Embargos de Declaração Cível / Espécies de Contratos
César Zalaf
São Paulo
14ª Câmara de Direito Privado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO PROVIDO, NA PARTE CONHECIDA. INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. QUESTÃO APONTADA NOS DECLARATÓRIOS QUE FOI ADEQUADAMENTE EXAMINADA NO ARESTO QUESTIONADO.  DESNECESSIDADE DE DECLARAÇÃO.  PRETENSÃO À REVISÃO DO JULGADO, O QUE NÃO CONSTITUI OBJETIVO PRECÍPUO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MESMO COM A FINALIDADE DE Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO PROVIDO, NA PARTE CONHECIDA. INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. QUESTÃO APONTADA NOS DECLARATÓRIOS QUE FOI ADEQUADAMENTE EXAMINADA NO ARESTO QUESTIONADO.  DESNECESSIDADE DE DECLARAÇÃO.  PRETENSÃO À REVISÃO DO JULGADO, O QUE NÃO CONSTITUI OBJETIVO PRECÍPUO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MESMO COM A FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO. AUSENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 1.022 DO CPC. EMBARGOS REJEITADOS.