Apelação Cível / Prestação de Serviços
Sá Moreira de Oliveira
São Paulo
33ª Câmara de Direito Privado
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO –  Rede social –  Invasão de conta pessoal por terceiro –  Utilização do acesso para a realização de ato ilícito: golpe financeiro –  Falha do serviço –  Sem demonstração da culpa exclusiva da vítima –  Teoria do risco –  Responsabilidade objetiva –  Obrigação de restabelecer o acesso à conta –  No entanto, dano moral não caracterizado –  Prejuízo que deve ser real, Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO –  Rede social –  Invasão de conta pessoal por terceiro –  Utilização do acesso para a realização de ato ilícito: golpe financeiro –  Falha do serviço –  Sem demonstração da culpa exclusiva da vítima –  Teoria do risco –  Responsabilidade objetiva –  Obrigação de restabelecer o acesso à conta –  No entanto, dano moral não caracterizado –  Prejuízo que deve ser real, atual e certo, com juízo de probabilidade mínimo –  Em uma sociedade de riscos e em um tempo em que a vida digital se tornou cada vez mais presente, ataques cibernéticos são esperados –  Sem demonstração de que o golpe financeiro tenha se concretizado –  Ausente demonstração de situação desproporcional –  Simples descumprimento contratual que não gera reparação –  Sentença reformada nessa parte. 

Apelação parcialmente provida.