Embargos de Declaração Cível / Associação
Corrêa Patiño
Cotia
2ª Câmara de Direito Privado
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ASSOCIAÇÃO.
I. CASO EM EXAME
1. Embargos de Declaração opostos contra Acórdão que negou provimento ao recurso do Autor, para manter a sentença que julgou improcedente a ação de cobrança.
II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO
2. A questão em discussão diz respeito à alegação do Embargante de que o Acórdão restou omisso e Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ASSOCIAÇÃO.
I. CASO EM EXAME
1. Embargos de Declaração opostos contra Acórdão que negou provimento ao recurso do Autor, para manter a sentença que julgou improcedente a ação de cobrança.
II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO
2. A questão em discussão diz respeito à alegação do Embargante de que o Acórdão restou omisso e contraditório em relação à adesão dos Réus ao quadro associativo da Autora, conforme documentos juntados. 
III. RAZÕES DE DECIDIR
3. Vícios Inexistentes. Pretensão nitidamente infringente. Mero inconformismo da parte em relação ao entendimento deste Colegiado quanto ao caso sub judice. 
IV. DISPOSITIVO E TESE
4. ACÓRDÃO MANTIDO –  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
Tese de Julgamento: "O Acórdão Embargado não apresentou quaisquer vícios, pelo contrário, analisou integralmente todas as questões expostas nos autos principais, chegando à correta resolução da questão conforme entendimento do Colegiado".