Apelação Cível / Prestação de Serviços
Rosangela Telles
São Paulo
31ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SUSPENSÃO DE CONTA NO WHATSAPP. Parcial procedência na origem. Danos morais rejeitados. Inconformismo da consumidora. DANOS MORAIS. Inocorrência. Ausência de lesão a direitos de personalidade. Mero descumprimento contratual, sem reflexos extrapatrimoniais. Dano não comprovado. Indenização indevida. Sentença mantida. RECURSO Ementa: APELAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SUSPENSÃO DE CONTA NO WHATSAPP. Parcial procedência na origem. Danos morais rejeitados. Inconformismo da consumidora. DANOS MORAIS. Inocorrência. Ausência de lesão a direitos de personalidade. Mero descumprimento contratual, sem reflexos extrapatrimoniais. Dano não comprovado. Indenização indevida. Sentença mantida. RECURSO NÃO PROVIDO.