Apelação Cível / Direito Autoral
Ronnie Herbert Barros Soares
Jundiaí
8ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO CÍVEL –  AÇÃO DE COBRANÇA C.C. INDENIZAÇÃO –  AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA TESE AUTORAL –  IMPROCEDÊNCIA –  IRRESIGNAÇÃO –  ÔNUS PROBATÓRIO QUE RECAI SOBRE QUEM ALEGA –  ART. 313, I, DO C.P.C. - NÃO DESVENCILHAMENTO PELO PROMOVENTE –  RECURSO NÃO PROVIDO.