Apelação Cível / Fornecimento de medicamentos
Jair de Souza
Bragança Paulista
10ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO. Plano de Saúde. Negativa de Cobertura. Parte beneficiária do plano portadora de tumor maligno (câncer). Medicamento associado a tratamento quimioterápico (FOLFOX - oxaliplatina e flouorouracila). DANOS MORAIS. Manutenção pertinente. Transtornos decorrentes da negativa de fornecimento do remédio que em muito extrapolaram a esfera do reles dissabor. ÓBITO superveniente Ementa: APELAÇÃO. Plano de Saúde. Negativa de Cobertura. Parte beneficiária do plano portadora de tumor maligno (câncer). Medicamento associado a tratamento quimioterápico (FOLFOX - oxaliplatina e flouorouracila). DANOS MORAIS. Manutenção pertinente. Transtornos decorrentes da negativa de fornecimento do remédio que em muito extrapolaram a esfera do reles dissabor. ÓBITO superveniente do beneficiário do plano que apenas reforça a tese da dor e da angústia experimentada. Quantum indenizatório, ademais, arbitrado com parcimônia. Ofensa à dialeticidade. Inocorrência. Deserção. Não detecção.
Sentença mantida. Adoção do art. 252 do RITJ. RECURSO DESPROVIDO.