Apelação Cível / Planos de saúde
José Aparicio Coelho Prado Neto
São Paulo
10ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO –  Plano de Saúde –  Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais –  Pretensão de compelir a empresa ré a custear as cirurgias plásticas reparadoras decorrentes de cirurgia bariátrica - Sentença de parcial procedência -  Inconformismo da autora, alegando que deve haver a conversão da ação em reembolso, pois em razão de seu estado crítico, Ementa: APELAÇÃO –  Plano de Saúde –  Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais –  Pretensão de compelir a empresa ré a custear as cirurgias plásticas reparadoras decorrentes de cirurgia bariátrica - Sentença de parcial procedência -  Inconformismo da autora, alegando que deve haver a conversão da ação em reembolso, pois em razão de seu estado crítico, realizou as cirurgias reparadoras necessárias com seu médico,  que a negativa da ré lhe causou sofrimento apto a ensejar indenização por danos morais e que a sucumbência deve recair integralmente sobre a ré - Descabimento –  Hipótese em que houve concessão de liminar determinando a indicação de profissional da rede credenciada que foi cumprida pela ré –  Autora que por escolha própria, optou por realizar as cirurgias com profissional particular que não integra a rede credenciada –  Incabível o pedido de conversão da ação em reembolso, bem como a pretendida indenização por danos morais –  Sucumbência recíproca bem reconhecida na sentença - Inteligência do art. 86 do CPC - Recurso desprovido.