Apelação Cível / Prestação de Serviços
Gilson Delgado Miranda
São Paulo
35ª Câmara de Direito Privado
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Rede social. Instagram. Perfis suspensos. Falha de segurança que permitiu o acesso das contas da autora por terceiro. Demanda cominatória e indenizatória. Restabelecimento do acesso às contas. Dano moral reconhecido na origem. Indenização, contudo, majorada segundo os princípios da proporcionalidade, razoabilidade e adequação. Sentença reformada. Recurso parcialmente Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Rede social. Instagram. Perfis suspensos. Falha de segurança que permitiu o acesso das contas da autora por terceiro. Demanda cominatória e indenizatória. Restabelecimento do acesso às contas. Dano moral reconhecido na origem. Indenização, contudo, majorada segundo os princípios da proporcionalidade, razoabilidade e adequação. Sentença reformada. Recurso parcialmente provido.