Apelação Cível / Associação
Claudio Godoy
Adamantina
1ª Câmara de Direito Privado
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PARCIAL PROVIMENTO.
I. Caso em Exame
1. Recurso de apelação interposto contra sentença que julgou parcialmente procedente a ação, declarando inexistente a relação jurídica entre as partes e condenando a ré a ressarcir de forma dobrada as quantias descontadas, além de indenização por danos morais e Ementa: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PARCIAL PROVIMENTO.
I. Caso em Exame
1. Recurso de apelação interposto contra sentença que julgou parcialmente procedente a ação, declarando inexistente a relação jurídica entre as partes e condenando a ré a ressarcir de forma dobrada as quantias descontadas, além de indenização por danos morais e honorários advocatícios. A autora busca a majoração do valor da indenização por danos morais.
II. Questão em Discussão
2. A questão em discussão consiste na adequação do valor da indenização por danos morais fixado em primeira instância.
III. Razões de Decidir
3. O dano moral cumpre papel profilático e dissuasório, devendo ser fixado em valor que desestimule a conduta ofensiva reiterada da ré.
4. Considerando o grau de culpa, a gravidade do fato e as condições socioeconômicas das partes, o montante indenizatório é majorado para R$ 10.000,00.
IV. Dispositivo
5. Recurso parcialmente provido.