Habeas Corpus Criminal / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Cesar Augusto Andrade de Castro
Buritama
9ª Câmara de Direito Criminal
Habeas Corpus" –  Tráfico de Drogas –  Pretensão à revogação da Prisão Preventiva –  Descabimento da liberdade provisória ou substituição da custódia cautelar por outras medidas –  Decisão do MM. Juiz fundamentada no caso concreto –  Apreensão de significativa quantidade de droga e tentativa de fuga –  Necessidade de acautelamento da ordem pública –  Demonstrados os requisitos necessários à Ementa: Habeas Corpus" –  Tráfico de Drogas –  Pretensão à revogação da Prisão Preventiva –  Descabimento da liberdade provisória ou substituição da custódia cautelar por outras medidas –  Decisão do MM. Juiz fundamentada no caso concreto –  Apreensão de significativa quantidade de droga e tentativa de fuga –  Necessidade de acautelamento da ordem pública –  Demonstrados os requisitos necessários à segregação cautelar –  Constrangimento ilegal não verificado –  Ordem denegada.