Apelação Cível / Consórcio
Paulo Alcides
São Paulo
21ª Câmara de Direito Privado
CONSÓRCIO. DESISTÊNCIA. RESTITUIÇÃO DE QUANTIAS PAGAS. Parcial procedência. Inconformismo de ambas as partes. Dever de devolução, descontado o valor já pago e as deduções contratuais. Distribuição dos ônus sucumbenciais. Readequação. Sucumbência recíproca. Sentença reformada em parte. 
RECURSO DA RÉ DESPROVIDO E PROVIDO EM PARTE O DO AUTOR.