Apelação Cível / Atraso de vôo
Flávio Cunha da Silva
Catanduva
38ª Câmara de Direito Privado
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Transporte aéreo de pessoas. Voo internacional cancelado por três vezes. Atraso de 48 horas para chegada ao destino. Assistência material parcialmente prestada. Falha na prestação dos serviços verificada. Circunstância que desborda do simples inadimplemento contratual ou mero dissabor. Dano moral caracterizado. Indenização majorada para Ementa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Transporte aéreo de pessoas. Voo internacional cancelado por três vezes. Atraso de 48 horas para chegada ao destino. Assistência material parcialmente prestada. Falha na prestação dos serviços verificada. Circunstância que desborda do simples inadimplemento contratual ou mero dissabor. Dano moral caracterizado. Indenização majorada para R$12.000,00 para cada autor, que se coaduna com os princípios da razoabilidade e proporcionalidade e à gravidade do ato. 

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.