Agravo de Instrumento / Indenização por Dano Moral
Sergio da Costa Leite
Suzano
37ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação declaratória de inexistência de relação jurídica, cumulada com indenização por danos materiais e morais. R. decisão agravada que indeferiu o benefício da gratuidade. Pessoa natural. Agravante que não faz jus à benesse. Patrimônio incompatível com os ganhos alegados e com a condição de hipossuficiência econômico-financeira. Crescimento patrimonial no ano de Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação declaratória de inexistência de relação jurídica, cumulada com indenização por danos materiais e morais. R. decisão agravada que indeferiu o benefício da gratuidade. Pessoa natural. Agravante que não faz jus à benesse. Patrimônio incompatível com os ganhos alegados e com a condição de hipossuficiência econômico-financeira. Crescimento patrimonial no ano de  2023 que  tampouco seria compatível com a renda alegada. Valor da  causa que não é de grande monta, ensejando custas que também  não são elevadas. Acresce-se a tais fatos a contratação de advogado particular. R. decisão agravada mantida. Recurso não provido.