Apelação Criminal / Furto Qualificado
Jayme Walmer de Freitas
Mogi das Cruzes
3ª Câmara de Direito Criminal
FURTO QUALIFICADO –  RECURSO DEFENSIVO: absolvição –  insuficiência probatória –  inadmissibilidade –  materialidade e autoria suficientemente demonstradas –  condenação mantida –  NÃO PROVIMENTO.
FURTO QUALIFICADO –  RECURSO DEFENSIVO: desclassificação para violação de domicílio –  réu flagrado subtraindo fiação elétrica do imóvel –  delito precedente absorvido pelo subsequente –  condenação Ementa: FURTO QUALIFICADO –  RECURSO DEFENSIVO: absolvição –  insuficiência probatória –  inadmissibilidade –  materialidade e autoria suficientemente demonstradas –  condenação mantida –  NÃO PROVIMENTO.
FURTO QUALIFICADO –  RECURSO DEFENSIVO: desclassificação para violação de domicílio –  réu flagrado subtraindo fiação elétrica do imóvel –  delito precedente absorvido pelo subsequente –  condenação mantida –  IMPROVIMENTO.