Apelação Cível / Espécies de Títulos de Crédito
Spencer Almeida Ferreira
São Paulo
38ª Câmara de Direito Privado
AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. INDENIZAÇÃO. Sentença de improcedência. Manutenção. De fato, a prova dos autos demonstrou a existência do débito, advindo de cessão de crédito, cuja relação jurídica originária sequer foi impugnada pela autora. A requerente não demonstrou a quitação da dívida, sendo correta a negativação combatida, não havendo que se falar em Ementa: AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. INDENIZAÇÃO. Sentença de improcedência. Manutenção. De fato, a prova dos autos demonstrou a existência do débito, advindo de cessão de crédito, cuja relação jurídica originária sequer foi impugnada pela autora. A requerente não demonstrou a quitação da dívida, sendo correta a negativação combatida, não havendo que se falar em indenização por danos morais. Sentença mantida –  RECURSO NÃO PROVIDO.