Agravo de Instrumento / Mandato
Sá Moreira de Oliveira
Ribeirão Preto
33ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO –  Decisão saneadora que fixou os pontos controvertidos e determinou a produção de prova pericial –  Nomeado perito contábil e produzida a prova –  Perito, que, contudo, não foi mais localizado e posteriormente descadastrado do sistema do TJSP para prestar os esclarecimentos –  Nova decisão que entendeu pela prescindibilidade da prova –  Decisão saneadora Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO –  Decisão saneadora que fixou os pontos controvertidos e determinou a produção de prova pericial –  Nomeado perito contábil e produzida a prova –  Perito, que, contudo, não foi mais localizado e posteriormente descadastrado do sistema do TJSP para prestar os esclarecimentos –  Nova decisão que entendeu pela prescindibilidade da prova –  Decisão saneadora que estabiliza a lide –  Artigo 357, §1º do Código de Processo Civil –  Manutenção da decisão saneadora que deferiu a produção de prova pericial, em atenção à segurança jurídica, ampla defesa e estabilização da lide –  Contudo, prova que, no caso já foi produzida –  Juízo que deverá decidir quanto a suficiência da prova ou quanto a necessidade de nomeação de outro 'expert' de especialidade adequada ao caso.

Agravo provido.