Apelação Cível / Espécies de Títulos de Crédito
Marco Fábio Morsello
Campinas
11ª Câmara de Direito Privado
EMBARGOS À EXECUÇÃO –  INSTRUMENTO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA –  Inconformismo da embargante –  Alegação de exceção de contrato não cumprido, que não se verifica –  Título executivo que denota probabilidade da existência do crédito, incumbindo à embargante o ônus de infirmar a causa subjacente ao título, com fatos e provas tempestivas e idôneas, inexistentes no Ementa: EMBARGOS À EXECUÇÃO –  INSTRUMENTO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA –  Inconformismo da embargante –  Alegação de exceção de contrato não cumprido, que não se verifica –  Título executivo que denota probabilidade da existência do crédito, incumbindo à embargante o ônus de infirmar a causa subjacente ao título, com fatos e provas tempestivas e idôneas, inexistentes no caso em testilha –  Ausência de consectário lógico –  Sentença mantida - Recurso desprovido, com majoração da verba honorária, ressalvada a gratuidade de justiça deferida.