Apelação Cível / Prestação de Serviços
Marcos Gozzo
São Paulo
30ª Câmara de Direito Privado
AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO INDENIZATÓRIO. Sentença que julgou parcialmente procedente o pedido. 
EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. Insurgência do requerido. Inadmissibilidade. Desativação de conta do autor na rede social "Instagram". Não comprovada qualquer violação de cláusula contratual. 
DANOS MORAIS. Inocorrência. Descrição dos fatos que, da forma como apresentada, Ementa: AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO INDENIZATÓRIO. Sentença que julgou parcialmente procedente o pedido. 
EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. Insurgência do requerido. Inadmissibilidade. Desativação de conta do autor na rede social "Instagram". Não comprovada qualquer violação de cláusula contratual. 
DANOS MORAIS. Inocorrência. Descrição dos fatos que, da forma como apresentada, não seria capaz de produzir efeito algum que pudesse ultrapassar os lindes da singela contrariedade ou de aborrecimento típico do meio negocial.


Recurso do autor não provido, recurso do réu parcialmente provido.