Agravo de Instrumento / Sustação de Protesto
Paulo Alcides
São Paulo
21ª Câmara de Direito Privado
TUTELA ANTECIPADA. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SUSTAÇÃO DE PROTESTO. Indeferimento. Inconformismo da autora. Acolhimento. Dúvida a respeito da exigibilidade do débito. Títulos protestados põem em risco a credibilidade da recorrente, podendo comprometer suas atividades e solvabilidade. Protestos devem ser sustados, assim como a negativação do nome da autora, até o julgamento da Ementa: TUTELA ANTECIPADA. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SUSTAÇÃO DE PROTESTO. Indeferimento. Inconformismo da autora. Acolhimento. Dúvida a respeito da exigibilidade do débito. Títulos protestados põem em risco a credibilidade da recorrente, podendo comprometer suas atividades e solvabilidade. Protestos devem ser sustados, assim como a negativação do nome da autora, até o julgamento da lide. Caução prestada em dinheiro no valor dos títulos deverá ser realizada perante o MM. Juízo ' a quo'. Decisão reformada. 

RECURSO PROVIDO.