Apelação Cível / Direito Autoral
Lia Porto
São Paulo
7ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO. DIREITOS AUTORAIS. Responsabilidade civil. Veiculação de obras musicais na plataforma digital "Tiktok Music" sem a creditação da autoria. Sentença de procedência. Irresignação das partes. Parcial cabimento ao recurso do autor. Valor da indenização revisto. RECURSO DA RÉ DESPROVIDO E RECURSO DO AUTOR PROVIDO EM PARTE.