Apelação Cível / Associação
Alexandre Marcondes
São José do Rio Preto
1ª Câmara de Direito Privado
DIREITO CIVIL. ASSOCIAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECURSO DESPROVIDO. 1. Sentença de parcial procedência. Irresignação da ré. 2. A gravação telefônica apresentada pela ré não comprova a autorização da autora para os descontos previdenciários impugnados. 3. O dano moral é caracterizado in re Ementa: DIREITO CIVIL. ASSOCIAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECURSO DESPROVIDO. 1. Sentença de parcial procedência. Irresignação da ré. 2. A gravação telefônica apresentada pela ré não comprova a autorização da autora para os descontos previdenciários impugnados. 3. O dano moral é caracterizado in re ipsa, devido à privação de valores essenciais à subsistência da autora, idosa. Indenização mantida em R$ 5.000,00. Precedentes. 4. Sentença mantida. Recurso desprovido.