Agravo de Instrumento / Compra e Venda
Arantes Theodoro
Mogi das Cruzes
36ª Câmara de Direito Privado
Cumprimento de sentença. Gratuidade processual. Litigante que teve negado o benefício no curso do feito. Obtenção ao ensejo da fase executiva que agora depende da prova de que se alterou sua situação econômica. Prova em concreto apresentada. Benefício cabível, sem efeito retroativo. Recurso provido.