Embargos de Declaração Cível / Acidente de Trânsito
José Augusto Genofre Martins
Santos
29ª Câmara de Direito Privado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO –  Alegação de erro material –  Existência –  Presente no acórdão embargado o erro material apontado pelo autor embargante, retifica-se o julgado para corrigir o vício –  CONTRADIÇÃO E OMISSÃO –  INOCORRÊNCIA –  Requerida embargante que aponta existência de contradição e omissão no julgado –  Acórdão que analisou, fundamentadamente, as matérias postas à apreciação em sede Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO –  Alegação de erro material –  Existência –  Presente no acórdão embargado o erro material apontado pelo autor embargante, retifica-se o julgado para corrigir o vício –  CONTRADIÇÃO E OMISSÃO –  INOCORRÊNCIA –  Requerida embargante que aponta existência de contradição e omissão no julgado –  Acórdão que analisou, fundamentadamente, as matérias postas à apreciação em sede recursal, dando parcial provimento ao recurso, para julgar parcialmente procedente o pedido inicial, determinando a apuração do valor indenizatório em liquidação de sentença –  Embargante que busca, na verdade, a reforma do julgado, emprestando efeitos infringentes a estes embargos –  Embargos do autor  acolhidos, sem alteração do resultado e embargos da requerida rejeitados.