Agravo de Instrumento / Seguro
Gomes Varjão
Itápolis
34ª Câmara de Direito Privado
Seguro. Ação declaratória de inexistência de relação jurídica. 

Não afastada a presunção de pobreza do artigo 99, § 3º, do CPC, pelos elementos constantes dos autos, é de ser concedida a gratuidade da justiça ao agravante.

Recurso provido.