Apelação Cível / Empreitada
Alfredo Attié
Barretos
27ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO. EMPREITADA. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA CONVERTIDA EM AÇÃO DE COBRANÇA. Sentença de improcedência tanto da ação quanto da reconvenção mantida. Inexistência de prova dos fatos e fundamentos jurídicos apresentados na causa de pedir inicial. Descumprimento do ônus da prova que cabia ao autor quanto aos fatos constitutivos de seu direito (art. 373, I, CPC), principalmente quanto à extensão das Ementa: APELAÇÃO. EMPREITADA. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA CONVERTIDA EM AÇÃO DE COBRANÇA. Sentença de improcedência tanto da ação quanto da reconvenção mantida. Inexistência de prova dos fatos e fundamentos jurídicos apresentados na causa de pedir inicial. Descumprimento do ônus da prova que cabia ao autor quanto aos fatos constitutivos de seu direito (art. 373, I, CPC), principalmente quanto à extensão das obras contratadas de forma verbal, única questão controvertida nos autos. Depoimento da corré em Juízo que não socorre o autor, inclusive porque contraria as alegações da petição inicial.
RECURSO NÃO PROVIDO.