Apelação Cível / Acidente de Trânsito
José Paulo Camargo Magano
Votuporanga
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito Privado 3)
ACIDENTE DE TRÂNSITO. INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS. Sentença de procedência parcial. Insurgência da demandada. Alegação de que o acidente causou mero aborrecimento ao autor, bem como não houve prejuízos estéticos relevantes. Desprovimento. DANOS ESTÉTICOS. O valor fixado de R$ 5.000,00 é proporcional e razoável, tendo em vista a cicatriz adquirida pelo autor na Ementa: ACIDENTE DE TRÂNSITO. INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS. Sentença de procedência parcial. Insurgência da demandada. Alegação de que o acidente causou mero aborrecimento ao autor, bem como não houve prejuízos estéticos relevantes. Desprovimento. DANOS ESTÉTICOS. O valor fixado de R$ 5.000,00 é proporcional e razoável, tendo em vista a cicatriz adquirida pelo autor na região do pescoço. Precedente jurisprudencial. DANO MORAL. Situação que vislumbra abalo psíquico de grande relevância. Indenização fixada em R$ 15.000,00, valor proporcional e razoável diante das peculiaridades do caso. LUCROS CESSANTES. Alegação de que a condenação foi excessiva, por considerar que houve afastamento por 30 dias. Acolhimento. O atestado médico juntado pelo autor prescreveu 7 dias de afastamento. Ausência de comprovação de que o afastamento perdurou por 30 dias. Indenização reduzida para o montante proporcional a 7 dias. Apelação parcialmente provida.