Apelação Cível / Prestação de Serviços
Rodolfo Cesar Milano
São Paulo
25ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO. Ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais. Demanda julgada parcialmente procedente. Autora que teve sua conta bloqueada sob a alegação de que teria violado as políticas da empresa ré. Ausência de especificação e comprovação acerca da suposta violação. Longo tempo decorrido sem acesso. Situação que supera o mero aborrecimento. Indenização moral Ementa: APELAÇÃO. Ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais. Demanda julgada parcialmente procedente. Autora que teve sua conta bloqueada sob a alegação de que teria violado as políticas da empresa ré. Ausência de especificação e comprovação acerca da suposta violação. Longo tempo decorrido sem acesso. Situação que supera o mero aborrecimento. Indenização moral devida. Lucros cessantes comprovados. Ausência, outrossim, de impugnação específica pela parte contrária. Sentença mantida. Recurso desprovido.