Apelação Cível / Serviços de Saúde
Vito Guglielmi
Taubaté
6ª Câmara de Direito Privado
INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. ERRO MÉDICO. INOCORRÊNCIA. ATENDIMENTO DE INFANTE COM GLICOGENOSE. ALEGAÇÃO DE QUE NÃO FORAM SEGUIDAS AS RECOMENDAÇÕES DA GENETICISTA RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR O CASO. INADMISSIBILIDADE. LAUDO PERICIAL QUE APONTA PARA O AUTONOMEADO MÉDICO RESPONSÁVEL PARA TRATAMENTO CLÍNICO DE URGÊNCIAS MÉDICAS. PREJUÍZO À PACIENTE NÃO VERIFICADO. AUSÊNCIA, Ementa: INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. ERRO MÉDICO. INOCORRÊNCIA. ATENDIMENTO DE INFANTE COM GLICOGENOSE. ALEGAÇÃO DE QUE NÃO FORAM SEGUIDAS AS RECOMENDAÇÕES DA GENETICISTA RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR O CASO. INADMISSIBILIDADE. LAUDO PERICIAL QUE APONTA PARA O AUTONOMEADO MÉDICO RESPONSÁVEL PARA TRATAMENTO CLÍNICO DE URGÊNCIAS MÉDICAS. PREJUÍZO À PACIENTE NÃO VERIFICADO. AUSÊNCIA, PORTANTO, DE QUALQUER INDÍCIO DE ERRO MÉDICO. RESPONSABILIDADE DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS QUE SE APURA MEDIANTE VERIFICAÇÃO DE CULPA, NOS TERMOS DO ART. 14, § 4º DO CDC. OBRIGAÇÃO DE MEIO E NÃO DE RESULTADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO.