Apelação Cível / Planos de saúde
Erickson Gavazza Marques
Santos
5ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO –  PLANO DE SAÚDE –  FUNCIONÁRIA APOSENTADA, QUE TENDO CONTRIBUÍDO POR MAIS DE DEZ ANOS COM O PAGAMENTO DAS MENSALIDADES E PRETENDE SER MANTIDA NO PLANO NAS MESMAS CONDIÇÕES QUE DESFRUTAVA ENQUANTO EMPREGADA –  SENTENÇA QUE JULGOU ANTECIPADAMENTE A LIDE –  NECESSIDADE DE OPORTUNIZAR A AMPLA DEFESA, COM PRODUÇÃO DE PROVAS –  SENTENÇA ANULADA, COM DETERMINAÇÃO DE RETORNO Ementa: APELAÇÃO –  PLANO DE SAÚDE –  FUNCIONÁRIA APOSENTADA, QUE TENDO CONTRIBUÍDO POR MAIS DE DEZ ANOS COM O PAGAMENTO DAS MENSALIDADES E PRETENDE SER MANTIDA NO PLANO NAS MESMAS CONDIÇÕES QUE DESFRUTAVA ENQUANTO EMPREGADA –  SENTENÇA QUE JULGOU ANTECIPADAMENTE A LIDE –  NECESSIDADE DE OPORTUNIZAR A AMPLA DEFESA, COM PRODUÇÃO DE PROVAS –  SENTENÇA ANULADA, COM DETERMINAÇÃO DE RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM –  RECURSO PROVIDO.