Habeas Corpus Criminal / Homicídio Qualificado
Francisco Bruno
Amparo
10ª Câmara de Direito Criminal
Habeas Corpus. Homicídio qualificado tentado e ameaça. Manutenção da prisão preventiva fundamentada.  Necessidade da custódia para a garantia da ordem pública. Indícios de autoria e prova de materialidade. Inexistência de constrangimento. Ordem denegada.