Apelação Cível / Planos de saúde
Jair de Souza
São Caetano do Sul
10ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO. Plano de saúde. Exclusão de DEPENDENTE de plano de sáude. Reforma cabível. PECULIARIDADES. Parte recorrente que almeja manter sua condição como "DEPENDENTE" no plano titularizado por sua genitora. Insurgente que, todavia, além de já contar com 32 ANOS DE IDADE também é MÉDICA formada. Eventual cenário de dependência econômica há muito superado. "SUPRESSIO" que não pode servir de Ementa: APELAÇÃO. Plano de saúde. Exclusão de DEPENDENTE de plano de sáude. Reforma cabível. PECULIARIDADES. Parte recorrente que almeja manter sua condição como "DEPENDENTE" no plano titularizado por sua genitora. Insurgente que, todavia, além de já contar com 32 ANOS DE IDADE também é MÉDICA formada. Eventual cenário de dependência econômica há muito superado. "SUPRESSIO" que não pode servir de pretexto à perpetuação de situações de abuso e/ou oportunismo e que pressupõe boa-fé a permitir sua incidência. Entendimento em sentido diverso que implicaria em PRESTÍGIO À PRÓPRIA TORPEZA. Reforma do julgado que se impõe.
Decisão modificada. RECURSO PROVIDO.