Apelação Cível / Cancelamento de vôo
Márcio Teixeira Laranjo
São Paulo
13ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO CÍVEL. Ação de indenização por danos morais e materiais. Transporte aéreo. Atraso em voo e falha na prestação de serviços. Sentença de procedência parcial. Recurso dos autores. Indiscutida a responsabilidade civil da ré. DANOS MORAIS. Atraso de 22 horas horas e falta de assistência material e informações adequadas. Indenização corretamente arbitrada em R$5.000,00 para cada um Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. Ação de indenização por danos morais e materiais. Transporte aéreo. Atraso em voo e falha na prestação de serviços. Sentença de procedência parcial. Recurso dos autores. Indiscutida a responsabilidade civil da ré. DANOS MORAIS. Atraso de 22 horas horas e falta de assistência material e informações adequadas. Indenização corretamente arbitrada em R$5.000,00 para cada um dos autores, considerando as circunstâncias do caso em julgamento, a adequação e proporcionalidade do valor, conforme antecedentes desta C. Câmara. DANOS MATERIAIS. Perda de bens (carregador de aparelho de telefonia e champagnes) ocorreu sob a posse dos passageiros. Ausência de responsabilidade da ré. RECURSO PROVIDO EM PARTE.