Apelação Cível / Indenização por Dano Moral
Theodureto Camargo
São Paulo
8ª Câmara de Direito Privado
CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA – INSTADO A ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDIA PRODUZIR, O RÉU NÃO SE MANIFESTOU – PRECLUSÃO LÓGICA EM RELAÇÃO À PRODUÇÃO DE PROVA - PRELIMINAR AFASTADA.

     INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS – BRIGA DE VIZINHOS – ALEGAÇÃO DE LEGÍTIMA DEFESA NÃO DEMONSTRADA – AGRESSÃO DESMEDIDA E DESPROPORCIONAL EVIDENCIADA – INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DEVIDA - Ementa: CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA – INSTADO A ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDIA PRODUZIR, O RÉU NÃO SE MANIFESTOU – PRECLUSÃO LÓGICA EM RELAÇÃO À PRODUÇÃO DE PROVA - PRELIMINAR AFASTADA.

     INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS – BRIGA DE VIZINHOS – ALEGAÇÃO DE LEGÍTIMA DEFESA NÃO DEMONSTRADA – AGRESSÃO DESMEDIDA E DESPROPORCIONAL EVIDENCIADA – INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DEVIDA - SENTENÇA MANTIDA – RECURSOS DESPROVIDOS