Apelação Cível / Telefonia
João Casali
São Paulo
26ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA REQUERIDA QUE NÃO MERECE ACOLHIDA. 
1. Conta da autora THAIS, em rede social, invadida após portabilidade do chip da linha de telefone do autor ANDRÉ, por terceiro golpista. Falha na prestação do serviço. Responsabilização pelo risco da atividade.
2. Danos morais. Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA REQUERIDA QUE NÃO MERECE ACOLHIDA. 
1. Conta da autora THAIS, em rede social, invadida após portabilidade do chip da linha de telefone do autor ANDRÉ, por terceiro golpista. Falha na prestação do serviço. Responsabilização pelo risco da atividade.
2. Danos morais. Ocorrência. Indenizações fixadas em R$ 10.000,00 (dez mil reais) para a autora THAIS e R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para o autor ANDRÉ. Valores que se encontram dentro dos parâmetros da razoabilidade, diante do caso concreto. 
3. Sentença mantida. RECURSO IMPROVIDO.