Apelação Cível / Indenização por Dano Moral
Ademir Modesto de Souza
São Paulo
7ª Câmara de Direito Privado
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E LUCROS CESSANTES. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.
1. Não se verifica o cerceamento de defesa alegado, sendo o pedido de produção de prova testemunhal indeferido corretamente, vez que pretendia a parte a oitiva das mesmas testemunhas ouvidas no inquérito policial em que apurados os fatos, inexistindo indícios de que Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E LUCROS CESSANTES. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.
1. Não se verifica o cerceamento de defesa alegado, sendo o pedido de produção de prova testemunhal indeferido corretamente, vez que pretendia a parte a oitiva das mesmas testemunhas ouvidas no inquérito policial em que apurados os fatos, inexistindo indícios de que elas pretendiam se retratar do que declararam naquela sede.
2. Não está configurado o abalo aos direitos da personalidade alegado, pois o conjunto probatório coligido aos autos denota a existência de ofensas e provocações mútuas, as quais resultaram em agressões físicas recíprocas, sem reflexo na dignidade da apelante como pessoa humana.
3. A pretensão de reparação dos lucros cessantes, por sua vez, também não merece acolhida, pois a apelante não se desincumbiu do ônus de comprovar a rescisão do seu contrato de trabalho e o período em que permaneceu desempregada, ausente qualquer comprovação do prejuízo que alega haver suportado.
4. Recurso improvido.