Apelação Criminal / Crimes de Trânsito
Euvaldo Chaib
Igarapava
4ª Câmara de Direito Criminal
APELAÇÃO CRIMINAL – DIREÇÃO DE VEÍCULO SOB EFEITO DE ÁLCOOL E LESÃO CORPORAL PRATICADA NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR – PRETENDE ABSOLVIÇÃO, DIANTE DA CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA OU, SUBSIDIARIAMENTE, ABRANDAMENTO DA REPRIMENDA IMPOSTA – ABSOLVIÇÃO IMPOSSÍVEL – TESES ESCULPANTES RECHAÇADAS PELAS PROVAS REUNIDAS – DEPOIMENTO SEGURO DA VÍTIMAS E POLICIAIS MILITARES QUE ATENDERAM À OCORRÊNCIA – AS Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL – DIREÇÃO DE VEÍCULO SOB EFEITO DE ÁLCOOL E LESÃO CORPORAL PRATICADA NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR – PRETENDE ABSOLVIÇÃO, DIANTE DA CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA OU, SUBSIDIARIAMENTE, ABRANDAMENTO DA REPRIMENDA IMPOSTA – ABSOLVIÇÃO IMPOSSÍVEL – TESES ESCULPANTES RECHAÇADAS PELAS PROVAS REUNIDAS – DEPOIMENTO SEGURO DA VÍTIMAS E POLICIAIS MILITARES QUE ATENDERAM À OCORRÊNCIA – AS PENAS COMPORTAM AJUSTE – DE ACORDO COM O NOVO ENTENDIMENTO DO STJ, MESMO QUANDO PARCIAL, A CONFISSÃO DEVE SER PONDERADA – OS MAUS ANTECEDENTES E REINCIDÊNCIA ESPECÍFICA JUSTIFICAM O REGIME INTERMEDIÁRIO E OBSTAM BENEFÍCIOS – PARCIAL PROVIMENTO PARA REDUZIR A PENA TOTAL, MANTENDO-SE, NO MAIS, A R. SENTENÇA GUERREADA.