Agravo de Instrumento / Contratos Bancários
José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto
São Paulo
37ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO –  Decisão que defere desbloqueio de valores –  Dívida longeva - Descabimento de proteção de ativos financeiros sob o manto do CPC, art. 833, IV e X, pena de preterição à boa-fé –  Impenhorabilidade que não é absoluta e nem automática, comportando flexibilização, posto dependente da comprovação de necessidade à subsistência –  Prova não produzida - Bloqueio e constrição que Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO –  Decisão que defere desbloqueio de valores –  Dívida longeva - Descabimento de proteção de ativos financeiros sob o manto do CPC, art. 833, IV e X, pena de preterição à boa-fé –  Impenhorabilidade que não é absoluta e nem automática, comportando flexibilização, posto dependente da comprovação de necessidade à subsistência –  Prova não produzida - Bloqueio e constrição que subsistem –  Decisão modificada. Recurso provido.