Apelação Cível / Usucapião Extraordinária
Emerson Sumariva Júnior
Taubaté
5ª Câmara de Direito Privado
Apelação. Usucapião. Sentença de improcedência. Recurso dos autores. Preliminar de cerceamento de defesa afastado. Juiz destinatário das provas. Desnecessidade de prova testemunhal. Mérito. Ausência de provas de justo título e da posse mansa, pacífica e ininterrupta sobre o imóvel pelo prazo mínimo exigido para configurar a usucapião. Não demonstrada a accessio possessionis. Ementa: Apelação. Usucapião. Sentença de improcedência. Recurso dos autores. Preliminar de cerceamento de defesa afastado. Juiz destinatário das provas. Desnecessidade de prova testemunhal. Mérito. Ausência de provas de justo título e da posse mansa, pacífica e ininterrupta sobre o imóvel pelo prazo mínimo exigido para configurar a usucapião. Não demonstrada a accessio possessionis. Requisitos da usucapião não preenchidos. Sentença mantida. 
Recurso não provido.