Agravo de Instrumento / Prestação de Serviços
Ferreira da Cruz
São Paulo
28ª Câmara de Direito Privado
CONSUMIDOR. OBRIGAÇÃO DE FAZER. TUTELA DE URGÊNCIA. INSTAGRAM. Impositivo restabelecimento da conta da autora na rede social Instagram. Possibilidade. Hipótese em que o réu ainda não cumpriu a ordem. Novo e-mail seguro já fornecido com a inicial. Inviável a conversão em perdas e danos, a esvaziar o debate sobre sua cumulação com as astreintes. Art. 500 do CPC. Ementa: CONSUMIDOR. OBRIGAÇÃO DE FAZER. TUTELA DE URGÊNCIA. INSTAGRAM. Impositivo restabelecimento da conta da autora na rede social Instagram. Possibilidade. Hipótese em que o réu ainda não cumpriu a ordem. Novo e-mail seguro já fornecido com a inicial. Inviável a conversão em perdas e danos, a esvaziar o debate sobre sua cumulação com as astreintes. Art. 500 do CPC. Recurso desprovido.