Apelação Cível / Atraso de vôo
Fernão Borba Franco
São Paulo
24ª Câmara de Direito Privado
Apelação. Transporte aéreo nacional. Cancelamento de voo que ensejou atraso na chegada ao destino final superior a 14 horas. Pedido de indenização por danos morais e materiais. Sentença de procedência. Indenização a título de danos morais fixada em R$ 2.000,00. Irresignação do autor acerca do quantum indenizatório. Cabimento em parte. Valor de R$ 3.000,00 que se mostra em melhor Ementa: Apelação. Transporte aéreo nacional. Cancelamento de voo que ensejou atraso na chegada ao destino final superior a 14 horas. Pedido de indenização por danos morais e materiais. Sentença de procedência. Indenização a título de danos morais fixada em R$ 2.000,00. Irresignação do autor acerca do quantum indenizatório. Cabimento em parte. Valor de R$ 3.000,00 que se mostra em melhor consonância com os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, atendendo às funções compensatória e pedagógica, sem caracterizar enriquecimento sem causa. Inexistência de comprovação de perda de compromissos relevantes ou abalos extraordinários, a justificar os R$ 5.000,00 pretendidos no recurso. Sentença parcialmente reformada. Recurso parcialmente provido.