Apelação Cível / Bancários
Ricardo Pereira Junior
Araçatuba
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2)
Ação declaratória de inexistência contratual –  Alegação de desconhecimento da contratação de produtos bancários (SEG. CART. PROTEGIDO, TAR. MENSAL ENVIO SMS, DEB. AUTO. SEGUROS, ANUIDADE DIFERENCIADA) –  Sentença de parcial procedência –  Recurso da parte autora –  Solicitação de danos morais –  Danos morais não configurados, ante a ausência de abalo à personalidade da autora. Recurso Ementa: Ação declaratória de inexistência contratual –  Alegação de desconhecimento da contratação de produtos bancários (SEG. CART. PROTEGIDO, TAR. MENSAL ENVIO SMS, DEB. AUTO. SEGUROS, ANUIDADE DIFERENCIADA) –  Sentença de parcial procedência –  Recurso da parte autora –  Solicitação de danos morais –  Danos morais não configurados, ante a ausência de abalo à personalidade da autora. Recurso conhecido e improvido.