Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens. 
A persistência das reivindicações relativas à aplicação desse preceito normativo tem em vista a vinculação histórica fundamental entre
etnia e miscigenação racial.
sociedade e igualdade jurídica.
espaço e sobrevivência cultural.
progresso e educação ambiental.
bem-estar e modernização econômica.