Apelação Cível / Usucapião Extraordinária
Olavo Paula Leite Rocha
São Paulo
5ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO CÍVEL –  USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO –  REQUISITOS –  AUSÊNCIA DE "ANIMUS DOMINI" –  NÃO COMPROVAÇÃO DE POSSE EXERCIDA COMO PROPRIETÁRIOS, SEJA PELO AUTOR ORIGINÁRIO OU POR SUA SUCESSORA –  CONTESTAÇÃO DOS ATUAIS POSSUIDORES DO IMÓVEL INSTRUÍDA COM DOCUMENTOS QUE DEMONSTRAM AQUISIÇÃO ANTERIOR À NOTICIADA PELO AUTOR. IMPROCEDÊNCIA À MÍNGUA DE PROVAS HÁBEIS. Inconformismo da autora à r. Ementa: APELAÇÃO CÍVEL –  USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO –  REQUISITOS –  AUSÊNCIA DE "ANIMUS DOMINI" –  NÃO COMPROVAÇÃO DE POSSE EXERCIDA COMO PROPRIETÁRIOS, SEJA PELO AUTOR ORIGINÁRIO OU POR SUA SUCESSORA –  CONTESTAÇÃO DOS ATUAIS POSSUIDORES DO IMÓVEL INSTRUÍDA COM DOCUMENTOS QUE DEMONSTRAM AQUISIÇÃO ANTERIOR À NOTICIADA PELO AUTOR. IMPROCEDÊNCIA À MÍNGUA DE PROVAS HÁBEIS. Inconformismo da autora à r. sentença de improcedência, reiterando os argumentos de que a posse restou provada. Autor originário e sucessora que olvidaram de contrapor-se à contestação dos atuais ocupantes do imóvel, cujos elementos de prova sobrepõe-se aos apresentados com a petição inicial e no curso do processo. Autores que não se desincumbiram do ônus da prova para caracterização dos requisitos da usucapião extraordinária (art. 1.238 do Código Civil c.c. art. 3723, inciso I, do CPC). SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.