Habeas Corpus Criminal / Roubo
Nogueira Nascimento
Poá
12ª Câmara de Direito Criminal
HABEAS CORPUS. ROUBO. ALEGAÇÕES DE MÉRITO, DE COGNIÇÃO INVIÁVEL EM HABEAS CORPUS. MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE. ORDEM DENEGADA.
1. A defesa alega, em síntese, que os fatos não ocorreram como narrados na denúncia e que o suposto delito não passou de "brincadeira". A aferição das alegações é impossível nos estreitos limites de cognição do habeas corpus.
2. Deve Ementa: HABEAS CORPUS. ROUBO. ALEGAÇÕES DE MÉRITO, DE COGNIÇÃO INVIÁVEL EM HABEAS CORPUS. MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE. ORDEM DENEGADA.
1. A defesa alega, em síntese, que os fatos não ocorreram como narrados na denúncia e que o suposto delito não passou de "brincadeira". A aferição das alegações é impossível nos estreitos limites de cognição do habeas corpus.
2. Deve ser mantida a prisão preventiva, vez que presentes os requisitos do art. 312 do CPP.
3. Ordem denegada.