Apelação Cível / Bancários
Marcos de Lima Porta
Promissão
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2)
Preliminar. Ofensa à dialeticidade. Não ocorrência. Apelação. Ação Declaratória c.c.  Reparação de Danos Morais. Contrato de crédito bancário. Falha na prestação de serviço. Banco que não se desincumbiu de demonstrar a validade do contrato. Danos morais. Banco que não apelou. Valor de R$ 1.000,00 coerente sem ensejar enriquecimento ilícito. Compensação dos valores a serem Ementa: Preliminar. Ofensa à dialeticidade. Não ocorrência. Apelação. Ação Declaratória c.c.  Reparação de Danos Morais. Contrato de crédito bancário. Falha na prestação de serviço. Banco que não se desincumbiu de demonstrar a validade do contrato. Danos morais. Banco que não apelou. Valor de R$ 1.000,00 coerente sem ensejar enriquecimento ilícito. Compensação dos valores a serem restituídos com valores efetivamente creditados, sob pena de enriquecimento ilícito. Honorários advocatícios que comportam ajustamento para 15% do valor da condenação remunerando o profissional de forma digna. Sentença reformada em parte. Recurso parcialmente provido.