Embargos / Bancários
Helio Faria
Ribeirão Preto
18ª Câmara de Direito Privado
processual civil. embargos de declaração em apelação. Prequestionamento. Contradição não verificada. embargos rejeitados.
I. Caso em exame
1. Embargos interpostos pelo suplicante para fins de prequestionamento e apontando o vício de contradição.
II. Questão em discussão
2. Verificação da presença ou ausência do vício apontado pelo embargante.
III. Razões de decidir
3. Ausência dos vícios Ementa: processual civil. embargos de declaração em apelação. Prequestionamento. Contradição não verificada. embargos rejeitados.
I. Caso em exame
1. Embargos interpostos pelo suplicante para fins de prequestionamento e apontando o vício de contradição.
II. Questão em discussão
2. Verificação da presença ou ausência do vício apontado pelo embargante.
III. Razões de decidir
3. Ausência dos vícios artigo 1022 do Código de Processo Civil.
4. Evidente caráter infringente nos embargos.
IV. Dispositivo e tese
5. Embargos rejeitados.