Apelação Cível / Acidente de Trânsito
Vianna Cotrim
São Paulo
26ª Câmara de Direito Privado
Acidente de trânsito - Ação de indenização por danos morais - Inexistência de comprovação da alienação da motocicleta que causou o sinistro pela ré a terceiro - Legitimidade passiva configurada - Responsabilidade solidária entre condutor e proprietária reconhecida - Encargos legais que recaem sobre o valor da condenação corrigidos de ofício - Sucumbência carreada na íntegra aos réus - Ementa: Acidente de trânsito - Ação de indenização por danos morais - Inexistência de comprovação da alienação da motocicleta que causou o sinistro pela ré a terceiro - Legitimidade passiva configurada - Responsabilidade solidária entre condutor e proprietária reconhecida - Encargos legais que recaem sobre o valor da condenação corrigidos de ofício - Sucumbência carreada na íntegra aos réus - Recurso provido.