Agravo de Instrumento / Reivindicação
Corrêa Patiño
São Paulo
2ª Câmara de Direito Privado
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. 
I. CASO EM EXAME
1. Agravo de Instrumento interposto pela Agravante contra a r. decisão que rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença. 
II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO
2. A questão em discussão se resume ao debate suscitado pela Agravante quanto à ausência de citação válida, bem como a necessidade de Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. 
I. CASO EM EXAME
1. Agravo de Instrumento interposto pela Agravante contra a r. decisão que rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença. 
II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO
2. A questão em discussão se resume ao debate suscitado pela Agravante quanto à ausência de citação válida, bem como a necessidade de concessão de prazo maior para a desocupação do bem em questão.
III. RAZÕES DE DECIDIR
3. Hipótese em que, nas e-fls. 112/113 dos autos principais é possível verificar que todos os ocupantes do imóvel foram citados. 4. Ademais, além da peticionante não se encontrar no imóvel no momento da diligência, também não existe absolutamente nenhum indício de que a peticionante seria realmente ocupante e, por isso, estaria sujeita a notificação. 5. Ação Reivindicatória que correu de forma legal e regular, em todos os seus atos, com as devidas citações e intimações de atos dos ocupantes do imóvel.
IV. DISPOSITIVO E TESE
6. DECISÃO MANTIDA –  RECURSO NÃO PROVIDO.
Tese de Julgamento: "No tocante às irresignações da Agravante, em que pese a triste e complexa situação vivida, verifico que, nos autos da ação de conhecimento, todas as partes envolvidas, bem como moradores conhecidos, foram devidamente citados e participaram dos trâmites processuais".