Apelação Cível / Bancários
Flávio Cunha da Silva
São Bernardo do Campo
38ª Câmara de Direito Privado
BANCÁRIOS. Ação de obrigação de fazer c.c. indenização por danos morais e materiais. Alegação de bloqueio e retenção indevidos de valor em conta digital. Parcial procedência. Falha na prestação de serviços em razão do injustificado bloqueio e da demora na liberação da conta. Danos morais. Ocorrência. Dor psíquica experimentada pelo autor, que decorreu da perda de seu tempo útil para Ementa: BANCÁRIOS. Ação de obrigação de fazer c.c. indenização por danos morais e materiais. Alegação de bloqueio e retenção indevidos de valor em conta digital. Parcial procedência. Falha na prestação de serviços em razão do injustificado bloqueio e da demora na liberação da conta. Danos morais. Ocorrência. Dor psíquica experimentada pelo autor, que decorreu da perda de seu tempo útil para equacionamento do problema (desvio produtivo do consumidor). "Quantum". Fixação da indenização por danos morais em R$ 5.000,00. Montante adequado depois de analisadas as circunstâncias do caso concreto. Honorários advocatícios. Correção da fixação no mínimo legal.  Impossibilidade de redução. Sentença mantida. Recurso desprovido.