Agravo de Instrumento / Contratos Bancários
Celso Alves de Rezende
São Paulo
16ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DETERMINAÇÃO DE EMENDA À INICIAL PARA ADEQUAÇÃO AO RITO COMUM. EXECUÇÃO CONSUBSTANCIADA EM CONTRATO BANCÁRIO DIGITAL ASSINADO ELETRONICAMENTE. INSURGÊNCIA DO CREDOR.
1. Trata-se de execução por título extrajudicial consubstanciada em contrato de empréstimo (capital de giro), assinado digitalmente. 
2. Contrato de abertura de conta Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DETERMINAÇÃO DE EMENDA À INICIAL PARA ADEQUAÇÃO AO RITO COMUM. EXECUÇÃO CONSUBSTANCIADA EM CONTRATO BANCÁRIO DIGITAL ASSINADO ELETRONICAMENTE. INSURGÊNCIA DO CREDOR.
1. Trata-se de execução por título extrajudicial consubstanciada em contrato de empréstimo (capital de giro), assinado digitalmente. 
2. Contrato de abertura de conta corrente que prevê a opção de contratação eletrônica. Assinatura por Token. Certeza, liquidez e exigibilidade caracterizadas. 
3. Possibilidade de prosseguimento da execução. Recurso Provido.