Agravo de Instrumento / Empréstimo consignado
Hélio Nogueira
Piracicaba
22ª Câmara de Direito Privado
Agravo de Instrumento. Produção antecipada de provas. Decisão que indeferiu os benefícios da gratuidade de justiça. Inconformismo. Peculiaridades do caso que elidem a presunção formada com a declaração de pobreza. Falta de transparência no que se permitiu abrir de sua realidade financeira para falar em impossibilidade de responder pelas custas do processo. Decisão mantida. Ementa: Agravo de Instrumento. Produção antecipada de provas. Decisão que indeferiu os benefícios da gratuidade de justiça. Inconformismo. Peculiaridades do caso que elidem a presunção formada com a declaração de pobreza. Falta de transparência no que se permitiu abrir de sua realidade financeira para falar em impossibilidade de responder pelas custas do processo. Decisão mantida. Recurso não provido.