Apelação Cível / Bancários
Campos Mello
São Paulo
22ª Câmara de Direito Privado
1. APELAÇÃO. DEMANDA DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS, DECORRENTES DE "GOLPE". SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA parcial. 2. decISÃO modificada em parte. 3. ilegitimidade de parte não configurada. 4. hipótese em que não há litisconsórcio necessário. 4. Troca de cartão do autor, induzido por terceiro. Incontroverso que o autor não realizou as transações impugnadas. hipótese em que o sistema de Ementa: 1. APELAÇÃO. DEMANDA DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS, DECORRENTES DE "GOLPE". SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA parcial. 2. decISÃO modificada em parte. 3. ilegitimidade de parte não configurada. 4. hipótese em que não há litisconsórcio necessário. 4. Troca de cartão do autor, induzido por terceiro. Incontroverso que o autor não realizou as transações impugnadas. hipótese em que o sistema de segurança da instituição financeira falhou, ao não bloquear a realização de diversas operações suspeitas. Culpa concorrente do autor configurada. DIREITO DE RESTITUIÇÃO RECONHECIDO APENAS EM RELAÇÃO A METADE DO VALOR DAS OPERAÇÕES IMPUGNADAS, DEVENDO A OUTRA METADE SER SUPORTADA PELo PRÓPRIo AUTOR. 5. DANOS EXTRAPATRIMONIAIS NÃO CONFIGURADOS. 6. RECURSO PROVIDO em PARTE.