Apelação Criminal / Roubo Majorado
Luis Augusto de Sampaio Arruda
Capão Bonito
8ª Câmara de Direito Criminal
APELAÇÃO CRIMINAL –  ROUBO QUALIFICADO –  ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS –  IMPOSSIBILIDADE –  No crime de roubo, o depoimento da vítima, seguro e corroborado pelos demais elementos de prova, dentre os quais, os depoimentos dos policiais que diligenciaram a ocorrência, possui grande relevância e é suficiente para embasar decreto condenatório, máxime quando não se vislumbra Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL –  ROUBO QUALIFICADO –  ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS –  IMPOSSIBILIDADE –  No crime de roubo, o depoimento da vítima, seguro e corroborado pelos demais elementos de prova, dentre os quais, os depoimentos dos policiais que diligenciaram a ocorrência, possui grande relevância e é suficiente para embasar decreto condenatório, máxime quando não se vislumbra nenhuma razão para ela incriminar falsamente os acusados. Recurso parcialmente provido, somente para reduzir as penas do réu Clayton.