Agravo de Instrumento / Esbulho / Turbação / Ameaça
José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto
Piedade
37ª Câmara de Direito Privado
JUSTIÇA GRATUITA –  Indeferimento, com determinação e observação.

AGRAVO DE INSTRUMENTO –  Decisão que deferiu tutela de evidência para determinar a imediata reintegração de posse do autor no imóvel –  Conjunto probatório dos autos que subsidia a legitimidade da posse do autor e infirma as alegações do réu, ora agravante - Preenchidos os requisitos autorizadores da concessão Ementa: JUSTIÇA GRATUITA –  Indeferimento, com determinação e observação.

AGRAVO DE INSTRUMENTO –  Decisão que deferiu tutela de evidência para determinar a imediata reintegração de posse do autor no imóvel –  Conjunto probatório dos autos que subsidia a legitimidade da posse do autor e infirma as alegações do réu, ora agravante - Preenchidos os requisitos autorizadores da concessão da tutela de evidência (art. 311 do NCPC) - Ante a existência de prova inequívoca da verossimilhança do direito alegado, é medida de rigor a manutenção da tutela de evidência concedida, ressalvada a possibilidade de reavaliação da temática pelo juízo " a quo" quando da prolação de sentença - Decisão mantida –  Efeito suspensivo revogado - Recurso desprovido.