Habeas Corpus Criminal / Furto Qualificado
Rachid Vaz de Almeida
Peruíbe
10ª Câmara de Direito Criminal
HABEAS CORPUS –  FURTO QUALIFICADO E ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO –  Revogação da prisão preventiva. Indeferimento. Decisão devidamente motivada acerca da necessidade da custódia cautelar. Descumprimento de medida cautelar imposta pelo MM. Juízo quando da concessão da liberdade provisória. Medidas cautelares alternativas. Impossibilidade. Insuficiência para a manutenção Ementa: HABEAS CORPUS –  FURTO QUALIFICADO E ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO –  Revogação da prisão preventiva. Indeferimento. Decisão devidamente motivada acerca da necessidade da custódia cautelar. Descumprimento de medida cautelar imposta pelo MM. Juízo quando da concessão da liberdade provisória. Medidas cautelares alternativas. Impossibilidade. Insuficiência para a manutenção da ordem pública. ORDEM DENEGADA.