Agravo de Instrumento / Despesas Condominiais
Ferreira da Cruz
Santos
28ª Câmara de Direito Privado
PROCESSUAL CIVIL. Oposição ao julgamento virtual. Irrelevância no caso, pois ausente prejuízo concreto ao direito de defesa da parte. Hipótese, ademais, em que sequer cabe a sustentação oral. Art. 937, VIII, do CPC. Diretriz do STJ. Inclusão em pauta telepresencial ou presencial indeferida.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. Hipótese em que a magistrada se declarou suspeita e anulou Ementa: PROCESSUAL CIVIL. Oposição ao julgamento virtual. Irrelevância no caso, pois ausente prejuízo concreto ao direito de defesa da parte. Hipótese, ademais, em que sequer cabe a sustentação oral. Art. 937, VIII, do CPC. Diretriz do STJ. Inclusão em pauta telepresencial ou presencial indeferida.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. Hipótese em que a magistrada se declarou suspeita e anulou a r. decisão combatida. Após a redistribuição dos autos, o novo MM. Juiz de Direito acolheu a exceção de pré-executividade e extinguiu a demanda originária. Perda do objeto. Recurso prejudicado.