Apelação Cível / Atraso de vôo
Afonso Celso da Silva
São Paulo
37ª Câmara de Direito Privado
Apelação –  Transporte aéreo internacional –  Ação de indenização por danos morais –  Sentença de procedência –  Apelação exclusiva da autora visando a majoração dos danos morais.

Dano moral configurado, em especial pela ausência de recurso dos requeridos –  "Quantum" indenizatório majorado para R$ 5.000,00, em virtude das peculiaridades do caso concreto, em especial o atraso de 21 Ementa: Apelação –  Transporte aéreo internacional –  Ação de indenização por danos morais –  Sentença de procedência –  Apelação exclusiva da autora visando a majoração dos danos morais.

Dano moral configurado, em especial pela ausência de recurso dos requeridos –  "Quantum" indenizatório majorado para R$ 5.000,00, em virtude das peculiaridades do caso concreto, em especial o atraso de 21 horas na chegada ao destino final –  Princípios da proporcionalidade, razoabilidade e segurança jurídica –  Precedentes deste E. Tribunal.

Recurso parcialmente provido.