Apelação Cível / Prestação de Serviços
Luis Fernando Camargo de Barros Vidal
São Paulo
14ª Câmara de Direito Privado
Apelação. Rede social. Conta do facebook hackeada. Falha na prestação de serviço. Responsabilidade objetiva. Inexistência de prova de culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro. Privação de acesso ao serviço ofertado. Dano moral caracterizado. Verba indenizatória ora reduzida para R$ 2.000,00. Sentença de parcial procedência da ação reformada em parte. Recurso parcialmente provido.