Agravo de Instrumento / Usucapião Extraordinária
Galdino Toledo Júnior
São Paulo
9ª Câmara de Direito Privado
JUSTIÇA GRATUITA - Ação de usucapião - Pleito formulado pelo autor - Descabimento - Elementos constantes dos autos que infirmam a presunção de hipossuficiência financeira - Situação financeira comprovada que aponta para a disponibilidade para o custeio da demanda - Decisão mantida - Concessão parcial do benefício e parcelamento das custas iniciais igualmente indeferidos - Agravo Ementa: JUSTIÇA GRATUITA - Ação de usucapião - Pleito formulado pelo autor - Descabimento - Elementos constantes dos autos que infirmam a presunção de hipossuficiência financeira - Situação financeira comprovada que aponta para a disponibilidade para o custeio da demanda - Decisão mantida - Concessão parcial do benefício e parcelamento das custas iniciais igualmente indeferidos - Agravo desprovido.