Apelação Criminal / Roubo
Augusto de Siqueira
Caraguatatuba
13ª Câmara de Direito Criminal
DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO IMPRÓPRIO. GRAVE AMEAÇA CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. A questão em discussão consiste em verificar a tipicidade da conduta e a adequação das penas impostas, considerando a alegação de estado de necessidade e a possibilidade de desclassificação do crime. A palavra da vítima, corroborada por Ementa: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO IMPRÓPRIO. GRAVE AMEAÇA CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. A questão em discussão consiste em verificar a tipicidade da conduta e a adequação das penas impostas, considerando a alegação de estado de necessidade e a possibilidade de desclassificação do crime. A palavra da vítima, corroborada por testemunhas, confirma a grave ameaça empregada pelo réu, caracterizando o roubo impróprio. A alegação de estado de necessidade não se sustenta, pois o réu utilizou grave ameaça para assegurar a impunidade do crime.
Penas dosadas com adequação e justificadas. 
Recurso desprovido.