Agravo de Execução Penal / Falta Grave
Christiano Jorge
Presidente Prudente
15ª Câmara de Direito Criminal
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. Prática de falta grave. Perda de 1/3 dos dias remidos. Apologia ao crime. Incitação à subversão da ordem. Disseminação das ideologias da facção criminosa "PCC". Conduta praticada pelo agravante a caracterizar falta grave prevista no artigo 50, incisos I e VI cumulada com artigo 39, incisos II e V, ambos da Lei de Execução Penal. 
RECURSO NÃO PROVIDO.