Habeas Corpus Criminal / Roubo Majorado
Gilberto Cruz
São Paulo
6ª Câmara de Direito Criminal
HABEAS CORPUS –  Roubo majorado (artigo 157, § 2º, II, do Código Penal) –  Pleito de revogação da prisão preventiva. Pressupostos da segregação cautelar presentes –  Inócuas outras medidas do artigo 319 do CPP. Crime cometido mediante grave ameaça e em comparsaria entre os três pacientes, um dos quais ostenta duas ações penais em curso por delitos patrimoniais –  Constrangimento ilegal não Ementa: HABEAS CORPUS –  Roubo majorado (artigo 157, § 2º, II, do Código Penal) –  Pleito de revogação da prisão preventiva. Pressupostos da segregação cautelar presentes –  Inócuas outras medidas do artigo 319 do CPP. Crime cometido mediante grave ameaça e em comparsaria entre os três pacientes, um dos quais ostenta duas ações penais em curso por delitos patrimoniais –  Constrangimento ilegal não caracterizado –  Ordem denegada.