Apelação Criminal / Falso testemunho ou falsa perícia
Amaro Thomé
Salto
14ª Câmara de Direito Criminal
FALSO TESTEMUNHO –  PRETENDIDA A ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA OU POR ATIPICIDADE DA CONDUTA –  NÃO ACOLHIMENTO –  infração devidamente COMPROVADA –  CRIME DE NATUREZA FORMAL –  PENas mantidas –  regime inicial aberto e SUBSTITUTIVA adequadamente estabelecidoS –  recurso não PROVIDO.