Agravo de Instrumento / Telefonia
Paulo Alcides
São Paulo
21ª Câmara de Direito Privado
DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Insurgência contra decisão que indeferiu a assistência judiciária gratuita. Acolhimento. Elementos de convicção evidenciam a hipossuficiência econômica do recorrente, que está desempregada e possui dois filhos pequenos, não se evidenciando pela própria demanda indícios de riqueza. Gratuidade concedida. Ementa: DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Insurgência contra decisão que indeferiu a assistência judiciária gratuita. Acolhimento. Elementos de convicção evidenciam a hipossuficiência econômica do recorrente, que está desempregada e possui dois filhos pequenos, não se evidenciando pela própria demanda indícios de riqueza. Gratuidade concedida. Decisão reformada. 
RECURSO PROVIDO.