Agravo de Instrumento / Cédula de Crédito Bancário
Spencer Almeida Ferreira
São Paulo
38ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO –  EXECUÇÃO –  EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE –  ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO –  CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO –  ARTIGOS 26 E SEGUINTES DA LEI Nº 10.931/2004 –  AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO –  LIQUIDEZ, CERTEZA E EXIGIBILIDADE CONFIGURADAS –  DIVERGÊNCIA NUMÉRICA ENTRE DOCUMENTOS –  NÚMEROS GERADOS PELO SISTEMA INTERNO DA INSTITUIÇÃO CREDORA –  FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE – Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO –  EXECUÇÃO –  EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE –  ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO –  CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO –  ARTIGOS 26 E SEGUINTES DA LEI Nº 10.931/2004 –  AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO –  LIQUIDEZ, CERTEZA E EXIGIBILIDADE CONFIGURADAS –  DIVERGÊNCIA NUMÉRICA ENTRE DOCUMENTOS –  NÚMEROS GERADOS PELO SISTEMA INTERNO DA INSTITUIÇÃO CREDORA –  FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE –  DECISÃO MANTIDA –  RECURSO NÃO PROVIDO