Apelação Cível / Compra e Venda
Carlos Dias Motta
Suzano
26ª Câmara de Direito Privado
Compra e venda. Ação de ressarcimento cumulada com indenizatória. Sentença de procedência. Apelo do réu. Aquisição de móveis planejados. Adiantamento de metade do valor. Móveis que não foram entregues e adiantamento que não foi devolvido. Inércia do réu. Indícios de que o réu está se esquivando de suas obrigações. Citação realizada por hora certa por suspeita de ocultação. Posterior juntada de Ementa: Compra e venda. Ação de ressarcimento cumulada com indenizatória. Sentença de procedência. Apelo do réu. Aquisição de móveis planejados. Adiantamento de metade do valor. Móveis que não foram entregues e adiantamento que não foi devolvido. Inércia do réu. Indícios de que o réu está se esquivando de suas obrigações. Citação realizada por hora certa por suspeita de ocultação. Posterior juntada de carta assinada pessoalmente pelo réu que não compareceu aos autos. Descaso do réu. Dano moral configurado. Precedentes. Quantum indenizatório reduzido de R$ 20.000,00 para R$ 5.000,00, por atender aos critérios de razoabilidade e proporcionalidade, além de condizer com as peculiaridades do caso concreto. Sentença parcialmente reformada. Verba honorária fixada por equidade. Apelo parcialmente provido.