Embargos de Declaração Cível / Bancários
Anna Paula Dias da Costa
São Paulo
38ª Câmara de Direito Privado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Contradição. Inexistência de qualquer trecho conflitante capaz de retirar a coerência ou a lógica do que restou decidido pela turma julgadora. Obscuridade. É a falta de clareza que contamina o ato judicial com o vício da obscuridade. Inocorrência. Omissão. Inexistência. As questões relevantes ao deslinde do caso e devolvidas pelo recurso foram Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Contradição. Inexistência de qualquer trecho conflitante capaz de retirar a coerência ou a lógica do que restou decidido pela turma julgadora. Obscuridade. É a falta de clareza que contamina o ato judicial com o vício da obscuridade. Inocorrência. Omissão. Inexistência. As questões relevantes ao deslinde do caso e devolvidas pelo recurso foram exaustiva e suficientemente analisadas pelo acórdão. Descaracterização de vícios imputados que possam ser extirpados por meio de embargos de declaração. Mero inconformismo. Necessidade de utilização da via recursal adequada para externá-lo. RECURSO REJEITADO.