Agravo de Instrumento / Marca
J.B. Paula Lima
São Paulo
1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial
DIREITO EMPRESARIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MARCA. PROVIMENTO.
I. Caso em Exame
Agravo de instrumento contra decisão que indeferiu tutela de urgência. A agravante, titular da marca "Dot.Clothing", alega que a requerida utiliza a identidade "Loja Dot" para comercializar produtos similares, causando confusão no mercado. A agravante busca a abstenção do Ementa: DIREITO EMPRESARIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MARCA. PROVIMENTO.
I. Caso em Exame
Agravo de instrumento contra decisão que indeferiu tutela de urgência. A agravante, titular da marca "Dot.Clothing", alega que a requerida utiliza a identidade "Loja Dot" para comercializar produtos similares, causando confusão no mercado. A agravante busca a abstenção do uso da marca pela requerida e a retirada de anúncios de plataformas digitais.
II. Razões de Decidir A análise preliminar indica similaridade entre as marcas, com potencial de confusão para o consumidor. Afastado, a princípio, o caráter evocativo da marca da autora. A marca da agravante foi registrada antes da abertura da empresa da recorrida, afastando alegação de boa-fé. Requisitos do art. 300 do CPC configurados. Determinada a cessação do uso da expressão "Loja Dot" pela ré, sob pena de multa. Expedição de ofícios ao Google e Meta para retirada de anúncios e suspensão de contas.
III. Dispositivo
Recurso provido.