Embargos / Bancários
Simões de Vergueiro
Leme
16ª Câmara de Direito Privado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DIRIGIDOS AO ACÓRDÃO DE FLS. 275/288, TIDO POR CONTRADITÓRIO, PELO QUAL, POR DECISÃO UNÂNIME, FOI DADO PARCIAL PROVIMENTO A RECURSO DE APELAÇÃO MANEJADO PELA AUTORA EMBARGADA - ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO, PORQUE ADEQUADA E JUSTIFICADA A EXIGÊNCIA DE VALORES A TÍTULO DE TARIFA DE SEGURO - DECISÃO QUE EXPLICITA COM SUFICIÊNCIA OS MOTIVOS QUE GERARAM O Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DIRIGIDOS AO ACÓRDÃO DE FLS. 275/288, TIDO POR CONTRADITÓRIO, PELO QUAL, POR DECISÃO UNÂNIME, FOI DADO PARCIAL PROVIMENTO A RECURSO DE APELAÇÃO MANEJADO PELA AUTORA EMBARGADA - ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO, PORQUE ADEQUADA E JUSTIFICADA A EXIGÊNCIA DE VALORES A TÍTULO DE TARIFA DE SEGURO - DECISÃO QUE EXPLICITA COM SUFICIÊNCIA OS MOTIVOS QUE GERARAM O CONVENCIMENTO DO ÓRGÃO JULGADOR - INEXISTÊNCIA DE OMISSÕES, CONTRADIÇÕES, IMPRECISÕES, OU ATÉ MESMO DE EVENTUAIS ERROS MATERIAIS A SE SUPRIR –  SUFICIÊNCIA NO ENFRENTAMENTO DAS QUESTÕES DE DIREITO DEBATIDAS –  PREQUESTIONAMENTO –  EXPEDIENTE QUE SE TEM POR INOPORTUNO –  EMBARGOS DECLARATÓRIOS QUE FICAM REJEITADOS.