Apelação Cível / Bancários
Paulo Alcides
São Paulo
21ª Câmara de Direito Privado
INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. Parcial procedência. Inconformismo de ambas as partes. Contratação de empréstimo mediante fraude e posterior transferência do numerário creditado na conta corrente do demandante para terceiros. Golpe da falsa central. Transações bancárias que destoavam do perfil de consumo do correntista. Fraude reconhecida. Requerido responde pelos prejuízos suportados Ementa: INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. Parcial procedência. Inconformismo de ambas as partes. Contratação de empréstimo mediante fraude e posterior transferência do numerário creditado na conta corrente do demandante para terceiros. Golpe da falsa central. Transações bancárias que destoavam do perfil de consumo do correntista. Fraude reconhecida. Requerido responde pelos prejuízos suportados pelo autor, por se tratar de responsabilidade objetiva do fornecedor. Falha na prestação dos serviços. Fortuito interno. Nulidade do contrato de empréstimo. Dever de restituição das parcelas descontadas do benefício previdenciário do requerente. Sentença reformada.
RECURSO DO AUTOR PROVIDO, DESPROVIDO O DO RÉU