Apelação Cível / Indenização por Dano Moral
Antonio Celso Faria
Piracicaba
8ª Câmara de Direito Público
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA –  Indenização por danos materiais, morais e estéticos –  Sentença de procedência da demanda –  Responsabilidade objetiva da UNICAMP, fundada em ato comissivo de seu preposto ––  Configurado o nexo causal entre o procedimento odontológico realizado na autora e as sequelas e lesões ocasionadas –  Possibilidade de cumulação de danos morais e estéticos, nos termos da Ementa: APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA –  Indenização por danos materiais, morais e estéticos –  Sentença de procedência da demanda –  Responsabilidade objetiva da UNICAMP, fundada em ato comissivo de seu preposto ––  Configurado o nexo causal entre o procedimento odontológico realizado na autora e as sequelas e lesões ocasionadas –  Possibilidade de cumulação de danos morais e estéticos, nos termos da Súmula 387 do Superior Tribunal de Justiça - "Quantum" indenizatório que merece permanecer como determinado na sentença,  o qual atende aos critérios de razoabilidade e proporcionalidade –  Recursos do autor e da \Unicamp, improvidos. Remessa Necessária desacolhida.