Apelação Cível / Indenização por Dano Moral
Coelho Mendes
São Paulo
10ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Término de relação entre ex-companheiros. Inexistência de ato ilícito. Os desentendimentos entre ex-companheiros, incluindo eventual traição e suas consequências, não configuram, por si só, ato ilícito passível de indenização por dano moral. Ausência de elementos que evidenciem conduta abusiva ou ofensiva à honra da autora. Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Término de relação entre ex-companheiros. Inexistência de ato ilícito. Os desentendimentos entre ex-companheiros, incluindo eventual traição e suas consequências, não configuram, por si só, ato ilícito passível de indenização por dano moral. Ausência de elementos que evidenciem conduta abusiva ou ofensiva à honra da autora. Sentença mantida.

Recurso desprovido.