Habeas Corpus Criminal / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Augusto de Siqueira
Guarujá
13ª Câmara de Direito Criminal
DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO TEMPORÁRIA. DESISTÊNCIA.
I. Caso em Exame - Habeas Corpus objetivando a revogação da prisão temporária e o acesso a elementos documentos em inquérito policial e procedimentos relacionados.
II. Questão em Discussão –  Se presentes os requisitos da prisão temporária e se há cerceamento de defesa. 
III. Razões de Decidir –  Diante Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO TEMPORÁRIA. DESISTÊNCIA.
I. Caso em Exame - Habeas Corpus objetivando a revogação da prisão temporária e o acesso a elementos documentos em inquérito policial e procedimentos relacionados.
II. Questão em Discussão –  Se presentes os requisitos da prisão temporária e se há cerceamento de defesa. 
III. Razões de Decidir –  Diante da desistência do "writ" comunicada pelos impetrantes, resta sua homologação.
IV. Dispositivo –  Desistência homologada.