Apelação Cível / Responsabilidade Civil
Marrone Sampaio
São Paulo
35ª Câmara de Direito Privado
Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Exclusão de perfil falso em rede social (Facebook). Sentença de procedência. Custas e despesas processuais pela autora. Inconformismo da autora quanto à distribuição dos ônus sucumbenciais. Pretensão que só pode ser atendida por meio de ordem judicial. Entendimento do STJ (REsp 2152319-SP). Caso em que a parte ré opôs resistência à pretensão Ementa: Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Exclusão de perfil falso em rede social (Facebook). Sentença de procedência. Custas e despesas processuais pela autora. Inconformismo da autora quanto à distribuição dos ônus sucumbenciais. Pretensão que só pode ser atendida por meio de ordem judicial. Entendimento do STJ (REsp 2152319-SP). Caso em que a parte ré opôs resistência à pretensão autoral. Cabimento de condenação da ré aos ônus sucumbenciais. Sentença parcialmente reformada. Recurso provido.