Apelação Cível / Alienação Fiduciária
Valentino Aparecido de Andrade
São Paulo
32ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. VEÍCULO NÃO LOCALIZADO. MEDIDA LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO AINDA NÃO CUMPRIDA. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 485, X DO CPC. 
 
APELAÇÃO DO AUTOR SUBSISTENTE. PRÉVIA INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE A DAR DESENVOLVIMENTO VÁLIDO AO PROCESSO QUE CONSTITUI INDISPENSÁVEL PROVIDÊNCIA. 

SENTENÇA Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. VEÍCULO NÃO LOCALIZADO. MEDIDA LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO AINDA NÃO CUMPRIDA. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 485, X DO CPC. 
 
APELAÇÃO DO AUTOR SUBSISTENTE. PRÉVIA INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE A DAR DESENVOLVIMENTO VÁLIDO AO PROCESSO QUE CONSTITUI INDISPENSÁVEL PROVIDÊNCIA. 

SENTENÇA REFORMADA. APELO PROVIDO. SEM A FIXAÇÃO DE ENCARGOS DE SUCUMBÊNCIA.