Agravo de Instrumento / Bancários
Ricardo Pessoa de Mello Belli
Rio Claro
19ª Câmara de Direito Privado
Agravo de instrumento. Ação declaratória c.c. indenizatória. Gratuidade da justiça. Indeferimento. Irresignação procedente. Peticionária, pensionista, auferindo proventos mensais líquidos inferiores a um salário-mínimo, e que se declara sem recursos para custear as despesas do processo. Assertiva verossímil, não infirmada pelos elementos dos autos. Benefício da gratuidade cabível na Ementa: Agravo de instrumento. Ação declaratória c.c. indenizatória. Gratuidade da justiça. Indeferimento. Irresignação procedente. Peticionária, pensionista, auferindo proventos mensais líquidos inferiores a um salário-mínimo, e que se declara sem recursos para custear as despesas do processo. Assertiva verossímil, não infirmada pelos elementos dos autos. Benefício da gratuidade cabível na hipótese. 

Deram provimento ao agravo.