Agravo de Instrumento / Indenização por Dano Moral
Tavares de Almeida
São Paulo
23ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA - AGRAVANTE - PRETENSÃO - TUTELA DE URGÊNCIA - bloqueio de conta  DE SUA TITULARIDADE NO AGRAVADO - FUNDAMENTO - desconhecimento - REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC - AUSÊNCIA - PROBABILIDADE DO DIREITO E PERIGO DE DANO - DESCARACTERIZAÇÃO - INSURGÊNCIA - doze anos APÓS O INÍCIO DO relacionamento - NECESSIDADE DO CONTRADITÓRIO - Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA - AGRAVANTE - PRETENSÃO - TUTELA DE URGÊNCIA - bloqueio de conta  DE SUA TITULARIDADE NO AGRAVADO - FUNDAMENTO - desconhecimento - REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC - AUSÊNCIA - PROBABILIDADE DO DIREITO E PERIGO DE DANO - DESCARACTERIZAÇÃO - INSURGÊNCIA - doze anos APÓS O INÍCIO DO relacionamento - NECESSIDADE DO CONTRADITÓRIO - DECISÃO COMBATIDA - manutenção.

 AGRAVO DE INSTRUMENTO desPROVIDO.