Apelação Cível / Associação
Augusto Rezende
Ibitinga
1ª Câmara de Direito Privado
ASSOCIAÇÃO. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C.C. INDENIZAÇÃO. 1. A sentença declarou a inexistência da relação jurídica entre as partes e condenou a ré a restituir em dobro os valores descontados e a pagar indenização por dano moral 2. Apela a ré defendendo a validade da contratação, insurgindo-se contra o Ementa: ASSOCIAÇÃO. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C.C. INDENIZAÇÃO. 1. A sentença declarou a inexistência da relação jurídica entre as partes e condenou a ré a restituir em dobro os valores descontados e a pagar indenização por dano moral 2. Apela a ré defendendo a validade da contratação, insurgindo-se contra o arbitramento da indenização 3. Não trouxe a apelante prova da alegada filiação, configurada evidente má-fé 4. Devida a indenização por dano moral, e pelo montante fixado, especialmente por sua função preventiva 5. Precedentes 6. Recurso desprovido.