Agravo de Instrumento / Serviços de Saúde
Benedito Antonio Okuno
Bertioga
8ª Câmara de Direito Privado
PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ALEGAÇÃO DE ERRO MÉDICO. Decisão que fixou honorários periciais em R$ 8.472,00, a ser rateado pelas partes. Insurgência da parte autora. Pretensão para redução dos honorários periciais. Perícia para apuração da inadequação da conduta do médico requerido, assim como eventual ocorrência de erro médico no pré e pós-operatório da agravante. A Ementa: PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ALEGAÇÃO DE ERRO MÉDICO. Decisão que fixou honorários periciais em R$ 8.472,00, a ser rateado pelas partes. Insurgência da parte autora. Pretensão para redução dos honorários periciais. Perícia para apuração da inadequação da conduta do médico requerido, assim como eventual ocorrência de erro médico no pré e pós-operatório da agravante. A princípio, não configura trabalho de alta complexidade. Somente com a entrega do laudo é que se saberá com certeza o número de horas trabalhadas, o valor das despesas e a complexidade do trabalho realizado. Mostra-se razoável e proporcional reduzir os honorários para R$ 4.000,00. Precedentes. Decisão reformada. RECURSO PROVIDO.