Embargos de Declaração Cível / Cartão de Crédito
Carlos Abrão
Sertãozinho
14ª Câmara de Direito Privado
EMBARGOS DECLARATÓRIOS - OMISSÃO E CONTRADIÇÃO AUSENTES - NENHUMA HIPÓTESE DO ART. 1.022 DO CPC –  DANO MORAL AUSENTE –  DESCONTOS SUPORTADOS POR LONGOS TRÊS ANOS SEM QUALQUER IRRESIGNAÇÃO –  REPARTIÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS DECORRENTE DO NÃO ACOLHIMENTO DO PEDIDO DE REPARAÇÃO PELA LESÃO EXTRAPATRIMONIAL, CORRESPONDENTE A MAIOR PARTE DO BENEFÍCIO ECONÔMICO PERSEGUIDO - PREQUESTIONAMENTO Ementa: EMBARGOS DECLARATÓRIOS - OMISSÃO E CONTRADIÇÃO AUSENTES - NENHUMA HIPÓTESE DO ART. 1.022 DO CPC –  DANO MORAL AUSENTE –  DESCONTOS SUPORTADOS POR LONGOS TRÊS ANOS SEM QUALQUER IRRESIGNAÇÃO –  REPARTIÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS DECORRENTE DO NÃO ACOLHIMENTO DO PEDIDO DE REPARAÇÃO PELA LESÃO EXTRAPATRIMONIAL, CORRESPONDENTE A MAIOR PARTE DO BENEFÍCIO ECONÔMICO PERSEGUIDO - PREQUESTIONAMENTO AUSENTE - EMBARGOS REJEITADOS.