Apelação Cível / Direito de Vizinhança
Luiz Eurico
São Paulo
33ª Câmara de Direito Privado
AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA CUMULADA COM DEMOLITÓRIA –  RÉUS TRANSFORMARAM A LAJE DE SUA RESIDÊNCIA EM ÁREA TÉCNICA PARA BOILER E PLACAS SOLARES, ASSIM COMO, ÁREA DE LAZER COM LEVANTAMENTO DE PARECE, INSTALAÇÃO DE PERGOLADO, PISO GRAMADO, DECK DE MADEIRA E BANHEIRA TIPO JACUZZI –  FOTOGRAFIAS DEMONSTRAM QUE A REFORMA EXCEDEU O DESCRITIVO TÉCNICO EMITIDO PELA CONSTRUTORA, Ementa: AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA CUMULADA COM DEMOLITÓRIA –  RÉUS TRANSFORMARAM A LAJE DE SUA RESIDÊNCIA EM ÁREA TÉCNICA PARA BOILER E PLACAS SOLARES, ASSIM COMO, ÁREA DE LAZER COM LEVANTAMENTO DE PARECE, INSTALAÇÃO DE PERGOLADO, PISO GRAMADO, DECK DE MADEIRA E BANHEIRA TIPO JACUZZI –  FOTOGRAFIAS DEMONSTRAM QUE A REFORMA EXCEDEU O DESCRITIVO TÉCNICO EMITIDO PELA CONSTRUTORA, CONTUDO, SOMENTE PERÍCIA TÉCNICA É CAPAZ DE IDENTIFICAR SE A OBRA ESTÁ EM CONFLITO COM O DIREITO DAS AUTORAS –  RECURSO PROVIDO PARA ANULAR A SENTENÇA E DETERMINAR O PROSSEGUIMENTO DO FEITO COM REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL