Apelação Cível / Vícios de Construção
Erickson Gavazza Marques
São Paulo
5ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO - VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO - INDENIZATÓRIA –  ILEGITIMIDADE ATIVA AFASTADA  - DECADÊNCIA  - NÃO OCORRÊNCIA - LAUDO PERICIAL QUE CONSTATOU A EXISTÊNCIA DE VÍCIOS CONSTRUTIVOS - RESSARCIMENTO DEVIDO - DANOS MATERIAIS INDIVIDUALIZADOS - DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL DA RÉ CONFIGURADO – DANOS MORAIS CARACTERIZADOS - HIPÓTESE QUE EXTRAPOLA OS MEROS DISSABORES –  INDENIZAÇÃO DEVIDA –  VALOR Ementa: APELAÇÃO - VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO - INDENIZATÓRIA –  ILEGITIMIDADE ATIVA AFASTADA  - DECADÊNCIA  - NÃO OCORRÊNCIA - LAUDO PERICIAL QUE CONSTATOU A EXISTÊNCIA DE VÍCIOS CONSTRUTIVOS - RESSARCIMENTO DEVIDO - DANOS MATERIAIS INDIVIDUALIZADOS - DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL DA RÉ CONFIGURADO – DANOS MORAIS CARACTERIZADOS - HIPÓTESE QUE EXTRAPOLA OS MEROS DISSABORES –  INDENIZAÇÃO DEVIDA –  VALOR QUE MERECE REDUÇÃO –  SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA –  RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.