Embargos de Declaração Cível / Vícios de Construção
Edson Luiz de Queiróz
São Paulo
9ª Câmara de Direito Privado
Embargos de declaração em agravo de instrumento. Ação indenizatória. Relação de consumo. Denunciação da lide. Negativa de provimento. Recurso desprovido.  
Oposição de embargos de declaração, sob alegação de obscuridade. Não ocorrência. Todas as questões relevantes foram integralmente analisadas. Limites do artigo 1.022, CPC, que devem ser observados. Ausência de dúvida jurídica a ser Ementa: Embargos de declaração em agravo de instrumento. Ação indenizatória. Relação de consumo. Denunciação da lide. Negativa de provimento. Recurso desprovido.  
Oposição de embargos de declaração, sob alegação de obscuridade. Não ocorrência. Todas as questões relevantes foram integralmente analisadas. Limites do artigo 1.022, CPC, que devem ser observados. Ausência de dúvida jurídica a ser dirimida. 
Embargos rejeitados.