Agravo Interno Cível / Inventário e Partilha
Silvério da Silva
Bariri
8ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO INTERNO. INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO QUE ACOLHEU O PEDIDO DE NÃO CONHECIMENTO, PELA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. AGRAVANTE CEDEU SEUS DIREITOS A TERCEIROS.  PRETENSÃO DOS HERDEIROS DE JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. NOVOS HERDEIROS DEVIDAMENTE HABILITADOS NOS AUTOS PRINCIPAIS. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. POSSIBILIDADE. EMBARGOS ACOLHIDOS PARA ANULAR A DECISÃO Ementa: AGRAVO INTERNO. INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO QUE ACOLHEU O PEDIDO DE NÃO CONHECIMENTO, PELA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. AGRAVANTE CEDEU SEUS DIREITOS A TERCEIROS.  PRETENSÃO DOS HERDEIROS DE JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. NOVOS HERDEIROS DEVIDAMENTE HABILITADOS NOS AUTOS PRINCIPAIS. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. POSSIBILIDADE. EMBARGOS ACOLHIDOS PARA ANULAR A DECISÃO MONOCRÁTICA E DETERMINAR O PROSSEGUIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO