Agravo de Instrumento / Prestação de Serviços
Sergio Gomes
São Paulo
18ª Câmara de Direito Privado
Agravo de instrumento –  Ação de obrigação de fazer com pedido de indenização e pedido de tutela antecipada –  Pleito de concessão da assistência judiciária gratuita à parte autora –  Indeferimento de plano na origem –  Descabimento –  Alegada incapacidade financeira para arcar com os custos do processo que merece aferida com maior acuidade –  Inteligência do Artigo 99, §2º, do CPC –  Decisão Ementa: Agravo de instrumento –  Ação de obrigação de fazer com pedido de indenização e pedido de tutela antecipada –  Pleito de concessão da assistência judiciária gratuita à parte autora –  Indeferimento de plano na origem –  Descabimento –  Alegada incapacidade financeira para arcar com os custos do processo que merece aferida com maior acuidade –  Inteligência do Artigo 99, §2º, do CPC –  Decisão reformada para que se conceda à parte agravante a oportunidade de produzir provas –  Recurso provido em parte.