Apelação Cível / Transporte Aéreo
Emílio Migliano Neto
São Paulo
23ª Câmara de Direito Privado
Apelação Cível. Ação indenizatória danos materiais e morais. Transporte aéreo internacional. Cancelamento de voo. Realocação e chegada ao destino com mais de um dia de atraso. Autores que viajavam para Paris para comemorar a lua de mel. Sentença de parcial procedência. Condenação ao pagamento de indenização por danos materiais e morais no valor de R$ 5.000,00 para cada autor. Apelam os Ementa: Apelação Cível. Ação indenizatória danos materiais e morais. Transporte aéreo internacional. Cancelamento de voo. Realocação e chegada ao destino com mais de um dia de atraso. Autores que viajavam para Paris para comemorar a lua de mel. Sentença de parcial procedência. Condenação ao pagamento de indenização por danos materiais e morais no valor de R$ 5.000,00 para cada autor. Apelam os autores. Majoração dos danos morais. Possibilidade. Precedentes jurisprudênciais. Dinâmica dos fatos que impõe a majoração. Apelantes que foram realocados para voo com escala no Chile. Novo cancelamento por problemas internos, necessidade de reprogramação da malha aérea. Descaso da apelada. Majoração da indenização para R$ 10.000,00 para cada autor. RECURSO PROVIDO.