Apelação Criminal / Roubo Majorado
Ivana David
São Paulo
7ª Câmara de Direito Criminal
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADOS. INVIÁVEL A ABSOLVIÇÃO. PENAS BEM APLICADAS. REGIME INICIAL JUSTIFICADO. RECUSO DESPROVIDO.
1. Apelação interposta pela Defesa contra sentença que condenou o réu como incurso no artigo 157, §2º, II e VII, do Código Penal.
2. A Defesa argumenta com a ausência de Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADOS. INVIÁVEL A ABSOLVIÇÃO. PENAS BEM APLICADAS. REGIME INICIAL JUSTIFICADO. RECUSO DESPROVIDO.
1. Apelação interposta pela Defesa contra sentença que condenou o réu como incurso no artigo 157, §2º, II e VII, do Código Penal.
2. A Defesa argumenta com a ausência de provas para a condenação, ressaltando que a vítima não foi encontrada para prestar seu depoimento. Postula a redução da pena-base, sob o argumento de que já ultrapassado período depurador.
3. Autoria e materialidade bem demonstradas. Palavras de testemunhas insuspeitas, a infirmar a narrativa exculpatória do réu. Réu preso em flagrante na posse de faca. Condenação mantida
5. Dosagem das penas que não merece reparos, bem fixada a pena acima do mínimo legal diante dos os maus antecedentes. Agravante da reincidência reconhecida, aplicado aumento único em razão das causas de aumento de pena. Regime fechado estabelecido com motivação, bem denegadas as benesses.
Recurso desprovido.