Apelação Criminal / Furto Qualificado
Luis Soares de Mello
São Paulo
4ª Câmara de Direito Criminal
Furto qualificado por rompimento de obstáculo e comparsaria (art. 155, § 4º, I e IV, do Cód. Penal). Provas seguras de autoria e materialidade. Flagrante inquestionável. Posse da res furtiva. Palavras coerentes e incriminatórias do representante da vítima e de Policiais Militares. Qualificadoras caracterizadas. Condenação imperiosa. Responsabilização necessária. Reconhecimento da forma tentada. Ementa: Furto qualificado por rompimento de obstáculo e comparsaria (art. 155, § 4º, I e IV, do Cód. Penal). Provas seguras de autoria e materialidade. Flagrante inquestionável. Posse da res furtiva. Palavras coerentes e incriminatórias do representante da vítima e de Policiais Militares. Qualificadoras caracterizadas. Condenação imperiosa. Responsabilização necessária. Reconhecimento da forma tentada. Impossibilidade. Condutas que atingiram a consumação da subtração. Apenamento criterioso, impassível de alterações. Regime adequado. Apelo não provido.