Apelação Cível / Transporte Aéreo
Sandra Galhardo Esteves
São Paulo
12ª Câmara de Direito Privado
TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL (PESSOAS). VOO CANCELADO. ATRASO DE 32 HORAS. FALHA NO SERVIÇO. DANO MORAL CARACTERIZADO. MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO FIXADA EM PRIMEIRO GRAU. VERBA HONORÁRIA QUE NÃO COMPORTA ELEVAÇÃO. 
Os fatos alegados pelos apelantes na inicial são incontroversos, estando comprovado o cancelamento do voo com dificuldades diversas decorrentes, resultando num total de 32 horas Ementa: TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL (PESSOAS). VOO CANCELADO. ATRASO DE 32 HORAS. FALHA NO SERVIÇO. DANO MORAL CARACTERIZADO. MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO FIXADA EM PRIMEIRO GRAU. VERBA HONORÁRIA QUE NÃO COMPORTA ELEVAÇÃO. 
Os fatos alegados pelos apelantes na inicial são incontroversos, estando comprovado o cancelamento do voo com dificuldades diversas decorrentes, resultando num total de 32 horas a mais para a chegada no destino contratado. Extrapolaram do que se convencionou chamar de mero aborrecimento. Danos morais incontestes. Valor da reparação arbitrado na r. sentença –  R$3.000,00 –  apequenado no caso concreto, comportando majoração para R$5.000,00 para cada um dos recorrentes, conforme decisões desta Colenda 12ª Câmara de Direito Privado em situações análogas. Verba honorária de sucumbência fixada em 10% sobre o valor da condenação que remunera condignamente o trabalho técnico desenvolvido.
Apelação provida em parte.