Agravo de Instrumento / Espécies de Contratos
Simões de Vergueiro
São Paulo
16ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA R. DECISÃO PELA QUAL FOI REJEITADA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE PELA QUAL BUSCOU O RECORRENTE VER RECONHECIDA A AUSÊNCIA DOS REQUISITOS ESTABELECIDOS PELO ARTIGO 784, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - ALEGAÇÃO DE INCORREÇÃO, COM PEDIDO DE REFORMA –  EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL –  CONTRATO PARTICULAR DEVIDAMENTE ASSINADO PELAS PARTES E POR Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA R. DECISÃO PELA QUAL FOI REJEITADA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE PELA QUAL BUSCOU O RECORRENTE VER RECONHECIDA A AUSÊNCIA DOS REQUISITOS ESTABELECIDOS PELO ARTIGO 784, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - ALEGAÇÃO DE INCORREÇÃO, COM PEDIDO DE REFORMA –  EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL –  CONTRATO PARTICULAR DEVIDAMENTE ASSINADO PELAS PARTES E POR DUAS TESTEMUNHAS –  EVENTUAL AUSÊNCIA DE IDENTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS QUE NÃO SE MOSTRA SUFICIENTE PARA RECONHECER A INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO –  PRECEDENTES NESSE SENTIDO –  TESTEMUNHAS QUE, ADEMAIS, FORAM DEVIDAMENTE IDENTIFICADAS NOS AUTOS –  MANUTENÇÃO DA R. DECISÃO, NOS EXATOS LIMITES EM QUE PROFERIDA –  RECURSO NÃO PROVIDO.