Habeas Corpus Criminal / Homicídio Qualificado
Rachid Vaz de Almeida
Itapecerica da Serra
10ª Câmara de Direito Criminal
HABEAS CORPUS –  HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO –  Prisão preventiva. Necessidade. Liberdade provisória. Impossibilidade. Segregação cautelar para assegurar a manutenção da ordem pública, a conveniência da instrução criminal e a aplicação da lei penal. Fixação de medidas cautelares alternativas à prisão. Impossibilidade. Insuficiência para a manutenção da paz Ementa: HABEAS CORPUS –  HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO –  Prisão preventiva. Necessidade. Liberdade provisória. Impossibilidade. Segregação cautelar para assegurar a manutenção da ordem pública, a conveniência da instrução criminal e a aplicação da lei penal. Fixação de medidas cautelares alternativas à prisão. Impossibilidade. Insuficiência para a manutenção da paz pública. Conduta grave. Decisão devidamente motivada.  ORDEM DENEGADA.