Apelação Cível / Promessa de Compra e Venda
Décio Rodrigues
Sorocaba
21ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO. Sentença de improcedência de pedido de obrigação de fazer c.c indenização por danos materiais e morais envolvendo rescisão de contrato de compromisso de compra e venda de imóvel por não mais poder arcar com as prestações. Sentença confirmada por seus próprios fundamentos, nos termos do art. 252 do Regimento Interno deste E. Tribunal de Justiça. Recurso improvido.