Apelação Criminal / Roubo Majorado
Euvaldo Chaib
São Paulo
4ª Câmara de Direito Criminal
APELAÇÃO CRIMINAL – ROUBO ORNAMENTADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO – PLEITOS ABSOLUTÓRIO E DESCLASSIFICATÓRIO INATENDÍVEIS – MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS – ESCUSA DO APELANTE SEM RESPALDO NOS AUTOS – FALA DA VÍTIMA COM ARRIMO NOS RELATOS DOS POLICIAIS MILITARES RESPONSÁVEIS PELO FLAGRANTE – PROVAS CONTUNDENTES E INCRIMINADORAS – GRAVE AMEAÇA CARATERIZADA – CONDENAÇÃO INARREDÁVEL – PENA E Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL – ROUBO ORNAMENTADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO – PLEITOS ABSOLUTÓRIO E DESCLASSIFICATÓRIO INATENDÍVEIS – MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS – ESCUSA DO APELANTE SEM RESPALDO NOS AUTOS – FALA DA VÍTIMA COM ARRIMO NOS RELATOS DOS POLICIAIS MILITARES RESPONSÁVEIS PELO FLAGRANTE – PROVAS CONTUNDENTES E INCRIMINADORAS – GRAVE AMEAÇA CARATERIZADA – CONDENAÇÃO INARREDÁVEL – PENA E REGIME PRISIONAL DOSADOS COM CRITÉRIO E JUSTIFICADOS – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO.