Apelação Cível / Fornecimento de medicamentos
Enio Zuliani
São Paulo
4ª Câmara de Direito Privado
Saúde. Paciente diagnosticada com neoplastia no terceiro ventrículo e hidrocefalia, com necessidade de receber o medicamento AVASTIN. Recusa injusta e abusiva da operadora, com argumento ultrapassados e já repelidos pela jurisprudência (seria off label e com cláusula de exclusão), conforme já citado no acórdão que confirmou tutela de urgência. Precedentes do STJ (AgInt. no Resp. 2046502 SP) e Ementa: Saúde. Paciente diagnosticada com neoplastia no terceiro ventrículo e hidrocefalia, com necessidade de receber o medicamento AVASTIN. Recusa injusta e abusiva da operadora, com argumento ultrapassados e já repelidos pela jurisprudência (seria off label e com cláusula de exclusão), conforme já citado no acórdão que confirmou tutela de urgência. Precedentes do STJ (AgInt. no Resp. 2046502 SP) e decisões monocráticas rejeitando recursos contra tese firmada no sentido de atender paciente oncológico (AResp. 2720327 SP, DJ de 6-9-2024). Paciente faleceu no curso da lide aos 21 anos de idade, sendo substituída pelos pais, circunstâncias que, somadas, permitem reconhecer o fenômeno do dano moral indenizável e majoração do quantum de R$ 5 mil para R$ 20 mil reais. Recurso da Unimed não provido e provido o adesivo.