Apelação Cível / Tratamento médico-hospitalar
Enéas Costa Garcia
São Paulo
1ª Câmara de Direito Privado
Apelação. Plano de saúde. Cirurgia plástica pós-bariátrica. Danos morais. Caracterização. Agravamento do estado de saúde e aflição psicológica acarretada à beneficiária em razão da indevida recusa de tratamento. Dano in re ipsa. Indenização arbitrada em R$ 10.000,00, à luz do critério bifásico. Demanda procedente. Recurso parcialmente provido.