Agravo de Instrumento / Indenização por Dano Moral
Penna Machado
São Paulo
14ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de Obrigação de Fazer cumulada com indenização por danos morais. Decisão que indeferiu o pedido de gratuidade processual pleiteado pela Agravante. Juízo de Retratação, nos termos do artigo 1.018, § 1º do Código de Processo Civil.  Perda do objeto recursal.  RECURSO PREJUDICADO.