Apelação Criminal / Homicídio Qualificado
André Carvalho e Silva de Almeida
Pitangueiras
2ª Câmara de Direito Criminal
Júri –  Homicídio qualificado –  Recurso defensivo objetivando a anulação do plenário porque a decisão dos senhores jurados foi manifestamente contrária à prova dos autos –  Descabimento - Opção dos jurados por uma das versões que encontra apoio na prova dos autos –  Preservação da soberania das decisões do júri –  Qualificadoras bem demonstradas –  Vítima e testemunha Ementa: Júri –  Homicídio qualificado –  Recurso defensivo objetivando a anulação do plenário porque a decisão dos senhores jurados foi manifestamente contrária à prova dos autos –  Descabimento - Opção dos jurados por uma das versões que encontra apoio na prova dos autos –  Preservação da soberania das decisões do júri –  Qualificadoras bem demonstradas –  Vítima e testemunha informando que a ação foi motivada em razão de discussão anterior, sendo que o réu desferiu golpes de faca na cabeça do ofendido, de inopino –  Motivo fútil e recurso que dificultou a defesa do ofendido evidentes –  Condenação mantida –  Dosimetria –  Pena-base fixada com equilíbrio e fundamento, em atenção aos maus antecedentes do réu –  Agravante genérica e reincidência que justificam o incremento da pena –  Tentativa bem reconhecida na fração mínima redutora, dado o iter crimins percorrido –  Regime fechado necessário –  Recurso defensivo improvido.