Apelação Cível / Tratamento médico-hospitalar
Augusto Rezende
São Paulo
1ª Câmara de Direito Privado
Plano de saúde. Cobertura. Cirurgias estéticas reparadoras. Anterior cirurgia bariátrica. Procedimentos de natureza complementar. Recusa abusiva, incompatível com o objeto contratual. Súmula 97 do TJSP. Tema 1069 do STJ. Dano moral configurado. Indenização arbitrada. Majoração do 'quantum'. Honorários advocatícios. Sucumbência que deve ser calculada sobre ambas as condenações impostas. Precedente Ementa: Plano de saúde. Cobertura. Cirurgias estéticas reparadoras. Anterior cirurgia bariátrica. Procedimentos de natureza complementar. Recusa abusiva, incompatível com o objeto contratual. Súmula 97 do TJSP. Tema 1069 do STJ. Dano moral configurado. Indenização arbitrada. Majoração do 'quantum'. Honorários advocatícios. Sucumbência que deve ser calculada sobre ambas as condenações impostas. Precedente do STJ. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Recurso da autora provido em parte, improvido o da ré.