Apelação Cível / Compra e Venda
Sá Duarte
São Paulo
33ª Câmara de Direito Privado
COMPRA E VENDA - Pretensão indenizatória julgada parcialmente procedente - Produtos adquiridos não entregues –  Condenação da ré na restituição do montante despendido pelo autor na aquisição dos quatro pneus, sem reconhecimento de dano moral - Dano moral não caracterizado - Mero inadimplemento contratual - Teoria do desvio produtivo tampouco aplicável na espécie, pois não demonstrado efetivo Ementa: COMPRA E VENDA - Pretensão indenizatória julgada parcialmente procedente - Produtos adquiridos não entregues –  Condenação da ré na restituição do montante despendido pelo autor na aquisição dos quatro pneus, sem reconhecimento de dano moral - Dano moral não caracterizado - Mero inadimplemento contratual - Teoria do desvio produtivo tampouco aplicável na espécie, pois não demonstrado efetivo comprometimento de tempo útil do apelante na solução do impasse - Apelação não provida.