Habeas Corpus Criminal / Ameaça
Juscelino Batista
Urupês
8ª Câmara de Direito Criminal
"Habeas Corpus" –  Ameaça e vias de fato praticados em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher –  Pretendida a revogação da custódia cautelar do paciente –  Não acolhimento –  Presentes os requisitos dos artigos 312 e 313 do CPP –  Decisão fundamentada –  Ordem denegada.