Apelação Cível / Registro de Imóveis
Emerson Sumariva Júnior
São Paulo
5ª Câmara de Direito Privado
Apelação. Ação declaratória de nulidade de negócio jurídico simulado. Venda e compra de bem imóvel. Sentença de improcedência. Recurso da autora. Preliminar de razões dissociadas aos fundamentos da sentença afastada. Violação ao princípio da dialeticidade recursal não identificada. Simulação. Inocorrência. Meras alegações que não são suficientes para reconhecer o vício e ensejar a Ementa: Apelação. Ação declaratória de nulidade de negócio jurídico simulado. Venda e compra de bem imóvel. Sentença de improcedência. Recurso da autora. Preliminar de razões dissociadas aos fundamentos da sentença afastada. Violação ao princípio da dialeticidade recursal não identificada. Simulação. Inocorrência. Meras alegações que não são suficientes para reconhecer o vício e ensejar a anulação do negócio jurídico. Ex-marido da autora que atuou como mandatário em contrato de venda e compra, com alienação fiduciária, celebrado pelas partes. Provas documentais acostadas aos autos que confirmam a outorga de poderes por instrumento público. Não apresentado um mínimo de lastro probatório que sustentasse as alegações da autora no tocante à simulação. Ônus da prova da autora, que não se desincumbiu. 
Recurso não provido.