Apelação Cível / Cancelamento de vôo
Thiago de Siqueira
São Paulo
14ª Câmara de Direito Privado
Apelação –  Responsabilidade civil – Transporte aéreo –  Atraso de voo –  Procedência parcial –  Dano moral –  Sentença que não reconheceu o dano moral suportado por autora menor impúbere, em decorrência da pouca idade –  Autora que, apesar da tenra idade, é sujeito de direitos e consumidora afetada pela falha na prestação do serviço –  Reconhecimento do dano moral, ainda que em menor grau – Ementa: Apelação –  Responsabilidade civil – Transporte aéreo –  Atraso de voo –  Procedência parcial –  Dano moral –  Sentença que não reconheceu o dano moral suportado por autora menor impúbere, em decorrência da pouca idade –  Autora que, apesar da tenra idade, é sujeito de direitos e consumidora afetada pela falha na prestação do serviço –  Reconhecimento do dano moral, ainda que em menor grau –  Insurgência dos autores requerendo majoração da indenização –  Montante da indenização fixado pelo douto Magistrado que merece ser mantido –  Danos materiais –  Restituição incabível uma vez que não comprovado o prejuízo alegado –  Sentença parcialmente reformada –  Recurso provido em parte.