Apelação Cível / Cancelamento de vôo
Afonso Bráz
São Paulo
17ª Câmara de Direito Privado
INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL. TRANSPORTE AÉREO NACIONAL. Caso em que a ré, diante da alteração do voo do segundo trecho da viagem, realocou o autor em outro voo e lhe forneceu voucher para hospedagem, com alimentação incluída. Dever de assistência material cumprido. Não comprovada circunstância suficiente a ensejar a indenização por dano moral pretendida. Dano Ementa: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL. TRANSPORTE AÉREO NACIONAL. Caso em que a ré, diante da alteração do voo do segundo trecho da viagem, realocou o autor em outro voo e lhe forneceu voucher para hospedagem, com alimentação incluída. Dever de assistência material cumprido. Não comprovada circunstância suficiente a ensejar a indenização por dano moral pretendida. Dano moral que, no caso, não é presumido. Indenização indevida e afastada. Sentença reformada nesse ponto. Reparação por dano material mantida. Comprovação de que o autor suportou despesa extraordinária na data dos fatos com alimentação. RECURSO DO AUTOR DESPROVIDO e RECURSO DA RÉ PARCIALMENTE PROVIDO.