Agravo de Instrumento / Empréstimo consignado
Sergio da Costa Leite
São Paulo
37ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de produção antecipada de provas. R decisão agravada que indeferiu o pedido de gratuidade. Pessoa natural. Agravante que não faz jus à benesse. Injustificada recusa de apresentação de documentos indicados pelo Egrégio Juízo de Origem, os quais ensejariam a verificação da sua situação econômica. Documentos, inclusive, de fácil obtenção.  Determinação de Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de produção antecipada de provas. R decisão agravada que indeferiu o pedido de gratuidade. Pessoa natural. Agravante que não faz jus à benesse. Injustificada recusa de apresentação de documentos indicados pelo Egrégio Juízo de Origem, os quais ensejariam a verificação da sua situação econômica. Documentos, inclusive, de fácil obtenção.  Determinação de complementação da documentação, neste grau de jurisdição, também não atendida, com solicitação injustificada de prazo. Circunstâncias que impõe reconhecer a capacidade financeira do agravante para arcar com as custas e despesas processuais, sem prejuízo do próprio sustento e de sua família. Sérios indícios de omissão de bens e renda. R. decisão mantida. Recurso não provido.