Apelação Criminal / Homicídio Qualificado
Hugo Maranzano
Piracicaba
3ª Câmara de Direito Criminal
Apelação criminal. Homicídio qualificado tentado. Recurso defensivo. Pretendida anulação do julgamento, ao argumento de ser a condenação contrária à evidência dos autos. Não acolhimento. Materialidade delitiva atestada pelo teor dos laudos periciais. Autoria atribuída ao réu que encontra respaldo na prova oral amealhada aos autos. Vítima que, em todas as fases, confirmou a Ementa: Apelação criminal. Homicídio qualificado tentado. Recurso defensivo. Pretendida anulação do julgamento, ao argumento de ser a condenação contrária à evidência dos autos. Não acolhimento. Materialidade delitiva atestada pelo teor dos laudos periciais. Autoria atribuída ao réu que encontra respaldo na prova oral amealhada aos autos. Vítima que, em todas as fases, confirmou a descrição fática contida na denúncia. Qualificadora (emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima) igualmente amparada no acervo probatório. Observância da soberania do veredicto popular. Condenação mantida. Dosimetria que não comporta reparo. Pena-base corretamente fixada 1/6 acima do mínimo legal, em razão da presença de mau antecedente. Regime inicial fechado mantido. Recurso desprovido.