Habeas Corpus Criminal / Furto Qualificado
Rachid Vaz de Almeida
São Paulo
10ª Câmara de Direito Criminal
HABEAS CORPUS –  FURTO QUALIFICADO -Trancamento. Denegação. Comprovação da materialidade e presença de indícios suficientes de autoria. Justa causa para a persecução penal. Liberdade provisória. Indeferimento. Decisão devidamente motivada acerca da necessidade da custódia cautelar. Gravidade em concreto da conduta. Insuficiência da aplicação das medidas cautelares alternativas. –  ORDEM Ementa: HABEAS CORPUS –  FURTO QUALIFICADO -Trancamento. Denegação. Comprovação da materialidade e presença de indícios suficientes de autoria. Justa causa para a persecução penal. Liberdade provisória. Indeferimento. Decisão devidamente motivada acerca da necessidade da custódia cautelar. Gravidade em concreto da conduta. Insuficiência da aplicação das medidas cautelares alternativas. –  ORDEM DENEGADA.