Apelação Cível / Prestação de Serviços
Milton Carvalho
São Paulo
36ª Câmara de Direito Privado
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Autora que teve sua conta profissional no WhatsApp suspensa. Sentença de parcial procedência. Pedido de indenização por danos morais afastado. Apelo da autora. Danos morais caracterizados. Perfil utilizado para fins profissionais. Valor da indenização arbitrado em R$ 10.000,00, em atenção aos princípios da proporcionalidade e Ementa: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Autora que teve sua conta profissional no WhatsApp suspensa. Sentença de parcial procedência. Pedido de indenização por danos morais afastado. Apelo da autora. Danos morais caracterizados. Perfil utilizado para fins profissionais. Valor da indenização arbitrado em R$ 10.000,00, em atenção aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade. Ônus sucumbenciais devidos pela ré. Sentença reformada. Recurso parcialmente provido.