Apelação Cível / Bancários
Marcos de Lima Porta
Ribeirão Preto
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2)
Apelação. Embargos à execução. Sentença de improcedência. Nulidade de cláusulas do contrato de empréstimo. Aumento indevido do valor das parcelas e dos encargos. Pedido de recálculo do débito. Ausência de prova do pagamento. Teses aventadas na inicial repetidas na apelação. Confirmação da sentença. Aplicação do art. 252 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo. Sentença mantida. Ementa: Apelação. Embargos à execução. Sentença de improcedência. Nulidade de cláusulas do contrato de empréstimo. Aumento indevido do valor das parcelas e dos encargos. Pedido de recálculo do débito. Ausência de prova do pagamento. Teses aventadas na inicial repetidas na apelação. Confirmação da sentença. Aplicação do art. 252 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo. Sentença mantida. Recurso improvido.