Apelação Cível / Bancários
Marcos de Lima Porta
São Simão
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2)
APELAÇÃO. Ação de indenização por danos morais. Sentença de parcial procedência. Insurgência do réu. Golpe do telefone. Procedimento solicitado por pessoa se passando por funcionário da instituição financeira. Falha na prestação de serviço. Fortuito interno da instituição financeira, sob a qual recai a responsabilidade objetiva de indenização pelo dano causado. Inteligência da Ementa: APELAÇÃO. Ação de indenização por danos morais. Sentença de parcial procedência. Insurgência do réu. Golpe do telefone. Procedimento solicitado por pessoa se passando por funcionário da instituição financeira. Falha na prestação de serviço. Fortuito interno da instituição financeira, sob a qual recai a responsabilidade objetiva de indenização pelo dano causado. Inteligência da Súmula n.º 479 do STJ. . Sentença mantida. Recurso improvido.