Agravo de Instrumento / Espécies de Sociedades
Grava Brazil
São Paulo
2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial
Agravo de Instrumento. Ação de dissolução parcial de sociedade. Decisão que indefere gratuidade ao autor. Inconformismo. Acolhimento. Documentos juntados corroboram a presunção prevista no art. 99, § 3°, do CPC, a fazê-la prevalecer, observado o disposto no art. 100, do CPC. Tutela de urgência não apreciada na decisão agravada. Descabimento de supressão de instância. Ausência de Ementa: Agravo de Instrumento. Ação de dissolução parcial de sociedade. Decisão que indefere gratuidade ao autor. Inconformismo. Acolhimento. Documentos juntados corroboram a presunção prevista no art. 99, § 3°, do CPC, a fazê-la prevalecer, observado o disposto no art. 100, do CPC. Tutela de urgência não apreciada na decisão agravada. Descabimento de supressão de instância. Ausência de urgência. Decisão agravada reformada, apenas para conceder a gratuidade ao autor, observado o art. 100, do CPC. Recurso provido em parte.