Conflito de competência cível / Títulos de Crédito
Henrique Rodriguero Clavisio
São Paulo
Turma Especial - Privado 2
Conflito de Competência –  Definição da competência por prevenção –  Regra de prevenção para julgamento de recursos oriundos da mesma relação jurídica e de anterior julgamento de outro recurso derivado da mesma causa –  Artigo 930 § único do CPC e artigo 105 do RITJ/SP –  Controvérsia estabelecida e julgamento do recurso não iniciado –  Regra de competência e prevenção que diz respeito à causa e Ementa: Conflito de Competência –  Definição da competência por prevenção –  Regra de prevenção para julgamento de recursos oriundos da mesma relação jurídica e de anterior julgamento de outro recurso derivado da mesma causa –  Artigo 930 § único do CPC e artigo 105 do RITJ/SP –  Controvérsia estabelecida e julgamento do recurso não iniciado –  Regra de competência e prevenção que diz respeito à causa e incidentes –  Julgamento anterior de Agravo de Instrumento pelo Órgão suscitante que atrai a competência e releva posterior julgamento de Apelação pelo Órgão suscitado –  Prevenção reconhecida –  Ausência de justa causa a autorizar a redistribuição ou mesmo prorrogação de competência.
Conflito de Competência Procedente.