Apelação Criminal / Furto Qualificado
Euvaldo Chaib
Birigüi
4ª Câmara de Direito Criminal
APELAÇÃO CRIMINAL – FURTO EM COMPARSARIA MEDIANTE ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO – ABSOLVIÇÃO INCOGITÁVEL – MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS AO LONGO DA PERSECUÇÃO PENAL – A NEGATIVA DO RECORRENTE, ALÉM DE ISOLADA, FOI REFUTADA PELO RESTANTE DA PROVA ORAL CARREADA AOS AUTOS – CONDENAÇÃO BEM LANÇADA – REPRIMENDA CALIBRADA COM CRITÉRIO – POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE UMA DAS QUALIFICADORAS Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL – FURTO EM COMPARSARIA MEDIANTE ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO – ABSOLVIÇÃO INCOGITÁVEL – MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS AO LONGO DA PERSECUÇÃO PENAL – A NEGATIVA DO RECORRENTE, ALÉM DE ISOLADA, FOI REFUTADA PELO RESTANTE DA PROVA ORAL CARREADA AOS AUTOS – CONDENAÇÃO BEM LANÇADA – REPRIMENDA CALIBRADA COM CRITÉRIO – POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE UMA DAS QUALIFICADORAS COMO CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DESFAVORÁVEL – PRECEDENTES CITADOS – A REINCIDÊNCIA JUSTIFICA O REGIME INICIAL SEMIABERTO E OBSTA A SUBSTITUIÇÃO DA SANÇÃO CORPORAL POR VICARIANTES – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO.