Habeas Corpus Criminal / Homicídio Qualificado
Sérgio Mazina Martins
Andradina
12ª Câmara de Direito Criminal
Habeas corpus. Homicídio doloso qualificado. Tentativa. Prisão preventiva. Noticiado um quadro de sério, grave e preocupante conflito interpessoal ainda aceso, justifica-se concretamente a manutenção da prisão preventiva bem decretada na origem, malgrado bem frisada, quanto ao futuro julgamento do mérito das acusações, em favor do paciente, a devida assistência da cláusula Ementa: Habeas corpus. Homicídio doloso qualificado. Tentativa. Prisão preventiva. Noticiado um quadro de sério, grave e preocupante conflito interpessoal ainda aceso, justifica-se concretamente a manutenção da prisão preventiva bem decretada na origem, malgrado bem frisada, quanto ao futuro julgamento do mérito das acusações, em favor do paciente, a devida assistência da cláusula constitucional que se tributa à presunção de inocência.