Apelação Cível / Acidente de Trânsito
Cristina Zucchi
Franca
34ª Câmara de Direito Privado
RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E CORPORAIS. COLISÃO TRASEIRA. CULPA PRESUMIDA. VIOLAÇÃO AO ART. 29, I DO CTB. DANO MATERIAL E MORAL CONFIGURADO. INDENIZAÇÕES DEVIDAS. RESPONSABILIDADE CIVIL. PENSÃO MENSAL REDUZIDA APENAS PARA ADEQUÁ-LA AO PEDIDO INCIAL, EVITANDO-SE JULGAMENTO "ULTRA PETITA". DANO MORAL. MAJORAÇÃO DETERMINADA EM RAZÃO Ementa: RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E CORPORAIS. COLISÃO TRASEIRA. CULPA PRESUMIDA. VIOLAÇÃO AO ART. 29, I DO CTB. DANO MATERIAL E MORAL CONFIGURADO. INDENIZAÇÕES DEVIDAS. RESPONSABILIDADE CIVIL. PENSÃO MENSAL REDUZIDA APENAS PARA ADEQUÁ-LA AO PEDIDO INCIAL, EVITANDO-SE JULGAMENTO "ULTRA PETITA". DANO MORAL. MAJORAÇÃO DETERMINADA EM RAZÃO DA TETRAPLEGIA DO AUTOR RESULTANTE DO ACIDENTE. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE PARA OS FINS DETERMINADOS.
Recurso de apelação e adesivo providos em parte.