Embargos de Declaração Cível / Transporte de Coisas
Tavares de Almeida
São Paulo
23ª Câmara de Direito Privado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE - ARGUIÇÃO - OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE EM QUESTÕES TRAZIDAS A JULGAMENTO - VÍCIOS - INEXISTÊNCIA - REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA - CARÁTER INFRINGENTE –  IMPOSSIBILIDADE.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE - ALEGAÇÃO - OMISSÃO - JULGAMENTO VIRTUAL REALIZADO SEM OPORTUNIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL - FATO - NÃO IMPLICAÇÃO EM NULIDADE DO Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE - ARGUIÇÃO - OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE EM QUESTÕES TRAZIDAS A JULGAMENTO - VÍCIOS - INEXISTÊNCIA - REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA - CARÁTER INFRINGENTE –  IMPOSSIBILIDADE.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE - ALEGAÇÃO - OMISSÃO - JULGAMENTO VIRTUAL REALIZADO SEM OPORTUNIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL - FATO - NÃO IMPLICAÇÃO EM NULIDADE DO ACÓRDÃO - EMBARGANTE - NÃO APONTAMENTO DE EFETIVO PREJUÍZO - - PRECEDENTES -  RECURSO - REJEIÇÃO.