Apelação Cível / Prestação de Serviços
Rosangela Telles
São Paulo
31ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Alegada invasão de conta em rede social. Parcial procedência em primeiro grau. Indenização por danos morais arbitrada em R$ 5.000,00. Sucumbência carreada ao réu. Honorários fixados em 10% da condenação. Inconformismo da autora. DANOS MORAIS. QUANTUM DEBEATUR. Irresignação relativa ao valor da indenização. Não há provas de que a conta tenha sido Ementa: APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Alegada invasão de conta em rede social. Parcial procedência em primeiro grau. Indenização por danos morais arbitrada em R$ 5.000,00. Sucumbência carreada ao réu. Honorários fixados em 10% da condenação. Inconformismo da autora. DANOS MORAIS. QUANTUM DEBEATUR. Irresignação relativa ao valor da indenização. Não há provas de que a conta tenha sido invadida, que os invasores tenham realizado postagens ou que a apelante tenha despendido tempo útil visando reaver seu perfil. Segundo a inicial, os invasores sequer teriam alterado os dados da demandante e a conta já havia sido reavida quando a ação foi proposta. Autora que litiga de má-fé em relação ao pedido cominatória, já que a pretensão vai de encontro a fato incontroverso. Multa fixada em 9% do valor da causa. Pedidos iniciais que deveriam ter sido julgados improcedentes. Sentença mantida, em deferência ao princípio da non reformatio in pejus. RECURSO NÃO PROVIDO.