Apelação Criminal / Roubo Majorado
Moreira da Silva
São Paulo
13ª Câmara de Direito Criminal
Roubo majorado tentado em concurso de agentes –  Sentença condenatória –  Pretendida a absolvição por fragilidade probatória - Inadmissibilidade –  Condenação bem editada –  Materialidade, autoria e majorante suficientemente demonstradas –  Palavras da vítima de suma importância no esclarecimento dos fatos e identificação do criminoso –  Depoimentos dos policiais valiosos e harmônicos Ementa: Roubo majorado tentado em concurso de agentes –  Sentença condenatória –  Pretendida a absolvição por fragilidade probatória - Inadmissibilidade –  Condenação bem editada –  Materialidade, autoria e majorante suficientemente demonstradas –  Palavras da vítima de suma importância no esclarecimento dos fatos e identificação do criminoso –  Depoimentos dos policiais valiosos e harmônicos com as demais provas –  Condenação bem editada, com base em sólido e convincente acervo probatório - Penas e regime prisional inalterados. Penas básicas nos patamares mínimos –  Elevação final pela majorante do concurso de agentes –  Redução de 2/3 (dois terços) pela tentativa –  Regime prisional aberto escorreitamente fixado. Concessão de sursis - Recurso parcialmente provido.