Embargos de Declaração Cível / Usucapião Ordinária
Mônica de Carvalho
São Paulo
1ª Câmara de Direito Privado
EMBARGOS DECLARATÓRIOS –  Alegação de contradição –  Ocorrência de erro material - Embargados que não foram agraciados com o benefício da gratuidade judiciária –  Acolhimento dos aclaratórios para suprimir do dispositivo do acórdão embargado a regra suspensiva do pagamento dos ônus sucumbenciais por parte dos réus –  Embargos acolhidos.