Apelação Cível / Serviços de Saúde
Mônica de Carvalho
São Paulo
1ª Câmara de Direito Privado
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR ERRO MÉDICO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. I. Caso em Exame. Ação de indenização por erro médico, onde o autor alega que sua genitora foi diagnosticada erroneamente com hérnia, submetida a tratamentos e cirurgia sem melhora, resultando em perda de movimentos e infecção hospitalar, que a levou ao óbito. Requer indenização por dano moral e Ementa: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR ERRO MÉDICO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. I. Caso em Exame. Ação de indenização por erro médico, onde o autor alega que sua genitora foi diagnosticada erroneamente com hérnia, submetida a tratamentos e cirurgia sem melhora, resultando em perda de movimentos e infecção hospitalar, que a levou ao óbito. Requer indenização por dano moral e pensão vitalícia. II. Questão em Discussão. A questão em discussão consiste em (i) verificar a responsabilidade dos profissionais de saúde e do hospital por erro médico e (ii) a legitimidade da operadora de plano de saúde no polo passivo da ação. III. Razões de Decidir. O laudo pericial atestou que os profissionais de saúde agiram conforme as boas práticas médicas, sem identificar erro de diagnóstico ou falha nos serviços prestados. A responsabilidade do hospital e do plano de saúde depende da comprovação de culpa dos profissionais, o que não foi evidenciado nos autos. IV. Dispositivo e Tese. Recurso desprovido.