Agravo de Instrumento / Reajuste contratual
Alvaro Passos
São Paulo
2ª Câmara de Direito Privado
CONTRATO –  Prestação de serviços –  Plano de saúde –  Contrato individual, antigo e não adaptado –  Faixa etária –  Reajustes abusivos –  Resp. n.º 1.568.244-RJ,(Tema 952) –  Alteração aos 56 anos, do Requerente, em 70,99% e, posteriormente, aos 61 de idade de 32,92%, totalizando R$ 10.444,92 -Acolhimento da medida para fixação do valor em R$7.101,99 –  Presença dos requisitos legais –  Art.300 Ementa: CONTRATO –  Prestação de serviços –  Plano de saúde –  Contrato individual, antigo e não adaptado –  Faixa etária –  Reajustes abusivos –  Resp. n.º 1.568.244-RJ,(Tema 952) –  Alteração aos 56 anos, do Requerente, em 70,99% e, posteriormente, aos 61 de idade de 32,92%, totalizando R$ 10.444,92 -Acolhimento da medida para fixação do valor em R$7.101,99 –  Presença dos requisitos legais –  Art.300 e ss., do CPC –  Decisão mantida –  Agravo de instrumento improvido.