Embargos de Declaração Cível / Bancários
Elói Estevão Troly
São José do Rio Preto
15ª Câmara de Direito Privado
Embargos de declaração. Acórdão que expressamente manteve a nulidade da operação e restituição dos valores, tal como constou na sentença. Ausência de vício neste ponto. Ausência de majoração de verba sucumbencial. Ocorrência. Embargos parcialmente acolhidos, com efeito modificativo.