Apelação Cível / Indenização por Dano Moral
Alvaro Passos
Urupês
2ª Câmara de Direito Privado
DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. RECURSO IMPROVIDO.
I. Caso em Exame
Busca de ressarcimento moral por parte da autora devido a ofensas recebidas em discussão no local de trabalho. Alega-se que os insultos causaram dano moral.
II. Questão em Discussão
2. A questão em discussão consiste em determinar se os insultos proferidos no ambiente de trabalho Ementa: DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. RECURSO IMPROVIDO.
I. Caso em Exame
Busca de ressarcimento moral por parte da autora devido a ofensas recebidas em discussão no local de trabalho. Alega-se que os insultos causaram dano moral.
II. Questão em Discussão
2. A questão em discussão consiste em determinar se os insultos proferidos no ambiente de trabalho configuram dano moral passível de indenização.

III. Razões de Decidir
3. Os insultos, embora moralmente condenáveis, não foram acompanhados de comprovação suficiente de excepcionalidade que justifique ressarcimento judicial.
4. O ocorrido foi caracterizado como um conflito entre as partes, tendo havido ofensas recíprocas, configurando mero dissabor não indenizável.

IV. Dispositivo e Tese
5. Recurso improvido.
Tese de julgamento: 1. Insultos no ambiente de trabalho, sem comprovação de excepcionalidade, não configuram dano moral indenizável. 2. Conflitos interpessoais no trabalho, por si só, não geram direito a indenização por dano moral, notadamente quando ocorrem ofensas recíprocas.