Embargos de Declaração Cível / Direitos / Deveres do Condômino
Celina Dietrich Trigueiros
São Paulo
27ª Câmara de Direito Privado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Ação cominatória c/c indenizatória. Sentença de procedência da ação. Acórdão que manteve a condenação ao pagamento de indenização por danos morais nos termos da r. Sentença mas que não reflete o teor do julgado. Erro material. Acolhimento dos embargos para fazer constar no V. Acórdão a condenação dos requeridos "ao pagamento de indenização por danos Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Ação cominatória c/c indenizatória. Sentença de procedência da ação. Acórdão que manteve a condenação ao pagamento de indenização por danos morais nos termos da r. Sentença mas que não reflete o teor do julgado. Erro material. Acolhimento dos embargos para fazer constar no V. Acórdão a condenação dos requeridos "ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 15.000,00 a cada um dos autores". EMBARGOS DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS.