar. Responsabilizações inevitáveis. Necessidade condenatória imperiosa. Apenamento criterioso. Regime fechado único possível. Apelo não provido.