Agravo de Instrumento / Inventário e Partilha
Donegá Morandini
Sorocaba
3ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVENTÁRIO. INCIDENTE DE REMOÇÃO DE INVENTARIANTE.
Insurgência contra decisão que indeferiu o pedido de tutela de urgência consistente na remoção da agravada do cargo de inventariante. Não acolhimento. Requisitos necessários ao deferimento da tutela de urgência, neste momento, não evidenciados (art. 300 do CPC). Destituição liminar que se mostra precoce. Questão, Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVENTÁRIO. INCIDENTE DE REMOÇÃO DE INVENTARIANTE.
Insurgência contra decisão que indeferiu o pedido de tutela de urgência consistente na remoção da agravada do cargo de inventariante. Não acolhimento. Requisitos necessários ao deferimento da tutela de urgência, neste momento, não evidenciados (art. 300 do CPC). Destituição liminar que se mostra precoce. Questão, ademais, que carece de contraditório e de esgotamento da fase probatória para segura deliberação sobre o tema. Oportunidade de defesa do inventariante, nos termos do art. 623 do CPC, sob pena de se retirá-lo com base apenas em alegações unilaterais.  Precedentes desta Corte. Decisão mantida. 
AGRAVO DESPROVIDO.