Agravo de Instrumento / Locação de Imóvel
Paulo Alonso
Taboão da Serra
30ª Câmara de Direito Privado
Agravo de instrumento. Direito processual civil. Gratuidade processual indeferida. Ação declaratória de inexigibilidade de débito com pedido de tutela de urgência e danos morais. Ausentes os requisitos para concessão do benefício. indeferimento mantido.

1. Gratuidade processual indeferida em primeira instância. 
2. Recurso do autor, pretendendo a concessão do benefício, Ementa: Agravo de instrumento. Direito processual civil. Gratuidade processual indeferida. Ação declaratória de inexigibilidade de débito com pedido de tutela de urgência e danos morais. Ausentes os requisitos para concessão do benefício. indeferimento mantido.

1. Gratuidade processual indeferida em primeira instância. 
2. Recurso do autor, pretendendo a concessão do benefício, desprovido.
3.  Razões de decidir da Turma Julgadora: Não demonstrada a insuficiência de recursos para custeio do processo Indeferimento do benefício mantido.
4.   Dispositivo: Agravo desprovido.  Decisão de indeferimento da gratuidade mantida.