Apelação Cível / Tratamento médico-hospitalar
Miguel Brandi
Osasco
7ª Câmara de Direito Privado
OBRIGAÇÃO DE FAZER –  Plano de assistência à saúde –  Cirurgia pós-bariátrica –  Improcedência –  Insurgência –  Descabimento –  Perícia que apontou que a cirurgia, no caso, tem finalidade estética –  Procedimento pretendido que não acarretará qualquer alteração funcional, nem melhorará a qualidade de vida da autora –  Inteligência da tese firmada pelo STJ no Tema nº 1.069 – Ementa: OBRIGAÇÃO DE FAZER –  Plano de assistência à saúde –  Cirurgia pós-bariátrica –  Improcedência –  Insurgência –  Descabimento –  Perícia que apontou que a cirurgia, no caso, tem finalidade estética –  Procedimento pretendido que não acarretará qualquer alteração funcional, nem melhorará a qualidade de vida da autora –  Inteligência da tese firmada pelo STJ no Tema nº 1.069 –  RECURSO IMPROVIDO.