Apelação Cível / Contratos Bancários
Marcos de Lima Porta
São Paulo
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2)
Apelação. ação de cobrança. Sentença de procedência. Inconformismo do réu. Dívida incontroversa. Coação não demonstrada. Contrato regular e débito exigível. Réu que não se desincumbiu do ônus de provar o fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do banco autor. Confirmação da sentença. Aplicação do art. 252 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo. Sentença mantida. Ementa: Apelação. ação de cobrança. Sentença de procedência. Inconformismo do réu. Dívida incontroversa. Coação não demonstrada. Contrato regular e débito exigível. Réu que não se desincumbiu do ônus de provar o fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do banco autor. Confirmação da sentença. Aplicação do art. 252 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo. Sentença mantida. Recurso improvido.