Apelação Cível / Associação
J.L. Mônaco da Silva
Ribeirão Preto
5ª Câmara de Direito Privado
INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - Alegação de não contratação dos serviços - Procedência parcial do pedido - Inconformismo da autora - Acolhimento parcial - Irregularidade da cobrança que restou incontroversa - Dano moral configurado - Majoração da indenização de R$ 1.000,00 para R$ 8.000,00 - Valor que atende aos princípios da razoabilidade/proporcionalidade - Ementa: INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - Alegação de não contratação dos serviços - Procedência parcial do pedido - Inconformismo da autora - Acolhimento parcial - Irregularidade da cobrança que restou incontroversa - Dano moral configurado - Majoração da indenização de R$ 1.000,00 para R$ 8.000,00 - Valor que atende aos princípios da razoabilidade/proporcionalidade - Manutenção do valor da condenação como base de cálculo da verba honorária - Entendimento do Colendo Superior Tribunal de Justiça (Tema 1076) Sentença reformada em parte para majorar o valor dos danos morais - Recurso provido em parte.