Apelação Cível / Bancários
Carlos Abrão
São Paulo
14ª Câmara de Direito Privado
AÇÃO INDENIZATÓRIA - MOVIMENTAÇÃO DE CONTA CONJUNTA SIMPLES POR APENAS UM DOS COTITULARES - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - RECURSOS.
1) APELO (RÉU) - TESE DE QUE SE TRATAVA DE CONTA SOLIDÁRIA QUE NÃO FOI MINIMAMENTE COMPROVADA - CONTA CONJUNTA SIMPLES QUE FOI DEMONSTRADA PELA AUTORA - PROVAS QUE ACOMPANHARAM A INICIAL QUE NÃO FORAM IMPUGNADAS - EVIDENTE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - Ementa: AÇÃO INDENIZATÓRIA - MOVIMENTAÇÃO DE CONTA CONJUNTA SIMPLES POR APENAS UM DOS COTITULARES - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - RECURSOS.
1) APELO (RÉU) - TESE DE QUE SE TRATAVA DE CONTA SOLIDÁRIA QUE NÃO FOI MINIMAMENTE COMPROVADA - CONTA CONJUNTA SIMPLES QUE FOI DEMONSTRADA PELA AUTORA - PROVAS QUE ACOMPANHARAM A INICIAL QUE NÃO FORAM IMPUGNADAS - EVIDENTE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - RESPONSABILIDADE DA CASA BANCÁRIA - RESSARCIMENTO DEVIDO - RECURSO DESPROVIDO. 
2) APELO (AUTORA) - DANOS MORAIS - NÃO CARACTERIZAÇÃO - INDEMONSTRADO ABALO A DIREITOS DA PERSONALIDADE DA DEMANDANTE - PRETENSÃO LASTREADA EM ARGUMENTOS GENÉRICOS E ABSTRATOS - INDENIZAÇÃO DESCABIDA - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA BEM RECONHECIDA - AUTORA QUE SUCUMBIU EM UM DOS DOIS PEDIDOS FORMULADOS - RECURSO DESPROVIDO. 
3) RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS.