Apelação Cível / Acidente de Trânsito
José Augusto Genofre Martins
Itanhaém
32ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO –  ACIDENTE DE TRÂNSITO –  ATROPELAMENTO DE PEDESTRES NA CALÇADA –  PARCIAL PROCEDÊNCIA –  Recurso dos requeridos pleiteando o reconhecimento da ilegitimidade do correquerido e a minoração das verbas arbitradas –  Ilegitimidade passiva do proprietário –  Inocorrência –  Evidente a responsabilidade solidária do proprietário do veículo pelo dano causado às vítimas que Ementa: APELAÇÃO –  ACIDENTE DE TRÂNSITO –  ATROPELAMENTO DE PEDESTRES NA CALÇADA –  PARCIAL PROCEDÊNCIA –  Recurso dos requeridos pleiteando o reconhecimento da ilegitimidade do correquerido e a minoração das verbas arbitradas –  Ilegitimidade passiva do proprietário –  Inocorrência –  Evidente a responsabilidade solidária do proprietário do veículo pelo dano causado às vítimas que transitavam na calçada na hora dos fatos –  Ausência de prova suficiente de que o veículo tenha sido vendido ao irmão do requerido antes do acidente –  Dinâmica do acidente incontroversa –  Requerida condutora que, sem habilitação, confundiu os pedais do veículo e o acelerou, invadindo a calçada por onde transitavam os autores –  Dano moral –  Ocorrência –  Quantum indenizatório que, entretanto, admite redução, tendo em vista as circunstâncias fáticas do acidente, as condições financeiras dos requeridos e antecedentes jurisprudenciais –  Redução para R$ 30.000,00 para cada autor –  Pensão mensal –  Redução da capacidade laborativa do requerente –  Indenização bem fixada na origem –  Sentença parcialmente reformada –  Recurso provido em parte.