Agravo de Instrumento / Compra e Venda
Paulo Alonso
São Paulo
30ª Câmara de Direito Privado
Agravo de instrumento. Direito processual civil. Gratuidade processual indeferida à agravante. Embargos à execução de título extrajudicial fundada em cheques devolvidos por insuficiência de fundos. Preenchidos os requisitos para concessão do benefício. 

1. Gratuidade processual indeferida em primeira instância. 
2. Razões de decidir da Turma Julgadora: Elementos suficientes a Ementa: Agravo de instrumento. Direito processual civil. Gratuidade processual indeferida à agravante. Embargos à execução de título extrajudicial fundada em cheques devolvidos por insuficiência de fundos. Preenchidos os requisitos para concessão do benefício. 

1. Gratuidade processual indeferida em primeira instância. 
2. Razões de decidir da Turma Julgadora: Elementos suficientes a demonstrar a hipossuficiência financeira suscitada. Documentação dá suporte às alegações da agravante. 
3. Agravo provido.  Decisão reformada.