Agravo de Instrumento / Associação
Débora Brandão
São Paulo
6ª Câmara de Direito Privado
Agravo de instrumento. Ação que questiona descontos efetuados em benefício previdenciáro. Gratuidade indeferida. Recurso da autora. Acolhimento. Aposentada com renda módica e com empréstimo consignado sendo descontado do benefício. Renda insuficiente para arcar com o pagamento das despesas processuais sem comprometimento do próprio sustento. Benefício concedido. Decisão reformada. Recurso Ementa: Agravo de instrumento. Ação que questiona descontos efetuados em benefício previdenciáro. Gratuidade indeferida. Recurso da autora. Acolhimento. Aposentada com renda módica e com empréstimo consignado sendo descontado do benefício. Renda insuficiente para arcar com o pagamento das despesas processuais sem comprometimento do próprio sustento. Benefício concedido. Decisão reformada. Recurso provido.