Apelação Cível / Cancelamento de vôo
JAIRO BRAZIL
Barueri
19ª Câmara de Direito Privado
INDENIZAÇÃO. TRANSPORTE AÉREO. CANCELAMENTO DE VOO. Dano moral caracterizado e incontroverso. Dano "in re ipsa". Indenização fixada em R$ 2.000,00 pela r. sentença. Valor insuficiente para ressarcir os abalos psicológicos sofridos. Hipótese em que a ré realizou dois cancelamentos, sendo um deles informado somente no aeroporto. Realocação em outro voo com mais uma escala. Chegada ao Ementa: INDENIZAÇÃO. TRANSPORTE AÉREO. CANCELAMENTO DE VOO. Dano moral caracterizado e incontroverso. Dano "in re ipsa". Indenização fixada em R$ 2.000,00 pela r. sentença. Valor insuficiente para ressarcir os abalos psicológicos sofridos. Hipótese em que a ré realizou dois cancelamentos, sendo um deles informado somente no aeroporto. Realocação em outro voo com mais uma escala. Chegada ao destino final com 12 horas de atraso. Majoração do "quantum" arbitrado. Admissibilidade. Importância majorada para R$ 10.000,00, em atenção às circunstâncias do caso e em consideração ao caráter punitivo da medida, ao poderio econômico da companhia aérea e aos princípios da equidade, razoabilidade e proporcionalidade. Quantia que proporciona justa indenização pelo mal sofrido, sem se tornar fonte de enriquecimento ilícito. Precedentes desta Câmara e deste E. Tribunal. Sentença parcialmente reformada. Apelação provida.