Embargos de Declaração Cível / Bancários
Inah de Lemos e Silva Machado
São Paulo
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. FRAUDE. 
Acórdão que negou provimento ao recurso do autor, mantendo a sentença de improcedência.  Alegação de contradição e omissão. Vícios inexistentes. Objetivo infringente. Prequestionamento. Desnecessidade de Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. FRAUDE. 
Acórdão que negou provimento ao recurso do autor, mantendo a sentença de improcedência.  Alegação de contradição e omissão. Vícios inexistentes. Objetivo infringente. Prequestionamento. Desnecessidade de manifestação explícita. Embargos rejeitados.