Embargos de Declaração Cível / Espécies de Títulos de Crédito
Roberto Mac Cracken
Ribeirão Preto
22ª Câmara de Direito Privado
Embargos de declaração. Inexistência de contradição, omissão, obscuridade ou erro material. Não foi indicado qualquer espécie de contradição, omissão, obscuridade ou erro material. Pretensão de reapreciação de alegações e fatos, com escopo de novo julgamento. Impossibilidade. Embargos de declaração rejeitados.