Apelação Cível / Bancários
Renato Rangel Desinano
São José do Rio Preto
11ª Câmara de Direito Privado
LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ – Sentença que condenou o autor ao pagamento de multa por litigância de má-fé – Insurgência do requerente – Parcial cabimento – Hipótese em que o exame dos autos revela que o autor alterou a verdade dos fatos – Alteração da multa para o percentual de 10% do valor atualizado da causa, que é razoável à luz das circunstâncias do caso concreto – RECURSO PARCIALMENTE Ementa: LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ – Sentença que condenou o autor ao pagamento de multa por litigância de má-fé – Insurgência do requerente – Parcial cabimento – Hipótese em que o exame dos autos revela que o autor alterou a verdade dos fatos – Alteração da multa para o percentual de 10% do valor atualizado da causa, que é razoável à luz das circunstâncias do caso concreto – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.