Apelação Cível / Cartão de Crédito
Pedro Kodama
Osasco
37ª Câmara de Direito Privado
Apelações. Contratos bancários. Ação de inexistência de débito c.c. indenização por danos morais. Ausência de impugnação especificada aos termos da sentença. Inocorrência. Réu que não comprovou o débito, consoante lhe competia. Negativação indevida. Danos morais configurados. Valor moderadamente arbitrado. Juros de mora, entretanto, que devem fluir desde o evento danoso. Honorários devidamente Ementa: Apelações. Contratos bancários. Ação de inexistência de débito c.c. indenização por danos morais. Ausência de impugnação especificada aos termos da sentença. Inocorrência. Réu que não comprovou o débito, consoante lhe competia. Negativação indevida. Danos morais configurados. Valor moderadamente arbitrado. Juros de mora, entretanto, que devem fluir desde o evento danoso. Honorários devidamente arbitrados e que devem ser mantidos. Preliminar rejeitada. Sentença de parcial procedência reformada. Recurso da autora parcialmente provido, desprovido o do réu.