Apelação Cível / Bancários
Marcos de Lima Porta
Penápolis
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2)
Apelação. Ação Declaratória c.c.  Reparação de Danos Morais. Contrato de crédito bancário. Falha na prestação de serviço. Banco que não se desincumbiu de demonstrar a validade do contrato.  Banco que não apelou. Valor de R$5.000,00 coerente com o dano sem ensejar enriquecimento ilícito. Honorários advocatícios que comportam ajustamento para 10% do valor da condenação remunerando o Ementa: Apelação. Ação Declaratória c.c.  Reparação de Danos Morais. Contrato de crédito bancário. Falha na prestação de serviço. Banco que não se desincumbiu de demonstrar a validade do contrato.  Banco que não apelou. Valor de R$5.000,00 coerente com o dano sem ensejar enriquecimento ilícito. Honorários advocatícios que comportam ajustamento para 10% do valor da condenação remunerando o profissional de forma digna. Sentença mantida. Recurso improvido.