Apelação Cível / Tratamento médico-hospitalar
Alexandre Lazzarini
São Paulo
9ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. PACIENTE PORTADOR DE "CARCINOMA HEPATOCELULAR INFILTRATIVO E TROMBOSE TUMORAL DE RAMO ESQUERDO DA VEIA PORTA".  RECOMENDAÇÃO MÉDICA PARA TRATAMENTO DE "RADIOEMBOLIZAÇÃO COM YTRIUM 90". RECUSA DA OPERADORA DO PLANO DE SAÚDE. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO INICIAL, DETERMINANDO O FORNECIMENTO DA MEDICAÇÃO PARA O AUTOR. INSURGÊNCIA DA RÉ, CUJO RECURSO Ementa: APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. PACIENTE PORTADOR DE "CARCINOMA HEPATOCELULAR INFILTRATIVO E TROMBOSE TUMORAL DE RAMO ESQUERDO DA VEIA PORTA".  RECOMENDAÇÃO MÉDICA PARA TRATAMENTO DE "RADIOEMBOLIZAÇÃO COM YTRIUM 90". RECUSA DA OPERADORA DO PLANO DE SAÚDE. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO INICIAL, DETERMINANDO O FORNECIMENTO DA MEDICAÇÃO PARA O AUTOR. INSURGÊNCIA DA RÉ, CUJO RECURSO DE APELAÇÃO TEVE PROVIMENTO NEGADO.

RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DA RÉ. DETERMINAÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CPC, ART. 1.030, II) PARA QUE A APELAÇÃO SEJA JULGADA CONFORME OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA SEGUNDA SEÇÃO NO ERESP 1.886.929/SP E ERESP 1.889.704/SP. MANUTENÇÃO DO ACÓRDÃO, QUE ATENDE AOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

NOTA TÉCNICA DO NAT-JUS FAVORÁVEL À UTILIZAÇÃO DO "YTRIUM 90". AUSÊNCIA DE INFORMAÇÕES CIENTÍFICAS OU OUTROS ELEMENTOS QUE INFIRMEM A RECOMENDAÇÃO MÉDICA. RÉU/APELANTE QUE TAMBÉM NÃO TROUXE A INDICAÇÃO DE QUALQUER OUTRA ALTERNATIVA DE TRATAMENTO PARA A DOENÇA GRAVE DO AUTOR.

ACÓRDÃO MANTIDO, NOS TERMOS DO ART. 1.030, II, DO CPC, PELO NÃO PROVIMENTO DA APELAÇÃO.