Agravo de Instrumento / Telefonia
Ricardo Pessoa de Mello Belli
São Pedro
19ª Câmara de Direito Privado
Agravo de instrumento. Ação declaratória de dívida prescrita c.c. indenizatória. Gratuidade da justiça. Indeferimento. Irresignação improcedente. Situação em que, instada pelo juízo a apresentar elementos voltados a demonstrar a necessidade do benefício, deixou a agravante de dar atendimento integral ao comando, sem dar explicações quanto à omissão, apesar de Ementa: Agravo de instrumento. Ação declaratória de dívida prescrita c.c. indenizatória. Gratuidade da justiça. Indeferimento. Irresignação improcedente. Situação em que, instada pelo juízo a apresentar elementos voltados a demonstrar a necessidade do benefício, deixou a agravante de dar atendimento integral ao comando, sem dar explicações quanto à omissão, apesar de ter declarado que trabalha autonomamente. Quadro sugerindo que a peticionária procura sonegar do juízo a respectiva real situação econômico-financeira. Benefício da gratuidade incabível nas circunstâncias.

Negaram provimento ao agravo.