Apelação Cível / Associação
J.L. Mônaco da Silva
Junqueirópolis
5ª Câmara de Direito Privado
AÇÃO DECLARATÓRIA - Inexistência de débito c.c. indenização por danos morais e repetição de indébito - Contribuição para associação descontada em benefício previdenciário sem autorização - Procedência parcial do pedido - Inconformismo do autor - Acolhimento parcial - Dano moral configurado - Descontos indevidos que não podem ser tidos como mero aborrecimento - Arbitramento da indenização em R$ Ementa: AÇÃO DECLARATÓRIA - Inexistência de débito c.c. indenização por danos morais e repetição de indébito - Contribuição para associação descontada em benefício previdenciário sem autorização - Procedência parcial do pedido - Inconformismo do autor - Acolhimento parcial - Dano moral configurado - Descontos indevidos que não podem ser tidos como mero aborrecimento - Arbitramento da indenização em R$ 8.000,00 - Observância dos princípios da proporcionalidade/razoabilidade - Sentença parcialmente reformada para condenar a ré ao pagamento de danos morais –  Recurso provido em parte.