Apelação Cível / Compra e Venda
Sá Duarte
Itapetininga
33ª Câmara de Direito Privado
INDENIZAÇÃO –  Pretensão julgada parcialmente procedente - Compra de bateria automotiva que apresentou defeito dentro do prazo da garantia –  Entrevero envolvendo o gerente do fornecedor e o consumidor durante o processo de troca –  Responsabilidade da empregadora pelo ato ilícito cometido por seu preposto, a termo dos artigos 932 e 935, do Código Civil –  Agressão injusta –  Dano moral Ementa: INDENIZAÇÃO –  Pretensão julgada parcialmente procedente - Compra de bateria automotiva que apresentou defeito dentro do prazo da garantia –  Entrevero envolvendo o gerente do fornecedor e o consumidor durante o processo de troca –  Responsabilidade da empregadora pelo ato ilícito cometido por seu preposto, a termo dos artigos 932 e 935, do Código Civil –  Agressão injusta –  Dano moral reconhecido, fixada a indenização em R$ 20.000,00, que não comporta majoração e nem redução –  Juros de mora que se contam do evento danoso –  Litigância de má-fé do consumidor não reconhecida –  Apelação do fornecedor não provida, parcialmente provida a apelação do consumidor.