Embargos de Declaração Cível / Condomínio
Ademir Modesto de Souza
São Paulo
7ª Câmara de Direito Privado
Processo civil. Embargos de declaração. Alegação de omissão. Não configuração. Não adotou o acórdão embargado premissa equivocada, pois a compensação de créditos não apenas dele não constou como foi expressamente rechaçada. Pretensão voltada à revisão do julgado, emprestando aos embargos de declaração efeito infringente que não lhe é próprio. Embargos rejeitados.