Apelação Cível / Direito de Vizinhança
Luiz Eurico
São Paulo
33ª Câmara de Direito Privado
RESPONSABILIDADE CIVIL –  DIREITO DE VIZINHANÇA –  PRETENSÃO DOS AUTORES À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - AVARIAS SUPOSTAMENTE CAUSADAS EM SEU IMÓVEL PELA REALIZAÇÃO DE OBRA EM TERRENO VIZINHO –  LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO –  INFILTRAÇÕES OCORRIDAS EM DOIS PONTOS NA GARAGEM DOS AUTORES E UMA NO CORREDOR TEM COMO CAUSA DIRETA A OBRA REALIZADA NO IMÓVEL DOS RÉUS, POR ESCAVAR Ementa: RESPONSABILIDADE CIVIL –  DIREITO DE VIZINHANÇA –  PRETENSÃO DOS AUTORES À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - AVARIAS SUPOSTAMENTE CAUSADAS EM SEU IMÓVEL PELA REALIZAÇÃO DE OBRA EM TERRENO VIZINHO –  LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO –  INFILTRAÇÕES OCORRIDAS EM DOIS PONTOS NA GARAGEM DOS AUTORES E UMA NO CORREDOR TEM COMO CAUSA DIRETA A OBRA REALIZADA NO IMÓVEL DOS RÉUS, POR ESCAVAR A REGIÃO, DEIXANDO O MURO DE DIVISA EXPOSTO - NEXO DE CAUSALIDADE –  DANOS MATERIAIS COMPROVADOS - DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO –  RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO