Agravo de Instrumento / Mútuo
Marcos Gozzo
São Paulo
30ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Decisão determinando a penhora no rosto dos autos do processo nº 1007493-04.2021.8.26.0704. Insurgência da executada. Admissibilidade. Constrição que recaiu sobre crédito da agravante em autos nos quais o agravado é o devedor. Evidente, portanto, que sendo as partes credoras e devedoras recíprocas, incidente o instituto da compensação. Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Decisão determinando a penhora no rosto dos autos do processo nº 1007493-04.2021.8.26.0704. Insurgência da executada. Admissibilidade. Constrição que recaiu sobre crédito da agravante em autos nos quais o agravado é o devedor. Evidente, portanto, que sendo as partes credoras e devedoras recíprocas, incidente o instituto da compensação. Penhora que deve ser levantada. Decisão reformada.

Agravo provido.