Apelação Cível / Serviços de Saúde
Márcio Boscaro
Santo André
10ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS. Alegadas falhas na prestação de serviços médicos durante realização de parto cesariano. Sentença de parcial procedência. Insurgência da requerida. Laudo pericial que atesta o nexo de causalidade entre os danos experimentados e a conduta médica. Desnecessidade da realização de cesariana emergencial. Perfuração de Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS. Alegadas falhas na prestação de serviços médicos durante realização de parto cesariano. Sentença de parcial procedência. Insurgência da requerida. Laudo pericial que atesta o nexo de causalidade entre os danos experimentados e a conduta médica. Desnecessidade da realização de cesariana emergencial. Perfuração de bexiga e permanência de restos placentários na cavidade uterina, atribuídos à falta de diligência da equipe médica. Danos morais e estéticos configurados. Indenizações arbitradas, de forma proporcional e razoável, em R$ 20.000,00 e R$ 2.000,00, respectivamente, com vistas ao cumprimento das funções da responsabilização civil. Custeio de procedimentos estéticos, também devido, com o objetivo de atenuar o dano correlato. Elementos configuradores da responsabilização civil presentes no caso. Sentença mantida. RECURSO NÃO PROVIDO.