Apelação Cível / Associação
Alexandre Marcondes
Osvaldo Cruz
1ª Câmara de Direito Privado
DIREITO CIVIL. ASSOCIAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECURSO PROVIDO. 1. Sentença de parcial procedência. Irresignação da autora, que pede o pagamento de indenização por danos morais e a elevação dos honorários advocatícios. 2. A ré não apresentou prova da relação jurídica entre os litigantes. Ementa: DIREITO CIVIL. ASSOCIAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECURSO PROVIDO. 1. Sentença de parcial procedência. Irresignação da autora, que pede o pagamento de indenização por danos morais e a elevação dos honorários advocatícios. 2. A ré não apresentou prova da relação jurídica entre os litigantes. 3. A autora, idosa, percebe reduzido benefício previdenciário e sofreu privação de valores essenciais, justificando a indenização por danos morais, fixada em R$ 10.000,00. 4. Os honorários advocatícios devem ser elevados para 20% sobre o valor da condenação. Precedentes. 5. Sentença parcialmente reformada. Recurso provido.