Agravo de Instrumento / Indenização por Dano Moral
Fernando Sastre Redondo
São Paulo
38ª Câmara de Direito Privado
GRATUIDADE DE JUSTIÇA. Pessoa natural. Elementos que evidenciam a ausência de pressupostos legais para a concessão do benefício. Movimentações financeiras incompatíveis com a alegação de pobreza. Presunção de veracidade da declaração de pobreza que, na hipótese, não prevalece. Decisão mantida.
RECURSO NÃO PROVIDO.