Agravo de Instrumento / Direito de Vizinhança
Valentino Aparecido de Andrade
Taubaté
32ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO CONTRA DECISÃO QUE REJEITOU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE E QUE INDEFERIU A GRATUIDADE.

QUESTÕES RELACIONADAS À SUPOSTA NULIDADE PROCESSUAL E HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA QUE FORAM CORRETAMENTE ANALISADAS PELO JUÍZO DE ORIGEM, QUE CUIDOU SOBRETUDO OBSERVAR O CAMPO COGNITIVO PRÓPRIO ÀQUILO QUE PODE SER DISCUTIDO NA EXCEÇÃO DE Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO CONTRA DECISÃO QUE REJEITOU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE E QUE INDEFERIU A GRATUIDADE.

QUESTÕES RELACIONADAS À SUPOSTA NULIDADE PROCESSUAL E HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA QUE FORAM CORRETAMENTE ANALISADAS PELO JUÍZO DE ORIGEM, QUE CUIDOU SOBRETUDO OBSERVAR O CAMPO COGNITIVO PRÓPRIO ÀQUILO QUE PODE SER DISCUTIDO NA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.

DECISÃO MANTIDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. SEM ENCARGOS DE SUCUMBÊNCIA.