Apelação Cível / Transporte Aéreo
Jorge Tosta
São Paulo
23ª Câmara de Direito Privado
Apelação - Ação de indenização por danos morais - Atraso de voo - Sentença que julgou procedente o pedido para condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$10.000,00 - Insurgência da requerida – Acolhimento em parte – Ré que não contestou ausência de assistência à autora - Atraso de 9 horas, em decorrência de overbooking - Arbitramento da indenização que deve Ementa: Apelação - Ação de indenização por danos morais - Atraso de voo - Sentença que julgou procedente o pedido para condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$10.000,00 - Insurgência da requerida – Acolhimento em parte – Ré que não contestou ausência de assistência à autora - Atraso de 9 horas, em decorrência de overbooking - Arbitramento da indenização que deve servir como compensação aos danos experimentados sem, contudo, constituir-se em enriquecimento da parte lesada - Pedido subsidiário da apelante para redução do valor fixado a título de indenização por danos morais que merece ser acolhido - Montante reduzido para R$5.000,00 - Sentença reformada em parte - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.