Apelação Cível / Esbulho / Turbação / Ameaça
Castro Figliolia
São Paulo
12ª Câmara de Direito Privado
AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO JULGADA IMPROCEDENTE –  PROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE FORMULADO PELO RÉU JOSÉ DONIZETE - apelante que figurou em contrato de comodato firmado com o proprietário e seu irmão, na condição de anuente da avença –  relato dos fatos que denota ciência inequívoca da intenção de retomada do imóvel, pelo comodante –  esbulho caracterizado -  sentença mantida Ementa: AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO JULGADA IMPROCEDENTE –  PROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE FORMULADO PELO RÉU JOSÉ DONIZETE - apelante que figurou em contrato de comodato firmado com o proprietário e seu irmão, na condição de anuente da avença –  relato dos fatos que denota ciência inequívoca da intenção de retomada do imóvel, pelo comodante –  esbulho caracterizado -  sentença mantida por seus próprios fundamentos nos termos do art. 252 do Regimento Interno do TJSP –  recurso desprovido.