Apelação Cível / Reivindicação
Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho
São Paulo
8ª Câmara de Direito Privado
Apelação. Embargos de terceiro. Reivindicatória. Compra e venda. Improcedência. Inconformismo do autor. Descabimento. Cerceamento do direito de defesa. Não acolhimento. desnecessidade de outra prova que não fosse a documental, dado o relato da petição inicial. Tese autoral ligada à usucapião. Conjunto probatório firme  para a improcedência do pedido. Prevalência da titularidade Ementa: Apelação. Embargos de terceiro. Reivindicatória. Compra e venda. Improcedência. Inconformismo do autor. Descabimento. Cerceamento do direito de defesa. Não acolhimento. desnecessidade de outra prova que não fosse a documental, dado o relato da petição inicial. Tese autoral ligada à usucapião. Conjunto probatório firme  para a improcedência do pedido. Prevalência da titularidade do domínio do réu. Improcedência mantida. Apelação não provida.