Apelação Cível / Fornecimento de Energia Elétrica
Hugo Crepaldi
São Paulo
25ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO – AÇÃO INDENIZATÓRIA –  FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA –  FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS –  Demora desarrazoada no restabelecimento do fornecimento de energia elétrica ao imóvel do autor –  DANOS MORAIS –  Configuração –  "QUANTUM" INDENIZATÓRIO –  Indenização arbitrada em R$ 5.000,00 em Primeiro Grau –  Valor que, diante das circunstâncias do caso, se mostra adequado para sanar de Ementa: APELAÇÃO – AÇÃO INDENIZATÓRIA –  FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA –  FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS –  Demora desarrazoada no restabelecimento do fornecimento de energia elétrica ao imóvel do autor –  DANOS MORAIS –  Configuração –  "QUANTUM" INDENIZATÓRIO –  Indenização arbitrada em R$ 5.000,00 em Primeiro Grau –  Valor que, diante das circunstâncias do caso, se mostra adequado para sanar de forma justa a lide, atendendo aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade –  Negado provimento aos recursos.