Apelação Cível / Fornecimento de medicamentos
Augusto Rezende
São Paulo
1ª Câmara de Direito Privado
Plano de saúde. Cobertura. Medicamento. Spravato (escetamina). Paciente portadora de depressão grave. Alegação de ausência de previsão no rol da ANS. Circunstância que não impede a cobertura na espécie. Taxatividade afastada pela Lei nº 14.454/2022. Existência de prescrição médica. Medicamento que é de uso restrito a ambiente hospitalar ou ambulatorial. Custeio devido. Sentença Ementa: Plano de saúde. Cobertura. Medicamento. Spravato (escetamina). Paciente portadora de depressão grave. Alegação de ausência de previsão no rol da ANS. Circunstância que não impede a cobertura na espécie. Taxatividade afastada pela Lei nº 14.454/2022. Existência de prescrição médica. Medicamento que é de uso restrito a ambiente hospitalar ou ambulatorial. Custeio devido. Sentença mantida. Recurso improvido.