Agravo de Instrumento / Arrendamento Rural
Sá Duarte
Buri
33ª Câmara de Direito Privado
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA –  Ação declaratória de nulidade de ato jurídico –  Arrendamento rural – Impugnação à penhora –  Questão suscitada por suposta adquirente de um dos imóveis penhorados, com a peculiaridade de se tratar de uma das credoras no mesmo processo, por força de sucessão processual –  Pretensão já afastada em momento anterior, ante o entendimento de que deveria ser objeto Ementa: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA –  Ação declaratória de nulidade de ato jurídico –  Arrendamento rural – Impugnação à penhora –  Questão suscitada por suposta adquirente de um dos imóveis penhorados, com a peculiaridade de se tratar de uma das credoras no mesmo processo, por força de sucessão processual –  Pretensão já afastada em momento anterior, ante o entendimento de que deveria ser objeto de discussão por meio de embargos de terceiro –  Oposição dos embargos de terceiro, no qual foi proferida sentença de extinção do processo sem resolução do mérito, seguindo-se interposição de apelação, que se encontra pendente de julgamento –  Renovação da mesma pretensão incidentalmente no processo principal que se mostra descabida –  Decisão de rejeição da impugnação à penhora que deve subsistir –  Agravo de instrumento não provido.