Agravo de Instrumento / Tratamento médico-hospitalar
Alvaro Passos
São Paulo
2ª Câmara de Direito Privado
TUTELA PROVISÓRIA –  Realização de cirurgia para retirada de excesso de pele, decorrente de procedimento cirúrgico bariátrico –  Indeferimento –  Hipótese de cabimento –  Ausência dos pressupostos previstos no art. 300 do novo CPC, especialmente ante a inexistência de demonstração da premência da terapia –  Tema 1069 do C. Superior Tribunal de Justiça –  Observância de ambas as suas Ementa: TUTELA PROVISÓRIA –  Realização de cirurgia para retirada de excesso de pele, decorrente de procedimento cirúrgico bariátrico –  Indeferimento –  Hipótese de cabimento –  Ausência dos pressupostos previstos no art. 300 do novo CPC, especialmente ante a inexistência de demonstração da premência da terapia –  Tema 1069 do C. Superior Tribunal de Justiça –  Observância de ambas as suas condições, especialmente a fim de possibilitar o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa, que deverá de ser garantido ao longo da instrução –  Recurso provido.