Apelação Cível / Telefonia
Sá Duarte
São Paulo
33ª Câmara de Direito Privado
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS –  Telefonia –  Pretensões declaratória de inexigibilidade de débito e de indenização de dano moral julgadas improcedentes –  Solução que deve prevalecer –  Contratação dos serviços da ré pela autora que restou incontroversa –  Apresentação de documentos pela ré que sinalizam a existência dos débitos impugnados –  Não comprovação do pagamento por parte da autora – Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS –  Telefonia –  Pretensões declaratória de inexigibilidade de débito e de indenização de dano moral julgadas improcedentes –  Solução que deve prevalecer –  Contratação dos serviços da ré pela autora que restou incontroversa –  Apresentação de documentos pela ré que sinalizam a existência dos débitos impugnados –  Não comprovação do pagamento por parte da autora –  Dano moral não caracterizado –  Sentença mantida –  Apelação não provida.