Apelação Cível / Bancários
Marcia Tessitore
São Paulo
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito Privado 2)
DIREITO PRIVADO. APELAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA . RECURSO DESPROVIDO.
Os documentos apresentados pelo réu comprovam a relação negocial e a origem do débito, incluindo contrato e extratos bancários. A autora não apresentou provas suficientes para contestar a existência da dívida, tendo omitido a relação Ementa: DIREITO PRIVADO. APELAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA . RECURSO DESPROVIDO.
Os documentos apresentados pelo réu comprovam a relação negocial e a origem do débito, incluindo contrato e extratos bancários. A autora não apresentou provas suficientes para contestar a existência da dívida, tendo omitido a relação jurídica em sua petição inicial. Caracterizada litigância de má fé. RECURSO DESPROVIDO. MAJORAÇÃO DA MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ PARA 10% DO VALOR DA CAUSA.