Apelação Cível / Associação
Vito Guglielmi
Palmeira D Oeste
6ª Câmara de Direito Privado
RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. ASSOCIAÇÃO. CAPTAÇÃO INDEVIDA DE ASSOCIADO.  DESCONTOS INDEVIDOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO AUTOR. SENTENÇA QUE DETERMINOU O CANCELAMENTO DOS DESCONTOS, BEM COMO CONDENOU A RÉ À REPETIÇÃO EM DOBRO DAS QUANTIAS INDEVIDAMENTE DESCONTADAS E À CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 5.000,00. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ. Ementa: RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. ASSOCIAÇÃO. CAPTAÇÃO INDEVIDA DE ASSOCIADO.  DESCONTOS INDEVIDOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO AUTOR. SENTENÇA QUE DETERMINOU O CANCELAMENTO DOS DESCONTOS, BEM COMO CONDENOU A RÉ À REPETIÇÃO EM DOBRO DAS QUANTIAS INDEVIDAMENTE DESCONTADAS E À CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 5.000,00. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ. PEDIDO DE REDUÇÃO DA INDENIZAÇÃO. PARCIAL ADMISSIBILIDADE. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA. PEDIDO DE MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO PARA R$ 10.000,00. INADMISSIBILIDADE. VERBA INDENIZATÓRIA QUE, NA ESPÉCIE, ERA DEVIDA, NO MONTANTE DE R$ 4.000,00. QUANTIA QUE SE ADEQUA AOS PARÂMETROS USUALMENTE ADOTADOS PELA JURISPRUDÊNCIA EM CASOS ANÁLOGOS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DA SUA FIXAÇÃO EM PRIMEIRO GRAU E ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO (SÚMULA 362 DO STJ). JUROS DE MORA DEVIDOS DESDE A DATA DO EVENTO DANOSO (SÚMULA 54 DO STJ). QUANTIA REFERENTE AO RESSARCIMENTO. CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE A PARTIR DE CADA DESEMBOLSO (SÚMULA 43 DO STJ). JUROS DE MORA DEVIDOS A PARTIR DA CITAÇÃO (ARTIGO 240 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E ARTIGO 405 DO CÓDIGO CIVIL). VERBA HONORÁRIA, CARREADA À RÉ, QUE SE MOSTRA ADEQUADAMENTE QUANTIFICADA NO IMPORTE DE 20% DO VALOR DA CONDENAÇÃO, ORA MAJORADA. SENTENÇA REFORMADA. RECURSOS PARCIALMENTE PROVIDOS.