Apelação Criminal / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Alexandre Almeida
Presidente Venceslau
11ª Câmara de Direito Criminal
Tráfico de drogas –  Quebra da cadeia de custódia de provas –  Objetos apreendidos devidamente relacionados, lacrados e analisados nos autos –  Possibilidade de conhecimento de todo o conjunto probatório –  Respeito aos princípios do contraditório e ampla defesa –  Nulidade –  Inocorrência –  Preliminar rejeitada;
Tráfico de entorpecentes –  Negativa da acusada –  Palavras dos policiais pouco Ementa: Tráfico de drogas –  Quebra da cadeia de custódia de provas –  Objetos apreendidos devidamente relacionados, lacrados e analisados nos autos –  Possibilidade de conhecimento de todo o conjunto probatório –  Respeito aos princípios do contraditório e ampla defesa –  Nulidade –  Inocorrência –  Preliminar rejeitada;
Tráfico de entorpecentes –  Negativa da acusada –  Palavras dos policiais pouco esclarecedoras –  Corréu que assume a propriedade de toda droga apreendida e é condenado pelo mesmo feito em outro processo –  Dúvida razoável sobre a autoria, que deve favorecer a Defesa –  Absolvição decretada –  Recurso provido.