Apelação Cível / Bancários
Ricardo Pereira Junior
São Paulo
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2)
CONTRATO BANCÁRIO. Ação declaratória cumulada com indenização por danos morais. Empréstimo consignado. Alegação de Irregularidade em contratos de empréstimo. Sentença de improcedência. Insurgência da parte autora. Não acolhimento. Ausência de comprovação de irregularidade na contratação. Banco réu que se desincumbiu de comprovar a regularidade do contrato. Adesão inequívoca demonstrada. Ementa: CONTRATO BANCÁRIO. Ação declaratória cumulada com indenização por danos morais. Empréstimo consignado. Alegação de Irregularidade em contratos de empréstimo. Sentença de improcedência. Insurgência da parte autora. Não acolhimento. Ausência de comprovação de irregularidade na contratação. Banco réu que se desincumbiu de comprovar a regularidade do contrato. Adesão inequívoca demonstrada. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.