Apelação Cível / Associação
Erickson Gavazza Marques
Embu das Artes
5ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO –  COBRANÇA - AÇÃO AJUIZADA POR ASSOCIAÇÃO DE MORADORES QUE IMPLEMENTA MELHORIAS NA ÁREA ONDE ESTÁ SITUADO O LOTE PERTENCENTE AOS RÉUS - MORA DOS DEVEDORES –  INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA, JUROS E MULTA - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1336, § 1º, DO CÓDIGO CIVIL - SUCUMBÊNCIA –  RÉUS QUE DERAM CAUSA À PROPOSITURA DA AÇÃO - VERBA HONORÁRIA DEVIDA –  APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA SUCUMBÊNCIA E Ementa: APELAÇÃO –  COBRANÇA - AÇÃO AJUIZADA POR ASSOCIAÇÃO DE MORADORES QUE IMPLEMENTA MELHORIAS NA ÁREA ONDE ESTÁ SITUADO O LOTE PERTENCENTE AOS RÉUS - MORA DOS DEVEDORES –  INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA, JUROS E MULTA - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1336, § 1º, DO CÓDIGO CIVIL - SUCUMBÊNCIA –  RÉUS QUE DERAM CAUSA À PROPOSITURA DA AÇÃO - VERBA HONORÁRIA DEVIDA –  APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA SUCUMBÊNCIA E DA CAUSALIDADE - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MODIFICADA EM PARTE –  RECURSO PROVIDO.