Agravo de Instrumento / Indenização por Dano Moral
Thiago de Siqueira
Presidente Prudente
14ª Câmara de Direito Privado
Agravo de Instrumento –  Ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição do indébito c/c indenização por danos morais e pedido de tutela de urgência antecipada–  Justiça gratuita –  Requerimento na inicial –  Pedido não justificado e nem demonstrado pelo requerente –  Necessidade da concessão do benefício não evidenciada no caso –  Indeferimento que deve ser mantido –  Agravo de Ementa: Agravo de Instrumento –  Ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição do indébito c/c indenização por danos morais e pedido de tutela de urgência antecipada–  Justiça gratuita –  Requerimento na inicial –  Pedido não justificado e nem demonstrado pelo requerente –  Necessidade da concessão do benefício não evidenciada no caso –  Indeferimento que deve ser mantido –  Agravo de instrumento improvido.