Apelação Criminal / Ameaça
MAURICIO VALALA
Iguape
8ª Câmara de Direito Criminal
Ameaça no âmbito das relações domésticas – Coesão e harmonia do quadro probatório –  Autoria e materialidade delitivas devidamente comprovadas –  Manutenção da condenação.
Penas –  Critérios dosimétricos inalterados –  Reincidência certificada –  Incidência de três agravantes –  Continuidade delitiva devidamente comprovada.
Regime prisional semiaberto –  Inalterado –  Reincidência e Ementa: Ameaça no âmbito das relações domésticas – Coesão e harmonia do quadro probatório –  Autoria e materialidade delitivas devidamente comprovadas –  Manutenção da condenação.
Penas –  Critérios dosimétricos inalterados –  Reincidência certificada –  Incidência de três agravantes –  Continuidade delitiva devidamente comprovada.
Regime prisional semiaberto –  Inalterado –  Reincidência e circunstâncias a desaconselhar a adoção de regime mais brando.

Apelo defensivo desprovido.