Apelação Cível / Tratamento médico-hospitalar
Guilherme Santini Teodoro
São José dos Campos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito Privado 1)
PLANO DE SAÚDE. Ação cominatória. Sentença de improcedência. Recurso da autora. Pretendido custeio de tratamento e internação em clínica de reabilitação de dependentes químicos. Ausência de negativa da ré em promover a internação da autora em rede própria. Situação emergencial não comprovada. Inviável impor à operadora do plano de saúde custeio de tratamento em clínica não credenciada. Ementa: PLANO DE SAÚDE. Ação cominatória. Sentença de improcedência. Recurso da autora. Pretendido custeio de tratamento e internação em clínica de reabilitação de dependentes químicos. Ausência de negativa da ré em promover a internação da autora em rede própria. Situação emergencial não comprovada. Inviável impor à operadora do plano de saúde custeio de tratamento em clínica não credenciada. Necessidade de observância dos limites do contrato. Recurso desprovido.