Apelação Cível / Bancários
Ricardo Pereira Junior
Embu das Artes
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2)
APELAÇÃO CÍVEL –  Contratos bancários –  Golpe do falso funcionário ou da falsa central de atendimento –  Sentença de parcial procedência –  Apelo do banco. Acolhimento em parte. Falha de segurança bancária devidamente comprovada. Transações realizadas por falsários, imputando responsabilidade ao banco. Elementos objetivos que fazem presumir a ocorrência de fraude, como movimentação de Ementa: APELAÇÃO CÍVEL –  Contratos bancários –  Golpe do falso funcionário ou da falsa central de atendimento –  Sentença de parcial procedência –  Apelo do banco. Acolhimento em parte. Falha de segurança bancária devidamente comprovada. Transações realizadas por falsários, imputando responsabilidade ao banco. Elementos objetivos que fazem presumir a ocorrência de fraude, como movimentação de valores atípicos e em curto período. Culpa exclusiva do consumidor não configurada. Danos morais afastados. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.