Habeas Corpus Criminal / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Euvaldo Chaib
Espírito Santo do Pinhal
4ª Câmara de Direito Criminal
HABEAS CORPUS – TRÁFICO DE DROGAS – SUBSISTÊNCIA DOS REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA – FATOS GRAVES – APREENSÃO DE EXPRESSIVA QUANTIDADE DE MACONHA, EM POSSÍVEL ASSOCIAÇÃO COM INDIVÍDUO MENOR DE IDADE – MEDIDA EXTREMA NECESSÁRIA PARA SALVAGUARDAR A ORDEM PÚBLICA – INSUFICIÊNCIA DAS PROVIDÊNCIAS CAUTELARES ALTERNATIVAS AO CÁRCERE – CONSTRANGIMENTO ILEGAL INOCORRENTE – ILAÇÕES ACERCA DA Ementa: HABEAS CORPUS – TRÁFICO DE DROGAS – SUBSISTÊNCIA DOS REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA – FATOS GRAVES – APREENSÃO DE EXPRESSIVA QUANTIDADE DE MACONHA, EM POSSÍVEL ASSOCIAÇÃO COM INDIVÍDUO MENOR DE IDADE – MEDIDA EXTREMA NECESSÁRIA PARA SALVAGUARDAR A ORDEM PÚBLICA – INSUFICIÊNCIA DAS PROVIDÊNCIAS CAUTELARES ALTERNATIVAS AO CÁRCERE – CONSTRANGIMENTO ILEGAL INOCORRENTE – ILAÇÕES ACERCA DA PENA OU DO REGIME PRISIONAL EM CASO DE EVENTUAL CONDENAÇÃO INCOMPATÍVEL COM A VIA ELEITA – ORDEM DENEGADA.