Embargos de Declaração Cível / Bancários
Helio Faria
Olímpia
18ª Câmara de Direito Privado
processual civil. embargos de declaração em apelação. Prequestionamento. omissão não verificada. embargos rejeitados.
I. Caso em exame
1. Dois embargos idênticos interpostos pelo suplicante apontando o vício de omissão.
II. Questão em discussão
2. Não conhecimento dos embargos nº 1001080-09.2024.8.26.0400/50001
3. Apreciação dos primeiros embargos.
4. Verificação da presença ou ausência do Ementa: processual civil. embargos de declaração em apelação. Prequestionamento. omissão não verificada. embargos rejeitados.
I. Caso em exame
1. Dois embargos idênticos interpostos pelo suplicante apontando o vício de omissão.
II. Questão em discussão
2. Não conhecimento dos embargos nº 1001080-09.2024.8.26.0400/50001
3. Apreciação dos primeiros embargos.
4. Verificação da presença ou ausência do vício apontado pelos embargantes.
III. Razões de decidir
5. Ausência dos vícios artigo 1022 do Código de Processo Civil.
6. Evidente caráter infringente nos embargos.
IV. Dispositivo e tese
7. Embargos nº 1001080-09.2024.8.26.0400/50001 não conhecidos e nº 1001080-09.2024.8.26.0400/50000 rejeitados.