Agravo de Instrumento / Tratamento médico-hospitalar
José Aparicio Coelho Prado Neto
São Paulo
10ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO –  Plano de Saúde –  Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais –  Decisão que deferiu a antecipação da tutela para o fim de determinar a realização do procedimento cirúrgico na autora –  Inconformismo da ré, alegando, basicamente, a ausência de preenchimento dos requisitos legais –  Superveniência de cumprimento da liminar, com Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO –  Plano de Saúde –  Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais –  Decisão que deferiu a antecipação da tutela para o fim de determinar a realização do procedimento cirúrgico na autora –  Inconformismo da ré, alegando, basicamente, a ausência de preenchimento dos requisitos legais –  Superveniência de cumprimento da liminar, com a realização da cirurgia –  Recurso prejudicado.