Apelação Cível / Prestação de Serviços
Caio Marcelo Mendes de Oliveira
São Paulo
32ª Câmara de Direito Privado
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS –  Ação proposta contra administradora de plataforma de vendas –  Amazon - Fundavam-se os autores na impossibilidade de ser bloqueada a sua conta - Apelação contra a sentença que julgou improcedente a ação –  Demonstrou a ré o recebimento de inúmeras denúncias de proprietários de marca, reclamando de falta de autorização para a Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS –  Ação proposta contra administradora de plataforma de vendas –  Amazon - Fundavam-se os autores na impossibilidade de ser bloqueada a sua conta - Apelação contra a sentença que julgou improcedente a ação –  Demonstrou a ré o recebimento de inúmeras denúncias de proprietários de marca, reclamando de falta de autorização para a utilização delas pelos autores - Prévia comunicação dos autores para a suspensão temporária do serviço, a esta altura já restabelecido –  Exercício legal de direito, à vista do contrato firmado - Improcedência da ação mantida –  Recurso improvido.