Apelação Cível / Planos de saúde
Lia Porto
São Paulo
7ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE TRATAMENTO. Sentença de parcial procedência. Insurgência de ambas as partes. Decisão que bem consignou os limites da cobertura do tratamento. Sentença mantida - Acórdão que negou provimento aos apelos. Recurso Especial. Afetação do processo. Juízo de retratação (art. 1030, II, do CPC). Necessidade de majoração dos honorários sucumbenciais. Vício sanado. Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE TRATAMENTO. Sentença de parcial procedência. Insurgência de ambas as partes. Decisão que bem consignou os limites da cobertura do tratamento. Sentença mantida - Acórdão que negou provimento aos apelos. Recurso Especial. Afetação do processo. Juízo de retratação (art. 1030, II, do CPC). Necessidade de majoração dos honorários sucumbenciais. Vício sanado. Decisão reformada no ponto e mantida nos demais fundamentos.