Apelação Cível / Prestação de Serviços
Valentino Aparecido de Andrade
Taubaté
32ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE EMPREITADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL. AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA AOS PEDIDOS. 
APELO DA RÉ INSUBSISTENTE. PROVA PERICIAL CUJA CONSISTÊNCIA É DETERMINANTE NO CONJUNTO DAS PROVAS PRODUZIDAS. DANOS AO IMÓVEL QUE, ASSIM, DEVEM SER REPARADOS PELA RÉ. 
RECURSO ADESIVO PELO AUTOR COM O ÚNICO INTUITO DE ALTERAR O Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE EMPREITADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL. AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA AOS PEDIDOS. 
APELO DA RÉ INSUBSISTENTE. PROVA PERICIAL CUJA CONSISTÊNCIA É DETERMINANTE NO CONJUNTO DAS PROVAS PRODUZIDAS. DANOS AO IMÓVEL QUE, ASSIM, DEVEM SER REPARADOS PELA RÉ. 
RECURSO ADESIVO PELO AUTOR COM O ÚNICO INTUITO DE ALTERAR O REGIME DE SUCUMBÊNCIA, RECURSO TAMBÉM INSUBSISTENTE. AMBAS AS PARTES SUCUMBIRAM, O QUE JUSTIFICA A DIVISÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. 
SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DE APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO DESPROVIDOS. ENCARGOS DE SUCUMBÊNCIA, SEM A MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE ADVOGADO.



RELATÓRIO