Apelação Cível / Espécies de Títulos de Crédito
Claudia Sarmento Monteleone
São Paulo
13ª Câmara de Direito Privado
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E DANOS MORAIS. RECURSO PREJUDICADO.
I. Caso em Exame:
Declaratória de Inexigibilidade de Débito com Pedido de Indenização por Danos Morais.
II. Questão em Discussão:
Desistência do recurso interposto.
III. Razões de Decidir:
Gratuidade indeferida por falta de comprovação da hipossuficiência do Apelante. Desistência do recurso. Ementa: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E DANOS MORAIS. RECURSO PREJUDICADO.
I. Caso em Exame:
Declaratória de Inexigibilidade de Débito com Pedido de Indenização por Danos Morais.
II. Questão em Discussão:
Desistência do recurso interposto.
III. Razões de Decidir:
Gratuidade indeferida por falta de comprovação da hipossuficiência do Apelante. Desistência do recurso. Homologação.
IV. Dispositivo:
Recurso prejudicado.