Apelação Cível / Bancários
Marcia Tessitore
São Paulo
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito Privado 2)
APELAÇÃO. DIREITO DO CONSUMIDOR. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
I. Caso em Exame. Ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada em função de fraude bancária. O autor, E. P., busca a majoração da indenização por danos morais e dos honorários de sucumbência após sentença que limitou os danos morais a R$ 2.000,00. II.  Razões de Ementa: APELAÇÃO. DIREITO DO CONSUMIDOR. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
I. Caso em Exame. Ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada em função de fraude bancária. O autor, E. P., busca a majoração da indenização por danos morais e dos honorários de sucumbência após sentença que limitou os danos morais a R$ 2.000,00. II.  Razões de Decidir. A falha na prestação do serviço foi evidente, permitindo operações fraudulentas na conta do apelante. A indenização por danos morais foi majorada para R$ 5.000,00, considerando os princípios de razoabilidade e proporcionalidade. Os honorários de sucumbência foram mantidos conforme fixação inicial, não cabendo majoração.
IV. Dispositivo. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.