Apelação Cível / Serviços de Saúde
Silvério da Silva
São Paulo
8ª Câmara de Direito Privado
Apelação cível. Erro médico. Parto prematuro sem partograma e monitoramento de ausculta cardíaca uterina. Sofrimento fetal. Hipóxia grave e atraso de desenvolvimento neuropsicomotor. Menor atualmente com doze anos, que permanece deitado, não se mexe, não senta, não sustenta a cabeça, não fala, não tem controle dos esfincteres e não fixa o olhar. Mantem traqueostomia, gastrostomia, Ementa: Apelação cível. Erro médico. Parto prematuro sem partograma e monitoramento de ausculta cardíaca uterina. Sofrimento fetal. Hipóxia grave e atraso de desenvolvimento neuropsicomotor. Menor atualmente com doze anos, que permanece deitado, não se mexe, não senta, não sustenta a cabeça, não fala, não tem controle dos esfincteres e não fixa o olhar. Mantem traqueostomia, gastrostomia, permanece em ar ambiente e usa BIPAP a noite. Sentença de parcial procedência, para condenar a ré ao pagamento dos danos materiais e emergentes (despesas com exames, materiais e cuidadores), danos morais (R$ 100.000,00 para cada genitor) e estéticos (R$ 100.000,00), e pensão vitalícia equivalente a um salário-mínimo, a partir dos 14 anos. Apelo da ré Irmandade de Santa Isabel. Decisão parcial de mérito que julgou a ilegitimidade passiva da operadora de saúde. Decisão não recorrida. Mérito. Laudo pericial que aferiu o nexo causal, decorrente da má prática médica no momento do parto, levando ao nascimento do menor com atraso de desenvolvimento neuropsicomotor irreversível. Quantum fixados corretamente. Pensão fixada igualmente de modo correto. Manutenção da sentença, com majoração da sucumbência. Recurso desprovido.