Apelação Cível / Planos de saúde
Ricardo Pereira Junior
São Paulo
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 1)
APELAÇÃO CÍVEL. Plano de saúde –  Erro médico –  Ação condenatória –  Sentença de procedência –  Apelação da operadora. Imperícia constatada fundamentadamente em laudo pericial –  Ausência de impugnação específica das razões do laudo –  Defeito do serviço comprovado –  Devida responsabilização da operadora. Pretensão de redução da reparação do dano moral, fixada em R$ 20.000,00 pela sentença – Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. Plano de saúde –  Erro médico –  Ação condenatória –  Sentença de procedência –  Apelação da operadora. Imperícia constatada fundamentadamente em laudo pericial –  Ausência de impugnação específica das razões do laudo –  Defeito do serviço comprovado –  Devida responsabilização da operadora. Pretensão de redução da reparação do dano moral, fixada em R$ 20.000,00 pela sentença –  Beneficiária, com apenas cinco anos de idade, acometida de infecção dolorosa no couro cabeludo (miíase ou berne) –  Imperícia reiterada pela rede conveniada em três oportunidades diferentes –  Tratamento atrasado em cerca de um mês –  "Quantum" adequado à intensidade e gravidade do dano moral. Recurso da operadora não provido.