Habeas Corpus Criminal / Decorrente de Violência Doméstica
Zorzi Rocha
São Simão
6ª Câmara de Direito Criminal
Habeas Corpus. Crimes de lesão corporal, de ameaça, de desacato, e de resistência. Condenação prolatada. Pretensão de aguardar o julgamento de recurso em liberdade. Paciente preso durante toda a instrução. Impossibilidade de recorrer em liberdade, dada em decisão fundamentada. Ausência de constrangimento ilegal. Ordem denegada.