Apelação Criminal / Roubo Majorado
Laerte Marrone
São Paulo
2ª Câmara de Direito Criminal
Apelação. Sentença que condenou o apelante pelo crime de roubo. Recurso da defesa. 1. Quadro probatório a evidenciar a responsabilidade penal do réu. 2. Acusado que estourou o vidro do veículo da vítima para subtrair seu aparelho celular, inserindo seu corpo no interior do automóvel. Violência sobre a coisa que se presta a configurar a grave ameaça, Ementa: Apelação. Sentença que condenou o apelante pelo crime de roubo. Recurso da defesa. 1. Quadro probatório a evidenciar a responsabilidade penal do réu. 2. Acusado que estourou o vidro do veículo da vítima para subtrair seu aparelho celular, inserindo seu corpo no interior do automóvel. Violência sobre a coisa que se presta a configurar a grave ameaça, elementar do delito de roubo. 3. Caracterizada a majorante relativa ao concurso de pessoas. 4. Sanção que não comporta alteração, porquanto estabelecida dentro de um quadro de razoabilidade. 5. Não é o caso de reconhecimento de circunstância atenuante genérica. 6. Redução da pena pela tentativa na metade que não se mostra desmedida. 7. Reincidência e maus antecedentes que justificam o regime inicial fechado para a pena privativa de liberdade.  Recurso desprovido.