Habeas Corpus Criminal / Furto Qualificado
Ana Lucia Fernandes Queiroga
Atibaia
9ª Câmara de Direito Criminal
Direito Penal. "Habeas Corpus". Furto Qualificado. Corrupção de menores. "Habeas Corpus" prejudicado. 
I. Caso em exame. 
1. "Habeas Corpus" contra decisão que decretou a prisão preventiva da paciente. 
II. Questão em discussão. 
2. A questão em discussão é a revogação da prisão preventiva.
III. Razões de decidir. 
3. Ordem concedida pelo C. STJ. Prejudicada Ementa: Direito Penal. "Habeas Corpus". Furto Qualificado. Corrupção de menores. "Habeas Corpus" prejudicado. 
I. Caso em exame. 
1. "Habeas Corpus" contra decisão que decretou a prisão preventiva da paciente. 
II. Questão em discussão. 
2. A questão em discussão é a revogação da prisão preventiva.
III. Razões de decidir. 
3. Ordem concedida pelo C. STJ. Prejudicada a impetração.
IV. Dispositivo e tese. 
5. "Habeas Corpus" prejudicado.