Agravo de Instrumento / Cobrança de Aluguéis - Sem despejo
Sá Duarte
São Paulo
33ª Câmara de Direito Privado
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA –  Indeferimento –  Decisão que comporta parcial alteração –  Elementos dos autos que revelam a confusão entre o patrimônio da empresa devedora e de sua sócia, além de desvio de finalidade –  Ausente comprovação de que a personalidade jurídica da devedora foi utilizada para beneficiar a irmã da sócia, a quem é atribuída Ementa: DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA –  Indeferimento –  Decisão que comporta parcial alteração –  Elementos dos autos que revelam a confusão entre o patrimônio da empresa devedora e de sua sócia, além de desvio de finalidade –  Ausente comprovação de que a personalidade jurídica da devedora foi utilizada para beneficiar a irmã da sócia, a quem é atribuída pela credora a qualidade de sócia oculta –  Agravo de instrumento parcialmente provido.