Apelação Cível / Atraso de vôo
Afonso Celso da Silva
Barueri
37ª Câmara de Direito Privado
Apelação –  Transporte aéreo nacional –  Ação de indenização por danos materiais e morais –  Sentença de parcial procedência –  Recurso apenas dos consumidores objetivando a majoração da indenização por danos morais.

Atraso incontroverso de aproximadamente 6 horas na chegada dos autores ao seu destino –  Companhia aérea que atribuiu a demora a suposta manutenção Ementa: Apelação –  Transporte aéreo nacional –  Ação de indenização por danos materiais e morais –  Sentença de parcial procedência –  Recurso apenas dos consumidores objetivando a majoração da indenização por danos morais.

Atraso incontroverso de aproximadamente 6 horas na chegada dos autores ao seu destino –  Companhia aérea que atribuiu a demora a suposta manutenção emergencial na aeronave –  Não apresentação de documentos aptos a comprovar as alegações –  Fato que, ademais, não exime a requerida de responsabilidade, por se tratar de fortuito interno –  Responsabilidade civil da fornecedora configurada.

Dano moral configurado, em especial pela ausência de recurso do requerido –  "Quantum" indenizatório'que merece ser majorado para R$4.000,00, para cada autor, por se mostrar mais adequado, razoável e proporcional ao dano sofrido –  Sentença parcialmente reformada.

Sucumbência exclusiva da requerida.

Recurso parcialmente provido.