Apelação Cível / Tratamento médico-hospitalar
Jair de Souza
São José dos Campos
10ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO. Plano de Saúde. Procedimentos cirúrgicos reparadores pós-cirurgia bariátrica. Insurgência contra r. sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos. Reforma pertinente. Negativa de cobertura. Abusividade configurada. Relatório médico a afastar o caráter estético das cirurgias. Expressa indicação médica (Súmula 102 do TJSP). Procedimentos configuram continuidade da Ementa: APELAÇÃO. Plano de Saúde. Procedimentos cirúrgicos reparadores pós-cirurgia bariátrica. Insurgência contra r. sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos. Reforma pertinente. Negativa de cobertura. Abusividade configurada. Relatório médico a afastar o caráter estético das cirurgias. Expressa indicação médica (Súmula 102 do TJSP). Procedimentos configuram continuidade da cirurgia bariátrica (Súmula 97 do TJSP). Tema 1069 do C. STJ. Cobertura dos procedimentos reparadores dentro da rede credenciada da ré. Indenização moral. Cabimento. Sofrimento da paciente extrapola o mero dissabor decorrente do inadimplemento contratual. Indenização fixada com parcimônia (R$ 10.000,00). Precedentes desta C. Câmara. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Sentença parcialmente reformada. Adoção parcial do art. 252 do RITJ. RECURSO da requerida DESPROVIDO. RECURSO da requerente PROVIDO.