Recurso em Sentido Estrito / Homicídio Simples
Rachid Vaz de Almeida
São Paulo
10ª Câmara de Direito Criminal
RESE contra decisão de pronúncia –  TENTATIVA DE HOMICÍDIO SIMPLES - Conjunto probatório suficiente para submeter o recorrente a julgamento popular –  Valoração dos depoimentos reservada ao juiz natural –  Informação nos autos que demonstram, em princípio, o dolo homicida –  NEGADO PROVIMENTO.