Apelação Cível / Associação
Alvaro Passos
Rancharia
2ª Câmara de Direito Privado
RESPONSABILIDADE CIVIL –  Danos morais e materiais –  Procedência –  Direito à indenização reconhecido –  Majoração da condenação –  Não acolhimento –  "Quantum" a título de danos morais arbitrado em R$ 5.000,00 de forma moderada e razoável, atendendo à dupla função do instituto indenizatório, ou seja, o de compensar os transtornos sofridos, sem causar enriquecimento sem causa, e o de Ementa: RESPONSABILIDADE CIVIL –  Danos morais e materiais –  Procedência –  Direito à indenização reconhecido –  Majoração da condenação –  Não acolhimento –  "Quantum" a título de danos morais arbitrado em R$ 5.000,00 de forma moderada e razoável, atendendo à dupla função do instituto indenizatório, ou seja, o de compensar os transtornos sofridos, sem causar enriquecimento sem causa, e o de inibir a ocorrência de situações semelhantes –  Recurso improvido.