Apelação Criminal / Furto Qualificado
Claudia Fonseca Fanucchi
São Paulo
5ª Câmara de Direito Criminal
Furto duplamente qualificado –  Apelação –  Insurgências contra a dosimetria penal –  Qualificadoras suficientemente demonstradas pelo arcabouço probatório –  Consumação bem delineada, a teor da Súmula 582, do STJ –  Basilar exasperada, consoante elementos concretos e fundamentação idônea, de sorte a não evidenciar qualquer ilegalidade –  Pecuniária reduzida, a Ementa: Furto duplamente qualificado –  Apelação –  Insurgências contra a dosimetria penal –  Qualificadoras suficientemente demonstradas pelo arcabouço probatório –  Consumação bem delineada, a teor da Súmula 582, do STJ –  Basilar exasperada, consoante elementos concretos e fundamentação idônea, de sorte a não evidenciar qualquer ilegalidade –  Pecuniária reduzida, a fim de guardar proporcionalidade com a privativa de liberdade –  Sentença reformada nesse ponto –  Recurso parcialmente provido.