Apelação Cível / Empreitada
FLAVIA BEATRIZ GONCALEZ DA SILVA
Jaboticabal
35ª Câmara de Direito Privado
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C RESCISÃO E INDENIZAÇÃO. RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO CONTRATUAL VERBAL. RESTITUIÇÃO DE VALORES. GRATUIDADE DE JUSTIÇA PARA PESSOA JURÍDICA. PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA AFASTADAS. PRECLUSÃO DO PEDIDO DE DENUNCIAÇÃO À LIDE. RECONHECIMENTO PARCIAL DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, COM INCLUSÃO DE Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C RESCISÃO E INDENIZAÇÃO. RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO CONTRATUAL VERBAL. RESTITUIÇÃO DE VALORES. GRATUIDADE DE JUSTIÇA PARA PESSOA JURÍDICA. PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA AFASTADAS. PRECLUSÃO DO PEDIDO DE DENUNCIAÇÃO À LIDE. RECONHECIMENTO PARCIAL DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, COM INCLUSÃO DE OUTROS ITENS, A SER APURADO EM LIQUIDAÇÃO DE JULGADO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PARA RECONHECER A EXECUÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS PELO RÉU E DETERMINAR SEU ABATIMENTO DO VALOR A SER RESTITUÍDO.