Apelação Criminal / Roubo Majorado
Sérgio Mazina Martins
Várzea Paulista
12ª Câmara de Direito Criminal
Apelação criminal. Roubo. Autoria. Absolvição por falta de provas. Esgotada a instrução, e não havendo elementos mais robustos que subscrevam a imputação de autoria, de melhor cautela a solução manter a resposta absolutória bem sustentada na sentença de origem, ainda que o seja pela ótica estritamente residual da inexistência de provas para o encaminhamento Ementa: Apelação criminal. Roubo. Autoria. Absolvição por falta de provas. Esgotada a instrução, e não havendo elementos mais robustos que subscrevam a imputação de autoria, de melhor cautela a solução manter a resposta absolutória bem sustentada na sentença de origem, ainda que o seja pela ótica estritamente residual da inexistência de provas para o encaminhamento adverso.