Embargos de Declaração Cível / Cartão de Crédito
Olavo Sá
São Paulo
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA RÉ. CHARGEBACK. RESPONSABILIDADE DA CREDENCIADORA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. EMBARGOS REJEITADOS. Embargos de declaração objetivando a reforma do v. Acórdão que deu provimento ao recurso de apelação da autora - Omissão verificada - Responsabilidade da credenciadora que não se desincumbiu de adotar as medidas pertinentes, no âmbito da teoria do risco da Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA RÉ. CHARGEBACK. RESPONSABILIDADE DA CREDENCIADORA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. EMBARGOS REJEITADOS. Embargos de declaração objetivando a reforma do v. Acórdão que deu provimento ao recurso de apelação da autora - Omissão verificada - Responsabilidade da credenciadora que não se desincumbiu de adotar as medidas pertinentes, no âmbito da teoria do risco da atividade por ela exercida. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RÉ REJEITADOS.