Agravo de Instrumento / Corretagem
Marcos Gozzo
São Paulo
30ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Decisão que reconheceu fraude à execução de algumas transações realizadas pelos executados. Insurgência da exequente. Alegação de omissão quanto à doação e empréstimos em favor dos filhos da executada. Admissibilidade parcial. Doação, correspondente ao ano-calendário 2017, inexistente. Impossibilidade de reconhecimento de fraude. Empréstimos, Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Decisão que reconheceu fraude à execução de algumas transações realizadas pelos executados. Insurgência da exequente. Alegação de omissão quanto à doação e empréstimos em favor dos filhos da executada. Admissibilidade parcial. Doação, correspondente ao ano-calendário 2017, inexistente. Impossibilidade de reconhecimento de fraude. Empréstimos, todavia, efetuados após a citação da executada, em prol dos filhos, que demonstram a pretensão de dilapidação patrimonial para prejudicar a credora. Ausência de bens para satisfação da dívida. Fraude à execução que deve ser reconhecida.

Agravo provido em parte para reconhecer a fraude à execução referente aos empréstimos realizados pela executada.