Recurso em Sentido Estrito / Homicídio Qualificado
Erika Soares de Azevedo Mascarenhas
Guaratinguetá
15ª Câmara de Direito Criminal
Recurso em sentido estrito. Homicídio qualificado (artigo 121, § 2º, incisos I e IV, do Código Penal). Decisão de pronúncia.  Recurso defensivo. Pleito de reforma do r. decisum, visando à impronúncia do acusado. Impossibilidade. Materialidade comprovada pelas declarações prestadas pelas testemunhas, somadas à prova pericial produzida. Indícios de autoria suficientes para esta fase do Ementa: Recurso em sentido estrito. Homicídio qualificado (artigo 121, § 2º, incisos I e IV, do Código Penal). Decisão de pronúncia.  Recurso defensivo. Pleito de reforma do r. decisum, visando à impronúncia do acusado. Impossibilidade. Materialidade comprovada pelas declarações prestadas pelas testemunhas, somadas à prova pericial produzida. Indícios de autoria suficientes para esta fase do procedimento. Qualificadoras reconhecidas que  encontram razoável suporte probatório, admitindo-se a exclusão apenas quando manifestamente impertinentes. Pretensão de recurso em liberdade. Descabimento. Requisitos e pressupostos da prisão cautelar presentes. Fundamentação idônea na origem.  Ausência de fatos novos. 
Recurso desprovido.