Agravo de Instrumento / Compra e Venda
Valentino Aparecido de Andrade
Santa Cruz das Palmeiras
32ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL, CUMULADA COM PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DO VEÍCULO E INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. RECURSO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA.

AGRAVO INSUBSISTENTE. AUSÊNCIA DA PROBABILIDADE DE QUE O DIREITO SUBJETIVO EXISTA, SEGUNDO O QUE SE PODE AVALIAR EM UM AMBIENTE QUE, NO PROCESSO, É DE COGNIÇÃO SUMÁRIA. 

SITUAÇÃO DE Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL, CUMULADA COM PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DO VEÍCULO E INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. RECURSO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA.

AGRAVO INSUBSISTENTE. AUSÊNCIA DA PROBABILIDADE DE QUE O DIREITO SUBJETIVO EXISTA, SEGUNDO O QUE SE PODE AVALIAR EM UM AMBIENTE QUE, NO PROCESSO, É DE COGNIÇÃO SUMÁRIA. 

SITUAÇÃO DE RISCO CONCRETO QUE O AGRAVANTE INVOCA, MAS QUE NÃO GUARDA DIRETA CORRESPONDÊNCIA, EM TESE, COM A REALIDADE MATERIAL SUBJACENTE. 

NECESSIDADE DE O GRAU DE COGNIÇÃO AMPLIAR-SE NO PROCESSO, POIS, PARA QUE O JUÍZO DE ORIGEM, COLETANDO NOVAS INFORMAÇÕES, POSSA REEXAMINAR A QUESTÃO.

DECISÃO MANTIDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. SEM ENCARGOS DE SUCUMBÊNCIA.