Apelação Cível / Associação
Ademir Modesto de Souza
São Paulo
7ª Câmara de Direito Privado
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECURSO IMPROVIDO.
1. O dano moral alegado não está configurado, pois os descontos são ínfimos e não ferem a dignidade da apelante.
2. A pretensão de majoração dos honorários é descabida, pois devem ser proporcionais ao conteúdo econômico da pretensão, que é de baixo valor.
3. Recurso improvido.