Apelação Cível / Seguro
Sá Duarte
São Paulo
33ª Câmara de Direito Privado
CONTRATO DE PROTEÇÃO AUTOMOTIVA –  Pretensões de cobrança e indenização de dano moral julgadas procedentes –  Furto do veículo protegido –  Recusa ao pagamento da indenização pela ré que não se justifica –  Irregularidade da documentação do veículo e alegação de fraude envolvendo o furto não comprovadas –  Valor do ressarcimento pleiteado pelo autor que deve prevalecer –  Dano moral caraterizado Ementa: CONTRATO DE PROTEÇÃO AUTOMOTIVA –  Pretensões de cobrança e indenização de dano moral julgadas procedentes –  Furto do veículo protegido –  Recusa ao pagamento da indenização pela ré que não se justifica –  Irregularidade da documentação do veículo e alegação de fraude envolvendo o furto não comprovadas –  Valor do ressarcimento pleiteado pelo autor que deve prevalecer –  Dano moral caraterizado –  Indenização a esse título arbitrada em R$ 4.000,00 que se mostra adequada –  Manutenção da decisão de rejeição de impugnação à justiça gratuita deferida ao autor –  Sentença mantida –  Apelação não provida.