Apelação Cível / Esbulho / Turbação / Ameaça
Afonso Celso da Silva
Mococa
37ª Câmara de Direito Privado
Apelação –  Reintegração de posse –  Sentença de procedência –  Recurso de ambas as partes.

Parte autora aduz que o imóvel é de sua propriedade, tendo ali acolhido o sobrinho e sua esposa para com ela viverem; após problemas de convivência e recusa daqueles em deixar o imóvel, foi obrigada a fazê-lo e residir na casa de parentes –  Requeridos que não negam a propriedade e Ementa: Apelação –  Reintegração de posse –  Sentença de procedência –  Recurso de ambas as partes.

Parte autora aduz que o imóvel é de sua propriedade, tendo ali acolhido o sobrinho e sua esposa para com ela viverem; após problemas de convivência e recusa daqueles em deixar o imóvel, foi obrigada a fazê-lo e residir na casa de parentes –  Requeridos que não negam a propriedade e posse prévia da autora e recusam a desocupação –  Esbulho incontroverso - Testemunhas que corroboram a versão da parte autora –  Fatos registrados perante à autoridade policial, com lavratura de Boletim de Ocorrência, acostado aos autos –  Ordem de reintegração corretamente decretada, inclusive no tocante aos bens móveis que guarneciam a residência.

Requerido que confessa permanecer indevidamente na posse do imóvel, alegando que somente o devolverá após ser ressarcido pelas benfeitorias realizadas, mas disto não fez prova –  Indenização e direito de retenção indevidos

Perdas e danos –  Indenização fixada com base no valor do aluguel abarcando o período compreendido entre a caracterização do esbulho e a efetiva desocupação do imóvel –  Valor do aluguel a ser apurado em liquidação.

Recursos improvidos.