Apelação Criminal / Furto Qualificado
Luis Soares de Mello
Campinas
4ª Câmara de Direito Criminal
Furto qualificado por comparsaria (art. 155, § 4º, IV, do Código Penal). Provas seguras de autoria e materialidade. Palavras coerentes e incriminatórias de Policial Militar e testemunha. Qualificadora caracterizada. Condenação imperiosa. Responsabilização necessária. Apenamento criterioso, impassível de alterações. Regime adequado. Apelo não provido.