Apelação Criminal / Furto Qualificado
Rachid Vaz de Almeida
São Paulo
10ª Câmara de Direito Criminal
Apelação Criminal –  FURTO QUALIFICADO. Conjunto probatório suficiente para a condenação. Depoimentos da vítima e testemunhas. Dolo comprovado. Qualificadora. Manutenção. Pena. Alteração. Réu primário. Ausência de condenação definitiva. Súmula 444 do C. Superior Tribunal de Justiça. Substituição da pena corporal nos termos do art. 44 e seguintes do Código Penal. Parcial provimento ao Ementa: Apelação Criminal –  FURTO QUALIFICADO. Conjunto probatório suficiente para a condenação. Depoimentos da vítima e testemunhas. Dolo comprovado. Qualificadora. Manutenção. Pena. Alteração. Réu primário. Ausência de condenação definitiva. Súmula 444 do C. Superior Tribunal de Justiça. Substituição da pena corporal nos termos do art. 44 e seguintes do Código Penal. Parcial provimento ao apelo.