Apelação Cível / Seguro
Maria Lúcia Pizzotti
São José do Rio Preto
30ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO –  COBRANÇAS EM CONTA BANCÁRIA –  CONTRATAÇÃO DESCONHECIDA –  ÔNUS DE COMPROVAR A REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO E A AUTORIZAÇÃO DE DÉBITO AUTOMÁTICO EM CONTA CORRENTE QUE PERTENCE ÀS REQUERIDAS –  ART. 373, II, CPC –  REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO E DA AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE DÉBITO AUTOMÁTICO NÃO COMPROVADA –  DANOS MORAIS CONFIGURADOS –  R. SENTENÇA Ementa: APELAÇÃO –  COBRANÇAS EM CONTA BANCÁRIA –  CONTRATAÇÃO DESCONHECIDA –  ÔNUS DE COMPROVAR A REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO E A AUTORIZAÇÃO DE DÉBITO AUTOMÁTICO EM CONTA CORRENTE QUE PERTENCE ÀS REQUERIDAS –  ART. 373, II, CPC –  REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO E DA AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE DÉBITO AUTOMÁTICO NÃO COMPROVADA –  DANOS MORAIS CONFIGURADOS –  R. SENTENÇA MANTIDA –  RECURSOS DAS RÉS IMPROVIDOS.