Embargos de Declaração Cível / Bancários
José Paulo Camargo Magano
Santo André
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito Privado 2)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Alegação de  contradição. Não cabimento. Indenização moral reduzida visando atender os princípios da razoabilidade e proporcionalidade e se adequar ao caso concreto. Honorários advocatícios fixados na forma do artigo 85, §2º, do CPC. Material cognitivo devidamente analisado pelo acórdão. Mera irresignação quanto ao resultado do julgado. Recurso rejeitado.