Agravo de Instrumento / Compra e Venda
Paulo Ayrosa
Santo André
31ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO –  COMPRA E VENDA –  BEM MÓVEL –  VEÍCULO –  AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS –  PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PARA SUSPENDER O PAGAMENTO DAS PARCELAS DO FINANCIAMENTO –  DEFERIMENTO QUE SE MOSTRA PREMATURO –  MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA –  RECURSO NÃO PROVIDO. Ausentes elementos de convicção suficientemente seguros, ao menos neste Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO –  COMPRA E VENDA –  BEM MÓVEL –  VEÍCULO –  AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS –  PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PARA SUSPENDER O PAGAMENTO DAS PARCELAS DO FINANCIAMENTO –  DEFERIMENTO QUE SE MOSTRA PREMATURO –  MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA –  RECURSO NÃO PROVIDO. Ausentes elementos de convicção suficientemente seguros, ao menos neste momento de cognição sumária, para determinar a suspensão dos efeitos do contrato de financiamento, prudente se mostra o estabelecimento do contraditório e, assim, deve ser mantida a r. decisão agravada.