Agravo de Instrumento / Confissão/Composição de Dívida
José Wilson Gonçalves
Catanduva
11ª Câmara de Direito Privado
GRATUIDADE DE JUSTIÇA. Decisão que a indefere ao executado. Insurgência. Desacolhimento. A presunção de veracidade da declaração de hipossuficiência restou superada. Documentação não apresentada em primeiro grau. Recurso desprovido.