Habeas Corpus Criminal / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Nogueira Nascimento
São Paulo
12ª Câmara de Direito Criminal
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP.ORDEM DENEGADA.
1. O paciente foi preso pela suposta prática de tráfico de drogas e a Defesa afirma que estão ausentes os requisitos ensejadores da prisão preventiva.
2. A prisão preventiva foi decretada com base em indícios de autoria e materialidade delitiva, além da necessidade Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP.ORDEM DENEGADA.
1. O paciente foi preso pela suposta prática de tráfico de drogas e a Defesa afirma que estão ausentes os requisitos ensejadores da prisão preventiva.
2. A prisão preventiva foi decretada com base em indícios de autoria e materialidade delitiva, além da necessidade de garantir a ordem pública.
3. Ordem denegada.