Agravo de Instrumento / Espécies de Contratos
Cristina Di Giaimo Caboclo
Ipuã
11ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. Pessoa natural. Indeferimento do benefício. Insurgência da exequente. Hipótese em que, embora instada a apresentar documentos para demonstrar a alegada hipossuficiência econômica, a agravante deixou de fazê-lo, injustificadamente. Inviabilidade da aferição da hipossuficiência econômica que implica o indeferimento da benesse, Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. Pessoa natural. Indeferimento do benefício. Insurgência da exequente. Hipótese em que, embora instada a apresentar documentos para demonstrar a alegada hipossuficiência econômica, a agravante deixou de fazê-lo, injustificadamente. Inviabilidade da aferição da hipossuficiência econômica que implica o indeferimento da benesse, notadamente à luz do valor das custas processuais. Precedentes. Recurso não provido.