Agravo de Instrumento / Cédula de Crédito Bancário
Penna Machado
Adamantina
14ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO.Execução de Título Extrajudicial. Cédula de Crédito Bancário.Decisão queindeferiu o pedido de que fosse reconhecida a formação de grupo econômico em nome dos Executados com a consequente inclusão das Empresas no polo passivo da Demanda.Pretende a Empresa Agravante o reconhecimento da formação de grupo econômico pelos sócios da Empresa devedora, Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO.Execução de Título Extrajudicial. Cédula de Crédito Bancário.Decisão queindeferiu o pedido de que fosse reconhecida a formação de grupo econômico em nome dos Executados com a consequente inclusão das Empresas no polo passivo da Demanda.Pretende a Empresa Agravante o reconhecimento da formação de grupo econômico pelos sócios da Empresa devedora, sem a necessidade de instauração de incidente de desconsideração de personalidade jurídica. O reconhecimento pretendido depende da instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, nos termos do art. 50 do Código Civil.Teses recursais que requerem instrução probatória para melhor análise e final convicção. Decisão mantida.RECURSO NÃO PROVIDO.