Habeas Corpus Criminal / Roubo
Gilda  Alves Barbosa  Diodatti
São Paulo
15ª Câmara de Direito Criminal
HABEAS CORPUS. ROUBO E RECEPTAÇÃO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. PREJUDICIALIDADE. 1. Superveniência de decisão pela qual foi revogada a prisão preventiva imposta ao paciente, expedido o competente alvará de soltura. Impetração prejudicada.