Agravo de Instrumento / Tratamento médico-hospitalar
Emerson Sumariva Júnior
São Paulo
5ª Câmara de Direito Privado
Agravo de instrumento. Cumprimento provisório de sentença. Plano de saúde. Decisão que determinou o cumprimento da tutela concedida em favor da parte exequente e, no descumprimento, proceda à pesquisa Sisbajud no valor referente ao tratamento na clínica indicada pelo autor. Recurso da executada. Bloqueio de ativos financeiros da operadora do plano de saúde. Possibilidade. Verbas destinadas ao Ementa: Agravo de instrumento. Cumprimento provisório de sentença. Plano de saúde. Decisão que determinou o cumprimento da tutela concedida em favor da parte exequente e, no descumprimento, proceda à pesquisa Sisbajud no valor referente ao tratamento na clínica indicada pelo autor. Recurso da executada. Bloqueio de ativos financeiros da operadora do plano de saúde. Possibilidade. Verbas destinadas ao custeio dos tratamentos urgente prescrito ao autor. Poder de cautela, a fim de dar concretude à obrigação deferida e não cumprida pela executada. Decisão mantida.
Recurso não provido.