Apelação Criminal / Dano Qualificado
Alcides Malossi Junior
Barra Bonita
9ª Câmara de Direito Criminal
PENAL. APELAÇÃO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. DANO QUALIFICADO. CONDENAÇÃO. RECURSO DA DEFESA.

Pretendida a absolvição por insuficiência probatória. Descabimento.

Condenação legítima. Materialidade e autoria restaram plenamente demonstradas. Acusado que, antes de danificar o celular da vítima, a ameaçou de morte para que desbloqueasse o aparelho. Como não foi atendido, Ementa: PENAL. APELAÇÃO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. DANO QUALIFICADO. CONDENAÇÃO. RECURSO DA DEFESA.

Pretendida a absolvição por insuficiência probatória. Descabimento.

Condenação legítima. Materialidade e autoria restaram plenamente demonstradas. Acusado que, antes de danificar o celular da vítima, a ameaçou de morte para que desbloqueasse o aparelho. Como não foi atendido, arremessou o celular contra o muro, danificando o bem. Danos constatados pelo laudo pericial.

Negado provimento.