Apelação Cível / Esbulho / Turbação / Ameaça
José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto
Diadema
37ª Câmara de Direito Privado
DIREITO CIVIL-Coisas-Posse-Esbulho/Turbação/Ameaça –  Ação de reintegração de posse c/c fixação de aluguel –  Sentença de procedência da ação e improcedência da reconvenção –   Impugnação à justiça gratuita concedida à parte passiva rejeitada por ausência de provas de alteração dos meios de vida - Usucapião –  Descabimento –  Ausência de posse justa, mansa e pacífica - Comodatária notificada para Ementa: DIREITO CIVIL-Coisas-Posse-Esbulho/Turbação/Ameaça –  Ação de reintegração de posse c/c fixação de aluguel –  Sentença de procedência da ação e improcedência da reconvenção –   Impugnação à justiça gratuita concedida à parte passiva rejeitada por ausência de provas de alteração dos meios de vida - Usucapião –  Descabimento –  Ausência de posse justa, mansa e pacífica - Comodatária notificada para devolução do imóvel –  Desatendimento –  Esbulho caraterizado –  Proteção possessória e fixação de aluguel, corretamente deferidos ––  Valor fixado condizente com o valor venal do imóvel - Sentença mantida –  Recurso desprovido, e majorados os honorários advocatícios (CPC, art. 85, §11), observada gratuidade de justiça e a condição suspensiva do CPC, art. 98, §3º.