Apelação Cível / Bancários
Marcia Tessitore
São Paulo
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito Privado 2)
DIREITO PRIVADO. APELAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E DANOS MORAIS.
Ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com pedido de indenização por danos morais, em razão de cobrança de débito não reconhecido pela Apelada. Sentença de procedência parcial, afastando a pretendida indenização por dano moral. Recurso do réu pleiteando a suspensão do julgamento até resolução Ementa: DIREITO PRIVADO. APELAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E DANOS MORAIS.
Ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com pedido de indenização por danos morais, em razão de cobrança de débito não reconhecido pela Apelada. Sentença de procedência parcial, afastando a pretendida indenização por dano moral. Recurso do réu pleiteando a suspensão do julgamento até resolução do  do IRDR nº 2026575-11.2023.8.26.0000 Sentença de primeira instância  ratificada, conforme art. 252 do RITJSP, por não haver novos elementos nos autos. IV. Dispositivo. RECURSO DESPROVIDO.