Embargos de Declaração Cível / Locação de Imóvel
Eduardo Gesse
Santos
28ª Câmara de Direito Privado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO. 
1. Omissão e contradição. Inexistência. Assunto acerca da análise dos boletos emitidos para pagamento pela embargante que foram tratados no Acórdão. Documentos dos autos que conduzem à existência de moratória no pagamento em razão da Covid-19, com reflexo do posterior aumento dos aluguéis nas parcelas anteriores. Tema Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO. 
1. Omissão e contradição. Inexistência. Assunto acerca da análise dos boletos emitidos para pagamento pela embargante que foram tratados no Acórdão. Documentos dos autos que conduzem à existência de moratória no pagamento em razão da Covid-19, com reflexo do posterior aumento dos aluguéis nas parcelas anteriores. Tema extensamente tratado no Acórdão.
2. Dispositivos prequestionados.
RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.