Agravo de Instrumento / Tratamento médico-hospitalar
Jair de Souza
São Paulo
10ª Câmara de Direito Privado
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Plano de saúde. Insurgência contra decisão que determinou a intimação pessoal da ré a comprovar, em 48 horas, o cumprimento da medida concessiva de antecipação de tutela. Revogação da tutela. Descabimento. Exegese do art. 300 do CPC. Requisitos para concessão da tutela antecipada evidenciados.
Decisão mantida. Adoção do art. 252 do RITJ. RECURSO Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Plano de saúde. Insurgência contra decisão que determinou a intimação pessoal da ré a comprovar, em 48 horas, o cumprimento da medida concessiva de antecipação de tutela. Revogação da tutela. Descabimento. Exegese do art. 300 do CPC. Requisitos para concessão da tutela antecipada evidenciados.
Decisão mantida. Adoção do art. 252 do RITJ. RECURSO DESPROVIDO.