E' esta uma das matérias em que se têem comraettido mais erros e absurdos. A legislação colonial tem enfermado de dous vicios, a precipitação das reformas e a introdução pura e simples dos códigos metropolitanos nas colónias. E necessário tem sempre presente a idéa de que os paises colonizados dífferem dos paises colonizadores pelo clima, solo, costumes, religião e organizacião e social. Não é dum dia para a otro que se podem conhecer todos estes elementos, e introduzir nos códigos europeus as modificáveles exigidas pelo novo meio social a que teem de ser applicados. O problema duma boa legislação colonial unicamente se apresenta a um pais, quando el tem atravessado o primeiro período da colonizacião, por quanto, no começo das obras.  E empresas colonias, não se pensa em similbante assumpto. E' por isso que Chailley-Bert, na sessão do Instituto colonial Internacional de Wiesbaden de 1904, não duvidou dizer que é um signal particular do período da colonias em que nos encontramos, o facto da quêtão da legislação colonial altrahir a attencio dos amigos das colonias.

PARTE PRÍRRIRA

O poder legislativo. Solação do rogimon da sujeição. — O poder legislativo e organizado de modo diverso, segando o regimiento político a que se summettem as colonias. No regimiento da sujeição, o poder metropolitano impõe ás colonias sem as consultar a legislação que julga mais conforme aos interesses da mãe-patria. As colonias não são representadas nem no parlamento nem nos conselhos.  Do governo, visto se desprezarem completamente as suas necessidades e as suas aspiraciones. Todas as leis a que ellas obedecem são feitas pelos dominadores, que só se inspiram no interesse político e nas necessidades e conómicas da metrópole. 