Agravo de Instrumento / Vícios de Construção
Costa Netto
Jales
6ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – Decisão determinou a inclusão, na execução, de custos de localização de novo imóvel, transporte, e aluguel – Insurgência da executada – Cabimento – Valores que fogem totalmente ao título executivo judicial – Sentença que condenou a ré, ora executada, apenas à correção dos vícios constatados por perito Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – Decisão determinou a inclusão, na execução, de custos de localização de novo imóvel, transporte, e aluguel – Insurgência da executada – Cabimento – Valores que fogem totalmente ao título executivo judicial – Sentença que condenou a ré, ora executada, apenas à correção dos vícios constatados por perito e em danos morais – Discussão que deveria ter sido veiculada em fase de conhecimento, extrapolando os limites cognitivos da execução – Decisão reformada – Agravo provido.