Agravo de Execução Penal / Falta Grave
JOAO AUGUSTO GARCIA
Sorocaba
5ª Câmara de Direito Criminal
AGRAVO EM EXECUÇÃO –  Falta grave –  Absolvição –  Impossibilidade –  Abandono da saída temporária comprovado –  Conduta que se amolda ao artigo 50, II, da LEP –  Perda dos dias remidos em patamar máximo justificada –  Gravidade da infração –  Regime semiaberto e concessão de benefícios que depositam no sentenciado confiança em seu senso de responsabilidade, necessário para a Ementa: AGRAVO EM EXECUÇÃO –  Falta grave –  Absolvição –  Impossibilidade –  Abandono da saída temporária comprovado –  Conduta que se amolda ao artigo 50, II, da LEP –  Perda dos dias remidos em patamar máximo justificada –  Gravidade da infração –  Regime semiaberto e concessão de benefícios que depositam no sentenciado confiança em seu senso de responsabilidade, necessário para a ressocialização –  Recurso desprovido.