Embargos de Declaração Cível / Indenização por Dano Moral
Wilson Lisboa Ribeiro
Itu
9ª Câmara de Direito Privado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Questão expressamente enfrentada pela decisão embargada, que fundamentou as razões pelas quais negou provimento ao agravo de instrumento interposto pelo ora embargante. Ausência dos vícios elencados no artigo 1.022, do CPC.  EMBARGOS REJEITADOS.