Agravo de Instrumento / Indenização por Dano Moral
Fernando Marcondes
Valinhos
2ª Câmara de Direito Privado
TUTELA DE URGÊNCIA –  Ação de obrigação de não fazer –  Entrevista –  Imputação de injúria, calúnia e difamação –  Prova evidente de ofensa –  Inocorrência –  Prévia oitiva da parte adversa –  Necessidade.

Não existindo evidente demonstração da prática de ofensas, mas, sim, de se cuidar de entrevista dada com citação de dados constantes de uma denúncia, descabe, sem oitiva da parte adversa, Ementa: TUTELA DE URGÊNCIA –  Ação de obrigação de não fazer –  Entrevista –  Imputação de injúria, calúnia e difamação –  Prova evidente de ofensa –  Inocorrência –  Prévia oitiva da parte adversa –  Necessidade.

Não existindo evidente demonstração da prática de ofensas, mas, sim, de se cuidar de entrevista dada com citação de dados constantes de uma denúncia, descabe, sem oitiva da parte adversa, acolher pedido de tutela de urgência destinada a vedar a continuidade daquela divulgação.

Recurso desprovido.