Embargos de Declaração Cível / Planos de saúde
Alberto Gosson
São Paulo
1ª Câmara de Direito Privado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. CORREÇÃO. Embargos de declaração opostos para correção de erro material na qualificação das partes. Equívoco na autuação do processo, constando a embargante como embargada e vice-versa. Reconhecimento do erro material e necessidade de correção. Embargos acolhidos, sem efeitos infringentes, para ajustar a autuação do processo conforme Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. CORREÇÃO. Embargos de declaração opostos para correção de erro material na qualificação das partes. Equívoco na autuação do processo, constando a embargante como embargada e vice-versa. Reconhecimento do erro material e necessidade de correção. Embargos acolhidos, sem efeitos infringentes, para ajustar a autuação do processo conforme a correta qualificação das partes.