Apelação Cível / Atraso de vôo
Álvaro Torres Júnior
São Paulo
20ª Câmara de Direito Privado
RESPONSABILIDADE CIVIL –  Indenização - Contrato de transporte aéreo internacional –  Cancelamento de voo –  Falha na prestação do serviço –  Alteração na malha viária –  Inocorrência de fortuito externo –  Dano material –  Ocorrência –  Despesas com alimentação e traslado –  Impugnação genérica da ré –  Correta a condenação da apelante ao ressarcimento dos valores indicados pelo autor – Ementa: RESPONSABILIDADE CIVIL –  Indenização - Contrato de transporte aéreo internacional –  Cancelamento de voo –  Falha na prestação do serviço –  Alteração na malha viária –  Inocorrência de fortuito externo –  Dano material –  Ocorrência –  Despesas com alimentação e traslado –  Impugnação genérica da ré –  Correta a condenação da apelante ao ressarcimento dos valores indicados pelo autor – Dano moral –  Ocorrência –  Não houve solução adequada oferecida pela companhia aérea, estando suficientemente caracterizado o abalo moral –  Indenização arbitrada em R$ 6.000,00 –  Redução –  Admissibilidade –  Valor excessivo –  Redução do "quantum" indenizatório para R$ 4.000,00 –  Sentença reformada apenas neste ponto, mantida a responsabilidade da companhia aérea ré pelos ônus sucumbenciais arbitrados pela sentença, bem como os honorários advocatícios sucumbenciais que foram arbitrados em R$ 1.400,00 –  Recurso parcialmente provido.