Apelação Cível / Tratamento médico-hospitalar
Wilson Lisboa Ribeiro
Ferraz de Vasconcelos
9ª Câmara de Direito Privado
PLANO DE SAÚDE. CUMPRIMENTO E SENTENÇA. Insurgência contra r. Sentença que acolheu a impugnação da executada. Acolhimento. Menor diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista, havendo condenação para que a executada lhe forneça terapias multidisciplinares na rede credenciada ou custeie o tratamento em clínicas particulares. Executada que não logrou demonstrar que as clinicas Ementa: PLANO DE SAÚDE. CUMPRIMENTO E SENTENÇA. Insurgência contra r. Sentença que acolheu a impugnação da executada. Acolhimento. Menor diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista, havendo condenação para que a executada lhe forneça terapias multidisciplinares na rede credenciada ou custeie o tratamento em clínicas particulares. Executada que não logrou demonstrar que as clinicas credenciadas atendam efetivamente à determinação judicial quanto às modalidades de terapia e disponibilidade da carga horária prescrita pelo médico assistente. Circunstância que impõe o prosseguimento do cumprimento de sentença. Sentença reformada. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.