Apelação Cível / Transporte de Pessoas
Sergio Gomes
Taubaté
18ª Câmara de Direito Privado
APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - TRANSPORTE TERRESTRE - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL.
Argumentos da parte autora que não convencem - Falha na prestação do serviço de transporte disponibilizado pela empresa ré configurada - Discussão acerca da configuração do dever de indenizar sobre a qual incidem os efeitos da coisa julgada formal - Ementa: APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - TRANSPORTE TERRESTRE - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL.
Argumentos da parte autora que não convencem - Falha na prestação do serviço de transporte disponibilizado pela empresa ré configurada - Discussão acerca da configuração do dever de indenizar sobre a qual incidem os efeitos da coisa julgada formal - Majoração do "quantum" indenizatório arbitrado em cinco mil reais na origem - Impossibilidade - Valor arbitrado em observância aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. 
SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.