Agravo de Instrumento / Indenização por Dano Moral
Carlos Ortiz Gomes
São José dos Campos
15ª Câmara de Direito Privado
Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu o pedido de gratuidade da justiça. A documentação apresentada pelo agravante indica rendimentos significativos, incompatíveis com a concessão da benesse. A presunção de insuficiência de recursos cede diante de indícios contrários. Presunção de veracidade da declaração é juris tantum. Decisão mantida e Ementa: Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu o pedido de gratuidade da justiça. A documentação apresentada pelo agravante indica rendimentos significativos, incompatíveis com a concessão da benesse. A presunção de insuficiência de recursos cede diante de indícios contrários. Presunção de veracidade da declaração é juris tantum. Decisão mantida e revogado o efeito suspensivo. Recurso desprovido.