Apelação Cível / Serviços de Saúde
Miguel Brandi
São Paulo
7ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO –  INDENIZATÓRIA –  Erro médico –  Parcial procedência –  Indenização fixada em R$15.000,00 –  Sentença que reconheceu a inexistência de erro, mas apontou a ausência de informações sobre os riscos da cirurgia como fator determinante para a condenação –  Insurgência dos corréus –  Cabimento –  Rejeitadas as preliminares de ilegitimidade passiva do hospital, onde Ementa: APELAÇÃO –  INDENIZATÓRIA –  Erro médico –  Parcial procedência –  Indenização fixada em R$15.000,00 –  Sentença que reconheceu a inexistência de erro, mas apontou a ausência de informações sobre os riscos da cirurgia como fator determinante para a condenação –  Insurgência dos corréus –  Cabimento –  Rejeitadas as preliminares de ilegitimidade passiva do hospital, onde ocorreu a cirurgia, e da seguradora –  Entidades integrantes da cadeia de fornecimento –  Incidência das regras consumeristas –  Perícia que não constatou erro médico, nem ausência de adequado acompanhamento pós-operatório –  Termo de consentimento esclarecido que não foi considerado pela sentença –  Documento que informa sobre a possibilidade de insucesso da operação –  Suposta violação ao direito de informação que não constou como causa de pedir na petição inicial –  Sentença reformada –  RECURSO PROVIDO.