Agravo de Instrumento / Tratamento médico-hospitalar
Miguel Brandi
São Paulo
7ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO –  Obrigação de fazer –  Plano de assistência à saúde –  Cirurgia de Osteoplastia –  Tutela antecipada indeferida –  Insurgência da autora –  Descabimento –  Elementos que não permitem inferir a urgência/emergência na realização do procedimento cirúrgico –  Não demonstração dos requisitos autorizadores à concessão da tutela provisória de urgência (artigo 300, CPC) – Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO –  Obrigação de fazer –  Plano de assistência à saúde –  Cirurgia de Osteoplastia –  Tutela antecipada indeferida –  Insurgência da autora –  Descabimento –  Elementos que não permitem inferir a urgência/emergência na realização do procedimento cirúrgico –  Não demonstração dos requisitos autorizadores à concessão da tutela provisória de urgência (artigo 300, CPC) –  Questões acerca da cobertura que dizem respeito ao mérito e serão com ele analisadas e julgadas –  Decisão mantida –  AGRAVO IMPROVIDO