Apelação Cível / Transporte de Coisas
Afonso Bráz
São Paulo
17ª Câmara de Direito Privado
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS. Subcontratação do autor para a realização de transporte rodoviário de carga. Evidenciado que as mercadorias foram entregues, ainda que com atraso, devido à problemas com o caminhão. Tratativas realizadas via whatsapp que comprovam a relação jurídica Ementa: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS. Subcontratação do autor para a realização de transporte rodoviário de carga. Evidenciado que as mercadorias foram entregues, ainda que com atraso, devido à problemas com o caminhão. Tratativas realizadas via whatsapp que comprovam a relação jurídica entre as partes e o pagamento de parte do valor acordado. Ausência de comprovação de depósito em nome de terceiro estranho à lide. 
DANO MORAL. Dano moral caracterizado diante das peculiaridades do caso concreto. Quantum indenizatório fixado em R$5.000,00 conforme pleito inicial. Sentença reformada para julgar parcialmente procedente a ação e improcedente a reconvenção. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.