Apelação Cível / Promessa de Compra e Venda
Rosangela Telles
Campinas
31ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. RESCISÃO CONTRATUAL. CLÁUSULA PENAL. Sentença de procedência do pedido principal e de improcedência do pleito reconvencional. Inconformismo do réu reconvinte. CULPA RECÍPROCA. Exigência de multa contratual ante a frustação do negócio jurídico. Da análise dos elementos, verifica-se culpa  de ambas as partes para o malogro do negócio. Ausência de cooperação para Ementa: APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. RESCISÃO CONTRATUAL. CLÁUSULA PENAL. Sentença de procedência do pedido principal e de improcedência do pleito reconvencional. Inconformismo do réu reconvinte. CULPA RECÍPROCA. Exigência de multa contratual ante a frustação do negócio jurídico. Da análise dos elementos, verifica-se culpa  de ambas as partes para o malogro do negócio. Ausência de cooperação para o cumprimento das obrigações entabuladas e, portanto, para a realização do resultado conjuntamente almejado na formação do sinalagma; ao contrário, o embaraçaram, de modo que nenhuma delas faz jus a invocar, em seus respectivos favores, a cláusula penal. Nem a ação e nem a reconvenção, portanto, devem prosperar. SUCUMBÊNCIA. Redistribuição, observada a causalidade. Sentença reformada. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO