Apelação Cível / Esbulho / Turbação / Ameaça
Paulo Alcides
Francisco Morato
21ª Câmara de Direito Privado
REINTEGRAÇÃO DE POSSE. INTERDITO PROIBITÓRIO. DEMANDAS CONEXAS. Julgamento conjunto. Procedência da reintegração e improcedência do interdito. Inconformismo. Não acolhimento. Provas evidenciam que o autor da reintegração é o legítimo proprietário e atual possuidor do imóvel. Precariedade da posse anteriormente exercida pelos genitores dos apelantes, os quais apenas realizaram atos de limpeza e Ementa: REINTEGRAÇÃO DE POSSE. INTERDITO PROIBITÓRIO. DEMANDAS CONEXAS. Julgamento conjunto. Procedência da reintegração e improcedência do interdito. Inconformismo. Não acolhimento. Provas evidenciam que o autor da reintegração é o legítimo proprietário e atual possuidor do imóvel. Precariedade da posse anteriormente exercida pelos genitores dos apelantes, os quais apenas realizaram atos de limpeza e conservação em terrenos vizinhos à sua residência, sem 'animus domini'. Não comprovados os requisitos para o reconhecimento incidental da exceção de usucapião. Sentença mantida.

RECURSO DESPROVIDO.