O despotismo é o governo em que o chefe do Estado executa arbitrariamente as leis que ele dá a si mesmo e em que substitui a vontade pública por sua vontade particular. 
O conceito de despotismo elaborado pelo filósofo Immanuel Kant pode ser aplicado na interpretação do contexto político brasileiro posterior ao AI-5, porque descreve
o autoritarismo nas relações de poder.
as relações democráticas de poder.
a usurpação do poder pelo povo.
a sociedade sem classes sociais.
a divisão dos poderes de Estado.