Agravo de Instrumento / Serviços de Saúde
Jane Franco Martins
Limeira
9ª Câmara de Direito Privado
Agravo de Instrumento - Responsabilidade Civil - Decisão saneadora agravada reconheceu ilegitimidade passiva de corré - Agravo do autor -

Preliminar - Recurso conhecido - Exclusão de litisconsorte - Doutrina (Araken de Assis) - Inteligência do art. 1.015, VII do CPC -

Ilegitimidade passiva - Afastamento - Teoria da Asserção (REsp 1.733.387/SP) - Primazia da sentença de mérito - Corré RCR e Ementa: Agravo de Instrumento - Responsabilidade Civil - Decisão saneadora agravada reconheceu ilegitimidade passiva de corré - Agravo do autor -

Preliminar - Recurso conhecido - Exclusão de litisconsorte - Doutrina (Araken de Assis) - Inteligência do art. 1.015, VII do CPC -

Ilegitimidade passiva - Afastamento - Teoria da Asserção (REsp 1.733.387/SP) - Primazia da sentença de mérito - Corré RCR e seu sócio corréu Reinaldo utilizam a marca "Clínica Ragazzo" para identificação do local que reúne médicos de diversas especialidades, com possível desvio de finalidade ou confusão patrimonial - Acidente ocorreu no interior da "clínica", durante atendimento do corréu fisioterapeuta, com possível omissão de socorro dos demais réus - A própria decisão agravada determinou produção de provas para esclarecer a relação entre os envolvidos - Inadequação da extinção em relação a parte que poderá ser posteriormente responsabilizada - Inteligência dos arts. 7º, parágrafo único e 25, § 1º do CDC -

Decisão agravada reformada - Recurso provido