Apelação Cível / Espécies de Títulos de Crédito
Paulo Alcides
São Paulo
21ª Câmara de Direito Privado
INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Improcedência. Apelo da autora. Acolhimento. Cartão de crédito. Ré comprovou a cessão do crédito da autora existente junto a terceiro. Não demonstrou, porém, a origem da dívida. Falha na prestação dos serviços.  Dano moral 'in re ipsa'. Responsabilidade objetiva. Risco do negócio. Indenização arbitrada em R$ Ementa: INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Improcedência. Apelo da autora. Acolhimento. Cartão de crédito. Ré comprovou a cessão do crédito da autora existente junto a terceiro. Não demonstrou, porém, a origem da dívida. Falha na prestação dos serviços.  Dano moral 'in re ipsa'. Responsabilidade objetiva. Risco do negócio. Indenização arbitrada em R$ 10.000,00. Sentença reformada. 
RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.