Apelação Criminal / Gravíssima
Luiz Fernando Vaggione
Piracicaba
2ª Câmara de Direito Criminal
Apelação. Lesão corporal gravíssima. Ameaça. Autoria e materialidade demonstradas. Lesões atestadas no laudo pericial que se coadunam com a versão narrada pela vítima e pelas testemunhas. Inviável o reconhecimento da excludente de ilicitude da legítima defesa. Ausência dos requisitos. Ameaça bem caracterizada. Desnecessidade de animo calmo e refletido. Dolo caracterizado. Precedentes. Ementa: Apelação. Lesão corporal gravíssima. Ameaça. Autoria e materialidade demonstradas. Lesões atestadas no laudo pericial que se coadunam com a versão narrada pela vítima e pelas testemunhas. Inviável o reconhecimento da excludente de ilicitude da legítima defesa. Ausência dos requisitos. Ameaça bem caracterizada. Desnecessidade de animo calmo e refletido. Dolo caracterizado. Precedentes. Condenação mantida. Pena e regime bem aplicados. Recurso defensivo improvido.