Apelação Cível / Serviços Profissionais
Mary Grün
Araraquara
25ª Câmara de Direito Privado
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS –  PEDIDO DE NULIDADE DA RELAÇÃO JURÍDICA HAVIDA COM RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Autor que requer o reconhecimento do vínculo trabalhista e pagamento das verbas –  Autos remetidos à Justiça Comum para a análise do contrato de prestação de serviços –  Sentença de improcedência –  Recurso do autor –  Discussão acerca da nulidade ou simulação do contrato – Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS –  PEDIDO DE NULIDADE DA RELAÇÃO JURÍDICA HAVIDA COM RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Autor que requer o reconhecimento do vínculo trabalhista e pagamento das verbas –  Autos remetidos à Justiça Comum para a análise do contrato de prestação de serviços –  Sentença de improcedência –  Recurso do autor –  Discussão acerca da nulidade ou simulação do contrato –  Formalização do contrato após quase um ano de prestação de serviços – A conduta em pleitear o reconhecimento de vínculo empregatício, somente após o encerramento da relação contratual, indica quebra dos princípios da lealdade e confiança –  Vício contratual não comprovado –  Sentença mantida. Recurso conhecido em parte e na parte conhecida desprovido.