Apelação Cível / Bancários
Spencer Almeida Ferreira
Penápolis
38ª Câmara de Direito Privado
Apelação- Ação declaratória de inexistência de débito c.c. devolução de valores e indenização por danos morais - Contrato de empréstimo - Sentença de improcedência –  Negativa da autora –  Réu que demonstra que o contrato foi firmado mediante cartão e senha pessoal em terminal de autoatendimento –  Validade –  Valor contratado depositado na conta da autora –  Regularidade dos descontos – Ementa: Apelação- Ação declaratória de inexistência de débito c.c. devolução de valores e indenização por danos morais - Contrato de empréstimo - Sentença de improcedência –  Negativa da autora –  Réu que demonstra que o contrato foi firmado mediante cartão e senha pessoal em terminal de autoatendimento –  Validade –  Valor contratado depositado na conta da autora –  Regularidade dos descontos –  Devolução de valores indevida –  Dano moral não caracterizado –  RECURSO NÃO PROVIDO.