Apelação Cível / Telefonia
Caio Marcelo Mendes de Oliveira
São Paulo
32ª Câmara de Direito Privado
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA –  Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenizatória rejeitada em sentença –  Comprovação por documentação do vínculo contratual entre as partes, trazida por copiosa documentação –  Crédito por serviços de telefonia comprovados, inclusive por pagamento efetuado –  Chamadas constantes de extensa lista de ligações, sem impugnação específica – Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA –  Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenizatória rejeitada em sentença –  Comprovação por documentação do vínculo contratual entre as partes, trazida por copiosa documentação –  Crédito por serviços de telefonia comprovados, inclusive por pagamento efetuado –  Chamadas constantes de extensa lista de ligações, sem impugnação específica –  Incidência,  de qualquer forma, da súmula 385 do STJ, dada à lista de anotações preexistentes em nome da autora, para a alegação de dano moral –  Sentença mantida –  Recurso Improvido.