Apelação Cível / Bancários
Rodolfo Pellizari
Ribeirão Preto
15ª Câmara de Direito Privado
Apelação cível. "Ação de indenização por cobrança indevida c/c danos morais" (sic). Sentença de parcial procedência do pedido. Inconformismo do autor. Descabimento.

Dano moral. Não ocorrência. Ausência de qualquer situação vexatória, dor emocional profunda ou qualquer impacto na esfera psicológica do requerente, com os descontos mensais ocorridos em sua conta bancária. Subsistência que não foi Ementa: Apelação cível. "Ação de indenização por cobrança indevida c/c danos morais" (sic). Sentença de parcial procedência do pedido. Inconformismo do autor. Descabimento.

Dano moral. Não ocorrência. Ausência de qualquer situação vexatória, dor emocional profunda ou qualquer impacto na esfera psicológica do requerente, com os descontos mensais ocorridos em sua conta bancária. Subsistência que não foi prejudicada, e respectiva restituição dos valores já determinada em sentença.

Julgado mantido. Recurso não provido.