Apelação Cível / Prestação de Serviços
Luiz Eurico
São Paulo
33ª Câmara de Direito Privado
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, JULGADA PROCEDENTE –  RESPONSABILIDADE PELA ADMINISTRAÇÃO E PELA MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA DE ACESSO À PLATAFORMA VIRTUAL - UTILIZAÇÃO EM NOME DO AUTOR POR TERCEIROS –  DANOS MORAIS DEVIDOS - VALOR DE INDENIZAÇÃO REDUZIDO PARA R$5.000,00 –  MANUTENÇÃO DA PROCEDÊNCIA DA AÇÃO, Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, JULGADA PROCEDENTE –  RESPONSABILIDADE PELA ADMINISTRAÇÃO E PELA MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA DE ACESSO À PLATAFORMA VIRTUAL - UTILIZAÇÃO EM NOME DO AUTOR POR TERCEIROS –  DANOS MORAIS DEVIDOS - VALOR DE INDENIZAÇÃO REDUZIDO PARA R$5.000,00 –  MANUTENÇÃO DA PROCEDÊNCIA DA AÇÃO, BEM COMO O ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA DO RÉU, EM FAVOR DO AUTOR –  RECURSO DE APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDO