Apelação Cível / Locação de Imóvel
Caio Marcelo Mendes de Oliveira
Osasco
32ª Câmara de Direito Privado
LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL –  ESCOLA INFANTIL –  Ação de despejo c.c. cobrança –  Desocupação voluntária do imóvel durante a tramitação processual –  Pedido de despejo prejudicado –  Pedido de cobrança parcialmente acolhido em sentença -  Conjunto probatório dos autos que autoriza a conclusão da ocorrência de novação, com a redução do valor locatício, em época de pandemia Ementa: LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL –  ESCOLA INFANTIL –  Ação de despejo c.c. cobrança –  Desocupação voluntária do imóvel durante a tramitação processual –  Pedido de despejo prejudicado –  Pedido de cobrança parcialmente acolhido em sentença -  Conjunto probatório dos autos que autoriza a conclusão da ocorrência de novação, com a redução do valor locatício, em época de pandemia do Covid-19 –  Evidência da pactuação verbal –  Recebimento, por longo período, dos novos valores, sem qualquer ressalva –  Sentença mantida -   Recurso improvido.