Agravo de Instrumento / Arrendamento Mercantil
Valentino Aparecido de Andrade
São Paulo
32ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO QUE NEGOU AO AGRAVANTE FOSSE REALIZADA PESQUISA JUNTO AO SISTEMA "SNIPER", DESTINADA À OBTENÇÃO DE DADOS QUE POSSAM AUXILIAR NA BUSCA DE PATRIMÔNIO DOS EXECUTADOS.

APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA MÁXIMA EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO. PREVALÊNCIA DA IDEIA DE UM PROCESSO CIVIL DE RESULTADOS, NOMEADAMENTE NA FASE DE EXECUÇÃO, VALOR NUCLEAR NO Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO QUE NEGOU AO AGRAVANTE FOSSE REALIZADA PESQUISA JUNTO AO SISTEMA "SNIPER", DESTINADA À OBTENÇÃO DE DADOS QUE POSSAM AUXILIAR NA BUSCA DE PATRIMÔNIO DOS EXECUTADOS.

APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA MÁXIMA EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO. PREVALÊNCIA DA IDEIA DE UM PROCESSO CIVIL DE RESULTADOS, NOMEADAMENTE NA FASE DE EXECUÇÃO, VALOR NUCLEAR NO CPC/2015.

DECISÃO REFORMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. SEM ENCARGOS DE SUCUMBÊNCIA.