Apelação Cível / Planos de saúde
Inah de Lemos e Silva Machado
Suzano
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 1)
APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS E MORAL. 
Sentença de procedência. Recurso da ré.
Autora que apresentava sangramento contínuo e dor abdominal, sem resposta ao tratamento clínico, com indicação para realização de Histerectomia Total Laparoscópica. Negativa de autorização pela ré. Alegação de ser o procedimento eletivo e não seria realizado na rede credenciada. Abusividade. Ementa: APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS E MORAL. 
Sentença de procedência. Recurso da ré.
Autora que apresentava sangramento contínuo e dor abdominal, sem resposta ao tratamento clínico, com indicação para realização de Histerectomia Total Laparoscópica. Negativa de autorização pela ré. Alegação de ser o procedimento eletivo e não seria realizado na rede credenciada. Abusividade. Cirurgia decorrente de calculose do rim e do ureter autorizada pela ré e realizada pela autora dois dias antes, no mesmo nosocômio em que negada a nova cirurgia.  Relatório médico que indica o caráter urgente do procedimento. Restituição devida. 
Dano moral não configurado. Mero aborrecimento. Não comprovação de agravamento do estado de saúde da autora. Precedentes desta Corte. 
Sentença reformada para afastar o dano moral e julgar parcialmente procedentes os pedidos. Sucumbência recíproca e proporcional.
Recurso da ré parcialmente provido.