Apelação Cível / Esbulho / Turbação / Ameaça
Afonso Celso da Silva
Aparecida
37ª Câmara de Direito Privado
Apelação –  Reintegração de posse –  Sentença de procedência –  Irresignação do réu.

Comodato contratual –  Imóvel cedido gratuitamente pelo autor em favor do réu, formalizado por instrumento contratual, que não foi impugnado –  Réu que, mesmo após o encerramento do prazo do comodato e tendo recebido notificação extrajudicial, se recusa a deixar o imóvel –  Posse precária –  Esbulho Ementa: Apelação –  Reintegração de posse –  Sentença de procedência –  Irresignação do réu.

Comodato contratual –  Imóvel cedido gratuitamente pelo autor em favor do réu, formalizado por instrumento contratual, que não foi impugnado –  Réu que, mesmo após o encerramento do prazo do comodato e tendo recebido notificação extrajudicial, se recusa a deixar o imóvel –  Posse precária –  Esbulho caracterizado –  Reintegração do autor na posse corretamente determinada.

Alegações do réu de que o autor não seria proprietário do imóvel que não prosperam –  Matrícula juntada pelo autor aos autos que demonstra que adquiriu parcela ideal de 65% do terreno discutido –  Ademais, próprio réu que assinou o contrato de comodato, reconhecendo a propriedade do autor –  Testemunhas, por fim, que deduziram que o autor cuida da área há pelo menos 20 anos –  Sentença mantida.

Recurso improvido.