Embargos de Declaração Cível / Esbulho / Turbação / Ameaça
Eduardo Gesse
Piedade
28ª Câmara de Direito Privado
Embargos de Declaração. Apelação. Acórdão que deu provimento ao recurso do autor/embargado. Inconformismo da ré. Inexistência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material no julgado. Pretensão meramente infringente da embargante. Rediscussão da matéria já decidida. Descabimento. Embargos de declaração rejeitados.