Apelação Cível / Bancários
Souza Lopes
Artur Nogueira
17ª Câmara de Direito Privado
*Indenização –  Encerramento unilateral de conta corrente pelo Banco –  Condenação ao ressarcimento da quantia aplicada na conta do autor antes do encerramento que deve ser mantida –  Dano moral caracterizado e bem fixado R$ 5.000,00 –  Redução –  Impossibilidade - Sentença de parcial procedência bem decretada –  Ratificação nos termos do artigo 252 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal – Ementa: *Indenização –  Encerramento unilateral de conta corrente pelo Banco –  Condenação ao ressarcimento da quantia aplicada na conta do autor antes do encerramento que deve ser mantida –  Dano moral caracterizado e bem fixado R$ 5.000,00 –  Redução –  Impossibilidade - Sentença de parcial procedência bem decretada –  Ratificação nos termos do artigo 252 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal –  Recurso improvido, com majoração dos honorários advocatícios, nos termos do art. 85, §1º e §11, CPC*