Apelação Cível / Bancários
Guilherme Santini Teodoro
São José do Rio Preto
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito Privado 2)
CONTRATO BANCÁRIO. Conta corrente. Indenização por danos morais. Abusivo bloqueio da conta. Sentença correta. Suficientes fundamentos ratificados (artigo 252 do Regimento Interno). Reparação por danos morais, contudo, reduzida para R$ 5.000,00. Recurso parcialmente provido.