Apelação Cível / Bancários
Sandra Galhardo Esteves
São Bernardo do Campo
12ª Câmara de Direito Privado
Contrato bancário. Cartão de crédito. Operação questionada. Golpe da maquininha. Transações fora do perfil da autora. Falha do sistema de segurança do réu. Sentença de parcial procedência. Recurso do réu.
No caso dos autos, e a despeito da fraude perpetrada contra a autora, as operações em cartão de crédito estão em valor elevado e parcelado, e não está no perfil do Ementa: Contrato bancário. Cartão de crédito. Operação questionada. Golpe da maquininha. Transações fora do perfil da autora. Falha do sistema de segurança do réu. Sentença de parcial procedência. Recurso do réu.
No caso dos autos, e a despeito da fraude perpetrada contra a autora, as operações em cartão de crédito estão em valor elevado e parcelado, e não está no perfil do correntista. Milita, ainda, a favor da autora o fato de ter imediatamente comunicado a fraude ao réu que se negou suspender as parcelas do cartão de crédito. O réu optou por não aceitar o questionamento da transação bancária, no entanto, a operação deve ser reconhecida como fora do perfil da autora. Assim, o sistema de segurança do réu deixou de proteger a autora diante de fraude. Fica mantida a condenação do réu à devolução da quantia cobrada no cartão de crédito de forma parcelada.
Recurso do réu não provido.