Apelação Cível / Bancários
Ana Catarina Strauch
Gália
37ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO –  AÇÃO DECLARATÓRIA C/C  INDENIZATÓRIA –  Contratos bancários –  Cartão de crédito –  Inscrição do nome da consumidora em cadastro de inadimplentes -  Sentença de improcedência –  Apelo da autora –  Insurgência contra o débito –  Ré junta farta documentação comprobatória da contratação do cartão e da existência de débito –  Ausência de impugnação específica da autora –  Autora que não Ementa: APELAÇÃO –  AÇÃO DECLARATÓRIA C/C  INDENIZATÓRIA –  Contratos bancários –  Cartão de crédito –  Inscrição do nome da consumidora em cadastro de inadimplentes -  Sentença de improcedência –  Apelo da autora –  Insurgência contra o débito –  Ré junta farta documentação comprobatória da contratação do cartão e da existência de débito –  Ausência de impugnação específica da autora –  Autora que não se desincumbiu de seu ônus, nos termos do art. 373, I, do CPC –  Negativação lícita –  Litigância de má-fé configurada –  Necessidade de redução do percentual da multa –  Sentença pontualmente reformada –  RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.