Agravo de Instrumento / Compra e Venda
Valentino Aparecido de Andrade
São Paulo
32ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO.  DECISÃO QUE NEGOU A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DA DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO AFASTADA. SITUAÇÃO FINANCEIRA QUE SE CARACTERIZA COMO DE HIPOSSUFICIÊNCIA.

DECISÃO REFORMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO.