Agravo de Instrumento / Cédula de Crédito Bancário
Tavares de Almeida
Águas de Lindóia
23ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO de título -   AGRAVANTE - interposição de exceção de pré-executividade –  pretensão - desbloqueio INTEGRAL DO da constrição ou de 90% - FUNDAMENTO - valores - impenhorabilidade - art. 833, Iv e x, DO cpc - ATO - RELATIVIZAÇÃO EM TESE - PRECEDENTES DO STJ E DO COLEGIADO - CASO CONCRETO - constrição - POSSIBILIDADE - agravante - NÃO COMPROVAÇÃO DE AFETAÇÃO DO Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO de título -   AGRAVANTE - interposição de exceção de pré-executividade –  pretensão - desbloqueio INTEGRAL DO da constrição ou de 90% - FUNDAMENTO - valores - impenhorabilidade - art. 833, Iv e x, DO cpc - ATO - RELATIVIZAÇÃO EM TESE - PRECEDENTES DO STJ E DO COLEGIADO - CASO CONCRETO - constrição - POSSIBILIDADE - agravante - NÃO COMPROVAÇÃO DE AFETAÇÃO DO ESSENCIAL PARA A SUBSISTÊNCIA.

agravante - ALEGAÇÃO - EXCESSO DE PENHORA - tese genérica - não apresentação da planilha de cálculos - assertiva - afastamento.

agravante - postulação - COMPENSÃO/ABATIMENTO DA DÍVIDA COM AS IMPORTÂNCIAS PENHORADAS/LEVANTADAS E COM O QUE AVALIADO PELO VEÍCULO - DESCABIMENTO - AGRAVADO –  NÃO PERCEPÇÃO DOS VALORES - decisão - manutenção.

AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.