Apelação Cível / Bancários
Alexandre Coelho
São Paulo
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2)
APELAÇÃO –  NEGATIVAÇÃO –  DÍVIDA ORIUNDA DE CARTÃO DE CRÉDITO –  Sentença de improcedência –  Insurgência da consumidora –  Rejeição –  Demanda ajuizada por consumidora em que alega desconhecer a origem do débito inscrito em entidade de proteção de crédito –  Instituição financeira que trouxe aos autos documentos que comprovam a existência da relação jurídica, a adesão Ementa: APELAÇÃO –  NEGATIVAÇÃO –  DÍVIDA ORIUNDA DE CARTÃO DE CRÉDITO –  Sentença de improcedência –  Insurgência da consumidora –  Rejeição –  Demanda ajuizada por consumidora em que alega desconhecer a origem do débito inscrito em entidade de proteção de crédito –  Instituição financeira que trouxe aos autos documentos que comprovam a existência da relação jurídica, a adesão e o uso do cartão de crédito pela autora, assim como a inadimplência de faturas–  Negativação realizada em exercício regular do direito da credora –  Litigância de má-fé configurada –  Alteração da verdade dos fatos –  Art. 80, II, CPC  - Parte que, mesmo após a robusta documentação apresentada pela ré, continuou negando a dívida –  Sentença mantida – NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.