Apelação Criminal / Ameaça
Freddy Lourenço Ruiz Costa
São Manuel
3ª Câmara de Direito Criminal
APELAÇÃO CRIMINAL. Ameaça (art.  147, caput, do Código Penal).  Sentença condenatória. Materialidade e autoria delitivas sobejamente comprovadas. Credibilidade dos relatos da vítima e das testemunhas. Depoimentos em harmonia com o conjunto probatório. Dolo evidenciado. Sentença condenatória mantida.  Dosimetria. Escorreita a incidência da agravante prevista no artigo 61, inciso II, Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL. Ameaça (art.  147, caput, do Código Penal).  Sentença condenatória. Materialidade e autoria delitivas sobejamente comprovadas. Credibilidade dos relatos da vítima e das testemunhas. Depoimentos em harmonia com o conjunto probatório. Dolo evidenciado. Sentença condenatória mantida.  Dosimetria. Escorreita a incidência da agravante prevista no artigo 61, inciso II, alínea "f", do Código Penal. Crime praticado no âmbito de relações domésticas e familiares, com violência específica contra a mulher. Quantidade de pena aplicada e primariedade técnica do réu que autorizam a manutenção do regime aberto e da suspensão condicional da pena. Recurso improvido.