Agravo de Instrumento / Empréstimo consignado
Ricardo Pessoa de Mello Belli
Barueri
19ª Câmara de Direito Privado
Agravo de instrumento. Ação declaratória de dívida prescrita c.c. indenizatória. Gratuidade da justiça. Indeferimento. Irresignação procedente. Peticionário que se declara sem recursos para custear as despesas do processo. Assertiva verossímil, não infirmada pelos elementos dos autos. Benefício da gratuidade cabível, sem embargo de eventual impugnação da parte adversária. 

Deram provimento ao Ementa: Agravo de instrumento. Ação declaratória de dívida prescrita c.c. indenizatória. Gratuidade da justiça. Indeferimento. Irresignação procedente. Peticionário que se declara sem recursos para custear as despesas do processo. Assertiva verossímil, não infirmada pelos elementos dos autos. Benefício da gratuidade cabível, sem embargo de eventual impugnação da parte adversária. 

Deram provimento ao agravo.