Agravo de Instrumento / Cédula de Produto Rural
Maria Salete Corrêa Dias
São Paulo
20ª Câmara de Direito Privado
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Execução fundada em cédula de produtor rural. Decisão que indeferiu o prosseguimento da execução e dos atos constritivos em face dos executados, ora agravados, ante a suspensão dos atos executivos pela decisão da Exma. Ministra Relatora nos autos do conflito de competência n. 2024/0266733-0, em trâmite no C. STJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO. Insurgência do Ementa: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Execução fundada em cédula de produtor rural. Decisão que indeferiu o prosseguimento da execução e dos atos constritivos em face dos executados, ora agravados, ante a suspensão dos atos executivos pela decisão da Exma. Ministra Relatora nos autos do conflito de competência n. 2024/0266733-0, em trâmite no C. STJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO. Insurgência do exequente. Juízo de origem que tão somente acatou determinação do C. STJ. Conflito de competência ainda pendente de julgamento. Suspensão bem determinada. Decisão mantida. RECURSO DESPROVIDO.