Apelação Cível / Atraso de vôo
Carlos Abrão
Barueri
14ª Câmara de Direito Privado
AÇÃO INDENIZATÓRIA - ATRASO EM VOO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - RECURSOS.
1) APELO (RÉU) - CANCELAMENTO DO VOO ORIGINAL POR MOTIVOS TÉCNICOS - MANUTENÇÃO NÃO PROGRAMADA DA AERONAVE - FORTUITO INTERNO - PRECEDENTES - DANOS MORAIS - CARACTERIZAÇÃO - AUTOR IDOSO - AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MATERIAL - INDENIZAÇÃO DEVIDA - MINORAÇÃO - DESCABIMENTO - OBSERVÂNCIA ÀS FINALIDADES PUNITIVA E Ementa: AÇÃO INDENIZATÓRIA - ATRASO EM VOO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - RECURSOS.
1) APELO (RÉU) - CANCELAMENTO DO VOO ORIGINAL POR MOTIVOS TÉCNICOS - MANUTENÇÃO NÃO PROGRAMADA DA AERONAVE - FORTUITO INTERNO - PRECEDENTES - DANOS MORAIS - CARACTERIZAÇÃO - AUTOR IDOSO - AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MATERIAL - INDENIZAÇÃO DEVIDA - MINORAÇÃO - DESCABIMENTO - OBSERVÂNCIA ÀS FINALIDADES PUNITIVA E PREVENTIVA - RECURSO DESPROVIDO.
2) APELO (AUTOR) - MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO INVIÁVEL - INEXISTÊNCIA DE PROVAS DE MAIORES CONSEQUÊNCIAS DOS EVENTOS - VEDAÇÃO AO ENRI-QUECIMENTO SEM CAUSA - RECURSO DESPROVIDO.
3) RECURSOS DESPROVIDOS.