Embargos de Declaração Cível / Bancários
Silvana Malandrino Mollo
Itapevi
38ª Câmara de Direito Privado
Direito Processual Civil. Embargos de Declaração. Erro Material. Acolhimento Parcial.
I. Caso Em Exame
1. Embargos de Declaração opostos por Aguison Souza Menezes de Oliveira contra acórdão que, segundo o embargante, contém erro material relacionado ao valor e à data de uma transferência via pix.
II. Questão em Discussão
2. A questão em discussão consiste em verificar a Ementa: Direito Processual Civil. Embargos de Declaração. Erro Material. Acolhimento Parcial.
I. Caso Em Exame
1. Embargos de Declaração opostos por Aguison Souza Menezes de Oliveira contra acórdão que, segundo o embargante, contém erro material relacionado ao valor e à data de uma transferência via pix.
II. Questão em Discussão
2. A questão em discussão consiste em verificar a existência de erro material no acórdão quanto ao valor e à data da transferência mencionada.
III. Razões de Decidir
3. O embargante alegou erro no valor e na data da transferência PIX, que foi registrada como 11 de fevereiro de 2024. Sobre o valor não há erro material a ser sanado, mas sobre a data sim, pois a correta é 11 de fevereiro de 2023.
4. O erro material foi identificado e corrigido, sem alteração do resultado do acórdão..
IV. Dispositivo e Tese
5. Embargos de Declaração acolhidos em parte para corrigir erro material na data da transferência PIX, sem modificação do resultado do acórdão.
Tese de julgamento: 1. Correção de erro material em data de transferência PIX. 2. Acolhimento parcial dos embargos sem alteração do resultado.