Embargos de Declaração Cível / Bancários
Olavo Sá
Várzea Paulista
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO AUTOR. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. EMBARGOS REJEITADOS.
Embargos de declaração objetivando a reforma do Acórdão, sob alegação de que a instituição financeira deixou de demonstrar a regularidade do procedimento de abertura da conta bancária pela fraudadora - Omissão não reconhecida - Conteúdo infringente configurado - Impossibilidade de Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO AUTOR. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. EMBARGOS REJEITADOS.
Embargos de declaração objetivando a reforma do Acórdão, sob alegação de que a instituição financeira deixou de demonstrar a regularidade do procedimento de abertura da conta bancária pela fraudadora - Omissão não reconhecida - Conteúdo infringente configurado - Impossibilidade de reexame da matéria em sede de embargos de declaração, ante a inexistência de erro material, contradição, obscuridade, tampouco, omissão. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.