Habeas Corpus Criminal / Homicídio Qualificado
Jayme Walmer de Freitas
Presidente Epitácio
3ª Câmara de Direito Criminal
HABEAS CORPUS –  HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO: pleito visando a revogação da prisão preventiva, em face da ausência dos requisitos para a custódia cautelar e fundamentação inidônea na decisão que decretou a prisão preventiva –  afastamento –  decisão suficientemente motivada –  circunstâncias do crime e demais elementos que indicam, por ora, a necessidade da Ementa: HABEAS CORPUS –  HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO: pleito visando a revogação da prisão preventiva, em face da ausência dos requisitos para a custódia cautelar e fundamentação inidônea na decisão que decretou a prisão preventiva –  afastamento –  decisão suficientemente motivada –  circunstâncias do crime e demais elementos que indicam, por ora, a necessidade da prisão –  ausência de ilegalidade ou constrangimento ilegal –  ORDEM DENEGADA.