Embargos de Declaração Cível / Bancários
Ricardo Pereira Junior
São Paulo
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2)
Embargos de Declaração. Imputação de omissão ao V. Acórdão, que não teria se pronunciado sobre contrato juntado aos autos. Omissão constatada. Banco réu não comprovou a contratação. Consentimento da vítima não demonstrado. Falha na prestação do serviço. Embargos acolhidos para esclarecimentos, sem alteração do julgado.