Agravo de Instrumento / Tratamento médico-hospitalar
Vitor Frederico Kümpel
São Paulo
4ª Câmara de Direito Privado
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. HONORÁRIOS PERICIAIS. RECURSO IMPROVIDO.
I. Caso em Exame
Recurso de agravo de instrumento interposto decisão que homologou honorários periciais no valor de R$ 6.000,00, a serem adiantados pelo agravante. O agravante alega que o valor é elevado e pede redução para R$ 5.000,00.
II. Questão em Discussão
2. A questão em discussão Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. HONORÁRIOS PERICIAIS. RECURSO IMPROVIDO.
I. Caso em Exame
Recurso de agravo de instrumento interposto decisão que homologou honorários periciais no valor de R$ 6.000,00, a serem adiantados pelo agravante. O agravante alega que o valor é elevado e pede redução para R$ 5.000,00.
II. Questão em Discussão
2. A questão em discussão consiste em determinar se o valor dos honorários periciais fixados é excessivo e se deve ser limitado.
III. Razões de Decidir
3. A decisão de primeiro grau foi mantida, pois o agravante não apresentou base efetiva para sua irresignação, apenas alegando que o valor é elevado.
4. O valor estabelecido está em consonância com casos análogos e considera o tempo estimado para a perícia e o valor da hora técnica em medicina.
IV. Dispositivo e Tese
5. Recurso improvido.
Tese de julgamento: 1. A fixação dos honorários periciais deve observar os critérios de razoabilidade e proporcionalidade, sendo mantida quando em consonância com casos análogos.