Apelação Cível / Transporte Aéreo
Flávio Cunha da Silva
São Paulo
38ª Câmara de Direito Privado
TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. Ação de indenização por danos materiais e morais. Parcial procedência. Cancelamento de voo, em razão de "questões operacionais", e realocação em outro voo. Atraso de mais de 17 horas ao destino. Fixação da indenização pela ocorrência de danos morais em montante ínfimo (R$ 5.000,00). Possibilidade de majoração para R$ 10.000,00 para cada autor, que é montante Ementa: TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. Ação de indenização por danos materiais e morais. Parcial procedência. Cancelamento de voo, em razão de "questões operacionais", e realocação em outro voo. Atraso de mais de 17 horas ao destino. Fixação da indenização pela ocorrência de danos morais em montante ínfimo (R$ 5.000,00). Possibilidade de majoração para R$ 10.000,00 para cada autor, que é montante adequado e razoável ao caso em concreto. Danos materiais. Alimentação fornecida pela requerida. Ressarcimento dos valores de alimentação complementar indevido. Sentença parcialmente modificada. Recurso parcialmente provido.