Habeas Corpus Criminal / Crimes de Trânsito
Ana Lucia Fernandes Queiroga
Itajobi
9ª Câmara de Direito Criminal
Direito Penal. Habeas Corpus. Crimes de Trânsito. Ordem prejudicada.x 
I. Caso em exame.   
1. Habeas Corpus contra decisão que decretou a prisão preventiva do paciente, após prisão em flagrante.x  
II. Questão em discussão.   
2. A questão em discussão é a revogação da prisão preventiva.x 
III. Razões de decidir.   
3. Concedida a liberdade provisória ao Ementa: Direito Penal. Habeas Corpus. Crimes de Trânsito. Ordem prejudicada.x 
I. Caso em exame.   
1. Habeas Corpus contra decisão que decretou a prisão preventiva do paciente, após prisão em flagrante.x  
II. Questão em discussão.   
2. A questão em discussão é a revogação da prisão preventiva.x 
III. Razões de decidir.   
3. Concedida a liberdade provisória ao paciente, mediante o cumprimento de medidas cautelares, pelo d. Juízo de primeiro grau. Perda superveniente do objeto do presente writ.x 
IV. Dispositivo e tese.   
4. Ordem prejudicada.