Apelação Cível / Direito Autoral
Jair de Souza
São Paulo
10ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO. Ação de indenização. Direito autoral de obras intelectuais disponibilizas na plataforma "Amazon Music". Majoração da indenização moral. Descabimento. Manutenção da quantia fixada visando reparação (R$ 8.000,00).
Sentença mantida. Adoção do art. 252 do RITJ. RECURSO DESPROVIDO.