Apelação Cível / Responsabilidade Civil
Valentino Aparecido de Andrade
Ribeirão Preto
28ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTROVÉRSIA FÁTICO-JURÍDICA ENVOLVENDO O EXTRAVIO DE MERCADORIA ADQUIRIDA PELA AUTORA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA AOS PEDIDOS. RECURSO DE AMBAS AS PARTES.
APELO DA AUTORA DESERTO. DETERMINAÇÃO DE RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL NÃO CUMPRIDA. RECURSO NÃO CONHECIDO. 
APELO DO RÉU INSUBSISTENTE. CIRCUNSTÂNCIAS DA REALIDADE Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTROVÉRSIA FÁTICO-JURÍDICA ENVOLVENDO O EXTRAVIO DE MERCADORIA ADQUIRIDA PELA AUTORA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA AOS PEDIDOS. RECURSO DE AMBAS AS PARTES.
APELO DA AUTORA DESERTO. DETERMINAÇÃO DE RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL NÃO CUMPRIDA. RECURSO NÃO CONHECIDO. 
APELO DO RÉU INSUBSISTENTE. CIRCUNSTÂNCIAS DA REALIDADE MATERIAL SUBJACENTE QUE RECEBERAM DO JUÍZO DE ORIGEM UMA CORRETA VALORAÇÃO, SOBRETUDO PORQUE O RÉU NÃO LOGROU ÊXITO EM DESINCUMBIR-SE DO ÔNUS DA PROVA QUANTO À EXISTÊNCIA DE FATO EXTINTIVO, MODIFICATIVO OU IMPEDITIVO AO DIREITO SUBJETIVO AUTORA, QUE É ASSIM PREVALECENTE.
SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DA AUTORA NÃO CONHECIDO. RECURSO DO RÉU DESPROVIDO. ENCARGOS DE SUCUMBÊNCIA, SEM A MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE ADVOGADO.
RELATÓRIO