Agravo de Instrumento / Responsabilidade Civil
César Zalaf
Barueri
14ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. CONSTRUÇÃO EM TERRENO CEDIDO POR SOGRO. DECISÃO QUE INDEFERIU TUTELA DE URGÊNCIA PARA RETENÇÃO DO IMÓVEL E DETERMINAÇÃO PARA QUE O RÉU REGULARIZE A PROPRIEDADE, DISPONIBILIZANDO-O À VENDA COM POSTERIOR PAGAMENTO DA MEAÇÃO DO AUTOR. AUSENTES A VEROSSIMILHANÇA E O PERIGO DA DEMORA (ARTIGO 300, CPC). NECESSÁRIA A TRIANGULARIZAÇÃO Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. CONSTRUÇÃO EM TERRENO CEDIDO POR SOGRO. DECISÃO QUE INDEFERIU TUTELA DE URGÊNCIA PARA RETENÇÃO DO IMÓVEL E DETERMINAÇÃO PARA QUE O RÉU REGULARIZE A PROPRIEDADE, DISPONIBILIZANDO-O À VENDA COM POSTERIOR PAGAMENTO DA MEAÇÃO DO AUTOR. AUSENTES A VEROSSIMILHANÇA E O PERIGO DA DEMORA (ARTIGO 300, CPC). NECESSÁRIA A TRIANGULARIZAÇÃO DA RELAÇÃO PROCESSUAL. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO IMPROVIDO.