Apelação Cível / Associação
Marcus Vinicius Rios Gonçalves
Taquaritinga
6ª Câmara de Direito Privado
DANOS MORAIS - Associação - Descontos indevidos no benefício previdenciário da autora - Ação declaratória de inexistência de dívida cumulada com repetição de indébito e indenizatória por danos morais -  Sentença pela parcial procedência do pedido, reconhecendo-se a inexistência da dívida e condenando a ré à devolução em dobro dos descontos realizados e ao pagamento de Ementa: DANOS MORAIS - Associação - Descontos indevidos no benefício previdenciário da autora - Ação declaratória de inexistência de dívida cumulada com repetição de indébito e indenizatória por danos morais -  Sentença pela parcial procedência do pedido, reconhecendo-se a inexistência da dívida e condenando a ré à devolução em dobro dos descontos realizados e ao pagamento de indenização por danos morais em favor da autora em R$ 7.000,00 - Inconformismo das partes –  Autora que pleiteia majoração dos danos morais para R$ 10.000,00 –  Recurso da requerida que requer o reconhecimento da filiação e a reforma da r. sentença –   Não comprovação da filiação, sendo ônus da ré tal demonstração - Dano moral configurada - Redução do valor da indenização para R$ 4.000,00, de acordo com os parâmetros desta E. Câmara - Recurso da autora desprovido –  Recurso da ré parcialmente provido.