Apelação Cível / Prestação de Serviços
Sá Duarte
São Bernardo do Campo
33ª Câmara de Direito Privado
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Pretensão indenizatória de dano moral julgada improcedente - Insurgência recursal da autora acerca do não reconhecimento do dano moral -   Exclusão da conta mantida na plataforma Instagram, sem prévio aviso –  Conta "hackeada" e utilizada para o cometimento de fraudes - Falha na prestação de serviços evidenciada - Situação que causou evidentes transtornos à autora, que Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Pretensão indenizatória de dano moral julgada improcedente - Insurgência recursal da autora acerca do não reconhecimento do dano moral -   Exclusão da conta mantida na plataforma Instagram, sem prévio aviso –  Conta "hackeada" e utilizada para o cometimento de fraudes - Falha na prestação de serviços evidenciada - Situação que causou evidentes transtornos à autora, que superam o mero aborrecimento - Dano moral caracterizado - Indenização arbitrada em R$ 5.000,00 - Apelação parcialmente provida.