Apelação Cível / Transporte Aéreo
Walter Fonseca
São Paulo
11ª Câmara de Direito Privado
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS –  ATRASO DE VOO NACIONAL –  IMPROCEDÊNCIA –  PRETENSÃO DE REFORMA –  PARCIAL CABIMENTO –  Não tendo a empresa ré comprovado a presença de qualquer justificativa para o atraso de aproximadamente 25 (vinte e cinco) horas na chegada do autor ao destino almejado, somado à ausência de comprovação de ter prestado a ré Ementa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS –  ATRASO DE VOO NACIONAL –  IMPROCEDÊNCIA –  PRETENSÃO DE REFORMA –  PARCIAL CABIMENTO –  Não tendo a empresa ré comprovado a presença de qualquer justificativa para o atraso de aproximadamente 25 (vinte e cinco) horas na chegada do autor ao destino almejado, somado à ausência de comprovação de ter prestado a ré assistência adequada nas longas horas em que permaneceu o autor em aeroportos de conexão de voo, de rigor a condenação da companhia aérea demandada ao pagamento de indenização por danos morais em decorrência dos transtornos experimentados pelo autor no episódio. Valor indenizatório pretendido pelo autor que se apresenta demasiado (R$ 8.000,00). Indenização fixada neste julgamento em R$ 6.000,00, quantia adequada ao caso e que não representa enriquecimento indevido da referida parte. Dano material alegado pelo autor não comprovado de forma hígida. Ação procedente em parte. Recurso parcialmente provido.