Apelação Criminal / Roubo Majorado
Laerte Marrone
São Paulo
2ª Câmara de Direito Criminal
Apelação. Sentença que condenou o apelante pelo crime de roubo majorado. Recurso da defesa. 1. Quadro probatório a evidenciar a responsabilidade penal do réu. Autoria e materialidade demonstradas. 2. Delito que se consumou. Apelante que obteve a posse do bem, ainda que por breve tempo. 3. Sanção que não comporta alteração, porquanto estabelecida dentro de um quadro de Ementa: Apelação. Sentença que condenou o apelante pelo crime de roubo majorado. Recurso da defesa. 1. Quadro probatório a evidenciar a responsabilidade penal do réu. Autoria e materialidade demonstradas. 2. Delito que se consumou. Apelante que obteve a posse do bem, ainda que por breve tempo. 3. Sanção que não comporta alteração, porquanto estabelecida dentro de um quadro de razoabilidade. 4. Circunstâncias judiciais desfavoráveis que justificam a pena-base acima do mínimo legal (valor do bem e prejuízo da vítima). 5. Na segunda fase, a reincidência dupla prepondera sobre a confissão parcial. 6. Circunstâncias que justificam o regime inicial fechado para a pena privativa de liberdade. Recurso desprovido.