Agravo de Instrumento / Cédula de Crédito Bancário
Thiago de Siqueira
Araçatuba
14ª Câmara de Direito Privado
Agravo de Instrumento –  Exceção de pré-executividade –  Acolhimento parcial somente para determinar a realização de perícia contábil –  Alegação de excesso de execução –  Descabimento –  Matéria afeta ao mérito da execução que deveria ser deduzida e dirimida no momento processual oportuno em sede de embargos –  Cabimento, contudo, da perícia determinada de ofício, diante da tramitação Ementa: Agravo de Instrumento –  Exceção de pré-executividade –  Acolhimento parcial somente para determinar a realização de perícia contábil –  Alegação de excesso de execução –  Descabimento –  Matéria afeta ao mérito da execução que deveria ser deduzida e dirimida no momento processual oportuno em sede de embargos –  Cabimento, contudo, da perícia determinada de ofício, diante da tramitação da execução há mais quinze anos –  Honorários periciais –  Perícia técnica determinada pelo Juízo –  Custeio que deve ser rateado entre as partes – Redação dada pelo art. 95 do CPC –  Má-fé do exequente não verificada –  Fixação de honorários advocatícios –  Descabimento –  Acolhimento mínimo do pedido dos executados –  Decisão reformada em parte –  Recurso dos executados parcialmente provido.