Apelação Cível / Bancários
Marcos de Lima Porta
Presidente Venceslau
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2)
APELAÇÃO. Ação declaratória de inexistencia de relação contratual cumulada com repetição do indébito e reparação por danos morais. Contratação fraudulenta. Sentença de improcedência.  Ausência de verossimilhança das alegações da apelante. Sem comprovação de contato por supostos fraudadores. Banco comprovou a existência do negócio jurídico entre as partes e a origem do débito Ementa: APELAÇÃO. Ação declaratória de inexistencia de relação contratual cumulada com repetição do indébito e reparação por danos morais. Contratação fraudulenta. Sentença de improcedência.  Ausência de verossimilhança das alegações da apelante. Sem comprovação de contato por supostos fraudadores. Banco comprovou a existência do negócio jurídico entre as partes e a origem do débito cobrado. Vício de vontade não demonstrado. Autenticação por meio de biometria facial. Ausência de falha na prestação de serviço. Sentença mantida. Recurso improvido.