Agravo de Instrumento / Associação
Vito Guglielmi
São Paulo
6ª Câmara de Direito Privado
JUSTIÇA GRATUITA.  ADMISSIBILIDADE. HIPOSSUFICIÊNCIA BEM DEMONSTRADA. AUSÊNCIA, ADEMAIS, DE ELEMENTOS QUE CONTRARIEM A VERSÃO DA PARTE AGRAVANTE. HIPÓTESE EM QUE RESTOU COMPROVADA A NECESSIDADE DA BENESSE, DADA A MODICIDADE DA RENDA DA AGRAVANTE. CONSTITUIÇÃO DE PROCURADOR PARTICULAR, ADEMAIS, QUE NÃO CONDUZ, POR SI SÓ, AO AFASTAMENTO DO BENEFÍCIO. INTELIGÊNCIA DO Ementa: JUSTIÇA GRATUITA.  ADMISSIBILIDADE. HIPOSSUFICIÊNCIA BEM DEMONSTRADA. AUSÊNCIA, ADEMAIS, DE ELEMENTOS QUE CONTRARIEM A VERSÃO DA PARTE AGRAVANTE. HIPÓTESE EM QUE RESTOU COMPROVADA A NECESSIDADE DA BENESSE, DADA A MODICIDADE DA RENDA DA AGRAVANTE. CONSTITUIÇÃO DE PROCURADOR PARTICULAR, ADEMAIS, QUE NÃO CONDUZ, POR SI SÓ, AO AFASTAMENTO DO BENEFÍCIO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 99, §4.º, DO CPC. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO.