Apelação Cível / Bancários
Olavo Sá
São Paulo
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2)
DIREITO DO CONSUMIDOR E BANCÁRIO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANO MATERIAL E MORAL –  "Golpe do presente de aniversário" –  Cobrança de taxa de entrega –  Subtração de R$ 9.000,00 –  Sentença de parcial procedência –  Apelo do autor.
Danos morais não configurados –  Custas e despesas processuais a serem pagas proporcionalmente pelas partes –  Autor que decaiu de parte dos pedidos formulados Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E BANCÁRIO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANO MATERIAL E MORAL –  "Golpe do presente de aniversário" –  Cobrança de taxa de entrega –  Subtração de R$ 9.000,00 –  Sentença de parcial procedência –  Apelo do autor.
Danos morais não configurados –  Custas e despesas processuais a serem pagas proporcionalmente pelas partes –  Autor que decaiu de parte dos pedidos formulados na inicial –  Percentual relativo ao honorário advocatício ora estabelecido em 10% do valor da condenação, porquanto não fixado na sentença –  Sentença reformada em parte mínima –  RECURSO PROVIDO EM PARTE.