Embargos de Declaração Cível / Direito de Vizinhança
Cristina Zucchi
São Paulo
34ª Câmara de Direito Privado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO, CONSISTENTE EM ERRO MATERIAL. CORREÇÃO DETERMINADA, NÃO AUTORIZANDO O ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÕES. INSURGIMENTO QUE NÃO DÁ SUSTENTAÇÃO AO PRESENTE RECURSO. ALEGAÇÕES QUE NÃO PASSAM DE INCONFORMISMO DO EMBARGANTE. PRETENSÃO DE REEXAME DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA PELA TURMA JULGADORA. CARÁTER EXPRESSAMENTE INFRINGENTE. Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO, CONSISTENTE EM ERRO MATERIAL. CORREÇÃO DETERMINADA, NÃO AUTORIZANDO O ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÕES. INSURGIMENTO QUE NÃO DÁ SUSTENTAÇÃO AO PRESENTE RECURSO. ALEGAÇÕES QUE NÃO PASSAM DE INCONFORMISMO DO EMBARGANTE. PRETENSÃO DE REEXAME DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA PELA TURMA JULGADORA. CARÁTER EXPRESSAMENTE INFRINGENTE. INADMISSIBILIDADE.

Embargos de declaração acolhidos apenas para corrigir erro material, sem efeito modificativo.