Embargos de Declaração Cível / Inventário e Partilha
Angela Moreno Pacheco de Rezende Lopes
São Paulo
10ª Câmara de Direito Privado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO –  Erro Material –  Ocorrência –  Equívoco relativo do valor do quinhão da herdeira filha, em função dos créditos e débitos atribuídos a cada parte –  Acórdão embargado que não considerou que a esposa sobrevivente era a única herdeira do filho morto no curso do processo, com repercussões na divisão dos demais –  Modificação do Acórdão quanto ao Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO –  Erro Material –  Ocorrência –  Equívoco relativo do valor do quinhão da herdeira filha, em função dos créditos e débitos atribuídos a cada parte –  Acórdão embargado que não considerou que a esposa sobrevivente era a única herdeira do filho morto no curso do processo, com repercussões na divisão dos demais –  Modificação do Acórdão quanto ao valor atribuído à herdeira Luiza, conforme os cálculos ora estabelecidos –  EMBARGOS ACOLHIDOS.