Apelação Criminal / Furto Qualificado
Luis Soares de Mello
Guarulhos
4ª Câmara de Direito Criminal
Furto qualificado por comparsaria na forma tentada (art. 155, § 4º, IV, c/c art. 14, II, ambos do Código Penal). Provas seguras de autoria e materialidade. Flagrante inquestionável. Posse da res furtiva. Palavras coerentes e incriminatórias de testemunhas. Qualificadora caracterizada. Condenação imperiosa. Responsabilização necessária. Apenamento criterioso, impassível de alterações. Aumento da Ementa: Furto qualificado por comparsaria na forma tentada (art. 155, § 4º, IV, c/c art. 14, II, ambos do Código Penal). Provas seguras de autoria e materialidade. Flagrante inquestionável. Posse da res furtiva. Palavras coerentes e incriminatórias de testemunhas. Qualificadora caracterizada. Condenação imperiosa. Responsabilização necessária. Apenamento criterioso, impassível de alterações. Aumento da fração de diminuição da forma tentada. Impossibilidade. "Iter criminis" que se aproximou da consumação delitiva, a justificar a redução em seu patamar mínimo de 1/3.  Regime adequado. Apelo não provido.