Habeas Corpus Criminal / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Luis Augusto de Sampaio Arruda
Santa Cruz do Rio Pardo
8ª Câmara de Direito Criminal
HABEAS CORPUS –  PRETENDIDA A REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA –  ORDEM PREJUDICADA - Informação de que já foi revogada a prisão preventiva e determinada a expedição de alvará de soltura em favor do Paciente pelo Juízo de primeira instância - Perda do objeto da impetração. Ordem prejudicada.