Agravo de Instrumento / Indenização por Dano Moral
Alvaro Passos
São Paulo
2ª Câmara de Direito Privado
TUTELA DE URGÊNCIA –  Ação indenizatória –  Insurgência contra o indeferimento do pedido de tutela de urgência que visa à abstenção de envio de mensagens ofensivas aos autores e distanciamento –  Acolhimento –  Presença dos requisitos legais –  Documentação que traz indícios de constantes contatos indevidos e ofensivos da ré em relação aos autores –  Deliberação liminar que justamente exige Ementa: TUTELA DE URGÊNCIA –  Ação indenizatória –  Insurgência contra o indeferimento do pedido de tutela de urgência que visa à abstenção de envio de mensagens ofensivas aos autores e distanciamento –  Acolhimento –  Presença dos requisitos legais –  Documentação que traz indícios de constantes contatos indevidos e ofensivos da ré em relação aos autores –  Deliberação liminar que justamente exige apenas o mínimo, diante do fato de se tratar de fase de cognição sumária, e não comprovação efetiva –  Eventual falsidade dos "prints" juntados e do teor dos boletins de ocorrência que deverão ser objeto de maior dilação probatória, conforme solicitação das partes –  Ausência de irreversibilidade da medida e de qualquer prejuízo à requerida –  Confirmação da tutela recursal parcial –  Recurso parcialmente provido.