Apelação Cível / Esbulho / Turbação / Ameaça
Simões de Almeida
Barueri
13ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO –  Ação de reintegração de posse de bem imóvel –  Comprovação de posse pretérita, transmitida por sucessão –  Art. 1.206, do Código Civil –  Posse injusta do réu - Declaração, por meio de sentença proferida em demanda anulatória, já transitada em julgado, de nulidade da doação realizada anteriormente –  Venda do imóvel realizada pela curadora sem autorização judicial –  Posse injusta e Ementa: APELAÇÃO –  Ação de reintegração de posse de bem imóvel –  Comprovação de posse pretérita, transmitida por sucessão –  Art. 1.206, do Código Civil –  Posse injusta do réu - Declaração, por meio de sentença proferida em demanda anulatória, já transitada em julgado, de nulidade da doação realizada anteriormente –  Venda do imóvel realizada pela curadora sem autorização judicial –  Posse injusta e esbulho configurados –  Sentença reformada para determinar a reintegração dos autores na posse do imóvel objeto da lide - Indenização das benfeitorias –  Pedido genérico, sem especificação –  Impossibilidade de acolhimento - Recurso provido.