Apelação Cível / Planos de saúde
Ademir Modesto de Souza
São Paulo
7ª Câmara de Direito Privado
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. CONTRATOS. SENTENÇA ANULADA.
1. A produção de prova pericial é necessária devido à controvérsia sobre a matéria de fato, não sendo possível o julgamento antecipado da lide.
2. A substituição dos índices de reajuste em planos de saúde coletivos por aqueles aplicados aos planos individuais é medida excepcional, exigindo a verificação do Ementa: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. CONTRATOS. SENTENÇA ANULADA.
1. A produção de prova pericial é necessária devido à controvérsia sobre a matéria de fato, não sendo possível o julgamento antecipado da lide.
2. A substituição dos índices de reajuste em planos de saúde coletivos por aqueles aplicados aos planos individuais é medida excepcional, exigindo a verificação do equilíbrio atuarial da carteira.
3. Sentença recorrida anulada de ofício.