Apelação Criminal / Roubo Majorado
Rachid Vaz de Almeida
Ribeirão Preto
10ª Câmara de Direito Criminal
Apelação Criminal –  ROUBO CIRCUNSTANCIADO. Conjunto acusatório suficiente para manter a condenação. Declarações da vítima e depoimentos das testemunhas. Robusto acervo acusatório que autoriza a solução condenatória. Afastamento da causa de aumento relativa ao emprego de arma de fogo. Pena. Alteração. Regime prisional mantido. Maus antecedentes e reincidência. Parcial provimento Ementa: Apelação Criminal –  ROUBO CIRCUNSTANCIADO. Conjunto acusatório suficiente para manter a condenação. Declarações da vítima e depoimentos das testemunhas. Robusto acervo acusatório que autoriza a solução condenatória. Afastamento da causa de aumento relativa ao emprego de arma de fogo. Pena. Alteração. Regime prisional mantido. Maus antecedentes e reincidência. Parcial provimento ao apelo.