Embargos de Declaração Cível / Indenização por Dano Moral
Claudia Menge
Diadema
32ª Câmara de Direito Privado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SERVIÇOS HOSPITALARES. Ação condenatória de cobrança. Atendimento no âmbito de convênio médico. Suposta negativa de cobertura. Cobrança dirigida ao paciente e ao plano de saúde. Improcedência proclamada na origem. Insurgência do autor. Acórdão de provimento parcial do recurso de apelação. Suposta omissão.
- Omissão reconhecida.  O valor da indenização corresponde ao valor Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SERVIÇOS HOSPITALARES. Ação condenatória de cobrança. Atendimento no âmbito de convênio médico. Suposta negativa de cobertura. Cobrança dirigida ao paciente e ao plano de saúde. Improcedência proclamada na origem. Insurgência do autor. Acórdão de provimento parcial do recurso de apelação. Suposta omissão.
- Omissão reconhecida.  O valor da indenização corresponde ao valor original dos gastos, atualizado por correção monetária desde a data da prestação dos serviços. Juros de mora incidem desde a citação.
-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, sem alteração do resultado.