Embargos de Declaração Cível / Associação
Corrêa Patiño
Piracicaba
2ª Câmara de Direito Privado
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO
I. CASO EM EXAME
1. Embargos de Declaração opostos contra Acórdão que deu provimento em parte ao recurso de Apelação interposto pela Embargante e negou provimento ao recurso da Embargada.
II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO
2. Debate relativo à alegação de omissão no v. acórdão.
III. RAZÕES DE DECIDIR
3. Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO
I. CASO EM EXAME
1. Embargos de Declaração opostos contra Acórdão que deu provimento em parte ao recurso de Apelação interposto pela Embargante e negou provimento ao recurso da Embargada.
II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO
2. Debate relativo à alegação de omissão no v. acórdão.
III. RAZÕES DE DECIDIR
3. Omissão constatada no v. acórdão. 4. Correção que é realizada, entretanto, sem qualquer alteração do resultado do julgamento. 5. Inexistência de relação jurídica entre as partes. 6. Aplicação da Súmula 54 do C. STJ para casos de responsabilidade extracontratual.
IV. DISPOSITIVO E TESE
7. Acórdão reformado –  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS.
Tese de Julgamento: "Constatada omissão no v. acórdão, de rigor a alteração para supri-la."