Apelação Criminal / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
André Carvalho e Silva de Almeida
Sertãozinho
2ª Câmara de Direito Criminal
Tráfico de drogas –  Ameaça –  Recurso defensivo reclamando a desclassificação do crime de tráfico e absolvição do delito de ameaça –  Descabimento –  Provas robustas da traficância praticada pelo apelante, assim como das ameaças por ele proferidas aos policiais –  Testemunhos coerentes e seguros –  Quantidade significativa de drogas a permitir a conclusão pelo Ementa: Tráfico de drogas –  Ameaça –  Recurso defensivo reclamando a desclassificação do crime de tráfico e absolvição do delito de ameaça –  Descabimento –  Provas robustas da traficância praticada pelo apelante, assim como das ameaças por ele proferidas aos policiais –  Testemunhos coerentes e seguros –  Quantidade significativa de drogas a permitir a conclusão pelo tráfico –  Dosimetria –  Penas mantidas, porquanto bem aplicadas –  Reincidência devidamente compensada com a menoridade relativa do réu –  Concurso formal entre os crimes de ameaça, e concurso material entre eles e o tráfico de drogas –  Regimes mais gravosos para o cumprimento das penas, dada a periculosidade social do sentenciado –  Recurso improvido.