Apelação Criminal / Ameaça
Luiz Fernando Vaggione
Franca
2ª Câmara de Direito Criminal
Apelação. Violência doméstica. Ameaça. Autoria e materialidade demonstradas. Ameaça bem caracterizada. Desnecessidade de animo calmo e refletido. Dolo caracterizado. Precedentes. Condenação mantida. Pena e regime bem aplicados. Indenização fixada mantida. Recurso defensivo improvido.