Apelação Cível / Prestação de Serviços
Marcos Gozzo
São Paulo
30ª Câmara de Direito Privado
AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Procedência parcial do pedido. Insurgência do autor. 
DANOS MORAIS. Prejuízos advindos da negativação indevida do nome do autor. Dano in re ipsa. Montante da indenização que deve ser majorado para R$ 6.000,00, observando-se os critérios da razoabilidade e da proporcionalidade e as circunstâncias do caso concreto. Ementa: AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Procedência parcial do pedido. Insurgência do autor. 
DANOS MORAIS. Prejuízos advindos da negativação indevida do nome do autor. Dano in re ipsa. Montante da indenização que deve ser majorado para R$ 6.000,00, observando-se os critérios da razoabilidade e da proporcionalidade e as circunstâncias do caso concreto. 

Recurso provido.