Apelação Cível / Telefonia
Walter Exner
São José do Rio Preto
36ª Câmara de Direito Privado
Apelação. Telefonia. Ação declaratória de inexigibilidade c.c. indenização. Rescisão antecipada do contrato por falha na prestação dos serviços da ré. Bloqueio indevido de linhas telefônicas. Autora que se desincumbiu do ônus previsto no art. 373, I do CPC. Multa contratual afastada. Dano moral não demonstrado. Pessoa jurídica. Ausência de prova de ofensa à sua imagem perante terceiros. Recurso Ementa: Apelação. Telefonia. Ação declaratória de inexigibilidade c.c. indenização. Rescisão antecipada do contrato por falha na prestação dos serviços da ré. Bloqueio indevido de linhas telefônicas. Autora que se desincumbiu do ônus previsto no art. 373, I do CPC. Multa contratual afastada. Dano moral não demonstrado. Pessoa jurídica. Ausência de prova de ofensa à sua imagem perante terceiros. Recurso parcialmente provido.