Apelação Cível / Bancários
João Battaus Neto
São Paulo
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito Privado 2)
APELAÇÃO –  CONTRATO BANCÁRIO –  Ação de produção antecipada de provas –  Sentença de extinção sem resolução do mérito –  Recurso do autor.
GRATUIDADE DE JUSTIÇA –  Não comprovada pelo autor a impossibilidade de arcar com o pagamento das custas processuais –  Documentos acostados à inicial que se mostram insuficientes à concessão do benefício.
EXTINÇÃO DO FEITO por ausência do Ementa: APELAÇÃO –  CONTRATO BANCÁRIO –  Ação de produção antecipada de provas –  Sentença de extinção sem resolução do mérito –  Recurso do autor.
GRATUIDADE DE JUSTIÇA –  Não comprovada pelo autor a impossibilidade de arcar com o pagamento das custas processuais –  Documentos acostados à inicial que se mostram insuficientes à concessão do benefício.
EXTINÇÃO DO FEITO por ausência do recolhimento das custas processuais – A falta de recolhimento de custas iniciais acarreta o cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil.
RECURSO NÃO PROVIDO.