Apelação Cível / Bancários
Ricardo Pereira Junior
São José do Rio Preto
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2)
Preliminar de cerceamento de defesa não acolhida, vez que os elementos trazidos pelo réu foram utilizados para fundamentar a sentença. Preliminar rejeitada. 
Ação de inexistência de débitos –  Empréstimos fraudulentos contratados sem o conhecimento da autora –  Sentença de parcial procedência –  Recurso de ambas as partes. Recurso do réu sustentando a regularidade da operação. Ementa: Preliminar de cerceamento de defesa não acolhida, vez que os elementos trazidos pelo réu foram utilizados para fundamentar a sentença. Preliminar rejeitada. 
Ação de inexistência de débitos –  Empréstimos fraudulentos contratados sem o conhecimento da autora –  Sentença de parcial procedência –  Recurso de ambas as partes. Recurso do réu sustentando a regularidade da operação. 1. Contratações ocorreram em cidades distintas, indicando possível fraude. 2. Documentação juntada pelo réu foi insuficiente para demonstrar a regularidade da contratação. 3. Ausência de documento oficial que comprove a negativação do nome da autora. 4. Danos morais afastados. Recurso da autora solicitando majoração dos danos morais restou prejudicado.  Recurso do réu parcialmente provido e recurso da autora improvido.