Agravo de Instrumento / Empreitada
Cristina Zucchi
Bauru
34ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMPREITADA. AÇÃO DE CONHECIMENTO CONDENATÓRIA C.C. PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA CAUTELA. INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA CAUTELAR. INSURGÊNCIA DA AUTORA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC. FATOS QUE DEMANDAM DILAÇÃO PROBATÓRIA. RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE AS PARTES QUE RECOMENDA O PRÉVIO EXERCÍCIO DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO. DECISÃO AGRAVADA Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMPREITADA. AÇÃO DE CONHECIMENTO CONDENATÓRIA C.C. PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA CAUTELA. INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA CAUTELAR. INSURGÊNCIA DA AUTORA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC. FATOS QUE DEMANDAM DILAÇÃO PROBATÓRIA. RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE AS PARTES QUE RECOMENDA O PRÉVIO EXERCÍCIO DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA.

Agravo de instrumento improvido.