Agravo de Instrumento / Prestação de Serviços
Arantes Theodoro
São Paulo
36ª Câmara de Direito Privado
Ação de obrigação de fazer com pedido cumulado de indenização por danos morais. Tutela de urgência destinada a obrigar o réu a restabelecer conta da autora na rede social Instagram pena de multa diária. Pressupostos legais presentes. Artigo 300 do CPC. Recurso provido.