Embargos de Declaração Cível / Usucapião Ordinária
Ademir Modesto de Souza
São Paulo
7ª Câmara de Direito Privado
DIREITO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. USUCAPIÃO.
1. Embargos contra acórdão que deu provimento à apelação dos embargados, acolhendo a preliminar de cerceamento de defesa pela não realização de prova oral.
2. Os embargos não se prestam à modificação do julgado, mas apenas para sanar omissões, contradições, obscuridades ou erros materiais.
3. O cerceamento de defesa é matéria de ordem Ementa: DIREITO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. USUCAPIÃO.
1. Embargos contra acórdão que deu provimento à apelação dos embargados, acolhendo a preliminar de cerceamento de defesa pela não realização de prova oral.
2. Os embargos não se prestam à modificação do julgado, mas apenas para sanar omissões, contradições, obscuridades ou erros materiais.
3. O cerceamento de defesa é matéria de ordem pública e pode ser reconhecido de ofício.
4. O acórdão foi expresso ao assentar que, em ações de usucapião, a prova oral é quase sempre indispensável.
5. Embargos rejeitados.