Apelação Cível / Prestação de Serviços
Dimas Rubens Fonseca
Taubaté
28ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO. COMPRA E VENDA DE MÓVEIS PLANEJADOS. AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL C. C. RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Compra e venda de móveis planejados. Móveis apresentados com falhas de construção, motivando aborrecimento e frustração da autora. Lesão anímica corporificada, ensejando indenização imaterial. Alteração do julgado que exige readequação da sucumbência. Recurso Ementa: APELAÇÃO. COMPRA E VENDA DE MÓVEIS PLANEJADOS. AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL C. C. RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Compra e venda de móveis planejados. Móveis apresentados com falhas de construção, motivando aborrecimento e frustração da autora. Lesão anímica corporificada, ensejando indenização imaterial. Alteração do julgado que exige readequação da sucumbência. Recurso provido.