Apelação Cível / Bancários
Carlos Abrão
Guararapes
14ª Câmara de Direito Privado
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA, COM PEDIDOS DE REPETIÇÃO E DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL –  SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA –  RECURSOS.
1. APELO (BANCO) –  GRAVAÇÃO QUE NÃO COMPROVA TEREM SIDO PRESTADOS OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS ACERCA DO SEGURO ANTES DA ADESÃO - DEVOLUÇÃO DOS DESCONTOS QUE SE MOSTRA DE RIGOR, DE FORMA DOBRADA (EARESP 676608/RS) –  DANO MORAL –  MONTANTE Ementa: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA, COM PEDIDOS DE REPETIÇÃO E DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL –  SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA –  RECURSOS.
1. APELO (BANCO) –  GRAVAÇÃO QUE NÃO COMPROVA TEREM SIDO PRESTADOS OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS ACERCA DO SEGURO ANTES DA ADESÃO - DEVOLUÇÃO DOS DESCONTOS QUE SE MOSTRA DE RIGOR, DE FORMA DOBRADA (EARESP 676608/RS) –  DANO MORAL –  MONTANTE INDENITÁRIO QUE COMPORTA REDUÇÃO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
2. ADESIVO (AUTORA) –  GRATUIDADE DENEGADA - DESISTÊNCIA HOMOLOGADA - RECURSO PREJUDICADO.
3. RECURSO DO BANCO CONHECIDO E PARCIAL-MENTE PROVIDO, PREJUDICADO DA AUTORA.