Apelação Cível / Bancários
Coutinho de Arruda
Ibitinga
16ª Câmara de Direito Privado
Ação indenizatória de danos materiais e morais - transferência de valor em conta corrente da autora para terceiros - transação negada - réu não se desincumbiu do seu ônus probatório - transações fora do perfil de consumo - dever de segurança inobservado - falha na prestação do serviço prestado pelo réu - ausência de culpa exclusiva da vítima ou de terceiro - fortuito interno - responsabilidade Ementa: Ação indenizatória de danos materiais e morais - transferência de valor em conta corrente da autora para terceiros - transação negada - réu não se desincumbiu do seu ônus probatório - transações fora do perfil de consumo - dever de segurança inobservado - falha na prestação do serviço prestado pelo réu - ausência de culpa exclusiva da vítima ou de terceiro - fortuito interno - responsabilidade objetiva da instituição financeira - Súmula nº 479 do Superior Tribunal de Justiça - devolução da quantia subtraída - danos morais não configurados - condenação afastada - ação julgada parcialmente procedente - recurso provido, em parte, para esse fim.