Habeas Corpus Criminal / Ameaça
Rachid Vaz de Almeida
Jundiaí
10ª Câmara de Direito Criminal
HABEAS CORPUS –  AMEAÇA –  Contexto de violência doméstica e familiar. Revogação da prisão preventiva. Impossibilidade. Presentes os requisitos autorizadores da manutenção da custódia cautelar. Conduta grave. Paciente reincidente. Decisão devidamente motivada. Efetivo risco à ordem pública. Insuficiência das medidas cautelares para a manutenção da paz pública. ORDEM DENEGADA.