Embargos de Declaração Cível / Bancários
Marcos de Lima Porta
Araraquara
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2)
Embargos de Declaração. Alegada omissão e contradição relativa ao afastamento da condenação em indenização por danos morais e restituição em dobro. Acórdão embargado fundamentou de forma clara e escorreita que diante do conteúdo probatório coligido nos autos, não se demonstra abalo maior que ultrapasse a esfera patrimonial ou ofensa à boa-fé objetiva. Embargos de declaração rejeitados.